en	3) The Commission has been coordinating the delivery of assistance to China as well as financing the transport costs of EU Member States' repatriation flights.
pt	3) A Comissão tem coordenado a prestação de assistência à China e tem financiado os custos de transporte dos voos de repatriamento dos Estados-Membros da UE.

en	The ECDC is in continuous contact with the European Commission, the public health authorities in the EU Member States, China and other countries and the World Health Organization for the assessment of this outbreak.
pt	Para a avaliação deste surto, o ECDC mantém um contacto permanente com a Comissão Europeia, as autoridades de saúde pública dos Estados-Membros da UE, da China e de outros países, e a Organização Mundial da Saúde.

en	The European Commission coordinates the delivery of emergency medical supplies to China through the EU Civil Protection Mechanism.
pt	A Comissão Europeia está a coordenar o fornecimento de material médico de emergência à China no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	- €3 million allocated to the EU Civil Protection Mechanism for repatriation flights of EU citizens from Wuhan, China.
pt	- 3 milhões de EUR atribuídos ao Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriamento de cidadãos da UE provenientes de Wuhan, na China.

en	While it is known that the virus can be transmitted when an infected individual has symptoms, there are still uncertainties regarding whether mild or asymptomatic cases can transmit the virus.
pt	Sabe-se que o vírus pode ser transmitido quando uma pessoa infetada apresenta sintomas, mas existe alguma incerteza sobre a possibilidade de transmissão em casos ligeiros ou assintomáticos.

en	In response to the Council Conclusions of this meeting, the key actions on which the Commission is in the process of following up include continued risk assessment and guidance on travel advice; increased preparedness should the outbreak escalate to the next phase; and activation of existing funding mechanisms to support Member States on preparedness and response to the COVID-19.
pt	Para responder às conclusões adotadas neste conselho, as principais ações desenvolvidas pela Comissão incluem: uma avaliação permanente dos riscos e o fornecimento de orientações para o aconselhamento sobre viagens; o reforço da preparação caso o surto se agrave e passe à fase seguinte; e a ativação dos mecanismos de financiamento existentes para apoiar os Estados-Membros na preparação e resposta ao COVID-19.

en	What has the Commission been doing since the outbreak of COVID-19 was reported in China?
pt	Quais as medidas adotadas pela Comissão desde a divulgação do surto de COVID-19 na China?

en	As of 21 February, over 30.5 tonnes of personal protective equipment to China has been provided by France, Germany, Italy, Latvia and Estonia.
pt	Em 21 de fevereiro, a França, a Alemanha, a Itália, a Letónia e a Estónia já haviam fornecido mais de 30,5 toneladas de equipamento de proteção individual à China.

en	From what we know so far, the virus can cause mild, flu-like symptoms such as
pt	À luz dos dados disponíveis, o vírus pode causar sintomas ligeiros, de tipo gripal, tais como:

en	Is there a treatment for the disease caused by COVID-19?
pt	Existe tratamento para a doença causada pelo COVID-19?

en	The EU Civil Protection Mechanism has facilitated the repatriation of 447 EU citizens from Wuhan, China.
pt	Este mecanismo já facilitou o repatriamento de 447 cidadãos da UE provenientes de Wuhan, na China.

en	The European Commission has a 24/7 Emergency Response Coordination Centre that is coordinating repatriation flights with EU Member States.
pt	A Comissão Europeia dispõe de um Centro de Coordenação de Emergência, em funcionamento permanente, que coordena os voos de repatriamento com os Estados-Membros da UE.

en	What EU-funded research is ongoing on COVID-19?
pt	Quais as atividades de investigação em curso financiadas pela UE sobre o COVID-19?

en	What are the symptoms of COVID-19?
pt	Quais são os sintomas do COVID-19?

en	The Health Security Committee
pt	Contactos para a imprensa

en	Is there a vaccine against COVID-19?
pt	Existe alguma vacina contra o COVID-19?

en	Absolutely not.
pt	Não, de modo algum.

en	Questions and answers13 March 2020Brussels
pt	Perguntas e respostas13 de março de 2020Bruxelas

en	The Stability Programmes will be presented in April 2020.
pt	Os Programas de Estabilidade serão apresentados em abril de 2020.

en	The Commission is putting forward its legislative proposal today.
pt	A Comissão apresentou hoje a sua proposta legislativa.

en	In all these cases, Member States can act immediately.
pt	Em todos estes casos, os Estados-Membros podem agir imediatamente.

en	The Commission will spare no effort in making this happen.
pt	A Comissão não poupará esforços para que assim suceda.

en	These measures do not come under EU law.
pt	Estas medidas não são abrangidas pela legislação da UE.

en	What do the numbers in the different columns mean?
pt	O que significam os números nas diferentes colunas?

en	1) €37 billion of European public investment
pt	1) 37 mil milhões de EUR em investimento público europeu

en	The same applies to any public financial support given directly to citizens.
pt	O mesmo se aplica a qualquer apoio financeiro público concedido diretamente a cidadãos.

en	The table contains four columns:
pt	O quadro contém quatro colunas:

en	Have such measures already been introduced in the past?
pt	Tais medidas já foram alguma vez introduzidas?

en	Does this mean that the amounts do not reflect the actual needs of Member States?
pt	Significa isto que os montantes não refletem as necessidades reais dos Estados-Membros?

en	The Commission is fully aware of the critical situation in Italy.
pt	A Comissão está plenamente consciente da situação crítica que se vive em Itália.

en	The country specific recommendations will need to be approved by the Council.
pt	As recomendações específicas por país têm de ser aprovadas pelo Conselho.

en	For this, Member States will be able to:
pt	Para esse efeito, os Estados-Membros poderão:

en	3) Access to the EU Solidarity Fund
pt	3) Acesso ao Fundo de Solidariedade da UE

en	How are other transport sectors affected?
pt	Como estão a ser afetados os outros setores dos transportes?

en	In fact, they depend on the relative prosperity of EU Member States.
pt	Com efeito, dependem da prosperidade relativa dos Estados-Membros da UE.

en	The Commission is confident that national authorities are putting a priority on public health considerations.
pt	A Comissão está confiante de que as autoridades nacionais estão a dar prioridade a considerações de saúde pública.

en	The size of the challenge requires a collective commensurate response.
pt	A dimensão do desafio exige uma resposta coletiva proporcional.

en	Similar measures were adopted in the past, including in 2001 after the tragic September 11 attacks, and in 2003 during the SARS outbreak.
pt	Já foram adotadas medidas semelhantes no passado, nomeadamente em 2001, após os trágicos atentados de 11 de setembro, assim como em 2003, durante o surto de SARS.

en	In view of the circumstances, the Commission is calling upon the European Parliament and the Council to approve swiftly this proposal, so that it can be adopted within the next two weeks.
pt	Dadas as circunstâncias, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem-na rapidamente, para que possa ser adotada nas próximas duas semanas.

en	The European Globalisation Adjustment Fund could be also mobilised to support dismissed workers and the self-employed under the conditions of the current and future Regulation.
pt	O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização também poderá ser mobilizado para apoiar os trabalhadores despedidos e os trabalhadores por conta própria, nas condições previstas no atual e no futuro regulamento.

en	The Commission will accelerate its work on the legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme.
pt	A Comissão irá acelerar o trabalho sobre a proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro de desemprego.

en	This would exacerbate financial losses and have an unnecessary impact on the environment.
pt	Esta situação acentuaria as perdas financeiras e teria um impacto desnecessário no ambiente.

en	What will be the distribution of money among Member States?
pt	Qual será a repartição das verbas entre os Estados-Membros?

en	Are there special rules applicable to particularly critical situations, such as the one currently experienced by Italy?
pt	Existem regras especiais aplicáveis a situações especialmente críticas, como a vivida atualmente em Itália?

en	The third column simply represents the sum of the first two.
pt	A terceira coluna representa simplesmente a soma das duas primeiras.

en	The European Union is facing an unprecedented crisis, which requires an unprecedented response.
pt	A União Europeia enfrenta uma crise sem precedentes, que exige uma resposta igualmente sem precedentes.

en	What are the current EU rules on airport slots and why should they be temporarily adjusted?
pt	Quais as atuais regras da UE em matéria de faixas horárias nos aeroportos e por que terão de ser temporariamente ajustadas?

en	What expenditure could be facilitated by providing this flexibility?
pt	Que despesas poderão ser facilitadas por esta flexibilidade?

en	The ratio between the first and the second column varies across Member States because co-financing rates also vary from one EU country to the other.
pt	O rácio entre a primeira e a segunda coluna varia entre os Estados-Membros porque as taxas de cofinanciamento também variam de um país para outro.

en	Do you need to change the EFSI Regulation?
pt	Será preciso alterar o Regulamento FEIE?

en	This is foreseen under article 107(3)(b) TFEU.
pt	É o que prevê o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE.

en	What is the role of the banking sector in view of the statements made by the European Central Bank (ECB) and the European Banking Authority (EBA)?
pt	Qual o papel do setor bancário, no seguimento das declarações emanadas do Banco Central Europeu (BCE) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA)?

en	Up to €179 million is available in 2020.
pt	Em 2020, está disponível um montante máximo de 179 milhões de EUR.

en	Why did you initially announce €25 billion but are now talking about €37 billion?
pt	Por que motivo foi primeiro anunciado um montante de 25 mil milhões de EUR e agora se fala de cerca de 37 mil milhões de EUR?

en	In this respect:
pt	A este respeito:

en	Will it be at the expense of cohesion policy?
pt	Estas medidas serão adotadas em detrimento da política de coesão?

en	What is the Commission doing to help tourism?
pt	O que está a Comissão a fazer para ajudar o setor do turismo?

en	Given current global shortages, the Commission launched an accelerated joint procurement procedure with 26 Member States.
pt	Dada a atual escassez a nível global, a Comissão lançou um procedimento acelerado conjunto de adjudicação com 26 Estados-Membros.

en	This is especially critical for island Member States, which depend entirely on shipping routes to secure their supplies.
pt	Este aspeto é especialmente crítico para os Estados-Membros insulares, que dependem inteiramente das rotas marítimas para garantir o seu aprovisionamento.

en	Continued and uninterrupted maritime services are of key strategic importance for trade to and from the whole EU, with 75% of goods arriving to the EU by sea, and 30% of intra EU trade going on vessels.
pt	A continuidade dos serviços marítimos assume uma importância estratégica fundamental para o comércio de e para toda a UE, dado que 75 % das mercadorias chegam à UE por via marítima e 30 % do comércio intracomunitário transita por navios.

en	Given that this is the last year of the current long-term EU budget (2014-2020), the amounts vary a lot across countries.
pt	Dado que este é o último ano do atual orçamento de longo prazo da UE (2014-2020), os montantes variam muito entre os países.

en	How long will it take for the Commission to approve support measures planned by Member States?
pt	Quanto tempo demorará a Comissão a aprovar as medidas de apoio planeadas pelos Estados-Membros?

en	They were partially based on a calculation of the average co-financing rate for cohesion policy across the EU.
pt	Baseavam-se, em parte, no cálculo da taxa média de cofinanciamento da política de coesão em toda a UE.

en	European Coordinated Response on Coronavirus: Questions and Answers
pt	Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus: Perguntas e respostas

en	This will create overarching positive effects for the economy.
pt	Tal terá efeitos positivos globais na economia.

en	The use of the precise and validated figures has made it possible to arrive at a considerably higher total amount than initially estimated.
pt	A utilização de dados precisos e validados permitiu chegar a um montante total consideravelmente mais elevado do que o inicialmente estimado.

en	The EU budget assists workers in preventing and tackling unemployment for instance through structural funds.
pt	O orçamento da UE ajuda os trabalhadores a prevenir e combater o desemprego, por exemplo, através dos fundos estruturais.

en	Restrictions to exports ignore integrated supply chains.
pt	As restrições às exportações ignoram as cadeias de abastecimento integradas.

en	How quickly can you make these liquidity measures available?
pt	Com que rapidez será possível disponibilizar estas medidas em matéria de liquidez?

en	A similar framework was adopted in the past to address the 2008 financial crisis.
pt	Já foi em tempos adotado um quadro semelhante, aquando da crise financeira de 2008.

en	Any planned national measure restricting access to medical and protective equipment must be discussed with the Commission and with the other Member States.
pt	Quaisquer medidas previstas a nível nacional que restrinjam o acesso a equipamento médico e de proteção devem ser debatidas com a Comissão e com os outros Estados-Membros.

en	The design and launch of a dedicated and more targeted instrument would be more time consuming, which would not be of added value under the current circumstances.
pt	A conceção e o lançamento de um instrumento específico e mais orientado seria um processo mais moroso, o que não seria uma mais-valia nas circunstâncias atuais.

en	How will this be applied in practice?
pt	Como se procederá na prática?

en	2) Maximum flexibility in applying EU spending rules
pt	2) Flexibilidade máxima na aplicação das regras da UE relativas às despesas

en	** According to the Withdrawal Agreement, the CPR applies to the UK until programme closure
pt	** Nos termos do Acordo de Saída, o Regulamento Disposições Comuns é aplicável ao Reino Unido até ao encerramento do programa.

en	Land-based supply chains have been affected by the introduction of bans at land borders, or restrictions on drivers.
pt	As cadeias de abastecimento por terra foram afetadas pela introdução de proibições nas fronteiras terrestres ou pelas restrições impostas aos condutores.

en	As banks play an essential role in financing households and businesses in the EU, it is essential that they can continue providing liquidity to the economy.
pt	Dado que os bancos desempenham um papel essencial no financiamento das famílias e das empresas na UE, é essencial que possam continuar a proporcionar liquidez à economia.

en	This will provide immediate liquidity to Member States' budgets.
pt	Tal proporcionará liquidez imediata aos orçamentos dos Estados-Membros.

en	Ultimately, they reintroduce internal borders at a time where solidarity between Member States is the most needed and they put obstacles to the effective protection of the health and lives of all.
pt	Em última análise, reintroduzem fronteiras internas numa altura em que a solidariedade entre os Estados-Membros é mais necessária, criando obstáculos à proteção eficaz da saúde e da vida de todos nós.

en	In the absence of any measures to suspend this rule in the current circumstances, air carriers are likely to continue operating ‘ghost flights' in order to protect their rights.
pt	Se não forem adotadas medidas para suspender esta regra nas atuais circunstâncias, é provável que as transportadoras aéreas continuem a operar «voos fantasma» a fim de proteger os seus direitos.

en	This could lead to first purchases by beginning of April, if approved by Member States.
pt	Espera-se que as primeiras aquisições possam ter lugar no início de abril, se receber a aprovação dos Estados-Membros.

en	In order to monitor the problem and assess impacts and risks, the Commission is in constant contact with Member States' ministries responsible for tourism, specialised international organisations (United Nations World Tourism Organisation and Organisation for Economic Co-operation and Development) and the EU industry.
pt	A fim de acompanhar o problema e avaliar os impactos e os riscos, a Comissão tem estado em contacto permanente com os ministérios dos Estados-Membros responsáveis pelo turismo, com as organizações internacionais especializadas (Organização Mundial do Turismo e Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos) e com as empresas do setor do turismo da UE.

en	The EU stands ready to support Member States where possible in alleviating the impact on workers.
pt	A UE está pronta a ajudar os Estados-Membros, sempre que possível, a atenuar o impacto sobre os trabalhadores.

en	Member States can submit a request for flexibility as part of the Stability Programmes, which lay out their fiscal plans for the next three years.
pt	Os Estados-Membros podem apresentar um pedido de flexibilidade no âmbito dos Programas de Estabilidade, que estabeleça os seus planos orçamentais para os próximos três anos.

en	The goal is to put the money into an effective use as soon as possible, at the latest in the coming weeks.
pt	O objetivo é poder utilizar as verbas o mais rapidamente possível, o mais tardar nas próximas semanas.

en	The banks can benefit from the additional liquidity from April 2020, allowing them to increase their support SMEs.
pt	Os bancos poderão beneficiar da liquidez adicional a partir de abril de 2020, o que lhes permitirá aumentar o apoio que prestam às PME.

en	This initiative aims to support those in work and protect those who have lost their jobs in case of large shocks, as well as to reduce pressure on national public finances, thus strengthening the social dimension of Europe.
pt	Essa iniciativa visa apoiar as pessoas que trabalham e proteger aquelas que perderam o emprego em caso de grandes choques, bem como reduzir a pressão sobre as finanças públicas nacionais, reforçando assim a dimensão social da Europa.

en	The objective is to release and spend the money quickly.
pt	O objetivo é libertar e gastar as verbas o mais rapidamente possível.

en	This does not require any amendment to the EFSI Regulation, simply an amendment of the EFSI Agreement between EIB and the Commission which can happen quickly.
pt	Tal não implica qualquer alteração do Regulamento FEIE mas apenas uma simples alteração do Acordo FEIE entre o BEI e a Comissão, que pode ser feita rapidamente.

en	Would standard cohesion policy rules apply or would you rather activate emergency clauses?
pt	Aplicar-se-ão as regras normais da política de coesão ou serão antes ativadas cláusulas de emergência?

en	The increase to the budget guarantee to the EIF can be made available in the coming weeks.
pt	O aumento da garantia orçamental do FEI poderá ter lugar nas próximas semanas.

en	Today's measure will make sure the hardest hit Member States could have access to additional support of up to €800 million.
pt	A medida hoje adotada irá garantir que os Estados-Membros mais afetados têm acesso a apoio adicional que pode ir até 800 milhões de EUR.

en	In a short time span, restrictions have spread to an increasing range of products, starting with Personal Protective Equipment and extending more recently to medicines.
pt	Em pouco tempo, as restrições passaram a abranger um leque crescente de produtos, tendo começado nos equipamentos de proteção individual e chegado mais recentemente aos medicamentos.

en	To that end, the tool seeks to make best use of the existing resources, currently under the EU's cohesion policy.
pt	Para o efeito, esta ferramenta procura utilizar da melhor forma os recursos existentes, atualmente no âmbito da política de coesão da UE.

en	They depend on the size of the cohesion envelope and on the speed of implementation.
pt	Dependem da dimensão da dotação da coesão e da rapidez da execução.

en	Use the European Maritime and Fisheries Fund to safeguard the income of fishermen and aquaculture farmers affected by the crisis.
pt	Utilizar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para proteger os rendimentos dos pescadores e dos aquicultores afetados pela crise.

en	How much of the €1 billion is fresh money?
pt	Que parte do montante de mil milhões de EUR são novos recursos?

en	The Commission will carry out a preliminary assessment of these requests under the "unusual event clause" once they have been submitted.
pt	A Comissão efetuará uma apreciação preliminar desses pedidos ao abrigo da cláusula de «eventos excecionais», logo que os mesmos lhe sejam apresentados.

en	Is the Commission concerned that the provision of flexibility will create risks to fiscal sustainability?
pt	A Comissão está preocupada com o facto de a flexibilização poder gerar riscos em termos de sustentabilidade orçamental?

en	Provided the funds are fully spent in accordance with the relevant rules, Member States will not have to reimburse the funds.
pt	Desde que os fundos sejam integralmente gastos em conformidade com as regras aplicáveis, os Estados-Membros não terão de os reembolsar.

en	The Commission welcomes the measures taken by Member States to provide guarantees designed to support companies.
pt	A Comissão congratula-se com as medidas tomadas pelos Estados-Membros para prestarem garantias destinadas a apoiar as empresas.

en	The Commission is preparing a special legal framework defining a concrete set of flexible support measures that could be applied on the basis of Article 107 (3)(b) TFEU in case of need.
pt	A Comissão está também a preparar um quadro jurídico especial que defina um conjunto concreto de medidas de apoio flexíveis que possam ser aplicadas com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE em caso de necessidade.

en	The amounts referred to at the time of the initial announcement were conservative initial estimates for the EU as whole.
pt	Os montantes referidos no anúncio inicial eram estimativas prudentes iniciais para a UE no seu conjunto.

en	What liquidity measures are you providing together with the European Investment Bank Group?
pt	Que medidas para garantir a liquidez estão a ser avançadas em conjunto com o Grupo do Banco Europeu de Investimento?

en	The roughly €8 billion has already been paid to Member States.
pt	Um montante de cerca de 8 mil milhões de EUR já foi pago aos Estados-Membros.

en	Tourism SMEs should benefit under these measures, especially in Member States where tourism contributes significantly to the national economies.
pt	As PME do setor do turismo irão certamente beneficiar dessas medidas, em especial nos Estados-Membros onde o turismo dá um contributo significativo para a economia nacional.

en	The national allocations will depend on the amounts which Member States were due to reimburse to the Commission this year.
pt	As dotações nacionais dependerão dos montantes que os Estados-Membros teriam de reembolsar à Comissão este ano.

en	This proposal will be implemented through a modification of the rules under which the EU cohesion money is spent (the Common provisions regulation, the regulation for the European Regional Development Fund and for the European Maritime and Fisheries Fund).
pt	A proposta será implementada através de uma alteração das regras que regem a utilização dos fundos de coesão da UE (o Regulamento Disposições Comuns e os regulamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas).

en	The Commission considers that the flexibility to cater for "unusual events outside the control of government" is applicable to the current situation, allowing Member States to temporarily depart from required fiscal adjustments.
pt	A Comissão considera que a flexibilidade para fazer face a «eventos excecionais fora do controlo governamental» se aplica à situação atual, permitindo que os Estados-Membros suspendam temporariamente os ajustamentos orçamentais exigidos.

en	The Commission has therefore insisted that Member States refrain from adopting/implementing such untargeted national measures and requested that they cooperate for implementation of an effective EU-wide approach, based on solidarity among Member States.
pt	Por conseguinte, a Comissão insistiu junto dos Estados-Membros para que se abstenham de adotar ou aplicar esse tipo de medidas nacionais, solicitando-lhes que cooperem com vista aplicar uma abordagem eficaz a nível da UE, assente na solidariedade entre os Estados-Membros.

en	To allow airlines to adjust their capacity in view of falling demand caused by the outbreak, and to protect the financial health of airlines as well as the environment, the Commission has made a proposal to introduce a temporary suspension of these slot usage rules.
pt	A fim de permitir às companhias aéreas ajustar a sua capacidade tendo em conta a diminuição da procura causada pelo surto e proteger a saúde financeira das companhias aéreas, bem como o ambiente, a Comissão apresentou uma proposta para introduzir uma suspensão temporária das regras quanto à utilização das faixas horárias.

en	In addition, the Commission sets up, in cooperation with the European Travel Commission, an ad hoc network of European tourism and travel industry associations to exchange information and assess impacts in real time to support the European Coronavirus Response team.
pt	Além disso, a Comissão criou, juntamente com a Comissão Europeia de Turismo, uma rede ad hoc de associações europeias do setor do turismo e viagens com o intuito de partilhar informações e avaliar os impactos em tempo real, a fim de apoiar a equipa europeia de resposta ao coronavírus.

en	How is the Commission ensuring that the single market is not disrupted by national restrictive measures on personal protective equipment?
pt	Como pode a Comissão assegurar que o mercado único não é perturbado pelas medidas restritivas impostas a nível nacional relativamente aos equipamentos de proteção individual?

en	It will now be used to finance the more urgent liquidity needs of affected SMEs.
pt	Este montante será agora utilizado para financiar as necessidades de liquidez mais urgentes das PME afetadas.

en	Will Member States have to reimburse these about €8 billion next year?
pt	Os Estados-Membros terão de reembolsar estes cerca de 8 mil milhões de EUR no próximo ano?

en	What is the EU doing to protect workers affected by coronavirus?
pt	O que tem feito a UE para proteger os trabalhadores afetados pelo surto de coronavírus?

en	The situation is exacerbated by the fact that several Member States have adopted/are adopting national measures, such as export bans, which seriously disrupt the already strained supply chain.
pt	A situação é agravada pelo facto de vários Estados-Membros terem adotado ou estarem em vias de adotar medidas nacionais, nomeadamente proibições de exportação, o que vem perturbar ainda mais a já difícil cadeia de abastecimento.

en	As one can see in the table, some Member States - for example Italy and Spain, which are currently the two EU countries most affected by the Coronavirus, still have significant uncommitted amounts on which they can rely under these extraordinary circumstances.
pt	Como se pode ver no quadro, alguns Estados-Membros, por exemplo a Itália e a Espanha, que são atualmente os dois países da UE mais afetados pelo coronavírus, ainda dispõem de montantes não autorizados significativos que podem utilizar nestas circunstâncias extraordinárias.

en	The Commission is now proposing that EU countries keep these funds until at least 2025 - the moment when the Commission will start closing the programmes under the 2014-2020 long-term EU budget.
pt	A Comissão propõe agora que os países da UE mantenham estes fundos na sua posse até, pelo menos, 2025, altura em que a Comissão dará início ao encerramento dos programas relativos ao orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020.

en	Taking into account the average co-financing rates across Member States, these about €8 billion will be able, in combination with co-financing from the EU budget of some €29 billion, to trigger total EU budget support of €37 billion.
pt	Tendo em conta as taxas médias de cofinanciamento nos Estados-Membros, esses cerca de 8 mil milhões de EUR poderão, em combinação com o cofinanciamento a título do orçamento da UE de cerca de 29 mil milhões de EUR, gerar um total de 37 mil milhões de EUR de investimentos orçamentais da UE.

en	This Task Force as well as the other services of the Commission will immediately reach out to those Member States most concerned and work with them to implement the measures under the initiative.
pt	Esse grupo de trabalho, assim como os outros serviços da Comissão, irão entrar imediatamente em contacto com os Estados-Membros mais afetados, colaborando com eles na aplicação das medidas no âmbito da iniciativa.

en	Due to the extraordinary decline in passenger demand, which is expected to continue in the coming weeks, slot usage will be below the 80% threshold imposed by EU rules for the winter 2019-2020 and summer 2020 scheduling periods.
pt	Devido à enorme redução da procura por parte dos passageiros, que deverá persistir nas próximas semanas, a utilização das faixas será inferior ao limiar de 80 % imposto pelas regras da UE para os períodos de programação do inverno de 2019-2020 e do verão de 2020.

en	In case of particularly severe economic situations, such as the one currently faced by Italy, EU State aid rules allow Member States to grant support to remedy a serious disturbance to their economy.
pt	Em caso de situações económicas particularmente graves, como a que se verifica em Itália, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros concedam apoios destinados a remediar perturbações graves das suas economias.

en	The Commission is pursuing all outstanding cases.
pt	A Comissão tem estado a acompanhar todos os casos registados.

en	This will not require any money from the national budgets and provide much needed liquidity to save lives, sustain companies and much more.
pt	Tal não exigirá quaisquer fundos provenientes dos orçamentos nacionais e proporcionará uma liquidez muito necessária para salvar vidas humanas, apoiar as empresas e muito mais.

en	The second column represents the co-financing from the EU budget that would be available if - as recommended by the Commission - the amounts of the first column are used to finance the response to the Coronavirus.
pt	A segunda coluna representa o cofinanciamento do orçamento da UE que estaria disponível se, tal como recomendado pela Comissão, os montantes da primeira coluna forem utilizados para financiar a resposta ao coronavírus.

en	This should lead, in turn, to a faster economic recovery, thereby limiting risks to fiscal sustainability over the longer term.
pt	Este procedimento deverá, por sua vez, facilitar uma recuperação económica mais rápida, diminuindo assim o risco de insustentabilidade fiscal no longo prazo.

en	This would therefore reduce stress on their national budgets.
pt	Haverá, por conseguinte, uma redução da pressão sobre os orçamentos nacionais.

en	A video conference will take place with all Transport Ministers on 18 March to discuss, among other urgent transport-related matters linked to the COVID-19 epidemic, also these aspects.
pt	Em 18 de março, vai ser realizada uma videoconferência com todos os ministros dos Transportes para debater estas questões e outros assuntos urgentes relacionados com os transportes durante a epidemia de COVID-19.

en	This is why the Commission is coordinating action with Member States to ensure the continued flow of goods and functioning the internal market.
pt	Por esta razão, a Comissão tem estado a coordenar as suas ações com as dos Estados-Membros a fim de garantir a continuidade do fluxo de bens e o funcionamento do mercado interno.

en	This can be complemented by a variety of additional measures, such as under the de minimis Regulation and the General Block Exemption Regulation , which can also be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission.
pt	Estas medidas podem ser completadas por várias medidas suplementares, como as previstas no Regulamento de minimis e no Regulamento geral de isenção por categoria , que também podem ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem intervenção da Comissão.

en	€1 billion is being redeployed from parts of the EU budget guarantee (the EFSI) that was foreseen for longer-term projects and other objectives.
pt	Estão a ser reafetados mil milhões de EUR de partes da garantia do orçamento da UE (o FEIE) que estava reservada para projetos a mais longo prazo e outros objetivos.

en	Through this money, the Commission will be providing a huge liquidity injection to Member States at times of unprecedented situation.
pt	Graças a estes recursos, a Comissão irá possibilitar uma enorme injeção de liquidez nos Estados-Membros, numa altura em que se vive uma situação sem precedentes.

en	The scheme would in particular be geared towards supporting national policies that aim at preserving jobs and skills, for instance through short-time work schemes, and/or facilitating the transition of unemployed people from one job to another.
pt	Este regime destinar-se-ia, em especial, a apoiar as políticas nacionais que visam preservar o emprego e as competências, por exemplo através de regimes de tempo de trabalho reduzido, e/ou facilitando a transição dos desempregados de um posto de trabalho para outro.

en	The Commission's country-specific recommendations, to be issued later in spring, will also take into account the latest economic developments, adapting the fiscal efforts required from Member States where necessary to take into account the economic situation.
pt	As recomendações específicas por país da Comissão, a publicar na primavera, terão igualmente em conta a evolução económica mais recente e adaptarão os esforços orçamentais exigidos aos Estados-Membros sempre que necessário a fim de ter em conta a situação económica.

en	The Commission will continue to closely monitor developments and stands ready to take further actions in close coordination with Member States and the ECB.
pt	A Comissão continuará a acompanhar de perto a evolução dos acontecimentos e prontifica-se a agir em estreita coordenação com os Estados-Membros e com o Banco Central Europeu.

en	In addition to alleviating Member States' public finances and supporting their healthcare systems in times of need, this measure will also help them to accelerate their unallocated cohesion policy funding spending.
pt	Para além de aliviar as finanças públicas dos Estados-Membros e apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as despesas de financiamento da política de coesão que não tenham sido afetadas.

en	Given the significant financing needs in all Member States and the fast evolving situation where corona cases in all Member States are going up rapidly the Commission is confident that the resources will be highly relevant in all Member States.
pt	Tendo em conta as importantes necessidades de financiamento em todos os Estados-Membros e a rápida evolução da situação, com o número de casos de coronavírus a aumentar rapidamente em todos os Estados-Membros, a Comissão está confiante de que os recursos serão extremamente importantes em todos os Estados-Membros.

en	The Commission will be ready to provide administrative support to the Member States, if needed.
pt	A Comissão poderá prestar apoio administrativo aos Estados-Membros, sempre que necessário.

en	In the meantime, the Commission has already set up a Task Force to coordinate work with Member States, identify their precise needs and assist them.
pt	Entretanto, a Comissão criou um grupo de trabalho para coordenar o trabalho com os Estados-Membros, identificar as suas necessidades específicas e prestar-lhes assistência.

en	All in all, the amounts at the disposal of EU countries are significant and should provide a much-needed support in the time of the Coronavirus crisis.
pt	Em suma, os montantes à disposição dos países da UE são significativos e devem prestar um apoio muito necessário durante a crise do coronavírus.

en	It currently helps Member States go through a range of different natural disasters including floods, forest fires, earthquakes, storms and drought.
pt	Atualmente, o Fundo ajuda os Estados-Membros a ultrapassar desastres naturais, nomeadamente inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e secas.

en	The Commission stands ready to work with Italy on additional measures that may be needed on this basis.
pt	A Comissão prontifica-se a trabalhar com a Itália em medidas suplementares que se mostrem necessárias.

en	The Commission announced on 10 March liquidity support measures to relieve hard-hit SMEs .
pt	A Comissão anunciou em 10 de março medidas de apoio à liquidez destinadas a aliviar as PME mais afetadas .

en	The violent spread of the virus determined the current lack of availability of necessary medical protective equipment.
pt	A rápida propagação do vírus gerou carências a nível do equipamento de proteção médico necessário.

en	Under current European rules, air carriers wanting to secure the same airport slots for the following year must use at least 80% of the slots allocated to them within the current scheduling period - the so-called ‘use-it-or-lose-it' rule.
pt	Segundo as regras europeias em vigor, as transportadoras aéreas que pretendam manter as mesmas faixas horárias no ano seguinte devem utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias atribuídas no período de programação em curso - a chamada regra «usar ou largar».

en	It is also publishing guidance for Member States on how to put in place adequate control mechanisms to ensure security of supply across Europe, ‘Commission Guidance on EU rules and common objectives regarding measures on export adopted in the context of the Covid-19 crisis.'
pt	Além disso, publicou orientações destinadas aos Estados-Membros sobre a forma de criar mecanismos de controlo adequados que garantam a segurança do aprovisionamento em toda a Europa, nomeadamente as «Orientações da Comissão sobre as regras e os objetivos comuns da UE no que diz respeito às medidas de exportação adotadas no contexto da crise da COVID-19».

en	It is good news that under the Coronavirus Response Investment Initiative Member States will have access to more money than initially announced.
pt	É bom sinal que, ao abrigo da Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, os Estados-Membros terão acesso a montantes mais elevados do que os inicialmente anunciados.

en	The Commission also welcomes the statements made by the EBA and Single Supervisory Mechanism (SSM) and the calls for flexibility in the application of the prudential framework (i.e. capital and liquidity buffers, including Pillar 2 Guidance), as well as relief in the composition of Pillar 2 requirements.
pt	Congratula-se igualmente com as declarações emanadas da EBA e do Mecanismo Único de Supervisão e com o apelo a flexibilidade na aplicação do quadro prudencial (as reservas de capital e de liquidez, incluindo as orientações do segundo pilar), assim como ao alívio das exigências no âmbito do segundo pilar.

en	Some Member States have already introduced temporary measures, such as reduction of working hours while supporting income, extending the terms of sick pay, and promoting remote working.
pt	Alguns Estados-Membros já introduziram medidas temporárias, como a redução do tempo de trabalho, apoiando simultaneamente os rendimentos, alargando as condições de baixa por doença e promovendo o trabalho à distância.

en	The European Commission has designed and proposed the Coronavirus Response Investment Initiative to provide an immediate response given the urgency of the situation.
pt	A Comissão Europeia concebeu e propôs a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus para dar uma resposta imediata dada a urgência da situação.

en	The amounts under the Initiative therefore correspond to the EU cohesion money that Member States have not used.
pt	Os montantes no âmbito da iniciativa correspondem, por conseguinte, aos montantes dos fundos de coesão da UE que os Estados-Membros não utilizaram.

en	By making these amounts available now and in a flexible way, the Commission is making sure that the finances are being directed to where it is most needed.
pt	Ao disponibilizar estes montantes agora e de forma flexível, a Comissão garante que as verbas serão orientadas para onde são mais necessárias.

en	Our fiscal rules and our economic governance framework are well equipped to deal with the impact of the pandemic, without endangering fiscal sustainability in the medium term.
pt	As regras orçamentais da UE e a moldura de governação económica da União equipam-nos bem para lidar com o impacto da pandemia, sem comprometer a sustentabilidade orçamental a médio prazo.

en	As part of this initiative, the Commission is proposing to include public health crises in the emergencies that the EU Solidarity Fund finances.
pt	No âmbito da iniciativa, a Comissão propõe incluir as crises de saúde pública nas situações de emergência que podem beneficiar do financiamento do Fundo de Solidariedade da UE.

en	The Commission is also putting forward a Commission Recommendation on the conformity assessment and market surveillance procedures within the context of the COVID-19.
pt	A Comissão vai também apresentar uma recomendação sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado no contexto da COVID-19.

en	In order to quickly direct €37 billion of European public investment to address the impacts of the Coronavirus crisis, the Commission proposes not to request Member States to reimburse unspent pre-financing for the European Structural and Investment Funds for 2019.
pt	A fim de direcionar rapidamente 37 mil milhões de EUR de investimento público europeu para fazer face aos impactos da crise do coronavírus, a Comissão propõe não reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2019.

en	The final column represents any unused cohesion allocations per Member State beyond the amounts in the third column.
pt	A última coluna representa as dotações de coesão não utilizadas por Estado-Membro para além dos montantes indicados na terceira coluna.

en	The measures so far notified to the Commission have been assessed with regard to ensuring that essential goods reach those who need them the most.
pt	As medidas notificadas entretanto à Comissão foram avaliadas com o fim de garantir que os bens essenciais chegam às pessoas que deles mais necessitam.

en	We need to protect workers from unemployment and loss of income where possible.
pt	É necessário proteger os trabalhadores do desemprego e da perda de rendimentos.

en	As a further safety net, the Commission is adopting an extension to the existing implementing act under the EU Civil Protection Mechanism (rescEU) for the Union to buy such equipment.
pt	Como medida de precaução suplementar, a Comissão está a tentar prorrogar o atual ato de execução ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE (rescEU) para que a União possa adquirir esse equipamento.

en	This concerns both the effects from slower economic growth and additional spending linked to addressing the outbreak.
pt	É o caso tanto dos efeitos da desaceleração do crescimento económico como do acréscimo da despesa para fazer face a este surto.

en	Use the European Social Fund to temporarily support national short time working schemes which help cushion the impact of the shock.
pt	Utilizar o Fundo Social Europeu para apoiar temporariamente regimes nacionais de trabalho de curta duração que ajudem a atenuar o impacto do choque.

en	Certain first-mover Member States have already indicated acceptance of the Commission's requests to amend their measures to ensure that vital equipment is available to those who need it most, throughout the EU, such as healthcare staff, intervention teams and patients.
pt	Alguns Estados-Membros já aceitaram os pedidos da Comissão no sentido de alterarem as suas medidas de modo a garantir a disponibilidade de equipamento vital para todos aqueles que dele mais necessitam, em toda a UE, nomeadamente o pessoal de saúde, as equipas de intervenção e os doentes.

en	The Commission is in contact with Member States and industry in order to have reliable information on the supply of protective equipment.
pt	A Comissão tem estado em contacto com os Estados-Membros e com as empresas, a fim de obter informações fiáveis sobre o fornecimento de equipamento de proteção.

en	The Commission is also making all Coronavirus crisis related expenditure eligible under cohesion policy rules.
pt	A Comissão está igualmente a fazer com que todas as despesas relacionadas com a crise sejam elegíveis no âmbito das regras da política de coesão.

en	Concretely and among other things, the Commission provided the sector and the Member States with a legal analysis on the application of the Package Travel Directive (PTD).
pt	Mais concretamente, e entre outras medidas, a Comissão disponibilizou ao setor e aos Estados-Membros uma análise jurídica da aplicação da Diretiva Viagens Organizadas.

en	The will help to frontload the use of the as yet unallocated EUR 37 billion of cohesion policy funding within the 2014-2020 cohesion policy programmes, thus providing a much needed boost to economic investments.
pt	O programa ajudará a antecipar a utilização dos 37 mil milhões de EUR ainda não afetados do financiamento da política de coesão no âmbito dos programas da política de coesão para 2014-2020, dando assim um impulso muito necessário aos investimentos económicos.

en	With the backing of the additional EU guarantee, the European Investment Fund will incentivise the banks to provide liquidity to SMEs and midcaps.
pt	Com o apoio desta garantia adicional da UE, o Fundo Europeu de Investimento irá incentivar os bancos a fornecer liquidez às PME e às empresas de média capitalização.

en	It reflects the total EU budget amount that Member States can use to fight the Coronavirus, without any additional fresh money from their national coffers.
pt	Reflete o montante total do orçamento da UE que os Estados-Membros podem utilizar para combater o coronavírus, sem quaisquer novos recursos adicionais provenientes dos cofres nacionais.

en	In case Member States do not sufficiently adapt their rules, the Commission will take legal action.
pt	Se os Estados-Membros não adaptarem as suas regras em conformidade, a Comissão intentará ações judiciais.

en	The Commission is assessing these measures as a matter of urgency and discussing with Member States the changes needed to ensure that protective material can reach those who need it.
pt	A Comissão tem estado a avaliar estas medidas com caráter de urgência e a discutir com os Estados-Membros as alterações necessárias para assegurar que os materiais de proteção chegam a quem deles precisa.

en	To make money available for fighting the crisis, the Commission is proposing to mobilise quickly cash reserves from the European Structural and Investment Funds (ESIF) - the EU's cohesion money.
pt	Para disponibilizar fundos para combater a crise, a Comissão propõe mobilizar rapidamente as reservas de tesouraria dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os fundos de coesão da UE.

en	As Member States still have up to €28 billion of structural funds from their 2014-2020 national envelopes not yet allocated to projects, they will be able to make use of the above additional flexibility to direct the use of this unused funding for fighting the crisis.
pt	Uma vez que os Estados-Membros dispõem ainda de 28 mil milhões de EUR de fundos estruturais das suas dotações nacionais para 2014-2020 ainda não atribuídas a projetos, poderão utilizar a flexibilidade adicional acima referida para reorientar esse financiamento não utilizado para combater a crise.

en	Banks in the EU are well capitalised and have liquidity buffers which can be used to address the impact of the COVID-19 outbreak.
pt	Os bancos existentes na UE estão bem capitalizados e têm reservas de liquidez que podem ser utilizadas para lidar com o impacto do surto de COVID-19.

en	They will now be allowed to hold onto this money, which will provide them with a liquidity buffer of about €8 billion enabling them to accelerate investments related to the COVID-19 outbreak.
pt	Serão agora autorizados a deter essa verbas, o que lhes proporcionará uma reserva de liquidez de cerca de 8 mil milhões de EUR a fim de acelerar os investimentos relacionados com o surto de COVID-19.

en	It can provide support to healthcare, for example, funding protective equipment, medical devices, disease preventive measures or measures to ensure access to healthcare for the most vulnerable groups.
pt	Pode prestar apoio aos sistemas de saúde, por exemplo, mediante o financiamento de equipamento de proteção, dispositivos médicos, medidas de prevenção de doenças ou medidas para garantir o acesso aos cuidados de saúde para os grupos mais vulneráveis.

en	The move will also make sure Member States absorb to the maximum extent cohesion funds at their disposal.
pt	A iniciativa permitirá igualmente que os Estados-Membros absorvam, tanto quanto possível, os fundos de coesão à sua disposição.

en	This also means providing greater flexibility for countries to reallocate financial resources, making sure the money is spent in the areas of greatest need: the health sector, support for SMEs, and the labour market.
pt	Isto implicará também uma maior flexibilidade para os países reafetarem os recursos financeiros, garantindo que são aplicados nos domínios com maiores necessidades: o setor da saúde, o apoio às PME e o mercado de trabalho.

en	Article 107(2)(b) TFEU enables Member States to compensate specific companies or specific sectors (in the form of schemes) for the damage directly caused by exceptional occurrences, such as those caused by the COVID-19 outbreak.
pt	O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE permite que os Estados-Membros compensem empresas ou setores específicos (sob a forma de regimes) pelos prejuízos diretamente causados por acontecimentos extraordinários, como os causados pelo surto de COVID-19.

en	Finally, the Commission is proposing to enlarge the scope of the EU Solidarity Fund - the EU tool to support countries hit by natural disasters - to support Member States in this extraordinary situation.
pt	Por último, a Comissão propõe alargar o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, o instrumento da UE para apoiar países afetados por catástrofes naturais, em benefício dos Estados-Membros durante esta situação sem precedentes.

en	Similarly, public support measures that are available to all companies such as for example wage subsidies and suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions do not fall under State aid control and do not require the Commission's approval under EU State aid rules.
pt	Da mesma forma, as medidas de apoio público que estão disponíveis para todas as empresas como, por exemplo, as subvenções salariais e a suspensão do pagamento do IVA e do IRC ou das contribuições para a segurança social, não são abrangidas pelo controlo dos auxílios estatais e não requerem a aprovação pela Comissão ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	Furthermore, the Commission will be applying the rules on EU cohesion spending with maximum flexibility in order to speed up implementation on the ground.
pt	Além disso, a Comissão aplicará as regras da UE relativas às despesas de coesão com a máxima flexibilidade, a fim de acelerar a execução no terreno.

en	The recommended fiscal efforts will therefore take into account the country-specific situations, including the deterioration in economic activity, the exceptional expenditure and targeted relief measures.
pt	O esforço orçamental recomendado terá, portanto, em conta a situação específica de cada país, designadamente em termos de deterioração da atividade económica, de despesas excecionais e de medidas de alívio focalizadas.

en	The Commission will make available €1 billion from the EU budget to act as a guarantee to the European Investment Fund, via its existing programmes COSME and Innovfin.
pt	A Comissão irá disponibilizar mil milhões de EUR do orçamento da UE enquanto garantia do Fundo Europeu de Investimento, através dos programas COSME e Innovfin.

en	The Commission is taking all necessary steps to ensure adequate supply of protective equipment across Europe.
pt	A Comissão tem estado a tomar todas as medidas necessárias para assegurar o fornecimento adequado de equipamento de proteção em toda a Europa.

en	EU Member States would be able to use the proposed funds to finance their national co-financing for projects, which they would normally have had to provide from their national budgets.
pt	Os Estados-Membros da UE poderão utilizar as verbas propostas para o cofinanciamento nacional dos projetos, que teriam normalmente de ser disponibilizadas a partir dos orçamentos nacionais.

en	Is this fresh money?
pt	Trata-se de novos recursos?

en	EU countries will now be allowed to retain it to cover any Coronavirus-related costs.
pt	Os países da UE serão agora autorizados a reter esse montante para cobrir eventuais custos relacionados com o coronavírus.

en	This is expected to mobilise €8 billion of working capital financing and support at least 100,000 small and medium-sized businesses and small mid-cap companies in the EU.
pt	Tal deverá permitir mobilizar 8 mil milhões de EUR de financiamento de fundo de maneio e apoiar, pelo menos, 100 000 PME e empresas de média capitalização da UE.

en	How does the Commission intend to allow Member States use the full flexibility of the European Fiscal Framework?
pt	Como tenciona a Comissão permitir aos Estados-Membros fazer uso pleno das possibilidades de flexibilização do quadro orçamental europeu?

en	Additionally, Member States will have the possibility to reallocate funding in a simple manner to make best use of any additional unallocated money under cohesion policy to address the Coronavirus crisis where the impacts are the highest.
pt	Além disso, os Estados-Membros terão a possibilidade de reafetar o financiamento de uma forma simples para utilizar da melhor forma possível quaisquer verbas adicionais não afetadas no âmbito da política de coesão para fazer face à crise do coronavírus onde o impacto é mais elevado.

en	The Commission's first priority is to use all tools at its disposal to safeguard people's wellbeing and ensure that there is an effective immediate response to the coronavirus outbreak across the board.
pt	A primeira prioridade da Comissão é recorrer a todos os instrumentos de que dispõe para salvaguardar o bem estar das pessoas e garantir uma resposta imediata, eficaz e transversal ao surto de coronavírus.

en	Use money from the European Regional Development Fund and the European Social Fund to invest in their healthcare systems: purchase of health and protective equipment, disease prevention, e-health, medical devices (including respirators, masks and similar), securing of the working environment in the health care sector and ensuring access to health care for the vulnerable groups.
pt	Utilizar as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para investir nos respetivos sistemas de saúde: adquirir equipamento de saúde e de proteção, prevenção de doenças, saúde em linha, dispositivos médicos (nomeadamente ventiladores e máscaras), garantir a segurança do ambiente de trabalho no setor da saúde e o acesso aos cuidados de saúde pelos grupos mais vulneráveis.

en	Finally, the Commission stands ready to propose to the Council to activate the general escape clause to accommodate a more general fiscal policy support.
pt	Por conseguinte, a Comissão prontifica-se a propor ao Conselho a ativação da cláusula derrogatória de âmbito geral de modo a contemplar um apoio mais amplo em sede de política orçamental.

en	In addition, the proposal would create conditions to accelerate the implementation of the EU's cohesion policy, directing the funds to where they are most needed.
pt	Além disso, a proposta criará condições para acelerar a execução da política de coesão da UE, orientando os fundos para onde são mais necessários.

en	The Commission has requested to receive information on a weekly basis on the available stock of Personal Protective Equipment (PPE), the available production capacity on territories and anticipated needs.
pt	A Comissão solicitou o envio semanal de informações sobre as existências de equipamentos de proteção individual, as capacidades efetivas de produção e as necessidades previstas.

en	Use the European Regional Development Fund to help companies tackle short-term financial shocks linked to the Coronavirus crisis.
pt	Utilizar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para ajudar as empresas a fazer face aos choques financeiros a curto prazo associados à crise do coronavírus.

en	This money will make it easier for EU countries to use the EU cohesion funds to Coronavirus-related action.
pt	Estes recursos irão facilitar aos países da UE a utilização dos fundos de coesão da UE para ações relacionadas com o coronavírus.

en	Through these measures, the Commission will make sure EU countries can use the full portfolio of funding options from the EU budget to address their current needs.
pt	Através destas medidas, a Comissão garantirá que os países da UE podem utilizar todas as possibilidades de financiamento do orçamento da UE para dar resposta às suas necessidades atuais.

en	This will enable, in particular, to increase the supply of certain types of Personal Protective Equipment (PPE) such as disposable facemasks to civil protection authorities, even if it is not CE-marked, without compromising our health and safety standards.
pt	Tal permitirá aumentar a oferta de certos tipos de equipamentos de proteção individual às autoridades de proteção civil, nomeadamente máscaras descartáveis, mesmo que não tenham aposta a marcação CE, sem violar as normas de saúde e segurança.

en	Financial support from EU or national funds granted to health services or other public services to tackle the Covid-19 situation falls outside the scope of State aid control.
pt	Os apoios financeiros da UE ou os financiamentos nacionais concedidos a serviços de saúde ou a outros serviços públicos para fazer face à situação gerada pela COVID-19 não são abrangidos pelo controlo exercido aos auxílios estatais.

en	Spending could also be directed towards providing support to workers, in particular the self-employed and companies in specific sectors and areas that face disruption of production or sales and are therefore affected by a liquidity squeeze, in particular SMEs.
pt	Também pode haver gastos com apoios à força de trabalho, designadamente aos trabalhadores por conta própria, assim como às empresas de determinados setores ou áreas, cuja produção ou vendas sofram perturbações e enfrentem, por isso, uma escassez de liquidez, em especial as PME.

en	What does the Coronavirus Response Investment Initiative consist of?
pt	Em que consiste a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus?

en	Moreover, it can support national schemes, which help to cushion the impact of the outbreak in combination with upskilling and reskilling during the programming period.
pt	Além disso, pode apoiar regimes nacionais que ajudem a atenuar o impacto do surto, em combinação com medidas de melhoria de competências e de requalificação durante o período de programação.

en	The Stability and Growth Pact provides for the negative budgetary impact of an unusual event such as this pandemic to be taken into consideration.
pt	O Pacto de Estabilidade e de Crescimento prevê a possibilidade de acomodar impactos orçamentais negativos causados por acontecimentos excecionais como a presente pandemia.

en	The European Social Fund, in particular, through the new Coronavirus Response Investment Initiative, can provide vital support to measures fighting the covid-19 outbreak.
pt	Mais concretamente, o Fundo Social Europeu, através da nova iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, pode dar um apoio vital às medidas de combate ao surto de COVID-19.

en	This could for example include working capital in SMEs, with special attention to the sectors which are particularly hard hit by the crisis.
pt	Tal poderia beneficiar, por exemplo, os fundos de maneio das PME, com especial atenção aos setores mais afetados pela crise.

en	The Commission is treating these cases as a matter of priority and supports Member States to correct any such measure.
pt	A Comissão está a tratar estes casos com caráter prioritário, ajudando os Estados-Membros a introduzir eventuais correções em medidas deste tipo.

en	What is the Commission doing to ensure adequate supply of protective equipment and medicines across Europe?
pt	Como pode a Comissão garantir o fornecimento adequado de equipamento de proteção e de medicamentos em toda a Europa?

en	The Commission is also discussing other alternatives with industry, such as textile companies reconverting to produce protective equipment.
pt	A Comissão tem estado também a discutir alternativas com as empresas, nomeadamente a possibilidade de colocar as empresas têxteis a produzir equipamento de proteção.

en	By matching it with money from the EU's cohesion funds, Member States will be able to direct an over three times bigger amount where it is most needed: to support the healthcare sector and to help those most affected by the crisis.
pt	Estes recursos, juntamente com os provenientes dos fundos de coesão da UE, permitirão aos Estados-Membros canalizar um montante mais de três vezes superior para onde ele é mais necessário: apoiar o setor da saúde e ajudar os mais afetados pela crise.

en	The Commission stands ready to provide templates based on precedent decisions on below possibilities to grant aid to companies in line with existing EU State aid rules.
pt	A Comissão prontifica-se a disponibilizar modelos, baseados em decisões anteriores, sobre as possibilidades de auxiliar as empresas em consonância com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	Member States would have normally needed to reimburse a total of about €8 billion of the unused pre-financing they received for 2019 by end-June 2020.
pt	Os Estados-Membros teriam normalmente de reembolsar um total de cerca de 8 mil milhões de EUR do pré-financiamento não utilizado que receberam para 2019 até ao final de junho de 2020.

en	We invite supervisors to take a coordinated approach and to make full use of the flexibility of the EU supervisory framework.
pt	A Comissão insta os supervisores a que ajam em coordenação e que façam uso de todas as possibilidades de flexibilização do quadro de supervisão da UE.

en	They disrupt logistics and distribution chains, which rely on central warehouses.
pt	Perturbam ainda as cadeias logísticas e de distribuição que dependem de armazéns centralizados e incentivam o açambarcamento nas cadeias de abastecimento.

en	What are the next steps?
pt	O que vem a seguir?

en	The Commission put in place all necessary procedural facilitations to enable a swift Commission approval process, following the notification of national support measures by Member States.
pt	A Comissão adotou todas as facilidades processuais necessárias para acelerar o processo de aprovação de medidas de apoio nacionais que lhe sejam notificadas pelos Estados-Membros.

en	EU State aid rules based on article 107(3)(c) TFEU enable Member States to meet acute liquidity needs and support companies facing bankruptcy due to the COVID-19 outbreak.
pt	As regras dos auxílios estatais baseadas no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) permitem que os Estados-Membros respondam a necessidades súbitas de liquidez e apoiem as empresas em risco de falência devido ao surto de COVID-19.

en	It will also be applying the rules for cohesion spending with maximum flexibility, thus enabling Member States to use the funds to finance crisis-related action.
pt	Além disso, irá aplicar as regras relativas às despesas de coesão com a máxima flexibilidade, permitindo que os Estados-Membros utilizem esses fundos para financiar ações relacionadas com a crise.

en	The first column contains the amounts of unspent pre-financing from the EU's cohesion funds that Member States would normally have to repay to the EU budget by the end of June 2020.
pt	A primeira coluna indica os montantes de pré-financiamento não utilizados dos fundos de coesão da UE que os Estados-Membros teriam normalmente de reembolsar ao orçamento da UE até ao final de junho de 2020.

en	This includes advancing payments, redirecting cohesion funds and assisting Member States in channelling money where is most needed as quickly as possible.
pt	Tal mobilização abrange o adiantamento dos pagamentos, a reorientação dos fundos de coesão e a assistência aos Estados-Membros na canalização dos fundos para onde são mais necessários o mais rapidamente possível.

en	The roughly €8 billion is money which Members States would normally have to reimburse to the EU budget by the end of June-2020.
pt	Os cerca de 8 mil milhões de EUR são fundos que os Estados-Membros teriam normalmente de reembolsar ao orçamento da UE até ao final de junho de 2020.

en	With the Coronavirus Response Investment Initiative, the European Commission is proposing to mobilise all existing EU budget resources in Cohesion to support Member States in their fight with the COVID-19 pandemic.
pt	Com a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, a Comissão Europeia propõe mobilizar todos os recursos orçamentais da UE existentes no domínio da coesão para apoiar os Estados-Membros na sua luta com a pandemia de COVID-19.

en	The Commission will make full use of the flexibility that exists in the EU fiscal framework to help Member States to address the crisis.
pt	A Comissão aproveitará toda a flexibilidade permitida no âmbito do quadro orçamental europeu para ajudar os Estados-Membros a fazer face esta crise.

en	The Commission has set up a dedicated mailbox and telephone number to assist Member States with any queries they have.
pt	A Comissão criou uma caixa de correio eletrónico e um número de telefone específicos para prestar assistência aos Estados-Membros no esclarecimento das questões que estes lhe coloquem.

en	The Commission is aware of the significant costs that Member States will incur to implement the measures needed to contain the pandemic, support health care systems and counter the negative socio-economic consequences of the outbreak.
pt	A Comissão tem consciência dos custos significativos que os Estados-Membros terão de suportar para porem em prática as medidas necessárias para conter a pandemia, apoiar os sistemas de saúde e contrariar as consequências socioeconómicas negativas do surto.

en	To make sure Member States can fully count on EU budget support to address the crisis, the Commission proposes to make Coronavirus related expenditure eligible under structural funds.
pt	A fim de garantir que os Estados-Membros contam plenamente com o apoio orçamental da UE para fazer face à crise, a Comissão propõe que as despesas relacionadas com o coronavírus sejam consideradas elegíveis no âmbito dos fundos estruturais, o que permitirá que os custos dos cuidados de saúde sejam elegíveis para reembolso.

en	They create bottlenecks to production of essential supplies by locking inputs in specific Member States.
pt	Criam pontos de estrangulamento à produção de bens essenciais, bloqueando as cadeias de produção de alguns Estados-Membros.

en	The Coronavirus Response Investment Initiative will seek to mobilise all existing EU budget resources to provide financial support to Member States for their immediate response to the Coronavirus crisis and its long-term impact.
pt	A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus procurará mobilizar todos os recursos orçamentais da UE para prestar apoio financeiro aos Estados-Membros na resposta imediata à crise do coronavírus e ao seu impacto a longo prazo.

en	All possible means - within the existing EU budget - will be used to support EU countries in their handling of this unprecedented situation.
pt	Serão utilizados todos os meios disponíveis no atual orçamento da UE para apoiar os países da UE na resolução desta situação inédita.

en	When State aid rules are applicable, Member States can design ample aid measures to support specific companies or sectors suffering from the consequences of the Covid-19 outbreak in line with the existing EU State aid framework.
pt	Quando são aplicáveis as regras dos auxílios estatais, os Estados-Membros podem conceber uma grande diversidade de medidas de auxílio para apoiar as empresas ou setores afetados pelas consequências do surto de COVID-19 que sejam compatíveis com a moldura legislativa dos auxílios estatais da UE.

en	That is why it will support Member States using the full flexibility provided for in the fiscal framework to implement the urgent measures needed to contain the coronavirus outbreak and mitigate its negative socio-economic effects.
pt	Nessa perspetiva, a Comissão apoiará os Estados-Membros, utilizando toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental, a aplicarem as medidas urgentemente necessárias para conter o surto de coronavírus e atenuar os efeitos socioeconómicos negativos do mesmo.

en	*** For MS with no remaining amounts, this is due to project selection rate close to or exceeding 100% before CRII
pt	Isto deve-se à taxa de seleção de projetos próxima ou superior a 100 % antes da Iniciativa.

en	In its assessment, the Commission will be mindful of the need of Member States to implement urgent measures to contain the epidemic, relieve health care systems and counter the negative socio-economic consequences of the outbreak.
pt	Nessa apreciação, a Comissão estará atenta à necessidade dos Estados-Membros de porem em prática urgentemente medidas destinadas a conter a epidemia, a aliviar os sistemas de saúde e a contrariar as consequências socioeconómicas negativas deste surto.

en	The Coronavirus Response Investment Initiative makes sure that Member States can make best use of EU budget money to address the corona crisis related impacts.
pt	A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus visa garantir que os Estados-Membros utilizam da melhor forma possível as verbas do orçamento da UE para fazer face aos impactos relacionados com a crise do coronavírus.

en	What is the timespan to spend the money?
pt	Qual o prazo para gastar as verbas agora disponibilizadas?

en	As a result, we are in a position to take the measures needed to provide an effective response to this crisis while preserving macroeconomic stability.
pt	Na sequência da crise económica e financeira, a União Económica e Monetária sofreu uma remodelação apreciável, que nos permite tomar as medidas necessárias para responder com eficácia a esta crise, preservando a estabilidade macroeconómica.

en	The Commission is constantly monitoring the situation across the EU, in close contact with Member States.
pt	A Comissão está atualmente a avaliar se outros Estados-Membros poderão sofrer consequências económicas igualmente graves, estando a acompanhar permanentemente a situação em toda a UE, em estreito contacto com os Estados-Membros.

en	If Member States need to modify their national operational programmes, the Commission will facilitate this work.
pt	A Comissão facilitará os esforços dos Estados-Membros caso estes tenham de alterar os respetivos programas operacionais nacionais.

en	How will this work?
pt	Como será a aplicação prática?

en	How can Member States support companies affected by the COVID-19 outbreak, in line with EU State aid rules?
pt	De que modo, em observância das regras dos auxílios estatais da UE, podem os Estados-Membros apoiar empresas afetadas pelo surto de COVID-19?

en	The banking sector
pt	Contactos para a imprensa

en	The transfer is voluntary.
pt	A transferência é voluntária.

en	The proposed measures include:
pt	As medidas propostas incluem:

en	Facilitating EU-funded investments
pt	Facilitar os investimentos financiados pela UE

en	The Commission proposes notably to:
pt	A Comissão propõe, nomeadamente:

en	This principle is enshrined in the Treaty and should be followed even in the current circumstances.
pt	Este princípio está consagrado no Tratado e deve ser seguido mesmo nas circunstâncias atuais.

en	The final legal steps are currently being taken to adopt these measures.
pt	Estão agora a ser dados os últimos passos jurídicos para adotar estas medidas.

en	Supporting farmers and rural areas
pt	Apoio aos agricultores e às zonas rurais

en	The current circumstances may have an impact on certain tasks, such as for instance on audit work both in the Member States as well as at EU-level.
pt	As circunstâncias atuais podem ter impacto em determinadas tarefas, como por exemplo o trabalho de auditoria, tanto nos Estados-Membros como a nível da UE.

en	The EU budget and taxpayer's money must be protected and therefore all control and audit mechanism remain in place.
pt	O orçamento da UE e o dinheiro dos contribuintes devem ser protegidos e, por conseguinte, todos os mecanismos de controlo e de auditoria continuam em vigor.

en	Thirdly, every year Member States have to send an Annual Implementation Report on their Rural Development Programmes to the Commission.
pt	Em terceiro lugar, todos os anos os Estados-Membros têm de enviar à Comissão um relatório anual de execução sobre os seus programas de desenvolvimento rural.

en	How does the proposal ensure simplification of procedures?
pt	Como é que a proposta garante a simplificação de procedimentos?

en	Member States are facing practical difficulties in meeting certain requirements under the Common Agricultural Policy (CAP) and the Commission aims to help through a range of concrete measures.
pt	Os Estados-Membros deparam-se com dificuldades práticas no cumprimento de determinados requisitos da política agrícola comum (PAC), e a Comissão pretende ajudar através de uma série de medidas concretas.

en	Postpone the deadline for the submission of annual reports for 2019;
pt	adiar a data de apresentação dos relatórios anuais de 2019;

en	Most importantly, it presents specific risks to the most deprived themselves.
pt	Acima de tudo, comporta riscos específicos para as pessoas mais carenciadas.

en	This will reduce the administrative burden and avoid unnecessary delays.
pt	Esta medida reduzirá os encargos administrativos e evitará atrasos desnecessários.

en	This compensation will be calculated on the basis of the income foregone.
pt	Esta compensação será calculada com base nos rendimentos perdidos.

en	This means that the legislative framework for the implementation of the European Structural and Investment Funds programmes remains fully applicable even under the current exceptional circumstances.
pt	Isto significa que o quadro legislativo para a execução dos programas dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento continua a ser plenamente aplicável, mesmo nas atuais circunstâncias excecionais.

en	Currently, Member States can transfer up until 3% of allocated funds between regions.
pt	Atualmente, os Estados-Membros podem transferir até 3 % dos fundos afetados entre regiões.

en	What influence it will have on the implementation rules?
pt	Que influência isso terá nas regras de execução?

en	How will producer organisations benefit from the Commission's proposal?
pt	Como podem as organizações de produtores beneficiar da proposta da Comissão?

en	What will happen if the coronavirus outbreak is invoked as a reason of force majeure?
pt	Que acontecerá se o surto de coronavírus for invocado como motivo de força maior?

en	Farmers will start receiving these advances from 16 October 2020.
pt	Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de 16 de outubro de 2020.

en	However, in the current exceptional circumstances, it is crucial to minimise physical contact between farmers and the inspectors carrying out the checks.
pt	Contudo, nas presentes circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores que efetuam os controlos.

en	Therefore, certain procedural requirements linked to audits may be simplified in these exceptional times.
pt	Por conseguinte, alguns requisitos processuais relacionados com auditorias podem ser simplificados neste período excecional.

en	Currently Member States have to carry out checks to ensure that eligibility conditions are met.
pt	Atualmente, os Estados-Membros têm de efetuar controlos para garantir o cumprimento das condições de elegibilidade.

en	The proposed modification does not imply any changes in the Multiannual Financial Framework annual ceilings for commitments and payments.
pt	A alteração proposta não implica qualquer alteração dos limites máximos anuais do quadro financeiro plurianual para as dotações de autorização e de pagamento.

en	The rate of advance payments will go up from 50% to 70% for direct payments, and from 75% to 85% for rural development payments.
pt	A taxa dos adiantamentos aumentará de 50 % para 70 % para os pagamentos diretos e de 75 % para 85 % para os pagamentos destinados ao desenvolvimento rural.

en	In this respect, and notably on the social inclusion challenges related to it, the European Social Fund (ESF) will complement the support provided by the FEAD.
pt	A este respeito, e nomeadamente no que se refere aos desafios da inclusão social que lhe estão associados, o Fundo Social Europeu (FSE) irá complementar o apoio prestado pelo FEAD.

en	Farmers and other rural development beneficiaries will be able to benefit from loans or guarantees of up to €200,000 at favourable conditions, such as very low interest rates or favourable payment schedules under the EAFRD.
pt	Os agricultores e outros beneficiários do desenvolvimento rural poderão beneficiar de empréstimos ou garantias até 200 000 EUR em condições favoráveis, tais como taxas de juro muito baixas ou calendários de pagamento favoráveis no âmbito do FEADER.

en	Is there any limit regarding the transfer of resources between categories of regions?
pt	Há algum limite para a transferência de recursos entre categorias de regiões?

en	In addition, EU countries are to contribute at least 15% in national co-financing to their national programme.
pt	Além disso, os países da UE devem contribuir com, pelo menos, 15 % de cofinanciamento nacional para o respetivo programa nacional.

en	As we are in the last year of the 2014-2020 programming period, this full flexibility applies to the 2020 budget appropriations only.
pt	Uma vez que nos encontramos no último ano do período de programação de 2014-2020, esta flexibilidade total aplica-se apenas às dotações orçamentais de 2020.

en	In the programming 2014-2020 period, Member States have to concentrate support on interventions that bring the greatest added value in relation to the Union strategy for smart, sustainable and inclusive growth.
pt	No período de programação de 2014-2020, os Estados-Membros têm de concentrar o apoio nas intervenções que proporcionem o maior valor acrescentado em relação à estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

en	How will the transfer between cohesion policy funds work, and what are the conditions?
pt	Como irá funcionar a transferência entre os fundos da política de coesão e quais são as condições?

en	The money will still have to be used in the framework of the respective RDP.
pt	O dinheiro terá de ser utilizado mesmo assim no âmbito do respetivo PDR.

en	In other words, transfers should not impede essential investments in the region of origin or prevent the completion of operations selected before.
pt	Por outras palavras, as transferências não devem impedir os investimentos essenciais na região de origem, nem impedir a conclusão de operações previamente selecionadas.

en	The Commission is proposing to increase flexibility in the use of financial instruments.
pt	A Comissão propõe aumentar a flexibilidade na utilização dos instrumentos financeiros.

en	How does the Coronavirus Response Investment Initiative Plus (CRII+) complement the measures adopted under the first package?
pt	De que modo é que a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+) complementa as medidas adotadas no âmbito do primeiro pacote?

en	In addition to the measures directly linked to the EAFRD under the CRII+, the Commission is proposing further flexibility and simplification of other Common Agricultural Policy (CAP) instruments.
pt	Para além das medidas diretamente relacionadas com o FEADER ao abrigo da CRII+, a Comissão propõe uma maior flexibilidade e simplificação dos outros instrumentos da política agrícola comum (PAC).

en	The Commission proposes to allow Member States to ‘overspend' up until 10% of the budget allocated to a given priority, provided it is compensated by an equivalent reduction in another priority of the same programme.
pt	A Comissão propõe permitir que os Estados-Membros façam «despesas excessivas» até 10 % do orçamento atribuído a uma dada prioridade, desde que sejam compensados por uma redução equivalente noutra prioridade do mesmo programa.

en	For the second set of measures, the Commission consulted extensively with Member States, the European Parliament and the sectors concerned over recent weeks, taking account of the more than 200 clarification and advice questions received from national authorities concerning their handling of crisis response measures under the CRII.
pt	Para o segundo conjunto de medidas, a Comissão realizou nas últimas semanas consultas alargadas com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e os setores afetados, tendo em conta os mais de 200 pedidos de esclarecimento e de aconselhamento recebidos das autoridades nacionais relativamente à sua gestão das medidas de resposta a situações de crise no âmbito da CRII.

en	What other measures are being taken under the Common Agricultural Policy (CAP) to support the agri-food sector in these exceptional circumstances?
pt	Que outras medidas estão a ser tomadas no âmbito da política agrícola comum (PAC) para apoiar o setor agroalimentar nestas circunstâncias excecionais?

en	In these exceptional circumstances, the Commission is postponing the deadline for submissions (originally 30 June) to give more time to national authorities to put it together.
pt	Nestas circunstâncias excecionais, a Comissão adia o prazo para a apresentação do documento (inicialmente 30 de junho), a fim de dar mais tempo às autoridades nacionais para o elaborarem.

en	This will significantly lower the required number of audited operations, and therefore reduce the pressure on final beneficiaries and audit authorities.
pt	Tal permitirá reduzir significativamente o número exigido de operações auditadas, reduzindo assim a pressão sobre os beneficiários finais e as autoridades de auditoria.

en	The Commission will carefully monitor the impact of the proposed modification on payment appropriations in 2020 taking into account both the implementation of the budget and revised Member States forecasts.
pt	A Comissão acompanhará atentamente o impacto da alteração proposta nas dotações de pagamento em 2020, tendo em conta tanto a execução do orçamento como as previsões revistas dos Estados-Membros.

en	However, resources available for fisheries control, the collection of scientific data and the compensation of additional costs in the outermost regions remain ring-fenced to ensure the implementation of the Common Fisheries Policy (CFP).
pt	No entanto, os recursos disponíveis para o controlo das pescas, a recolha de dados científicos e a compensação dos custos adicionais nas regiões ultraperiféricas continuam reservados para assegurar a execução da política comum das pescas (PCP).

en	In addition to this legislative change, the Commission will work in close cooperation with national authorities to make use of additional methods that will allow Member State auditors to carry out their tasks.
pt	Para além desta alteração legislativa, a Comissão trabalhará em estreita cooperação com as autoridades nacionais no recurso a métodos adicionais que permitam aos auditores dos Estados-Membros desempenhar as suas funções.

en	Usually these financial instruments have to be linked to investments, under this new measure, they can help farmers with their cash flow to finance costs or compensate temporary losses.
pt	Normalmente, estes instrumentos financeiros têm de estar associados a investimentos; ao abrigo desta nova medida, podem ajudar os agricultores com os seus fluxos de caixa para financiar custos ou compensar perdas temporárias.

en	The coronavirus crisis presents an unprecedented challenge for the operations supported by FEAD.
pt	A crise do coronavírus representa um desafio sem precedentes para as operações apoiadas pelo FEAD.

en	Secondly, to increase the cash flow of farmers, the Commission will increase the advances of direct payments and rural development payments.
pt	Em segundo lugar, para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos e os pagamentos para o desenvolvimento rural.

en	How does the proposal support temporary cessation of fishing activities?
pt	Como é que a proposta apoia a cessação temporária das atividades de pesca?

en	Firstly, Member States will be allowed to reallocate money left unused under their Rural Development Programmes (RDP), rather than sending it back into the EU budget.
pt	Primeiro, os Estados-Membros serão autorizados a reafetar verbas não utilizadas no âmbito dos seus planos de desenvolvimento rural (PDR), em vez de as devolverem ao orçamento da UE.

en	This will alleviate pressure on national and regional budgets to respond to the public health crisis.
pt	Esta medida reduzirá a pressão sobre os orçamentos nacionais e regionais na resposta à crise de saúde pública.

en	Alleviating the impact on the most deprived
pt	Atenuar o impacto para as pessoas mais carenciadas

en	Why did the Commission decide to reintroduce storage aid and to expand its scope to aquaculture produces?
pt	Por que motivo decidiu a Comissão reintroduzir a ajuda à armazenagem e alargar o seu âmbito de aplicação aos produtos da aquicultura?

en	Taking into consideration a substantial number of programme amendments that will be processed in the upcoming months, this proposal will drastically simplify the re-programming process.
pt	Tendo em conta um número substancial de alterações a programas que serão tratadas nos próximos meses, a presente proposta simplificará consideravelmente o processo de reprogramação.

en	Will the Commission waive the obligation to comply with applicable management and control rules under cohesion policy?
pt	A Comissão vai dispensar os Estados-Membros da obrigação de cumprir as regras de gestão e controlo aplicáveis no âmbito da política de coesão?

en	Allow limited financial flexibility at the closure of programmes, in order to allow Member States and regions to make full use of support from EU funding;
pt	permitir uma flexibilidade financeira limitada no encerramento de programas, a fim de permitir que os Estados-Membros e as regiões tirem pleno partido do apoio do financiamento da UE;

en	Questions and answers on the Coronavirus Response Investment Initiative Plus: New actions to mobilise essential investments and resources
pt	Perguntas e respostas sobre a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +: Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais

en	The annual breakdown of commitment appropriations for the EMFF remains thus unchanged, the EMFF being one of the five European Structural and Investment (ESI) Funds.
pt	A repartição anual das dotações de autorização para o FEAMP mantém-se, portanto, inalterada, uma vez que o FEAMP é um dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI).

en	This includes food, clothing and other essential items for personal use, e.g. shoes, soap and shampoo.
pt	Este tipo de auxílio inclui alimentos, vestuário e outros artigos essenciais de uso pessoal, por exemplo, calçado, sabão e champô.

en	This flexibility will apply to the total programme, i.e. also the expenditure incurred prior to 1 February, but will only be applied at the closure of the programmes (the acceptance of the last annual accounts).
pt	Esta flexibilidade irá aplicar-se ao total do programa, ou seja, às despesas incorridas antes de 1 de fevereiro, mas só será aplicada aquando do encerramento dos programas (a aceitação das últimas contas anuais).

en	In order to ensure continued focus on less developed regions, Member States should first examine other possibilities for transferring funding before considering transfers from the budget of less developed regions to more developed ones.
pt	A fim de garantir que se continua a centrar a atenção nas regiões menos desenvolvidas, os Estados-Membros devem primeiro examinar outras possibilidades de transferência de financiamento antes de se considerarem transferências do orçamento de regiões menos desenvolvidas para outras mais desenvolvidas.

en	To ensure the greatest possible added value of EU investments, EU rules did not allow for the financing of operations that have been physically completed or fully implemented before the application for funding by the beneficiary under the programme was made.
pt	A fim de assegurar o maior valor acrescentado possível dos investimentos da UE, as regras da UE não permitiam o financiamento de operações fisicamente concluídas ou plenamente executadas antes da apresentação do pedido de financiamento pelo beneficiário ao abrigo do programa.

en	This simplified procedure should cover all the amendments necessary for the full implementation of the measures concerned, including their introduction and the description of the methods for calculating support.
pt	Este procedimento simplificado deverá abranger todas as alterações necessárias para a execução integral das medidas em causa, incluindo a sua introdução e a descrição dos métodos de cálculo do apoio.

en	Resources transferred between the ERDF, the ESF and the Cohesion Fund in response to the coronavirus crisis shall be implemented in accordance with the rules of the Fund to which the resources are transferred.
pt	Os recursos transferidos entre o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão em resposta à crise do coronavírus devem ser aplicados em conformidade com as regras do fundo para o qual os recursos são transferidos.

en	Many volunteers, the backbone of the Fund, can no longer be mobilised, as they often belong to groups at a higher risk of severe illness caused by the coronavirus.
pt	Muitos voluntários, que são a espinha dorsal do Fundo, já não podem ser mobilizados, uma vez que pertencem frequentemente a grupos com um risco mais elevado de sofrer doenças graves causadas pelo coronavírus.

en	This concerns in particular rules on the setup and functioning of the management and control system, which remain an important safeguard for obtaining assurance on their functioning and on the legality and regularity of operations.
pt	Trata-se sobretudo de regras sobre a criação e o funcionamento do sistema de gestão e de controlo, que continuam a ser uma importante salvaguarda para obter garantias quanto ao seu funcionamento e à legalidade e regularidade das operações.

en	The first Coronavirus Response Investment Initiative package consisted of three main elements : about €8 billion of immediate liquidity to accelerate up to €37 billion of European public investment, flexibility in applying EU spending rules and extend the scope of the EU Solidarity Fund.
pt	O primeiro pacote da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus era composto por três elementos principais : cerca de 8 mil milhões de EUR de liquidez imediata para acelerar até 37 mil milhões de EUR de investimento público europeu, flexibilidade na aplicação das regras da UE relativas às despesas e alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE.

en	Today's package complements the first one by introducing extraordinary flexibility to allow that all non-utilised support from the European Structural and Investment Funds can be mobilised to the fullest.
pt	O pacote hoje apresentado complementa o primeiro, ao introduzir uma flexibilidade extraordinária para permitir que todos os apoios não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento possam ser plenamente mobilizados.

en	Under normal circumstances, Member States would need to amend the supporting documents, demonstrating that support provided was used for its intended purpose.
pt	Em circunstâncias normais, os Estados-Membros teriam de alterar os documentos comprovativos de maneira a demonstrar que o apoio prestado foi utilizado para os fins previstos.

en	This flexibility is provided for through: transfer possibilities across the three cohesion policy funds (the European Regional Development Fund , European Social Fund and Cohesion Fund ); transfers between the different categories of regions; and also through flexibility when it comes to thematic concentration.
pt	Esta flexibilidade está garantida através de: possibilidades de transferência entre os três fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão ); transferências entre as várias categorias de regiões; e também através de flexibilidade em termos de concentração temática.

en	The proposed changes are intended to enable Managing Authorities, partner organisations and other actors involved in the implementation of the Fund to react quickly to the emerging additional needs of the target groups that are exposed to further hardship stemming from this crisis.
pt	As alterações propostas destinam-se a permitir que as autoridades de gestão, as organizações parceiras e outros intervenientes envolvidos na execução do Fundo reajam rapidamente às novas necessidades adicionais dos grupos-alvo expostos a dificuldades acrescidas decorrentes desta crise.

en	Allow for European Regional Development Fund to provide support for undertakings in difficulties in these specific circumstances consistently with the flexibility provided in State aid rules.
pt	permitir que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional preste apoio a empresas em dificuldades nestas circunstâncias específicas, em consonância com a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais.

en	Member States may request to transfer its resources available for programming for the year 2020 for the Investment for Growth and Jobs goal between the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund.
pt	Os Estados-Membros podem pedir a transferência dos seus recursos disponíveis, na programação de 2020, para o objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão.

en	Finally, the Commission will propose a reduction of physical on-the-spot checks and give more leeway for timing requirements.
pt	Por último, a Comissão irá propor uma redução dos controlos físicos no local e uma maior margem de manobra para os requisitos em termos de calendário.

en	What are the conditions for providing support from the European Regional Development Fund to undertakings in difficulty?
pt	Quais são as condições do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para prestar apoio a empresas em dificuldade?

en	In today's proposal, there is no longer a limit, as the impact of the coronavirus does not follow the usual cohesion policy categorisation of less and more developed regions.
pt	Na proposta hoje apresentada, deixa de haver limite, uma vez que o impacto do coronavírus não segue a classificação habitual da política de coesão de regiões menos e mais desenvolvidas.

en	The CRII+ package also simplifies procedural steps linked to programme implementation, use of financial instruments and audit.
pt	O pacote CRII+ simplifica também as etapas processuais ligadas à execução de programas, à utilização de instrumentos financeiros e à auditoria.

en	What measures under the CRII+ will help Member States in the implementation of their Rural Development Programmes?
pt	Que medidas da CRII+ irão ajudar os Estados-Membros na execução dos seus programas de desenvolvimento rural?

en	The EU will pay up to 75% of this compensation, the rest to be borne by Member States.
pt	A UE pagará até 75 % desta compensação, ficando o resto a cargo dos Estados-Membros.

en	In addition, rural development funds can be used to invest in medical facilities and small-scale infrastructure in rural areas, such as the adaptation of health centres to treat growing numbers of patients or the set-up of mobile health facilities to carry out tests and provide treatments to farmers and rural inhabitants.
pt	Além disso, os fundos de desenvolvimento rural podem ser utilizados para investir em instalações médicas e pequenas infraestruturas em zonas rurais, tais como a adaptação de centros de saúde para tratar um número crescente de doentes ou a criação de instalações de saúde móveis para realizar testes e prestar tratamento aos agricultores e aos habitantes das zonas rurais.

en	This means that operations for example where medical equipment is purchased, and the purchase was already made before the entry into force of the amending proposal, become eligible for EU support retroactively.
pt	Ou seja, por exemplo, as operações de aquisição de equipamento médico nas quais a compra já tenha sido efetuada antes da entrada em vigor da proposta de alteração passam a ser retroativamente elegíveis para apoio da UE.

en	Following this decision, the minimum share for European Social Fund established at 23.1% and the minimum share of the Cohesion Fund for Member States who joined the EU on or after 1st May 2004 set one third of their total final financial allocation, will not have to be respected.
pt	Na sequência desta decisão, não terá de se respeitar a percentagem mínima para o Fundo Social Europeu, fixada em 23,1 %, nem a percentagem mínima do Fundo de Coesão de um terço da sua dotação financeira final total para os Estados-Membros que aderiram à UE em 1 de maio de 2004 ou mais tarde.

en	Equally, the Commission will display the same flexibility in assessing the compliance of Member States with their obligations.
pt	Do mesmo modo, a Comissão irá revelar a mesma flexibilidade na avaliação do cumprimento das obrigações pelos Estados-Membros.

en	In particular, Partnership Agreements should no longer be amended, until the end of the programming period; neither to reflect prior changes in operational programmes nor to introduce any other changes.
pt	Em particular, os acordos de parceria já não devem ser alterados até ao final do período de programação, nem para refletir alterações prévias nos programas operacionais nem para introduzir quaisquer outras alterações.

en	The Coronavirus Response Investment Initiative Plus allows that all non-utilised support from the cohesion policy funds can be mobilised to address the effects of the public health crisis on our economies and societies.
pt	A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + permite que todo os apoios não utilizados dos fundos da política de coesão possam ser mobilizados para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública nas nossas economias e sociedades.

en	Logistical and human resource constraints, notably due to the confinement and social distancing measures increasingly impede the distribution of food and basic material assistance, as well as social inclusion support.
pt	As limitações logísticas e de recursos humanos, nomeadamente devido às medidas de confinamento e de distanciamento social, impedem cada vez mais a distribuição de alimentos e a assistência material básica, bem como o apoio à inclusão social.

en	In this regard, a number of very important changes have been introduced that extend the scope of support of the Funds, provide immediate liquidity and give flexibility in programme amendments.
pt	Neste sentido, foram introduzidas várias alterações muito importantes, que alargam o âmbito do apoio dos fundos, proporcionam liquidez imediata e permitem flexibilidade nas alterações dos programas.

en	National authorities may also support non-material assistance to the most deprived people, to alleviate the forms of extreme poverty with the greatest social exclusion impact, such as homelessness, child poverty and food deprivation.
pt	As autoridades nacionais podem igualmente apoiar a assistência não material às pessoas mais carenciadas, para atenuar as formas de pobreza extrema com maior impacto na exclusão social, nomeadamente o caso dos sem abrigo, a pobreza infantil e a privação alimentar.

en	This will foster greater market stability, mitigate the risk of having such products wasted or redirected to non-human food purposes, and contribute to absorbing the impact of the crisis on the return of products.
pt	Este mecanismo promoverá uma maior estabilidade do mercado, reduzirá o risco de os produtos serem desperdiçados ou redirecionados para a alimentação não humana e contribuirá para absorver o impacto da crise na rentabilidade dos produtos.

en	Extend the possibility to make use of a non-statistical sampling method;
pt	alargar a possibilidade de recorrer a um método de amostragem não estatística;

en	Therefore, specific rules were established in Fund-specific regulations that require from Member States to focus European Regional Development Fund on low-carbon economy or support to research and innovation and the European Social Fund on promoting social inclusion and combating the poverty.
pt	Por conseguinte, foram estabelecidas regras distintas nos regulamentos específicos dos fundos que obrigam os Estados-Membros a concentrar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional na economia hipocarbónica ou no apoio à investigação e inovação, e o Fundo Social Europeu na promoção da inclusão social e na luta contra a pobreza.

en	It is proposed that these measures are retroactively eligible as of 1 February 2020 and available until 31 December 2020.
pt	Propõe-se que estas medidas sejam retroativamente elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020 e válidas até 31 de dezembro de 2020.

en	The Commission considers that all necessary flexibility should be deployed in dealing with failure by beneficiaries to fulfil obligations in a timely manner for reasons related to the coronavirus outbreak (for example, the unavailability of staff).
pt	A Comissão considera que deve haver toda a flexibilidade necessária para lidar com o incapacidade dos beneficiários de cumprir as suas obrigações em tempo útil por motivos relacionados com o surto de coronavírus (por exemplo, a indisponibilidade de pessoal).

en	The first package of measures of the Coronavirus Response Investment Initiative concentrated on the immediate mobilisation of structural funds, to allow for a prompt response to the crisis.
pt	O primeiro pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus centrou-se na mobilização imediata de fundos estruturais, de modo a permitir uma resposta rápida à crise.

en	That trigger price should be set in such a way that fair competition between operators is maintained.
pt	Este preço de desencadeamento deverá ser fixado de forma a manter uma concorrência saudável e leal entre os operadores.

en	This mechanism should enable fishery and aquaculture producers to make use of the same preservation or conservation techniques for similar species and ensure that fair competition between producers is maintained.
pt	Este mecanismo deverá permitir que os produtores de produtos da pesca e da aquicultura utilizem as mesmas técnicas de preservação ou conservação para espécies similares, e assegurar a manutenção de uma concorrência leal entre os produtores.

en	The current change in the European Regional Development Fund Regulation aims at ensuring a full alignment between the approach taken under the applicable EU State aid framework and the rules and conditions under which the ERDF may provide support to undertakings in the current crisis situation linked to the coronavirus outbreak.
pt	A atual alteração do regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional visa assegurar um pleno alinhamento entre a abordagem adotada ao abrigo do quadro da UE aplicável em matéria de auxílios estatais e as regras e condições em que o FEDER pode prestar apoio às empresas na atual situação de crise ligada ao surto de coronavírus.

en	This possibility does not exist under the current rules, and constitutes yet another way of increasing the flexibility for Member States who want to use the programmes financed from cohesion policy and the EMFF in order to address the effects of the public health crisis.
pt	Esta possibilidade não existe no âmbito das atuais regras e constitui mais uma forma de aumentar a flexibilidade para os Estados-Membros que pretendam utilizar os programas financiados pela política de coesão e pelo FEAMP para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

en	How does the proposal support aquaculture farmers?
pt	Como é que a proposta apoia os aquicultores?

en	Such operations may be selected even before the necessary programme amendment is carried out.
pt	Estas operações podem ser selecionadas mesmo antes da realização da correspondente alteração do programa.

en	What measures will directly support farmers and rural areas under the CRII+?
pt	Que medidas irão ajudar diretamente os agricultores e as zonas rurais no âmbito do CRII+?

en	With fishing and aquaculture activities locked down or significantly reduced, there is little room for implementing the current EMFF measures and operational programmes normally.
pt	Com as atividades de pesca e aquicultura bloqueadas ou significativamente reduzidas, há pouca margem para executar com normalidade as atuais medidas do FEAMP e os programas operacionais.

en	The Commission merely proposes to simplify and clarify certain rules related to audit, the implementation of financial instruments or eligibility, in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão limita-se a propor a simplificação e clarificação de determinadas regras relacionadas com a auditoria, a execução de instrumentos financeiros ou a elegibilidade, no contexto do surto de coronavírus.

en	What are the conditions for applying a 100% EU co-financing rate for cohesion policy programmes?
pt	Quais são as condições para aplicar uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 % aos programas da política de coesão?

en	Given the urgency of the support needed, it will be possible to apply a simplified procedure for amendments to Member States' operational programmes related to the specific measures and the reallocation of financial resources.
pt	Dada a urgência do apoio necessário, será possível aplicar um procedimento simplificado de alteração dos programas operacionais dos Estados-Membros relativos às medidas específicas e à reafetação dos recursos financeiros.

en	Firstly, the deadline for CAP payment applications will be extended by a month, from 15 May to 15 June 2020, offering more time to farmers to fill in their application for both direct payments and rural development payments.
pt	Primeiro, o prazo para os pedidos de pagamento da PAC será prorrogado por um mês, de 15 de maio até 15 de junho de 2020, dando mais tempo aos agricultores para preencherem os seus pedidos de pagamentos diretos e de pagamentos para desenvolvimento rural.

en	Furthermore, CRII+ provides support to the most deprived by changing the rules for the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) .
pt	Além disso, a CRII+ presta apoio às pessoas mais carenciadas ao alterar as regras do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) .

en	As regards the cohesion policy funds and the European Maritime and Fisheries Fund, the audit authorities may decide, based on their professional judgement, to use a non-statistical sampling method for the accounting year starting on 1 July 2019 and ending on 30 June 2020.
pt	No que diz respeito aos fundos da política de coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as autoridades de auditoria podem resolver, com base no seu critério profissional, utilizar um método de amostragem não estatística para o exercício contabilístico que começa em 1 de julho de 2019 e termina em 30 de junho de 2020.

en	In the current circumstances of the coronavirus outbreak, it is justified to exceptionally exempt Member States from the need to comply with these thematic concentration requirements until the end of the programming period.
pt	Nas atuais circunstâncias do surto de coronavírus, justifica-se isentar excecionalmente os Estados-Membros da necessidade de cumprir estes requisitos de concentração temática até ao final do período de programação.

en	The Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) supports EU countries' actions to provide food and/or basic material assistance to the most deprived.
pt	O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) apoia diretamente as ações realizadas pelos países da UE para prestar assistência alimentar e/ou material às pessoas mais carenciadas.

en	Other available resources under shared management should be allocated by Member States on the basis of their needs.
pt	Os Estados-Membros devem afetar outros recursos disponíveis em regime de gestão partilhada em função das suas necessidades.

en	Temporary exemption of certain FEAD support measures from Commission approval;
pt	A isenção temporária da aprovação pela Comissão de certas medidas de apoio do FEAD;

en	Secondly, Member States will also not have to amend their ESI Funds' Partnership Agreements concluded for the 2014-2020 budgeting period to modify their Rural Development Programmes, lifting some administrative procedures for Member States.
pt	Em segundo lugar, os Estados-Membros também não terão de alterar os seus acordos de parceria dos FEEI celebrados para o período de programação de 2014-2020 para alterar os seus programas de desenvolvimento rural, o que elimina alguns procedimentos administrativos para os Estados-Membros.

en	National authorities can either purchase the food and goods, and supply them to partner organisations, or fund the organisations so that they can make the purchases themselves.
pt	As autoridades nacionais podem adquirir alimentos e bens e fornecê-los a organizações parceiras, ou financiar as organizações para que elas próprias façam as aquisições.

en	Exempt Member States from the need to comply with thematic concentration requirements, to enable a redirection of resources to the areas most impacted by the current crisis;
pt	isentar os Estados-Membros da necessidade de cumprir os requisitos de concentração temática, para permitir a reorientação de recursos para as áreas mais afetadas pela atual crise;

en	Transfers shall not affect resources allocated to the Youth Employment Initiative (YEI) .
pt	As transferências não têm impacto nos recursos afetados à Iniciativa para o Emprego dos Jovens .

en	To enable Member States to concentrate on the necessary response to the coronavirus outbreak and to reduce the administrative burden, certain procedural requirements linked to programme implementation will be simplified.
pt	Para permitir que os Estados-Membros se concentrem na resposta necessária ao surto de coronavírus e reduzam os encargos administrativos, serão simplificados certos requisitos processuais relacionados com a execução de programas.

en	Eligibility of expenditure related to protective equipment for partner organisations is made explicit.
pt	A menção explícita da elegibilidade das despesas relativas ao equipamento de proteção das organizações parceiras;

en	Such requests can be made during the accounting year starting on 1 July 2020 and ending on 30 June 2021.
pt	Estes pedidos podem ser feitos durante o exercício contabilístico que tem início em 1 de julho de 2020 e termina em 30 de junho de 2021.

en	Therefore, new methods of delivery such as delivery through electronic vouchers are needed to ensure the safety of all the people involved in the implementation of the FEAD and of the most deprived.
pt	Por conseguinte, é preciso explorar novos métodos de entrega, tais como entregas através de vales eletrónicos, para garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas na execução do FEAD e das pessoas mais carenciadas.

en	The 100% co-financing rate shall only apply if the corresponding programme amendment is approved by Commission decision before the end of the accounting year concerned.
pt	A taxa de cofinanciamento de 100 % só é aplicável se a alteração correspondente do programa for aprovada por decisão da Comissão antes do final do exercício contabilístico em causa.

en	Vessels that have already reached the maximum six month duration of EMFF support for temporary cessation under article 33 of the EMFF Regulation will nevertheless be eligible for support under the Coronavirus Response Investment Initiative Plus measures until the end of 2020.
pt	As embarcações que já tenham atingido a duração máxima de seis meses de apoio do FEAMP à cessação temporária nos termos do artigo 33.º do Regulamento FEAMP serão, no entanto, elegíveis para apoio no âmbito das medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + até ao final de 2020.

en	What is the European Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD)?
pt	O que é o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)?

en	Which changes is the Commission proposing to make to cohesion policy rules?
pt	Que alterações propõe a Comissão para as regras da política de coesão?

en	Create additional flexibility to transfer resources between the cohesion policy funds, and between categories of regions;
pt	criar maior flexibilidade para a transferência de recursos entre os fundos da política de coesão, bem como entre categorias de regiões;

en	Certain procedural steps linked to programme implementation and audit will be simplified in order to grant flexibility, ensure legal certainty and to reduce administrative requirements.
pt	Serão simplificados alguns procedimentos relativos à execução e auditoria de programas, de modo a permitir a flexibilidade, garantir a segurança jurídica e reduzir os requisitos administrativos.

en	This exceptional measure is proposed in order to allow Member States to benefit from full EU financing for coronavirus outbreak-related measures.
pt	Esta medida excecional é proposta a fim de permitir aos Estados-Membros beneficiar de um financiamento integral da UE para medidas relacionadas com o surto de coronavírus.

en	Support for the temporary cessation of fishing activities caused by the coronavirus outbreak will not be subject to the financial capping applicable to the other cases of temporary cessation, thus allowing Member States to grant support on the basis of needs.
pt	O apoio à cessação temporária das atividades de pesca causada pelo surto de coronavírus não estará sujeito ao limite financeiro aplicável aos outros casos de cessação temporária, permitindo assim que os Estados-Membros concedam apoio com base nas necessidades.

en	Partner organisations that buy the food or goods themselves can either distribute them directly, or ask other partner organisations to help.
pt	As organizações parceiras que adquiram os alimentos ou os bens podem distribuí-los diretamente ou pedir ajuda a outras organizações parceiras.

en	Material assistance needs to go hand in hand with social inclusion measures, such as guidance and support to help people out of poverty.
pt	A assistência material deve ser complementada por medidas de reinserção social, nomeadamente orientação e apoio para ajudar a tirar as pessoas da pobreza.

en	However, in the current exceptional situation of the coronavirus outbreak this should exceptionally be allowed to ensure that operations already implemented in response of the crisis can receive EU support.
pt	No entanto, na atual situação excecional do surto de coronavírus, tal deverá ser autorizado a título excecional, para assegurar que as operações já executadas em resposta à crise possam receber apoio da UE.

en	Therefore, where the coronavirus outbreak is invoked as a reason of force majeure, information on the amounts for which it has not been possible to make a payment application shall be provided at an aggregate level by priority for operations of total eligible costs of less than €1,000,000.
pt	Por conseguinte, sempre que o surto de coronavírus seja invocado como motivo de força maior, devem ser prestadas informações a nível agregado, por prioridade, sobre os montantes relativamente aos quais não foi possível apresentar um pedido de pagamento, para as operações cujos custos elegíveis totais sejam inferiores a 1 000 000 EUR.

en	In addition, amendments to the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) will enable a more flexible reallocation of financial resources within the operational programmes in each Member State and a simplified procedure for amending operational programmes with respect to the introduction of the new measures.
pt	Além disso, as alterações ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) permitirão uma reafetação mais flexível dos recursos financeiros, no âmbito dos programas operacionais em cada Estado-Membro, e um procedimento simplificado para a alteração dos programas operacionais, no que diz respeito à introdução das novas medidas.

en	Why do you propose to amend the current FEAD rules?
pt	Por que razão alterar as atuais regras do FEAD?

en	In real terms, over €3.8 billion are earmarked for the FEAD for the 2014-2020 period.
pt	Em termos reais, a dotação financeira do FEAD para o período de 2014-2020 ultrapassa 3,8 mil milhões de euros.

en	Exempt the requirement to review and update of ex-ante assessments and business plans, in order to facilitate the adjustment of financial instruments to effectively address the public health crisis;
pt	isentar os Estados-Membros da obrigação de revisão e atualização das avaliações ex ante e dos planos de atividades, a fim de facilitar o ajustamento dos instrumentos financeiros para responder eficazmente à crise de saúde pública;

en	support to producer organisations and associations of producer organisations for the storage of fishery and aquaculture products, in accordance with the Common Market Organisation.
pt	apoio a organizações de produtores e associações de organizações de produtores para a armazenagem de produtos da pesca e da aquicultura, em conformidade com a organização comum de mercado.

en	To mitigate the significant socio-economic consequences of the coronavirus outbreak and the need for liquidity in the economy, the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) would grant a financial compensation to fishermen for the temporary cessation of their fishing activities.
pt	De modo a atenuar as significativas consequências socioeconómicas do surto de coronavírus e a necessidade de liquidez na economia, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) pode conceder uma compensação financeira aos pescadores pela cessação temporária das suas atividades de pesca.

en	Eligibility of the expenditure for FEAD operations that are fostering crisis response capacities to the coronavirus outbreak as of 1 February 2020;
pt	A elegibilidade das despesas para as operações do FEAD que promovem as capacidades de resposta a situações de crise para o surto de coronavírus, a partir de 1 de fevereiro de 2020;

en	This follows in particular the adoption by the Commission on 19 March 2020 of the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak , which enables Member States to support undertakings that entered into financial difficulty in a more flexible manner.
pt	Tal decorre, em especial, da adoção pela Comissão, em 19 de março de 2020, do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 , o qual permite aos Estados-Membros apoiar, de uma forma mais flexível, as empresas que enfrentam dificuldades financeiras.

en	In order to enable Member States to react promptly to the suddenness and unpredictability of the coronavirus outbreak, they will be entitled to set trigger prices for their producer organisations to activate the storage mechanism.
pt	Para que possam reagir rapidamente ao caráter súbito e imprevisível do surto de coronavírus, os Estados-Membros terão o direito de estabelecer preços de desencadeamento para as suas organizações de produtores ativarem o mecanismo de armazenagem.

en	Exempt Member States from the requirement to amend Partnership Agreements;
pt	isentar os Estados-Membros da obrigação de alterar os acordos de parceria;

en	However, in the current situation, to reduce administrative burdens and delays in implementation, the review and update of the ex-ante assessment and updated business plans or equivalent documents will no longer be required until the end of the programming period.
pt	No entanto, na situação atual, para reduzir os encargos administrativos e os atrasos na execução, até ao final do período de programação deixará de ser necessário proceder à revisão e atualização da avaliação ex ante, e já não será necessário apresentar planos de atividades atualizados ou documentos equivalentes.

en	What does the extension of the possibility to make use of a non-statistical sampling method entail?
pt	Quais são as implicações de alargar a possibilidade de recorrer a um método de amostragem não estatística?

en	Possibility to deliver food aid and basic material assistance through electronic vouchers (lower risk of contamination).
pt	A possibilidade de prestar ajuda alimentar e assistência material básica através de vales eletrónicos (reduzindo o risco de contaminação);

en	The sudden disruptions to fishery and aquaculture activities ensuing from the coronavirus outbreak and the resulting risk of jeopardising markets of fishery and aquaculture products, makes it appropriate to set up a mechanism for storing fishery and aquaculture products for human consumption.
pt	As perturbações súbitas nas atividades da pesca e da aquicultura resultantes do surto de coronavírus e o consequente risco que ameaça os mercados dos produtos da pesca e da aquicultura justificam a criação de um mecanismo de armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano.

en	For example, it will be possible to deliver food aid and basic material assistance through electronic vouchers and to provide the protective equipment, and thus lower risk of contamination.
pt	Por exemplo, será possível prestar ajuda alimentar e assistência material básica através de vales eletrónicos e fornecer equipamento de proteção, reduzindo assim o risco de contaminação.

en	Also, it will be possible to finance measures at 100% for the accounting year 2020-2021.
pt	Será também possível financiar medidas a 100 % para o exercício contabilístico de 2020-2021.

en	Additional amendments to the EMFF Regulation aim to ensure a flexible reallocation of financial resources within the operational programmes.
pt	Há alterações adicionais ao Regulamento FEAMP com vista a assegurar uma reafetação flexível dos recursos financeiros no âmbito dos programas operacionais.

en	This will help Member States to quickly deploy available resources to respond to the crisis.
pt	Esta isenção ajuda os Estados-Membros a mobilizar rapidamente os recursos disponíveis para responder à crise.

en	This is unprecedented and warranted because of extraordinary situation that the coronavirus outbreak has led to.
pt	Estas medidas não têm precedentes e justificam-se pela situação extraordinária provocada pelo surto de coronavírus.

en	The amendments will also provide support for temporary cessation of fishing activities and for the suspension of production and additional costs for the aquaculture farmers, as well as to producer organisations for the storage of fishery and aquaculture products.
pt	As alterações irão igualmente dar apoio à cessação temporária das atividades de pesca e à suspensão da produção e custos adicionais para os aquicultores, bem como às organizações de produtores, para a armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura.

en	How will you make expenditure for completed or fully implemented operations eligible for reimbursement in the context of the coronavirus outbreak?
pt	Como se procederá para que as despesas para operações concluídas ou plenamente executadas sejam elegíveis para reembolso no contexto do surto de coronavírus?

en	The following specific measures are proposed to mitigate the impact of the coronavirus outbreak in the fishery and aquaculture sector:
pt	Propõem-se as seguintes medidas específicas para atenuar o impacto do surto de coronavírus no setor das pescas e da aquicultura:

en	What measures does the proposal include to mitigate the impact of coronavirus outbreak on the fishery and aquaculture sector?
pt	Que medidas estão incluídas na proposta para atenuar o impacto do surto de coronavírus no setor das pescas e da aquicultura?

en	The Commission therefore proposes to grant maximum flexibility to Member States to allocate resources at short notice in order to address coronavirus needs.
pt	A Comissão propõe portanto conceder máxima flexibilidade aos Estados-Membros na afetação de recursos para dar resposta às necessidades relacionadas com o coronavírus.

en	There will also be the possibility for a 100% EU co-financing rate for cohesion policy programmes for the accounting year 2020-2021, allowing Member States to benefit for full EU financing for crisis-related measures.
pt	Haverá também a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 % para os programas da política de coesão relativos ao exercício contabilístico de 2020-2021, permitindo aos Estados-Membros beneficiar plenamente do financiamento da UE para as medidas relacionadas com a crise.

en	What does the exemption of Member States from the need to comply with thematic concentration requirements entail?
pt	Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da necessidade de cumprir os requisitos de concentração temática?

en	What does the exemption of the requirement to review and update of ex-ante assessments and business plans entail?
pt	Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da obrigação de revisão e atualização das avaliações ex ante e dos planos de atividades?

en	support to fishermen for the temporary cessation of fishing activities caused by the coronavirus outbreak;
pt	apoio aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca causada pelo surto de coronavírus;

en	Give the exceptional and temporary possibility for Member States to request for cohesion policy programmes a co-financing rate of 100% to be applied for the accounting year 2020-2021;
pt	dar aos Estados-Membros a possibilidade excecional e temporária de solicitarem, para os programas no âmbito da política de coesão, uma taxa de cofinanciamento de 100 %, a aplicar no exercício contabilístico de 2020-2021;

en	The proposal introduces compensation to aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production, where it is the consequence of the coronavirus outbreak.
pt	A proposta introduz uma compensação aos aquicultores pela suspensão ou redução temporária da produção, sempre que esta seja em consequência do surto de coronavírus.

en	Member States may request amendments to operational programmes to enable a 100% EU co-financing rate to apply for the accounting year 2020-2021.
pt	Os Estados-Membros podem solicitar alterações aos programas operacionais de modo a permitir a aplicação de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 %, a aplicar no exercício contabilístico de 2020-2021.

en	What are the amendments to the FEAD rules proposed by the Commission?
pt	Quais são as alterações propostas pela Comissão às regras do FEAD?

en	support to aquaculture farmers for the temporary suspension of production or additional costs caused by the coronavirus outbreak;
pt	apoio aos aquicultores pela suspensão temporária da produção ou pelos custos adicionais causados pelo surto de coronavírus;

en	To use the EU financial instruments to tackle this public health crisis, changes in the implementation procedure will be required.
pt	Serão necessárias alterações ao procedimento de execução para utilizar os instrumentos financeiros da UE de modo a fazer face a esta crise de saúde pública.

en	This includes providing them and the workers and volunteers delivering the aid with the necessary protective equipment, and ensuring that the FEAD assistance still reaches the most vulnerable.
pt	É necessário tomar urgentemente medidas específicas que as protejam desta doença, Entre estas medidas inclui-se a disponibilização do equipamento de proteção necessário aos mais carenciados e aos trabalhadores e voluntários que lhes prestam auxílio, bem como a garantia de que a assistência do FEAD continua a chegar aos mais vulneráveis.

en	What does the exemption of Member States from the requirement to amend Partnership Agreements entail?
pt	Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da obrigação de alterar os acordos de parceria?

en	Make expenditure for completed or fully implemented operations fostering crisis response capacity in the context of the coronavirus outbreak exceptionally eligible;
pt	tornar elegíveis, a título excecional, as despesas para operações concluídas ou plenamente executadas que promovam a capacidade de resposta a situações de crise, no contexto do surto de coronavírus;

en	This will enable the possibility of a higher co-financing of different measures, without the need of programme amendments.
pt	Assim, será possível um maior cofinanciamento de diferentes medidas, sem necessidade de alterações ao programa, o que não altera o apoio total disponível dos fundos da política de coesão e do FEAMP.

en	Other countries can in principle also request support to the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Outros países podem, em princípio, solicitar apoio ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	The needs are obviously bigger than the budget you have.
pt	As necessidades são claramente superiores ao orçamento disponível.

en	The Commission is inviting the European Parliament and the Council to endorse this initiative as soon as possible.
pt	A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem esta iniciativa o mais rapidamente possível.

en	European Union Emergency Support Instrument for the healthcare sector - questions and answers
pt	Instrumento de Apoio de Emergência na União Europeia a favor do setor dos cuidados de saúde - perguntas e respostas

en	How will this money be distributed among Member States?
pt	Como será distribuído este montante entre os Estados-Membros?

en	In this way, the Commission will be able to:
pt	Deste modo, a Comissão poderá:

en	The concrete action will depend on the needs of the EU countries.
pt	As ações concretas dependerão das necessidades dos países da UE.

en	So far, the Union Civil Protection Mechanism has facilitated the repatriation of 10,017 EU citizens to Europe on 47 flights.
pt	Até ao presente, o Mecanismo de Proteção Civil da União facilitou o repatriamento de 10 017 cidadãos da UE para a Europa em 47 voos.

en	For example, the Commission will work to:
pt	Por exemplo, a Comissão envidará esforços para:

en	What other actions have been supported by the EU budget?
pt	Que outras ações foram apoiadas pelo orçamento da UE?

en	The Commission will have a central role in implementing the initiative.
pt	A Comissão desempenhará um papel central na execução da iniciativa.

en	What does the Commission propose to support the healthcare sector?
pt	O que propõe a Comissão para apoiar o setor dos cuidados de saúde?

en	This is why today the Commission has also put forward a Draft Amending Budget - a proposal to reorganise part of the EU spending for the year in line with the latest priorities - to secure:
pt	Por esta razão, a Comissão também apresentou hoje um projeto de orçamento retificativo - que propõe a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em consonância com as prioridades mais recentes - a fim de assegurar:

en	The budget could be further reinforced through these means as well as fresh budget appropriation in 2021 once a budget for 2021 is in place (based on an agreement on the MFF 2021-2027).
pt	O orçamento poderá ser reforçado posteriormente através destes meios, bem como com novas dotações orçamentais em 2021, uma vez adotado o orçamento para 2021 (com base num acordo sobre o QFP 2021-2027).

en	support the construction of mobile field hospitals.
pt	apoiar a construção de hospitais de campanha móveis.

en	The Commission is looking into putting in place all necessary modalities to allow speedy collection of contributions and donations.
pt	A Comissão procura estabelecer todas as modalidades necessárias para permitir a rápida recolha das contribuições e donativos.

en	rescEU capacities are primarily available to complement national capacities of all countries that are part of the Union Civil Protection Mechanism (UCPM): all EU Member States, the UK during the transition period and six Participating States (Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey).
pt	A capacidade rescEU está disponível principalmente para complementar as capacidades nacionais de todos os países que fazem parte do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU): todos os Estados-Membros da UE, o Reino Unido durante o período de transição e seis Estados participantes (Islândia, Noruega, Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro e Turquia).

en	What action can be undertaken via the Emergency Support Instrument?
pt	Que ações podem ser empreendidas através do Instrumento de Apoio de Emergência?

en	For this purpose and based on the solidarity principle, the Commission will complement in a fast, flexible and direct way the ongoing efforts at national level.
pt	Para o efeito e com base no princípio da solidariedade, a Comissão complementará de forma rápida, flexível e direta os esforços que estão a ser envidados a nível nacional.

en	However, the scale and scope of the challenge requires an even more robust co-ordinated response, targeted directly at the health care systems, which builds on the solidarity and enhances cooperation between EU Member States.
pt	No entanto, a escala e o âmbito do desafio exigem uma resposta coordenada ainda mais forte, diretamente orientada para os sistemas de saúde, que assenta na solidariedade e reforça a cooperação entre os Estados-Membros da UE.

en	The Commission will activate the remaining flexibility of the current long-term budget - reserves which go beyond the annual ceilings - to finance this operation.
pt	A Comissão mobilizará a restante flexibilidade do atual orçamento de longo prazo - reservas que ultrapassam os limites máximos anuais - para financiar esta operação.

en	In this way, the Commission will be providing an EU response throughout the health crisis, until its exit.
pt	Deste modo, a Comissão assegurará uma resposta da UE ao longo da crise sanitária, até ao seu final.

en	Today, the Commission has put forward a comprehensive legislative proposal to finance and implement its action to directly support Member States' healthcare sectors.
pt	A Comissão apresentou hoje uma proposta legislativa abrangente para financiar e executar a sua ação destinada a apoiar diretamente o setor dos cuidados de saúde dos Estados-Membros.

en	To secure the necessary financing, the Commission is relying entirely on the EU budget for 2014-2020 and mobilising all available resources within the spending limits for 2020.
pt	Para garantir o financiamento necessário, a Comissão baseia-se inteiramente no orçamento da UE para o período 2014-2020 e mobiliza todos os recursos disponíveis dentro dos limites de despesas para 2020.

en	It will seek to add to what national healthcare authorities are already doing by creating synergies and making best use of economies of scale.
pt	Procurará complementar o que as autoridades sanitárias nacionais já estão a fazer, criando sinergias e tirando o melhor partido das economias de escala.

en	Other actions will also be possible, according to the evolving needs of Member States, hospitals, doctors and patients.
pt	Também poderão ser realizadas outras ações, em função da evolução das necessidades dos Estados-Membros, dos hospitais, dos médicos e dos doentes.

en	The Emergency Support Instrument will allow the EU to provide a coordinated EU response throughout the different stages of the crisis.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência permitirá à UE assegurar uma resposta coordenada ao longo das várias fases da crise.

en	The team running the initiative will monitor the ongoing developments and respond based on the relative severity of the crisis in the different Member States as well as already existing measures and instruments.
pt	A equipa responsável pela iniciativa acompanhará a evolução da situação e dará uma resposta baseada tanto na gravidade relativa da crise nos vários Estados-Membros como nas medidas e instrumentos já existentes.

en	Given the rapid evolution of the health crisis across the Union, there cannot be a pre-determined allocation per Member State.
pt	Dada a rápida evolução da crise sanitária em toda a União, não é possível estabelecer uma afetação predeterminada por Estado-Membro.

en	The initial EU budget of the capacity is €80 million, of which €70 million is subject to the approval of the budgetary authorities.
pt	O orçamento inicial da UE para esta capacidade é de 80 milhões de EUR, dos quais 70 milhões de EUR estão sujeitos à aprovação das autoridades orçamentais.

en	The team in charge will include experts in crisis management, health policy, transport, EU public procurement and financial management.
pt	A equipa responsável incluirá peritos em várias áreas: gestão de crises, política de saúde, transportes, contratos públicos da UE e gestão financeira.

en	The medical capacity will be hosted by one or several Member States.
pt	A capacidade de material médico ficará depositada num ou mais Estados-Membros.

en	The objective of the initiative will be to provide targeted support to the Member States and regions most concerned.
pt	O objetivo da iniciativa consiste em prestar apoio específico aos Estados-Membros e às regiões mais afetados.

en	The EU has already taken a series of action to address the coronavirus pandemic across the EU, in the Western Balkans and in the Eastern Partnership countries.
pt	A UE já tomou uma série de medidas para combater a pandemia de COVID-19 na UE, nos Balcãs Ocidentais e nos países da Parceria Oriental.

en	The funding comes on top of the €80 million already allocated last month .
pt	Este financiamento vem juntar-se aos 80 milhões de EUR já afetados no mês passado .

en	Who will be implementing the initiative?
pt	Quem será responsável pela execução da iniciativa?

en	In the meantime, the Commission will be working to identify and prepare the first actions that need to be undertaken so that implementation can start as soon as the legislative proposals have been adopted.
pt	Entretanto, a Comissão procurará identificar e preparar as primeiras ações que precisam de ser realizadas para que a sua execução possa ter início imediatamente após a adoção das propostas legislativas.

en	In the medium- to long-term and thanks to these tools, the EU will be able to support testing capacities of its Member States and to support any relevant medical research.
pt	A médio e longo prazo, e graças a estes instrumentos, a UE poderá apoiar as capacidades para realizar testes em massa nos Estados-Membros, bem como qualquer investigação médica relevante.

en	This preliminary assessment will serve to identify the first steps to make and the decisions to take.
pt	Esta avaliação preliminar permitirá identificar as primeiras medidas a tomar e as decisões a adotar.

en	In full transparency, the Commission is going to set up a dedicated section on its website where it will report on the progress made and on the steps ahead
pt	Em plena transparência, a Comissão criará uma secção específica no seu sítio Web, onde apresentará informações sobre os progressos realizados e sobre as próximas etapas.

en	Additional consultations with Member States and specific requests from their part will also be taken into account.
pt	Serão igualmente tidas em conta as consultas que forem realizadas com os Estados-Membros e os seus pedidos específicos.

en	support the imports, transport and distribution of protective gear, focusing on worst hit regions;
pt	apoiar a importação, o transporte e a distribuição de equipamento de proteção, centrando-se nas regiões mais afetadas;

en	To map EU countries' most pressing necessities and be able to direct money where the needs are, the Commission has already started working with Member States' national health authorities.
pt	A fim de identificar as necessidades mais prementes dos países da UE e poder direcionar as verbas para onde são necessárias, a Comissão já começou a trabalhar com as autoridades sanitárias nacionais dos Estados-Membros.

en	Who can use strategic capacity of critical medical assets under rescEU?
pt	Quem pode utilizar a capacidade estratégica de material médico de importância crítica no âmbito da rescEU?

en	However, in view of current high demand for medical capacities under the Union Civil Protection Mechanism from countries participating in the Mechanism, it is at this stage unlikely that the rescEU capacity can be used for response operations in countries not participating in the Mechanism.
pt	No entanto, tendo em conta a elevada procura atual de capacidades médicas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União por parte dos países que participam no Mecanismo, é pouco provável que, nesta fase, a capacidade rescEU possa ser utilizada para operações de resposta em países que não participam no Mecanismo.

en	To make use of efficiency gains and generate economies of scale, wherever possible, the Commission will directly procure on behalf of Member States and focus the help where the needs are.
pt	A fim de aproveitar os ganhos de eficiência e gerar economias de escala, sempre que possível, a Comissão procederá diretamente ao aprovisionamento em nome dos Estados-Membros e concentrará a ajuda onde é necessária.

en	Measures taken so far notably include unlocking €37 billion of investments from the EU cohesion funds to enable Member States buy medical supplies, pay doctors and help small and medium-sized enterprises keep paying their staff; creating the first-ever RescEU medical capacity and financing the repatriation of EU nationals stranded around the world.
pt	As medidas tomadas até à data incluem, nomeadamente, o desbloqueamento de 37 mil milhões de EUR de investimentos a partir dos fundos de coesão da UE para permitir aos Estados-Membros adquirir material médico, pagar aos médicos e ajudar as pequenas e médias empresas a continuar pagar os salários ao seu pessoal; a criação da primeira capacidade rescEU de material médico e o financiamento do repatriamento de cidadãos da UE retidos em todo o mundo.

en	Of course, the Commission will work closely with Member States' national authorities as well as international organisations and the non-governmental sector.
pt	Naturalmente, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades nacionais dos Estados-Membros, bem como com as organizações internacionais e o setor não governamental.

en	For this purpose, the Commission is setting up a Task Force from across its departments, which will work, on a full time basis, to turn the ideas into action.
pt	Para o efeito, a Comissão está a criar um grupo de trabalho entre os seus serviços, que trabalhará a tempo inteiro para concretizar as ideias.

en	financially support and co-ordinate pressing needs such as the transportation of medical equipment and of patients in cross-border regions;
pt	assegurar o apoio financeiro e a coordenação das necessidades prementes, tais como o transporte de equipamento médico e de doentes nas regiões transfronteiriças;

en	assist the transportation of patients in need to cross-border hospitals which can offer free capacity;
pt	ajudar a transportar doentes para os hospitais transfronteiriços que disponham de capacidade para os acolher;

en	Today's initiative will be complementary to and consistent with the action taken so far.
pt	A iniciativa hoje apresentada suplementará as medidas tomadas até à data e será coerente com elas.

en	To finance this action, the Commission is mobilising €3 billion from the EU budget, of which €2.7 billion will be channelled through the Emergency Support Instrument and €300 million though the rescEU medical equipment capacity.
pt	Para financiar esta ação, a Comissão mobiliza 3 mil milhões de EUR a partir do orçamento da UE, dos quais 2,7 mil milhões de EUR serão canalizados através do Instrumento de Apoio de Emergência e 300 milhões de EUR através da capacidade rescEU de material médico.

en	The Commission wants to directly support the healthcare systems of EU Member States in their fights against the coronavirus pandemic through measures that can best be taken at EU level.
pt	A Comissão pretende apoiar diretamente os sistemas de saúde dos Estados-Membros na luta contra a pandemia de COVID-19 através de medidas que podem ser tomadas mais eficazmente a nível da União.

en	€2.7 billion directly to the European Union's Emergency Support Instrument - whose general purpose is to complement the other EU instruments, where they cannot act alone, by directly respond to crisis situations across the EU - and to amend it so that it can be used in the context of the coronavirus pandemic.
pt	2,7 mil milhões de EUR diretamente para o Instrumento de Apoio de Emergência na União (cujo objetivo é complementar os outros instrumentos da UE, quando estes não podem funcionar isoladamente, respondendo diretamente a situações de crise em toda a UE), que será alterado de modo a poder ser utilizado no contexto da pandemia de COVID-19.

en	Additional contributions will be possible from Member States and also individuals, foundations and even crowd funding.
pt	Serão possíveis contribuições adicionais dos Estados-Membros e também de particulares, fundações e mesmo financiamento coletivo (crowd funding).

en	If no assistance is offered on spontaneous basis or through the European Civil Protection Mechanism, rescEU capacities such as the newly created stockpile can be deployed in third countries but only for an emergency with a major impact on Member States or EU citizens.
pt	Se não for oferecida assistência espontaneamente ou através do Mecanismo de Proteção Civil da União, as capacidades rescEU, tais como a reserva recentemente criada, podem ser mobilizadas em países terceiros, mas apenas em caso de emergência com grande impacto nos Estados-Membros ou nos cidadãos da UE.

en	More concretely and as a first stage, the Commission has drawn up an initial needs assessment and will be working with Member States to further detail and prioritise their necessities.
pt	Mais concretamente, numa primeira fase, a Comissão fez uma avaliação inicial das necessidades e trabalhará com os Estados-Membros para precisar e atribuir prioridades às suas necessidades.

en	How are you going to bridge the gap?
pt	De que forma será colmatada esta lacuna?

en	If national capacities and including those pre-committed to the European Civil Protection Pool under the Mechanism are not sufficient to ensure an effective response to an emergency, rescEU capacities can be activated as a last resort and strategic reserve at European level.
pt	Se as capacidades nacionais, incluindo as previamente afetadas à Reserva Europeia de Proteção Civil no âmbito do Mecanismo, não forem suficientes para assegurar uma resposta eficaz a uma situação de emergência, as capacidades rescEU podem ser mobilizadas em último recurso e enquanto reserva estratégica a nível europeu.

en	To implement the initiative, the Commission will work with Member States national health authorities, international organisations and with the non-governmental sector.
pt	Para executar a iniciativa, a Comissão colaborará com as autoridades sanitárias nacionais dos Estados-Membros, as organizações internacionais e o setor não governamental.

en	€300 million for the rescEU-medical equipment capacity.This will help to procure and distribute further medical supplies across the EU.
pt	300 milhões de EUR para a capacidade rescEU de material médico, o que contribuirá para o aprovisionamento e a distribuição de mais material médico em toda a UE.

en	The Emergency Response Coordination Centre will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most.
pt	A Comissão financiará 100 % da capacidade de material médico, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue onde for mais necessário.

en	Given the medium- to long-term perspective of the proposed action, the Commission will explore further avenues to attract financing.
pt	Tendo em conta que se trata de uma ação de médio a longo prazo, a Comissão explorará outras vias para atrair financiamento, nomeadamente donativos de particulares e de fundações e mesmo o financiamento colaborativo (crowd funding).

en	Here are a few examples of what we are doing at bilateral level:
pt	Seguem-se alguns exemplos do que estamos a fazer a nível bilateral:

en	Furthermore, work also addressed other related areas.
pt	Além disso, os trabalhos incidiram também noutros domínios conexos.

en	Africa is a priority for the EU.
pt	A situação em África é uma prioridade da UE.

en	This amount will be broken into:
pt	Este montante será repartido da seguinte forma:

en	Inside Syria, the situation is complicated due to the fragmentation of the country.
pt	Na Síria, a situação é complicada devido à fragmentação do país.

en	Additionally, ongoing EU bilateral programmes are already delivering support on the ground.
pt	Além disso, os programas bilaterais da UE em curso já prestam apoio no terreno.

en	Partner countries and regions will be associated in the evaluation.
pt	As regiões e países parceiros serão associados à avaliação.

en	The EU's response will be global so that no one is left behind.
pt	A resposta da UE será uma resposta global, que não deixará ninguém para trás.

en	The EU is supportive of this global, coordinated response
pt	A UE apoia esta resposta coordenada, à escala mundial.

en	Substantial use will also be made of the Neighbourhood Investment Platform.
pt	Está também previsto recorrer de forma significativa à Plataforma de Investimento da Política de Vizinhança.

en	This global pandemic can be controlled only if there is an inclusive approach which protects every individual's rights to life and health.
pt	Esta pandemia só pode ser controlada se existir uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de todas as pessoas à vida e à saúde.

en	These funds are already responding to immediate needs, (i.e.: supporting local schools with distance learning).
pt	Estes fundos estão já a dar resposta às necessidades mais imediatas (nomeadamente, apoio a escolas locais com ensino à distância).

en	The EU's support has contributed to measurable improvements in quality primary health care around the world.
pt	O apoio da UE contribuiu para melhorias quantificáveis nos cuidados de saúde primários de qualidade em todo o mundo.

en	Partners have reporting obligations and budget support is subject to audit control.
pt	Os parceiros têm obrigações em matéria de apresentação de relatórios, e o apoio orçamental está sujeito a controlos de auditoria.

en	EU health programmes have achieved impressive results in different sectors in the period 2013-2017.
pt	Os programas de saúde da UE alcançaram resultados impressionantes em vários setores no período de 2013-2017.

en	Implementation always takes place alongside international financial institutions, notably with the International Monetary Fund (IMF).
pt	A execução é sempre realizada em parceria com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

en	Were Team Europe packages developed for the Western Balkans?
pt	Foram criados pacotes de medidas da Equipa Europa para os países dos Balcãs Ocidentais?

en	The EU financial rules foresee specific safeguards in the case of budget support in crisis context.
pt	As regras financeiras da UE preveem salvaguardas específicas em caso de apoio orçamental no contexto de uma crise.

en	What will the EU do to guarantee no food shortages in developing countries due to the pandemic?
pt	Que medidas tenciona a UE tomar para garantir que não haja escassez de alimentos nos países em desenvolvimento devido à pandemia?

en	We are currently working with our partner countries and financial institutions to see which projects we should reinforce, speed up or support.
pt	Estamos atualmente a trabalhar com as instituições financeiras e os países parceiros para determinar quais os projetos que devem ser reforçados, acelerados ou apoiados.

en	This report illustrates in stark terms the hunger caused by conflict and insecurity, climate shocks and economic turbulence.
pt	Este relatório chama claramente a atenção para a fome como consequência de conflitos e situações de insegurança, dos choques climáticos e da turbulência económica.

en	Which countries will most benefit?
pt	Que países serão os principais beneficiários?

en	Focus will be on effectively distributing material to the health systems of partner country in the coming weeks.
pt	A tónica será colocada na distribuição efetiva de material aos sistemas de saúde dos países parceiros nas próximas semanas.

en	If you increase budget support for Governments, how will you control delivery of the assistance?
pt	Se o apoio orçamental aos governos for reforçado, como é que a Comissão Europeia tenciona controlar a prestação da assistência?

en	Collectively, the EU and its Member States continue to be the largest financial contributor to the UN representing some 30% of all UN work.
pt	Em conjunto, a UE e os seus Estados-Membros continuam a ser o principal contribuidor financeiro das Nações Unidas, representando as suas contribuições cerca de 30 % de todo o trabalho desta organização.

en	Public financing needs are expected to rise considerably over the coming weeks and months in developing countries, and actions undertaken by multilateral creditors will not be sufficient to close the financing gap.
pt	Prevê-se que as necessidades de financiamento público dos países em desenvolvimento aumentem consideravelmente nas próximas semanas e meses e que as medidas tomadas pelos credores multilaterais não sejam suficientes para colmatar o défice de financiamento.

en	Why are the differences in funding so big between certain regions and countries, what is the distribution logic?
pt	Porque existem diferenças de financiamento tão grandes entre determinadas regiões e países?

en	EU funds help provide safe water and soap for around 240,000 Rohingya refugees, over half of whom are children.
pt	Os fundos da UE ajudam a fornecer água e sabão seguros a cerca de 240 000 refugiados roinjas, mais de metade dos quais são crianças.

en	Promoting access to healthcare and improved health outcomes has also been a vital component of the EU's work for many years.
pt	A promoção do acesso aos cuidados de saúde e a melhoria da situação sanitária têm sido também uma componente essencial do trabalho da UE desde há numerosos anos.

en	Additional €290 million have also been identified to help with the socio-economic recovery of the whole region.
pt	Foram também identificados 290 milhões de euros suplementares para contribuir para a recuperação socioeconómica de toda a região.

en	Will the EU contribute to the new appeal by the United Nations for more than USD 2 billion and proposals by other donors?
pt	A UE tenciona responder ao novo apelo da Organização das Nações Unidas no sentido de uma mobilização de mais de 2 mil milhões de dólares e de propostas de outros doadores?

en	The European Commission intends to frontload and/or increase EU budget support to partner countries, subject to important conditions and safeguards.
pt	A Comissão Europeia tenciona antecipar e/ou aumentar o apoio orçamental da UE aos países parceiros, sob reserva de importantes condições e salvaguardas.

en	The drop in global demand and commodities prices, coupled with increasing restrictions and reduced incomes will have tremendous social and economic costs.
pt	A diminuição da procura e dos preços das matérias-primas em todo o mundo, associada a um cada vez maior número de restrições e a uma redução dos rendimentos, terão enormes custos sociais e económicos.

en	Like the rest of the world, African countries face immediate healthcare needs and will also bear the economic and social consequences of the global pandemic.
pt	Tal como o resto do mundo, os países africanos debatem-se com necessidades imediatas a nível dos cuidados de saúde e sofrerão também as consequências económicas e sociais da pandemia.

en	Funds will be used to prioritise non-state health sector actors, since we do not work with or via regime entities.
pt	Os fundos serão utilizados para dar prioridade aos intervenientes do setor da saúde não estatal, uma vez que a UE não trabalha com nem através de entidades do regime.

en	Any new lending, even highly concessional, should be taking place within the framework of the World Bank and IMF, to ensure sustainability of public debt.
pt	Qualquer novo empréstimo, mesmo com condições altamente favoráveis, deve ser concedido no quadro do Banco Mundial e do FMI, a fim de assegurar a sustentabilidade da dívida pública.

en	Through the EU Delegations, we are monitoring the situation in each country on a daily basis, making sure our response is context-specific and adapted to the local needs.
pt	Através das delegações da UE, acompanhamos diariamente a situação em cada país, garantindo uma resposta adaptada às necessidades locais.

en	The upcoming health programme will contribute to improve the sector and especially its information system in response of epidemics.
pt	O futuro programa de saúde contribuirá para melhorar a situação do setor e, em especial, do seu sistema de informação na resposta a epidemias.

en	These resources should finance both short and medium to long-term actions, which would include the use of budgetary guarantees serving to mobilise additional private resources.
pt	Estes recursos deverão financiar ações a curto, médio e longo prazo, que deverão incluir a utilização de garantias orçamentais para permitir mobilizar recursos privados suplementares.

en	Specific training for midwives and nurses in hospitals will also be provided.
pt	Será igualmente ministrada formação específica para enfermeiros e parteiras nos hospitais.

en	What is being done in the EU's Eastern Neighbourhood?
pt	O que está a ser feito relativamente aos países da Vizinhança Oriental?

en	How are you helping the countries in North Africa and the Middle East?
pt	Como está a UE a ajudar os países do Norte de África e do Médio Oriente?

en	In 2018 alone, the European Commission's funding to the United Nations (UN) amounted to €2.9 billion.
pt	Só em 2018, o financiamento da Organização das Nações Unidas (ONU) pela Comissão Europeia elevou-se a 2,9 mil milhões de euros.

en	These networks are collaborating for example with emergency response teams that are being set up in the different African regions.
pt	Estas redes estão a colaborar, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas diferentes regiões de África.

en	The EU has also made available more than €11.3 million in small grants to civil society organisations.
pt	A UE disponibilizou também mais de 11,3 milhões de euros através de pequenas subvenções destinadas às organizações da sociedade civil.

en	The reorientation process ensures that funds will be drawn from programmes that cannot be implemented as planned due to the pandemic.
pt	O processo de reorientação de verbas garante que só serão retirados fundos de programas cuja execução não poderá ter lugar como previsto devido à pandemia.

en	In this context, the joint appeal by the IMF and the World Bank (WB) on a debt moratorium for the poorest countries, with concessional loans from the International Development Association (IDA), aims at easing the debt burden from bilateral official creditors.
pt	Neste contexto, o apelo conjunto do FMI e do Banco Mundial no sentido de uma moratória da dívida aos países mais pobres, com a concessão de empréstimos em condições favoráveis pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), visa reduzir o peso da dívida aos credores oficiais bilaterais.

en	No reallocations from one country to another are foreseen at this stage.
pt	Nesta fase, não está prevista nenhuma reafetação de fundos de um país para outro.

en	Criminal and terrorist organisations are also taking advantage of the crisis to continue their attacks in several countries, further weakening States' presence and possible delivery of services, in particular in remote areas.
pt	As organizações criminosas e terroristas estão também a tirar partido da crise para realizar ataques em vários países, enfraquecendo ainda mais a presença do Estado e a possibilidade de prestação de serviços, em especial nas áreas remotas.

en	The EU's package includes direct bilateral support to countries, as well as funding to international organisations such as the WHO and other UN agencies.
pt	O pacote de medidas da UE inclui o apoio bilateral direto aos países, bem como o financiamento de organizações internacionais como a OMS e outras agências da ONU.

en	Will funds previously allocated to one country be redirected to another?
pt	Os fundos que tenham sido afetados a um determinado país podem ser redirecionados para outro país?

en	The EU's contribution to the emergency humanitarian response will be allocated on the basis of needs on the ground and will prioritize the most vulnerable groups.
pt	O contributo da UE para a resposta humanitária de emergência será canalizado em função das necessidades no terreno e dando prioridade aos grupos mais vulneráveis.

en	How much will the EU contribute to global initiatives like GAVI to develop vaccines?
pt	A quanto se elevará a contribuição da UE para iniciativas mundiais como a GAVI para desenvolvimento de vacinas?

en	They are the contribution from the EU to the Team Europe response, which will combine resources from the EU, its Member States, the European Investment Bank and the European Bank for Reconstruction and Development.
pt	Esta é a contribuição da UE para a resposta dada pela Equipa Europa, que combina recursos da UE, dos Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

en	More than 3.9 million individuals have accessed healthcare thanks to EU support in response to the Syrian crisis in refugee hosting countries.
pt	Mais de 3,9 milhões de pessoas beneficiaram de cuidados de saúde graças ao apoio da UE em resposta à crise síria nos países de acolhimento de refugiados.

en	However, more time will be needed to better assess the crisis' impact and financing needs for each IDA country, and to determine what kind of debt relief or restructuring is needed.
pt	No entanto, é necessário mais tempo para se poder avaliar melhor o impacto da crise e as necessidades de financiamento de cada país membro da AID e para determinar o tipo de redução ou de reestruturação da dívida necessário.

en	However, the European Commission is currently looking at all resources, including regional resources, in view of adequately financing the response to the coronavirus.
pt	No entanto, a Comissão Europeia está atualmente a analisar todos os recursos, nomeadamente os recursos regionais, tendo em vista assegurar um financiamento adequado da resposta ao coronavírus.

en	Additional assistance is in the pipeline especially for Palestine refugees.
pt	Está prevista a concessão de ajuda suplementar, em especial, para os refugiados da Palestina.

en	Huge efforts were made during the Ebola virus outbreaks to tackle the epidemic, so that the disease could be controlled by appropriate treatment and vaccines.
pt	Durante o surto do vírus ébola, foram envidados esforços enormes para combater a epidemia, de modo a que a doença pudesse ser controlada por vacinas e tratamentos adequados.

en	The investments made in Ebola affected countries to strengthen national health care system's response capacity is paying off now, as these countries have enhanced resilience to cope with the crisis.
pt	Os investimentos realizados nos países afetados pelo ébola para reforçar a capacidade de resposta dos sistemas nacionais de saúde estão agora a produzir frutos, uma vez que estes países têm maior resiliência para fazer face à crise.

en	Through the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership:
pt	Através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos:

en	Which sectors will be affected?
pt	Que setores serão mais afetados?

en	To help mitigate the socio-economic impact of the crisis, the EU will make use of up to €200 million under the 2019 and 2020 bilateral cooperation programmes.
pt	Para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise, a UE utilizará até 200 milhões de euros ao abrigo dos programas de cooperação bilateral de 2019 e 2020.

en	By the summer, the "Eastern Partnership Solidarity Programme" will target the most affected parts of the populations through civil society support and notably sub-grants to smaller, local organisations.
pt	Até ao verão, o Programa de Solidariedade da Parceria Oriental centrar-se-á nas partes mais afetadas das populações, através de apoio à sociedade civil, nomeadamente de subsubvenções às organizações locais de menor dimensão.

en	A Georgian producer of medical textiles has produced 40,000 medical gowns within a week after he was able to purchase 12 additional sewing machines thanks to a micro-grant provided by the E.
pt	Um produtor de têxteis para uso médico, da Geórgia, produziu 40 000 batas médicas no espaço de uma semana depois de ter adquirido 12 máquinas de costura suplementares graças a uma microsubvenção concedida pela UE.

en	We will prioritise financing for small businesses, local currency financing and healthcare.
pt	Será dada prioridade ao financiamento das PME, ao financiamento em moeda local e aos cuidados de saúde.

en	Will the EU agree to debt relief for developing countries?
pt	A UE estaria de acordo com uma redução da dívida dos países em desenvolvimento?

en	To tackle the economic challenges, the EU will advance the payment of €40 million direct financial support to the Palestinian Authority to address immediate needs.
pt	Para fazer face aos desafios económicos, a UE vai antecipar o pagamento de 40 milhões de euros de apoio financeiro direto à Autoridade Palestiniana para dar resposta às necessidades imediatas.

en	In addition, to support Palestine refugees in the West Bank and Gaza who have limited access to health and hygiene facilities, the EU has ensured an early payment of the €82 million contribution to UNRWA's programme budget in 2020.
pt	Além disso, para apoiar os refugiados palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com acesso limitado a serviços de saúde e a instalações sanitárias, a UE assegurou um pagamento antecipado da contribuição de 82 milhões de euros para o orçamento do programa da UNRWA em 2020.

en	For example, specific additional conditions can incentivise actions in response to the coronavirus, to monitor service delivery (e.g. health, social assistance) or to provide safeguards on public finance management.
pt	Por exemplo, podem ser impostas condições adicionais específicas para incentivar à tomada de medidas para fazer face à crise do coronavírus, para monitorizar a prestação de serviços (por exemplo, no domínio da saúde, assistência social, etc.) ou para criar salvaguardas em matéria de gestão das finanças públicas.

en	Our response to tackle the coronavirus will focus on specific additional needs faced by the countries for this pandemic.
pt	A resposta da UE para combater o coronavírus centrar-se-á nas necessidades adicionais específicas dos países relacionadas com esta pandemia.

en	The 2019 Global Report on Food Crisis indicated that 113 million people across 53 countries experienced acute hunger requiring urgent food, nutrition and livelihoods assistance in 2018.
pt	De acordo com o relatório mundial de 2019 sobre crises alimentares, 113 milhões de pessoas, de 53 países, viveram uma situação crítica de fome, necessitando a concessão de ajuda alimentar e nutricional urgente e de meios de subsistência, em 2018.

en	The distribution of EU resources should not be isolated from what EU Member States will contribute to address the short to medium and long-term impact of the crisis in our partner countries and regions.
pt	A distribuição dos recursos da UE não deve ser isolada das contribuições dos próprios Estados-Membros da UE para fazer face ao impacto de uma crise a curto, médio e longo prazo nas regiões e países seus parceiros.

en	We are exchanging further with the World Organisation for Animal Health, so that they may benefit from the project's experience in the field, to extend its epidemio-surveillance activities to the presence of coronavirus in wildlife.
pt	Estamos em contacto com a Organização Mundial da Saúde Animal, para que esta possa beneficiar da experiência adquirida no terreno no âmbito deste projeto, com vista a alargar as suas atividades de vigilância epidemiológica à presença do coronavírus nos animais selvagens.

en	The EU also plans to increase its support to SMEs by advancing and increasing by €5.5 million its contribution to the European Palestinian Credit Guarantee Fund.
pt	A UE também o tenciona reforçar o apoio às PME, antecipando e aumentando em 5,5 milhões de euros a sua contribuição para o fundo europeu de garantia de crédito da Palestina.

en	This means that resources will also be reoriented to assist countries in Asia and the Pacific (€1.22 billion) to address the crisis and its impact, targeting specifically the action on most vulnerable countries and population groups.
pt	Isto significa que os recursos serão igualmente reorientados para ajudar os países da Ásia e do Pacífico (1,22 mil milhões de euros) a enfrentar a crise e as suas consequências, visando especificamente as medidas direcionadas para os países e os grupos populacionais mais vulneráveis.

en	The EU has been strengthening national health care systems in 13 African countries with around €1.1 billion since 2014.
pt	A contribuição da UE para o reforço dos sistemas nacionais de saúde de 13 países africanos ascende a cerca de 1,1 mil milhões de euros desde 2014.

en	The distribution logic follows the needs of our partner countries but will also take into account the added value, efficiency and complementarity of EU resources, with what other European and non-European stakeholders are doing.
pt	A lógica que preside à distribuição dos fundos prende-se com as necessidades desses países parceiros, mas tem igualmente em conta o valor acrescentado, a eficiência e a complementaridade dos recursos da UE, atendendo aos contributos de outras partes interessadas, europeias e não europeias.

en	In 2017, the EU launched the EBO-SURSY project, which improves the Ebola virus disease detection in wildlife in African countries.
pt	Em 2017, a UE lançou o projeto EBO-SURSY, que visa melhorar a deteção da doença causada pelo vírus ébola nos animais selvagens em países africanos.

en	Vital programmes providing basic services such as health, food security, nutrition, water and sanitation and education can continue to function and will be broadened as much as possible to address the coronavirus specifically.
pt	Os programas essenciais, que visam assegurar a prestação de serviços básicos, como a saúde, a segurança alimentar, a nutrição, a água e saneamento e a educação, continuarão a ser executados e o seu âmbito de ação será alargado, na medida do possível, para fazer face especificamente à crise do coronavírus.

en	Under the Facility for Refugees in Turkey, procurement of small-scale health infrastructure and equipment is about to be launched for €90 million.
pt	No âmbito do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, está prestes a ser lançado um processo de aquisição de equipamentos e infraestruturas de saúde em pequena escala no montante de 90 milhões de euros.

en	For example, in Ukraine, the EU has delivered equipment for the Emergency Medical Care Centre of Donetsk Oblast with 100 sets of personal protective equipment as well as more than 70 litres of highly concentrated antiseptic liquid.
pt	A título de exemplo, na Ucrânia, a UE forneceu equipamento destinado ao centro de cuidados médicos de emergência de Donetsk Oblast, na Ucrânia, concretamente 100 conjuntos de equipamento de proteção individual, bem como mais de 70 litros de líquido antissético altamente concentrado.

en	Regarding North Africa, in Morocco, the EU will provide backing to the Government by reallocating €150 million specifically dedicated to the needs of the Moroccan Special COVID-19 Pandemic Management Fund.
pt	No que se refere ao Norte de África, em Marrocos, a UE apoiará o governo reafetando 150 milhões de euros especificamente para ir ao encontro das necessidades do fundo especial marroquino de gestão da pandemia de COVID-19.

en	The coronavirus pandemic will exacerbate food systems fragility already being addressed through EU humanitarian and development response programmes.
pt	A pandemia causada pelo coronavírus agravará a fragilidade dos sistemas alimentares que já são objeto de medidas no quadro dos programas europeus de ajuda humanitária e de desenvolvimento.

en	As a first emergency response, the EU signed a contract with the European Centre for Disease Control (ECDC) to provide tailor-made support to enhance the preparedness and response capacities of partner countries in the current emergency situation.
pt	Como primeira resposta, a UE assinou um contrato com o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) para prestação de apoio orientado para o reforço do grau de preparação e das capacidades de resposta dos países parceiros na atual situação de emergência.

en	The EU is moreover helping develop a plan to support the economic recovery from the coronavirus, and will train journalists to fight coronavirus-related disinformation and establish an online fact-checking platform.
pt	Além disso, a UE está a ajudar a elaborar um plano de apoio à recuperação económica após a crise do coronavírus, devendo assegurar formação a jornalistas para lutar contra a desinformação relacionada com o coronavírus e criar uma plataforma de verificação de factos em linha.

en	To address the social impact of the crisis, the EU plans to reorient €5 million to support the most vulnerable via the PEGASE Cash Transfer Programme.
pt	Para fazer face ao impacto social da crise, a UE planeia reorientar 5 milhões de euros para apoiar os mais vulneráveis através do programa de transferências em numerário PEGASE.

en	The EU is also supporting the regional Caribbean Public Health Agency CARPHA with €8 million to cover urgent needs, including protection material, test reagents, lab material, amongst others.
pt	A UE apoia igualmente a Agência de Saúde Pública da região das Caraíbas (CARPHA), com 8 milhões de euros, destinados a cobrir necessidades urgentes, nomeadamente de material de proteção, reagentes para testes e material de laboratório, entre outros.

en	The redirection of funds within and between ongoing programmes will be undertaken within current country allocations.
pt	A reorientação dos fundos, tanto no âmbito de um programa como entre os programas em curso, será realizada respeitando as dotações atuais por país.

en	It is expected that a significant proportion of the EU's humanitarian response as part of this package will go to programmes covered by the Global Humanitarian Response Plan for the coronavirus, but the EU will also make funding available directly to the Red Cross / Red Crescent Movement and to Non-Governmental Organizations.
pt	Uma grande parte da resposta humanitária da UE integrada neste pacote deverá ser afetada a programas abrangidos pelo plano de resposta humanitária global ao coronavírus, mas a UE também disponibilizará financiamento diretamente ao Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e às organizações não governamentais.

en	The EUTF Africa also continues to support access to basic health services, improved access to clean water as well as the rehabilitation of health infrastructures for the benefit of both migrants and host communities, in particular through the 41 health projects already completed throughout the country.
pt	O FFUE para África continua também a apoiar o acesso a serviços básicos de saúde, a melhoria do acesso a água potável, bem como a reabilitação de infraestruturas de saúde, em benefício tanto dos migrantes como das comunidades de acolhimento, nomeadamente através de 41 projetos de saúde já concluídos em todo o país.

en	The EU will increase its support to SMEs, and provide €25 million to expand the EBRD trade financing facility for Lebanon, with the specific intention of financing imports of essential goods such as medicines and medical equipment.
pt	A UE aumentará o seu apoio às PME e disponibilizará 25 milhões de euros para alargar o mecanismo de financiamento do comércio do BERD ao Líbano, com a intenção específica de financiar as importações de bens essenciais como medicamentos e equipamento médico.

en	Will programmes be put on hold to prioritise the fight against the coronavirus?
pt	Serão suspensos alguns programas da UE para dar prioridade à luta contra o coronavírus?

en	The EU is reorienting ongoing health programmes worth €4.9 million and will accelerate the contracting of a further €1.7 million.
pt	A UE está a reorientar os programas de saúde em curso, no montante de 4,9 milhões de euros, e tenciona acelerar a mobilização de mais 1,7 milhões de euros.

en	In addition, the overall package includes another €1.42 billion in guarantees for Africa and the neighbourhood from the European Fund for Sustainable Development (EFSD).
pt	Além disso, o pacote global inclui mais 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para os países da vizinhança, procedentes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS).

en	As part of Team Europe, the EU is also mobilising an emergency support package worth more than €80 million for immediate needs in the Eastern Partnership countries.
pt	No âmbito da Equipa Europa, a UE está também a mobilizar um pacote de ajuda de emergência de mais de 80 milhões de euros para suprir necessidades imediatas nos países da Parceria Oriental.

en	Will the Ebola crisis help African countries to tackle the coronavirus?
pt	A crise do ébola pode ajudar os países africanos a combater o coronavírus?

en	In Sudan,the EU is working to ensure access to clean water and hygiene and raise awareness about the virus through a humanitarian project worth €10 million.
pt	No Sudão, a UE esforça-se por assegurar o acesso a água potável e à higiene e por alertar para o vírus através de um projeto humanitário no montante de 10 milhões de euros.

en	Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to them is targeted to help them deal with the impact of the coronavirus pandemic.
pt	Juntamente com os nossos parceiros, estamos a velar por que o financiamento considerável da UE que já lhes está atribuído seja orientado para os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia de COVID-19.

en	These funds for the WHO will contribute to global preparedness, prevention and containment of the virus and support the countries with the weakest health systems.
pt	Estas verbas, destinadas à OMS, contribuirão para a preparação, prevenção e contenção do vírus a nível mundial e apoiarão os países com os sistemas de saúde mais frágeis.

en	In addition, the European Commission will support small and medium enterprises (SMEs) across the region with a new €100 million support programme and will also redirect the use of existing funding instruments, such as the European Fund for Sustainable Development (EFSD), to help mitigate socio-economic impact of the coronavirus crisis in our Eastern partners
pt	A Comissão Europeia apoiará também as PME em toda a região, com um novo programa de apoio de 100 milhões de euros, e reorientará a utilização dos instrumentos de financiamento existentes, como o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus nos países nossos parceiros orientais.

en	Particular emphasis is given to already fragile contexts, mostly in sub-Saharan Africa, where major threats are already affecting food and nutrition security, like the Desert Locusts plague in East Africa/Horn of Africa, for which the EU has recently allocated €11 million.
pt	Será prestada especial atenção a contextos já de si frágeis, na sua maioria na África Subsariana, onde a segurança alimentar e nutricional estão já gravemente ameaçadas, como é o caso da praga de gafanhotos-do-deserto na África Oriental e no Corno de África, para a qual a UE contribuiu recentemente com 11 milhões de euros.

en	Support will focus on strengthening preparedness and response capacities of countries with the weakest healthcare systems.
pt	O apoio incidirá no reforço das capacidades de preparação e de resposta dos países com sistemas de saúde mais frágeis.

en	This project is already well implemented in a number of West and Central African countries by training, capacity building and epidemio-surveillance through wildlife sampling and laboratory analyses.
pt	Este projeto já está bem implantado numa série de países da África Central e Ocidental, graças a ações de formação, de reforço das capacidades e de vigilância epidemiológica através de amostras de espécies selvagens e de análises laboratoriais.

en	Under the EUTF, the EU is working closely with all its partners on the ground to ensure equal access to the healthcare system and strive for disease prevention and health promotion especially among the most vulnerable such as populations on the move.
pt	No âmbito do FFUE, a UE trabalha em estreita colaboração com todos os seus parceiros no terreno para assegurar a igualdade de acesso ao sistema de saúde e a prevenção de doenças e a promoção da saúde, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como as populações em movimento.

en	To address the economic impact of coronavirus, the EU is adapting regional economic programmes dealing with investment and innovation for the region amounting to €26 million, which put particular emphasis on strengthening the employment dimension.
pt	Para fazer face ao impacto económico do surto de coronavírus, a UE procura adaptar os programas económicos regionais que lidam com o investimento e a inovação na região, no montante de 26 milhões de euros, colocando uma ênfase especial no reforço da dimensão do emprego.

en	Recently, the EU has also contributed €30 million to the UN Joint Sustainable Development Goal Fund, which is now refocusing on responding to the coronavirus pandemic.
pt	Recentemente, a UE também contribuiu com 30 milhões de euros para o fundo conjunto para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que está atualmente a recentrar a sua ação na resposta à pandemia provocada pelo coronavírus.

en	The EU is also funding research, which is helping to detect and prevent the transmission of the coronavirus in Africa.
pt	A UE financia também a investigação com vista a detetar e prevenir a transmissão do coronavírus em África.

en	The EU has also substantially reinforced its support for incomes with a further allocation of €100 million for social assistance from the EUTF Syria.
pt	A UE reforçou também substancialmente o seu apoio aos rendimentos, mediante uma dotação adicional de 100 milhões de euros para a assistência social do FFUE-Síria.

en	To address the immediate health crisis and resulting humanitarian needs in partner countries, as well as longer term and structural impact on societies and economies in partner countries,the EU will secure financial support to partner countries amounting to more than €15.6 billion from existing external action resources.
pt	Para dar uma resposta imediata à crise sanitária e às consequentes necessidades humanitárias, bem como ao seu impacto estrutural e a longo prazo nas sociedades e nas economias dos países parceiros, a UE concederá a estes países mais de 15,6 mil milhões de euros de apoio financeiro procedente dos recursos disponíveis para a ação externa.

en	An amount of €100 million will be used for topping up existing facilities and accelerating new programmes with European Financial Institutions, to support mostly SMEs and financial intermediaries, by providing immediate liquidity, more local currency funding and trade finance.
pt	Será utilizado um montante suplementar de 100 milhões de euros para reforçar os mecanismos existentes e acelerar a execução dos novos programas com as instituições financeiras europeias, a fim de apoiar sobretudo as PME e as instituições de intermediação financeira, proporcionando liquidez imediata, mais financiamentos em moeda local e o financiamento do comércio.

en	The EU External Investment Plan (EIP) includes a €1.55 billion financial guarantee - the EFSD guarantee -, of which €500 million is being made available for the EU's neighbourhood, to bring in much more public and private investment.
pt	O Plano de Investimento Externo (PIE) da UE inclui uma garantia financeira de 1,55 mil milhões de euros - a garantia FEDS - dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados aos países vizinhos da UE, a fim de atrair mais investimentos públicos e privados.

en	For example, the EU has financed the purchase of protective equipment including masks, gloves, gown, googles, eye shields and hygiene items for 60 primary health care centres.
pt	A título de exemplo, a UE financiou a compra de equipamento de proteção, incluindo máscaras, luvas, batas, óculos de proteção, viseiras e artigos de higiene para 60 centros de cuidados de saúde primários.

en	The bulk of the funding comes from the reorientation of existing funds and programmes to make them relevant to tackle the coronavirus specifically and includes €5.2 billion in loans from the European Investment Bank that will be accelerated.
pt	O grosso do montante resulta da reorientação dos fundos e programas existentes para combater especificamente o coronavírus e inclui 5,2 mil milhões de euros em empréstimos do Banco Europeu de Investimento, no âmbito de processos acelerados.

en	The EU has contributed €102 million to the WHO-led Universal Health Coverage Partnership benefitting 115 countries around the globe including in Africa, the Caribbean, the Pacific, Eastern Europe, Central Asia, and South East Asia.
pt	A UE contribuiu com 102 milhões de euros para a Parceria para uma Cobertura Universal da Saúde, liderada pela OMS, que beneficia 115 países em todo o mundo, incluindo os países de África, das Caraíbas, do Pacífico, da Europa Oriental, da Ásia Central e do Sudeste Asiático.

en	The EU and its Member Stares will be channelling a significant portion of their response to the coronavirus pandemic through the United Nations.
pt	A UE e os seus Estados-Membros irão canalizar uma parte significativa da sua resposta à pandemia de COVID-19 através da ONU.

en	In Bolivia, the EU has made a payment of €5 million in budget support to assist dealing with emergencies after the pandemic arrived in the country, to support families across the country.
pt	A UE efetuou um pagamento de 5 milhões de euros para apoio orçamental à Bolívia, para ajudar a fazer face a situações de emergência resultantes da chegada da pandemia ao país, a fim de apoiar as famílias em todo o país.

en	To support Egypt'spublic health system, the EU is ready to release funds worth €89 million remaining under the health sector support programme.
pt	A fim de apoiar o sistema de saúde público do Egito, a UE está preparada para libertar os fundos que restam ao abrigo do programa de apoio à saúde e que se elevam a 89 milhões de euros.

en	With up to €140 million, the European Commission will support research on diagnostics, treatment and prevention, including €90 million through the Innovative Medicines Initiative (IMI), a partnership between the EU and the pharmaceutical industry, and through the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP), a partnership between the EU, 14 European countries and 16 Africa countries.
pt	O apoio da Comissão Europeia à investigação centrada no diagnóstico, tratamento e prevenção eleva-se a 140 milhões de euros, entre os quais se incluem 90 milhões de euros através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica, e da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP), uma parceria entre a UE, 14 países europeus e 16 países de África.

en	The first call, launched on 7 April, will focus on developing surveillance capabilities and diagnostics, validating existing tests and trialling therapeutics for promising agents.
pt	O primeiro convite à apresentação de propostas, lançado em 7 de abril, incide no desenvolvimento de capacidades de vigilância e de diagnóstico, na validação dos testes existentes e na experimentação de terapêuticas para agentes promissores.

en	With the funds redirected bilaterally, the support for the Eastern partners tackle to coronavirus crisis totals at €962 million.
pt	Contando com os fundos reorientados bilateralmente, o apoio aos parceiros orientais no combate à crise do coronavírus eleva-se a um total de 962 milhões de euros.

en	The Middle East is particularly challenged by the significant refugee presence in the region, and large numbers of internally displaced people, with limited access to health and hygiene facilities and close proximity living conditions.
pt	O Médio Oriente é particularmente afetado pela presença significativa de refugiados na região e de um grande número de pessoas deslocadas internamente, com acesso limitado aos serviços de saúde a instalações sanitárias e que vivem em condições de grande proximidade.

en	The EU on 30 March committed a further €240 million to support hosting countries and refugees in response to the Syrian crisis via the EU Regional Trust Fund (EUTF Syria).
pt	Em 30 de março, a UE autorizou um montante adicional de 240 milhões de euros para apoiar os países de acolhimento e os refugiados em resposta à crise vivida na Síria, através do Fundo Fiduciário Regional da União Europeia de resposta à crise síria (FFUE-Síria).

en	The EU will continue its efforts to address the broader social impact of the crisis by supporting incomes and social protection for the most vulnerable for an amount of €83 million, bringing the total amount of ongoing and planned programs supporting the economy and social protection relevant for the coronavirus response up to €224 million.
pt	A UE prosseguirá os seus esforços para fazer face às consequências sociais mais vastas da crise, apoiando os rendimentos e as medidas de proteção social dos mais vulneráveis, num montante de 83 milhões de euros, elevando o montante total dos programas em curso e previstos de apoio à economia e à proteção social relevantes para a resposta à crise do coronavírus até 224 milhões de euros.

en	What more is being done to support research into the coronavirus, which includes benefitting those outside the EU?
pt	Que mais está a ser feito para apoiar a investigação no domínio da COVID-19, que possa beneficiar também os países que não pertencem à UE?

en	What is the EU doing to support Africa to tackle the coronavirus?
pt	O que está a UE a fazer para apoiar a África na luta contra o coronavírus?

en	The EU will direct funds to strengthen Yemen's healthcare system, specifically to support vulnerable communities, provide essential equipment to healthcare practitioners, as well as assisting in the construction of facilities and nutrition services.
pt	A UE irá canalizar fundos diretamente para reforçar o sistema de saúde do Iémen, especificamente para apoiar as comunidades mais vulneráveis, fornecer equipamento essencial aos profissionais de saúde e prestar assistência na construção de instalações e serviços de nutrição.

en	For the Palestinians, the EU has prepared a set of assistance measures of around €60 million, covering the following areas.
pt	No que se refere aos Palestinianos, a UE preparou um conjunto de medidas de assistência no valor de cerca de 60 milhões de euros, em várias áreas.

en	In Jordan, the on-going portfolio of health-related projects of an amount of €77.6 million is being reoriented when possible to ensure continuity of critical healthcare and to prioritise the procurement of protective equipment and supplies in the coronavirus response.
pt	Na Jordânia, a carteira de projetos em curso relacionados com a saúde, num montante de 77,6 milhões de euros, está a ser reorientada, na medida do possível, a fim de garantir a continuidade dos cuidados de saúde críticos e de dar prioridade à aquisição de equipamento de proteção e outros fornecimentos na resposta ao coronavírus.

en	In support to the health sector, the EU plans to reallocate €9.5 million to the six East Jerusalem hospitals to help cover coronavirus costs.
pt	Para apoiar o setor da saúde, a UE tenciona reafetar 9,5 milhões de euros para os seis hospitais de Jerusalém Oriental, a fim de ajudar a cobrir os custos resultantes da luta contra o coronavírus.

en	Part of the 2020 commitment of €36 million will also be reoriented to ensure our efforts are as targeted and relevant as possible for the coronavirus response.
pt	Parte da autorização de 2020, no montante de 36 milhões de euros, será igualmente reorientada para garantir uma resposta tão específica e adequada quanto possível à crise do coronavírus.

en	EU budget support has proved instrumental in assisting 23 countries facing crises in the last ten years: for example, Guinea, Liberia, Sierra Leone during the Ebolavirus outbreak; Haiti in 2010 and Nepal in 2015 after earthquakes or Caribbean islands after hurricanes; Ukraine in 2014 or the Gambia in 2016 for political transitions and Jordan in the case of overspill from the Syrian crisis.
pt	Nos últimos dez anos, o apoio orçamental da UE foi fundamental para ajudar 23 países que se viram confrontados com crises graves: foi o caso, por exemplo, da Guiné, da Libéria e da Serra Leoa durante o surto de ébola; do Haiti, em 2010, e do Nepal, em 2015, após os tremores de terra que abalaram estes países; das ilhas das Caraíbas, que foram assoladas por furacões da Ucrânia, em 2014, e da Gâmbia, em 2016, que passaram por processos de transição política, e da Jordânia, que sofreu os efeitos colaterais da crise síria.

en	Will it use the reserve of the European Development Fund?
pt	A UE tenciona aumentar a sua contribuição, nomeadamente recorrendo à reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento?

en	The EU has already committed €114 million to the UN Strategic Preparedness and Response Plan led by the World Health Organisation to boost public health emergency preparedness response work in countries with weak health systems and limited resilience.
pt	A UE já autorizou a afetação de 114 milhões de euros ao Plano Estratégico de Preparação e Resposta da ONU, liderado pela Organização Mundial da Saúde, para reforçar o grau de preparação e a resposta a situações de emergência de saúde pública nos países com sistemas de saúde frágeis e resiliência limitada.

en	For example, they provided support for more than 19 million births attended by skilled health workers, full immunisation to more than 13 million children, access to contraception for more than 57 million women, facilitated access of 11 million people to life-saving treatments including the lives saved from AIDS, tuberculosis and malaria.
pt	Graças ao apoio da UE, por exemplo, mais de 19 milhões de partos foram assistidos por profissionais da saúde especializados, programas de vacinação completos permitiram vacinar mais de 13 milhões de crianças, mais de 57 milhões de mulheres tiveram acesso à contraceção e 11 milhões de pessoas beneficiaram de tratamentos que salvam vidas, nomeadamente no caso de doentes com SIDA, tuberculose e malária.

en	Discussions are under way to reallocate €300 million of the funds allocated to respond to the pandemic by accelerating their mobilisation to meet the country's exceptional budget needs.
pt	Está atualmente a ser equacionada uma eventual reafetação de 300 milhões de euros dos fundos para responder à pandemia, acelerando a sua mobilização para satisfazer as necessidades orçamentais excecionais do país.

en	In Jamaica, the EU funded PROMAC programme has financed 29 intensive care unit ventilators.
pt	O programa PROMAC, com fundos da UE, financiou 29 ventiladores para as unidades de cuidados intensivos da Jamaica.

en	The EU is working with WHO, on a €30 million programme to jointly purchase and ensure the supply of medical devices and personal equipment, such as ventilators, laboratory kits, masks, goggles, gowns, and safety suits.
pt	A UE colabora com a OMS num programa de 30 milhões de euros que visa a aquisição conjunta e o fornecimento de dispositivos médicos e de equipamento pessoal, como ventiladores, kits de laboratório, máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança.

en	The 2020 Report will be unveiled in the coming weeks and discussions are ongoing with the Rome based agencies (Food and Agriculture Organization (FAO), International Fund for Agricultural Development (IFAD), World Food Programme (WFP)), amongst others, to gauge the extent to which the coronavirus pandemic will impact in the coming weeks and months agri-food supply chains in developing countries and how best to reach out small farmers to sustain their livelihoods.
pt	Está atualmente a decorrer um debate com as agências baseadas em Roma, designadamente, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Alimentar Mundial (PAM), entre outras, para avaliar o impacto da pandemia causada pelo coronavírus nas próximas semanas e meses nas cadeias de abastecimento agroalimentar dos países em desenvolvimento e determinar a melhor forma de ajudar os pequenos agricultores a manter os seus meios de subsistência.

en	In all countries, protecting fiscal space to safeguard social services, and maintaining security, will be critical.
pt	Em todos os países, será fundamental que haja uma margem de manobra orçamental para salvaguardar os serviços sociais e garantir condições de segurança.

en	In Nigeria, the EU will contribute €50 million to implement the UN Response Plan to the coronavirus and €10 million have been mobilised to help Ethiopia increase the number of diagnostic laboratories, test kits and treatment centres.
pt	A UE contribuirá com 50 milhões de euros para implementar o plano de resposta da ONU ao coronavírus na Nigéria, tendo sido mobilizados 10 milhões de euros para ajudar a Etiópia a aumentar o número de laboratórios de diagnóstico, os kits de teste e os centros de tratamento.

en	To address the coronavirus crisis and its impact, €918 million in resources will be redirected for Latin America and the Caribbean targeting specifically the action on most vulnerable countries and population groups.
pt	Para fazer face à crise do coronavírus e ao seu impacto, serão redirecionados para a América Latina e as Caraíbas 918 milhões de euros em recursos, para apoiar especificamente os países e grupos populacionais mais vulneráveis.

en	The EU will mobilise another €41.5 million, including €25 million of new funding from the European Development Fund reserve, for sustainable health security preparedness and health systems strengthening in response to the coronavirus pandemic to scale up global health emergency preparedness and country capacities to prevent, detect and respond to health risks and threats.
pt	A UE mobilizará ainda mais 41,5 milhões de euros, incluindo 25 milhões a partir de novos fundos procedentes da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento, para a preparação sustentável da segurança sanitária e o reforço dos sistemas de saúde em resposta à pandemia de coronavírus, a fim de aumentar o grau de preparação para as situações de emergência sanitária a nível mundial e as capacidades dos países para prevenir, detetar e responder a riscos e ameaças para a saúde.

en	€18 million for strengthening the capacity for conducting multi-country clinical trials in sub-Saharan Africa, and to consolidate South-South and North-South collaborations between researchers and institutions; encouraging networking to maximise the impact of clinical research in Africa.
pt	18 milhões de euros para reforçar as capacidades de realização de ensaios clínicos plurinacionais na África Subsariana e para consolidar a colaboração Sul-Sul e Norte-Sul entre investigadores e instituições, com vista a incentivar a criação de redes para maximizar o impacto da investigação clínica em África;

en	The funding is divided into three areas: €502 million for the urgent, short-term emergency response; €2.8 billion to support research, health and water systems in partner countries and €12.28 billion to address the economic and social consequences.
pt	O financiamento incidirá em três domínios: 502 milhões de euros para uma resposta urgente a situações de emergência a curto prazo; 2800 milhões de euros para apoiar os sistemas de investigação, de saúde e de abastecimento de água nos países parceiros e 12 280 milhões de euros para fazer face às consequências socioeconómicas.

en	This will contribute to the Government's efforts to cope with the socio-economic consequences of the pandemic.The EU is stepping up its support to the health sector: the ongoing programme ‘Saha Aziza' will be expanded to cover all public hospitals in the country to allow health authorities to purchase medical supplies and provide training and technical assistance.
pt	A UE está também a intensificar o seu apoio ao setor da saúde: o programa «Saha Aziza» em curso será alargado de modo a cobrir todos os hospitais públicos do país, de modo a permitir que as autoridades de saúde adquiram material médico e prestem formação e assistência técnica.

en	In addition, over €374 million has been reallocated and redirected to help the partners mitigate the socio-economic impact of the pandemic (€46.5 million for Albania, €73.5 million for Bosnia and Herzegovina, €63 million for Kosovo, €50 million for Montenegro, €63 million for North Macedonia; and €78.5 million for Serbia).
pt	Além disso, foram reafetados mais de 374 milhões de euros para ajudar os países parceiros a fazer face ao impacto socioeconómico da pandemia (46,5 milhões de euros para a Albânia, 73,5 milhões de euros para a Bósnia-Herzegovina, 63 milhões de euros para o Kosovo, 50 milhões de euros para o Montenegro, 63 milhões de euros para a Macedónia do Norte e 78,5 milhões de euros para a Sérvia).

en	In Lebanon, ongoing EU projects for a value of €86 million in grants are being reoriented to ensure continuity of critical health care in the coronavirus crisis.
pt	No Líbano, os projetos da UE em curso, no montante de 86 milhões de euros em subvenções, estão a ser objeto de uma reorientação a fim de assegurar a continuidade da prestação de cuidados de saúde críticos durante a crise do coronavírus.

en	The European Commission has already allocated €25 million from the European Development Fund (EDF) reserve to support the World Health Organisation in its immediate and short-term response to the coronavirus in African, Caribbean and Pacific (ACP) countries as well as €30 million from the ECHO budget reserves and will further examine needs to support.
pt	A Comissão Europeia mobilizou já uma verba de 25 milhões de euros, a partir da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), para apoiar as medidas da Organização Mundial da Saúde que visam dar uma resposta imediata e a curto prazo à crise do coronavírus nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), além de 30 milhões de euros, procedentes da reserva orçamental ECHO, e continuará a analisar as eventuais necessidades de apoio.

en	Meanwhile, in Afghanistan, €216.2 million will help tackle the coronavirus crisis as budget support to the government to secure core government services and support to the agribusiness sector.
pt	No Afeganistão, 216,2 mil milhões de euros ajudarão a fazer face à crise do coronavírus, sob a forma de apoio orçamental ao governo com objetivo de assegurar os principais serviços governamentais e apoiar o setor agroalimentar.

en	This new EU Initiative for Health Security for €9 million covers all neighbourhood and enlargement countries and focuses on capacity building of epidemiologists and frontline health staff in partner countries.
pt	Esta nova iniciativa da UE para a segurança sanitária, no montante de 9 milhões de euros, abrange todos os países da vizinhança e do alargamento e centra-se no desenvolvimento de capacidades dos epidemiologistas e do pessoal de saúde na linha da frente nos países parceiros.

en	Q&A: Global EU response to the coronavirus pandemic
pt	Perguntas e respostas: resposta da UE, no plano externo, à pandemia de coronavírus

en	In the Southern Neighbourhood, the EU is reallocating the overall funding of €2.1 billion at regional level and in-country to support our partners addressing the health and socio-economic impact of the pandemic.
pt	Na vizinhança meridional, a UE decidiu reafetar um financiamento global de 2,1 mil milhões de euros a nível regional e nacional para apoiar os nossos parceiros, nomeadamente para reduzir impacto da pandemia a nível sanitário e socioeconómico.

en	The European and Developing Countries Clinical Trials Partnership will launch three calls for interests for over €25 million from Horizon 2020 to support research into the virus and strengthen research capacities in sub-Saharan Africa.
pt	A Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos irá lançar três convites à apresentação de manifestações de interesse, no montante de mais de 25 milhões de euros, no quadro do Programa Horizonte 2020, a fim de apoiar a investigação sobre o vírus e reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área.

en	The EU has also pledged €475 million to the Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis, Malaria for 2019-2022, €26.5 million to the Global Financing Facility, €114 million to the World Health Organisation- with a recent €25 million top-up- and €45 million to the United Nations Fund for Population (UNFPA).
pt	A UE comprometeu-se também a disponibilizar um montante total de 475 milhões de euros para o Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo para o período de 2019-2022, de 26,5 milhões de euros para o Mecanismo Mundial de Financiamento, de 114 milhões de euros para a Organização Mundial da Saúde (com um reforço recente de 25 milhões de euros suplementares) e de 45 milhões de euros para o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

en	€4.75 million support for research into coronavirus pandemic preparedness in sub-Saharan Africa, to help improve surveillance capabilities, develop diagnostics, validate existing tests and promising treatments, and to support clinical management.
pt	4,75 milhões de euros para apoiar a investigação sobre a preparação para a pandemia da COVID-19 na África Subsariana, a fim de melhorar as capacidades de vigilância, de desenvolvimento de diagnósticos, de validação dos testes existentes e de tratamentos promissores e de apoiar a gestão clínica;

en	From the overall package of €15.6 billion, €3.25 billion are channelled to Africa, including €2.06 billion for sub-Saharan Africa and €1.19 billion for the Northern African neighbourhood countries.
pt	Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros destinam-se a África, dos quais 2,06 mil milhões para a África Subsariana e 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África.

en	In Asia, the EU is supporting vulnerable families in Cox's Bazar, in Bangladesh, hygiene promotion activities are being scaled up to reduce the risk of infection.
pt	A título de exemplo, no bazar de Cox, no Bangladeche, estão a ser intensificadas atividades de promoção da higiene com vista a reduzir o risco de infeção.

en	Under existing EU Emergency Trust Fund for Africa programmes, the EU will continue as much as possible to provide access to healthcare to vulnerable migrants and to promote awareness raising activities on positive hygiene behaviours, in particular through partnerships with civil society organisations.
pt	No âmbito dos programas do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, a UE continuará, na medida do possível, a assegurar a prestação de cuidados de saúde aos migrantes vulneráveis e a promover atividades para alertar para a necessidade de adotar comportamentos positivos em matéria de higiene, nomeadamente através de parcerias com organizações da sociedade civil.

en	The EU Emergency Trust Fund for Africa (EUTF) is in particulardetermined to address basic health needs of vulnerable groups such as internally displaced persons, refugees, asylum seekers, migrants.
pt	O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África (FFUE) está particularmente orientado para dar resposta às necessidades básicas de saúde dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as pessoas deslocadas internamente, os refugiados, os requerentes de asilo e os migrantes.

en	In Libya, the EU remains determined to address basic health needs of Libyans and all vulnerable groups such as refugees, asylum seekers, migrants, internally displaced persons and in particular those in detention centres.
pt	A UE continua determinada em dar resposta às necessidades básicas em termos de saúde da Líbia, em especial dos grupos populacionais mais vulneráveis, como os refugiados, os requerentes de asilo, os migrantes, as pessoas deslocadas internamente e, em especial, os que se encontram em centros de detenção.

en	€5 million to train researchers and establish cohort of epidemiologists on disease outbreak and pandemic response in sub-Saharan Africa, in collaboration with the Africa Centres for Disease Control and Prevention (Africa CDC).
pt	5 milhões de euros para a formação de investigadores e a criação de equipas de epidemiologistas especializados na resposta aos surtos de doenças e às pandemias na África Subsariana, em colaboração com os centros africanos de controlo e prevenção de doenças (CDC África);

en	For example, we will accelerate investment in laboratories through the €80 million European Health Guarantee Platform for Africa, working with the European Investment Bank, with support from the Bill & Melinda Gates Foundation, to tackle one of the major challenges in Africa in the healthcare sector, the lack of testing labs.
pt	A título de exemplo, tencionamos acelerar o investimento nos laboratórios, num montante de 80 milhões de euros, através da Plataforma Europeia de Garantia de Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates, para vencer um dos maiores desafios que o setor dos cuidados de saúde do continente africano enfrenta, a falta de laboratórios que façam testes de diagnóstico.

en	We will now reorient the bulk of this money towards the coronavirus pandemic response.
pt	Este montante será agora, em grande parte, reorientado para a resposta à pandemia.

en	These combine an EU grant with loans or other forms of financing from public and private sources.
pt	O PIE também financia projetos de financiamento misto, que combinam uma subvenção da UE com empréstimos ou outras formas de financiamento de fontes públicas e privadas.

en	The EU will accelerate investment in coronavirus testing labs in Africa through €80 million for the European Health Guarantee Platform for Africa, working with the European Investment Bank, with support from the Bill & Melinda Gates Foundation.
pt	A UE tenciona acelerar o investimento em laboratórios africanos que realizem testes ao coronavírus, mediante a atribuição de 80 milhões de euros à Plataforma Europeia de Garantia da Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.

en	Projects under the EUTF Africa provide emergency medical assistance, distribute hygiene kits as well as raise awareness on positive hygiene behaviours among the most vulnerable.
pt	Os projetos no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África (FFUE para África) prestam assistência médica de emergência, distribuem kits de higiene e organizam sessões para alertar para a necessidade de adotar comportamentos positivos em matéria de higiene entre os mais vulneráveis.

en	The two consortia have already redirected their research towards coronavirus.
pt	Os dois consórcios ALERRT e PANDORA-ID-NET já redirecionaram a sua investigação para o coronavírus.

en	up to €45 million from Horizon 2020, and a similar commitment from the pharmaceutical industry, for projects to develop treatments and diagnostics to better tackle the coronavirus pandemic and to increase preparedness for potential future outbreaks.
pt	até 45 milhões de euros, no quadro do programa Horizonte 2020, que deverão ser acompanhados de um montante idêntico por parte da indústria farmacêutica, para financiar projetos de desenvolvimento de métodos de tratamento e diagnóstico, com vista a combater mais eficazmente a pandemia de COVID-19 e aumentar o nível de preparação para eventuais futuros surtos.

en	This includes improving access to basic health services and access to adequate sanitation and hygiene for vulnerable populations, including refugees.
pt	Tal incide na melhoria do acesso das populações vulneráveis, incluindo os refugiados, a serviços básicos de saúde e a condições de higiene e sanitárias adequadas.

en	Two research collaborative projects were launched in sub-Saharan Africa in 2018, through the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership from the Horizon 2020, to tackle the Ebola epidemic preparedness, in collaboration with the Africa CDC: ALERRT and PANDORA-ID-NET.
pt	Foram lançados dois projetos de investigação em colaboração na África Subsariana em 2018, através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos no âmbito do programa Horizonte 2020, que incidem na preparação para a epidemia de ébola, em colaboração com os centros de controlo de doenças em África.

en	In Venezuela and countries in the region, the EU is supporting the Pan-American Health Organization and the International Federation of the Red Cross and Red Crescent to help contain the spread and prepare for response with €9 million.
pt	A UE apoia a Organização de Saúde Pan-Americana e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho com 9 milhões de euros, para ajudar a conter a propagação e a preparar a resposta à crise do coronavírus na Venezuela e nos países da região.

en	In addition two big research consortia in sub-Saharan Africa, ALERRT and PANDORA-ID-NET, have already redirected their research towards coronavirus working jointly with the Africa Centre of Diseases Control (ACDC), to improve diagnosis and prevent transmission of coronavirus in Africa.
pt	além disso, é de mencionar que dois grandes consórcios de investigação da África Subsariana, o ALERRT e o PANDOMRA-ID-NET, já redirecionaram a sua investigação para a COVID-19, em colaboração com o Centro Africano de Controlo das Doenças (ACDC), a fim de melhorar o diagnóstico e impedir a transmissão do coronavírus em África, e que colaborarão, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas várias regiões de África.

en	The EU will support Asia and the Pacific with €1.22 billion, another €291 million will go for the Africa, Caribbean and Pacific region, €918 million to support our partners in Latin America and the Caribbean and €111 million to support Overseas Countries and Territories.
pt	Serão também atribuídos 291 milhões de euros adicionais à região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de euros para apoiar os países parceiros da América Latina e das Caraíbas e 111 milhões de euros para apoiar os países e territórios ultramarinos (PTU).

en	It will help to address the socio-economic impact of the outbreak in particular for the most affected businesses, including companies working in tourism and transportation sectors.
pt	Esta ajuda ajudará, em especial, as empresas mais afetadas, nomeadamente as empresas dos setores do turismo e dos transportes, a fazer face às consequências socioeconómicas do surto.

en	The emergency response part of the programme started and allows a gap analysis based on detailed surveys per country, dedicated ECDC staff will be available to help and advice.
pt	A parte da resposta de emergência do programa foi já iniciada e permite fazer uma análise das lacunas com base em estudos pormenorizados por país.

en	We are proposing to re-allocate, accelerate and prioritise €3.25 billion from existing programmes to respond to the needs in Africa.
pt	Para responder às necessidades do continente africano, a Comissão propõe a reafetação de 3,25 mil milhões de euros no âmbito dos programas existentes e uma execução acelerada de acordo com as prioridades estabelecidas.

en	In total, the EU will support with €800 million our Western Balkan partners and Turkey to address the coronavirus.
pt	No total, o apoio da UE aos países dos Balcãs Ocidentais e à Turquia elevar-se-á a 800 milhões de euros.

en	Furthermore, in Sierra Leone, €34.7 million will be provided to address the economic consequences of the coronavirus through budget support to strengthen the macroeconomic resilience and stability and their national response plan (€25 million); cash transfers will allow to protect the income of the most vulnerable populations via the World Bank (€5.2 million) and support to the agriculture sector will boost food production (€4.5 million).
pt	Transferências de numerário permitirão proteger o rendimento das populações mais vulneráveis através do Banco Mundial (5,2 milhões de euros) e apoio ao setor agrícola fomentará a produção de alimentos (4,5 milhões de euros).

en	In Tunisia, payments to ongoing EU budget support programmes will be mobilized quickly to provide nearly €250 million in liquidity to the Tunisian Treasury.
pt	A fim de disponibilizar a curto prazo 250 milhões de euros em liquidez ao ministério das Finanças da Tunísia, serão mobilizados pagamentos para os programas da UE em curso, de apoio ao orçamento, com o objetivo de contribuir para os esforços do governo tunisino destinados a fazer face às consequências socioeconómicas do pandemia.

en	What about fishermen?
pt	E quanto aos pescadores?

en	See also for more information on seafarers' rights .
pt	Consulte mais informações sobre os direitos dos marítimos .

en	Quarantine requirements are a matter for every individual EU Member State.
pt	Os requisitos em matéria de quarentena são da competência de cada Estado-Membro da UE.

en	All commercial cruises have been suspended until further notice.
pt	Todos os cruzeiros comerciais foram suspensos até nova ordem.

en	However, we have been informed by the European Maritime Safety Agency that between 8 and 11 April, 11 cruise ships will approach Europe, carrying around 8 000 people.
pt	No entanto, segundo informações da Agência Europeia da Segurança Marítima, entre 8 e 11 de abril, deverão chegar à Europa 11 navios de cruzeiro que, no total, transportam cerca de 8 000 pessoas.

en	Why should Member States agree to create a network of such ports?
pt	Por que motivo devem os Estados-Membros concordar em criar uma rede de portos desse tipo?

en	The guidelines therefore recall the importance of applying the recently adopted Guidelines for border management measures in this sector, to protect health and ensure the availability of goods and essential services.
pt	As orientações reiteram, por conseguinte, a importância de aplicar as orientações recentemente adotadas relativas às medidas de gestão das fronteiras neste setor, para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais.

en	What sorts of goods are cargo ships carrying?
pt	Que tipo de mercadorias transportam os navios de carga?

en	Is it not safer for people to stay on a ship until the pandemic passes, rather than disembark?
pt	Não é mais seguro que as pessoas permaneçam a bordo até ao fim da pandemia em vez de desembarcarem?

en	What are designated ports for crew changes?
pt	O que são portos designados para as mudanças de tripulação?

en	How many people (crews and passengers) have been stranded on cruise ships because of coronavirus?
pt	Quantas pessoas (tripulantes e passageiros) ficaram retidas em navios de cruzeiro devido ao coronavírus?

en	Travel to and from the fishing vessels and border crossings should be facilitated for these essential workers.
pt	As deslocações de e para os navios de pesca e as travessias das fronteiras devem ser facilitadas para estes trabalhadores essenciais.

en	Cargo ships carry everything, from bulk raw materials, gas and oil to containers full of electronics and active pharmaceutical ingredients needed to produce medicines.
pt	Os navios de carga transportam todo o tipo de mercadorias, desde matérias-primas a granel, gás e petróleo a contentores cheios de produtos eletrónicos e princípios farmacêuticos ativos necessários para produzir medicamentos.

en	Questions and Answers: Commission presents guidelines on health, travel arrangements and repatriation of persons on board ships
pt	Perguntas e respostas: Comissão apresenta orientações em matéria de saúde, formalidades de viagem e repatriamento das pessoas a bordo de navios

en	This will give the national authorities more time to contact consulates and embassies in order to support the repatriation for the individuals involved.
pt	Desta forma, as autoridades terão mais tempo para contactar os consulados e as embaixadas, a fim de facilitar o repatriamento das pessoas em causa.

en	The fishing industry employs a considerable number of international crew members, both EU and non-EU citizens; an estimated 8% of crew members are from outside EU/EEA countries.
pt	O setor das pescas emprega um número considerável de tripulantes internacionais, tanto cidadãos da UE como de países terceiros; estima-se que 8 % dos tripulantes sejam provenientes de países que não pertencem à UE/ ao EEE.

en	How will crew members and passengers travel on to their home countries if hardly any flights/international trains are running?
pt	Como podem os tripulantes e os passageiros viajar para os seus países de origem se não há praticamente quaisquer voos/ ou comboios internacionais em circulação?

en	Decisions on individual cases will be taken by the port state's competent authority, based on a risk assessment and the situation within the community (containment or mitigation phase).
pt	As decisões sobre cada caso devem ser tomadas pela autoridade competente do Estado do porto, com base numa avaliação dos riscos e da situação na comunidade (fase de confinamento ou de mitigação).

en	Do any Member States or ports have robust procedures in place, which other countries and ports could learn from?
pt	Há alguns Estados-Membros ou portos que disponham de procedimentos consolidados que possam ser seguidos por outros países ou portos?

en	In order to ensure the docking of the cruise ships Zaandam and Rotterdam in Florida on 2 April, the cruise operator took responsibility for organising repatriations / medical treatment while the flag State (the Netherlands) assisted diplomatically.
pt	A fim de permitir a atracagem dos navios de cruzeiro Zaandam e Rotterdam na Flórida, no dia 2 de abril, o operador do cruzeiro assumiu a responsabilidade de organizar os repatriamentos/ tratamentos médicos, e o Estado do pavilhão (Países Baixos) assegurou a assistência diplomática.

en	These specifically ‘designated ports should geographically cover the Union and should be connected to operational airports and rail stations.
pt	Estes portos especialmente designados devem cobrir o território da União e estar ligados a aeroportos e estações ferroviárias operacionais.

en	Member States should facilitate the transit of EU and third-country fishermen who are EU residents so that they may return home.
pt	Os Estados-Membros devem facilitar o trânsito de pescadores da UE e de pescadores de países terceiros que sejam residentes na UE, para que estes possam regressar aos seus países.

en	Whose responsibility is it to take care of non-EU crew members disembarking within the EU?
pt	Quem assume a responsabilidade pelos tripulantes de países terceiros que desembarcam na UE?

en	This accommodation should have adequate facilities to allow them self-isolate for 14 days before embarking and after disembarking if the Member State in question requires this, and if testing is not available.
pt	Estas estruturas de alojamento devem dispor de instalações adequadas que lhes permitam manter-se em autoisolamento por um período de 14 dias antes do embarque e após o desembarque, se o Estado-Membro em causa assim o exigir e se não for possível realizar testes.

en	Should crews/passengers be automatically quarantined when disembarking?
pt	Os tripulantes e os passageiros devem ser automaticamente colocados em quarentena assim que desembarcam?

en	Responsibility for repatriating seafarers lies first with the ship-owner; failing action to this effect by the ship-owner, the ship's flag State is responsible.
pt	A responsabilidade pelo repatriamento dos marítimos incumbe em primeiro lugar ao armador; se este não tomar medidas neste sentido, o Estado do pavilhão do navio é responsável.

en	All individuals leaving the ship should be asked to complete a Passenger/Crew Locator Form before leaving the ship, and the captain should keep this document on board for at least one month.
pt	Todos as pessoas que deixam o navio devem ser convidadas a preencher um formulário de localização de passageiros/tripulantes antes de desembarcarem, devendo o capitão manter este documento a bordo durante, pelo menos, um mês.

en	It is in the Member States' interests to create a network of such ports, and we ask Member States to come forward with nominations.
pt	É do interesse dos Estados-Membros criar uma rede de portos desta natureza, pelo que lhes pedimos que designem portos para o efeito.

en	Throughout the course of docking, if anyone on board presents symptoms compatible with COVID-19 (including sudden onset of at least one of the following: cough, fever, or shortness of breath), this should be reported to the competent authority immediately.
pt	Durante a atracagem, se qualquer pessoa a bordo apresentar sintomas compatíveis com a COVID-19 (incluindo o aparecimento brusco de pelo menos um dos seguintes sintomas: tosse, febre ou falta de ar), estes devem ser comunicados de imediato à autoridade competente.

en	The guidelines suggest that Member States require ship operators to communicate certain details about a ship's occupants, including intended destination, before the ship reaches the port.
pt	As orientações propõem que os Estados-Membros exijam que os operadores de navios comuniquem determinadas informações sobre as pessoas a bordo, incluindo o destino previsto, antes de o navio chegar ao porto.

en	The arrangements should minimise the time the vessel stays at sea while providing good medical infrastructure and transport connections for repatriations.
pt	Essas disposições deverão reduzir ao mínimo o tempo de permanência do navio no mar, providenciando infraestruturas médicas adequadas e ligações de transporte necessárias para o repatriamento.

en	For cruise ships, for example, it should be assessed if the air used by the air-conditioning system can be taken exclusively from the outside (with less chance of virus spread), or whether it is being re-circulated inside the ship, which could in certain cases lead to the infection of passengers healthy to date.
pt	No caso dos navios de cruzeiro, por exemplo, há que avaliar se o ar utilizado no sistema de ar condicionado pode ser obtido diretamente do exterior (o que reduz o risco de propagação do vírus), ou se recircula no interior do navio, o que, em determinados casos, pode levar ao contágio de passageiros que, até aí, estavam de boa saúde.

en	The Guidelines recommend that Member States and the Commission lead a coordinated effort to designate several ports in the Union for fast-track crew changes.
pt	As orientações recomendam que os Estados-Membros e a Comissão liderem os esforços coordenados com vista a designar vários portos na União nos quais as mudanças de tripulação sejam facilitadas.

en	In some cases, crew and/or passengers may indeed be better off staying on board the ship, provided that the appropriate sanitary measures are in place.
pt	Em certos casos, permanecer a bordo do navio poderá, de facto, ser melhor para os tripulantes e/ou os passageiros, desde que sejam aplicadas as medidas sanitárias adequadas.

en	Those suspected of having the virus should either disembark and be isolated and treated ashore, or be isolated on board (according to procedures described in the EU HEALTHY GATEWAYS advice) until asymptomatic, unless their condition worsens and requires hospitalisation ashore.
pt	As pessoas que se suspeite terem contraído o vírus devem desembarcar, ser isoladas e tratadas em terra ou ser postas em isolamento a bordo (em conformidade com os procedimentos descritos no parecer do consórcio EU HEALTHY GATEWAYS) até ao desaparecimento dos sintomas, a menos que o seu estado de saúde se agrave e exija hospitalização em terra.

en	If such arrangements are not found, Member States should in any case consider disembarking any passengers and crew safely and swiftly, before facilitating their transit home.
pt	Caso essas providências não sejam tomadas, os Estados-Membros devem, em todo o caso, considerar a possibilidade de desembarcar sem demora e em segurança os passageiros e tripulantes, antes de facilitar a viagem de regresso ao seu local de origem.

en	For ships flagged in an EU Member State, the flag State should allow passengers and crew to disembark in one of its ports and help to make the necessary arrangements for repatriation and access to medical care as appropriate.
pt	No caso dos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da UE, o Estado do pavilhão deve autorizar os respetivos passageiros e tripulantes a desembarcarem num dos seus portos e ajudar a cumprir as formalidades necessárias para o seu repatriamento e acesso a cuidados médicos, conforme adequado.

en	This needs to be assessed by the ship's master and the port state competent authorities on a case-by-case basis.
pt	Esta avaliação deve ser efetuada caso a caso pelo comandante do navio e pelas autoridades competentes do Estado do porto.

en	If it is not possible or practical for the flag State to accommodate a ship, it should help the cruise ship operators to make appropriate arrangements with other EU Member States or elsewhere.
pt	Se lhe for difícil ou impossível acolher um navio, o Estado do pavilhão deverá ajudar os operadores do navio de cruzeiro a tomar as disposições adequadas em colaboração com outros Estados-Membros da UE ou com países terceiros.

en	Dedicated or regular flight and rail operations could ensure the transport connections for in- and outgoing crew, allowing seafarers to be repatriated quickly.
pt	Voos específicos ou voos regulares e operações de transporte ferroviário podem assegurar as ligações de transporte necessárias às mudanças de tripulação, de modo a permitir o rápido repatriamento dos marítimos.

en	If the seafarer is in good health, and there are no COVID-19 cases on board his or her ship, the ship-owner is obliged under the Maritime Labour Convention to repatriate the seafarers and to cover the cost of the repatriation.
pt	Se o marítimo estiver de boa saúde e não houver casos de COVID-19 a bordo do seu navio, o armador é obrigado, nos termos do disposto na Convenção do Trabalho Marítimo, a proceder ao seu repatriamento e a cobrir os respetivos custos.

en	Where should cruise ships dock?
pt	Onde devem atracar os navios de cruzeiro?

en	An agreement between the cruise line and local and federal US authorities foresaw that all passengers first received health screenings and then healthy passengers were allowed to fly home.
pt	Nos termos de um acordo entre a companhia de navegação e as autoridades locais e federais dos EUA, todos os passageiros deveriam ser sujeitos em primeiro lugar a um rastreio sanitário e só depois os passageiros saudáveis seriam autorizados a viajar de avião para o seu país de origem.

en	‘Designated ports' should have nearby accommodation where seafarers can wait for the ship they should board, or for their flight, train or ship home.
pt	Os «portos designados» devem dispor de estruturas de alojamento próximas para que os marítimos possam esperar pela chegada do avião, comboio ou navio que os levará ao seu país.

en	If the seafarer has COVID-19 symptoms and is unable to travel back home, the ship-owner must cover the expenses for medical care, food and accommodation until the seafarer recovers.
pt	Se o marítimo apresentar sintomas de COVID-19 e não estiver em condições de viajar para o seu local de origem, o armador deve cobrir as despesas de assistência médica, alimentação e alojamento até ao seu restabelecimento.

en	The competent authority should give approval before any individual disembarks, based on an assessment of that person's health.
pt	O desembarque de cada pessoa deve estar sujeito à autorização da autoridade competente, com base numa avaliação do seu estado de saúde.

en	From cruise ship passengers to cargo vessel crew, many have found themselves stranded at sea or quarantined in ports since the coronavirus pandemic first took hold.
pt	Muitas pessoas, sejam elas passageiros de navios de cruzeiro ou tripulantes de navios de carga, já ficaram retidas no mar ou em quarentena nos portos desde que foi declarada a pandemia.

en	Maritime transport plays an essential role in the international trade of EU goods, and 75% of goods traded by the EU are transported by sea. To keep our economy running in these difficult times, it is of utmost importance to keep ships sailing and ports operational.
pt	O transporte marítimo é fundamental para o comércio internacional de mercadorias da UE: 75 % das mercadorias comercializadas pela UE são transportadas por via marítima.

en	If the ship is flying a non-EU flag, Member States should accommodate it for humanitarian reasons, but it is recommended that they ask the cruise ship operator to make appropriate financial and logistical arrangements (e.g. required personal protective equipment, facilities for quarantine, hiring of buses, charter flights) before docking.
pt	Recomenda-se, porém, que solicitem ao operador do navio de cruzeiro que tome as devidas providências, do ponto de vista financeiro e logístico (tais como, por exemplo, equipamento de proteção individual necessário, centros de quarentena, aluguer de autocarros, voos de fretamento), antes de este atracar.

en	More EU citizens, passengers and crew, are still onboard ships elsewhere, and are waiting to return home.
pt	A bordo de navios que se encontram noutros locais há ainda mais cidadãos da UE - passageiros e tripulantes - que aguardam uma oportunidade para regressar ao seu país.

en	The guidelines issued by the European Commission today support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements.
pt	As orientações hoje publicadas pela Comissão Europeia têm por objetivo apoiar estas pessoas, através de recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem, e anunciam também a criação de uma rede de portos designados para as mudanças de tripulação.

en	Given the current crisis, there is no time to lose.
pt	Dada a natureza da crise atual, não há tempo a perder.

en	To face this crisis, developing countries need strong defences.
pt	Para fazer face a esta crise, os países em desenvolvimento necessitam de defesas fortes.

en	The current situation is as follows:
pt	A situação atual é a seguinte:

en	Identification of additional resources needed in the future;
pt	à identificação dos recursos suplementares que serão necessários no futuro;

en	The Commission is not asking donations from private individuals.
pt	A Comissão não solicita donativos de particulares.

en	This is why it is crucial to coordinate efforts at international level, to identify as quickly as possible the most promising solutions while accelerating their development.
pt	É por este motivo que é fundamental coordenar os esforços a nível internacional para identificar o mais rapidamente possível as soluções mais promissoras e, simultaneamente, acelerar o seu desenvolvimento.

en	How would the three partnerships work?
pt	De que forma funcionariam as três parcerias?

en	Cash contributions (grants);
pt	contribuições em numerário (subvenções);

en	The Commission will not receive any payments for the pledged funding into its accounts.
pt	A Comissão não receberá nenhum pagamento pelo financiamento angariado nas suas contas.

en	Pandemics can only be effectively controlled when solutions are deployed globally.
pt	As pandemias só podem ser controladas eficazmente se as soluções forem implantadas a nível mundial.

en	Funds will be allocated as quickly as possible.
pt	Os fundos serão afetados o mais rapidamente possível.

en	Who can pledge?
pt	Quem pode contribuir?

en	More information is available on the website: europa.eu/global-response .
pt	Para mais informações, consultar: europa.eu/global-response .

en	Pledging of resources can take the form of:
pt	Os fundos angariados podem assumir a forma de:

en	The latter still have be validated in terms of performance and produced on a large scale.
pt	Estes últimos ainda têm de ser validados em termos de desempenho e de ser produzidos em grande escala.

en	How much money is the European Commission pledging in this context?
pt	Qual é a contribuição da Comissão Europeia neste contexto?

en	Most of the treatments proposed are medicines currently authorised for other diseases.
pt	A maioria dos tratamentos propostos são medicamentos autorizados para tratar outras doenças.

en	The core of the framework would be the three partnerships based on each of the three priorities.
pt	O núcleo do quadro seria constituído por três parcerias, cada uma baseada numa das três prioridades.

en	Some are used to detect infection and others to detect if the person has been infected by the virus.
pt	Alguns são utilizados para detetar a infeção e outros para detetar se uma pessoa foi infetada pelo vírus.

en	Who gets the funding and how can you prevent potential conflicts of interest
pt	Quem beneficiará de financiamento e como serão evitados eventuais conflitos de interesses?

en	€100 million will be donated to CEPI and €158 million to the World Health Organization.
pt	Serão doados 100 milhões de euros à CEPI e outros 158 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde.

en	Vaccines are difficult to develop and the outcome of research is uncertain.
pt	Vacinas: é muito difícil desenvolver uma vacina e os resultados da investigação são incertos.

en	Past experiences have shown that even with the availability of effective tools at the world's disposal, some are protected, while others are not.
pt	A experiência anterior demonstra que, mesmo quando o mundo tem à sua disposição meios eficazes, alguns estão protegidos e outros não.

en	The coronavirus pandemic affects practically every country in the world.
pt	A pandemia causada pelo coronavírus afeta praticamente todos os países do mundo.

en	GPMB has indicated that the full scale up of manufacturing and delivery will cost well above the current target, which only covers the most urgently needed initial resources.
pt	O GPMB assinalou que o custo total da produção e implantação à escala real se situará muito acima do objetivo atual, que cobre apenas os recursos iniciais mais urgentemente necessários.

en	Currently, there are more than 80 vaccines in development, and at least 6 have entered into clinical trials.
pt	Atualmente, existem mais de 80 vacinas em desenvolvimento, seis das quais já se encontram na fase dos ensaios clínicos.

en	These would work as autonomously as possible, with a transversal work stream on health systems.
pt	As parcerias funcionariam de forma tão autónoma quanto possível, com um fluxo de trabalho transversal relacionado com os sistemas de saúde.

en	However, citizens can directly donate to support the COVID-19 Response Fund of the WHO or to partner organisations.
pt	No entanto, os cidadãos podem fazer um donativo diretamente para apoiar o Fundo de Resposta à COVID-19 da OMS ou organizações parceiras.

en	Coordination through an agreed division of work at global level with light coordination;
pt	a coordenação, através de uma divisão do trabalho decidida a nível mundial, sujeita a uma coordenação limitada;

en	Questions and Answers: The Coronavirus Global Response
pt	Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus

en	Guarantees for investments (loan or equity) into commercial ventures or volume (purchase) guarantees that contribute to a partnership's agenda.
pt	garantias para investimentos (empréstimos ou capital próprio) em empresas comerciais ou garantias de aquisição (quantidade) que contribuam para a agenda de uma parceria.

en	Its three main missions would be:
pt	As três principais missões deste quadro seriam:

en	Together, they issued a joint call to action .
pt	Estas entidades lançaram um apelo conjunto à mobilização .

en	The money comes from reprioritisation of Horizon 2020 (€1 billion), RescEU (€80 million), the Emergency Support Instrument (€150 million) and external instruments (€170 million).
pt	O dinheiro provém da redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de euros), do RescEU (80 milhões de euros), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de euros) e de instrumentos externos (170 milhões de euros).

en	Why can't private individuals make a donation in the context of the Coronavirus Global Response?
pt	Por que razão não podem os particulares fazer um donativo no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus?

en	Individuals can show their support for the call by interacting online , spreading awareness about the initiative and encouraging companies to pitch in.
pt	Qualquer pessoa pode manifestar o seu apoio ao apelo interagindo em linha , divulgando a iniciativa e incentivando empresas a aderir.

en	Once the initial pledging marathon is over, additional resources will be mobilised on the basis of needs identified and justified by the partnerships.
pt	Terminada a primeira maratona de angariação de fundos, serão mobilizados recursos suplementares com base nas necessidades entretanto identificadas e justificadas pelas parcerias.

en	Diagnostics (Tests): Several types of tests, for different purposes, are currently in use.
pt	Testes de diagnóstico: atualmente, são utilizados vários tipos de testes de diagnóstico com fins diferentes.

en	This enables the aligning of resources already pledged by countries in the early aftermath of the outbreak of the global emergency.
pt	Tal permite alinhar os recursos já avançados pelos países logo após o início da situação de emergência a nível mundial.

en	Will the fruits of the initiative only benefit countries that participate?
pt	Só os países participantes é que beneficiarão dos resultados da iniciativa?

en	What is the estimated timeline for delivery on the three strands?
pt	Qual o calendário previsto para a execução das três vertentes?

en	Once a vaccine is available, the challenge will be to produce it in the extremely high quantities needed and required, as well as to ensure that it is available and accessible for all countries, including low and medium-income countries.
pt	Assim que uma vacina estiver disponível, o desafio será produzi-la nas quantidades necessárias, que são extremamente elevadas, bem como garantir a sua disponibilidade e acessibilidade a todos os países, incluindo os países de baixo e médio rendimento.

en	To help reach the objectives of the Coronavirus Global Response, the European Commission is pledging €1 billion from its budget in grants, complemented by €400 million in guarantees on loans (Access to Risk Finance for InnovFin Infectious Diseases Financial Facility, implemented by the European Investment Bank).
pt	Para ajudar a atingir os objetivos da Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia contribuirá com mil milhões de euros procedentes do seu orçamento, sob a forma de subvenções, complementados por 400 milhões de euros, sob a forma de garantias para empréstimos (acesso a financiamento de risco para o mecanismo financeiro InnovFin Doenças Contagiosas, executado pelo Banco Europeu de Investimento).

en	Resource mobilisation to fill the gaps in funding and manufacturing and identify opportunities
pt	a mobilização de recursos, para colmatar as lacunas a nível do financiamento e da produção e identificar oportunidades;

en	In these three areas, research and development (validation for tests) are most urgent, but underfinancing exists mainly on manufacturing, procurement and deployment.
pt	Nestes três domínios, as áreas da investigação e desenvolvimento (validação com vista a ensaios) são as mais urgentes, mas os problemas de subfinanciamento afetam principalmente a produção, a aquisição pública e a implantação.

en	No, the objective of this pledging event is to speed up innovations and ensure access for all, irrespective of the geographical origin of funds.
pt	Não, o objetivo da conferência de doadores é acelerar as inovações e assegurar que todos têm acesso aos resultados, independentemente da origem geográfica destes últimos.

en	The European Commission will reach out to the governments that co-convened the 4 May pledging event.
pt	A Comissão Europeia contactará os governos dos países que co-organizaram a conferência de doadores de 4 de maio:

en	Who will have ownership of the products produced with funding from the initiative?
pt	Quem deterá a propriedade dos produtos produzidos graças ao financiamento obtido com esta iniciativa?

en	For this, significant funding is needed as well as a collaborative framework with a clarity of purpose and structure, to align global efforts and ensure that the money donated by countries is put to good use.
pt	Para o efeito, é necessário um financiamento considerável, bem como um quadro de colaboração com uma finalidade e uma estrutura bem definidas para articular os esforços mundiais e assegurar que o dinheiro doado pelos países é devidamente utilizado.

en	The €7.5 billion ($8 billion) figure is based on an assessment of what is initially and most urgently needed, done in March 2020 by the Global Preparedness Monitoring Board (GPMB).
pt	O montante de 7500 milhões de euros (8 mil milhões de dólares) baseia-se numa avaliação das necessidades iniciais mais prementes, efetuada em março de 2020 pelo Conselho de Acompanhamento da Preparação Global (GPMB).

en	All countries and private entities can pledge, i.e. business, foundations, philanthropic organisations.
pt	Pode contribuir qualquer país ou entidade privada, isto é, empresas, fundações e organizações filantrópicas.

en	Envisaged action to raise such resources (through pledging or otherwise).
pt	às medidas previstas para reunir esses recursos (mediante a angariação de fundos ou de outra forma).