ELRC project Acquisition of bilingual data (from multilingual websites), normalization, cleaning, deduplication and identification of parallel documents have been done by ILSP-FC tool. Maligna aligner was used for alignment of segments. Merging/filtering of segment pairs has also been applied. en pt 2659 58349 69360 5333 6414

1.046875 Frequently asked questions (FAQs) by participants and beneficiaries Perguntas frequentes (FAQ) dos participantes e dos beneficiários 1.0434782608695652 It is at the heart of the modernisation agenda of European universities. Está no centro da agenda de modernização das universidades europeias. 0.7073170731707317 Go-Lab Ecosystem for teachers Ecossistema do Go-Lab para os professores 0.8153846153846154 Penji protects the planet (download required for app) Penji protects the planet (requer o descarregamento da aplicação) 0.9852941176470589 This project received funding from the EU's Horizon 2020 programme. Este projeto recebeu financiamento do programa Horizonte 2020 da UE. 1.015625 It seeks to promote policy and practice across Europe and beyond. A rede visa promover políticas e práticas na Europa e fora dela. 0.8548387096774194 Find out how the coronavirus is affecting Erasmus+ and European Solidarity Corps activities, about changes that are taking place and what support is available. Descubra de que forma o coronavírus está a afetar as atividades do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade, quais são as alterações ocorridas e quais os apoios disponíveis. 0.8397790055248618 The European Commission is making every effort to provide up-to-date information on the impact of the coronavirus pandemic on MSCA fellows and projects. A Comissão Europeia está a envidar todos os esforços para fornecer informações atualizadas relativamente ao impacto da pandemia de coronavírus sobre os bolseiros e os projetos MSCA. 0.8285714285714286 * Unless otherwise stated, projects received funding under the EU's Erasmus+ programme. * Salvo indicação em contrário, os projetos receberam financiamento ao abrigo do programa Erasmus+ da UE. 0.8953488372093024 Sundial received funding from the EU's Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA). O projeto Sundial recebeu financiamento das Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) da UE. 1.08 Each lesson is accompanied with suggested teaching goals and printable materials. Cada lição inclui sugestões de objetivos de ensino e materiais imprimíveis. 0.8491379310344828 Explore this interactive learning platform providing access to quality ICT learning, including programming and basic technological skills, for those at risk of poverty and social exclusion (AROPE). Descubra esta plataforma interativa de aprendizagem que dá acesso a um ensino de qualidade no domínio das TIC, incluindo programação e competências tecnológicas básicas, para as pessoas em risco de pobreza e exclusão social (AROPE). 0.8073770491803278 The online course ‘Together Old and Young: An Intergenerational Approach' seeks to bring older adults and young children (4 to 8 year-olds) together to share knowledge, skills, values and have fun. O curso em linha «Together Old and Young: An Intergenerational Approach» (TOY) visa juntar adultos mais velhos e crianças pequenas (entre os 4 e os 8 anos) para partilharem conhecimentos, competências e valores e para se divertirem em conjunto. 0.8305084745762712 Discover five online astronomy lessons for primary school teachers available in English and Dutch. Descubra cinco lições de astronomia em linha, disponíveis em inglês e neerlandês, para professores do ensino primário. 0.806060606060606 Discover resources and tools promoting innovative open and distance learning created by projects funded under the Erasmus+ programme. Descubra os recursos e as ferramentas que promovem uma aprendizagem inovadora, aberta e à distância, criados por projetos financiados ao abrigo do programa Erasmus+. 0.9190751445086706 The European Association of Distance Teaching Universities (EADTU) is Europe's leading institutional association in online, open and flexible higher education. A Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU) é a principal associação institucional da Europa dedicada ao ensino superior em linha aberto e flexível. 0.9393939393939394 European Association of Distance Teaching Universities (EADTU) Associação Europeia de Universidades de Ensino à Distância (EADTU) 0.782608695652174 Scientix promotes and supports Europe-wide collaboration among STEM (science, technology, engineering and maths) teachers, education researchers, policymakers and other STEM education professionals. O Scientix promove e apoia a colaboração à escala europeia entre os professores de CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), os investigadores no domínio da educação, os decisores políticos e outros profissionais do ensino nas áreas das CTEM. 0.8681818181818182 EduHack is a capacity-building programme for university educators who wish to learn how to produce digitally-supported learning experiences experimenting with innovative approaches and tools. O EduHack é um programa de reforço de capacidades destinado a educadores universitários que pretendem aprender a produzir experiências de aprendizagem com base digital e experimentar abordagens e instrumentos inovadores. 1.0277777777777777 online course (registration required) Curso em linha (registo obrigatório) 0.912 The CREATIONS project, funded by the EU, develops creative, engaging approaches to science education based on art. O projeto CREATIONS, financiado pela UE, desenvolve abordagens criativas e motivadoras ao ensino da ciência a partir da arte. 0.7121212121212122 European Distance and e-Learning Network (EDEN) Rede Europeia de Ensino à Distância e Aprendizagem em Linha (EDEN) 0.8018433179723502 The objectives of this project were to improve the use of ICT and open education resources in the curriculum of European high schools to stimulate new approaches to learning. Os objetivos deste projeto consistem em melhorar a utilização das TCI e dos recursos de aprendizagem em linha no currículo das escolas secundárias europeias com o intuito de estimular novas abordagens da aprendizagem. 0.9253731343283582 The Open Mind project aims to promote social entrepreneurship among female learners and students without a business studies background through an innovative, gamified open online course. O projeto Open Mind visa promover o empreendedorismo social entre os alunos e estudantes do sexo feminino sem formação empresarial, através de um curso aberto em linha, inovador e sob a forma de jogos. 2.625 educational materials recursos 0.7142857142857143 The European Distance and e-Learning Network (EDEN) exists to share knowledge and improve understanding amongst distance and e-learning professionals. A EDEN (Rede Europeia de Ensino à Distância e Aprendizagem em Linha) tem por objetivo levar os profissionais da aprendizagem à distância e em linha a partilhar conhecimentos e a melhorar a compreensão entre si. 0.9483870967741935 Institutions and organisations should keep an open channel of communication with participants in their projects, even if their premises are closed. As instituições e organizações devem manter canais de comunicação com os participantes nos seus projetos, mesmo que as suas instalações estejam encerradas. 0.8739495798319328 Please be aware that answers to queries on financial matters (refunds, eligibility of costs, conditions for grants, etc.) may take a bit more time due to reduced access to many institutions and organisations. Convém ter em conta que as respostas a questões financeiras (restituições, elegibilidade dos custos, condições de concessão de subvenções, etc.) podem ser mais demoradas devido às restrições de acesso a muitas instituições e organizações. 0.9196428571428571 The European Commission's main objective is the safety and protection of all Erasmus+ and European Solidarity Corps participants, while fully respecting all the containment measures taken at national level. O objetivo primordial da Comissão Europeia é a segurança e a proteção de todos os participantes no Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, no pleno respeito de todas as medidas de confinamento tomadas a nível nacional. 0.8505747126436781 The Commission will continue to adapt its response to this unprecedented situation as it evolves, clarifying and simplifying the application or rules and procedures where necessary in cooperation with Erasmus+ National Agencies and the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA). A Comissão continuará a adaptar a sua resposta de acordo com a evolução das circunstâncias excecionais em que nos encontramos e, se necessário, esclarecer e simplificar as regras e os procedimentos, ou a sua aplicação, em cooperação com as agências nacionais Erasmus+ e a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA). 0.9166666666666666 Where should I turn with my questions about the impact of the Covid-19 pandemic on Erasmus+ or European Solidarity Corps activities? Quem pode responder às minhas perguntas sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nas atividades do Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade? 0.813953488372093 Students, teachers, young people, youth workers, volunteers etc., facing difficulties should contact their home institution or organisation. Os estudantes, os professores, os jovens, os animadores de juventude, os voluntários etc., com dificuldades devem contactar a respetiva instituição ou organização nacional. 0.8843537414965986 The COVID-19 outbreak negatively affects ongoing or planned activities under the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps. O surto de COVID-19 tem consequências negativas para as atividades planeadas ou em curso no âmbito do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade. 0.8267326732673267 The European Commission is working to help beneficiaries and students, pupils, volunteers and other participants in the programmes deal with the consequences for them. A Comissão Europeia trabalha para ajudar os beneficiários e os estudantes, alunos, voluntários e demais participantes nos programas a encontrar as soluções mais adequadas para a sua situação específica. 0.4844961240310077 This page is for students, pupils, volunteers and other participants in the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps. Concebida para os estudantes, alunos, voluntários e demais participantes no programa Erasmus+ e no Corpo Europeu de Solidariedade, esta página presta informações sobre os efeitos do coronavírus nestas atividades, as alterações previstas e a ajuda disponível. 0.92 COVID-19: mobile health units support the most vulnerable people in Portugal's Centro region COVID-19: unidades móveis de saúde apoiam as pessoas mais vulneráveis ​​da região Centro de Portugal 1.0782122905027933 The European Commission welcomes the first important steps taken by Bulgaria to focus EU funds on fighting the coronavirus outbreak and tackling the economic and social impact stemming from it. A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos. 1.0 In this period of crisis, it is important to remember what the... A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas... 1.0 ‘MisMi' is an Interreg France-Italy ‘Alcotra' project financed by EU cohesion policy, which supports people living in mountain, rural and dispersedly populated areas between Valle d'Aosta region in Italy and Tarentaise in France. A Comissão Europeia propõe, hoje, 279 milhões de EUR de apoio financeiro para Portugal, Espanha, Itália e Áustria, com o objetivo de aliviar a população de várias regiões destes quatro países abalados por desastres naturais em... 0.6788990825688074 Thanks to EU cohesion policy, the Foundation has increased its research... 37 mil milhões de EUR de fundos da política de coesão irá reforçar os sistemas de cuidados de saúde, apoio... 1.0317460317460319 "We will only win this battle with a coordinated global response. «Só ganharemos esta batalha com uma resposta global coordenada. 0.5897435897435898 tackle immediate needs, dar resposta às necessidades imediatas, 0.9066666666666666 The Commission can also co-finance up to 75% of the transport costs. A Comissão pode igualmente cofinanciar até 75 % das despesas de transporte. 0.8135593220338984 The EU is mobilising more than €15.6 billion to: A UE está a mobilizar mais de 15 600 milhões de euros para: 0.8852459016393442 Greece's borders are the EU's common external borders. As fronteiras da Grécia são fronteiras externas comuns da UE. 0.7592592592592593 This is European solidarity at its best . São exemplos da solidariedade europeia no seu melhor . 0.9036144578313253 Germany and Romania are the first Member States to host the rescEU reserve. A Alemanha e a Roménia são os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva rescEU. 1.032258064516129 Crisis management and solidarity Gestão da crise e solidariedade 1.0 A global European Union response to the pandemic Uma resposta global da União Europeia à pandemia 0.6857142857142857 Therefore, we will support our partners," President von der Leyen said . Por conseguinte, apoiaremos os nossos parceiros», afirmou a presidente da Comissão Ursula von der Leyen . 0.9411764705882353 The Emergency Support Instrument Instrumento de Apoio de Emergência 0.6862745098039216 €3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries Pacote de assistência financeira no valor de três mil milhões de euros para apoiar dez países vizinhos 1.1219512195121952 The European Union will coordinate and co-finance the delivery of this assistance to Greece. A União Europeia coordenará e cofinanciará a prestação desta assistência à Grécia. 0.8166666666666667 The European Union stands by its Eastern partners União Europeia solidariza-se com os seus parceiros orientais 0.9431818181818182 Two subsequent cargo flights will further transport 27 tonnes of supplies in total. Dois voos de carga subsequentes irão transportar mais um total 27 toneladas de material. 1.1308411214953271 The EU Civil Protection Mechanism has already coordinated the delivery of assistance to 13 countries during the pandemic. O Mecanismo de Proteção Civil da UE já coordenou a prestação de assistência a 13 países durante a pandemia. 0.9679144385026738 More EU humanitarian flights are being scheduled for the coming weeks, prioritising African countries where the pandemic has the potential to aggravate existing humanitarian crises. Estão a ser programados mais voos humanitários da UE para as próximas semanas, sendo dada prioridade aos países africanos onde a pandemia poderá agravar crises humanitárias já existentes. 0.8571428571428571 The Emergency Response Coordination Centre is managing the distribution of the equipment to ensure that it quickly goes where it is most needed. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gere a distribuição do equipamento, de modo a garantir que este é rapidamente encaminhado para onde é mais necessário. 0.9625668449197861 The first EU flight, operated in cooperation with France, will transport humanitarian workers from various NGOs and 13 tonnes of humanitarian cargo to the Central African Republic. O primeiro voo da UE, operado em cooperação com a França, irá transportar trabalhadores humanitários de várias ONG e 13 toneladas de material humanitário para a República Centro-Africana. 0.8131868131868132 The European Commission supports Greece in dealing with migratory pressures resulting from population movements to its eastern land and sea borders. A Comissão Europeia apoia os esforços da Grécia para fazer face às pressões migratórias resultantes dos movimentos de população nas suas fronteiras orientais, terrestres e marítimas. 0.9798387096774194 The Air Bridge was inaugurated by Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, who will take the first flight to Bangui, where he will meet the President of the Central African Republic and representatives of humanitarian organisations. A ponte aérea foi inaugurada pelo comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, que voará no primeiro voo para Bangui, onde se reunirá com o Presidente da República Centro-Africana e com representantes das organizações humanitárias. 0.9261744966442953 €374 million has also been reallocated from the Instrument for Pre-Accession Assistance to help the socio-economic recovery of the region. Foram também reafetados 374 milhões de euros do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão para contribuir para a recuperação socioeconómica da região. 1.1758241758241759 The hosting State or States are responsible for procuring the equipment with the support of the Commission. Este país ou países são responsáveis pela aquisição do equipamento com o apoio da Comissão. 0.9419642857142857 Once a Member State activates the EU Civil Protection Mechanism , the Commission's Emergency Response Coordination Centre coordinates all actions with the European External Action Service and with Member States. Assim que um Estado-Membro ativa o Mecanismo de Proteção Civil da UE , o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão articula todas as ações com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com os Estados-Membros. 0.9921875 In these first deliveries, already 330,000 masks have been supplied to Italy, Spain and Croatia with more deliveries to follow. Com estas primeiras entregas, foram já fornecidas 330 000 máscaras a Itália, Espanha e Croácia, estando previstas mais entregas. 0.7810650887573964 A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers. Um primeiro fornecimento de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi já entregue a 17 países da UE e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde. 0.9042553191489362 The distribution of 2 million surgical masks, 200,000 N95 masks and 50,000 testing kits delivered to Italy was coordinated by the Emergency Response Coordination Centre . A distribuição de dois milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de testes entregues à Itália foi coordenada pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência . 0.7631578947368421 EU medical and health support Apoio da UE a nível médico e sanitário 0.7727272727272727 EU Medical Teams deployed to Italy Equipas médicas da UE destacadas para Itália 0.7803468208092486 To date, all EU Member States participate in the Mechanism, as well as Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey. Neste momento, o mecanismo conta com a participação de todos os países da UE, bem como da Islândia, da Noruega, da Sérvia, da Macedónia do Norte, do Montenegro e da Turquia. 0.7538461538461538 Creating a European capacity of medical equipment Criação de capacidades europeias em matéria de equipamento médico 1.0 Support for Baltic states Apoio aos países bálticos 0.9169139465875371 The Commission has proposed draft amendments to the budget - €350 million of financial assistance is proposed to be allocated to Greece, that comes on top of the €350 million that is already in place, in line with the commitment of President von der Leyen during her visit to Greece at the beginning of March. A Comissão propôs um projeto de alterações ao orçamento que prevê a afetação de 350 milhões de euros sob a forma de assistência financeira à Grécia, que se vêm somar aos 350 milhões de euros já mobilizados, em conformidade com o compromisso assumido pela presidente Ursula von der Leyen durante a sua visita à Grécia, no início de março. 0.916256157635468 The Air Bridge is a joint effort of the Commission and Member States to ensure repatriation flights from proposed destinations as well as the transport of workers and humanitarian cargo. A ponte aérea é um esforço conjunto da Comissão e dos Estados-Membros para assegurar os voos de repatriamento a partir de locais propostos, bem como o transporte de material e trabalhadores humanitários. 1.131578947368421 The funding support is targeted at helping Greece prevent and slow down the potential spread of coronavirus in the migrant camps. Este apoio visa ajudar a Grécia a prevenir e travar a potencial propagação do coronavírus nos campos de migrantes. 0.8059701492537313 On 30 March, the European Commission announced that it will provide immediate support of up to €38 million for the Western Balkans to tackle the health emergency. Em 30 de março, a Comissão Europeia anunciou que irá conceder um apoio imediato num montante até 38 milhões de euros aos países dos Balcãs Ocidentais para os ajudar a fazer face à emergência sanitária. 0.9405594405594405 It is addressed to all actors involved in the supply of humanitarian aid (authorities of EU Member States implementing the sanctions, public and private operators such as donors, NGOs, banks) who must all comply with the existing EU sanctions when providing assistance. As orientações dirigem-se a todos os intervenientes na prestação de ajuda humanitária (autoridades dos países da UE que aplicam as sanções, operadores públicos e privados como doadores, ONG, bancos) que devem respeitar todas as sanções da UE em vigor durante a prestação de assistência. 0.9179487179487179 On 6 April, a donation of protective equipment from China to the European Union arrived in Rome, following an agreement reached by President von der Leyen and Premier Li Kequiang. Em 6 de abril, chegou a Roma equipamento de proteção doado pela China à União Europeia, na sequência de um acordo celebrado pela presidente Ursula von der Leyen e o primeiro-ministro Li Kequiang. 0.8378378378378378 Bringing stranded citizens home Ajudar os cidadãos a regressar a casa 0.9044943820224719 The Commission is helping Member States to coordinate assistance and consular repatriation operations of EU citizens from across the world, wherever they may be. A Comissão está a ajudar os Estados-Membros a coordenarem as operações de assistência consular e de repatriamento de cidadãos da UE, independentemente de onde estes se encontrem. 1.0869565217391304 The Commission finances 100% of the capacity, which is to be hosted by one or several Member States. A Comissão financia 100 % destas reservas, que ficarão depositadas num ou mais países da UE. 0.8093385214007782 The guidance on Syria clarifies the aid-provision processes and responsibilities, aiming to facilitate the activity of humanitarian operators in Syria and speed up the channelling of equipment and assistance. As orientações relativas à Síria clarificam os processos e as responsabilidades no âmbito da prestação de ajuda, com o objetivo de facilitar a atividade dos operadores do setor humanitário neste país e acelerar a canalização do equipamento e da assistência. 0.8636363636363636 To fight the coronavirus pandemic and to ensure that related humanitarian and medical assistance reaches those in need, even when sanctions are in place, the European Commission, on 12 May, published practical guidance for the facilitation of aid. Para combater a pandemia de coronavírus e assegurar que, mesmo nos casos em que estão em vigor sanções, a ajuda humanitária e médica relevante neste contexto chega às pessoas que dela necessitam, a Comissão Europeia publicou , em 12 de maio, orientações práticas para facilitar a ajuda. 0.8884615384615384 On 8 May, the Commission has announced the setup of an EU Humanitarian Air Bridge to transport humanitarian workers and emergency supplies for the coronavirus response to some of the most critically affected areas around the world. Em 8 de maio, a Comissão anunciou a criação de uma ponte aérea humanitária da UE para o transporte de trabalhadores humanitários e o abastecimento de emergência a fim de lutar contra o coronavírus em algumas das zonas mais severamente afetadas em todo o mundo. 0.9129287598944591 Furthermore, Austria , Czechia, France, the Netherlands and Denmark offered additional hygiene, medical and sanitary materials , as well as non-alimentary items (blankets, sleeping bags, pillows) and accommodation and medical care containers, to help support the Greek authorities with the decongestion of the refugee camps in the Aegean Islands. Além disso, a Áustria , a Chéquia, a França, os Países Baixos e a Dinamarca ofereceram material médico, sanitário e de higiene adicional , bem como produtos não alimentares (cobertores, sacos de dormir, almofadas) e contentores para alojamento e prestação de cuidados médicos, a fim de ajudar as autoridades gregas a descongestionar os campos de refugiados nas ilhas do mar Egeu. 0.8805970149253731 This support follows that of the EU Medical Teams, masks and disinfectant already mobilised via the EU Civil Protection Mechanism as well as bilateral offers from Member States. Esta ajuda vem acrescentar-se às equipas médicas da UE, máscaras e desinfetante já mobilizados através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, bem como às ofertas de ajuda bilaterais dos Estados-Membros. 0.8784313725490196 The first guidance note , on Syria, provides comprehensive and practical guidelines on how how to comply with EU sanctions when providing humanitarian aid, in particular medical assistance, to fight the coronavirus pandemic. A primeira nota de orientação , relativa à Síria, formula orientações gerais e práticas sobre como respeitar as sanções previstas pela UE durante a prestação de ajuda humanitária, em especial de assistência médica, para combater a pandemia de coronavírus. 0.7035398230088495 With its Emergency Response Coordination Centre , the Commission stands ready 24/7 to assist all countries, in Europe and beyond, who ask for specific support. Com o seu Centro de Coordenação de Resposta de Emergência , a Comissão está pronta, 24 horas por dia e sete dias por semana, a prestar assistência a qualquer país que, na Europa ou no resto do mundo, solicite apoio específico. 0.9692307692307692 China is reciprocating the received assistance by delivering critical medical equipment to the most hard-hit EU Member States. Por sua vez, a China está a retribuir a assistência recebida enviando equipamento médico vital para os países da UE mais afetados. 0.929368029739777 Through the EU Civil Protection Mechanism, 17 Member States have offered more than 90,000 items of in-kind assistance to Greece, such as shelter, health and sanitation items, some of these used to support efforts in preventing a coronavirus outbreak. Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, 17 países da UE ofereceram assistência em espécie à Grécia, sob a forma de mais de 90 000 artigos (abrigos, saúde e saneamento), alguns dos quais foram usados para apoiar os esforços de prevenção de um surto de coronavírus. 0.9122807017543859 The flights are integrally funded by the Commission and Member States procure the humanitarian material. Os voos são integralmente financiados pela Comissão e o material humanitário é disponibilizado pelos países da UE. 0.8115942028985508 On 22 April the Commission proposed a €3 billion macro-financial assistance package to ten enlargement and neighbourhood partners: the Republic of Albania, Bosnia and Herzegowina, Georgia, the Hashemite Kingdon of Jordan, Kosovo, the Republic of Moldova, Montenegro, the Republic of North Macedonia, the Republic of Tunisia and Ukraine. Em 22 de abril, a Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira no valor de três mil milhões de euros para apoiar dez países parceiros no âmbito das suas políticas de alargamento e de vizinhança: a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Reino Hachemita da Jordânia, o Kosovo, a República da Moldávia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a República da Tunísia e a Ucrânia. 0.9967637540453075 Upon request, the European Commission coordinates assistance to respond to the coronavirus, such as to coordinate the delivery of personal protective material, repatriation flights from outside Europe, and co-finances the delivery of assistance and the transport of medical teams from one country to another. Mediante pedido, a Comissão Europeia coordena a assistência para responder à crise do coronavírus, designadamente no que se refere à distribuição de material de proteção individual e aos voos de repatriamento de fora da Europa, e cofinancia a prestação de ajuda e o transporte de equipas médicas entre países. 0.8945686900958466 The European Commission stands by Eastern Partner countries and has announced the reallocation of €140 million for the most immediate needs in Armenia, Azerbaijan, Belarus, Georgia, the Republic of Moldova, and Ukraine, as part of the global response to the coronavirus outbreak . Solidarizando-se com os países da Parceria Oriental, a Comissão Europeia anunciou a reafetação de 140 milhões de euros para cobrir as necessidades mais imediatas da Arménia, do Azerbaijão, da Bielorrússia, da Geórgia, da República da Moldávia e da Ucrânia, no contexto da resposta mundial ao surto de coronavírus. 0.9072164948453608 To fight the coronavirus on a global scale, on 8 April, the European Commission announced some €15.6 billion of support for partner countries' efforts in tackling the pandemic. Para lutar contra o coronavírus à escala mundial, em 8 de abril, a Comissão Europeia anunciou a disponibilização de cerca de 15 600 milhões de euros para apoiar os esforços dos países parceiros. 0.8283261802575107 The Emergency Support Instrument provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the coronavirus public health emergency. O Instrumento de Apoio de Emergência presta apoio estratégico diretamente em todos os países da UE, em especial no que se refere ao setor dos cuidados de saúde, a fim de fazer face à emergência de saúde publica ligada ao coronavírus. 0.7220708446866485 It will also go towards services and emergency items (e.g. food but also non-food items) in the new camps, additional medical teams, increased support to the Greek Asylum Service, and the deployment of border guards and police officers at Greece's external borders. Os fundos serão igualmente usados para disponibilizar equipas médicas adicionais e serviços e produtos de emergência (por exemplo, alimentos, mas também produtos não alimentares) nos novos campos, bem como para reforçar o apoio aos serviços de asilo gregos e permitir o destacamento de guardas de fronteira e de agentes da polícia para as fronteiras externas do país. 0.8694029850746269 The Western Balkan countries will receive assistance to cover their immediate needs of medical devices and personal equipment, such as ventilators, laboratory kits, masks, goggles, gowns, and safety suits, and support their recovery. Os países dos Balcãs Ocidentais receberão assistência para cobrir as suas necessidades imediatas em dispositivos médicos e equipamento de proteção pessoal, como ventiladores, kits de laboratório, máscaras, óculos, batas e fatos de proteção, e apoiar a sua recuperação. 0.8641114982578397 On 19 March, the European Commission created a strategic rescEU capacity - a common European reserve - of emergency medical equipment, such as ventilators, protective masks and laboratory supplies to help EU countries face the coronavirus pandemic. Em 19 de março, a Comissão Europeia criou a rescEU , dotando-se de capacidades para constituir reservas estratégicas de material médico de emergência, como ventiladores, máscaras de proteção e material de laboratório, para ajudar os países da UE a fazerem face à pandemia de coronavírus. 1.0971428571428572 Protective facemasks, disinfectants, blankets and other items have been offered by Slovakia, while the European Union will coordinate and co-finance the delivery of this assistance to Ukraine. A Eslováquia ofereceu máscaras de proteção, desinfetante e cobertores, entre outros artigos, e a União Europeia coordenará e cofinanciará a prestação de assistência à Ucrânia. 0.8031088082901554 The proposal comes in addition to the €15.6 billion ‘ Team Europe ' strategy in support of partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic. A assistência proposta vem somar-se aos 15 600 milhões de euros disponibilizados pela estratégia Equipa Europa para apoiar os esforços dos países parceiros no combate à pandemia de coronavírus. 0.515748031496063 The five reception centres will ensure proper accommodation for third-country nationals until their asylum application is examined. Este aumento permitirá, nomeadamente, construir cinco centros polivalentes de acolhimento e de identificação nas ilhas gregas, em 2020, a fim de assegurar alojamento adequado aos nacionais de países terceiros até que o seu pedido de asilo seja analisado. 0.8259109311740891 The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery. Com um orçamento de 2700 milhões de euros disponibilizados pela UE, pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise tiver terminado e se iniciar a fase de recuperação. 0.9541984732824428 On 2 and 3 May, additional batches of FFP2 protective face masks were distributed to Spain, Italy and Croatia through rescEU. Em 2 e 3 de maio, Espanha, Itália e Croácia receberam lotes adicionais de máscaras de proteção FFP2 distribuídos através da rescEU. 0.7605633802816901 Non-EU citizens can also benefit from this assistance. Esta assistência estende-se a cidadãos de países não pertencentes à UE. 0.8452380952380952 A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania arrived in Italy on 27 April. Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro estratégico de distribuição da rescEU na Roménia. 1.0526315789473684 Assistance for Syria Assistência à Síria 0.8620689655172413 Assistance outside the EU Assistência no exterior da UE 0.9214285714285714 To tackle the coronavirus pandemic, Ukraine has requested support from the European Union via the EU Civil Protection Mechanism . Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE , a Ucrânia solicitou ajuda à União Europeia para combater a pandemia causada pelo coronavírus. 1.411764705882353 Assistance within the EU Assistência na UE 1.0 Assistance to Ukraine Assistência à Ucrânia 1.4102564102564104 This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks. Este último fornecimento de máscaras pela UE inscreve-se no quadro de uma nova aquisição de cerca de 10 milhões de máscaras financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência. 0.670995670995671 The Emergency Support Instrument is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis. O instrumento é gerido de forma centralizada pela Comissão e não tem dotações nacionais, constituindo um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias já tomadas para fazer face à crise de saúde pública em curso. 0.9596412556053812 The European Commission co-financed a delivery of personal protective equipment, such as masks, from China to Estonia, Latvia and Lithuania, following the activation of the EU Civil Protection Mechanism by Estonia. Na sequência da ativação do Mecanismo de Proteção Civil da UE pela Estónia, a Comissão Europeia cofinanciou o fornecimento de equipamento de proteção individual, como máscaras, pela China, à Estónia, à Letónia e à Lituânia. 0.545751633986928 In addition, the Commission will also redirect the use of existing instruments worth up to €700 million to help support the countries throughout the COVID-19 outbreak. Além disso, a Comissão também reorientará a utilização de instrumentos existentes no valor de 700 milhões de euros para ajudar estes países durante o surto de COVID-19, designadamente no que se refere ao fornecimento de dispositivos médicos e de equipamento de proteção e ao apoio às empresas e ao emprego. 0.5133333333333333 It will support structural reforms dedicated to strenghening economic governance and transparency, as well as improving conditions for sustainable growth. O pacote de três mil milhões de euros visa limitar as consequências económicas da crise do coronavírus nos países parceiros, apoiando a realização de reformas estruturais destinadas a reforçar a governação económica e a transparência, bem como a melhorar as condições para um crescimento sustentável. 1.3157894736842106 Early assistance to China Assistência à China 0.8235294117647058 Emergency Support Instrument Instrumento de Apoio de Emergência 0.7803030303030303 There are no national envelopes, meaning the ESI is deployed strategically when and where it is needed. Não existem montantes por país, o que significa que este instrumento é utilizado de forma estratégica, quando e onde for necessário. 0.6569767441860465 The ESI will focus on measures that can be deployed strategically to deliver greater impact if taken at EU level. O Instrumento de Apoio de Emergência porá a tónica nas medidas que podem ser utilizadas de forma estratégica para produzir um maior impacto se forem adotadas a nível da UE. 0.8923512747875354 It complements the measures which are being taken at national levels and within other EU programmes and instruments, including under the Union Civil Protection Mechanism and rescEU , the Joint Procurement Procedures , the Coronavirus Response Investment Initiative and the European Structural and Investment Funds . Este instrumento complementa as medidas adotadas a nível nacional e no quadro de outros programas e instrumentos europeus, nomeadamente a título do Mecanismo de Proteção Civil da União e do rescEU , dos procedimentos de contratação conjunta , da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus e dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento . 0.8765957446808511 It is designed to be an agile and flexible instrument which can adapt quickly to evolving and anticipated needs throughout the immediate acute phase, the subsequent exit phase and later, the recovery phase. Foi concebido como um instrumento ágil e flexível, capaz de se adaptar rapidamente às necessidades antecipadas e em evolução ao longo da fase aguda imediata da pandemia, da fase de saída posterior e, mais tarde, da fase de recuperação. 0.7934426229508197 By pooling efforts and resources and acting quickly to target strategic challenges common to all Member States, the ESI is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis. Graças à sua capacidade para congregar esforços e recursos e agir rapidamente para dar resposta aos desafios estratégicos comuns a todos os países da UE, este instrumento constitui um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias adotadas para fazer face à atual crise de saúde pública. 0.4433497536945813 Additional contributions can be made by Member States and other public and private donors. O Instrumento de Apoio de Emergência dispõe de um orçamento de 2,7 mil milhões de euros provenientes da UE, podendo os países da UE e outros doadores públicos e privados efetuar contribuições adicionais. 0.581447963800905 It provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the COVID-19 emergency, mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery. O Instrumento de Apoio de Emergência, que é a vertente financeira do Roteiro Europeu Comum para o levantamento das medidas de contenção da COVID-19 , prevê a prestação de apoio direto e estratégico a todos os Estados-Membros, em especial no setor da saúde, com vista a fazer face à emergência da COVID-19, atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades relacionadas com as fases de saída da crise e de recuperação. 1.7096774193548387 The instrument is centrally managed by the Commission and mainly focuses on direct procurement and grants, whilst in certain cases actions will be implemented through partners such as international organisations. O instrumento é gerido a nível central pela Comissão e visa principalmente contratos por ajuste direto e subvenções diretas. 0.8717948717948718 These lists are regularly updated. As listas são atualizadas regularmente. 0.7029702970297029 As of 17 February 2020, 277 individuals and 71 entities are designated. Em 17 de fevereiro de 2020, havia 277 pessoas e 71 entidades designadas para serem objeto de sanções. 1.0568181818181819 What is the difference between exemptions and derogations (together defined as "exceptions")? Qual a diferença entre isenções e derrogações (coletivamente definidas como «exceções»)? 1.0813953488372092 The more complete an application is, the easier and faster an NCA will be able to process it. Quanto mais completo for o pedido, mais fácil e rápido será o seu tratamento pela ANC. 0.8307692307692308 These lists are also reflected in the EU Sanctions Map Estas listas estão igualmente refletidas no mapa de sanções da UE 0.7142857142857143 IMPORT AND EXPORT RESTRICTIONS RESTRIÇÕES ÀS IMPORTAÇÕES E ÀS EXPORTAÇÕES 0.9 The Commission will progressively update it to include further guidance on this and other sanctions regimes. A Comissão atualizará progressivamente a nota de modo a incluir mais orientações sobre este e outros regimes de sanções. 0.7857142857142857 The first version of this Note covers Syria. A primeira versão da presente nota diz respeito à Síria. 1.0588235294117647 OTHER RESTRICTIONS OUTRAS RESTRIÇÕES 0.9689922480620154 The Commission stands ready to support Member States in this regard so as to ensure uniform implementation of EU legislation. A Comissão prontifica-se a apoiar os Estados-Membros neste âmbito, a fim de assegurar uma aplicação uniforme da legislação da UE. 0.9 Once this identification has been made, no vetting of the final beneficiaries is required. Uma vez efetuada esta identificação, não é necessária qualquer verificação dos beneficiários finais. 1.1616161616161615 They should however be capable of demonstrating that the action was undertaken for a specific humanitarian purpose. Devem, contudo, poder demonstrar que a ação foi empreendida com um objetivo humanitário específico. 1.0490196078431373 According to this Article, this condition does not apply to those consumer goods incorporating isopropanol. De acordo com este artigo, esta condição não se aplica aos bens de consumo que incorporem isopropanol. 0.9174311926605505 These are national bodies nominated by the Member States to manage EU sanctions at a domestic level. Trata-se de organismos nacionais nomeados pelos Estados-Membros para gerir a nível nacional as sanções da UE. 0.8103448275862069 These products can therefore be freely traded and provided in the context of humanitarian aid. Estes produtos podem, por conseguinte, ser livremente comercializados e fornecidos no contexto da ajuda humanitária. 1.0333333333333334 Similarly, the EU has adopted sanctions against the proliferation and use of chemical weapons Por outro lado, a UE adotou sanções contra a proliferação e a utilização de armas químicas 1.02020202020202 • The European Commission's "Frequently Asked Questions" document on EU restrictive measures in Syria • Documento «Perguntas frequentes» da Comissão Europeia sobre as medidas restritivas da UE na Síria 0.9090909090909091 Yes, subject to a specific request for derogation. Sim, sob reserva de um pedido de derrogação específico. 1.0441176470588236 A number of exceptions are foreseen, notably for humanitarian purposes. São previstas algumas exceções, nomeadamente para fins humanitários. 1.0714285714285714 In this case, the derogation is not required. Neste caso, a derrogação não é necessária. 0.8111111111111111 In this vein, EU restrictive measures should not lead to over-compliance. Neste sentido, as medidas restritivas da UE não devem conduzir a excessos de conformidade. 0.9705882352941176 See Question 19 and Questions 25. Ver resposta às perguntas 19 e 25. 0.959409594095941 According to International Humanitarian Law, Article 214(2) of the Treaty on the Functioning of the European Union and the humanitarian principles of humanity, impartiality, independence and neutrality, humanitarian aid must be provided without discrimination. De acordo com o direito internacional humanitário, o artigo 214.º, n.º 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e os princípios humanitários da humanidade, imparcialidade, independência e neutralidade, a ajuda humanitária deve ser prestada sem discriminação. 0.7226890756302521 EU measures comply with all obligations under international law, in particular international human rights law, international refugee law, and international humanitarian law As medidas da UE cumprem todas as obrigações decorrentes do direito internacional, nomeadamente o direito internacional em matéria de direitos humanos, o direito internacional em matéria de refugiados e o direito internacional humanitário 0.8055555555555556 Usually, the implementing partners are best placed to gather the necessary information. De um modo geral, os parceiros de execução estarão em melhor posição para reunir as informações necessárias. 0.8231046931407943 Given the significant presence of terrorist groups in areas within Syria, EU sanctions against international terrorism pursuant to United Nation Security Council Resolution (UNSCR) 1267 and 1373 are also relevant in this context Tendo em conta a presença significativa de grupos terroristas em certas zonas da Síria, as sanções da UE contra o terrorismo internacional em conformidade com as Resoluções 1267 e 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU) são igualmente pertinentes neste contexto 0.8571428571428571 The use of Hawala and other informal types of money transfer also fall within the scope of this prohibition. A utilização do sistema Hauala e de outros tipos informais de transferência de dinheiro também é abrangida por esta proibição. 0.9099099099099099 If the action entails, for instance, purchasing fuel or making funds available to a designated person Se a ação implicar, por exemplo, a compra de combustível ou a disponibilização de fundos a uma pessoa designada 0.9430379746835443 If a designated person happens to be involved in a humanitarian transaction, this does not automatically mean that the transaction must be abandoned. Se acontecer que uma pessoa designada se encontra envolvida numa transação humanitária, tal não significa automaticamente que a transação deva ser abandonada. 1.3235294117647058 addressed to all actors subject to the jurisdiction of the EU involved in such activities. intervenientes sob a jurisdição da UE envolvidos em tais atividades. 1.010989010989011 The concentration of ethanol and isopropanol in disinfectants and detergents is usually 75%. A concentração de etanol e isopropanol em desinfetantes e detergentes é geralmente de 75 %. 1.0133333333333334 See also Section I, and in particular Questions 2, 4 and 5, and Question 25. Ver também a secção I, nomeadamente as respostas às perguntas 2, 4, 5 e 25. 1.1271186440677967 Given the urgency of the situation, NCAs should cooperate to ensure that they provide timely and consistent replies to such requests. Dado o caráter urgente da situação, as ANC devem cooperar para responder de forma atempada e coerente a esses pedidos. 0.8648648648648649 , a derogation may be necessary. , pode ser necessária uma derrogação. 1.0410958904109588 In certain cases, a prior licence from the NCA is necessary (see Section I). Em certos casos, é necessária a autorização prévia da ANC (ver secção I). 0.9605263157894737 All other operators, including donors and banks, should cooperate with the applicant to facilitate the collection and sharing of such information. Todos os outros operadores, incluindo os doadores e os bancos, devem cooperar com o requerente para facilitar a recolha e a partilha dessas informações. 1.0595482546201231 The purpose of these restrictions is to attain the objectives of the Union's Common Foreign and Security Policy, which include in particular preserving peace, strengthening international security and consolidating and supporting democracy, the universality and indivisibility of human rights and fundamental freedoms, respect for human dignity, the principles of equality and solidarity, and respect for the principles of the United Nations Charter and international law (Article 21 of the Treaty on European Union). Estas restrições visam atingir os objetivos da política externa e de segurança comum da União, que incluem, nomeadamente, a preservação da paz, o reforço da segurança internacional e a consolidação e apoio da democracia, a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e o respeito da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional (artigo 21.º do Tratado da União Europeia). 0.8146067415730337 Any action not explicitly prohibited under EU sanctions is considered permitted, unless otherwise stated by a national competent authority (NCA). Qualquer ação que não seja explicitamente proibida ao abrigo das sanções da UE é considerada autorizada, salvo indicação em contrário de uma autoridade nacional competente (ANC). 0.9482758620689655 Can the provision of medical assistance amount to "making economic resources available" to designated persons? A prestação de assistência médica pode equivaler a «colocar recursos económicos à disposição» de pessoas designadas? 0.9534883720930233 Exemptions are generally phrased along the following lines: "(The prohibitions laid down in) Article… shall not apply to…". As isenções são, de um modo geral, formuladas nos seguintes moldes: «(As proibições previstas no) artigo... não se aplicam a...». 0.9689119170984456 Consequently, it does not amount to an economic resource, and thus the involvement of a designated person in the provision of such medical assistance will not breach the Syria Regulation. Consequentemente, não constitui um recurso económico, pelo que a prestação dessa assistência médica com o envolvimento de uma pessoa designada não viola o Regulamento sobre a situação na Síria. 0.7901234567901234 Consistent guidance throughout the EU is paramount in order to ensure that Humanitarian Operators in the EU are able to operate. A existência de orientações coerentes em toda a União é fundamental para garantir que os operadores do setor humanitário da UE possam desempenhar as suas funções. 1.0560747663551402 By way of example, this could be the case if the designated person charges a fee for accessing the temporary infrastructure, or if it retains ownership of the latter after the end of the crisis caused by the COVID-19 pandemic. A título de exemplo, tal poderá ser o caso se a pessoa designada cobrar uma taxa pelo acesso à infraestrutura temporária ou mantiver a propriedade desta última após o fim da crise causada pela pandemia de COVID-19. 0.8357487922705314 The questions below have been compiled through interaction with NCAs, Humanitarian Operators and other international stakeholders since the beginning of the COVID-19 crisis. As perguntas a seguir apresentadas foram compiladas através da interação com as ANC, os operadores do setor humanitário e outras partes interessadas a nível internacional desde o início da crise da COVID-19. 0.9009433962264151 EU sanctions target specific persons and specific sectors of the Syrian economy, meaning that the majority of sectors - including food and medicines - are not targeted by EU sanctions at all. As sanções da UE visam pessoas específicas e setores específicos da economia síria, o que significa que a maioria dos setores - incluindo a alimentação e os medicamentos - não são objeto de qualquer sanção da UE. 0.8023255813953488 Annexes II and IIa of the Syria Regulation contain the lists of individuals, entities and bodies designated under EU restrictive measures. Os anexos II e II-A do Regulamento sobre a situação na Síria incluem as listas das pessoas, entidades e organismos designados para a aplicação de medidas restritivas da UE. 0.8647058823529412 If they become involved in a transaction, the specific restrictions in the EU Sanctions against International Terrorism and Chemical Weapons apply. Caso essas pessoas participem numa transação, aplicam-se as restrições específicas previstas nas sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas. 1.1470588235294117 and in the Financial Sanctions Database de dados sobre sanções financeiras 0.9879518072289156 PROHIBITION ON MAKING FUNDS AND ECONOMIC RESOURCES AVAILABLE TO DESIGNATED PERSONS PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNDOS E RECURSOS ECONÓMICOS ÀS PESSOAS DESIGNADAS 0.8516129032258064 NCAs can grant derogations under any EU sanctions for a limited number of reasons, which the NCA needs to verify in each given case. As ANC podem conceder derrogações ao abrigo de quaisquer sanções da UE por um número limitado de motivos, que as ANC devem verificar em cada caso concreto. 1.0823529411764705 This Note supplements, and should be read in conjunction with, the other applicable guidance A presente nota complementa e deve ser lida em conjugação com os outros documentos de 0.9917355371900827 The identification as an individual in need must be made by the Humanitarian Operators on the basis of these principles. A identificação das pessoas necessitadas deve ser feita pelos operadores do setor humanitário com base nestes princípios. 0.9701492537313433 With respect to powered respirators, a case-by-case assessment of the technical features of the specific item to be exported may be needed, in order to ensure that it is meant solely for medical purposes, and not for military activities or internal repression. No que se refere aos respiradores mecânicos, poderá ser necessário avaliar caso a caso as especificações técnicas do artigo específico a exportar, a fim de garantir que este se destina exclusivamente a fins médicos e não a atividades militares ou de repressão interna. 0.8464163822525598 According to Article 28 of the Syria Regulation, violations of EU restrictive measures do not give rise to any liability if the violator did not know, and had no reasonable cause to suspect, that its actions would infringe the prohibitions at hand. Nos termos do artigo 28.º do Regulamento sobre a situação na Síria, as violações das medidas restritivas da UE em nada responsabilizam os infratores caso estes não tivessem conhecimento, nem motivos razoáveis para suspeitar, que as suas ações constituiriam uma infração às proibições em causa. 0.7564102564102564 , which currently target five Syrian persons ("EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons"). que visam atualmente cinco pessoas de nacionalidade síria (a seguir designadas por «sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e armas químicas»). 0.893491124260355 COMMISSION GUIDANCE NOTE ON THE PROVISION OF HUMANITARIAN AID TO FIGHT THE COVID-19 PANDEMIC IN CERTAIN ENVIRONMENTS SUBJECT TO EU RESTRICTIVE MEASURES NOTA DE ORIENTAÇÃO DA COMISSÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA COMBATER A PANDEMIA DE COVID-19 EM DETERMINADOS AMBIENTES SUJEITOS A MEDIDAS RESTRITIVAS DA UE 0.8455882352941176 Disinfectants, hand sanitizers and detergents/cleaning products in the form of endproducts are themselves mixtures. Os desinfetantes, produtos para a limpeza das mãos e detergentes/produtos de limpeza sob a forma de produtos finais constituem misturas. 0.8729281767955801 The Syria sanctions also provide for a series of derogations allowing such ancillary activities to proceed, under certain conditions (see Section II and III). As sanções aplicadas à Síria preveem igualmente uma série de derrogações que autorizam a prossecução dessas atividades auxiliares, sob determinadas condições (ver secções II e III). 0.9635416666666666 Council Conclusions on Humanitarian Assistance and International Humanitarian Law - Brussels, 25 November 2019 (https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14487-2019-INIT/en/pdf). Conclusões do Conselho sobre a ajuda humanitária e o direito internacional humanitárioBruxelas, 25 de novembro de 2019 (https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-14487-2019INIT/pt/pdf). 0.9325842696629213 In the context of providing assistance to fight the spread of COVID-19 in Syria, close attention should be paid to the designated persons, entities and bodies linked to the healthcare sector, both public and private, as well as the logistics sector. No contexto da prestação de assistência para combater a propagação de COVID-19 na Síria, deve ser dada especial atenção às pessoas, entidades e organismos designados ligados ao setor dos cuidados de saúde, tanto públicos como privados, bem como ao setor da logística. 0.8172043010752689 According to the definition in the Syria Regulation, "economic resources" means any kind of resources, tangible or intangible, movable or immovable, "which are not funds, but which may be used to obtain funds, goods or services" De acordo com a definição constante do Regulamento sobre a situação na Síria, entende-se por «recursos económicos» qualquer tipo de recursos, corpóreos ou incorpóreos, móveis ou imóveis, «que não sejam fundos mas que possam ser utilizados na obtenção de fundos, bens ou serviços» 0.8870292887029289 EU restrictive measures (sanctions) may consist of freezing of funds or economic resources of certain persons, entities and bodies, as well as in some cases in restrictions to trade in certain goods and services. As medidas restritivas (sanções) da UE podem assumir a forma de congelamento dos fundos ou recursos económicos de certas pessoas, entidades e organismos, bem como, em alguns casos, de restrições ao comércio de determinados bens e serviços. 0.9731182795698925 However, in accordance with International Humanitarian Law, where no other option is available, the provision of humanitarian aid should not be prevented by EU restrictive measures. No entanto, em conformidade com o direito internacional humanitário e caso não exista outra opção, a prestação de ajuda humanitária não deve ser impedida pelas medidas restritivas da UE. 0.9912663755458515 In addition, those targeted by restrictive measures may pass on to the civilian population the economic consequences of international sanctions imposed on them, thus increasing hardship for the non-targeted civilian population. Além disso, as pessoas visadas pelas medidas restritivas podem repercutir as consequências económicas das sanções internacionais que lhes são impostas sobre a população civil, dificultando assim a vida desta população não visada. 0.8465909090909091 The Humanitarian Operators should also ensure that funds and economic resources, including medical equipment, are not diverted by designated persons. Os operadores do setor humanitário devem igualmente garantir que os fundos e os recursos económicos, incluindo o equipamento médico, não sejam desviados por pessoas designadas. 0.9927536231884058 The Commission stands ready to support NCAs in their efforts, and to create a single platform for publishing the guidance issued by NCAs. A Comissão prontifica-se a apoiar os esforços das ANC e a criar uma plataforma única para a publicação das orientações emitidas pelas ANC. 0.8285714285714286 NCAs should provide timely and clear guidance to Humanitarian Operators in that regard. As ANC devem fornecer orientações claras e atempadas aos operadores do setor humanitário a esse respeito. 0.76 Humanitarian Operators must address the NCA with which they have the closest link, as indicated in Annex III to the Syria Regulation. Os operadores do setor humanitário devem dirigir-se à ANC com a qual tenham uma ligação mais estreita, conforme indicado no anexo III do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.7663316582914573 Humanitarian Operators, especially those closest to external partners and subcontractors, should gather as much information as reasonably possible and make their partners aware, preferably contractually, that funds or economic resources must not be made available to designed persons or for their benefit. Os operadores do setor humanitário, especialmente os mais próximos de parceiros externos e subcontratantes, devem recolher o máximo de informação, na medida do razoavelmente possível, e sensibilizar os seus parceiros, de preferência contratualmente, para o facto de os fundos ou os recursos económicos não podem ser colocados à disposição de pessoas designadas ou disponibilizados em seu benefício. 0.8181818181818182 This, however, is unlikely to be the case, given that the Syria Sanctions provide ample derogations catering for humanitarian activities and if the present guidelines are strictly followed. No entanto, é improvável que tal se aplique no caso da Síria, uma vez que as sanções aplicadas a este país preveem amplas derrogações para as atividades humanitárias, desde que as presentes orientações sejam rigorosamente seguidas. 0.9338235294117647 In principle, nothing in the Syria Regulation prohibits travel to Syria, or the provision of medical assistance in the country. Em princípio, o Regulamento sobre a situação na Síria não proíbe as viagens para a Síria, nem a prestação de assistência médica no país. 1.0625 See also Question Ver a resposta à 1.0923694779116466 It is up to the relevant NCA to decide whether, in the case of identical recurrent activities/transactions the conditions of which are known in advance, they wish to grant a single authorisation covering all activities/transactions, or prefer to authorise them one by one. Cabe à ANC em causa decidir se, para atividades ou transações recorrentes e idênticas cujas condições sejam conhecidas de antemão, prefere conceder uma autorização única que abranja todas as atividades/transações ou autorizá-las a título individual. 1.0147783251231528 Derogations are generally phrased along the following lines: "By way of derogation from the (prohibitions in) Article…, the competent authorities may authorise, under the conditions they deem appropriate…". As derrogações são, de um modo geral, formuladas nos seguintes moldes: «Em derrogação do disposto no artigo..., as autoridades competentes podem autorizar, nas condições que considerarem adequadas, ...». 0.8598726114649682 In the latter case, when contacting the NCA, Humanitarian Operators should specify whether they need to purchase oil on different occasions (e.g. small purchases from petrol stations) or if they envisage a one-off purchase (e.g. refuelling a lorry before leaving Syria). Neste último caso, ao contactar a ANC, os operadores do setor humanitário devem especificar se têm necessidade de comprar petróleo em diferentes ocasiões (por exemplo, pequenos abastecimentos em estações de serviço) ou se preveem uma compra única (por exemplo, reabastecimento de um camião antes de sair da Síria). 0.7035175879396985 • Council Regulation (EU) No 36/2012 of 18 January 2012 concerning restrictive measures in view of the situation in Syria (Syria Regulation) • Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria (a seguir designado por «Regulamento sobre a situação na Síria») 0.9146341463414634 In the context of the fight against the COVID-19 pandemic, restricted activities may be exceptionally allowed even in the absence of explicit exceptions, if there is no other means to ensure the provision of humanitarian aid. No contexto do combate à pandemia de COVID-19, as atividades sujeitas a restrições podem ser autorizadas a título excecional, mesmo na ausência de exceções explícitas, caso não existam outros meios para assegurar a prestação de ajuda humanitária. 0.8501742160278746 Humanitarian Operators include donors, international organisations, banks and other financial institutions - when involved in transactions supporting humanitarian aid -, as well as non-governmental organisations (NGO) and the non-profit sector. Os operadores do setor humanitário incluem os doadores, organizações internacionais, bancos e outras instituições financeiras - quando envolvidos em transações de apoio à prestação de ajuda humanitária -, bem como organizações não governamentais (ONG) e organizações sem fins lucrativos. 0.7678571428571429 With respect to how to ensure that no funds or economic resources are made available to designated persons, see also Question 20. No que diz respeito à forma de garantir que não são disponibilizados quaisquer fundos ou recursos económicos às pessoas designadas, ver também a resposta à pergunta 20. 0.7684729064039408 While blanket exemptions are not allowed, Article 6a(2) of the Syria Regulation allows NCAs to grant general derogations for identical recurring operations. Embora não sejam autorizadas isenções generalizadas, o artigo 6.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria permite que as ANC concedam derrogações gerais para operações recorrentes e idênticas. 1.0253164556962024 In issuing an authorisation, the NCAs may decide to impose conditions to ensure that the exceptions do not frustrate or circumvent the objective of the sanctions. Ao emitirem uma autorização, as ANC podem decidir impor condições para garantir que as exceções não comprometam nem permitam contornar o objetivo das sanções. 0.9322916666666666 They are called upon to assess requests for derogations, reply to questions or otherwise engage with operators within their jurisdiction in the context of humanitarian activities. Compete-lhes analisar os pedidos de derrogação, responder a questões que sejam colocadas ou estabelecer contactos com os operadores sob a sua jurisdição no contexto de atividades humanitárias. 0.9506172839506173 In principle, the provision of medical assistance to persons infected by, or suspected of having contracted COVID-19, is not itself considered to have an intrinsic economic value, or be exchangeable for funds or economic resources. Em princípio, a prestação de assistência médica a pessoas que estejam ou se suspeite estarem infetadas com COVID-19 não é considerada, por si só, como tendo um valor económico intrínseco, ou passível de troca por fundos ou recursos económicos. 0.7612612612612613 This is because in the latter case, powered respirators could be subject to prior NCA authorisation under the Dual-Use Regulation, as referred to by the Syria Regulation Tal deve-se ao facto de, neste último caso, os ventiladores mecânicos poderem estar sujeitos à autorização prévia da ANC ao abrigo do Regulamento Dupla Utilização, tal como referido no Regulamento sobre a situação na Síria 0.9454545454545454 How can Humanitarian Operators obtain expedited derogations, if the situation on the ground so requires? Como podem os operadores do setor humanitário obter derrogações aceleradas, se a situação no terreno o exigir? 1.1560283687943262 Yes, the provision of humanitarian assistance in the form indicated under Question 1 qualifies as "humanitarian relief" or "assistance to the civilian population". Sim, a prestação de assistência humanitária sob a forma indicada pode ser considerada «ajuda humanitária» ou «assistência à população civil». 0.9230769230769231 Can NCAs grant general authorisations, or do Humanitarian Operators need to apply for an authorisation for each individual activity? As ANC podem conceder autorizações gerais ou os operadores do setor humanitário devem solicitar uma autorização para cada atividade individual? 0.963855421686747 The Commission remains at the disposal of NCAs for further questions and support A Comissão permanece à disposição das ANC para responder a questões e prestar apoio 1.2741935483870968 When a derogation is requested, it needs to be dealt with in a expedite manner. Os pedidos de derrogação devem ser tratados de forma expedita. 0.8465473145780051 According to Article 2b(2), the NCA shall not grant an authorisation if it has reasonable grounds to determine that the substances the sale, supply, transfer or export of which is in question is or might be used for internal repression or for the manufacture and maintenance of products which might be used for internal repression. Nos termos do artigo 2.º-B, n.º 2, as ANC não podem conceder uma autorização se tiverem motivos razoáveis para determinar que as substâncias objeto da venda, fornecimento, transferência ou exportação em causa se destinam ou podem destinar-se a ser utilizadas para fins de repressão interna ou para o fabrico e conservação de produtos que possam ser utilizados para fins de repressão interna. 0.9298245614035088 If the payment is to be made to, or will indirectly benefit, a designated person, which is highly likely in this case, a derogation from the NCA may be needed. Caso o pagamento deva ser feito ou venha a beneficiar indiretamente uma pessoa designada - o que neste caso é muito provável - poderá ser necessária uma derrogação da ANC. 0.847953216374269 Humanitarian Operators seeking an urgent derogation should clearly point out the urgency and explain the underlying reasons in their application. Os operadores do setor humanitário que pretendam obter uma derrogação urgente devem indicar claramente esse caráter urgente e explicar as razões subjacentes no seu pedido. 0.6833333333333333 interpreted as requiring Humanitarian Operators to carry out unrealistic efforts to collect evidence or prove the negative. Em especial, não devem ser interpretadas como exigindo que os operadores do setor humanitário levem a cabo esforços irrealistas para recolher provas pela positiva ou pela negativa. 0.9083969465648855 EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons target certain persons which may operate in Syria. As sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas visam determinadas pessoas que poderão operar na Síria. 0.8590604026845637 Is the export of ventilators or powered respirators for medical purposes (assisted breathing) allowed under the Syria Sanctions? A exportação de ventiladores ou respiradores mecânicos para fins médicos (respiração assistida) é autorizada ao abrigo das sanções aplicadas à Síria? 0.9043478260869565 Donors, banks, International Organisations and NGOs involved in a humanitarian project should cooperate to exchange information in order to gather the evidence required by the NCAs to grant the authorisation. Os doadores, os bancos, as organizações internacionais e as ONG envolvidos num projeto humanitário devem cooperar para trocar informações a fim de reunir os documentos justificativos exigidos pelas ANC para conceder a autorização. 0.9574468085106383 Sanctions laid down in Council Regulation (EU) No 36/2012 include individual designations entailing an assets freeze on persons and entities responsible for the violent repression against the civilian population, persons benefiting from or supporting the regime, Ministers and senior members of Syrian armed forces. As sanções previstas no Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho incluem designações individuais que implicam o congelamento dos ativos de pessoas e entidades responsáveis pela repressão violenta da população civil, de pessoas que beneficiam do regime ou o apoiam, de Ministros e de oficiais superiores das forças armadas sírias. 0.9620853080568721 If imports of medical material into Syria in connection with the fight against the COVID-19 pandemic are subject to taxes and import duties, can Humanitarian Operators pay those to the Syrian Government? Se as importações de material médico para a Síria ligadas ao combate à pandemia de COVID-19 forem sujeitas a impostos e direitos de importação, os operadores do setor humanitário podem pagá-los ao Governo sírio? 0.8745098039215686 The purpose of this Note is to give practical guidance, in the form of questions and answers, on compliance with EU sanctions when providing humanitarian aid, in particular medical assistance, to fight the COVID-19 pandemic O objetivo da presente nota é fornecer orientações práticas, sob a forma de perguntas e respostas, sobre o cumprimento das sanções da UE no contexto da prestação de ajuda humanitária, em especial de assistência médica, para combater a pandemia de COVID-19 0.9107142857142857 If an authorisation is nevertheless required, because the PPE is adapted for use in war scenarios in addition to use in civilian contexts, the Humanitarian Operator handling the export should demonstrate to the NCA that the item has a humanitarian purpose Se, não obstante, for necessária uma autorização pelo facto de os EPI serem adaptados à utilização em cenários de guerra, além da utilização em contextos civis, o operador do setor humanitário que gere a exportação deve demonstrar à ANC que o artigo tem uma finalidade humanitária 1.0666666666666667 In particular, this is the case for ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite É, nomeadamente, o caso do etanol, do isopropanol e do hipoclorito de sódio 1.007462686567164 The restriction apply to mixtures in concentrations from 90% or greater (ethanol, sodium hypochlorite) or 95% or greater (Isopropanol). A restrição aplica-se às misturas em concentrações iguais ou superiores a 90 % (etanol, hipoclorito de sódio) ou a 95 % (isopropanol). 0.8648648648648649 Sanctions may alter countries' ability to fight COVID-19 by affecting the procurement of certain goods and technologies, either because such goods are subject to restrictions (for instance, dual-use goods which can also be used for military purposes), or because the persons involved in their procurement are sanctioned. As sanções podem comprometer a capacidade de certos países para combater a COVID19, uma vez que dificultam a aquisição de determinados bens e tecnologias, quer porque esses bens estão sujeitos a restrições (por exemplo, bens de dupla utilização que também podem ser utilizados para fins militares), quer porque as pessoas envolvidas na sua aquisição são alvo de sanções. 0.9454022988505747 The sanctions laid down in Council Regulation (EU) No 36/2012 consist of a number of sectoral restrictions, including a prohibition on exporting goods or technology which might be used for internal repression, including chemicals used in chemical attacks, and a prohibition on the local purchase and import of petroleum products. As sanções previstas no Regulamento (UE) n.º 36/2012 do Conselho consistem numa série de restrições setoriais, incluindo a proibição de exportar bens ou tecnologias que possam ser utilizados para fins de repressão interna, incluindo produtos químicos utilizados em ataques químicos, ou ainda a proibição de comprar e importar produtos petrolíferos. 0.8459016393442623 Moreover, Humanitarian Operators might also need to carry out ancillary activities (e.g. transport of medical devices, currency exchange and storage), which may be affected by specific restrictions (e.g. prohibition on the purchase of oil products in Syria). Além disso, os operadores do setor humanitário podem também ter de realizar atividades auxiliares (por exemplo, transporte de dispositivos médicos, câmbio de divisas e armazenamento), que podem ser afetadas por restrições específicas (por exemplo, proibição da compra de produtos petrolíferos pela Síria). 0.6962962962962963 First, it seeks to support the competent authorities of EU Member States (hereinafter "NCAs"). Em primeiro lugar, estas orientações visam apoiar as autoridades competentes dos Estados-Membros da UE (a seguir designadas por «ANC»). 0.8896551724137931 The Syria Regulation explicitly allows NCAs to grant general authorisations ("under the general and specific conditions they deem appropriate") in two cases: for the making available of certain funds or resources to designated persons in relation to humanitarian activities under Article 16a(2) and for purchasing petroleum products in Syria for the same activities, under Article 6a(2). O Regulamento sobre a situação na Síria autoriza explicitamente as ANC a conceder autorizações gerais («nos termos gerais e específicos que considere adequados») em dois casos: para a disponibilização de certos fundos ou recursos a pessoas designadas no âmbito de atividades humanitárias nos termos do artigo 16.º-A, n.º 2, e para a compra de produtos petrolíferos na Síria para as mesmas atividades, nos termos do artigo 6.º-A, n.º 2. 0.8804347826086957 Humanitarian Operators may liaise with designated persons if this is needed in order to organise the provision of humanitarian aid in a safe and efficient manner. Os operadores do setor humanitário podem estabelecer contactos com pessoas designadas se tal for necessário para organizar a prestação de ajuda humanitária de forma segura e eficiente. 0.946236559139785 Under specific conditions, Article 25a of the Syria Regulation provides that banks can request a derogation from the NCA to open a bank account with a Syrian credit or financial institution for the purpose of providing assistance to the Syrian civilian population. Em condições específicas, o artigo 25.º-A do Regulamento sobre a situação na Síria prevê que os bancos podem solicitar uma derrogação à ANC para abrir uma conta bancária junto de uma instituição de crédito ou financeira síria a fim de prestar assistência à população civil síria. 0.7529411764705882 In particular, entry A1.004 of Annex IX to the Syria Regulation. Ver nomeadamente o ponto A1.004 do anexo IX do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.749034749034749 This entails adopting the necessary precautions and verifications to ensure that funds and economic resources are not seized by these persons (e.g. designated members of the Syria armed forces). Para tal, é necessário adotar as precauções e efetuar as verificações necessárias para assegurar que os fundos e recursos económicos não sejam apreendidos por estas pessoas (por exemplo, membros das forças armadas sírias designados para aplicação de sanções). 0.8415300546448088 the case where medical devices are provided to designated persons within the Syrian administration or to designated persons running healthcare facilities. Tal pode acontecer nos casos em que os dispositivos médicos são fornecidos a pessoas designadas na administração síria ou a pessoas designadas que gerem unidades de cuidados de saúde. 1.1515151515151516 Are joint applications acceptable, for instance, one application by several Humanitarian Operators, or one application to several NCAs at the same time? Aceitam-se pedidos conjuntos, por exemplo, um pedido de vários operadores do setor humanitário ou um pedido simultâneo a várias ANC? 1.3529411764705883 Humanitarian Operators should contact the NCA. humanitário devem contactar a ANC. 0.35294117647058826 accessible online. , que podem ser consultadas gratuitamente em linha. 0.8148148148148148 In particular, see entry I.B.1A004, table A, Part 1 of Annex IA to the Syria Regulation. Ver nomeadamente o ponto I.B.1A004, quadro A, parte 1 do anexo I-A do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.8857142857142857 Similarly, if a humanitarian project requires several Humanitarian Operators to apply for derogations, it should be possible to submit a joint application. Do mesmo modo, se um projeto humanitário exigir que vários operadores do setor humanitário apresentem pedidos de derrogação, deverá ser possível apresentar um pedido conjunto. 0.9375 The Syria Sanctions and EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons do not concern medicine, medical equipment and medical assistance provided to the population at large. As sanções aplicadas à Síria e as sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e armas químicas não abrangem os medicamentos, o equipamento médico e a assistência médica prestada à população em geral. 0.9411764705882353 Exemptions mean that a restriction does not apply when the purpose of the action is to provide humanitarian aid. As isenções significam que uma restrição não se aplica quando o objetivo da ação consiste em prestar ajuda humanitária. 1.054263565891473 Yes, if this is the only way to provide humanitarian assistance to the civilian population in Syria in the context of COVID-19 pandemic. Sim, se esta for a única forma de prestar assistência humanitária à população civil da Síria no contexto da pandemia de COVID-19. 0.7337278106508875 The reagents commonly used in qRT-PCR KIT are also not subject to any kind of trade restrictions under the Syria Regulation. Os reagentes geralmente utilizados no qRT-PCR KIT também não estão sujeitos a qualquer tipo de restrições ao comércio ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.9878048780487805 Over-compliance should not lead to undermining the provision of humanitarian aid. Os excessos de cumprimento não devem comprometer a prestação de ajuda humanitária. 0.9567307692307693 Supporting declarations from the donors, letters of comfort from other authorities and similar documents may also be attached to the submission to facilitate the review of the application by the NCA. As declarações comprobatórias dos dadores, as cartas de conforto de outras autoridades e outros documentos semelhantes podem também ser enviadas juntamente com o pedido, para facilitar a sua análise pela ANC. 0.9601226993865031 The prior authorisation is also not required in the less likely case where those endproducts incorporate ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite in concentration equal to or exceeding the Restricted concentrations, provided that the Humanitarian Operator can guarantee that either of these conditions is met: A autorização prévia também não é exigida no caso menos provável de esses produtos finais incorporarem etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio em concentrações iguais ou superiores às concentrações restritas mas em que o operador do setor humanitário possa garantir que se encontra preenchida qualquer uma destas condições: 0.8306451612903226 However, the sale, supply, transfer or export to Syria, financing or use of some chemical substances used for disinfection/cleaning require prior authorisation granted by a NCA pursuant to Article 2b, due to the fact that they may also be used for internal repression, including carrying out chemical attacks. No entanto, a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação para a Síria, o financiamento ou a utilização de algumas substâncias químicas utilizadas para a desinfeção/limpeza estão sujeitos à autorização prévia de uma ANC nos termos do artigo 2.º-B, visto que podem também ser utilizados para fins de repressão interna, nomeadamente para perpetrar ataques químicos. 0.8359375 They should seek guidance from the NCA to identify the documents needed to obtain the relevant derogations. Devem procurar obter orientações junto da ANC para identificar os documentos necessários à obtenção das derrogações pertinentes. 0.9313304721030042 Certain specific items used as PPE in the context of the fight against the COVID-19 pandemic, such as masks, gloves and protective shoes can also be adapted for use in war situations to protect from biological agents. Certos artigos específicos utilizados como EPI no contexto do combate à pandemia de COVID-19, tais como máscaras, luvas e calçado de proteção, também podem ser adaptados para proteger contra agentes biológicos em situações de guerra. 0.8413284132841329 Humanitarian Operators should already have in place the required procedures to carry out the necessary checks to ensure that partners involved in the delivery of humanitarian aid are not designated under EU restrictive measures. Os operadores do setor humanitário devem já dispor dos procedimentos exigidos para efetuar os controlos necessários de forma a garantir que os parceiros envolvidos na prestação de ajuda humanitária não sejam pessoas designadas para aplicação de medidas restritivas da UE. 0.9348534201954397 It is for the Humanitarian Operators to prove to the relevant NCA that the conditions of the existing exceptions are fulfilled, or, in the absence of such exceptions, that the only available option to provide humanitarian aid to the persons in need is to resort to restricted activities. Cabe aos operadores do setor humanitário provar à ANC relevante que estão preenchidas as condições para a aplicação das exceções previstas ou, na ausência de tais exceções, que a única opção disponível para prestar ajuda humanitária às pessoas necessitadas implica realizar atividades sujeitas a restrições. 1.1296296296296295 The Commission stands ready to support NCAs in their efforts. A Comissão prontifica-se a apoiar os esforços das ANC. 0.8844221105527639 Derogations mean that a restricted (prohibited) action can be carried out only after the NCA has granted an authorisation, as long as the purpose is to provide humanitarian aid As derrogações significam que uma ação sujeita a restrições (proibida) só pode ser executada depois de a ANC ter concedido uma autorização e desde que o objetivo seja a prestação de ajuda humanitária 0.8513513513513513 In principle, ventilators for medical purposes do not fall under the scope of the export restrictions of the Syria Regulation. Em princípio, os ventiladores para fins médicos não são abrangidos pelas restrições à exportação previstas no Regulamento sobre a situação na Síria. 0.9234972677595629 Council Regulation (EU) 2018/1542 of 15 October 2018 concerning restrictive measures against the proliferation and use of chemical weapons (OJ L 259, 16.10.2018, p. 12). Regulamento (UE) 2018/1542 do Conselho, de 15 de outubro de 2018, que impõe medidas restritivas contra a proliferação e a utilização de armas químicas (JO L 259 de 16.10.2018, p. 12). 0.7866108786610879 Humanitarian Operators should ensure that the PPE intended for sale, supply, transfer or export, financing or use in the fight against the pandemic is not adapted for use in war scenarios. Os operadores do setor humanitário devem assegurar-se de que os EPI destinados à venda, fornecimento, transferência ou exportação, financiamento ou utilização no combate à pandemia não sejam adaptados para utilização em cenários de guerra. 0.8771186440677966 An authorisation is required for the sale, supply, transfer or export of ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite on their own or in mixtures in specific high concentrations ("Restricted concentrations") É necessária uma autorização para a venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio, puros ou sob a forma de misturas em concentrações elevadas específicas («concentrações restritas») 0.8243727598566308 However, providing isolated items of the above-mentioned goods to a designated person for their own use or protection would not amount to making economic resources available to them (see, by analogy, Question 6 of the Syria FAQs). No entanto, o fornecimento de unidades isoladas dos bens acima referidos a uma pessoa designada, para seu uso ou proteção próprios, não equivaleria a colocar recursos económicos à sua disposição (ver, por analogia, a pergunta 6 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria»). 0.9492957746478873 Does the provision of humanitarian assistance in the form of food, medicines, medical equipment, disinfectants, medical assistance and other medical products, and the creation of temporary medical infrastructures needed to fight the COVID-19 pandemic in Syria, qualify as "humanitarian relief" or "assistance to the civilian population"? A prestação de assistência humanitária sob a forma de alimentos, medicamentos, equipamento médico, desinfetantes, assistência médica e outros produtos médicos, bem como a criação de infraestruturas médicas temporárias necessárias para combater a pandemia de COVID-19 na Síria, podem ser consideradas «ajuda humanitária» ou «assistência à população civil»? 0.808695652173913 Humanitarian Operators should make use of the existing exceptions under the Syria Regulation. Os operadores do setor humanitário devem fazer uso das exceções previstas no Regulamento sobre a situação na Síria. 0.8947368421052632 Humanitarian Operators must obtain the relevant authorisation before initiating the humanitarian project to fight the COVID-19 pandemic. Os operadores do setor humanitário devem obter a autorização necessária antes de dar início ao projeto humanitário para combater a pandemia de COVID-19. 0.8792270531400966 Humanitarian Operators must demonstrate that these substances will be used to provide humanitarian relief in the context of the fight against the pandemic, and not for other purposes Para obter essa autorização, os operadores do setor humanitário devem demonstrar que estas substâncias serão utilizadas para prestar ajuda humanitária no contexto do combate à pandemia e não para outros fins 0.7579365079365079 In this case, if the payment for the fuel goes to a designated person, an authorisation is needed in accordance with Article 16a(2) of the Regulation (see also Question 18 of the Syria FAQs). Neste caso, se o pagamento do combustível for feito a uma pessoa designada, é necessária uma autorização em conformidade com o artigo 16.º-A, n.º 2, do regulamento (ver também a resposta à pergunta 18 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria»). 0.846820809248555 EU sanctions vis a vis Syria ("Syria Sanctions") were imposed in response to the violent repression by the Syrian regime, including through the use of chemical weapons and live ammunition, of peaceful protest resulting in the death and injury of several demonstrators and arbitrary detentions. As sanções aplicadas pela UE à Síria (a seguir designadas por «sanções aplicadas à Síria») foram impostas em resposta à violenta repressão por parte do regime sírio de ações pacíficas de protesto, por vezes utilizando armas químicas e munições reais, que provocou vários mortos e feridos entre os manifestantes e conduziu a detenções arbitrárias. 0.7559808612440191 This entry covers, inter alia, protective suits, gloves and shoes specially designed or modified for defence against biological agents adapted for use in war. Este ponto abrange nomeadamente os fatos, luvas e calçado de proteção especialmente concebidos ou modificados para fornecer proteção contra agentes biológicos e adaptados para utilização em situação de guerra. 0.8233438485804416 Second, it aims at providing clarity to public and private operators which must comply with EU sanctions and which are involved in the supply of humanitarian aid to the population in order to combat the COVID-19 pandemic (hereinafter, "Humanitarian Operators"). Em segundo lugar, as presentes orientações visam proporcionar esclarecimentos aos operadores públicos e privados que têm de cumprir as sanções da UE e que estão envolvidos na prestação de ajuda humanitária às populações para combater a pandemia de COVID-19 (a seguir designados por «operadores do setor humanitário»). 0.7676056338028169 The sale, supply, transfer or export, financing or use of this PPE is subject to prior authorisation by a NCA A venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização deste EPI está sujeita à autorização prévia de uma ANC 1.0995670995670996 For the sake of efficiency, if a humanitarian project to fight the COVID-19 pandemic requires several applications for derogations to be submitted, whether to one or several NCAs, it should be possible to submit a single application to all relevant NCAs. Por razões de eficiência, se um projeto humanitário de combate à pandemia de COVID19 exigir a apresentação de vários pedidos de derrogação a uma ou a várias ANC, deve ser possível apresentar um pedido único a todas as ANC em causa. 0.8650793650793651 In case of uncertainty, Humanitarian Operators should seek the necessary clarification from the manufacturer. Em caso de dúvida, os operadores do setor humanitário devem procurar obter os esclarecimentos necessários junto do fabricante. 0.7914110429447853 EU sanctions contain exceptions which enable otherwise restricted actions to be carried out in order to provide humanitarian aid. As sanções da UE preveem exceções que permitem realizar ações que de outra forma estariam sujeitas a restrições a fim de permitir a prestação de ajuda humanitária. 0.8941176470588236 In order to expedite the process, Humanitarian Operators should liaise with and seek guidance from the NCA even before the submission of an application. A fim de acelerar o processo, os operadores do setor humanitário devem estabelecer contactos com a ANC e solicitar-lhe orientações, mesmo antes de apresentarem um pedido. 0.7123287671232876 Yes, pursuant to Article 6a of the Syria Regulation. Sim, nos termos do artigo 6.º-A do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.7850467289719626 NCAs should provide necessary guidance as to how to obtain humanitarian derogations. As ANC devem fornecer as orientações necessárias sobre a forma de obter derrogações para fins humanitários. 0.8308605341246291 As such, medical equipment, including oxygen, respirators, personal protective equipment (PPE) and ventilators as well as medicines and other medical items required to fight the COVID-19 pandemic are not subject to direct restrictions on export, supply, financing or use in Syria. Como tal, o equipamento médico, incluindo oxigénio, ventiladores, equipamentos de proteção individual (EPI) e ventiladores, bem como os medicamentos e outros artigos médicos necessários para combater a pandemia de COVID-19, não estão sujeitos a restrições diretas à exportação, ao fornecimento, ao financiamento ou à utilização na Síria. 0.8925233644859814 How can Humanitarian Operators request a derogation in order to carry out a restricted action/transaction, if the purpose is to provide assistance to people affected by the COVID-19 pandemic? Como podem os operadores do setor humanitário solicitar uma derrogação a fim de realizar uma ação/transação sujeita a restrições, se o objetivo for prestar assistência às pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19? 0.9124579124579124 Should the Humanitarian Operator have reason to believe that the reagents provided with the qRTPCR KIT are not the ones commonly used, it should seek confirmation from the manufacturer that those reagents are not subject to export restrictions under the Syria Regulation. Se o operador do setor humanitário tiver motivos para crer que os reagentes fornecidos no qRT-PCR KIT não são os normalmente utilizados, deve solicitar confirmação ao fabricante de que esses reagentes não estão sujeitos a restrições à exportação ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria. 1.0 However, these end-products generally require a lower concentration of ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite than the Restricted concentrations No entanto, estes produtos finais contêm geralmente uma concentração de etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio inferior às concentrações restritas 0.8481012658227848 They focus on those whose actions endanger the abovementioned values, while avoiding negative consequences on the civilian population. As sanções da UE são orientadas: visam aqueles cujas ações põem em perigo os valores acima referidos, evitando consequências negativas para a população civil. 1.046875 In particular, EU sanctions are not meant to stand in the way nor impede the supply of humanitarian aid, including medical activities. Em particular, as sanções da UE não devem dificultar nem impedir a prestação de ajuda humanitária, incluindo atividades médicas. 0.9554140127388535 Making economic resources available to, or for the benefit of, a designated person requires prior authorisation by the NCA, unless otherwise exempted. A colocação de recursos económicos à disposição de uma pessoa designada ou em seu benefício exige a autorização prévia da ANC, salvo derrogação em contrário. 0.75 No. Não. 1.0742574257425743 The Commission encourages NCAs to consider whether, in the current exceptional circumstances, a single authorisation could facilitate the provision of humanitarian aid to the persons affected by the COVID-19 pandemic. A Comissão incentiva as ANC a ponderarem se, nas circunstâncias excecionais atuais, uma autorização única poderá facilitar a prestação de ajuda humanitária às pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19. 1.0309278350515463 Bleaches contain sodium hypochlorite below 10% concentration, with common concentration of about 5%. As lixívias contêm um teor de hipoclorito de sódio inferior a 10 %, normalmente da ordem dos 5 %. 1.0714285714285714 A prior licence from the NCA is necessary in order to do so. Para o efeito, é necessária a autorização prévia da ANC. 0.7509157509157509 EU restrictive measures set out in the Syria Regulation do not prohibit the sale, supply, transfer or export, financing or use of COVID-19 testing kits such as quantitative real time PCR kit (qRT-PCR KIT). As medidas restritivas da UE estabelecidas no Regulamento sobre a situação na Síria não proíbem a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização de kits de teste da COVID-19 como, por exemplo, o kit de PCR em tempo real (qRT-PCR KIT). 1.0537313432835822 For the specific case in which a designated person happens to be involved in the provision of medical assistance and draws economic benefit from it, for instance by charging the beneficiaries for the service provided or by obtaining any economic resource for his/her/its own benefit in the context of the provision of medical assistance, see Question 2. No caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na prestação de assistência médica e tira dela proveito económico, por exemplo cobrando aos beneficiários o serviço prestado ou obtendo qualquer recurso económico para seu próprio benefício no contexto da prestação de assistência médica, ver a resposta à pergunta 2. 0.7593582887700535 Can EU banks open a new bank account with a Syrian credit or financial institution to support humanitarian aid fighting the COVID-19 pandemic? Os bancos da UE podem abrir uma nova conta bancária junto de uma instituição de crédito ou financeira síria para apoiar a prestação de ajuda humanitária no combate à pandemia de COVID-19? 0.75 See Annex IX of the Syria Regulation, as amended by letter (a), point 11, Article 1 of Council Regulation (EU) No 697/2013 of 22 July 2013 (OJ L 198, 23.7.2013, p. 28). Ver anexo IX do Regulamento sobre a situação na Síria, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º, ponto 11, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 697/2013 do Conselho, de 22 de julho de 2013 (JO L 198 de 23.7.2013, p. 28). 1.0650602409638554 ); Council Regulation (EU) 2016/1686 of 20 September 2016 imposing additional restrictive measures directed against ISIL (Da'esh) and Al-Qaeda and natural and legal persons, entities or bodies associated with them (OJ L 255, 21.9.2016, p. 1); Council Regulation (EC) No 2580/2001 of 27 December 2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism (OJ L 344, 28.12.2001, p. 70 2016, que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados (JO L 255 de 21.9.2016, p. 1); Regulamento (CE) n.º 2580/2001 do Conselho, de 27 de dezembro de 2001, relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades (JO L 344 de 28.12.2001, p. 70). 0.8910891089108911 Are Humanitarian Operators required to comply with EU Sanctions concerning International Terrorism and Chemical Weapons when delivering aid to fight the COVID-19 pandemic in Syria? Os operadores do setor humanitário são obrigados a cumprir as sanções da UE em matéria de terrorismo internacional e de armas químicas quando prestam ajuda para combater a pandemia de COVID-19 na Síria? 0.7813953488372093 For technical specifications, Humanitarian Operators should seek information from the manufacturer on whether the item falls under the scope of the Dual Use Regulation. No que se refere às especificações técnicas, os operadores do setor humanitário devem procurar obter informações junto do fabricante sobre a possibilidade de o artigo ser abrangido pelo Regulamento Dupla Utilização. 0.8947368421052632 If Humanitarian Operators do not receive funding from the EU or a Member State for the purpose of providing humanitarian aid in Syria, a prior authorisation by the NCA is required in order to purchase the fuel pursuant to Article 16a(2) of the Regulation. Se os operadores do setor humanitário não receberem financiamento público da UE ou de um Estado-Membro para efeitos de prestação de ajuda humanitária na Síria, é necessário obter a autorização prévia da ANC para comprar o combustível nos termos do artigo 16.º-A, n.º 2, do regulamento. 0.9861111111111112 The Humanitarian Operators can seek guidance from the NCA on the necessary information to substantiate the application for that authorisation. Os operadores do setor humanitário podem solicitar orientações às ANC sobre as informações necessárias para fundamentar o pedido de autorização. 0.76 For technical specifications of the goods, Humanitarian Operators should seek information from the manufacturer, possibly obtaining a declaration that the item does not fall under the relevant restriction of the Syria Regulation No que se refere às especificações técnicas dos bens, os operadores do setor humanitário devem procurar obter informações junto do fabricante, incluindo eventualmente uma declaração no sentido de que o artigo em causa não é abrangido pela restrição pertinente do Regulamento sobre a situação na Síria 0.9759615384615384 Are Humanitarian Operators allowed to liaise with designated persons if this is needed in order to provide humanitarian assistance to the civilian population in Syria in the context of COVID-19 pandemic? Os operadores do setor humanitário podem estabelecer contactos com pessoas designadas se tal for necessário para prestar assistência humanitária à população civil da Síria no contexto da pandemia de COVID-19? 1.308300395256917 Nevertheless, in specific cases, the export, supply, financing or use of these items may be indirectly impacted by other restrictions, such as the freezing of funds or economic resources of certain persons, entities and bodies subject to EU sanctions ("designated persons") which happen to be involved in the relevant transactions. No entanto, em casos específicos, a exportação, o fornecimento, o financiamento ou a utilização destes artigos poderão ser indiretamente afetados por outras restrições, como o congelamento dos fundos ou recursos económicos de certas pessoas, entidades e 0.4842105263157895 See also Questions 23 to 24 of the Syria FAQs. Ver também as respostas às perguntas 23 a 24 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria». 0.7709251101321586 In case of doubt, Humanitarian Operators should reach out to the relevant NCA to enquire whether their procedures respect the anti-circumvention clause of the Syria Sanctions. Em caso de dúvida, os operadores do setor humanitário devem contactar a ANC envolvida para averiguar se os seus procedimentos respeitam a cláusula que se destina a evitar que as sanções aplicadas à Síria possam ser contornadas. 0.6717791411042945 The Syria Regulation also allows Humanitarian Operators to make funds and economic resources available to designated persons without the need for prior authorisation from the NCA in very specific and limited cases (e.g. O Regulamento sobre a situação na Síria permite igualmente que os operadores do setor humanitário disponibilizem fundos e recursos económicos às pessoas designadas sem necessidade de autorização prévia da ANC em casos muito específicos e limitados (por exemplo, artigo 16.º-A, n.º 1, do Regulamento sobre a situação na Síria). 0.7813411078717201 In principle, EU restrictive measures laid down in the Syria Regulation do not prohibit the sale, supply, transfer or export, financing or use of medicines, soaps, disinfectants (biocides), detergents or chemicals for medical use needed to fight the COVID-19 pandemic. Em princípio, as medidas restritivas da UE previstas no Regulamento sobre a situação na Síria não proíbem a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação, o financiamento ou a utilização de medicamentos, sabões, desinfetantes (biocidas), detergentes ou produtos químicos para uso médico necessários para combater a pandemia de COVID-19. 0.9704433497536946 How can Humanitarian Operators ensure that they are not making funds or economic resources available to designated individuals, entities or bodies when providing aid to fight the COVID-19 pandemic? Como podem os operadores do setor humanitário garantir que não disponibilizam fundos ou recursos económicos a pessoas, entidades ou organismos designados ao prestarem ajuda no combate à pandemia de COVID 0.8928571428571429 Further specific guidance from the relevant NCA is required in such a case. Nesse caso, é necessário obter orientações mais específicas junto da ANC pertinente. 1.043010752688172 For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of COVID-19 testing kit (qRT-PCR KIT) as part of humanitarian aid, see Question 2. Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à disponibilização dos kits de teste da COVID-19 (qRT-PCR KIT), ver a resposta à pergunta 2. 1.0 Yes. Sim. 1.0 As a general rule, Article 16a(2) of the Syria Regulation allows for the making available of funds and economic resources to designated persons where such funds or economic resources are necessary solely for the purpose of providing humanitarian relief in Syria or assistance to the civilian population in Syria. Regra geral, o artigo 16.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria autoriza a disponibilização de fundos e recursos económicos às pessoas designadas desde que esses fundos ou recursos económicos sejam necessários exclusivamente para prestar ajuda humanitária ou assistência à população civil na Síria. 0.8545454545454545 Can EU nationals travel to Syria to provide medical assistance to fight the COVID-19 pandemic? Os cidadãos da UE podem viajar para a Síria para prestar assistência médica no combate à pandemia de COVID-19? 0.9292035398230089 A derogation can be requested by any Humanitarian Operator involved in the provision of humanitarian aid. Qualquer operador do setor humanitário envolvido na prestação de ajuda humanitária pode solicitar uma derrogação. 0.801980198019802 For further guidance, Humanitarian Operators should seek the advice of their NCA. Para mais orientações, os operadores do setor humanitário devem solicitar o parecer da respetiva ANC. 1.072289156626506 EU sanctions are not meant to stand in the way nor impede the supply of humanitarian aid. As sanções da UE não devem dificultar nem impedir a prestação de ajuda humanitária. 1.139344262295082 x. Providing batches of medicine, medical equipment and disinfectants to a designated person allows that person to, for instance, sell the goods and obtain funds in exchange, hence it amounts to making economic resources available to, or for the benefit of, a designated person. equipamento médico e desinfetantes a uma pessoa designada permite-lhe, por exemplo, vender esses bens em troca de fundos, o que equivale a colocar recursos económicos à disposição de uma pessoa designada ou a disponibilizá-los em seu benefício. 0.961038961038961 For the specific case in which a designated person happens to be involved in the construction and/or draws economic benefit from it, see Question 2. Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na construção e/ou tira proveito económico da mesma, ver a resposta à pergunta 2. 0.8539325842696629 In this case, if the payment for the fuel goes to a designated person, it can be made without any authorisation as per Article 16a(1) of the Regulation. Neste caso, o pagamento do combustível pode ser efetuado sem qualquer autorização nos termos do artigo 16.º-A, n.º 1, do regulamento, mesmo que seja feito a uma pessoa designada. 0.9081081081081082 In the current exceptional circumstances, NCAs are invited to establish a contact point for humanitarian derogations related to the fight against the COVID-19 pandemic. Nas atuais circunstâncias excecionais, as ANC são convidadas a criar um ponto de contacto para as derrogações por motivos humanitários relacionadas com o combate à pandemia de COVID-19. 0.8781725888324873 The Commission calls on Member States to create a contact point for humanitarian derogations and cooperate closely in the context of the fight against the COVID-19 pandemic. A Comissão insta os Estados-Membros a criarem um ponto de contacto único para as derrogações por motivos humanitários e a cooperarem de forma estreita no contexto do combate à pandemia de COVID-19. 1.5238095238095237 The Syria Regulation contains a number of important exceptions allowing such transactions to go through, subject, in certain cases, to the NCA's prior approval. permitem que essas transações sejam realizadas, sob reserva, em certos casos, da aprovação prévia da ANC. 0.9333333333333333 calls upon Member States to create a "contact point" for humanitarian derogations in the context of the fight against the COVID-19 pandemic. e insta os Estados-Membros a criarem um «ponto de contacto» para as derrogações por motivos humanitários no contexto do combate à pandemia de COVID19. 1.347266881028939 documents concerning the implementation of EU restrictive measures published by the European Commission (hereinafter the "Commission") and the National Competent Authorities (hereinafter the "NCA") in the Member States, as well as the Best Practices for the effective implementation of restrictive measures published by the Council of the European (http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST8519-2018-INIT/en/pdf). orientação pertinentes sobre a aplicação das medidas restritivas da UE publicados pela Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») e pelas autoridades nacionais competentes (a seguir designadas por «ANC») nos Estados-Membros, bem como sobre as melhores práticas para a implementação eficaz das medidas 1.0188679245283019 The relevant NCA should be contacted in case of doubt. Em caso de dúvida, deve contactar-se a ANC relevante. 1.7546296296296295 In addition, there may be an indirect, but significant effect caused by certain operators' unwillingness to engage in transactions related to a sanctioned country or individual, even if those are legitimate (over-compliance), for fear of accidentally violating the sanctions, or a lack of economic incentives to engage in comparison to the risks stemming from those transactions. Além disso, pode existir um efeito indireto, mas significativo, causado pela relutância de alguns operadores em realizar transações que envolvam um país ou uma pessoa alvo de sanções, mesmo que essas transações sejam 0.8809523809523809 Humanitarian Operators can carry out the action at hand without any delay. Os operadores do setor humanitário podem realizar a ação em causa de forma imediata. 1.5 INTRODUCTION Conselho 1.015625 If Humanitarian Operators receive public funding from the EU or a Member State for the purpose of providing humanitarian aid in Syria, no prior authorisation by the NCA is required in order to purchase fuel needed to provide such aid pursuant to Article 6a(1). Se os operadores do setor humanitário receberem financiamento público da UE ou de um Estado-Membro para efeitos de prestação de ajuda humanitária na Síria, não é necessário obter a autorização prévia da ANC para comprar o combustível necessário à prestação 0.4631578947368421 See also the Syria FAQs, questions 16 to 18. Ver também as respostas às perguntas 16 a 18 do documento «Perguntas frequentes sobre a Síria». 0.9506172839506173 For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of humanitarian aid, see Question 2 and 4. Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta às perguntas 2 e 4. 0.8831168831168831 For the specific case in which a designated person may obtain economic resources from the provision of humanitarian aid, see Question 2. Para o caso específico em que uma pessoa designada possa obter benefícios económicos graças à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta à pergunta 2. 0.5734767025089605 As a general rule, Syria Sanctions allow for funds and economic resources to be made available to designated persons, where such funds or economic resources are Regra geral, as sanções aplicadas à Síria autorizam a disponibilização de fundos e recursos económicos às pessoas designadas, sempre que esses fundos ou recursos económicos sejam necessários exclusivamente para prestar ajuda humanitária ou assistência à população civil na Síria. 0.9487179487179487 For the specific case in which a designated person happens to be involved in the chain leading to the provision of humanitarian aid, see Question 2. Para o caso específico em que uma pessoa designada se encontra envolvida na cadeia que conduz à prestação de ajuda humanitária, ver a resposta à pergunta 2. 0.45714285714285713 See Question 13. Ver também a resposta à pergunta 1. 0.9014084507042254 , both of which are freely accessible to Humanitarian Operators. , que os operadores do setor humanitário podem consultar gratuitamente. 1.2307692307692308 The Commission has taken the following measures: A Comissão adotou as seguintes medidas: 0.9615384615384616 Beneficiary organisations Organizações beneficiárias 1.0 Who to contact Quem contactar 1.0 These additional costs should not exceed the total budget granted to the project. Estes custos adicionais não devem exceder o orçamento total atribuído ao projeto. 0.9247311827956989 This page gives essential practical advice to participants in light of this situation. Esta página dá conselhos práticos essenciais aos participantes, tendo em conta esta situação. 1.03125 The Commission is monitoring the evolving situation very closely and will adopt any additional measures that might become necessary. A Comissão está a acompanhar de muito perto a evolução da situação e adotará as medidas adicionais que venham a ser necessárias. 1.0740740740740742 The maximum length of the project cannot exceed 36 months. A duração máxima do projeto não pode exceder 36 meses. 0.9426229508196722 Answers to frequently asked questions are also available for individual participants and beneficiary organisations. As respostas às perguntas frequentes também estão disponíveis para participantes individuais e organizações beneficiárias. 0.97165991902834 Erasmus+ and the European Solidarity Corps are mainly implemented through the National Agencies in the programme countries (EU Member States as well as North Macedonia, Iceland, Liechtenstein, Norway, Turkey, Serbia and the United Kingdom). O Programa Erasmus+ e o Corpo Europeu de Solidariedade são executados principalmente através das agências nacionais nos países do programa (Estados-Membros da UE, Macedónia do Norte, Islândia, Listenstaine, Noruega, Turquia, Sérvia e Reino Unido). 0.9793103448275862 Several thousand ongoing Erasmus+ partnership projects have the opportunity to reschedule activities that could not take place in Spring 2020. Os vários milhares de projetos de parceria Erasmus+ em curso podem reprogramar as atividades que não puderam ser realizadas na primavera de 2020. 0.83 Individual participants facing difficulties need to contact their home institution. Os participantes individuais que enfrentem dificuldades devem contactar a sua instituição de origem. 0.9883720930232558 Deadlines for all planned activities may be postponed by up to 12 months per project. Os prazos de todas as atividades previstas podem ser adiados até 12 meses por projeto. 0.9590643274853801 Based on guidance from the Commission, National Agencies and EACEA can provide all necessary information and support to the organisations and participants affected. Com base nas orientações da Comissão, as agências nacionais e a EACEA podem fornecer todas as informações e apoio necessários às organizações e aos participantes afetados. 0.8445378151260504 National Agencies have been asked to closely follow the problems faced by participants, especially young people, who are currently abroad so that immediate and adequate support can be provided to them. As agências nacionais foram convidadas a acompanhar de perto os problemas com que os participantes se deparam, especialmente os jovens que se encontram atualmente no estrangeiro, para que lhes possa ser prestado apoio imediato e adequado. 0.96875 If you are a student or a teacher, please contact your home institution for further guidance. Se for estudante ou professor, contacte a sua instituição de origem para obter mais orientações. 0.8978102189781022 The Commission is working with the European Students' Union and the Erasmus Student Network to help students around Europe. A Comissão está a trabalhar com a União de Estudantes Europeus e a Rede de Estudantes Erasmus para ajudar os estudantes em toda a Europa. 2.0 In the field of higher education Sobre o Erasmus+ 1.0166666666666666 For beneficiary organisations, the Commission is providing maximum flexibility to adapt their activities to the current situation, within the limits of the legal framework applicable. Às organizações beneficiárias, a Comissão proporciona a máxima flexibilidade para que, dentro dos limites do quadro jurídico aplicável, adaptem as suas atividades à situação atual. 0.6791044776119403 Coronavirus - essential practical advice on Erasmus+ and European Solidarity Corps mobility Coronavírus - conselhos práticos essenciais sobre as atividades de mobilidade do Programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade 0.967741935483871 The COVID-19 outbreak negatively affects many activities which are ongoing or were planned under the Erasmus+ programme and European Solidarity Corps. O surto de COVID-19 tem consequências negativas para muitas das atividades em curso ou planeadas no âmbito do Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade. 0.7741935483870968 Deadlines for ongoing calls have been postponed. Os prazos para os concursos e convites em curso foram adiados. 0.7801724137931034 Recent graduates who need to postpone their planned placements abroad will be allowed to take them up within 18 months of their graduation, instead of the normal 12-month timeframe. Os recém-diplomados do ensino superior que tenham de adiar uma atividade de mobilidade no estrangeiro serão autorizados a participar nessa atividade no prazo de 18 meses após a obtenção do seu diploma, em vez dos 12 meses habituais. 0.8746268656716418 Higher education institutions are asked to be as flexible and pragmatic as possible to help students achieve the outcomes indicated in their learning agreements, regardless of the students' geographical location, for example, through remote studying arrangements with the use of digital tools. As instituições de ensino superior devem ser tão flexíveis e pragmáticas quanto possível para ajudar os estudantes a alcançarem os resultados previstos nos seus acordos de aprendizagem, independentemente da localização geográfica dos estudantes, por exemplo, através de acordos de estudo à distância com recurso a ferramentas digitais. 0.4830508474576271 Please see updated information on the new call deadlines. Consulte as informações atualizadas sobre os novos prazos para os concursos e os convites à apresentação de propostas. 0.8964401294498382 This flexibility will in particular help students who have returned to their home countries to finish their courses at their host institution and to have the European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS) obtained through remote studying arrangements fully recognised. Esta flexibilidade ajudará, em especial, os estudantes que regressaram ao país de origem a concluírem os respetivos cursos na instituição de acolhimento e a obterem o pleno reconhecimento dos créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos obtidos graças a acordos de estudo à distância. 0.8027522935779816 The institutions should contact their National Agencies for decentralised projects or the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency (EACEA) for centralised projects. As instituições devem contactar as suas agências nacionais , no caso dos projetos descentralizados, ou a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA) , no caso dos projetos centralizados. 0.7971428571428572 Erasmus+ National Agencies and higher education institutions are encouraged to cooperate with local Erasmus Student Network sections and national student unions to share information quickly with students on mobility abroad, and arrange for peer-to-peer support for those in need. As agências nacionais do Erasmus+ e os estabelecimentos de ensino superior são incentivados a cooperar com as secções locais da Rede de Estudantes Erasmus e com as associações de estudantes nacionais, a fim de informar rapidamente os estudantes informações sobre a mobilidade no estrangeiro e de organizar o apoio entre pares para quem dele precisar. 0.6918918918918919 It is working to help students, pupils, volunteers and other participants in the programmes deal with the consequences for them. A Comissão Europeia está a trabalhar para ajudar os alunos, os voluntários e os demais participantes nos programas a encontrar as soluções mais adequadas para a sua situação específica. 0.9438775510204082 If you are an institution, you can get in touch with the National Agency in your country or with the Education, Audiovisual and Culture Executive Agency in case of centralised projects. Se for uma instituição, pode entrar em contacto com a agência nacional do seu país ou, no caso de projetos centralizados, com a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura. 0.5862068965517241 National Agencies are authorised to invoke the force majeure clause in all cases where the application of national limitations affects the implementation of Erasmus+ or European Solidarity Corps projects. As agências nacionais são autorizadas a invocar a cláusula de força maior em todos os casos em que a aplicação das limitações nacionais afete a execução de projetos do Programa Erasmus+ ou do Corpo Europeu de Solidariedade, o que lhes permite avaliar a possibilidade de aceitar custos adicionais justificados pelas medidas de contenção da COVID-19. 0.7894736842105263 Share this page Contexto e resposta 0.9285714285714286 This includes Ligações úteis 1.1421052631578947 Logistical and human resource constraints, notably due to the confinement and social distancing measures increasingly impede the distribution of food and basic material assistance, as well as social inclusion support. Porém, dados os recursos de tradução limitados e a natureza efémera de determinadas rubricas (nomeadamente as notícias), algumas informações só estão disponíveis em inglês, francês e alemão. 1.2695652173913043 The coronavirus crisis presents an unprecedented challenge for the operations supported by the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) . O nosso sítio Web respeita as orientações gerais em matéria de política linguística definidas para o portal EUROPA. 1.1904761904761905 This joint action has already showed good results. Esta ação conjunta já deu bons resultados. 0.9838709677419355 The European Commission regularly debunks misleading stories. A Comissão Europeia desconstrói regularmente histórias falsas. 1.1219512195121952 The providers have already launched guidance . Os fornecedores já lançaram orientações . 0.8282828282828283 More information on how the Commission is protecting consumers can be found here . Mais informações sobre a forma como a Comissão protege os consumidores podem ser consultadas aqui . 0.9743589743589743 The EU operators indicate that there is an increased demand of connectivity. Os operadores da UE indicam que existe um aumento da procura de conectividade. 0.8258426966292135 For Europeans to seize the opportunities offered by digital technologies, the European Commission adopted its Digital Strategy on 19 February 2020. Para que os europeus possam tirar partido das oportunidades oferecidas pelas tecnologias digitais, a Comissão Europeia adotou a sua Estratégia Digital em 19 de fevereiro de 2020. 0.8769230769230769 For instance, Aliexpress removed over 250,000 suspicious listings in March, and eBay blocked or removed more than 15 million listings violating their coronavirus policies. Por exemplo, a Aliexpress retirou mais de 250 mil listagens suspeitas em março e o eBay bloqueou ou retirou mais de 15 milhões de listagens que violam as suas políticas em matéria de coronavírus. 0.9918032786885246 While this allows them to continue their education and stay in touch with their peers, there are signs of increased risk. Embora isto lhes permita prosseguir a sua educação e manter contacto com os seus pares, há indícios de um risco acrescido. 0.9026548672566371 Data processing may be necessary for humanitarian purposes, including for the monitoring of epidemics. O tratamento de dados pode ser necessário para fins humanitários, nomeadamente para a monitorização de epidemias. 0.9896907216494846 This also concerns children, who now spend more time online, possibly unsupervised, than before. Tal afeta também as crianças, que passam agora mais tempo em linha, possivelmente sem supervisão. 0.9666666666666667 Their computational capabilities accelerate the development of vaccines and treatments. As suas capacidades computacionais aceleram o desenvolvimento de vacinas e de tratamentos. 1.0 Digital technologies - innovative solutions during the coronavirus crisis Tecnologias digitais - soluções inovadoras durante a crise do coronavírus 0.8070175438596491 Misinformation and disinformation is spreading rapidly online, particularly on social media. As informações falsas e a desinformação estão a propagar-se rapidamente em linha, especialmente nas redes sociais. 0.9171974522292994 In this case, Union law or Member State law shall provide suitable and specific measures to safeguard the rights and freedoms of the individual. Neste caso, tanto o direito europeu como o direito nacional preveem medidas adequadas específicas para salvaguardar os direitos e as liberdades do indivíduo. 0.8907563025210085 Thanks to broadband networks and digital infrastructure, we can keep on learning, socialising and working. Graças às redes de banda larga e às infraestruturas digitais, podemos continuar a aprender, a socializar e a trabalhar. 0.8192771084337349 Fake or alleged ‘remedies' can lead to serious harm or health risks. Os falsos e pretensos «remédios» podem causar danos graves ou pôr a saúde em risco. 0.9047619047619048 The GDPR however provides that one of the legal grounds for processing personal data is public interest in the area of public health. O RGPD estabelece, contudo, que um dos fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais é o interesse público no domínio da saúde pública. 0.9622641509433962 Such heightened online activity can attract malign actors and increase the potential of cyber-attacks. Esse aumento da atividade em linha pode atrair agentes maliciosos e aumentar o potencial dos ciberataques. 1.051948051948052 People are spending more time online and depending more on digital communication. As pessoas passam mais tempo em linha e dependem mais da comunicação digital. 0.9937106918238994 Data from the EU Space Programme offers a comprehensive, efficient and cost-effective way to quantify the industrial and environmental impacts of coronavirus. Os dados do Programa Espacial da UE proporcionam uma forma abrangente, eficiente e rentável de quantificar os impactos industriais e ambientais do coronavírus. 0.7699115044247787 Avoid financing crime by purchasing worthless substances, which might harm your health. Evite financiar a criminalidade através da compra de substâncias inúteis e suscetíveis de prejudicar a sua saúde. 0.7920792079207921 The EU has some of the strongest data protection and privacy rules in the world. A UE tem algumas das normas mais rigorosas do mundo em matéria de proteção de dados e de privacidade. 0.9513888888888888 To help ensure continuity in education and training activities, there is a wide range of online learning materials made available online: A fim de assegurar a continuidade das atividades de educação e formação, é disponibilizada uma vasta gama de material de aprendizagem em linha : 0.971830985915493 Based on the recommendation, Member States, supported by the Commission, have developed an EU toolbox for the use of mobile applications . Com base na recomendação, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, desenvolveram um instrumental da UE para o recurso a aplicações móveis . 0.8347107438016529 Beware of online scams related to products that allegedly can cure or prevent coronavirus infections. Atenção às burlas em linha relacionadas com produtos que alegadamente podem curar ou impedir a infeção com o coronavírus. 0.8282828282828283 The coronavirus pandemic has led a sudden and large shift towards online services. A pandemia de coronavírus conduziu a uma evolução súbita e significativa para os serviços em linha. 0.8289473684210527 European data spaces , like the common health data space, can facilitate urgently needed data-driven solutions across borders. Os espaços europeus de dados , como o espaço europeu de dados de saúde, podem facilitar as muito necessárias soluções transfronteiras baseadas em dados. 0.7222222222222222 They follow the situation , while providing threat reports and guidance as well as regular reports on cybersecurity . Estas entidades acompanham a situação , publicando, ao mesmo tempo, relatórios e orientações sobre ameaças , bem como relatórios periódicos sobre cibersegurança . 0.8354978354978355 As regards the healthcare industry, artificial intelligence also plays a part in powering the robots used when coming into contact with patients, as human interaction must be kept to a minimum. No que diz respeito à indústria dos cuidados de saúde, a inteligência artificial também desempenha um papel na capacitação dos robôs utilizados no contacto com os doentes, uma vez que a interação humana deve ser reduzida ao mínimo. 0.8727272727272727 European supercomputers fighting the coronavirus Os supercomputadores europeus no combate ao coronavírus 0.9459459459459459 The supercomputers complement the classic trial and error clinical approach and possible experimentation. Os supercomputadores complementam a abordagem clínica clássica de tentativa e erro e a eventual experimentação. 0.7142857142857143 Online learning Aprendizagem em linha 0.8502202643171806 While movement restrictions apply and as social and economic activities have temporarily been moved to the digital realm, citizens and businesses rely on the internet for access to information. Durante a aplicação das restrições à circulação, e uma vez que as atividades sociais e económicas foram temporariamente transferidas para o mundo digital, os cidadãos e as empresas dependem da Internet para aceder à informação. 0.7312252964426877 Therefore, EUROPOL has collaborated with international partners to develop Online Safety Advice for Parents and Carers to help keep children safe online during the coronavirus pandemic. Por conseguinte, a EUROPOL colaborou com parceiros internacionais para desenvolver um guia de aconselhamento em matéria de segurança em linha para pais e cuidadores a fim de ajudar a manter as crianças seguras em linha durante a pandemia de coronavírus. 0.8918918918918919 The EU Space Programme offers solutions for multiple issues: safeguarding public health with Galileo - the most accurate positioning system in the world, monitoring how we deliver on the Green Deal with Copernicus - the best Earth Observation system of its class, and ensuring a secure communication channel for the Member States. O Programa Espacial da UE oferece soluções para várias questões: permite salvaguardar a saúde pública graças ao Galileo (o sistema de posicionamento mais preciso do mundo), monitorizar a forma como cumprimos o Pacto Ecológico graças ao Copernicus (o melhor sistema de observação da Terra da sua classe) e assegurar um canal de comunicação seguro para os Estados-Membros. 1.0 Since the beginning of the crisis, EU satellites have been monitoring traffic congestions at border crossings between Member States and has been mapping medical facilities, hospitals and other critical infrastructure. Desde o início da crise, os satélites da UE têm vindo a monitorizar os congestionamentos do tráfego nas fronteiras internas da UE e a cartografar as instalações médicas, os hospitais e outras infraestruturas críticas. 1.1149425287356323 The outbreak of the coronavirus in Europe has caused significant disruption to the provision of education, training and mobility opportunities for learners, teachers and educators across the EU. O surto do coronavírus na Europa perturbou significativamente a oferta de oportunidades de educação, formação e mobilidade para alunos, professores e educadores em toda a UE. 0.9363636363636364 By comparing digital models of the coronavirus' protein and matching them against a database of thousands of existing drugs, the aim is to discover which combinations of active molecules react to the virus. Ao analisar os modelos digitais da proteína do coronavírus e ao compará-los com uma base de dados de milhares de medicamentos existentes, procura-se descobrir quais as combinações de moléculas ativas que reagem ao vírus. 0.8558951965065502 Three powerful European supercomputing centres - located in Bologna, Barcelona and Jülich - are currently being used to research and develop vaccines, treatments and diagnoses for the coronavirus. Estão atualmente a ser utilizados três poderosos centros de supercomputação europeus , localizados em Bolonha, Barcelona e Jülich, para a investigação e o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e diagnósticos para o coronavírus. 1.0561224489795917 Aggregated statistical data which do not enable identification of the concerned natural persons (for instance aggregated location data) are not considered personal data and therefore the GDPR does not apply. Os dados estatísticos agregados que não permitem identificar as pessoas em causa (por exemplo, dados de localização agregados) não são considerados dados pessoais, pelo que o RGPD não é aplicável. 0.698019801980198 A pharmaceutical company and several large biological and biochemical institutes participate by providing access to their databases of drugs. Esta pesquisa conta com a participação de uma empresa farmacêutica e de vários institutos biológicos e bioquímicos de grande dimensão, que disponibilizam o acesso às suas bases de dados de medicamentos. 0.9234449760765551 The European Data Protection Board, composed of the EU data protection authorities, issued a statement on 20 March on the processing of personal data in the context of the coronavirus outbreak. Em 20 de março, o Comité Europeu para a Proteção de Dados, composto pelas autoridades de proteção de dados da UE, emitiu uma declaração sobre o tratamento de dados pessoais no contexto do surto de coronavírus. 0.7373737373737373 Trust services , such as eSignatures, eSeals and electronic authentication services for businesses, eGovernment and eHealth ensure continuity and the availability of public services while trusted security systems protect our identities online and make sure that our activities remain private. Os serviços de confiança , como as assinaturas eletrónicas, os selos eletrónicos e os serviços de autenticação eletrónicos para as empresas, a administração pública em linha e a saúde em linha , asseguram a continuidade e a disponibilidade de serviços públicos, enquanto os sistemas fidedignos protegem as nossas identidades em linha e asseguram que as nossas atividades continuam a ser privadas. 0.8731117824773413 Although no network congestions has occurred thus far, the Commission and the Body of European Regulators of Electronic Communications (BEREC) have set up a special reporting mechanism to monitor the internet traffic situation in each Member State to be able to respond to capacity issues. Embora, até à data, não tenha ocorrido qualquer congestionamento da rede, a Comissão e o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) criaram um mecanismo de comunicação especial para monitorizar a situação do tráfego na Internet em cada Estado-Membro, a fim de poder responder a problemas de capacidade. 0.9602272727272727 Currently, no vaccination or remedies for the coronavirus are available and you should think twice before buying medicine or other remedies, including test kids, online. Atualmente, não há vacinas ou remédios para o coronavírus e é preciso pensar duas vezes antes de comprar medicamentos ou remédios, incluindo kits de teste, através da Internet. 0.8571428571428571 The European Commission is working closely with the national authorities, other EU institutions, the European Union Agency for Cybersecurity , EUROPOL (the European Agency for Law Enforcement Cooperation) the Computer Emergency Response Team for the EU Institutions , and other bodies and agencies to monitor for any signs of threats to ensure a safe online environment throughout this vulnerable time. A Comissão Europeia está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais, as outras instituições da UE, a Agência da União Europeia para a Cibersegurança , a EUROPOL (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), a Equipa de Resposta a Emergências Informáticas para as instituições e agências da UE e outros organismos e agências para monitorizar todas as ameaças, a fim de garantir um ambiente em linha seguro durante este período vulnerável. 0.8783783783783784 In the face of the coronavirus crisis, this strategy gains renewed importance as the Commission deploys digital tools to monitor the spread of the virus, research and develop vaccines and treatments and ensure that Europeans can stay connected and safe online. Face à crise do coronavírus, esta estratégia assume uma importância renovada, uma vez que a Comissão utiliza ferramentas digitais para monitorizar a propagação do vírus, investigar e desenvolver vacinas e tratamentos e garantir que os europeus podem continuar conectados em linha de forma segura. 0.8797250859106529 The European Commission and the Consumer Protection Cooperation Network of national authorities have begun a screening of online platforms and advertisements to ensure that consumers in the EU are not being subjected to content in breach of consumer rules. A Comissão Europeia e a rede de cooperação de defesa do consumidor das autoridades nacionais iniciaram um rastreio das plataformas em linha e dos anúncios publicitários para garantir que os consumidores na UE não estão a ser sujeitos a conteúdos que violam as regras de defesa do consumidor. 0.7774480712166172 Streaming platforms are encouraged to offer standards rather than high definition content, telecom operators should take mitigating measures to allow for continued traffic, and users should apply settings that reduce data consumption, including the use of Wi-Fi. As plataformas de transmissão em contínuo são encorajadas a oferecer conteúdos de definição normal e não de alta definição, os operadores de telecomunicações devem tomar medidas de atenuação para permitir a continuação do tráfego e os utilizadores devem aplicar parâmetros que reduzam o consumo de dados, incluindo a utilização de Wi-Fi. 0.6610169491525424 Data must be securely stored and should not be kept for longer than necessary. Os dados devem ser conservados de forma segura e apenas durante o tempo que for necessário para a finalidade em causa. 0.7878787878787878 Data plays a key role in tackling the coronavirus pandemic - by applying digital technologies, we can better understand the spread of the virus and respond. Os dados desempenham um papel fundamental na luta contra a pandemia de coronavírus: através da aplicação de tecnologias digitais, podemos compreender melhor a propagação do vírus e dar-lhe resposta. 0.8915401301518439 The European Commission has been in dialogue with Google, Facebook, Twitter and Microsoft, the online platforms signatories of the EU's Code of Practice on Disinformation , who agreed to actively promote authoritative sources, demote fact-checked false or misleading content, and launch new tools that lead users directly to authoritative sources or that provide accurate multilingual information on the crisis. A Comissão Europeia tem estado em contacto com a Google, o Facebook, o Twitter e com a Microsoft, as plataformas em linha signatárias do Código de Conduta sobre Desinformação da UE, que concordaram em promover informações de fontes fidedignas, em despromover conteúdos reconhecidamente falsos ou enganosos e em lançar novas ferramentas que conduzem diretamente os utilizadores a fontes qualificadas ou que fornecem informações multilingues exatas sobre a crise. 0.8721804511278195 On 16 April, the European Commission put forward guidelines for the development of contact tracing and warning apps. Em 16 de abril, a Comissão Europeia apresentou orientações para o desenvolvimento de aplicações de rastreio de contactos e de alerta. 0.5742574257425742 Any use of apps and data should respect data security and EU fundamental rights such as privacy and data protection. Qualquer utilização de dados e de aplicações móveis deve respeitar a segurança dos dados e os direitos fundamentais dos cidadãos da UE, nomeadamente no que se refere à privacidade e à proteção de dados. 0.8295454545454546 Health data are considered sensitive data under the GDPR (Article 9) and their processing can therefore only take place under strict requirements. Nos termos do RGPD (artigo 9.º), os dados relativos à saúde são considerados dados sensíveis, pelo que o seu tratamento só pode ser efetuado de acordo com requisitos rigorosos. 1.173913043478261 Once available, you will be able to receive both tests and vaccines from your licensed medical practitioner. Quando estiverem disponíveis, os testes e as vacinas serão disponibilizados pelo seu médico. 0.8389261744966443 The European Commission has been working with Europol and the providers of website domain names to prevent the granting of domain names to criminals and foster swift cooperation between providers and authorities to identify and disable scam websites. A Comissão Europeia tem vindo a trabalhar com a Europol e com os fornecedores de nomes de domínio para impedir a concessão de nomes de domínio a criminosos e promover uma cooperação rápida entre os fornecedores e as autoridades, com o objetivo de identificar e desativar os sítios Web fraudulentos. 0.7524271844660194 The recommendation sets out key principles for the use of mobile applications used for social distancing measures, warning, preventing and contact tracing. A recomendação estabelece princípios fundamentais em matéria de utilização de aplicações móveis para fins de medidas de distanciamento social, de emissão de alertas, de prevenção e de rastreio de contactos. 0.8985507246376812 On 8 April the Commission adopted a recommendation to support coronavirus containment measures through mobile data and apps. Em 8 de abril, a Comissão adotou uma recomendação para apoiar as medidas de contenção do coronavírus através de dados e aplicações móveis. 0.6511627906976745 Debunked coronavirus myths . Desconstruir os mitos sobre o coronavírus . 0.8281938325991189 Space data in combination with artificial intelligence provides public authorities at the EU and national levels with models to better understand and tackle the emergency more efficiently. Graças a estes dados e à inteligência artificial, as autoridades públicas a nível da UE e a nível nacional dispõem de modelos que lhes permitem compreender melhor a situação de emergência e equacioná-la de forma mais eficiente. 0.7474048442906575 To prevent network congestion and to allow everyone the enjoyment of digital entertainment, the European Commission calls upon and met with the CEOs of streaming platforms, telecom operators and users to take action. Para prevenir o congestionamento da rede e permitir que todos beneficiem do entretenimento digital, a Comissão Europeia instou os diretores executivos de plataformas de transmissão em contínuo (com os quais se reuniu), os operadores de telecomunicações e os utilizadores a tomarem medidas. 0.7586206896551724 Beware of online scams Atenção às burlas na Internet 0.8415841584158416 The toolbox sets out the essential requirements for these apps and reflects the best practices in the use of mobile contact tracing and warning apps to tackle the crisis. Este instrumental estabelece os requisitos essenciais para estas aplicações e reflete as melhores práticas na utilização de aplicações móveis de alerta e de rastreio de contactos para enfrentar a crise. 0.9939759036144579 The analytical power of artificial intelligence and high-performance computing are major assets when it comes to detecting patterns in the spread of the coronavirus. O poder analítico da inteligência artificial e a computação de alto desempenho são ativos importantes quando se trata de detetar padrões na propagação do coronavírus. 1.048780487804878 The Recommendation provides for steps and measures for a common European approach of the use of mobile applications and mobile data in response to the coronavirus pandemic. Esta prevê medidas para desenvolver uma abordagem comum europeia em matéria de utilização de dados e de aplicações móveis para fazer face à pandemia de coronavírus. 0.968421052631579 Artificial intelligence and supercomputers are at the forefront of the coronavirus response. A inteligência artificial e os supercomputadores estão na vanguarda da resposta ao coronavírus. 1.410071942446043 With the help of artificial intelligence and high-performance computing, the public health sectors can monitor the spread of the virus and quickly devise effective response strategies as a result. Com a sua ajuda, os setores da saúde pública podem controlar a propagação do vírus e conceber rapidamente estratégias de resposta eficazes. 0.9487179487179487 Find more information on the role of telecommunications, networks and connectivity in the coronavirus response. Obtenha mais informações sobre o papel das telecomunicações, das redes e da conectividade na resposta ao coronavírus. 0.8409090909090909 The coronavirus does not change that. Não é o coronavírus que as vai pôr em causa. 1.6490066225165563 EUROPOL has supported a successful investigation that resulted in the arrest of criminals purporting to sell masks to EU Member States' governments and helped foil another attempt to swindle authorities out of millions of Euros for medical supplies. A Europol apoiou uma investigação bem sucedida, que resultou na detenção de criminosos que pretendiam vender máscaras aos governos dos Estados-Membros. 0.890625 Find more information on the role of data, artificial intelligence and supercomputers in the coronavirus response. Obtenha mais informações sobre o papel dos dados, da inteligência artificial e dos supercomputadores na resposta ao coronavírus. 1.1045296167247387 Such apps should only be implemented in close coordination with public health authorities, only installed voluntarily, users should remain in control of their personal data and the apps must fully comply with EU data protection rules, notably the General Data Protection Regulation (GDPR) and the ePrivacy Directive . Os utilizadores devem continuar a poder exercer um controlo sobre os seus dados pessoais, e as aplicações devem cumprir plenamente as regras europeias em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Diretiva Privacidade Eletrónica . 1.3449781659388647 While such apps are likely to be based on Bluetooth proximity technology, do not enable the tracking of people's locations but they can alert people to get tested or to self-isolate after having been in proximity with an infected person for a certain duration, thereby interrupting virus transmission chains. Mas podem alertá-las para a necessidade de fazerem um teste ou de se autoisolarem por um determinado período, depois de terem estado nas proximidade de uma pessoa infetada, a fim de interromper as cadeias de transmissão do vírus. 2.161764705882353 To tackle criminal activities effectively, it is important that victims report crimes to national police authorities, and you should use the reporting tools provided by the platform operator to signal inappropriate content.You can find advice that can help you detect and avoid potential scams. Para combater eficazmente as atividades criminosas, é importante que as vítimas comuniquem os crimes às autoridades policiais nacionais. 0.7352941176470589 Networks and connectivity Utilizar dados e aplicações móveis 0.8888888888888888 Additional tools Outras ferramentas 0.9391891891891891 The new measure allows member states to spend unused money to mitigate the impact of the pandemic instead of returning it to the EU budget. A nova medida permite aos Estados-Membros gastar dinheiro não utilizado para atenuar o impacto da pandemia, em vez de a devolver ao orçamento da UE. 0.9479166666666666 Furthermore the EU Solidarity Fund will be deployed to support the most affected countries. Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE serão destacados para apoiar os países mais afetados. 0.8624338624338624 Member states will also have greater flexibility to make transfers between cohesion policy programmes in order to redirect resources to where they are most needed. Os Estados-Membros terão também uma maior flexibilidade para efetuar transferências entre os programas da política de coesão, a fim de reorientar os recursos para onde são mais necessários. 0.8258426966292135 €37 billion of cohesion policy money will strengthen healthcare systems, support SMEs, short-term employment schemes, and community-based services. 37 mil milhões de EUR de fundos da política de coesão irá reforçar os sistemas de cuidados de saúde, apoio às PME, regimes de emprego a curto prazo, e de serviços de proximidade. 0.9830508474576272 Of the total, about €8 billion will come from unspent pre-financing in 2019 under the structural and cohesion funds. No total, cerca de 8 mil milhões de EUR de pré-financiamentos não utilizados em 2019 ao abrigo dos fundos estruturais. 0.9626168224299065 Another €29 billion will be disbursed early from allocations which would have been due later this year. Outros 29 milhões de euros serão pagos a partir das dotações iniciais que seria devido mais tarde este ano. 0.8775510204081632 EU financial support for national, regional and local communities fighting Coronavirus Apoio financeiro da UE às comunidades nacionais, regionais e locais que lutam contra o Coronavírus 0.8394160583941606 Moreover, the Commission services provide integrated support to Member States through dedicated CRII country teams. Além disso, os serviços da Comissão prestam um apoio integrado aos Estados-Membros através de equipas específicas para os países da CRII. 0.9011976047904192 On 18 March 2020 Commissioners Elisa Ferreira responsible for Cohesion and Reforms and Nicolas Schmit responsible for Jobs and Social Rights have sent letters to all the EU countries to inform them on the individual support they can receive under the Coronavirus Response Investment Initiative (CRII). No dia 18 de Março de 2020, os Comissários Elisa Ferreira , responsável pela Coesão e Reformas, e Nicolas Schmit , responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, enviaram cartas a todos os países da UE para os informar sobre o apoio individual que podem receber ao abrigo da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII). 0.8492063492063492 The teams will ensure good information flow and fast decision-making at the most practical level, as well as discuss State aid, financial regulation compliance issues or involvement of the European Investment Fund. As equipas assegurarão um bom fluxo de informação e uma tomada de decisão rápida ao nível prático, discutirão igualmente sobre a ajuda estatal, questões de conformidade com a regulamentação financeira ou o envolvimento do Fundo Europeu de Investimento. 0.8729166666666667 The letters, available in the page Coronavirus Response Investment Initiative , provide details on the amounts available for each country, the type of expenditure newly eligible under the EU structural and solidarity funds - for instance to support health systems, procure medical equipment or ensure access to healthcare for vulnerable groups, and the current possibilities to mobilise financing through ERDF and ESF . As cartas disponíveis na página da Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus fornecem detalhes sobre os montantes disponíveis para cada país, o tipo de despesas recentemente elegíveis ao abrigo dos fundos estruturais e de solidariedade da UE; por exemplo, para apoiar sistemas de saúde, adquirir equipamento médico ou assegurar o acesso a cuidados de saúde para grupos vulneráveis, e as atuais possibilidades de mobilização de financiamento através do FEDER e do FSE . 0.6888888888888889 Advice to consumers and traders Conselhos aos consumidores e aos comerciantes 0.8369565217391305 The Commission and platforms continue information exchanges on regular basis. A Comissão e as plataformas continuam a proceder regularmente a intercâmbios de informações. 0.875 Consumers should be cautious if traders in their marketing campaign or offer: Os consumidores devem ser cautelosos se, na sua publicidade ou ofertas, os comerciantes: 1.033195020746888 It is in the general interest to guarantee a safe online environment where consumers, in particular in the context of distress caused by the current crisis, feel well protected against any illegal practices that potentially put their health at risk. É do interesse geral garantir um ambiente em linha seguro em que os consumidores, em especial no contexto particularmente difícil da crise atual, se sintam bem protegidos contra quaisquer práticas ilegais que possam pôr em risco a sua saúde. 0.7783018867924528 The CPC network , with the support of the European Commission, investigate potential breaches of these rules and take the necessary coordinated enforcement measures. A Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC) , com o apoio da Comissão Europeia, investiga potenciais infrações a essas regras e adota as medidas de execução necessárias, devidamente coordenadas. 0.975 Where a trader claims that his product is able to cure an illness, they need to be ready to provide the relevant evidence as to the accuracy of such claims. Quando um comerciante alega que o seu produto é capaz de curar uma doença, tem de poder fornecer os elementos necessários para provar a exatidão dessa alegação. 0.9852216748768473 Traders should act responsibly: refrain from and ban the above-mentioned practices, taking into account all national government instructions and advice in relation to the COVID-19 protection measures. Os comerciantes devem agir de forma responsável e abster-se das práticas acima referidas, tendo em conta todas as instruções e recomendações nacionais relacionadas com as medidas de proteção da COVID-19. 0.7692307692307693 Background Posição comum 0.6515151515151515 COVID-19: Commission and national consumer authorities are on high alert and call on platforms to stop scams and unfair practices COVID-19: a Comissão e as autoridades nacionais competentes em matéria de defesa do consumidor estão em alerta máximo e apelam às plataformas eletrónicas para pôr termo às burlas e práticas desleais 0.861271676300578 Consumers are reminded that national governments in the EU provide official advice based on scientific evidence on how to prevent COVID-19 infection. Recorda-se aos consumidores que os governos nacionais da UE emitem recomendações oficiais assentes em dados científicos sobre a forma de prevenir a infeção pelo coronavírus. 0.9559322033898305 On 23 March 2020, Commissioner For Justice and Consumers Didier Reynders wrote to a number of platforms, social media, search engines and market places to require their cooperation in taking down scams from their platforms, following the common position endorsed by the CPC network. Em 23 de março de 2020, o comissário da Justiça e Consumidores, Didier Reynders, escreveu a várias plataformas, média sociais, motores de pesquisa e mercados em linha apelando à sua cooperação para acabar com as burlas nas respetivas plataformas, seguindo a posição comum aprovada pela rede CPC. 0.8452012383900929 In accordance with the requirement of professional diligence under the UCPD and Directive 2000/31/EC , platform operators who are active in the EU should take appropriate corrective measures whenever they become aware of any illegal activity taking place on their websites. Em conformidade com o requisito de diligência profissional no âmbito da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais e da Diretiva 2000/31/CE , os operadores de plataformas ativos na UE devem adotar medidas corretivas adequadas sempre que tomem conhecimento de qualquer atividade ilegal que ocorra nos seus sítios Web. 0.896414342629482 Refer by name or logo to government authorities, official experts or international institutions which have allegedly endorsed the protective or curative claims without providing hyperlinks or references to official documents. mencionarem, usando o respetivo nome ou logótipo, entidades públicas, peritos oficiais ou instituições internacionais que tenham supostamente apoiado as alegações de proteção ou curativas sem fornecer hiperligações ou referências a documentos oficiais 0.9699248120300752 Inform about market conditions such as "lowest price on the market", "only product that can cure COVID-19 infections" or similar. referirem condições de mercado do tipo «preço mais baixo do mercado», «único produto que pode curar a COVID-19» ou outras semelhantes 0.7298578199052133 The objective is to ask and help online platform operators to better identify such illegal practices, take them down and prevent similar ones to reappear. O objetivo é solicitar aos operadores de plataformas em linha que identifiquem melhor este tipo de práticas ilegais, lhes ponham termo e impeçam que se repitam, bem como prestar-lhes a ajuda necessária para tal. 0.75 As the new virus spreads across the EU, rogue traders advertise and sell products, such as protective masks, caps and hand sanitizers to consumers which allegedly prevent or cure an infection. À medida que o novo vírus se propaga em toda a UE, surgem comerciantes desonestos que anunciam e vendem produtos, como máscaras médicas e outro equipamento de proteção individual ou desinfetante para as mãos, que alegadamente previnem ou curam uma infeção. 0.7272727272727273 More details on the sweep can be found in the summary document . Para mais informações sobre esta ação de fiscalização, consulte o documento de síntese . 0.8743961352657005 Make reference to self-declared doctors, health professionals, experts or other unofficial sources stating that a product is able to prevent or cure an infection with the new virus. fizerem referência a médicos, profissionais de saúde ou peritos autoproclamados ou a outras fontes não oficiais, que declarem que um determinado produto é capaz de prevenir ou curar a infeção pelo novo vírus 0.875 Where consumers come across unsupported or misleading claims on online platforms, they should use the reporting tools provided by the platform operator for signalling inappropriate content. Caso detetem alegações não fundamentadas ou enganosas nas plataformas em linha, os consumidores devem denunciá-las recorrendo aos mecanismos previstos pelo operador da plataforma para assinalar conteúdos inadequados. 1.0092592592592593 On 20 March 2020 , the consumer protection (CPC) authorities of the Member States, with the support of the Commission, issued CPC Common Position COVID19 on the most reported scams and unfair practices in this context. Em 20 de março de 2020 , com o apoio da Comissão, as autoridades de defesa do consumidor (CPC) dos países da UE emitiram uma posição comum COVID‑19 sobre as burlas e práticas desleais mais comunicadas neste contexto. 0.813953488372093 Platforms replied to his call for cooperation and Commissioner Reynders welcomes their positive approach. O comissário Didier Reynders congratula-se com a atitude construtiva das plataformas, que responderam positivamente ao seu apelo. 0.9792284866468842 The Unfair Commercial Practices Directive (UCPD) prohibits commercial practices which deceive consumers about the benefits or the results to be expected from the use of a product; or when a trader claims that a product is able to cure an illness or that the product is only available for a very limited time when this is not true. A Diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe as práticas comerciais que induzam os consumidores em erro quanto aos benefícios ou os resultados esperados da utilização de um produto, bem como as declarações falsas dos comerciantes relativas às propriedades curativas de um produto ou à sua disponibilidade temporal limitada. 0.9215686274509803 On 30 April 2020 , the CPC network, under the coordination of the Commission, launched a broad screening (" sweep ") of COVID-19 related products advertised on websites and online platforms taking a strong stance against rogue traders. Em 30 de abril de 2020 , a rede CPC, sob a coordenação da Comissão, lançou uma ampla ação de fiscalização dos produtos relacionados com a COVID‑19 anunciados em sítios Web e plataformas em linha, assumindo uma posição firme contra comerciantes desonestos. 0.8394160583941606 Common position of the Consumer Protection Cooperation Network (CPC) on rogue traders during the COVID 19 Outbreak. Posição comum da Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor (CPC) sobre comerciantes desonestos durante a epidemia de COVID‑19 0.9358974358974359 Use prices that are well above the normal price for similar products due to the fact that they would allegedly prevent or cure COVID-19 infection. praticarem preços significativamente acima do preço normal para produtos similares, por alegarem que os produtos que vendem podem evitar ou curar a COVID-19 0.8875 Use language or images in their marketing which explicitly or implicitly suggest that a product is able to prevent or cure COVID-19 infection. usarem uma linguagem ou imagens que sugiram, de forma explícita ou implícita, que um determinado produto é capaz de prevenir ou curar a infeção pelo coronavírus 0.9714285714285714 You can find their replies below . Leia as respostas das plataformas . 0.8145695364238411 Everything you need to know about the COVID-19 consumer protection action against scams and unfair practices in a nutshell. Um breve resumo de tudo o que precisa de saber sobre a proteção dos consumidores contra burlas e práticas desleais no contexto da pandemia de COVID‑19. 0.7314814814814815 Use scarcity claims such as "only available today", "sell out fast" or similar. fizerem alegações que sugiram que há uma escassez do produto, do tipo «último dia», «stocks limitados», etc. 1.1717557251908397 During these times of crisis, across the European Union, countries, regions and cities are stretching out a helping hand to neighbours and assistance is given to those most in need: donations of protective equipment such as masks, cross-border treatments of ill patients and bringing stranded citizens home. Durante este período de crise, em toda a Europa, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados, doando equipamento de proteção, como máscaras, tratando doentes além‑fronteiras ou repatriando cidadãos. 0.9347826086956522 President von der Leyen has established a Coronavirus response team at political level to coordinate our response to the pandemic A presidente Ursula von der Leyen criou uma equipa de resposta ao coronavírus a nível político para organizar a nossa resposta à pandemia. 1.0919540229885059 The European Commission is coordinating a common European response to the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia está a coordenar a resposta europeia comum ao surto de coronavírus. 0.9219858156028369 We are taking resolute action to reinforce our public health sectors and mitigate the socio-economic impact in the European Union. Estamos a atuar de forma decidida para reforçar o setor da saúde pública e reduzir o impacto socioeconómico desta pandemia na União Europeia. 1.962962962962963 We are mobilising all means at our disposal to help our Member States coordinate their national responses and are providing objective information about the spread of the virus and effective efforts to contain it. E estamos a comunicar informações objetivas sobre a propagação do vírus e as medidas eficazes para o conter. 1.0689655172413792 Further deliveries will follow. Seguir-se-ão outras entregas. 0.9777777777777777 Send them to COMM-EU-SOLIDARITY@ec.europa.eu Envie-os para COMM-EU-SOLIDARITY@ec.europa.eu 1.2258064516129032 Six other flights are already planned. Estão previstos mais seis voos. 1.1 Netherlands Documentos 0.8260869565217391 Disclaimer: The examples in this page are not exhaustive. Aviso legal: Os exemplos que figuram nesta página não são exaustivos. 0.9617834394904459 The figures are based on the most recent available sources from EU Member States via the Common Emergency Communication and Information System (CECIS). Os números baseiam-se nas informações mais recentes fornecidas pelos países da UE através do Sistema Comum de Comunicação e Informação de Emergência (CECIS). 0.9111111111111111 rescEU reserve of medical countermeasures is completely financed by the EU budget. A reserva rescEU de contramedidas médicas é integralmente financiada pelo orçamento da UE. 0.9947089947089947 "Given the great drama of the situation, this is only a small contribution, but it is symbolically important that we support Europe," a statement released by the Austrian authorities said. «Tendo em conta o quão dramática é a situação, trata-se apenas de uma pequena ajuda, mas é importante, simbolicamente, apoiar a Europa», afirma-se num comunicado das autoridades austríacas. 0.961352657004831 While the Commission seeks to keep the information up to date, we take no responsibility of any kind, express or implied, about the completeness and accuracy of the information contained in the page. Embora a Comissão se esforce por manter as informações atualizadas, não assume qualquer tipo de responsabilidade, explícita ou implícita, quanto à exaustividade e exatidão das informações contidas na página. 0.8222222222222222 Got a solidarity example and visuals? Tem mais exemplos e imagens de solidariedade? 0.8571428571428571 500 mobile medical units co-financed by the EU will allow to test citizens at their homes. 500 unidades de cuidados médicos móveis cofinanciadas pela UE permitirão fazer testes às pessoas em casa. 0.9925373134328358 Across the European Union, countries, regions and cities are stretching out a helping hand to neighbours, helping those most in need. Em toda a União Europeia, os países, as regiões e as cidades estão a estender a mão aos seus vizinhos e a ajudar os mais necessitados. 1.0857142857142856 This is European solidarity in action. É a solidariedade europeia em ação. 0.8157894736842105 *19 EU Member States used the Union Civil Protection Mechanism in their repatriation efforts. *19 países da UE recorrerem ao Mecanismo de Proteção Civil da União para levar a cabo o repatriamento de cidadãos. 0.8509316770186336 As of 7 May, the European Commission started delivering1.5 million masks to 17 Member States and the UK to protect EU healthcare workers. Em 7 de maio, a Comissão Europeia começou a entregar 1,5 milhões de máscaras a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais de saúde da UE. 0.9333333333333333 Coronavirus: European Solidarity in action Coronavírus: a solidariedade europeia em ação 0.8333333333333334 European solidarity in treating patients Solidariedade europeia no tratamento dos doentes 1.1964285714285714 Portugal helped bring home hundreds of citizens of 15 EU countries. Portugal ajudou a repatriar cidadãos de 15 países da UE. 0.7096774193548387 European solidarity in bringing people home* Solidariedade europeia para que todos possam regressar a casa* 0.7209302325581395 Slovakia arranged for a flight from the US repatriating 300 EU citizens from 4 Member States. A Eslováquia organizou um voo a partir dos Estados Unidos para repatriar 300 cidadãos europeus de quatro países da UE diferentes. 0.8026315789473685 European solidarity in protecting health workers and citizens Solidariedade europeia para proteger os profissionais da saúde e os cidadãos 0.8672199170124482 The Polish Centre for International Aid is sending a dedicated team of 15 Polish doctors and paramedics, certified by the WHO, to a field hospital in Brescia, Lombardy, one of the most affected areas in Italy. O centro polaco de ajuda internacional enviou uma equipa especializada constituída por 15 médicos e paramédicos polacos, certificada pela OMS, para um hospital de campanha em Brescia, na Lombardia, uma das mais zonas mais afetadas de Itália. 0.7603305785123967 Medical staff from the University clinic Jena are supporting a clinic near Naples, Campania. O pessoal médico do hospital universitário de Jena, na Alemanha, está a apoiar uma clínica perto de Nápoles, na Campânia. 0.8076923076923077 Bilateral solidarity efforts in bringing citizens home are included where these have been expressly flagged to the Commission. Os exemplos mencionados de solidariedade bilaterais com vista a assegurar o repatriamento de cidadãos são os que foram expressamente comunicados à Comissão. 1.0588235294117647 The masks come from the strategic rescEU reserve, hosted in the distribution centres in Romania and Germany. As máscaras provêm dos centros de distribuição da reserva estratégica rescEU na Roménia e na Alemanha. 0.7307692307692307 5 French patients remain in intensive care in Luxembourg. Cinco doentes franceses continuam a receber cuidados intensivos no Luxemburgo, 0.9411764705882353 Snapshots of European solidarity Exemplos de solidariedade europeia 0.9727272727272728 Following previous deliveries of some 330,000 protective masks to Italy, Spain and Croatia, more batches of protective masks were delivered to North Macedonia and Montenegro under the EU Civil Protection Mechanism. Após a entrega de cerca de 330 000 máscaras de proteção a Itália, Espanha e Croácia, foram entregues mais lotes de máscaras de proteção à Macedónia do Norte e ao Montenegro ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 1.0 France has donated 1 million masks to Italy and 20,000 protective suits. A França doou um milhão de máscaras e 20 000 fatos de proteção a Itália. 0.8972972972972973 Austria also sent 181 living containers which can be used as shelters or mobile healthcare facilities at the disposal of Greek authorities for migrant camps in Greece A Áustria também colocou à disposição das autoridades gregas 181 contentores que podem ser usados como abrigos ou unidades móveis de cuidados de saúde nos campos de migrantes na Grécia. 0.8881987577639752 Slovakia sent masks and disinfectant to Italy, and offered masks, disinfectant and blankets to Ukraine under the EU Civil Protection Mechanism. A Eslováquia enviou máscaras e desinfetante para Itália e ofereceu máscaras, desinfetante e cobertores à Ucrânia, ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.7696629213483146 For Italy, 85 intensive care beds have been reserved in 10 German federal states with 44 Italian patients already transferred to Germany. Para doentes vindos de Itália, foram reservadas 85 camas de cuidados intensivos em dez Estados Federados alemães, tendo 44 doentes italianos sido já transferidos para a Alemanha. 0.4652014652014652 They will be delivered over next six weeks in weekly instalments of 1.5 million masks to the Member States and regions in need. Trata-se do primeiro lote dos 10 milhões de máscaras adquiridos pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, que serão distribuídas ao longo das próximas seis semanas em lotes semanais de 1,5 milhões de máscaras aos países e às regiões que delas necessitem. 0.7660818713450293 For France, 98 intensive care beds have been reserved in 10 federal states with 130 French patients already transferred to Germany. Para doentes vindos de França, foram reservadas 98 camas de cuidados intensivos em dez Estados Federados, tendo 130 doentes franceses sido já transferidos para a Alemanha. 0.70042194092827 Luxembourg Air Rescue repatriated six more patients who come from the Grand-Est region in France and were treated in intensive care in the Grand Duchy and in Germany. A Luxembourg Air Rescue (entidade de busca e salvamento aéreo do país) assegurou o repatriamento de seis doentes da região de Grand-Est de França que foram tratados em unidades de cuidados intensivos quer no Grão-Ducado quer na Alemanha. 0.7641509433962265 Latvia provided 478,500 masks to Estonia under the EU Civil Protection Mechanism. Ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Letónia entregou 478 500 máscaras de proteção à Estónia. 0.883495145631068 Cities and states across Germany are treating critically ill patients from Italy, France and the Netherlands, making their own intensive care capacities available for these patients. Doentes em estado crítico de Itália, França e dos Países Baixos estão a ser tratados em várias cidades e Estados Federados da Alemanha, que colocaram as suas capacidades de cuidados intensivos à disposição. 0.9921259842519685 11 intensive care patients from Italy and 3 intensive care patients from France are being taken care of in Austrian hospitals. Onze doentes vindos de Itália e três de França estão a ser tratados em unidades de cuidados intensivos em hospitais austríacos. 0.6235294117647059 Germany has delivered 7,5 tons of medical equipment to Italy, including ventilators and anaesthetic masks. A Alemanha enviou para Itália 7,5 toneladas de equipamentos médico, nomeadamente ventiladores e máscaras de anestesia, e entregou 50 ventiladores a Espanha e 25 a França. 0.6951219512195121 Planes and helicopters operated by the German Airforce picked up intensive care patients for treatment in Germany. Os doentes em causa, que necessitavam de cuidados intensivos, foram transportados de avião e helicóptero pelas forças aéreas alemãs para serem tratados na Alemanha. 0.5168067226890757 Seven French intensive care patients from Mulhouse, France, were airlifted on 25 March and are being treated in Luxembourg. Sete doentes da cidade de Mulhouse, em França, que necessitavam de cuidados intensivos, foram transportados por via aérea e estão a ser tratados no Luxemburgo, onde chegaram entretanto mais quatro doentes da cidade francesa de Thionville. 0.5168067226890757 Ambulance jets and two helicopters of the Luxembourg Air Rescue were integrated into the French Urgent Medical Aid Service. Aviões-ambulância e dois helicópteros da Luxembourg Air Rescue, integrados no serviço de assistência médica de emergência francês, transportaram doentes franceses que necessitam de cuidados intensivos para Hamburgo e Dresden, na Alemanha. 0.8809523809523809 Information regarding blood and safety of other substances of human origin Informações relativas ao sangue e à segurança de outras substâncias de origem humana 0.96 General information in English, French and Dutch Informações gerais em inglês, francês e neerlandês 0.8333333333333334 Information on available laboratory tests and on who should be tested. Informações sobre os testes laboratoriais disponíveis e sobre quem deve ser testado. 0.9074074074074074 Information shared with healthcare professionals. Informações partilhadas com os profissionais de saúde. 0.972972972972973 Practical information for the public Informações práticas para os cidadãos 0.72 Travel information Informações sobre viagens 0.8243243243243243 Guidance for healthcare providers and laboratories regarding risk assessment, case definition, case management, incident management, hygiene measures and diagnostic laboratory testing Orientações para os prestadores de cuidados de saúde e laboratórios no que respeita à avaliação dos riscos, definição do caso, gestão de casos, gestão de incidentes, medidas de higiene e testes laboratoriais de diagnóstico 0.7244094488188977 General information on 2019-nCoV, periodic updates on the evolving situation, press releases Informações gerais sobre o coronavírus 2019-nCoV, atualizações periódicas sobre a evolução da situação, comunicados de imprensa 0.8775510204081632 Regular updates on the current situation, recommended hygiene measures for travellers. Atualizações periódicas sobre a situação atual, medidas de higiene recomendadas para os viajantes. 1.0444444444444445 Information for the general public, fact sheet type, including recommendations for self protection and and what to do in different situations Informações para os cidadãos, do tipo ficha informativa, com recomendações sobre como proteger-se e o que fazer em diferentes situações 0.5 Guidance on hygiene measures and PPE. Orientações sobre medidas de higiene e equipamento de proteção individual. 1.036144578313253 President Ursula von der Leyen has established a coronavirus response team that brings together all the many different strands of action and consists of three main pillars. A presidente Ursula von der Leyen criou uma equipa de resposta ao surto de coronavírus estruturada em torno de três pilares, que reúne as múltiplas vertentes de ação. 0.74 The second pillar covers mobility, from transportation to travel advice, as well as Schengen-related questions. O segundo pilar trata da mobilidade, do transporte às recomendações dirigidas aos viajantes, bem como das questões relacionadas com o espaço Schengen. 0.96 The third pillar covers the economy - looking in-depth at various business sectors - such as tourism or transport, and trade, as well as value chains and macro-economy. O terceiro pilar abarca a economia, consagrando uma atenção especial a setores de atividade como o turismo e os transportes, o comércio, as cadeias de valor e a macroeconomia. 0.8473282442748091 The first pillar is the medical field, working on prevention and procurement and relief measures and foresight. O primeiro pilar abrange o domínio médico, os esforços de prevenção e de aprovisionamento, as medidas de emergência e a prospetiva. 2.0 For example: Assim: 0.9019607843137255 A European approach based on common principles Uma abordagem europeia baseada em princípios comuns 0.9111111111111111 The EU budget has been mobilised to help. O orçamento da UE foi mobilizado para ajudar. 0.8333333333333334 The EU is taking steps to A UE está a tomar medidas para 0.825 The recovery phase - revitalising an economy that works for people Fase de recuperação - revitalização de uma economia que trabalha para as pessoas 0.8333333333333334 The most vulnerable groups should be protected for a longer time. Os grupos mais vulneráveis devem ser protegidos durante um período mais longo. 0.8973214285714286 The Commission will develop a recovery plan, based on a revamped proposal for the next long-term EU budget (Multiannual Financial Framework) and including an updated Commission Work Programme for 2020. A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), que incluirá um programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020. 0.9523809523809523 The whole population should not return to the workplace at the same time and social distancing should continue to apply. A população não deve toda regressar ao local de trabalho ao mesmo tempo e deve continuar a aplicar-se o distanciamento social. 0.9166666666666666 Teleworking should be encouraged. O teletrabalho deve ser incentivado. 0.8850574712643678 Restrictions to non-essential travel to the EU must be continuously reviewed. As restrições às viagens não essenciais para a UE devem ser constantemente reavaliadas. 0.8968253968253969 This would allow gradually going back to normality, while continuing to protect the EU population from the virus. Será, assim, possível regressar gradualmente à normalidade e, ao mesmo tempo, continuar a proteger a população da UE do vírus. 0.7534246575342466 This is particularly important for health care systems. Este aspeto reveste-se de especial importância para os sistemas de saúde. 0.9197530864197531 The European Agency for Safety and Health at Work, in cooperation with the European Commission issued guidance for the safe return to the workplace . A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em cooperação com a Comissão Europeia, emitiu orientações para o regresso seguro ao local de trabalho . 0.7887323943661971 A phased approach to opening internal and external borders to allow for the flow of essential workers and goods. Uma abordagem faseada para a abertura das fronteiras internas e externas, a fim de permitir o fluxo de trabalhadores e mercadorias essenciais. 1.04 Develop and fast-track the introduction of vaccines, treatments and medicines. Desenvolver e acelerar a introdução de vacinas, tratamentos e medicamentos. 0.9130434782608695 Action should be coordinated between the Member States to avoid negative effects for all Member States and political friction. A ação deve ser coordenada entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos para todos os Estados-Membros e fricções políticas. 0.8283582089552238 This would ensure the democratic accountability of the measures taken and a wide acceptance by the populations. Assim, seria garantida a responsabilização democrática pelas medidas tomadas, assim como uma ampla aceitação por parte das populações. 1.0 The coronavirus pandemic has claimed thousands of lives and put health systems under enormous strain. A pandemia de coronavírus ceifou milhares de vidas e colocou os sistemas de saúde sob grande pressão. 0.8674698795180723 Sufficient health system capacity, for example in terms of an adequate number of hospital beds, pharmaceutical products and stocks of equipment. A existência de capacidades suficientes nos sistemas de saúde, por exemplo em termos de número de camas de hospital, produtos farmacêuticos e reservas de equipamento. 0.921161825726141 It takes into account the expertise of the European Centre for Disease Prevention and Control the Commission's Advisory Panel on the coronavirus, experience of Member States and guidance from the World Health Organization. Este tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, o painel consultivo da Comissão sobre o coronavírus, a experiência dos Estados-Membros e as orientações da Organização Mundial de Saúde. 0.8461538461538461 Internal border controls should be lifted in a coordinated manner. Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. 0.959731543624161 In a second phase, external borders would reopen access for non-EU residents, taking into account the spread of the coronavirus outside the EU. Numa segunda fase, as fronteiras externas seriam reabertas aos residentes de países terceiros, tendo em conta a propagação do coronavírus fora da UE. 1.0619469026548674 Even though the situation differs drastically between Member States, it is essential to operate under a common approach. Embora a situação varie muito consoante os Estados-Membros, é essencial operar no âmbito de uma estratégia comum. 0.872093023255814 At the work place, occupational health and safety rules should be observed. No local de trabalho, é necessário observar as regras em matéria de saúde e segurança. 1.028169014084507 Responding to the call of the European Council of 26 March, the Commission, in cooperation with the President of the European Council, has put forward a European roadmap towards lifting coronavirus containment measures. Em resposta ao convite do Conselho Europeu de 26 de março, a Comissão apresentou, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, um roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus. 1.0254237288135593 The Commission's immediate priority is fighting the virus and mitigating the socio-economic consequences of the pandemic. A primeira prioridade da Comissão consiste em combater o vírus e mitigar as consequências socioeconómicas da pandemia. 0.9731543624161074 When reflecting on the most appropriate sequencing, Member States should focus on the specificities of different categories of activity, such as: Ao refletir na sequência mais adequada, os Estados-Membros devem estar atentos às especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como: 0.8176100628930818 The Commission supports Member States by stockpiling and distributing supplies and equipment via rescEU and via Joint Procurement. A Comissão apoia os Estados-Membros mediante a constituição de reservas e a distribuição de material e equipamento através de rescEU e da contratação conjunta. 0.9803921568627451 Respect and solidarity between Member States remain essential to better coordinate, communicate and to mitigate the health and socio-economic impacts. O respeito e a solidariedade entre os Estados-Membros são essenciais para melhor coordenar, comunicar e mitigar os impactos sanitários e socioeconómicos. 0.7637795275590551 Diagnosed people should remain quarantined and treated adequately to decrease transmission risks. As pessoas diagnosticadas devem permanecer em quarentena e ser devidamente tratadas, a fim de reduzir os riscos de transmissão. 0.7625 The Commission has presented Guidelines on coronavirus tests. A Comissão apresentou orientações sobre os testes de despistagem do coronavírus. 0.8 Measures will be lifted step by step and sufficient time should pass between the steps (e.g. one month), as their effect can only be measured over time. As medidas devem ser suprimidas gradualmente e deve decorrer um lapso de tempo suficiente entre cada etapa (por exemplo, um mês), atendendo que o efeito só pode ser medido ao longo do tempo. 0.6909090909090909 Travel restrictions should first be eased between identified low-risk areas. Em primeiro lugar, há que mitigar as restrições de viagem entre zonas identificadas como sendo de baixo risco. 0.95 This includes enabling the twin transition towards a greener and digital society, and drawing all lessons from the current crisis for the EU's preparedness and resilience. Par esse efeito, há que promover uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital e tirar todas as lições da atual crise em termos de preparação e resiliência da UE. 0.7846153846153846 Testing capacities must be expanded and harmonised. As capacidades de despistagem devem ser alargadas e harmonizadas. 1.0 The capacity and resilience of health care systems should be increased. É necessário aumentar a capacidade e resiliência dos sistemas de saúde. 0.9694656488549618 A gradual rollback of confinement measures will unavoidably lead to an increase in new cases of infection with the coronavirus. A inversão gradual das medidas de confinamento conduzirá inevitavelmente a um aumento dos novos casos de infeção com o coronavírus. 0.7697841726618705 Create a framework for contact tracing and warning with the use of mobile apps, which respect data privacy. Criar um quadro para rastrear os contactos e emitir alertas por meio do recurso a aplicações móveis, que respeitem a privacidade dos dados. 0.8731707317073171 Efforts to prevent the spread of the virus should be sustained, with awareness campaigns to encourage the population to keep up the strong hygiene practices and social distancing. Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social. 0.8348623853211009 Clear and timely communication and transparency with citizens is essential in this respect. Neste contexto, é essencial garantir uma comunicação clara e atempada e a transparência para com os cidadãos. 1.0098039215686274 Three principles should guide the EU and its Member States when gradually lifting restrictive measures: Três princípios devem orientar a UE e os Estados-Membros na supressão gradual das medidas restritivas: 0.8214285714285714 Action will be gradual. As ações devem ser graduais. 0.7857142857142857 Gatherings of people should progressively be permitted. Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva. 0.7894736842105263 General states of emergencies should gradually be replaced by more targeted interventions by governments. Os estados de emergência decretados a nível geral devem ser gradualmente substituídos por intervenções mais específicas dos governos. 0.8977777777777778 At the same time, we must start looking ahead so that Member States can gradually lift their containment measures, with a view to entering the recovery phase and revitalising our societies and economy.. Ao mesmo tempo, há que começar a olhar para o futuro para que os Estados-Membros possam suprimir gradualmente as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalizar as nossas sociedades e economia. 0.8709677419354839 Evidently, any such reflection is based on the scientific knowledge available today, and should be revised as further evidence appears. Obviamente, a reflexão baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente pelo que terá de evoluir à medida que forem surgindo novos elementos. 0.9532710280373832 Particularly, to address the predicted rise in infections after rolling back the containment measures. Em especial, para fazer face ao aumento previsto das infeções após a atenuação das medidas de confinamento. 0.8254716981132075 While confinement measures are gradually lifted, there is a need to strategically plan the recovery, revitalising the economy and getting back on a path of sustainable growth. Enquanto as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas, torna-se necessário planear a recuperação num plano estratégico , revitalizar a economia e regressar a uma trajetória de crescimento sustentável. 0.9425287356321839 The availability of medical and personal protective equipment should be increased. É necessário aumentar a disponibilidade de equipamento médico e de proteção individual. 0.6571428571428571 Accompanying measures to phase-out confinement Medidas de acompanhamento para a supressão progressiva do confinamento 0.9565217391304348 This would allow for effective and tailored actions and the potentially swift redeployment of measures in case new infections occur. Tal permitiria a implementação de ações eficazes e específicas e uma rápida reinstauração das medidas caso se verificassem novas infeções. 0.8266666666666667 A European roadmap to lifting coronavirus containment measures Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus 0.815028901734104 Economic activity should be phased in to ensure that authorities and businesses can adequately adjust to increasing activities in a safe way. O reinício da atividade económica deve ser faseada, a fim de garantir que as autoridades e as empresas se adaptam devidamente ao aumento das atividades, em toda a segurança. 0.7786259541984732 Fast and reliable testing is key to swift diagnoses and to measure the population's acquired immunity. A existência de testes rápidos e fiáveis afigura-se essencial para permitir um diagnóstico rápido e medir a imunidade da população. 0.9924242424242424 The development of a safe and effective vaccine would be game-changing and essential in putting an end to the coronavirus outbreak. O desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz seria um ponto de viragem e um elemento essencial para pôr fim ao surto coronavírus. 0.9921875 It sets out the critical importance of sound occupational safety and health measures and conditions in all sectors of activity. As orientações sublinham a importância de garantir medidas e condições de segurança e de saúde em todos os setores de atividade. 0.7075471698113207 Neighbouring Member States should stay in close contact to facilitate this. Para facilitar este processo, é necessário que os Estados-Membros vizinhos mantenham um estreito contacto. 0.8726415094339622 The lifting of measures should start with those with a local impact and be gradually extended to measures with a broader geographic coverage, taking into account national specificities. Numa primeira fase, devem ser suprimidas as medidas com impacto a nível local, sendo, em seguida, gradualmente contempladas as medidas de âmbito geográfico mais vasto, tendo em conta as especificidades nacionais. 0.7935779816513762 Measures should be continuously monitored and a certain readiness should be developed, as there is a risk of a strong resurgence and a return to strict containment measures. As medidas devem ser objeto de acompanhamento contínuo e há que desenvolver um certo estado de preparação, uma vez que existe um risco de forte ressurgimento e de necessário regresso a medidas estritas de confinamento. 0.6850393700787402 Constant monitoring and a readiness to adjust and reintroduce new measures is required. Torna-se necessário assegurar um acompanhamento constante e devemos estar preparados para adaptar e reintroduzir novas medidas. 0.6638655462184874 Harmonised gathering and sharing of data at national and subnational level by public health authorities is essential to better manage the lifting of measures. Recolher dados e desenvolver um sistema robusto de comunicação de dados A recolha e partilha harmonizadas dos dados, a nível nacional e subnacional, pelas autoridades de saúde pública é essencial para melhor gerir a supressão das medidas. 0.6124031007751938 Successfully lifting confinement measures requires a policy-mix of accompanying Para que a supressão das medidas de confinamento seja bem sucedida, é necessário aplicar um conjunto de medidas de acompanhamento 0.9507389162561576 While there is no one-size-fits-all approach to a gradual, science-based and effective lifting of containment measures, a highly coordinated way forward is a matter of common European interest. Embora não exista uma abordagem universal para a supressão gradual, baseada em dados científicos, e eficaz das medidas de contenção do vírus, é do interesse comum europeu assegurar uma forte coordenação. 0.7090909090909091 Action should be based on science and have public health at its centre, while balancing social and economic remedies. A ação deve basear-se em dados científicos e centrar-se na preservação da saúde pública, procurando, ao mesmo tempo, um equilíbrio com soluções sociais e económicas. 0.8804347826086957 Safe, targeted alternatives should replace existing general prohibitive measures. As medidas de proibição geral devem ser substituídas por alternativas seguras e específicas. 0.835820895522388 The following recommendations should guide Member States' reflections on gradually lifting containment measures: As recomendações que se seguem podem orientar as reflexões dos Estados-Membros quanto à supressão gradual das medidas de confinamento: 1.3611111111111112 measures that are relevant for all Member States. que sirvam todos os países da União. 0.6585365853658537 General measures should progressively become targeted. As medidas gerais devem orientar-se progressivamente por objetivos mais concretos. 0.6235294117647059 Commercial activity (retail) with possible gradation. Atividades sociais (restaurantes, cafés, centros desportivos) com eventual graduação; 0.6956521739130435 Mass gatherings. Manifestações de massa. 1.0761904761904761 Three main sets of criteria should be considered when assessing whether the time has come roll back the measures: Ao avaliar se é possível inverter as medidas, há que ter em conta três conjuntos de critérios principais: 0.95 Here are the facts: Os factos são estes: 0.6190476190476191 Still unsure? Continua com dúvidas? 0.9285714285714286 The fact is that this is a human virus. O facto é que se trata de um vírus humano. 1.0 Wearing a mask in public is, first and foremost, an act of solidarity. Usar uma máscara em público é, antes de mais, um ato de solidariedade. 0.8082191780821918 Individual data sets of citizens would never be identified. Os conjuntos de dados individuais dos cidadãos nunca serão identificados. 0.9130434782608695 Unsure about some of the stories you read? Tem dúvidas sobre algumas das notícias que lê? 1.1636363636363636 Vaccinations are one of the greatest successes of public health. A vacinação é um dos maiores sucessos da saúde pública. 1.0 There is enough food available in the EU during the crisis. Há alimentos suficientes disponíveis na UE durante a crise. 0.8620689655172413 Everyone has a role to play in fighting the virus. Todos temos um papel a desempenhar na luta contra o vírus. 0.6727272727272727 Using tracing apps will be voluntary. A utilização de aplicações de rastreio será voluntária. 1.0 The EU is committed to ensuring that these values are upheld across the Union throughout this difficult period. A UE está empenhada em garantir que estes valores são respeitados em toda a União durante este período difícil. 0.8021978021978022 Special measures, such as the introduction of ‘green lanes', will allow all freight vehicles to cross internal Schengen borders within 15 minutes. A introdução de medidas especiais, como os «corredores verdes», permitirá que todos os veículos de transporte de mercadorias atravessem as fronteiras internas Schengen em 15 minutos. 1.0307692307692307 The CAP has been ensuring food security in Europe since the beginning of the 1960s, and continues to do so in these challenging times. A PAC tem assegurado a segurança alimentar na Europa desde o início dos anos sessenta e continua a fazê-lo nestes tempos difíceis. 0.990909090909091 One of the benefits of the European Union is that we do not have to worry about flows of goods being cut off. Uma das vantagens da União Europeia é não termos de nos preocupar com a interrupção dos fluxos de mercadorias. 1.0 The fact of the matter is that the European institutions and its partners are doing more for Europeans than any other part of the world. O facto é que as instituições europeias e os seus parceiros estão a fazer mais pelos seus cidadãos do que qualquer outra parte do mundo. 0.7619047619047619 Digital technologies can protect and save lives. As tecnologias digitais podem ajudar a proteger e salvar vidas. 0.9452054794520548 In times of crisis it is more important than ever to work together in solidarity with countries across the globe to fight the coronavirus. Em tempos de crise, é mais importante do que nunca colaborar com países de todo o mundo num espírito de solidariedade para combater o coronavírus. 0.7863247863247863 EU countries remain the best partners for each other - and are stepping up their solidarity. Os países da UE continuam a ser os melhores parceiros uns dos outros e estão a redobrar os esforços de solidariedade. 0.8333333333333334 The EU has the highest consumer standards in the world. A UE tem as normas de defesa do consumidor mais elevadas do mundo. 0.7076923076923077 5G is held to these incredibly high standards. A 5G está em conformidade com estas normas extremamente elevadas. 1.289855072463768 This is a policy that has consistently distinguished the European Union across the world. Esta é uma política que distingue a União Europeia do resto do mundo. 0.8367346938775511 These claims prey on emotions and fear, causing significant harm to public health. Estas alegações alimentam-se das emoções e do medo, causando danos significativos à saúde pública. 0.9552238805970149 Blaming others for this disease will not make the situation better - only together can Europe, and the world, defeat this virus. Culpar os outros por esta doença não contribui para melhorar a situação - só em conjunto podem a Europa e o mundo derrotar este vírus. 0.7857142857142857 It is no secret that some of this originates in Russia. Não é segredo que a Rússia está na origem de algumas dessas alegações. 0.8083832335329342 The equipment will be available to doctors, nurses and other people who need them soon after the contracts are signed by Member States. O equipamento será colocado à disposição dos médicos, enfermeiros e de outras pessoas que dele precisam pouco depois da assinatura dos contratos pelos Estados-Membros. 0.8771929824561403 In addition, the Commission has asked telecom firms to supply anonymised and aggregated mobile data. A Comissão solicitou também às empresas de telecomunicações que fornecessem dados móveis anonimizados e agregados. 0.925 The best response is to call out lies, identify those responsible and tell the truth ourselves early and often. A melhor resposta é denunciar as mentiras, identificar os responsáveis e dizer a verdade desde o início e repetidamente. 0.8114285714285714 In addition, €1 billion will be redirected from the EU budget to back up loans for at least 100,000 European SMEs and small mid-cap companies. Além disso, mil milhões de euros do orçamento da UE serão reorientados para apoiar empréstimos a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias. 0.632183908045977 If you wouldn't trust it normally, do not trust it now! Se em condições normais não lhe inspirariam qualquer confiança, não se fie neles agora! 0.9083969465648855 Viruses do not care about borders or nationalities - we need to find a European response to what is a European problem. Os vírus não olham a fronteiras nem nacionalidades: precisamos de encontrar uma resposta europeia para o que é um problema europeu. 0.7291666666666666 Solidarity across Europe is growing A solidariedade em toda a Europa está a aumentar 0.9931506849315068 Through analysing mobility patterns, we want to better understand the interplay between the spread of the virus and the impact of measures taken. Através da análise dos padrões de mobilidade, queremos compreender melhor a interação entre a propagação do vírus e o impacto das medidas tomadas. 0.8044692737430168 Disinformation over how this disease originated can easily damage vital international support networks and could in turn put many lives at risk. A desinformação sobre a forma como esta doença teve origem pode facilmente comprometer redes de apoio internacionais vitais o que, por sua vez, pode colocar muitas vidas em risco. 0.7027027027027027 EU solidarity saves lives. A solidariedade europeia salva vidas. 0.8888888888888888 The EU supports solid investment in public health and the EU fiscal rules have never required cuts in this area. A UE é favorável a um investimento importante na saúde pública e as regras orçamentais da UE nunca exigiram cortes nesta área. 1.0751879699248121 It is important to remember that the use of face masks should take into account the latest scientific evidence as well as your local situation. É importante recordar que o uso das máscaras deve ter em conta os dados científicos mais recentes, bem como a situação a nível local. 1.1428571428571428 The EU has always supported Member States' investments in public health. A UE sempre apoiou os investimentos nacionais na saúde pública. 1.07 Europe's agricultural and food sector is continuing to show resilience and strength throughout this crisis. O setor agrícola e alimentar da Europa está a manter a sua força e resiliência durante toda a crise. 0.8553459119496856 In Europe, people and their health come first and public spending on healthcare has increased in most EU countries over the past decade. Na Europa, as pessoas e a sua saúde estão em primeiro lugar e a despesa pública com os cuidados de saúde aumentou na maioria dos países da UE na última década. 0.8041958041958042 Food security - its availability, affordability and quality - has been at the heart of the EU since its foundation. A segurança alimentar - a disponibilidade, a acessibilidade e a qualidade dos alimentos - é uma preocupação central da UE desde a sua fundação. 0.821917808219178 Nowhere is this more important than in food and agriculture. Isto é ainda mais importante nos setores da alimentação e da agricultura. 0.75 Disinformation hurts your ability to make good decisions. A desinformação compromete a nossa capacidade para tomar as decisões certas. 0.9349112426035503 On the other hand, the EU can put together European policies and fast, coordinated, pan-European initiatives to tackle the crisis together with Member States. Por outro lado, a UE pode elaborar políticas europeias e lançar iniciativas pan-europeias rápidas e coordenadas para fazer face à crise, em conjunto com os países da UE. 1.0612244897959184 5G is the new generation of mobile network technology that is transmitted over non-ionising radio waves. A 5G é a nova geração de tecnologia de rede móvel transmitida por ondas hertzianas não ionizantes. 0.7744360902255639 Tracing apps can play a key role in all phases of the crisis, and in particular when the time is ripe to lift confinement measures gradually - complementing other measures like increased testing capacities. As aplicações de rastreio podem desempenhar um papel fundamental em todas as fases da crise, em especial, quando chegar o momento de levantar gradualmente as medidas de contenção, complementando outras medidas, como o reforço das capacidades de realização de testes. 0.9872611464968153 If you read that the virus is purposefully being spread by migrants or specific ethnic groups, be assured that there is no scientific basis to such claims. Se leu que o vírus é intencionalmente propagado por migrantes ou grupos étnicos específicos, fique a saber que essa alegação não tem nenhuma base científica. 0.9552238805970149 These measures are based on the latest available scientific evidence and data available to decision makers in each Member State. Estas medidas assentam nos conhecimentos e dados científicos mais recentes à disposição dos responsáveis políticos em cada país da UE. 0.8869565217391304 Be wary of any sort of treatment that has not been thoroughly tested, approved and widely distributed. Tenha cuidado com tratamentos que não tenham sido devidamente testados e aprovados e distribuídos em grande escala. 0.9155555555555556 Fundamental European values such as the freedom of movement and expression and respect of the rule of law are integral to the EU's model and way of life, and are as important as ever in this time of crisis. Valores europeus fundamentais, como a liberdade de circulação e de expressão e o respeito pelo Estado de direito, são parte integrante do modelo e do modo de vida da UE e guardam toda a sua importância neste período de crise. 0.9864864864864865 The ability to pass laws at country level to tackle the coronavirus rests entirely with Member States - the Commission does not have a right to interfere in national legislation and decisions on subjects such as health. A competência para adotar leis a nível nacional para combater o coronavírus cabe inteiramente aos países da UE: a Comissão não tem o direito de interferir na legislação e nas decisões nacionais sobre assuntos como a saúde. 0.7972972972972973 There is no evidence that 5G is harmful to people's health. Não há provas de que a tecnologia 5G seja prejudicial para a saúde humana. 0.8571428571428571 One of the best things about the EU is the pooling of resources and expertise to get the best results. Um dos grandes trunfos da UE é a partilha de recursos e conhecimentos especializados para obter os melhores resultados. 0.6352941176470588 The initial EU budget of the stockpile is €80 million. O orçamento inicial da UE para a constituição desta reserva é de 80 milhões de euros. 1.0053191489361701 It would be a remarkable coincidence if authoritarian governments with well-developed propaganda machines are also those best equipped to respond to a major health crisis - if it were true. Seria uma coincidência muito grande se os governos autoritários com máquinas de propaganda bem oleadas fossem também os mais bem preparados para responder a uma crise sanitária importante. 0.6445783132530121 Many mobile operators are interested in participating in this project which aims at covering the entire EU. Muitos operadores móveis estão interessados em participar neste projeto, que visa abranger toda a UE e cujas conclusões serão transmitidas a todos os Estados-Membros. 0.9791666666666666 Read more on the steps the EU is taking to safeguard the health and well-being of our citizens Saiba mais sobre as medidas tomadas pela UE para salvaguardar a saúde e o bem-estar dos cidadãos 0.8734177215189873 In fact, COVID-19 is a global crisis that requires global solidarity. A epidemia de COVID‑19 é uma crise mundial que exige uma solidariedade mundial. 0.9263157894736842 Coronaviruses cause respiratory illnesses and can be transmitted from animals to humans. Os coronavírus causam doenças respiratórias e podem ser transmitidos ao ser humano por animais. 0.893048128342246 We must cooperate with others and recognise that so far there is no evidence for the coronavirus being man-made, either by accident or through purposeful manipulation. Temos de cooperar com os outros e reconhecer que, até à data, não existem provas de que o coronavírus tenha sido fabricado pelo homem, quer acidentalmente quer por manipulação voluntária. 0.9225806451612903 While the EU aims to work cooperatively and constructively with its neighbours, we will always disclose harmful disinformation and its sources. Embora o seu desejo seja colaborar e trabalhar de forma construtiva com os países vizinhos, a UE denunciará sempre a desinformação nociva e as suas fontes. 0.8 Spread the word and help us separate fact from fiction by sharing this video Passe a palavra e ajude-nos a separar as notícias verdadeiras das falsas partilhando este vídeo 1.0 In different parts of the world, people are trying to blame the disease on different groups - calling it the European virus, the Chinese virus, the American virus. Em diferentes partes do mundo, as pessoas estão a tentar atribuir a doença a grupos específicos, chamando-lhe «vírus europeu», «vírus chinês» ou «vírus americano». 0.8013245033112583 Watch Commission President von der Leyen's promise to continue building European solidarity and support for public health Ver a intervenção da presidente da Comissão Ursula von de Leyen na qual promete continuar a reforçar a solidariedade e o apoio europeus à saúde pública 0.8928571428571429 Some EU Member States have introduced temporary border controls to slow the spread of coronavirus - but this doesn't mean that the borders are closed. Alguns países da UE introduziram controlos temporários nas fronteiras para travar a propagação do coronavírus, mas tal não significa que as fronteiras estejam fechadas. 0.9772727272727273 Health advice should only be taken from reliable and trusted sources, such as national public health authorities, the World Health Organisation (WHO) or the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). Só deve seguir as recomendações de saúde de fontes sérias e fidedignas, como as autoridades nacionais de saúde pública, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC). 0.898876404494382 No one is using the coronavirus crisis as an excuse to impose mass vaccinations. Ninguém está a usar a crise do coronavírus como pretexto para impor a vacinação em massa. 1.0242718446601942 This current form of coronavirus is thought to have made the species jump to humans in a seafood market in Wuhan, China, where the virus was first reported to the World Health Organisation on 31st December 2019. Pensa-se que a atual forma de coronavírus deu o «salto» entre espécies num mercado em Wuhan, na China, onde o vírus foi notificado pela primeira vez à Organização Mundial de Saúde em 31 de dezembro de 2019. 0.7529411764705882 Farmers and food producers are working hard to keep food available in shops and supermarkets across the EU, and the European Commission is collaborating closely at all stages of production to ensure that supply chains flow efficiently and without interruption via green lanes which allow fast, priority border crossings. Os agricultores e os produtores de alimentos estão a trabalhar arduamente para assegurar a disponibilidade de alimentos nas lojas e supermercados em toda a UE, e a Comissão Europeia está a colaborar estreitamente em todas as fases da produção para garantir que as cadeias de abastecimento funcionam de forma eficiente e sem interrupção através de corredores verdes que permitem a passagem rápida e prioritária nas fronteiras. 0.9791666666666666 There is no connection between 5G and COVID-19. Não há qualquer ligação entre a 5G e a COVID-19. 0.8912280701754386 We must not let the use of face masks give us a false sense of security - they must be seen purely as complementary to other preventative techniques like washing hands and physical distancing and cannot guarantee full protection simply through their use. Também não podemos deixar que a utilização de máscaras nos dê um sentimento de segurança falso - estas devem ser consideradas um complemento a outras técnicas preventivas, como a lavagem das mãos e o distanciamento físico, e, por si só, a sua utilização não garante uma proteção total. 0.8053097345132744 Find out more about how the EU is recognising seasonal agriculture employees as key workers Mais informações sobre a forma como a UE reconhece a importância fundamental dos trabalhadores agrícolas sazonais 1.1088435374149659 You should always follow the advice of your national health authority, which can change as the situation develops and as new scientific evidence becomes available. Siga sempre as recomendações da sua autoridade nacional de saúde, que podem evoluir com a situação e a disponibilização de novos dados científicos. 0.9124423963133641 Whilst important and necessary questions must be asked about the reporting and handling of the outbreak, we must understand that, based upon what is known, this event is a wholly natural occurrence. Embora seja importante e necessário fazer determinadas perguntas sobre a forma como o surto foi comunicado e tratado, temos de compreender que, com base no que sabe até à data, este acontecimento é totalmente natural. 1.1 The disease COVID-19 is caused by a strain of coronavirus (which is itself a type of virus) called Sars-CoV-2. A doença COVID-19 é causada por uma estirpe do coronavírus (um tipo de vírus) denominado Sars-CoV-2. 0.8939393939393939 There is no link between the coronavirus and 5G technology. Não existe qualquer ligação entre o coronavírus e a tecnologia 5G. 0.9333333333333333 While the EU actively promotes that vaccines work, there are no plans to impose mass vaccinations. Embora defenda ativamente a importância das vacinas, a UE não tem planos para impor a vacinação em massa. 0.711864406779661 You can also help by not sharing unverified information coming from dubious sources. Ajude-nos a lutar contra a desinformação não partilhando informações não verificadas provenientes de fontes duvidosas. 1.04093567251462 The escalating number of victims across Europe proves that COVID-19 is a new and dangerous disease caused by the coronavirus, not merely a recurring strain of seasonal influenza. O número crescente de vítimas em toda a Europa prova que a COVID-19 é uma doença causada por um vírus novo e perigoso e não apenas uma estirpe recorrente da gripe sazonal. 0.8541666666666666 We all want to protect ourselves from the coronavirus in any way we can, and face masks can help to keep us safe and healthy during this pandemic if used correctly. Todos nos queremos proteger do coronavírus da melhor forma possível e, desde que sejam utilizadas corretamente, as máscaras podem ajudar a manter-nos seguros e saudáveis durante esta pandemia. 0.87468671679198 The EU has acted swiftly to tackle the inevitable agri-food issues caused by the crisis, using tools available under the common agricultural policy (CAP) to stabilise the pressurised agricultural markets and recognising seasonal agriculture employees as key workers who must be allowed to continue in their jobs after proportionate health screening. A UE atuou rapidamente para fazer face aos inevitáveis problemas agroalimentares causados pela crise, utilizando os instrumentos disponíveis no âmbito da política agrícola comum (PAC) para estabilizar os mercados agrícolas sob pressão e reconhecer a importância fundamental dos trabalhadores agrícolas sazonais, que devem ser autorizados a continuar a trabalhar após um exame de saúde proporcionado. 1.0555555555555556 We have seen remarkable acts of solidarity - German hospitals taking Italian patients, masks being sent to Italian doctors from France and Austria, countries working together to bring people home to their families and much more. Assistimos a atos notáveis de solidariedade: hospitais alemães que aceitam doentes italianos, máscaras enviadas aos médicos italianos pela França e a Áustria, países que reúnem esforços para repatriar cidadãos, etc.. 0.8949416342412452 Decisive emergency actions such as supporting private sector operators in paying for the cost of storage of products in the dairy and meat sectors have been put in place to protect the industry and those hit hardest by the crisis. Foram adotadas medidas decisivas de emergência, como o apoio aos operadores do setor privado, para pagar os custos de armazenamento de produtos nos setores dos produtos lácteos e da carne, a fim de proteger a indústria e as pessoas mais afetadas pela crise. 0.7784810126582279 The European Union is working with Member States to mitigate effects and challenges of the containment as much as possible. A União Europeia está a colaborar com os Estados-Membros para, na medida do possível, atenuar os efeitos e os problemas levantados pelas medidas de contenção. 0.8018867924528302 A big part of this is organising the economic response - this allows EU member states to focus on public health issues, while we get started working on economic recovery. Uma grande parte do nosso trabalho é organizar a resposta económica, permitindo que os países da UE se mantenham concentrados nas questões de saúde pública enquanto começamos a trabalhar na recuperação económica. 0.9238095238095239 The EU recently launched a plan to support countries throughout the crisis, relaxing rules so that states can spend more on emergency services and focus on what matters most - protecting people. A UE lançou recentemente um plano para apoiar os países durante a crise, flexibilizando as regras para que possam gastar mais em serviços de emergência e concentrarem-se no mais importante: proteger as pessoas. 1.028169014084507 You should protect your personal health, safeguard the most vulnerable members of our societies and stop medical services from being overburdened. Devemos proteger a nossa própria saúde e a dos membros mais vulneráveis da sociedade e impedir que os serviços médicos fiquem sobrecarregados. 0.9345794392523364 The EU is working hard to ensure that proper waste management of masks and medical equipment is implemented whilst also maintaining the EU's high standard of human health and environmental protection. A UE está a trabalhar arduamente para garantir uma gestão correta dos resíduos de máscaras e equipamento médico, mantendo simultaneamente o elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente que a caracteriza. 0.7569444444444444 This is why they have to fully protect people's privacy and data, so citizens can fully trust and adopt them. É por isso que é tão importante proteger plenamente a privacidade e os dados pessoais, para que os cidadãos as possam usar com toda a confiança. 0.9616724738675958 It has provided a European recovery roadmap to Member States for a coordinated and gradual lifting of containment measures as soon as it is safe to do so - all whilst paying special attention to the continued respect of EU values such as the rule of law and democratic rights. Neste contexto, preparou um roteiro europeu para a recuperação com vista a um levantamento coordenado e gradual das medidas de contenção, logo que seja seguro fazê-lo, prestando especial atenção ao respeito permanente de valores da UE como o Estado de direito e os direitos democráticos. 0.6165413533834586 The EU has already mobilised €140 million for research towards a cure and vaccine. A UE já mobilizou 140 milhões de euros para financiar a investigação e ajudar a encontrar um tratamento e uma vacina contra a doença. 0.81 Following medical advice from unfamiliar or unreliable sources could endanger your health and deny others critical medication or medical equipment that they need. Dar ouvidos a conselhos médicos de fontes desconhecidas ou pouco fiáveis pode pôr em perigo a sua saúde e impedir que outros tenham acesso aos medicamentos ou equipamento médico vital de que precisam. 0.8352941176470589 Our analysts at EUvsDisinfo find that false claims are being circulated to spread confusion and mistrust around Europe's response to COVID-19. Os analistas da EUvsDisinfo detetaram falsas alegações que estão a circular para espalhar a confusão e a desconfiança em torno da resposta da Europa ao surto de COVID-19. 0.5819209039548022 Companies now propose to make more masks and goggles: in fact, more than we requested in the beginning. Esta abordagem está a funcionar e as empresas propõem-se a fazer ainda mais máscaras médicas e óculos protetores: na realidade, mais do que as quantidades solicitadas no início. 0.7777777777777778 Find out how containment measures are scientifically proven to slow the virus Descubra os dados científicos que provam como as medidas de contenção abrandam a progressão o vírus 1.3529411764705883 To help them be confident in this, the Commission launched several joint procurement procedures - and it's working. Para as tranquilizar, a Comissão lançou vários procedimentos de contratação conjunta. 0.8827586206896552 An example of this is that the decision to go into ‘lockdown' and to close a country's borders is made on a national level, whilst the mobilisation of €140 million from EU funds to find a vaccine, new treatments and diagnostic tests is made on an EU level. Por exemplo, a decisão de impor o confinamento dos cidadãos e de fechar as fronteiras de um país é tomada a nível nacional, mas a mobilização de 140 milhões de euros provenientes dos fundos europeus para encontrar uma vacina, novos tratamentos e testes de diagnóstico é feita a nível da UE. 1.1322314049586777 Washing your hands thoroughly and avoiding touching your face - these are the most effective ways to stop the coronavirus from spreading. Lavar cuidadosamente as mãos e evitar tocar na cara são as formas mais eficazes de pôr termo à propagação do coronavírus. 0.7920792079207921 The EU has some of the strongest data protection and privacy rules in the world. A UE tem algumas das normas mais rigorosas do mundo em matéria de proteção de dados e da privacidade. 0.930635838150289 The EU is pooling money to get companies to produce the things we need to respond to the crisis - masks, gloves, protective overalls and other medical equipment. A UE está a reunir fundos para que as empresas possam produzam os bens necessários para responder à crise: máscaras, luvas, vestuário de proteção e outro equipamento médico. 0.8947368421052632 If you are infected but do not experience symptoms, a face mask could protect others when you're in busy, confined spaces like shops or public transport. Se estiver infetado mas não tiver sintomas, a máscara pode proteger os outros quando se encontra em espaços fechados, como lojas ou transportes públicos, com mais pessoas. 0.9657534246575342 The outbreak of coronavirus in the Chinese city of Wuhan is unrelated to 5G, and is thought to have originated in a seafood wholesale market. O surto de COVID-19 na cidade chinesa de Wuhan não está relacionado com a 5G, tudo levando a crer que teve origem num mercado alimentar grossista. 0.822429906542056 It is the reason that we can walk into a shop and feel confident in the products we buy. É por isso que podemos entrar numa loja e comprar qualquer produto que esteja à venda com toda a confiança. 0.8165137614678899 On the other hand, there are plenty of people spreading unscientific anti-vaccine claims. Em contrapartida, há muito quem difunda alegações contra as vacinas que contrariam o conhecimento científico. 0.7931034482758621 We're all in this together, and we must not fall for fake treatments. Estamos nisto todos juntos e não nos podemos deixar levar por tratamentos «milagrosos». 0.7407407407407407 Consult the WHO's mythbuster on COVID-19 Consulte o desfazedor de mitos sobre a COVID-19 da OMS 0.7787610619469026 The EU has agreed a toolbox, and the Commission has issued specific guidance, so that all apps respect the same standards: personal data protection, security and effectiveness. A UE aprovou um conjunto de ferramentas e a Comissão emitiu orientações específicas com o objetivo de garantir que todas as aplicações respeitem as mesmas normas em matéria de proteção dos dados pessoais, segurança e eficácia. 0.8028673835125448 The EU has responded by putting citizens' health and security first - working closely with Member States to coordinate and share information, as well as using every tool at its disposal to slow the spread and find solutions. A UE reagiu colocando a saúde e a segurança dos cidadãos em primeiro lugar, colaborando estreitamente com os Estados-Membros para coordenar a ação e partilhar informações e recorrendo a todas as ferramentas ao seu dispor para abrandar a propagação da doença e encontrar soluções. 0.9288135593220339 In fact, our standards are far above those indicated by international scientific evidence, with EU exposure limits for the general public at least 50 times lower than what evidence would suggests as having a potential effect on health - because in the EU, people come first. De facto, as nossas normas estão muito acima das sugeridas pelos dados científicos internacionais, sendo os limites da UE para a exposição do público em geral pelo menos 50 vezes inferiores aos valores acima dos quais, segundo esses dados científicos, a 5G teria efeitos potenciais para a saúde. 0.8636363636363636 The World Health Organization advises people of all ages to take steps to protect themselves from the virus, for example by following good hand and respiratory hygiene and by self-isolating. A Organização Mundial de Saúde aconselha todas as pessoas, independentemente da idade, a tomarem medidas para se protegerem do coronavírus, por exemplo, adotando uma boa higiene respiratória e das mãos e autoisolando-se. 1.0211267605633803 Respecting social distancing measures and following containment procedures saves lives and is the best way to halt the spread of the coronavirus. O respeito das medidas de distanciamento social e de contenção salva numerosas vidas e é a melhor forma de travar a propagação do coronavírus. 0.7463414634146341 This project does not work with personal data and is of course fully compliant with the EU's General Data Protection Regulation and ePrivacy legislation. Este projeto não implica o tratamento de dados pessoais e está em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e a legislação em matéria de privacidade das comunicações eletrónicas. 1.037037037037037 We are all at risk of being infected by the coronavirus. Qualquer um de nós pode ser infetado pelo coronavírus. 0.841726618705036 Worldwide, it saves at least 2-3 million lives each year - and saves many more from crippling and lifelong illnesses. Todos os anos, salva a vida a pelo menos dois a três milhões de pessoas no mundo e evita doenças crónicas e incapacitantes a muitas outras. 0.8444444444444444 More resources invested together means we get more value for money and producers can speed up production, confident that their investments will pay off. Quanto mais recursos investirmos juntos mais rentáveis serão os nossos investimentos e os produtores poderão acelerar a produção, confiantes de que serão devidamente recompensados. 0.8392857142857143 See the EU's recommendations on staying healthy Siga os conselhos práticos da UE para se manter saudável 0.9503105590062112 We suggest that you follow the advice of your public health authorities , and the websites of relevant EU and international organisations: ECDC and WHO . Siga as recomendações das autoridades de saúde pública e as que figuram nos sítios Web das organizações europeias e internacionais competentes: o ECD C e a OMC . 0.7003610108303249 This includes setting up a €100 billion solidarity fund called SURE and €37 billion Coronavirus Response Investment Initiative, providing financial support to fight the crisis in the short term. A criação do SURE, um fundo de solidariedade no valor de 100 mil milhões de euros, e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, que disponibiliza 37 mil milhões de euros em apoio financeiro para combater a crise a curto prazo, fazem parte desta resposta. 0.7388888888888889 EU institutions and countries have done more for Europeans than any other country - including working 24/7 to boost medical supplies. As instituições e os países da UE têm feito mais pelos europeus do que qualquer outro país, nomeadamente trabalhando sem tréguas para melhorar a disponibilidade de material médico. 0.6206896551724138 Such apps can help stop the virus from spreading by warning a user after coming close to an infected person. Estas aplicações podem contribuir para prevenir a propagação do vírus, usando o sinal Bluetooth do telemóvel para alertar o utilizador que se aproxima de uma pessoa infetada. 0.9555555555555556 There is currently no coronavirus vaccine and no one is currently immune to infection. Atualmente, não existe nenhuma vacina contra o coronavírus e ninguém está imune à infeção. 0.8367346938775511 Learn more about solidarity across Europe Saiba mais sobre a solidariedade em toda a Europa 0.9183673469387755 Read more about European solidarity in action Saiba mais sobre a solidariedade europeia em ação 0.7727272727272727 What makes COVID-19 such a threat is how infectious it is and how it preys on the most vulnerable: the old and those with health issues. O que torna esta doença uma ameaça particularmente grave é o facto de ser tão contagiosa e de atacar os mais vulneráveis, isto é, os idosos e as pessoas com problemas de saúde. 0.7659574468085106 The EU is taking care of the things it is responsible for - getting critical supplies across borders, keeping governments coordinating and sharing information, and getting financial resources and expertise where we need them so governments can stay focused on what matters: public health. A UE está a ocupar-se dos aspetos pelos quais é responsável: assegurar que os bens vitais atravessam as fronteiras, garantir a coordenação e a partilha de informações entre os governos nacionais e dirigir os recursos financeiros e os conhecimentos especializados para onde são necessários para que os governos possam continuar concentrados no mais importante: a saúde pública. 0.8352272727272727 The European Commission, the European Parliament and the EEAS work to identify and raise awareness about the spread of disinformation on the virus. A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o SEAE juntam esforços para identificar casos de desinformação sobre o coronavírus e para sensibilizar o público para este problema. 1.009433962264151 The source of COVID-19 is of natural animal origin and the coronavirus outbreak is not an engineered event. A COVID-19 é uma doença de origem animal natural e o surto de coronavírus não teve origem num laboratório. 0.6222222222222222 Separating fact from fiction Distinguir as notícias verdadeiras das falsas 1.380281690140845 Every generation of Europeans have faced a big challenge or threat - our generation's is COVID-19. Cada geração de europeus teve de enfrentar um grande desafio ou ameaça. 0.7212121212121212 This project will stockpile and manage distribution of vital medical equipment and send it to the worst affected areas. Com base nesta ideia, a UE lançou o «RescEU», um projeto que irá armazenar e gerir a distribuição de equipamento médico vital e enviá-lo para as áreas mais afetadas. 0.5291970802919708 The consequences can be serious - threats to people's safety, damaging trust in governments and media, undermining our global influence and more. As consequências podem ser graves: ameaças à segurança das pessoas, perda de confiança nos governos e nos meios de comunicação social, diminuição da nossa influência mundial, etc. Em momentos de stresse e de emoções fortes, somos particularmente vulneráveis à desinformação. 0.6666666666666666 Misinformation and disinformation in the health space are thriving, including on COVID-19. As informações deliberadamente falsas e enganadoras no domínio da saúde proliferam, nomeadamente no que se refere ao surto de COVID-19. 0.8726790450928382 Some examples of this response include organising pan-EU procurement of personal protective equipment for hospitals and health professionals, giving financial support to researchers and companies to find a vaccine and helping countries prepare themselves for the economic consequences of what we have done to contain the disease. A organização de contratação conjunta a nível da UE com vista à aquisição de equipamento de proteção individual para os hospitais e os profissionais de saúde, o apoio financeiro aos investigadores e às empresas para encontrar uma vacina e a ajuda aos países para se prepararem para as consequências económicas dos esforços de contenção da doença são exemplos da resposta da UE. 1.0816326530612246 There is currently no known cure for the coronavirus. Ainda não existe nenhuma cura para o coronavírus. 1.8 Think twice before sharing any information that you see on social media about treatments and be sure to gather and cross-check information on new developments from trusted sources. Pense duas vezes antes de partilhar as informações sobre tratamentos que aparecem nas redes sociais. 0.71875 Companies need to know that when they pour resources into this, the products will be bought. Para canalizarem os seu recursos para a produção deste bens, as empresas precisam de ter a certeza de que alguém os irá comprar. 0.59375 We are encouraging them to promote authoritative sources, demote content that is fact-checked as false or misleading, and take down illegal content or content that could cause physical harm. Pela sua parte, a Comissão Europeia contribui para este esforço colaborando estreitamente com as plataformas em linha, nomeadamente, incentivando-as a promover informações de fontes fidedignas, a despromover conteúdos reconhecidamente falsos ou enganosos e a retirar conteúdos ilegais ou que possam causar danos físicos. 0.6987179487179487 Often it does so by trying to overwhelm you with conflicting information, making you unsure what you believe. Um dos métodos mais frequentemente usados é o de bombardear o público com informações contraditórias, para que fiquemos sem saber em quem podemos acreditar. 0.7134831460674157 People worldwide have recognised the exceptional nature of this virus, with the World Health Organisation declaring a pandemic. A natureza excecional do vírus na origem desta doença foi reconhecida em todo o mundo e a Organização Mundial da Saúde declarou que a COVID-19 tinha atingido o nível de pandemia. 0.7857142857142857 EU Member States are taking coronavirus patients from one country to another for treatment, and masks, goggles and other critical supplies are moving across borders. Os doentes com COVID-19 estão a ser transportadores para receberem o tratamento necessário noutro país e as máscaras médicas, óculos protetores e outros equipamentos vitais continuam a atravessar as fronteiras. 1.0894039735099337 While the EU does not have any say in public health matters, there are many other things we can do. Every tool at our disposal is being used to fight the coronavirus -keeping borders open for supplies, having a forum to coordinate and share experiences, large amounts of financial, medical and personnel assistance and much more. Estamos a usar todos os instrumentos de que dispomos para combater o coronavírus, por exemplo, mantendo as fronteiras abertas para assegurar o abastecimento em bens vitais, organizando um fórum para coordenar e partilhar experiências e prestando uma importante assistência financeira, médica e pessoal. 0.8860759493670886 Unfortunately, there is as yet no vaccination or cure for coronavirus. Infelizmente, ainda não existe nenhuma vacina nem nenhuma cura para a COVID-19. 1.1402439024390243 Appropriate use and disposal of face masks is key, as improper practice may lead to a higher rate of infection - though use of a face mask itself does not lead to conditions like hypoxia. A forma como se usam e deitam fora as máscaras é fundamental, uma vez que se isso não for feito de modo adequado o resultado pode ser um aumento da taxa de infeção. 0.4025157232704403 Schengen has been a central part of our response to coronavirus. Schengen tem desempenhado um papel fundamental da nossa resposta ao coronavírus, mantendo as fronteiras abertas à circulação de bens e serviços em permanência. 0.8776978417266187 The Coronavirus is a virus that is spread from one person to another through droplets that people sneeze, cough or exhale. O coronavírus é transmitido por uma pessoa infetada através de gotículas presentes no ar que expira ou que projeta quando espirra ou tosse. 0.5521472392638037 The containment measures across Europe are temporary and are based on scientific evidence. As medidas de contenção adotadas na Europa são temporárias e assentam em dados científicos, não significando o fim da democracia nem dos valores liberais europeus. 0.8390804597701149 Both the youth and the elderly are at risk when ignoring official advice. Ignorar as recomendações oficiais põe em risco tanto os mais novos como os mais velhos. 1.8251748251748252 However, medical standard face masks are in short supply in many parts of Europe and are vital in protecting our healthcare workers, so we have to ensure that people within these most high-risk areas have priority access to masks over the rest of the community. No entanto, em muitas partes da Europa, há falta de máscaras médicas e estas são fundamentais para proteger os profissionais do setor da saúde. 0.75 Coronavirus does not change that. Não é o coronavírus que as vai pôr em causa. 1.5943396226415094 We are particularly vulnerable to disinformation in moments of stress and high emotion - and some people are using COVID-19 to strike when we are at our most vulnerable. Há quem esteja a utilizar a COVID-19 para nos atacar precisamente num momento em que estamos mais frágeis. 0.9607843137254902 Our first priority is the health of our citizens. A nossa primeira prioridade é a saúde dos cidadãos. 0.5909090909090909 They include: Essas medidas incluem: 0.9431818181818182 One of the sectors where we will tolerate no disruption whatsoever is that of food. Um dos setores em que não toleraremos qualquer perturbação é o dos produtos alimentares. 0.7142857142857143 And above all we need to protect jobs and workers. E precisamos, acima de tudo, de proteger o emprego e os trabalhadores. 1.0 The Commission stands ready to take further action as the situation evolves. A Comissão está pronta a tomar novas medidas à medida que a situação evolua. 0.9767441860465116 Message by President Ursula von der Leyen on further measures to support the economy Mensagem da presidente Ursula von der Leyen sobre as novas medidas de apoio à economia 1.1578947368421053 Protecting small and medium-sized businesses Proteger as pequenas e médias empresas 0.9519230769230769 The Temporary Framework for State Aid measures, adopted on 19 March provides for five types of aid: O quadro temporário relativo aos auxílios estatais adotado em 19 de março prevê cinco tipos de auxílios: 0.9180327868852459 Overview of approved cases under the Temporary Framework Panorâmica dos casos aprovados ao abrigo do quadro temporário 0.8571428571428571 SURE - a new instrument to mitigate unemployment risks SURE - um novo instrumento para atenuar os riscos de desemprego 0.75 Flexibility under the EU's Fiscal Rules Flexibilidade ao abrigo das regras orçamentais da UE 0.9555555555555556 Fishing and aquaculture are among the sectors most immediately impacted by the crisis. A pesca e a aquicultura contam-se entre os setores mais imediatamente afetados pela crise. 0.8448275862068966 The Commission will keep assessing the situation. A Comissão continuará a acompanhar a evolução da situação. 1.2962962962962963 The framework provides support for: O quadro prevê apoios para: 1.1702127659574468 2. the construction and upscaling of testing facilities Construção e ampliação de instalações de ensaio 0.8722222222222222 As a result, all economically justifiable risks for exports to all countries in the world, including all Member States can no longer be sufficiently covered. Consequentemente, os riscos economicamente justificáveis ligados às exportações para todos os países do mundo, incluindo os países da UE, já não podem ser suficientemente cobertos. 0.8089887640449438 The amended Temporary Framework will be in place until the end of December 2020 and for recapitalisation issues only until the end of June 2021. O quadro temporário alterado manter-se-á em vigor até ao final de dezembro de 2020 e, apenas no que respeita às questões ligadas à recapitalização, até ao final de junho de 2021. 0.9246575342465754 As Europe is taking measures to slow down the spread of the coronavirus, it is more important than ever to support those most in need . À medida que a Europa está a tomar medidas para abrandar a propagação do coronavírus, é mais importante do que nunca apoiar os mais necessitados . 0.9743589743589743 During this health crisis, it is vital that we not only protect the critical sectors of our economy, but also our assets, technology and infrastructure. Durante esta crise sanitária, é fundamental proteger não só os setores vitais da nossa economia como também os nossos ativos, tecnologias e infraestruturas. 0.5614035087719298 Securing essential food supplies Garantir a segurança do abastecimento alimentar essencial 0.8048780487804879 A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers. Um primeiro lote de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi já entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde. 0.9591836734693877 Connecting citizens to local offer, promoting tourism and Europe as a safe tourist destination Ligar os cidadãos à oferta local, promovendo o turismo e a Europa como um destino turístico seguro 0.7619047619047619 Liquidity for tourism businesses, in particular small businesses Liquidez para as empresas turísticas, em especial para as empresas de menor dimensão 1.0 Supporting them is part of a comprehensive package put together by the Commission and the European Investment Bank Group. O apoio a essas empresas integra-se num pacote global criado pela Comissão e pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento. 0.8405797101449275 The next full forecast will be published in November 2020. As próximas previsões completas serão publicadas em novembro de 2020. 0.5679012345679012 This will cover only GDP growth and inflation. Essas previsões intercalares apenas abrangerão o crescimento do PIB e a inflação. 1.0222222222222221 The European Commission publishes two comprehensive forecasts (spring and autumn) and two interim forecasts (winter and summer) each year. A Comissão Europeia publica anualmente duas previsões económicas exaustivas (primavera e outono) e duas intercalares (inverno e verão). 0.803030303030303 Supporting the public short-term export credit market Apoio aos mercados públicos de créditos à exportação a curto prazo 0.8918918918918919 Supporting recovery of EU tourism Apoiar a recuperação do turismo na UE 0.8050847457627118 It also proposed to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus. A Comissão propôs igualmente a reorientação de todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. 0.8740157480314961 4. targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social 1.0689655172413792 Overview of measures by country Panorama das medidas por país 0.881578947368421 The Commission is proposing to introduce exceptional amendments and flexibility measures in the European Maritime and Fisheries Fund . A Comissão propõe a introdução de alterações e de medidas de flexibilização excecionais no quadro do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas . 0.6807228915662651 An EU Solidarity for Health Initiative worth €3billion will cater for the needs of Member States' health systems. A iniciativa Solidariedade Sanitária da UE, no valor de 3 000 milhões de EUR, contribuirá para dar resposta às necessidades dos sistemas de saúde dos Estados‑Membros. 0.9822485207100592 Given the interdependence of the EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States. Tendo em conta a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da recuperação de outros Estados-Membros. 0.8209606986899564 "As in any crisis, when our industrial and corporate assets can be under stress, we need to protect our security and economic sovereignty," Commission President Ursula von der Leyen said . «Tal como acontece em qualquer crise, quando os nossos ativos industriais e empresariais se encontram sob pressão devemos proteger a nossa segurança e soberania económica», declarou a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. 0.7581395348837209 The demand for seafood has seen a sudden decrease, as retailers, restaurants, canteens and other large-scale buyers are reducing or temporarily closing activities. A procura de produtos do mar registou uma diminuição súbita, uma vez que os retalhistas, restaurantes, cantinas e outros compradores em grande escala estão a reduzir ou a encerrar temporariamente as suas atividades. 0.8033707865168539 In addition, on 2 April, the Commission proposed far-ranging measures to mobilise every euro of the EU budget to protect lives and livelihoods. Em 2 de abril, a Comissão propôs além disso medidas de grande alcance para mobilizar cada euro do orçamento da UE para a proteção da vida e dos meios de subsistência das pessoas. 0.8007968127490039 As enterprises are facing a severe lack of liquidity and their trading conditions are increasingly exposed to financial risks, private insurers are withdrawing from the short-term export-credit market. Uma vez que as empresas se confrontam com uma grave falta de liquidez e as suas condições de funcionamento estão cada vez mais expostas a riscos financeiros, as seguradoras privadas estão a retirar-se do mercado de créditos à exportação a curto prazo. 0.85 Support to farmers and rural areas Apoio aos agricultores e às zonas rurais 0.8787878787878788 Find support for your company Procurar apoio para a sua empresa 0.7839506172839507 On 2 April the Commission proposed to expand the Coronavirus Response Investment Initiative, adding several specific proposals. Em 2 de abril, a Comissão propôs o alargamento da iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, acrescentando-lhe diversas propostas específicas. 0.7873303167420814 The aim of these measures is to ensure that businesses retain the means to keep operating, or to temporarily freezing activity without implicating long-term growth prospects. O objetivo destas medidas é assegurar que as empresas continuem a dispor de meios que lhes permitam manter a sua atividade, ou congelá-la temporariamente, sem pôr em causa as suas perspetivas de crescimento a longo prazo. 0.7111111111111111 Further information can be found on the Commission's State aid webpages: State aid coronavirus . Para mais informações, poderão ser consultadas as páginas web da Comissão sobre os auxílios estatais: Coronavírus - Auxílios estatais . 0.8947368421052632 Material assistance needs to go hand in hand with social inclusion measures, such as guidance and support to help people out of poverty. A assistência material deve ser complementada por medidas de inclusão social, nomeadamente orientação e apoio para ajudar a tirar as pessoas da pobreza. 0.7547169811320755 Commission Spring 2020 Economic Forecast Previsões económicas da primavera de 2020 da Comissão 0.6956521739130435 direct grants (or tax advantages) of up to €800,000 per company; Subvenções diretas (ou benefícios fiscais) até ao montante máximo de 800 000 EUR por empresa 0.9111111111111111 This package ensures that banks can continue to lend money, thereby supporting the economy and significantly mitigating the effects felt by citizens and businesses. O pacote assegura que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, apoiando assim a economia e mitigando significativamente os efeitos sentidos pelos cidadãos e pelas empresas. 1.0 Securing businesses and supporting jobs Proteger as empresas e apoiar o emprego 0.978021978021978 It sets out the effects of the coronavirus pandemic on the global and European Union economies, and presents the expected outcomes and projections for the first part of the year. As previsões elencam os efeitos da pandemia de coronavírus nas economias mundial e da União Europeia e apresentam os resultados e projeções esperados para o primeiro semestre do ano. 0.8076923076923077 Fund for European Aid to the most Deprived Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas 0.8112244897959183 The Commission also supports partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate reskilling, especially for seasonal workers. A Comissão apoiará igualmente parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, a fim de facilitar a reconversão profissional, em especial para os trabalhadores sazonais. 0.875 On 17 March, the European Commission extended the deadline to 15 June 2020 for applications for support through the Common Agricultural policy, allowing more flexibility for farmers. Em 17 de março, a Comissão Europeia prorrogou o prazo para a apresentação de pedidos de apoio no âmbito da política agrícola comum até 15 de junho de 2020, proporcionando maior flexibilidade aos agricultores. 0.8723404255319149 Farmers and fishermen will also receive support, as will the most deprived of aid. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. 1.0659898477157361 The economic recovery of each Member State will depend on the evolution of the pandemic at national levels as well as on the structure of the economy and the state capacity to respond with stabilising policies. A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá da evolução da pandemia a nível nacional, bem como da estrutura da economia e da capacidade do Estado para adotar políticas de estabilização. 0.7922705314009661 The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates. As previsões intercalares analisam o PIB e a inflação anuais e trimestrais para o ano em curso e para o ano seguinte para todos os Estados-Membros, bem como de forma agregada para a UE e para a área do euro. 0.8502994011976048 On 28 April, the European Commission adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the EU. Em 28 de abril, a Comissão Europeia adotou um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos pelos bancos às famílias e às empresas em toda a UE. 0.8469387755102041 We stand by our farmers in these challenging times," said President von der Leyen . Vamos apoiar os nossos agricultores nestes tempos difíceis», declarou a presidente Von der Leyen . 0.8564356435643564 The banking package includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules O pacote bancário inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas». 0.848 The Commission has taken urgent action to mitigate this situation, which puts at stake the livelihoods of thousands, not least in the EU's coastal regions, and the stable supply of healthy seafood to EU citizens. A Comissão tomou medidas urgentes para atenuar esta situação, que põe em causa os meios de subsistência de milhares de pessoas, nomeadamente nas regiões costeiras da UE, bem como o fornecimento estável de produtos do mar saudáveis aos cidadãos da UE. 0.796875 Following the coronavirus outbreak, the EU's agricultural sector is proving resilient and continues to provide Europeans with high quality and safe food. Na sequência do surto de coronavírus, o setor agrícola da UE tem vindo a demonstrar a sua capacidade de resistência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. 0.864406779661017 The short-time work schemes help sustain families' incomes and preserve the productive capacity and human capital of enterprises and the overall economy. Os regimes de tempo de trabalho reduzido ajudam a manter os rendimentos das famílias e a preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia em geral. 0.8240740740740741 This second amendment therefore enables public interventions in the form of recapitalisation aid to those companies in need, to help reduce the risk to the EU economy as a whole. Por conseguinte, esta segunda alteração permitirá intervenções públicas sob a forma de auxílios à recapitalização das empresas que deles necessitem, contribuindo assim para reduzir o risco para toda a economia da UE. 0.8558951965065502 EU funding: The EU continues to provide immediate liquidity to businesses affected by the crisis through the Coronavirus Response Investment Initiative, under shared management with Member States. Financiamento da UE: A UE continua a proporcionar liquidez imediata às empresas afetadas pela crise, através da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros. 0.9308943089430894 It will also promote pan-European communication campaigns featuring Europe as a tourist destination, and organise a European tourism convention about the future of sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem. Além disso, fomentará campanhas de comunicação a nível pan-europeu, promovendo a Europa como destino turístico, e organizará uma convenção do turismo europeu para analisar o futuro de um setor turístico europeu sustentável, inovador e resiliente. 0.904 The Commission encourages Member States to make the fullest possible use of funding still available under their rural development programmes, to finance actions relevant to mitigating the current crisis and recovering from it. A Comissão encoraja os Estados-Membros a tirarem o máximo partido possível do financiamento ainda disponível no âmbito dos seus programas de desenvolvimento rural para financiar ações relevantes para atenuar esta crise e para assegurar a recuperação. 0.8987854251012146 Member States have already adopted or are adopting budgetary, liquidity and policy measures to increase the capacity of their health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted.. Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais, medidas de apoio à liquidez e medidas políticas para reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e aos setores mais particularmente afetados. 0.8672566371681416 The European Commission is in close contact with national authorities, industry representatives and other stakeholders in order to monitor and evaluate the impact on European industries and trade. A Comissão Europeia mantém-se em estreito contacto com as autoridades nacionais, os representantes setoriais e outras partes interessadas, a fim de acompanhar a situação e avaliar o impacto na indústria e no comércio europeus. 0.8705357142857143 Among others, the Commission will continue to work with Member States to promote sustainable tourism in line with the European Green Deal and encourage digital transformation of tourism services. A Comissão continuará nomeadamente a trabalhar com os Estados-Membros no sentido de promover um turismo sustentável, em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu, e de incentivar a transformação digital dos serviços turísticos. 0.8297872340425532 On 6 May the European Commission published its Spring 2020 Economic Forecast . Em 6 de maio, a Comissão Europeia publicou as suas previsões económicas da primavera de 2020 . 0.7929515418502202 In applying the full flexibility of the EU's banking rules and proposing targeted legislative changes, the Commission enables banks to keep on providing liquidity to those in need. Ao aplicar integralmente toda a flexibilidade permitida pelas regras da UE para a banca e propor alterações legislativas específicas, a Comissão permitirá que os bancos continuem a fornecer liquidez àqueles que dela necessitam. 0.9637681159420289 The tourism ecosystem has been hit hard by the heavy restrictions on movement and travel imposed in the wake of Coronavirus outbreak. O setor do turismo foi fortemente afetado pelas severas restrições à circulação e às deslocações, impostas devido ao surto de coronavírus. 0.8524590163934426 The Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) provides assistance, including food, clothing and other essential items for personal use, e.g. shoes, soap and shampoo, to those most in deprived of help. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) presta assistência, nomeadamente fornecendo alimentos, vestuário e calçado e outros artigos essenciais de uso pessoal, como sabão e champô, às pessoas mais dependentes dessas ajudas. 0.8511326860841424 The measure represents an important step in fulfilling the Commission's commitment to use all economic policy tools at its disposal to support Member States' in protecting their citizens and mitigating the pandemic's severely negative socio-economic consequences. A medida constitui um passo importante para o cumprimento do compromisso assumido pela Comissão de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a protegerem os seus cidadãos e a atenuarem as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia. 0.9629629629629629 The Coronavirus Response Investment Initiative Plus initiative allows for the mobilisation of all non-utilised support from the Structural Funds ( European Regional Development Fund and European Social Fund) and the Cohesion Fund to address the effects of the public health crisis on our economies and societies. A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ permitirá mobilizar todos os apoios não utilizados dos Fundos Estruturais ( Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo Social Europeu) e do Fundo de Coesão para fazer face aos efeitos desta crise de saúde pública sobre as nossas economias e sociedades. 0.7522123893805309 Despite the swift and decisive EU and national responses, the EU economy will experience a recession this year as the coronavirus pandemic came as a major economic shock. Apesar da reação rápida e determinada tanto a nível da UE como a nível nacional, a economia europeia sofrerá uma recessão este ano, uma vez que a pandemia de coronavírus causou um choque económico de grande dimensão e alcance. 0.9521739130434783 On 4 May the Commission adopted and published the latest package of exceptional measures , previously announced on 22 April , to further support the agricultural and food sectors most affected by the coronavirus crisis. Em 4 de maio, a Comissão adotou e publicou o mais recente pacote de medidas excecionais , já anunciado em 22 de abril , para continuar a apoiar os segmentos dos setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus. 0.9380952380952381 On 6 April, the Commission announced that financing estimated to €8 billion will be made available in April to provide immediate financial relief to small and medium-sized businesses across the EU. Em 6 de abril, a Comissão anunciou que ainda este mês irá ser disponibilizado um financiamento estimado em 8 000 milhões de EUR para prestar apoio financeiro imediato às pequenas e médias empresas em toda a UE. 0.7 subsidised State guarantees on bank loans; Garantias subsidiadas pelo Estado para empréstimos bancários 1.0547945205479452 "The fight against the coronavirus affects all parts of the European economy. «A luta contra o coronavírus afeta todos os setores da economia europeia. 0.9122137404580153 Additionally, the Commission has also proposed to allow Member States to use rural development funds to compensate farmers and small agri-food businesses with amounts of up to €5,000 per farmer and €50,000 per small business, respectively. A Comissão propôs ainda que os Estados-Membros fossem autorizados a utilizar os fundos de desenvolvimento rural para compensar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares até ao montante de 5 000 EUR por agricultor e de 50 000 EUR por pequena empresa. 0.8387096774193549 This enables national governments to better support the national economies as the budgetary rules have been significantly relaxed. Graças a esta ativação, os governos nacionais podem apoiar melhor as suas economias, uma vez que as regras orçamentais foram consideravelmente aligeiradas. 0.7972027972027972 The guidelines encourage Member States to screen direct investment from outside the EU in particular areas such as medical research, biotechnology and infrastructures as they are essential for the EU's security and public order. As orientações incentivam os Estados-Membros a analisarem os investimentos diretos provenientes do exterior da UE em domínios específicos como a investigação médica, a biotecnologia e as infraestruturas, uma vez que esses são setores essenciais para a segurança e a ordem pública na UE. 0.8979591836734694 The masks correspond to the equivalent of up to one month of mask usage for medical staff working in Intensive Care Units in the EU. As máscaras correspondem às necessidades do pessoal médico que trabalha nas unidades de cuidados intensivos na UE ao longo de mais ou menos um mês. 0.9009009009009009 Currently, national foreign direct investment screening mechanisms are in place in 14 Member States. Atualmente, 14 Estados-Membros já aplicam mecanismos nacionais de avaliação do investimento direto estrangeiro. 0.8467741935483871 The fishing and aquaculture sectors are eligible for support under the new Temporary Framework for State aid , the Coronavirus Response Investment Initiative and under the European Maritime and Fisheries Fund . Os setores da pesca e da aquicultura são elegíveis para apoio ao abrigo do novo quadro temporário relativo aos auxílios estatais , da iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas . 0.7330960854092526 Under the newly adopted Temporary Framework for state aid, farmers can now benefit from a maximum aid of €100,000 per farm and food processing and marketing companies can benefit from a maximum of €800,000. Ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais recentemente adotado, os agricultores podem agora beneficiar de um auxílio máximo de 100 000 EUR por exploração e as empresas de transformação e comercialização de alimentos podem beneficiar de um máximo de 800 000 EUR. 0.7821229050279329 The Commission acts where it can to support different industry sectors, notably those vital for the production, supply of food and tourism . A Comissão tem estado a atuar onde pode para apoiar diferentes setores industriais, nomeadamente os setores vitais para a produção e a distribuição de alimentos e para o turismo . 0.9342105263157895 The survival of small and medium-sized enterprises economically hard hit by the coronavirus is essential for national economies across the EU. A sobrevivência das pequenas e médias empresas mais severamente afetadas pela crise do coronavírus é essencial para as economias nacionais de toda a UE. 0.9090909090909091 Fishery and Aquaculture sector Setor das pescas e da aquicultura 0.875968992248062 banks' existing lending capacities, and use them as a channel for support for businesses - in particular to small and medium enterprises - such aid is clearly direct aid to the banks' customers and not to the banks themselves; Utilização das capacidades existentes de contração de empréstimos pelos bancos como um canal para o apoio às empresas - em particular às pequenas e médias empresas -, naquilo que deverão ser auxílios diretos aos clientes dos bancos, e não aos próprios bancos 0.9386973180076629 The shock to the European Union economy is symmetric, as the pandemic has affected all Member States, but the drop in output in 2020 (from -4¼% in Poland to -9¾% in Greece) and the strength of the rebound in 2021 are set to differ significantly. O choque para a economia da União Europeia é simétrico, uma vez que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas a queda da produção em 2020 (de -4,25 % na Polónia até -9,75 % na Grécia) e a solidez da retoma em 2021 deverão mostrar variações significativas. 0.9420849420849421 The European Commission has, for the first time ever, activated the general escape clause of the Stability and Growth Pact as part of its strategy to quickly and forcefully respond to the coronavirus outbreak in a timely and coordinated manner. Numa atitude inédita, a Comissão Europeia ativou a cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, como parte da sua estratégia para dar uma resposta rápida e enérgica ao surto de coronavírus em tempo útil e de forma coordenada. 0.8 Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks. Os Estados-Membros e as regiões onde as necessidades são maiores continuarão a receber semanalmente, durante as próximas seis semanas, 1,5 milhões de máscaras adicionais. 0.9236111111111112 These measures will support fisheries, aquaculture farmers and producer organisations during the temporary cessation of activities, as well as provide a more flexible reallocation of financial resources and a simplified procedure for amending operational programmes. Estas medidas apoiarão as pescas, os aquicultores e as organizações de produtores durante a cessação temporária das atividades, possibilitando também uma maior flexibilidade na reafetação dos recursos financeiros e um procedimento simplificado para a alteração dos programas operacionais. 0.7773584905660378 To ensure the continued production of healthy and safe European foods, the Commission proposed a range of concrete measures to ensure that farmers and other beneficiaries can get the support that they need. A fim de assegurar que continuem a ser produzidos alimentos saudáveis e seguros, a Comissão propôs uma série de medidas concretas para garantir que os agricultores e outros beneficiários possam receber o apoio de que necessitam no quadro da política agrícola comum. 0.8523076923076923 On 3 April, the Commission extended the Temporary Framework adopted on 19 March 2020, to enable Member States to accelerate the research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the context of the outbreak. Em 3 de abril, a Comissão prolongou o quadro temporário adotado em 19 de março de 2020 por forma a permitir que os Estados-Membros possam acelerar a investigação, os ensaios e a produção de produtos relevantes para o combate ao coronavírus, proteger os postos de trabalho e continuar a apoiar a economia no contexto do surto. 0.8507936507936508 The Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments to serve as guarantee to the European Investment Fund in incentivising local banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European small and medium enterprises. A Comissão desbloqueou 1 000 milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos que poderão ser utilizados em operações de garantia do Fundo Europeu de Investimento , de modo a incentivar os bancos e outros mutuantes locais a fornecer liquidez a pelo menos 100 000 pequenas e médias empresas europeias. 0.9491525423728814 public and private loans with subsidised interest rates; Empréstimos públicos e privados a taxas de juro bonificadas 0.9297520661157025 To get it back on track, on 13 May, the Commission proposed a series of measures that would allow for a gradual and coordinated reopening of tourism services and facilities, as well as specific support for tourism businesses. Para que o setor volte a entrar no bom caminho a Comissão propôs, em 13 de maio, uma série de medidas que permitirão uma reabertura gradual e coordenada das instalações e serviços turísticos, bem como um apoio específico às empresas do setor. 0.9023668639053254 The economic impact of coronavirus varies across industries and firms depending upon a number of factors, including the exposure to China as source of intermediate inputs, the possibility to shift to alternative suppliers, and the existence of inventories or reliance on just-in-time production processes. O impacto económico do coronavírus varia consoante os setores e as empresas e em função de diversos fatores, nos quais se incluem a exposição à China enquanto origem de fatores de produção intermédios, a possibilidade de recorrer a fornecedores alternativos e a existência de stocks ou a dependência de processos de produção just-in-time. 0.7608695652173914 Over €3.8 billion are earmarked for the FEAD for the 2014-2020 period. A dotação financeira do FEAD para o período de 2014-2020 ultrapassa os 3 800 milhões de EUR. 0.75 Growth projections for the European Union economies and the Euro area have been revised to be lower by 9% compared to the Autumn 2019 Economic Forecast . As projeções de crescimento agregado para as economias da União Europeia e da área do euro foram revistas em baixa, perdendo 9 % em relação ao que era apontado nas previsões económicas do outono de 2019 . 0.88 The EU adopted a Regulation on the screening of foreign direct investment in March 2019. Em março de 2019, a UE adotou um regulamento relativo à análise do investimento direto estrangeiro . 0.7953216374269005 This amendment complements the types of measures already covered by the Temporary Framework and existing State aid rules, by setting out criteria based on which Member States can provide assistance to companies in need, whilst protecting the level playing field in the EU. Esta alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo quadro temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem prestar assistência às empresas que dela necessitem, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE. 0.9287925696594427 The emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, have affected the ability of many European companies to produce goods or supply services, resulting in losses that have decreased their capital amounts and reduced their ability to borrow on the markets. As medidas de emergência que os Estados-Membros se viram obrigados a tomar para gerir o surto de coronavírus afetaram as capacidades de produção e de prestação de serviços de muitas empresas europeias, o que resultou em perdas que diminuíram a sua liquidez e reduziram a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados. 0.9607843137254902 At the same time, the coronavirus outbreak is a major shock for the European and global economies. Ao mesmo tempo, o surto de coronavírus representa um enorme choque para a economia europeia e mundial. 1.0067567567567568 The Commission engages with the European financial sector and explores how it can develop best practices and further support citizens and businesses. A Comissão está em contacto com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas e apoiar melhor os cidadãos e as empresas. 0.795 In addition, the Commission has made available up to €8 billion in financing for 100,000 small businesses hit by the crisis, with the European Investment Fund. A Comissão disponibilizou ainda financiamentos até ao valor máximo de 8 000 milhões de EUR para 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise, utilizando para o efeito o Fundo Europeu de Investimento. 0.8169014084507042 In order to quickly address the fallout of the coronavirus outbreak, the European Commission has proposed to set up a €37 billion Corona Response Investment Initiative directed at healthcare systems, small and medium enterprises, labour markets, and other vulnerable parts of our economies. A fim de lidar rapidamente com as consequências do surto de coronavírus, a Comissão Europeia propôs a criação de uma iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, no valor de 37 000 milhões de EUR, dirigida para os sistemas de saúde, as pequenas e médias empresas, os mercados de trabalho e outras partes vulneráveis das nossas economias. 0.7446808510638298 The proposal entails relinquishing this year its refund obligations of unspent pre-financing from the European structural and investment funds currently held by Member States. De acordo com a proposta, os Estados-Membros ficariam no ano em curso isentos das suas obrigações de reembolso dos pré‑financiamentos dos fundos estruturais e de investimento europeus não utilizados e que estão atualmente na sua posse. 0.7630208333333334 Other measures include more time to allow administrations to process the applications, increasing advances for direct payments and rural development payments, and offering additional flexibility for on-the-spot checks to minimise the need for physical contact and reduce administrative burden. Outras medidas adotadas incluem o prolongamento dos prazos para o tratamento dos pedidos pelas administrações, o aumento dos adiantamentos no âmbito dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do desenvolvimento rural e uma flexibilidade adicional no que se refere aos controlos no local, a fim de minimizar a necessidade de contacto físico e reduzir os encargos administrativos. 0.9607843137254902 The European Commission's next economic forecast will be the Summer 2020 Interim Economic Forecast which is scheduled to be published in July 2020. As próximas previsões económicas da Comissão Europeia serão as previsões intercalares do verão de 2020, cuja publicação está prevista para julho de 2020. 0.7158469945355191 To further mitigate economic shocks and save businesses, the European Commission has put the most flexible State Aid rules yet, allowing Member States to provide direct support for hard hit companies and small firms as they may risk closing down without support. Para atenuar ainda mais os choques económicos e salvar as empresas, a Comissão Europeia está a aplicar da forma mais flexível de sempre as regras em matéria de auxílios estatais, permitindo que os Estados-Membros prestem apoio direto às empresas mais afetadas e às pequenas empresas, uma vez que, sem este apoio, são elas que correm o maior risco de ter de encerrar. 0.845 These exceptional measures include private storage aid for the dairy and meat sectors, temporary authorisations for operators to self-organise market measures in hard-hit sectors, flexibility in the implementation of market support programmes , and temporary derogation from EU competition rules in the milk, flowers and potatoes sectors. Estas medidas excecionais incluem ajudas à armazenagem privada nos setores do leite e da carne, autorizações temporárias para permitir que os operadores se organizem e definam medidas de mercado para os setores mais afetados, flexibilidade na implementação dos programas de apoio aos mercados e uma derrogação temporária às regras de concorrência da UE nos setores do leite, das flores e das batatas. 0.73 The SURE programme helps Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allow companies to safeguard jobs. O programa SURE ajudará os Estados-Membros a cobrirem os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e de medidas similares que permitam às empresas salvaguardarem postos de trabalho. 0.8688524590163934 The coronavirus outbreak constitutes a challenge for the European economy and the livelihoods of citizens. O surto de coronavírus constitui um desafio para a economia europeia e põe em causa os meios de subsistência dos cidadãos. 0.8449612403100775 additional flexibility to enable short-term export credit insurance to be provided by the State where needed. Flexibilidade adicional para permitir que o Estado disponibilize seguros de crédito à exportação a curto prazo, quando necessário 0.860655737704918 The amendment further expands on the flexibility introduced by the Commission's State aid Temporary Framework with respect to the possibility by State insurers to provide insurance for short-term export-credit. Esta alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo quadro temporário relativo aos auxílios estatais da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação a curto prazo. 0.700374531835206 These loans will help Member States to cover the costs of national short-time work schemes - public programmes that allow firms to reduce the working hours while providing income support. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho (programas públicos que permitem às empresas reduzir o número de horas de trabalho), prestando ao mesmo tempo apoio ao rendimento dos trabalhadores. 0.8286604361370716 This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States, to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery. Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação. 0.7259887005649718 Flexibility under State aid rules allows Member States to introduce schemes, such as guarantee schemes for vouchers and further liquidity schemes, to support companies and to ensure that reimbursement claims caused by the coronavirus pandemic are satisfied. Uma maior flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais permitirá que os Estados-Membros introduzam determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, de modo a apoiar as empresas e a assegurar que os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus recebam uma resposta positiva. 1.28 Support for the fishing industry Apoio ao setor das pescas 0.6804733727810651 The Spring 2020 Economic Forecast projects the EU economy to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021. As previsões económicas da primavera de 2020 apontam para uma contração da economia da UE equivalente a 7,5 % em 2020, seguida de um crescimento de cerca de 6 % em 2021. 0.4473684210526316 State aid actions Medidas ao nível dos auxílios estatais 0.8943661971830986 Following the approval of the Council, the general escape clause allows Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework. Uma vez aprovada pelo Conselho, a cláusula de derrogação de âmbito geral permitirá que os Estados-Membros se desviem temporariamente das obrigações normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu a fim de tomarem medidas para lidar adequadamente com a situação de crise. 0.7047619047619048 To cushion the blow to people's livelihoods and the economy, the European Commission has adopted a comprehensive economic response to the outbreak, applied the full flexibility of the EU fiscal rules , has revised its State Aid rules and set up a €37 billion Coronavirus Response Investment Initiative to provide liquidity to small businesses and the health care sector. A fim de atenuar os efeitos negativos sobre os meios de subsistência das pessoas e a economia, a Comissão Europeia adotou uma resposta económica abrangente a este surto, aplicou integralmente a flexibilidade prevista no quadro das regras orçamentais da UE , procedeu a uma revisão das regras em matéria de auxílios estatais e lançou uma iniciativa de investimento para a resposta ao coronavírus , no valor de 37 000 milhões de EUR, com vista a libertar liquidez para as pequenas empresas e para o setor dos cuidados de saúde. 0.7053571428571429 Saving jobs with up to €100 billion in financial relief from the SURE programme Apoio financeiro do programa SURE, num montante máximo de 100 000 milhões de EUR, para salvar postos de trabalho 0.3783783783783784 Every year the EU supports more than 200,000 businesses. Todos os anos, a UE apoia mais de 200 mil empresas, e a Comissão pode ajudar a identificar as instituições financeiras que prestam apoio financeiro. 0.6532258064516129 The Commission approves through urgent procedures state aids cases 7 days a week. A Comissão está permanentemente disponível para aprovar processos de auxílios estatais através de procedimentos de urgência. 0.6810126582278481 The guidelines urge Member States to make full use of, in this time of crisis, their investment screening mechanisms to address cases where the acquisition of European companies by investors from outside the EU would create a risk to the EU's security and public order. Em 26 de março, a Comissão emitiu orientações dirigidas aos Estados-Membros em matéria de investimento direto estrangeiro, instando‑os a utilizarem plenamente os seus mecanismos de análise dos investimentos neste período de crise de modo a fazer face aos casos em que a aquisição de empresas europeias por investidores de fora da UE possa criar um risco para a segurança e a ordem pública na UE. 0.9622641509433962 The Commission launched a new initiative called SURE - Support mitigating Unemployment Risks in Emergency, helping to preserve jobs and support families. denominado SURE, que contribuirá para atenuar os riscos de desemprego na atual situação de emergência e ajudará a preservar os empregos e a apoiar as famílias. 0.5887445887445888 This means that the total national support that can be granted per farm adds up to €120,000 (or €125,000) under the temporary framework. Em alguns casos, esse montante pode ser complementado num máximo de 25 000 EUR, o que significa que o apoio nacional total que pode ser concedido por exploração ascende a 120 000 EUR (ou 125 000 EUR) ao abrigo do quadro temporário. 0.6885245901639344 Coronavirus Response Investment Initiative Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus 0.8192771084337349 The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery. Com um orçamento de 2 700 milhões de EUR, disponibilizados pela UE, pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise estiver terminada e se iniciar a fase de recuperação. 0.7894736842105263 More information on SURE and how it will work Mais informações sobre o funcionamento da iniciativa SURE 0.5045871559633027 On 8 May, the Commission adopted a second amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework . Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores Em 8 de maio, a Comissão adotou uma segunda alteração ao quadro temporário relativo aos auxílios estatais, alargando o seu âmbito de aplicação. 0.9664429530201343 It will make delivery of food aid and basic material assistance possible through electronic vouchers, thus lower risk of coronavirus infections. Para reduzir o risco de infeção pelo coronavírus, a ajuda alimentar e de material básico poderá processar-se através da emissão de vales eletrónicos. 0.4772234273318872 On 2 April the European Commission launched a new initiative designed to protect jobs and workers affected by the coronavirus outbreak - the temporary Support mitigating Unemployment Risks in Emergency (SURE) initiative. Em 2 de abril, a Comissão Europeia lançou um novo instrumento destinado a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pelo surto de coronavírus - a iniciativa temporária de apoio à atenuação dos riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) , que colocará à disposição dos Estados-Membros uma assistência financeira, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis, que poderá atingir um total de 100 000 milhões de EUR. 0.5342465753424658 The European Commission therefore decided on 27 March to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication . Em 27 de março, a Comissão Europeia decidiu portanto retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos de negociação» no âmbito da comunicação relativa aos seguros de crédito à exportação a curto prazo , permitindo um acesso mais generalizado aos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise. 0.5877659574468085 This is an addition to the maximum amount that national authorities can use to support farmers without prior approval from the Commission in the agricultural sector, and the increased state aid ceiling previously adopted. Esta proposta, que aguarda a aprovação pelo Parlamento e pelo Conselho, visa dar uma ajuda imediata aos operadores mais afetados pela crise e vem juntar-se ao montante máximo que as autoridades nacionais já podem usar para apoiar os agricultores sem necessidade de aprovação prévia da Comissão e ao aumento anteriormente aprovado dos limites máximos para os auxílios estatais. 0.463302752293578 A wide range of financing is available: business loans, microfinance, guarantees and venture capital. Tanto as pequenas e médias empresas como as empresas de maior dimensão podem beneficiar do financiamento disponibilizado pela UE sob várias formas: crédito às empresas, microfinanciamento, garantias e capital de risco. 0.75 Unprecedented and sustained EU and national responses will be crucial to limiting the economic damage and facilitating a swift and robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth. Para limitar os prejuízos económicos e facilitar uma rápida e sólida recuperação, recolocando as economias numa via de crescimento sustentável e inclusivo, será vital uma resposta sem precedentes e sustentada tanto a nível nacional, nos diferentes Estados-Membros, como no conjunto da UE. 0.510752688172043 The European Commission also decided on 27 March to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication . A Comissão Europeia decidiu também , na mesma data, retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos de negociação» no âmbito da comunicação relativa aos seguros de crédito à exportação a curto prazo , permitindo um acesso mais generalizando aos seguros de crédito à exportação a curto prazo, em resposta à atual crise ligada ao surto de coronavírus. 0.4965753424657534 The new Framework does not replace, but complements the many other possibilities already available to Member States in line with State aid rules. O novo quadro não pretende substituir, mas sim complementar, as outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem à luz das regras aplicáveis aos auxílios estatais, enunciadas na comunicação relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de coronavírus de 13 de março de 2020. 0.519774011299435 "I said that we will do whatever is necessary to support Europeans and the European economy. «Tinha afirmado que iríamos fazer tudo o que fosse necessário para apoiar os europeus e a economia europeia, e foi isso que fizemos», declarou a presidente Ursula von der Leyen. 0.9375 Rapid response. Resposta rápida. 0.8076923076923077 The Commission is in close contact with social media platforms. A Comissão mantém-se em estreito contacto com as plataformas de redes sociais. 1.0465116279069768 Flexibility of the European fiscal framework. Flexibilidade do quadro orçamental europeu. 0.8205128205128205 Support to fishermen and farmers apoio aos pescadores e aos agricultores 0.9117647058823529 European Central Bank response. Resposta do Banco Central Europeu. 0.9036144578313253 Germany and Romania are the first Member States to host the rescEU reserve. A Alemanha e a Roménia são os primeiros Estados-Membros a acolher a reserva RescEU. 0.5555555555555556 State aid. Auxílios estatais. 0.8709677419354839 Repatriation of EU citizens Repatriamento de cidadãos da UE 0.8869565217391304 The exemption applying to several EU trade partners is also extended, among others to Western Balkans. A isenção aplicável a vários parceiros comerciais da UE é igualmente alargada, entre outros, aos Balcãs Ocidentais. 0.967391304347826 The Commission has approved 158 national measures notified by 26 Member States and the UK A Comissão aprovou 158 medidas nacionais notificadas por 26 países da UE e pelo Reino Unido. 0.9743589743589743 350,000 protective facemasks have already been delivered to Italy, Spain, Croatia, Montenegro and North Macedonia. Já foram entregues 350 000 máscaras de proteção à Itália, à Espanha, à Croácia, ao Montenegro e à Macedónia do Norte. 0.9069767441860465 Screening of foreign direct investment. Análise do investimento direto estrangeiro. 0.7980769230769231 This allows producers to get high-performing devices on to the market more quickly. Deste modo, os fabricantes podem introduzir mais rapidamente no mercado equipamento altamente eficiente. 0.9278350515463918 Via the EU Civil Protection Mechanism, more than 67,000 EU citizens have been repatriated. Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, foram repatriados mais de 67 000 cidadãos europeus. 0.8445945945945946 Exports of personal protective equipment outside of the EU are currently subject to an export authorisation by Member States. Atualmente, as exportações de equipamento de proteção individual para fora da UE estão sujeitas a uma autorização de exportação dos Estados-Membros. 0.8921568627450981 The main fiscal response to the coronavirus will come from Member States' national budgets. A principal resposta orçamental à crise do coronavírus virá dos orçamentos nacionais dos países da UE. 0.6304347826086957 At a later stage, it will help scaling up testing efforts. Numa fase posterior, ajudará a intensificar os esforços de realização de testes de rastreio. 0.7195121951219512 This includes a pledge of €1.4 billion from the Commission. incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão. 0.7532467532467533 The contracts have now been signed for all the calls and Member States can place their orders from these categories. Os contratos foram já assinados para todos os convites à apresentação de propostas, podendo os Estados-Membros fazer as suas encomendas nestas categorias. 0.5 It is 100% EU funded. Esta reserva é financiada a 100 % pela UE. 0.8646616541353384 On 13 May the Commission presented a set of guidelines and recommendations for tourists, travellers and businesses. Em 13 de maio, a Comissão apresentou um conjunto de orientações e recomendações destinadas aos turistas, aos viajantes e às empresas. 0.5523809523809524 €7.4 billion($8 billion) in pledges from donors worldwide. 7 400 milhões de euros (8 000 milhões de dólares) de compromissos assumidos por doadores em todo o mundo, 0.908256880733945 It finances and coordinates transport of medical equipment and of patients in cross-border regions. Além disso, financia e coordena o transporte de equipamento médico e de doentes em regiões transfronteiriças. 0.801980198019802 Tourism: allowing people to catch a break while rebooting a major economic sector Turismo: permitir aos cidadãos fazer uma pausa relançando ao mesmo tempo um setor económico essencial 0.7906976744186046 Medical guidance for Member States Orientações médicas para os Estados-Membros 0.9152542372881356 This Emergency Support Instrument enables the Commission to procure directly on behalf of the Member States. Este Instrumento de Apoio de Emergência permite à Comissão efetuar aquisições diretamente em nome dos Estados-Membros. 0.88 The Commission's SURE instrument protects jobs and people at work. O instrumento SURE da Comissão protege o emprego e os trabalhadores ativos. 0.4782608695652174 Joint procurement on testing kits Procedimento de contratação pública conjunta relativo a kits de teste 0.7307692307692307 Support to airlines Apoio às companhias aéreas 0.8578680203045685 The Commission has offered CureVac, a highly innovative European vaccine developer, financial support in the form of an EU guarantee of an European Investment Bank loan. A Comissão disponibilizou à CureVac, uma empresa na vanguarda da inovação em matéria de vacinas, apoio financeiro sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento. 0.9424460431654677 The EU Solidarity Fund can provide support to Member States affected by public health crises like the one caused by the coronavirus O Fundo de Solidariedade da UE pode prestar apoio aos países da UE afetados por crises de saúde pública, como a originada pelo coronavírus. 0.6951219512195121 policy measures for long-term consequences of coronavirus medidas estratégicas para fazer face às consequências do coronavírus a longo prazo 0.738562091503268 A 100% financing rate by the EU for measures to fight the crisis, so Member States do not have to frontload money uma taxa de 100 % de financiamento, por parte da UE, das medidas destinadas a combater a crise, por forma a que os países não tenham de avançar os fundos 0.9734513274336283 Based on scientific advice of the European Centre for Disease Prevention and Control, and from the advisory panel, the Commission published recommendations on community measures, such as physical distancing, on 19 March. Com base nos pareceres científicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e do painel consultivo, em 19 de março, a Comissão publicou recomendações relativas a medidas comunitárias, como o distanciamento físico. 0.9407894736842105 Member States may grant authorisations where no threat is posed to the availability of such equipment in the Union, or on humanitarian grounds. Os países da UE podem conceder autorizações, desde que tal não prejudique a disponibilidade desse tipo de equipamento na UE ou por motivos humanitários. 0.8428571428571429 Supporting research for treatment, diagnostics and vaccines Apoio à investigação sobre tratamentos, meios de diagnóstico e vacinas 0.9222222222222223 The aim is to protect critical European assets and technology in the current crisis O objetivo é proteger as tecnologias e os ativos europeus essenciais durante a crise atual 0.8901734104046243 The European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - which started on 4 May 2020. A União Europeia associou-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que arrancou em 4 de maio de 2020. 0.8007380073800738 This ‘Tourism and Transport Package' aims to allow people to take holidays, tourism businesses to reopen, and to help Member States gradually lift travel restrictions while respecting the necessary health precautions, Este «pacote turismo e transportes» visa permitir aos cidadãos gozar férias, às empresas do setor do turismo reabrir e ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens, respeitando simultaneamente as precauções sanitárias necessárias. 0.8937007874015748 All big platforms took measures to promote authoritative content and to demote or take down misleading, illegal and harmful content, for instance conspiracy theories about the origin of the virus or its alleged intended spread. Todas as grandes plataformas tomaram medidas para promover conteúdos documentados e despromover ou eliminar conteúdos enganosos, ilegais e lesivos, como, por exemplo, teorias da conspiração sobre a origem do vírus ou a sua alegada propagação intencional. 0.8743961352657005 It will help them speed up the recognition of health workers' professional qualifications and clarify the rules to allow doctors and nurses in training to practise their profession. Essas orientações permitir-lhes-ão acelerar o reconhecimento das qualificações dos profissionais de saúde e clarificar as regras para permitir aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão. 0.7449664429530202 On 7 May, the Commission issued guidance to Member States to help them address the shortages of health workers. Em 7 de maio, a Comissão emitiu orientações destinadas aos Estados-Membros para os ajudar a resolver a questão da escassez de profissionais da saúde. 0.9552238805970149 Liquidity measures to help hard-hit small and medium businesses: Medidas de apoio à liquidez para ajudar as PME gravemente afetadas: 1.0073529411764706 The European Commission is working on all fronts to contain the spread of the coronavirus, support national health systems, protect and save lives, and counter the socio-economic impacts of the pandemic with historically unprecedented measures at both national and EU level. A Comissão Europeia trabalha em todas as frentes para conter a propagação do coronavírus, apoiar os sistemas de saúde nacionais, proteger e salvar vidas e fazer face ao impacto socioeconómico da pandemia, adotando medidas sem precedentes tanto a nível nacional como da UE. 0.8412698412698413 30 March: Guidance to ensure the free movement of workers, especially in the health care and food sectors; 30 de março: Orientações para garantir a livre circulação dos trabalhadores, em especial nos setores da saúde e da alimentação 0.9318181818181818 Mobilising the EU budget and the European Investment Bank to save people's jobs and to support companies hit by the crisis. Mobilização do orçamento da UE e do Banco Europeu de Investimento para preservar o emprego e apoiar as empresas afetadas pela crise. 0.8333333333333334 New methods to reach the most vulnerable under the Fund for European Aid to the Most Deprived, such as home deliveries and the use of electronic vouchers to reduce the risk of spreading the virus novos métodos para ajudar as pessoas mais vulneráveis, no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, nomeadamente entregas ao domicílio e utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de propagação do vírus 0.7611940298507462 Flexibility to redirect funding between programmes and regions to fund corona response-related actions flexibilidade para reafetar fundos de uns programas e regiões para outros, com vista a financiar ações para lutar contra o coronavírus 0.7322580645161291 The EU has agreed on legislation so that airlines do not operate ‘ghost flights' as to comply with the "use-it-or lose-it" rule - whereby air carriers must use at least 80% of their airport slots to keep them for the next year. A UE aprovou legislação para que as companhias aéreas não operem «voos fantasma» destinados a assegurar o cumprimento da regra «use-it-or-lose-it», segundo a qual as companhias aéreas devem utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias que lhes tiverem sido atribuídas para as poderem conservar no ano seguinte. 0.7606060606060606 16 March: Temporary restriction on non-essential travel to the EU with exemptions for specific categories of travellers and with guidance to border guards and visa authorities (30 March) also to facilitate the repatriation of citizens stranded abroad. 16 de março: Restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, com isenções para categorias específicas de viajantes e orientações destinadas aos guardas de fronteira e às autoridades responsáveis pela emissão de vistos (30 de março), a fim de facilitar igualmente o repatriamento de cidadãos retidos no estrangeiro. 0.6923076923076923 The Coronavirus Global Response pledging marathon runs until end of May. A maratona de angariação de fundos para a Resposta Mundial ao Coronavírus continua até ao final de maio. 0.8394160583941606 The European Commission has, for the first time, triggered the 'escape clause' to allow exceptional fiscal support. A Comissão Europeia ativou, pela primeira vez, a cláusula de derrogação que autoriza a adoção de medidas excecionais de apoio orçamental. 0.945 This flexible approach, which allows tourism to continue, is based on epidemiological criteria, the application of containment measures, and economic and physical distancing considerations. Esta abordagem flexível, que permite retomar a atividade turística, assenta em critérios epidemiológicos, na aplicação de medidas de contenção e em considerações económicas e de distanciamento físico. 0.7129186602870813 The Commission put forward Temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency - SURE - to help people keep their job during the crisis. A Comissão apresentou um instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, denominado SURE, que visa ajudar as pessoas a conservar o seu emprego durante a crise. 0.8385093167701864 16 March: European guidelines for border management measures to protect health and ensure availability of goods and essential services; 16 de março: Orientações europeias relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais 0.875 At the Commission's request, the European Standardisation bodies and their national members made European standards for medical supplies freely available. A pedido da Comissão, os organismos de normalização europeus e nacionais passaram a disponibilizar gratuitamente as normas europeias aplicáveis a material e equipamento médico. 0.9444444444444444 The scheme was extended as of 26 April for another 30 days with a list of products reduced to masks, spectacles and protective garments. O regime foi prorrogado por mais 30 dias a partir de 26 de abril, limitando-se a lista dos produtos às máscaras, óculos e vestuário de proteção. 0.8121827411167513 The EIB Group will aim to invest an additional €20 billion in small and medium-sized businesses, partly using its own capital and partly backed by the EU budget o Grupo BEI procurará investir um montante adicional de 20 000 milhões de euros em pequenas e médias empresas, sendo uma parte proveniente dos capitais próprios e outra apoiada pelo orçamento da UE 0.746875 The Commission's economic measures will complement the European Central Bank's €750 billion Pandemic Emergency Purchase Programme of private and public securities during the crisis, in addition to the €120 billion programme decided earlier As medidas económicas da Comissão complementam o programa de compra de ativos devido a emergência pandémica do Banco Central Europeu, no montante de 750 000 milhões de euros, que incide na compra de títulos privados e públicos durante a crise, acrescendo ao programa de 120 000 milhões de euros já decidido anteriormente 0.7253521126760564 €48.2 million for 18 new research projects, involving 151 research teams from across Europe and beyond; 48,2 milhões de euros em 18 projetos e 151 equipas de investigação que participam no programa da UE de investigação e inovação Horizonte 2020. 0.746031746031746 In March, the Commission launched a panel of 7 independent epidemiologists and virologists, so they give guidelines on science-based and coordinated risk management measures and advise on: Em março, a Comissão criou um painel composto por sete epidemiologistas e virologistas independentes cuja missão é formular orientações sobre medidas de gestão dos riscos com uma base científica, devidamente coordenadas, e prestar aconselhamento sobre: 0.7540983606557377 The Coronavirus Response Investment Initiative Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus 0.8989169675090253 The Commission will directly support the healthcare systems of the EU countries, with €3 billion from the EU budget, matched with €3 billion from the Member States, to fund the Emergency Support Instrument and RescEU's common stockpile of equipment. A Comissão apoiará diretamente os sistemas de saúde nacionais com 3 000 milhões de euros do orçamento da UE, que acrescem aos 3 000 milhões de euros a disponibilizar pelos países da UE para financiar o Instrumento de Apoio de Emergência e a reserva comum de equipamento RescEU. 0.9793103448275862 RescEU has been set up to create a reserve of medical equipment, from personal protective equipment to ventilators, vaccines and therapeutics. A RescEU foi criada para criar uma reserva de equipamento médico, desde equipamento de proteção individual a ventiladores, vacinas e tratamentos. 0.8755020080321285 The Commission has adopted numerous decisions approving national measures by different Member States, such as guarantee schemes for companies and funds to support the production and supply of medical devices and masks. A Comissão adotou uma série de decisões que aprovam as medidas nacionais de vários países da UE, nomeadamente regimes de garantia para as empresas e fundos destinados a apoiar a produção e o fornecimento de equipamento médico e máscaras de proteção. 0.8411764705882353 On 25 March, the Commission issued guidelines to help Member States screen foreign direct investments and acquisitions of control or influence. Em 25 de março, a Comissão emitiu orientações para ajudar os países da UE a analisarem os investimentos diretos estrangeiros e as aquisições de controlo ou de influência. 0.5991379310344828 The Commission also issued antitrust guidance on allowing limited cooperation among businesses, especially for critical hospital medicines. A Comissão formulou igualmente orientações em matéria de luta contra os cartéis (antitrust), que preveem a possibilidade de uma cooperação limitada entre empresas, em especial no que se refere a medicamentos hospitalares essenciais. 0.7445255474452555 the Commission has unlocked €1 billion in an EU budget guarantee to the European Investment Fund, so it can provide liquidity to businesses, mobilising €8 billion in all to help at least 100,000 companies a Comissão disponibilizou 1 000 milhões de euros no quadro de uma garantia do orçamento da UE ao Fundo Europeu de Investimento, a fim de proporcionar liquidez às empresas, tendo mobilizado um total de 8 000 milhões de euros para prestar apoio a, pelo menos, 100 000 empresas 0.8063241106719368 On 23 March, the Commission issued guidelines on 'green lanes' to Member States to ensure speedy and continuous flow of goods across the EU and to avoid bottlenecks at key internal border crossing points. Em 23 de março, a Comissão emitiu orientações dirigidas aos países da UE sobre os «corredores verdes», a fim de garantir um fluxo rápido e contínuo de mercadorias na UE e evitar estrangulamentos nos principais pontos de passagem das fronteiras internas. 0.6823529411764706 8 April: Guidance on health, repatriation and travel arrangements for cruise ship passengers and cargo vessel crews. 8 de abril: Orientações em matéria de proteção da saúde, repatriamento e formalidades de viagem para os passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro e navios de carga 0.7754237288135594 The Commission has adopted temporary state aid rules so governments can provide liquidity to the economy to support citizens and companies, in particular SMEs, and save jobs in the EU A Comissão adotou regras temporárias em matéria de auxílios estatais, a fim de permitir que os governos nacionais possam injetar liquidez na economia para apoiar os cidadãos e as empresas, em especial as PME, e preservar o emprego na UE 0.5871559633027523 Two calls, the first covering face masks, gloves, goggles, face-shields, surgical masks, overalls and the second for ventilators Dois convites à apresentação de propostas, o primeiro para a aquisição de máscaras, luvas, óculos protetores, escudos faciais, máscaras cirúrgicas e fatos-macaco de proteção e o segundo para a aquisição de ventiladores 0.7901234567901234 On 16 April, the Commission published guidance on how to develop tracing mobile apps that fully respect EU data protection rules, in the context of the gradual lifting of containment measures. Em 16 de abril, a Comissão publicou orientações sobre a criação de aplicações móveis de rastreamento que respeitem plenamente as regras europeias em matéria de proteção de dados, no contexto do levantamento gradual das medidas de confinamento. 0.8863636363636364 response measures for all Member States medidas de resposta em todos os países da UE 0.3607305936073059 On 8 May, the Commission recommended an extension by another 30 days (15 June); Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países associados a Schengen a prorrogar este regime até 15 de maio de 2020; Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação por mais 30 dias (15 de junho); 0.911504424778761 This will allow applying the maximum flexibility to our budgetary rules to help national governments financially support healthcare systems and businesses, and to keep people in employment during the crisis Essa medida permite aplicar a máxima flexibilidade às regras orçamentais europeias de modo a ajudar os governos nacionais a apoiar financeiramente os seus sistemas de saúde e as empresas e a preservar o emprego durante a crise 0.8145454545454546 On 26 March, the Commission issued guidance inviting EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis in order to keep essential transport flows moving, including medical supplies and personnel. Em 26 de março, a Comissão emitiu orientações que convidam os países da UE a apoiar as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus, com vista a manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde. 0.8051948051948052 On 15 April, the Commission issued guidelines on testing methodologies, to support the efficient use of testing kits by Member States, in particular when confinement measures are lifted. Em 15 de abril, a Comissão publicou orientações sobre os métodos de realização de testes, com vista a apoiar a utilização eficaz dos kits de teste pelos Estados-Membros, sobretudo depois do levantamento das medidas de confinamento. 0.9 Finally, the Commission set up a ‘Clearing house for medical equipment' that helps identify available supplies, including testing kits, and accelerates their matching with national demands. Por último, a Comissão criou um centro de coordenação de equipamento médico que facilita a identificação da oferta disponível, incluindo os kits de teste, e a sua correspondência com a procura a nível nacional. 0.8163265306122449 The Commission has launched 4 joint procurements of personal protective equipment and medical device with Member States: A Comissão lançou, juntamente com Estados-Membros, quatro concursos públicos conjuntos com vista à aquisição de equipamento de proteção individual: 0.84375 Almost 600,000 citizens have been brought home thanks to EU consular cooperation. Graças à cooperação consular, foi assegurado o repatriamento de quase 600 000 cidadãos europeus. 0.4812680115273775 The Commission also provided manufacturers with guidance to increase production in three areas: masks and other PPE, hand sanitizers and disinfectants and 3D printing. A Comissão está a estudar juntamente com o setor industrial a possibilidade de converter certas linhas de produção para assegurar o fornecimento de mais EPI A Comissão também deu orientações aos fabricantes para estes aumentarem a produção em três domínios: máscaras e outros tipos de EPI, produtos de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D. 0.8766519823788547 In parallel, the Commission has mobilised €474 million since January to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus and save lives. Paralelamente, a Comissão investiu 352 milhões de euros para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus e a salvar vidas humanas, incluindo: 0.8061224489795918 The Commission will continue to gather funding to ensure the development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus. A Comissão continuará a mobilizar financiamentos para assegurar o desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo. 1.0093457943925233 SURE provides funding to Member States of up to €100 billion by covering part of the costs related to the creation or extension of national short-time work schemes until 31 December 2022, and may be extended further. O SURE pode disponibilizar até 100 000 milhões de euros de financiamento aos países da UE, suportando parte dos custos relacionados com a criação ou prorrogação de regimes nacionais de redução do tempo de trabalho. 0.5606936416184971 The Commission tabled an investment initiative to provide Member States with immediate liquidity. A Comissão apresentou uma iniciativa de investimento para proporcionar liquidez imediata aos países da UE, que é constituída por fundos não utilizados da política de coesão. 0.5566666666666666 This will increase the supply of certain types of PPE, such as disposable facemasks, to civil protection authorities, without compromising health and safety standards. A Comissão publicou uma recomendação sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de vigilância do mercado, tendo em vista aumentar o fornecimento de certos tipos de EPI, nomeadamente de máscaras descartáveis, às autoridades de proteção civil sem pôr em causa as normas de saúde e segurança. 0.4812286689419795 They focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat patients and of medicines which may be at risk of shortage. Em 8 de abril, a Comissão publicou orientações para otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos, que incidem sobre o abastecimento, a distribuição e a utilização racionais de medicamentos essenciais para o tratamento de doentes, bem como de medicamentos em risco de escassear. 0.35658914728682173 €150 million in additional contribution to the European Innovation Council accelerator call; 150 milhões de euros no Acelerador-piloto do Conselho Europeu da Inovação dedicado a inovações destinadas a combater o surto, para além dos 164 milhões de euros já disponibilizados no âmbito do último convite à apresentação de propostas do Acelerador do CEI. 0.22270742358078602 €72 million to the Innovative Medicines Initiative. 72 milhões de euros na Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores; 45 milhões de euros serão disponibilizados pela indústria farmacêutica e pelos parceiros envolvidos nos projetos, o que eleva o investimento a 117 milhões de euros. 3.909090909090909 On 19 May the Council adopted the proposal. 19 de março 0.9333333333333333 These initiatives are proving successful . Estas iniciativas já estão a ter resultados . 0.7580645161290323 You must protect yourself and those around you. Devemos protegermo-nos a nós próprios e aqueles à nossa volta. 0.813953488372093 RescEU is now fully up and running. A RescEU está agora plenamente operacional. 0.9761904761904762 Increasing European production capacities Aumento da capacidade de produção europeia 0.8947368421052632 Emergency support Apoio de emergência 0.8354430379746836 The measures remain temporary, for a duration of 30 days, and will be notified on 24 April to the World Trade Organisation partners. Estas medidas, que são temporárias, são válidas por um período de 30 dias e serão notificadas em 24 de abril aos parceiros da Organização Mundial do Comércio. 0.684931506849315 Guidance on using the public procurement framework Orientações sobre a utilização do quadro em matéria de contratos públicos 0.8933333333333333 Find out more on the current performance of COVID-19 test methods . Saiba mais sobre o atual desempenho dos métodos de testes para a COVID-19 . 0.7248322147651006 On 19 March, the Commission approved guidance (accompanied by an annex ) on how to implement these measures. Em 19 de março, a Comissão aprovou uma nota de orientação para os Estados-Membros (acompanhada por um anexo ) sobre a forma de aplicar estas medidas. 0.8932038834951457 The delivery times and quantities will be negotiated by the Member States and the suppliers. Os prazos de entrega e as quantidades serão negociados entre os países participantes e os fornecedores. 1.0046728971962617 The crisis is coordinated at several levels, through video conferences at the level of the European Council, through regular discussions with Health Ministers, to frequent meetings of the Health Security Committee . A resposta à crise é coordenada a vários níveis, através de videoconferências a nível do Conselho Europeu, de debates regulares entre os ministros da Saúde e de reuniões frequentes do Comité de Segurança da Saúde . 0.9845360824742269 The panel, which was created following a mandate by EU Member States , is chaired by Commission President, Ursula von der Leyen and Stella Kyriakides, Commissioner for health and food safety. O painel, criado na sequência de um mandato dos países da UE , é presidido pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e pela comissária da Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides. 0.8632478632478633 This initiative will provide for around €6 billion to cater for the needs of European health systems. A ideia é mobilizar cerca de seis mil milhões de euros para responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus. 0.78 This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need. Deste modo, será mais fácil do ponto de vista financeiro obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente. 0.81 Everyone is responsible for reducing the spread and must take simple precautions. Cada um de nós é responsável por reduzir a sua propagação, tomando algumas precauções muito simples. 0.8198757763975155 A first batch of some 1,5 million medical masks have been delivered to 17 Member States and the UK as to protect healthcare workers. Um primeiro lote de cerca de 1,5 milhões de máscaras médicas foi entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde. 1.0151515151515151 The Commission's top priorities are safeguarding the health and well-being of our citizens and using all of the tools at its disposal. A principal prioridade da Comissão é velar pela saúde e pelo bem-estar dos cidadãos, utilizando todos os instrumentos ao seu dispor. 0.8390804597701149 In addition, on 2 April the Commission adopted Guidelines on cross-border healthcare cooperation between national, regional and local authorities. Além disso, em 2 de abril, a Comissão adotou orientações sobre a cooperação transnacional no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais. 1.1984126984126984 Half of the amount will come from what is left of the EU budget, with the other half coming from additional contributions requested from Member States. Metade deste montante provirá do que sobrar do orçamento da UE e a outra metade de contribuições solicitadas aos países da UE. 1.0307692307692307 Similar exemptions have been granted to Andorra, the Faroe Islands, San Marino and the Vatican, as well as the associated countries and territories that have special relations with Denmark, France, the Netherlands and the United Kingdom (so-called Annex II countries). Foram também concedidas isenções semelhante a Andorra, Ilhas Faroé, São Marinho e Vaticano, bem como aos países e territórios associados que mantêm relações especiais com a Dinamarca, a França, os Países Baixos e o Reino Unido (os chamados países do anexo II). 1.0163934426229508 All EU Member States are affected by the coronavirus outbreak. Todos os países da UE são afetados pelo surto de coronavírus. 0.8703703703703703 The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) is an EU agency that strengthens Europe's defences against infectious diseases. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) é uma agência europeia que tem por missão reforçar as defesas da Europa contra as doenças contagiosas. 0.9595375722543352 These documents can assist manufacturers and market surveillance authorities in ensuring that these products are effective and comply with necessary safety standards. Estes documentos podem ajudar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que os produtos são eficazes e cumprem as normas de segurança aplicáveis. 0.9845360824742269 In the absence of a vaccine, safe and reliable testing is the key method to ensure the collection of reliable data, aimed at minimising risk and basing decision-making on scientific evidence. Na ausência de uma vacina, fazer testes seguros e fiáveis é a melhor forma de garantir a recolha de dados fidedignos, para minimizar os riscos e basear a tomada de decisões em dados científicos. 1.0346820809248556 To address the coronavirus outbreak, manufacturers in Europe and the European Commission must collaborate to massively ramp-up overall production of personal protective equipment. Para fazer face ao surto de coronavírus, os produtores europeus e a Comissão Europeia devem colaborar para lançar a produção em massa de equipamento de proteção individual . 0.7388059701492538 Large-scale testing and antibody detection are necessary in monitoring the coronavirus progression. É necessário assegurar a realização de testes e a deteção de anticorpos em grande escala para monitorizar a progressão do coronavírus. 0.8 Supporting Member States in need and cross-border health cooperation Apoio aos países da UE em dificuldades e cooperação transnacional no domínio da saúde 1.0388349514563107 You can find information specific to your country by consulting the national coronavirus response websites. Para informações específicas sobre o seu país, consulte os sítios nacionais de resposta ao coronavírus. 0.9621621621621622 The requests for cross-border healthcare assistance will be coordinated by the Health Security Committee , chaired by the Commission, and the EU Early Warning and Response System Os pedidos de assistência médica transnacional serão coordenados no quadro do Comité de Segurança da Saúde , presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE . 0.6129032258064516 Crisis coordination Coordenação da resposta à crise 0.6708860759493671 Temporarily lifting customs duties and VAT on imports Supressão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis às importações 0.5194805194805194 COVID-19 is a highly infectious disease. A COVID-19, causada pelo novo coronavírus, é uma doença altamente contagiosa. 0.8440860215053764 The Commission will finance 100% of the costs of the stockpiling and will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most. A Comissão financiará 100% dos custos da constituição desta reserva e assegurará a gestão da distribuição do equipamento, a fim de garantir a sua canalização para onde é mais necessário. 0.84375 The Commission and the European Standardisation Organisations agreed on 20 March that all the relevant European harmonised standards will exceptionally be made freely and fully available for all interested companies. Para o efeito, em 20 de março, a Comissão e as organizações europeias de normalização decidiram que, excecionalmente, todas as normas harmonizadas europeias aplicáveis seriam disponibilizadas na íntegra e a título gratuito a todas as empresas interessadas. 0.9761904761904762 Ensuring high-quality coronavirus testing Testes ao coronavírus de elevada qualidade 0.960431654676259 The Commission has contacts with hundreds of companies specialised in the production of medical devices and personal protective equipment including ventilators who have confirmed their intention to increase, or already have increased, their production to meet demand. A Comissão tem contactos com centenas de empresas especializadas na produção de dispositivos médicos e de equipamento de proteção individual, incluindo ventiladores, que confirmaram a sua intenção de aumentar, ou que já aumentaram, a sua produção, a fim de satisfazer a procura. 0.7696078431372549 This is why it is taking all necessary steps to coordinate with Member States and to facilitate the supply of protective and medical equipment across Europe. É por este motivo que a Comissão está a tomar todas as medidas necessárias para assegurar a coordenação com os países da UE e facilitar o fornecimento de equipamento médico e de proteção em toda a Europa. 0.9535864978902954 On 24 March, the Commission adopted decisions on revised harmonised standards that will allow manufacturers to place on the market high performing devices to protect patients, health care professionals and citizens in general. Em 24 de março, a Comissão adotou decisões sobre normas harmonizadas revistas , que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais da saúde e os cidadãos em geral. 0.928030303030303 Already on 15 March, the Commission took steps to secure the availability of personal protective equipment, by requiring exports of such equipment destined for outside the European Union to be subject to an export authorisation by Member States. Em 15 de março, a Comissão tomou medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual, exigindo que as exportações deste tipo de equipamento para fora da União Europeia ficassem sujeitas à apresentação de uma autorização dos países da UE. 0.8114285714285714 Based on the scientific advice of the European Centre for Disease Prevention and Control, and the COVID-19 advisory panel, the European Commission published first recommendations for community measures, for testing strategies on 19 March, and on Health Systems Resilience on 30 March. Com base nos pareceres científicos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e do painel consultivo sobre a epidemia de COVID-19, a Comissão Europeia publicou, em 19 de março, as suas primeiras recomendações sobre medidas comunitárias e estratégias para a realização de testes e, em 30 de março, sobre a resiliência dos sistemas de saúde. 0.8151260504201681 Laboratory equipment (kits, reagents, hardware): the Commission is evaluating the offers quickly. Equipamento de laboratório (kits, reagentes, etc.): a Comissão está a esforçar-se por avaliar rapidamente as propostas. 0.9242424242424242 The Commission has decided to exempt Norway, Iceland, Liechtenstein and Switzerland (countries part of the European Free Trade Association) from the export authorisation requirements. A Comissão decidiu isentar dos requisitos em matéria de autorização das exportações a Noruega, a Islândia, o Listenstaine e a Suíça (países que fazem parte da Associação Europeia de Comércio Livre). 0.7083333333333334 On 24 April the Commission adjusted the export authorisation scheme for personal protective equipment to current needs. Em 24 de abril, a Comissão adaptou o regime de autorização das exportações no que se refere ao equipamento de proteção pessoal para ter em conta as necessidades atuais. 0.8828451882845189 The Guidelines provide for arrangements for patient mobility across borders, steps for the reimbursement of healthcare costs, and encourage national authorities to use existing bilateral and regional agreements. As orientações em questão preveem disposições relativas à mobilidade transfronteiras dos doentes e ao reembolso dos custos dos cuidados de saúde e incentivam as autoridades nacionais a utilizar os acordos bilaterais e regionais existentes. 0.865546218487395 The Commission has decided to approve requests from all Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries. A Comissão decidiu aprovar os pedidos dos países da UE e do Reino Unido de suspensão temporária dos direitos aduaneiros e do IVA aplicáveis à importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção procedentes de países terceiros. 0.8913043478260869 On 23 April the Council and the European Parliament adopted the postponement by one year of the application of the Medical Devices Regulation , to allow health institutions and economic operators in Member States to prioritise the fight against the coronavirus pandemic, whilst continuing to ensure patient health and safety until the new legislation enters into force. Em 23 de abril, o Conselho e o Parlamento Europeu adotaram uma proposta no sentido de adiar por um ano a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos , a fim de permitir que as instituições de saúde e os operadores económicos europeus possam dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus, sem contudo comprometerem a saúde e a segurança dos doentes até à entrada em vigor da nova legislação. 0.9602272727272727 These tools support cooperation, the rapid exchange of information, extensive monitoring and coordination of preparedness and response measures to the COVID-19 outbreak. Estes mecanismos apoiam a cooperação, o intercâmbio rápido de informações, uma monitorização alargada e a coordenação das medidas de preparação e resposta ao surto de COVID-19. 1.0404984423676011 The initiative will enable the Commission to purchase emergency support on behalf of Member States and distribute medical supplies, financially support and coordinate transportation of medical equipment and of patients, support the recruitment of additional healthcare workforce and support the construction of mobile field hospitals. A iniciativa permitirá à Comissão adquirir meios de ajuda de emergência em nome dos países da UE e distribuir material médico, apoiar financeiramente e coordenar o transporte de equipamento médico e de doentes, contribuir para o recrutamento de pessoal de saúde suplementar e apoiar a construção de hospitais de campanha. 0.7897435897435897 The Commission issued guidelines to ensure the rational supply, facilitation of transport, allocation and use of vital medicines and prevent any shortages A Comissão emitiu orientações destinadas a assegurar o abastecimento, o transporte, a distribuição e a utilização racionais dos medicamentos essenciais, bem como a prevenir uma eventual escassez. 0.7012987012987013 Public procurement of medical and protective equipment Contratação pública com vista à aquisição de equipamento médico e de proteção 0.8481012658227848 On 1 April, the European Commission published guidance on how to use all the flexibilities offered by the EU public procurement framework in the emergency situation related to the coronavirus outbreak. Em 1 de abril, a Comissão Europeia publicou orientações sobre a forma de utilizar todas as flexibilidades proporcionadas pelo quadro da UE em matéria de contratos públicos na situação de emergência relacionada com o surto de coronavírus. 0.9310344827586207 This delivery comes in addition to teams of doctors and nurses, and stocks of equipment that have been sent bilaterally and via the EU civil protection mechanism. Esta entrega acresce ao destacamento de equipas de médicos e enfermeiros e ao envio de equipamento quer no quadro bilateral quer através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.8341708542713567 This action will help both EU and third-country companies to manufacture these items without compromising on our health and safety standards and without undue delays. Esta medida ajudará tanto as empresas europeias como as empresas de países terceiros a fabricar os artigos em questão no respeito das normas de saúde e de segurança europeias e sem atrasos indevidos. 0.8143712574850299 Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks. Nas próximas seis semanas, serão distribuídos lotes semanais adicionais de 1,5 milhões de máscaras aos países e regiões da UE com mais falta deste tipo de equipamento. 0.8693181818181818 A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania has safely arrived in Italy on 27 April. Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro de distribuição da reserva estratégica RescEU na Roménia. 0.9056603773584906 On 8 April the Commission called on Member States to ensure that Europeans have access to necessary and affordable medicines during the coronavirus outbreak, whilst protecting public health and preserving the integrity of the Single Market. Em 8 de abril, a Comissão instou os Estados-Membros a garantirem aos europeus o acesso, a preços acessíveis, aos medicamentos necessários durante o surto de coronavírus e, simultaneamente, a protegerem a saúde pública e a preservarem a integridade do mercado único. 0.8148148148148148 The masks correspond to the equivalent of up to one month of mask usage for medical staff working in Intensive Care Units in the EU. O número de máscaras entregue corresponde aproximadamente às necessidades do pessoal médico que trabalha nas unidades de cuidados intensivos na UE durante um mês. 0.9077669902912622 As a result, almost all Member States have lifted by now national export restrictions and the protective equipment can be delivered seamlessly across the Union to where it is most needed. Em resultado destas medidas, quase todos os países da UE levantaram as restrições nacionais às exportações e o equipamento de proteção pode ser canalizado sem interrupções para onde é mais necessário na UE. 1.031413612565445 On 2 April, the European Commission launched the EU Solidarity for Health Initiative , aimed at directly supporting the healthcare systems of EU Member States in combating the coronavirus pandemic. Em 2 de abril, a Comissão Europeia lançou a Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos Estados‑Membros na luta contra a pandemia de coronavírus. 0.8288770053475936 The voluntary Joint Procurement Agreement with Member States (and the United Kingdom and Norway) enables the joint purchase of such equipment and supplies. O acordo de contratação conjunta, ao qual a adesão é voluntária, permite aos países da UE (bem como ao Reino Unido e à Noruega) adquirirem em conjunto o equipamento e material necessário. 0.9233716475095786 The Commission has set up a ‘clearing house for medical equipment', for a period of 6 months, that facilitates the identification of available supplies, including testing kits, and accelerates their matching with demand by the Member States. A Comissão criou um «centro de coordenação de equipamento médico», por um período de seis meses, que visa facilitar a identificação do equipamento disponível, incluindo kits de teste, e acelerar a sua correspondência com a procura por parte dos Estados-Membros. 1.0326530612244897 The aim is to facilitate the transfer of patients from one Member State to another, help qualified medical personnel to offer their assistance in other Member States and relieve the burden that the current outbreak has placed on national health systems. O objetivo é facilitar a transferência de doentes de um país para outro, ajudar o pessoal médico qualificado a prestar assistência noutros países da UE e aliviar o encargo que os sistemas de saúde nacionais têm de suportar devido ao atual surto. 0.7467105263157895 Where necessary, the clearing house will match these proposals with Member States' needs and demands, and mediate technical or regulatory obstacles or bottlenecks in supply chains to ensure the swift delivery of this equipment. Se for caso disso, o centro de coordenação fará corresponder estas propostas com as necessidades e exigências dos Estados-Membros e procurará aplanar os eventuais entraves técnicos e regulamentares ou estrangulamentos das cadeias de abastecimento, com vista a assegurar uma entrega rápida do equipamento. 0.8071895424836601 On 17 March, the European Commission set up an advisory panel on coronavirus composed of 7 expert epidemiologists and virologists from several Member States to formulate science-based EU response guidelines and coordinate risk management measures. Em 17 de março, a Comissão Europeia criou um painel consultivo sobre o coronavírus composto por sete epidemiologistas e virologistas de diferentes países da UE, com a missão de formular orientações com base científica a fim de dar uma resposta à escala da UE e de coordenar as medidas de gestão dos riscos. 0.8177966101694916 The Emergency Support Instrument provides strategic and direct support across Member States, in particular as concerns the healthcare sector, to address the coronavirus public health emergency. O Instrumento de Apoio de Emergência presta apoio estratégico diretamente em todos os países da UE, em especial no que se refere ao setor dos cuidados de saúde, a fim de fazer face à emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. 0.8054968287526427 The Commission also published specialised guidance to ease the work of Member State customs authorities, and other relevant stakeholders, when dealing with customs procedures, e.g. minimising formalities on the import of human organs and bone marrow destined for transplant in the EU or various payment facilities for handling customs debt or proving preferential origin of goods . A Comissão publicou também orientações especializadas que visam aligeirar o trabalho das autoridades aduaneiras nacionais, bem como de outras partes interessadas relevantes, no que respeita ao tratamento dos procedimentos aduaneiros, por exemplo, reduzindo ao mínimo as formalidades associadas à importação de órgãos humanos e de medula óssea para transplantes na UE ou facilitando o pagamento das dívidas aduaneiras e a comprovação da origem preferencial das mercadorias . 0.7664670658682635 When conducting joint procurements, the European Commission has a coordinating role, while the Member States purchase the goods. É de salientar que, no âmbito da contratação conjunta, a Comissão Europeia desempenha um mero papel de coordenação e que são os países que adquirem os bens em questão. 0.8381877022653722 The Guidelines set the standards for testing kits quality, and map out further steps, such as the setup of a network of coronavirus reference laboratories, the fight against counterfeit devices and the coordination of supply and demand, and fair distribution. As orientações estabelecem normas para avaliar a qualidade dos kits de testes e definem novas medidas, que visam, nomeadamente, a criação de uma rede de laboratórios de referência do coronavírus, a luta contra a contrafação dos dispositivos, a coordenação da oferta e da procura e uma distribuição equitativa. 0.8604651162790697 On 15 April the Commission adopted Guidelines on coronavirus test methodologies , to support Member States in their national containment strategies. Em 15 de abril, a Comissão adotou orientações sobre os métodos de teste ao coronavírus , a fim de apoiar os países da UE no contexto das estratégias nacionais de contenção. 0.7846153846153846 Stockpiling and distributing supplies and equipment Constituição de reservas e distribuição de material e equipamento 0.6129032258064516 A European Team of coronavirus experts Uma equipa europeia de especialistas no combate ao coronavírus 1.076271186440678 Personal protective equipment (coveralls and gloves): companies have already been selected and framework contracts were signed. Equipamento de proteção individual (fatos-macaco e luvas): as empresas já foram selecionadas e os contratos assinados. 0.8461538461538461 This guidance makes it easier for public buyers to supply vital protective equipment and medical supplies to those in need, by making it easier to conduct public procurements while still upholding high safety and quality standards. O objetivo é facilitar o fornecimento pelos adquirentes públicos de equipamento de proteção e material médico essencial aos que deles necessitam, facilitando a adjudicação de contratos públicos, sem, contudo, deixar de assegurar elevados níveis de segurança e de qualidade. 0.8228228228228228 It reduces the list of products requiring export authorisation for masks, spectacles and protective garments, extends the geographical exception to include the Western Balkans, and requires Member States to swiftly grant authorisations for exports for humanitarian purposes. As medidas adotadas incluem a redução da lista dos produtos que requerem uma autorização de exportação (máscaras, óculos e vestuário de proteção), o alargamento da exceção geográfica de forma a incluir os países dos Balcãs Ocidentais e a concessão acelerada pelos países da UE das autorizações das exportações para fins humanitários. 0.9308641975308642 The Commission launched four different calls for tender for medical equipment and supplies on 28 February (gloves and surgical gowns), 17 March (personal protective equipment for eye and respiratory protection, as well as medical ventilators and respiratory equipment), and 19 March (laboratory equipment, including testing kits) - with participation of up to 25 Member States. A Comissão lançou quatro concursos diferentes com vista ao fornecimento de equipamento e material médico: um em 28 de fevereiro (luvas e batas cirúrgicas); dois em 17 de março (equipamento de proteção individual para a proteção dos olhos e das vias respiratórias e aparelhos médicos de ventilação e equipamento respiratório) e o último em 19 de março (equipamento de laboratório, incluindo kits de teste). 0.7157894736842105 The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU, and is deployed to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery. Com um orçamento de 2 700 milhões de EUR disponibilizados pela UE, o Instrumento de Apoio de Emergência pode ser mobilizado para atenuar as consequências imediatas da pandemia e antecipar as necessidades que surgirão quando a crise estiver terminada e se iniciar a fase de recuperação. 0.6956521739130435 Guidance on medical devices in the coronavirus context was published on 3 April. Em 3 de abril, foram publicadas orientações sobre os dispositivos médicos no contexto da luta contra o coronavírus. 0.8911174785100286 On 30 March, the Commission announced that it will be making guidance available in 3 areas to assist manufacturers in increasing the output of essential medical equipment and material: the production of personal protective equipment such as masks, leave-on hand cleaners and hand disinfectants and 3D printing . Em 30 de março, a Comissão anunciou que irá disponibilizar orientações em três domínios para ajudar os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial, designadamente equipamento de proteção individual (por exemplo, máscaras) e produtos não enxaguáveis de limpeza e de desinfeção das mãos , bem como a impressão 3D . 0.989010989010989 The panel's agenda and summaries of meetings are available under the ‘meetings tab' here . Consulte as ordens de trabalhos e os resumos das reuniões do painel no separador Reuniões . 0.8020304568527918 Discussions with Member States are ongoing concerning the launch of procurement processes for investigational and essential intensive care units therapeutics. O eventual lançamento de processos de contratação pública com vista à aquisição de terapêuticas de cuidados intensivos essenciais e experimentais está atualmente a ser debatido com os países da UE. 0.84 Member States' websites on the coronavirus Sítios nacionais sobre a luta contra o coronavírus 0.796875 The guidance provides an overview of the tendering procedures available to public buyers, applicable deadlines, and examples of how public buyers could find alternative solutions and ways of engaging with the market to supply much needed medical supplies. Estas orientações fazem um apanhado dos procedimentos de concurso à disposição dos adquirentes públicos, bem como dos prazos aplicáveis, e dão exemplos de como os adquirentes públicos podem encontrar soluções alternativas e formas de desempenhar um papel ativo no mercado para adquirirem o equipamento médico necessário. 0.8073394495412844 The harmonised standards will cover equipment such as medical facemasks, personal eye protection, medical gloves, protective clothing as well as respiratory protective devices. As normas harmonizadas incidirão sobre vários tipos de equipamento, como máscaras médicas, equipamento pessoal de proteção dos olhos, luvas médicas, vestuário de proteção e aparelhos de proteção das vias respiratórias. 0.8830645161290323 Additional categories of personal protective equipment (googles, face-shields and masks) and ventilators: companies have been selected and several contracts have been signed so that Member States can place their orders. Outras categorias de equipamento de proteção individual (óculos de proteção, escudos faciais e máscaras) e ventiladores: foram selecionadas as empresas e assinados vários contratos para os países poderem encomendar o equipamento que lhes interessa. 0.7659574468085106 The revised standards play a pivotal role because they relate to critical devices such as medical facemasks, surgical drapes, gowns and suits, washer-disinfectors or sterilization. Estas normas revistas desempenham um papel crucial, uma vez que dizem respeito a material e equipamento essenciais, como máscaras médicas, campos, batas e fatos cirúrgicos, máquinas de lavar e desinfetar e equipamento de esterilização. 0.889967637540453 On 19 March, as an additional safety net, the Commission proposed creating a strategic RescEU stockpiling - a common European reserve - of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, reusable masks, vaccines and therapeutics and laboratory supplies. Em 19 de março, a Comissão propôs a criação da reserva RescUE , uma reserva europeia estratégica comum de equipamento médico, como ventiladores, equipamento de proteção individual, máscaras reutilizáveis, vacinas e outros tratamentos e material de laboratório, que funcionará como rede de segurança adicional. 0.7857142857142857 Availability of medical equipment Assegurar a disponibilidade de equipamento 0.46604215456674475 The European Commission's Emergency Response Coordination Centre plays a key role in relief efforts and stands ready 24/7 to assist all countries, in Europe and beyond, that request specific support. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão Europeia desempenha um papel fundamental neste contexto, mantendo-se disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, para ajudar todos os países que solicitem apoio específico, tanto dentro como fora da Europa, por exemplo, cofinanciando o transporte da assistência, nomeadamente de equipamento de proteção individual, ou facultando conhecimentos especializados. 0.8305084745762712 Matching demand with supply for medical equipment Fazer corresponder a oferta de equipamento médico à procura 0.3898305084745763 It produces rapid risk assessments , provides frequent epidemiological updates and technical support by issuing guidance for how to best respond to the outbreak. O ECDC desempenha um papel fundamental na avaliação científica da ameaça à saúde, fazendo rapidamente avaliações dos riscos , emitindo atualizações epidemiológicas frequentes e prestando apoio técnico através da formulação de orientações sobre a melhor forma de fazer face ao surto, nomeadamente no que se refere à sua monitorização, ao planeamento das medidas de preparação e de resposta e ao apoio laboratorial. 0.670995670995671 The Emergency Support Instrument is an important European top-up to the existing national and European measures to tackle the ongoing public health crisis. O instrumento é gerido de forma centralizada pela Comissão, não envolvendo dotações nacionais, e constitui um importante complemento europeu das medidas nacionais e europeias adotadas para fazer face à atual crise de saúde pública. 0.7534883720930232 The latest risk assessments and Questions & Answers on COVID-19, including medical information and advice on prevention, are available under the respective links. Para ficar a par das informações mais recentes sobre o surto de COVID-19, nomeadamente informações de caráter médico e recomendações em matéria de prevenção, clique em avaliações dos riscos e perguntas e respostas . 0.7626582278481012 Personal protective equipment - masks, gloves, goggles, face-shields, and overalls - as well as medical ventilators and testing kits are vital for hospitals, healthcare professionals, patients, field workers and civil protection authorities. Os hospitais, os profissionais da saúde, os doentes, os trabalhadores no terreno e as autoridades de proteção civil precisam urgentemente de vários tipos de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, óculos protetores, escudos faciais, fatos de proteção, etc.), assim como de ventiladores e kits de testes. 0.48942598187311176 Notifications regarding serious cross-border health threats are made through Early Warning and Response System (EWRS) - an online platform that is available 24/7. Os alertas relativos a ameaças à saúde transfronteiras graves são transmitidos através do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta (SARR), uma plataforma em linha disponível em permanência que permite aos países da UE enviar alertas sobre ocorrências que possam vir a afetar a UE, partilhar informações e coordenar as suas respostas. 0.8333333333333334 ENTRY INTO FORCE 1 April 2020. ENTRADA EM VIGOR 1 de abril de 2020. 1.1149425287356323 Because if there is one thing that is more contagious than this virus, it is love and compassion. Porque, se há algo mais contagioso do que este vírus, esse algo é o amor e a compaixão. 1.0238095238095237 And in the face of adversity, the people of Europe are showing how strong that can be. Face à adversidade, os cidadãos europeus estão a demonstrar o quão fortes podem ser. 0.9682539682539683 Strengthening resilience in countries hosting syrian refugees Reforçar a resiliência nos países que acolhem refugiados sírios 0.75 Protecting passenger rights Proteger os direitos dos passageiros 0.7317073170731707 EUR 117 million for treatments and diagnostics through the Innovative Medicines Initiative 117 milhões de EUR concedidos para meios de tratamento e de diagnóstico através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores 1.0394736842105263 Thanks to repatriation flights organised through the Union Civil Protection Mechanism, almost more than 10,000 people have been already repatriated to Europe. Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União, mais de 10 000 pessoas foram já repatriadas para a Europa. 0.7954545454545454 We must look out for each other, we must pull each other through this. Temos de cuidar uns dos outros, temos de apoiar-nos mutuamente na superação desta crise. 0.7962962962962963 Austria has also offered over 3,000 litres of disinfectant to Italy via the Mechanism. A Áustria, por seu turno, ofereceu mais de 3 000 litros de desinfetante à Itália através do mesmo mecanismo. 0.609375 They should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying. Estes corredores verdes devem manter-se abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. 0.9345238095238095 The Commission welcomed the adoption by the European Parliament and the Council of the proposal on the date of application of the Medical Devices Regulation. A Comissão congratulou-se com a adoção, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, da proposta sobre a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos. 1.0930232558139534 Further steps towards safe and reliable testing Novas medidas para testes seguros e fiáveis 0.8591549295774648 Unlocking funds for 100,000 small and medium-sized businesses Desbloqueamento de fundos a favor de 100 000 pequenas e médias empresas 1.0434782608695652 Macro-financial assistance package to support ten neighbouring countries Pacote de assistência macrofinanceira para apoiar dez países vizinhos 0.6976744186046512 EU solidarity with western balkans and eastern neighbourhood Solidariedade da UE com os países dos Balcãs Ocidentais e os países vizinhos orientais 1.0576923076923077 Commission launches european team of scientific experts Comissão cria equipa europeia de peritos científicos 0.8333333333333334 ENTRY INTO FORCE on 24 April of rules to protect the most deprived EU citizens and to help EU fishermen . ENTRADA EM VIGOR EM 24 de abril de regras para proteger os cidadãos mais carenciados da UE e para ajudar os pescadores da UE . 0.9831932773109243 This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need. Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento de que médicos, enfermeiros e doentes tanto necessitam. 0.7777777777777778 1.5 million medical masks will be delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers. 1,5 milhões de máscaras médicas serão entregues a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os trabalhadores do setor da saúde. 0.9242424242424242 Boosting budget for repatriation flights and RescEU stockpile Reforço do orçamento para voos de repatriamento e a reserva rescEU 1.0 Temporary framework to further support the economy Quadro temporário para reforçar o apoio à economia 0.9937888198757764 The package also aims to help the EU tourism sector , by supporting businesses and ensuring that Europe continues to be the number one destination for visitors. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE , apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino para os visitantes. 1.0085470085470085 Ursula von der Leyen, President of the European Commission, at the European Parliament Plenary session (26 March 2020) Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sessão plenária do Parlamento Europeu (26 de março de 2020) 0.6774193548387096 Timeline of EU action Cronologia da intervenção da UE 0.708029197080292 This guidance is accompanying an EU toolbox on contact tracing apps , also published on 16 April. As orientações acompanham um conjunto de ferramentas da UE para as aplicações de rastreio de contactos , também publicado em 16 de abril. 0.9181818181818182 The Commission proposed the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact. A Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 0.9196428571428571 As soon as the health situation allows, people should be able to catch up with friends and family , in their own EU country or across borders, with all the safety and precautionary measures needed in place. Assim que a situação sanitária o permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares , no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias. 0.9875776397515528 The proposed actions should allow for a more coordinated approach across the EU, preserving the integrity of the Single Market whilst protecting public health. As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública. 0.7454545454545455 EUR 75 million from the EU budget should be made available to help Member States repatriate EU nationals and to increase the budget of the RescEU medical stockpile. Deverão ser disponibilizados 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriarem os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento consagrado à reserva de equipamento médico RescUE. 1.0375 Easing impact of the covid-19 outbreak on the aviation industry and the environment Atenuar o impacto do surto de Covid-19 no setor da aviação e proteger o ambiente 0.8210526315789474 The Commission called for a coordinated approach to the prolongation, as action at the external borders can only be effective if implemented by all EU and Schengen States at all borders, with the same end date and in a uniform manner. A Comissão apela à adoção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados da UE e do espaço Schengen em todas as fronteiras, de modo uniforme e com a mesma data final. 0.7706422018348624 Guidance on safely resuming travel and rebooting Europe's tourism in 2020 and beyond Orientações sobre retomar as viagens em segurança e relançar o turismo na Europa em 2020 e nos anos seguintes 0.7307692307692307 Mobilising all resources to protect lives and livelihoods Mobilizar todos os recursos para salvar vidas e garantir meios de subsistência 0.8115942028985508 The European Commission together with several partners launched a European COVID-19 Data Platform to enable the rapid collection and sharing of available research data. A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente os dados disponíveis resultantes da investigação. 0.6086956521739131 Enabling free movement of critical workers Permitir a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas 0.8024691358024691 Western Balkans: EU reinforces support to address COVID-19 crisis Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio à luta contra a crise provocada pela COVID-19 0.8690095846645367 The EU is providing additional EUR 105.5 million to countries in the Horn of Africa as the coronavirus pandemic risks worsening the humanitarian situation across the region where many continue to suffer from armed conflict, displacement, and recurrent droughts and floods. A UE vai disponibilizar mais 105,5 milhões de euros aos países do Corno de África, perante um panorama em que a pandemia de coronavírus corre o risco de agravar a situação humanitária em toda a região, onde muitos continuam a sofrer devido conflitos armados, deslocações forçadas e secas e inundações recorrentes. 1.0555555555555556 This includes a pledge of €1.4 billion by the Commission. A contribuição da Comissão é de 1400 milhões de euros. 0.9175824175824175 The aim of this package is to ensure that banks can continue to lend money to support the economy and help mitigate the significant economic impact of the coronavirus. O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos possam continuar a emprestar dinheiro, a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o considerável impacto económico do coronavírus 0.8268156424581006 In April the Commission approved 127 State aid measures to support businesses and protect livelihoods across Europe during the coronavirus outbreak. No mês de abril, a Comissão aprovou 127 medidas de auxílio estatal a fim de apoiar as empresas e proteger os meios de subsistência em toda a Europa durante o surto de coronavírus. 0.8541666666666666 Commission calls on Member States to optimise supply and availability of medicines Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos 0.8455284552845529 The Commission called on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis. A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus. 0.9 It is also proposing to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para dar resposta à crise do coronavírus. 0.7967213114754098 Eight large-scale research projects , aimed at developing treatments and diagnostics for the coronavirus, were selected in a fast-track call for proposals, launched in March by the Innovative Medicines Initiative, a public-private partnership. Oito grandes projetos de investigação visando o desenvolvimento de tratamentos e de meios de diagnóstico do coronavírus foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas, lançado em março , no quadro da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria público-privada. 0.7611940298507462 Supporting exit strategies through mobile data apps Apoiar as estratégias de saída através de dados e aplicações móveis 1.0 Additional exceptional measures were proposed to further support agricultural and food markets most affected. Foram propostas medidas excecionais adicionais para apoiar os mercados agrícolas e alimentares mais afetados. 0.9060402684563759 The EU will secure financial support to partner countries amounting to more than €15.6 billion from existing external action resources. A UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15 600 milhões de EUR a partir dos recursos existentes para a ação externa. 0.7872340425531915 European roadmap shows path towards common lifting of containment measures Roteiro europeu indica rumo a seguir em direção ao levantamento comum das medidas de contenção 1.021505376344086 The Commission scaled up the emergency call launched in January to fight the COVID-19 outbreak. A Comissão reforça o convite urgente , lançado em janeiro, para combater o surto de COVID-19. 0.7824267782426778 The Commission presented a set of guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions and allow tourism businesses to reopen, after months of lockdown. A Comissão apresentou um conjunto de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, após meses de confinamento. 0.9181286549707602 The European Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments (EFSI) as a guarantee to the European Investment Fund (EIF). A Comissão Europeia desbloqueia mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI). 1.1933962264150944 The adopted amendment takes into consideration the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU, and at the same time continues to guarantee patient health and safety until the new legislation becomes applicable. A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável. 0.807909604519774 This almost reaches the initial target of €7.5 billion and is a solid starting point for the worldwide pledging marathon, which began on 4 May. Este montante, que atinge quase a meta inicial de 7500 milhões de euros, constitui um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos, lançada em 4 de maio. 0.8527131782945736 We continue working closely with EU countries to ensure our economy can bounce back strongly after the crisis. A Comissão continua a trabalhar em estreita colaboração com os países da UE para garantir a recuperação da economia após a crise. 0.7037037037037037 Banking package to facilitate lending to households and businesses in the EU Pacote de medidas no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e empresas na UE 0.8525469168900804 In the wake of the coronavirus pandemic, the EU strengthened its support for refugees from Syria and vulnerable persons in Iraq, Jordan, and Lebanon through a new package of almost EUR 240 million, raising the total assistance via the EU Regional Trust Fund in Response to the Syrian Crisis to more than EUR 2 billion. Na sequência da pandemia de coronavírus, a UE reforça o seu apoio aos refugiados sírios e a outras pessoas vulneráveis no Iraque, na Jordânia e no Líbano, adotando um novo pacote no valor de quase 240 milhões de EUR, que aumenta para mais de 2 mil milhões de EUR o montante total da assistência prestada através do Fundo Fiduciário Regional da UE de resposta à crise síria. 0.6514522821576764 It set out key principles for the use of apps and data as regards data security and the respect of EU fundamental rights such as privacy and data protection. A recomendação estabelece princípios fundamentais para a utilização de dados e aplicações no que diz respeito à segurança dos dados e ao respeito dos direitos fundamentais da UE, designadamente o direito à privacidade e à proteção dos dados. 0.75 Among others, these are measures for private storage aid in the dairy and meat sectors, the authorisation of self-organisation market measures by operators in hard hit sectors and flexibility in fruits and vegetables, wine and some other market support programmes. Tais medidas incluem, nomeadamente, a ajuda ao armazenamento privado nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização de medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores dos setores mais gravemente afetados e a flexibilização dos programas de apoio ao mercado no setor dos frutos e produtos hortícolas e do vinho, entre outros. 0.8529411764705882 The Commission published guidelines to ensure EU passenger rights are protected and applied in a coherent manner across the EU, in light of the mass cancellations and delays. A Comissão publica orientações destinadas a garantir a defesa dos direitos dos passageiros da UE, bem como a sua aplicação coerente em toda a UE, à luz dos cancelamentos em massa e dos atrasos registados. 0.6557971014492754 This would release pressure on the aviation industry, and also decrease emissions by avoiding so-called ‘ghost flights' where airlines fly almost empty aircraft to keep their slots. Para além de aliviar as pressões que recaem sobre o setor da aviação, esta medida também contribui para a redução das emissões, uma vez que evita os chamados «voos fantasma» operados pelas companhias aéreas em aviões praticamente vazios para preservar as suas faixas horárias. 0.8741258741258742 Together with the Guidance on the implementation of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, this seeks to address practical concerns of citizens and companies affected by the measures taken to limit the spread of the coronavirus. Juntamente com as orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estas novas orientações pretendem dar resposta às preocupações práticas das empresas e dos cidadãos afetados pelas medidas tomadas para limitar a propagação do coronavírus. 0.96 A team of European doctors and nurses from Romania and Norway , deployed through the EU Civil Protection Mechanism, was dispatched to Milan and Bergamo to help Italian medical staff working to battle the coronavirus. Uma equipa europeia de médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega , destacada através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, é enviada para Milão e Bérgamo para ajudar o pessoal médico italiano na luta contra o coronavírus. 0.7641509433962265 This package aims to address the immediate health and resulting humanitarian needs of the COVID-19 pandemic as well as help with the social and economic recovery. Com este pacote de medidas , pretende-se dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica e social. 0.8151041666666666 Participating in the extraordinary G20 Leaders' videoconference, President von der Leyen and the European Council President Charles Michel underlined that the EU was committed to international cooperation in tackling the pandemic and would continue to assist vulnerable countries and communities around the world. Durante a sua participação na reunião extraordinária dos dirigentes do G20, realizada por videoconferência, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sublinham que a UE está empenhada em combater a pandemia através da cooperação internacional e continuará a ajudar os países e comunidades vulneráveis em todo o mundo. 1.0633802816901408 The lifting of travel restrictions should be phased: as underlined in the Joint European Roadmap on lifting containment measures, internal border controls will need to start being lifted gradually and in a coordinated manner before restrictions at the external borders can be relaxed in a second stage. Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas antes que as restrições nas fronteiras externas possam ser aligeiradas numa segunda fase. 0.8083333333333333 Similarly, it announced up to EUR 38 million in immediate support for the Western Balkans to tackle the health emergency, and reallocation of EUR 374 million to help the socio-economic recovery. De igual forma, anuncia que concederá até 38 milhões de EUR de apoio imediato aos países dos Balcãs Ocidentais para combater a emergência sanitária e que procederá à reafetação de 374 milhões de EUR para ajudar a recuperação socioeconómica. 0.8097982708933718 This will allow the EIF to issue special guarantees to incentivise banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European SMEs and small mid-cap companies hit by the economic impact of the coronavirus pandemic, for an estimated available financing of €8 billion. Graças a este montante, o FEI poderá emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecerem liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, estimando-se que o financiamento disponível se eleva a 8 mil milhões de EUR. 0.7251461988304093 Targeted legislation was announced to temporarily alleviate airlines from their airport slot usage obligations under EU law. É anunciada legislação específica para dispensar temporariamente as companhias aéreas das obrigações de utilização das suas faixas horárias nos termos da legislação da UE. 0.714975845410628 The new guidance recommends operational and organisational steps to keep essential transport flows moving, including medical supplies and personnel. As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde. 1.0088105726872247 Following requests for assistance via the EU Civil Protection Mechanism in the fight against the coronavirus pandemic, the EU is coordinating and co-financing the delivery of aid shipments in the EU and in neighbouring countries. Na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE no contexto da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus, a UE coordena e cofinancia o envio de ajuda a países da UE e a países vizinhos. 0.8391304347826087 The Commission issued new practical advice to ensure that mobile workers within the EU, in particular those in critical occupations to fight the coronavirus pandemic, can reach their workplace. A Comissão emite novas orientações práticas para garantir que os trabalhadores móveis na UE, em especial os que exercem profissões críticas para o combate à pandemia de coronavírus, possam chegar aos respetivos locais de trabalho. 0.967741935483871 The Commission adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the EU. A Comissão adota um pacote de medidas bancárias para facilitar os empréstimos bancários às famílias e empresas em toda a UE. 0.8709677419354839 The Commission presented an immediate response to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, centred on a European coordinated response, and via a range of tools , e.g. State aid, flexibility of the European fiscal framework, liquidity to the banking sector, EU budget, and more. A Comissão apresenta uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, assente numa resposta coordenada a nível europeu e num leque diversificado de instrumentos , englobando os auxílios estatais, a flexibilidade na aplicação do quadro orçamental europeu, a liquidez no setor bancário, o orçamento da UE, etc. 0.8292682926829268 The Commission approved requests from Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries in order to help in the fight against coronavirus. A Comissão aprova os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para suspender temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus. 0.9673469387755103 The Commission took steps to protect the availability of supplies of personal protective equipment (PPE) , by requiring that exports of such equipment outside of the European Union are subject to an export authorisation by Member States. A Comissão tomou medidas para assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual , tendo exigido que as exportações desses equipamentos para fora da União Europeia estejam sujeitas a uma autorização de exportação dos países da UE. 0.7142857142857143 rescEU masks delivered to Spain, Italy and Croatia Fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia 0.7774480712166172 This is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery. Esta iniciativa vem no seguimento de uma recente compra de dez milhões de máscaras, financiada pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e de antecipar as necessidades relacionadas com a saída e a recuperação. 0.7097902097902098 President von der Leyen announced a "Corona Response Investment Initiative" that should enable around EUR 60 billion of unused cohesion policy funds to be redirected to the fight against the coronavirus. A presidente Ursula von der Leyen anuncia uma iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, destinada a permitir que os fundos não utilizados da política de coesão, num montante aproximado de 60 mil milhões de EUR, sejam reafetados à luta contra o surto de coronavírus. 0.6787003610108303 The measures will increase the cash flow of farmers and reduce the administrative burden both for national and regional authorities and for farmers in these particularly challenging times. São adotadas duas novas medidas para reforçar o apoio ao setor agroalimentar, a fim de aumentar a liquidez dos agricultores e reduzir os encargos administrativos, tanto para as autoridades nacionais e regionais como para os agricultores, nestes tempos particularmente difíceis. 0.8817204301075269 Setting out coordinated response to counter the economic impact of the coronavirus Delinear uma resposta coordenada para fazer face ao impacto económico do surto de coronavírus 0.8681818181818182 The Commission adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak. A Comissão adota um quadro temporário graças ao qual os Estados-Membros poderão aproveitar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. 0.725925925925926 The Commission proposed a macro-financial assistance package worth EUR 3 billion for ten enlargement and neighbourhood partners to help them limit the economic fallout of the coronavirus pandemic. A Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira no valor de 3 mil milhões de euros destinado a dez países parceiros abrangidos pelo alargamento e pela política de vizinhança, a fim de os ajudar a limitar as consequências económicas da pandemia de coronavírus. 0.87890625 The Commission offered up to EUR 80 million of financial support to CureVac, a highly innovative vaccine developer from Tübingen, Germany, to scale up development and production of a vaccine against the coronavirus in Europe. A Comissão disponibilizou 80 milhões de EUR de apoio financeiro à CureVac, uma empresa de Tübingen, na Alemanha, que desenvolve vacinas na vanguarda da inovação, para intensificar o desenvolvimento e a produção na Europa de uma vacina contra o coronavírus. 1.0196078431372548 Exceptional measures to support the agri-food sector Medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar 0.9066666666666666 Protecting health and keeping goods and essential services available Proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais 0.8244514106583072 The Commission has reallocated EUR 140 million for the most immediate needs in the Eastern Neighbourhood countries, and will redirect the use of existing instruments worth up to EUR 700 million to help mitigate the socio-economic impact of the coronavirus crisis. A Comissão reafeta 140 milhões de EUR para responder às necessidades mais imediatas dos países vizinhos orientais e irá reorientar a utilização de instrumentos existentes, num valor correspondente a 700 milhões de EUR, no intuito de contribuir para atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus nesta região. 0.7903225806451613 Message by President von der Leyen on repatriation of European citizens stranded abroad (19 March) Mensagem da presidente Ursula von der Leyen sobre o repatriamento dos cidadãos europeus retidos no estrangeiro (19 de março) 0.8590308370044053 As of 17 April, the EU has managed in an unprecedented repatriation effort to bring home over half a million of its citizens who were affected by coronavirus travel restrictions across the world. Até 17 de abril, num esforço de repatriamento sem precedentes , a UE ajudou a regressar a casa mais de meio milhão de cidadãos retidos em todo o mundo devido às restrições às deslocações relacionadas com o surto de coronavírus. 0.8093385214007782 An advisory panel on COVID-19 composed of epidemiologists and virologists from different Member States is brought together to formulate EU guidelines on science-based and coordinated risk management measures. O painel consultivo sobre a COVID-19 é composto por epidemiologistas e virologistas de vários Estados-Membros e tem como missão formular orientações da UE para a adoção de medidas de gestão dos riscos assentes em dados científicos e devidamente coordenadas. 0.7184466019417476 President von der Leyen established a coronavirus response team at political level to coordinate our response to the pandemic, bringing together all strands of action - from medical, to economic, to mobility and transport. A presidente Ursula von der Leyen cria uma equipa de resposta ao surto de coronavírus a nível político para coordenar a resposta europeia à pandemia, reunindo todos os vetores de intervenção , ou seja, abrangendo os mais diversos aspetos, desde o domínio médico e económico até à mobilidade e aos transportes. 0.8924050632911392 The Commission recommended steps and measures to develop a common EU approach for the use of mobile applications in response to the pandemic. A Comissão recomenda etapas e medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de aplicações móveis em resposta à pandemia de coronavírus. 0.8227272727272728 European Commission scientists have designed new control material that laboratories can use to check the correct functioning of their coronavirus tests and to avoid false negatives. O novo material de controlo concebido pelos cientistas da Comissão Europeia pode ser utilizado pelos laboratórios para verificar o correto funcionamento dos testes de diagnóstico do coronavírus e evitar falsos negativos. 0.9257425742574258 Cooperation across borders can help ease the pressure on overburdened hospitals by transferring patients or sending qualified teams of medical personnel to offer assistance across borders O objetivo é aliviar a pressão que recai sobre os hospitais sobrecarregados graças à transferência de doentes e ao envio de equipas de pessoal médico qualificado para prestar assistência noutros países. 0.9024390243902439 The Commission decided to create a strategic RescEU stockpile of medical equipment such as ventilators and protective masks to help EU countries in the context of the COVID-19 pandemic. A Comissão Europeia decide criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (como ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. 1.0638297872340425 Protecting critical european assets and technology Proteger tecnologias e ativos europeus críticos 0.6124031007751938 Guidance to ensure full data protection standards of apps fighting the pandemic Orientações para garantir a plena conformidade das aplicações móveis de luta contra a pandemia com as normas de proteção de dados 0.9076305220883534 Once endorsed by the Council, it will allow Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework. Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá aos Estados-Membros desviarem-se temporariamente das obrigações orçamentais normalmente aplicáveis ao abrigo do quadro orçamental europeu para tomarem medidas adequadas para fazer face à crise. 0.8584070796460177 The Commission is further increasing its response by proposing to set up a EUR 100 billion solidarity instrument to help workers keep their incomes and help businesses stay afloat, called SURE . A Comissão reforça a sua resposta propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de euros , denominado SURE , que visa contribuir para manter o rendimento dos trabalhadores e a solvência das empresas. 1.0253164556962024 It aims to offer the framework to guarantee that citizens have sufficient protection of their personal data and limitation of intrusiveness while using such apps. O objetivo é proporcionar um enquadramento que garanta uma proteção suficiente dos dados pessoais dos cidadãos e limite o caráter intrusivo dessas aplicações. 0.5728155339805825 Ensuring continuous flow of goods across EU via green lanes Assegurar a continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de vias reservadas («corredores verdes») 0.6928571428571428 Statement by President von der Leyen on guidelines to ensure supply and availability of medicines Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações destinadas a garantir o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos 0.8291666666666667 The European Commission has set up an EU Humanitarian Air Bridge to transport humanitarian workers and emergency supplies for the coronavirus response to some of most critical areas around the world. No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo. 0.8142857142857143 EU funding offered to innovative vaccines company CureVac UE propõe financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na Curevac 0.6968325791855203 The Commission registered €7.4 billion , equivalent to $8 billion, in pledges from donors worldwide during the Coronavirus Global Response pledging event. A Comissão regista compromissos no valor de 7400 milhões de euros (8 mil milhões de dólares) assumidos por doadores de todo o mundo durante a conferência de doadores em linha no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus . 0.8849557522123894 During EU leaders' videoconference on the response to the COVID-19 outbreak, the Commission received a mandate to further step up its response to the coronavirus , and coordinate Member State actions. Durante a videoconferência dos dirigentes da UE sobre a resposta ao surto de COVID-19, a Comissão é incumbida de tomar mais medidas para combater o surto de coronavírus e de coordenar as medidas adotadas pelos Estados-Membros. 0.6535433070866141 Commission scientists develop new control material for reliable coronavirus-testing Cientistas da Comissão desenvolvem novo material de controlo que melhora a fiabilidade dos testes de diagnóstico do coronavírus 0.7195571955719557 The platform, part of the ERAvsCorona Action Plan, marks another milestone in the EU's efforts to support researchers in Europe and around the world in the fight against the coronavirus outbreak. A plataforma, que faz parte do plano de ação Espaço Europeu de Investigação contra o Coronavírus (EEIvsCoronavírus), representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores da Europa e do resto do mundo na luta contra o surto de coronavírus. 0.7060931899641577 The Commission's guidelines to Member States focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat coronavirus patients as well as medicines which may be at risk of shortage. A Comissão emite orientações dirigidas aos Estados-Membros sobre o abastecimento, a distribuição e a utilização racionais de medicamentos vitais para o tratamento de doentes com coronavírus, bem como de outros medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia. 0.8465116279069768 The Commission invited Schengen Member States and Schengen Associated States to extend the temporary restriction on non-essential travel to the EU for another 30 days, until 15 June. A Comissão convidou os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. 0.8717948717948718 Commission invites Member States to extend restriction on non-essential travel to the EU until 15 June Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE 0.8921568627450981 The European Commission and the EU High Representative set out plans for a robust and targeted EU response to support partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic. A Comissão Europeia e o alto representante da UE apresentam planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. 0.7711864406779662 Member States invited to prolong restriction on non-essential travel to the EU until 15 May Estados-Membros convidados a prorrogar até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE 0.5398457583547558 They aim to support Member States in effectively using testing tools in the context of their national strategies and during the different stages of the pandemic, including when phasing out confinement measures. A Comissão apresenta Orientações sobre as metodologias aplicáveis aos testes de diagnóstico do coronavírus , com o objetivo de apoiar os Estados‑Membros na utilização eficaz dos instrumentos associados aos testes de diagnóstico no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes etapas da pandemia, nomeadamente aquando do levantamento progressivo das medidas de contenção. 0.7 At the beginning of the outbreak, around 600,000 EU citizens declared themselves stranded outside the EU. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE declararam estar bloqueados fora da UE, na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e nas Américas. 0.6275659824046921 By 31 March, the Commission already approved several schemes based on the Temporary Framework worth several hundred billions of euros to support Member States' economies face the impact of the coronavirus outbreak. Até 31 de março, com base no quadro temporário, a Comissão havia já aprovado vários regimes através de 18 decisões correspondentes a 27 medidas nacionais, num valor equivalente a várias centenas de milhares de milhões de euros, a fim de apoiar os esforços das economias dos Estados-Membros para fazer face ao impacto do surto de coronavírus. 0.7545454545454545 The aim is to gather significant funding to ensure the collaborative development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo. 0.91005291005291 The proposal comes on top of the ‘ Team Europe ' strategy, the EU's robust and targeted response to support partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic. A proposta vem juntar-se à estratégia « Equipa Europa », a resposta sólida e direcionada da UE para apoiar os esforços dos países parceiros no contexto do combate à pandemia de coronavírus. 0.696969696969697 Ensuring essential freight keeps moving by air Salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais 0.7463768115942029 Message by President von der Leyen on waiving customs duties and VAT on the import of medical equipment Mensagem da presidente Ursula von der Leyen relativa à suspensão dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico 0.916083916083916 The Commission published guidance on developing new apps that support the fight against coronavirus in relation to data protection. A Comissão publica orientações em matéria de proteção de dados para o desenvolvimento de novas aplicações de apoio à luta contra o coronavírus. 0.4426605504587156 The aim is to preserve EU companies and critical assets, in areas such as health, medical research, biotechnology and other, without undermining the EU's general openness to foreign investment. A adoção de orientações para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise do investimento estrangeiro, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica, tem como objetivo preservar as empresas e os ativos críticos da UE, nomeadamente em domínios como a saúde, a investigação médica, a biotecnologia e outros, sem comprometer a abertura geral da UE ao investimento estrangeiro. 0.4981132075471698 They involve 140 research teams from across EU and beyond, and are funded with a total budget of EUR 48,5 million from Horizon 2020. Em 31 de março , a Comissão decide apoiar um projeto adicional, subindo o número total de projetos apoiados para 18, englobando 140 equipas de investigação em toda a UE e não só, com um orçamento total de 48,5 milhões de EUR provenientes do programa Horizonte 2020. 0.7884615384615384 Video message by President von der Leyen on guidelines to protect critical European assets and technology in current crisis Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para proteger as tecnologias e os ativos europeus críticos no contexto da atual crise 0.7787610619469026 The European Commission announced over €3.3 billion of EU financial support mobilised jointly with the European Investment Bank to the benefit of the Western Balkans' citizens. A Comissão Europeia anuncia um apoio financeiro da UE em favor dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, cujo montante se eleva a mais de 3300 milhões de euros, mobilizados em conjunto com o Banco Europeu de Investimento. 0.8333333333333334 Message by President von der Leyen on measures to support farmers during the coronavirus crisis Mensagem da presidente Ursula von der Leyen sobre medidas de apoio aos agricultores durante a crise do coronavírus 0.3503480278422274 On 14 April , the Council gave its fast approval, so that the €2.7 billion instrument can immediately begin providing direct support where most needed. A proposta apresentada pela Comissão Europeia em 2 de abril , com vista à ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da UE para apoiar de forma direta os sistemas de saúde dos Estados-Membros na sua luta contra a pandemia, é rapidamente aprovada pelo Conselho em 14 de abril, pelo que este instrumento no valor de 2 700 milhões de EUR pode começar de imediato a prestar um apoio direto nos domínios em que seja mais necessário. 0.8269230769230769 Statement by President von der Leyen on the latest measures to address the Coronavirus Declaração da presidente Ursula von der Leyen sobre as medidas mais recentes para combater o coronavírus 0.6950354609929078 The Commission presented guidelines to Member States on health-related border management measures. A Comissão emite orientações práticas dirigidas aos Estados-Membros para apoiar a cooperação transnacional no domínio dos cuidados de saúde . 0.6637931034482759 Video message by President von der Leyen on free movement of critical workers Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a livre circulação dos trabalhadores com profissões críticas 0.546583850931677 The Commission, in cooperation with the President of the European Council, put forward a European roadmap to phase-out the containment measures due to the coronavirus outbreak. A Comissão, em colaboração com o Presidente do Conselho Europeu, apresenta um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus, que enumera os princípios e as recomendações a ter em conta pelos Estados-Membros ao planearem o levantamento dessas medidas de contenção. 0.9021739130434783 Video message by President von der Leyen on further measures to support the economy Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as novas medidas de apoio à economia 0.434010152284264 Member States are requested to designate all the relevant internal border-crossing points on the trans-European transport network (TEN-T) as ‘green lane' border crossings. Paralelamente à emissão de novos conselhos práticos sobre a aplicação das orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a pandemia, solicita-se aos Estados-Membros que designem como «corredores verdes» todos os pontos de passagem das fronteiras internas pertinentes da rede transeuropeia de transportes (RTE-T). 0.5161290322580645 The aim is to protect citizens' health, ensure the right treatment of people who do have to travel, and make sure essential goods and services remain available. A Comissão formula orientações dirigidas aos Estados-Membros sobre medidas de gestão das fronteiras com implicações para a saúde, nomeadamente para proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que precisam de se deslocar e assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais. 0.7699115044247787 Video message from President von der Leyen on health-related border management measures Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde 1.2402826855123674 The EU is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. WHO and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus. A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus. 0.9493670886075949 Video message from President von der Leyen on the on the global EU response Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a resposta global da UE 1.6 Following earlier delivery to Italy, more batches of FFP2 protective masks have been distributed to Spain, Italy and Croatia from rescEU - the first ever common European reserve of medical equipment set up last month to help countries affected by the coronavirus outbreak. Estes lotes provêm da reserva rescEU, a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar países afetados pelo surto de coronavírus. 0.8349514563106796 Video message from President von der Leyen on the European response to the coronavirus Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre a resposta global da UE ao surto de coronavírus 1.0714285714285714 When will I be able to travel? Quando será possível viajar? 0.8229166666666666 Your health remains the key priority - whichever means of transport you choose! A sua saúde continua a ser a principal prioridade, seja qual for o meio de transporte escolhido! 1.3333333333333333 Cancellation of the journey by the operator? Anulação da viagem pelo operador? 1.0266666666666666 Travel and tourism in Europe: Practical guidance for travellers and companies Viagens e turismo na Europa: Orientações práticas para viajantes e empresas 0.9035087719298246 Citizens should get access to complete, clear and updated information provided by national authorities. Os cidadãos devem ter acesso a informações completas, claras e atualizadas fornecidas pelas autoridades nacionais. 1.1232876712328768 you may be separated from other passengers, especially if you are travelling alone Pode ser separado dos outros passageiros, especialmente se viajar sozinho 0.6379310344827587 Read carefully information for guests Leia cuidadosamente as informações destinadas aos hóspedes 0.7671232876712328 As they lift domestic restrictions, national authorities should also progressively lift restrictions at borders. À medida que vão levantando as restrições nacionais, as autoridades nacionais devem também suprimir progressivamente as restrições nas fronteiras. 1.0571428571428572 Should ensure appropriate ventilation Devem assegurar ventilação adequada 1.3846153846153846 End of the journey Fim da viagem 0.8360655737704918 Consider infection prevention and control measures: Tenha em conta as regras de prevenção e controlo de infeções: 0.8169014084507042 This could be done through mobile apps, you may use on a voluntary basis and with the highest level of data privacy. Isto poderá ser feito através de aplicações móveis que pode utilizar numa base voluntária e com o nível mais elevado de privacidade dos dados. 0.8306451612903226 Where not appropriate to remove controls entirely, they should be relaxed partially, in a targeted way. Quando não for adequado eliminar totalmente os controlos, estes devem ser parcialmente flexibilizados, de forma direcionada. 0.9920634920634921 Respect physical distancing: a distance of 1.5 to 2 meters should be applied in the communal areas of the whole establishment Respeite o distanciamento físico: deve ser mantida uma distância de 1,5 a 2 metros em todas as áreas comuns do estabelecimento 1.1111111111111112 In the station/port/airport, you may have to wear a facemask Na estação/porto/aeroporto, poderá ter de usar máscara 0.9803921568627451 You may be required or advised to wear a face mask Pode ser-lhe exigido ou recomendado que use máscara 0.675 Where possible, check-in in advance and electronically Sempre que possível, deve fazer o check-in antecipadamente e de forma eletrónica 0.9754901960784313 should a fellow passenger discover having the coronavirus shortly after the journey, contact tracing and warning measures could be used to warn you and reduce the risk of spreading the virus further. Se um companheiro de viagem descobrir que tem o coronavírus pouco depois da viagem, poderão ser utilizadas medidas de rastreio de contactos e alerta para o avisar e reduzir o risco de propagação do vírus. 0.8526315789473684 you may be asked to board through a rear door, to protect both you and the driver Pode ser-lhe pedido que embarque por uma porta traseira, a fim de o proteger a si e ao condutor 0.746268656716418 May be required to allow fewer passengers on board Poderá ser-lhes exigido que reduzam o número de passageiros a bordo 0.6616541353383458 May advise via their websites how to avoid peak hours and plan your journey accordingly. Podem, através dos seus sítios Web, aconselhar as pessoas sobre como evitar as horas de ponta e planear a sua viagem em conformidade. 0.8962264150943396 Should have a strategy in place in case passengers fall ill or show symptoms during the journey Devem ter uma estratégia para o caso de os passageiros adoecerem ou apresentarem sintomas durante a viagem 1.0727272727272728 When you pick up your luggage, distancing should be ensured Ao levantar a sua bagagem, deve manter o distanciamento 0.8642857142857143 Ventilation: increasing the number of air exchanges per hour and supplying as much outdoor air as possible is recommended Ventilação: recomenda-se o aumento do número de trocas de ar por hora e a entrada da maior quantidade possível de ar proveniente do exterior 0.8257575757575758 you may not be able to buy goods, including food and beverages, on board to avoid contact as much as possible A compra de bens a bordo, incluindo alimentos e bebidas, poderá não ser autorizada, a fim de evitar tanto quanto possível o contacto 0.8867924528301887 May remove tables and benches to avoid crowding Podem retirar mesas e bancos para evitar ajuntamentos 0.6744186046511628 Should ensure distancing at luggage drop-offs, at security and border control points, and during boarding/embarking. Devem assegurar a distância entre pessoas nos pontos de entrega de bagagens (drop-off), nos pontos de controlo de segurança e nas fronteiras, assim como durante o embarque. 0.6763005780346821 Should have doors open automatically, where possible - so passengers do not need to touch any buttons or door handles Devem assegurar-se de que as portas abrem automaticamente, sempre que possível, de modo a que os passageiros não precisem de tocar em quaisquer botões ou puxadores de portas 0.7785234899328859 Arrive early at the hub when advised by your carrier, and always respect social distancing (1.5 - 2 m) when required Deve chegar cedo, se for essa a recomendação da empresa transportadora, e respeitar sempre a distância social (1,5 - 2 metros) quando tal for exigido 0.5454545454545454 Pay attention to floor markers Devem prestar atenção à colocação de marcadores no chão 0.9223300970873787 Cleaning and disinfection: cleaning of frequently touched surfaces as often as possible is key. Limpeza e desinfeção: é imperativa a limpeza tão frequente quanto possível das superfícies de contacto. 0.6854838709677419 Where possible, book your ticket online to reduce gatherings i.e. at ticket machines. Sempre que possível, deve reservar os seus bilhetes em linha para reduzir os ajuntamentos nas máquinas de venda de bilhetes. 0.7922077922077922 hand hygiene: wash your hands with soap, single use paper towels or automatic dryers, and alcohol-based hand rub solutions higiene das mãos: lave as mãos com sabão, seque-as com toalhas de papel de uso único ou secadores automáticos, e limpe-as com uma solução à base de álcool 0.8921568627450981 Examples: doorknobs and door handles, chairs and armrests, table-tops, light switches, etc. Exemplos: puxadores de portas, cadeiras e apoios para os braços, tampos das mesas, interruptores, etc. 0.704225352112676 Protocols for guests in hospitality establishments Protocolos para hóspedes em estabelecimentos de hotelaria e restauração 0.703125 Should clean and disinfect vehicles regularly Devem assegurar a limpeza e desinfeção regulares das instalações 1.1 are under 35 years old têm menos de 35 anos 0.6923076923076923 Protecting consumer rights. Proteção dos direitos dos consumidores. 0.8256880733944955 To make this happen in a safe way, there is a need for strict health and safety protocols. Para que isto aconteça de forma segura, são necessários protocolos rigorosos em matéria de saúde e segurança. 0.8507462686567164 Travellers and businesses alike face uncertain prospects. Tanto os viajantes como as empresas enfrentam perspetivas incertas. 0.8923076923076924 Member States most dependent on tourism are (as % of GDP): Os Estados-Membros mais dependentes do turismo (em % do PIB) são: 0.9230769230769231 Large multinational corporations operate alongside the SMEs. As grandes empresas multinacionais operam lado a lado com as PME. 0.7419354838709677 Safely reopening our borders and restoring unrestricted free movement Reabertura segura das nossas fronteiras e restabelecimento da livre circulação sem restrições 0.6382978723404256 • 90% for cruises and airlines • 90 % para os cruzeiros e as companhias aéreas 0.776 Using digital technologies to give our people sufficient information to be able to plan for trips Utilização das tecnologias digitais para dar aos nossos cidadãos informações suficientes para poderem planear as suas viagens 0.9594594594594594 Providing liquidity for tourism businesses, in particular SMEs through: Oferta de liquidez às empresas de turismo, em especial às PME, através de: 1.032258064516129 Impact of the coronavirus crisis Impacto da crise do coronavírus 0.632 Saving jobs with up to €100 billion in financial relief from the SURE programme Preservação de postos de trabalho com um montante que pode ir até 100 mil milhões de EUR de apoio financeiro do programa SURE 1.1 Europe is the leading tourist destination in the world. A Europa é o principal destino turístico do mundo. 0.9578947368421052 The coronavirus outbreak is putting the EU's tourist industry under unprecedented pressure. O surto do coronavírus está a colocar o setor do turismo da UE sob uma pressão sem precedentes. 1.0 EU tourism is one of the ecosystems most affected by the coronavirus. O turismo da UE é um dos ecossistemas mais afetados pelo coronavírus. 0.6666666666666666 Financial support through the Coronavirus Response Investment Initiative, EIF loans as well as flexible state aid rules. Apoio financeiro através da iniciativa de investimento de resposta ao coronavírus, dos empréstimos do Fundo Europeu de Investimento e de regras flexíveis para os auxílios estatais. 0.7920792079207921 UN World Tourism Organisation estimates a 60% reduction in international tourism A Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas prevê uma redução de 60 % do turismo internacional 0.8636363636363636 Tourism is at the centre of a huge ecosystem of businesses that contribute substantially to prosperity and jobs in all Member States. O turismo está no centro de um enorme ecossistema de empresas que contribuem substancialmente para a prosperidade e o emprego em todos os Estados-Membros. 1.3265306122448979 Vouchers as an attractive and secure option to cash reimbursement Vales como opção segura e atrativa aos reembolsos 0.8952879581151832 It has led to the suspension of most domestic and international travel, causing a significant reduction in revenue and creating liquidity issues for all tourism operators. Obrigou à suspensão da maior parte das viagens domésticas e internacionais, provocando uma redução significativa das receitas e criando problemas de liquidez a todos os operadores turísticos. 0.7947368421052632 The upcoming summer season offers Europeans the chance to get some much-needed rest, relaxation and fresh air, and to catch up with friends and family. A próxima época de verão oferece aos europeus a oportunidade de gozar algum repouso, momentos de lazer, apanhar o ar fresco de que bem precisam e também de reencontrar os amigos e a família. 0.8322147651006712 Connecting citizens to local tourism offer, promoting local attractions and tourism and Europe as a safe tourist destination Promoção da oferta turística local junto dos cidadãos, promoção das atrações turísticas e do turismo locais e da Europa como destino turístico seguro 0.8648648648648649 Safely resuming tourism services Retoma segura dos serviços turísticos 0.7301587301587301 Tourist offices, travel agents, tour operators Serviços de turismo, agências de viagens, operadores turísticos 0.8040540540540541 Restoring transport services of all kinds across the EU while protecting the health of transport workers and passengers Retoma das operações dos diferentes serviços de transporte em toda a UE com garantia da proteção dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros 0.8511166253101737 A sustainable recovery needs affordable and more sustainable transport and improved connectivity, smart management of tourism flows, diversification of the tourism offer, the development of sustainability skills for tourism professionals and more effort to raise awareness of the variety of landscapes and the cultural diversity across Europe. Uma recuperação sustentável necessita de transportes acessíveis e mais sustentáveis e de uma melhor conectividade, de uma gestão inteligente dos fluxos turísticos, da diversificação da oferta turística, do desenvolvimento de competências dos profissionais do turismo em matéria de sustentabilidade e de um maior esforço de sensibilização para a variedade de paisagens e a diversidade cultural da Europa. 0.8780487804878049 The EU helps reboot Europe's tourism A UE ajuda a relançar o turismo na Europa 0.9854545454545455 The current crisis is an opportunity to make the tourism industry more resilient and strengthen the green and digital transformation of EU tourism, maintaining Europe's standing as a leading destination and maximising the industry's contribution to growth and employment. A atual crise constitui uma oportunidade para tornar o setor do turismo mais resiliente e reforçar a transformação digital e ecológica do turismo da UE, mantendo a Europa na liderança dos destinos turísticos e maximizando o contributo do setor para o crescimento e o emprego. 0.9583333333333334 The Commission proposes a coordinated approach to allow a gradual restoration of mobility and connectivity as soon as the health situation allows, to support tourism's recovery and enable a more sustainable industry in the future. A Comissão propõe uma abordagem coordenada para o restabelecimento gradual da mobilidade e da conectividade assim que a situação sanitária o permita com vista a apoiar a recuperação do turismo e garantir um setor mais sustentável no futuro. 1.0 Towards sustainable tourism Para um turismo sustentável 0.8494318181818182 The EU is proposing a series of guidance documents to ensure a gradual and coordinated reopening of travel and tourism services and facilities as soon as the health situation allows, while respecting strict conditions to protect the health and safety of travellers and tourism workers across Europe. A UE propõe uma série de documentos de orientação para assegurar uma reabertura gradual e coordenada dos serviços de viagens e turismo e das instalações turísticas assim que a situação sanitária o permita, respeitando simultaneamente condições rigorosas para proteger a saúde e a segurança dos viajantes e dos trabalhadores do turismo em toda a Europa. 0.8723404255319149 Importance of tourism ecosystem in Europe Importância do ecossistema do turismo na Europa 1.0454545454545454 60% to 90% reduction in das quais mais de 90 % 0.9230769230769231 Impact on global tourism Impacto no turismo mundial 0.875 The tourism ecosystem O ecossistema do turismo 0.6923076923076923 off-line and on-line information and service providers, travel agents and tour operators, accommodation suppliers, destination management organisations, visitor attractions and passenger transport operators. O ecossistema do turismo da UE engloba muitos tipos de empresas: prestadores de serviços e informações em linha e fora de linha, agências de viagens e operadores turísticos, estruturas de alojamento, organizações de gestão dos destinos, atrações turísticas e operadores de transporte de passageiros. 0.7777777777777778 • 85% for long distance rail • 85 % para os operadores turísticos 0.9333333333333333 bookings compared to similar semelhantes de anos anteriores 1.1142857142857143 EU support to get tourism back on track Apoio da UE para relançar o turismo 0.627906976744186 Estimated loss of 6 million 840 mil milhões a 1 bilião de EUR de perdas 0.7636363636363637 That is why the European Commission acted. É por esta razão que a Comissão Europeia tomou medidas. 0.9836065573770492 This is an exceptional situation and we need to be flexible. Trata-se de uma situação excecional e temos de ser flexíveis. 0.6415094339622641 This would expire on 15 June 2020. Essa restrição deverá expirar em 15 de junho de 2020. 0.9 Air traffic is expected to decline further in the coming weeks. Prevê-se que o tráfego aéreo continue a diminuir nas próximas semanas. 1.0666666666666667 You could not find the right information and still have a query? Não encontrou as informações corretas e ainda tem perguntas? 0.7894736842105263 Passengers can be reassured that their rights are protected. Os passageiros podem estar seguros de que os seus direitos estão protegidos. 0.9 Dedicated recommendations are given for each mode of transport. São formuladas recomendações específicas para cada modo de transporte. 0.6494845360824743 Travel advice is continuously updated as the situation evolves. Os conselhos aos viajantes estão constantemente a ser atualizados à medida que a situação evolui. 0.7341772151898734 Any restrictions incompatible with EU laws must be lifted. Quaisquer restrições incompatíveis com a legislação da UE devem ser levantadas. 0.7391304347826086 Our supply chains in Europe are closely integrated. As cadeias de abastecimento na Europa estão estreitamente integradas. 0.8227848101265823 Preventing "ghosts flights" and ensuring flexibility for airlines Prevenir os «voos fantasma» e assegurar flexibilidade para as companhias aéreas 0.9135802469135802 The staff includes native speakers of all the EU's 24 official languages . Entre os nossos colaboradores, há falantes nativos das 24 línguas oficiais da UE. 0.9215686274509803 These exceptional measures are implemented on the principles of necessity and proportionality. Estas medidas excecionais são aplicadas com base nos princípios da necessidade e da proporcionalidade. 1.0363636363636364 Travel and transportation during the coronavirus pandemic Viagens e transportes durante a pandemia de coronavírus 1.0318471337579618 This amendment to the EU Slot Regulation has already been approved by the European Parliament and the Council of the EU and will enter into force on 1 April 2020. Esta alteração ao regulamento relativo às faixas horárias foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE e entrou em vigor em 1 de abril de 2020. 0.84 As 75% of EU trade and 30% of all goods within the EU are transported by sea, the continuation of maritime transport is vital. Uma vez que 75 % do comércio da UE e 30 % de todos os produtos na UE são transportados por via marítima, a continuação do transporte marítimo é vital. 0.6541353383458647 Voluntary returns should be prioritised as they present a lower health and safety risk. Os regressos voluntários devem ser considerados prioritários, uma vez que representam um risco mais baixo para a saúde e a segurança. 0.875 The criteria for deciding what measures to take should be coordinated across the EU. Os critérios para decidir quais as medidas a tomar devem ser objeto de coordenação em toda a UE. 0.9407407407407408 Close cooperation with third countries on the identification, documentation and return of their nationals should be maintained. Deve ser mantida uma cooperação estreita com os países terceiros sobre a identificação, a documentação e o regresso dos seus nacionais. 0.8806818181818182 President Ursula von der Leyen said: "Especially in times of crisis, we are all dependent on ensuring that basic supplies are available to the population." Tal como afirmou a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: «Especialmente em tempos de crise, dependemos todos da garantia de que os produtos de base chegam à população.» 1.0163934426229508 The introduced restrictive measures to slow down the spread of the virus have also slowed down transportation across Europe. As medidas restritivas introduzidas para abrandar a propagação do vírus também abrandaram os transportes em toda a Europa. 0.8560606060606061 Measures intended to enable citizens to travel again after months of confinement include, but are not limited to: As medidas destinadas a permitir que os cidadãos se desloquem de novo após meses de confinamento incluem, embora não exclusivamente: 0.821656050955414 President von der Leyen has set out four objectives to ensure the continued functionality of freight transport on Europe's roads: A Presidente von der Leyen estabeleceu quatro objetivos para assegurar a continuidade e a funcionalidade do transporte de mercadorias nas estradas europeias: 0.7 Further advice Outras recomendações 0.890625 More information about EU citizens' rights to diplomatic or consular protection outside the EU can be found here . Mais informações sobre os direitos dos cidadãos da UE à proteção diplomática ou consular fora da UE podem ser consultadas aqui . 0.9571428571428572 At the same time, the guidelines clarify that the current circumstances are "extraordinary" e.g., compensation may not be given in case of flight cancellation less than two weeks before departure date. As orientações esclarecem que as circunstâncias atuais são «extraordinárias», por exemplo, a indemnização pode não ser concedida em caso de cancelamento de um voo menos de duas semanas antes da data de partida. 1.0461538461538462 The approach must also be flexible, including the possibility to reintroduce certain measures if the epidemiological situation requires. Além disso, a abordagem deve ser flexível, possibilitando a reintrodução de certas medidas caso a situação epidemiológica o exija. 0.6158536585365854 Information on resolving consumer disputes is also available on the Resolve your consumer complaint . As informações sobre a resolução de litígios em matéria de consumo estão igualmente disponíveis em Encontre uma solução para os seus problemas enquanto consumidor . 0.7878787878787878 We need to ensure the free circulation of all goods. É necessário assegurar a livre circulação de todas as mercadorias. 0.8484848484848485 This includes, but not limited to essential goods such as food and medical supplies. Entre estas contam-se, embora não exclusivamente, bens essenciais como alimentos e material médico. 0.8473282442748091 The Europe Direct Contact Centre answers questions from the public about the European Union via phone or email. O Centro de Contacto Europe Direct responde às perguntas do público sobre a União Europeia, por telefone ou por correio eletrónico. 0.8697674418604651 According to the latest update (8 April 2020), all EU Member States had prohibited public gatherings, closed (totally or partially) schools and introduced some border/travel restrictions. De acordo com a última atualização (8 de abril de 2020), todos os países da UE tinham proibido reuniões públicas, encerrado (total ou parcialmente) as escolas e introduzido algumas restrições nas fronteiras/viagens. 0.9239130434782609 The Commission also proposed the extension by three months of the deadline by which Member States must transfer some competences, including to the EU Agency for Railways. A Comissão propôs igualmente a prorrogação por três meses do prazo para os Estados-Membros transferirem algumas competências, nomeadamente para a Agência Ferroviária da União Europeia. 0.7458563535911602 Third, national governments should suspend restrictions wherever possible - for instance bans to drive during the weekends or at night. Em terceiro lugar, os governos nacionais devem suspender, sempre que possível, determinadas restrições, tais como, por exemplo, a proibição de conduzir no fim de semana ou de noite. 0.6419753086419753 Border crossing times for trucks can be found here . Os tempos de passagem das fronteiras para os camiões podem ser consultados aqui . 0.8472222222222222 Delays in the delivery of goods can cause critical shortages. Os atrasos na entrega de bens podem causar problemas graves de escassez. 0.8487394957983193 The guidance is addressed to Member States authorities , economic operators and relevant stakeholder. As orientações da Comissão são dirigidas às autoridades nacionais , aos operadores económicos e às partes interessadas. 0.9261744966442953 As flights are suspended and borders are being closed because of the coronavirus outbreak, many Europeans find themselves stranded abroad. Uma vez que os voos estão a ser suspensos e as fronteiras encerradas devido ao surto de coronavírus, muitos europeus ficam bloqueados no estrangeiro. 1.1111111111111112 It is essential to prevent and reduce any possible obstacles to cross-border movements of waste within the EU. É essencial prevenir e reduzir os eventuais obstáculos à circulação de resíduos entre países da UE. 0.8809523809523809 Speeding up the recognition of health workers' professional qualifications Acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde 0.5769230769230769 Advice for consumers in Europe Conselhos e recomendações aos consumidores na Europa 0.8473282442748091 In particular, it is crucial to maintain transport connections needed to provide the health emergency response. Em especial, é fundamental manter as ligações de transporte necessárias para assegurar uma resposta de emergência na área da saúde. 0.8909090909090909 All relevant border control measures should be coordinated amongst Member States at EU level in order to harmonise the border controls in practise. Todas as medidas relevantes de controlo nas fronteiras devem ser coordenadas entre os países a nível da UE, a fim de harmonizar na prática os controlos fronteiriços. 0.8694158075601375 Measures should be taken to limit social interactions among asylum personnel and applicants, quarantine and isolation measures must be proportionate, reasonable and non-discriminatory, and the current flexibility provided be the EU rules should be used. Devem ser tomadas medidas para limitar a interação social entre o pessoal dos serviços de asilo e os requerentes, as medidas de quarentena e de isolamento devem ser proporcionadas, razoáveis e não discriminatórias, e a atual flexibilidade proporcionada deve ser utilizada pelas regras da UE. 0.7142857142857143 Fourth, we need to reduce the paper work for transport workers of all nationalities, to enable them to cross borders more rapidly. Em quarto lugar, é necessário reduzir a burocracia para os trabalhadores dos transportes de todas as nacionalidades, a fim de lhes permitir atravessar as fronteiras mais rapidamente. 0.9430051813471503 Finally, the Commission has granted a temporary exemption from EU rules on driving times and rest schedules to 11 Member States, and will approve requests from other 9 Member States. Por último, a Comissão concedeu uma isenção temporária das regras europeias em matéria de tempos de condução e de períodos de repouso a 11 países da UE e aprovará pedidos de outros nove países. 0.9841269841269841 The continuation of supply chains via air, especially of highly critical medical supplies, is in the common interest of all. A continuação das cadeias de abastecimento por via aérea, especialmente de material médico essencial, é do interesse de todos. 0.8623853211009175 The outbreak of the coronavirus has led to disruptions of resettlement and return operations but preparatory activities should continue so that resettlement operations can smoothly resume. O surto do coronavírus conduziu a perturbações nas operações de reinstalação e de regresso mas as atividades preparatórias devem prosseguir de modo a que as operações de reinstalação possam ser retomadas sem problemas. 0.8188976377952756 Beware of online scams related to products that allegedly can cure or prevent the coronavirus infection. Tenha cuidado com burlas em linha relacionadas com produtos que alegadamente podem curar ou impedir a infeção pelo coronavírus. 0.6837606837606838 Second, the ‘green lanes' should be open to vehicles carrying any type of goods. Em segundo lugar, os «corredores verdes» devem estar abertos a veículos que transportem qualquer tipo de mercadorias. 0.7927927927927928 The measures aim to ease the regulatory burden and reduce costs for transport companies. As novas medidas visam reduzir os encargos regulamentares e diminuir os custos para as empresas de transportes. 0.9245283018867925 Under EU law, citizens are entitled to seek help from the embassy or consulate of any EU country other than their own if they find themselves in a situation where they need assistance outside the EU, with no embassy or consulate from their own Member State effectively in position to help them. Nos termos da legislação da UE, os cidadãos europeus têm o direito de pedir ajuda a uma embaixada ou consulado de outro país da UE que não seja o seu se estiverem numa situação em que precisem de assistência fora da UE e não disponham de uma embaixada ou consulado do seu próprio país que os possa efetivamente ajudar. 0.8657407407407407 The EU+ area includes all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus, and Romania) and the 4 Schengen Associated States (Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland). O espaço UE+ inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça). 0.8898678414096917 These criteria include epidemiological evidence; sufficient health system capacity being in place for local people and tourists; robust surveillance and monitoring, testing capacity and contact tracing. Esses critérios incluem: provas epidemiológicas; existência de capacidade suficiente do sistema de saúde para as populações locais e os turistas; vigilância e monitorização sólidas, capacidade de teste e rastreio dos contactos. 0.7156862745098039 Safely restoring freedom of movement and lifting internal border controls Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas 0.8380281690140845 First, crossing the border on a ‘green lane' should take maximum 15 minutes, including any checks or health screenings. Em primeiro lugar, a passagem da fronteira num «corredor verde» deve durar, no máximo, 15 minutos, incluindo controlos e rastreios sanitários. 0.9747474747474747 Member States should act on the basis of the following criteria: epidemiological situation, ability to apply containment measures throughout the journey, and economic and social considerations. Os Estados-Membros devem agir com base nos critérios seguintes: situação epidemiológica, capacidade de aplicar medidas de confinamento ao longo de toda a viagem e considerações económicas e sociais. 1.0173160173160174 The Member States and the European Commission are taking resolute action to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak on the transportation sector, as to ensure the quick and continuous flow of goods across the EU. Os Estados-Membros e a Comissão Europeia estão a tomar medidas firmes para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus no setor dos transportes, a fim de assegurar o fluxo rápido e contínuo de mercadorias em toda a UE. 1.0327868852459017 However, these measures may also severely slow down our economies and can delay the deliveries of critical goods and services. No entanto, estas medidas podem também abrandar gravemente a economia e atrasar as entregas de bens e serviços essenciais. 0.9525547445255474 If a generalised lifting of restrictions is not justified by the health situation, the Commission proposes a phased and coordinated approach that starts by lifting restrictions between areas or Member States with sufficiently similar epidemiological situations. Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou entre Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas. 0.7288135593220338 Temporary non-essential travel restrictions Restrições temporárias em matéria de viagens não essenciais 1.00990099009901 The coronavirus outbreak is having a major impact on the international and European aviation industry. O surto de coronavírus está a ter um enorme impacto na indústria da aviação internacional e europeia. 0.8588957055214724 These non-legally binding recommendations on how to detect and manage sick passengers in airplanes and airports are available on EASA page . Estas recomendações não vinculativas sobre a forma de detetar e gerir passageiros doentes nos aviões e nos aeroportos podem ser consultadas na página Web da AESA . 0.9584775086505191 While reaffirming this right, the Commission recommendation aims to ensure that vouchers become a viable and more attractive alternative to reimbursement for cancelled trips in the context of the current pandemic, which has also put heavy financial strains on travel operators. Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão visa garantir que os vales de viagem sejam uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens canceladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens. 0.967741935483871 See the interactive map showing the border crossing points . Ver o mapa interativo com os pontos de passagem nas fronteiras 0.9651162790697675 An ad hoc working group of experts from the " EU Healthy Gateways joint action" consortium published advice for preparedness and response to the coronavirus outbreak: Um grupo de trabalho ad hoc de peritos do consórcio da ação comum EU Healthy Gateways publicou recomendações sobre medidas de preparação e resposta ao surto de coronavírus: 0.8477366255144033 The practical guidance illustrates how to ensure the continuity of procedures while fully ensuring the protection of people's health and fundamental rights in line with the EU Charter of Fundamental Rights. As orientações práticas ilustram a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos, garantindo plenamente a proteção da saúde e dos direitos fundamentais das pessoas, em conformidade com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 0.6666666666666666 Cargo deliveries by air remain crucial for Europe. O transporte aéreo de mercadorias continua a ser fundamental para a Europa. 0.8443579766536965 They also contain practical recommendations on, for example, limiting contacts between passengers and transport workers, and the passengers themselves, and on the use of personal protective equipment while travelling. Contêm também recomendações práticas sobre, por exemplo, a limitação dos contactos entre os passageiros e os trabalhadores dos transportes e entre os próprios passageiros, bem como sobre a utilização dos equipamentos de proteção individual durante a viagem. 0.785234899328859 Interpretative Guidelines on EU passenger rights regulations in the context of the developing situation with Covid-19 Orientações para a interpretação dos regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros no contexto do desenvolvimento da situação da Covid-19 0.9594594594594594 Since the coronavirus pandemic first took hold, many have found themselves trapped on board, from cruise ship passengers to cargo vessel crew. Desde o início da pandemia de coronavírus, muitas ficaram retidas a bordo, desde passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga. 1.0273224043715847 Member States were requested to designate, without delay, all the relevant internal border-crossing points on the trans-European transport network (TEN-T) as ‘green lane' border crossings. Foi pedido aos países que designassem rapidamente todos os pontos de passagem das fronteiras internas relevantes da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) como «corredores verdes». 0.7474048442906575 According to the Unfair Contract Terms Directive 93/13/EEC , standard contract terms used by traders have to be transparent and may not unfairly limit the rights of consumers under the relevant national contract law. De acordo com a Diretiva 93/13/CEE relativa às cláusulas abusivas nos contratos , as cláusulas contratuais normalizadas utilizadas pelos operadores têm de ser transparentes e não podem limitar injustamente os direitos dos consumidores ao abrigo do direito nacional dos contratos aplicável. 0.852017937219731 The guidance will help to speed up the recognition of health workers' professional qualifications, and clarify the rules allowing doctors and nurses in training to practice their profession. Essas orientações contribuirão para acelerar o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde e clarificar as regras que permitam aos médicos e aos enfermeiros em formação exercer a sua profissão. 0.8518518518518519 Under the EU rules, Member States can employ various necessary measures to contain the spread of disease, such as suspending flights from other EU Member States. Ao abrigo da legislação europeia, os países da UE podem tomar medidas que sejam necessárias para conter a propagação da doença, como a suspensão de voos provenientes de outros países da UE. 0.8315217391304348 During this crisis, it is vital to ensure that medicines, protective equipment and other goods can reach hospitals, doctors' practices and nursing homes. Durante esta crise, é fundamental garantir que os medicamentos, o equipamento de proteção e outros bens possam chegar aos hospitais, aos consultórios dos médicos e aos lares de idosos. 0.8704663212435233 Member States are encouraged to waive administrative sanctions or penalties on third-countries nationals unable to leave their territory due to the travel restrictions. Os Estados-Membros são incentivados a não aplicar sanções ou penalizações administrativas aos nacionais de países terceiros que não possam sair do seu território devido às restrições de viagem. 0.6846473029045643 For maritime transport, an amendment to the regulation on port charges will provide authorities the flexibility to defer, reduce or lift port infrastructure charges. No que se refere ao transporte marítimo, uma alteração da regulamentação em matéria de taxas portuárias visa dar às autoridades a flexibilidade necessária para adiar, reduzir ou suprimir as taxas de utilização das infraestruturas portuárias. 0.6666666666666666 Intra-EU waste shipments are a key link in the whole supply chain, from waste collection to final treatment. As transferências de resíduos entre os países da UE são um elemento essencial da cadeia de abastecimento, desde a recolha de resíduos até ao seu tratamento final. 0.7397260273972602 Ensuring cross-border interoperability of tracing apps Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio 0.7791411042944786 On 29 April the Commission adopted a package of measures to support companies in the aviation, rail, maritime and road sectors. Em 29 de abril, a Comissão adotou um pacote de medidas destinadas a apoiar as empresas dos setores da aviação e dos transportes ferroviário, marítimo e rodoviário. 0.7676767676767676 General advice at points of entry for public health measures and screening . Recomendações gerais nos pontos de entrada no que respeita às medidas de saúde pública e rastreio . 0.8021390374331551 To keep freight moving freely and efficiently across the EU, the European Commission, on 23 March, issued practical advice on the implementation of ‘green lanes' - border crossings open to all freight vehicles carrying goods where any checks or health screenings should not take more than 15 minutes. Para manter o transporte de mercadorias livre e eficazmente em toda a UE, a Comissão Europeia emitiu em 23 de março conselhos práticos sobre a implementação de «corredores verdes» - passagens nas fronteiras abertas a todos os veículos de transporte de mercadorias que transportem mercadorias em que os controlos ou os rastreios sanitários não devem durar mais de 15 minutos. 0.8657718120805369 On 13 May, the EU Member States, supported by the Commission, agreed on a protocol to ensure cross-border interoperability of voluntary contact tracing apps, so that citizens can be warned of a potential infection with coronavirus when they travel in the EU. Em 13 de maio, os Estados-Membros da UE, com o apoio da Comissão, aprovaram um protocolo para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio voluntário de contactos, para que os cidadãos possam ser alertados sobre uma potencial infeção com coronavírus quando viajam na UE. 0.8717948717948718 On 16 April, the European Commission presented guidance on the implementation of EU rules on asylum, return procedures and resettlement. Em 16 de abril, a Comissão Europeia apresentou orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de asilo, procedimentos de regresso e reinstalação. 0.9861751152073732 To contain the spreading of the virus, on 16 March, the European Commission recommended to Member States to apply an initial 30 days coordinated restriction of non-essential travel from third countries into the EU. Para conter a propagação do vírus, em 16 de março a Comissão Europeia recomendou aos Estados-Membros a aplicação de uma restrição coordenada inicial de 30 dias das viagens não essenciais de países terceiros para a UE. 1.5384615384615385 Overview of national measures by country Medidas nacionais por país 0.925 The Commission set out a common framework which provides criteria for a safe and gradual restoration of tourism activities and the development of health protocols for hotels and other forms of accommodation, to protect the health of both guests and employees. A Comissão estabeleceu um quadro comum que estabelece critérios para a retoma segura e gradual das atividades turísticas e o desenvolvimento de protocolos sanitários para os hotéis e outras formas de alojamento, a fim de proteger a saúde tanto dos hóspedes como dos trabalhadores. 0.7673469387755102 If the visa holders are compelled to stay beyond the extended period of 90/180 days, a national long-stay visa or a temporary residence permit should be issued by the national authorities. Se os titulares de vistos forem obrigados a permanecer para além do período prorrogado de 90 dias por cada período de 180 dias, as autoridades nacionais devem emitir um visto nacional de longa duração ou uma autorização de residência temporária. 0.7915742793791575 To allow for the continued professional activity despite the temporary travel restrictions, the Commission has issued guidelines to facilitate border crossings of essential workers, particularly in the health care and food sector, and other essential services (e.g. health care professionals, personal care workers, food manufacturers and seasonal workers). A fim de permitir a continuação da atividade profissional apesar das restrições temporárias aplicáveis às viagens, a Comissão emitiu orientações para facilitar a passagem das fronteiras dos trabalhadores essenciais, em especial dos trabalhadores do setor dos cuidados de saúde e da alimentação e de outros serviços essenciais (por exemplo, profissionais de saúde, trabalhadores de cuidados pessoais, fabricantes de alimentos e trabalhadores sazonais). 0.8732394366197183 The coronavirus outbreak is a serious threat to public health. O surto de coronavírus constitui uma ameaça grave para a saúde pública. 0.9788135593220338 It further clarifies that Member States can request a derogation from the rules on minimum medical trainings requirements in cases where professionals are unable to complete their training due to disruptions caused by the pandemic. Indicam igualmente que os países da UE podem solicitar uma derrogação dos requisitos mínimos sobre formação dos médicos nos casos em que os profissionais não possam completar a sua formação devido às perturbações causadas pela pandemia. 0.819672131147541 Following the endorsement by EU leaders, all EU Member States (except Ireland) and all Schengen Associated Countries (Iceland, Liechtenstein, Norway, Switzerland) are applying this travel restriction. Na sequência da aprovação desta recomendação pelos dirigentes da UE, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega, Suíça) aplicam atualmente esta restrição de viagem. 0.8951048951048951 Aircrew flying the aircraft should be exempted from travel restrictions if they do not show symptoms of a coronavirus infection. As tripulações dessas aeronaves devem ser isentas de restrições de viagem se não apresentarem sintomas de uma infeção causada pelo coronavírus. 0.7444444444444445 Overstays due to the temporary travel restrictions should not be taken into account during the processing of future visa applications. O facto de o período de estada autorizado ter sido excedido devido às restrições temporárias de viagem não deve ser tido em conta aquando do tratamento de futuros pedidos de visto. 0.946236559139785 These exceptional measures will be temporary for the duration of the coronavirus crisis. Estas medidas excecionais serão aplicadas a título temporário durante a crise do coronavírus. 0.6983240223463687 They also call on Member States to allow crew changes and create a network of ports where they can take place without delays. As orientações apelam também aos Estados-Membros para que autorizem mudanças de tripulação e criem uma rede de portos seguros em que essas mudanças se possam realizar sem atrasos. 0.8496732026143791 The European Commission and the European Union Aviation Safety Agency (EASA) have published several guidance documents related to health and safety during flights for competent authorities, airports, airlines and their crews regarding the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) publicaram vários documentos de orientação sobre a saúde e a segurança durante os voos, dirigidos às autoridades competentes, aos aeroportos, às companhias aéreas e às tripulações, no que respeita ao surto de coronavírus. 0.7877697841726619 Therefore, your rights as a consumer depend on national contract law and the type and terms of your contract, including the stated cancellation policy of the service provider (e.g. refundable or non-refundable booking). Por conseguinte, os seus direitos enquanto consumidor dependem do direito nacional que rege os contratos e do tipo de cláusulas do seu contrato, nomeadamente no que respeita à política de anulação do prestador de serviços (por exemplo, reserva reembolsável ou não reembolsável). 0.7851239669421488 EU citizens in need of assistance outside the EU are encouraged to contact their Member State . Os cidadãos da UE que precisam de assistência fora da UE são incentivados a contactar o país da UE da sua nacionalidade . 0.8556701030927835 You may find a list of all the national authorities that issue travel advice here . Pode consultar aqui a lista de todas as autoridades nacionais que emitem conselhos aos viajantes. 0.8873873873873874 On 13 May, the European Commission presented guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions, with all the necessary safety and precautionary means in place. Em 13 de maio, a Comissão Europeia apresentou orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições de viagem, introduzindo todos os meios de segurança e de precaução necessários. 0.8771929824561403 Facilitating the free movement of critical workers Facilitar a livre circulação dos trabalhadores essenciais 0.6875 Travel advice and Border measures Conselhos aos viajantes e medidas nas fronteiras 0.8606060606060606 The guidelines represent general principles for the safe and gradual restoration of passenger transportation by air, rail, road and waterways. As orientações constituem princípios gerais para a retoma segura e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e por vias navegáveis. 0.8035714285714286 The package follows action taken to ensure the safety of transport workers, keep travellers informed about their rights and ensure the circulation of essential goods across Europe. Este pacote vem na sequência de medidas tomadas para garantir a segurança dos trabalhadores do setor dos transportes, informar os viajantes sobre os seus direitos e assegurar a circulação de bens essenciais em toda a Europa. 0.9333333333333333 On 8 May 2020 the Commission recommended an extension of the temporary travel restrictions to the EU+ area by another 30 days. Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação da restrição temporária de viagem para o espaço UE+ por mais um período de 30 dias. 0.8407407407407408 The Commission also calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis and presented new guidance to keep essential transport flows moving, including those of medical supplies and personnel. A Comissão insta igualmente os países da UE a apoiarem as operações de transporte de carga aérea durante a crise do coronavírus e a apresentaram novas orientações , a fim de manter os fluxos essenciais de transporte, nomeadamente transporte de material e pessoal médico. 0.8947368421052632 The European Commission and the European External Action Service help in bringing home stranded EU citizens , while Member States issue advice about how to handle the travel restrictions. A Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa ajudam a repatriar os cidadãos da UE retidos noutros países e os Estados-Membros emitem conselhos sobre a forma de lidar com as restrições de viagem. 0.8405797101449275 The Commission issued on 31 March guidance to ensure a common approach is taken in the EU for securing the continuation of waste shipments across the EU via the green lanes . Em 31 de março, a Comissão emitiu orientações para assegurar a adoção de uma abordagem comum na UE a fim de assegurar a continuação das transferências de resíduos em toda a UE através dos corredores verdes . 0.9565217391304348 Ensuring the free flow of goods and services Garantir a livre circulação de bens e serviços 1.0 You may find comprehensive information on your passenger rights here . Consulte aqui informações completas sobre os direitos dos passageiros. 0.9047619047619048 On 23 March 2020, the Commission issued new practical advice on how to keep freight moving across the EU during the current pandemic. Em 23 de março de 2020, a Comissão emitiu novos conselhos práticos sobre como assegurar o transporte de mercadorias na UE durante a atual pandemia. 0.7903930131004366 EU consumer law does not regulate the conditions for and consequences of cancellation of events or individual services (sports and cultural events, car rental, accommodation, etc.). A legislação europeia em matéria de defesa do consumidor não regula as condições e as consequências do cancelamento de eventos ou de serviços específicos (eventos desportivos e culturais, aluguer de automóveis, alojamento, etc.). 0.8053691275167785 The European Commission has therefore issued guidance on 26 March 2020 for the continued support of air cargo operations Por conseguinte, em 26 de março de 2020, a Comissão Europeia emitiu orientações para continuar a dar apoio às operações de transporte de carga aérea. 0.7280334728033473 Rogue traders advertise and sell products, such as protective masks, caps and hand sanitizers to consumers, which allegedly prevent or cure an infection but they may be fake. Muitos comerciantes desonestos fazem publicidade e vendem aos consumidores artigos, como máscaras de proteção, toucas e desinfetantes para as mãos, que alegadamente previnem ou curam uma infeção, mas estas alegações podem ser fraudulentas. 0.896875 On 18 March 2020, the European Commission published interpretative guidelines on how certain provisions of the EU passenger rights legislation should be applied in the context of the COVID-19 outbreak and thereby ensure clarity and legal certainty in the application of passenger rights. Em 18 de março de 2020, a Comissão publicou orientações interpretativas sobre a forma como determinadas disposições da legislação europeia em matéria de direitos dos passageiros devem ser aplicadas no contexto do surto de COVID-19, garantindo assim clareza e segurança jurídica na aplicação dos direitos dos passageiros. 0.7272727272727273 Safely resuming tourism services Retomar os serviços turísticos com segurança 0.864406779661017 In order to help ease the impact of the outbreak, the European Commission rapidly put forward targeted legislation to temporarily alleviate airlines from their airport slot usage obligations under EU law. A fim de atenuar o impacto do surto, a Comissão Europeia apresentou legislação específica para aliviar temporariamente as companhias aéreas das suas obrigações de utilização das faixas horárias (slots) nos termos da legislação europeia. 0.8152173913043478 The European supply chain is maintained through an extensive network of freight transport services, including land, waterborne and air cargo services. A cadeia de abastecimento europeia é mantida através de uma extensa rede de serviços de transporte de mercadorias, incluindo serviços de transporte por via terrestre, marítima e aérea. 1.0827067669172932 The exceptional circumstances created by the Coronavirus outbreak call for maintaining a high level of public health and environment protection. As circunstâncias excecionais resultantes do surto de coronavírus exigem um elevado nível de proteção da saúde pública e do ambiente. 0.7178217821782178 On 7 May, the Commission issued a guidance to Member States to help address the shortages of health workers created by the coronavirus emergency. Em 7 de maio, a Comissão emitiu o orientações destinadas aos países da UE com o objetivo de ajudar a fazer face à escassez de profissionais de saúde provocada pela situação de emergência do coronavírus. 0.9130434782608695 Restoring transport services across the EU Retomar os serviços de transporte em toda a UE 0.8516129032258064 If you have booked a package tour, you may find further information on your rights as set out in the travel package directive here . Se reservou uma viagem organizada, pode obter mais informações aqui sobre os seus direitos, tal como previstos na diretiva relativa às viagens organizadas. 0.882943143812709 On 16 March, the European Commission issued guidelines for border management measures, striking the right balance between protecting citizens' health, notably travellers and passengers, and ensuring that essential goods and services remain available across Europe. Em 16 de março, a Comissão Europeia emitiu orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras, estabelecendo o equilíbrio correto entre a proteção da saúde dos cidadãos, nomeadamente os viajantes e os passageiros, e garantindo a disponibilidade de bens e serviços essenciais em toda a Europa. 0.6523076923076923 Member States should also temporarily remove night curfews and/or slot restrictions at airports for essential air cargo operations, and enable the use of passenger aircraft for cargo-only operations if necessary. Os países da UE devem igualmente suspender temporariamente a proibição de voos noturnos e/ou a restrição das faixas horárias nos aeroportos para permitir a realização de operações essenciais de carga aérea, bem como, se necessário, autorizar a utilização de aeronaves de passageiros para o transporte exclusivamente de carga. 1.020979020979021 The European Commission issued guidelines to support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements. A Comissão Europeia emitiu orientações para apoiar essas pessoas, formulando recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem. 0.771551724137931 Under EU rules, travellers have the right to choose between vouchers or cash reimbursement for cancelled transport tickets (plane, train, bus/coach and ferries) or package travel. De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de transporte (avião, comboio, autocarro ou ferry) ou de viagens organizadas. 0.7872340425531915 Health screenings and border controls Rastreios sanitários e controlos nas fronteiras 0.6363636363636364 Land transport Transportes terrestres 0.5074626865671642 Passenger rights and overdue stays Direitos dos passageiros e estadas que excedam o período autorizado 0.8467741935483871 The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying. Estes corredores verdes devem estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. 0.9181034482758621 The guidance recommends that Member States speed up procedures to facilitate the mutual recognition of qualifications in line with the ample flexibilities provided by the EU Professional Qualifications Directive . Essas orientações recomendam aos países da UE que acelerem o procedimento de reconhecimento mútuo das qualificações profissionais em conformidade com a larga margem de flexibilidade prevista na Diretiva Qualificações Profissionais . 0.8 The measures include inviting Member States to grant temporary traffic rights for additional cargo operations from outside the EU, if restrictions would normally apply. Nesse contexto, a Comissão convida os países da UE a concederem direitos de tráfego temporários para operações adicionais de carga procedente de fora da UE nos casos em que normalmente se aplicariam restrições. 0.8029556650246306 On 8 April, the Commission invited Member States and non-EU Schengen countries to extend the temporary restrictions on non-essential travel to the EU until 15 May. Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países terceiros associados a Schengen a prorrogarem até15 de maio as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE. 0.5185185185185185 For aviation, they address ground-handling services and air carrier licensing rules. No caso da aviação, as medidas adotadas referem-se aos serviços de assistência em escala e à regulamentação em matéria de licenciamento de transportadoras aéreas. 0.7096774193548387 Safely resuming travel Retomar as viagens em segurança 0.9333333333333333 Guidelines for shipment of waste in the EU Assegurar as transferências de resíduos na UE 0.6864406779661016 Lockdowns and other coordinated restrictive measures are necessary to save lives. Para salvar vidas, foi necessário tomar medidas de confinamento e outras medidas restritivas, devidamente coordenadas. 1.1904761904761905 Travel advice is a national competence and you should check if your national authority, e.g. the Ministry of Foreign Affairs, has issued an official travel warning concerning your planned destination. Verifique se a autoridade competente do seu país, por exemplo, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, emitiu um alerta oficial para a região para onde pretende viajar. 0.5352112676056338 Overstay caused by travel restrictions Estadas que excedam o período autorizado devido às restrições de viagem 0.6474820143884892 For your rights regarding package tours, see the Information on the Package Travel Directive and for stand-alone air, rail, sea and bus/coach services see the relevant guidelines . Relativamente aos seus direitos em matéria de viagens organizadas, consulte as informações sobre a diretiva relativa às viagens organizadas e, no que respeita aos serviços autónomos de transporte aéreo, ferroviário, marítimo e em autocarro, consulte as orientações pertinentes . 0.7848101265822784 In the context of the coronavirus outbreak, visa holders present in the Schengen area who cannot leave before the expiry date of their short-stay visa may be extended up to a maximum stay of 90/180 days by the designated Member States' authorities. No contexto do surto do coronavírus, as autoridades competentes dos países europeus podem prorrogar, no máximo, por 90 dias, por cada período de 180 dias, a estada dos titulares de vistos presentes no espaço Schengen que sejam impedidos de sair do território antes do termo da validade do seu visto de curta duração. 0.49612403100775193 The European Consumer Centre Network provides advice and assistance to citizens around consumers' rights on cross-border issues. A Rede de Centros Europeus do Consumidor presta aconselhamento e assistência aos cidadãos sobre os direitos dos consumidores sobre assuntos transnacionais, nomeadamente, sobre reservas de hotel ou de viagem que tenham sido afetadas pela crise do coronavírus. 0.905940594059406 The continued and uninterrupted land transport is of crucial importance for the functioning of the EU's internal market and its effective response to the current public health crisis. A continuidade e a fluidez dos serviços de transporte terrestre é de importância crucial para o funcionamento do mercado interno europeu e para fazer face de forma eficaz à atual crise de saúde pública. 0.7045454545454546 Transportation advice by sector Recomendações sobre os transportes por setor 0.9473684210526315 However, this is only the beginning. No entanto, trata-se apenas do início. 1.1 I invite everyone to contribute." Convido todos a contribuírem.» 1.4375 More information here . Mais informações 1.0365853658536586 Such agreements and decisions would only be valid for a period of maximum six months. Estes acordos e decisões apenas serão válidos por um período máximo de seis meses. 0.8658536585365854 The Commission aims to have these measures adopted by the end of April. A Comissão pretende que estas medidas sejam adotadas até ao final do mês de abril. 0.9107142857142857 Together we will overcome this crisis and recover". Em conjunto, havemos de superar esta crise e recuperar.» 0.8292682926829268 We need to sustain the effort and to stand ready to contribute more. Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda. 0.9043478260869565 These checks will be carried out by the Consumer Protection Cooperation Network of national authorities. Os controlos necessários serão efetuados pela rede de cooperação de defesa do consumidor das autoridades nacionais. 0.7659574468085106 The pledging marathon will continue. A maratona de angariação de fundos prosseguirá. 0.8444444444444444 Consumer price movements will be monitored closely to avoid adverse effects. As variações de preços no consumidor serão seguidas de perto para evitar efeitos adversos. 1.0142857142857142 speed up the recognition of health workers' professional qualifications acelerando o reconhecimento das respetivas qualificações profissionais 0.9533678756476683 Romania and Germany, host the rescEU reserve and are therefore responsible for procuring the equipment, while the Commission finances 100% of purchase of the masks and other equipment. A Roménia e a Alemanha acolhem a reserva da rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % da aquisição de máscaras e outros equipamentos. 1.0573248407643312 Given the interdependence of the EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States. Dada a interdependência das economias dos países da UE, a dinâmica da recuperação de cada país afetará também a solidez da retoma dos restantes países da UE. 0.8285714285714286 The EU is mobilising a substantial financial package, confirming the strong solidarity. A UE está a mobilizar um importante pacote de medidas financeiras, que atesta a sua grande solidariedade. 0.9714285714285714 For example, the milk sector will be allowed to collectively plan milk production and the flower and potatoes sector will be allowed to withdraw products from the market. Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planear coletivamente a produção de leite, e os setores das flores e da batata serão autorizados a retirar produtos do mercado. 0.8283582089552238 The profound impact of the Coronavirus crisis requires a response unprecedented in scale, speed and solidarity. O profundo impacto da crise causada pelo coronavírus requer uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade. 0.8214285714285714 The Spring 2020 Economic Forecast projects the EU economy to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021. As previsões económicas da primavera de 2020 preveem uma contração da economia da UE em 7½% em 2020 e um crescimento de cerca de 6% em 2021. 0.864516129032258 Our objective is to raise money and to launch unprecedented global cooperation between health organisations and all relevant partners. O nosso objetivo é angariar fundos e lançar uma cooperação sem precedentes à escala mundial entre as organizações de saúde e todos os parceiros relevantes. 0.9477124183006536 We need to increase its firepower to be able to generate the necessary investment across the whole European Union," said President von der Leyen. Precisamos de aumentar a sua capacidade de ação para poder gerar o investimento necessário em toda a União Europeia» declarou a Presidente von der Leyen. 1.1180555555555556 The selected projects are part of the common European response to the coronavirus outbreak that the Commission is coordinating since the beginning of the crisis. Os projetos selecionados fazem parte da resposta europeia comum ao surto de coronavírus que a Comissão está a coordenar desde o início da crise. 0.9124423963133641 To directly support healthcare systems in EU countries, the European Commission proposed to activate the EU's Emergency Support Instrument - a measure that that Council quickly approved on 14 April. Para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE, a Comissão Europeia propôs que fosse ativado o Instrumento de Apoio de Emergência da UE, medida que foi rapidamente aprovada pelo Conselho em 14 de abril. 0.7280701754385965 7 May 2020 - Commission helps Member States address the shortages of health workers 7 de maio de 2020 - Comissão ajuda os Estados-Membros a resolverem a questão da escassez de profissionais da saúde 0.7258883248730964 Investments in large-scale renovation, renewables, clean transport, sustainable food and nature restoration will be more important than before. O investimento na renovação em grande escala, nas energias renováveis, em transportes menos poluentes, na alimentação sustentável e na regeneração da natureza deve ser mais importante do que antes. 0.788235294117647 6 May 2020 - Spring 2020 Economic Forecast - recession and recovery 6 de maio de 2020 - Previsões económicas da primavera de 2020: recessão e recuperação 0.9834254143646409 The European Commission, in cooperation with the President of the European Council put forward a roadmap , recommendations and key principles to lifting the containment measures. Em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, a Comissão Europeia apresentou um roteiro , recomendações e princípios fundamentais para o levantamento das medidas de contenção. 0.7438423645320197 The Commission also decided to temporarily lift customs duties and VAT on the import of medical devices and protective equipment from third countries . A Comissão decidiu igualmente suprimir temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA aplicáveis aquando da importação de dispositivos médicos e equipamento de proteção provenientes de países terceiros . 0.8792270531400966 At the same time, on 8 April, the Commission calls on Member States to ensure that Europeans have access to medicines while protecting public health and preserving the Single Market. Paralelamente, em 8 de abril, a Comissão insta os Estados-Membros a garantirem o acesso dos cidadãos aos medicamentos necessários e, simultaneamente, a proteger a saúde pública e a preservar o mercado único. 0.9291666666666667 Beneficiaries are the Republic of Albania, Bosnia and Herzegovina, Georgia, the Hashemite Kingdom of Jordan, Kosovo, the Republic of Moldova, Montenegro, the Republic of North Macedonia, the Republic of Tunisia and Ukraine. Os beneficiários desta ajuda são a República da Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Reino Hachemita da Jordânia, o Kosovo, a República da Moldávia, o Montenegro, a República da Macedónia do Norte, a República da Tunísia e a Ucrânia. 1.0164835164835164 The European Commission recently launched a number of screenings of online platforms and advertisements to ensure that consumers in the EU are not being subjected to misleading content. A Comissão Europeia lançou recentemente uma série de análises das plataformas e da publicidade em linha para evitar que os consumidores europeus sejam vítimas de conteúdos enganosos. 0.8481675392670157 There are still some 98,900 EU citizens stranded abroad (mostly in Asia-Pacific and Africa) and efforts to swiftly bring them home in the coming days are ongoing. Ainda existem cerca de 98 900 cidadãos europeus que se encontram nessa situação (na sua maioria na região da Ásia-Pacífico e em África), cujo repatriamento deverá ter lugar nos próximos dias. 1.3968253968253967 3,360 litres of medical disinfectant were offered by Austria to Italy via the Mechanism. A Áustria ofereceu 3360 litros de desinfetante médico a Itália. 0.7435897435897436 The next EU long-term budget, our next seven-year budget, has to adapt to the new circumstances, post-corona crisis. «O próximo orçamento de longo prazo da UE, isto é, o próximo orçamento para sete anos, tem de ser adaptado às novas circunstâncias pós-crise do coronavírus. 0.959731543624161 In addition, the European Union's Copernicus satellite system has been activated by Italy, to map out health facilities and monitor activities. Além disso, a Itália ativou o sistema de satélites Copernicus da União Europeia para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades. 0.8686131386861314 The EU budget will be the mothership of Europe's recovery, driving the economy towards a more green and digital Europe. O orçamento da UE será a principal força motriz da recuperação da Europa, orientando a economia para uma Europa mais ecológica e digital. 0.9634146341463414 The Commission will engage with the European financial sector to explore how it can develop best practices that could further support citizens and businesses. A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas. 0.7910447761194029 17 April 2020 - Over 500,000 EU citizens brought home 17 de abril de 2020 - Repatriados mais de 500 000 cidadãos europeus 0.8495575221238938 With such commitment, we are on track for developing, producing and deploying a vaccine for all. Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e utilizar uma vacina a favor de todos. 0.8859649122807017 The package includes an overall strategy , a common approach to restore free movement , a framework to support transportation , a recommendation on travel vouchers , and criteria for restoring tourism . O pacote inclui uma estratégia global , uma abordagem comum para restabelecer a liberdade de circulação , um quadro de apoio ao setor dos transportes , uma recomendação sobre vales de viagem e critérios para relançar o turismo . 0.9426229508196722 President von der Leyen concluded with a passionate plea for the European Union: "If we all stand up for Europe today - with courage, trust and solidarity - I know that tomorrow Europe's soul will shine brighter than ever before." A Presidente von der Leyen concluiu com um apelo apaixonado em favor da União Europeia: «Se todos nos erguermos hoje pela Europa - com coragem, confiança e solidariedade - estou certa de que a Europa se revelará amanhã mais forte do que nunca.» 0.810077519379845 These historically unique efforts have also benefitted citizens from partner countries, such as Norway, Serbia, Switzerland, Turkey, and the UK, with 5,000 of their citizens being brought home with EU flights. As medidas destinadas a assegurar o repatriamento também beneficiaram cidadãos de países parceiros, como a Noruega, a Sérvia, a Suíça, a Turquia e o Reino Unido, tendo 5000 cidadãos destes países conseguido regressar a casa graças a voos organizados pela UE. 0.83 Solid partnerships in the EU's immediate neighbourhood must also be strengthened. " Devem também ser asseguradas e reforçadas parcerias sólidas com os nossos países vizinhos imediatos. 0.9083333333333333 In addition to its contribution ahead of the EU-Western Balkans' leaders meeting of 6 May 2020, the Commission has broadly outlined longer-term support - an Economic and Investment Plan - to be presented in the autumn. Além do seu contributo para a reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais de 6 de maio de 2020, a Comissão tenciona apresentar no outono um apoio a mais longo prazo sob a forma de um plano económico e de investimento para a região. 0.7870370370370371 Despite the swift and decisive EU and national responses, the EU economy will experience a recession this year as the coronavirus pandemic came as a major economic shock. Apesar de respostas rápidas e decisivas tanto a nível da UE como a nível nacional, a economia europeia sofrerá uma recessão este ano, uma vez que a pandemia causada pelo coronavírus causou um grande choque económico. 0.842911877394636 By making the import of masks, gloves, overalls and other protective equipment in some cases by up to one third cheaper, the decision will further increase the availability of these critical goods and help those in need. Ao tornar, em alguns casos, até um terço mais barata a importação de máscaras, luvas, fatos-macaco e outro equipamento de proteção pessoal, esta decisão contribuirá para aumentar ainda mais a disponibilidade destes bens essenciais e ajudar os mais necessitados. 0.8695652173913043 The instrument will be used together with other EU tools, for example the rescEU medical stockpile, which is receiving €300 million in addition to the initially proposed allocation of €80 million, to support the distribution of medical equipment across the EU. Será utilizado em conjunto com outros instrumentos da UE, nomeadamente com a reserva de equipamento médico rescEU, que beneficiará de 300 milhões de euros suplementares, para além da dotação inicialmente proposta de 80 milhões de euros, para apoiar a distribuição de equipamento médico em toda a UE. 0.7466666666666667 With today's package, the Commission delivers just that. Ao adotar hoje este pacote de medidas, a Comissão está a dar essa resposta. 0.7688442211055276 To establish voluntary contact tracing and warning systems that fully respect privacy, the European Commission has put forward a toolbox and guidelines . A fim de criar sistemas de utilização voluntária de alerta e rastreio dos contactos , que respeitem plenamente a privacidade, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de ferramentas e orientações . 0.9202127659574468 Today, the EU Medical Corps coordinated by the EU Emergency Response Coordination Centre dispatched a team of European doctors and nurses from Romania and Norway to Bergamo. O Corpo Médico Europeu, sob a orientação do Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE, enviou para Bérgamo uma equipa de médicos e enfermeiros europeus da Roménia e da Noruega. 0.9634146341463414 28 April 2020 - Banking package: supporting households and businesses in the EU 28 de abril de 2020 - Medidas no domínio bancário: apoio às famílias e às empresas 0.8633257403189066 To allow people to take holidays and catch up with their friends and families, to let tourism businesses reopen after months of being locked down, and to help Member States help gradually lift travel restrictions while respecting the necessary health precautions, the European Commission presented a set of guidelines and recommendations for tourists, travellers and businesses . Para que as pessoas possam gozar férias e matar as saudades dos amigos e familiares, para que as empresas que vivem do turismo possam reabrir depois de meses de encerramento e para ajudar os Estados-Membros a levantarem gradualmente as restrições às deslocações respeitando as necessárias precauções sanitárias, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de orientações e recomendações dirigidas aos turistas, aos viajantes e às empresas . 0.9400630914826499 The guidance speeds up the recognition of medical workers' professional qualifications, clarifies the rules to allow doctors and nurses in training to practice their professions, and facilitates the freedom of movement for professionals so that they can be of assistance where they are most needed. As orientações aceleram o reconhecimento das qualificações profissionais dos profissionais de saúde, clarificam as regras para permitir aos médicos e enfermeiros em formação exercerem a sua profissão e facilitam a liberdade de circulação destes profissionais, de modo a que possam trabalhar onde são mais necessários. 0.9217081850533808 Following previous deliveries to Italy, Spain and Croatia , additional batches of masks are being delivered to North Macedonia and Montenegro via rescEU - the common European reserve of medical equipment to help countries affected by the coronavirus outbreak. Após as entregas anteriores a Itália, Espanha e Croácia , estão agora a ser distribuídos novos lotes de máscaras à Macedónia do Norte e ao Montenegro através da rescEU - a reserva europeia comum de equipamento médico criada para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus. 0.8227848101265823 8 May 2020 - European solidarity in action - the Commission delivers first batch of 1.5 million masks to support EU health workers 8 de maio de 2020 - A solidariedade europeia em ação: Comissão entrega um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras para apoiar os profissionais de saúde da UE 0.8443708609271523 The package will allow banks to continue lending to households and businesses throughout the EU, and includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules. Este pacote, que visa permitir que os bancos continuem a conceder empréstimos às famílias e empresas de toda a UE, inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias europeias que constituem «soluções rápidas». 0.8814229249011858 The bulk of the investments will go to creating investments and economic cohesion, improving the Union's resilience and autonomy, all while furthering modern policies like the European Green Deal and the digital transition. A maior parte dos investimentos serão afetados à criação de investimentos e à coesão económica, com vista a melhorar a resiliência e a autonomia da UE e, simultaneamente, promover políticas modernas, como o Pacto Ecológico Europeu e a transição digital. 0.8486842105263158 To help address the shortages of health workers, the Commission issued a Communication which provides guidance for Member States. Para ajudar a resolver o problema da escassez de profissionais da saúde, a Comissão publicou uma comunicação com orientações dirigidas aos países da UE. 0.6555555555555556 The initial goal is to reach €7.5 billion worth of pledges. O objetivo inicial é obter compromissos de donativos no montante de 7500 milhões de euros. 0.8502673796791443 Businesses will be able to directly apply for support at their local banks and/or lenders participating in the scheme, listed on the Access to finance website. As empresas interessadas podem candidatar-se a apoio diretamente junto dos bancos e instituições de crédito locais que participem no programa, enumerados no sítio Acesso a financiamento . 0.8444444444444444 To fight the coronavirus across the globe, the EU will support the public health and address the humanitarian and sanitary needs of partner countries across the globe by providing financial assistance of more than €15.6 billion. Para lutar contra o coronavírus em todo o mundo, a UE apoiará a saúde pública e procurará suprir as necessidades a nível humanitário e sanitário dos países parceiros em todo o mundo, prestando assistência financeira num montante superior a mais de 15,6 milhões de euros. 0.6608187134502924 An EU Solidarity for Health Initiative worth €3billion will cater for the needs of Member States' health systems. Além disso, a Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE, no valor de três mil milhões de euros, contribuirá para satisfazer as necessidades dos sistemas de saúde nacionais. 0.7974137931034483 The EU has managed to bring home over half a million citizens affected by coronavirus travel restrictions by funding repatriation flights and carrying out intense consular cooperation . A UE assegurou o repatriamento de mais de meio milhão de cidadãos europeus afetados pelas restrições de viagem resultantes do surto de coronavírus, financiando voos de repatriamento e levando a cabo uma intensa cooperação consular . 0.8606060606060606 The Commission issued guidelines to ensure the adequate supply, swift transportation, allocation vital medicines and to prevent any shortages. A Comissão emitiu orientações para assegurar um abastecimento adequado, a rapidez do transporte, a disponibilidade de medicamentos vitais e evitar qualquer escassez. 0.7786561264822134 The new call for expressions of interest contributes to the Commission's €1.4 billion pledge to the Coronavirus Global Response initiative, launched by President Ursula von der Leyen on 4 May 2020. O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus , lançada pelo Presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020. 1.0898876404494382 Serbia will also receive blankets, mattresses and tents for migrants in the country from Austria. A Sérvia receberá também da Áustria cobertores, colchões e tendas para migrantes no país. 0.8672985781990521 To ensure that banks can continue to lend money, support the economy and help mitigate the economic impacts of the Coronavirus, the European Commission has adopted a banking package . A fim de assegurar que os bancos possam continuar a conceder empréstimos para apoiar a economia e atenuar o impacto económico do coronavírus, a Comissão Europeia adotou um pacote de medidas no domínio bancário . 0.6888888888888889 Bluetooth-based proximity apps should only be used voluntarily, be highly secure, easily accessible, effective and fully respect privacy while supplying non-personal aggregated data to epidemiological public health bodies to protect and save lives. As aplicações baseadas na tecnologia de proximidade Bluetooth só devem ser utilizadas a título voluntário, devendo ser altamente seguras, facilmente acessíveis, eficazes e respeitar plenamente a privacidade, ao mesmo tempo que fornecem dados agregados não pessoais aos organismos de saúde pública de vigilância epidemiológica, a fim de proteger e salvar vidas. 0.9649122807017544 The EU coordinates and co-finances the delivery of aid shipments in the EU and in neighbouring countries, after requests for assistance via the EU Civil Protection Mechanism in the fight against the coronavirus pandemic. A UE coordena e cofinancia o envio de ajuda a países da UE e a países vizinhos, na sequência de pedidos de assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, no contexto da luta contra a pandemia causada pelo coronavírus. 0.9740932642487047 As part of the overall EU support for the Western Balkans , Austria is also sending gloves, disinfectant and other items to Bosnia and Herzegovina, North Macedonia, Montenegro and Moldova. No âmbito do apoio geral da UE aos Balcãs Ocidentais , a Áustria também vai enviar luvas, desinfetante e outros artigos para a Bósnia-Herzegovina, a Macedónia do Norte, Montenegro e a Moldávia. 0.9736842105263158 The flexible approach which allows tourism to continue is based on: epidemiological criteria, the application of containment measures, and economic and social distancing considerations. A abordagem flexível que permite a continuação do turismo assenta em critérios epidemiológicos, na aplicação de medidas de contenção e em considerações económicas e de distanciamento social. 0.6928104575163399 03 April 2020 - Postponing regulation for medical devices, lifting customs duties for protective equipment 3 de abril de 2020 - Adiamento do regulamento relativo aos dispositivos médicos e supressão dos direitos aduaneiros aplicáveis ao equipamento de proteção 0.7906976744186046 11 May 2020 - European solidarity in action - rescEU masks delivered to North Macedonia and Montenegro 11 de maio de 2020 - A solidariedade europeia em ação: Entrega de máscaras da reserva rescEU à Macedónia do Norte e ao Montenegro 0.8346456692913385 30 March 2020 - launch of a dedicated ‘Fighting disinformation' section linked to the coronavirus outbreak 30 de março de 2020 - Lançamento de uma secção intitulada «Lutar contra a desinformação» relacionada com o surto de coronavírus 0.8401486988847584 The new research will learn from large groups of patients across Europe and better understanding of the behavioural and socio-economic impacts of the coronavirus epidemic could help improve treatment and prevention strategies. Os novos projetos de investigação poderão beneficiar de grandes grupos de doentes em toda a Europa e um maior conhecimento do impacto comportamental e socioeconómico da epidemia causada pelo coronavírus poderá ajudar a melhorar as estratégias de tratamento e prevenção. 0.8767772511848341 Scientists at the European Commission have designed a new control material that can be used to accurately assess the functioning of their coronavirus tests and to avoid false negatives. Cientistas da Comissão Europeia conceberam um novo material de controlo que pode ser usado para avaliar com precisão o funcionamento dos testes de rastreio de infeções pelo coronavírus e evitar falsos negativos. 0.8520408163265306 The Commission supports the research and innovation to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus. A Comissão Europeia apoia a investigação e a inovação centradas no desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus. 0.7236842105263158 The Commission proposes to grant private storage aid for dairy and meat products, flexibility in the implementation of market support programmes to refocus funding priorities, and exceptional derogation from EU competition rules to stabilise the markets in different sectors. Essas medidas são, designadamente, a concessão de ajudas ao armazenamento privado de produtos lácteos e de produtos à base de carne, flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado, de acordo com uma redefinição das prioridades de financiamento, e uma derrogação excecional às regras de concorrência europeias com vista a estabilizar os mercados em diferentes setores. 0.855072463768116 Countries and organisations around the world are invited to make pledges and to help reach the target of €7.5 billion. São convidados a participar países e organizações de todo o mundo para ajudar a atingir o objetivo inicial de obter 7500 milhões de euros. 0.8318965517241379 The €2.7 billion Instrument will support the distribution of protective gear, the movement of patients to hospitals with free capacity, and to the development of medication and testing methods. No valor de 2,7 mil milhões de euros, este instrumento apoiará a distribuição de equipamento de proteção, a transferência de doentes para hospitais com capacidade disponível e o desenvolvimento de medicamentos e de métodos de teste. 0.896 29 April 2020 - Tackling the coronavirus crisis: European Commission steps up its support to the Western Balkans 29 de abril de 2020 - Para fazer face à crise do coronavírus, Comissão Europeia intensifica o seu apoio aos Balcãs Ocidentais 0.9139072847682119 Additional weekly instalments of 1,5 million masks will also be delivered over the coming six weeks via the Emergency Support Instrument . Ao longo das próximas seis semanas serão feitas novas entregas hebdomadárias de 1,5 milhões de máscaras através do Instrumento de Apoio de Emergência . 0.931129476584022 Online platforms (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish and Yahoo/Verizon media) have responded positively and demonstrated a strong commitment take down misleading ads and illegal advertising, thereby protecting consumers after EU Justice Commissioner Reynders reached out to them. O comissário da Justiça, Didier Reynders, contactou a este respeito uma série de plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon), que reagiram de forma positiva e assumiram um compromisso firme de retirar qualquer publicidade enganosa e ilegal, protegendo assim os consumidores. 0.8129032258064516 The Commission selected 8 large-scale research projects aimed at developing treatments and diagnostics for the coronavirus, in a fast-track call for proposals launched in March by the Innovative Medicines Initiative (IMI), a public-private partnership. A Comissão selecionou oito projetos de investigação de grande escala com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento do coronavírus, no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela parceria público-privada Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI). 0.7910863509749304 The Commission increased the Horizon 2020 initially-allocated funding of €45m to €72 million, while €45 million will be provided by the pharmaceutical industry, Innovative Medicines Initiative associated partners and other organisations, bringing the total investment to €117 million. A Comissão aumentou de 45 milhões para 72 milhões de euros o financiamento inicialmente atribuído pelo programa-quadro Horizonte 2020 , aos quais se juntam 45 milhões disponibilizados pela indústria farmacêutica, os parceiros associados à Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores e outras organizações, elevando o investimento total para 117 milhões de euros. 0.8784530386740331 The Commission has mobilised another €122 million from its research and innovation programme, Horizon 2020 , for urgently needed research into the coronavirus. A Comissão mobilizou mais 122 milhões de euros no quadro do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, tão urgente e necessária. 0.928 24 April 2020 - European Commission to shape a common recovery plan with a revamped EU long-term budget at its heart 24 de abril de 2020 - Comissão Europeia define plano de recuperação comum com base num orçamento da UE de longo prazo revisto 0.8070175438596491 Despite Europe's collective response being well above €3 trillion - the most impressive response in the world - more is needed, President von der Leyen said at the European Parliament. Apesar de o montante da resposta coletiva da Europa exceder em muito os 3 mil milhões de euros - a maior resposta a nível mundial - é necessário fazer mais, afirmou a Presidente Ursula von der Leyen perante o Parlamento Europeu. 0.7056451612903226 President von der Leyen said: "We have a special responsibility to assist in this pandemic our partners in the Western Balkans, as their future clearly lies in European Union. A este respeito, Ursula von der Leyen declarou: «Temos uma responsabilidade especial no que toca à prestação de ajuda aos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais no contexto desta pandemia, uma vez que o seu futuro será claramente na União Europeia. 0.7725490196078432 Commission President Ursula von der Leyen, said: "We are working on all fronts to remove the obstacles standing in our way to ensure that our health professionals get what they need to save lives." A este respeito, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Estamos a trabalhar em todas as frentes para eliminar os obstáculos de forma a garantir que os profissionais da saúde obtenham aquilo de que necessitam para poderem salvar vidas.» 0.8974358974358975 It will also be possible for individuals, foundations and Member States to make donations and crowd fund. As pessoas, as fundações e os países poderão igualmente fazer donativos e participar em financiamentos colaborativos. 0.7168949771689498 To swiftly support agricultural sector and food markets following the outbreak of the coronavirus, the European Commission has proposed exceptional measures. A fim de apoiar com a maior brevidade possível o setor agrícola e os mercados de produtos alimentares na sequência do surto do coronavírus, a Comissão Europeia propôs que sejam adotadas uma série de medidas excecionais. 0.7732793522267206 The Communication also affirms the Commission's availability to support Member States and professionals to weather the crisis, maintain their free movement rights and ensure patients' safety. A comunicação afirma igualmente a disponibilidade da Comissão para ajudar os países da UE e os profissionais de saúde a fazerem face à crise, para manter os direitos de livre circulação destes profissionais e para garantir a segurança dos doentes. 0.5925925925925926 27 April 2020 - EU launches global pledging effort with partners 27 de abril de 2020 - UE lança iniciativa de angariação de fundos a nível mundial com uma série de parceiros 0.9667774086378738 By allocating funding from Horizon 2020 and partnering with the pharmaceutical industry, the Commission is able to fund a larger number of high-quality proposals and speed up the development of coronavirus diagnostics and treatments, essential tools necessary to tackle the global emergency. Ao afetar fundos do Horizonte 2020 e associar-se à indústria farmacêutica, a Comissão pode financiar um maior número de propostas de elevada qualidade e acelerar o desenvolvimento de meios de diagnóstico e tratamento do coronavírus, essenciais para fazer face à situação de emergência a nível mundial. 0.9421487603305785 The control material samples are highly concentrated and only a very small quantity is required to check one test. Dada a elevada concentração das amostras do material de controlo, a quantidade necessária para avaliar um teste é mínima. 0.9396984924623115 Using every single euro available has meant investing in the procurement of medical equipment, the development of vaccines, securing jobs and supporting business to jumpstart the economy. Cada euro disponível tem sido utilizado para investir na aquisição de equipamento médico, no desenvolvimento de vacinas, na proteção do emprego e no apoio às empresas com vista a relançar a economia. 0.7902097902097902 Slovakia is sending masks and disinfectant to Italy, while Austria is sending gloves and disinfectant to Croatia. Assim, ficou decidido que a Eslováquia envia máscaras e desinfetante para Itália, enquanto a Áustria envia luvas e desinfetante para a Croácia. 0.8387096774193549 The Commission proposed a €3 billion macro-financial assistance package to ten enlargement and neighbourhood partners with the aim to limit the economic fallout of the coronavirus crisis in partner countries. A Comissão propôs um pacote de assistência macrofinanceira de 3 mil milhões de euros para dez países parceiros abrangidos pelo alargamento e pela política de vizinhança, com o objetivo de limitar as consequências económicas da crise do coronavírus. 0.7975077881619937 This latest EU mask delivery is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery. Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados‑Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação. 0.6299212598425197 19 May 2020 - Coronavirus research boosted by €122 million of additional funding 19 de maio de 2020 - Investigação sobre o coroncoronavírus reforçada com novo financiamento no montante de 122 milhões de euros 0.6928746928746928 The projects funded under this call should also repurpose manufacturing for rapid production of vital medical supplies and equipment needed for testing, treatment and prevention, and develop medical technologies and digital tools to improve detection, surveillance and medical care. Os projetos financiados graças a este convite à apresentação de propostas devem também visar a reorientação da produção para o fabrico rápido de material e equipamento médico essencial, necessário à realização de testes e ao tratamento e prevenção da doença, bem como o desenvolvimento de tecnologias médicas e de ferramentas digitais para melhorar a deteção, a vigilância e a prestação de cuidados médicos. 0.7915407854984894 To develop and deploy safe, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus, the European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. A fim de desenvolver e utilizar métodos de diagnóstico, terapêuticas e vacinas contra o coronavírus seguros, eficazes e a preços acessíveis, a União Europeia associou-se a uma série de parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar em 4 de maio de 2020. 1.3571428571428572 This whole endeavour is about protecting the Single Market, investments should be front-loaded in the first years and it will be necessary to find the right balance between grants and loans. Os investimentos devem estar concentrados nos primeiros anos e será necessário encontrar um justo equilíbrio entre subvenções e empréstimos. 0.9523809523809523 Additional weekly instalments of 1,5 million masks will also be delivered over the coming six weeks. Ao longo das próximas seis semanas, serão entregues lotes semanais adicionais de 1,5 milhões de máscaras. 0.8014184397163121 01 April 2020 - Commission scientists develop new control material for reliable Coronavirus-testing across the EU 1 de abril de 2020 - Cientistas da Comissão desenvolvem novo material de controlo que irá melhorar a fiabilidade dos testes da COVID-19 na UE 0.7574123989218329 Funding to support and provide relief to some 100,000 businesses hit by the economic consequences of the Coronavirus will be available in April as the European Commission and the European Investment Fund unlock €8 billion from thanks to the European Fund for Strategic Investments. Cerca de 100 000 empresas poderão beneficiar já em abril de financiamento destinado a apoiar e prestar ajuda de emergência a empresas afetadas pelas consequências económicas da crise causada pelo coronavírus, depois de a Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento terem desbloqueado 8 mil milhões de euros graças ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. 0.8033707865168539 A first batch of 1,5 million medical masks is being delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers against coronavirus. Está em curso a entrega de um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras médicas a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus. 0.7922077922077922 The proposal comes in addition to the €15.6 billion ‘ Team Europe ' strategy, the EU's targeted response in support of partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic. Esta proposta vem juntar-se ao pacote Equipa Europa , no valor de 15,6 mil milhões de euros, que constitui a resposta da UE especificamente para apoiar os esforços dos países parceiros no contexto do combate à pandemia de COVID-19. 0.8592592592592593 The platform is an important part in the building of Europe's Open Science Cloud and researchers will be able to store, share and analyse a wide variety of findings on coronavirus, from genomic data to microscopy and clinical data.. A nova plataforma, que será um elemento importante da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta, permitirá aos investigadores armazenar, partilhar e analisar uma grande variedade de dados relacionados com o coronavírus, desde dados genómicos a dados microscópicos e clínicos. 0.9019607843137255 30 April 2020 - European Commission doubles down on prevening scams and protecting consumers 30 de abril de 2020 - Comissão Europeia redobra esforços para evitar burlas e proteger os consumidores 0.8502673796791443 A successful coordinated European approach to gradually phasing out containment measures will require the correct timing and that several common criteria are fulfilled: the spread of the virus must decrease and stabilise, health care systems must have capacity, and large-scale testing capacities must be put in place. O êxito de uma abordagem europeia , devidamente coordenada, de supressão progressiva das medidas de contenção depende do calendário e do respeito por um certo número de critérios comuns: redução e estabilização significativas da propagação da doença, existência de capacidades suficientes por parte dos sistemas de saúde e capacidade de realização de testes em larga escala. 0.6908396946564885 The European Commission is committed to protecting consumers online - especially during the coronavirus pandemic where some rogue actors are promoting false claims or scam products. A Comissão Europeia vela pela proteção dos consumidores em linha, especialmente durante a pandemia causada pelo coronavírus, uma vez que comerciantes desonestos se aproveitam da situação para fazer publicidade enganosa dos seus produtos e burlar os consumidores. 0.7246376811594203 President von der Leyen said: "On 4 May, we want to bring the world together to deliver on prevention, diagnostics and treatments against coronavirus. A este respeito, a presidente Ursula von der Leyen declarou: «Em 4 de maio, pretendemos reunir o mundo para obter resultados em matéria de prevenção, testes de diagnóstico e tratamentos contra o coronavírus. 0.7547619047619047 An EU COVID-19 Data Platform has been established by the European Commission and partners to rapidly collect and share comprehensive coronavirus research data, such as DNA sequences, protein structures, data from pre-clinical research and clinical trials, as well as epidemiological data, to advance research efforts. A Comissão Europeia e uma série de parceiros criaram uma plataforma de dados europeia sobre a COVID-19 para permitir recolher e partilhar rapidamente dados exaustivos resultantes da investigação sobre o coronavírus, nomeadamente sequências de ADN, estruturas de proteínas, dados de investigação pré-clínica e sobre ensaios clínicos, bem como dados epidemiológicos, com vista a fazer avançar a investigação neste domínio. 0.5518867924528302 After governments, civil society and people worldwide need to join in, in a global mobilisation of hope and resolve." No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização global destinada a dar provas de esperança e de determinação.» Mais informações 0.8025751072961373 With the Coronavirus Global Response , the European Union is joining forces with global partners to kick-start a worldwide pledging effort to develop treatments, vaccines and diagnostics. Com a Resposta Mundial ao Coronavírus , a União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos em todo o mundo , com o objetivo de desenvolver tratamentos, vacinas e testes de diagnóstico. 0.8258064516129032 The Commission proposed to postpone regulations on medical devices by one year to allow manufacturers to focus on the production of critical medical devices and avoiding shortages or delays potentially caused by regulatory bodies, thereby and saving lives. Com a finalidade de salvar vidas, a Comissão propôs que a regulamentação relativa aos dispositivos médicos seja adiada por um ano, a fim de permitir que os fabricantes se concentrem na produção de dispositivos médicos essenciais e de evitar a escassez ou eventuais atrasos causados pelas entidades reguladoras. 0.7730061349693251 8 April 2020 - €15.6 billion for global EU coronavirus response; EU calls on Member States to ensure availability of medicines 8 de abril de 2020 - 15,6 mil milhões de euros para a resposta da UE no plano externo e apelo aos países da UE para que assegurem a disponibilidade de medicamentos 0.6875 A number of measures should accompany the phase-out - a contact tracing system must be put in place, testing capacities must be expanded, effective treatments must be developed and health care systems must have capacity. A eliminação progressiva das medidas de contenção deve ser acompanhada por uma série de medidas tendo em vista a criação de um sistema de rastreio de contactos, o alargamento das capacidades de realização de testes, o desenvolvimento de tratamentos eficazes e o reforço das capacidades dos sistemas de cuidados de saúde. 0.7394366197183099 16 April - 2020 - A European approach to tracing apps - completely voluntary and fully respecting privacy 16 de abril de 2020 - Uma abordagem europeia para a utilização voluntária e respeitadora da privacidade de aplicações de rastreio de contactos 0.7388535031847133 4 May 2020 - Coronavirus Global Response: €7,4 billion raised from donors worldwide for universal access to vaccines 4 de maio de 2020 - Resposta Mundial ao Coronavírus: 7400 milhões de euros é o montante total angariado com vista a assegurar o acesso universal a uma vacina 0.8651685393258427 At the beginning of the coronavirus outbreak, some 600,000 EU citizens declared themselves stranded outside the EU, most of who are short-term travellers. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos europeus, a maior parte dos quais viajantes de curta duração, ficaram bloqueados no estrangeiro sem possibilidade de regressar à UE. 1.1237113402061856 A thorough economic assessment will soon be under way and the European budget, clearly linked to the Recovery Fund, is a time-tested and a trusted instrument that can deliver the magnitude of tasks behind the recovery. O orçamento europeu, claramente associado ao Fundo de Recuperação, é um instrumento de confiança e de eficiência comprovada, que pode assegurar a magnitude das tarefas necessárias à recuperação. 0.7050359712230215 2 May 2020 - Final countdown: Coronavirus Global Response pledging marathon starts on Monday 4 May 2 de maio de 2020 - Contagem decrescente: maratona de angariação de fundos no quadro da Resposta Mundial ao Coronavírus começa em 4 de maio 0.5610859728506787 On Monday, 4 May, President von der Leyen will host a global online pledging event at 3pm CET, which you can follow on EbS . Na segunda-feira, 4 de maio, a presidente Ursula von der Leyen acolhe uma conferência de doadores em linha que começa às 15h (hora da Europa Central) e que pode ser seguida através do serviço audiovisual da Comissão EbS . 0.8414634146341463 European leaders tasked the European Commission with shaping a collective response to the crisis following a videoconference on 23 April . Após uma videoconferência realizada em 23 de abril , os dirigentes europeus encarregaram a Comissão Europeia de definir os moldes de uma resposta coletiva à crise . 0.6616161616161617 European Commission President von der Leyen said: "We need to bring the world, its leaders and people together against coronavirus. A este respeito, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Temos de conseguir que o mundo, os seus dirigentes e as pessoas em geral unam forças na luta contra o coronavírus. 0.6402439024390244 The European Commission has announced over €3.3 billion of EU financial support for the Western Balkans - addressing the immediate health and social needs of the coronavirus pandemic, and the economic recovery. A Comissão Europeia anunciou um apoio financeiro da UE em benefício dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, no valor de mais de 3,3 mil milhões de euros, para dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica. 0.8121546961325967 A first batch of 1,5 million medical masks was delivered to 17 Member States and the UK to protect healthcare workers against coronavirus on 8 May. Em 8 de maio, foi entregue um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras cirúrgicas a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido para proteger os profissionais da saúde contra o coronavírus. 0.773109243697479 13 May 2020 - Safely resuming travel and rebooting Europe's tourism: Commission takes action 13 de maio de 2020 - Comissão toma medidas para permitir a retoma em segurança das viagens e relançar o turismo europeu 0.8571428571428571 Unprecedented and sustained EU and national responses will be crucial to limiting the economic damage and facilitating a swift and robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth. Para limitar os prejuízos económicos e facilitar uma recuperação rápida e sólida que lance a economia num caminho de crescimento sustentável e inclusivo, serão fundamentais respostas a nível nacional e da UE sem precedentes e por um período continuado. 1.8311688311688312 Over the past weeks, several EU Member States have taken emergency measures to address the health crisis caused by the Coronavirus outbreak.It is of utmost importance that emergency measures are not at the expense of our fundamental principles and values as set out in the Treaties. Todavia, é da maior importância que as medidas de emergência adotadas não sejam contrárias aos princípios e valores fundamentais consagrados nos Tratados. 0.945054945054945 22 April 2020 - €3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries 6 de abril de 2020 - 8 mil milhões de euros para apoiar cerca de 100 000 empresas europeias 0.41904761904761906 We need to develop a vaccine, to produce it and deploy it to every corner of the world." Porque para vencer o coronavírus é necessária uma resposta global e uma mobilização sustentada em muitas frentes Precisamos de desenvolver uma vacina, produzi-la e disponibilizá-la em todos os cantos do mundo.» 0.5316455696202531 To quickly support workers and mitigate the unemployment risks that come with the Coronavirus outbreak, the Commission launched a new initiative called SURE - Support mitigating Unemployment Risks in Emergency. A fim de apoiar os trabalhadores o mais rapidamente possível e de atenuar os riscos de desemprego associados à crise causada pelo coronavírus, a Comissão criou um novo instrumento europeu , denominado SURE, que colocará à disposição dos países da UE 100 mil milhões de euros para ajudar a preservar o emprego e apoiar as famílias, sob a forma de concessão de empréstimos em condições favoráveis. 0.4 We will launch a global pledging effort. Daqui a dez dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos Uma verdadeira maratona. 2.142857142857143 The Netherlands Espanha 0.967741935483871 The method used to quantify the damage will be subject to the Commission's prior approval. O método utilizado para quantificar os prejuízos será sujeito à aprovação prévia da Comissão. 0.8714285714285714 Support under this scheme will be granted until 31 June 2020. O apoio ao abrigo deste regime será concedido até 31 de junho de 2020. 0.9393939393939394 The guarantees will be channelled through credit institutions. As garantias serão canalizadas através de instituições de crédito. 0.8494623655913979 The acquisition of infectious waste disposal facilities will also be supported. O regime também apoiará a aquisição de instalações para a eliminação de resíduos infecciosos. 1.0344827586206897 Consequently, the measure will mitigate the pressure on the liquidity and financial sustainability of Maltese companies. Por conseguinte, a medida atenuará a pressão sobre a liquidez e a sustentabilidade financeira das empresas maltesas. 1.1477272727272727 It is estimated that approximately 17,300 micro and small enterprises will benefit from this support. Estima-se que venham a beneficiar deste apoio cerca de 17 300 micro e pequenas empresas. 1.0377358490566038 Since the start of the coronavirus outbreak, Air France has also played an essential role in the repatriation of citizens and for the transport of medical equipment. Desde o início do surto de coronavírus, a Air France desempenhou também um papel essencial no repatriamento dos cidadãos e no transporte de equipamento médico. 0.8934426229508197 The Danish authorities foresee several levels of compensation according to the level of the turnover decline. As autoridades dinamarquesas preveem vários níveis de compensação, em função do nível da diminuição do volume de negócios. 0.9531914893617022 The new scheme will be financed by reusing resources that had been paid to companies under various financial instruments during the programming period 2007-2013 for EU structural funds and that have been repaid to the State. O novo regime será financiado através da reutilização dos recursos pagos às empresas ao abrigo de vários instrumentos financeiros durante o período de programação 2007-2013 dos fundos estruturais da UE e que foram devolvidos ao Estado. 0.925 In particular, the extension enables support to be granted by other regional authorities and promotional banks not covered by the existing measures. Este prorrogamento permite, nomeadamente, que o apoio seja concedido por outras autoridades regionais e bancos de fomento não abrangidos pelas medidas em vigor. 1.0841121495327102 It aims to ensure liquidity for travel organisers and the quickest possible refunds or reimbursements to travellers. O objetivo é assegurar liquidez aos operadores de viagens e o reembolso mais rápido possível dos viajantes. 0.9276315789473685 In particular, under the amended Temporary Framework, guarantees can cover 100% of the risk of loans with a nominal amount of up to €800,000. Em especial, ao abrigo do quadro temporário alterado, as garantias podem cobrir 100 % do risco de empréstimos com um montante nominal até 800 000 euros. 0.9324324324324325 Air France Air France is a major network airline operating in France. A Air France é uma companhia aérea de grande dimensão que opera em França. 0.8053691275167785 Member States can decide how to use EU structural funds, in compliance with ESIF rules and - where these funds are used to grant support to companies, possibly with co-financing from the Member State - in compliance with EU State aid rules. Os Estados-Membros podem decidir como utilizar os fundos estruturais da UE, em conformidade com as regras dos FEEI e - sempre que estes fundos sejam utilizados para conceder apoio às empresas, eventualmente com cofinanciamento do Estado-Membro - com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.9696969696969697 The scheme will be open to micro, small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies. O regime estará aberto às microempresas, às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas. 0.9734513274336283 Despite significant proposed cost saving measures and 90% of its staff being placed in part-time unemployment, the current crisis will still lead to significant deterioration in the group's working capital and cash flow. Apesar das importantes medidas de poupança propostas e da colocação de 90 % do seu pessoal em trabalho a tempo parcial, a atual crise conduziu a uma deterioração significativa do fundo de maneio e dos fluxos de caixa do grupo. 0.8933823529411765 Following the approval by the Commission of a Polish guarantee scheme on 3 April, this new scheme will be co-financed by European Union funds under shared management, notably the European Regional Development Fund and the European Social Fund. Na sequência da aprovação pela Comissão, em 3 de abril, de um regime de garantia polaco, este novo regime será cofinanciado pelos fundos da União Europeia, nomeadamente do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, em regime de gestão partilhada. 1.0205479452054795 The Commission's assessment concluded that the measure in favour of Renault is nonetheless in line with the conditions under the Temporary Framework. A Comissão considerou que a medida a favor da Renault está, apesar deste aumento, em conformidade com as condições previstas no quadro temporário. 0.9032258064516129 The support measures available under the scheme will be to a large part co-financed by the European Regional Development Fund (€75 million). As medidas de apoio disponíveis ao abrigo do regime serão financiadas em grande parte (75 milhões de euros) pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. 1.0 France submitted an individual notification because the guarantee provides greater loan coverage (90%) than under the French general guarantee scheme approved by the Commission on 21 March 2020 (70% loan coverage). A França apresentou uma notificação individual, uma vez que a cobertura proporcionada por esta garantia (90 %) é superior à do regime geral de garantias francês aprovado pela Comissão em 21 de março de 2020 (70 %). 0.8244274809160306 The measure is expected to support the jobs of close to 400,000 employees and 300,000 self-employed persons. A medida deverá ajudar a apoiar o emprego de cerca de 400 000 trabalhadores assalariados e 300 000 trabalhadores por conta própria. 0.8317307692307693 The exact damage suffered by Condor as a result of the outbreak will be quantified after the coronavirus crisis, based on the airline's operating accounts for the year 2020. O montante exato dos prejuízos sofridos pela Condor em resultado da pandemia serão quantificados depois do fim da crise do coronavírus, com base nas contas de exploração da companhia para o exercício de 2020. 0.9754098360655737 The scheme will take the form of direct grants and will be applied to all sectors and to the whole territory of the UK. O regime assumirá a forma de subvenções diretas e será aplicado em todos os setores e em todo o território do Reino Unido. 0.8230088495575221 With the measure, the providers are able to continue supporting those in need, incentivising health care services at home and replacing the non-coronavirus related health care treatments that are usually provided from hospitals to home care, as requested by the Dutch government. Graças a esta medida, os prestadores podem continuar a dar apoio às pessoas que dele necessitam, incentivando os serviços de cuidados de saúde à distância e substituindo os tratamentos não relacionados com o coronavírus normalmente prestados em hospitais por tratamentos prestados ao domicílio, tal como solicitado pelo governo neerlandês. 0.8391608391608392 Trade credit insurance protects companies supplying goods and services against the risk of non-payment by their clients. Os seguros de crédito comercial protegem as empresas que fornecem bens ou prestam serviços contra o risco de não pagamento pelos seus clientes. 0.8505747126436781 The outbreak of a novel virus infection has a significant economic impact. O surto de infeção pelo novo coronavírus está a ter um impacto económico significativo. 0.824468085106383 The support will take the form of a State-guaranteed €550 million public loan granted via the German development bank Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). O apoio assumirá a forma de um empréstimo público de 550 milhões de euros garantido pelo Estado e concedido através do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). 0.8913043478260869 The compensation will benefit employers that will preserve jobs despite the obligation to cease or reduce economic activities based on the emergency state measures. A medida beneficiará os empregadores que mantenham os seus trabalhadores apesar da obrigação de cessar ou reduzir a sua atividade económica em razão das medidas estatais de emergência. 0.9675090252707581 Certain VAT and payroll tax instalments, which were due to be paid or were paid already in the context of the coronavirus outbreak, but could not be deferred in view of the date of adoption of the Act, will be reimbursed in the form of interest-free credit facilities. Certas prestações do IVA e do imposto sobre os salários, que deveriam ter sido ou já foram pagas no contexto do surto coronavírus, mas que não puderam ser diferidas tendo em conta a data de adoção desta legislação, serão reembolsadas sob a forma de linhas de crédito sem juros. 0.7903225806451613 On 11 April 2020 the Commission approved a State guarantee scheme for airlines notified by Sweden. Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou um regime de garantias estatais para as companhias aéreas notificado pela Suécia. 0.9900990099009901 The scheme, which applies to the whole territory of Ireland, will be open to companies of all sizes. O regime é aplicável a todo o território da Irlanda e estará aberto a empresas de todas as dimensões. 0.8642533936651584 Renault has been obliged to close almost all of its production lines and cease most sales activity due to the emergency measures put in place by France to limit the spread of the coronavirus. A Renault foi obrigada a encerrar quase todas as suas linhas de produção e a cessar a maior parte das suas atividades de venda devido às medidas de emergência adotadas pela França para limitar a propagação do coronavírus. 0.845 The measure allows aid to be granted by COFAG (COVID-19 Finanzierungsagentur des Bundes GmbH), which is a special purpose vehicle to grant liquidity assistance measures. Estes auxílios serão canalizados através da COFAG (COVID-19 Finanzierungsagentur des Bundes GmbH), uma entidade de finalidade especial especificamente criada para conceder medidas de apoio à liquidez. 1.0294117647058822 The scheme will be open to small and medium-sized enterprises (SMEs) active in all sectors, but is aimed at the wider agri-food value chain. O regime estará aberto às pequenas e médias empresas (PME) ativas em todos os setores, visando a cadeia de valor agroalimentar alargada. 0.8767123287671232 The support, in the form of direct grants, will allow providers to purchase, lease, licence and implement e-health applications. O apoio, que assume a forma de subvenções diretas, permitirá aos prestadores adquirir, alugar, licenciar e implantar aplicações de saúde em linha. 0.8088235294117647 The schemes complement the €15 billion Austrian liquidity scheme that the Commission approved on 8 April 2020. Os regimes complementam o regime de liquidez austríaco no valor de 15 mil milhões de euros aprovado pela Comissão em 8 de abril de 2020. 0.9444444444444444 France has also demonstrated that all other potential means to obtain liquidity on the markets have already been explored and exhausted. A França demonstrou igualmente que todos os outros meios possíveis para obter liquidez junto dos mercados já tinham sido explorados e esgotados. 1.005464480874317 The aim of the scheme is to find solutions to respond to the current health crisis, among others via diagnostic solutions and the development and validation of treatments and vaccines. O objetivo é encontrar soluções para responder à atual crise sanitária, nomeadamente no que se refere a meios de diagnóstico e ao desenvolvimento e validação de tratamentos e vacinas. 0.9319727891156463 Finland has also demonstrated that all other potential means to obtain liquidity on the markets have already been explored and exhausted. A Finlândia demonstrou igualmente que todos os outros meios possíveis para obter liquidez junto dos mercados já tinham sido explorados e esgotados. 0.7666666666666667 This measure follows the €350 million guarantee scheme, which was approved on 2 April 2020 . Esta medida surge no seguimento do regime de garantias no valor de 350 milhões de euros aprovado em 2 de abril de 2020 . 0.83 The aim of the scheme is to preserve employment and avoid lay-offs of employees at a time when many business activities are either suspended or significantly reduced. O objetivo do regime é preservar o emprego e evitar a colocação de trabalhadores em layoff, numa altura em que muitas atividades empresariais estão suspensas ou registam um abrandamento significativo. 0.9007633587786259 The measure is restricted to undertakings active in the sectors most affected by the current public health crisis, such as retail, tourism, passenger transport, culture, sports activities, amusement and recreation activities and others. A medida está limitada às empresas com atividades nos setores mais afetados pela crise de saúde pública em curso, como o comércio retalhista, o turismo, o transporte de passageiros, a cultura, as atividades desportivas ou as atividades recreativas, entre outras. 0.9678456591639871 Since the start of the coronavirus outbreak, as a result of the imposition of travel restrictions introduced by Finland and by many destination countries to limit the spread of the coronavirus, the company has suffered a significant reduction of its services resulting in a serious liquidity shortage. Desde o início do surto de coronavírus, e devido à imposição de restrições às deslocações introduzidas quer pela Finlândia quer por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus, a empresa sofreu uma redução significativa dos seus serviços, o que deu origem a uma grave escassez de liquidez. 0.9754601226993865 The repayable advances will be disbursed by the Independent Authority for Public Revenue (AADE) directly to the companies, without the intermediation of banks. Os adiantamentos reembolsáveis serão pagos diretamente às empresas pela autoridade independente responsável pelas receitas públicas, sem a intermediação de bancos. 0.8406593406593407 The support measure notified by Finland will take the form of a State guarantee covering 90% of a €600 million loan granted to Finnair by a pension fund. A medida de apoio notificada pela Finlândia assumirá a forma de uma garantia estatal que cobre 90 % do empréstimo de 600 milhões de euros concedido à Finnair por um fundo de pensões. 0.9344262295081968 On the contrary, it finances the general activity of the beneficiaries by facilitating their access to liquidity in the form of working capital loans and investment loans. Pelo contrário, o objetivo é financiar a atividade geral dos beneficiários, facilitando o seu acesso à liquidez sob a forma de empréstimos de tesouraria e empréstimos de investimento. 0.8328445747800587 The measure aims at avoiding that social support, health care and youth care providers are faced with liquidity problems due to a significant increase in demand of services at home, requiring investments in e-health applications, without a corresponding increase in financial support. A medida visa evitar que os prestadores de serviços de apoio social, cuidados de saúde e assistência aos jovens se vejam confrontados com problemas de liquidez na sequência de um aumento significativo da procura de serviços à distância, exigindo investimentos em aplicações de saúde em linha sem o correspondente aumento do apoio financeiro. 0.7276995305164319 Guarantees to cover losses may also be granted, either in addition to a direct grant, tax advantage or repayable advance, or as an independent aid measure. Poderão também ser concedidas garantias para cobertura de perdas, quer em complemento de uma subvenção direta, de um benefício fiscal ou de um adiantamento reembolsável, quer como medidas de auxílio independentes. 0.9946236559139785 The support will take the form of an interest rate subsidy by covering the interest costs on the initial two years of a loan, which will result in lower interest rates for the borrower. O apoio assumirá a forma de taxas de juro bonificadas, cobrindo os custos com juros nos dois anos iniciais de um empréstimo, o que resultará em taxas de juro mais baixas para o mutuário. 0.8972332015810277 The support, in the form of repayable advances, will be accessible to companies that experience or expect to experience a decline in turnover of at least 15% compared to their revenue before the coronavirus outbreak in Ireland. O apoio, sob a forma de adiantamentos reembolsáveis, destina-se às empresas que sofreram ou preveem vir a sofrer uma diminuição do volume de negócios de, pelo menos, 15 %, em comparação com as suas receitas anteriores ao surto de coronavírus na Irlanda. 1.361904761904762 The first scheme targets companies in their early stages, while the second scheme focuses on companies having already received venture capital. O primeiro regime dirige-se às empresas em fase inicial e o segundo às que já receberam capital de risco. 0.9276729559748428 The scheme will be accessible to airlines with an operating licence in France, and will offer them the possibility to defer the payment of certain taxes that would in principle be due between March and December 2020 to after 1 January 2021, and to pay the taxes over a period of up to 24 months. Graças a este regime, as companhias aéreas titulares de uma licença de exploração em França têm a possibilidade de adiar, para depois de 1 de janeiro de 2021, o pagamento de determinados impostos que, em princípio, seriam devidos entre março e dezembro de 2020, e de os pagar ao longo de um período máximo de 24 meses. 0.864 The loan schemes, with a total budget of approximately €296 million (DKK 2.2 billion) will support start-ups with subsidised interest rates, and will be managed by the Danish State public investment fund Vækstfonden. Os regimes de empréstimos, com um orçamento total de cerca de 296 milhões de euros (2200 milhões de coroas dinamarquesas), apoiarão as start-ups com taxas de juro bonificadas e serão geridos pelo fundo público de investimento dinamarquês Vækstfonden. 1.0 The support measures available under the scheme will be co-financed by EU structural funds (ESIF). As medidas de apoio ao abrigo do regime serão cofinanciadas pelos fundos estruturais da UE (FEEI). 0.8866171003717472 The scheme consists of two complementary measures that will be managed and implemented by two separate entities: (i) The semi State-owned Garantiqa Credit Guarantee Company Ltd. will provide guarantees on loans up to a maximum of €14 million (approximately HUF 5 billion) per company; (ii) The State-owned MFB Ltd. (Hungarian Development Bank) will provide guarantees for loans in excess of that amount up to a maximum of €28 million (approximately HUF 10 billion) per company. O regime prevê duas medidas complementares que serão geridas e executadas por duas entidades distintas: i) a sociedade semi-estatal de garantias de crédito Garantiqa Ltd., que emitirá garantias para empréstimos até ao montante máximo de 14 milhões de euros (aproximadamente 5 mil milhões de forints) por empresa; ii) a sociedade estatal MFB Ltd. (o banco húngaro de desenvolvimento), que emitirá garantias para empréstimos superiores a esse montante e até um máximo de 28 milhões de euros (cerca de 10 mil milhões de forints) por empresa. 0.926829268292683 Two schemes enabling the French public investment bank, Bpifrance, to provide State guarantees on commercial loans, and credit lines, respectively, for enterprises with up to 5000 employees. Dois destes regimes permitem ao banco público de investimento francês Bpifrance conceder garantias estatais sobre empréstimos comerciais e linhas de crédito às empresas com um máximo de 5000 trabalhadores. 0.9870689655172413 The scheme will be accessible to companies of all sizes and also self-employed individuals operating in sectors that are strongly affected by the current health crisis and the containment measures adopted by national authorities. O regime estará aberto a empresas de todas as dimensões e também aos trabalhadores por conta própria ativos em setores fortemente afetados pela atual crise sanitária e pelas medidas de contenção adotadas pelas autoridades nacionais. 0.9204545454545454 The schemes were approved under the State aid Temporary Framework, and apply in four different sectors: (i) tourism; (ii) restaurants; (iii) extractive and manufacturing industry; and (iv) travel agency activities, tourism, event organisation. Os regimes foram aprovados ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais e visam quatro setores diferentes: i) turismo ii) restauração iii) indústria extrativa e transformadora iv) atividades de agência de viagens, turismo e organização de eventos. 0.8873873873873874 The scheme would also allow the Slovak authorities to compensate self-employed persons and employers affected by lower revenues due to the crisis or by the imposed restrictions of their operations. Além disso, permitirá às autoridades eslovacas compensar os trabalhadores por conta própria e os empregadores que tenham sofrido uma diminuição das suas receitas devido à crise ou às restrições impostas às suas atividades. 1.0 The public support will take the form of direct grants. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas. 0.7533333333333333 For loans above those thresholds, the schemes will provide 90% guarantees for underlying loans up of €25 million. Para os empréstimos de valor superior a esses limiares, as garantias cobrirão 90 % dos empréstimos subjacentes até ao montante de 25 milhões de euros. 0.9136690647482014 The scheme will enable companies active in the primary agricultural production sector to stabilise their cash flow and pay for supplied goods, raw materials (such as seeds, planting materials, plant protection products, mineral fertilisers) and services. O regime permitirá às empresas ativas no setor da produção agrícola primária estabilizarem os seus fluxos de caixa e pagarem os bens, matérias-primas (como sementes, materiais de plantio, produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes minerais) e serviços que lhes sejam fornecidos. 0.8467432950191571 It is open to all Greek undertakings with the exception of financial intermediaries, such as banks, undertakings active in aquaculture, in agriculture and in sectors non-eligible by the European Regional Development Fund. Podem beneficiar do regime todas as empresas gregas, com exceção dos intermediários financeiros, como os bancos, e das empresas ativas nos setores da aquicultura e da agricultura, bem como em setores não elegíveis pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. 0.7310924369747899 The amendment approved allows also for aid in the form of loans, guarantees and equity. A alteração aprovada permite que a ajuda seja concedida também sob a forma de empréstimos, garantias e capital próprio. 0.9353233830845771 The schemes will provide guarantees on working capital loans that will enable those SMEs to cover their short-term liabilities, despite the current loss of revenues caused by the pandemic. Os regimes assumirão a forma de garantias para empréstimos de tesouraria que permitirão a essas PME cobrir os seus passivos de curto prazo, apesar da perda de receitas atualmente causada pela pandemia. 0.9469026548672567 In particular, the measure covers travel packages that were cancelled due to the exceptional circumstances caused by the coronavirus outbreak and the subsequent travel restrictions imposed by the Danish Government. A medida abrange, nomeadamente, as viagens organizadas que foram canceladas devido às circunstâncias excecionais causadas pelo surto de coronavírus e às subsequentes restrições às deslocações impostas pelo governo dinamarquês. 0.7638888888888888 The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), three French State aid schemes (SA.56685). Em 21 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b) do TFUE, três regimes de auxílios franceses (SA.56685). 0.8171641791044776 One scheme to provide State guarantees to banks on portfolios of new loans for all types of company - this is direct aid to the companies that will enable banks to quickly provide liquidity to any company that needs it. O terceiro regime concede garantias estatais aos bancos sobre carteiras de novos empréstimos a todos os tipos de empresas, naquilo que constitui uma ajuda direta às empresas, que permitirá aos bancos fornecer rapidamente liquidez a qualquer empresa que dela necessite. 0.890625 The first scheme will be implemented and administered by the public Foundation KredEx, and the second one, implemented by the public Estonian Rural Development Foundation. A organização e gestão do primeiro regime ficará a cargo da Fundação pública KredEx e a organização do segundo será da responsabilidade da Fundação pública de Desenvolvimento Rural da Estónia. 0.9246575342465754 The Dutch State will guarantee 90% of new loans to small and medium-sized enterprises (SMEs) and 80% of new loans to large enterprises. O Estado neerlandês garantirá 90 % e 80 % dos novos empréstimos contraídos, respetivamente, por pequenas e médias empresas e por grandes empresas. 1.09 Under the scheme, support will be granted in the form of zero-interest rate loans by the Rural Support Service, a state administration institution operating under the supervision of the Latvian Ministry of Agriculture. Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos a taxa zero pelo Serviço de Apoio Rural, uma entidade estatal que opera sob a supervisão do Ministério da Agricultura da Letónia. 0.842809364548495 Companies are eligible when their business was closed by administrative decision as a result of the coronavirus outbreak, or when their monthly turnover in March and /or April 2020 dropped by 50% compared to their turnover in the same period last year. Podem beneficiar deste apoio as empresas obrigadas a encerrar por decisão administrativa em resultado do surto de coronavírus ou cujo volume de negócios mensal em março e/ou abril de 2020 tenha diminuído pelo menos 50 % quando comparado com o seu volume de negócios no mesmo período do ano anterior. 0.9617224880382775 The scheme, which will apply to the whole territory of Croatia (mainland and islands), will be open to companies of all sizes active in the fishery and aquaculture sector, including those active in marine commercial fishing (capture fisheries), shellfish farming, warm-water (cyprinid) and cold-water (salmonid) fish farming, processing of fisheries and aquaculture products and fisheries cooperatives. O regime, que se aplicará a todo o território da Croácia (continente e ilhas), dirige-se às empresas de todas as dimensões ativas no setor da pesca e da aquicultura, incluindo as empresas de pesca comercial marinha (pesca de captura), de conquicultura, de piscicultura de água quente (ciprinícola) e de água fria (salmonídea) e de transformação de produtos da pesca e da aquicultura, bem como às cooperativas de pesca. 0.9415807560137457 Under the scheme, those operators will be entitled to compensation for the damages suffered, in the form of direct grants covering 75% of their loss of revenue or additional costs up to SEK 1 million (approx. €90,600), and 50% for the part of the losses above SEK 1 million. Ao abrigo do regime, estes operadores terão direito a uma compensação pelos prejuízos sofridos, sob a forma de subvenções diretas para cobrir 75 % das receitas perdidas e dos custos adicionais até um milhão de coroas suecas (aproximadamente 90 600 euros) e 50 % das perdas acima desse valor. 0.9151785714285714 Aid is granted under the measure either directly or, if it concerns guarantees on loans or subsidised public loans, through credit institutions and other financial institutions as financial intermediaries. Os auxílios são concedidos diretamente ou, no caso das garantias de empréstimos e dos empréstimos públicos subvencionados, através de intermediários financeiros como instituições de crédito e outras instituições financeiras. 0.82421875 Under both schemes, with a total estimated budget of €1.75 billion, the support will consist either in the provision of public guarantees on existing or new loans, or in the granting of loans at favorable terms. Com um orçamento total previsto de 1750 milhões de euros, o apoio concedido ao abrigo dos dois regimes assumirá a forma quer da concessão de garantias públicas sobre empréstimos existentes ou novos, quer da concessão de empréstimos em condições favoráveis. 1.009433962264151 The scheme will provide a one-off payment of €800 per self-employed person, including self-employed managers of companies that employ less than 20 employees in sectors severely affected by the coronavirus outbreak. O regime prevê um pagamento único de 800 euros por trabalhador por conta própria, incluindo os sócios-gerentes de empresas com menos de 20 trabalhadores, em setores severamente afetados pelo surto de coronavírus. 1.0580645161290323 Under the scheme, support will be granted in the form of zero-interest rate loans by the State-owned Service Institute for the Agricultural and Food Market (ISMEA). Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos a taxa zero pela entidade estatal Instituto do Mercado Agrícola e Alimentar (ISMEA). 0.9343629343629344 Belgium notified the Commission of its intention to set up a deferral payment measure of the concession fees owed by the Walloon airports to the Walloon authorities to support those airport operators during and after the coronavirus outbreak. A Bélgica notificou a Comissão da sua intenção de estabelecer uma medida de pagamento diferido das taxas de concessão devidas pelos aeroportos da Valónia às autoridades da região, para apoiar os operadores aeroportuários durante e após o surto de coronavírus. 0.7155555555555555 The Danish Parliament adopted today an "Act on interest-free loans corresponding to declared VAT, payroll tax and advance payment of tax credits due to COVID19". Na mesma data, o Parlamento dinamarquês adotou legislação relativa a empréstimos sem juros correspondentes ao IVA declarado, ao imposto sobre os salários e ao pagamento antecipado de créditos fiscais, no contexto do COVID-19. 0.9230769230769231 The Polish support measure, in the form of direct grants, is intended to partially cover interests on loans, which should normally be borne by the borrower. Esta medida, que assume a forma de subvenções diretas, destina-se a cobrir parcialmente os juros sobre empréstimos que deveriam normalmente ser suportados pelo mutuário. 0.9251700680272109 Given the economic impact of the coronavirus outbreak, the risk of insurers not being willing to issue this insurance has become higher. Tendo em conta o impacto económico do surto de coronavírus, o risco de as seguradoras não estarem dispostas a emitir este tipo de seguros aumentou. 0.8761904761904762 The schemes will provide 100% guarantees for underlying loans up to an amount of €500,000 (except for the agricultural and the fisheries and aquaculture sectors, where the 100% guarantees are limited to underlying loans up to an amount of €100,000 and €120,000, respectively). Ao abrigo dos regimes, as garantias cobrirão 100 % dos empréstimos subjacentes até ao montante de 500 000 euros (exceto para os setores agrícola e da pesca e aquicultura, em que as garantias cobrirão 100 % dos empréstimos subjacentes, mas com os montantes limitados a 100 000 euros e 120 000 euros, respetivamente). 1.1139705882352942 The scheme, which will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) active in the fishery and aquaculture sector, aims at enabling those companies that are most affected by the current crisis, to have access, at reduced costs, to the financial means they need to maintain their activities. O regime, que será acessível às pequenas e médias empresas (PME) do setor das pescas e da aquicultura, visa permitir que as empresas mais afetadas pela crise atual tenham acesso, com custos reduzidos, aos meios financeiros de que necessitam para manter as suas atividades. 0.782967032967033 The schemes are for new loans and refinancing operations for: (i) self-employed workers and small and medium-sized enterprises (SMEs); and (ii) larger companies, with the objective to ensure that these companies have liquidity to help them safeguard jobs and continue their activities. Os regimes abrangem novos empréstimos e operações de refinanciamento que poderão beneficiar: i) os profissionais liberais e as pequenas e médias empresas (PME) e ii) as empresas de maior dimensão, com o objetivo de garantir que possam dispor da liquidez necessária para as ajudar a salvaguardar os postos de trabalho e assegurar a continuidade das suas atividades. 0.8584070796460177 Following a BGN 500 million (€255 million) State-funded capital increase of the Bulgarian Development Bank AD, the latter will provide public guarantees on investment loans and working capital loans to micro, small and medium-sized companies affected by the coronavirus outbreak in Bulgaria. Na sequência de um aumento do seu capital, financiado pelo Estado, no valor de 500 milhões de levs (255 milhões de euros), o Banco de Desenvolvimento da Bulgária irá conceder garantias públicas para empréstimos ao investimento e empréstimos de tesouraria às micro, pequenas e médias empresas afetadas pelo surto de coronavírus na Bulgária. 0.8915094339622641 The scheme enabling granting of loans at favourable terms " Bundesregelung Darlehen 2020" is now amended in order to allow for subsidised interest rates for loans provided to beneficiaries. O regime Bundesregelung Darlehen 2020, que permite a concessão de empréstimos em condições favoráveis, é agora alterado de modo a permitir a concessão de empréstimos aos beneficiários a taxas de juro bonificadas. 0.8490566037735849 The support takes the form of direct grants and the schemes have an estimated total budget of €40 million (€30 million for agriculture and €10 million for fishery and aquaculture). O apoio assume a forma de subvenções diretas com um orçamento total estimado de 40 milhões de euros, com 30 milhões de euros afetados ao setor agrícola e 10 milhões de euros aos setores da pesca e da aquicultura. 0.7851239669421488 The purpose of the scheme is to address the liquidity needs of companies of all sizes in Malta. O objetivo do regime é dar resposta às necessidades de liquidez das empresas maltesas, independentemente da sua dimensão. 0.8269230769230769 The Commission approved, on 12 March 2020, under Article 107(2)(b), a Danish aid scheme SA.56685 to compensate organisers for the damage suffered due to the cancellation of large events with more than 1,000 participants or targeted at designated risk groups. Em 12 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.56685 , para compensar os organizadores pelos prejuízos sofridos com o cancelamento de grandes eventos com mais de 1000 participantes ou dirigidos a grupos de risco reconhecidos. 0.8467741935483871 The scheme applies to undertakings in Ireland employing 10 or more full time employees in certain manufacturing sectors and/or internationally traded sectors, with a turnover of less than €500 million per year. O regime é aplicável às empresas de determinados setores da indústria transformadora e/ou setores com uma atividade comercial internacional, com 10 ou mais trabalhadores a tempo inteiro e um volume de negócios anual inferior a 500 milhões de euros. 0.7014563106796117 Under the scheme, private companies registered in the Danish Central Business Register (CVR), which have a proven decline in revenues of more than 40 % because of the coronavirus outbreak in the period from 9 March to 9 June 2020, will be entitled to compensation for the damages suffered. Ao abrigo do regime, as empresas privadas inscritas no Registo Central de Empresas da Dinamarca que, no período compreendido entre 9 de março e 9 de junho de 2020, tenham tido uma diminuição comprovada das suas receitas superior a 40 % devido ao surto de coronavírus, terão direito a uma compensação pelos prejuízos sofridos, nomeadamente para cobrir no todo ou em parte os custos fixos que continuam a suportar. 1.136094674556213 The scheme will be open to all companies, with the exception of companies active in the primary agricultural, fishery and aquaculture sectors, and will apply to the whole territory of Finland. O regime abrangerá todas as empresas, com exceção das empresas ativas nos setores agrícola, das pescas e da aquicultura, e aplicar-se-á a todo o território da Finlândia. 0.6919831223628692 Furthermore, should the German public support exceed the damage actually suffered by Condor due to the coronavirus outbreak a claw-back mechanism will be activated. Além disso, caso o apoio público alemão exceda os prejuízos efetivamente sofridos pela Condor devido ao surto de coronavírus, será ativado um mecanismo de recuperação, excluindo-se assim o risco de o auxílio estatal exceder os prejuízos. 1.030701754385965 The support takes the form of direct grants and aims to help these businesses cope with the liquidity problems brought about by the coronavirus crisis by compensating them for losses linked to the slowing down of the economic activity. O apoio assume a forma de subvenções diretas e visa ajudar estas empresas a fazerem face aos problemas de liquidez provocados pela crise do coronavírus, compensando-as pelas perdas ligadas ao abrandamento da atividade económica. 0.8068965517241379 The Commission approved, on 6 April 2020, under Article 107(2)(b), a Danish scheme that compensates companies particularly affected by the coronavirus outbreak, up to a maximum of DKK 60 million (approximately €8 million) per company. Em 6 de abril de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), um regime dinamarquês para compensar as empresas particularmente afetadas pelo surto de coronavírus, num montante máximo de 60 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 8 milhões de euros) por empresa. 1.003968253968254 The schemes aim at creating incentives for private investment in start-ups and at overcoming the financial gap created by the current uncertainty in the market, ensuring that these companies continue developing during and after the coronavirus outbreak. Os regimes visam criar incentivos para o investimento privado em start-ups e superar as lacunas financeiras criadas pela atual incerteza no mercado, assegurando que estas empresas possam continuar a desenvolver-se durante e após o surto de coronavírus. 0.9490084985835694 The scheme will consist of the provision of loans worth up to €20 million with subsidised interest rates, to help companies active in this sector (such as fishing companies, producers' organisations and companies active in the processing of fishery and aquaculture products), overcome cash difficulties arising from the current crisis. O regime consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros a taxas de juro bonificadas, destinados a auxiliar as empresas do setor (empresas de pesca, organizações de produtores e empresas de transformação de produtos da pesca e da aquicultura) para que consigam superar as suas dificuldades de tesouraria decorrentes da crise. 1.0144404332129964 This latest Lithuanian support measure is a scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) active in road freight transport in managing financial risks, paying loans and maintaining financial stability and, thus, remedy a serious disturbance in the Lithuanian economy. Esta medida de apoio ajudará as pequenas e médias empresas (PME) ativas no transporte rodoviário de mercadorias a gerirem os riscos financeiros, a pagarem os seus empréstimos e a manterem a estabilidade financeira, visando assim sanar uma perturbação grave da economia lituana. 0.8641975308641975 Under the scheme, support will be granted by the State-owned ISMEA Guarantee Fund, through financial institutions, in the form of: (i) State guarantees on investment and working capital loans; (ii) Direct grants, in the form of waiving of the applicable fee on guarantees awarded. No âmbito do regime, o apoio será canalizado pelo Fundo de Garantia do ISMEA, detido pelo Estado, através de instituições financeiras, sob a forma de: i) garantias estatais para empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria; ii) subvenções diretas, sob a forma de renúncia à taxa aplicável às garantias concedidas. 0.9292035398230089 The public support will take the form of direct grants and repayable advances, and is open to all companies active in Wallonia that are capable of carrying out R&D projects relevant to the coronavirus outbreak. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e de adiantamentos reembolsáveis e destina-se a todas as empresas ativas na Valónia capazes de levar a cabo projetos de I&D relevantes no contexto do surto de coronavírus. 0.966183574879227 The new schemes complement the previously approved schemes with measures which were introduced and made possible by the amendment to the Temporary Framework approved by the Commission on 3 April 2020. Os novos regimes complementam os regimes anteriormente aprovados com a introdução de medidas que passaram a ser possíveis graças à alteração do quadro temporário aprovada pela Comissão em 3 de abril de 2020. 0.9340659340659341 The measures were approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020, and directly based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), respectively. As medidas, aprovadas ao abrigo do quadro temporário para os auxílios estatais que a Comissão adotou em 19 de março de 2020 e alterou em 3 de abril de 2020, baseiam-se diretamente no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). 0.9574468085106383 The measure aims at partially compensating the eligible beneficiaries for the potential loss of income due to the coronavirus outbreak. A medida visa compensar parcialmente os beneficiários elegíveis por uma eventual perda de rendimentos relacionada com o surto de coronavírus. 0.9392265193370166 Under the scheme, support will be granted in the form of loans with favourable interest rates channelled through financial institutions, and in the form of direct grants. Ao abrigo do regime, o apoio será concedido sob a forma de empréstimos com taxas de juro bonificadas canalizados através de instituições financeiras, bem como de subvenções diretas. 0.8612244897959184 Under the scheme, public support will take the form of direct grants, and will cover 50% of the eligible costs companies have to bear to create production capacities to manufacture coronavirus-relevant products. Ao abrigo do regime, o apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e cobrirá 50 % dos custos elegíveis a suportar pelas empresas com a criação de capacidades de produção para fabricar bens relevantes no contexto do surto de coronavírus. 1.075 The public support, which will take the form of direct grants, will be accessible to medium and large enterprises, which are particularly hit by the economic consequences of the coronavirus outbreak and which are active in certain sectors defined by Hungary. O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, dirige-se às médias e grandes empresas particularmente afetadas pelas consequências económicas do surto de coronavírus e que operam em determinados setores definidos pela Hungria. 0.7974025974025974 The European Commission has approved, on 22 April under EU State aid rules a SEK 420 million (approximately €38 million) Swedish scheme that compensates companies affected by the coronavirus outbreak for the loss of revenue or additional costs related to the cancellation or postponement of cultural events. Em 22 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime sueco no valor de 420 milhões de coroas suecas (aproximadamente 38 milhões de euros) que compensa as empresas afetadas pelo surto de coronavírus pela perda de receitas e pelos custos adicionais relacionados com o cancelamento ou o adiamento de eventos culturais. 0.9222222222222223 The support takes the form of a repayable advance to allow beneficiaries to cover their operating costs in the difficult situation caused by the coronavirus outbreak. O apoio assume a forma de um adiantamento reembolsável que permitirá aos beneficiários cobrir os seus custos de funcionamento na difícil situação causada pelo surto de coronavírus. 0.8157894736842105 The Commission found, on 24 April 2020, a Swedish State guarantee in favour of Scandinavian airline SAS to be in line with EU State aid rules (Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union). Em 24 de abril de 2020, a Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) uma garantia estatal sueca a favor da Scandinavian Airline SAS. 0.7602739726027398 In addition to the issuance of partial guarantees for eligible working capital loans provided under the initial measure, the scheme will now also offer the possibility for subsidisation of the guarantee premiums for loans. Para além da emissão de garantias parciais para os empréstimos de tesouraria elegíveis prevista ao abrigo da medida inicial, o regime oferecerá agora também a possibilidade de subvenção dos prémios de garantia para empréstimos, sob a forma de subvenções diretas do Fundo de Garantia COVID-19. 0.7849462365591398 The support, in the form of an approximately €5.2 billion (CZK 142 billion) scheme for State guarantees on loans, will be accessible to large companies whose exports represent at least 20% of their yearly sales revenue. O apoio assumirá a forma de um regime de garantias estatais para empréstimos no valor aproximado de 5200 milhões de euros (142 mil milhões de coroas checas) e destina-se às empresas de grandes dimensões cujas exportações representem pelo menos 20 % das receitas anuais de vendas. 0.6771844660194175 The support concerns State guarantees on loans with a maximum maturity of one year and offers to companies with international activities the possibility to substitute guarantees on loans eligible under the previously approved Belgian guarantee scheme with the Credendo guarantee. que será concedido pela agência de crédito à exportação «Credendo», em nome do Estado, diz respeito a garantias estatais para empréstimos com um prazo de vencimento máximo de um ano, proporcionando às empresas com atividades internacionais a possibilidade de substituírem as garantias para empréstimos elegíveis ao abrigo do regime belga de garantias anteriormente aprovado pelas garantias geridas pela Credendo. 0.7194570135746606 The European Commission has found a state-guaranteed €550 million public loan in favour of German charter airline Condor to be in line with EU State aid rules. A Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais um empréstimo público no valor de 550 milhões de euros garantido pelo Estado a favor da companhia aérea de voos charter Condor. 1.094240837696335 The scheme will help to ensure that liquidity remains available in the market, to counter the damage inflicted by the outbreak and to preserve the continuity of economic activity during and after the outbreak. O regime ajudará a garantir a disponibilidade de liquidez no mercado a fim de contrariar os danos causados pelo surto e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto. 0.9813432835820896 The Commission approved, on 7 May 2020, under the Temporary Framework, a Hungarian scheme to support the agri-food value chain in the context of the coronavirus outbreak, which is expected to mobilise at least approximately €314 million (approx. HUF 111 billion). Em 7 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime húngaro de apoio à cadeia de valor agroalimentar no contexto do surto de coronavírus, que deverá mobilizar pelo menos 314 milhões de euros (aproximadamente 111 mil milhões de forints). 0.6161290322580645 The scheme is designed for tenants in the hotel, restaurants, retail and several other sectors that saw their revenues heavily decreasing or even disappearing due to the coronavirus outbreak. O regime foi concebido a pensar nos operadores que operam em instalações alugadas nos setores hoteleiro, da restauração, do comércio retalhista e noutros setores e que se viram confrontados com uma forte diminuição ou mesmo com o puro e simples desaparecimento das suas receitas devido ao surto de coronavírus. 0.8729641693811075 The Commission approved, on 8 May 2020, under EU State aid rules, a Dutch scheme that compensates companies in the floriculture, specialty horticulture and potato sectors for the loss of revenue or additional costs related to the collapse in demand for their products. Em 8 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime neerlandês que compensa as empresas do setor da floricultura, da horticultura e da batata pela perda de receitas e pelos custos adicionais relacionados com o colapso da procura dos seus produtos. 0.8962264150943396 Aid may be granted up to a maximum amount of SEK 10 million (approx. €906,000) per beneficiary. Cada beneficiário pode receber um montante máximo de 10 milhões de coroas suecas (cerca de 906 000 euros). 0.8414239482200647 The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, Greece's modification of a previously approved guarantee scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak, extending its scope and increasing its budget to €2.25 billion. Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, a alteração pela Grécia de um regime de garantias anteriormente aprovado para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, que alarga o âmbito de aplicação e aumenta o orçamento do regime inicial para 2250 milhões de euros. 0.9695431472081218 The purpose of the scheme is to address the liquidity needs of micro and small companies, including self-employed, and to help them to continue their activities during and after the outbreak. O objetivo é responder às necessidades de liquidez das micro e pequenas empresas, incluindo os trabalhadores por conta própria, e ajudá-las a prosseguirem as suas atividades durante e após o surto. 0.8867313915857605 The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), a Danish aid scheme SA.56709 , which aims at limiting the risks associated with issuing operating loans to those companies that are most severely affected by the economic impact of the Coronavirus outbreak. Em 21 de março de 2020, a Comissão aprovou, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA.56709 , que visa limitar os riscos associados à concessão de empréstimos de funcionamento às empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus. 0.8333333333333334 The scheme, called "Sustaining Enterprise Scheme", will support undertakings operating in the manufacturing and internationally traded services sectors in Ireland affected by the coronavirus outbreak. O regime, denominado «Sustaining Enterprise Scheme», apoiará tanto as empresas do setor da transformação como as empresas do setor dos serviços com atividades internacionais estabelecidas na Irlanda e que tenham sido afetadas pela pandemia. 0.9779735682819384 The Netherlands' public support, which will take the form of subsidised interest rates on loans, will be accessible to those SMEs whose main source of financing derives from external equity, venture capital or microcredit. o apoio público assumirá a forma de empréstimos a taxas de juro bonificadas e estará à disposição das PME cuja principal fonte de financiamento sejam os investimentos em capitais próprios, em capital de risco ou o microcrédito. 0.8525345622119815 Finnair requires the State-backed guarantee to obtain vital liquidity to face this difficult period, before an expected recovery in sales once the restrictions are lifted progressively. A Finnair necessita desta garantia estatal para obter a liquidez necessária para enfrentar este período difícil, antes da esperada recuperação das vendas à medida que as restrições forem sendo gradualmente levantadas. 0.8523489932885906 The European Commission has approved a German "umbrella" scheme supporting: (i) coronavirus relevant research and development (R&D) activities, (ii) investments into testing and upscaling infrastructures that contribute to developing coronavirus relevant medicinal products, and (iii) investments into production facilities for medicinal products needed to respond to the outbreak. A Comissão Europeia aprovou um «regime-quadro» alemão para apoiar: i) atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) relevantes no contexto do surto de coronavírus, ii) investimentos no ensaio e ampliação de infraestruturas que contribuam para o desenvolvimento de medicamentos relevantes no contexto do surto de coronavírus e iii) investimentos em instalações de produção de medicamentos necessários para dar resposta ao surto de coronavírus. 0.9147286821705426 Under the schemes, public support will be provided in the form of: rent rebates and rent exemptions for tenants of commercial real estate managed by Slovenian public bodies; and public guarantees on investment and working capital loans. Ao abrigo destes regimes, o apoio público assumirá a forma de: descontos e isenções de rendas para os inquilinos de imóveis comerciais geridos por organismos públicos eslovenos; garantias estatais para empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria. 0.7191011235955056 Through the scheme, €600 million will be allocated to aid farmers and traders in the floricultural sector and companies in the specialty horticultural sector for the food-service market, who have been negatively affected by the coronavirus outbreak, and €50 million to compensate potato growers affected by the outbreak. No âmbito do regime, que visa indemnizar os operadores destes setores por determinados prejuízos que tenham sofrido, serão disponibilizados 600 milhões de euros para apoiar os agricultores e os comerciantes do setor da floricultura e as empresas do setor hortícola especializado no mercado dos serviços alimentares afetados negativamente pelo surto de coronavírus e 50 milhões de euros para compensar os produtores de batata afetados pelo surto. 0.9721115537848606 The wage subsidy aid scheme will allow the Bulgarian authorities to finance 60% of the wage costs (including the employers' social security contributions) of undertakings that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise lay off personnel. Graças a este regime, as autoridades búlgaras poderão financiar 60 % dos custos salariais (incluindo as contribuições dos empregadores para a segurança social) de empresas que de outra forma, devido ao surto de coronavírus, teriam de despedir pessoal. 0.6592039800995025 The European Commission approved, on 25 March 2020, under EU State aid rules (107(2)b TFEU) a DKK 10 billion (approximately €1.3 billion) Danish scheme that partially compensates the self-employed for the losses of turnover suffered due to the coronavirus outbreak. Em 25 de março de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais (artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE), um regime dinamarquês no montante de 10 mil milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 1300 milhões de euros) para compensar parcialmente os trabalhadores por conta própria pelas perdas de volume de negócios relacionadas com o surto de coronavírus. 0.8514285714285714 Germany notified to the Commission a State guarantee scheme supporting the insurance of trade between companies affected by the coronavirus outbreak. A Alemanha notificou à Comissão um regime de garantias estatais para apoiar a cobertura seguradora das transações comerciais entre empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.7858117326057299 More specifically, under this second "umbrella" scheme, public support can be granted in the form of (i) aid for coronavirus relevant research and development, including Seal of Excellence projects relating to coronavirus selected under Horizon 2020; (ii) investment aid for testing and upscaling infrastructures; (iii) investment aid for the production of coronavirus relevant products; (iv) aid in the form of deferrals of tax and/or of social security contributions; and (v) aid in the form of wage subsidies for employees to avoid lay-offs during the coronavirus outbreak. Mais concretamente, no âmbito deste segundo «regime-quadro» o apoio público pode assumir a forma de i) auxílios a atividades de investigação e desenvolvimento relevantes no contexto do coronavírus, incluindo projetos relacionados com o coronavírus que ostentam o «selo de excelência» selecionados ao abrigo do programa Horizonte 2020; ii) auxílios ao investimento em infraestruturas de ensaio e ampliação; iii) auxílios ao investimento para a produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus; iv) auxílios na forma de diferimentos de impostos e/ou de contribuições para a segurança social; e v) auxílios na forma de subvenções aos salários dos trabalhadores, a fim de evitar layoffs durante o surto de coronavírus. 0.8328173374613003 The Belgian reinsurance scheme, with a total budget of €903 million, ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs. O sistema de resseguros belga, com um orçamento total de 903 milhões de euros, garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez. 1.1027397260273972 Germany notified to the Commission an aid measure to partly compensate charter airline Condor for the damage suffered due to the cancellation or re-scheduling of its flights as a result of the imposition of travel restrictions introduced by Germany and by many destination countries to limit the spread of the coronavirus. A medida notificada pela Alemanha visa compensar parcialmente a Condor pelos prejuízos sofridos devido ao cancelamento e à reprogramação dos seus voos em consequência das restrições às deslocações impostas pela Alemanha e por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus. 0.9970414201183432 The scheme, which will be open to SMEs active in all sectors with certain exceptions defined by Bulgaria, aims at enhancing access to liquidity by those companies that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, thus helping them to continue their activities, start investments and maintain employment. O regime, que estará aberto às PME ativas em todos os setores, com determinadas exceções definidas pela Bulgária, visa ajudar as empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus a acederem à liquidez necessária para prosseguirem as suas atividades, lançarem investimentos e manterem os postos de trabalho. 0.8410596026490066 The aid will be granted by State-owned SACE, through financial institutions, to companies affected by the coronavirus outbreak. O apoio será concedido pela entidade estatal SACE e canalizado através de instituições financeiras para as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.8486782133090246 Under the schemes, public support will be provided as follows: direct grants for: (i) small companies that seek to transform their products, services, processes and business model in order to support their viability; (ii) companies that invest in development projects to support their viability; companies in the tourism sector (iii) that seek to restructure their activities, to develop new products and/or services, or to change their business model as a result of the outbreak; and (iv) to mitigate coronavirus related damage; (v) direct grants to companies and organisations active in the culture and sports sectors affected by the coronavirus; and three measures related to the City of Tallinn: (vi) payment advantages to companies supplying products or services; (vii) a waiver of penalties to companies that failed to fulfil orders in due time; and (viii) reduced rent leases and usage fees to lessees of municipal property. Este apoio público assumirá a forma de subvenções diretas e facilidades de pagamento, prevendo, por um lado, a atribuição de subvenções diretas a: i) pequenas empresas interessadas em transformar os seus produtos, serviços, processos e modelo de negócios para melhorar a sua viabilidade, ii) empresas que invistam em projetos de desenvolvimento para melhorar a sua viabilidade, empresas do setor do turismo iii) interessadas em reestruturar as suas atividades, desenvolver novos produtos e/ou serviços ou mudar de modelo de negócios em resultado do surto e iv) atenuar os seus prejuízos relacionados com a crise do coronavírus; v) empresas e organizações ativas nos setores da cultura e do desporto afetadas pelo coronavírus; bem como, por outro, três medidas relacionadas com a cidade de Taline: vi) facilidades de pagamento para empresas de fornecimento de bens e de prestação de serviços, vii) renúncia à imposição de sanções às empresas que não consigam entregar as encomendas em tempo útil e viii) redução dos alugueres e taxas de utilização a pagar pelos arrendatários de imóveis municipais. 0.5310173697270472 It is intended to cover interest up to €800 000 per company on existing debt obligations (fixed-maturity loans, bonds or bank overdrafts) for a period of 3 months, with an option for extension for another 2 months. Este novo regime, que assume a forma de subvenções no valor máximo de 800 000 de euros por empresa, apoiará as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus, destinando-se a cobrir os juros relativos a obrigações de dívida existentes (empréstimos a prazo fixo, obrigações ou descobertos bancários) por um período de três meses, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. 0.8952380952380953 The public support will take the form of direct grants, repayable advances and tax advantages. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis e benefícios fiscais. 0.7604790419161677 The scheme will be accessible to companies active in different sectors except agriculture, fisheries, aquaculture and forestry. O apoio assumirá a forma de subvenções e destina-se às empresas ativas em diferentes setores, com exceção da agricultura, das pescas, da aquicultura e da silvicultura. 0.46689895470383275 It has its main hub at Copenhagen airport and, under normal circumstances, provides two-thirds of intra-Scandinavian air connectivity. A SAS, que tem a sua plataforma principal no aeroporto de Copenhaga e, em circunstâncias normais, assegura dois terços das ligações aéreas internas da Escandinávia, sofreu uma redução significativa dos seus serviços desde o início do surto, que resultou em elevadas perdas de exploração. 0.9323843416370107 Following the approval of a €2 billion Greek guarantee scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak adopted on 3 April 2020, the scheme will now be accessible to the self-employed and to undertakings in the aquaculture and agriculture sector. O regime inicial de garantias, aprovado em 3 de abril de 2020 com um orçamento de 2 mil milhões de euros para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, passa agora a abranger os trabalhadores por conta própria e as empresas dos setores da aquicultura e da agricultura. 0.8938356164383562 The European Commission has approved, on 27 April 2020, under Temporary Framework, a Polish scheme in the form of repayable advances, with a total budget of €16.6 billion (approximately PLN 75 billion), to support companies affected by the coronavirus outbreak. Em 27 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime polaco sob a forma de adiantamentos reembolsáveis, com um orçamento total de 16 600 milhões de euros (cerca de 75 mil milhões de zlótis), para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.9261744966442953 The support provided by the Hungarian Development Bank will take the form of State guarantees on new investment and working capital loans. O apoio prestado pelo banco húngaro de desenvolvimento assumirá a forma de garantias estatais para novos empréstimos de investimento e de tesouraria. 0.8677685950413223 The scheme, called "Regime Cadre Temporaire", covers: a) limited amounts of aid in the form of direct grants, equity injections, repayable advances and subsidised loans, up to a maximum nominal amount of €100,000 for a company active in the primary agricultural sector, €120,000 in the fishery and aquaculture sector, and €800,000 in all other sectors; b) State guarantees for loans, subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; and/or c) Public loans to companies with favourable interest rates. O regime, denominado «Regime Cadre Temporaire», abrange: a) apoio sob a forma de subvenções diretas, injeções de capital, adiantamentos reembolsáveis e empréstimos bonificados até um montante nominal máximo de 100 000 euros para as empresas ativas no setor agrícola primário, 120 000 euros para as empresas do setor das pescas e aquicultura e 800 000 euros para todos os outros setores; b) garantias estatais para empréstimos aos bancos, sujeitos a salvaguardas para garantir a canalização dos auxílios estatais para a economia real e/ou c) empréstimos públicos às empresas, com taxas de juro bonificadas. 1.0 The European Commission has approved an Italian aid scheme to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios italiano destinado a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 0.8951310861423221 The aim of the schemes is to help these businesses cope with the liquidity problems brought about by the coronavirus outbreak by covering part of their salary, rent and other vital operating expenses necessary to continue their activities. O objetivo é ajudar as empresas destes setores a fazerem face aos problemas de liquidez provocados pelo surto de coronavírus, cobrindo parte das suas despesas com salários, alugueres e outras despesas operacionais vitais necessárias à continuação das suas atividades. 0.930635838150289 The European Commission approved on 27 March another Luxembourg State aid scheme to support the Luxembourgish economy in the context of the coronavirus outbreak. Em 27 de março, a Comissão Europeia aprovou mais um regime luxemburguês de auxílios estatais destinado a apoiar a economia luxemburguesa no contexto do surto de coronavírus. 0.6153846153846154 The scheme will be managed by the Czech promotional bank, Českomoravská záruční a rozvojová banka, a.s. (CMZRB). No âmbito deste regime, que será gerido pelo banco de fomento checo, Českomoravská záruční a rozvojová banka (CMZRB), o apoio assumirá a forma de garantias estatais para empréstimos. 0.9337349397590361 Under the scheme, the public support provided by Garantiqa will take the form of State guarantees on new and existing investment and working capital loans. No âmbito do regime, o apoio público prestado pela Garantiqa assume a forma de garantias estatais para empréstimos de investimento e de tesouraria novos e existentes. 0.8283132530120482 The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, four Danish schemes granting tax deferrals and comparable measures to ease liquidity constraints of Danish small and medium-sized enterprises (SMEs) facing difficulties due to the coronavirus outbreak. Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, quatro regimes dinamarqueses que preveem diferimentos do pagamento de impostos e outras medidas similares para atenuar os problemas de liquidez das pequenas e médias empresas (PME) dinamarquesas confrontadas com dificuldades devido ao surto de coronavírus. 0.8928571428571429 The European Commission approved on 25 March 2020 the Italian State guarantee supporting a debt moratorium from banks to small and medium-sized enterprises (SMEs) affected by the coronavirus outbreak. Em 25 de março de 2020, a Comissão Europeia aprovou um regime italiano de garantias estatais para apoiar uma moratória da dívida a conceder pelos bancos às pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus. 0.4880952380952381 The European Commission has approved an Italian aid scheme to support self-employed workers and companies with up to 499 employees affected by coronavirus outbreak. A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílios italiano para apoiar as empresas com um máximo de 499 trabalhadores e os trabalhadores independentes afetados pelo surto de coronavírus, ajudando-os a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento de modo a poderem prosseguir as suas atividades. 0.4017467248908297 The budget may be subsequently increased to up to CZK 1 billion (approximately €37 million). O regime contará com um orçamento inicial de 300 milhões de coroas checas (cerca de 11 milhões de euros), que poderá ser posteriormente aumentado até ao valor máximo de mil milhões de coroas checas (cerca de 37 milhões de euros). 0.7338935574229691 The Commission approved, on 4 May 2020, under EU State aid rules, a €7 billion French aid measure consisting of a State guarantee on loans and a shareholder loan to Air France to provide urgent liquidity to the company in the context of the coronavirus outbreak. Em 4 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, uma medida de auxílio estatal francesa no valor de 7 mil milhões de euros sob a forma de garantias estatais para empréstimos e de um empréstimo aos acionistas da Air France, para disponibilizar liquidez imediata à empresa no contexto do surto coronavírus. 0.7087198515769945 In particular, (i)the measure will compensate the wage costs for employees who qualify as researchers and developers and is limited to undertakings which would otherwise lay off personnel due to the coronavirus outbreak, (ii) the aid intensity complies with the maximum 80% allowed by the Temporary Framework, and (iii) the aid scheme respects the maximum duration of twelve months. A medida, da qual podem beneficiar empresas de todas as dimensões e, em especial, as empresas com um uso intensivo da investigação e inovação: i) compensará os custos salariais com trabalhadores profissionais da investigação e desenvolvimento, estando limitado às empresas que de outra forma colocariam o seu pessoal em layoff devido ao surto de coronavírus, ii) a intensidade de auxílio está em conformidade com o limite máximo de 80 % autorizado pelo quadro temporário e iii) o regime de auxílios respeita a duração máxima de doze meses. 0.9602649006622517 Both schemes will be open to all companies active in Slovenia facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak. Poderão beneficiar destes regimes todas as empresas ativas na Eslovénia que enfrentam dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus. 0.8021739130434783 The scheme is Austria-wide, targeted at all companies, and allows for the provision of aid in the form of: (i) Direct grants, repayable advances and guarantees with a maximum of €800 000; (ii) State guarantees for loans subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; (iii) Subsidised public loans to companies, with favourable interest rates. Ao abrigo do regime, aplicável em todo o território, todas as empresas austríacas podem beneficiar de auxílios sob a forma de: i) subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis e garantias até um valor máximo de 800 000 euros; ii) garantias estatais para empréstimos, sujeitos a salvaguardas, de modo a que os bancos possam canalizar os auxílios estatais para a economia real; iii) empréstimos públicos subvencionados às empresas, a taxas de juro bonificadas. 1.0126582278481013 The Commission approved, on 11 April 2020, amendments to two German schemes to support companies affected by the coronavirus outbreak (" Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020" and "Bundesregelung Darlehen 2020"), under the Temporary Framework. Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, alterações a dois regimes alemães para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus (Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020 e Bundesregelung Darlehen 2020). 0.8073394495412844 The measure will support lending to eligible companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities as it is not tied to concrete export contracts. A medida apoiará a concessão de empréstimos às empresas elegíveis, mas não se traduzirá em auxílios à exportação subordinados a atividades de exportação, já que não está associada a contratos de exportação específicos. 0.9488188976377953 The public support, which will take the form of direct grants, repayable advances, equity injections, and subsidised loans, aims at ensuring that companies have sufficient liquidity to maintain their activities during and after the outbreak. O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, injeções de capital e empréstimos bonificados, visa garantir que as empresas disponham de liquidez suficiente para manter as suas atividades durante e após o surto. 0.7688172043010753 The aid under the "Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020" scheme takes the form of direct grants, repayable advance or tax and payment advantages. O apoio concedido no âmbito do regime Bundesregelung Kleinbeihilfen 2020 assume a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, benefícios fiscais e facilidades de pagamento. 0.738831615120275 Renault requires the state-backed guarantee to ensure access to vital liquidity from financial institutions to face this difficult period, before an expected recovery in sales once the restrictions are fully lifted. A Renault precisa da garantia apoiada pelo Estado a fim de permitir que as instituições financeiras lhe proporcionem acesso à liquidez necessária para enfrentar este período difícil, antes de uma recuperação esperada das vendas à medida que as restrições forem sendo gradualmente levantadas. 0.8015873015873016 The European Commission has found a Danish State guarantee of up to approximately €137 million on a revolving credit facility in favour of Scandinavian airline SAS to be in line with EU State aid rules. A Comissão Europeia considerou compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais uma garantia estatal dinamarquesa sob a forma de uma linha de crédito renovável no valor de cerca de 137 milhões de euros a favor da Scandinavian Airline SAS. 0.7885196374622356 The Commission approved, on 15 May 2020, under the Temporary Framework, an approximately €18.5 billion (CZK 500 billion) Czech scheme for guarantees on loans to support lending to companies with up to 500 employees that are affected by the coronavirus outbreak. Em 15 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime checo de garantias para empréstimos no valor de cerca de 18,5 mil milhões de euros (500 mil milhões de coroas checas) destinado a apoiar empréstimos a empresas com um máximo de 500 trabalhadores que tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus. 0.9090909090909091 The scheme was approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020. O regime foi aprovado ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19 , adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. 0.8299319727891157 The Commission approved, on 21 April 2020, under the Temporary Framework, a Slovak aid scheme for preserving employment and supporting self-employed individuals affected by the coronavirus outbreak and the emergency measures taken by the State. Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios eslovaco sob a forma de subvenções salariais para preservar o emprego e apoiar os trabalhadores independentes afetados pelo surto de coronavírus e pelas medidas de emergência adotadas pelo Estado. 0.8045112781954887 The Commission approved, on 23 March, two Latvian support measures under the State aid Temporary Framework. Em 23 de março, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais, duas medidas de apoio da Letónia . 1.0833333333333333 Under the scheme, the support will take the form of State guarantees on loans. A medida de apoio assume a forma de garantias estatais para empréstimos. 0.8880597014925373 The Commission approved, on 11 May 2020, under the Temporary Framework, a €500 million Greek scheme to support self-employed individuals, including self-employed managers of small companies in sectors affected by the coronavirus outbreak. Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime grego no valor de 500 milhões de euros para apoiar os trabalhadores por conta própria, incluindo os sócio-gerentes de pequenas empresas, em setores afetados pelo surto de coronavírus. 0.9407407407407408 The Commission approved, on 6 May 2020, under the Temporary Framework, two Finnish schemes, with a total budget of €40 million, to support the primary agricultural production and fishery and aquaculture sectors in the context of the coronavirus outbreak. Em 6 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes finlandeses com um orçamento total de 40 milhões de euros destinados a apoiar os setores da produção agrícola primária e da pesca e da aquicultura no contexto do surto de coronavírus. 0.8353909465020576 Italy notified to the Commission under the Temporary Framework a guarantee scheme for new working capital and investment loans granted by banks, to support companies affected by the coronavirus outbreak. Ao abrigo do quadro temporário, a Itália notificou à Comissão um regime de garantias para novos empréstimos de tesouraria e empréstimos ao investimento concedidos pelos bancos, destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.8314176245210728 The Commission approved, on 14 May 2020, under the Temporary Framework, a €40 million Maltese interest rate subsidy scheme to support companies facing acute liquidity shortages due to the current coronavirus outbreak. Em 14 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime maltês de bonificação das taxas de juro no valor de 40 milhões de euros para apoiar as empresas que enfrentam problemas agudos de liquidez devido ao atual surto de coronavírus. 0.8061224489795918 The support will be accessible to companies of all sizes active in this sector. Podem beneficiar de apoio todas as empresas ativas neste setor, independentemente da sua dimensão. 0.9422222222222222 The Commission approved, on 11 April 2020, under the Temporary Framework, a Belgian scheme deferring the payment by Walloon airports of concession fees to mitigate the economic impact of the coronavirus outbreak. Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime belga que adia o pagamento das taxas de concessão pelos aeroportos da Valónia a fim de atenuar o impacto económico do surto de coronavírus. 1.0 The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a Belgian regional scheme to support agricultural and aquaculture sectors in the Brussels-Capital region in the context of the coronavirus outbreak. Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime regional belga para apoiar os setores da agricultura e da aquicultura na região de Bruxelas-Capital no contexto do surto de coronavírus. 0.832258064516129 The guarantees will support lending to those companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities. As garantias apoiarão a concessão de empréstimos a essas empresas, mas não se traduzirão em auxílios à exportação, subordinados a atividades de exportação. 0.8352490421455939 The French scheme ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs. O regime francês garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez. 0.41732283464566927 The Commission found that, in the absence of the public support, Air France would likely face the risk of bankruptcy due to the sudden erosion of its business. A Comissão considerou que a medida francesa está em conformidade com os princípios enunciados no Tratado UE, uma vez que se destina a sanar uma perturbação grave da economia francesa e que, na ausência do apoio público, a Air France correria provavelmente o risco de falência devido à deterioração súbita da sua atividade, o que poderia causar graves prejuízos à economia francesa. 0.9411764705882353 The Commission approved, on 21 April 2020, under the Temporary Framework, a €50 million Italian scheme to support the agricultural, forestry and fishery sectors in the Friuli Venezia Giulia region in the context of the coronavirus outbreak. Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime italiano no valor de 50 milhões de euros para apoiar os setores agrícola, florestal e das pescas na região de Friul-Venécia Juliana, no contexto do surto de coronavírus. 0.9079754601226994 The Maltese support measure will finance the wage costs of employers that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise have laid off employees. Esta medida de apoio financiará os custos salariais dos empregadores que, de outro modo, colocariam os seus trabalhadores em layoff devido ao surto de coronavírus. 0.5762195121951219 It will focus on providing liquidity through public guarantees and loans to companies active in the agriculture, fishery and food processing sectors, as well as to companies in rural areas. O segundo, que será aplicado e gerido pela Fundação Pública de Desenvolvimento Rural da Estónia, disponibilizará liquidez através da concessão de garantias públicas e empréstimos a empresas ativas nos setores da agricultura, da pesca e da transformação de produtos alimentares, bem como a empresas estabelecidas em zonas rurais. 0.8 The guarantees will support lending to those companies, but will not take the form of export aid contingent on export activities as it is not tied to concrete export contracts. As garantias apoiarão a concessão de empréstimos a essas empresas, mas não se traduzirão em auxílios à exportação subordinados a atividades de exportação já que não estão associadas a contratos de exportação específicos. 0.6088709677419355 The support, in the form of State guarantees on loans, will be accessible to all French exporting companies with an annual turnover below €1.5 billion. O apoio, sob a forma de garantias estatais sobre empréstimos, estará à disposição de todas as empresas de exportação francesas com um volume de negócios anual inferior a 1500 milhões de euros, prevendo-se que venha a mobilizar 150 milhões de euros. 1.0567375886524824 The Commission assessed the measure under EU State aid rules, and in particular Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), which enables the Commission to approve State aid measures implemented by Member States to remedy a serious disturbance to their economy. A Comissão avaliou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, nomeadamente o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE, que permite à Comissão aprovar medidas de auxílio estatal adotadas pelos Estados‑Membros para sanar uma perturbação grave da sua economia. 0.9166666666666666 The Commission approved, on 25 March 2020, under the Temporary Framework, two separate UK State aid schemes to support small and medium-sized enterprises (SMEs) active in all market sectors having temporary financial difficulties due to the economic impact of the coronavirus outbreak called the "Coronavirus Business Interruption Loan Scheme" (CBILS). Em 25 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes de auxílios estatais do Reino Unido (Coronavirus Business Interruption Loan Scheme) destinados a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) confrontadas com dificuldades financeiras temporárias devido ao impacto económico do surto de coronavírus, independentemente do respetivo setor de mercado. 0.9416666666666667 The Commission approved, on 6 April, under the Temporary Framework , an "umbrella" UK scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) and large corporates in the United Kingdom affected by the coronavirus outbreak. Em 6 de abril, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um «regime-quadro» de auxílio britânico para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) e as grandes sociedades comerciais do Reino Unido afetadas pelo surto de coronavírus. 1.0593607305936072 Under this scheme, the Polish authorities will be able to grant aid to support companies affected by the coronavirus outbreak by providing liquidity support in the form of guarantees on loans and subsidised interest rates for loans. Ao abrigo deste regime, as autoridades polacas poderão conceder ajuda às empresas afetadas pelo surto de coronavírus, através de apoio à liquidez sob a forma de garantias para empréstimos e de taxas de juro bonificadas. 0.872093023255814 The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a €10 million Greek State aid scheme to support companies active in the primary production of floricultural products affected by the coronavirus outbreak. Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime grego de auxílios estatais no valor de 10 milhões de euros para apoiar as empresas ativas na produção primária de produtos de floricultura afetadas pelo surto de coronavírus. 1.0144404332129964 The aim of these schemes is to address the liquidity needs of those companies which are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak and to help them to continue their activities, start investments and maintain employment during and after the outbreak. O objetivo destes regimes é resolver as necessidades de liquidez das empresas mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus e ajudá-las a prosseguirem as suas atividades, lançarem investimentos e manterem os postos de trabalho durante e após o surto. 0.6492537313432836 The European Commission approved, on 3 April 2020, under the Temporary Framework, a Danish State loan facility in support of the Travel Guarantee Fund ("Rejsegarantifonden"). Em 3 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um instrumento dinamarquês de empréstimos públicos para apoiar o fundo de garantia de viagens (Rejsegarantifonden), que reembolsa os viajantes em caso de cancelamento das suas viagens. 0.8622047244094488 The Commission approved, on 13 May 2020, under the Temporary Framework, a €88 million (approximately BGN 173 million) scheme to support the Bulgarian micro and small companies in the context of the coronavirus outbreak. Em 13 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime búlgaro no valor de 88 milhões de euros (aproximadamente 173 mil milhões de levs) para apoiar as micro e pequenas empresas nacionais no contexto do surto de coronavírus. 0.7920353982300885 The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a €25 million Belgian aid scheme to support coronavirus related research and development (R&D) in Wallonia. Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios belga no valor de 25 milhões de euros destinado a apoiar a investigação e o desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus. 0.6187845303867403 The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, a German scheme to enable the granting of loan guarantees at favourable terms to help businesses cover immediate working capital and investment needs. Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime alemão que permitirá às autoridades alemãs federais e regionais, bem como aos bancos de fomento e garantia, conceder garantias de empréstimo em condições favoráveis para ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento. 0.8676923076923077 The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, an approximately €322 million (HRK 2.450 million) Croatian schem e for loan guarantees and subsidised loans to micro companies and small and medium-sized enterprises (SMEs) affected by the coronavirus outbreak. Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime croata de garantias estatais para empréstimos e empréstimos bonificados no valor aproximado de 322 milhões de euros (2 450 milhões de kunas) para apoiar as microempresas e pequenas e médias empresas (PME) afetadas pelo surto de coronavírus. 0.8257575757575758 The Danish scheme ensures that trade credit insurance continues to be available to all companies, avoiding the need for buyers of goods or services to pay in advance, therefore reducing their immediate liquidity needs. O regime dinamrquês garante que todas as empresas continuem a ter acesso a seguros de crédito comercial, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços terem de fazer pagamentos adiantados e reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez. 0.5181598062953995 The Commission approved, on 30 April, under the Temporary Framework, a Lithuanian rent compensation scheme to support tenants operating in certain sectors, including retail, hotels, restaurants, culture and sports. Em 30 de abril, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime lituano de compensação pelas rendas para apoiar as empresas que operam em instalações alugadas em determinados setores definidos a nível nacional, nomeadamente o comércio retalhista, a hotelaria, a restauração, a cultura e o desporto, e cujo volume de negócios anual no exercício anterior não tenha sido superior a 50 milhões de euros. 0.8382978723404255 The Commission approved, on 11 May 2020, under the Temporary Framework, a €450 million scheme (approximately PLN 2 billion) to support the Polish economy in the context of the coronavirus outbreak. Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime polaco no valor de 450 milhões de euros (aproximadamente 2 mil milhões de zlótis) para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus. 0.7870036101083032 The Commission approved, on 14 May 2020, under the Temporary Framework, a Belgian guarantee measure, with an indicative budget of €500 million, for companies with export activities affected by the coronavirus outbreak. Em 14 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, uma medida belga de garantias estatais para empréstimos, com um orçamento indicativo de 500 milhões de euros, para empresas cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus. 0.6173913043478261 The support, in the form of State guarantees, will be accessible to all French exporting companies with an annual turnover below €1.5 billion. O apoio, sob a forma de garantias estatais, estará à disposição de todas as empresas de exportação francesas com um volume de negócios anual inferior a 1500 milhões de euros, prevendo-se que venha a mobilizar 200 milhões de euros. 0.3886255924170616 Some support measures may entail State aid within the meaning of Article 107 TFEU. Vários países da UE anunciaram medidas de apoio aos cidadãos e empresas, algumas das quais podem constituir um auxílio estatal na aceção do artigo 107.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). 1.0694444444444444 This new "umbrella" scheme consists of a National Temporary Framework for State aid, based on which Spanish national, regional, and local authorities will be able to grant aid providing liquidity support to self-employed, SMEs and large companies in the form of direct grants, repayable advances, tax and payment advantages, guarantees on loans and subsidised interest rates for loans. Com base neste quadro, as autoridades nacionais, regionais e locais poderão proporcionar apoio à liquidez aos trabalhadores por conta própria, às PME e às grandes empresas, sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis, benefícios fiscais, facilidades de pagamento, garantias sobre empréstimos e bonificações das taxas de juro dos empréstimos. 0.8373205741626795 The support measure is a guarantee scheme for working capital and investment loans, to support companies active in the Flemish region and affected by the coronavirus outbreak. A medida de apoio assume a forma de um sistema de garantias para empréstimos de tesouraria e empréstimos ao investimento, para apoiar as empresas ativas na região flamenga e afetadas pelo surto de coronavírus. 0.9301310043668122 The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a €1.5 million Latvian scheme to support companies active in the primary agricultural production sector affected by the coronavirus outbreak. Em 12 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime letão no valor de 1,5 milhões de euros para apoiar as empresas ativas no setor da produção agrícola primária afetadas pelo surto de coronavírus. 0.995 The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, Luxembourg's scheme to support companies and liberal professions affected by the economic impact of the coronavirus outbreak. Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, o regime luxemburguês de apoio às empresas e às profissões liberais afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus. 0.9940828402366864 The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, two Danish loan schemes to support start-up companies in the context of the coronavirus outbreak. Em 5 de maio, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes dinamarqueses de empréstimos para apoiar as start-ups no contexto do surto de coronavírus. 0.918552036199095 Under the scheme, the public support will take the form of State guarantees on new investment and working capital loans; or Subsidised investment and working capital loans with favourable interest rates. O apoio público assumirá a forma de garantias estatais para novos empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria, bem como de empréstimos de investimento e empréstimos de tesouraria com taxas de juro bonificadas. 0.8983050847457628 The objective of the measure is to provide those companies with financial means to cover their immediate working capital and investment needs, and help them maintain their activities during these difficult times. O objetivo é proporcionar a essas empresas meios financeiros para cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades durante estes tempos difíceis. 0.6608478802992519 Under the scheme, the public support will take the form of direct grants, wage subsidies, exemption from paying social security contributions, reduction of certain taxes and water fees, bank guarantees, deferred payment of certain credits and compensatory payments. Trata-se de um «regime-quadro», que inclui uma dúzia de medidas para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, subvenções aos salários, isenção do pagamento de contribuições para a segurança social, redução de determinados impostos e de taxas cobradas sobre a água, garantias bancárias, pagamento diferido de certos créditos e pagamentos compensatórios. 0.882051282051282 The Commission approved, on 22 March 2020, four Portuguese guarantee schemes for small and medium-sized enterprises (SMEs) and midcaps affected by the Coronavirus outbreak. Em 22 de março de 2020, a Comissão aprovou quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus. 0.9724137931034482 The measure aims at limiting the risks associated with issuing loans to companies with up to 500 employees that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, enhancing access to external financing, thus ensuring the continuation of their activities. A medida visa limitar os riscos associados à concessão de empréstimos às empresas com um máximo de 500 trabalhadores mais severamente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus, facilitando o acesso a financiamento externo e assegurando assim a continuação das suas atividades. 0.8909952606635071 This new scheme is open to all companies of the real economy, and enables the granting of loans at favourable terms to help businesses cover immediate working capital and investment needs. Ao abrigo deste regime, as empresas da economia real podem beneficiar de empréstimos em condições favoráveis para as ajudar a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento. 0.7210884353741497 The Commission approved, on 3 April 2020, under the Temporary Framework, a Dutch scheme to support certain providers of social support and health care in offering services at home during the coronavirus outbreak. Em 3 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime neerlandês para ajudar determinados prestadores neerlandeses de serviços de apoio social, cuidados de saúde e assistência aos jovens a continuarem a oferecer os seus serviços durante a pandemia de coronavírus. 0.9166666666666666 The Commission approved, on 2 April 2020, under the Temporary Framework, a German State aid scheme extending measures adopted on 22 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. Em 2 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios estatais alemão que prorroga as medidas adotadas em 22 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 0.9262672811059908 The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a Belgian scheme of €250 million, financed by the Flemish region, to support companies in the context of the coronavirus outbreak. Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime belga no valor de 250 milhões de euros, financiado pela região flamenga, para apoiar as empresas no contexto do surto de coronavírus. 0.6896551724137931 The support will take the form of a State guarantee on a revolving credit facility in favour of SAS. O apoio assumirá a forma de uma garantia estatal para uma linha de crédito renovável em benefício da SAS no valor máximo de 137 milhões de euros. 0.6307692307692307 The scheme aims at mitigating the sudden liquidity shortages that tenants operating in certain sectors are facing due to the measures imposed by the Lithuanian State to limit the spread of the coronavirus. O apoio público assumirá a forma de subvenções diretas destinadas a cobrir parte das rendas devidas por essas empresas, visando atenuar a súbita falta de liquidez com que se confrontam os arrendatários que operam em determinados setores devido às medidas impostas pelo Estado lituano para limitar a propagação do coronavírus. 0.7907949790794979 It will partly compensate SAS for the damage suffered due to the cancellation or re-scheduling of its flights as a result of the imposition of travel restrictions linked to the coronavirus. Esta nova medida complementa o regime existente, compensando parcialmente a SAS pelos prejuízos sofridos com o cancelamento ou reprogramação dos voos em consequência da imposição de restrições às deslocações relacionadas com o coronavírus. 0.92 The support takes the form of a guarantee scheme for working capital loans granted by commercial banks to support companies affected by the coronavirus outbreak. O apoio assume a forma de um sistema de garantia para os empréstimos de tesouraria concedidos por bancos comerciais para ajudar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 1.0289855072463767 The Brussels-Capital region support measure will be accessible to companies of all sizes active in this sector in the Brussels-Capital region. Todas as empresas ativas nestes setores na região de Bruxelas-Capital, independentemente da sua dimensão, poderão beneficiar desta medida. 0.6809338521400778 The scheme is designed to support the liquidity of SMEs facing temporary difficulties as a result of the outbreak and, thus, remedy a serious disturbance in the Greek economy. O regime, que será aplicável em todo o território da Grécia, destina-se a apoiar a liquidez das PME dos setores afetados pelo surto de coronavírus que enfrentam dificuldades temporárias e, por conseguinte, a remediar uma perturbação grave da economia grega. 0.927710843373494 The Commission approved, on 30 April 2020, under the Temporary Framework, two Slovenian schemes to support companies affected by the coronavirus outbreak. Em 30 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, dois regimes eslovenos destinados a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 1.1840490797546013 The scheme is to support businesses affected by the coronavirus outbreak, and will be managed by the competent agency, Hungarian Investment Promotion Agency NonProfit Ltd (HIPA Non-Profit Ltd). O regime destina-se a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus e será gerido pelo organismo competente, a agência húngara de promoção do investimento. 0.8110599078341014 The Commission approved, on 5 May 2020, under the Temporary Framework, a Czech guarantee scheme for large companies with export activities affected by the coronavirus outbreak. Em 5 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime checo de garantias para as empresas de grande dimensão cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus. 0.48909657320872274 In order to address companies' liquidity shortages stemming from the coronavirus outbreak, the scheme only covers loans granted by banks as of 24 March 2020. O regime de garantia para empréstimos de tesouraria e empréstimos de investimento concedidos pelos bancos ajudará as empresas neerlandesas a dar resposta às suas necessidades de liquidez decorrentes do surto de coronavírus, abrangendo exclusivamente os empréstimos concedidos pelos bancos a partir de 24 de março de 2020. 0.8454106280193237 The European Commission has approved, under EU State aid rules, a German guarantee scheme to support the trade credit insurance market in the face of the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias alemão para apoiar o mercado interno de seguros de crédito no contexto do surto de coronavírus. 0.5169491525423728 The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and the European Union Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas 2014 to 2020. A Comissão avaliou a medida nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e das Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020, que estabelecem critérios para a avaliação dos prejuízos causados por acontecimentos extraordinários a fim de compensar as empresas do setor agrícola nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE. 0.6234567901234568 It aims at weathering the sudden decrease in income that tenants face due to the measures to slow down the spread of the epidemic, such as travel restrictions, social distancing recommendations, and others, and at preserving the continuity of economic activity during and after the coronavirus outbreak. A medida cobre até 50 % dos descontos nas rendas negociados entre inquilinos e proprietários no período compreendido entre 1 de abril e 30 de junho de 2020, visando ajudar os inquilinos a resistir à súbita diminuição dos seus rendimentos decorrente das medidas adotadas para abrandar a propagação da epidemia, como as restrições em matéria de deslocações ou as recomendações de distanciamento social, e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto coronavírus. 0.6891495601173021 The Commission approved, on 19 May 2020, under the Temporary Framework, a Finnish aid measure consisting of a State guarantee on a €600 million loan to Finnair to mitigate the economic impact of the coronavirus outbreak on the company. Em 19 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, uma medida de auxílio finlandesa sob a forma de uma garantia estatal relativa a um empréstimo de 600 milhões de euros solicitado pela Finnair, uma importante companhia aérea que opera na Finlândia, para atenuar o impacto económico do surto de coronavírus na empresa. 0.8495145631067961 The Commission approved, on 11 April 2020, under EU State aid rules, a Belgian loan guarantee scheme to support the Belgian economy in the context of the coronavirus outbreak. Em 11 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime belga de garantia de empréstimos para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 0.6206896551724138 This is a subordinated loan scheme to support companies, in particular start-ups, scale-ups and small/medium-sized enterprises, active in the Flemish region and affected by the coronavirus outbreak. Trata-se de um regime de empréstimos subordinados destinado às empresas ativas na região flamenga e afetadas pelo surto de coronavírus, em particular start-ups, empresas em expansão e pequenas e médias empresas, ajudando a cobrir as suas necessidades de financiamento num ponto crucial do seu desenvolvimento económico. 0.6208651399491094 The measure is expected to benefit around 350,000 micro-enterprises and 26,000 SMEs, which report a decrease in revenues of at least 25% in any month after 1 February 2020, when compared to either the previous month or the same month last year. O regime estará aberto às microempresas (excluindo os trabalhadores independentes) e às pequenas e médias empresas (PME) que enfrentam dificuldades económicas e escassez de liquidez devido ao surto de coronavírus e que declarem uma diminuição de receitas de pelo menos 25 % em qualquer mês após 1 de fevereiro de 2020, em comparação quer com o mês anterior quer com o mesmo mês do ano passado. 0.7854251012145749 The Commission approved, on 11 May 2020, under EU State aid rules, a French guarantee scheme for small and midsize companies with export activities that are affected by the coronavirus outbreak. Em 11 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime francês de garantias para as pequenas e médias empresas cujas atividades de exportação tenham sido afetadas pelo surto de coronavírus. 1.184782608695652 Under the three schemes, , with a total budget of around € 900 million, the public support will take the form of (i) direct grants, (ii) guarantees on loans, and (iii) subsidised interest rates for loans, respectively. No âmbito destes regimes, o apoio público assumirá a forma de i) subvenções diretas, ii) garantias para empréstimos e iii) bonificação das taxas de juro de empréstimos, respetivamente. 1.588235294117647 The two schemes, which will share and be financed with the €1.75 billion budget estimated for the previously approved schemes, will consist in: A first support scheme, which will be implemented and administered by the public Foundation KredEx. Os dois regimes de apoio partilharão e serão financiados a partir do orçamento de 1750 milhões de euros previsto para os regimes anteriormente aprovados. 0.8497409326424871 The aim of the schemes is to help businesses cover immediate working capital or investment needs that have been impaired by the effects of the coronavirus outbreak. O objetivo dos regimes é ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento que possam estar comprometidas devido ao surto de coronavírus. 1.375 The aim of the scheme is to support the development of innovative solutions to the coronavirus pandemic, such as vaccines, drugs and treatments, medical devices, hospital and medical products and equipment, including ventilators, protective clothing, diagnostic tools and disinfectants. O objetivo do regime é reforçar e acelerar a produção de bens como medicamentos, vacinas, equipamento médico e hospitalar, incluindo ventiladores e vestuário e equipamento de proteção, e meios de diagnóstico. 1.0761904761904761 The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), which enables the Commission to approve State aid measures granted by Member States to compensate specific companies or specific sectors (in the form of schemes) for damage directly caused by exceptional occurrences. A Comissão avaliou a medida nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE, que permite à Comissão aprovar regimes que prevejam medidas de auxílio estatal concedidas pelos Estados-Membros para compensar determinadas empresas ou setores pelos prejuízos diretamente causados por acontecimentos extraordinários. 0.7631578947368421 The Commission approved, on 15 May 2020, under EU State aid rules, a Danish guarantee scheme to support the trade credit insurance market in face of the coronavirus outbreak. Em 15 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias dinamarquês para apoiar o mercado de seguros de crédito comercial no contexto do surto de coronavírus. 0.6692913385826772 The scheme will be open to all companies, i.e. micro, small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies, which have access to European structural funds and are facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak. O apoio será concedido sob a forma de subvenções diretas, empréstimos e medidas de capital, utilizando os fundos estruturais da UE para o efeito, e destina-se a todas as empresas, ou seja, microempresas, pequenas e médias empresas (PME) e grandes empresas, que têm acesso aos fundos estruturais europeus e enfrentam dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus. 0.9642857142857143 The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a Maltese wage subsidies scheme to support companies operating in the sectors affected by the coronavirus outbreak. Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime maltês de subsídios aos salários para apoiar as empresas ativas em setores afetados pelo surto de coronavírus. 0.9563106796116505 The Commission approved, on 24 April 2020, under the Temporary Framework, a French guarantee scheme for small and midsize companies with export activities that are affected by coronavirus outbreak. Em 24 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime francês de garantias para as pequenas e médias empresas com atividades de exportação afetadas pelo surto de coronavírus. 0.8728813559322034 The schemes aim at providing businesses which are particularly affected by the coronavirus outbreak with sufficient liquidity to cover their immediate working capital and investment needs, thus enabling them to continue their activities, make investments and maintain employment during and after the outbreak. O objetivo é proporcionar liquidez suficiente às empresas particularmente afetadas pelo de surto coronavírus para lhes permitir cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades, a realizarem investimentos e a manterem os postos de trabalho durante e após o surto. 0.9389830508474576 The aim of the scheme is to help those companies which are experiencing difficulties in accessing liquidity due to the coronavirus outbreak cover their immediate working capital and investment needs, thus helping them to continue their activities during and after the outbreak. O objetivo do regime é ajudar as empresas que enfrentam dificuldades no acesso à liquidez relacionadas com o surto de coronavírus a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento, ajudando-as assim a prosseguirem as suas atividades durante e após o surto. 0.6322701688555347 The measure is a UK-wide National Temporary Framework for State aid, and allows for the provision of aid in the form of: a) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments; b) State guarantees for loans subject to safeguards for banks to channel State aid to the real economy; c) Subsidised public loans to companies with favourable interest rates; d) Support for coronavirus related research and development (R&D); e) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products useful to tackle the coronavirus outbreak; f) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak. Trata-se de um quadro temporário nacional para os auxílios estatais em todo o Reino Unido, que autoriza a concessão de auxílios sob a forma de: a) subvenções diretas, injeções de capital social, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos b) garantias estatais para empréstimos aos bancos, sujeitos a salvaguardas para canalizar os auxílios estatais para a economia real c) empréstimos públicos subvencionados às empresas, a taxas de juro bonificadas d) apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus e) apoio à construção e ampliação de instalações de ensaio para desenvolver e testar produtos úteis para combater o surto de coronavírus f) apoio à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus Ao abrigo da medida, as autoridades do Reino Unido podem conceder empréstimos a todos os níveis, incluindo a administração central, os governos autónomos, as autoridades locais e outros organismos responsáveis pela gestão de regimes que envolvem a canalização de recursos estatais através dos seus próprios orçamentos. 0.696 The scheme will help businesses to cover immediate working capital or investment needs. O regime ajudará também as empresas a cobrirem as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e de investimento. 1.0810810810810811 The Slovak support measure is a wage subsidy aid scheme that would allow the Slovak authorities to finance a part of the wage costs (including employer's social security contributions) of undertakings that, due to the coronavirus outbreak, would otherwise have laid off personnel. Graças a este regime, as autoridades eslovacas poderão financiar parte dos custos salariais (incluindo as contribuições dos empregadores para a segurança social) de empresas que de outra forma colocariam o seu pessoal em layoff devido ao surto de coronavírus. 0.896 The Estonian support measures Estonia notified to the Commission under the Temporary Framework eight support schemes, with a total estimated budget of €75.5 million, to support companies affected by the coronavirus outbreak. Em 21 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, oito regimes estónios de auxílios estatais com um orçamento total estimado de 75,5 milhões de euros para proporcionar liquidez às empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.9969512195121951 The support will be accessible to companies of all sizes active in this sector in Greece, and will take the form of direct grants, aims at ensuring that those companies which are experiencing cash difficulties due to the coronavirus outbreak have sufficient liquidity to maintain their activities during and after the outbreak. O apoio, que assumirá a forma de subvenções diretas, destina-se às empresas de todas as dimensões ativas neste setor na Grécia, com o objetivo de garantir que as empresas que enfrentam dificuldades de tesouraria devido ao surto de coronavírus dispõem de liquidez suficiente para manter as suas atividades durante e após o surto. 0.9925093632958801 The public support, which will take the form of direct grants, aims at ensuring that companies active in the sector, which are experiencing cash difficulties due to the coronavirus outbreak, have liquidity to maintain their activities during and after the outbreak. O apoio público, que assumirá a forma de subvenções diretas, visa assegurar que as empresas ativas no setor, que estão a atravessar dificuldades de tesouraria devido ao surto de coronavírus, disponham de liquidez para manter as suas atividades durante e após o surto. 0.8666666666666667 The Commission approved, on 31 March 2020, under the State aid Temporary Framework , two Estonian State aid schemes to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. Em 31 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais , dois regimes de auxílios estatais estónios para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 1.0301507537688441 The Commission approved, on 8 April 2020, under the Temporary Framework, a Bulgarian public guarantee scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) in the context of the coronavirus outbreak. Em 8 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime búlgaro de garantias públicas para apoiar as pequenas e médias empresas (PME) no contexto do surto de coronavírus. 0.7344913151364765 The measure, with an overall volume of guarantees to be issued of €530 million, aims at limiting the risk associated with issuing or restructuring loans to those companies that are most severely affected by the economic impact of the coronavirus outbreak, ensuring the continuation of activities. O regime, do qual podem beneficiar as empresas ativas na região da Valónia afetadas pelo surto coronavírus, prevê a emissão de garantias num valor total de 530 milhões de euros com o objetivo de limitar o risco associado à concessão ou reestruturação de empréstimos às empresas mais gravemente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus, assegurando assim a continuação das suas atividades. 0.8844621513944223 The Commission approved, on 20 April 2020, under the Temporary Framework, a French "umbrella" scheme to support small and medium-sized enterprises (SMEs) and large corporates in France affected by the coronavirus outbreak. Em 20 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um «regime-quadro» de auxílio francês para apoiar tanto as pequenas e médias empresas (PME) como as grandes sociedades comerciais francesas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.8901098901098901 The Commission approved, on 6 April 2020, under the Temporary Framework, a Croatian liquidity guarantee scheme for companies affected by the coronavirus outbreak. Em 6 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime croata de garantia de liquidez destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.9506172839506173 The Commission approved, on 24 March 2020, under the Temporary Framework, another German scheme to support companies affected by the coronavirus outbreak. Em 24 de março de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, outro regime alemão destinado a apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus. 0.8235294117647058 Stay at home where possible. Fique em casa sempre que possível. 0.6046511627906976 What is social distancing? O que se entende por distanciamento social? 0.9130434782608695 Is there a vaccine or treatment available? Existe alguma vacina ou tratamento disponível? 0.9787234042553191 However, these people may still infect others. No entanto, estas pessoas podem infetar outras. 0.9333333333333333 Understand that this is an exceptional situation that requires exceptional measures to bring the end to the epidemic as quickly as possible. Tenha em conta que estamos a viver uma situação excecional, que requer medidas excecionais para pôr cobro a esta epidemia o mais rapidamente possível. 1.0724637681159421 Avoid touching your eyes, nose and mouth without washing your hands first. Evite tocar nos olhos, no nariz e na boca sem lavar as mãos primeiro. 1.0 They will tell you the procedure to follow. Receberá instruções sobre o que deve fazer. 0.9313725490196079 Call the emergency number or phone the nearest emergency department and describe your symptoms. Ligue para o número de emergência ou para o serviço de saúde mais próximo e descreva os seus sintomas. 1.1136363636363635 What should I do if I am told to isolate at home? E se me disserem que me devo isolar em casa? 0.7474747474747475 Avoid crowds of people, peak hours in supermarkets or on public transport. Evite os ajuntamentos de pessoas e as horas de ponta nos supermercados ou nos transportes públicos. 0.6991869918699187 To date, there is no vaccine and no specific medicine to prevent or treat coronavirus. Até à data, não existe nenhuma vacina nem nenhum medicamento específico para prevenir ou tratar a infeção pelo coronavírus. 0.9555555555555556 I feel fine and I do not have any symptoms. Sinto-me bem e não tenho sintomas de infeção. 0.7551020408163265 Is it only dangerous for some people? O coronavírus só é perigoso para algumas pessoas? 0.7263157894736842 If symptoms develop, call your local health care services for advice. Se houver um agravamento dos sintomas, contacte os serviços de saúde para obter aconselhamento. 1.08 Does this mean it is safe for me to meet other people? Isto significa que posso estar com outras pessoas? 0.9358974358974359 It mostly affects the elderly and those with other underlying conditions. A doença afeta sobretudo os idosos e as pessoas com outros problemas de saúde. 0.928 Regularly wash your hands with soap and water for at least 20 seconds or use an alcohol-based disinfectant solution. Lave regularmente as mãos com água e sabão durante, pelo menos, 20 segundos ou desinfete-as com uma solução à base de álcool. 0.6956521739130435 What do I do if I have symptoms? O que devo fazer se tiver sintomas de infeção? 0.762962962962963 Frequently touched surfaces should be cleaned regularly with a disinfectant (e.g. alcohol or bleach containing solution) and bed linens, towels, and textiles should be washed using a hot-water cycle (90°C). As superfícies em que se toca frequentemente devem ser limpas regularmente com um desinfetante (por exemplo, com uma solução à base de álcool ou lixívia) e a roupa de cama, toalhas e restantes têxteis devem ser lavados na máquina a um ciclo de água muito quente (90° C). 0.8552631578947368 What should I do if I feel anxious or stressed about coronavirus? O que devo fazer se me sentir ansioso ou stressado por causa do coronavírus? 0.8311688311688312 Continue to talk to family and friends over the phone or online. Fale frequentemente com os seus familiares e amigos por telefone ou pela Net. 0.775 Stay at home (i.e. don't go to work, school or public places). Fique em casa, não vá ao seu emprego nem à escola nem frequente sítios públicos. 0.8 Clean and disinfect your home, particularly frequently touched surfaces and toilets. Limpe e desinfete a casa, especialmente as superfícies em que toca mais frequentemente e a casa de banho. 0.7024793388429752 Illness due to infection is generally mild, especially for children and young adults. Os sintomas de uma infeção pelo coronavírus são geralmente ligeiros, sobretudo no caso das crianças e dos jovens adultos. 0.8571428571428571 Stay healthy - practical information Conselhos práticos para se manter saudável 1.088 By keeping away from other people, you reduce the risk of breathing in droplets, which include the virus, or contaminating other people. Ao afastarmo-nos uns dos outros, reduzimos o risco de inalar gotículas que contenham o vírus ou de contaminar outras pessoas. 0.9305555555555556 What should I know if I am caring for someone with the coronavirus? O que devo saber se tenho de cuidar de alguém infetado pelo coronavírus? 0.87 Self-monitor for coronavirus symptoms, including fever, cough and difficulty breathing. Esteja atento aos sintomas de infeção pelo coronavirus, como febre, tosse e dificuldade em respirar. 1.1022727272727273 You should wear disposable gloves and a facemask whilst caring for someone who has been infected. Deve usar uma máscara e luvas descartáveis quando presta cuidados a uma pessoa infetada. 0.8641975308641975 But even if you have mild or no symptoms, you can still infect others. Mas, mesmo que tenha poucos ou até nenhuns sintomas, pode infetar outras pessoas. 0.5229357798165137 Keep 1 to 2 meters away from anyone coughing or sneezing. Mantenha-se a um ou dois metros de distância das outras pessoas, sobretudo se estiverem a tossir ou espirrar. 0.6979166666666666 But remember, social distancing does not mean no contact: stay in touch with friends and family by phone, social media or online apps. Mas tenha presente que mesmo respeitando o distanciamento social pode manter-se em contacto com os seus amigos e familiares por telefone e através das redes sociais ou das aplicações em linha. 0.551948051948052 Used tissues, masks, etc., should be disposed of preferably in a separate closed bin. Depois de usados, deve deitar-se fora os lenços de papel, máscaras descartáveis, etc., colocando-os de preferência num caixote de lixo fechado específico. 1.631578947368421 The development of vaccines takes time and the EU is supporting research into possible vaccines, diagnostics and treatments. A UE apoia a investigação sobre vacinas, meios de diagnóstico e tratamentos. 0.860655737704918 Some people become infected, but do not develop any symptoms or those are very mild and may go unnoticed. Algumas pessoas, apesar de infetadas, não apresentam nenhuns sintomas ou têm sintomas tão suaves que passam despercebidos. 0.5943396226415094 It is important to protect yourself - and others - by practising strict hand hygiene, cough etiquette and physical distancing. É importante proteger-se a si e aos outros, respeitando escrupulosamente as recomendações em matéria de higiene das mãos, sobre o que se deve fazer quando se tosse ou espirra e relativas ao distanciamento físico. 0.8344370860927153 Cover your mouth and nose with the crook of your elbow when you cough or sneeze or use a tissue and dispose of it immediately. Quando tossir ou espirrar, tape a boca e o nariz com a prega do cotovelo ou o antebraço ou limpe‑os com um lenço de papel e deite‑o fora imediatamente. 2.125 Avoid news that might cause you to feel anxious or distressed; take practical steps to protect yourself and loved ones. Evite notícias que o façam sentir-se ansioso ou nervoso. 0.7441860465116279 This was prolonged until 15 May. Este período foi prorrogado até 15 de maio. 0.8523489932885906 UK nationals are still to be treated in the same way as EU citizens until the end of the Brexit transition period (31.12.2020). Os nacionais do Reino Unido continuam a receber o mesmo tratamento que os cidadãos da UE até ao final do período de transição do Brexit (31.12.2020). 0.8823529411764706 Irish citizens (and residents) Cidadãos (e residentes) irlandeses 0.8947368421052632 passengers travelling for imperative family reasons passageiros que viajem por motivos familiares imperativos 1.0308641975308641 The "EU+ area" includes 30 countries: 26 out of the 27 EU Member States as well as the four Schengen Associated States: Iceland, Liechtenstein, Norway and Switzerland. O «espaço UE+» compreende 30 países: 26 dos 27 Estados-Membros da UE, assim como os quatro Estados associados a Schengen: Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça. 0.8198198198198198 A visa may generally be extended to allow for a total stay of 90 days in a 180 days period. Um visto pode geralmente ser prorrogado a fim de permitir uma estadia total de 90 dias num período de 180 dias. 1.131578947368421 The aim is to restrict the spread of the coronavirus and protect public health within the EU, as well as to prevent the virus from spreading from the EU to other countries. O objetivo é restringir a propagação do coronavírus e proteger a saúde pública na UE, assim como impedir a propagação do vírus da UE para outros países. 1.0566037735849056 Ireland does not currently apply the travel restriction. A Irlanda não aplica atualmente restrições de viagem. 1.0344827586206897 Returning to a country that is not your State of nationality Regresso a um país que não é o seu Estado de nacionalidade 0.9841269841269841 persons in need of international protection or for other humanitarian reasons respecting the principle of ‘non-refoulement'. pessoas que necessitem de proteção internacional ou por outros motivos humanitários que respeitem o princípio da não repulsão. 0.8969072164948454 Travel restrictions aim to reduce the number of travellers entering the European Union. As restrições de viagem destinam-se a reduzir o número de viajantes que entram na União Europeia. 0.9411764705882353 Given the reduced availability of commercial flights, ‘onward transit' should cover any means of transportation. Dada a disponibilidade reduzida de voos comerciais, «prosseguir o trânsito» deve abranger todos os meios de transporte. 0.8571428571428571 List of relevant national authorities in Member States Lista das autoridades nacionais competentes nos Estados-Membros 0.8791208791208791 Information is available on the websites of Member States' national authorities. Estão disponíveis informações nos sítios Web das autoridades nacionais dos Estados-Membros. 0.9316770186335404 A daily summary of flight and passenger restrictions is available on the Eurocontrol website and is entitled ‘Covid Notam (notice to airmen) summary'. No sítio Web do Eurocontrol encontra-se disponível um resumo diário das restrições de voo e aos passageiros, intitulado «Resumo COVID NOTAM (Aviso à Navegação)». 0.7311827956989247 Expired travel documents due to an unexpectedly extended stay abroad Documentos de viagem caducados devido a uma estadia no estrangeiro prolongada inesperadamente 0.8709677419354839 Information should be available on the websites of the relevant national authorities (e.g. Ministries of Interior and Foreign Affairs). As informações devem estar disponíveis nos sítios Web das autoridades nacionais competentes (por ex., Ministérios do Interior e dos Negócios Estrangeiros). 0.76 Transit through other EU Member States (road transit or transfer at airport) Trânsito através de outros Estados-Membros da UE (trânsito rodoviário ou transferência no aeroporto) 0.8849557522123894 On 17 March 2020, EU Member States agreed on coordinated action at the external borders based on the recommendation by the Commission to restrict non-essential travel for an initial period of 30 days. Em 17 de março de 2020, os Estados-Membros da UE chegaram a acordo sobre uma ação coordenada nas fronteiras externas, com base na recomendação da Comissão de limitar as deslocações não essenciais durante um período de 30 dias. 1.0916666666666666 diplomats, staff of international organisations, military personnel and humanitarian aid workers in the exercise of their functions diplomatas, pessoal de organizações internacionais, militares e trabalhadores humanitários no exercício das suas funções 0.6355140186915887 Rules regarding airport transit visa requirements continue to apply. Continuam a ser aplicáveis as regras relativas aos requisitos em matéria de vistos de escala em aeroportos. 0.7238805970149254 transport personnel engaged in haulage of goods and other transport staff to the extent necessary pessoal dos transportes que efetue transportes de mercadorias e outros trabalhadores do setor dos transportes, na medida do necessário 1.0277777777777777 Possession of an expired passport should be deemed to constitute proof by other means in the current situation. Deve considerar-se que a posse de um passaporte caducado constitui prova por outros meios na situação atual. 0.9122807017543859 Residence in a Member State other than that of nationality is not limited to permanent residence but includes residence for periods of less than five years. A residência num Estado-Membro diferente do da nacionalidade não se limita à residência permanente, incluindo igualmente a residência por períodos inferiores a cinco anos. 0.8064516129032258 Family members should always be able to prove that they are indeed family members of the EU citizen. Os membros da família devem estar sempre em condições de provar que são efetivamente membros da família de um cidadão da UE. 0.6739130434782609 seasonal workers in agriculture trabalhadores sazonais no setor da agricultura 0.871900826446281 Visa holders present in the Schengen area who cannot leave at the expiry of their short-stay visa must contact the authorities of the Member State in which they are located to ask for an extension of their visa. Os detentores de vistos presentes no espaço Schengen que não possam partir aquando da expiração do seu visto de curta duração devem contactar as autoridades do Estado-Membro em que se encontram a fim de solicitar uma prorrogação do seu visto. 0.8728813559322034 For nationals of visa-waived third-countries who are compelled to stay beyond the extended 90/180 days, the competent national authorities should extend the validity of the authorisations for legal stay, issue a new one or take other appropriate measures ensuring a continued right to stay on their territory. Relativamente aos nacionais de países terceiros isentos de visto obrigados a permanecer além dos 90/180 dias prorrogados, as autoridades nacionais competentes deverão prorrogar a validade das autorizações de permanência legal, emitir novas autorizações, ou tomar outras medidas adequadas para assegurar a valência do direito de permanência no território. 0.8726114649681529 Member States and Schengen Associated countries are temporarily suspending all non-essential travel from third countries to the EU+ area. Os Estados-Membros e os países associados a Schengen estão temporariamente a suspender todas as viagens não essenciais de países terceiros para o espaço UE+. 0.7066666666666667 non-EU citizens who are long-term residents in the EU os cidadãos de países terceiros que sejam residentes de longa duração na UE 0.896 Nationals of visa-waived third countries who have remained in the Schengen area beyond the permitted 90-day stay Nacionais de países terceiros isentos de visto que tenham permanecido no espaço Schengen além da estadia permitida de 90 dias 0.7718120805369127 Therefore, during that time UK nationals and their family members are exempt from the temporary travel restriction. Por conseguinte, durante esse período, os nacionais do Reino Unido e os membros das suas famílias estão isentos das restrições temporárias de viagem. 0.8214285714285714 Someone claiming asylum Pessoas requerentes de asilo 0.8214285714285714 EU citizens returning to their Member State of nationality or residence from a third country Cidadãos da UE que regressam ao seu Estado-Membro de nacionalidade ou de residência a partir de um país terceiro 0.9759036144578314 Passengers travelling from a non-EU country to another non-EU country may transit through the international transit area of airports located in the Schengen area. Os passageiros que viajem de um país terceiro para outro país terceiro podem transitar pela zona internacional de trânsito dos aeroportos situados no espaço Schengen. 0.7088607594936709 On 8 May 2020 the Commission recommended an extension of travel restrictions to the EU+ area by another 30 days. Em 8 de maio de 2020, a Comissão recomendou uma prorrogação das restrições de viagem para o espaço UE+ por mais 30 dias, que expiraria em 15 de junho de 2020. 0.8666666666666667 EU citizens and their family members who are not in possession of a valid passport and/or visa should be allowed to enter the EU territory, if they can prove by other means that they are EU citizens or family members of an EU citizen. Os cidadãos da UE e os membros das suas famílias que não estejam na posse de um passaporte e/ou de um visto válido devem ser autorizados a entrar no território da UE, caso consigam provar por outros meios que são cidadãos da UE ou membros da família de um cidadão da UE. 1.1470588235294117 The following are exempt from the temporary travel restriction to the EU+ area Estão isentos das restrições temporárias de viagem para o espaço UE+ 0.8841463414634146 Although Ireland is not part of the Schengen area, all EU citizens and their family members must be exempt from the temporary travel restriction. Embora a Irlanda não faça parte do espaço Schengen, todos os cidadãos da UE e os membros das suas famílias devem estar isentos das restrições temporárias de viagem. 0.7272727272727273 Seasonal workers Trabalhadores sazonais 0.9130434782608695 Transit through airports located in an EU Member State or Schengen Associated States Escala em aeroportos localizados num Estado-Membro da UE ou em Estados associados a Schengen 0.8390804597701149 The temporary restrictions on non-essential travel to the EU do not apply to returning EU citizens and citizens of the Schengen Associated States. As restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE não se aplicam aos cidadãos da UE e aos cidadãos dos Estados associados a Schengen que se encontrem a regressar. 0.8088888888888889 EU citizens who are returning to their Member State of nationality or residence, as well as their family members, irrespective of their nationality, should be allowed onward transit. Os cidadãos da UE que regressem ao seu Estado-Membro de nacionalidade ou de residência, assim como os membros das suas famílias, independentemente da sua nacionalidade, devem ser autorizados a prosseguir o respetivo trânsito. 0.7784810126582279 all EU citizens and citizens of the Schengen Associated States, and their family members for the purposes of returning home todos os cidadãos da UE e os cidadãos dos Estados associados a Schengen, bem como os membros das suas famílias, para efeitos de regresso aos respetivos países 0.8723404255319149 EU citizens are considered to be ‘returning home' when seeking to reach a Member State other than that of their nationality, but in which they have their residence. Considera-se que os cidadãos da UE «regressam ao respetivo país» sempre que procuram chegar a um Estado-Membro que não seja o da sua nacionalidade mas no qual se encontre a sua residência. 0.8873239436619719 The temporary travel restriction must exempt nationals of all EU Member States and Schengen Associated States, as well as their family members travelling to return to their homes in the EU. A restrição temporária de viagem deve isentar os nacionais de todos os Estados-Membros da UE e dos Estados associados a Schengen, assim como os membros das suas famílias, que regressem aos respetivos países na UE. 0.8433179723502304 The temporary travel restrictions should not apply to travel by people with an essential need, including persons in need of international protection or for other humanitarian reasons. As restrições temporárias de viagem não deverão ser aplicáveis às deslocações de pessoas com uma necessidade essencial, incluindo as pessoas que necessitem de proteção internacional ou por outros motivos humanitários. 0.7320754716981132 Temporary travel restrictions should not apply to travelling by people with an essential function or need, including healthcare professionals, health researchers, and elderly care professionals. As restrições temporárias de viagem não devem ser aplicadas às deslocações de pessoas a desempenhar funções ou com necessidades essenciais, incluindo os profissionais da saúde, os investigadores no domínio da saúde e os profissionais de cuidados prestados a idosos. 0.7647058823529411 EU citizens and their families are considered to be ‘returning home' when seeking to reach the Member State of the EU citizen's nationality even if the latter, and his/her family members, do not reside there. Considera-se que os cidadãos da UE e os membros das suas famílias se encontram a «regressar aos respetivos países» sempre que procuram chegar ao Estado-Membro da nacionalidade do cidadão da UE, ainda que o mesmo, e os membros da sua família, não residam no seu território. 0.725 Temporary travel restrictions should not apply to travel by people with an essential function or need, including seasonal workers in agriculture. As restrições temporárias de viagem não devem ser aplicadas às deslocações de pessoas a desempenhar funções ou com necessidades essenciais, incluindo os trabalhadores sazonais no setor da agricultura. 0.8538461538461538 The temporary travel restrictions should also not apply to people with an essential function or need, including As restrições temporárias de viagem tão pouco devem ser aplicáveis a pessoas com funções ou necessidades essenciais, nomeadamente: 0.9130434782608695 Medical professionals Pessoal dos transportes 0.524822695035461 The temporary travel restrictions should not apply to transport personnel. As restrições temporárias de viagem não devem aplicar-se ao pessoal dos transportes, devendo esta categoria ser interpretada em sentido lato. 0.8783783783783784 Member States and other donors can make additional contributions. Os Estados-Membros e outros doadores podem fazer contribuições adicionais. 0.8620689655172413 These are the first of several planned deliveries. Trata-se das primeiras de uma série de entregas planeadas. 0.7899159663865546 100% Operational costs (if EU Member States or their citizens could be significantly affected) 100 % Custos operacionais (se os Estados-Membros da UE ou os seus cidadãos puderem ser afetados de forma significativa) 0.8170731707317073 The Emergency Support Instrument helps when and where it is needed. O Instrumento de Apoio de Emergência proporciona ajuda quando e onde é necessário. 0.9302325581395349 Deployments that the EU budget finances: Afetações financiadas pelo orçamento da UE: 0.6915887850467289 The Emergency Support Instrument has a budget of €2.7 billion from the EU. O Instrumento de Apoio de Emergência dispõe de um orçamento de 2,7 mil milhões de euros provenientes da UE. 0.868421052631579 Throughout the implementation, the Commission works closely with Member States' national authorities, cooperates with the European Parliament and other stakeholders. Durante a fase de implementação, a Comissão trabalha em estreita colaboração com as autoridades nacionais dos Estados-Membros e coopera com o Parlamento Europeu e outras partes interessadas. 0.7614035087719299 Out of the €100 million earmarked to date for healthcare related material, 10 million masks have been purchased and a first batch of 1.5 million masks is expected to be delivered to 17 Member States and the UK in May. Dos 100 milhões de euros previstos até à data para material relacionado com os cuidados de saúde, parte já foi utilizada para a aquisição de 10 milhões de máscaras, prevendo-se que um primeiro lote de 1,5 milhões de máscaras seja entregue a 17 Estados-Membros e ao Reino Unido em maio. 0.890625 The hosting Member State procures on behalf of the Union. O Estado-Membro de acolhimento faz a aquisição em nome da União. 0.7642276422764228 The Union Civil Protection Mechanism enables EU Member States help one another in emergencies. O Mecanismo de Proteção Civil da União permite aos Estados-Membros da UE ajudarem-se mutuamente em situações de emergência. 0.6463414634146342 100% in case of high-impact and low probability risks 100% no caso de riscos de grande impacto mas com pouca probabilidade de ocorrência 0.7894736842105263 In addition, EU countries can spend their entire 2020 cohesion envelopes totalling €54 billion to tackle the pandemic, in full flexibility and where needed the most. Além disso, os países da UE podem gastar a totalidade das suas dotações de coesão de 2020, num total de 54 mil milhões de euros, para combater a pandemia, com plena flexibilidade e onde forem mais necessárias. 0.8556701030927835 The European Commission can give grants of up to 100% to develop rescEU capacities. A Comissão Europeia pode conceder subvenções até 100 % para desenvolver as capacidades da rescEU. 0.7918781725888325 The European Commission made it possible for Member States to use €8 billion of unspent pre-allocated cohesion policy funds on coronavirus-related measures. A Comissão Europeia permitiu que os Estados-Membros utilizassem 8 mil milhões de euros de fundos da política de coesão pré-afetados não utilizados a favor de medidas relacionadas com o coronavírus. 0.82 Up to €380 million for medical stockpile. Até 380 milhões de euros para as reservas médicas. 0.896551724137931 EU Member States, the UK (during the transition period), Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey participate in the Union Civil Protection Mechanism and can all host or access the equipment under the stockpile. Os Estados-Membros da UE, o Reino Unido (durante o período de transição), a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia participam no Mecanismo de Proteção Civil da União e podem acolher ou ter acesso ao equipamento da reserva. 0.9767441860465116 A total of 330,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centres in Romania and Germany have been distributed between Italy, Spain and Croatia. Foram distribuídas entre a Itália, a Espanha e a Croácia 330 000 máscaras de proteção provenientes dos centros estratégicos de distribuição rescEU na Roménia e na Alemanha. 0.906832298136646 Assistance to medical personnel and operational support for mobile medical response capacities have been granted for a total of some €220 million. A assistência ao pessoal médico e o apoio operacional às capacidades de resposta médica móvel beneficiaram de uma dotação total de cerca de 220 milhões de euros. 0.7833333333333333 Up to €77 million for rescEU transition and capacities (not related to the medical stockpile). Até 77 milhões de euros para a transição e as capacidades da rescEU (não relacionadas com a reserva de material médico). 0.935064935064935 The rescEU reserve constitutes the last resort layer of the Union Civil Protection Mechanism and can be activated to address any type of hazard. A reserva rescEU constitui o nível de último recurso do Mecanismo de Proteção Civil da União e pode ser ativada para fazer face a qualquer tipo de perigo. 1.0 The European Commission coordinates the exercise, manages the rescEU medical stockpile, and funds up to 100% of its development and deployment. A Comissão Europeia coordena o exercício, gere as reservas rescEU de material médico e financia até 100 % do seu desenvolvimento e implantação. 0.8846153846153846 The stockpile, hosted by one or several EU Member States allows the EU to quickly react to the current as well as to future health crises. A reserva, organizada por um ou vários Estados-Membros da UE, permite à UE reagir rapidamente à crise atual, bem como a futuras crises, no domínio da saúde. 0.8 Emergency Support Instrument for coronavirus crisis response Instrumento de Apoio de Emergência para dar resposta à crise do coronavírus 0.839572192513369 The strategic medical stockpile is part of the wider rescEU reserve, enabling capacities such as aerial firefighting means and medical evacuation capacities. A reserva estratégica de material médico faz parte da reserva rescEU mais alargada que engloba capacidades tais como meios aéreos de combate a incêndios e capacidades de evacuação médica. 0.8160919540229885 The money can be used to purchase medical equipment, pay medical professionals, support the unemployed, secure jobs and to support businesses. Os fundos podem ser utilizados para adquirir equipamento médico, pagar a profissionais de saúde, apoiar os desempregados, proteger os postos de trabalho e apoiar as empresas. 0.8118279569892473 The European Commission takes decisions on where the money should go in order to bring the greatest impact and how much should be spent on each action. Não existem dotações nacionais A Comissão Europeia toma decisões quanto ao destino a dar aos fundos para que tenham o maior impacto possível e quanto aos montantes a gastar em cada ação. 0.8266666666666667 This will make medical personnel and teams available where they are most needed in Europe, and assist with transporting cargo (e.g. medical equipment and personal protective equipment), and transporting patients between Member States for treatment. Este montante permitirá que as equipas e o pessoal médico estejam disponíveis onde forem mais necessários na Europa, e contribuirá para apoiar o transporte de carga (por exemplo, equipamento médico e equipamento de proteção individual) e o transporte de doentes entre Estados-Membros para tratamento. 0.9045643153526971 As an additional safety net, the European Commission has created a strategic rescEU medical stockpile and distribution mechanism - a common European reserve - under the umbrella of the Union Civil Protection Mechanism. Com vista a garantir uma rede de segurança adicional, a Comissão Europeia criou um mecanismo de reserva estratégica e de distribuição de material médico rescEU - uma reserva comum europeia - no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União. 0.9661016949152542 These deliveries come in addition to teams of doctors and nurses, as well as stocks of equipment that have been sent bilaterally and via the EU Civil Protection Mechanism. Estas entregas acrescem ao destacamento de equipas de médicos e enfermeiros e ao envio de equipamento quer no quadro bilateral quer através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.96 The stockpile enables the swift distribution of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, vaccines and therapeutics and laboratory supplies. Esta reserva permite a rápida distribuição de equipamento médico, tais como ventiladores, equipamentos de proteção individual, vacinas, medicamentos e material de laboratório. 0.5024752475247525 It provides direct support to help Member States, especially in the healthcare sector, mitigate the immediate acute consequences of the pandemic and anticipate the needs related to the exit and recovery. O Instrumento de Apoio de Emergência, que é a vertente financeira do Roteiro Europeu Comum para o levantamento das medidas de contenção ligadas à COVID-19 , visa apoiar diretamente os Estados-Membros, especialmente no setor dos cuidados de saúde, com vista a atenuar as consequências graves imediatas da pandemia e a antecipar as necessidades relacionadas com as fases de saída da crise e de recuperação. 0.3972602739726027 In full solidarity, the Emergency Support Instrument pools efforts and resources to quickly address strategic needs. Num espírito de plena solidariedade, o Instrumento de Apoio de Emergência reúne esforços e recursos para responder rapidamente às necessidades estratégicas e constitui um importante reforço europeu das medidas tomadas a nível nacional e europeu para fazer face à atual crise de saúde pública. 0.8125 The resulting extra costs could be incorporated into public service contracts. Os custos adicionais daí resultantes poderiam ser incorporados nos contratos de serviço público. 0.9655172413793104 The principle of cost-effectiveness should be respected. O princípio da relação custo/eficácia deve ser respeitado. 1.0 The protocol should include the following measures: Esse protocolo deve comportar as seguintes medidas: 1.434782608695652 COMMUNICATION FROM THE COMMISSION COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO 0.8552631578947368 As far as possible, a contactless environment should be favoured. Na medida do possível, deve ser dada preferência a um ambiente sem contacto. 0.948905109489051 To facilitate this, it is useful to develop concrete criteria that should be translated in an internationally recognised approach. Para facilitar este processo, é útil desenvolver critérios concretos que se devem traduzir numa abordagem internacionalmente reconhecida. 0.9026548672566371 It will be especially important for services without seat reservations and for local public transport. Tal será especialmente importante para os serviços sem reservas de lugares e para os transportes públicos locais. 1.0526315789473684 of the EU Healthy Gateways Joint Action. pela «Ação comum EU Healthy Gateways». 0.9081632653061225 Such information could be made available online or through dedicated mobile applications. Essas informações podem ser disponibilizadas em linha ou através de aplicações móveis específicas. 1.0204081632653061 Such cross-cutting measures include in particular: Essas medidas transversais incluem, nomeadamente: 0.8260869565217391 Random controls should ensure a good level of compliance. Os controlos aleatórios devem assegurar um bom nível de conformidade. 0.9242424242424242 Measures need to be well communicated, visible and effective. As medidas devem ser devidamente comunicadas, visíveis e eficazes. 1.1 b) Aviation b) Aviação 0.825 Certain transport workers and passengers, respectively, may be exposed to different levels of risk. Alguns trabalhadores dos transportes e passageiros poderão, respetivamente, estar expostos a diferentes níveis de risco. 0.7560975609756098 The health of citizens, including transport workers and passengers, remains the key priority. A saúde dos cidadãos, incluindo dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros, continua a ser a principal prioridade. 0.967741935483871 Therefore, the timely restoration of adequate connectivity will be crucial to enable the gradual restoration of tourism. Por conseguinte, o restabelecimento atempado da conectividade adequada é crucial para o restabelecimento gradual do turismo. 0.8681318681318682 Sales of other goods, including food and beverages, may be limited in vehicles. As vendas de outros bens, incluindo alimentos ou bebidas, podem ser limitadas nos veículos. 0.9117647058823529 This also requires a coordinated approach with countries neighbouring the EU but also beyond. Tal implica também uma abordagem coordenada não só com os países vizinhos da UE, mas também mais além. 0.9597701149425287 As mentioned in the Joint European Roadmap, these guidelines are also relevant in view of the summer holiday season and the planning of associated travel arrangements. Como referido no Roteiro Europeu Comum, estas orientações são igualmente pertinentes tendo em vista a época de férias de verão e o planeamento dos serviços de viagem conexos. 0.8571428571428571 Vehicle interiors should be disinfected as frequently as possible. O interior dos veículos deve ser desinfetado com a maior frequência possível. 0.9640718562874252 Therefore, close cooperation with non-EU countries and international partners, including the International Civil Aviation Organization (ICAO), will be essential. Por conseguinte, será essencial uma cooperação estreita com países terceiros e parceiros internacionais, incluindo a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). 0.696 The rail sector associations and worker organisations are working towards common rules. As associações do setor ferroviário e a organização de trabalhadores estão a trabalhar no sentido de definirem regras comuns. 1.103448275862069 a) Cross-cutting recommendations a) Recomendações transversais 0.7868852459016393 a) General principles for restoring connectivity a) Princípios gerais para o restabelecimento da conectividade 0.9080459770114943 h. Tickets and information should be provided electronically and automatically. h. Os bilhetes e as informações devem ser obtidos por via eletrónica e automaticamente. 0.84375 Previous COVID-19 outbreaks on cruise vessels have highlighted the particular vulnerability of closed environments during long voyages. Os anteriores surtos de COVID-19 em navios de cruzeiro puseram em evidência a especial vulnerabilidade dos ambientes fechados durante as viagens de longo curso. 0.9715909090909091 The gradual restoration of cruise services should be coordinated at EU and international level, taking into account the public health situation in the countries concerned. O restabelecimento gradual dos serviços de cruzeiro deverá ser coordenado a nível da UE e a nível internacional, tendo em conta a situação de saúde pública nos países em causa. 0.9047619047619048 The COVID-19 outbreak has affected the entire EU, but its impacts differ between Member States, regions and areas. O surto de COVID-19 afetou toda a UE, mas os seus impactos diferem consoante os Estados-Membros, as diversas regiões ou zonas. 0.9263803680981595 The Commission is ready to coordinate the lifting of restrictions and restoration of transport services through the network of national contact points. A Comissão está disposta a coordenar o levantamento das restrições e o restabelecimento dos serviços de transporte através da rede de pontos de contacto nacionais. 0.8285714285714286 a. Wearing of personal protective equipment (masks, gloves, etc.) by transport workers. a. Uso de equipamento de proteção individual (máscaras, luvas, etc.) pelos trabalhadores dos transportes. 0.7848101265822784 Waterborne passenger transport has been significantly reduced. O transporte marítimo e fluvial de passageiros foi significativamente reduzido. 0.8969072164948454 The COVID-19 outbreak is having a major impact on transport and connectivity in the EU. O surto de COVID-19 está a ter um impacto significativo nos transportes e na conectividade na UE. 0.9253731343283582 Companies should provide drivers with masks and disinfectants. As empresas devem fornecer aos condutores máscaras e desinfetantes. 0.9736842105263158 h. The transport of persons with disabilities and reduced mobility as well as elderly should be given priority. h. Deveria ser dada prioridade ao transporte de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, bem como de idosos. 1.0235294117647058 The shared objective is to ensure the provision of transport services and connectivity. O objetivo comum é assegurar a prestação de serviços de transporte e a conectividade. 0.9965034965034965 21 Suggested procedures for cleaning and disinfection of ships during the pandemic or when a case of COVID19 has been identified on board; https://www.healthygateways.eu/Portals/0/plcdocs/EU_HEALTHY_GATEWAYS_COVID19_Cleaning_Disinfection_ships_09_4_2020_F.pdf?ver=2020-04-09-124859-237 Sugestões de procedimentos para a limpeza e desinfeção dos navios durante a pandemia ou se tiver sido detetado um caso de COVID-19 a bordo; https://www.healthygateways.eu/Portals/0/plcdocs/EU_HEALTHY_GATEWAYS_COVID19_Cleaning_Disinfection_ships_09_4_2020_F.pdf?ver=2020-04-09-124859-237 0.8136645962732919 Shared mobility solutions: Shared mobility companies should take various measures to protect drivers and passengers from infection. Soluções de mobilidade partilhada: As empresas de mobilidade partilhada devem tomar várias medidas para proteger os condutores e os passageiros contra a infeção. 0.861878453038674 As traffic will increase again, the role of multimodal hubs, such as ports or container terminals, in supporting the green lanes deserves special attention. Uma vez que o tráfego voltará a aumentar, o papel das plataformas multimodais, como os portos ou os terminais de contentores, no apoio aos corredores verdes merece especial atenção. 0.9117647058823529 They provide a common framework to support authorities, stakeholders, social partners and businesses operating in the transport sector during the gradual reestablishment of connectivity. Proporcionam um quadro comum para apoiar as autoridades, as partes interessadas, os parceiros sociais e as empresas que operam no setor dos transportes durante o restabelecimento gradual da conectividade. 0.9148936170212766 To this effect, it will be essential that aviation and health stakeholders communicate widely on the measures in place, as well as on how these measures mitigate the risks. Para o efeito, será essencial que as partes interessadas dos setores da aviação e da saúde comuniquem amplamente as medidas em vigor, bem como a forma como estas medidas atenuam os riscos. 1.0245398773006136 Particular consideration should be given to vulnerable populations, such as the elderly and those with underlying medical conditions, in full respect of their privacy. Deve ser consagrada especial atenção às populações vulneráveis, como os idosos e pessoas com patologias crónicas subjacentes, no pleno respeito da sua privacidade. 0.9506726457399103 The coordination channels have already been extended, for example, in the Western Balkans, to the respective national authorities that are closely working with the EU network of national transport contact points. Os canais de coordenação já foram alargados, por exemplo, nos Balcãs Ocidentais, às autoridades nacionais competentes, que operam em estreita colaboração com a rede da UE de pontos de contacto nacionais para os transportes. 0.9444444444444444 Furthermore, in case that different alternatives exist for reaching a destination, preference should be given to those options where physical distancing can be adequately ensured, in line with recommendations of public health authorities. Além disso, caso existam diferentes alternativas para chegar a um destino, deve ser dada preferência às opções em que o distanciamento físico possa ser assegurado de forma adequada, em conformidade com as recomendações das autoridades de saúde pública. 0.8653846153846154 COVID-19: Guidelines on the progressive restoration of transport services and connectivity COVID-19: Orientações sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade 0.7973856209150327 ECDC indicates that "The use of non-medical face masks made of various textiles could be considered, especially if - due to supply problems - medical face masks must be prioritised for use as personal protective equipment by healthcare workers" O ECDC indica que «se poderá prever o uso de máscaras não-cirúrgicas, feitas a partir de diferentes têxteis, em especial se, em virtude de dificuldades de abastecimento, o uso de máscaras cirúrgicas pelos trabalhadores do setor da saúde for considerado prioritário como equipamento de proteção individual». 0.8312236286919831 Loosening restrictions allows an early resumption of mobility especially at the local and regional level (e.g. allowing people to travel further and faster at local level or within a Member State). A atenuação das restrições permite um restabelecimento rápido da mobilidade, especialmente a nível local e regional (por exemplo, permitindo que as pessoas viajem mais e mais rapidamente a nível local ou no interior de um Estado-Membro). 0.943089430894309 Direct interactions between persons on board should be reduced as far as possible to avoid the risk of transmission. As interações diretas entre pessoas a bordo devem ser reduzidas, na medida do possível, para evitar o risco de transmissão. 0.945054945054945 These technical operational guidelines will take into account the safety management principles developed to ensure the safety of the European aviation system and will set out a baseline aviation health safety protocol, proposed for application across the EU. Estas orientações técnicas operacionais terão em conta os princípios de gestão da segurança desenvolvidos para garantir a segurança do sistema de aviação europeu e estabelecerão um protocolo de base para a proteção da saúde na aviação, proposto para aplicação em toda a UE. 0.9848484848484849 These common principles should facilitate the mutual acceptance of implemented measures within the EU, but also vis-à-vis non-EU countries, to enable effective continuation of transport services. Estes princípios comuns devem facilitar a aceitação mútua das medidas aplicadas na UE, mas também em relação aos países terceiros, a fim de permitir a continuação efetiva dos serviços de transporte. 0.7954545454545454 Principles for the safe and gradual restoration of passenger transport Princípios subjacentes ao restabelecimento seguro e gradual do transporte de passageiros 0.8796992481203008 They should be in line with the general and mode-specific principles and recommendations set out in these guidelines. Devem estar em conformidade com os princípios e as recomendações de cariz geral e específico estabelecidos nas presentes orientações. 0.8767123287671232 These measures should be in line with the general criteria, principles and recommendations set out in the Joint European Roadmap, notably with respect to the epidemiological situation and policies on border controls and restrictions on movement and travel. Estas medidas devem estar em conformidade com as recomendações, os critérios gerais e os princípios estabelecidos no Roteiro Europeu Comum, nomeadamente no que diz respeito à situação epidemiológica e às políticas em matéria de controlos nas fronteiras e de restrições de circulação e viagem. 1.0 The lifting of these restrictions to facilitate individualised transport should remain aligned with the broad distancing measures and prevention measures required or recommended by each Member State. O levantamento destas restrições para facilitar o transporte individualizado deve ser alinhado com as medidas gerais de distanciamento e de prevenção, exigidas ou recomendadas por cada Estado-Membro. 0.9017341040462428 Where physical distancing is more difficult to ensure, additional safeguards and measures leading to equivalent levels of protection should be put in place. Nos casos em que o distanciamento físico seja mais difícil de assegurar, devem ser previstas salvaguardas e medidas adicionais conducentes a níveis equivalentes de proteção. 0.7888888888888889 As soon as the public health situation allows, restrictions on individualised transport (e.g. cars, motorcycles or bicycles) should be lifted. Assim que a situação em matéria de saúde pública o permitir, as restrições ao transporte individualizado (por exemplo, automóveis, motociclos ou bicicletas) deverão ser levantadas. 0.7560975609756098 Rental vehicles should be thoroughly disinfected after each use, and vehicles used for car-sharing should be disinfected at least once on every day of use. Os veículos de aluguer devem ser cuidadosamente desinfetados após cada utilização e os veículos utilizados para a partilha de transporte devem ser desinfetados pelo menos uma vez em cada dia de utilização. 1.0 Those Essas 0.8640350877192983 This implies that if there are several options available to achieve comparable effects in terms of ensuring the health of transport workers and passengers, the least costly one should be preferred. Tal implica que, se existirem várias alternativas possíveis para alcançar efeitos comparáveis em termos de garantia da saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros, deverá ser dada preferência à opção menos onerosa. 0.9217877094972067 As new and more efficient solutions become available, their deployment should be prioritised, so that less efficient or more burdensome measures can be discontinued. À medida que forem estando disponíveis novas soluções mais eficazes, deverá ser dada prioridade à sua implantação, a fim de suspender as medidas menos eficientes ou mais onerosas. 0.9748953974895398 However, taking into account the crossborder nature of transport, these guidelines should be adequately applied to transport services between Member States and non-EU countries, as soon as the epidemiological situation allows for it. No entanto, tendo em conta a natureza transfronteiriça dos transportes, estas orientações devem ser igualmente aplicadas aos serviços de transporte entre Estados-Membros e países terceiros, à medida que a situação epidemiológica o permita. 1.0116279069767442 It is essential to communicate clearly all the measures taken, to facilitate their smooth implementation, reassure citizens and maintain their confidence in public transport. É essencial comunicar claramente todas as medidas tomadas, facilitar a sua aplicação harmoniosa, tranquilizar os cidadãos e manter a sua confiança nos transportes públicos. 0.7844311377245509 Operators of regular bus services will have to be enabled to progressively rebuild the network, depending on national restrictions. Os operadores de serviços regulares de autocarro terão de ser autorizados a restabelecer progressivamente o funcionamento da rede, respeitando as restrições nacionais. 0.824390243902439 Using equivalent standards and applying reciprocity as regards measures and their acceptance can be fundamental enablers of aviation in the EU and in the global context. A utilização de normas equivalentes e a aplicação da reciprocidade em matéria de medidas, bem como a sua aceitação, podem constituir um elemento facilitador essencial da aviação na UE e no contexto global. 0.9281767955801105 The objective should be to provide the same level of safety, clarity and predictability for passengers, to avoid discrimination and to preserve the level playing field. O objetivo deve ser proporcionar o mesmo nível de segurança, clareza e previsibilidade para os passageiros, evitar a discriminação e preservar condições de concorrência equitativas. 1.06993006993007 Aviation has longstanding experience in the field of risk management in safety and security, and is used to operating in a highly controlled environment. A aviação possui uma vasta experiência de gestão dos riscos em matéria de proteção e segurança e de operação num ambiente altamente controlado. 0.9057971014492754 Sharing of best practices, ideas and innovations for safe mobility in urban and suburban areas during the COVID-19 outbreak has started through dedicated platforms and networks, and it is key to further develop such cooperation and knowledge sharing. A partilha de boas práticas, ideias e inovações para a mobilidade segura nas zonas urbanas e suburbanas durante o surto de COVID-19 foi lançada através de plataformas e redes específicas, sendo fundamental continuar a desenvolver essa cooperação e a partilha de conhecimentos. 0.8333333333333334 They should be applied for transport within and between Member States. Devem ser aplicadas no setor dos transportes nos Estados-Membros, e entre os mesmos. 0.8214285714285714 These services should continue operating with specific hygiene and risk mitigating measures. Estes serviços devem continuar a funcionar observando-se medidas específicas de higiene e de redução dos riscos. 0.8908045977011494 It should be ensured that transport operators and service suppliers that provide equivalent services for the same route are subject to equivalent measures. Deve garantir-se que os operadores de transportes e os prestadores de serviços que oferecem serviços equivalentes no mesmo itinerário estejam sujeitos a medidas equivalentes. 0.7944664031620553 To ensure the continuity and safety of the maritime transport, the Commission will continue taking steps to facilitate and coordinate the efforts of Member States to enable crew changes in their ports. A fim de garantir a continuidade e a segurança do transporte marítimo, a Comissão irá continuar a tomar medidas no sentido de secundar e coordenar os esforços envidados pelos Estados-Membros com vista facilitar as mudanças de tripulação nos seus portos. 0.8958333333333334 Protocols for the management of potential infections in these facilities should be set up and clearly communicated to transport workers and readily available to passengers. Os protocolos para a gestão de potenciais infeções nestas instalações devem ser estabelecidos, claramente comunicados aos trabalhadores dos transportes e facilmente acessíveis aos passageiros. 0.8622222222222222 As long as the COVID-19 outbreak continues, public authorities, stakeholders and citizens need to remain vigilant, keeping up a high level of preparedness for a potential increase in infections. Enquanto o surto de COVID-19 persistir, as autoridades públicas, as partes interessadas e os cidadãos deverão permanecer vigilantes, mantendo um elevado estado de preparação para responder a um potencial aumento das infeções. 0.9230769230769231 c) Protecting passengers c) Proteger os passageiros 0.7983870967741935 Transport of freight should continue to be safeguarded to ensure that supply chains are functional. O transporte de mercadorias deve continuar a ser salvaguardado para assegurar a funcionalidade das cadeias de abastecimento. 0.8381742738589212 To facilitate this, Member States should put in place simplified and rapid procedures to allow operators to swiftly adapt their services, without compromising the health and safety of transport workers. Para facilitar este processo, os Estados-Membros devem instituir procedimentos simplificados e rápidos que permitam aos operadores adaptar rapidamente os seus serviços, sem comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores dos transportes. 0.7345679012345679 Taxi and PHV drivers should avoid physical contact with passengers and electronic payment should always be prioritised. Os táxis e os condutores de veículos privados de aluguer devem evitar o contacto físico com os passageiros e o pagamento eletrónico deverá ser sempre prioritário. 0.7045454545454546 b) Protecting transport workers b) Proteger os trabalhadores dos transportes 0.925764192139738 Tourism is an important sector of the EU economy, and it is inherently linked to transport and travel, relying on availability of passenger transport services as a precondition and fundamental enabler of tourism. O turismo é um setor importante da economia da UE, intrinsecamente ligado ao transporte e às viagens, dependente da disponibilidade de serviços de transporte de passageiros, que é uma condição prévia indispensável para o turismo. 0.9626168224299065 f. Cleaning and disinfection of vessels and onshore facilities should follow the 'Suggested procedures' f. A limpeza e a desinfeção dos navios e das instalações em terra devem seguir os «procedimentos propostos» 0.7868852459016393 In order to allow more informed journey planning, transport operators and service suppliers could make available information on the average occupancy rates for particular connections or hours. A fim de permitir um planeamento mais informado da viagem, os operadores de transporte e os prestadores de serviços de transporte poderão disponibilizar informações sobre as taxas médias de ocupação relativas a ligações ou horários específicos. 0.9917355371900827 Regaining the confidence of passengers that aviation is a safe travel mode will be instrumental for exiting this crisis. Fomentar nos passageiros a confiança de que a aviação é um meio de transporte seguro será fundamental para sair da crise. 0.8867924528301887 In collaboration with the Commission, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and competent authorities, the European Union Aviation Safety Agency (EASA) will put forward in the coming weeks technical operational guidelines to facilitate a coordinated approach and assist national aviation authorities, airlines, airports and other aviation stakeholders. Em colaboração com a Comissão, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e as autoridades competentes, a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) apresentará nas próximas semanas orientações técnicas operacionais para facilitar uma abordagem concertada e ajudar as autoridades aeronáuticas nacionais, as companhias aéreas, os aeroportos e outras partes interessadas do setor da aviação. 0.9054441260744985 Moreover, considering the international nature of shipping, cooperation with non-EU countries and international organisations, including the International Maritime Organization (IMO), will be important to facilitate global cooperation, and equivalence and reciprocity between COVID-19-related measures and practices. Além disso, tendo em conta a natureza internacional do transporte marítimo, a cooperação com países terceiros e organizações internacionais, incluindo a Organização Marítima Internacional (OMI), será importante para facilitar a cooperação mundial, bem como a equivalência e a reciprocidade entre as medidas e as práticas relacionadas com a COVID-19. 0.8473684210526315 need to increase the number of vessels and voyages, especially where transport by ferries is essential for reasons of connectivity with remote areas and islands. Poderá ser necessário aumentar o número de navios e de viagens, especialmente quando o transporte por transbordadores for essencial por razões de conectividade com zonas remotas e insulares. 0.8983957219251337 Alternatively, and especially for short-distance trains, passengers should be required to leave seats empty between them, except for passengers from the same household. Em alternativa, e especialmente para os comboios de curta distância, os passageiros devem ser obrigados a deixar lugares vazios entre si, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar. 0.8166666666666667 d. When conditions allow for it, move as many passengers as possible to open spaces of the vessel. d. Se as condições o permitirem, transferir o maior número possível de passageiros para os espaços do navio ao ar livre. 0.8421052631578947 Freight flows have been less affected, in part thanks to collective EU efforts to ensure that freight continues to move, although there has been a reduction due to declining economic activity and disruption of supply chains. O fluxo do transporte de mercadorias foi menos afetado, em parte graças aos esforços coletivos da UE para garantir a sua continuidade, embora tenha igualmente sofrido uma redução devido ao declínio da atividade económica e à perturbação das cadeias de abastecimento. 0.71875 For example, approximately -90% of air traffic compared to a year ago (Source: Eurocontrol), -85% longdistance rail passenger service, -80% on regional rail passenger services (including sub-urban), near standstill on international rail passenger services (Source: CER); more than -90% for cruise and passenger ships in mid-April compared to a year ago (Source: EMSA). Por exemplo, comparativamente, cerca de -90 % de tráfego aéreo do que há um ano (Fonte: Eurocontrol),85 % de serviços de transporte ferroviário de passageiros de longa distância, -80 % de serviços regionais de transporte ferroviário de passageiros (incluindo suburbanos), uma paralisia quase total dos serviços internacionais de transporte ferroviário de passageiros (Fonte: CER); mais de -90 % no que se refere aos navios de cruzeiro e de passageiros em meados de abril em relação há um ano atrás (Fonte: EMSA). 0.7464114832535885 In addition, seating should be optimised to the extent feasible (e.g. families can sit together, while persons not travelling together should be separated). Além disso, na medida do possível a distribuição de lugares deve ser otimizada (por exemplo, os membros da mesma família podem viajar juntos, ao passo que as pessoas que não viajam juntas devem ser separadas). 0.9195979899497487 In this context, the Commission will continuously monitor the application of these guidelines and update them if necessary to ensure their effectiveness in the changing circumstances. Neste contexto, a Comissão irá acompanhar continuamente a aplicação das presentes orientações e atualizá-las, se necessário, para garantir a sua eficácia tendo em conta a evolução das circunstâncias. 0.7116564417177914 To enable distancing, frequency and capacity of trains should be increased if necessary to reduce passenger density. Para permitir o distanciamento, a frequência e a capacidade dos comboios devem ser acrescidas, se necessário, com o intuito de reduzir a densidade dos passageiros. 1.1145374449339207 The forthcoming EASA / ECDC technical operational guidelines will specify additional mitigation measures, in close coordination with national competent authorities, with the aim of deploying measure for the operation of flights coherently across the EU. As futuras orientações técnicas operacionais da AESA/ECDC irão definir medidas de atenuação adicionais, em estreita coordenação com as autoridades nacionais competentes, tendo em vista a operação coerente dos voos em toda a UE. 0.7716262975778547 The European Maritime Safety Agency (EMSA) is ready to facilitate sharing of best practices and information that can be useful to the competent authorities and stakeholders (e.g. on vessel tracking, health reporting, etc.). A Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA) está disposta a facilitar a partilha de boas práticas e informações que possam ser úteis às autoridades competentes e às partes interessadas (por exemplo, sobre a localização de embarcações, a comunicação de informações sobre a saúde, etc.). 0.8735294117647059 The European Agency for Railways (ERA), which has relevant expertise with railway operations and with Common Safety Methods, as well as an extensive network of communication channels (with authorities, operators, and manufacturers), is ready to play a key role to ensure sharing of best practices. A Agência Ferroviária Europeia (AFE), que dispõe de competências relevantes em matéria de operações ferroviárias e de métodos comuns de segurança, bem como uma extensa rede de canais de comunicação (com autoridades, operadores e fabricantes), está disposta a desempenhar um papel fundamental para assegurar a partilha das melhores práticas. 0.798941798941799 On 15 April 2020, the European Commission, in cooperation with the President of the European Council, put forward a Joint European Roadmap8 setting out Em 15 de abril de 2020, a Comissão Europeia, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, apresentou um Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19 0.7619047619047619 Practical guidance on specific measures to ensure safe passenger transport for all modes in the context of the COVID-19 outbreak Orientações práticas sobre medidas específicas para garantir a segurança do transporte de passageiros para todos os modos de transporte no contexto do surto de COVID-19 0.9664429530201343 Measures should be tailored to the type of vessel and character and length of the voyage, which can vary significantly in the waterborne sector. Essas medidas devem ser adaptadas ao tipo de navio e à natureza e duração da viagem, que podem variar significativamente no setor marítimo e fluvial. 0.676923076923077 Best use should be made of all transport modes, including inland waterways and rail freight, to guarantee functioning supply chains. Há que utilizar da melhor forma todos os modos de transporte, incluindo as vias navegáveis interiores e o transporte ferroviário de mercadorias, para garantir cadeias de abastecimento funcionais. 0.9375 The Commission encourages and supports the development and implementation of new urban mobility solutions and measures to facilitate active, collective and shared mobility in a safe manner, and to ensure trust among citizens. A Comissão incentiva e apoia o desenvolvimento e a aplicação de novas soluções e medidas no domínio da mobilidade urbana para facilitar a mobilidade ativa, coletiva e partilhada de forma segura e para fomentar a confiança entre os cidadãos. 0.9013605442176871 The Commission will continue working with other EU institutions, agencies and bodies, Member States, transport stakeholders and international partners to coordinate actions and to facilitate the implementation of these guidelines in a transparent and objective way. A Comissão continuará a colaborar com outras instituições, agências e organismos da UE, com os Estados-Membros, as partes interessadas do setor dos transportes e com os parceiros internacionais para coordenar as ações e facilitar a aplicação destas orientações de forma transparente e objetiva. 0.8373205741626795 For all collective forms of passenger transport, reasonable measures to limit contact between transport workers and passengers, as well as between passengers, should be taken. Para todas as formas coletivas de transporte de passageiros, devem ser tomadas medidas razoáveis que permitam limitar o contacto entre os trabalhadores dos transportes e os passageiros, e entre os passageiros. 0.8679245283018868 At the same time, the availability of safe collective transport options should be ramped up, in line with the gradual de-confinement, to provide mobility alternatives for all citizens. Ao mesmo tempo, a disponibilidade de opções de transporte coletivo seguro deve ser aumentada, concomitantemente com o desconfinamento gradual, a fim de proporcionar alternativas de mobilidade a todos os cidadãos. 0.7828571428571428 Member States should continue using the network of national transport contact points for COVID-19 response coordinated by the Commission. Os Estados-Membros devem continuar a utilizar a rede de pontos de contacto nacionais em matéria de transportes para dar resposta à crise de COVID-19, coordenada pela Comissão. 0.8783783783783784 This also means that transport workers should be adequately consulted, equipped, trained and instructed on how to carry out their duties while minimising risks to their own health, that of their families, and also the health of their co-workers and passengers. Isto significa também que os trabalhadores dos transportes devem ser devidamente consultados, equipados, formados e instruídos sobre a forma de desempenhar as suas funções, minimizando ao mesmo tempo os riscos para a sua saúde, a das suas famílias e também a dos seus colegas e a dos passageiros. 0.8762376237623762 Safe operating practices should be introduced, including, for example, rear door boarding and the use of windows for ventilation as much as possible instead of air conditioning. Devem ser introduzidas práticas operacionais seguras, incluindo, por exemplo, a entrada pela porta traseira e a utilização de janelas para a ventilação, tanto quanto possível, em vez do ar condicionado. 0.8974358974358975 11 In this Communication the term 'vehicle' refers, as relevant in the given context, to all types of vehicles, including, inter alia, cars, trucks, buses, coaches, trains, aircraft, ships, boats, ferries, etc. No contexto da presente comunicação, o termo «veículo» refere-se, conforme o contexto, a todos os tipos de veículos, incluindo, entre outros , automóveis, camiões, autocarros, comboios, aeronaves, navios, barcos, transbordadores, etc. 0.9078014184397163 The aviation sector should make sure that measures are highly visible, coordinated, and communicated to passengers at all times. O setor da aviação deve certificar-se de que as medidas sejam altamente visíveis, coordenadas e sistematicamente comunicadas aos passageiros. 0.9425287356321839 c. Ports should consider dedicated lanes to separate entry and exit of passengers. c. Os portos devem prever corredores separados para a entrada e a saída de passageiros. 0.8532608695652174 j. Pre-ordering of on-board services and meals should be, where possible, facilitated at the time of booking, to reduce contact between staff and passengers. j. A encomenda antecipada de serviços e refeições a bordo deve, sempre que possível, ser facilitada no momento da reserva, a fim de reduzir o contacto entre o pessoal e os passageiros. 0.9149888143176734 Given the global nature of the COVID-19 outbreak and the international nature of transport services, a framework for mutual acceptance of the public health situation and the measures in place between countries, regions and areas, including between Member States and between the EU and third countries, is indispensable for a gradual, timely and safe restoration of European, but also global transport systems. Tendo em conta a dimensão mundial do surto de COVID-19 e a natureza internacional dos serviços de transporte, é indispensável um quadro para a aceitação mútua da situação em matéria de saúde pública e das medidas em vigor entre países, regiões e zonas, incluindo entre Estados-Membros e entre a UE e os países terceiros, com vista a um restabelecimento gradual, oportuno e seguro dos sistemas de transporte, a nível europeu mas igualmente mundial. 0.8282828282828283 14 "Face masks" is a generic term which covers both medical and non-medical masks. «Máscara»: termo genérico que abrange tanto as máscaras cirúrgicas como as máscaras não-cirúrgicas. 1.2207792207792207 c. Reducing movement in the cabin (e.g. less cabin baggage, fewer interactions with the crew). c. Reduzir o movimento na cabina (por exemplo, menos bagagem de cabina, menos 0.8352272727272727 Electronic pre-sales of tickets should be strongly promoted and prioritised, as well as advanced check-in, reservation and registration procedures. A pré-venda eletrónica de bilhetes deve ser fortemente encorajada e considerada prioritária, bem como os procedimentos antecipados de registo de passageiros, reserva e registo. 0.7841269841269841 In line with the above-mentioned principles that measures should be proportionate and mode-specific, safe mobility options should be identified instead of general prohibitive measures that lead to the paralysis of transport services within the EU. Em conformidade com os princípios acima referidos, de acordo com os quais as medidas devem ser proporcionadas e específicas para os diferentes modos de transporte, devem ser identificadas opções de mobilidade seguras, ao invés de medidas de proibição geral que conduzam à paralisia dos serviços de transporte na UE. 0.9230769230769231 Where adequate levels of public health cannot be ensured, the closing of certain stops or stations should be considered. for possível garantir níveis adequados de saúde pública, deve ser considerado o encerramento de determinadas paragens ou estações. 0.821917808219178 The timetabling and path allocation may need flexible adjustments, including optimising capacity in a coordinated manner to reflect demand and the need to reduce passenger density. A atribuição de horários e itinerários podem necessitar de ajustamentos flexíveis, incluindo a otimização da capacidade de forma coordenada para refletir a procura e a necessidade de reduzir a densidade dos passageiros. 0.7724550898203593 An example could be the intensified and regular cleaning, disinfection and appropriate ventilation of transport hubs and vehicles Um exemplo poderia consistir na intensificação da limpeza e da desinfeção regulares e na ventilação adequada das plataformas de transporte e dos veículos de transporte 0.8847583643122676 Building on existing experience and measures already applied by Members States, operators and all other entities involved in waterborne transport (ports, ferry terminals, relevant national authorities) should apply the following measures: Com base na experiência e nas medidas já aplicadas pelos Estados-Membros, os operadores e todas as outras entidades envolvidas no transporte marítimo e fluvial (portos, terminais de transbordadores, autoridades nacionais competentes) devem aplicar as seguintes medidas: 0.873015873015873 This should include, for example, information on how to adequately use protective equipment, keep up hygiene, minimise unnecessary contacts with others, and also, to the extent feasible, how to spot potential infections. Tal deve incluir, por exemplo, informações sobre como utilizar adequadamente os equipamentos de proteção, manter as boas práticas de higiene, minimizar os contactos desnecessários com outros e também, na medida do possível, detetar potenciais infeções. 0.8639455782312925 Measures to contain the outbreak have resulted in a dramatic reduction in transport activity, especially in passenger transport As medidas destinadas a contê-lo resultaram numa redução drástica da atividade no setor dos transportes, e em especial do transporte de passageiros 0.8223140495867769 Stakeholder organisations, operators and service providers active in the different transport modes should develop and implement adequate measures that address the specific circumstances of each mode. As organizações de partes interessadas, os operadores e os prestadores de serviços ativos nos diferentes modos de transporte devem desenvolver e aplicar medidas adequadas que respondam às circunstâncias específicas de cada modo de transporte. 0.8076923076923077 If possible, staff contacts with passengers' luggage should be limited and passengers should handle the loading and unloading of their own luggage. Sempre que possível, o manuseamento pelo pessoal das bagagens dos passageiros deve ser limitado, devendo os passageiros ocupar-se eles próprios da carga e da descarga da sua bagagem. 0.864406779661017 In the medium/long-term, it is recommended that all extraordinary measures put in place during the COVID-19 outbreak should be continuously monitored, assessed and reconsidered on a timely basis unless the epidemiological situation requires to extend them, or where these measures have been beneficial in terms of improving transport systems and efficiency. A médio/longo prazo, recomenda-se que todas as medidas extraordinárias introduzidas durante o surto de COVID-19 sejam objeto de um acompanhamento contínuo, de uma avaliação e de uma revisão em tempo útil, a menos que a situação epidemiológica exija a prorrogação do período durante o qual são aplicáveis, ou que essas medidas tenham sido benéficas em termos de eficiência e de melhoria dos sistemas de transporte. 0.7901234567901234 This approach should allow targeting of risk sources while enabling the gradual return of regular economic and daily activities. alternativas permitirão atender às fontes de risco, facilitando simultaneamente o regresso gradual às atividades económicas regulares e às atividades quotidianas. 1.0123456790123457 This should be carried out and communicated in a manner that helps to restore the trust and confidence of passengers regarding the safe use of collective transport. Tal deve ser efetuado e comunicado de forma a contribuir para restaurar a confiança dos passageiros no que respeita à utilização segura dos transportes coletivos. 0.9675090252707581 To protect and restore the full functioning of the Single Market, the cross-border provision of transport services, full effectiveness of health-related measures, and the confidence of the public, Member States should take actions in a coordinated and cooperative way. Para proteger e restabelecer o pleno funcionamento do mercado único, a prestação transfronteiras de serviços de transporte, a plena eficácia das medidas relacionadas com a saúde e a confiança do público, os Estados-Membros devem tomar medidas de forma concertada e cooperativa. 0.8678571428571429 As stated in the previous section, some principles and measures should be applied for transport hubs and vehicles for all modes of transport, with specific adjustments taking into account the mode-specific circumstances, needs and feasibility. Tal como referido na secção anterior, alguns princípios e medidas devem ser aplicados às plataformas e aos veículos de transporte para todos os modos de transporte, com ajustamentos específicos que tenham em conta as circunstâncias, as necessidades específicas e a exequibilidade. 0.8725490196078431 Active mobility: Many European cities are taking steps to make active mobility (e.g. walking and cycling) a safe and more attractive mobility option during the COVID-19 outbreak. Mobilidade ativa: Muitas cidades europeias estão a tomar medidas para que a mobilidade ativa (andar a pé e de bicicleta) passe a ser uma opção de mobilidade segura e aliciante durante o surto de COVID-19. 0.7748344370860927 a. Ensure distancing requirements can be observed on vessels, including by reducing the number of allowed passengers. a. Assegurar que serão observados os requisitos de distanciamento a bordo dos navios, nomeadamente reduzindo o número de passageiros permitido a bordo. 0.9545454545454546 These EU guidelines for the restoration of transport services and connectivity are therefore without prejudice to and should remain fully aligned and consistent with these policies, and be implemented within the framework of the Joint European Roadmap. As presentes orientações da UE com vista ao restabelecimento dos serviços de transporte e da conectividade não prejudicam estas políticas, devendo continuar a ser plenamente alinhadas e coerentes com as mesmas, e a ser aplicadas no quadro do Roteiro Europeu Comum. 0.7568306010928961 Urban areas could consider temporary enlargements of pavements and increased space on the road for active mobility options to facilitate the needs of the population to move in a safe and efficient way, while reducing speed limits of vehicles in increased active mobility areas. As zonas urbanas podem considerar a possibilidade de alargar temporariamente os pavimentos e de aumentar o espaço nas estradas destinado às opções de mobilidade ativa para facilitar as necessidades da população de se deslocar de forma segura e eficiente, reduzindo, ao mesmo tempo, os limites de velocidade dos veículos num maior número de zonas de mobilidade ativa. 1.0465116279069768 , ensuring the highest level of data privacy. proteção da privacidade dos dados pessoais. 0.7766990291262136 Urban mobility is already being re-thought in several Member States, regions and cities, such as extending pavements and bicycle paths, adapting timetables and developing innovative technologies to manage passenger flows and avoid crowding. A mobilidade urbana já está a ser repensada em vários Estados-Membros, regiões e municípios, prevendo-se designadamente o alargamento dos pavimentos e das bicicletas, a adaptação dos horários e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras para gerir os fluxos de passageiros e evitar a concentração de pessoas. 0.7550335570469798 The above-mentioned principles should guide the overall progressive re-start and increase of passenger transport across the EU for all modes of transport during the exit from COVID-19 restrictions and the subsequent recovery. Os princípios acima referidos devem orientar o relançamento global progressivo e o aumento do transporte de passageiros em toda a UE para todos os modos de transporte durante o levantamento das restrições introduzidas devido ao surto de COVID-19, bem como durante a subsequente fase de recuperação. 0.8205128205128205 In many cities and regions, public transport (buses, metros, trams, urban and suburban trains, etc.) has continued to function throughout the COVID-19 outbreak. Em muitos municípios e regiões, os transportes públicos (autocarros, metropolitanos, metropolitanos, elétricos, urbanos e suburbanos, etc.) têm continuado a funcionar durante o surto de COVID-19. 0.8274760383386581 The progressive restoration of transport services and connectivity will be fully dependent on the approach to travel restrictions, on epidemiological assessments, as well as on expert medical advice on necessary health and sanitary protection and precautions. O restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade irá depender integralmente da abordagem adotada quanto às restrições de viagem, das avaliações epidemiológicas, bem como do aconselhamento médico especializado sobre as precauções necessárias em matéria de saúde e de proteção sanitária. 0.8403990024937655 The Commission will also gather Member States, local authorities and stakeholders active in the field of urban mobility in order to analyse the impact of this outbreak, draw lessons and gather experiences gained so far, and identify the opportunities for future, more sustainable mobility in the EU, in line with the European Green Deal. A Comissão reunirá igualmente os Estados-Membros, as autoridades locais e as partes interessadas ativas no domínio da mobilidade urbana, a fim de analisar o impacto deste surto na mobilidade urbana, retirar ensinamentos, coligir as experiências adquiridas até à data e identificar as oportunidades em prol de uma mobilidade futura mais sustentável na UE, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu. 1.221818181818182 The Commission will in particular monitor that containment measures and their progressive lifting do not undermine the Single Market or create discriminatory effects contrary to the Treaties between EU transport operators and service providers, and that they do not discriminate between EU citizens or workers on grounds of nationality. A Comissão verificará, em especial, se as medidas de confinamento e o seu levantamento progressivo não prejudicam o mercado único ou criam efeitos discriminatórios contrários aos Tratados entre os operadores de transportes da UE e os prestadores de serviços e não estabelecem 0.7671232876712328 c. Increasing and adapting operational frequency, as well as readjusting lines, to allow safe minimum distancing when passenger numbers increase and to better serve some destinations (e.g. where demand is particularly high). c. Aumentar e adaptar a frequência operacional, bem como reajustar as linhas, a fim de permitir um distanciamento mínimo de segurança em caso de aumento do número de passageiros e com o objetivo de servir melhor determinados destinos (por exemplo, quando a procura é particularmente elevada). 0.7529411764705882 Where needed, capacity of decks should be adjusted to ensure safety and personnel trained in fire suppression should be present. Sempre que necessário, a capacidade dos pavimentos deve ser ajustada de modo a garantir a segurança e o pessoal formado para a supressão de incêndios deve estar presente. 0.7253333333333334 e. In case passengers are recommended or requested to remain in their vehicles on board ferries during short voyages (e.g. less than one hour), such a measure should apply on open decks only, unless additional safety precautions are taken in line with applicable EU rules. e. Caso seja recomendado ou solicitado aos passageiros que permaneçam dentro dos seus veículos quando a bordo de transbordadores em viagens de curta duração (por exemplo, menos de uma hora), tal medida deverá aplicar-se apenas aos pavimentos descobertos, a menos que sejam tomadas precauções adicionais em matéria de segurança, em conformidade com as regras da UE aplicáveis. 0.8756218905472637 g. Cruise ships and, where relevant, ferries should develop dedicated protocols for cleaning and hygiene that minimise the risk of cross-contamination between passenger cabins. g. Os navios de cruzeiro e, se for caso disso, os transbordadores devem adotar protocolos específicos de limpeza e higiene que minimizem o risco de contaminação cruzada entre as cabinas de passageiros. 0.8078291814946619 General guidance for employers on return to workplaces after COVID-19 was published by the European Agency for Safety and Health at Work and includes useful information regarding specific sectors, including the transport sector A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho publicou orientações de caráter geral destinadas aos empregadores sobre o regresso ao local de trabalho na sequência da COVID-19, que incluem informações úteis sobre setores específicos, nomeadamente o setor dos transportes 0.819327731092437 Before cruise ships resume operations, ship operators should put in place strict procedures to reduce the risk of transmission on board and to provide adequate medical care in case of infections. Antes de os navios de cruzeiro retomarem as suas operações, os operadores de navios deverão estabelecer procedimentos rigorosos com vista a reduzir o risco de transmissão a bordo e a prestar cuidados médicos adequados em caso de infeções. 0.7425149700598802 Measures for maritime transport workers are detailed in the Guidelines on protection of health for persons on board ships19. As medidas relativas aos trabalhadores do transporte marítimo encontram-se especificadas nas Orientações em matéria de proteção da saúde das pessoas a bordo dos navios 0.9753086419753086 Until an effective vaccine is developed and widely available, a second wave of infections or clusters of outbreak remain possible; As such, appriopriate plans for the eventual reintroduction of measures, if needed, should be established. Até que seja desenvolvida e esteja amplamente disponível uma vacina eficaz, é plausível que ocorra uma segunda vaga de infeções ou de focos do surto; Devem, pois, ser estabelecidos planos para a eventual reintrodução de medidas, se necessário. 0.8018018018018018 Existing medical facilities and medical staff (e.g. at airports, ports or on board ships) should be reinforced to deal with increasing traffic volumes as restrictions are lifted. É necessário reforçar as instalações médicas e o pessoal médico existentes (por exemplo, nos aeroportos, portos ou a bordo de navios) para poder fazer face ao aumento do volume de tráfego, uma vez levantadas as restrições. 0.7904761904761904 Transport hubs, service providers and operators should apply business continuity principles to ensure continuous safe operations in consultation with social partners. As plataformas de transporte, os prestadores de serviços e os operadores devem aplicar o princípio da continuidade operacional, a fim de garantir a segurança das operações, em consulta com os parceiros sociais. 0.9230769230769231 Coordination between Member States and with non-EU countries should facilitate this. Tal deverá ser facilitado pela coordenação entre Estados-Membros e com os países terceiros. 0.583941605839416 COVID-19 crisis will be reflected in the upcoming Sustainable and Smart Mobility Os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 refletir-se-ão na futura estratégia para uma mobilidade sustentável e inteligente em 2020. 0.8873239436619719 d. Passenger flow management should be implemented at stations. d. A gestão do fluxo de passageiros deve ser implementada nas estações. 0.8633540372670807 This should be accompanied by constantly updated communication campaigns to ensure that people travelling can plan and act on the basis of full awareness of the situation, and therefore also of their individual responsibility in following health recommendations when travelling. Concomitantemente, devem ser organizadas campanhas de comunicação continuamente atualizadas para assegurar que os viajantes possam fazer planos e agir com plena consciência da situação e, por conseguinte, também da sua responsabilidade individual no que toca ao cumprimento das recomendações sanitárias durante as viagens. 0.8823529411764706 Passenger flow management should be implemented at stations. A gestão do fluxo de passageiros deve ser implementada nas estações. 0.8368794326241135 Measures should be continuously monitored so that they can, if appropriate, be reevaluated and adjusted, taking into account all relevant expertise and considerations, to remain proportionate to the current level of public health needs. Ademais, devem ser continuamente monitorizadas para que possam, se necessário, ser reavaliadas e ajustadas, tendo em conta todos os conhecimentos especializados e considerações pertinentes, continuando a ser proporcionais ao nível atual das necessidades no domínio da saúde pública. 1.5728395061728395 Regulation (EC) No 1370/2007 of the European Parliament and of the Council of 23 October 2007 on public passenger transport services by rail and by road and repealing Council Regulations (EEC) Nos 1191/69 and 1107/70, OJ L 315, 3.12.2007, p. 1; Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council of 24 September 2008 on common rules for the operation of air services in the Community, OJ L 293, 31.10.2008, p. 3; Council Regulation (EEC) No 3577/92 of 7 December 1992 applying the principle of freedom to provide services to maritime transport within Member States (maritime cabotage), OJ L 364, 12.12.1992, p. 7. Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, JO L 293 de 31.10.2008, p. 3; Regulamento (CEE) n.° 3577/92 do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992, relativo à aplicação do princípio da livre prestação de serviços aos transportes marítimos internos nos Estados-Membros (cabotagem marítima), JO L 364 de 12.12.1992, p. 7. 0.7909604519774012 Companies should provide drivers with physical separators (e.g. plastic curtains or barriers) for vehicles to limit contact with passengers. As empresas devem fornecer aos condutores separadores físicos (por exemplo, cortinas ou barreiras de plástico) para que o contacto dos passageiros com os veículos seja limitado. 0.4044943820224719 care at all times during their work. e a cuidados médicos adequados a qualquer momento durante o o exercício das suas funções. 0.9259259259259259 Accordingly, measures which might restrict transport operations, as well as health-related protection and prevention measures, should remain limited, in their scope and duration, to what is necessary to protect public health. Assim, as medidas suscetíveis de restringir as operações de transporte, bem como as medidas de proteção e prevenção sanitárias, devem continuar a ser limitadas, no seu âmbito e duração, ao estritamente necessário para proteger a saúde pública. 0.9152542372881356 measures should be continuously reviewed and, where necessary, adapted to ensure their effectiveness in protecting the health of transport workers and passengers. Essas medidas devem ser continuamente revistas e, se necessário, adaptadas para garantir a sua eficácia na proteção da saúde dos trabalhadores e dos passageiros dos transportes. 0.9074074074074074 Passengers should not be allowed to sit next to the driver unless physical separation is possible. Os passageiros não devem ficar sentados ao lado do condutor, a menos que seja possível uma separação física. 0.8691860465116279 b. Reducing, where feasible, the density of passengers in collective means of transport and in waiting areas (the operation of such lower capacity services could be adequately supported to maintain viability, e.g. through temporary public service obligations in line with the applicable EU rules13). b. Reduzir, sempre que possível, a densidade dos passageiros nos meios de transporte coletivo e nas áreas de espera (o funcionamento desses serviços de capacidade inferior poderá ser adequadamente apoiado para manter a viabilidade, por exemplo, através de obrigações de serviço público temporárias em conformidade com as regras da UE aplicáveis 0.6952908587257618 Before starting journeys, cruise ship operators should ensure with ports along the route that, if needed, they can make arrangements for passengers and crew members to receive medical treatment and that repatriations and crew changes can be organised. Antes de iniciarem as viagens, os operadores de navios de cruzeiro devem, em colaboração com os portos que se encontram na rota prevista, assegurar que, se necessário, serão tomadas as medidas necessárias para que os passageiros e os membros da tripulação possam receber tratamento médico e para que possam ser organizadas repatriações e mudanças de tripulação. 0.7184986595174263 The easing of travel and operational restrictions should therefore be gradual to protect health and ensure that transport systems and services, and other related systems (e.g. border controls at external borders), can re-adjust to higher freight and passenger volumes. Por conseguinte, a flexibilização das restrições às viagens e das restrições operacionais deve ser gradual, de forma a proteger a saúde e a assegurar que os sistemas e serviços de transporte e outros sistemas conexos (por exemplo, os controlos nas fronteiras externas) possam ser reajustados em função de volumes mais elevados no transporte de mercadorias e de passageiros. 0.7833333333333333 Facilities should be provided and protocols implemented at transport hubs to immediately isolate persons with suspected COVID-19 infections until further appropriate measures can be taken. Devem ser previstas instalações e protocolos a aplicar nas plataformas de transporte com vista a isolar imediatamente as pessoas que se suspeite que estejam infetadas pela COVID-19 até que possam ser tomadas as medidas adicionais adequadas. 0.7019867549668874 It will be for national health/safety authorities to specify further in their discussion with stakeholders per transport mode, based on epidemiological risk in that country, availability and other considerations. Caberá às autoridades nacionais competentes em matéria de saúde/segurança especificar mais pormenorizadamente, no âmbito das suas discussões com as partes interessadas de cada modo de transporte, e com base no risco epidemiológico nos respetivos países, a disponibilidade, além de outras considerações. 0.756578947368421 They aim to provide further guidance on how to progressively restore transport services, connectivity and free movement as swiftly as the health situation allows it, while protecting the health of transport workers and passengers. O seu objetivo é fornecer orientações adicionais sobre a forma de restabelecer progressivamente os serviços de transporte, a conectividade e a livre circulação, tão rapidamente quanto a situação sanitária o permitir, protegendo simultaneamente a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros. 0.6243386243386243 Close cooperation between health and transport authorities as well as key stakeholders will be crucial in this regard. Neste contexto, será crucial uma cooperação estreita entre as autoridades sanitárias e as autoridades competentes em matéria de transporte, bem como entre as principais partes interessadas. 0.9565217391304348 Furthermore, the following measures, taking into account the specific characteristics and needs of each transport mode, should be implemented and applied: Além disso, devem ser implementadas e aplicadas as seguintes medidas, tendo em conta as características e as necessidades específicas de cada modo de transporte: 0.9282700421940928 All modes of transport services should be progressively resumed as a matter of priority, subject to the actual deployment of proportionate and effective measures to protect the health of transport workers and passengers. Todos os modos de transporte devem ser progressivamente restabelecidos a título prioritário, sob reserva da aplicação efetiva de medidas proporcionadas e eficazes para proteger a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros. 0.8949771689497716 h. Protocols should be developed between ship operators and onshore facilities for persons with a suspected or confirmed COVID-19 infection, including measures before, during and after the voyage. h. Devem ser desenvolvidos protocolos entre os operadores de navios e as instalações em terra para os casos confirmados ou suspeitos de pessoas infetadas com a COVID-19, incluindo medidas antes, durante e após a viagem. 0.8073593073593074 The situation remains dynamic and the Commission will continue to work with competent authorities, stakeholder organisations, transport operators and services providers to adjust and update our approaches and measures, taking into account latest epidemiological developments, feedback on the effectiveness of existing measures, and the needs of EU citizens and our economy. A situação permanece dinâmica e a Comissão continuará a colaborar com as autoridades competentes, as organizações de partes interessadas, os operadores de transportes e os prestadores de serviços para ajustar e atualizar as abordagens e as medidas conjuntas, tendo em conta os mais recentes desenvolvimentos epidemiológicos, o retorno de informação sobre a eficácia das medidas existentes, bem como as necessidades dos cidadãos da UE e os imperativos económicos. 0.8888888888888888 Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures, OJ C 126, 17.4.2020, p. 1. Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, JO C 126 de 17.4.2020, p. 1. 0.9652777777777778 For this purpose, designated safe areas should be set up and dedicated, trained staff with adequate protective equipment should be ensured. Para o efeito, dever-se-iam prever áreas de segurança designadas e pessoal com a formação necessária munido de equipamento de proteção adequado. 1.0 E-scooter and e-bike rental companies should disinfect scooters and bikes at least with each battery change. As empresas de aluguer de trotinetas e bicicletas devem desinfetá-las, pelo menos a cada mudança de bateria. 0.7540106951871658 Especially for international bus/coach services, approaches should be coordinated among Member States and operators in order to be effective. Em especial no que se refere aos serviços internacionais de transporte em autocarro, as abordagens devem ser coordenadas entre os Estados-Membros e os operadores, a fim de serem eficazes. 0.8220338983050848 b. Limit access to (dis)embarkation quays to passengers with tickets; assign seats to passengers. b. Limitar o acesso aos cais de embarque e desembarque aos passageiros com bilhetes; Atribuir lugares aos passageiros. 0.7873563218390804 Commission Recommendation (EU) 2020/518 of 8 April 2020 on a common Union toolbox for the use of technology and data to combat and exit from the COVID-19 crisis, in particular concerning mobile applications and the use of anonymised mobility data, OJ L 114, 14.4.2020, p. 7. Recomendação (UE) 2020/518 da Comissão de 8 de abril de 2020 relativa a um conjunto de instrumentos comuns a nível da União com vista à utilização de tecnologias e dados para combater a crise da COVID-19 e sair da crise, nomeadamente no respeitante às aplicações móveis e à utilização de dados de mobilidade anonimizados, JO L 114, 14.4.2020, p. 7. 0.7424242424242424 In addition to being proportionate, all measures should also be duly motivated, transparent, relevant and mode-specific, non-discriminatory and maintain a level playing field in the Single Market. Além de serem proporcionadas, essas medidas devem ser devidamente fundamentadas, transparentes, relevantes, específicas para os diferentes modos de transporte, além de serem não discriminatórias e de manterem condições de concorrência equitativas no mercado único. 0.9702970297029703 19 Communication from the Commission Guidelines on protection of health, repatriation and travel arrangements for seafarers, passengers and other persons on board ships, OJ C 119, 14.4.2020, p. 1. Comunicação da Comissão - Orientações em matéria de proteção da saúde, repatriamento e formalidades de viagem dos marítimos, passageiros e outras pessoas a bordo dos navios, JO C 119 de 14.4.2020, p. 1. 0.639269406392694 e. Hubs should remove facilities that encourage crowding (e.g. benches, tables) or, at least, re-arrange them to ensure adequate distancing. e. As plataformas de transporte devem suprimir as instalações que incentivem a concentração de pessoas (por exemplo, bancos, mesas) ou, pelo menos, proceder à sua reorganização para assegurar um distanciamento adequado. 0.8486486486486486 As the public health situation begins to improve, it will be important that transport services and connectivity are progressively restored within the limits that the epidemiological conditions allow, since they are key enablers of the EU and the global economy, and fundamental parts of daily lives of EU citizens. Uma vez que a situação em termos de saúde pública está a começar a melhorar, é importante que os serviços de transporte e a conectividade sejam progressivamente restabelecidos dentro dos limites ditados pelas condições epidemiológicas, uma vez que desempenham um papel crucial de facilitadores na UE e na economia mundial, bem como na vida quotidiana dos cidadãos da UE. 0.6982456140350877 d. Setting up dedicated lanes or otherwise separating different passenger flows at transport hubs (i.e. ports, airports, train stations, bus stops, ferry landings, urban public transport hubs, etc.). d. Criação de corredores reservados ou separação dos diferentes fluxos de passageiros nas plataformas de transporte (ou seja, portos, aeroportos, estações ferroviárias, paragens de autocarro, portos de desembarque de transbordadores, plataformas de transportes públicos urbanos, etc.). 0.8328981723237598 The ongoing application of containment measures, as well as their easing and the progressive restoration of transport services and connectivity should not lead to a reduction, even if only temporarily, of the high levels of EU safety and security standards in transport, including health and safet of transport workers. A aplicação contínua das medidas de confinamento, bem como a sua atenuação e o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade não devem conduzir a uma redução, ainda que meramente temporária, dos elevados níveis das normas de segurança e proteção da UE no setor dos transportes, incluindo em matéria de saúde e segurança dos trabalhadores dos transportes. 0.9051383399209486 f. Clearly displaying accessible information on recommended behaviour (e.g. frequent hand washing or sanitising, keeping adequate distance) and on the specific measures in place in that particular transport hub or transport mode. f. Visualização clara de informações acessíveis sobre os comportamentos recomendados (por exemplo, lavagem frequente ou desinfeção das mãos, distanciamento adequado) e as medidas específicas em vigor nessa plataforma de transporte ou modo de transporte. 1.1700680272108843 The Joint European Roadmap indicated that "in the transition phase, the efforts to maintain an unobstructed flow of goods and to secure supply chains should be reinforced". Comum, «na fase de transição, devem ser envidados esforços para manter o fluxo livre das mercadorias e para assegurar as cadeias de abastecimento». 0.7136 Starting from the current maximum 15 minutes for crossing green lane borders, the controls performed should gradually be eased in a coordinated way, using established coordination channels such as the national transport contact points for COVID-19 and the Integrated Political Crisis Response (IPCR), to ultimately allow crossing internal borders as before the introduction of COVID-19-related restrictions for all freight vehicles and all goods. Tomando como base os 15 minutos atualmente necessários para passar os corredores verdes nas fronteiras, os controlos efetuados devem ser gradualmente facilitados, de forma coordenada, utilizando os canais de coordenação estabelecidos, como os pontos de contacto nacionais para a COVID-19 e o Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), com o intuito de permitir, em última análise, a todos os veículos de transporte de mercadorias e a todas as mercadorias, a passagem das fronteiras internas nos mesmos moldes em que ocorria previamente à introdução das restrições relacionadas com a COVID-19. 0.8814432989690721 Bus and coach transport: For travelling to gradually resume by buses and coaches, appropriate measures, distinguishing regional and long distance services, will be needed. Transporte de autocarro: Para que o transporte de autocarro seja paulatinamente restabelecido é necessário adotar medidas adequadas, destrinçando entre os serviços regionais e os de longo curso. 0.6217391304347826 The Shift2Rail Joint Undertaking is already exploring possibilities to support the development of apps, based on anonymised and aggregated data A fim de compreender os efeitos da concentração de pessoas nas estações, a Empresa Comum Shift2Rail está já a explorar as possibilidades de apoiar o desenvolvimento de aplicações baseadas em dados anonimizados e em dados agregados 1.255813953488372 i. Check-in, loading and unloading of luggage should be organised so that crowding of passengers is avoided. i. O registo, a carga e a descarga de bagagens devem ser organizados de forma a evitar 0.8543689320388349 There should be increased disinfection of station-based services (e.g. shared bicycles). A desinfeção de serviços baseados numa estação deve ser reforçada (por exemplo, serviço de bicicletas). 0.42857142857142855 also benefit public transport. , as quais poderiam igualmente ser úteis para os transportes públicos. 0.7803468208092486 Especially for international rail services, measures need to be coordinated among Member States and operators in order to be effective. Em especial no que se refere aos serviços ferroviários internacionais, as abordagens devem ser coordenadas entre os Estados-Membros e os operadores, a fim de serem eficazes. 0.7397622192866579 During the gradual transition, and following public health authorities recommendations, health checks should be reduced gradually, systematic quarantines (i.e. applied irrespective of symptoms displayed or any test results) should be lifted, convoys should be abolished, driving bans could be reintroduced if the fluidity of traffic allows and further derogations from driving and rest time rules after the end of May 2020 should become more harmonised and limited to what is strictly necessary, to gradually re-instate uniform and easily enforceable EU rules. Durante o período de transição gradual, e na sequência de recomendações das autoridades competentes em matéria de saúde pública, deve proceder-se à redução gradual dos controlos sanitários, devem ser levantadas as quarentenas sistemáticas (isto é, aplicadas independentemente dos sintomas apresentados e dos resultados dos testes efetuados), devem ser abolidos os comboios de pesados, as restrições normais de circulação poderão ser novamente introduzidas se a fluidez do tráfego o permitir, e as novas derrogações às regras relativas aos tempos de condução e de repouso após o final de maio de 2020 poderão tornar-se mais harmonizadas e limitadas ao estritamente necessário, a fim de reinstaurar gradualmente regras uniformes e facilmente aplicáveis na UE. 0.7671232876712328 In mini-buses passengers should not be allowed to sit next to the driver unless physical separation is possible. Nos miniautocarros, os passageiros não devem ser autorizados a ficar sentados ao lado do condutor, a menos que seja possível uma separação física. 1.8725490196078431 An entirely risk-free environment for travel is not feasible, as is the case for any other activity, but risks should be minimised as much as possible throughout the duration of the outbreak. Não é viável um ambiente totalmente isento de risco, como acontece aliás com qualquer outra atividade. 0.7536231884057971 High levels of hygiene in all parts of terminals, rest areas (e.g. along the motorways), covered parking facilities, fuelling and charging stations, should be ensured, including regular cleaning and disinfections, to limit the risk of contagion for road users. Devem ser assegurados níveis elevados de higiene em todas as partes dos terminais, nas áreas de repouso (por exemplo, nas autoestradas), nos parques de estacionamento cobertos, nos postos de abastecimento de combustível e de carregamento, incluindo a limpeza e a desinfeção regulares, para limitar o risco de contágio para os utentes da estrada. 0.7229437229437229 b. Contacts between drivers and passengers should be minimised (e.g. by using barriers, closing front door entrances, promoting electronic tickets and payment methods) b. Os contactos entre condutores e passageiros devem ser minimizados (por exemplo, através da utilização de barreiras, não autorizando a entrada pelas portas da frente, promovendo os bilhetes e os métodos de pagamento eletrónicos). 1.3691275167785235 extent with third countries countries and sectoral international organisations Measures will therefore need, as much as possible, to be aligned in their objectives and effects, and accepted as equivalent. Por conseguinte, as medidas devem, tanto quanto possível, ser harmonizadas no atinente aos seus objetivos e efeitos, e ser aceites como equivalentes. 0.8074866310160428 i. Cruise ships should have adequate testing capacity for COVID-19 on board, to be used when a passenger or crew member is suspected of being infected. i. Os navios de cruzeiro deverão dispor de uma capacidade adequada para realizar testes ao coronavírus a bordo, em caso de suspeita de infeção de um passageiro ou um membro da tripulação. 0.7878787878787878 Passengers should wear face masks in transport hubs and vehicles used for collective transport, especially where physical distancing measures cannot be fully observed at all times14. Deve ser exigido aos passageiros o uso de máscaras nas plataformas de transporte e nos veículos utilizados para o transporte coletivo, especialmente se não for possível o cumprimento sistemático das medidas de distanciamento físico 0.896551724137931 The guidelines consist of general principles applicable to all transport services and specific recommendations designed to address the characteristics of each transport mode and to be realistic and practical. As orientações consistem em princípios gerais aplicáveis a todos os serviços de transporte e em recomendações específicas realistas e pragmáticas, que terão em conta as características específicas dos diferentes modos de transporte. 0.6007326007326007 Member States should base decisions regarding the lifting of COVID-19-related travel restrictions on the Commission guidelines on internal borders of 13 May 202010. Os Estados-Membros devem basear as suas decisões sobre a supressão das restrições de viagem relacionadas com a COVID-19 nas orientações da Comissão relativas às fronteiras internas de 13 de maio de 2020 Essas decisões devem ser notificadas à Comissão e aos Estados-Membros. 0.5263157894736842 In this context, competent authorities in the EU should cooperate to the greatest possible Nesta conjuntura, as autoridades competentes da UE necessitam de cooperar o mais amplamente possível com os países terceiros e com as organizações setoriais internacionais 0.8361702127659575 In order to restore regular levels of transport services and connectivity, a flexible combination of increased use of suitable personal protective equipment, appropriate and safe ventilation, if possible using outdoor air and avoiding mere circulation of indoor air, increased voluntary contact tracing capacities and decontamination capabilities will be necessary in the absence of a vaccine. A fim de restabelecer os níveis regulares de serviços de transporte e a conectividade, enquanto não estiver disponível uma vacina, será necessária uma combinação flexível da utilização acrescida de equipamento de proteção individual adequado, de ventilação adequada e segura, utilizando na medida do possível o ar exterior e evitando a mera circulação de ar interior, além de mais capacidades de rastreio voluntário de contactos e de mais capacidades de descontaminação. 0.9627659574468085 To ensure that measures at departure and arrival are comparable, thus avoiding that travel becomes either overly cumbersome or even impossible, it is crucial to ensure that equivalent measures, that are based on shared principles and that each mitigate in an adequate way the relevant health risks, are mutually accepted at the point of departure and of arrival. A fim de assegurar a comparabilidade das medidas à partida e à chegada, evitando assim a morosidade das viagens, ou mesmo a sua impossibilidade, é fundamental assegurar que medidas equivalentes, baseadas em princípios comuns e suscetíveis de mitigar de forma adequada os riscos sanitários pertinentes, sejam mutuamente aceites no ponto de partida e no destino final da viagem. 0.8351648351648352 Companies should share relevant information with passengers before the trip. Antes da viagem as empresas devem prestar aos passageiros todas as informações pertinentes. 0.8977900552486188 In addition to other measures aimed at limiting the risk of infection, contact tracing and warning measures, for example, with the use of mobile apps, could be used, on a voluntary basis, by passengers to detect and interrupt infection chains and reduce the risk of further transmission as long as transmission risks persist. Para além de outras medidas destinadas a limitar o risco de infeção, os passageiros poderão utilizar, a título voluntário, medidas de alerta e rastreio de contactos, por exemplo através da utilização de aplicações móveis que permitam detetar e interromper as cadeias de infeção e evitar o ressurgimento de infeções, enquanto os riscos de transmissão persistirem. 0.75 d. To avoid that passengers have to touch door handles or buttons, doors should be opened at each stop either automatically or remotely by the driver. d. Para evitar que os passageiros tenham de tocar nos puxadores das portas ou acionar botões, as portas devem abrir-se automaticamente em todas as paragens ou ser comandadas à distância pelo condutor. 1.1046511627906976 e. Systematic installing of hand-sanitising stations and requiring their use whenever feasible. e. Instalação sistemática de postos de desinfeção das mãos, cuja utilização deverá ser 1.1475409836065573 Given the high number of passengers transported daily, and the number of stations served, compliance with the general rules for safe behaviour to protect public health, in particular adequate distancing, also depends on the diligence and sense of responsibility of each passenger. estações servidas, o cumprimento das regras gerais relativas a um comportamento seguro para proteger a saúde pública, nomeadamente um distanciamento adequado, depende igualmente da diligência e do sentido de responsabilidade de cada passageiro. 1.1266490765171504 Such protocols should include clearly identified safe areas for symptomatic passengers, defined steps on how to minimise their exposure to other passengers and transport workers, how to collect and analyse all relevant information on contacts with other passengers and transport workers, etc. For travel with reservations, this should include the possibility to identify and alert fellow passengers who were in their proximity. Esses protocolos devem incluir áreas seguras claramente identificadas, reservadas aos passageiros sintomáticos, medidas destinadas a minimizar a sua exposição a outros passageiros e aos trabalhadores dos transportes, assim como medidas com vista a coligir e analisar todas as informações pertinentes sobre os contactos com outros passageiros e trabalhadores dos transportes, etc. 0.9002624671916011 g. Adequate measures at boarding and at security checks (e.g. passengers not entering or leaving buses by the front door, opening of doors by default, disinfection of trays) and other measures that help to minimise contact (e.g. on short ferry routes staying in the car or truck could be allowed if overall safety can be sufficiently ensured). g. Medidas adequadas nos postos de embarque e de controlo de segurança (por exemplo, proibição da entrada ou saída de passageiros pela porta da frente do autocarro, abertura das portas por defeito, desinfeção de tabuleiros) e outras medidas que ajudem a minimizar o contacto (por exemplo, nas rotas de curta distância de transbordadores, permanecer dentro do automóvel ou do camião 0.6875 Transport by car/van on demand (taxi, PHV): Taxi and PHV services have largely continued with specific protection measures for drivers and limitations to only one passenger or several people living in the same household. Transporte de automóvel/carrinha a pedido (táxi, veículos privados de aluguer) Em grande medida, os serviços de táxi e de veículos privados de aluguer continuaram a ser prestados, com medidas de proteção específicas aplicáveis aos condutores e restrições como a limitação a um único passageiro ou a pessoas que coabitem. 0.4852941176470588 , instead of entirely prohibiting , ao invés da proibição total dos serviços de transporte relevantes. 1.1022727272727273 Regular changes of such equipment should be ensured as necessary, as well as their safe disposal. Deve ser assegurada, se necessário, a substituição regular desse equipamento, bem como a 0.50920245398773 behaviour (keeping distance, cleaning hands, etc.) should be prominently displayed. O material informativo acessível para os passageiros sobre o comportamento seguro (distanciamento, limpeza das mãos, etc.) deve ser ostentado de forma bem visível. 1.0348027842227379 Communication campaigns (e.g. "stand on stickers") have also been shown to be effective Many of the measures that might be required (e.g. managing crowds, access to transport hubs and vehicles, maintaining physical distancing, etc.) have effects that go beyond the remit of public transport and should be developed in cooperation with health authorities and other stakeholders, with a clear definition of the rights and obligations of each actor. Os efeitos de muitas das medidas eventualmente necessárias (por exemplo, gestão de multidões, acesso a plataformas de transporte e veículos, manutenção do distanciamento físico, etc.) ultrapassam o âmbito dos transportes públicos, devendo as mesmas ser concebidas em cooperação com as autoridades sanitárias e outras partes interessadas, procedendo-se a uma definição clara dos direitos e das obrigações de todos os intervenientes. 1.2351097178683386 Where necessary, clear rules on the rights and duties of transport operators and service providers should apply, e.g. if operators are responsible for ensuring distancing or refusing access to a transport hub or vehicle without a mask or if certain maximum numbers of passengers are exceeded, the legal framework granting them authority to put in place these measures should be clearly defined. Por exemplo, se os operadores forem responsáveis por assegurar o distanciamento ou a recusa de acesso a uma plataforma de transporte ou a um veículo sem máscara, ou se for excedido o número máximo de passageiros, o quadro jurídico que lhes confere a autoridade para instituir estas medidas deve ser claramente definido. 1.1611570247933884 c. Rail operators should make use of on-board passenger counting systems especially available for commuter and suburban trains (based on weight, footsteps in the door areas, and also CCTV counting algorithms which do not allow for identification of individuals) to manage capacity. contagem de passageiros a bordo, especialmente disponíveis para os comboios suburbanos (baseados no peso, nas pegadas na área das portas e em algoritmos de contagem com recurso a sistemas de CCTV, que não permitam a identificação de pessoas). 1.702290076335878 Access to transport services should not be made subject to the use of contact tracing apps. Due to the cross-border nature of transport, it is important to ensure the interoperability and mutual acceptance of such measures. Devido à natureza transfronteiriça dos transportes, é importante assegurar a interoperabilidade e a aceitação mútua destas medidas. 1.052325581395349 If they are implemented, contact tracing measures should be strictly limited for the purposes of dealing with the COVID-19 outbreak and set up in line with the Common EU toolbox of the eHealth Network on mobile applications to support contact tracing in the EU's fight against COVID-1915, the Commission Guidance on apps16 and the Guidelines of the European Data Se implementadas, as medidas de rastreio de contactos devem ser estritamente limitadas para efeitos de gestão do surto de COVID-19 e estabelecidas em consonância com o conjunto de instrumentos da UE da rede de saúde em linha (e-Saúde) em matéria de aplicações móveis para apoiar o rastreio de contactos no âmbito da luta da UE contra a COVID-19 0.5646511627906977 To lower the risk of infections, operators of integrated travel retail locations, such as duty free shops, should take adequate measures, including, for example: managing passenger flows to ensure distancing (including the use of floor markers, optimising layouts, if necessary restricting customer numbers); regular cleaning and disinfection of locations, equipment and merchandise; setting up barriers between customers and retails staff at till points; providing sufficient hand-sanitising stations throughout the retail location and requiring their use, in particular at entry and exit points; providing Para reduzir o risco de infeções, os operadores dos locais de venda a retalho integrados, como lojas francas, devem tomar medidas adequadas, incluindo, por exemplo: a gestão dos fluxos de passageiros para garantir o distanciamento (incluindo a utilização de marcadores no chão, a otimização das configurações e, se necessário, impondo restrições ao número de clientes); a limpeza e a desinfeção regulares de locais, equipamento e mercadorias; a instalação de barreiras entre os clientes e o pessoal nas caixas registadoras dos locais de venda a retalho; a disponibilização, em número suficiente, em todos os locais de venda a retalho, de pontos de desinfeção obrigatória das mãos, nomeadamente nos acessos e nas saídas; a prestação aos clientes de informações claramente visíveis sobre um comportamento seguro e adequado; bem como assegurar que o pessoal do comércio a retalho seja devidamente formado e equipado para lidar com clientes e mercadorias, observando as orientações fornecidas pelas autoridades sanitárias sobre o comportamento seguro durante o surto de COVID-19. 2.0 b. Rail operators should implement mandatory seat reservations on long-distance and regional trains, with identification of name/origin and destination of passengers. longo curso e regionais, identificando o nome/a origem e o destino dos passageiros. 1.1458333333333333 b. Limiting contamination risks along the travel process (e.g. avoiding concentration of passengers, limiting interaction on board, exploring the most appropriate allocation of seats based on technical constraints, and prioritising electronic documents and means of payment). evitando a concentração de passageiros, limitando a interação a bordo, procedendo à distribuição mais adequada de lugares com base em condicionalismos de ordem técnica e dando prioridade aos documentos e aos meios de pagamento eletrónicos); 1.691358024691358 screening procedures should be available, rooms for quarantine provided and adequate interaction with the person in quarantine organised. Deve igualmente ser organizada uma interação adequada com a pessoa em quarentena. 0.59245960502693 Transport workers who are required, due to the nature of their work, to have a high level of interaction with others (e.g. aircrews, security and safety inspection personnel at airports and ports, ticket controllers, bus and van drivers, passenger vessel crews, maritime pilots, staff providing assistance to passengers, including Os trabalhadores dos transportes que, devido à natureza das suas funções, sejam obrigados a manter um elevado nível de interação com outras pessoas (por exemplo, tripulações aéreas, pessoal responsável pela inspeção da segurança nos aeroportos e portos, controladores de bilhetes, motoristas de carrinhas e autocarros, tripulações de navios de passageiros, pilotos marítimos, pessoal de assistência a passageiros, incluindo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida), devem dispor de equipamento de proteção individual adequado, tal como descrito infra. 1.2328042328042328 a. At least during the initial relaxation of restrictions, the number of passengers may need to be reduced on vehicles in certain transport modes to ensure that any applicable physical distancing requirements are adequately observed. transporte, poderá ser necessário reduzir o número de passageiros nos veículos, a fim de garantir que os requisitos de distanciamento físico aplicáveis possam ser adequadamente respeitados. 1.4 There may be a Se não for 0.6823821339950372 Transport workers in all modes have played a critical role in the crisis in delivering freight, supporting the functioning of supply chains, repatriating EU citizens, and transporting essential workers to their jobs, even at heightened risk to their own health and wellbeing. Apesar do risco acrescido que tal representa para a sua saúde e bem-estar, os trabalhadores dos transportes em todos os modos de transporte têm desempenhado um papel fundamental na crise no que respeita ao fornecimento de mercadorias, ao apoio ao funcionamento das cadeias de abastecimento, ao repatriamento dos cidadãos da UE e ao transporte de trabalhadores essenciais para os seus locais de trabalho. 1.3112244897959184 Mitigating the risk of spread of COVID-19 should follow the same principles used for safety and security risk management, including monitoring compliance, reviewing the effectiveness of measures at regular intervals, and adapting measures to changing needs and improved methods and technologies - taking into account, however, that airports and airlines are not qualified to provide health services, such as taking health screening decisions on passengers, which should be implemented by the competent authorities. A atenuação do risco de propagação da COVID-19 deve seguir os princípios utilizados para a gestão dos riscos em matéria de segurança interna e operacional, incluindo o controlo da conformidade, a revisão da eficácia das medidas a intervalos regulares e a adaptação das medidas à evolução das necessidades e à melhoria dos métodos e tecnologias - sem deixar, no entanto, de ter em conta que os 1.3571428571428572 g. The wearing of masks by passengers, especially where distancing measures cannot be fully observed at all times. g. O uso de máscaras pelos passageiros, especialmente nos casos em que as medidas de 1.2688172043010753 For passenger transport to resume, it will be important to assure passengers that taking collective transport is safe. Para que o transporte de passageiros seja retomado, será importante assegurar a segurança dos 1.108695652173913 Transport operators and service providers should have in place specific protocols in case passengers fall sick or show COVID-19 symptoms during or immediately after travelling or being at a transport hub. específicos no caso de os passageiros adoecerem ou apresentarem sintomas da COVID-19 durante ou imediatamente após a viagem, ou no caso de se encontrarem numa plataforma de transporte. 1.3111888111888113 As long as restrictions on the movement of persons remain in place and freight flows also remain liable to be affected, these measures and recommendations on the flow of goods, free movement of workers exercising critical occupations7, transit and repatriations of passengers and crews should continue to be applied consistently and in a coordinated way by all Member States. Enquanto continuarem a aplicar-se restrições à circulação de pessoas e os fluxos de mercadorias continuarem a ser suscetíveis de serem afetados, estas medidas e recomendações sobre o fluxo de mercadorias, a livre circulação de trabalhadores que exercem profissões de importância crítica 0.9289617486338798 To prepare for times when passenger numbers increase again, measures should be put in place as appropriate, in order to ensure the highest safety for passengers, such as: Deverão ser introduzidas medidas preparatórias adequadas, em função das necessidades, a fim de garantir o mais elevado nível de segurança dos passageiros quando o seu número aumentar: 0.5347432024169184 The Joint European Roadmap announced that the Commission would also "put forward more detailed guidance on how to progressively restore transport services, connectivity and free Europeu Comum anunciava que a Comissão iria além disso apresentar «orientações mais pormenorizadas sobre a forma de restabelecer progressivamente os serviços de transporte, a conectividade e a livre circulação, tão rapidamente quanto a situação sanitária o permitir, também com vista ao planeamento das viagens de férias de verão». 1.1957671957671958 k. Accessible information on implemented safe behaviour procedures, as well as required protective equipment for passengers, should be prominently displayed at hubs and in vehicles, and made available in advance of any travel. sobre o equipamento de proteção necessário para os passageiros, devem ser afixadas de forma bem visível nas plataformas e nos veículos, e disponibilizadas previamente a qualquer deslocação. 0.4306049822064057 Transport workers who, in line with the EU rules on passenger rights, provide assistance to persons with disabilities and Os trabalhadores dos transportes que, em conformidade com as regras da UE em matéria de direitos dos passageiros, prestem assistência a pessoas com deficiência, a pessoas com mobilidade reduzida, ou a idosos, devem estar munidos dos equipamentos de proteção individual necessários. 1.3163841807909604 To restore connectivity across the EU in a manner that is safe for all persons involved, and in order to restore public confidence in transport services, Member States and EU institutions and agencies would need to closely cooperate. restaurar a confiança do público no sistema dos serviços de transporte, os Estados-Membros e as instituições e agências da UE terão de proceder em regime de estreita cooperação. 1.2839506172839505 b. Voluntary use of contact tracing apps should be considered as an additional layer of risk mitigation. b. A utilização voluntária de aplicações móveis de rastreio de contactos deve ser 0.5185185185185185 Member States. Os Estados-Membros terão de 1.1458966565349544 e. Optimising passenger flows at stations and transport hubs to avoid crowding and peak hours, and to minimise contacts, through the use of innovative technologies and mobile applications (e.g. predicting density and crowds, installing passenger counters at doors with a maximum limit, organising travel time slots by appointment, etc.), and allowing flexibility in work hours. contactos, mediante a utilização de tecnologias inovadoras e de aplicações móveis (por exemplo, previsão da densidade e de multidões, instalação de contadores com um limite máximo de passageiros nos acessos, organização de faixas horárias de viagem por marcação antecipada, etc.), permitindo flexibilidade no horário de trabalho. 0.7252747252747253 It is necessary to avoid adding transport safety or security issues on top of the issues we are facing due to the COVID-19 outbreak. É necessário evitar complexificar as questões que enfrentamos atualmente relacionadas com o surto de COVID-19 com outras questões de segurança ou proteção no domínio dos transportes. 1.7777777777777777 Protection Board O Roteiro 0.8421052631578947 Measures to ensure public health will be necessary to restore trust and confidence of both passengers and crews. A fim de restabelecer a confiança dos passageiros e das tripulações, serão necessárias medidas destinadas a garantir a saúde pública. 1.5818181818181818 Free and unobstructed movement of essential transport workers needs to be assured, and for that purpose the access to fast-track lanes at transport hubs should be considered. É necessário garantir a livre circulação, sem entraves, dos trabalhadores essenciais do setor dos transportes. 1.2635658914728682 e. Off-peak hour travel should be encouraged with incentives, such as adjusted pricing, or flexible woring hours in the case of commuter trains, to avoid crowding. tais como preços ajustados, ou horários flexíveis no caso dos comboios pendulares, a fim de evitar a concentração de passageiros. 2.098360655737705 Workers, including those on board ships and in ports, should have access to personal protective equipment20 and adequate medical portos, devem ter acesso a equipamento de proteção individual 1.4265734265734267 Where feasible, distancing practices between passengers should be applied as long as the overall health situation requires it. Other measures that reduce the risk of infections should be applied, such as: Sempre que possível, devem ser aplicadas práticas de distanciamento entre passageiros, se a situação global em matéria de saúde assim o exigir. 1.3924050632911393 c. Transport workers should be equipped with PPE and, where possible, separated with barriers from passengers. c. Os trabalhadores dos transportes devem estar equipados com EPI e, sempre que 1.2542372881355932 The Commission has issued guidance on restrictions on non-essential travel as orientações da Comissão respeitantes a aplicações móveis 1.8454106280193237 Electronic sales of tickets and advanced seat reservations should be prioritised to reduce gatherings of groups of travellers in specific areas (i.e. ticket machines and sales points) and to better control the permitted number of passengers, while ensuring accessibility to ticket sales for people having no access to electronic means or who are unable to use such electronic means. controlar melhor o número permitido de passageiros, assegurando simultaneamente a acessibilidade às vendas de bilhetes para as pessoas que não tenham acesso a meios eletrónicos ou que não possam utilizá-los. 0.5296052631578947 16 Communication from the Commission Guidance on Apps supporting the fight against COVID 19 pandemic in relation to data protection, OJ C 124I , 17.4.2020, p. 1. Comunicação da Comissão - Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados, JO C 124 I de 17.4.2020, p. 1. https://edpb.europa.eu/our-work-tools/our-documents/guidelines/guidelines-042020-use-location-data-andcontact-tracing_en 0.8870967741935484 The current unprecedented worldwide travel restrictions As atuais restrições de viagem sem precedentes a nível mundial 0.9272727272727272 Support for SMEs under the European Investment Fund Apoio às PME no âmbito do Fundo Europeu de Investimento 1.2 Points 25.d and 27.d of the Temporary Framework. Pontos 25.d e 27.d do Quadro Temporário. 1.0 See https://ec.europa.eu/info/business-economyeuro/indicators-statistics/economic-databases/business-and-consumer-surveys/latest-business-andconsumer-surveys_en Ver https://ec.europa.eu/info/business-economyeuro/indicators-statistics/economic-databases/business-and-consumer-surveys/latest-business-andconsumer-surveys_en 1.0 Protection against insolvency Proteção contra a insolvência 1.148936170212766 Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 292 thereof, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.º, 0.94 (27) In order to maximise the effects of this Recommendation, all interested parties should be informed about and encouraged to implement it, (27) A fim de maximizar os efeitos da presente recomendação, todas as partes interessadas devem ser informadas acerca dela e incentivadas a aplicá-la, 1.1359223300970873 Such protection could be set up by the private or the public sector, and should be sufficiently effective and robust. Essa proteção pode ser criada pelo setor privado ou público e deve ser suficientemente eficaz e sólida. 1.2 THE EUROPEAN COMMISSION, A COMISSÃO EUROPEIA, 0.8488372093023255 Subject to availability and irrespective of any fare or price difference, Sob reserva de disponibilidade e independentemente da tarifa ou da diferença de preço, 1.1875 Supporting measures Medidas de apoio 1.1333333333333333 Promoting the implementation of this Recommendation Promover a aplicação da presente recomendação 1.036144578313253 have caused almost a standstill of travel in Europe and many other parts of the world. causaram quase um impasse nas viagens na Europa e em muitas outras partes do mundo. 0.9661016949152542 Section 3.2 of the Temporary Framework allows for the granting of public guarantees on loans for a limited period. A secção 3.2 do quadro temporário permite a concessão de garantias públicas sobre empréstimos por um período limitado. 1.029126213592233 It should cover at least those vouchers that present the characteristics described in this Recommendation. Deve abranger pelo menos os vales que apresentam as características descritas na presente recomendação. 1.063157894736842 Additional characteristics may also be considered to increase the attractiveness of vouchers further. Outras características podem ainda ser consideradas a fim de aumentar a atratividade dos vales. 1.0169491525423728 Vouchers should have a minimum validity period of 12 months. Os vales devem ter um prazo de validade mínimo de 12 meses. 0.8666666666666667 Vouchers should indicate their validity period and specify all the rights attached to them. Os vales devem indicar o seu prazo de validade e especificar todos os direitos que lhes estão associados. 0.9689922480620154 Where such support is not granted under market conditions, it may involve State aid and should be notified to the Commission. Sempre que tal apoio não for concedido em condições de mercado, pode envolver auxílios estatais e deve ser notificado à Comissão. 0.7301587301587301 The Coronavirus Response Investment Initiative A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus 0.9118942731277533 Such measures would not be covered by the scope of the Temporary Framework, but can be notified by Member States directly under Article 107(3)(b) of the Treaty and be the subject of an individual assessment. Tais medidas não seriam abrangidas pelo âmbito do quadro temporário, mas podem ser notificadas pelos Estados-Membros diretamente nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado e ser objeto de uma avaliação individual. 0.3333333333333333 Whereas: Considerando o seguinte: 0.8634146341463415 (6) The conditions and criteria under which containment measures can be lifted depend largely on data that are developing over time, among other things, on epidemiological data. (6) As condições e os critérios com base nos quais se podem levantar as medidas de confinamento dependem em grande medida de dados que se desenvolvem ao longo do tempo, nomeadamente, dados epidemiológicos. 0.9411764705882353 (4) The travel and tourism sectors in the Union report a reduction of bookings in the range of 60% to 90% compared to the same period last year. (4) Os setores das viagens e do turismo na União comunicaram uma redução das reservas entre 60 % e 90 % em comparação com o mesmo período do ano passado. 0.9227053140096618 (1) On 30 January 2020, the World Health Organization declared the COVID-19 outbreak a ‘public health emergency of international concern' and, on 11 March 2020, characterised it as a pandemic (1) Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou o surto de COVID-19 uma «emergência de saúde pública de âmbito internacional» e, em 11 de março de 2020, caracterizou-o como uma pandemia 0.78125 Article 107(3)(b) of the Treaty to remedy a serious disturbance to the economy in the Member States. , fundamentado no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado, para remediar a grave perturbação da economia dos Estados-Membros. 0.9090909090909091 rights Regulations)" provide for passenger rights in the event of cancellations. dos Passageiros da União») preveem os direitos dos passageiros em caso de cancelamentos. 0.9251336898395722 The consequent serious impact on international and domestic travel, both for business and leisure, has been pervasive in Europe and the rest of the world since 1 March 2020. O sério impacto consequente nas viagens internacionais e nacionais, tanto por motivos de trabalho como por prazer, foi omnipresente na Europa e no resto do mundo desde 1 de março de 2020. 0.8324022346368715 (25) The Commission stands ready to provide assistance and advice to Member States with regard to State aid policy issues in designing such measures. (25) A Comissão está pronta a prestar assistência e aconselhamento aos Estados-Membros no que diz respeito às questões políticas dos auxílios estatais na conceção de tais medidas. 0.8109756097560976 hardly applicable under the present circumstances, the de facto choice is mainly between the various possibilities for reimbursement. Como o reencaminhamento é dificilmente aplicável nas presentes circunstâncias, a escolha de facto faz-se principalmente entre as várias possibilidades de reembolso. 0.7758620689655172 Refund requests from travellers due to cancellations far exceed the level of new bookings. Os pedidos de reembolso apresentados pelos viajantes devido a anulações excedem em muito o nível das novas reservas. 1.0436507936507937 In that assessment the Commission would accept that the State guarantee covers 100% of the value of vouchers to ensure full protection of all passengers and travellers, whilst taking into account other relevant provisions of section 3.2 of the Temporary Framework Nessa avaliação, a Comissão aceitaria que a garantia estatal cubra 100 % do valor dos vales a fim de assegurar a plena proteção de todos os passageiros e viajantes, enquanto tem em conta outras disposições pertinentes da secção 3.2 do quadro temporário 0.9712918660287081 (22) The Temporary Framework applies in principle to all sectors and undertakings including transport and travel undertakings and recognises transport and travel as being among the most affected sectors. (22) O quadro temporário aplica-se em princípio a todos os setores e empresas, incluindo as empresas de transporte e de viagens e reconhece que os transportes e as viagens estão entre os setores mais afetados. 0.8356164383561644 For example, they could set up dedicated guarantee schemes for vouchers directly based on Article 107(3)(b) of the Treaty. Por exemplo, poderão instaurar regimes de garantia específicos para vales diretamente fundamentados no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado. 0.7052023121387283 (10) Similarly, where changes to a package travel contract (for example postponement) or a substitute package are proposed (10) De igual modo, sempre que são propostas alterações a um contrato de viagens organizadas (por exemplo, adiamento) ou que é proposta uma viagem organizada de substituição 0.875 Schemes of this nature can thus be implemented by Member States without prior Commission approval. Os regimes desta natureza podem, portanto, ser aplicados pelos Estados-Membros sem aprovação prévia da Comissão. 1.0510204081632653 Such coverage of reimbursement claims would only benefit passengers or travellers and not undertakings. Tal cobertura de pedidos de reembolso apenas beneficiaria passageiros ou viajantes e não empresas. 0.7666666666666667 They should have the same right at any moment thereafter subject to applicable legal provisions on time limitation. Esse mesmo direito deve assistir-lhes em qualquer momento subsequente, sob reserva das disposições legais aplicáveis em matéria de limitação temporal. 0.948339483394834 (3) At the same time, many passengers and travellers have been affected by the economic impact of the crisis and have seen their income reduced as a result of the curtailment of economic activities which impacts the prospects of both employers and employees (3) Simultaneamente, muitos passageiros e viajantes foram afetados pelo impacto económico da crise e depararam-se com uma redução dos seus rendimentos em resultado da limitação das atividades económicas, com um impacto nas perspetivas dos empregadores e dos trabalhadores 0.9924812030075187 , confirming the traveller's right to get a full refund, but also stating that it is possible for the traveller to accept a voucher. , confirmando o direito do viajante a obter um reembolso total, mas igualmente declarando que é possível ao viajante aceitar um vale. 0.9300911854103343 (23) In this context, the Commission will take account of decisions granting aid to the aviation sector already taken by Member States, to ensure that additional aid to the same beneficiaries does not result in overcompensation in view of the need to protect the level playing field in the internal market. (23) Neste contexto, a Comissão terá em conta as decisões de concessão de auxílios no setor da aviação já adotadas pelos Estados-Membros, para assegurar que os auxílios adicionais aos mesmos beneficiários não resultem numa sobrecompensação em razão da necessidade de proteger as condições de concorrência leal no mercado interno. 0.8242424242424242 (18) The issuance of a voucher in parallel to the chargeback under credit card schemes could ultimately lead to a form of double refund. (18) A emissão de um vale em paralelo com o sistema de reembolso de crédito no cartão de crédito poderia, em última análise, conduzir a situações de duplo reembolso. 0.9240924092409241 https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen According to the UNWTO, 96% of global destinations impose travel restrictions (see UNWTO, COVID-19 related travel restrictions - a global review for tourism, a first report as of 16 April 2020). https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen De acordo com a OMCNU, 96 % dos destinos globais impõem restrições de viagem (ver OMCNU, restrições de viagem relacionadas com a COVID-19 - análise global para o turismo, um primeiro relatório de 16 de abril de 2020). 0.8092105263157895 For example, approximately -90% of air traffic compared to a year ago (Source: Eurocontrol), -85% long-distance rail passenger service, -80% on regional rail passenger services (including sub-urban), near standstill on international rail passenger services (Source: CER); more than -90% for cruise and passenger ships in mid-April compared to a year ago (Source: EMSA). Por exemplo, aproximadamente -90 % do tráfego aéreo em comparação com os valores de há um ano (Fonte: Eurocontrol), -85 % serviço ferroviário de passageiros longa distância, -80 % serviço ferroviário de passageiros regional (incluindo suburbano), paragem quase completa no serviço ferroviário de passageiros internacional (Fonte: CCFE); mais de -90 % para os navios de cruzeiro e de passageiros em meados de abril em comparação com há um ano (Fonte: AESM). 1.0 Vouchers for transport services should be transferable to another passenger without any additional cost. Os vales dos serviços de transporte devem ser transferíveis para outro passageiro sem custos adicionais. 0.864406779661017 (14) If organisers or carriers become insolvent, there is a risk that many travellers and passengers would not receive any refund at all, as their claims against organisers and carriers are not protected. (14) Se os organizadores e os transportadores se tornarem insolventes, há um risco de muitos viajantes e passageiros não receberem qualquer reembolso, pois as suas reclamações contra organizadores e transportadores não estão protegidas. 0.9552238805970149 (8) Reimbursement of the full cost of the ticket is due within 7 days following the passenger's request in the cases of air, sea and inland waterways transport, 14 days after the offer has been made or the request has been received for bus and coach transport and 1 month after the request in the case of rail transport. (8) O reembolso do custo total do bilhete é devido no prazo de sete dias a contar do pedido do passageiro nos casos do transporte aéreo, marítimo e por vias navegáveis interiores, 14 dias após a oferta ter sido feita ou o pedido ter sido recebido para o transporte de autocarro e um mês após o pedido no caso do transporte ferroviário. 1.0 (16) To that end, vouchers should be protected against insolvency of the carrier or of the organiser. (16) Para tal, os vales devem ser protegidos contra a insolvência do transportador ou do organizador. 0.8961748633879781 (13) The numerous cancellations entailed by the COVID-19 pandemic have led to an unsustainable cash-flow and revenue situation for the transport and travel sectors. (13) Os numerosos cancelamentos que a pandemia de COVID-19 acarretou conduziram a uma situação insustentável de tesouraria e de receitas para os setores dos transportes e das viagens. 0.8759124087591241 (21) As regards possible additional liquidity needs of operators in the travel and transport sectors, on 19 March 2020 the Commission adopted a Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 crisis (21) No que se refere a eventuais necessidades adicionais de liquidez dos operadores nos setores das viagens e dos transportes, em 19 de março de 2020 a Comissão adotou um quadro temporário relativo aos auxílios estatais a fim de apoiar a economia na atual crise da COVID-19 1.0 They should also pertain to the range of services for which the voucher can be used, to the time available for using the voucher and to its transferability. Também devem referir-se à gama de serviços para os quais o vale pode ser utilizado, ao tempo disponível para a utilização do vale e à sua transferibilidade. 1.0610169491525423 According to preliminary estimates of the European Travel Agents' and Tour Operators' Association (ECTAA), the COVID-19 pandemic may cause a loss of EUR 30 billion (minus 60%) in the first quarter of 2020 and EUR 46 billion (minus 90%) in the second quarter, compared to expected turnover based on previous years. De acordo com as estimativas preliminares da Associação Europeia de Agentes de Viagens e Operadores Turísticos (ECTAA), a pandemia de COVID-19 poderá causar perdas na ordem de 30 mil milhões de euros (menos 60 %) no primeiro trimestre de 2020 e de 46 mil milhões de euros (menos 90 %) no segundo 0.8125 In addition, Member States could support operators in the travel and transport sectors by granting de minimis aid in line with Commission Regulation (EU) No 1407/201318. Além disso, os Estados-Membros podem apoiar os operadores nos setores das viagens e dos transportes através da concessão de auxílios de minimis em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1407/2013 da Comissão 0.9849624060150376 Therefore, it would not constitute State aid and can thus be implemented by Member States without prior approval of the Commission. Por conseguinte, não constitui um auxílio estatal e pode assim ser aplicada pelos Estados-Membros sem a aprovação prévia da Comissão. 1.075 However, reimbursement by means of a voucher is only possible if the passenger agrees. Contudo, o reembolso por meio de um vale só é possível se o passageiro concordar 0.9277777777777778 This would help to ease the liquidity problems of carriers and organisers and could ultimately lead to better protection of the interests of passengers and travellers. resolver os problemas de liquidez dos transportadores e dos organizadores e poderia em última análise conduzir a uma melhor proteção dos interesses dos passageiros e dos viajantes. 0.8597560975609756 When designing such schemes, Member States should ensure that they benefit all passengers or travellers regardless of their service provider. Ao conceber tais regimes, os Estados-Membros devem assegurar que estes beneficiam todos os passageiros ou viajantes, independentemente do seu prestador de serviços. 0.9533678756476683 The different economic operators in the transport and travel value chain should cooperate in good faith and strive towards a fair sharing of the burden caused by the COVID-19 pandemic. Os diferentes operadores económicos na cadeia de valor dos transportes e das viagens devem cooperar em boa fé e procurar encontrar um equilíbrio justo do ónus causado pela pandemia de COVID-19. 0.8217522658610272 Business, consumer and passenger organisations at Union and national level, and Member States authorities, including their national enforcement bodies, should contribute to informing all parties concerned about this Recommendation and cooperate towards its implementation. As organizações empresariais, de consumidores e de passageiros a nível nacional e da União, assim como as autoridades dos Estados-Membros, incluindo as respetivas entidades nacionais de aplicação da lei, devem contribuir para informar todas as partes em causa acerca da presente recomendação e cooperar no sentido da sua aplicação. 0.7747747747747747 It aims to remedy the liquidity shortages faced by companies by allowing for instance direct grants, tax advantages, State guarantees for loans and subsidised public loans. Pretende remediar a penúria de liquidez com que as empresas se deparam ao autorizar, por exemplo, os auxílios diretos, os benefícios fiscais, as garantias estatais para empréstimos e os empréstimos públicos subvencionados. 1.076086956521739 However, this possibility does not deprive the travellers of their right to reimbursement in money. Todavia, esta possibilidade não priva os viajantes do seu direito ao reembolso em numerário. 0.9407894736842105 The Employment Expectations Indicator (EEI) declined in April 2020 to its lowest level on record (63.7 in the Euro area and 63.3 in the Union). Quanto ao Indicador de Expectativas de Emprego (EEI), registou em abril de 2020 o seu valor mais baixo de sempre (63,7 na área do euro e 63,3 na União). 0.861671469740634 The Commission recommends that Member States encourage financial intermediaries to consider using COVID-19 support under the COSME Loan Guarantee Facility, launched by the European Investment Fund and the European Commission, and other similar schemes launched by the European Investment Bank Group. A Comissão recomenda que os Estados-Membros incentivem os intermediários financeiros a ponderar a utilização do apoio no âmbito da COVID-19 no quadro do Mecanismo de Garantia de Empréstimo COSME, lançado pelo Fundo Europeu de Investimento e pela Comissão Europeia, e outros regimes semelhantes lançados pelo Grupo do Banco Europeu de Investimento. 0.8412698412698413 (26) Member States and operators should be encouraged to consider the use of the Union schemes available to support undertakings' activity and liquidity needs. (26) Os Estados-Membros e os operadores devem ser incentivados a considerar a utilização dos regimes da União disponíveis para apoiar a atividade e as necessidades de liquidez das empresas. 0.8443396226415094 The same problem may arise in a business-to-business context, where organisers receive a voucher as reimbursement for prepaid services from carriers, which later become insolvent. O mesmo problema pode surgir num contexto intra-empresarial, em que os organizadores recebem um vale a título de reembolso de serviços pré-pagos da parte dos transportadores, que em seguida se tornam insolventes. 0.7586206896551724 This is having a serious impact on carriers, organisers of package tours ("organisers"), and providers of other tourism services as part of package tours. Esta situação está a ter um sério impacto nos transportadores, nos organizadores de viagens organizadas («organizadores») e nos prestadores de outros serviços turísticos no âmbito de viagens organizadas. 0.8018575851393189 The Commission recommends that Member States consider using support for working capital for travel and transport industry SMEs in the context of the additional flexibility provided under Union cohesion policy by the Coronavirus Response Investment Initiative. A Comissão recomenda que os Estados-Membros considerem a possibilidade de utilizar o apoio ao capital de exploração para as PME do setor dos transportes e das viagens no contexto da flexibilidade adicional prevista no âmbito da política de coesão da União pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus. 0.8298969072164949 (11) On 18 March 2020, the Commission adopted Interpretative Guidelines on EU passenger rights Regulations in the context of the developing situation with COVID. (11) Em 18 de março de 2020, a Comissão adotou orientações interpretativas dos regulamentos sobre os direitos dos passageiros da UE no contexto do desenvolvimento da situação relativa à COVID-19 0.9896907216494846 Under the Union legislation, the reimbursement can be made in money or in the form of a voucher. Ao abrigo da legislação da União, o reembolso pode ser feito em numerário ou na forma de um vale. 1.0091743119266054 the reimbursement of the remaining amount of the voucher concerned in the case of previous partial redemption. Tal também se aplica ao reembolso do montante remanescente do mesmo vale em caso de resgate parcial anterior. 1.0473684210526315 The Economic Sentiment Indicator (ESI) recorded in April 2020 the strongest monthly decline in the ESI on record (since 1985), dropping to 67.0 and 65.8 for the Euro area and the Union, respectively. O Indicador das Expectativas Económicas (ESI) registou em abril de 2020 o maior declínio mensal de sempre (desde 1985), caindo para 67,0 e 65,8 para a área do euro e a União, respetivamente. 1.0433333333333332 In order to contribute to making vouchers an attractive and reliable alternative to reimbursement in money, at least vouchers presenting the characteristics described in points 3 to 12 should be covered by protection against insolvency of the carrier or of the organiser that is sufficiently effective and robust. A fim de contribuir para tornar os vales uma alternativa atrativa e fiável ao reembolso em numerário, pelo menos os vales com as características descritas nos pontos 3 a 12 devem ser abrangidos por uma proteção suficientemente eficaz e robusta contra a insolvência do transportador ou do organizador. 0.9319727891156463 Consumer and passenger organisations at Union and national level should encourage travellers and passengers to accept, instead of reimbursement in money, vouchers that present the characteristics, and benefit from the insolvency protection, described in this Recommendation. As associações de consumidores e de passageiros a nível nacional e da União devem incentivar os viajantes e os passageiros a aceitar, em vez do reembolso em numerário, os vales que apresentem as características e beneficiem da proteção em caso de insolvência descritos na presente recomendação. 0.8053691275167785 , and where those changes or the substitute package result in the traveller accepting a package of lower quality or cost , e essas alterações, ou a viagem organizada de substituição resultem em que o viajante aceite uma viagem organizada de qualidade ou custo inferiores 0.9397590361445783 To the extent that the reimbursement takes place after the liquidation process and, thus, does not provide liquidity relief to the travel or transport operator - who would no longer carry out an economic activity - but rather benefits passengers or travellers only, such reimbursement does not involve State aid. Na medida em que o reembolso tenha lugar após o processo de liquidação e, por conseguinte, não constitua um benefício de tesouraria para o operador de viagens ou de transporte - que deixaria de empreender uma atividade económica - mas beneficie apenas os passageiros ou os viajantes, esse reembolso não constitui um auxílio estatal. 0.9367588932806324 In addition, the Temporary Framework provides for possibilities of aid covering liquidity needs beyond the EUR 800 000 per company in the form of guarantees and interest rate subsidies, subject to, inter alia, minimum pricing conditions. Além disso, o quadro temporário prevê possibilidades de auxílios para cobrir as necessidades de liquidez além dos 800 000 EUR por empresa sob a forma de garantias e bonificações de juros, sujeitos a, entre outras, condições de fixação de preços mínimos. 0.8975903614457831 Package Travel Directive") provides that, if a package trip is cancelled due to "unavoidable and extraordinary circumstances", travellers have the right to get a full refund of any payments made for the package, without undue delay and in any event within 14 days after termination of the contract. Viagens Organizadas») prevê que, caso uma viagem organizada seja cancelada devido a «circunstâncias inevitáveis e excecionais», os viajantes têm o direito de obter o reembolso total de quaisquer pagamentos efetuados no âmbito dessa viagem, sem demora injustificada e, em todo o caso, no prazo de 14 dias após a rescisão do contrato. 0.8963210702341137 To address urgent liquidity needs in particular of small and medium-sized enterprises in a speedy manner, Member States may give, up to the nominal value of EUR 800 000 per company, zero-interest loans, guarantees on loans covering 100% of the risk, or provide equity. Para responder de forma rápida às necessidades de liquidez urgentes, nomeadamente das pequenas e médias empresas, os Estados-Membros podem conceder, até ao valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero, garantias sobre empréstimos que cubram 100 % do risco, ou facultar capitais. 0.8834355828220859 (15) Making vouchers more attractive, as an alternative to reimbursement in money, would increase their acceptance by passengers and travellers. (15) Tornar os vales mais atraentes, como alternativa ao reembolso em numerário, aumentaria a sua aceitação por parte dos passageiros e viajantes, o que ajudaria a 0.9970845481049563 (17) Those characteristics should pertain notably to the minimum validity period, to the period of time after which, in the event of vouchers with a validity period longer than the minimum, travellers or passengers are entitled to reimbursement if they so wish, and to the conditions of reimbursement for vouchers that have not been redeemed. (17) Essas características devem dizer respeito nomeadamente ao prazo de validade mínimo, ao prazo de validade após o qual, na eventualidade de vales com um prazo de validade superior ao mínimo, os viajantes ou passageiros têm direito a reembolso se assim o desejarem, e às condições de reembolso dos vales que ainda não tenham sido regatados. 0.9473684210526315 The Commission recalled that passengers have the choice between cash reimbursement and reimbursement in the form of a voucher. A Comissão recordou que os passageiros têm a possibilidade de optar entre o reembolso em numerário e o reembolso na forma de um vale. 0.8904761904761904 Where operators in the travel and transport sectors are in need of general liquidity support, Member States may also decide to put in place schemes to provide them with liquidity support. Sempre que os operadores nos setores das viagens e dos transportes têm necessidade de apoio geral em matéria de liquidez, os Estados-Membros podem também decidir criar regimes para lhes proporcionar esse apoio. 0.9797297297297297 It follows that a clear timeline for a de-confinement which will allow a full resumption of transport services and tourism is not yet available5. Como tal, ainda não é possível uma agenda clara para um desconfinamento que permita o pleno restabelecimento dos serviços de transporte e do turismo 0.8382687927107062 The Temporary Framework provides a basis for compatibility for such liquidity support, enabling operators in the travel and transport sectors inter alia to receive such support in the form of public guarantees or subsidised loans to cover their actual liquidity needs for periods, subject to due justification, of 18 months for SMEs and 12 months for large enterprises O quadro temporário providencia uma base de compatibilidade para este tipo de apoio à liquidez, permitindo aos operadores no setor dos transportes e das viagens, entre outros, receber esse apoio sob a forma de garantias públicas ou de empréstimos bonificados para cobrir as suas necessidades de liquidez reais durante determinados períodos, sob reserva de devida justificação, de 18 meses para as PME e de 12 meses para as grandes empresas 0.8252788104089219 (19) With the aim of making vouchers attractive to passengers or travellers, Member States might consider the adoption of schemes to support operators in the travel and transport sectors in line with Union State aid rules. (19) Com o objetivo de tornar os vales atrativos para passageiros ou viajantes, os EstadosMembros poderão considerar a adoção de regimes de apoio aos operadores nos setores das viagens e transportes em consonância com as regras da União em matéria de auxílios estatais. 0.7984189723320159 It is recalled that the rights rendered mandatory by Article 16(a) in combination with Article 17(2) of Regulation (EC) No 1371/2007 and Article 18(3) of Regulation (EU) No 1177/2010 apply in any event. Relembre-se que os direitos tornados obrigatórios por força do artigo 16.º, alínea a), em conjugação com o artigo 17.º, n.º 2, do Regulamento (CE) n.º 1371/2007, e do artigo 18.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1177/2010 são aplicáveis em qualquer caso. 0.9390243902439024 - carriers should ensure that vouchers allow passengers to travel on the same route under the same service conditions as detailed in the original booking; - os transportadores devem assegurar que os vales permitem que os passageiros viajem na mesma rota com as mesmas condições de serviço descritas na reserva original; 1.0930232558139534 In this context, the organiser may offer the traveller reimbursement in the form of a voucher. Neste contexto, o organizador pode propor o reembolso do viajante na forma de um vale. 0.8161559888579387 In order to make vouchers more attractive, organisers and carriers could consider issuing vouchers with a higher value than the amount of any payments made for the package travel or transport service originally booked, for example through an additional lump sum or additional service elements. A fim de tornar os vales mais atrativos, os organizadores e os transportadores poderão considerar emitir vales de valor mais elevado do que o montante de quaisquer pagamentos efetuados para as viagens organizadas ou para o serviço de transporte reservados inicialmente, por exemplo através de um montante fixo adicional ou de elementos de serviços adicionais. 0.8972972972972973 (12) On 19 March 2020, informal guidance on the application of the Package Travel Directive in connection with COVID-19 has been published on the Commission's website (12) Em 19 de março de 2020, as orientações informais da Comissão relativas à aplicação da Diretiva Viagens Organizadas no contexto da COVID-19 foram publicadas no sítio Web da Comissão 1.2615384615384615 (9) Directive (EU) 2015/2302 of the European Parliament and of the Council12 ("the (9) A Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho 1.009478672985782 Vouchers for package travel should also be transferable to another traveller without any additional cost, if the providers of the services included in the package agree to the transfer without any additional cost. Os vales de viagens organizadas também devem ser transferíveis para outro viajante sem custos adicionais, se os prestadores dos serviços incluídos na viagem concordarem com a transferência sem custos adicionais. 0.8371559633027523 "Durable medium" is defined in Article 3(11) of the Package Travel Directive as "any instrument which enables the traveller or the trader to store information addressed personally to him in a way accessible for future reference for a period of time adequate for the purposes of the information and which allows the unchanged reproduction of the information stored". Entende-se por «suporte duradouro», nos termos do artigo 3.º, ponto 11), da Diretiva Viagens Organizadas, «qualquer instrumento que possibilite ao viajante ou ao operador armazenar informações que lhe sejam pessoalmente dirigidas, de uma forma que lhe permita aceder ulteriormente às mesmas durante um período de tempo adaptado aos fins a que as informações se destinam, e que permita a reprodução idêntica das informações armazenadas». 0.873015873015873 Carriers and organisers should consider extending the possibility to use the vouchers for bookings with other entities that form part of the same group of companies. Os transportadores e os organizadores devem considerar a possibilidade de os vales poderem ser utilizados para reservas junto de outras entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas. 0.9350961538461539 To the extent that such guarantee schemes reduce the financial risk for passengers or travellers in accepting vouchers and increase the likelihood that they opt for such vouchers instead of reimbursement in money, and thereby improving the operators' liquidity position, the measures provide an advantage to the operators concerned in the form of liquidity relief and constitute State aid. Na medida em que esses regimes de garantia reduzem o risco financeiro para os passageiros ou viajantes sempre que estes aceitam os vales e aumentam a probabilidade de passarem a optar por eles, em vez do reembolso em numerário, melhorando, assim, a posição de liquidez dos operadores, as medidas proporcionam uma vantagem aos operadores em causa, na forma de benefício de tesouraria, e constituem um auxílio estatal. 0.7619047619047619 In this context, working capital to SMEs can be used to address companies' liquidity needs due to the COVID-19 pandemic including costs linked to cancellations. Neste contexto, o capital de exploração para as PME pode ser utilizado para dar resposta às necessidades de liquidez das empresas devido à pandemia de COVID-19, incluindo os custos associados aos cancelamentos. 0.9456869009584664 With a view to limiting the negative impacts on passengers or travellers during the COVID-19 pandemic, Member States should actively consider setting up guarantee schemes for vouchers to ensure that in the event of insolvency of the issuer of the voucher, passengers or travellers are reimbursed. A fim de limitar os impactos negativos sobre os passageiros ou viajantes durante a pandemia de COVID-19, os Estados-Membros devem ponderar ativamente a criação de regimes de garantia para os vales, para assegurar que, na eventualidade da insolvência do emitente do vale, passageiros ou viajantes são reembolsados. 1.0246305418719213 If vouchers have a validity period longer than 12 months, passengers and travellers should have the right to ask for reimbursement in money no later than 12 months after the issuance of the voucher concerned. Caso os vales possuam um prazo de validade superior a 12 meses, os passageiros e viajantes devem ter o direito de solicitar o reembolso em dinheiro o mais tardar 12 meses após a emissão do vale em causa. 0.8563829787234043 In the event of a cancellation by the carrier, passengers have the choice, to be offered to them by the carrier, between reimbursement (refund) and re-routing10. Na eventualidade de um cancelamento por parte do transportador, os passageiros têm a possibilidade, que lhes é oferecida pelo transportador, de optar entre o reembolso e o reencaminhamento 0.9006024096385542 Member States may decide whether to introduce specific schemes to provide support to operators in the transport and travel sectors to ensure that reimbursement claims caused by the COVID-19 pandemic are satisfied, and may decide on the timing and the type of measures that they wish to put in place. Os Estados-Membros podem decidir introduzir regimes específicos para prestar apoio aos operadores dos setores dos transportes e das viagens a fim de assegurar que os pedidos de reembolso causados pela pandemia de COVID-19 são satisfeitos, e podem tomar decisões relativamente ao calendário e ao tipo de medidas que pretendem adotar. 1.2205882352941178 (2) Article 16(a) read in combination with Article 17(2) and (3) of Regulation (EC) (2) Artigo 16.º, alínea a), lido em conjugação com o artigo 17.º, n. 0.872093023255814 (24) Finally, Member States may decide, following the bankruptcy of a carrier or organiser, to cover reimbursement claims of passengers or travellers. (24) Por último, os Estados-Membros podem decidir, na sequência da falência de um transportador ou organizador, cobrir os pedidos de reembolso dos passageiros ou viajantes. 0.9615384615384616 on vouchers offered to passengers and travellers as an alternative to reimbursement for cancelled package travel and transport services in the context of the COVID-19 pandemic relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19 0.8241758241758241 (20) Member States that provide support to operators in the travel and transport sectors to ensure that reimbursement claims resulting from the COVID-19 pandemic are satisfied, should ensure that such schemes apply to all passengers or travellers covered by the Package Travel Directive or the relevant Union passenger rights Regulations regardless of their service provider. (20) Os Estados-Membros que prestam apoio aos operadores dos setores das viagens e dos transportes a fim de assegurar o cumprimento dos pedidos de reembolso resultantes da pandemia de COVID-19 devem assegurar que esses regimes sejam aplicáveis a todos os passageiros ou viajantes abrangidos pela Diretiva Viagens Organizadas ou pelos regulamentos pertinentes da União em matéria de direitos dos passageiros, independentemente do seu prestador de serviços. 0.9282296650717703 Passengers and travellers should be able to use vouchers for payments in respect of all new bookings made before their expiry date even if the payment or the service takes place after that date. Os passageiros e viajantes devem poder utilizar os vales como forma de pagamento em qualquer nova reserva efetuada antes da sua data de expiração, mesmo que o pagamento ou o serviço tenha lugar após essa data. 0.9083969465648855 Subject to point 5, carriers and organisers should automatically reimburse the amount of the voucher concerned to the passenger or traveller at the latest 14 days after the end of its validity period, if the voucher has not been redeemed. Ao abrigo do disposto no ponto 5, os transportadores e os organizadores deverão reembolsar automaticamente o montante do vale em causa ao passageiro ou viajante pelo menos 14 dias após o termo do seu prazo de validade, caso o vale ainda não tenha sido resgatado. 0.8901734104046243 In this context, Member States may decide upon support to operators in the travel and transport sectors to ensure that reimbursement claims caused by the COVID-19 outbreak are satisfied with a view to ensuring the protection of passenger and consumer rights, and equal treatment of passengers and travellers. Neste contexto, os Estados-Membros podem decidir apoiar os operadores nos setores das viagens e dos transportes a fim de assegurar que os pedidos de reembolso causados pelo surto de COVID-19 sejam satisfeitos com vista a assegurar a proteção dos direitos dos passageiros e dos consumidores e a igualdade de tratamento dos passageiros e viajantes. 0.8709677419354839 Therefore, where the traveller or passenger opts for a voucher, the carrier should transmit that information to the organiser, travel agent or other intermediary. Por conseguinte, sempre que o viajante ou o passageiro optarem por um vale, o transportador deve transmitir essa informação ao organizador, ao agente de viagens ou a outro intermediário. 0.502283105022831 (2) The COVID-19 pandemic has resulted in national travel bans as well as warnings or restrictions at borders. (2) A pandemia de COVID-19 resultou em proibições de viagem nacionais, assim como em alertas ou restrições nas fronteiras, o que conduziu a um elevado número de cancelamentos e a que muitos cidadãos não pudessem viajar. 0.6238938053097345 (5) Carriers in all modes of transport are faced with a sharp decline in their business and nearly a complete standstill of their operations. (5) Os transportadores de todos os modos de transporte enfrentam rudes perdas nas suas empresas e quase uma suspensão completa das suas atividades, o que resulta numa redução do seu fluxo de caixa devido à pandemia de COVID-19 0.7639751552795031 Where the cancelled transport service or package travel was booked through a travel agency or other intermediary, carriers and organisers should allow vouchers to be used for new bookings also through the same travel agency or other intermediary. Sempre que o serviço de transporte ou a viagem organizada cancelados foram reservados através de uma agência de viagens ou de outro intermediário, os transportadores e os organizadores devem permitir que os vales sejam utilizados nas novas reservas igualmente através da mesma agência de viagens ou de outro intermediário. 0.7419354838709677 Under those schemes, dedicated lines of liquidity and working capital to SMEs/mid-caps can be used to address companies' liquidity needs due to the COVID-19 pandemic including to reimburse cancelled tickets. Ao abrigo desses regimes, podem ser utilizadas rubricas específicas de liquidez e capital de exploração para as PME/empresas de média capitalização para resolver as necessidades de liquidez das empresas devido à pandemia de COVID-19, incluindo o reembolso de bilhetes cancelados. 0.8877551020408163 - organisers should ensure that vouchers allow travellers to book a package travel contract with the same type of services or of equivalent quality as the terminated package. - os organizadores devem assegurar que os vales permitem que os viajantes reservem um contrato de viagem organizada com o mesmo tipo de serviços ou de qualidade equivalente ao da viagem cancelada. 1.0104166666666667 Carriers and organisers could consider making vouchers refundable at a point in time earlier than 12 months after the issuance of the voucher concerned if the passenger or traveller so requests. Os transportadores e os organizadores poderão ponderar o reembolso dos vales numa altura anterior aos 12 meses após a emissão do vale em causa caso o passageiro ou o viajante assim o solicite. 0.6683804627249358 The liquidity problems of organisers are exacerbated by the fact that they have to reimburse the full price of the package to the traveller while they do not themselves always receive reimbursement of prepaid services that form part of the package in due time. Os problemas de liquidez dos organizadores são exacerbados pelo facto de terem de reembolsar o preço total da viagem organizada ao viajante, enquanto eles próprios nem sempre recebem no seu devido tempo o reembolso total dos serviços pré-pagos que fazem parte da viagem organizada, o que pode resultar, de facto, numa partilha injusta do ónus entre os operadores do ecossistema de viagens. 0.8774193548387097 Member States may decide, following the bankruptcy of a carrier or organiser, to cover reimbursement claims of passengers or travellers, Os Estados-Membros podem decidir, na sequência da falência de um transportador ou organizador, cobrir os pedidos de reembolso dos passageiros ou viajantes. 0.8835227272727273 Regulation (EC) No 261/2004 of the European Parliament and of the Council of 11 February 2004 establishing common rules on compensation and assistance to passengers in the event of denied boarding and of cancellation or long delay of flights, and repealing Regulation (EEC) No 295/91 (OJ L 46, 17.2.2004, p. 1). Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 295/91 (JO L 46 de 17.2.2004, p. 1). 1.411764705882353 Member of the Commission COMISSÃO EUROPEIA 0.8928571428571429 See Article 11(4) of the Package Travel Directive. Ver artigo 11.º, n.º 4, da Diretiva Viagens Organizadas. 0.8839779005524862 Passengers and travellers should be able to use the vouchers towards payment for any transport services or package travel offered by the carrier or organiser.22 Os passageiros e viajantes devem poder utilizar os vales como forma de pagamento em quaisquer serviços de transporte ou viagem organizada propostos pelo transportador ou organizador 0.8217821782178217 Regulation (EC) No 1371/2007 of the European Parliament and of the Council of 23 October 2007 on rail passengers' rights and obligations (OJ L 315, 3.12.2007, p. 14). Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (JO L 315 de 3.12.2007, p. 14). 0.9791666666666666 See Article 11 of the Package Travel Directive. Ver artigo 11.º da Diretiva Viagens Organizadas. 1.1166666666666667 in the event of changes to the contract or terminations, taking place from 1 March 2020 for reasons linked to the COVID-19 pandemic, in the context of Article 11(4) and (5) of Directive (EU) 2015/2302. Na eventualidade de alterações ao contrato ou de rescisões que tenham lugar a partir de 1 de março de 2020 por razões ligadas à pandemia de COVID-19, no contexto do artigo 11.º, n. 2.3092783505154637 See Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures of 15 April 2020, https://ec.europa.eu/info/live-work-travel-eu/health/coronavirus-response/european-roadmap-liftingcoronavirus-containment-measures_en Ver Roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus de 15 de abril de 0.9453781512605042 Regulation (EU) No 181/2011 of the European Parliament and of the Council of 16 February 2011 concerning the rights of passengers in bus and coach transport and amending Regulation (EC) No 2006/2004 (OJ L 55 28.2.2011, p. 1). Regulamento (UE) n.º 181/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, respeitante aos direitos dos passageiros no transporte de autocarro e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 (JO L 55 de 28.2.2011, p. 1). 0.9698795180722891 Directive (EU) 2015/2302 of the European Parliament and of the Council of 25 November 2015 on package travel and linked travel arrangements, amending Regulation (EC) No 2006/2004 and Directive 2011/83/EU of the European Parliament and of the Council and repealing Council Directive 90/314/EEC (OJ L 326, 11.12.2015, p. 1). Diretiva (UE) 2015/2302 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2015, relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 e a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho (JO L 326 de 11.12.2015, p. 1). 0.9210526315789473 Regulation (EU) No 1177/2010 of the European Parliament and of the Council of 24 November 2010 concerning the rights of passengers when travelling by sea and inland waterway and amending Regulation (EC) No 2006/2004 (OJ L 334, 17.12.2010, p. 1). Regulamento (UE) n.º 1177/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativo aos direitos dos passageiros do transporte marítimo e por vias navegáveis interiores e que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 (JO L 334 de 17.12.2010, p. 1). 1.4134078212290502 in the event of a cancellation by the carrier or organiser made as from 1 March 2020 for reasons linked to the COVID-19 pandemic, in the context of the following provisions: (1) Article 8(1)(a) read in combination with Article 7(3) of Regulation (EC) No Na eventualidade de cancelamento pelo transportador ou organizador a partir de 1 de março de 2020 por razões ligadas à pandemia de COVID-19, no contexto das seguintes disposições: 0.75 For the Commission RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO 0.5220125786163522 If the passenger has booked the transport service through a travel agency or other intermediary, or if the transport service was part of a package travel, the carrier Caso o passageiro tenha reservado o serviço de transporte através de uma agência de viagens ou de outro intermediário, ou se o serviço de transporte fizer parte de uma viagem organizada, o transportador deve informar a agência de viagens, o intermediário ou o organizador se o passageiro ou viajante optar por um vale. 1.608974358974359 This Recommendation concerns vouchers that carriers or organisers may propose to passengers or travellers, as an alternative to reimbursement in money, and subject to the passenger's or traveller's voluntary acceptance, in the following circumstances: A presente recomendação diz respeito aos vales propostos aos passageiros ou viajantes pelos transportadores ou organizadores, em alternativa ao reembolso em 0.9176470588235294 Social activities (restaurants, cafés, sport centres) with possible gradation. Atividades sociais (restaurantes, cafés, centros desportivos) com eventual graduação; 0.8305084745762712 The EU is mobilising more than €15.6 billion for: A UE está a mobilizar mais de 15 600 milhões de euros para: 0.9637305699481865 Romania and Germany host the rescEU reserve and are, therefore, responsible for procuring the equipment, while the Commission finances 100% the purchase of the masks and other equipment. A Roménia e a Alemanha acolhem a reserva da rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % da aquisição de máscaras e outros equipamentos. 0.8829268292682927 • Efforts to prevent the spread of the virus should be sustained, with awareness campaigns to encourage the population to keep up the strong hygiene practices and social distancing. Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social. 0.9202898550724637 Countries and organisations around the world are invited to pledge to help reach the target of €7.5 billion in initial funding. São convidados a participar países e organizações de todo o mundo para ajudar a atingir o objetivo inicial de obter 7500 milhões de euros. 1.0666666666666667 • Develop and fast-track the introduction of vaccines, treatments and medicines. Desenvolver e acelerar a introdução de vacinas, tratamentos e medicamentos. 0.8571428571428571 The... Este... 0.8921568627450981 The main fiscal response to the Coronavirus will come from Member States' national budgets. A principal resposta orçamental à crise do coronavírus virá dos orçamentos nacionais dos países da UE. 0.8620689655172413 COVID-19: EU Guidance for the progressive resuming of tourism services and for health protocols in hospitality establishments COVID-19: Orientações da UE sobre o reatamento progressivo dos serviços de turismo e sobre os protocolos de saúde nos estabelecimentos hoteleiros 0.6714285714285714 3Accompanying measures to phase-out confinement Medidas de acompanhamento para a supressão progressiva do confinamento 0.8027522935779816 • Measures should be continuously monitored and a certain readiness should be developed, as there is a risk of a strong resurgence and a return to strict containment measures. As medidas devem ser objeto de acompanhamento contínuo e há que desenvolver um certo estado de preparação, uma vez que existe um risco de forte ressurgimento e de necessário regresso a medidas estritas de confinamento. 0.8820754716981132 • The lifting of measures should start with those with a local impact and be gradually extended to measures with a broader geographic coverage, taking into account national specificities. Numa primeira fase, devem ser suprimidas as medidas com impacto a nível local, sendo, em seguida, gradualmente contempladas as medidas de âmbito geográfico mais vasto, tendo em conta as especificidades nacionais. 0.75 Help and Advice for consumers in Europe Conselhos e recomendações aos consumidores na Europa 0.7238805970149254 02 April - Coronavirus response: Commission mobilises every euro to protect lives and livelihoods 2 de abril - Resposta ao surto de coronavírus: Comissão mobiliza todos os recursos para proteger as pessoas e os meios de subsistência 0.9105691056910569 The European Commission calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis. A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus. 0.48484848484848486 of border controls in accordance with the Schengen Borders Code. Os Estados-Membros devem notificar a reintrodução dos controlos nas fronteiras em conformidade com o Código das Fronteiras Schengen. 0.9093851132686084 This flexibility will in particular help students who have returned to their home countries to finish their courses at their host institution and to have European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS) credits obtained through remote studying arrangements fully recognised. Esta flexibilidade ajudará, em especial, os estudantes que regressaram ao país de origem a concluírem os respetivos cursos na instituição de acolhimento e a obterem o pleno reconhecimento dos créditos do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos obtidos graças a acordos de estudo à distância. 0.7841726618705036 • Create a framework for contact tracing and warning with the use of mobile apps, which respect data privacy. Criar um quadro para rastrear os contactos e emitir alertas por meio do recurso a aplicações móveis, que respeitem a privacidade dos dados. 0.8854166666666666 Following the outbreak of Coronavirus, the European Union's agri-food sector is showing its resilience and continues to provide Europeans with high quality and safe food. Na sequência do surto de coronavírus, o setor agrícola da UE tem vindo a demonstrar a sua capacidade de resistência e continua a fornecer aos europeus alimentos seguros e de elevada qualidade. 0.8490566037735849 The Commission is supporting Member States by stockpiling and distributing supplies and equipment via rescEU and via Joint Procurement. A Comissão apoia os Estados-Membros mediante a constituição de reservas e a distribuição de material e equipamento através de rescEU e da contratação conjunta. 0.6951219512195121 This includes a pledge of €1.4 billion by the Commission. incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de euros por parte da Comissão. 0.893491124260355 COMMISSION GUIDANCE NOTE ON THE PROVISION OF HUMANITARIAN AID TO FIGHT THE COVID-19 PANDEMIC IN CERTAIN ENVIRONMENTS SUBJECT TO EU RESTRICTIVE MEASURES Nota de orientação da Comissão sobre a prestação de ajuda humanitária para combater a pandemia de COVID-19 em determinados ambientes sujeitos a medidas restritivas da UE 1.1808510638297873 Having regard to the Treaty on the Functioning of the European Union, and in particular Article 100(2) thereof, Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 292.º, 1.3125 - Further information Mais informações 1.0454545454545454 In order for harmonised Manter uma coordenação 0.8444444444444444 Ensuring waste shipments across the EU Assegurar as transferências de resíduos na UE 0.47368421052631576 situation, a Member State can identify a need to reintroduce border controls as a reaction Numa situação extremamente crítica, um Estado-Membro pode identificar a necessidade de reintroduzir controlos nas fronteiras como forma de reagir ao risco colocado por uma doença contagiosa. 1.0638297872340425 Protecting critical European assets and technology Proteger tecnologias e ativos europeus críticos 0.8657243816254417 The World Health Organization (WHO) and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus. A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus. 0.6981981981981982 The EU is the only area in the world where citizens are protected by a full set of passenger rights - whether they travel by air, rail, ship, bus or coach. A União Europeia (UE) é a única região do mundo em que os cidadãos estão protegidos por um amplo leque de direitos dos passageiros nos diferentes meios de transporte - aéreo, ferroviário, náutico ou rodoviário (autocarro). 0.8632478632478633 The Coronavirus Response Investment Initiative has been adopted and will enter into force on 1 April. Em 30 de março, a Iniciativa Resposta epidémica Investimento foi finalmente adotada e entrará em vigor em 1 de abril. 1.167785234899329 In addition, Member States should treat those persons as critical workers and communicate to the employers the necessity to provide for adequate health and safety protection. Os Estados-Membros devem igualmente comunicar aos empregadores a necessidade de prever medidas de proteção adequadas em matéria de saúde e segurança. 0.720703125 For example, approximately -90% of air traffic compared to a year ago (Source: Eurocontrol), -85% long-distance rail passenger service, -80% on regional rail passenger services (including sub-urban), near standstill on international rail passenger services (Source: CER); more than -90% for cruise and passenger ships in mid-April compared to a year ago (Source: EMSA). Por exemplo, comparativamente, cerca de -90 % de tráfego aéreo do que há um ano (Fonte: Eurocontrol),85 % de serviços de transporte ferroviário de passageiros de longa distância, -80 % de serviços regionais de transporte ferroviário de passageiros (incluindo suburbanos), uma paralisia quase total dos serviços internacionais de transporte ferroviário de passageiros (Fonte: CER); mais de -90 % no que se refere aos navios de cruzeiro e de passageiros em meados de abril em relação há um ano atrás (Fonte: EMSA). 0.57 In just 10 days, we will launch a global pledging effort. Daqui a dez dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos Uma verdadeira maratona. 0.5348837209302325 Socially Distance This. O que se entende por distanciamento social? 0.7611940298507462 The following elements can guide Member States' reflections on gradually lifting containment measures: As recomendações que se seguem podem orientar as reflexões dos Estados-Membros quanto à supressão gradual das medidas de confinamento: 1.131578947368421 The need for appropriate State aid measures Medidas ao nível dos auxílios estatais 0.9084507042253521 COVID-19: Towards a phased and coordinated approach for the lifting of internal border controls and restoring freedom of movement COVID-19: Para uma abordagem faseada e coordenada do restabelecimento da livre circulação e da supressão dos controlos nas fronteiras internas 1.3333333333333333 Not yet. Se não 0.9428571428571428 Commission offers financing to innovative vaccines company CureVac UE propõe financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na Curevac 1.8064516129032258 Enhancing crisis response coordination at European level Coordenação da resposta à crise 1.0 These actions include: Essas medidas incluem: 1.1944444444444444 e-learning platform (registration required) Curso em linha (registo obrigatório) 0.8979591836734694 The European Commission supports the research and innovation to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus. A Comissão Europeia apoia a investigação e a inovação centradas no desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus. 0.7121212121212122 Ensuring the continuity of air cargo operations Salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais 0.5172413793103449 operators in these exceptional circumstances. Os passageiros encontram-se especialmente vulneráveis em tais circunstâncias e eventos. 1.0266666666666666 At the beginning of the coronavirus outbreak, some 600,000 EU citizens declared themselves stranded outside the EU, most of who are short-term travellers. No início do surto, cerca de 600 000 cidadãos da UE declararam estar bloqueados fora da UE, na sua maioria, na região da Ásia-Pacífico e nas Américas. 0.9139784946236559 The scheme was approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020. O regime foi aprovado ao abrigo do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19, adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. 0.6290322580645161 They should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying. Estes corredores verdes devem estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. 0.9661016949152542 The public version of this decision is not yet available. Esta informação não está disponível na língua seleccionada. 0.75 The ECDC is in collaboration with its networks in Member States Além disso, o ECDC está a desenvolver, em cooperação com os Estados-Membros, um mapa 0.45714285714285713 As re-routing is No que respeita ao reencaminhamento 1.2142857142857142 Ensuring the availability of supplies and equipment Assegurar a disponibilidade de equipamento 0.8203125 The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying. Estes corredores verdes devem manter-se abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. 1.4242424242424243 Coronavirus response: Fisheries and aquaculture Setor das pescas e da aquicultura 0.8260869565217391 Socio-economic and behavioural aspects c) Considerações de caráter económico e social 0.8869047619047619 The European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. A UE associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. 1.4193548387096775 Crisis management and preparedness in health Gestão da crise e solidariedade 0.9130434782608695 Asylum, return procedures and resettlement 7, o trânsito e o repatriamento de passageiros 0.8068181818181818 A first delivery of some 90,000 protective masks coming from the strategic rescEU distribution centre in Romania arrived in Italy on 27 April. Em 27 de abril, chegou a Itália um primeiro carregamento de cerca de 90 000 máscaras de proteção proveniente do centro de distribuição da reserva estratégica RescEU na Roménia. 1.3333333333333333 the relevant transport services. transporte equivalentes. 1.2162162162162162 for the purposes of returning to their homes. Ajudar os cidadãos a regressar a casa 0.9545454545454546 Application of rules for transport workers b) Proteger os trabalhadores dos transportes 0.5263157894736842 An efficient food supply chain Garantir a segurança do abastecimento alimentar essencial 0.8541666666666666 Serious economic and social difficulties. fazer face às consequências económicas e sociais 1.875 aerial support. O apoio. 1.15625 Should ensure regular cleaning and disinfection of stations/ports/airports Devem assegurar a limpeza e desinfeção regulares das instalações 0.8613445378151261 Continued and uninterrupted land, waterborne and air cargo services are of crucial importance for the functioning of the EU's internal market and its effective response to the current public health crisis. A continuidade ininterrupta dos serviços de transporte de carga por via terrestre, marítima e aérea é de importância crucial para o funcionamento do mercado interno europeu e para fazer face de forma eficaz à atual crise de saúde pública. 0.4519230769230769 Guidance on the implementation of green lanes . Emitiu igualmente orientações para a implementação de corredores verdes para o transporte de mercadorias 0.9491525423728814 REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL do Parlamento Europeu e do Conselho («Regulamentos Direitos 0.9444444444444444 Scientists are... E os vencedores... 0.8698630136986302 They will be delivered over next six weeks in weekly instalments of 1.5 million masks to the Member States and regions in need. No decurso das próximas seis semanas, serão entregues semanalmente outros lotes de 1,5 milhões de máscaras aos países e regiões mais necessitados. 0.5616438356164384 On 8 April the Commission invited Member States and Schengen Associated Countries to prolong this regime until 15 May 2020. Em 8 de abril, a Comissão convidou os Estados-Membros e os países associados a Schengen a prorrogar este regime até 15 de maio de 2020; Em 8 de maio, a Comissão recomendou uma prorrogação por mais 30 dias (15 de junho); 1.0073260073260073 This latest EU delivery of masks is part of a new Commission funded purchase of some 10 million masks via the Emergency Support Instrument Additional weekly instalments of 1.5 million masks will be delivered to the Member States and regions in need over the coming six weeks. Trata-se do primeiro lote dos 10 milhões de máscaras adquiridos pela Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência, que serão distribuídas ao longo das próximas seis semanas em lotes semanais de 1,5 milhões de máscaras aos países e às regiões que delas necessitem. 1.1466666666666667 It is important that you rely only on authoritative sources to get updated information Escolha sempre fontes fidedignas para se manter a par das últimas notícias. 1.2258064516129032 Expatriation/Evacuation of EU citizens Repatriamento de cidadãos da UE 2.08 It is without prejudice to the interpretation of the Treaty provisions on State aid by the Union Courts. prejudicam a interpretação do Tribunal de Justiça. 0.4048582995951417 Entry restriction to non-Czech nationals and travel restriction from the Czech Republic (15.03.2020) Orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, sobre a facilitação de regimes de trânsito para o repatriamento de cidadãos da UE e sobre os efeitos na política de vistos [C(2020) 2050 de 30.3.2020]. 0.9215686274509803 Organisations and companies can pledge online . , que podem ser consultadas gratuitamente em linha. 1.1935483870967742 Overview of the Commission's response Cronologia da intervenção da UE 1.3134328358208955 Commission website https://ec.europa.eu/competition/state_aid/what _is_new/covid_19.html https://qap.ecdc.europa.eu/public/extensions/COVID-19/COVID-19.html 1.3333333333333333 Industrial clusters helping increase production capacity Aumento da capacidade de produção europeia 1.3272727272727274 A review of all standard operating procedures for such kinds of situations has been processed and the situation continues to be monitored closely. Todas as fases se devem basear na avaliação da situação evolutiva e na monitorização permanente dos critérios. 1.5714285714285714 Question 4: Where can standards be obtained? 8, que contém recomendações. 0.925531914893617 The categorisation systems is defined in Implementing Regulation 215/2014 with 8 dimensions in total - http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX%3A32014R0215 . Orientações sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores, adotadas pela Comissão a 30 de março de 2020: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52020XC0330(03). 2.4134615384615383 This Recommendation concerns vouchers that carriers or organisers may propose to passengers or travellers, as an alternative to reimbursement in money, and subject to the passenger's or traveller's voluntary acceptance, in the following circumstances: numerário, e sujeitos à aceitação voluntária do passageiro ou do viajante, nas seguintes circunstâncias: 1.2162162162162162 I - Accommodation and food service activities Prestadores de serviços de alojamento 0.8428571428571429 It was proposed that Member States work in line with these. Estas questões foram debatidas com representantes dos Estados-Membros. 0.9801980198019802 The Commission shall continuously monitor the situation using the criteria set out in paragraph 1b. O processo pode ser estruturado em três fases, tendo em conta os critérios referidos na secção III.1. 0.6953125 Nevertheless, these national rules also have to respect the general principles of EU law. Tais medidas nacionais não são abrangidas pelo âmbito de aplicação dos regulamentos da UE em matéria de direitos de passageiros. 1.625531914893617 Electronic sales of tickets and advanced seat reservations should be prioritised to reduce gatherings of groups of travellers in specific areas (i.e. ticket machines and sales points) and to better control the permitted number of passengers, while ensuring accessibility to ticket sales for people having no access to electronic means or who are unable to use such electronic means. Deve ser dada prioridade à venda eletrónica de bilhetes e à reserva antecipada de lugares a fim de reduzir as concentrações de grupos de viajantes em áreas específicas (por exemplo, máquinas de venda de bilhetes e pontos de venda) e de 0.6521739130434783 Share this page Compartilhe esta página 1.0434782608695652 How do I protect myself? Como me posso proteger? 1.0416666666666667 Schools and universities. Escolas e universidades. 0.7916666666666666 Timing is essential O calendário é essencial 0.9545454545454546 For more information: Para mais informações: 1.3125 Arriving at the hotel Chegada ao hotel 0.9154929577464789 Information, news, protective measures (available in FR/NL/DE/EN) Informações, notícias, medidas de proteção (disponíveis em FR/NL/DE/EN) 1.0526315789473684 Context and response Contexto e resposta 0.8536585365853658 SYRIA LEGAL REFERENCES AND GUIDANCE SÍRIA REFERÊNCIAS JURÍDICAS E ORIENTAÇÕES 1.0555555555555556 Employment, Social Affairs & Inclusion Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão 0.8648648648648649 The Exscalate4CoV project was launched on 31 January 2020 and received €3 million in EU funding. O projeto Exscalate4CoV foi lançado em 31 de janeiro de 2020 e recebeu 3 milhões de EUR de financiamento da UE. 0.8205128205128205 Cooperation between stakeholders Cooperação entre as partes interessadas 0.8913043478260869 Schengen visa holders currently in the EU Detentores de vistos Schengen atualmente na UE 1.125 During the journey Durante a viagem 0.717391304347826 Erasmus+ Project Results Platform Plataforma de Resultados dos Projetos Erasmus+ 0.6976744186046512 EUR 840-1000 billion in losses 840 mil milhões a 1 bilião de EUR de perdas 1.0 PROCEDURAL QUESTIONS QUESTÕES PROCESSUAIS 1.0 United Kingdom citizens Cidadãos do Reino Unido 0.7 educational tools - overview Ferramentas de ensino - panorâmica geral 0.9382022471910112 56685 to compensate organisers for the damage suffered due to the cancellation of large events with more than 1,000 participants or targeted at designated risk groups. 56685 , para compensar os organizadores pelos prejuízos sofridos com o cancelamento de grandes eventos com mais de 1000 participantes ou dirigidos a grupos de risco reconhecidos. 1.0416666666666667 Commitment to international cooperation reaffirmed Reafirmado o empenho na cooperação internacional 0.927710843373494 Other measures that reduce the risk of infections should be applied, such as: Devem ser aplicadas outras medidas a fim de reduzir o risco de infeções, tais como: 0.7951807228915663 Sodium hypochlorite solutions can be used to extract chlorine gas. As soluções de hipoclorito de sódio podem ser utilizadas para extrair gás de cloro. 0.8936170212765957 Asylum, return procedures and resettlement Asilo, procedimentos de regresso e reinstalação 1.1612903225806452 EU sets up a Humanitarian Air Bridge UE cria ponte aérea humanitária 1.0 Isopropanol has recently been used as an alternative to ethanol due to the shortage of the latter. O isopropanol tem vindo a ser utilizado como alternativa ao etanol devido à escassez deste último. 0.96 Data, supercomputers and artificial intelligence Dados, supercomputadores e inteligência artificial 1.0277777777777777 EU supports the Horn of Africa region UE apoia a região do Corno de África 0.8636363636363636 Commission launches data sharing platform for researchers Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadores 0.7564102564102564 " The next EU long-term budget, our next seven-year budget, has to adapt to the new circumstances, post-corona crisis. «O próximo orçamento de longo prazo da UE, isto é, o próximo orçamento para sete anos, tem de ser adaptado às novas circunstâncias pós-crise do coronavírus. 0.8846153846153846 For tourists/travellers Para os turistas/viajantes 1.028169014084507 By way of example, see entry 50, Part B, Annex II (Syrian Arab Airlines). Ver, por exemplo, o ponto 50, parte B, anexo II (Syrian Arab Airlines). 0.9467213114754098 Countries like Greece did not have their healthcare systems damaged by these reforms - on the contrary, the EU Stability Support Programme has helped to introduce universal healthcare coverage and a comprehensive healthcare system. Os sistemas de saúde de países como a Grécia não foram prejudicados por estas reformas, pelo contrário, o Programa de Apoio à Estabilidade da UE ajudou a introduzir uma cobertura universal dos cuidados de saúde e um sistema de saúde abrangente. 0.922077922077922 It is of utmost importance that emergency measures are not at the expense of our fundamental principles and values as set out in the Treaties. Todavia, é da maior importância que as medidas de emergência adotadas não sejam contrárias aos princípios e valores fundamentais consagrados nos Tratados. 0.84375 EU mobilises immediate support for the Western Balkans União Europeia mobiliza apoio imediato para os Balcãs Ocidentais 1.0394088669950738 Since the financial crash of 2008, the EU has put multiple financial initiatives in place to support all Member States - particularly those most adversely affected by the crisis, such as Greece, Spain and Italy. Desde a crise financeira de 2008, a UE multiplicou as iniciativas financeiras para ajudar todos os Estados-Membros, em especial os mais duramente afetados pela crise, como a Grécia, a Espanha e a Itália. 0.8142857142857143 The R&D part of the scheme covers fundamental research, industrial research and experimental development projects. A componente de I & D do regime abrange a investigação fundamental, a investigação industrial e os projetos de desenvolvimento experimental. 0.696969696969697 This is not new either. Mas não se trata de uma novidade. 0.9 gaps in clinical management deficiências na gestão clínica 1.0 Coronavirus: information for the MSCA community Coronavírus: informações para a comunidade MSCA 1.1904761904761905 Networks and connectivity Redes e conectividade 0.9814814814814815 Commercial activity (retail) with possible gradation. Atividade comercial (retalho), com eventual graduação; 0.7777777777777778 Consular assistance for EU citizens abroad Assistência consular aos cidadãos da UE no estrangeiro 1.0 Brussels, 13.5.2020 C(2020) 3139 final Bruxelas, 13.5.2020 C(2020) 3139 final 0.7037037037037037 Coronavirus response - data from space Resposta ao coronavírus - dados provenientes do espaço 0.8695652173913043 Borders and mobility Fronteiras e mobilidade 0.8102564102564103 Council Regulation (EC) No 428/2009 of 5 May 2009 setting up a Community regime for the control of exports, transfer, brokering and transit of dual-use items. Regulamento (CE) n.º 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização. 0.9710144927536232 Ethanol is applied in the production of dialkyl alkylphosphonates and anhydrous ethanol, which can be used as solvents in chemical reactions to produce precursors of chemical weapons (including sarin). O etanol é aplicado na produção de alquilfosfonatos de dialquilo e de etanol anidro, que podem ser utilizados como solventes em reações químicas para produzir precursores de armas químicas (incluindo sarin). 0.9578313253012049 Epidemiological criteria, indicating a sustained reduction and stabilisation in the number of hospitalisations and/or new cases for a sustained period of time. critérios epidemiológicos que apontem para uma redução significativa e a estabilização do número de hospitalizações e/ou de novos casos durante um período prolongado. 0.8110236220472441 In line with the objectives of the EU 2020 Strategy to create smart, sustainable and inclusive growth, the Bio talent project has developed an innovative, blended e-learning biodiversity training programme. Em consonância com os objetivos da Estratégia da UE de 2020 no sentido de criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, o projeto Bio talent desenvolveu um programa de formação inovador e misto em matéria de aprendizagem eletrónica em linha. 0.7631578947368421 The total amount mobilised so far is around €3.4 trillion. O montante total mobilizado até à data é de cerca de 3 400 milhões de euros. 1.125 Travel to and from the EU during the pandemic Viajar de e para a UE durante a pandemia 0.851063829787234 Online platforms fighting disinformation Plataformas em linha no combate à desinformação 0.6979166666666666 prioritisation of health care, civil protection and other resources definição de prioridades em matéria de cuidados de saúde, de proteção civil e de outros recursos 1.134065934065934 The purpose of these restrictions is to attain the objectives of the Union's Common Foreign and Security Policy, which include in particular preserving peace, strengthening international security and consolidating and supporting democracy, the universality and indivisibility of human rights and fundamental freedoms, respect for human dignity, the principles of equality and solidarity, and respect for the principles of the United Nations Charter and international law (Article 21 of the Treaty on European Union). Estas restrições visam atingir os objetivos da política externa e de segurança comum da União, que incluem, nomeadamente, a preservação da paz, o reforço da segurança internacional e a consolidação e apoio da democracia, a universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e o respeito da dignidade humana, da igualdade, da solidariedade e dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional (artigo 21. 0.8732394366197183 Factsheet: EU Humanitarian Aid in the Central African Republic Ficha informativa: Ajuda humanitária da UE na República Centro-Africana 0.9130434782608695 passengers in transit passageiros em trânsito 1.1481481481481481 Structured web pages that include information for general public as well as for professionals Páginas Web estruturadas com informações para os cidadãos e para os profissionais 0.8416149068322981 All these platforms have replied with a strong commitment to the protection of consumers, and have confirmed their continued efforts to proactively take down misleading ads, including for ‘miracle' food supplements illegally advertised with claims related to coronavirus. Todas estas plataformas responderam com um forte empenho na proteção dos consumidores e confirmaram os seus esforços continuados no sentido de remover de forma proativa os anúncios enganosos, incluindo os anúncios de «suplementos alimentares milagrosos» publicados ilegalmente com alegações relacionadas com o coronavírus. 0.8811188811188811 Where feasible, distancing practices between passengers should be applied as long as the overall health situation requires it. Sempre que possível, devem ser aplicadas práticas de distanciamento entre passageiros, se a situação global em matéria de saúde assim o exigir. 0.8571428571428571 May need to install protective barriers between you and the driver Poderão ter de instalar barreiras de proteção entre os viajantes e o condutor 0.7444444444444445 Commission Vice-President Věra Jourová has met Google, Facebook, Twitter, Microsoft and others to discuss measures and further action. A vice-presidente da Comissão Věra Jourová reuniu-se com representantes da Google, do Facebook, do Twitter e da Microsoft, entre outros, para discutir as medidas tomadas e a tomar. 0.868421052631579 The Go-Lab Initiative facilitates the use of online laboratories and inquiry learning applications for science education in schools. A iniciativa Go-Lab facilita a utilização de laboratórios em linha e de aplicações de aprendizagem por indagação para a educação científica nas escolas. 0.697841726618705 Reducing the risk of infections at transport hubs and vehicles in all modes should be a priority. A redução do risco de infeções nas plataformas e nos veículos de transporte em todos os modos de transporte deve constituir uma prioridade. 0.746031746031746 Austria transported 1.5 million masks to Italy. A Áustria transportou um milhão e meio de máscaras para Itália. 1.0436893203883495 The European Committee for Standardization and the European Committee for Electrotechnical Standardization made available a number of European standards for certain medical devices and personal protective equipment. O Comité Europeu de Normalização e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica disponibilizam um conjunto de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual. 0.6 After governments, civil society and people worldwide need to join in, in a global mobilisation of hope and resolve." No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização global destinada a dar provas de esperança e de determinação.» 0.7238095238095238 healthcare professionals, health researchers, and elderly care professionals profissionais da saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados prestados a idosos 0.6923076923076923 State aid measures Medidas de auxílio estatal 0.7133333333333334 Read more about the EU's joint procurement procedures to secure personal protective equipment across Europe Saiba mais sobre os procedimentos de contratação conjunta da UE para garantir a disponibilidade de equipamento de proteção individual em toda a Europa 0.7341040462427746 31 March 2020 - President von der Leyen warns: Emergency Coronavirus measures must respect EU fundamental principles and values 31 de março de 2020 - Ursula von der Leyen recorda que as medidas de emergência para lutar contra o coronavírus devem respeitar os princípios e os valores fundamentais da UE 0.85 f) Urban mobility f) Mobilidade urbana 0.9466192170818505 As well as supporting small businesses, research and innovation and climate-related projects, the Investment Plan has helped to finance a large number of projects in the health sector, such as developing new cancer treatments and expanding and modernising hospitals. Para além de apoiar as PME, a investigação e a inovação e os projetos relacionados com o clima, o Plano de Investimento ajudou a financiar um grande número de projetos no setor da saúde, nomeadamente para desenvolver novos tratamentos oncológicos e expandir e modernizar hospitais. 0.9497716894977168 The Commission has also continued information exchanges with the major online platforms (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish and Yahoo/Verizon media). A Comissão prosseguiu igualmente o intercâmbio de informações com as principais plataformas em linha (Allegro, Amazon, AliExpress, Microsoft/Bing, CDiscount, Ebay, Facebook, Google, Rakuten, Wish e Yahoo/Verizon media). 0.7692307692307693 06 April 2020 - €8 billion to support some 100,000 European businesses 6 de abril de 2020 - 8 mil milhões de euros para apoiar cerca de 100 000 empresas europeias 0.9116279069767442 Luxembourg delivered 1.440 kg of material to Spain to make individual protection suits for its medical staff; it also facilitated the delivery of 100t of medical equipment from China to Lithuania. O Luxemburgo entregou a Espanha 1440 kg de tecido para ser usado na confeção de fatos de proteção individual para o pessoal médico e facilitou a entrega à Lituânia de 100 t de equipamento médico procedente da China. 0.796875 See also Question 18 concerning joint applications. Ver também a resposta à pergunta 18, sobre os pedidos conjuntos. 0.8810572687224669 The Commission is helping ensure adequate supply of PPE across Europe, working closely with Member States to assess the available stock of PPE in the EU, the production capacity and anticipated needs. A Comissão ajuda a assegurar o fornecimento adequado de EPI em toda a Europa, colaborando estreitamente com os Estados-Membros para avaliar a disponibilidade de EPI na UE, as capacidades de produção e as necessidades previstas. 0.7321428571428571 See also Question 18 on joint applications and Question 19 on general derogations. Ver também as respostas à pergunta 18, sobre os pedidos conjuntos, e à pergunta 19, sobre as derrogações gerais. 0.8375634517766497 Appropriate monitoring capacity, including large-scale testing capacity to quickly detect and isolate infected individuals, as well as tracking and tracing capacity. Capacidades adequadas de monitorização, incluindo capacidades de despistagem em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio. 0.7647058823529411 Using mobile data and apps Utilizar dados e aplicações móveis 0.81 Solid partnerships in the EU's immediate neighbourhood must also be strengthened. Devem também ser asseguradas e reforçadas parcerias sólidas com os nossos países vizinhos imediatos. 0.9661016949152542 Marie Skłodowska-Curie Actions (MSCA): coronavirus impact Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA): Efeitos do coronavírus 0.8584905660377359 1. ethanol, isopropanol and sodium hypochlorite cannot feasibly be removed from the product or used for other purposes (removal/repurposing of the controlled chemicals is unfeasible) O etanol, o isopropanol e o hipoclorito de sódio não podem, de modo exequível, ser removidos do produto ou utilizados para outros fins (a separação/reafetação dos produtos químicos regulamentados não é exequível) 1.0408163265306123 The support measures available under the scheme will be co-financed by the EU structural funds (ESIF). As medidas de apoio ao abrigo do regime serão cofinanciadas pelos fundos estruturais da UE (FEEI). 0.9545454545454546 Their deployment has been co-financed under the Union Civil Protection Mechanism and coordinated by the EU Emergency Response Coordination Centre . Esta operação foi cofinanciada ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da União e coordenada pelo Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE . 1.09375 Exemptions from travel restrictions Isenções às restrições de viagem 0.9371428571428572 Several EU Member States have also sent protective equipment (masks, overalls, ventilators) to Italy and taken in Italian patients for treatment in their countries. Vários países da UE também enviaram equipamento de proteção (máscaras, fatos-macacos e ventiladores) para Itália e aceitaram doentes italianos para tratamento nos seus países. 1.0153846153846153 The EU is mobilising all available resources to respond quickly, forcefully and in a coordinated manner to the coronavirus pandemic. A UE está a mobilizar todos os recursos disponíveis para responder rapidamente, com determinação e de forma coordenada à pandemia. 0.8823529411764706 See in particular entry 1A004. Ver, em particular, o ponto 1A004. 0.95 23 April 2020 - Exceptional measures to support the agricultural food sector 23 de abril de 2020 - Medidas excecionais para apoiar o setor agrícola alimentar 1.144736842105263 Sources of information on the coronavirus (COVID-19) pandemic in the EU/EEA and the UK: Fontes de informação atualizada sobre a COVID-19 na UE/EEE e no Reino Unido: 1.2857142857142858 Support for Greece Apoio à Grécia 1.2608695652173914 Should make sanitising/disinfecting gel available on board Devem disponibilizar gel desinfetante a bordo. 0.7272727272727273 EU Sanctions Map Mapa das Sanções da UE 0.7761194029850746 Can medicine, medical equipment, disinfectants and protective equipment constitute "economic resources"? Os medicamentos, os equipamentos médicos, os desinfetantes e os equipamentos de proteção podem ser considerados «recursos económicos»? 1.0379746835443038 21 April 2020 - EU mobilises support for Italy, Croatia and neighbouring countries 21 de abril de 2020 - UE mobiliza ajuda para Itália e Croácia e países vizinhos 0.875 Erasmus+: coronavirus impact Erasmus+: Efeitos do coronavírus 1.116 At time of COVID-19 pandemic, the "Comunidade Intermunicipal" (CIM) of Coimbra region, ARS Centro and the Municipalities of Condeixa-a-Nova and Montemor-o-Velho have decided to cooperate under the EU cohesion policy pilot project "Mobile Health Unit in the Region of Coimbra",... No momento da pandemia do COVID-19, a Comunidade Intermunicipal (CIM) da região de Coimbra, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro e os municípios de Condeixa-a-Nova e Montemor-o-Velho decidiram cooperar no projeto piloto da política de... 0.8071428571428572 Can Humanitarian Operators provide humanitarian aid if the only way is to provide aid through designated persons? Os operadores do setor humanitário podem prestar ajuda humanitária se a única forma de prestar essa ajuda for através de pessoas designadas? 0.8064516129032258 Availability of medicines Disponibilidade de medicamentos 1.0 EU mobilises help for Italy, Croatia and neighbouring countries UE mobiliza ajuda para a Itália, a Croácia e os países vizinhos 0.7596153846153846 Facilitating cross-border treatment of patients and deployment of medical staff Facilitar o tratamento dos doentes além-fronteiras e o destacamento de pessoal médico para outros países 1.0666666666666667 First ever RescEU stockpile of medical equipment Primeira reserva rescEU de equipamento médico 0.8085106382978723 Read the EEAS special report on disinformation around the COVID-19 pandemic. Leia o relatório especial do SEAE sobre a desinformação relacionada com a pandemia de COVID-19 0.819672131147541 07 April 2020 - EU Medical Corps deployed to Italy 7 de abril de 2020 - Corpo Médico da UE destacado para Itália 1.0 Czechia delivered 10,000 protective suits to Italy and another 10,000 to Spain. A Chéquia entregou 10 000 fatos de proteção a Itália e outros 10 000 a Espanha. 0.9868995633187773 Over 56 tonnes of personal protective equipment (protective clothing, disinfectant and medical masks) were delivered to China, provided by France, Germany, Italy, Latvia, Estonia, Austria, Czech Republic, Hungary and Slovenia. A China recebeu mais de 56 toneladas de equipamento de proteção individual (vestuário de proteção, desinfetante e máscaras médicas) fornecido pela França, Alemanha, Itália, Letónia, Estónia, Áustria, Chéquia, Hungria e Eslovénia. 0.8173913043478261 Sodium hypochlorite is used as a biocide in detergents, commonly encountered in liquid bleach. O hipoclorito de sódio é utilizado como biocida em detergentes, estando frequentemente presente na lixívia líquida. 0.8269230769230769 respiratory etiquette, i.e. coughing or sneezing into a paper tissue or the elbow bend etiqueta respiratória, ou seja, tossir ou espirrar para um lenço de papel ou para o interior do cotovelo 1.1666666666666667 Direct support to the EU healthcare sector Apoio direto ao setor da saúde da UE 1.1153846153846154 The initiative also includes: A iniciativa prevê também: 0.8503937007874016 The sale, supply, transfer or export of ethanol, isopropanol, and sodium hypochlorite, which are listed under Annex IX, entry A1.004, is subject to authorisation requirements under Article 2b of the Syria Regulation. A venda, o fornecimento, a transferência ou a exportação de etanol, isopropanol e hipoclorito de sódio, que figuram no anexo IX, ponto A1.004, estão sujeitos a requisitos de autorização nos termos do artigo 2.º-B do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.7712418300653595 c. Maintaining or adding protective barriers in hubs and vehicles (e.g. around drivers, at ticket stands or controls). c. Manutenção ou inclusão de barreiras de proteção em plataformas e veículos (por exemplo, em torno de condutores, em bilheteiras ou postos de controlo). 0.7047244094488189 This action will help both EU and third-country companies to swiftly start production and place products on the internal market more easily while ensuring a high degree of safety. Esta medida ajudará as empresas interessadas, tanto de países da UE como de outros países, a iniciar rapidamente a produção deste tipo de produtos e a colocá-los no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança. 0.8405797101449275 Ensuring supply of personal protective equipment in the EU Garantir o abastecimento de equipamentos de proteção individual na UE 0.875 EU Solidarity for Health Initiative Iniciativa Solidariedade Sanitária da UE 0.693069306930693 20 April 2020 - Coronavirus: New data sharing platform for researchers 20 de abril de 2020 - Nova plataforma de partilha de dados sobre o coronavírus para os investigadores 0.8636363636363636 12 May 2020- €117 million granted for Coronavirus treatments and diagnostics 12 de maio de 2020 - 117 milhões de euros para o tratamento e diagnóstico do coronavírus 0.9859154929577465 Over the past weeks, several EU Member States have taken emergency measures to address the health crisis caused by the Coronavirus outbreak. Ao longo das últimas semanas, vários países tomaram medidas de emergência para fazer face à crise sanitária causada pelo surto de coronavírus. 0.8951612903225806 Commission delivers first batch of 1.5 million masks from 10 million purchased to support EU healthcare workers Comissão entrega primeiro lote de 1,5 milhões dos dez milhões de máscaras compradas para apoiar profissionais de saúde da UE 0.8181818181818182 Staff should be given instructions on procedures for post check-out cleaning, the treatment of cleaning equipment, waste management, laundry and personal hygiene following cleaning Devem ser dadas instruções ao pessoal sobre os procedimentos de limpeza após a saída dos hóspedes, o tratamento do equipamento de limpeza, a gestão dos resíduos, o tratamento das roupas e a higiene pessoal após a limpeza 0.9 Making vouchers more attractive for customers Aumentar a atratividade dos vales para os clientes 0.8920863309352518 As EU Member States have introduced social distancing measures to fight the coronavirus pandemic, the demand for Internet capacity has increased drastically - be it for teleworking, e-learning or entertainment purposes - thereby straining networks. As medidas de distanciamento social introduzidas pelos Estados-Membros para combater a pandemia de coronavírus levaram ao aumento drástico da procura de capacidade de Internet (para fins de teletrabalho, aprendizagem eletrónica ou de entretenimento), levando as redes ao limite. 1.0263157894736843 Recommended characteristics of vouchers Características recomendadas dos vales 0.6962616822429907 a. Requiring safe minimum distancing, for instance, making use of stickers or floor markings to guide passengers in vehicles to keep a safe distance. a. Introduzir a obrigatoriedade de um distanciamento mínimo de segurança, por exemplo, utilizando autocolantes ou indicações no chão para guiar os passageiros até aos veículos, a fim de manter uma distância segura. 0.9315068493150684 € 2.7 billion from the EU budget to support the EU healthcare sector 2700 milhões de EUR do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde na UE 0.851063829787234 14 April 2020 - €2,7 billion from the EU budget to support the healthcare sector 14 de abril de 2020 - 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde 0.7563025210084033 Is the provision of COVID-19 testing kit (qRT-PCR KIT) allowed under the Syria Regulation? O fornecimento de kits de teste COVID-19 (qRT-PCR KIT) é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria? 0.8300653594771242 Intensified and regular cleaning and disinfection of transport hubs and vehicles should be implemented for all transport modes. A intensificação da limpeza e da desinfeção regulares das plataformas e dos veículos de transporte deve ser implementada em todos os modos de transporte. 0.8571428571428571 Jobs and economy during the coronavirus pandemic O emprego e a economia durante a pandemia do coronavírus 0.8852459016393442 16 April - 2020 - President von der Leyen: "The European budget will be the mothership of Europe's recovery" 16 de abril de 2020 - Para Ursula von der Leyen, o orçamento europeu deve ser a principal força motriz da retoma económica 0.8082191780821918 Stepping up research and funding to address the coronavirus Intensificar a investigação e o financiamento para combater o coronavírus 0.625 support all of them. apoiar todos os Estados-Membros. 0.9078014184397163 Can Humanitarian Operators evacuate people affected by the COVID-19 pandemic to other locations in Syria or outside the country? Os operadores do setor humanitário podem evacuar pessoas afetadas pela pandemia de COVID-19 para outros locais na Síria ou para fora do país? 0.8679245283018868 MOOS learning platform (registration required) Plataforma de aprendizagem MOOS (registo obrigatório) 0.8333333333333334 Should clean and disinfect vehicles regularly Devem limpar e desinfetar os veículos com regularidade 1.0 Assistance to Africa Assistência a África 0.8666666666666667 Doctors and nurses from Romania and Norway, the latter part of the EU Medical Corps, dispatched to Bergamo and Milan. Médicos e enfermeiros da Roménia e da Noruega, estes últimos pertencentes ao Corpo Médico Europeu, foram enviados para Bérgamo e Milão. 0.9931972789115646 Health data are considered sensitive data under the GDPR (Article 9) and their processing can therefore only take place under strict requirements. º), os dados relativos à saúde são considerados dados sensíveis, pelo que o seu tratamento só pode ser efetuado de acordo com requisitos rigorosos. 1.0597014925373134 You can find advice that can help you detect and avoid potential scams. Estes conselhos podem ajudá-lo a detetar e evitar eventuais burlas. 0.9811320754716981 Banking package to support households and businesses Pacote bancário para apoiar as famílias e as empresas 0.8540145985401459 This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need. Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente. 0.7704918032786885 1. coronavirus related research and development Investigação e desenvolvimento relacionados com o coronavírus 0.7529411764705882 Financing a coordinated European health response to the pandemic Financiar uma resposta europeia coordenada do setor da saúde para combater a pandemia 0.9621621621621622 Communication from the Commission - Amendment to the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current COVID-19 outbreak, OJ C 164, 13.5.2020, p.3. Comunicação da Comissão - Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 (JO C 112I de 4.4.2020, p. 1). 0.8275862068965517 It will be accessible to all companies in Czechia that are capable of carrying out relevant R&D projects in all sectors. Podem beneficiar do regime todas as empresas estabelecidas na Chéquia capazes de executar projetos de I&D relevantes, independentemente do setor. 0.992 The aim of the scheme is to enhance and accelerate the production of products directly relevant to the coronavirus outbreak. O objetivo do regime é reforçar e acelerar a produção de produtos diretamente relevantes no contexto do surto de coronavírus. 0.7526501766784452 WHO and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus. A OMS e as organizações de saúde a nível mundial lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas de qualidade, que sejam seguros, eficazes e a preços acessíveis para lutar contra o coronavírus. 0.6610169491525424 Unique EU consular operation brought home over 500,000 EU citizens from abroad Numa operação consular inédita, a UE ajuda a regressar a casa mais de 500 000 cidadãos europeus retidos do estrangeiro 1.042857142857143 3. the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak Produção de produtos relevantes para o combate ao surto de coronavírus 0.74 Activating fiscal framework's general escape clause to respond to pandemic Ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para dar resposta à pandemia 0.8345864661654135 Following the approval, on 15 April 2020, of a Czech scheme to support investment in the production of coronavirus relevant products, this scheme, the form of direct grants, will support coronavirus related R&D activities. Após a aprovação, em 15 de abril de 2020, de um regime checo de apoio ao investimento na produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus, este regime, sob a forma de subvenções diretas, apoiará as atividades de I&D relacionadas com o coronavírus. 0.68 d) Rail transport d) Transporte ferroviário 0.8175965665236051 The Commission also published specialised guidance to ease the work of Member State customs authorities, and other relevant stakeholders, when dealing with customs procedures, e.g. minimising formalities on the import of human organs and bone marrow destined for transplant in the EU or various payment facilities for handling customs debt or proving preferential origin of goods . A Comissão publicou também orientações especializadas que visam aligeirar o trabalho das autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, bem como de outras partes interessadas relevantes, no tratamento dos procedimentos aduaneiros, por exemplo reduzindo ao mínimo as formalidades associadas à importação de órgãos humanos e de medula óssea para transplantes na UE ou facilitando o pagamento das dívidas aduaneiras e a comprovação da origem preferencial das mercadorias . 0.8607594936708861 The scheme will be accessible to small, medium-sized and large enterprises from all sectors, capable to carry out such activities, which have at least one place of business in the Brussels-Capital region. Poderão beneficiar deste apoio público as empresas de pequena, média e grande dimensão de todos os setores com capacidade para levar a cabo este tipo de projetos que tenham pelo menos um centro de atividade na região de Bruxelas-Capital. 0.9523809523809523 Ramping up production of personal protective equipment (PPE) Aumento da produção de equipamento de proteção individual (EPI) 0.8514851485148515 22 April 2020 - €3 billion financial assistance package for ten neighbouring countries 22 de abril de 2020 - Ajuda financeira no montante de 3 mil milhões de euros para dez países vizinhos 0.7083333333333334 c) Road transport c) Transporte rodoviário 0.7368421052631579 Coronavirus Global Response: EU launches pledging effort Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos 0.8923076923076924 Can Humanitarian Operators finance or take part in the construction of makeshift hospitals, sanitation operations or temporary infrastructures to fight the COVID-19 pandemic? Os operadores do setor humanitário podem financiar ou participar na construção de hospitais improvisados, operações de limpeza ou infraestruturas temporárias para combater a pandemia de COVID-19? 0.9178082191780822 Austria has also offered over 3,000 litres of medical disinfectant. A Áustria ofereceu igualmente mais de 3000 litros de desinfetante médico. 0.7297297297297297 Coronavirus Global Response: €7.4 billion raised for universal access to vaccines Resposta Mundial ao Coronavírus: angariados 7400 milhões de euros para garantir o acesso universal a uma vacina 0.9032258064516129 A screening sweep of online platforms and advertisements Rastreio das plataformas em linha e dos anúncios publicitários 0.8543689320388349 The investment part of the scheme will cover 80% of the eligible costs that companies have to bear to create production capacities to manufacture coronavirus relevant products. A componente de investimento do regime cobrirá 80 % dos custos elegíveis incorridos pelas empresas com a criação de capacidades de produção para produzir bens relevantes no contexto do surto de coronavírus. 0.8609625668449198 In addition, the European Union's Copernicus satellite system has been activated by Italy, to map out health facilities and monitor activities and public spaces. Além disso, Itália ativou o Copernicus, o sistema de observação por satélite da União Europeia, para cartografar as instalações de saúde e monitorizar as atividades e os espaços públicos. 0.6805555555555556 Protocols for staff in hospitality establishments Protocolos para o pessoal em estabelecimentos de hotelaria e restauração 0.8761904761904762 The Commission approved, on 12 May 2020, under the Temporary Framework, a Maltese aid scheme of €11.5 million to support investments in the production of products that are relevant to the coronavirus outbreak, including vaccines, ventilators and personal protective equipment. Em 12 de maio de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios maltês no valor de 11,5 milhões de euros para apoiar o investimento na produção de produtos relevantes no contexto do surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. 0.9181818181818182 Find more information on the role of online platforms and disinformation in the coronavirus response. Obtenha mais informações sobre o papel das plataformas em linha e da desinformação na resposta ao coronavírus. 0.7897727272727273 Can Humanitarian Operators purchase fuel in Syria for transporting, into or within Syria, medical equipment to fight the COVID-19 pandemic? Os operadores do setor humanitário podem comprar combustível na Síria a fim de transportar para ou no interior da Síria equipamento médico para combater a pandemia de COVID-19? 0.9315960912052117 The aim of the scheme is to support the development of innovative solutions to the coronavirus pandemic, such as vaccines, drugs and treatments, medical devices, hospital and medical products and equipment, including ventilators, protective clothing, diagnostic tools and disinfectants. O objetivo do regime é apoiar o desenvolvimento de soluções inovadoras para combater a pandemia de coronavírus, como vacinas, medicamentos e tratamentos, dispositivos médicos, equipamento e produtos médicos e hospitalares, incluindo ventiladores, vestuário de proteção, meios de diagnóstico e desinfetantes. 0.6883116883116883 Temporarily lifting customs duties and VAT on imports Levantamento temporário dos direitos aduaneiros e do IVA sobre as importações 0.849624060150376 The Commission approved, on 22 March 2020, an Italian aid scheme to support the production and supply of medical devices, such as ventilators, and personal protection equipment, such as masks, goggles, gowns, and safety suits. Em 22 de março de 2020, a Comissão aprovou um regime de auxílios italiano destinado a apoiar a produção e o fornecimento de dispositivos médicos, como ventiladores, e equipamentos de proteção individual, como máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança. 0.7831325301204819 Waiving customs duties and VAT on the import of medical equipment Suspensão dos direitos aduaneiros e do IVA sobre a importação de equipamento médico 1.054054054054054 The Commission approved, on 6 April 2020, under Article 107(2)(b), a Danish scheme that compensates companies particularly affected by the coronavirus outbreak, up to a maximum of DKK 60 million (approximately €8 million) per company. º, n.º 2, alínea b), um regime dinamarquês para compensar as empresas particularmente afetadas pelo surto de coronavírus, num montante máximo de 60 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de 8 milhões de euros) por empresa. 1.4444444444444444 The Commission has issued: A Comissão adotou: 0.6129032258064516 Article 2a(2) of the Syria Regulation. Artigo 2.º-A, n.º 2, do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.8918918918918919 Availability of medical equipment Disponibilidade de equipamento médico 0.8284023668639053 Guidance note on the provision of humanitarian aid to fight the COVID-19 pandemic in certain environments subject to EU restrictive measures Nota de orientação da Comissão sobre a prestação de ajuda humanitária para combater a pandemia de COVID-19 em determinados ambientes sujeitos a medidas restritivas da UE 1.0 Export authorisations required for personal protective equipment Autorizações de exportação de equipamento de proteção individual 0.6947368421052632 15 April 2020 - A European roadmap to lifting containment measures 15 de abril de 2020 - Roteiro da UE para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus 0.8541666666666666 Can Humanitarian Operators provide funds to local organisations in Syria for the purpose of fighting the COVID-19 pandemic? Os operadores do setor humanitário podem disponibilizar fundos a organizações locais na Síria com o objetivo de combater a pandemia de COVID-19? 1.4583333333333333 Support for the agricultural sector Apoios ao setor agrícola 0.7513812154696132 Is the provision of medicines, disinfectants, detergents or chemicals to fight the COVID-19 pandemic allowed under the Syria Regulation? O fornecimento de medicamentos, desinfetantes, detergentes ou produtos químicos para combater a pandemia de COVID-19 é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria? 0.7727272727272727 EU medical teams deployed to Italy Equipas médicas da UE destacadas para Itália 0.6551724137931034 Staying safe online Zelar pela segurança em linha 0.9104477611940298 European standards for medical supplies made freely available Disponibilização gratuita das normas europeias para material médico 1.02 Additional measures to support the agri-food sector Medidas adicionais de apoio ao setor agroalimentar 1.1428571428571428 Availability of supplies of protective equipment Disponibilidade de equipamento de proteção 0.8740157480314961 Austria has delivered over 3,360 liters of medical disinfectant to Italy via the EU Civil Protection Mechanism. Além disso, entregou a Itália mais de 3360 litros de desinfetante para uso médico através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.9183673469387755 C(2020) 1753 final, OJ C 86I, 16.3.2020, p.1. C(2020) 1897 final, JO C 96 I de 24.3.2020, p. 1. 0.8402777777777778 The Commission approved, on 8 April 2020, under the Temporary Framework, a Luxembourg aid scheme to support coronavirus related research and development (R&D) and investments in the production of products relevant to the coronavirus outbreak. Em 8 de abril de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios luxemburguês para apoiar a investigação e o desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus, bem como os investimentos na produção de bens relevantes no contexto do surto de coronavírus. 0.7935483870967742 Is the provision of personal protective equipment needed to fight the COVID-19 pandemic allowed under the Syria Regulation? O fornecimento de equipamentos de proteção individual para combater a pandemia de COVID-19 é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria? 0.6256410256410256 The Commission assessed the measure under Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and the European Union Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas 2014 to 2020. º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e das Orientações da União Europeia relativas aos auxílios estatais nos setores agrícola e florestal e nas zonas rurais para 2014-2020, que estabelecem critérios para a avaliação dos prejuízos causados por acontecimentos extraordinários a fim de compensar as empresas do setor agrícola nos termos do artigo 107. 0.8154761904761905 The EU is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. A UE associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. 0.7859649122807018 The Commission approved, on 7 May 2020, under the Temporary Framework, a CZK 200 million (approximately €7.3 million) Czech aid scheme to support research and development (R&D) activities related to the coronavirus outbreak. Em 7 de maio de 2020, a Comissão aprovou, ao abrigo do quadro temporário, um regime de auxílios checo no valor de 200 milhões de coroas checas (aproximadamente 7,3 milhões de euros) para apoiar atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) relacionadas com o surto de coronavírus. 1.0869565217391304 Protecting critical European assets and technology Proteger ativos e tecnologias vitais na Europa 0.7727272727272727 It offered 60,000 face masks to Lithuania, also under the Mechanism. Também ao abrigo deste mecanismo, disponibilizou 60 000 máscaras de proteção à Lituânia. 0.916256157635468 The scheme will help Italy provide the necessary medical treatment to those infected, while protecting healthcare operators and citizens, and was approved under the Temporary Framework . Aprovado ao abrigo do quadro temporário , este regime ajudará a Itália a assegurar o tratamento médico necessário às pessoas infetadas, protegendo simultaneamente os profissionais de saúde e os cidadãos. 0.8 bookings compared to similar reservas em comparação com períodos 0.869198312236287 The Commission has decided to approve requests from all Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries. A Comissão decidiu aprovar os pedidos de todos os Estados-Membros e do Reino Unido para suspender temporariamente os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de dispositivos médicos e de equipamento de proteção de países terceiros. 0.6727272727272727 Article 1(f) of the Syria Regulation. º, alínea f), do Regulamento sobre a situação na Síria. 0.7543859649122807 e-learning platform (registration required) Plataforma de aprendizagem em linha (registo obrigatório) 0.7473684210526316 In principle, the sale, supply, transfer or export to Syria, financing or use of medical devices is not prohibited under the Syria Regulation. Em princípio, o Regulamento sobre a situação na Síria não proíbe a venda, o fornecimento, a transferência ou exportação para a Síria, o financiamento ou a utilização de dispositivos médicos. 0.7695652173913043 Is the provision of medical devices other than ventilators or powered respirators to fight the COVID-19 pandemic, including oxygen canisters, allowed under the Syria Regulation? O fornecimento de dispositivos médicos para combater a pandemia de COVID19, com exceção de ventiladores ou respiradores mecânicos mas incluindo garrafas de oxigénio, é autorizado ao abrigo do Regulamento sobre a situação na Síria? 0.7407407407407407 Video message from President von der Leyen on guidelines to set up ‘green lanes' Mensagem vídeo da presidente Ursula von der Leyen sobre as orientações para a criação de «corredores verdes» 1.4 The Commission approved, on 21 March 2020, under Article 107(3)(b), a Danish aid scheme SA. º, n.º 3, alínea b) do TFUE, o regime de auxílios dinamarquês SA. 1.1904761904761905 See Article 11(4) of the Package Travel Directive. º, n.º 4, da Diretiva Viagens Organizadas. 0.7975077881619937 This latest EU mask delivery is part of a new Commission funded purchase of 10 million masks via the Emergency Support Instrument to provide direct support to Member States to mitigate the immediate consequences of the pandemic and to support the recovery. Estas máscaras mais recentemente entregues pela UE fazem parte dos 10 milhões de máscaras adquiridos com financiamento da Comissão através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), a fim de prestar apoio direto aos Estados-Membros para atenuar as consequências imediatas da pandemia e apoiar a subsequente recuperação. 0.7476635514018691 Czechia has also sent shelter, sanitary and non-food items to Greece for refugees and migrants at risk of coronavirus through the EU Civil Protection Mechanism. Através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a Chéquia enviou também para a Grécia abrigos, artigos sanitários e produtos não alimentares destinados aos refugiados e migrantes em risco de infeção pelo coronavírus. 0.9148936170212766 It is important that you rely only on authoritative sources to get updated information Para se manter bem informado, confie apenas em informações provenientes de fontes fidedignas . 0.9094827586206896 The European Commission has approved, on 12 April 2020, under EU State aid rules, a €10 billion French guarantee scheme to support the domestic credit insurance market in the context of the coronavirus outbreak. Em 12 de abril de 2020, a Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um regime de garantias francês para apoiar o mercado interno de seguros de crédito no contexto do surto de coronavírus.