en	In applying the full flexibility of the EU's banking rules and proposing targeted legislative changes, the Commission enables banks to keep on providing liquidity to those in need.
pt	Ao aplicar integralmente toda a flexibilidade permitida pelas regras da UE para a banca e propor alterações legislativas específicas, a Comissão permitirá que os bancos continuem a fornecer liquidez àqueles que dela necessitam.

en	The tourism ecosystem has been hit hard by the heavy restrictions on movement and travel imposed in the wake of Coronavirus outbreak.
pt	O setor do turismo foi fortemente afetado pelas severas restrições à circulação e às deslocações, impostas devido ao surto de coronavírus.

en	The Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) provides assistance, including food, clothing and other essential items for personal use, e.g. shoes, soap and shampoo, to those most in deprived of help.
pt	O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) presta assistência, nomeadamente fornecendo alimentos, vestuário e calçado e outros artigos essenciais de uso pessoal, como sabão e champô, às pessoas mais dependentes dessas ajudas.

en	The measure represents an important step in fulfilling the Commission's commitment to use all economic policy tools at its disposal to support Member States' in protecting their citizens and mitigating the pandemic's severely negative socio-economic consequences.
pt	A medida constitui um passo importante para o cumprimento do compromisso assumido pela Comissão de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a protegerem os seus cidadãos e a atenuarem as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.

en	The Coronavirus Response Investment Initiative Plus initiative allows for the mobilisation of all non-utilised support from the Structural Funds ( European Regional Development Fund and European Social Fund) and the Cohesion Fund to address the effects of the public health crisis on our economies and societies.
pt	A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ permitirá mobilizar todos os apoios não utilizados dos Fundos Estruturais ( Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão para fazer face aos efeitos desta crise de saúde pública sobre as nossas economias e sociedades.

en	Despite the swift and decisive EU and national responses, the EU economy will experience a recession this year as the coronavirus pandemic came as a major economic shock.
pt	Apesar da reação rápida e determinada tanto a nível da UE como a nível nacional, a economia europeia sofrerá uma recessão este ano, uma vez que a pandemia de coronavírus causou um choque económico de grande dimensão e alcance.

en	On 4 May the Commission adopted and published the latest package of exceptional measures , previously announced on 22 April , to further support the agricultural and food sectors most affected by the coronavirus crisis.
pt	Em 4 de maio, a Comissão adotou e publicou o mais recente pacote de medidas excecionais , já anunciado em 22 de abril , para continuar a apoiar os segmentos dos setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus.

en	On 6 April, the Commission announced that financing estimated to €8 billion will be made available in April to provide immediate financial relief to small and medium-sized businesses across the EU.
pt	Em 6 de abril, a Comissão anunciou que ainda este mês irá ser disponibilizado um financiamento estimado em 8 000 milhões de EUR para prestar apoio financeiro imediato às pequenas e médias empresas em toda a UE.

en	subsidised State guarantees on bank loans;
pt	Garantias subsidiadas pelo Estado para empréstimos bancários

en	"The fight against the coronavirus affects all parts of the European economy.
pt	«A luta contra o coronavírus afeta todos os setores da economia europeia.

en	Additionally, the Commission has also proposed to allow Member States to use rural development funds to compensate farmers and small agri-food businesses with amounts of up to €5,000 per farmer and €50,000 per small business, respectively.
pt	A Comissão propôs ainda que os Estados-Membros fossem autorizados a utilizar os fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares até ao montante de 5 000 EUR por agricultor e de 50 000 EUR por pequena empresa.

en	This enables national governments to better support the national economies as the budgetary rules have been significantly relaxed.
pt	Graças a esta ativação, os governos nacionais podem apoiar melhor as suas economias, uma vez que as regras orçamentais foram consideravelmente aligeiradas.

en	The guidelines encourage Member States to screen direct investment from outside the EU in particular areas such as medical research, biotechnology and infrastructures as they are essential for the EU's security and public order.
pt	As orientações incentivam os Estados-Membros a analisarem os investimentos diretos provenientes do exterior da UE em domínios específicos como a investigação médica, a biotecnologia e as infraestruturas, uma vez que esses são setores essenciais para a segurança e a ordem pública na UE.

en	The masks correspond to the equivalent of up to one month of mask usage for medical staff working in Intensive Care Units in the EU.
pt	As máscaras correspondem às necessidades do pessoal médico que trabalha nas unidades de cuidados intensivos na UE ao longo de mais ou menos um mês.

en	Currently, national foreign direct investment screening mechanisms are in place in 14 Member States.
pt	Atualmente, 14 Estados-Membros já aplicam mecanismos nacionais de avaliação do investimento direto estrangeiro.

en	The fishing and aquaculture sectors are eligible for support under the new Temporary Framework for State aid , the Coronavirus Response Investment Initiative and under the European Maritime and Fisheries Fund .
pt	Os setores da pesca e da aquicultura são elegíveis para apoio ao abrigo do novo quadro temporário relativo aos auxílios estatais , da iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas .

en	Under the newly adopted Temporary Framework for state aid, farmers can now benefit from a maximum aid of €100,000 per farm and food processing and marketing companies can benefit from a maximum of €800,000.
pt	Ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais recentemente adotado, os agricultores podem agora beneficiar de um auxílio máximo de 100 000 EUR por exploração e as empresas de transformação e comercialização de alimentos podem beneficiar de um máximo de 800 000 EUR.

en	The Commission acts where it can to support different industry sectors, notably those vital for the production, supply of food and tourism .
pt	A Comissão tem estado a atuar onde pode para apoiar diferentes setores industriais, nomeadamente os setores vitais para a produção e a distribuição de alimentos e para o turismo .

en	The survival of small and medium-sized enterprises economically hard hit by the coronavirus is essential for national economies across the EU.
pt	A sobrevivência das pequenas e médias empresas mais severamente afetadas pela crise do coronavírus é essencial para as economias nacionais de toda a UE.

en	Fishery and Aquaculture sector
pt	Setor das pescas e da aquicultura

en	banks' existing lending capacities, and use them as a channel for support for businesses - in particular to small and medium enterprises - such aid is clearly direct aid to the banks' customers and not to the banks themselves;
pt	Utilização das capacidades existentes de contração de empréstimos pelos bancos como um canal para o apoio às empresas - em particular às pequenas e médias empresas -, naquilo que deverão ser auxílios diretos aos clientes dos bancos, e não aos próprios bancos

en	The shock to the European Union economy is symmetric, as the pandemic has affected all Member States, but the drop in output in 2020 (from -4¼% in Poland to -9¾% in Greece) and the strength of the rebound in 2021 are set to differ significantly.
pt	O choque para a economia da União Europeia é simétrico, uma vez que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas a queda da produção em 2020 (de -4,25 % na Polónia até -9,75 % na Grécia) e a solidez da retoma em 2021 deverão mostrar variações significativas.

en	The European Commission has, for the first time ever, activated the general escape clause of the Stability and Growth Pact as part of its strategy to quickly and forcefully respond to the coronavirus outbreak in a timely and coordinated manner.
pt	Numa atitude inédita, a Comissão Europeia ativou a cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, como parte da sua estratégia para dar uma resposta rápida e enérgica ao surto de coronavírus em tempo útil e de forma coordenada.

en	Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks.
pt	Os Estados-Membros e as regiões onde as necessidades são maiores continuarão a receber semanalmente, durante as próximas seis semanas, 1,5 milhões de máscaras adicionais.

en	These measures will support fisheries, aquaculture farmers and producer organisations during the temporary cessation of activities, as well as provide a more flexible reallocation of financial resources and a simplified procedure for amending operational programmes.
pt	Estas medidas apoiarão as pescas, os aquicultores e as organizações de produtores durante a cessação temporária das atividades, possibilitando também uma maior flexibilidade na reafetação dos recursos financeiros e um procedimento simplificado para a alteração dos programas operacionais.

en	To ensure the continued production of healthy and safe European foods, the Commission proposed a range of concrete measures to ensure that farmers and other beneficiaries can get the support that they need.
pt	A fim de assegurar que continuem a ser produzidos alimentos saudáveis e seguros, a Comissão propôs uma série de medidas concretas para garantir que os agricultores e outros beneficiários possam receber o apoio de que necessitam no quadro da política agrícola comum.

en	On 3 April, the Commission extended the Temporary Framework adopted on 19 March 2020, to enable Member States to accelerate the research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the context of the outbreak.
pt	Em 3 de abril, a Comissão prolongou o quadro temporário adotado em 19 de março de 2020 por forma a permitir que os Estados-Membros possam acelerar a investigação, os ensaios e a produção de produtos relevantes para o combate ao coronavírus, proteger os postos de trabalho e continuar a apoiar a economia no contexto do surto.

en	The Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments to serve as guarantee to the European Investment Fund in incentivising local banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European small and medium enterprises.
pt	A Comissão desbloqueou 1 000 milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que poderão ser utilizados em operações de garantia do Fundo Europeu de Investimento , de modo a incentivar os bancos e outros mutuantes locais a fornecer liquidez a pelo menos 100 000 pequenas e médias empresas europeias.

en	public and private loans with subsidised interest rates;
pt	Empréstimos públicos e privados a taxas de juro bonificadas

en	To get it back on track, on 13 May, the Commission proposed a series of measures that would allow for a gradual and coordinated reopening of tourism services and facilities, as well as specific support for tourism businesses.
pt	Para que o setor volte a entrar no bom caminho a Comissão propôs, em 13 de maio, uma série de medidas que permitirão uma reabertura gradual e coordenada das instalações e serviços turísticos, bem como um apoio específico às empresas do setor.

en	The economic impact of coronavirus varies across industries and firms depending upon a number of factors, including the exposure to China as source of intermediate inputs, the possibility to shift to alternative suppliers, and the existence of inventories or reliance on just-in-time production processes.
pt	O impacto económico do coronavírus varia consoante os setores e as empresas e em função de diversos fatores, nos quais se incluem a exposição à China enquanto origem de fatores de produção intermédios, a possibilidade de recorrer a fornecedores alternativos e a existência de stocks ou a dependência de processos de produção just-in-time.

en	Over €3.8 billion are earmarked for the FEAD for the 2014-2020 period.
pt	A dotação financeira do FEAD para o período de 2014-2020 ultrapassa os 3 800 milhões de EUR.

en	Growth projections for the European Union economies and the Euro area have been revised to be lower by 9% compared to the Autumn 2019 Economic Forecast .
pt	As projeções de crescimento agregado para as economias da União Europeia e da área do euro foram revistas em baixa, perdendo 9 % em relação ao que era apontado nas previsões económicas do outono de 2019 .

en	The EU adopted a Regulation on the screening of foreign direct investment in March 2019.
pt	Em março de 2019, a UE adotou um regulamento relativo à análise do investimento direto estrangeiro .

en	This amendment complements the types of measures already covered by the Temporary Framework and existing State aid rules, by setting out criteria based on which Member States can provide assistance to companies in need, whilst protecting the level playing field in the EU.
pt	Esta alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo quadro temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem prestar assistência às empresas que dela necessitem, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE.

en	The emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, have affected the ability of many European companies to produce goods or supply services, resulting in losses that have decreased their capital amounts and reduced their ability to borrow on the markets.
pt	As medidas de emergência que os Estados-Membros se viram obrigados a tomar para gerir o surto de coronavírus afetaram as capacidades de produção e de prestação de serviços de muitas empresas europeias, o que resultou em perdas que diminuíram a sua liquidez e reduziram a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados.

en	At the same time, the coronavirus outbreak is a major shock for the European and global economies.
pt	Ao mesmo tempo, o surto de coronavírus representa um enorme choque para a economia europeia e mundial.

en	The Commission engages with the European financial sector and explores how it can develop best practices and further support citizens and businesses.
pt	A Comissão está em contacto com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas e apoiar melhor os cidadãos e as empresas.

en	In addition, the Commission has made available up to €8 billion in financing for 100,000 small businesses hit by the crisis, with the European Investment Fund.
pt	A Comissão disponibilizou ainda financiamentos até ao valor máximo de 8 000 milhões de EUR para 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise, utilizando para o efeito o Fundo Europeu de Investimento.

en	In order to quickly address the fallout of the coronavirus outbreak, the European Commission has proposed to set up a €37 billion Corona Response Investment Initiative directed at healthcare systems, small and medium enterprises, labour markets, and other vulnerable parts of our economies.
pt	A fim de lidar rapidamente com as consequências do surto de coronavírus, a Comissão Europeia propôs a criação de uma iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, no valor de 37 000 milhões de EUR, dirigida para os sistemas de saúde, as pequenas e médias empresas, os mercados de trabalho e outras partes vulneráveis das nossas economias.

en	The proposal entails relinquishing this year its refund obligations of unspent pre-financing from the European structural and investment funds currently held by Member States.
pt	De acordo com a proposta, os Estados-Membros ficariam no ano em curso isentos das suas obrigações de reembolso dos pré‑financiamentos dos fundos estruturais e de investimento europeus não utilizados e que estão atualmente na sua posse.

en	Other measures include more time to allow administrations to process the applications, increasing advances for direct payments and rural development payments, and offering additional flexibility for on-the-spot checks to minimise the need for physical contact and reduce administrative burden.
pt	Outras medidas adotadas incluem o prolongamento dos prazos para o tratamento dos pedidos pelas administrações, o aumento dos adiantamentos no âmbito dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do desenvolvimento rural e uma flexibilidade adicional no que se refere aos controlos no local, a fim de minimizar a necessidade de contacto físico e reduzir os encargos administrativos.

en	The European Commission's next economic forecast will be the Summer 2020 Interim Economic Forecast which is scheduled to be published in July 2020.
pt	As próximas previsões económicas da Comissão Europeia serão as previsões intercalares do verão de 2020, cuja publicação está prevista para julho de 2020.

en	To further mitigate economic shocks and save businesses, the European Commission has put the most flexible State Aid rules yet, allowing Member States to provide direct support for hard hit companies and small firms as they may risk closing down without support.
pt	Para atenuar ainda mais os choques económicos e salvar as empresas, a Comissão Europeia está a aplicar da forma mais flexível de sempre as regras em matéria de auxílios estatais, permitindo que os Estados-Membros prestem apoio direto às empresas mais afetadas e às pequenas empresas, uma vez que, sem este apoio, são elas que correm o maior risco de ter de encerrar.

en	These exceptional measures include private storage aid for the dairy and meat sectors, temporary authorisations for operators to self-organise market measures in hard-hit sectors, flexibility in the implementation of market support programmes , and temporary derogation from EU competition rules in the milk, flowers and potatoes sectors.
pt	Estas medidas excecionais incluem ajudas à armazenagem privada nos setores do leite e da carne, autorizações temporárias para permitir que os operadores se organizem e definam medidas de mercado para os setores mais afetados, flexibilidade na implementação dos programas de apoio aos mercados e uma derrogação temporária às regras de concorrência da UE nos setores do leite, das flores e das batatas.

en	The SURE programme helps Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allow companies to safeguard jobs.
pt	O programa SURE ajudará os Estados-Membros a cobrirem os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e de medidas similares que permitam às empresas salvaguardarem postos de trabalho.

en	The coronavirus outbreak constitutes a challenge for the European economy and the livelihoods of citizens.
pt	O surto de coronavírus constitui um desafio para a economia europeia e põe em causa os meios de subsistência dos cidadãos.

en	additional flexibility to enable short-term export credit insurance to be provided by the State where needed.
pt	Flexibilidade adicional para permitir que o Estado disponibilize seguros de crédito à exportação a curto prazo, quando necessário

en	The amendment further expands on the flexibility introduced by the Commission's State aid Temporary Framework with respect to the possibility by State insurers to provide insurance for short-term export-credit.
pt	Esta alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo quadro temporário relativo aos auxílios estatais da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação a curto prazo.

en	These loans will help Member States to cover the costs of national short-time work schemes - public programmes that allow firms to reduce the working hours while providing income support.
pt	Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho (programas públicos que permitem às empresas reduzir o número de horas de trabalho), prestando ao mesmo tempo apoio ao rendimento dos trabalhadores.

en	This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States, to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery.
pt	Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação.

en	Flexibility under State aid rules allows Member States to introduce schemes, such as guarantee schemes for vouchers and further liquidity schemes, to support companies and to ensure that reimbursement claims caused by the coronavirus pandemic are satisfied.
pt	Uma maior flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais permitirá que os Estados-Membros introduzam determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, de modo a apoiar as empresas e a assegurar que os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus recebam uma resposta positiva.

en	Support for the fishing industry
pt	Apoio ao setor das pescas

en	The Spring 2020 Economic Forecast projects the EU economy to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021.
pt	As previsões económicas da primavera de 2020 apontam para uma contração da economia da UE equivalente a 7,5 % em 2020, seguida de um crescimento de cerca de 6 % em 2021.

en	State aid actions
pt	Medidas ao nível dos auxílios estatais

en	Following the approval of the Council, the general escape clause allows Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework.
pt	Uma vez aprovada pelo Conselho, a cláusula de derrogação de âmbito geral permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu a fim de tomarem medidas para lidar adequadamente com a situação de crise.

en	To cushion the blow to people's livelihoods and the economy, the European Commission has adopted a comprehensive economic response to the outbreak, applied the full flexibility of the EU fiscal rules , has revised its State Aid rules and set up a €37 billion Coronavirus Response Investment Initiative to provide liquidity to small businesses and the health care sector.
pt	A fim de atenuar os efeitos negativos sobre os meios de subsistência das pessoas e a economia, a Comissão Europeia adotou uma resposta económica abrangente a este surto, aplicou integralmente a flexibilidade prevista no quadro das regras orçamentais da UE , procedeu a uma revisão das regras em matéria de auxílios estatais e lançou uma iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus , no valor de 37 000 milhões de EUR, com vista a libertar liquidez para as pequenas empresas e para o setor dos cuidados de saúde.

en	Saving jobs with up to €100 billion in financial relief from the SURE programme
pt	Apoio financeiro do programa SURE, num montante máximo de 100 000 milhões de EUR, para salvar postos de trabalho

en	Every year the EU supports more than 200,000 businesses.
pt	Todos os anos, a UE apoia mais de 200 mil empresas, e a Comissão pode ajudar a identificar as instituições financeiras que prestam apoio financeiro.

en	The Commission approves through urgent procedures state aids cases 7 days a week.
pt	A Comissão está permanentemente disponível para aprovar processos de auxílios estatais através de procedimentos de urgência.

en	The guidelines urge Member States to make full use of, in this time of crisis, their investment screening mechanisms to address cases where the acquisition of European companies by investors from outside the EU would create a risk to the EU's security and public order.
pt	Em 26 de março, a Comissão emitiu orientações dirigidas aos Estados-Membros em matéria de investimento direto estrangeiro, instando‑os a utilizarem plenamente os seus mecanismos de análise dos investimentos neste período de crise de modo a fazer face aos casos em que a aquisição de empresas europeias por investidores de fora da UE possa criar um risco para a segurança e a ordem pública na UE.

en	The Commission launched a new initiative called SURE - Support mitigating Unemployment Risks in Emergency, helping to preserve jobs and support families.
pt	denominado SURE, que contribuirá para atenuar os riscos de desemprego na atual situação de emergência e ajudará a preservar os empregos e a apoiar as famílias.

en	This means that the total national support that can be granted per farm adds up to €120,000 (or €125,000) under the temporary framework.
pt	Em alguns casos, esse montante pode ser complementado num máximo de 25 000 EUR, o que significa que o apoio nacional total que pode ser concedido por exploração ascende a 120 000 EUR (ou 125 000 EUR) ao abrigo do quadro temporário.

en	Coronavirus Response Investment Initiative
pt	Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus

en	The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
pt	Com um orçamento de 2 700 milhões de EUR, disponibilizados pela UE, pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise estiver terminada e se iniciar a fase de recuperação.

en	More information on SURE and how it will work
pt	Mais informações sobre o funcionamento da iniciativa SURE

en	On 8 May, the Commission adopted a second amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework .
pt	Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores Em 8 de maio, a Comissão adotou uma segunda alteração ao quadro temporário relativo aos auxílios estatais, alargando o seu âmbito de aplicação.

en	It will make delivery of food aid and basic material assistance possible through electronic vouchers, thus lower risk of coronavirus infections.
pt	Para reduzir o risco de infeção pelo coronavírus, a ajuda alimentar e de material básico poderá processar-se através da emissão de vales eletrónicos.

en	On 2 April the European Commission launched a new initiative designed to protect jobs and workers affected by the coronavirus outbreak - the temporary Support mitigating Unemployment Risks in Emergency (SURE) initiative.
pt	Em 2 de abril, a Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pelo surto de coronavírus - a iniciativa temporária de apoio à atenuação dos riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) , que colocará à disposição dos Estados-Membros uma assistência financeira, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, que poderá atingir um total de 100 000 milhões de EUR.

en	The European Commission therefore decided on 27 March to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication .
pt	Em 27 de março, a Comissão Europeia decidiu portanto retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos de negociação» no âmbito da comunicação relativa aos seguros de crédito à exportação a curto prazo , permitindo um acesso mais generalizado aos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise.

en	This is an addition to the maximum amount that national authorities can use to support farmers without prior approval from the Commission in the agricultural sector, and the increased state aid ceiling previously adopted.
pt	Esta proposta, que aguarda a aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho, visa dar uma ajuda imediata aos operadores mais afetados pela crise e vem juntar-se ao montante máximo que as autoridades nacionais já podem usar para apoiar os agricultores sem necessidade de aprovação prévia da Comissão e ao aumento anteriormente aprovado dos limites máximos para os auxílios estatais.

en	A wide range of financing is available: business loans, microfinance, guarantees and venture capital.
pt	Tanto as pequenas e médias empresas como as empresas de maior dimensão podem beneficiar do financiamento disponibilizado pela UE sob várias formas: crédito às empresas, microfinanciamento, garantias e capital de risco.

en	Unprecedented and sustained EU and national responses will be crucial to limiting the economic damage and facilitating a swift and robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth.
pt	Para limitar os prejuízos económicos e facilitar uma rápida e sólida recuperação, recolocando as economias numa via de crescimento sustentável e inclusivo, será vital uma resposta sem precedentes e sustentada tanto a nível nacional, nos diferentes Estados-Membros, como no conjunto da UE.

en	The European Commission also decided on 27 March to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication .
pt	A Comissão Europeia decidiu também , na mesma data, retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos de negociação» no âmbito da comunicação relativa aos seguros de crédito à exportação a curto prazo , permitindo um acesso mais generalizando aos seguros de crédito à exportação a curto prazo, em resposta à atual crise ligada ao surto de coronavírus.

en	The new Framework does not replace, but complements the many other possibilities already available to Member States in line with State aid rules.
pt	O novo quadro não pretende substituir, mas sim complementar, as outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem à luz das regras aplicáveis aos auxílios estatais, enunciadas na comunicação relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de coronavírus de 13 de março de 2020.

en	"I said that we will do whatever is necessary to support Europeans and the European economy.
pt	«Tinha afirmado que iríamos fazer tudo o que fosse necessário para apoiar os europeus e a economia europeia, e foi isso que fizemos», declarou a presidente Ursula von der Leyen.

en	Rapid response.
pt	Resposta rápida.

en	The Commission is in close contact with social media platforms.
pt	A Comissão mantém-se em estreito contacto com as plataformas de redes sociais.

en	Flexibility of the European fiscal framework.
pt	Flexibilidade do quadro orçamental europeu.

en	Support to fishermen and farmers
pt	apoio aos pescadores e aos agricultores

en	European Central Bank response.
pt	Resposta do Banco Central Europeu.

en	Germany and Romania are the first Member States to host the rescEU reserve.
pt	A Alemanha e a Roménia são os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva RescEU.

en	State aid.
pt	Auxílios estatais.

en	Repatriation of EU citizens
pt	Repatriamento de cidadãos da UE

en	The exemption applying to several EU trade partners is also extended, among others to Western Balkans.
pt	A isenção aplicável a vários parceiros comerciais da UE é igualmente alargada, entre outros, aos Balcãs Ocidentais.

en	The Commission has approved 158 national measures notified by 26 Member States and the UK
pt	A Comissão aprovou 158 medidas nacionais notificadas por 26 países da UE e pelo Reino Unido.

en	350,000 protective facemasks have already been delivered to Italy, Spain, Croatia, Montenegro and North Macedonia.
pt	Já foram entregues 350 000 máscaras de proteção à Itália, à Espanha, à Croácia, ao Montenegro e à Macedónia do Norte.

en	Screening of foreign direct investment.
pt	Análise do investimento direto estrangeiro.

en	This allows producers to get high-performing devices on to the market more quickly.
pt	Deste modo, os fabricantes podem introduzir mais rapidamente no mercado equipamento altamente eficiente.

en	Via the EU Civil Protection Mechanism, more than 67,000 EU citizens have been repatriated.
pt	Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, foram repatriados mais de 67 000 cidadãos europeus.

en	Exports of personal protective equipment outside of the EU are currently subject to an export authorisation by Member States.
pt	Atualmente, as exportações de equipamento de proteção individual para fora da UE estão sujeitas a uma autorização de exportação dos Estados-Membros.

en	The main fiscal response to the coronavirus will come from Member States' national budgets.
pt	A principal resposta orçamental à crise do coronavírus virá dos orçamentos nacionais dos países da UE.

en	At a later stage, it will help scaling up testing efforts.
pt	Numa fase posterior, ajudará a intensificar os esforços de realização de testes de rastreio.

en	This includes a pledge of €1.4 billion from the Commission.
pt	incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão.

en	The contracts have now been signed for all the calls and Member States can place their orders from these categories.
pt	Os contratos foram já assinados para todos os convites à apresentação de propostas, podendo os Estados-Membros fazer as suas encomendas nestas categorias.

en	It is 100% EU funded.
pt	Esta reserva é financiada a 100 % pela UE.

en	On 13 May the Commission presented a set of guidelines and recommendations for tourists, travellers and businesses.
pt	Em 13 de maio, a Comissão apresentou um conjunto de orientações e recomendações destinadas aos turistas, aos viajantes e às empresas.

en	€7.4 billion($8 billion) in pledges from donors worldwide.
pt	7 400 milhões de euros (8 000 milhões de dólares) de compromissos assumidos por doadores em todo o mundo,

en	It finances and coordinates transport of medical equipment and of patients in cross-border regions.
pt	Além disso, financia e coordena o transporte de equipamento médico e de doentes em regiões transfronteiriças.

en	Tourism: allowing people to catch a break while rebooting a major economic sector
pt	Turismo: permitir aos cidadãos fazer uma pausa relançando ao mesmo tempo um setor económico essencial

en	Medical guidance for Member States
pt	Orientações médicas para os Estados-Membros

en	This Emergency Support Instrument enables the Commission to procure directly on behalf of the Member States.
pt	Este Instrumento de Apoio de Emergência permite à Comissão efetuar aquisições diretamente em nome dos Estados-Membros.

en	The Commission's SURE instrument protects jobs and people at work.
pt	O instrumento SURE da Comissão protege o emprego e os trabalhadores ativos.

en	Joint procurement on testing kits
pt	Procedimento de contratação pública conjunta relativo a kits de teste

en	Support to airlines
pt	Apoio às companhias aéreas

en	The Commission has offered CureVac, a highly innovative European vaccine developer, financial support in the form of an EU guarantee of an European Investment Bank loan.
pt	A Comissão disponibilizou à CureVac, uma empresa na vanguarda da inovação em matéria de vacinas, apoio financeiro sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento.

en	The EU Solidarity Fund can provide support to Member States affected by public health crises like the one caused by the coronavirus
pt	O Fundo de Solidariedade da UE pode prestar apoio aos países da UE afetados por crises de saúde pública, como a originada pelo coronavírus.

en	policy measures for long-term consequences of coronavirus
pt	medidas estratégicas para fazer face às consequências do coronavírus a longo prazo

en	A 100% financing rate by the EU for measures to fight the crisis, so Member States do not have to frontload money
pt	uma taxa de 100 % de financiamento, por parte da UE, das medidas destinadas a combater a crise, por forma a que os países não tenham de avançar os fundos

en	Based on scientific advice of the European Centre for Disease Prevention and Control, and from the advisory panel, the Commission published recommendations on community measures, such as physical distancing, on 19 March.
pt	Com base nos pareceres científicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e do painel consultivo, em 19 de março, a Comissão publicou recomendações relativas a medidas comunitárias, como o distanciamento físico.

en	Member States may grant authorisations where no threat is posed to the availability of such equipment in the Union, or on humanitarian grounds.
pt	Os países da UE podem conceder autorizações, desde que tal não prejudique a disponibilidade desse tipo de equipamento na UE ou por motivos humanitários.

en	Supporting research for treatment, diagnostics and vaccines
pt	Apoio à investigação sobre tratamentos, meios de diagnóstico e vacinas

en	The aim is to protect critical European assets and technology in the current crisis
pt	O objetivo é proteger as tecnologias e os ativos europeus essenciais durante a crise atual

en	The European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - which started on 4 May 2020.
pt	A União Europeia associou-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que arrancou em 4 de maio de 2020.

en	This ‘Tourism and Transport Package' aims to allow people to take holidays, tourism businesses to reopen, and to help Member States gradually lift travel restrictions while respecting the necessary health precautions,
pt	Este «pacote turismo e transportes» visa permitir aos cidadãos gozar férias, às empresas do setor do turismo reabrir e ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens, respeitando simultaneamente as precauções sanitárias necessárias.

en	All big platforms took measures to promote authoritative content and to demote or take down misleading, illegal and harmful content, for instance conspiracy theories about the origin of the virus or its alleged intended spread.
pt	Todas as grandes plataformas tomaram medidas para promover conteúdos documentados e despromover ou eliminar conteúdos enganosos, ilegais e lesivos, como, por exemplo, teorias da conspiração sobre a origem do vírus ou a sua alegada propagação intencional.

en	It will help them speed up the recognition of health workers' professional qualifications and clarify the rules to allow doctors and nurses in training to practise their profession.
pt	Essas orientações permitir-lhes-ão acelerar o reconhecimento das qualificações dos profissionais de saúde e clarificar as regras para permitir aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão.

en	On 7 May, the Commission issued guidance to Member States to help them address the shortages of health workers.
pt	Em 7 de maio, a Comissão emitiu orientações destinadas aos Estados-Membros para os ajudar a resolver a questão da escassez de profissionais da saúde.

en	Liquidity measures to help hard-hit small and medium businesses:
pt	Medidas de apoio à liquidez para ajudar as PME gravemente afetadas:

en	The European Commission is working on all fronts to contain the spread of the coronavirus, support national health systems, protect and save lives, and counter the socio-economic impacts of the pandemic with historically unprecedented measures at both national and EU level.
pt	A Comissão Europeia trabalha em todas as frentes para conter a propagação do coronavírus, apoiar os sistemas de saúde nacionais, proteger e salvar vidas e fazer face ao impacto socioeconómico da pandemia, adotando medidas sem precedentes tanto a nível nacional como da UE.

en	30 March: Guidance to ensure the free movement of workers, especially in the health care and food sectors;
pt	30 de março: Orientações para garantir a livre circulação dos trabalhadores, em especial nos setores da saúde e da alimentação

en	Mobilising the EU budget and the European Investment Bank to save people's jobs and to support companies hit by the crisis.
pt	Mobilização do orçamento da UE e do Banco Europeu de Investimento para preservar o emprego e apoiar as empresas afetadas pela crise.

en	New methods to reach the most vulnerable under the Fund for European Aid to the Most Deprived, such as home deliveries and the use of electronic vouchers to reduce the risk of spreading the virus
pt	novos métodos para ajudar as pessoas mais vulneráveis, no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, nomeadamente entregas ao domicílio e utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de propagação do vírus

en	Flexibility to redirect funding between programmes and regions to fund corona response-related actions
pt	flexibilidade para reafetar fundos de uns programas e regiões para outros, com vista a financiar ações para lutar contra o coronavírus

en	The EU has agreed on legislation so that airlines do not operate ‘ghost flights' as to comply with the "use-it-or lose-it" rule - whereby air carriers must use at least 80% of their airport slots to keep them for the next year.
pt	A UE aprovou legislação para que as companhias aéreas não operem «voos fantasma» destinados a assegurar o cumprimento da regra «use-it-or-lose-it», segundo a qual as companhias aéreas devem utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias que lhes tiverem sido atribuídas para as poderem conservar no ano seguinte.

en	16 March: Temporary restriction on non-essential travel to the EU with exemptions for specific categories of travellers and with guidance to border guards and visa authorities (30 March) also to facilitate the repatriation of citizens stranded abroad.
pt	16 de março: Restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, com isenções para categorias específicas de viajantes e orientações destinadas aos guardas de fronteira e às autoridades responsáveis pela emissão de vistos (30 de março), a fim de facilitar igualmente o repatriamento de cidadãos retidos no estrangeiro.

en	The Coronavirus Global Response pledging marathon runs until end of May.
pt	A maratona de angariação de fundos para a Resposta Mundial ao Coronavírus continua até ao final de maio.

en	The European Commission has, for the first time, triggered the 'escape clause' to allow exceptional fiscal support.
pt	A Comissão Europeia ativou, pela primeira vez, a cláusula de derrogação que autoriza a adoção de medidas excecionais de apoio orçamental.

en	This flexible approach, which allows tourism to continue, is based on epidemiological criteria, the application of containment measures, and economic and physical distancing considerations.
pt	Esta abordagem flexível, que permite retomar a atividade turística, assenta em critérios epidemiológicos, na aplicação de medidas de contenção e em considerações económicas e de distanciamento físico.

en	The Commission put forward Temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency - SURE - to help people keep their job during the crisis.
pt	A Comissão apresentou um instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, denominado SURE, que visa ajudar as pessoas a conservar o seu emprego durante a crise.

en	16 March: European guidelines for border management measures to protect health and ensure availability of goods and essential services;
pt	16 de março: Orientações europeias relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais

en	At the Commission's request, the European Standardisation bodies and their national members made European standards for medical supplies freely available.
pt	A pedido da Comissão, os organismos de normalização europeus e nacionais passaram a disponibilizar gratuitamente as normas europeias aplicáveis a material e equipamento médico.

en	The scheme was extended as of 26 April for another 30 days with a list of products reduced to masks, spectacles and protective garments.
pt	O regime foi prorrogado por mais 30 dias a partir de 26 de abril, limitando-se a lista dos produtos às máscaras, óculos e vestuário de proteção.

en	The EIB Group will aim to invest an additional €20 billion in small and medium-sized businesses, partly using its own capital and partly backed by the EU budget
pt	o Grupo BEI procurará investir um montante adicional de 20 000 milhões de euros em pequenas e médias empresas, sendo uma parte proveniente dos capitais próprios e outra apoiada pelo orçamento da UE

en	The Commission's economic measures will complement the European Central Bank's €750 billion Pandemic Emergency Purchase Programme of private and public securities during the crisis, in addition to the €120 billion programme decided earlier
pt	As medidas económicas da Comissão complementam o programa de compra de ativos devido a emergência pandémica do Banco Central Europeu, no montante de 750 000 milhões de euros, que incide na compra de títulos privados e públicos durante a crise, acrescendo ao programa de 120 000 milhões de euros já decidido anteriormente

en	€48.2 million for 18 new research projects, involving 151 research teams from across Europe and beyond;
pt	48,2 milhões de euros em 18 projetos e 151 equipas de investigação que participam no programa da UE de investigação e inovação Horizonte 2020.

en	In March, the Commission launched a panel of 7 independent epidemiologists and virologists, so they give guidelines on science-based and coordinated risk management measures and advise on:
pt	Em março, a Comissão criou um painel composto por sete epidemiologistas e virologistas independentes cuja missão é formular orientações sobre medidas de gestão dos riscos com uma base científica, devidamente coordenadas, e prestar aconselhamento sobre:

en	The Coronavirus Response Investment Initiative
pt	Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus

en	The Commission will directly support the healthcare systems of the EU countries, with €3 billion from the EU budget, matched with €3 billion from the Member States, to fund the Emergency Support Instrument and RescEU's common stockpile of equipment.
pt	A Comissão apoiará diretamente os sistemas de saúde nacionais com 3 000 milhões de euros do orçamento da UE, que acrescem aos 3 000 milhões de euros a disponibilizar pelos países da UE para financiar o Instrumento de Apoio de Emergência e a reserva comum de equipamento RescEU.

en	RescEU has been set up to create a reserve of medical equipment, from personal protective equipment to ventilators, vaccines and therapeutics.
pt	A RescEU foi criada para criar uma reserva de equipamento médico, desde equipamento de proteção individual a ventiladores, vacinas e tratamentos.

en	The Commission has adopted numerous decisions approving national measures by different Member States, such as guarantee schemes for companies and funds to support the production and supply of medical devices and masks.
pt	A Comissão adotou uma série de decisões que aprovam as medidas nacionais de vários países da UE, nomeadamente regimes de garantia para as empresas e fundos destinados a apoiar a produção e o fornecimento de equipamento médico e máscaras de proteção.

en	On 25 March, the Commission issued guidelines to help Member States screen foreign direct investments and acquisitions of control or influence.
pt	Em 25 de março, a Comissão emitiu orientações para ajudar os países da UE a analisarem os investimentos diretos estrangeiros e as aquisições de controlo ou de influência.

en	The Commission also issued antitrust guidance on allowing limited cooperation among businesses, especially for critical hospital medicines.
pt	A Comissão formulou igualmente orientações em matéria de luta contra os cartéis (antitrust), que preveem a possibilidade de uma cooperação limitada entre empresas, em especial no que se refere a medicamentos hospitalares essenciais.

en	the Commission has unlocked €1 billion in an EU budget guarantee to the European Investment Fund, so it can provide liquidity to businesses, mobilising €8 billion in all to help at least 100,000 companies
pt	a Comissão disponibilizou 1 000 milhões de euros no quadro de uma garantia do orçamento da UE ao Fundo Europeu de Investimento, a fim de proporcionar liquidez às empresas, tendo mobilizado um total de 8 000 milhões de euros para prestar apoio a, pelo menos, 100 000 empresas

en	On 23 March, the Commission issued guidelines on 'green lanes' to Member States to ensure speedy and continuous flow of goods across the EU and to avoid bottlenecks at key internal border crossing points.
pt	Em 23 de março, a Comissão emitiu orientações dirigidas aos países da UE sobre os «corredores verdes», a fim de garantir um fluxo rápido e contínuo de mercadorias na UE e evitar estrangulamentos nos principais pontos de passagem das fronteiras internas.

en	8 April: Guidance on health, repatriation and travel arrangements for cruise ship passengers and cargo vessel crews.
pt	8 de abril: Orientações em matéria de proteção da saúde, repatriamento e formalidades de viagem para os passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro e navios de carga

en	The Commission has adopted temporary state aid rules so governments can provide liquidity to the economy to support citizens and companies, in particular SMEs, and save jobs in the EU
pt	A Comissão adotou regras temporárias em matéria de auxílios estatais, a fim de permitir que os governos nacionais possam injetar liquidez na economia para apoiar os cidadãos e as empresas, em especial as PME, e preservar o emprego na UE

en	Two calls, the first covering face masks, gloves, goggles, face-shields, surgical masks, overalls and the second for ventilators
pt	Dois convites à apresentação de propostas, o primeiro para a aquisição de máscaras, luvas, óculos protetores, escudos faciais, máscaras cirúrgicas e fatos-macaco de proteção e o segundo para a aquisição de ventiladores

en	On 16 April, the Commission published guidance on how to develop tracing mobile apps that fully respect EU data protection rules, in the context of the gradual lifting of containment measures.
pt	Em 16 de abril, a Comissão publicou orientações sobre a criação de aplicações móveis de rastreamento que respeitem plenamente as regras europeias em matéria de proteção de dados, no contexto do levantamento gradual das medidas de confinamento.

en	response measures for all Member States
pt	medidas de resposta em todos os países da UE

en	On 8 May, the Commission recommended an extension by another 30 days (15 June);
pt	Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países associados a Schengen a prorrogar este regime até 15 de maio de 2020; Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação por mais 30 dias (15 de junho);

en	This will allow applying the maximum flexibility to our budgetary rules to help national governments financially support healthcare systems and businesses, and to keep people in employment during the crisis
pt	Essa medida permite aplicar a máxima flexibilidade às regras orçamentais europeias de modo a ajudar os governos nacionais a apoiar financeiramente os seus sistemas de saúde e as empresas e a preservar o emprego durante a crise

en	On 26 March, the Commission issued guidance inviting EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis in order to keep essential transport flows moving, including medical supplies and personnel.
pt	Em 26 de março, a Comissão emitiu orientações que convidam os países da UE a apoiar as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus, com vista a manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde.

en	On 15 April, the Commission issued guidelines on testing methodologies, to support the efficient use of testing kits by Member States, in particular when confinement measures are lifted.
pt	Em 15 de abril, a Comissão publicou orientações sobre os métodos de realização de testes, com vista a apoiar a utilização eficaz dos kits de teste pelos Estados-Membros, sobretudo depois do levantamento das medidas de confinamento.

en	Finally, the Commission set up a ‘Clearing house for medical equipment' that helps identify available supplies, including testing kits, and accelerates their matching with national demands.
pt	Por último, a Comissão criou um centro de coordenação de equipamento médico que facilita a identificação da oferta disponível, incluindo os kits de teste, e a sua correspondência com a procura a nível nacional.

en	The Commission has launched 4 joint procurements of personal protective equipment and medical device with Member States:
pt	A Comissão lançou, juntamente com Estados-Membros, quatro concursos públicos conjuntos com vista à aquisição de equipamento de proteção individual:

en	Almost 600,000 citizens have been brought home thanks to EU consular cooperation.
pt	Graças à cooperação consular, foi assegurado o repatriamento de quase 600 000 cidadãos europeus.

en	The Commission also provided manufacturers with guidance to increase production in three areas: masks and other PPE, hand sanitizers and disinfectants and 3D printing.
pt	A Comissão está a estudar juntamente com o setor industrial a possibilidade de converter certas linhas de produção para assegurar o fornecimento de mais EPI A Comissão também deu orientações aos fabricantes para estes aumentarem a produção em três domínios: máscaras e outros tipos de EPI, produtos de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D.

en	In parallel, the Commission has mobilised €474 million since January to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus and save lives.
pt	Paralelamente, a Comissão investiu 352 milhões de euros para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus e a salvar vidas humanas, incluindo:

en	The Commission will continue to gather funding to ensure the development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus.
pt	A Comissão continuará a mobilizar financiamentos para assegurar o desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

en	SURE provides funding to Member States of up to €100 billion by covering part of the costs related to the creation or extension of national short-time work schemes until 31 December 2022, and may be extended further.
pt	O SURE pode disponibilizar até 100 000 milhões de euros de financiamento aos países da UE, suportando parte dos custos relacionados com a criação ou prorrogação de regimes nacionais de redução do tempo de trabalho.

en	The Commission tabled an investment initiative to provide Member States with immediate liquidity.
pt	A Comissão apresentou uma iniciativa de investimento para proporcionar liquidez imediata aos países da UE, que é constituída por fundos não utilizados da política de coesão.

en	This will increase the supply of certain types of PPE, such as disposable facemasks, to civil protection authorities, without compromising health and safety standards.
pt	A Comissão publicou uma recomendação sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de vigilância do mercado, tendo em vista aumentar o fornecimento de certos tipos de EPI, nomeadamente de máscaras descartáveis, às autoridades de proteção civil sem pôr em causa as normas de saúde e segurança.

en	They focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat patients and of medicines which may be at risk of shortage.
pt	Em 8 de abril, a Comissão publicou orientações para otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos, que incidem sobre o abastecimento, a distribuição e a utilização racionais de medicamentos essenciais para o tratamento de doentes, bem como de medicamentos em risco de escassear.

en	€150 million in additional contribution to the European Innovation Council accelerator call;
pt	150 milhões de euros no Acelerador-piloto do Conselho Europeu da Inovação dedicado a inovações destinadas a combater o surto, para além dos 164 milhões de euros já disponibilizados no âmbito do último convite à apresentação de propostas do Acelerador do CEI.

en	€72 million to the Innovative Medicines Initiative.
pt	72 milhões de euros na Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores; 45 milhões de euros serão disponibilizados pela indústria farmacêutica e pelos parceiros envolvidos nos projetos, o que eleva o investimento a 117 milhões de euros.

en	On 19 May the Council adopted the proposal.
pt	19 de março

en	These initiatives are proving successful .
pt	Estas iniciativas já estão a ter resultados .

en	You must protect yourself and those around you.
pt	Devemos protegermo-nos a nós próprios e aqueles à nossa volta.

en	RescEU is now fully up and running.
pt	A RescEU está agora plenamente operacional.

en	Increasing European production capacities
pt	Aumento da capacidade de produção europeia

en	Emergency support
pt	Apoio de emergência

en	The measures remain temporary, for a duration of 30 days, and will be notified on 24 April to the World Trade Organisation partners.
pt	Estas medidas, que são temporárias, são válidas por um período de 30 dias e serão notificadas em 24 de abril aos parceiros da Organização Mundial do Comércio.

en	Guidance on using the public procurement framework
pt	Orientações sobre a utilização do quadro em matéria de contratos públicos

en	Find out more on the current performance of COVID-19 test methods .
pt	Saiba mais sobre o atual desempenho dos métodos de testes para a COVID-19 .

en	On 19 March, the Commission approved guidance (accompanied by an annex ) on how to implement these measures.
pt	Em 19 de março, a Comissão aprovou uma nota de orientação para os Estados-Membros (acompanhada por um anexo ) sobre a forma de aplicar estas medidas.

en	The delivery times and quantities will be negotiated by the Member States and the suppliers.
pt	Os prazos de entrega e as quantidades serão negociados entre os países participantes e os fornecedores.

en	The crisis is coordinated at several levels, through video conferences at the level of the European Council, through regular discussions with Health Ministers, to frequent meetings of the Health Security Committee .
pt	A resposta à crise é coordenada a vários níveis, através de videoconferências a nível do Conselho Europeu, de debates regulares entre os ministros da Saúde e de reuniões frequentes do Comité de Segurança da Saúde .

en	The panel, which was created following a mandate by EU Member States , is chaired by Commission President, Ursula von der Leyen and Stella Kyriakides, Commissioner for health and food safety.
pt	O painel, criado na sequência de um mandato dos países da UE , é presidido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pela comissária da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides.

en	This initiative will provide for around €6 billion to cater for the needs of European health systems.
pt	A ideia é mobilizar cerca de seis mil milhões de euros para responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus.

en	This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
pt	Deste modo, será mais fácil do ponto de vista financeiro obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.

en	Everyone is responsible for reducing the spread and must take simple precautions.
pt	Cada um de nós é responsável por reduzir a sua propagação, tomando algumas precauções muito simples.

en	A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers.
pt	Um primeiro lote de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.

en	The Commission's top priorities are safeguarding the health and well-being of our citizens and using all of the tools at its disposal.
pt	A principal prioridade da Comissão é velar pela saúde e pelo bem-estar dos cidadãos, utilizando todos os instrumentos ao seu dispor.

en	In addition, on 2 April the Commission adopted Guidelines on cross-border healthcare cooperation between national, regional and local authorities.
pt	Além disso, em 2 de abril, a Comissão adotou orientações sobre a cooperação transnacional no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais.

en	Half of the amount will come from what is left of the EU budget, with the other half coming from additional contributions requested from Member States.
pt	Metade deste montante provirá do que sobrar do orçamento da UE e a outra metade de contribuições solicitadas aos países da UE.

en	Similar exemptions have been granted to Andorra, the Faroe Islands, San Marino and the Vatican, as well as the associated countries and territories that have special relations with Denmark, France, the Netherlands and the United Kingdom (so-called Annex II countries).
pt	Foram também concedidas isenções semelhante a Andorra, Ilhas Faroé, São Marinho e Vaticano, bem como aos países e territórios associados que mantêm relações especiais com a Dinamarca, a França, os Países Baixos e o Reino Unido (os chamados países do anexo II).

en	All EU Member States are affected by the coronavirus outbreak.
pt	Todos os países da UE são afetados pelo surto de coronavírus.

en	The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) is an EU agency that strengthens Europe's defences against infectious diseases.
pt	O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) é uma agência europeia que tem por missão reforçar as defesas da Europa contra as doenças contagiosas.

en	These documents can assist manufacturers and market surveillance authorities in ensuring that these products are effective and comply with necessary safety standards.
pt	Estes documentos podem ajudar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que os produtos são eficazes e cumprem as normas de segurança aplicáveis.

en	In the absence of a vaccine, safe and reliable testing is the key method to ensure the collection of reliable data, aimed at minimising risk and basing decision-making on scientific evidence.
pt	Na ausência de uma vacina, fazer testes seguros e fiáveis é a melhor forma de garantir a recolha de dados fidedignos, para minimizar os riscos e basear a tomada de decisões em dados científicos.

en	To address the coronavirus outbreak, manufacturers in Europe and the European Commission must collaborate to massively ramp-up overall production of personal protective equipment.
pt	Para fazer face ao surto de coronavírus, os produtores europeus e a Comissão Europeia devem colaborar para lançar a produção em massa de equipamento de proteção individual .

en	Large-scale testing and antibody detection are necessary in monitoring the coronavirus progression.
pt	É necessário assegurar a realização de testes e a deteção de anticorpos em grande escala para monitorizar a progressão do coronavírus.

en	Supporting Member States in need and cross-border health cooperation
pt	Apoio aos países da UE em dificuldades e cooperação transnacional no domínio da saúde

en	You can find information specific to your country by consulting the national coronavirus response websites.
pt	Para informações específicas sobre o seu país, consulte os sítios nacionais de resposta ao coronavírus.

en	The requests for cross-border healthcare assistance will be coordinated by the Health Security Committee , chaired by the Commission, and the EU Early Warning and Response System
pt	Os pedidos de assistência médica transnacional serão coordenados no quadro do Comité de Segurança da Saúde , presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE .

en	Crisis coordination
pt	Coordenação da resposta à crise

en	Temporarily lifting customs duties and VAT on imports
pt	Supressão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis às importações

en	COVID-19 is a highly infectious disease.
pt	A COVID-19, causada pelo novo coronavírus, é uma doença altamente contagiosa.

en	The Commission will finance 100% of the costs of the stockpiling and will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most.
pt	A Comissão financiará 100% dos custos da constituição desta reserva e assegurará a gestão da distribuição do equipamento, a fim de garantir a sua canalização para onde é mais necessário.

en	The Commission and the European Standardisation Organisations agreed on 20 March that all the relevant European harmonised standards will exceptionally be made freely and fully available for all interested companies.
pt	Para o efeito, em 20 de março, a Comissão e as organizações europeias de normalização decidiram que, excecionalmente, todas as normas harmonizadas europeias aplicáveis seriam disponibilizadas na íntegra e a título gratuito a todas as empresas interessadas.

en	Ensuring high-quality coronavirus testing
pt	Testes ao coronavírus de elevada qualidade

en	The Commission has contacts with hundreds of companies specialised in the production of medical devices and personal protective equipment including ventilators who have confirmed their intention to increase, or already have increased, their production to meet demand.
pt	A Comissão tem contactos com centenas de empresas especializadas na produção de dispositivos médicos e de equipamento de proteção individual, incluindo ventiladores, que confirmaram a sua intenção de aumentar, ou que já aumentaram, a sua produção, a fim de satisfazer a procura.

en	This is why it is taking all necessary steps to coordinate with Member States and to facilitate the supply of protective and medical equipment across Europe.
pt	É por este motivo que a Comissão está a tomar todas as medidas necessárias para assegurar a coordenação com os países da UE e facilitar o fornecimento de equipamento médico e de proteção em toda a Europa.

en	On 24 March, the Commission adopted decisions on revised harmonised standards that will allow manufacturers to place on the market high performing devices to protect patients, health care professionals and citizens in general.
pt	Em 24 de março, a Comissão adotou decisões sobre normas harmonizadas revistas , que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais da saúde e os cidadãos em geral.

en	Already on 15 March, the Commission took steps to secure the availability of personal protective equipment, by requiring exports of such equipment destined for outside the European Union to be subject to an export authorisation by Member States.
pt	Em 15 de março, a Comissão tomou medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual, exigindo que as exportações deste tipo de equipamento para fora da União Europeia ficassem sujeitas à apresentação de uma autorização dos países da UE.

en	Based on the scientific advice of the European Centre for Disease Prevention and Control, and the COVID-19 advisory panel, the European Commission published first recommendations for community measures, for testing strategies on 19 March, and on Health Systems Resilience on 30 March.
pt	Com base nos pareceres científicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e do painel consultivo sobre a epidemia de COVID-19, a Comissão Europeia publicou, em 19 de março, as suas primeiras recomendações sobre medidas comunitárias e estratégias para a realização de testes e, em 30 de março, sobre a resiliência dos sistemas de saúde.

en	Laboratory equipment (kits, reagents, hardware): the Commission is evaluating the offers quickly.
pt	Equipamento de laboratório (kits, reagentes, etc.): a Comissão está a esforçar-se por avaliar rapidamente as propostas.

en	The Commission has decided to exempt Norway, Iceland, Liechtenstein and Switzerland (countries part of the European Free Trade Association) from the export authorisation requirements.
pt	A Comissão decidiu isentar dos requisitos em matéria de autorização das exportações a Noruega, a Islândia, o Listenstaine e a Suíça (países que fazem parte da Associação Europeia de Comércio Livre).

en	On 24 April the Commission adjusted the export authorisation scheme for personal protective equipment to current needs.
pt	Em 24 de abril, a Comissão adaptou o regime de autorização das exportações no que se refere ao equipamento de proteção pessoal para ter em conta as necessidades atuais.

en	The Guidelines provide for arrangements for patient mobility across borders, steps for the reimbursement of healthcare costs, and encourage national authorities to use existing bilateral and regional agreements.
pt	As orientações em questão preveem disposições relativas à mobilidade transfronteiras dos doentes e ao reembolso dos custos dos cuidados de saúde e incentivam as autoridades nacionais a utilizar os acordos bilaterais e regionais existentes.

en	The Commission has decided to approve requests from all Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries.
pt	A Comissão decidiu aprovar os pedidos dos países da UE e do Reino Unido de suspensão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis à importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção procedentes de países terceiros.

en	On 23 April the Council and the European Parliament adopted the postponement by one year of the application of the Medical Devices Regulation , to allow health institutions and economic operators in Member States to prioritise the fight against the coronavirus pandemic, whilst continuing to ensure patient health and safety until the new legislation enters into force.
pt	Em 23 de abril, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram uma proposta no sentido de adiar por um ano a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos , a fim de permitir que as instituições de saúde e os operadores económicos europeus possam dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus, sem contudo comprometerem a saúde e a segurança dos doentes até à entrada em vigor da nova legislação.

en	These tools support cooperation, the rapid exchange of information, extensive monitoring and coordination of preparedness and response measures to the COVID-19 outbreak.
pt	Estes mecanismos apoiam a cooperação, o intercâmbio rápido de informações, uma monitorização alargada e a coordenação das medidas de preparação e resposta ao surto de COVID-19.

en	The initiative will enable the Commission to purchase emergency support on behalf of Member States and distribute medical supplies, financially support and coordinate transportation of medical equipment and of patients, support the recruitment of additional healthcare workforce and support the construction of mobile field hospitals.
pt	A iniciativa permitirá à Comissão adquirir meios de ajuda de emergência em nome dos países da UE e distribuir material médico, apoiar financeiramente e coordenar o transporte de equipamento médico e de doentes, contribuir para o recrutamento de pessoal de saúde suplementar e apoiar a construção de hospitais de campanha.

en	The Commission issued guidelines to ensure the rational supply, facilitation of transport, allocation and use of vital medicines and prevent any shortages
pt	A Comissão emitiu orientações destinadas a assegurar o abastecimento, o transporte, a distribuição e a utilização racionais dos medicamentos essenciais, bem como a prevenir uma eventual escassez.

en	Public procurement of medical and protective equipment
pt	Contratação pública com vista à aquisição de equipamento médico e de proteção

en	On 1 April, the European Commission published guidance on how to use all the flexibilities offered by the EU public procurement framework in the emergency situation related to the coronavirus outbreak.
pt	Em 1 de abril, a Comissão Europeia publicou orientações sobre a forma de utilizar todas as flexibilidades proporcionadas pelo quadro da UE em matéria de contratos públicos na situação de emergência relacionada com o surto de coronavírus.

en	This delivery comes in addition to teams of doctors and nurses, and stocks of equipment that have been sent bilaterally and via the EU civil protection mechanism.
pt	Esta entrega acresce ao destacamento de equipas de médicos e enfermeiros e ao envio de equipamento quer no quadro bilateral quer através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	This action will help both EU and third-country companies to manufacture these items without compromising on our health and safety standards and without undue delays.
pt	Esta medida ajudará tanto as empresas europeias como as empresas de países terceiros a fabricar os artigos em questão no respeito das normas de saúde e de segurança europeias e sem atrasos indevidos.

en	Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks.
pt	Nas próximas seis semanas, serão distribuídos lotes semanais adicionais de 1,5 milhões de máscaras aos países e regiões da UE com mais falta deste tipo de equipamento.

en	A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania has safely arrived in Italy on 27 April.
pt	Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro de distribuição da reserva estratégica RescEU na Roménia.

en	On 8 April the Commission called on Member States to ensure that Europeans have access to necessary and affordable medicines during the coronavirus outbreak, whilst protecting public health and preserving the integrity of the Single Market.
pt	Em 8 de abril, a Comissão instou os Estados-Membros a garantirem aos europeus o acesso, a preços acessíveis, aos medicamentos necessários durante o surto de coronavírus e, simultaneamente, a protegerem a saúde pública e a preservarem a integridade do mercado único.

en	The masks correspond to the equivalent of up to one month of mask usage for medical staff working in Intensive Care Units in the EU.
pt	O número de máscaras entregue corresponde aproximadamente às necessidades do pessoal médico que trabalha nas unidades de cuidados intensivos na UE durante um mês.

en	As a result, almost all Member States have lifted by now national export restrictions and the protective equipment can be delivered seamlessly across the Union to where it is most needed.
pt	Em resultado destas medidas, quase todos os países da UE levantaram as restrições nacionais às exportações e o equipamento de proteção pode ser canalizado sem interrupções para onde é mais necessário na UE.

en	On 2 April, the European Commission launched the EU Solidarity for Health Initiative , aimed at directly supporting the healthcare systems of EU Member States in combating the coronavirus pandemic.
pt	Em 2 de abril, a Comissão Europeia lançou a Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos Estados‑Membros na luta contra a pandemia de coronavírus.

en	The voluntary Joint Procurement Agreement with Member States (and the United Kingdom and Norway) enables the joint purchase of such equipment and supplies.
pt	O acordo de contratação conjunta, ao qual a adesão é voluntária, permite aos países da UE (bem como ao Reino Unido e à Noruega) adquirirem em conjunto o equipamento e material necessário.

en	The Commission has set up a ‘clearing house for medical equipment', for a period of 6 months, that facilitates the identification of available supplies, including testing kits, and accelerates their matching with demand by the Member States.
pt	A Comissão criou um «centro de coordenação de equipamento médico», por um período de seis meses, que visa facilitar a identificação do equipamento disponível, incluindo kits de teste, e acelerar a sua correspondência com a procura por parte dos Estados-Membros.

en	The aim is to facilitate the transfer of patients from one Member State to another, help qualified medical personnel to offer their assistance in other Member States and relieve the burden that the current outbreak has placed on national health systems.
pt	O objetivo é facilitar a transferência de doentes de um país para outro, ajudar o pessoal médico qualificado a prestar assistência noutros países da UE e aliviar o encargo que os sistemas de saúde nacionais têm de suportar devido ao atual surto.

en	Where necessary, the clearing house will match these proposals with Member States' needs and demands, and mediate technical or regulatory obstacles or bottlenecks in supply chains to ensure the swift delivery of this equipment.
pt	Se for caso disso, o centro de coordenação fará corresponder estas propostas com as necessidades e exigências dos Estados-Membros e procurará aplanar os eventuais entraves técnicos e regulamentares ou estrangulamentos das cadeias de abastecimento, com vista a assegurar uma entrega rápida do equipamento.

en	On 17 March, the European Commission set up an advisory panel on coronavirus composed of 7 expert epidemiologists and virologists from several Member States to formulate science-based EU response guidelines and coordinate risk management measures.
pt	Em 17 de março, a Comissão Europeia criou um painel consultivo sobre o coronavírus composto por sete epidemiologistas e virologistas de diferentes países da UE, com a missão de formular orientações com base científica a fim de dar uma resposta à escala da UE e de coordenar as medidas de gestão dos riscos.

en	The Emergency Support Instrument provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the coronavirus public health emergency.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência presta apoio estratégico diretamente em todos os países da UE, em especial no que se refere ao setor dos cuidados de saúde, a fim de fazer face à emergência de saúde pública causada pelo coronavírus.

en	The Commission also published specialised guidance to ease the work of Member State customs authorities, and other relevant stakeholders, when dealing with customs procedures, e.g. minimising formalities on the import of human organs and bone marrow destined for transplant in the EU or various payment facilities for handling customs debt or proving preferential origin of goods .
pt	A Comissão publicou também orientações especializadas que visam aligeirar o trabalho das autoridades aduaneiras nacionais, bem como de outras partes interessadas relevantes, no que respeita ao tratamento dos procedimentos aduaneiros, por exemplo, reduzindo ao mínimo as formalidades associadas à importação de órgãos humanos e de medula óssea para transplantes na UE ou facilitando o pagamento das dívidas aduaneiras e a comprovação da origem preferencial das mercadorias .

en	When conducting joint procurements, the European Commission has a coordinating role, while the Member States purchase the goods.
pt	É de salientar que, no âmbito da contratação conjunta, a Comissão Europeia desempenha um mero papel de coordenação e que são os países que adquirem os bens em questão.

en	The Guidelines set the standards for testing kits quality, and map out further steps, such as the setup of a network of coronavirus reference laboratories, the fight against counterfeit devices and the coordination of supply and demand, and fair distribution.
pt	As orientações estabelecem normas para avaliar a qualidade dos kits de testes e definem novas medidas, que visam, nomeadamente, a criação de uma rede de laboratórios de referência do coronavírus, a luta contra a contrafação dos dispositivos, a coordenação da oferta e da procura e uma distribuição equitativa.

en	On 15 April the Commission adopted Guidelines on coronavirus test methodologies , to support Member States in their national containment strategies.
pt	Em 15 de abril, a Comissão adotou orientações sobre os métodos de teste ao coronavírus , a fim de apoiar os países da UE no contexto das estratégias nacionais de contenção.

en	Stockpiling and distributing supplies and equipment
pt	Constituição de reservas e distribuição de material e equipamento

en	A European Team of coronavirus experts
pt	Uma equipa europeia de especialistas no combate ao coronavírus

en	Personal protective equipment (coveralls and gloves): companies have already been selected and framework contracts were signed.
pt	Equipamento de proteção individual (fatos-macaco e luvas): as empresas já foram selecionadas e os contratos assinados.

en	This guidance makes it easier for public buyers to supply vital protective equipment and medical supplies to those in need, by making it easier to conduct public procurements while still upholding high safety and quality standards.
pt	O objetivo é facilitar o fornecimento pelos adquirentes públicos de equipamento de proteção e material médico essencial aos que deles necessitam, facilitando a adjudicação de contratos públicos, sem, contudo, deixar de assegurar elevados níveis de segurança e de qualidade.

en	It reduces the list of products requiring export authorisation for masks, spectacles and protective garments, extends the geographical exception to include the Western Balkans, and requires Member States to swiftly grant authorisations for exports for humanitarian purposes.
pt	As medidas adotadas incluem a redução da lista dos produtos que requerem uma autorização de exportação (máscaras, óculos e vestuário de proteção), o alargamento da exceção geográfica de forma a incluir os países dos Balcãs Ocidentais e a concessão acelerada pelos países da UE das autorizações das exportações para fins humanitários.

en	The Commission launched four different calls for tender for medical equipment and supplies on 28 February (gloves and surgical gowns), 17 March (personal protective equipment for eye and respiratory protection, as well as medical ventilators and respiratory equipment), and 19 March (laboratory equipment, including testing kits) - with participation of up to 25 Member States.
pt	A Comissão lançou quatro concursos diferentes com vista ao fornecimento de equipamento e material médico: um em 28 de fevereiro (luvas e batas cirúrgicas); dois em 17 de março (equipamento de proteção individual para a proteção dos olhos e das vias respiratórias e aparelhos médicos de ventilação e equipamento respiratório) e o último em 19 de março (equipamento de laboratório, incluindo kits de teste).

en	The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
pt	Com um orçamento de 2 700 milhões de EUR disponibilizados pela UE, o Instrumento de Apoio de Emergência pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise estiver terminada e se iniciar a fase de recuperação.

en	Guidance on medical devices in the coronavirus context was published on 3 April.
pt	Em 3 de abril, foram publicadas orientações sobre os dispositivos médicos no contexto da luta contra o coronavírus.

en	On 30 March, the Commission announced that it will be making guidance available in 3 areas to assist manufacturers in increasing the output of essential medical equipment and material: the production of personal protective equipment such as masks, leave-on hand cleaners and hand disinfectants and 3D printing .
pt	Em 30 de março, a Comissão anunciou que irá disponibilizar orientações em três domínios para ajudar os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial, designadamente equipamento de proteção individual (por exemplo, máscaras) e produtos não enxaguáveis de limpeza e de desinfeção das mãos , bem como a impressão 3D .

en	The panel's agenda and summaries of meetings are available under the ‘meetings tab' here .
pt	Consulte as ordens de trabalhos e os resumos das reuniões do painel no separador Reuniões .

en	Discussions with Member States are ongoing concerning the launch of procurement processes for investigational and essential intensive care units therapeutics.
pt	O eventual lançamento de processos de contratação pública com vista à aquisição de terapêuticas de cuidados intensivos essenciais e experimentais está atualmente a ser debatido com os países da UE.

en	Member States' websites on the coronavirus
pt	Sítios nacionais sobre a luta contra o coronavírus

en	The guidance provides an overview of the tendering procedures available to public buyers, applicable deadlines, and examples of how public buyers could find alternative solutions and ways of engaging with the market to supply much needed medical supplies.
pt	Estas orientações fazem um apanhado dos procedimentos de concurso à disposição dos adquirentes públicos, bem como dos prazos aplicáveis, e dão exemplos de como os adquirentes públicos podem encontrar soluções alternativas e formas de desempenhar um papel ativo no mercado para adquirirem o equipamento médico necessário.

en	The harmonised standards will cover equipment such as medical facemasks, personal eye protection, medical gloves, protective clothing as well as respiratory protective devices.
pt	As normas harmonizadas incidirão sobre vários tipos de equipamento, como máscaras médicas, equipamento pessoal de proteção dos olhos, luvas médicas, vestuário de proteção e aparelhos de proteção das vias respiratórias.

en	Additional categories of personal protective equipment (googles, face-shields and masks) and ventilators: companies have been selected and several contracts have been signed so that Member States can place their orders.
pt	Outras categorias de equipamento de proteção individual (óculos de proteção, escudos faciais e máscaras) e ventiladores: foram selecionadas as empresas e assinados vários contratos para os países poderem encomendar o equipamento que lhes interessa.

en	The revised standards play a pivotal role because they relate to critical devices such as medical facemasks, surgical drapes, gowns and suits, washer-disinfectors or sterilization.
pt	Estas normas revistas desempenham um papel crucial, uma vez que dizem respeito a material e equipamento essenciais, como máscaras médicas, campos, batas e fatos cirúrgicos, máquinas de lavar e desinfetar e equipamento de esterilização.

en	On 19 March, as an additional safety net, the Commission proposed creating a strategic RescEU stockpiling - a common European reserve - of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, reusable masks, vaccines and therapeutics and laboratory supplies.
pt	Em 19 de março, a Comissão propôs a criação da reserva RescUE , uma reserva europeia estratégica comum de equipamento médico, como ventiladores, equipamento de proteção individual, máscaras reutilizáveis, vacinas e outros tratamentos e material de laboratório, que funcionará como rede de segurança adicional.

en	Availability of medical equipment
pt	Assegurar a disponibilidade de equipamento

en	The European Commission's Emergency Response Coordination Centre plays a key role in relief efforts and stands ready 24/7 to assist all countries, in Europe and beyond, that request specific support.
pt	O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia desempenha um papel fundamental neste contexto, mantendo-se disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para ajudar todos os países que solicitem apoio específico, tanto dentro como fora da Europa, por exemplo, cofinanciando o transporte da assistência, nomeadamente de equipamento de proteção individual, ou facultando conhecimentos especializados.

en	Matching demand with supply for medical equipment
pt	Fazer corresponder a oferta de equipamento médico à procura

en	It produces rapid risk assessments , provides frequent epidemiological updates and technical support by issuing guidance for how to best respond to the outbreak.
pt	O ECDC desempenha um papel fundamental na avaliação científica da ameaça à saúde, fazendo rapidamente avaliações dos riscos , emitindo atualizações epidemiológicas frequentes e prestando apoio técnico através da formulação de orientações sobre a melhor forma de fazer face ao surto, nomeadamente no que se refere à sua monitorização, ao planeamento das medidas de preparação e de resposta e ao apoio laboratorial.

en	The Emergency Support Instrument is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis.
pt	O instrumento é gerido de forma centralizada pela Comissão, não envolvendo dotações nacionais, e constitui um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias adotadas para fazer face à atual crise de saúde pública.

en	The latest risk assessments and Questions & Answers on COVID-19, including medical information and advice on prevention, are available under the respective links.
pt	Para ficar a par das informações mais recentes sobre o surto de COVID-19, nomeadamente informações de caráter médico e recomendações em matéria de prevenção, clique em avaliações dos riscos e perguntas e respostas .

en	Personal protective equipment - masks, gloves, goggles, face-shields, and overalls - as well as medical ventilators and testing kits are vital for hospitals, healthcare professionals, patients, field workers and civil protection authorities.
pt	Os hospitais, os profissionais da saúde, os doentes, os trabalhadores no terreno e as autoridades de proteção civil precisam urgentemente de vários tipos de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, óculos protetores, escudos faciais, fatos de proteção, etc.), assim como de ventiladores e kits de testes.

en	Notifications regarding serious cross-border health threats are made through Early Warning and Response System (EWRS) - an online platform that is available 24/7.
pt	Os alertas relativos a ameaças à saúde transfronteiras graves são transmitidos através do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR), uma plataforma em linha disponível em permanência que permite aos países da UE enviar alertas sobre ocorrências que possam vir a afetar a UE, partilhar informações e coordenar as suas respostas.

en	ENTRY INTO FORCE 1 April 2020.
pt	ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020.

en	Because if there is one thing that is more contagious than this virus, it is love and compassion.
pt	Porque, se há algo mais contagioso do que este vírus, esse algo é o amor e a compaixão.

en	And in the face of adversity, the people of Europe are showing how strong that can be.
pt	Face à adversidade, os cidadãos europeus estão a demonstrar o quão fortes podem ser.

en	Strengthening resilience in countries hosting syrian refugees
pt	Reforçar a resiliência nos países que acolhem refugiados sírios

en	Protecting passenger rights
pt	Proteger os direitos dos passageiros

en	EUR 117 million for treatments and diagnostics through the Innovative Medicines Initiative
pt	117 milhões de EUR concedidos para meios de tratamento e de diagnóstico através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores

en	Thanks to repatriation flights organised through the Union Civil Protection Mechanism, almost more than 10,000 people have been already repatriated to Europe.
pt	Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União, mais de 10 000 pessoas foram já repatriadas para a Europa.

en	We must look out for each other, we must pull each other through this.
pt	Temos de cuidar uns dos outros, temos de apoiar-nos mutuamente na superação desta crise.

en	Austria has also offered over 3,000 litres of disinfectant to Italy via the Mechanism.
pt	A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo.

en	They should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
pt	Estes corredores verdes devem manter-se abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.

en	The Commission welcomed the adoption by the European Parliament and the Council of the proposal on the date of application of the Medical Devices Regulation.
pt	A Comissão congratulou-se com a adoção, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da proposta sobre a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	Further steps towards safe and reliable testing
pt	Novas medidas para testes seguros e fiáveis

en	Unlocking funds for 100,000 small and medium-sized businesses
pt	Desbloqueamento de fundos a favor de 100 000 pequenas e médias empresas

en	Macro-financial assistance package to support ten neighbouring countries
pt	Pacote de assistência macrofinanceira para apoiar dez países vizinhos

en	EU solidarity with western balkans and eastern neighbourhood
pt	Solidariedade da UE com os países dos Balcãs Ocidentais e os países vizinhos orientais

en	Commission launches european team of scientific experts
pt	Comissão cria equipa europeia de peritos científicos

en	ENTRY INTO FORCE on 24 April of rules to protect the most deprived EU citizens and to help EU fishermen .
pt	ENTRADA EM VIGOR EM 24 de abril de regras para proteger os cidadãos mais carenciados da UE e para ajudar os pescadores da UE .

en	This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
pt	Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento de que médicos, enfermeiros e doentes tanto necessitam.

en	1.5 million medical masks will be delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers.
pt	1,5 milhões de máscaras médicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde.

en	Boosting budget for repatriation flights and RescEU stockpile
pt	Reforço do orçamento para voos de repatriamento e a reserva rescEU

en	Temporary framework to further support the economy
pt	Quadro temporário para reforçar o apoio à economia

en	The package also aims to help the EU tourism sector , by supporting businesses and ensuring that Europe continues to be the number one destination for visitors.
pt	O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE , apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino para os visitantes.

en	Ursula von der Leyen, President of the European Commission, at the European Parliament Plenary session (26 March 2020)
pt	Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu (26 de março de 2020)

en	Timeline of EU action
pt	Cronologia da intervenção da UE

en	This guidance is accompanying an EU toolbox on contact tracing apps , also published on 16 April.
pt	As orientações acompanham um conjunto de ferramentas da UE para as aplicações de rastreio de contactos , também publicado em 16 de abril.

en	The Commission proposed the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact.
pt	A Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	As soon as the health situation allows, people should be able to catch up with friends and family , in their own EU country or across borders, with all the safety and precautionary measures needed in place.
pt	Assim que a situação sanitária o permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares , no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.

en	The proposed actions should allow for a more coordinated approach across the EU, preserving the integrity of the Single Market whilst protecting public health.
pt	As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública.

en	EUR 75 million from the EU budget should be made available to help Member States repatriate EU nationals and to increase the budget of the RescEU medical stockpile.
pt	Deverão ser disponibilizados 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriarem os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento consagrado à reserva de equipamento médico RescUE.

en	Easing impact of the covid-19 outbreak on the aviation industry and the environment
pt	Atenuar o impacto do surto de Covid-19 no setor da aviação e proteger o ambiente

en	The Commission called for a coordinated approach to the prolongation, as action at the external borders can only be effective if implemented by all EU and Schengen States at all borders, with the same end date and in a uniform manner.
pt	A Comissão apela à adoção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados da UE e do espaço Schengen em todas as fronteiras, de modo uniforme e com a mesma data final.

en	Guidance on safely resuming travel and rebooting Europe's tourism in 2020 and beyond
pt	Orientações sobre retomar as viagens em segurança e relançar o turismo na Europa em 2020 e nos anos seguintes

en	Mobilising all resources to protect lives and livelihoods
pt	Mobilizar todos os recursos para salvar vidas e garantir meios de subsistência

en	The European Commission together with several partners launched a European COVID-19 Data Platform to enable the rapid collection and sharing of available research data.
pt	A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente os dados disponíveis resultantes da investigação.

en	Enabling free movement of critical workers
pt	Permitir a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas

en	Western Balkans: EU reinforces support to address COVID-19 crisis
pt	Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio à luta contra a crise provocada pela COVID-19

en	The EU is providing additional EUR 105.5 million to countries in the Horn of Africa as the coronavirus pandemic risks worsening the humanitarian situation across the region where many continue to suffer from armed conflict, displacement, and recurrent droughts and floods.
pt	A UE vai disponibilizar mais 105,5 milhões de euros aos países do Corno de África, perante um panorama em que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitos continuam a sofrer devido conflitos armados, deslocações forçadas e secas e inundações recorrentes.

en	This includes a pledge of €1.4 billion by the Commission.
pt	A contribuição da Comissão é de 1400 milhões de euros.

en	The aim of this package is to ensure that banks can continue to lend money to support the economy and help mitigate the significant economic impact of the coronavirus.
pt	O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o considerável impacto económico do coronavírus

en	In April the Commission approved 127 State aid measures to support businesses and protect livelihoods across Europe during the coronavirus outbreak.
pt	No mês de abril, a Comissão aprovou 127 medidas de auxílio estatal a fim de apoiar as empresas e proteger os meios de subsistência em toda a Europa durante o surto de coronavírus.

en	Commission calls on Member States to optimise supply and availability of medicines
pt	Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos

en	The Commission called on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis.
pt	A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus.

en	It is also proposing to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus.
pt	Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para dar resposta à crise do coronavírus.

en	Eight large-scale research projects , aimed at developing treatments and diagnostics for the coronavirus, were selected in a fast-track call for proposals, launched in March by the Innovative Medicines Initiative, a public-private partnership.
pt	Oito grandes projetos de investigação visando o desenvolvimento de tratamentos e de meios de diagnóstico do coronavírus foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas, lançado em março , no quadro da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria público-privada.

en	Supporting exit strategies through mobile data apps
pt	Apoiar as estratégias de saída através de dados e aplicações móveis

en	Additional exceptional measures were proposed to further support agricultural and food markets most affected.
pt	Foram propostas medidas excecionais adicionais para apoiar os mercados agrícolas e alimentares mais afetados.

en	The EU will secure financial support to partner countries amounting to more than €15.6 billion from existing external action resources.
pt	A UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15 600 milhões de EUR a partir dos recursos existentes para a ação externa.

en	European roadmap shows path towards common lifting of containment measures
pt	Roteiro europeu indica rumo a seguir em direção ao levantamento comum das medidas de contenção

en	The Commission scaled up the emergency call launched in January to fight the COVID-19 outbreak.
pt	A Comissão reforça o convite urgente , lançado em janeiro, para combater o surto de COVID-19.

en	The Commission presented a set of guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions and allow tourism businesses to reopen, after months of lockdown.
pt	A Comissão apresentou um conjunto de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, após meses de confinamento.

en	The European Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments (EFSI) as a guarantee to the European Investment Fund (EIF).
pt	A Comissão Europeia desbloqueia mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI).

en	The adopted amendment takes into consideration the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU, and at the same time continues to guarantee patient health and safety until the new legislation becomes applicable.
pt	A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável.

en	This almost reaches the initial target of €7.5 billion and is a solid starting point for the worldwide pledging marathon, which began on 4 May.
pt	Este montante, que atinge quase a meta inicial de 7500 milhões de euros, constitui um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos, lançada em 4 de maio.

en	We continue working closely with EU countries to ensure our economy can bounce back strongly after the crisis.
pt	A Comissão continua a trabalhar em estreita colaboração com os países da UE para garantir a recuperação da economia após a crise.

en	Banking package to facilitate lending to households and businesses in the EU
pt	Pacote de medidas no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e empresas na UE

en	In the wake of the coronavirus pandemic, the EU strengthened its support for refugees from Syria and vulnerable persons in Iraq, Jordan, and Lebanon through a new package of almost EUR 240 million, raising the total assistance via the EU Regional Trust Fund in Response to the Syrian Crisis to more than EUR 2 billion.
pt	Na sequência da pandemia de coronavírus, a UE reforça o seu apoio aos refugiados sírios e a outras pessoas vulneráveis no Iraque, na Jordânia e no Líbano, adotando um novo pacote no valor de quase 240 milhões de EUR, que aumenta para mais de 2 mil milhões de EUR o montante total da assistência prestada através do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria.

en	It set out key principles for the use of apps and data as regards data security and the respect of EU fundamental rights such as privacy and data protection.
pt	A recomendação estabelece princípios fundamentais para a utilização de dados e aplicações no que diz respeito à segurança dos dados e ao respeito dos direitos fundamentais da UE, designadamente o direito à privacidade e à proteção dos dados.

en	Among others, these are measures for private storage aid in the dairy and meat sectors, the authorisation of self-organisation market measures by operators in hard hit sectors and flexibility in fruits and vegetables, wine and some other market support programmes.
pt	Tais medidas incluem, nomeadamente, a ajuda ao armazenamento privado nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização de medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores dos setores mais gravemente afetados e a flexibilização dos programas de apoio ao mercado no setor dos frutos e produtos hortícolas e do vinho, entre outros.

en	The Commission published guidelines to ensure EU passenger rights are protected and applied in a coherent manner across the EU, in light of the mass cancellations and delays.
pt	A Comissão publica orientações destinadas a garantir a defesa dos direitos dos passageiros da UE, bem como a sua aplicação coerente em toda a UE, à luz dos cancelamentos em massa e dos atrasos registados.

en	This would release pressure on the aviation industry, and also decrease emissions by avoiding so-called ‘ghost flights' where airlines fly almost empty aircraft to keep their slots.
pt	Para além de aliviar as pressões que recaem sobre o setor da aviação, esta medida também contribui para a redução das emissões, uma vez que evita os chamados «voos fantasma» operados pelas companhias aéreas em aviões praticamente vazios para preservar as suas faixas horárias.

en	Together with the Guidance on the implementation of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, this seeks to address practical concerns of citizens and companies affected by the measures taken to limit the spread of the coronavirus.
pt	Juntamente com as orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estas novas orientações pretendem dar resposta às preocupações práticas das empresas e dos cidadãos afetados pelas medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus.

en	A team of European doctors and nurses from Romania and Norway , deployed through the EU Civil Protection Mechanism, was dispatched to Milan and Bergamo to help Italian medical staff working to battle the coronavirus.
pt	Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega , destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, é enviada para Milão e Bérgamo para ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus.

en	This package aims to address the immediate health and resulting humanitarian needs of the COVID-19 pandemic as well as help with the social and economic recovery.
pt	Com este pacote de medidas , pretende-se dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica e social.

en	Participating in the extraordinary G20 Leaders' videoconference, President von der Leyen and the European Council President Charles Michel underlined that the EU was committed to international cooperation in tackling the pandemic and would continue to assist vulnerable countries and communities around the world.
pt	Durante a sua participação na reunião extraordinária dos dirigentes do G20, realizada por videoconferência, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sublinham que a UE está empenhada em combater a pandemia através da cooperação internacional e continuará a ajudar os países e comunidades vulneráveis em todo o mundo.

en	The lifting of travel restrictions should be phased: as underlined in the Joint European Roadmap on lifting containment measures, internal border controls will need to start being lifted gradually and in a coordinated manner before restrictions at the external borders can be relaxed in a second stage.
pt	Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas antes que as restrições nas fronteiras externas possam ser aligeiradas numa segunda fase.

en	Similarly, it announced up to EUR 38 million in immediate support for the Western Balkans to tackle the health emergency, and reallocation of EUR 374 million to help the socio-economic recovery.
pt	De igual forma, anuncia que concederá até 38 milhões de EUR de apoio imediato aos países dos Balcãs Ocidentais para combater a emergência sanitária e que procederá à reafetação de 374 milhões de EUR para ajudar a recuperação socioeconómica.

en	This will allow the EIF to issue special guarantees to incentivise banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European SMEs and small mid-cap companies hit by the economic impact of the coronavirus pandemic, for an estimated available financing of €8 billion.
pt	Graças a este montante, o FEI poderá emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecerem liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, estimando-se que o financiamento disponível se eleva a 8 mil milhões de EUR.

en	Targeted legislation was announced to temporarily alleviate airlines from their airport slot usage obligations under EU law.
pt	É anunciada legislação específica para dispensar temporariamente as companhias aéreas das obrigações de utilização das suas faixas horárias nos termos da legislação da UE.

en	The new guidance recommends operational and organisational steps to keep essential transport flows moving, including medical supplies and personnel.
pt	As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde.

en	Following requests for assistance via the EU Civil Protection Mechanism in the fight against the coronavirus pandemic, the EU is coordinating and co-financing the delivery of aid shipments in the EU and in neighbouring countries.
pt	Na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE no contexto da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus, a UE coordena e cofinancia o envio de ajuda a países da UE e a países vizinhos.

en	The Commission issued new practical advice to ensure that mobile workers within the EU, in particular those in critical occupations to fight the coronavirus pandemic, can reach their workplace.
pt	A Comissão emite novas orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho.

en	The Commission adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the EU.
pt	A Comissão adota um pacote de medidas bancárias para facilitar os empréstimos bancários às famílias e empresas em toda a UE.

en	The Commission presented an immediate response to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, centred on a European coordinated response, and via a range of tools , e.g. State aid, flexibility of the European fiscal framework, liquidity to the banking sector, EU budget, and more.
pt	A Comissão apresenta uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, assente numa resposta coordenada a nível europeu e num leque diversificado de instrumentos , englobando os auxílios estatais, a flexibilidade na aplicação do quadro orçamental europeu, a liquidez no setor bancário, o orçamento da UE, etc.

en	The Commission approved requests from Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries in order to help in the fight against coronavirus.
pt	A Comissão aprova os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para suspender temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus.

en	The Commission took steps to protect the availability of supplies of personal protective equipment (PPE) , by requiring that exports of such equipment outside of the European Union are subject to an export authorisation by Member States.
pt	A Comissão tomou medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual , tendo exigido que as exportações desses equipamentos para fora da União Europeia estejam sujeitas a uma autorização de exportação dos países da UE.

en	rescEU masks delivered to Spain, Italy and Croatia
pt	Fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia

en	This is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
pt	Esta iniciativa vem no seguimento de uma recente compra de dez milhões de máscaras, financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e de antecipar as necessidades relacionadas com a saída e a recuperação.

en	President von der Leyen announced a "Corona Response Investment Initiative" that should enable around EUR 60 billion of unused cohesion policy funds to be redirected to the fight against the coronavirus.
pt	A presidente Ursula von der Leyen anuncia uma iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, destinada a permitir que os fundos não utilizados da política de coesão, num montante aproximado de 60 mil milhões de EUR, sejam reafetados à luta contra o surto de coronavírus.

en	The measures will increase the cash flow of farmers and reduce the administrative burden both for national and regional authorities and for farmers in these particularly challenging times.
pt	São adotadas duas novas medidas para reforçar o apoio ao setor agroalimentar, a fim de aumentar a liquidez dos agricultores e reduzir os encargos administrativos, tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores, nestes tempos particularmente difíceis.

en	Setting out coordinated response to counter the economic impact of the coronavirus
pt	Delinear uma resposta coordenada para fazer face ao impacto económico do surto de coronavírus

en	The Commission adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak.
pt	A Comissão adota um quadro temporário graças ao qual os Estados-Membros poderão aproveitar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19.

en	The Commission proposed a macro-financial assistance package worth EUR 3 billion for ten enlargement and neighbourhood partners to help them limit the economic fallout of the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira no valor de 3 mil milhões de euros destinado a dez países parceiros abrangidos pelo alargamento e pela política de vizinhança, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus.

en	The Commission offered up to EUR 80 million of financial support to CureVac, a highly innovative vaccine developer from Tübingen, Germany, to scale up development and production of a vaccine against the coronavirus in Europe.
pt	A Comissão disponibilizou 80 milhões de EUR de apoio financeiro à CureVac, uma empresa de Tübingen, na Alemanha, que desenvolve vacinas na vanguarda da inovação, para intensificar o desenvolvimento e a produção na Europa de uma vacina contra o coronavírus.

en	Exceptional measures to support the agri-food sector
pt	Medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar

en	Protecting health and keeping goods and essential services available
pt	Proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais

en	The Commission has reallocated EUR 140 million for the most immediate needs in the Eastern Neighbourhood countries, and will redirect the use of existing instruments worth up to EUR 700 million to help mitigate the socio-economic impact of the coronavirus crisis.
pt	A Comissão reafeta 140 milhões de EUR para responder às necessidades mais imediatas dos países vizinhos orientais e irá reorientar a utilização de instrumentos existentes, num valor correspondente a 700 milhões de EUR, no intuito de contribuir para atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus nesta região.

en	Message by President von der Leyen on repatriation of European citizens stranded abroad (19 March)
pt	Mensagem da presidente Ursula von der Leyen sobre o repatriamento dos cidadãos europeus retidos no estrangeiro (19 de março)

en	As of 17 April, the EU has managed in an unprecedented repatriation effort to bring home over half a million of its citizens who were affected by coronavirus travel restrictions across the world.
pt	Até 17 de abril, num esforço de repatriamento sem precedentes , a UE ajudou a regressar a casa mais de meio milhão de cidadãos retidos em todo o mundo devido às restrições às deslocações relacionadas com o surto de coronavírus.

en	An advisory panel on COVID-19 composed of epidemiologists and virologists from different Member States is brought together to formulate EU guidelines on science-based and coordinated risk management measures.
pt	O painel consultivo sobre a COVID-19 é composto por epidemiologistas e virologistas de vários Estados-Membros e tem como missão formular orientações da UE para a adoção de medidas de gestão dos riscos assentes em dados científicos e devidamente coordenadas.

en	President von der Leyen established a coronavirus response team at political level to coordinate our response to the pandemic, bringing together all strands of action - from medical, to economic, to mobility and transport.
pt	A presidente Ursula von der Leyen cria uma equipa de resposta ao surto de coronavírus a nível político para coordenar a resposta europeia à pandemia, reunindo todos os vetores de intervenção , ou seja, abrangendo os mais diversos aspetos, desde o domínio médico e económico até à mobilidade e aos transportes.

en	The Commission recommended steps and measures to develop a common EU approach for the use of mobile applications in response to the pandemic.
pt	A Comissão recomenda etapas e medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de aplicações móveis em resposta à pandemia de coronavírus.

en	European Commission scientists have designed new control material that laboratories can use to check the correct functioning of their coronavirus tests and to avoid false negatives.
pt	O novo material de controlo concebido pelos cientistas da Comissão Europeia pode ser utilizado pelos laboratórios para verificar o correto funcionamento dos testes de diagnóstico do coronavírus e evitar falsos negativos.

en	Cooperation across borders can help ease the pressure on overburdened hospitals by transferring patients or sending qualified teams of medical personnel to offer assistance across borders
pt	O objetivo é aliviar a pressão que recai sobre os hospitais sobrecarregados graças à transferência de doentes e ao envio de equipas de pessoal médico qualificado para prestar assistência noutros países.

en	The Commission decided to create a strategic RescEU stockpile of medical equipment such as ventilators and protective masks to help EU countries in the context of the COVID-19 pandemic.
pt	A Comissão Europeia decide criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (como ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.

en	Protecting critical european assets and technology
pt	Proteger tecnologias e ativos europeus críticos

en	Guidance to ensure full data protection standards of apps fighting the pandemic
pt	Orientações para garantir a plena conformidade das aplicações móveis de luta contra a pandemia com as normas de proteção de dados

en	Once endorsed by the Council, it will allow Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework.
pt	Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá aos Estados-Membros desviarem-se temporariamente das obrigações orçamentais normalmente aplicáveis ao abrigo do quadro orçamental europeu para tomarem medidas adequadas para fazer face à crise.

en	The Commission is further increasing its response by proposing to set up a EUR 100 billion solidarity instrument to help workers keep their incomes and help businesses stay afloat, called SURE .
pt	A Comissão reforça a sua resposta propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros , denominado SURE , que visa contribuir para manter o rendimento dos trabalhadores e a solvência das empresas.

en	It aims to offer the framework to guarantee that citizens have sufficient protection of their personal data and limitation of intrusiveness while using such apps.
pt	O objetivo é proporcionar um enquadramento que garanta uma proteção suficiente dos dados pessoais dos cidadãos e limite o caráter intrusivo dessas aplicações.

en	Ensuring continuous flow of goods across EU via green lanes
pt	Assegurar a continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de vias reservadas («corredores verdes»)

en	Statement by President von der Leyen on guidelines to ensure supply and availability of medicines
pt	Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações destinadas a garantir o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos

en	The European Commission has set up an EU Humanitarian Air Bridge to transport humanitarian workers and emergency supplies for the coronavirus response to some of most critical areas around the world.
pt	No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo.

en	EU funding offered to innovative vaccines company CureVac
pt	UE propõe financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na Curevac

en	The Commission registered €7.4 billion , equivalent to $8 billion, in pledges from donors worldwide during the Coronavirus Global Response pledging event.
pt	A Comissão regista compromissos no valor de 7400 milhões de euros (8 mil milhões de dólares) assumidos por doadores de todo o mundo durante a conferência de doadores em linha no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus .

en	During EU leaders' videoconference on the response to the COVID-19 outbreak, the Commission received a mandate to further step up its response to the coronavirus , and coordinate Member State actions.
pt	Durante a videoconferência dos dirigentes da UE sobre a resposta ao surto de COVID-19, a Comissão é incumbida de tomar mais medidas para combater o surto de coronavírus e de coordenar as medidas adotadas pelos Estados-Membros.

en	Commission scientists develop new control material for reliable coronavirus-testing
pt	Cientistas da Comissão desenvolvem novo material de controlo que melhora a fiabilidade dos testes de diagnóstico do coronavírus

en	The platform, part of the ERAvsCorona Action Plan, marks another milestone in the EU's efforts to support researchers in Europe and around the world in the fight against the coronavirus outbreak.
pt	A plataforma, que faz parte do plano de ação Espaço Europeu de Investigação contra o Coronavírus (EEIvsCoronavírus), representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores da Europa e do resto do mundo na luta contra o surto de coronavírus.

en	The Commission's guidelines to Member States focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat coronavirus patients as well as medicines which may be at risk of shortage.
pt	A Comissão emite orientações dirigidas aos Estados-Membros sobre o abastecimento, a distribuição e a utilização racionais de medicamentos vitais para o tratamento de doentes com coronavírus, bem como de outros medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia.

en	The Commission invited Schengen Member States and Schengen Associated States to extend the temporary restriction on non-essential travel to the EU for another 30 days, until 15 June.
pt	A Comissão convidou os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE.

en	Commission invites Member States to extend restriction on non-essential travel to the EU until 15 June
pt	Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE

en	The European Commission and the EU High Representative set out plans for a robust and targeted EU response to support partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão Europeia e o alto representante da UE apresentam planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus.

en	Member States invited to prolong restriction on non-essential travel to the EU until 15 May
pt	Estados-Membros convidados a prorrogar até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE

en	They aim to support Member States in effectively using testing tools in the context of their national strategies and during the different stages of the pandemic, including when phasing out confinement measures.
pt	A Comissão apresenta Orientações sobre as metodologias aplicáveis aos testes de diagnóstico do coronavírus , com o objetivo de apoiar os Estados‑Membros na utilização eficaz dos instrumentos associados aos testes de diagnóstico no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes etapas da pandemia, nomeadamente aquando do levantamento progressivo das medidas de contenção.

en	At the beginning of the outbreak, around 600,000 EU citizens declared themselves stranded outside the EU.
pt	No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE declararam estar bloqueados fora da UE, na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e nas Américas.

en	By 31 March, the Commission already approved several schemes based on the Temporary Framework worth several hundred billions of euros to support Member States' economies face the impact of the coronavirus outbreak.
pt	Até 31 de março, com base no quadro temporário, a Comissão havia já aprovado vários regimes através de 18 decisões correspondentes a 27 medidas nacionais, num valor equivalente a várias centenas de milhares de milhões de euros, a fim de apoiar os esforços das economias dos Estados-Membros para fazer face ao impacto do surto de coronavírus.

en	The aim is to gather significant funding to ensure the collaborative development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus.
pt	O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

en	The proposal comes on top of the ‘ Team Europe ' strategy, the EU's robust and targeted response to support partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic.
pt	A proposta vem juntar-se à estratégia « Equipa Europa », a resposta sólida e direcionada da UE para apoiar os esforços dos países parceiros no contexto do combate à pandemia de coronavírus.

en	Ensuring essential freight keeps moving by air
pt	Salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais

en	Message by President von der Leyen on waiving customs duties and VAT on the import of medical equipment
pt	Mensagem da presidente Ursula von der Leyen relativa à suspensão dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico

en	The Commission published guidance on developing new apps that support the fight against coronavirus in relation to data protection.
pt	A Comissão publica orientações em matéria de proteção de dados para o desenvolvimento de novas aplicações de apoio à luta contra o coronavírus.

en	The aim is to preserve EU companies and critical assets, in areas such as health, medical research, biotechnology and other, without undermining the EU's general openness to foreign investment.
pt	A adoção de orientações para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise do investimento estrangeiro, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica, tem como objetivo preservar as empresas e os ativos críticos da UE, nomeadamente em domínios como a saúde, a investigação médica, a biotecnologia e outros, sem comprometer a abertura geral da UE ao investimento estrangeiro.

en	They involve 140 research teams from across EU and beyond, and are funded with a total budget of EUR 48,5 million from Horizon 2020.
pt	Em 31 de março , a Comissão decide apoiar um projeto adicional, subindo o número total de projetos apoiados para 18, englobando 140 equipas de investigação em toda a UE e não só, com um orçamento total de 48,5 milhões de EUR provenientes do programa Horizonte 2020.

en	Video message by President von der Leyen on guidelines to protect critical European assets and technology in current crisis
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para proteger as tecnologias e os ativos europeus críticos no contexto da atual crise

en	The European Commission announced over €3.3 billion of EU financial support mobilised jointly with the European Investment Bank to the benefit of the Western Balkans' citizens.
pt	A Comissão Europeia anuncia um apoio financeiro da UE em favor dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, cujo montante se eleva a mais de 3300 milhões de euros, mobilizados em conjunto com o Banco Europeu de Investimento.

en	Message by President von der Leyen on measures to support farmers during the coronavirus crisis
pt	Mensagem da presidente Ursula von der Leyen sobre medidas de apoio aos agricultores durante a crise do coronavírus

en	On 14 April , the Council gave its fast approval, so that the €2.7 billion instrument can immediately begin providing direct support where most needed.
pt	A proposta apresentada pela Comissão Europeia em 2 de abril , com vista à ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da UE para apoiar de forma direta os sistemas de saúde dos Estados-Membros na sua luta contra a pandemia, é rapidamente aprovada pelo Conselho em 14 de abril, pelo que este instrumento no valor de 2 700 milhões de EUR pode começar de imediato a prestar um apoio direto nos domínios em que seja mais necessário.

en	Statement by President von der Leyen on the latest measures to address the Coronavirus
pt	Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre as medidas mais recentes para combater o coronavírus

en	The Commission presented guidelines to Member States on health-related border management measures.
pt	A Comissão emite orientações práticas dirigidas aos Estados-Membros para apoiar a cooperação transnacional no domínio dos cuidados de saúde .

en	Video message by President von der Leyen on free movement of critical workers
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas

en	The Commission, in cooperation with the President of the European Council, put forward a European roadmap to phase-out the containment measures due to the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão, em colaboração com o Presidente do Conselho Europeu, apresenta um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus, que enumera os princípios e as recomendações a ter em conta pelos Estados-Membros ao planearem o levantamento dessas medidas de contenção.

en	Video message by President von der Leyen on further measures to support the economy
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as novas medidas de apoio à economia

en	Member States are requested to designate all the relevant internal border-crossing points on the trans-European transport network (TEN-T) as ‘green lane' border crossings.
pt	Paralelamente à emissão de novos conselhos práticos sobre a aplicação das orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia, solicita-se aos Estados-Membros que designem como «corredores verdes» todos os pontos de passagem das fronteiras internas pertinentes da rede transeuropeia de transportes (RTE-T).

en	The aim is to protect citizens' health, ensure the right treatment of people who do have to travel, and make sure essential goods and services remain available.
pt	A Comissão formula orientações dirigidas aos Estados-Membros sobre medidas de gestão das fronteiras com implicações para a saúde, nomeadamente para proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que precisam de se deslocar e assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais.

en	Video message from President von der Leyen on health-related border management measures
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde

en	The EU is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. WHO and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus.
pt	A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus.

en	Video message from President von der Leyen on the on the global EU response
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a resposta global da UE

en	Following earlier delivery to Italy, more batches of FFP2 protective masks have been distributed to Spain, Italy and Croatia from rescEU - the first ever common European reserve of medical equipment set up last month to help countries affected by the coronavirus outbreak.
pt	Estes lotes provêm da reserva rescEU, a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar países afetados pelo surto de coronavírus.

en	Video message from President von der Leyen on the European response to the coronavirus
pt	Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a resposta global da UE ao surto de coronavírus

en	When will I be able to travel?
pt	Quando será possível viajar?

en	Your health remains the key priority - whichever means of transport you choose!
pt	A sua saúde continua a ser a principal prioridade, seja qual for o meio de transporte escolhido!

en	Cancellation of the journey by the operator?
pt	Anulação da viagem pelo operador?

en	Travel and tourism in Europe: Practical guidance for travellers and companies
pt	Viagens e turismo na Europa: Orientações práticas para viajantes e empresas

en	Citizens should get access to complete, clear and updated information provided by national authorities.
pt	Os cidadãos devem ter acesso a informações completas, claras e atualizadas fornecidas pelas autoridades nacionais.

en	you may be separated from other passengers, especially if you are travelling alone
pt	Pode ser separado dos outros passageiros, especialmente se viajar sozinho

en	Read carefully information for guests
pt	Leia cuidadosamente as informações destinadas aos hóspedes

en	As they lift domestic restrictions, national authorities should also progressively lift restrictions at borders.
pt	À medida que vão levantando as restrições nacionais, as autoridades nacionais devem também suprimir progressivamente as restrições nas fronteiras.

en	Should ensure appropriate ventilation
pt	Devem assegurar ventilação adequada

en	End of the journey
pt	Fim da viagem

en	Consider infection prevention and control measures:
pt	Tenha em conta as regras de prevenção e controlo de infeções:

en	This could be done through mobile apps, you may use on a voluntary basis and with the highest level of data privacy.
pt	Isto poderá ser feito através de aplicações móveis que pode utilizar numa base voluntária e com o nível mais elevado de privacidade dos dados.

en	Where not appropriate to remove controls entirely, they should be relaxed partially, in a targeted way.
pt	Quando não for adequado eliminar totalmente os controlos, estes devem ser parcialmente flexibilizados, de forma direcionada.

en	Respect physical distancing: a distance of 1.5 to 2 meters should be applied in the communal areas of the whole establishment
pt	Respeite o distanciamento físico: deve ser mantida uma distância de 1,5 a 2 metros em todas as áreas comuns do estabelecimento

en	In the station/port/airport, you may have to wear a facemask
pt	Na estação/porto/aeroporto, poderá ter de usar máscara

en	You may be required or advised to wear a face mask
pt	Pode ser-lhe exigido ou recomendado que use máscara

en	Where possible, check-in in advance and electronically
pt	Sempre que possível, deve fazer o check-in antecipadamente e de forma eletrónica

en	should a fellow passenger discover having the coronavirus shortly after the journey, contact tracing and warning measures could be used to warn you and reduce the risk of spreading the virus further.
pt	Se um companheiro de viagem descobrir que tem o coronavírus pouco depois da viagem, poderão ser utilizadas medidas de rastreio de contactos e alerta para o avisar e reduzir o risco de propagação do vírus.

en	you may be asked to board through a rear door, to protect both you and the driver
pt	Pode ser-lhe pedido que embarque por uma porta traseira, a fim de o proteger a si e ao condutor

en	May be required to allow fewer passengers on board
pt	Poderá ser-lhes exigido que reduzam o número de passageiros a bordo

en	May advise via their websites how to avoid peak hours and plan your journey accordingly.
pt	Podem, através dos seus sítios Web, aconselhar as pessoas sobre como evitar as horas de ponta e planear a sua viagem em conformidade.

en	Should have a strategy in place in case passengers fall ill or show symptoms during the journey
pt	Devem ter uma estratégia para o caso de os passageiros adoecerem ou apresentarem sintomas durante a viagem

en	When you pick up your luggage, distancing should be ensured
pt	Ao levantar a sua bagagem, deve manter o distanciamento

en	Ventilation: increasing the number of air exchanges per hour and supplying as much outdoor air as possible is recommended
pt	Ventilação: recomenda-se o aumento do número de trocas de ar por hora e a entrada da maior quantidade possível de ar proveniente do exterior

en	you may not be able to buy goods, including food and beverages, on board to avoid contact as much as possible
pt	A compra de bens a bordo, incluindo alimentos e bebidas, poderá não ser autorizada, a fim de evitar tanto quanto possível o contacto

en	May remove tables and benches to avoid crowding
pt	Podem retirar mesas e bancos para evitar ajuntamentos

en	Should ensure distancing at luggage drop-offs, at security and border control points, and during boarding/embarking.
pt	Devem assegurar a distância entre pessoas nos pontos de entrega de bagagens (drop-off), nos pontos de controlo de segurança e nas fronteiras, assim como durante o embarque.

en	Should have doors open automatically, where possible - so passengers do not need to touch any buttons or door handles
pt	Devem assegurar-se de que as portas abrem automaticamente, sempre que possível, de modo a que os passageiros não precisem de tocar em quaisquer botões ou puxadores de portas

en	Arrive early at the hub when advised by your carrier, and always respect social distancing (1.5 - 2 m) when required
pt	Deve chegar cedo, se for essa a recomendação da empresa transportadora, e respeitar sempre a distância social (1,5 - 2 metros) quando tal for exigido

en	Pay attention to floor markers
pt	Devem prestar atenção à colocação de marcadores no chão

en	Cleaning and disinfection: cleaning of frequently touched surfaces as often as possible is key.
pt	Limpeza e desinfeção: é imperativa a limpeza tão frequente quanto possível das superfícies de contacto.

en	Where possible, book your ticket online to reduce gatherings i.e. at ticket machines.
pt	Sempre que possível, deve reservar os seus bilhetes em linha para reduzir os ajuntamentos nas máquinas de venda de bilhetes.

en	hand hygiene: wash your hands with soap, single use paper towels or automatic dryers, and alcohol-based hand rub solutions
pt	higiene das mãos: lave as mãos com sabão, seque-as com toalhas de papel de uso único ou secadores automáticos, e limpe-as com uma solução à base de álcool

en	Examples: doorknobs and door handles, chairs and armrests, table-tops, light switches, etc.
pt	Exemplos: puxadores de portas, cadeiras e apoios para os braços, tampos das mesas, interruptores, etc.

en	Protocols for guests in hospitality establishments
pt	Protocolos para hóspedes em estabelecimentos de hotelaria e restauração

en	Should clean and disinfect vehicles regularly
pt	Devem assegurar a limpeza e desinfeção regulares das instalações

en	are under 35 years old
pt	têm menos de 35 anos

en	Protecting consumer rights.
pt	Proteção dos direitos dos consumidores.

en	To make this happen in a safe way, there is a need for strict health and safety protocols.
pt	Para que isto aconteça de forma segura, são necessários protocolos rigorosos em matéria de saúde e segurança.

en	Travellers and businesses alike face uncertain prospects.
pt	Tanto os viajantes como as empresas enfrentam perspetivas incertas.

en	Member States most dependent on tourism are (as % of GDP):
pt	Os Estados-Membros mais dependentes do turismo (em % do PIB) são:

en	Large multinational corporations operate alongside the SMEs.
pt	As grandes empresas multinacionais operam lado a lado com as PME.

en	Safely reopening our borders and restoring unrestricted free movement
pt	Reabertura segura das nossas fronteiras e restabelecimento da livre circulação sem restrições

en	• 90% for cruises and airlines
pt	• 90 % para os cruzeiros e as companhias aéreas

en	Using digital technologies to give our people sufficient information to be able to plan for trips
pt	Utilização das tecnologias digitais para dar aos nossos cidadãos informações suficientes para poderem planear as suas viagens

en	Providing liquidity for tourism businesses, in particular SMEs through:
pt	Oferta de liquidez às empresas de turismo, em especial às PME, através de:

en	Impact of the coronavirus crisis
pt	Impacto da crise do coronavírus

en	Saving jobs with up to €100 billion in financial relief from the SURE programme
pt	Preservação de postos de trabalho com um montante que pode ir até 100 mil milhões de EUR de apoio financeiro do programa SURE

en	Europe is the leading tourist destination in the world.
pt	A Europa é o principal destino turístico do mundo.

en	The coronavirus outbreak is putting the EU's tourist industry under unprecedented pressure.
pt	O surto do coronavírus está a colocar o setor do turismo da UE sob uma pressão sem precedentes.

en	EU tourism is one of the ecosystems most affected by the coronavirus.
pt	O turismo da UE é um dos ecossistemas mais afetados pelo coronavírus.

en	Financial support through the Coronavirus Response Investment Initiative, EIF loans as well as flexible state aid rules.
pt	Apoio financeiro através da iniciativa de investimento de resposta ao coronavírus, dos empréstimos do Fundo Europeu de Investimento e de regras flexíveis para os auxílios estatais.

en	UN World Tourism Organisation estimates a 60% reduction in international tourism
pt	A Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas prevê uma redução de 60 % do turismo internacional

en	Tourism is at the centre of a huge ecosystem of businesses that contribute substantially to prosperity and jobs in all Member States.
pt	O turismo está no centro de um enorme ecossistema de empresas que contribuem substancialmente para a prosperidade e o emprego em todos os Estados-Membros.

en	Vouchers as an attractive and secure option to cash reimbursement
pt	Vales como opção segura e atrativa aos reembolsos

en	It has led to the suspension of most domestic and international travel, causing a significant reduction in revenue and creating liquidity issues for all tourism operators.
pt	Obrigou à suspensão da maior parte das viagens domésticas e internacionais, provocando uma redução significativa das receitas e criando problemas de liquidez a todos os operadores turísticos.

en	The upcoming summer season offers Europeans the chance to get some much-needed rest, relaxation and fresh air, and to catch up with friends and family.
pt	A próxima época de verão oferece aos europeus a oportunidade de gozar algum repouso, momentos de lazer, apanhar o ar fresco de que bem precisam e também de reencontrar os amigos e a família.

en	Connecting citizens to local tourism offer, promoting local attractions and tourism and Europe as a safe tourist destination
pt	Promoção da oferta turística local junto dos cidadãos, promoção das atrações turísticas e do turismo locais e da Europa como destino turístico seguro

en	Safely resuming tourism services
pt	Retoma segura dos serviços turísticos

en	Tourist offices, travel agents, tour operators
pt	Serviços de turismo, agências de viagens, operadores turísticos

en	Restoring transport services of all kinds across the EU while protecting the health of transport workers and passengers
pt	Retoma das operações dos diferentes serviços de transporte em toda a UE com garantia da proteção dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros

en	A sustainable recovery needs affordable and more sustainable transport and improved connectivity, smart management of tourism flows, diversification of the tourism offer, the development of sustainability skills for tourism professionals and more effort to raise awareness of the variety of landscapes and the cultural diversity across Europe.
pt	Uma recuperação sustentável necessita de transportes acessíveis e mais sustentáveis e de uma melhor conectividade, de uma gestão inteligente dos fluxos turísticos, da diversificação da oferta turística, do desenvolvimento de competências dos profissionais do turismo em matéria de sustentabilidade e de um maior esforço de sensibilização para a variedade de paisagens e a diversidade cultural da Europa.

en	The EU helps reboot Europe's tourism
pt	A UE ajuda a relançar o turismo na Europa

en	The current crisis is an opportunity to make the tourism industry more resilient and strengthen the green and digital transformation of EU tourism, maintaining Europe's standing as a leading destination and maximising the industry's contribution to growth and employment.
pt	A atual crise constitui uma oportunidade para tornar o setor do turismo mais resiliente e reforçar a transformação digital e ecológica do turismo da UE, mantendo a Europa na liderança dos destinos turísticos e maximizando o contributo do setor para o crescimento e o emprego.

en	The Commission proposes a coordinated approach to allow a gradual restoration of mobility and connectivity as soon as the health situation allows, to support tourism's recovery and enable a more sustainable industry in the future.
pt	A Comissão propõe uma abordagem coordenada para o restabelecimento gradual da mobilidade e da conectividade assim que a situação sanitária o permita com vista a apoiar a recuperação do turismo e garantir um setor mais sustentável no futuro.

en	Towards sustainable tourism
pt	Para um turismo sustentável

en	The EU is proposing a series of guidance documents to ensure a gradual and coordinated reopening of travel and tourism services and facilities as soon as the health situation allows, while respecting strict conditions to protect the health and safety of travellers and tourism workers across Europe.
pt	A UE propõe uma série de documentos de orientação para assegurar uma reabertura gradual e coordenada dos serviços de viagens e turismo e das instalações turísticas assim que a situação sanitária o permita, respeitando simultaneamente condições rigorosas para proteger a saúde e a segurança dos viajantes e dos trabalhadores do turismo em toda a Europa.

en	Importance of tourism ecosystem in Europe
pt	Importância do ecossistema do turismo na Europa

en	60% to 90% reduction in
pt	das quais mais de 90 %

en	Impact on global tourism
pt	Impacto no turismo mundial

en	The tourism ecosystem
pt	O ecossistema do turismo

en	off-line and on-line information and service providers, travel agents and tour operators, accommodation suppliers, destination management organisations, visitor attractions and passenger transport operators.
pt	O ecossistema do turismo da UE engloba muitos tipos de empresas: prestadores de serviços e informações em linha e fora de linha, agências de viagens e operadores turísticos, estruturas de alojamento, organizações de gestão dos destinos, atrações turísticas e operadores de transporte de passageiros.

en	• 85% for long distance rail
pt	• 85 % para os operadores turísticos

en	bookings compared to similar
pt	semelhantes de anos anteriores

en	EU support to get tourism back on track
pt	Apoio da UE para relançar o turismo

en	Estimated loss of 6 million
pt	840 mil milhões a 1 bilião de EUR de perdas

en	That is why the European Commission acted.
pt	É por esta razão que a Comissão Europeia tomou medidas.

en	This is an exceptional situation and we need to be flexible.
pt	Trata-se de uma situação excecional e temos de ser flexíveis.

en	This would expire on 15 June 2020.
pt	Essa restrição deverá expirar em 15 de junho de 2020.

en	Air traffic is expected to decline further in the coming weeks.
pt	Prevê-se que o tráfego aéreo continue a diminuir nas próximas semanas.

en	You could not find the right information and still have a query?
pt	Não encontrou as informações corretas e ainda tem perguntas?

en	Passengers can be reassured that their rights are protected.
pt	Os passageiros podem estar seguros de que os seus direitos estão protegidos.

en	Dedicated recommendations are given for each mode of transport.
pt	São formuladas recomendações específicas para cada modo de transporte.

en	Travel advice is continuously updated as the situation evolves.
pt	Os conselhos aos viajantes estão constantemente a ser atualizados à medida que a situação evolui.

en	Any restrictions incompatible with EU laws must be lifted.
pt	Quaisquer restrições incompatíveis com a legislação da UE devem ser levantadas.

en	Our supply chains in Europe are closely integrated.
pt	As cadeias de abastecimento na Europa estão estreitamente integradas.

en	Preventing "ghosts flights" and ensuring flexibility for airlines
pt	Prevenir os «voos fantasma» e assegurar flexibilidade para as companhias aéreas

en	The staff includes native speakers of all the EU's 24 official languages .
pt	Entre os nossos colaboradores, há falantes nativos das 24 línguas oficiais da UE.

en	These exceptional measures are implemented on the principles of necessity and proportionality.
pt	Estas medidas excecionais são aplicadas com base nos princípios da necessidade e da proporcionalidade.

en	Travel and transportation during the coronavirus pandemic
pt	Viagens e transportes durante a pandemia de coronavírus

en	This amendment to the EU Slot Regulation has already been approved by the European Parliament and the Council of the EU and will enter into force on 1 April 2020.
pt	Esta alteração ao regulamento relativo às faixas horárias foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE e entrou em vigor em 1 de abril de 2020.

en	As 75% of EU trade and 30% of all goods within the EU are transported by sea, the continuation of maritime transport is vital.
pt	Uma vez que 75 % do comércio da UE e 30 % de todos os produtos na UE são transportados por via marítima, a continuação do transporte marítimo é vital.

en	Voluntary returns should be prioritised as they present a lower health and safety risk.
pt	Os regressos voluntários devem ser considerados prioritários, uma vez que representam um risco mais baixo para a saúde e a segurança.

en	The criteria for deciding what measures to take should be coordinated across the EU.
pt	Os critérios para decidir quais as medidas a tomar devem ser objeto de coordenação em toda a UE.

en	Close cooperation with third countries on the identification, documentation and return of their nationals should be maintained.
pt	Deve ser mantida uma cooperação estreita com os países terceiros sobre a identificação, a documentação e o regresso dos seus nacionais.

en	President Ursula von der Leyen said: "Especially in times of crisis, we are all dependent on ensuring that basic supplies are available to the population."
pt	Tal como afirmou a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: «Especialmente em tempos de crise, dependemos todos da garantia de que os produtos de base chegam à população.»

en	The introduced restrictive measures to slow down the spread of the virus have also slowed down transportation across Europe.
pt	As medidas restritivas introduzidas para abrandar a propagação do vírus também abrandaram os transportes em toda a Europa.

en	Measures intended to enable citizens to travel again after months of confinement include, but are not limited to:
pt	As medidas destinadas a permitir que os cidadãos se desloquem de novo após meses de confinamento incluem, embora não exclusivamente:

en	President von der Leyen has set out four objectives to ensure the continued functionality of freight transport on Europe's roads:
pt	A Presidente von der Leyen estabeleceu quatro objetivos para assegurar a continuidade e a funcionalidade do transporte de mercadorias nas estradas europeias:

en	Further advice
pt	Outras recomendações

en	More information about EU citizens' rights to diplomatic or consular protection outside the EU can be found here .
pt	Mais informações sobre os direitos dos cidadãos da UE à proteção diplomática ou consular fora da UE podem ser consultadas aqui .

en	At the same time, the guidelines clarify that the current circumstances are "extraordinary" e.g., compensation may not be given in case of flight cancellation less than two weeks before departure date.
pt	As orientações esclarecem que as circunstâncias atuais são «extraordinárias», por exemplo, a indemnização pode não ser concedida em caso de cancelamento de um voo menos de duas semanas antes da data de partida.

en	The approach must also be flexible, including the possibility to reintroduce certain measures if the epidemiological situation requires.
pt	Além disso, a abordagem deve ser flexível, possibilitando a reintrodução de certas medidas caso a situação epidemiológica o exija.

en	Information on resolving consumer disputes is also available on the Resolve your consumer complaint .
pt	As informações sobre a resolução de litígios em matéria de consumo estão igualmente disponíveis em Encontre uma solução para os seus problemas enquanto consumidor .

en	We need to ensure the free circulation of all goods.
pt	É necessário assegurar a livre circulação de todas as mercadorias.

en	This includes, but not limited to essential goods such as food and medical supplies.
pt	Entre estas contam-se, embora não exclusivamente, bens essenciais como alimentos e material médico.

en	The Europe Direct Contact Centre answers questions from the public about the European Union via phone or email.
pt	O Centro de Contacto Europe Direct responde às perguntas do público sobre a União Europeia, por telefone ou por correio eletrónico.

en	According to the latest update (8 April 2020), all EU Member States had prohibited public gatherings, closed (totally or partially) schools and introduced some border/travel restrictions.
pt	De acordo com a última atualização (8 de abril de 2020), todos os países da UE tinham proibido reuniões públicas, encerrado (total ou parcialmente) as escolas e introduzido algumas restrições nas fronteiras/viagens.

en	The Commission also proposed the extension by three months of the deadline by which Member States must transfer some competences, including to the EU Agency for Railways.
pt	A Comissão propôs igualmente a prorrogação por três meses do prazo para os Estados-Membros transferirem algumas competências, nomeadamente para a Agência Ferroviária da União Europeia.

en	Third, national governments should suspend restrictions wherever possible - for instance bans to drive during the weekends or at night.
pt	Em terceiro lugar, os governos nacionais devem suspender, sempre que possível, determinadas restrições, tais como, por exemplo, a proibição de conduzir no fim de semana ou de noite.

en	Border crossing times for trucks can be found here .
pt	Os tempos de passagem das fronteiras para os camiões podem ser consultados aqui .

en	Delays in the delivery of goods can cause critical shortages.
pt	Os atrasos na entrega de bens podem causar problemas graves de escassez.

en	The guidance is addressed to Member States authorities , economic operators and relevant stakeholder.
pt	As orientações da Comissão são dirigidas às autoridades nacionais , aos operadores económicos e às partes interessadas.

en	As flights are suspended and borders are being closed because of the coronavirus outbreak, many Europeans find themselves stranded abroad.
pt	Uma vez que os voos estão a ser suspensos e as fronteiras encerradas devido ao surto de coronavírus, muitos europeus ficam bloqueados no estrangeiro.

en	It is essential to prevent and reduce any possible obstacles to cross-border movements of waste within the EU.
pt	É essencial prevenir e reduzir os eventuais obstáculos à circulação de resíduos entre países da UE.

en	Speeding up the recognition of health workers' professional qualifications
pt	Acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde

en	Advice for consumers in Europe
pt	Conselhos e recomendações aos consumidores na Europa

en	In particular, it is crucial to maintain transport connections needed to provide the health emergency response.
pt	Em especial, é fundamental manter as ligações de transporte necessárias para assegurar uma resposta de emergência na área da saúde.

en	All relevant border control measures should be coordinated amongst Member States at EU level in order to harmonise the border controls in practise.
pt	Todas as medidas relevantes de controlo nas fronteiras devem ser coordenadas entre os países a nível da UE, a fim de harmonizar na prática os controlos fronteiriços.

en	Measures should be taken to limit social interactions among asylum personnel and applicants, quarantine and isolation measures must be proportionate, reasonable and non-discriminatory, and the current flexibility provided be the EU rules should be used.
pt	Devem ser tomadas medidas para limitar a interação social entre o pessoal dos serviços de asilo e os requerentes, as medidas de quarentena e de isolamento devem ser proporcionadas, razoáveis e não discriminatórias, e a atual flexibilidade proporcionada deve ser utilizada pelas regras da UE.

en	Fourth, we need to reduce the paper work for transport workers of all nationalities, to enable them to cross borders more rapidly.
pt	Em quarto lugar, é necessário reduzir a burocracia para os trabalhadores dos transportes de todas as nacionalidades, a fim de lhes permitir atravessar as fronteiras mais rapidamente.

en	Finally, the Commission has granted a temporary exemption from EU rules on driving times and rest schedules to 11 Member States, and will approve requests from other 9 Member States.
pt	Por último, a Comissão concedeu uma isenção temporária das regras europeias em matéria de tempos de condução e de períodos de repouso a 11 países da UE e aprovará pedidos de outros nove países.

en	The continuation of supply chains via air, especially of highly critical medical supplies, is in the common interest of all.
pt	A continuação das cadeias de abastecimento por via aérea, especialmente de material médico essencial, é do interesse de todos.

en	The outbreak of the coronavirus has led to disruptions of resettlement and return operations but preparatory activities should continue so that resettlement operations can smoothly resume.
pt	O surto do coronavírus conduziu a perturbações nas operações de reinstalação e de regresso mas as atividades preparatórias devem prosseguir de modo a que as operações de reinstalação possam ser retomadas sem problemas.

en	Beware of online scams related to products that allegedly can cure or prevent the coronavirus infection.
pt	Tenha cuidado com burlas em linha relacionadas com produtos que alegadamente podem curar ou impedir a infeção pelo coronavírus.

en	Second, the ‘green lanes' should be open to vehicles carrying any type of goods.
pt	Em segundo lugar, os «corredores verdes» devem estar abertos a veículos que transportem qualquer tipo de mercadorias.

en	The measures aim to ease the regulatory burden and reduce costs for transport companies.
pt	As novas medidas visam reduzir os encargos regulamentares e diminuir os custos para as empresas de transportes.

en	Under EU law, citizens are entitled to seek help from the embassy or consulate of any EU country other than their own if they find themselves in a situation where they need assistance outside the EU, with no embassy or consulate from their own Member State effectively in position to help them.
pt	Nos termos da legislação da UE, os cidadãos europeus têm o direito de pedir ajuda a uma embaixada ou consulado de outro país da UE que não seja o seu se estiverem numa situação em que precisem de assistência fora da UE e não disponham de uma embaixada ou consulado do seu próprio país que os possa efetivamente ajudar.

en	The EU+ area includes all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus, and Romania) and the 4 Schengen Associated States (Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland).
pt	O espaço UE+ inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).

en	These criteria include epidemiological evidence; sufficient health system capacity being in place for local people and tourists; robust surveillance and monitoring, testing capacity and contact tracing.
pt	Esses critérios incluem: provas epidemiológicas; existência de capacidade suficiente do sistema de saúde para as populações locais e os turistas; vigilância e monitorização sólidas, capacidade de teste e rastreio dos contactos.

en	Safely restoring freedom of movement and lifting internal border controls
pt	Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas

en	First, crossing the border on a ‘green lane' should take maximum 15 minutes, including any checks or health screenings.
pt	Em primeiro lugar, a passagem da fronteira num «corredor verde» deve durar, no máximo, 15 minutos, incluindo controlos e rastreios sanitários.

en	Member States should act on the basis of the following criteria: epidemiological situation, ability to apply containment measures throughout the journey, and economic and social considerations.
pt	Os Estados-Membros devem agir com base nos critérios seguintes: situação epidemiológica, capacidade de aplicar medidas de confinamento ao longo de toda a viagem e considerações económicas e sociais.

en	The Member States and the European Commission are taking resolute action to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak on the transportation sector, as to ensure the quick and continuous flow of goods across the EU.
pt	Os Estados-Membros e a Comissão Europeia estão a tomar medidas firmes para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus no setor dos transportes, a fim de assegurar o fluxo rápido e contínuo de mercadorias em toda a UE.

en	However, these measures may also severely slow down our economies and can delay the deliveries of critical goods and services.
pt	No entanto, estas medidas podem também abrandar gravemente a economia e atrasar as entregas de bens e serviços essenciais.

en	If a generalised lifting of restrictions is not justified by the health situation, the Commission proposes a phased and coordinated approach that starts by lifting restrictions between areas or Member States with sufficiently similar epidemiological situations.
pt	Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou entre Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas.

en	Temporary non-essential travel restrictions
pt	Restrições temporárias em matéria de viagens não essenciais

en	The coronavirus outbreak is having a major impact on the international and European aviation industry.
pt	O surto de coronavírus está a ter um enorme impacto na indústria da aviação internacional e europeia.

en	These non-legally binding recommendations on how to detect and manage sick passengers in airplanes and airports are available on EASA page .
pt	Estas recomendações não vinculativas sobre a forma de detetar e gerir passageiros doentes nos aviões e nos aeroportos podem ser consultadas na página Web da AESA .

en	While reaffirming this right, the Commission recommendation aims to ensure that vouchers become a viable and more attractive alternative to reimbursement for cancelled trips in the context of the current pandemic, which has also put heavy financial strains on travel operators.
pt	Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão visa garantir que os vales de viagem sejam uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens canceladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens.

en	See the interactive map showing the border crossing points .
pt	Ver o mapa interativo com os pontos de passagem nas fronteiras

en	An ad hoc working group of experts from the " EU Healthy Gateways joint action" consortium published advice for preparedness and response to the coronavirus outbreak:
pt	Um grupo de trabalho ad hoc de peritos do consórcio da ação comum EU Healthy Gateways publicou recomendações sobre medidas de preparação e resposta ao surto de coronavírus:

en	The practical guidance illustrates how to ensure the continuity of procedures while fully ensuring the protection of people's health and fundamental rights in line with the EU Charter of Fundamental Rights.
pt	As orientações práticas ilustram a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos, garantindo plenamente a proteção da saúde e dos direitos fundamentais das pessoas, em conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

en	Cargo deliveries by air remain crucial for Europe.
pt	O transporte aéreo de mercadorias continua a ser fundamental para a Europa.

en	They also contain practical recommendations on, for example, limiting contacts between passengers and transport workers, and the passengers themselves, and on the use of personal protective equipment while travelling.
pt	Contêm também recomendações práticas sobre, por exemplo, a limitação dos contactos entre os passageiros e os trabalhadores dos transportes e entre os próprios passageiros, bem como sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual durante a viagem.

en	Interpretative Guidelines on EU passenger rights regulations in the context of the developing situation with Covid-19
pt	Orientações para a interpretação dos regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros no contexto do desenvolvimento da situação da Covid-19

en	Since the coronavirus pandemic first took hold, many have found themselves trapped on board, from cruise ship passengers to cargo vessel crew.
pt	Desde o início da pandemia de coronavírus, muitas ficaram retidas a bordo, desde passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga.

en	Member States were requested to designate, without delay, all the relevant internal border-crossing points on the trans-European transport network (TEN-T) as ‘green lane' border crossings.
pt	Foi pedido aos países que designassem rapidamente todos os pontos de passagem das fronteiras internas relevantes da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) como «corredores verdes».

en	According to the Unfair Contract Terms Directive 93/13/EEC , standard contract terms used by traders have to be transparent and may not unfairly limit the rights of consumers under the relevant national contract law.
pt	De acordo com a Diretiva 93/13/CEE relativa às cláusulas abusivas nos contratos , as cláusulas contratuais normalizadas utilizadas pelos operadores têm de ser transparentes e não podem limitar injustamente os direitos dos consumidores ao abrigo do direito nacional dos contratos aplicável.

en	The guidance will help to speed up the recognition of health workers' professional qualifications, and clarify the rules allowing doctors and nurses in training to practice their profession.
pt	Essas orientações contribuirão para acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde e clarificar as regras que permitam aos médicos e aos enfermeiros em formação exercer a sua profissão.

en	Under the EU rules, Member States can employ various necessary measures to contain the spread of disease, such as suspending flights from other EU Member States.
pt	Ao abrigo da legislação europeia, os países da UE podem tomar medidas que sejam necessárias para conter a propagação da doença, como a suspensão de voos provenientes de outros países da UE.

en	During this crisis, it is vital to ensure that medicines, protective equipment and other goods can reach hospitals, doctors' practices and nursing homes.
pt	Durante esta crise, é fundamental garantir que os medicamentos, o equipamento de proteção e outros bens possam chegar aos hospitais, aos consultórios dos médicos e aos lares de idosos.

en	Member States are encouraged to waive administrative sanctions or penalties on third-countries nationals unable to leave their territory due to the travel restrictions.
pt	Os Estados-Membros são incentivados a não aplicar sanções ou penalizações administrativas aos nacionais de países terceiros que não possam sair do seu território devido às restrições de viagem.

en	For maritime transport, an amendment to the regulation on port charges will provide authorities the flexibility to defer, reduce or lift port infrastructure charges.
pt	No que se refere ao transporte marítimo, uma alteração da regulamentação em matéria de taxas portuárias visa dar às autoridades a flexibilidade necessária para adiar, reduzir ou suprimir as taxas de utilização das infraestruturas portuárias.

en	Intra-EU waste shipments are a key link in the whole supply chain, from waste collection to final treatment.
pt	As transferências de resíduos entre os países da UE são um elemento essencial da cadeia de abastecimento, desde a recolha de resíduos até ao seu tratamento final.

en	Ensuring cross-border interoperability of tracing apps
pt	Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio

en	On 29 April the Commission adopted a package of measures to support companies in the aviation, rail, maritime and road sectors.
pt	Em 29 de abril, a Comissão adotou um pacote de medidas destinadas a apoiar as empresas dos setores da aviação e dos transportes ferroviário, marítimo e rodoviário.

en	General advice at points of entry for public health measures and screening .
pt	Recomendações gerais nos pontos de entrada no que respeita às medidas de saúde pública e rastreio .

en	To keep freight moving freely and efficiently across the EU, the European Commission, on 23 March, issued practical advice on the implementation of ‘green lanes' - border crossings open to all freight vehicles carrying goods where any checks or health screenings should not take more than 15 minutes.
pt	Para manter o transporte de mercadorias livre e eficazmente em toda a UE, a Comissão Europeia emitiu em 23 de março conselhos práticos sobre a implementação de «corredores verdes» - passagens nas fronteiras abertas a todos os veículos de transporte de mercadorias que transportem mercadorias em que os controlos ou os rastreios sanitários não devem durar mais de 15 minutos.

en	On 13 May, the EU Member States, supported by the Commission, agreed on a protocol to ensure cross-border interoperability of voluntary contact tracing apps, so that citizens can be warned of a potential infection with coronavirus when they travel in the EU.
pt	Em 13 de maio, os Estados-Membros da UE, com o apoio da Comissão, aprovaram um protocolo para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio voluntário de contactos, para que os cidadãos possam ser alertados sobre uma potencial infeção com coronavírus quando viajam na UE.

en	On 16 April, the European Commission presented guidance on the implementation of EU rules on asylum, return procedures and resettlement.
pt	Em 16 de abril, a Comissão Europeia apresentou orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de asilo, procedimentos de regresso e reinstalação.

en	To contain the spreading of the virus, on 16 March, the European Commission recommended to Member States to apply an initial 30 days coordinated restriction of non-essential travel from third countries into the EU.
pt	Para conter a propagação do vírus, em 16 de março a Comissão Europeia recomendou aos Estados-Membros a aplicação de uma restrição coordenada inicial de 30 dias das viagens não essenciais de países terceiros para a UE.

en	Overview of national measures by country
pt	Medidas nacionais por país

en	The Commission set out a common framework which provides criteria for a safe and gradual restoration of tourism activities and the development of health protocols for hotels and other forms of accommodation, to protect the health of both guests and employees.
pt	A Comissão estabeleceu um quadro comum que estabelece critérios para a retoma segura e gradual das atividades turísticas e o desenvolvimento de protocolos sanitários para os hotéis e outras formas de alojamento, a fim de proteger a saúde tanto dos hóspedes como dos trabalhadores.

en	If the visa holders are compelled to stay beyond the extended period of 90/180 days, a national long-stay visa or a temporary residence permit should be issued by the national authorities.
pt	Se os titulares de vistos forem obrigados a permanecer para além do período prorrogado de 90 dias por cada período de 180 dias, as autoridades nacionais devem emitir um visto nacional de longa duração ou uma autorização de residência temporária.

en	To allow for the continued professional activity despite the temporary travel restrictions, the Commission has issued guidelines to facilitate border crossings of essential workers, particularly in the health care and food sector, and other essential services (e.g. health care professionals, personal care workers, food manufacturers and seasonal workers).
pt	A fim de permitir a continuação da atividade profissional apesar das restrições temporárias aplicáveis às viagens, a Comissão emitiu orientações para facilitar a passagem das fronteiras dos trabalhadores essenciais, em especial dos trabalhadores do setor dos cuidados de saúde e da alimentação e de outros serviços essenciais (por exemplo, profissionais de saúde, trabalhadores de cuidados pessoais, fabricantes de alimentos e trabalhadores sazonais).

en	The coronavirus outbreak is a serious threat to public health.
pt	O surto de coronavírus constitui uma ameaça grave para a saúde pública.

en	It further clarifies that Member States can request a derogation from the rules on minimum medical trainings requirements in cases where professionals are unable to complete their training due to disruptions caused by the pandemic.
pt	Indicam igualmente que os países da UE podem solicitar uma derrogação dos requisitos mínimos sobre formação dos médicos nos casos em que os profissionais não possam completar a sua formação devido às perturbações causadas pela pandemia.

en	Following the endorsement by EU leaders, all EU Member States (except Ireland) and all Schengen Associated Countries (Iceland, Liechtenstein, Norway, Switzerland) are applying this travel restriction.
pt	Na sequência da aprovação desta recomendação pelos dirigentes da UE, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça) aplicam atualmente esta restrição de viagem.

en	Aircrew flying the aircraft should be exempted from travel restrictions if they do not show symptoms of a coronavirus infection.
pt	As tripulações dessas aeronaves devem ser isentas de restrições de viagem se não apresentarem sintomas de uma infeção causada pelo coronavírus.

en	Overstays due to the temporary travel restrictions should not be taken into account during the processing of future visa applications.
pt	O facto de o período de estada autorizado ter sido excedido devido às restrições temporárias de viagem não deve ser tido em conta aquando do tratamento de futuros pedidos de visto.

en	These exceptional measures will be temporary for the duration of the coronavirus crisis.
pt	Estas medidas excecionais serão aplicadas a título temporário durante a crise do coronavírus.

en	They also call on Member States to allow crew changes and create a network of ports where they can take place without delays.
pt	As orientações apelam também aos Estados-Membros para que autorizem mudanças de tripulação e criem uma rede de portos seguros em que essas mudanças se possam realizar sem atrasos.

en	The European Commission and the European Union Aviation Safety Agency (EASA) have published several guidance documents related to health and safety during flights for competent authorities, airports, airlines and their crews regarding the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) publicaram vários documentos de orientação sobre a saúde e a segurança durante os voos, dirigidos às autoridades competentes, aos aeroportos, às companhias aéreas e às tripulações, no que respeita ao surto de coronavírus.

en	Therefore, your rights as a consumer depend on national contract law and the type and terms of your contract, including the stated cancellation policy of the service provider (e.g. refundable or non-refundable booking).
pt	Por conseguinte, os seus direitos enquanto consumidor dependem do direito nacional que rege os contratos e do tipo de cláusulas do seu contrato, nomeadamente no que respeita à política de anulação do prestador de serviços (por exemplo, reserva reembolsável ou não reembolsável).

en	EU citizens in need of assistance outside the EU are encouraged to contact their Member State .
pt	Os cidadãos da UE que precisam de assistência fora da UE são incentivados a contactar o país da UE da sua nacionalidade .

en	You may find a list of all the national authorities that issue travel advice here .
pt	Pode consultar aqui a lista de todas as autoridades nacionais que emitem conselhos aos viajantes.

en	On 13 May, the European Commission presented guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions, with all the necessary safety and precautionary means in place.
pt	Em 13 de maio, a Comissão Europeia apresentou orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições de viagem, introduzindo todos os meios de segurança e de precaução necessários.

en	Facilitating the free movement of critical workers
pt	Facilitar a livre circulação dos trabalhadores essenciais

en	Travel advice and Border measures
pt	Conselhos aos viajantes e medidas nas fronteiras

en	The guidelines represent general principles for the safe and gradual restoration of passenger transportation by air, rail, road and waterways.
pt	As orientações constituem princípios gerais para a retoma segura e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e por vias navegáveis.

en	The package follows action taken to ensure the safety of transport workers, keep travellers informed about their rights and ensure the circulation of essential goods across Europe.
pt	Este pacote vem na sequência de medidas tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores do setor dos transportes, informar os viajantes sobre os seus direitos e assegurar a circulação de bens essenciais em toda a Europa.

en	On 8 May 2020 the Commission recommended an extension of the temporary travel restrictions to the EU+ area by another 30 days.
pt	Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação da restrição temporária de viagem para o espaço UE+ por mais um período de 30 dias.

en	The Commission also calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis and presented new guidance to keep essential transport flows moving, including those of medical supplies and personnel.
pt	A Comissão insta igualmente os países da UE a apoiarem as operações de transporte de carga aérea durante a crise do coronavírus e a apresentaram novas orientações , a fim de manter os fluxos essenciais de transporte, nomeadamente transporte de material e pessoal médico.

en	The European Commission and the European External Action Service help in bringing home stranded EU citizens , while Member States issue advice about how to handle the travel restrictions.
pt	A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa ajudam a repatriar os cidadãos da UE retidos noutros países e os Estados-Membros emitem conselhos sobre a forma de lidar com as restrições de viagem.

en	The Commission issued on 31 March guidance to ensure a common approach is taken in the EU for securing the continuation of waste shipments across the EU via the green lanes .
pt	Em 31 de março, a Comissão emitiu orientações para assegurar a adoção de uma abordagem comum na UE a fim de assegurar a continuação das transferências de resíduos em toda a UE através dos corredores verdes .

en	Ensuring the free flow of goods and services
pt	Garantir a livre circulação de bens e serviços

en	You may find comprehensive information on your passenger rights here .
pt	Consulte aqui informações completas sobre os direitos dos passageiros.

en	On 23 March 2020, the Commission issued new practical advice on how to keep freight moving across the EU during the current pandemic.
pt	Em 23 de março de 2020, a Comissão emitiu novos conselhos práticos sobre como assegurar o transporte de mercadorias na UE durante a atual pandemia.

en	EU consumer law does not regulate the conditions for and consequences of cancellation of events or individual services (sports and cultural events, car rental, accommodation, etc.).
pt	A legislação europeia em matéria de defesa do consumidor não regula as condições e as consequências do cancelamento de eventos ou de serviços específicos (eventos desportivos e culturais, aluguer de automóveis, alojamento, etc.).

en	The European Commission has therefore issued guidance on 26 March 2020 for the continued support of air cargo operations
pt	Por conseguinte, em 26 de março de 2020, a Comissão Europeia emitiu orientações para continuar a dar apoio às operações de transporte de carga aérea.

en	Rogue traders advertise and sell products, such as protective masks, caps and hand sanitizers to consumers, which allegedly prevent or cure an infection but they may be fake.
pt	Muitos comerciantes desonestos fazem publicidade e vendem aos consumidores artigos, como máscaras de proteção, toucas e desinfetantes para as mãos, que alegadamente previnem ou curam uma infeção, mas estas alegações podem ser fraudulentas.

en	On 18 March 2020, the European Commission published interpretative guidelines on how certain provisions of the EU passenger rights legislation should be applied in the context of the COVID-19 outbreak and thereby ensure clarity and legal certainty in the application of passenger rights.
pt	Em 18 de março de 2020, a Comissão publicou orientações interpretativas sobre a forma como determinadas disposições da legislação europeia em matéria de direitos dos passageiros devem ser aplicadas no contexto do surto de COVID-19, garantindo assim clareza e segurança jurídica na aplicação dos direitos dos passageiros.

en	Safely resuming tourism services
pt	Retomar os serviços turísticos com segurança

en	In order to help ease the impact of the outbreak, the European Commission rapidly put forward targeted legislation to temporarily alleviate airlines from their airport slot usage obligations under EU law.
pt	A fim de atenuar o impacto do surto, a Comissão Europeia apresentou legislação específica para aliviar temporariamente as companhias aéreas das suas obrigações de utilização das faixas horárias (slots) nos termos da legislação europeia.

en	The European supply chain is maintained through an extensive network of freight transport services, including land, waterborne and air cargo services.
pt	A cadeia de abastecimento europeia é mantida através de uma extensa rede de serviços de transporte de mercadorias, incluindo serviços de transporte por via terrestre, marítima e aérea.

en	The exceptional circumstances created by the Coronavirus outbreak call for maintaining a high level of public health and environment protection.
pt	As circunstâncias excecionais resultantes do surto de coronavírus exigem um elevado nível de proteção da saúde pública e do ambiente.

en	On 7 May, the Commission issued a guidance to Member States to help address the shortages of health workers created by the coronavirus emergency.
pt	Em 7 de maio, a Comissão emitiu o orientações destinadas aos países da UE com o objetivo de ajudar a fazer face à escassez de profissionais de saúde provocada pela situação de emergência do coronavírus.

en	Restoring transport services across the EU
pt	Retomar os serviços de transporte em toda a UE

en	If you have booked a package tour, you may find further information on your rights as set out in the travel package directive here .
pt	Se reservou uma viagem organizada, pode obter mais informações aqui sobre os seus direitos, tal como previstos na diretiva relativa às viagens organizadas.

en	On 16 March, the European Commission issued guidelines for border management measures, striking the right balance between protecting citizens' health, notably travellers and passengers, and ensuring that essential goods and services remain available across Europe.
pt	Em 16 de março, a Comissão Europeia emitiu orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras, estabelecendo o equilíbrio correto entre a proteção da saúde dos cidadãos, nomeadamente os viajantes e os passageiros, e garantindo a disponibilidade de bens e serviços essenciais em toda a Europa.

en	Member States should also temporarily remove night curfews and/or slot restrictions at airports for essential air cargo operations, and enable the use of passenger aircraft for cargo-only operations if necessary.
pt	Os países da UE devem igualmente suspender temporariamente a proibição de voos noturnos e/ou a restrição das faixas horárias nos aeroportos para permitir a realização de operações essenciais de carga aérea, bem como, se necessário, autorizar a utilização de aeronaves de passageiros para o transporte exclusivamente de carga.

en	The European Commission issued guidelines to support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements.
pt	A Comissão Europeia emitiu orientações para apoiar essas pessoas, formulando recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem.

en	Under EU rules, travellers have the right to choose between vouchers or cash reimbursement for cancelled transport tickets (plane, train, bus/coach and ferries) or package travel.
pt	De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de transporte (avião, comboio, autocarro ou ferry) ou de viagens organizadas.

en	Health screenings and border controls
pt	Rastreios sanitários e controlos nas fronteiras

en	Land transport
pt	Transportes terrestres

en	Passenger rights and overdue stays
pt	Direitos dos passageiros e estadas que excedam o período autorizado

en	The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
pt	Estes corredores verdes devem estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.

en	The guidance recommends that Member States speed up procedures to facilitate the mutual recognition of qualifications in line with the ample flexibilities provided by the EU Professional Qualifications Directive .
pt	Essas orientações recomendam aos países da UE que acelerem o procedimento de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais em conformidade com a larga margem de flexibilidade prevista na Diretiva Qualificações Profissionais .

en	The measures include inviting Member States to grant temporary traffic rights for additional cargo operations from outside the EU, if restrictions would normally apply.
pt	Nesse contexto, a Comissão convida os países da UE a concederem direitos de tráfego temporários para operações adicionais de carga procedente de fora da UE nos casos em que normalmente se aplicariam restrições.

en	On 8 April, the Commission invited Member States and non-EU Schengen countries to extend the temporary restrictions on non-essential travel to the EU until 15 May.
pt	Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países terceiros associados a Schengen a prorrogarem até15 de maio as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE.

en	For aviation, they address ground-handling services and air carrier licensing rules.
pt	No caso da aviação, as medidas adotadas referem-se aos serviços de assistência em escala e à regulamentação em matéria de licenciamento de transportadoras aéreas.

en	Safely resuming travel
pt	Retomar as viagens em segurança

en	Guidelines for shipment of waste in the EU
pt	Assegurar as transferências de resíduos na UE

en	Lockdowns and other coordinated restrictive measures are necessary to save lives.
pt	Para salvar vidas, foi necessário tomar medidas de confinamento e outras medidas restritivas, devidamente coordenadas.

en	Travel advice is a national competence and you should check if your national authority, e.g. the Ministry of Foreign Affairs, has issued an official travel warning concerning your planned destination.
pt	Verifique se a autoridade competente do seu país, por exemplo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, emitiu um alerta oficial para a região para onde pretende viajar.

en	Overstay caused by travel restrictions
pt	Estadas que excedam o período autorizado devido às restrições de viagem

en	For your rights regarding package tours, see the Information on the Package Travel Directive and for stand-alone air, rail, sea and bus/coach services see the relevant guidelines .
pt	Relativamente aos seus direitos em matéria de viagens organizadas, consulte as informações sobre a diretiva relativa às viagens organizadas e, no que respeita aos serviços autónomos de transporte aéreo, ferroviário, marítimo e em autocarro, consulte as orientações pertinentes .

en	In the context of the coronavirus outbreak, visa holders present in the Schengen area who cannot leave before the expiry date of their short-stay visa may be extended up to a maximum stay of 90/180 days by the designated Member States' authorities.
pt	No contexto do surto do coronavírus, as autoridades competentes dos países europeus podem prorrogar, no máximo, por 90 dias, por cada período de 180 dias, a estada dos titulares de vistos presentes no espaço Schengen que sejam impedidos de sair do território antes do termo da validade do seu visto de curta duração.

en	The European Consumer Centre Network provides advice and assistance to citizens around consumers' rights on cross-border issues.
pt	A Rede de Centros Europeus do Consumidor presta aconselhamento e assistência aos cidadãos sobre os direitos dos consumidores sobre assuntos transnacionais, nomeadamente, sobre reservas de hotel ou de viagem que tenham sido afetadas pela crise do coronavírus.

en	The continued and uninterrupted land transport is of crucial importance for the functioning of the EU's internal market and its effective response to the current public health crisis.
pt	A continuidade e a fluidez dos serviços de transporte terrestre é de importância crucial para o funcionamento do mercado interno europeu e para fazer face de forma eficaz à atual crise de saúde pública.

en	Transportation advice by sector
pt	Recomendações sobre os transportes por setor

en	However, this is only the beginning.
pt	No entanto, trata-se apenas do início.

en	I invite everyone to contribute."
pt	Convido todos a contribuírem.»

en	More information here .
pt	Mais informações

en	Such agreements and decisions would only be valid for a period of maximum six months.
pt	Estes acordos e decisões apenas serão válidos por um período máximo de seis meses.

en	The Commission aims to have these measures adopted by the end of April.
pt	A Comissão pretende que estas medidas sejam adotadas até ao final do mês de abril.

en	Together we will overcome this crisis and recover".
pt	Em conjunto, havemos de superar esta crise e recuperar.»

en	We need to sustain the effort and to stand ready to contribute more.
pt	Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda.

en	These checks will be carried out by the Consumer Protection Cooperation Network of national authorities.
pt	Os controlos necessários serão efetuados pela rede de cooperação de defesa do consumidor das autoridades nacionais.

en	The pledging marathon will continue.
pt	A maratona de angariação de fundos prosseguirá.

en	Consumer price movements will be monitored closely to avoid adverse effects.
pt	As variações de preços no consumidor serão seguidas de perto para evitar efeitos adversos.

en	speed up the recognition of health workers' professional qualifications
pt	acelerando o reconhecimento das respetivas qualificações profissionais

en	Romania and Germany, host the rescEU reserve and are therefore responsible for procuring the equipment, while the Commission finances 100% of purchase of the masks and other equipment.
pt	A Roménia e a Alemanha acolhem a reserva da rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % da aquisição de máscaras e outros equipamentos.

en	Given the interdependence of the EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States.
pt	Dada a interdependência das economias dos países da UE, a dinâmica da recuperação de cada país afetará também a solidez da retoma dos restantes países da UE.

en	The EU is mobilising a substantial financial package, confirming the strong solidarity.
pt	A UE está a mobilizar um importante pacote de medidas financeiras, que atesta a sua grande solidariedade.

en	For example, the milk sector will be allowed to collectively plan milk production and the flower and potatoes sector will be allowed to withdraw products from the market.
pt	Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planear coletivamente a produção de leite, e os setores das flores e da batata serão autorizados a retirar produtos do mercado.

en	The profound impact of the Coronavirus crisis requires a response unprecedented in scale, speed and solidarity.
pt	O profundo impacto da crise causada pelo coronavírus requer uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.

en	The Spring 2020 Economic Forecast projects the EU economy to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021.
pt	As previsões económicas da primavera de 2020 preveem uma contração da economia da UE em 7½% em 2020 e um crescimento de cerca de 6% em 2021.

en	Our objective is to raise money and to launch unprecedented global cooperation between health organisations and all relevant partners.
pt	O nosso objetivo é angariar fundos e lançar uma cooperação sem precedentes à escala mundial entre as organizações de saúde e todos os parceiros relevantes.

en	We need to increase its firepower to be able to generate the necessary investment across the whole European Union," said President von der Leyen.
pt	Precisamos de aumentar a sua capacidade de ação para poder gerar o investimento necessário em toda a União Europeia» declarou a Presidente von der Leyen.

en	The selected projects are part of the common European response to the coronavirus outbreak that the Commission is coordinating since the beginning of the crisis.
pt	Os projetos selecionados fazem parte da resposta europeia comum ao surto de coronavírus que a Comissão está a coordenar desde o início da crise.

en	To directly support healthcare systems in EU countries, the European Commission proposed to activate the EU's Emergency Support Instrument - a measure that that Council quickly approved on 14 April.
pt	Para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE, a Comissão Europeia propôs que fosse ativado o Instrumento de Apoio de Emergência da UE, medida que foi rapidamente aprovada pelo Conselho em 14 de abril.

en	7 May 2020 - Commission helps Member States address the shortages of health workers
pt	7 de maio de 2020 - Comissão ajuda os Estados-Membros a resolverem a questão da escassez de profissionais da saúde

en	Investments in large-scale renovation, renewables, clean transport, sustainable food and nature restoration will be more important than before.
pt	O investimento na renovação em grande escala, nas energias renováveis, em transportes menos poluentes, na alimentação sustentável e na regeneração da natureza deve ser mais importante do que antes.

en	6 May 2020 - Spring 2020 Economic Forecast - recession and recovery
pt	6 de maio de 2020 - Previsões económicas da primavera de 2020: recessão e recuperação

en	The European Commission, in cooperation with the President of the European Council put forward a roadmap , recommendations and key principles to lifting the containment measures.
pt	Em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, a Comissão Europeia apresentou um roteiro , recomendações e princípios fundamentais para o levantamento das medidas de contenção.

en	The Commission also decided to temporarily lift customs duties and VAT on the import of medical devices and protective equipment from third countries .
pt	A Comissão decidiu igualmente suprimir temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA aplicáveis aquando da importação de dispositivos médicos e equipamento de proteção provenientes de países terceiros .

en	At the same time, on 8 April, the Commission calls on Member States to ensure that Europeans have access to medicines while protecting public health and preserving the Single Market.
pt	Paralelamente, em 8 de abril, a Comissão insta os Estados-Membros a garantirem o acesso dos cidadãos aos medicamentos necessários e, simultaneamente, a proteger a saúde pública e a preservar o mercado único.

en	Beneficiaries are the Republic of Albania, Bosnia and Herzegovina, Georgia, the Hashemite Kingdom of Jordan, Kosovo, the Republic of Moldova, Montenegro, the Republic of North Macedonia, the Republic of Tunisia and Ukraine.
pt	Os beneficiários desta ajuda são a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Reino Hachemita da Jordânia, o Kosovo, a República da Moldávia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a República da Tunísia e a Ucrânia.

en	The European Commission recently launched a number of screenings of online platforms and advertisements to ensure that consumers in the EU are not being subjected to misleading content.
pt	A Comissão Europeia lançou recentemente uma série de análises das plataformas e da publicidade em linha para evitar que os consumidores europeus sejam vítimas de conteúdos enganosos.

en	There are still some 98,900 EU citizens stranded abroad (mostly in Asia-Pacific and Africa) and efforts to swiftly bring them home in the coming days are ongoing.
pt	Ainda existem cerca de 98 900 cidadãos europeus que se encontram nessa situação (na sua maioria na região da Ásia-Pacífico e em África), cujo repatriamento deverá ter lugar nos próximos dias.

en	3,360 litres of medical disinfectant were offered by Austria to Italy via the Mechanism.
pt	A Áustria ofereceu 3360 litros de desinfetante médico a Itália.

en	The next EU long-term budget, our next seven-year budget, has to adapt to the new circumstances, post-corona crisis.
pt	«O próximo orçamento de longo prazo da UE, isto é, o próximo orçamento para sete anos, tem de ser adaptado às novas circunstâncias pós-crise do coronavírus.

en	In addition, the European Union's Copernicus satellite system has been activated by Italy, to map out health facilities and monitor activities.
pt	Além disso, a Itália ativou o sistema de satélites Copernicus da União Europeia para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades.

en	The EU budget will be the mothership of Europe's recovery, driving the economy towards a more green and digital Europe.
pt	O orçamento da UE será a principal força motriz da recuperação da Europa, orientando a economia para uma Europa mais ecológica e digital.

en	The Commission will engage with the European financial sector to explore how it can develop best practices that could further support citizens and businesses.
pt	A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas.

en	17 April 2020 - Over 500,000 EU citizens brought home
pt	17 de abril de 2020 - Repatriados mais de 500 000 cidadãos europeus

en	With such commitment, we are on track for developing, producing and deploying a vaccine for all.
pt	Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e utilizar uma vacina a favor de todos.

en	The package includes an overall strategy , a common approach to restore free movement , a framework to support transportation , a recommendation on travel vouchers , and criteria for restoring tourism .
pt	O pacote inclui uma estratégia global , uma abordagem comum para restabelecer a liberdade de circulação , um quadro de apoio ao setor dos transportes , uma recomendação sobre vales de viagem e critérios para relançar o turismo .

en	President von der Leyen concluded with a passionate plea for the European Union: "If we all stand up for Europe today - with courage, trust and solidarity - I know that tomorrow Europe's soul will shine brighter than ever before."
pt	A Presidente von der Leyen concluiu com um apelo apaixonado em favor da União Europeia: «Se todos nos erguermos hoje pela Europa - com coragem, confiança e solidariedade - estou certa de que a Europa se revelará amanhã mais forte do que nunca.»

en	These historically unique efforts have also benefitted citizens from partner countries, such as Norway, Serbia, Switzerland, Turkey, and the UK, with 5,000 of their citizens being brought home with EU flights.
pt	As medidas destinadas a assegurar o repatriamento também beneficiaram cidadãos de países parceiros, como a Noruega, a Sérvia, a Suíça, a Turquia e o Reino Unido, tendo 5000 cidadãos destes países conseguido regressar a casa graças a voos organizados pela UE.

en	Solid partnerships in the EU's immediate neighbourhood must also be strengthened. "
pt	Devem também ser asseguradas e reforçadas parcerias sólidas com os nossos países vizinhos imediatos.

en	In addition to its contribution ahead of the EU-Western Balkans' leaders meeting of 6 May 2020, the Commission has broadly outlined longer-term support - an Economic and Investment Plan - to be presented in the autumn.
pt	Além do seu contributo para a reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais de 6 de maio de 2020, a Comissão tenciona apresentar no outono um apoio a mais longo prazo sob a forma de um plano económico e de investimento para a região.

en	Despite the swift and decisive EU and national responses, the EU economy will experience a recession this year as the coronavirus pandemic came as a major economic shock.
pt	Apesar de respostas rápidas e decisivas tanto a nível da UE como a nível nacional, a economia europeia sofrerá uma recessão este ano, uma vez que a pandemia causada pelo coronavírus causou um grande choque económico.

en	By making the import of masks, gloves, overalls and other protective equipment in some cases by up to one third cheaper, the decision will further increase the availability of these critical goods and help those in need.
pt	Ao tornar, em alguns casos, até um terço mais barata a importação de máscaras, luvas, fatos-macaco e outro equipamento de proteção pessoal, esta decisão contribuirá para aumentar ainda mais a disponibilidade destes bens essenciais e ajudar os mais necessitados.

en	The instrument will be used together with other EU tools, for example the rescEU medical stockpile, which is receiving €300 million in addition to the initially proposed allocation of €80 million, to support the distribution of medical equipment across the EU.
pt	Será utilizado em conjunto com outros instrumentos da UE, nomeadamente com a reserva de equipamento médico rescEU, que beneficiará de 300 milhões de euros suplementares, para além da dotação inicialmente proposta de 80 milhões de euros, para apoiar a distribuição de equipamento médico em toda a UE.

en	With today's package, the Commission delivers just that.
pt	Ao adotar hoje este pacote de medidas, a Comissão está a dar essa resposta.

en	To establish voluntary contact tracing and warning systems that fully respect privacy, the European Commission has put forward a toolbox and guidelines .
pt	A fim de criar sistemas de utilização voluntária de alerta e rastreio dos contactos , que respeitem plenamente a privacidade, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de ferramentas e orientações .

en	Today, the EU Medical Corps coordinated by the EU Emergency Response Coordination Centre dispatched a team of European doctors and nurses from Romania and Norway to Bergamo.
pt	O Corpo Médico Europeu, sob a orientação do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, enviou para Bérgamo uma equipa de médicos e enfermeiros europeus da Roménia e da Noruega.

en	28 April 2020 - Banking package: supporting households and businesses in the EU
pt	28 de abril de 2020 - Medidas no domínio bancário: apoio às famílias e às empresas

en	To allow people to take holidays and catch up with their friends and families, to let tourism businesses reopen after months of being locked down, and to help Member States help gradually lift travel restrictions while respecting the necessary health precautions, the European Commission presented a set of guidelines and recommendations for tourists, travellers and businesses .
pt	Para que as pessoas possam gozar férias e matar as saudades dos amigos e familiares, para que as empresas que vivem do turismo possam reabrir depois de meses de encerramento e para ajudar os Estados-Membros a levantarem gradualmente as restrições às deslocações respeitando as necessárias precauções sanitárias, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de orientações e recomendações dirigidas aos turistas, aos viajantes e às empresas .

en	The guidance speeds up the recognition of medical workers' professional qualifications, clarifies the rules to allow doctors and nurses in training to practice their professions, and facilitates the freedom of movement for professionals so that they can be of assistance where they are most needed.
pt	As orientações aceleram o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde, clarificam as regras para permitir aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão e facilitam a liberdade de circulação destes profissionais, de modo a que possam trabalhar onde são mais necessários.

en	Following previous deliveries to Italy, Spain and Croatia , additional batches of masks are being delivered to North Macedonia and Montenegro via rescEU - the common European reserve of medical equipment to help countries affected by the coronavirus outbreak.
pt	Após as entregas anteriores a Itália, Espanha e Croácia , estão agora a ser distribuídos novos lotes de máscaras à Macedónia do Norte e ao Montenegro através da rescEU - a reserva europeia comum de equipamento médico criada para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus.

en	8 May 2020 - European solidarity in action - the Commission delivers first batch of 1.5 million masks to support EU health workers
pt	8 de maio de 2020 - A solidariedade europeia em ação: Comissão entrega um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras para apoiar os profissionais de saúde da UE

en	The package will allow banks to continue lending to households and businesses throughout the EU, and includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules.
pt	Este pacote, que visa permitir que os bancos continuem a conceder empréstimos às famílias e empresas de toda a UE, inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias europeias que constituem «soluções rápidas».

en	The bulk of the investments will go to creating investments and economic cohesion, improving the Union's resilience and autonomy, all while furthering modern policies like the European Green Deal and the digital transition.
pt	A maior parte dos investimentos serão afetados à criação de investimentos e à coesão económica, com vista a melhorar a resiliência e a autonomia da UE e, simultaneamente, promover políticas modernas, como o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital.

en	To help address the shortages of health workers, the Commission issued a Communication which provides guidance for Member States.
pt	Para ajudar a resolver o problema da escassez de profissionais da saúde, a Comissão publicou uma comunicação com orientações dirigidas aos países da UE.

en	The initial goal is to reach €7.5 billion worth of pledges.
pt	O objetivo inicial é obter compromissos de donativos no montante de 7500 milhões de euros.

en	Businesses will be able to directly apply for support at their local banks and/or lenders participating in the scheme, listed on the Access to finance website.
pt	As empresas interessadas podem candidatar-se a apoio diretamente junto dos bancos e instituições de crédito locais que participem no programa, enumerados no sítio Acesso a financiamento .

en	To fight the coronavirus across the globe, the EU will support the public health and address the humanitarian and sanitary needs of partner countries across the globe by providing financial assistance of more than €15.6 billion.
pt	Para lutar contra o coronavírus em todo o mundo, a UE apoiará a saúde pública e procurará suprir as necessidades a nível humanitário e sanitário dos países parceiros em todo o mundo, prestando assistência financeira num montante superior a mais de 15,6 milhões de euros.

en	An EU Solidarity for Health Initiative worth €3billion will cater for the needs of Member States' health systems.
pt	Além disso, a Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE, no valor de três mil milhões de euros, contribuirá para satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde nacionais.

en	The EU has managed to bring home over half a million citizens affected by coronavirus travel restrictions by funding repatriation flights and carrying out intense consular cooperation .
pt	A UE assegurou o repatriamento de mais de meio milhão de cidadãos europeus afetados pelas restrições de viagem resultantes do surto de coronavírus, financiando voos de repatriamento e levando a cabo uma intensa cooperação consular .

en	The Commission issued guidelines to ensure the adequate supply, swift transportation, allocation vital medicines and to prevent any shortages.
pt	A Comissão emitiu orientações para assegurar um abastecimento adequado, a rapidez do transporte, a disponibilidade de medicamentos vitais e evitar qualquer escassez.

en	The new call for expressions of interest contributes to the Commission's €1.4 billion pledge to the Coronavirus Global Response initiative, launched by President Ursula von der Leyen on 4 May 2020.
pt	O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus , lançada pelo Presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020.

en	Serbia will also receive blankets, mattresses and tents for migrants in the country from Austria.
pt	A Sérvia receberá também da Áustria cobertores, colchões e tendas para migrantes no país.

en	To ensure that banks can continue to lend money, support the economy and help mitigate the economic impacts of the Coronavirus, the European Commission has adopted a banking package .
pt	A fim de assegurar que os bancos possam continuar a conceder empréstimos para apoiar a economia e atenuar o impacto económico do coronavírus, a Comissão Europeia adotou um pacote de medidas no domínio bancário .

en	Bluetooth-based proximity apps should only be used voluntarily, be highly secure, easily accessible, effective and fully respect privacy while supplying non-personal aggregated data to epidemiological public health bodies to protect and save lives.
pt	As aplicações baseadas na tecnologia de proximidade Bluetooth só devem ser utilizadas a título voluntário, devendo ser altamente seguras, facilmente acessíveis, eficazes e respeitar plenamente a privacidade, ao mesmo tempo que fornecem dados agregados não pessoais aos organismos de saúde pública de vigilância epidemiológica, a fim de proteger e salvar vidas.

en	The EU coordinates and co-finances the delivery of aid shipments in the EU and in neighbouring countries, after requests for assistance via the EU Civil Protection Mechanism in the fight against the coronavirus pandemic.
pt	A UE coordena e cofinancia o envio de ajuda a países da UE e a países vizinhos, na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, no contexto da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus.

en	As part of the overall EU support for the Western Balkans , Austria is also sending gloves, disinfectant and other items to Bosnia and Herzegovina, North Macedonia, Montenegro and Moldova.
pt	No âmbito do apoio geral da UE aos Balcãs Ocidentais , a Áustria também vai enviar luvas, desinfetante e outros artigos para a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, Montenegro e a Moldávia.

en	The flexible approach which allows tourism to continue is based on: epidemiological criteria, the application of containment measures, and economic and social distancing considerations.
pt	A abordagem flexível que permite a continuação do turismo assenta em critérios epidemiológicos, na aplicação de medidas de contenção e em considerações económicas e de distanciamento social.

en	03 April 2020 - Postponing regulation for medical devices, lifting customs duties for protective equipment
pt	3 de abril de 2020 - Adiamento do regulamento relativo aos dispositivos médicos e supressão dos direitos aduaneiros aplicáveis ao equipamento de proteção

en	11 May 2020 - European solidarity in action - rescEU masks delivered to North Macedonia and Montenegro
pt	11 de maio de 2020 - A solidariedade europeia em ação: Entrega de máscaras da reserva rescEU à Macedónia do Norte e ao Montenegro

en	30 March 2020 - launch of a dedicated ‘Fighting disinformation' section linked to the coronavirus outbreak
pt	30 de março de 2020 - Lançamento de uma secção intitulada «Lutar contra a desinformação» relacionada com o surto de coronavírus

en	The new research will learn from large groups of patients across Europe and better understanding of the behavioural and socio-economic impacts of the coronavirus epidemic could help improve treatment and prevention strategies.
pt	Os novos projetos de investigação poderão beneficiar de grandes grupos de doentes em toda a Europa e um maior conhecimento do impacto comportamental e socioeconómico da epidemia causada pelo coronavírus poderá ajudar a melhorar as estratégias de tratamento e prevenção.

en	Scientists at the European Commission have designed a new control material that can be used to accurately assess the functioning of their coronavirus tests and to avoid false negatives.
pt	Cientistas da Comissão Europeia conceberam um novo material de controlo que pode ser usado para avaliar com precisão o funcionamento dos testes de rastreio de infeções pelo coronavírus e evitar falsos negativos.

en	The Commission supports the research and innovation to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus.
pt	A Comissão Europeia apoia a investigação e a inovação centradas no desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.

en	The Commission proposes to grant private storage aid for dairy and meat products, flexibility in the implementation of market support programmes to refocus funding priorities, and exceptional derogation from EU competition rules to stabilise the markets in different sectors.
pt	Essas medidas são, designadamente, a concessão de ajudas ao armazenamento privado de produtos lácteos e de produtos à base de carne, flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado, de acordo com uma redefinição das prioridades de financiamento, e uma derrogação excecional às regras de concorrência europeias com vista a estabilizar os mercados em diferentes setores.

en	Countries and organisations around the world are invited to make pledges and to help reach the target of €7.5 billion.
pt	São convidados a participar países e organizações de todo o mundo para ajudar a atingir o objetivo inicial de obter 7500 milhões de euros.

en	The €2.7 billion Instrument will support the distribution of protective gear, the movement of patients to hospitals with free capacity, and to the development of medication and testing methods.
pt	No valor de 2,7 mil milhões de euros, este instrumento apoiará a distribuição de equipamento de proteção, a transferência de doentes para hospitais com capacidade disponível e o desenvolvimento de medicamentos e de métodos de teste.

en	29 April 2020 - Tackling the coronavirus crisis: European Commission steps up its support to the Western Balkans
pt	29 de abril de 2020 - Para fazer face à crise do coronavírus, Comissão Europeia intensifica o seu apoio aos Balcãs Ocidentais

en	Additional weekly instalments of 1,5 million masks will also be delivered over the coming six weeks via the Emergency Support Instrument .
pt	Ao longo das próximas seis semanas serão feitas novas entregas hebdomadárias de 1,5 milhões de máscaras através do Instrumento de Apoio de Emergência .

en	Online platforms (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish and Yahoo/Verizon media) have responded positively and demonstrated a strong commitment take down misleading ads and illegal advertising, thereby protecting consumers after EU Justice Commissioner Reynders reached out to them.
pt	O comissário da Justiça, Didier Reynders, contactou a este respeito uma série de plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon), que reagiram de forma positiva e assumiram um compromisso firme de retirar qualquer publicidade enganosa e ilegal, protegendo assim os consumidores.

en	The Commission selected 8 large-scale research projects aimed at developing treatments and diagnostics for the coronavirus, in a fast-track call for proposals launched in March by the Innovative Medicines Initiative (IMI), a public-private partnership.
pt	A Comissão selecionou oito projetos de investigação de grande escala com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento do coronavírus, no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela parceria público-privada Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI).

en	The Commission increased the Horizon 2020 initially-allocated funding of €45m to €72 million, while €45 million will be provided by the pharmaceutical industry, Innovative Medicines Initiative associated partners and other organisations, bringing the total investment to €117 million.
pt	A Comissão aumentou de 45 milhões para 72 milhões de euros o financiamento inicialmente atribuído pelo programa-quadro Horizonte 2020 , aos quais se juntam 45 milhões disponibilizados pela indústria farmacêutica, os parceiros associados à Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores e outras organizações, elevando o investimento total para 117 milhões de euros.

en	The Commission has mobilised another €122 million from its research and innovation programme, Horizon 2020 , for urgently needed research into the coronavirus.
pt	A Comissão mobilizou mais 122 milhões de euros no quadro do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, tão urgente e necessária.

en	24 April 2020 - European Commission to shape a common recovery plan with a revamped EU long-term budget at its heart
pt	24 de abril de 2020 - Comissão Europeia define plano de recuperação comum com base num orçamento da UE de longo prazo revisto

en	Despite Europe's collective response being well above €3 trillion - the most impressive response in the world - more is needed, President von der Leyen said at the European Parliament.
pt	Apesar de o montante da resposta coletiva da Europa exceder em muito os 3 mil milhões de euros - a maior resposta a nível mundial - é necessário fazer mais, afirmou a Presidente Ursula von der Leyen perante o Parlamento Europeu.

en	President von der Leyen said: "We have a special responsibility to assist in this pandemic our partners in the Western Balkans, as their future clearly lies in European Union.
pt	A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «Temos uma responsabilidade especial no que toca à prestação de ajuda aos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais no contexto desta pandemia, uma vez que o seu futuro será claramente na União Europeia.

en	Commission President Ursula von der Leyen, said: "We are working on all fronts to remove the obstacles standing in our way to ensure that our health professionals get what they need to save lives."
pt	A este respeito, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Estamos a trabalhar em todas as frentes para eliminar os obstáculos de forma a garantir que os profissionais da saúde obtenham aquilo de que necessitam para poderem salvar vidas.»

en	It will also be possible for individuals, foundations and Member States to make donations and crowd fund.
pt	As pessoas, as fundações e os países poderão igualmente fazer donativos e participar em financiamentos colaborativos.

en	To swiftly support agricultural sector and food markets following the outbreak of the coronavirus, the European Commission has proposed exceptional measures.
pt	A fim de apoiar com a maior brevidade possível o setor agrícola e os mercados de produtos alimentares na sequência do surto do coronavírus, a Comissão Europeia propôs que sejam adotadas uma série de medidas excecionais.

en	The Communication also affirms the Commission's availability to support Member States and professionals to weather the crisis, maintain their free movement rights and ensure patients' safety.
pt	A comunicação afirma igualmente a disponibilidade da Comissão para ajudar os países da UE e os profissionais de saúde a fazerem face à crise, para manter os direitos de livre circulação destes profissionais e para garantir a segurança dos doentes.

en	27 April 2020 - EU launches global pledging effort with partners
pt	27 de abril de 2020 - UE lança iniciativa de angariação de fundos a nível mundial com uma série de parceiros

en	By allocating funding from Horizon 2020 and partnering with the pharmaceutical industry, the Commission is able to fund a larger number of high-quality proposals and speed up the development of coronavirus diagnostics and treatments, essential tools necessary to tackle the global emergency.
pt	Ao afetar fundos do Horizonte 2020 e associar-se à indústria farmacêutica, a Comissão pode financiar um maior número de propostas de elevada qualidade e acelerar o desenvolvimento de meios de diagnóstico e tratamento do coronavírus, essenciais para fazer face à situação de emergência a nível mundial.

en	The control material samples are highly concentrated and only a very small quantity is required to check one test.
pt	Dada a elevada concentração das amostras do material de controlo, a quantidade necessária para avaliar um teste é mínima.

en	Using every single euro available has meant investing in the procurement of medical equipment, the development of vaccines, securing jobs and supporting business to jumpstart the economy.
pt	Cada euro disponível tem sido utilizado para investir na aquisição de equipamento médico, no desenvolvimento de vacinas, na proteção do emprego e no apoio às empresas com vista a relançar a economia.

en	Slovakia is sending masks and disinfectant to Italy, while Austria is sending gloves and disinfectant to Croatia.
pt	Assim, ficou decidido que a Eslováquia envia máscaras e desinfetante para Itália, enquanto a Áustria envia luvas e desinfetante para a Croácia.

en	The Commission proposed a €3 billion macro-financial assistance package to ten enlargement and neighbourhood partners with the aim to limit the economic fallout of the coronavirus crisis in partner countries.
pt	A Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira de 3 mil milhões de euros para dez países parceiros abrangidos pelo alargamento e pela política de vizinhança, com o objetivo de limitar as consequências económicas da crise do coronavírus.

en	This latest EU mask delivery is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery.
pt	Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados‑Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação.

en	19 May 2020 - Coronavirus research boosted by €122 million of additional funding
pt	19 de maio de 2020 - Investigação sobre o coroncoronavírus reforçada com novo financiamento no montante de 122 milhões de euros

en	The projects funded under this call should also repurpose manufacturing for rapid production of vital medical supplies and equipment needed for testing, treatment and prevention, and develop medical technologies and digital tools to improve detection, surveillance and medical care.
pt	Os projetos financiados graças a este convite à apresentação de propostas devem também visar a reorientação da produção para o fabrico rápido de material e equipamento médico essencial, necessário à realização de testes e ao tratamento e prevenção da doença, bem como o desenvolvimento de tecnologias médicas e de ferramentas digitais para melhorar a deteção, a vigilância e a prestação de cuidados médicos.

en	To develop and deploy safe, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus, the European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020.
pt	A fim de desenvolver e utilizar métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas contra o coronavírus seguros, eficazes e a preços acessíveis, a União Europeia associou-se a uma série de parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar em 4 de maio de 2020.

en	This whole endeavour is about protecting the Single Market, investments should be front-loaded in the first years and it will be necessary to find the right balance between grants and loans.
pt	Os investimentos devem estar concentrados nos primeiros anos e será necessário encontrar um justo equilíbrio entre subvenções e empréstimos.

en	Additional weekly instalments of 1,5 million masks will also be delivered over the coming six weeks.
pt	Ao longo das próximas seis semanas, serão entregues lotes semanais adicionais de 1,5 milhões de máscaras.

en	01 April 2020 - Commission scientists develop new control material for reliable Coronavirus-testing across the EU
pt	1 de abril de 2020 - Cientistas da Comissão desenvolvem novo material de controlo que irá melhorar a fiabilidade dos testes da COVID-19 na UE

en	Funding to support and provide relief to some 100,000 businesses hit by the economic consequences of the Coronavirus will be available in April as the European Commission and the European Investment Fund unlock €8 billion from thanks to the European Fund for Strategic Investments.
pt	Cerca de 100 000 empresas poderão beneficiar já em abril de financiamento destinado a apoiar e prestar ajuda de emergência a empresas afetadas pelas consequências económicas da crise causada pelo coronavírus, depois de a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento terem desbloqueado 8 mil milhões de euros graças ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

en	A first batch of 1,5 million medical masks is being delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers against coronavirus.
pt	Está em curso a entrega de um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras médicas a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus.

en	The proposal comes in addition to the €15.6 billion ‘ Team Europe ' strategy, the EU's targeted response in support of partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic.
pt	Esta proposta vem juntar-se ao pacote Equipa Europa , no valor de 15,6 mil milhões de euros, que constitui a resposta da UE especificamente para apoiar os esforços dos países parceiros no contexto do combate à pandemia de COVID-19.

en	The platform is an important part in the building of Europe's Open Science Cloud and researchers will be able to store, share and analyse a wide variety of findings on coronavirus, from genomic data to microscopy and clinical data..
pt	A nova plataforma, que será um elemento importante da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, permitirá aos investigadores armazenar, partilhar e analisar uma grande variedade de dados relacionados com o coronavírus, desde dados genómicos a dados microscópicos e clínicos.

en	30 April 2020 - European Commission doubles down on prevening scams and protecting consumers
pt	30 de abril de 2020 - Comissão Europeia redobra esforços para evitar burlas e proteger os consumidores

en	A successful coordinated European approach to gradually phasing out containment measures will require the correct timing and that several common criteria are fulfilled: the spread of the virus must decrease and stabilise, health care systems must have capacity, and large-scale testing capacities must be put in place.
pt	O êxito de uma abordagem europeia , devidamente coordenada, de supressão progressiva das medidas de contenção depende do calendário e do respeito por um certo número de critérios comuns: redução e estabilização significativas da propagação da doença, existência de capacidades suficientes por parte dos sistemas de saúde e capacidade de realização de testes em larga escala.

en	The European Commission is committed to protecting consumers online - especially during the coronavirus pandemic where some rogue actors are promoting false claims or scam products.
pt	A Comissão Europeia vela pela proteção dos consumidores em linha, especialmente durante a pandemia causada pelo coronavírus, uma vez que comerciantes desonestos se aproveitam da situação para fazer publicidade enganosa dos seus produtos e burlar os consumidores.

en	President von der Leyen said: "On 4 May, we want to bring the world together to deliver on prevention, diagnostics and treatments against coronavirus.
pt	A este respeito, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «Em 4 de maio, pretendemos reunir o mundo para obter resultados em matéria de prevenção, testes de diagnóstico e tratamentos contra o coronavírus.

en	An EU COVID-19 Data Platform has been established by the European Commission and partners to rapidly collect and share comprehensive coronavirus research data, such as DNA sequences, protein structures, data from pre-clinical research and clinical trials, as well as epidemiological data, to advance research efforts.
pt	A Comissão Europeia e uma série de parceiros criaram uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente dados exaustivos resultantes da investigação sobre o coronavírus, nomeadamente sequências de ADN, estruturas de proteínas, dados de investigação pré-clínica e sobre ensaios clínicos, bem como dados epidemiológicos, com vista a fazer avançar a investigação neste domínio.

en	After governments, civil society and people worldwide need to join in, in a global mobilisation of hope and resolve."
pt	No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização global destinada a dar provas de esperança e de determinação.» Mais informações

en	With the Coronavirus Global Response , the European Union is joining forces with global partners to kick-start a worldwide pledging effort to develop treatments, vaccines and diagnostics.
pt	Com a Resposta Mundial ao Coronavírus , a União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos em todo o mundo , com o objetivo de desenvolver tratamentos, vacinas e testes de diagnóstico.

en	The Commission proposed to postpone regulations on medical devices by one year to allow manufacturers to focus on the production of critical medical devices and avoiding shortages or delays potentially caused by regulatory bodies, thereby and saving lives.
pt	Com a finalidade de salvar vidas, a Comissão propôs que a regulamentação relativa aos dispositivos médicos seja adiada por um ano, a fim de permitir que os fabricantes se concentrem na produção de dispositivos médicos essenciais e de evitar a escassez ou eventuais atrasos causados pelas entidades reguladoras.

en	8 April 2020 - €15.6 billion for global EU coronavirus response; EU calls on Member States to ensure availability of medicines
pt	8 de abril de 2020 - 15,6 mil milhões de euros para a resposta da UE no plano externo e apelo aos países da UE para que assegurem a disponibilidade de medicamentos

en	A number of measures should accompany the phase-out - a contact tracing system must be put in place, testing capacities must be expanded, effective treatments must be developed and health care systems must have capacity.
pt	A eliminação progressiva das medidas de contenção deve ser acompanhada por uma série de medidas tendo em vista a criação de um sistema de rastreio de contactos, o alargamento das capacidades de realização de testes, o desenvolvimento de tratamentos eficazes e o reforço das capacidades dos sistemas de cuidados de saúde.

en	16 April - 2020 - A European approach to tracing apps - completely voluntary and fully respecting privacy
pt	16 de abril de 2020 - Uma abordagem europeia para a utilização voluntária e respeitadora da privacidade de aplicações de rastreio de contactos

en	4 May 2020 - Coronavirus Global Response: €7,4 billion raised from donors worldwide for universal access to vaccines
pt	4 de maio de 2020 - Resposta Mundial ao Coronavírus: 7400 milhões de euros é o montante total angariado com vista a assegurar o acesso universal a uma vacina

en	At the beginning of the coronavirus outbreak, some 600,000 EU citizens declared themselves stranded outside the EU, most of who are short-term travellers.
pt	No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos europeus, a maior parte dos quais viajantes de curta duração, ficaram bloqueados no estrangeiro sem possibilidade de regressar à UE.

en	A thorough economic assessment will soon be under way and the European budget, clearly linked to the Recovery Fund, is a time-tested and a trusted instrument that can deliver the magnitude of tasks behind the recovery.
pt	O orçamento europeu, claramente associado ao Fundo de Recuperação, é um instrumento de confiança e de eficiência comprovada, que pode assegurar a magnitude das tarefas necessárias à recuperação.

en	2 May 2020 - Final countdown: Coronavirus Global Response pledging marathon starts on Monday 4 May
pt	2 de maio de 2020 - Contagem decrescente: maratona de angariação de fundos no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus começa em 4 de maio

en	On Monday, 4 May, President von der Leyen will host a global online pledging event at 3pm CET, which you can follow on EbS .
pt	Na segunda-feira, 4 de maio, a presidente Ursula von der Leyen acolhe uma conferência de doadores em linha que começa às 15h (hora da Europa Central) e que pode ser seguida através do serviço audiovisual da Comissão EbS .

en	European leaders tasked the European Commission with shaping a collective response to the crisis following a videoconference on 23 April .
pt	Após uma videoconferência realizada em 23 de abril , os dirigentes europeus encarregaram a Comissão Europeia de definir os moldes de uma resposta coletiva à crise .

en	European Commission President von der Leyen said: "We need to bring the world, its leaders and people together against coronavirus.
pt	A este respeito, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Temos de conseguir que o mundo, os seus dirigentes e as pessoas em geral unam forças na luta contra o coronavírus.

en	The European Commission has announced over €3.3 billion of EU financial support for the Western Balkans - addressing the immediate health and social needs of the coronavirus pandemic, and the economic recovery.
pt	A Comissão Europeia anunciou um apoio financeiro da UE em benefício dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, no valor de mais de 3,3 mil milhões de euros, para dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica.

en	A first batch of 1,5 million medical masks was delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers against coronavirus on 8 May.
pt	Em 8 de maio, foi entregue um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus.

en	13 May 2020 - Safely resuming travel and rebooting Europe's tourism: Commission takes action
pt	13 de maio de 2020 - Comissão toma medidas para permitir a retoma em segurança das viagens e relançar o turismo europeu

en	Unprecedented and sustained EU and national responses will be crucial to limiting the economic damage and facilitating a swift and robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth.
pt	Para limitar os prejuízos económicos e facilitar uma recuperação rápida e sólida que lance a economia num caminho de crescimento sustentável e inclusivo, serão fundamentais respostas a nível nacional e da UE sem precedentes e por um período continuado.

en	Over the past weeks, several EU Member States have taken emergency measures to address the health crisis caused by the Coronavirus outbreak.It is of utmost importance that emergency measures are not at the expense of our fundamental principles and values as set out in the Treaties.
pt	Todavia, é da maior importância que as medidas de emergência adotadas não sejam contrárias aos princípios e valores fundamentais consagrados nos Tratados.

en	22 April 2020 - €3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries
pt	6 de abril de 2020 - 8 mil milhões de euros para apoiar cerca de 100 000 empresas europeias

en	We need to develop a vaccine, to produce it and deploy it to every corner of the world."
pt	Porque para vencer o coronavírus é necessária uma resposta global e uma mobilização sustentada em muitas frentes Precisamos de desenvolver uma vacina, produzi-la e disponibilizá-la em todos os cantos do mundo.»

en	To quickly support workers and mitigate the unemployment risks that come with the Coronavirus outbreak, the Commission launched a new initiative called SURE - Support mitigating Unemployment Risks in Emergency.
pt	A fim de apoiar os trabalhadores o mais rapidamente possível e de atenuar os riscos de desemprego associados à crise causada pelo coronavírus, a Comissão criou um novo instrumento europeu , denominado SURE, que colocará à disposição dos países da UE 100 mil milhões de euros para ajudar a preservar o emprego e apoiar as famílias, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis.

en	We will launch a global pledging effort.
pt	Daqui a dez dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos Uma verdadeira maratona.

en	The Netherlands
pt	Espanha

en	The method used to quantify the damage will be subject to the Commission's prior approval.
pt	O método utilizado para quantificar os prejuízos será sujeito à aprovação prévia da Comissão.

en	Support under this scheme will be granted until 31 June 2020.
pt	O apoio ao abrigo deste regime será concedido até 31 de junho de 2020.

en	The guarantees will be channelled through credit institutions.
pt	As garantias serão canalizadas através de instituições de crédito.

en	The acquisition of infectious waste disposal facilities will also be supported.
pt	O regime também apoiará a aquisição de instalações para a eliminação de resíduos infecciosos.

en	Consequently, the measure will mitigate the pressure on the liquidity and financial sustainability of Maltese companies.
pt	Por conseguinte, a medida atenuará a pressão sobre a liquidez e a sustentabilidade financeira das empresas maltesas.

en	It is estimated that approximately 17,300 micro and small enterprises will benefit from this support.
pt	Estima-se que venham a beneficiar deste apoio cerca de 17 300 micro e pequenas empresas.

en	Since the start of the coronavirus outbreak, Air France has also played an essential role in the repatriation of citizens and for the transport of medical equipment.
pt	Desde o início do surto de coronavírus, a Air France desempenhou também um papel essencial no repatriamento dos cidadãos e no transporte de equipamento médico.

en	The Danish authorities foresee several levels of compensation according to the level of the turnover decline.
pt	As autoridades dinamarquesas preveem vários níveis de compensação, em função do nível da diminuição do volume de negócios.

en	The new scheme will be financed by reusing resources that had been paid to companies under various financial instruments during the programming period 2007-2013 for EU structural funds and that have been repaid to the State.
pt	O novo regime será financiado através da reutilização dos recursos pagos às empresas ao abrigo de vários instrumentos financeiros durante o período de programação 2007-2013 dos fundos estruturais da UE e que foram devolvidos ao Estado.

en	In particular, the extension enables support to be granted by other regional authorities and promotional banks not covered by the existing measures.
pt	Este prorrogamento permite, nomeadamente, que o apoio seja concedido por outras autoridades regionais e bancos de fomento não abrangidos pelas medidas em vigor.

en	It aims to ensure liquidity for travel organisers and the quickest possible refunds or reimbursements to travellers.
pt	O objetivo é assegurar liquidez aos operadores de viagens e o reembolso mais rápido possível dos viajantes.

en	In particular, under the amended Temporary Framework, guarantees can cover 100% of the risk of loans with a nominal amount of up to €800,000.
pt	Em especial, ao abrigo do quadro temporário alterado, as garantias podem cobrir 100 % do risco de empréstimos com um montante nominal até 800 000 euros.

en	Air France Air France is a major network airline operating in France.
pt	A Air France é uma companhia aérea de grande dimensão que opera em França.

en	Member States can decide how to use EU structural funds, in compliance with ESIF rules and - where these funds are used to grant support to companies, possibly with co-financing from the Member State - in compliance with EU State aid rules.
pt	Os Estados-Membros podem decidir como utilizar os fundos estruturais da UE, em conformidade com as regras dos FEEI e - sempre que estes fundos sejam utilizados para conceder apoio às empresas, eventualmente com cofinanciamento do Estado-Membro - com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	The scheme will be open to micro, small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies.
pt	O regime estará aberto às microempresas, às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas.

en	Despite significant proposed cost saving measures and 90% of its staff being placed in part-time unemployment, the current crisis will still lead to significant deterioration in the group's working capital and cash flow.
pt	Apesar das importantes medidas de poupança propostas e da colocação de 90 % do seu pessoal em trabalho a tempo parcial, a atual crise conduziu a uma deterioração significativa do fundo de maneio e dos fluxos de caixa do grupo.

en	Following the approval by the Commission of a Polish guarantee scheme on 3 April, this new scheme will be co-financed by European Union funds under shared management, notably the European Regional Development Fund and the European Social Fund.
pt	Na sequência da aprovação pela Comissão, em 3 de abril, de um regime de garantia polaco, este novo regime será cofinanciado pelos fundos da União Europeia, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, em regime de gestão partilhada.

en	The Commission's assessment concluded that the measure in favour of Renault is nonetheless in line with the conditions under the Temporary Framework.
pt	A Comissão considerou que a medida a favor da Renault está, apesar deste aumento, em conformidade com as condições previstas no quadro temporário.