en	The external environment remains challenging.
pt	O contexto externo continua a ser difícil.

en	As for the coronavirus, it is too soon to evaluate the extent of its negative economic impact."
pt	Quanto ao coronavírus, é demasiado cedo para avaliar em que medida terá um impacto económico negativo.»

en	Countries with high public debt should also shore up their defences by pursuing prudent fiscal policies."
pt	Os países com uma elevada dívida pública devem igualmente reforçar as suas defesas, aplicando políticas orçamentais prudentes.»

en	Risks to the forecast
pt	Riscos para as previsões

en	Growth to remain stable, driven by domestic demand
pt	O crescimento deverá permanecer estável e ser impulsionado pela procura interna

en	The European Commission publishes two comprehensive forecasts (spring and autumn) and two interim forecasts (winter and summer) each year.
pt	A Comissão Europeia publica anualmente dois exercícios de previsão exaustivos (primavera e outono) e dois exercícios intercalares (inverno e verão).

en	Public investment, especially in transport and digital infrastructure, is expected to increase significantly in a number of Member States.
pt	O investimento público, especialmente nos domínios dos transportes e das infraestruturas digitais, deverá registar um aumento significativo em vários Estados-Membros.

en	But we should be mindful of potential risks on the horizon: a more volatile geopolitical landscape coupled with trade uncertainties.
pt	Mas devemos ter em conta os riscos potenciais no horizonte: um panorama geopolítico mais volátil, associado a incertezas comerciais.

en	We've also seen encouraging developments in terms of reduced trade tensions and the avoidance of a no-deal Brexit.
pt	Temos também registado progressos encorajadores em termos de redução das tensões comerciais e de prevenção de um Brexit sem acordo.

en	At the same time, these factors appear insufficient to shift growth into a higher gear.
pt	No entanto, estes fatores parecem insuficientes para que o crescimento passe para níveis superiores.

en	A small upward revision to the inflation forecast
pt	Uma ligeira revisão em alta das previsões de inflação

en	So Member States should use this weather window to pursue structural reforms to boost growth and productivity.
pt	Assim, os Estados-Membros devem aproveitar esta conjuntura para prosseguirem as reformas estruturais a fim de estimular o crescimento e a produtividade.

en	Heightened geopolitical tensions in the Middle East have raised the risk of conflict in the region.
pt	A intensificação das tensões geopolíticas no Médio Oriente contribuiu para um aumento do risco de conflito na região.

en	This is for forecasting purposes only and reflects no anticipation or prediction with regard to the outcome of the negotiations between the EU and the UK on their future relationship.
pt	Esta hipótese é formulada unicamente para efeitos da elaboração de previsões e não reflete qualquer antecipação ou previsão quanto aos resultados das negociações entre a UE e o Reino Unido sobre o futuro das suas relações.

en	Private consumption and investment, particularly in the construction sector, will continue to fuel economic growth.
pt	O consumo privado e o investimento, em especial no setor da construção, continuarão a estimular o crescimento económico.

en	The European Commission's next economic forecast will be the Spring 2020 Economic Forecast which is scheduled to be published on 7 May 2020.
pt	O próximo exercício de previsões económicas da Comissão Europeia será o das previsões económicas da primavera de 2020, cuja publicação está prevista para 7 de maio de 2020.

en	Winter 2020 Economic Forecast
pt	Previsões Económicas do Inverno de 2020

en	On the positive side, the European economy could benefit from more expansionary and growth-friendly fiscal policies and enjoy positive spillovers from more benign financing conditions in some euro area Member States.
pt	Do lado positivo, a economia europeia poderia beneficiar de políticas orçamentais mais expansionistas e propícias ao crescimento e tirar partido das repercussões positivas decorrentes das condições de financiamento mais favoráveis em alguns dos Estados-Membros da área do euro.

en	The longer it lasts, however, the higher the likelihood of knock-on effects on economic sentiment and global financing conditions.
pt	Quanto mais tempo durar, mais elevada é a probabilidade de repercussões no clima económico e nas condições de financiamento mundiais.

en	Social unrest in Latin America risks derailing the region's economic recovery.
pt	A agitação social nos países da América Latina ameaça fazer descarrilar a retoma económica desta região.

en	Paolo Gentiloni, European Commissioner for the Economy, said: "The outlook for Europe's economy is for stable, albeit subdued growth over the coming two years.
pt	Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela Economia, declarou: «As perspetivas para a economia europeia apontam para um crescimento estável, embora ténue, nos próximos dois anos.

en	Risks related to climate change, though mainly long-term, cannot be ruled out in the short term.
pt	Se bem que os riscos relacionados com as alterações climáticas sejam principalmente riscos de longo prazo, não se pode excluir a existência desse tipo de riscos no curto prazo.

en	This forecast is based on a set of technical assumptions concerning exchange rates, interest rates and commodity prices with a cut-off date of 29 January.
pt	As previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos quanto às taxas de câmbio, às taxas de juro e aos preços dos produtos de base à data de 29 de janeiro.

en	Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that works for People, said: "Despite a challenging environment, the European economy remains on a steady path, with continued job creation and wage growth.
pt	Segundo Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas: «Apesar de um ambiente difícil, a economia europeia segue uma trajetória firme, com a continuação da criação de emprego e o crescimento dos salários.

en	For all other incoming data, including assumptions about government policies, this forecast takes into consideration information up until and including 4 February.
pt	Relativamente a todos os outros dados utilizados, incluindo os pressupostos relativos às políticas públicas, as previsões têm por base as informações disponíveis até 4 de fevereiro, inclusive.

en	Unless policies are credibly announced and specified in adequate detail, the projections assume no policy changes.
pt	A menos que as políticas sejam anunciadas de forma credível e suficientemente pormenorizadas, as projeções continuarão a assentar no pressuposto de políticas inalteradas.

en	While some downside risks have faded, new ones have emerged.
pt	Se bem que alguns riscos de revisão em baixa se tenham atenuado, surgiram novos riscos.

en	The baseline assumption is that the outbreak peaks in the first quarter, with relatively limited global spillovers.
pt	O pressuposto de base é que o pico do surto se verifique no primeiro trimestre, com repercussões globais relativamente limitadas.

en	The forecast for 2021 remains unchanged at 1.6%.
pt	A previsão para 2021 permanece inalterada, em 1,6 %.

en	The euro area has now enjoyed its longest period of sustained growth since the euro was introduced in 1999.
pt	A área do euro registou o mais longo período de crescimento sustentado desde a criação do euro em 1999.

en	Given that the future relations between the EU and the UK are not yet clear, projections for 2021 are based on a purely technical assumption of status quo in terms of their trading relations.
pt	Dado que as futuras relações entre a UE e o Reino Unido ainda não são claras, as projeções para 2021 baseiam-se na hipótese puramente técnica de manutenção da situação atual no respeitante às relações comerciais.

en	Overall the balance of risks continues to remain tilted to the downside.
pt	Globalmente, os riscos que se contrabalançam entre si continuam a pender para o sentido descendente.

en	The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates.
pt	As previsões intercalares cobrem, para o ano em curso e para o ano seguinte, as taxas de crescimento do PIB e as taxas de inflação anuais e trimestrais para todos os Estados-Membros e para os conjuntos da UE e da área do euro.

en	While there is now clarity on trading relations between the EU and the United Kingdom during the transition period, there remains considerable uncertainty over the future partnership with the UK.
pt	Se bem que, no que respeita às relações comerciais entre a UE e o Reino Unido durante o período de transição, a situação já tenha sido clarificada, subsistem grandes incertezas quanto à futura parceria com o Reino Unido.

en	However, continued employment creation, robust wage growth and a supportive policy mix should help the European economy maintain a path of moderate growth.
pt	No entanto, a prossecução da criação de emprego, o crescimento forte dos salários e uma combinação de políticas favorável deverão ajudar a economia europeia a manter uma trajetória de crescimento moderado.

en	The ‘Phase One' trade deal between the US and China has helped to reduce downside risks to some extent, but the high degree of uncertainty surrounding US trade policy remains a barrier to a more widespread recovery in business sentiment.
pt	O acordo comercial «Fase Um» entre os EUA e a China contribuiu, em certa medida, para reduzir os riscos de revisão em baixa, mas o elevado grau de insegurança em torno da política comercial dos Estados Unidos continua a constituir um obstáculo a uma melhoria mais generalizada do clima empresarial.

en	But we still face significant policy uncertainty, which casts a shadow over manufacturing.
pt	Não obstante, as incertezas políticas são ainda muitas e lançam uma sombra sobre a indústria transformadora.

en	This reflects tentative signs that higher wages may start passing through to core prices and slightly higher assumptions about oil prices.
pt	Esta revisão em alta reflete indícios de que os aumentos dos salários se começam a repercutir nos preços de base, bem como os pressupostos ligeiramente superiores quanto ao preço do petróleo.

en	This will prolong the longest period of expansion since the launch of the euro in 1999, with corresponding good news on the jobs front.
pt	Assistimos, assim, ao mais longo período de expansão desde o lançamento do euro em 1999, com as correspondentes consequências positivas para o emprego.

en	Together with tentative signs of stabilisation in the manufacturing sector, and a possible bottoming out of the decline in global trade flows, this should allow the European economy to continue expanding.
pt	Estes fatores, juntamente com os sinais de estabilização no setor da indústria transformadora e uma possível inversão de ciclo face à redução dos fluxos comerciais mundiais, deverão permitir à economia europeia prosseguir a sua expansão.

en	The outbreak of the ‘2019-nCoV' coronavirus, with its implications for public health, economic activity and trade, especially in China, is a new downside risk.
pt	O surto de coronavírus «2019-nCoV» constitui um novo risco de revisão em baixa, tendo em conta as suas consequências para a saúde pública, a atividade económica e o comércio, em especial na China.

en	Winter 2020 Economic Forecast: Offsetting forces confirm subdued growth
pt	Previsões económicas do inverno de 2020: tendências neutras confirmam crescimento ténue

en	The Winter 2020 Economic Forecast published today projects that the European economy is set to continue on a path of steady, moderate growth.
pt	Segundo as previsões económicas do inverno de 2020 publicadas hoje, a economia europeia deverá manter uma trajetória de crescimento firme mas moderado.

en	The forecast for inflation (Harmonised Index of Consumer Prices) in the euro area has been raised to 1.3% in 2020 and 1.4% in 2021, an increase of 0.1 percentage points for both years compared to the Autumn 2019 Economic Forecast.
pt	As previsões de inflação (índice harmonizado de preços no consumidor) da área do euro passaram para 1,3 % em 2020 e 1,4 % em 2021, o que representa um aumento de 0,1 ponto percentual para ambos os anos, comparativamente às previsões económicas do outono de 2019.

en	The forecast projects that euro area gross domestic product (GDP) growth will remain stable at 1.2% in 2020 and 2021.
pt	O crescimento do produto interno bruto (PIB) da área do euro deverá, segundo as previsões, permanecer estável no nível de 1,2 % em 2020 e em 2021.

en	For More Information
pt	Contactos para a imprensa

en	For the EU as a whole, growth is forecast to ease marginally to 1.4% in 2020 and 2021, down from 1.5% in 2019.
pt	No que respeita à UE no seu conjunto, prevê-se uma ligeira diminuição do crescimento para 1,4 % em 2020 e 2021, face aos 1,5 % registados em 2019.

en	In the EU, the forecast for inflation in 2020 has also been raised by 0.1 percentage points to 1.5%.
pt	A previsão da inflação no conjunto da UE para 2020 aumentou igualmente 0,1 pontos percentuais, tendo passado para 1,5 %.

en	Follow DG ECFIN on Twitter: @ecfin
pt	Versão para impressão (pdf)

en	"As cases continue to rise, public health is the number one priority.
pt	«Uma vez que os casos continuam a aumentar, a saúde pública é a prioridade número um.

en	Part of this funding is subject to the agreement of the EU budgetary authorities.
pt	Uma parte deste financiamento está sujeita ao acordo das autoridades orçamentais da União Europeia.

en	Our goal is to contain the outbreak at a global level".
pt	O nosso objetivo é conter esta epidemia a nível mundial».

en	Whether it be boosting preparedness in Europe, in China or elsewhere, the international community must work together.
pt	Quer se trate de promover a preparação na Europa, na China ou em qualquer outro local, a comunidade internacional tem de trabalhar em conjunto.

en	Part of these funds will be allocated immediately to different sectors, while the rest will be released in the next months.
pt	Uma parte destes fundos será imediatamente afetada a diferentes setores, enquanto o remanescente será mobilizado nos próximos meses.

en	Europe is here to play a leading role," said Ursula von der Leyen, the President of the European Commission.
pt	A Europa tem um papel de protagonista a desempenhar neste contexto», afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

en	Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety said: "In view of the rapidly evolving situation, we stand ready to increase our assistance.
pt	Segundo Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, «atendendo à rápida evolução da situação, estamos prontos para aumentar o nosso esforço de assistência.

en	In this vein, a joint expert mission of the European Centre for Disease Prevention and Control and the World Health Organisation will depart to Italy this week to support the Italian authorities."
pt	É nesse sentido que se deslocará a Itália esta semana uma missão conjunta de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial da Saúde, a fim de apoiar as autoridades italianas.»

en	Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, and European Emergency Response Coordinator said: "With more than 2,600 lives lost already, there is no option but to prepare at all levels.
pt	Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises e coordenador da Resposta de Emergência da UE, declarou: «Quando já se perderam 2 600 vidas, não há outra opção senão estarmos preparados a todos os níveis.

en	- €3 million allocated to the EU Civil Protection Mechanism for repatriation flights of EU citizens from Wuhan, China.
pt	- 3 milhões de euros destinam-se ao Mecanismo de Proteção Civil da União, para organizar os voos de repatriamento de cidadãos da UE da cidade chinesa de Wuhan.

en	To boost global preparedness, prevention and containment of the virus the Commission announces today a new aid package worth €232 million.
pt	A fim de reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, a Comissão anuncia hoje um novo pacote de ajuda no valor de 232 milhões de euros.

en	- €15 million are planned to be allocated in Africa, including to the Institute Pasteur Dakar, Senegal to support measures such as rapid diagnosis and epidemiological surveillance.
pt	- 15 milhões de euros destinam-se a África, incluindo ao Instituto Pasteur de Dacar (Senegal), para apoiar medidas como o diagnóstico rápido e a vigilância epidemiológica.

en	- €114 million will support the World Health Organization (WHO), in particular the global preparedness and response global plan.
pt	- 114 milhões de euros destinam-se a apoiar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em particular, o plano global de preparação e resposta a nível mundial.

en	Following the developments in Italy, the Commission is stepping up its support to Member States in the context of the on-going work on preparedness, contingency and response planning.
pt	Na sequência da evolução da situação na Itália, a Comissão está a intensificar o seu apoio aos Estados-Membros no contexto do trabalho em curso em matéria de preparação e desenvolvimento de planos de contingência e resposta.

en	New EU funding will help detect and diagnose the disease, care for infected people and prevent further transmission at this critical time.
pt	O novo financiamento da União Europeia contribuirá para detetar e diagnosticar a doença, cuidar das pessoas infetadas e prevenir a sua transmissão neste momento crítico.

en	- €100 million will go to urgently needed research related to diagnostics, therapeutics and prevention, including €90 million through the Innovative Medicines Initiative, a partnership between the EU and the pharmaceutical industry.
pt	- 100 milhões de euros destinam-se à investigação - urgente e necessária - no domínio do diagnóstico, terapia e prevenção, incluindo a afetação de 90 milhões de euros ao abrigo da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a União Europeia e a indústria farmacêutica.

en	This intends to boost public health emergency preparedness and response work in countries with weak health systems and limited resilience.
pt	O objetivo é reforçar a capacidade de preparação e de resposta a situações de emergência em matéria de saúde pública em países com sistemas de saúde frágeis e resiliência limitada.

en	Our new aid package will support the World Health Organisation and target funding to ensure countries with weaker health systems are not left behind.
pt	O nosso novo pacote de ajuda apoiará a Organização Mundial da Saúde e canalizará o financiamento de modo a garantir que os países com sistemas de saúde menos robustos não ficam para trás.

en	The European Commission is working around the clock to support EU Member States and strengthen international efforts to slow the spread of COVID-19.
pt	A Comissão Europeia está a trabalhar em contrarrelógio para apoiar os Estados-Membros e reforçar a luta internacional contra a propagação do COVID-19.

en	COVID-19: €232 million to tackle outbreak
pt	COVID-19: 232 milhões de euros para combater a epidemia

en	COVID-19: EU working on all fronts, €232 million for global efforts to tackle outbreak
pt	COVID-19: União Europeia ataca em todas as frentes: 232 milhões de euros para combater a epidemia a nível mundial

en	The 17 projects will work on:
pt	Os 17 projetos incidirão sobre:

en	Applicants were notified on 4 March.
pt	Os candidatos foram informados em 4 de março.

en	Development of new vaccines.
pt	O desenvolvimento de novas vacinas.

en	The Commission received 91 proposals within the very short two-week deadline.
pt	A Comissão recebeu 91 propostas dentro do prazo muito curto de duas semanas.

en	The Commission is currently negotiating grant agreements with the selected beneficiaries.
pt	A Comissão está atualmente a negociar acordos de subvenção com os beneficiários selecionados.

en	In parallel, thanks to the excellent quality of proposals received, the Commission mobilised additional funds in order to support a higher number of projects.
pt	Paralelamente, graças à excelente qualidade das propostas recebidas, a Comissão mobilizou fundos adicionais para apoiar um maior número de projetos.

en	Seeing the research community getting in action so rapidly gives us new hope that we will soon be one step closer to our goal of stopping the spread of the virus."
pt	Ver a comunidade científica passar à ação tão rapidamente dá-nos uma nova esperança de que estaremos brevemente mais próximos do nosso objetivo de travar a propagação do vírus.»

en	This action is part of the coordinated EU response to the public health threat of COVID-19.
pt	Esta ação faz parte da resposta coordenada da UE à ameaça para a saúde pública que o COVID-19 representa.

en	Independent experts completed the evaluation of the proposals in record time.
pt	As propostas foram avaliadas em tempo recorde por peritos independentes.

en	Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "The emergency funding from Horizon 2020 enables researchers to work immediately to tackle the outbreak of the Coronavirus on several fronts.
pt	Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «O financiamento de emergência do programa Horizonte 2020 permite aos investigadores começar imediatamente a trabalhar com o objetivo de combater o surto do coronavírus em várias frentes.

en	COVID-19: Commission steps up research funding and selects
pt	Covid-19: A Comissão reforça o financiamento da investigação

en	Rapid point-of-care diagnostic tests.
pt	Os testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados.

en	This means that the total amount in funding for coronavirus research, mobilised from Horizon 2020 and the industry through IMI, could reach almost €140 million.
pt	Isto significa que o montante total de financiamento para a investigação sobre o coronavírus, mobilizado a partir do programa Horizonte 2020 e da indústria através do IMI, poderia atingir quase 140 milhões de euros.

en	The research will focus on developing a prophylactic vaccine and a therapeutic vaccine, which will be used for prevention and treatment respectively.
pt	A investigação incidirá no desenvolvimento de uma vacina profilática e de uma vacina terapêutica, que serão utilizadas para fins de prevenção e de tratamento, respetivamente.

en	This allowed to select 17 projects involving 136 research teams from across the EU and beyond, which will start working on developing vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems aimed at preventing the spread of the Coronavirus.
pt	Tal permitiu selecionar 17 projetos, envolvendo 136 equipas de investigação de toda a UE e de países terceiros, que começarão a trabalhar no desenvolvimento de vacinas, de novos tratamentos, de testes de diagnóstico e de sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus.

en	Several EU-funded projects are already contributing to preparedness and response to the COVID-19 outbreak, such as the European Virus Archive - GLOBAL (EVAg) , the PREPARE project and the Commission involvement in the Global research collaboration for infectious disease preparedness (GloPID-R) network.
pt	Vários projetos financiados pela UE estão já a contribuir para as medidas de preparação e de resposta ao surto de COVID-19, nomeadamente o Arquivo Europeu de Vírus GLOBAL (EVAg) , o projeto PREPARE e a participação da Comissão na rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R) .

en	Increased efforts will concentrate on enabling front-line health workers to make the diagnosis more quickly and more accurately, which will in turn reduce the risk of further spread of the virus.
pt	Serão envidados esforços redobrados a fim de permitir que os profissionais de saúde que se encontram na primeira linha façam o diagnóstico mais rapidamente e com maior precisão, o que por sua vez reduzirá o risco de propagação do vírus.

en	On 30 January 2020, the Commission launched a special call for expressions of interest to support research on COVID-19 with an initial budget of €10 million mobilised from the special fund for emergency research of the Horizon 2020 programme for research and innovation.
pt	Em 30 de janeiro de 2020, a Comissão lançou um convite especial à manifestação de interesse para apoiar a investigação sobre o COVID-19, com um orçamento inicial de 10 milhões de EUR mobilizado a partir do fundo especial para a investigação de emergência do programa Horizonte 2020 para a investigação e inovação.

en	Furthermore, up to €45 million in Horizon 2020 funding will support additional research through the Innovative Medicines Initiative (IMI), a public-private partnership between the Commission and the pharmaceutical industry.
pt	Além disso, será afetado um montante que pode atingir 45 milhões de EUR de financiamento no âmbito do programa Horizonte 2020 para apoiar investigação adicional através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada entre a Comissão e a indústria farmacêutica.

en	A commitment of a similar scale is expected from the pharmaceutical industry so that the total investment in the fast-track call launched on 3 March could reach up to €90 million.
pt	Prevê-se que a indústria farmacêutica contribua com um montante da mesma ordem, pelo que o investimento total no quadro do procedimento acelerado lançado em 3 de março poderá ascender a 90 milhões de euros.

en	Firstly, accelerating the development of new treatments currently in the pipeline (including therapeutic peptides, monoclonal antibodies and broad-spectrum antivirals), and secondly, screening and identifying molecules that could work against the virus, using advanced modelling and computing techniques.
pt	Novos tratamentos, sendo neste domínio adotada uma abordagem dupla: em primeiro lugar, acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos atualmente em preparação (incluindo péptidos terapêuticos, anticorpos monoclonais e medicamentos antivirais de largo espetro) e, em segundo lugar, rastrear e identificar moléculas que possam atuar contra o vírus, utilizando técnicas avançadas de modelização e computação.

en	Following the publication of a €10 million call in January, the Commission has secured an additional €37.5 million for urgently needed research on COVID-19 vaccine development, treatment and diagnostics.
pt	Após a publicação, em janeiro, de um convite à manifestação de interesse com um orçamento de 10 milhões de EUR, a Comissão mobilizou um montante adicional de 37,5 milhões de EUR para investigação urgente no domínio do desenvolvimento de vacinas, do tratamento e do diagnóstico para o COVID-19.

en	With the additional amount from the Horizon 2020 programme, the Commission is scaling up the emergency call launched in January to fight the COVID-19 outbreak to €47.5 million.
pt	Com este montante adicional proveniente do programa Horizonte 2020 , a Comissão elevou para 47,5 milhões de EUR o financiamento consagrado ao convite à manifestação de interesse urgente lançado em janeiro para combater o surto de COVID-19.

en	Engagement with the Western Balkans will be a priority for the rest of the mandate.
pt	Um maior empenhamento nos Balcãs Ocidentais constituirá uma prioridade para o resto do mandato.

en	The Commission remains committed to opening accession negotiations with Albania and North Macedonia.
pt	A Comissão continua empenhada na abertura das negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte.

en	The Commission and the Member States have defined a common approach to ensure the security of 5G networks in the EU.
pt	A Comissão e os Estados-Membros definiram uma abordagem comum para garantir a segurança das redes 5G na UE.

en	It has also mobilised further financial support for migration management.
pt	Além disso, mobilizou um apoio financeiro adicional a favor da gestão da migração.

en	We will work hard every single day to deliver a good future for the next generations of Europeans."
pt	Não pouparemos esforços para assegurar um futuro promissor às próximas gerações de europeus.»

en	It is about turning the fight against climate change into an opportunity for jobs and growth.
pt	Impõe-se transformar a luta contra as alterações climáticas numa oportunidade para o crescimento e o emprego.

en	And about strengthening the EU's geopolitical clout.
pt	E reforçar o peso geopolítico da UE.

en	It underlined that an independent and impartial appeal stage, giving the necessary guarantees of rulings of the highest quality, must continue to be one of the essential features of the WTO dispute settlement system.
pt	Destacou que a existência de uma fase de recurso independente e imparcial, que ofereça as devidas garantias quanto à tomada de decisões da mais elevada qualidade, deve continuar a ser uma das características essenciais do sistema de resolução de litígios da OMC.

en	Following recent developments, the Commission is working closely with Frontex on providing operational support to Greece for border management.
pt	Atendendo à evolução recente, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com a Frontex no quadro do apoio operacional prestado à Grécia para a gestão das fronteiras.

en	The new Commission led by President Ursula von der Leyen took office on 1 December 2019.
pt	A nova Comissão, dirigida pela presidente Ursula von der Leyen, tomou posse em 1 de dezembro de 2019.

en	It coordinates exchanges of information among Member States on preparedness and health measures.
pt	Assegura a coordenação do intercâmbio de informações entre os Estados-Membros sobre as medidas de preparação e as medidas sanitárias.

en	A reliable neighbour: After a deadly earthquake struck Albania in November 2019, the Commission hosted a Donors' Conference, with pledges amounting to €1.15 billion for reconstruction.
pt	Um vizinho fiável: Após o sismo mortífero que assolou a Albânia em novembro de 2019, a Comissão organizou uma conferência de doadores em que os participantes assumiram compromissos no valor de 1,15 mil milhões de EUR a favor da reconstrução.

en	The digital transformation should power our economy and empower our citizens.
pt	A transformação digital deverá dinamizar a nossa economia e capacitar os nossos cidadãos.

en	A supporter of multilateral and rules-based world order: the Commission supported the interim appeal arbitration arrangement in the World Trade Organisation.
pt	Um defensor de uma ordem mundial multilateral e assente em regras: A Comissão apoiou o mecanismo provisório em matéria de arbitragem de recurso na Organização Mundial do Comércio.

en	The first 100 days showed that the Commission was willing to be:
pt	Os primeiros 100 dias do seu mandato revelam que a Comissão pretende ser:

en	To cushion the effects of the transition and support the workers and communities that still rely heavily on carbon intensive industries, the Commission also proposed a Just Transition Mechanism, which should mobilise at least €100 billion.
pt	Para atenuar os efeitos da transição e apoiar os trabalhadores e as comunidades que ainda se encontram muito dependentes das indústrias com elevada intensidade de emissões de carbono, a Comissão propôs igualmente um Mecanismo para uma Transição Justa, que deverá mobilizar pelo menos 100 mil milhões de EUR.

en	The Commission also proposed to revive the EU enlargement process , making it more predictable and subject to stronger political steer.
pt	A Comissão propôs igualmente relançar o processo de alargamento da UE , tornando-o mais previsível e submetendo-o a uma orientação política mais forte.

en	The European Green Deal is the EU's new growth strategy, which will help transform the economy.
pt	O Pacto Ecológico Europeu constitui a nova estratégia de crescimento da UE, que contribuirá para transformar a economia.

en	It is also promoting the European approach to the digital economy, based on values.
pt	Defende igualmente a abordagem europeia no domínio da economia digital, assente em valores.

en	It sets the path for developing cutting-edge yet trustworthy Artificial Intelligence in the EU, with proposals to come by the end of the year.
pt	Define o rumo a seguir para desenvolver uma inteligência artificial de vanguarda, mas fiável, na UE, devendo ser apresentadas propostas para o efeito até ao final do ano.

en	It assesses the macro-economic impacts of the spread of the virus and the impacts on most affected sectors, as well as coordinating border measures and mobility.
pt	Avalia as repercussões macroeconómicas da propagação do vírus e o impacto nos setores mais afetados, para além de coordenar as medidas adotadas a nível das fronteiras e no domínio da mobilidade.

en	It announced a €232 million investment to boost global preparedness, treatment and research for vaccine development.
pt	Anunciou um investimento de 232 milhões de EUR para promover a preparação, o tratamento e a investigação da doença a nível mundial tendo em vista o desenvolvimento de uma vacina.

en	New rules on Artificial Intelligence that respect human safety and rights.
pt	Novas regras em matéria de inteligência artificial que respeitem a segurança e os direitos humanos.

en	It aims to help everyone seize the opportunities brought by technological change, within safe and ethical boundaries.
pt	Tem como objetivo ajudar cada um de nós a tirar partido das oportunidades proporcionadas pela evolução tecnológica, dentro dos limites impostos por motivos de segurança ou éticos.

en	The Commission will propose a Circular Economy Action plan, setting out actions along the entire life cycle of products.
pt	A Comissão proporá um Plano de Ação para a Economia Circular, que definirá as medidas a tomar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos.

en	It enshrines the 2050 climate neutrality target into law, with a mechanism to keep everybody on track.
pt	Consagra na legislação o objetivo de neutralidade climática até 2050, prevendo um mecanismo para assegurar que ninguém fique para trás.

en	President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "The story of our first 100 days is about tackling the twin transition that Europe is facing.
pt	A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou o seguinte: «Os nossos primeiros 100 dias serviram para responder aos desafios suscitados pela dupla transição com que a Europa se depara.

en	Within its first 100 days, the Commission focused on delivering its most important priorities set in the President's political guidelines .
pt	A Comissão consagrou os primeiros 100 dias do seu mandato à realização das suas prioridades mais importantes, delineadas nas orientações políticas formuladas pela presidente .

en	It also lays out a Data Strategy to tap fully into the potential of data, for the benefit of people and businesses.
pt	Prevê igualmente uma estratégia para os dados com vista a explorar plenamente o seu potencial, em benefício dos cidadãos e das empresas.

en	They endorsed a set of mitigating measures, both objective and proportionate, against known security risks.
pt	Aprovaram um conjunto de medidas objetivas e proporcionadas destinadas a atenuar os riscos conhecidos em matéria de segurança.

en	For more information
pt	Contactos para a imprensa

en	A natural partner to Africa: As her first trip abroad , President von der Leyen chose Ethiopia.
pt	Um parceiro natural de África: Para a sua primeira deslocação ao estrangeiro , a presidente Ursula von der Leyen optou pela Etiópia.

en	We have made a good start in these first 100 days.
pt	Estes primeiros 100 dias saldaram-se num bom arranque.

en	In its first 100 days in office, the Commission has worked onall fronts tackle the spread of the COVID-19 outbreak .
pt	Nos primeiros 100 dias do seu mandato, a Comissão trabalhou em todas as frentes para combater a propagação do surto de COVID-19 .

en	New rules on cybersecurity of critical infrastructure and services.
pt	Novas regras relativas à cibersegurança das infraestruturas e dos serviços críticos.

en	It is setting global standards - for instance on data protection, through the General Data Protection Regulation, and by advocating free flow of industrial data.
pt	Tem vindo a estabelecer normas globais, por exemplo, no domínio da proteção dos dados, através do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para além de defender a livre circulação dos dados industriais.

en	It is a strong signal of the Commission's commitment to leadership on climate.
pt	Trata-se de um sinal inequívoco que atesta a determinação da Comissão em desempenhar um papel preponderante no domínio do clima.

en	The upcoming Farm to Fork strategy will support farmers and ensure sustainability along the agrifood value chain.
pt	A futura estratégia «do prado ao prato» apoiará os agricultores e garantirá a sustentabilidade ao longo da cadeia de valor dos produtos agroalimentares.

en	A common standard for online digital identity for people and businesses.
pt	Uma norma comum para a identidade digital em linha, tanto das pessoas como das empresas.

en	The Commission's strategy for Shaping Europe's Digital Future covers everything from cybersecurity to digital education, from platforms to supercomputing.
pt	A estratégia da Comissão que visa Construir o futuro digital da Europa abrange os mais diversos aspetos, desde a cibersegurança até à educação digital e desde as plataformas até à computação de alto desempenho.

en	A Digital Services Act, by the end of the year, will bring clearer responsibilities and modernised rules for online platforms.
pt	Até ao final do ano, um ato legislativo relativo aos serviços digitais clarificará as responsabilidades das plataformas em linha e modernizará as regras que lhes são aplicáveis.

en	As early as day 11, the Commission presented a European Green Deal , a roadmap to stop climate change, cut pollution and protect biodiversity.
pt	Logo no décimo primeiro dia, a Comissão apresentou o Pacto Ecológico Europeu , um roteiro para pôr termo às alterações climáticas, reduzir a poluição e proteger a biodiversidade.

en	The Commission will soon adopt an EU Strategy with Africa, setting out a new partnership covering jobs, migration, mobility, peace and digital transition.
pt	A Comissão adotará dentro em breve uma Estratégia da UE para África, estabelecendo uma nova parceria que englobe domínios como o emprego, a migração, a mobilidade, a paz e a transição digital.

en	It includes the Just Transition Fund, which will invest €7.5 billion from the EU budget in the regions most affected by the industrial transition.
pt	Este mecanismo inclui o Fundo para uma Transição Justa, que assegurará a realização de investimentos num montante de 7,5 mil milhões de EUR, provenientes do orçamento da UE, nas regiões mais afetadas pela transição industrial.

en	The von der Leyen Commission is taking the lead to fight climate change globally, leading by example through the European Green Deal, engaging in climate diplomacy and supporting the efforts of its partners, for instance in Africa.
pt	A Comissão von der Leyen está a liderar o combate às alterações climáticas a nível mundial, servindo de exemplo com o Pacto Ecológico Europeu, abordando a nível diplomático as questões climáticas e apoiando os esforços desenvolvidos pelos seus parceiros, por exemplo em África.

en	The heart of the European Green Deal is the European Climate Law .
pt	A Lei Europeia do Clima é o elemento fulcral do Pacto Ecológico Europeu .

en	The Commission also kick-started work on a carbon border adjustment mechanism , to ensure a level playing field globally and fairer conditions for EU companies participating to the climate effort.
pt	Além disso, a Comissão lançou trabalhos sobre um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras , a fim de assegurar a igualdade das condições de concorrência à escala mundial e condições mais equitativas para as empresas da UE que contribuem para combater as alterações climáticas.

en	The Commission also started greening its economic policies and provided a compass to the financial sector for more sustainable investments.
pt	A Comissão começou também a tornar as suas políticas económicas mais ecológicas e proporcionou um quadro de orientação ao setor financeiro, tendo em vista a realização de investimentos mais sustentáveis.

en	It also presented a European Green Deal Investment Plan , which should generate €1 trillion of investments to support a green and modern EU economy.
pt	A Comissão apresentou também um Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu , que deverá permitir mobilizar investimentos num montante de 1 bilião de EUR com vista a apoiar uma economia ecológica e moderna na UE.

en	She returned for the College-to-College meeting with the African Union, joined by 21 commissioners, to discuss a new positive agenda with Africa ranging from climate change to digitalisation, jobs and skills to migration.
pt	Regressou a este país para participar na reunião colegial com a União Africana, juntamente com 21 comissários, a fim de debater um novo programa para o desenvolvimento de relações construtivas com África nos mais diversos domínios, como as alterações climáticas, a digitalização, o emprego e as competências, bem como a migração.

en	It will translate its climate, digital and geo-economic ambitions into concrete actions for the competitiveness of the EU's industry, in particular that of its small and medium sized enterprises.
pt	A Comissão apresentará uma nova estratégia industrial no 101.º dia do seu mandato, que traduzirá as suas ambições no domínio climático, digital e geoeconómico em ações concretas a favor da competitividade da indústria da UE, em especial das suas pequenas e médias empresas.

en	Reaping the benefits of technology and making it work for people.
pt	Cabe tirar partido das vantagens decorrentes da tecnologia em benefício dos cidadãos.

en	Making Europe stronger in the world
pt	Construir o futuro digital da Europa

en	The measures currently applied take into account the latest decisions by the authorities of Member States.
pt	As medidas atualmente em vigor têm em conta as mais recentes decisões tomadas pelas autoridades dos Estados-Membros.

en	Coronavirus: Measures introduced for Commission staff
pt	Coronavírus: medidas adotadas no que respeita ao pessoal da Comissão

en	All group visits are suspended.
pt	Estão suspensas todas as visitas de grupo.

en	The Commission is monitoring the situation closely and stands ready to review or introduce further measures if need be.
pt	A Comissão está a acompanhar de perto a situação e está preparada para rever as medidas vigentes ou adotar medidas adicionais, se necessário.

en	Decisions to maintain meetings with external individual visitors (fewer than 5) are taken on a case -by -case basis.
pt	As decisões sobre a realização de reuniões com visitantes individuais externos (em número inferior a cinco) são tomadas caso a caso;

en	Only absolutely essential missions (within or outside EU) will be maintained, provided that they cannot be replaced by videoconference.
pt	Apenas serão mantidas as missões absolutamente essenciais (dentro ou fora da UE) que não possam ser substituídas por videoconferências.

en	The Commission has clear guidance and workflow in place to deal with any confirmed cases of COVID-19 among its staff or in its buildings.
pt	A Comissão dispõe de orientações e fluxos de trabalho claros para lidar com quaisquer casos confirmados de COVID-19 entre o seu pessoal ou nos seus edifícios.

en	As of 16 March, all colleagues in non-critical functions will telework.
pt	A partir de 16 de março, todos os colegas com funções não críticas ficarão em regime de teletrabalho.

en	These precautionary measures first and foremost aim at containing the spread of the virus and to reduce the risk of infection of our staff while ensuring business continuity.
pt	Estas medidas de precaução visam, em primeiro lugar, conter a propagação do vírus e reduzir o risco de infeção do nosso pessoal, assegurando simultaneamente a continuidade das atividades.

en	Also as from 16 March, all European Schools and Commission crèches/kindergarten will close as a precautionary measure, to reduce the spread of the virus.
pt	Igualmente a partir de 16 de março, todas as escolas europeias e creches/jardins de infância sob a tutela da Comissão serão encerradas, como medida de precaução, a fim de reduzir a propagação do vírus;

en	The following measures are currently implemented and are constantly reviewed:
pt	De momento, são aplicáveis as seguintes medidas, que estão sujeitas a uma revisão constante:

en	Any person with symptoms is asked to stay at home / self-isolate.
pt	Qualquer pessoa que apresente sintomas é instada a permanecer em casa/autoisolamento;

en	The Commission's approach in the management of this crisis has been to take all possible precautionary measures based on facts and scientific evidence, in consultation with the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), in line with the World Health Organisation (WHO) and in coordination with the national health authorities' guidance and recommendations in the respective host countries.
pt	A estratégia de gestão da presente crise adotada pela Comissão consiste em tomar todas as medidas de precaução possíveis, baseando-se em factos e dados científicos, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), em consonância com a Organização Mundial da Saúde (WHO) e em coordenação com as autoridades nacionais de saúde e as orientações e recomendações emitidas para os respetivos países.

en	Meetings or events with colleagues travelling from another country are held via video-conference or postponed if rescheduling is not possible.
pt	As reuniões ou eventos com colegas que se desloquem de outro país são realizadas por videoconferência ou adiadas indeterminadamente, se não for possível recalendarizá-las.

en	Hygiene measures are systematically being reinforced and staff have been asked to observe them meticulously.
pt	As medidas de higiene são permanentemente reforçadas e o pessoal é instado a cumpri-las meticulosamente;

en	Staff are informed daily via emails and a regularly updated dedicated webpage.
pt	O pessoal é informado diariamente por via de mensagens de correio eletrónico e de uma página Web dedicada a esta questão e regularmente atualizada.

en	Since the very beginning of the crisis, the European Commission has designed and implemented a set of measures to protect its staff in view of the evolving developments in the spread of the coronavirus (COVID-19).
pt	A Comissão Europeia tem concebido e aplicado, desde o início desta crise, um conjunto de medidas de proteção do seu pessoal, tendo em conta a evolução da propagação do coronavírus (COVID-19).

en	Colleagues who ensure critical functions will continue to be present at work, working in shifts.
pt	Os colegas que asseguram funções críticas continuarão a trabalhar presencialmente, por turnos;

en	In case a meeting takes place, the lists of participants are being registered.
pt	É mantido um registo das listas de participantes em reuniões;

en	Staff are also offered the possibility to ask questions by email or phone to a dedicated helpdesk 24/7.
pt	É também oferecida ao pessoal a possibilidade de contactar um serviço de assistência especializado permanente, por correio eletrónico ou por telefone.

en	Webpage: The EU and the United Kingdom - Forging a new partnership: Guide to the negotiations
pt	Página Web: A UE e o Reino Unido - Criação de uma nova parceria: Guia das negociações

en	The draft text published by the Commission covers all areas of the negotiations, including trade and economic cooperation, law enforcement and judicial cooperation in criminal matters, participation in Union programmes and other thematic areas of cooperation.
pt	O projeto de texto publicado pela Comissão abrange todos os domínios das negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a cooperação policial e judiciária em matéria penal, a participação nos programas da União e outros domínios temáticos de cooperação.

en	Given developments related to COVID-19, EU and UK negotiators are currently exploring alternative ways to continue discussions, including if possible the use of video conferences.
pt	Tendo em conta a evolução da situação da COVID-19, os negociadores da UE e do Reino Unido estão a estudar formas alternativas de prosseguir os debates, incluindo, se possível, o recurso a videoconferências.

en	A dedicated chapter on governance provides an outline for an overarching framework covering all areas of economic and security cooperation.
pt	Um capítulo específico sobre a governação apresenta as linhas gerais de um quadro transversal que abrange todos os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança.

en	Michel Barnier, the European Commission's Chief Negotiator, said: "This text demonstrates that an ambitious and comprehensive agreement on our future relationship is possible, on the basis of the EU's mandate and the political ambition agreed with the UK five months ago."
pt	O negociador principal da Comissão Europeia, Michel Barnier, declarou: «Este texto demonstra que é possível chegarmos a um acordo ambicioso e abrangente quanto à nossa futura parceria, baseado no mandato da UE e nos objetivos políticos acordados com o Reino Unido há cinco meses.»

en	The UK has indicated that it will put forward some texts covering some of the elements of the future EU-UK relationship outlined in the Political Declaration.
pt	O Reino Unido anunciou que apresentará vários textos sobre alguns dos elementos da futura relação entre a UE e o Reino Unido descritos na Declaração Política.

en	Today's text follows consultations with the European Parliament and Council, and aims to provide a tool to support the negotiations and to enable progress with the UK.
pt	O texto hoje publicado surge no seguimento de consultas com o Parlamento Europeu e o Conselho e pretende constituir um instrumento de apoio às negociações e contribuir para realizar progressos rápidos rumo a um acordo com o Reino Unido.

en	Substantive work on the legal texts on both sides will continue over the coming weeks.
pt	As duas partes permanecem em estreito contacto e prosseguirão os trabalhos de fundo sobre os textos jurídicos durante as próximas semanas.

en	Cooperation in these areas will be an important priority for the EU.
pt	A cooperação nestes domínios será uma das grandes prioridades da UE.

en	Environmental and climate challenges require urgent action by the EU and the partner countries.
pt	Os desafios ambientais e climáticos exigem uma ação urgente da UE e dos países parceiros.

en	They are also significant preconditions for a functioning market economy and for sustainable growth.
pt	São também condições prévias importantes para uma economia de mercado que funcione e para o crescimento sustentável.

en	We will work closely together to address today's challenges across the board, including the ongoing COVID-19 pandemic."
pt	Trabalharemos em estreita colaboração para fazer face aos desafios atuais a todos os níveis, incluindo a atual pandemia de COVID-19.»

en	High Representative/Vice-President Josep Borrell said: "Our neighbours' strength is also the European Union's strength; the Eastern Partnership remains a crucial element of the EU's foreign policy.
pt	O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «A força dos nossos vizinhos é também a força da União Europeia; a Parceria Oriental permanece um elemento essencial da política externa da UE.

en	Strengthening economies, reducing inequality, and making partner countries places where people want to build their futures.
pt	Reforçar as economias, reduzir as desigualdades e tornar os países parceiros locais onde as pessoas queiram construir o seu futuro.

en	Overall, there is a broad consensus that the current Eastern Partnership policy framework is robust and delivers tangible benefits for people.
pt	Globalmente, existe um amplo consenso quanto ao facto de o atual enquadramento político da Parceria Oriental ser sólido e proporcionar benefícios concretos aos cidadãos.

en	The EU will further support and assist the cyber resilience of partner countries.
pt	A UE continuará também a apoiar e a prestar assistência no domínio da ciber-resiliência dos países parceiros.

en	We will target key sectors for economic development, such as energy, transport and the environment in order to foster enhanced growth.
pt	Visaremos setores fundamentais para o desenvolvimento económico, como a energia, os transportes e o ambiente, a fim de fomentar um maior crescimento.

en	The EU will also support for the energy efficiency of buildings, the development of renewable sources and the modernisation of the health sector.
pt	A UE apoiará também a eficiência energética dos edifícios, o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e a modernização do setor da saúde.

en	A strong digital presence in the EU's neighbourhood will enable growth and drive sustainable development.
pt	Uma presença digital forte na vizinhança da UE gerará crescimento e favorecerá o desenvolvimento sustentável.

en	Current policy objectives were defined through agenda 20 Deliverables for 2020, agreed in 2017.
pt	Os objetivos estratégicos atuais foram definidos no programa «20 objetivos para 2020», acordado em 2017.

en	There needs to be a renewed commitment to the fundamentals of the partnership, a better measurement of the real results and impacts of reforms and their perceptions by citizens.
pt	É necessário um empenhamento renovado nos princípios fundamentais da Parceria, uma melhor aferição dos resultados e dos impactos reais das reformas, bem como da sua perceção pelos cidadãos.

en	In particular, rule of law is a key factor in ensuring an effective business climate and an important consideration in attracting foreign direct investment.
pt	O Estado de direito, em particular, é essencial para assegurar um clima empresarial eficaz e atrair o investimento direto estrangeiro.

en	Together for resilient, sustainable and integrated economies
pt	Juntos para economias resilientes, sustentáveis e integradas

en	Our proposals will further strengthen our six partner countries, reflecting the priorities and challenges that we share, while maintaining the emphasis on delivering tangible, positive results for all citizens."
pt	As nossas propostas, que contribuirão para fortalecer estes seis países parceiros, refletem as prioridades e os desafios que partilhamos e mantêm a ênfase na obtenção de resultados concretos e positivos para todos os cidadãos.»

en	The Partnership has developed according to the interests, ambitions and progress of each partner, allowing for differentiation, but in a flexible and inclusive way to tackle common and global challenges jointly and foster regional integration.
pt	A Parceria desenvolveu-se em função dos interesses, ambições e progressos de cada parceiro, permitindo uma diferenciação, mas de uma forma flexível e inclusiva para fazer face conjuntamente aos desafios comuns e globais e promover a integração regional.

en	Commissioner for Neighbourhood and Enlargement Olivér Várhelyi said: "We are sending a very clear message to our Eastern partner countries: we will help you to build strong economies and to create growth and jobs by attracting foreign direct investment and by strengthening connectivity in key sectors, such as transport, energy and environment.
pt	O Comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi, afirmou: «A mensagem que enviamos aos nossos parceiros orientais é muito clara: vamos ajudá-los a construir economias sólidas e a criar crescimento e emprego atraindo investimento direto estrangeiro e reforçando a conectividade em setores essenciais, como os transportes, a energia e o ambiente.

en	Today, the European Commission and the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy have put forward a proposal for the long-term policy objectives of the Eastern Partnership beyond 2020 .
pt	A Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram hoje uma proposta relativa aos objetivos estratégicos a longo prazo da Parceria Oriental para o pós-2020 .

en	Together for accountable institutions, the rule of law, and security
pt	Juntos para dispor de instituições responsáveis, defender o Estado de direito e garantir a segurança

en	Building on the achievements of the Partnership in the first 10 years, today's proposal outlines how the EU will work together with the partner countries to tackle common challenges and strengthen their resilience in the light of today's challenges as an overriding policy objective beyond 2020.
pt	Com base nos resultados alcançados pela Parceria nos seus primeiros dez anos, a proposta hoje apresentada descreve as modalidades da colaboração da UE com os países parceiros para fazer face aos desafios comuns e reforçar a sua resiliência à luz dos desafios atuais enquanto objetivo estratégico prioritário para o pós-2020.

en	The Eastern Partnership was launched in 2009 with the aim to strengthening and deepening the political and economic relations between the EU, its Member States and Armenia, Azerbaijan, Belarus, Georgia, the Republic of Moldova, and Ukraine.
pt	A Parceria Oriental foi lançada em 2009 com o objetivo de reforçar e aprofundar as relações políticas e económicas entre a UE, os seus Estados-Membros e a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia.

en	In this respect, the EU will invest further in the digital transformation of the partner countries, in line with EU legislation and best practice and support the scale up of highly innovative digital start-ups in the region.
pt	A este respeito, a UE continuará a investir na transformação digital dos países parceiros, em conformidade com a legislação e as boas práticas da União, e apoiará a expansão de empresas digitais em fase de arranque altamente inovadoras na região.

en	The new policy objectives emerged from the structured consultation on the future of the Eastern Partnership carried out in 2019, with broad and inclusive participation of Member States, partner countries, civil society organisations, academics and businesses and financial institutions.
pt	Os novos objetivos estratégicos resultam da consulta estruturada sobre o futuro da Parceria Oriental, realizada em 2019, que contou com uma participação ampla e inclusiva dos Estados-Membros, dos países parceiros, das organizações da sociedade civil, dos meios académicos, das empresas e das instituições financeiras.

en	The Commission and the European External Action Service expect the Member States and partner countries to endorse the proposal in view of the Eastern Partnership Summit in June 2020, which will give a mandate to develop a new set of tangible deliverables building on the current 20 Deliverables for 2020.
pt	A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa esperam que os Estados-Membros e os países parceiros aprovem a proposta agora apresentada, na perspetiva da Cimeira da Parceria Oriental de junho de 2020, que conferirá um mandato para elaborar um novo conjunto de objetivos tangíveis, com base nos atuais 20 Objetivos para 2020.

en	Eastern Partnership: Commission proposes new policy objectives for beyond 2020
pt	Parceria Oriental: Comissão propõe novos objetivos estratégicos para o pós-2020

en	The EU will help partner countries to fulfil their nationally determined contributions to the Paris Agreement and modernise their economies, reduce their carbon footprint and move towards climate neutrality, while acknowledging the investment challenges.
pt	A UE ajudará estes países a cumprir os compromissos que assumiram a nível nacional quanto ao Acordo de Paris, bem como a modernizar as suas economias, reduzindo a pegada carbónica e avançando para a neutralidade climática, reconhecendo ao mesmo tempo os desafios a nível do investimento.

en	Good governance and democratic institutions, rule of law, successful anti-corruption policies, fight against organised crime, respect of human rights and security, including support to populations affected by conflict, are the backbone of strong and resilient states and societies.
pt	A boa governação e as instituições democráticas, o Estado de direito, as políticas de luta contra a corrupção eficazes, a luta contra a criminalidade organizada, o respeito pelos direitos humanos e a segurança, incluindo o apoio às populações afetadas por conflitos, são a espinha dorsal de Estados e sociedades sólidos e resilientes.

en	Free and fair elections and transparent, citizen-centred and accountable public administrations are essential for democracy.
pt	A realização de eleições livres e justas e uma administração pública transparente, que se centre nos cidadãos e possa ser responsabilizada, são essenciais para a democracia.

en	By increasing trade and deepening economic integration, investing in SMEs, connectivity, embracing the opportunities from the twin ecological and digital transformation and in people, the aim is to create an attractive business environment that brings decent, sustainable jobs and economic opportunities ensuring prosperity for everyone.
pt	O objetivo de aumentar as trocas comerciais e aprofundar a integração económica, investir nas PME e na conectividade, aproveitar as oportunidades proporcionadas pela transformação ecológica e digital e investir nas pessoas é criar um ambiente empresarial atrativo que crie empregos dignos e sustentáveis e oportunidades económicas que assegurem a prosperidade de todos.

en	In doing so, work between the EU and partners will continue on new policy priorities to support the ecological transformation, the digital transformation and to deliver on economies that work for all, in particular more job opportunities for youth and to promote gender equality.
pt	Deste modo, os trabalhos entre a UE e os seus parceiros prosseguirão com base nas novas prioridades estratégicas para apoiar a transformação ecológica e digital e criar uma economia que funcione para todos, nomeadamente criando mais oportunidades de emprego para os jovens e promovendo a igualdade de género.

en	Together with an engaged civil society, free, plural and independent media and the protection of citizens' rights, including the rights of minorities, these are key ingredients for resilient, fair, inclusive, and democratic societies.
pt	A existência de uma sociedade civil empenhada e de meios de comunicação livres, plurais e independentes, assim como a proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo os das minorias, constituem elementos fundamentais das sociedades democráticas, resilientes, equitativas, inclusivas e democráticas.

en	A Partnership that PROTECTS:
pt	Uma Parceria que PROTEGE:

en	A Partnership that CREATES:
pt	Uma Parceria que CRIA:

en	These aim at increasing trade, strengthening connectivity and deepening economic integration with Armenia , Azerbaijan , Belarus , Georgia , the Republic of Moldova and Ukraine , strengthening democratic institutions, the rule of law, environmental and climate resilience, supporting the digital transformation, and promoting fair and inclusive societies.
pt	Pretende-se aumentar as trocas comerciais, reforçar a conectividade e aprofundar a integração económica com a Arménia , o Azerbaijão , a Bielorrússia , a Geórgia , a Moldávia e a Ucrânia .

en	We will do whatever is necessary to support the Europeans and the European economy."
pt	Faremos tudo o que for necessário para apoiar os europeus e a economia europeia.»

en	Alleviating the impact on employment
pt	Atenuar o impacto no emprego

en	It is also a major economic shock to the EU.
pt	Trata-se também de um grande choque económico para a UE.

en	We stand ready to do more as the situation evolves.
pt	Estamos preparados para tomar medidas suplementares à medida que a situação vai evoluindo.

en	The Commission calls upon the European Parliament and the Council to swiftly approve this proposal, so that it can be adopted within the next two weeks.
pt	A Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem rapidamente esta sua proposta, para que possa ser adotada nas próximas duas semanas.

en	This is not only an unprecedented challenge for our healthcare systems, but also a major shock for our economies.
pt	Estamos perante não só um desafio sem precedentes para os nossos sistemas de saúde como também um grande choque para as nossas economias.

en	President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "The Coronavirus pandemic is testing us all.
pt	Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A pandemia de Coronavirus põe à prova todos nós.

en	The European Globalisation Adjustment Fund could also be mobilised to support dismissed workers and those self-employed under the conditions of the current and future Regulation.
pt	O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização também pode ser mobilizado para apoiar os trabalhadores despedidos e os trabalhadores por conta própria, nas condições previstas no atual e no futuro regulamento.

en	The important economic package announced today deal with the situation of today.
pt	O importante pacote económico hoje anunciado pretende fazer face à situação atual.

en	The main fiscal response to the Coronavirus will come from Member States' national budgets.
pt	A principal resposta orçamental ao coronavírus virá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.

en	Only with solidarity and Europe-wide coordinated solution, we will be able to effectively manage this public health emergency.
pt	Só com uma solução solidária e coordenada à escala europeia poderemos gerir esta emergência no domínio da saúde pública.

en	We will also provide credit holidays to the existing debtors that are negatively affected.
pt	Daremos também um crédito de férias aos devedores existentes que foram afetados.

en	First, the Commission considers that the COVID-19 pandemic qualifies as an "unusual events outside the control of government".
pt	Em primeiro lugar, a Comissão considera que a pandemia de COVID-19 pode ser considerada uma «ocorrência invulgar fora do controlo governamental».

en	The Commission will use all the instruments at its disposal to mitigate the consequences of the pandemic, in particular:
pt	A Comissão utilizará todos os instrumentos ao seu dispor para atenuar as consequências da pandemia, em especial a fim de:

en	To this effect, the Commission proposes to relinquish this year its obligation to request Member States to refund unspent pre-financing for the structural funds.
pt	Para o efeito, a Comissão propõe renunciar, este ano, à sua obrigação de solicitar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos estruturais.

en	Member States can design ample support measures in line with existing EU rules.
pt	Os Estados-Membros podem conceber amplas medidas de apoio em consonância com as atuais normas da UE.

en	The Commission is working with Member States to ensure the flow of essential goods across land borders.
pt	A Comissão está a colaborar com os Estados-Membros para assegurar o fluxo de bens essenciais através das fronteiras terrestres.

en	Under this new initiative, the Commission proposes to direct EUR 37 billion under Cohesion policy to the fight against the Coronavirus crisis.
pt	No âmbito desta nova iniciativa, a Comissão propõe a afetação de 37 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão para lutar contra a crise do coronavírus.

en	- To ensure the necessary supplies to our health systems by preserving the integrity of the Single Market and of production and distribution of value chains;
pt	- assegurar o necessário abastecimento dos nossos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e a distribuição das cadeias de valor;

en	Solidarity is key in this crisis, in particular to ensure that essential goods, necessary to mitigate the health risks of the outbreak, can reach all those in need.
pt	A solidariedade é fundamental nesta crise, em especial para garantir que os bens essenciais, necessários para atenuar os riscos do surto para a saúde, possam chegar a todos os que deles necessitam.

en	European Fiscal Framework Flexibility
pt	Flexibilidade do quadro orçamental europeu

en	- To support firms and ensure that the liquidity of our financial sector can continue to support the economy
pt	- apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do nosso setor financeiro possa continuar a respaldar a economia;

en	In addition, Member States can grant financial support directly to consumers, for example for cancelled services or tickets that are not reimbursed by the operators concerned.
pt	Além disso, os Estados-Membros podem conceder apoio financeiro diretamente aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsados pelos operadores interessados.

en	This clause would - in cooperation with the Council - suspend the fiscal adjustment recommended by the Council in case of a severe economic downturn in the euro area or the EU as a whole.
pt	Esta cláusula permitirá - em cooperação com o Conselho - suspender o ajustamento orçamental recomendado pelo Conselho em caso de recessão económica grave, na área do euro ou na União no seu conjunto.

en	It is essential to act together to secure production, stocking, availability and rational use of medical protective equipment and medicines in the EU, openly and transparently, rather than taking unilateral measures that restrict the free movement of essential healthcare goods.
pt	É fundamental agir de forma articulada para garantir a produção, o armazenamento, a disponibilidade e a utilização racional dos equipamentos de proteção médica e dos medicamentos na UE, de modo aberto e transparente, e não tomar medidas unilaterais que restrinjam a livre circulação de produtos de saúde essenciais.

en	Coronavirus Response Investment Initiative
pt	Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus

en	Article 107(2)(b) TFEU enables Member States to compensate companies for the damage directly caused by exceptional occurrences, including measures in sectors such as aviation and tourism.
pt	O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE permite que os Estados-Membros compensem as empresas pelos danos causados diretamente por acontecimentos extraordinários, incluindo medidas em setores como a aviação e o turismo.

en	We need to protect workers from unemployment and loss of income to avoid permanent effect.
pt	É necessário proteger os trabalhadores do desemprego e da perda de rendimentos, a fim de evitar efeitos permanentes.

en	Up to EUR 179 million is available in 2020.
pt	Em 2020, está disponível um montante máximo de 179 milhões de euros.

en	The Commission is therefore taking all necessary steps to that end including by providing guidance for Member States on how to put in place adequate control mechanisms to ensure security of supply, and by launching an accelerated joint procurement procedure for these goods and issuing a recommendation on non CE-marked protective equipment.
pt	Por conseguinte, a Comissão está a adotar todas as medidas necessárias para o efeito, nomeadamente fornecendo orientações aos Estados-Membros sobre a forma de criar mecanismos de controlo adequados para garantir a segurança do aprovisionamento, bem como através do lançamento de um procedimento acelerado de adjudicação conjunta destes bens e da emissão de uma recomendação sobre o equipamento de proteção sem marcação CE.

en	Finally, the Commission is liaising with Member States, international authorities and key EU professional associations to monitor the impact of the crisis on the tourism sector and coordinate support measures.
pt	Por último, a Comissão mantém contactos com os Estados-Membros, as autoridades internacionais e as principais associações profissionais da UE para acompanhar o impacto da crise no setor do turismo e coordenar as medidas de apoio.

en	The Commission is preparing a special legal framework under Article 107(3)(b) TFEU to adopt in case of need.
pt	A Comissão está a preparar um quadro jurídico especial nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE para adoção em caso de necessidade.

en	This will effectively increase the amount of investment in 2020 and help to front-load the use of the as yet unallocated EUR 28 billion of cohesion policy funding within the 2014-2020 cohesion policy programmes.
pt	Tal aumentará efetivamente o montante do investimento em 2020 e ajudará a antecipar a utilização dos 28 mil milhões de euros ainda não afetados do financiamento da política de coesão no âmbito dos programas da política de coesão para 2014-2020.

en	COVID-19: Commission sets out European coordinated response
pt	COVID-19: Comissão apresenta uma resposta coordenada a nível europeu

en	- And to allow Member States to act decisively in a coordinated way, through using the full flexibility of our State Aid and Stability and Growth Pact Frameworks.
pt	- permitir que os Estados-Membros atuem resolutamente e de forma coordenada, recorrendo a toda a flexibilidade dos nossos enquadramentos no domínio dos auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Second, the Commission will recommend adjusting the fiscal efforts required from Member States in case of negative growth or large drops in activity.
pt	Em segundo lugar, a Comissão recomendará o ajustamento dos esforços orçamentais exigidos aos Estados-Membros em caso de crescimento negativo ou de grande redução de atividade.

en	The international and European aviation industry has been particularly hit. As announced by President von der Leyen on 10 March, to help ease the economic and ecological impact of the outbreak, the Commission is proposing today targeted legislation to temporarily alleviate airlines from the "use-it-or-lose-it" rule - whereby air carriers must use at least 80% of their airports slots within a given period in order to keep them within the corresponding period of the next year.
pt	Tal como anunciado pela Presidente von der Leyen em 10 de março, a fim de atenuar o impacto económico e ecológico do surto, a Comissão propõe hoje legislação específica destinada a libertar temporariamente as companhias aéreas da regra de perda de direitos em caso de não utilização («use-it-or-lose-it») - segundo a qual, as transportadoras aéreas devem utilizar pelo menos 80 % das suas faixas horárias durante um determinado período, a fim de as manter no período correspondente do ano seguinte.

en	- To support people so that income and jobs are not affected disproportionally and to avoid permanent effect of this crisis;
pt	- apoiar as pessoas de modo a que os rendimentos e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar que esta crise tenha efeitos permanentes;

en	This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget, which Member States will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU.
pt	Esse montante ascende a cerca de 8 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar para completar o montante de 29 mil milhões de euros de financiamento estrutural em toda a UE.

en	Up to EUR 800 million is available in 2020.
pt	Em 2020, está disponível um montante máximo de 800 milhões de euros.

en	The Commission will propose to the Council to apply the full flexibility provided for in the EU fiscal framework so that they can implement the measures needed to contain the coronavirus outbreak and mitigate its negative socio-economic effects.
pt	A Comissão proporá ao Conselho a aplicação de toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE para que possam ser aplicadas as medidas necessárias a fim de conter o surto de coronavírus e atenuar os efeitos socioeconómicos adversos.

en	This enables the Commission to approve additional national support measures to remedy a serious disturbance to the economy of a Member State.
pt	Deste modo, a Comissão pode aprovar medidas nacionais suplementares de apoio para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro.

en	The Commission will furthermore accelerate the preparation of the legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme aiming at supporting Member State policies that preserve jobs and skills.
pt	A Comissão acelerará ainda a preparação da proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro do subsídio de desemprego, com o objetivo de apoiar as políticas dos Estados-Membros que preservem os empregos e as competências.

en	In addition, the Commission is proposing to extend the scope of the EU Solidarity Fund by also including a public health crisis within its scope, in view of mobilising it if needed for the hardest hit Member States.
pt	Além disso, a Comissão propõe alargar o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, incluindo também as crises de saúde pública no seu âmbito de aplicação, tendo em vista a sua mobilização, se necessário, em benefício dos Estados-Membros mais afetados.

en	Moreover, the Coronavirus Response Investment Initiative will facilitate the deployment of the European Social Fund - a fund geared towards supporting workers and healthcare.
pt	Além disso, a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus facilitará a mobilização do Fundo Social Europeu - um fundo orientado para o apoio aos trabalhadores e aos cuidados de saúde.

en	First, they can decide to take measures, such as wage subsidies, suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions.
pt	Em primeiro lugar, os Estados-Membros podem decidir tomar medidas como, por exemplo, subsídios salariais, suspensão dos pagamentos de impostos sobre as sociedades e do imposto do valor acrescentado ou das contribuições sociais.

en	This will help at least 100,000 European SMEs and small mid-caps with about EUR 8 billion of financing.
pt	Esta medida ajudará, pelo menos, 100 000 PME europeias e pequenas empresas de média capitalização, disponibilizando cerca de 8 mil milhões de euros de financiamento.

en	The Commission's assessment for the use of Article 107(3)b for other Member States will take a similar approach.
pt	A avaliação da Comissão quanto à aplicação a outros Estados-Membros do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), será semelhante.

en	The COVID-19 outbreak is having a major impact on our transport systems, given the close interlink of European supply chains, supported by an extensive network of freight services on land, at sea, and airborne.
pt	O surto de COVID-19 está a ter um grande impacto nos sistemas de transporte, em razão da estreita correlação das cadeias de aprovisionamento europeias, apoiadas por uma rede extensa de serviços de transporte de mercadorias rodoviários, marítimos e aéreos.

en	COVID-19 is a severe public health emergency for our citizens, societies and economies with infections in all Member States.
pt	O COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os nossos cidadãos, sociedades e economias que afeta todos os Estados-Membros.

en	Currently, the impact of the COVID-19 outbreak in Italy is of a nature and scale that allows the use of Article 107(3)(b) TFEU.
pt	Atualmente, a natureza e a dimensão do impacto do surto de COVID-19 em Itália permitem a aplicação do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE.

en	In the coming weeks, EUR1 billion will be redirected from the EU budget as a guarantee to the European Investment Fund to incentivise banks to provide liquidity to SMEs and midcaps.
pt	Nas próximas semanas, o montante de 1000 milhões de euros do orçamento da UE será reafetado como garantia para o Fundo Europeu de Investimento, a fim de incentivar os bancos a fornecerem liquidez às PME e às empresas de média capitalização.

en	EU State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the COVID-19 outbreak.
pt	As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devido ao surto de COVID-19.

en	This allows accommodating exceptional spending to contain the COVID-19 outbreak such as health care expenditure and targeted relief measures for firms and workers.
pt	Tal permite acomodar despesas excecionais para conter o surto de COVID-19, como as despesas com cuidados de saúde e medidas específicas de apoio às empresas e aos trabalhadores.

en	The Commission therefore presents today an immediate response to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, centred on a European coordinated response.
pt	Por conseguinte, a Comissão apresenta hoje uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, coordenada a nível europeu.

en	The Commission stands ready to work with all Member States to ensure that possible national support measures to tackle the outbreak of the COVID-19 virus can be put in place in a timely manner.
pt	A Comissão está pronta a colaborar com todos os Estados-Membros a fim de assegurar que as eventuais medidas nacionais de apoio para combater o surto do COVID-19 possam ser postas em prática em tempo útil.

en	To bring immediate relief to hard-hit SMEs, the EU budget will deploy its existing instruments to support these companies with liquidity, complementing measures taken at national level.
pt	Para que as PME possam beneficiar de ajuda imediata, o orçamento da UE utilizará os instrumentos existentes a fim de apoiar estas empresas com liquidez, complementando as medidas tomadas a nível nacional.

en	The Commission stands ready to support Member States in this, promoting, in particular short-time work schemes, upskilling and reskilling programmes that have proven effective in the past.
pt	A Comissão está preparada para apoiar os Estados-Membros nesta matéria, promovendo, em especial, regimes de tempo de trabalho reduzido que se tenham revelado eficazes no passado.

en	Also, EU State aid rules enable Member States to help companies cope with liquidity shortages and needing urgent rescue aid.
pt	Além disso, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros ajudem as empresas que são confrontadas com problemas de escassez de liquidez e necessitam de um auxílio de emergência.

en	Finally, the Commission stands ready to propose to the Council to activate the general escape clause to accommodate a more general fiscal policy support.
pt	A Comissão está preparada para propor ao Conselho que seja ativada a cláusula de derrogação de âmbito geral para acomodar um apoio mais amplo à política orçamental.

en	COVID-19: Commission sets out European coordinated response to counter the economic impact of the Coronavirus*
pt	COVID-19: Comissão apresenta uma resposta coordenada a nível europeu para atenuar o impacto económico do coronavírus

en	I am in discussion with all Member States so that we confront this challenge together, as a Union."
pt	Tenho estado em contacto com todos os Estados-Membros para enfrentarmos este desafio em conjunto, enquanto União.»

en	It's not only an economic issue: our single market is a key instrument of European solidarity.
pt	Não se trata de uma mera questão económica: o mercado único é um instrumento fundamental da solidariedade europeia.

en	This is the only way to prevent shortages of medical equipment or food.
pt	É a única forma de prevenir a escassez de equipamentos médicos ou de produtos alimentares.

en	Commissioners Kyriakides and Johansson have presented the guidelines to EU ministers of Health and of Home Affairs at their first joint video meeting starting at 11am this morning.
pt	Os comissários Kyriakides e Johansson apresentaram as orientações aos ministros da Saúde e dos Assuntos Internos da UE na sua primeira reunião por vídeo, hoje realizada, às 11 horas da manhã.

en	President von der Leyen said: "Our measures to contain the Coronavirus outbreak will be effective only if we coordinate on the European level.
pt	A presidente Ursula von der Leyen declarou: «As medidas adotadas para conter o surto de coronavírus só terão êxito se forem coordenadas a nível europeu.

en	According to the European Food Safety Authority, there is no evidence that food is a source or a transmission source of COVID-19.
pt	Segundo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, não existem indícios de que os alimentos possam ser fonte ou vetor de transmissão da Covid-19.

en	Ensuring the flow of essential goods and services
pt	Assegurar o fluxo de bens e de serviços essenciais

en	More generally, control measures should not cause serious disruption of supply chains, essential services of general interest and of national economies and the EU economy as a whole.
pt	De um modo geral, as medidas de controlo não devem causar perturbações graves nas cadeias de abastecimento, nos serviços essenciais de interesse geral, nas economias nacionais e na economia da UE no seu conjunto.

en	Member States should designate priority lanes for freight transport (e.g. via ‘green lanes').
pt	Os Estados-Membros deverão criar corredores prioritários para o transporte de mercadorias (por exemplo, através de «corredores verdes»).

en	People identified as at risk of spreading COVID-19 should have access to appropriate health care, either in the country of arrival or in the country of departure, and this should be coordinated between the two.
pt	As pessoas identificadas como sendo suscetíveis de propagarem a Covid-19 devem ter acesso a cuidados de saúde adequados, tanto no país de partida como no de chegada, devendo esses cuidados ser coordenados entre ambos os países.

en	No additional certifications should be imposed on goods legally circulating within the EU single market.
pt	Não pode ser imposta qualquer certificação suplementar às mercadorias que circulam legalmente no mercado único da UE.

en	Member States must always admit their own citizens and residents, and should facilitate transit of other EU citizens and residents that are returning home.
pt	Os Estados-Membros devem aceitar sempre os respetivos cidadãos e residentes, bem como facilitar o trânsito de outros cidadãos e residentes da UE que pretendam regressar aos países de origem.

en	However, they can take measures such as requiring a period of self-isolation, if they impose the same requirements on their own nationals.
pt	Podem, contudo, tomar certas medidas, como impor um período de quarentena, desde que se trate dos mesmos requisitos que são impostos aos respetivos nacionais.

en	Member States may reintroduce internal border controls for reasons of public policy, which, in extremely critical situations, may include public health.
pt	Os Estados-Membros podem reintroduzir controlos nas fronteiras internas por razões de ordem pública que, em situações extremamente críticas, podem incluir a saúde pública.

en	Free circulation of goods is crucial to maintain availability of goods.
pt	A livre circulação das mercadorias é crucial para assegurar a disponibilidade das mesmas.

en	Member States should facilitate the crossing of frontier workers, in particular but not only those working in the health care and food sector, and other essential services (e.g. child care, elderly care, critical staff for utilities).
pt	Os Estados-Membros devem facilitar a passagem dos trabalhadores fronteiriços, em especial (mas não exclusivamente) dos que trabalham nos setores da saúde e da alimentação, bem como noutros serviços essenciais (por exemplo, cuidados infantis ou cuidados prestados a idosos, pessoal crítico dos serviços públicos).

en	It is possible to submit everyone entering the national territory to health checks without formal introduction of internal border controls.
pt	É possível sujeitar todas as pessoas que entram no território nacional a controlos sanitários sem se introduzir formalmente controlos nas fronteiras internas.

en	The guidelines set out principles for an integrated approach to an effective border management to protect health while preserving the integrity of the internal market.
pt	As orientações estabelecem os princípios de uma abordagem integrada para uma gestão eficaz das fronteiras, a fim de proteger a saúde e preservar, simultaneamente, a integridade do mercado único.

en	All border controls should be applied in a proportionate manner and with due regard to people's health.
pt	Todos os controlos efetuados nas fronteiras devem ser aplicados de forma proporcionada e ter em devida conta o estado de saúde das pessoas.

en	This is particularly crucial for essential goods such as food supplies including livestock, vital medical and protective equipment and supplies.
pt	Este aspeto é particularmente importante no que se refere a bens essenciais como o abastecimento alimentar, incluindo o gado, assim como os materiais e equipamentos médicos e de proteção vitais.

en	Member States should coordinate to carry out health screening on one side of the border only.
pt	Os Estados-Membros devem coordenar a sua ação de modo a efetuar o rastreio sanitário apenas num dos lados da fronteira.

en	In the same vein, safe movement for transport workers, including truck and train drivers, pilots and aircrew is a key factor to ensure adequate movement of goods and essential staff.
pt	Na mesma ordem de ideias, a circulação em segurança dos trabalhadores dos transportes, incluindo camionistas, maquinistas, pilotos e tripulações, é crucial para assegurar a circulação adequada das mercadorias e do pessoal essencial.

en	People who are sick should not be denied entry but given access to healthcare.
pt	As pessoas que se encontram doentes não devem ser impedidas de entrar mas sim beneficiar dos cuidados de saúde de que necessitam.

en	Such border controls should be organised to prevent the emergence of large gatherings (e.g. queues), which risk increasing the spread of the virus.
pt	Esses controlos fronteiriços devem ser organizados de forma a evitar que se formem grandes ajuntamentos de pessoas (por exemplo, filas), que contribuem para propagar o vírus.

en	The aim is to protect citizens' health, ensure the right treatment of people who do have to travel, and make sure essential goods and services remain available.
pt	O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que precisam de se deslocar e assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais.

en	COVID-19: Commission presents guidelines for border measures to protect health and keep goods and essential services available
pt	Covid-19: Comissão formula orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais

en	Today, the Commission presented guidelines to Member States on health-related border management measures in the context of the COVID-19 emergency.
pt	A Comissão apresentou hoje aos Estados-Membros orientações quanto à gestão das fronteiras para proteger a saúde no quadro do surto de Covid-19.

en	The difference between normal health checks and border controls is the possibility to deny entry to individual persons.
pt	A diferença entre os controlos sanitários e os controlos fronteiriços é que, neste últimos, é possível recusar a entrada a alguém.

en	But let's make sure goods and essential services continue to flow in our internal market.
pt	Temos de tomar medidas excecionais para proteger a saúde dos cidadãos, mas importa garantir igualmente que os bens e serviços essenciais continuam a circular livremente no mercado interno.

en	Commissioner for Trade Phil Hogan, said: "The challenges presented by the spread of COVID-19 justify the urgency of this action.
pt	O comissário responsável pelo Comércio, Phil Hogan, afirmou: «Os desafios levantados pela propagação da COVID-19 justificam a urgência destas medidas.

en	No effort is being spared by the Commission to offer concrete help to our citizens and all those who take care of them."
pt	A Comissão não se poupa a esforços para oferecer ajuda concreta aos nossos cidadãos e a todos aqueles que deles cuidam.»

en	This implementing act , adopted by urgency procedure and published today, provides for authorisations for exports to third countries.
pt	Este ato de execução , adotado por procedimento de urgência e publicado hoje, prevê que sejam emitidas autorizações de exportação para países terceiros.

en	It will be valid for a six-week period, during which Member States will be consulted on the potential adaptations and scope of the current measure and future steps.
pt	Será válido por um período de seis semanas, durante o qual os Estados-Membros serão consultados sobre as eventuais adaptações e o âmbito da medida atual, bem como sobre medidas futuras.

en	Certain first-mover Member States have already indicated acceptance of the Commission's requests to amend their national measures to ensure that vital equipment is available to those who need it most, throughout the EU.
pt	Alguns Estados-Membros pioneiros já manifestaram a sua aceitação dos pedidos da Comissão no sentido de alterarem as suas medidas nacionais para garantir a disponibilidade de equipamento vital para todos aqueles que dele mais necessitam, em toda a UE.

en	The Commission will assist Member States in setting up the relevant mechanisms to ensure a smooth and coordinated implementation of the regulation, having regard to factors such as international engagements, the evolution of urgent needs within and outside the EU, and the integration of production and supply chains with such third countries.
pt	A Comissão irá ajudar os Estados-Membros a criar os mecanismos necessários para assegurar uma aplicação harmoniosa e coordenada do regulamento, tendo em conta fatores como os compromissos internacionais, a evolução das necessidades urgentes dentro e fora da UE e a integração das cadeias de produção e de abastecimento com esses países terceiros.

en	In its continuing efforts to protect citizens and to coordinate the response to COVID-19, the Commission has taken immediate steps to protect the availability of supplies of personal protective equipment (PPE), by requiring that exports of such equipment outside of the European Union are subject to an export authorisation by Member States.
pt	No âmbito dos seus esforços constantes para proteger os cidadãos e coordenar a resposta à COVID-19, a Comissão tomou medidas imediatas para assegurar a disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI), exigindo que as exportações desses equipamentos para fora da União Europeia fiquem sujeitas a uma autorização de exportação dos Estados-Membros.

en	A unified European response overcomes a situation where Member States take individual approaches affecting the circulation of such equipment within the single market as well as to third countries, and reinforces European solidarity.
pt	Só uma resposta una da UE poderá evitar uma situação em que os Estados-Membros adotam abordagens individuais relativamente à circulação desses equipamentos no mercado único e em países terceiros, e reforçar a solidariedade europeia.

en	In the past years the European Commission has invested greatly in research to prepare exactly for this type of public health emergency.
pt	Nos últimos anos, a Comissão Europeia investiu consideravelmente em investigação precisamente para se preparar para este tipo de emergência de saúde pública.

en	Science and innovation in Europe are at the heart of our policies for protecting people's health."
pt	A ciência e a inovação europeias estão no cerne das nossas políticas de proteção da saúde das pessoas.»

en	Several EU funded projects are currently contributing to the European and global preparedness and response activities.
pt	Vários projetos financiados pela UE contribuem agora para a capacidade de resposta e a reação europeias e a nível mundial.

en	The Vice-President of the European Investment Bank (EIB), Ambroise Fayolle, also participated.
pt	O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Ambroise Fayolle, também participou na reunião.

en	I am proud that we have leading companies like CureVac in the EU.
pt	Congratulo-me com o facto de termos, na UE, empresas de vanguarda como a CureVac.

en	The teams will work on developing vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems aimed at preventing the spread of the Coronavirus.
pt	Essas equipas trabalharão no desenvolvimento de vacinas, de novos tratamentos, de testes de diagnóstico e de sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus.

en	Commission President Ursula von der Leyen said: "In this public health crisis it is of utmost importance that we support our leading researchers and tech companies.
pt	A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Nesta crise de saúde pública, é da máxima importância apoiarmos os nossos principais investigadores e empresas tecnológicas.

en	We are committed to support further its EU-based research and innovation in these critical times.
pt	Estamos empenhados em continuar a apoiar as atividades de investigação e inovação desta empresa na UE nestes momentos críticos.

en	Working closely with the industry, the Commission has mobilised up to €140 million in public and private funding to support urgently needed research.
pt	Em estreita colaboração com o setor, a Comissão mobilizou 140 milhões de EUR de financiamento público e privado para apoiar atividades de investigação urgentes.

en	Commission President Ursula von der Leyen and Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, Mariya Gabriel, discussed with the CureVac management via videoconference.
pt	A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, reuniram-se com a administração da CureVac por videoconferência.

en	If proven, millions of vaccine doses could potentially be produced at low costs in existing CureVac production facilities.
pt	Se tal vier a confirmar-se, poderão ser produzidos milhões de doses de vacina a baixo custo nas instalações atuais de produção da CureVac.

en	Preliminary studies have shown that the technology holds a promise for rapid response to COVID-19.
pt	Estudos preliminares indiciam ser esta uma tecnologia promissora na perspetiva de uma resposta rápida à COVID-19.

en	But their vaccines will benefit everyone, in Europe and beyond."
pt	Pertencem à casa europeia, mas as vacinas que vierem a ser produzidas irão beneficiar todos, dentro e fora da Europa.»

en	Founded in 2000, CureVac is a German biopharmaceutical company that has developed a novel technology to overcome one of the biggest barriers to using vaccines: the need to keep them stable without refrigeration.
pt	Fundada em 2000, a CureVac é uma empresa biofarmacêutica alemã que desenvolveu uma nova tecnologia para ultrapassar um dos maiores obstáculos à utilização de vacinas: a necessidade de as manter estáveis sem refrigeração.

en	Ambroise Fayolle, Vice-President for Innovation in the European Investment Bank, said: "The EIB is and remains the EU Bank for innovation, even more than ever in the current health crisis.
pt	Ambroise Fayolle, vice-presidente responsável pela Inovação do Banco Europeu de Investimento, afirmou: «O BEI é e continuará a ser o Banco da UE para a inovação, ainda mais no contexto desta crise sanitária.

en	Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "Supporting excellent EU research and innovation is an essential part of our coordinated response against the spread of the Coronavirus.
pt	Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Apoiar a excelência da investigação e da inovação na UE constitui parte essencial da nossa resposta coordenada contra a propagação do coronavírus.

en	On 6 March, the Commission announced that it selected 17 projects involving 136 research teams to receive a total funding of €47.5 million from its research and innovation programme, Horizon 2020.
pt	A 6 de março, anunciou a seleção de 17 projetos, em que participam 136 equipas de investigação, para serem financiados com 47,5 milhões de EUR provenientes do seu programa de investigação e inovação, o Horizonte 2020.

en	Thanks to our strong and fruitful long partnership with the Commission in the area of research and innovation financial instruments (InnovFin), we are determined to do our best to support CureVac scale up needs for the benefits of EU citizen and beyond."
pt	Graças à nossa parceria de longa data, sólida e profícua com a Comissão no domínio dos instrumentos financeiros para a investigação e a inovação (InnovFin), estamos determinados a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a intensificação das atividades da CureVac em benefício dos cidadãos da UE e dos outros países.»

en	The support to CureVac is part of coordinated EU response to the public health threat of COVID-19.
pt	O apoio à CureVac insere-se na resposta coordenada da UE à ameaça que a COVID-19 representa para a saúde pública.

en	The award was intended to support further development of the breakthrough idea.
pt	Este prémio destinava-se a apoiar o desenvolvimento de uma ideia revolucionária.

en	We are determined to provide CureVac with the financing it needs to quickly scale up development and production of a vaccine against the Coronavirus.
pt	Estamos determinados a proporcionar à CureVac o financiamento de que esta empresa necessita para intensificar rapidamente o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o coronavírus.

en	Now the Commission and the EIB are strengthening jointly their efforts to provide the necessary means to CureVac, taking advantage of their long and fruitful cooperation in financial instruments dedicated to support research and innovation such as Horizon 2020 InnovFin and in particular its Infectious Disease Finance Facility.
pt	Agora, a Comissão e o BEI estão a reforçar conjuntamente os seus esforços no sentido de facultar à CureVac os meios necessários, tirando partido da sua longa e profícua cooperação em instrumentos financeiros destinados a apoiar a investigação e a inovação, nomeadamente a parceria InnovFin no âmbito do Horizonte 2020, em particular o mecanismo de financiamento no domínio das doenças infecciosas.

en	In addition, the Commission has committed up to €45 million for research on vaccines and treatments through a call published on 3 March by the Innovative Medicines Initiative (IMI) , which is to be matched by the pharma industry, so up to €90 million in all.
pt	Além disso, a Comissão autorizou um montante de 45 milhões de EUR para apoiar a investigação em vacinas e tratamentos através de um convite publicado a 3 de março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) , a completar pela indústria farmacêutica de modo a atingir-se o total de 90 milhões de EUR.

en	Its vaccine technology is based on messenger RNA (mRNA) molecules that stimulate the immune system.
pt	A tecnologia vacinal desenvolvida por esta empresa baseia-se em moléculas de ARN mensageiro (ARNm) que estimulam o sistema imunitário.

en	In 2014, CureVac won EU's first ever innovation inducement prize.
pt	Em 2014, a CureVac venceu a primeira edição do prémio de incentivo à inovação da UE.

en	The support would come in form of an EU guarantee of a currently assessed EIB loan of an identical amount, in the framework of the InnovFin Infectious Disease Finance Facility under Horizon 2020.
pt	O apoio será concedido sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do BEI de montante equivalente, atualmente em apreciação, ao abrigo do mecanismo de financiamento no domínio das doenças infecciosas integrado na parceria InnovFin no âmbito do programa Horizonte 2020.

en	The Commission recognised CureVac's potential to bring life-saving vaccines to people across the planet in safe and affordable ways already in 2014 when CureVac received the first ever EU innovation inducement prize of €2 million, funded by the EU's research and innovation programme, FP7.
pt	A Comissão já havia reconhecido o potencial da CureVac para proporcionar vacinas capazes de salvar vidas a pessoas de todo o mundo de forma segura e acessível em 2014, quando esta empresa recebeu o primeiro prémio de incentivo à inovação da UE , no valor de 2 milhões de EUR, financiado pelo Sétimo Programa-Quadro de investigação e inovação da UE.

en	Today, the Commission offered up to €80 million of financial support to CureVac, a higly innovative vaccine developer from Tübingen, Germany, to scale up development and production of a vaccine against the Coronavirus in Europe.
pt	A Comissão disponibilizou hoje 80 milhões de EUR de apoio financeiro à CureVac, uma empresa de Tübingen, na Alemanha, que desenvolve vacinas na vanguarda da inovação, para intensificar o desenvolvimento e a produção na Europa de uma vacina contra o coronavírus.

en	CureVac has already started its COVID-19 vaccine development program and estimates to launch clinical testing by June 2020.
pt	A empresa já iniciou o seu programa de desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19 e prevê lançar os ensaios clínicos até junho de 2020.

en	Coronavirus: Commission offers financing to innovative
pt	Coronavírus: Comissão propõe-se financiar vacinas inovadoras

en	Coronavirus: Commission offers financing to innovative vaccines company CureVac
pt	Coronavírus: Comissão propõe-se financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na CureVac

en	To date, all EU Member States participate in the Mechanism, as well as Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey.
pt	Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia.

en	vaccines and therapeutics,
pt	vacinas e meios terapêuticos,

en	The initial EU budget of the stockpile is €50 million, of which €40 million is subject to the approval of the budgetary authorities.
pt	O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

en	The stockpile will be hosted by one or several Member States.
pt	A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros.

en	Since its inception in 2001, the EU Civil Protection Mechanism has responded to over 330 requests for assistance inside and outside the EU.
pt	Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE deu resposta a mais de 330 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE.

en	Our plan is to move ahead without delay."
pt	Queremos avançar o mais rapidamente possível.

en	Through the Mechanism, the European Commission plays a key role in coordinating the response to disasters in Europe and beyond.
pt	Graças a este mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes na Europa e no resto do mundo.

en	Today, the European Commission has decided to create a strategic rescEU stockpile of medical equipment such as ventilators and protective masks to help EU countries in the context of the COVID-19 pandemic.
pt	A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19.

en	This coordinated approach gives Member States a strong position when negotiating with the industry on availability and price of medical products.
pt	Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa.

en	Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič said: "The EU is taking action to get more equipment to Member States.
pt	Nas palavras do Comissário Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises: A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros.

en	When the scale of an emergency overwhelms the response capabilities of a country, it can request assistance via the Mechanism.
pt	Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a capacidade de resposta do país em causa, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda.

en	How the rescEU stockpile works
pt	Como funcionará a reserva rescEU?

en	COVID-19: Commission creates first ever rescEU stockpile
pt	COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU

en	COVID-19: Commission creates first ever rescEU stockpile of medical equipment
pt	COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU de equipamento médico

en	President Ursula von der Leyen said: "With the first ever common European reserve of emergency medical equipment we put EU solidarity into action.
pt	Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos.

en	The proposal upgrades the EU Civil Protection Mechanism's rescEU reserve of assets that already includes firefighting planes and helicopters.
pt	Esta proposta reforça a reserva de capacidades rescEU constituída no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que já inclui helicópteros e aviões de combate a incêndios.

en	In addition, under the Joint Procurement Agreemen t, Member States are in the process of purchasing personal protective equipment, respiratory ventilators and items necessary for coronavirus testing.
pt	Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta , os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus.

en	Helping one another is the only way forward."
pt	A entreajuda é o único caminho.

en	rescEU is part of the EU Civil Protection Mechanism which strengthens cooperation between Participating States in the field of civil protection, with a view to improving prevention, preparedness and response to disasters.
pt	A reserva rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE , que reforça a cooperação entre os Estados-Membros que nele participam no domínio da proteção civil com vista a melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta.

en	The Emergency Response Coordination Centre will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most.
pt	A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário.

en	Once the measure enters into law on Friday 20 March, the Member State wishing to host rescEU stockpiles can apply for a direct grant from the European Commission.
pt	Uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva rescEU poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, a qual cobrirá 90 % dos custos da reserva, ficando o restante a cargo do Estado-Membro.

en	The hosting State will be responsible for procuring the equipment.
pt	O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros.

en	It will be used to support Member States facing shortages of equipment needed to treat infected patients, protect health care workers and help slow the spread of the virus.
pt	Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus.

en	Medical equipment part of the stockpile will include items such as:
pt	equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, por exemplo ventiladores,

en	The panel's first official meeting will take place tomorrow, Wednesday 18 March.
pt	A primeira reunião oficial do painel terá lugar a 18 de março.

en	The panel will provide advice to the Commission on the following:
pt	O painel prestará aconselhamento à Comissão sobre os seguintes aspetos:

en	The members will deliberate at least twice a week - if not more - through videoconferencing, based on questions put forward by the Commission or on their own initiative.
pt	Os membros reunirão pelo menos duas vezes por semana - se não mais - por videoconferência, para dar resposta a perguntas apresentadas pela Comissão ou por iniciativa própria.

en	This panel will play an important role in the EU's medical response to the pandemic.
pt	Este painel desempenhará um papel importante na resposta médica da UE à pandemia.

en	Its work will complement and capitalise on the work of the European Centre of Disease Prevention and Control (ECDC)."
pt	O seu trabalho irá complementar e aproveitar o trabalho do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).»

en	The panel is composed of seven members from six Member States who will act in their personal capacities and independently.
pt	O painel é composto por sete membros provenientes de seis Estados-Membros, que atuarão a título pessoal e de forma independente.

en	COVID-19: Commission launches team of scientific experts
pt	COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas

en	Prioritisation of health care, civil protection and other resources as well as support measures to be organised or coordinated at EU level;
pt	Definição de prioridades em matéria de cuidados de saúde, proteção civil e outros recursos, bem como medidas de apoio a organizar ou coordenar à escala da UE;

en	Formulation of response measures to be addressed to all Member States in line with the different stages of the epidemic in the EU as a whole and taking into account particular Member State contexts;
pt	Formulação de medidas de resposta dirigidas a todos os Estados-Membros, tendo em conta as diferentes fases da epidemia no conjunto da UE e os contextos específicos dos Estados-Membros;

en	The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), the European Medicines Agency (EMA) and the Emergency Response Coordination Centre (ERCC) will participate as observers.
pt	O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) , a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) participarão na qualidade de observadores.

en	Subsequently, recommendation of policy measures for addressing and mitigating long-term consequences of COVID-19.
pt	Subsequentemente, a recomendação de medidas políticas para fazer face e atenuar as consequências do COVID-19 a longo prazo.

en	This panel, which was created following a mandate by EU Member States , will be chaired by the Commission President, Ursula von der Leyen, and co-chaired by Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety.
pt	Este painel, criado na sequência de um mandato dos Estados-Membros da UE , será presidido pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e copresidido por Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e da Segurança dos Alimentos.

en	Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "Together with our public health professionals, clinical practitioners, epidemiologists and virologists, we are at the forefront of the fight against the spread of COVID-19.
pt	Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «Em conjunto com os nossos profissionais de saúde pública, os médicos, os epidemiologistas e os virologistas estão na linha da frente da luta contra a propagação do COVID-19.

en	Identification and mitigation of significant gaps, inconsistencies or inadequacies in measures taken or to be taken to contain and manage the spread of COVID-19, including in clinical management and treatment, and overcome its impact;
pt	Identificação e correção de lacunas, incoerências ou inadequações significativas nas medidas tomadas ou a tomar para conter e gerir a propagação do COVID-19, nomeadamente na gestão e no tratamento clínicos, e ultrapassar o seu impacto;

en	The Commission will publish the group's agenda and documents online on the panel's page to ensure transparent, coordinated communications around the EU's response to tackling the spread of the epidemic.
pt	A Comissão publicará a agenda e os documentos do grupo em linha na página Web do painel, garantindo a transparência e a coordenação da comunicação sobre a resposta da UE para combater a propagação da epidemia.

en	Today, the European Commission launched an advisory panel on COVID-19 composed of epidemiologists and virologists from different Member States to formulate EU guidelines on science-based and coordinated risk management measures.
pt	A Comissão Europeia criou hoje um painel consultivo sobre o COVID-19 , composto por epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros, a fim de formular orientações à escala da UE sobre medidas de gestão dos riscos coordenadas e com base científica.

en	Time and science matter if we want to win this fight.
pt	Se queremos vencer esta luta, o tempo e a ciência são determinantes.

en	COVID-19: Commission launches European team of scientific experts to strengthen EU coordination and medical response
pt	COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar a coordenação e a resposta médica da UE

en	President von der Leyen said: "The coronavirus is rapidly changing our lives and societies.
pt	A Presidente von der Leyen declarou: «Congratulo-me com a criação deste painel consultivo, que foi reunido com caráter de urgência.

en	We continue to monitor the rapidly evolving situation, and, if need be, further steps will be taken."
pt	Continuamos a acompanhar a rápida evolução da situação e, se necessário, tomaremos novas medidas.»

en	Carriers must also offer care in terms of meals and accommodation.
pt	Os transportadores devem também oferecer assistência em termos de refeições e alojamento.

en	In respect of compensation, the rules differ between transport modes.
pt	No que respeita à indemnização, as regras variam em função dos diferentes modos de transporte.

en	National governments have introduced different measures, including travel restrictions and border controls.
pt	Os governos nacionais introduziram diversas medidas, incluindo restrições de viagem e controlos nas fronteiras.

en	By introducing clarity, the guidelines are also expected to help reduce costs for the transport sector, which is heavily affected by the outbreak.
pt	Ao introduzir clareza, as orientações deverão também ajudar a reduzir os custos para o setor dos transportes, fortemente afetado pelo surto.

en	The purpose of these guidelines is to reassure passengers that their rights are protected.
pt	O objetivo das presentes orientações é garantir aos passageiros que os seus direitos são protegidos.

en	Commissioner for Transport Adina Vălean said: "In light of the mass cancellations and delays passengers and transport operators face due to the COVID-19 pandemic, the Commission wants to provide legal certainty on how to apply EU passenger rights.
pt	Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «Tendo em conta os cancelamentos em massa e os atrasos que os passageiros e os operadores de transporte enfrentam devido à pandemia de COVID-19, a Comissão pretende proporcionar segurança jurídica no atinente à forma como os direitos dos passageiros da UE devem ser aplicados.

en	Today's guidelines will provide much-needed legal certainty on how to apply EU passenger rights in a coordinated manner across our Union.
pt	As orientações hoje apresentadas proporcionarão a tão necessária segurança jurídica quanto à forma de aplicar os direitos dos passageiros da UE de forma coordenada em toda a União.

en	This guidance will help passengers, the industry and national authorities in this unprecedented situation, with important passenger travel restrictions imposed by national governments and knock-on effects on transport services across the EU.
pt	Estas orientações irão ajudar os passageiros, o setor e as autoridades nacionais, nesta situação sem precedentes, a fazer face às importantes restrições em matéria de viagens impostas pelos governos nacionais e às suas repercussões nos serviços de transporte em toda a UE.

en	The EU is the only area in the world where citizens are protected by a full set of passenger rights - whether they travel by air, rail, ship, bus or coach.
pt	A UE é a única região do mundo em que os cidadãos estão protegidos por um amplo leque de direitos dos passageiros nos diferentes meios de transporte - avião, comboio, barco ou autocarro.

en	The guidelines cover the rights of passengers when travelling by air, rail, ship or bus/coach, maritime and inland waterways, as well as the corresponding obligations for carriers.
pt	As orientações abrangem os direitos dos passageiros que viajam de avião, comboio, barco, autocarro e por via marítima e fluvial, bem como as obrigações correspondentes dos transportadores.

en	In our efforts to mitigate the economic impacts of the COVID-19 pandemic, the Commission has today published guidelines to ensure EU passenger rights are applied in a coherent manner across the EU.
pt	No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou hoje orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.

en	In case of cancellations the transport provider must reimburse or re-route the passengers.
pt	Em caso de cancelamento, o prestador de serviços de transporte deve reembolsar ou reencaminhar os passageiros.

en	Carriers have to offer reimbursement (refund of tickets) or re-routing to passengers whose service has been cancelled.
pt	Os transportadores têm de propor reembolsar (reembolso de bilhetes) ou reencaminhar os passageiros cujo serviço tenha sido cancelado.

en	If passengers themselves decide to cancel their journeys, reimbursement of the ticket depends on its type, and companies may offer vouchers for subsequent use.
pt	Se os passageiros decidirem cancelar as viagens por sua própria iniciativa, o reembolso do bilhete dependerá do tipo de bilhete e as empresas poderão oferecer vales a utilizar em data posterior.

en	At the same time, the guidelines clarify that the current circumstances are "extraordinary", with the consequence that certain rights - such as compensation in case of flight cancellation less than two weeks from departure date - may not be invoked.
pt	Se os passageiros se depararem com o cancelamento da sua viagem, por exemplo, poderão optar pelo reembolso do preço do bilhete ou pelo reencaminhamento para chegarem posteriormente ao seu destino final. Ao mesmo tempo, as orientações esclarecem que as circunstâncias atuais são «extraordinárias», o que significa que certos direitos - como a indemnização em caso de cancelamento de um voo com menos de duas semanas a contar da data de partida - não podem ser invocados.

en	The Framework will be in place until the end of December 2020.
pt	O Quadro estará em vigor até ao final de dezembro de 2020.

en	With a view to ensuring legal certainty, the Commission will assess before that date if it needs to be extended.
pt	A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão avaliará, antes dessa data, se é necessário haver uma prorrogação.

en	The Temporary Framework therefore includes a number of safeguards.
pt	O Quadro Temporário inclui, por conseguinte, uma série de salvaguardas.

en	Given the limited size of the EU budget, the main response will come from Member States' national budgets.
pt	Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.

en	To remedy that, the Temporary Framework provides for five types of aid:
pt	Para fazer face a esta situação, o Quadro Temporário prevê cinco tipos de auxílios:

en	The Commission had adopted a Temporary Framework in 2008 , in response to the global financial crisis.
pt	A Comissão adotou um Quadro Temporário em 2008 , em resposta à crise financeira mundial.

en	Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The economic impact of the COVID-19 outbreak is severe.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O impacto económico do surto de COVID-19 é grave.

en	The Framework makes clear that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks.
pt	O quadro deixa claro que esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e dá orientações sobre a forma de assegurar uma distorção mínima da concorrência entre os bancos.

en	This can be useful to support particularly impacted sectors, such as transport, tourism, hospitality and retail.
pt	Esta medida pode ser útil para apoiar setores particularmente afetados, como os transportes, o turismo, a hotelaria e o comércio retalhista.

en	The State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union, recognises that the entire EU economy is experiencing a serious disturbance.
pt	O Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19, baseado no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, reconhece que toda a economia da UE está a atravessar uma perturbação grave.

en	The Temporary Framework will help target support to the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
pt	O Quadro Temporário ajudará a orientar o apoio para a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para as condições de concorrência equitativas no mercado único.

en	The aid should therefore help businesses to weather the downturn and to prepare a sustainable recovery.
pt	O auxílio deve, por conseguinte, ajudar as empresas a resistir à contração e preparar uma recuperação sustentável.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 em que estabelece estas possibilidades.

en	Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union enables Member States to compensate companies for the damage directly caused by exceptional occurrences, such as those caused by the COVID-19 outbreak, including measures in sectors such as aviation and tourism.
pt	O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia permite que os Estados-Membros compensem as empresas pelos danos causados diretamente por acontecimentos extraordinários, como os causados pelo surto de COVID-19, incluindo medidas em setores como a aviação e o turismo.

en	In addition, Member States can grant financial support directly to consumers, for example for cancelled services or tickets that are not reimbursed by the operators concerned.
pt	Além disso, os Estados-Membros podem conceder apoio financeiro direto aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsados pelos operadores.

en	For example, It links the subsidised loans or guarantees to businesses to the scale of their economic activity, by reference to their wage bill, turnover, or liquidity needs, and to the use of the public support for working or investment capital.
pt	Por exemplo, vincula os empréstimos bonificados ou as garantias às empresas à escala da sua atividade económica, por referência à sua massa salarial, volume de negócios ou necessidades de liquidez, e à utilização do apoio público para o capital de exploração ou de investimento.

en	We need to act fast to manage the impact as much as we can. And we need to act in a coordinated manner.
pt	Precisamos de agir rapidamente para gerir o impacto no máximo das nossas possibilidades.

en	They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the COVID-19 outbreak.
pt	Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de COVID-19.

en	In particular, they can adopt measures that fall outside the scope of State aid control, such as national funds granted to health services or other public services to tackle the Covid-19.
pt	Podem, em especial, adotar medidas que não sejam abrangidas pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais, tais como fundos nacionais concedidos a serviços de saúde ou outros serviços públicos para fazer face à Covid-19.

en	This new Temporary Framework enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy at this difficult time."
pt	Este novo Quadro Temporário permite aos Estados-Membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia neste momento difícil.»

en	(iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy: Some Member States plan to build on banks' existing lending capacities, and use them as a channel for support to businesses - in particular to small and medium-sized companies.
pt	iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real: alguns Estados-Membros tencionam desenvolver as capacidades de concessão de crédito atuais dos bancos e utilizá-las como canal de apoio às empresas, em especial pequenas e médias empresas.

en	Member States can also immediately act through public support measures that are available to all companies such as wage subsidies, suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions.
pt	Os Estados-Membros podem também agir imediatamente através de medidas de apoio público disponíveis para todas as empresas, tais como subsídios salariais, suspensão do pagamento do imposto sobre as sociedades, do IVA ou das contribuições sociais.

en	Together with many other support measures that can be used by Member States under the existing State aid rules, the Temporary Framework enables Member States to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the COVID-19 outbreak.
pt	Juntamente com muitas outras medidas de apoio que podem ser utilizadas pelos Estados-Membros ao abrigo das regras em vigor em matéria de auxílios estatais, o Quadro Temporário permite aos Estados-Membros assegurar a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto de COVID-19.

en	(i) Direct grants, selective tax advantages and advance payments: Member States will be able to set up schemes to grant up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs.
pt	i) Subvenções diretas, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos: os Estados-Membros poderão criar regimes de subvenções que poderão ir até 800 000 EUR para ajudar uma empresa a fazer face a necessidades urgentes de liquidez.

en	(v) Short-term export credit insurance: The Framework introduces additional flexibility on how to demonstrate that certain countries are not-marketable risks, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed.
pt	v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo: o quadro introduz uma maior flexibilidade quanto à forma de demonstrar que determinados países não são riscos negociáveis, permitindo assim que o Estado forneça um seguro de crédito à exportação a curto prazo, sempre que necessário.

en	These loans can help businesses cover immediate working capital and investment needs.
pt	Estes empréstimos podem ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas para fundo de maneio e investimento.

en	In addition, EU State aid rules enable Member States to help companies cope with liquidity shortages and needing urgent rescue aid.
pt	Além disso, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros ajudem as empresas que são confrontadas com problemas de escassez de liquidez e necessitam de um auxílio de emergência.

en	For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules.
pt	Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos, concessão de subvenções ao trabalho reduzido em todos os setores, etc.), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais.

en	(ii) State guarantees for loans taken by companies from banks: Member States will be able to provide State guarantees to ensure banks keep providing loans to the customers who need them.
pt	ii) Garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos: os Estados-Membros poderão fornecer garantias estatais para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes que deles necessitem.

en	State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the COVID-19 outbreak.
pt	As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devidas ao surto de COVID-19.

en	(iii) Subsidised public loans to companies: Member States will be able to grant loans with favourable interest rates to companies.
pt	iii) Empréstimos públicos subvencionados às empresas: os Estados-Membros poderão conceder às empresas empréstimos com taxas de juro bonificadas.

en	The Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, in line with EU State aid rules.
pt	O Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	The Temporary Framework adopted today complements the ample possibilities for Member States to design measures in line with existing EU State aid rules, as set out in the Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak of 13 March 2020.
pt	O Quadro Temporário adotado hoje complementa as amplas possibilidades à disposição dos Estados-Membros para conceberem medidas em conformidade com as regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais, tal como estabelecido na Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , de 13 de março de 2020.

en	State aid: Commission adopts Temporary Framework to enable Member States to further support the economy in the COVID-19 outbreak
pt	Auxílios Estatais: Comissão adota Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros deem um maior apoio à economia no contexto do surto de COVID-19

en	The European Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak.
pt	A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19.

en	The Commission calls on the Council to endorse its proposal as quickly as possible.
pt	A Comissão exorta o Conselho a aprovar a sua proposta o mais rapidamente possível.

en	The Commission stands ready to take further action as the situation evolves.
pt	A Comissão está pronta a tomar novas medidas à medida que a situação evolua.

en	Coronavirus: Commission proposes to activate
pt	Coronavírus: Comissão propõe ativação

en	The coronavirus pandemic is a major shock for the European and global economies.
pt	A pandemia de coronavírus constitui um enorme choque para a economia mundial e para a economia europeia.

en	I want to make sure that we respond to the human as well as socio-economic dimension of the Coronavirus pandemic in the best way possible."
pt	Quero garantir que damos a melhor resposta possível tanto à dimensão humana como à dimensão socioeconómica da pandemia de coronavírus.»

en	These measures, together with the fall in economic activity, will contribute to substantially higher budgetary deficits.
pt	Estas medidas, a par da quebra da atividade económica, farão com que os défices públicos sejam significativamente mais elevados.

en	The Commission and the Council have already clarified that the coronavirus pandemic qualifies as an "unusual event outside the control of government".
pt	A Comissão e o Conselho já esclareceram que a pandemia de coronavírus pode ser considerada uma «ocorrência excecional não controlável pelo governo».

en	Member States have already adopted or are adopting budgetary measures to increase the capacity of their health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted.
pt	Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais que visam reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e setores particularmente afetados.

en	Once endorsed by the Council, it will allow Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework.
pt	Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá que os Estados-Membros tomem medidas para lidar adequadamente com a situação de crise, desviando-se temporariamente das obrigações orçamentais normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu.

en	President Ursula von der Leyen said:"Today we propose maximum flexibility for our rules which will allow our national governments to support everybody - their healthcare systems, staff as well as the people so severly affected by the crisis.
pt	Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: «Propomos hoje a máxima flexibilização das nossas regras, de modo a permitir que os nossos governos nacionais prestem o seu apoio a todos - sistemas e profissionais da saúde e populações tão gravemente afetadas pela crise.

en	The Commission believes that more far-reaching flexibility under the SGP is required to protect European citizens and businesses from the consequences of this crisis and to support the economy following the pandemic.
pt	A Comissão considera que é necessário assegurar uma maior flexibilidade no âmbito do PEC para proteger os cidadãos e as empresas europeus das consequências desta crise e para apoiar a economia após a pandemia.

en	Therefore, the Commission decided to propose the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact.
pt	Por conseguinte, a Comissão decidiu propor a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

en	Today's proposal follows the Commission's adoption a Temporary Framework for State-aid to enable Member States to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the coronavirus pandemic.
pt	A proposta hoje apresentada surge na sequência da adoção pela Comissão de um Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais , com vista a permitir que os Estados-Membros assegurem a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservem a continuidade da atividade económica durante e após a pandemia de coronavírus.

en	The Commission's strategy to counter the economic impact of the coronavirus pandemic includes using the full flexibility of our fiscal and state-aid frameworks, mobilising the EU budget to allow the EIB Group to provide short-term liquidity to SMEs and directing €37 billion to the fight against coronavirus under the Coronavirus Response Investment Initiative.
pt	A estratégia da Comissão para atenuar o impacto económico da pandemia de coronavírus inclui o recurso a toda a flexibilidade dos nossos quadros orçamentais e de auxílios estatais, a mobilização do orçamento da UE para permitir que o Grupo BEI disponibilize às PME liquidez de curto prazo e a afetação de 37 mil milhões de EUR à luta contra o coronavírus no âmbito da iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus.

en	The proposal represents an important step in fulfilling the Commission's commitment to use all economic policy tools at its disposal to support Member States' in protecting their citizens and mitigating the pandemic's severely negative socio-economic consequences.
pt	A proposta constitui um passo importante da Comissão no sentido de cumprir o seu compromisso de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a proteger os seus cidadãos e a atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia.

en	The Commission today proposes the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact (SGP) as part of its strategy to respond quickly, forcefully and in a coordinated manner to the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão propõe hoje a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) no quadro da sua estratégia de resposta rápida, determinada e coordenada à pandemia de coronavírus.

en	Coronavirus: Commission proposes to activate fiscal framework's general escape clause to respond to pandemic
pt	Coronavírus: Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para dar resposta à pandemia

en	I will do everything possible to support their efforts.
pt	Farei tudo o que estiver ao meu alcance para apoiar os seus esforços.

en	Today's agreement has immediate effect.
pt	O acordo hoje alcançado tem efeito imediato.

en	List of available standards:
pt	Lista das normas disponíveis:

en	European standards are an essential pillar of a fully functioning internal market.
pt	As normas europeias são um pilar essencial de um mercado interno plenamente funcional.

en	Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "We need to act collectively with urgency, solidarity, and audacity.
pt	Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Temos de agir coletivamente com urgência, solidariedade e audácia.

en	The standards are available for free download from the websites of CEN national members.
pt	As normas estão disponíveis para descarregamento gratuito a partir dos sítios Web dos membros nacionais do CEN .

en	European standards for medical supplies freely available
pt	Normas europeias para material médico disponíveis gratuitamente

en	Normally, standards must be purchased and used in line with the intellectual property right rules, as the copyright of the standards lies with the organisations, which have developed the standards.
pt	Habitualmente, as normas devem ser adquiridas e utilizadas em conformidade com as regras em matéria de direitos de propriedade intelectual, uma vez que os direitos de autor das normas pertencem às organizações que as desenvolveram.

en	They reduce costs, promote innovation, ensure interoperability between different devices and services, and help companies to access markets.
pt	Reduzem os custos, promovem a inovação, asseguram a interoperabilidade entre diferentes dispositivos e serviços e ajudam as empresas a aceder aos mercados.

en	European legislation for medical devices and personal protection equipment does also rely on harmonised standards.
pt	A legislação europeia relativa aos dispositivos médicos e aos equipamentos de proteção individual também se baseia em normas harmonizadas.

en	The derogation from this business model is a strong European response, based on a sense of social responsibility and solidarity, to address the shortage problem of protective equipment deriving from the Covid-19 epidemics.
pt	A derrogação a este modelo de negócio constitui uma resposta europeia forte, assente num sentido de responsabilidade social e de solidariedade, para resolver o problema da escassez de equipamentos de proteção resultante da epidemia de COVID-19.

en	To support EU product legislation, the Commission can request the development of European harmonised standards to facilitate compliance by manufacturers of the relevant requirements.
pt	No intuito de apoiar a legislação da UE em matéria de produtos, a Comissão pode solicitar o desenvolvimento de normas europeias harmonizadas para facilitar o cumprimento dos requisitos aplicáveis pelos fabricantes.

en	In the context of the Coronavirus crisis, the Commission is working with industry and Member States to maximise the availability of masks, gloves, gowns and other medical supplies.
pt	No contexto da crise do coronavírus, a Comissão está a trabalhar com a indústria e os Estados-Membros para maximizar a disponibilidade de máscaras, luvas, batas e outro material médico.

en	I am encouraging manufacturers to increase and diversify production, building on positive examples such as textile and shoe manufacturers starting to produce masks and gowns.
pt	Incentivo os fabricantes a aumentar e diversificar a sua produção, com base em exemplos positivos como o dos fabricantes de têxteis e calçado que começaram a produzir máscaras e batas.

en	Once agreed and referenced in the Official Journal of the European Union, these harmonised standards become part of EU law and allow companies an easy and direct access to the internal market for their products, while ensuring a high degree of safety for consumer.
pt	Uma vez acordadas e referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas harmonizadas passam a fazer parte do direito da UE e permitem às empresas um acesso fácil e direto dos seus produtos ao mercado interno, assegurando ao mesmo tempo um elevado grau de segurança para os consumidores.

en	The use of the standards will enable companies that use them to access the market for such fundamental medical and protection equipment quicker and to provide those in need with such medical equipment.
pt	A utilização das normas permitirá às empresas que as utilizam acederem mais rapidamente ao mercado desses equipamentos médicos e de proteção tão fundamentais e disponibilizá-los a quem deles necessita.

en	I am pleased to announce that following contacts with the Commission, CEN/CENELEC has agreed to make freely available the standards needed for such companies to be able to produce masks and other protective equipment."
pt	Tenho o prazer de anunciar que, na sequência de contactos com a Comissão, o CEN/CENELEC concordou em disponibilizar gratuitamente as normas necessárias para que essas empresas possam produzir máscaras e outros equipamentos de proteção.»

en	Efforts include increasing production by existing manufacturers, facilitating imports and activating alternative ways of producing equipment.
pt	Os esforços incluem o aumento da produção dos atuais fabricantes, a facilitação das importações e a ativação de formas alternativas de produção de equipamentos.

en	The 11 standards developed by CEN and potentially 3 additional ones developed jointly with ISO that are made available cover common filtering masks, medical gloves and protective clothing.
pt	As 11 normas desenvolvidas pelo CEN que passam a estar disponíveis, além de possivelmente outras 3 desenvolvidas em conjunto com a ISO, abrangem as máscaras filtrantes comuns, as luvas médicas e o vestuário de proteção.

en	Providing free access to the national adoptions of these European standards helps both EU and third-country companies which are reconverting their production lines to manufacture quickly these critical items for preventing the coronavirus pandemic.
pt	A concessão de acesso gratuito às versões nacionais destas normas europeias ajuda tanto as empresas da UE como as empresas de países terceiros que estão a reconverter as suas linhas de produção para fabricar rapidamente estes artigos de importância crítica para a prevenção da pandemia de coronavírus.

en	This action will help both EU and third-country companies willing to manufacture these items to swiftly start production and place products on the internal market more easily while ensuring a high degree of safety.
pt	Esta ação ajudará tanto as empresas da União Europeia como as de países terceiros que pretendam fabricar estes produtos a iniciar rapidamente a produção e a colocar produtos no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança.

en	This initiative complements the Commission Recommendation on the conformity assessment and market surveillance procedures, which provides guidance to national bodies on allowing non CE-marked personal protection equipment that comply with the necessary health and safety standards to enter the EU market within the context of the Coronavirus.
pt	Esta iniciativa complementa a Recomendação da Comissão sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado, que dá orientações aos organismos nacionais no sentido de, no contexto do coronavírus, permitir a entrada no mercado da UE de equipamentos de proteção individual sem marcação CE que cumpram as normas de saúde e segurança necessárias.

en	In our common effort to face the corona virus outbreak, the Commission and the European Committee for Standardization (CEN) have agreed to make a number of harmonised standards for important protective equipment like face masks and single-use gloves freely available to those companies that are willing to start producing these items.
pt	No nosso esforço comum para fazer face ao surto de coronavírus, a Comissão e o Comité Europeu de Normalização (CEN) acordaram em disponibilizar gratuitamente uma série de normas harmonizadas relativas a equipamentos de proteção importantes, como as máscaras faciais e as luvas para uso único, às empresas que pretendem começar a produzir estes produtos.

en	Upon the urgent request of the Commission, the European Committee for Standardization (CEN) and the European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC), in collaboration with all their members, have agreed to immediately make available a number of European standards for certain medical devices and personal protective equipment.
pt	O Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC), em colaboração com todos os seus membros, acordaram em disponibilizar de imediato uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual.

en	The Portuguese support measures
pt	Medidas de apoio portuguesas

en	They also limit the risk taken by the State to a maximum of 90%.
pt	Limitam também o risco assumido pelo Estado a um máximo de 90 %.

en	The four schemes have a total budget of €3 billion.
pt	Os quatro regimes são dotados de um orçamento total de 3 mil milhões de euros.

en	The Temporary Framework provides for five types of aid, which can be granted by Member States:
pt	O Quadro Temporário prevê cinco tipos de auxílio que podem ser concedidos pelos Estados-Membros:

en	The Commission approved the four Portuguese schemes two days after the entry into force of the Framework.
pt	A Comissão autorizou os quatro regimes portugueses dois dias depois da entrada em vigor do Quadro.

en	The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56755 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved.
pt	A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56755 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade.

en	State aid: COVID-19 Commission approves Portuguese schemes
pt	Auxílios Estatais: COVID-19 - Comissão autoriza regimes portugueses

en	Today, we have approved these measures under the new State aid Temporary Framework, in close cooperation with the Portuguese government."
pt	Autorizámos estas medidas hoje ao abrigo do novo Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, em estreita colaboração com o governo português.»

en	The Commission will continue monitoring the situation and stands ready to amend the list of marketable risk countries if needed.
pt	A Comissão continuará a acompanhar a situação e está pronta a alterar a lista dos países com riscos negociáveis, se necessário.

en	The measures are necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	As medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the State Aid Weekly e-News .
pt	As novas publicações de decisões sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são divulgadas no State Aid Weekly e-News .

en	This ensures that support is swiftly available at favourable conditions and limited to those who need it in this unprecedented situation.
pt	O apoio previsto estará, assim, disponível rapidamente em condições favoráveis e será limitado àqueles que dele necessitam nesta situação sem precedentes.

en	The Commission found that the Portuguese measures are in line with the conditions set out in the Temporary Framework.
pt	A Comissão considerou que as medidas portuguesas estão em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou a Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 em que estabelece estas possibilidades.

en	Portugal notified to the Commission under the Temporary Framework four guarantee schemes for SMEs and midcaps affected by the Coronavirus outbreak, active in four different sectors: (i) tourism; (ii) restaurants (and other similar activities); (iii) extractive and Manufacturing industry; and (iv) travel agency activities, touristic animation, event organisation (and similar activities).
pt	Portugal notificou à Comissão, ao abrigo do Quadro Temporário , quatro regimes de garantia para as PME e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus e que operam em quatro setores diferentes; i) turismo; ii) restauração (e outras atividades similares); iii) indústria extrativa e transformadora; e iv) atividades das agências de viagens, animação turística, organização de eventos (e atividades similares).

en	Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The economic impact of the Coronavirus outbreak is severe.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O impacto económico do surto de coronavírus é grave.

en	The Framework makes clear that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks.
pt	O quadro deixa claro que esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e dá orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos.

en	On this basis, the Commission approved the measures under EU State aid rules.
pt	Nesta base, a Comissão autorizou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	To achieve this goal, the measures also involve minimum remuneration and safeguards to ensure that the aid is effectively channelled by the banks or other financial institutions to the beneficiaries in need.
pt	Para alcançar este objetivo, as medidas preveem igualmente uma remuneração mínima e salvaguardas para assegurar que o auxílio seja efetivamente canalizado pelos bancos ou outras instituições financeiras para os beneficiários que dele necessitam.

en	The schemes, with a total budget of €3 billion, were approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020.
pt	Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020.

en	They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the Coronavirus outbreak.
pt	Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus.

en	In particular, they cover guarantees on operating loans with a limited maturity and size.
pt	Abrangem, em especial, garantias relativas a empréstimos ao funcionamento com um prazo de vencimento e uma dimensão limitados.

en	More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the Coronavirus pandemic can be found here .
pt	Mais informações sobre o quadro temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus aqui .

en	The objective of the measures is to ensure that these companies have sufficient liquidity to safeguard jobs and continue their activities faced with the difficult situation caused by the Coronavirus outbreak.
pt	O objetivo das medidas é assegurar que estas empresas dispõem de liquidez suficiente para preservar os postos de trabalho e continuar as suas atividades apesar da situação difícil causada pelo surto de coronavírus.

en	The four Portuguese guarantee schemes for SMEs and midcaps are an important step in this direction.
pt	Os quatro regimes de garantia portugueses para as PME e as empresas de média capitalização constituem um passo importante neste sentido.

en	The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the Coronavirus outbreak.
pt	A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus.

en	The Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the Coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules.
pt	O Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	The schemes aim at limiting the risks associated with issuing operating loans to those companies that are severely affected by the economic impact of the Coronavirus outbreak.
pt	Estes regimes visam limitar os riscos associados à concessão de empréstimos de funcionamento às empresas gravemente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus.

en	(v) Short-term export credit insurance: The Framework introduces additional flexibility on how to demonstrate that certain countries are not-marketable risks, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed.
pt	v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo: o quadro introduz uma maior flexibilidade quanto à forma de demonstrar que em determinados países os riscos não são negociáveis, permitindo, assim, que o Estado forneça um seguro de crédito à exportação a curto prazo quando for necessário.

en	(i) Direct grants, selective tax advantages and advance payments: Member States will be able to set up schemes to grant up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs.
pt	i) Subvenções diretas, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos: os Estados-Membros poderão criar regimes de subvenções em que poderão ser concedidos até 800 000 EUR a uma empresa para a ajudar a fazer face a necessidades urgentes de liquidez.

en	State aid: Commission approves €3 billion Portuguese guarantee schemes for SMEs and midcaps affected by Coronavirus outbreak
pt	Auxílios Estatais: Comissão autoriza regimes de garantia portugueses de 3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus

en	(ii) State guarantees for loans taken by companies from banks: Member States will be able to provide State guarantees to ensure banks keep providing loans to the business customers who need them.
pt	i) Garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos: os Estados-Membros poderão fornecer garantias estatais para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes empresariais que deles necessitem.

en	Together with Member States, we are working to manage this impact as much as we can. And we need to act in a coordinated manner, to help Europe's economy weather this storm and bounce back strongly afterwards.
pt	E precisamos de agir de forma coordenada, a fim de ajudar a economia europeia a passar esta tormenta e recuperar com mais força em seguida.

en	The Commission concluded that the four Portuguese guarantee schemes for SMEs and midcaps will contribute to managing the economic impact of the Coronavirus outbreak in Portugal.
pt	A Comissão concluiu que os quatro regimes de garantia criados por Portugal para as PME e as empresas de média capitalização contribuirão para gerir o impacto económico do surto de coronavírus em Portugal.

en	The European Commission has found four Portuguese guarantee schemes for small and medium-sized enterprises (SMEs) and midcaps affected by the Coronavirus outbreak to be in line with EU State aid rules.
pt	A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	These state guarantees can cover loans to help businesses cover immediate working capital and investment needs.
pt	Estas garantias estatais podem cobrir empréstimos para ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento.

en	These loans can help businesses cover immediate working capital and investment needs.
pt	Estes empréstimos podem ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento.

en	Enhanced cooperation among EU Member States and beyond
pt	Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE e fora da UE

en	Application of rules for transport workers
pt	Aplicação das regras para os trabalhadores dos transportes

en	This set of recommendations will ease their already stressful mission and it will bring more safety and predictability to their work."
pt	O presente conjunto de recomendações facilitará esta missão, já de si desgastante, e irá proporcionar um aumento da segurança e da previsibilidade do seu trabalho».

en	Crossing the border, including any checks and health screening, should not take more than 15 minutes.
pt	A passagem da fronteira, incluindo todas verificações e rastreios sanitários, não deverá demorar mais de 15 minutos.

en	Commissioner for Transport Adina Vălean said: "The EU's transport network connects the whole of the EU.
pt	Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «A rede de transportes da UE liga toda a União.

en	The coronavirus pandemic is having a major disruptive impact on European transport and mobility.
pt	A pandemia de coronavírus está a ter um impacto fortemente perturbador nos transportes e na mobilidade dos europeus.

en	In the absence of such certificates (not all international drivers have one), a letter signed by the employer (Annex 3) should be accepted.
pt	Na ausência de tais certificados (nem todos os motoristas internacionais os têm), bastará uma carta assinada pelo empregador (anexo 3).

en	Today's note from the Commission includes a full list of recommendations to protect drivers from the coronavirus (Annex 2).
pt	A nota de hoje da Comissão inclui uma lista completa de recomendações para proteger os motoristas do coronavírus (anexo 2).

en	Member States should ensure that they have at least one airport functional for repatriation and international relief flights.
pt	Os Estados-Membros deverão assegurar que dispõem de, pelo menos, um aeroporto funcional para os voos de repatriamento e de ajuda humanitária internacionais.

en	Internationally recognised certificates of professional competence should be considered sufficient to prove that a worker is active in international transport.
pt	Os certificados de aptidão profissional reconhecidos a nível internacional deverão ser considerados suficientes para provar que um trabalhador exerce atividades no setor do transporte internacional.

en	The green lanes are also specifically designed to protect transport workers at the frontline of this crisis.
pt	Os corredores verdes são também especificamente concebidos para proteger os trabalhadores dos transportes, que estão na linha da frente desta crise.

en	Following the video-conference between EU Transport Ministers on 18 March, the Commission set up a network of national contact points and a platform to provide information on national transport measures taken by Member States in response to the coronavirus.
pt	Na sequência da videoconferência entre os ministros dos Transportes da UE, em 18 de março, a Comissão criou uma rede de pontos de contacto nacionais e uma plataforma para fornecer informações sobre as medidas nacionais de transporte adotadas pelos Estados-Membros em resposta à crise do coronavírus.

en	Our guidance document is intended to protect the EU's supply chains in these difficult circumstances, and to make sure both goods and transport workers are able to travel to wherever they are needed - without delay.
pt	O nosso documento de orientação tem por objetivo proteger as cadeias de abastecimento da UE nestas circunstâncias difíceis e garantir que tanto as mercadorias como os trabalhadores dos transportes possam viajar até onde são necessários - e sem demoras.

en	The European supply chain is maintained through an extensive network of freight transport services, including all modes of transport.
pt	A cadeia de abastecimento europeia mantém-se graças a uma vasta rede de serviços de transporte de mercadorias, incluindo todos os modos de transporte.

en	For example, Member States should not require that transport workers carry a doctor's certificate to prove their good health.
pt	Por exemplo, os Estados-Membros não deverão exigir que os trabalhadores dos transportes apresentem um atestado médico que comprove a sua boa saúde.

en	Continued and uninterrupted land, waterborne and air cargo services are of crucial importance for the functioning of the EU's internal market and its effective response to the current public health crisis.
pt	A continuidade ininterrupta dos serviços de transporte de carga por via terrestre, navegável e aérea é de importância crucial para o funcionamento do mercado interno da UE e para responder de forma eficaz à atual crise de saúde pública.

en	To ensure the safety of transport workers, enhanced hygiene and operational measures are also needed in airports, ports, railway stations and other land transport hubs.
pt	Para garantir a segurança dos trabalhadores dos transportes, é ainda crucial reforçar as medidas operacionais e de higiene nos aeroportos, portos, estações ferroviárias e outros centros de transportes terrestres.

en	A collective and coordinated approach to cross-border transport is more important today than ever before.
pt	Agora, mais do que nunca, é imperativo adotar uma abordagem coletiva e coordenada do transporte transfronteiras.

en	Checks and screening should be carried out without drivers having to leave their vehicles, and drivers themselves should undergo only minimal checks.
pt	As verificações e os rastreios sanitários deverão ser efetuados sem que os motoristas tenham de abandonar os seus veículos, e os próprios motoristas deverão ser submetidos apenas a controlos mínimos.

en	Today, the Commission issued new practical advice on how to implement its Guidelines for border management, in order to keep freight moving across the EU during the current pandemic.
pt	A Comissão publicou hoje novos conselhos práticos sobre as modalidades de aplicação das suas orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a atual pandemia.

en	The electronic submission/display of documents should be accepted.
pt	Deverá aceitar-se a apresentação de documentos por via eletrónica.

en	Drivers of freight vehicles should not be asked to produce any document other than their identification and driving license and if necessary a letter from the employer.
pt	Não se deverá pedir aos condutores de veículos de mercadorias que apresentem outros documentos que não sejam a respetiva identificação e carta de condução e, se necessário, uma carta do empregador.

en	To keep transport moving, the Commission recommends that Member States take action to ensure the free movement of all workers involved in international transport, whatever the transport mode.
pt	Para salvaguardar a continuidade dos transportes, a Comissão recomenda que os Estados-Membros tomem medidas para assegurar a livre circulação de todos os trabalhadores do transporte internacional, seja qual for o modo de transporte.

en	All of these principles should also apply to third country nationals if they are essential to ensuring that cargo moves freely within and into the EU.
pt	Todos estes princípios se aplicarão igualmente aos nacionais de países terceiros que sejam essenciais para assegurar a livre circulação de mercadorias com destino à UE e no seu interior.

en	The national contact points should support the effective functioning of the green lane border crossing points.
pt	Os pontos de contacto nacionais irão apoiar o funcionamento eficaz dos pontos de passagem das fronteiras para os corredores verdes.

en	Procedures at green lane border crossings should be minimised and streamlined to what is strictly necessary.
pt	É aconselhável que os procedimentos nos postos de passagem fronteiriços para os corredores verdes sejam simplificados e limitados ao estritamente necessário.

en	In light of the current situation, Member States are also urged to temporarily suspend all road access restrictions currently in place in their territory, such as weekend, night and sectoral bans.
pt	No contexto que vivemos, os Estados-Membros são também instados a suspender, de forma temporária, todas as restrições de circulação atualmente em vigor no respetivo território, como a proibição de circular aos fins de semana e proibições setoriais.

en	Coronavirus: Commission presents practical guidance to ensure continuous flow of goods across EU via green lanes
pt	Coronavírus: a Comissão apresenta orientações práticas para assegurar a continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de vias reservadas, os «corredores verdes»

en	The Commission encourages Member States to set up safe passage transit corridors to allow private drivers and their passengers, such as health and transport workers, as well as EU citizens being repatriated, regardless of their nationality, to directly pass with priority through the country in each necessary direction along the TEN-T Network.
pt	A Comissão incentiva os Estados-Membros a criarem corredores de passagem seguros, para que os condutores privados e os seus passageiros, como, por exemplo, os trabalhadores do setor da saúde e dos transportes, bem como os cidadãos da UE repatriados, seja qual for a sua nacionalidade, atravessem com prioridade o país nas direções necessárias, ao longo da rede RTE-T, respeitando a obrigação de seguir estritamente a rota designada e de cumprir os intervalos de descanso mínimos necessários.

en	Neighbouring non-EU countries are invited to work closely with this network to ensure the flow of goods in all directions.
pt	Os países terceiros vizinhos são convidados a trabalhar em estreita colaboração com esta rede para assegurar o fluxo de mercadorias seja qual for a direção necessária.

en	The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying.
pt	Estes deverão estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam.

en	To ensure that EU-wide supply chains continue to operate, Member States are requested to designate, without delay, all the relevant internal border-crossing points on the trans-European transport network (TEN-T) as ‘green lane' border crossings.
pt	Para garantir que as cadeias de abastecimento à escala da UE continuem a funcionar, os Estados-Membros são convidados a designar, sem demora, os postos de passagem das fronteiras internas da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) , que constituirão os pontos de passagem das fronteiras com vias reservadas, os ditos «corredores verdes».

en	In particular, rules such as travel restrictions, and mandatory quarantine of transport workers not displaying symptoms, should be waived.
pt	Em especial, aos trabalhadores dos transportes que não apresentam sintomas não deverão ser aplicadas regras como restrições de viagem e quarentena obrigatória.

en	Stella Kyriakides, Commissioner for Health said: "We must not waste a second in our fight against the coronavirus.
pt	Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde, declarou: «Não devemos desperdiçar um segundo na nossa luta contra o coronavírus.

en	The standards will facilitate a faster and less expensive conformity assessment procedure.
pt	As normas facilitarão um procedimento de avaliação da conformidade mais rápido e menos dispendioso.

en	This equipment is fundamental for our health professionals - the brave and resilient women and men at the front line - to keep saving lives".
pt	Este equipamento é fundamental para que os nossos profissionais de saúde - corajosos homens e mulheres na linha da frente - continuem a salvar vidas».

en	The revised harmonised standards play a pivotal role in the current coronavirus pandemic because they relate to critical devices* such as:
pt	As normas harmonizadas revistas desempenham um papel crucial na atual pandemia de coronavírus, uma vez que dizem respeito a dispositivos críticos* como:

en	The decision to adopt these harmonised standards for medical devices represents an additional measure taken by the Commission to respond to the coronavirus outbreak.
pt	A decisão de adotar estas normas harmonizadas para os dispositivos médicos constitui uma medida adicional tomada pela Comissão para dar resposta ao surto do coronavírus.

en	Yesterday, the Commission adopted decisions on harmonised standards which will allow manufacturers to place on the market high performing devices to protect patients, health care professionals and citizens in general.
pt	Ontem, a Comissão adotou decisões sobre normas harmonizadas que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais de saúde e os cidadãos em geral.

en	In particular, under the three current directives on medical devices, there are about 300 harmonised standards conferring presumption of conformity with the legal essential requirements.
pt	Designadamente, ao abrigo das três diretivas em vigor sobre dispositivos médicos, existem cerca de 300 normas harmonizadas que conferem presunção de conformidade com os principais requisitos legais.

en	Once agreed and referenced in the Official Journal of the European Union, these harmonised standards become part of EU law and allow companies an easy and direct access to the internal market for their products, while ensuring a high degree of safety for users and consumers.
pt	Uma vez acordadas e referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas harmonizadas passam a fazer parte do direito da UE e permitem às empresas um acesso fácil e direto dos seus produtos ao mercado interno, assegurando ao mesmo tempo um elevado grau de segurança para os utilizadores e consumidores.

en	European legislation for medical devices also relies on harmonised standards.
pt	A legislação europeia relativa aos dispositivos médicos tem também por base normas harmonizadas.

en	Once implemented, the use of these standards will allow manufacturers of medical devices and other concerned economic operators, to comply with the health and safety requirements of the EU legislation, taking into account the most updated technical solutions.
pt	A utilização estas normas permitirá aos fabricantes de dispositivos médicos e outros operadores económicos pertinentes cumprirem os requisitos de saúde e segurança da legislação da UE, tendo em conta as soluções técnicas mais modernas.

en	The Commission and the concerned European standardisation organisations (CEN and CENELEC) continuously work together to update and improve the set of harmonised standards available to economic operators in the EU.
pt	A Comissão e as organizações europeias de normalização pertinentes (CEN e CENELEC) trabalham constantemente para atualizar e melhorar o conjunto de normas harmonizadas disponíveis para os operadores económicos na UE.

en	medical face masks
pt	máscaras faciais médicas

en	In such a common effort to face the coronavirus pandemic, the Commission, CEN and CENELEC have agreed to make a number of harmonised standards for important medical protective equipment like face masks and single-use gloves freely available to those companies that are willing to start producing these items.
pt	Neste esforço comum para fazer face à pandemia de coronavírus, a Comissão, o CEN e o CENELEC acordaram em disponibilizar gratuitamente uma série de normas harmonizadas relativas a equipamentos médicos de proteção importantes, como as máscaras faciais e as luvas para uso único, às empresas que pretendem começar a fabricar estes produtos.

en	Coronavirus: harmonised standards for medical devices
pt	Coronavírus: normas harmonizadas para os dispositivos médicos

en	Also upon the urgent request of the Commission, the European Committee for Standardization (CEN) and the European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC), in cooperation with their members made available a number of European standards for certain medical devices and personal protective equipment.
pt	A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC), em cooperação com os seus membros, disponibilizaram uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual.

en	Coronavirus: harmonised standards for medical devices to respond to urgent needs
pt	Coronavírus: normas harmonizadas para os dispositivos médicos para responder a necessidades urgentes

en	With the measures we adopt today, we speed up the entry of safe, essential medical equipment and devices such as masks, gowns and suits in the EU market.
pt	Com as medidas que hoje adotamos, acelerámos a entrada no mercado da UE de equipamentos e dispositivos médicos seguros e vitais, como máscaras, batas e fatos de proteção.

en	These standards, once referenced in the Official Journal of the European Union, grant conformity of devices with the requirements of the three Directives on medical devices.
pt	Uma vez referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas asseguram a conformidade dos dispositivos com os requisitos das três diretivas relativas aos dispositivos médicos.

en	surgical drapes, gowns and suits
pt	máquinas de lavar e desinfetar

en	Any restrictions incompatible with Union law must be lifted.
pt	Há que abolir quaisquer restrições incompatíveis com o direito da União.

en	Commissioner for Transport Adina Vălean declared: "Air cargo amounts to approximately 35% of world trade by value and is a key part of freight transport.
pt	Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «A carga aérea representa cerca de 35 % do comércio mundial, em termos de valor, e constitui uma parte vital do transporte de mercadorias.

en	Member States should fully implement these guidelines at all internal border-crossings.
pt	Os Estados-Membros devem aplicar na íntegra estas orientações em todos os postos de passagem das fronteiras internas.

en	The European Commission calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis.
pt	A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus.

en	It is crucial that open airports have sufficient capacity to handle air cargo, and put in place special measures for transport personnel involved in the transport of goods.
pt	É crucial que os aeroportos abertos tenham capacidade suficiente para gerir a carga aérea e instituir medidas especiais para o pessoal envolvido no transporte de mercadorias.

en	The Commission is also calling on all third countries to refrain from unnecessary restrictions on air cargo operations, in particular those incompatible with agreements in place.
pt	A Comissão insta igualmente todos os países terceiros a absterem-se de impor restrições desnecessárias às operações de carga aérea, especialmente as restrições incompatíveis com os acordos vigentes.

en	Aircrew flying the aircraft should be exempted from travel restrictions if they do not show symptoms.
pt	As tripulações destas aeronaves não devem estar sujeitas a restrições de viagem se não apresentarem sintomas.

en	The Guidelines for border management measures to protect health and ensure the availability of goods and essential services adopted by the European Commission on 16 March 2020, stress the principle that all EU internal borders should stay open to freight, and that the supply chains for essential goods continue to function.
pt	As orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais , adotadas pela Comissão Europeia em 16 de março de 2020, sublinham o princípio de que todas as fronteiras internas da UE devem permanecer abertas ao transporte de mercadorias e que deve ser salvaguardada a continuidade das cadeias de abastecimento dos produtos essenciais.

en	These exceptional measures will be temporary for the duration of the coronavirus crisis.
pt	Estas medidas excecionais aplicar-se-ão a título temporário, ou seja, enquanto durar a crise do coronavírus.

en	The measures include inviting Member States to grant temporary traffic rights for additional cargo operations from outside the EU if restrictions would normally apply, even if these cargo operations are conducted with passenger aircraft.
pt	As medidas incluem convidar os Estados-Membros a concederem direitos de tráfego temporários a operações de carga provenientes do exterior da UE, caso sejam normalmente aplicadas restrições, mesmo que estas operações sejam realizadas com aeronaves de passageiros.

en	The new guidance recommends operational and organisational steps to keep essential transport flows moving, including medical supplies and personnel.
pt	As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde.

en	This is in the common interest of supply chain continuity for goods, including essential ones, such as highly specialised, urgent and critical products such as medical supplies.
pt	É do nosso interesse comum salvaguardar a continuidade da cadeia de abastecimento de mercadorias, incluindo bens essenciais, por exemplo, produtos altamente especializados, urgentes e críticos, como equipamentos médicos.

en	The Communication on the implementation of green lanes adopted by the European Commission on 23 March 2020 is intended to ensure continuous flow of goods in a cooperative manner across the EU to ensure all freight, including but not limited to essential goods such as food and medical supplies, gets to its destination quickly, without any delays.
pt	A Comunicação sobre a implementação de corredores verdes, adotada pela Comissão Europeia em 23 de março de 2020, tem por objetivo garantir a continuidade do fluxo de mercadorias num ambiente de cooperação em toda a UE, para que todas as mercadorias - incluindo, designadamente, bens essenciais como alimentos e equipamentos médicos - cheguem rapidamente e sem atrasos ao seu destino.

en	European and global supply chains depend on them, and air cargo should be able to continuously deliver products such as food, medical supplies and other products, which are critical to the functioning of vulnerable supply chains.
pt	As cadeias de abastecimento europeias e mundiais dependem dessa continuidade e a carga aérea deve ter condições para fornecer ininterruptamente alimentos, equipamentos médicos e outros produtos, essenciais para o funcionamento das cadeias de abastecimento vulneráveis.

en	Coronavirus: Commission issues guidance to ensure essential freight keeps moving by air
pt	Coronavírus: a Comissão emite orientações para salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais

en	Member States are also advised to temporarily remove night curfews and/or slot restrictions at airports for essential air cargo operations, and to facilitate the use of passenger aircraft for cargo-only operations.
pt	Os Estados-Membros são ainda aconselhados a eliminar temporariamente as proibições de voos noturnos e/ou as restrições das faixas horárias nos aeroportos em relação a operações essenciais de carga aérea e a facilitar a utilização de aeronaves de passageiros em operações exclusivamente de carga.

en	Continued and uninterrupted air cargo services are vital for the economy and for fighting the coronavirus.
pt	A continuidade dos serviços de carga aérea é vital para a economia e para combater a pandemia de coronavírus.

en	The guidelines adopted today have also recommendations on removing or showing flexibility in night curfews or slot restrictions at airports, and also special measures for air cargo personnel."
pt	Produtos urgentes, como os medicamentos, têm de ser transportados por via aérea As orientações hoje adotadas também apresentam recomendações sobre a supressão das proibições de voos noturnos e das restrições das faixas horárias nos aeroportos, ou sua flexibilização, bem como sobre a necessidade de medidas especiais para as tripulações em causa.»

en	Coronavirus: Essential freight keeps moving by air
pt	Coronavírus: salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais

en	It keeps global supply chains functioning for many of the most high-value materials and it is a critical complement to the transport of freight by land and sea. We are providing concrete measures to keep such services running, including on passenger planes.
pt	Mantém em funcionamento as cadeias de abastecimento globais no que se refere a materiais do mais elevado valor e é um complemento crítico do transporte de mercadorias por via terrestre e marítima.

en	I would like to thank Member States for their efforts during this process.
pt	Quero agradecer aos Estados-Membros os esforços envidados no decurso deste processo.

en	It is also an illustration of European solidarity and cooperation at its best."
pt	Ilustra também a solidariedade e a cooperação europeias no seu melhor.»

en	More than 80 further repatriation flights are planned in the coming days.
pt	Estão previstos mais de 80 novos voos de repatriamento nos próximos dias.

en	We are doing all we can to ensure they are reunited with their families as soon as possible during these difficult times.
pt	Estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que sejam reunidos com as suas famílias, o mais rapidamente possível, nestes tempos difíceis.

en	Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič, said: "The safe return of our citizens is a priority.
pt	O Comissário responsável pela Gestão de Crises Janez Lenarčič comentou: «O regresso em segurança dos nossos cidadãos é uma prioridade.

en	Our Emergency Response Coordination Centre continues working 24/7 with Member States in order to meet their requests."
pt	O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência continua a trabalhar 24 por dia e 7 dias por semana com os Estados-Membros, a fim de dar resposta aos seus pedidos».

en	Thanks to repatriation flights organised through the Union Civil Protection Mechanism and co-financed by the EU, 2,312 people have been already repatriated to Europe from China, Japan, the U.S., Morocco, Tunisia, Georgia, the Philippines and Cabo Verde since the beginning of the outbreak .
pt	Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União e cofinanciados pela UE, desde o início do surto já foram repatriadas para a Europa 2 312 pessoas provenientes da China, Japão, Estados-Unidos, Marrocos, Tunísia, Geórgia, Filipinas e Cabo Verde .

en	Commissioner Johannes Hahn, in charge of the EU budget, said: "Today's measure is yet another illustration of how the EU budget can add value when and where needed the most.
pt	Johannes Hahn, Comissário responsável pelo Orçamento da UE, declarou: «A medida hoje adotada constitui mais um exemplo da forma como o orçamento da UE pode representar um valor acrescentado onde e quando é mais necessário.

en	Under the EU Civil Protection Mechanism, the EU contributes to the costs of repatriation flights that carry nationals of more than one Member State, based on a principle of solidarity.
pt	No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União contribui para os custos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro, com base no princípio da solidariedade.

en	- €3.6 million for the the European Centre for Disease Prevention and Control to enhance the capacity to identify, assess and communicate threats to human health from communicable diseases, and in particular to increase the expert capacity in the light of the coronavirus crisis;
pt	- 3,6 milhões de EUR para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a fim de reforçar a capacidade de identificar, avaliar e comunicar as ameaças para a saúde humana decorrentes das doenças transmissíveis e, em particular, aumentar a sua capacidade em termos de peritos à luz da crise do coronavírus.

en	The European Parliament and the Council are now invited to approve the budgetary changes as quickly as possible, to make sure the money can go where the needs are the most pressing.
pt	O Parlamento Europeu e o Conselho são agora convidados a aprovar, o mais rapidamente possível, as alterações orçamentais, de forma a garantir que o dinheiro é mobilizado para suprir as necessidades mais prementes.

en	This European Commission proposal will increase the total budget of the first ever rescEU stockpile of medical equipment (ventilators, protective masks and essential medical gear) to €80 million.
pt	Esta proposta da Comissão Europeia irá aumentar o orçamento total da primeira reserva de equipamento médico da rescEU (ventiladores, máscaras de proteção e material médico essencial) para 80 milhões de EUR.

en	The Commission is putting forward a draft amending budget - a proposal to reorganise part of the EU spending for the year in line with the latest priorities - to secure funding for these operations.
pt	A Comissão apresentou um projeto de orçamento retificativo - que propõe a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em função das últimas prioridades - a fim de assegurar o financiamento destas operações.

en	- €100 million to help Albania recover from the devastating earthquake on 26 November 2019, part of the €115 million Commission pledge and the total pledge of €1.15 billion;
pt	- 100 milhões de EUR para ajudar a Albânia a recuperar do terramoto devastador de 26 de novembro de 2019, enquanto parte do montante de 115 milhões de EUR prometido pela Comissão e do compromisso total de 1,15 mil milhões de EUR;

en	The money will, for example, enable EPPO to recruit more quickly qualified staff and to buy IT equipment to start processing the first cases.
pt	Estes recursos permitirão, por exemplo, que a Procuradoria Europeia recrute mais rapidamente pessoal qualificado e compre equipamento informático para começar a tratar os primeiros processos.

en	Today, the European Commission has proposed to make €75 million from the EU budget available to help Member States repatriate EU nationals and to increase the budget of the RescEU medical stockpile.
pt	A Comissão Europeia propôs hoje a disponibilização de 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriar os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento da reserva de equipamento médico da rescEU.

en	Coronavirus:Commission boosts budget for repatriation flight
pt	Coronavírus: Comissão reforça orçamento para voos de repatriamento

en	- €350 million of migration management assistance to Greece, to add to the extra €350 million emergency assistance already being deployed, in line with the commitment of President von der Leyen during her visit to Greece;
pt	- 350 milhões de EUR de assistência financeira à Grécia, a somar aos 350 milhões de EUR já atribuídos ao abrigo do compromisso assumido pela Presidente von der Leyen durante a sua visita à Grécia

en	- €3.3 million additional funding for the European Public Prosecutors' Office (EPPO) to boost its 2020 budget.
pt	- 3,3 milhões de EUR de financiamento adicional para a Procuradoria Europeia, destinados a reforçar o seu orçamento para 2020.

en	Together with case-management support for EPPO mobilised already earlier this year, EPPO's total funding increase for 2020 is therefore at 48%.
pt	Juntamente com o apoio à gestão de processos já mobilizado este ano, a Procuradoria Europeia vê assim o seu financiamento total para 2020 aumentado em 48 %.

en	Coronavirus: Commission boosts budget for repatriation flights and rescEU stockpile
pt	Coronavírus: Comissão reforça orçamento para voos de repatriamento e reserva rescEU

en	We are working with Member States to ensure that national support measures can be put in place as quickly and effectively as possible, in line with EU rules."
pt	Estamos a trabalhar com os Estados-Membros para assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser adotadas com a maior rapidez e eficácia possíveis, em conformidade com as regras da UE.»

en	At the same time, demand for insurance is expected to significantly rise as a result of the current crisis.
pt	Simultaneamente, prevê-se que a procura de seguros aumente significativamente em resultado da atual crise.

en	Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Managing the economic impact of the coronavirus outbreak requires us to act fast.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Para gerir o impacto económico do surto de coronavírus, é preciso agirmos rapidamente.

en	Export-credits enable foreign buyers of goods and/or services to defer payment.
pt	Os créditos à exportação permitem a compradores estrangeiros de bens e/ou serviços diferir o pagamento.

en	More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the Coronavirus pandemic can be found here .
pt	Mais informações sobre o quadro temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus podem ser encontradas aqui .

en	The amendment of the Communication will be published in the Official Journal of the European Union and on the Commission's competition website in the section on specific aid instruments .
pt	A alteração da comunicação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio Web da Comissão dedicado à concorrência na secção relativa aos instrumentos de auxílio específicos .

en	On 23 March 2020, following the indication by some Member States that they expect a global contraction of the private insurance market for exports to all countries due to the coronavirus outbreak, the Commission launched an urgent public consultation.
pt	Em 23 de março de 2020, na sequência da indicação por alguns Estados-Membros de que esperam uma contração global do mercado privado dos seguros para as exportações para todos os países devido ao surto de coronavírus, a Comissão lançou uma consulta pública urgente.

en	The public consultation pointed to an imminent insufficiency of private insurance capacity for exports to all countries.
pt	A consulta pública apontou para uma insuficiência iminente da capacidade das seguradoras privadas para as exportações para todos os países.

en	Before that date to give legal certainty, the Commission will re-assess the situation and give clarity on "marketable risk countries" beyond 31 December 2020.
pt	Antes dessa data, e para garantir a segurança jurídica, a Comissão irá reavaliar a situação e esclarecer o que se passará com os «países com riscos negociáveis» para lá de 31 de dezembro de 2020.

en	New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the State Aid Weekly e-News .
pt	As novas publicações na Internet e no Jornal Oficial de decisões sobre auxílios estatais são enumeradas no State Aid Weekly e-News .

en	Deferred payment implies credit risk for the seller/exporter, against which they insure themselves, typically with the private insurers (so-called export credit insurance).
pt	O pagamento diferido implica um risco de crédito para o vendedor/exportador, contra o qual este se segura, geralmente junto de seguradoras privadas (o chamado seguro de crédito à exportação).

en	Based on the result of the public consultation and on the relevant economic indicators, the Commission has decided to consider all countries listed in the Annex as temporarily non-marketable and to remove all countries from the list of "marketable" countries until 31 December 2020.
pt	Com base nos resultados da consulta pública e nos indicadores económicos pertinentes, a Comissão decidiu considerar todos os países enumerados no anexo como temporariamente não negociáveis, e retirar todos os países da lista de países com «riscos negociáveis» até 31 de dezembro de 2020.

en	The amendment to the Annex to the Short-term export-credit insurance Communication further expands this flexibility.
pt	A alteração do anexo da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo aumenta ainda mais esta flexibilidade.

en	The Short-term export-credit insurance Communication , which is in force since 2013, provides that trade within 27 EU Member States and nine OECD countries listed in its Annex, with a maximum risk period of up to two years, entails marketable risks and should, in principle, not be insured by the State or State supported insurers.
pt	A Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em vigor desde 2013, estabelece que o comércio de 27 Estados-Membros da UE e de nove países da OCDE enumerados no seu anexo, com um período de risco inferior a dois anos, comporta riscos negociáveis e não deve, em princípio, estar segurado pelo Estado ou por seguradoras apoiadas pelo Estado.

en	Today, we adopted a comprehensive solution for short-term export-credit insurance.
pt	Hoje, adotámos uma solução abrangente para o seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo.

en	With this amendment, companies affected by the coronavirus outbreak will be able to obtain short-term export-credit insurance from public insurers.
pt	Com esta alteração, as empresas afetadas pelo surto de coronavírus poderão obter um seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo junto de seguradoras públicas.

en	State aid: Commission amends Short-term export-credit insurance Communication in light of economic impact of coronavirus outbreak
pt	Auxílios Estatais: Comissão altera a Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo em resposta ao impacto económico do surto de coronavírus

en	The State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted on 19 March 2020 had already introduced additional flexibility on how to demonstrate that certain countries were not-marketable, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed.
pt	O Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio a economia no atual contexto do surto de COVID-19 , adotado em 19 de março de 2020, já tinha introduzido mais flexibilidade quanto à forma de demonstrar que determinados países eram não-negociáveis, permitindo assim que o seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo seja fornecido pelo Estado, sempre que necessário.

en	Following the amendment, State insurers will in principle be able to step in and provide insurance for short-term export-credit risk for all countries, without the need for the Member State in question to demonstrate that the respective country is temporarily "non marketable."
pt	Na sequência da alteração, as seguradoras públicas poderão, em princípio, intervir e fornecer seguros para cobrir o risco de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para todos os países, sem necessidade de o Estado-Membro em causa demonstrar que o respetivo país é temporariamente «não negociável».

en	The amendment further expands on the flexibility introduced by the Commission's State aid Temporary Framework with respect to the possibility by State insurers to provide insurance for short-term export-credit.
pt	A alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo enquadramento temporário dos auxílios estatais da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo.

en	The European Commission has decided to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication .
pt	A Comissão Europeia decidiu retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos negociáveis» no âmbito da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo .

en	This will make public short-term export credit insurance more widely available in light of the current crisis linked to the coronavirus outbreak.
pt	Esta medida irá expandir a disponibilidade de seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise ligada ao surto de coronavírus.

en	The public consultation aimed at assessing the availability of private short-term export-credit insurance capacity for exports to all countries listed as "marketable risk countries" in the Short-term export-credit Communication, with a view to possibly amend the list of "marketable risk countries" as a temporary measure.
pt	A consulta pública visava avaliar a disponibilidade de capacidade do setor privado dos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para as exportações para todos os países enumerados como «países com riscos negociáveis» na Comunicação sobre o crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, com vista a alterar temporariamente a lista de «países com riscos negociáveis».

en	State aid: Commission amends Short-term export-credit insr.
pt	Auxílios Estatais: Comissão altera nota interpretativa da recomendação especial sobre crédito à expo

en	A guidance on medical devices will also be made available within the coming days.
pt	Nos próximos dias serão igualmente disponibilizadas orientações sobre dispositivos médicos.

en	The communication today outline guidance on three fronts:
pt	A comunicação de hoje apresenta orientações em três domínios:

en	This recommendation provides for two scenarios in which products may be placed on the market even if the conformity assessment procedures have not yet been finalised.
pt	Esta recomendação prevê dois cenários em que os produtos podem ser colocados no mercado, mesmo nos casos em que os procedimentos de avaliação da conformidade não tenham ainda sido concluídos.

en	Coronavirus: Commission issues questions and answers to help increase production of safe medical supplies
pt	Coronavírus: Comissão publica perguntas e respostas para ajudar a aumentar a produção de equipamento médico seguro

en	The guidance we issue today will support our industry in this effort.
pt	As orientações que hoje publicamos contribuirão para apoiar os esforços da indústria.

en	Many companies are already doing so, and we are helping them to ensure not only that this is done quickly but also that their products comply with all necessary safety standards. "
pt	Muitas empresas estão já a fazê-lo e estamos a ajudá-las a garantir não só que o processo é rápido como também que os seus produtos cumprem todas as normas de saúde e segurança necessárias.

en	They also provides more information on the relevant standards for PPE and certain types of Medical devices that have been made freely available to all economic operators by the European standardisation organisations, thanks to an agreement with the European Commission on 20 March.
pt	Prestam ainda mais informações sobre as normas aplicáveis aos EPI e a determinados tipos de dispositivos médicos que foram disponibilizadas gratuitamente a todos os operadores económicos pelas organizações europeias de normalização, na sequência de um acordo com a Comissão Europeia em 20 de março.

en	The Commission has been fighting the coronavirus outbreak on all fronts and is coordinating a common European response.
pt	A Comissão está a lutar contra o surto de coronavírus em todas as frentes e procura coordenar uma resposta europeia comum ao surto.

en	The Commission is actively working with industry to promote the massive ramp-up of overall production of such material in the EU and is providing the necessary guidance to facilitate this.
pt	A Comissão está a colaborar ativamente com a indústria para promover o aumento em grande escala da produção total desse material na UE, e presta as orientações necessárias para o facilitar.

en	It aims at responding to frequent questions the Commission is receiving from operators of the cosmetic and of other sectors, which are heavily engaged in increasing or converting their production capacity towards these products.
pt	Visa responder às perguntas frequentes que têm sido enviadas à Comissão pelos operadores do setor dos produtos cosméticos e de outras indústrias, que estão fortemente empenhados em aumentar ou converter a sua capacidade de produção para poderem fabricar estes produtos.

en	These documents also aim to assist manufacturers and market surveillance authorities in making sure these products comply with necessary safety standards and are effective.
pt	Estes documentos têm por objetivo auxiliar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que estes produtos cumprem as normas de segurança necessárias e são eficazes.

en	The fight against coronavirus requires all hands on deck and our industry's contribution is essential."
pt	A luta contra o coronavírus exige a participação de todos e o contributo da nossa indústria é fundamental para a podermos vencer.»

en	The documents published today offer practical advice on the application of the Commission's recommendation on conformity assessments of PPE , and certain types of medical devices, issued on 13 March.
pt	Os documentos hoje publicados dão conselhos práticos sobre a aplicação da Recomendação da Comissão sobre os procedimentos de avaliação da conformidade dos EPI e de certos tipos de dispositivos médicos, publicada em 13 de março.

en	Commissioner for Health and Food Safety Stella Kyriakides said: "Stepping up the supply of medical and personal protective equipment is vital to address shortages and for our health care workers to continue saving lives.
pt	Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «É fundamental reforçar o fornecimento de equipamento médico e de equipamento de proteção individual para responder aos problemas de escassez e para que os nossos profissionais do setor da saúde possam continuar a salvar vidas.

en	The second document intends to provide guidance to economic operators including small and medium-sized enterprises on the applicable legal framework for the placing on the EU market of hydro-alcoholic gel (i.e. the Cosmetic Products Regulation or the Biocidal Products Regulation) and the claims which can be made to the user.
pt	O segundo documento tem por objetivo dar orientações aos operadores económicos, incluindo as pequenas e médias empresas, sobre o quadro jurídico aplicável para efeitos da colocação de gel hidroalcoólico no mercado da UE (ou seja, o Regulamento relativo aos produtos cosméticos e o Regulamento relativo aos produtos biocidas) e as informações que podem ser dadas aos utilizadores.

en	Companies have expressed solidarity and offered to provide practical and technical advice to each other to support increasing the production of PPE and medical supplies.
pt	As empresas já manifestaram a sua solidariedade e disponibilizaram-se para trocar aconselhamento prático e técnico, a fim de aumentar a produção de EPI e de equipamento médico.

en	It also explains the role of national authorities, in particular market surveillance authorities in ensuring an adequate level of health and safety of equipment originating in third-countries, which is placed on the EU market.
pt	Explica também o papel das autoridades nacionais, em especial as autoridades de fiscalização do mercado, para assegurar que o equipamento originário de países terceiros colocado no mercado da UE tem um nível adequado de saúde e segurança.

en	The document aims to detail the applicable EU legal frameworks for those products and sets out examples of technical standards which manufacturers may use in order to place compliant products on the EU market.
pt	O documento tem por objetivo especificar os quadros jurídicos da UE aplicáveis a esses produtos e dá exemplos das normas técnicas a que os fabricantes poderão recorrer para poderem colocar produtos conformes no mercado da UE.

en	Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "We are acting swiftly and mobilising industry to increase and create new production lines for urgent health material and protective equipment across Europe.
pt	Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Estamos a agir com rapidez e a mobilizar a indústria para ampliar e criar novas linhas de produção de modo a fabricar o material sanitário e o equipamento de proteção de que a Europa tão urgentemente precisa.

en	The third gives guidance on conformity assessment procedures for 3D printing and 3D printed products for medical use in the context of the coronavirus outbreak.
pt	O terceiro documento dá orientações sobre procedimentos de avaliação da conformidade da impressão 3D e dos produtos impressos em 3D, que se destinam a ser utilizados num contexto médico no âmbito do surto de coronavírus.

en	Today, the Commission is making available guidance to assist manufacturers in ramping up production of essential medical equipment and material in three areas: the production of masks and other personal protective equipment (PPE), leave-on hand cleaners and hand disinfectants and 3D printing in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão divulga hoje orientações que auxiliarão os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial em três domínios: a produção de máscaras e de outro equipamento de proteção individual (EPI), produtos não enxaguáveis de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D no contexto do surto de coronavírus.

en	We are mobilising all means at our disposal to help our Member States coordinate their national responses and are providing science based information about the spread of the virus and effective efforts to contain it.
pt	Estamos a atuar de forma decidida para reforçar o setor da saúde pública e reduzir o impacto socioeconómico desta pandemia na União Europeia, mobilizando todos os meios ao nosso dispor para ajudar os países da UE a coordenarem as suas respostas nacionais e a comunicar informações baseadas em dados científicos sobre a propagação do vírus e as medidas eficazes para o conter.

en	The first guidance helps manufacturers to assess the applicable legal and technical requirements before importing new products to the EU or launching new or reconverting existing facilities to produce protective equipment like masks, gloves and surgical gowns to satisfy the unprecedented demand in the wake of the coronavirus outbreak.The guidance issued today details the applicable EU legal frameworks and offers manufacturers' advice on the concrete steps to take in order to be able to place their products on the EU market.
pt	O primeiro documento de orientação auxilia os fabricantes a avaliarem os requisitos técnicos e legais aplicáveis antes de importarem novos produtos na UE ou antes de criarem novas instalações ou reconverterem as existentes, a fim de produzir equipamento de proteção - máscaras, luvas e batas cirúrgicas, por exemplo - e satisfazer a procura sem precedentes decorrente do surto de coronavírus.

en	The coronavirus outbreak requires support and collaboration from manufacturers.
pt	O apoio e a colaboração dos fabricantes são imprescindíveis para combater o surto de coronavírus.

en	Key features of these guarantees will be:
pt	As principais características destas garantias serão as seguintes:

en	That is why EU guarantees supporting these loans are necessary.
pt	É por esta razão que são necessárias garantias da UE para apoiar estes empréstimos.

en	Coronavirus: Commission and European Investment Fund
pt	Coronavirus: Comissão e Fundo Europeu de Investimento

en	A higher risk cover - up to 80% of potential losses on individual loans (as opposed to the standard 50%);
pt	Cobertura de risco maior - até 80 % das perdas potenciais em empréstimos individuais (por oposição à prática normal de 50 %);

en	Allowing for more flexible terms, including postponement, rescheduling or payment holidays
pt	Concessão de condições mais flexíveis, incluindo o adiamento, o reescalonamento ou períodos de carência.

en	Find the latest EFSI figures by sector and by country here .
pt	Consulte os mais recentes dados do FEIE por setor e por país aqui .

en	These companies are typically the most affected in a crisis, and it is essential to support them with adequate liquidity so they can survive the crisis.
pt	Estas empresas são, normalmente, as mais afetadas numa situação de crise, sendo essencial apoiá-las com uma liquidez adequada para que possam sobreviver à crise.

en	European Commission Executive Vice-President for An Economy that Works for People, Valdis Dombrovskis, said: "Across Europe, our businesses are struggling.
pt	O vice-presidente executivo da Comissão Europeia de Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, afirmou: «Na Europa, as nossas empresas estão a ter dificuldades.

en	EIF Chief Executive, Alain Godard said: "In times of unprecedented crisis it is essential that SMEs receive the support they need.
pt	Alain Godard, Diretor-Geral do Fundo Europeu de Investimento, declarou: «Em tempos de crise sem precedentes, é essencial que as PME recebam o apoio de que necessitam.

en	While this is an important first step, the EIB Group will continue to work on finding additional solutions to quickly meet the financing needs of entrepreneurs across Europe."
pt	Embora seja um primeiro passo importante, o Grupo BEI continuará a procurar de soluções adicionais para responder rapidamente às necessidades de financiamento dos empresários de toda a Europa.»

en	SMEs will be able to apply directly to their local banks and lenders participating in the scheme, which will be listed on www.access2finance.eu .
pt	As PME poderão candidatar-se diretamente junto dos seus bancos e mutuantes locais que participem no regime, que serão indicados em www.access2finance.eu .

en	The Investment Plan for Europe has already generated more than €460 billion of investment and supported 1.1 million start-ups and SMEs across Europe.
pt	O Plano de Investimento para a Europa já gerou mais de 460 mil milhões de EUR de investimento e apoiou 1,1 milhões de startups e PME em toda a Europa.

en	The European Investment Fund (EIF) is part of the European Investment Bank group.
pt	O Fundo Europeu de Investimento (FEI) faz parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento.

en	Focus on working capital loans across the EU;
pt	Destaque para os empréstimos a favor do fundo de maneio em toda a UE;

en	The European Fund for Strategic Investments (EFSI) is the financing pillar of the Investment Plan for Europe, which was launched in November 2014 to reverse the downward trend in investment levels and put Europe on the path to economic recovery.
pt	O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) é o pilar de financiamento do Plano de Investimento para a Europa, lançado em novembro de 2014 para inverter a tendência decrescente dos níveis de investimento e colocar a Europa na via da retoma económica.

en	Money will be flowing already this month via local banks and lenders to help those most hard-hit by the crisis."
pt	A liquidez será concedida já neste mês pelos bancos e instituições de crédito locais, a fim de ajudar os mais afetados pela crise.»

en	In this role, EIF fosters EU objectives in support of innovation, research and development, entrepreneurship, growth and employment.
pt	Desta forma, o FEI prossegue os objetivos da UE nos domínios da inovação, da investigação e desenvolvimento, do empreendedorismo, do crescimento e do emprego.

en	The EIF is working intensively to ensure a swift and adequate response to the COVID-19 virus outbreak and we are pleased to be launching this new €8 billion initiative with the Commission today.
pt	O FEI está a trabalhar intensamente para assegurar uma resposta rápida e adequada às consequências do surto do vírus COVID-19 e congratulamo-nos por lançar hoje esta nova iniciativa de 8 mil milhões de EUR juntamente com a Comissão.

en	The EU is responding quickly to help cushion the blow and to help small and medium-sized companies, which are especially vulnerable.
pt	A UE está a responder rapidamente, a fim de amortecer o choque e ajudar as pequenas e médias empresas, que são especialmente vulneráveis.

en	Other financial intermediaries can access the guarantees following a swift application process.
pt	Os outros intermediários financeiros podem ter acesso às garantias com base num processo de candidatura acelerado.

en	To unlock the €1 billion from the EU budget, the Commission and the EIB Group have made a series of amendments to their specific agreements.
pt	Para desbloquear mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE, a Comissão e o Grupo BEI introduziram uma série de alterações nos seus acordos específicos.

en	Its innovative approach based on the use of an EU budget guarantee provided to the EIB Group enables substantial public and private sector funds to be mobilised for investment into strategic sectors of the European economy.
pt	A sua abordagem inovadora, baseada no recurso a uma garantia do orçamento da UE concedida ao Grupo BEI, permite a mobilização de importantes fundos públicos e privados para efeitos de investimento em setores estratégicos da economia europeia.

en	At least 60% of the programme is devoted to improving access to finance for SMEs in Europe, with two financial instruments.
pt	Pelo menos 60 % do programa será dedicado à facilitação do acesso das PME ao financiamento na Europa, com base em dois instrumentos financeiros.

en	One of the immediate economic consequences of the coronavirus pandemic is the sudden lack of liquidity affecting small and medium-sized businesses.
pt	Uma das consequências económicas imediatas da pandemia de coronavírus é a súbita falta de liquidez que afeta as pequenas e médias empresas.

en	Under Horizon 2020, InnovFin - the EU Finance for Innovators - financial instruments aim to facilitate and accelerate access to finance for innovative businesses across Europe.
pt	No âmbito do Horizonte 2020, os instrumentos financeiros InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores - visam facilitar e acelerar o acesso ao financiamento por parte das empresas inovadoras em toda a Europa.

en	In that way new money can already start flowing to hard-hit businesses in April.
pt	Deste modo, o novo financiamento pode começar a ser canalizado para as empresas mais afetadas já em abril.

en	The Commission and the EIB Group will continue to work on additional measures and will use all the tools at their disposal to help contain the coronavirus pandemic and address its economic consequences.
pt	A Comissão e o Grupo BEI continuarão a trabalhar com vista à adoção de medidas adicionais e irão recorrer a todos os instrumentos à sua disposição para ajudar a conter o impacto decorrente da pandemia de coronavírus e fazer face às suas consequências económicas.

en	However, in a situation of liquidity crunch banks are not incentivised to lend SMEs money due to the sudden increase in perceived risk.
pt	Contudo, numa situação de escassez de liquidez, os bancos não têm incentivo para conceder financiamento às PME devido ao aumento súbito da perceção de risco.

en	Its central mission is to support Europe's micro, small and medium-sized businesses by helping them to access finance.
pt	Tem por principal missão ajudar as micro, pequenas e médias empresas europeias, facilitando-lhes o acesso ao financiamento.

en	Today's announcement fulfils the commitment in the Commission Communication of 13 March to bring immediate relief to hard-hit SMEs, with money able to flow already in April.
pt	O anúncio de hoje dá cumprimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME mais afetadas, com financiamento concedido já em abril.

en	It is part of the package of measures announced by the EIB Group on 16 March designed to rapidly mobilise support for Europe's SMEs and mid-caps.
pt	Faz parte do pacote de medidas anunciado pelo Grupo BEI em 16 de março destinado a mobilizar rapidamente apoio a favor das PME e das empresas de média capitalização europeias.

en	EIF designs and develops both venture and growth capital, guarantees and microfinance instruments which specifically target this market segment.
pt	O FEI cria e realiza tanto operações de capital de risco como de capital de crescimento, bem como instrumentos de garantia e de microfinanciamento que visam especificamente este segmento de mercado.

en	Horizon 2020 is the EU programme for Research and Innovation running from 2014 to 2020 with a total budget of €77 billion.
pt	O Horizonte 2020 (Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE) decorre entre 2014 e 2020, com um orçamento total de 77 mil milhões de EUR.

en	Coronavirus: Commission and European Investment Fund (part of EIB Group) unlock €8 billion in finance for 100,000 small and medium-sized businesses
pt	Coronavirus: A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (parte do Grupo BEI) desbloquearam 8 mil milhões de EUR de financiamento a favor de 100 000 pequenas e médias empresas

en	COSME Equity Facility for Growth helps provide risk capital to SMEs mainly in the expansion and growth stages.
pt	O mecanismo de capital próprio para o crescimento no âmbito do programa COSME contribui para a disponibilização de capital de risco às PME, principalmente nas fases de expansão e crescimento.

en	The European Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments (EFSI) that will serve as a guarantee to the European Investment Fund (EIF), part of the European Investment Bank Group.
pt	A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI) (parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento).

en	The COSME Loan Guarantee Facility supports guarantees and counter-guarantees to financial institutions to help them provide more loans and lease finance to SMEs.
pt	O Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME apoia garantias e contragarantias concedidas a instituições financeiras, a fim de as ajudar a conceder mais empréstimos e a financiar a locação financeira às PME.

en	The guarantees will be offered through the EIF to the market, via a call for expressions of interest issued today to several hundred financial intermediaries, comprising banks and alternative lenders.
pt	As garantias serão prestadas ao mercado através do FEI, com base num convite à manifestação de interesse emitido hoje e dirigido a várias centenas de intermediários financeiros, incluindo bancos e mutuantes alternativos.

en	Today, the Commission and the European Investment Fund are making available €8 billion in financing, bringing immediate cash relief to SMEs in Europe affected by the coronavirus pandemic.
pt	A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento disponibilizam hoje 8 mil milhões de EUR em financiamento, proporcionando uma ajuda imediata em termos de liquidez às PME europeias afetadas pela pandemia de coronavírus.

en	As of today, the EIF is offering to the market dedicated EFSI-backed guarantees to contain the impact of the pandemic on small and medium sized enterprises and small mid-cap companies.
pt	A partir de hoje, o FEI oferece ao mercado garantias apoiadas pelo FEIE destinadas especificamente a conter o impacto da pandemia a nível das pequenas e médias empresas e das pequenas empresas de média capitalização.

en	COSME is the EU programme for the Competitiveness of Enterprises and Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) running from 2014 to 2020 with a total budget of €2.3 billion.
pt	O COSME (Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas) decorre entre 2014 e 2020, com um orçamento total de 2,3 mil milhões de EUR.

en	The €1 billion unlocked from the EFSI under the COSME Loan Guarantee Facility and the InnovFin SME Guarantee under Horizon 2020 allows the EIF to provide guarantees worth €2.2 billion to financial intermediaries, unlocking €8 billion in available financing.
pt	O montante de mil milhões de EUR desbloqueado a partir do FEIE ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME, no âmbito do programa Horizonte 2020, permite ao FEI prestar garantias a intermediários financeiros no valor de 2,2 mil milhões de EUR, libertando assim 8 mil milhões de EUR de financiamento disponível.

en	This will allow the EIF to issue special guarantees to incentivise banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European SMEs and small mid-cap companies hit by the economic impact of the coronavirus pandemic, for an estimated available financing of €8 billion.
pt	Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de EUR.

en	In particular, the InnovFin SME Guarantee (SMEG) Facility provides guarantees and counter-guarantees on debt financing of between €25,000 and €7.5 million to improve access to finance for innovative SMEs and Midcaps.
pt	Em especial, a InnovFin Garantia para as PME fornece garantias e contragarantias aos empréstimos compreendidos entre 25 000 EUR e 7,5 milhões de EUR, a fim de melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME e das empresas de média capitalização inovadoras.

en	Under InnovFin SMEG, a facility managed by the EIF, financial intermediaries - banks and other financial institutions - are guaranteed against a proportion of their losses incurred on the debt financing covered under the facility.
pt	No âmbito da InnovFin Garantia para as PME (um mecanismo gerido pelo FEI), os intermediários financeiros - bancos e outras instituições financeiras - beneficiam de uma garantia que cobre uma parte das perdas incorridas com empréstimos abrangidos por este mecanismo.

en	Following today's call for expression of interest, financial intermediaries with existing EIF agreements under these COSME and InnovFin programmes will be able to access the new guarantees immediately upon their request.
pt	Na sequência do convite de hoje à manifestação de interesse, os intermediários financeiros com acordos concluídos com o FEI ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME poderão, mediante pedido, ter imediatamente acesso às novas garantias..

en	The new features will be accessible to new as well as existing financial intermediaries already working with EIF, who will extend special conditions to more than a hundred thousand companies benefitting from guarantees under the COSME LGF and the InnovFin SMEG programmes.
pt	As novas características serão acessíveis aos novos intermediários financeiros, bem como aos demais, que já trabalham com o FEI, que irão alargar a concessão de condições especiais a mais de uma centena de milhar de empresas que beneficiam de garantias ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME.

en	We need to act in a coordinated manner.
pt	Precisamos de agir de forma coordenada.

en	The amendment includes a number of safeguards.
pt	A alteração inclui uma série de salvaguardas.

en	The amendment Temporary Framework will be in place until the end of December 2020.
pt	A alteração ao Quadro Temporário vigorará até final de dezembro de 2020.

en	State aid: Commission extends Temporary Framework
pt	Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário

en	The Temporary Framework recognises that the entire EU economy is experiencing a serious disturbance.
pt	O Quadro temporário reconhece que toda a economia da UE está a sofrer graves perturbações.

en	This can be combined also with so-called de minimis aid (to bring the aid per company to up to €1 million) and with other types of aid.
pt	Estas medidas podem ser combinadas com os chamados auxílios de minimis (para que o auxílio atinja até 1 milhão de EUR por empresa) e com outros tipos de auxílio.

en	It should be particularly useful to address urgent liquidity needs of small and medium-sized enterprises in a very speedy manner.
pt	Poderão revelar-se particularmente úteis para responder com grande rapidez às necessidades de liquidez urgentes das pequenas e médias empresas.

en	Today's amendment extends the Temporary Framework by providing for additional five types of aid measures:
pt	A alteração hoje aprovada alarga o Quadro Temporário, prevendo cinco tipos adicionais de medidas de auxílio:

en	This will ensure that progress concerning the medical treatment and confinement of coronavirus benefits all European citizens.
pt	Assim se garantirá que os progressos no domínio dos tratamentos médicos e da contenção do coronavírus beneficiam todos os cidadãos europeus.

en	Given the limited size of the EU budget, the main response to the economic impact of the coronavirus outbreak will come from Member States' national budgets.
pt	Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta ao impoacto económico do surto de coronavírus provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.

en	They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the coronavirus outbreak.
pt	Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus.

en	The amendment Temporary Framework also expands on the existing types of support that Member States can give to companies in need.
pt	A alteração ao Quadro Temporário alarga também os tipos de apoio existentes que os Estados-Membros podem dar às empresas que dele necessitam.

en	These include medicinal products (including vaccines) and treatments; medical devices and equipment (including ventilators and protective clothing, as well as diagnostic tools); disinfectants; data collection and processing tools useful to fight the spread of the virus.
pt	Aqui se incluem medicamentos e tratamentos (incluindo vacinas); dispositivos e equipamentos médicos (incluindo ventiladores e vestuário de proteção, bem como ferramentas de diagnóstico); desinfetantes; ferramentas de recolha e processamento de dados para combater a propagação do vírus.

en	For example, it now enables Member States to give, up to the nominal value of € 800 000 per company, zero-interest loans, guarantees on loans covering 100% of the risk, or provide equity.
pt	Por exemplo, permite agora aos Estados-Membros conceder, até um valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero, garantias sobre empréstimos que cobrem 100 % do risco, ou injeções de capital.

en	On March 19, the Commission adopted a new State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union.
pt	Em 19 de março, a Comissão adotou um novo Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

en	Finally, the Commission is continuously assessing if further measures are necessary to complement the toolbox for Member States to support their economy in these difficult times and help companies bounce back strongly after the crisis, including by further amending the Temporary Framework.
pt	Por último, a Comissão está a avaliar de forma permanente se são necessárias medidas adicionais para completar o conjunto de ferramentas para os Estados-Membros apoiarem a sua economia nestes tempos difíceis e ajudarem as empresas a recuperar após a crise, incluindo, se for necessário uma nova alteração do Quadro Temporário.

en	In this context, the Commission is also analysing existing State rules, to verify consistency with the principles endorsed in the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current coronavirus outbreak.
pt	Neste contexto, a Comissão está também a analisar as atuais regras estatais, a fim de verificar a respetiva coerência com os princípios consagrados no Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar a economia no atual surto coronavírus.

en	For example, it links aid for the production of coronavirus-relevant products and equipment to a very rapid implementation of the subsidised projects.
pt	Por exemplo, associa os auxílios à produção de produtos e equipamentos destinados a combater o coronavírus a uma implementação muito rápida dos projetos subvencionados.

en	In addition, we have extended the temporary framework to give Member States further possibilities to ease liquidity constraints faced by companies and save jobsin sectors and regions that are hit particularly hard by this crisis."
pt	Além disso, alargámos o Quadro Temporário no intuito de dar aos Estados-Membros mais possibilidades de aliviar os condicionalismos de liquidez com que se deparam as empresas e salvar postos de trabalho em setores e regiões particularmente atingidos por esta crise.»

en	Aid for coronavirus relevant R&D can only be granted, if beneficiaries commit to grant non-exclusive licences under non-discriminatory market conditions to third parties in the European Economic Area.
pt	Os auxílios a atividades de investigação e desenvolvimento no contexto do surto de coronavírus só podem ser concedidos se os beneficiários se comprometerem a conceder licenças não exclusivas em condições de mercado não discriminatórias a terceiros no Espaço Económico Europeu.

en	Executive Vice- President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Today's amendment to the Temporary Framework will further enable Member States to support companies that develop and manufacture much needed products to fight the coronavirus, such as vaccines, medicines, medical devices, disinfectants and protective equipment.
pt	A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «A alteração ao Quadro Temporário que hoje aprovámos vai mais longe para permitir que os Estados-Membros apoiem as empresas que estão a desenvolver e a fabricar os produtos tão necessários para combater o coronavírus, tais como vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, desinfetantes e equipamentos de proteção.

en	State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the coronavirus outbreak.
pt	As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devidas ao surto de coronavírus.

en	It enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
pt	Como tal, permite aos Estados-Membros que utilizem toda a flexibilidade prevista nas disposições que regem os auxílios estatais para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único.

en	To encourage cooperation and to support quick action, companies can benefit from a bonus when their investment is supported by more than one Member State and when the investment is concluded within two months after the granting of the aid.
pt	A fim de incentivar a cooperação e favorecer uma ação rápida, as empresas poderão beneficiar de um bónus quando o seu investimento for apoiado por mais do que um Estado-Membro ou quando o projeto em causa estiver concluído no prazo de dois meses após a concessão do auxílio.

en	For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules.
pt	Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos, concessão de subvenções para compensar a redução do tempo de trabalho em todos os setores, etc.), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais.

en	The amended Temporary Framework will further help target support to the development of coronavirus relevant products, to the protection of jobs and to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
pt	O Quadro temporário alterado continuará a ajudar a orientar o apoio para o desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, para a proteção do emprego e para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único.

en	(v) Targeted support in the form of wage subsidies for employees: to help limit the impact of the coronavirus crisis on workers,Member States can contribute to the wage costs of those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel.
pt	v) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores: a fim de ajudar a limitar o impacto da crise do coronavírus nos trabalhadores, os Estados-Membros poderão contribuir para os custos salariais das empresas em setores ou regiões que mais sofreram com o surto coronavírus e que, sem esse apoio, teriam de colocar o respetivo pessoal em lay-off.

en	State aid: Commission extends Temporary Framework to enable Member States to accelerate research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the coronavirus outbreak *
pt	Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário para permitir aos Estados-Membros acelerar a investigação, o ensaio e a produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia durante o surto de coronavírus *

en	So additional support may be granted to cross-border projects between Member States and to timely delivery of products.
pt	Como tal, poderá ser concedido apoio adicional no caso de projetos transfronteiras levados a cabo por mais do que um Estado-Membro, e da rápida disponibilização de produtos.

en	(iv)Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions: to further reduce the liquidity constraints on companies due to the coronavirus crisis and to preserve employment,Member States can grant targeted deferrals of payment of taxes and of social security contributions in those sectors, regions or for types of companies that are hit the hardest by the outbreak.
pt	iv) Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social:a fim de reduzir ainda mais os condicionalismos de liquidez das empresas decorrentes da crise do coronavírus e preservar o emprego, os Estados-Membros poderão conceder diferimentos específicos do pagamento de impostos e de contribuições para a segurança social nos setores, regiões ou tipos de empresas mais afetados pelo surto.

en	(ii) Support for the construction and upscaling of testing facilities: Member States can grant aid in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees to support investments enabling the construction or upscaling of infrastructures needed to develop and test products useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment.
pt	ii) Apoio à construção e otimização (upscaling) de instalações de ensaio:Os Estados-Membros poderão conceder auxílios sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias totais (no-loss) para apoiar investimentos que permitam a construção ou a otimização (upscaling) das infraestruturas necessárias para desenvolver e testar produtos úteis para combater o surto coronavírus, até à primeira utilização industrial.

en	(iii)Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak: Member States can grant aid in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees to support investments enabling the rapid production of coronavirus-relevant products (as listed under ii.).
pt	iii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus: Os Estados-Membros poderão conceder auxílios sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias totais (no-loss) para apoiar investimentos que permitam a rápida produção de produtos relevantes para combater o surto coronavírus (conforme enumerados em ii).

en	(i) Support for coronavirus related research and development (R&D): to address the current health crisis,Member State can grant aid in the form of direct grants, repayable advances or tax advantages for coronavirus and other relevant antiviral R&D. A bonus may be granted for cross-border cooperation projects between Member States.
pt	i) Apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus:para responder à crise sanitária atual, os Estados-Membros poderão conceder ajudas sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis ou benefícios fiscais para atividades de I&D relacionadas com o coronavírus e outros medicamentos antivirais relevantes.

en	The European Commission has adopted an amendment extending the Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to enable Member States to accelerate the research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the context of the coronavirus outbreak.The amended Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules.
pt	A Comissão Europeia adotou uma alteração que alarga o Quadro Temporário adotado em 19 de março de 2020 , para permitir que os Estados-Membros acelerem as atividades de investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia no contexto do coronavírus.

en	Watch it here .
pt	Veja aqui .

en	I want to express again my deep respect and gratitude to health workers across Europe.
pt	Gostaria de expressar, uma vez mais, o meu profundo respeito e toda a minha gratidão aos profissionais da saúde em toda a Europa.

en	It will apply for a period of 6 months, with a possibility for further extension.
pt	Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação.

en	The Commission has swiftly approved requests received from all Member States.
pt	A Comissão aprovou rapidamente os pedidos recebidos de todos os Estados-Membros.

en	Commission President Ursula von der Leyen delivered a video message on today's decision.
pt	A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou uma mensagem vídeo sobre a decisão hoje adotada.

en	Paolo Gentiloni, Commissioner for Economy said: "In this emergency it is vital that medical equipment and devices get quickly to where they are needed.
pt	Paolo Gentiloni, comissário responsável pela Economia, declarou: «Nesta situação de emergência, é vital que os equipamentos e dispositivos médicos cheguem rapidamente onde são necessários.

en	Today's measure should help them receive the equipment they need to protect themselves and continue saving lives."
pt	A medida de hoje vai permitir que recebam o equipamento de que necessitam para se protegerem e continuarem a salvar vidas.»

en	This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need.
pt	Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente.

en	Current EU legislation has exceptional tools available in order to help victims of disasters, which can be used to face the unprecedented health crisis caused by coronavirus.
pt	A legislação da UE atualmente em vigor prevê instrumentos excecionais para ajudar as vítimas de catástrofes que podem ser utilizados para fazer face à crise de saúde sem precedentes causada pelo coronavírus.

en	This measure includes masks and protective equipment, as well as testing kits, ventilators and other medical equipment.
pt	Esta medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos.

en	By waiving customs and VAT duties on imports of these products from outside the EU, the European Commission will help make those products more accessible.
pt	Ao isentar de direitos aduaneiros e de IVA as importações destes produtos provenientes do exterior da UE, a Comissão Europeia contribuirá para tornar esses produtos mais acessíveis.

en	It can be applied to imports by State organisations or approved charitable or philanthropic organisations.
pt	Pode ser aplicada às importações efetuadas por organismos públicos ou por organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados.