en	The instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) is a loans-based instrument to help Member States finance public expenditure related to maintaining employment, notably by supporting short-time work schemes and similar measures.
pt	O instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) é um instrumento baseado em empréstimos que visa ajudar os Estados-Membros a financiar as despesas públicas relacionadas com a manutenção do emprego, nomeadamente através do apoio a regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes.

en	Emergency measures in the proposal were designed on the basis of the experience of the Coronavirus Response Investment Initiative packages, such as easing the conditions to make use of cohesion funds.
pt	As medidas de emergência previstas na proposta foram concebidas com base na experiência adquirida com os pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, tais como a flexibilização das condições de utilização dos fundos de coesão.

en	These resources are therefore additional to the existing 2014-2020 envelopes and on top of the proposed envelopes for the 2021-2027 period.
pt	Por conseguinte, estes recursos vêm em acréscimo às dotações existentes para 2014-2020 e às dotações propostas para 2021-2027.

en	These additional funds will be provided in 2021-2022 from Next Generation EU and already in 2020 through a targeted revision to the current financial framework.
pt	Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro.

en	What challenges will REACT-EU address?
pt	A que desafios visa a REACT-EU dar resposta?

en	The amended ESF+ proposal underlines the Fund's contribution to a green and digital economy, in line with the Commission communications on the European Green Deal and on building a strong social Europe for just transitions .
pt	A proposta alterada do FSE+ salienta o contributo do fundo para a economia verde e digital, em conformidade com as comunicações da Comissão relativas ao Pacto Ecológico Europeu e à construção de uma Europa social forte para garantir transições justas .

en	The REACT-EU funding will be distributed among Member States taking into account their relative prosperity and the extent of the effects of the current crisis on their economies and societies, including on youth unemployment.
pt	O financiamento da REACT-EU será distribuído entre os Estados-Membros, consoante a sua prosperidade relativa e a dimensão dos efeitos da atual crise nas suas economias e sociedades, incluindo no desemprego dos jovens.

en	It can also support youth employment measures, to fund education and training and skills development, and to enhance access to social services, including for children.
pt	Pode igualmente apoiar medidas para o emprego dos jovens, para financiar a educação, a formação e o desenvolvimento de competências e para melhorar o acesso aos serviços sociais, incluindo para as crianças.

en	The lesson learned from the current crisis is that it must be possible to invoke it quickly should exceptional or unusual circumstances, as referred to in the Stability and Growth Pact, arise in the next programming period.
pt	A atual crise ensinou-nos que tem de ser possível acionar rapidamente este mecanismo caso surjam circunstâncias excecionais ou invulgares no próximo período de programação, tal como referido no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	The Commission would have the possibility to introduce temporary measures to help address such exceptional and unusual circumstances.
pt	A Comissão terá a possibilidade de introduzir medidas temporárias para ajudar a fazer face a circunstâncias excecionais e invulgares.

en	The ESF+ will reinforce the investments by the Just Transition Fund to help people develop the skills for a climate-neutral and inclusive society.
pt	O FSE+ reforçará os investimentos do Fundo para uma Transição Justa, com o propósito de ajudar as pessoas a desenvolver as competências necessárias para uma sociedade inclusiva e neutra do ponto de vista climático.

en	SURE will complement the ESF+, which is grants-based and can invest in active labour market programmes to enhance the employability of workers through further training and upskilling, active job search, job-matching and counselling.
pt	O SURE vem complementar o FSE+, que se baseia em subvenções e pode investir em programas ativos do mercado de trabalho, a fim de melhorar a empregabilidade dos trabalhadores através da formação e da melhoria das competências, da procura ativa de emprego, da correspondência entre a oferta e a procura de emprego, e do aconselhamento.

en	Maximum flexibility, as proposed under the Coronavirus Response Investment Initiative and Coronavirus Response Investment Initiative Plus packages, will be maintained and they will be able to either direct them to crisis-repair measures through the European Regional Development Fund (ERDF) or the European Social Fund (ESF) , or support the most vulnerable parts of the society, under the Fund for European Aid to the most deprived (FEAD) .
pt	Será mantida a máxima flexibilidade, tal como proposto nos pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+, e os Estados-Membros poderão orientar os apoios quer para medidas de resposta à crise, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou do Fundo Social Europeu (FSE) , quer para apoiar as partes mais vulneráveis da sociedade, ao abrigo do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) .

en	The top-up for cohesion funding under REACT-EU is additional to the 2014-2020 period and will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States.
pt	O complemento do financiamento da coesão ao abrigo da REACT-EU é em acréscimo ao orçamento de 2014-2020 e será atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo o nível de desemprego e a prosperidade relativa dos Estados-Membros.

en	The mechanism can be quickly invoked should further shocks strike the Union in the coming years.
pt	O mecanismo pode ser rapidamente acionado se a União sofrer novos choques nos próximos anos.

en	The funds can also be used to support job creation and youth employment measures, to health care systems and the provision of working capital and investment support for small and medium-sized enterprises.
pt	Os fundos também podem ser utilizados para apoiar medidas de criação de emprego e de emprego dos jovens, para os sistemas de cuidados de saúde e para o fornecimento de capital de exploração e apoio ao investimento para as pequenas e médias empresas.

en	The mechanism can be promptly invoked should further shocks strike the Union in the coming years.
pt	O mecanismo pode ser imediatamente acionado se a União sofrer novos choques nos próximos anos.

en	This will involve investment to support job maintenance, including through short-time work schemes and support for the self-employed.
pt	Tal implicará investimentos para apoiar a manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através de regimes de tempo de trabalho reduzido e de apoio aos trabalhadores por conta própria.

en	A built-in mechanism to provide responses to future shocks promptly is of critical importance.
pt	É vital dispor de um mecanismo integrado capaz de responder imediatamente a choques futuros.

en	The Commission also proposes to introduce a fully-fledged crisis-response mechanism for future crises to allow for temporary measures for the use of the funds in response to exceptional and extraordinary circumstances.
pt	A Comissão propõe ainda a introdução de um mecanismo completo de resposta às crises futuras, que permitirá adotar medidas temporárias de utilização dos fundos em caso de circunstâncias excecionais e extraordinárias.

en	The Commission also proposes to introduce a fully-fledged crisis-response mechanism for future crisis to allow for temporary measures for the use of the funds in response to exceptional and unusual circumstances.
pt	A Comissão propõe ainda a introdução de um mecanismo completo de resposta às crises futuras, que permitirá adotar medidas temporárias de utilização dos fundos em resposta a circunstâncias excecionais e invulgares.

en	REACT-EU stands for Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe and is an initiative that continues and extends the crisis response and crisis repair measures delivered through the Coronavirus Response Investment Initiative and the Coronavirus Response Investment Initiative Plus .
pt	Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+).

en	The European Social Fund (ESF) is being topped up by REACT-EU.The European Social Fund can be used to support job maintenance, including through short-time work schemes and support for the self-employed and job creation.
pt	O Fundo Social Europeu pode ser utilizado para apoiar a manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através de regimes de tempo de trabalho reduzido e de apoio aos trabalhadores por conta própria e à criação de emprego.

en	How will decisions be taken?
pt	Como serão tomadas as decisões?

en	The maximum volume of loans for each Member State will not exceed 4.7% of its Gross National Income.
pt	O montante máximo do empréstimo para cada Estado-Membro não excederá 4,7 % do seu rendimento nacional bruto.

en	The adopted plans will be communicated to both the European Parliament and the Council.
pt	Os planos adotados serão comunicados ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

en	It will provide immediate and direct support to Member States' economies.
pt	Prestará apoio imediato e direto às economias dos Estados-Membros.

en	The Commission will assess the plans on the basis of transparent criteria.
pt	A Comissão avaliará os planos com base em critérios transparentes.

en	Measures supported should avoid adverse impacts in climate and the environment.
pt	As medidas apoiadas devem evitar impactos negativos no clima e no ambiente.

en	The Facility and REACT-EU are complementary.
pt	O Mecanismo e a iniciativa REACT-UE são complementares.

en	What is the value added of a loan in addition to a grant?
pt	Qual é o valor acrescentado de um empréstimo em complemento de uma subvenção?

en	How will this Facility be integrated into the European Semester and in line with the Energy Union?
pt	Como irá este Mecanismo ser integrado no Semestre Europeu e sintonizado com a União da Energia?

en	Technical support will be particularly needed in the aftermath of the crisis.
pt	No rescaldo da crise, a assistência técnica será especialmente necessária.

en	The total amount of grants available will be €310 billion (in constant prices; 335 billion in current prices), while an additional €250 billion in loans (in constant prices; 268 billion in current prices).
pt	O montante total das subvenções disponíveis ascenderá a 310 mil milhões de euros (a preços constantes; 335 mil milhões de euros a preços correntes), sendo disponibilizado um montante adicional de 250 mil milhões de euros em empréstimos (a preços constantes; 268 mil milhões de euros a preços correntes).

en	What will happen with the Reform Support Programme?
pt	O que acontecerá com o programa de apoio às reformas?

en	What is the Technical Support Instrument?
pt	O que é o instrumento de assistência técnica?

en	Furthermore, the plans will constitute an annex to the respective National Reform Programme.
pt	Além disso, constituirão um anexo de cada programa nacional de reformas.

en	How much money will it make available?
pt	Que verbas serão disponibilizadas?

en	What is the Recovery and Resilience Facility?
pt	O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência?

en	Member States will report on their progress in implementing the plans in the context of the European Semester.
pt	Os Estados-Membros darão conta dos progressos realizados na execução dos planos no contexto do Semestre Europeu.

en	Regarding grants, a maximum amount per Member State will be determined based on a pre-defined allocation key, which takes into account population, GDP per capita and unemployment.
pt	No que respeita às subvenções, será determinado um montante máximo por Estado-Membro com base numa chave de repartição predefinida, que tem em conta a população, o PIB per capita e o desemprego.

en	Questions and Answers on the EU budget for recovery: Recovery and Resilience Facility
pt	Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência

en	How does the Facility relate to other support initiatives such as REACT-EU, cohesion policy programmes and SURE?
pt	De que forma o Mecanismo está relacionado com outras iniciativas de apoio, como a REACT-EU, os programas da política de coesão e o instrumento SURE?

en	They should, among others, explain how they contribute to strengthening the growth potential, resilience and cohesion of the Member State concerned.
pt	Devem, nomeadamente, explicar de que forma contribuem para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-Membro em causa.

en	It will help Member States to address the challenges identified in the European Semester, in areas such ascompetitiveness, productivity, environmental sustainability, education and skills, health, employment, and economic, social and territorial cohesion.
pt	Ajudará os Estados-Membros a enfrentar os desafios identificados no Semestre Europeu, em domínios como a competitividade, a produtividade, a sustentabilidade ambiental, a educação e as competências, a saúde, o emprego e a coesão económica, social e territorial.

en	The Facility is also complementary to the range of measures already developed in response to the current coronavirus pandemic such as amendment to the cohesion policy regulation, the Coronavirus Response Investment Initiatives and SURE.
pt	Complementa também o leque de medidas já desenvolvidas para responder à atual pandemia de coronavírus, como a alteração ao regulamento relativo à política de coesão, as iniciativas de investimento de resposta ao coronavírus e o instrumento SURE.

en	The Technical Support Instrument is the continuation of the existing Structural Reform Support Programme (SRSP), and builds on its success, allowing the Commission to help strengthen the administrative capacity of the EU Member States.
pt	O instrumento de assistência técnica é a continuação do atual programa de apoio às reformas estruturais (PARE), aproveitando o seu sucesso, e permite à Comissão contribuir para o reforço da capacidade administrativa dos Estados-Membros da UE.

en	The Facility builds on progress on the Reform Delivery Tool included in the Commission's 2018 proposal for a Reform Support Programmewhile adapting to the new economic situation, affecting all EU Member States, and financing method.
pt	O Mecanismo assenta nos progressos realizados no quadro do instrumento de execução das reformas incluído na proposta da Comissão de 2018 relativa a um programa de apoio às reformas, com as devidas adaptações à nova situação económica que afeta todos os Estados-Membros da UE e ao método de financiamento.

en	These plans should comprise both reforms and public investment projects through a coherent package.
pt	Estes planos devem incluir reformas e projetos de investimento público, reunidos num pacote coerente.

en	Most of the funding will be provided through grants, with possible top-ups via loans.
pt	A maior parte do financiamento será disponibilizado por meio de subvenções, com possíveis reforços sob a forma de empréstimos.

en	EU budget for recovery: Recovery and Resilience Facility
pt	Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência

en	The instrument allows to support Member State authorities in their efforts to design reforms according to their own priorities and enhance their capacity to develop and implement reform policies and strategies, as well as to benefit from good practices and examples of peers.
pt	O instrumento permite apoiar as autoridades dos Estados-Membros na conceção de reformas em função das respetivas prioridades e no reforço das suas capacidades para desenvolver e aplicar políticas e estratégias de reforma, ao mesmo tempo que beneficiam dos bons exemplos e práticas dos seus pares.

en	The key will be particularly beneficial to the countries most affected by the crisis, notably those with low per capita income and high unemployment.
pt	A chave de repartição será particularmente vantajosa para os países mais afetados pela crise do coronavírus, nomeadamente os que têm um rendimento per capita mais baixo e elevadas taxas de desemprego.

en	In addition to grants, Member States may request a loan for implementing their reforms and public investments.
pt	Para além das subvenções, os Estados-Membros terão a possibilidade de pedir um empréstimo destinado à execução das respetivas reformas e a investimentos públicos.

en	Loans need to be justified by the higher financial needs linked to the recovery and resilience plans put forward by Member States.
pt	Os empréstimos têm de ser justificados pelas necessidades financeiras mais prementes associadas aos planos de recuperação e resiliência apresentados pelos Estados-Membros.

en	The plans are presented by Member States and should be consistent with the challenges and priorities identified in the European Semester, with the national reform programmes, the national energy and climate plans, the just transition plans, and the partnership agreements and operational programmes adopted under the Union funds.
pt	Os planos são apresentados pelos Estados-Membros e devem ser coerentes com os desafios e as prioridades identificados no âmbito do Semestre Europeu, com os programas nacionais de reforma, com os planos nacionais em matéria de energia e clima, com os planos para uma transição justa e com os acordos de parceria e os programas operacionais adotados ao abrigo dos fundos da União.

en	To access the facility, Member States should prepare recovery and resilience plans setting out their reform and investment agendas for the subsequent four years, until 2024.
pt	Para aceder ao instrumento, os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais de recuperação e resiliência que definam os respetivos programas de reformas e de investimento para os quatro anos subsequentes, até 2024.

en	The Reform Support Programme is withdrawn and its content replaced by the Recovery and Resilience Facility and a Technical Support Instrument, in two standalone regulations.
pt	O programa de apoio às reformas é suprimido e o seu conteúdo é substituído pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência e por um instrumento de assistência técnica, cada um objeto de um regulamento autónomo.

en	It will also ensure adequate focus of these investments and reforms based on the green and digital transitions, to help create jobs and sustainable growth and make the Union more resilient.
pt	Assegurará também uma focalização adequada destes investimentos e reformas à luz das transições ecológica e digital, a fim de contribuir para a criação de emprego e o crescimento sustentável e tornar a União mais resiliente.

en	The plans should set out reforms and investments for addressing the challenges identified in the context of the European Semester, in particular those related to the green and digital transitions.
pt	Devem estabelecer as reformas e os investimentos necessários para responder aos desafios identificados no contexto do Semestre Europeu, em especial os relacionados com as transições ecológica e digital.

en	REACT-EU will target crisis repair actions in the shorter-term related to labour markets, healthcare and SMEs (liquidity and solvency support), and essential investments for the green and digital transitions.
pt	A REACT-EU incidirá em medidas imediatas destinadas a reparar os danos provocados pela crise nos mercados de trabalho, no setor dos cuidados de saúde e nas PME (apoio à liquidez e à solvabilidade) e em investimentos essenciais para as transições ecológica e digital.

en	They will therefore be of particular interest and benefit to Member States that face higher borrowing costs.
pt	Por conseguinte, serão especialmente interessantes e vantajosos para os Estados-Membros que enfrentam maiores custos para se financiar nos mercados.

en	The Technical Support Instrument will provide support to the Member States' efforts to implement reforms necessary to achieve an economic and social recovery, resilience and convergence.
pt	O instrumento de assistência técnica ajudará os Estados-Membros nos seus esforços de implementação das reformas necessárias à materialização da recuperação económica e social, da resiliência e da convergência.

en	The Commission will also report annually on the progress on the implementations of the plans by the Member States and on the spending under the Facility to both institutions.
pt	A Comissão apresentará também a estas duas instituições um relatório anual sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros na execução dos planos e sobre as despesas incorridas no âmbito do Mecanismo.

en	To inform the preparation and the implementation of Member States' recovery and resilience plans, the Council will also have the opportunity to discuss, in the context of the European Semester, the state of recovery, resilience and adjustment capacity in the Union, based on Commission documents available.
pt	A fim de contribuir para a elaboração e a execução dos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros, o Conselho terá também a oportunidade de debater, no contexto do Semestre Europeu e com base em documentos pertinentes da Comissão, a situação em matéria de recuperação, resiliência e capacidade de ajustamento na União.

en	The new Recovery and Resilience Facility will provide large-scale financial support to reforms and investments undertaken by Member States, with the aims of mitigating the economic and social impact of the coronavirus pandemic and of making the EU economies more sustainable, resilient and better prepared for the challenges posed by the green and digital transitions.
pt	O novo mecanismo de recuperação e resiliência prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos Estados-Membros, com o objetivo de atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias da UE mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios colocados pelas transições ecológica e digital.

en	The Recovery and Resilience Facility will support longer-term reform and investments, notably in green and digital technologies, with lasting impact on the productivity and resilience of the economy of the Union.
pt	O Mecanismo de Recuperação e Resiliência apoiará reformas e investimentos a mais longo prazo, nomeadamente em tecnologias ecológicas e digitais, que tenham um impacto duradouro na produtividade e na resiliência da economia da União.

en	What types of reforms and investment will the Facility finance?
pt	O Mecanismo destina-se a financiar que tipos de reformas e de investimento?

en	Loans will complement the grants and will provide additional financing for Member States that have higher financing needs due to more significant reforms and investments to be undertaken.
pt	Os empréstimos irão complementar as subvenções, proporcionando financiamento adicional aos Estados-Membros que têm maiores necessidades de financiamento em virtude da magnitude das reformas e dos investimentos a implementar.

en	However, an increase will be possible in exceptional circumstances subject to available resources.
pt	Contudo, em circunstâncias excecionais e em função dos recursos disponíveis, será possível ultrapassar esse limite.

en	The grants and loans will be disbursed in instalments upon completion of milestones and targets as defined by Member States in their recovery and resilience plans.
pt	As subvenções e os empréstimos serão disponibilizados em parcelas à medida que forem sendo cumpridos os objetivos intermédios e metas definidos pelos Estados-Membros nos respetivos planos de recuperação e resiliência.

en	The loan will finance additional reforms and investments beyond those that already benefit from the grant.
pt	Os empréstimos financiarão outros investimentos e reformas para além das medidas que já beneficiam de subvenções e tirarão partido dos longos prazos de vencimento e das taxas de juro favoráveis de que a União usufrui.

en	The plans must effectively address the relevant challenges identified in the European Semester, whether they contribute to strengthening the growth potential and resilience of the Member State and to enhancing cohesion; and must contain measures that significantly contribute to addressing the green and the digital transitions to a large extent.
pt	Os planos devem dar uma resposta eficaz aos desafios relevantes identificados no Semestre Europeu, contribuindo para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-Membro.

en	It has in particular demonstrated that the EU needs:
pt	Em especial, demonstrou que a UE precisa de:

en	Does it respond to the current Coronavirus crisis?
pt	O financiamento responde à atual crise do coronavírus?

en	How will non-communicable diseases, such as cancer, be addressed in the new programme?
pt	De que forma serão abordadas no novo programa as doenças não transmissíveis como o cancro?

en	Different types of actions can be funded in future in the different areas covered by the programme.
pt	Diferentes tipos de ações poderão ser financiados no futuro, nos diferentes domínios abrangidos pelo programa.

en	The programme's actions will complement and enhance the work of these EU Agencies.
pt	As ações do programa complementarão e reforçarão o trabalho destas agências da UE.

en	There will be no pre-allocation for each of the objectives mentioned in the programme.
pt	Não haverá pré-afetação a cada um dos objetivos mencionados no programa.

en	There will be a significant focus on action in the early years of the programme, in particular on crisis management.
pt	Será dada especial atenção às ações realizadas nos primeiros anos do programa, em especial no que se refere à gestão de crises.

en	Working across programmes, and having shared objectives between policies will be key.
pt	O trabalho programático transversal e a partilha de objetivos entre políticas serão fundamentais.

en	Setting up and coordination of Union Reference Laboratories and Centres of Excellence;
pt	criação e coordenação de laboratórios de referência e centros de excelência da União;

en	the Digital Europe Programme for creating the digital infrastructure needed for digital health tools.
pt	o Programa Europa Digital, para a criação das infraestruturas digitais necessárias aos instrumentos digitais da saúde.

en	The EU4Health programme covers the period 2021-2027.
pt	O programa EU4Health abrange o período de 2021-2027.

en	Will the Commission continue to provide health funding through the European Social Fund+ and other EU funds?
pt	Continuará a Comissão a conceder financiamento para a saúde através do Fundo Social Europeu+ e de outros fundos da UE?

en	Analytical activities such as studies, data collection and benchmarking.
pt	atividades analíticas, como estudos, recolha de dados e avaliações comparativas do desempenho.

en	more coordination between Member States during a health crisis;
pt	maior coordenação entre os Estados-Membros durante as crises sanitárias;

en	the European Social Fund Plus (ESF+) to support vulnerable groups in accessing healthcare;
pt	o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoiar os grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde;

en	Questions and Answers on the New EU4Health Programme
pt	Perguntas e respostas sobre o novo programa EU4Health

en	It will also include a research and innovation mission on cancer, one of the Commission's top priorities in health policy.
pt	Compreenderá igualmente uma missão de investigação e inovação sobre o cancro, uma das principais prioridades da Comissão em matéria de política de saúde.

en	The funding will partly come from the EU budget (€1.7 billion), partly via external assigned revenues, stemming from the borrowing operations of the Union as set out in the EU Recovery Instrument Regulation (€7.7 billion).
pt	Uma parte do financiamento provirá do orçamento da UE (1,7 mil milhões de EUR) e outra de receitas afetadas externas, resultantes de operações de crédito da União, como previsto no regulamento relativo ao instrumento de recuperação da UE (7,7 mil milhões de EUR).

en	Once the proposal is adopted by Member States and the European Parliament, the intention is to start launching specific actions under EU4Health as of 1 January 2021.
pt	Uma vez adotada a proposta pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu, pretende-se iniciar as ações específicas no âmbito do EU4Health a partir de 1 de janeiro de 2021.

en	This should take place in full respect of the responsibilities of the Member States to define their health policies and to organise and deliver health services and medical care.
pt	Tal deverá realizar-se no pleno respeito pelas responsabilidades dos Estados-Membros para definir as suas políticas de saúde e organizar e prestar os serviços de saúde e os cuidados médicos.

en	1. protecting people in the EU from serious cross-border health threats and improving crisis management capacity;
pt	Proteger as pessoas na UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves e melhorar a capacidade de gestão de crises;

en	more investment in health systems to make sure they are ready for the challenges of tomorrow.
pt	mais investimento nos sistemas de saúde para assegurar a sua preparação face aos desafios futuros.

en	improve the resilience of health systems to ensure better health outcomes for all.
pt	melhorar a resiliência dos sistemas de saúde, de modo a alcançar melhores resultados no domínio da saúde para todos.

en	The COVID-19 pandemic has shown that better coordination and cooperation are needed between EU Member States in times of crises.
pt	A pandemia da COVID-19 demonstrou que é necessária uma melhor coordenação e cooperação entre os Estados-Membros da UE em tempos de crise.

en	Non-communicable and life style related diseases are among the biggest challenges facing EU health systems.
pt	As doenças não transmissíveis e associadas ao estilo de vida representam um dos maiores desafios dos sistemas de saúde da UE.

en	Deployment, operation and maintenance of digital service infrastructure;
pt	implantação, exploração e manutenção de infraestruturas de serviços digitais;

en	Through the EU4Health Programme, the Commission proposes to invest €9.4 billion in strengthening health systems.
pt	Através do programa EU4Health, a Comissão propõe investir 9,4 mil milhões de EUR no reforço dos sistemas de saúde.

en	Under Article 168 TFEU, the Union is to complement and support national health policies, encourage cooperation between Member States and promote the coordination between their programmes.
pt	Nos termos do artigo 168.º do TFUE, a União deve complementar e apoiar as políticas nacionais de saúde, incentivar a cooperação entre os Estados-Membros e promover a coordenação entre os programas nacionais.

en	These include but are not limited to:
pt	Tal inclui, entre outros:

en	step up surveillance of health threats, and
pt	reforçar a vigilância das ameaças sanitárias; e

en	Cross-border collaboration and partnerships, including in cross-border regions, with a view to transferring and upscaling innovative solutions, including digital, for instance through the European Reference Networks (ERNs);
pt	colaboração e parcerias transfronteiras, incluindo nas regiões transfronteiriças, para transferir e expandir a utilização de soluções inovadoras, nomeadamente digitais, por exemplo através das redes europeias de referência (RER);

en	The EU agencies, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), the European Medicines Agency (EMA), the European Food Safety Authority (EFSA) and the European Chemicals Agency (ECHA), have a key role to play in Europe's defence against serious cross border health threats and pandemics, both on the prevention and on the crisis management front.
pt	As agências da UE, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) têm um papel fundamental a desempenhar na defesa da Europa contra ameaças sanitárias graves e pandemias transfronteiriças, tanto a nível da prevenção como da gestão de crises.

en	more capacity at EU level to prepare for and to fight health crises; and
pt	maior capacidade a nível da UE para preparar e combater as crises sanitárias; e

en	Audits, e.g. of Member States preparedness and response arrangements (such as crisis management, antimicrobial resistance, vaccination) to ensure their effectiveness;
pt	auditorias, por exemplo, às medidas de preparação e resposta dos Estados-Membros (gestão de crises, resistência antimicrobiana, vacinação, etc.), para garantir a sua eficácia;

en	To decrease the impact of non-communicable diseases on individuals and society and to reduce premature mortality from non-communicable diseases by one third by 2030, it is key to focus on prevention, combined with efforts to strengthen health systems.
pt	Para diminuir o impacto das doenças não transmissíveis nas pessoas e na sociedade e reduzir de um terço a mortalidade prematura associada às doenças não transmissíveis até 2030, é essencial dar prioridade à prevenção, juntamente com os esforços para reforçar os sistemas de saúde.

en	It takes into account the lessons learnt and gaps revealed by the crisis to date, and will put in place structural changes to better prepare the EU for further health challenges.
pt	Tem em conta os ensinamentos e as lacunas identificados pela crise até à data e introduzirá alterações estruturais com vista a uma melhor preparação da UE face aos novos desafios de saúde.

en	New mechanisms for instance for procurement of goods and services necessary for the prevention and management of health crises;
pt	novos mecanismos, por exemplo, para a aquisição de bens e serviços necessários para a prevenção e gestão de crises sanitárias;

en	EU4Health will be implemented by Member States, non-governmental and international organisations who can apply for EU funding in the form of grants, prizes and procurement as well as through indirect management by the European Commission and EU executive agencies.
pt	O EU4Health será implementado pelos Estados-Membros, pelas organizações não governamentais e internacionais que se podem candidatar ao financiamento da UE, sob a forma de subvenções, prémios e contratos públicos, e sob gestão indireta, pela Comissão Europeia e pelas agências de execução da UE.

en	This will allow the EU to have more and stronger tools to take quick, decisive and coordinated action with Member States in both preparing for and managing crises, as well as improving the functioning and performance of EU health systems overall.
pt	Estas medidas permitirão à UE dispor de mais e melhores instrumentos para adotar medidas rápidas, decisivas e coordenadas com os Estados-Membros, ao preparar e gerir as crises, e irão melhorar o funcionamento e o desempenho geral dos sistemas de saúde da UE.

en	Clinical trials to speed up the development, authorisation and access to innovative, safe and effective medicines and vaccines;
pt	ensaios clínicos para acelerar o desenvolvimento, a autorização e o acesso a medicamentos e vacinas inovadores, seguros e eficazes;

en	The distribution will be agreed upon during the implementation of the EU4Health programme.
pt	A repartição será acordada durante a implementação do programa EU4Health.

en	growing health burden from environmental degradation and pollution, in particular air, water and soil quality, and also from demographic changes.
pt	o aumento dos encargos com a saúde resultantes da degradação ambiental e da poluição, em especial, do ar, da água e da qualidade do solo, e das alterações demográficas.

en	With the EU4Health Programme, it will now be possible for the EU to:
pt	Através do EU4Health, a UE pode agora:

en	These would include a reserve of medical, healthcare and support staff that can be mobilised in case of a crisis and a Union Health Emergency team consisting or experts that can be called in to help in the assessment and response coordination.
pt	Tal inclui uma reserva de pessoal médico, de cuidados de saúde e de apoio que possa ser mobilizada em caso de crise e uma equipa de emergência sanitária da União constituída por especialistas mobilizáveis para ajudar na avaliação e coordenação da resposta.

en	With the adoption of the EU4Health programme, the Commission is adapting its proposal for the European Social Fund Plus (ESF+), fully integrating its health strand into the EU4Health Programme.
pt	Com a adoção do programa EU4Health, a Comissão está a adaptar a sua proposta relativa ao Fundo Social Europeu Mais (FSE+), de modo a integrar plenamente a vertente de saúde deste fundo no programa EU4Health.

en	Beyond crisis preparedness and response, the EU4Health Programme will address other important long-term challenges for health systems, in particular:
pt	Além da preparação e resposta às situações de crise, o programa EU4Health aborda outros desafios importantes de longo prazo enfrentados pelos sistemas de saúde, em especial:

en	create a reserve of healthcare staff and experts that can be mobilised to prevent or respond to health crises throughout the EU;
pt	criar uma reserva de profissionais de saúde e especialistas que possam ser mobilizados para prevenir ou responder a crises sanitárias a nível da UE;

en	The EU Reference Networks (ERNs) for rare, low prevalence and complex diseases, will be expanded to cover other rare non-communicable as well as infectious diseases, allowing medical knowledge and expertise to travel rather than the patients.
pt	As redes de referência da UE (RER) para doenças raras, complexas e de baixa prevalência serão alargadas, a fim de abranger outras doenças raras não transmissíveis e as doenças infecciosas, para que os conhecimentos médicos e especializados possam circular em vez dos doentes.

en	How will EU4Health be implemented and what will be the role of EU agencies?
pt	Como será implementado o EU4Health e qual será o papel das agências da UE?

en	The COVID-19 pandemic has shown the need to significantly boost the EU's preparedness and capability to respond effectively to major cross border health threats.
pt	A pandemia da COVID-19 revelou a necessidade de reforçar consideravelmente o nível de preparação e capacidade da UE para responder eficazmente às principais ameaças sanitárias transfronteiriças.

en	EU4Health will support disease prevention (including screening and early diagnosis) and health promotion programmes in Member States.
pt	O EU4Health apoiará a prevenção de doenças (incluindo o rastreio e o diagnóstico precoce) e os programas de promoção da saúde nos Estados-Membros.

en	Country-specific tailor made support and advice to countries, or groups of countries, with the highest needs, through twinning, expert advice and peer support, etc;
pt	apoio e aconselhamento específico aos países ou grupos de países com maiores necessidades, através da geminação, do aconselhamento especializado e do apoio interpares, etc.;

en	rescEU to create stockpiles for emergency medical supplies, and
pt	o rescEU, para criar reservas de material médico de emergência; e

en	This is compared to the previous Commission proposal for a health strand under the European Social Fund+ of €413 million.
pt	A título de comparação, na anterior proposta da Comissão para uma vertente de saúde no âmbito do Fundo Social Europeu+ este valor foi de 413 milhões de EUR.

en	EU4Health will work with Member States, respecting the division of competences in health policy set out in Article 168 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and drawing on existing cooperation mechanisms, focusing on strategic and cross-border aspects.
pt	O EU4Health trabalhará com os Estados-Membros, respeitando a repartição de competências na política da saúde, como estabelecida no artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), tirando partido dos mecanismos de cooperação existentes e incidindo nos aspetos estratégicos e transfronteiriços.

en	inequalities in health status among population groups, countries and regions, and access to affordable, preventive and curative health care of good quality;
pt	as desigualdades de saúde entre grupos da população, países e regiões, e o acesso a cuidados de saúde preventivos e tratamentos com um custo adequado e de boa qualidade;

en	Horizon Europe will finance research and innovation on topics such as life-long good health; environmental and social health determinants; non-communicable and rare diseases; infectious diseases; tools, technologies and digital solutions for health and care and healthcare systems.
pt	O Horizonte Europa financiará a investigação e a inovação em áreas como a saúde ao longo da vida; os determinantes ambientais e sociais da saúde; as doenças não transmissíveis e raras; as doenças infecciosas; as ferramentas, tecnologias e soluções digitais dos sistemas de saúde.

en	The Union Civil Protection Mechanism will provide the rapid reaction and focus on the direct crisis response capacities, and the EU4Health Programme will include strategic medical stockpiles for longer-term use and other strategic reserves.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da União garantirá uma reação rápida e capacidades de resposta direta a situações de crise, ao passo que o programa EU4Health incluirá reservas médicas estratégicas para utilização a longo prazo e outras reservas estratégicas.

en	What is the new EU4Health Programme and how will it contribute to improving health systems in the EU?
pt	O que é o novo programa EU4Health e como contribuirá para melhorar os sistemas de saúde na UE?

en	This new programme will also fill the gaps revealed by the COVID-19 crisis and ensure that EUs health systems are resilient enough to face new and future health threats.
pt	Este novo programa colmatará também as lacunas identificadas pela crise da COVID-19 e garantirá uma capacidade dos sistemas de saúde da UE suficientemente resiliente para enfrentar novas e futuras ameaças no domínio da saúde.

en	Non-communicable diseases as cardiovascular diseases, cancer, chronic respiratory diseases, and diabetes, represent major causes of disability, ill-health, health-related retirement, and premature death in the Union, resulting in considerable social and economic costs.
pt	As doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, o cancro, as doenças respiratórias crónicas e a diabetes, são causas importantes de deficiência, doença, reforma antecipada por incapacidade e morte prematura na União, com custos sociais e económicos consideráveis.

en	EU4Health will work closely with the EU's main research and innovation programme, Horizon Europe, which includes a health cluster.
pt	O EU4Health trabalhará em estreita colaboração com o principal programa de investigação e inovação da Comissão Europeia, o Horizonte Europa, que inclui uma vertente no domínio da saúde.

en	What is the difference between the stockpiling under EU4health and the rescEU capacities programme?
pt	Qual a diferença entre a constituição de reservas no âmbito do EU4health e a reserva de capacidades rescEU?

en	invest in creating reserves of medical supplies in case of a crisis;
pt	investir na criação de reservas de material médico para situações de crise;

en	obstacles to the wide uptake and best use of digital innovations as well their scaling up;
pt	os obstáculos à utilização plena e generalizada das inovações digitais, e à sua expansão;

en	burden from non-communicable diseases, in particular cancer, mental health, rare diseases and risks from health determinants;
pt	os encargos com as doenças não transmissíveis, em especial, o cancro, as doenças mentais, as doenças raras e os riscos associados aos fatores determinantes do estado de saúde;

en	EU4Health will make a significant contribution to the post-COVID-19 recovery by making the EU population healthier, strengthening the resilience of health systems, and promoting innovation in the health sector.
pt	O EU4Health contribuirá significativamente para a recuperação após a crise da COVID-19, promovendo uma população europeia mais saudável, uma maior resiliência dos sistemas de saúde e a inovação no setor da saúde.

en	The EU4Health Programme will help to ensure best use of research results and facilitate the uptake, scale-up and deployment of health innovation in healthcare systems and clinical practice.
pt	O programa EU4Health ajudará a garantir uma utilização ótima dos resultados de investigação e facilitará a utilização e expansão da inovação no domínio da saúde no contexto dos sistemas de saúde e prática clínica.

en	When will the EU4Health funding become available?
pt	Quando estará disponível o financiamento do programa EU4Health?

en	2. making medicines, medical devices and other crisis relevant products, available and affordable and supporting innovation;
pt	Garantir a disponibilidade e a adequação do custo dos medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos importantes em situações de crise, e apoiar a inovação;

en	Identification of additional resources needed in the future;
pt	Identificação dos recursos suplementares que serão necessários no futuro;

en	To face this crisis, developing countries need strong defences.
pt	Para fazer face a esta crise, os países em desenvolvimento necessitam de sólidos mecanismos de defesa.

en	How much money has been raised so far?
pt	Qual o montante angariado até à data?

en	The following distribution summarises the amounts allocated to global health organisations:
pt	A repartição seguinte resume os montantes atribuídos às organizações de saúde mundiais:

en	This amount excludes the general announcements that will take place during the Global Vaccines Summit on 4 June.
pt	Este montante exclui os anúncios gerais que terão lugar durante a Cimeira Mundial de Vacinas, a realizar a 4 de junho.

en	How will the three partnerships work?
pt	De que forma funcionarão as três parcerias?

en	Its three main missions are:
pt	Este quadro tem três missões principais, a saber:

en	The core of the framework is the three partnerships based on each of the three priorities.
pt	O núcleo do quadro é constituído por três parcerias, cada uma baseada numa das três prioridades.

en	Questions and answers: the Coronavirus Global response
pt	Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus

en	The Coronavirus Global Response has so far raised €9.8 billion.
pt	A Resposta Mundial ao Coronavírus permitiu angariar 9,8 mil milhões de EUR até à data.

en	Coordination through an agreed division of work at global level with light coordination;
pt	A coordenação, através de uma divisão do trabalho decidida a nível mundial, sujeita a uma coordenação limitada;

en	In addition, the Commission encourages people to donate towards the COVID-19 Solidarity Response Fund at WHO.
pt	Além disso, a Comissão exorta as pessoas a fazer donativos ao Fundo de Resposta Solidária à COVID-19 da OMS.

en	The ACT-Accelerator framework will report to the global community on:
pt	O quadro do Acelerador ACT apresentará informações à comunidade mundial no que diz respeito ao seguinte:

en	Who will have ownership of the products produced with funding from the initiative?
pt	Quem deterá a propriedade dos produtos obtidos graças ao financiamento proveniente desta iniciativa?

en	The WHO will also lead the work on product allocation across the 3 partnerships.
pt	A OMS dirigirá também os trabalhos de repartição dos produtos entre as 3 parcerias.

en	At least €700 million for national COVID-19 research project.
pt	Pelo menos 700 milhões de EUR para projetos de investigação nacionais sobre a COVID-19.

en	Coronavirus Global Response partner countries will be part of the Facilitating Group.
pt	Os países parceiros da Resposta Mundial ao Coronavírus farão parte do grupo de facilitação.

en	Envisaged action to raise such resources (through pledging or otherwise).
pt	Medidas previstas para reunir esses recursos (mediante a angariação de fundos ou de outra forma).

en	Currently, there are more than 100 vaccines in development, and around 10 have entered into clinical trials.
pt	Atualmente, existem mais de 100 vacinas em vias de desenvolvimento, aproximadamente dez das quais já se encontram na fase dos ensaios clínicos.

en	€2.6 billion through the World Health Organization (WHO), for health systems strengthening.
pt	2,6 mil milhões de EUR à Organização Mundial da Saúde (OMS) para o reforço dos sistemas de saúde.

en	The European Investment Bank has pledged €2 billion, including €141 million pledged on 4 May.
pt	O Banco Europeu de Investimento comprometeu-se a disponibilizar 2 mil milhões de EUR, dos quais 141 milhões de EUR foram prometidos em 4 de maio.

en	€15.7 million through the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria.
pt	15,7 milhões de EUR ao Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo.

en	The Coronavirus Global Response builds on the commitment made by G20 leaders on 26 March to present a united front against the pandemic.
pt	A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20 de criar uma frente unida contra a pandemia.

en	Together, they develop the agenda and co-implement the work needed.
pt	Em conjunto, elaboram um programa e procedem à execução dos trabalhos necessários.

en	In these three areas, research and development (validation for tests) are most urgent, but underfinancing exists mainly on manufacturing, procurement and deployment.
pt	Nestes três domínios, as áreas da investigação e desenvolvimento (validação com vista a ensaios) são as mais urgentes, mas os problemas de subfinanciamento afetam principalmente a produção, a aquisição e a implantação.

en	No, the objective of this pledging event is to speed up innovations and ensure access for all, irrespective of the geographical origin of funds.
pt	Não, o objetivo da conferência de doadores é acelerar as inovações e assegurar que todos têm acesso aos resultados, independentemente da origem geográfica dos fundos.

en	Furthermore, donors decided to pay special attention to strengthening of health systems with €4.3 billion (45.5% of the pledges).
pt	Além disso, os doadores decidiram atribuir especial atenção ao reforço dos sistemas de saúde, tendo consagrado 4,3 mil milhões de EUR para o efeito (45,5 % dos compromissos).

en	This is why, on 4 May, President von der Leyen invited people to continue joining the Coronavirus Global Response, "in a global mobilisation of hope and resolve."
pt	Trata-se da razão pela qual, em 4 de maio, a Presidente Ursula von der Leyen exortou os cidadãos a continuar a aderirem à Resposta Mundial ao Coronavírus, «numa mobilização mundial de esperança e de determinação».

en	Raising €7.4 billion was an extraordinary achievement but it will not be enough to ensure the distribution of coronavirus health technologies worldwide, as this involves significant costs in terms of production, procurement and distribution.
pt	A angariação de 7,4 mil milhões de EUR foi um excelente resultado, mas não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias no domínio da saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição.

en	The prioritisation of health systems strengthening by donors reflects a reality: in many countries, unequipped health systems represent the major bottleneck for accessing health innovations and preventing new outbreaks.
pt	O objetivo prioritário de reforço dos sistemas de saúde subscrito pelos doadores reflete uma realidade, a saber: em muitos países, os sistemas de saúde mal equipados representam o principal obstáculo ao acesso às inovações no domínio da saúde e à prevenção de novos surtos.

en	Distribution for equitable and affordable access globally.
pt	A distribuição, com vista a assegurar um acesso equitativo e a preços comportáveis em todo o mundo.

en	The vaccine, therapeutics and diagnostics partnerships will fully benefit from these complementarities.
pt	As parcerias no domínio das vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico beneficiarão plenamente destas complementaridades.

en	For publicly funded research, there should be open access to results, i.e. data, knowledge and to intellectual property to the extent needed to ensure global deployment and access.
pt	No que se refere à investigação financiada por fundos públicos, deve assegurar-se um acesso aberto aos resultados, ou seja, aos dados, aos conhecimentos e à propriedade intelectual, na medida do necessário para assegurar a implantação e o acesso aos mesmos à escala mundial.

en	The remaining amount of €2.1 billion (21.5%) includes un-earmarked pledges, unallocated pledges, or pledges allocated to other coronavirus projects, including for humanitarian assistance, emergencies, or coronavirus national research programmes (€700 million).
pt	O montante remanescente de 2,1 mil milhões de EUR (21,5 %) inclui compromissos sem afetação precisa ou compromissos afetados a outros projetos relacionados com o coronavírus, incluindo a assistência humanitária, intervenções de emergência ou programas de investigação nacionais (700 milhões de EUR).

en	The European Commission committed €1 billion in grants and €400 million in guarantees on loans through reprioritisation of Horizon 2020 (€1 billion), RescEU (€80 million), the Emergency Support Instrument (€150 million).
pt	A Comissão Europeia comprometeu-se a conceder mil milhões de EUR, a título de subvenções, e 400 milhões de EUR sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de EUR), da RescEU (80 milhões de EUR), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de EUR).

en	€2.3 billion (23.5%) were allocated to vaccines, €814 million to therapeutics (8%), and €242 million (2.5%) to diagnostics.
pt	Deste montante, 2,3 mil milhões de EUR foram afetados a vacinas (23,5 %), 814 milhões de EUR a fins terapêuticos (8 %) e 242 milhões de EUR (2,5 %) a testes de diagnóstico.

en	More than 40 countries, United Nations bodies and philanthropies made a pledge towards the research and development of coronavirus solutions at this global event - with €7.4 billion equivalent to $8 billion - raised that day.
pt	Mais de 40 países, organismos das Nações Unidas e associações filantrópicas assumiram compromissos no que se refere ao financiamento da investigação e do desenvolvimento de soluções para combater o coronavírus neste evento mundial, tendo sido angariados 7,4 mil milhões de EUR ou o equivalente a 8 milhões de USD nesse dia.

en	Almost €257 million through the COVID-19 Therapeutics Accelerator, initiative intended to enhance treatment development and deployment.
pt	Quase 257 milhões de EUR ao Acelerador de Terapêuticas COVID-19, uma iniciativa que visa reforçar o desenvolvimento e a administração de tratamentos.

en	For this, significant funding is needed as well as a collaborative framework with a clarity of purpose and structure, to align global efforts and ensure that the money donated by countries is put to good use.
pt	Para o efeito, é necessário um financiamento avultado, bem como um quadro de colaboração com uma finalidade e uma estrutura bem definidas para articular os esforços mundiais e assegurar que o dinheiro doado pelos países seja devidamente utilizado.

en	Three partnerships on vaccines, therapeutics and diagnostics are in the process of defining their strategy, resources needs and accountability rules.
pt	As três parcerias no domínio das vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico estão em vias de definir a sua estratégia, as necessidades em matéria de recursos e as regras aplicáveis em termos de responsabilização.

en	Progress made in the three priorities i.e. vaccines, therapeutics and diagnostics as well as work on strengthening health systems for coronavirus;
pt	Progressos realizados relativamente às três prioridades, ou seja, vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como reforço dos sistemas de saúde para combater o coronavírus;

en	Each of the three partnerships aligns the actions of the actors involved, in a whole-value-chain approach (from research to delivery and universal access).
pt	Cada uma das três parcerias articula as ações dos intervenientes numa abordagem de cadeia de valor integrada (abrangendo desde a investigação à produção e ao acesso universal).

en	Each partnership will have two co-convenors, empowered and resourced to animate a partnership with all relevant actors (public sector, industry, research, funders, regulators, international organisations).
pt	Cada parceria terá dois corresponsáveis pela coordenação, habilitados e dotados dos recursos necessários para dinamizar uma parceria com todos os intervenientes relevantes (setor público, indústria, investigação, entidades de financiamento, reguladores, organizações internacionais).

en	Once new therapies are identified, they will need to be produced, manufactured and procured at global scale.
pt	Uma vez identificadas novas terapias, estas terão de ser produzidas, fabricadas e adquiridas à escala mundial, o que exigirá um esforço financeiro significativo.

en	There is a strong complementary between strengthening health systems and ensuring the effective deployment of vaccines, therapeutics and diagnostics.
pt	Existe uma forte complementaridade entre o reforço dos sistemas de saúde e a garantia de uma administração eficaz de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico.

en	Who is taking part in the ACT-accelerator global response framework?
pt	Quem participa no quadro da resposta mundial do acelerador ACT?

en	Funding will benefit organisations that strive to ensure that the products will be available, accessible and affordable across the world, especially in the most vulnerable countries.
pt	O financiamento reverterá em benefício de organizações que procuram assegurar a disponibilidade dos produtos e o acesso aos mesmos a preços comportáveis em todo o mundo, especialmente nos países mais vulneráveis.

en	Business partners will in principle not be required to forgo their intellectual property, but funding pledged will be accompanied by commitments from donors in support of global access and fair deployment of new diagnostics, treatment and vaccines against coronavirus.
pt	Os parceiros comerciais não serão, em princípio, obrigados a renunciar à sua propriedade intelectual, mas o financiamento angariado será acompanhado de compromissos formulados pelos doadores em prol do acesso universal e da implantação equitativa dos novos meios de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus

en	Approximately €1.1 billion through the Coalition for Epidemic Preparedness Innovation (CEPI), for vaccine development and deployment.
pt	Aproximadamente 1,1 mil milhões de EUR à Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias (CEPI) para o desenvolvimento e implantação de vacinas.

en	They work as autonomously as possible, with a transversal work stream on health systems strengthening in relation to the coronavirus.
pt	As parcerias funcionam com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar os sistemas de saúde no que diz respeito ao coronavírus.

en	A Gavi replenishment summit takes place on 4 June 2020 in London.
pt	A 4 de junho de 2020, realiza-se em Londres uma cimeira destinada a assegurar a reconstituição dos fundos da GAVI.

en	The private non-profit partners will be organisations with global reach and a track record in working for global public goods, such as the Bill & Melinda Gates Foundation, the Wellcome Trust and the World Economic Forum.
pt	Entre os parceiros privados sem fins lucrativos contar-se-ão organizações de âmbito mundial e com experiência comprovada em prol de bens públicos globais, como a Fundação Bill & Melinda Gates, o Wellcome Trust e o Fórum Económico Mundial.

en	The initiative aims to rally significant financial contributions to develop diagnostics, treatments and vaccines and secure a high-level political commitment to ensure equitable access to diagnostics, treatments and vaccines to make sure no one is left behind.
pt	Esta iniciativa visa mobilizar importantes contribuições financeiras para desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas e assegurar um compromisso político de alto nível que possibilite um acesso equitativo aos mesmos a fim de garantir que ninguém fique para trás.

en	Based on discussions with governmental and non-governmental partners, the European Commission has proposed a collaborative framework for the ACT-accelerator global response, as a coordination structure to steer and oversee progress made globally in accelerating work on the following three priorities: the development of vaccines, therapeutics and diagnostics with universal access, underpinned by strengthening of health systems needed for realising these priorities.
pt	Com base nas discussões travadas com parceiros governamentais e não governamentais, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial do acelerador ACT, enquanto estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados em todo o mundo com vista a acelerar os esforços desenvolvidos nos três domínios prioritários das vacinas, dos tratamentos e dos testes de diagnóstico e assegurar um acesso universal aos resultados obtidos, apoiado por um reforço dos sistemas de saúde necessário à realização destas prioridades.

en	Therapeutics: So far, more than 40 developers of potential treatments for coronavirus have contacted the European Medicines Agency (EMA) and the Member States for scientific advice.
pt	Tratamentos: até à data, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Esatdos-Membros foram contactados por mais de 40 criadores de potenciais tratamentos para a COVID-19 com vista à obtenção de pareceres científicos.

en	It will capitalise on the expertise of existing institutions and partners and not establish any no new structures or institutions.
pt	Este quadro, instituído por um período renovável de dois anos, permitirá tirar partido dos conhecimentos especializados das instituições e parceiros existentes e não irá criar novas estruturas ou instituições.

en	Around €488 million through Gavi, the Vaccine Alliance.
pt	Cerca de 488 milhões de EUR à GAVI (Aliança mundial para a vacinação e a imunização).

en	Over €60 million through the Foundation for Innovative New Diagnostics (FIND), for diagnostics development and deployment
pt	Mais de 60 milhões de EUR à Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores (FIND) para o desenvolvimento e a administração de testes de diagnóstico.

en	A group of governmental and private non-profit partners is being convened to facilitate the work of the vaccine, therapeutics and diagnostics partnerships and ensure coherence across the partnerships, report to donors and global fora on progress and advocate for additional resources needed and common solutions.
pt	Está a ser criado um grupo de parceiros oriundos dos setores público e privado, sem fins lucrativos, para facilitar o trabalho das parcerias no domínio das vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico e assegurar a coerência entre as parcerias, informar os doadores e as instâncias mundiais sobre os progressos realizados, promover os recursos suplementares necessários e defender soluções comuns.

en	For diagnostics, the co-convenor will be FIND (Foundation for Innovative New Diagnostics) jointly with the Global Fund
pt	Quanto à parceria para os testes de diagnóstico, os corresponsáveis pela coordenação serão a FIND (Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores) e o Fundo Mundial.

en	For therapeutics, the co-convenor will be the COVID-19 Therapeutics Accelerator, a new Joint Venture by the Gates Foundation and the Wellcome Trust, jointly with UNITAID.
pt	No que se refere à parceria relacionada com os tratamentos, os corresponsáveis pela coordenação serão o Acelerador de Terapêuticas COVID-19, uma nova empresa comum da Fundação Gates e do Wellcome Trust, e a UNITAID;

en	The current situation is as follows:
pt	A situação atual é a seguir descrita.

en	66% of the total amount - €6.5 billion - was pledged by Team Europe, i.e. EU and Member States, the Commission, members of the EEA and the European Investment Bank.
pt	A «Team Europa», ou seja, a UE e os Estados-Membros, a Comissão, os membros do EEE e o Banco Europeu de Investimento assumiram compromissos num valor de 6,5 mil milhões de EUR, o que equivale a 66 % do montante total.

en	With this in mind, on 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator.
pt	À luz deste objetivo, em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT Accelerator», no intuito de promover uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas em todo o mundo.

en	What is the link to the replenishment of Gavi, the Vaccine Alliance?
pt	Qual a relação com a reconstituição dos fundos da GAVI (Aliança mundial para a vacinação e a imunização)?

en	A transversal work stream, across the three partnerships, deals with supporting health systems in order to cope with coronavirus, in which the WHO will play a prominent role.
pt	Um fluxo de trabalho transversal às três parcerias, no qual a OMS irá desempenhará um papel primordial, ocupar-se-á de apoiar os sistemas de saúde, a fim de lhes permitir fazer face ao coronavírus.

en	Once a vaccine is available, the challenge will be to produce it in the extremely high quantities needed and required, as well as to ensure that it is available and accessible for all countries, including low and medium-income countries.WHO keeps track of all candidate vaccines at https://www.who.int/who-documents-detail/draft-landscape-of-covid-19-candidate-vaccines .
pt	Assim que uma vacina estiver disponível, o desafio será produzi-la nas quantidades necessárias, que são extremamente elevadas, bem como garantir a sua disponibilidade e acessibilidade a todos os países, incluindo os países de baixo e médio rendimento.

en	For vaccines, the co-convenor for the partnership will be CEPI, jointly with Gavi, the Vaccine Alliance, for vaccine deployment.
pt	No que respeita à parceria relacionada com as vacinas, os corresponsáveis pela coordenação serão a CEPI e a GAVI, esta última no que respeita à fase de administração das vacinas;

en	The universal and affordable access to COVID-19 Tools (ACT) was the main objective of the 24 April call to action from the global health partners.
pt	O apelo à ação lançado pelos parceiros mundiais no domínio da saúde em 24 de abril tinha como principal objetivo garantir um acesso universal e a preços comportáveis aos meios de luta contra a COVID-19 (ACT, sigla inglesa que significa Access to COVID-19 Tools).

en	The outcome of the 4 May pledging event shows the willingness and capacity of the world to join forces and pool resources to overcome the pandemic.
pt	O resultado do evento de angariação de fundos, realizado a 4 de maio, atesta a vontade e a capacidade do mundo de unir forças e reunir recursos para superar a pandemia, constituindo um bom prognóstico para a colaboração internacional e os recursos sem precedentes necessários para a produção, aquisição e distribuição de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico.

en	What kinds of action will be financed under the proposal?
pt	Que tipos de ações serão financiadas ao abrigo da proposta?

en	This would allow the EU to:
pt	De acordo com a proposta da Comissão, a UE poderá:

en	The rapid spread of the virus exposed some limitations in the current crisis management framework.
pt	A rápida propagação do vírus veio revelar algumas limitações do atual quadro de gestão de crises.

en	It is based on voluntary contributions of Member States, with the European Commission playing a key coordinating and co-financing role.
pt	Baseia-se em contribuições voluntárias dos Estados-Membros, desempenhando a Comissão Europeia uma função essencial de coordenação e cofinanciamento.

en	Why is the Commission proposing to strengthen the EU Civil Protection Mechanism and rescEU?
pt	Por que motivo decidiu a Comissão reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE e a rescEU?

en	It is estimated that up to 265 million people worldwide could be under severe threat of hunger by the end of 2020 due to the effects of the pandemic (OCHA humanitarian needs overview 2020).
pt	Estima-se que, até ao final de 2020, até 265 milhões de pessoas de todo o mundo possam estar sob grave ameaça de fome devido aos efeitos da pandemia (segundo o panorama das necessidades humanitárias de 2020 do OCHA).

en	Questions and Answers: rescEU and Humanitarian Aid under the new MFF
pt	Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP

en	The need for a more flexible, faster and reactive system to respond to large-scale emergencies is one of the lessons learnt from the outbreak of the coronavirus pandemic.
pt	A necessidade de um sistema mais flexível, rápido e reativo para responder a situações de emergência em grande escala é um dos ensinamentos retirados do surto da pandemia de coronavírus.

en	At times when Member States are hit by the same emergency simultaneously and unable to offer each other assistance, the EU is currently unable to help quickly enough to fill these critical gaps as it does not have its own assets and has to rely on voluntary support from Member States.
pt	Atualmente, quando os Estados-Membros são afetados em simultâneo pela mesma situação de emergência e ficam impossibilitados de prestar assistência uns aos outros, a UE não tem capacidade para atuar suficientemente depressa para colmatar lacunas críticas, uma vez que não tem ativos próprios e tem de contar com o apoio voluntário dos Estados-Membros.

en	The EU adapted its humanitarian response in light of the needs stemming from the coronavirus pandemic.
pt	A UE adaptou a sua resposta humanitária à luz das necessidades decorrentes da pandemia de coronavírus.

en	Why is the Commission proposing to increase humanitarian aid budget?
pt	Porque decidiu a Comissão propor um aumento do orçamento da ajuda humanitária?

en	Funds can be channelled to provide emergency support as and when needed through EU instruments such as humanitarian aid in cases where funding under dedicated programmes proves insufficient.
pt	Os fundos podem ser canalizados para a prestação de apoio de emergência sempre que necessário, através de instrumentos da UE, como a ajuda humanitária, nos casos em que o financiamento ao abrigo de programas específicos se revele insuficiente.

en	The needs are stemming from the conflicts, global refugee crisis, worsening natural disasters due to climate change.
pt	As necessidades resultam, designadamente, de conflitos, da crise mundial dos refugiados e do agravamento das catástrofes naturais devido às alterações climáticas.

en	use its budget more flexibly to be able to prepare more effectively and react faster in times of exceptional needs
pt	utilizar o seu orçamento de forma mais flexível para se preparar mais eficazmente e poder reagir mais rapidamente em tempos de necessidades excecionais;

en	The EU Civil Protection Mechanism is a crisis management structure that allows Member States and Participating States [1] to strengthen their cooperation in the field of civil protection, to improve prevention, preparedness and response to disasters.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia é uma estrutura de gestão de crises que permite aos Estados-Membros e aos Estados participantes [1] reforçarem a sua cooperação no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes.

en	However, the impact of the pandemic and the economic fall-out, are compounding existing needs, making it all the more important that the Union is equipped to demonstrate solidarity with the rest of the world.
pt	No entanto, o impacto da pandemia e as repercussões económicas estão a agravar as necessidades existentes, tornando ainda mais importante que a UE esteja equipada para demonstrar solidariedade com o resto do mundo.

en	The Commission proposes €14.8 billion for humanitarian aid, of which €5 billion come from the European Union Recovery Instrument to reinforce the humanitarian aid instrument.
pt	A fim de reforçar o Instrumento de Ajuda Humanitária, a Comissão propõe 14,8 mil milhões de euros para a ajuda humanitária, dos quais 5 mil milhões de euros provêm do Instrumento de Recuperação da União Europeia.

en	A reinforcement and upgrade of the EU Civil Protection Mechanism - as requested by the European Council in March 2020 - is therefore necessary to avoid situations where Member States are left alone during crises.
pt	Por conseguinte, é necessário reforçar e modernizar o Mecanismo de Proteção Civil da UE, tal como solicitado pelo Conselho Europeu em março de 2020, a fim de evitar situações em que os Estados-Membros ficam isolados numa situação de crise.

en	The Humanitarian Aid Instrument will provide needs-based delivery of EU assistance to save and preserve lives, prevent and alleviate human suffering, and safeguard the integrity and dignity of populations affected by natural hazards or man-made crises.
pt	O Instrumento de Ajuda Humanitária prestará assistência da UE em função das necessidades, a fim de salvar e preservar vidas humanas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais ou causadas pelo homem.

en	This also includes internationally deployable experts, technical and scientific support for all types of disasters as well as specific medical equipment and personnel such as ‘flying medical experts', nurses and epidemiologists.
pt	assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil, incluindo peritos, apoio técnico e científico utilizável a nível internacional em qualquer tipo de catástrofes, bem como equipamento médico e pessoal específicos, nomeadamente «especialistas em saúde aerotransportados», enfermeiros e epidemiologistas.

en	The increased budget reflects the growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world.
pt	O aumento do orçamento reflete as crescentes necessidades a nível humanitário das regiões mais vulneráveis do mundo.

en	This requires strong reinforcements to the humanitarian aid budget to meet the growing needs.
pt	Para tal, é necessário reforçar grandemente o orçamento da ajuda humanitária para dar resposta às crescentes necessidades.

en	dispose of the logistical capacity to provide multi-purpose air services in case of emergencies and to ensure timely transport and delivery of assistance;
pt	dispor da capacidade logística para prestar serviços aéreos polivalentes em caso de emergência e assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil.

en	The Commission's proposes to allow the EU and its Member States to be better prepared for and able to react quickly and flexibly to crises, in particular those with a high-impact given the potential disruption to our economies and societies.
pt	A proposta da Comissão visa possibilitar que a UE e os Estados-Membros estejam mais bem preparados e sejam capazes de reagir de forma rápida e flexível em situações de crise, em especial no caso de estas terem um grande impacto devido ao seu potencial de disrupção da economias e sociedade europeias.

en	A significantly enhanced Solidarity and Emergency Aid Reserve will reinforce EU action in response to all aspects of the health crisis, as well as other emergencies.
pt	Por sua vez, o aumento significativo da reserva de solidariedade e de ajuda de emergência reforçará a ação de resposta da UE a todos os aspetos de uma crise sanitária, bem como a outras situações de emergência.

en	Enhance the funding for national capacities deployed under the European Civil Protection Pool to increase their availability for deployment;
pt	aumentar o financiamento das capacidades nacionais utilizadas no âmbito da reserva europeia de proteção civil com vista a aumentar a sua disponibilidade em caso de necessidade;

en	Humanitarian crises in the world are increasing: In 2020, nearly 168 million people will need humanitarian assistance and protection, a significant increase from 130 million people in 2018 (OCHA humanitarian needs overview 2020).
pt	Em 2020, quase 168 milhões de pessoas precisarão de assistência e proteção humanitária, o que representa um aumento significativo de 130 milhões de pessoas em relação a 2018, segundo o panorama das necessidades humanitárias de 2020 do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

en	In this way, a sufficient number of strategic assets will be available in order to support Member and Participating States in situations of large-scale emergencies and offer an effective EU-response.
pt	Desta forma, em situações de emergência em grande escala, estará sempre disponível um número suficiente de ativos estratégicos para apoiar os Estados-Membros e os Estados participantes e para a UE poder dar uma resposta eficaz.

en	Fully finance the development and the operational cost of all rescEU capacities as a strategic European reserve in case national capacities are overwhelmed;
pt	assumir totalmente o financiamento dos custos operacionais e do reforço das capacidades da reserva estratégica europeia rescEU, caso as capacidades nacionais se mostrem insuficientes;

en	The upgraded EU Civil Protection Mechanism will equip the European Union with assets and logistical infrastructure that can cater for different types of emergencies, including those with a medical emergency dimension.
pt	O Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado deverá dotar a União Europeia de meios e infraestruturas logísticas capazes de dar resposta a diferentes tipos de situações de emergência, nomeadamente a situações com uma dimensão de emergência médica, permitindo à UE:

en	directly procure an adequate safety net of rescEU capacities;
pt	adquirir diretamente as capacidades necessárias para a rescEU de modo a constituir uma rede de segurança adequada;

en	They should be strategically pre-positioned in such a way as to ensure the most effective geographic coverage in response to an emergency.
pt	Estas capacidades estratégicas, que serão complementares das dos Estados-Membros, devem estar localizadas estrategicamente por forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz possível para dar resposta a uma situação de emergência.

en	It has a major health, social and economic impact on societies around the globe, in particular on the poorest countries.
pt	A pandemia causada pelo coronavírus, que veio aumentar ainda mais as necessidades humanitárias já existentes, tem um grande impacto social e económico na sociedade em todo o mundo, em especial nos países mais pobres.

en	Take into account the interest of both consumers and producers;
pt	Ter em conta os interesses tanto dos consumidores como dos produtores;

en	Targets will be set and assessed each year to gauge progress.
pt	Os objetivos serão fixados e avaliados todos os anos para determinar os progressos realizados.

en	Trilogues started at the end of 2019 and are ongoing.
pt	Os trílogos começaram no final de 2019 e estão em curso.

en	The national authorities and the Commission are jointly responsible for the implementation of the programme.
pt	As autoridades nacionais e a Comissão são conjuntamente responsáveis pela execução do programa.

en	Questions and Answers on the EU budget: the Common Agricultural Policy and Common Fisheries Policy*
pt	Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE: a política agrícola comum e a política comum das pescas

en	Common Agricultural Policy and Common Fisheries Policy
pt	Política agrícola comum e política comum das pescas

en	Each Member State is allocated a share of the total Fund budget, based on the size of its fishing industry.
pt	É atribuída a cada Estado-Membro uma parte do orçamento total do fundo, com base na dimensão do seu setor das pescas.

en	The CAP strategic plans will have a vital role to play in this transition.
pt	Os planos estratégicos da PAC terão um papel vital a desempenhar nesta transição.

en	This proposal includes a new recovery instrument, Next Generation EU, within a revamped long-term EU budget.
pt	Esta proposta inclui um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, no âmbito de um orçamento da UE restruturado de longo prazo.

en	These conclusions will guide the European Commission during the future negotiations of the CAP with the European Parliament and the Council.
pt	Estas conclusões orientarão a Comissão Europeia durante as futuras negociações sobre a PAC com o Parlamento Europeu e o Conselho.

en	Once the Commission approves this programme, it is up to the national authorities to decide which projects will be funded.
pt	Após a aprovação desse programa pela Comissão, cabe às autoridades nacionais decidir quais os projetos que serão financiados.

en	Provisions to improve the position of farmers in the food supply chain;
pt	Disposições destinadas a melhorar a situação dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar.

en	Each Member State then draws up a programme that shows how it intends to spend the money.
pt	Cada Estado-Membro elabora seguidamente um programa que mostra como tenciona afetar os recursos.

en	data collection requirements and common data approaches between policies.
pt	requisitos de recolha de dados e abordagens comuns em matéria de dados das políticas;

en	The Fund is used to co-finance projects, along with national funding.
pt	O fundo é utilizado para cofinanciar projetos, complementando o financiamento nacional.

en	Promote coastal fishing activities;
pt	Promover as atividades de pesca costeira;

en	How do these break down per Member State?
pt	Como se reparte pelos Estados-Membros?

en	They will also detail how they will use funding from both CAP pillars to support their strategy.
pt	Devem igualmente especificar o modo como utilizarão o financiamento dos dois pilares da PAC para apoiar a sua estratégia.

en	The Commission has concluded as follows:
pt	A Comissão chegou às seguintes conclusões:

en	To help repair the economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start European recovery, and protect and create jobs, the European Commission presented on 27 May 2020 a major recovery plan for Europe based on harnessing the full potential of the EU budget.
pt	Para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar a recuperação da economia europeia e proteger e criar postos de trabalho, a Comissão Europeia apresentou, em 27 de maio de 2020, um importante plano de recuperação para a Europa, baseado no aproveitamento de todo o potencial do orçamento da UE.

en	Strengthening international ocean governance and enabling safe, secure, clean and sustainably managed seas and oceans.
pt	Reforçar a governação internacional dos oceanos e assegurar oceanos e mares seguros, limpos e geridos de forma sustentável.

en	These include in particular:
pt	Entre eles contam-se, designadamente:

en	10) Where will the additional funding be allocated?
pt	10) De que modo será atribuído o financiamento adicional?

en	an adequate "no backsliding" principle obliging Member States in their CAP Strategic Plans to show an increased ambition than at present with regard to environmental- and climate-related objectives;
pt	um princípio de «não retrocesso» adequado, que obrigue os Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC a demonstrar uma maior ambição do que atualmente em relação aos objetivos relacionados com o ambiente e o clima;

en	All EMFF funding will continue to promote the achievement of the economic, social and environmental objectives of the Common Fisheries Policy.
pt	A totalidade do financiamento do FEAMP continuará a promover a realização dos objetivos económicos, sociais e ambientais da política comum das pescas.

en	This is an increase of more than 8% compared to the budget initially proposed for the EMFF in 2018.
pt	Trata-se de um aumento de mais de 8 % em relação ao orçamento inicialmente proposto para o FEAMP em 2018.

en	integration of relevant elements of legislation on animal welfare and antimicrobial resistance in the CAP, as it is the case of Annex XI ;
pt	integração dos elementos relevantes da legislação relativa ao bem-estar dos animais e à resistência antimicrobiana na PAC, como é o caso do anexo XI.

en	4) What about the co-financing rates for rural development?
pt	4) Que taxas de cofinanciamento são aplicáveis ao desenvolvimento rural?

en	Enabling the growth of a sustainable blue economy and fostering prosperous coastal communities;
pt	Permitir o crescimento de uma economia azul sustentável e fomentar a prosperidade das comunidades costeiras;

en	Achieving sustainable fisheries is an investment in the resilience of the sector in the EU and in the future of the people employed in the sector.
pt	Assegurar a sustentabilidade das pescas é um investimento na resiliência do setor na UE e no futuro das pessoas que trabalham no setor.

en	The European Parliament has asked the Commission to assess the contribution of the CAP (2018 proposal) to the European Green Deal.
pt	O Parlamento Europeu solicitou à Comissão que avaliasse o contributo da PAC (proposta de 2018) para o Pacto Ecológico Europeu.

en	Improve the value chain and quality of fishery and aquaculture products;
pt	Melhorar a cadeia de valor e a qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura;

en	2) How do these amounts compare to the 2018 proposal in constant and current prices?
pt	2) Como se comparam estes montantes com a proposta de 2018 a preços constantes e a preços correntes?

en	In their CAP Strategic Plans, Member States will have to spell out how they intend to meet these various objectives, including economic recovery and ensuring their farmers meet all their requirements with regard to the environment and climate.
pt	Nos seus planos estratégicos da PAC, os Estados-Membros terão de especificar o modo como tencionam atingir estes diferentes objetivos, nomeadamente a recuperação económica, e assegurar que os seus agricultores cumprem todos os seus requisitos em matéria de ambiente e clima.

en	Ensure a sustainable management of fish stocks and reduce the negative impacts of fishing activities on the marine ecosystem;
pt	Assegurar uma gestão sustentável das unidades populacionais de peixe e reduzir os impactos negativos da atividade de pesca no ecossistema marinho;

en	an ambitious system of conditionality maintaining key standards (in particular for crop rotation, soil cover, maintenance of permanent grassland, agricultural land devoted to non-productive areas or features);
pt	um sistema ambicioso de condicionalidade que mantenha as normas principais (nomeadamente para a rotação de culturas, a cobertura do solo, a conservação dos prados permanentes, as terras agrícolas dedicadas a zonas ou características não produtivas);

en	In addition, the Commission has proposed to increase the Horizon Europe budget to €94.4 billion to boost European support for health and climate-related research and innovation activities.
pt	Além disso, a Comissão propôs aumentar o orçamento do Horizonte Europa para 94,4 mil milhões de EUR, a fim de reforçar o apoio europeu às atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima.

en	Provide conditions for an economically viable and competitive fishery and aquaculture sector, thus contributing to food security in the Union;
pt	Criar condições para um setor das pescas e da aquicultura economicamente viável e competitivo, contribuindo assim para a segurança alimentar da União;

en	minimum ring-fenced spending for eco-schemes and additional indications concerning agricultural practices that could be supported by eco-schemes;
pt	despesas mínimas circunscritas para os regimes ecológicos e indicações adicionais relativas às práticas agrícolas que possam ser apoiadas por regimes ecológicos;

en	For the second pillar of the common agricultural policy, the MFF package sets out the yearly amounts that will be available.
pt	Relativamente ao segundo pilar da política agrícola comum, o pacote do QFP fixa os montantes anuais que estarão disponíveis.

en	It is important to complete the process as quickly as possible to provide clarity and certainty to farmers and national administrations alike.
pt	É importante completar o processo o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar clareza e segurança aos agricultores e às administrações nacionais.

en	Certain improvements in the final CAP legislation would close the identified gaps and strengthen the final CAP legal texts to help achieve the ambitions of the Green Deal.
pt	Algumas melhorias na legislação definitiva da PAC permitiriam colmatar as lacunas identificadas e reforçar os textos jurídicos definitivos da PAC, a fim de contribuir para a realização das ambições do Pacto Ecológico.

en	For more information on how the CAP is funded see here .
pt	Para mais informações sobre o financiamento da PAC, ver aqui .

en	Once the EMFF for the next financial programming period will be adopted, the additional funding will feed into the Member States' EMFF programmes and follow the objectives of the Recovery Plan, which aim to repair the short-term damage from the crisis in a sustainable way.
pt	Uma vez adotado o FEAMP para o próximo período de programação financeira, o financiamento adicional irá contribuir para os programas do FEAMP dos Estados-Membros e cumprir os objetivos do plano de recuperação, que visam reparar os prejuízos de curto prazo da crise de modo sustentável.

en	Contribute to a fair standard of living for those who depend on fishing activities, and especially small-scale fisheries;
pt	Contribuir para um nível de vida justo das pessoas que dependem da atividade da pesca e, em especial, da pequena pesca;

en	9) What is the new Commission's proposal for funding for the European Maritime and Fisheries Fund in the period 2021-2027?
pt	9) Qual é a nova proposta da Comissão para o financiamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas no período 2021-2027?

en	However, the capacity of the future CAP to accommodate the Green Deal's ambitions depends on various aspects, ranging from a suitable share of the EU budget devoted to each pillar of the CAP to the key provisions of the Commission's proposal, which need to be maintained in the final CAP legislation as agreed by the Council and the European Parliament.
pt	No entanto, a capacidade da futura PAC de ter em conta as ambições do Pacto Ecológico depende de vários aspetos, que vão desde uma proporção adequada do orçamento da UE afetada a cada pilar da PAC até às principais disposições da proposta da Comissão, que devem ser mantidas na legislação definitiva da PAC, conforme acordado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu.

en	Summary of proposed CAP allocation 2021-2027
pt	Resumo da dotação proposta da PAC para 2021-2027

en	The additional funding should help to make the fisheries and aquaculture sector more resilient and provide the scope for crisis management, including by making fisheries more sustainable.
pt	O financiamento adicional deve contribuir para tornar o setor das pescas e da aquicultura mais resiliente e proporcionar a abrangência necessária para a gestão de crises, tornando nomeadamente as pescas mais sustentáveis.

en	11) What are the objectives the future EMFF aims to achieve?
pt	11) Quais são os objetivos que o futuro FEAMP pretende alcançar?

en	For transparency purposes, last week's MFF communication shows these amounts both in current prices and in 2018 prices.
pt	Para efeitos de transparência, a comunicação da última semana sobre o QFP mostra estes montantes a preços correntes e a preços de 2018.

en	ring-fenced spending for the environment and climate of 30% of the rural development budget for each CAP Strategic Plan, excluding payments for areas with natural constraints, as well as the ring-fencing of the sectorial interventions;
pt	despesas circunscritas ao ambiente e ao clima correspondentes a 30 % do orçamento de desenvolvimento rural para cada plano estratégico da PAC, com exclusão dos pagamentos para zonas com condicionantes naturais, bem como a delimitação das intervenções setoriais;

en	6) How will CAP funding be allocated?
pt	6) De que modo será atribuído o financiamento da PAC?

en	The co-financing rates for rural development in the revised proposal remain the ones proposed in May 2018: 70% for less developed regions, POSEI and Aegean islands; 43% for other regions; 65% for agri-environmental support; 80% for certain rural development support (e.g. LEADER); 100% for amounts transferred from direct payments.
pt	As taxas de cofinanciamento aplicáveis ao desenvolvimento rural no quadro da proposta revista continuam a ser as propostas de maio de 2018: 70 % para as regiões menos desenvolvidas, POSEI e as ilhas do mar Egeu; 43 % para as outras regiões; 65 % para o apoio agroambiental; 80 % para determinado apoio ao desenvolvimento rural (por exemplo, LEADER); 100 % para os montantes transferidos dos pagamentos diretos.

en	7) Are the 2018 CAP reform proposals compatible with the Green Deal?
pt	7) As propostas de reforma da PAC de 2018 são compatíveis com o Pacto Ecológico?

en	It has the potential to accommodate the Green Deal's ambitions.
pt	Tem potencialmente em conta as ambições do Pacto Ecológico.

en	3) Is the flexibility among CAP pillars foreseen in the 2018 proposal kept?
pt	3) É mantida a flexibilidade entre os pilares da PAC prevista na proposta de 2018?

en	These include:
pt	De entre elas, refira-se:

en	8) What is the state of play in the future CAP negotiations?
pt	8) Qual é o ponto da situação das futuras negociações sobre a PAC?

en	Rural areas will have a vital role to play in delivering the green transition and meeting Europe's ambitious climate and environmental targets.
pt	As zonas rurais terão um papel vital a desempenhar na transição ecológica e na realização dos ambiciosos objetivos europeus em matéria de clima e ambiente.

en	The additional €15 billion for rural areas under Next Generation EU will added to Member States' allocations for the years 2022 to 2024, proportionally to the rural development allocations proposed in 2018.
pt	Os 15 mil milhões de EUR adicionais para as zonas rurais no âmbito da Next Generation EU serão adicionados às dotações dos Estados-Membros para os anos de 2022 a 2024, proporcionalmente às dotações para o desenvolvimento rural propostas em 2018.

en	Rural areas will have a vital role to play in delivering the green transition.
pt	As zonas rurais terão um papel vital a desempenhar na transição ecológica.

en	The Commission's CAP reform proposal is compatible with the Green Deal and its associated strategies such as the Farm to Fork Strategy and the Biodiversity Strategy.
pt	A proposta da Comissão de reforma da PAC é compatível com o Pacto Ecológico e com as estratégias que lhe estão associadas, como as estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade.

en	It is important to complete the process as quickly as possible to provide clarity and certainty to fishermen and women, to the aquaculture sector and national administrations alike.
pt	É importante completar o processo o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar clareza e segurança aos pescadores, ao setor da aquicultura e às administrações nacionais.

en	The Commission has published on 20 May (along with the Farm to Fork and Biodiversity strategies) its assessment.
pt	A Comissão publicou a sua avaliação em 20 de maio (juntamente com as estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade).

en	The CAP reform's compatibility with the Green Deal's ambition
pt	Compatibilidade da reforma da PAC com as ambições do Pacto Ecológico

en	For more information see: The CAP reform's compatibility with the Green Deal's ambition.
pt	Para mais informações, consultar: Compatibilidade da reforma da PAC com as ambições do Pacto Ecológico.

en	In 2018, the Commission had proposed a budget of €365 billion in current prices for the CAP, of which € 286.2 billion for the EAGF and around €78.8 billion for the EAFRD.
pt	Em 2018, a Comissão tinha proposto um orçamento de 365 mil milhões de EUR a preços correntes para a PAC, dos quais 286,2 mil milhões de EUR para o FEAGA e cerca de 78,8 mil milhões de EUR para o FEADER.

en	As part of a reinforced long-term budget of the EU for 2021-2027 the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) will be increased by €500 million to strengthen the resilience of the fisheries sector and provide necessary scope for crises management.
pt	Como parte de um orçamento de longo prazo reforçado da UE para 2021-2027, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) será reforçado em 500 milhões de EUR para consolidar a resiliência do setor das pescas e proporcionar a abrangência necessária para a gestão de crises.

en	As current CAP baseline, the CAP allocation for 2020 for EU 27 (so excluding the amounts for the UK) is used as reference and multiplied by seven to represent the next seven years of the budgetary framework: this way the baseline stands at €382.5 billion.
pt	Como atual base de referência da PAC, a dotação da PAC para 2020 da UE-27 (com exclusão dos montantes relativos ao Reino Unido) é utilizada como referência e multiplicada por sete para representar os próximos sete anos do quadro orçamental: deste modo, a base de referência é de 382,5 mil milhões de EUR.

en	With its revised MFF proposal presented on 27 May 2020 , the Commission proposes a total funding for the Common Agricultural Policy (CAP) at €348.3 billion in constant prices (€391.4 billion in current prices).
pt	Com a sua proposta revista de QFP apresentada em 27 de maio de 2020 , a Comissão propõe um financiamento total para a política agrícola comum (PAC) de 348,3 mil milhões de EUR, a preços constantes (391,4 mil milhões de EUR a preços correntes).

en	The Commission's CAP proposals are in the legislative process by the co-legislators (European Parliament and Council).
pt	As propostas da Comissão relativas à PAC tramitam atualmente no quadro do processo legislativo a nível dos colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho).

en	In this context, the Commission is proposing to reinforce the funds available to support farmers and rural areas as well as the fisheries sector in recovering and delivering the European Green Deal and in particular the new Farm to Fork and Biodiversity strategies.
pt	Neste contexto, a Comissão propõe reforçar os fundos disponíveis para apoiar os agricultores e as zonas rurais, assim como o setor das pescas, no quadro da recuperação económica e da execução do Pacto Ecológico Europeu e, em especial, das novas estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade.

en	Under Next Generation EU, the Commission is proposing to reinforce the budget for the European Agricultural Fund for Rural Development by €15 billion (€16.5 billion in current prices) to support rural areas in making the structural changes necessary in line with the European Green Deal.
pt	No âmbito da Next Generation EU, a Comissão propõe reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em 15 mil milhões de EUR (16,5 mil milhões de EUR a preços correntes) para apoiar as zonas rurais nas mutações estruturais necessárias em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu.

en	This will be used primarily for the direct payments to farmers, including eco-schemes, as well as for market related expenditure such the wine national support programmes, the support to producer organisations in the fruit & vegetables sector, the school schemes, support to the outermost regions and the smaller Aegean islands, agricultural information, etc.
pt	Relativamente ao primeiro pilar da política agrícola comum, a proposta de QFP da Comissão apresenta os montantes anuais de financiamento que estarão disponíveis, que serão utilizados principalmente para os pagamentos diretos aos agricultores, incluindo os regimes ecológicos, bem como para as despesas de mercado, como os programas nacionais de apoio ao vinho, o apoio às organizações de produtores no setor da fruta e produtos hortícolas, os regimes de distribuição nas escolas, o apoio às regiões ultraperiféricas e às ilhas menores do mar Egeu, as informações agrícolas, etc.

en	The Commission's EMFF proposal is in the legislative process by the co-legislators (European Parliament and Council).
pt	As propostas da Comissão relativas ao FEAMP tramitam atualmente no quadro do processo legislativo a nível dos colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho).

en	The Commission is proposing to reinforce the budget for the European Agricultural Fund for Rural Development by €15 billion under Next Generation EU to support farmers and rural areas in making the structural changes necessary to implement the European Green Deal, and in particular to support the achievement of the ambitious targets in the new biodiversity and Farm to Fork strategies.
pt	A Comissão propõe reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em 15 mil milhões de EUR, no âmbito da Next Generation EU, a fim de apoiar os agricultores e as zonas rurais na realização das mutações estruturais necessárias para a aplicação do Pacto Ecológico Europeu e, em especial, de apoiar a realização dos objetivos ambiciosos das novas estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade.

en	This total amount is the result of adding up the €258.3 billion (€290.7 billion in current prices) for the European Agricultural Guarantee Fund (EAGF - direct payments and market-related expenditures) and €90 billion (€100.7 billion in current prices) for the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD).
pt	Este montante total constitui a soma de 258,3 mil milhões de EUR (290,7 mil milhões de EUR a preços correntes) para o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA - pagamentos diretos e despesas de mercado) e de 90 mil milhões de EUR (100,7 mil milhões de EUR a preços correntes) para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

en	As part of a reinforced long-term budget of the EU for 2021-2027 the CAP's European Agricultural Guarantee Fund (EAGF) will be increased by €4 billion (€4.5 billion in current prices) while its European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) will be increased by a further €5 billion (€5.6 billion in current prices).
pt	Como parte do orçamento de longo prazo reforçado da UE para 2021-2027, o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) da PAC será reforçado em 4 mil milhões de EUR (4,5 mil milhões de EUR a preços correntes), e o seu Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) será reforçado em 5 mil milhões de EUR (5,6 mil milhões de EUR a preços correntes).

en	This funding will help them to achieve the ambitious climate and environmental targets in the new Biodiversity and Farm to Fork strategies.
pt	Este financiamento contribuirá para a concretização dos objetivos ambiciosos em matéria de clima e ambiente, no âmbito das novas estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade.

en	As outlined in the 2018 Commission's proposal for the future CAP, Member States will have the option to transfer up to 15% of their CAP allocations between direct payments and rural development.
pt	Tal como referido na proposta da Comissão de 2018 relativa à futura PAC , os Estados-Membros terão a possibilidade de transferir até 15 % das suas dotações da PAC entre pagamentos diretos e desenvolvimento rural, permitindo-lhes assim adaptar melhor a política às suas prioridades no domínio do setor agrícola.

en	13) What is the state of play in the future EMFF negotiations?
pt	13) Qual é o ponto da situação das futuras negociações sobre o FEAMP?

en	The revised MFF proposal for the CAP, amounting to €391.4 billion in current prices represents therefore a 7% increase to the 2018 proposal of €365 billion and a 2% increase compared to the baseline (i.e. maintaining the EU-27 allocation for 2020 at current levels over 2021-2027).
pt	A proposta revista de QFP para a PAC, no montante de 391,4 mil milhões de EUR a preços correntes, representa por conseguinte um aumento de 7 % relativamente à proposta de 2018 de 365 mil milhões de EUR e um aumento de 2 % relativamente ao cenário de base (ou seja, manter a dotação da UE-27 para 2020 aos níveis atuais no período 2021-2027), correspondendo, a preços de 2018, a 348,3 mil milhões de EUR, ou seja, igualmente um aumento de 7 % relativamente à proposta de 2018 de 324,3 mil milhões de EUR e um aumento de 2 % relativamente ao cenário de base (ou seja, manter a dotação da UE-27 para 2020 aos níveis atuais no período 2021-2027).

en	There are many more examples I could pick, from Latvia and Estonia to Belgium or Sweden.
pt	Poderia citar muito mais exemplos, na Letónia, na Estónia, na Bélgica ou na Suécia.

en	They are crucial for the economic recovery of the Union.
pt	Estas empresas são cruciais para a recuperação económica da União.

en	Coronavirus:Commission Statement on consulting Member States
pt	Coronavírus: Declaração da Comissão sobre a consulta aos Estados-Membros

en	If left unaddressed, these difficulties could lead to a large number of bankruptcies of micro and small companies, causing serious disturbances for the entire EU economy.
pt	Se não forem ultrapassadas, estas dificuldades podem conduzir a numerosas falências de micro e de pequenas empresas, provocando graves perturbações em toda a economia da UE.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said "Micro, small and start-up companies face specific challenges as a result of the coronavirus crisis.
pt	A vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou «As micro e as pequenas empresas, bem como as start-ups, encontram-se perante desafios específicos decorrentes da crise do coronavírus.

en	However, micro and small companies have been particularly affected by the liquidity shortage caused by the economic impact of the current coronavirus outbreak, exacerbating their existing difficulties to access financing compared to medium-sized and large enterprises.
pt	No entanto, as micro e as pequenas empresas têm sido particularmente afetadas pela escassez de liquidez decorrente do impacto económico do atual surto de coronavírus, agravando as dificuldades que já sentiam em termos de acesso ao financiamento em comparação com as médias e as grandes empresas.

en	This would apply, unless such companies are in insolvency proceedings, have received rescue aid that has not been repaid or are subject to a restructuring plan under State aid rules.
pt	Este princípio seria aplicável, salvo se as empresas em questão se encontrarem em processo de insolvência, se tiverem recebido um auxílio de emergência que não tenha sido reembolsado ou se estiverem abrangidas por um plano de reestruturação ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais.

en	Given their limited size and involvement in cross-border transactions, temporary State aid to micro and small companies is less likely to distort competition in the Internal Market than State aid to larger companies.
pt	Tendo em conta a reduzida dimensão destas empresas e a sua participação limitada em operações transfronteiras, os auxílios estatais temporários às micro e às pequenas empresas são menos suscetíveis de distorcer a concorrência no mercado interno do que os auxílios estatais a empresas de maior dimensão.

en	Today, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal to further extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	Furthermore, the Commission also proposes to adapt the conditions for recapitalisation measures under the Temporary Framework for those cases when private investors contribute to the capital increase of companies together with the State.
pt	Além disso, a Comissão propõe também adaptar as condições relativas às medidas de recapitalização ao abrigo do quadro temporário nos casos em que investidores privados contribuam para o aumento de capital das empresas, juntamente com o Estado.

en	Coronavirus: Commission Statement on consulting Member States on proposal to expand State aid Temporary Framework to further support micro, small and start-up companies and incentivise private investments
pt	Coronavírus: Declaração da Comissão respeitante à consulta dos Estados-Membros sobre a proposta de alargamento do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para continuar a apoiar as micro e as pequenas empresas, bem como as start-ups, e incentivar os investimentos privados

en	Second, the proposed changes would encourage capital injections with significant private participation also in private companies, limiting the need for State aid and the risk of competition distortions.
pt	Em segundo lugar, as alterações propostas incentivariam as injeções de capital com uma participação privada significativa também em empresas privadas, limitando a necessidade de auxílios estatais e o risco de distorções da concorrência.

en	The Commission is therefore consulting Member States on the possibility of providing public support under the Temporary Framework to all micro and small companies, even if they qualify as being in financial difficulty on 31 December 2019.
pt	Por conseguinte, a Comissão consulta os Estados-Membros sobre a possibilidade de conceder apoio público ao abrigo do quadro temporário a todas as micro e pequenas empresas, mesmo que se considere que estavam já em dificuldades financeiras em 31 de dezembro de 2019.

en	First, the proposed changes would allow enterprises with an existing State shareholding to raise capital similar to private enterprises, whilst maintaining the same safeguards to preserve effective competition in the Single Market.
pt	Em primeiro lugar, as alterações propostas permitiriam às empresas em que o Estado já participa mobilizar capitais da mesma forma que as empresas privadas, mantendo simultaneamente as mesmas salvaguardas para preservar uma concorrência efetiva no mercado único.

en	The main purpose of the Temporary Framework is to provide targeted support to otherwise viable companies that have entered into financial difficulty as a result of the coronavirus outbreak.
pt	O principal objetivo do quadro temporário é prestar apoio específico a empresas que, sendo normalmente viáveis, atravessam agora dificuldades financeiras em resultado do surto de coronavírus.

en	The Commission is now proposing to further extend the scope of the Temporary Framework by enabling Member States (i) to support certain micro and small enterprises, including start-ups that were already in difficulty before 31 December 2019, and (ii) to provide incentives for private investors to participate in coronavirus-related recapitalisation measures.
pt	A Comissão propõe agora alargar o âmbito do quadro temporário de forma a também permitir aos Estados-Membros i) apoiar determinadas micro e pequenas empresas, incluindo start-ups, que já se encontravam em dificuldade antes de 31 de dezembro de 2019, e ii) incentivar os investidores privados a participar em medidas de recapitalização relacionadas com o coronavírus.

en	This is welcome as it reduces the need for State aid and the risk of distortions to competition.We continue to work closely with Member States to ensure that European businesses have access to urgently needed liquidity, to contribute to the economic revival post-coronavirus."
pt	Esta a razão pela qual propomos alargar o quadro temporário a fim de permitir aos Estados-Membros reforçar os apoios às micro e às pequenas empresas, incluindo as start-ups.Além disso, propomos a introdução de condições que incentivem os investidores privados a participar, em paralelo com o Estado, em operações de recapitalização.Esta medida é positiva, na medida em que diminui a necessidade de auxílios estatais e minimiza o risco de distorções da concorrência.Continuamos a trabalhar em estreita cooperação com os Estados-Membros para assegurar que as empresas europeias possam aceder, com urgência, à liquidez de que tanto necessitam, contribuindo assim para o relançamento económico pós-coronavírus.»

en	This should include, if possible, finding an early understanding on the principles underlying any agreement.
pt	Tal deverá incluir, se possível, um entendimento precoce quanto aos princípios subjacentes a qualquer acordo.

en	The Parties agreed nevertheless that new momentum was required.
pt	As partes acordaram, no entanto, que era necessária uma nova dinâmica.

en	They noted that four rounds had been completed and texts exchanged despite the challenges presented by the COVID-19 pandemic.
pt	Observaram que tinham sido concluídas quatro rondas e trocados textos, apesar dos desafios apresentados pela pandemia de COVID-19.

en	Prime Minister Boris Johnson met the President of the European Council Charles Michel, the President of the European Commission, Ursula von der Leyen, and the President of the European Parliament, David Sassoli, on 15 June by videoconference to take stock of progress with the aim of agreeing actions to move forward in negotiations on the future relationship.
pt	O primeiro-ministro Boris Johnson encontrou-se com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, em 15 de junho, por videoconferência, a fim de fazer o balanço dos progressos realizados no intuito de aprovar medidas para avançar nas negociações sobre as futuras relações.

en	They also confirmed their commitment to the full and timely implementation of the Withdrawal Agreement.
pt	Confirmaram igualmente o seu empenhamento na aplicação integral e atempada do Acordo de Saída.

en	The Parties underlined their intention to work hard to deliver a relationship, which would work in the interests of the citizens of the Union and of the United Kingdom.
pt	As partes sublinharam a intenção de trabalhar arduamente para estabelecer uma relação que funcione no interesse dos cidadãos da União e do Reino Unido.

en	They supported the plans agreed by Chief Negotiators to intensify the talks in July and to create the most conducive conditions for concluding and ratifying a deal before the end of 2020.
pt	Apoiaram os planos acordados pelos negociadores principais para intensificar as conversações em julho e para criar as condições mais propícias à conclusão e ratificação de um acordo antes do final de 2020.

en	The Parties welcomed the constructive discussions on the future relationship that had taken place under the leadership of Chief Negotiators David Frost and Michel Barnier, allowing both sides to clarify and further understand positions.
pt	As partes congratularam-se com os debates construtivos sobre as futuras relações realizados sob a liderança dos negociadores principais, David Frost e Michel Barnier, permitindo a ambos os lados clarificar e compreender melhor as posições.

en	EU-UK Statement following the High Level Meeting on 15 June
pt	Contactos para a imprensa

en	The targeted support possibilities give Member States more flexibility to intervene selectively on the basis of greatest need.
pt	As possibilidades de apoio específico dão aos Estados-Membros mais flexibilidade para intervir de forma seletiva nos casos de maior necessidade.

en	This possibility complements that of taking general measures available to all companies, which would fall outside the scope of EU State aid control (as already clarified in the Commission Communication of 13 March and the existing State aid Temporary Framework).
pt	Esta possibilidade vem completar a de que as empresas já gozam, de pode tomar tomadas medidas gerais que estão fora do âmbito de aplicação das regras de controlo dos auxílios estatais da UE (tal como já clarificado na Comunicação da Comissão de 13 de março e no Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal).