en	Supported by a coordination hub at WHO, it will ensure coherence across the partnerships and report to donors and global fora on progress made.
pt	Apoiado por um centro de coordenação na OMS, o grupo facilitador assegurará a coerência entre as parcerias, informará os doadores e as instâncias globais sobre os progressos alcançados e protegerá as parcerias de influências indevidas e com conflitos de interesses.

en	CEPI is pleased to support the European Commission and Global Citizen Global Goal: Unite For Our Future campaign to ensure COVID-19 vaccines, treatments and tests are available for everyone, everywhere."
pt	A CEPI apoia a Comissão Europeia e a campanha da Global Citizen Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro, para garantir que as vacinas, testes e tratamentos para a COVID-19 estão disponíveis para todos, em qualquer lugar.»

en	Belgium stands ready to do its part. That's why we are supporting Global Goal: Unite for Our Future, initiated by Global Citizen and the European Commission."
pt	É por isso que apoiamos a campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro, lançada pela global Citizen e a Comissão Europeia.»

en	We must resist people in poverty and poor countries being forced to the back of the vaccine queue.
pt	Temos de evitar que as pessoas em situação de pobreza e os países pobres sejam remetidos para o fim da fila para a vacina, o que está errado e nos coloca a todos em risco.

en	More are expected to join.The World Health Organisation is also a key partner and supporter in this endeavour.
pt	A Organização Mundial da Saúde é igualmente um parceiro fundamental, apoiando de forma decisiva os esforços a desenvolver neste contexto.

en	Only a global response can beat a global pandemic and we are proud to partner with Global Citizen as we unite to fight COVID-19 and create a safer world for all."
pt	Orgulhamo-nos de sermos parceiros da Global Citizen e de nos unirmos contra a COVID-19 para criar um mundo mais seguro para todos.»

en	:"We certainly need vaccines against COVID-19, but they will not be ready for many months.
pt	O Dr. Philippe Duneton, diretor executivo interino da UNITAID, afirmou: «Precisamos indubitavelmente de vacinas contra a COVID-19, mas as mesmas ainda não estarão disponíveis por muitos meses.

en	The outcome of the 4 May pledging event shows the willingness and capacity of the world to join forces and pool resources to overcome the pandemic.
pt	O resultado do evento de angariação de fundos, realizado a 4 de maio, atesta a vontade e a capacidade do mundo de unir forças e reunir recursos para superar a pandemia, constituindo um bom prognóstico para a colaboração internacional e os recursos sem precedentes necessários para a produção, aquisição e distribuição de vacinas, tratamentos e testes.

en	Therefore, the EU initiative would aim to ensure that:
pt	Por conseguinte, a iniciativa da UE visa assegurar que:

en	But paradoxically, they will be hit the hardest by the crisis.
pt	Mas, paradoxalmente, serão eles os mais afetados pela crise.

en	Some countries already have excellent systems in place.
pt	Alguns países já dispõem de sistemas excelentes.

en	Everyone deserves a decent standard of living.''
pt	Todas as pessoas merecem um nível de vida digno.»

en	The Commission invites all stakeholders to present their views by November 2020.
pt	A Comissão convida todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista até novembro de 2020.

en	Increase domestic demand, and the resilience of the economy
pt	Aumentar a procura interna e a resiliência da economia

en	These workers kept our societies and economies alive when all else had to stop.
pt	Estes trabalhadores mantiveram as nossas sociedades e economias ativas quando todos os outros foram obrigados a parar.

en	The Commission is considering both legislative and non-legislative instruments, i.e. a Directive in the area of working conditions, and a Council Recommendation.
pt	A Comissão está a considerar instrumentos legislativos e não legislativos, ou seja, uma diretiva no domínio das condições de trabalho, e uma recomendação do Conselho.

en	The Commission launched a broad discussion on a future Action Plan to fully implement the European Pillar of Social Rights, to be presented in early 2021.
pt	A Comissão lançou um amplo debate sobre um futuro plano de ação para a plena implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a apresentar no início de 2021.

en	Any potential proposal will reflect national traditions, whether collective agreements or legal provisions.
pt	Qualquer potencial proposta a apresentar refletirá as tradições nacionais, sejam elas convenções coletivas ou disposições jurídicas.

en	In light of the current circumstances related to the coronavirus pandemic, and to grant social partners sufficient time to submit their replies, this period is longer than in previous consultations.
pt	À luz das atuais circunstâncias relacionadas com a pandemia de coronavírus, e a fim de conceder aos parceiros sociais tempo suficiente para apresentarem as suas respostas, este período é mais longo do que em consultas anteriores.

en	Reduce wage inequalities in society
pt	Reduzir as desigualdades salariais na sociedade

en	Based on the replies received, the Commission concluded that there is a need for further EU action.
pt	Com base nas respostas recebidas, a Comissão concluiu que é necessária nova intervenção da UE.

en	Fair minimum wages: Commission launches second-stage consultation of social partners
pt	Salários mínimos justos: Comissão lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais

en	Nicolas Schmit, Commissioner for Jobs and Social Rights, said: "One in six workers are classified as low-wage earners in the EU, and the majority of them are women.
pt	Nicolas Schmit, comissário responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, declarou: «Na UE, um em cada seis trabalhadores são considerados trabalhadores com salários baixos, sendo a maioria mulheres.

en	The Commission wishes to ensure all systems are adequate, have sufficient coverage, include thorough consultation of social partners, and have an appropriate update mechanism in place.
pt	A Comissão pretende assegurar que todos os sistemas são adequados, têm uma cobertura suficiente, contemplam uma consulta exaustiva dos parceiros sociais e dispõem de um mecanismo de atualização apropriado.

en	The Commission does not aim to set a uniform European minimum wage, nor to harmonise minimum wage setting systems.
pt	A Comissão não pretende estabelecer um salário mínimo europeu uniforme, nem harmonizar os sistemas de fixação de salários mínimos.

en	This initiative would support the implementation of Principle 6 of the European Pillar of Social Rights on wages, which is a shared responsibility of Member States, social partners and EU institutions.
pt	Esta iniciativa favoreceria a aplicação do princípio 6 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que incide sobre os salários, área de responsabilidade partilhada dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e das instituições da UE.

en	Minimum wage variations and exemptions are eliminated or limited;
pt	São eliminadas ou limitadas variações e isenções ao salário mínimo;

en	The EU has been particularly hit by the coronavirus pandemic, with negative effects on Member States' economies, businesses, and the income of workers and their families.
pt	A UE foi particularmente afetada pela pandemia de coronavírus, com efeitos negativos para as economias, as empresas e os rendimentos dos trabalhadores e respetivas famílias.

en	Minimum wages that are appropriately negotiated with social partners, complied with and updated can:
pt	Salários mínimos devidamente negociados com os parceiros sociais, bem aplicados e atualizados podem:

en	There will not be a one-size-fits-all minimum wage.
pt	Não haverá um salário mínimo único.

en	When set at adequate levels and taking into account economic conditions, they support vulnerable workers and help to preserve both employment and the competitiveness of firms.
pt	Quando são fixados em níveis adequados e têm em conta as condições económicas, sustentam os trabalhadores vulneráveis e ajudam a preservar o emprego e a competitividade das empresas.

en	Provide vulnerable workers with a financial buffer in case of hard times
pt	Proporcionar aos trabalhadores vulneráveis uma «almofada financeira» em períodos difíceis

en	Therefore, the Commission is now launching the second-stage consultation of the social partners, in accordance with Article 154(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU).
pt	Por conseguinte, a Comissão lança agora a segunda fase da consulta dos parceiros sociais, em conformidade com o artigo 154.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

en	After considering the views expressed by the social partners in the first-stage consultation, the Commission has concluded that there is a need for EU action.
pt	Após ter analisado as opiniões expressas pelos parceiros sociais na primeira fase da consulta, a Comissão concluiu ser necessária uma ação da UE.

en	A dedicated website called "Have your say on reinforcing Social Europe" has been created to collect feedback.
pt	Para esse efeito, foi criado um sítio Web específico intitulado «Dê-nos a sua opinião sobre o reforço da Europa social» .

en	National frameworks allow for statutory minimum wages to be set and regularly updated according to clear and stable criteria;
pt	Os quadros nacionais permitem que sejam fixados salários mínimos legais, atualizados regularmente, em função de critérios claros e estáveis;

en	The next step to this second stage consultation is either negotiations between social partners with a view to concluding an agreement under Article 155 of the Treaty on the Functioning of the EU (TFEU) or the presentation of a proposal by the European Commission.
pt	A próxima etapa desta segunda fase da consulta será o início de negociações entre os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo nos termos do artigo 155.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) ou a apresentação de uma proposta pela Comissão Europeia.

en	National minimum wage frameworks are effectively complied with and monitoring mechanisms are in place.
pt	Os quadros salariais mínimos nacionais são efetivamente respeitados e existem mecanismos de controlo.

en	Any possible measure would be applied differently depending on the minimum wage setting systems and traditions of the Member State, in full respect of national competencies and social partners' contractual freedom.
pt	Qualquer eventual medida seria aplicada de forma diferente, em função dos sistemas e tradições de fixação dos salários mínimos dos Estados-Membros, no pleno respeito das competências nacionais e da liberdade contratual dos parceiros sociais.

en	Already a political priority for the von der Leyen Commission, recent events have further cemented demand for EU efforts to reduce rising wage inequalities and in-work poverty.
pt	Se esta era já uma prioridade política para a Comissão von der Leyen, os recentes acontecimentos consolidaram a necessidade de a UE tomar medidas para reduzir as desigualdades salariais e a pobreza no trabalho.

en	In her Political Guidelines , President von der Leyen pledged to present a legal instrument to ensure that all workers in the Union are protected by a fair minimum wage, allowing for a decent living wherever they work.
pt	Nas suas Orientações Políticas , a presidente von der Leyen comprometeu-se a apresentar um instrumento jurídico para garantir que todos os trabalhadores na União estão salvaguardados por um salário mínimo justo, que lhes permita viver condignamente onde quer que trabalhem.

en	The first-stage consultation ended on 25 February and the Commission received 23 replies from European social partners representing trade unions and employers' organisations at EU level.
pt	A primeira fase da consulta terminou em 25 de fevereiro, tendo a Comissão recebido 23 respostas de parceiros sociais europeus em representação de sindicatos e organizações patronais a nível da UE.

en	Collective bargaining has a critical role to play, as underlined by social partners' replies to the first-stage consultation.
pt	A negociação coletiva tem um papel fundamental a desempenhar, aspeto que foi destacado nas respostas dos parceiros sociais à primeira fase da consulta.

en	Help close the gender pay gap
pt	Ajudar a colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres

en	Today, the Commission launches the second-stage consultation of European trade unions and employers' organisations on how to ensure fair minimum wages for all workers in the European Union.
pt	A Comissão lança hoje a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia.

en	Social partners are effectively involved in statutory minimum wage setting to support minimum wage adequacy;
pt	Os parceiros sociais são efetivamente envolvidos na fixação dos salários mínimos legais para garantir a adequação dos salários mínimos;

en	Ensuring that all workers in the EU earn a decent living is essential for the recovery as well as for building fair and resilient economies, and minimum wages have an important role to play.Minimum wages are relevant both in countries relying solely on collectively agreed wage floors and in those with a statutory minimum wage.
pt	A garantia de que todos os trabalhadores da UE auferem rendimentos que lhes asseguram um nível de vida digno é fundamental para a recuperação, bem como para a construção de economias justas e resilientes, e a existência de salários mínimos tem um papel importante a desempenhar neste contexto.Os salários mínimos são relevantes tanto para os países que dependem exclusivamente de patamares salariais mínimos acordados coletivamente como para os que dispõem de um salário mínimo legal.

en	The second-stage consultation document sets out possible avenues for EU action to ensure that minimum wages are set at adequate levels and protect all workers.
pt	O documento da segunda fase da consulta define as possibilidades de intervenção da UE no sentido de garantir que os salários mínimos são fixados em níveis adequados e protegem todos os trabalhadores.

en	As part of the Communication on a Strong Social Europe for Just Transitions, the Commission launched the first-stage consultation of social partners on how to ensure fair minimum wages for all workers on 14 January 2020.
pt	No âmbito da Comunicação «Uma Europa social forte para transições justa», a Comissão lançou, em 14 de janeiro de 2020, a primeira fase de consulta dos parceiros sociais sobre formas de garantir salários mínimos justos a todos os trabalhadores.

en	This follows the first-stage consultation which was open from 14 January to 25 February 2020, to which the Commission received replies from 23 EU-wide social partners.
pt	A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à escala da UE.

en	Work towards an initiative on minimum wages in the EU is an essential element of our recovery strategy.
pt	A nossa estratégia de recuperação passa fundamentalmente por uma iniciativa sobre salários mínimos na UE.

en	Social partners are invited to respond to the questions in the consultation by 4 September 2020.
pt	Os parceiros sociais são convidados a responder, até 4 de setembro de 2020, à consulta, que inclui perguntas sobre o tipo de instrumento que seria mais adequado.

en	Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for An Economy that Works for People, said: "As we work towards inclusive recovery from the coronavirus crisis, we want to make sure that all workers in the EU are protected by a fair minimum wage, allowing them to earn a decent living wherever they work.
pt	Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, afirmou: «À medida que trabalhamos no sentido de assegurar uma recuperação inclusiva da crise relacionada com o coronavírus, é nossa preocupação garantir que todos os trabalhadores da UE estão salvaguardados por um salário mínimo justo, que lhes permita viver condignamente onde quer que trabalhem.Os parceiros sociais desempenham um papel crucial na negociação salarial a nível nacional e local e devem estar associados à fixação de salários mínimos, tanto nos países que dependem exclusivamente de patamares salariais mínimos acordados coletivamente, como nos que dispõem de um salário mínimo legal.»

en	Greening is also ongoing in other sectors.
pt	O processo de ecologização está em curso também noutros setores.

en	Research and innovation are fundamental pillars of this European response.
pt	A investigação e a inovação são pilares fundamentais desta resposta da Europa.

en	The EU supports the blue economy through various instruments.
pt	A UE apoia a economia azul através de vários instrumentos.

en	Moreover, the report stresses the correlation between sustainable fishing and positive economic performance.
pt	O relatório salienta ainda a correlação entre a pesca sustentável e os resultados económicos positivos.

en	We will make sure that research, innovation and education contribute to the transition towards a European Blue Economy.
pt	Garantiremos que a investigação, a inovação e a educação contribuam para a transição para a economia azul europeia.

en	Also the European Bank for Reconstruction and Development is financing a series of blue economy projects.
pt	Por outro lado, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento financia uma série de projetos da economia azul.

en	In addition, a network of "green ports" is reducing the ecological footprint of these economically important hubs between the ocean and the mainland.
pt	Além disso, uma rede de «portos verdes» está a reduzir a pegada ecológica destas plataformas economicamente importantes que ligam oceanos e continente.

en	In addition, a new BlueInvest Fund was created in 2020.
pt	Refira-se ainda a criação do novo Fundo BlueInvest em 2020.

en	For the first time, the report addresses the environmental dimension of the blue economy in detail, thereby also contributing to achieving environmental objectives.
pt	Pela primeira vez, o relatório aborda pormenorizadamente a dimensão ambiental da economia azul, contribuindo assim também para alcançar os objetivos ambientais.

en	The report also looks at the economic value of several ecosystem services provided by the ocean, including habitats for marine life, carbon sequestration, and processes that influence climate change and biodiversity.
pt	O relatório analisa igualmente o valor económico de vários serviços ecossistémicos prestados pelo oceano, incluindo os habitats para a vida marinha, o sequestro de carbono e os processos que influenciam as alterações climáticas e a biodiversidade.

en	With a decrease of 29% of CO² per unit of gross value added between 2009 and 2017, fisheries and aquaculture growth is firmly decoupled from greenhouse gas production.
pt	Com uma redução de 29 % das emissões de CO² por unidade de valor acrescentado bruto entre 2009 e 2017, o crescimento das pescas e da aquicultura está completamente dissociado da produção de gases com efeito de estufa.

en	These figures illustrate that the EU Blue Economy has overcome the devastating impact of the economic and financial crisis of 2008.
pt	Os números supra mostram que a economia azul da UE ultrapassou o impacto devastador da crise económica e financeira de 2008.

en	The European Fund for Strategic Investments has invested over €1.4 billion in offshore wind projects and offered substantial support to other parts of the blue economy, including port development and clean shipping.
pt	O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos investiu mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos de energia eólica ao largo e ofereceu um apoio substancial a outros setores da economia azul, como o desenvolvimento portuário e o transporte marítimo limpo.

en	With a turnover of €750 billion in 2018, the EU blue economy is in good health.
pt	Com um volume de negócios de 750 mil milhões de euros em 2018, a economia azul da UE está de saúde.

en	The BlueInvest Platform of the European Commission and the European Investment Fund has provided grants of €22 million in 2019 and €20 million in 2020, to innovative, starting blue economy entrepreneurs.
pt	Através da plataforma BlueInvest da Comissão Europeia e do Fundo Europeu de Investimento, foram concedidas subvenções no montante de 22 milhões de euros em 2019 e de 20 milhões de euros em 2020 para novos empresários inovadores que se lançam na economia azul.

en	Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, responsible for the Joint Research Centre (JRC), said: "We continue to support sustainable growth in the marine and maritime sectors through the European Union Blue Growth Strategy.
pt	A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, responsável pelo Centro Comum de Investigação (JRC), Mariya Gabriel, afirmou: «Através da Estratégia Crescimento Azul da União Europeia, continuamos a apoiar o crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo.

en	As the current coronavirus crisis has an impact on all economic sectors, including the blue economy, the European Commission has taken strong measures early on to protect the EU economy, including the various sectors of the blue economy.
pt	Face às repercussões da atual crise ligada ao surto de coronavírus em todos os setores económicos, incluindo na economia azul, a Comissão Europeia adotou rapidamente medidas firmes para proteger a economia da UE, incluindo os vários setores da economia azul.

en	Today, the European Commission published " The EU Blue Economy Report 2020 ", providing an overview of the performance of the EU economic sectors related to oceans and the coastal environment.
pt	A Comissão Europeia publicou hoje o Relatório de 2020 sobre a Economia Azul da UE , que traça o panorama do desempenho dos setores económicos da UE ligados aos oceanos e ao ambiente costeiro.

en	There were also 5 million people working in the blue economy sector in 2018, representing a significant increase of 11.6% compared to the year before.
pt	Nesse mesmo ano, este setor empregava 5 milhões de pessoas, o que representa um aumento significativo de 11,6 % relativamente ao ano anterior.

en	2020 Blue Economy Report: Blue sectors contribute to the recovery and pave way for EU Green Deal
pt	Relatório de 2020 sobre a Economia Azul: setores «azuis» contribuem para a recuperação e abrem caminho para o Pacto Ecológico Europeu

en	It provides valuable insights into the economic performance of European marine activities and highlights the areas for priority action."
pt	O relatório de hoje inscreve-se neste apoio científico, dando indicações valiosas sobre os resultados económicos das atividades marinhas europeias e destacando os domínios de ação prioritária.»

en	Fuelled by the International Maritime Organisation's 2020 sulphur cap, maritime transport is looking increasingly towards less carbon-intensive energy sources.
pt	O setor do transporte marítimo, impelido pela introdução do limite máximo de teor de enxofre por parte da Organização Marítima Internacional para 2020, orienta-se cada vez mais para a procura de fontes de energia com menor intensidade de carbono.

en	Although sectors such as coastal and marine tourism, as well as fisheries and aquaculture are severely affected by the coronavirus pandemic, the blue economy as a whole presents a huge potential in terms of its contribution to a green recovery.
pt	Apesar das graves repercussões da pandemia de Covid-19 sobre setores como o turismo costeiro e marítimo e as pescas e a aquicultura, globalmente a economia azul tem um enorme potencial em termos de contribuição para uma recuperação ecológica.

en	European Commissioner for Environment, Oceans and Fisheries Virginijus Sinkevičius said: "Maritime renewable energy, food from the sea, sustainable coastal and maritime tourism, the blue bio-economy and many other activities constituting the blue economy will help us come out of this crisis stronger, healthier, more resilient and more sustainable.
pt	«As energias renováveis marítimas, os alimentos provenientes do mar, o turismo costeiro e marítimo sustentável, a bioeconomia azul e muitas outras atividades que constituem a economia azul ajudar-nos-ão a sair desta crise mais fortes, mais saudáveis, mais resilientes e mais sustentáveis», declarou o comissário europeu responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius «Estamos a fazer tudo o que é possível para atenuar o impacto do confinamento e proteger os empregos na economia azul e o bem-estar das nossas comunidades costeiras sem abdicar das nossas ambições ambientais».

en	The funding will help:
pt	O financiamento ajudará a:

en	Ensure the successful transition of some countries into self-financing.
pt	Assegurar a transição bem sucedida de alguns países para uma situação de autofinanciamento.

en	Ensuring more vulnerable children have continued access to vaccines will be key for our collective success over the next five years."
pt	Assegurar que as crianças mais vulneráveis tenham um acesso ininterrupto às vacinas de que necessitam será fundamental para o nosso êxito coletivo ao longo dos próximos cinco anos».

en	Improving children's access to basic health care, notably effective and safe vaccines, was key to almost halving global child mortality between 2000 and 2017.
pt	A melhoria do acesso das crianças a cuidados básicos de saúde e, nomeadamente, a vacinas eficazes e seguras, foi fundamental para reduzir a mortalidade infantil a nível mundial praticamente para metade entre 2000 e 2017.

en	President of the European Commission Ursula von der Leyen said, "Vaccines can only save lives if everyone who needs them can access them, especially in the most vulnerable communities and regions of the world.
pt	A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «As vacinas só podem salvar vidas se chegarem a todos aqueles que delas necessitam, em especial nas comunidades e regiões mais vulneráveis do mundo.

en	Vaccinate 300 million children and save up to 8 million lives.
pt	Vacinar 300 milhões de crianças e salvar até 8 milhões de vidas.

en	The full list of donors and breakdown of donations are available here .
pt	A lista completa dos doadores e a repartição dos donativos recebidos pode ser consultada aqui .

en	By August 2019, Gavi had helped avert 13 million deaths through routine immunisation for more than 760 million people as well as campaigns in 74 countries to immunise more than 960 million people.
pt	Até agosto de 2019, a GAVI tinha contribuído para evitar 13 milhões de mortes através da imunização de rotina de mais de 760 milhões de pessoas, bem como de campanhas em 74 países para imunizar mais de 960 milhões de pessoas.

en	On 2 June, the Commission proposed to increase NDICI funding for 2021-2027 to €86 billion in 2018 prices (€96.4 billion in current prices), including €10.5 billion from the new ‘Next Generation EU'.
pt	Em 2 de junho, a Comissão propôs um aumento do financiamento do NDICI no período de 2021-2027 para 86 000 milhões de euros a preços de 2018 (96 400 milhões de euros a preços correntes), incluindo 10 500 milhões de euros da nova iniciativa «Next Generation EU».

en	Gavi, the Vaccine Alliance, is a non-profit global public-private partnership, based in Geneva.
pt	A GAVI, a Aliança da Vacina, é uma parceria público-privada mundial sem fins lucrativos sediada em Genebra.

en	Today's pledge is made under the assumption that the EU's new Multiannual Financial Framework and in particular the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) , where the funds pledged for Gavi, the Vaccine Alliance, would come from, are adopted broadly along the lines proposed by the European Commission.
pt	O compromisso hoje assumido parte do pressuposto de que o novo quadro financeiro plurianual da UE e, em particular, o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI) , de onde serão provenientes os fundos prometidos para a GAVI, serão adotados em termos gerais na forma em que foram propostos pela Comissão Europeia.

en	The Coronavirus Global Response has so far raised €9.8 billion.
pt	Até à data, a Resposta Mundial ao Coronavírus permitiu angariar 9 800 milhões de euros.

en	Gavi's model is designed to leverage financial resources and expertise, bringing together governments and vaccine manufacturers in both industrialised and developing countries, key UN agencies, public health and research institutions, private sector and civil society, to save lives and protect health by increasing access to new and underused vaccines in poor countries.
pt	O modelo da GAVI foi concebido para alavancar recursos financeiros e conhecimentos especializados, reunindo os governos e os fabricantes de vacinas tanto dos países industrializados como dos países em desenvolvimento, as principais agências da ONU, as instituições públicas de saúde e investigação, o setor privado e a sociedade civil, com o objetivo de salvar vidas e proteger a saúde aumentando o acesso a vacinas novas ou que não estejam a ser suficientemente utilizadas nos países mais pobres.

en	The Coronavirus Global Response builds on the commitment made by G20 leaders on 26 March to present a united front against the pandemic.
pt	A resposta mundial ao coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20 no sentido de formar uma frente unida contra a pandemia.

en	Fund vaccine stockpiles for emergency use to stop dangerous outbreaks.
pt	Financiar reservas de vacinas para utilização em situações de emergência, de modo a pôr termo aos surtos perigosos.

en	Commissioner for International Partnerships Jutta Urpilainen said, "Building up immunisation systems is a fundamental part of the work the EU does with partner countries and Gavi to strengthen health systems, which will be more important than ever on our road to recovery from COVID-19.
pt	A comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, afirmou que «O desenvolvimento de sistemas de imunização constitui uma parte fundamental do trabalho de reforço dos sistemas de saúde que a UE leva a cabo com os países parceiros e com a GAVI e que será mais importante do que nunca no caminho para a recuperação após a COVID-19.

en	Deliver over 3.2 billion doses of life-saving vaccines to 55 countries.
pt	Disponibilizar mais de 3 200 milhões de doses de vacinas que permitirão salvar vidas em 55 países.

en	It will help immunise 300 million children around the world and finance vaccine stockpiles to shield against outbreaks of infectious diseases.
pt	Esse montante ajudará a imunizar 300 milhões de crianças em todo o mundo e a financiar a constituição de reservas de vacinas para evitar surtos de doenças infecciosas.

en	At the Coronavirus Global Response pledging event co-hosted by the European Commission on 4 May, more than €1.5 billion was pledged for Gavi, the Vaccine Alliance, including €488 million for deploying, once available, a vaccine against coronavirus.
pt	Durante a conferência mundial de doadores para a resposta mundial ao coronavírus organizada com a participação da Comissão Europeia em 4 de maio, fora prometidos mais de 1 500 milhões de euros à GAVI, incluindo 488 milhões de euros para a distribuição, logo que esteja disponível, de uma vacina contra o coronavírus.

en	Leverage US$ 3.6 billion in national co-financing and self-funded vaccine programmes.
pt	Alavancar fundos equivalentes a 3 600 milhões de dólares dos Estados Unidos no contexto de programas nacionais de vacinação cofinanciados e autofinanciados.

en	With this in mind, on 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator.
pt	À luz deste objetivo, em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «Acelerador ACT» no intuito de promover uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de meios de luta contra a COVID-19, bem o acesso a esses meios em condições equitativas em todo o mundo, emitindo um apelo conjunto à ação.

en	Today, the European Commission is announcing a pledge of €300 million to Gavi, the Vaccine Alliance, for the period 2021-2025.
pt	A Comissão Europeia anuncia hoje que se compromete a disponibilizar 300 milhões de euros para o período de 2021-2025 à GAVI, a Aliança da Vacina.

en	The new Commission pledge of €300 million represents more than its total contribution to Gavi, the Vaccine Alliance so far.
pt	O novo compromisso da Comissão no sentido da disponibilização de 300 milhões de euros representa mais do que a sua contribuição total até à data para a GAVI.

en	This will help us overcome this pandemic and avoid another."
pt	Congratulo-me com o facto de a Comissão Europeia poder apoiar a GAVI num esforço tão crucial, que nos ajudará a ultrapassar esta pandemia e a evitar que outra possa surgir.»

en	Facilitate 1.4 billion contacts between families and health services through vaccination.
pt	Facilitar, através da vacinação, a criação de mais de 1 400 milhões de pontos de contacto que permitirão o acesso das famílias aos serviços de saúde.

en	Today's Global Vaccine Summit organised by Gavi, the Vaccine Alliance is an important milestone in strengthening health systems and immunisation capacities of the world's most vulnerable countries.
pt	A cimeira mundial sobre as vacinas, organizada pela GAVI, constituiu um marco importante no reforço dos sistemas de saúde e das capacidades de imunização dos países mais vulneráveis do mundo, um aspeto fundamental para a realização dos objetivos da iniciativa mundial de resposta ao coronavírus .

en	It gives developing countries the means to build stronger health systems and immunisation programmes, to make the world a safer place.
pt	É por esta razão que o trabalho da GAVI, a Aliança da Vacina, é tão importante, proporcionando aos países em desenvolvimento meios para criar sistemas de saúde e programas de imunização mais sólidos, a fim de tornar o mundo num lugar mais seguro.

en	On that basis, the Commission will decide whether additional initiatives should be taken to improve the functionning of the directive.
pt	Nessa base, a Comissão decidirá se devem ser tomadas iniciativas suplementares para melhorar o funcionamento da diretiva.

en	The Commission intends to launch an evaluation of the directive in the coming weeks with the intention to analyse what has worked and not.
pt	A Comissão tenciona lançar uma avaliação da diretiva nas próximas semanas, a fim de analisar o que funcionou ou não.

en	To help Member States gradually lift travel restrictions and allow tourism businesses to reopen, after months of lockdown, while respecting necessary health precautions the Commission presented on 13 May a package of guidelines and recommendations.
pt	A fim de ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir às empresas do setor do turismo reabrir, após vários meses de encerramento, respeitando as precauções sanitárias necessárias, a Comissão apresentou, em 13 de maio, um pacote de orientações e recomendações.

en	Swimming at contaminated beaches or lakes can result in illness.
pt	Nadar em praias ou lagos contaminados pode dar origem a doenças.

en	Alongside this year's report, the EEA has also released an updated interactive map showing the performance of each bathing site.
pt	Juntamente com o relatório deste ano, a AEA publicou também um mapa interativo atualizado que mostra o desempenho de cada zona balnear.

en	Updated country reports are also available, as well as more information on the implementation of the directive in countries.
pt	Estão também disponíveis relatórios atualizados por país , bem como informações suplementares sobre a aplicação da diretiva nos vários países.

en	This year's report once again confirms that European citizens can continue to enjoy very high quality standards when bathing in European waters and all measures must be taken to continue along this path."
pt	O relatório deste ano confirma, uma vez mais, que os cidadãos europeus continuam a beneficiar de normas de qualidade muito elevadas quando tomam banho nas águas europeias, e que devem ser tomadas todas as medidas necessárias para continuar nesta via».

en	The assessment of the bathing water quality under the Bathing Water Directive makes use of the values of two microbiological parameters: Intestinal enterococci and Escherichia coli.
pt	A avaliação da qualidade das águas balneares ao abrigo da Diretiva das Águas Balneares utiliza os valores de dois parâmetros microbiológicos: Enterococos intestinais e Escherichia coli.

en	The number of overall 'poor' rated sites stood at 1.3% of all sites monitored in Europe last year.
pt	O número total de sítios que receberam a classificação «medíocre» representava 1,3 % de todos os sítios monitorizados na Europa no ano passado.

en	Effective monitoring and management introduced under the directive, combined with other EU environmental legislation such as the Urban Waste Water Treatment Directive (1991), led to a drastic reduction in untreated or partially treated municipal and industrial waste water ending up in bathing water.
pt	A monitorização e a gestão eficazes introduzidas ao abrigo da diretiva, juntamente com outra legislação ambiental da UE, como a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (1991), conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares.

en	That figure has not fluctuated much since 2013, when the figure stood at 2%, reflecting the long-term improvements in bathing water quality in Europe.
pt	Este valor não sofreu grandes flutuações desde 2013, ano em que ascendia a 2 %, o que reflete a melhoria a longo prazo da qualidade das águas balneares europeias.

en	The contamination of water by faecal bacteria continues to pose a risk to human health, especially if it is found at bathing water sites.
pt	A contaminação das águas por bactérias fecais continua a representar um risco para a saúde humana, especialmente se se verificar em zonas balneares.

en	Albania and Switzerland also monitored and reported on the quality of their bathing water sites and their data are included in the assessment.
pt	A Albânia e a Suíça também monitorizaram e comunicaram informações sobre a qualidade da água das suas zonas balneares, tendo os seus dados sido incluídos na avaliação.

en	As a result, more and more sites are not only meeting the minimum quality standards but have also improved their quality to the highest standards.
pt	Consequentemente, são cada vez mais numerosas as zonas balneares que não só satisfazem as normas mínimas de qualidade, como também as superaram para alcançar uma qualidade consentânea com as normas mais elevadas.

en	All EU Member States, plus Albania and Switzerland, monitor their bathing sites according to the provisions of the EU's Bathing Water Directive.
pt	Todos os Estados-Membros da UE, e também a Albânia e a Suíça, monitorizam as suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva das Águas Balneares.

en	The results published by the European Environment Agency (EEA) and the European Commission give a good indication where swimmers can find the best quality bathing waters.
pt	Os resultados publicados pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) e pela Comissão Europeia dão aos banhistas uma boa indicação dos locais onde podem encontrar as águas balneares de melhor qualidade.

en	The major sources of pollution are sewage and water draining from farms and farmland.
pt	As principais fontes de poluição são as águas residuais e as águas de drenagem provenientes das explorações e dos terrenos agrícolas.

en	However, due to the coronavirus outbreak and restrictive measures put in place across Europe, members of the public are advised to seek updated information from local and national authorities and beach operators about safety measures at bathing sites.
pt	No entanto, devido ao surto de COVID-19 e às medidas restritivas adotadas em toda a Europa, os cidadãos são aconselhados a procurar informações atualizadas junto das autoridades locais e nacionais e dos concessionários das praias sobre as medidas de segurança aplicadas nas zonas balneares.

en	Almost all of the 22,295 bathing water sites monitored last year across Europe (of which 21,981 were in the then 28 Member State EU including the United Kingdom) met the minimum quality requirements according to the briefing.
pt	De acordo com a nota informativa, a quase totalidade das 22 295 zonas balneares monitorizadas no ano passado em toda a Europa (das quais 21 981 se situavam nos 28 Estados-Membros da UE, incluindo o Reino Unido) cumpria os requisitos mínimos de qualidade.

en	Such pollution increases during heavy rains and floods due to sewage overflow and polluted drainage water being washed into rivers and seas.
pt	Este tipo de poluição aumenta em caso de chuvas fortes e de inundações devido às descargas de águas residuais e de águas de drenagem poluídas para os rios e mares.

en	Where water is classified as 'poor', EU Member States should take certain measures, such as banning bathing or advising against it, providing information to the public, and taking suitable corrective actions.
pt	Caso as águas balneares sejam classificadas como «medíocres», os Estados-Membros da UE devem tomar determinadas medidas, nomeadamente proibir ou desaconselhar a prática balnear, informar o público e adotar as medidas corretivas adequadas.

en	The briefing also found that the quality of coastal swimming sites is better than those located inland.
pt	A nota informativa revelou também que a qualidade das águas balneares costeiras é melhor do que a das águas das zonas interiores.

en	Virginijus Sinkevičius, Commissioner in charge of the Environment, Fisheries and Oceans, said, "Clean bathing water is usually taken as something that is gifted, but it's actually one of the European collective achievements.
pt	Virginijus Sinkevičius, o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas declarou: «Geralmente, consideramos como um dado adquirido que as águas balneares são sempre limpas, mas na realidade trata-se de uma das grandes realizações coletivas europeias, resultado do trabalho árduo de muitas pessoas ao longo de muitos anos.

en	The legislation specifies if the bathing water quality can be classified as 'excellent', 'good', 'sufficient' or 'poor', depending on the levels of faecal bacteria detected.
pt	A diretiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre», em função dos níveis de bactérias fecais detetadas.

en	Specific results showed only minor drops in sites meeting the highest ‘excellent' standards, and the minimum ‘sufficient' quality requirements set out in the EU's Bathing Water Directive.
pt	Os resultados específicos mostraram apenas uma pequena descida da qualidade nos sítios que cumprem os requisitos mais elevados para uma qualidade «excelente» e os requisitos mínimos para uma qualidade «suficiente» estabelecidos na Diretiva das Águas Balneares.

en	Europe's bathing water quality has vastly improved over the last 40 years, when the EU's Bathing Water Directive was introduced.
pt	A qualidade das águas balneares da Europa melhorou consideravelmente nos últimos 40 anos, desde a introdução da Diretiva das Águas Balneares.

en	Quality of Europe's bathing waters remains high
pt	A qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada

en	Just under 85% of swimming sites across Europe monitored in 2019 met the European Union's highest and most stringent ‘excellent' quality standards.
pt	Quase 85 % das zonas balneares de toda a Europa monitorizadas em 2019 respeitavam as normas de qualidade mais elevadas e mais rigorosas da União Europeia, sendo classificadas como «excelentes».

en	Quality of Europe's bathing waters remains high, latest annual assessment finds
pt	A qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada, segundo a última avaliação anual

en	The quality of Europe's bathing water remains high, according to this year's European bathing water quality assessment published today.
pt	De acordo com a avaliação da qualidade das águas balneares europeias, hoje publicada, a qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada.

en	‘Excellent' quality bathing water sites across Europe stood at 85%.
pt	Em toda a Europa, a qualidade das águas de 85 % das zonas balneares era «excelente», ao passo que 95 % cumpriam os requisitos mínimos para uma qualidade «suficiente».

en	An official website of the European UnionAn official EU website How do you know?
pt	Qual é a situação no tocante ao desempenho económico da frota da UE?

en	The total ESI budget is €2.7 billion.
pt	O orçamento total do IAE eleva-se a 2,7 mil milhões de euros.

en	The Commission also has contacts with the European Parliament and with other stakeholders.
pt	A Comissão mantém igualmente contactos com o Parlamento Europeu e com outras partes interessadas.

en	[1] All EU Member States and EEA countries, along with the UK, Albania, Montenegro, North Macedonia, Norway, Serbia, Kosovo* and Bosnia and Herzegovina, are part of the Joint Procurement Agreement.
pt	[1] Todos os Estados-Membros da UE, bem como os países do EEE e o Reino Unido, a Albânia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia, o Kosovo* e a Bósnia-Herzegovina, são partes no Acordo de contratação pública conjunta.

en	Questions and Answers on Emergency Support Instrument *
pt	Perguntas e respostas sobre o Instrumento de Apoio de Emergência

en	In setting priorities for ESI deployment, the Commission takes into account two guiding principles:
pt	Ao estabelecer prioridades quanto à utilização do IAE, a Comissão tem em conta dois princípios orientadores:

en	The ESI is managed centrally by the Commission.
pt	O IAE é gerido, a nível central, pela Comissão.

en	Member States and other public and private donors are also able to make donations to the instrument.
pt	Os Estados-Membros e outros doadores públicos e privados podem igualmente fazer donativos em favor deste instrumento.

en	One of the principles of the European Union is solidarity among Member States.
pt	Um dos princípios de base em que assenta a União Europeia é a solidariedade entre Estados-Membros.

en	What is the Emergency Support Instrument?
pt	O que é o Instrumento de Apoio de Emergência?

en	Each Member State uses then its national budget to purchase the equipment.
pt	Cada Estado-Membro utiliza o seu orçamento nacional para adquirir o equipamento necessário.

en	* This designation is without prejudice to positions on status, and is in line with UNSCR 1244/1999 and the ICJ Opinion on the Kosovo declaration of independence.
pt	* Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo.

en	They will be mainly implemented through grants and procurement and, in certain cases, with partner organisations.
pt	Essas ações serão implementadas, principalmente, através de subvenções e de contratos públicos e, em certos casos, com a colaboração de organizações parceiras.

en	Can ESI reimburse costs already incurred by Member States retroactively?
pt	O IAE pode reembolsar retroativamente custos já incorridos pelos Estados-Membros?

en	Specific ESI actions to be implemented will be developed by the Commission in the coming months.
pt	As ações concretas a executar no âmbito deste instrumento serão especificadas pela Comissão durante os próximos meses.

en	The Commission maintains a close dialogue with Member States toensure their views and suggestions can be taken into account.
pt	A Comissão mantém um diálogo estreito com os Estados-Membros de forma a garantir que os seus pontos de vista e sugestões sejam tidos em conta.

en	This depends on the implementation mechanism for each action under ESI.
pt	Tal depende do mecanismo de implementação de cada ação no âmbito do IAE.

en	The ESI is an instrument of solidarity within the EU and its actions therefore focus on the 27 Member States.
pt	O IAE é um instrumento de solidariedade no interior da UE e as suas ações estão, por conseguinte, circunscritas aos seus 27 Estados-Membros.

en	1) Delivering tangible results to make a difference on the ground, by providing fast and targeted support on the basis of needs;
pt	1) obter resultados concretos, que façam uma verdadeira diferença no terreno, através da prestação de um apoio rápido e bem direcionado em função das necessidades;

en	The Commission can also work through partners such as UN agencies or non-governmental organisations, for example when it comes to deploying medical teams.
pt	A Comissão pode igualmente desenvolver as suas atividades através de parceiros como as agências da ONU ou organizações não governamentais, quando se trata, por exemplo, de disponibilizar equipas médicas.

en	There is no pre-determined allocation per Member State.
pt	Os Estados-Membros não determinam previamente dotações.

en	However, the ESI tool is to be used strategically and in complement to existing actions.
pt	O IAE deve, no entanto, ser utilizado de forma estratégica e em complemento de ações já existentes.

en	What is the difference between ESI, rescEU and the Joint Procurement Agreement?
pt	Qual é a diferença entre o IAE, o sistema rescEU e o Acordo de contratação pública conjunta?

en	The Commission coordinates and manages the stockpile and funds up to 100% of its development and deployment.
pt	A Comissão coordena e gere a reserva e os fundos e financia até 100 % do seu valor e da sua utilização.

en	The range of areas in which the ESI can intervene is very broad since its scope covers the needs arising from addressing the pandemic.
pt	O leque de domínios em que o IAE pode intervir é muito vasto, uma vez que o seu âmbito de aplicação abrange as necessidades decorrentes da luta contra a pandemia.

en	Through the Joint Procurement Agreement [1] , Member States join forces and can negotiate better terms with the suppliers of medical equipment.
pt	O Acordo de contratação pública conjunta (1) , permite aos Estados-Membros unir esforços e negociar melhores condições com os fornecedores de equipamento médico.

en	In April 2020, the Council adopted the Commission's proposal to activate the ESI in response to the COVID-19 outbreak.
pt	Em abril de 2020, o Conselho adotou a proposta da Comissão de ativar o IAE em resposta ao surto de COVID-19.

en	Under the Civil Protection Mechanism, the Commission has created a strategic rescEU medical stockpile and distribution mechanism with a budget of €380 million.
pt	A Comissão criou, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil, uma reserva estratégia de equipamento médico do sistema rescEU e um mecanismo de distribuição, que contam com um orçamento de 380 milhões de euros.

en	Who manages ESI and decides on which actions will be funded?
pt	Quem gere o IAE e decide quais as ações a financiar?

en	ESI is a needs-based instrument, in line with the principle of solidarity.
pt	É um instrumento baseado nas necessidades, em conformidade com o princípio da solidariedade.

en	In some cases Member States will be the beneficiaries, for example when the European Commission procures medical equipment to distribute to Member States according to their needs, or organises transport for essential supplies.
pt	Em certos casos, os Estados-Membros serão os beneficiários, por exemplo quando a Comissão Europeia procede à aquisição de equipamento médico para distribuição aos Estados-Membros em função das suas necessidades ou organiza o transporte de bens essenciais.

en	This includes the Commission's engagement with Member States notably via the Integrated Political Crisis Response (IPCR) High-Level Roundtables, but also at the more sectoral level with the Health Security Committee (HSC) and the Civil Protection Committee (CPC).
pt	Este processo passa por um compromisso da Comissão para com os Estados-Membros, nomeadamente através de mesas redondas de alto nível do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), mas também a um nível mais setorial, por intermédio do Comité de Segurança da Saúde (CSS) e do Comité da Proteção Civil (CPC).

en	The Commission uses several channels to gather information from Member States on their needs, resources and ongoing initiatives to inform its assessment of the relevance and EU added value of potential actions.
pt	A Comissão utiliza diversos canais para recolher informações dos Estados-Membros sobre as suas necessidades, os seus recursos e as suas iniciativas em curso, a fim de avaliar a pertinência e o valor acrescentado de potenciais ações da UE.

en	The ESI priorities will be adjusted to changing needs as the situation evolves.
pt	As prioridades do IAE serão ajustadas em função da evolução das necessidades.

en	The ESI Regulation (EU) 2020/521 sets the general framework and indicates the sorts of areas in which the ESI could intervene.
pt	O Regulamento IAE (Regulamento (UE) 2020/521) define o quadro geral e indica o tipo de domínios em que o IAE pode intervir.

en	Can third countries take part in ESI?
pt	Os países terceiros podem participar no IAE?

en	2) Maximising EU added value - the ESI acts strategically and proactively, mobilising resources in a sufficient scale to deploy them in areas where intervention at EU level will add value over what Member States can do individually.
pt	2) maximizar o valor acrescentado da UE - o IAE funciona de forma estratégica e proativa, mobilizando recursos a uma escala suficiente para que possam ser utilizados em domínios em que a intervenção a nível da UE confere um valor acrescentado relativamente ao que os Estados-Membros podem fazer a título individual.

en	The European Commission coordinates the exercise in collecting the needs of Member States, drafting the technical specifications, organising the launch of the procurement procedure, assessing the tenders and awarding the contract(s).
pt	A Comissão Europeia coordena o exercício de levantamento das necessidades dos Estados-Membros, de redação das especificações técnicas, de organização do lançamento dos concursos, de avaliação das propostas e de adjudicação do (s) contrato (s).

en	The Emergency Support Instrument (ESI) allows the EU budget to step in to provide emergency support to allow the Union as a whole to address the human and economic consequences of a crisis such as the ongoing pandemic.
pt	O Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) autoriza a intervenção do orçamento da UE para prestar ajuda de emergência, a fim de permitir à União, no seu conjunto, fazer face às consequências humanas e económicas de crises como a atual pandemia.

en	The stockpile is hosted by several Member States and it is the hosting Member States which procure the stock on behalf of the Union.
pt	Esta reserva está armazenada em diversos Estados-Membros, e são estes que adquirem o equipamento em nome da União.

en	In other cases, the Commission could organise open calls to provide grants to companies or could procure their services.
pt	Noutros casos, a Comissão pode organizar convites à apresentação de propostas para conceder subvenções a empresas ou contratar os seus serviços.

en	How can Member States contribute to the setting of priorities under ESI?
pt	De que forma podem os Estados-Membros contribuir para a definição das prioridades no âmbito do IAE?

en	The stockpile enables the swift distribution of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, vaccines and therapeutics and laboratory supplies.
pt	A reserva permite assegurar uma distribuição rápida de equipamento médico, como ventiladores e equipamento de proteção individual, bem como de vacinas, tratamentos e material de laboratório.

en	It targets actions where shared efforts at EU level can deliver the most impact in support of the Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures.
pt	Visa especificamente ações relativamente às quais os esforços comuns a nível da UE podem ter mais impacto em apoio do Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19 .

en	Who can apply for ESI funding and how?
pt	Quem pode solicitar um financiamento a título do IAE e de que forma ?

en	So whilst the ESI Regulation would allow repayment of prior expenditure, the tool is intended to complement efforts made by Member States and under other EU instruments and to add value at EU level, rather than to reimburse Member States' individually incurred expenses.
pt	Embora o Regulamento IAE permita o reembolso de despesas prévias, o Instrumento destina-se a complementar os esforços envidados pelos Estados-Membros e ao abrigo de outros instrumentos da UE, bem como a conferir valor acrescentado a nível da UE, e não a reembolsar despesas incorridas, a título individual, pelos Estados-Membros.

en	ESI could, for example, support the purchase and distribution of masks and ventilators to Member States, the transport of patients and medical equipment in cross-border regions, more resilient supply chains in the face of increased demand, or the timely availability of testing and vaccines for EU citizens.
pt	O instrumento pode, por exemplo, ajudar a financiar a aquisição de máscaras e ventiladores e a sua distribuição nos Estados-Membros, o transporte de doentes e de equipamento médico nas regiões transfronteiriças, contribuir para aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento médicas face ao aumento da procura ou apoiar a disponibilização atempada de testes e vacinas destinados aos cidadãos da UE.

en	What makes ESI different from other support measures?
pt	Qual é a particularidade do IAE em relação a outras medidas de apoio?

en	The Commission has set up a dedicated section on at the ESI website where the latest information on the actions financed by the Emergency Support Instrument and their implementation can be found.
pt	A Comissão criou uma secção específica no sítio Web do IAE , na qual publica informações atualizadas sobre as ações financiadas pelo Instrumento e a respetiva implementação.

en	The ESI is designed to be an agile instrument, with the flexibility needed to respond to the evolving needs as the EU moves from the immediate response phase to the pandemic to the managed exit, recovery and prevention phases.
pt	O IAE foi concebido de forma a proporcionar a flexibilidade necessária para responder à evolução constante das necessidades, à medida que a UE passa da fase de resposta imediata à pandemia às fases de saída, de recuperação e de prevenção bem geridas.

en	All three instruments are part of the Commission's wide-ranging response to the COVID-19 pandemic, which aims at strengthening the Union's resilience and improving the Union's preparedness for addressing any further wave of COVID-19 and future pandemics.
pt	Estes três instrumentos fazem parte integrante da resposta global da Comissão à pandemia de COVID-19, que visa reforçar a resiliência da União e a sua capacidade para fazer face a uma eventual nova vaga de infeções causadas pela COVID-19, bem como a futuras pandemias.

en	The ESI equips the EU with a broad toolbox to support Member States in their efforts to address the COVID-19 pandemic by responding to needs which can be best addressed in a strategic, coordinated manner at European level.
pt	O IAE dota a UE de um vasto leque de instrumentos destinados a apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros para dar resposta à pandemia de COVID-19, respondendo a necessidades passíveis de serem mais bem supridas de forma estratégica e coordenada a nível europeu.

en	It is not a bottom-up exercise for reimbursing expenses already incurred, including from individual companies or public bodies.
pt	O instrumento não segue uma abordagem ascendente e não será utilizado para reembolsar despesas já incorridas, nomeadamente por empresas ou organismos públicos.

en	The ESI's main distinctive feature is its strategic focus on measures that can be deployed in a coordinated manner to deliver greater impact across the whole EU.
pt	A característica mais distintiva do IAE é a sua orientação estratégica, adotando medidas que possam ser implementadas de forma coordenada para produzir o maior impacto possível a nível de toda a UE.

en	The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under rescEU and the Joint Procurement Agreement, or under other initiatives at national or EU level.
pt	O IAE é um instrumento complementar: intervém em complemento dos esforços envidados no âmbito do sistema rescEU e do Acordo de contratação pública conjunta ou de outras iniciativas levadas a cabo a nível nacional ou a nível da UE.

en	What is the budget available under the ESI?
pt	Qual é o montante do orçamento disponível a título do IAE?

en	How are you going to report on how ESI money is being spent?
pt	Como tenciona a Comissão dar conta da forma como os fundos IAE estão a ser utilizados?

en	The ESI Regulation (EU) 2020/521 presents a list of indicative actions that could be pursued under the ESI.
pt	O anexo do Regulamento (UE) 2020/521 («Regulamento IAE») apresenta uma lista de ações indicativas elegíveis no âmbito do IAE.

en	What projects could be financed under ESI?
pt	Que projetos podem ser financiados no âmbito do IAE?

en	What is the Commission approach for deploying ESI?
pt	Qual é a abordagem da Comissão no que respeita à utilização do IAE?

en	The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under other EU instruments such as rescEU, the Joint Procurement Agreement and the Coronavirus Response Investment Initiative, as well as Member States' national efforts.
pt	O IAE é um instrumento complementar, que se vem adicionar aos esforços envidados no âmbito de outros instrumentos da UE, como o sistema rescEU, o Acordo de contratação pública conjunta e a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, bem como aos esforços realizados pelos Estados-Membros a nível nacional.

en	Based on needs, EU value added and in dialogue with Member States, the Commission decides on specific actions.
pt	A Comissão decide relativamente a cada ação específica com base nas necessidades identificadas, no valor acrescentado da UE e no diálogo com os Estados-Membros.

en	This year, the period runs between 27 October and 16 November.
pt	Este ano, esse prazo decorre entre 27 de outubro e 16 de novembro.

en	What are commitments and payments?
pt	O que são autorizações e pagamentos?

en	The EU budget is governed by the principle of universality.
pt	O orçamento da UE rege-se pelo princípio da universalidade.

en	What happens next?
pt	Quais são os próximos passos?

en	A specific Conciliation Committee is convened, usually in late autumn, to reconcile the positions of the Parliament and the Council.
pt	É convocado um Comité de Conciliação específico, geralmente no final do outono, para conciliar as posições do Parlamento e do Conselho.

en	The Commission is working hard with the European Parliament and with Member States in the Council towards this objective.
pt	A Comissão está a trabalhar arduamente em conjunto com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros, no quadro do Conselho, para assegurar a realização desse objetivo.

en	It has to agree within 21 days on a common budget, which both institutions should afterwards approve.
pt	Esse comité tem de chegar a acordo, no prazo de 21 dias, sobre um orçamento comum, que ambas as instituições devem depois adotar.

en	The annual budget is always calculated and presented in current prices.
pt	O orçamento anual é sempre calculado e apresentado a preços correntes.

en	The commitment is made in year X. The payments from the EU budget may follow in the same year X, but also in year X+1, X+2, X+3, etc.
pt	A autorização é assumida no ano X. Os pagamentos provenientes do orçamento da UE podem ser efetuados no mesmo ano X, mas também no ano X+1, X+2, X+3, etc.

en	In this way, beneficiaries get a better idea of the available funding in a given year.
pt	Desta forma, os beneficiários têm uma melhor ideia do financiamento disponível num determinado ano.

en	For instance, when the EU decides to co-fund the building of a bridge, the total amount which the EU agrees to cover is a commitment.
pt	Quando a UE decide, por exemplo, cofinanciar a construção de uma ponte, o montante total que a UE concorda em cobrir corresponde a uma autorização.

en	It is our goal to have all programmes up and running as of 1 January.
pt	O nosso objetivo é que, até 1 de janeiro, todos os programas estejam a funcionar.

en	The types of existing external and internal assigned revenue are listed in Article 21 of the Financial Regulation, the rules according to which the EU budget is spent.
pt	Os tipos de receitas afetadas internas e externas existentes são enumerados no artigo 21.º do Regulamento Financeiro, que define as regras segundo as quais o orçamento da UE é gasto.

en	This means that there is no direct link between the source of the revenue collected and the expenditure that it finances.
pt	Significa isto que não existe uma relação direta entre a fonte das receitas cobradas e as despesas que o orçamento financia.

en	It is being put in place for a temporary period (up until the end of 2024) to be used exclusively for crisis response and recovery measures.
pt	Está a ser posto em prática a título temporário (até ao final de 2024) e deverá ser utilizado exclusivamente para medidas de resposta à crise e de recuperação na sequência da mesma.

en	The budget for 2021 will enable the European Commission to deliver on these priorities.
pt	O orçamento para 2021 permitirá à Comissão Europeia concretizar estas prioridades.

en	This means tangible help for people in need, support for companies and hard-hit sectors, reinforcement of the single market and assistance for regions and Member States.
pt	Em causa está uma ajuda tangível às pessoas necessitadas, o apoio às empresas e aos setores mais fortemente afetados, o reforço do mercado único e a assistência às regiões e aos Estados-Membros da UE.

en	The European Commission therefore remains committed to the six headline ambitions set out by President von der Leyen: the European Green Deal; a Europe fit for the digital age; an economy that works for all; promoting our European way of life; a stronger Europe in the world and a new push for democracy.
pt	A Comissão Europeia mantém-se portanto empenhada nas seis grandes ambições anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen: o Pacto Ecológico Europeu; uma Europa preparada para a era digital; uma economia ao serviço das pessoas; a promoção do modo de vida europeu; uma Europa mais forte no mundo; e um novo impulso para a democracia europeia.

en	It will also fund actions to build resilience for the future, through, for example, a new Health programme and an enhanced EU Civil Protection Mechanism, RescEU.
pt	O instrumento financiará igualmente ações destinadas a reforçar a resiliência no futuro, por exemplo através de um novo programa de saúde e do reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	As a general rule, the ceilings of the multiannual financial framework are defined in constant 2018 prices.
pt	Regra geral, os limites máximos do quadro financeiro plurianual são definidos a preços constantes de 2018.

en	In parallel, the EU budget will continue to support Europe's long-standing priorities, which are even more relevant than before for a sustainable recovery.
pt	Paralelamente, o orçamento da UE continuará a apoiar as prioridades de longa data da Europa, que são agora mais relevantes do que nunca para assegurar uma recuperação sustentável.

en	What is an external assigned revenue?
pt	O que é uma receita afetada externa?

en	Commitments must then be honoured with payments, either in the same year or, particularly in the case of multi-annual projects, over the following years.
pt	As autorizações devem depois ser honradas através de pagamentos, no mesmo ano ou, em particular no caso dos projetos plurianuais, ao longo dos anos subsequentes.

en	The budget for 2021 seeks to address the immediate economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start a sustainable recovery and protect and create jobs.
pt	O orçamento para 2021 procura fazer face aos prejuízos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar uma recuperação sustentável, proteger o emprego e criar postos de trabalho.

en	This Draft Amending Budget is now to be agreed by the European Parliament and the Council and then swiftly implemented.
pt	Esse projeto de orçamento retificativo deverá agora ser objeto de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho e depois deverá ser rapidamente executado.

en	Why do the numbers for Next Generation EU in the draft budget differ from the numbers announced at the end of May 2020?
pt	Por que razão os números respeitantes ao Instrumento de Recuperação da União Europeia que constam do projeto de orçamento são diferentes dos anunciados no final de maio de 2020?

en	A swift and comprehensive agreement on the MFF and recovery package by the European Parliament and the Council will pave the way for a smooth adoption of the 2021 budget, so that both the long-term and the annual budgets can be in place and the new programmes can be ready to function in time.
pt	Um acordo rápido e abrangente entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o QFP e o pacote de medidas de recuperação abrirá caminho para uma adoção harmoniosa do orçamento de 2021, de modo a que tanto o orçamento de longo prazo como os orçamentos anuais possam entrar em vigor e os novos programas possam estar prontos a funcionar atempadamente.

en	Some key measures to be financed under Next Generation EU - such as the increased support to Member States and Regions most affected - need to start as soon as possible because citizens and companies are relying on the EU's support to get back on their feet.
pt	Algumas das principais medidas a financiar no âmbito do Instrumento de Recuperação da União Europeia - como o aumento dos apoios às regiões e aos Estados-Membros mais afetados - deverão ser lançadas o mais rapidamente possível, uma vez que os cidadãos e as empresas dependem do apoio da UE para retomarem as suas vidas.

en	The EU budget is the centrepiece of the European Union's Recovery plan, which aims to get Europe back on its feet.
pt	O orçamento da UE é o elemento central do Plano de Recuperação da União Europeia, que visa reerguer a Europa.

en	When will the funds under Next Generation EU become available?
pt	Quando irão estar disponíveis os fundos previstos ao abrigo do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU)?

en	The combined EU budget and Next Generation EU €378 billion funding with approximately €133 billion additionally in loans will help rebuild and modernise our continent, in the spirit of the green and digital transitions, making sure we create a stronger and more resilient European Union and strengthening Europe's role in the world.
pt	Os financiamentos combinados no valor de 378 mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE e do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU), a que se juntarão cerca de 133 mil milhões de EUR adicionais em empréstimos, ajudarão a reconstruir e modernizar o nosso continente, num espírito de transição ecológica e digital, garantindo a criação de uma União Europeia mais forte e mais resiliente e reforçando o papel da Europa no mundo.

en	The funds it will generate will be channelled through the EU budget to support investment and reform priorities, and will reinforce programmes that are key to the recovery.
pt	Os fundos que irá gerar serão canalizados através do orçamento da UE para apoiar as prioridades de investimento e de reforma, e reforçarão os programas que são essenciais para a recuperação.

en	The European Commission submits the draft 2021 EU budget to the European Parliament and the Council which together take the final decision.
pt	A Comissão Europeia apresenta o projeto de orçamento da UE para 2021 ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que, em conjunto, tomam a decisão final.

en	There is an exception to this rule and this is assigned revenue, meaning specific revenue, which is collected to finance specific expenditure.
pt	Existe uma exceção a esta regra, as receitas afetadas, ou seja, receitas específicas que são cobradas para financiar despesas específicas.

en	In parallel and for transparency, the Commission published its proposals in both 2018 and current prices.
pt	Para efeitos de transparência, a Comissão publicou em paralelo as suas propostas a preços de 2018 e a preços correntes.

en	To unlock €11.5 billion of investments already in 2020, the Commission has proposed an amendment to its budget for 2020, via Draft Amending Budget 6, together with targeted amendments to its current long-term budget.
pt	A fim de desbloquear 11 500 milhões de euros de investimentos ainda em 2020, a Comissão propôs uma alteração ao orçamento para este ano, por via do Projeto de Orçamento Retificativo n.º 6, juntamente com alterações específicas ao orçamento de longo prazo atualmente em curso.

en	Payments are the actual money paid in a given year from the EU budget to cover commitments of current and previous years.
pt	Os pagamentos correspondem aos montantes efetivamente pagos num determinado ano a partir do orçamento da UE, para cobrir as autorizações do ano em curso e dos anos anteriores.

en	Next Generation EU will give the EU budget the additional firepower necessary to respond decisively to the urgent challenges ahead of the EU brought about by the coronavirus pandemic and its consequences.
pt	O Instrumento de Recuperação da União Europeia dará ao orçamento da UE o poder de fogo adicional que será necessário para dar uma resposta decisiva aos urgentes desafios com que a UE se confronta devido à pandemia de coronavírus e às consequências dela decorrentes.

en	How does the Commission make a proposal for the draft budget in 2021 if there is no agreed budget for the seven-year period 2021-2027?
pt	Como é que a Comissão está a apresentar uma proposta de projeto de orçamento para 2021 se ainda não existe um orçamento acordado para o período de 2021-2027?

en	The Commission is therefore delivering on this obligation and putting forward its draft for a 2021 budget.
pt	Por conseguinte, a Comissão está a dar cumprimento à sua obrigação, apresentando o seu projeto de orçamento para 2021.

en	Once the European Parliament and the Council agree on the MFF 2021-2027, including Next Generation EU, the Commission will adapt its proposal accordingly through an amending letter.
pt	Logo que o Parlamento Europeu e o Conselho cheguem a acordo sobre o QFP 2021-2027, incluindo o Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Comissão adaptará a sua proposta em conformidade, através de uma carta retificativa.

en	The bills for the work done are the payments that are spread over the coming years in line with the implementation life cycle of the project.
pt	As faturas relativas aos trabalhos realizados correspondem aos pagamentos, distribuídos ao longo dos anos seguintes em função do ciclo de vida do projeto.

en	To finance Next Generation EU, the Commission has proposed to borrow up to €750 billion (2018 prices) on the markets to secure additional financing for the coming years until 2024.
pt	Para financiar o Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Comissão propôs financiar-se junto dos mercados em até 750 000 milhões de EUR (a preços de 2018), por forma a poder assegurar financiamentos adicionais ao longo dos próximos anos, até 2024.

en	Commitments are the total volume of promises for future payments that can be made in a given year.
pt	As autorizações correspondem ao volume total dos compromissos de pagamento futuros que poderão ser efetuados num determinado ano.

en	The Commission will adapt its proposal for a 2021 budget following the agreement by the European Parliament and the Council.
pt	A Comissão adaptará depois a sua proposta de orçamento para 2021 na sequência do acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho.

en	This is why the 2021 proposal, including the contribution of Next Generation EU, are being put forward in current prices.
pt	É por essa razão que a proposta para 2021, incluindo a contribuição do Instrumento de Recuperação da União Europeia, está a ser apresentada a preços correntes.

en	To finance the investment under Next Generation EU, the Commission has proposed to increase the headroom of the EU budget and to borrow funds on the markets.
pt	Para financiar o investimento no âmbito do Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Comissão propôs aumentar a margem do orçamento da UE e financiar-se junto dos mercados.

en	The funds will then flow back to the EU budget as an external assigned revenue and will be used to finance the recovery.
pt	Os fundos reverterão então para o orçamento da UE, como receitas afetadas externas, e serão utilizados para financiar a recuperação.

en	It is based on the proposal for a revamped long-term budget and Next Generation EU as presented on 27 May 2020.
pt	O projeto baseia-se na proposta respeitante à reformulação do orçamento de longo prazo e ao Instrumento de Recuperação da União Europeia, tal como apresentada em 27 de maio de 2020.

en	The full proposal for a revamped EU budget and Next Generation EU should be up and running and supporting Europe's recovery on 1 January 2021.
pt	A proposta completa respeitante ao orçamento renovado da UE e ao Instrumento de Recuperação da União Europeia deverá estar em fase operacional e a apoiar a recuperação da Europa até 1 de janeiro de 2021.

en	In the meantime, negotiations on the revamped long-term budget and Next Generation EU continue.
pt	Entretanto, prosseguirão as negociações sobre o novo orçamento de longo prazo e o Instrumento de Recuperação da União Europeia.

en	The borrowed funds will flow back to the EU budget as external assigned revenue and be used to finance the recovery through a series of predefined EU programmes.
pt	Os fundos assim obtidos reverterão para o orçamento da UE como receitas afetadas externas e serão utilizados para financiar a recuperação, através de uma série de programas da UE antecipadamente definidos.

en	The Commission made its proposals both for Next Generation EU and for the next long-term budget on that basis.
pt	Foi nessa base que a Comissão apresentou as suas propostas tanto em relação ao Instrumento de Recuperação da União Europeia como ao próximo orçamento de longo prazo.

en	How does the draft budget for 2021 relate to Next Generation EU?
pt	Como é que o projeto de orçamento para 2021 se irá relacionar com o Instrumento de Recuperação da União Europeia?

en	Yes.
pt	Sim.

en	Questions and answers8 July 2020Brussels
pt	Perguntas e respostas8 de julho de 2020Bruxelas

en	What are the main elements of the strategy?
pt	Quais são os principais elementos da estratégia?

en	The strategy lays down concrete policy proposals that the Commission will present over the coming months and years to deliver on these objectives.
pt	A estratégia lança propostas políticas concretas que a Comissão apresentará nos próximos meses e nos próximos anos para realizar estes objetivos.

en	The strategy is built on three complementary and mutually reinforcing elements:
pt	A estratégia assenta em três elementos complementares e que se reforçam mutuamente:

en	This will also contribute to the fight against energy poverty.
pt	A estratégia contribuirá igualmente para a luta contra a pobreza energética.

en	Questions and answers: An EU Strategy for Energy System Integration
pt	Perguntas e respostas: Estratégia da UE para a integração do sistema energético

en	The energy system also underpins our economy and our daily lives.
pt	O sistema energético está também na base da nossa economia e da nossa vida quotidiana.

en	For example, electric vehicles are much more energy efficient than combustion engines.
pt	Por exemplo, os veículos elétricos são muito mais eficientes do ponto de vista energético do que os motores de combustão.

en	Energy production and consumption account for 75% of our greenhouse gas emissions.
pt	A produção e o consumo de energia são responsáveis por 75 % das emissões de gases com efeito de estufa.

en	Does this strategy help to reach the goals of the European Green Deal?
pt	Esta estratégia contribui para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu?

en	Does the strategy continue to support fossil fuels such as gas and coal?
pt	A estratégia continua a apoiar os combustíveis fósseis, como o gás e o carvão?

en	Energy efficiency and circularity, and the use of local renewable resources;
pt	Eficiência energética e circularidade, bem como utilização de recursos renováveis locais;

en	This model of separate silos cannot deliver a climate neutral economy.
pt	Com este modelo de silos separados não é possível promovermos uma economia com impacto neutro no clima.

en	Secondly, the use of cleaner electricity produced from renewable sources.
pt	Em segundo lugar, a utilização de uma eletricidade mais limpa produzida a partir de fontes renováveis.

en	It provides jobs and livelihoods and strengthens European competitiveness and innovation.
pt	Cria emprego e meios de subsistência e reforça a competitividade e a inovação europeias.

en	All this will contribute to combatting climate change and reach the goals of the European Green Deal while keeping the costs of the energy transition under control, thus contributing to a fair and just transition.
pt	Todas estas medidas contribuirão para combater as alterações climáticas e alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, mantendo simultaneamente sob controlo os custos da transição energética e contribuindo, assim, para assegurar uma transição justa e equitativa.

en	Specific sectors and value chains that are expected to have a central importance and where the EU is well positioned for global leadership include:
pt	Os setores e cadeias de valor específicos que se prevê venham a ter uma importância crucial e nos quais, atendendo à sua posição privilegiada, a UE poderá vir a assumir a liderança mundial incluem, nomeadamente:

en	The transition to a more integrated energy system is of crucial importance for Europe, now more than ever.
pt	Hoje, mais do que nunca, a transição para um sistema energético mais integrado assume uma importância crucial para a Europa.

en	As renewables become cheaper, electricity will become cleaner.
pt	À medida que as energias renováveis se forem tornando mais baratas, a eletricidade passará a ser mais limpa.

en	First, a more circular energy system, where no energy is wasted and where energy efficiency is the first consideration.
pt	Em primeiro lugar, a criação de um sistema energético mais circular, sem desperdícios de energia e em que a eficiência energética é a primeira prioridade.

en	The objective of the strategy is to reach our climate objectives at the lowest possible cost for consumers and public budgets.
pt	Esta estratégia visa atingir os nossos objetivos em matéria de clima com um custo mínimo para os consumidores e para os orçamentos públicos.

en	It creates stronger links between them with the objective of delivering low-carbon, reliable and resource-efficient energy services, at the least possible cost for society.
pt	Cria ligações mais fortes entre eles com o objetivo de fornecer serviços energéticos hipocarbónicos, fiáveis e eficientes em termos de recursos, ao menor custo possível para a sociedade.

en	A new inter-connected system will be more efficient and "circular", capturing and re-using waste energy.
pt	Um novo sistema, mais interligado, será mais eficiente e mais «circular» graças à captação e à reutilização da energia residual.

en	The strategy also proposes to reinforce the role of consumers in driving the transition to a decarbonised, decentralised energy system.
pt	A estratégia propõe igualmente reforçar o papel dos consumidores no processo de transição para um sistema energético descarbonizado e descentralizado.

en	In addition, this strategy aims at strengthening the competitiveness of the European economy by promoting growth and technological innovation across the whole EU.
pt	Por último, a estratégia visa ainda reforçar a competitividade da economia europeia, promovendo o crescimento e a inovação tecnológica em toda a UE.

en	On the contrary, the strategy is a roadmap to accelerate the phasing out of fossil fuels through 3 levels:
pt	A estratégia é um roteiro que prevê a aceleração da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis através de 3 alavancas:

en	It also reduces the related land and materials use, and the associated pollution and biodiversity losses.
pt	Além disso, reduz a utilização conexa dos solos e dos recursos materiais, bem como a poluição e a perda de biodiversidade que lhes estão associadas.

en	Will the strategy help Europe's economic recovery from the Covid-19 crisis?
pt	Esta estratégia ajudará a Europa a recuperar economicamente da crise de COVID-19?

en	The current energy system is still built on parallel and vertical energy value chains, which rigidly link specific energy resources with specific end-use sectors.
pt	O sistema energético atual assenta ainda em cadeias de valor da energia paralelas e verticais, que ligam de forma permanente determinados recursos energéticos específicos a determinados setores de utilização final específicos.

en	An example is to facilitate the reuse of waste heat from industrial sites and data centres.
pt	Trata-se, por exemplo, de facilitar a reutilização do calor residual proveniente de instalações industriais e de centros de dados.

en	The Commission's Next Generation EU recovery plan presented on 27 May 2020 highlights the need to better integrate the energy system, as part of its efforts to unlock investment in key clean technologies and value chains.
pt	O Plano de recuperação Next Generation EU da Comissão, apresentado em 27 de maio de 2020, salienta a necessidade de prever uma melhor integração do sistema energético no âmbito dos esforços desenvolvidos pela Comissão para mobilizar investimentos em tecnologias limpas e cadeias de valor essenciais.

en	The strategy will be another building block of the economic recovery in the aftermath of the COVID-19 crisis.
pt	A estratégia é um dos elementos constitutivos da recuperação económica na sequência da crise de COVID-19.

en	The EU is currently importing 58% of its energy needs, mostly in the form of oil and gas.
pt	Atualmente, 58 % das necessidades energéticas da UE são satisfeitas com importações, principalmente de petróleo e de gás.

en	What is energy system integration?
pt	O que se entende por «integração do sistema energético»?

en	Applying this energy-efficiency-first principle consistently across the whole energy system will be done by giving priority to demand-side solutions whenever they are more cost effective than investments in energy supply infrastructure in meeting policy objectives.
pt	A aplicação sistemática do princípio do primado da eficiência energética a todo o sistema energético será efetuada dando prioridade a soluções do lado da procura, sempre que sejam mais rentáveis do que investimentos em infraestruturas de aprovisionamento energético para efeitos da realização dos objetivos estratégicos.

en	The strategy aims to ensure that the EU fully exploits its head-start and expertise in renewable and smart energy technologies.
pt	A estratégia visa garantir que a UE explore plenamente a sua posição de líder e os seus conhecimentos especializados no domínio das tecnologias energéticas renováveis e inteligentes.

en	By relying on greater use of clean and innovative processes and tools, the path towards system integration will also trigger new investments, jobs and growth, and strengthen EU industrial leadership at a global level, contributing to the economic recovery.
pt	Recorrendo a uma maior utilização de ferramentas e processos limpos e inovadores, o percurso de integração dos sistemas mobilizará também novos investimentos, gerará postos de trabalho, promoverá o crescimento e reforçará a liderança industrial da UE a nível mundial, contribuindo assim para a sua recuperação económica.

en	The strategy also takes advantage of the rapidly decreasing costs of renewable energy across the EU, which results in lower prices for the consumers, increased energy security, and a more inclusive energy system.
pt	A estratégia tira também partido da rápida diminuição dos custos das energias renováveis em toda a UE, o que permite aos consumidores beneficiar de preços mais baixos, de uma maior segurança energética e de um sistema energético mais inclusivo.

en	This will be done by: unlocking the potential of sustainable biomass and biofuels, renewable hydrogen, and synthetic fuels; enabling carbon capture, storage and use; clarifying the definition of different renewable and low-carbon fuels and supporting their development; and promoting innovative projects.
pt	Este processo será levado a cabo do seguinte modo: aproveitando as potencialidades da biomassa e dos biocombustíveis sustentáveis, do hidrogénio renovável e dos combustíveis sintéticos; criando condições propícias à captura, ao armazenamento e à utilização de carbono; clarificando a definição dos diferentes «combustíveis renováveis e hipocarbónicos» e incentivando o seu desenvolvimento; e promovendo projetos inovadores.

en	The energy system is therefore crucial to delivering on the European Green Deal's objective of reaching climate neutrality by 2050.
pt	Por conseguinte, a realização do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de alcançar a neutralidade climática até 2050 passa necessariamente pelo sistema energético.

en	Energy efficiency reduces the overall investment needs and costs associated with energy production, infrastructure and use.
pt	A eficiência energética diminui as necessidades globais de investimento, bem como os custos associados à produção, às infraestruturas e ao consumo de energia.

en	Finally, the strategy will be pro-consumer, providing clear and easily accessible information on the cleanest solutions and climate-friendly choices in the market, enabling and encouraging smarter and more sustainable energy use.
pt	Por último, a estratégia será favorável ao consumidor, fornecendo informações claras e facilmente acessíveis sobre as soluções mais limpas e as opções ecológicas existentes no mercado, permitindo e incentivando assim um consumo energético mais inteligente e mais sustentável.

en	We need to extend the use of that clean electricity into more areas such as buildings, industry, and transport, which traditionally relied on fossil fuels.
pt	É necessário alargar a utilização da eletricidade limpa a um maior número de setores, nomeadamente aos edifícios, à indústria e aos transportes, que tradicionalmente recorrem a combustíveis fósseis.

en	It will rely on an increased use of digitalisation to connect consumers, producers and energy system operators with each other.
pt	Para poder ser implementada, esta estratégia deverá contar com um maior recurso à digitalização para ligar entre si os consumidores, os produtores e os operadores dos sistemas energéticos.

en	These energy savings, diversification and domestic production will help to build a more resilient European economy.
pt	A diversificação das fontes energéticas, as economias de energia e a produção interna contribuirão para promover uma economia europeia mais resiliente.

en	The Energy System Integration Strategy sets out a vision on how to accelerate the transition towards a more integrated energy system, in support of clean energy and a climate neutral economy while strengthening energy security, protecting health and the environment, and promoting growth and global industrial leadership.
pt	A estratégia para a integração do sistema energético apresenta uma visão sobre a forma de acelerar a transição para um sistema energético mais integrado, que promova energias limpas e uma economia com impacto neutro no clima, reforçando simultaneamente a segurança energética, protegendo a saúde e o ambiente e incentivando o crescimento e a liderança industrial da UE a nível mundial.

en	Energy system integration is the pathway towards an effective, affordable and deep decarbonisation of the European economy.
pt	A integração do sistema energético permitirá uma descarbonização profunda, eficaz e acessível da economia europeia.

en	Providing clear and easily accessible information will enable citizens to make climate-friendly choices, change energy consumption patterns and be informed about the best technology options available to them.
pt	Facultar aos cidadãos informações claras e facilmente acessíveis permitir-lhes-á fazer escolhas ecológicas, modificar os seus padrões de consumo energético e informar-se sobre as melhores opções tecnológicas existentes.

en	Thirdly, the promotion of renewable and low-carbon fuels, including hydrogen, for sectors that are hard to decarbonise, such as heavy transport and industry.
pt	Em terceiro lugar, a promoção da utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, por parte de setores de difícil descarbonização, como os transportes pesados e a indústria.

en	And for those sectors where electrification is difficult, the strategy proposes steps to promote cleaner fuels, including sustainable biofuels and biogas, and renewable hydrogen.
pt	E relativamente aos setores nos quais a eletrificação é difícil, a estratégia propõe medidas destinadas a promover a utilização de combustíveis mais limpos, nomeadamente os biocombustíveis e o biogás sustentáveis, bem como o hidrogénio renovável.

en	And both energy efficiency and renewables penetration can be facilitated by a more integrated energy system.
pt	A eficiência energética e a implantação de energias renováveis podem ser facilitadas por um sistema energético mais integrado.

en	The EU will consume less energy overall, increasingly rely on domestic renewable resources and gradually diversify its energy imports towards cleaner energy carriers, such as renewable hydrogen.
pt	Em geral, a UE irá consumir menos energia, utilizar cada vez mais recursos renováveis nacionais e diversificar gradualmente as suas importações de energia, passando a importar vetores de energia mais limpos, como o hidrogénio renovável.

en	Energy system integration can help the EU achieve greater energy efficiency through a more circular use of available resources and by switching to more efficient energy technologies.
pt	Simultaneamente, a integração do sistema energético pode contribuir para que a UE atinja uma maior eficiência energética graças a uma maior circularidade na utilização dos recursos disponíveis, bem como à transição para tecnologias energéticas mais eficientes.

en	The energy-efficiency-first principle is at the core of energy system integration.
pt	O princípio do primado da eficiência energética é um elemento central do processo de integração do sistema.

en	Deep greenhouse gas emission reductions can only be reached through a combination of energy efficiency and very high shares of renewable energy.
pt	Só é possível assegurar uma redução acentuada das emissões de gases com efeito de estufa combinando a eficiência energética com quotas muito elevadas de energias renováveis.

en	As regards to gas, the strategy proposes a pathway to replace natural gas with sustainable renewable gas and new synthetic gases based on renewable sources such as hydrogen and synthetic methane.
pt	No que respeita ao gás, a estratégia propõe a substituição do gás natural por gás renovável sustentável e por novos gases sintéticos produzidos a partir de fontes renováveis, como o hidrogénio e o metano sintético.

en	It will be cleaner, with increased use of heat and electricity produced from renewable sources applied in efficient demand side applications in industry, transport and heating.
pt	Será igualmente mais limpo, assegurando uma maior utilização do calor e da eletricidade produzidos a partir de fontes renováveis, que, por sua vez, serão utilizados em aplicações eficientes do lado da procura na indústria, nos transportes e no aquecimento.

en	It is technically and economically inefficient, and leads to substantial losses in the form of waste heat and low energy efficiency.
pt	É um modelo ineficiente do ponto de vista técnico e económico, que, devido ao calor residual e a uma reduzida eficiência energética, acarreta perdas substanciais.

en	Energy system integration refers to the planning and operating of the energy system "as a whole", across multiple energy carriers, infrastructures, and consumption sectors.
pt	A integração do sistema energético diz respeito ao planeamento e funcionamento «global» do sistema energético em múltiplos vetores de energia, infraestruturas e setores de consumo.

en	Energy sector integration enables to combine decarbonised and renewable energy supply with efficient demand side technologies such as electric motors, heat pumps and fuel cells.
pt	A integração setorial permite combinar o aprovisionamento de energia descarbonizada e renovável com tecnologias eficientes do lado da procura, nomeadamente motores elétricos, bombas de calor e pilhas de combustível.

en	These include the revision of existing energy legislation, financial support or research and deployment of new technologies and digital tools, guidance to Member States on fiscal measures and phasing out of fossil fuel subsidies, market governance reform and holistic infrastructure planning, and improved information to consumers.
pt	A estratégia prevê 38 ações para implementar as reformas necessárias, nomeadamente, a revisão da legislação em vigor em matéria de energia, a concessão de apoio financeiro ou a investigação no domínio das novas tecnologias e ferramentas digitais e respetiva implantação, a adoção de orientações destinadas aos Estados-Membros sobre medidas orçamentais e a eliminação progressiva de subvenções aos combustíveis fósseis, a reforma da governação do mercado e um planeamento holístico das infraestruturas, bem como a melhoria da informação prestada aos consumidores.

en	With the clean energy transition, the EU will decrease its dependence on fossil fuels and fossil fuel imports.
pt	Com a transição para as energias limpas, a UE diminuirá a sua dependência em relação ao consumo e à importação de combustíveis fósseis, um processo que será facilitado pela Estratégia para a integração do sistema energético.

en	Renewables and new fuels based on renewables to replace fossil fuels in processes that cannot be converted to electricity;
pt	Relativamente aos processos não suscetíveis de ser convertidos em eletricidade, substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis e por novos combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis;

en	What is SURE and why is the Commission proposing it?
pt	O que é o SURE e porque é que a Comissão o propõe?

en	What are the next steps?
pt	Quais são as próximas etapas?

en	How will the conditions of each loan be decided?
pt	Como serão decididas as condições de cada empréstimo?

en	The new instrument will be of a temporary nature.
pt	O novo instrumento terá caráter temporário.

en	How much funding will be available for the EU as a whole and for individual Member States?
pt	Qual será o montante do financiamento disponível para a UE no seu conjunto e para cada um dos Estados-Membros?

en	How will the guarantee system work?
pt	Como funcionará o sistema de garantia?

en	This helps to sustain families' incomes and preserve the productive capacity and human capital of enterprises and the economy as a whole.
pt	Deste modo, contribuem para manter os rendimentos das famílias e preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia na sua globalidade.

en	How does this instrument relate to the previously announced European Unemployment Reinsurance Scheme?
pt	Como é que este instrumento se relaciona com o sistema europeu de resseguro de desemprego anteriormente anunciado?

en	The Commission's proposal for a SURE instrument will need to be swiftly approved by the Council.
pt	A proposta da Comissão relativa ao instrumento SURE terá de ser rapidamente aprovada pelo Conselho.

en	It in no way precludes the establishment of a future permanent unemployment reinsurance scheme.
pt	Não impede, de modo algum, a criação de um futuro sistema de resseguro de desemprego permanente.

en	The instrument will start to function once all Member States have committed to those guarantees.
pt	O instrumento começará a funcionar logo que todos os Estados-Membros se tenham comprometido a prestar essas garantias.

en	On the basis of the consultation, the Commission would present a proposal for a decision to the Council to provide financial assistance.
pt	Com base na consulta, a Comissão apresentaria ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de assistência financeira.

en	There are no pre-allocated envelopes for Member States.
pt	Não há dotações pré-afetadas aos Estados-Membros.

en	This guarantee system is necessary to achieve the necessary capacity while at the same time ensuring a prudent financing of the SURE instrument.
pt	Impõe-se recorrer a este sistema de garantia para atingir a capacidade necessária, assegurando, simultaneamente, um financiamento prudente do instrumento SURE.

en	How will the Commission secure and provide funding for the SURE instrument?
pt	Como tenciona a Comissão obter e disponibilizar financiamento para o instrumento SURE?

en	Questions and answers: Commission proposes SURE, a new temporary instrument worth up to €100 billion to help protect jobs and people in work
pt	Perguntas e respostas: Comissão propõe o SURE, um novo instrumento temporário dotado de 100 000 milhões de EUR para ajudar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores

en	To this end, a minimum amount of committed guarantees (i.e. 25% of the maximum amount of loans of €100 billion) is needed.
pt	Para o efeito, é necessário um montante mínimo de garantias (correspondente a 25 % do montante máximo de 100 000 milhões de EUR destinado ao financiamento dos empréstimos).

en	In the Communication setting out its coordinated economic response to the coronavirus pandemic, the Commission committed to accelerating the preparation of its legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme.
pt	Na comunicação em que apresenta a sua resposta económica coordenada à pandemia do coronavírus, a Comissão comprometeu-se a acelerar a elaboração da sua proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro de desemprego.

en	The SURE instrument is just one element of the Commission's comprehensive strategy to protect citizens and mitigate the pandemic's severely negative socio-economic consequences.
pt	O instrumento SURE é apenas um elemento da estratégia global da Comissão para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.

en	Why is the Commission focusing on supporting short-time work schemes?
pt	Porque é que a Comissão concentra o seu apoio nos regimes de redução do tempo de trabalho?

en	This will allow the Commission to expand the volume of loans that can be provided to Member States.
pt	Tal permitirá à Comissão aumentar o volume dos empréstimos que podem ser concedidos aos Estados-Membros.

en	Its duration and scope are limited to tackling the consequences of the coronavirus pandemic.
pt	A sua duração e o seu âmbito de aplicação limitam-se ao necessário para fazer face às consequências da pandemia do coronavírus.

en	Similar schemes apply for income replacement for the self-employed.
pt	São aplicados regimes análogos para a substituição do rendimento dos trabalhadores por conta própria.

en	By avoiding wasteful redundancies, short-time work schemes can prevent a temporary shock from having more severe and long-lasting negative consequences on the economy and the labour market in Member States.
pt	Ao evitar despedimentos desnecessários, os regimes de redução do tempo de trabalho podem impedir que um choque temporário tenha repercussões negativas mais graves e duradouras na economia e no mercado de trabalho dos Estados-Membros.

en	These loans will assist Member States to address sudden increases in public expenditure to preserve employment.
pt	Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face a aumentos súbitos da despesa pública para preservar o emprego.

en	To finance the loans to Member States, the Commission will borrow on financial markets.
pt	Para financiar os empréstimos aos Estados-Membros, a Comissão irá contrair empréstimos nos mercados financeiros.

en	The Commission would then provide the loans to Member States on favourable conditions.
pt	A Comissão concederia em seguida os empréstimos aos Estados-Membros em condições favoráveis.

en	Many businesses experiencing difficulties are being forced to temporarily suspend or substantially reduce their activities and the working hours of their employees.
pt	Muitas empresas em dificuldades são forçadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e o horário de trabalho dos seus trabalhadores.

en	What are short-time work schemes?
pt	O que são regimes de redução do tempo de trabalho?

en	This consultation will help the Commission to properly evaluate the terms of the loan, including the amount, the maximum average maturity, pricing, and the technical modalities for implementation.
pt	Esta consulta ajudará a Comissão a avaliar corretamente as condições do empréstimo, designadamente o montante, o prazo de vencimento médio, o custo e as modalidades técnicas de execução do empréstimo.

en	The new instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) is designed to help protect jobs and workers affected by the coronavirus pandemic.
pt	O novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) visa contribuir para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus.

en	Short-time work schemes are programmes that under certain circumstances allow firms experiencing economic difficulties to temporarily reduce the hours worked by their employees, which are provided with public income support for the hours not worked.
pt	Os regimes de redução do tempo de trabalho são programas públicos que, em determinadas circunstâncias, permitem que as empresas que enfrentam dificuldades económicas reduzam temporariamente as horas trabalhadas pelos seus trabalhadores, os quais recebem apoio público ao rendimento para compensar as horas não trabalhadas.

en	Up to €100 billion in total financial assistance will be available to all Member States.
pt	Estará disponível para todos os Estados-Membros um pacote de assistência financeira no montante máximo de 100 000 milhões de EUR.

en	SURE would provide additional EU support to finance Member States' short-time work schemes, and other similar measures, helping to protect jobs.
pt	O SURE proporcionaria apoio adicional da UE para financiar os regimes de redução do tempo de trabalho dos Estados-Membros e outras medidas semelhantes, contribuindo para proteger os postos de trabalho.

en	It will provide financial assistance, in the form of loans granted on favourable terms from the EU to Member States, of up to €100 billion in total.
pt	Prestará assistência financeira, sob a forma de empréstimos em condições favoráveis da UE aos Estados-Membros, no montante máximo total de 100 000 milhões de EUR.

en	The SURE instrument is the emergency operationalisation of the European Unemployment Reinsurance Scheme and is designed specifically to respond immediately to the challenges presented by coronavirus pandemic.
pt	O instrumento SURE constitui a operacionalização em situação de emergência do sistema europeu de resseguro de desemprego e foi especificamente concebido para dar resposta imediata aos desafios colocados pela pandemia do coronavírus.

en	Member States would, therefore, benefit from the EU's strong credit rating and low borrowing costs.
pt	Os Estados-Membros beneficiariam assim da boa notação de risco e dos baixos custos de contração de empréstimos de que beneficia a UE.

en	Specifically, these loans will help Member States to cover the costs directly related to the creation or extension of national short-time work schemes, and other similar measures they have put in place for the self-employed as a response to the current coronavirus pandemic.
pt	Especificamente, estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com a criação ou a extensão de regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como outras medidas semelhantes que tenham adotado em prol dos trabalhadores por conta própria em resposta à atual pandemia do coronavírus.

en	Once approved, the financial assistance will take the form of a loan from the European Union to the Member State requesting support.
pt	Uma vez aprovada, a assistência financeira assumirá a forma de um empréstimo da UE ao Estado-Membro que solicitou apoio.

en	Loans provided to Member State under the SURE instrument would be underpinned by a system of voluntary guarantees from Member States.
pt	Os empréstimos concedidos ao Estado-Membro no âmbito do instrumento SURE assentariam num sistema de garantias voluntárias por parte dos Estados-Membros.

en	Following a request by a Member State for financial assistance, the Commission would consult the Member State concerned to verify the extent of the increase in public expenditure that is directly related to the creation or extension of short-time work schemes and similar measures for self-employed.
pt	Na sequência do pedido apresentado por determinado Estado-Membro, a Comissão consultá-lo-á para determinar o valor do acréscimo de despesa pública diretamente relacionado com a criação ou a extensão de regimes de redução do tempo de trabalho e de medidas semelhantes para os trabalhadores por conta própria.

en	These loans should be used by Member States to finance short-time work schemes for employees or similar measures for the self-employed.
pt	Estes empréstimos deverão ser utilizados pelos Estados-Membros para financiar regimes de redução do tempo de trabalho para os trabalhadores assalariados ou medidas semelhantes para os trabalhadores por conta própria.

en	The loans will be underpinned by a system of voluntary guarantees from Member States committed to the EU.
pt	Os empréstimos assentarão num sistema de garantias voluntárias prestadas pelos Estados-Membros à UE.

en	Financial assistance under the SURE instrument will take the form of a loan from the EU to the Member States that request support.
pt	A assistência financeira a conceder ao abrigo do instrumento SURE assumirá a forma de um empréstimo da UE aos Estados-Membros que solicitem apoio.

en	directly purchase or procure emergency support on behalf of Member States and distributing medical supplies such as masks and respirators;
pt	proceder diretamente à compra ou ao aprovisionamento de apoio de emergência em nome dos Estados-Membros e distribuir material médico, como por exemplo máscaras de proteção e máscaras com respirador;

en	All official European Union website addresses are in the europa.eu domain.
pt	Para mais informações, consultar: europa.eu/global-response .

en	These servers should be under the control of the competent national authority.
pt	Estes servidores devem estar sob o controlo da autoridade nacional competente.

en	Will personal data be shared between Member States?
pt	Os dados pessoais serão partilhados entre Estados-Membros?

en	Some limited registration information may need to be provided to start the application.
pt	Poderá ser necessário fornecer um número limitado de informações de registo para iniciar a aplicação.

en	You install the application on your phone.
pt	O utilizador instala a aplicação no seu telemóvel.

en	These manual contacts will be more focused and efficient as the applications will allow to cover most of the rest of the population.
pt	Estes contactos diretos serão mais específicos e eficientes, dado que as aplicações permitirão cobrir a maioria da restante população.

en	How will people be covered who do not have a modern smartphone or do not have a smartphone at all?
pt	Como serão abrangidas as pessoas que não dispõem de um telemóvel inteligente moderno ou sequer de um telemóvel inteligente?

en	The guidelines will be complemented by a set of clear technological parameters to ensure swift implementation by developers working with national health authorities.
pt	As orientações serão complementadas por um conjunto de parâmetros tecnológicos claros, a fim de assegurar uma adoção rápida por parte dos criadores de aplicações que trabalham com as autoridades nacionais de saúde.

en	The Commission is working with Member States on a privacy preserving interoperability protocol.
pt	A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros num protocolo de interoperabilidade que preserve a privacidade.

en	These keys will be exchanged via Bluetooth between phones at short distance.
pt	Estas chaves são trocadas por Bluetooth entre telemóveis que se encontrem a distâncias curtas.

en	Each app must be fully compliant with the EU data protection and privacy rules, and should follow the Commission guidance .
pt	Todas as aplicações devem estar em plena conformidade com as regras da UE em matéria de proteção de dados e de privacidade e seguir as orientações da Comissão .

en	What are the guidelines on cross-border interoperability about?
pt	O que são as orientações sobre a interoperabilidade transfronteiras?

en	Why do we need these apps?
pt	Por que precisamos destas aplicações?

en	The interoperability guidelines were agreed by Member States in the eHealth Network with the support of the Commission.
pt	Os Estados-Membros acordaram as orientações sobre a interoperabilidade no seio da rede de saúde em linha (e-Saúde), com o apoio da Comissão.

en	The functioning of contact tracing and warning apps across borders is illustrated in this infographic .
pt	O funcionamento transfronteiras das aplicações de rastreio de contactos e de alerta é ilustrado nesta infografia .

en	Contact tracing apps may allow warning as many potential contacts as possible, thereby enabling them to take further steps that can help to break infection chains and thus quickly stop the virus from spreading further.
pt	As aplicações de rastreio de contactos podem alertar o maior número possível de potenciais contactos, permitindo-lhes tomar medidas adicionais que contribuam para interromper as cadeias de infeção e, deste modo, parar rapidamente a propagação do vírus.

en	Neither your identity, location nor exact time of contact are ever revealed.
pt	Neste processo, nunca é revelada a identidade do utilizador, nem a localização ou o momento exato do contacto.

en	The Commission is supporting Member States in finding the right solution to ensure secure, protected and interoperable contact tracing apps across Europe, in line with the principles set out in the EU toolbox and the Commission guidance on data protection.
pt	A Comissão apoia os Estados-Membros na procura de uma solução adequada para garantir a segurança, a proteção e a interoperabilidade das aplicações de rastreio de contactos em toda a Europa, em consonância com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e nas orientações da Comissão no domínio da proteção de dados.

en	Upon activation, the app generates an arbitrary identifier (a set of numbers and letters).
pt	Uma vez ativadas, as aplicações geram identificadores aleatórios (séries de números e letras).

en	Health authorities will continue to operate manual contact tracing, especially for elderly and disabled persons.
pt	As autoridades de saúde continuarão a realizar o rastreio de contactos por meios tradicionais, em especial no que diz respeito a idosos e pessoas com deficiência.

en	Contact tracing is an essential intervention, alongside testing and isolation, in the effort to control the pandemic.
pt	O rastreio de contactos é, juntamente com os testes e o isolamento, uma ação essencial nos esforços de controlo da pandemia.

en	However, to check infection chains, to receive alerts, and potentially for additional functionalities, the apps will need to communicate through mobile Internet or Wi-Fi.
pt	No entanto, para a verificação de cadeias de infeção, a receção de alertas e a utilização de eventuais funcionalidades adicionais, as aplicações terão de comunicar através de uma ligação à Internet, seja por dados móveis ou Wi-Fi.

en	What data will I share when using these apps?
pt	Que dados são partilhados através destas aplicações?

en	What is a contact tracing and warning app?
pt	O que são aplicações de rastreio de contactos e de alerta?

en	Together with traditional tracing and complemented by other measures such as increased testing, voluntarily installed tracing apps can provide a valuable contribution to the gradual lifting of confinement measures.
pt	Em conjunto com o rastreio tradicional e complementadas por outras medidas, como o aumento do número de testes, as aplicações de rastreio instaladas voluntariamente podem dar um contributo valioso para a supressão gradual das medidas de confinamento.

en	Interoperable apps will facilitate the tracing of cross-border infection chains, be valuable for cross-border workers, tourism, business trips and neighbouring countries.
pt	A interoperabilidade das aplicações facilita o rastreio de cadeias de infeção transfronteiras, o que se reveste de grande importância para os trabalhadores transfronteiriços, o turismo, as viagens de negócios e a cooperação entre países vizinhos.

en	For example, apps need to have a common approach to detecting proximity between devices, and they should allow individuals roaming in another Member State to be alerted with the relevant information in a language they understand.
pt	Por exemplo, as aplicações têm de seguir uma abordagem comum no que respeita à deteção da proximidade entre dispositivos e devem permitir que as pessoas que utilizam serviços de itinerância (roaming) noutro Estado-Membro recebam alertas com as informações pertinentes num idioma que compreendam.

en	Mobile tracing will complement traditional tracing that is done manually by public health authorities when they interview patients with symptoms, typically over the phone, to understand with whom they have been in contact over the past 48 hours.
pt	As aplicações móveis de rastreio são um complemento ao rastreio tradicional realizado «manualmente» pelas autoridades de saúde pública por meio de entrevistas, normalmente por telefone, com doentes que apresentam sintomas, a fim de saberem com quem estes estiveram em contacto ao longo das 48 horas anteriores.

en	This is the same if a contact of yours is tested positive: you will be notified so that you can protect yourself and the people around you.
pt	O mesmo se aplica caso um contacto do utilizador inicial tenha um teste positivo: este será notificado para que se proteja e às pessoas que o rodeiam.

en	The voluntary and widespread use of interoperable apps may support exit strategies, the gradual lifting of border controls within the EU and the restoration of freedom of movement.
pt	A utilização voluntária e alargada de aplicações interoperáveis pode apoiar estratégias de saída, a supressão gradual dos controlos fronteiriços no interior da UE e o restabelecimento da liberdade de circulação.

en	The exchanges make it possible to detect other devices with a similar, running app nearby.
pt	Estas trocas permitem detetar outros dispositivos com uma aplicação ativa semelhante nas proximidades.

en	Why do we need these interoperability guidelines?
pt	Por que precisamos destas orientações sobre a interoperabilidade?

en	If one Member State's app is to work in another Member State, some encrypted data will be shared with the server processing data collected by the app in that other Member State.
pt	Para que uma aplicação aprovada por um Estado-Membro funcione noutro Estado-Membro, alguns dados cifrados terão de ser partilhados com o servidor que trata os dados recolhidos pela aplicação neste último Estado-Membro.

en	Coronavirus: a common approach for safe and efficient mobile tracing apps across the EU*
pt	Coronavírus: uma abordagem comum para aplicações móveis de rastreio seguras e eficientes em toda a UE

en	How does a tracing app work, concretely?
pt	Como funciona exatamente uma aplicação de rastreio?

en	Interoperability is crucial, so that wide, voluntary take-up of national tracing apps can support the relaxing of confinement measures and the lifting of restrictions of freedom of movement throughout the EU.
pt	A interoperabilidade é crucial para que a adoção voluntária e em grande escala de aplicações nacionais de rastreio possa apoiar a flexibilização das medidas de confinamento e o levantamento das restrições à liberdade de circulação em toda a UE.

en	A contact tracing and warning app is voluntarily installed and used to warn users if they have been in proximity for a certain duration to a person who reported to have been tested positive of COVID-19.
pt	As aplicações de rastreio de contactos e de alerta são instaladas voluntariamente e servem para alertar os utilizadores de que estiveram algum tempo próximos de alguém que comunicou ter tido um teste positivo para a COVID-19.

en	It will be deactivated automatically at the end of the pandemic, and you are free to uninstall it at any time.
pt	A aplicação é de utilização voluntária e será desativada automaticamente uma vez terminada a pandemia, podendo o utilizador desinstalá-la em qualquer momento.

en	These are common and general principles aiming at ensuring that tracing apps can communicate with each other when required, so citizens can report a positive test or receive an alert, wherever they are in the EU and whatever app they are using.
pt	Trata-se de princípios gerais comuns que visam assegurar que as aplicações de rastreio conseguem comunicar entre si quando necessário, para que os cidadãos possam confirmar testes positivos ou receber alertas, independentemente da aplicação que utilizem ou do local em que se encontrem na UE.

en	In case of an alert, the app may provide relevant information from health authorities such as advice to get tested or to self-isolate, and who to a contact.
pt	Quando emite um alerta, uma aplicação deste tipo pode fornecer informações importantes das autoridades de saúde, tais como conselhos sobre a realização de testes ou autoisolamento, bem como indicar um ponto de contacto.

en	After giving the necessary consent to use Bluetooth for proximity detection, the app will start generating temporary keys that are shared with other devices running a contact tracing app.
pt	Assim que a funcionalidade de deteção de proximidade é autorizada a utilizar o Bluetooth, a aplicação começa a gerar chaves temporárias, que são partilhadas com outros dispositivos em que estejam instaladas aplicações de rastreio eletrónico aprovadas na UE.

en	These users will be notified of their exposure and will be advised on the steps to follow, for example self-quarantine or testing.
pt	Esses outros utilizadores serão notificados da sua exposição e aconselhados sobre as medidas a tomar, por exemplo, a observação de um período de autoquarentena ou a realização de testes, podendo ainda contactar a autoridade de saúde.

en	* Updated with new elements on 16/06/2020, 12:00
pt	Perguntas e respostas13 de maio de 2020Bruxelas

en	They set out the minimum requirements for approved apps to communicate with each other, so that individual users can receive an alert, wherever they are in the EU, if they may have been in proximity for a certain time to another user who has been tested positive for the virus.
pt	As orientações estabelecem os requisitos mínimos de comunicação mútua a que as aplicações aprovadas estão sujeitas, para que os utilizadores individuais possam receber alertas, onde quer que se encontrem na UE, caso tenham estado algum tempo próximos de outro utilizador que tenha tido um teste positivo para a COVID-19.

en	Will I need an internet connection to use my app?
pt	A utilização das aplicações exige uma ligação à Internet?

en	Tracing apps must be voluntary, transparent, secure, interoperable and respect people's privacy.
pt	As aplicações de rastreio devem ser de utilização voluntária, transparentes, seguras, interoperáveis e respeitar a privacidade das pessoas, recorrendo a identificadores aleatórios, sem utilizar dados de geolocalização ou de movimento.

en	Bluetooth, which is used to detect proximity with other users, does not require Internet.
pt	A funcionalidade de rastreio, por si só, não exige uma ligação permanente à Internet, visto que, para detetar a proximidade com outros utilizadores, recorre à tecnologia Bluetooth, que não carece dessa ligação.

en	If you feel sick and get a positive diagnosis for coronavirus, your public health authority will enable you to confirm this through the app. At that moment, the electronic contact tracing triggers an alert to the people with whom you have been in contact.
pt	Se o utilizador se sentir doente e for diagnosticado com COVID-19, a sua autoridade de saúde pública permite-lhe confirmar esse facto através da aplicação.

en	They can also contact the health authority.
pt	Contactos para a imprensa

en	All apps have to be temporary only, so they will have to be dismantled as soon as the pandemic is over.
pt	Todas as aplicações têm de cumprir um requisito de provisoriedade, pelo que devem ser removidas assim que terminar a pandemia, e devem funcionar em toda a UE, sem limitações em termos de fronteiras ou de sistemas operativos.

en	The Strategy will require significant investments.
pt	A Estratégia exigirá investimentos significativos.

en	Cities and local governments?
pt	Cidades e administrações locais

en	If we want a healthy society, we need healthy ecosystems.
pt	Se queremos uma sociedade saudável, precisamos de ecossistemas saudáveis.

en	Questions and answers20 May 2020Brussels
pt	Perguntas e respostas20 de maio de 2020Bruxelas

en	With this strategy, the Commission proposes to the Council that the EU calls for the following elements to be included:
pt	Com esta estratégia, a Comissão propõe ao Conselho que a UE proponha a inclusão dos seguintes elementos:

en	About 1 million species are at the risk of extinction within decades.
pt	Cerca de 1 milhão de espécies correm o risco de extinção em poucas décadas.

en	A far stronger implementation, monitoring and review process;
pt	Um processo de execução, acompanhamento e revisão muito mais forte;

en	This Strategy lays down a decisive political framework to tackle the challenges ahead.
pt	A Estratégia estabelece um quadro político decisivo para enfrentar os desafios futuros.

en	Nature also has a beneficial effect on peoples' mental health and welfare;
pt	A natureza tem igualmente um efeito benéfico na saúde e bem-estar mental das pessoas;

en	Why is biodiversity important?
pt	Por que é tão importante a biodiversidade?

en	On trade, the Commission will deploy measures to ensure that its trade policies ‘do no harm' to biodiversity.
pt	No que respeita ao comércio, a Comissão empregará medidas para garantir que as suas políticas comerciais «não prejudicam» a biodiversidade.

en	Organic farming provides 10-20% more jobs per hectare than conventional farms.
pt	As explorações biológicas proporcionam mais 10-20 % de postos de trabalho por hectare do que as explorações convencionais.

en	a business issue - natural capital provides essential resources for industry and agriculture;
pt	uma questão empresarial - o capital natural proporciona recursos essenciais para a indústria e a agricultura;

en	The three key economic sectors - agriculture, construction and food and drink - are all highly dependent on nature and they generate more than EUR 7 trillion.
pt	Os três principais setores económicos - agricultura, construção, alimentação e bebidas - são todos altamente dependentes da natureza e geram mais de 7 biliões de euros.

en	Improved means of implementation in areas such as finance, capacity, research, know-how and technology;
pt	Melhores meios de execução em domínios como as finanças, as capacidades, a investigação, o conhecimento e a tecnologia;

en	This will require mobilising private and public funding at national and EU level, including through a range of different programmes in the next long-term EU budget.
pt	Tal exigirá a mobilização de fundos privados e públicos a nível nacional e da UE, nomeadamente através de uma série de programas no próximo orçamento de longo prazo da UE.

en	Questions and Answers: EU Biodiversity Strategy for 2030 - Bringing nature back into our lives
pt	Perguntas e respostas: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 - Trazer a natureza de volta às nossas vidas

en	The EU is also promoting the role of non-state actors and indigenous groups in this process, which is essential to ensure all stakeholders are involved and the transition to a more sustainable development path also benefits the most vulnerable groups.
pt	A UE está também a promover o papel dos intervenientes não estatais e dos grupos indígenas neste processo, o que é essencial para assegurar a participação de todas as partes interessadas e que a transição para uma via de desenvolvimento mais sustentável beneficia igualmente os grupos mais vulneráveis.

en	The EU is committed to lead by example on environmental preservation and sustainable use of natural resources not only within its borders, but also outside.
pt	A UE está empenhada em dar o exemplo em matéria de conservação ambiental e de utilização sustentável dos recursos naturais não apenas dentro das suas fronteiras, mas também fora delas.

en	Is there a link between biodiversity loss and spread of diseases?
pt	Há alguma relação entre a perda de biodiversidade e a propagação de doenças?

en	What does the Strategy mean for:
pt	Como se traduz a Estratégia em termos de:

en	What will be EU's position in the international negotiations on the post-2020 biodiversity framework?
pt	Qual será a posição da UE nas negociações internacionais sobre o quadro de biodiversidade pós-2020?

en	Damaged ecosystems are more fragile, and have a limited capacity to deal with extreme events and new diseases.
pt	Os ecossistemas danificados são mais frágeis e têm uma capacidade limitada para lidar com fenómenos extremos e novas doenças.

en	Well-balanced ecosystems, by contrast, protect us against unforeseen disasters and, when we use them in a sustainable manner, they offer many of the best solutions to urgent challenges.
pt	Em contrapartida, os ecossistemas equilibrados protegem-nos contra catástrofes imprevistas e, se utilizados de forma sustentável, oferecem muitas das melhores soluções para responder a desafios urgentes.

en	Nature and biodiversity is also a priority for the European Green Deal Investment Plan.
pt	A natureza e a biodiversidade são também uma prioridade do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu.

en	an intergenerational issue - we are robbing our descendants of the basis for a fulfilled life.
pt	uma questão intergeracional - estamos a privar os nossos descendentes do essencial para uma vida realizada.

en	To help unlock the investment needed, the EU must provide long-term certainty for investors and help embed sustainability in the financial system.
pt	Para ajudar a desbloquear o investimento necessário, a UE deve proporcionar segurança a longo prazo aos investidores e ajudar a integrar a sustentabilidade no sistema financeiro.

en	The investment needs of the Natura 2000 nature protection network are expected to support as many as 500,000 additional jobs.
pt	Prevê-se que as necessidades de investimento da rede de proteção da natureza da Natura 2000 apoiem 500 000 postos de trabalho adicionais.

en	The Commission's new Biodiversity Strategy outlines the commitments the EU could take at the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity in in 2021.
pt	A nova Estratégia de Biodiversidade da Comissão define os compromissos que a UE poderá vir a assumir na Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em 2021.

en	The world should commit to the net-gain principle to give nature back more than it takes.
pt	O mundo deve comprometer-se com o princípio de ganhos líquidos de dar à natureza mais do que lhe é retirado.

en	As a result of unsustainable human activities, the global population of wild species has fallen by 60% over the last 40 years.
pt	As atividades humanas de cariz não sustentável provocaram um declínio de 60 % da população mundial de espécies selvagens nos últimos 40 anos.

en	Benefits of the EU Natura 2000 nature protection network are valued at between EUR 200-300 billion per year.
pt	Os benefícios da rede de proteção da natureza da Natura 2000 são avaliados entre 200 e 300 mil milhões de euros por ano.

en	Conversely, if we continue down the business as usual path of ecosystem destruction, the continued degradation of our natural capital will considerably limit business opportunities and socio-economic development potential.
pt	Se, pelo contrário, continuarmos a proceder como antes e a destruir ecossistemas, a degradação contínua do nosso capital natural limitará consideravelmente as oportunidades de negócio e o potencial de desenvolvimento socioeconómico.

en	Restoring degraded ecosystems across the EU that are in a poor state, as well as reducing pressures on biodiversity.
pt	Restaurar, em toda a UE, ecossistemas degradados que se encontrem em mau estado, e reduzir as pressões exercidas sobre a biodiversidade.

en	The spread of invasive alien species?
pt	Propagação de espécies exóticas invasoras

en	The main drivers of this loss are the conversion of natural habitats into agricultural land and the expansion of urban areas.
pt	As principais causas dessa perda são a conversão dos habitats naturais em terras agrícolas e a expansão das zonas urbanas.

en	Moreover, as nature restoration will make a major contribution to climate objectives, a significant proportion of the 25% of the EU budget dedicated to climate action will be invested on biodiversity and nature-based solutions.
pt	Além disso, uma vez que a restauração da natureza contribuirá de forma importante para os objetivos em matéria de clima, uma parte significativa dos 25 % do orçamento da UE consagrados à ação climática serão investidos na biodiversidade e em soluções baseadas na natureza.

en	It is a key pillar of the European Green Deal and of EU leadership on international action for global public goods and sustainable development goals.
pt	Constitui um pilar essencial do Pacto Ecológico Europeu e da liderança da UE na ação internacional em prol dos bens públicos mundiais e dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

en	* The world lost an estimated EUR 3.5-18.5 trillion per year in ecosystem services from 1997 to 2011, owing to land-cover change, and an estimated EUR 5.5-10.5 trillion per year from land degradation.
pt	Estima-se que o mundo tenha perdido entre 3,5 e 18,5 biliões de euros por ano em serviços ecossistémicos de 1997 a 2011, devido à cobertura do solo, e entre 5,5 e 10,5 biliões de euros por ano devido à degradação das terras.

en	It will bring economic benefits and will help strengthen our resilience to future crises.
pt	O Pacto trará benefícios e ajudará a tornar-nos mais fortes face a futuras crises.

en	The world should commit to no human-induced extinction of species, at minimum where avoidable;
pt	O mundo deve comprometer-se em não assistir à extinção de espécies provocada pela ação humana, pelo menos quando seja evitável;

en	The Biodiversity Strategy, together with the Farm to Fork Strategy published at the same time, includes commitments to reverse the decline of pollinator insects.
pt	A Estratégia de Biodiversidade, juntamente com a Estratégia do Prado ao Prato, publicada simultaneamente, inclui compromissos no sentido de reverter o declínio dos insetos polinizadores.

en	The European Green Deal, including this Biodiversity Strategy, is Europe's growth strategy and will drive the recovery from the crisis.
pt	O Pacto Ecológico Europeu, incluindo a presente Estratégia de Biodiversidade, constitui a estratégia de crescimento da Europa e conduzirá a recuperação da crise.

en	a food security issue - plants, animals including pollinators and soil organisms play a vital role in our food system;
pt	uma questão de segurança alimentar - as plantas e os animais, nomeadamente os polinizadores e os organismos do solo, desempenham um papel vital no nosso sistema alimentar;

en	How does the Biodiversity Strategy support efforts to fight climate change?
pt	De que forma a Estratégia de Biodiversidade vai ao encontro dos esforços na luta contra as alterações climáticas?

en	The Commission proposes that 10% of agricultural land should consist of ‘high-diversity landscape features', for instance in the form of hedges or flower strips, and the environmental impacts of the agricultural sector should be significantly reduced by 2030.
pt	A Comissão propõe que 10 % das terras agrícolas sejam constituídas por «elementos paisagísticos altamente diversificados», por exemplo, sob a forma de sebes e faixas de flores, e que os efeitos ambientais do setor agrícola sejam significativamente reduzidos até 2030.

en	The economic and social costs of inaction on environmental and climate issues would be huge, leading to frequent severe weather events and natural disasters as well as reducing the average EU GDP by up to 2% and by even more in some parts of the EU.
pt	Os custos económicos e sociais da inação em matéria ambiental e climática seriam enormes, conduzindo a fenómenos meteorológicos graves e a catástrofes naturais frequentes, e reduzindo o PIB da UE até 2 % (ou mesmo mais, em determinadas partes da UE*.

en	The progress towards the target will be under constant review, and adjustment if needed, to mitigate against undue impact on biodiversity, food security and farmers' competitiveness.
pt	Os avanços no cumprimento deste objetivo serão acompanhados de forma contínua, e ajustados se necessário, de forma a atenuar efeitos indesejados na biodiversidade, na segurança alimentar e na competitividade dos agricultores.

en	They clean the water, pollinate the crops, purify the air, absorb vast quantities of carbon, regulate the climate, keep soils fertile, provide us with medicine, and deliver many of the basic building blocks for industry.
pt	Com efeito, limpam a água, polinizam as culturas, purificam o ar, absorvem grandes quantidades de carbono, regulam o clima, mantêm os solos férteis, dão origem a medicamentos e proporcionam muitos dos componentes de base da indústria.

en	Biodiversity loss results also in reduced crop yields and fish catches and the loss of potential new sources of medicine.
pt	A perda de biodiversidade leva igualmente à redução dos rendimentos das culturas e das capturas de peixe, bem como à perda de novas fontes potenciais de medicamentos.

en	The Zero Pollution Action Plan for air, water and soil, to be adopted by the Commission in 2021, will address in particular soil contamination prevention and remediation.
pt	O plano de ação para a poluição zero na água, no ar e no solo, a adotar pela Comissão em 2021, abordará, em especial, a prevenção da contaminação do solo e a remediação do solo contaminado.

en	Other causes include the overexploitation of natural resources (such as overfishing and destructive farming practices), climate change, pollution, and invasive alien species.
pt	Outras causas incluem a sobre-exploração dos recursos naturais (como a sobrepesca e práticas agrícolas destrutivas), as alterações climáticas, a poluição e as espécies exóticas invasoras.

en	an equity issue - loss of biodiversity hurts the poorest most of all, making inequalities worse;
pt	uma questão de igualdade - a perda de biodiversidade afeta sobretudo os mais pobres, aumentando as desigualdades;

en	The aim is to increase the area of forest coverage in the EU, the resilience of forests and their role in reverting biodiversity loss, mitigating climate change and helping us adapt to it.
pt	O objetivo é aumentar a superfície florestal da UE, a resiliência das florestas e o seu papel na reversão da perda de biodiversidade, na atenuação das alterações climáticas e na nossa adaptação às mesmas.

en	To achieve this, a new implementation drive for the Invasive Alien Species Regulation is foreseen, focusing on the prevention of new introductions and the management of established invasive alien species.
pt	Para o efeito está previsto conferir um novo impulso à execução do Regulamento Espécies Exóticas Invasoras, centrado na prevenção de novas introduções e na gestão das espécies exóticas invasoras já estabelecidas.

en	Biodiversity - the variety of life on Earth, including plants, animals, fungi, micro-organisms, and the habitats in which they live - and ecosystems that living species form, provide us with food, materials, medicines, recreation, health and wellbeing.
pt	A biodiversidade - a variedade de vida na Terra, incluindo plantas, animais, fungos, microrganismos e os seus habitats - e os ecossistemas formados por essas espécies vivas proporcionam-nos alimentos, matérias-primas, medicamentos, lazer, saúde e bem-estar.

en	The new 2030 Biodiversity Strategy is a comprehensive, systemic and ambitious long-term plan for protecting nature and reversing the degradation of ecosystems.
pt	A nova Estratégia de Biodiversidade para 2030 é um plano abrangente, sistémico, ambicioso e a longo prazo para proteger a natureza e reverter o processo de degradação dos ecossistemas.

en	a health issue - the destruction of nature increases the risk and reduces our resilience to diseases.
pt	uma questão de saúde - a destruição da natureza aumenta o risco de doenças e reduz a nossa resistência às mesmas.

en	The Strategy sets a commitment to restore degraded soils, update the EU Soil Thematic Strategy, and achieve EU and international commitments on land degradation neutrality.
pt	A Estratégia define um compromisso de restauração dos solos degradados, atualização da Estratégia Temática de Proteção do Solo da UE e o cumprimento dos compromissos internacionais e europeus respeitantes à neutralidade da degradação dos solos.

en	The EU sustainable finance taxonomy will help guide investment towards a green recovery and the deployment of nature-based solutions.
pt	A taxonomia do financiamento sustentável da UE ajudará a orientar o investimento para uma recuperação verde e a implantação de soluções baseadas na natureza.

en	Global wildlife trade as well as poorly controlled "wet" animal markets in which fish, domestic and wild animals are sold are also an important risk factor for disease spread.
pt	O comércio mundial de espécies selvagens e os mercados pouco controlados de venda de animais vivos, onde se vendem peixe e animais domésticos e selvagens, constituem igualmente um fator de risco importante para a propagação de doenças.

en	The promotion of healthy ecosystems, green infrastructure and nature-based solutions should be systematically integrated into urban planning, including in the design of buildings, public spaces and infrastructure, working with the Covenant of Mayors to build a movement towards nature and biodiversity actions and strategies under a new ‘Green City Accord'.
pt	A promoção de ecossistemas saudáveis, de infraestruturas verdes e de soluções baseadas na natureza deve ser sistematicamente integrada no planeamento urbano, nomeadamente na conceção de edifícios, espaços públicos e infraestruturas, em colaboração com o Pacto de Autarcas para criar um movimento orientado para a natureza e a biodiversidade, bem como estratégias ao abrigo de um novo Acordo Cidade Verde.

en	a security and safety issue - loss of natural resources, especially in developing countries, can lead to conflicts and increases everywhere vulnerability to natural disasters;
pt	um problema de segurança - a perda de recursos naturais, especialmente nos países em desenvolvimento, pode conduzir a conflitos e aumenta, a nível global, a vulnerabilidade face às catástrofes naturais;

en	The Strategy aims to strengthen the protection of marine ecosystems and to restore them to achieve "good environmental status", including through the expansion of protected areas and the establishment of strictly protected areas for habitats and fish stocks recovery.
pt	A Estratégia visa reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos e restabelecer o seu «bom estado ambiental», nomeadamente através da expansão das áreas protegidas e da criação de áreas com proteção estrita para a recuperação dos habitats e das unidades populacionais de peixes.

en	Greening the cities offers many innovative job opportunities, from designers and city planners, to urban farmers and botanists.
pt	A ecologização das cidades oferece muitas oportunidades de emprego inovadoras, de planeadores a urbanistas, de agricultores urbanos a botânicos.

en	Overarching long-term goals for biodiversity in line with the United Nation vision of "living in harmony with nature" by 2050.
pt	Objetivos de biodiversidade abrangentes e a longo prazo, em consonância com a visão das Nações Unidas de «viver em harmonia com a natureza» até 2050.

en	a climate issue - destroying and damaging ecosystems and soils speeds up global warming while nature restoration mitigates climate change;
pt	uma questão climática - destruir e danificar os ecossistemas e os solos acelera o aquecimento global, ao passo que a restauração da natureza atenua os efeitos das alterações climáticas;

en	Investing in nature also means investing in local jobs and business opportunities, such as nature restoration, organic agriculture, and in green and blue infrastructure.
pt	Investir na natureza significa igualmente investir em empregos locais e em oportunidades de negócio, como a restauração da natureza, a agricultura biológica e as infraestruturas verdes e azuis.

en	It is also determined to capitalise on international partnerships to promote the biodiversity agenda, as part of the European Green Deal and to accompany the transition in developing countries.
pt	A UE está igualmente determinada a tirar partido das parcerias internacionais para promover a agenda da biodiversidade no quadro do Pacto Ecológico Europeu e a acompanhar a transição nos países em desenvolvimento.

en	The Strategy proposes a far-reaching EU Nature Restoration Plan that includes: Subject to an impact assessment, developing a proposal for a new legal framework for nature restoration, with binding targets to restore damaged ecosystems, including the most-carbon-rich ones; Improving the conservation status or trend of at least 30% of EU protected habitats and species that are not in a favourable status; Restoring at least 25,000 km of rivers to be free-flowing; Halting and reversing the decline in farmland birds and insects, particularly pollinators; Reducing the overall use of and risk from chemical pesticides, and reducing the use of the more hazardous/dangerous ones by 50%; Manage at least 25% of agricultural land under organic farming, and significantly enhance the uptake of agro-ecological practices; Reducing the losses of nutrients from fertilisers by at least 50% and fertiliser use by at least 20%; Planting at least 3 billion trees, in full respect of ecological principles and protecting the remaining primary and old-growth forests; Eliminating bycatch of protected species or reducing it to a level that allows full species recovery and does not threaten their conservation status.
pt	A Estratégia propõe um plano abrangente de restauração da natureza da UE, que inclui: Elaborar, sob reserva de uma avaliação de impacto, uma proposta de um novo quadro jurídico para a restauração da natureza, com objetivos vinculativos, para restaurar ecossistemas danificados, nomeadamente os mais ricos em carbono; Melhorar o estado de conservação ou a tendência de, pelo menos, 30 % das espécies e habitats protegidos da UE que não se encontram atualmente em estado favorável; Restabelecer o curso natural de rios, numa extensão de, pelo menos, 25 000 km; Travar e reverter o declínio das aves das terras agrícolas e dos insetos, em especial dos polinizadores; Reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos, bem como a utilização dos mais perigosos, em 50 %; Manter pelo menos 25 % das terras agrícolas em produção biológica e aumentar significativamente a adoção de práticas agroecológicas; Reduzir as perdas de nutrientes provenientes dos fertilizantes em, pelo menos, 50 %, e a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20 %; Plantar pelo menos 3 mil milhões de árvores, em pleno respeito pelos princípios ecológicos, e proteger as florestas primárias e seculares ainda existentes; Eliminar as capturas acessórias de espécies protegidas ou reduzi-las para um nível que permita a recuperação total das espécies e não ameace o seu estado de conservação.

en	Under InvestEU, a dedicated natural-capital and circular-economy initiative will be established to mobilise at least EUR 10 billion over the next 10 years, based on public/private blended finance.
pt	Criar-se-á, ao abrigo do InvestEU, uma iniciativa específica sobre o capital natural e a economia circular, tendo em vista mobilizar 10 mil milhões de euros nos próximos 10 anos, provenientes de fundos públicos e privados.

en	At least EUR 20 billion/year should be unlocked for spending on nature, in particular to restore ecosystems, invest in the Natura 2000 network, and in green and blue infrastructure across EU Member States.
pt	É necessário desbloquear pelo menos 20 mil milhões de euros por ano para a natureza, nomeadamente para restaurar ecossistemas e investir na rede Natura 2000 e em infraestruturas verdes e azuis nos Estados-Membros da UE.

en	A commitment to significantly limit the introduction of invasive alien species, with the aim of decreasing the number of Red List species threatened by invasive alien species by 50% is made in the strategy.
pt	A Estratégia inclui um compromisso no sentido de limitar significativamente a introdução de espécies exóticas invasoras, com o objetivo de reduzir em 50 % o número de espécies constantes da Lista Vermelha da UICN, ameaçadas por espécies exóticas invasoras.

en	In terms of development cooperation, it lays down how we will engage in greater cooperation with partner countries and offer increased financing for biodiversity-friendly actions, as well as the phasing out of subsidies that can be harmful for nature.
pt	Em termos de cooperação para o desenvolvimento, a Estratégia prevê o modus operandi para reforçar a cooperação com países terceiros, oferecer um maior financiamento para ações favoráveis à biodiversidade e suprimir, progressivamente, as subvenções potencialmente prejudiciais para a natureza.

en	The ambition should be that by 2050 all of the world's ecosystems are restored, resilient, and adequately protected.
pt	A meta a ter em vista deve ser a restauração, fortalecimento e proteção adequada de todos os ecossistemas do mundo até 2050.

en	This means addressing the overexploitation of fishing stocks to or under, Maximum Sustainable Yield levels (i.e. a level that will allow a healthy future for the fish stock's biomass); eliminating bycatch, or at least reducing it to non-dangerous levels, in order to protect sea mammals, turtles and birds, especially those that are threatened with extinction or in bad status; and tackling practices that damage the seabed.
pt	A Estratégia realça a necessidade de uma abordagem ecossistémica da gestão das atividades humanas no mar, o que significa: fazer face à sobre-exploração das unidades populacionais de peixes limitando-a a níveis de rendimento máximo sustentável ou inferiores a estes (ou seja, um nível que permita um futuro saudável para a biomassa da unidade populacional de peixes); eliminar as capturas acessórias ou, pelo menos, reduzi-las para níveis que não sejam perigosos, a fim de proteger os mamíferos, as tartarugas e as aves marinhas, especialmente as espécies ameaçadas de extinção ou em mau estado de conservação; combater as práticas prejudiciais para os fundos marinhos.

en	A quarter of agricultural land should be under organic farming management by 2030, and the use and risk from pesticides should be reduced by 50%, as well as the use of the more hazardous/dangerous pesticides.
pt	A utilização e o riscos ligados aos pesticidas deveriam ser reduzidos em 50 %, tal como a utilização dos pesticidas mais perigosos.

en	That way they act as a buffer against diseases that have no place among humans and help prevent pandemic outbreaks.
pt	Precisamos de espaço suficiente para os animais selvagens, e que estes existam em número suficiente, atuando como uma proteção contra doenças que não devem existir na esfera humana e ajudando a prevenir surtos pandémicos.

en	An objective of reaching 3 billion additional trees in the EU by 2030, i.e. doubling the current trend, is also included.
pt	A Estratégia prevê esforços substanciais para proteger e restaurar as florestas da UE, incluindo as florestas primárias e seculares, bem como um objetivo de 3 mil milhões de árvores suplementares na UE até 2030, ou seja, o dobro da tendência atual.

en	It is becoming clear that resilience of our society to the risks for outbreaks of zoonotic diseases with pandemic potential is weakened by demographic and economic factors.
pt	Tem vindo a tornar-se claro que a resiliência da nossa sociedade aos riscos de surtos de doenças zoonóticas com potencial pandémico é enfraquecida por fatores demográficos e económicos que exercem pressão sobre os ecossistemas, conduzindo a uma exploração insustentável da natureza, incluindo a desflorestação e o comércio ilegal ou pouco regulamentado de espécies selvagens.

en	Nature based solutions such as protecting biodiversity and restoring ecosystems are an excellent means of countering the effects of climate change and a very cost-effective use of resources.Restoring forests, soils and wetlands and creating green spaces in cities are essential to achieve the climate change mitigation needed by 2030.
pt	As soluções baseadas na natureza, como a proteção da biodiversidade e a restauração dos ecossistemas, constituem uma excelente forma de combater os efeitos das alterações climáticas e de utilizar os recursos de forma eficaz em termos de custos.

en	Is this feasible?
pt	É exequível?

en	The Commission expects this to happen as quickly as possible.
pt	A Comissão prevê que tal aconteça o mais rapidamente possível.

en	The effects may be more severe in certain sectors such as tourism and transport.
pt	As consequências podem ser mais graves em determinados setores, como o turismo e os transportes.

en	What will happen with the cohesion policy in the next MFF?
pt	O que acontecerá com a política de coesão no próximo QFP?

en	A decisive and extraordinary response at Union level is therefore necessary.
pt	Por conseguinte, é necessária uma resposta decisiva e extraordinária a nível da União.

en	How quickly do these legislative proposals have to be approved by the European Parliament and the Council to become a reality?
pt	Com que rapidez estas propostas legislativas têm de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para se tornarem realidade?

en	How will all the new instruments be financed?
pt	Como serão financiados todos os novos instrumentos?

en	By when should this be agreed to make this happen?
pt	Quando se deve chegar a acordo para que tal se concretize?

en	At least 5% of the funds should be used to help lift children out of poverty.
pt	Pelo menos 5 % dos fundos devem ser utilizados para ajudar as crianças a sair da pobreza.

en	How will the Commission manage these volumes of debt issuance?
pt	Como irá a Comissão gerir estes volumes de emissão de dívida?

en	It will be part of the European Fund for Strategic Investments.
pt	Fará parte do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos.

en	In addition, cross border implications in relation with the functioning of the single market are expected.
pt	Além disso, preveem-se implicações transfronteiras relacionadas com o funcionamento do mercado único.

en	This gives certainty and predictability to Member States for their budgetary and financial planning.
pt	Isto proporciona segurança e previsibilidade aos Estados-Membros para o seu planeamento orçamental e financeiro.

en	The loans will be repaid by the borrowing Member States.
pt	Os empréstimos serão reembolsados pelos Estados-Membros mutuários.

en	The crisis has clearly illustrated that in several key areas the levels of support discussed by Leaders in February will not be sufficient.
pt	A crise demonstrou claramente que, no que respeita a várias áreas estratégicas, os níveis de apoio discutidos pelos dirigentes em fevereiro não serão suficientes.

en	At the same time, we need to acknowledge the advancement of the negotiations and the options for compromise that have been discussed by Member States.
pt	Ao mesmo tempo, temos de reconhecer o avanço das negociações e as opções de compromisso que foram debatidas pelos Estados-Membros.

en	What is the Own Resources ceiling?
pt	O que é o limite máximo dos recursos próprios?

en	The European Anti-Fraud Office (OLAF) and the European Public Prosecutor's Office (EPPO) will exercise their control and investigation powers.
pt	O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a Procuradoria Europeia exercerão as suas competências de controlo e investigação.

en	This is important for maintaining the high EU credit rating.
pt	Esta situação é importante para manter a elevada notação de crédito da UE.

en	Are the amounts that you are presenting today in current or in constant prices?
pt	As quantias apresentadas hoje são a preços correntes ou a preços constantes?

en	[In parallel and for transparency, the Commission is providing information in both 2018 and current prices.]
pt	[Em paralelo e para efeitos de transparência, a Comissão fornece informações tanto a preços de 2018 como a preços correntes.]

en	Questions and Answers on the MFF and Next Generation EU
pt	Perguntas e respostas sobre o QFP e o Next Generation EU

en	The European Commission invites the European Council and the co-legislators to examine these proposals rapidly, with a view to reaching a political agreement at the level of the European Council by July.
pt	A Comissão Europeia convida o Conselho Europeu e os colegisladores a analisarem rapidamente estas propostas, com vista a alcançar um acordo político a nível do Conselho Europeu até julho.

en	Member States with youth unemployment levels above the EU average should programme at least 15% of these funds to support young people.
pt	Os Estados-Membros com níveis de desemprego juvenil superiores à média da UE devem programar pelo menos 15 % desses fundos para apoiar os jovens.

en	How will national contributions change compared to the data you had published in the autumn of last year?
pt	Em que medida as contribuições nacionais serão alteradas em comparação com os dados publicados no outono do ano passado?

en	All supported activities should be pursued in full respect of the climate and environmental priorities of the Union.
pt	Todas as atividades apoiadas devem ser prosseguidas no pleno respeito das prioridades da União em matéria de clima e ambiente.

en	What is the overall level of the proposal?
pt	Qual é o nível global da proposta?

en	The European Globalisation Adjustment Fund, that supports the reintegration in the labour market of workers who lose their jobs as a result of major restructuring events;
pt	O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que apoia a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores que perderam os seus empregos em resultado de importantes processos de reestruturação;

en	Which are the instruments under today's proposal and how will they be deployed over time?
pt	Quais são os instrumentos previstos na proposta de hoje e de que forma serão aplicados ao longo do tempo?

en	Are the Green Deal and Digital transition still priorities?
pt	O Pacto Ecológico e a transição digital continuam a ser prioritários?

en	It is therefore essential for the Union's strategic priorities to launch the new cohesion policy programmes on 1 January 2021.
pt	Por conseguinte, é essencial para as prioridades estratégicas da União lançar os novos programas da política de coesão em 1 de janeiro de 2021.

en	They will remain the main source of revenue to finance the MFF.
pt	Estas continuarão a constituir a principal fonte de receitas para financiar o QFP.

en	Has the Commission issued debt under the headroom in the past?
pt	A Comissão emitiu dívida ao abrigo da margem de manobra no passado?

en	3) PILLAR 3 - Learning the lessons of the crisis and addressing Europe's strategic challenges
pt	3) PILAR 3 - Aprender as lições da crise e enfrentar os desafios estratégicos da Europa

en	The increase of 0.6 percentage points will be limited in time and will only be used in the context of the recovery from the coronavirus pandemic.
pt	O aumento de 0,6 de pontos percentuais será limitado no tempo e só será utilizado no contexto da recuperação da pandemia de coronavírus.

en	How will the borrowing work?
pt	Como irá funcionar o empréstimo?

en	For this and depending on the nature of the programme, the Commission will work with each Member State to guarantee that every euro contributes to repair, recovery and resilience.
pt	Para tal, e em função da natureza do programa, a Comissão trabalhará com cada Estado-Membro para garantir que cada euro contribui para a reparação, a recuperação e a resiliência.

en	The EU Solidarity Fund, which provides support to Member States and regions affected by large scale disasters;
pt	O Fundo de Solidariedade da UE, que presta apoio aos Estados-Membros e às regiões afetadas por catástrofes de grande escala;

en	Investing in digital infrastructure and skills will help boost competitiveness and technological sovereignty.
pt	O investimento em infraestruturas e competências digitais contribuirá para impulsionar a competitividade e a soberania tecnológica.

en	Тo date, financial obligations under these schemes have always been met without the need for additional contributions by Member States.
pt	Até à data, as obrigações financeiras ao abrigo destes regimes foram sempre cumpridas sem necessidade de contribuições adicionais dos Estados-Membros.

en	Agreement on an ambitious recovery plan with the EU budget at its heart will give the Union the best possible chance of success.
pt	O acordo sobre um plano de recuperação ambicioso com o orçamento da UE no seu cerne dará à União as melhores possibilidades de êxito.

en	The current crisis has once again shown that the EU needs a flexible budget to be able to react to any unforeseen challenges.
pt	A atual crise demonstrou, uma vez mais, que a UE necessita de um orçamento flexível para poder reagir a eventuais desafios imprevistos.

en	In May 2018, the Commission proposed to retain these sources of financing, simplifying and streamlining them.
pt	Em maio de 2018, a Comissão propôs manter estas fontes de financiamento, simplificando-as e racionalizando-as.

en	The Commission continues to take the view that phasing out all rebates will make the long-term budget more balanced.
pt	A Comissão continua a considerar que a eliminação progressiva de todas as correções tornará o orçamento a longo prazo mais equilibrado.

en	The Commission published today a Staff Working Document with an analysis of the damage that the coronavirus crisis has caused on the European economy.
pt	A Comissão publicou hoje um documento de trabalho com uma análise dos danos que a crise coronavírus causou à economia europeia.

en	These will be closely linked to the EU priorities (climate change, circular economy and fair taxation).
pt	Estes estarão estreitamente ligados às prioridades da UE (alterações climáticas, economia circular e tributação equitativa).

en	To help the most vulnerable among us - young people and children in poverty - the Commission proposes changes to the European Social Fund Plus.
pt	Para ajudar os mais vulneráveis - jovens e crianças em situação de pobreza - a Comissão propõe alterações no Fundo Social Europeu Mais.

en	How will you make sure that the budget is fit to react to future crises?
pt	Como irá garantir a Comissão que o orçamento está apto a reagir a futuras crises?

en	The maturity of the newly issued bonds will vary from 3 to 30 years.
pt	O prazo de maturidade das obrigações emitidas recentemente varia entre 3 e 30 anos.

en	The Commission will work with Member States' national authorities to make sure that the additional support being proposed today will start flowing as quickly as possible, going to where the needs are.
pt	A Comissão trabalhará com as autoridades nacionais dos Estados-Membros para garantir que o apoio adicional hoje proposto comece a fluir o mais rapidamente possível para onde são mais precisos.

en	More concretely:
pt	Mais concretamente:

en	In May 2018, the Commission proposed to eliminate all corrections on the revenue side (rebates).
pt	Em maio de 2018, a Comissão propôs a eliminação de todas as correções do lado das receitas (abatimentos).

en	The goal of this mechanism is to ensure sound financial management of the Union's budget and to protect taxpayer's money.
pt	O objetivo deste mecanismo é assegurar uma boa gestão financeira do orçamento da União e proteger o dinheiro dos contribuintes.

en	This included revenue linked to the Emissions Trading System, a national contribution calculated on the basis of non-recycled plastic packaging waste in each Member State and a resource based on a common consolidated corporate tax base.
pt	Estas incluem as receitas ligadas ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão, uma contribuição nacional calculada com base nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados em cada Estado-Membro e um recurso baseado numa matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades.

en	The financing needs for urgent investments arising in the wake of the crisis are unprecedented.
pt	As necessidades de financiamento dos investimentos tornados urgentes pela crise são sem precedentes.

en	How will you make sure that the money under these instruments goes to the Member States most concerned?
pt	Como irá garantir a Comissão que o dinheiro concedido ao abrigo destes instrumentos vai para os Estados-Membros mais afetados?

en	At this time of extraordinary hardship and uncertainty, the Union needs more than ever to show that it is ready and willing to act decisively and chart a path to a better tomorrow.
pt	Neste momento de dificuldades e incertezas extraordinárias, a União precisa, mais do que nunca, de demonstrar que está pronta e disposta a agir de forma decisiva e a traçar um caminho para um futuro melhor.

en	This increase in the Own Resource ceiling will expire when all funds have been repaid and all liabilities have ceased to exist.
pt	Este aumento do limite máximo dos recursos próprios expirará quando todos os fundos forem reembolsados e todos os passivos deixarem de existir.

en	Do you maintain your proposal to link EU funds with the rule of law?
pt	A Comissão mantém a sua proposta de estabelecer uma ligação entre os fundos da UE e o Estado de direito?

en	The Commission will then work closely with the European Parliament and the Council to finalise an agreement on the future long-term framework and the accompanying sectoral programmes.
pt	Em seguida, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concluir um acordo sobre o futuro quadro a longo prazo e os programas setoriais que o acompanham.

en	How does the size of Next Generation EU compare to the needs of the European economy which faces a deep recession?
pt	Como é que a dimensão do Next Generation EU se ajusta às necessidades da economia europeia que enfrenta uma recessão profunda?

en	The three pillars of the Just Transition Mechanism will help alleviate the socio-economic impacts of the transition in the regions most affected and make sure nobody is left behind.
pt	Os três pilares do Mecanismo para uma Transição Justa contribuirão para atenuar os impactos socioeconómicos da transição nas regiões mais afetadas e garantir que ninguém é deixado para trás.

en	How do these proposals relate with your proposal from May 2018?
pt	De que forma estas propostas estão relacionadas com a proposta da Comissão de maio de 2018?

en	This increase will come on top of the permanent Own Resources ceiling - 1.4% of EU gross national income which is proposed on the account of economic uncertainties and Brexit.
pt	Este aumento vem juntar-se ao limite máximo permanente dos recursos próprios - 1,4 % do rendimento nacional bruto da UE, que é proposto tendo em conta as incertezas económicas e o Brexit.

en	The revenue sources of the EU budget have remained the same over the last decades: customs duties, contributions from the Member States based on value added tax (VAT) and those based on gross national income (GNI).
pt	As fontes de receitas do orçamento da UE permaneceram inalteradas ao longo das últimas décadas: direitos aduaneiros, contribuições dos Estados-Membros baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e contribuições baseadas no rendimento nacional bruto (RNB).

en	Today, the proposal from May 2018 remains valid.
pt	A proposta de maio de 2018 continua válida ainda hoje.

en	Is your proposal to get rid of the rebates still valid?
pt	A proposta da Comissão de eliminar todas as correções ainda é válida?

en	Investment has a vital role to play in a balanced and sustainable recovery.
pt	O papel do investimento é fundamental para uma recuperação equilibrada e sustentável.

en	An increase of €5 billion for the Humanitarian Aid Instrument, reflecting growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world.
pt	Um aumento de 5 mil milhões de euros para o Instrumento de Ajuda Humanitária, refletindo as crescentes necessidades humanitárias nas regiões mais vulneráveis do mundo.

en	The Commission therefore proposes to reinforce flexibility and emergency tools for the period 2021-2027, notably:
pt	Por conseguinte, a Comissão propõe um aumento da flexibilidade e dos instrumentos de emergência para o período 2021-2027, nomeadamente:

en	The exact size of national contributions will only be known once the Member States have agreed on the next long-term budget.
pt	A dimensão exata das contribuições nacionais só será conhecida depois de os Estados-Membros terem chegado a acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo.

en	In this way, it would be possible to preserve the high credit rating of the EU, reduce the borrowing costs and the subsequent repayment costs for Member States.
pt	Desta forma, seria possível preservar a elevada notação de risco da UE, reduzir os custos dos empréstimos e os subsequentes custos de reembolso para os Estados-Membros.

en	The proposed rules would allow the Union to suspend, reduce or restrict access to EU funding in a manner proportionate to the nature, gravity and scope of the rule of law deficiencies.
pt	As regras propostas permitirão à União suspender, reduzir ou restringir o acesso a financiamento da UE de forma proporcionada à natureza, à gravidade e ao alcance das deficiências no que respeita ao Estado de direito.

en	The timing, volume and maturity of the bonds issued will depend on the needs of the EU and its Member States.
pt	O calendário, o volume e o prazo de maturidade das obrigações emitidas dependerão das necessidades da UE e dos seus Estados-Membros.

en	Beyond the immediate crisis response, cohesion policy will be crucial to ensuring a balanced recovery in the longer term, avoiding asymmetries and divergences of growth between and within Member States.
pt	Para além da resposta imediata à crise, a política de coesão será crucial para assegurar uma recuperação equilibrada a longo prazo, evitando assimetrias e divergências de crescimento entre os Estados-Membros e no interior dos mesmos.

en	On 2 April, the Commission has proposed another instrument financed in a similar way (but backed by national guarantees), the Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency instrument, or the short-term unemployment scheme SURE.
pt	Em 2 de abril, a Comissão propôs outro instrumento financiado de forma semelhante (mas cobertos por garantias nacionais), o instrumento de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa emergência ou o regime de desemprego de curta duração, denominado SURE.

en	The ceilings of the multiannual financial framework are defined in constant 2018 prices and the Commission is making its proposals on that basis.
pt	Os limites máximos do quadro financeiro plurianual são definidos a preços constantes de 2018 e a Comissão apresenta as suas propostas nessa base.

en	Completing this work in the early autumn would mean that the new long-term budget could be up and running, and driving Europe's recovery on 1 January 2021.
pt	A conclusão deste trabalho no início do outono significaria que o novo orçamento a longo prazo poderia estar operacional e impulsionar a retoma da Europa em 1 de janeiro de 2021.

en	A sufficient headroom is necessary to ensure that the Union is able - under any circumstances - to fulfil its financial obligations, even in times of economic downturns.
pt	É necessário dispor de uma margem de manobra suficiente para assegurar que a União tenha capacidade - em qualquer circunstância - para cumprir as suas obrigações financeiras, mesmo em períodos de recessão económica.

en	The Solidarity and Emergency Aid Reserve, that can reinforce EU action in response to health and other crises.
pt	A Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência, que pode reforçar a ação da UE em resposta à crise sanitária e a outras crises.

en	Today's proposals are based on:
pt	As propostas hoje apresentadas baseiam-se:

en	In the EU budget, there is also a payment ceiling - the maximum amount of payments to be made on past commitments.
pt	No orçamento da UE, existe também um limite máximo para os pagamentos - o montante máximo dos pagamentos a efetuar com base em autorizações anteriores.

en	In addition, the Commission is augmenting the budget firepower through the resources channelled via Next Generation EU.
pt	Além disso, a Comissão propõe aumentar a capacidade orçamental através dos recursos canalizados através do Next Generation EU.

en	An increased Own Resources ceiling - as proposed by the Commission - would mean that, if needed, the Commission would be able to draw additional resources from the EU Member States.
pt	Um aumento do limite máximo dos recursos próprios - tal como proposto pela Comissão - significaria que, se necessário, a Comissão poderia mobilizar recursos adicionais dos Estados-Membros da UE.

en	The Commission is also proposing to reinforce the budget for the European Agricultural Fund for Rural Development by €15 billion to support farmers and rural areas in making the structural changes necessary in line with the European Green Deal.
pt	A Comissão propõe igualmente reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural com 15 mil milhões de euros para apoiar os agricultores e as zonas rurais, realizando as mudanças estruturais necessárias em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu.

en	Climate neutrality and the digital future are essential to Europe's long-term resilience, growth and prosperity.
pt	A neutralidade climática e o futuro digital são essenciais para a resiliência, o crescimento e a prosperidade a longo prazo da Europa.

en	The Commission has today proposed a stronger EU budget to address the immediate economic and social damage brought by the coronavirus pandemic; kickstart a sustainable recovery and protect and create jobs.
pt	A Comissão propôs hoje um orçamento da UE mais forte para fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus; para dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho.

en	This includes basic investment gaps directly linked to the crisis, additional needs revealed by the crisis, as well as investments not directly linked to the crises but needed to achieve the green and digital transformations.
pt	Tal inclui os défices básicos de investimento diretamente ligados à crise, as necessidades adicionais reveladas pela crise, bem como os investimentos não diretamente relacionados com as crises, mas necessários para alcançar as transformações ecológica e digital.

en	However, in the present situation, given the economic impact of the coronavirus pandemic, phasing out of rebates would entail disproportionate increases of contributions for certain Member States in the next long-term budget.
pt	Contudo, na situação atual, tendo em conta o impacto económico da pandemia de coronavírus, a eliminação progressiva das correções implicaria um aumento desproporcionado das contribuições de alguns Estados-Membros no próximo orçamento a longo prazo.

en	This instrument will be temporary and targeted solely and strictly at addressing the impact of the pandemic.
pt	Este instrumento será temporário e orientado exclusivamente para fazer face ao impacto da pandemia.

en	In addition, the EU budget remains a crucial tool to deliver on sustainable growth and jobs based on a twin green and digital transition.
pt	Além disso, o orçamento da UE continua a ser um instrumento crucial para promover o crescimento sustentável e o emprego, assente numa dupla transição ecológica e digital.

en	These could include:
pt	Estes poderão incluir:

en	The focus will be on Member States which are less able to intervene through state aid and where the economic effects of the coronavirus pandemic have been most severe, in the most affected sectors.
pt	A tónica será colocada nos Estados-Membros menos capazes de intervir através de auxílios estatais e em que os efeitos económicos da pandemia de coronavírus foram mais graves nos setores mais afetados.

en	The focus will be on investment and reforms for long-term growth and the resilience of economies.
pt	A tónica será colocada no investimento e nas reformas para o crescimento a longo prazo e a resiliência das economias.

en	A €2 billion increase for rescEU, the Union's civil protection mechanism, to make it more flexible and increase the Union's capacity to act together at EU level;
pt	Um aumento de 2 mil milhões de euros para o RescEU, o mecanismo de proteção civil da União, para o tornar mais flexível e aumentar a capacidade da União para agir em conjunto a nível da UE;

en	Increased funding for InvestEU will also mean that the second pillar of the Just Transition Mechanism will be reinforced.
pt	O aumento do financiamento para o InvestEU significará também que será reforçado o segundo pilar do Mecanismo para uma Transição Justa.

en	Based on the principles of solidarity and fairness, today's proposals seek to rebuild the European economy and make it fairer, more resilient and more sustainable for future generations.
pt	Com base nos princípios da solidariedade e da equidade, as propostas hoje apresentadas procuram reconstruir a economia europeia e torná-la mais equitativa, mais resiliente e mais sustentável para as gerações futuras.

en	In today's proposal, the Commission puts forward instruments that would address both the solvency needs of European companies and the overall investments needs of the economy.
pt	Na proposta de hoje, a Comissão propõe instrumentos que visam fazer face às necessidades de solvência das empresas europeias e às necessidades globais de investimento da economia.

en	In this way, funding for key crisis repair measures and support to the most deprived will continue without interruption.
pt	Desta forma, o financiamento das medidas essenciais de reparação de crises e do apoio às pessoas mais carenciadas continuará sem interrupção.

en	The financial framework for 2021-2027 proposed by the Commission in 2018, as reinforced by the Just Transition Mechanism and the changes proposed today, remains the essential point of reference for the final phase of negotiations.
pt	O quadro financeiro para 2021-2027 proposto pela Comissão em 2018, tal como reforçado pelo Mecanismo para uma Transição Justa e pelas alterações hoje propostas, continua a ser o ponto de referência essencial da fase final das negociações.

en	Member States will submit national Recovery and Resilience plans as part of their National Reform Programmes, coherent with the long-term strategies of the Union, the Member States' national energy and climate plans, as well as with the Just Transition plans whenever relevant.
pt	Os Estados-Membros apresentarão planos nacionais de recuperação e resiliência como parte dos seus programas nacionais de reforma, coerentes com as estratégias a longo prazo da União, os planos nacionais dos Estados-Membros em matéria de energia e clima, bem como com os planos de para uma Transição Justa, sempre que pertinente.

en	The EU currently has three loan programmes to provide financial assistance to countries experiencing financial difficulties, all three of which are funded through bonds issued on the capital markets: the Balance of payments assistance , the European Financial Stability Mechanism and Macro-Financial assistance to non-EU partner countries.
pt	A UE tem atualmente três programas de empréstimos para prestar assistência financeira a países em dificuldades, que são financiados através da emissão de obrigações nos mercados de capitais: o apoio à balança de pagamentos , o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e a assistência macrofinanceira a países parceiros não pertencentes à UE.

en	This will be a temporary emergency tool, created to jump-start Europe's recovery and provide support to the parts of our economy that need it most.
pt	Trata-se de um instrumento temporário de emergência, criado para relançar a recuperação da Europa e prestar apoio aos setores da nossa economia que dele mais necessitam.

en	In addition, the Commission proposed to diversify the sources of revenue with a basket of new own resources which will contribute to the EU priorities such as climate change, the circular economy and fair taxation.
pt	Além disso, a Comissão propôs a diversificação das fontes de receitas com um cabaz de novos recursos próprios que contribuirá para financiar as prioridades da UE, como as alterações climáticas, a economia circular e a tributação equitativa.

en	Supporting our partners in the Western Balkans by bringing the Union's pre-accession assistance to a total of €12.9 billion.
pt	Apoio aos parceiros dos Balcãs Ocidentais, elevando a assistência de pré-adesão para um total de 12,9 mil milhões de euros.

en	They should operate in complementarity to the REACT-EU initiative and under more flexible rules and allow for quicker reaction to emergency situations at national and regional level.
pt	Estes programas devem funcionar em complementaridade com a iniciativa REACT-EU e com regras mais flexíveis, devendo também permitir uma reação mais rápida a situações de emergência a nível nacional e regional.

en	In view of the constraints that Member States are currently facing, Next Generation EU will not require immediate additional national contributions to the long-term budget by Member States.
pt	Tendo em conta os condicionalismos que os Estados-Membros enfrentam atualmente, o Next Generation EU não implicará contribuições nacionais suplementares imediatas para o orçamento a longo prazo por parte dos Estados-Membros.

en	It covers, on the one hand, the needs related to equity losses for European companies and, on the other hand, the expected investment gaps in 2021 and 2022.
pt	A análise abrange, por um lado, as necessidades relacionadas com as perdas de capital das empresas europeias e, por outro, as lacunas de investimento esperadas em 2021 e 2022.

en	With today's proposal, the Commission aims to channel money to where the needs are.
pt	Com a proposta hoje apresentada, a Comissão pretende canalizar fundos para onde são necessários.

en	1) PILLAR 1 - Supporting Member States to recover, repair and emerge stronger from the crisis
pt	1) PILAR 1 - Apoiar os Estados-Membros para que recuperem, reparem danos e saiam fortalecidos da crise

en	The twin transitions continue to be at the heart of today's proposals as they are critical to bounce our economy forward and prepare the future for the next generation.
pt	A dupla transição continua a estar no centro das atuais propostas, uma vez que são essenciais para impulsionar a nossa economia e preparar o futuro para a próxima geração.

en	The architecture proposed, the level of support, the balance between priorities, and key features such as the target of at least 25% of spending contributing to climate action, and measures to support gender equality and non-discrimination are all necessary for a balanced recovery package.
pt	A arquitetura proposta, o nível de apoio, o equilíbrio entre prioridades e os principais elementos, nomeadamente o objetivo de, no mínimo, 25 % da despesa contribuir para a ação climática, e as medidas destinadas a apoiar a igualdade de género e o combate à discriminação são, todos eles, necessários para assegurar um pacote de recuperação harmonioso.

en	It will help to avoid massive defaults of viable companies and the severe economic damage this would cause, as well as contribute to their green and digital transformation.
pt	Ajudará a evitar a ocorrência de insolvências massivas de empresas viáveis e os graves prejuízos económicos que daí resultariam, apoiando ao mesmo tempo a sua conversão ecológica e digital.

en	Building on this, the Commission is now proposing targeted modifications to the new generation of cohesion policy programmes to make them better fit to help the post-crisis recovery.
pt	Nesta base, a Comissão propõe agora alterações específicas à nova geração de programas da política de coesão, a fim de os tornar mais aptos para contribuir para a recuperação pós-crise.

en	The instrument will aim for an investment level of €300billion in solvency support.
pt	O instrumento visará um nível de investimento de 300 mil milhões de euros no apoio à solvabilidade.

en	To avoid this, the current rebates could be phased out over a much longer period of time than foreseen by the Commission in its proposal in 2018.
pt	Para evitar esta situação, propõe-se a eliminação progressiva das atuais correções durante um período de tempo muito mais longo do que o previsto pela Comissão na sua proposta de 2018.

en	The Commission is proposing to upgrade InvestEU to a level of €15.3 billion for the four policy windows already agreed by the co-legislators.
pt	A Comissão propõe a atualização do orçamento do InvestEU para o montante de 15,3 mil milhões de EUR destinados às quatro vertentes estratégicas já acordadas pelos colegisladores.

en	In addition, strong measures to protect the budget against fraud and irregularities are in place and the Commission will strengthen them further.
pt	Além disso, estão em vigor fortes medidas de proteção do orçamento contra fraudes e irregularidades, devendo a Comissão continuar a reforçá-las.

en	In May 2018, the Commission put forward its proposal for a long-term budget, tightly geared to the political priorities of the Union at 27 and taking into account the budgetary consequences of the withdrawal of the United Kingdom.
pt	Em maio de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para um orçamento a longo prazo, orientado estreitamente para as prioridades políticas da União com 27 países e tendo em conta as consequências orçamentais da saída do Reino Unido.

en	The Commission is also making proposals to set up the new public sector loan facility that forms the third pillar of the Just Transition Mechanism.
pt	A Comissão propõe igualmente criar o novo mecanismo de empréstimo ao setor público que constitui o terceiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa.

en	Own resource based on operations of companies that that draw huge benefits from the EU single market, which depending on its design, could yield around €10 billion annually;
pt	Os recursos próprios baseados em operações das empresas que retiram enormes benefícios do mercado único da UE, que dependendo da sua conceção, poderiam gerar anualmente cerca de 10 milhões de euros;

en	Taken together, these new own resources could help finance the repayment of and the interest on the market finance raised under the Next Generation EU.
pt	Em conjunto, estes novos recursos próprios poderiam ajudar a financiar o reembolso e os juros do financiamento do mercado obtido ao abrigo do instrumento Next Generation EU.

en	The European Development Fund, which is currently an intergovernmental agreement funding the development policy in countries in Africa, Caribbean and the Pacific amounting to €30 billion in the 2014-2020 period, remains integrated in the next EU budget.
pt	O Fundo Europeu de Desenvolvimento, que constitui atualmente um acordo intergovernamental para financiar a política de desenvolvimento nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico, no montante de 30 mil milhões de euros no período 2014-2020, permanecerá integrado no próximo orçamento da UE.

en	To raise the necessary funding, the Commission will issue bonds on the financial markets on behalf of the EU.
pt	Para obter o financiamento necessário, a Comissão emitirá obrigações nos mercados financeiros em nome da UE.

en	Under this proposal, additional funding will be provided in 2020-2022 for the current cohesion programmes as well as for the Fund for European Aid to the Most Deprived.
pt	No âmbito desta proposta, será disponibilizado financiamento adicional em 2020-2022 para os atuais programas de coesão, bem como para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

en	A new Recovery and Resilience Facility of €560 billion to be used for investments and reforms for recovery and resilience, including in relation to the green and digital transitions, in line with the objectives identified in the European Semester.
pt	Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros a utilizar para investimentos e reformas em matéria de recuperação e resiliência, designadamente para favorecer as transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos identificados no Semestre Europeu.

en	An increase of the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument to €86 billion, via a new External Action Guarantee, and additional €1 billion for the European Fund for Sustainable Development to support partners - in particular in the Western Balkans, the Neighbourhood and the rest of Africa - in their efforts to fight and recover from the impact of the pandemic;
pt	Um acréscimo de 86 mil milhões de euros para o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, através de uma nova Garantia para a Ação Externa, e um acréscimo de mil milhões de euros para o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para apoiar os parceiros - em especial nos Balcãs Ocidentais, nos países vizinhos e no resto de África - nos seus esforços para combater e recuperar do impacto da pandemia;

en	Over the period 2021-2027, cohesion policy will maintain its long-term role for growth and in the transition to a more resilient, greener and digital Europe.
pt	Durante o período 2021-2027, a política de coesão manterá o seu papel de longo prazo no crescimento e na transição para uma Europa mais resiliente, mais ecológica e mais digital.

en	€11.5 billion will be available to help regions most in need (through REACT-EU), strengthen capital of viable European companies (Solvency Support Instrument) and support those in need outside EU borders (through the European Fund for Sustainable Development (EFSD)).
pt	Um montante de 11,5 mil milhões de euros estará disponível para ajudar as regiões mais necessitadas (através da iniciativa REACT-EU), reforçar o capital das empresas europeias viáveis (Instrumento de Apoio à Solvabilidade) e apoiar quem tenha necessidade em países terceiros (através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável - FEDS).

en	Therefore the Commission proposes to use a range of instruments to support investment and reforms in the Member States, focusing on where the crisis impact and resilience needs are greatest:
pt	Por conseguinte, a Comissão propõe utilizar uma série de instrumentos para apoiar o investimento e as reformas nos Estados-Membros, orientada para os casos em que o impacto da crise e as necessidades de resiliência são maiores:

en	An upgrade for Horizon Europe to €94.4 billion, to increase European support for health and climate-related research and innovation activities;
pt	O reforço do Horizonte Europa para o montante de 94,4 mil milhões de euros, a fim de aumentar o apoio europeu a atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima.

en	The Commission fully maintains its rule of law proposal of May 2018, which introduces a new mechanism protect the EU budget from financial risks linked to generalised deficiencies regarding the rule of law in the Member States.
pt	A Comissão mantém plenamente a sua proposta relativa ao Estado de direito de maio de 2018, que introduz um novo mecanismo de proteção do orçamento da UE contra os riscos financeiros associados a deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros.

en	This will give the EU budget the necessary firepower to kick-start the economy and show solidarity among Member States.
pt	Tal conferirá ao orçamento da UE a capacidade necessária para impulsionar a economia e dar provas de solidariedade entre os Estados-Membros.

en	Under the adjusted proposals that the Commission is putting forward today, additional flexibility is granted to Member States to transfer resources among funds, and to enable phasing of operations which could not be completed under the 2014-2020 programmes.
pt	No âmbito das propostas adaptadas que a Comissão apresenta hoje, é concedida aos Estados-Membros uma flexibilidade adicional para transferir recursos entre fundos, bem como para permitir a introdução progressiva de operações que não puderam ser concluídas no âmbito dos programas de 2014-2020.

en	Investments and reforms to advance them will therefore have to be included in all national Recovery and Resilence Plans.
pt	Por conseguinte, os investimentos e as reformas devem ser incluídos em todos os planos nacionais de recuperação e de resiliência.

en	Today, the Commission stands by these proposals, which are now being strengthened and adapted to power Europe's recovery in a futureproof way for the next generation.
pt	Hoje, a Comissão mantém essas propostas, que estão agora a ser reforçadas e adaptadas de modo a potenciar a recuperação da Europa com perspetivas de futuro para a próxima geração.

en	In addition to the reinforcements under Next Generation EU, the Commission proposes to strenghten further programmes so they can play their full role in making the Union more resilient and addressing challenges brought along by the pandemic and its consequences:
pt	Para além dos reforços no âmbito do Next Generation EU, a Comissão propõe ainda potenciar os programas suscetíveis de desempenhar plenamente o seu papel no sentido de tornar a União mais resiliente e capaz de enfrentar os desafios decorrentes da pandemia e as suas consequências:

en	As the EU's growth strategy, the European Green Deal - including the Just Transition Mechanism proposed in January - and the Union's digital and industrial strategies are vital for the EU's sustainable recovery and remain the indispensable reference points for Europe's longer-term competitiveness.
pt	Tal como a estratégia de crescimento da UE, o Pacto Ecológico Europeu - incluindo o Mecanismo para uma Transição Justa, proposto em janeiro - e as estratégias digitais e industriais da União - são vitais para a recuperação sustentável da UE e continuam a ser os pontos de referência indispensáveis para a competitividade da Europa a longo prazo.

en	Investing in resilience to future health challenges, biodiversity as well as Europe's strategic autonomy will make the Union better prepared for future crises.
pt	Por sua vez, investir na resiliência face aos futuros desafios sanitários, à biodiversidade, bem como na autonomia estratégica da Europa preparará a União para enfrentar novas crises de forma mais eficaz.

en	The Own Resources ceiling determines the maximum amount of own resources the Commission can call from Member States in any given year to finance expenditure.
pt	O limite máximo dos recursos próprios determina o montante máximo dos recursos próprios que a Comissão pode solicitar aos Estados-Membros num determinado ano para financiar as despesas.

en	Repayment of the funds raised will follow after 2027 over a long-time horizon from future long-term budgets in the form i.a. of new own resources, increased national contributions, roll-over of borrowing, or a combination of these possibilities.
pt	O reembolso dos fundos mobilizados será efetuado após 2027 num horizonte de longo prazo a partir de orçamentos futuros a longo prazo sob a forma, nomeadamente, de novos recursos próprios, do aumento das contribuições nacionais, do refinanciamento de empréstimos ou de uma combinação destas possibilidades.

en	Digital tax on companies with a global annual turnover of above €750 million - to generate up to €1.3 billion per year.
pt	Imposto digital sobre empresas com um volume de negócios anual superior a 750 milhões de euros, a fim de gerar até 1,3 mil milhões de euros por ano.

en	The crisis has both underlined the value of European cooperation and demonstrated vividly that the Union must urgently build up its capacity to respond to crises and build resilience to future shocks.
pt	A crise veio sublinhar o valor da cooperação europeia e demonstrou que a União deve reforçar urgentemente a sua capacidade de resposta a situações de crise e de resiliência a choques futuros.

en	o Creating the conditions for a well-functioning single market driving recovery by maintaining the proposed budgets for the Single Market Programme and for programmes supporting cooperation in the fields of taxation and customs at a level of €3.7 billion, €239 million and €843 million respectively;
pt	o A criação das condições para uma recuperação impulsionada por um mercado único eficaz, através da manutenção dos orçamentos propostos para o Programa do Mercado Único e para os programas de apoio à cooperação nos domínios da fiscalidade e das alfândegas a um nível, respetivamente, de 3,7 mil milhões de euros, 239 milhões de euros e 843 milhões de euros;

en	Next Generation EU will reinforce the EU budget by additional €750 billion.
pt	O Next Generation EU reforçará o orçamento da UE em mais 750 mil milhões de euros.

en	To bridge the transitional period until ratification of the amended Own Resources Decision, and make much needed funding available to workers, businesses and Member States already in 2020, the Commission is proposing to adjust the current 2014-2020 long-term budget in order to allow for higher spending still in 2020.
pt	Para cobrir o período de transição até à ratificação da Decisão Recursos Próprios alterada e disponibilizar financiamento muito necessário aos trabalhadores, empresas e Estados-Membros já em 2020, a Comissão propõe que se ajuste o orçamento atual a longo prazo para 2014-2020, por forma a permitir uma despesa mais elevada ainda em este ano.

en	An early decision on the proposal to amend the current framework would allow additional funding to be made immediately available for REACT-EU, the Solvency Support Instrument and the European Fund for Sustainable Development, reflecting the urgency of these needs.
pt	Uma decisão rápida sobre a proposta de alteração do enquadramento atual permitiria a disponibilização imediata de financiamento adicional para a iniciativa REACT-EU, o Instrumento de Apoio à Solvência e o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, realçando a urgência dessas necessidades.

en	With the EU budget headroom as guarantee, the EU will be able to issue debt on relatively advantageous terms compared to many individual Member States.
pt	Com a margem orçamental da UE como garantia, a UE poderá emitir dívida em condições relativamente vantajosas, em comparação com muitos Estados-Membros.

en	Acting now will show a Union ready to do whatever is necessary to get the economy back on track, to protect the livelihoods of all Europeans, and to invest in Europe's long-term transition to a fairer, greener and digital future.
pt	Agir agora porá em evidência uma União pronta a fazer tudo o que for necessário para relançar a economia, proteger os meios de subsistência de todos os europeus e investir na transição a longo prazo da Europa para um futuro mais equitativo, ecológico e digital.

en	A sufficiently high ceiling allows the Union to cover all of its financial obligations and contingent liabilities falling due in a given year.
pt	Um limite suficientemente elevado permite à União cobrir todas as suas obrigações financeiras e passivos contingentes que vençam num determinado ano.

en	Taken together, these targeted adjustments, compared to the negotiation box put forward by the President of the European Council in February 2020, will ensure that the EU's next long-term financial framework is better aligned with the Union's priorities and ambitions and tailored to building its resilience and strategic autonomy in the medium- and long-term.
pt	No seu conjunto, estes ajustamentos direcionados, em comparação com o quadro de negociação apresentado pelo Presidente do Conselho Europeu em fevereiro de 2020, garantirão que o próximo quadro financeiro a longo prazo da UE está mais em consonância com as prioridades e ambições da União e mais adequado para reforçar a resiliência e autonomia estratégica a médio e longo prazo da União.

en	Carbon border adjustment mechanism - to raise €5 billion to €14 billion per year;
pt	O mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, a fim de gerar entre 5 mil milhões e 14 milhões de euros por ano;

en	To achieve that, the Commission proposes to amend the Own Resources Decision - the legal text which sets the conditions to fund the EU budget - to allow borrowing and to and increase the Own Resources ceiling on an exceptional and temporary basis by 0.6 percentage points.
pt	Para o efeito, a Comissão propõe alterar a Decisão Recursos Próprios - o texto jurídico que estabelece as condições de financiamento do orçamento da UE - com vista a permitir a contração de empréstimos e aumentar o limite máximo dos recursos próprios numa base excecional e temporária de 0,6 pontos percentuais.

en	The funds will be channelled through the EU budget to Member States to support investment and reform priorities, and will be used to reinforce financial programmes key to recovery.
pt	Os fundos serão canalizados para os Estados-Membros através do orçamento da UE, a fim de apoiar as prioridades de investimento e de reforma, e utilizados para reforçar programas financeiros essenciais para a recuperação.

en	To support the transition towards climate neutrality, the Commission is proposing to strengthen the Just Transition Fund up to €40 billion.
pt	Para apoiar a transição para a neutralidade climática, a Comissão propõe reforçar o Fundo para uma Transição Justa até 40 milhões de euros.

en	The strong measures to protect the budget against fraud and irregularities already place will be strengthened further.
pt	As medidas fortes para proteger o orçamento contra a fraude e as irregularidades serão reforçadas ainda mais.

en	Applying conservative estimates of the leverage effect of the multiannual financial framework and Next Generation EU, the total investment that could be generated by this package of measures amount to €3.1 trillion.
pt	Se forem aplicadas estimativas prudentes do efeito de alavancagem do quadro financeiro plurianual e do instrumento Next Generation EU, o total de investimento gerado por este pacote de medidas poderá ascender a 3,1 biliões de euros.

en	o Strengthening the resilience of the agri-food and fisheries sectors and providing the necessary scope for crisis management through an additional €4 billion for the Common Agricultural Policy and for the European Maritime and Fisheries Fund of €500 million;
pt	o O reforço da resiliência dos setores agroalimentar e da pesca e a concessão da margem de manobra necessária para a gestão da crise, com a afetação do montante adicional de 4 mil milhões de euros à política agrícola comum e de 500 milhões de euros ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;

en	The Commission is therefore proposing:
pt	Assim, a Comissão propõe:

en	The Commission will channel the funds to the new or reinforced programmes, or lend the money to the Member States in need under the terms of the original emission (same coupon, maturity and for the same nominal amount).
pt	A Comissão irá canalizar os fundos para os programas novos ou para os existentes reforçados ou emprestar o dinheiro aos Estados-Membros que dele necessitem nas condições das emissões originais (mesmo cupão, prazo de vencimento e valor nominal).

en	The Commission will borrow up to €750 billion, the bulk of it concentrated in the period 2020-2024.
pt	A Comissão irá contrair empréstimos até 750 mil milhões de euros, a maior parte dos quais concentrados no período 2020-2024.

en	The difference between the Own Resources ceiling and the payment ceiling under the long-term budget plus the amount of other revenue (e.g. taxes on the salaries of EU staff and competition fines) is referred to as headroom.
pt	A diferença entre o limite máximo dos recursos próprios e o limite máximo dos pagamentos a título do orçamento a longo prazo, acrescido do montante das outras receitas (por exemplo, impostos sobre os vencimentos do pessoal da UE e coimas em matéria de concorrência) é referida como «margem de manobra».

en	In this way, Member States will indirectly borrow under very good conditions, benefitting from the EU's high credit rating and relatively low borrowing rates compared to several Member States.
pt	Desta forma, os Estados-Membros irão contrair empréstimos indiretamente em condições muito favoráveis, beneficiando da elevada notação de risco da UE e das taxas de empréstimo relativamente baixas em comparação com as que podem obter muitos Estados-Membros.

en	Extension of the Emissions Trading System-based own resources to the maritime and aviation sectors - to generate €10 billion per year;
pt	A extensão dos recursos próprios com base no regime de comércio de licenças de emissão aos setores marítimo e aéreo, a fim de gerar um montante anual de 10 mil milhões de euros;

en	This will be a one-off emergency instrument, put in place for a temporary period and used exclusively for crisis response and recovery measures.
pt	Trata-se de um instrumento de emergência pontual, acionado durante um período temporário e exclusivamente consagrado a medidas de resposta à crise e de recuperação.

en	The package is built on three pillars: instruments to support Member State efforts to recover, repair and emerge stronger from the crisis; measures to boost private investment and support ailing companies; and the reinforcement of key EU programmes to draw the lessons of the crisis and make the single market stronger and more resilient and accelerate the twin green and digital transitions.
pt	O programa assenta em três pilares: instrumentos destinados a apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros para se recuperarem, repararem danos e saírem fortalecidos da crise; medidas para estimular o investimento privado e a apoiar as empresas em dificuldades; e um reforço dos principais programas da UE, para retirar ensinamentos da crise e tornar o mercado único mais forte e mais resiliente, bem como para acelerar a dupla transição ecológica e digital.

en	The Solvency Support Instrument will ensure that the equity support is targeted at those companies that are in the greatest need of capital across all Member States and sectors.
pt	O Instrumento de Apoio à Solvabilidade garantirá que o apoio aos capitais próprios seja orientado para as empresas que mais necessitam de capital em todos os Estados-Membros e em todos os setores.

en	A new Solvency Support Instrument will use the EU budget guarantee to mobilise private resources to urgently support the equity of viable European companies from all economic sectors.
pt	Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade utilizará a garantia do orçamento da UE para mobilizar recursos privados destinados a apoiar de forma urgente os capitais próprios de empresas europeias viáveis de todos os setores económicos.

en	Strengthened InvestEU, which is uniquely suited to mobilising investment and supporting Union policies during the recovery in areas such as sustainable infrastructure, innovation and digitisation.
pt	O programa InvestEU reforçado, que é direcionado exclusivamente à mobilização de investimentos e ao apoio às políticas da União durante a recuperação, em domínios como as infraestruturas sustentáveis, a inovação e a digitalização.

en	A reinforced multiannual financial framework for 2021-2027 to channel investment quickly to where it is needed most, reinforce the single market, step up cooperation in areas such as health and crisis management, and equip the Union with a long-term budget to drive the green and digital transitions and build a fairer and more resilient economy.
pt	- Num quadro financeiro plurianual para 2021-2027 reforçado para canalizar rapidamente o investimento para onde é mais necessário, reforçar o mercado único, intensificar a cooperação em domínios como a saúde e a gestão de crises, e dotar a União de um orçamento a longo prazo para impulsionar as transições ecológica e digital e construir uma economia mais equitativa e resiliente.

en	The additional funding will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States.
pt	O financiamento adicional será atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo no nível de desemprego dos jovens e na prosperidade relativa dos Estados-Membros.

en	In addition, the Commission will use the headroom of the budget to raise funds on the capital markets and finance the new and reinforced tools focused on fighting the crisis and its consequences.This will be an exceptional and temporary solution which will build on the existing capital-raising activities by the Union and its high credit rating.
pt	Além disso, a Comissão utilizará a margem de manobra do orçamento para angariar fundos nos mercados de capitais e financiar os instrumentos novos e o reforço de instrumentos existentes centrados na luta contra a crise e as suas consequências.Trata-se de uma solução excecional e temporária, que terá por base as atuais atividades de angariação de capitais da União e a sua elevada notação de risco.

en	Together, these instruments would provide for up to €21 billion additional emergency financing over the 2021-2027 period compared to the Commission's proposals of 2 May 2018.
pt	Em conjunto, estes instrumentos preveem até 21 mil milhões de euros de financiamento adicional para a emergência no período de 2021-2027, em comparação com as propostas da Comissão de 2 de maio de 2018.

en	This could trigger investment of over €240billion.
pt	Esta medida desencadeará investimentos de mais de 240 mil milhões de euros.

en	The facility will be available to all Member States but will specifically target the Member States most affected and where resilience needs are the greatest.
pt	O mecanismo estará à disposição de todos os Estados-Membros, mas visará especificamente os Estados-Membros mais afetados e onde as necessidades de resiliência são maiores.

en	To make this possible, the Commission will use the headroom - the difference between the Own Resources ceiling of the long-term budget (the maximum amount of funds that the Union can request from Member States to cover its financial obligations) and the ceiling on the actual spending (MFF payment ceiling).
pt	Para que tal seja possível, a Comissão utilizará a margem de manobra - a diferença entre o limite máximo dos recursos próprios do orçamento a longo prazo (o montante máximo dos fundos que a União pode solicitar aos Estados-Membros para cobrir as suas obrigações financeiras) e o limite máximo das despesas efetivas (limite máximo dos pagamentos do QFP).

en	Ensuring strong support for European strategic autonomy and security by increasing the Internal Security Fund to €2.2 billionand strengthening the European Defence Fund to a level of €8 billion.
pt	A garantia de um forte apoio à autonomia e à segurança estratégicas da Europa, através do aumento do Fundo para a Segurança Interna para 2,2 mil milhões de euros e do reforço do Fundo Europeu de Defesa para um total de 8 mil milhões de euros.

en	o Boosting the Union's cyberdefences and supporting the digital transition by equipping the Digital Europe Programme with a total budget of €8.2 billion;
pt	o O reforço das defesas cibernéticas da União e o apoio à transição digital, dotando o Programa Europa Digital de um orçamento total de 8,2 mil milhões de EUR;

en	The REACT-EU initiative will provide €55 billion of additional cohesion policy funding between now and 2022, €50billion from Next Generation EU in 2021 and 2022 and €5billion already in 2020 by adapting the current multiannual financial framework.
pt	A iniciativa REACT-EU irá proporcionar 55 mil milhões de euros de financiamento adicional para a política de coesão até 2022, 50 mil milhões de euros do Next Generation EU em 2021 e 2022 e 5 mil milhões de euros já em 2020, através do ajustamento do atual quadro financeiro plurianual.

en	This will be supported by €1.5 billion from the EU budget and €10 billion in lending by the European Investment Bank.
pt	Este mecanismo será dotado com 1,5 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e com 10 mil milhões de euros provenientes de empréstimos do Banco Europeu de Investimento.

en	An enhanced InvestEU programme will be able to provide crucial support to companies in the recovery phase and at the same time ensure a strong focus of investors on the Union's medium- and long-term policy priorities such as the European Green Deal and the digitalisation challenge.Investing in a large scale renovation wave, in clean hydrogen, in renewable energies, clean transport, sustainable food and a smart circular economy has enormous potential to get Europe's economy growing.
pt	Um InvestEU reforçado poderá prestar um apoio crucial às empresas na fase de recuperação e assegurar simultaneamente que os investidores se centrem, em grande medida, nas prioridades estratégicas da União a médio e longo prazo como o Pacto Ecológico Europeu e o desafio da digitalização.O investimento numa vaga de renovação em larga escala, no hidrogénio limpo, nas energias renováveis, em transportes não poluentes, na alimentação sustentável e numa economia circular inteligente tem um enorme potencial para fazer crescer a economia europeia.

en	The REACT-EU initiative will provide additional cohesion policy funding between now and 2022.
pt	A iniciativa REACT-EU disponibilizará um financiamento adicional a favor da política de coesão até 2022.

en	The funds raised will be channelled through EU programmes to underpin the immediate measures needed to protect livelihoods, get the economy back on its feet and foster sustainable and resilient growth.
pt	Os fundos mobilizados serão canalizados através de programas da UE para apoiar as medidas imediatas necessárias para proteger os meios de subsistência, relançar a economia e promover um crescimento sustentável e resiliente.

en	o Investing in an up-to-date, high-performance transport infrastructure to facilitate cross-border connections, such as Rail Baltica, through an additional €1.5 billion for the Connecting Europe Facility;
pt	o O Investimento em infraestruturas de transportes modernas e altamente eficientes para facilitar as ligações entre os Estados-Membros, como a ligação Rail Baltica, através de um montante adicional de 1,5 mil milhões de euros para o Mecanismo Interligar a Europa;

en	The unprecedented nature of this operation and the exceptional amount of those funds call for anchoring them in the system of own resources, which is approved by all Member States in accordance with their constitutional requirements.
pt	A natureza sem precedentes desta operação e o montante excecional dos fundos exigem a sua integração no sistema de recursos próprios, que é aprovado por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais.

en	With provisioning in the EU budget of €5billion from the current financial framework in 2020 to ensure a fast start and an additional €26 billion from Next Generation EU, the Union budget will provide a guarantee of about €75billion to the European Investment Bank Group, which will ensure rapid delivery on the ground.
pt	Com um provisionamento do orçamento da UE com 5 mil milhões de EUR em 2020, provenientes do atual quadro financeiro, para garantir um arranque rápido, e com 26 mil milhões de euros adicionais, provenientes do instrumento Next Generation EU, o orçamento da União concederá uma garantia de cerca de 75 mil milhões de euros ao Grupo do Banco Europeu de Investimento, que irá assegurar uma execução rápida no terreno.

en	To finance the proposed recovery measures, the Commission will borrow up to €750 billion on the financial markets on behalf of the Union, for recovery measures over the period 2021-2024.
pt	Para financiar as medidas de recuperação propostas, a Comissão contrairá empréstimos num montante até 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros, em nome da União, para medidas de recuperação durante o período 2021-2024.

en	This will also help to achieve the ambitious climate and environmental targets in the new biodiversity and Farm to Fork strategies.
pt	Tal contribuirá igualmente para alcançar os objetivos ambiciosos em termos de clima e da nova biodiversidade, bem com das estratégias «do prado ao prato».

en	According to the Commission findings, equity losses resulting from lower profits in 2020 and 2021 will range between €700 billion and €1.2 trillion.
pt	De acordo com as conclusões da Comissão, as perdas de capital resultantes de lucros mais baixos em 2020 e 2021 oscilam entre 700 mil milhões e 1,2 biliões de euros.

en	When it comes to cohesion policy, to ensure adequate support to Member States and regions most in need, the Commission will review the cohesion allocations in 2024, taking into account the latest available statistics, with upward adjustments only.
pt	No que diz respeito à política de coesão, para assegurar um apoio adequado aos Estados-Membros e às regiões mais necessitadas, a Comissão procederá à revisão das dotações de coesão em 2024, para ter em conta as últimas estatísticas disponíveis, com ajustamentos apenas no sentido da alta. Esta revisão conduzirá a ajustamentos apenas no sentido da alta até 10 mil milhões de euros para todos os Estados-Membros.

en	o Investing in young people through an additional€3.4 billion for Erasmus Plus, as well as in the cultural and creative sectors through an increase of Creative Europe to a level of €1.5 billion;
pt	o O investimento nos jovens através da afetação de um montante adicional de 3,4 mil milhões de euros ao Erasmus+, bem como nos setores cultural e criativo, elevando para 1,5 mil milhões de EUR o montante afetado ao Programa Europa Criativa;

en	Moreover, within InvestEU, the Commission is proposing to create a Strategic Investment Facility to increase Europe's resilience by building strategic autonomy in vital supply chains at the European level, while maintaining its openness to competition and trade in line with its rules.Thanks to provisioning of €15 billion from Next Generation EU, the new facility would provide an EU budget guarantee of €31.5 billion and could generate investments of up to €150 billion in strategic sectors and key value chains, including those crucial to the twin green and digital transitions.
pt	Além disso, no âmbito do InvestEU, a Comissão propõe a criação de um Mecanismo de Investimento Estratégico para aumentar a resiliência da Europa, criando autonomia estratégica em cadeias de aprovisionamento vitais a nível europeu, mantendo simultaneamente a sua abertura à concorrência e ao comércio, em conformidade com as suas regras.Em virtude do provisionamento de 15 mil milhões de euros provenientes do instrumento Next Generation EU, o novo mecanismo proporcionará uma garantia orçamental da UE de 31,5 mil milhões de euros e poderá gerar investimentos até 150 mil milhões de euros em setores estratégicos e em cadeias de valor essenciais, incluindo setores e cadeias cruciais para as transições ecológica e digital.

en	The scale of the Next Generation EU and its design reflect the magnitude and urgency of the challenges facing the Union.
pt	A dimensão e a forma como foi concebido o instrumento Next Generation EU refletem a magnitude e a urgência dos desafios enfrentados pela União.

en	Raising funding on the financial markets will help to spread the financing costs over time, so that Member States will not have to make significant additional contributions to the EU budget during the 2021-2027 period.
pt	A obtenção de financiamento nos mercados financeiros ajudará a repartir os custos financeiros ao longo do tempo, para que os Estados-Membros não tenham de efetuar contribuições adicionais significativas para o orçamento da UE durante o período de 2021-2027.

en	The top-up cohesion funding under REACT-EU will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States.
pt	A majoração do financiamento da coesão através da iniciativa REACT-EU será atribuída com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo no nível de desemprego dos jovens e na prosperidade relativa dos Estados-Membros.

en	The analysis also identifies an expected investment gap in 2021 and 2022 of at least €1.5 trillion.
pt	A análise identifica igualmente um défice de investimento estimado para 2021 e 2022 de, pelo menos, 1,5 biliões de euros.

en	This will include the exceptional flexibility introduced earlier this year, such as simplified procedures, the possibility to transfer resources between funds and categories of regions, and a relaxation of the rules on co-financing - thus enabling financing entirely by the EU budget.
pt	Tal incluirá a flexibilidade excecional introduzida no início deste ano, tais como procedimentos simplificados, a possibilidade de transferir recursos entre fundos e categorias de regiões e uma flexibilização das regras de cofinanciamento, permitindo assim o financiamento total através do orçamento da UE.

en	The funds raised will be repaid from future EU budgets starting after 2027 and by 2058 at the latest, from future EU budgets.
pt	Os fundos mobilizados serão reembolsados mediante os futuros orçamentos da UE a partir de 2027 e até 2058, o mais tardar.

en	This will include the exceptional flexibility introduced earlier this year under the Coronavirus Response Investment Initiatives, including simplified procedures, the possibility to transfer resources between funds and categories of regions, and a relaxation of the rules on co-financing - thus enabling financing entirely by the EU budget.
pt	Tal incluirá a flexibilidade excecional introduzida no início deste ano ao abrigo das iniciativas de investimento de resposta à crise do coronavírus, nomeadamente procedimentos simplificados, a possibilidade de transferir recursos entre fundos e categorias de regiões e uma flexibilização das regras de cofinanciamento, permitindo assim o financiamento total através do orçamento da UE.

en	Together with the three important safety nets for workers, businesses and sovereigns, amounting to a package worth €540 billion, endorsed by the European Council on 23 April 2020, these exceptional measures taken at the EU level would reach €1,290 billion of targeted and front-loaded support to Europe's recovery.
pt	Juntamente com as três importantes redes de segurança para os trabalhadores, as empresas e os Estados, que representam um pacote de 540 milhões de euros, aprovadas pelo Conselho Europeu em 23 de abril de 2020, estas medidas excecionais tomadas a nível da UE ascenderão a 1 290 mil milhões de euros de apoio específico e consagrado aos primeiros anos da recuperação da Europa.

en	How did this work?
pt	Qual o resultado?

en	Efforts by private investors will likewise play an important part in adressing the identified needs.Together with the three important safety nets for workers, businesses and sovereigns endorsed by the European Council on 23 April and amounting to a package worth €540 billion, these exceptional measures taken at the EU level would reach €1,290 billion of targeted and front-loaded support to Europe's recovery.
pt	Os esforços dos investidores privados também terão um papel importante na resposta às necessidades identificadas.Juntamente com as três importantes redes de segurança - para os trabalhadores, as empresas e os Estados - aprovadas pelo Conselho Europeu em 23 de abril e que representam um pacote de 540 mil milhões de euros, estas medidas excecionais a nível da UE atingirão o montante de 1 290 mil milhões de euros de apoio específico e consagrado aos primeiros anos da recuperação da Europa.

en	An emergency Next Generation EU instrument of €750 billion to temporarily boost the financial firepower of the EU budget with funds raised on the financial markets.
pt	- Num instrumento de emergência denominado Next Generation EU de 750 mil milhões de euros para reforçar a capacidade financeira do orçamento da UE com novos fundos angariados nos mercados financeiros.

en	A new Health programme, EU4Health, of €9.4 billion to ensure that the Union is equipped with the critical capacities to react to future crises rapidly and with the necessary scale.It will be designed and implemented in full respect of the division of competences between the EU and its Member States in the area of health;
pt	Um novo programa de saúde, EU4Health, de 9,4 mil milhões de euros, a fim de assegurar que a União dispõe das capacidades críticas para reagir rapidamente a crises futuras e com a escala necessária.

en	To facilitate the repayment of the market finance raised and further help reduce the pressure on national budgets, the Commission will propose additional new own resources at a later stage of the financial period.
pt	A fim de facilitar o reembolso do financiamento obtido no mercado e contribuir para reduzir a pressão sobre os orçamentos nacionais, a Comissão irá propor novos recursos próprios adicionais numa fase posterior do período financeiro.

en	The Commission's proposal for a Regulation on the protection of the EU budget against generalised deficiencies in the rule of law is another key feature.
pt	Outro elemento essencial é a proposta da Comissão de um regulamento sobre a proteção do orçamento da UE em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito.

en	This is why the Commission is proposing changes to the Own Resources Decision, which needs to be approved by all Member States according to their constitutional requirements.
pt	É por esta razão que a Comissão propõe alterações à Decisão Recursos Próprios, que deve ser aprovada por todos os Estados-Membros, de acordo com as respetivas normas constitucionais.

en	The amendment of the Own Resources Decision requires a unanimous decision of all Member States and approval according national constitutional requirements.
pt	A alteração da Decisão Recursos Próprios exige uma decisão unânime de todos os Estados-Membros e uma aprovação em conformidade com os respetivos requisitos constitucionais nacionais.

en	The EU budget with Next Generation EU at its heart is a powerful tool to address the effects of the crisis.
pt	O orçamento da UE com o Next Generation EU no seu cerne é um instrumento poderoso para fazer face aos efeitos da crise e complementa os esforços já envidados a nível nacional e europeu.

en	The amendment of the Own Resources Decision requires approval by all Member States in accordance with their constitutional requirements.
pt	A alteração da Decisão Recursos Próprios exige a aprovação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais.

en	To facilitate the repayment of the market finance raised and further help reduce the pressure on national budgets, the Commission will propose additional new own resources - on top of the already proposed ones - at a later stage of the 2021-2027 financial period.
pt	A fim de facilitar o reembolso do financiamento obtido no mercado e contribuir para reduzir a pressão sobre os orçamentos nacionais, a Comissão irá propor novos recursos próprios adicionais - para além dos já propostos - numa fase posterior ao período financeiro de 2021-2027.

en	2) PILLAR 2 - Kick-starting the economy and helping private investment get moving again.Urgent action is needed to kick-start the economy and create the conditions for a sustainable recovery led by private investment in key sectors and technologies.
pt	São necessárias medidas urgentes para relançar a economia e criar condições favoráveis a uma recuperação impulsionada pelo investimento privado em setores e tecnologias fundamentais.

en	The Recovery and Resilience Facility will be accessible toall Member States but support will be concentrated on the parts of the Union most affected and where resilience needs are the greatest.
pt	O Mecanismo de Recuperação e Resiliência estará à disposição de todos os Estados-Membros, mas o apoio concentrar-se-á nas partes da União mais afetadas e que mais necessitam de reforçar a resiliência, o que ajudará a contrariar as divergências crescentes entre os Estados-Membros.

en	To facilitate the repayment of the market finance raised and further help reduce the pressure on national budgets, the Commission will propose additional new own resources at a later stage of the 2021-2027 financial period.
pt	A fim de facilitar o reembolso do financiamento obtido no mercado e contribuir para reduzir a pressão sobre os orçamentos nacionais, a Comissão irá propor novos recursos próprios adicionais numa fase posterior ao período financeiro de 2021-2027.

en	What is the headroom?
pt	O que é a margem de manobra?

en	The Commission proposal from May 2018 remains valid.
pt	A proposta da Comissão de maio de 2018 continua a ser válida.

en	Questions and answers28 May 2020Brussels
pt	Perguntas e respostas28 de maio de 2020Bruxelas

en	Support to the most deprived will continue to be a priority in the future.
pt	O apoio às pessoas mais carenciadas continuará a ser uma prioridade no futuro.

en	How will these resources be distributed among Member States?
pt	Como serão distribuídos estes recursos entre os Estados-Membros?

en	Is the €55 billion "fresh money"?
pt	Os 55 mil milhões de EUR são «dinheiro novo»?

en	It will be the main financial instrument to implement the European Pillar of Social Rights .
pt	Será o principal instrumento financeiro utilizado na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais .

en	It will contribute to a green, digital and resilient recovery of the economy.
pt	Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.

en	In order to tackle the impact of the coronavirus pandemic, Member States need urgent access to financial support.
pt	Para lidar com o impacto da pandemia de coronavírus, os Estados-Membros precisam de ter acesso urgente a apoio financeiro.

en	They also include the possibility to increase the co-financing rate applicable by 10 percentage points.
pt	Incluem também a possibilidade de aumentar a taxa de cofinanciamento aplicável em 10 pontos percentuais.

en	Transfers between the funds and different EU instruments, or among the shared management funds, including between cohesion policy funds, are optional.
pt	As transferências entre os fundos e os diferentes instrumentos da UE, ou entre os fundos de gestão partilhada, incluindo entre os fundos da política de coesão, são facultativas.

en	What changes are being made to the European Social Fund?
pt	Que mudanças estão a ser introduzidas no Fundo Social Europeu?

en	This review will lead only to upward adjustments of up to €10 billion for all Member States.
pt	Esta revisão conduzirá apenas a ajustamentos em alta de, no máximo, 10 mil milhões de EUR para todos os Estados-Membros.

en	They were both introduced as part of the ‘Six-Pack' reform of the Stability and Growth Pact in 2011, following the economic and financial crisis.
pt	Ambas foram introduzidas como parte do «pacote de seis medidas» de reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2011, na sequência da crise económica e financeira.

en	What are the criteria for temporary measures in exceptional circumstances?
pt	Quais são os critérios aplicáveis às medidas temporárias em circunstâncias excecionais?

en	Member States and regions are encouraged to use this pre-financing to provide advance payments to beneficiaries in order to strengthen their financial liquidity.
pt	Os Estados-Membros e as regiões são incentivados a utilizar este pré-financiamento para efetuar pagamentos antecipados aos beneficiários, de forma a reforçar a sua liquidez financeira.

en	The general escape clause was activated for the first time after the outbreak of the coronavirus pandemic.
pt	A cláusula de derrogação de âmbito geral foi ativada pela primeira vez após o surto da pandemia de coronavírus.

en	How will the new proposal impact the amounts proposed in 2018, per thematic priority and per Member State?
pt	Como irá a nova proposta afetar os montantes propostos em 2018, por prioridade temática e por Estado-Membro?

en	Member States will be able to decide themselves how exactly to channel the funds.
pt	Os Estados-Membros poderão decidir eles próprios qual a forma exata de canalizar os fundos.

en	How will the Commission apply the crisis response mechanism?
pt	Como vai a Comissão aplicar o mecanismo de resposta a situações de crise?

en	The ESF+ is the successor to the current ESF and FEAD.
pt	O FSE+ é o sucessor do atual FSE e do FEAD.

en	The new proposal reinforces support for the preparedness of health systems and ensures better exploiting of the potential of culture and tourism.
pt	A nova proposta reforça o apoio à preparação dos sistemas de saúde e assegura uma melhor exploração do potencial da cultura e do turismo.

en	Today's proposal will allow to act as quickly as possible and with adequate flexibility in possible similar situations in the future.
pt	A proposta hoje apresentada permitirá agir tão rapidamente quanto possível e com flexibilidade adequada em situações semelhantes no futuro.

en	Member States can request the application of the maximum thresholds, or they can request lower amounts to be transferred, depending on their particular situation.
pt	Os Estados-Membros podem solicitar a aplicação dos limiares máximos ou a transferência de montantes inferiores, em função da sua situação específica.

en	What is new for cohesion policy under the revamped proposal for the next long-term EU budget compared to the 2018 proposal?
pt	O que há de novo na política de coesão ao abrigo da proposta renovada para o próximo orçamento de longo prazo da UE em comparação com a proposta de 2018?

en	To finance these investments in people, Member States can use part of the €55 billion in fresh funding available under the new REACT-EU initiative.
pt	Para financiar estes investimentos nas pessoas, os Estados-Membros podem utilizar uma parte dos 55 mil milhões de EUR de novos financiamentos disponíveis ao abrigo da nova iniciativa REACT-EU.

en	How will the ESF+ interact with other recently proposed EU instruments investing in people, such as the SURE?
pt	Como irá o FSE+ interagir com outros instrumentos da UE recentemente propostos que investem em pessoas, como o SURE?

en	What is REACT-EU and how does it involve cohesion policy?
pt	O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão?

en	The Commission will be verifying the very purpose of the transfer, taking into consideration the investment needs and challenges in each Member State or region.
pt	A Comissão verificará o objetivo exato da transferência, tendo em conta as necessidades de investimento e os desafios com que se depara cada Estado-Membro ou região.

en	Cohesion policy in the 2021-2027 long-term EU budget
pt	A política de coesão no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027

en	The Commission proposed today that the additional resources under REACT-EU may be used to finance eligible expenditure up to 100% from the EU budget.
pt	A Comissão propôs hoje que os recursos adicionais ao abrigo da REACT-EU possam ser utilizados para financiar despesas elegíveis até 100 % a partir do orçamento da UE.

en	In order to allow for this possibility, it is necessary that these resources are programmed under one or more new dedicated priority axes or, where appropriate, under a new dedicated operational programme.
pt	Para que tal seja possível, é necessário que esses recursos sejam programados no âmbito de um ou mais novos eixos prioritários específicos ou, se for caso disso, de um novo programa operacional específico.

en	It is also proposed that annual pre-financings in the following years are paid in respect of the additional resources allocated to programmes.
pt	Propõe-se igualmente que os pré-financiamentos anuais para os anos seguintes sejam pagos relativamente aos recursos adicionais afetados aos programas.

en	How fast will the REACT-EU funding be mobilised for investments through cohesion policy programmes?
pt	Com que rapidez será o financiamento da REACT-EU mobilizado para investimentos através dos programas da política de coesão?

en	What will happen to the European Social Fund Plus?
pt	O que acontecerá ao Fundo Social Europeu+?

en	A Member State, when requesting a transfer in the Partnership Agreement or in a programme amendment will have to justify its request and provide information on the specific needs and the challenges ahead that would require such a transfer.
pt	Ao solicitar uma transferência ao abrigo do acordo de parceria ou de uma alteração do programa, um Estado-Membro terá de justificar o seu pedido e prestar informações sobre as necessidades específicas e os desafios futuros que o levam a solicitar essa transferência.

en	REACT-EU will add fresh additional resources to existing cohesion policy programmes and will not go at the expense of any other programme or of resources foreseen for future years.
pt	A iniciativa REACT-UE acrescentará novos recursos aos programas existentes da política de coesão, sem que tal seja feito em detrimento de qualquer outro programa ou dos recursos previstos para os próximos anos.

en	The proposal also introduces further flexibility to enable the phasing of smaller operations, which will give Member States more time to complete such operations not finished under the 2014-2020 programmes.
pt	A proposta introduz igualmente maior flexibilidade para permitir o faseamento das operações de menor envergadura, o que dará aos Estados-Membros mais tempo para completar as operações não concluídas dos programas de 2014-2020.

en	How can Member States make use of the flexibility to transfer resources across funding instruments and priorities?
pt	Como podem os Estados-Membros utilizar a flexibilidade para transferir recursos de uns instrumentos e prioridades de financiamento para outros?

en	A more ambitious requirement for investing in youth employment, also supporting the implementation of the Youth Guarantee.
pt	Uma exigência mais ambiciosa de investir no emprego dos jovens, apoiando também a implementação da Garantia para a Juventude.

en	In addition, Member States will have additional flexibility, compared with the current programming period, to transfer resources among the funds at any point in time of the programming period.
pt	Além disso, os Estados-Membros terão mais flexibilidade, em comparação com o atual período de programação, para transferir recursos de uns fundos para outros em qualquer momento do período de programação.

en	The focus of the EU cohesion policy in 2021-2027 remains the economic competitiveness through research and innovation, digital transition as well as the European Green Deal agenda and the promotion of the European Pillar of Social Rights .
pt	A tónica da política de coesão da UE para 2021-2027 continua a ser a competitividade económica através da investigação e inovação, da transição digital, da agenda do Pacto Ecológico Europeu e da promoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais .

en	To ensure sufficient support to Member States and regions most in need, the Commission's revised proposals also provide for a review of national cohesion allocations in 2024, taking into account the latest available statistics.
pt	Para garantir um apoio suficiente aos Estados-Membros e às regiões mais necessitadas, as propostas revistas da Comissão também preveem uma revisão das dotações nacionais a favor da coesão em 2024, tendo em conta as estatísticas mais recentes disponíveis.

en	REACT-EU will provide additional funding for the most important sectors that will be crucial to lay the basis for a sound recovery.
pt	A REACT-EU proporcionará financiamento adicional aos setores mais importantes da economia, que são cruciais para estabelecer a base para uma recuperação sólida.

en	The exceptional or unusual circumstances refer to either a severe economic downturn for the euro area or the Union as a whole or an unusual event outside the control of the Member State with major unfavourable consequences for government finances in one or only few Member States.
pt	As circunstâncias excecionais ou invulgares podem ser uma recessão económica grave para a área do euro ou para a União no seu conjunto, ou um acontecimento invulgar fora do controlo dos Estados-Membros com consequências desfavoráveis significativas para as finanças públicas num ou em apenas alguns Estados-Membros.

en	The ESF can complement the instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE).
pt	O FSE pode complementar o instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).

en	The Commission proposes that 50% of REACT-EU additional resources for the year 2020 is paid to Member States as pre-financing immediately, following the approval of the programme(s) or programme amendment(s) concerned.
pt	A Comissão propõe que 50 % dos recursos adicionais da REACT-EU para o ano de 2020 sejam imediatamente pagos aos Estados-Membros a título de pré-financiamento, após a aprovação do(s) programa(s) ou da(s) alteração(ões) ao programa em causa.

en	At the same time, it provides support to workers and to measures addressing youth unemployment and child poverty.
pt	Ao mesmo tempo, presta apoio aos trabalhadores e às medidas destinadas a resolver os problemas do desemprego dos jovens e da pobreza infantil.

en	The very generous EU-financing rate of up to 100% will also contribute to a fast roll-out of this additional funding.
pt	A muito generosa taxa de financiamento (que poderá chegar aos 100 %) contribuirá também para uma rápida atribuição deste financiamento adicional.

en	The ‘unusual event flexibility clause' was used a few times in the past, in order to take account of the exceptional expenditure related to the inflows of refugees in 2016 or for Italy in 2017, to take account of the exceptional expenditure related to earthquakes.
pt	A cláusula de flexibilidade em caso de circunstâncias invulgares foi utilizada algumas vezes, a fim de ter em conta as despesas excecionais relacionadas com os fluxos de refugiados em 2016 e para Itália em 2017 para acorrer às despesas excecionais relacionadas com os sismos.

en	It has been adapted to make sure the EU social dimension and employment policies in the Members States receive the adequate resources that our societies and economies need for a new reality after the coronavirus crisis:
pt	O FSE+ foi adaptado para garantir que a dimensão social da UE e as políticas de emprego dos Estados-Membros recebem os recursos adequados de que as nossas sociedades e economias necessitam para uma nova realidade após a crise do coronavírus:

en	EU budget for recovery: Questions and answers on REACT-EU, cohesion policy post-2020 and the European Social Fund+
pt	Orçamento da UE para a recuperação: Perguntas e respostas sobre a REACT-EU, a política de coesão pós-2020 e o Fundo Social Europeu+

en	In addition, REACT-EU allows Member States to top up current funding from the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) to increase support to the most vulnerable in our society who have been disproportionately affected by the crisis.
pt	Além disso, a REACT-EU permite aos Estados-Membros reforçar o atual financiamento do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) de forma a aumentar o apoio aos mais vulneráveis da nossa sociedade, que foram desproporcionadamente afetados pela crise.

en	Such support will be available across economic sectors, including for the much-affected tourism and culture sectors.
pt	Esse apoio será disponibilizado a todos os setores económicos, nomeadamente aos setores mais afetados, como o turismo e a cultura.

en	REACT-EU, cohesion policy post-2020 and ESF+
pt	REACT-EU, política de coesão pós-2020 e FSE+

en	Member States with an above Union average rate of people aged 15 - 29 not in employment, education or training should invest at least 15% of their ESF+ resources to targeted actions and structural reforms to support young people (instead of 10%, as per the original ESF+ proposal ).
pt	Os Estados-Membros que têm uma taxa acima da média da União de pessoas entre os 15 e os 29 anos que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação devem investir pelo menos 15 % dos respetivos recursos do FSE+ em ações específicas e reformas estruturais destinadas a apoiar os jovens (em vez dos 10 % exigidos na proposta original do FSE+ ).

en	The REACT-EU package includes €55 billion of additional funds that will be made available to the 2014-2020 European Regional Development Fund (ERDF) and the European Social Fund (ESF) as well as the European Fund for Aid to the Most Deprived (FEAD) .
pt	O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE) , bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) .

en	In order to ensure that these amounts will be made available quickly to satisfy the needs in the real economy, it is proposed that the additional funding in 2020 be made available through a targeted revision to the 2014-2020 financial framework.
pt	A fim de garantir que estes montantes serão rapidamente disponibilizados de forma a satisfazer as necessidades da economia real, propõe-se que o financiamento adicional em 2020 seja disponibilizado através de uma revisão específica do quadro financeiro para 2014-2020.

en	The exceptional or unusual circumstances being the trigger for proposing the temporary measures are defined under the Stability and Growth Pact as a ‘general escape clause' or ‘unusual event flexibility clause'.
pt	As circunstâncias excecionais ou invulgares que desencadeiam a proposta de medidas temporárias estão definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento como uma «cláusula de derrogação de âmbito geral» ou uma «cláusula de flexibilidade» em caso de circunstâncias invulgares.

en	The additional support will also serve to invest in the European Green Deal and digital transition, as an enhancement to the significant investment in those areas that is already taking place through EU cohesion policy.
pt	O apoio adicional servirá também para investir no Pacto Ecológico Europeu e na transição digital, reforçando o investimento significativo já realizado nesses domínios através da política de coesão da UE.