en	Similarly, EU VAT law ( Council Directive 2009/132/EC ) has mirroring provisions as regards exemption from VAT on the final importation of certain goods.
pt	Do mesmo modo, a legislação da UE em matéria de IVA ( Diretiva 2009/132/CE do Conselho ) reflete disposições relativas à isenção do IVA sobre a importação definitiva de determinados bens.

en	EU customs legislation ( Council Regulation (EC) No 1186/2009 ) provides for the possibility to grant duty relief for the "benefit of disaster victims".
pt	A legislação aduaneira da UE [ Regulamento (CE) n.º 1186/2009 do Conselho ] prevê a possibilidade de concessão de uma franquia aduaneira para «as vítimas de catástrofes».

en	To grant relief, a decision from the Commission is required, acting at the request of the Member States concerned.
pt	A concessão da franquia está sujeita a decisão da Comissão que atua a pedido dos Estados-Membros interessados.

en	Coronavirus: Commission waives customs duties and VAT
pt	Coronavírus: Comissão concede isenção de direitos aduaneiros e de IVA

en	The Commission has today decided to approve requests from Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries in order to help in the fight against coronavirus.
pt	A Comissão decidiu hoje aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus.

en	Coronavirus: Commission waives customs duties and VAT on the import of medical equipment from non-EU countries
pt	Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros

en	This is European solidarity."
pt	É esta a solidariedade europeia.»

en	Administration will be simplified.
pt	A gestão administrativa será simplificada.

en	Member States will be able to provide support:
pt	Os Estados-Membros poderão conceder apoio:

en	The Emergency Support Instrument
pt	Instrumento de Apoio de Emergência

en	The coronavirus outbreak is testing Europe in ways that would have been unthinkable only a few weeks ago.
pt	O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas.

en	As with the structural funds, the use of the European Maritime and Fisheries Fund will be made more flexible.
pt	À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível.

en	Moreover, co-financing requirements will be abandoned, as Member States are already using all their means to fight the crisis.
pt	Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise.

en	Supporting fishermen and farmers
pt	Apoiar os pescadores e os agricultores

en	As the situation continues to evolve, the Commission will come forward with more proposals and will work with the other EU institutions to move forward as quickly as possible.
pt	Dado que a situação continua a evoluir, a Comissão apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível.

en	Protecting our economy and people with all available means
pt	Proteger a nossa economia e cidadãos com todos os meios disponíveis

en	All Member States have or will soon have short-time work schemes to help achieve this.
pt	Todos os Estados-Membros têm ou irão ter em breve regimes de trabalho de curta duração para ajudar a alcançar este objetivo.

en	The loans will be based on guarantees provided by Member States and will be directed to where they are most urgently needed.
pt	Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes.

en	The depth and the breadth of this crisis requires a response unprecedented in scale, speed and solidarity.
pt	A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.

en	The European Union has not faced a health crisis in its history on this scale or spreading at this speed.
pt	A União Europeia nunca enfrentou uma crise sanitária desta escala nem com uma propagação tão rápida.

en	Redirecting all Cohesion Policy funds to fight the emergency
pt	Reorientar todos os fundos da política de coesão para o combate à emergência

en	It is also proposing to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus.
pt	Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus.

en	The proposal would also enable the Commission to procure directly on behalf of the Member States.
pt	A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros.

en	All uncommitted money from the three Cohesion Policy funds - the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund - will be mobilised to address the effects of the public health crisis.
pt	Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão - o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão - para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

en	The self-employed will receive income replacement for the current emergency.
pt	Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual.

en	Coronavirus: the Commission mobilises all of its resources
pt	Coronavírus: a Comissão mobiliza todos os seus recursos

en	We need to cushion the economic blow in order for the EU economy to be ready to restart when the conditions are right.
pt	Precisamos de amortecer o impacto económico para que a economia da UE esteja pronta a recomeçar quando estiverem reunidas as condições necessárias.

en	Commenting on the proposals adopted today, President von der Leyen said: "In this coronavirus crisis, only the strongest of responses will do. We must use every means at our disposal.
pt	Ao comentar as propostas hoje adotadas, a Presidente von der Leyen afirmou: «Só poderemos sair da crise do coronavírus com as medidas mais fortes.

en	The EU is today proposing to use all available remaining funds from this year's EU budget to help to respond to the needs of European health systems.
pt	Hoje, a UE propõe utilizar todos os fundos restantes disponíveis do orçamento deste ano para ajudar a responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus.

en	In doing this, the Commission is acting on its conviction that the only effective solution to the crisis in Europe is one based on cooperation, flexibility and, above all, solidarity.
pt	Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.

en	As most of Europe practices social distancing to slow the spread of the virus, it is all the more important that those who rely on others for the most basic of needs are not cut off from help.
pt	Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda.

en	In response, the first priority is to save lives and to meet the needs of our health care systems and professionals who are working miracles every day right across our Union.
pt	Para lhe dar resposta, a prioridade absoluta é salvar vidas e satisfazer as necessidades dos nossos sistemas de saúde e dos profissionais que diariamente fazem milagres em toda a União.

en	This allows people to continue to pay their rent, bills and food shopping and helps provide much needed stability to the economy.
pt	Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia.

en	The Commission is working hard to ensure the supply of protective gear and respiratory equipment.
pt	A Comissão está a trabalhar arduamente para assegurar o fornecimento de equipamento de proteção e respiratório.

en	The second area of focus would be on enabling the scaling up of testing efforts.
pt	O segundo domínio de ação centrar-se-á na intensificação dos esforços de despistagem.

en	Support will also be needed for mass testing, for medical research, deploying new treatments, and for producing, purchasing and distributing vaccines across the EU.
pt	Será também necessário apoio para a realização de testes em grande escala, para a investigação médica e a implantação de novos tratamentos e para a produção, compra e distribuição de vacinas em toda a UE.

en	In the past weeks, the Commission has acted to provide Member States with all the flexibility they need to support financially their health care systems, their businesses and workers.
pt	Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de saúde, empresas e trabalhadores.

en	All Member States will be able to make use of this but it will be of particular importance to the hardest-hit.
pt	Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos.

en	Delivering for the most deprived - the Fund for European Aid to the Most Deprived
pt	Ajudar as pessoas mais carenciadas - Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas

en	The Commission will work to ensure that the EU can count on such a strong budget to get back on its feet and progress on the path to recovery.
pt	A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação.

en	It has acted to coordinate, speed up and reinforce the procurement efforts of medical equipment and has directed research funding to the development of a vaccine.
pt	Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina.

en	With this, we are joining forces with Member States to save lives and protect livelihoods.
pt	Deste modo, estamos a unir esforços com os Estados-Membros para salvar vidas e proteger os meios de subsistência.

en	It has and continues to support the repatriation of EU citizens, their families and long-term residents to Europe from across the world.
pt	Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.

en	To make sure that funds can be re-directed to where they are most urgently needed, transfers between funds as well as between categories of regions and between policy objectives will be made possible.
pt	A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos.

en	Farmers and fishermen will also receive support, as will the most deprived.
pt	Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio.

en	It has worked tirelessly to ensure that goods and cross-border workers can continue to move across the EU, to keep hospitals functioning, factories running and shop shelves stocked.
pt	Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas.

en	They also lack sufficient treatment facilities and would benefit from being able to move patients to areas with more resources and dispatch medical staff to hardest-hit places.
pt	Tão-pouco dispõem de estruturas de tratamento suficientes e seria útil que pudessem deslocar doentes para zonas com mais recursos e enviar pessoal médico para os locais mais afetados.

en	€100 billion to keep people in jobs and businesses running: the SURE initiative
pt	100 mil milhões de EUR para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE

en	and to producer organisations for the temporary storage of fishery and aquaculture products.
pt	às organizações de produtores pela armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura.

en	to fishermen for the temporary cessation of fishing activities;
pt	aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca,

en	Coronavirus: the Commission mobilises all of its resources to protect lives and livelihoods
pt	Coronavírus: a Comissão mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência

en	The Fund for European Aid to the Most Deprived will evolve to meet the challenge: in particular, the use of electronic vouchers to reduce the risk of contamination will be introduced, as well as the possibility of buying protective equipment for those delivering the aid.
pt	O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio.

en	Every available euro in the EU budget will be redirected to address it, every rule will be eased to enable the funding to flow rapidly and effectively.
pt	Todos os euros disponíveis no orçamento da UE serão redirigidos para este fim e todas as regras serão flexibilizadas para permitir um financiamento rápido e eficaz.

en	The first priority would be managing the public health crisis and securing vital equipment and supplies, from ventilators to personal protective gear, from mobile medical teams to medical assistance for the most vulnerable, including those in refugee camps.
pt	A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamentos e fornecimentos vitais, desde ventiladores até equipamento de proteção individual, desde equipas médicas móveis até à assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados.

en	The Commission will also shortly propose a range of measures to ensure that farmers and other beneficiaries can get the support they need from the Common Agricultural Policy, for example by granting more time to introduce applications for support and more time to allow administrations to process them, increasing advances for direct payments and rural development payments, and offering additional flexibility for on-the-spot checks to minimise the need for physical contact and reduce administrative burden.
pt	Além disso, brevemente a Comissão proporá um conjunto de medidas destinadas a assegurar que os agricultores e os outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam no âmbito da política agrícola comum: por exemplo concedendo mais tempo para a apresentação de pedidos de apoio e para o respetivo tratamento por parte das administrações, aumentando os adiantamentos para os pagamentos diretos e os pagamentos a título de desenvolvimento rural e oferecendo uma maior flexibilidade no tocante aos controlos no local, a fim de reduzir ao mínimo a necessidade de contacto físico e diminuir os encargos administrativos.

en	Despite the strong production efforts of industry, Member States still face severe shortages of protective gear and respiratory equipment in some areas.
pt	Contudo, não obstante os grandes esforços de produção da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves problemas de escassez desse equipamento em certas zonas.

en	€3 billion will be put into the Emergency Support Instrument, of which €300 million will be allocated to RescEU to support the common stockpile of equipment.
pt	Ao Instrumento de Apoio de Emergência serão destinados 3 mil milhões de EUR, dos quais 300 milhões serão atribuídos à RescEU para apoiar as reservas comuns de equipamento.

en	SURE will support short-time work schemes and similar measures to help Member States protect jobs, employees and self-employed against the risk of dismissal and loss of income.
pt	A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos.

en	Firms will be able to temporarily reduce the hours of employees or suspend work altogether, with income support provided by the State for the hours not worked.
pt	As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas.

en	to aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production and provide support;
pt	aos aquicultores pela suspensão temporária ou redução da produção,

en	To achieve this, we must keep people in employment and businesses running.
pt	Para tal, devemos fazer com que as pessoas não percam o emprego e as empresas se mantenham em funcionamento.

en	SURE is the Commission's answer to this: a new instrument that will provide up to €100 billion in loans to countries that need it to ensure that workers receive an income and businesses keep their staff.
pt	A iniciativa SURE é a resposta da Comissão: um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de EUR de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal.

en	With a new solidarity instrument, we will mobilise €100 billion to keep people in jobs and businesses running.
pt	Com um novo instrumento de solidariedade, mobilizaremos 100 mil milhões de EUR para que as pessoas não percam o emprego e para manter as empresas em funcionamento.

en	Today's proposals take the response to a new level.
pt	As propostas hoje apresentadas vão ainda mais além.

en	They are hard hit by the crisis, in turn hitting our food supply chains and the local economies that the sector sustains.
pt	Os setores europeus da agricultura e as pescas, cujo papel é essencial uma vez que asseguram a nossa alimentação, são duramente atingidos pela crise, o que, por sua vez, afeta as nossas cadeias de abastecimento alimentar, bem como as economias locais que estes setores sustentam.

en	The Commission is further increasing its response by proposing to set up a €100 billion solidarity instrument to help workers keep their incomes and help businesses stay afloat, called SURE.
pt	A Comissão vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de EUR, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade.

en	All of these measures are based on the current EU budget and will squeeze out every available euro.
pt	Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível.

en	Saving lives and supporting livelihoods in these times of acute crisis is paramount.
pt	Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência.

en	The proposal would need the full support of the European Parliament and the Council through an accelerated co-decision procedure.
pt	A proposta necessitará do pleno apoio do Parlamento Europeu e do Conselho através de um processo de codecisão acelerado.

en	Today's decision is a necessary measure in these very exceptional times."
pt	A decisão hoje adotada é uma medida necessária neste momento tão excecional.»

en	None of this could reasonably have been anticipated at the time of adoption of the Medical Devices Regulation.
pt	Nenhuma destas medidas poderia razoavelmente ter sido prevista aquando da adoção do Regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	It is therefore very likely that Member States, health institutions, economic operators and other relevant parties would not have been in a position to ensure its proper implementation and application from the stipulated date of application on 26 May 2020.
pt	Por conseguinte, é muito provável que os Estados-Membros, as instituições de saúde, os operadores económicos e as outras partes interessadas não estivessem em condições para assegurar a sua correta aplicação a partir da data que para ela foi fixada, 26 de maio de 2020.

en	Those extraordinary circumstances have a significant impact on various areas covered by the Medical Devices Regulation.
pt	Estas circunstâncias extraordinárias têm um impacto significativo em vários domínios abrangidos pelo Regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "Our priority is to support Member States to address the coronavirus crisis and protect public health as powerfully as possible - by all means necessary.
pt	Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A nossa prioridade é ajudar os Estados-Membros a enfrentar a crise de coronavírus e a proteger a saúde pública de forma tão poderosa quanto possível e com todos os meios necessários.

en	This shows once again that the European Union is leaving no stone unturned in our support to national public health systems in their hour of need."
pt	Isto mostra, mais uma vez, que a União Europeia não poupa esforços no apoio aos sistemas nacionais de saúde pública quando eles mais precisam.»

en	Any potential market disruptions regarding the availability of safe and essential medical devices must and will be avoided.
pt	Tem de se evitar potenciais perturbações do mercado no que diz respeito à disponibilidade de dispositivos médicos seguros e essenciais.

en	The coronavirus pandemic and the associated public health crisis presents an unprecedented challenge to Member States and is a high burden for national authorities, health institutions and economic operators.
pt	A pandemia de coronavírus e a crise de saúde pública que lhe está associada constituem um desafio sem precedentes para os Estados-Membros e representam um encargo elevado para as autoridades nacionais, as instituições de saúde e os operadores económicos.

en	Whilst the new Medical Devices Regulation is key to ensure patient safety and increase transparency on medical devices across the EU, the currently applicable rules will continue to guarantee the protection of public health.
pt	Embora o novo Regulamento relativo aos dispositivos médicos seja fundamental para garantir a segurança dos doentes e aumentar a transparência dos dispositivos médicos em toda a UE, as regras atualmente aplicáveis continuarão a garantir a proteção da saúde pública.

en	Commission postpones application of the Medical Devices Regulation to prioritise the fight against coronavirus
pt	Comissão adia a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos para dar prioridade à luta contra o coronavírus

en	Today's proposal therefore postpones, for exceptional reasons in the current context, the application of the Regulation by one year - until 26 May 2021.
pt	Por conseguinte, por motivos excecionais decorrentes do contexto atual, a proposta apresentada hoje adia a aplicação do Regulamento por um ano - até 26 de maio de 2021.

en	The Commission is therefore taking a pragmatic approach and delaying the entry into application of new EU rules on medical devices, so we can have our medical industries pouring all their energy into what we need them to be doing: helping fight the pandemic.
pt	A Comissão decidiu, por conseguinte, adotar uma abordagem pragmática e atrasar a entrada em vigor das novas regras da UE sobre dispositivos médicos para que as nossas indústrias médicas possam concentrar toda a sua energia no que delas necessitamos: participar na luta contra a pandemia.

en	Today, the European Commission has adopted a proposal to postpone by one year the date of application of the Medical Devices Regulation to allow Member States, health institutions and economic operators to prioritise the fight against the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta para adiar por um ano a data de aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos , a fim de permitir que os Estados-Membros, as instituições de saúde e os operadores económicos deem prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus.

en	This decision takes into account the unprecedented challenges of the coronavirus pandemic and the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU whilst continuing to ensure patient health and safety until the new legislation becomes applicable.
pt	Esta decisão tem em conta os desafios sem precedentes da pandemia de coronavírus e a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE e, ao mesmo tempo, garantir a saúde e a segurança dos doentes, até a nova legislação se tornar aplicável.

en	To safeguard an effective regulatory framework for medical devices, it is also necessary to postpone the date of repeal of the Directive on active implantable medical devices and the Directive on medical devices by one year.
pt	A fim de salvaguardar um quadro regulamentar eficaz aplicável aos dispositivos médicos, é também necessário adiar por um ano a data de revogação da Diretiva relativa aos dispositivos médicos implantáveis e da Diretiva relativa aos dispositivos médicos.

en	The coronavirus crisis has created extraordinary circumstances that require substantial additional resources and an increased availability of vitally important medical devices.
pt	A crise de coronavírus criou circunstâncias extraordinárias que exigem recursos adicionais substanciais e uma maior disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital.

en	In addition, the proposal also ensures that Member States and the Commission can address potential shortages of vitally important medical devices in the EU in a more effective manner through EU wide derogations.
pt	Além disso, a proposta assegura igualmente que os Estados-Membros e a Comissão possam utilizar derrogações a nível da UE para lidar com potenciais situações de escassez de dispositivos médicos de importância vital na UE.

en	Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "Shortages or delays in getting key medical devices certified and on the market are not an option right now.
pt	Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Não é admissível que, na situação que vivemos hoje, haja falta de dispositivos médicos essenciais certificados ou atrasos na sua obtenção.

en	As the coronavirus crisis increases demands for certain vital medical devices, it is crucial to avoid any further difficulties or risks of potential shortages or delays in the availability of such devices caused by capacity limitations of authorities or conformity assessment bodies related to the implementation of the Medical Devices Regulation.
pt	É, pois, crucial evitar mais dificuldades ou riscos de potenciais faltas desses dispositivos ou atrasos na sua disponibilização que possam resultar de limitações das capacidades das autoridades ou dos organismos de avaliação da conformidade relacionados com a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	Finally, additional support will be available through the Emergency Support Instrument (ESI) presented yesterday .
pt	Por último, será disponibilizado apoio adicional através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) apresentado ontem .

en	The Commission will closely monitor these requests and the assistance available in the Member States.
pt	A Comissão acompanhará de perto estes pedidos e a assistência disponível nos Estados-Membros.

en	Solidarity saves lives."
pt	A solidariedade permite salvar vidas.»

en	Life-saving cooperation between Member States is key.
pt	A cooperação entre os Estados-Membros é fundamental.

en	* Clinicians and healthcare professionals interested in receiving more information and for joining the system can contact SANTE-COVID-CLINICIANS-NETWORK@ec.europa.eu
pt	* Os clínicos e os profissionais de saúde interessados em receber mais informações e em aderir ao sistema podem contactar SANTE-COVID-CLINICIANS-NETWORK@ec.europa.eu

en	Coronavirus: Cross-border treatment of patients
pt	Coronavírus: tratamento transfronteiriço de doentes

en	Print friendly pdf
pt	Versão para impressão (pdf)

en	Supporting health authorities requesting assistance through the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Apoio às autoridades sanitárias que solicitem assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	Faced with the greatest crisis in generations, we will leave no stone unturned in our collective response."
pt	Perante a maior crise dos últimos tempos, tudo faremos para dar uma resposta coletiva.»

en	Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "EU unity and solidarity are vital in the fight against Coronavirus.
pt	A vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «A unidade e a solidariedade da UE são vitais na luta contra a COVID-19.

en	The system provides a Web conferencing platform that allow clinicians to exchange knowledge, discuss, and share clinical cases across the EU.
pt	O sistema proporciona uma plataforma de conferências Web que permite aos clínicos trocar conhecimentos, debater e partilhar casos clínicos em toda a UE.

en	Coordinating requests for cross-border healthcare assistance through the Health Security Committee , chaired by the Commission, and the EU Early Warning and Response System.
pt	Coordenação dos pedidos de assistência médica transfronteiriça através do Comité de Segurança da Saúde , presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE.

en	In addition, regarding financial assistance for cross-border healthcare cooperation, the Commission has also extended the Solidarity Fund to cover public health emergencies.
pt	Além disso, no que se refere à assistência financeira para a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde, a Comissão alargou igualmente o Fundo de Solidariedade para abranger as emergências de saúde pública.

en	Today's guidelines set out a more coordinated approach to cross-border cooperation on emergency healthcare.
pt	As orientações hoje apresentadas estabelecem uma abordagem mais coordenada para a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde de emergência.

en	Commissioner Stella Kyriakides, responsible for Health and Food Safety said: "We can only overcome the coronavirus crisis together.
pt	A comissária Stella Kyriakides, responsável pela Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «Só unindo esforços poderemos fazer face à crise de COVID-19.

en	The Commission also encourages local, regional and national health authorities to use existing bi-lateral and regional agreements and clarify the mutual recognition of professional medical qualifications.
pt	A Comissão incentiva igualmente as autoridades sanitárias locais, regionais e nacionais a aplicarem os acordos bilaterais e regionais em vigor e a clarificarem o reconhecimento mútuo das qualificações dos profissionais de saúde.

en	The coronavirus pandemic is putting healthcare systems across the EU under unprecedented and increasing pressure.
pt	A pandemia de COVID-19 está a submeter os sistemas de saúde em toda a UE a uma pressão enorme, sem precedentes.

en	The guidelines also outline additional support and assistance to be provided by the Commission to Member States health authorities, in particular by:
pt	As orientações definem igualmente o apoio e a assistência adicionais que a Comissão pode prestar às autoridades de saúde dos Estados-Membros, sendo de destacar as seguintes vertentes:

en	The Commission will also support Member States or non-governmental organisations to send qualified teams of medical personnel to offer assistance across borders.
pt	A Comissão apoiará igualmente os Estados-Membros ou as organizações não governamentais que enviem equipas de pessoal médico qualificado para prestar assistência além-fronteiras.

en	EU solidarity has been tangible over the past weeks with Member States treating patients from their neighbours, even when stretched themselves.
pt	Ao longo das últimas semanas, a solidariedade da UE tem sido tangível, quando vemos Estados-Membros que tratam os doentes dos países vizinhos, mesmo quando também eles próprios se encontram sujeitos a enorme pressão.

en	This is the EU at its best, and with our guidance today, we want to encourage more cross-border treatment of patients, more deployment of healthcare staff from EU countries with extra capacity, to where it is needed most.
pt	É a UE no seu melhor e, com as orientações que hoje apresentamos, queremos incentivar o tratamento transfronteiriço dos doentes, bem como reforçar o destacamento de pessoal de saúde dos países da UE com capacidade adicional, para onde esses profissionais são mais necessários.

en	Setting out arrangements for patient mobility across borders and clarifying the steps to be taken for the reimbursement of healthcare costs of cross-border treatment in compliance with the Social Security Coordination Regulations.
pt	Disposições para a mobilidade transfronteiriça dos doentes e esclarecimento das medidas a tomar para o reembolso dos custos dos cuidados de saúde decorrentes do tratamento prestado noutro país, em conformidade com os regulamentos de coordenação da segurança social.

en	The Mechanism allows the Commission to coordinate and co-fund the emergency cross border transport of patients and qualified teams of medical personnel.
pt	O Mecanismo permite à Comissão coordenar e cofinanciar o transporte de emergência transfronteiriço de doentes e equipas de pessoal médico qualificado.

en	Coronavirus: Commission encourages and facilitates cross-border treatment of patients and deployment of medical staff
pt	Coronavírus: a Comissão incentiva e facilita o tratamento transfronteiriço de doentes e o destacamento de pessoal médico

en	Moreover, health expenditure is eligible under the Structural Funds and further flexibility to shift funds was already provided as part of the co-ordinated economic response to the coronavirus outbreak.
pt	Por outro lado, as despesas de saúde são elegíveis no contexto dos fundos estruturais, tendo sido introduzida uma maior flexibilidade para transferir fundos no âmbito da resposta económica coordenada ao surto de COVID-19.

en	Operating a Clinical Management Support System to support healthcare professionals to share knowledge and expertise.
pt	Disponibilização do sistema de apoio à gestão clínica da COVID-19 para ajudar os profissionais de saúde a partilharem conhecimentos e experiências.

en	Encouraging the deployment of qualified teams of medical personnel across borders.
pt	Incentivar o destacamento além-fronteiras de equipas qualificadas de pessoal médico.

en	Cooperating across borders can make the difference in saving lives by alleviating overstretched health care capacities in Member States.
pt	A cooperação transfronteiriça pode fazer a diferença quando queremos salvar vidas, ao aliviar as capacidades de cuidados de saúde sujeitas a enorme pressão nos Estados-Membros em dificuldade.

en	Cooperation across borders can help ease the pressure on overburdened hospitals by transferring patients suffering from coronavirus for treatment in Member States where hospital places are available.
pt	A cooperação transfronteiriça pode ajudar a atenuar a pressão sobre os hospitais sobrecarregados, transferindo doentes com COVID-19 para os Estados-Membros que têm camas disponíveis para tratar estes doentes.

en	Such requests could cover for instance intensive care places, treatment and transfer of patients or qualified teams of medical personnel.
pt	Podem ser pedidos de camas em unidades de cuidados intensivos, de tratamento e de transferência de doentes, bem como pedidos sobre a necessidade de equipas de pessoal médico qualificado.

en	To support and encourage cross-border healthcare cooperation between national, regional and local authorities, the Commission has today issued practical guidance to Member States.
pt	A Comissão adotou hoje orientações práticas destinadas aos Estados-Membros para apoiar e incentivar a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais.

en	In particular:
pt	Mais concretamente:

en	- A direct grant scheme; and
pt	- Um regime de subvenções diretas; e

en	A bonus may be granted for cross-border cooperation projects between Member States.
pt	Poderá ser concedido um bónus a projetos de cooperação transfronteiras entre Estados-Membros.

en	We continue working closely with Member States to ensure that national support measures can be put in place in a coordinated and effective manner, in line with EU rules."
pt	Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, a fim de assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser implementadas de forma coordenada e eficaz, em conformidade com as regras da UE.»

en	The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56873 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved.
pt	A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56873 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

en	The Commission concluded that the measures are necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	A Comissão concluiu que as medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou a Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , em que estabelece estas possibilidades.

en	Companies may benefit from a bonus when their investment is supported by more than one Member State and when the investment is concluded within two months after the granting of the aid.
pt	As empresas poderão beneficiar de um bónus quando o seu investimento for apoiado por mais de um Estado-Membro e quando o projeto em causa estiver concluído no prazo de dois meses após a concessão do auxílio.

en	At the same time, Member States have to commit to avoid undue cumulation of support measures for the same companies to limit support to meet their actual needs.
pt	Ao mesmo tempo, os Estados-Membros têm de comprometer-se a evitar a cumulação indevida de medidas de apoio às mesmas empresas, a fim de limitar os apoios à satisfação de necessidades reais.

en	For loans up to the nominal value of €800,000, the guarantees can cover 100% of the risk.
pt	Para os empréstimos até ao valor nominal de 800 000 EUR, as garantias podem cobrir 100 % do risco.

en	(iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks.
pt	iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real - esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e contêm orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The €13 billion Portuguese schemes will enable Portugal to provide direct grants and public guarantees on loans to help SMEs and large companies cover investment and working capital needs, and continue their activities in these difficult times.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Os 13 mil milhões de EUR dos regimes portugueses permitirão a Portugal conceder subvenções diretas e garantias públicas sobre empréstimos para ajudar as PME e as grandes empresas a cobrir as necessidades de investimento e fundo de maneio e a prosseguir as suas atividades neste momento difícil.

en	(vii) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products (including vaccines, ventilators and protective clothing) useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment.
pt	vii) Apoio à construção e ampliação de instalações para testes a fim de desenvolver e testar produtos (incluindo vacinas, ventiladores e vestuário de proteção) úteis para combater o surto de coronavírus, até à primeira utilização industrial.

en	- With respect to direct grants, the support per company will not exceed€800 000 per company as foreseen by the Temporary Framework;
pt	- No que diz respeito às subvenções diretas, o apoio não poderá exceder 800 000 EUR por empresa, tal como previsto no Quadro Temporário;

en	The support under both schemes will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak.
pt	O apoio ao abrigo dos dois regimes será acessível às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas que enfrentem dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus.

en	(ii) State guarantees for loans taken by companies to ensure banks keep providing loans to the customers who need them.
pt	ii) Garantias estatais para os empréstimos contraídos pelas empresas para que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes que deles necessitem.

en	- With respect to State guarantees, (i) the underlying loan amount per company covered by a guarantee is limited as set out in the Temporary Framework, (ii) the guarantees are limited to a maximum of six years, and (iii) the guarantee fee premiums do not exceed the levels foreseen by the Temporary Framework.
pt	- No que diz respeito às garantias estatais, i) o montante subjacente do empréstimo por empresa abrangida por uma garantia é limitado, em conformidade com o Quadro Temporário, ii) as garantias são limitadas a um máximo de seis anos, e iii) os prémios das comissões de garantia não ultrapassam os níveis previstos no Quadro Temporário.

en	More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the coronavirus pandemic can be found here .
pt	Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus podem ser encontradas aqui .

en	The schemes were approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020 .
pt	Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 .

en	- A State guarantee scheme for investment and working capital loans granted by commercial banks.
pt	- Um regime de garantia estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais.

en	(i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs.
pt	i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 800 000 EUR a uma empresa para fazer face a necessidades urgentes de liquidez.

en	The Temporary Framework, as amended on 3 April 2020 , provides for the following types of aid, which can be granted by Member States:
pt	O Quadro Temporário, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 , prevê a concessão dos seguintes tipos de auxílio pelos Estados-Membros:

en	Zero-interest rates are possible for loans with a nominal amount up to €800,000.
pt	São possíveis taxas de juro nulas para os empréstimos com um montante nominal até 800 000 EUR.

en	(v) Public short-term export credit insurance for all countries, without the need for the Member State in question to demonstrate that the respective country is temporarily "non-marketable".
pt	v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para todos os países, sem que seja necessário o Estado-Membro beneficiário demonstrar que o país em causa é temporariamente um «risco não negociável».

en	The Temporary Framework enables Member States to combine all support measures with each other, except for loans and guarantees for the same loan and exceeding the thresholds foreseen by the Temporary Framework.
pt	O Quadro Temporário permite que os Estados-Membros combinem todas as medidas de apoio entre si, com exceção de empréstimos e garantias para o mesmo empréstimo e que ultrapassem os limites previstos no Quadro Temporário.

en	It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis aid company up to €200,000 over three fiscal years.
pt	Permite igualmente aos Estados-Membros combinarem todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de conceder auxílios de minimis às empresas até 200 000 EUR, repartidos ao longo de três exercícios financeiros.

en	Furthermore, the Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules.
pt	Além disso, o Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	(iii) Subsidised public loans to companies with favourable interest rates to companies.
pt	iii) Empréstimos públicos subvencionados às empresas a taxas de juro bonificadas.

en	The aim of the scheme is to help businesses to cover their immediate working capital or investment needs, thus ensuring the continuation of their activities.
pt	O objetivo do regime consiste em ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio ou investimento, assegurando assim a continuação das suas atividades.

en	Portugal notified to the Commission two schemes, with a total estimated budget of €13 billion, to support companies affected by the coronavirus outbreak under the Temporary Framework , namely:
pt	Portugal notificou à Comissão dois regimes, com um orçamento total estimado em 13 mil milhões de EUR, para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, ao abrigo do Quadro Temporário , a saber:

en	(vi) Support for coronavirus related research and development (R&D) to address the current health crisis in the form of direct grants, repayable advances or tax advantages.
pt	vi) Apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus para fazer face à atual crise sanitária, sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis ou benefícios fiscais.

en	(ix) Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions for those sectors, regions or for types of companies that are hit the hardest by the outbreak.
pt	ix) Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social para os setores, regiões ou tipos de empresas mais afetados pelo surto.

en	: This can take the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
pt	: Este apoio pode assumir a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis ou garantias contra perdas.

en	(x) Targeted support in the form of wage subsidies for employees for those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel.
pt	x) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores das empresas em setores ou regiões mais afetados pelo surto do coronavírus que, sem apoio, teriam de despedir pessoal.

en	These state guarantees can cover up to 90% of risk on loans to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
pt	Estas garantias estatais podem cobrir até 90 % do risco em empréstimos destinados a ajudar as empresas a responder às necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento.

en	The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	The European Commission has approved two Portuguese State aid schemes to support the Portuguese economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto de coronavírus.

en	(viii)Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
pt	viii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas.

en	State aid: Commission approves €13 billion Portuguese schemes to support economy in coronavirus outbreak
pt	Auxílios estatais: Comissão aprova regimes portugueses no valor de 13 mil milhões de EUR para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus

en	"We are grateful for China's support and, as President von der Leyen stated, we need each other's support in times of need.
pt	«Estamos gratos pelo apoio da China e, como afirmou a Presidente von der Leyen, precisamos de nos apoiar mutuamente em tempos de necessidade.

en	The Chinese plane delivered 2 million surgical masks, 200,000 N95 masks and 50,000 testing kits to Italy.
pt	O avião chinês entregou 2 milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de teste à Itália.

en	Coronavirus: Chinese aid to the EU delivered to Italy
pt	Coronavírus: Ajuda chinesa à UE entregue à Itália

en	The EU and China have been working together since the beginning of the Coronavirus outbreak.
pt	A UE e a China têm trabalhado em conjunto desde o início do surto de coronavírus.

en	In February, the EU already delivered 56 tonnes of equipment to China," said Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management.
pt	Em fevereiro, a UE entregou 56 toneladas de equipamento à China», afirmou Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises.

en	In February, over 56 tonnes of supplies (protective clothing, disinfectant and medical masks) were delivered to China, provided by France, Germany, Italy, Latvia, Estonia, Austria, Czech Republic, Hungary and Slovenia via the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Em fevereiro, foram entregues à China mais de 56 toneladas de equipamento (vestuário de proteção, desinfetante e máscaras médicas) fornecido pela França, Alemanha, Itália, Letónia, Estónia, Áustria, República Checa, Hungria e Eslovénia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	Following the direct donation from China to the EU, the Emergency Response Coordination Centre coordinated the distribution to Italy.
pt	Na sequência da doação direta da China à UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência coordenou a distribuição à Itália.

en	The EU has put international cooperation at the forefront of its response to the Coronavirus.
pt	A UE colocou a cooperação internacional no primeiro plano da sua resposta à crise do coronavírus.

en	The centre operates 24/7 and can help any country inside or outside the EU affected by a major disaster upon request from the national authorities or a UN body.
pt	O centro funciona ininterruptamente e pode ajudar qualquer país dentro ou fora da UE afetado por uma catástrofe de grandes proporções, a pedido das autoridades nacionais ou de um organismo da ONU.

en	Following an agreement reached between President von der Leyen and Premier Li Keqiang last month, a donation of protective equipment from China to the European Union has now arrived in Rome, Italy.
pt	Na sequência do acordo alcançado no mês passado entre a Presidente von der Leyen e o primeiro-ministro Li Keqiang, chegou agora a Roma, Itália, uma doação de equipamento de proteção da China à União Europeia.

en	The EU Civil Protection Mechanism strengthens cooperation between Member States/Participating States in the field of civil protection, with a view to improving prevention, preparedness and response to disasters.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da UE reforça a cooperação entre os Estados-Membros/países participantes no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção das catástrofes, bem como a preparação e a resposta a estas últimas.

en	The centre ensures the rapid deployment of emergency support and acts as a coordination hub between all EU Member States and the 6 additional Participating States, the affected country, and civil protection and humanitarian experts.
pt	O centro assegura a rápida mobilização do apoio de emergência e funciona como uma plataforma de coordenação entre todos os Estados-Membros da UE e os outros seis países participantes, o país afetado e os peritos em proteção civil e peritos de ajuda humanitária.

en	The Emergency Response Coordination Centre (ERCC) is the heart of the EU Civil Protection Mechanism and coordinates the delivery of assistance to disaster stricken countries, such as relief items, expertise, civil protection teams and specialised equipment.
pt	O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é o cerne do Mecanismo de Proteção Civil da UE e coordena a prestação de assistência aos países afetados por catástrofes, nomeadamente com bens de emergência, competências especializadas, equipas de proteção civil e equipamento especializado.

en	This is a global fight that we will either win or lose together.
pt	Trata-se de uma luta global que ganharemos ou perderemos juntos.

en	We share a continent and we can only succeed together."
pt	Partilhamos um continente e só podemos fazê-lo em conjunto.»

en	We need to work together in order to tackle our shared challenges.
pt	Temos de trabalhar em conjunto para enfrentar os nossos desafios comuns.

en	Team Europe package
pt	Pacote «Equipa Europa»

en	This global challenge needs strong international cooperation.
pt	Este desafio global requer uma forte cooperação internacional.

en	The EU is amongst other:
pt	A UE irá, nomeadamente:

en	We all know that only together we can stop the worldwide spread of the coronavirus.
pt	Todos sabemos que só juntos podemos travar a propagação mundial do coronavírus.

en	Countries negotiating their accession can also apply for the EU Solidarity Fund.
pt	Os países em fase de negociação de adesão podem igualmente candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da UE.

en	This is the core of international cooperation and partnerships.
pt	Este é o fundamento da cooperação e das parcerias internacionais.

en	The European Union is working tirelessly to fight the pandemic.
pt	A União Europeia está a trabalhar incansavelmente para combater a pandemia.

en	Cooperation and joint efforts at the international level and multilateral solutions are the way forward, for a true global agenda for the future."
pt	A cooperação e os esforços conjuntos a nível internacional, bem como as soluções multilaterais, constituem o caminho a seguir para uma verdadeira agenda global para o futuro.»

en	This is particularly the case in the confined and often insalubrious setting of refugee and internally displaced people camps.
pt	É o que acontece, em especial, nos confinados e frequentemente insalubres campos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente.

en	Mobilising macro-financial assistance for Western Balkan and neighbouring countries with the International Monetary Fund (IMF);
pt	Mobilizar assistência macrofinanceira para os Balcãs Ocidentais e os países vizinhos com o Fundo Monetário Internacional (FMI);

en	Welcoming candidate countries in the Western Balkans to the EU's Health Security Committee and reflecting how best to associate potential candidates;
pt	Acolher os países candidatos dos Balcãs Ocidentais no Comité de Segurança da Saúde da UE e refletir sobre a melhor forma de associar potenciais candidatos;

en	The European Union and its Member States are playing their part in tackling this health crisis and its severe consequences - at home and abroad.
pt	A União Europeia e os seus Estados-Membros estão a desempenhar o seu papel no combate a esta crise sanitária e às suas graves consequências - em casa e no estrangeiro.

en	Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, warned: "We are facing what could become the biggest humanitarian crisis in decades.
pt	Janez Lenarčič, comissário responsável pela Gestão de Crises, afirmou por seu turno: «Estamos a enfrentar o que poderá tornar-se a maior crise humanitária das últimas décadas.

en	€502 million for Emergency response actions focus amongst others, on:
pt	Os 502 milhões de EUR para Ações de resposta de emergência visam, nomeadamente:

en	Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to them is targeted to help them deal with the impact of coronavirus.
pt	Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus.

en	€2.8 billion to support research, health and water systems.
pt	2,8 mil milhões de EUR para apoiar os sistemas de investigação, saúde e distribuição de água.

en	The first Team Europe packages are already being implemented in the immediate neighbourhood: the Western Balkans, in the East and to the South.
pt	Os primeiros pacotes da Equipa Europa estão já a ser aplicados na vizinhança mais direta: nos Balcãs Ocidentais, no leste e no sul.

en	The EU, as global actor and major contributor to the international aid system, will promote a coordinated multilateral response, in partnership with the United Nations, International Financial Institutions, as well as the G7 and the G20.
pt	A UE, enquanto interveniente global e principal contribuinte para o sistema de ajuda internacional vai promover uma resposta multilateral coordenada, em parceria com as Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais, o G7 e o G20.

en	Today the European Commission steps up and leads with this significant global response package of more than €15.6billion the joint work with our partners, particularly in Africa, for a safer future for us all."
pt	Hoje a Comissão Europeia avança e lidera com este importante pacote de resposta global de mais de 15,6 mil milhões de EUR o trabalho realizado em conjunto com os nossos parceiros, sobretudo em África, por um futuro mais seguro para todos.»

en	To that end, the EU will soon convene a virtual pledging event to help mobilise the necessary funding and support the World Health Organisation to assist the most vulnerable countries."
pt	Para o efeito, a UE convocará em breve um evento virtual para ajudar a mobilizar o financiamento necessário e apoiar a Organização Mundial da Saúde na ajuda aos países mais vulneráveis.»

en	The President of the European Commission, Ursula von der Leyen, commented: "The virus knows no borders.
pt	Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «O vírus não conhece fronteiras.

en	The impact of the coronavirus outbreak on the most fragile countries, migrants and the most vulnerable people is likely to be dramatic.
pt	Provavelmente, o impacto da pandemia de coronavírus nos países mais frágeis e nas pessoas mais vulneráveis será dramático.

en	To underpin these actions, the EU will secure financial support to partner countries amounting to more than €15.6 billion from existing external action resources.
pt	Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de EUR a partir dos recursos para a ação externa existentes.

en	While we are doing everything we can to provide support of our citizens, we also need to assist our partners in our direct neighbourhood and beyond to address the impact it will have on their livelihoods, stability and security, as their problems are our problems.
pt	Embora estejamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para prestar apoio aos nossos cidadãos, devemos também prestar assistência aos nossos parceiros na vizinhança direta e para além dela, a fim de dar resposta ao impacto nos seus meios de subsistência, na sua estabilidade e segurança, uma vez que os seus problemas são também os nossos problemas.

en	Working with international organizations and European companies to build strong and resilient value chains in strategic sectors and ensure labour rights and corporate social responsibility;
pt	Cooperar com as organizações internacionais e as empresas europeias para construir cadeias de valor fortes e resilientes em setores estratégicos e assegurar os direitos laborais e a responsabilidade social das empresas;

en	Delivering the EU global response package in practice
pt	Apresentar resultados práticos do pacote de resposta global da UE

en	Associating the Western Balkans to EU initiatives such as the Joint Procurement Agreement for medical equipment and the European rapid alert system for communicable diseases.
pt	Associar os Balcãs Ocidentais a iniciativas da UE, como o Acordo de Contratação Conjunta de equipamento médico e o Sistema Europeu de Alerta Rápido para as doenças transmissíveis.

en	The EU's response follows a ‘ Team Europe ' approach, aimed at saving lives by providing quick and targeted support to our partners to face this pandemic.
pt	A resposta da UE segue uma abordagem de « Equipa Europa », que visa salvar vidas através de um apoio rápido e orientado para os nossos parceiros no enfrentar desta pandemia.

en	That is why we need to respond vigorously to the public health emergency, make sure humanitarian actors continue to have access to carry out their life-saving assistance and support transport and logistic for key humanitarian operations."
pt	É por isso que precisamos de responder vigorosamente à emergência de saúde pública, para garantir que os intervenientes humanitários continuam a ter acesso para prestar assistência vital e apoiar o transporte e a logística das operações humanitárias essenciais.»

en	Supporting equal access to health systems for migrants, refugees and host communities.
pt	Apoiar a igualdade de acesso aos sistemas de saúde para os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento;

en	Organising the supply of in-kind assistance to affected countries through the Union Civil Protection Mechanism;
pt	Organizar a entrega de fornecimentos urgentes em espécie aos países afetados através do Mecanismo de Proteção Civil da União;

en	High Representative/Vice-President Josep Borrell, added: "The coronavirus pandemic requires united, global action in response.
pt	Josep Borrell, o alto representante/vice-presidente, acrescentou: «A pandemia de coronavírus exige uma ação unida e global.

en	Supporting further research on diagnostics, treatment and prevention, and once a vaccine is available, fast-tracking approval and subsidizing vaccines and their delivery in vulnerable countries;
pt	Apoiar a investigação sobre diagnóstico, tratamento e prevenção e, uma vez disponível uma vacina, acelerar a aprovação e subsidiar as vacinas e a sua disponibilização em países vulneráveis;

en	Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, explained: "As long as the coronavirus threatens lives somewhere, we are not safe.
pt	Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, explicou: «Enquanto o coronavírus ameaçar vidas, onde quer que seja, não estamos seguros.

en	Supporting increased production in Europe of personal protective equipment and medical devices to meet urgent needs in Europe and in partner countries;
pt	Apoiar o aumento da produção na Europa de equipamentos de proteção individual e de dispositivos médicos para dar resposta às necessidades urgentes da Europa e dos países parceiros;

en	Supporting global efforts to combat export restrictions and ensure supply chains remain intact, notably for essential medical supplies and pharmaceuticals;
pt	Apoiar os esforços envidados para combater as restrições à exportação e assegurar que as cadeias de abastecimento permanecem intactas, nomeadamente para os medicamentos essenciais e os produtos farmacêuticos;

en	Neighbourhood and Enlargement Commissioner, Olivér Várhelyi, said: "As part of our global response to the coronavirus pandemic we are redirecting over €3.8 billion of foreseen funds for the Western Balkans and our immediate neighbours to the East and to the South, to where their real needs are today: for urgent response to the health crisis, to strengthen the health systems and to mitigate the socio-economic impact of the pandemic.
pt	Olivér Várhelyi, comissário responsável pela Vizinhança e Alargamento, afirmou: «No âmbito da nossa resposta global à pandemia de coronavírus, estamos a reorientar mais de 3,8 mil milhões de EUR de fundos previstos para os Balcãs Ocidentais e para os nossos vizinhos imediatos a leste e a sul, tendo em conta as suas atuais necessidades reais: dar uma resposta urgente à crise sanitária, reforçar os sistemas de saúde e atenuar o impacto socioeconómico da pandemia.

en	Providing direct budget support and concessional financing for partner countries to adopt reforms for socio-economic development and poverty reduction, and measures to protect workers during the crisis;
pt	Conceder apoio orçamental direto e financiamento em condições favoráveis aos países parceiros para adotarem reformas de desenvolvimento socioeconómico e redução da pobreza, bem como medidas para proteger os trabalhadores durante a crise;

en	Today, the European Commission and the High Representative set out plans for a robust and targeted EU response to support partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus.

en	Allowing some EU funding from global health initiatives like the Global Fund to fight Aids, Tuberculosis and Malaria, the Global Alliance for Vaccines and Immunisation (GAVI) and the Global Financial Facility to be used to respond to the coronavirus, while ensuring continuation of vital health programmes;
pt	Permitir que alguns fundos da UE provenientes de iniciativas globais no domínio da saúde, como o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (GAVI) e o Mecanismo Financeiro Global sejam utilizados para dar resposta ao surto do coronavírus, assegurando simultaneamente a continuação dos programas de saúde vitais;

en	The EU's response will focus on the most vulnerable people, including migrants, refugees, internally displaced persons and their host communities and integrate its strategic objectives set out in the Green Deal and the Digital Agenda.
pt	A resposta da UE incidirá nas pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento, e integrará os seus objetivos estratégicos definidos no Pacto Ecológico e na Agenda Digital.

en	Providing guarantee and liquidity provisions to local banks via International Financial Institutions and European Development Finance Institutions, supported by the European Fund for Sustainable Development;
pt	Fornecer apoio sob a forma de garantias e liquidez aos bancos locais através de instituições financeiras internacionais e instituições financeiras europeias de desenvolvimento, com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável;

en	The European Union will continue to adapt its response to the evolving situation and focus on the most affected countries in need of health support, such as countries in Africa, the Neighbourhood, the Western Balkans, the Middle East and North Africa, parts of Asia and the Pacific, Latin America and the Caribbean.
pt	A União Europeia continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da Vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas.

en	Supporting the private sector, especially small and medium enterprises (SMEs) and the self-employed, via guarantees, liquidity provisions and technical assistance and further reorient guarantees from the European Fund for Sustainable Development towards short-term risk-sharing on loans;
pt	Apoiar o setor privado, em especial as pequenas e médias empresas (PME) e os trabalhadores por conta própria, através de garantias, liquidez e assistência técnica, e reorientar as garantias do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para a partilha de riscos a curto prazo sobre empréstimos;

en	Supporting communication and awareness efforts on basic protective measures and hygiene advice to prevent the spread;
pt	Apoiar os esforços de comunicação e sensibilização sobre medidas básicas de proteção e aconselhamento em matéria de higiene, a fim de impedir a propagação do coronavírus;

en	Promoting forms of debt relief considered by the IMF in affected countries.
pt	Promover formas de redução da dívida consideradas pelo FMI nos países afetados pela recessão devido ao coronavírus.

en	In addition, the overall package includes another €1.42 billion in guarantees for Africa and the neighbourhood from the European Fund for Sustainable Development (EFSD).
pt	Além disso, o pacote global inclui ainda 1,42 mil milhões de EUR em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

en	Providing immediate support to the Response Plans of the World Health Organisation and the United Nations, as well as to the appeal of the Red Cross and Red Crescent Movement to boost emergency preparedness and response in countries with weaker health systems and those dealing with humanitarian crises;
pt	Prestar apoio imediato aos planos de resposta da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas, bem como ao apelo do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no sentido de reforçar a preparação para situações de emergência e dar resposta às mesmas em países com sistemas de saúde mais frágeis e nos países que enfrentam crises humanitárias;

en	The EU will support Asia and the Pacific with €1.22 billion, another €291 million will go for the Africa, Caribbean and Pacific region, €918 million to support our partners in Latin America and the Caribbean and €111 million to support Overseas Countries and Territories.
pt	A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de EUR, um montante adicional de 291 milhões de EUR para a região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de EUR para apoiar os nossos parceiros na América Latina e nas Caraíbas e 111 milhões de EUR para apoiar os países e territórios ultramarinos.

en	It combines resources from the EU, its Member States and financial institutions, in particular the European Investment Bank and the European Bank for Reconstruction and Development, to support partner countries and address their short-term needs, as well as the longer-term structural impacts on societies and the economy.
pt	A abordagem Equipa Europa combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar países parceiros e dar resposta às suas necessidades a curto prazo, bem como aos impactos estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia.

en	Supporting partner countries in building resilient, responsive health and social protection systems;
pt	Apoiar os países parceiros para a criação de sistemas de saúde e de proteção social resilientes e reativos;

en	The EU's collective action will focus on addressing the immediate health crisis and resulting humanitarian needs, strengthening partner countries' health, water and sanitation systems and their research and preparedness capacities to deal with the pandemic, as well as mitigating the socioeconomic impact.
pt	A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico.

en	€12.28 billion to address the economic and social consequences.
pt	12,28 mil milhões de EUR para fazer face às consequências económicas e sociais.A UE irá, nomeadamente:

en	From the overall package of €15.6 billion, €3.25 billion are channelled to Africa, including €1.19 billion for the Northern African neighbourhood countries.
pt	Do pacote global de 15,6 mil milhões de EUR, 3,25 mil milhões de EUR são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de EUR para os países vizinhos do Norte de África.

en	The EU is securing in total €3.07 billion for the whole neighbourhood - €2.1 billion for the South and €962 million for the Eastern Partner countries - and €800 million for the Western Balkans and Turkey.
pt	A UE assegura um total de 3,07 mil milhões de euros para toda a região abrangida pela política de vizinhança (2,1 mil milhões para os países da vizinhança meridional e 962 milhões para os países da Parceria Oriental ), a que se juntam mais 800 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais e a Turquia.

en	The Temporary Framework will be in place until the end of December 2020.
pt	O Quadro Temporário estará em vigor até ao fim do mês de dezembro de 2020.

en	We continue working closely with Member States to ensure that national support measures can be put in place in a coordinated and effective way, in line with EU rules."
pt	Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, a fim de assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser implementadas de forma coordenada e eficaz, em conformidade com as regras da UE.»

en	The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56886 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved.
pt	A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56886 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

en	The Temporary Framework, as amended on 3 April 2020 , provides for the following types of aid, which can be granted by Member States:
pt	O Quadro Temporário, alterado em 3 de abril de 2020 , prevê a concessão dos seguintes tipos de auxílio pelos Estados-Membros:

en	The Commission concluded that the measure is necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	The Commission found that the Portuguese measure is in line with the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	A Comissão considerou que a medida portuguesa está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	On this basis, the Commission approved the measure under EU State aid rules.
pt	Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	It will help these companies cover their immediate liquidity needs and continue their activities in these difficult times.
pt	Ajudará estas empresas a cobrir as necessidades imediatas de liquidez e a prosseguir as atividades nestes tempos difíceis.

en	The scheme, which will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) active in the fishery and aquaculture sector, aims at enabling those companies that are most affected by the current crisis, to have access, at reduced costs, to the financial means they need to maintain their activities.
pt	O regime, que será acessível às pequenas e médias empresas (PME) do setor das pescas e da aquicultura, visa permitir que as empresas mais afetadas pela crise atual tenham acesso, com custos reduzidos, aos meios financeiros de que necessitam para manter as suas atividades.

en	(iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks.
pt	iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real - os auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e contêm orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos.

en	(vii) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products (including vaccines, ventilators and protective clothing) useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment.
pt	vii) Apoio à construção e ampliação de instalações para testes a fim de desenvolver e testar produtos (incluindo vacinas, ventiladores e vestuário de proteção) úteis para combater a pandemia de coronavírus, até à primeira utilização industrial.

en	Furthermore, the Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules.
pt	Além disso, o Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem para atenuar o impacto socioeconómico da pandemia de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	In particular: (i) the loan contracts will have to be signed by 31 December 2020 and are limited to maximum six years, (ii) the total amount of the loan granted per company shall not exceed 25% of its total turnover in 2019, with some exceptions in duly justified cases, and (iii) the underlying loan amount per company is limited to what is needed to cover its liquidity needs for the foreseeable future.
pt	Mais especificamente: i) os contratos de empréstimo terão de ser assinados até 31 de dezembro de 2020 e estão limitados a um máximo de seis anos, ii) o montante total do empréstimo concedido por empresa não pode exceder 25 % do volume de negócios total em 2019, com algumas exceções em casos devidamente justificados e iii) o montante subjacente do empréstimo por empresa é limitado ao necessário para cobrir as necessidades de liquidez num futuro previsível.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "This Portuguese scheme will enable the provision of loans worth up to €20 million at subsidised interest rates to small and medium-sized enterprises active in the fishery and aquaculture sector.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O regime português permitirá a concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros a pequenas e médias empresas do setor das pescas e da aquicultura a taxas de juro bonificadas.

en	This can take the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
pt	Este apoio pode assumir a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis ou garantias contra perdas.

en	The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus.

en	More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the coronavirus pandemic can be found here .
pt	Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de COVID-19 podem ser encontradas aqui .

en	The public support will consist in the provision of loans worth up to €20 million with subsidised interest rates, to help companies active in the fishery and aquaculture sector (such as fishing companies, producers' organisations and companies active in the processing of fishery and aquaculture products) overcome cash difficulties arising from the current crisis.
pt	O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas destinados a auxiliar as empresas do setor das pescas e da aquicultura (empresas de pesca, organizações de produtores, empresas ativas na transformação de produtos da pesca e da aquicultura) para que consigam superar as dificuldades de tesouraria decorrentes da atual crise.

en	Member States can also give, up to the nominal value of €800,000 per company zero-interest loans or guarantees on loans covering 100% of the risk, except in the primary agriculture sector and in the fishery and aquaculture sector, where the limits of 100,000€ and 120,000€ per company respectively, apply.
pt	Os Estados-Membros podem ainda conceder, até ao valor nominal de 800 000 euros por empresa, empréstimos a taxa zero ou garantias sobre empréstimos que cubram 100 % do risco, exceto no setor agrícola primário e no setor das pescas e da aquicultura, a que se aplicam limites de 100 000 euros e 120 000 euros por empresa, respetivamente.

en	It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis to a company of up to € 25,000 over three fiscal years for companies active in the primary agricultural sector, €30,000 over three fiscal years for companies active in the fishery and aquaculture sector and €200,000 over three fiscal years for companies active in all other sectors.
pt	Permite também aos Estados-Membros combinar todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de concessão de ajudas de minimis até ao montante máximo de 25 000 euros durante três exercícios no respeitante às empresas do setor agrícola primário, 30 000 euros durante três exercícios no respeitante às empresas do setor das pescas e da aquicultura e 200 000 euros no respeitante às empresas de todos os outros setores.

en	(i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €100,000 to a company active in the primary agricultural sector, €120,000 to a company active in the fishery and aquaculture sector and €800,000 to a company active in all other sectors to address its urgent liquidity needs.
pt	i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 100 000 euros para as empresas do setor agrícola primário, 120 000 euros para as empresas do setor das pescas e da aquicultura e 800 000 euros para as empresa de qualquer outro setor a fim de fazer face a necessidades urgentes de liquidez.

en	(viii) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
pt	viii) Apoio à produção de produtos necessários para fazer face à pandemia de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas.

en	Portugal notified to the Commission under the Temporary Framework a €20 million credit line scheme to support companies in the fishery and aquaculture sector affected by the coronavirus outbreak.
pt	Ao abrigo do Quadro Temporário ,Portugal notificou a Comissão de um regime de uma linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar as empresas do setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus.

en	(x) Targeted support in the form of wage subsidies for employees for those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel.
pt	x) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores, a conceder às empresas em setores ou regiões mais afetadas pela pandemia, a fim de evitar suspensões de contratos de trabalho.

en	The European Commission has approved a Portuguese scheme to support the Portuguese fishery and aquaculture sector in the context of the coronavirus outbreak.The scheme was approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020 .
pt	O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020 .

en	The Temporary Framework Communication
pt	A Comunicação Quadro Temporário

en	In most situations, the oral guidance that the Commission has been giving to companies during the last weeks is sufficient.
pt	Na maior parte das situações, as orientações orais que a Comissão tem vindo a dar às empresas durante as últimas semanas são suficientes.

en	Companies are responsible for assessing themselves the legality of their agreements and practices.
pt	As empresas são responsáveis pela avaliação da legalidade dos seus acordos e práticas.

en	Such coordination would be contrary to antitrust rules in normal circumstances.
pt	Tal coordenação seria contrária às regras antitrust em circunstâncias normais.

en	In particular, the Temporary Framework Communication explains the main criteria that the Commission will follow in assessing these possible cooperation projects.
pt	Em especial, a Comunicação sobre o Quadro Temporário explica os principais critérios que a Comissão irá seguir na avaliação destes possíveis projetos de cooperação.

en	The temporary framework adopted today explains when and how firms can obtain guidance or written comfort in line with our competition rules."
pt	O quadro temporário adotado hoje explica quando e de que modo podem as empresas obter orientações ou cartas de conforto, em conformidade com as nossas regras de concorrência.»

en	But in the context of a pandemic like the coronavirus outbreak, such coordination can, with appropriate safeguards, bring important benefits to citizens.
pt	No entanto, no contexto de uma pandemia como o surto de coronavírus, essa coordenação pode, com salvaguardas adequadas, trazer benefícios importantes para os cidadãos.

en	At the same time, the Commission underlines that under these exceptional circumstances, it is more important than ever that undertakings and consumers receive protection under competition law.
pt	Ao mesmo tempo, a Comissão sublinha que, nestas circunstâncias excecionais, é mais importante do que nunca que as empresas e os consumidores beneficiem da proteção prevista no direito da concorrência.

en	These circumstances risk leading to shortages in critical medical goods, which may worsen as the pandemic evolves.
pt	Estas circunstâncias podem conduzir à escassez de produtos médicos de importância crítica, que pode agravar-se à medida que a pandemia evolui.

en	This concerns, in particular, medicines and medical equipment that are used to treat coronavirus patients.
pt	Trata-se, em especial, de medicamentos e equipamento médico utilizados para o tratamento de doentes com coronavírus.

en	Generic pharmaceutical companies produce the largest part of the critical hospital medicines that are now urgently needed in large scale volumes to avoid shortages.
pt	As empresas farmacêuticas genéricas produzem a maior parte dos medicamentos hospitalares críticos que são agora urgentemente necessários em grandes quantidades para evitar a escassez.

en	To avoid the risk of shortages of essential and scarce products and services because of the unprecedented surge in demand due to the pandemic, we need businesses to cooperate and do it in line with European Competition rules.
pt	Para evitar o risco de escassez de produtos e serviços essenciais e escassos decorrente do aumento sem precedentes da procura devido à pandemia, é necessário que as empresas cooperem e o façam em conformidade com as regras da concorrência europeias.

en	For example, companies may need to coordinate on production stock management and potentially distribution so that not all undertakings focus on one or a few medicines, while others remain in under-production.
pt	Por exemplo, as empresas podem necessitar de coordenar a gestão das reservas e a sua potencial distribuição, para que nem todas as empresas se concentrem num só ou num reduzido número de medicamentos, enquanto outros continuam a ser subproduzidos.

en	Supply emergencies resulting from the coronavirus outbreak can arise also for other essential goods and services outside the health sector.
pt	As emergências de aprovisionamento que resultam do surto de coronavírus também podem surgir no caso de outros bens e serviços essenciais fora do setor da saúde.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager in charge of competition policy said: "We need to make sure that there is sufficient supply of the critical hospital medicines used to treat coronavirus patients.
pt	A Vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Temos de assegurar que existe uma oferta suficiente de medicamentos hospitalares críticos utilizados para o tratamento dos doentes com coronavírus.

en	The Commission is also using today the procedure described in the communication for the first time and is providing a comfort letter to " Medicines for Europe ", formerly the "European Generics Medicines Association" (EGA).
pt	A Comissão utiliza hoje o procedimento descrito na comunicação pela primeira vez, enviando uma carta de conforto à associação « Medicamentos para a Europa » (entidade anteriormente designada «Associação Europeia de Medicamentos»).

en	This might in turn require either switching or up-scaling production in the most efficient way.
pt	Por outro lado, tais medidas podem exigir uma modificação ou um aumento da produção, da forma mais eficaz possível.

en	In the current circumstances, this temporary cooperation appears indeed justifiable under EU antitrust law, in view of its objective and the safeguards put in place to avoid anticompetitive concerns and as long as it remains within the scope communicated to the Commission.
pt	Nas circunstâncias atuais, esta cooperação temporária parece, de facto, justificável ao abrigo da legislação antitrust da UE, tendo em conta o seu objetivo e as salvaguardas estabelecidas para evitar preocupações anticoncorrenciais, desde que não exceda os termos comunicados à Comissão.

en	It will therefore continue to closely and actively monitor relevant market developments to detect undertakings, which take advantage of the current situation to breach EU antitrust law, either by engaging in anti-competitive agreements or abusing their dominant position.
pt	Por conseguinte, continuará a acompanhar de perto e ativamente a evolução relevante do mercado para detetar empresas que possam escudar-se com a atual situação para violar a legislação antitrust da UE, quer mediante o recurso a acordos anticoncorrenciais, quer utilizando abusivamente a sua posição dominante.

en	However, mindful of the exceptional situation, the Commission has been engaging with companies and trade associations to help them in assessing the legality of their cooperation plans and putting in place adequate safeguards against longer-term anticompetitive effects.
pt	No entanto, tendo em conta a situação excecional, a Comissão tem vindo a colaborar com empresas e associações comerciais para as ajudar a avaliar a legalidade dos respetivos planos de cooperação e a aplicar as salvaguardas adequadas contra os efeitos anticoncorrenciais a longo prazo.

en	The coronavirus outbreak has given rise to a general supply shock resulting from the disruption of supply chains and a demand surge caused mainly by a steep rise in demand for certain products and services, notably in the health sector.
pt	O surto de coronavírus deu origem a um choque geral de abastecimento resultante da perturbação das cadeias de abastecimento e de um pico da procura, em razão do crescimento acentuado da procura de determinados produtos e serviços, nomeadamente no setor da saúde.

en	However, the Commission is also ready to exceptionally provide companies with written comfort (comfort letter) concerning specific cooperation projects that need to be swiftly implemented in order to effectively tackle the coronavirus outbreak, especially where there is still uncertainty about whether such initiatives are compatible with EU competition law.
pt	A Comissão está também preparada para, excecionalmente, distribuir às empresas uma confirmação escrita (carta de conforto) relativa a projetos de cooperação específicos que têm de ser rapidamente executados para combater eficazmente o surto de coronavírus, especialmente quando ainda subsistam incertezas quanto à compatibilidade dessas iniciativas com o direito da concorrência da UE.

en	No breaches of the competition rules on the back of the crisis
pt	A crise não pode justificar as infrações às regras de concorrência

en	So to ensure supply we will urgently provide businesses with sufficient guidance and comfort to facilitate cooperation initiatives boosting the production of products in high demand.
pt	Assim, para assegurar o aprovisionamento, precisamos urgentemente de dar às empresas orientações e segurança suficientes que lhes facilitem iniciativas de cooperação promotoras da produção de produtos de elevada procura.

en	Tackling these exceptional shocks and avoiding shortages in a timely manner may require the swift coordination of companies in order to overcome, or at least to mitigate, the effects of the crisis to the ultimate benefit of citizens.
pt	Fazer face a estes choques excecionais e evitar a escassez com prontidão pode exigir uma coordenação rápida das empresas, de modo a superar os efeitos da crise ou a atenuá-los, pelo menos, em benefício das pessoas.

en	In this context, the Commission is also issuing a "comfort letter" concerning a specific cooperation project aimed at avoiding situations of shortages of critical hospital medicines.
pt	Neste contexto, a Comissão publica igualmente uma carta de conforto relativa a um projeto de cooperação específico destinado a evitar situações de escassez de medicamentos hospitalares críticos.

en	The comfort letter addresses a specific voluntary cooperation project among pharmaceutical producers - both members and non-members of the association -that targets the risk of shortage of critical hospital medicines for the treatment of coronavirus patients.
pt	A carta de conforto debruça-se sobre um projeto específico de cooperação voluntária entre produtores farmacêuticos - membros e não membros da associação -, que aborda o risco de escassez de medicamentos hospitalares críticos para o tratamento de doentes com coronavírus.

en	The Temporary Framework is meant to provide antitrust guidance to companies willing to temporarily cooperate and coordinate their activities in order to increase production in the most effective way and optimise supply of, in particular, urgently needed hospital medicines.
pt	O Quadro Temporário destina-se a fornecer orientações em matéria antitrust às empresas dispostas a cooperar temporariamente e a coordenar as suas atividades, a fim de aumentar a produção da forma mais eficaz e de otimizar sobretudo o fornecimento de medicamentos hospitalares urgentes.

en	The European Commission has published a Temporary Framework Communication to provide antitrust guidance to companies cooperating in response to urgent situations related to the current coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia publicou uma Comunicação de Orientação Temporária para prestar orientações em matéria antitrust às empresas que cooperam em resposta a situações de urgência relacionadas com o atual surto de coronavírus.

en	Antitrust: Commission provides guidance on allowing limited cooperation among businesses, especially for critical hospital medicines during the coronavirus outbreak
pt	Antitrust: A Comissão disponibiliza orientações sobre a possibilidade de uma cooperação limitada entre as empresas, em especial no que diz respeito aos medicamentos hospitalares críticos durante o surto de coronavírus

en	In all cases such extensions should take place with the agreement of the individuals concerned.
pt	Em todos os casos, essas prorrogações devem ser feitas com o acordo dos interessados.

en	The health and safety of seafarers and port workers is paramount.
pt	A saúde e a segurança dos marítimos e dos trabalhadores portuários é de suprema importância.

en	The pandemic has already led to extension of some contracts, potentially with a negative impact on wellbeing of seafarers.
pt	A pandemia já conduziu à prorrogação de alguns contratos, potencialmente com um impacto negativo sobre o bem-estar dos marítimos.

en	Seafarers often work away from home for months at a time.
pt	É frequente que os marítimos trabalhem fora de casa durante períodos de vários meses.

en	Crew changes, designated ports
pt	Mudanças de tripulação, portos designados

en	Sanitary recommendations and reporting
pt	Recomendações sanitárias e comunicação

en	Ships must already submit a Maritime Declaration of Health before entering a port.
pt	Os navios já estão obrigados a submeter uma declaração marítima de saúde antes da entrada num porto.

en	EU Member States currently have different rules on crew changes in their ports.
pt	Os Estados-Membros da UE têm atualmente regras diferentes sobre as mudanças de tripulação nos seus portos.

en	Commissioner for Transport Adina Vălean said: "Seafarers are keeping the vital channels for our economy and supply chains open, as 75% of EU global trade and 30% of all goods transported within the EU are moved by sea.
pt	Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, declarou: «Os marítimos estão a manter abertos os canais vitais da nossa economia e das nossas cadeias de abastecimento, uma vez que 75 % do comércio global da UE bem como 30 % de todas as mercadorias que circulam dentro da UE são transportados por via marítima.

en	For non-EU nationals who need visas to disembark within the EU and who could not apply for them due to the current situation, Member States should grant these at the border so that they may be quickly repatriated.
pt	Em relação aos nacionais de países terceiros que necessitem de vistos para desembarcar na UE e que não os possam requerer devido à situação atual, os Estados-Membros deverão conceder esses vistos na fronteira, com vista a um rápido repatriamento .

en	If individuals on board are known to be infected with the coronavirus, the vessels should be directed to a port in close proximity where hospitals have sufficient capacity.
pt	Caso se saiba que há indivíduos a bordo infetados com o coronavírus, as embarcações devem ser encaminhadas para um porto próximo, onde os hospitais tenham capacidade suficiente.

en	In addition, the Commission recommends that approaching vessels communicate - four hours before the estimated time of arrival - the number of people on board and any confirmed or suspected COVID-19 infections.
pt	Além disso, a Comissão recomenda que os navios que se aproximam comuniquem - [quatro] horas antes da hora prevista de chegada - o número de pessoas a bordo e quaisquer infeções de COVID-19, confirmadas ou presumidas.

en	To ensure clarity for all involved, Member States should follow the Commission's Guidance on facilitating transit arrangements and the Guidance on the implementation of green lanes .
pt	A fim de assegurar a clareza para todas as partes envolvidas, os Estados-Membros devem seguir as orientações da Comissão para facilitar os regimes de trânsito e as orientações sobre a implementação dos corredores verdes .

en	Where all members of a crew are healthy and if their previous port call took place more than a fortnight ago, they should not be quarantined when they disembark to repatriate.
pt	Se todos os membros de uma tripulação estiverem em bom estado de saúde e se a sua escala anterior tiver ocorrido há mais de uma quinzena, não devem ser mantidos em quarentena ao desembarcarem para serem repatriados.

en	These guidelines do not cover crew members on fishing vessels, who fall under the scope of the recently adopted guidance documents concerning the exercise of the free movement of workers during COVID-19 outbreak and on border management measures to protect health and ensure the availability of goods and essential services.
pt	Estas orientações não se aplicam aos tripulantes de navios de pesca, que são abrangidos pelos recentemente adotados documentos de orientação relativos ao exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto de COVID-19 e às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais .

en	The Commission calls for personal protective equipment to be made available and used in line with existing recommendations and for seafarers to have access to adequate medical care if in need.
pt	A Comissão solicita que sejam disponibilizados e utilizados equipamentos de proteção individual de acordo com as recomendações existentes e que os marítimos tenham acesso a cuidados médicos adequados, caso seja necessário.

en	The guidelines issued by the European Commission today support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements.
pt	As orientações emitidas hoje pela Comissão Europeia dão apoio a estas pessoas, através de recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem.

en	The Commission calls on flag States to help the operators identify the appropriate ports for disembarkation and support them in arranging disembarkation and repatriation of their customers and crew.
pt	A Comissão insta os Estados de pavilhão dos navios a ajudarem os operadores a identificar os portos adequados para o desembarque e a apoiá-los na organização do desembarque e do repatriamento dos seus clientes e tripulantes.

en	Coronavirus: guidance on repatriating cruise ship passengers and protecting ship crews
pt	Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios

en	Cruise ship passengers and crews
pt	Passageiros e tripulações de navios de cruzeiro

en	From cruise ship passengers to cargo vessel crew, many have found themselves stranded since the coronavirus pandemic first took hold.
pt	De passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus.

en	Cruise operators should take overall responsibility for arranging the repatriation of passengers and crews from their cruise ships, including from non-EU ports.
pt	Os operadores de cruzeiros devem assumir a responsabilidade global pela organização do repatriamento de passageiros e tripulações dos seus navios de cruzeiro, nomeadamente de portos de países terceiros.

en	The guidelines adopted today include sanitary advice, recommendations for crew changes, disembarking, and repatriation for seafarers and passengers.
pt	As orientações hoje adotadas incluem conselhos sanitários e recomendações relativas a mudanças de tripulação, desembarque e repatriamento dos marítimos e dos passageiros.

en	They also call on Member States to create a network of ports where crew changes can take place without delays.
pt	As orientações apelam também aos Estados-Membros para que criem uma rede de portos seguros em que possam realizar-se mudanças de tripulação sem atrasos.

en	Today's guidelines call on Member States, in coordination with the Commission, to designate ports around EU shores for fast-track crew changes, with adequate facilities for seafarers to undertake medical checks, quarantine if required by the country in question, and transport connections onward to their home country.
pt	As orientações hoje publicadas apelam aos Estados-Membros para que, em coordenação com a Comissão, designem portos ao longo das margens da UE nos quais se possam efetuar mudanças rápidas de tripulação, e que disponham de instalações adequadas para submeter os marítimos a controlos médicos ou períodos de quarentena (se o país em questão o exigir) e de ligações de transporte para o seu país de origem.

en	I am asking the Member States to designate ports where fast-track crew changes take place and recall that cruise operators have a responsibility to their customers and employees to bring everyone safely home."
pt	Apelo aos Estados-Membros para que designem portos em que se possam efetuar mudanças rápidas de tripulação, e para que relembrem aos operadores de cruzeiros a sua responsabilidade pelo regresso a casa em segurança dos seus clientes e dos que para eles trabalham.»

en	Once their contract comes to an end - the case for around 100 000 seafarers every month - crew changes take place in a port. For many seafarers, the port of arrival/departure is outside of their home country, and many of those serving on EU-interest ships are non-EU nationals.
pt	Quando o seu contrato chega ao seu termo - como é o caso de cerca de 100 000 marítimos por mês - as mudanças de tripulação ocorrem num porto.

en	The Commission guidelines on the optimal and rational use of medicines stress the need for national authorities to:
pt	As orientações da Comissão sobre a utilização ótima e racional dos medicamentos destacam a necessidade de as autoridades nacionais:

en	This includes monitoring overall demand from Member States, as well as the impact of third country export bans.
pt	Tal inclui a monitorização da procura global por parte dos Estados-Membros, bem como do impacto das proibições de exportação de países terceiros.

en	The proposed actions should allow for a more coordinated approach across the EU, preserving the integrity of the Single Market whilst protecting public health.
pt	As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública.

en	Over the past weeks, the Commission, with the support of the European Medicines Agency (EMA), has been gathering data on current challenges with a view to monitor, assess and identify medicines at risk of shortages.
pt	Nas últimas semanas, a Comissão, com o apoio da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), tem vindo a recolher dados sobre os atuais desafios com vista a monitorizar, avaliar e identificar medicamentos em risco de escassez.

en	Coronavirus: Commission calls on Member States to optimise supply and availability of medicines
pt	Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos

en	Commissioner Stella Kyriakides, in charge of Health and Food Safety, said: "This unprecedented health crisis is putting our health care systems under enormous strain - with stocks of essential medicines in many European hospitals at risk of running low.
pt	Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, adiantou: «Esta crise sanitária sem precedentes está a colocar os nossos sistemas de cuidados de saúde sob grande pressão e as existências de medicamentos essenciais em muitos hospitais europeus estão em risco de escassear.

en	Additionally, Executive Vice-President Margrethe Vestager in charge of competition policy, is putting forward a temporary framework explaining when and how firms can obtain guidance or written comfort that cooperation to avoid shortages of essential scarce products and services is in line with competition rules.
pt	Além disso, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva, responsável pela política da concorrência, apresenta um quadro temporário que explica quando e de que forma as empresas podem obter orientações ou cartas de conforto de que a cooperação para evitar a escassez de produtos e serviços essenciais escassos está em conformidade com as regras da concorrência.

en	Where Member States need to support industry increasing their manufacturing capacity through fiscal incentives and state aid and implement regulatory flexibility, the Commission stands ready to provide guidance and legal certainty.
pt	Nos casos em que os Estados-Membros necessitam de apoiar a indústria para aumentar a sua capacidade de produção através de incentivos fiscais e auxílios estatais e aplicar a flexibilidade regulamentar, a Comissão está pronta a facultar orientações e segurança jurídica.

en	Today, we are presenting concrete actions to Member States to proactively prevent shortages and ensure that our hospitals have the essential medicines needed to save lives.
pt	Hoje, apresentamos medidas concretas aos Estados-Membros para prevenir de forma proativa a falta de medicamentos e garantir que os nossos hospitais têm os medicamentos essenciais necessários para salvar vidas.

en	I call on the solidarity and responsibility of the EU pharmaceutical industry to increase the production of medicines needed to treat seriously ill coronavirus patients."
pt	Apelo à solidariedade e à responsabilidade da indústria farmacêutica da UE para aumentar a produção de medicamentos necessários para tratar doentes com sintomas graves de COVID-19.»

en	National authorities should also fight misinformation that could lead to unnecessary stockpiling due to panic buying.
pt	É importante que as autoridades nacionais combatam a desinformação que poderá desencadear a constituição de reservas desnecessárias devido a compras por pânico;

en	The pandemic has highlighted significant challenges in ensuring the supply of the critical medicines needed and the impact such an outbreak can have on the supply chain of medicines in the EU.
pt	A pandemia evidenciou desafios significativos para garantir o abastecimento no que se refere aos medicamentos essenciais necessários e o impacto que um surto desta natureza pode ter na cadeia de abastecimento de medicamentos da UE.

en	Ensure supply by increasing and reorganising production through the monitoring of stocks and production capacities, the coordination of joint efforts by industry and implementing demand support and procurement initiatives to encourage supply.
pt	Garantirem o abastecimento graças ao aumento e à reorganização da produção através do acompanhamento das existências e das capacidades de produção, da coordenação dos esforços conjuntos por parte da indústria e da execução de iniciativas de apoio do lado da procura e em matéria de contratação, que incentivam os fornecimentos.

en	Stockpiling by citizens, an increased demand for experimental medicines for coronavirus, the introduction of protectionist measures within and outside the EU such as export bans and national stockpiling, as well as transportation barriers between countries, also play a role.
pt	A constituição de reservas pelos cidadãos, o aumento da procura de medicamentos experimentais para o coronavírus, a introdução de medidas protecionistas dentro e fora da UE, por exemplo, as proibições de exportação e a constituição de reservas nacionais, bem como as barreiras ao transporte entre países, são também aspetos a ter em conta.

en	We cannot afford to have shortages of life-saving medicines at such a critical moment.
pt	Neste momento crítico, não podemos permitir uma tal escassez de medicamentos que salvam vidas.

en	Promote the optimal use of medicines in hospitals, in particular by adapting existing hospital protocols or establishing new validated protocols to prevent the overuse of medicines, as well as providing the possibility to extend the expiry dates of medicines.
pt	Promoverem a melhor utilização possível dos medicamentos nos hospitais, salientando, em particular, a necessidade de adaptar os protocolos hospitalares existentes ou de estabelecer novos protocolos validados para evitar a utilização excessiva de medicamentos, bem como analisando a possibilidade de se prorrogarem as datas de validade dos medicamentos.

en	The risk of shortages is due primarily to the increase in demand for medicines to treat coronavirus patients in hospitals.
pt	O risco de escassez deve-se principalmente ao aumento da procura de medicamentos para o tratamento de doentes com COVID-19 hospitalizados.

en	The Commission guidelines focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat coronavirus patients as well as medicines which may be at risk of shortage due to the pandemic.
pt	As orientações da Comissão incidem sobre o abastecimento racional, a distribuição e a utilização de medicamentos vitais para o tratamento da COVID-19, bem como de medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia.

en	The Commission is today calling on Member States to ensure that Europeans have access to essential medicines during the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão insta, hoje, os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus.

en	Show solidarity through the lifting of export bans and restrictions, ensuring that essential medicines are available in hospitals and pharmacies and that national stockpiling is avoided.
pt	Darem provas de solidariedade ao suprimirem as proibições e restrições à exportação, ao garantirem a disponibilidade de medicamentos essenciais nos hospitais e nas farmácias e ao evitarem a constituição de reservas nacionais.

en	Optimise sales in community pharmacies to avoid hoarding through the introduction of restrictions on sales for medicines at risk of shortages and temporarily considering the limitation of online sales of essential medicines.
pt	Otimizar as vendas nas farmácias, a fim de evitar o açambarcamento através da introdução de restrições às vendas de medicamentos em risco de escassez e da limitação temporária de vendas em linha de medicamentos essenciais.

en	Europe is stronger when it acts united."
pt	A Europa é mais forte quando atua de forma unida.»

en	In all this, we will continue to ensure full respect of Europeans' fundamental rights.
pt	Continuaremos, no entanto, a assegurar o pleno respeito dos direitos fundamentais dos europeus.

en	It will not be shared with third parties and only be stored as long as the crisis is ongoing.
pt	Não serão partilhados com terceiros e só serão armazenados enquanto a crise decorrer.

en	Commissioner for Justice, Didier Reynders, added: "We all must work together now to get through this unprecedented crisis.
pt	Didier Reynders, comissário da Justiça, acrescentou: «Todos temos de trabalhar em conjunto para sairmos desta crise sem precedentes.

en	governance mechanisms to be applied by public health authorities and in cooperation with the European Centre for Disease Control;
pt	mecanismos de governação a aplicar pelas autoridades de saúde pública e em cooperação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças;

en	The Commission will assess the progress made and publish periodic reports starting in June 2020 and throughout the crisis, recommending action and/or the phasing out of measures that are no longer necessary.
pt	A Comissão avaliará os progressos realizados e publicará relatórios periódicos com início em junho de 2020 e durante a crise, recomendando medidas e/ou a eliminação progressiva das medidas que deixaram de ser necessárias.

en	The Commission already started the discussion with mobile phone operators on 23 March 2020 with the aim to cover all Member States.
pt	A Comissão já deu início ao diálogo com os operadores de comunicações móveis em 23 de março de 2020, com o objetivo de abranger todos os Estados-Membros.

en	the identification of good practices and mechanisms for exchange of information on the functioning of the applications; and
pt	a identificação de boas práticas e mecanismos para o intercâmbio de informações sobre o funcionamento das aplicações; e

en	Commissioner for Internal Market, Thierry Breton said: "Digital technologies, mobile applications and mobility data have enormous potential to help understand how the virus spreads and to respond effectively.
pt	Thierry Breton, comissário do Mercado Interno afirmou: «As tecnologias digitais, as aplicações móveis e os dados de mobilidade têm um enorme potencial para ajudar a compreender a forma como o vírus se propaga e a dar uma resposta eficaz.

en	sharing data with relevant epidemiological public bodies, including aggregated data to ECDC.
pt	a partilha de dados com organismos públicos epidemiológicos relevantes, incluindo a partilha de dados agregados com o ECDC.

en	The aim is to analyse mobility patterns including the impact of confinement measures on the intensity of contacts, and hence the risks of contamination.
pt	O objetivo é analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e, por conseguinte, os riscos de contaminação.

en	measures to avoid proliferation of incompatible applications, support requirements for interoperability and promotion of common solutions;
pt	medidas destinadas a evitar a proliferação de aplicações incompatíveis, apoiar requisitos de interoperabilidade e a promoção de soluções comuns;

en	The Recommendation sets out a process towards the adoption with the Member States of a toolbox, focusing on two dimensions:
pt	A recomendação estabelece um processo para a adoção de um conjunto de instrumentos em colaboração com os Estados-Membros, centrando-se em duas dimensões:

en	The data will be fully anonymised and transmitted to the Joint Research Centre (JRC) for processing and modelling.
pt	Os dados serão totalmente anonimizados e transmitidos ao Centro Comum de Investigação (JRC) para tratamento e modelização.

en	Europe's data protection rules are the strongest in the world and they are fit also for this crisis, providing for exceptions and flexibility.
pt	As regras europeias em matéria de proteção de dados são as mais robustas do mundo e são também adequadas para esta crise, prevendo exceções e flexibilidade.

en	We work closely with data protection authorities and will come forward with guidance on the privacy implications soon."
pt	Trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades responsáveis pela proteção de dados e avançaremos em breve com orientações sobre as implicações para a privacidade.»

en	Since the outbreak of the pandemic, the Commission has strongly supported Member States in their efforts to fight the spread of the novel coronavirus.
pt	Desde o início da pandemia, a Comissão apoiou firmemente os Estados-Membros nos seus esforços para combater a propagação do novo coronavírus.

en	The Commission is supporting the Member States in their efforts to fight the virus and we will continue to do so when it comes to an exit strategy and to recovery.
pt	A Comissão apoia os Estados-Membros nos seus esforços para combater o vírus e continuaremos a fazê-lo no quadro de uma estratégia de saída e de recuperação.

en	A common coordinated approach for the use of tracing apps
pt	Uma abordagem comum coordenada para a utilização de aplicações de rastreio

en	The Commission is in close contact with the European Data Protection Board for an overview of the processing of personal data at national level in the context of the coronavirus crisis.
pt	A Comissão está em estreito contacto com o Comité Europeu para a Proteção de Dados para obter uma panorâmica do tratamento dos dados pessoais a nível nacional no contexto da crise do coronavírus.

en	specifications to ensure the effectiveness of mobile information, warning and tracing applications from a medical and technical point of view;
pt	especificações para assegurar a eficácia das aplicações móveis de informação, alerta e rastreio de um ponto de vista médico e técnico;

en	a pan-European coordinated approach for the use of mobile applications for empowering citizens to take effective and more targeted social distancing measures and for warning, preventing and contact tracing; and
pt	uma abordagem coordenada a nível pan-europeu para a utilização de aplicações móveis que permitam aos cidadãos adotar medidas de distanciamento social mais eficazes e orientadas, e para alertar, prevenir e rastrear os respetivos contactos; e

en	A common approach for predicting and modelling the spread
pt	Uma abordagem comum para prever e modelar a propagação

en	Commission services have been looking into the effectiveness of apps solutions to address the crisis as well as their impact on data protection.
pt	Os serviços da Comissão têm vindo a analisar a eficácia das soluções baseadas em aplicações para fazer face à crise, bem como o seu impacto na proteção de dados.

en	With this Recommendation, we put in motion a European coordinated approach for the use of such apps and data, without compromising on our EU privacy and data protection rules, and avoiding the fragmentation of the internal market.
pt	Com a esta recomendação, demos início a uma abordagem europeia coordenada para a utilização de tais aplicações e dados, sem comprometer as regras da UE em matéria de privacidade e proteção de dados e evitando a fragmentação do mercado interno.

en	Coronavirus: Commission adopts Recommendation to support exit strategies through mobile data and apps
pt	Coronavírus: Comissão adota recomendação para apoiar as estratégias de saída através de dados e aplicações móveis

en	The Recommendation sets out key principles for the use of these apps and data as regards data security and the respect of EU fundamental rights such as privacy and data protection.
pt	A recomendação estabelece princípios fundamentais para a utilização destes dados e aplicações no que diz respeito à segurança dos dados e ao respeito dos direitos fundamentais da UE, como a privacidade e a proteção de dados.

en	Digital tools can play an important role in the gradual lifting of containment measure, when the time will be ripe for that, if they are compliant with EU rules and well coordinated.
pt	Quando estiverem reunidas as condições para tal, as ferramentas digitais podem desempenhar um papel importante no levantamento gradual das medidas de confinamento, se cumprirem as regras da UE e houver uma boa coordenação.

en	Today, the Commission recommends steps and measures to develop a common EU approach for the use of mobile applications and mobile data in response to the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão recomenda hoje medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis em resposta à pandemia de coronavírus.

en	This will be an important and proportionate input for tools modelling the spread of the virus, and provide insights for the development of strategies for opening up societies again.
pt	Trata-se de um contributo importante e proporcionado para a modelização da propagação do vírus e para o desenvolvimento de estratégias para a abertura das sociedades.

en	a common approach for modelling and predicting the evolution of the virus through anonymised and aggregated mobile location data.
pt	uma abordagem comum para a modelização e previsão da evolução do vírus através de dados de localização móvel agregados e anonimizados.

en	Member States, together with the Commission, shall develop a toolbox towards a pan-European approach for mobile applications in association with the European Data Protection Board by 15 April 2020.
pt	Os Estados-Membros devem, juntamente com a Comissão e em associação com o Comité Europeu para a Proteção de Dados, desenvolver um conjunto de instrumentos com vista a uma abordagem pan-europeia para as aplicações móveis, a estabelecer até 15 de abril de 2020.

en	To support Member States, the Commission will provide guidance including on data protection and privacy implications.
pt	Para apoiar os Estados-Membros, a Comissão fornecerá orientações, nomeadamente no que respeita à proteção de dados e à privacidade.

en	Centrepiece of today's Recommendation is the proposal for a joint toolbox towards a common coordinated approach for the use of smartphone apps that fully respect EU data protection standards.It will consist of:
pt	O elemento central da recomendação de hoje é a proposta de um conjunto de instrumentos comuns para uma abordagem coordenada comum para a utilização de aplicações para telemóveis inteligentes que respeite plenamente as normas de proteção de dados da UE.

en	The toolbox will also focus on developing a common approach for modelling and predicting the evolution of the virus through anonymous and aggregated mobile location data.
pt	O conjunto de instrumentos centrar-se-á também no desenvolvimento de uma abordagem comum para a modelização e previsão da evolução do vírus através de dados de localização móvel agregados e anónimos.

en	To support Member States, the Commission will provide guidance including on data protection and privacy implications.Member States should report on the actions they have taken by 31 May 2020, and make the measures accessible to other Member States and the Commission for peer review.
pt	Os Estados-Membros devem comunicar as medidas que tomaram até 31 de maio de 2020 e torná-las acessíveis aos outros Estados-Membros e à Comissão para análise pelos pares.

en	New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the State Aid Weekly e-News .
pt	Todos os sítios Web oficiais da UE estão no domínio europa.eu.

en	The entire population should not return to the workplace at the same time.
pt	A população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo.

en	o Respect and solidarity.
pt	o Respeito e solidariedade.

en	It will also foster international cooperation as a priority.
pt	Promoverá igualmente a cooperação internacional de forma prioritária.

en	Timing is essential.
pt	O calendário é essencial.

en	o Coordination between Member States, to avoid negative effects.
pt	o Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos.

en	Together we learn from each other and help our European Union out of this crisis."
pt	Juntos, aprendemos uns com os outros e ajudamos a União Europeia a sair desta crise.»

en	We need a European approach.
pt	Precisamos de uma abordagem europeia.

en	The strength of Europe lies in its social and economic balance.
pt	A força da Europa reside no seu equilíbrio social e económico.

en	This is a matter of common European interest.
pt	Trata-se de uma questão de interesse europeu comum.

en	But Europe will be back on its feet, together and united.
pt	Mas a Europa voltará a erguer-se, unida.

en	At the same time, it is time to look ahead and to focus on protecting livelihoods.
pt	Ao mesmo tempo, chegou a altura de olhar para o futuro e de nos concentrarmos em proteger os meios de subsistência.

en	That's why the Commission has drawn up a catalogue of guidelines, criteria and measures that provide a basis for thoughtful action.
pt	Por esta razão, a Comissão elaborou um catálogo de orientações, critérios e medidas que proporcionam uma base para uma ação ponderada.

en	Until effective treatments and a vaccine are found, we will have to learn to live with this virus.
pt	Até encontrarmos um tratamento eficaz e uma vacina, teremos de aprender a viver com este vírus.

en	We know that this road will be long and gradual and that the consequences of this unprecedented health crisis will be long lasting.
pt	Sabemos que este caminho será longo e gradual e que as consequências desta crise sanitária sem precedentes serão duradouras.

en	The Commission will develop a Recovery plan, based on a revamped proposal for the next long-term EU budget (Multiannual Financial Framework) and the updated Commission Work Programme for 2020.
pt	A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.

en	External border should be reopened in a second stage and take account of the spread of the virus outside the EU.
pt	A fronteira externa deve ser reaberta numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus no exterior da UE.

en	While recognising the specificities of each country, the European roadmap establishes the following key principles:
pt	Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais:

en	Internal border controls should be lifted in a coordinated manner.
pt	Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada.

en	Social activity measures (restaurants, cafes) with possible gradation;
pt	Atividades sociais (restaurantes, cafés), com eventual gradação;

en	However, these measures and the corresponding uncertainty come at a dramatic cost to people, society and the economy, and cannot last indefinitely.
pt	No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente.

en	This is the only way."
pt	Não há outra solução.»

en	In parallel, the Commission continues to mobilise funding to foster research on the development of vaccine, treatments and medicines.
pt	Paralelamente, a Comissão continua a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos.

en	General measures should progressively be replaced by targeted ones.
pt	As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas.

en	Travel restrictions and border controls should be removed once the border regions' epidemiological situation converges sufficiently.
pt	As restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos logo que a situação epidemiológica das regiões fronteiriças seja suficientemente convergente.

en	Gatherings of people should be progressively permitted, taking into account the specificities of different categories of activity, such as:
pt	Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como:

en	This includes enabling the twin transition towards a greener and digital society, and drawing all lessons from the current crisis for the EU's preparedness and resilience.
pt	Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE.

en	o Gathering harmonised data and developing a robust system of reporting and contact tracing, including with digital tools that fully respect data privacy;
pt	o Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados;

en	This is essentialfor both health and socio-economic aspects.
pt	Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos.

en	At a minimum, Member States should notify each other and the Commission in due time before they lift measures and take into account their views.
pt	No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista.

en	Commissioner for Health and Food safety Stella Kyriakides said: "Returning to normality after the corona lockdowns will require a carefully coordinated and European approach between Member States, based on science and in the spirit of solidarity.
pt	Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «O retorno à normalidade após o confinamento exigirá que os Estados-Membros adotem uma abordagem bem coordenada e europeia, baseada em dados científicos e assente num espírito de solidariedade.

en	President of the European Commission Ursula von der Leyen said: "Saving lives and protecting Europeans from the coronavirus is our number one priority.
pt	Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «A nossa prioridade absoluta é salvar vidas e proteger os europeus do coronavírus.

en	While timing and modalities for lifting containment measures differ between Member States, we need a common framework that is based on:
pt	Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, precisamos de um quadro comum baseado em:

en	o Increasing the capacity and resilience of national health care systems, in particular to address the predicted rise in infections after lifting restrictive measures;
pt	o Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas;

en	The Commission, in cooperation with the President of the European Council, has developed the present roadmap responding to the call of the European Council of 26 March for a coordinated exit strategy.
pt	A Comissão, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, elaborou o presente roteiro em resposta ao apelo do Conselho Europeu de 26 de março no sentido de estabelecer uma estratégia de saída coordenada.

en	Even though conditions in the Member States still vary widely, all Europeans rightly ask themselves when and in what order the confinement measures can be lifted.
pt	Ainda que as condições nos Estados-Membros sejam muito variáveis, todos os europeus desejam naturalmente saber quando e de que forma as medidas de confinamento poderão ser levantadas.

en	It is crucial that our healthcare systems have the capacity to treat increases in new cases, that essential medicines and equipment are available and that we have large-scale testing and tracing capacity in place.
pt	É fundamental que os nossos sistemas de saúde tenham capacidade para tratar o aumento de novos casos, que disponhamos de medicamentos e equipamentos essenciais e que tenhamos capacidades de teste e rastreio em grande escala.

en	The Commission's roadmap lists concrete recommendations Member States should consider when planning to lift containment measures:
pt	O roteiro da Comissão enumera recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção:

en	For example, protecting the most vulnerable groups for longer; facilitating the gradual return of necessary economic activities; intensifying regular cleaning and disinfection of transport hubs, shops and workplaces; replacing general states of emergencies with targeted government interventions to ensure transparency and democratic accountability.
pt	Por exemplo, proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo; facilitar o reinício gradual das atividades económicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfeção regulares das plataformas de transporte, das lojas e dos locais de trabalho; substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas, a fim de garantir a transparência e a responsabilização democrática.

en	Phasing-out confinement requires accompanying measures, including:
pt	A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente:

en	o Expanding testing capacity and harmonising testing methodologies.
pt	o Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste.

en	The re-start of economic activity should be phased-in: there are several models that can be implemented, e.g. jobs suitable for teleworking, economic importance, shifts of workers, etc.
pt	O reinício da atividade económica deve ser faseado: podem ser implementados vários modelos, por exemplo, empregos adaptados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores, etc.

en	It takes into account the expertise of the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and the panel of scientific experts advising the Commission on the coronavirus.
pt	O roteiro tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e do painel de peritos científicos , que aconselham a Comissão sobre o coronavírus.

en	Efforts to prevent the spread of the virus should be sustained, with awareness campaigns to encourage the population to keep up the strong hygiene practices and social distancing.
pt	Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social.

en	The Commission is also working with the European Medicines Agency to streamline regulatory steps, from clinical trials to marketing authorisations.
pt	A Comissão está também a trabalhar com a Agência Europeia de Medicamentos para racionalizar as medidas regulamentares, desde ensaios clínicos a autorizações de introdução no mercado.

en	Responsible planning on the ground, wisely balancing the interests of protection of public health with those of the functioning of our societies, needs a solid foundation.
pt	Uma planificação responsável no terreno, que estabeleça um justo equilíbrio entre os interesses da proteção da saúde pública e o funcionamento das nossas sociedades, exige uma base sólida.

en	While confinement measures are gradually lifted, there is a need to strategically plan the recovery, revitalising the economy and getting back on a path of sustainable growth.
pt	Paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável.

en	Furthermore, to help Member States acquire the necessary equipment as rapidly as possible, including tests, the Commission has set up a ‘Clearing house for medical equipment', launched joint procurement actions and emergency stockpiling via RescEU and proposed to support national health systems with the Emergency Support Instrument.
pt	Além disso, para ajudar os Estados-Membros a adquirir os equipamentos necessários o mais rapidamente possível, incluindo kits de teste, a Comissão criou um Centro de intercâmbio de informações sobre equipamento médico, levou a cabo uma aquisição conjunta de equipamento médico para constituir uma reserva de emergência ( RescEU ) e propôs apoiar os sistemas nacionais de saúde através do Instrumento de Apoio de Emergência .

en	o Epidemiological criteria showing that the spread of the disease has significantly decreased and stabilised for a sustained period.
pt	o Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.

en	Evidently, any such reflection is based on the scientific knowledge available today, and should be revised as further evidence appears and measuring methods are harmonised.
pt	Obviamente, uma reflexão desta natureza baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente e deverá evoluir à medida que forem surgindo novos elementos e que os métodos de contagem são harmonizados.

en	o Sufficient health system capacity, for example taking into account the occupation rate for intensive care units, the availability of health care workers and medical material.
pt	o Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.

en	Coronavirus: European roadmap shows path towards common lifting of containment measures
pt	Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção

en	Actionshould be gradual: measures should be lifted in different steps, with sufficient time left between them to measure the impact.
pt	As ações devem ser graduais: as medidas devem ser levantadas em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas que permita avaliar o seu impacto.

en	The Commission - in consultation with the European Centre for Disease Prevention and Control - has adopted Guidelines today on different coronavirus tests and their performance;
pt	A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou hoje orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho;

en	Action should be continuously monitored and preparedness developed for returning to stricter containment measures as necessary.
pt	As ações devem ser continuamente acompanhadas e deve reforçar-se a preparação para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas caso tal seja necessário.

en	o Science with public health at its centre, while acknowledging that ending restrictive measures involves balancing public health benefits with social and economic impacts.
pt	o Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.

en	Today, the Commission, in cooperation with the President of the European Council, has put forward a European roadmap to phase-out the containment measures due to the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus.

en	Deciding that the time has cometo begin to relax confinement should be based on these criteria:
pt	A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios:

en	While we are still in firefighting mode, the necessary extraordinary measures taken by Member States and the EU are working.
pt	Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas.

en	Schools and universities;
pt	Contactos para a imprensa

en	There are currently two categories of tests:
pt	Existem atualmente duas categorias de testes:

en	It is important to centralise the validation and to share the results at EU and international level.
pt	É importante centralizar a validação e partilhar os resultados ao nível da UE e internacional.

en	an assessment of common approaches in national strategies;
pt	uma avaliação das abordagens comuns nas estratégias nacionais;

en	This will benefit all European citizens and is a key part for of the exit strategy from the current crises."
pt	Isto beneficiará todos os cidadãos europeus e é um elemento fundamental para a estratégia de saída da crise atual.»

en	In the absence of a vaccine, safe and reliable testing is our best bet to protect our health care workers, the most vulnerable of our citizens and our societies at large.
pt	Na ausência de uma vacina, os testes seguros e fiáveis são a nossa melhor aposta para proteger os nossos profissionais de saúde, os nossos cidadãos mais vulneráveis e as nossas sociedades em geral.

en	the sharing of information on the performance of tests;
pt	a partilha de informações sobre o desempenho dos testes;

en	The guidance aims to support Member States in effectively using testing tools in the context of their national strategies and during the different stages of the pandemic, including when phasing out confinement measures.
pt	As orientações destinam-se a ajudar os Estados-Membros a utilizar eficazmente as ferramentas de teste no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes fases da pandemia, incluindo nas fases de supressão gradual das medidas de confinamento.

en	Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, responsible for the Joint Research Centre (JRC), said: "We have been working hard to analyse the information on the quality assurance of the coronavirus tests and devices that are currently being used.
pt	Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, e responsável pelo Centro Comum de Investigação (JRC), afirmou: «Temos trabalhado arduamente para analisar as informações sobre a garantia de qualidade dos testes ao coronavírus e dos dispositivos que estão atualmente a ser utilizados.

en	tests detecting antibodies; these tests detect whether the patient has already been exposed to the virus and therefore produced antibodies.
pt	testes de deteção de anticorpos; estes testes detetam se o doente já foi exposto ao vírus e se, por conseguinte, produziu anticorpos.

en	Moreover, unified ways to compare tests do not always exist.
pt	Além disso, nem sempre existem formas normalizadas de comparar os testes.

en	The availability of reliable data over time is key to lifting containment measures.
pt	A disponibilidade de dados fiáveis ao longo do tempo é fundamental para o levantamento das medidas de confinamento.

en	the drafting of further guidance on performance evaluation and conformity assessment following additional dialogue with the industry and national competent authorities;
pt	a elaboração de orientações adicionais sobre a avaliação do desempenho e da conformidade, na sequência de um diálogo adicional com a indústria e as autoridades nacionais competentes;

en	the establishment of a network of coronavirus reference laboratories across the EU to facilitate the exchange of information, and the management and distribution of control samples;
pt	a criação de uma rede de laboratórios de referência do coronavírus em toda a UE, a fim de facilitar o intercâmbio de informações e a gestão e distribuição de amostras de controlo;

en	The main priority for us all is to fight the virus and protect our citizens from further exposure and infection, and to do so, we need to know where the virus is.
pt	A principal prioridade para todos nós é combater o vírus e proteger os nossos cidadãos, evitando a continuação da exposição e a propagação da infeção, pelo que temos de saber onde está o vírus.

en	In order to ensure the highest possible testing quality, make sure that tests are correctly used and further align the evaluation and validation of test device performance, the Commission is proposing to launch the following actions in the coming weeks:
pt	Para garantir a maior qualidade possível dos testes, garantir que são corretamente utilizados e continuar a alinhar a avaliação e a validação do seu desempenho, a Comissão propõe-se lançar as seguintes ações nas próximas semanas:

en	Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "The capacity to perform large-scale testing is key to detecting and slowing down the coronavirus pandemic and is a crucial pre-condition for a gradual return to our normal way of life.
pt	Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A capacidade de realizar testes em grande escala é fundamental para detetar a doença e abrandar a pandemia de coronavírus, e é ainda uma condição prévia indispensável para um regresso gradual ao nosso modo de vida normal.

en	the fight against counterfeit devices through international cooperation and cooperation between Member States' authorities;
pt	a luta contra a contrafação de dispositivos através da cooperação internacional e da cooperação entre as autoridades dos Estados-Membros;

en	solidarity between Member States by ensuring a fair distribution of available stocks and laboratory equipment focussing on where they are most needed.
pt	a solidariedade entre os Estados-Membros, assegurando uma distribuição equitativa dos stocks e dos equipamentos de laboratório existentes onde mais precisos possam ser.

en	This is a cornerstone of our roadmap towards lifting coronavirus containment measures."
pt	Trata-se de uma pedra angular do nosso roteiro para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus.»

en	Currently, EU legislation lays down a number of requirements for tests.
pt	Atualmente, a legislação da UE estabelece vários requisitos a que os testes devem obedecer.

en	Although the science relating to testing is still evolving rapidly, this obligation is important as the information provided by these test kits is used for crucial public health decisions.
pt	Embora a ciência relacionada com os testes ainda esteja a evoluir rapidamente, este apelo é importante, uma vez que as informações fornecidas por estes kits são utilizadas para tomar decisões cruciais em matéria de saúde pública.

en	The manufacturer of a test must prepare a technical file, which demonstrates that the test is safe and performs as intended.
pt	O fabricante de um teste deve preparar um documento técnico que comprove que o teste é seguro e que tem o desempenho pretendido.

en	The results show that there is a mismatch between the existing quality and what could be expected to ensure good performance of the tests.
pt	Os resultados mostram que existe um desfasamento entre a qualidade existente e o que se pode esperar para garantir o bom desempenho dos testes.

en	In order to achieve this, there needs to be sufficient monitoring of the progression of the coronavirus pandemic, including through large-scale testing.
pt	Para tal, é necessário uma monitorização suficiente da progressão da pandemia de coronavírus, nomeadamente através da realização de testes em grande escala.

en	The Commission also aims to ensure that high-quality tools are available to assess the performance of the tests.
pt	A Comissão visa igualmente assegurar a disponibilidade de ferramentas de elevada qualidade para avaliar o desempenho dos testes.

en	Assessing the performance level of a test can be very challenging as the biological materials necessary for this assessment are not always available.
pt	A avaliação do nível de desempenho de um teste pode ser muito difícil, uma vez que os materiais biológicos necessários para tal nem sempre estão disponíveis.

en	Given the importance of tests in the current situation and the rapid development of the pandemic, the Commission is also insisting on pooling resources for the validation of coronavirus tests at EU-level.
pt	Tendo em conta a importância dos testes na situação atual e o rápido desenvolvimento da pandemia, a Comissão insiste também na partilha de recursos para a validação dos testes ao coronavírus em toda a UE.

en	the coordination of supply and demand by EU instruments such as the Clearing House, rescEU and joint procurement;
pt	a coordenação da oferta e da procura através da utilização de instrumentos ao nível da União, como o Centro de Coordenação, a rescEU e a contratação pública conjunta;

en	The European Commission has therefore developed test performance criteria which aim to improve the overall performance of these tests.
pt	Por conseguinte, a Comissão Europeia desenvolveu critérios de desempenho do teste para melhorar o seu desempenho geral.

en	Today, as part of the European Roadmap towards lifting coronavirus containment measures, the Commission is presenting guidelines on coronavirus testing methodologies.
pt	A Comissão apresenta hoje, como parte do roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus, orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus.

en	In its guidelines, the Commission calls on manufacturers to produce "state of the art" testing kits.
pt	Nas suas orientações, a Comissão apela aos fabricantes para que produzam os kits de teste mais avançados possível.

en	The flexibility provided for in EU rules should be used:
pt	A flexibilidade proporcionada pelas regras da UE deve ser utilizada:

en	While our way of life may have changed drastically in the past weeks - our values and principles must not."
pt	«Embora o nosso modo de vida tenha mudado radicalmente nas últimas semanas - os nossos valores e princípios devem manter-se inalterados.

en	Dublin Regulation: Close cooperation between Member States is of fundamental importance for the good functioning of the Dublin system.
pt	Regulamento de Dublim: A cooperação estreita entre os Estados-Membros reveste-se de uma importância fundamental para o bom funcionamento do sistema de Dublim.

en	The Commission and EASO are prepared to facilitate cooperation between Member States.
pt	A Comissão e o EASO estão preparados para facilitar a cooperação entre os Estados-Membros.

en	Commissioner for Home Affairs, Ylva Johansson, said: "Even in a health emergency, we need to guarantee individual fundamental rights.
pt	A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, declarou: «Mesmo em situações de emergência sanitária, precisamos de garantir os direitos individuais fundamentais.

en	Reception conditions: Quarantine and isolation measures must be reasonable, proportionate and non-discriminatory.
pt	Condições de acolhimento: As medidas de quarentena e de isolamento devem ser razoáveis, proporcionadas e não discriminatórias.

en	The Commission fully acknowledges the difficulties that Member States face in the current situation.
pt	A Comissão reconhece plenamente as dificuldades enfrentadas pelos Estados-Membros na situação atual.

en	Frontex stands ready to assist Member States in organising air operations.
pt	A Frontex está pronta a ajudar os Estados-Membros a organizar operações aéreas.

en	Vulnerable persons, in particular unaccompanied minors, and families should receive particular care and attention."
pt	As pessoas vulneráveis, nomeadamente os menores não acompanhados, e as famílias devem ser alvo de especial cuidado e atenção.»

en	Registration and processing of applications should continue.
pt	O registo e o tratamento dos pedidos devem continuar.

en	The Commission invited Heads of State or Government on 16 March 2020 to introduce a temporary restriction on non-essential travel to the EU for an initial period of 30 days, prolonged until 15 May.
pt	Em 16 de março de 2020, a Comissão convidou os Chefes de Estado ou de Governo a introduzirem restrições temporárias às viagens não indispensáveis para UE por um período inicial de 30 dias, que foi prolongado até 15 de maio.

en	Close cooperation and contacts with third countries on the identification, documentation and return of their nationals should also be maintained.
pt	É igualmente conveniente manter uma cooperação e contactos estreitos com países terceiros para a identificação, a documentação e o regresso dos seus nacionais.

en	Measures taken worldwide to contain the pandemic are having a significant effect on return.
pt	As medidas tomadas a nível mundial para conter a pandemia estão a ter um efeito significativo sobre o regresso.

en	Guidance on the implementation of the temporary restriction on non-essential travel to the EU
pt	Orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE

en	Leaders endorsed this call on 17 March; and all EU Member States (except Ireland) and non-EU Schengen countries have since then taken national decisions to implement this travel restriction.
pt	Os dirigentes aprovaram esta posição em 17 de março; desde então, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países terceiros associados a Schengen tomaram disposições nacionais para aplicar esta restrição de viagem.

en	The guidance was prepared with the support of the European Asylum Support Office (EASO) and the European Border and Coast Guard Agency (Frontex), and in cooperation with national authorities.
pt	As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais.

en	Member States as well as the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the International Organization for Migration (IOM) have temporarily suspended resettlement operations.
pt	Os Estados-Membros, bem como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), suspenderam temporariamente as operações de reinstalação.

en	The outbreak of the coronavirus has led to a severe disruption of resettlement operations.
pt	O surto do coronavírus conduziu a uma grave perturbação das operações de reinstalação.

en	Maximum flexibility should be permitted in relation to deadlines and the duration for processing and examining claims.
pt	Há que permitir o máximo de flexibilidade no tocante aos prazos e à duração do tratamento e análise dos pedidos.

en	More than ever, voluntary returns should be prioritised, also because they present a lower health and safety risk.
pt	Os regressos voluntários devem ser considerados prioritários, uma vez que representam um risco mais baixo em termos de saúde e segurança.

en	The Commission will continue to support Member States to fulfil their 2020 pledges and will grant flexibility in relation to the implementation period.
pt	A Comissão continuará a ajudar os Estados-Membros a concretizarem os seus compromissos para 2020 e garantirá flexibilidade relativamente ao período de execução.

en	Preparatory activities should continue to the extent possible so that resettlement operations can resume smoothly.
pt	As atividades preparatórias devem continuar na medida do possível para que as operações de reinstalação possam ser retomadas sem problemas.

en	However, any delays in registration should not mean applicants are left without reception conditions.
pt	No entanto, os eventuais atrasos no registo não devem significar que os requerentes são deixados sem condições de acolhimento.

en	Health measures taken to limit social interaction among asylum personnel and applicants have an impact on asylum processes.
pt	As medidas sanitárias adotadas para limitar a interação social entre o pessoal dos serviços de asilo e os requerentes têm repercussões nos processos de asilo.

en	This guidance will be complemented by dedicated thematic meetings organised by EU agencies to assist Member States with practical advice and facilitate the sharing of best practices.
pt	Estas orientações serão completadas por reuniões temáticas específicas organizadas pelas agências da UE para ajudar os Estados-Membros com conselhos práticos e facilitar a partilha de boas práticas.

en	In the guidelines, we give advice for practical solutions which take into account Member States' legitimate concerns and constraints.
pt	Nas orientações, aconselhamos soluções práticas que têm conta as preocupações legítimas e as limitações dos Estados-Membros.

en	Fingerprinting: In line with the Eurodac Regulation, where it is not possible to take the fingerprints of an applicant on account of measures taken to protect public health, Member States should take fingerprints as soon as possible and no later than 48 hours after such health grounds cease to exist.
pt	Impressões digitais: Em conformidade com o Regulamento Eurodac, caso não seja possível recolher as impressões digitais de um requerente devido às medidas tomadas para proteger a saúde pública, os Estados-Membros devem recolher as impressões digitais o mais rapidamente possível e, o mais tardar, 48 horas depois de esses motivos de saúde terem deixado de existir.

en	The exemptions to the travel restriction extend to persons in need of international protection or for other humanitarian reasons respecting the principle of non-refoulement.
pt	As exceções à restrição de viagem são extensivas a pessoas que necessitem de proteção internacional ou que se desloquem por outras razões humanitárias, respeitando o princípio da não repulsão.

en	As regards pre-removal detention, the temporary restrictions during the pandemic should not be interpreted as automatically leading to the conclusion that a reasonable prospect of removal no longer exists in all cases.
pt	No que diz respeito à detenção antes do afastamento, as restrições temporárias durante a pandemia não devem ser interpretadas como conduzindo automaticamente à conclusão de que já não existe uma perspetiva razoável de afastamento em todos os casos.

en	Personal interviews can be conducted with specific arrangements such as remotely through video conferencing or even omitted if needed.
pt	As entrevistas pessoais podem ser realizadas à distância, recorrendo a dispositivos específicos como videoconferências, ou mesmo omitidas, se necessário.

en	The Commission invites Member States to examine each case individually to determine whether a reasonable prospect of removal still exists when deciding on appropriate action to take.
pt	A Comissão convida os Estados-Membros a analisarem individualmente cada caso, a fim de determinar se ainda existe uma perspetiva razoável de afastamento aquando da decisão sobre as medidas adequadas a adotar.

en	Any measure taken in the area of asylum, resettlement and return should also take full account of the health protection measures introduced by the Member States to prevent the spread of coronavirus.
pt	Qualquer medida tomada no domínio do asilo, da reinstalação e do regresso deve também ter plenamente em conta as medidas de proteção sanitária introduzidas pelos Estados-Membros para impedir a propagação do coronavírus.

en	The Commission encourages all Member States to resume transfers of applicants as soon as practically possible in view of the evolving circumstances.
pt	A Comissão incentiva todos os Estados-Membros a retomarem as transferências de requerentes logo que tal seja materialmente possível, tendo em conta a evolução das circunstâncias.

en	Before carrying out any transfer, Member States should consider the situation related to the coronavirus, including that resulting from the heavy pressure on the health system, in the Member State responsible.
pt	Antes de procederem a uma transferência, os Estados-Membros devem ter em conta a situação relativa ao coronavírus, incluindo a que resulta da forte pressão sobre o sistema de saúde, no Estado-Membro responsável.

en	Despite the temporary disruption caused by the coronavirus, work on return procedures to third countries should continue, particularly on activities that can be carried out despite restrictive measures, to be ready for when return operations can be resumed.
pt	Apesar das perturbações temporárias causadas pelo coronavírus, o trabalho em matéria de procedimentos de regresso a países terceiros deve prosseguir, especialmente as atividades que podem ser realizadas apesar das medidas restritivas, para estarmos preparados para agir quando for possível retomar as operações de regresso.

en	Today we are acting to support Member States in providing guidance on how to use the flexibility in EU rules to ensure the continuity of procedures as much as possible while fully ensuring the protection of people's health and rights.
pt	Hoje estamos a agir para ajudar os Estados-Membros, facultando-lhes orientações sobre a forma de utilizar a flexibilidade proporcionada pelas regras da UE para assegurar, tanto quanto possível, a continuidade dos procedimentos, garantindo simultaneamente a proteção da saúde e dos direitos das pessoas.

en	Today, the Commission adopted guidance on the implementation of relevant EU rules on asylum and return procedures and on resettlement in the context of the coronavirus pandemic, which it will present to Member States.
pt	A Comissão adotou hoje orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros.

en	Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "The pandemic has direct consequences on the way EU asylum and return rules are being implemented and a disruptive effect on resettlement.
pt	Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «A pandemia tem consequências diretas sobre a forma como as regras da UE em matéria de asilo e de regresso estão a ser aplicadas e um efeito perturbador sobre a reinstalação.

en	Applicants must receive the necessary health care.Applicants in detention should continue to have access to open air and any restrictions, such as limitation of visitors, need to be carefully explained.
pt	Os requerentes detidos devem continuar a ter acesso a espaços ao ar livre e quaisquer restrições, como a limitação das visitas, devem ser devidamente explicadas.

en	Where transfers to the Member State normally responsible cannot take place within the applicable time limit, Member States can still agree bilaterally to nevertheless carry out the transfer at a later date, which is to be encouraged for example for unaccompanied minors and family reunification cases.
pt	Se a transferência para o Estado-Membro normalmente responsável não puder ser efetuada no prazo previsto, os Estados-Membros podem acordar bilateralmente em efetuar a transferência numa data posterior; o recurso a esta solução deve ser incentivado, por exemplo, no caso de menores não acompanhados e de processos de reagrupamento familiar.

en	This responds to Member States' request for advice on ways to ensure the continuity of procedures and the respect of, at a minimum, basic rights.
pt	Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros.

en	Coronavirus: Commission presents guidance on implementing EU rules on asylum and return procedures and on resettlement
pt	Coronavírus: Comissão apresenta orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação

en	Guidance on the implementation of relevant EU provisions in the area of asylum and return and on resettlement procedures
pt	Orientações sobre a aplicação das disposições pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação».

en	What kind of apps and functionalities?
pt	Que tipo de aplicações e funcionalidades?

en	By committing to those standards, the full effectiveness and compliance of such tools can be ensured, even in times of crisis.
pt	Respeitando essas normas, é possível garantir a plena eficácia e a conformidade desses instrumentos, mesmo em tempos de crise.

en	The European Data Protection Board was consulted on the draft guidance.
pt	O Comité Europeu para a Proteção de Dados foi consultado sobre o projeto de orientações.

en	The guidance focuses on voluntary apps with one or more of the following functionalities:
pt	As orientações centram-se em aplicações de utilização voluntária, dotadas de uma ou mais das seguintes funcionalidades:

en	We will get out of the sanitary crisis, while keeping our fundamental rights intact.
pt	Vamos sair da crise sanitária sem comprometer os nossos direitos fundamentais.

en	It is important, however, to ensure that EU citizens can fully trust such innovative digital solutions and can embrace them without fear.
pt	Importa, no entanto, garantir que os cidadãos da UE possam confiar plenamente nessas soluções digitais inovadoras e utilizá-las sem receio.

en	Vice-President for Values and Transparency, Věra Jourová, said:"This is the first global crisis where we can deploy the full power of technology to offer efficient solutions and support the exit strategies from the pandemic.
pt	A vice-presidente dos Valores e Transparência, Věra Jourová, declarou: «Esta é a primeira crise mundial em que podemos explorar todo o potencial da tecnologia para oferecer soluções eficazes e apoiar as estratégias de saída da pandemia.

en	At the same time, we are talking about very sensitive data being collected on the health of our citizens, which we are duty-bound to protect.
pt	Ao mesmo tempo, recolhem dados muito sensíveis sobre a saúde dos nossos cidadãos, que temos a obrigação de proteger.

en	a communication forum between patients in self-isolation and doctors including where further diagnosis and treatment advice is provided (telemedicine).
pt	um fórum de comunicação entre pacientes em autoisolamento e médicos, nomeadamente fornecendo diagnósticos mais aprofundados e aconselhamento em matéria de tratamento (telemedicina).

en	To ensure maximum accuracy, which is also essential for the efficiency of contact tracing apps, technology such as Bluetooth should be used to provide a more precise assessment of individuals' contact with one another.
pt	Para garantir a máxima exatidão - que também é fundamental para a eficiência das aplicações de rastreio de contactos -, devem ser utilizadas tecnologias como o Bluetooth, para avaliar com maior precisão o contacto entre os diferentes utilizadores.

en	The development of such apps and their take up by citizens can have a significant impact on the treatment of the virus and can play an important role in the strategy to lift containment measures, complementing other measures like increased testing capacities.
pt	O desenvolvimento dessas aplicações e a sua aceitação pelos cidadãos podem ter um impacto significativo na erradicação do vírus e desempenhar um papel importante na estratégia de levantamento das medidas de contenção, complementando outras medidas como o aumento das capacidades de teste.

en	Timelines should be based on medical relevance as well as the realistic duration for necessary administrative steps to be taken.
pt	O horizonte temporal deve ser determinado com base na pertinência em termos médicos, bem como na vigência realista das medidas administrativas tomadas.

en	alerts for people who have been in proximity of an infected person to get tested or to self-isolate (contact tracing and warning functionality); and
pt	notificação de alerta às pessoas que tenham estado na proximidade de uma pessoa infetada, para que sejam testadas ou se isolem (funcionalidades de rastreio de contactos e de alerta) e

en	Commissioner for Justice, Didier Reynders, said: "The use of mobile phone apps have the potential to really help in the fight against coronavirus, for example by helping users to diagnose themselves, as a safe communication channel between doctors and patients, by alerting users who are at risk of catching the virus, and to help us lift confinement measures.
pt	Por sua vez, o comissário da Justiça, Didier Reynders, afirmou: «A utilização de aplicações móveis pode ser muito útil na luta contra o coronavírus, por exemplo, ajudando os utilizadores a estabelecer um autodiagnóstico, proporcionando um canal de comunicação seguro entre médicos e doentes e alertando os utilizadores que estejam em risco de contrair o vírus, e pode ajudar-nos a levantar as medidas de confinamento.

en	EU rules, notably the General Data Protection Regulation (GDPR) and the ePrivacy Directive , provide the strongest safeguards of trustworthiness (i.e. voluntary approach, data minimisation, time limitation) for such apps to operate widely and accurately.
pt	As regras da UE, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Diretiva Privacidade Eletrónica , proporcionam as salvaguardas mais rigorosas de fiabilidade (ou seja, abordagem voluntária, minimização dos dados, limitação do período de conservação) para que essas aplicações funcionem de forma abrangente e exata.

en	The Commission considers location data not necessary for the purpose of contact tracingand advises not to use location data in this context.
pt	A Comissão considera que os dados de localização não são necessários para efeitos de rastreio de contactos e desaconselha a sua utilização neste contexto.

en	questionnaires for self-assessment and guidance for individuals (symptom checker functionality);
pt	questionários de autodiagnóstico e orientações para os utilizadores (funcionalidade de controlo de sintomas);

en	To ensure that the data of European citizens is protected at all times, in line with EU data protection rules, this guidance accompanies the toolbox as advice for the development of new apps and the subsequent use of data by national health authorities.
pt	Para garantir que os dados dos cidadãos europeus sejam sempre protegidos, em conformidade com as regras da UE em matéria de proteção de dados, estas orientações acompanham o instrumental, prestando aconselhamento sobre o desenvolvimento de novas aplicações e a subsequente utilização de dados pelas autoridades nacionais de saúde.

en	Today, the European Commission has published guidance on the development of new apps that support the fight against coronavirus in relation to data protection.
pt	A Comissão Europeia publicou hoje orientações sobre o desenvolvimento de novas aplicações de apoio à luta contra o coronavírus no que se refere à proteção de dados.

en	Our guidance supports the safe development of apps and protect our citizens' personal data, in line with the EU's strong data protection rules.
pt	As nossas orientações promovem o desenvolvimento de aplicações de forma segura e protegem os dados pessoais dos nossos cidadãos, em conformidade com as regras estritas da UE em matéria de proteção de dados.

en	If proximity data is used, it should be stored on an individual's device and only shared with the user's consent; users should be able to exercise their rights under the GDPR.
pt	Se forem utilizados dados de proximidade, estes devem ser conservados no dispositivo do utilizador e só devem ser partilhados com o consentimento do mesmo; os utilizadores devem poder exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD.

en	Users remain in full control of their personal data: The installation of an app on a user's device should be voluntary; a user should be able to give their consent to each functionality of an app separately.
pt	Os utilizadores mantêm o controlo total sobre os seus dados pessoais: a instalação de uma aplicação no dispositivo do utilizador deve ser voluntária; os utilizadores devem poder dar o seu consentimento separadamente para cada funcionalidade de uma aplicação.

en	Strict limits on data storage: Personal data should not be kept for longer than necessary.
pt	Limites estritos em matéria de conservação de dados: os dados pessoais só devem ser conservados durante o tempo necessário.

en	Limited use of personal data: An app should adhere to the principle of data minimisation, which requires that only personal data that is relevant and limited to the purpose in question can be processed.
pt	Utilização limitada dos dados pessoais: as aplicações devem respeitar o princípio de minimização dos dados, segundo o qual só podem ser tratados os dados pessoais relevantes e limitados à finalidade em causa.

en	Security of data: Data should be stored on an individual's device and encrypted.
pt	Segurança dos dados: os dados devem ser conservados no dispositivo do utilizador e encriptados.

en	Today, Member States, supported by the Commission, published an EU toolbox for mobile contact tracing and warning apps , following the adoption of a Commission Recommendation for a common EU approach for the use of technology and data in the fight against coronavirus.
pt	Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, publicaram hoje um instrumental da UE para o recurso a aplicações móveis no rastreio de contactos e alerta , na sequência da adoção da recomendação da Comissão relativa a uma abordagem comum da UE para a utilização de tecnologias e dados na luta contra o coronavírus.

en	This guidance follows the recent publication of the Commission Recommendation on a common EU approach for the use of mobile applications and mobile data, and is accompanying an EU toolbox on contact tracing apps , which is also published today.
pt	Estas orientações vêm no seguimento da recomendação da Comissão sobre uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis, e acompanham o instrumental da UE para o recurso a aplicações de rastreio de contactos , igualmente publicado hoje.

en	Trust of Europeans will be key to success of the tracing mobile apps. Respecting the EU data protection rules will help ensure that our privacy and fundamental rights will be upheld and that the European approach will be transparent and proportional."
pt	O respeito das regras da UE em matéria de proteção de dados ajudará a garantir que a nossa privacidade e os nossos direitos fundamentais serão protegidos e que a abordagem europeia será transparente e proporcionada.»

en	Ensuring the accuracy of the data processed: It is a requirement under EU personal data protection rules that any personal data processed by a third party must be accurate.
pt	Garantir a exatidão dos dados tratados: as regras da UE em matéria de proteção de dados pessoais exigem que os dados pessoais tratados por terceiros sejam exatos.

en	The role of national health authorities: It must be clearly established from the start who is accountable for compliance with EU personal data protection rules.
pt	O papel das autoridades nacionais de saúde: o responsável pelo cumprimento das regras da UE em matéria de proteção de dados pessoais deve ser claramente designado desde o início.

en	Involvement of national data protection authorities: Data protection authorities should be fully involved and consulted in the development of an app and should be tasked with reviewing the deployment of an app.
pt	Papel ativo das autoridades nacionais de proteção de dados: as autoridades de proteção de dados devem ser plenamente associadas ao desenvolvimento de uma aplicação, consultadas durante este processo e incumbidas de avaliar a implantação das aplicações.

en	This guidance aims to offer the necessary framework to guarantee that citizens have sufficient protection of their personal data and limitation of intrusiveness while using such apps.
pt	Estas orientações destinam-se a proporcionar o quadro necessário para limitar o caráter intrusivo dessas aplicações e garantir que estas protegem suficientemente os dados pessoais dos cidadãos.

en	The largest possible participation of EU citizens is necessary to exploit the full potential of tracing apps.
pt	Para explorar todo o potencial das aplicações de rastreio, é necessário que o máximo possível de cidadãos as utilize.

en	Coronavirus: Guidance to ensure full data protection standards of apps fighting the pandemic
pt	Orientações para garantia da plena observância das normas de proteção de dados

en	Given the high sensitivity of the data and the ultimate purpose of the apps, the Commission sees this as a role for national health authorities, who would in turn be responsible for ensuring GDPR compliance in their use of data collected, including providing individuals with all necessary information related to the processing of their personal data.
pt	Por sua vez, estas seriam encarregadas de assegurar uma utilização dos dados recolhidos conforme com o RGPD, nomeadamente fornecendo aos utilizadores todas as informações necessárias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais.

en	We need to continue to flatten the curve - and keep it down.
pt	Temos de continuar a achatar a curva e de a manter baixa.

en	We need to be diligent, creative, and flexible in our approaches to opening up our societies again.
pt	Temos de ser diligentes, criativos e flexíveis no modo como procedemos à reabertura das nossas sociedades.

en	Without safe and compliant digital technologies, our approach will not be efficient."
pt	Sem tecnologias digitais conformes e seguras, a nossa abordagem não será eficiente.

en	They should be secure and effective.
pt	Segurança e eficácia.

en	While we should be innovative and make the best use of technology in fighting the pandemic, we will not compromise on our values and privacy requirements."
pt	Embora devamos ser inovadores e utilizar o melhor possível a tecnologia no combate à pandemia, não comprometeremos os nossos valores nem as nossas exigências de privacidade.

en	The Commission will assess the progress made and publish periodic reports starting in June 2020 and throughout the crisis, recommending action or the phasing out of measures that seem no longer necessary.
pt	A Comissão avaliará os progressos realizados e publicará relatórios periódicos durante a crise, com início em junho de 2020, recomendando medidas ou a eliminação progressiva das medidas que deixarem de ser necessárias.

en	It is part of an ongoing process where Member States work together to devise and refine in the coming weeks and months the use of this and other practical tools.
pt	Insere-se num processo em desenvolvimento, no âmbito do qual os Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto na conceção e no aperfeiçoamento, nas próximas semanas e nos próximos meses, de formas de utilização destes e de outros instrumentos práticos.

en	This first version will be further enriched in light of the experiences of Member States.
pt	Esta primeira versão será enriquecida com contributos resultantes da experiência que os Estados-Membros vierem a adquirir.

en	This is part of a common coordinated approach to support the gradual lifting of confinement measures, as set out in a Commission Recommendation last week.
pt	Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada.

en	They should be installed voluntarily, and dismantled as soon as no longer needed.
pt	Instalação voluntária e eliminação logo que se tornem desnecessárias;

en	Member States should report on their actions by 31 May 2020 and make the measures accessible to other Member States and the Commission for peer review.
pt	Competirá aos Estados-Membros dar conta das suas ações até 31 de maio de 2020 e facultar acesso às medidas que tomarem aos outros Estados-Membros e à Comissão, para efeitos de apreciação recíproca.

en	Since the outbreak of the coronavirus pandemic, Member States, backed by the Commission, have been assessing the effectiveness, security, privacy, and data protection aspects of digital solutions to address the crisis.
pt	Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados a soluções digitais para enfrentar a crise.

en	Commissioner for Health and Food Safety, Stella Kyriakides added: "Digital tools will be crucial to protect our citizens as we gradually lift confinement measures.
pt	Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: As ferramentas digitais serão fundamentais para a proteção dos cidadãos, à medida que as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas.

en	The toolbox sets out the essential requirements for these apps:
pt	O instrumental adotado estabelece os requisitos essenciais das aplicações em causa:

en	Today's announcement is the first iteration of a common EU toolbox, developed urgently and collaboratively by the e-Health Network with the support of the European Commission.
pt	O anunciado hoje constitui a primeira iteração de um instrumental comum da UE, que a rede de saúde em linha e-Saúde desenvolveu em colaboração, com caráter de urgência e apoiada pela Comissão Europeia.

en	They should be anchored in accepted epidemiological guidance, and reflect best practice on cybersecurity, and accessibility.
pt	Assentes em orientações epidemiológicas aceites, refletindo as melhores práticas em termos de cibersegurança e de acessibilidade;

en	A common approach for voluntary and privacy-compliant tracing apps
pt	Abordagem comum em matéria de aplicações de rastreio respeitadoras da privacidade e de uso voluntário

en	While allowing for easier, quicker and more efficient tracing than traditional systems based on interviews with infected patients, manual tracing will continue to cover citizens who could be more vulnerable to infection but are less likely to have a smartphone, such as elderly or disabled persons.
pt	Embora a via digital permita um rastreio mais fácil, mais rápido e mais eficiente do que os sistemas tradicionais baseados em entrevistas com os doentes infetados, o rastreio «manual» continuará a cobrir os cidadãos presumivelmente mais vulneráveis à infeção, mas que mais dificilmente terão um telemóvel inteligente, como os idosos e pessoas com deficiências.

en	They should be based on anonymised data: They can alert people who have been in proximity for a certain duration to an infected person to get tested or self-isolate, without revealing the identity of the people infected.
pt	Baseadas em dados anonimizados: transmissão de um alerta a quem tenha estado algum tempo próximo de uma pessoa infetada para que faça o teste ou se autoisole, sem revelação da identidade do infetado;

en	They should be implemented in close coordination with, and approved by, public health authorities.
pt	Aplicação em coordenação estreita com as autoridades de saúde pública, uma vez aprovadas por estas;

en	Mobile apps can warn us of infection risks and support health authorities with contact tracing, which is essential to break transmission chains.
pt	As aplicações móveis podem alertar-nos do risco de infeção e apoiar as autoridades sanitárias no rastreio de contactos, aspeto essencial na interrupção das cadeias de transmissão.

en	Coronavirus: An EU approach for efficient contact tracing
pt	Coronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos

en	Welcoming the toolbox, Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "Contact tracing apps to limit the spread of coronavirus can be useful, especially as part of Member States' exit strategies.
pt	Regozijando-se com o instrumental aprovado, o comissário Thierry Breton, que tutela o Mercado Interno, afirmou: O recurso a aplicações de rastreio de contactos para limitar a propagação do coronavírus pode revelar-se útil, sobretudo quando inserido nas estratégias de desconfinamento adotadas pelos Estados-Membros.

en	The toolbox reflects the latest best practices in the use of mobile contact tracing and warning apps to tackling the crisis.
pt	Este conjunto de instrumentos reflete as melhores práticas mais recentes, na utilização de aplicações móveis de alerta e de rastreio de contactos para enfrentar a crise.

en	EU Members States, supported by the Commission, have developed an EU toolbox for the use of mobile applications for contact tracing and warning in response to the coronavirus pandemic.
pt	Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus.

en	It provides a practical guide for Member States in the implementation of contact tracing and warning apps.
pt	Constitui um guia prático que os Estados-Membros poderão seguir no recurso a aplicações de alerta e de rastreio de contactos.

en	Coronavirus: An EU approach for efficient contact tracing apps to support gradual lifting of confinement measures*
pt	Coronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento*

en	Likely to be based on Bluetooth proximity technology, they do not enable tracking of people's locations.
pt	Exploração das soluções tecnológicas mais recentes de reforço da privacidade, presumivelmente baseadas na tecnologia de proximidade Bluetooth e não permitindo seguir os percursos das pessoas;

en	Contact tracing apps, if fully compliant with EU rules and well coordinated, can play a key role in all phases of crisis management, especially when time will be ripe to gradually lift social distancing measures.
pt	Aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Estas aplicações podem servir de complemento ao rastreio «manual» dos contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus.

en	However, strong privacy safeguards are a pre-requisite for the uptake of these apps, and therefore their usefulness.
pt	Todavia, o recurso a essas aplicações ­ e, portanto, a utilidade das mesmas neste âmbito ­ passa pela garantia prévia de salvaguardas sólidas da privacidade.

en	A common approach to other functionalities, in particular on information and symptom tracking, may be developed in future iterations of the toolbox.
pt	Futuramente, este instrumental poderá ser desenvolvido de modo a abranger abordagens comuns de outras funcionalidades, nomeadamente no domínio do rastreio de sintomas e da informação.

en	They can complement existing manual contact tracing and help interrupt the transmission chain of the virus.The toolbox is accompanied by guidance on data protection for such mobile apps, which is also published today.
pt	Acompanha este conjunto de instrumentos uma série de orientações no domínio da proteção de dados referentes às aplicações móveis em causa, também publicadas hoje.

en	Figures for 2019 will only be known in December.
pt	Os dados relativos a 2019 só serão conhecidos em dezembro.

en	I call on all Member States and all development actors to re-double their efforts.
pt	Apelo a todos os Estados-Membros e a todos os intervenientes no desenvolvimento a redobrarem de esforços.

en	Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, said: "As the world's leading donor of Official Development Assistance, the EU is saving lives, building stronger economies and protecting the planet for the benefit of millions throughout the world.
pt	Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, afirmou: «Enquanto principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, a UE está a salvar vidas, construir economias mais fortes e proteger o planeta em benefício de milhões de pessoas em todo o mundo.

en	Through the European External Investment Plan, the EU is on track to leverage over €47 billion in investment for Africa and our neighbourhood.
pt	Através do Plano de Investimento Externo Europeu, a UE tem atualmente condições para mobilizar mais de 47 000 milhões de EUR de investimento para África e para a nossa vizinhança.

en	The EU also supports partner countries to improve tax collection and public spending.
pt	A UE apoia igualmente os países parceiros na melhoria da cobrança de impostos e da gestão da despesa pública.

en	The current coronavirus crisis shows how interdependent we all are and how important it is to step up support to our partner countries as Team Europe."
pt	A atual crise do coronavírus revela-nos a que ponto somos interdependentes uns dos outros, bem como a importância de intensificarmos o apoio aos nossos países parceiros enquanto «Equipa Europa».

en	The EU aggregate includes the United Kingdom because the reference period ends before the United Kingdom's withdrawal from the European Union taking effect on 1 February 2020.
pt	A APD agregada da UE inclui o Reino Unido porque o período de referência termina antes da saída do Reino Unido da União Europeia, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020.

en	In 2019, the decrease is mostly due to a decline in EIB loans to the private sector.
pt	Em 2019, a diminuição ficou a dever-se principalmente à diminuição dos empréstimos do BEI ao setor privado.

en	However, I am concerned that our collective effort on GNI is at its lowest since 2016.
pt	No entanto, estou preocupada que o nosso esforço coletivo no que respeita ao RNB seja o mais baixo registado desde 2016.

en	The data published today is based on preliminary information reported by the EU Member States to the OECD pending detailed final data to be published by OECD in December 2020.
pt	Os dados hoje publicados baseiam-se em informações preliminares comunicadas à OCDE pelos Estados-Membros da UE, na pendência de dados finais pormenorizados que serão publicados pela OCDE em dezembro de 2020.

en	The international community spelt out in the Addis Ababa Action Agenda how development financing should evolve to support the 2030 Agenda for Sustainable Development .
pt	A comunidade internacional especificou na Agenda de Ação de Adis Abeba a forma como o financiamento do desenvolvimento deverá evoluir para apoiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável .

en	Official Development Assistance is one of the sources of financing to deliver on the international community's commitment to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs), but it is clear that resources for sustainable development have to come from all possible sources (public, private, international and domestic) and efforts to mobilise financial resources have to go much further.
pt	A ajuda pública ao desenvolvimento é uma das fontes de financiamento utilizadas para honrar o compromisso da comunidade internacional de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas é evidente que os recursos para o desenvolvimento sustentável têm de provir de todas as fontes possíveis (públicas, privadas, internacionais e nacionais) e que é necessário intensificar os esforços para mobilizar recursos financeiros.

en	The EU has been instrumental in bringing together aid, investment, trade, domestic resource mobilisation and policies designed to unlock the full potential of all financial flows.
pt	A UE tem contribuído para reunir a ajuda, o investimento, o comércio, a mobilização de recursos internos e as políticas destinadas a explorar plenamente o potencial de todos os fluxos financeiros.

en	In-donor refugee spending has decreased by EUR 4.4 billion since 2016.
pt	As despesas consagradas aos refugiados nos países doadores diminuíram em 4 400 milhões de EUR desde 2016.

en	Beyond ODA, the EU is helping partner countries to make the most of the diverse financing sources available to support implementation of the Sustainable Development Goals.
pt	Para além da APD, a UE está a ajudar os países parceiros a tirar o máximo partido das diferentes fontes de financiamento disponíveis para apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

en	EU collective ODA consists of the total ODA spending of EU Member States and the ODA of EU institutions not attributed to individual Member States (notably own resources of the European Investment Bank).
pt	A APD coletiva da UE é composta pelo montante total das despesas com APD dos Estados-Membros da UE e pelo montante da APD das instituições da UE não imputada aos Estados-Membros (ou seja, os recursos próprios do Banco Europeu de Investimento).

en	The European Fund for Sustainable Development guarantee in particular plays a key role in unlocking additional finance for partner countries.
pt	O Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável desempenha, em particular, um papel fundamental na mobilização de financiamento adicional para os países parceiros.

en	The EU remains world's leading donor of ODA with €75 billion
pt	A UE continua a ser o principal doador mundial de APD, com 75 2000 milhões de EUR

en	As a step in that direction, data on Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD) will be collected for the first time in 2020, providing an overview of all officially-supported resources for the SDGs, beyond the flows captured in ODA.
pt	Nesse sentido, os dados sobre o apoio público total ao desenvolvimento sustentável (TOSSD) serão recolhidos pela primeira vez em 2020, apresentando uma panorâmica de todos os recursos disponíveis apoiados oficialmente para a consecução dos ODS, além dos fluxos da APD.

en	The EU has played a key role in the Integrated National Financing Frameworks, to design financing strategies for sustainable development from all sources of finance.
pt	A UE desempenhou um papel fundamental no âmbito dos quadros de financiamento nacionais integrados, um instrumento que permite definir estratégias de financiamento para o desenvolvimento sustentável com recurso a todas as fontes de financiamento.

en	The EU is also committed to collectively giving between 0.15% and 0.20% of the EU GNI in the short term to Least Developed Countries and 0.20% by 2030.
pt	A UE está igualmente empenhada em, coletivamente, conceder entre 0,15 % e 0,20 % do RNB da UE a curto prazo aos países menos desenvolvidos e 0,20 % até 2030.

en	The EU's and its Member States collective assistance represented 0.46% of EU Gross National Income (GNI), slightly lower than the 0.47% in 2018, but remains significantly above the 0.21% average of the non-EU members of the DAC .
pt	A ajuda coletiva da UE e dos seus Estados-Membros representou 0,46 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, ligeiramente abaixo dos 0,47 % registados em 2018, mas continua a ser significativamente superior à média de 0,21 % dos países não pertencentes à UE que integram o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD).

en	In 2018, EU28 ODA to Africa increased by 4.3% and reached EUR 25 billion.
pt	Em 2018, a APD concedida pela UE-28 a África aumentou 4,3 %, tendo atingido 25 000 milhões de EUR.

en	In May 2015, the European Council reaffirmed its commitment to increase collective ODA to 0.7% of EU GNI before 2030.
pt	Em maio de 2015, o Conselho Europeu reafirmou o seu compromisso de, até 2030, aumentar a APD coletiva para 0,7 % do RNB da UE.

en	The EU's ODA to Least Developed Countries increased for the second consecutive year in 2018, to €19.8 billion, i.e. 0.125% of GNI in 2018.
pt	A APD da UE aos países menos desenvolvidos aumentou pelo segundo ano consecutivo em 2018, atingindo 19 800 milhões de EUR, ou seja, 0,125 % do RNB registado em 2018.

en	Decrease has been constant since the 2016 climax when ODA reached 0.52% of EU GNI.
pt	A diminuição tem sido constante desde 2016, altura em que a APD atingiu 0,52 % do RNB da UE.

en	All in all, 17 Member States have increased their ODA in nominal terms compared to 2018: Austria, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Latvia, Luxembourg, Malta, Romania, Slovenia, Spain as well as the UK.
pt	No total, 17 Estados-Membros aumentaram a sua APD em termos nominais relativamente a 2018: Áustria, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Malta, Roménia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido.

en	In 2019, three EU Member States met their ODA commitments of providing 0.7% or more of their GNI in ODA: Luxembourg, Sweden, Denmark as well as the United Kingdom.
pt	Em 2019, três Estados-Membros da UE cumpriram o seu compromisso em matéria de APD de consagrar pelo menos 0,7 % do seu RNB à ajuda pública do desenvolvimento: Luxemburgo, Suécia, Dinamarca e Reino Unido.

en	The following Member States increased their ODA/GNI ratio by at least 0.01 percentage points: Austria, Cyprus, Finland, France, Luxembourg and Malta.
pt	Os seguintes Estados-Membros aumentaram o rácio APD/RNB em, pelo menos, 0,01 pontos percentuais: Áustria, Chipre, Finlândia, França, Luxemburgo e Malta.

en	Since 2015, on a flow basis, ODA by the EU and its then 28 Member States has grown by 10% €7 billion) in nominal terms but the ODA/GNI ratio has declined by 0.01 percentage points.
pt	Desde 2015, em termos de fluxos, a APD da UE e dos seus então 28 Estados-Membros aumentou 10 % (7 000 milhões de EUR) em termos nominais, mas o rácio APD/RNB diminuiu 0,01 pontos percentuais.

en	Since 2015, on a flow basis, ODA by the EU and its 28 Member States to Least Developed countries has grown by 25% (€4.0 billion) in nominal terms, and the ODA/GNI ratio has increased by 0.02 percentage points.
pt	Desde 2015, em termos de fluxos, a APD da UE e dos seus 28 Estados-Membros em favor dos países menos desenvolvidos aumentou 25 % (4 000 milhões de EUR) em termos nominais, e o rácio APD/RNB aumentou 0,02 pontos percentuais.

en	However, the ODA to GNI ratio decreased in 8 Member States by at least 0.01: Belgium, Estonia, Germany, Lithuania, the Netherlands, Poland, Portugal and Sweden.
pt	Contudo, em oito Estados-Membros, o rácio APD/RNB diminuiu em, pelo menos, 0,01: Alemanha, Bélgica, Estónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal e Suécia.

en	The collective Official Development Assistance (ODA) from the European Union and its Member States amounted to €75.2 billion in 2019, representing 55.2% of global assistance, according to preliminary figures released today by the Organisation for Economic Co-operation and Development's Development Assistance Committee (OECD-DAC).
pt	De acordo com os dados preliminares hoje publicados pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE/CAD), em 2019 a ajuda pública ao desenvolvimento coletiva da União Europeia e dos seus Estados-Membros ascendeu a 75 200 milhões de EUR, o que representa 55,2 % da ajuda pública a nível mundial).

en	The projects involve 151 research teams from around the world.
pt	Os projetos envolvem 151 equipas de investigação de todo o mundo.

en	The EU is taking strong action to fight the pandemic.
pt	A UE está a tomar medidas firmes para combater a pandemia.

en	The joint plan listing priority actions will be regularly updated in a co-creative manner between the Commission services and national governments in the coming months.
pt	Nos próximos meses, o plano conjunto que enumera as ações prioritárias será regularmente atualizado de forma cocriativa entre os serviços da Comissão e os governos nacionais.

en	On 7 April 2020, research and innovation Ministers from all 27 EU Member States supported 10 priority actions of the ERAvsCorona Action Plan .
pt	Em 7 de abril de 2020, os ministros da investigação e da inovação dos 27 Estados-Membros da UE apoiaram 10 ações prioritárias do plano de ação EEIvsCoronavírus .

en	It is also contributing €20 million to the Coalition of Epidemic Preparedness Innovation (CEPI).
pt	Está também a contribuir com 20 milhões de EUR para a Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias (CEPI).

en	Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "Launching the European COVID-19 Data Platform is an important concrete measure for stronger cooperation in fighting the coronavirus.
pt	Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: O lançamento da plataforma de dados europeia COVID-19 constitui uma medida concreta importante para reforçar a cooperação no combate ao coronavírus.

en	Today, the European Commission together with several partners launched a European COVID-19 Data Platform to enable the rapid collection and sharing of available research data.
pt	A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou hoje uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis.

en	Building on our dedicated support for open science and open access over the years, now is the time to step up our efforts and stand united with our researchers.
pt	No seguimento do apoio específico conferido à ciência aberta e ao livre acesso ao longo dos anos, é tempo agora, mais do que nunca, de intensificarmos esforços e de permanecermos unidos ao lado dos nossos investigadores.

en	It is the result of a joint effort by the European Commission, the European Bioinformatics Institute of the European Molecular Biology Laboratory ( EMBL-EBI ), the Elixir infrastructure and the COMPARE project , as well as the EU Member States and other partners.
pt	Resulta de um esforço conjunto da Comissão Europeia, do Instituto Europeu de Bioinformática do Laboratório Europeu de Biologia Molecular ( EMBL-EBI ), da infraestrutura Elixir e do projeto COMPARE , assim como dos Estados-Membros da UE e de outros parceiros.

en	Rapid open sharing of data greatly accelerates research and discovery, allowing for an effective response to the coronavirus emergency.
pt	A partilha aberta e rápida de dados acelera consideravelmente a investigação e a descoberta, permitindo dar uma resposta eficaz à emergência do coronavírus.

en	Through our joint efforts, we will better understand, diagnose and eventually overpower the pandemic."
pt	Graças aos nossos esforços conjuntos, poderemos compreender melhor, diagnosticar e, por fim, ultrapassar a pandemia.

en	To strengthen global cooperation, the EU is coordinating international initiatives under the Global Research Collaboration for Infectious Diseases Preparedness (GloPID-R), which brings together 29 funding bodies from 5 continents and the WHO.
pt	A fim de reforçar a cooperação mundial, a UE está a coordenar iniciativas internacionais através da rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R), que reúne 29 organismos de financiamento de 5 continentes e a OMS.

en	Building on the overall objectives and the tools of the European Research Area (ERA), the Action Plan covers short-term actions based on close coordination, cooperation, data sharing and joint funding efforts between the Commission and the Member States.
pt	Partindo dos objetivos gerais e dos instrumentos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), o plano de ação abrange ações a curto prazo, baseadas numa estreita coordenação, cooperação, partilha de dados e em esforços de financiamento conjunto entre a Comissão e os Estados-Membros.

en	At the same time over 50 ongoing or completed European Research Council projects are contributing to the response to the coronavirus pandemic by providing insights from several different scientific fields (virology, epidemiology, immunology, public health, medical devices, social behaviour, crisis management).
pt	Simultaneamente, mais de 50 projetos em curso ou concluídos pelo Conselho Europeu de Investigação estão a contribuir para a resposta à pandemia de coronavírus, fornecendo informações de vários domínios científicos (virologia, epidemiologia, imunologia, saúde pública, dispositivos médicos, comportamento social, gestão de crises).

en	In addition to the European COVID-19 Data Platform launched today, the other actions focus on coordinating of funding, extending large EU-wide clinical trials, increasing support to innovative companies and supporting a pan-European Hackathon in the end of April to mobilise European innovators and the civil society.
pt	Para além da plataforma de dados europeia COVID-19, lançada hoje, as outras ações centram-se, na coordenação do financiamento, no alargamento dos grandes ensaios clínicos à escala da UE, no aumento do apoio a empresas inovadoras e no apoio a uma «Hackathon pan-europeia» a realizar em finais de abril com vista a mobilizar os inovadores europeus e a sociedade civil.

en	The Commission is also committing hundreds of millions of euros in research and innovation measures to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus.
pt	A Comissão está também a autorizar a afetação de centenas de milhões de euros a medidas de investigação e inovação , a fim de desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.

en	The new platform will provide an open, trusted, and scalable European and global environment where researchers can store and share datasets, such as DNA sequences, protein structures, data from pre-clinical research and clinical trials, as well as epidemiological data.
pt	A nova plataforma proporcionará um ambiente europeu e mundial aberto, fiável e modulável, em que os investigadores poderão armazenar e partilhar conjuntos de dados, nomeadamente sequências de ADN, estruturas de proteínas, dados da investigação pré-clínica e de ensaios clínicos e dados epidemiológicos.

en	Moreover, a recent European Innovation Council Accelerator call of €164 million has attracted a significant number of start-ups and SMEs with innovations that could also help tackle the pandemic.
pt	Por outro lado, um convite recente à apresentação de propostas do Acelerador do Conselho Europeu da Inovação no montante de 164 milhões de EUR atraiu um número significativo de propostas inovadoras de empresas em fase de arranque e de PME, que também poderão contribuir para combater a pandemia.

en	Building on long-term investments made before the coronavirus outbreak (through FP7 & Horizon 2020), including on surveillance and preparedness, the EU has rapidly mobilised €48.2 million for 18 shortlisted research projects that are now working on rapid point-of-care diagnostic tests, new treatments, new vaccines as well as on epidemiology and modelling to improve preparedness and response to outbreaks.
pt	Com base nos investimentos a longo prazo realizados antes do surto coronavírus (através do Sétimo Programa-Quadro de investigação e inovação da UE e do Horizonte 2020), incluindo em matéria de vigilância e preparação, a UE mobilizou rapidamente 48,2 milhões de EUR para 18 projetos de investigação pré-selecionados , que estão atualmente a desenvolver trabalhos no domínio dos testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados, dos novos tratamentos e vacinas, bem como da epidemiologia e da modelização, a fim de melhorar a preparação e a resposta a surtos.

en	Finally, the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP) is funding three calls of up to €28 million from Horizon 2020 to support research on the coronavirus and strengthen research capacities in sub-Saharan Africa.
pt	Por último, a Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) está a financiar três convites à apresentação de propostas, no montante de até 28 milhões de EUR, no quadro do Programa Horizonte 2020, a fim de apoiar a investigação sobre o coronavírus e de reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área.

en	The platform, part of the ERAvsCorona Action Plan , marks another milestone in the EU's efforts to support researchers in Europe and around the world in the fight against the coronavirus outbreak.
pt	A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus , representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus.

en	It is centred around the key principles of the European Research Area, which will now be used to achieve towards their maximum effect to help researchers and EU Member States succeed in their fight against the coronavirus pandemic.
pt	O plano articula-se com os princípios fundamentais do Espaço Europeu da Investigação, de que se procurará retirar o efeito máximo para ajudar os investigadores e os Estados-Membros da UE a vencer o combate contra a pandemia de coronavírus.

en	The European COVID-19 Data Platform is in line with the principles established in the Statement on Data Sharing in Public Health Emergency and accentuates the Commission's commitment to open research data and Open Science , which aims at making science more efﬁcient, reliable, and responsive to societal challenges.
pt	A plataforma de dados europeia COVID-19 é consonante com os princípios estabelecidos na declaração sobre a partilha de dados em caso de emergência de saúde pública e reforça o compromisso da Comissão de facultar acesso aberto aos dados de investigação e de promover a ciência aberta , com vista a tornar a ciência mais eficiente, fiável e capaz de responder aos desafios societais.Neste contexto, a plataforma é também um projeto-piloto prioritário, que visa realizar os objetivos da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) e que tira partido das redes já estabelecidas entre o EMBL-EBI e as infraestruturas nacionais de dados de saúde pública.

en	Additional funds for other priorities
pt	Fundos adicionais para outras prioridades

en	The first hosting state will be Romania and the production of the first ventilators has already started.
pt	O primeiro Estado de acolhimento será a Roménia, tendo já começado a produção dos primeiros ventiladores.

en	€45 million to repatriate EU nationals stranded outside the EU;
pt	45 milhões de EUR para repatriar cidadãos da UE retidos fora da UE;

en	€3.6 million for the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC)
pt	€3,6 milhões de EUR para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC)

en	On top of freeing up money to support the healthcare sector, these draft amending budgets provide:
pt	Para além de libertar fundos para apoiar o setor dos cuidados de saúde, estes projetos de orçamentos retificativos preveem:

en	The European Maritime and Fisheries Fund will now be modified to mitigate the impact of coronavirus on the seafood sector.
pt	O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será agora alterado com vista a atenuar o impacto do Coronavírus no setor dos produtos da pesca.

en	Redirecting all Cohesion Policy funds to fight the emergency
pt	Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise

en	This proposal takes into account the unprecedented challenges of the pandemic and the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU.
pt	A presente proposta tem em conta os desafios sem precedentes suscitados pela pandemia e a necessidade de reforçar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE.

en	To make sure that funds can be redirected to where they are most urgently needed, transfers will now be possible between different funds, regions and policy programmes.
pt	Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos.

en	Additional funds are being unleashed to reorganise EU spending for the year in line with the latest priorities.
pt	Estão a ser libertados fundos adicionais para reorganizar as despesas da UE ao longo do ano, em sintonia com as prioridades mais recentemente definidas.

en	Member States will be able to provide support for the temporary cessation of fishing activities and storage of fishery and aquaculture products.
pt	Os Estados-Membros poderão prestar apoio à cessação temporária das atividades piscatória e de armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura.

en	In line with the Commission's proposal , all uncommitted money from the current Cohesion Policy funds will now be mobilised to address the effects of the public health crisis.
pt	Em sintonia com a proposta da Comissão, todas as dotações não autorizadas dos atuais fundos da política de coesão serão agora mobilizadas para fazer face às consequências da crise de saúde pública.

en	The Commission is already working with Member States to identify and prioritise the most pressing needs; a Commission Task Force has been set up to manage the process.
pt	A Comissão está já a trabalhar em cooperação com os Estados-Membros para identificar as necessidades mais prementes e classificá-las por ordem de prioridade; foi criada uma Task Force da Comissão para gerir este processo.

en	The Commission will be able to directly procure equipment on behalf of the EU Member States and focus help where it is most needed.
pt	A Comissão poderá adquirir diretamente equipamento em nome dos Estados-Membros da UE e focalizar a ajuda onde esta é mais necessária.

en	Basic material assistance can be delivered through vouchers, lowering risks for the volunteers, who can continue to help the homeless, children living in poverty and people who depend on food banks.
pt	A assistência material de base pode ser prestada através de vales, reduzindo os riscos para os voluntários, que poderão assim continuar a ajudar os sem-abrigo, as crianças que vivem na pobreza e as pessoas que dependem dos bancos alimentares.

en	It will also now be possible to use the Fund for European Aid to the Most Deprived to buy protective equipment for volunteers delivering aid.
pt	Será também possível agora utilizar o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas para adquirir equipamento de proteção para os voluntários que prestam auxílio.

en	€350 million of migration management assistance to Greece, on top of the extra €350 million emergency assistance already being deployed, thus delivering on the Commission's commitment to rapidly mobilise an extra €700 million to manage the extraordinary migration and borders challenges faced by Greece;
pt	350 milhões de EUR de assistência à Grécia em matéria de gestão dos fluxos migratórios, para além do montante adicional de 350 milhões de EUR de ajuda de emergência já mobilizados, cumprindo assim o compromisso da Comissão no sentido de mobilizar rapidamente um montante adicional de 700 milhões de EUR para fazer face aos desafios extraordinários a nível de fluxos migratórios e fronteiras com que a Grécia se depara;

en	In order to improve crisis preparedness across the EU, a European medical capacity will be created, and equipment hosted by one or several Member States.
pt	A fim de melhorar a preparação para enfrentar a crise em toda a UE, será criada uma reserva médica europeia , sendo o equipamento armazenado em um ou mais Estados-Membros.

en	The Commission counts on receiving the Council's full support soon for this important measure.
pt	A Comissão conta obter em brevecom o pleno apoio do Conselho para esta importante medida.

en	By allowing the flexible use of all available funds and by simplifying administrative procedures, the Coronavirus Response Investment Initiative is providing unprecedented support to healthcare systems, industries and people across Europe.
pt	Ao permitir uma utilização flexível de todos os fundos disponíveis e ao simplificar os procedimentos administrativos, a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus proporciona um apoio sem precedentes aos sistemas de saúde, aos diferentes setores da economia e às populações de toda a Europa.

en	The Initiative provides immediate liquidity with the possibility of using 100% EU financing for measures related to the crisis, meaning EU funds do not need to be matched by national co-financing before they can be unlocked.
pt	A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional.

en	In the medium- to long-term, the EU will be able to complement Member States' mass testing efforts and medical research, with the Commission coordinating the response throughout the crisis.
pt	A médio e longo prazo, a UE poderá complementar os esforços dos Estados-Membros em matéria de despistagem massiva e de investigação médica, cabendo à Comissão coordenar as ações de resposta ao longo da crise.

en	The votes today allow for: an unprecedented redirection of cohesion policy funds to address the effects of the public health crisis ( CRII+ Initiative ); an additional €3.08 billion of EU funds for healthcare ( the Emergency Support Instrument ) and emergency medical capacity ( rescEU ); additional funding for the European Centre for Disease Prevention and Control; and a number of other support measures.
pt	A votação hoje realizada permite: um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública ( Iniciativa CRII+ ); um montante adicional de 3,08 mil milhões de EUR de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência ) e para constituir uma reserva médica de emergência ( rescEU ); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio.

en	The Parliament's green light follows the swift approval by EU Member States in the Council for the majority of these initiatives; the CRII+ Initiative and the postponing of the Medical Devices Regulation still require approval by the Council.
pt	A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho.

en	This new money will enhance the ECDC 's capacity to identify, assess and communicate threats to human health from communicable diseases, and in particular will increase the expert capacity.
pt	Estes novos fundos irão reforçar a capacidade do ECDC para identificar, avaliar e comunicar as ameaças para a saúde humana decorrentes de doenças transmissíveis, devendo, em particular, potenciar a sua capacidade técnica especializada.

en	Assistance will also be granted under the Common Agricultural Policy: granting more flexibility in the use of financial instruments; making it easier for Member States to reallocate money under Rural Development Programmes (RDP) and alleviating the administrative pressure on national authorities dealing with RDPs.
pt	Será igualmente concedida assistência ao abrigo da Política Agrícola Comum: permitir maior flexibilidade na utilização de instrumentos financeiros; facilitar a reafetação, por parte dos Estados-Membros, de fundos no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, e aliviar a pressão administrativa sobre as autoridades nacionais que lidam com esses programas.

en	Coronavirus: Parliament's green light for new resources
pt	Coronavírus: O Parlamento dá a sua aprovação aos novos recursos

en	Coronavirus: Commission welcomes Parliament's quick green light for proposed new resources to protect lives and livelihoods
pt	Coronavírus: A Comissão congratula-se com a rápida aprovação do Parlamento para os novos recursos propostos para proteger as vidas e os meios de subsistência dos cidadãos

en	The European Parliament supported the Commission's proposal to postpone the application of the Medical Devices Regulation by one year, to allow Member States, health institutions and industry to prioritise the fight against coronavirus.
pt	O Parlamento Europeu apoiou a proposta da Comissão no sentido de adiar por um ano a aplicação do Regulamento Dispositivos Médicos , a fim de permitir aos Estados-Membros, às instituições de saúde a todo o setor dar prioridade à luta contra o Coronavírus.

en	€3.3 million of additional funding for the European Public Prosecutors' Office (EPPO) to boost its 2020 budget.
pt	3,3 milhões de EUR de financiamento adicional para a Procuradoria Europeia, destinados a reforçar o seu orçamento para 2020.

en	The Emergency Support Instrument will help fund urgent medical supply needs, such as masks and respirators, the transportation of medical equipment and patients in cross-border regions, the deployment of healthcare workers to contagion hotspots, and the construction of mobile field hospitals.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência contribuirá para financiar as necessidades urgentes de fornecimento de equipamento médico, como máscaras e ventiladores, o transporte de equipamento médico e de doentes em regiões de fronteira, o destacamento de trabalhadores do setor da saúde para os focos de contágio e a construção de hospitais de campanha móveis.

en	The Commission welcomes today's votes by the European Parliament which allow for the rapid implementation of a number of Commission proposals to tackle the coronavirus crisis.
pt	A Comissão congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que permite a rápida implementação de uma série de propostas da Comissão para combater a crise da COVID-19.

en	The money will, for example, enable EPPO to recruit more quickly qualified staff and to buy IT equipment to start processing the first cases.
pt	Estes fundos permitirão, por exemplo, que a Procuradoria Europeia recrute mais rapidamente pessoal qualificado e adquira equipamento informático para começar a tramitar os primeiros processos.

en	Together with case-management support for EPPO mobilised already earlier this year, EPPO's total funding increase for 2020 is therefore at 48%.
pt	Em conjunto com o apoio à gestão de processos já mobilizado este ano, a Procuradoria Europeia vê assim o seu financiamento total para 2020 aumentado em 48 %.

en	The hosting State(s) will be responsible for procuring the equipment and the Commission will finance 100% of the medical capacity.
pt	O(s) Estado(s) de acolhimento será(ão) responsável(eis) pela aquisição do equipamento e a Comissão financiará 100 % da reserva médica, cabendo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue onde for mais necessário.

en	€2.7 billion for the Emergency Support Instrument for the healthcare sector
pt	380 milhões de EUR para a reserva médica no âmbito do rescEU

en	This initiative is particularly relevant in the difficult economic situation European citizens and enterprises are facing currently due to the coronavirus pandemic.
pt	Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus.

en	The initiative will be piloted in 2020 with the objective of becoming a mainstream European financial instrument after 2020, within the next EU multiannual financial framework (2021 - 2027).
pt	A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027).

en	Ultimately, thanks to the guarantee, final beneficiaries will be able to access finance more easily and at better terms.
pt	Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições.

en	For More Information:
pt	Contactos para a imprensa

en	Opening the financing to learners, businesses and educational organisations will allow as many people and businesses as possible to reap the benefits."
pt	Abrir o financiamento a aprendentes, empresas e organizações educativas permitirá que tanta gente e empresas quanto for possível colham os frutos deste programa.»

en	EIF Chief Executive Alain Godard said: "Investments in skills contribute to growth, competitiveness and social convergence.
pt	Alain Godard, diretor-geral do FEI, declarou: «Os investimentos em competências contribuem para o crescimento, a competitividade e a convergência social.

en	Capacity building support will also be provided by the European Investment Advisory Hub to help to promote the Pilot.
pt	O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto.

en	It will support companies and students during, and after, the crisis, to ensure that Europe can develop and stay at the helm of global technological developments, drive its knowledge economy forward and accelerate its economic recovery.
pt	Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica.

en	It can provide the necessary support to the development of learning opportunities and skills for some of the most critical sectors, such as health, education, security, the digital and the green economy.
pt	Pode prestar o apoio necessário ao desenvolvimento de oportunidades de aprendizagem e de competências em alguns dos setores mais críticos, como a saúde, a educação, a segurança, e a economia verde e digital.

en	The S&E Pilot will also support the mobility of students and learners pursuing educational programmes in a different Member State other than the one of their residency.
pt	O Piloto C&E também apoiará a mobilidade de estudantes e aprendentes com programas educativos noutro Estado-Membro que não o da sua residência.

en	Individuals (students and learners) who want to continue studying and upgrading their skills through academia, vocational training, lifelong learning and other forms of education, including through digital means.
pt	Indivíduos (estudantes e aprendentes) que pretendem continuar a estudar e melhorar as suas competências através do meio académico, de formação profissional, de aprendizagem ao longo da vida e de outras formas de ensino, incluindo através de meios digitais.

en	Eligible students and businesses will be able to access different types of finance (e.g. loans, deferred payments, income-linked loans, etc.) through dedicated financial intermediaries, such as financing institutions, universities, and vocational training centres, guaranteed by the EU.
pt	Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE.

en	The new Skills & Education Guarantee Pilot launched today offers students, learners and businesses new options to find the support needed to develop their skillsets and grow, while addressing the challenges linked to digital transformations and the transition to a carbon-free economy.­­ By improving access to education and training opportunities, we can support a workforce that is more adaptable to the changing environments, which is even more crucial now in this time of crisis."
pt	O novo Piloto-Garantia de Competências e Educação hoje lançado oferece aos estudantes e às empresas novas opções para encontrarem o apoio de que necessitam para crescer, abordando simultaneamente os desafios ligados às transformações digitais e à transição para uma economia hipocarbónica.­­ Ao melhorar o acesso a oportunidades de educação e formação, podemos apoiar uma força laboral mais adaptável aos ambientes em mudança, o que se afigura ainda mais crucial no tempo de crise que ora atravessamos.»

en	The EIF will provide a free-of-charge first-loss capped guarantee (or counter-guarantee) to selected financial intermediaries building up new portfolios of debt financing for students and businesses.
pt	O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas.

en	European Commission Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas,said: "With the potential to mobilise €200 million in investments in developing education and skills, the Skills and Education Guarantee Pilot is a stepping stone to more resilient and inclusive societies and economies while the EU recovers from the coronavirus pandemic.
pt	Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Com um potencial de mobilização de 200 milhões de EUR de investimentos no desenvolvimento da educação e das competências, o Piloto-Garantia de Competências e Educação constitui uma pedra basilar para sociedades e economias mais resilientes e inclusivas, enquanto a UE recupera da pandemia de COVID-19.

en	The Skills & Education Guarantee Pilot (S&E Pilot) is a new debt financing initiative dedicated to stimulating investments in education, training and skills - as part of the solution to get more people into jobs and to respond to the European economy's changing needs.
pt	O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências - como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia.

en	The European Investment Fund (EIF) and European Commission are launching a new pilot guarantee facility to improve access to finance for individuals and organisations looking to invest in skills and education.
pt	O Fundo Europeu de Investimento (FIE) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação.

en	The EUR 50 million pilot scheme will support financing for students and learners, enterprises investing in the upskilling of their employees, and organisations supplying education and training.
pt	O regime-piloto de 50 milhões de EUR irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação.

en	European enterprises that contribute to and facilitate such skills transformation efforts by investing in improving the skills set and skills utilisation of their workforce.
pt	Empresas europeias que contribuem e facilitam tais esforços de transformação de competências através do investimento na melhoria do conjunto de competências e da utilização das competências dos seus trabalhadores, o que ajuda a aumentar a competitividade e a produtividade da empresa, preservando ao mesmo tempo os empregos.

en	We continue to work closely with all Member States to find solutions to fight the pandemic, in line with EU rules."
pt	Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com todos os Estados-Membros para encontrar soluções para combater a pandemia, em consonância com o direito da UE.»

en	Furthermore, under the scheme, investment projects will have to be completed within six months after the date of granting the aid.
pt	Além disso, ao abrigo do regime, os projetos de investimento terão de ser concluídos no prazo de seis meses após a data da concessão do auxílio.

en	The Commission found that the Portuguese scheme is in line with the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.57035 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved.
pt	A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.57035 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

en	The Commission therefore concluded that the aid scheme will contribute to the achievement of a common objective of crucial importance, is necessary, appropriate and proportionate to fight the health crisis, in line with Article 107(3)(c) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	Por conseguinte, a Comissão concluiu que o regime de auxílio contribuirá para a realização de um objetivo comum de crucial importância, e que é necessário, adequado e proporcionado para combater a crise sanitária, em consonância com o disposto no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE, e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	The scheme was approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020.
pt	O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 .

en	In particular, the aid will cover a significant share of the investment costs necessary for the development and testing of innovative products and processes, as well as the costs of construction of new production facilities.
pt	O auxílio abrangerá, nomeadamente, uma proporção significativa dos custos de investimento necessários ao desenvolvimento e ao ensaio de produtos e processos inovadores, assim como os custos de construção de novas instalações de produção.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Speeding up the development and production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak, such as medicines, vaccines, ventilators and protective clothing, is of utmost importance to address the current health crisis.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Acelerar o desenvolvimento e a produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, como os medicamentos, as vacinas, os ventiladores e o vestuário de proteção, é da maior importância para fazer face à atual crise sanitária.

en	This €140 million Portuguese scheme will support investments in research and development activities needed for the production of these crucial products.
pt	Este regime português de 140 milhões de EUR apoiará os investimentos nas atividades de investigação e desenvolvimento necessárias à produção destes produtos essenciais.

en	The public support will take the form of direct grants.The scheme is open to all enterprises capable to carry out such activities in all sectors.
pt	O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores.

en	The scheme will have a total budget of €140 million, of which €50 million will be devoted to coronavirus related R&D projects and testing facilities and €90 million will finance the production of coronavirus relevant products.
pt	O regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de EUR, dos quais 50 milhões serão devotados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus.

en	Member States can also give, up to the nominal value of €800,000 per company zero-interest loans or guarantees on loans covering 100% of the risk, except in the primary agriculture sector and in the fishery and aquaculture sector, where the limits of €100,000 and €120,000 per company respectively, apply.
pt	Os Estados-Membros podem ainda conceder, até ao valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero ou garantias sobre empréstimos que cubram 100 % do risco, exceto no setor agrícola primário e no setor das pescas e da aquicultura, a que se aplicam limites de 100 000 EUR e 120 000 EUR por empresa, respetivamente.

en	It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis to a company of up to €25,000 over three fiscal years for companies active in the primary agricultural sector, €30,000 over three fiscal years for companies active in the fishery and aquaculture sector and €200,000 over three fiscal years for companies active in all other sectors.
pt	Permite também aos Estados-Membros combinar todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de concessão de ajudas de minimis até ao montante máximo de 25 000 EUR durante três exercícios no respeitante às empresas do setor agrícola primário, 30 000 EUR durante três exercícios no respeitante às empresas do setor das pescas e da aquicultura e 200 000 EUR no respeitante às empresas de todos os outros setores.

en	(i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €100,000 to a company active in the primary agricultural sector, €120,000 to a company active in the fishery and aquaculture sector and €800,000 to a company active in all other sectors to address its urgent liquidity needs.
pt	i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 100 000 EUR para as empresas do setor agrícola primário, 120 000 EUR para as empresas do setor das pescas e da aquicultura e 800 000 EUR para as empresas de qualquer outro setor a fim de fazer face a necessidades urgentes de liquidez.

en	The European Commission has approved a €140 million Portuguese aid scheme to support investment in research and development (R&D), testing and production of products that are relevant to the coronavirus outbreak, including vaccines, ventilators and personal protective equipment.
pt	A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de EUR a Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual.

en	Portugal notified to the Commission under the Temporary Framework a scheme to support investments in R&D and production of coronavirus relevant products.
pt	Portugal notificou à Comissão no âmbito do Quadro Temporário um regime de apoio a investimentos em I&D e à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus.

en	(viii) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees.
pt	viii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face à pandemia de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas.

en	A real marathon.
pt	Uma verdadeira maratona.

en	And we need to make it available at affordable prices."
pt	E temos de assegurar que seja disponibilizada a preços acessíveis.»

en	We need to develop a vaccine, to produce it and deploy it to every corner of the world.
pt	Precisamos de desenvolver uma vacina, produzi-la e disponibilizá-la em todos os cantos do mundo.

en	Countries and organisations around the world are invited to pledge to help reach the target of €7.5 billion in initial funding.
pt	Os países e as organizações de todo o mundo são convidados a participar para atingir o objetivo inicial de 7 500 milhões de EUR .

en	The countdown to the start of marathon begins today, the first day of the 2020 World Immunisation Week organised by the United Nations.
pt	A contagem decrescente para o início da maratona começa hoje, primeiro dia da Semana Mundial da Imunização de 2020, organizada pelas Nações Unidas.

en	Researchers and innovators around the world are working very hard to find solutions to save lives and protect our health.
pt	Em todo o mundo investigadores e inovadores estão a trabalhar incansavelmente para encontrar soluções para salvar vidas e proteger a nossa saúde.

en	Starting on the 4th of May, the Commission will register pledges from countries and business foundations.
pt	A partir de 4 de maio, a Comissão procederá ao registo de promessas de donativos dos diferentes países e fundações privadas.

en	To raise funds in support of this endeavour, the European Union and its partners will organise a worldwide pledging marathon.
pt	Para angariar fundos para apoiar este esforço, a União Europeia e os seus parceiros organizarão uma maratona mundial de angariação de fundos.

en	To respond to the joint call for action from health actors, the EU is joining forces with France, Germany, the United Kingdom, Norway and Saudi Arabia to host a pledging conference.
pt	Para responder ao apelo conjunto à mobilização lançado pelos atores do setor da saúde, a UE associa-se a França, à Alemanha, ao Reino Unido, à Noruega e à Arábia Saudita para organizar uma conferência de doadores.

en	The funds collected will be channelled into three strands: diagnostics, treatments and vaccines.
pt	Os fundos recolhidos serão canalizados para três vertentes: os testes de diagnóstico, os tratamentos e as vacinas.

en	Because beating coronavirus requires a global response and sustained actions on many fronts.
pt	Porque para vencer o coronavírus é necessária uma resposta global e uma mobilização sustentada em muitas frentes.

en	European Commission President von der Leyen said: "We need to bring the world, its leaders and people together against coronavirus.
pt	A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Temos de conseguir que o mundo, os seus dirigentes e as pessoas em geral unam forças na luta contra o coronavírus.

en	This follows the announcement by President von der Leyen on 15 April that the Commission would organise an online pledging event to fund the development of a vaccine against COVID-19.
pt	Dá assim seguimento ao anúncio feito pela Presidente Ursula von der Leyen em 15 de abril de que a Comissão iria organizar uma conferência de doadores em linha destinada a angariar fundos para o desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19.

en	The Commission is also inviting governments, business leaders, public figures philanthropists, artists and citizens to raise awareness about this global pledging effort.
pt	A Comissão convida igualmente os governos, empresários, figuras públicas, filantropos, artistas e simples cidadãos a divulgarem esta iniciativa mundial de angariação de fundos.

en	On that day, the Commission will also announce the next milestones of a global campaign, which is to kick off an ongoing rolling replenishment.
pt	Nesse dia, a Comissão anunciará igualmente as próximas etapas de uma campanha mundial destinada a lançar um processo contínuo de reconstituição de recursos.

en	The European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020.
pt	A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020.

en	In just 10 days, we will launch a global pledging effort.
pt	Daqui a 10 dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos.

en	On 26 March, in an extraordinary meeting on the coronavirus outbreak, the G20 agreed to establish a global initiative on pandemic preparedness and response to "act as a universal, efficient, sustained funding and coordination platform to accelerate the development and delivery of vaccines, diagnostics and treatments."
pt	Em 26 de março, numa reunião extraordinária sobre o surto de coronavírus, o G20 acordou no lançamento de uma iniciativa mundial sobre a preparação e a resposta à pandemia, a fim de «atuar como uma plataforma de financiamento e de coordenação universal, eficiente e sustentada com vista a acelerar o desenvolvimento e a administração de vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos.»

en	In parallel, the Commission is committing hundreds of millions of euros in research and innovation measures to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus.
pt	Paralelamente, a Comissão autoriza atualmente centenas de milhões de EUR destinados a medidas de investigação e inovação com vista ao desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus.

en	The theme this year is #VaccinesWork for All and the campaign will focus on how vaccines, as well as the people who develop, deliver and receive them, work to protect the health of everyone, everywhere.
pt	O tema deste ano é #AsVacinasFuncionam para Todos: a campanha revelará de que forma as vacinas, bem como as pessoas que as desenvolvem, que as administram e que as recebem, contribuem para proteger a saúde de todos, em todo o mundo.