en	In that assessment the Commission would accept that the State guarantee covers 100% of the value of vouchers to ensure full protection of all passengers and travellers, whilst taking into account other relevant provisions of section 3.2 of the Temporary Framework
pt	Nessa avaliação, a Comissão aceitaria que a garantia estatal cubra 100 % do valor dos vales a fim de assegurar a plena proteção de todos os passageiros e viajantes, enquanto tem em conta outras disposições pertinentes da secção 3.2 do quadro temporário

en	(22) The Temporary Framework applies in principle to all sectors and undertakings including transport and travel undertakings and recognises transport and travel as being among the most affected sectors.
pt	(22) O quadro temporário aplica-se em princípio a todos os setores e empresas, incluindo as empresas de transporte e de viagens e reconhece que os transportes e as viagens estão entre os setores mais afetados.

en	For example, they could set up dedicated guarantee schemes for vouchers directly based on Article 107(3)(b) of the Treaty.
pt	Por exemplo, poderão instaurar regimes de garantia específicos para vales diretamente fundamentados no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado.

en	(10) Similarly, where changes to a package travel contract (for example postponement) or a substitute package are proposed
pt	(10) De igual modo, sempre que são propostas alterações a um contrato de viagens organizadas (por exemplo, adiamento) ou que é proposta uma viagem organizada de substituição

en	Schemes of this nature can thus be implemented by Member States without prior Commission approval.
pt	Os regimes desta natureza podem, portanto, ser aplicados pelos Estados-Membros sem aprovação prévia da Comissão.

en	Such coverage of reimbursement claims would only benefit passengers or travellers and not undertakings.
pt	Tal cobertura de pedidos de reembolso apenas beneficiaria passageiros ou viajantes e não empresas.

en	They should have the same right at any moment thereafter subject to applicable legal provisions on time limitation.
pt	Esse mesmo direito deve assistir-lhes em qualquer momento subsequente, sob reserva das disposições legais aplicáveis em matéria de limitação temporal.

en	(3) At the same time, many passengers and travellers have been affected by the economic impact of the crisis and have seen their income reduced as a result of the curtailment of economic activities which impacts the prospects of both employers and employees
pt	(3) Simultaneamente, muitos passageiros e viajantes foram afetados pelo impacto económico da crise e depararam-se com uma redução dos seus rendimentos em resultado da limitação das atividades económicas, com um impacto nas perspetivas dos empregadores e dos trabalhadores

en	, confirming the traveller's right to get a full refund, but also stating that it is possible for the traveller to accept a voucher.
pt	, confirmando o direito do viajante a obter um reembolso total, mas igualmente declarando que é possível ao viajante aceitar um vale.

en	(23) In this context, the Commission will take account of decisions granting aid to the aviation sector already taken by Member States, to ensure that additional aid to the same beneficiaries does not result in overcompensation in view of the need to protect the level playing field in the internal market.
pt	(23) Neste contexto, a Comissão terá em conta as decisões de concessão de auxílios no setor da aviação já adotadas pelos Estados-Membros, para assegurar que os auxílios adicionais aos mesmos beneficiários não resultem numa sobrecompensação em razão da necessidade de proteger as condições de concorrência leal no mercado interno.

en	(18) The issuance of a voucher in parallel to the chargeback under credit card schemes could ultimately lead to a form of double refund.
pt	(18) A emissão de um vale em paralelo com o sistema de reembolso de crédito no cartão de crédito poderia, em última análise, conduzir a situações de duplo reembolso.

en	https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen According to the UNWTO, 96% of global destinations impose travel restrictions (see UNWTO, COVID-19 related travel restrictions - a global review for tourism, a first report as of 16 April 2020).
pt	https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen De acordo com a OMCNU, 96 % dos destinos globais impõem restrições de viagem (ver OMCNU, restrições de viagem relacionadas com a COVID-19 - análise global para o turismo, um primeiro relatório de 16 de abril de 2020).

en	For example, approximately -90% of air traffic compared to a year ago (Source: Eurocontrol), -85% long-distance rail passenger service, -80% on regional rail passenger services (including sub-urban), near standstill on international rail passenger services (Source: CER); more than -90% for cruise and passenger ships in mid-April compared to a year ago (Source: EMSA).
pt	Por exemplo, aproximadamente -90 % do tráfego aéreo em comparação com os valores de há um ano (Fonte: Eurocontrol), -85 % serviço ferroviário de passageiros longa distância, -80 % serviço ferroviário de passageiros regional (incluindo suburbano), paragem quase completa no serviço ferroviário de passageiros internacional (Fonte: CCFE); mais de -90 % para os navios de cruzeiro e de passageiros em meados de abril em comparação com há um ano (Fonte: AESM).

en	Vouchers for transport services should be transferable to another passenger without any additional cost.
pt	Os vales dos serviços de transporte devem ser transferíveis para outro passageiro sem custos adicionais.

en	(14) If organisers or carriers become insolvent, there is a risk that many travellers and passengers would not receive any refund at all, as their claims against organisers and carriers are not protected.
pt	(14) Se os organizadores e os transportadores se tornarem insolventes, há um risco de muitos viajantes e passageiros não receberem qualquer reembolso, pois as suas reclamações contra organizadores e transportadores não estão protegidas.

en	(8) Reimbursement of the full cost of the ticket is due within 7 days following the passenger's request in the cases of air, sea and inland waterways transport, 14 days after the offer has been made or the request has been received for bus and coach transport and 1 month after the request in the case of rail transport.
pt	(8) O reembolso do custo total do bilhete é devido no prazo de sete dias a contar do pedido do passageiro nos casos do transporte aéreo, marítimo e por vias navegáveis interiores, 14 dias após a oferta ter sido feita ou o pedido ter sido recebido para o transporte de autocarro e um mês após o pedido no caso do transporte ferroviário.

en	(16) To that end, vouchers should be protected against insolvency of the carrier or of the organiser.
pt	(16) Para tal, os vales devem ser protegidos contra a insolvência do transportador ou do organizador.

en	(13) The numerous cancellations entailed by the COVID-19 pandemic have led to an unsustainable cash-flow and revenue situation for the transport and travel sectors.
pt	(13) Os numerosos cancelamentos que a pandemia de COVID-19 acarretou conduziram a uma situação insustentável de tesouraria e de receitas para os setores dos transportes e das viagens.

en	(21) As regards possible additional liquidity needs of operators in the travel and transport sectors, on 19 March 2020 the Commission adopted a Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 crisis
pt	(21) No que se refere a eventuais necessidades adicionais de liquidez dos operadores nos setores das viagens e dos transportes, em 19 de março de 2020 a Comissão adotou um quadro temporário relativo aos auxílios estatais a fim de apoiar a economia na atual crise da COVID-19

en	They should also pertain to the range of services for which the voucher can be used, to the time available for using the voucher and to its transferability.
pt	Também devem referir-se à gama de serviços para os quais o vale pode ser utilizado, ao tempo disponível para a utilização do vale e à sua transferibilidade.

en	According to preliminary estimates of the European Travel Agents' and Tour Operators' Association (ECTAA), the COVID-19 pandemic may cause a loss of EUR 30 billion (minus 60%) in the first quarter of 2020 and EUR 46 billion (minus 90%) in the second quarter, compared to expected turnover based on previous years.
pt	De acordo com as estimativas preliminares da Associação Europeia de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), a pandemia de COVID-19 poderá causar perdas na ordem de 30 mil milhões de euros (menos 60 %) no primeiro trimestre de 2020 e de 46 mil milhões de euros (menos 90 %) no segundo

en	In addition, Member States could support operators in the travel and transport sectors by granting de minimis aid in line with Commission Regulation (EU) No 1407/201318.
pt	Além disso, os Estados-Membros podem apoiar os operadores nos setores das viagens e dos transportes através da concessão de auxílios de minimis em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1407/2013 da Comissão

en	Therefore, it would not constitute State aid and can thus be implemented by Member States without prior approval of the Commission.
pt	Por conseguinte, não constitui um auxílio estatal e pode assim ser aplicada pelos Estados-Membros sem a aprovação prévia da Comissão.

en	However, reimbursement by means of a voucher is only possible if the passenger agrees.
pt	Contudo, o reembolso por meio de um vale só é possível se o passageiro concordar

en	This would help to ease the liquidity problems of carriers and organisers and could ultimately lead to better protection of the interests of passengers and travellers.
pt	resolver os problemas de liquidez dos transportadores e dos organizadores e poderia em última análise conduzir a uma melhor proteção dos interesses dos passageiros e dos viajantes.

en	When designing such schemes, Member States should ensure that they benefit all passengers or travellers regardless of their service provider.
pt	Ao conceber tais regimes, os Estados-Membros devem assegurar que estes beneficiam todos os passageiros ou viajantes, independentemente do seu prestador de serviços.

en	The different economic operators in the transport and travel value chain should cooperate in good faith and strive towards a fair sharing of the burden caused by the COVID-19 pandemic.
pt	Os diferentes operadores económicos na cadeia de valor dos transportes e das viagens devem cooperar em boa fé e procurar encontrar um equilíbrio justo do ónus causado pela pandemia de COVID-19.

en	Business, consumer and passenger organisations at Union and national level, and Member States authorities, including their national enforcement bodies, should contribute to informing all parties concerned about this Recommendation and cooperate towards its implementation.
pt	As organizações empresariais, de consumidores e de passageiros a nível nacional e da União, assim como as autoridades dos Estados-Membros, incluindo as respetivas entidades nacionais de aplicação da lei, devem contribuir para informar todas as partes em causa acerca da presente recomendação e cooperar no sentido da sua aplicação.

en	It aims to remedy the liquidity shortages faced by companies by allowing for instance direct grants, tax advantages, State guarantees for loans and subsidised public loans.
pt	Pretende remediar a penúria de liquidez com que as empresas se deparam ao autorizar, por exemplo, os auxílios diretos, os benefícios fiscais, as garantias estatais para empréstimos e os empréstimos públicos subvencionados.

en	However, this possibility does not deprive the travellers of their right to reimbursement in money.
pt	Todavia, esta possibilidade não priva os viajantes do seu direito ao reembolso em numerário.

en	The Employment Expectations Indicator (EEI) declined in April 2020 to its lowest level on record (63.7 in the Euro area and 63.3 in the Union).
pt	Quanto ao Indicador de Expectativas de Emprego (EEI), registou em abril de 2020 o seu valor mais baixo de sempre (63,7 na área do euro e 63,3 na União).

en	The Commission recommends that Member States encourage financial intermediaries to consider using COVID-19 support under the COSME Loan Guarantee Facility, launched by the European Investment Fund and the European Commission, and other similar schemes launched by the European Investment Bank Group.
pt	A Comissão recomenda que os Estados-Membros incentivem os intermediários financeiros a ponderar a utilização do apoio no âmbito da COVID-19 no quadro do Mecanismo de Garantia de Empréstimo COSME, lançado pelo Fundo Europeu de Investimento e pela Comissão Europeia, e outros regimes semelhantes lançados pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento.

en	(26) Member States and operators should be encouraged to consider the use of the Union schemes available to support undertakings' activity and liquidity needs.
pt	(26) Os Estados-Membros e os operadores devem ser incentivados a considerar a utilização dos regimes da União disponíveis para apoiar a atividade e as necessidades de liquidez das empresas.

en	The same problem may arise in a business-to-business context, where organisers receive a voucher as reimbursement for prepaid services from carriers, which later become insolvent.
pt	O mesmo problema pode surgir num contexto intra-empresarial, em que os organizadores recebem um vale a título de reembolso de serviços pré-pagos da parte dos transportadores, que em seguida se tornam insolventes.

en	This is having a serious impact on carriers, organisers of package tours ("organisers"), and providers of other tourism services as part of package tours.
pt	Esta situação está a ter um sério impacto nos transportadores, nos organizadores de viagens organizadas («organizadores») e nos prestadores de outros serviços turísticos no âmbito de viagens organizadas.

en	The Commission recommends that Member States consider using support for working capital for travel and transport industry SMEs in the context of the additional flexibility provided under Union cohesion policy by the Coronavirus Response Investment Initiative.
pt	A Comissão recomenda que os Estados-Membros considerem a possibilidade de utilizar o apoio ao capital de exploração para as PME do setor dos transportes e das viagens no contexto da flexibilidade adicional prevista no âmbito da política de coesão da União pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus.

en	(11) On 18 March 2020, the Commission adopted Interpretative Guidelines on EU passenger rights Regulations in the context of the developing situation with COVID.
pt	(11) Em 18 de março de 2020, a Comissão adotou orientações interpretativas dos regulamentos sobre os direitos dos passageiros da UE no contexto do desenvolvimento da situação relativa à COVID-19

en	Under the Union legislation, the reimbursement can be made in money or in the form of a voucher.
pt	Ao abrigo da legislação da União, o reembolso pode ser feito em numerário ou na forma de um vale.

en	the reimbursement of the remaining amount of the voucher concerned in the case of previous partial redemption.
pt	Tal também se aplica ao reembolso do montante remanescente do mesmo vale em caso de resgate parcial anterior.

en	The Economic Sentiment Indicator (ESI) recorded in April 2020 the strongest monthly decline in the ESI on record (since 1985), dropping to 67.0 and 65.8 for the Euro area and the Union, respectively.
pt	O Indicador das Expectativas Económicas (ESI) registou em abril de 2020 o maior declínio mensal de sempre (desde 1985), caindo para 67,0 e 65,8 para a área do euro e a União, respetivamente.

en	In order to contribute to making vouchers an attractive and reliable alternative to reimbursement in money, at least vouchers presenting the characteristics described in points 3 to 12 should be covered by protection against insolvency of the carrier or of the organiser that is sufficiently effective and robust.
pt	A fim de contribuir para tornar os vales uma alternativa atrativa e fiável ao reembolso em numerário, pelo menos os vales com as características descritas nos pontos 3 a 12 devem ser abrangidos por uma proteção suficientemente eficaz e robusta contra a insolvência do transportador ou do organizador.

en	Consumer and passenger organisations at Union and national level should encourage travellers and passengers to accept, instead of reimbursement in money, vouchers that present the characteristics, and benefit from the insolvency protection, described in this Recommendation.
pt	As associações de consumidores e de passageiros a nível nacional e da União devem incentivar os viajantes e os passageiros a aceitar, em vez do reembolso em numerário, os vales que apresentem as características e beneficiem da proteção em caso de insolvência descritos na presente recomendação.

en	, and where those changes or the substitute package result in the traveller accepting a package of lower quality or cost
pt	, e essas alterações, ou a viagem organizada de substituição resultem em que o viajante aceite uma viagem organizada de qualidade ou custo inferiores

en	To the extent that the reimbursement takes place after the liquidation process and, thus, does not provide liquidity relief to the travel or transport operator - who would no longer carry out an economic activity - but rather benefits passengers or travellers only, such reimbursement does not involve State aid.
pt	Na medida em que o reembolso tenha lugar após o processo de liquidação e, por conseguinte, não constitua um benefício de tesouraria para o operador de viagens ou de transporte - que deixaria de empreender uma atividade económica - mas beneficie apenas os passageiros ou os viajantes, esse reembolso não constitui um auxílio estatal.

en	In addition, the Temporary Framework provides for possibilities of aid covering liquidity needs beyond the EUR 800 000 per company in the form of guarantees and interest rate subsidies, subject to, inter alia, minimum pricing conditions.
pt	Além disso, o quadro temporário prevê possibilidades de auxílios para cobrir as necessidades de liquidez além dos 800 000 EUR por empresa sob a forma de garantias e bonificações de juros, sujeitos a, entre outras, condições de fixação de preços mínimos.

en	Package Travel Directive") provides that, if a package trip is cancelled due to "unavoidable and extraordinary circumstances", travellers have the right to get a full refund of any payments made for the package, without undue delay and in any event within 14 days after termination of the contract.
pt	Viagens Organizadas») prevê que, caso uma viagem organizada seja cancelada devido a «circunstâncias inevitáveis e excecionais», os viajantes têm o direito de obter o reembolso total de quaisquer pagamentos efetuados no âmbito dessa viagem, sem demora injustificada e, em todo o caso, no prazo de 14 dias após a rescisão do contrato.

en	To address urgent liquidity needs in particular of small and medium-sized enterprises in a speedy manner, Member States may give, up to the nominal value of EUR 800 000 per company, zero-interest loans, guarantees on loans covering 100% of the risk, or provide equity.
pt	Para responder de forma rápida às necessidades de liquidez urgentes, nomeadamente das pequenas e médias empresas, os Estados-Membros podem conceder, até ao valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero, garantias sobre empréstimos que cubram 100 % do risco, ou facultar capitais.

en	(15) Making vouchers more attractive, as an alternative to reimbursement in money, would increase their acceptance by passengers and travellers.
pt	(15) Tornar os vales mais atraentes, como alternativa ao reembolso em numerário, aumentaria a sua aceitação por parte dos passageiros e viajantes, o que ajudaria a

en	(17) Those characteristics should pertain notably to the minimum validity period, to the period of time after which, in the event of vouchers with a validity period longer than the minimum, travellers or passengers are entitled to reimbursement if they so wish, and to the conditions of reimbursement for vouchers that have not been redeemed.
pt	(17) Essas características devem dizer respeito nomeadamente ao prazo de validade mínimo, ao prazo de validade após o qual, na eventualidade de vales com um prazo de validade superior ao mínimo, os viajantes ou passageiros têm direito a reembolso se assim o desejarem, e às condições de reembolso dos vales que ainda não tenham sido regatados.

en	The Commission recalled that passengers have the choice between cash reimbursement and reimbursement in the form of a voucher.
pt	A Comissão recordou que os passageiros têm a possibilidade de optar entre o reembolso em numerário e o reembolso na forma de um vale.

en	Where operators in the travel and transport sectors are in need of general liquidity support, Member States may also decide to put in place schemes to provide them with liquidity support.
pt	Sempre que os operadores nos setores das viagens e dos transportes têm necessidade de apoio geral em matéria de liquidez, os Estados-Membros podem também decidir criar regimes para lhes proporcionar esse apoio.

en	It follows that a clear timeline for a de-confinement which will allow a full resumption of transport services and tourism is not yet available5.
pt	Como tal, ainda não é possível uma agenda clara para um desconfinamento que permita o pleno restabelecimento dos serviços de transporte e do turismo

en	The Temporary Framework provides a basis for compatibility for such liquidity support, enabling operators in the travel and transport sectors inter alia to receive such support in the form of public guarantees or subsidised loans to cover their actual liquidity needs for periods, subject to due justification, of 18 months for SMEs and 12 months for large enterprises
pt	O quadro temporário providencia uma base de compatibilidade para este tipo de apoio à liquidez, permitindo aos operadores no setor dos transportes e das viagens, entre outros, receber esse apoio sob a forma de garantias públicas ou de empréstimos bonificados para cobrir as suas necessidades de liquidez reais durante determinados períodos, sob reserva de devida justificação, de 18 meses para as PME e de 12 meses para as grandes empresas

en	(19) With the aim of making vouchers attractive to passengers or travellers, Member States might consider the adoption of schemes to support operators in the travel and transport sectors in line with Union State aid rules.
pt	(19) Com o objetivo de tornar os vales atrativos para passageiros ou viajantes, os EstadosMembros poderão considerar a adoção de regimes de apoio aos operadores nos setores das viagens e transportes em consonância com as regras da União em matéria de auxílios estatais.

en	It is recalled that the rights rendered mandatory by Article 16(a) in combination with Article 17(2) of Regulation (EC) No 1371/2007 and Article 18(3) of Regulation (EU) No 1177/2010 apply in any event.
pt	Relembre-se que os direitos tornados obrigatórios por força do artigo 16.º, alínea a), em conjugação com o artigo 17.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1371/2007, e do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1177/2010 são aplicáveis em qualquer caso.

en	- carriers should ensure that vouchers allow passengers to travel on the same route under the same service conditions as detailed in the original booking;
pt	- os transportadores devem assegurar que os vales permitem que os passageiros viajem na mesma rota com as mesmas condições de serviço descritas na reserva original;

en	In this context, the organiser may offer the traveller reimbursement in the form of a voucher.
pt	Neste contexto, o organizador pode propor o reembolso do viajante na forma de um vale.

en	In order to make vouchers more attractive, organisers and carriers could consider issuing vouchers with a higher value than the amount of any payments made for the package travel or transport service originally booked, for example through an additional lump sum or additional service elements.
pt	A fim de tornar os vales mais atrativos, os organizadores e os transportadores poderão considerar emitir vales de valor mais elevado do que o montante de quaisquer pagamentos efetuados para as viagens organizadas ou para o serviço de transporte reservados inicialmente, por exemplo através de um montante fixo adicional ou de elementos de serviços adicionais.

en	(12) On 19 March 2020, informal guidance on the application of the Package Travel Directive in connection with COVID-19 has been published on the Commission's website
pt	(12) Em 19 de março de 2020, as orientações informais da Comissão relativas à aplicação da Diretiva Viagens Organizadas no contexto da COVID-19 foram publicadas no sítio Web da Comissão

en	(9) Directive (EU) 2015/2302 of the European Parliament and of the Council12 ("the
pt	(9) A Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho

en	Vouchers for package travel should also be transferable to another traveller without any additional cost, if the providers of the services included in the package agree to the transfer without any additional cost.
pt	Os vales de viagens organizadas também devem ser transferíveis para outro viajante sem custos adicionais, se os prestadores dos serviços incluídos na viagem concordarem com a transferência sem custos adicionais.

en	"Durable medium" is defined in Article 3(11) of the Package Travel Directive as "any instrument which enables the traveller or the trader to store information addressed personally to him in a way accessible for future reference for a period of time adequate for the purposes of the information and which allows the unchanged reproduction of the information stored".
pt	Entende-se por «suporte duradouro», nos termos do artigo 3.º, ponto 11), da Diretiva Viagens Organizadas, «qualquer instrumento que possibilite ao viajante ou ao operador armazenar informações que lhe sejam pessoalmente dirigidas, de uma forma que lhe permita aceder ulteriormente às mesmas durante um período de tempo adaptado aos fins a que as informações se destinam, e que permita a reprodução idêntica das informações armazenadas».

en	Carriers and organisers should consider extending the possibility to use the vouchers for bookings with other entities that form part of the same group of companies.
pt	Os transportadores e os organizadores devem considerar a possibilidade de os vales poderem ser utilizados para reservas junto de outras entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas.

en	To the extent that such guarantee schemes reduce the financial risk for passengers or travellers in accepting vouchers and increase the likelihood that they opt for such vouchers instead of reimbursement in money, and thereby improving the operators' liquidity position, the measures provide an advantage to the operators concerned in the form of liquidity relief and constitute State aid.
pt	Na medida em que esses regimes de garantia reduzem o risco financeiro para os passageiros ou viajantes sempre que estes aceitam os vales e aumentam a probabilidade de passarem a optar por eles, em vez do reembolso em numerário, melhorando, assim, a posição de liquidez dos operadores, as medidas proporcionam uma vantagem aos operadores em causa, na forma de benefício de tesouraria, e constituem um auxílio estatal.

en	In this context, working capital to SMEs can be used to address companies' liquidity needs due to the COVID-19 pandemic including costs linked to cancellations.
pt	Neste contexto, o capital de exploração para as PME pode ser utilizado para dar resposta às necessidades de liquidez das empresas devido à pandemia de COVID-19, incluindo os custos associados aos cancelamentos.

en	With a view to limiting the negative impacts on passengers or travellers during the COVID-19 pandemic, Member States should actively consider setting up guarantee schemes for vouchers to ensure that in the event of insolvency of the issuer of the voucher, passengers or travellers are reimbursed.
pt	A fim de limitar os impactos negativos sobre os passageiros ou viajantes durante a pandemia de COVID-19, os Estados-Membros devem ponderar ativamente a criação de regimes de garantia para os vales, para assegurar que, na eventualidade da insolvência do emitente do vale, passageiros ou viajantes são reembolsados.

en	If vouchers have a validity period longer than 12 months, passengers and travellers should have the right to ask for reimbursement in money no later than 12 months after the issuance of the voucher concerned.
pt	Caso os vales possuam um prazo de validade superior a 12 meses, os passageiros e viajantes devem ter o direito de solicitar o reembolso em dinheiro o mais tardar 12 meses após a emissão do vale em causa.

en	In the event of a cancellation by the carrier, passengers have the choice, to be offered to them by the carrier, between reimbursement (refund) and re-routing10.
pt	Na eventualidade de um cancelamento por parte do transportador, os passageiros têm a possibilidade, que lhes é oferecida pelo transportador, de optar entre o reembolso e o reencaminhamento

en	Member States may decide whether to introduce specific schemes to provide support to operators in the transport and travel sectors to ensure that reimbursement claims caused by the COVID-19 pandemic are satisfied, and may decide on the timing and the type of measures that they wish to put in place.
pt	Os Estados-Membros podem decidir introduzir regimes específicos para prestar apoio aos operadores dos setores dos transportes e das viagens a fim de assegurar que os pedidos de reembolso causados pela pandemia de COVID-19 são satisfeitos, e podem tomar decisões relativamente ao calendário e ao tipo de medidas que pretendem adotar.

en	(2) Article 16(a) read in combination with Article 17(2) and (3) of Regulation (EC)
pt	(2) Artigo 16.º, alínea a), lido em conjugação com o artigo 17.º, n.

en	(24) Finally, Member States may decide, following the bankruptcy of a carrier or organiser, to cover reimbursement claims of passengers or travellers.
pt	(24) Por último, os Estados-Membros podem decidir, na sequência da falência de um transportador ou organizador, cobrir os pedidos de reembolso dos passageiros ou viajantes.

en	on vouchers offered to passengers and travellers as an alternative to reimbursement for cancelled package travel and transport services in the context of the COVID-19 pandemic
pt	relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19

en	(20) Member States that provide support to operators in the travel and transport sectors to ensure that reimbursement claims resulting from the COVID-19 pandemic are satisfied, should ensure that such schemes apply to all passengers or travellers covered by the Package Travel Directive or the relevant Union passenger rights Regulations regardless of their service provider.
pt	(20) Os Estados-Membros que prestam apoio aos operadores dos setores das viagens e dos transportes a fim de assegurar o cumprimento dos pedidos de reembolso resultantes da pandemia de COVID-19 devem assegurar que esses regimes sejam aplicáveis a todos os passageiros ou viajantes abrangidos pela Diretiva Viagens Organizadas ou pelos regulamentos pertinentes da União em matéria de direitos dos passageiros, independentemente do seu prestador de serviços.

en	Passengers and travellers should be able to use vouchers for payments in respect of all new bookings made before their expiry date even if the payment or the service takes place after that date.
pt	Os passageiros e viajantes devem poder utilizar os vales como forma de pagamento em qualquer nova reserva efetuada antes da sua data de expiração, mesmo que o pagamento ou o serviço tenha lugar após essa data.

en	Subject to point 5, carriers and organisers should automatically reimburse the amount of the voucher concerned to the passenger or traveller at the latest 14 days after the end of its validity period, if the voucher has not been redeemed.
pt	Ao abrigo do disposto no ponto 5, os transportadores e os organizadores deverão reembolsar automaticamente o montante do vale em causa ao passageiro ou viajante pelo menos 14 dias após o termo do seu prazo de validade, caso o vale ainda não tenha sido resgatado.

en	In this context, Member States may decide upon support to operators in the travel and transport sectors to ensure that reimbursement claims caused by the COVID-19 outbreak are satisfied with a view to ensuring the protection of passenger and consumer rights, and equal treatment of passengers and travellers.
pt	Neste contexto, os Estados-Membros podem decidir apoiar os operadores nos setores das viagens e dos transportes a fim de assegurar que os pedidos de reembolso causados pelo surto de COVID-19 sejam satisfeitos com vista a assegurar a proteção dos direitos dos passageiros e dos consumidores e a igualdade de tratamento dos passageiros e viajantes.

en	Therefore, where the traveller or passenger opts for a voucher, the carrier should transmit that information to the organiser, travel agent or other intermediary.
pt	Por conseguinte, sempre que o viajante ou o passageiro optarem por um vale, o transportador deve transmitir essa informação ao organizador, ao agente de viagens ou a outro intermediário.

en	(2) The COVID-19 pandemic has resulted in national travel bans as well as warnings or restrictions at borders.
pt	(2) A pandemia de COVID-19 resultou em proibições de viagem nacionais, assim como em alertas ou restrições nas fronteiras, o que conduziu a um elevado número de cancelamentos e a que muitos cidadãos não pudessem viajar.

en	(5) Carriers in all modes of transport are faced with a sharp decline in their business and nearly a complete standstill of their operations.
pt	(5) Os transportadores de todos os modos de transporte enfrentam rudes perdas nas suas empresas e quase uma suspensão completa das suas atividades, o que resulta numa redução do seu fluxo de caixa devido à pandemia de COVID-19

en	Where the cancelled transport service or package travel was booked through a travel agency or other intermediary, carriers and organisers should allow vouchers to be used for new bookings also through the same travel agency or other intermediary.
pt	Sempre que o serviço de transporte ou a viagem organizada cancelados foram reservados através de uma agência de viagens ou de outro intermediário, os transportadores e os organizadores devem permitir que os vales sejam utilizados nas novas reservas igualmente através da mesma agência de viagens ou de outro intermediário.

en	Under those schemes, dedicated lines of liquidity and working capital to SMEs/mid-caps can be used to address companies' liquidity needs due to the COVID-19 pandemic including to reimburse cancelled tickets.
pt	Ao abrigo desses regimes, podem ser utilizadas rubricas específicas de liquidez e capital de exploração para as PME/empresas de média capitalização para resolver as necessidades de liquidez das empresas devido à pandemia de COVID-19, incluindo o reembolso de bilhetes cancelados.

en	- organisers should ensure that vouchers allow travellers to book a package travel contract with the same type of services or of equivalent quality as the terminated package.
pt	- os organizadores devem assegurar que os vales permitem que os viajantes reservem um contrato de viagem organizada com o mesmo tipo de serviços ou de qualidade equivalente ao da viagem cancelada.

en	Carriers and organisers could consider making vouchers refundable at a point in time earlier than 12 months after the issuance of the voucher concerned if the passenger or traveller so requests.
pt	Os transportadores e os organizadores poderão ponderar o reembolso dos vales numa altura anterior aos 12 meses após a emissão do vale em causa caso o passageiro ou o viajante assim o solicite.

en	The liquidity problems of organisers are exacerbated by the fact that they have to reimburse the full price of the package to the traveller while they do not themselves always receive reimbursement of prepaid services that form part of the package in due time.
pt	Os problemas de liquidez dos organizadores são exacerbados pelo facto de terem de reembolsar o preço total da viagem organizada ao viajante, enquanto eles próprios nem sempre recebem no seu devido tempo o reembolso total dos serviços pré-pagos que fazem parte da viagem organizada, o que pode resultar, de facto, numa partilha injusta do ónus entre os operadores do ecossistema de viagens.

en	Member States may decide, following the bankruptcy of a carrier or organiser, to cover reimbursement claims of passengers or travellers,
pt	Os Estados-Membros podem decidir, na sequência da falência de um transportador ou organizador, cobrir os pedidos de reembolso dos passageiros ou viajantes.

en	Regulation (EC) No 261/2004 of the European Parliament and of the Council of 11 February 2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights, and repealing Regulation (EEC) No 295/91 (OJ L 46, 17.2.2004, p. 1).
pt	Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 295/91 (JO L 46 de 17.2.2004, p. 1).

en	Member of the Commission
pt	COMISSÃO EUROPEIA

en	See Article 11(4) of the Package Travel Directive.
pt	Ver artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva Viagens Organizadas.

en	Passengers and travellers should be able to use the vouchers towards payment for any transport services or package travel offered by the carrier or organiser.22
pt	Os passageiros e viajantes devem poder utilizar os vales como forma de pagamento em quaisquer serviços de transporte ou viagem organizada propostos pelo transportador ou organizador

en	Regulation (EC) No 1371/2007 of the European Parliament and of the Council of 23 October 2007 on rail passengers' rights and obligations (OJ L 315, 3.12.2007, p. 14).
pt	Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (JO L 315 de 3.12.2007, p. 14).

en	See Article 11 of the Package Travel Directive.
pt	Ver artigo 11.º da Diretiva Viagens Organizadas.

en	in the event of changes to the contract or terminations, taking place from 1 March 2020 for reasons linked to the COVID-19 pandemic, in the context of Article 11(4) and (5) of Directive (EU) 2015/2302.
pt	Na eventualidade de alterações ao contrato ou de rescisões que tenham lugar a partir de 1 de março de 2020 por razões ligadas à pandemia de COVID-19, no contexto do artigo 11.º, n.

en	See Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures of 15 April 2020, https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response/european-roadmap-liftingcoronavirus-containment-measures_en
pt	Ver Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus de 15 de abril de

en	Regulation (EU) No 181/2011 of the European Parliament and of the Council of 16 February 2011 concerning the rights of passengers in bus and coach transport and amending Regulation (EC) No 2006/2004 (OJ L 55 28.2.2011, p. 1).
pt	Regulamento (UE) n.º 181/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 (JO L 55 de 28.2.2011, p. 1).

en	Directive (EU) 2015/2302 of the European Parliament and of the Council of 25 November 2015 on package travel and linked travel arrangements, amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2011/83/EU of the European Parliament and of the Council and repealing Council Directive 90/314/EEC (OJ L 326, 11.12.2015, p. 1).
pt	Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho (JO L 326 de 11.12.2015, p. 1).

en	Regulation (EU) No 1177/2010 of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 concerning the rights of passengers when travelling by sea and inland waterway and amending Regulation (EC) No 2006/2004 (OJ L 334, 17.12.2010, p. 1).
pt	Regulamento (UE) n.º 1177/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 (JO L 334 de 17.12.2010, p. 1).

en	in the event of a cancellation by the carrier or organiser made as from 1 March 2020 for reasons linked to the COVID-19 pandemic, in the context of the following provisions: (1) Article 8(1)(a) read in combination with Article 7(3) of Regulation (EC) No
pt	Na eventualidade de cancelamento pelo transportador ou organizador a partir de 1 de março de 2020 por razões ligadas à pandemia de COVID-19, no contexto das seguintes disposições:

en	For the Commission
pt	RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO

en	If the passenger has booked the transport service through a travel agency or other intermediary, or if the transport service was part of a package travel, the carrier
pt	Caso o passageiro tenha reservado o serviço de transporte através de uma agência de viagens ou de outro intermediário, ou se o serviço de transporte fizer parte de uma viagem organizada, o transportador deve informar a agência de viagens, o intermediário ou o organizador se o passageiro ou viajante optar por um vale.

en	This Recommendation concerns vouchers that carriers or organisers may propose to passengers or travellers, as an alternative to reimbursement in money, and subject to the passenger's or traveller's voluntary acceptance, in the following circumstances:
pt	A presente recomendação diz respeito aos vales propostos aos passageiros ou viajantes pelos transportadores ou organizadores, em alternativa ao reembolso em

en	Social activities (restaurants, cafés, sport centres) with possible gradation.
pt	Atividades sociais (restaurantes, cafés, centros desportivos) com eventual graduação;

en	The EU is mobilising more than €15.6 billion for:
pt	A UE está a mobilizar mais de 15 600 milhões de euros para:

en	Romania and Germany host the rescEU reserve and are, therefore, responsible for procuring the equipment, while the Commission finances 100% the purchase of the masks and other equipment.
pt	A Roménia e a Alemanha acolhem a reserva da rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % da aquisição de máscaras e outros equipamentos.

en	• Efforts to prevent the spread of the virus should be sustained, with awareness campaigns to encourage the population to keep up the strong hygiene practices and social distancing.
pt	Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.

en	Countries and organisations around the world are invited to pledge to help reach the target of €7.5 billion in initial funding.
pt	São convidados a participar países e organizações de todo o mundo para ajudar a atingir o objetivo inicial de obter 7500 milhões de euros.

en	• Develop and fast-track the introduction of vaccines, treatments and medicines.
pt	Desenvolver e acelerar a introdução de vacinas, tratamentos e medicamentos.

en	The...
pt	Este...

en	The main fiscal response to the Coronavirus will come from Member States' national budgets.
pt	A principal resposta orçamental à crise do coronavírus virá dos orçamentos nacionais dos países da UE.

en	COVID-19: EU Guidance for the progressive resuming of tourism services and for health protocols in hospitality establishments
pt	COVID-19: Orientações da UE sobre o reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde nos estabelecimentos hoteleiros

en	3Accompanying measures to phase-out confinement
pt	Medidas de acompanhamento para a supressão progressiva do confinamento

en	• Measures should be continuously monitored and a certain readiness should be developed, as there is a risk of a strong resurgence and a return to strict containment measures.
pt	As medidas devem ser objeto de acompanhamento contínuo e há que desenvolver um certo estado de preparação, uma vez que existe um risco de forte ressurgimento e de necessário regresso a medidas estritas de confinamento.

en	• The lifting of measures should start with those with a local impact and be gradually extended to measures with a broader geographic coverage, taking into account national specificities.
pt	Numa primeira fase, devem ser suprimidas as medidas com impacto a nível local, sendo, em seguida, gradualmente contempladas as medidas de âmbito geográfico mais vasto, tendo em conta as especificidades nacionais.

en	Help and Advice for consumers in Europe
pt	Conselhos e recomendações aos consumidores na Europa

en	02 April - Coronavirus response: Commission mobilises every euro to protect lives and livelihoods
pt	2 de abril - Resposta ao surto de coronavírus: Comissão mobiliza todos os recursos para proteger as pessoas e os meios de subsistência

en	The European Commission calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis.
pt	A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus.

en	of border controls in accordance with the Schengen Borders Code.
pt	Os Estados-Membros devem notificar a reintrodução dos controlos nas fronteiras em conformidade com o Código das Fronteiras Schengen.

en	This flexibility will in particular help students who have returned to their home countries to finish their courses at their host institution and to have European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS) credits obtained through remote studying arrangements fully recognised.
pt	Esta flexibilidade ajudará, em especial, os estudantes que regressaram ao país de origem a concluírem os respetivos cursos na instituição de acolhimento e a obterem o pleno reconhecimento dos créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos obtidos graças a acordos de estudo à distância.

en	• Create a framework for contact tracing and warning with the use of mobile apps, which respect data privacy.
pt	Criar um quadro para rastrear os contactos e emitir alertas por meio do recurso a aplicações móveis, que respeitem a privacidade dos dados.

en	Following the outbreak of Coronavirus, the European Union's agri-food sector is showing its resilience and continues to provide Europeans with high quality and safe food.
pt	Na sequência do surto de coronavírus, o setor agrícola da UE tem vindo a demonstrar a sua capacidade de resistência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade.

en	The Commission is supporting Member States by stockpiling and distributing supplies and equipment via rescEU and via Joint Procurement.
pt	A Comissão apoia os Estados-Membros mediante a constituição de reservas e a distribuição de material e equipamento através de rescEU e da contratação conjunta.

en	This includes a pledge of €1.4 billion by the Commission.
pt	incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão.

en	COMMISSION GUIDANCE NOTE ON THE PROVISION OF HUMANITARIAN AID TO FIGHT THE COVID-19 PANDEMIC IN CERTAIN ENVIRONMENTS SUBJECT TO EU RESTRICTIVE MEASURES
pt	Nota de orientação da Comissão sobre a prestação de ajuda humanitária para combater a pandemia de COVID-19 em determinados ambientes sujeitos a medidas restritivas da UE

en	Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 100(2) thereof,
pt	Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.º,

en	- Further information
pt	Mais informações

en	In order for harmonised
pt	Manter uma coordenação

en	Ensuring waste shipments across the EU
pt	Assegurar as transferências de resíduos na UE

en	situation, a Member State can identify a need to reintroduce border controls as a reaction
pt	Numa situação extremamente crítica, um Estado-Membro pode identificar a necessidade de reintroduzir controlos nas fronteiras como forma de reagir ao risco colocado por uma doença contagiosa.

en	Protecting critical European assets and technology
pt	Proteger tecnologias e ativos europeus críticos

en	The World Health Organization (WHO) and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus.
pt	A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus.

en	The EU is the only area in the world where citizens are protected by a full set of passenger rights - whether they travel by air, rail, ship, bus or coach.
pt	A União Europeia (UE) é a única região do mundo em que os cidadãos estão protegidos por um amplo leque de direitos dos passageiros nos diferentes meios de transporte - aéreo, ferroviário, náutico ou rodoviário (autocarro).

en	The Coronavirus Response Investment Initiative has been adopted and will enter into force on 1 April.
pt	Em 30 de março, a Iniciativa Resposta epidémica Investimento foi finalmente adotada e entrará em vigor em 1 de abril.

en	In addition, Member States should treat those persons as critical workers and communicate to the employers the necessity to provide for adequate health and safety protection.
pt	Os Estados-Membros devem igualmente comunicar aos empregadores a necessidade de prever medidas de proteção adequadas em matéria de saúde e segurança.

en	For example, approximately -90% of air traffic compared to a year ago (Source: Eurocontrol), -85% long-distance rail passenger service, -80% on regional rail passenger services (including sub-urban), near standstill on international rail passenger services (Source: CER); more than -90% for cruise and passenger ships in mid-April compared to a year ago (Source: EMSA).
pt	Por exemplo, comparativamente, cerca de -90 % de tráfego aéreo do que há um ano (Fonte: Eurocontrol),85 % de serviços de transporte ferroviário de passageiros de longa distância, -80 % de serviços regionais de transporte ferroviário de passageiros (incluindo suburbanos), uma paralisia quase total dos serviços internacionais de transporte ferroviário de passageiros (Fonte: CER); mais de -90 % no que se refere aos navios de cruzeiro e de passageiros em meados de abril em relação há um ano atrás (Fonte: EMSA).

en	In just 10 days, we will launch a global pledging effort.
pt	Daqui a dez dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos Uma verdadeira maratona.

en	Socially Distance This.
pt	O que se entende por distanciamento social?

en	The following elements can guide Member States' reflections on gradually lifting containment measures:
pt	As recomendações que se seguem podem orientar as reflexões dos Estados-Membros quanto à supressão gradual das medidas de confinamento:

en	The need for appropriate State aid measures
pt	Medidas ao nível dos auxílios estatais

en	COVID-19: Towards a phased and coordinated approach for the lifting of internal border controls and restoring freedom of movement
pt	COVID-19: Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da livre circulação e da supressão dos controlos nas fronteiras internas

en	Not yet.
pt	Se não

en	Commission offers financing to innovative vaccines company CureVac
pt	UE propõe financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na Curevac

en	Enhancing crisis response coordination at European level
pt	Coordenação da resposta à crise

en	These actions include:
pt	Essas medidas incluem:

en	e-learning platform (registration required)
pt	Curso em linha (registo obrigatório)

en	The European Commission supports the research and innovation to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus.
pt	A Comissão Europeia apoia a investigação e a inovação centradas no desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.

en	Ensuring the continuity of air cargo operations
pt	Salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais

en	operators in these exceptional circumstances.
pt	Os passageiros encontram-se especialmente vulneráveis em tais circunstâncias e eventos.

en	At the beginning of the coronavirus outbreak, some 600,000 EU citizens declared themselves stranded outside the EU, most of who are short-term travellers.
pt	No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE declararam estar bloqueados fora da UE, na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e nas Américas.

en	The scheme was approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020.
pt	O regime foi aprovado ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19, adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.

en	They should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
pt	Estes corredores verdes devem estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.

en	The public version of this decision is not yet available.
pt	Esta informação não está disponível na língua seleccionada.

en	The ECDC is in collaboration with its networks in Member States
pt	Além disso, o ECDC está a desenvolver, em cooperação com os Estados-Membros, um mapa

en	As re-routing is
pt	No que respeita ao reencaminhamento

en	Ensuring the availability of supplies and equipment
pt	Assegurar a disponibilidade de equipamento

en	The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
pt	Estes corredores verdes devem manter-se abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.

en	Coronavirus response: Fisheries and aquaculture
pt	Setor das pescas e da aquicultura

en	Socio-economic and behavioural aspects
pt	c) Considerações de caráter económico e social

en	The European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020.
pt	A UE associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020.

en	Crisis management and preparedness in health
pt	Gestão da crise e solidariedade

en	Asylum, return procedures and resettlement
pt	7, o trânsito e o repatriamento de passageiros

en	A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania arrived in Italy on 27 April.
pt	Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro de distribuição da reserva estratégica RescEU na Roménia.

en	the relevant transport services.
pt	transporte equivalentes.

en	for the purposes of returning to their homes.
pt	Ajudar os cidadãos a regressar a casa

en	Application of rules for transport workers
pt	b) Proteger os trabalhadores dos transportes

en	An efficient food supply chain
pt	Garantir a segurança do abastecimento alimentar essencial

en	Serious economic and social difficulties.
pt	fazer face às consequências económicas e sociais

en	aerial support.
pt	O apoio.

en	Should ensure regular cleaning and disinfection of stations/ports/airports
pt	Devem assegurar a limpeza e desinfeção regulares das instalações

en	Continued and uninterrupted land, waterborne and air cargo services are of crucial importance for the functioning of the EU's internal market and its effective response to the current public health crisis.
pt	A continuidade ininterrupta dos serviços de transporte de carga por via terrestre, marítima e aérea é de importância crucial para o funcionamento do mercado interno europeu e para fazer face de forma eficaz à atual crise de saúde pública.

en	Guidance on the implementation of green lanes .
pt	Emitiu igualmente orientações para a implementação de corredores verdes para o transporte de mercadorias

en	REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL
pt	do Parlamento Europeu e do Conselho («Regulamentos Direitos

en	Scientists are...
pt	E os vencedores...

en	They will be delivered over next six weeks in weekly instalments of 1.5 million masks to the Member States and regions in need.
pt	No decurso das próximas seis semanas, serão entregues semanalmente outros lotes de 1,5 milhões de máscaras aos países e regiões mais necessitados.

en	On 8 April the Commission invited Member States and Schengen Associated Countries to prolong this regime until 15 May 2020.
pt	Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países associados a Schengen a prorrogar este regime até 15 de maio de 2020; Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação por mais 30 dias (15 de junho);

en	This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks.
pt	Trata-se do primeiro lote dos 10 milhões de máscaras adquiridos pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, que serão distribuídas ao longo das próximas seis semanas em lotes semanais de 1,5 milhões de máscaras aos países e às regiões que delas necessitem.

en	It is important that you rely only on authoritative sources to get updated information
pt	Escolha sempre fontes fidedignas para se manter a par das últimas notícias.

en	Expatriation/Evacuation of EU citizens
pt	Repatriamento de cidadãos da UE

en	It is without prejudice to the interpretation of the Treaty provisions on State aid by the Union Courts.
pt	prejudicam a interpretação do Tribunal de Justiça.

en	Entry restriction to non-Czech nationals and travel restriction from the Czech Republic (15.03.2020)
pt	Orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, sobre a facilitação de regimes de trânsito para o repatriamento de cidadãos da UE e sobre os efeitos na política de vistos [C(2020) 2050 de 30.3.2020].

en	Organisations and companies can pledge online .
pt	, que podem ser consultadas gratuitamente em linha.

en	Overview of the Commission's response
pt	Cronologia da intervenção da UE

en	Commission website https://ec.europa.eu/competition/state_aid/what _is_new/covid_19.html
pt	https://qap.ecdc.europa.eu/public/extensions/COVID-19/COVID-19.html

en	Industrial clusters helping increase production capacity
pt	Aumento da capacidade de produção europeia

en	A review of all standard operating procedures for such kinds of situations has been processed and the situation continues to be monitored closely.
pt	Todas as fases se devem basear na avaliação da situação evolutiva e na monitorização permanente dos critérios.

en	Question 4: Where can standards be obtained?
pt	8, que contém recomendações.

en	The categorisation systems is defined in Implementing Regulation 215/2014 with 8 dimensions in total - http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32014R0215 .
pt	Orientações sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores, adotadas pela Comissão a 30 de março de 2020: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52020XC0330(03).

en	This Recommendation concerns vouchers that carriers or organisers may propose to passengers or travellers, as an alternative to reimbursement in money, and subject to the passenger's or traveller's voluntary acceptance, in the following circumstances:
pt	numerário, e sujeitos à aceitação voluntária do passageiro ou do viajante, nas seguintes circunstâncias:

en	I - Accommodation and food service activities
pt	Prestadores de serviços de alojamento

en	It was proposed that Member States work in line with these.
pt	Estas questões foram debatidas com representantes dos Estados-Membros.

en	The Commission shall continuously monitor the situation using the criteria set out in paragraph 1b.
pt	O processo pode ser estruturado em três fases, tendo em conta os critérios referidos na secção III.1.

en	Nevertheless, these national rules also have to respect the general principles of EU law.
pt	Tais medidas nacionais não são abrangidas pelo âmbito de aplicação dos regulamentos da UE em matéria de direitos de passageiros.

en	Electronic sales of tickets and advanced seat reservations should be prioritised to reduce gatherings of groups of travellers in specific areas (i.e. ticket machines and sales points) and to better control the permitted number of passengers, while ensuring accessibility to ticket sales for people having no access to electronic means or who are unable to use such electronic means.
pt	Deve ser dada prioridade à venda eletrónica de bilhetes e à reserva antecipada de lugares a fim de reduzir as concentrações de grupos de viajantes em áreas específicas (por exemplo, máquinas de venda de bilhetes e pontos de venda) e de

en	Share this page
pt	Compartilhe esta página

en	How do I protect myself?
pt	Como me posso proteger?

en	Schools and universities.
pt	Escolas e universidades.

en	Timing is essential
pt	O calendário é essencial

en	For more information:
pt	Para mais informações:

en	Arriving at the hotel
pt	Chegada ao hotel

en	Information, news, protective measures (available in FR/NL/DE/EN)
pt	Informações, notícias, medidas de proteção (disponíveis em FR/NL/DE/EN)

en	Context and response
pt	Contexto e resposta

en	SYRIA LEGAL REFERENCES AND GUIDANCE
pt	SÍRIA REFERÊNCIAS JURÍDICAS E ORIENTAÇÕES

en	Employment, Social Affairs & Inclusion
pt	Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão

en	The Exscalate4CoV project was launched on 31 January 2020 and received €3 million in EU funding.
pt	O projeto Exscalate4CoV foi lançado em 31 de janeiro de 2020 e recebeu 3 milhões de EUR de financiamento da UE.

en	Cooperation between stakeholders
pt	Cooperação entre as partes interessadas

en	Schengen visa holders currently in the EU
pt	Detentores de vistos Schengen atualmente na UE

en	During the journey
pt	Durante a viagem

en	Erasmus+ Project Results Platform
pt	Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+

en	EUR 840-1000 billion in losses
pt	840 mil milhões a 1 bilião de EUR de perdas

en	PROCEDURAL QUESTIONS
pt	QUESTÕES PROCESSUAIS

en	United Kingdom citizens
pt	Cidadãos do Reino Unido

en	educational tools - overview
pt	Ferramentas de ensino - panorâmica geral

en	56685 to compensate organisers for the damage suffered due to the cancellation of large events with more than 1,000 participants or targeted at designated risk groups.
pt	56685 , para compensar os organizadores pelos prejuízos sofridos com o cancelamento de grandes eventos com mais de 1000 participantes ou dirigidos a grupos de risco reconhecidos.

en	Commitment to international cooperation reaffirmed
pt	Reafirmado o empenho na cooperação internacional

en	Other measures that reduce the risk of infections should be applied, such as:
pt	Devem ser aplicadas outras medidas a fim de reduzir o risco de infeções, tais como:

en	Sodium hypochlorite solutions can be used to extract chlorine gas.
pt	As soluções de hipoclorito de sódio podem ser utilizadas para extrair gás de cloro.

en	Asylum, return procedures and resettlement
pt	Asilo, procedimentos de regresso e reinstalação

en	EU sets up a Humanitarian Air Bridge
pt	UE cria ponte aérea humanitária

en	Isopropanol has recently been used as an alternative to ethanol due to the shortage of the latter.
pt	O isopropanol tem vindo a ser utilizado como alternativa ao etanol devido à escassez deste último.

en	Data, supercomputers and artificial intelligence
pt	Dados, supercomputadores e inteligência artificial

en	EU supports the Horn of Africa region
pt	UE apoia a região do Corno de África

en	Commission launches data sharing platform for researchers
pt	Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores

en	" The next EU long-term budget, our next seven-year budget, has to adapt to the new circumstances, post-corona crisis.
pt	«O próximo orçamento de longo prazo da UE, isto é, o próximo orçamento para sete anos, tem de ser adaptado às novas circunstâncias pós-crise do coronavírus.

en	For tourists/travellers
pt	Para os turistas/viajantes

en	By way of example, see entry 50, Part B, Annex II (Syrian Arab Airlines).
pt	Ver, por exemplo, o ponto 50, parte B, anexo II (Syrian Arab Airlines).

en	Countries like Greece did not have their healthcare systems damaged by these reforms - on the contrary, the EU Stability Support Programme has helped to introduce universal healthcare coverage and a comprehensive healthcare system.
pt	Os sistemas de saúde de países como a Grécia não foram prejudicados por estas reformas, pelo contrário, o Programa de Apoio à Estabilidade da UE ajudou a introduzir uma cobertura universal dos cuidados de saúde e um sistema de saúde abrangente.

en	It is of utmost importance that emergency measures are not at the expense of our fundamental principles and values as set out in the Treaties.
pt	Todavia, é da maior importância que as medidas de emergência adotadas não sejam contrárias aos princípios e valores fundamentais consagrados nos Tratados.

en	EU mobilises immediate support for the Western Balkans
pt	União Europeia mobiliza apoio imediato para os Balcãs Ocidentais

en	Since the financial crash of 2008, the EU has put multiple financial initiatives in place to support all Member States - particularly those most adversely affected by the crisis, such as Greece, Spain and Italy.
pt	Desde a crise financeira de 2008, a UE multiplicou as iniciativas financeiras para ajudar todos os Estados-Membros, em especial os mais duramente afetados pela crise, como a Grécia, a Espanha e a Itália.

en	The R&D part of the scheme covers fundamental research, industrial research and experimental development projects.
pt	A componente de I & D do regime abrange a investigação fundamental, a investigação industrial e os projetos de desenvolvimento experimental.

en	This is not new either.
pt	Mas não se trata de uma novidade.

en	gaps in clinical management
pt	deficiências na gestão clínica

en	Coronavirus: information for the MSCA community
pt	Coronavírus: informações para a comunidade MSCA

en	Networks and connectivity
pt	Redes e conectividade

en	Commercial activity (retail) with possible gradation.
pt	Atividade comercial (retalho), com eventual graduação;

en	Consular assistance for EU citizens abroad
pt	Assistência consular aos cidadãos da UE no estrangeiro

en	Brussels, 13.5.2020 C(2020) 3139 final
pt	Bruxelas, 13.5.2020 C(2020) 3139 final

en	Coronavirus response - data from space
pt	Resposta ao coronavírus - dados provenientes do espaço

en	Borders and mobility
pt	Fronteiras e mobilidade

en	Council Regulation (EC) No 428/2009 of 5 May 2009 setting up a Community regime for the control of exports, transfer, brokering and transit of dual-use items.
pt	Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização.

en	Ethanol is applied in the production of dialkyl alkylphosphonates and anhydrous ethanol, which can be used as solvents in chemical reactions to produce precursors of chemical weapons (including sarin).
pt	O etanol é aplicado na produção de alquilfosfonatos de dialquilo e de etanol anidro, que podem ser utilizados como solventes em reações químicas para produzir precursores de armas químicas (incluindo sarin).

en	Epidemiological criteria, indicating a sustained reduction and stabilisation in the number of hospitalisations and/or new cases for a sustained period of time.
pt	critérios epidemiológicos que apontem para uma redução significativa e a estabilização do número de hospitalizações e/ou de novos casos durante um período prolongado.

en	In line with the objectives of the EU 2020 Strategy to create smart, sustainable and inclusive growth, the Bio talent project has developed an innovative, blended e-learning biodiversity training programme.
pt	Em consonância com os objetivos da Estratégia da UE de 2020 no sentido de criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, o projeto Bio talent desenvolveu um programa de formação inovador e misto em matéria de aprendizagem eletrónica em linha.

en	The total amount mobilised so far is around €3.4 trillion.
pt	O montante total mobilizado até à data é de cerca de 3 400 milhões de euros.

en	Travel to and from the EU during the pandemic
pt	Viajar de e para a UE durante a pandemia

en	Online platforms fighting disinformation
pt	Plataformas em linha no combate à desinformação

en	prioritisation of health care, civil protection and other resources
pt	definição de prioridades em matéria de cuidados de saúde, de proteção civil e de outros recursos

en	The purpose of these restrictions is to attain the objectives of the Union's Common Foreign and Security Policy, which include in particular preserving peace, strengthening international security and consolidating and supporting democracy, the universality and indivisibility of human rights and fundamental freedoms, respect for human dignity, the principles of equality and solidarity, and respect for the principles of the United Nations Charter and international law (Article 21 of the Treaty on European Union).
pt	Estas restrições visam atingir os objetivos da política externa e de segurança comum da União, que incluem, nomeadamente, a preservação da paz, o reforço da segurança internacional e a consolidação e apoio da democracia, a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e o respeito da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional (artigo 21.

en	Factsheet: EU Humanitarian Aid in the Central African Republic
pt	Ficha informativa: Ajuda humanitária da UE na República Centro-Africana

en	passengers in transit
pt	passageiros em trânsito

en	Structured web pages that include information for general public as well as for professionals
pt	Páginas Web estruturadas com informações para os cidadãos e para os profissionais

en	All these platforms have replied with a strong commitment to the protection of consumers, and have confirmed their continued efforts to proactively take down misleading ads, including for ‘miracle' food supplements illegally advertised with claims related to coronavirus.
pt	Todas estas plataformas responderam com um forte empenho na proteção dos consumidores e confirmaram os seus esforços continuados no sentido de remover de forma proativa os anúncios enganosos, incluindo os anúncios de «suplementos alimentares milagrosos» publicados ilegalmente com alegações relacionadas com o coronavírus.

en	Where feasible, distancing practices between passengers should be applied as long as the overall health situation requires it.
pt	Sempre que possível, devem ser aplicadas práticas de distanciamento entre passageiros, se a situação global em matéria de saúde assim o exigir.

en	May need to install protective barriers between you and the driver
pt	Poderão ter de instalar barreiras de proteção entre os viajantes e o condutor

en	Commission Vice-President Věra Jourová has met Google, Facebook, Twitter, Microsoft and others to discuss measures and further action.
pt	A vice-presidente da Comissão Věra Jourová reuniu-se com representantes da Google, do Facebook, do Twitter e da Microsoft, entre outros, para discutir as medidas tomadas e a tomar.

en	The Go-Lab Initiative facilitates the use of online laboratories and inquiry learning applications for science education in schools.
pt	A iniciativa Go-Lab facilita a utilização de laboratórios em linha e de aplicações de aprendizagem por indagação para a educação científica nas escolas.

en	Reducing the risk of infections at transport hubs and vehicles in all modes should be a priority.
pt	A redução do risco de infeções nas plataformas e nos veículos de transporte em todos os modos de transporte deve constituir uma prioridade.

en	Austria transported 1.5 million masks to Italy.
pt	A Áustria transportou um milhão e meio de máscaras para Itália.

en	The European Committee for Standardization and the European Committee for Electrotechnical Standardization made available a number of European standards for certain medical devices and personal protective equipment.
pt	O Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica disponibilizam um conjunto de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual.

en	After governments, civil society and people worldwide need to join in, in a global mobilisation of hope and resolve."
pt	No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização global destinada a dar provas de esperança e de determinação.»

en	healthcare professionals, health researchers, and elderly care professionals
pt	profissionais da saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados prestados a idosos

en	State aid measures
pt	Medidas de auxílio estatal

en	Read more about the EU's joint procurement procedures to secure personal protective equipment across Europe
pt	Saiba mais sobre os procedimentos de contratação conjunta da UE para garantir a disponibilidade de equipamento de proteção individual em toda a Europa

en	31 March 2020 - President von der Leyen warns: Emergency Coronavirus measures must respect EU fundamental principles and values
pt	31 de março de 2020 - Ursula von der Leyen recorda que as medidas de emergência para lutar contra o coronavírus devem respeitar os princípios e os valores fundamentais da UE

en	f) Urban mobility
pt	f) Mobilidade urbana

en	As well as supporting small businesses, research and innovation and climate-related projects, the Investment Plan has helped to finance a large number of projects in the health sector, such as developing new cancer treatments and expanding and modernising hospitals.
pt	Para além de apoiar as PME, a investigação e a inovação e os projetos relacionados com o clima, o Plano de Investimento ajudou a financiar um grande número de projetos no setor da saúde, nomeadamente para desenvolver novos tratamentos oncológicos e expandir e modernizar hospitais.

en	The Commission has also continued information exchanges with the major online platforms (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish and Yahoo/Verizon media).
pt	A Comissão prosseguiu igualmente o intercâmbio de informações com as principais plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon media).

en	06 April 2020 - €8 billion to support some 100,000 European businesses
pt	6 de abril de 2020 - 8 mil milhões de euros para apoiar cerca de 100 000 empresas europeias

en	Luxembourg delivered 1.440 kg of material to Spain to make individual protection suits for its medical staff; it also facilitated the delivery of 100t of medical equipment from China to Lithuania.
pt	O Luxemburgo entregou a Espanha 1440 kg de tecido para ser usado na confeção de fatos de proteção individual para o pessoal médico e facilitou a entrega à Lituânia de 100 t de equipamento médico procedente da China.

en	See also Question 18 concerning joint applications.
pt	Ver também a resposta à pergunta 18, sobre os pedidos conjuntos.

en	The Commission is helping ensure adequate supply of PPE across Europe, working closely with Member States to assess the available stock of PPE in the EU, the production capacity and anticipated needs.
pt	A Comissão ajuda a assegurar o fornecimento adequado de EPI em toda a Europa, colaborando estreitamente com os Estados-Membros para avaliar a disponibilidade de EPI na UE, as capacidades de produção e as necessidades previstas.

en	See also Question 18 on joint applications and Question 19 on general derogations.
pt	Ver também as respostas à pergunta 18, sobre os pedidos conjuntos, e à pergunta 19, sobre as derrogações gerais.

en	Appropriate monitoring capacity, including large-scale testing capacity to quickly detect and isolate infected individuals, as well as tracking and tracing capacity.
pt	Capacidades adequadas de monitorização, incluindo capacidades de despistagem em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.

en	Using mobile data and apps
pt	Utilizar dados e aplicações móveis

en	Solid partnerships in the EU's immediate neighbourhood must also be strengthened.
pt	Devem também ser asseguradas e reforçadas parcerias sólidas com os nossos países vizinhos imediatos.

en	Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA): coronavirus impact
pt	Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA): Efeitos do coronavírus

en	1. ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite cannot feasibly be removed from the product or used for other purposes (removal/repurposing of the controlled chemicals is unfeasible)
pt	O etanol, o isopropanol e o hipoclorito de sódio não podem, de modo exequível, ser removidos do produto ou utilizados para outros fins (a separação/reafetação dos produtos químicos regulamentados não é exequível)

en	The support measures available under the scheme will be co-financed by the EU structural funds (ESIF).
pt	As medidas de apoio ao abrigo do regime serão cofinanciadas pelos fundos estruturais da UE (FEEI).

en	Their deployment has been co-financed under the Union Civil Protection Mechanism and coordinated by the EU Emergency Response Coordination Centre .
pt	Esta operação foi cofinanciada ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União e coordenada pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE .

en	Exemptions from travel restrictions
pt	Isenções às restrições de viagem

en	Several EU Member States have also sent protective equipment (masks, overalls, ventilators) to Italy and taken in Italian patients for treatment in their countries.
pt	Vários países da UE também enviaram equipamento de proteção (máscaras, fatos-macacos e ventiladores) para Itália e aceitaram doentes italianos para tratamento nos seus países.

en	The EU is mobilising all available resources to respond quickly, forcefully and in a coordinated manner to the coronavirus pandemic.
pt	A UE está a mobilizar todos os recursos disponíveis para responder rapidamente, com determinação e de forma coordenada à pandemia.

en	See in particular entry 1A004.
pt	Ver, em particular, o ponto 1A004.

en	23 April 2020 - Exceptional measures to support the agricultural food sector
pt	23 de abril de 2020 - Medidas excecionais para apoiar o setor agrícola alimentar

en	Sources of information on the coronavirus (COVID-19) pandemic in the EU/EEA and the UK:
pt	Fontes de informação atualizada sobre a COVID-19 na UE/EEE e no Reino Unido:

en	Support for Greece
pt	Apoio à Grécia

en	Should make sanitising/disinfecting gel available on board
pt	Devem disponibilizar gel desinfetante a bordo.

en	EU Sanctions Map
pt	Mapa das Sanções da UE

en	Can medicine, medical equipment, disinfectants and protective equipment constitute "economic resources"?
pt	Os medicamentos, os equipamentos médicos, os desinfetantes e os equipamentos de proteção podem ser considerados «recursos económicos»?

en	21 April 2020 - EU mobilises support for Italy, Croatia and neighbouring countries
pt	21 de abril de 2020 - UE mobiliza ajuda para Itália e Croácia e países vizinhos

en	Erasmus+: coronavirus impact
pt	Erasmus+: Efeitos do coronavírus

en	At time of COVID-19 pandemic, the "Comunidade Intermunicipal" (CIM) of Coimbra region, ARS Centro and the Municipalities of Condeixa-a-Nova and Montemor-o-Velho have decided to cooperate under the EU cohesion policy pilot project "Mobile Health Unit in the Region of Coimbra",...
pt	No momento da pandemia do COVID-19, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da região de Coimbra, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e os municípios de Condeixa-a-Nova e Montemor-o-Velho decidiram cooperar no projeto piloto da política de...

en	Can Humanitarian Operators provide humanitarian aid if the only way is to provide aid through designated persons?
pt	Os operadores do setor humanitário podem prestar ajuda humanitária se a única forma de prestar essa ajuda for através de pessoas designadas?

en	Availability of medicines
pt	Disponibilidade de medicamentos

en	EU mobilises help for Italy, Croatia and neighbouring countries
pt	UE mobiliza ajuda para a Itália, a Croácia e os países vizinhos

en	Facilitating cross-border treatment of patients and deployment of medical staff
pt	Facilitar o tratamento dos doentes além-fronteiras e o destacamento de pessoal médico para outros países

en	First ever RescEU stockpile of medical equipment
pt	Primeira reserva rescEU de equipamento médico

en	Read the EEAS special report on disinformation around the COVID-19 pandemic.
pt	Leia o relatório especial do SEAE sobre a desinformação relacionada com a pandemia de COVID-19

en	07 April 2020 - EU Medical Corps deployed to Italy
pt	7 de abril de 2020 - Corpo Médico da UE destacado para Itália

en	Czechia delivered 10,000 protective suits to Italy and another 10,000 to Spain.
pt	A Chéquia entregou 10 000 fatos de proteção a Itália e outros 10 000 a Espanha.

en	Over 56 tonnes of personal protective equipment (protective clothing, disinfectant and medical masks) were delivered to China, provided by France, Germany, Italy, Latvia, Estonia, Austria, Czech Republic, Hungary and Slovenia.
pt	A China recebeu mais de 56 toneladas de equipamento de proteção individual (vestuário de proteção, desinfetante e máscaras médicas) fornecido pela França, Alemanha, Itália, Letónia, Estónia, Áustria, Chéquia, Hungria e Eslovénia.

en	Sodium hypochlorite is used as a biocide in detergents, commonly encountered in liquid bleach.
pt	O hipoclorito de sódio é utilizado como biocida em detergentes, estando frequentemente presente na lixívia líquida.

en	respiratory etiquette, i.e. coughing or sneezing into a paper tissue or the elbow bend
pt	etiqueta respiratória, ou seja, tossir ou espirrar para um lenço de papel ou para o interior do cotovelo

en	Direct support to the EU healthcare sector
pt	Apoio direto ao setor da saúde da UE

en	The initiative also includes:
pt	A iniciativa prevê também:

en	The sale, supply, transfer or export of ethanol, isopropanol, and sodium hypochlorite, which are listed under Annex IX, entry A1.004, is subject to authorisation requirements under Article 2b of the Syria Regulation.
pt	A venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio, que figuram no anexo IX, ponto A1.004, estão sujeitos a requisitos de autorização nos termos do artigo 2.º-B do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	c. Maintaining or adding protective barriers in hubs and vehicles (e.g. around drivers, at ticket stands or controls).
pt	c. Manutenção ou inclusão de barreiras de proteção em plataformas e veículos (por exemplo, em torno de condutores, em bilheteiras ou postos de controlo).

en	This action will help both EU and third-country companies to swiftly start production and place products on the internal market more easily while ensuring a high degree of safety.
pt	Esta medida ajudará as empresas interessadas, tanto de países da UE como de outros países, a iniciar rapidamente a produção deste tipo de produtos e a colocá-los no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança.

en	Ensuring supply of personal protective equipment in the EU
pt	Garantir o abastecimento de equipamentos de proteção individual na UE

en	EU Solidarity for Health Initiative
pt	Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE

en	20 April 2020 - Coronavirus: New data sharing platform for researchers
pt	20 de abril de 2020 - Nova plataforma de partilha de dados sobre o coronavírus para os investigadores

en	12 May 2020- €117 million granted for Coronavirus treatments and diagnostics
pt	12 de maio de 2020 - 117 milhões de euros para o tratamento e diagnóstico do coronavírus

en	Over the past weeks, several EU Member States have taken emergency measures to address the health crisis caused by the Coronavirus outbreak.
pt	Ao longo das últimas semanas, vários países tomaram medidas de emergência para fazer face à crise sanitária causada pelo surto de coronavírus.

en	Commission delivers first batch of 1.5 million masks from 10 million purchased to support EU healthcare workers
pt	Comissão entrega primeiro lote de 1,5 milhões dos dez milhões de máscaras compradas para apoiar profissionais de saúde da UE

en	Staff should be given instructions on procedures for post check-out cleaning, the treatment of cleaning equipment, waste management, laundry and personal hygiene following cleaning
pt	Devem ser dadas instruções ao pessoal sobre os procedimentos de limpeza após a saída dos hóspedes, o tratamento do equipamento de limpeza, a gestão dos resíduos, o tratamento das roupas e a higiene pessoal após a limpeza

en	Making vouchers more attractive for customers
pt	Aumentar a atratividade dos vales para os clientes

en	As EU Member States have introduced social distancing measures to fight the coronavirus pandemic, the demand for Internet capacity has increased drastically - be it for teleworking, e-learning or entertainment purposes - thereby straining networks.
pt	As medidas de distanciamento social introduzidas pelos Estados-Membros para combater a pandemia de coronavírus levaram ao aumento drástico da procura de capacidade de Internet (para fins de teletrabalho, aprendizagem eletrónica ou de entretenimento), levando as redes ao limite.

en	Recommended characteristics of vouchers
pt	Características recomendadas dos vales

en	a. Requiring safe minimum distancing, for instance, making use of stickers or floor markings to guide passengers in vehicles to keep a safe distance.
pt	a. Introduzir a obrigatoriedade de um distanciamento mínimo de segurança, por exemplo, utilizando autocolantes ou indicações no chão para guiar os passageiros até aos veículos, a fim de manter uma distância segura.

en	€ 2.7 billion from the EU budget to support the EU healthcare sector
pt	2700 milhões de EUR do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde na UE

en	14 April 2020 - €2,7 billion from the EU budget to support the healthcare sector
pt	14 de abril de 2020 - 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde

en	Is the provision of COVID-19 testing kit (qRT-PCR KIT) allowed under the Syria Regulation?
pt	O fornecimento de kits de teste COVID-19 (qRT-PCR KIT) é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?

en	Intensified and regular cleaning and disinfection of transport hubs and vehicles should be implemented for all transport modes.
pt	A intensificação da limpeza e da desinfeção regulares das plataformas e dos veículos de transporte deve ser implementada em todos os modos de transporte.

en	Jobs and economy during the coronavirus pandemic
pt	O emprego e a economia durante a pandemia do coronavírus

en	16 April - 2020 - President von der Leyen: "The European budget will be the mothership of Europe's recovery"
pt	16 de abril de 2020 - Para Ursula von der Leyen, o orçamento europeu deve ser a principal força motriz da retoma económica

en	Stepping up research and funding to address the coronavirus
pt	Intensificar a investigação e o financiamento para combater o coronavírus

en	support all of them.
pt	apoiar todos os Estados-Membros.

en	Can Humanitarian Operators evacuate people affected by the COVID-19 pandemic to other locations in Syria or outside the country?
pt	Os operadores do setor humanitário podem evacuar pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19 para outros locais na Síria ou para fora do país?

en	MOOS learning platform (registration required)
pt	Plataforma de aprendizagem MOOS (registo obrigatório)

en	Should clean and disinfect vehicles regularly
pt	Devem limpar e desinfetar os veículos com regularidade

en	Assistance to Africa
pt	Assistência a África

en	Doctors and nurses from Romania and Norway, the latter part of the EU Medical Corps, dispatched to Bergamo and Milan.
pt	Médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, estes últimos pertencentes ao Corpo Médico Europeu, foram enviados para Bérgamo e Milão.

en	Health data are considered sensitive data under the GDPR (Article 9) and their processing can therefore only take place under strict requirements.
pt	º), os dados relativos à saúde são considerados dados sensíveis, pelo que o seu tratamento só pode ser efetuado de acordo com requisitos rigorosos.

en	You can find advice that can help you detect and avoid potential scams.
pt	Estes conselhos podem ajudá-lo a detetar e evitar eventuais burlas.

en	Banking package to support households and businesses
pt	Pacote bancário para apoiar as famílias e as empresas

en	This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
pt	Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.

en	1. coronavirus related research and development
pt	Investigação e desenvolvimento relacionados com o coronavírus

en	Financing a coordinated European health response to the pandemic
pt	Financiar uma resposta europeia coordenada do setor da saúde para combater a pandemia

en	Communication from the Commission - Amendment to the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 outbreak, OJ C 164, 13.5.2020, p.3.
pt	Comunicação da Comissão - Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 (JO C 112I de 4.4.2020, p. 1).

en	It will be accessible to all companies in Czechia that are capable of carrying out relevant R&D projects in all sectors.
pt	Podem beneficiar do regime todas as empresas estabelecidas na Chéquia capazes de executar projetos de I&D relevantes, independentemente do setor.

en	The aim of the scheme is to enhance and accelerate the production of products directly relevant to the coronavirus outbreak.
pt	O objetivo do regime é reforçar e acelerar a produção de produtos diretamente relevantes no contexto do surto de coronavírus.

en	WHO and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus.
pt	A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus.

en	Unique EU consular operation brought home over 500,000 EU citizens from abroad
pt	Numa operação consular inédita, a UE ajuda a regressar a casa mais de 500 000 cidadãos europeus retidos do estrangeiro

en	3. the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak
pt	Produção de produtos relevantes para o combate ao surto de coronavírus

en	Activating fiscal framework's general escape clause to respond to pandemic
pt	Ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para dar resposta à pandemia

en	Following the approval, on 15 April 2020, of a Czech scheme to support investment in the production of coronavirus relevant products, this scheme, the form of direct grants, will support coronavirus related R&D activities.
pt	Após a aprovação, em 15 de abril de 2020, de um regime checo de apoio ao investimento na produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus, este regime, sob a forma de subvenções diretas, apoiará as atividades de I&D relacionadas com o coronavírus.

en	d) Rail transport
pt	d) Transporte ferroviário

en	The Commission also published specialised guidance to ease the work of Member State customs authorities, and other relevant stakeholders, when dealing with customs procedures, e.g. minimising formalities on the import of human organs and bone marrow destined for transplant in the EU or various payment facilities for handling customs debt or proving preferential origin of goods .
pt	A Comissão publicou também orientações especializadas que visam aligeirar o trabalho das autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, bem como de outras partes interessadas relevantes, no tratamento dos procedimentos aduaneiros, por exemplo reduzindo ao mínimo as formalidades associadas à importação de órgãos humanos e de medula óssea para transplantes na UE ou facilitando o pagamento das dívidas aduaneiras e a comprovação da origem preferencial das mercadorias .

en	The scheme will be accessible to small, medium-sized and large enterprises from all sectors, capable to carry out such activities, which have at least one place of business in the Brussels-Capital region.
pt	Poderão beneficiar deste apoio público as empresas de pequena, média e grande dimensão de todos os setores com capacidade para levar a cabo este tipo de projetos que tenham pelo menos um centro de atividade na região de Bruxelas-Capital.

en	Ramping up production of personal protective equipment (PPE)
pt	Aumento da produção de equipamento de proteção individual (EPI)

en	22 April 2020 - €3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries
pt	22 de abril de 2020 - Ajuda financeira no montante de 3 mil milhões de euros para dez países vizinhos

en	c) Road transport
pt	c) Transporte rodoviário

en	Coronavirus Global Response: EU launches pledging effort
pt	Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos

en	Can Humanitarian Operators finance or take part in the construction of makeshift hospitals, sanitation operations or temporary infrastructures to fight the COVID-19 pandemic?
pt	Os operadores do setor humanitário podem financiar ou participar na construção de hospitais improvisados, operações de limpeza ou infraestruturas temporárias para combater a pandemia de COVID-19?

en	Austria has also offered over 3,000 litres of medical disinfectant.
pt	A Áustria ofereceu igualmente mais de 3000 litros de desinfetante médico.

en	Coronavirus Global Response: €7.4 billion raised for universal access to vaccines
pt	Resposta Mundial ao Coronavírus: angariados 7400 milhões de euros para garantir o acesso universal a uma vacina

en	A screening sweep of online platforms and advertisements
pt	Rastreio das plataformas em linha e dos anúncios publicitários

en	The investment part of the scheme will cover 80% of the eligible costs that companies have to bear to create production capacities to manufacture coronavirus relevant products.
pt	A componente de investimento do regime cobrirá 80 % dos custos elegíveis incorridos pelas empresas com a criação de capacidades de produção para produzir bens relevantes no contexto do surto de coronavírus.

en	In addition, the European Union's Copernicus satellite system has been activated by Italy, to map out health facilities and monitor activities and public spaces.
pt	Além disso, Itália ativou o Copernicus, o sistema de observação por satélite da União Europeia, para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades e os espaços públicos.

en	Protocols for staff in hospitality establishments
pt	Protocolos para o pessoal em estabelecimentos de hotelaria e restauração

en	The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a Maltese aid scheme of €11.5 million to support investments in the production of products that are relevant to the coronavirus outbreak, including vaccines, ventilators and personal protective equipment.
pt	Em 12 de maio de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios maltês no valor de 11,5 milhões de euros para apoiar o investimento na produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual.

en	Find more information on the role of online platforms and disinformation in the coronavirus response.
pt	Obtenha mais informações sobre o papel das plataformas em linha e da desinformação na resposta ao coronavírus.

en	Can Humanitarian Operators purchase fuel in Syria for transporting, into or within Syria, medical equipment to fight the COVID-19 pandemic?
pt	Os operadores do setor humanitário podem comprar combustível na Síria a fim de transportar para ou no interior da Síria equipamento médico para combater a pandemia de COVID-19?

en	The aim of the scheme is to support the development of innovative solutions to the coronavirus pandemic, such as vaccines, drugs and treatments, medical devices, hospital and medical products and equipment, including ventilators, protective clothing, diagnostic tools and disinfectants.
pt	O objetivo do regime é apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para combater a pandemia de coronavírus, como vacinas, medicamentos e tratamentos, dispositivos médicos, equipamento e produtos médicos e hospitalares, incluindo ventiladores, vestuário de proteção, meios de diagnóstico e desinfetantes.

en	Temporarily lifting customs duties and VAT on imports
pt	Levantamento temporário dos direitos aduaneiros e do IVA sobre as importações

en	The Commission approved, on 22 March 2020, an Italian aid scheme to support the production and supply of medical devices, such as ventilators, and personal protection equipment, such as masks, goggles, gowns, and safety suits.
pt	Em 22 de março de 2020, a Comissão aprovou um regime de auxílios italiano destinado a apoiar a produção e o fornecimento de dispositivos médicos, como ventiladores, e equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança.

en	Waiving customs duties and VAT on the import of medical equipment
pt	Suspensão dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico

en	The Commission approved, on 6 April 2020, under Article 107(2)(b), a Danish scheme that compensates companies particularly affected by the coronavirus outbreak, up to a maximum of DKK 60 million (approximately €8 million) per company.
pt	º, n.º 2, alínea b), um regime dinamarquês para compensar as empresas particularmente afetadas pelo surto de coronavírus, num montante máximo de 60 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 8 milhões de euros) por empresa.

en	The Commission has issued:
pt	A Comissão adotou:

en	Article 2a(2) of the Syria Regulation.
pt	Artigo 2.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	Availability of medical equipment
pt	Disponibilidade de equipamento médico

en	Guidance note on the provision of humanitarian aid to fight the COVID-19 pandemic in certain environments subject to EU restrictive measures
pt	Nota de orientação da Comissão sobre a prestação de ajuda humanitária para combater a pandemia de COVID-19 em determinados ambientes sujeitos a medidas restritivas da UE

en	Export authorisations required for personal protective equipment
pt	Autorizações de exportação de equipamento de proteção individual

en	15 April 2020 - A European roadmap to lifting containment measures
pt	15 de abril de 2020 - Roteiro da UE para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus

en	Can Humanitarian Operators provide funds to local organisations in Syria for the purpose of fighting the COVID-19 pandemic?
pt	Os operadores do setor humanitário podem disponibilizar fundos a organizações locais na Síria com o objetivo de combater a pandemia de COVID-19?

en	Support for the agricultural sector
pt	Apoios ao setor agrícola

en	Is the provision of medicines, disinfectants, detergents or chemicals to fight the COVID-19 pandemic allowed under the Syria Regulation?
pt	O fornecimento de medicamentos, desinfetantes, detergentes ou produtos químicos para combater a pandemia de COVID-19 é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?

en	EU medical teams deployed to Italy
pt	Equipas médicas da UE destacadas para Itália

en	Staying safe online
pt	Zelar pela segurança em linha

en	European standards for medical supplies made freely available
pt	Disponibilização gratuita das normas europeias para material médico

en	Additional measures to support the agri-food sector
pt	Medidas adicionais de apoio ao setor agroalimentar

en	Availability of supplies of protective equipment
pt	Disponibilidade de equipamento de proteção

en	Austria has delivered over 3,360 liters of medical disinfectant to Italy via the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Além disso, entregou a Itália mais de 3360 litros de desinfetante para uso médico através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	C(2020) 1753 final, OJ C 86I, 16.3.2020, p.1.
pt	C(2020) 1897 final, JO C 96 I de 24.3.2020, p. 1.

en	The Commission approved, on 8 April 2020, under the Temporary Framework, a Luxembourg aid scheme to support coronavirus related research and development (R&D) and investments in the production of products relevant to the coronavirus outbreak.
pt	Em 8 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios luxemburguês para apoiar a investigação e o desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus, bem como os investimentos na produção de bens relevantes no contexto do surto de coronavírus.

en	Is the provision of personal protective equipment needed to fight the COVID-19 pandemic allowed under the Syria Regulation?
pt	O fornecimento de equipamentos de proteção individual para combater a pandemia de COVID-19 é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?

en	The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and the European Union Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas 2014 to 2020.
pt	º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e das Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020, que estabelecem critérios para a avaliação dos prejuízos causados por acontecimentos extraordinários a fim de compensar as empresas do setor agrícola nos termos do artigo 107.

en	The EU is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020.
pt	A UE associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020.

en	The Commission approved, on 7 May 2020, under the Temporary Framework, a CZK 200 million (approximately €7.3 million) Czech aid scheme to support research and development (R&D) activities related to the coronavirus outbreak.
pt	Em 7 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios checo no valor de 200 milhões de coroas checas (aproximadamente 7,3 milhões de euros) para apoiar atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) relacionadas com o surto de coronavírus.

en	Protecting critical European assets and technology
pt	Proteger ativos e tecnologias vitais na Europa

en	It offered 60,000 face masks to Lithuania, also under the Mechanism.
pt	Também ao abrigo deste mecanismo, disponibilizou 60 000 máscaras de proteção à Lituânia.

en	The scheme will help Italy provide the necessary medical treatment to those infected, while protecting healthcare operators and citizens, and was approved under the Temporary Framework .
pt	Aprovado ao abrigo do quadro temporário , este regime ajudará a Itália a assegurar o tratamento médico necessário às pessoas infetadas, protegendo simultaneamente os profissionais de saúde e os cidadãos.

en	bookings compared to similar
pt	reservas em comparação com períodos

en	The Commission has decided to approve requests from all Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries.
pt	A Comissão decidiu aprovar os pedidos de todos os Estados-Membros e do Reino Unido para suspender temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção de países terceiros.

en	Article 1(f) of the Syria Regulation.
pt	º, alínea f), do Regulamento sobre a situação na Síria.

en	e-learning platform (registration required)
pt	Plataforma de aprendizagem em linha (registo obrigatório)

en	In principle, the sale, supply, transfer or export to Syria, financing or use of medical devices is not prohibited under the Syria Regulation.
pt	Em princípio, o Regulamento sobre a situação na Síria não proíbe a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação para a Síria, o financiamento ou a utilização de dispositivos médicos.

en	Is the provision of medical devices other than ventilators or powered respirators to fight the COVID-19 pandemic, including oxygen canisters, allowed under the Syria Regulation?
pt	O fornecimento de dispositivos médicos para combater a pandemia de COVID19, com exceção de ventiladores ou respiradores mecânicos mas incluindo garrafas de oxigénio, é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria?

en	Video message from President von der Leyen on guidelines to set up ‘green lanes'
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para a criação de «corredores verdes»

en	The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), a Danish aid scheme SA.
pt	º, n.º 3, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.

en	See Article 11(4) of the Package Travel Directive.
pt	º, n.º 4, da Diretiva Viagens Organizadas.

en	This latest EU mask delivery is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery.
pt	Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação.

en	Czechia has also sent shelter, sanitary and non-food items to Greece for refugees and migrants at risk of coronavirus through the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Chéquia enviou também para a Grécia abrigos, artigos sanitários e produtos não alimentares destinados aos refugiados e migrantes em risco de infeção pelo coronavírus.

en	It is important that you rely only on authoritative sources to get updated information
pt	Para se manter bem informado, confie apenas em informações provenientes de fontes fidedignas .

en	The European Commission has approved, on 12 April 2020, under EU State aid rules, a €10 billion French guarantee scheme to support the domestic credit insurance market in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 12 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias francês para apoiar o mercado interno de seguros de crédito no contexto do surto de coronavírus.