en	Frequently asked questions (FAQs) by participants and beneficiaries
pt	Perguntas frequentes (FAQ) dos participantes e dos beneficiários

en	It is at the heart of the modernisation agenda of European universities.
pt	Está no centro da agenda de modernização das universidades europeias.

en	Go-Lab Ecosystem for teachers
pt	Ecossistema do Go-Lab para os professores

en	Penji protects the planet (download required for app)
pt	Penji protects the planet (requer o descarregamento da aplicação)

en	This project received funding from the EU's Horizon 2020 programme.
pt	Este projeto recebeu financiamento do programa Horizonte 2020 da UE.

en	It seeks to promote policy and practice across Europe and beyond.
pt	A rede visa promover políticas e práticas na Europa e fora dela.

en	Find out how the coronavirus is affecting Erasmus+ and European Solidarity Corps activities, about changes that are taking place and what support is available.
pt	Descubra de que forma o coronavírus está a afetar as atividades do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, quais são as alterações ocorridas e quais os apoios disponíveis.

en	The European Commission is making every effort to provide up-to-date information on the impact of the coronavirus pandemic on MSCA fellows and projects.
pt	A Comissão Europeia está a envidar todos os esforços para fornecer informações atualizadas relativamente ao impacto da pandemia de coronavírus sobre os bolseiros e os projetos MSCA.

en	* Unless otherwise stated, projects received funding under the EU's Erasmus+ programme.
pt	* Salvo indicação em contrário, os projetos receberam financiamento ao abrigo do programa Erasmus+ da UE.

en	Sundial received funding from the EU's Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA).
pt	O projeto Sundial recebeu financiamento das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) da UE.

en	Each lesson is accompanied with suggested teaching goals and printable materials.
pt	Cada lição inclui sugestões de objetivos de ensino e materiais imprimíveis.

en	Explore this interactive learning platform providing access to quality ICT learning, including programming and basic technological skills, for those at risk of poverty and social exclusion (AROPE).
pt	Descubra esta plataforma interativa de aprendizagem que dá acesso a um ensino de qualidade no domínio das TIC, incluindo programação e competências tecnológicas básicas, para as pessoas em risco de pobreza e exclusão social (AROPE).

en	The online course ‘Together Old and Young: An Intergenerational Approach' seeks to bring older adults and young children (4 to 8 year-olds) together to share knowledge, skills, values and have fun.
pt	O curso em linha «Together Old and Young: An Intergenerational Approach» (TOY) visa juntar adultos mais velhos e crianças pequenas (entre os 4 e os 8 anos) para partilharem conhecimentos, competências e valores e para se divertirem em conjunto.

en	Discover five online astronomy lessons for primary school teachers available in English and Dutch.
pt	Descubra cinco lições de astronomia em linha, disponíveis em inglês e neerlandês, para professores do ensino primário.

en	Discover resources and tools promoting innovative open and distance learning created by projects funded under the Erasmus+ programme.
pt	Descubra os recursos e as ferramentas que promovem uma aprendizagem inovadora, aberta e à distância, criados por projetos financiados ao abrigo do programa Erasmus+.

en	The European Association of Distance Teaching Universities (EADTU) is Europe's leading institutional association in online, open and flexible higher education.
pt	A Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU) é a principal associação institucional da Europa dedicada ao ensino superior em linha aberto e flexível.

en	European Association of Distance Teaching Universities (EADTU)
pt	Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU)

en	Scientix promotes and supports Europe-wide collaboration among STEM (science, technology, engineering and maths) teachers, education researchers, policymakers and other STEM education professionals.
pt	O Scientix promove e apoia a colaboração à escala europeia entre os professores de CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), os investigadores no domínio da educação, os decisores políticos e outros profissionais do ensino nas áreas das CTEM.

en	EduHack is a capacity-building programme for university educators who wish to learn how to produce digitally-supported learning experiences experimenting with innovative approaches and tools.
pt	O EduHack é um programa de reforço de capacidades destinado a educadores universitários que pretendem aprender a produzir experiências de aprendizagem com base digital e experimentar abordagens e instrumentos inovadores.

en	online course (registration required)
pt	Curso em linha (registo obrigatório)

en	The CREATIONS project, funded by the EU, develops creative, engaging approaches to science education based on art.
pt	O projeto CREATIONS, financiado pela UE, desenvolve abordagens criativas e motivadoras ao ensino da ciência a partir da arte.

en	European Distance and e-Learning Network (EDEN)
pt	Rede Europeia de Ensino à Distância e Aprendizagem em Linha (EDEN)

en	The objectives of this project were to improve the use of ICT and open education resources in the curriculum of European high schools to stimulate new approaches to learning.
pt	Os objetivos deste projeto consistem em melhorar a utilização das TCI e dos recursos de aprendizagem em linha no currículo das escolas secundárias europeias com o intuito de estimular novas abordagens da aprendizagem.

en	The Open Mind project aims to promote social entrepreneurship among female learners and students without a business studies background through an innovative, gamified open online course.
pt	O projeto Open Mind visa promover o empreendedorismo social entre os alunos e estudantes do sexo feminino sem formação empresarial, através de um curso aberto em linha, inovador e sob a forma de jogos.

en	educational materials
pt	recursos

en	The European Distance and e-Learning Network (EDEN) exists to share knowledge and improve understanding amongst distance and e-learning professionals.
pt	A EDEN (Rede Europeia de Ensino à Distância e Aprendizagem em Linha) tem por objetivo levar os profissionais da aprendizagem à distância e em linha a partilhar conhecimentos e a melhorar a compreensão entre si.

en	Institutions and organisations should keep an open channel of communication with participants in their projects, even if their premises are closed.
pt	As instituições e organizações devem manter canais de comunicação com os participantes nos seus projetos, mesmo que as suas instalações estejam encerradas.

en	Please be aware that answers to queries on financial matters (refunds, eligibility of costs, conditions for grants, etc.) may take a bit more time due to reduced access to many institutions and organisations.
pt	Convém ter em conta que as respostas a questões financeiras (restituições, elegibilidade dos custos, condições de concessão de subvenções, etc.) podem ser mais demoradas devido às restrições de acesso a muitas instituições e organizações.

en	The European Commission's main objective is the safety and protection of all Erasmus+ and European Solidarity Corps participants, while fully respecting all the containment measures taken at national level.
pt	O objetivo primordial da Comissão Europeia é a segurança e a proteção de todos os participantes no Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, no pleno respeito de todas as medidas de confinamento tomadas a nível nacional.

en	The Commission will continue to adapt its response to this unprecedented situation as it evolves, clarifying and simplifying the application or rules and procedures where necessary in cooperation with Erasmus+ National Agencies and the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA).
pt	A Comissão continuará a adaptar a sua resposta de acordo com a evolução das circunstâncias excecionais em que nos encontramos e, se necessário, esclarecer e simplificar as regras e os procedimentos, ou a sua aplicação, em cooperação com as agências nacionais Erasmus+ e a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA).

en	Where should I turn with my questions about the impact of the Covid-19 pandemic on Erasmus+ or European Solidarity Corps activities?
pt	Quem pode responder às minhas perguntas sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nas atividades do Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade?

en	Students, teachers, young people, youth workers, volunteers etc., facing difficulties should contact their home institution or organisation.
pt	Os estudantes, os professores, os jovens, os animadores de juventude, os voluntários etc., com dificuldades devem contactar a respetiva instituição ou organização nacional.

en	The COVID-19 outbreak negatively affects ongoing or planned activities under the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps.
pt	O surto de COVID-19 tem consequências negativas para as atividades planeadas ou em curso no âmbito do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade.

en	The European Commission is working to help beneficiaries and students, pupils, volunteers and other participants in the programmes deal with the consequences for them.
pt	A Comissão Europeia trabalha para ajudar os beneficiários e os estudantes, alunos, voluntários e demais participantes nos programas a encontrar as soluções mais adequadas para a sua situação específica.

en	This page is for students, pupils, volunteers and other participants in the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps.
pt	Concebida para os estudantes, alunos, voluntários e demais participantes no programa Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, esta página presta informações sobre os efeitos do coronavírus nestas atividades, as alterações previstas e a ajuda disponível.

en	COVID-19: mobile health units support the most vulnerable people in Portugal's Centro region
pt	COVID-19: unidades móveis de saúde apoiam as pessoas mais vulneráveis ​​da região Centro de Portugal

en	The European Commission welcomes the first important steps taken by Bulgaria to focus EU funds on fighting the coronavirus outbreak and tackling the economic and social impact stemming from it.
pt	A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos.

en	In this period of crisis, it is important to remember what the...
pt	A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas...

en	‘MisMi' is an Interreg France-Italy ‘Alcotra' project financed by EU cohesion policy, which supports people living in mountain, rural and dispersedly populated areas between Valle d'Aosta region in Italy and Tarentaise in France.
pt	A Comissão Europeia propõe, hoje, 279 milhões de EUR de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em...

en	Thanks to EU cohesion policy, the Foundation has increased its research...
pt	37 mil milhões de EUR de fundos da política de coesão irá reforçar os sistemas de cuidados de saúde, apoio...

en	"We will only win this battle with a coordinated global response.
pt	«Só ganharemos esta batalha com uma resposta global coordenada.

en	tackle immediate needs,
pt	dar resposta às necessidades imediatas,

en	The Commission can also co-finance up to 75% of the transport costs.
pt	A Comissão pode igualmente cofinanciar até 75 % das despesas de transporte.

en	The EU is mobilising more than €15.6 billion to:
pt	A UE está a mobilizar mais de 15 600 milhões de euros para:

en	Greece's borders are the EU's common external borders.
pt	As fronteiras da Grécia são fronteiras externas comuns da UE.

en	This is European solidarity at its best .
pt	São exemplos da solidariedade europeia no seu melhor .

en	Germany and Romania are the first Member States to host the rescEU reserve.
pt	A Alemanha e a Roménia são os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva rescEU.

en	Crisis management and solidarity
pt	Gestão da crise e solidariedade

en	A global European Union response to the pandemic
pt	Uma resposta global da União Europeia à pandemia

en	Therefore, we will support our partners," President von der Leyen said .
pt	Por conseguinte, apoiaremos os nossos parceiros», afirmou a presidente da Comissão Ursula von der Leyen .

en	The Emergency Support Instrument
pt	Instrumento de Apoio de Emergência

en	€3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries
pt	Pacote de assistência financeira no valor de três mil milhões de euros para apoiar dez países vizinhos

en	The European Union will coordinate and co-finance the delivery of this assistance to Greece.
pt	A União Europeia coordenará e cofinanciará a prestação desta assistência à Grécia.

en	The European Union stands by its Eastern partners
pt	União Europeia solidariza-se com os seus parceiros orientais

en	Two subsequent cargo flights will further transport 27 tonnes of supplies in total.
pt	Dois voos de carga subsequentes irão transportar mais um total 27 toneladas de material.

en	The EU Civil Protection Mechanism has already coordinated the delivery of assistance to 13 countries during the pandemic.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da UE já coordenou a prestação de assistência a 13 países durante a pandemia.

en	More EU humanitarian flights are being scheduled for the coming weeks, prioritising African countries where the pandemic has the potential to aggravate existing humanitarian crises.
pt	Estão a ser programados mais voos humanitários da UE para as próximas semanas, sendo dada prioridade aos países africanos onde a pandemia poderá agravar crises humanitárias já existentes.

en	The Emergency Response Coordination Centre is managing the distribution of the equipment to ensure that it quickly goes where it is most needed.
pt	O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gere a distribuição do equipamento, de modo a garantir que este é rapidamente encaminhado para onde é mais necessário.

en	The first EU flight, operated in cooperation with France, will transport humanitarian workers from various NGOs and 13 tonnes of humanitarian cargo to the Central African Republic.
pt	O primeiro voo da UE, operado em cooperação com a França, irá transportar trabalhadores humanitários de várias ONG e 13 toneladas de material humanitário para a República Centro-Africana.

en	The European Commission supports Greece in dealing with migratory pressures resulting from population movements to its eastern land and sea borders.
pt	A Comissão Europeia apoia os esforços da Grécia para fazer face às pressões migratórias resultantes dos movimentos de população nas suas fronteiras orientais, terrestres e marítimas.

en	The Air Bridge was inaugurated by Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, who will take the first flight to Bangui, where he will meet the President of the Central African Republic and representatives of humanitarian organisations.
pt	A ponte aérea foi inaugurada pelo comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, que voará no primeiro voo para Bangui, onde se reunirá com o Presidente da República Centro-Africana e com representantes das organizações humanitárias.

en	€374 million has also been reallocated from the Instrument for Pre-Accession Assistance to help the socio-economic recovery of the region.
pt	Foram também reafetados 374 milhões de euros do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para contribuir para a recuperação socioeconómica da região.

en	The hosting State or States are responsible for procuring the equipment with the support of the Commission.
pt	Este país ou países são responsáveis pela aquisição do equipamento com o apoio da Comissão.

en	Once a Member State activates the EU Civil Protection Mechanism , the Commission's Emergency Response Coordination Centre coordinates all actions with the European External Action Service and with Member States.
pt	Assim que um Estado-Membro ativa o Mecanismo de Proteção Civil da UE , o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão articula todas as ações com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com os Estados-Membros.

en	In these first deliveries, already 330,000 masks have been supplied to Italy, Spain and Croatia with more deliveries to follow.
pt	Com estas primeiras entregas, foram já fornecidas 330 000 máscaras a Itália, Espanha e Croácia, estando previstas mais entregas.

en	A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers.
pt	Um primeiro fornecimento de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi já entregue a 17 países da UE e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.

en	The distribution of 2 million surgical masks, 200,000 N95 masks and 50,000 testing kits delivered to Italy was coordinated by the Emergency Response Coordination Centre .
pt	A distribuição de dois milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de testes entregues à Itália foi coordenada pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência .

en	EU medical and health support
pt	Apoio da UE a nível médico e sanitário

en	EU Medical Teams deployed to Italy
pt	Equipas médicas da UE destacadas para Itália

en	To date, all EU Member States participate in the Mechanism, as well as Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey.
pt	Neste momento, o mecanismo conta com a participação de todos os países da UE, bem como da Islândia, da Noruega, da Sérvia, da Macedónia do Norte, do Montenegro e da Turquia.

en	Creating a European capacity of medical equipment
pt	Criação de capacidades europeias em matéria de equipamento médico

en	Support for Baltic states
pt	Apoio aos países bálticos

en	The Commission has proposed draft amendments to the budget - €350 million of financial assistance is proposed to be allocated to Greece, that comes on top of the €350 million that is already in place, in line with the commitment of President von der Leyen during her visit to Greece at the beginning of March.
pt	A Comissão propôs um projeto de alterações ao orçamento que prevê a afetação de 350 milhões de euros sob a forma de assistência financeira à Grécia, que se vêm somar aos 350 milhões de euros já mobilizados, em conformidade com o compromisso assumido pela presidente Ursula von der Leyen durante a sua visita à Grécia, no início de março.

en	The Air Bridge is a joint effort of the Commission and Member States to ensure repatriation flights from proposed destinations as well as the transport of workers and humanitarian cargo.
pt	A ponte aérea é um esforço conjunto da Comissão e dos Estados-Membros para assegurar os voos de repatriamento a partir de locais propostos, bem como o transporte de material e trabalhadores humanitários.

en	The funding support is targeted at helping Greece prevent and slow down the potential spread of coronavirus in the migrant camps.
pt	Este apoio visa ajudar a Grécia a prevenir e travar a potencial propagação do coronavírus nos campos de migrantes.

en	On 30 March, the European Commission announced that it will provide immediate support of up to €38 million for the Western Balkans to tackle the health emergency.
pt	Em 30 de março, a Comissão Europeia anunciou que irá conceder um apoio imediato num montante até 38 milhões de euros aos países dos Balcãs Ocidentais para os ajudar a fazer face à emergência sanitária.

en	It is addressed to all actors involved in the supply of humanitarian aid (authorities of EU Member States implementing the sanctions, public and private operators such as donors, NGOs, banks) who must all comply with the existing EU sanctions when providing assistance.
pt	As orientações dirigem-se a todos os intervenientes na prestação de ajuda humanitária (autoridades dos países da UE que aplicam as sanções, operadores públicos e privados como doadores, ONG, bancos) que devem respeitar todas as sanções da UE em vigor durante a prestação de assistência.

en	On 6 April, a donation of protective equipment from China to the European Union arrived in Rome, following an agreement reached by President von der Leyen and Premier Li Kequiang.
pt	Em 6 de abril, chegou a Roma equipamento de proteção doado pela China à União Europeia, na sequência de um acordo celebrado pela presidente Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro Li Kequiang.

en	Bringing stranded citizens home
pt	Ajudar os cidadãos a regressar a casa

en	The Commission is helping Member States to coordinate assistance and consular repatriation operations of EU citizens from across the world, wherever they may be.
pt	A Comissão está a ajudar os Estados-Membros a coordenarem as operações de assistência consular e de repatriamento de cidadãos da UE, independentemente de onde estes se encontrem.

en	The Commission finances 100% of the capacity, which is to be hosted by one or several Member States.
pt	A Comissão financia 100 % destas reservas, que ficarão depositadas num ou mais países da UE.

en	The guidance on Syria clarifies the aid-provision processes and responsibilities, aiming to facilitate the activity of humanitarian operators in Syria and speed up the channelling of equipment and assistance.
pt	As orientações relativas à Síria clarificam os processos e as responsabilidades no âmbito da prestação de ajuda, com o objetivo de facilitar a atividade dos operadores do setor humanitário neste país e acelerar a canalização do equipamento e da assistência.

en	To fight the coronavirus pandemic and to ensure that related humanitarian and medical assistance reaches those in need, even when sanctions are in place, the European Commission, on 12 May, published practical guidance for the facilitation of aid.
pt	Para combater a pandemia de coronavírus e assegurar que, mesmo nos casos em que estão em vigor sanções, a ajuda humanitária e médica relevante neste contexto chega às pessoas que dela necessitam, a Comissão Europeia publicou , em 12 de maio, orientações práticas para facilitar a ajuda.

en	On 8 May, the Commission has announced the setup of an EU Humanitarian Air Bridge to transport humanitarian workers and emergency supplies for the coronavirus response to some of the most critically affected areas around the world.
pt	Em 8 de maio, a Comissão anunciou a criação de uma ponte aérea humanitária da UE para o transporte de trabalhadores humanitários e o abastecimento de emergência a fim de lutar contra o coronavírus em algumas das zonas mais severamente afetadas em todo o mundo.

en	Furthermore, Austria , Czechia, France, the Netherlands and Denmark offered additional hygiene, medical and sanitary materials , as well as non-alimentary items (blankets, sleeping bags, pillows) and accommodation and medical care containers, to help support the Greek authorities with the decongestion of the refugee camps in the Aegean Islands.
pt	Além disso, a Áustria , a Chéquia, a França, os Países Baixos e a Dinamarca ofereceram material médico, sanitário e de higiene adicional , bem como produtos não alimentares (cobertores, sacos de dormir, almofadas) e contentores para alojamento e prestação de cuidados médicos, a fim de ajudar as autoridades gregas a descongestionar os campos de refugiados nas ilhas do mar Egeu.

en	This support follows that of the EU Medical Teams, masks and disinfectant already mobilised via the EU Civil Protection Mechanism as well as bilateral offers from Member States.
pt	Esta ajuda vem acrescentar-se às equipas médicas da UE, máscaras e desinfetante já mobilizados através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, bem como às ofertas de ajuda bilaterais dos Estados-Membros.

en	The first guidance note , on Syria, provides comprehensive and practical guidelines on how how to comply with EU sanctions when providing humanitarian aid, in particular medical assistance, to fight the coronavirus pandemic.
pt	A primeira nota de orientação , relativa à Síria, formula orientações gerais e práticas sobre como respeitar as sanções previstas pela UE durante a prestação de ajuda humanitária, em especial de assistência médica, para combater a pandemia de coronavírus.

en	With its Emergency Response Coordination Centre , the Commission stands ready 24/7 to assist all countries, in Europe and beyond, who ask for specific support.
pt	Com o seu Centro de Coordenação de Resposta de Emergência , a Comissão está pronta, 24 horas por dia e sete dias por semana, a prestar assistência a qualquer país que, na Europa ou no resto do mundo, solicite apoio específico.

en	China is reciprocating the received assistance by delivering critical medical equipment to the most hard-hit EU Member States.
pt	Por sua vez, a China está a retribuir a assistência recebida enviando equipamento médico vital para os países da UE mais afetados.

en	Through the EU Civil Protection Mechanism, 17 Member States have offered more than 90,000 items of in-kind assistance to Greece, such as shelter, health and sanitation items, some of these used to support efforts in preventing a coronavirus outbreak.
pt	Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, 17 países da UE ofereceram assistência em espécie à Grécia, sob a forma de mais de 90 000 artigos (abrigos, saúde e saneamento), alguns dos quais foram usados para apoiar os esforços de prevenção de um surto de coronavírus.

en	The flights are integrally funded by the Commission and Member States procure the humanitarian material.
pt	Os voos são integralmente financiados pela Comissão e o material humanitário é disponibilizado pelos países da UE.

en	On 22 April the Commission proposed a €3 billion macro-financial assistance package to ten enlargement and neighbourhood partners: the Republic of Albania, Bosnia and Herzegowina, Georgia, the Hashemite Kingdon of Jordan, Kosovo, the Republic of Moldova, Montenegro, the Republic of North Macedonia, the Republic of Tunisia and Ukraine.
pt	Em 22 de abril, a Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira no valor de três mil milhões de euros para apoiar dez países parceiros no âmbito das suas políticas de alargamento e de vizinhança: a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Reino Hachemita da Jordânia, o Kosovo, a República da Moldávia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a República da Tunísia e a Ucrânia.

en	Upon request, the European Commission coordinates assistance to respond to the coronavirus, such as to coordinate the delivery of personal protective material, repatriation flights from outside Europe, and co-finances the delivery of assistance and the transport of medical teams from one country to another.
pt	Mediante pedido, a Comissão Europeia coordena a assistência para responder à crise do coronavírus, designadamente no que se refere à distribuição de material de proteção individual e aos voos de repatriamento de fora da Europa, e cofinancia a prestação de ajuda e o transporte de equipas médicas entre países.

en	The European Commission stands by Eastern Partner countries and has announced the reallocation of €140 million for the most immediate needs in Armenia, Azerbaijan, Belarus, Georgia, the Republic of Moldova, and Ukraine, as part of the global response to the coronavirus outbreak .
pt	Solidarizando-se com os países da Parceria Oriental, a Comissão Europeia anunciou a reafetação de 140 milhões de euros para cobrir as necessidades mais imediatas da Arménia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, da República da Moldávia e da Ucrânia, no contexto da resposta mundial ao surto de coronavírus.

en	To fight the coronavirus on a global scale, on 8 April, the European Commission announced some €15.6 billion of support for partner countries' efforts in tackling the pandemic.
pt	Para lutar contra o coronavírus à escala mundial, em 8 de abril, a Comissão Europeia anunciou a disponibilização de cerca de 15 600 milhões de euros para apoiar os esforços dos países parceiros.

en	The Emergency Support Instrument provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the coronavirus public health emergency.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência presta apoio estratégico diretamente em todos os países da UE, em especial no que se refere ao setor dos cuidados de saúde, a fim de fazer face à emergência de saúde publica ligada ao coronavírus.

en	It will also go towards services and emergency items (e.g. food but also non-food items) in the new camps, additional medical teams, increased support to the Greek Asylum Service, and the deployment of border guards and police officers at Greece's external borders.
pt	Os fundos serão igualmente usados para disponibilizar equipas médicas adicionais e serviços e produtos de emergência (por exemplo, alimentos, mas também produtos não alimentares) nos novos campos, bem como para reforçar o apoio aos serviços de asilo gregos e permitir o destacamento de guardas de fronteira e de agentes da polícia para as fronteiras externas do país.

en	The Western Balkan countries will receive assistance to cover their immediate needs of medical devices and personal equipment, such as ventilators, laboratory kits, masks, goggles, gowns, and safety suits, and support their recovery.
pt	Os países dos Balcãs Ocidentais receberão assistência para cobrir as suas necessidades imediatas em dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal, como ventiladores, kits de laboratório, máscaras, óculos, batas e fatos de proteção, e apoiar a sua recuperação.

en	On 19 March, the European Commission created a strategic rescEU capacity - a common European reserve - of emergency medical equipment, such as ventilators, protective masks and laboratory supplies to help EU countries face the coronavirus pandemic.
pt	Em 19 de março, a Comissão Europeia criou a rescEU , dotando-se de capacidades para constituir reservas estratégicas de material médico de emergência, como ventiladores, máscaras de proteção e material de laboratório, para ajudar os países da UE a fazerem face à pandemia de coronavírus.

en	Protective facemasks, disinfectants, blankets and other items have been offered by Slovakia, while the European Union will coordinate and co-finance the delivery of this assistance to Ukraine.
pt	A Eslováquia ofereceu máscaras de proteção, desinfetante e cobertores, entre outros artigos, e a União Europeia coordenará e cofinanciará a prestação de assistência à Ucrânia.

en	The proposal comes in addition to the €15.6 billion ‘ Team Europe ' strategy in support of partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic.
pt	A assistência proposta vem somar-se aos 15 600 milhões de euros disponibilizados pela estratégia Equipa Europa para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus.

en	The five reception centres will ensure proper accommodation for third-country nationals until their asylum application is examined.
pt	Este aumento permitirá, nomeadamente, construir cinco centros polivalentes de acolhimento e de identificação nas ilhas gregas, em 2020, a fim de assegurar alojamento adequado aos nacionais de países terceiros até que o seu pedido de asilo seja analisado.

en	The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
pt	Com um orçamento de 2700 milhões de euros disponibilizados pela UE, pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise tiver terminado e se iniciar a fase de recuperação.

en	On 2 and 3 May, additional batches of FFP2 protective face masks were distributed to Spain, Italy and Croatia through rescEU.
pt	Em 2 e 3 de maio, Espanha, Itália e Croácia receberam lotes adicionais de máscaras de proteção FFP2 distribuídos através da rescEU.

en	Non-EU citizens can also benefit from this assistance.
pt	Esta assistência estende-se a cidadãos de países não pertencentes à UE.

en	A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania arrived in Italy on 27 April.
pt	Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro estratégico de distribuição da rescEU na Roménia.

en	Assistance for Syria
pt	Assistência à Síria

en	Assistance outside the EU
pt	Assistência no exterior da UE

en	To tackle the coronavirus pandemic, Ukraine has requested support from the European Union via the EU Civil Protection Mechanism .
pt	Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE , a Ucrânia solicitou ajuda à União Europeia para combater a pandemia causada pelo coronavírus.

en	Assistance within the EU
pt	Assistência na UE

en	Assistance to Ukraine
pt	Assistência à Ucrânia

en	This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks.
pt	Este último fornecimento de máscaras pela UE inscreve-se no quadro de uma nova aquisição de cerca de 10 milhões de máscaras financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência.

en	The Emergency Support Instrument is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis.
pt	O instrumento é gerido de forma centralizada pela Comissão e não tem dotações nacionais, constituindo um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias já tomadas para fazer face à crise de saúde pública em curso.

en	The European Commission co-financed a delivery of personal protective equipment, such as masks, from China to Estonia, Latvia and Lithuania, following the activation of the EU Civil Protection Mechanism by Estonia.
pt	Na sequência da ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE pela Estónia, a Comissão Europeia cofinanciou o fornecimento de equipamento de proteção individual, como máscaras, pela China, à Estónia, à Letónia e à Lituânia.

en	In addition, the Commission will also redirect the use of existing instruments worth up to €700 million to help support the countries throughout the COVID-19 outbreak.
pt	Além disso, a Comissão também reorientará a utilização de instrumentos existentes no valor de 700 milhões de euros para ajudar estes países durante o surto de COVID-19, designadamente no que se refere ao fornecimento de dispositivos médicos e de equipamento de proteção e ao apoio às empresas e ao emprego.

en	It will support structural reforms dedicated to strenghening economic governance and transparency, as well as improving conditions for sustainable growth.
pt	O pacote de três mil milhões de euros visa limitar as consequências económicas da crise do coronavírus nos países parceiros, apoiando a realização de reformas estruturais destinadas a reforçar a governação económica e a transparência, bem como a melhorar as condições para um crescimento sustentável.

en	Early assistance to China
pt	Assistência à China

en	Emergency Support Instrument
pt	Instrumento de Apoio de Emergência

en	There are no national envelopes, meaning the ESI is deployed strategically when and where it is needed.
pt	Não existem montantes por país, o que significa que este instrumento é utilizado de forma estratégica, quando e onde for necessário.

en	The ESI will focus on measures that can be deployed strategically to deliver greater impact if taken at EU level.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência porá a tónica nas medidas que podem ser utilizadas de forma estratégica para produzir um maior impacto se forem adotadas a nível da UE.

en	It complements the measures which are being taken at national levels and within other EU programmes and instruments, including under the Union Civil Protection Mechanism and rescEU , the Joint Procurement Procedures , the Coronavirus Response Investment Initiative and the European Structural and Investment Funds .
pt	Este instrumento complementa as medidas adotadas a nível nacional e no quadro de outros programas e instrumentos europeus, nomeadamente a título do Mecanismo de Proteção Civil da União e do rescEU , dos procedimentos de contratação conjunta , da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento .

en	It is designed to be an agile and flexible instrument which can adapt quickly to evolving and anticipated needs throughout the immediate acute phase, the subsequent exit phase and later, the recovery phase.
pt	Foi concebido como um instrumento ágil e flexível, capaz de se adaptar rapidamente às necessidades antecipadas e em evolução ao longo da fase aguda imediata da pandemia, da fase de saída posterior e, mais tarde, da fase de recuperação.

en	By pooling efforts and resources and acting quickly to target strategic challenges common to all Member States, the ESI is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis.
pt	Graças à sua capacidade para congregar esforços e recursos e agir rapidamente para dar resposta aos desafios estratégicos comuns a todos os países da UE, este instrumento constitui um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias adotadas para fazer face à atual crise de saúde pública.

en	Additional contributions can be made by Member States and other public and private donors.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência dispõe de um orçamento de 2,7 mil milhões de euros provenientes da UE, podendo os países da UE e outros doadores públicos e privados efetuar contribuições adicionais.

en	It provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the COVID-19 emergency, mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência, que é a vertente financeira do Roteiro Europeu Comum para o levantamento das medidas de contenção da COVID-19 , prevê a prestação de apoio direto e estratégico a todos os Estados-Membros, em especial no setor da saúde, com vista a fazer face à emergência da COVID-19, atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades relacionadas com as fases de saída da crise e de recuperação.

en	The instrument is centrally managed by the Commission and mainly focuses on direct procurement and grants, whilst in certain cases actions will be implemented through partners such as international organisations.
pt	O instrumento é gerido a nível central pela Comissão e visa principalmente contratos por ajuste direto e subvenções diretas.

en	These lists are regularly updated.
pt	As listas são atualizadas regularmente.

en	As of 17 February 2020, 277 individuals and 71 entities are designated.
pt	Em 17 de fevereiro de 2020, havia 277 pessoas e 71 entidades designadas para serem objeto de sanções.

en	What is the difference between exemptions and derogations (together defined as "exceptions")?
pt	Qual a diferença entre isenções e derrogações (coletivamente definidas como «exceções»)?

en	The more complete an application is, the easier and faster an NCA will be able to process it.
pt	Quanto mais completo for o pedido, mais fácil e rápido será o seu tratamento pela ANC.

en	These lists are also reflected in the EU Sanctions Map
pt	Estas listas estão igualmente refletidas no mapa de sanções da UE

en	IMPORT AND EXPORT RESTRICTIONS
pt	RESTRIÇÕES ÀS IMPORTAÇÕES E ÀS EXPORTAÇÕES

en	The Commission will progressively update it to include further guidance on this and other sanctions regimes.
pt	A Comissão atualizará progressivamente a nota de modo a incluir mais orientações sobre este e outros regimes de sanções.

en	The first version of this Note covers Syria.
pt	A primeira versão da presente nota diz respeito à Síria.

en	OTHER RESTRICTIONS
pt	OUTRAS RESTRIÇÕES

en	The Commission stands ready to support Member States in this regard so as to ensure uniform implementation of EU legislation.
pt	A Comissão prontifica-se a apoiar os Estados-Membros neste âmbito, a fim de assegurar uma aplicação uniforme da legislação da UE.

en	Once this identification has been made, no vetting of the final beneficiaries is required.
pt	Uma vez efetuada esta identificação, não é necessária qualquer verificação dos beneficiários finais.

en	They should however be capable of demonstrating that the action was undertaken for a specific humanitarian purpose.
pt	Devem, contudo, poder demonstrar que a ação foi empreendida com um objetivo humanitário específico.

en	According to this Article, this condition does not apply to those consumer goods incorporating isopropanol.
pt	De acordo com este artigo, esta condição não se aplica aos bens de consumo que incorporem isopropanol.

en	These are national bodies nominated by the Member States to manage EU sanctions at a domestic level.
pt	Trata-se de organismos nacionais nomeados pelos Estados-Membros para gerir a nível nacional as sanções da UE.

en	These products can therefore be freely traded and provided in the context of humanitarian aid.
pt	Estes produtos podem, por conseguinte, ser livremente comercializados e fornecidos no contexto da ajuda humanitária.

en	Similarly, the EU has adopted sanctions against the proliferation and use of chemical weapons
pt	Por outro lado, a UE adotou sanções contra a proliferação e a utilização de armas químicas

en	• The European Commission's "Frequently Asked Questions" document on EU restrictive measures in Syria
pt	• Documento «Perguntas frequentes» da Comissão Europeia sobre as medidas restritivas da UE na Síria

en	Yes, subject to a specific request for derogation.
pt	Sim, sob reserva de um pedido de derrogação específico.

en	A number of exceptions are foreseen, notably for humanitarian purposes.
pt	São previstas algumas exceções, nomeadamente para fins humanitários.

en	In this case, the derogation is not required.
pt	Neste caso, a derrogação não é necessária.

en	In this vein, EU restrictive measures should not lead to over-compliance.
pt	Neste sentido, as medidas restritivas da UE não devem conduzir a excessos de conformidade.

en	See Question 19 and Questions 25.
pt	Ver resposta às perguntas 19 e 25.

en	According to International Humanitarian Law, Article 214(2) of the Treaty on the Functioning of the European Union and the humanitarian principles of humanity, impartiality, independence and neutrality, humanitarian aid must be provided without discrimination.
pt	De acordo com o direito internacional humanitário, o artigo 214.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e os princípios humanitários da humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade, a ajuda humanitária deve ser prestada sem discriminação.

en	EU measures comply with all obligations under international law, in particular international human rights law, international refugee law, and international humanitarian law
pt	As medidas da UE cumprem todas as obrigações decorrentes do direito internacional, nomeadamente o direito internacional em matéria de direitos humanos, o direito internacional em matéria de refugiados e o direito internacional humanitário

en	Usually, the implementing partners are best placed to gather the necessary information.
pt	De um modo geral, os parceiros de execução estarão em melhor posição para reunir as informações necessárias.

en	Given the significant presence of terrorist groups in areas within Syria, EU sanctions against international terrorism pursuant to United Nation Security Council Resolution (UNSCR) 1267 and 1373 are also relevant in this context
pt	Tendo em conta a presença significativa de grupos terroristas em certas zonas da Síria, as sanções da UE contra o terrorismo internacional em conformidade com as Resoluções 1267 e 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU) são igualmente pertinentes neste contexto

en	The use of Hawala and other informal types of money transfer also fall within the scope of this prohibition.
pt	A utilização do sistema Hauala e de outros tipos informais de transferência de dinheiro também é abrangida por esta proibição.

en	If the action entails, for instance, purchasing fuel or making funds available to a designated person
pt	Se a ação implicar, por exemplo, a compra de combustível ou a disponibilização de fundos a uma pessoa designada

en	If a designated person happens to be involved in a humanitarian transaction, this does not automatically mean that the transaction must be abandoned.
pt	Se acontecer que uma pessoa designada se encontra envolvida numa transação humanitária, tal não significa automaticamente que a transação deva ser abandonada.

en	addressed to all actors subject to the jurisdiction of the EU involved in such activities.
pt	intervenientes sob a jurisdição da UE envolvidos em tais atividades.

en	The concentration of ethanol and isopropanol in disinfectants and detergents is usually 75%.
pt	A concentração de etanol e isopropanol em desinfetantes e detergentes é geralmente de 75 %.

en	See also Section I, and in particular Questions 2, 4 and 5, and Question 25.
pt	Ver também a secção I, nomeadamente as respostas às perguntas 2, 4, 5 e 25.

en	Given the urgency of the situation, NCAs should cooperate to ensure that they provide timely and consistent replies to such requests.
pt	Dado o caráter urgente da situação, as ANC devem cooperar para responder de forma atempada e coerente a esses pedidos.

en	, a derogation may be necessary.
pt	, pode ser necessária uma derrogação.

en	In certain cases, a prior licence from the NCA is necessary (see Section I).
pt	Em certos casos, é necessária a autorização prévia da ANC (ver secção I).

en	All other operators, including donors and banks, should cooperate with the applicant to facilitate the collection and sharing of such information.
pt	Todos os outros operadores, incluindo os doadores e os bancos, devem cooperar com o requerente para facilitar a recolha e a partilha dessas informações.

en	The purpose of these restrictions is to attain the objectives of the Union's Common Foreign and Security Policy, which include in particular preserving peace, strengthening international security and consolidating and supporting democracy, the universality and indivisibility of human rights and fundamental freedoms, respect for human dignity, the principles of equality and solidarity, and respect for the principles of the United Nations Charter and international law (Article 21 of the Treaty on European Union).
pt	Estas restrições visam atingir os objetivos da política externa e de segurança comum da União, que incluem, nomeadamente, a preservação da paz, o reforço da segurança internacional e a consolidação e apoio da democracia, a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e o respeito da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional (artigo 21.º do Tratado da União Europeia).

en	Any action not explicitly prohibited under EU sanctions is considered permitted, unless otherwise stated by a national competent authority (NCA).
pt	Qualquer ação que não seja explicitamente proibida ao abrigo das sanções da UE é considerada autorizada, salvo indicação em contrário de uma autoridade nacional competente (ANC).

en	Can the provision of medical assistance amount to "making economic resources available" to designated persons?
pt	A prestação de assistência médica pode equivaler a «colocar recursos económicos à disposição» de pessoas designadas?

en	Exemptions are generally phrased along the following lines: "(The prohibitions laid down in) Article… shall not apply to…".
pt	As isenções são, de um modo geral, formuladas nos seguintes moldes: «(As proibições previstas no) artigo... não se aplicam a...».

en	Consequently, it does not amount to an economic resource, and thus the involvement of a designated person in the provision of such medical assistance will not breach the Syria Regulation.
pt	Consequentemente, não constitui um recurso económico, pelo que a prestação dessa assistência médica com o envolvimento de uma pessoa designada não viola o Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Consistent guidance throughout the EU is paramount in order to ensure that Humanitarian Operators in the EU are able to operate.
pt	A existência de orientações coerentes em toda a União é fundamental para garantir que os operadores do setor humanitário da UE possam desempenhar as suas funções.

en	By way of example, this could be the case if the designated person charges a fee for accessing the temporary infrastructure, or if it retains ownership of the latter after the end of the crisis caused by the COVID-19 pandemic.
pt	A título de exemplo, tal poderá ser o caso se a pessoa designada cobrar uma taxa pelo acesso à infraestrutura temporária ou mantiver a propriedade desta última após o fim da crise causada pela pandemia de COVID-19.

en	The questions below have been compiled through interaction with NCAs, Humanitarian Operators and other international stakeholders since the beginning of the COVID-19 crisis.
pt	As perguntas a seguir apresentadas foram compiladas através da interação com as ANC, os operadores do setor humanitário e outras partes interessadas a nível internacional desde o início da crise da COVID-19.

en	EU sanctions target specific persons and specific sectors of the Syrian economy, meaning that the majority of sectors - including food and medicines - are not targeted by EU sanctions at all.
pt	As sanções da UE visam pessoas específicas e setores específicos da economia síria, o que significa que a maioria dos setores - incluindo a alimentação e os medicamentos - não são objeto de qualquer sanção da UE.

en	Annexes II and IIa of the Syria Regulation contain the lists of individuals, entities and bodies designated under EU restrictive measures.
pt	Os anexos II e II-A do Regulamento sobre a situação na Síria incluem as listas das pessoas, entidades e organismos designados para a aplicação de medidas restritivas da UE.

en	If they become involved in a transaction, the specific restrictions in the EU Sanctions against International Terrorism and Chemical Weapons apply.
pt	Caso essas pessoas participem numa transação, aplicam-se as restrições específicas previstas nas sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas.

en	and in the Financial Sanctions Database
pt	de dados sobre sanções financeiras

en	PROHIBITION ON MAKING FUNDS AND ECONOMIC RESOURCES AVAILABLE TO DESIGNATED PERSONS
pt	PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNDOS E RECURSOS ECONÓMICOS ÀS PESSOAS DESIGNADAS

en	NCAs can grant derogations under any EU sanctions for a limited number of reasons, which the NCA needs to verify in each given case.
pt	As ANC podem conceder derrogações ao abrigo de quaisquer sanções da UE por um número limitado de motivos, que as ANC devem verificar em cada caso concreto.

en	This Note supplements, and should be read in conjunction with, the other applicable guidance
pt	A presente nota complementa e deve ser lida em conjugação com os outros documentos de

en	The identification as an individual in need must be made by the Humanitarian Operators on the basis of these principles.
pt	A identificação das pessoas necessitadas deve ser feita pelos operadores do setor humanitário com base nestes princípios.

en	With respect to powered respirators, a case-by-case assessment of the technical features of the specific item to be exported may be needed, in order to ensure that it is meant solely for medical purposes, and not for military activities or internal repression.
pt	No que se refere aos respiradores mecânicos, poderá ser necessário avaliar caso a caso as especificações técnicas do artigo específico a exportar, a fim de garantir que este se destina exclusivamente a fins médicos e não a atividades militares ou de repressão interna.

en	According to Article 28 of the Syria Regulation, violations of EU restrictive measures do not give rise to any liability if the violator did not know, and had no reasonable cause to suspect, that its actions would infringe the prohibitions at hand.
pt	Nos termos do artigo 28.º do Regulamento sobre a situação na Síria, as violações das medidas restritivas da UE em nada responsabilizam os infratores caso estes não tivessem conhecimento, nem motivos razoáveis para suspeitar, que as suas ações constituiriam uma infração às proibições em causa.

en	, which currently target five Syrian persons ("EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons").
pt	que visam atualmente cinco pessoas de nacionalidade síria (a seguir designadas por «sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e armas químicas»).

en	COMMISSION GUIDANCE NOTE ON THE PROVISION OF HUMANITARIAN AID TO FIGHT THE COVID-19 PANDEMIC IN CERTAIN ENVIRONMENTS SUBJECT TO EU RESTRICTIVE MEASURES
pt	NOTA DE ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19 EM DETERMINADOS AMBIENTES SUJEITOS A MEDIDAS RESTRITIVAS DA UE

en	Disinfectants, hand sanitizers and detergents/cleaning products in the form of endproducts are themselves mixtures.
pt	Os desinfetantes, produtos para a limpeza das mãos e detergentes/produtos de limpeza sob a forma de produtos finais constituem misturas.

en	The Syria sanctions also provide for a series of derogations allowing such ancillary activities to proceed, under certain conditions (see Section II and III).
pt	As sanções aplicadas à Síria preveem igualmente uma série de derrogações que autorizam a prossecução dessas atividades auxiliares, sob determinadas condições (ver secções II e III).

en	Council Conclusions on Humanitarian Assistance and International Humanitarian Law - Brussels, 25 November 2019 (https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14487-2019-INIT/en/pdf).
pt	Conclusões do Conselho sobre a ajuda humanitária e o direito internacional humanitárioBruxelas, 25 de novembro de 2019 (https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14487-2019INIT/pt/pdf).

en	In the context of providing assistance to fight the spread of COVID-19 in Syria, close attention should be paid to the designated persons, entities and bodies linked to the healthcare sector, both public and private, as well as the logistics sector.
pt	No contexto da prestação de assistência para combater a propagação de COVID-19 na Síria, deve ser dada especial atenção às pessoas, entidades e organismos designados ligados ao setor dos cuidados de saúde, tanto públicos como privados, bem como ao setor da logística.

en	According to the definition in the Syria Regulation, "economic resources" means any kind of resources, tangible or intangible, movable or immovable, "which are not funds, but which may be used to obtain funds, goods or services"
pt	De acordo com a definição constante do Regulamento sobre a situação na Síria, entende-se por «recursos económicos» qualquer tipo de recursos, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, «que não sejam fundos mas que possam ser utilizados na obtenção de fundos, bens ou serviços»

en	EU restrictive measures (sanctions) may consist of freezing of funds or economic resources of certain persons, entities and bodies, as well as in some cases in restrictions to trade in certain goods and services.
pt	As medidas restritivas (sanções) da UE podem assumir a forma de congelamento dos fundos ou recursos económicos de certas pessoas, entidades e organismos, bem como, em alguns casos, de restrições ao comércio de determinados bens e serviços.

en	However, in accordance with International Humanitarian Law, where no other option is available, the provision of humanitarian aid should not be prevented by EU restrictive measures.
pt	No entanto, em conformidade com o direito internacional humanitário e caso não exista outra opção, a prestação de ajuda humanitária não deve ser impedida pelas medidas restritivas da UE.

en	In addition, those targeted by restrictive measures may pass on to the civilian population the economic consequences of international sanctions imposed on them, thus increasing hardship for the non-targeted civilian population.
pt	Além disso, as pessoas visadas pelas medidas restritivas podem repercutir as consequências económicas das sanções internacionais que lhes são impostas sobre a população civil, dificultando assim a vida desta população não visada.

en	The Humanitarian Operators should also ensure that funds and economic resources, including medical equipment, are not diverted by designated persons.
pt	Os operadores do setor humanitário devem igualmente garantir que os fundos e os recursos económicos, incluindo o equipamento médico, não sejam desviados por pessoas designadas.

en	The Commission stands ready to support NCAs in their efforts, and to create a single platform for publishing the guidance issued by NCAs.
pt	A Comissão prontifica-se a apoiar os esforços das ANC e a criar uma plataforma única para a publicação das orientações emitidas pelas ANC.

en	NCAs should provide timely and clear guidance to Humanitarian Operators in that regard.
pt	As ANC devem fornecer orientações claras e atempadas aos operadores do setor humanitário a esse respeito.

en	Humanitarian Operators must address the NCA with which they have the closest link, as indicated in Annex III to the Syria Regulation.
pt	Os operadores do setor humanitário devem dirigir-se à ANC com a qual tenham uma ligação mais estreita, conforme indicado no anexo III do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Humanitarian Operators, especially those closest to external partners and subcontractors, should gather as much information as reasonably possible and make their partners aware, preferably contractually, that funds or economic resources must not be made available to designed persons or for their benefit.
pt	Os operadores do setor humanitário, especialmente os mais próximos de parceiros externos e subcontratantes, devem recolher o máximo de informação, na medida do razoavelmente possível, e sensibilizar os seus parceiros, de preferência contratualmente, para o facto de os fundos ou os recursos económicos não podem ser colocados à disposição de pessoas designadas ou disponibilizados em seu benefício.

en	This, however, is unlikely to be the case, given that the Syria Sanctions provide ample derogations catering for humanitarian activities and if the present guidelines are strictly followed.
pt	No entanto, é improvável que tal se aplique no caso da Síria, uma vez que as sanções aplicadas a este país preveem amplas derrogações para as atividades humanitárias, desde que as presentes orientações sejam rigorosamente seguidas.

en	In principle, nothing in the Syria Regulation prohibits travel to Syria, or the provision of medical assistance in the country.
pt	Em princípio, o Regulamento sobre a situação na Síria não proíbe as viagens para a Síria, nem a prestação de assistência médica no país.

en	See also Question
pt	Ver a resposta à

en	It is up to the relevant NCA to decide whether, in the case of identical recurrent activities/transactions the conditions of which are known in advance, they wish to grant a single authorisation covering all activities/transactions, or prefer to authorise them one by one.
pt	Cabe à ANC em causa decidir se, para atividades ou transações recorrentes e idênticas cujas condições sejam conhecidas de antemão, prefere conceder uma autorização única que abranja todas as atividades/transações ou autorizá-las a título individual.

en	Derogations are generally phrased along the following lines: "By way of derogation from the (prohibitions in) Article…, the competent authorities may authorise, under the conditions they deem appropriate…".
pt	As derrogações são, de um modo geral, formuladas nos seguintes moldes: «Em derrogação do disposto no artigo..., as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerarem adequadas, ...».

en	In the latter case, when contacting the NCA, Humanitarian Operators should specify whether they need to purchase oil on different occasions (e.g. small purchases from petrol stations) or if they envisage a one-off purchase (e.g. refuelling a lorry before leaving Syria).
pt	Neste último caso, ao contactar a ANC, os operadores do setor humanitário devem especificar se têm necessidade de comprar petróleo em diferentes ocasiões (por exemplo, pequenos abastecimentos em estações de serviço) ou se preveem uma compra única (por exemplo, reabastecimento de um camião antes de sair da Síria).

en	• Council Regulation (EU) No 36/2012 of 18 January 2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria (Syria Regulation)
pt	• Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (a seguir designado por «Regulamento sobre a situação na Síria»)

en	In the context of the fight against the COVID-19 pandemic, restricted activities may be exceptionally allowed even in the absence of explicit exceptions, if there is no other means to ensure the provision of humanitarian aid.
pt	No contexto do combate à pandemia de COVID-19, as atividades sujeitas a restrições podem ser autorizadas a título excecional, mesmo na ausência de exceções explícitas, caso não existam outros meios para assegurar a prestação de ajuda humanitária.

en	Humanitarian Operators include donors, international organisations, banks and other financial institutions - when involved in transactions supporting humanitarian aid -, as well as non-governmental organisations (NGO) and the non-profit sector.
pt	Os operadores do setor humanitário incluem os doadores, organizações internacionais, bancos e outras instituições financeiras - quando envolvidos em transações de apoio à prestação de ajuda humanitária -, bem como organizações não governamentais (ONG) e organizações sem fins lucrativos.

en	With respect to how to ensure that no funds or economic resources are made available to designated persons, see also Question 20.
pt	No que diz respeito à forma de garantir que não são disponibilizados quaisquer fundos ou recursos económicos às pessoas designadas, ver também a resposta à pergunta 20.

en	While blanket exemptions are not allowed, Article 6a(2) of the Syria Regulation allows NCAs to grant general derogations for identical recurring operations.
pt	Embora não sejam autorizadas isenções generalizadas, o artigo 6.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria permite que as ANC concedam derrogações gerais para operações recorrentes e idênticas.

en	In issuing an authorisation, the NCAs may decide to impose conditions to ensure that the exceptions do not frustrate or circumvent the objective of the sanctions.
pt	Ao emitirem uma autorização, as ANC podem decidir impor condições para garantir que as exceções não comprometam nem permitam contornar o objetivo das sanções.

en	They are called upon to assess requests for derogations, reply to questions or otherwise engage with operators within their jurisdiction in the context of humanitarian activities.
pt	Compete-lhes analisar os pedidos de derrogação, responder a questões que sejam colocadas ou estabelecer contactos com os operadores sob a sua jurisdição no contexto de atividades humanitárias.

en	In principle, the provision of medical assistance to persons infected by, or suspected of having contracted COVID-19, is not itself considered to have an intrinsic economic value, or be exchangeable for funds or economic resources.
pt	Em princípio, a prestação de assistência médica a pessoas que estejam ou se suspeite estarem infetadas com COVID-19 não é considerada, por si só, como tendo um valor económico intrínseco, ou passível de troca por fundos ou recursos económicos.

en	This is because in the latter case, powered respirators could be subject to prior NCA authorisation under the Dual-Use Regulation, as referred to by the Syria Regulation
pt	Tal deve-se ao facto de, neste último caso, os ventiladores mecânicos poderem estar sujeitos à autorização prévia da ANC ao abrigo do Regulamento Dupla Utilização, tal como referido no Regulamento sobre a situação na Síria

en	How can Humanitarian Operators obtain expedited derogations, if the situation on the ground so requires?
pt	Como podem os operadores do setor humanitário obter derrogações aceleradas, se a situação no terreno o exigir?

en	Yes, the provision of humanitarian assistance in the form indicated under Question 1 qualifies as "humanitarian relief" or "assistance to the civilian population".
pt	Sim, a prestação de assistência humanitária sob a forma indicada pode ser considerada «ajuda humanitária» ou «assistência à população civil».

en	Can NCAs grant general authorisations, or do Humanitarian Operators need to apply for an authorisation for each individual activity?
pt	As ANC podem conceder autorizações gerais ou os operadores do setor humanitário devem solicitar uma autorização para cada atividade individual?

en	The Commission remains at the disposal of NCAs for further questions and support
pt	A Comissão permanece à disposição das ANC para responder a questões e prestar apoio

en	When a derogation is requested, it needs to be dealt with in a expedite manner.
pt	Os pedidos de derrogação devem ser tratados de forma expedita.

en	According to Article 2b(2), the NCA shall not grant an authorisation if it has reasonable grounds to determine that the substances the sale, supply, transfer or export of which is in question is or might be used for internal repression or for the manufacture and maintenance of products which might be used for internal repression.
pt	Nos termos do artigo 2.º-B, n.º 2, as ANC não podem conceder uma autorização se tiverem motivos razoáveis para determinar que as substâncias objeto da venda, fornecimento, transferência ou exportação em causa se destinam ou podem destinar-se a ser utilizadas para fins de repressão interna ou para o fabrico e conservação de produtos que possam ser utilizados para fins de repressão interna.

en	If the payment is to be made to, or will indirectly benefit, a designated person, which is highly likely in this case, a derogation from the NCA may be needed.
pt	Caso o pagamento deva ser feito ou venha a beneficiar indiretamente uma pessoa designada - o que neste caso é muito provável - poderá ser necessária uma derrogação da ANC.

en	Humanitarian Operators seeking an urgent derogation should clearly point out the urgency and explain the underlying reasons in their application.
pt	Os operadores do setor humanitário que pretendam obter uma derrogação urgente devem indicar claramente esse caráter urgente e explicar as razões subjacentes no seu pedido.

en	interpreted as requiring Humanitarian Operators to carry out unrealistic efforts to collect evidence or prove the negative.
pt	Em especial, não devem ser interpretadas como exigindo que os operadores do setor humanitário levem a cabo esforços irrealistas para recolher provas pela positiva ou pela negativa.

en	EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons target certain persons which may operate in Syria.
pt	As sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas visam determinadas pessoas que poderão operar na Síria.

en	Is the export of ventilators or powered respirators for medical purposes (assisted breathing) allowed under the Syria Sanctions?
pt	A exportação de ventiladores ou respiradores mecânicos para fins médicos (respiração assistida) é autorizada ao abrigo das sanções aplicadas à Síria?

en	Donors, banks, International Organisations and NGOs involved in a humanitarian project should cooperate to exchange information in order to gather the evidence required by the NCAs to grant the authorisation.
pt	Os doadores, os bancos, as organizações internacionais e as ONG envolvidos num projeto humanitário devem cooperar para trocar informações a fim de reunir os documentos justificativos exigidos pelas ANC para conceder a autorização.

en	Sanctions laid down in Council Regulation (EU) No 36/2012 include individual designations entailing an assets freeze on persons and entities responsible for the violent repression against the civilian population, persons benefiting from or supporting the regime, Ministers and senior members of Syrian armed forces.
pt	As sanções previstas no Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho incluem designações individuais que implicam o congelamento dos ativos de pessoas e entidades responsáveis pela repressão violenta da população civil, de pessoas que beneficiam do regime ou o apoiam, de Ministros e de oficiais superiores das forças armadas sírias.

en	If imports of medical material into Syria in connection with the fight against the COVID-19 pandemic are subject to taxes and import duties, can Humanitarian Operators pay those to the Syrian Government?
pt	Se as importações de material médico para a Síria ligadas ao combate à pandemia de COVID-19 forem sujeitas a impostos e direitos de importação, os operadores do setor humanitário podem pagá-los ao Governo sírio?

en	The purpose of this Note is to give practical guidance, in the form of questions and answers, on compliance with EU sanctions when providing humanitarian aid, in particular medical assistance, to fight the COVID-19 pandemic
pt	O objetivo da presente nota é fornecer orientações práticas, sob a forma de perguntas e respostas, sobre o cumprimento das sanções da UE no contexto da prestação de ajuda humanitária, em especial de assistência médica, para combater a pandemia de COVID-19

en	If an authorisation is nevertheless required, because the PPE is adapted for use in war scenarios in addition to use in civilian contexts, the Humanitarian Operator handling the export should demonstrate to the NCA that the item has a humanitarian purpose
pt	Se, não obstante, for necessária uma autorização pelo facto de os EPI serem adaptados à utilização em cenários de guerra, além da utilização em contextos civis, o operador do setor humanitário que gere a exportação deve demonstrar à ANC que o artigo tem uma finalidade humanitária

en	In particular, this is the case for ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite
pt	É, nomeadamente, o caso do etanol, do isopropanol e do hipoclorito de sódio

en	The restriction apply to mixtures in concentrations from 90% or greater (ethanol, sodium hypochlorite) or 95% or greater (Isopropanol).
pt	A restrição aplica-se às misturas em concentrações iguais ou superiores a 90 % (etanol, hipoclorito de sódio) ou a 95 % (isopropanol).

en	Sanctions may alter countries' ability to fight COVID-19 by affecting the procurement of certain goods and technologies, either because such goods are subject to restrictions (for instance, dual-use goods which can also be used for military purposes), or because the persons involved in their procurement are sanctioned.
pt	As sanções podem comprometer a capacidade de certos países para combater a COVID19, uma vez que dificultam a aquisição de determinados bens e tecnologias, quer porque esses bens estão sujeitos a restrições (por exemplo, bens de dupla utilização que também podem ser utilizados para fins militares), quer porque as pessoas envolvidas na sua aquisição são alvo de sanções.

en	The sanctions laid down in Council Regulation (EU) No 36/2012 consist of a number of sectoral restrictions, including a prohibition on exporting goods or technology which might be used for internal repression, including chemicals used in chemical attacks, and a prohibition on the local purchase and import of petroleum products.
pt	As sanções previstas no Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho consistem numa série de restrições setoriais, incluindo a proibição de exportar bens ou tecnologias que possam ser utilizados para fins de repressão interna, incluindo produtos químicos utilizados em ataques químicos, ou ainda a proibição de comprar e importar produtos petrolíferos.

en	Moreover, Humanitarian Operators might also need to carry out ancillary activities (e.g. transport of medical devices, currency exchange and storage), which may be affected by specific restrictions (e.g. prohibition on the purchase of oil products in Syria).
pt	Além disso, os operadores do setor humanitário podem também ter de realizar atividades auxiliares (por exemplo, transporte de dispositivos médicos, câmbio de divisas e armazenamento), que podem ser afetadas por restrições específicas (por exemplo, proibição da compra de produtos petrolíferos pela Síria).

en	First, it seeks to support the competent authorities of EU Member States (hereinafter "NCAs").
pt	Em primeiro lugar, estas orientações visam apoiar as autoridades competentes dos Estados-Membros da UE (a seguir designadas por «ANC»).

en	The Syria Regulation explicitly allows NCAs to grant general authorisations ("under the general and specific conditions they deem appropriate") in two cases: for the making available of certain funds or resources to designated persons in relation to humanitarian activities under Article 16a(2) and for purchasing petroleum products in Syria for the same activities, under Article 6a(2).
pt	O Regulamento sobre a situação na Síria autoriza explicitamente as ANC a conceder autorizações gerais («nos termos gerais e específicos que considere adequados») em dois casos: para a disponibilização de certos fundos ou recursos a pessoas designadas no âmbito de atividades humanitárias nos termos do artigo 16.º-A, n.º 2, e para a compra de produtos petrolíferos na Síria para as mesmas atividades, nos termos do artigo 6.º-A, n.º 2.

en	Humanitarian Operators may liaise with designated persons if this is needed in order to organise the provision of humanitarian aid in a safe and efficient manner.
pt	Os operadores do setor humanitário podem estabelecer contactos com pessoas designadas se tal for necessário para organizar a prestação de ajuda humanitária de forma segura e eficiente.

en	Under specific conditions, Article 25a of the Syria Regulation provides that banks can request a derogation from the NCA to open a bank account with a Syrian credit or financial institution for the purpose of providing assistance to the Syrian civilian population.
pt	Em condições específicas, o artigo 25.º-A do Regulamento sobre a situação na Síria prevê que os bancos podem solicitar uma derrogação à ANC para abrir uma conta bancária junto de uma instituição de crédito ou financeira síria a fim de prestar assistência à população civil síria.

en	In particular, entry A1.004 of Annex IX to the Syria Regulation.
pt	Ver nomeadamente o ponto A1.004 do anexo IX do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	This entails adopting the necessary precautions and verifications to ensure that funds and economic resources are not seized by these persons (e.g. designated members of the Syria armed forces).
pt	Para tal, é necessário adotar as precauções e efetuar as verificações necessárias para assegurar que os fundos e recursos económicos não sejam apreendidos por estas pessoas (por exemplo, membros das forças armadas sírias designados para aplicação de sanções).

en	the case where medical devices are provided to designated persons within the Syrian administration or to designated persons running healthcare facilities.
pt	Tal pode acontecer nos casos em que os dispositivos médicos são fornecidos a pessoas designadas na administração síria ou a pessoas designadas que gerem unidades de cuidados de saúde.

en	Are joint applications acceptable, for instance, one application by several Humanitarian Operators, or one application to several NCAs at the same time?
pt	Aceitam-se pedidos conjuntos, por exemplo, um pedido de vários operadores do setor humanitário ou um pedido simultâneo a várias ANC?

en	Humanitarian Operators should contact the NCA.
pt	humanitário devem contactar a ANC.

en	accessible online.
pt	, que podem ser consultadas gratuitamente em linha.

en	In particular, see entry I.B.1A004, table A, Part 1 of Annex IA to the Syria Regulation.
pt	Ver nomeadamente o ponto I.B.1A004, quadro A, parte 1 do anexo I-A do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Similarly, if a humanitarian project requires several Humanitarian Operators to apply for derogations, it should be possible to submit a joint application.
pt	Do mesmo modo, se um projeto humanitário exigir que vários operadores do setor humanitário apresentem pedidos de derrogação, deverá ser possível apresentar um pedido conjunto.

en	The Syria Sanctions and EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons do not concern medicine, medical equipment and medical assistance provided to the population at large.
pt	As sanções aplicadas à Síria e as sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e armas químicas não abrangem os medicamentos, o equipamento médico e a assistência médica prestada à população em geral.

en	Exemptions mean that a restriction does not apply when the purpose of the action is to provide humanitarian aid.
pt	As isenções significam que uma restrição não se aplica quando o objetivo da ação consiste em prestar ajuda humanitária.

en	Yes, if this is the only way to provide humanitarian assistance to the civilian population in Syria in the context of COVID-19 pandemic.
pt	Sim, se esta for a única forma de prestar assistência humanitária à população civil da Síria no contexto da pandemia de COVID-19.

en	The reagents commonly used in qRT-PCR KIT are also not subject to any kind of trade restrictions under the Syria Regulation.
pt	Os reagentes geralmente utilizados no qRT-PCR KIT também não estão sujeitos a qualquer tipo de restrições ao comércio ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Over-compliance should not lead to undermining the provision of humanitarian aid.
pt	Os excessos de cumprimento não devem comprometer a prestação de ajuda humanitária.

en	Supporting declarations from the donors, letters of comfort from other authorities and similar documents may also be attached to the submission to facilitate the review of the application by the NCA.
pt	As declarações comprobatórias dos dadores, as cartas de conforto de outras autoridades e outros documentos semelhantes podem também ser enviadas juntamente com o pedido, para facilitar a sua análise pela ANC.

en	The prior authorisation is also not required in the less likely case where those endproducts incorporate ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite in concentration equal to or exceeding the Restricted concentrations, provided that the Humanitarian Operator can guarantee that either of these conditions is met:
pt	A autorização prévia também não é exigida no caso menos provável de esses produtos finais incorporarem etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio em concentrações iguais ou superiores às concentrações restritas mas em que o operador do setor humanitário possa garantir que se encontra preenchida qualquer uma destas condições:

en	However, the sale, supply, transfer or export to Syria, financing or use of some chemical substances used for disinfection/cleaning require prior authorisation granted by a NCA pursuant to Article 2b, due to the fact that they may also be used for internal repression, including carrying out chemical attacks.
pt	No entanto, a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação para a Síria, o financiamento ou a utilização de algumas substâncias químicas utilizadas para a desinfeção/limpeza estão sujeitos à autorização prévia de uma ANC nos termos do artigo 2.º-B, visto que podem também ser utilizados para fins de repressão interna, nomeadamente para perpetrar ataques químicos.

en	They should seek guidance from the NCA to identify the documents needed to obtain the relevant derogations.
pt	Devem procurar obter orientações junto da ANC para identificar os documentos necessários à obtenção das derrogações pertinentes.

en	Certain specific items used as PPE in the context of the fight against the COVID-19 pandemic, such as masks, gloves and protective shoes can also be adapted for use in war situations to protect from biological agents.
pt	Certos artigos específicos utilizados como EPI no contexto do combate à pandemia de COVID-19, tais como máscaras, luvas e calçado de proteção, também podem ser adaptados para proteger contra agentes biológicos em situações de guerra.

en	Humanitarian Operators should already have in place the required procedures to carry out the necessary checks to ensure that partners involved in the delivery of humanitarian aid are not designated under EU restrictive measures.
pt	Os operadores do setor humanitário devem já dispor dos procedimentos exigidos para efetuar os controlos necessários de forma a garantir que os parceiros envolvidos na prestação de ajuda humanitária não sejam pessoas designadas para aplicação de medidas restritivas da UE.

en	It is for the Humanitarian Operators to prove to the relevant NCA that the conditions of the existing exceptions are fulfilled, or, in the absence of such exceptions, that the only available option to provide humanitarian aid to the persons in need is to resort to restricted activities.
pt	Cabe aos operadores do setor humanitário provar à ANC relevante que estão preenchidas as condições para a aplicação das exceções previstas ou, na ausência de tais exceções, que a única opção disponível para prestar ajuda humanitária às pessoas necessitadas implica realizar atividades sujeitas a restrições.

en	The Commission stands ready to support NCAs in their efforts.
pt	A Comissão prontifica-se a apoiar os esforços das ANC.

en	Derogations mean that a restricted (prohibited) action can be carried out only after the NCA has granted an authorisation, as long as the purpose is to provide humanitarian aid
pt	As derrogações significam que uma ação sujeita a restrições (proibida) só pode ser executada depois de a ANC ter concedido uma autorização e desde que o objetivo seja a prestação de ajuda humanitária

en	In principle, ventilators for medical purposes do not fall under the scope of the export restrictions of the Syria Regulation.
pt	Em princípio, os ventiladores para fins médicos não são abrangidos pelas restrições à exportação previstas no Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Council Regulation (EU) 2018/1542 of 15 October 2018 concerning restrictive measures against the proliferation and use of chemical weapons (OJ L 259, 16.10.2018, p. 12).
pt	Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas (JO L 259 de 16.10.2018, p. 12).

en	Humanitarian Operators should ensure that the PPE intended for sale, supply, transfer or export, financing or use in the fight against the pandemic is not adapted for use in war scenarios.
pt	Os operadores do setor humanitário devem assegurar-se de que os EPI destinados à venda, fornecimento, transferência ou exportação, financiamento ou utilização no combate à pandemia não sejam adaptados para utilização em cenários de guerra.

en	An authorisation is required for the sale, supply, transfer or export of ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite on their own or in mixtures in specific high concentrations ("Restricted concentrations")
pt	É necessária uma autorização para a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio, puros ou sob a forma de misturas em concentrações elevadas específicas («concentrações restritas»)

en	However, providing isolated items of the above-mentioned goods to a designated person for their own use or protection would not amount to making economic resources available to them (see, by analogy, Question 6 of the Syria FAQs).
pt	No entanto, o fornecimento de unidades isoladas dos bens acima referidos a uma pessoa designada, para seu uso ou proteção próprios, não equivaleria a colocar recursos económicos à sua disposição (ver, por analogia, a pergunta 6 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria»).

en	Does the provision of humanitarian assistance in the form of food, medicines, medical equipment, disinfectants, medical assistance and other medical products, and the creation of temporary medical infrastructures needed to fight the COVID-19 pandemic in Syria, qualify as "humanitarian relief" or "assistance to the civilian population"?
pt	A prestação de assistência humanitária sob a forma de alimentos, medicamentos, equipamento médico, desinfetantes, assistência médica e outros produtos médicos, bem como a criação de infraestruturas médicas temporárias necessárias para combater a pandemia de COVID-19 na Síria, podem ser consideradas «ajuda humanitária» ou «assistência à população civil»?

en	Humanitarian Operators should make use of the existing exceptions under the Syria Regulation.
pt	Os operadores do setor humanitário devem fazer uso das exceções previstas no Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Humanitarian Operators must obtain the relevant authorisation before initiating the humanitarian project to fight the COVID-19 pandemic.
pt	Os operadores do setor humanitário devem obter a autorização necessária antes de dar início ao projeto humanitário para combater a pandemia de COVID-19.

en	Humanitarian Operators must demonstrate that these substances will be used to provide humanitarian relief in the context of the fight against the pandemic, and not for other purposes
pt	Para obter essa autorização, os operadores do setor humanitário devem demonstrar que estas substâncias serão utilizadas para prestar ajuda humanitária no contexto do combate à pandemia e não para outros fins

en	In this case, if the payment for the fuel goes to a designated person, an authorisation is needed in accordance with Article 16a(2) of the Regulation (see also Question 18 of the Syria FAQs).
pt	Neste caso, se o pagamento do combustível for feito a uma pessoa designada, é necessária uma autorização em conformidade com o artigo 16.º-A, n.º 2, do regulamento (ver também a resposta à pergunta 18 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria»).

en	EU sanctions vis a vis Syria ("Syria Sanctions") were imposed in response to the violent repression by the Syrian regime, including through the use of chemical weapons and live ammunition, of peaceful protest resulting in the death and injury of several demonstrators and arbitrary detentions.
pt	As sanções aplicadas pela UE à Síria (a seguir designadas por «sanções aplicadas à Síria») foram impostas em resposta à violenta repressão por parte do regime sírio de ações pacíficas de protesto, por vezes utilizando armas químicas e munições reais, que provocou vários mortos e feridos entre os manifestantes e conduziu a detenções arbitrárias.

en	This entry covers, inter alia, protective suits, gloves and shoes specially designed or modified for defence against biological agents adapted for use in war.
pt	Este ponto abrange nomeadamente os fatos, luvas e calçado de proteção especialmente concebidos ou modificados para fornecer proteção contra agentes biológicos e adaptados para utilização em situação de guerra.

en	Second, it aims at providing clarity to public and private operators which must comply with EU sanctions and which are involved in the supply of humanitarian aid to the population in order to combat the COVID-19 pandemic (hereinafter, "Humanitarian Operators").
pt	Em segundo lugar, as presentes orientações visam proporcionar esclarecimentos aos operadores públicos e privados que têm de cumprir as sanções da UE e que estão envolvidos na prestação de ajuda humanitária às populações para combater a pandemia de COVID-19 (a seguir designados por «operadores do setor humanitário»).

en	The sale, supply, transfer or export, financing or use of this PPE is subject to prior authorisation by a NCA
pt	A venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização deste EPI está sujeita à autorização prévia de uma ANC

en	For the sake of efficiency, if a humanitarian project to fight the COVID-19 pandemic requires several applications for derogations to be submitted, whether to one or several NCAs, it should be possible to submit a single application to all relevant NCAs.
pt	Por razões de eficiência, se um projeto humanitário de combate à pandemia de COVID19 exigir a apresentação de vários pedidos de derrogação a uma ou a várias ANC, deve ser possível apresentar um pedido único a todas as ANC em causa.

en	In case of uncertainty, Humanitarian Operators should seek the necessary clarification from the manufacturer.
pt	Em caso de dúvida, os operadores do setor humanitário devem procurar obter os esclarecimentos necessários junto do fabricante.

en	EU sanctions contain exceptions which enable otherwise restricted actions to be carried out in order to provide humanitarian aid.
pt	As sanções da UE preveem exceções que permitem realizar ações que de outra forma estariam sujeitas a restrições a fim de permitir a prestação de ajuda humanitária.

en	In order to expedite the process, Humanitarian Operators should liaise with and seek guidance from the NCA even before the submission of an application.
pt	A fim de acelerar o processo, os operadores do setor humanitário devem estabelecer contactos com a ANC e solicitar-lhe orientações, mesmo antes de apresentarem um pedido.

en	Yes, pursuant to Article 6a of the Syria Regulation.
pt	Sim, nos termos do artigo 6.º-A do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	NCAs should provide necessary guidance as to how to obtain humanitarian derogations.
pt	As ANC devem fornecer as orientações necessárias sobre a forma de obter derrogações para fins humanitários.

en	As such, medical equipment, including oxygen, respirators, personal protective equipment (PPE) and ventilators as well as medicines and other medical items required to fight the COVID-19 pandemic are not subject to direct restrictions on export, supply, financing or use in Syria.
pt	Como tal, o equipamento médico, incluindo oxigénio, ventiladores, equipamentos de proteção individual (EPI) e ventiladores, bem como os medicamentos e outros artigos médicos necessários para combater a pandemia de COVID-19, não estão sujeitos a restrições diretas à exportação, ao fornecimento, ao financiamento ou à utilização na Síria.

en	How can Humanitarian Operators request a derogation in order to carry out a restricted action/transaction, if the purpose is to provide assistance to people affected by the COVID-19 pandemic?
pt	Como podem os operadores do setor humanitário solicitar uma derrogação a fim de realizar uma ação/transação sujeita a restrições, se o objetivo for prestar assistência às pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19?

en	Should the Humanitarian Operator have reason to believe that the reagents provided with the qRTPCR KIT are not the ones commonly used, it should seek confirmation from the manufacturer that those reagents are not subject to export restrictions under the Syria Regulation.
pt	Se o operador do setor humanitário tiver motivos para crer que os reagentes fornecidos no qRT-PCR KIT não são os normalmente utilizados, deve solicitar confirmação ao fabricante de que esses reagentes não estão sujeitos a restrições à exportação ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	However, these end-products generally require a lower concentration of ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite than the Restricted concentrations
pt	No entanto, estes produtos finais contêm geralmente uma concentração de etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio inferior às concentrações restritas

en	They focus on those whose actions endanger the abovementioned values, while avoiding negative consequences on the civilian population.
pt	As sanções da UE são orientadas: visam aqueles cujas ações põem em perigo os valores acima referidos, evitando consequências negativas para a população civil.

en	In particular, EU sanctions are not meant to stand in the way nor impede the supply of humanitarian aid, including medical activities.
pt	Em particular, as sanções da UE não devem dificultar nem impedir a prestação de ajuda humanitária, incluindo atividades médicas.

en	Making economic resources available to, or for the benefit of, a designated person requires prior authorisation by the NCA, unless otherwise exempted.
pt	A colocação de recursos económicos à disposição de uma pessoa designada ou em seu benefício exige a autorização prévia da ANC, salvo derrogação em contrário.

en	No.
pt	Não.

en	The Commission encourages NCAs to consider whether, in the current exceptional circumstances, a single authorisation could facilitate the provision of humanitarian aid to the persons affected by the COVID-19 pandemic.
pt	A Comissão incentiva as ANC a ponderarem se, nas circunstâncias excecionais atuais, uma autorização única poderá facilitar a prestação de ajuda humanitária às pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19.

en	Bleaches contain sodium hypochlorite below 10% concentration, with common concentration of about 5%.
pt	As lixívias contêm um teor de hipoclorito de sódio inferior a 10 %, normalmente da ordem dos 5 %.

en	A prior licence from the NCA is necessary in order to do so.
pt	Para o efeito, é necessária a autorização prévia da ANC.

en	EU restrictive measures set out in the Syria Regulation do not prohibit the sale, supply, transfer or export, financing or use of COVID-19 testing kits such as quantitative real time PCR kit (qRT-PCR KIT).
pt	As medidas restritivas da UE estabelecidas no Regulamento sobre a situação na Síria não proíbem a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização de kits de teste da COVID-19 como, por exemplo, o kit de PCR em tempo real (qRT-PCR KIT).

en	For the specific case in which a designated person happens to be involved in the provision of medical assistance and draws economic benefit from it, for instance by charging the beneficiaries for the service provided or by obtaining any economic resource for his/her/its own benefit in the context of the provision of medical assistance, see Question 2.
pt	No caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na prestação de assistência médica e tira dela proveito económico, por exemplo cobrando aos beneficiários o serviço prestado ou obtendo qualquer recurso económico para seu próprio benefício no contexto da prestação de assistência médica, ver a resposta à pergunta 2.

en	Can EU banks open a new bank account with a Syrian credit or financial institution to support humanitarian aid fighting the COVID-19 pandemic?
pt	Os bancos da UE podem abrir uma nova conta bancária junto de uma instituição de crédito ou financeira síria para apoiar a prestação de ajuda humanitária no combate à pandemia de COVID-19?

en	See Annex IX of the Syria Regulation, as amended by letter (a), point 11, Article 1 of Council Regulation (EU) No 697/2013 of 22 July 2013 (OJ L 198, 23.7.2013, p. 28).
pt	Ver anexo IX do Regulamento sobre a situação na Síria, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º, ponto 11, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 697/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 (JO L 198 de 23.7.2013, p. 28).

en	); Council Regulation (EU) 2016/1686 of 20 September 2016 imposing additional restrictive measures directed against ISIL (Da'esh) and Al-Qaeda and natural and legal persons, entities or bodies associated with them (OJ L 255, 21.9.2016, p. 1); Council Regulation (EC) No 2580/2001 of 27 December 2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism (OJ L 344, 28.12.2001, p. 70
pt	2016, que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados (JO L 255 de 21.9.2016, p. 1); Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (JO L 344 de 28.12.2001, p. 70).

en	Are Humanitarian Operators required to comply with EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons when delivering aid to fight the COVID-19 pandemic in Syria?
pt	Os operadores do setor humanitário são obrigados a cumprir as sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas quando prestam ajuda para combater a pandemia de COVID-19 na Síria?

en	For technical specifications, Humanitarian Operators should seek information from the manufacturer on whether the item falls under the scope of the Dual Use Regulation.
pt	No que se refere às especificações técnicas, os operadores do setor humanitário devem procurar obter informações junto do fabricante sobre a possibilidade de o artigo ser abrangido pelo Regulamento Dupla Utilização.

en	If Humanitarian Operators do not receive funding from the EU or a Member State for the purpose of providing humanitarian aid in Syria, a prior authorisation by the NCA is required in order to purchase the fuel pursuant to Article 16a(2) of the Regulation.
pt	Se os operadores do setor humanitário não receberem financiamento público da UE ou de um Estado-Membro para efeitos de prestação de ajuda humanitária na Síria, é necessário obter a autorização prévia da ANC para comprar o combustível nos termos do artigo 16.º-A, n.º 2, do regulamento.

en	The Humanitarian Operators can seek guidance from the NCA on the necessary information to substantiate the application for that authorisation.
pt	Os operadores do setor humanitário podem solicitar orientações às ANC sobre as informações necessárias para fundamentar o pedido de autorização.

en	For technical specifications of the goods, Humanitarian Operators should seek information from the manufacturer, possibly obtaining a declaration that the item does not fall under the relevant restriction of the Syria Regulation
pt	No que se refere às especificações técnicas dos bens, os operadores do setor humanitário devem procurar obter informações junto do fabricante, incluindo eventualmente uma declaração no sentido de que o artigo em causa não é abrangido pela restrição pertinente do Regulamento sobre a situação na Síria

en	Are Humanitarian Operators allowed to liaise with designated persons if this is needed in order to provide humanitarian assistance to the civilian population in Syria in the context of COVID-19 pandemic?
pt	Os operadores do setor humanitário podem estabelecer contactos com pessoas designadas se tal for necessário para prestar assistência humanitária à população civil da Síria no contexto da pandemia de COVID-19?

en	Nevertheless, in specific cases, the export, supply, financing or use of these items may be indirectly impacted by other restrictions, such as the freezing of funds or economic resources of certain persons, entities and bodies subject to EU sanctions ("designated persons") which happen to be involved in the relevant transactions.
pt	No entanto, em casos específicos, a exportação, o fornecimento, o financiamento ou a utilização destes artigos poderão ser indiretamente afetados por outras restrições, como o congelamento dos fundos ou recursos económicos de certas pessoas, entidades e

en	See also Questions 23 to 24 of the Syria FAQs.
pt	Ver também as respostas às perguntas 23 a 24 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria».

en	In case of doubt, Humanitarian Operators should reach out to the relevant NCA to enquire whether their procedures respect the anti-circumvention clause of the Syria Sanctions.
pt	Em caso de dúvida, os operadores do setor humanitário devem contactar a ANC envolvida para averiguar se os seus procedimentos respeitam a cláusula que se destina a evitar que as sanções aplicadas à Síria possam ser contornadas.

en	The Syria Regulation also allows Humanitarian Operators to make funds and economic resources available to designated persons without the need for prior authorisation from the NCA in very specific and limited cases (e.g.
pt	O Regulamento sobre a situação na Síria permite igualmente que os operadores do setor humanitário disponibilizem fundos e recursos económicos às pessoas designadas sem necessidade de autorização prévia da ANC em casos muito específicos e limitados (por exemplo, artigo 16.º-A, n.º 1, do Regulamento sobre a situação na Síria).

en	In principle, EU restrictive measures laid down in the Syria Regulation do not prohibit the sale, supply, transfer or export, financing or use of medicines, soaps, disinfectants (biocides), detergents or chemicals for medical use needed to fight the COVID-19 pandemic.
pt	Em princípio, as medidas restritivas da UE previstas no Regulamento sobre a situação na Síria não proíbem a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização de medicamentos, sabões, desinfetantes (biocidas), detergentes ou produtos químicos para uso médico necessários para combater a pandemia de COVID-19.

en	How can Humanitarian Operators ensure that they are not making funds or economic resources available to designated individuals, entities or bodies when providing aid to fight the COVID-19 pandemic?
pt	Como podem os operadores do setor humanitário garantir que não disponibilizam fundos ou recursos económicos a pessoas, entidades ou organismos designados ao prestarem ajuda no combate à pandemia de COVID

en	Further specific guidance from the relevant NCA is required in such a case.
pt	Nesse caso, é necessário obter orientações mais específicas junto da ANC pertinente.

en	For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of COVID-19 testing kit (qRT-PCR KIT) as part of humanitarian aid, see Question 2.
pt	Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à disponibilização dos kits de teste da COVID-19 (qRT-PCR KIT), ver a resposta à pergunta 2.

en	Yes.
pt	Sim.

en	As a general rule, Article 16a(2) of the Syria Regulation allows for the making available of funds and economic resources to designated persons where such funds or economic resources are necessary solely for the purpose of providing humanitarian relief in Syria or assistance to the civilian population in Syria.
pt	Regra geral, o artigo 16.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria autoriza a disponibilização de fundos e recursos económicos às pessoas designadas desde que esses fundos ou recursos económicos sejam necessários exclusivamente para prestar ajuda humanitária ou assistência à população civil na Síria.

en	Can EU nationals travel to Syria to provide medical assistance to fight the COVID-19 pandemic?
pt	Os cidadãos da UE podem viajar para a Síria para prestar assistência médica no combate à pandemia de COVID-19?

en	A derogation can be requested by any Humanitarian Operator involved in the provision of humanitarian aid.
pt	Qualquer operador do setor humanitário envolvido na prestação de ajuda humanitária pode solicitar uma derrogação.

en	For further guidance, Humanitarian Operators should seek the advice of their NCA.
pt	Para mais orientações, os operadores do setor humanitário devem solicitar o parecer da respetiva ANC.

en	EU sanctions are not meant to stand in the way nor impede the supply of humanitarian aid.
pt	As sanções da UE não devem dificultar nem impedir a prestação de ajuda humanitária.

en	x. Providing batches of medicine, medical equipment and disinfectants to a designated person allows that person to, for instance, sell the goods and obtain funds in exchange, hence it amounts to making economic resources available to, or for the benefit of, a designated person.
pt	equipamento médico e desinfetantes a uma pessoa designada permite-lhe, por exemplo, vender esses bens em troca de fundos, o que equivale a colocar recursos económicos à disposição de uma pessoa designada ou a disponibilizá-los em seu benefício.

en	For the specific case in which a designated person happens to be involved in the construction and/or draws economic benefit from it, see Question 2.
pt	Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na construção e/ou tira proveito económico da mesma, ver a resposta à pergunta 2.

en	In this case, if the payment for the fuel goes to a designated person, it can be made without any authorisation as per Article 16a(1) of the Regulation.
pt	Neste caso, o pagamento do combustível pode ser efetuado sem qualquer autorização nos termos do artigo 16.º-A, n.º 1, do regulamento, mesmo que seja feito a uma pessoa designada.

en	In the current exceptional circumstances, NCAs are invited to establish a contact point for humanitarian derogations related to the fight against the COVID-19 pandemic.
pt	Nas atuais circunstâncias excecionais, as ANC são convidadas a criar um ponto de contacto para as derrogações por motivos humanitários relacionadas com o combate à pandemia de COVID-19.

en	The Commission calls on Member States to create a contact point for humanitarian derogations and cooperate closely in the context of the fight against the COVID-19 pandemic.
pt	A Comissão insta os Estados-Membros a criarem um ponto de contacto único para as derrogações por motivos humanitários e a cooperarem de forma estreita no contexto do combate à pandemia de COVID-19.

en	The Syria Regulation contains a number of important exceptions allowing such transactions to go through, subject, in certain cases, to the NCA's prior approval.
pt	permitem que essas transações sejam realizadas, sob reserva, em certos casos, da aprovação prévia da ANC.

en	calls upon Member States to create a "contact point" for humanitarian derogations in the context of the fight against the COVID-19 pandemic.
pt	e insta os Estados-Membros a criarem um «ponto de contacto» para as derrogações por motivos humanitários no contexto do combate à pandemia de COVID19.

en	documents concerning the implementation of EU restrictive measures published by the European Commission (hereinafter the "Commission") and the National Competent Authorities (hereinafter the "NCA") in the Member States, as well as the Best Practices for the effective implementation of restrictive measures published by the Council of the European (http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST8519-2018-INIT/en/pdf).
pt	orientação pertinentes sobre a aplicação das medidas restritivas da UE publicados pela Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») e pelas autoridades nacionais competentes (a seguir designadas por «ANC») nos Estados-Membros, bem como sobre as melhores práticas para a implementação eficaz das medidas

en	The relevant NCA should be contacted in case of doubt.
pt	Em caso de dúvida, deve contactar-se a ANC relevante.

en	In addition, there may be an indirect, but significant effect caused by certain operators' unwillingness to engage in transactions related to a sanctioned country or individual, even if those are legitimate (over-compliance), for fear of accidentally violating the sanctions, or a lack of economic incentives to engage in comparison to the risks stemming from those transactions.
pt	Além disso, pode existir um efeito indireto, mas significativo, causado pela relutância de alguns operadores em realizar transações que envolvam um país ou uma pessoa alvo de sanções, mesmo que essas transações sejam

en	Humanitarian Operators can carry out the action at hand without any delay.
pt	Os operadores do setor humanitário podem realizar a ação em causa de forma imediata.

en	INTRODUCTION
pt	Conselho

en	If Humanitarian Operators receive public funding from the EU or a Member State for the purpose of providing humanitarian aid in Syria, no prior authorisation by the NCA is required in order to purchase fuel needed to provide such aid pursuant to Article 6a(1).
pt	Se os operadores do setor humanitário receberem financiamento público da UE ou de um Estado-Membro para efeitos de prestação de ajuda humanitária na Síria, não é necessário obter a autorização prévia da ANC para comprar o combustível necessário à prestação

en	See also the Syria FAQs, questions 16 to 18.
pt	Ver também as respostas às perguntas 16 a 18 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria».

en	For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of humanitarian aid, see Question 2 and 4.
pt	Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta às perguntas 2 e 4.

en	For the specific case in which a designated person may obtain economic resources from the provision of humanitarian aid, see Question 2.
pt	Para o caso específico em que uma pessoa designada possa obter benefícios económicos graças à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta à pergunta 2.

en	As a general rule, Syria Sanctions allow for funds and economic resources to be made available to designated persons, where such funds or economic resources are
pt	Regra geral, as sanções aplicadas à Síria autorizam a disponibilização de fundos e recursos económicos às pessoas designadas, sempre que esses fundos ou recursos económicos sejam necessários exclusivamente para prestar ajuda humanitária ou assistência à população civil na Síria.

en	For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of humanitarian aid, see Question 2.
pt	Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta à pergunta 2.

en	See Question 13.
pt	Ver também a resposta à pergunta 1.

en	, both of which are freely accessible to Humanitarian Operators.
pt	, que os operadores do setor humanitário podem consultar gratuitamente.

en	The Commission has taken the following measures:
pt	A Comissão adotou as seguintes medidas:

en	Beneficiary organisations
pt	Organizações beneficiárias

en	Who to contact
pt	Quem contactar

en	These additional costs should not exceed the total budget granted to the project.
pt	Estes custos adicionais não devem exceder o orçamento total atribuído ao projeto.

en	This page gives essential practical advice to participants in light of this situation.
pt	Esta página dá conselhos práticos essenciais aos participantes, tendo em conta esta situação.

en	The Commission is monitoring the evolving situation very closely and will adopt any additional measures that might become necessary.
pt	A Comissão está a acompanhar de muito perto a evolução da situação e adotará as medidas adicionais que venham a ser necessárias.

en	The maximum length of the project cannot exceed 36 months.
pt	A duração máxima do projeto não pode exceder 36 meses.

en	Answers to frequently asked questions are also available for individual participants and beneficiary organisations.
pt	As respostas às perguntas frequentes também estão disponíveis para participantes individuais e organizações beneficiárias.

en	Erasmus+ and the European Solidarity Corps are mainly implemented through the National Agencies in the programme countries (EU Member States as well as North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Norway, Turkey, Serbia and the United Kingdom).
pt	O Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade são executados principalmente através das agências nacionais nos países do programa (Estados-Membros da UE, Macedónia do Norte, Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia, Sérvia e Reino Unido).

en	Several thousand ongoing Erasmus+ partnership projects have the opportunity to reschedule activities that could not take place in Spring 2020.
pt	Os vários milhares de projetos de parceria Erasmus+ em curso podem reprogramar as atividades que não puderam ser realizadas na primavera de 2020.

en	Individual participants facing difficulties need to contact their home institution.
pt	Os participantes individuais que enfrentem dificuldades devem contactar a sua instituição de origem.

en	Deadlines for all planned activities may be postponed by up to 12 months per project.
pt	Os prazos de todas as atividades previstas podem ser adiados até 12 meses por projeto.

en	Based on guidance from the Commission, National Agencies and EACEA can provide all necessary information and support to the organisations and participants affected.
pt	Com base nas orientações da Comissão, as agências nacionais e a EACEA podem fornecer todas as informações e apoio necessários às organizações e aos participantes afetados.

en	National Agencies have been asked to closely follow the problems faced by participants, especially young people, who are currently abroad so that immediate and adequate support can be provided to them.
pt	As agências nacionais foram convidadas a acompanhar de perto os problemas com que os participantes se deparam, especialmente os jovens que se encontram atualmente no estrangeiro, para que lhes possa ser prestado apoio imediato e adequado.

en	If you are a student or a teacher, please contact your home institution for further guidance.
pt	Se for estudante ou professor, contacte a sua instituição de origem para obter mais orientações.

en	The Commission is working with the European Students' Union and the Erasmus Student Network to help students around Europe.
pt	A Comissão está a trabalhar com a União de Estudantes Europeus e a Rede de Estudantes Erasmus para ajudar os estudantes em toda a Europa.

en	In the field of higher education
pt	Sobre o Erasmus+

en	For beneficiary organisations, the Commission is providing maximum flexibility to adapt their activities to the current situation, within the limits of the legal framework applicable.
pt	Às organizações beneficiárias, a Comissão proporciona a máxima flexibilidade para que, dentro dos limites do quadro jurídico aplicável, adaptem as suas atividades à situação atual.

en	Coronavirus - essential practical advice on Erasmus+ and European Solidarity Corps mobility
pt	Coronavírus - conselhos práticos essenciais sobre as atividades de mobilidade do Programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade

en	The COVID-19 outbreak negatively affects many activities which are ongoing or were planned under the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps.
pt	O surto de COVID-19 tem consequências negativas para muitas das atividades em curso ou planeadas no âmbito do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade.

en	Deadlines for ongoing calls have been postponed.
pt	Os prazos para os concursos e convites em curso foram adiados.

en	Recent graduates who need to postpone their planned placements abroad will be allowed to take them up within 18 months of their graduation, instead of the normal 12-month timeframe.
pt	Os recém-diplomados do ensino superior que tenham de adiar uma atividade de mobilidade no estrangeiro serão autorizados a participar nessa atividade no prazo de 18 meses após a obtenção do seu diploma, em vez dos 12 meses habituais.

en	Higher education institutions are asked to be as flexible and pragmatic as possible to help students achieve the outcomes indicated in their learning agreements, regardless of the students' geographical location, for example, through remote studying arrangements with the use of digital tools.
pt	As instituições de ensino superior devem ser tão flexíveis e pragmáticas quanto possível para ajudar os estudantes a alcançarem os resultados previstos nos seus acordos de aprendizagem, independentemente da localização geográfica dos estudantes, por exemplo, através de acordos de estudo à distância com recurso a ferramentas digitais.

en	Please see updated information on the new call deadlines.
pt	Consulte as informações atualizadas sobre os novos prazos para os concursos e os convites à apresentação de propostas.

en	This flexibility will in particular help students who have returned to their home countries to finish their courses at their host institution and to have the European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS) obtained through remote studying arrangements fully recognised.
pt	Esta flexibilidade ajudará, em especial, os estudantes que regressaram ao país de origem a concluírem os respetivos cursos na instituição de acolhimento e a obterem o pleno reconhecimento dos créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos obtidos graças a acordos de estudo à distância.

en	The institutions should contact their National Agencies for decentralised projects or the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA) for centralised projects.
pt	As instituições devem contactar as suas agências nacionais , no caso dos projetos descentralizados, ou a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) , no caso dos projetos centralizados.

en	Erasmus+ National Agencies and higher education institutions are encouraged to cooperate with local Erasmus Student Network sections and national student unions to share information quickly with students on mobility abroad, and arrange for peer-to-peer support for those in need.
pt	As agências nacionais do Erasmus+ e os estabelecimentos de ensino superior são incentivados a cooperar com as secções locais da Rede de Estudantes Erasmus e com as associações de estudantes nacionais, a fim de informar rapidamente os estudantes informações sobre a mobilidade no estrangeiro e de organizar o apoio entre pares para quem dele precisar.

en	It is working to help students, pupils, volunteers and other participants in the programmes deal with the consequences for them.
pt	A Comissão Europeia está a trabalhar para ajudar os alunos, os voluntários e os demais participantes nos programas a encontrar as soluções mais adequadas para a sua situação específica.

en	If you are an institution, you can get in touch with the National Agency in your country or with the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency in case of centralised projects.
pt	Se for uma instituição, pode entrar em contacto com a agência nacional do seu país ou, no caso de projetos centralizados, com a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura.

en	National Agencies are authorised to invoke the force majeure clause in all cases where the application of national limitations affects the implementation of Erasmus+ or European Solidarity Corps projects.
pt	As agências nacionais são autorizadas a invocar a cláusula de força maior em todos os casos em que a aplicação das limitações nacionais afete a execução de projetos do Programa Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade, o que lhes permite avaliar a possibilidade de aceitar custos adicionais justificados pelas medidas de contenção da COVID-19.

en	Share this page
pt	Contexto e resposta

en	This includes
pt	Ligações úteis

en	Logistical and human resource constraints, notably due to the confinement and social distancing measures increasingly impede the distribution of food and basic material assistance, as well as social inclusion support.
pt	Porém, dados os recursos de tradução limitados e a natureza efémera de determinadas rubricas (nomeadamente as notícias), algumas informações só estão disponíveis em inglês, francês e alemão.

en	The coronavirus crisis presents an unprecedented challenge for the operations supported by the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) .
pt	O nosso sítio Web respeita as orientações gerais em matéria de política linguística definidas para o portal EUROPA.

en	This joint action has already showed good results.
pt	Esta ação conjunta já deu bons resultados.

en	The European Commission regularly debunks misleading stories.
pt	A Comissão Europeia desconstrói regularmente histórias falsas.

en	The providers have already launched guidance .
pt	Os fornecedores já lançaram orientações .

en	More information on how the Commission is protecting consumers can be found here .
pt	Mais informações sobre a forma como a Comissão protege os consumidores podem ser consultadas aqui .

en	The EU operators indicate that there is an increased demand of connectivity.
pt	Os operadores da UE indicam que existe um aumento da procura de conectividade.

en	For Europeans to seize the opportunities offered by digital technologies, the European Commission adopted its Digital Strategy on 19 February 2020.
pt	Para que os europeus possam tirar partido das oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, a Comissão Europeia adotou a sua Estratégia Digital em 19 de fevereiro de 2020.

en	For instance, Aliexpress removed over 250,000 suspicious listings in March, and eBay blocked or removed more than 15 million listings violating their coronavirus policies.
pt	Por exemplo, a Aliexpress retirou mais de 250 mil listagens suspeitas em março e o eBay bloqueou ou retirou mais de 15 milhões de listagens que violam as suas políticas em matéria de coronavírus.

en	While this allows them to continue their education and stay in touch with their peers, there are signs of increased risk.
pt	Embora isto lhes permita prosseguir a sua educação e manter contacto com os seus pares, há indícios de um risco acrescido.

en	Data processing may be necessary for humanitarian purposes, including for the monitoring of epidemics.
pt	O tratamento de dados pode ser necessário para fins humanitários, nomeadamente para a monitorização de epidemias.

en	This also concerns children, who now spend more time online, possibly unsupervised, than before.
pt	Tal afeta também as crianças, que passam agora mais tempo em linha, possivelmente sem supervisão.

en	Their computational capabilities accelerate the development of vaccines and treatments.
pt	As suas capacidades computacionais aceleram o desenvolvimento de vacinas e de tratamentos.

en	Digital technologies - innovative solutions during the coronavirus crisis
pt	Tecnologias digitais - soluções inovadoras durante a crise do coronavírus

en	Misinformation and disinformation is spreading rapidly online, particularly on social media.
pt	As informações falsas e a desinformação estão a propagar-se rapidamente em linha, especialmente nas redes sociais.

en	In this case, Union law or Member State law shall provide suitable and specific measures to safeguard the rights and freedoms of the individual.
pt	Neste caso, tanto o direito europeu como o direito nacional preveem medidas adequadas específicas para salvaguardar os direitos e as liberdades do indivíduo.

en	Thanks to broadband networks and digital infrastructure, we can keep on learning, socialising and working.
pt	Graças às redes de banda larga e às infraestruturas digitais, podemos continuar a aprender, a socializar e a trabalhar.

en	Fake or alleged ‘remedies' can lead to serious harm or health risks.
pt	Os falsos e pretensos «remédios» podem causar danos graves ou pôr a saúde em risco.

en	The GDPR however provides that one of the legal grounds for processing personal data is public interest in the area of public health.
pt	O RGPD estabelece, contudo, que um dos fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais é o interesse público no domínio da saúde pública.

en	Such heightened online activity can attract malign actors and increase the potential of cyber-attacks.
pt	Esse aumento da atividade em linha pode atrair agentes maliciosos e aumentar o potencial dos ciberataques.

en	People are spending more time online and depending more on digital communication.
pt	As pessoas passam mais tempo em linha e dependem mais da comunicação digital.

en	Data from the EU Space Programme offers a comprehensive, efficient and cost-effective way to quantify the industrial and environmental impacts of coronavirus.
pt	Os dados do Programa Espacial da UE proporcionam uma forma abrangente, eficiente e rentável de quantificar os impactos industriais e ambientais do coronavírus.

en	Avoid financing crime by purchasing worthless substances, which might harm your health.
pt	Evite financiar a criminalidade através da compra de substâncias inúteis e suscetíveis de prejudicar a sua saúde.

en	The EU has some of the strongest data protection and privacy rules in the world.
pt	A UE tem algumas das normas mais rigorosas do mundo em matéria de proteção de dados e de privacidade.

en	To help ensure continuity in education and training activities, there is a wide range of online learning materials made available online:
pt	A fim de assegurar a continuidade das atividades de educação e formação, é disponibilizada uma vasta gama de material de aprendizagem em linha :

en	Based on the recommendation, Member States, supported by the Commission, have developed an EU toolbox for the use of mobile applications .
pt	Com base na recomendação, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, desenvolveram um instrumental da UE para o recurso a aplicações móveis .

en	Beware of online scams related to products that allegedly can cure or prevent coronavirus infections.
pt	Atenção às burlas em linha relacionadas com produtos que alegadamente podem curar ou impedir a infeção com o coronavírus.

en	The coronavirus pandemic has led a sudden and large shift towards online services.
pt	A pandemia de coronavírus conduziu a uma evolução súbita e significativa para os serviços em linha.

en	European data spaces , like the common health data space, can facilitate urgently needed data-driven solutions across borders.
pt	Os espaços europeus de dados , como o espaço europeu de dados de saúde, podem facilitar as muito necessárias soluções transfronteiras baseadas em dados.

en	They follow the situation , while providing threat reports and guidance as well as regular reports on cybersecurity .
pt	Estas entidades acompanham a situação , publicando, ao mesmo tempo, relatórios e orientações sobre ameaças , bem como relatórios periódicos sobre cibersegurança .

en	As regards the healthcare industry, artificial intelligence also plays a part in powering the robots used when coming into contact with patients, as human interaction must be kept to a minimum.
pt	No que diz respeito à indústria dos cuidados de saúde, a inteligência artificial também desempenha um papel na capacitação dos robôs utilizados no contacto com os doentes, uma vez que a interação humana deve ser reduzida ao mínimo.

en	European supercomputers fighting the coronavirus
pt	Os supercomputadores europeus no combate ao coronavírus

en	The supercomputers complement the classic trial and error clinical approach and possible experimentation.
pt	Os supercomputadores complementam a abordagem clínica clássica de tentativa e erro e a eventual experimentação.

en	Online learning
pt	Aprendizagem em linha

en	While movement restrictions apply and as social and economic activities have temporarily been moved to the digital realm, citizens and businesses rely on the internet for access to information.
pt	Durante a aplicação das restrições à circulação, e uma vez que as atividades sociais e económicas foram temporariamente transferidas para o mundo digital, os cidadãos e as empresas dependem da Internet para aceder à informação.

en	Therefore, EUROPOL has collaborated with international partners to develop Online Safety Advice for Parents and Carers to help keep children safe online during the coronavirus pandemic.
pt	Por conseguinte, a EUROPOL colaborou com parceiros internacionais para desenvolver um guia de aconselhamento em matéria de segurança em linha para pais e cuidadores a fim de ajudar a manter as crianças seguras em linha durante a pandemia de coronavírus.

en	The EU Space Programme offers solutions for multiple issues: safeguarding public health with Galileo - the most accurate positioning system in the world, monitoring how we deliver on the Green Deal with Copernicus - the best Earth Observation system of its class, and ensuring a secure communication channel for the Member States.
pt	O Programa Espacial da UE oferece soluções para várias questões: permite salvaguardar a saúde pública graças ao Galileo (o sistema de posicionamento mais preciso do mundo), monitorizar a forma como cumprimos o Pacto Ecológico graças ao Copernicus (o melhor sistema de observação da Terra da sua classe) e assegurar um canal de comunicação seguro para os Estados-Membros.

en	Since the beginning of the crisis, EU satellites have been monitoring traffic congestions at border crossings between Member States and has been mapping medical facilities, hospitals and other critical infrastructure.
pt	Desde o início da crise, os satélites da UE têm vindo a monitorizar os congestionamentos do tráfego nas fronteiras internas da UE e a cartografar as instalações médicas, os hospitais e outras infraestruturas críticas.

en	The outbreak of the coronavirus in Europe has caused significant disruption to the provision of education, training and mobility opportunities for learners, teachers and educators across the EU.
pt	O surto do coronavírus na Europa perturbou significativamente a oferta de oportunidades de educação, formação e mobilidade para alunos, professores e educadores em toda a UE.

en	By comparing digital models of the coronavirus' protein and matching them against a database of thousands of existing drugs, the aim is to discover which combinations of active molecules react to the virus.
pt	Ao analisar os modelos digitais da proteína do coronavírus e ao compará-los com uma base de dados de milhares de medicamentos existentes, procura-se descobrir quais as combinações de moléculas ativas que reagem ao vírus.

en	Three powerful European supercomputing centres - located in Bologna, Barcelona and Jülich - are currently being used to research and develop vaccines, treatments and diagnoses for the coronavirus.
pt	Estão atualmente a ser utilizados três poderosos centros de supercomputação europeus , localizados em Bolonha, Barcelona e Jülich, para a investigação e o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e diagnósticos para o coronavírus.

en	Aggregated statistical data which do not enable identification of the concerned natural persons (for instance aggregated location data) are not considered personal data and therefore the GDPR does not apply.
pt	Os dados estatísticos agregados que não permitem identificar as pessoas em causa (por exemplo, dados de localização agregados) não são considerados dados pessoais, pelo que o RGPD não é aplicável.

en	A pharmaceutical company and several large biological and biochemical institutes participate by providing access to their databases of drugs.
pt	Esta pesquisa conta com a participação de uma empresa farmacêutica e de vários institutos biológicos e bioquímicos de grande dimensão, que disponibilizam o acesso às suas bases de dados de medicamentos.

en	The European Data Protection Board, composed of the EU data protection authorities, issued a statement on 20 March on the processing of personal data in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 20 de março, o Comité Europeu para a Proteção de Dados, composto pelas autoridades de proteção de dados da UE, emitiu uma declaração sobre o tratamento de dados pessoais no contexto do surto de coronavírus.

en	Trust services , such as eSignatures, eSeals and electronic authentication services for businesses, eGovernment and eHealth ensure continuity and the availability of public services while trusted security systems protect our identities online and make sure that our activities remain private.
pt	Os serviços de confiança , como as assinaturas eletrónicas, os selos eletrónicos e os serviços de autenticação eletrónicos para as empresas, a administração pública em linha e a saúde em linha , asseguram a continuidade e a disponibilidade de serviços públicos, enquanto os sistemas fidedignos protegem as nossas identidades em linha e asseguram que as nossas atividades continuam a ser privadas.

en	Although no network congestions has occurred thus far, the Commission and the Body of European Regulators of Electronic Communications (BEREC) have set up a special reporting mechanism to monitor the internet traffic situation in each Member State to be able to respond to capacity issues.
pt	Embora, até à data, não tenha ocorrido qualquer congestionamento da rede, a Comissão e o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) criaram um mecanismo de comunicação especial para monitorizar a situação do tráfego na Internet em cada Estado-Membro, a fim de poder responder a problemas de capacidade.

en	Currently, no vaccination or remedies for the coronavirus are available and you should think twice before buying medicine or other remedies, including test kids, online.
pt	Atualmente, não há vacinas ou remédios para o coronavírus e é preciso pensar duas vezes antes de comprar medicamentos ou remédios, incluindo kits de teste, através da Internet.

en	The European Commission is working closely with the national authorities, other EU institutions, the European Union Agency for Cybersecurity , EUROPOL (the European Agency for Law Enforcement Cooperation) the Computer Emergency Response Team for the EU Institutions , and other bodies and agencies to monitor for any signs of threats to ensure a safe online environment throughout this vulnerable time.
pt	A Comissão Europeia está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais, as outras instituições da UE, a Agência da União Europeia para a Cibersegurança , a EUROPOL (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), a Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições e agências da UE e outros organismos e agências para monitorizar todas as ameaças, a fim de garantir um ambiente em linha seguro durante este período vulnerável.

en	In the face of the coronavirus crisis, this strategy gains renewed importance as the Commission deploys digital tools to monitor the spread of the virus, research and develop vaccines and treatments and ensure that Europeans can stay connected and safe online.
pt	Face à crise do coronavírus, esta estratégia assume uma importância renovada, uma vez que a Comissão utiliza ferramentas digitais para monitorizar a propagação do vírus, investigar e desenvolver vacinas e tratamentos e garantir que os europeus podem continuar conectados em linha de forma segura.

en	The European Commission and the Consumer Protection Cooperation Network of national authorities have begun a screening of online platforms and advertisements to ensure that consumers in the EU are not being subjected to content in breach of consumer rules.
pt	A Comissão Europeia e a rede de cooperação de defesa do consumidor das autoridades nacionais iniciaram um rastreio das plataformas em linha e dos anúncios publicitários para garantir que os consumidores na UE não estão a ser sujeitos a conteúdos que violam as regras de defesa do consumidor.

en	Streaming platforms are encouraged to offer standards rather than high definition content, telecom operators should take mitigating measures to allow for continued traffic, and users should apply settings that reduce data consumption, including the use of Wi-Fi.
pt	As plataformas de transmissão em contínuo são encorajadas a oferecer conteúdos de definição normal e não de alta definição, os operadores de telecomunicações devem tomar medidas de atenuação para permitir a continuação do tráfego e os utilizadores devem aplicar parâmetros que reduzam o consumo de dados, incluindo a utilização de Wi-Fi.

en	Data must be securely stored and should not be kept for longer than necessary.
pt	Os dados devem ser conservados de forma segura e apenas durante o tempo que for necessário para a finalidade em causa.

en	Data plays a key role in tackling the coronavirus pandemic - by applying digital technologies, we can better understand the spread of the virus and respond.
pt	Os dados desempenham um papel fundamental na luta contra a pandemia de coronavírus: através da aplicação de tecnologias digitais, podemos compreender melhor a propagação do vírus e dar-lhe resposta.

en	The European Commission has been in dialogue with Google, Facebook, Twitter and Microsoft, the online platforms signatories of the EU's Code of Practice on Disinformation , who agreed to actively promote authoritative sources, demote fact-checked false or misleading content, and launch new tools that lead users directly to authoritative sources or that provide accurate multilingual information on the crisis.
pt	A Comissão Europeia tem estado em contacto com a Google, o Facebook, o Twitter e com a Microsoft, as plataformas em linha signatárias do Código de Conduta sobre Desinformação da UE, que concordaram em promover informações de fontes fidedignas, em despromover conteúdos reconhecidamente falsos ou enganosos e em lançar novas ferramentas que conduzem diretamente os utilizadores a fontes qualificadas ou que fornecem informações multilingues exatas sobre a crise.

en	On 16 April, the European Commission put forward guidelines for the development of contact tracing and warning apps.
pt	Em 16 de abril, a Comissão Europeia apresentou orientações para o desenvolvimento de aplicações de rastreio de contactos e de alerta.

en	Any use of apps and data should respect data security and EU fundamental rights such as privacy and data protection.
pt	Qualquer utilização de dados e de aplicações móveis deve respeitar a segurança dos dados e os direitos fundamentais dos cidadãos da UE, nomeadamente no que se refere à privacidade e à proteção de dados.

en	Health data are considered sensitive data under the GDPR (Article 9) and their processing can therefore only take place under strict requirements.
pt	Nos termos do RGPD (artigo 9.º), os dados relativos à saúde são considerados dados sensíveis, pelo que o seu tratamento só pode ser efetuado de acordo com requisitos rigorosos.

en	Once available, you will be able to receive both tests and vaccines from your licensed medical practitioner.
pt	Quando estiverem disponíveis, os testes e as vacinas serão disponibilizados pelo seu médico.

en	The European Commission has been working with Europol and the providers of website domain names to prevent the granting of domain names to criminals and foster swift cooperation between providers and authorities to identify and disable scam websites.
pt	A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar com a Europol e com os fornecedores de nomes de domínio para impedir a concessão de nomes de domínio a criminosos e promover uma cooperação rápida entre os fornecedores e as autoridades, com o objetivo de identificar e desativar os sítios Web fraudulentos.

en	The recommendation sets out key principles for the use of mobile applications used for social distancing measures, warning, preventing and contact tracing.
pt	A recomendação estabelece princípios fundamentais em matéria de utilização de aplicações móveis para fins de medidas de distanciamento social, de emissão de alertas, de prevenção e de rastreio de contactos.

en	On 8 April the Commission adopted a recommendation to support coronavirus containment measures through mobile data and apps.
pt	Em 8 de abril, a Comissão adotou uma recomendação para apoiar as medidas de contenção do coronavírus através de dados e aplicações móveis.

en	Debunked coronavirus myths .
pt	Desconstruir os mitos sobre o coronavírus .

en	Space data in combination with artificial intelligence provides public authorities at the EU and national levels with models to better understand and tackle the emergency more efficiently.
pt	Graças a estes dados e à inteligência artificial, as autoridades públicas a nível da UE e a nível nacional dispõem de modelos que lhes permitem compreender melhor a situação de emergência e equacioná-la de forma mais eficiente.

en	To prevent network congestion and to allow everyone the enjoyment of digital entertainment, the European Commission calls upon and met with the CEOs of streaming platforms, telecom operators and users to take action.
pt	Para prevenir o congestionamento da rede e permitir que todos beneficiem do entretenimento digital, a Comissão Europeia instou os diretores executivos de plataformas de transmissão em contínuo (com os quais se reuniu), os operadores de telecomunicações e os utilizadores a tomarem medidas.

en	Beware of online scams
pt	Atenção às burlas na Internet

en	The toolbox sets out the essential requirements for these apps and reflects the best practices in the use of mobile contact tracing and warning apps to tackle the crisis.
pt	Este instrumental estabelece os requisitos essenciais para estas aplicações e reflete as melhores práticas na utilização de aplicações móveis de alerta e de rastreio de contactos para enfrentar a crise.

en	The analytical power of artificial intelligence and high-performance computing are major assets when it comes to detecting patterns in the spread of the coronavirus.
pt	O poder analítico da inteligência artificial e a computação de alto desempenho são ativos importantes quando se trata de detetar padrões na propagação do coronavírus.

en	The Recommendation provides for steps and measures for a common European approach of the use of mobile applications and mobile data in response to the coronavirus pandemic.
pt	Esta prevê medidas para desenvolver uma abordagem comum europeia em matéria de utilização de dados e de aplicações móveis para fazer face à pandemia de coronavírus.

en	Artificial intelligence and supercomputers are at the forefront of the coronavirus response.
pt	A inteligência artificial e os supercomputadores estão na vanguarda da resposta ao coronavírus.

en	With the help of artificial intelligence and high-performance computing, the public health sectors can monitor the spread of the virus and quickly devise effective response strategies as a result.
pt	Com a sua ajuda, os setores da saúde pública podem controlar a propagação do vírus e conceber rapidamente estratégias de resposta eficazes.

en	Find more information on the role of telecommunications, networks and connectivity in the coronavirus response.
pt	Obtenha mais informações sobre o papel das telecomunicações, das redes e da conectividade na resposta ao coronavírus.

en	The coronavirus does not change that.
pt	Não é o coronavírus que as vai pôr em causa.

en	EUROPOL has supported a successful investigation that resulted in the arrest of criminals purporting to sell masks to EU Member States' governments and helped foil another attempt to swindle authorities out of millions of Euros for medical supplies.
pt	A Europol apoiou uma investigação bem sucedida, que resultou na detenção de criminosos que pretendiam vender máscaras aos governos dos Estados-Membros.

en	Find more information on the role of data, artificial intelligence and supercomputers in the coronavirus response.
pt	Obtenha mais informações sobre o papel dos dados, da inteligência artificial e dos supercomputadores na resposta ao coronavírus.

en	Such apps should only be implemented in close coordination with public health authorities, only installed voluntarily, users should remain in control of their personal data and the apps must fully comply with EU data protection rules, notably the General Data Protection Regulation (GDPR) and the ePrivacy Directive .
pt	Os utilizadores devem continuar a poder exercer um controlo sobre os seus dados pessoais, e as aplicações devem cumprir plenamente as regras europeias em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Diretiva Privacidade Eletrónica .

en	While such apps are likely to be based on Bluetooth proximity technology, do not enable the tracking of people's locations but they can alert people to get tested or to self-isolate after having been in proximity with an infected person for a certain duration, thereby interrupting virus transmission chains.
pt	Mas podem alertá-las para a necessidade de fazerem um teste ou de se autoisolarem por um determinado período, depois de terem estado nas proximidade de uma pessoa infetada, a fim de interromper as cadeias de transmissão do vírus.

en	To tackle criminal activities effectively, it is important that victims report crimes to national police authorities, and you should use the reporting tools provided by the platform operator to signal inappropriate content.You can find advice that can help you detect and avoid potential scams.
pt	Para combater eficazmente as atividades criminosas, é importante que as vítimas comuniquem os crimes às autoridades policiais nacionais.

en	Networks and connectivity
pt	Utilizar dados e aplicações móveis

en	Additional tools
pt	Outras ferramentas

en	The new measure allows member states to spend unused money to mitigate the impact of the pandemic instead of returning it to the EU budget.
pt	A nova medida permite aos Estados-Membros gastar dinheiro não utilizado para atenuar o impacto da pandemia, em vez de a devolver ao orçamento da UE.

en	Furthermore the EU Solidarity Fund will be deployed to support the most affected countries.
pt	Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE serão destacados para apoiar os países mais afetados.

en	Member states will also have greater flexibility to make transfers between cohesion policy programmes in order to redirect resources to where they are most needed.
pt	Os Estados-Membros terão também uma maior flexibilidade para efetuar transferências entre os programas da política de coesão, a fim de reorientar os recursos para onde são mais necessários.

en	€37 billion of cohesion policy money will strengthen healthcare systems, support SMEs, short-term employment schemes, and community-based services.
pt	37 mil milhões de EUR de fundos da política de coesão irá reforçar os sistemas de cuidados de saúde, apoio às PME, regimes de emprego a curto prazo, e de serviços de proximidade.

en	Of the total, about €8 billion will come from unspent pre-financing in 2019 under the structural and cohesion funds.
pt	No total, cerca de 8 mil milhões de EUR de pré-financiamentos não utilizados em 2019 ao abrigo dos fundos estruturais.

en	Another €29 billion will be disbursed early from allocations which would have been due later this year.
pt	Outros 29 milhões de euros serão pagos a partir das dotações iniciais que seria devido mais tarde este ano.

en	EU financial support for national, regional and local communities fighting Coronavirus
pt	Apoio financeiro da UE às comunidades nacionais, regionais e locais que lutam contra o Coronavírus

en	Moreover, the Commission services provide integrated support to Member States through dedicated CRII country teams.
pt	Além disso, os serviços da Comissão prestam um apoio integrado aos Estados-Membros através de equipas específicas para os países da CRII.

en	On 18 March 2020 Commissioners Elisa Ferreira responsible for Cohesion and Reforms and Nicolas Schmit responsible for Jobs and Social Rights have sent letters to all the EU countries to inform them on the individual support they can receive under the Coronavirus Response Investment Initiative (CRII).
pt	No dia 18 de Março de 2020, os Comissários Elisa Ferreira , responsável pela Coesão e Reformas, e Nicolas Schmit , responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, enviaram cartas a todos os países da UE para os informar sobre o apoio individual que podem receber ao abrigo da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII).

en	The teams will ensure good information flow and fast decision-making at the most practical level, as well as discuss State aid, financial regulation compliance issues or involvement of the European Investment Fund.
pt	As equipas assegurarão um bom fluxo de informação e uma tomada de decisão rápida ao nível prático, discutirão igualmente sobre a ajuda estatal, questões de conformidade com a regulamentação financeira ou o envolvimento do Fundo Europeu de Investimento.

en	The letters, available in the page Coronavirus Response Investment Initiative , provide details on the amounts available for each country, the type of expenditure newly eligible under the EU structural and solidarity funds - for instance to support health systems, procure medical equipment or ensure access to healthcare for vulnerable groups, and the current possibilities to mobilise financing through ERDF and ESF .
pt	As cartas disponíveis na página da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus fornecem detalhes sobre os montantes disponíveis para cada país, o tipo de despesas recentemente elegíveis ao abrigo dos fundos estruturais e de solidariedade da UE; por exemplo, para apoiar sistemas de saúde, adquirir equipamento médico ou assegurar o acesso a cuidados de saúde para grupos vulneráveis, e as atuais possibilidades de mobilização de financiamento através do FEDER e do FSE .

en	Advice to consumers and traders
pt	Conselhos aos consumidores e aos comerciantes

en	The Commission and platforms continue information exchanges on regular basis.
pt	A Comissão e as plataformas continuam a proceder regularmente a intercâmbios de informações.

en	Consumers should be cautious if traders in their marketing campaign or offer:
pt	Os consumidores devem ser cautelosos se, na sua publicidade ou ofertas, os comerciantes:

en	It is in the general interest to guarantee a safe online environment where consumers, in particular in the context of distress caused by the current crisis, feel well protected against any illegal practices that potentially put their health at risk.
pt	É do interesse geral garantir um ambiente em linha seguro em que os consumidores, em especial no contexto particularmente difícil da crise atual, se sintam bem protegidos contra quaisquer práticas ilegais que possam pôr em risco a sua saúde.

en	The CPC network , with the support of the European Commission, investigate potential breaches of these rules and take the necessary coordinated enforcement measures.
pt	A Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC) , com o apoio da Comissão Europeia, investiga potenciais infrações a essas regras e adota as medidas de execução necessárias, devidamente coordenadas.

en	Where a trader claims that his product is able to cure an illness, they need to be ready to provide the relevant evidence as to the accuracy of such claims.
pt	Quando um comerciante alega que o seu produto é capaz de curar uma doença, tem de poder fornecer os elementos necessários para provar a exatidão dessa alegação.

en	Traders should act responsibly: refrain from and ban the above-mentioned practices, taking into account all national government instructions and advice in relation to the COVID-19 protection measures.
pt	Os comerciantes devem agir de forma responsável e abster-se das práticas acima referidas, tendo em conta todas as instruções e recomendações nacionais relacionadas com as medidas de proteção da COVID-19.

en	Background
pt	Posição comum

en	COVID-19: Commission and national consumer authorities are on high alert and call on platforms to stop scams and unfair practices
pt	COVID-19: a Comissão e as autoridades nacionais competentes em matéria de defesa do consumidor estão em alerta máximo e apelam às plataformas eletrónicas para pôr termo às burlas e práticas desleais

en	Consumers are reminded that national governments in the EU provide official advice based on scientific evidence on how to prevent COVID-19 infection.
pt	Recorda-se aos consumidores que os governos nacionais da UE emitem recomendações oficiais assentes em dados científicos sobre a forma de prevenir a infeção pelo coronavírus.

en	On 23 March 2020, Commissioner For Justice and Consumers Didier Reynders wrote to a number of platforms, social media, search engines and market places to require their cooperation in taking down scams from their platforms, following the common position endorsed by the CPC network.
pt	Em 23 de março de 2020, o comissário da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, escreveu a várias plataformas, média sociais, motores de pesquisa e mercados em linha apelando à sua cooperação para acabar com as burlas nas respetivas plataformas, seguindo a posição comum aprovada pela rede CPC.

en	In accordance with the requirement of professional diligence under the UCPD and Directive 2000/31/EC , platform operators who are active in the EU should take appropriate corrective measures whenever they become aware of any illegal activity taking place on their websites.
pt	Em conformidade com o requisito de diligência profissional no âmbito da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais e da Diretiva 2000/31/CE , os operadores de plataformas ativos na UE devem adotar medidas corretivas adequadas sempre que tomem conhecimento de qualquer atividade ilegal que ocorra nos seus sítios Web.

en	Refer by name or logo to government authorities, official experts or international institutions which have allegedly endorsed the protective or curative claims without providing hyperlinks or references to official documents.
pt	mencionarem, usando o respetivo nome ou logótipo, entidades públicas, peritos oficiais ou instituições internacionais que tenham supostamente apoiado as alegações de proteção ou curativas sem fornecer hiperligações ou referências a documentos oficiais

en	Inform about market conditions such as "lowest price on the market", "only product that can cure COVID-19 infections" or similar.
pt	referirem condições de mercado do tipo «preço mais baixo do mercado», «único produto que pode curar a COVID-19» ou outras semelhantes

en	The objective is to ask and help online platform operators to better identify such illegal practices, take them down and prevent similar ones to reappear.
pt	O objetivo é solicitar aos operadores de plataformas em linha que identifiquem melhor este tipo de práticas ilegais, lhes ponham termo e impeçam que se repitam, bem como prestar-lhes a ajuda necessária para tal.

en	As the new virus spreads across the EU, rogue traders advertise and sell products, such as protective masks, caps and hand sanitizers to consumers which allegedly prevent or cure an infection.
pt	À medida que o novo vírus se propaga em toda a UE, surgem comerciantes desonestos que anunciam e vendem produtos, como máscaras médicas e outro equipamento de proteção individual ou desinfetante para as mãos, que alegadamente previnem ou curam uma infeção.

en	More details on the sweep can be found in the summary document .
pt	Para mais informações sobre esta ação de fiscalização, consulte o documento de síntese .

en	Make reference to self-declared doctors, health professionals, experts or other unofficial sources stating that a product is able to prevent or cure an infection with the new virus.
pt	fizerem referência a médicos, profissionais de saúde ou peritos autoproclamados ou a outras fontes não oficiais, que declarem que um determinado produto é capaz de prevenir ou curar a infeção pelo novo vírus

en	Where consumers come across unsupported or misleading claims on online platforms, they should use the reporting tools provided by the platform operator for signalling inappropriate content.
pt	Caso detetem alegações não fundamentadas ou enganosas nas plataformas em linha, os consumidores devem denunciá-las recorrendo aos mecanismos previstos pelo operador da plataforma para assinalar conteúdos inadequados.

en	On 20 March 2020 , the consumer protection (CPC) authorities of the Member States, with the support of the Commission, issued CPC Common Position COVID19 on the most reported scams and unfair practices in this context.
pt	Em 20 de março de 2020 , com o apoio da Comissão, as autoridades de defesa do consumidor (CPC) dos países da UE emitiram uma posição comum COVID‑19 sobre as burlas e práticas desleais mais comunicadas neste contexto.

en	Platforms replied to his call for cooperation and Commissioner Reynders welcomes their positive approach.
pt	O comissário Didier Reynders congratula-se com a atitude construtiva das plataformas, que responderam positivamente ao seu apelo.

en	The Unfair Commercial Practices Directive (UCPD) prohibits commercial practices which deceive consumers about the benefits or the results to be expected from the use of a product; or when a trader claims that a product is able to cure an illness or that the product is only available for a very limited time when this is not true.
pt	A Diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe as práticas comerciais que induzam os consumidores em erro quanto aos benefícios ou os resultados esperados da utilização de um produto, bem como as declarações falsas dos comerciantes relativas às propriedades curativas de um produto ou à sua disponibilidade temporal limitada.

en	On 30 April 2020 , the CPC network, under the coordination of the Commission, launched a broad screening (" sweep ") of COVID-19 related products advertised on websites and online platforms taking a strong stance against rogue traders.
pt	Em 30 de abril de 2020 , a rede CPC, sob a coordenação da Comissão, lançou uma ampla ação de fiscalização dos produtos relacionados com a COVID‑19 anunciados em sítios Web e plataformas em linha, assumindo uma posição firme contra comerciantes desonestos.

en	Common position of the Consumer Protection Cooperation Network (CPC) on rogue traders during the COVID 19 Outbreak.
pt	Posição comum da Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC) sobre comerciantes desonestos durante a epidemia de COVID‑19

en	Use prices that are well above the normal price for similar products due to the fact that they would allegedly prevent or cure COVID-19 infection.
pt	praticarem preços significativamente acima do preço normal para produtos similares, por alegarem que os produtos que vendem podem evitar ou curar a COVID-19

en	Use language or images in their marketing which explicitly or implicitly suggest that a product is able to prevent or cure COVID-19 infection.
pt	usarem uma linguagem ou imagens que sugiram, de forma explícita ou implícita, que um determinado produto é capaz de prevenir ou curar a infeção pelo coronavírus

en	You can find their replies below .
pt	Leia as respostas das plataformas .

en	Everything you need to know about the COVID-19 consumer protection action against scams and unfair practices in a nutshell.
pt	Um breve resumo de tudo o que precisa de saber sobre a proteção dos consumidores contra burlas e práticas desleais no contexto da pandemia de COVID‑19.

en	Use scarcity claims such as "only available today", "sell out fast" or similar.
pt	fizerem alegações que sugiram que há uma escassez do produto, do tipo «último dia», «stocks limitados», etc.

en	During these times of crisis, across the European Union, countries, regions and cities are stretching out a helping hand to neighbours and assistance is given to those most in need: donations of protective equipment such as masks, cross-border treatments of ill patients and bringing stranded citizens home.
pt	Durante este período de crise, em toda a Europa, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados, doando equipamento de proteção, como máscaras, tratando doentes além‑fronteiras ou repatriando cidadãos.

en	President von der Leyen has established a Coronavirus response team at political level to coordinate our response to the pandemic
pt	A presidente Ursula von der Leyen criou uma equipa de resposta ao coronavírus a nível político para organizar a nossa resposta à pandemia.

en	The European Commission is coordinating a common European response to the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia está a coordenar a resposta europeia comum ao surto de coronavírus.

en	We are taking resolute action to reinforce our public health sectors and mitigate the socio-economic impact in the European Union.
pt	Estamos a atuar de forma decidida para reforçar o setor da saúde pública e reduzir o impacto socioeconómico desta pandemia na União Europeia.

en	We are mobilising all means at our disposal to help our Member States coordinate their national responses and are providing objective information about the spread of the virus and effective efforts to contain it.
pt	E estamos a comunicar informações objetivas sobre a propagação do vírus e as medidas eficazes para o conter.

en	Further deliveries will follow.
pt	Seguir-se-ão outras entregas.

en	Send them to COMM-EU-SOLIDARITY@ec.europa.eu
pt	Envie-os para COMM-EU-SOLIDARITY@ec.europa.eu

en	Six other flights are already planned.
pt	Estão previstos mais seis voos.

en	Netherlands
pt	Documentos

en	Disclaimer: The examples in this page are not exhaustive.
pt	Aviso legal: Os exemplos que figuram nesta página não são exaustivos.

en	The figures are based on the most recent available sources from EU Member States via the Common Emergency Communication and Information System (CECIS).
pt	Os números baseiam-se nas informações mais recentes fornecidas pelos países da UE através do Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS).

en	rescEU reserve of medical countermeasures is completely financed by the EU budget.
pt	A reserva rescEU de contramedidas médicas é integralmente financiada pelo orçamento da UE.

en	"Given the great drama of the situation, this is only a small contribution, but it is symbolically important that we support Europe," a statement released by the Austrian authorities said.
pt	«Tendo em conta o quão dramática é a situação, trata-se apenas de uma pequena ajuda, mas é importante, simbolicamente, apoiar a Europa», afirma-se num comunicado das autoridades austríacas.

en	While the Commission seeks to keep the information up to date, we take no responsibility of any kind, express or implied, about the completeness and accuracy of the information contained in the page.
pt	Embora a Comissão se esforce por manter as informações atualizadas, não assume qualquer tipo de responsabilidade, explícita ou implícita, quanto à exaustividade e exatidão das informações contidas na página.

en	Got a solidarity example and visuals?
pt	Tem mais exemplos e imagens de solidariedade?

en	500 mobile medical units co-financed by the EU will allow to test citizens at their homes.
pt	500 unidades de cuidados médicos móveis cofinanciadas pela UE permitirão fazer testes às pessoas em casa.

en	Across the European Union, countries, regions and cities are stretching out a helping hand to neighbours, helping those most in need.
pt	Em toda a União Europeia, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados.

en	This is European solidarity in action.
pt	É a solidariedade europeia em ação.

en	*19 EU Member States used the Union Civil Protection Mechanism in their repatriation efforts.
pt	*19 países da UE recorrerem ao Mecanismo de Proteção Civil da União para levar a cabo o repatriamento de cidadãos.

en	As of 7 May, the European Commission started delivering1.5 million masks to 17 Member States and the UK to protect EU healthcare workers.
pt	Em 7 de maio, a Comissão Europeia começou a entregar 1,5 milhões de máscaras a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais de saúde da UE.

en	Coronavirus: European Solidarity in action
pt	Coronavírus: a solidariedade europeia em ação

en	European solidarity in treating patients
pt	Solidariedade europeia no tratamento dos doentes

en	Portugal helped bring home hundreds of citizens of 15 EU countries.
pt	Portugal ajudou a repatriar cidadãos de 15 países da UE.

en	European solidarity in bringing people home*
pt	Solidariedade europeia para que todos possam regressar a casa*

en	Slovakia arranged for a flight from the US repatriating 300 EU citizens from 4 Member States.
pt	A Eslováquia organizou um voo a partir dos Estados Unidos para repatriar 300 cidadãos europeus de quatro países da UE diferentes.

en	European solidarity in protecting health workers and citizens
pt	Solidariedade europeia para proteger os profissionais da saúde e os cidadãos

en	The Polish Centre for International Aid is sending a dedicated team of 15 Polish doctors and paramedics, certified by the WHO, to a field hospital in Brescia, Lombardy, one of the most affected areas in Italy.
pt	O centro polaco de ajuda internacional enviou uma equipa especializada constituída por 15 médicos e paramédicos polacos, certificada pela OMS, para um hospital de campanha em Brescia, na Lombardia, uma das mais zonas mais afetadas de Itália.

en	Medical staff from the University clinic Jena are supporting a clinic near Naples, Campania.
pt	O pessoal médico do hospital universitário de Jena, na Alemanha, está a apoiar uma clínica perto de Nápoles, na Campânia.

en	Bilateral solidarity efforts in bringing citizens home are included where these have been expressly flagged to the Commission.
pt	Os exemplos mencionados de solidariedade bilaterais com vista a assegurar o repatriamento de cidadãos são os que foram expressamente comunicados à Comissão.

en	The masks come from the strategic rescEU reserve, hosted in the distribution centres in Romania and Germany.
pt	As máscaras provêm dos centros de distribuição da reserva estratégica rescEU na Roménia e na Alemanha.

en	5 French patients remain in intensive care in Luxembourg.
pt	Cinco doentes franceses continuam a receber cuidados intensivos no Luxemburgo,

en	Snapshots of European solidarity
pt	Exemplos de solidariedade europeia

en	Following previous deliveries of some 330,000 protective masks to Italy, Spain and Croatia, more batches of protective masks were delivered to North Macedonia and Montenegro under the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Após a entrega de cerca de 330 000 máscaras de proteção a Itália, Espanha e Croácia, foram entregues mais lotes de máscaras de proteção à Macedónia do Norte e ao Montenegro ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	France has donated 1 million masks to Italy and 20,000 protective suits.
pt	A França doou um milhão de máscaras e 20 000 fatos de proteção a Itália.

en	Austria also sent 181 living containers which can be used as shelters or mobile healthcare facilities at the disposal of Greek authorities for migrant camps in Greece
pt	A Áustria também colocou à disposição das autoridades gregas 181 contentores que podem ser usados como abrigos ou unidades móveis de cuidados de saúde nos campos de migrantes na Grécia.

en	Slovakia sent masks and disinfectant to Italy, and offered masks, disinfectant and blankets to Ukraine under the EU Civil Protection Mechanism.
pt	A Eslováquia enviou máscaras e desinfetante para Itália e ofereceu máscaras, desinfetante e cobertores à Ucrânia, ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	For Italy, 85 intensive care beds have been reserved in 10 German federal states with 44 Italian patients already transferred to Germany.
pt	Para doentes vindos de Itália, foram reservadas 85 camas de cuidados intensivos em dez Estados Federados alemães, tendo 44 doentes italianos sido já transferidos para a Alemanha.

en	They will be delivered over next six weeks in weekly instalments of 1.5 million masks to the Member States and regions in need.
pt	Trata-se do primeiro lote dos 10 milhões de máscaras adquiridos pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, que serão distribuídas ao longo das próximas seis semanas em lotes semanais de 1,5 milhões de máscaras aos países e às regiões que delas necessitem.

en	For France, 98 intensive care beds have been reserved in 10 federal states with 130 French patients already transferred to Germany.
pt	Para doentes vindos de França, foram reservadas 98 camas de cuidados intensivos em dez Estados Federados, tendo 130 doentes franceses sido já transferidos para a Alemanha.

en	Luxembourg Air Rescue repatriated six more patients who come from the Grand-Est region in France and were treated in intensive care in the Grand Duchy and in Germany.
pt	A Luxembourg Air Rescue (entidade de busca e salvamento aéreo do país) assegurou o repatriamento de seis doentes da região de Grand-Est de França que foram tratados em unidades de cuidados intensivos quer no Grão-Ducado quer na Alemanha.

en	Latvia provided 478,500 masks to Estonia under the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Letónia entregou 478 500 máscaras de proteção à Estónia.

en	Cities and states across Germany are treating critically ill patients from Italy, France and the Netherlands, making their own intensive care capacities available for these patients.
pt	Doentes em estado crítico de Itália, França e dos Países Baixos estão a ser tratados em várias cidades e Estados Federados da Alemanha, que colocaram as suas capacidades de cuidados intensivos à disposição.

en	11 intensive care patients from Italy and 3 intensive care patients from France are being taken care of in Austrian hospitals.
pt	Onze doentes vindos de Itália e três de França estão a ser tratados em unidades de cuidados intensivos em hospitais austríacos.

en	Germany has delivered 7,5 tons of medical equipment to Italy, including ventilators and anaesthetic masks.
pt	A Alemanha enviou para Itália 7,5 toneladas de equipamentos médico, nomeadamente ventiladores e máscaras de anestesia, e entregou 50 ventiladores a Espanha e 25 a França.

en	Planes and helicopters operated by the German Airforce picked up intensive care patients for treatment in Germany.
pt	Os doentes em causa, que necessitavam de cuidados intensivos, foram transportados de avião e helicóptero pelas forças aéreas alemãs para serem tratados na Alemanha.

en	Seven French intensive care patients from Mulhouse, France, were airlifted on 25 March and are being treated in Luxembourg.
pt	Sete doentes da cidade de Mulhouse, em França, que necessitavam de cuidados intensivos, foram transportados por via aérea e estão a ser tratados no Luxemburgo, onde chegaram entretanto mais quatro doentes da cidade francesa de Thionville.

en	Ambulance jets and two helicopters of the Luxembourg Air Rescue were integrated into the French Urgent Medical Aid Service.
pt	Aviões-ambulância e dois helicópteros da Luxembourg Air Rescue, integrados no serviço de assistência médica de emergência francês, transportaram doentes franceses que necessitam de cuidados intensivos para Hamburgo e Dresden, na Alemanha.

en	Information regarding blood and safety of other substances of human origin
pt	Informações relativas ao sangue e à segurança de outras substâncias de origem humana

en	General information in English, French and Dutch
pt	Informações gerais em inglês, francês e neerlandês

en	Information on available laboratory tests and on who should be tested.
pt	Informações sobre os testes laboratoriais disponíveis e sobre quem deve ser testado.

en	Information shared with healthcare professionals.
pt	Informações partilhadas com os profissionais de saúde.

en	Practical information for the public
pt	Informações práticas para os cidadãos

en	Travel information
pt	Informações sobre viagens

en	Guidance for healthcare providers and laboratories regarding risk assessment, case definition, case management, incident management, hygiene measures and diagnostic laboratory testing
pt	Orientações para os prestadores de cuidados de saúde e laboratórios no que respeita à avaliação dos riscos, definição do caso, gestão de casos, gestão de incidentes, medidas de higiene e testes laboratoriais de diagnóstico

en	General information on 2019-nCoV, periodic updates on the evolving situation, press releases
pt	Informações gerais sobre o coronavírus 2019-nCoV, atualizações periódicas sobre a evolução da situação, comunicados de imprensa

en	Regular updates on the current situation, recommended hygiene measures for travellers.
pt	Atualizações periódicas sobre a situação atual, medidas de higiene recomendadas para os viajantes.

en	Information for the general public, fact sheet type, including recommendations for self protection and and what to do in different situations
pt	Informações para os cidadãos, do tipo ficha informativa, com recomendações sobre como proteger-se e o que fazer em diferentes situações

en	Guidance on hygiene measures and PPE.
pt	Orientações sobre medidas de higiene e equipamento de proteção individual.

en	President Ursula von der Leyen has established a coronavirus response team that brings together all the many different strands of action and consists of three main pillars.
pt	A presidente Ursula von der Leyen criou uma equipa de resposta ao surto de coronavírus estruturada em torno de três pilares, que reúne as múltiplas vertentes de ação.

en	The second pillar covers mobility, from transportation to travel advice, as well as Schengen-related questions.
pt	O segundo pilar trata da mobilidade, do transporte às recomendações dirigidas aos viajantes, bem como das questões relacionadas com o espaço Schengen.

en	The third pillar covers the economy - looking in-depth at various business sectors - such as tourism or transport, and trade, as well as value chains and macro-economy.
pt	O terceiro pilar abarca a economia, consagrando uma atenção especial a setores de atividade como o turismo e os transportes, o comércio, as cadeias de valor e a macroeconomia.

en	The first pillar is the medical field, working on prevention and procurement and relief measures and foresight.
pt	O primeiro pilar abrange o domínio médico, os esforços de prevenção e de aprovisionamento, as medidas de emergência e a prospetiva.

en	For example:
pt	Assim:

en	A European approach based on common principles
pt	Uma abordagem europeia baseada em princípios comuns

en	The EU budget has been mobilised to help.
pt	O orçamento da UE foi mobilizado para ajudar.

en	The EU is taking steps to
pt	A UE está a tomar medidas para

en	The recovery phase - revitalising an economy that works for people
pt	Fase de recuperação - revitalização de uma economia que trabalha para as pessoas

en	The most vulnerable groups should be protected for a longer time.
pt	Os grupos mais vulneráveis devem ser protegidos durante um período mais longo.

en	The Commission will develop a recovery plan, based on a revamped proposal for the next long-term EU budget (Multiannual Financial Framework) and including an updated Commission Work Programme for 2020.
pt	A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), que incluirá um programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.

en	The whole population should not return to the workplace at the same time and social distancing should continue to apply.
pt	A população não deve toda regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo e deve continuar a aplicar-se o distanciamento social.

en	Teleworking should be encouraged.
pt	O teletrabalho deve ser incentivado.

en	Restrictions to non-essential travel to the EU must be continuously reviewed.
pt	As restrições às viagens não essenciais para a UE devem ser constantemente reavaliadas.

en	This would allow gradually going back to normality, while continuing to protect the EU population from the virus.
pt	Será, assim, possível regressar gradualmente à normalidade e, ao mesmo tempo, continuar a proteger a população da UE do vírus.

en	This is particularly important for health care systems.
pt	Este aspeto reveste-se de especial importância para os sistemas de saúde.

en	The European Agency for Safety and Health at Work, in cooperation with the European Commission issued guidance for the safe return to the workplace .
pt	A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em cooperação com a Comissão Europeia, emitiu orientações para o regresso seguro ao local de trabalho .

en	A phased approach to opening internal and external borders to allow for the flow of essential workers and goods.
pt	Uma abordagem faseada para a abertura das fronteiras internas e externas, a fim de permitir o fluxo de trabalhadores e mercadorias essenciais.

en	Develop and fast-track the introduction of vaccines, treatments and medicines.
pt	Desenvolver e acelerar a introdução de vacinas, tratamentos e medicamentos.

en	Action should be coordinated between the Member States to avoid negative effects for all Member States and political friction.
pt	A ação deve ser coordenada entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos para todos os Estados-Membros e fricções políticas.

en	This would ensure the democratic accountability of the measures taken and a wide acceptance by the populations.
pt	Assim, seria garantida a responsabilização democrática pelas medidas tomadas, assim como uma ampla aceitação por parte das populações.

en	The coronavirus pandemic has claimed thousands of lives and put health systems under enormous strain.
pt	A pandemia de coronavírus ceifou milhares de vidas e colocou os sistemas de saúde sob grande pressão.

en	Sufficient health system capacity, for example in terms of an adequate number of hospital beds, pharmaceutical products and stocks of equipment.
pt	A existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, por exemplo em termos de número de camas de hospital, produtos farmacêuticos e reservas de equipamento.

en	It takes into account the expertise of the European Centre for Disease Prevention and Control the Commission's Advisory Panel on the coronavirus, experience of Member States and guidance from the World Health Organization.
pt	Este tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, o painel consultivo da Comissão sobre o coronavírus, a experiência dos Estados-Membros e as orientações da Organização Mundial de Saúde.

en	Internal border controls should be lifted in a coordinated manner.
pt	Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada.

en	In a second phase, external borders would reopen access for non-EU residents, taking into account the spread of the coronavirus outside the EU.
pt	Numa segunda fase, as fronteiras externas seriam reabertas aos residentes de países terceiros, tendo em conta a propagação do coronavírus fora da UE.

en	Even though the situation differs drastically between Member States, it is essential to operate under a common approach.
pt	Embora a situação varie muito consoante os Estados-Membros, é essencial operar no âmbito de uma estratégia comum.

en	At the work place, occupational health and safety rules should be observed.
pt	No local de trabalho, é necessário observar as regras em matéria de saúde e segurança.

en	Responding to the call of the European Council of 26 March, the Commission, in cooperation with the President of the European Council, has put forward a European roadmap towards lifting coronavirus containment measures.
pt	Em resposta ao convite do Conselho Europeu de 26 de março, a Comissão apresentou, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, um roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus.

en	The Commission's immediate priority is fighting the virus and mitigating the socio-economic consequences of the pandemic.
pt	A primeira prioridade da Comissão consiste em combater o vírus e mitigar as consequências socioeconómicas da pandemia.

en	When reflecting on the most appropriate sequencing, Member States should focus on the specificities of different categories of activity, such as:
pt	Ao refletir na sequência mais adequada, os Estados-Membros devem estar atentos às especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como:

en	The Commission supports Member States by stockpiling and distributing supplies and equipment via rescEU and via Joint Procurement.
pt	A Comissão apoia os Estados-Membros mediante a constituição de reservas e a distribuição de material e equipamento através de rescEU e da contratação conjunta.

en	Respect and solidarity between Member States remain essential to better coordinate, communicate and to mitigate the health and socio-economic impacts.
pt	O respeito e a solidariedade entre os Estados-Membros são essenciais para melhor coordenar, comunicar e mitigar os impactos sanitários e socioeconómicos.

en	Diagnosed people should remain quarantined and treated adequately to decrease transmission risks.
pt	As pessoas diagnosticadas devem permanecer em quarentena e ser devidamente tratadas, a fim de reduzir os riscos de transmissão.

en	The Commission has presented Guidelines on coronavirus tests.
pt	A Comissão apresentou orientações sobre os testes de despistagem do coronavírus.

en	Measures will be lifted step by step and sufficient time should pass between the steps (e.g. one month), as their effect can only be measured over time.
pt	As medidas devem ser suprimidas gradualmente e deve decorrer um lapso de tempo suficiente entre cada etapa (por exemplo, um mês), atendendo que o efeito só pode ser medido ao longo do tempo.

en	Travel restrictions should first be eased between identified low-risk areas.
pt	Em primeiro lugar, há que mitigar as restrições de viagem entre zonas identificadas como sendo de baixo risco.

en	This includes enabling the twin transition towards a greener and digital society, and drawing all lessons from the current crisis for the EU's preparedness and resilience.
pt	Par esse efeito, há que promover uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital e tirar todas as lições da atual crise em termos de preparação e resiliência da UE.

en	Testing capacities must be expanded and harmonised.
pt	As capacidades de despistagem devem ser alargadas e harmonizadas.

en	The capacity and resilience of health care systems should be increased.
pt	É necessário aumentar a capacidade e resiliência dos sistemas de saúde.

en	A gradual rollback of confinement measures will unavoidably lead to an increase in new cases of infection with the coronavirus.
pt	A inversão gradual das medidas de confinamento conduzirá inevitavelmente a um aumento dos novos casos de infeção com o coronavírus.

en	Create a framework for contact tracing and warning with the use of mobile apps, which respect data privacy.
pt	Criar um quadro para rastrear os contactos e emitir alertas por meio do recurso a aplicações móveis, que respeitem a privacidade dos dados.

en	Efforts to prevent the spread of the virus should be sustained, with awareness campaigns to encourage the population to keep up the strong hygiene practices and social distancing.
pt	Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.

en	Clear and timely communication and transparency with citizens is essential in this respect.
pt	Neste contexto, é essencial garantir uma comunicação clara e atempada e a transparência para com os cidadãos.

en	Three principles should guide the EU and its Member States when gradually lifting restrictive measures:
pt	Três princípios devem orientar a UE e os Estados-Membros na supressão gradual das medidas restritivas:

en	Action will be gradual.
pt	As ações devem ser graduais.

en	Gatherings of people should progressively be permitted.
pt	Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva.

en	General states of emergencies should gradually be replaced by more targeted interventions by governments.
pt	Os estados de emergência decretados a nível geral devem ser gradualmente substituídos por intervenções mais específicas dos governos.

en	At the same time, we must start looking ahead so that Member States can gradually lift their containment measures, with a view to entering the recovery phase and revitalising our societies and economy..
pt	Ao mesmo tempo, há que começar a olhar para o futuro para que os Estados-Membros possam suprimir gradualmente as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalizar as nossas sociedades e economia.

en	Evidently, any such reflection is based on the scientific knowledge available today, and should be revised as further evidence appears.
pt	Obviamente, a reflexão baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente pelo que terá de evoluir à medida que forem surgindo novos elementos.

en	Particularly, to address the predicted rise in infections after rolling back the containment measures.
pt	Em especial, para fazer face ao aumento previsto das infeções após a atenuação das medidas de confinamento.

en	While confinement measures are gradually lifted, there is a need to strategically plan the recovery, revitalising the economy and getting back on a path of sustainable growth.
pt	Enquanto as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas, torna-se necessário planear a recuperação num plano estratégico , revitalizar a economia e regressar a uma trajetória de crescimento sustentável.

en	The availability of medical and personal protective equipment should be increased.
pt	É necessário aumentar a disponibilidade de equipamento médico e de proteção individual.

en	Accompanying measures to phase-out confinement
pt	Medidas de acompanhamento para a supressão progressiva do confinamento

en	This would allow for effective and tailored actions and the potentially swift redeployment of measures in case new infections occur.
pt	Tal permitiria a implementação de ações eficazes e específicas e uma rápida reinstauração das medidas caso se verificassem novas infeções.

en	A European roadmap to lifting coronavirus containment measures
pt	Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus

en	Economic activity should be phased in to ensure that authorities and businesses can adequately adjust to increasing activities in a safe way.
pt	O reinício da atividade económica deve ser faseada, a fim de garantir que as autoridades e as empresas se adaptam devidamente ao aumento das atividades, em toda a segurança.

en	Fast and reliable testing is key to swift diagnoses and to measure the population's acquired immunity.
pt	A existência de testes rápidos e fiáveis afigura-se essencial para permitir um diagnóstico rápido e medir a imunidade da população.

en	The development of a safe and effective vaccine would be game-changing and essential in putting an end to the coronavirus outbreak.
pt	O desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz seria um ponto de viragem e um elemento essencial para pôr fim ao surto coronavírus.

en	It sets out the critical importance of sound occupational safety and health measures and conditions in all sectors of activity.
pt	As orientações sublinham a importância de garantir medidas e condições de segurança e de saúde em todos os setores de atividade.

en	Neighbouring Member States should stay in close contact to facilitate this.
pt	Para facilitar este processo, é necessário que os Estados-Membros vizinhos mantenham um estreito contacto.

en	The lifting of measures should start with those with a local impact and be gradually extended to measures with a broader geographic coverage, taking into account national specificities.
pt	Numa primeira fase, devem ser suprimidas as medidas com impacto a nível local, sendo, em seguida, gradualmente contempladas as medidas de âmbito geográfico mais vasto, tendo em conta as especificidades nacionais.

en	Measures should be continuously monitored and a certain readiness should be developed, as there is a risk of a strong resurgence and a return to strict containment measures.
pt	As medidas devem ser objeto de acompanhamento contínuo e há que desenvolver um certo estado de preparação, uma vez que existe um risco de forte ressurgimento e de necessário regresso a medidas estritas de confinamento.

en	Constant monitoring and a readiness to adjust and reintroduce new measures is required.
pt	Torna-se necessário assegurar um acompanhamento constante e devemos estar preparados para adaptar e reintroduzir novas medidas.

en	Harmonised gathering and sharing of data at national and subnational level by public health authorities is essential to better manage the lifting of measures.
pt	Recolher dados e desenvolver um sistema robusto de comunicação de dados A recolha e partilha harmonizadas dos dados, a nível nacional e subnacional, pelas autoridades de saúde pública é essencial para melhor gerir a supressão das medidas.

en	Successfully lifting confinement measures requires a policy-mix of accompanying
pt	Para que a supressão das medidas de confinamento seja bem sucedida, é necessário aplicar um conjunto de medidas de acompanhamento

en	While there is no one-size-fits-all approach to a gradual, science-based and effective lifting of containment measures, a highly coordinated way forward is a matter of common European interest.
pt	Embora não exista uma abordagem universal para a supressão gradual, baseada em dados científicos, e eficaz das medidas de contenção do vírus, é do interesse comum europeu assegurar uma forte coordenação.

en	Action should be based on science and have public health at its centre, while balancing social and economic remedies.
pt	A ação deve basear-se em dados científicos e centrar-se na preservação da saúde pública, procurando, ao mesmo tempo, um equilíbrio com soluções sociais e económicas.

en	Safe, targeted alternatives should replace existing general prohibitive measures.
pt	As medidas de proibição geral devem ser substituídas por alternativas seguras e específicas.

en	The following recommendations should guide Member States' reflections on gradually lifting containment measures:
pt	As recomendações que se seguem podem orientar as reflexões dos Estados-Membros quanto à supressão gradual das medidas de confinamento:

en	measures that are relevant for all Member States.
pt	que sirvam todos os países da União.

en	General measures should progressively become targeted.
pt	As medidas gerais devem orientar-se progressivamente por objetivos mais concretos.

en	Commercial activity (retail) with possible gradation.
pt	Atividades sociais (restaurantes, cafés, centros desportivos) com eventual graduação;

en	Mass gatherings.
pt	Manifestações de massa.

en	Three main sets of criteria should be considered when assessing whether the time has come roll back the measures:
pt	Ao avaliar se é possível inverter as medidas, há que ter em conta três conjuntos de critérios principais:

en	Here are the facts:
pt	Os factos são estes:

en	Still unsure?
pt	Continua com dúvidas?

en	The fact is that this is a human virus.
pt	O facto é que se trata de um vírus humano.

en	Wearing a mask in public is, first and foremost, an act of solidarity.
pt	Usar uma máscara em público é, antes de mais, um ato de solidariedade.

en	Individual data sets of citizens would never be identified.
pt	Os conjuntos de dados individuais dos cidadãos nunca serão identificados.

en	Unsure about some of the stories you read?
pt	Tem dúvidas sobre algumas das notícias que lê?

en	Vaccinations are one of the greatest successes of public health.
pt	A vacinação é um dos maiores sucessos da saúde pública.

en	There is enough food available in the EU during the crisis.
pt	Há alimentos suficientes disponíveis na UE durante a crise.

en	Everyone has a role to play in fighting the virus.
pt	Todos temos um papel a desempenhar na luta contra o vírus.

en	Using tracing apps will be voluntary.
pt	A utilização de aplicações de rastreio será voluntária.

en	The EU is committed to ensuring that these values are upheld across the Union throughout this difficult period.
pt	A UE está empenhada em garantir que estes valores são respeitados em toda a União durante este período difícil.

en	Special measures, such as the introduction of ‘green lanes', will allow all freight vehicles to cross internal Schengen borders within 15 minutes.
pt	A introdução de medidas especiais, como os «corredores verdes», permitirá que todos os veículos de transporte de mercadorias atravessem as fronteiras internas Schengen em 15 minutos.

en	The CAP has been ensuring food security in Europe since the beginning of the 1960s, and continues to do so in these challenging times.
pt	A PAC tem assegurado a segurança alimentar na Europa desde o início dos anos sessenta e continua a fazê-lo nestes tempos difíceis.

en	One of the benefits of the European Union is that we do not have to worry about flows of goods being cut off.
pt	Uma das vantagens da União Europeia é não termos de nos preocupar com a interrupção dos fluxos de mercadorias.

en	The fact of the matter is that the European institutions and its partners are doing more for Europeans than any other part of the world.
pt	O facto é que as instituições europeias e os seus parceiros estão a fazer mais pelos seus cidadãos do que qualquer outra parte do mundo.

en	Digital technologies can protect and save lives.
pt	As tecnologias digitais podem ajudar a proteger e salvar vidas.

en	In times of crisis it is more important than ever to work together in solidarity with countries across the globe to fight the coronavirus.
pt	Em tempos de crise, é mais importante do que nunca colaborar com países de todo o mundo num espírito de solidariedade para combater o coronavírus.

en	EU countries remain the best partners for each other - and are stepping up their solidarity.
pt	Os países da UE continuam a ser os melhores parceiros uns dos outros e estão a redobrar os esforços de solidariedade.

en	The EU has the highest consumer standards in the world.
pt	A UE tem as normas de defesa do consumidor mais elevadas do mundo.

en	5G is held to these incredibly high standards.
pt	A 5G está em conformidade com estas normas extremamente elevadas.

en	This is a policy that has consistently distinguished the European Union across the world.
pt	Esta é uma política que distingue a União Europeia do resto do mundo.

en	These claims prey on emotions and fear, causing significant harm to public health.
pt	Estas alegações alimentam-se das emoções e do medo, causando danos significativos à saúde pública.

en	Blaming others for this disease will not make the situation better - only together can Europe, and the world, defeat this virus.
pt	Culpar os outros por esta doença não contribui para melhorar a situação - só em conjunto podem a Europa e o mundo derrotar este vírus.

en	It is no secret that some of this originates in Russia.
pt	Não é segredo que a Rússia está na origem de algumas dessas alegações.

en	The equipment will be available to doctors, nurses and other people who need them soon after the contracts are signed by Member States.
pt	O equipamento será colocado à disposição dos médicos, enfermeiros e de outras pessoas que dele precisam pouco depois da assinatura dos contratos pelos Estados-Membros.

en	In addition, the Commission has asked telecom firms to supply anonymised and aggregated mobile data.
pt	A Comissão solicitou também às empresas de telecomunicações que fornecessem dados móveis anonimizados e agregados.

en	The best response is to call out lies, identify those responsible and tell the truth ourselves early and often.
pt	A melhor resposta é denunciar as mentiras, identificar os responsáveis e dizer a verdade desde o início e repetidamente.

en	In addition, €1 billion will be redirected from the EU budget to back up loans for at least 100,000 European SMEs and small mid-cap companies.
pt	Além disso, mil milhões de euros do orçamento da UE serão reorientados para apoiar empréstimos a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias.

en	If you wouldn't trust it normally, do not trust it now!
pt	Se em condições normais não lhe inspirariam qualquer confiança, não se fie neles agora!

en	Viruses do not care about borders or nationalities - we need to find a European response to what is a European problem.
pt	Os vírus não olham a fronteiras nem nacionalidades: precisamos de encontrar uma resposta europeia para o que é um problema europeu.

en	Solidarity across Europe is growing
pt	A solidariedade em toda a Europa está a aumentar

en	Through analysing mobility patterns, we want to better understand the interplay between the spread of the virus and the impact of measures taken.
pt	Através da análise dos padrões de mobilidade, queremos compreender melhor a interação entre a propagação do vírus e o impacto das medidas tomadas.

en	Disinformation over how this disease originated can easily damage vital international support networks and could in turn put many lives at risk.
pt	A desinformação sobre a forma como esta doença teve origem pode facilmente comprometer redes de apoio internacionais vitais o que, por sua vez, pode colocar muitas vidas em risco.

en	EU solidarity saves lives.
pt	A solidariedade europeia salva vidas.

en	The EU supports solid investment in public health and the EU fiscal rules have never required cuts in this area.
pt	A UE é favorável a um investimento importante na saúde pública e as regras orçamentais da UE nunca exigiram cortes nesta área.

en	It is important to remember that the use of face masks should take into account the latest scientific evidence as well as your local situation.
pt	É importante recordar que o uso das máscaras deve ter em conta os dados científicos mais recentes, bem como a situação a nível local.

en	The EU has always supported Member States' investments in public health.
pt	A UE sempre apoiou os investimentos nacionais na saúde pública.

en	Europe's agricultural and food sector is continuing to show resilience and strength throughout this crisis.
pt	O setor agrícola e alimentar da Europa está a manter a sua força e resiliência durante toda a crise.

en	In Europe, people and their health come first and public spending on healthcare has increased in most EU countries over the past decade.
pt	Na Europa, as pessoas e a sua saúde estão em primeiro lugar e a despesa pública com os cuidados de saúde aumentou na maioria dos países da UE na última década.

en	Food security - its availability, affordability and quality - has been at the heart of the EU since its foundation.
pt	A segurança alimentar - a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade dos alimentos - é uma preocupação central da UE desde a sua fundação.

en	Nowhere is this more important than in food and agriculture.
pt	Isto é ainda mais importante nos setores da alimentação e da agricultura.

en	Disinformation hurts your ability to make good decisions.
pt	A desinformação compromete a nossa capacidade para tomar as decisões certas.

en	On the other hand, the EU can put together European policies and fast, coordinated, pan-European initiatives to tackle the crisis together with Member States.
pt	Por outro lado, a UE pode elaborar políticas europeias e lançar iniciativas pan-europeias rápidas e coordenadas para fazer face à crise, em conjunto com os países da UE.

en	5G is the new generation of mobile network technology that is transmitted over non-ionising radio waves.
pt	A 5G é a nova geração de tecnologia de rede móvel transmitida por ondas hertzianas não ionizantes.

en	Tracing apps can play a key role in all phases of the crisis, and in particular when the time is ripe to lift confinement measures gradually - complementing other measures like increased testing capacities.
pt	As aplicações de rastreio podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases da crise, em especial, quando chegar o momento de levantar gradualmente as medidas de contenção, complementando outras medidas, como o reforço das capacidades de realização de testes.

en	If you read that the virus is purposefully being spread by migrants or specific ethnic groups, be assured that there is no scientific basis to such claims.
pt	Se leu que o vírus é intencionalmente propagado por migrantes ou grupos étnicos específicos, fique a saber que essa alegação não tem nenhuma base científica.

en	These measures are based on the latest available scientific evidence and data available to decision makers in each Member State.
pt	Estas medidas assentam nos conhecimentos e dados científicos mais recentes à disposição dos responsáveis políticos em cada país da UE.

en	Be wary of any sort of treatment that has not been thoroughly tested, approved and widely distributed.
pt	Tenha cuidado com tratamentos que não tenham sido devidamente testados e aprovados e distribuídos em grande escala.

en	Fundamental European values such as the freedom of movement and expression and respect of the rule of law are integral to the EU's model and way of life, and are as important as ever in this time of crisis.
pt	Valores europeus fundamentais, como a liberdade de circulação e de expressão e o respeito pelo Estado de direito, são parte integrante do modelo e do modo de vida da UE e guardam toda a sua importância neste período de crise.

en	The ability to pass laws at country level to tackle the coronavirus rests entirely with Member States - the Commission does not have a right to interfere in national legislation and decisions on subjects such as health.
pt	A competência para adotar leis a nível nacional para combater o coronavírus cabe inteiramente aos países da UE: a Comissão não tem o direito de interferir na legislação e nas decisões nacionais sobre assuntos como a saúde.

en	There is no evidence that 5G is harmful to people's health.
pt	Não há provas de que a tecnologia 5G seja prejudicial para a saúde humana.

en	One of the best things about the EU is the pooling of resources and expertise to get the best results.
pt	Um dos grandes trunfos da UE é a partilha de recursos e conhecimentos especializados para obter os melhores resultados.

en	The initial EU budget of the stockpile is €80 million.
pt	O orçamento inicial da UE para a constituição desta reserva é de 80 milhões de euros.

en	It would be a remarkable coincidence if authoritarian governments with well-developed propaganda machines are also those best equipped to respond to a major health crisis - if it were true.
pt	Seria uma coincidência muito grande se os governos autoritários com máquinas de propaganda bem oleadas fossem também os mais bem preparados para responder a uma crise sanitária importante.

en	Many mobile operators are interested in participating in this project which aims at covering the entire EU.
pt	Muitos operadores móveis estão interessados em participar neste projeto, que visa abranger toda a UE e cujas conclusões serão transmitidas a todos os Estados-Membros.

en	Read more on the steps the EU is taking to safeguard the health and well-being of our citizens
pt	Saiba mais sobre as medidas tomadas pela UE para salvaguardar a saúde e o bem-estar dos cidadãos

en	In fact, COVID-19 is a global crisis that requires global solidarity.
pt	A epidemia de COVID‑19 é uma crise mundial que exige uma solidariedade mundial.

en	Coronaviruses cause respiratory illnesses and can be transmitted from animals to humans.
pt	Os coronavírus causam doenças respiratórias e podem ser transmitidos ao ser humano por animais.

en	We must cooperate with others and recognise that so far there is no evidence for the coronavirus being man-made, either by accident or through purposeful manipulation.
pt	Temos de cooperar com os outros e reconhecer que, até à data, não existem provas de que o coronavírus tenha sido fabricado pelo homem, quer acidentalmente quer por manipulação voluntária.

en	While the EU aims to work cooperatively and constructively with its neighbours, we will always disclose harmful disinformation and its sources.
pt	Embora o seu desejo seja colaborar e trabalhar de forma construtiva com os países vizinhos, a UE denunciará sempre a desinformação nociva e as suas fontes.

en	Spread the word and help us separate fact from fiction by sharing this video
pt	Passe a palavra e ajude-nos a separar as notícias verdadeiras das falsas partilhando este vídeo

en	In different parts of the world, people are trying to blame the disease on different groups - calling it the European virus, the Chinese virus, the American virus.
pt	Em diferentes partes do mundo, as pessoas estão a tentar atribuir a doença a grupos específicos, chamando-lhe «vírus europeu», «vírus chinês» ou «vírus americano».

en	Watch Commission President von der Leyen's promise to continue building European solidarity and support for public health
pt	Ver a intervenção da presidente da Comissão Ursula von de Leyen na qual promete continuar a reforçar a solidariedade e o apoio europeus à saúde pública

en	Some EU Member States have introduced temporary border controls to slow the spread of coronavirus - but this doesn't mean that the borders are closed.
pt	Alguns países da UE introduziram controlos temporários nas fronteiras para travar a propagação do coronavírus, mas tal não significa que as fronteiras estejam fechadas.

en	Health advice should only be taken from reliable and trusted sources, such as national public health authorities, the World Health Organisation (WHO) or the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC).
pt	Só deve seguir as recomendações de saúde de fontes sérias e fidedignas, como as autoridades nacionais de saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

en	No one is using the coronavirus crisis as an excuse to impose mass vaccinations.
pt	Ninguém está a usar a crise do coronavírus como pretexto para impor a vacinação em massa.

en	This current form of coronavirus is thought to have made the species jump to humans in a seafood market in Wuhan, China, where the virus was first reported to the World Health Organisation on 31st December 2019.
pt	Pensa-se que a atual forma de coronavírus deu o «salto» entre espécies num mercado em Wuhan, na China, onde o vírus foi notificado pela primeira vez à Organização Mundial de Saúde em 31 de dezembro de 2019.

en	Farmers and food producers are working hard to keep food available in shops and supermarkets across the EU, and the European Commission is collaborating closely at all stages of production to ensure that supply chains flow efficiently and without interruption via green lanes which allow fast, priority border crossings.
pt	Os agricultores e os produtores de alimentos estão a trabalhar arduamente para assegurar a disponibilidade de alimentos nas lojas e supermercados em toda a UE, e a Comissão Europeia está a colaborar estreitamente em todas as fases da produção para garantir que as cadeias de abastecimento funcionam de forma eficiente e sem interrupção através de corredores verdes que permitem a passagem rápida e prioritária nas fronteiras.

en	There is no connection between 5G and COVID-19.
pt	Não há qualquer ligação entre a 5G e a COVID-19.

en	We must not let the use of face masks give us a false sense of security - they must be seen purely as complementary to other preventative techniques like washing hands and physical distancing and cannot guarantee full protection simply through their use.
pt	Também não podemos deixar que a utilização de máscaras nos dê um sentimento de segurança falso - estas devem ser consideradas um complemento a outras técnicas preventivas, como a lavagem das mãos e o distanciamento físico, e, por si só, a sua utilização não garante uma proteção total.

en	Find out more about how the EU is recognising seasonal agriculture employees as key workers
pt	Mais informações sobre a forma como a UE reconhece a importância fundamental dos trabalhadores agrícolas sazonais

en	You should always follow the advice of your national health authority, which can change as the situation develops and as new scientific evidence becomes available.
pt	Siga sempre as recomendações da sua autoridade nacional de saúde, que podem evoluir com a situação e a disponibilização de novos dados científicos.

en	Whilst important and necessary questions must be asked about the reporting and handling of the outbreak, we must understand that, based upon what is known, this event is a wholly natural occurrence.
pt	Embora seja importante e necessário fazer determinadas perguntas sobre a forma como o surto foi comunicado e tratado, temos de compreender que, com base no que sabe até à data, este acontecimento é totalmente natural.

en	The disease COVID-19 is caused by a strain of coronavirus (which is itself a type of virus) called Sars-CoV-2.
pt	A doença COVID-19 é causada por uma estirpe do coronavírus (um tipo de vírus) denominado Sars-CoV-2.

en	There is no link between the coronavirus and 5G technology.
pt	Não existe qualquer ligação entre o coronavírus e a tecnologia 5G.

en	While the EU actively promotes that vaccines work, there are no plans to impose mass vaccinations.
pt	Embora defenda ativamente a importância das vacinas, a UE não tem planos para impor a vacinação em massa.

en	You can also help by not sharing unverified information coming from dubious sources.
pt	Ajude-nos a lutar contra a desinformação não partilhando informações não verificadas provenientes de fontes duvidosas.

en	The escalating number of victims across Europe proves that COVID-19 is a new and dangerous disease caused by the coronavirus, not merely a recurring strain of seasonal influenza.
pt	O número crescente de vítimas em toda a Europa prova que a COVID-19 é uma doença causada por um vírus novo e perigoso e não apenas uma estirpe recorrente da gripe sazonal.

en	We all want to protect ourselves from the coronavirus in any way we can, and face masks can help to keep us safe and healthy during this pandemic if used correctly.
pt	Todos nos queremos proteger do coronavírus da melhor forma possível e, desde que sejam utilizadas corretamente, as máscaras podem ajudar a manter-nos seguros e saudáveis durante esta pandemia.

en	The EU has acted swiftly to tackle the inevitable agri-food issues caused by the crisis, using tools available under the common agricultural policy (CAP) to stabilise the pressurised agricultural markets and recognising seasonal agriculture employees as key workers who must be allowed to continue in their jobs after proportionate health screening.
pt	A UE atuou rapidamente para fazer face aos inevitáveis problemas agroalimentares causados pela crise, utilizando os instrumentos disponíveis no âmbito da política agrícola comum (PAC) para estabilizar os mercados agrícolas sob pressão e reconhecer a importância fundamental dos trabalhadores agrícolas sazonais, que devem ser autorizados a continuar a trabalhar após um exame de saúde proporcionado.

en	We have seen remarkable acts of solidarity - German hospitals taking Italian patients, masks being sent to Italian doctors from France and Austria, countries working together to bring people home to their families and much more.
pt	Assistimos a atos notáveis de solidariedade: hospitais alemães que aceitam doentes italianos, máscaras enviadas aos médicos italianos pela França e a Áustria, países que reúnem esforços para repatriar cidadãos, etc..

en	Decisive emergency actions such as supporting private sector operators in paying for the cost of storage of products in the dairy and meat sectors have been put in place to protect the industry and those hit hardest by the crisis.
pt	Foram adotadas medidas decisivas de emergência, como o apoio aos operadores do setor privado, para pagar os custos de armazenamento de produtos nos setores dos produtos lácteos e da carne, a fim de proteger a indústria e as pessoas mais afetadas pela crise.

en	The European Union is working with Member States to mitigate effects and challenges of the containment as much as possible.
pt	A União Europeia está a colaborar com os Estados-Membros para, na medida do possível, atenuar os efeitos e os problemas levantados pelas medidas de contenção.

en	A big part of this is organising the economic response - this allows EU member states to focus on public health issues, while we get started working on economic recovery.
pt	Uma grande parte do nosso trabalho é organizar a resposta económica, permitindo que os países da UE se mantenham concentrados nas questões de saúde pública enquanto começamos a trabalhar na recuperação económica.

en	The EU recently launched a plan to support countries throughout the crisis, relaxing rules so that states can spend more on emergency services and focus on what matters most - protecting people.
pt	A UE lançou recentemente um plano para apoiar os países durante a crise, flexibilizando as regras para que possam gastar mais em serviços de emergência e concentrarem-se no mais importante: proteger as pessoas.

en	You should protect your personal health, safeguard the most vulnerable members of our societies and stop medical services from being overburdened.
pt	Devemos proteger a nossa própria saúde e a dos membros mais vulneráveis da sociedade e impedir que os serviços médicos fiquem sobrecarregados.

en	The EU is working hard to ensure that proper waste management of masks and medical equipment is implemented whilst also maintaining the EU's high standard of human health and environmental protection.
pt	A UE está a trabalhar arduamente para garantir uma gestão correta dos resíduos de máscaras e equipamento médico, mantendo simultaneamente o elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente que a caracteriza.

en	This is why they have to fully protect people's privacy and data, so citizens can fully trust and adopt them.
pt	É por isso que é tão importante proteger plenamente a privacidade e os dados pessoais, para que os cidadãos as possam usar com toda a confiança.

en	It has provided a European recovery roadmap to Member States for a coordinated and gradual lifting of containment measures as soon as it is safe to do so - all whilst paying special attention to the continued respect of EU values such as the rule of law and democratic rights.
pt	Neste contexto, preparou um roteiro europeu para a recuperação com vista a um levantamento coordenado e gradual das medidas de contenção, logo que seja seguro fazê-lo, prestando especial atenção ao respeito permanente de valores da UE como o Estado de direito e os direitos democráticos.

en	The EU has already mobilised €140 million for research towards a cure and vaccine.
pt	A UE já mobilizou 140 milhões de euros para financiar a investigação e ajudar a encontrar um tratamento e uma vacina contra a doença.

en	Following medical advice from unfamiliar or unreliable sources could endanger your health and deny others critical medication or medical equipment that they need.
pt	Dar ouvidos a conselhos médicos de fontes desconhecidas ou pouco fiáveis pode pôr em perigo a sua saúde e impedir que outros tenham acesso aos medicamentos ou equipamento médico vital de que precisam.

en	Our analysts at EUvsDisinfo find that false claims are being circulated to spread confusion and mistrust around Europe's response to COVID-19.
pt	Os analistas da EUvsDisinfo detetaram falsas alegações que estão a circular para espalhar a confusão e a desconfiança em torno da resposta da Europa ao surto de COVID-19.

en	Companies now propose to make more masks and goggles: in fact, more than we requested in the beginning.
pt	Esta abordagem está a funcionar e as empresas propõem-se a fazer ainda mais máscaras médicas e óculos protetores: na realidade, mais do que as quantidades solicitadas no início.

en	Find out how containment measures are scientifically proven to slow the virus
pt	Descubra os dados científicos que provam como as medidas de contenção abrandam a progressão o vírus

en	To help them be confident in this, the Commission launched several joint procurement procedures - and it's working.
pt	Para as tranquilizar, a Comissão lançou vários procedimentos de contratação conjunta.

en	An example of this is that the decision to go into ‘lockdown' and to close a country's borders is made on a national level, whilst the mobilisation of €140 million from EU funds to find a vaccine, new treatments and diagnostic tests is made on an EU level.
pt	Por exemplo, a decisão de impor o confinamento dos cidadãos e de fechar as fronteiras de um país é tomada a nível nacional, mas a mobilização de 140 milhões de euros provenientes dos fundos europeus para encontrar uma vacina, novos tratamentos e testes de diagnóstico é feita a nível da UE.

en	Washing your hands thoroughly and avoiding touching your face - these are the most effective ways to stop the coronavirus from spreading.
pt	Lavar cuidadosamente as mãos e evitar tocar na cara são as formas mais eficazes de pôr termo à propagação do coronavírus.

en	The EU has some of the strongest data protection and privacy rules in the world.
pt	A UE tem algumas das normas mais rigorosas do mundo em matéria de proteção de dados e da privacidade.

en	The EU is pooling money to get companies to produce the things we need to respond to the crisis - masks, gloves, protective overalls and other medical equipment.
pt	A UE está a reunir fundos para que as empresas possam produzam os bens necessários para responder à crise: máscaras, luvas, vestuário de proteção e outro equipamento médico.

en	If you are infected but do not experience symptoms, a face mask could protect others when you're in busy, confined spaces like shops or public transport.
pt	Se estiver infetado mas não tiver sintomas, a máscara pode proteger os outros quando se encontra em espaços fechados, como lojas ou transportes públicos, com mais pessoas.

en	The outbreak of coronavirus in the Chinese city of Wuhan is unrelated to 5G, and is thought to have originated in a seafood wholesale market.
pt	O surto de COVID-19 na cidade chinesa de Wuhan não está relacionado com a 5G, tudo levando a crer que teve origem num mercado alimentar grossista.

en	It is the reason that we can walk into a shop and feel confident in the products we buy.
pt	É por isso que podemos entrar numa loja e comprar qualquer produto que esteja à venda com toda a confiança.

en	On the other hand, there are plenty of people spreading unscientific anti-vaccine claims.
pt	Em contrapartida, há muito quem difunda alegações contra as vacinas que contrariam o conhecimento científico.

en	We're all in this together, and we must not fall for fake treatments.
pt	Estamos nisto todos juntos e não nos podemos deixar levar por tratamentos «milagrosos».

en	Consult the WHO's mythbuster on COVID-19
pt	Consulte o desfazedor de mitos sobre a COVID-19 da OMS

en	The EU has agreed a toolbox, and the Commission has issued specific guidance, so that all apps respect the same standards: personal data protection, security and effectiveness.
pt	A UE aprovou um conjunto de ferramentas e a Comissão emitiu orientações específicas com o objetivo de garantir que todas as aplicações respeitem as mesmas normas em matéria de proteção dos dados pessoais, segurança e eficácia.

en	The EU has responded by putting citizens' health and security first - working closely with Member States to coordinate and share information, as well as using every tool at its disposal to slow the spread and find solutions.
pt	A UE reagiu colocando a saúde e a segurança dos cidadãos em primeiro lugar, colaborando estreitamente com os Estados-Membros para coordenar a ação e partilhar informações e recorrendo a todas as ferramentas ao seu dispor para abrandar a propagação da doença e encontrar soluções.

en	In fact, our standards are far above those indicated by international scientific evidence, with EU exposure limits for the general public at least 50 times lower than what evidence would suggests as having a potential effect on health - because in the EU, people come first.
pt	De facto, as nossas normas estão muito acima das sugeridas pelos dados científicos internacionais, sendo os limites da UE para a exposição do público em geral pelo menos 50 vezes inferiores aos valores acima dos quais, segundo esses dados científicos, a 5G teria efeitos potenciais para a saúde.

en	The World Health Organization advises people of all ages to take steps to protect themselves from the virus, for example by following good hand and respiratory hygiene and by self-isolating.
pt	A Organização Mundial de Saúde aconselha todas as pessoas, independentemente da idade, a tomarem medidas para se protegerem do coronavírus, por exemplo, adotando uma boa higiene respiratória e das mãos e autoisolando-se.

en	Respecting social distancing measures and following containment procedures saves lives and is the best way to halt the spread of the coronavirus.
pt	O respeito das medidas de distanciamento social e de contenção salva numerosas vidas e é a melhor forma de travar a propagação do coronavírus.

en	This project does not work with personal data and is of course fully compliant with the EU's General Data Protection Regulation and ePrivacy legislation.
pt	Este projeto não implica o tratamento de dados pessoais e está em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a legislação em matéria de privacidade das comunicações eletrónicas.

en	We are all at risk of being infected by the coronavirus.
pt	Qualquer um de nós pode ser infetado pelo coronavírus.

en	Worldwide, it saves at least 2-3 million lives each year - and saves many more from crippling and lifelong illnesses.
pt	Todos os anos, salva a vida a pelo menos dois a três milhões de pessoas no mundo e evita doenças crónicas e incapacitantes a muitas outras.

en	More resources invested together means we get more value for money and producers can speed up production, confident that their investments will pay off.
pt	Quanto mais recursos investirmos juntos mais rentáveis serão os nossos investimentos e os produtores poderão acelerar a produção, confiantes de que serão devidamente recompensados.

en	See the EU's recommendations on staying healthy
pt	Siga os conselhos práticos da UE para se manter saudável

en	We suggest that you follow the advice of your public health authorities , and the websites of relevant EU and international organisations: ECDC and WHO .
pt	Siga as recomendações das autoridades de saúde pública e as que figuram nos sítios Web das organizações europeias e internacionais competentes: o ECD C e a OMC .

en	This includes setting up a €100 billion solidarity fund called SURE and €37 billion Coronavirus Response Investment Initiative, providing financial support to fight the crisis in the short term.
pt	A criação do SURE, um fundo de solidariedade no valor de 100 mil milhões de euros, e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, que disponibiliza 37 mil milhões de euros em apoio financeiro para combater a crise a curto prazo, fazem parte desta resposta.

en	EU institutions and countries have done more for Europeans than any other country - including working 24/7 to boost medical supplies.
pt	As instituições e os países da UE têm feito mais pelos europeus do que qualquer outro país, nomeadamente trabalhando sem tréguas para melhorar a disponibilidade de material médico.

en	Such apps can help stop the virus from spreading by warning a user after coming close to an infected person.
pt	Estas aplicações podem contribuir para prevenir a propagação do vírus, usando o sinal Bluetooth do telemóvel para alertar o utilizador que se aproxima de uma pessoa infetada.

en	There is currently no coronavirus vaccine and no one is currently immune to infection.
pt	Atualmente, não existe nenhuma vacina contra o coronavírus e ninguém está imune à infeção.

en	Learn more about solidarity across Europe
pt	Saiba mais sobre a solidariedade em toda a Europa

en	Read more about European solidarity in action
pt	Saiba mais sobre a solidariedade europeia em ação

en	What makes COVID-19 such a threat is how infectious it is and how it preys on the most vulnerable: the old and those with health issues.
pt	O que torna esta doença uma ameaça particularmente grave é o facto de ser tão contagiosa e de atacar os mais vulneráveis, isto é, os idosos e as pessoas com problemas de saúde.

en	The EU is taking care of the things it is responsible for - getting critical supplies across borders, keeping governments coordinating and sharing information, and getting financial resources and expertise where we need them so governments can stay focused on what matters: public health.
pt	A UE está a ocupar-se dos aspetos pelos quais é responsável: assegurar que os bens vitais atravessam as fronteiras, garantir a coordenação e a partilha de informações entre os governos nacionais e dirigir os recursos financeiros e os conhecimentos especializados para onde são necessários para que os governos possam continuar concentrados no mais importante: a saúde pública.

en	The European Commission, the European Parliament and the EEAS work to identify and raise awareness about the spread of disinformation on the virus.
pt	A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o SEAE juntam esforços para identificar casos de desinformação sobre o coronavírus e para sensibilizar o público para este problema.

en	The source of COVID-19 is of natural animal origin and the coronavirus outbreak is not an engineered event.
pt	A COVID-19 é uma doença de origem animal natural e o surto de coronavírus não teve origem num laboratório.

en	Separating fact from fiction
pt	Distinguir as notícias verdadeiras das falsas

en	Every generation of Europeans have faced a big challenge or threat - our generation's is COVID-19.
pt	Cada geração de europeus teve de enfrentar um grande desafio ou ameaça.

en	This project will stockpile and manage distribution of vital medical equipment and send it to the worst affected areas.
pt	Com base nesta ideia, a UE lançou o «RescEU», um projeto que irá armazenar e gerir a distribuição de equipamento médico vital e enviá-lo para as áreas mais afetadas.

en	The consequences can be serious - threats to people's safety, damaging trust in governments and media, undermining our global influence and more.
pt	As consequências podem ser graves: ameaças à segurança das pessoas, perda de confiança nos governos e nos meios de comunicação social, diminuição da nossa influência mundial, etc. Em momentos de stresse e de emoções fortes, somos particularmente vulneráveis à desinformação.

en	Misinformation and disinformation in the health space are thriving, including on COVID-19.
pt	As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19.

en	Some examples of this response include organising pan-EU procurement of personal protective equipment for hospitals and health professionals, giving financial support to researchers and companies to find a vaccine and helping countries prepare themselves for the economic consequences of what we have done to contain the disease.
pt	A organização de contratação conjunta a nível da UE com vista à aquisição de equipamento de proteção individual para os hospitais e os profissionais de saúde, o apoio financeiro aos investigadores e às empresas para encontrar uma vacina e a ajuda aos países para se prepararem para as consequências económicas dos esforços de contenção da doença são exemplos da resposta da UE.

en	There is currently no known cure for the coronavirus.
pt	Ainda não existe nenhuma cura para o coronavírus.

en	Think twice before sharing any information that you see on social media about treatments and be sure to gather and cross-check information on new developments from trusted sources.
pt	Pense duas vezes antes de partilhar as informações sobre tratamentos que aparecem nas redes sociais.

en	Companies need to know that when they pour resources into this, the products will be bought.
pt	Para canalizarem os seu recursos para a produção deste bens, as empresas precisam de ter a certeza de que alguém os irá comprar.

en	We are encouraging them to promote authoritative sources, demote content that is fact-checked as false or misleading, and take down illegal content or content that could cause physical harm.
pt	Pela sua parte, a Comissão Europeia contribui para este esforço colaborando estreitamente com as plataformas em linha, nomeadamente, incentivando-as a promover informações de fontes fidedignas, a despromover conteúdos reconhecidamente falsos ou enganosos e a retirar conteúdos ilegais ou que possam causar danos físicos.

en	Often it does so by trying to overwhelm you with conflicting information, making you unsure what you believe.
pt	Um dos métodos mais frequentemente usados é o de bombardear o público com informações contraditórias, para que fiquemos sem saber em quem podemos acreditar.

en	People worldwide have recognised the exceptional nature of this virus, with the World Health Organisation declaring a pandemic.
pt	A natureza excecional do vírus na origem desta doença foi reconhecida em todo o mundo e a Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19 tinha atingido o nível de pandemia.

en	EU Member States are taking coronavirus patients from one country to another for treatment, and masks, goggles and other critical supplies are moving across borders.
pt	Os doentes com COVID-19 estão a ser transportadores para receberem o tratamento necessário noutro país e as máscaras médicas, óculos protetores e outros equipamentos vitais continuam a atravessar as fronteiras.

en	While the EU does not have any say in public health matters, there are many other things we can do. Every tool at our disposal is being used to fight the coronavirus -keeping borders open for supplies, having a forum to coordinate and share experiences, large amounts of financial, medical and personnel assistance and much more.
pt	Estamos a usar todos os instrumentos de que dispomos para combater o coronavírus, por exemplo, mantendo as fronteiras abertas para assegurar o abastecimento em bens vitais, organizando um fórum para coordenar e partilhar experiências e prestando uma importante assistência financeira, médica e pessoal.

en	Unfortunately, there is as yet no vaccination or cure for coronavirus.
pt	Infelizmente, ainda não existe nenhuma vacina nem nenhuma cura para a COVID-19.

en	Appropriate use and disposal of face masks is key, as improper practice may lead to a higher rate of infection - though use of a face mask itself does not lead to conditions like hypoxia.
pt	A forma como se usam e deitam fora as máscaras é fundamental, uma vez que se isso não for feito de modo adequado o resultado pode ser um aumento da taxa de infeção.

en	Schengen has been a central part of our response to coronavirus.
pt	Schengen tem desempenhado um papel fundamental da nossa resposta ao coronavírus, mantendo as fronteiras abertas à circulação de bens e serviços em permanência.

en	The Coronavirus is a virus that is spread from one person to another through droplets that people sneeze, cough or exhale.
pt	O coronavírus é transmitido por uma pessoa infetada através de gotículas presentes no ar que expira ou que projeta quando espirra ou tosse.

en	The containment measures across Europe are temporary and are based on scientific evidence.
pt	As medidas de contenção adotadas na Europa são temporárias e assentam em dados científicos, não significando o fim da democracia nem dos valores liberais europeus.

en	Both the youth and the elderly are at risk when ignoring official advice.
pt	Ignorar as recomendações oficiais põe em risco tanto os mais novos como os mais velhos.

en	However, medical standard face masks are in short supply in many parts of Europe and are vital in protecting our healthcare workers, so we have to ensure that people within these most high-risk areas have priority access to masks over the rest of the community.
pt	No entanto, em muitas partes da Europa, há falta de máscaras médicas e estas são fundamentais para proteger os profissionais do setor da saúde.

en	Coronavirus does not change that.
pt	Não é o coronavírus que as vai pôr em causa.

en	We are particularly vulnerable to disinformation in moments of stress and high emotion - and some people are using COVID-19 to strike when we are at our most vulnerable.
pt	Há quem esteja a utilizar a COVID-19 para nos atacar precisamente num momento em que estamos mais frágeis.

en	Our first priority is the health of our citizens.
pt	A nossa primeira prioridade é a saúde dos cidadãos.

en	They include:
pt	Essas medidas incluem:

en	One of the sectors where we will tolerate no disruption whatsoever is that of food.
pt	Um dos setores em que não toleraremos qualquer perturbação é o dos produtos alimentares.

en	And above all we need to protect jobs and workers.
pt	E precisamos, acima de tudo, de proteger o emprego e os trabalhadores.

en	The Commission stands ready to take further action as the situation evolves.
pt	A Comissão está pronta a tomar novas medidas à medida que a situação evolua.

en	Message by President Ursula von der Leyen on further measures to support the economy
pt	Mensagem da presidente Ursula von der Leyen sobre as novas medidas de apoio à economia

en	Protecting small and medium-sized businesses
pt	Proteger as pequenas e médias empresas

en	The Temporary Framework for State Aid measures, adopted on 19 March provides for five types of aid:
pt	O quadro temporário relativo aos auxílios estatais adotado em 19 de março prevê cinco tipos de auxílios:

en	Overview of approved cases under the Temporary Framework
pt	Panorâmica dos casos aprovados ao abrigo do quadro temporário

en	SURE - a new instrument to mitigate unemployment risks
pt	SURE - um novo instrumento para atenuar os riscos de desemprego

en	Flexibility under the EU's Fiscal Rules
pt	Flexibilidade ao abrigo das regras orçamentais da UE

en	Fishing and aquaculture are among the sectors most immediately impacted by the crisis.
pt	A pesca e a aquicultura contam-se entre os setores mais imediatamente afetados pela crise.

en	The Commission will keep assessing the situation.
pt	A Comissão continuará a acompanhar a evolução da situação.

en	The framework provides support for:
pt	O quadro prevê apoios para:

en	2. the construction and upscaling of testing facilities
pt	Construção e ampliação de instalações de ensaio

en	As a result, all economically justifiable risks for exports to all countries in the world, including all Member States can no longer be sufficiently covered.
pt	Consequentemente, os riscos economicamente justificáveis ligados às exportações para todos os países do mundo, incluindo os países da UE, já não podem ser suficientemente cobertos.

en	The amended Temporary Framework will be in place until the end of December 2020 and for recapitalisation issues only until the end of June 2021.
pt	O quadro temporário alterado manter-se-á em vigor até ao final de dezembro de 2020 e, apenas no que respeita às questões ligadas à recapitalização, até ao final de junho de 2021.

en	As Europe is taking measures to slow down the spread of the coronavirus, it is more important than ever to support those most in need .
pt	À medida que a Europa está a tomar medidas para abrandar a propagação do coronavírus, é mais importante do que nunca apoiar os mais necessitados .

en	During this health crisis, it is vital that we not only protect the critical sectors of our economy, but also our assets, technology and infrastructure.
pt	Durante esta crise sanitária, é fundamental proteger não só os setores vitais da nossa economia como também os nossos ativos, tecnologias e infraestruturas.

en	Securing essential food supplies
pt	Garantir a segurança do abastecimento alimentar essencial

en	A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers.
pt	Um primeiro lote de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi já entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.

en	Connecting citizens to local offer, promoting tourism and Europe as a safe tourist destination
pt	Ligar os cidadãos à oferta local, promovendo o turismo e a Europa como um destino turístico seguro

en	Liquidity for tourism businesses, in particular small businesses
pt	Liquidez para as empresas turísticas, em especial para as empresas de menor dimensão

en	Supporting them is part of a comprehensive package put together by the Commission and the European Investment Bank Group.
pt	O apoio a essas empresas integra-se num pacote global criado pela Comissão e pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento.

en	The next full forecast will be published in November 2020.
pt	As próximas previsões completas serão publicadas em novembro de 2020.

en	This will cover only GDP growth and inflation.
pt	Essas previsões intercalares apenas abrangerão o crescimento do PIB e a inflação.

en	The European Commission publishes two comprehensive forecasts (spring and autumn) and two interim forecasts (winter and summer) each year.
pt	A Comissão Europeia publica anualmente duas previsões económicas exaustivas (primavera e outono) e duas intercalares (inverno e verão).

en	Supporting the public short-term export credit market
pt	Apoio aos mercados públicos de créditos à exportação a curto prazo

en	Supporting recovery of EU tourism
pt	Apoiar a recuperação do turismo na UE

en	It also proposed to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus.
pt	A Comissão propôs igualmente a reorientação de todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.

en	4. targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions
pt	Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social

en	Overview of measures by country
pt	Panorama das medidas por país

en	The Commission is proposing to introduce exceptional amendments and flexibility measures in the European Maritime and Fisheries Fund .
pt	A Comissão propõe a introdução de alterações e de medidas de flexibilização excecionais no quadro do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas .

en	An EU Solidarity for Health Initiative worth €3billion will cater for the needs of Member States' health systems.
pt	A iniciativa Solidariedade Sanitária da UE, no valor de 3 000 milhões de EUR, contribuirá para dar resposta às necessidades dos sistemas de saúde dos Estados‑Membros.

en	Given the interdependence of the EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States.
pt	Tendo em conta a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da recuperação de outros Estados-Membros.

en	"As in any crisis, when our industrial and corporate assets can be under stress, we need to protect our security and economic sovereignty," Commission President Ursula von der Leyen said .
pt	«Tal como acontece em qualquer crise, quando os nossos ativos industriais e empresariais se encontram sob pressão devemos proteger a nossa segurança e soberania económica», declarou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.

en	The demand for seafood has seen a sudden decrease, as retailers, restaurants, canteens and other large-scale buyers are reducing or temporarily closing activities.
pt	A procura de produtos do mar registou uma diminuição súbita, uma vez que os retalhistas, restaurantes, cantinas e outros compradores em grande escala estão a reduzir ou a encerrar temporariamente as suas atividades.

en	In addition, on 2 April, the Commission proposed far-ranging measures to mobilise every euro of the EU budget to protect lives and livelihoods.
pt	Em 2 de abril, a Comissão propôs além disso medidas de grande alcance para mobilizar cada euro do orçamento da UE para a proteção da vida e dos meios de subsistência das pessoas.

en	As enterprises are facing a severe lack of liquidity and their trading conditions are increasingly exposed to financial risks, private insurers are withdrawing from the short-term export-credit market.
pt	Uma vez que as empresas se confrontam com uma grave falta de liquidez e as suas condições de funcionamento estão cada vez mais expostas a riscos financeiros, as seguradoras privadas estão a retirar-se do mercado de créditos à exportação a curto prazo.

en	Support to farmers and rural areas
pt	Apoio aos agricultores e às zonas rurais

en	Find support for your company
pt	Procurar apoio para a sua empresa

en	On 2 April the Commission proposed to expand the Coronavirus Response Investment Initiative, adding several specific proposals.
pt	Em 2 de abril, a Comissão propôs o alargamento da iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, acrescentando-lhe diversas propostas específicas.

en	The aim of these measures is to ensure that businesses retain the means to keep operating, or to temporarily freezing activity without implicating long-term growth prospects.
pt	O objetivo destas medidas é assegurar que as empresas continuem a dispor de meios que lhes permitam manter a sua atividade, ou congelá-la temporariamente, sem pôr em causa as suas perspetivas de crescimento a longo prazo.

en	Further information can be found on the Commission's State aid webpages: State aid coronavirus .
pt	Para mais informações, poderão ser consultadas as páginas web da Comissão sobre os auxílios estatais: Coronavírus - Auxílios estatais .

en	Material assistance needs to go hand in hand with social inclusion measures, such as guidance and support to help people out of poverty.
pt	A assistência material deve ser complementada por medidas de inclusão social, nomeadamente orientação e apoio para ajudar a tirar as pessoas da pobreza.

en	Commission Spring 2020 Economic Forecast
pt	Previsões económicas da primavera de 2020 da Comissão

en	direct grants (or tax advantages) of up to €800,000 per company;
pt	Subvenções diretas (ou benefícios fiscais) até ao montante máximo de 800 000 EUR por empresa

en	This package ensures that banks can continue to lend money, thereby supporting the economy and significantly mitigating the effects felt by citizens and businesses.
pt	O pacote assegura que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, apoiando assim a economia e mitigando significativamente os efeitos sentidos pelos cidadãos e pelas empresas.

en	Securing businesses and supporting jobs
pt	Proteger as empresas e apoiar o emprego

en	It sets out the effects of the coronavirus pandemic on the global and European Union economies, and presents the expected outcomes and projections for the first part of the year.
pt	As previsões elencam os efeitos da pandemia de coronavírus nas economias mundial e da União Europeia e apresentam os resultados e projeções esperados para o primeiro semestre do ano.

en	Fund for European Aid to the most Deprived
pt	Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas

en	The Commission also supports partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate reskilling, especially for seasonal workers.
pt	A Comissão apoiará igualmente parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, a fim de facilitar a reconversão profissional, em especial para os trabalhadores sazonais.

en	On 17 March, the European Commission extended the deadline to 15 June 2020 for applications for support through the Common Agricultural policy, allowing more flexibility for farmers.
pt	Em 17 de março, a Comissão Europeia prorrogou o prazo para a apresentação de pedidos de apoio no âmbito da política agrícola comum até 15 de junho de 2020, proporcionando maior flexibilidade aos agricultores.

en	Farmers and fishermen will also receive support, as will the most deprived of aid.
pt	Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.

en	The economic recovery of each Member State will depend on the evolution of the pandemic at national levels as well as on the structure of the economy and the state capacity to respond with stabilising policies.
pt	A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá da evolução da pandemia a nível nacional, bem como da estrutura da economia e da capacidade do Estado para adotar políticas de estabilização.

en	The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates.
pt	As previsões intercalares analisam o PIB e a inflação anuais e trimestrais para o ano em curso e para o ano seguinte para todos os Estados-Membros, bem como de forma agregada para a UE e para a área do euro.

en	On 28 April, the European Commission adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the EU.
pt	Em 28 de abril, a Comissão Europeia adotou um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos pelos bancos às famílias e às empresas em toda a UE.

en	We stand by our farmers in these challenging times," said President von der Leyen .
pt	Vamos apoiar os nossos agricultores nestes tempos difíceis», declarou a presidente Von der Leyen .

en	The banking package includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules
pt	O pacote bancário inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».

en	The Commission has taken urgent action to mitigate this situation, which puts at stake the livelihoods of thousands, not least in the EU's coastal regions, and the stable supply of healthy seafood to EU citizens.
pt	A Comissão tomou medidas urgentes para atenuar esta situação, que põe em causa os meios de subsistência de milhares de pessoas, nomeadamente nas regiões costeiras da UE, bem como o fornecimento estável de produtos do mar saudáveis aos cidadãos da UE.

en	Following the coronavirus outbreak, the EU's agricultural sector is proving resilient and continues to provide Europeans with high quality and safe food.
pt	Na sequência do surto de coronavírus, o setor agrícola da UE tem vindo a demonstrar a sua capacidade de resistência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade.

en	The short-time work schemes help sustain families' incomes and preserve the productive capacity and human capital of enterprises and the overall economy.
pt	Os regimes de tempo de trabalho reduzido ajudam a manter os rendimentos das famílias e a preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia em geral.

en	This second amendment therefore enables public interventions in the form of recapitalisation aid to those companies in need, to help reduce the risk to the EU economy as a whole.
pt	Por conseguinte, esta segunda alteração permitirá intervenções públicas sob a forma de auxílios à recapitalização das empresas que deles necessitem, contribuindo assim para reduzir o risco para toda a economia da UE.

en	EU funding: The EU continues to provide immediate liquidity to businesses affected by the crisis through the Coronavirus Response Investment Initiative, under shared management with Member States.
pt	Financiamento da UE: A UE continua a proporcionar liquidez imediata às empresas afetadas pela crise, através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros.

en	It will also promote pan-European communication campaigns featuring Europe as a tourist destination, and organise a European tourism convention about the future of sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem.
pt	Além disso, fomentará campanhas de comunicação a nível pan-europeu, promovendo a Europa como destino turístico, e organizará uma convenção do turismo europeu para analisar o futuro de um setor turístico europeu sustentável, inovador e resiliente.

en	The Commission encourages Member States to make the fullest possible use of funding still available under their rural development programmes, to finance actions relevant to mitigating the current crisis and recovering from it.
pt	A Comissão encoraja os Estados-Membros a tirarem o máximo partido possível do financiamento ainda disponível no âmbito dos seus programas de desenvolvimento rural para financiar ações relevantes para atenuar esta crise e para assegurar a recuperação.

en	Member States have already adopted or are adopting budgetary, liquidity and policy measures to increase the capacity of their health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted..
pt	Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais, medidas de apoio à liquidez e medidas políticas para reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e aos setores mais particularmente afetados.

en	The European Commission is in close contact with national authorities, industry representatives and other stakeholders in order to monitor and evaluate the impact on European industries and trade.
pt	A Comissão Europeia mantém-se em estreito contacto com as autoridades nacionais, os representantes setoriais e outras partes interessadas, a fim de acompanhar a situação e avaliar o impacto na indústria e no comércio europeus.

en	Among others, the Commission will continue to work with Member States to promote sustainable tourism in line with the European Green Deal and encourage digital transformation of tourism services.
pt	A Comissão continuará nomeadamente a trabalhar com os Estados-Membros no sentido de promover um turismo sustentável, em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, e de incentivar a transformação digital dos serviços turísticos.

en	On 6 May the European Commission published its Spring 2020 Economic Forecast .
pt	Em 6 de maio, a Comissão Europeia publicou as suas previsões económicas da primavera de 2020 .