en	The support measures available under the scheme will be to a large part co-financed by the European Regional Development Fund (€75 million).
pt	As medidas de apoio disponíveis ao abrigo do regime serão financiadas em grande parte (75 milhões de euros) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

en	France submitted an individual notification because the guarantee provides greater loan coverage (90%) than under the French general guarantee scheme approved by the Commission on 21 March 2020 (70% loan coverage).
pt	A França apresentou uma notificação individual, uma vez que a cobertura proporcionada por esta garantia (90 %) é superior à do regime geral de garantias francês aprovado pela Comissão em 21 de março de 2020 (70 %).

en	The measure is expected to support the jobs of close to 400,000 employees and 300,000 self-employed persons.
pt	A medida deverá ajudar a apoiar o emprego de cerca de 400 000 trabalhadores assalariados e 300 000 trabalhadores por conta própria.

en	The exact damage suffered by Condor as a result of the outbreak will be quantified after the coronavirus crisis, based on the airline's operating accounts for the year 2020.
pt	O montante exato dos prejuízos sofridos pela Condor em resultado da pandemia serão quantificados depois do fim da crise do coronavírus, com base nas contas de exploração da companhia para o exercício de 2020.

en	The scheme will take the form of direct grants and will be applied to all sectors and to the whole territory of the UK.
pt	O regime assumirá a forma de subvenções diretas e será aplicado em todos os setores e em todo o território do Reino Unido.

en	With the measure, the providers are able to continue supporting those in need, incentivising health care services at home and replacing the non-coronavirus related health care treatments that are usually provided from hospitals to home care, as requested by the Dutch government.
pt	Graças a esta medida, os prestadores podem continuar a dar apoio às pessoas que dele necessitam, incentivando os serviços de cuidados de saúde à distância e substituindo os tratamentos não relacionados com o coronavírus normalmente prestados em hospitais por tratamentos prestados ao domicílio, tal como solicitado pelo governo neerlandês.

en	Trade credit insurance protects companies supplying goods and services against the risk of non-payment by their clients.
pt	Os seguros de crédito comercial protegem as empresas que fornecem bens ou prestam serviços contra o risco de não pagamento pelos seus clientes.

en	The outbreak of a novel virus infection has a significant economic impact.
pt	O surto de infeção pelo novo coronavírus está a ter um impacto económico significativo.

en	The support will take the form of a State-guaranteed €550 million public loan granted via the German development bank Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).
pt	O apoio assumirá a forma de um empréstimo público de 550 milhões de euros garantido pelo Estado e concedido através do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW).

en	The compensation will benefit employers that will preserve jobs despite the obligation to cease or reduce economic activities based on the emergency state measures.
pt	A medida beneficiará os empregadores que mantenham os seus trabalhadores apesar da obrigação de cessar ou reduzir a sua atividade económica em razão das medidas estatais de emergência.

en	Certain VAT and payroll tax instalments, which were due to be paid or were paid already in the context of the coronavirus outbreak, but could not be deferred in view of the date of adoption of the Act, will be reimbursed in the form of interest-free credit facilities.
pt	Certas prestações do IVA e do imposto sobre os salários, que deveriam ter sido ou já foram pagas no contexto do surto coronavírus, mas que não puderam ser diferidas tendo em conta a data de adoção desta legislação, serão reembolsadas sob a forma de linhas de crédito sem juros.

en	On 11 April 2020 the Commission approved a State guarantee scheme for airlines notified by Sweden.
pt	Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou um regime de garantias estatais para as companhias aéreas notificado pela Suécia.

en	The scheme, which applies to the whole territory of Ireland, will be open to companies of all sizes.
pt	O regime é aplicável a todo o território da Irlanda e estará aberto a empresas de todas as dimensões.

en	Renault has been obliged to close almost all of its production lines and cease most sales activity due to the emergency measures put in place by France to limit the spread of the coronavirus.
pt	A Renault foi obrigada a encerrar quase todas as suas linhas de produção e a cessar a maior parte das suas atividades de venda devido às medidas de emergência adotadas pela França para limitar a propagação do coronavírus.

en	The measure allows aid to be granted by COFAG (COVID-19 Finanzierungsagentur des Bundes GmbH), which is a special purpose vehicle to grant liquidity assistance measures.
pt	Estes auxílios serão canalizados através da COFAG (COVID-19 Finanzierungsagentur des Bundes GmbH), uma entidade de finalidade especial especificamente criada para conceder medidas de apoio à liquidez.

en	The scheme will be open to small and medium-sized enterprises (SMEs) active in all sectors, but is aimed at the wider agri-food value chain.
pt	O regime estará aberto às pequenas e médias empresas (PME) ativas em todos os setores, visando a cadeia de valor agroalimentar alargada.

en	The support, in the form of direct grants, will allow providers to purchase, lease, licence and implement e-health applications.
pt	O apoio, que assume a forma de subvenções diretas, permitirá aos prestadores adquirir, alugar, licenciar e implantar aplicações de saúde em linha.

en	The schemes complement the €15 billion Austrian liquidity scheme that the Commission approved on 8 April 2020.
pt	Os regimes complementam o regime de liquidez austríaco no valor de 15 mil milhões de euros aprovado pela Comissão em 8 de abril de 2020.

en	France has also demonstrated that all other potential means to obtain liquidity on the markets have already been explored and exhausted.
pt	A França demonstrou igualmente que todos os outros meios possíveis para obter liquidez junto dos mercados já tinham sido explorados e esgotados.

en	The aim of the scheme is to find solutions to respond to the current health crisis, among others via diagnostic solutions and the development and validation of treatments and vaccines.
pt	O objetivo é encontrar soluções para responder à atual crise sanitária, nomeadamente no que se refere a meios de diagnóstico e ao desenvolvimento e validação de tratamentos e vacinas.

en	Finland has also demonstrated that all other potential means to obtain liquidity on the markets have already been explored and exhausted.
pt	A Finlândia demonstrou igualmente que todos os outros meios possíveis para obter liquidez junto dos mercados já tinham sido explorados e esgotados.

en	This measure follows the €350 million guarantee scheme, which was approved on 2 April 2020 .
pt	Esta medida surge no seguimento do regime de garantias no valor de 350 milhões de euros aprovado em 2 de abril de 2020 .

en	The aim of the scheme is to preserve employment and avoid lay-offs of employees at a time when many business activities are either suspended or significantly reduced.
pt	O objetivo do regime é preservar o emprego e evitar a colocação de trabalhadores em layoff, numa altura em que muitas atividades empresariais estão suspensas ou registam um abrandamento significativo.

en	The measure is restricted to undertakings active in the sectors most affected by the current public health crisis, such as retail, tourism, passenger transport, culture, sports activities, amusement and recreation activities and others.
pt	A medida está limitada às empresas com atividades nos setores mais afetados pela crise de saúde pública em curso, como o comércio retalhista, o turismo, o transporte de passageiros, a cultura, as atividades desportivas ou as atividades recreativas, entre outras.

en	Since the start of the coronavirus outbreak, as a result of the imposition of travel restrictions introduced by Finland and by many destination countries to limit the spread of the coronavirus, the company has suffered a significant reduction of its services resulting in a serious liquidity shortage.
pt	Desde o início do surto de coronavírus, e devido à imposição de restrições às deslocações introduzidas quer pela Finlândia quer por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus, a empresa sofreu uma redução significativa dos seus serviços, o que deu origem a uma grave escassez de liquidez.

en	The repayable advances will be disbursed by the Independent Authority for Public Revenue (AADE) directly to the companies, without the intermediation of banks.
pt	Os adiantamentos reembolsáveis serão pagos diretamente às empresas pela autoridade independente responsável pelas receitas públicas, sem a intermediação de bancos.

en	The support measure notified by Finland will take the form of a State guarantee covering 90% of a €600 million loan granted to Finnair by a pension fund.
pt	A medida de apoio notificada pela Finlândia assumirá a forma de uma garantia estatal que cobre 90 % do empréstimo de 600 milhões de euros concedido à Finnair por um fundo de pensões.

en	On the contrary, it finances the general activity of the beneficiaries by facilitating their access to liquidity in the form of working capital loans and investment loans.
pt	Pelo contrário, o objetivo é financiar a atividade geral dos beneficiários, facilitando o seu acesso à liquidez sob a forma de empréstimos de tesouraria e empréstimos de investimento.

en	The measure aims at avoiding that social support, health care and youth care providers are faced with liquidity problems due to a significant increase in demand of services at home, requiring investments in e-health applications, without a corresponding increase in financial support.
pt	A medida visa evitar que os prestadores de serviços de apoio social, cuidados de saúde e assistência aos jovens se vejam confrontados com problemas de liquidez na sequência de um aumento significativo da procura de serviços à distância, exigindo investimentos em aplicações de saúde em linha sem o correspondente aumento do apoio financeiro.

en	Guarantees to cover losses may also be granted, either in addition to a direct grant, tax advantage or repayable advance, or as an independent aid measure.
pt	Poderão também ser concedidas garantias para cobertura de perdas, quer em complemento de uma subvenção direta, de um benefício fiscal ou de um adiantamento reembolsável, quer como medidas de auxílio independentes.

en	The support will take the form of an interest rate subsidy by covering the interest costs on the initial two years of a loan, which will result in lower interest rates for the borrower.
pt	O apoio assumirá a forma de taxas de juro bonificadas, cobrindo os custos com juros nos dois anos iniciais de um empréstimo, o que resultará em taxas de juro mais baixas para o mutuário.

en	The support, in the form of repayable advances, will be accessible to companies that experience or expect to experience a decline in turnover of at least 15% compared to their revenue before the coronavirus outbreak in Ireland.
pt	O apoio, sob a forma de adiantamentos reembolsáveis, destina-se às empresas que sofreram ou preveem vir a sofrer uma diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 15 %, em comparação com as suas receitas anteriores ao surto de coronavírus na Irlanda.

en	The first scheme targets companies in their early stages, while the second scheme focuses on companies having already received venture capital.
pt	O primeiro regime dirige-se às empresas em fase inicial e o segundo às que já receberam capital de risco.

en	The scheme will be accessible to airlines with an operating licence in France, and will offer them the possibility to defer the payment of certain taxes that would in principle be due between March and December 2020 to after 1 January 2021, and to pay the taxes over a period of up to 24 months.
pt	Graças a este regime, as companhias aéreas titulares de uma licença de exploração em França têm a possibilidade de adiar, para depois de 1 de janeiro de 2021, o pagamento de determinados impostos que, em princípio, seriam devidos entre março e dezembro de 2020, e de os pagar ao longo de um período máximo de 24 meses.

en	The loan schemes, with a total budget of approximately €296 million (DKK 2.2 billion) will support start-ups with subsidised interest rates, and will be managed by the Danish State public investment fund Vækstfonden.
pt	Os regimes de empréstimos, com um orçamento total de cerca de 296 milhões de euros (2200 milhões de coroas dinamarquesas), apoiarão as start-ups com taxas de juro bonificadas e serão geridos pelo fundo público de investimento dinamarquês Vækstfonden.

en	The support measures available under the scheme will be co-financed by EU structural funds (ESIF).
pt	As medidas de apoio ao abrigo do regime serão cofinanciadas pelos fundos estruturais da UE (FEEI).

en	The scheme consists of two complementary measures that will be managed and implemented by two separate entities: (i) The semi State-owned Garantiqa Credit Guarantee Company Ltd. will provide guarantees on loans up to a maximum of €14 million (approximately HUF 5 billion) per company; (ii) The State-owned MFB Ltd. (Hungarian Development Bank) will provide guarantees for loans in excess of that amount up to a maximum of €28 million (approximately HUF 10 billion) per company.
pt	O regime prevê duas medidas complementares que serão geridas e executadas por duas entidades distintas: i) a sociedade semi-estatal de garantias de crédito Garantiqa Ltd., que emitirá garantias para empréstimos até ao montante máximo de 14 milhões de euros (aproximadamente 5 mil milhões de forints) por empresa; ii) a sociedade estatal MFB Ltd. (o banco húngaro de desenvolvimento), que emitirá garantias para empréstimos superiores a esse montante e até um máximo de 28 milhões de euros (cerca de 10 mil milhões de forints) por empresa.

en	Two schemes enabling the French public investment bank, Bpifrance, to provide State guarantees on commercial loans, and credit lines, respectively, for enterprises with up to 5000 employees.
pt	Dois destes regimes permitem ao banco público de investimento francês Bpifrance conceder garantias estatais sobre empréstimos comerciais e linhas de crédito às empresas com um máximo de 5000 trabalhadores.

en	The scheme will be accessible to companies of all sizes and also self-employed individuals operating in sectors that are strongly affected by the current health crisis and the containment measures adopted by national authorities.
pt	O regime estará aberto a empresas de todas as dimensões e também aos trabalhadores por conta própria ativos em setores fortemente afetados pela atual crise sanitária e pelas medidas de contenção adotadas pelas autoridades nacionais.

en	The schemes were approved under the State aid Temporary Framework, and apply in four different sectors: (i) tourism; (ii) restaurants; (iii) extractive and manufacturing industry; and (iv) travel agency activities, tourism, event organisation.
pt	Os regimes foram aprovados ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais e visam quatro setores diferentes: i) turismo ii) restauração iii) indústria extrativa e transformadora iv) atividades de agência de viagens, turismo e organização de eventos.

en	The scheme would also allow the Slovak authorities to compensate self-employed persons and employers affected by lower revenues due to the crisis or by the imposed restrictions of their operations.
pt	Além disso, permitirá às autoridades eslovacas compensar os trabalhadores por conta própria e os empregadores que tenham sofrido uma diminuição das suas receitas devido à crise ou às restrições impostas às suas atividades.

en	The public support will take the form of direct grants.
pt	O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas.

en	For loans above those thresholds, the schemes will provide 90% guarantees for underlying loans up of €25 million.
pt	Para os empréstimos de valor superior a esses limiares, as garantias cobrirão 90 % dos empréstimos subjacentes até ao montante de 25 milhões de euros.

en	The scheme will enable companies active in the primary agricultural production sector to stabilise their cash flow and pay for supplied goods, raw materials (such as seeds, planting materials, plant protection products, mineral fertilisers) and services.
pt	O regime permitirá às empresas ativas no setor da produção agrícola primária estabilizarem os seus fluxos de caixa e pagarem os bens, matérias-primas (como sementes, materiais de plantio, produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes minerais) e serviços que lhes sejam fornecidos.

en	It is open to all Greek undertakings with the exception of financial intermediaries, such as banks, undertakings active in aquaculture, in agriculture and in sectors non-eligible by the European Regional Development Fund.
pt	Podem beneficiar do regime todas as empresas gregas, com exceção dos intermediários financeiros, como os bancos, e das empresas ativas nos setores da aquicultura e da agricultura, bem como em setores não elegíveis pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

en	The amendment approved allows also for aid in the form of loans, guarantees and equity.
pt	A alteração aprovada permite que a ajuda seja concedida também sob a forma de empréstimos, garantias e capital próprio.

en	The schemes will provide guarantees on working capital loans that will enable those SMEs to cover their short-term liabilities, despite the current loss of revenues caused by the pandemic.
pt	Os regimes assumirão a forma de garantias para empréstimos de tesouraria que permitirão a essas PME cobrir os seus passivos de curto prazo, apesar da perda de receitas atualmente causada pela pandemia.

en	In particular, the measure covers travel packages that were cancelled due to the exceptional circumstances caused by the coronavirus outbreak and the subsequent travel restrictions imposed by the Danish Government.
pt	A medida abrange, nomeadamente, as viagens organizadas que foram canceladas devido às circunstâncias excecionais causadas pelo surto de coronavírus e às subsequentes restrições às deslocações impostas pelo governo dinamarquês.

en	The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), three French State aid schemes (SA.56685).
pt	Em 21 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b) do TFUE, três regimes de auxílios franceses (SA.56685).

en	One scheme to provide State guarantees to banks on portfolios of new loans for all types of company - this is direct aid to the companies that will enable banks to quickly provide liquidity to any company that needs it.
pt	O terceiro regime concede garantias estatais aos bancos sobre carteiras de novos empréstimos a todos os tipos de empresas, naquilo que constitui uma ajuda direta às empresas, que permitirá aos bancos fornecer rapidamente liquidez a qualquer empresa que dela necessite.

en	The first scheme will be implemented and administered by the public Foundation KredEx, and the second one, implemented by the public Estonian Rural Development Foundation.
pt	A organização e gestão do primeiro regime ficará a cargo da Fundação pública KredEx e a organização do segundo será da responsabilidade da Fundação pública de Desenvolvimento Rural da Estónia.

en	The Dutch State will guarantee 90% of new loans to small and medium-sized enterprises (SMEs) and 80% of new loans to large enterprises.
pt	O Estado neerlandês garantirá 90 % e 80 % dos novos empréstimos contraídos, respetivamente, por pequenas e médias empresas e por grandes empresas.

en	Under the scheme, support will be granted in the form of zero-interest rate loans by the Rural Support Service, a state administration institution operating under the supervision of the Latvian Ministry of Agriculture.
pt	Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos a taxa zero pelo Serviço de Apoio Rural, uma entidade estatal que opera sob a supervisão do Ministério da Agricultura da Letónia.

en	Companies are eligible when their business was closed by administrative decision as a result of the coronavirus outbreak, or when their monthly turnover in March and /or April 2020 dropped by 50% compared to their turnover in the same period last year.
pt	Podem beneficiar deste apoio as empresas obrigadas a encerrar por decisão administrativa em resultado do surto de coronavírus ou cujo volume de negócios mensal em março e/ou abril de 2020 tenha diminuído pelo menos 50 % quando comparado com o seu volume de negócios no mesmo período do ano anterior.

en	The scheme, which will apply to the whole territory of Croatia (mainland and islands), will be open to companies of all sizes active in the fishery and aquaculture sector, including those active in marine commercial fishing (capture fisheries), shellfish farming, warm-water (cyprinid) and cold-water (salmonid) fish farming, processing of fisheries and aquaculture products and fisheries cooperatives.
pt	O regime, que se aplicará a todo o território da Croácia (continente e ilhas), dirige-se às empresas de todas as dimensões ativas no setor da pesca e da aquicultura, incluindo as empresas de pesca comercial marinha (pesca de captura), de conquicultura, de piscicultura de água quente (ciprinícola) e de água fria (salmonídea) e de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, bem como às cooperativas de pesca.

en	Under the scheme, those operators will be entitled to compensation for the damages suffered, in the form of direct grants covering 75% of their loss of revenue or additional costs up to SEK 1 million (approx. €90,600), and 50% for the part of the losses above SEK 1 million.
pt	Ao abrigo do regime, estes operadores terão direito a uma compensação pelos prejuízos sofridos, sob a forma de subvenções diretas para cobrir 75 % das receitas perdidas e dos custos adicionais até um milhão de coroas suecas (aproximadamente 90 600 euros) e 50 % das perdas acima desse valor.

en	Aid is granted under the measure either directly or, if it concerns guarantees on loans or subsidised public loans, through credit institutions and other financial institutions as financial intermediaries.
pt	Os auxílios são concedidos diretamente ou, no caso das garantias de empréstimos e dos empréstimos públicos subvencionados, através de intermediários financeiros como instituições de crédito e outras instituições financeiras.

en	Under both schemes, with a total estimated budget of €1.75 billion, the support will consist either in the provision of public guarantees on existing or new loans, or in the granting of loans at favorable terms.
pt	Com um orçamento total previsto de 1750 milhões de euros, o apoio concedido ao abrigo dos dois regimes assumirá a forma quer da concessão de garantias públicas sobre empréstimos existentes ou novos, quer da concessão de empréstimos em condições favoráveis.

en	The scheme will provide a one-off payment of €800 per self-employed person, including self-employed managers of companies that employ less than 20 employees in sectors severely affected by the coronavirus outbreak.
pt	O regime prevê um pagamento único de 800 euros por trabalhador por conta própria, incluindo os sócios-gerentes de empresas com menos de 20 trabalhadores, em setores severamente afetados pelo surto de coronavírus.

en	Under the scheme, support will be granted in the form of zero-interest rate loans by the State-owned Service Institute for the Agricultural and Food Market (ISMEA).
pt	Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos a taxa zero pela entidade estatal Instituto do Mercado Agrícola e Alimentar (ISMEA).

en	Belgium notified the Commission of its intention to set up a deferral payment measure of the concession fees owed by the Walloon airports to the Walloon authorities to support those airport operators during and after the coronavirus outbreak.
pt	A Bélgica notificou a Comissão da sua intenção de estabelecer uma medida de pagamento diferido das taxas de concessão devidas pelos aeroportos da Valónia às autoridades da região, para apoiar os operadores aeroportuários durante e após o surto de coronavírus.

en	The Danish Parliament adopted today an "Act on interest-free loans corresponding to declared VAT, payroll tax and advance payment of tax credits due to COVID19".
pt	Na mesma data, o Parlamento dinamarquês adotou legislação relativa a empréstimos sem juros correspondentes ao IVA declarado, ao imposto sobre os salários e ao pagamento antecipado de créditos fiscais, no contexto do COVID-19.

en	The Polish support measure, in the form of direct grants, is intended to partially cover interests on loans, which should normally be borne by the borrower.
pt	Esta medida, que assume a forma de subvenções diretas, destina-se a cobrir parcialmente os juros sobre empréstimos que deveriam normalmente ser suportados pelo mutuário.

en	Given the economic impact of the coronavirus outbreak, the risk of insurers not being willing to issue this insurance has become higher.
pt	Tendo em conta o impacto económico do surto de coronavírus, o risco de as seguradoras não estarem dispostas a emitir este tipo de seguros aumentou.

en	The schemes will provide 100% guarantees for underlying loans up to an amount of €500,000 (except for the agricultural and the fisheries and aquaculture sectors, where the 100% guarantees are limited to underlying loans up to an amount of €100,000 and €120,000, respectively).
pt	Ao abrigo dos regimes, as garantias cobrirão 100 % dos empréstimos subjacentes até ao montante de 500 000 euros (exceto para os setores agrícola e da pesca e aquicultura, em que as garantias cobrirão 100 % dos empréstimos subjacentes, mas com os montantes limitados a 100 000 euros e 120 000 euros, respetivamente).

en	The scheme, which will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) active in the fishery and aquaculture sector, aims at enabling those companies that are most affected by the current crisis, to have access, at reduced costs, to the financial means they need to maintain their activities.
pt	O regime, que será acessível às pequenas e médias empresas (PME) do setor das pescas e da aquicultura, visa permitir que as empresas mais afetadas pela crise atual tenham acesso, com custos reduzidos, aos meios financeiros de que necessitam para manter as suas atividades.

en	The schemes are for new loans and refinancing operations for: (i) self-employed workers and small and medium-sized enterprises (SMEs); and (ii) larger companies, with the objective to ensure that these companies have liquidity to help them safeguard jobs and continue their activities.
pt	Os regimes abrangem novos empréstimos e operações de refinanciamento que poderão beneficiar: i) os profissionais liberais e as pequenas e médias empresas (PME) e ii) as empresas de maior dimensão, com o objetivo de garantir que possam dispor da liquidez necessária para as ajudar a salvaguardar os postos de trabalho e assegurar a continuidade das suas atividades.

en	Following a BGN 500 million (€255 million) State-funded capital increase of the Bulgarian Development Bank AD, the latter will provide public guarantees on investment loans and working capital loans to micro, small and medium-sized companies affected by the coronavirus outbreak in Bulgaria.
pt	Na sequência de um aumento do seu capital, financiado pelo Estado, no valor de 500 milhões de levs (255 milhões de euros), o Banco de Desenvolvimento da Bulgária irá conceder garantias públicas para empréstimos ao investimento e empréstimos de tesouraria às micro, pequenas e médias empresas afetadas pelo surto de coronavírus na Bulgária.

en	The scheme enabling granting of loans at favourable terms " Bundesregelung Darlehen 2020" is now amended in order to allow for subsidised interest rates for loans provided to beneficiaries.
pt	O regime Bundesregelung Darlehen 2020, que permite a concessão de empréstimos em condições favoráveis, é agora alterado de modo a permitir a concessão de empréstimos aos beneficiários a taxas de juro bonificadas.

en	The support takes the form of direct grants and the schemes have an estimated total budget of €40 million (€30 million for agriculture and €10 million for fishery and aquaculture).
pt	O apoio assume a forma de subvenções diretas com um orçamento total estimado de 40 milhões de euros, com 30 milhões de euros afetados ao setor agrícola e 10 milhões de euros aos setores da pesca e da aquicultura.

en	The purpose of the scheme is to address the liquidity needs of companies of all sizes in Malta.
pt	O objetivo do regime é dar resposta às necessidades de liquidez das empresas maltesas, independentemente da sua dimensão.

en	The Commission approved, on 12 March 2020, under Article 107(2)(b), a Danish aid scheme SA.56685 to compensate organisers for the damage suffered due to the cancellation of large events with more than 1,000 participants or targeted at designated risk groups.
pt	Em 12 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.56685 , para compensar os organizadores pelos prejuízos sofridos com o cancelamento de grandes eventos com mais de 1000 participantes ou dirigidos a grupos de risco reconhecidos.

en	The scheme applies to undertakings in Ireland employing 10 or more full time employees in certain manufacturing sectors and/or internationally traded sectors, with a turnover of less than €500 million per year.
pt	O regime é aplicável às empresas de determinados setores da indústria transformadora e/ou setores com uma atividade comercial internacional, com 10 ou mais trabalhadores a tempo inteiro e um volume de negócios anual inferior a 500 milhões de euros.

en	Under the scheme, private companies registered in the Danish Central Business Register (CVR), which have a proven decline in revenues of more than 40 % because of the coronavirus outbreak in the period from 9 March to 9 June 2020, will be entitled to compensation for the damages suffered.
pt	Ao abrigo do regime, as empresas privadas inscritas no Registo Central de Empresas da Dinamarca que, no período compreendido entre 9 de março e 9 de junho de 2020, tenham tido uma diminuição comprovada das suas receitas superior a 40 % devido ao surto de coronavírus, terão direito a uma compensação pelos prejuízos sofridos, nomeadamente para cobrir no todo ou em parte os custos fixos que continuam a suportar.

en	The scheme will be open to all companies, with the exception of companies active in the primary agricultural, fishery and aquaculture sectors, and will apply to the whole territory of Finland.
pt	O regime abrangerá todas as empresas, com exceção das empresas ativas nos setores agrícola, das pescas e da aquicultura, e aplicar-se-á a todo o território da Finlândia.

en	Furthermore, should the German public support exceed the damage actually suffered by Condor due to the coronavirus outbreak a claw-back mechanism will be activated.
pt	Além disso, caso o apoio público alemão exceda os prejuízos efetivamente sofridos pela Condor devido ao surto de coronavírus, será ativado um mecanismo de recuperação, excluindo-se assim o risco de o auxílio estatal exceder os prejuízos.

en	The support takes the form of direct grants and aims to help these businesses cope with the liquidity problems brought about by the coronavirus crisis by compensating them for losses linked to the slowing down of the economic activity.
pt	O apoio assume a forma de subvenções diretas e visa ajudar estas empresas a fazerem face aos problemas de liquidez provocados pela crise do coronavírus, compensando-as pelas perdas ligadas ao abrandamento da atividade económica.

en	The Commission approved, on 6 April 2020, under Article 107(2)(b), a Danish scheme that compensates companies particularly affected by the coronavirus outbreak, up to a maximum of DKK 60 million (approximately €8 million) per company.
pt	Em 6 de abril de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), um regime dinamarquês para compensar as empresas particularmente afetadas pelo surto de coronavírus, num montante máximo de 60 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 8 milhões de euros) por empresa.

en	The schemes aim at creating incentives for private investment in start-ups and at overcoming the financial gap created by the current uncertainty in the market, ensuring that these companies continue developing during and after the coronavirus outbreak.
pt	Os regimes visam criar incentivos para o investimento privado em start-ups e superar as lacunas financeiras criadas pela atual incerteza no mercado, assegurando que estas empresas possam continuar a desenvolver-se durante e após o surto de coronavírus.

en	The scheme will consist of the provision of loans worth up to €20 million with subsidised interest rates, to help companies active in this sector (such as fishing companies, producers' organisations and companies active in the processing of fishery and aquaculture products), overcome cash difficulties arising from the current crisis.
pt	O regime consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros a taxas de juro bonificadas, destinados a auxiliar as empresas do setor (empresas de pesca, organizações de produtores e empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura) para que consigam superar as suas dificuldades de tesouraria decorrentes da crise.

en	This latest Lithuanian support measure is a scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) active in road freight transport in managing financial risks, paying loans and maintaining financial stability and, thus, remedy a serious disturbance in the Lithuanian economy.
pt	Esta medida de apoio ajudará as pequenas e médias empresas (PME) ativas no transporte rodoviário de mercadorias a gerirem os riscos financeiros, a pagarem os seus empréstimos e a manterem a estabilidade financeira, visando assim sanar uma perturbação grave da economia lituana.

en	Under the scheme, support will be granted by the State-owned ISMEA Guarantee Fund, through financial institutions, in the form of: (i) State guarantees on investment and working capital loans; (ii) Direct grants, in the form of waiving of the applicable fee on guarantees awarded.
pt	No âmbito do regime, o apoio será canalizado pelo Fundo de Garantia do ISMEA, detido pelo Estado, através de instituições financeiras, sob a forma de: i) garantias estatais para empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria; ii) subvenções diretas, sob a forma de renúncia à taxa aplicável às garantias concedidas.

en	The public support will take the form of direct grants and repayable advances, and is open to all companies active in Wallonia that are capable of carrying out R&D projects relevant to the coronavirus outbreak.
pt	O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e de adiantamentos reembolsáveis e destina-se a todas as empresas ativas na Valónia capazes de levar a cabo projetos de I&D relevantes no contexto do surto de coronavírus.

en	The new schemes complement the previously approved schemes with measures which were introduced and made possible by the amendment to the Temporary Framework approved by the Commission on 3 April 2020.
pt	Os novos regimes complementam os regimes anteriormente aprovados com a introdução de medidas que passaram a ser possíveis graças à alteração do quadro temporário aprovada pela Comissão em 3 de abril de 2020.

en	The measures were approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020, and directly based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), respectively.
pt	As medidas, aprovadas ao abrigo do quadro temporário para os auxílios estatais que a Comissão adotou em 19 de março de 2020 e alterou em 3 de abril de 2020, baseiam-se diretamente no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

en	The measure aims at partially compensating the eligible beneficiaries for the potential loss of income due to the coronavirus outbreak.
pt	A medida visa compensar parcialmente os beneficiários elegíveis por uma eventual perda de rendimentos relacionada com o surto de coronavírus.

en	Under the scheme, support will be granted in the form of loans with favourable interest rates channelled through financial institutions, and in the form of direct grants.
pt	Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos com taxas de juro bonificadas canalizados através de instituições financeiras, bem como de subvenções diretas.

en	Under the scheme, public support will take the form of direct grants, and will cover 50% of the eligible costs companies have to bear to create production capacities to manufacture coronavirus-relevant products.
pt	Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e cobrirá 50 % dos custos elegíveis a suportar pelas empresas com a criação de capacidades de produção para fabricar bens relevantes no contexto do surto de coronavírus.

en	The public support, which will take the form of direct grants, will be accessible to medium and large enterprises, which are particularly hit by the economic consequences of the coronavirus outbreak and which are active in certain sectors defined by Hungary.
pt	O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, dirige-se às médias e grandes empresas particularmente afetadas pelas consequências económicas do surto de coronavírus e que operam em determinados setores definidos pela Hungria.

en	The European Commission has approved, on 22 April under EU State aid rules a SEK 420 million (approximately €38 million) Swedish scheme that compensates companies affected by the coronavirus outbreak for the loss of revenue or additional costs related to the cancellation or postponement of cultural events.
pt	Em 22 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime sueco no valor de 420 milhões de coroas suecas (aproximadamente 38 milhões de euros) que compensa as empresas afetadas pelo surto de coronavírus pela perda de receitas e pelos custos adicionais relacionados com o cancelamento ou o adiamento de eventos culturais.

en	The support takes the form of a repayable advance to allow beneficiaries to cover their operating costs in the difficult situation caused by the coronavirus outbreak.
pt	O apoio assume a forma de um adiantamento reembolsável que permitirá aos beneficiários cobrir os seus custos de funcionamento na difícil situação causada pelo surto de coronavírus.

en	The Commission found, on 24 April 2020, a Swedish State guarantee in favour of Scandinavian airline SAS to be in line with EU State aid rules (Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union).
pt	Em 24 de abril de 2020, a Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) uma garantia estatal sueca a favor da Scandinavian Airline SAS.

en	In addition to the issuance of partial guarantees for eligible working capital loans provided under the initial measure, the scheme will now also offer the possibility for subsidisation of the guarantee premiums for loans.
pt	Para além da emissão de garantias parciais para os empréstimos de tesouraria elegíveis prevista ao abrigo da medida inicial, o regime oferecerá agora também a possibilidade de subvenção dos prémios de garantia para empréstimos, sob a forma de subvenções diretas do Fundo de Garantia COVID-19.

en	The support, in the form of an approximately €5.2 billion (CZK 142 billion) scheme for State guarantees on loans, will be accessible to large companies whose exports represent at least 20% of their yearly sales revenue.
pt	O apoio assumirá a forma de um regime de garantias estatais para empréstimos no valor aproximado de 5200 milhões de euros (142 mil milhões de coroas checas) e destina-se às empresas de grandes dimensões cujas exportações representem pelo menos 20 % das receitas anuais de vendas.

en	The support concerns State guarantees on loans with a maximum maturity of one year and offers to companies with international activities the possibility to substitute guarantees on loans eligible under the previously approved Belgian guarantee scheme with the Credendo guarantee.
pt	que será concedido pela agência de crédito à exportação «Credendo», em nome do Estado, diz respeito a garantias estatais para empréstimos com um prazo de vencimento máximo de um ano, proporcionando às empresas com atividades internacionais a possibilidade de substituírem as garantias para empréstimos elegíveis ao abrigo do regime belga de garantias anteriormente aprovado pelas garantias geridas pela Credendo.

en	The European Commission has found a state-guaranteed €550 million public loan in favour of German charter airline Condor to be in line with EU State aid rules.
pt	A Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais um empréstimo público no valor de 550 milhões de euros garantido pelo Estado a favor da companhia aérea de voos charter Condor.

en	The scheme will help to ensure that liquidity remains available in the market, to counter the damage inflicted by the outbreak and to preserve the continuity of economic activity during and after the outbreak.
pt	O regime ajudará a garantir a disponibilidade de liquidez no mercado a fim de contrariar os danos causados pelo surto e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto.

en	The Commission approved, on 7 May 2020, under the Temporary Framework, a Hungarian scheme to support the agri-food value chain in the context of the coronavirus outbreak, which is expected to mobilise at least approximately €314 million (approx. HUF 111 billion).
pt	Em 7 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime húngaro de apoio à cadeia de valor agroalimentar no contexto do surto de coronavírus, que deverá mobilizar pelo menos 314 milhões de euros (aproximadamente 111 mil milhões de forints).

en	The scheme is designed for tenants in the hotel, restaurants, retail and several other sectors that saw their revenues heavily decreasing or even disappearing due to the coronavirus outbreak.
pt	O regime foi concebido a pensar nos operadores que operam em instalações alugadas nos setores hoteleiro, da restauração, do comércio retalhista e noutros setores e que se viram confrontados com uma forte diminuição ou mesmo com o puro e simples desaparecimento das suas receitas devido ao surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 8 May 2020, under EU State aid rules, a Dutch scheme that compensates companies in the floriculture, specialty horticulture and potato sectors for the loss of revenue or additional costs related to the collapse in demand for their products.
pt	Em 8 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime neerlandês que compensa as empresas do setor da floricultura, da horticultura e da batata pela perda de receitas e pelos custos adicionais relacionados com o colapso da procura dos seus produtos.

en	Aid may be granted up to a maximum amount of SEK 10 million (approx. €906,000) per beneficiary.
pt	Cada beneficiário pode receber um montante máximo de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 906 000 euros).

en	The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, Greece's modification of a previously approved guarantee scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak, extending its scope and increasing its budget to €2.25 billion.
pt	Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, a alteração pela Grécia de um regime de garantias anteriormente aprovado para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, que alarga o âmbito de aplicação e aumenta o orçamento do regime inicial para 2250 milhões de euros.

en	The purpose of the scheme is to address the liquidity needs of micro and small companies, including self-employed, and to help them to continue their activities during and after the outbreak.
pt	O objetivo é responder às necessidades de liquidez das micro e pequenas empresas, incluindo os trabalhadores por conta própria, e ajudá-las a prosseguirem as suas atividades durante e após o surto.

en	The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), a Danish aid scheme SA.56709 , which aims at limiting the risks associated with issuing operating loans to those companies that are most severely affected by the economic impact of the Coronavirus outbreak.
pt	Em 21 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.56709 , que visa limitar os riscos associados à concessão de empréstimos de funcionamento às empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus.

en	The scheme, called "Sustaining Enterprise Scheme", will support undertakings operating in the manufacturing and internationally traded services sectors in Ireland affected by the coronavirus outbreak.
pt	O regime, denominado «Sustaining Enterprise Scheme», apoiará tanto as empresas do setor da transformação como as empresas do setor dos serviços com atividades internacionais estabelecidas na Irlanda e que tenham sido afetadas pela pandemia.

en	The Netherlands' public support, which will take the form of subsidised interest rates on loans, will be accessible to those SMEs whose main source of financing derives from external equity, venture capital or microcredit.
pt	o apoio público assumirá a forma de empréstimos a taxas de juro bonificadas e estará à disposição das PME cuja principal fonte de financiamento sejam os investimentos em capitais próprios, em capital de risco ou o microcrédito.

en	Finnair requires the State-backed guarantee to obtain vital liquidity to face this difficult period, before an expected recovery in sales once the restrictions are lifted progressively.
pt	A Finnair necessita desta garantia estatal para obter a liquidez necessária para enfrentar este período difícil, antes da esperada recuperação das vendas à medida que as restrições forem sendo gradualmente levantadas.

en	The European Commission has approved a German "umbrella" scheme supporting: (i) coronavirus relevant research and development (R&D) activities, (ii) investments into testing and upscaling infrastructures that contribute to developing coronavirus relevant medicinal products, and (iii) investments into production facilities for medicinal products needed to respond to the outbreak.
pt	A Comissão Europeia aprovou um «regime-quadro» alemão para apoiar: i) atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) relevantes no contexto do surto de coronavírus, ii) investimentos no ensaio e ampliação de infraestruturas que contribuam para o desenvolvimento de medicamentos relevantes no contexto do surto de coronavírus e iii) investimentos em instalações de produção de medicamentos necessários para dar resposta ao surto de coronavírus.

en	Under the schemes, public support will be provided in the form of: rent rebates and rent exemptions for tenants of commercial real estate managed by Slovenian public bodies; and public guarantees on investment and working capital loans.
pt	Ao abrigo destes regimes, o apoio público assumirá a forma de: descontos e isenções de rendas para os inquilinos de imóveis comerciais geridos por organismos públicos eslovenos; garantias estatais para empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria.

en	Through the scheme, €600 million will be allocated to aid farmers and traders in the floricultural sector and companies in the specialty horticultural sector for the food-service market, who have been negatively affected by the coronavirus outbreak, and €50 million to compensate potato growers affected by the outbreak.
pt	No âmbito do regime, que visa indemnizar os operadores destes setores por determinados prejuízos que tenham sofrido, serão disponibilizados 600 milhões de euros para apoiar os agricultores e os comerciantes do setor da floricultura e as empresas do setor hortícola especializado no mercado dos serviços alimentares afetados negativamente pelo surto de coronavírus e 50 milhões de euros para compensar os produtores de batata afetados pelo surto.

en	The wage subsidy aid scheme will allow the Bulgarian authorities to finance 60% of the wage costs (including the employers' social security contributions) of undertakings that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise lay off personnel.
pt	Graças a este regime, as autoridades búlgaras poderão financiar 60 % dos custos salariais (incluindo as contribuições dos empregadores para a segurança social) de empresas que de outra forma, devido ao surto de coronavírus, teriam de despedir pessoal.

en	The European Commission approved, on 25 March 2020, under EU State aid rules (107(2)b TFEU) a DKK 10 billion (approximately €1.3 billion) Danish scheme that partially compensates the self-employed for the losses of turnover suffered due to the coronavirus outbreak.
pt	Em 25 de março de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE), um regime dinamarquês no montante de 10 mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 1300 milhões de euros) para compensar parcialmente os trabalhadores por conta própria pelas perdas de volume de negócios relacionadas com o surto de coronavírus.

en	Germany notified to the Commission a State guarantee scheme supporting the insurance of trade between companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	A Alemanha notificou à Comissão um regime de garantias estatais para apoiar a cobertura seguradora das transações comerciais entre empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	More specifically, under this second "umbrella" scheme, public support can be granted in the form of (i) aid for coronavirus relevant research and development, including Seal of Excellence projects relating to coronavirus selected under Horizon 2020; (ii) investment aid for testing and upscaling infrastructures; (iii) investment aid for the production of coronavirus relevant products; (iv) aid in the form of deferrals of tax and/or of social security contributions; and (v) aid in the form of wage subsidies for employees to avoid lay-offs during the coronavirus outbreak.
pt	Mais concretamente, no âmbito deste segundo «regime-quadro» o apoio público pode assumir a forma de i) auxílios a atividades de investigação e desenvolvimento relevantes no contexto do coronavírus, incluindo projetos relacionados com o coronavírus que ostentam o «selo de excelência» selecionados ao abrigo do programa Horizonte 2020; ii) auxílios ao investimento em infraestruturas de ensaio e ampliação; iii) auxílios ao investimento para a produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus; iv) auxílios na forma de diferimentos de impostos e/ou de contribuições para a segurança social; e v) auxílios na forma de subvenções aos salários dos trabalhadores, a fim de evitar layoffs durante o surto de coronavírus.

en	The Belgian reinsurance scheme, with a total budget of €903 million, ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs.
pt	O sistema de resseguros belga, com um orçamento total de 903 milhões de euros, garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.

en	Germany notified to the Commission an aid measure to partly compensate charter airline Condor for the damage suffered due to the cancellation or re-scheduling of its flights as a result of the imposition of travel restrictions introduced by Germany and by many destination countries to limit the spread of the coronavirus.
pt	A medida notificada pela Alemanha visa compensar parcialmente a Condor pelos prejuízos sofridos devido ao cancelamento e à reprogramação dos seus voos em consequência das restrições às deslocações impostas pela Alemanha e por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus.

en	The scheme, which will be open to SMEs active in all sectors with certain exceptions defined by Bulgaria, aims at enhancing access to liquidity by those companies that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, thus helping them to continue their activities, start investments and maintain employment.
pt	O regime, que estará aberto às PME ativas em todos os setores, com determinadas exceções definidas pela Bulgária, visa ajudar as empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus a acederem à liquidez necessária para prosseguirem as suas atividades, lançarem investimentos e manterem os postos de trabalho.

en	The aid will be granted by State-owned SACE, through financial institutions, to companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	O apoio será concedido pela entidade estatal SACE e canalizado através de instituições financeiras para as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	Under the schemes, public support will be provided as follows: direct grants for: (i) small companies that seek to transform their products, services, processes and business model in order to support their viability; (ii) companies that invest in development projects to support their viability; companies in the tourism sector (iii) that seek to restructure their activities, to develop new products and/or services, or to change their business model as a result of the outbreak; and (iv) to mitigate coronavirus related damage; (v) direct grants to companies and organisations active in the culture and sports sectors affected by the coronavirus; and three measures related to the City of Tallinn: (vi) payment advantages to companies supplying products or services; (vii) a waiver of penalties to companies that failed to fulfil orders in due time; and (viii) reduced rent leases and usage fees to lessees of municipal property.
pt	Este apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e facilidades de pagamento, prevendo, por um lado, a atribuição de subvenções diretas a: i) pequenas empresas interessadas em transformar os seus produtos, serviços, processos e modelo de negócios para melhorar a sua viabilidade, ii) empresas que invistam em projetos de desenvolvimento para melhorar a sua viabilidade, empresas do setor do turismo iii) interessadas em reestruturar as suas atividades, desenvolver novos produtos e/ou serviços ou mudar de modelo de negócios em resultado do surto e iv) atenuar os seus prejuízos relacionados com a crise do coronavírus; v) empresas e organizações ativas nos setores da cultura e do desporto afetadas pelo coronavírus; bem como, por outro, três medidas relacionadas com a cidade de Taline: vi) facilidades de pagamento para empresas de fornecimento de bens e de prestação de serviços, vii) renúncia à imposição de sanções às empresas que não consigam entregar as encomendas em tempo útil e viii) redução dos alugueres e taxas de utilização a pagar pelos arrendatários de imóveis municipais.

en	It is intended to cover interest up to €800 000 per company on existing debt obligations (fixed-maturity loans, bonds or bank overdrafts) for a period of 3 months, with an option for extension for another 2 months.
pt	Este novo regime, que assume a forma de subvenções no valor máximo de 800 000 de euros por empresa, apoiará as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus, destinando-se a cobrir os juros relativos a obrigações de dívida existentes (empréstimos a prazo fixo, obrigações ou descobertos bancários) por um período de três meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

en	The public support will take the form of direct grants, repayable advances and tax advantages.
pt	O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis e benefícios fiscais.

en	The scheme will be accessible to companies active in different sectors except agriculture, fisheries, aquaculture and forestry.
pt	O apoio assumirá a forma de subvenções e destina-se às empresas ativas em diferentes setores, com exceção da agricultura, das pescas, da aquicultura e da silvicultura.

en	It has its main hub at Copenhagen airport and, under normal circumstances, provides two-thirds of intra-Scandinavian air connectivity.
pt	A SAS, que tem a sua plataforma principal no aeroporto de Copenhaga e, em circunstâncias normais, assegura dois terços das ligações aéreas internas da Escandinávia, sofreu uma redução significativa dos seus serviços desde o início do surto, que resultou em elevadas perdas de exploração.

en	Following the approval of a €2 billion Greek guarantee scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak adopted on 3 April 2020, the scheme will now be accessible to the self-employed and to undertakings in the aquaculture and agriculture sector.
pt	O regime inicial de garantias, aprovado em 3 de abril de 2020 com um orçamento de 2 mil milhões de euros para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, passa agora a abranger os trabalhadores por conta própria e as empresas dos setores da aquicultura e da agricultura.

en	The European Commission has approved, on 27 April 2020, under Temporary Framework, a Polish scheme in the form of repayable advances, with a total budget of €16.6 billion (approximately PLN 75 billion), to support companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 27 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime polaco sob a forma de adiantamentos reembolsáveis, com um orçamento total de 16 600 milhões de euros (cerca de 75 mil milhões de zlótis), para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The support provided by the Hungarian Development Bank will take the form of State guarantees on new investment and working capital loans.
pt	O apoio prestado pelo banco húngaro de desenvolvimento assumirá a forma de garantias estatais para novos empréstimos de investimento e de tesouraria.

en	The scheme, called "Regime Cadre Temporaire", covers: a) limited amounts of aid in the form of direct grants, equity injections, repayable advances and subsidised loans, up to a maximum nominal amount of €100,000 for a company active in the primary agricultural sector, €120,000 in the fishery and aquaculture sector, and €800,000 in all other sectors; b) State guarantees for loans, subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; and/or c) Public loans to companies with favourable interest rates.
pt	O regime, denominado «Regime Cadre Temporaire», abrange: a) apoio sob a forma de subvenções diretas, injeções de capital, adiantamentos reembolsáveis e empréstimos bonificados até um montante nominal máximo de 100 000 euros para as empresas ativas no setor agrícola primário, 120 000 euros para as empresas do setor das pescas e aquicultura e 800 000 euros para todos os outros setores; b) garantias estatais para empréstimos aos bancos, sujeitos a salvaguardas para garantir a canalização dos auxílios estatais para a economia real e/ou c) empréstimos públicos às empresas, com taxas de juro bonificadas.

en	The European Commission has approved an Italian aid scheme to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios italiano destinado a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	The aim of the schemes is to help these businesses cope with the liquidity problems brought about by the coronavirus outbreak by covering part of their salary, rent and other vital operating expenses necessary to continue their activities.
pt	O objetivo é ajudar as empresas destes setores a fazerem face aos problemas de liquidez provocados pelo surto de coronavírus, cobrindo parte das suas despesas com salários, alugueres e outras despesas operacionais vitais necessárias à continuação das suas atividades.

en	The European Commission approved on 27 March another Luxembourg State aid scheme to support the Luxembourgish economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 27 de março, a Comissão Europeia aprovou mais um regime luxemburguês de auxílios estatais destinado a apoiar a economia luxemburguesa no contexto do surto de coronavírus.

en	The scheme will be managed by the Czech promotional bank, Českomoravská záruční a rozvojová banka, a.s. (CMZRB).
pt	No âmbito deste regime, que será gerido pelo banco de fomento checo, Českomoravská záruční a rozvojová banka (CMZRB), o apoio assumirá a forma de garantias estatais para empréstimos.

en	Under the scheme, the public support provided by Garantiqa will take the form of State guarantees on new and existing investment and working capital loans.
pt	No âmbito do regime, o apoio público prestado pela Garantiqa assume a forma de garantias estatais para empréstimos de investimento e de tesouraria novos e existentes.

en	The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, four Danish schemes granting tax deferrals and comparable measures to ease liquidity constraints of Danish small and medium-sized enterprises (SMEs) facing difficulties due to the coronavirus outbreak.
pt	Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, quatro regimes dinamarqueses que preveem diferimentos do pagamento de impostos e outras medidas similares para atenuar os problemas de liquidez das pequenas e médias empresas (PME) dinamarquesas confrontadas com dificuldades devido ao surto de coronavírus.

en	The European Commission approved on 25 March 2020 the Italian State guarantee supporting a debt moratorium from banks to small and medium-sized enterprises (SMEs) affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 25 de março de 2020, a Comissão Europeia aprovou um regime italiano de garantias estatais para apoiar uma moratória da dívida a conceder pelos bancos às pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The European Commission has approved an Italian aid scheme to support self-employed workers and companies with up to 499 employees affected by coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios italiano para apoiar as empresas com um máximo de 499 trabalhadores e os trabalhadores independentes afetados pelo surto de coronavírus, ajudando-os a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento de modo a poderem prosseguir as suas atividades.

en	The budget may be subsequently increased to up to CZK 1 billion (approximately €37 million).
pt	O regime contará com um orçamento inicial de 300 milhões de coroas checas (cerca de 11 milhões de euros), que poderá ser posteriormente aumentado até ao valor máximo de mil milhões de coroas checas (cerca de 37 milhões de euros).

en	The Commission approved, on 4 May 2020, under EU State aid rules, a €7 billion French aid measure consisting of a State guarantee on loans and a shareholder loan to Air France to provide urgent liquidity to the company in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 4 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida de auxílio estatal francesa no valor de 7 mil milhões de euros sob a forma de garantias estatais para empréstimos e de um empréstimo aos acionistas da Air France, para disponibilizar liquidez imediata à empresa no contexto do surto coronavírus.

en	In particular, (i)the measure will compensate the wage costs for employees who qualify as researchers and developers and is limited to undertakings which would otherwise lay off personnel due to the coronavirus outbreak, (ii) the aid intensity complies with the maximum 80% allowed by the Temporary Framework, and (iii) the aid scheme respects the maximum duration of twelve months.
pt	A medida, da qual podem beneficiar empresas de todas as dimensões e, em especial, as empresas com um uso intensivo da investigação e inovação: i) compensará os custos salariais com trabalhadores profissionais da investigação e desenvolvimento, estando limitado às empresas que de outra forma colocariam o seu pessoal em layoff devido ao surto de coronavírus, ii) a intensidade de auxílio está em conformidade com o limite máximo de 80 % autorizado pelo quadro temporário e iii) o regime de auxílios respeita a duração máxima de doze meses.

en	Both schemes will be open to all companies active in Slovenia facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak.
pt	Poderão beneficiar destes regimes todas as empresas ativas na Eslovénia que enfrentam dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.

en	The scheme is Austria-wide, targeted at all companies, and allows for the provision of aid in the form of: (i) Direct grants, repayable advances and guarantees with a maximum of €800 000; (ii) State guarantees for loans subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; (iii) Subsidised public loans to companies, with favourable interest rates.
pt	Ao abrigo do regime, aplicável em todo o território, todas as empresas austríacas podem beneficiar de auxílios sob a forma de: i) subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis e garantias até um valor máximo de 800 000 euros; ii) garantias estatais para empréstimos, sujeitos a salvaguardas, de modo a que os bancos possam canalizar os auxílios estatais para a economia real; iii) empréstimos públicos subvencionados às empresas, a taxas de juro bonificadas.

en	The Commission approved, on 11 April 2020, amendments to two German schemes to support companies affected by the coronavirus outbreak (" Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020" and "Bundesregelung Darlehen 2020"), under the Temporary Framework.
pt	Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, alterações a dois regimes alemães para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus (Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020 e Bundesregelung Darlehen 2020).

en	The measure will support lending to eligible companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities as it is not tied to concrete export contracts.
pt	A medida apoiará a concessão de empréstimos às empresas elegíveis, mas não se traduzirá em auxílios à exportação subordinados a atividades de exportação, já que não está associada a contratos de exportação específicos.

en	The public support, which will take the form of direct grants, repayable advances, equity injections, and subsidised loans, aims at ensuring that companies have sufficient liquidity to maintain their activities during and after the outbreak.
pt	O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, injeções de capital e empréstimos bonificados, visa garantir que as empresas disponham de liquidez suficiente para manter as suas atividades durante e após o surto.

en	The aid under the "Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020" scheme takes the form of direct grants, repayable advance or tax and payment advantages.
pt	O apoio concedido no âmbito do regime Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020 assume a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, benefícios fiscais e facilidades de pagamento.

en	Renault requires the state-backed guarantee to ensure access to vital liquidity from financial institutions to face this difficult period, before an expected recovery in sales once the restrictions are fully lifted.
pt	A Renault precisa da garantia apoiada pelo Estado a fim de permitir que as instituições financeiras lhe proporcionem acesso à liquidez necessária para enfrentar este período difícil, antes de uma recuperação esperada das vendas à medida que as restrições forem sendo gradualmente levantadas.

en	The European Commission has found a Danish State guarantee of up to approximately €137 million on a revolving credit facility in favour of Scandinavian airline SAS to be in line with EU State aid rules.
pt	A Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais uma garantia estatal dinamarquesa sob a forma de uma linha de crédito renovável no valor de cerca de 137 milhões de euros a favor da Scandinavian Airline SAS.

en	The Commission approved, on 15 May 2020, under the Temporary Framework, an approximately €18.5 billion (CZK 500 billion) Czech scheme for guarantees on loans to support lending to companies with up to 500 employees that are affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 15 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime checo de garantias para empréstimos no valor de cerca de 18,5 mil milhões de euros (500 mil milhões de coroas checas) destinado a apoiar empréstimos a empresas com um máximo de 500 trabalhadores que tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The scheme was approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020.
pt	O regime foi aprovado ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19 , adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.

en	The Commission approved, on 21 April 2020, under the Temporary Framework, a Slovak aid scheme for preserving employment and supporting self-employed individuals affected by the coronavirus outbreak and the emergency measures taken by the State.
pt	Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios eslovaco sob a forma de subvenções salariais para preservar o emprego e apoiar os trabalhadores independentes afetados pelo surto de coronavírus e pelas medidas de emergência adotadas pelo Estado.

en	The Commission approved, on 23 March, two Latvian support measures under the State aid Temporary Framework.
pt	Em 23 de março, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais, duas medidas de apoio da Letónia .

en	Under the scheme, the support will take the form of State guarantees on loans.
pt	A medida de apoio assume a forma de garantias estatais para empréstimos.

en	The Commission approved, on 11 May 2020, under the Temporary Framework, a €500 million Greek scheme to support self-employed individuals, including self-employed managers of small companies in sectors affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime grego no valor de 500 milhões de euros para apoiar os trabalhadores por conta própria, incluindo os sócio-gerentes de pequenas empresas, em setores afetados pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 6 May 2020, under the Temporary Framework, two Finnish schemes, with a total budget of €40 million, to support the primary agricultural production and fishery and aquaculture sectors in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 6 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes finlandeses com um orçamento total de 40 milhões de euros destinados a apoiar os setores da produção agrícola primária e da pesca e da aquicultura no contexto do surto de coronavírus.

en	Italy notified to the Commission under the Temporary Framework a guarantee scheme for new working capital and investment loans granted by banks, to support companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	Ao abrigo do quadro temporário, a Itália notificou à Comissão um regime de garantias para novos empréstimos de tesouraria e empréstimos ao investimento concedidos pelos bancos, destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 14 May 2020, under the Temporary Framework, a €40 million Maltese interest rate subsidy scheme to support companies facing acute liquidity shortages due to the current coronavirus outbreak.
pt	Em 14 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime maltês de bonificação das taxas de juro no valor de 40 milhões de euros para apoiar as empresas que enfrentam problemas agudos de liquidez devido ao atual surto de coronavírus.

en	The support will be accessible to companies of all sizes active in this sector.
pt	Podem beneficiar de apoio todas as empresas ativas neste setor, independentemente da sua dimensão.

en	The Commission approved, on 11 April 2020, under the Temporary Framework, a Belgian scheme deferring the payment by Walloon airports of concession fees to mitigate the economic impact of the coronavirus outbreak.
pt	Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime belga que adia o pagamento das taxas de concessão pelos aeroportos da Valónia a fim de atenuar o impacto económico do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a Belgian regional scheme to support agricultural and aquaculture sectors in the Brussels-Capital region in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime regional belga para apoiar os setores da agricultura e da aquicultura na região de Bruxelas-Capital no contexto do surto de coronavírus.

en	The guarantees will support lending to those companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities.
pt	As garantias apoiarão a concessão de empréstimos a essas empresas, mas não se traduzirão em auxílios à exportação, subordinados a atividades de exportação.

en	The French scheme ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs.
pt	O regime francês garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.

en	The Commission found that, in the absence of the public support, Air France would likely face the risk of bankruptcy due to the sudden erosion of its business.
pt	A Comissão considerou que a medida francesa está em conformidade com os princípios enunciados no Tratado UE, uma vez que se destina a sanar uma perturbação grave da economia francesa e que, na ausência do apoio público, a Air France correria provavelmente o risco de falência devido à deterioração súbita da sua atividade, o que poderia causar graves prejuízos à economia francesa.

en	The Commission approved, on 21 April 2020, under the Temporary Framework, a €50 million Italian scheme to support the agricultural, forestry and fishery sectors in the Friuli Venezia Giulia region in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime italiano no valor de 50 milhões de euros para apoiar os setores agrícola, florestal e das pescas na região de Friul-Venécia Juliana, no contexto do surto de coronavírus.

en	The Maltese support measure will finance the wage costs of employers that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise have laid off employees.
pt	Esta medida de apoio financiará os custos salariais dos empregadores que, de outro modo, colocariam os seus trabalhadores em layoff devido ao surto de coronavírus.

en	It will focus on providing liquidity through public guarantees and loans to companies active in the agriculture, fishery and food processing sectors, as well as to companies in rural areas.
pt	O segundo, que será aplicado e gerido pela Fundação Pública de Desenvolvimento Rural da Estónia, disponibilizará liquidez através da concessão de garantias públicas e empréstimos a empresas ativas nos setores da agricultura, da pesca e da transformação de produtos alimentares, bem como a empresas estabelecidas em zonas rurais.

en	The guarantees will support lending to those companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities as it is not tied to concrete export contracts.
pt	As garantias apoiarão a concessão de empréstimos a essas empresas, mas não se traduzirão em auxílios à exportação subordinados a atividades de exportação já que não estão associadas a contratos de exportação específicos.

en	The support, in the form of State guarantees on loans, will be accessible to all French exporting companies with an annual turnover below €1.5 billion.
pt	O apoio, sob a forma de garantias estatais sobre empréstimos, estará à disposição de todas as empresas de exportação francesas com um volume de negócios anual inferior a 1500 milhões de euros, prevendo-se que venha a mobilizar 150 milhões de euros.

en	The Commission assessed the measure under EU State aid rules, and in particular Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), which enables the Commission to approve State aid measures implemented by Member States to remedy a serious disturbance to their economy.
pt	A Comissão avaliou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, nomeadamente o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE, que permite à Comissão aprovar medidas de auxílio estatal adotadas pelos Estados‑Membros para sanar uma perturbação grave da sua economia.

en	The Commission approved, on 25 March 2020, under the Temporary Framework, two separate UK State aid schemes to support small and medium-sized enterprises (SMEs) active in all market sectors having temporary financial difficulties due to the economic impact of the coronavirus outbreak called the "Coronavirus Business Interruption Loan Scheme" (CBILS).
pt	Em 25 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes de auxílios estatais do Reino Unido (Coronavirus Business Interruption Loan Scheme) destinados a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) confrontadas com dificuldades financeiras temporárias devido ao impacto económico do surto de coronavírus, independentemente do respetivo setor de mercado.

en	The Commission approved, on 6 April, under the Temporary Framework , an "umbrella" UK scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) and large corporates in the United Kingdom affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 6 de abril, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um «regime-quadro» de auxílio britânico para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as grandes sociedades comerciais do Reino Unido afetadas pelo surto de coronavírus.

en	Under this scheme, the Polish authorities will be able to grant aid to support companies affected by the coronavirus outbreak by providing liquidity support in the form of guarantees on loans and subsidised interest rates for loans.
pt	Ao abrigo deste regime, as autoridades polacas poderão conceder ajuda às empresas afetadas pelo surto de coronavírus, através de apoio à liquidez sob a forma de garantias para empréstimos e de taxas de juro bonificadas.

en	The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a €10 million Greek State aid scheme to support companies active in the primary production of floricultural products affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime grego de auxílios estatais no valor de 10 milhões de euros para apoiar as empresas ativas na produção primária de produtos de floricultura afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The aim of these schemes is to address the liquidity needs of those companies which are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak and to help them to continue their activities, start investments and maintain employment during and after the outbreak.
pt	O objetivo destes regimes é resolver as necessidades de liquidez das empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus e ajudá-las a prosseguirem as suas atividades, lançarem investimentos e manterem os postos de trabalho durante e após o surto.

en	The European Commission approved, on 3 April 2020, under the Temporary Framework, a Danish State loan facility in support of the Travel Guarantee Fund ("Rejsegarantifonden").
pt	Em 3 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um instrumento dinamarquês de empréstimos públicos para apoiar o fundo de garantia de viagens (Rejsegarantifonden), que reembolsa os viajantes em caso de cancelamento das suas viagens.

en	The Commission approved, on 13 May 2020, under the Temporary Framework, a €88 million (approximately BGN 173 million) scheme to support the Bulgarian micro and small companies in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 13 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime búlgaro no valor de 88 milhões de euros (aproximadamente 173 mil milhões de levs) para apoiar as micro e pequenas empresas nacionais no contexto do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a €25 million Belgian aid scheme to support coronavirus related research and development (R&D) in Wallonia.
pt	Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios belga no valor de 25 milhões de euros destinado a apoiar a investigação e o desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus.

en	The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, a German scheme to enable the granting of loan guarantees at favourable terms to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
pt	Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime alemão que permitirá às autoridades alemãs federais e regionais, bem como aos bancos de fomento e garantia, conceder garantias de empréstimo em condições favoráveis para ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento.

en	The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, an approximately €322 million (HRK 2.450 million) Croatian schem e for loan guarantees and subsidised loans to micro companies and small and medium-sized enterprises (SMEs) affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime croata de garantias estatais para empréstimos e empréstimos bonificados no valor aproximado de 322 milhões de euros (2 450 milhões de kunas) para apoiar as microempresas e pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Danish scheme ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs.
pt	O regime dinamrquês garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez.

en	The Commission approved, on 30 April, under the Temporary Framework, a Lithuanian rent compensation scheme to support tenants operating in certain sectors, including retail, hotels, restaurants, culture and sports.
pt	Em 30 de abril, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime lituano de compensação pelas rendas para apoiar as empresas que operam em instalações alugadas em determinados setores definidos a nível nacional, nomeadamente o comércio retalhista, a hotelaria, a restauração, a cultura e o desporto, e cujo volume de negócios anual no exercício anterior não tenha sido superior a 50 milhões de euros.

en	The Commission approved, on 11 May 2020, under the Temporary Framework, a €450 million scheme (approximately PLN 2 billion) to support the Polish economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime polaco no valor de 450 milhões de euros (aproximadamente 2 mil milhões de zlótis) para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 14 May 2020, under the Temporary Framework, a Belgian guarantee measure, with an indicative budget of €500 million, for companies with export activities affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 14 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, uma medida belga de garantias estatais para empréstimos, com um orçamento indicativo de 500 milhões de euros, para empresas cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The support, in the form of State guarantees, will be accessible to all French exporting companies with an annual turnover below €1.5 billion.
pt	O apoio, sob a forma de garantias estatais, estará à disposição de todas as empresas de exportação francesas com um volume de negócios anual inferior a 1500 milhões de euros, prevendo-se que venha a mobilizar 200 milhões de euros.

en	Some support measures may entail State aid within the meaning of Article 107 TFEU.
pt	Vários países da UE anunciaram medidas de apoio aos cidadãos e empresas, algumas das quais podem constituir um auxílio estatal na aceção do artigo 107.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

en	This new "umbrella" scheme consists of a National Temporary Framework for State aid, based on which Spanish national, regional, and local authorities will be able to grant aid providing liquidity support to self-employed, SMEs and large companies in the form of direct grants, repayable advances, tax and payment advantages, guarantees on loans and subsidised interest rates for loans.
pt	Com base neste quadro, as autoridades nacionais, regionais e locais poderão proporcionar apoio à liquidez aos trabalhadores por conta própria, às PME e às grandes empresas, sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, benefícios fiscais, facilidades de pagamento, garantias sobre empréstimos e bonificações das taxas de juro dos empréstimos.

en	The support measure is a guarantee scheme for working capital and investment loans, to support companies active in the Flemish region and affected by the coronavirus outbreak.
pt	A medida de apoio assume a forma de um sistema de garantias para empréstimos de tesouraria e empréstimos ao investimento, para apoiar as empresas ativas na região flamenga e afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a €1.5 million Latvian scheme to support companies active in the primary agricultural production sector affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime letão no valor de 1,5 milhões de euros para apoiar as empresas ativas no setor da produção agrícola primária afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, Luxembourg's scheme to support companies and liberal professions affected by the economic impact of the coronavirus outbreak.
pt	Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, o regime luxemburguês de apoio às empresas e às profissões liberais afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, two Danish loan schemes to support start-up companies in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 5 de maio, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes dinamarqueses de empréstimos para apoiar as start-ups no contexto do surto de coronavírus.

en	Under the scheme, the public support will take the form of State guarantees on new investment and working capital loans; or Subsidised investment and working capital loans with favourable interest rates.
pt	O apoio público assumirá a forma de garantias estatais para novos empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria, bem como de empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria com taxas de juro bonificadas.

en	The objective of the measure is to provide those companies with financial means to cover their immediate working capital and investment needs, and help them maintain their activities during these difficult times.
pt	O objetivo é proporcionar a essas empresas meios financeiros para cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades durante estes tempos difíceis.

en	Under the scheme, the public support will take the form of direct grants, wage subsidies, exemption from paying social security contributions, reduction of certain taxes and water fees, bank guarantees, deferred payment of certain credits and compensatory payments.
pt	Trata-se de um «regime-quadro», que inclui uma dúzia de medidas para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, subvenções aos salários, isenção do pagamento de contribuições para a segurança social, redução de determinados impostos e de taxas cobradas sobre a água, garantias bancárias, pagamento diferido de certos créditos e pagamentos compensatórios.

en	The Commission approved, on 22 March 2020, four Portuguese guarantee schemes for small and medium-sized enterprises (SMEs) and midcaps affected by the Coronavirus outbreak.
pt	Em 22 de março de 2020, a Comissão aprovou quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The measure aims at limiting the risks associated with issuing loans to companies with up to 500 employees that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, enhancing access to external financing, thus ensuring the continuation of their activities.
pt	A medida visa limitar os riscos associados à concessão de empréstimos às empresas com um máximo de 500 trabalhadores mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus, facilitando o acesso a financiamento externo e assegurando assim a continuação das suas atividades.

en	This new scheme is open to all companies of the real economy, and enables the granting of loans at favourable terms to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
pt	Ao abrigo deste regime, as empresas da economia real podem beneficiar de empréstimos em condições favoráveis para as ajudar a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento.

en	The Commission approved, on 3 April 2020, under the Temporary Framework, a Dutch scheme to support certain providers of social support and health care in offering services at home during the coronavirus outbreak.
pt	Em 3 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime neerlandês para ajudar determinados prestadores neerlandeses de serviços de apoio social, cuidados de saúde e assistência aos jovens a continuarem a oferecer os seus serviços durante a pandemia de coronavírus.

en	The Commission approved, on 2 April 2020, under the Temporary Framework, a German State aid scheme extending measures adopted on 22 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 2 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios estatais alemão que prorroga as medidas adotadas em 22 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a Belgian scheme of €250 million, financed by the Flemish region, to support companies in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime belga no valor de 250 milhões de euros, financiado pela região flamenga, para apoiar as empresas no contexto do surto de coronavírus.

en	The support will take the form of a State guarantee on a revolving credit facility in favour of SAS.
pt	O apoio assumirá a forma de uma garantia estatal para uma linha de crédito renovável em benefício da SAS no valor máximo de 137 milhões de euros.

en	The scheme aims at mitigating the sudden liquidity shortages that tenants operating in certain sectors are facing due to the measures imposed by the Lithuanian State to limit the spread of the coronavirus.
pt	O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas destinadas a cobrir parte das rendas devidas por essas empresas, visando atenuar a súbita falta de liquidez com que se confrontam os arrendatários que operam em determinados setores devido às medidas impostas pelo Estado lituano para limitar a propagação do coronavírus.

en	It will partly compensate SAS for the damage suffered due to the cancellation or re-scheduling of its flights as a result of the imposition of travel restrictions linked to the coronavirus.
pt	Esta nova medida complementa o regime existente, compensando parcialmente a SAS pelos prejuízos sofridos com o cancelamento ou reprogramação dos voos em consequência da imposição de restrições às deslocações relacionadas com o coronavírus.

en	The support takes the form of a guarantee scheme for working capital loans granted by commercial banks to support companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	O apoio assume a forma de um sistema de garantia para os empréstimos de tesouraria concedidos por bancos comerciais para ajudar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Brussels-Capital region support measure will be accessible to companies of all sizes active in this sector in the Brussels-Capital region.
pt	Todas as empresas ativas nestes setores na região de Bruxelas-Capital, independentemente da sua dimensão, poderão beneficiar desta medida.

en	The scheme is designed to support the liquidity of SMEs facing temporary difficulties as a result of the outbreak and, thus, remedy a serious disturbance in the Greek economy.
pt	O regime, que será aplicável em todo o território da Grécia, destina-se a apoiar a liquidez das PME dos setores afetados pelo surto de coronavírus que enfrentam dificuldades temporárias e, por conseguinte, a remediar uma perturbação grave da economia grega.

en	The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, two Slovenian schemes to support companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes eslovenos destinados a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The scheme is to support businesses affected by the coronavirus outbreak, and will be managed by the competent agency, Hungarian Investment Promotion Agency NonProfit Ltd (HIPA Non-Profit Ltd).
pt	O regime destina-se a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus e será gerido pelo organismo competente, a agência húngara de promoção do investimento.

en	The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a Czech guarantee scheme for large companies with export activities affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime checo de garantias para as empresas de grande dimensão cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.

en	In order to address companies' liquidity shortages stemming from the coronavirus outbreak, the scheme only covers loans granted by banks as of 24 March 2020.
pt	O regime de garantia para empréstimos de tesouraria e empréstimos de investimento concedidos pelos bancos ajudará as empresas neerlandesas a dar resposta às suas necessidades de liquidez decorrentes do surto de coronavírus, abrangendo exclusivamente os empréstimos concedidos pelos bancos a partir de 24 de março de 2020.

en	The European Commission has approved, under EU State aid rules, a German guarantee scheme to support the trade credit insurance market in the face of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias alemão para apoiar o mercado interno de seguros de crédito no contexto do surto de coronavírus.

en	The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and the European Union Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas 2014 to 2020.
pt	A Comissão avaliou a medida nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e das Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020, que estabelecem critérios para a avaliação dos prejuízos causados por acontecimentos extraordinários a fim de compensar as empresas do setor agrícola nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE.

en	It aims at weathering the sudden decrease in income that tenants face due to the measures to slow down the spread of the epidemic, such as travel restrictions, social distancing recommendations, and others, and at preserving the continuity of economic activity during and after the coronavirus outbreak.
pt	A medida cobre até 50 % dos descontos nas rendas negociados entre inquilinos e proprietários no período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2020, visando ajudar os inquilinos a resistir à súbita diminuição dos seus rendimentos decorrente das medidas adotadas para abrandar a propagação da epidemia, como as restrições em matéria de deslocações ou as recomendações de distanciamento social, e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto coronavírus.

en	The Commission approved, on 19 May 2020, under the Temporary Framework, a Finnish aid measure consisting of a State guarantee on a €600 million loan to Finnair to mitigate the economic impact of the coronavirus outbreak on the company.
pt	Em 19 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, uma medida de auxílio finlandesa sob a forma de uma garantia estatal relativa a um empréstimo de 600 milhões de euros solicitado pela Finnair, uma importante companhia aérea que opera na Finlândia, para atenuar o impacto económico do surto de coronavírus na empresa.

en	The Commission approved, on 11 April 2020, under EU State aid rules, a Belgian loan guarantee scheme to support the Belgian economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime belga de garantia de empréstimos para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	This is a subordinated loan scheme to support companies, in particular start-ups, scale-ups and small/medium-sized enterprises, active in the Flemish region and affected by the coronavirus outbreak.
pt	Trata-se de um regime de empréstimos subordinados destinado às empresas ativas na região flamenga e afetadas pelo surto de coronavírus, em particular start-ups, empresas em expansão e pequenas e médias empresas, ajudando a cobrir as suas necessidades de financiamento num ponto crucial do seu desenvolvimento económico.

en	The measure is expected to benefit around 350,000 micro-enterprises and 26,000 SMEs, which report a decrease in revenues of at least 25% in any month after 1 February 2020, when compared to either the previous month or the same month last year.
pt	O regime estará aberto às microempresas (excluindo os trabalhadores independentes) e às pequenas e médias empresas (PME) que enfrentam dificuldades económicas e escassez de liquidez devido ao surto de coronavírus e que declarem uma diminuição de receitas de pelo menos 25 % em qualquer mês após 1 de fevereiro de 2020, em comparação quer com o mês anterior quer com o mesmo mês do ano passado.

en	The Commission approved, on 11 May 2020, under EU State aid rules, a French guarantee scheme for small and midsize companies with export activities that are affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime francês de garantias para as pequenas e médias empresas cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus.

en	Under the three schemes, , with a total budget of around € 900 million, the public support will take the form of (i) direct grants, (ii) guarantees on loans, and (iii) subsidised interest rates for loans, respectively.
pt	No âmbito destes regimes, o apoio público assumirá a forma de i) subvenções diretas, ii) garantias para empréstimos e iii) bonificação das taxas de juro de empréstimos, respetivamente.

en	The two schemes, which will share and be financed with the €1.75 billion budget estimated for the previously approved schemes, will consist in: A first support scheme, which will be implemented and administered by the public Foundation KredEx.
pt	Os dois regimes de apoio partilharão e serão financiados a partir do orçamento de 1750 milhões de euros previsto para os regimes anteriormente aprovados.

en	The aim of the schemes is to help businesses cover immediate working capital or investment needs that have been impaired by the effects of the coronavirus outbreak.
pt	O objetivo dos regimes é ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento que possam estar comprometidas devido ao surto de coronavírus.

en	The aim of the scheme is to support the development of innovative solutions to the coronavirus pandemic, such as vaccines, drugs and treatments, medical devices, hospital and medical products and equipment, including ventilators, protective clothing, diagnostic tools and disinfectants.
pt	O objetivo do regime é reforçar e acelerar a produção de bens como medicamentos, vacinas, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, e meios de diagnóstico.

en	The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), which enables the Commission to approve State aid measures granted by Member States to compensate specific companies or specific sectors (in the form of schemes) for damage directly caused by exceptional occurrences.
pt	A Comissão avaliou a medida nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE, que permite à Comissão aprovar regimes que prevejam medidas de auxílio estatal concedidas pelos Estados-Membros para compensar determinadas empresas ou setores pelos prejuízos diretamente causados por acontecimentos extraordinários.

en	The Commission approved, on 15 May 2020, under EU State aid rules, a Danish guarantee scheme to support the trade credit insurance market in face of the coronavirus outbreak.
pt	Em 15 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias dinamarquês para apoiar o mercado de seguros de crédito comercial no contexto do surto de coronavírus.

en	The scheme will be open to all companies, i.e. micro, small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies, which have access to European structural funds and are facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak.
pt	O apoio será concedido sob a forma de subvenções diretas, empréstimos e medidas de capital, utilizando os fundos estruturais da UE para o efeito, e destina-se a todas as empresas, ou seja, microempresas, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas, que têm acesso aos fundos estruturais europeus e enfrentam dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a Maltese wage subsidies scheme to support companies operating in the sectors affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime maltês de subsídios aos salários para apoiar as empresas ativas em setores afetados pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a French guarantee scheme for small and midsize companies with export activities that are affected by coronavirus outbreak.
pt	Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime francês de garantias para as pequenas e médias empresas com atividades de exportação afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The schemes aim at providing businesses which are particularly affected by the coronavirus outbreak with sufficient liquidity to cover their immediate working capital and investment needs, thus enabling them to continue their activities, make investments and maintain employment during and after the outbreak.
pt	O objetivo é proporcionar liquidez suficiente às empresas particularmente afetadas pelo de surto coronavírus para lhes permitir cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades, a realizarem investimentos e a manterem os postos de trabalho durante e após o surto.

en	The aim of the scheme is to help those companies which are experiencing difficulties in accessing liquidity due to the coronavirus outbreak cover their immediate working capital and investment needs, thus helping them to continue their activities during and after the outbreak.
pt	O objetivo do regime é ajudar as empresas que enfrentam dificuldades no acesso à liquidez relacionadas com o surto de coronavírus a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades durante e após o surto.

en	The measure is a UK-wide National Temporary Framework for State aid, and allows for the provision of aid in the form of: a) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments; b) State guarantees for loans subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; c) Subsidised public loans to companies with favourable interest rates; d) Support for coronavirus related research and development (R&D); e) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products useful to tackle the coronavirus outbreak; f) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak.
pt	Trata-se de um quadro temporário nacional para os auxílios estatais em todo o Reino Unido, que autoriza a concessão de auxílios sob a forma de: a) subvenções diretas, injeções de capital social, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos b) garantias estatais para empréstimos aos bancos, sujeitos a salvaguardas para canalizar os auxílios estatais para a economia real c) empréstimos públicos subvencionados às empresas, a taxas de juro bonificadas d) apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus e) apoio à construção e ampliação de instalações de ensaio para desenvolver e testar produtos úteis para combater o surto de coronavírus f) apoio à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus Ao abrigo da medida, as autoridades do Reino Unido podem conceder empréstimos a todos os níveis, incluindo a administração central, os governos autónomos, as autoridades locais e outros organismos responsáveis pela gestão de regimes que envolvem a canalização de recursos estatais através dos seus próprios orçamentos.

en	The scheme will help businesses to cover immediate working capital or investment needs.
pt	O regime ajudará também as empresas a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento.

en	The Slovak support measure is a wage subsidy aid scheme that would allow the Slovak authorities to finance a part of the wage costs (including employer's social security contributions) of undertakings that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise have laid off personnel.
pt	Graças a este regime, as autoridades eslovacas poderão financiar parte dos custos salariais (incluindo as contribuições dos empregadores para a segurança social) de empresas que de outra forma colocariam o seu pessoal em layoff devido ao surto de coronavírus.

en	The Estonian support measures Estonia notified to the Commission under the Temporary Framework eight support schemes, with a total estimated budget of €75.5 million, to support companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, oito regimes estónios de auxílios estatais com um orçamento total estimado de 75,5 milhões de euros para proporcionar liquidez às empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The support will be accessible to companies of all sizes active in this sector in Greece, and will take the form of direct grants, aims at ensuring that those companies which are experiencing cash difficulties due to the coronavirus outbreak have sufficient liquidity to maintain their activities during and after the outbreak.
pt	O apoio, que assumirá a forma de subvenções diretas, destina-se às empresas de todas as dimensões ativas neste setor na Grécia, com o objetivo de garantir que as empresas que enfrentam dificuldades de tesouraria devido ao surto de coronavírus dispõem de liquidez suficiente para manter as suas atividades durante e após o surto.

en	The public support, which will take the form of direct grants, aims at ensuring that companies active in the sector, which are experiencing cash difficulties due to the coronavirus outbreak, have liquidity to maintain their activities during and after the outbreak.
pt	O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, visa assegurar que as empresas ativas no setor, que estão a atravessar dificuldades de tesouraria devido ao surto de coronavírus, disponham de liquidez para manter as suas atividades durante e após o surto.

en	The Commission approved, on 31 March 2020, under the State aid Temporary Framework , two Estonian State aid schemes to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 31 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais , dois regimes de auxílios estatais estónios para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 8 April 2020, under the Temporary Framework, a Bulgarian public guarantee scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) in the context of the coronavirus outbreak.
pt	Em 8 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime búlgaro de garantias públicas para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) no contexto do surto de coronavírus.

en	The measure, with an overall volume of guarantees to be issued of €530 million, aims at limiting the risk associated with issuing or restructuring loans to those companies that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, ensuring the continuation of activities.
pt	O regime, do qual podem beneficiar as empresas ativas na região da Valónia afetadas pelo surto coronavírus, prevê a emissão de garantias num valor total de 530 milhões de euros com o objetivo de limitar o risco associado à concessão ou reestruturação de empréstimos às empresas mais gravemente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus, assegurando assim a continuação das suas atividades.

en	The Commission approved, on 20 April 2020, under the Temporary Framework, a French "umbrella" scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) and large corporates in France affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 20 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um «regime-quadro» de auxílio francês para apoiar tanto as pequenas e médias empresas (PME) como as grandes sociedades comerciais francesas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 6 April 2020, under the Temporary Framework, a Croatian liquidity guarantee scheme for companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 6 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime croata de garantia de liquidez destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, another German scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak.
pt	Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, outro regime alemão destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus.

en	Stay at home where possible.
pt	Fique em casa sempre que possível.

en	What is social distancing?
pt	O que se entende por distanciamento social?

en	Is there a vaccine or treatment available?
pt	Existe alguma vacina ou tratamento disponível?

en	However, these people may still infect others.
pt	No entanto, estas pessoas podem infetar outras.

en	Understand that this is an exceptional situation that requires exceptional measures to bring the end to the epidemic as quickly as possible.
pt	Tenha em conta que estamos a viver uma situação excecional, que requer medidas excecionais para pôr cobro a esta epidemia o mais rapidamente possível.

en	Avoid touching your eyes, nose and mouth without washing your hands first.
pt	Evite tocar nos olhos, no nariz e na boca sem lavar as mãos primeiro.

en	They will tell you the procedure to follow.
pt	Receberá instruções sobre o que deve fazer.

en	Call the emergency number or phone the nearest emergency department and describe your symptoms.
pt	Ligue para o número de emergência ou para o serviço de saúde mais próximo e descreva os seus sintomas.

en	What should I do if I am told to isolate at home?
pt	E se me disserem que me devo isolar em casa?

en	Avoid crowds of people, peak hours in supermarkets or on public transport.
pt	Evite os ajuntamentos de pessoas e as horas de ponta nos supermercados ou nos transportes públicos.

en	To date, there is no vaccine and no specific medicine to prevent or treat coronavirus.
pt	Até à data, não existe nenhuma vacina nem nenhum medicamento específico para prevenir ou tratar a infeção pelo coronavírus.

en	I feel fine and I do not have any symptoms.
pt	Sinto-me bem e não tenho sintomas de infeção.

en	Is it only dangerous for some people?
pt	O coronavírus só é perigoso para algumas pessoas?

en	If symptoms develop, call your local health care services for advice.
pt	Se houver um agravamento dos sintomas, contacte os serviços de saúde para obter aconselhamento.

en	Does this mean it is safe for me to meet other people?
pt	Isto significa que posso estar com outras pessoas?

en	It mostly affects the elderly and those with other underlying conditions.
pt	A doença afeta sobretudo os idosos e as pessoas com outros problemas de saúde.

en	Regularly wash your hands with soap and water for at least 20 seconds or use an alcohol-based disinfectant solution.
pt	Lave regularmente as mãos com água e sabão durante, pelo menos, 20 segundos ou desinfete-as com uma solução à base de álcool.

en	What do I do if I have symptoms?
pt	O que devo fazer se tiver sintomas de infeção?

en	Frequently touched surfaces should be cleaned regularly with a disinfectant (e.g. alcohol or bleach containing solution) and bed linens, towels, and textiles should be washed using a hot-water cycle (90°C).
pt	As superfícies em que se toca frequentemente devem ser limpas regularmente com um desinfetante (por exemplo, com uma solução à base de álcool ou lixívia) e a roupa de cama, toalhas e restantes têxteis devem ser lavados na máquina a um ciclo de água muito quente (90° C).

en	What should I do if I feel anxious or stressed about coronavirus?
pt	O que devo fazer se me sentir ansioso ou stressado por causa do coronavírus?

en	Continue to talk to family and friends over the phone or online.
pt	Fale frequentemente com os seus familiares e amigos por telefone ou pela Net.

en	Stay at home (i.e. don't go to work, school or public places).
pt	Fique em casa, não vá ao seu emprego nem à escola nem frequente sítios públicos.

en	Clean and disinfect your home, particularly frequently touched surfaces and toilets.
pt	Limpe e desinfete a casa, especialmente as superfícies em que toca mais frequentemente e a casa de banho.

en	Illness due to infection is generally mild, especially for children and young adults.
pt	Os sintomas de uma infeção pelo coronavírus são geralmente ligeiros, sobretudo no caso das crianças e dos jovens adultos.

en	Stay healthy - practical information
pt	Conselhos práticos para se manter saudável

en	By keeping away from other people, you reduce the risk of breathing in droplets, which include the virus, or contaminating other people.
pt	Ao afastarmo-nos uns dos outros, reduzimos o risco de inalar gotículas que contenham o vírus ou de contaminar outras pessoas.

en	What should I know if I am caring for someone with the coronavirus?
pt	O que devo saber se tenho de cuidar de alguém infetado pelo coronavírus?

en	Self-monitor for coronavirus symptoms, including fever, cough and difficulty breathing.
pt	Esteja atento aos sintomas de infeção pelo coronavirus, como febre, tosse e dificuldade em respirar.

en	You should wear disposable gloves and a facemask whilst caring for someone who has been infected.
pt	Deve usar uma máscara e luvas descartáveis quando presta cuidados a uma pessoa infetada.

en	But even if you have mild or no symptoms, you can still infect others.
pt	Mas, mesmo que tenha poucos ou até nenhuns sintomas, pode infetar outras pessoas.

en	Keep 1 to 2 meters away from anyone coughing or sneezing.
pt	Mantenha-se a um ou dois metros de distância das outras pessoas, sobretudo se estiverem a tossir ou espirrar.

en	But remember, social distancing does not mean no contact: stay in touch with friends and family by phone, social media or online apps.
pt	Mas tenha presente que mesmo respeitando o distanciamento social pode manter-se em contacto com os seus amigos e familiares por telefone e através das redes sociais ou das aplicações em linha.

en	Used tissues, masks, etc., should be disposed of preferably in a separate closed bin.
pt	Depois de usados, deve deitar-se fora os lenços de papel, máscaras descartáveis, etc., colocando-os de preferência num caixote de lixo fechado específico.

en	The development of vaccines takes time and the EU is supporting research into possible vaccines, diagnostics and treatments.
pt	A UE apoia a investigação sobre vacinas, meios de diagnóstico e tratamentos.

en	Some people become infected, but do not develop any symptoms or those are very mild and may go unnoticed.
pt	Algumas pessoas, apesar de infetadas, não apresentam nenhuns sintomas ou têm sintomas tão suaves que passam despercebidos.

en	It is important to protect yourself - and others - by practising strict hand hygiene, cough etiquette and physical distancing.
pt	É importante proteger-se a si e aos outros, respeitando escrupulosamente as recomendações em matéria de higiene das mãos, sobre o que se deve fazer quando se tosse ou espirra e relativas ao distanciamento físico.

en	Cover your mouth and nose with the crook of your elbow when you cough or sneeze or use a tissue and dispose of it immediately.
pt	Quando tossir ou espirrar, tape a boca e o nariz com a prega do cotovelo ou o antebraço ou limpe‑os com um lenço de papel e deite‑o fora imediatamente.

en	Avoid news that might cause you to feel anxious or distressed; take practical steps to protect yourself and loved ones.
pt	Evite notícias que o façam sentir-se ansioso ou nervoso.

en	This was prolonged until 15 May.
pt	Este período foi prorrogado até 15 de maio.

en	UK nationals are still to be treated in the same way as EU citizens until the end of the Brexit transition period (31.12.2020).
pt	Os nacionais do Reino Unido continuam a receber o mesmo tratamento que os cidadãos da UE até ao final do período de transição do Brexit (31.12.2020).

en	Irish citizens (and residents)
pt	Cidadãos (e residentes) irlandeses

en	passengers travelling for imperative family reasons
pt	passageiros que viajem por motivos familiares imperativos

en	The "EU+ area" includes 30 countries: 26 out of the 27 EU Member States as well as the four Schengen Associated States: Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland.
pt	O «espaço UE+» compreende 30 países: 26 dos 27 Estados-Membros da UE, assim como os quatro Estados associados a Schengen: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

en	A visa may generally be extended to allow for a total stay of 90 days in a 180 days period.
pt	Um visto pode geralmente ser prorrogado a fim de permitir uma estadia total de 90 dias num período de 180 dias.

en	The aim is to restrict the spread of the coronavirus and protect public health within the EU, as well as to prevent the virus from spreading from the EU to other countries.
pt	O objetivo é restringir a propagação do coronavírus e proteger a saúde pública na UE, assim como impedir a propagação do vírus da UE para outros países.

en	Ireland does not currently apply the travel restriction.
pt	A Irlanda não aplica atualmente restrições de viagem.

en	Returning to a country that is not your State of nationality
pt	Regresso a um país que não é o seu Estado de nacionalidade

en	persons in need of international protection or for other humanitarian reasons respecting the principle of ‘non-refoulement'.
pt	pessoas que necessitem de proteção internacional ou por outros motivos humanitários que respeitem o princípio da não repulsão.

en	Travel restrictions aim to reduce the number of travellers entering the European Union.
pt	As restrições de viagem destinam-se a reduzir o número de viajantes que entram na União Europeia.

en	Given the reduced availability of commercial flights, ‘onward transit' should cover any means of transportation.
pt	Dada a disponibilidade reduzida de voos comerciais, «prosseguir o trânsito» deve abranger todos os meios de transporte.

en	List of relevant national authorities in Member States
pt	Lista das autoridades nacionais competentes nos Estados-Membros

en	Information is available on the websites of Member States' national authorities.
pt	Estão disponíveis informações nos sítios Web das autoridades nacionais dos Estados-Membros.

en	A daily summary of flight and passenger restrictions is available on the Eurocontrol website and is entitled ‘Covid Notam (notice to airmen) summary'.
pt	No sítio Web do Eurocontrol encontra-se disponível um resumo diário das restrições de voo e aos passageiros, intitulado «Resumo COVID NOTAM (Aviso à Navegação)».

en	Expired travel documents due to an unexpectedly extended stay abroad
pt	Documentos de viagem caducados devido a uma estadia no estrangeiro prolongada inesperadamente

en	Information should be available on the websites of the relevant national authorities (e.g. Ministries of Interior and Foreign Affairs).
pt	As informações devem estar disponíveis nos sítios Web das autoridades nacionais competentes (por ex., Ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros).

en	Transit through other EU Member States (road transit or transfer at airport)
pt	Trânsito através de outros Estados-Membros da UE (trânsito rodoviário ou transferência no aeroporto)

en	On 17 March 2020, EU Member States agreed on coordinated action at the external borders based on the recommendation by the Commission to restrict non-essential travel for an initial period of 30 days.
pt	Em 17 de março de 2020, os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre uma ação coordenada nas fronteiras externas, com base na recomendação da Comissão de limitar as deslocações não essenciais durante um período de 30 dias.

en	diplomats, staff of international organisations, military personnel and humanitarian aid workers in the exercise of their functions
pt	diplomatas, pessoal de organizações internacionais, militares e trabalhadores humanitários no exercício das suas funções

en	Rules regarding airport transit visa requirements continue to apply.
pt	Continuam a ser aplicáveis as regras relativas aos requisitos em matéria de vistos de escala em aeroportos.

en	transport personnel engaged in haulage of goods and other transport staff to the extent necessary
pt	pessoal dos transportes que efetue transportes de mercadorias e outros trabalhadores do setor dos transportes, na medida do necessário

en	Possession of an expired passport should be deemed to constitute proof by other means in the current situation.
pt	Deve considerar-se que a posse de um passaporte caducado constitui prova por outros meios na situação atual.

en	Residence in a Member State other than that of nationality is not limited to permanent residence but includes residence for periods of less than five years.
pt	A residência num Estado-Membro diferente do da nacionalidade não se limita à residência permanente, incluindo igualmente a residência por períodos inferiores a cinco anos.

en	Family members should always be able to prove that they are indeed family members of the EU citizen.
pt	Os membros da família devem estar sempre em condições de provar que são efetivamente membros da família de um cidadão da UE.

en	seasonal workers in agriculture
pt	trabalhadores sazonais no setor da agricultura

en	Visa holders present in the Schengen area who cannot leave at the expiry of their short-stay visa must contact the authorities of the Member State in which they are located to ask for an extension of their visa.
pt	Os detentores de vistos presentes no espaço Schengen que não possam partir aquando da expiração do seu visto de curta duração devem contactar as autoridades do Estado-Membro em que se encontram a fim de solicitar uma prorrogação do seu visto.

en	For nationals of visa-waived third-countries who are compelled to stay beyond the extended 90/180 days, the competent national authorities should extend the validity of the authorisations for legal stay, issue a new one or take other appropriate measures ensuring a continued right to stay on their territory.
pt	Relativamente aos nacionais de países terceiros isentos de visto obrigados a permanecer além dos 90/180 dias prorrogados, as autoridades nacionais competentes deverão prorrogar a validade das autorizações de permanência legal, emitir novas autorizações, ou tomar outras medidas adequadas para assegurar a valência do direito de permanência no território.

en	Member States and Schengen Associated countries are temporarily suspending all non-essential travel from third countries to the EU+ area.
pt	Os Estados-Membros e os países associados a Schengen estão temporariamente a suspender todas as viagens não essenciais de países terceiros para o espaço UE+.

en	non-EU citizens who are long-term residents in the EU
pt	os cidadãos de países terceiros que sejam residentes de longa duração na UE

en	Nationals of visa-waived third countries who have remained in the Schengen area beyond the permitted 90-day stay
pt	Nacionais de países terceiros isentos de visto que tenham permanecido no espaço Schengen além da estadia permitida de 90 dias

en	Therefore, during that time UK nationals and their family members are exempt from the temporary travel restriction.
pt	Por conseguinte, durante esse período, os nacionais do Reino Unido e os membros das suas famílias estão isentos das restrições temporárias de viagem.

en	Someone claiming asylum
pt	Pessoas requerentes de asilo

en	EU citizens returning to their Member State of nationality or residence from a third country
pt	Cidadãos da UE que regressam ao seu Estado-Membro de nacionalidade ou de residência a partir de um país terceiro

en	Passengers travelling from a non-EU country to another non-EU country may transit through the international transit area of airports located in the Schengen area.
pt	Os passageiros que viajem de um país terceiro para outro país terceiro podem transitar pela zona internacional de trânsito dos aeroportos situados no espaço Schengen.

en	On 8 May 2020 the Commission recommended an extension of travel restrictions to the EU+ area by another 30 days.
pt	Em 8 de maio de 2020, a Comissão recomendou uma prorrogação das restrições de viagem para o espaço UE+ por mais 30 dias, que expiraria em 15 de junho de 2020.

en	EU citizens and their family members who are not in possession of a valid passport and/or visa should be allowed to enter the EU territory, if they can prove by other means that they are EU citizens or family members of an EU citizen.
pt	Os cidadãos da UE e os membros das suas famílias que não estejam na posse de um passaporte e/ou de um visto válido devem ser autorizados a entrar no território da UE, caso consigam provar por outros meios que são cidadãos da UE ou membros da família de um cidadão da UE.

en	The following are exempt from the temporary travel restriction to the EU+ area
pt	Estão isentos das restrições temporárias de viagem para o espaço UE+

en	Although Ireland is not part of the Schengen area, all EU citizens and their family members must be exempt from the temporary travel restriction.
pt	Embora a Irlanda não faça parte do espaço Schengen, todos os cidadãos da UE e os membros das suas famílias devem estar isentos das restrições temporárias de viagem.

en	Seasonal workers
pt	Trabalhadores sazonais

en	Transit through airports located in an EU Member State or Schengen Associated States
pt	Escala em aeroportos localizados num Estado-Membro da UE ou em Estados associados a Schengen

en	The temporary restrictions on non-essential travel to the EU do not apply to returning EU citizens and citizens of the Schengen Associated States.
pt	As restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE não se aplicam aos cidadãos da UE e aos cidadãos dos Estados associados a Schengen que se encontrem a regressar.

en	EU citizens who are returning to their Member State of nationality or residence, as well as their family members, irrespective of their nationality, should be allowed onward transit.
pt	Os cidadãos da UE que regressem ao seu Estado-Membro de nacionalidade ou de residência, assim como os membros das suas famílias, independentemente da sua nacionalidade, devem ser autorizados a prosseguir o respetivo trânsito.

en	all EU citizens and citizens of the Schengen Associated States, and their family members for the purposes of returning home
pt	todos os cidadãos da UE e os cidadãos dos Estados associados a Schengen, bem como os membros das suas famílias, para efeitos de regresso aos respetivos países

en	EU citizens are considered to be ‘returning home' when seeking to reach a Member State other than that of their nationality, but in which they have their residence.
pt	Considera-se que os cidadãos da UE «regressam ao respetivo país» sempre que procuram chegar a um Estado-Membro que não seja o da sua nacionalidade mas no qual se encontre a sua residência.

en	The temporary travel restriction must exempt nationals of all EU Member States and Schengen Associated States, as well as their family members travelling to return to their homes in the EU.
pt	A restrição temporária de viagem deve isentar os nacionais de todos os Estados-Membros da UE e dos Estados associados a Schengen, assim como os membros das suas famílias, que regressem aos respetivos países na UE.

en	The temporary travel restrictions should not apply to travel by people with an essential need, including persons in need of international protection or for other humanitarian reasons.
pt	As restrições temporárias de viagem não deverão ser aplicáveis às deslocações de pessoas com uma necessidade essencial, incluindo as pessoas que necessitem de proteção internacional ou por outros motivos humanitários.

en	Temporary travel restrictions should not apply to travelling by people with an essential function or need, including healthcare professionals, health researchers, and elderly care professionals.
pt	As restrições temporárias de viagem não devem ser aplicadas às deslocações de pessoas a desempenhar funções ou com necessidades essenciais, incluindo os profissionais da saúde, os investigadores no domínio da saúde e os profissionais de cuidados prestados a idosos.

en	EU citizens and their families are considered to be ‘returning home' when seeking to reach the Member State of the EU citizen's nationality even if the latter, and his/her family members, do not reside there.
pt	Considera-se que os cidadãos da UE e os membros das suas famílias se encontram a «regressar aos respetivos países» sempre que procuram chegar ao Estado-Membro da nacionalidade do cidadão da UE, ainda que o mesmo, e os membros da sua família, não residam no seu território.

en	Temporary travel restrictions should not apply to travel by people with an essential function or need, including seasonal workers in agriculture.
pt	As restrições temporárias de viagem não devem ser aplicadas às deslocações de pessoas a desempenhar funções ou com necessidades essenciais, incluindo os trabalhadores sazonais no setor da agricultura.

en	The temporary travel restrictions should also not apply to people with an essential function or need, including
pt	As restrições temporárias de viagem tão pouco devem ser aplicáveis a pessoas com funções ou necessidades essenciais, nomeadamente:

en	Medical professionals
pt	Pessoal dos transportes

en	The temporary travel restrictions should not apply to transport personnel.
pt	As restrições temporárias de viagem não devem aplicar-se ao pessoal dos transportes, devendo esta categoria ser interpretada em sentido lato.

en	Member States and other donors can make additional contributions.
pt	Os Estados-Membros e outros doadores podem fazer contribuições adicionais.

en	These are the first of several planned deliveries.
pt	Trata-se das primeiras de uma série de entregas planeadas.

en	100% Operational costs (if EU Member States or their citizens could be significantly affected)
pt	100 % Custos operacionais (se os Estados-Membros da UE ou os seus cidadãos puderem ser afetados de forma significativa)

en	The Emergency Support Instrument helps when and where it is needed.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência proporciona ajuda quando e onde é necessário.

en	Deployments that the EU budget finances:
pt	Afetações financiadas pelo orçamento da UE:

en	The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência dispõe de um orçamento de 2,7 mil milhões de euros provenientes da UE.

en	Throughout the implementation, the Commission works closely with Member States' national authorities, cooperates with the European Parliament and other stakeholders.
pt	Durante a fase de implementação, a Comissão trabalha em estreita colaboração com as autoridades nacionais dos Estados-Membros e coopera com o Parlamento Europeu e outras partes interessadas.

en	Out of the €100 million earmarked to date for healthcare related material, 10 million masks have been purchased and a first batch of 1.5 million masks is expected to be delivered to 17 Member States and the UK in May.
pt	Dos 100 milhões de euros previstos até à data para material relacionado com os cuidados de saúde, parte já foi utilizada para a aquisição de 10 milhões de máscaras, prevendo-se que um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras seja entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido em maio.

en	The hosting Member State procures on behalf of the Union.
pt	O Estado-Membro de acolhimento faz a aquisição em nome da União.

en	The Union Civil Protection Mechanism enables EU Member States help one another in emergencies.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da União permite aos Estados-Membros da UE ajudarem-se mutuamente em situações de emergência.

en	100% in case of high-impact and low probability risks
pt	100% no caso de riscos de grande impacto mas com pouca probabilidade de ocorrência

en	In addition, EU countries can spend their entire 2020 cohesion envelopes totalling €54 billion to tackle the pandemic, in full flexibility and where needed the most.
pt	Além disso, os países da UE podem gastar a totalidade das suas dotações de coesão de 2020, num total de 54 mil milhões de euros, para combater a pandemia, com plena flexibilidade e onde forem mais necessárias.

en	The European Commission can give grants of up to 100% to develop rescEU capacities.
pt	A Comissão Europeia pode conceder subvenções até 100 % para desenvolver as capacidades da rescEU.

en	The European Commission made it possible for Member States to use €8 billion of unspent pre-allocated cohesion policy funds on coronavirus-related measures.
pt	A Comissão Europeia permitiu que os Estados-Membros utilizassem 8 mil milhões de euros de fundos da política de coesão pré-afetados não utilizados a favor de medidas relacionadas com o coronavírus.

en	Up to €380 million for medical stockpile.
pt	Até 380 milhões de euros para as reservas médicas.

en	EU Member States, the UK (during the transition period), Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey participate in the Union Civil Protection Mechanism and can all host or access the equipment under the stockpile.
pt	Os Estados-Membros da UE, o Reino Unido (durante o período de transição), a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia participam no Mecanismo de Proteção Civil da União e podem acolher ou ter acesso ao equipamento da reserva.

en	A total of 330,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centres in Romania and Germany have been distributed between Italy, Spain and Croatia.
pt	Foram distribuídas entre a Itália, a Espanha e a Croácia 330 000 máscaras de proteção provenientes dos centros estratégicos de distribuição rescEU na Roménia e na Alemanha.

en	Assistance to medical personnel and operational support for mobile medical response capacities have been granted for a total of some €220 million.
pt	A assistência ao pessoal médico e o apoio operacional às capacidades de resposta médica móvel beneficiaram de uma dotação total de cerca de 220 milhões de euros.

en	Up to €77 million for rescEU transition and capacities (not related to the medical stockpile).
pt	Até 77 milhões de euros para a transição e as capacidades da rescEU (não relacionadas com a reserva de material médico).

en	The rescEU reserve constitutes the last resort layer of the Union Civil Protection Mechanism and can be activated to address any type of hazard.
pt	A reserva rescEU constitui o nível de último recurso do Mecanismo de Proteção Civil da União e pode ser ativada para fazer face a qualquer tipo de perigo.

en	The European Commission coordinates the exercise, manages the rescEU medical stockpile, and funds up to 100% of its development and deployment.
pt	A Comissão Europeia coordena o exercício, gere as reservas rescEU de material médico e financia até 100 % do seu desenvolvimento e implantação.

en	The stockpile, hosted by one or several EU Member States allows the EU to quickly react to the current as well as to future health crises.
pt	A reserva, organizada por um ou vários Estados-Membros da UE, permite à UE reagir rapidamente à crise atual, bem como a futuras crises, no domínio da saúde.

en	Emergency Support Instrument for coronavirus crisis response
pt	Instrumento de Apoio de Emergência para dar resposta à crise do coronavírus

en	The strategic medical stockpile is part of the wider rescEU reserve, enabling capacities such as aerial firefighting means and medical evacuation capacities.
pt	A reserva estratégica de material médico faz parte da reserva rescEU mais alargada que engloba capacidades tais como meios aéreos de combate a incêndios e capacidades de evacuação médica.

en	The money can be used to purchase medical equipment, pay medical professionals, support the unemployed, secure jobs and to support businesses.
pt	Os fundos podem ser utilizados para adquirir equipamento médico, pagar a profissionais de saúde, apoiar os desempregados, proteger os postos de trabalho e apoiar as empresas.

en	The European Commission takes decisions on where the money should go in order to bring the greatest impact and how much should be spent on each action.
pt	Não existem dotações nacionais A Comissão Europeia toma decisões quanto ao destino a dar aos fundos para que tenham o maior impacto possível e quanto aos montantes a gastar em cada ação.

en	This will make medical personnel and teams available where they are most needed in Europe, and assist with transporting cargo (e.g. medical equipment and personal protective equipment), and transporting patients between Member States for treatment.
pt	Este montante permitirá que as equipas e o pessoal médico estejam disponíveis onde forem mais necessários na Europa, e contribuirá para apoiar o transporte de carga (por exemplo, equipamento médico e equipamento de proteção individual) e o transporte de doentes entre Estados-Membros para tratamento.

en	As an additional safety net, the European Commission has created a strategic rescEU medical stockpile and distribution mechanism - a common European reserve - under the umbrella of the Union Civil Protection Mechanism.
pt	Com vista a garantir uma rede de segurança adicional, a Comissão Europeia criou um mecanismo de reserva estratégica e de distribuição de material médico rescEU - uma reserva comum europeia - no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União.

en	These deliveries come in addition to teams of doctors and nurses, as well as stocks of equipment that have been sent bilaterally and via the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Estas entregas acrescem ao destacamento de equipas de médicos e enfermeiros e ao envio de equipamento quer no quadro bilateral quer através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	The stockpile enables the swift distribution of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, vaccines and therapeutics and laboratory supplies.
pt	Esta reserva permite a rápida distribuição de equipamento médico, tais como ventiladores, equipamentos de proteção individual, vacinas, medicamentos e material de laboratório.

en	It provides direct support to help Member States, especially in the healthcare sector, mitigate the immediate acute consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência, que é a vertente financeira do Roteiro Europeu Comum para o levantamento das medidas de contenção ligadas à COVID-19 , visa apoiar diretamente os Estados-Membros, especialmente no setor dos cuidados de saúde, com vista a atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e a antecipar as necessidades relacionadas com as fases de saída da crise e de recuperação.

en	In full solidarity, the Emergency Support Instrument pools efforts and resources to quickly address strategic needs.
pt	Num espírito de plena solidariedade, o Instrumento de Apoio de Emergência reúne esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas e constitui um importante reforço europeu das medidas tomadas a nível nacional e europeu para fazer face à atual crise de saúde pública.

en	The resulting extra costs could be incorporated into public service contracts.
pt	Os custos adicionais daí resultantes poderiam ser incorporados nos contratos de serviço público.

en	The principle of cost-effectiveness should be respected.
pt	O princípio da relação custo/eficácia deve ser respeitado.

en	The protocol should include the following measures:
pt	Esse protocolo deve comportar as seguintes medidas:

en	COMMUNICATION FROM THE COMMISSION
pt	COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO

en	As far as possible, a contactless environment should be favoured.
pt	Na medida do possível, deve ser dada preferência a um ambiente sem contacto.

en	To facilitate this, it is useful to develop concrete criteria that should be translated in an internationally recognised approach.
pt	Para facilitar este processo, é útil desenvolver critérios concretos que se devem traduzir numa abordagem internacionalmente reconhecida.

en	It will be especially important for services without seat reservations and for local public transport.
pt	Tal será especialmente importante para os serviços sem reservas de lugares e para os transportes públicos locais.

en	of the EU Healthy Gateways Joint Action.
pt	pela «Ação comum EU Healthy Gateways».

en	Such information could be made available online or through dedicated mobile applications.
pt	Essas informações podem ser disponibilizadas em linha ou através de aplicações móveis específicas.

en	Such cross-cutting measures include in particular:
pt	Essas medidas transversais incluem, nomeadamente:

en	Random controls should ensure a good level of compliance.
pt	Os controlos aleatórios devem assegurar um bom nível de conformidade.

en	Measures need to be well communicated, visible and effective.
pt	As medidas devem ser devidamente comunicadas, visíveis e eficazes.

en	b) Aviation
pt	b) Aviação

en	Certain transport workers and passengers, respectively, may be exposed to different levels of risk.
pt	Alguns trabalhadores dos transportes e passageiros poderão, respetivamente, estar expostos a diferentes níveis de risco.

en	The health of citizens, including transport workers and passengers, remains the key priority.
pt	A saúde dos cidadãos, incluindo dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros, continua a ser a principal prioridade.

en	Therefore, the timely restoration of adequate connectivity will be crucial to enable the gradual restoration of tourism.
pt	Por conseguinte, o restabelecimento atempado da conectividade adequada é crucial para o restabelecimento gradual do turismo.

en	Sales of other goods, including food and beverages, may be limited in vehicles.
pt	As vendas de outros bens, incluindo alimentos ou bebidas, podem ser limitadas nos veículos.

en	This also requires a coordinated approach with countries neighbouring the EU but also beyond.
pt	Tal implica também uma abordagem coordenada não só com os países vizinhos da UE, mas também mais além.

en	As mentioned in the Joint European Roadmap, these guidelines are also relevant in view of the summer holiday season and the planning of associated travel arrangements.
pt	Como referido no Roteiro Europeu Comum, estas orientações são igualmente pertinentes tendo em vista a época de férias de verão e o planeamento dos serviços de viagem conexos.

en	Vehicle interiors should be disinfected as frequently as possible.
pt	O interior dos veículos deve ser desinfetado com a maior frequência possível.

en	Therefore, close cooperation with non-EU countries and international partners, including the International Civil Aviation Organization (ICAO), will be essential.
pt	Por conseguinte, será essencial uma cooperação estreita com países terceiros e parceiros internacionais, incluindo a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

en	The rail sector associations and worker organisations are working towards common rules.
pt	As associações do setor ferroviário e a organização de trabalhadores estão a trabalhar no sentido de definirem regras comuns.

en	a) Cross-cutting recommendations
pt	a) Recomendações transversais

en	a) General principles for restoring connectivity
pt	a) Princípios gerais para o restabelecimento da conectividade

en	h. Tickets and information should be provided electronically and automatically.
pt	h. Os bilhetes e as informações devem ser obtidos por via eletrónica e automaticamente.

en	Previous COVID-19 outbreaks on cruise vessels have highlighted the particular vulnerability of closed environments during long voyages.
pt	Os anteriores surtos de COVID-19 em navios de cruzeiro puseram em evidência a especial vulnerabilidade dos ambientes fechados durante as viagens de longo curso.

en	The gradual restoration of cruise services should be coordinated at EU and international level, taking into account the public health situation in the countries concerned.
pt	O restabelecimento gradual dos serviços de cruzeiro deverá ser coordenado a nível da UE e a nível internacional, tendo em conta a situação de saúde pública nos países em causa.

en	The COVID-19 outbreak has affected the entire EU, but its impacts differ between Member States, regions and areas.
pt	O surto de COVID-19 afetou toda a UE, mas os seus impactos diferem consoante os Estados-Membros, as diversas regiões ou zonas.

en	The Commission is ready to coordinate the lifting of restrictions and restoration of transport services through the network of national contact points.
pt	A Comissão está disposta a coordenar o levantamento das restrições e o restabelecimento dos serviços de transporte através da rede de pontos de contacto nacionais.

en	a. Wearing of personal protective equipment (masks, gloves, etc.) by transport workers.
pt	a. Uso de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, etc.) pelos trabalhadores dos transportes.

en	Waterborne passenger transport has been significantly reduced.
pt	O transporte marítimo e fluvial de passageiros foi significativamente reduzido.

en	The COVID-19 outbreak is having a major impact on transport and connectivity in the EU.
pt	O surto de COVID-19 está a ter um impacto significativo nos transportes e na conectividade na UE.

en	Companies should provide drivers with masks and disinfectants.
pt	As empresas devem fornecer aos condutores máscaras e desinfetantes.

en	h. The transport of persons with disabilities and reduced mobility as well as elderly should be given priority.
pt	h. Deveria ser dada prioridade ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como de idosos.

en	The shared objective is to ensure the provision of transport services and connectivity.
pt	O objetivo comum é assegurar a prestação de serviços de transporte e a conectividade.

en	21 Suggested procedures for cleaning and disinfection of ships during the pandemic or when a case of COVID19 has been identified on board; https://www.healthygateways.eu/Portals/0/plcdocs/EU_HEALTHY_GATEWAYS_COVID19_Cleaning_Disinfection_ships_09_4_2020_F.pdf?ver=2020-04-09-124859-237
pt	Sugestões de procedimentos para a limpeza e desinfeção dos navios durante a pandemia ou se tiver sido detetado um caso de COVID-19 a bordo; https://www.healthygateways.eu/Portals/0/plcdocs/EU_HEALTHY_GATEWAYS_COVID19_Cleaning_Disinfection_ships_09_4_2020_F.pdf?ver=2020-04-09-124859-237

en	Shared mobility solutions: Shared mobility companies should take various measures to protect drivers and passengers from infection.
pt	Soluções de mobilidade partilhada: As empresas de mobilidade partilhada devem tomar várias medidas para proteger os condutores e os passageiros contra a infeção.

en	As traffic will increase again, the role of multimodal hubs, such as ports or container terminals, in supporting the green lanes deserves special attention.
pt	Uma vez que o tráfego voltará a aumentar, o papel das plataformas multimodais, como os portos ou os terminais de contentores, no apoio aos corredores verdes merece especial atenção.

en	They provide a common framework to support authorities, stakeholders, social partners and businesses operating in the transport sector during the gradual reestablishment of connectivity.
pt	Proporcionam um quadro comum para apoiar as autoridades, as partes interessadas, os parceiros sociais e as empresas que operam no setor dos transportes durante o restabelecimento gradual da conectividade.

en	To this effect, it will be essential that aviation and health stakeholders communicate widely on the measures in place, as well as on how these measures mitigate the risks.
pt	Para o efeito, será essencial que as partes interessadas dos setores da aviação e da saúde comuniquem amplamente as medidas em vigor, bem como a forma como estas medidas atenuam os riscos.

en	Particular consideration should be given to vulnerable populations, such as the elderly and those with underlying medical conditions, in full respect of their privacy.
pt	Deve ser consagrada especial atenção às populações vulneráveis, como os idosos e pessoas com patologias crónicas subjacentes, no pleno respeito da sua privacidade.

en	The coordination channels have already been extended, for example, in the Western Balkans, to the respective national authorities that are closely working with the EU network of national transport contact points.
pt	Os canais de coordenação já foram alargados, por exemplo, nos Balcãs Ocidentais, às autoridades nacionais competentes, que operam em estreita colaboração com a rede da UE de pontos de contacto nacionais para os transportes.

en	Furthermore, in case that different alternatives exist for reaching a destination, preference should be given to those options where physical distancing can be adequately ensured, in line with recommendations of public health authorities.
pt	Além disso, caso existam diferentes alternativas para chegar a um destino, deve ser dada preferência às opções em que o distanciamento físico possa ser assegurado de forma adequada, em conformidade com as recomendações das autoridades de saúde pública.

en	COVID-19: Guidelines on the progressive restoration of transport services and connectivity
pt	COVID-19: Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade

en	ECDC indicates that "The use of non-medical face masks made of various textiles could be considered, especially if - due to supply problems - medical face masks must be prioritised for use as personal protective equipment by healthcare workers"
pt	O ECDC indica que «se poderá prever o uso de máscaras não-cirúrgicas, feitas a partir de diferentes têxteis, em especial se, em virtude de dificuldades de abastecimento, o uso de máscaras cirúrgicas pelos trabalhadores do setor da saúde for considerado prioritário como equipamento de proteção individual».

en	Loosening restrictions allows an early resumption of mobility especially at the local and regional level (e.g. allowing people to travel further and faster at local level or within a Member State).
pt	A atenuação das restrições permite um restabelecimento rápido da mobilidade, especialmente a nível local e regional (por exemplo, permitindo que as pessoas viajem mais e mais rapidamente a nível local ou no interior de um Estado-Membro).

en	Direct interactions between persons on board should be reduced as far as possible to avoid the risk of transmission.
pt	As interações diretas entre pessoas a bordo devem ser reduzidas, na medida do possível, para evitar o risco de transmissão.

en	These technical operational guidelines will take into account the safety management principles developed to ensure the safety of the European aviation system and will set out a baseline aviation health safety protocol, proposed for application across the EU.
pt	Estas orientações técnicas operacionais terão em conta os princípios de gestão da segurança desenvolvidos para garantir a segurança do sistema de aviação europeu e estabelecerão um protocolo de base para a proteção da saúde na aviação, proposto para aplicação em toda a UE.

en	These common principles should facilitate the mutual acceptance of implemented measures within the EU, but also vis-à-vis non-EU countries, to enable effective continuation of transport services.
pt	Estes princípios comuns devem facilitar a aceitação mútua das medidas aplicadas na UE, mas também em relação aos países terceiros, a fim de permitir a continuação efetiva dos serviços de transporte.

en	Principles for the safe and gradual restoration of passenger transport
pt	Princípios subjacentes ao restabelecimento seguro e gradual do transporte de passageiros

en	They should be in line with the general and mode-specific principles and recommendations set out in these guidelines.
pt	Devem estar em conformidade com os princípios e as recomendações de cariz geral e específico estabelecidos nas presentes orientações.

en	These measures should be in line with the general criteria, principles and recommendations set out in the Joint European Roadmap, notably with respect to the epidemiological situation and policies on border controls and restrictions on movement and travel.
pt	Estas medidas devem estar em conformidade com as recomendações, os critérios gerais e os princípios estabelecidos no Roteiro Europeu Comum, nomeadamente no que diz respeito à situação epidemiológica e às políticas em matéria de controlos nas fronteiras e de restrições de circulação e viagem.

en	The lifting of these restrictions to facilitate individualised transport should remain aligned with the broad distancing measures and prevention measures required or recommended by each Member State.
pt	O levantamento destas restrições para facilitar o transporte individualizado deve ser alinhado com as medidas gerais de distanciamento e de prevenção, exigidas ou recomendadas por cada Estado-Membro.

en	Where physical distancing is more difficult to ensure, additional safeguards and measures leading to equivalent levels of protection should be put in place.
pt	Nos casos em que o distanciamento físico seja mais difícil de assegurar, devem ser previstas salvaguardas e medidas adicionais conducentes a níveis equivalentes de proteção.

en	As soon as the public health situation allows, restrictions on individualised transport (e.g. cars, motorcycles or bicycles) should be lifted.
pt	Assim que a situação em matéria de saúde pública o permitir, as restrições ao transporte individualizado (por exemplo, automóveis, motociclos ou bicicletas) deverão ser levantadas.

en	Rental vehicles should be thoroughly disinfected after each use, and vehicles used for car-sharing should be disinfected at least once on every day of use.
pt	Os veículos de aluguer devem ser cuidadosamente desinfetados após cada utilização e os veículos utilizados para a partilha de transporte devem ser desinfetados pelo menos uma vez em cada dia de utilização.

en	Those
pt	Essas

en	This implies that if there are several options available to achieve comparable effects in terms of ensuring the health of transport workers and passengers, the least costly one should be preferred.
pt	Tal implica que, se existirem várias alternativas possíveis para alcançar efeitos comparáveis em termos de garantia da saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros, deverá ser dada preferência à opção menos onerosa.

en	As new and more efficient solutions become available, their deployment should be prioritised, so that less efficient or more burdensome measures can be discontinued.
pt	À medida que forem estando disponíveis novas soluções mais eficazes, deverá ser dada prioridade à sua implantação, a fim de suspender as medidas menos eficientes ou mais onerosas.

en	However, taking into account the crossborder nature of transport, these guidelines should be adequately applied to transport services between Member States and non-EU countries, as soon as the epidemiological situation allows for it.
pt	No entanto, tendo em conta a natureza transfronteiriça dos transportes, estas orientações devem ser igualmente aplicadas aos serviços de transporte entre Estados-Membros e países terceiros, à medida que a situação epidemiológica o permita.

en	It is essential to communicate clearly all the measures taken, to facilitate their smooth implementation, reassure citizens and maintain their confidence in public transport.
pt	É essencial comunicar claramente todas as medidas tomadas, facilitar a sua aplicação harmoniosa, tranquilizar os cidadãos e manter a sua confiança nos transportes públicos.

en	Operators of regular bus services will have to be enabled to progressively rebuild the network, depending on national restrictions.
pt	Os operadores de serviços regulares de autocarro terão de ser autorizados a restabelecer progressivamente o funcionamento da rede, respeitando as restrições nacionais.

en	Using equivalent standards and applying reciprocity as regards measures and their acceptance can be fundamental enablers of aviation in the EU and in the global context.
pt	A utilização de normas equivalentes e a aplicação da reciprocidade em matéria de medidas, bem como a sua aceitação, podem constituir um elemento facilitador essencial da aviação na UE e no contexto global.

en	The objective should be to provide the same level of safety, clarity and predictability for passengers, to avoid discrimination and to preserve the level playing field.
pt	O objetivo deve ser proporcionar o mesmo nível de segurança, clareza e previsibilidade para os passageiros, evitar a discriminação e preservar condições de concorrência equitativas.

en	Aviation has longstanding experience in the field of risk management in safety and security, and is used to operating in a highly controlled environment.
pt	A aviação possui uma vasta experiência de gestão dos riscos em matéria de proteção e segurança e de operação num ambiente altamente controlado.

en	Sharing of best practices, ideas and innovations for safe mobility in urban and suburban areas during the COVID-19 outbreak has started through dedicated platforms and networks, and it is key to further develop such cooperation and knowledge sharing.
pt	A partilha de boas práticas, ideias e inovações para a mobilidade segura nas zonas urbanas e suburbanas durante o surto de COVID-19 foi lançada através de plataformas e redes específicas, sendo fundamental continuar a desenvolver essa cooperação e a partilha de conhecimentos.

en	They should be applied for transport within and between Member States.
pt	Devem ser aplicadas no setor dos transportes nos Estados-Membros, e entre os mesmos.

en	These services should continue operating with specific hygiene and risk mitigating measures.
pt	Estes serviços devem continuar a funcionar observando-se medidas específicas de higiene e de redução dos riscos.

en	It should be ensured that transport operators and service suppliers that provide equivalent services for the same route are subject to equivalent measures.
pt	Deve garantir-se que os operadores de transportes e os prestadores de serviços que oferecem serviços equivalentes no mesmo itinerário estejam sujeitos a medidas equivalentes.

en	To ensure the continuity and safety of the maritime transport, the Commission will continue taking steps to facilitate and coordinate the efforts of Member States to enable crew changes in their ports.
pt	A fim de garantir a continuidade e a segurança do transporte marítimo, a Comissão irá continuar a tomar medidas no sentido de secundar e coordenar os esforços envidados pelos Estados-Membros com vista facilitar as mudanças de tripulação nos seus portos.

en	Protocols for the management of potential infections in these facilities should be set up and clearly communicated to transport workers and readily available to passengers.
pt	Os protocolos para a gestão de potenciais infeções nestas instalações devem ser estabelecidos, claramente comunicados aos trabalhadores dos transportes e facilmente acessíveis aos passageiros.

en	As long as the COVID-19 outbreak continues, public authorities, stakeholders and citizens need to remain vigilant, keeping up a high level of preparedness for a potential increase in infections.
pt	Enquanto o surto de COVID-19 persistir, as autoridades públicas, as partes interessadas e os cidadãos deverão permanecer vigilantes, mantendo um elevado estado de preparação para responder a um potencial aumento das infeções.

en	c) Protecting passengers
pt	c) Proteger os passageiros

en	Transport of freight should continue to be safeguarded to ensure that supply chains are functional.
pt	O transporte de mercadorias deve continuar a ser salvaguardado para assegurar a funcionalidade das cadeias de abastecimento.

en	To facilitate this, Member States should put in place simplified and rapid procedures to allow operators to swiftly adapt their services, without compromising the health and safety of transport workers.
pt	Para facilitar este processo, os Estados-Membros devem instituir procedimentos simplificados e rápidos que permitam aos operadores adaptar rapidamente os seus serviços, sem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores dos transportes.

en	Taxi and PHV drivers should avoid physical contact with passengers and electronic payment should always be prioritised.
pt	Os táxis e os condutores de veículos privados de aluguer devem evitar o contacto físico com os passageiros e o pagamento eletrónico deverá ser sempre prioritário.

en	b) Protecting transport workers
pt	b) Proteger os trabalhadores dos transportes

en	Tourism is an important sector of the EU economy, and it is inherently linked to transport and travel, relying on availability of passenger transport services as a precondition and fundamental enabler of tourism.
pt	O turismo é um setor importante da economia da UE, intrinsecamente ligado ao transporte e às viagens, dependente da disponibilidade de serviços de transporte de passageiros, que é uma condição prévia indispensável para o turismo.

en	f. Cleaning and disinfection of vessels and onshore facilities should follow the 'Suggested procedures'
pt	f. A limpeza e a desinfeção dos navios e das instalações em terra devem seguir os «procedimentos propostos»

en	In order to allow more informed journey planning, transport operators and service suppliers could make available information on the average occupancy rates for particular connections or hours.
pt	A fim de permitir um planeamento mais informado da viagem, os operadores de transporte e os prestadores de serviços de transporte poderão disponibilizar informações sobre as taxas médias de ocupação relativas a ligações ou horários específicos.

en	Regaining the confidence of passengers that aviation is a safe travel mode will be instrumental for exiting this crisis.
pt	Fomentar nos passageiros a confiança de que a aviação é um meio de transporte seguro será fundamental para sair da crise.

en	In collaboration with the Commission, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and competent authorities, the European Union Aviation Safety Agency (EASA) will put forward in the coming weeks technical operational guidelines to facilitate a coordinated approach and assist national aviation authorities, airlines, airports and other aviation stakeholders.
pt	Em colaboração com a Comissão, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e as autoridades competentes, a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) apresentará nas próximas semanas orientações técnicas operacionais para facilitar uma abordagem concertada e ajudar as autoridades aeronáuticas nacionais, as companhias aéreas, os aeroportos e outras partes interessadas do setor da aviação.

en	Moreover, considering the international nature of shipping, cooperation with non-EU countries and international organisations, including the International Maritime Organization (IMO), will be important to facilitate global cooperation, and equivalence and reciprocity between COVID-19-related measures and practices.
pt	Além disso, tendo em conta a natureza internacional do transporte marítimo, a cooperação com países terceiros e organizações internacionais, incluindo a Organização Marítima Internacional (OMI), será importante para facilitar a cooperação mundial, bem como a equivalência e a reciprocidade entre as medidas e as práticas relacionadas com a COVID-19.

en	need to increase the number of vessels and voyages, especially where transport by ferries is essential for reasons of connectivity with remote areas and islands.
pt	Poderá ser necessário aumentar o número de navios e de viagens, especialmente quando o transporte por transbordadores for essencial por razões de conectividade com zonas remotas e insulares.

en	Alternatively, and especially for short-distance trains, passengers should be required to leave seats empty between them, except for passengers from the same household.
pt	Em alternativa, e especialmente para os comboios de curta distância, os passageiros devem ser obrigados a deixar lugares vazios entre si, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

en	d. When conditions allow for it, move as many passengers as possible to open spaces of the vessel.
pt	d. Se as condições o permitirem, transferir o maior número possível de passageiros para os espaços do navio ao ar livre.

en	Freight flows have been less affected, in part thanks to collective EU efforts to ensure that freight continues to move, although there has been a reduction due to declining economic activity and disruption of supply chains.
pt	O fluxo do transporte de mercadorias foi menos afetado, em parte graças aos esforços coletivos da UE para garantir a sua continuidade, embora tenha igualmente sofrido uma redução devido ao declínio da atividade económica e à perturbação das cadeias de abastecimento.

en	For example, approximately -90% of air traffic compared to a year ago (Source: Eurocontrol), -85% longdistance rail passenger service, -80% on regional rail passenger services (including sub-urban), near standstill on international rail passenger services (Source: CER); more than -90% for cruise and passenger ships in mid-April compared to a year ago (Source: EMSA).
pt	Por exemplo, comparativamente, cerca de -90 % de tráfego aéreo do que há um ano (Fonte: Eurocontrol),85 % de serviços de transporte ferroviário de passageiros de longa distância, -80 % de serviços regionais de transporte ferroviário de passageiros (incluindo suburbanos), uma paralisia quase total dos serviços internacionais de transporte ferroviário de passageiros (Fonte: CER); mais de -90 % no que se refere aos navios de cruzeiro e de passageiros em meados de abril em relação há um ano atrás (Fonte: EMSA).

en	In addition, seating should be optimised to the extent feasible (e.g. families can sit together, while persons not travelling together should be separated).
pt	Além disso, na medida do possível a distribuição de lugares deve ser otimizada (por exemplo, os membros da mesma família podem viajar juntos, ao passo que as pessoas que não viajam juntas devem ser separadas).

en	In this context, the Commission will continuously monitor the application of these guidelines and update them if necessary to ensure their effectiveness in the changing circumstances.
pt	Neste contexto, a Comissão irá acompanhar continuamente a aplicação das presentes orientações e atualizá-las, se necessário, para garantir a sua eficácia tendo em conta a evolução das circunstâncias.

en	To enable distancing, frequency and capacity of trains should be increased if necessary to reduce passenger density.
pt	Para permitir o distanciamento, a frequência e a capacidade dos comboios devem ser acrescidas, se necessário, com o intuito de reduzir a densidade dos passageiros.

en	The forthcoming EASA / ECDC technical operational guidelines will specify additional mitigation measures, in close coordination with national competent authorities, with the aim of deploying measure for the operation of flights coherently across the EU.
pt	As futuras orientações técnicas operacionais da AESA/ECDC irão definir medidas de atenuação adicionais, em estreita coordenação com as autoridades nacionais competentes, tendo em vista a operação coerente dos voos em toda a UE.

en	The European Maritime Safety Agency (EMSA) is ready to facilitate sharing of best practices and information that can be useful to the competent authorities and stakeholders (e.g. on vessel tracking, health reporting, etc.).
pt	A Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) está disposta a facilitar a partilha de boas práticas e informações que possam ser úteis às autoridades competentes e às partes interessadas (por exemplo, sobre a localização de embarcações, a comunicação de informações sobre a saúde, etc.).

en	The European Agency for Railways (ERA), which has relevant expertise with railway operations and with Common Safety Methods, as well as an extensive network of communication channels (with authorities, operators, and manufacturers), is ready to play a key role to ensure sharing of best practices.
pt	A Agência Ferroviária Europeia (AFE), que dispõe de competências relevantes em matéria de operações ferroviárias e de métodos comuns de segurança, bem como uma extensa rede de canais de comunicação (com autoridades, operadores e fabricantes), está disposta a desempenhar um papel fundamental para assegurar a partilha das melhores práticas.

en	On 15 April 2020, the European Commission, in cooperation with the President of the European Council, put forward a Joint European Roadmap8 setting out
pt	Em 15 de abril de 2020, a Comissão Europeia, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, apresentou um Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19

en	Practical guidance on specific measures to ensure safe passenger transport for all modes in the context of the COVID-19 outbreak
pt	Orientações práticas sobre medidas específicas para garantir a segurança do transporte de passageiros para todos os modos de transporte no contexto do surto de COVID-19

en	Measures should be tailored to the type of vessel and character and length of the voyage, which can vary significantly in the waterborne sector.
pt	Essas medidas devem ser adaptadas ao tipo de navio e à natureza e duração da viagem, que podem variar significativamente no setor marítimo e fluvial.

en	Best use should be made of all transport modes, including inland waterways and rail freight, to guarantee functioning supply chains.
pt	Há que utilizar da melhor forma todos os modos de transporte, incluindo as vias navegáveis interiores e o transporte ferroviário de mercadorias, para garantir cadeias de abastecimento funcionais.

en	The Commission encourages and supports the development and implementation of new urban mobility solutions and measures to facilitate active, collective and shared mobility in a safe manner, and to ensure trust among citizens.
pt	A Comissão incentiva e apoia o desenvolvimento e a aplicação de novas soluções e medidas no domínio da mobilidade urbana para facilitar a mobilidade ativa, coletiva e partilhada de forma segura e para fomentar a confiança entre os cidadãos.

en	The Commission will continue working with other EU institutions, agencies and bodies, Member States, transport stakeholders and international partners to coordinate actions and to facilitate the implementation of these guidelines in a transparent and objective way.
pt	A Comissão continuará a colaborar com outras instituições, agências e organismos da UE, com os Estados-Membros, as partes interessadas do setor dos transportes e com os parceiros internacionais para coordenar as ações e facilitar a aplicação destas orientações de forma transparente e objetiva.

en	For all collective forms of passenger transport, reasonable measures to limit contact between transport workers and passengers, as well as between passengers, should be taken.
pt	Para todas as formas coletivas de transporte de passageiros, devem ser tomadas medidas razoáveis que permitam limitar o contacto entre os trabalhadores dos transportes e os passageiros, e entre os passageiros.

en	At the same time, the availability of safe collective transport options should be ramped up, in line with the gradual de-confinement, to provide mobility alternatives for all citizens.
pt	Ao mesmo tempo, a disponibilidade de opções de transporte coletivo seguro deve ser aumentada, concomitantemente com o desconfinamento gradual, a fim de proporcionar alternativas de mobilidade a todos os cidadãos.

en	Member States should continue using the network of national transport contact points for COVID-19 response coordinated by the Commission.
pt	Os Estados-Membros devem continuar a utilizar a rede de pontos de contacto nacionais em matéria de transportes para dar resposta à crise de COVID-19, coordenada pela Comissão.

en	This also means that transport workers should be adequately consulted, equipped, trained and instructed on how to carry out their duties while minimising risks to their own health, that of their families, and also the health of their co-workers and passengers.
pt	Isto significa também que os trabalhadores dos transportes devem ser devidamente consultados, equipados, formados e instruídos sobre a forma de desempenhar as suas funções, minimizando ao mesmo tempo os riscos para a sua saúde, a das suas famílias e também a dos seus colegas e a dos passageiros.

en	Safe operating practices should be introduced, including, for example, rear door boarding and the use of windows for ventilation as much as possible instead of air conditioning.
pt	Devem ser introduzidas práticas operacionais seguras, incluindo, por exemplo, a entrada pela porta traseira e a utilização de janelas para a ventilação, tanto quanto possível, em vez do ar condicionado.

en	11 In this Communication the term 'vehicle' refers, as relevant in the given context, to all types of vehicles, including, inter alia, cars, trucks, buses, coaches, trains, aircraft, ships, boats, ferries, etc.
pt	No contexto da presente comunicação, o termo «veículo» refere-se, conforme o contexto, a todos os tipos de veículos, incluindo, entre outros , automóveis, camiões, autocarros, comboios, aeronaves, navios, barcos, transbordadores, etc.

en	The aviation sector should make sure that measures are highly visible, coordinated, and communicated to passengers at all times.
pt	O setor da aviação deve certificar-se de que as medidas sejam altamente visíveis, coordenadas e sistematicamente comunicadas aos passageiros.

en	c. Ports should consider dedicated lanes to separate entry and exit of passengers.
pt	c. Os portos devem prever corredores separados para a entrada e a saída de passageiros.

en	j. Pre-ordering of on-board services and meals should be, where possible, facilitated at the time of booking, to reduce contact between staff and passengers.
pt	j. A encomenda antecipada de serviços e refeições a bordo deve, sempre que possível, ser facilitada no momento da reserva, a fim de reduzir o contacto entre o pessoal e os passageiros.

en	Given the global nature of the COVID-19 outbreak and the international nature of transport services, a framework for mutual acceptance of the public health situation and the measures in place between countries, regions and areas, including between Member States and between the EU and third countries, is indispensable for a gradual, timely and safe restoration of European, but also global transport systems.
pt	Tendo em conta a dimensão mundial do surto de COVID-19 e a natureza internacional dos serviços de transporte, é indispensável um quadro para a aceitação mútua da situação em matéria de saúde pública e das medidas em vigor entre países, regiões e zonas, incluindo entre Estados-Membros e entre a UE e os países terceiros, com vista a um restabelecimento gradual, oportuno e seguro dos sistemas de transporte, a nível europeu mas igualmente mundial.

en	14 "Face masks" is a generic term which covers both medical and non-medical masks.
pt	«Máscara»: termo genérico que abrange tanto as máscaras cirúrgicas como as máscaras não-cirúrgicas.

en	c. Reducing movement in the cabin (e.g. less cabin baggage, fewer interactions with the crew).
pt	c. Reduzir o movimento na cabina (por exemplo, menos bagagem de cabina, menos

en	Electronic pre-sales of tickets should be strongly promoted and prioritised, as well as advanced check-in, reservation and registration procedures.
pt	A pré-venda eletrónica de bilhetes deve ser fortemente encorajada e considerada prioritária, bem como os procedimentos antecipados de registo de passageiros, reserva e registo.

en	In line with the above-mentioned principles that measures should be proportionate and mode-specific, safe mobility options should be identified instead of general prohibitive measures that lead to the paralysis of transport services within the EU.
pt	Em conformidade com os princípios acima referidos, de acordo com os quais as medidas devem ser proporcionadas e específicas para os diferentes modos de transporte, devem ser identificadas opções de mobilidade seguras, ao invés de medidas de proibição geral que conduzam à paralisia dos serviços de transporte na UE.

en	Where adequate levels of public health cannot be ensured, the closing of certain stops or stations should be considered.
pt	for possível garantir níveis adequados de saúde pública, deve ser considerado o encerramento de determinadas paragens ou estações.

en	The timetabling and path allocation may need flexible adjustments, including optimising capacity in a coordinated manner to reflect demand and the need to reduce passenger density.
pt	A atribuição de horários e itinerários podem necessitar de ajustamentos flexíveis, incluindo a otimização da capacidade de forma coordenada para refletir a procura e a necessidade de reduzir a densidade dos passageiros.

en	An example could be the intensified and regular cleaning, disinfection and appropriate ventilation of transport hubs and vehicles
pt	Um exemplo poderia consistir na intensificação da limpeza e da desinfeção regulares e na ventilação adequada das plataformas de transporte e dos veículos de transporte

en	Building on existing experience and measures already applied by Members States, operators and all other entities involved in waterborne transport (ports, ferry terminals, relevant national authorities) should apply the following measures:
pt	Com base na experiência e nas medidas já aplicadas pelos Estados-Membros, os operadores e todas as outras entidades envolvidas no transporte marítimo e fluvial (portos, terminais de transbordadores, autoridades nacionais competentes) devem aplicar as seguintes medidas:

en	This should include, for example, information on how to adequately use protective equipment, keep up hygiene, minimise unnecessary contacts with others, and also, to the extent feasible, how to spot potential infections.
pt	Tal deve incluir, por exemplo, informações sobre como utilizar adequadamente os equipamentos de proteção, manter as boas práticas de higiene, minimizar os contactos desnecessários com outros e também, na medida do possível, detetar potenciais infeções.

en	Measures to contain the outbreak have resulted in a dramatic reduction in transport activity, especially in passenger transport
pt	As medidas destinadas a contê-lo resultaram numa redução drástica da atividade no setor dos transportes, e em especial do transporte de passageiros

en	Stakeholder organisations, operators and service providers active in the different transport modes should develop and implement adequate measures that address the specific circumstances of each mode.
pt	As organizações de partes interessadas, os operadores e os prestadores de serviços ativos nos diferentes modos de transporte devem desenvolver e aplicar medidas adequadas que respondam às circunstâncias específicas de cada modo de transporte.

en	If possible, staff contacts with passengers' luggage should be limited and passengers should handle the loading and unloading of their own luggage.
pt	Sempre que possível, o manuseamento pelo pessoal das bagagens dos passageiros deve ser limitado, devendo os passageiros ocupar-se eles próprios da carga e da descarga da sua bagagem.

en	In the medium/long-term, it is recommended that all extraordinary measures put in place during the COVID-19 outbreak should be continuously monitored, assessed and reconsidered on a timely basis unless the epidemiological situation requires to extend them, or where these measures have been beneficial in terms of improving transport systems and efficiency.
pt	A médio/longo prazo, recomenda-se que todas as medidas extraordinárias introduzidas durante o surto de COVID-19 sejam objeto de um acompanhamento contínuo, de uma avaliação e de uma revisão em tempo útil, a menos que a situação epidemiológica exija a prorrogação do período durante o qual são aplicáveis, ou que essas medidas tenham sido benéficas em termos de eficiência e de melhoria dos sistemas de transporte.

en	This approach should allow targeting of risk sources while enabling the gradual return of regular economic and daily activities.
pt	alternativas permitirão atender às fontes de risco, facilitando simultaneamente o regresso gradual às atividades económicas regulares e às atividades quotidianas.

en	This should be carried out and communicated in a manner that helps to restore the trust and confidence of passengers regarding the safe use of collective transport.
pt	Tal deve ser efetuado e comunicado de forma a contribuir para restaurar a confiança dos passageiros no que respeita à utilização segura dos transportes coletivos.

en	To protect and restore the full functioning of the Single Market, the cross-border provision of transport services, full effectiveness of health-related measures, and the confidence of the public, Member States should take actions in a coordinated and cooperative way.
pt	Para proteger e restabelecer o pleno funcionamento do mercado único, a prestação transfronteiras de serviços de transporte, a plena eficácia das medidas relacionadas com a saúde e a confiança do público, os Estados-Membros devem tomar medidas de forma concertada e cooperativa.

en	As stated in the previous section, some principles and measures should be applied for transport hubs and vehicles for all modes of transport, with specific adjustments taking into account the mode-specific circumstances, needs and feasibility.
pt	Tal como referido na secção anterior, alguns princípios e medidas devem ser aplicados às plataformas e aos veículos de transporte para todos os modos de transporte, com ajustamentos específicos que tenham em conta as circunstâncias, as necessidades específicas e a exequibilidade.

en	Active mobility: Many European cities are taking steps to make active mobility (e.g. walking and cycling) a safe and more attractive mobility option during the COVID-19 outbreak.
pt	Mobilidade ativa: Muitas cidades europeias estão a tomar medidas para que a mobilidade ativa (andar a pé e de bicicleta) passe a ser uma opção de mobilidade segura e aliciante durante o surto de COVID-19.

en	a. Ensure distancing requirements can be observed on vessels, including by reducing the number of allowed passengers.
pt	a. Assegurar que serão observados os requisitos de distanciamento a bordo dos navios, nomeadamente reduzindo o número de passageiros permitido a bordo.

en	These EU guidelines for the restoration of transport services and connectivity are therefore without prejudice to and should remain fully aligned and consistent with these policies, and be implemented within the framework of the Joint European Roadmap.
pt	As presentes orientações da UE com vista ao restabelecimento dos serviços de transporte e da conectividade não prejudicam estas políticas, devendo continuar a ser plenamente alinhadas e coerentes com as mesmas, e a ser aplicadas no quadro do Roteiro Europeu Comum.

en	Urban areas could consider temporary enlargements of pavements and increased space on the road for active mobility options to facilitate the needs of the population to move in a safe and efficient way, while reducing speed limits of vehicles in increased active mobility areas.
pt	As zonas urbanas podem considerar a possibilidade de alargar temporariamente os pavimentos e de aumentar o espaço nas estradas destinado às opções de mobilidade ativa para facilitar as necessidades da população de se deslocar de forma segura e eficiente, reduzindo, ao mesmo tempo, os limites de velocidade dos veículos num maior número de zonas de mobilidade ativa.

en	, ensuring the highest level of data privacy.
pt	proteção da privacidade dos dados pessoais.

en	Urban mobility is already being re-thought in several Member States, regions and cities, such as extending pavements and bicycle paths, adapting timetables and developing innovative technologies to manage passenger flows and avoid crowding.
pt	A mobilidade urbana já está a ser repensada em vários Estados-Membros, regiões e municípios, prevendo-se designadamente o alargamento dos pavimentos e das bicicletas, a adaptação dos horários e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para gerir os fluxos de passageiros e evitar a concentração de pessoas.

en	The above-mentioned principles should guide the overall progressive re-start and increase of passenger transport across the EU for all modes of transport during the exit from COVID-19 restrictions and the subsequent recovery.
pt	Os princípios acima referidos devem orientar o relançamento global progressivo e o aumento do transporte de passageiros em toda a UE para todos os modos de transporte durante o levantamento das restrições introduzidas devido ao surto de COVID-19, bem como durante a subsequente fase de recuperação.

en	In many cities and regions, public transport (buses, metros, trams, urban and suburban trains, etc.) has continued to function throughout the COVID-19 outbreak.
pt	Em muitos municípios e regiões, os transportes públicos (autocarros, metropolitanos, metropolitanos, elétricos, urbanos e suburbanos, etc.) têm continuado a funcionar durante o surto de COVID-19.

en	The progressive restoration of transport services and connectivity will be fully dependent on the approach to travel restrictions, on epidemiological assessments, as well as on expert medical advice on necessary health and sanitary protection and precautions.
pt	O restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade irá depender integralmente da abordagem adotada quanto às restrições de viagem, das avaliações epidemiológicas, bem como do aconselhamento médico especializado sobre as precauções necessárias em matéria de saúde e de proteção sanitária.

en	The Commission will also gather Member States, local authorities and stakeholders active in the field of urban mobility in order to analyse the impact of this outbreak, draw lessons and gather experiences gained so far, and identify the opportunities for future, more sustainable mobility in the EU, in line with the European Green Deal.
pt	A Comissão reunirá igualmente os Estados-Membros, as autoridades locais e as partes interessadas ativas no domínio da mobilidade urbana, a fim de analisar o impacto deste surto na mobilidade urbana, retirar ensinamentos, coligir as experiências adquiridas até à data e identificar as oportunidades em prol de uma mobilidade futura mais sustentável na UE, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu.

en	The Commission will in particular monitor that containment measures and their progressive lifting do not undermine the Single Market or create discriminatory effects contrary to the Treaties between EU transport operators and service providers, and that they do not discriminate between EU citizens or workers on grounds of nationality.
pt	A Comissão verificará, em especial, se as medidas de confinamento e o seu levantamento progressivo não prejudicam o mercado único ou criam efeitos discriminatórios contrários aos Tratados entre os operadores de transportes da UE e os prestadores de serviços e não estabelecem

en	c. Increasing and adapting operational frequency, as well as readjusting lines, to allow safe minimum distancing when passenger numbers increase and to better serve some destinations (e.g. where demand is particularly high).
pt	c. Aumentar e adaptar a frequência operacional, bem como reajustar as linhas, a fim de permitir um distanciamento mínimo de segurança em caso de aumento do número de passageiros e com o objetivo de servir melhor determinados destinos (por exemplo, quando a procura é particularmente elevada).

en	Where needed, capacity of decks should be adjusted to ensure safety and personnel trained in fire suppression should be present.
pt	Sempre que necessário, a capacidade dos pavimentos deve ser ajustada de modo a garantir a segurança e o pessoal formado para a supressão de incêndios deve estar presente.

en	e. In case passengers are recommended or requested to remain in their vehicles on board ferries during short voyages (e.g. less than one hour), such a measure should apply on open decks only, unless additional safety precautions are taken in line with applicable EU rules.
pt	e. Caso seja recomendado ou solicitado aos passageiros que permaneçam dentro dos seus veículos quando a bordo de transbordadores em viagens de curta duração (por exemplo, menos de uma hora), tal medida deverá aplicar-se apenas aos pavimentos descobertos, a menos que sejam tomadas precauções adicionais em matéria de segurança, em conformidade com as regras da UE aplicáveis.

en	g. Cruise ships and, where relevant, ferries should develop dedicated protocols for cleaning and hygiene that minimise the risk of cross-contamination between passenger cabins.
pt	g. Os navios de cruzeiro e, se for caso disso, os transbordadores devem adotar protocolos específicos de limpeza e higiene que minimizem o risco de contaminação cruzada entre as cabinas de passageiros.

en	General guidance for employers on return to workplaces after COVID-19 was published by the European Agency for Safety and Health at Work and includes useful information regarding specific sectors, including the transport sector
pt	A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho publicou orientações de caráter geral destinadas aos empregadores sobre o regresso ao local de trabalho na sequência da COVID-19, que incluem informações úteis sobre setores específicos, nomeadamente o setor dos transportes

en	Before cruise ships resume operations, ship operators should put in place strict procedures to reduce the risk of transmission on board and to provide adequate medical care in case of infections.
pt	Antes de os navios de cruzeiro retomarem as suas operações, os operadores de navios deverão estabelecer procedimentos rigorosos com vista a reduzir o risco de transmissão a bordo e a prestar cuidados médicos adequados em caso de infeções.

en	Measures for maritime transport workers are detailed in the Guidelines on protection of health for persons on board ships19.
pt	As medidas relativas aos trabalhadores do transporte marítimo encontram-se especificadas nas Orientações em matéria de proteção da saúde das pessoas a bordo dos navios

en	Until an effective vaccine is developed and widely available, a second wave of infections or clusters of outbreak remain possible; As such, appriopriate plans for the eventual reintroduction of measures, if needed, should be established.
pt	Até que seja desenvolvida e esteja amplamente disponível uma vacina eficaz, é plausível que ocorra uma segunda vaga de infeções ou de focos do surto; Devem, pois, ser estabelecidos planos para a eventual reintrodução de medidas, se necessário.

en	Existing medical facilities and medical staff (e.g. at airports, ports or on board ships) should be reinforced to deal with increasing traffic volumes as restrictions are lifted.
pt	É necessário reforçar as instalações médicas e o pessoal médico existentes (por exemplo, nos aeroportos, portos ou a bordo de navios) para poder fazer face ao aumento do volume de tráfego, uma vez levantadas as restrições.

en	Transport hubs, service providers and operators should apply business continuity principles to ensure continuous safe operations in consultation with social partners.
pt	As plataformas de transporte, os prestadores de serviços e os operadores devem aplicar o princípio da continuidade operacional, a fim de garantir a segurança das operações, em consulta com os parceiros sociais.

en	Coordination between Member States and with non-EU countries should facilitate this.
pt	Tal deverá ser facilitado pela coordenação entre Estados-Membros e com os países terceiros.

en	COVID-19 crisis will be reflected in the upcoming Sustainable and Smart Mobility
pt	Os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 refletir-se-ão na futura estratégia para uma mobilidade sustentável e inteligente em 2020.

en	d. Passenger flow management should be implemented at stations.
pt	d. A gestão do fluxo de passageiros deve ser implementada nas estações.

en	This should be accompanied by constantly updated communication campaigns to ensure that people travelling can plan and act on the basis of full awareness of the situation, and therefore also of their individual responsibility in following health recommendations when travelling.
pt	Concomitantemente, devem ser organizadas campanhas de comunicação continuamente atualizadas para assegurar que os viajantes possam fazer planos e agir com plena consciência da situação e, por conseguinte, também da sua responsabilidade individual no que toca ao cumprimento das recomendações sanitárias durante as viagens.

en	Passenger flow management should be implemented at stations.
pt	A gestão do fluxo de passageiros deve ser implementada nas estações.

en	Measures should be continuously monitored so that they can, if appropriate, be reevaluated and adjusted, taking into account all relevant expertise and considerations, to remain proportionate to the current level of public health needs.
pt	Ademais, devem ser continuamente monitorizadas para que possam, se necessário, ser reavaliadas e ajustadas, tendo em conta todos os conhecimentos especializados e considerações pertinentes, continuando a ser proporcionais ao nível atual das necessidades no domínio da saúde pública.

en	Regulation (EC) No 1370/2007 of the European Parliament and of the Council of 23 October 2007 on public passenger transport services by rail and by road and repealing Council Regulations (EEC) Nos 1191/69 and 1107/70, OJ L 315, 3.12.2007, p. 1; Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council of 24 September 2008 on common rules for the operation of air services in the Community, OJ L 293, 31.10.2008, p. 3; Council Regulation (EEC) No 3577/92 of 7 December 1992 applying the principle of freedom to provide services to maritime transport within Member States (maritime cabotage), OJ L 364, 12.12.1992, p. 7.
pt	Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, JO L 293 de 31.10.2008, p. 3; Regulamento (CEE) n.° 3577/92 do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992, relativo à aplicação do princípio da livre prestação de serviços aos transportes marítimos internos nos Estados-Membros (cabotagem marítima), JO L 364 de 12.12.1992, p. 7.

en	Companies should provide drivers with physical separators (e.g. plastic curtains or barriers) for vehicles to limit contact with passengers.
pt	As empresas devem fornecer aos condutores separadores físicos (por exemplo, cortinas ou barreiras de plástico) para que o contacto dos passageiros com os veículos seja limitado.

en	care at all times during their work.
pt	e a cuidados médicos adequados a qualquer momento durante o o exercício das suas funções.

en	Accordingly, measures which might restrict transport operations, as well as health-related protection and prevention measures, should remain limited, in their scope and duration, to what is necessary to protect public health.
pt	Assim, as medidas suscetíveis de restringir as operações de transporte, bem como as medidas de proteção e prevenção sanitárias, devem continuar a ser limitadas, no seu âmbito e duração, ao estritamente necessário para proteger a saúde pública.

en	measures should be continuously reviewed and, where necessary, adapted to ensure their effectiveness in protecting the health of transport workers and passengers.
pt	Essas medidas devem ser continuamente revistas e, se necessário, adaptadas para garantir a sua eficácia na proteção da saúde dos trabalhadores e dos passageiros dos transportes.

en	Passengers should not be allowed to sit next to the driver unless physical separation is possible.
pt	Os passageiros não devem ficar sentados ao lado do condutor, a menos que seja possível uma separação física.

en	b. Reducing, where feasible, the density of passengers in collective means of transport and in waiting areas (the operation of such lower capacity services could be adequately supported to maintain viability, e.g. through temporary public service obligations in line with the applicable EU rules13).
pt	b. Reduzir, sempre que possível, a densidade dos passageiros nos meios de transporte coletivo e nas áreas de espera (o funcionamento desses serviços de capacidade inferior poderá ser adequadamente apoiado para manter a viabilidade, por exemplo, através de obrigações de serviço público temporárias em conformidade com as regras da UE aplicáveis

en	Before starting journeys, cruise ship operators should ensure with ports along the route that, if needed, they can make arrangements for passengers and crew members to receive medical treatment and that repatriations and crew changes can be organised.
pt	Antes de iniciarem as viagens, os operadores de navios de cruzeiro devem, em colaboração com os portos que se encontram na rota prevista, assegurar que, se necessário, serão tomadas as medidas necessárias para que os passageiros e os membros da tripulação possam receber tratamento médico e para que possam ser organizadas repatriações e mudanças de tripulação.

en	The easing of travel and operational restrictions should therefore be gradual to protect health and ensure that transport systems and services, and other related systems (e.g. border controls at external borders), can re-adjust to higher freight and passenger volumes.
pt	Por conseguinte, a flexibilização das restrições às viagens e das restrições operacionais deve ser gradual, de forma a proteger a saúde e a assegurar que os sistemas e serviços de transporte e outros sistemas conexos (por exemplo, os controlos nas fronteiras externas) possam ser reajustados em função de volumes mais elevados no transporte de mercadorias e de passageiros.

en	Facilities should be provided and protocols implemented at transport hubs to immediately isolate persons with suspected COVID-19 infections until further appropriate measures can be taken.
pt	Devem ser previstas instalações e protocolos a aplicar nas plataformas de transporte com vista a isolar imediatamente as pessoas que se suspeite que estejam infetadas pela COVID-19 até que possam ser tomadas as medidas adicionais adequadas.

en	It will be for national health/safety authorities to specify further in their discussion with stakeholders per transport mode, based on epidemiological risk in that country, availability and other considerations.
pt	Caberá às autoridades nacionais competentes em matéria de saúde/segurança especificar mais pormenorizadamente, no âmbito das suas discussões com as partes interessadas de cada modo de transporte, e com base no risco epidemiológico nos respetivos países, a disponibilidade, além de outras considerações.

en	They aim to provide further guidance on how to progressively restore transport services, connectivity and free movement as swiftly as the health situation allows it, while protecting the health of transport workers and passengers.
pt	O seu objetivo é fornecer orientações adicionais sobre a forma de restabelecer progressivamente os serviços de transporte, a conectividade e a livre circulação, tão rapidamente quanto a situação sanitária o permitir, protegendo simultaneamente a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros.

en	Close cooperation between health and transport authorities as well as key stakeholders will be crucial in this regard.
pt	Neste contexto, será crucial uma cooperação estreita entre as autoridades sanitárias e as autoridades competentes em matéria de transporte, bem como entre as principais partes interessadas.

en	Furthermore, the following measures, taking into account the specific characteristics and needs of each transport mode, should be implemented and applied:
pt	Além disso, devem ser implementadas e aplicadas as seguintes medidas, tendo em conta as características e as necessidades específicas de cada modo de transporte:

en	All modes of transport services should be progressively resumed as a matter of priority, subject to the actual deployment of proportionate and effective measures to protect the health of transport workers and passengers.
pt	Todos os modos de transporte devem ser progressivamente restabelecidos a título prioritário, sob reserva da aplicação efetiva de medidas proporcionadas e eficazes para proteger a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros.

en	h. Protocols should be developed between ship operators and onshore facilities for persons with a suspected or confirmed COVID-19 infection, including measures before, during and after the voyage.
pt	h. Devem ser desenvolvidos protocolos entre os operadores de navios e as instalações em terra para os casos confirmados ou suspeitos de pessoas infetadas com a COVID-19, incluindo medidas antes, durante e após a viagem.

en	The situation remains dynamic and the Commission will continue to work with competent authorities, stakeholder organisations, transport operators and services providers to adjust and update our approaches and measures, taking into account latest epidemiological developments, feedback on the effectiveness of existing measures, and the needs of EU citizens and our economy.
pt	A situação permanece dinâmica e a Comissão continuará a colaborar com as autoridades competentes, as organizações de partes interessadas, os operadores de transportes e os prestadores de serviços para ajustar e atualizar as abordagens e as medidas conjuntas, tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos epidemiológicos, o retorno de informação sobre a eficácia das medidas existentes, bem como as necessidades dos cidadãos da UE e os imperativos económicos.

en	Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures, OJ C 126, 17.4.2020, p. 1.
pt	Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, JO C 126 de 17.4.2020, p. 1.

en	For this purpose, designated safe areas should be set up and dedicated, trained staff with adequate protective equipment should be ensured.
pt	Para o efeito, dever-se-iam prever áreas de segurança designadas e pessoal com a formação necessária munido de equipamento de proteção adequado.

en	E-scooter and e-bike rental companies should disinfect scooters and bikes at least with each battery change.
pt	As empresas de aluguer de trotinetas e bicicletas devem desinfetá-las, pelo menos a cada mudança de bateria.

en	Especially for international bus/coach services, approaches should be coordinated among Member States and operators in order to be effective.
pt	Em especial no que se refere aos serviços internacionais de transporte em autocarro, as abordagens devem ser coordenadas entre os Estados-Membros e os operadores, a fim de serem eficazes.

en	b. Limit access to (dis)embarkation quays to passengers with tickets; assign seats to passengers.
pt	b. Limitar o acesso aos cais de embarque e desembarque aos passageiros com bilhetes; Atribuir lugares aos passageiros.

en	Commission Recommendation (EU) 2020/518 of 8 April 2020 on a common Union toolbox for the use of technology and data to combat and exit from the COVID-19 crisis, in particular concerning mobile applications and the use of anonymised mobility data, OJ L 114, 14.4.2020, p. 7.
pt	Recomendação (UE) 2020/518 da Comissão de 8 de abril de 2020 relativa a um conjunto de instrumentos comuns a nível da União com vista à utilização de tecnologias e dados para combater a crise da COVID-19 e sair da crise, nomeadamente no respeitante às aplicações móveis e à utilização de dados de mobilidade anonimizados, JO L 114, 14.4.2020, p. 7.

en	In addition to being proportionate, all measures should also be duly motivated, transparent, relevant and mode-specific, non-discriminatory and maintain a level playing field in the Single Market.
pt	Além de serem proporcionadas, essas medidas devem ser devidamente fundamentadas, transparentes, relevantes, específicas para os diferentes modos de transporte, além de serem não discriminatórias e de manterem condições de concorrência equitativas no mercado único.

en	19 Communication from the Commission Guidelines on protection of health, repatriation and travel arrangements for seafarers, passengers and other persons on board ships, OJ C 119, 14.4.2020, p. 1.
pt	Comunicação da Comissão - Orientações em matéria de proteção da saúde, repatriamento e formalidades de viagem dos marítimos, passageiros e outras pessoas a bordo dos navios, JO C 119 de 14.4.2020, p. 1.

en	e. Hubs should remove facilities that encourage crowding (e.g. benches, tables) or, at least, re-arrange them to ensure adequate distancing.
pt	e. As plataformas de transporte devem suprimir as instalações que incentivem a concentração de pessoas (por exemplo, bancos, mesas) ou, pelo menos, proceder à sua reorganização para assegurar um distanciamento adequado.

en	As the public health situation begins to improve, it will be important that transport services and connectivity are progressively restored within the limits that the epidemiological conditions allow, since they are key enablers of the EU and the global economy, and fundamental parts of daily lives of EU citizens.
pt	Uma vez que a situação em termos de saúde pública está a começar a melhorar, é importante que os serviços de transporte e a conectividade sejam progressivamente restabelecidos dentro dos limites ditados pelas condições epidemiológicas, uma vez que desempenham um papel crucial de facilitadores na UE e na economia mundial, bem como na vida quotidiana dos cidadãos da UE.

en	d. Setting up dedicated lanes or otherwise separating different passenger flows at transport hubs (i.e. ports, airports, train stations, bus stops, ferry landings, urban public transport hubs, etc.).
pt	d. Criação de corredores reservados ou separação dos diferentes fluxos de passageiros nas plataformas de transporte (ou seja, portos, aeroportos, estações ferroviárias, paragens de autocarro, portos de desembarque de transbordadores, plataformas de transportes públicos urbanos, etc.).

en	The ongoing application of containment measures, as well as their easing and the progressive restoration of transport services and connectivity should not lead to a reduction, even if only temporarily, of the high levels of EU safety and security standards in transport, including health and safet of transport workers.
pt	A aplicação contínua das medidas de confinamento, bem como a sua atenuação e o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade não devem conduzir a uma redução, ainda que meramente temporária, dos elevados níveis das normas de segurança e proteção da UE no setor dos transportes, incluindo em matéria de saúde e segurança dos trabalhadores dos transportes.

en	f. Clearly displaying accessible information on recommended behaviour (e.g. frequent hand washing or sanitising, keeping adequate distance) and on the specific measures in place in that particular transport hub or transport mode.
pt	f. Visualização clara de informações acessíveis sobre os comportamentos recomendados (por exemplo, lavagem frequente ou desinfeção das mãos, distanciamento adequado) e as medidas específicas em vigor nessa plataforma de transporte ou modo de transporte.

en	The Joint European Roadmap indicated that "in the transition phase, the efforts to maintain an unobstructed flow of goods and to secure supply chains should be reinforced".
pt	Comum, «na fase de transição, devem ser envidados esforços para manter o fluxo livre das mercadorias e para assegurar as cadeias de abastecimento».

en	Starting from the current maximum 15 minutes for crossing green lane borders, the controls performed should gradually be eased in a coordinated way, using established coordination channels such as the national transport contact points for COVID-19 and the Integrated Political Crisis Response (IPCR), to ultimately allow crossing internal borders as before the introduction of COVID-19-related restrictions for all freight vehicles and all goods.
pt	Tomando como base os 15 minutos atualmente necessários para passar os corredores verdes nas fronteiras, os controlos efetuados devem ser gradualmente facilitados, de forma coordenada, utilizando os canais de coordenação estabelecidos, como os pontos de contacto nacionais para a COVID-19 e o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), com o intuito de permitir, em última análise, a todos os veículos de transporte de mercadorias e a todas as mercadorias, a passagem das fronteiras internas nos mesmos moldes em que ocorria previamente à introdução das restrições relacionadas com a COVID-19.

en	Bus and coach transport: For travelling to gradually resume by buses and coaches, appropriate measures, distinguishing regional and long distance services, will be needed.
pt	Transporte de autocarro: Para que o transporte de autocarro seja paulatinamente restabelecido é necessário adotar medidas adequadas, destrinçando entre os serviços regionais e os de longo curso.

en	The Shift2Rail Joint Undertaking is already exploring possibilities to support the development of apps, based on anonymised and aggregated data
pt	A fim de compreender os efeitos da concentração de pessoas nas estações, a Empresa Comum Shift2Rail está já a explorar as possibilidades de apoiar o desenvolvimento de aplicações baseadas em dados anonimizados e em dados agregados

en	i. Check-in, loading and unloading of luggage should be organised so that crowding of passengers is avoided.
pt	i. O registo, a carga e a descarga de bagagens devem ser organizados de forma a evitar

en	There should be increased disinfection of station-based services (e.g. shared bicycles).
pt	A desinfeção de serviços baseados numa estação deve ser reforçada (por exemplo, serviço de bicicletas).

en	also benefit public transport.
pt	, as quais poderiam igualmente ser úteis para os transportes públicos.

en	Especially for international rail services, measures need to be coordinated among Member States and operators in order to be effective.
pt	Em especial no que se refere aos serviços ferroviários internacionais, as abordagens devem ser coordenadas entre os Estados-Membros e os operadores, a fim de serem eficazes.

en	During the gradual transition, and following public health authorities recommendations, health checks should be reduced gradually, systematic quarantines (i.e. applied irrespective of symptoms displayed or any test results) should be lifted, convoys should be abolished, driving bans could be reintroduced if the fluidity of traffic allows and further derogations from driving and rest time rules after the end of May 2020 should become more harmonised and limited to what is strictly necessary, to gradually re-instate uniform and easily enforceable EU rules.
pt	Durante o período de transição gradual, e na sequência de recomendações das autoridades competentes em matéria de saúde pública, deve proceder-se à redução gradual dos controlos sanitários, devem ser levantadas as quarentenas sistemáticas (isto é, aplicadas independentemente dos sintomas apresentados e dos resultados dos testes efetuados), devem ser abolidos os comboios de pesados, as restrições normais de circulação poderão ser novamente introduzidas se a fluidez do tráfego o permitir, e as novas derrogações às regras relativas aos tempos de condução e de repouso após o final de maio de 2020 poderão tornar-se mais harmonizadas e limitadas ao estritamente necessário, a fim de reinstaurar gradualmente regras uniformes e facilmente aplicáveis na UE.

en	In mini-buses passengers should not be allowed to sit next to the driver unless physical separation is possible.
pt	Nos miniautocarros, os passageiros não devem ser autorizados a ficar sentados ao lado do condutor, a menos que seja possível uma separação física.

en	An entirely risk-free environment for travel is not feasible, as is the case for any other activity, but risks should be minimised as much as possible throughout the duration of the outbreak.
pt	Não é viável um ambiente totalmente isento de risco, como acontece aliás com qualquer outra atividade.

en	High levels of hygiene in all parts of terminals, rest areas (e.g. along the motorways), covered parking facilities, fuelling and charging stations, should be ensured, including regular cleaning and disinfections, to limit the risk of contagion for road users.
pt	Devem ser assegurados níveis elevados de higiene em todas as partes dos terminais, nas áreas de repouso (por exemplo, nas autoestradas), nos parques de estacionamento cobertos, nos postos de abastecimento de combustível e de carregamento, incluindo a limpeza e a desinfeção regulares, para limitar o risco de contágio para os utentes da estrada.

en	b. Contacts between drivers and passengers should be minimised (e.g. by using barriers, closing front door entrances, promoting electronic tickets and payment methods)
pt	b. Os contactos entre condutores e passageiros devem ser minimizados (por exemplo, através da utilização de barreiras, não autorizando a entrada pelas portas da frente, promovendo os bilhetes e os métodos de pagamento eletrónicos).

en	extent with third countries countries and sectoral international organisations Measures will therefore need, as much as possible, to be aligned in their objectives and effects, and accepted as equivalent.
pt	Por conseguinte, as medidas devem, tanto quanto possível, ser harmonizadas no atinente aos seus objetivos e efeitos, e ser aceites como equivalentes.

en	i. Cruise ships should have adequate testing capacity for COVID-19 on board, to be used when a passenger or crew member is suspected of being infected.
pt	i. Os navios de cruzeiro deverão dispor de uma capacidade adequada para realizar testes ao coronavírus a bordo, em caso de suspeita de infeção de um passageiro ou um membro da tripulação.

en	Passengers should wear face masks in transport hubs and vehicles used for collective transport, especially where physical distancing measures cannot be fully observed at all times14.
pt	Deve ser exigido aos passageiros o uso de máscaras nas plataformas de transporte e nos veículos utilizados para o transporte coletivo, especialmente se não for possível o cumprimento sistemático das medidas de distanciamento físico

en	The guidelines consist of general principles applicable to all transport services and specific recommendations designed to address the characteristics of each transport mode and to be realistic and practical.
pt	As orientações consistem em princípios gerais aplicáveis a todos os serviços de transporte e em recomendações específicas realistas e pragmáticas, que terão em conta as características específicas dos diferentes modos de transporte.

en	Member States should base decisions regarding the lifting of COVID-19-related travel restrictions on the Commission guidelines on internal borders of 13 May 202010.
pt	Os Estados-Membros devem basear as suas decisões sobre a supressão das restrições de viagem relacionadas com a COVID-19 nas orientações da Comissão relativas às fronteiras internas de 13 de maio de 2020 Essas decisões devem ser notificadas à Comissão e aos Estados-Membros.

en	In this context, competent authorities in the EU should cooperate to the greatest possible
pt	Nesta conjuntura, as autoridades competentes da UE necessitam de cooperar o mais amplamente possível com os países terceiros e com as organizações setoriais internacionais

en	In order to restore regular levels of transport services and connectivity, a flexible combination of increased use of suitable personal protective equipment, appropriate and safe ventilation, if possible using outdoor air and avoiding mere circulation of indoor air, increased voluntary contact tracing capacities and decontamination capabilities will be necessary in the absence of a vaccine.
pt	A fim de restabelecer os níveis regulares de serviços de transporte e a conectividade, enquanto não estiver disponível uma vacina, será necessária uma combinação flexível da utilização acrescida de equipamento de proteção individual adequado, de ventilação adequada e segura, utilizando na medida do possível o ar exterior e evitando a mera circulação de ar interior, além de mais capacidades de rastreio voluntário de contactos e de mais capacidades de descontaminação.

en	To ensure that measures at departure and arrival are comparable, thus avoiding that travel becomes either overly cumbersome or even impossible, it is crucial to ensure that equivalent measures, that are based on shared principles and that each mitigate in an adequate way the relevant health risks, are mutually accepted at the point of departure and of arrival.
pt	A fim de assegurar a comparabilidade das medidas à partida e à chegada, evitando assim a morosidade das viagens, ou mesmo a sua impossibilidade, é fundamental assegurar que medidas equivalentes, baseadas em princípios comuns e suscetíveis de mitigar de forma adequada os riscos sanitários pertinentes, sejam mutuamente aceites no ponto de partida e no destino final da viagem.

en	Companies should share relevant information with passengers before the trip.
pt	Antes da viagem as empresas devem prestar aos passageiros todas as informações pertinentes.

en	In addition to other measures aimed at limiting the risk of infection, contact tracing and warning measures, for example, with the use of mobile apps, could be used, on a voluntary basis, by passengers to detect and interrupt infection chains and reduce the risk of further transmission as long as transmission risks persist.
pt	Para além de outras medidas destinadas a limitar o risco de infeção, os passageiros poderão utilizar, a título voluntário, medidas de alerta e rastreio de contactos, por exemplo através da utilização de aplicações móveis que permitam detetar e interromper as cadeias de infeção e evitar o ressurgimento de infeções, enquanto os riscos de transmissão persistirem.

en	d. To avoid that passengers have to touch door handles or buttons, doors should be opened at each stop either automatically or remotely by the driver.
pt	d. Para evitar que os passageiros tenham de tocar nos puxadores das portas ou acionar botões, as portas devem abrir-se automaticamente em todas as paragens ou ser comandadas à distância pelo condutor.

en	e. Systematic installing of hand-sanitising stations and requiring their use whenever feasible.
pt	e. Instalação sistemática de postos de desinfeção das mãos, cuja utilização deverá ser

en	Given the high number of passengers transported daily, and the number of stations served, compliance with the general rules for safe behaviour to protect public health, in particular adequate distancing, also depends on the diligence and sense of responsibility of each passenger.
pt	estações servidas, o cumprimento das regras gerais relativas a um comportamento seguro para proteger a saúde pública, nomeadamente um distanciamento adequado, depende igualmente da diligência e do sentido de responsabilidade de cada passageiro.

en	Such protocols should include clearly identified safe areas for symptomatic passengers, defined steps on how to minimise their exposure to other passengers and transport workers, how to collect and analyse all relevant information on contacts with other passengers and transport workers, etc. For travel with reservations, this should include the possibility to identify and alert fellow passengers who were in their proximity.
pt	Esses protocolos devem incluir áreas seguras claramente identificadas, reservadas aos passageiros sintomáticos, medidas destinadas a minimizar a sua exposição a outros passageiros e aos trabalhadores dos transportes, assim como medidas com vista a coligir e analisar todas as informações pertinentes sobre os contactos com outros passageiros e trabalhadores dos transportes, etc.

en	g. Adequate measures at boarding and at security checks (e.g. passengers not entering or leaving buses by the front door, opening of doors by default, disinfection of trays) and other measures that help to minimise contact (e.g. on short ferry routes staying in the car or truck could be allowed if overall safety can be sufficiently ensured).
pt	g. Medidas adequadas nos postos de embarque e de controlo de segurança (por exemplo, proibição da entrada ou saída de passageiros pela porta da frente do autocarro, abertura das portas por defeito, desinfeção de tabuleiros) e outras medidas que ajudem a minimizar o contacto (por exemplo, nas rotas de curta distância de transbordadores, permanecer dentro do automóvel ou do camião

en	Transport by car/van on demand (taxi, PHV): Taxi and PHV services have largely continued with specific protection measures for drivers and limitations to only one passenger or several people living in the same household.
pt	Transporte de automóvel/carrinha a pedido (táxi, veículos privados de aluguer) Em grande medida, os serviços de táxi e de veículos privados de aluguer continuaram a ser prestados, com medidas de proteção específicas aplicáveis aos condutores e restrições como a limitação a um único passageiro ou a pessoas que coabitem.

en	, instead of entirely prohibiting
pt	, ao invés da proibição total dos serviços de transporte relevantes.

en	Regular changes of such equipment should be ensured as necessary, as well as their safe disposal.
pt	Deve ser assegurada, se necessário, a substituição regular desse equipamento, bem como a

en	behaviour (keeping distance, cleaning hands, etc.) should be prominently displayed.
pt	O material informativo acessível para os passageiros sobre o comportamento seguro (distanciamento, limpeza das mãos, etc.) deve ser ostentado de forma bem visível.

en	Communication campaigns (e.g. "stand on stickers") have also been shown to be effective Many of the measures that might be required (e.g. managing crowds, access to transport hubs and vehicles, maintaining physical distancing, etc.) have effects that go beyond the remit of public transport and should be developed in cooperation with health authorities and other stakeholders, with a clear definition of the rights and obligations of each actor.
pt	Os efeitos de muitas das medidas eventualmente necessárias (por exemplo, gestão de multidões, acesso a plataformas de transporte e veículos, manutenção do distanciamento físico, etc.) ultrapassam o âmbito dos transportes públicos, devendo as mesmas ser concebidas em cooperação com as autoridades sanitárias e outras partes interessadas, procedendo-se a uma definição clara dos direitos e das obrigações de todos os intervenientes.

en	Where necessary, clear rules on the rights and duties of transport operators and service providers should apply, e.g. if operators are responsible for ensuring distancing or refusing access to a transport hub or vehicle without a mask or if certain maximum numbers of passengers are exceeded, the legal framework granting them authority to put in place these measures should be clearly defined.
pt	Por exemplo, se os operadores forem responsáveis por assegurar o distanciamento ou a recusa de acesso a uma plataforma de transporte ou a um veículo sem máscara, ou se for excedido o número máximo de passageiros, o quadro jurídico que lhes confere a autoridade para instituir estas medidas deve ser claramente definido.

en	c. Rail operators should make use of on-board passenger counting systems especially available for commuter and suburban trains (based on weight, footsteps in the door areas, and also CCTV counting algorithms which do not allow for identification of individuals) to manage capacity.
pt	contagem de passageiros a bordo, especialmente disponíveis para os comboios suburbanos (baseados no peso, nas pegadas na área das portas e em algoritmos de contagem com recurso a sistemas de CCTV, que não permitam a identificação de pessoas).

en	Access to transport services should not be made subject to the use of contact tracing apps. Due to the cross-border nature of transport, it is important to ensure the interoperability and mutual acceptance of such measures.
pt	Devido à natureza transfronteiriça dos transportes, é importante assegurar a interoperabilidade e a aceitação mútua destas medidas.

en	If they are implemented, contact tracing measures should be strictly limited for the purposes of dealing with the COVID-19 outbreak and set up in line with the Common EU toolbox of the eHealth Network on mobile applications to support contact tracing in the EU's fight against COVID-1915, the Commission Guidance on apps16 and the Guidelines of the European Data
pt	Se implementadas, as medidas de rastreio de contactos devem ser estritamente limitadas para efeitos de gestão do surto de COVID-19 e estabelecidas em consonância com o conjunto de instrumentos da UE da rede de saúde em linha (e-Saúde) em matéria de aplicações móveis para apoiar o rastreio de contactos no âmbito da luta da UE contra a COVID-19

en	To lower the risk of infections, operators of integrated travel retail locations, such as duty free shops, should take adequate measures, including, for example: managing passenger flows to ensure distancing (including the use of floor markers, optimising layouts, if necessary restricting customer numbers); regular cleaning and disinfection of locations, equipment and merchandise; setting up barriers between customers and retails staff at till points; providing sufficient hand-sanitising stations throughout the retail location and requiring their use, in particular at entry and exit points; providing
pt	Para reduzir o risco de infeções, os operadores dos locais de venda a retalho integrados, como lojas francas, devem tomar medidas adequadas, incluindo, por exemplo: a gestão dos fluxos de passageiros para garantir o distanciamento (incluindo a utilização de marcadores no chão, a otimização das configurações e, se necessário, impondo restrições ao número de clientes); a limpeza e a desinfeção regulares de locais, equipamento e mercadorias; a instalação de barreiras entre os clientes e o pessoal nas caixas registadoras dos locais de venda a retalho; a disponibilização, em número suficiente, em todos os locais de venda a retalho, de pontos de desinfeção obrigatória das mãos, nomeadamente nos acessos e nas saídas; a prestação aos clientes de informações claramente visíveis sobre um comportamento seguro e adequado; bem como assegurar que o pessoal do comércio a retalho seja devidamente formado e equipado para lidar com clientes e mercadorias, observando as orientações fornecidas pelas autoridades sanitárias sobre o comportamento seguro durante o surto de COVID-19.

en	b. Rail operators should implement mandatory seat reservations on long-distance and regional trains, with identification of name/origin and destination of passengers.
pt	longo curso e regionais, identificando o nome/a origem e o destino dos passageiros.

en	b. Limiting contamination risks along the travel process (e.g. avoiding concentration of passengers, limiting interaction on board, exploring the most appropriate allocation of seats based on technical constraints, and prioritising electronic documents and means of payment).
pt	evitando a concentração de passageiros, limitando a interação a bordo, procedendo à distribuição mais adequada de lugares com base em condicionalismos de ordem técnica e dando prioridade aos documentos e aos meios de pagamento eletrónicos);

en	screening procedures should be available, rooms for quarantine provided and adequate interaction with the person in quarantine organised.
pt	Deve igualmente ser organizada uma interação adequada com a pessoa em quarentena.

en	Transport workers who are required, due to the nature of their work, to have a high level of interaction with others (e.g. aircrews, security and safety inspection personnel at airports and ports, ticket controllers, bus and van drivers, passenger vessel crews, maritime pilots, staff providing assistance to passengers, including
pt	Os trabalhadores dos transportes que, devido à natureza das suas funções, sejam obrigados a manter um elevado nível de interação com outras pessoas (por exemplo, tripulações aéreas, pessoal responsável pela inspeção da segurança nos aeroportos e portos, controladores de bilhetes, motoristas de carrinhas e autocarros, tripulações de navios de passageiros, pilotos marítimos, pessoal de assistência a passageiros, incluindo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida), devem dispor de equipamento de proteção individual adequado, tal como descrito infra.

en	a. At least during the initial relaxation of restrictions, the number of passengers may need to be reduced on vehicles in certain transport modes to ensure that any applicable physical distancing requirements are adequately observed.
pt	transporte, poderá ser necessário reduzir o número de passageiros nos veículos, a fim de garantir que os requisitos de distanciamento físico aplicáveis possam ser adequadamente respeitados.

en	There may be a
pt	Se não for

en	Transport workers in all modes have played a critical role in the crisis in delivering freight, supporting the functioning of supply chains, repatriating EU citizens, and transporting essential workers to their jobs, even at heightened risk to their own health and wellbeing.
pt	Apesar do risco acrescido que tal representa para a sua saúde e bem-estar, os trabalhadores dos transportes em todos os modos de transporte têm desempenhado um papel fundamental na crise no que respeita ao fornecimento de mercadorias, ao apoio ao funcionamento das cadeias de abastecimento, ao repatriamento dos cidadãos da UE e ao transporte de trabalhadores essenciais para os seus locais de trabalho.

en	Mitigating the risk of spread of COVID-19 should follow the same principles used for safety and security risk management, including monitoring compliance, reviewing the effectiveness of measures at regular intervals, and adapting measures to changing needs and improved methods and technologies - taking into account, however, that airports and airlines are not qualified to provide health services, such as taking health screening decisions on passengers, which should be implemented by the competent authorities.
pt	A atenuação do risco de propagação da COVID-19 deve seguir os princípios utilizados para a gestão dos riscos em matéria de segurança interna e operacional, incluindo o controlo da conformidade, a revisão da eficácia das medidas a intervalos regulares e a adaptação das medidas à evolução das necessidades e à melhoria dos métodos e tecnologias - sem deixar, no entanto, de ter em conta que os

en	g. The wearing of masks by passengers, especially where distancing measures cannot be fully observed at all times.
pt	g. O uso de máscaras pelos passageiros, especialmente nos casos em que as medidas de

en	For passenger transport to resume, it will be important to assure passengers that taking collective transport is safe.
pt	Para que o transporte de passageiros seja retomado, será importante assegurar a segurança dos

en	Transport operators and service providers should have in place specific protocols in case passengers fall sick or show COVID-19 symptoms during or immediately after travelling or being at a transport hub.
pt	específicos no caso de os passageiros adoecerem ou apresentarem sintomas da COVID-19 durante ou imediatamente após a viagem, ou no caso de se encontrarem numa plataforma de transporte.

en	As long as restrictions on the movement of persons remain in place and freight flows also remain liable to be affected, these measures and recommendations on the flow of goods, free movement of workers exercising critical occupations7, transit and repatriations of passengers and crews should continue to be applied consistently and in a coordinated way by all Member States.
pt	Enquanto continuarem a aplicar-se restrições à circulação de pessoas e os fluxos de mercadorias continuarem a ser suscetíveis de serem afetados, estas medidas e recomendações sobre o fluxo de mercadorias, a livre circulação de trabalhadores que exercem profissões de importância crítica

en	To prepare for times when passenger numbers increase again, measures should be put in place as appropriate, in order to ensure the highest safety for passengers, such as:
pt	Deverão ser introduzidas medidas preparatórias adequadas, em função das necessidades, a fim de garantir o mais elevado nível de segurança dos passageiros quando o seu número aumentar:

en	The Joint European Roadmap announced that the Commission would also "put forward more detailed guidance on how to progressively restore transport services, connectivity and free
pt	Europeu Comum anunciava que a Comissão iria além disso apresentar «orientações mais pormenorizadas sobre a forma de restabelecer progressivamente os serviços de transporte, a conectividade e a livre circulação, tão rapidamente quanto a situação sanitária o permitir, também com vista ao planeamento das viagens de férias de verão».

en	k. Accessible information on implemented safe behaviour procedures, as well as required protective equipment for passengers, should be prominently displayed at hubs and in vehicles, and made available in advance of any travel.
pt	sobre o equipamento de proteção necessário para os passageiros, devem ser afixadas de forma bem visível nas plataformas e nos veículos, e disponibilizadas previamente a qualquer deslocação.

en	Transport workers who, in line with the EU rules on passenger rights, provide assistance to persons with disabilities and
pt	Os trabalhadores dos transportes que, em conformidade com as regras da UE em matéria de direitos dos passageiros, prestem assistência a pessoas com deficiência, a pessoas com mobilidade reduzida, ou a idosos, devem estar munidos dos equipamentos de proteção individual necessários.

en	To restore connectivity across the EU in a manner that is safe for all persons involved, and in order to restore public confidence in transport services, Member States and EU institutions and agencies would need to closely cooperate.
pt	restaurar a confiança do público no sistema dos serviços de transporte, os Estados-Membros e as instituições e agências da UE terão de proceder em regime de estreita cooperação.

en	b. Voluntary use of contact tracing apps should be considered as an additional layer of risk mitigation.
pt	b. A utilização voluntária de aplicações móveis de rastreio de contactos deve ser

en	Member States.
pt	Os Estados-Membros terão de

en	e. Optimising passenger flows at stations and transport hubs to avoid crowding and peak hours, and to minimise contacts, through the use of innovative technologies and mobile applications (e.g. predicting density and crowds, installing passenger counters at doors with a maximum limit, organising travel time slots by appointment, etc.), and allowing flexibility in work hours.
pt	contactos, mediante a utilização de tecnologias inovadoras e de aplicações móveis (por exemplo, previsão da densidade e de multidões, instalação de contadores com um limite máximo de passageiros nos acessos, organização de faixas horárias de viagem por marcação antecipada, etc.), permitindo flexibilidade no horário de trabalho.

en	It is necessary to avoid adding transport safety or security issues on top of the issues we are facing due to the COVID-19 outbreak.
pt	É necessário evitar complexificar as questões que enfrentamos atualmente relacionadas com o surto de COVID-19 com outras questões de segurança ou proteção no domínio dos transportes.

en	Protection Board
pt	O Roteiro

en	Measures to ensure public health will be necessary to restore trust and confidence of both passengers and crews.
pt	A fim de restabelecer a confiança dos passageiros e das tripulações, serão necessárias medidas destinadas a garantir a saúde pública.

en	Free and unobstructed movement of essential transport workers needs to be assured, and for that purpose the access to fast-track lanes at transport hubs should be considered.
pt	É necessário garantir a livre circulação, sem entraves, dos trabalhadores essenciais do setor dos transportes.

en	e. Off-peak hour travel should be encouraged with incentives, such as adjusted pricing, or flexible woring hours in the case of commuter trains, to avoid crowding.
pt	tais como preços ajustados, ou horários flexíveis no caso dos comboios pendulares, a fim de evitar a concentração de passageiros.

en	Workers, including those on board ships and in ports, should have access to personal protective equipment20 and adequate medical
pt	portos, devem ter acesso a equipamento de proteção individual

en	Where feasible, distancing practices between passengers should be applied as long as the overall health situation requires it. Other measures that reduce the risk of infections should be applied, such as:
pt	Sempre que possível, devem ser aplicadas práticas de distanciamento entre passageiros, se a situação global em matéria de saúde assim o exigir.

en	c. Transport workers should be equipped with PPE and, where possible, separated with barriers from passengers.
pt	c. Os trabalhadores dos transportes devem estar equipados com EPI e, sempre que

en	The Commission has issued guidance on restrictions on non-essential travel
pt	as orientações da Comissão respeitantes a aplicações móveis

en	Electronic sales of tickets and advanced seat reservations should be prioritised to reduce gatherings of groups of travellers in specific areas (i.e. ticket machines and sales points) and to better control the permitted number of passengers, while ensuring accessibility to ticket sales for people having no access to electronic means or who are unable to use such electronic means.
pt	controlar melhor o número permitido de passageiros, assegurando simultaneamente a acessibilidade às vendas de bilhetes para as pessoas que não tenham acesso a meios eletrónicos ou que não possam utilizá-los.

en	16 Communication from the Commission Guidance on Apps supporting the fight against COVID 19 pandemic in relation to data protection, OJ C 124I , 17.4.2020, p. 1.
pt	Comunicação da Comissão - Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados, JO C 124 I de 17.4.2020, p. 1. https://edpb.europa.eu/our-work-tools/our-documents/guidelines/guidelines-042020-use-location-data-andcontact-tracing_en

en	The current unprecedented worldwide travel restrictions
pt	As atuais restrições de viagem sem precedentes a nível mundial

en	Support for SMEs under the European Investment Fund
pt	Apoio às PME no âmbito do Fundo Europeu de Investimento

en	Points 25.d and 27.d of the Temporary Framework.
pt	Pontos 25.d e 27.d do Quadro Temporário.

en	See https://ec.europa.eu/info/business-economyeuro/indicators-statistics/economic-databases/business-and-consumer-surveys/latest-business-andconsumer-surveys_en
pt	Ver https://ec.europa.eu/info/business-economyeuro/indicators-statistics/economic-databases/business-and-consumer-surveys/latest-business-andconsumer-surveys_en

en	Protection against insolvency
pt	Proteção contra a insolvência

en	Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 292 thereof,
pt	Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.º,

en	(27) In order to maximise the effects of this Recommendation, all interested parties should be informed about and encouraged to implement it,
pt	(27) A fim de maximizar os efeitos da presente recomendação, todas as partes interessadas devem ser informadas acerca dela e incentivadas a aplicá-la,

en	Such protection could be set up by the private or the public sector, and should be sufficiently effective and robust.
pt	Essa proteção pode ser criada pelo setor privado ou público e deve ser suficientemente eficaz e sólida.

en	THE EUROPEAN COMMISSION,
pt	A COMISSÃO EUROPEIA,

en	Subject to availability and irrespective of any fare or price difference,
pt	Sob reserva de disponibilidade e independentemente da tarifa ou da diferença de preço,

en	Supporting measures
pt	Medidas de apoio

en	Promoting the implementation of this Recommendation
pt	Promover a aplicação da presente recomendação

en	have caused almost a standstill of travel in Europe and many other parts of the world.
pt	causaram quase um impasse nas viagens na Europa e em muitas outras partes do mundo.

en	Section 3.2 of the Temporary Framework allows for the granting of public guarantees on loans for a limited period.
pt	A secção 3.2 do quadro temporário permite a concessão de garantias públicas sobre empréstimos por um período limitado.

en	It should cover at least those vouchers that present the characteristics described in this Recommendation.
pt	Deve abranger pelo menos os vales que apresentam as características descritas na presente recomendação.

en	Additional characteristics may also be considered to increase the attractiveness of vouchers further.
pt	Outras características podem ainda ser consideradas a fim de aumentar a atratividade dos vales.

en	Vouchers should have a minimum validity period of 12 months.
pt	Os vales devem ter um prazo de validade mínimo de 12 meses.

en	Vouchers should indicate their validity period and specify all the rights attached to them.
pt	Os vales devem indicar o seu prazo de validade e especificar todos os direitos que lhes estão associados.

en	Where such support is not granted under market conditions, it may involve State aid and should be notified to the Commission.
pt	Sempre que tal apoio não for concedido em condições de mercado, pode envolver auxílios estatais e deve ser notificado à Comissão.

en	The Coronavirus Response Investment Initiative
pt	A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus

en	Such measures would not be covered by the scope of the Temporary Framework, but can be notified by Member States directly under Article 107(3)(b) of the Treaty and be the subject of an individual assessment.
pt	Tais medidas não seriam abrangidas pelo âmbito do quadro temporário, mas podem ser notificadas pelos Estados-Membros diretamente nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado e ser objeto de uma avaliação individual.

en	Whereas:
pt	Considerando o seguinte:

en	(6) The conditions and criteria under which containment measures can be lifted depend largely on data that are developing over time, among other things, on epidemiological data.
pt	(6) As condições e os critérios com base nos quais se podem levantar as medidas de confinamento dependem em grande medida de dados que se desenvolvem ao longo do tempo, nomeadamente, dados epidemiológicos.

en	(4) The travel and tourism sectors in the Union report a reduction of bookings in the range of 60% to 90% compared to the same period last year.
pt	(4) Os setores das viagens e do turismo na União comunicaram uma redução das reservas entre 60 % e 90 % em comparação com o mesmo período do ano passado.

en	(1) On 30 January 2020, the World Health Organization declared the COVID-19 outbreak a ‘public health emergency of international concern' and, on 11 March 2020, characterised it as a pandemic
pt	(1) Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de COVID-19 uma «emergência de saúde pública de âmbito internacional» e, em 11 de março de 2020, caracterizou-o como uma pandemia

en	Article 107(3)(b) of the Treaty to remedy a serious disturbance to the economy in the Member States.
pt	, fundamentado no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado, para remediar a grave perturbação da economia dos Estados-Membros.

en	rights Regulations)" provide for passenger rights in the event of cancellations.
pt	dos Passageiros da União») preveem os direitos dos passageiros em caso de cancelamentos.

en	The consequent serious impact on international and domestic travel, both for business and leisure, has been pervasive in Europe and the rest of the world since 1 March 2020.
pt	O sério impacto consequente nas viagens internacionais e nacionais, tanto por motivos de trabalho como por prazer, foi omnipresente na Europa e no resto do mundo desde 1 de março de 2020.

en	(25) The Commission stands ready to provide assistance and advice to Member States with regard to State aid policy issues in designing such measures.
pt	(25) A Comissão está pronta a prestar assistência e aconselhamento aos Estados-Membros no que diz respeito às questões políticas dos auxílios estatais na conceção de tais medidas.

en	hardly applicable under the present circumstances, the de facto choice is mainly between the various possibilities for reimbursement.
pt	Como o reencaminhamento é dificilmente aplicável nas presentes circunstâncias, a escolha de facto faz-se principalmente entre as várias possibilidades de reembolso.

en	Refund requests from travellers due to cancellations far exceed the level of new bookings.
pt	Os pedidos de reembolso apresentados pelos viajantes devido a anulações excedem em muito o nível das novas reservas.