en	The World Health Organization (WHO) and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus.
pt	A Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações mundiais que operam no setor da saúde lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas contra o coronavírus que sejam seguros, de qualidade, eficazes e a preços acessíveis.

en	Find out more about the effort and how to get involved on the Coronavirus Global Response website: europa.eu/global-response
pt	Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos

en	The currently applicable rules will continue to guarantee patient health and safety.
pt	As regras atualmente em vigor continuarão a assegurar a saúde e a segurança dos doentes.

en	The European Union will do whatever it takes to support our health systems in their hour of need."
pt	A União Europeia fará tudo o que for necessário para apoiar os nossos sistemas de saúde quando mais precisam.»

en	I thank the Parliament and Council for the record time approval, cooperation and efficient handling of this urgent proposal."
pt	Agradeço ao Parlamento e ao Conselho a aprovação em tempo recorde, a cooperação e o tratamento eficiente desta proposta urgente.»

en	At the time of adoption of the Medical Devices Regulation none of the above could have been foreseen.
pt	Aquando da adoção do regulamento relativo aos dispositivos médicos não era possível prever nenhuma destas circunstâncias.

en	We are determined to have our medical industries pouring all their energy into what we need them to be doing: helping fight the pandemic.
pt	Estamos determinados em concentrar a energia das nossas indústrias médicas naquilo que mais precisamos que façam: ajudar a lutar contra a pandemia.

en	Medical Devices Regulation: Commission welcomes Council support to prioritise the fight against coronavirus
pt	Regulamento relativo aos dispositivos médicos: Comissão congratula-se com apoio do Conselho para dar prioridade à luta contra o coronavírus

en	Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "Yesterday's adoption will allow us all, in this time of crisis, to maintain our focus on the most critical issues and to ensure the continued availability of vitally important medical devices.
pt	Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A alteração adotada ontem permitirá, neste período de crise, que todos centremos a nossa atenção nas questões mais críticas e que asseguremos a disponibilidade contínua de dispositivos médicos de importância vital.

en	It is therefore important to avoid any further difficulties or risks of potential shortages or delays in the availability of such devices that could be caused by the limited capacity of authorities or conformity assessment bodies related to the implementation of the Medical Devices Regulation.
pt	É, pois, crucial evitar mais dificuldades ou riscos de potenciais faltas desses dispositivos ou atrasos na sua disponibilização que possam resultar de limitações das capacidades das autoridades ou dos organismos de avaliação da conformidade relacionadas com a aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	The coronavirus crisis increases demand for certain vital medical devices.
pt	A crise do coronavírus aumentou a procura de determinados dispositivos médicos vitais.

en	It is therefore highly probable that it would not have been possible for Member States, health institutions, economic operators and other relevant parties to implement and apply the Regulation from its foreseen date of application on 26 May 2020.
pt	Por conseguinte, é muito provável que os Estados-Membros, as instituições de saúde, os operadores económicos e outras partes interessadas não conseguissem implementar e aplicar o regulamento a partir da data de prevista de aplicação, 26 de maio de 2020.

en	The adopted amendment takes into consideration the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU, and at the same time continues to guarantee patient health and safety until the new legislation becomes applicable.
pt	A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável.

en	The present situation strongly impacts upon the different areas covered by the Medical Devices Regulation.
pt	A situação atual tem um forte impacto em vários domínios abrangidos pelo regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	The amendment of the Medical Devices Regulation complements other important measures in the area of medical devices, which the Commission continues to adopt in its fight against the coronavirus pandemic.
pt	A alteração do regulamento relativo aos dispositivos médicos complementa outras medidas importantes no domínio dos dispositivos médicos que a Comissão continua a adotar no quadro da luta contra a pandemia do coronavírus.

en	This will allow all key players - Member States, health institutions and economic operators to give priority to the fight against the ongoing coronavirus pandemic, forming a key position in the timing of the lifting of confinement measures as Member States return to the road of recovery.
pt	Tal permitirá aos principais intervenientes - Estados-Membros, instituições de saúde e operadores económicos - dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus e será determinante para o calendário do levantamento das medidas de confinamento num momento em que os Estados-Membros iniciam a sua recuperação.

en	This is clear proof of our ongoing determination to tackle the pandemic through all possible means, while always maintaining the safety of patients as our utmost objective.
pt	Esta é uma prova clara da nossa determinação firme de combater a pandemia através de todos os meios possíveis, sem deixar de cumprir o objetivo primordial de assegurar a segurança dos doentes.

en	The European Commission welcomes the adoption by the European Parliament and the Council of the proposal to postpone by one year the date of application of the Medical Devices Regulation .
pt	A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta de adiar por um ano a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos .

en	The coronavirus pandemic and the public health crisis resulting from it is putting Member States, together with national authorities, health institutions and economic operators, under extreme pressure.
pt	A pandemia do coronavírus e a crise de saúde pública que lhe está associada constituem um desafio sem precedentes para os Estados-Membros, as autoridades nacionais, as instituições de saúde e os operadores económicos.

en	These circumstances demand substantial additional resources, and the need for an increased availability of vitally important medical devices has considerably increased.
pt	Estas circunstâncias exigem recursos adicionais substanciais e uma maior disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital.

en	Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "I welcome the adoption in record time by the European Parliament and the Council of the proposal to postpone by one year the date of application of the Medical Devices Regulation.
pt	Margaritis Schinas, Vice-Presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Congratulo-me com a adoção em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta de adiar por um ano a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos.

en	The present adoption will not have impact on the date of application of the In Vitro Diagnostics Medical Devices Regulation, which becomes applicable from 26 May 2022.
pt	Esta adoção não afeta a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, aplicável a partir de 26 de maio de 2022.

en	The adopted amendment therefore postpones the application of the Medical Devices Regulation by one year - until 26 May 2021.
pt	Por conseguinte, a alteração proposta adia a aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos por um ano, até 26 de maio de 2021.

en	In order to ensure an effective regulatory framework for medical devices, the present amendment also postpones the date of repeal of the Directive on active implantable medical devices and the Directive on medical devices by one year.
pt	A fim de garantir a eficácia do quadro regulamentar aplicável aos dispositivos médicos, a atual alteração também adia por um ano a data de revogação da diretiva relativa aos dispositivos médicos implantáveis e da diretiva relativa aos dispositivos médicos.

en	Still, some markets have been hit hard by the consequences of this public health crisis.
pt	No entanto, alguns mercados foram duramente atingidos pelas consequências desta crise de saúde pública.

en	Storage by private operators will also be allowed.
pt	Será igualmente autorizada a armazenagem por operadores privados.

en	The Commission aims to have these measures adopted by the end of April.
pt	A Comissão pretende fazer adotar estas medidas até ao final do mês de abril.

en	Such agreements and decisions would only be valid for a period of maximum six months.
pt	Estes acordos e decisões apenas serão válidos por um período máximo de seis meses.

en	Consumer price movements will be monitored closely to avoid adverse effects.
pt	As oscilações dos preços no consumidor serão acompanhadas de muito perto, a fim de evitar efeitos adversos.

en	I am confident that these measures will relieve markets, and show concrete results rapidly."
pt	Tenho a certeza de que estas medidas vão aliviar os mercados e que, muito em breve, produzirão resultados concretos.»

en	Exceptional measures announced as a further response to the Coronavirus crisis include:
pt	As medidas excecionais anunciadas como resposta adicional à crise do coronavírus incluem, nomeadamente:

en	The increased flexibility regarding Common Agricultural Policy rules aims to alleviate the administrative burden on farmers and national administrations.
pt	A flexibilização das regras da política agrícola comum visa reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os agricultores e as administrações nacionais.

en	Concretely, these sectors will be allowed to collectively take measures to stabilise the market.
pt	Concretamente, estes setores serão autorizados a tomar, coletivamente, medidas para estabilizar o mercado.

en	Agriculture Commissioner Janusz Wojciechowski said: "The consequences of the coronavirus crisis are increasingly being felt in the agri-food sector and this is why we have decided to take swift action, in addition to the measures already taken since the outbreak of the crisis.
pt	O comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirmou a este propósito: « As consequências da crise do coronavírus fazem-se cada vez mais sentir no setor agroalimentar, razão pela qual decidimos agir rapidamente e adotar novas medidas, em complemento das já tomadas desde o início da crise.

en	For example, the milk sector will be allowed to collectively plan milk production and the flower and potatoes sector will be allowed to withdraw products from the market.
pt	Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planificar coletivamente a sua produção e os setores das flores e das batatas serão autorizados a retirar produtos do mercado.

en	The Commission is taking swift action and proposes additional exceptional measures to further support agricultural and food markets most affected.
pt	A Comissão está a agir rapidamente e propõe a adoção de medidas excecionais suplementares para reforçar o apoio aos mercados agrícolas e alimentares mais afetados.

en	Exceptional derogation from EU competition rules: applicable to the milk, flowers and potatoes sectors, the Commission will authorise the derogation from certain competition rules under Article 222 of the Common Markets Organisation Regulation , that allows operators to adopt self-organisation market measures.
pt	Derrogação excecional às regras de concorrência da UE (aplicável aos setores do leite, flores e batatas): a Comissão autorizará a derrogação a determinadas regras de concorrência ao abrigo do artigo 222.º do Regulamento «Organização Comum dos Mercados» , o qual permite aos operadores adotarem medidas de autorregulação.

en	The measures proposed are, in the present state of market developments, intended to send a signal aimed at stabilising markets and are considered to be the most appropriate for providing stability to future prices and production and thus stable food supplies and food security.
pt	Tendo em conta a atual evolução do mercado, as medidas propostas pretendem enviar um sinal no sentido de estabilizar os mercados, sendo consideradas como as mais adequadas para garantir a estabilidade dos preços e da produção futura e, por conseguinte, assegurar a disponibilidade e a segurança dos produtos alimentares.

en	Private storage aid: the Commission proposes to grant private storage aid for dairy (skimmed milk powder, butter, cheese) and meat (beef, sheep and goat meat) products.
pt	Ajuda à armazenagem privada: a Comissão propõe a concessão de uma ajuda à armazenagem privada de produtos lácteos (leite em pó desnatado, manteiga, queijo) e de carne (carne de bovino, ovino e caprino).

en	Coronavirus: Commission announces exceptional measures to support the agri-food sector
pt	Coronavírus: Comissão anuncia medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar

en	The package announced today follows a comprehensive package of other measures adopted early on by the Commission to support the agri-food sector in the current crisis, such as increased amounts for state aid, higher advanced payments, and extended deadlines to submit payment requests.
pt	O pacote de medidas hoje anunciado surge na sequência de um pacote completo de outras medidas já adotadas pela Comissão para apoiar o setor agroalimentar no quadro da crise atual, como o reforço dos montantes dos auxílios estatais, o aumento dos pagamentos antecipados e a prorrogação dos prazos para apresentação dos pedidos de pagamento.

en	This scheme will allow the temporary withdrawal of products from the market for a minimum of 2 to 3 months, and a maximum period of 5 to 6 months.
pt	Este regime permitirá a retirada temporária de produtos do mercado durante um período mínimo de 2 a 3 meses e um período máximo de 5 a 6 meses e a diminuição da oferta disponível, contribuindo para o reequilíbrio do mercado a longo prazo.

en	Beforehand Member States will need to be consulted, and vote on these measures.
pt	Os Estados-Membros terão ainda de ser consultados e de votar estas medidas que, por conseguinte, são suscetíveis de serem modificadas.

en	The full detail of these proposals will be unveiled at the time of their final adoption.
pt	Estas propostas serão apresentadas em pormenor logo que as medidas sejam definitivamente aprovadas.

en	Today's package includes measures for private storage aid (PSA) in the dairy and meat sectors, the authorisation of self-organisation market measures by operators in hard hit sectors and flexibility in fruits and vegetables, wine and some other market support programmes .
pt	O pacote hoje apresentado inclui medidas de ajuda à armazenagem privada (AAP) nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização de medidas de autorregulação do mercado por parte dos operadores dos setores mais gravemente atingidos e a flexibilidade a nível dos programas de apoio ao mercado nos setores dos frutos e legumes e do vinho, entre outros.

en	Today we are announcing a new and exceptional package of measures to support the most affected agri-food sectors by addressing already observed disturbances as well as future risks.
pt	O novo pacote de medidas excecionais hoje apresentado visa apoiar os setores agroalimentares mais atingidos, atendendo não só às perturbações já observadas mas também aos futuros riscos.

en	Flexibility for market support programmes: the Commission will introduce flexibility in the implementation of market support programmes for wine, fruits and vegetables, olive oil, apiculture and the EU's school scheme (milk, fruits and vegetables).
pt	Flexibilidade dos programas de apoio ao mercado: a Comissão vai introduzir flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado nos setores do vinho, dos frutos e legumes, do azeite e da apicultura, bem como do regime de distribuição de produtos nas escolas (leite, fruta e legumes), o que permitirá reorientar as prioridades de financiamento para medidas de gestão da crise em todos os setores.

en	The EU agri-food sector is showing resilience in these unprecedented times, following the outbreak of the coronavirus.
pt	Na sequência do surto de coronavírus, numa situação sem precedentes, o setor agroalimentar da UE está a dar provas de grande resiliência .

en	It will be updated regularly with reliable information as the situation evolves.
pt	Serão atualizadas regularmente com informações fiáveis em função da evolução da situação.

en	Risk assessment and appropriate measures
pt	avaliação dos riscos e medidas adequadas;

en	Taking care of workers who have been ill
pt	tratar de trabalhadores que tenham estado doentes;

en	It will help employers and businesses in managing the return to work and in providing practical advice to the staff."
pt	Irão, assim, ajudar os empregadores e as empresas a gerir o regresso ao trabalho e a dar conselhos práticos ao seu pessoal.»

en	European Commissioner for Jobs and Social Rights, Nicolas Schmit, said: "Today, more than ever, it is very clear that protecting and promoting occupational safety and health is of the utmost importance for workers, companies, social protection systems and the whole society.
pt	O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: «Hoje, mais do que nunca, é muito claro que a proteção e a promoção da segurança e da saúde no trabalho são da máxima importância para trabalhadores, empresas, sistemas de proteção social e toda a sociedade.

en	How to ensure the health and safety of workers when they come back to the workplace?
pt	Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho?

en	Coronavirus: EU guidance for a safe return to the workplace
pt	Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho

en	It compiled the most significant information and advice available on the coronavirus outbreak.
pt	As orientações compilam as informações e os conselhos mais significativos disponíveis sobre o surto de coronavírus.

en	The Commission attaches the greatest importance to ensuring that workers can return to the workplace in a safe and healthy environment.
pt	É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável.

en	This guidance provides answers to practical questions that employers have, for instance on how to minimise exposure to coronavirus in the workplace, how to update their risk assessment, taking care of workers who have been ill.
pt	Estas orientações dão respostas a dúvidas de ordem prática que os empregadores têm, por exemplo, sobre a forma de minimizar a exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação dos riscos ou como tratar de trabalhadores que tenham estado doentes.

en	The coronavirus outbreak shows the critical importance of sound occupational safety and health measures and conditions in all sectors of activity.
pt	O surto de coronavírus revela a importância crítica de boas medidas e condições de segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade.

en	At the beginning of the coronavirus crisis, EU-OSHA already published guidance for workplaces .
pt	No início da crise de coronavírus, a EU-OSHA já publicara orientações para os locais de trabalho .

en	The guidance prepared by EU-OSHA in cooperation with the European Commission has also benefitted from the inputs of the tripartite Advisory Committee on Safety and Health at Work and the Senior Labour Inspectors Committee.
pt	As orientações elaboradas pela EU-OSHA em cooperação com a Comissão Europeia beneficiaram igualmente dos contributos do Comité Consultivo tripartido para a Segurança e a Saúde no Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho.

en	This important question is on the minds of many employers as EU countries plan or execute a progressive return to work after coronavirus.
pt	Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19.

en	In response, the European Agency for Safety and Health at Work (EU-OSHA) has issued today guidance on coming back to work.
pt	Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho.

en	Therefore, the guidance issued today represents a crucial EU contribution in this important period.It also contains links to national information on specific sectors and occupations.The guidance covers several areas:
pt	Por conseguinte, as orientações hoje emitidas representam um contributo crucial da UE neste importante período.

en	Information for sectors and occupations
pt	Incluem ainda ligações para informações nacionais sobre profissões e setores específicos.

en	Targeted amendments to banking rules
pt	Alterações específicas das regras bancárias

en	The banking sector can do a lot to help here.
pt	O setor bancário pode fazer muito para ajudar.

en	The EU's response to this crisis must be coordinated in order to avoid national fragmentation and to ensure a level playing field.
pt	A resposta da UE à crise deve ser coordenada, de modo a evitar a fragmentação nacional e assegurar condições de concorrência equitativas.

en	The Communication also highlights areas where banks are invited to act responsibly, for example by refraining from making dividend distributions to shareholders or adopting a conservative approach to the payment of variable remuneration.
pt	A comunicação destaca também os domínios em que os bancos são convidados a agir de forma responsável, por exemplo, abstendo-se de distribuir dividendos aos acionistas ou adotando uma abordagem conservadora no que se refere ao pagamento de remunerações variáveis.

en	Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People said: "We are supporting households and businesses as much as we can to deal with the economic fallout of the Coronavirus.
pt	Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, declarou: «Estamos a apoiar as famílias e as empresas o mais possível para fazer face às consequências económicas do coronavírus.

en	I will soon also be launching roundtable discussions bringing together consumer and business groups with the financial sector so that we can address the most urgent needs of our citizens and companies."
pt	Em breve, organizarei também mesas-redondas que reunirão representantes dos consumidores e das empresas com representantes do setor financeiro, a fim de dar resposta às necessidades mais prementes dos nossos cidadãos e das nossas empresas.»

en	The aim of this package is to ensure that banks can continue to lend money to support the economy and help mitigate the significant economic impact of the Coronavirus.
pt	O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o enorme impacto económico do coronavírus.

en	The Commission also proposes to advance the date of application of several agreed measures that incentivise banks to finance employees, SMEs and infrastructure projects.
pt	A Comissão propõe igualmente antecipar a data de aplicação de várias medidas já acordadas que incentivam os bancos a financiar os trabalhadores, as PME e os projetos de infraestruturas.

en	For example, the Communication confirms - and welcomes - the flexibility available in EU rules when it comes to public and private moratoria on loan repayments (EBA guidelines of 2 April).
pt	Por exemplo, a comunicação confirma - e saúda - a flexibilidade permitida pelas regras da UE no que diz respeito às moratórias públicas e privadas sobre os reembolsos de empréstimos (orientações da EBA de 2 de abril).

en	The Commission will engage with the European financial sector to explore how it can develop best practices that could further support citizens and businesses.
pt	A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas.

en	Today's Communication also recalls how banks can help businesses and citizens through digital services, including contactless and digital payments.
pt	A comunicação hoje apresentada recorda também a forma como os bancos podem ajudar as empresas e os cidadãos mediante serviços digitais, nomeadamente pagamentos sem contacto e digitais.

en	The Commission encourages banks and supervisory authorities to make use of the flexibility in the EU's accounting and prudential frameworks.
pt	A Comissão encoraja os bancos e as autoridades de supervisão a recorrerem à flexibilidade prevista nos quadros contabilístico e prudencial da UE.

en	Today's Communication recalls that EU rules allow banks and their supervisors to act in a flexible, but responsible, manner during economic crises to support citizens and firms, particularly small and medium-sized companies.
pt	A comunicação hoje apresentada recorda que as regras da UE permitem aos bancos e aos seus supervisores agir de forma flexível, mas responsável, durante as crises económicas para apoiar os cidadãos e as empresas, em especial as pequenas e médias empresas.

en	Today's Communication confirms the recent statements on using flexibility within accounting and prudential rules, such as those made by the Basel Committee of Banking Supervision, the European Banking Authority (EBA) and the European Central Bank, amongst others.
pt	A comunicação hoje apresentada confirma as recentes declarações sobre a utilização da flexibilidade prevista nas regras contabilísticas e prudenciais, como as formuladas pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária, pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) e pelo Banco Central Europeu, entre outros.

en	The rules put in place following the financial crisis have ensured that banks in the EU are now more resilient and better prepared to deal with shocks to the economy.
pt	Graças às regras estabelecidas na sequência da crise financeira, atualmente os bancos da UE são mais resilientes e estão mais bem preparados para enfrentar choques que afetem a economia.

en	The Commission has today adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the European Union.
pt	A Comissão adotou hoje um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos bancários às famílias e às empresas em toda a União Europeia.

en	We are using the full flexibility of the EU's banking rules and proposing targeted legislative changes to enable banks to keep the liquidity taps turned on, so that households and companies can get the financing they need.
pt	Estamos a utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras bancárias da UE e a propor alterações legislativas específicas para permitir que os bancos mantenham abertas as «torneiras da liquidez», de modo que as famílias e as empresas consigam obter o financiamento de que necessitam.

en	Coronavirus Response: Commission adopts banking package to facilitate lending to households and businesses in the EU
pt	Resposta à crise do coronavírus: Comissão adota pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE

en	The Commission proposes exceptional temporary measures to alleviate the immediate impact of Coronavirus-related developments, by adapting the timeline of the application of international accounting standards on banks' capital, by treating more favourably public guarantees granted during this crisis, by postponing the date of application of the leverage ratio buffer and by modifying the way of excluding certain exposures from the calculation of the leverage ratio.
pt	A Comissão propõe medidas temporárias excecionais para atenuar o impacto imediato da situação resultante da pandemia de COVID-19, adaptando o calendário de aplicação das normas internacionais de contabilidade relativas aos fundos próprios dos bancos, tratando de forma mais favorável as garantias públicas concedidas durante esta crise, adiando a data de aplicação da obrigatoriedade de uma reserva para efeitos de rácio de alavancagem e alterando os critérios de exclusão de determinadas exposições do cálculo do rácio de alavancagem.

en	It includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules.
pt	Inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas».

en	The Commission proposed today a few targeted "quick fix" amendments to the EU's banking prudential rules (the Capital Requirements Regulation) in order to maximise the ability of banks to lend and absorb losses related to Coronavirus.
pt	A Comissão propôs hoje algumas alterações específicas, que constituem «soluções rápidas», das regras prudenciais da UE no domínio bancário (Regulamento Requisitos de Fundos Próprios), a fim de maximizar a capacidade dos bancos para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas ao coronavírus.

en	Today's Regulation also implements some targeted changes to maximise the capacity of credit institutions to lend and to absorb losses related to the Coronavirus pandemic, while still ensuring their continued resilience.
pt	O regulamento hoje apresentado aplica também algumas alterações específicas destinadas a maximizar a capacidade das instituições de crédito para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas à pandemia de COVID-19, assegurando, ao mesmo tempo, que mantêm a sua resiliência.

en	Italy is expected to submit further details in the weeks to come.
pt	A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas próximas semanas.

en	It will then submit a proposal for financial aid to the European Parliament and the Council.
pt	Posteriormente apresentará uma proposta de apoio financeiro ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

en	This proposal was approved in record-time by the European Parliament and the Council, and entered into force on 1 April 2020.
pt	Esta proposta foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e entrou em vigor em 1 de abril de 2020.

en	For More information
pt	Contactos para a imprensa

en	For 2020, the Fund has €800 million at its disposal to provide financial aid to the EU countries worst affected by this crisis.
pt	Para 2020, o Fundo dispõe de 800 milhões de EUR destinados a prestar apoio financeiro aos países da UE mais afetados por esta crise.

en	The financial support aims at alleviating the financial burden of the immediate response measures, such as provision of medical assistance and purchase of medical equipment, support to vulnerable groups, measures to contain the spreading of the disease, strengthening preparedness, and more.
pt	O apoio financeiro destina-se a aliviar o ónus financeiro das medidas de resposta imediata aplicadas, como sejam a prestação de assistência médica e a aquisição de equipamento médico, o apoio a grupos vulneráveis, as medidas para conter a propagação da doença e para reforçar a preparação, entre outras.

en	Commissioner for Cohesion and Reforms, Elisa Ferreira, said: "Italy is currently the Member State that is hardest-hit by the coronavirus crisis, and is the first country to apply for help from the EU Solidarity Fund in this context.
pt	A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A Itália é atualmente o Estado-Membro mais afetado pela crise do coronavírus e é o primeiro país a solicitar ajuda ao Fundo de Solidariedade da UE neste contexto.

en	Thanks to its extended scope, now also including public health emergencies, the Fund is part of the tools the Commission has rapidly put in place to alleviate the burden on Member States' budgets, as a concrete demonstration of European solidarity in these difficult times."
pt	Graças ao seu âmbito alargado, onde se incluem agora também as emergências de saúde pública, o Fundo faz parte dos instrumentos que a Comissão criou rapidamente para aliviar o ónus sobre os orçamentos dos Estados-Membros, e é uma demonstração concreta da solidariedade europeia nestes tempos difíceis.»

en	As part of the Coronavirus Response Investment Initiative, on 13 March the Commission proposed the extension of the EU Solidarity Fund's scope, so that the Fund could not only provide financial support following natural disasters, but also in case of major health emergencies.
pt	No âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a Comissão propôs, em 13 de março, o alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, de modo a que o Fundo possa não só prestar apoio financeiro na sequência de catástrofes naturais, mas também em caso de emergências sanitárias graves.

en	The European Commission will collect all coronavirus-related applications until 24 June 2020 and then assess them in a package in order to ensure an equitable treatment of all cases.
pt	Até 24 de junho de 2020, a Comissão procederá à recolha de todos os pedidos de ajuda no âmbito da crise do coronavírus e, em seguida, fará a sua avaliação em conjunto, a fim de assegurar o tratamento equitativo de todos eles.

en	The European Commission received its first preliminary application for financial support from the EU Solidarity Fund from Italy to address the coronavirus outbreak and its effects.
pt	A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos.

en	Since 1 April 2020, following the Commission's proposal for a Coronavirus Response Investment Initiative , EU Member States can apply for support from the EU Solidarity Fund for health emergency reasons.
pt	Desde 1 de abril de 2020, na sequência da proposta da Comissão relativa à Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus , os Estados-Membros da UE podem solicitar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE por razões de emergência sanitária.

en	This ensures that the available resources are being distributed in a fair and equitable manner among all Member States that are hardest-hit by this health emergency.
pt	A Comissão tratará de todos os pedidos de modo conjunto, independentemente da sua ordem de chegada, para garantir que os recursos disponíveis são distribuídos de forma justa e equitativa entre todos os Estados-Membros mais afetados por esta emergência sanitária.

en	EU goods exports exceed €39 billion a year.
pt	As exportações de mercadorias da UE são superiores a 39 mil milhões de EUR por ano.

en	The modernised trade agreement will help boost this strong historical growth.
pt	O acordo comercial modernizado irá contribuir para impulsionar este forte crescimento histórico.

en	The agreement also now includes progressive rules on sustainable development, such as a commitment to effectively implementing the Paris Climate Agreement.
pt	O acordo inclui agora também regras progressivas em matéria de desenvolvimento sustentável, designadamente o compromisso de aplicar efetivamente o Acordo de Paris sobre o Clima.

en	I am very pleased, therefore, that together with our Mexican partners, we share similar views and that our continued work could now come to fruition.
pt	Por conseguinte, muito nos apraz partilhar os nossos pontos de vista com os nossos parceiros mexicanos e que o nosso trabalho continuado tenha podido chegar agora a bom porto.

en	Commissioner for Trade Phil Hogan said: "While most of our efforts have been focused lately on tackling the coronavirus crisis, we have also been working to advance our open and fair trade agenda, which continues to be very important.
pt	O comissário do Comércio, Phil Hogan, declarou: «Embora nos últimos tempos a maior parte dos nossos esforços se tenha centrado na gestão da crise do coronavírus, estivemos também a trabalhar para avançar com a nossa agenda de comércio aberto e justo, que continua a ser muito importante.

en	Simpler customs procedures will further help boost exports.
pt	A simplificação dos procedimentos aduaneiros permitirá aumentar as exportações.

en	Following the translations, the Commission proposal will be transmitted for signature and conclusion to the Council and European Parliament.
pt	Quando as traduções estiverem prontas, a proposta da Comissão será transmitida para assinatura e conclusão ao Conselho e ao Parlamento Europeu.

en	Mexico is the EU's number one trade partner in Latin America with bilateral trade in goods worth €66 billion and trade in services worth another €19 billion (respectively 2019 and 2018 data).
pt	O México é o principal parceiro comercial da UE na América Latina, com um comércio bilateral de mercadorias no valor de 66 mil milhões de EUR e um comércio de serviços no valor de 19 mil milhões de EUR (dados de 2019 e 2018, respetivamente).

en	Trade Commissioner Phil Hogan and Mexican Minister of Economy Graciela Márquez Colín - in a phone call today - agreed on the exact scope of the reciprocal opening of public procurement markets and a high level of predictability and transparency in public procurement processes.
pt	O comissário responsável pelo Comércio, Phil Hogan, e a ministra da Economia do México, Graciela Márquez Colín, chegaram hoje a acordo, por telefone, quanto ao âmbito exato da abertura recíproca dos mercados de contratos públicos e ao nível elevado de previsibilidade e transparência nos processos de adjudicação de contratos públicos.

en	With this, the EU and Mexico can advance to the signature and ratification of this agreement in line with their respective rules and procedures.
pt	Assim sendo, a UE e o México podem avançar para a assinatura e ratificação deste acordo em conformidade com as respetivas regras e procedimentos.

en	This agreement - once in force - will help both the EU and Mexico to support our respective economies and boost employment."
pt	Assim que entrar em vigor, este acordo permitirá tanto à UE como ao México apoiar as respetivas economias e estimular o emprego.»

en	It is also the first time that the EU agrees with a Latin American country on issues concerning investment protection.
pt	É também a primeira vez que a UE e um país da América Latina chegam a acordo em questões relacionadas com a proteção do investimento.

en	Mexico was the first country in Latin America to sign a Global Agreement with the EU in 1997.
pt	Em 1997, o México foi o primeiro país da América Latina a assinar um Acordo Global com a UE.

en	EU-Mexico trade in goods has more than tripled since the entry into force of the original agreement in 2001.
pt	O comércio de mercadorias entre a UE e o México mais do que triplicou desde a entrada em vigor do acordo inicial, em 2001.

en	The EU and Mexico started the negotiations for this new, modernised agreement in May 2016.
pt	A UE e o México iniciaram as negociações para este novo acordo modernizado em maio de 2016.

en	Under the new EU-Mexico agreement, practically all trade in goods between the EU and Mexico will be duty-free.
pt	Ao abrigo do novo acordo UE-México, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México ficará isento de direitos.

en	It will also be the very first EU trade agreement to include provisions to fight corruption, with measures to act against bribery and money laundering.
pt	Será igualmente o primeiro acordo comercial da UE a incluir disposições de luta contra a corrupção, com medidas de combate ao suborno e ao branqueamento de capitais.

en	EU and Mexico conclude negotiations for new trade agreement
pt	UE e México concluem negociações para novo acordo comercial

en	They reached an agreement in principle two years later, in April 2018, leaving for further discussion some outstanding technical issues.
pt	Dois anos mais tarde, em abril de 2018, chegaram a um acordo de princípio quanto a algumas questões técnicas pendentes, em relação às quais existe agora um acordo pleno.

en	Today's agreement is clear evidence of our shared commitment to advance our agenda of partnership and cooperation.
pt	O acordo de hoje ilustra claramente o compromisso de ambas as partes no sentido de avançar na agenda de parceria e cooperação.

en	The trade agreement is part of a broader Global Agreement, which sets the framework for the EU's relationship with Mexico and covers issues of broader shared interest that go beyond trade, including political issues, climate change and human rights.
pt	O acordo comercial faz parte de um Acordo Global mais amplo, que define o enquadramento para as relações da UE com o México e abrange questões de interesse comum mais vastas que vão para além do comércio, nomeadamente questões políticas, as alterações climáticas e os direitos humanos.

en	The broader Global Agreement, of which the trade agreement is an integral part, also covers the protection of human rights, as well as chapters on political and development cooperation.
pt	O Acordo Global mais alargado, de que este acordo comercial faz parte integrante, abrange igualmente a proteção dos direitos humanos e inclui capítulos sobre a cooperação política e a cooperação para o desenvolvimento.

en	The European Union and Mexico concluded today the last outstanding element of the negotiation of their new trade agreement.
pt	A União Europeia e o México concluíram hoje o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial.

en	Once the process is concluded, the agreement will be translated into all EU languages.
pt	A revisão jurídica do acordo está agora na sua fase final. Uma vez concluído o processo, o acordo será traduzido para todas as línguas da UE.

en	Openness, partnerships and cooperation will be even more essential as we rebuild our economies after this pandemic.
pt	À medida que reconstruirmos as nossas economias após esta pandemia, a abertura, as parcerias e a cooperação serão ainda mais essenciais.

en	Together in solidarity, we will prevail."
pt	Juntos e solidários ganharemos.»

en	The guidance clarifies the classification and notification of these actions.
pt	As orientações clarificam a classificação e a notificação destas ações.

en	On 4 May, our international pledging conference will kick-start global cooperation and support for this work, with the aim to raise €7.5 billion in funding to the benefit of the global community.
pt	Em 4 de maio, a nossa conferência internacional de doadores irá lançar a cooperação e o apoio globais para este trabalho, com o objetivo de mobilizar 7,5 mil milhões de EUR de financiamento em benefício da comunidade mundial.

en	These measures will be used exclusively during the coronavirus pandemic, and will be revoked once the current health crisis in the EU/EEA has been surpassed.
pt	Estas medidas serão aplicadas exclusivamente durante a pandemia de coronavírus e serão revogadas logo que a atual crise sanitária na UE/no EEE tenha sido ultrapassada.

en	Key recommendations of the guidance cover:
pt	As principais recomendações das orientações são as seguintes:

en	Developing and deploying effective diagnostics, treatments and a vaccine will also undoubtedly be the most important breakthrough to stop the coronavirus.
pt	O desenvolvimento e a aplicação de diagnósticos, tratamentos e uma vacina eficazes serão, sem dúvida, o mais importante avanço para travar o coronavírus.

en	Today, the Commission has published guidance to ensure that clinical trials can continue taking place in the EU during the COVID-19 pandemic.
pt	A Comissão publicou hoje orientações para garantir que os ensaios clínicos possam continuar a realizar-se na UE durante a pandemia da COVID-19.

en	The aim is to mitigate the disruption of clinical research in Europe and therefore the negative effects of the pandemic, without compromising on quality and safety.
pt	O objetivo é atenuar a perturbação da investigação clínica na Europa e, por conseguinte, os efeitos negativos da pandemia, sem comprometer a qualidade e a segurança.

en	This recommendation takes into account social distancing measures and possible limitations in trial site/hospital resources.
pt	A presente recomendação tem em conta as medidas de distanciamento social e as eventuais limitações dos centros de ensaio/recursos hospitalares.

en	Elaborated under the supervision of the European Commission, a first guidance document was published in late March by the Clinical Trials Expert Group (CTEG) of the European Commission, supported by EMA (European Medicines Agency), the Clinical Trials Facilitation and Coordination Group (CTFG) of the Heads of Medicines Agency (HMA) and the GCP (good clinical practice) Inspectors' Working Group of EMA.
pt	Um primeiro documento de orientação elaborado sob a supervisão da Comissão Europeia foi publicado em finais de março pelo Grupo de Peritos em Ensaios Clínicos da Comissão Europeia, apoiado pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos), pelo Grupo de Facilitação e Coordenação dos Ensaios Clínicos (CTFG) dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) e pelo Grupo de Trabalho dos Inspetores da EMA em matéria de BPC (boas práticas clínicas).

en	These recommendations are an important part of the overall strategy in finding treatments and a vaccine to protect citizens against the coronavirus.
pt	As recomendações constituem uma parte importante da estratégia global para encontrar tratamentos e uma vacina para proteger as pessoas contra o coronavírus.

en	Remote source data verification (SDV): the verification of the raw data in hospitals can become extremely difficult during the pandemic due to safety measures, such as social distancing.
pt	Verificação de dados fonte (SDV) efetuada remotamente: a verificação dos dados brutos nos hospitais pode tornar-se extremamente difícil durante a pandemia devido a medidas de segurança, como o distanciamento social.

en	Commissioner Stella Kyriakides, in charge of Health and Food Safety, said: "We are in the midst of the worst pandemic in recent memory and it is absolutely crucial that we show flexibility in our rules to maintain research on critical treatments, including chronic and rare diseases, through clinical trials.
pt	Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, disse que «Estamos a atravessar a pior pandemia da nossa história recente e é absolutamente crucial mostrar flexibilidade nas nossas regras para continuarmos as atividades de investigação no domínio dos tratamentos cruciais, nomeadamente para as doenças crónicas e raras, através dos ensaios clínicos.

en	With more than 200 coronavirus clinical trials now registered in the EU database ( EudraCT ), the guidance offers recommendations for simple and flexible measures to respond to the current situation, and to ensure that patients participating in clinical trials across the EU can continue receiving their medicines.
pt	Com mais de 200 ensaios clínicos sobre o coronavírus registados na base de dados da UE ( EudraCT ), as orientações recomendam a adoção de medidas simples e flexíveis para dar resposta à situação atual e assegurar que os doentes que participam em ensaios clínicos em toda a UE possam continuar a receber os seus medicamentos.

en	The objective of the document is to provide a harmonised set of recommendations, to ensure the utmost safety and well-being of trial participants across the EU while preserving the quality of the data generated by the trials.
pt	O objetivo do documento é fornecer um conjunto harmonizado de recomendações, a fim de garantir a máxima segurança e o maior bem-estar dos participantes em ensaios por toda a UE, preservando simultaneamente a qualidade dos dados gerados pelos ensaios.

en	The guidance also aims to make sure that clinical trials for other treatments than coronavirus, notably for rare diseases and serious or life-threatening medical conditions with no satisfactory treatment options, are not disrupted by the current crisis.
pt	As orientações também visam garantir que os ensaios clínicos no âmbito de tratamentos que não se prendem com o coronavírus, nomeadamente doenças raras e doenças graves ou potencialmente fatais, sem opções de tratamento satisfatórias, não são perturbados pela atual crise.

en	Communication to authorities: urgent actions to protect trial participants against any immediate hazard or other changes with an effect on patient safety or data robustness might become necessary to mitigate disruptions during the ongoing public health crisis.
pt	Comunicação às autoridades: as medidas urgentes para proteger os participantes nos ensaios contra riscos imediatos ou outras alterações que afetem a segurança dos doentes ou a robustez dos dados podem tornar-se necessárias para atenuar as perturbações durante a atual crise de saúde pública.

en	Distribution of medicines to patients in clinical trials: the purpose is to protect the safety and well-being of trial participants and the integrity of the clinical trials.
pt	Distribuição de medicamentos aos doentes em ensaios clínicos: o objetivo é proteger a segurança e o bem-estar dos participantes nos ensaios e a integridade dos ensaios clínicos.

en	Coronavirus: Commission issues guidance to mitigate clinical trial disruption in the EU
pt	Coronavírus: Comissão emite orientações para atenuar perturbações dos ensaios clínicos na UE

en	Remote SDV to conclude a trial could facilitate the marketing authorisation of coronavirus and life-saving medicines.
pt	A SDV remota para concluir um ensaio pode facilitar a autorização de introdução no mercado de medicamentos contra o coronavírus que salvem vidas.

en	Together we will overcome this crisis and recover.
pt	Em conjunto, havemos de superar esta crise e recuperar.

en	The region is also associated to the work of relevant health bodies.
pt	A região está igualmente associada aos trabalhos dos organismos de saúde competentes.

en	Today proposals are the Commission's contribution ahead of this meeting.
pt	As propostas hoje apresentadas constituem o contributo da Comissão para esta reunião.

en	It will also include a substantial investment package for the region.
pt	Este plano incluirá também um pacote de investimento substancial para a região.

en	Looking ahead - an economic and investment plan for recovery
pt	A pensar no futuro: um plano económico e de investimento para assegurar a recuperação

en	Investing in clean and digital technologies and capacities, together with a circular economy, will help create jobs and growth.
pt	O investimento em tecnologias e capacidades limpas e digitais, juntamente com uma economia circular, contribuirá para a criação de emprego e para o crescimento.

en	In addition to continued economic reforms, this requires a stronger focus on the rule of law, the functioning of democratic institutions and public administration.
pt	Com efeito, para além de realizarem reformas económicas, é necessário que estes países coloquem uma maior tónica no Estado de direito, no funcionamento das instituições democráticas e na administração pública.

en	The EU is mobilising a substantial financial package, confirming the strong solidarity.
pt	A UE está a mobilizar um importante pacote de medidas financeiras, que atesta a sua grande solidariedade.

en	The Western Balkans will require continued support to address the impact of the pandemic once the immediate crisis is over.
pt	Os Balcãs Ocidentais vão necessitar de um apoio contínuo para fazer face ao impacto da pandemia quando a crise imediata terminar.

en	This is also key to realising their European perspective.
pt	Trata-se de um aspeto fundamental para demonstrarem a sua adesão à perspetiva europeia.

en	A strong focus will be put on the transport and energy links, which are crucial for the economic development of the region and the EU alike.
pt	Será dada especial atenção às ligações dos transportes e da energia, essenciais para o desenvolvimento económico tanto da região como da UE.

en	It also includes a proposal for €750 million of Macro-Financial Assistance and a €1.7 billion package of assistance from the European Investment Bank.
pt	Inclui também uma proposta de assistência macrofinanceira no valor de 750 milhões de EUR e um pacote de ajuda de 1 700 milhões de EUR do Banco Europeu de Investimento.

en	The Green transition and the Digital transformation will play a central role in relaunching and modernising the economies of the Western Balkans.
pt	A transição para a economia verde e a transformação digital desempenharão um papel central no relançamento e na modernização das economias dos Balcãs Ocidentais.

en	The recovery from the current crisis will only work if the partners keep delivering on their reform commitments and produce tangible results in their implementation.
pt	A recuperação da crise atual só será possível se os países parceiros continuarem a respeitar os compromissos assumidos quanto à realização de reformas e a obter resultados tangíveis na sua execução.

en	President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "We have a special responsibility to assist in this pandemic our partners in the Western Balkans, as their future clearly lies in European Union.
pt	A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou a este respeito: «Temos uma responsabilidade especial no que toca à prestação de ajuda aos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais no contexto desta pandemia, uma vez que o seu futuro será claramente na União Europeia.

en	Furthermore, given their European perspective, the EU is treating the Western Balkans as privileged partners by granting them access to many initiatives and instruments reserved for EU Member States.
pt	Além disso, tendo em conta a perspetiva europeia destes países, a UE trata os Balcãs Ocidentais como parceiros privilegiados, permitindo-lhes aceder a muitas iniciativas e instrumentos reservados aos seus Estados-Membros.

en	EU heads of State and Government and those of the Western Balkans will gather on 6 May 2020 for an EU-Western Balkans' leaders meeting to tackle common challenges.
pt	Em 6 de maio de 2020, os chefes de Estado ou de Governo dos países da UE e dos Balcãs Ocidentais reunir-se-ão por ocasião de uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais com o objetivo de fazer face a desafios comuns.

en	For the 2021-2027 period, the Commission has proposed a total envelope for the Pre-Accession Instrument III of €14.5 billion, of which the lion's share is destined for the Western Balkans.
pt	Para o período de 2021-2027, a Comissão propôs uma dotação total de 14 500 milhões de EUR para o Instrumento de Pré-Adesão III, a maior parte da qual se destina aos Balcãs Ocidentais.

en	The EU financial support package of more than €3.3 billion includes reallocations from the Instrument for Pre-Accession Assistance of €38 million of immediate support for the health sector, in particular through delivering essential supplies to save lives, such as personal protective equipment, masks and ventilators; €389 million to address social and economic recovery needs and a €455 million economic reactivation package, in close cooperation with the International Financial Institutions.
pt	O pacote de apoio financeiro da UE, que ascende a mais de 3 300 milhões de EUR, inclui: reafetações do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão no valor de 38 milhões de EUR para apoio imediato ao setor da saúde, nomeadamente através do fornecimento de material essencial para salvar vidas, como equipamento de proteção individual, máscaras e ventiladores; 389 milhões de EUR para dar resposta às necessidades a nível social e da recuperação económica e um pacote para o relançamento económico no valor de 455 milhões de EUR, em estreita cooperação com as instituições financeiras internacionais.

en	The EU is also providing immediate humanitarian assistance to vulnerable refugees and migrants amounting to €4.5 million and €8 million to address pressing needs in migrant camps across the region.
pt	A UE presta também assistência humanitária imediata aos refugiados e migrantes vulneráveis, num montante de 4,5 milhões de EUR, e disponibiliza 8 milhões de EUR para fazer face a necessidades prementes nos campos de migrantes na região.

en	The EU's global response to the coronavirus pandemic follows a ‘Team Europe' approach; combining resources from the EU, its Member States and financial institutions, in particular the European Investment Bank and the European Bank for Reconstruction and Development.
pt	A resposta da UE à pandemia de COVID-19 no plano externo segue uma abordagem «Equipa Europa», que combina os recursos provenientes da UE, dos seus Estados-Membros e das suas instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

en	The Commission foresees a doubling in the provision of grants through the Western Balkans Investment Framework and substantially increasing the financial guarantees to support public and private investment in the region through a dedicated Guarantee Instrument under the Western Balkans Investment Framework.
pt	A Comissão prevê duplicar a concessão de subvenções, através do Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais, e aumentar substancialmente as garantias financeiras destinadas a apoiar o investimento público e privado na região, através de um instrumento de garantia específico no âmbito do Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais.

en	In addition to the reinforced support, the Commission is in its contribution ahead of the EU-Western Balkans' leaders meeting of 6 May 2020 also outlining the broad parameters of longer-term support to be presented later this year in the form of an Economic and Investment Plan for the region.
pt	Para além do reforço do apoio, a Comissão apresenta também, no seu contributo para a reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais de 6 de maio de 2020, os parâmetros gerais do apoio a mais longo prazo, que deverão ser apresentados ainda este ano sob a forma de um plano económico e de investimento para a região.

en	And beyond that, we will continue to support the region, including with the reforms needed on their EU path, as the recovery will only work effectively if the countries keep delivering on their commitments."
pt	Além disso, continuaremos a apoiar a região, nomeadamente para assegurar a concretização das reformas necessárias à adesão destes países à UE, já que a recuperação só será eficaz se os países continuarem a cumprir os seus compromissos.»

en	This package aims to address the immediate health and resulting humanitarian needs of the COVID-19 pandemic as well as help with the social and economic recovery.
pt	Com este conjunto de medidas, pretende-se dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica e social.

en	Commissioner for Neighbourhood and Enlargement, Olivér Várhelyi, commented: "The European Union acted quickly and comprehensively to support the Western Balkans in addressing the COVID-19 pandemic, with unparalleled financial assistance as well as access to many of the EU's initiatives.
pt	Por sua vez, o Comissário da Vizinhança e do Alargamento, Olivér Várhelyi, fez as seguintes observações: «A União Europeia agiu de uma forma rápida e global para ajudar os Balcãs Ocidentais a fazer face à pandemia de COVID-19, concedendo-lhes uma assistência financeira sem equivalente, bem como acesso a muitas das iniciativas da UE.

en	Support will also be provided to improve the competitiveness of the economies of the Western Balkans, to better connect them within the region and with the EU, and to help make the Western Balkans fit for the digital age.
pt	Será também prestado apoio para reforçar a competitividade das economias destes países, de forma a estreitar as relações entre as mesmas e com a UE, bem como para ajudar os Balcãs Ocidentais a adaptar-se à era digital.

en	And our work will continue as we prepare an Economic and Investment Plan for the region, to tackle the hard socio-economic impact of the crisis, to modernise the economies in the region, support the reforms and start closing the development gap, thus bringing concrete benefits to the people faster."
pt	O nosso trabalho neste âmbito vai prosseguir, pois estamos a elaborar um plano económico e de investimento para a região, a fim de combater as graves repercussões socioeconómicas da crise, modernizar as economias da região, apoiar as reformas e começar a reduzir as disparidades de desenvolvimento, procurando trazer assim benefícios concretos aos cidadãos mais rapidamente.»

en	EU support to the Western Balkans in tackling the coronavirus
pt	Apoio da UE aos Balcãs Ocidentais na luta contra o coronavírus

en	Western Balkans' leaders meeting: EU reinforces support to address COVID-19 crisis and outlines proposal for post-pandemic recovery
pt	Reunião dos dirigentes dos Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio para fazer face à crise da COVID-19 e apresenta proposta para a recuperação após a pandemia

en	Initially foreseen as a summit in Zagreb, the meeting will due to the COVID-19 pandemic now take place via videoconference.
pt	A cimeira, que inicialmente deveria realizar-se em Zagreb, terá lugar por videoconferência devido à pandemia de COVID-19.

en	The European Commission will later in the year come forward with an Economic and Investment Plan for the region, to spur the long-term recovery, boost economic growth and support reforms required to move forward on the EU path.
pt	A Comissão Europeia apresentará ainda este ano um plano económico e de investimento para a região, a fim de estimular a recuperação a longo prazo, impulsionar o crescimento económico e apoiar as reformas necessárias com vista à adesão destes países à UE.

en	This includes for instance joint procurement of medical equipment, exempting the region from the EU's export authorisation scheme for personal protective equipment, ensuring the fast flow of essential goods across land borders through "green lanes", and the EU supply of testing material to ensure the correct functioning of coronavirus tests in the Western Balkans.
pt	São de referir, por exemplo, a aquisição conjunta de equipamento médico, a isenção da região do regime de autorização das exportações da UE no que diz respeito ao equipamento de proteção individual, com vista a assegurar uma passagem rápida dos bens essenciais nas fronteiras terrestres graças a «corredores verdes», e o fornecimento pela UE de material para fazer testes ao coronavírus, a fim de garantir a fiabilidade destes últimos nos Balcãs Ocidentais.

en	As a result of the coronavirus outbreak, the Western Balkans have also activated the Union Civil Protection Mechanism (UCPM) and have already started to receive assistance through delivery of equipment and repatriation of citizens from the UCPM Member States and Participating States.
pt	Como consequência do surto de COVID-19, os Balcãs Ocidentais também acionaram o Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU), tendo já começado a receber assistência dos Estados-Membros que fazem parte deste mecanismo e dos Estados participantes, sob a forma de entrega de equipamento e de repatriamento dos cidadãos.

en	Today, the European Commission is announcing over €3.3 billion of EU financial support mobilised jointly with the European Investment Bank to the benefit of the Western Balkans' citizens.
pt	A Comissão Europeia anuncia hoje um apoio financeiro da UE em benefício dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, no montante de mais de 3 300 milhões de EUR, mobilizado conjuntamente com o Banco Europeu de Investimento.

en	EU reinforces support to Western Balkans to address COVID-19
pt	UE reforça apoio aos Balcãs Ocidentais na luta contra a pandemia de COVID-19

en	Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to the Western Balkans is targeted to help them address the impact of the pandemic.In parallel, some EU Member States are also providing bilateral support, whether financial or donations of supplies.
pt	Juntamente com os nossos parceiros, procuramos assegurar que o financiamento substancial da UE já afetado aos Balcãs Ocidentais é orientado para os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia.

en	More deliveries will follow.
pt	Seguir-se-ão outras remessas.

en	EU Member States, the UK (during the transition period), Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey participate in the Union Civil Protection Mechanism.
pt	Os Estados-Membros da UE, o Reino Unido (durante o período de transição), a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia participam no Mecanismo de Proteção Civil da União.

en	We have already created a stock of masks.
pt	Já constituímos uma reserva de máscaras.

en	The Emergency Response Coordination Centre manages the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most.
pt	Incumbe ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo a dirigi-lo para onde é mais necessário.

en	In this case Spain, Italy and Croatia were selected based on the needs expressed by these countries in their requests for assistance under the European Civil Protection Mechanism.
pt	Neste caso, Espanha, Itália e a Croácia foram selecionadas com base nas necessidades que expressaram nos seus pedidos de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.

en	Spain, Italy and Croatia will be the first to receive equipment, but more deliveries will follow.
pt	Espanha, Itália e a Croácia serão os primeiros Estados-Membros a receber equipamento, mas seguir-se-ão mais remessas.

en	The strategic medical capacity is part of the wider rescEU reserve, including other capacities such as aerial firefighting means and medical evacuation capacities.
pt	A capacidade médica estratégica faz parte da reserva rescEU global, que inclui outras capacidades, como meios aéreos de combate a incêndios e capacidades de evacuação médica.

en	I thank Romania and Germany for being the first Member States to host the rescEU equipment," said Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič.
pt	Quero agradecer à Roménia e à Alemanha por serem os primeiros países a acolher o equipamento da rescEU», declarou o Comissário responsável pela Gestão de CrisesJanez Lenarčič.

en	Today's support comes on top of the EU Medical Teams, masks and disinfectant already mobilised via the EU Civil Protection Mechanism as well as bilateral offers from Member States.
pt	A ajuda concedida hoje vem acrescentar-se às equipas médicas da UE, às máscaras e desinfetantes já mobilizados através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, bem como às ofertas de ajuda bilaterais dos Estados-Membros.

en	"We have worked around the clock to build up the rescEU reserve of medical equipment.
pt	«Trabalhámos sem descanso para criar a reserva de equipamento médico rescEU.

en	Romania and Germany are the first Member States to host the rescEU reserve and are therefore responsible for procuring the equipment, while the Commission finances 100% of the assets such as personal protective equipment.
pt	A Roménia e a Alemanha são os primeiros Estados-Membros a acolher no seu território a reserva rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % dos ativos, como o equipamento de proteção individual.

en	In these first deliveries, already 330,000 masks have now been delivered to Italy, Spain and Croatia.
pt	Com estas primeiras remessas, foram já entregues 330 000 máscaras a Itália, Espanha e Croácia.

en	The rescEU reserve constitutes the last resort layer of the Union Civil Protection Mechanism, which can be activated for all type of natural and man-made hazards.
pt	A reserva rescEU constitui o último recurso do Mecanismo de Proteção Civil da União, que pode ser ativado para dar resposta a todos os tipos de catástrofes naturais e de origem humana.

en	How the rescEU capacity works
pt	Como funciona a reserva rescEU?

en	Coronavirus: rescEU masks delivered to Spain, Italy and Croatia
pt	Coronavírus: Fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia

en	Following last week's delivery to Italy, more batches of FFP2 protective masks are being distributed this weekend to Spain, Italy and Croatia from rescEU - the first ever common European reserve of medical equipment set up last month to help countries affected by the coronavirus outbreak.
pt	Estes lotes provêm da reserva rescEU - a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus.

en	This proposal needs to be submitted to the Council and the Parliament for approval.
pt	A proposta terá de ser apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação.

en	Storage by private operators will also be allowed.
pt	Será igualmente autorizado o armazenamento por operadores privados.

en	These measures follow a wide-ranging package of measures adopted earlier on by the Commission.
pt	Estas medidas seguem um vasto pacote de medidas anteriormente adotado pela Comissão.

en	In addition, it will allow the reorientation of funding priorities towards crisis management measures.
pt	Permitirá igualmente reorientar as prioridades de financiamento para medidas de gestão de crise.

en	The exceptional market measures proposed on 22 April and now fully adopted and published include:
pt	As medidas excecionais de apoio ao mercado propostas em 22 de abril e agora plenamente adotadas e publicadas incluem:

en	Some agricultural and food markets have been hit hard by the crisis.
pt	Alguns mercados agrícolas e alimentares foram gravemente afetados pela crise.

en	This package and the previous support measures show that the Commission is ready and will act as the situation demands it. We will continue monitoring the situation in close contact with stakeholders, the European Parliament and Member States."
pt	Este pacote e as anteriores medidas de apoio demonstram que a Comissão está pronta e responderá adequadamente à situação, a qual continuaremos a acompanhar em estreito contacto com as partes interessadas, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros.»

en	However, I am now confident that the adoption of these measures will provide tangible support, send the right signal to markets, and soon provide some stability.
pt	No entanto, estou certo de que a adoção destas medidas dará apoio tangível, enviará o sinal adequado aos mercados e trará, em breve, alguma estabilidade.

en	Agriculture and Rural Development Commissioner Janusz Wojciechowski said: "We have acted swiftly to have all necessary measures available as quickly as possible to support farmers and those in need.
pt	Janusz Wojciechowski, Comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou: «Temos agido rapidamente para disponibilizar as medidas necessárias para apoiar os agricultores e as pessoas necessitadas o mais rapidamente possível.

en	Consumer price movements and any possible partitioning of the internal market will be monitored closely to avoid adverse effects.
pt	As oscilações de preços no consumidor e qualquer eventual segmentação do mercado interno serão acompanhadas de perto para evitar efeitos negativos.

en	This flexibility aims to limit available supply in each sector to lead to a rebalancing of markets.
pt	Esta flexibilidade visa limitar a oferta disponível em cada setor e conduzir a um reequilíbrio dos mercados.

en	Temporary derogation from EU competition rules: Article 222 of the Common Markets Organisation Regulation (CMO) allows the Commission to adopt temporary derogations from certain EU competition rules in situations of severe market imbalances.
pt	Derrogação temporária às regras de concorrência da UE: O artigo 222.º do Regulamento Organização Comum de Mercado (OCM) permite à Comissão adotar derrogações temporárias a determinadas normas de concorrência em situações de graves desequilíbrios de mercado.

en	Member States can offer support of up to €5,000 per farmer and €50,000 per small business.
pt	Os Estados-Membros podem oferecer apoio até 5 000 euros por agricultor e até 50 000 euros por pequena empresa.

en	This comes on top of the de-minimis aid for the agricultural sector and the increased state aid ceiling previously adopted.
pt	Esta medida vem juntar-se aos auxílios de minimis para o setor agrícola e ao aumento do limite máximo dos auxílios estatais anteriormente adotado.

en	Coronavirus: Commission adopts package of measures to further support the agri-food sector
pt	Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar o setor agroalimentar

en	For example, the milk sector will be allowed to collectively plan milk production and the flower and potatoes sector will be allowed to withdraw products from the market.
pt	Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planear coletivamente a produção de leite e os setores das flores e da batata serão autorizados a retirar produtos do mercado.

en	These measures provided support to the agri-food sector in these challenging times with increased amounts for state aid, higher advanced payments, and extended deadlines to submit payment requests.
pt	Estas medidas ajudaram o setor agroalimentar nestes tempos difíceis com montantes mais elevados para os auxílios estatais, pagamentos antecipados mais elevados e prazos alargados para a apresentação de pedidos de pagamento.

en	These derogations allow operators to self-organise and implement market measures at their level to stabilise their sector and in the respect of the functioning of the internal market for a maximum period of 6 months.
pt	Estas derrogações permitem aos operadores auto-organizarem-se e executar medidas de mercado ao seu nível para estabilizar o setor em causa, no respeito do funcionamento do mercado interno, por um período máximo de 6 meses.

en	The Commission published today the latest package of exceptional measures to further support the agricultural and food sectors most affected by the coronavirus crisis.
pt	A Comissão publicou hoje o último pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus.

en	Flexibility for market support programmes: the Commission will allow flexibility in the implementation of market support programmes for wine, fruits and vegetables, table olives and olive oil, apiculture and the EU's school scheme (covering milk, fruit and vegetables).
pt	Flexibilidade dos programas de apoio ao mercado: a Comissão permitirá flexibilidade na aplicação dos programas de apoio ao mercado para o vinho, as frutas e produtos hortícolas, as azeitonas de mesa e o azeite, a apicultura e o regime de distribuição nas escolas (que abrange o leite, as frutas e os produtos hortícolas).

en	The exceptional measures ( announced on 22 April ) include private storage aid for the dairy and meat sectors, the temporary authorisation to self-organise market measures by operators in hard hit sectors, and flexibility in the implementation of market support programmes.
pt	As medidas excecionais ( anunciadas em 22 de abril ) incluem a ajuda ao armazenamento privado para os setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização temporária de auto-organização de medidas de mercado por parte dos operadores nos setores gravemente afetados, e a flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado .

en	On top of these market measures, the Commission proposed to allow Member States to use rural development funds to compensate farmers and small agri-food businesses with amounts of up to €5,000 and €50,000, respectively.
pt	Para além destas medidas de mercado, a Comissão propôs autorizar os Estados-Membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e pequenas empresas agroalimentares com montantes até 5 000 euros e 50 000 euros, respetivamente.

en	The Commission adopted such derogations for the milk, flowers and potatoes sectors.
pt	A Comissão adotou derrogações para o leite, o setor das flores e o setor da batata.

en	In addition to the above, the Commission proposes that Member States with remaining rural development funds can use this money to provide support to farmers and small agri-food businesses in 2020.
pt	A Comissão propõe igualmente que os Estados-Membros com fundos de desenvolvimento rural remanescentes possam usá-los para apoiar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares em 2020, o que constituirá uma ajuda imediata aos mais afetados pela crise.

en	However, this is only the beginning.
pt	No entanto, trata-se apenas de um início.

en	Together, they issued a call to action .
pt	Em conjunto, lançaram um apelo à ação .

en	We need to sustain the effort and to stand ready to contribute more.
pt	Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda.

en	Funds go directly to the recipients.
pt	Os fundos são pagos diretamente aos beneficiários.

en	President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "Today the world showed extraordinary unity for the common good.
pt	Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O mundo demonstrou hoje uma unidade extraordinária em prol do bem comum.

en	Today is an extraordinary achievement but also the start of a process to mobilise more resources.
pt	O que alcançámos hoje é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos.

en	The Commission registers and keeps track of pledges up until end of May but will not receive any payments into its accounts.
pt	A Comissão regista e acompanha os compromissos assumidos em matéria de financiamento até ao final de maio, mas não receberá quaisquer pagamentos nas suas contas.

en	A cooperation framework to align global efforts
pt	Quadro de cooperação para harmonizar os esforços desenvolvidos a nível mundial

en	The pledging marathon will continue.
pt	A maratona de angariação de fundos prosseguirá.

en	€100 million will be donated to CEPI and €158 million to the World Health Organization.
pt	Serão doados 100 milhões de EUR à CEPI e 158 milhões de EUR à Organização Mundial da Saúde.

en	The Coronavirus Global Response builds on the commitment made by G20 leaders on 26 March.
pt	A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20.

en	This collaboration framework is intended to be time-bound (2 years, renewable) and build on existing organisations without creating any new structures.
pt	Este quadro de colaboração deverá ser limitado no tempo (prazo de 2 anos, mas renovável) e ter por base as organizações existentes, sem criar quaisquer estruturas novas.

en	For that reason, the European Commission is joining forces with NGOs such as Global Citizen and other partners.
pt	É por essa razão que a Comissão Europeia se associa a ONG como Global Citizen e outros parceiros mundiais.

en	Governments and global health organisations joined forces against coronavirus.
pt	Os governos e as organizações de saúde à escala mundial uniram forças na luta contra o coronavírus.

en	They can choose which priority to donate to - Test, Treat or Prevent.
pt	Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir.

en	For this, significant funding is needed, as well as a solid collaborative structure, with a clarity of purpose to ensure that the donated money is put to good use and to avoid fragmentation of efforts.
pt	Para o efeito, são necessários financiamentos avultados, bem como uma sólida estrutura de colaboração, com o objetivo claro de assegurar que os fundos doados sejam utilizados de forma satisfatória, evitando qualquer fragmentação dos esforços envidados.

en	The pledging event was co-convened by the European Union, Canada, France, Germany, Italy (also incoming G20 presidency), Japan, the Kingdom of Saudi Arabia (also holding the G20 presidency), Norway, Spain and the United Kingdom.
pt	A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido.

en	The initial target of €7.5 billion will not be enough to ensure the distribution of coronavirus health technologies worldwide, as this involves significant costs in terms of production, procurement and distribution.
pt	A meta inicial de 7 500 milhões de EUR não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição.

en	After governments, civil society and people worldwide need to join in, in a global mobilisation of hope and resolve."
pt	No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização mundial de esperança e de determinação.»

en	EU-funded calls for proposals and subsequent projects under Horizon 2020 will be aligned with the objectives of the three partnerships and subject to open access to data.
pt	Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados.

en	Based on discussions with public and private sector partners as well as non-profit organisations, the European Commission proposes a collaborative framework for the ACT-accelerator global response.
pt	Com base nas discussões travadas com os parceiros dos setores público e privado, bem como com as organizações sem fins lucrativos, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial a dar no quadro da iniciativa «ACT Accelerator».

en	With such commitment, we are on track for developing, producing and deploying a vaccine for all.
pt	Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e mobilizar uma vacina para todos.

en	This almost reaches the initial target of €7.5 billion and is a solid starting point for the worldwide pledging marathon, which begins today.
pt	Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de EUR, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos hoje lançada.

en	The three partnerships would work as autonomously as possible, with a transversal work stream on enhancing the capacity of health systems and knowledge and data sharing.
pt	As três parcerias deverão funcionar com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar a capacidade dos sistemas de saúde, bem como a partilha de dados e conhecimentos.

en	They can also donate to the horizontal work stream of the Coronavirus Global Response, aiming to help health systems in the world cope with the pandemic.
pt	Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia.

en	To help reach the objectives of the Coronavirus Global Response, the European Commission is committing €1 billion in grants and €400 million in guarantees on loans through reprioritisation of Horizon 2020 (€1 billion), RescEU (€80 million), the Emergency Support Instrument (€150 million) and external instruments (€170 million).
pt	Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de EUR, a título de subvenções, e 400 milhões de EUR sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de EUR), da RescEU (80 milhões de EUR), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de EUR) e dos instrumentos externos (170 milhões de EUR).

en	In the European Commission's view, it would bring together partners like the WHO, the Bill and Melinda Gates Foundation, the Wellcome Trust and some of the initial convenor countries as well as many recognised global health actors such as CEPI, Gavi, the Vaccine Alliance, the Global Fund or UNITAID.
pt	Tal como concebido pela Comissão Europeia, reunirá parceiros como a OMS, a Fundação Bill e Melinda Gates, a Wellcome Trust e alguns países na origem desta iniciativa, bem como muitos intervenientes reconhecidos à escala mundial no setor da saúde como a CEPI, a GAVI (Aliança Mundial para a vacinação e a imunização), o Fundo Mundial ou a UNITAID.

en	The global response must also include civil society, and the global community of citizens.
pt	A resposta dada à escala mundial deve igualmente incluir a sociedade civil e os cidadãos oriundos de todo o mundo.

en	Donors are invited to continue pledging to the Coronavirus Global Response.
pt	Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus.

en	This framework is designed as a coordination structure to steer and oversee progress made globally in accelerating work on developing vaccines, therapeutics and diagnostics with universal access as well as strengthening health systems as required for meeting these three priorities.
pt	Este quadro é concebido como uma estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial no sentido de acelerar os trabalhos que visam o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico de acesso universal, bem como para reforçar os sistemas de saúde, na medida do necessário para satisfazer estas três prioridades.

en	The European Commission responded to this call by joining forces with global partners to host a pledging event - the Coronavirus Global Response Initiative - as of 4 May 2020.
pt	A Comissão Europeia respondeu a este apelo, associando-se a parceiros mundiais para organizar, a partir de 4 de maio de 2020, um evento de angariação de fundos, a denominada Iniciativa de Resposta Mundial ao Coronavírus.

en	The Coronavirus Global Response Initiative is comprised of three partnerships for testing, treating and preventing underpinned by health systems strengthening.
pt	A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde.

en	Today, the Commission registered €7.4 billion, equivalent to $8 billion, in pledges from donors worldwide during the Coronavirus Global Response pledging event.
pt	A Comissão registou hoje compromissos num montante de 7,4 mil milhões de EUR, correspondentes a 8 mil milhões de dólares, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de EUR por parte da Comissão.

en	The Commission will soon announce the breakdown of the amount raised today and how much will go to vaccines, therapeutics, diagnostics and health systems strengthening related to COVID-19.
pt	A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes hoje angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19.

en	Funding, including the EU contribution, pledged since 30 January 2020 - the date when the WHO declared coronavirus a global health emergency - will be counted as part of the Coronavirus Global Response funding target with the commitment that these will contribute to and align with the ACT-Accelerator framework.
pt	Os fundos assim angariados, incluindo a contribuição da UE, prometida em 30 de janeiro de 2020 - data em que a OMS declarou o coronavírus uma emergência sanitária à escala mundial - contribuirão para alcançar a meta de financiamento fixada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, devendo igualmente apoiar o quadro destinado a acelerar a comercialização de novas tecnologias («ACT-Acelerador») e ser alinhados com os objetivos por ele prosseguidos.

en	Funding under RescEU will go towards the procurement, stockpiling and distribution of vaccines, therapeutics and diagnostics.
pt	O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico.

en	Grounded in a vision of a planet protected from human suffering and the devastating social and economic consequences of the coronavirus, an initial group of global health actors launched a call to action for global collaboration for the accelerated development, production and equitable global access to new coronavirus essential health technologies.
pt	No intuito de aliviar o sofrimento humano e proteger o planeta contra as consequências sociais e económicas devastadoras do coronavírus, um grupo inicial de intervenientes mundiais no setor da saúde lançou um apelo à colaboração a nível mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus, bem como o seu acesso equitativo em todo o mundo.

en	The initiative is a response to the call from the World Health Organization (WHO) and a group of health actors for a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global access to new coronavirus essential health technologies.
pt	A iniciativa constitui uma resposta ao apelo lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus.

en	The aim is to gather significant funding to ensure the collaborative development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus.
pt	O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo.

en	On 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator.
pt	Em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT Accelerator», com o objeto de promover a colaboração para o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas à escala mundial.

en	They gather industry, research, foundations, regulators and international organisations, with a "whole-value-chain" approach: from research to manufacturing and deployment.
pt	O núcleo deste quadro será formado pelas três parcerias que têm por base as três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, reunindo o setor industrial, a investigação, as fundações, as autoridades regulamentares e as organizações internacionais, e pautar-se-á por uma abordagem abrangente de toda a cadeia de valor, desde a investigação até à produção e distribuição.

en	Recipients will, however, not decide alone on the use of the donation, but deploy it in concertation with the partnership.The commitment is for all new vaccines, diagnostics and treatments against coronavirus to be made available globally for an affordable price, regardless of where they were developed.
pt	Devem comprometer-se a disponibilizar todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos relacionados com o coronavírus à escala mundial e a um preço acessível, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos.

en	We must rise to this challenge."
pt	Temos de estar à altura deste desafio.»

en	We are stronger together."
pt	Unidos, somos mais fortes.»

en	This will cover only GDP growth and inflation.
pt	Estas abrangerão apenas o crescimento do PIB e a inflação.

en	The EU and Member States have already agreed on extraordinary measures to mitigate the impact.
pt	A UE e os Estados-Membros já acordaram medidas extraordinárias para atenuar o seu impacto.

en	Young people entering the workforce at this time will also find it harder to secure their first job.
pt	Os jovens que entram no mercado de trabalho na conjuntura atual também enfrentarão mais dificuldades para obter o seu primeiro emprego.

en	Paolo Gentiloni, European Commissioner for the Economy, said:"Europe is experiencing an economic shock without precedent since the Great Depression.
pt	Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela Economia, afirmou: «A Europa está a atravessar um choque económico sem precedentes desde a Grande Depressão.

en	Those with a high proportion of workers on short-term contracts and those where a large proportion of the workforce depend on tourism are particularly vulnerable.
pt	Aqueles que registam uma elevada percentagem de trabalhadores com contratos de curta duração e em que uma grande parte da mão de obra depende do setor do turismo são particularmente vulneráveis.

en	Some Member States will see more significant increases in unemployment than others.
pt	O aumento do desemprego será mais significativo nalguns Estados-Membros do que noutros.

en	Decisive policy measures will cause public deficits and debt to rise
pt	Medidas estratégicas decisivas provocarão um aumento da dívida e dos défices públicos

en	This is for forecasting purposes only and reflects no anticipation or prediction with regard to the outcome of the negotiations between the EU and the UK on their future relationship.
pt	Esta hipótese é formulada unicamente para efeitos da elaboração das previsões e não reflete qualquer antecipação ou expectativa quanto aos resultados das negociações entre a UE e o Reino Unido sobre o futuro das suas relações.

en	Investment will remain subdued and the labour market will not have completely recovered.
pt	O investimento continuará a ser fraco e não se verificará uma plena recuperação do mercado de trabalho.

en	Our collective recovery will depend on continued strong and coordinated responses at EU and national level.
pt	A nossa retoma coletiva dependerá da prossecução de respostas firmes e coordenadas a nível nacional e europeu.

en	The coronavirus pandemic has severely affected consumer spending, industrial output, investment, trade, capital flows and supply chains.
pt	A pandemia de coronavírus afetou gravemente o consumo, a produção industrial, o investimento, as trocas comerciais, os fluxos de capitais e as cadeias de abastecimento.

en	Spring 2020 Economic Forecast: A deep and uneven recession, an uncertain recovery
pt	Previsões económicas da primavera de 2020: recessão profunda e desigual, com uma retoma incerta

en	Given that the future relations between the EU and the UK are not yet clear, projections for 2021 are based on a purely technical assumption of status quo in terms of their trading relations.
pt	Uma vez que as futuras relações entre a UE e o Reino Unido ainda não são claras, as projeções para 2021 baseiam-se na hipótese puramente técnica de manutenção da situação atual no que respeita às relações comerciais.

en	For all other incoming data, including assumptions about government policies, this forecast takes into consideration information up until and including 22 April.
pt	Relativamente a todos os outros dados utilizados, incluindo os pressupostos relativos às políticas públicas, as presentes previsões têm em consideração as informações disponíveis até 22 de abril, inclusive.

en	It is based on a set of assumptions about the evolution of the coronavirus pandemic and associated containment measures.
pt	Assentam num conjunto de premissas quanto à evolução da pandemia de coronavírus e às medidas de confinamento associadas.

en	The next full forecast will be in November 2020.
pt	As próximas previsões completas serão elaboradas em novembro de 2020.

en	While short-time work schemes, wage subsidies and support for businesses should help to limit job losses, the coronavirus pandemic will have a severe impact on the labour market.
pt	Embora os regimes de tempo de trabalho reduzido, as subvenções aos salários e o apoio às empresas possam contribuir para limitar a perda de postos de trabalho, a pandemia de coronavírus terá graves repercussões nos mercados de trabalho.

en	Given the interdependence of EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States.
pt	Dada a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da retoma dos demais Estados-Membros.

en	Member States have reacted decisively with fiscal measures to limit the economic damage caused by the pandemic.
pt	Os Estados-Membros reagiram de forma decisiva, tendo adotado medidas orçamentais para limitar os prejuízos económicos causados pela pandemia.

en	Unemployment is set to increase, though policy measures should limit the rise
pt	O desemprego deverá aumentar, embora as medidas estratégicas possam contribuir para limitar esse aumento

en	After having been on a declining trend since 2014, the public debt-to-GDP ratio is also set to rise.
pt	Após uma trajetória decrescente desde 2014, o rácio dívida pública/PIB deverá igualmente aumentar.

en	Spring 2020 Economic Forecast
pt	Previsões económicas da primavera de 2020

en	Consumer prices are expected to fall significantly this year due to the drop in demand and the steep fall in oil prices, which together should more than offset isolated price increases caused by pandemic-related supply disruptions.
pt	Prevê-se uma diminuição significativa dos preços no consumidor este ano, devido à quebra da procura e à queda acentuada dos preços do petróleo que, em conjunto, deverão mais do que compensar quaisquer aumentos isolados dos preços decorrentes de perturbações na cadeia de abastecimento relacionadas com a pandemia.

en	This forecast is based on a set of technical assumptions concerning exchange rates, interest rates and commodity prices with a cut-off date of 23 April.
pt	As presentes previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos em matéria de taxas de câmbio, taxas de juro e preços dos produtos de base à data de 23 de abril.

en	The coronavirus pandemic represents a major shock for the global and EU economies, with very severe socio-economic consequences.
pt	A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves.

en	However, the EU economy is not expected to have fully made up for this year's losses by the end of 2021.
pt	Não se prevê, todavia, que a economia da UE consiga compensar totalmente as perdas registadas este ano até ao final de 2021.

en	In the absence of a strong and timely common recovery strategy at EU level, there is a risk that the crisis could lead to severe distortions within the Single Market and to entrenched economic, financial and social divergences between euro area Member States.
pt	Na falta de uma estratégia de recuperação comum, firme e atempada a nível da UE prevalece o risco de a crise poder conduzir a graves distorções no mercado único e a profundas divergências económicas, financeiras e sociais entre os Estados-Membros da área do euro.

en	There is also a risk that the pandemic could trigger more drastic and permanent changes in attitudes towards global value chains and international cooperation, which would weigh on the highly open and interconnected European economy.
pt	Existe também o risco de a pandemia poder desencadear mudanças comportamentais mais drásticas e permanentes no que respeita às cadeias de valor mundiais e à cooperação internacional, o que afetaria a economia europeia extremamente aberta e interligada.

en	A steep drop in inflation
pt	Descida acentuada da inflação

en	‘Automatic stabilisers', such as social security benefit payments compounded by fiscal discretionary measures are set to cause spending to rise.
pt	Os denominados «estabilizadores automáticos», como o pagamento de prestações da segurança social, em conjugação com as medidas orçamentais discricionárias, deverão resultar no aumento das despesas.

en	Such divergence poses a threat to the single market and the euro area - yet it can be mitigated through decisive, joint European action.
pt	Esta divergência suscita riscos para o mercado único e para a área do euro, mas é possível atenuá-los mediante uma ação decisiva e conjunta a nível europeu.

en	Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that works for People, said: "At this stage, we can only tentatively map out the scale and gravity of the coronavirus shock to our economies.
pt	De acordo com Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo e comissário responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das Pessoas»: «Na fase atual, só é possível identificar, a título indicativo, a dimensão e a gravidade do choque que a crise do coronavírus irá representar para as nossas economias.

en	This is a symmetric shock: all EU countries are affected and all are expected to have a recession this year.
pt	Trata-se de um choque simétrico, uma vez que todos os países da UE foram afetados e deverão entrar em recessão este ano.

en	A more severe and longer lasting pandemic than currently envisaged could cause a far larger fall in GDP than assumed in the baseline scenario of this forecast.
pt	Uma pandemia mais grave e duradoura do que aquilo que é atualmente projetado poderá vir a provocar uma descida do PIB muito mais acentuada do que se previa no cenário de base em que assentam as previsões.

en	Each Member State's economic recovery will depend not only on the evolution of the pandemic in that country, but also on the structure of their economies and their capacity to respond with stabilising policies.
pt	A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá não só da evolução da pandemia no país como também da estrutura da sua economia, bem como da sua capacidade de resposta por intermédio de políticas de estabilização.

en	Unless policies are credibly announced and specified in adequate detail, the projections assume no policy changes.
pt	A menos que as políticas a aplicar sejam anunciadas de forma credível e suficientemente pormenorizada, as projeções continuarão a assentar no pressuposto de políticas inalteradas.

en	Despite the swift and comprehensive policy response at both EU and national level, the EU economy will experience a recession of historic proportions this year.
pt	Não obstante a rápida adoção de uma resposta estratégica global, tanto a nível nacional como europeu, a economia da UE registará este ano uma recessão que assumirá proporções históricas.

en	The Spring Forecast is clouded by a higher than usual degree of uncertainty.
pt	As previsões da primavera estão sujeitas a um maior grau de incerteza do que acontece habitualmente.

en	The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates.
pt	As previsões intercalares cobrem, para o ano em curso e para o ano seguinte, as taxas de crescimento do PIB e as taxas de inflação anuais e trimestrais para todos os Estados-Membros, bem como para a UE e a área do euro no seu conjunto.

en	While the immediate fallout will be far more severe for the global economy than the financial crisis, the depth of the impact will depend on the evolution of the pandemic, our ability to safely restart economic activity and to rebound thereafter.
pt	Apesar de as repercussões imediatas serem indubitavelmente muito mais graves para a economia mundial do que a anterior crise financeira, a gravidade do impacto dependerá da evolução da pandemia, da nossa capacidade para retomar a atividade económica de forma segura e da recuperação subsequente.

en	The pandemic could also leave permanent scars through bankruptcies and long-lasting damage to the labour market.
pt	A pandemia poderá igualmente causar danos irreversíveis, devido às falências e a problemas duradouros nos mercados de trabalho.

en	Both the depth of the recession and the strength of recovery will be uneven, conditioned by the speed at which lockdowns can be lifted, the importance of services like tourism in each economy and by each country's financial resources.
pt	Tanto a gravidade da recessão como a dinâmica da recuperação serão desiguais, uma vez que dependerão da celeridade com que as medidas de confinamento possam vir a ser suprimidas, da importância de setores como o turismo na economia de cada país e dos recursos financeiros à sua disposição.

en	The continued effectiveness of EU and national policy measures to respond to the crisis will be crucial to limit the economic damage and facilitate a swift, robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth.
pt	A eficácia continuada das medidas estratégicas adotadas a nível nacional e europeu para dar resposta à crise assumirá uma importância crucial, tendo em conta a necessidade de limitar os prejuízos económicos e de facilitar uma recuperação célere e robusta, para que as economias retomem um rumo de crescimento inclusivo e sustentável.

en	Growth projections for the EU and euro area have been revised down by around nine percentage points compared to the Autumn 2019 Economic Forecast .
pt	As projeções de crescimento para a UE e a área do euro foram revistas em baixa em cerca de nove pontos percentuais face às previsões económicas do outono de 2019 .

en	The European Commission's next economic forecast will be the Summer 2020 Interim Economic Forecast which is scheduled to be published in July 2020.
pt	O próximo exercício de previsões económicas da Comissão Europeia será o exercício intercalar do verão de 2020, cuja publicação está prevista para julho de 2020.

en	The risks surrounding this forecast are also exceptionally large and concentrated on the downside.
pt	Os riscos inerentes a estas previsões são também excecionalmente elevados e tendem para a revisão em baixa.

en	The shock to the EU economy is symmetric in that the pandemic has hit all Member States, but both the drop in output in 2020 (from -4¼% in Poland to -9¾% in Greece) and the strength of the rebound in 2021 are set to differ markedly.
pt	Trata-se de um choque que afetou a economia da UE de forma simétrica, na medida em que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas quer a queda da produção em 2020 (que oscilou entre -4,¼ % na Polónia e -9,¾ % na Grécia) quer a dinâmica da retoma em 2021 deverão divergir acentuadamente.

en	The forecast baseline assumes that lockdowns will be gradually lifted from May onwards.
pt	O cenário de base projetado pressupõe que as medidas de confinamento sejam progressivamente eliminadas a partir de maio.

en	The expected progressive easing of containment measures should set the stage for a recovery.
pt	Prevê-se que a supressão progressiva das medidas de confinamento deverá criar condições favoráveis à retoma.

en	Exceptionally high uncertainty and risks tilted to the downside
pt	Contexto de incerteza excecionalmente elevada e riscos de revisão em baixa

en	Inflation in the euro area, as measured by the Harmonised Index of Consumer Prices (HICP), is now forecast at 0.2% in 2020 and 1.1% in 2021.
pt	Atualmente, projeta-se que a inflação na área do euro, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), atinja 0,2 % em 2020 e 1,1 % em 2021.

en	For the EU, inflation is forecast at 0.6% in 2020 and 1.3% in 2021.
pt	No que respeita à UE, a inflação deverá atingir 0,6 % em 2020 e 1,3 % em 2021.

en	As a result, the aggregate government deficit of the euro area and the EU is expected to surge from just 0.6% of GDP in 2019 to around 8½% in 2020, before falling back to around 3½% in 2021.
pt	Em consequência, prevê-se um aumento do défice público agregado da área do euro e da UE, que deverá passar de apenas 0,6 % do PIB em 2019 para cerca de 8,½% em 2020, antes de diminuir para aproximadamente 3,½% em 2021.

en	The Spring 2020 Economic Forecast projects that the euro area economy will contract by a record 7¾% in 2020 and grow by 6¼% in 2021.
pt	De acordo com as previsões económicas da primavera de 2020, a economia da área do euro registará uma contração sem precedentes, equivalente a 7,¾ % em 2020, que deverá ser seguida de um crescimento de 6,¼ % em 2021.

en	In the euro area, it is forecast to increase from 86% in 2019 to 102¾% in 2020 and to decrease to 98¾% in 2021.
pt	Na área do euro, prevê-se que este rácio aumente de 86 % em 2019 para 102,¾ % em 2020, devendo em seguida diminuir para 98,¾ % em 2021.

en	The unemployment rate in the euro area is forecast to rise from 7.5% in 2019 to 9½% in 2020 before declining again to 8½% in 2021.
pt	A taxa de desemprego na área do euro deverá aumentar, passando de 7,5 % em 2019 para 9,½ % em 2020, antes de voltar a diminuir para 8,½ % em 2021.

en	The EU economy is forecast to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021.
pt	Por seu turno, a economia da UE deverá contrair-se em 7,½ % em 2020 e crescer 6 % em 2021.

en	In the EU, the unemployment rate is forecast to rise from 6.7% in 2019 to 9% in 2020 and then fall to around 8% in 2021.
pt	Na UE também se prevê um aumento da taxa de desemprego, que passará de 6,7 % em 2019 para 9 % em 2020, devendo em seguida diminuir para cerca de 8 % em 2021.

en	In the EU, it is forecast to rise from 79.4% in 2019 to around 95% this year before decreasing to 92% next year.
pt	Na UE, prevê-se que aumente de 79,4 % em 2019 para cerca de 95 % em 2020, devendo em seguida diminuir para 92 % em 2021.

en	The six pillars are as follows:
pt	Os seis pilares são:

en	Countries which have been listed: The Bahamas, Barbados, Botswana, Cambodia, Ghana, Jamaica, Mauritius, Mongolia, Myanmar, Nicaragua, Panama and Zimbabwe.
pt	Países incluídos na lista: Baamas, Barbados, Botsuana, Camboja, Gana, Jamaica, Maurícia, Mongólia, Mianmar, Nicarágua, Panamá e Zimbabué.

en	We are committed to delivering on all these actions - swiftly and consistently - over the next 12 months.
pt	Estamos empenhados em executar todas as medidas previstas - de forma rápida e coerente - ao longo dos próximos 12 meses.

en	This is to ensure that all stakeholders have time to prepare appropriately.
pt	O objetivo é assegurar que todas as partes interessadas disponham de tempo suficiente para se prepararem.

en	Authorities, stakeholders and citizens will have until 29 July to provide their feedback.
pt	As autoridades, as partes interessadas e os cidadãos poderão apresentar as suas observações nesse contexto até 29 de julho.

en	Executive Vice-President Valdis Dombrovskis said: "We need to put an end to dirty money infiltrating our financial system.
pt	Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, declarou: «Temos de pôr termo à infiltração de dinheiro sujo no nosso sistema financeiro.

en	The Commission amended the list in the form of a Delegated Regulation.
pt	A Comissão procedeu à alteração da lista através de um regulamento delegado.

en	Diverging interpretations of the rules therefore lead to loopholes in our system, which can be exploited by criminals.
pt	As divergências na interpretação das regras conduzem, por conseguinte, a lacunas no nosso sistema que podem ser exploradas pelos criminosos.

en	The aim of this new methodology is to provide more clarity and transparency in the process of identifying these third countries.
pt	O objetivo desta nova metodologia é proporcionar maior clareza e transparência no processo de identificação dos países terceiros em causa.

en	The delisting of countries, however, is not affected by this and will enter into force 20 days after publication in the Official Journal.
pt	A retirada de certos países da lista não é, contudo, afetada por esta contingência e entrará em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial.

en	The rules will be better supervised and there will be better coordination between Member State authorities.
pt	As regras serão objeto de uma melhor supervisão e será assegurada uma coordenação mais estreita entre as autoridades dos Estados-Membros.

en	The new list is now better aligned with the lists published by the FATF.
pt	A nova lista tem agora uma melhor correspondência com as listas publicadas pelo GAFI.

en	The Commission will issue guidance on the role of public-private partnerships to clarify and enhance data sharing.
pt	A Comissão publicará orientações sobre o papel das parcerias público-privadas, a fim de esclarecer e reforçar os mecanismos de partilha de dados.

en	Pending the application of the above-mentioned refined methodology, the Commission has today revised its list, taking into account developments at international level since 2018.
pt	Na pendência da aplicação da metodologia aperfeiçoada acima referida, a Comissão procedeu hoje a uma revisão da sua lista à luz da evolução constatada a nível internacional desde 2018.

en	While the transposition and entry into force of recent legislation will address some of these issues, other problems remain.
pt	Embora a transposição e a entrada em vigor da legislação entretanto adotada resolvam algumas das questões identificadas, continuam a subsistir outros problemas.

en	A coordination and support mechanism for Member State Financial Intelligence Units: Financial Intelligence Units in Member States play a critical role in identifying transactions and activities that could be linked to criminal activities.
pt	Um mecanismo de coordenação e apoio às Unidades de Informação Financeira dos Estados-Membros: as Unidades de Informação Financeira nos Estados-Membros desempenham um papel fundamental na identificação das transações e atividades que poderão estar associadas a atividades criminosas.

en	When combined, these six pillars will ensure that EU rules are more harmonised and therefore more effective.
pt	No seu conjunto, estes seis pilares garantirão regras da UE mais harmonizadas e, por conseguinte, mais eficazes.

en	The new methodology issued alongside this Action Plan today provides the EU with the necessary tools to do so.
pt	A nova metodologia hoje adotada em conjunto com o presente plano de ação proporcionará à UE os instrumentos de que necessita para a realização desse objetivo.

en	Effective application of EU rules: the Commission will continue to monitor closely the implementation of EU rules by Member States to ensure that national rules are in line with the highest possible standards.
pt	Aplicação efetiva das regras da UE: a Comissão continuará a acompanhar de perto a implementação pelos Estados-membros da regulamentação da UE, de modo a assegurar que as regras nacionais se coadunem com as mais elevadas normas.

en	This will enhance our engagement with third countries and ensure greater cooperation with the Financial Action Task Force (FATF).
pt	Este processo reforçará a nossa interação com os países terceiros e assegurará uma maior cooperação com o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) .

en	The aim of this new, comprehensive approach is to shut down any remaining loopholes and remove any weak links in the EU's rules.
pt	A nova abordagem global visa colmatar quaisquer lacunas remanescentes e resolver eventuais falhas na regulamentação da UE.

en	In the first quarter of 2021, the Commission will propose to set up an EU-level supervisor.
pt	A Comissão irá propor, no primeiro trimestre de 2021, a instituição de um supervisor a nível da UE.

en	In response to this package, the European Parliament and the Council invited the Commission to investigate what steps could be taken to achieve a more harmonised set of rules, better supervision, including at EU level, as well as improved coordination among Financial Intelligence Units.
pt	Em resposta ao referido pacote, o Parlamento Europeu e o Conselho convidaram a Comissão a aprofundar a sua análise das medidas que deveriam ser tomadas para assegurar um conjunto de regras mais harmonizado, uma melhor supervisão, nomeadamente a nível da UE, e uma melhor coordenação entre as diferentes Unidades de Informação Financeira.

en	The Commission has published an ambitious and multifaceted Action Plan, which sets out concrete measures that the Commission will take over the next 12 months to better enforce, supervise and coordinate the EU's rules on combating money laundering and terrorist financing.
pt	A Comissão publicou um ambicioso e multifacetado plano de ação que estabelece as medidas concretas que a Comissão irá adotar nos próximos 12 meses para assegurar uma melhor aplicação, supervisão e coordenação das regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	A single EU rulebook: while current EU rules are far-reaching and effective, Member States tend to apply them in a wide variety of different manners.
pt	Um conjunto único de regras da UE: embora as regras da UE atualmente em vigor sejam abrangentes e eficazes, os Estados-membros tendem a aplicá-las de forma muito variável.

en	We are determined to step up our efforts so that we are a single global actor in this area.
pt	Estamos determinados a redobrar esforços no sentido de falarmos a uma só voz a nível mundial.

en	Pending the application of the revised methodology, today's updated EU list ensures better alignment with the latest FATF (Financial Action Task Force) list.
pt	Na pendência da aplicação da metodologia revista, a versão agora atualizada da lista da UE assegura uma melhor correspondência com a mais recente lista do GAFI (Grupo de Ação Financeira).

en	In the first quarter of 2021, the Commission will propose to establish an EU mechanism to help further coordinate and support the work of these bodies.
pt	A Comissão irá propor no primeiro trimestre de 2021 o estabelecimento de um mecanismo da UE para ajudar a coordenar e a apoiar em maior grau o trabalho desses organismos.

en	To combat this, the Commission will propose a more harmonised set of rules in the first quarter of 2021.
pt	Para resolver esse problema, a Comissão irá propor no primeiro trimestre de 2021 um conjunto de regras mais harmonizado.

en	The key new elements concern: (i) the interaction between the EU and FATF listing process; (ii) an enhanced engagement with third countries; and (iii) reinforced consultation of Member States experts.The European Parliament and the Council will have access to all relevant information at the different stages of the procedures, subject to appropriate handling requirements.
pt	Os principais novos elementos dizem respeito: i) à interação entre os processos de inclusão nas listas da UE e do GAFI; ii) a uma maior interação com os países terceiros; e iii) a uma consulta reforçada dos peritos dos Estados-Membros.

en	Today's Action Plan is built on six pillars, each of which is aimed at improving the EU's overall fight against money laundering and terrorist financing, as well as strengthening the EU's global role in this area.
pt	O plano de ação hoje apresentado assenta em seis pilares, cada um dos quais visa melhorar a luta global da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, para além de reforçar o seu papel mundial neste domínio.

en	Today's Action Plan is the Commission's reply to this call for action, and the first step to achieve the Commission's priority to deliver a new, comprehensive framework to fight money laundering and terrorist financing.
pt	O plano de ação hoje apresentado constitui a resposta da Comissão a esse apelo e representa um primeiro passo para concretizar a prioridade da Comissão que consiste em estabelecer um novo e abrangente quadro para a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	There should be no weak links in our rules and their implementation.
pt	A nossa regulamentação e a sua aplicação não devem denotar quaisquer elos fracos.

en	Action Plan for a Comprehensive EU policy on Preventing Money Laundering and Terrorist Financing
pt	Plano de ação para uma política global da UE em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

en	In parallel, today's Action Plan encourages the European Banking Authority (EBA) to make full use of its new powers to tackle money laundering and terrorist financing.
pt	Paralelamente, o plano de ação hoje apresentado incentiva a Autoridade Bancária Europeia (EBA) a utilizar plenamente os seus novos poderes na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	EU-level supervision: currently it is up to each Member State to individually supervise EU rules in this area and as a result, gaps can develop in how the rules are supervised.
pt	Supervisão a nível da UE: hoje em dia, a supervisão das regras da UE neste domínio é da responsabilidade de cada um dos Estados-Membros, situação que pode resultar em lacunas na supervisão do sistema global.

en	Enforcing EU-level criminal law provisions and information exchange: Judicial and police cooperation, on the basis of EU instruments and institutional arrangements, is essential to ensure the proper exchange of information.The private sector can also play a role in fighting money laundering and terrorist financing.
pt	Aplicação das disposições de direito penal da UE e intercâmbio de informações: a cooperação judiciária e policial, com base nos instrumentos e mecanismos institucionais da UE, é essencial para assegurar um intercâmbio adequado de informações.

en	The Commission's Anti-Money Laundering Package of July 2019 highlighted a number of weaknesses in the EU's anti-money laundering / countering the financing of terrorism framework.
pt	O pacote de luta contra o branqueamento de capitais apresentado pela Comissão em julho de 2019 salientava uma série de deficiências no quadro da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	We are also strengthening the EU's global role in terms of shaping international standards on fighting money laundering and terrorism financing."
pt	Por outro lado, reforçaremos também o papel global da UE no âmbito da definição de normas internacionais em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.»

en	Today we are further bolstering our defences to fight money laundering and terrorist financing, with a comprehensive and far-reaching Action Plan.
pt	A iniciativa que hoje adotámos reforçará as nossas defesas na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, por via de um plano de ação muito abrangente e de grande alcance.

en	The European Commission has today put forward a comprehensive approach to further strengthen the EU's fight against money laundering and terrorist financing.
pt	A Comissão Europeia apresentou hoje uma abordagem global com vista a reforçar a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	The EU's global role: the EU is actively involved within the Financial Action Task Force and on the world stage in shaping international standards in the fight against money laundering and terrorist financing.
pt	Papel da UE a nível mundial: a UE participa ativamente, tanto no quadro do Grupo de Ação Financeira como no contexto mundial mais alargado, na definição das normas internacionais em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

en	Commission steps up fight against money laundering
pt	Comissão intensifica a luta contra o branqueamento de capitais

en	The new methodology to identify and mitigate threats that strategic deficiencies in the anti-money laundering and countering terrorist financing of third countries pose to the integrity of the EU's financial system, also issued today, will further equip the EU to deal with external risks.
pt	A nova metodologia para a identificação e atenuação das ameaças para a integridade do sistema financeiro da UE que resultam de deficiências estratégicas dos regimes aplicados por certos países terceiros na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, igualmente publicada hoje, equipará melhor a UE para enfrentar os riscos externos.

en	It will now be submitted to the European Parliament and Council for approval within one month (with a possible one-month extension).Given the Coronavirus crisis, the date of application of today's Regulation listing third countries - and therefore applying new protective measures - only applies as of 1 October 2020.
pt	Tendo em conta a crise do coronavírus, o regulamento hoje apresentado e que inclui ou retira da lista certos países terceiros - aplicando-lhes portanto novas medidas de proteção - só será aplicável a partir de 1 de outubro de 2020.

en	Commission steps up fight against money laundering and terrorist financing
pt	Comissão intensifica a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo

en	Finally, the Commission has also adopted a new list of third countries with strategic deficiencies in their anti-money laundering and counter-terrorist financing frameworks.
pt	Por último, a Comissão adotou também uma nova lista dos países terceiros cujos quadros de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas.

en	In particular, the EU will need to adjust its approach to third countries with deficiencies in their regime regarding anti-money laundering and countering terrorist financing that put our Single Market at risk.
pt	A UE deverá, em particular, melhorar a sua abordagem em relação aos países terceiros cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentem deficiências que possam comprometer o mercado único.

en	To ensure inclusive discussions on the development of these policies, the Commission launched a public consultation today on the Action Plan.
pt	A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre o plano de ação, com vista à realização de um debate inclusivo sobre a pretendida evolução das medidas estratégicas neste domínio.

en	Under the Anti-Money Laundering Directive (AMLD), the Commission has a legal obligation to identify high-risk third countries with strategic deficiencies in their regime regarding anti-money laundering and countering terrorist financing.
pt	Ao abrigo da Diretiva Luta contra o Branqueamento de Capitais , a Comissão tem a obrigação legal de identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas.

en	The Commission has also published today a more transparent, refined methodology to identify high-risk third countries that have strategic deficiencies in their anti-money laundering and countering terrorist financing regimes that pose significant threats to the EU's financial system.
pt	A Comissão publicou também hoje uma metodologia mais transparente e aperfeiçoada para identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas que constituem uma ameaça significativa para o sistema financeiro da UE.

en	The Commission has today published a new methodology to identify high-risk third countries that have strategic deficiencies in their national anti-money laundering and countering terrorist financing regimes, which pose significant threats to the EU's financial system.
pt	A Comissão publicou hoje uma nova metodologia para identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes nacionais de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas que constituem uma ameaça significativa para o sistema financeiro da UE.

en	Commissioner Janez Lenarčič said: "Leaving any area of the world unprotected today leaves us all unprotected tomorrow.
pt	Nesta ocasião, o comissário Janez Lenarčič declarou: «Deixar qualquer zona do mundo sem proteção hoje equivale a deixar-nos todos sem proteção amanhã.

en	Since 2014, the Central African Republic received more than €770 million in humanitarianassistance from the EU and its Member States.
pt	Desde 2014, a República Centro-Africana recebeu mais de 770 milhões de EUR em ajuda humanitária da UE e dos seus Estados-Membros.

en	How the Humanitarian Air Bridge works
pt	Funcionamento da ponte aérea humanitária

en	The Commission finances 100% of the transport costs, whereas the EU partners remain responsible for the procurement of the humanitarian material.
pt	A Comissão financia 100 % dos custos de transporte, enquanto os parceiros da UE são responsáveis pela aquisição do material humanitário.

en	This funding will help in addressing immediate needs in the Central African Republic in the health, water and sanitation sectors as well as supporting the State budget with an early budget support payment.
pt	Este financiamento contribuirá para fazer face às necessidades imediatas da República Centro-Africana nos setores da saúde, abastecimento de água e saneamento, bem como para reforçar o orçamento do Estado mediante o pagamento antecipado de um apoio orçamental.

en	Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, is travelling today to Bangui on the first flight and will meet H.E. Faustin-Archange Touadéra, President of the Central African Republic, as well as humanitarian organisations.
pt	Janez Lenarčič, o comissário da Gestão de Crises, viaja hoje no primeiro voo para Bangui, onde se reunirá com Faustin-Archange Touadéra, presidente da República Centro-Africana, bem como com organizações humanitárias.

en	More EU humanitarian flights are being scheduled for the coming weeks, prioritising African countries where the pandemic has the potential to worsen many existing humanitarian crises.
pt	Estão a ser programados mais voos humanitários da UE para as próximas semanas, sendo dada prioridade aos países africanos onde a pandemia poderá agravar ainda mais as muitas crises humanitárias já existentes.

en	This can be a lifeline for some of the most vulnerable communities worldwide."
pt	Esta ponte aérea poderá ser uma tábua de salvação para algumas das comunidades mais vulneráveis do mundo.»

en	On their return leg, the Air Bridge flights will also bring back EU citizens and other passengers from the Central African Republic in a repatriation effort.
pt	Na viagem de regresso, os voos da ponte aérea trarão também cidadãos da UE e outros passageiros da República Centro-Africana, no quadro das operações de repatriamento.

en	As part of its long-standing solidarity with the people in need in the Central African Republic, through its humanitarian aid, the EU is also supporting 15 new projects in 2020 with a total funding of €15.2 million.
pt	No quadro da sua solidariedade de longa data com as populações necessitadas da República Centro-Africana, em 2020, a UE apoia também 15 novos projetos através da sua ajuda humanitária.

en	In addition to humanitarian aid, the EU has mobilised over €30 million for the coronavirus response via its different instruments, including the Bêkou Trust Fund.
pt	Para além desta ajuda, a UE mobilizou mais de 30 milhões de EUR para a resposta à crise do coronavírus através dos seus vários instrumentos, nomeadamente o Fundo Fiduciário Bêkou.

en	In a joint effort between the Commission and Member States, the Commission funds air transport of Member States' flights to and from the proposed destinations, where possible combined with ongoing repatriation flights, also including humanitarian workers on rotation.
pt	Tratando-se de um esforço conjunto da Comissão e dos Estados-Membros, a Comissão financia os voos dos Estados-Membros de e para os destinos propostos, sempre que possível combinados com os voos de repatriamento em curso, nos quais viajarão também trabalhadores humanitários no âmbito da rotação de equipas.

en	Two subsequent humanitarian cargo flights will follow in the coming days to transport a further 27 tonnes of humanitarian supplies in total.
pt	Seguir-se-ão dois voos de carga nos dias seguintes, nos quais será transportado um total de 27 toneladas de bens humanitários.

en	The first EU flight, operated in cooperation with France,is departing from Lyon and will transport around 60 humanitarian workers from various NGOs and 13 tonnes of humanitarian cargo.
pt	O primeiro voo da UE, operado em cooperação com França, parte de Lyon e transportará cerca de 60 trabalhadores humanitários provenientes de várias ONG, bem como 13 toneladas de material humanitário.

en	Humanitarian staff from national administrations, NGOs or UN Agencies can benefit from the facility.
pt	O dispositivo está à disposição do pessoal humanitário das administrações nacionais, das ONG e das agências da ONU.

en	It draws on contributions from all EU institutions and combines the resources mobilised by EU Member States and financial institutions, to address the humanitarian, health, and other consequences of the coronavirus pandemic.
pt	A resposta mundial ao coronavírus da UE segue a abordagem da Equipa Europa, recolhendo as contribuições de todas as instituições da UE e combinando os recursos mobilizados pelos Estados-Membros e pelas instituições financeiras da UE para fazer face às consequências humanitárias, sanitárias e outras da pandemia de COVID-19.

en	The European Commission has set up an EU Humanitarian Air Bridge to transport humanitarian workers and emergency supplies for the coronavirus response to some of most critical areas around the world.
pt	No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo.

en	As part of our global response, the EU will open a dedicated Humanitarian Air Bridge to get aid into areas which lack supplies due to the difficulties of global transit.
pt	No âmbito da sua resposta mundial ao coronavírus, a UE inaugura uma ponte aérea humanitária para fazer chegar a ajuda a regiões onde o material escasseia devido às atuais dificuldades de transporte a nível mundial.

en	This funding is going towards providing life-saving assistance to the most vulnerable people.
pt	Com um financiamento total de 15,2 milhões de EUR, estes projetos permitirão prestar assistência vital às pessoas mais vulneráveis.

en	Despite progress in many European countries, the situation worldwide is very fragile.
pt	Apesar dos progressos registados em muitos países europeus, a situação, a nível mundial, é muito frágil.

en	It is imperative that any action taken is gradual, with different measures being lifted in different phases."
pt	É essencial que todas e quaisquer ações sejam executadas de forma gradual e que diferentes medidas sejam levantadas por etapas.»

en	Essential staff, such as doctors, nurses, healthcare workers, researchers and experts helping to cope with the coronavirus, as well as persons carrying goods, frontier workers and seasonal agricultural workers, should also continue to be allowed to enter the EU.
pt	O pessoal essencial, como médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos que contribuem para combater o coronavírus, bem como pessoas que transportem mercadorias, trabalhadores fronteiriços e trabalhadores agrícolas sazonais, deve também continuar a ser autorizado a entrar na UE.

en	Any further prolongation of the travel restriction beyond 15 June 2020 would need to be assessed again, based on the evolution of the epidemiological situation.
pt	Uma eventual prorrogação da restrição das viagens para além de 15 de junho teria de ser objeto de uma nova avaliação, com base na evolução da situação epidemiológica.

en	Q&A for people travelling to and from the EU during the pandemic
pt	Perguntas e respostas para as pessoas que viagem de e para a UE durante a pandemia.

en	In addition, to limit to the minimum the impact of the restriction on the functioning of our societies, Member States should not apply the restrictions to specific categories of travellers with an essential function or need.
pt	Para além disso, e a fim de limitar ao mínimo o impacto da restrição sobre o funcionamento das nossas sociedades, os Estados-Membros não devem aplicar as restrições a certas categorias específicas de viajantes cuja função ou necessidade sejam consideradas essenciais.

en	The travel restriction, as well as the invitation to extend it, applies to the ‘EU+ area', which includes all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus, and Romania) and the 4 Schengen Associated States (Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland) - 30 countries in total.
pt	A restrição das viagens, bem como o convite à sua prorrogação, aplica-se ao «espaço UE+», que inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), ou seja, um total de 30 países.

en	While some EU and Schengen Associated States are taking preliminary steps towards easing the measures for fighting the spread of the pandemic, the situation remains fragile both in Europe and worldwide.
pt	Se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo.

en	Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "The overall objective of limiting the spread of coronavirus via reduced social interaction remains.
pt	Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Mantém-se o objetivo geral de limitar a propagação do coronavírus através de uma redução das interações sociais.

en	The Commission calls for a continued coordinated approach to the prolongation, as action at the external borders can only be effective if implemented by all EU and Schengen States at all borders, with the same end date and in a uniform manner.
pt	A Comissão apela à manutenção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-Membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final.

en	On 8 April, the Commission called for prolonging the travel restriction until 15 May.
pt	Em 8 de abril, a Comissão solicitou a prorrogação desta restrição das viagens até 15 de maio.

en	The Commission will continue to assist Member States in implementing the restriction on non-essential travel to the EU, including through regular videoconference meetings with Home Affairs Ministers.
pt	A Comissão continuará a assistir os Estados-Membros na aplicação da restrição das viagens não indispensáveis para a UE, designadamente através de reuniões regulares por videoconferência com os ministros dos Assuntos Internos.

en	Restrictions on free movement and internal border controls will need to be lifted gradually before we can remove restrictions at the external borders and guarantee access to the EU for non-EU residents for non-essential travel."
pt	As restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suprimidos antes de possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não indispensáveis.»

en	This calls for continued measures at the external borders to reduce the risk of the disease spreading through travel to the EU.
pt	Afigura-se, pois, necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE.

en	All EU Member States (except Ireland) and non-EU Schengen countries have since taken national decisions to implement and prolong this travel restriction.
pt	Desde então, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países terceiros associados ao espaço Schengen tomaram disposições nacionais para aplicar e prorrogar esta restrição.

en	The lifting of travel restrictions should be phased: as underlined in the Joint European Roadmap on lifting containment measures, internal border controls will need to start being lifted gradually and in a coordinated manner before restrictions at the external borders can be relaxed in a second stage.
pt	A supressão da restrição das viagens deverá ser faseada: Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas.

en	To assist Member States, the Commission presented on 30 March 2020 guidance on how to implement the temporary travel restriction, facilitate repatriations from across the world, and deal with those compelled to stay in the EU longer than they are authorised to as a result of travel restrictions.
pt	A fim de ajudar os Estados-Membros, em 30 de março de 2020, a Comissão apresentou orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens, a facilitação dos repatriamentos a partir de todas as partes do mundo e a forma como gerir a situação das pessoas forçadas a permanecer na UE para além do período de estada autorizado devido à restrição das viagens.

en	The travel restriction does not apply to EU citizens, citizens of non-EU Schengen countries and their family members, and non-EU nationals who are long-term residents in the EU for the purpose of returning home.
pt	A restrição das viagens não se aplica aos cidadãos da UE, aos cidadãos de países terceiros associados ao espaço Schengen e aos membros das respetivas famílias, nem aos nacionais de países terceiros que sejam residentes de longa duração na UE, sempre que se trate de lhes permitir regressar a casa.

en	The Commission invited Heads of State or Government on 16 March 2020 to introduce a temporary restriction on non-essential travel to the EU for an initial period of 30 days.
pt	Em 16 de março de 2020, a Comissão convidou os Chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE por um período inicial de 30 dias.

en	Extension restriction on non-essential travel to the EU
pt	Prorrogação da restrição das viagens não essenciais para a UE

en	Today the Commission invited Schengen Member States and Schengen Associated States to extend the temporary restriction on non-essential travel to the EU for another 30 days, until 15 June.
pt	A Comissão convidou hoje os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE.

en	Press release - Coronavirus: Commission presents practical guidance on implementing the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 30 March 2020
pt	Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, 30 de março de 2020

en	Communication on the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 16 March 2020
pt	Comunicação sobre as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE, 16 de março de 2020

en	Coronavirus: Commission invites Member States to extend restriction on non-essential travel to the EU until 15 June
pt	Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE

en	Communication on the second assessment of the application of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 8 May 2020
pt	Comunicação relativa à segunda avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, 8 de abril de 2020

en	Commissioner for Home Affairs, Ylva Johansson underlined: "We need a phased and coordinated approach.
pt	A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, por sua vez, salientou os seguintes aspetos: «Precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada; assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objetivo.

en	Press release - Coronavirus: Commission invites Member States to prolong restriction on non-essential travel to the EU until 15 May, 8 April 2020
pt	Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE

en	Applications can be submitted until 19 June 2020.
pt	As candidaturas podem ser apresentadas até 19 de junho de 2020.

en	The documents are available here .
pt	A documentação relativa ao convite está disponível aqui .

en	EU laws should deliver maximum benefits to citizens and businesses, in particular small and medium-sized enterprises.
pt	A legislação da UE deve proporcionar o máximo de benefícios aos cidadãos e às empresas, em especial às pequenas e médias empresas.

en	They shall represent business, in particular small and medium-sized enterprises, social partners and civil society organisations having direct experience in the application of Union legislation.
pt	Representam as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil com experiência direta na aplicação da legislação da União.

en	The Fit for Future Platform - consisting of a government group and a stakeholder group - brings together Member States' national, regional and local representatives, the Committee of the Regions, the European Economic and Social Committee and stakeholder groups with practical expertise in various policy areas.
pt	A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.

en	It is important to ensure EU legislation and its objectives continue to be relevant, given the new trends and challenges, such as digitalisation.
pt	É importante assegurar que a legislação da UE e os seus objetivos continuam a ser pertinentes, tendo em conta as novas tendências e os novos desafios, como a digitalização.

en	Its members selected through this call should have high expertise in implementing EU law and be able to represent the interests shared by different stakeholder organisations in their field.
pt	Os membros do grupo selecionados por via deste procedimento deverão ter vasta experiência na aplicação da legislação da UE e ser capazes de representar os interesses partilhados por diferentes organizações de partes interessadas nos respetivos domínios.

en	Today, the Commission also published the call for applications to select experts for the Stakeholder group of the Fit for Future Platform.
pt	A Comissão publicou igualmente hoje o convite à apresentação de candidaturas para seleção de peritos para o grupo de partes interessadas da Plataforma «Prontos para o Futuro».

en	The European Commission has today launched the Fit for Future Platform - a high-level expert group, which will help the Commission simplify existing EU laws and reduce administrative burden for citizens and businesses.
pt	A Comissão Europeia lançou hoje a Plataforma «Prontos para o Futuro», um grupo de peritos de alto nível que ajudará a Comissão a simplificar a legislação da UE em vigor e a reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e as empresas.

en	It will also help ensure that EU legislation remains future-proof, given the need to tackle new challenges, such as digitalisation.
pt	A plataforma contribuirá igualmente para assegurar que a legislação da UE continua preparada para o futuro, tendo em conta a necessidade de enfrentar novos desafios, como a digitalização.

en	Once operational, wider public and stakeholders will be able to provide input to the Platform's work on simplification and burden reduction.
pt	Assim que a plataforma estiver operacional, o público em geral e as partes interessadas poderão contribuir para os seus trabalhos em matéria de simplificação e redução de encargos.

en	Moreover, citizens and stakeholders can also share their views on existing laws as well as proposals for new EU policies via the Have Your Say portal.
pt	Além disso, os cidadãos e as partes interessadas poderão partilhar, através do portal «Dê a sua opinião» , os seus pontos de vista sobre a legislação em vigor, bem como propostas para novas políticas da UE.

en	Commission launches the Fit for Future Platform and invites experts to join
pt	Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir

en	The Fit for Future Platform succeeds the REFIT platform, building on its experiences.
pt	A Plataforma «Prontos para o Futuro» sucede à plataforma REFIT, de cuja experiência acumulada tira partido.

en	From 2015 to 2019, the REFIT platform supported the process of simplifying EU law and reducing regulatory burdens, for the benefit of civil society, business and public authorities.
pt	De 2015 a 2019, a plataforma REFIT apoiou o processo de simplificação da legislação da UE e de redução dos encargos regulamentares em benefício da sociedade civil, das empresas e das entidades públicas, tendo formulado recomendações à Comissão, tendo em conta sugestões apresentadas por cidadãos e partes interessadas.

en	Maroš Šefčovič, Vice-President for Interinstitutional Relations and Foresight, said: "Simplification and burden reduction, especially for SMEs, is particularly needed in the aftermath of the COVID-19 pandemic.
pt	Segundo Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva: «A simplificação e a redução dos encargos, em especial para as PME, são objetivos particularmente importantes na sequência da pandemia de COVID-19.Temos de analisar de que forma a digitalização pode contribuir para alcançarmos esses objetivos, assegurando simultaneamente que a nossa legislação continua a ser prospetiva e capaz de responder a novos desafios.»

en	The Commission is committed to simplifying EU law and reducing unnecessary costs as part of its regulatory fitness and performance (REFIT) programme .
pt	No âmbito do seu programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT) , a Comissão está empenhada em simplificar a legislação da UE e em reduzir os custos desnecessários.

en	Call for applications to select experts
pt	Contactos para a imprensa

en	In total, these projects comprise 94 organisations, such as universities, research organisations, companies, and public organisations.
pt	No total, estes projetos abrangem 94 organizações, como universidades, organizações de investigação, empresas e organismos públicos.

en	There is also strong involvement of small and medium businesses (SMEs), which make up over 20% of the participants and will receive 17% of the budget.
pt	É igualmente de assinalar a participação de pequenas e médias empresas (PME), que representam mais de 20 % dos participantes e receberão 17 % do orçamento.

en	Moreover, since January 2020 the Commission has mobilised a total of €352 million under Horizon 2020.
pt	Além disso, desde janeiro de 2020, a Comissão mobilizou um total de 352 milhões de EUR no âmbito do programa Horizonte 2020.

en	The Innovative Medicines Initiative (IMI) is a public-private partnership between the European Commission and the pharmaceutical industry represented by the European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (EFPIA).
pt	A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) é uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e a indústria farmacêutica representada pela Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA).

en	The list of projects that have been selected for funding, pending successful finalisation of the Grant Agreements with IMI, is available here .
pt	A lista dos projetos selecionados para financiamento, pendentes da conclusão bem sucedida das convenções de subvenção com a IMI, está disponível aqui .

en	Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "We need to bring together the expertise and resources of the public and the private sector in order to defeat this pandemic and prepare for any future outbreaks.
pt	Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Temos de reunir os conhecimentos especializados e os recursos do setor público e do setor privado, a fim de vencer esta pandemia e nos prepararmos para eventuais surtos no futuro.

en	The projects selected today are part of the common European response to the coronavirus outbreak that the Commission is coordinating since the beginning of the crisis.
pt	Os projetos hoje selecionados fazem parte da resposta europeia comum ao surto de coronavírus que a Comissão está a coordenar desde o início da crise.

en	€45 million will be provided by the pharmaceutical industry, IMI associated partners and other organisations involved with the projects, bringing the total investment to €117 million.
pt	Um montante de 45 milhões de EUR será disponibilizado pela indústria farmacêutica, pelos parceiros associados à IMI e por outras organizações envolvidas nos projetos, o que eleva o investimento total a 117 milhões de EUR.

en	The ones that will be working on diagnostic tools intend to develop devices that can be used anywhere, such as in the doctor's surgery or in a patient's own home, and can deliver fast results in 14-40 minutes.
pt	Os que irão trabalhar em ferramentas de diagnóstico procurarão desenvolver dispositivos que possam ser utilizados em qualquer lugar, como nos consultórios ou no próprio domicílio do doente, e produzir resultados rápidos, em 14 a 40 minutos.

en	In order to fund a larger number of high-quality proposals, the Commission increased its commitment to €72 million (up from the originally planned €45 million) from Horizon 2020 , the EU's research and innovation programme.
pt	A fim de financiar um maior número de propostas de alta qualidade, a Comissão aumentou o seu compromisso para 72 milhões de EUR (acima dos 45 milhões de EUR inicialmente previstos), provenientes do Horizonte 2020 , o programa de investigação e inovação da UE.

en	Its aim is to improve health by speeding up the development of, and patient access to, innovative medicines, particularly in areas where there is an unmet medical or social need.
pt	O seu objetivo é melhorar a saúde, acelerando o desenvolvimento de medicamentos inovadores e o acesso dos doentes a esses medicamentos, especialmente em áreas em que haja necessidades médicas ou sociais não satisfeitas.

en	Out of the 8 projects funded under the IMI call, 5 are focusing on diagnostics and 3 on treatments.
pt	Dos oito projetos financiados pela IMI, cinco centram-se no diagnóstico e três no tratamento.

en	The Commission announced today that 8 large-scale research projects, aimed at developing treatments and diagnostics for the coronavirus,were selected in a fast-track call for proposals, launched in March by the Innovative Medicines Initiative (IMI), a public-private partnership.
pt	A Comissão anunciou hoje que oito projetos de investigação de grande escala, com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada.

en	With this funding from Horizon 2020 and our industry and other partners, we are speeding up the development of coronavirus diagnostics and treatments, essential tools that we need to tackle the global emergency."
pt	Com este financiamento do programa Horizonte 2020 e dos nossos parceiros da indústria e não só, estamos a acelerar o desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, ferramentas essenciais de que necessitamos para fazer face à situação de emergência a nível mundial.»

en	This includes, among others, €48.2 million awarded to 18 research projects that have started working on preparedness and response to outbreaks, rapid point-of-care diagnostic tests, new treatments and new vaccines.
pt	Tal inclui, entre outros, 48,2 milhões de EUR adjudicados a 18 projetos de investigação que começaram a trabalhar em preparação e resposta a surtos, testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados, novos tratamentos e novas vacinas.

en	The other projects, which will focus on the development of treatments, will primarily work on the current coronavirus outbreak, while they will make substantial efforts to prepare for future outbreaks.
pt	Os outros projetos, que se centram no desenvolvimento de tratamentos, estarão direcionados para o atual surto de coronavírus, ao mesmo tempo que dão passos fundamentais de preparação para surtos futuros.

en	On 4 May, the Commissionpledged €1.4 billion in total during the Coronavirus Global Response pledging event, of which €1 billion comes through Horizon 2020 and is aimed at developing vaccines, new treatments and diagnostic tools to prevent the spread of the coronavirus.
pt	A 4 de maio, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar 1,4 mil milhões de EUR no total durante a cimeira da resposta mundial ao coronavírus , dos quais mil milhões de EUR provêm do programa Horizonte 2020 e têm como objetivo o desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos e ferramentas de diagnóstico para impedir a propagação do coronavírus.

en	That's also why much more is needed than State aid control.
pt	É também por esta razão que é necessário muito mais do que o controlo dos auxílios estatais.

en	State aid: Commission expands Temporary Framework
pt	Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário

en	This can be of particular importance in case of risk of hostile takeovers of strategic companies by foreign purchasers.
pt	Este elemento pode ser particularmente importante em caso de risco de aquisições hostis de empresas estratégicas por parte de compradores estrangeiros.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "We continue to work closely with Member States to ensure that European businesses have access to urgently needed liquidity.
pt	A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para garantir que as empresas europeias têm acesso à liquidez de que tão urgentemente precisam.

en	Aid to companies in the form of subordinated debt
pt	Auxílios às empresas sob a forma de dívida subordinada

en	Companies that were already in difficulty on 31 December 2019 are not eligible for aid under the Temporary Framework.
pt	As empresas que já se encontravam em dificuldade em 31 de dezembro de 2019 não são elegíveis para auxílios ao abrigo do quadro temporário.

en	The amended Temporary Framework will be in place until the end of December 2020.
pt	O quadro temporário alterado estará em vigor até ao final de dezembro de 2020.

en	As the crisis evolves, many businesses will also need capital to stay afloat.
pt	À medida que a crise evolui, muitas empresas precisam de capital para sobreviver.

en	* Under this amendment, Member States can notify recapitalisation schemes or individual aid measures.
pt	* Ao abrigo desta alteração, os Estados-Membros podem notificar regimes de capitalização ou medidas de auxílio individuais.

en	With a view to ensuring legal certainty, the Commission will assess before these dates if they need to be extended.
pt	A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão decidirá, antes dessas datas, da eventual necessidade de prorrogação das medidas.

en	As solvency issues may materialise only at a later stage as this crisis evolves, for recapitalisation measures only the Commission has extended this period until the end of June 2021.
pt	Uma vez que os problemas de solvência podem só vir a materializar-se numa fase posterior à medida que a crise evoluir, a Comissão alargou este período até ao final de junho de 2021 apenas no que respeita às medidas de recapitalização.

en	That's in the interest of all of Europe - to make sure that this global symmetric crisis does not transform into an asymmetric shock to the detriment of Member States with less possibility to help their industry and the EU's competitiveness as a whole."
pt	É do interesse de toda a Europa garantir que esta a crise simétrica a nível mundial não se transforme num choque assimétrico em detrimento dos Estados-Membros com menos possibilidades de apoiar as suas empresas e a competitividade do conjunto da UE.»

en	It must also be in the common interest to intervene, for example to avoid social hardship and market failure due to significant loss of employment, the exit of an innovative or a systemically important company, or the risk of disruption to an important service.
pt	A intervenção deve também ser do interesse comum, por exemplo, para evitar dificuldades sociais e falhas de mercado devido à perda significativa de empregos, à saída do mercado de uma empresa inovadora ou de importância sistémica ou ao risco de perturbação de um serviço importante.

en	Finally, the aid must be limited to enabling the viability of the company and should not go beyond restoring the beneficiary's capital structure to before the coronavirus outbreak.
pt	Por último, o auxílio deve restringir-se a permitir a viabilidade da empresa e não deve ir além do restabelecimento da estrutura de capital do beneficiário antes do surto do coronavírus.

en	On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities.
pt	Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , onde estabelece estas possibilidades.

en	(v) Prohibition of cross-subsidisation and acquisition ban: To ensure that beneficiaries do not unduly benefit from the recapitalisation aid by the State to the detriment of fair competition in the Single Market, they cannot use the aid to support economic activities of integrated companies that were in economic difficulties prior to 31 December 2019.
pt	v) Proibição de subvenções cruzadas e de aquisições: Para garantir que os beneficiários não beneficiam indevidamente do auxílio estatal à recapitalização em detrimento de uma concorrência leal no mercado único, não podem utilizar o auxílio para apoiar as atividades económicas de empresas integradas que se encontravam em dificuldades económicas antes de 31 de dezembro de 2019.

en	The Commission recognises that in the upcoming recovery phase, companies will likely require additional large-scale private and public investments to meet the challenges and seize the opportunities of the green and digital twin transitions.
pt	A Comissão reconhece que, na fase seguinte da recuperação, as empresas irão provavelmente necessitar de investimentos públicos e privados adicionais em grande escala para fazer face aos desafios e aproveitar as oportunidades oferecidas pelas transições ecológica e digital.

en	Because we have to uphold European values and the need for a level playing field to be able to bounce back strongly from this crisis.
pt	Tudo isto porque temos de defender os valores europeus e a necessidade de condições de concorrência equitativas para que possamos sair em força desta crise.

en	(i) Conditions on the necessity, appropriateness and size of intervention: Recapitalisation aid should only be granted if no other appropriate solution is available.
pt	i) Condições relativas à necessidade, à adequação e à dimensão da intervenção:o auxílio à recapitalização só deve ser concedido se não existir outra solução adequada.

en	Furthermore, as already announced in the Commission's Communication of 14 January 2020, relevant State aid rules, in particular the Environmental and Energy State aid guidelines, will be revised by 2021 in light of the policy objectives of the European Green Deal and support a cost-effective and socially-inclusive transition to climate neutrality by 2050.
pt	Como já anunciado na Comunicação da Comissão de 14 de janeiro de 2020, as regras pertinentes em matéria de auxílios estatais, nomeadamente as Orientações relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia, serão revistas em 2021 à luz dos objetivos políticos do Pacto Ecológico Europeu e favorecerão uma transição para a neutralidade climática até 2050, eficaz em termos de custos e socialmente inclusiva.

en	At the same time, the Temporary Framework sets a number of safeguards to avoid undue distortions of competition in the Single Market.
pt	Ao mesmo tempo, o quadro temporário estabelece uma série de salvaguardas para evitar distorções indevidas da concorrência no mercado único.

en	The Temporary Framework was first amended on 3 April 2020 .
pt	O quadro temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 .

en	If six years after recapitalisation aid to publicly listed companies, or up to seven years for other companies, the exit of the State is in doubt, a restructuring plan for the beneficiary will have to be notified to the Commission.
pt	Se seis anos a recapitalização de empresas cotadas em bolsa, ou sete anos no caso de outras empresas, a saída do Estado estiver em dúvida, terá de ser notificado à Comissão um plano de reestruturação para o beneficiário.

en	Furthermore, Member States are free to design national measures in line with additional policy objectives, such as further enabling the green and digital transformation of their economies or preventing fraud, tax evasion or aggressive tax avoidance.
pt	Além disso, os Estados-Membros são livres de desenhar medidas nacionais em consonância com outros objetivos políticos, como a viabilização da transformação ecológica e digital das suas economias ou a prevenção da fraude, da evasão fiscal ou da elisão fiscal agressiva.

en	Our rules now also enable such support through subordinated debt.
pt	As nossas regras permitem agora apoios desse tipo sob a forma de dívida subordinada.

en	When approving a scheme, the Commission will request the separate notification of aid to a company above the threshold of €250 million for individual assessment.
pt	Aquando da aprovação de um regime, a Comissão exigirá que qualquer auxílio a uma empresa superior ao limiar dos 250 milhões de euros seja objeto de notificação separada para ser avaliado individualmente.

en	Subordinated debt cannot be converted into equity whilst the company is a going concern and the State assumes less risk.
pt	A dívida subordinada não pode ser convertida em capital próprio enquanto a empresa estiver em atividade e o Estado assume menos riscos.

en	This follows a first amendment adopted on 3 April 2020.
pt	Esta segunda alteração segue-se à que foi adotada em 3 de abril de 2020.

en	If Member States want to provide subordinated debt in amounts exceeding the thresholds, all conditions for recapitalisation measures set out above will apply.
pt	Se os Estados-Membros pretenderem disponibilizar instrumentos de dívida subordinada em montantes que excedam os limiares impostos, são aplicáveis às medidas de recapitalização todas as condições anteriormente referidas.

en	Moreover, until at least 75% of the recapitalisation is redeemed, beneficiaries, other than small and medium-sized enterprises (SMEs), are in principle prevented from acquiring a stake of more than 10% in competitors or other operators in the same line of business, including upstream and downstream operations.
pt	Além disso, até pelo menos 75 % da recapitalização ser reembolsada, os beneficiários que não sejam pequenas e médias empresas (PME) ficam, em princípio, impedidos de adquirir uma participação superior a 10 % em empresas concorrentes ou outros operadores do mesmo ramo de atividade, incluindo operações a montante e a jusante.

en	On 19 March 2020, the Commission adopted a new State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union.
pt	Em 19 de março de 2020, a Comissão adotou um novo Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

en	The emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, have affected the ability of many European companies to produce goods or supply services, resulting in losses that have decreased their equity and reduced their ability to borrow on the markets.
pt	As medidas de emergência que os Estados-Membros se viram obrigados a tomar para gerir o surto coronavírus afetaram a capacidade de muitas empresas europeias produzirem bens ou prestarem serviços, o que resultou em perdas de capital próprio e reduziu a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados.

en	However, since such debt increases the ability of companies to take on senior debt in a manner similar to capital support, aid in the form of subordinated debt includes higher remuneration and a further limitation as to the amount compared to senior debt under the Temporary Framework.
pt	No entanto, uma vez que essa dívida aumenta a capacidade de as empresas assumirem dívidas preferenciais de uma forma equivalente a um apoio em capital, os auxílios sob a forma de dívida subordinada incluem uma remuneração mais elevada e uma limitação suplementar do montante em relação à dívida preferencial ao abrigo do quadro temporário.

en	Based on these horizontal rules and in close cooperation with Member States, the Commission has to-date approved an estimated €1.9 trillion in State aid to the EU economy - to provide urgently needed liquidity for companies, save jobs, enable research and development and ensure the supply of products to fight the coronavirus outbreak.
pt	Com base nestas regras horizontais, e em estreita cooperação com os Estados-Membros, a Comissão aprovou já cerca de 1,9 biliões de euros de auxílios estatais à economia da UE - para ajudar as empresas com necessidades urgentes de liquidez, proteger empregos, possibilitar a investigação e o desenvolvimento e garantir o aprovisionamento de produtos para combater o surto de coronavírus.

en	(iv) Conditions regarding governance: Until the State has exited in full, beneficiaries are subject to bans on dividends and share buybacks.
pt	iv) Condições relativas à governação: até que a participação do Estado tenha cessado completamente, os beneficiários estão sujeitos à proibição de pagamento de dividendos e de recompra de ações.

en	Finally, the Commission keeps under constant review the need for further measures enabling for Member States to support their economy in these difficult times and help companies bounce back strongly after the crisis, including by further amending the Temporary Framework.
pt	Por último, a Comissão continua a estudar a necessidade de adotar medidas adicionais que permitam aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias na atual conjuntura difícil e ajudar as empresas a recuperar em força após a crise, inclusive através de uma nova alteração do quadro temporário.

en	For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules.
pt	Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (por exemplo, o diferimento de impostos ou a concessão de subvenções ao trabalho a tempo reduzido em todos os setores), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais.

en	If Member States decide to step in, we will apply today's rules to ensure that taxpayers are sufficiently remunerated and their support comes with strings attached, including a ban on dividends, bonus payments as well as further measures to limit distortions of competition.
pt	Se os Estados-Membros decidirem intervir, aplicaremos as regras hoje aprovadas para garantir aos contribuintes uma remuneração suficiente e que os apoios são condicionados ao cumprimento de condições rigorosas, incluindo a proibição do pagamento de dividendos ou bónus, bem como de outras medidas destinadas a limitar distorções de concorrência.

en	These conditions also aim at incentivising the beneficiaries and their owners to buy out the shares owned by the State as soon as the economic situation allows.
pt	Estas condições visam igualmente incentivar as empresas beneficiárias e os respetivos proprietários a comprar as ações detidas pelo Estado logo que a situação económica o permita.

en	State aid: Commission expands Temporary Framework to recapitalisation and subordinated debt measures to further support the economy in the context of the coronavirus outbreak *
pt	Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário a medidas de recapitalização e dívida subordinada para continuar a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus *

en	This will contribute to a recovery strategy for the European economy that meets the important green and digital twin transitions in line with EU and national objectives.
pt	Deste modo, contribuir-se-á para uma estratégia de recuperação da economia europeia que assegure as importantes transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos nacionais e da UE.

en	(iii) Conditions regarding the exit of the State from the capital of the companies concerned: Beneficiaries and Member States are required to develop an exit strategy, in particular as regards large companies that have received significant recapitalisation aid from the State.
pt	iii) Condições relativas à saída do Estado do capital das empresas em causa: os beneficiários e os Estados-Membros devem planear uma estratégia de saída, em especial no caso de grandes empresas que tenham recebido um auxílio estatal de recapitalização significativo.

en	(ii) Conditions on the State's entry in the capital of companies and remuneration: The State must be sufficiently remunerated for the risks it assumes through the recapitalisation aid.
pt	ii) Condições relativas à entrada do Estado no capital das empresas e à sua remuneração: o Estado deve ser suficientemente remunerado pelos riscos que assume ao recapitalizar as empresas.

en	We need a European recovery plan that is green and digital and to the benefit of all European consumers.
pt	Precisamos de um plano de recuperação europeu respeitador dos objetivos em matéria de transição ecológica e digital, que beneficie todos os consumidores europeus.

en	This complements the tools available to Member States as set out in the Commission's guidelines to ensure a strong EU-wide approach to foreign investment screening in a time of public health crisis and related economic vulnerability.
pt	A alteração vem complementar os instrumentos à disposição dos Estados-Membros, tal como estabelecido nas orientações da Comissão para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise dos investimentos estrangeiros, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica.

en	Today's amendment to the Temporary Framework also introduces the possibility for Member States to support undertakings facing financial difficulties due to the coronavirus outbreak by providing subordinated debt to companies at favourable terms.
pt	A alteração de hoje ao quadro temporário introduz também a possibilidade de os Estados-Membros apoiarem as empresas que enfrentam dificuldades financeiras devido ao surto de coronavírus, através da concessão de dívida subordinada em condições favoráveis.

en	In this context, the Commission is also analysing existing State rules, to verify consistency with the principles endorsed in the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current coronavirus outbreak.
pt	Neste contexto, a Comissão está também a analisar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais, a fim de verificar a coerência com os princípios consagrados no quadro temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar a economia no atual surto de coronavírus.

en	And for public transparency, large companies also have to report on the use of aid received and compliance with their responsibilities linked to the green and digital transitions.
pt	Por outro lado, por razões de transparência, as grandes empresas têm também de prestar contas da utilização que dão aos auxílios recebidos e do cumprimento das respetivas responsabilidades no contexto das transições ecológica e digital.

en	In this context, the Commission notes that this amendment to the Temporary Framework complements rather than replaces existing possibilities under EU State aid rules for Member States to provide support.
pt	Neste contexto, a Comissão salienta que esta alteração ao quadro temporário completa, em vez de substituir, as possibilidades de que dispõem os Estados-Membros para prestar apoio ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	Moreover, until at least 75% of the recapitalisation is redeemed a strict limitation of the remuneration of their management, including a ban on bonus payments, is applied.
pt	Além disso, até que, pelo menos, 75 % da recapitalização seja reembolsada, as remunerações dos quadros dirigentes das empresas beneficiárias está rigorosamente limitada, sendo inclusive proibido o pagamento de bónus.

en	Moreover, the remuneration mechanism needs to incentivise beneficiaries and/or their owners to buy out the shares acquired by the State using State aid to ensure the temporary nature of the State's intervention.
pt	Além disso, o método de remuneração deve incentivar as empresas beneficiárias e/ou os seus proprietários a recomprar as ações que o Estado adquiriu no quadro do auxílio estatal, a fim de assegurar o caráter temporário da intervenção do Estado.

en	This second amendment therefore expands the Temporary Framework to enable well-targeted public interventions in the form of recapitalisation aid to those non-financial companies in need, to help reduce the risk to the EU economy as a whole.
pt	Por conseguinte, esta segunda alteração vem alargar o âmbito do quadro temporário no sentido de autorizar intervenções públicas bem direcionadas, sob a forma de auxílios à recapitalização das empresas não financeiras que deles necessitam e, assim, contribuir para reduzir o risco para toda a economia da UE.

en	This concerns debt instruments that are subordinated to ordinary senior creditors in case of insolvency proceedings, and complements the toolbox available to Member States under the existing Temporary Framework including to grant debt with senior ranking to companies in need.
pt	Trata-se de instrumentos de dívida que são subordinados a credores preferenciais ordinários em caso de processo de insolvência, e complementam o conjunto de instrumentos à disposição dos Estados-Membros ao abrigo do quadro temporário existente, incluindo a concessão de dívida preferencial a empresas em situação de necessidade.

en	The amendment of the scope of the Temporary Framework to aid in the form of recapitalisations complements the possibility for Member States to purchase existing shares of companies at market price or pari passu with private shareholders, which in principle falls outside the scope of EU State aid control.
pt	A alteração no sentido de alargar o âmbito de aplicação do quadro temporário aos auxílios estatais sob a forma de recapitalizações complementa a possibilidade de os Estados-Membros adquirirem ações das empresas a preços de mercado ou pari passu com os acionistas privados, o que, em princípio, não é abrangido pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE.

en	The European Commission has adopted a second amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to enable Member States to support the economy in the context of the coronavirus outbreak.
pt	A Comissão adotou hoje uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para permitir aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias no contexto do surto de coronavírus.

en	This second amendment complements the types of measures already covered by the Temporary Framework and existing State aid rules, by setting out criteria based on which Member States can provide recapitalisations and subordinated debt to companies in need, whilst protecting the level playing field in the EU.
pt	Esta segunda alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo quadro temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem disponibilizar medidas de recapitalização e dívida subordinada a empresas com necessidade de liquidez, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE.

en	The Temporary Framework helps target support to the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
pt	O quadro temporário contribui para direcionar os apoios para a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a concorrência no mercado único.

en	It enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market.
pt	O quadro temporário reconhece que toda a economia da UE está a atravessar um período de grave perturbação e permite aos Estados-Membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único.

en	Member States should act on the basis of the following 3 criteria:
pt	Os Estados-Membros devem agir com base nos três critérios seguintes:

en	They should also be transferable to another traveller.
pt	Devem também ser transmissíveis a outro viajante.

en	It is important to restore this right as soon as the circumstances allow it."
pt	É importante restabelecer este direito logo que as circunstâncias o permitam.»

en	For tourists and travellers
pt	Para os turistas e viajantes

en	As we re-establish connectivity, these guidelines will provide authorities and stakeholders a standard framework.
pt	À medida que restabelecemos a conectividade, estas orientações fornecerão às autoridades e às partes interessadas um quadro normalizado.

en	It has also been deeply impacted by the measures needed to contain COVID-19.
pt	Também foi fortemente afetado pelas medidas necessárias para conter o COVID-19.

en	We will not allow our efforts to be lost."
pt	Os esforços realizados não serão em vão!»

en	Their huge sacrifices over the past months will make a cautious and gradual reopening possible - for now.
pt	Os enormes sacrifícios realizados nos últimos meses possibilitaram - por agora - uma reabertura prudente e gradual.

en	An overall strategy towards recovery in 2020 and beyond;
pt	Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes;

en	Today's package follows the pathway set by the Joint European Roadmap published by the Commission on 14 April in cooperation with the European Council.
pt	O pacote hoje apresentado segue o rumo definido pelo roteiro europeu comum publicado pela Comissão, em 14 de abril, em cooperação com o Conselho Europeu.

en	Ensuring liquidity for tourism businesses, in particular SMEs, through:
pt	Garantir liquidez às empresas turísticas, em especial as PME, através de:

en	Our priority is to restore mobility as soon as possible, but only with clear provisions for safety and health."
pt	A nossa prioridade é restabelecer a mobilidade o mais rapidamente possível, mas garantido disposições claras em matéria de segurança e saúde.»

en	Free movement and cross-border travel are key to tourism.
pt	A liberdade de circulação e as viagens transfronteiras são essenciais para o turismo.

en	The schemes for vouchers can be approved by the Commission very rapidly, upon notification by the Member State concerned.
pt	Os regimes dos vales de viagem podem ser aprovados pela Comissão muito rapidamente, mediante notificação pelo Estado-Membro em causa.

en	267 million Europeans (62% of the population) make at least one private leisure trip per year and 78% of Europeans spend their holidays in their home country or another EU country.
pt	267 milhões de europeus (62 % da população) fazem pelo menos uma viagem privada de lazer por ano e 78 % dos europeus gozam férias no seu país de origem ou noutro país da UE.

en	epidemiological, notably focusing on areas where situation is improving, based on guidance by the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and using the regional map developed by the ECDC ;
pt	situação epidemiológica, nomeadamente, centrando a sua ação em zonas onde a situação esteja a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e utilizando o mapa regional desenvolvido pelo ECDC ;

en	Ensuring cross-border interoperability of tracing apps:
pt	Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio:

en	economic and social considerations, initially prioritising cross-border movement in key areas of activity and including personal reasons.
pt	considerações económicas e sociais, dando inicialmente prioridade à circulação transfronteiras em áreas de atividade essenciais e por razões pessoais.

en	Travel, transport, accommodation, food, recreation or culture, contribute to almost 10% of EU GDP and provide a key source of employment and income in numerous European regions.
pt	As viagens, os transportes, os alojamentos, a alimentação, o lazer ou a cultura contribuem para quase 10 % do PIB da UE e constituem uma fonte essencial de emprego e de rendimento em muitas regiões europeias.

en	The approach must also be flexible, including the possibility to reintroduce certain measures if the epidemiological situation requires.
pt	Além disso, a abordagem deve ser flexível, possibilitando a reintrodução de certas medidas caso a situação epidemiológica o exija.

en	In the meantime, freedom of movement is the right European citizens cherish most.
pt	Entretanto, a liberdade de circulação é o direito que os cidadãos europeus mais apreciam.

en	The voluntary vouchers should be protected against insolvency of the issuer, with a minimum validity period of 12 months, and be refundable after at most one year, if not redeemed.
pt	Os vales aceites a título voluntário devem ser protegidos contra a insolvência do emitente, beneficiar de um período de validade mínimo de 12 meses e ser reembolsáveis após um período máximo de um ano, caso não tenham sido utilizados.

en	This will guide developers working with national health authorities.
pt	Essas orientações ajudarão os criadores de aplicações que trabalham com as autoridades de saúde nacionais.

en	The Commission is looking to give people the ability, confidence and safety to travel again with the following measures:
pt	A Comissão pretende dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através das seguintes medidas:

en	The Commission will organise a European tourism convention with EU institutions, the industry, regions, cities and other stakeholders to jointly build the future of a sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem - the ‘European Agenda for Tourism 2050'.
pt	A Comissão organizará uma convenção europeia do turismo, com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas, para construir em conjunto o futuro de um ecossistema turístico europeu sustentável, inovador e resiliente - a «Agenda Europeia para o Turismo 2050».

en	As Member States manage to reduce the circulation of the virus, blanket restrictions to free movement should be replaced by more targeted measures.
pt	À medida que os Estados-Membros vão conseguindo reduzir a disseminação do vírus, as restrições gerais à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas.

en	We recommend, however, making vouchers more attractive for those who chose this option.
pt	Recomendamos, no entanto, que os vales de viagem se tornem mais atrativos para as pessoas que elegem esta opção.

en	The Commission is supporting Member States in finding the right solution, in line with the principles set out in the EU toolbox and the Commission guidance on data protection .
pt	A Comissão apoia os Estados-Membros na busca de uma solução adequada, em conformidade com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e com as orientações da Comissão no domínio da proteção de dados .

en	The Commission's Tourism and Transport package includes:
pt	O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui:

en	In Europe, the summer is a crucial season for tourism:during an average summer season (June-August) residents of the EU make 385 million tourism trips and spend €190 billion.
pt	Na Europa, o verão é uma época crucial para o turismo: numa época média de verão (de junho a agosto), os residentes na UE realizam 385 milhões de viagens turísticas e gastam 190 mil milhões de EUR.

en	Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "Tourism is vital to the Single Market and its four freedoms and a key contributor to the EU's economic, social and cultural way of life.
pt	Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «O turismo é essencial para o mercado único e as suas quatro liberdades e um elemento chave do modo de vida económico, social e cultural da UE.

en	The Commission also supports partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate reskilling, especially for seasonal workers.
pt	A Comissão apoia igualmente as parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, para facilitar a reconversão profissional, especialmente, dos trabalhadores sazonais.

en	Connecting citizens to local tourism offer, promoting local attractions and tourism and Europe as a safe tourist destination:
pt	Interessar os cidadãos pela oferta turística local, promover as atrações e o turismo locais e a Europa como destino turístico seguro:

en	Commissioner for Transport, Adina Vălean, said: "We aim to create safe conditions in every mode of transport, to the extent possible, both for people traveling and transport workers.
pt	Adina Vălean, Comissária responsável pelos Transportes, declarou: «O nosso objetivo é criar condições seguras em todos os modos de transporte, na medida do possível, tanto para as pessoas que viajam como para os trabalhadores deste setor.

en	o EU funding: EU continues providing immediate liquidity to businesses affected by the crisis through the Coronavirus Response Instrument Initiative, under shared management with Member States.
pt	o Financiamento da UE: A UE continua a garantir liquidez imediata às empresas afetadas pela crise através de uma iniciativa que prevê um instrumento de resposta ao coronavírus em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros.

en	Interoperability is crucial: EU citizens must be able to receive alerts of a possible infection in a secure and protected way, wherever they are in the EU, and whatever app they are using.
pt	A interoperabilidade é crucial: os cidadãos da UE devem poder receber alertas sobre uma possível infeção de forma segura e protegida, onde quer que se encontrem na UE, e independentemente da aplicação que estejam a utilizar.

en	The World Tourism Organisation (UNWTO) foresees a 60% to 80% reduction in international arrivals, amounting to losses of between €840 and €1.100 billion in export revenues worldwide.
pt	A Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê uma redução de 60 % a 80 % nas chegadas internacionais, o que representa uma perda de 840 a 1100 mil milhões de EUR para a indústria das viagens em todo o mundo.

en	Safely resuming tourism services:
pt	Relançar de forma segura os serviços turísticos:

en	The package also aims to help the EU tourism sector recover from the pandemic, by supporting businesses and ensuring that Europe continues to be the number one destination for visitors.
pt	O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.

en	Commissioner for Justice and Consumers, Didier Reynders, said: "European consumers can be reassured: The Commission will not downgrade their EU rights for reimbursement for cancelled travel.
pt	Didier Reynders, Comissário responsável pela Justiça e os Consumidores, declarou: «Os consumidores europeus podem estar tranquilos: A Comissão não desvalorizará os direitos que lhes são reconhecidos pela UE em matéria de reembolso de viagens canceladas.

en	Commissioner for the Internal Market, Thierry Breton, said: "Millions of SMEs and family -run businesses working in accommodation, restaurants, passenger transport and travel agencies risk bankruptcies and job losses - they urgently need to go back to work.
pt	Thierry Breton, Comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Milhões de PME e empresas familiares de alojamento, restauração, transporte de passageiros e agências de viagens estão em risco de falir e perder postos de trabalho e precisam urgentemente de regressar ao trabalho.

en	Today we propose a common European approach to managing what will remain a difficult 2020 summer season, while preparing for a more sustainable and digital tourism ecosystem in the future."
pt	Propomos hoje uma abordagem europeia comum para a época de verão 2020, que se anuncia difícil, preparando ao mesmo tempo um futuro ecossistema turístico mais sustentável e digital.»

en	If a generalised lifting of restrictions is not justified by the health situation, the Commission proposes a phased and coordinated approach that starts by lifting restrictions between areas or Member States with sufficiently similar epidemiological situations.
pt	Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou entre Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas.

en	A common approach to restoring free movement and lifting restrictions at EU internal borders in a gradual and coordinated way;
pt	Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada;

en	As our Member States gradually lift restrictive measures, we are putting in place the foundations for rebooting the tourism eco-system and Single Market in a safe, proportionate way that will prevent the resurgence of the virus within the EU, whilst safeguarding our way of life."
pt	Num momento em que os Estados-Membros levantam gradualmente as restrições, estamos a lançar as bases para relançar o ecossistema do turismo e o mercado único de uma forma segura e proporcionada, que impeça o ressurgimento do vírus na UE, salvaguardando simultaneamente o nosso modo de vida.»

en	The guidelines also make recommendations for each mode of transport and call for coordination among Member States in light of re-establishment of gradual connections between them.
pt	As orientações contêm também recomendações específicas para cada modo de transporte e apelam à coordenação entre os Estados-Membros para que restabeleçam gradualmente as suas conexões.

en	These criteria include epidemiological evidence; sufficient health system capacity being in place for local people and tourists; robust surveillance and monitoring and testing capacity and contact tracing.
pt	Esses critérios incluem: provas epidemiológicas; capacidade suficiente dos sistemas de saúde existentes para tratar as populações locais e os turistas; e adequação dos sistemas de vigilância e monitorização, da capacidade de realização de testes e do rastreio de contactos.

en	The SURE programme helps Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allowing companies to safeguard jobs.
pt	O programa SURE ajuda os Estados-Membros a financiar os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e medidas semelhantes que permitem às empresas preservar os postos de trabalho.

en	Such tracing apps must be voluntary, transparent, temporary, cybersecure, using anonymised data, should rely on Bluetooth technology and be inter-operable across borders as well as across operating systems.
pt	As aplicações de rastreio devem ser voluntárias, transparentes, temporárias, ciberseguras, utilizando dados anonimizados, basear-se na tecnologia Bluetooth e ser interoperáveis entre países e entre sistemas operativos.

en	The principle of non-discrimination is of particular importance: when a Member State decides to allow travel into its territory or to specific regions and areas within its territory, it should do so in a non-discriminatory manner - allowing travel from all areas, regions or countries in the EU with similar epidemiological conditions.
pt	O princípio da não discriminação reveste especial importância: quando um Estado-Membro decidir autorizar viagens para o seu território ou para regiões e zonas específicas no seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo viagens a partir de todas as zonas, regiões ou países da UE com condições epidemiológicas idênticas.

en	A recommendation which aims to make travel vouchers an attractive alternative to cash reimbursement for consumers;
pt	Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário para os consumidores;

en	The Commission will work with Member States to promote a patronage voucher system under which customers can support their favourite hotels or restaurants.
pt	A Comissão trabalhará com os Estados-Membros para promover um sistema de patrocínio através de vales que permitirá aos clientes apoiar os seus hotéis ou restaurantes preferidos.

en	Member States, with the support of the Commission, agreed on guidelines to ensure cross-border interoperability between tracing apps so that citizens can be warned of a potential infection with coronavirus also when they travel in the EU.
pt	Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, acordaram num conjunto de orientações para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio, para que os cidadãos possam ser alertados para uma potencial infeção pelo coronavírus também quando viajam na UE.

en	While reaffirming this right, the Commission's recommendation aims to ensure that vouchers become a viable and more attractive alternative to reimbursement for cancelled trips in the context of the current pandemic, which has also put heavy financial strains on travel operators.
pt	Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão visa garantir que os vales de viagem se tornem uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens canceladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens.

en	The tourism ecosystem has also been one of the most affected by the heavy restrictions on movement and travel imposed in the wake of Coronavirus outbreak.
pt	O ecossistema do turismo tem sido também um dos mais afetados pelas fortes restrições à circulação e às viagens impostas na sequência do surto do coronavírus.

en	Commissioner for Health and Food Safety, Stella Kyriakides, said: "We know how much European citizens are looking forward to summer and to travel.
pt	Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Sabemos que os cidadão europeus aguardam com expetativa a época de verão e a possibilidade de viajarem.

en	Europe is home to a vibrant tourism ecosystem.
pt	A Europa dispõe de um setor do turismo dinâmico.

en	The guidelines present general principles for the safe and gradual restoration of passenger transport by air, rail, road and waterways.
pt	As orientações estabelecem princípios gerais para o relançamento seguro e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e fluvial.

en	In addition, the Commission has made available up to €8 billion in financing for 100,000 small businesses hit by the crisis, with the European Investment Fund.
pt	Além disso, a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento disponibilizaram até 8 mil milhões de EUR para financiar 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise.

en	Tourism and transport: Commission's guidance on how to safely resume travel and reboot Europe's tourism in 2020 and beyond*
pt	Turismo e transportes: Orientações da Comissão para restabelecer de forma segura as viagens e relançar o turismo europeu em 2020 e nos anos seguintes*

en	To complement short-term measures, the Commission will continue to work with Member States to promote sustainable tourism in line with the European Green Deal and encourage a digital transformation of tourism services to offer more choice, better allocation of resources and new ways of managing travel and tourist flows.
pt	Para complementar as medidas a curto prazo, a Comissão continuará a trabalhar com os Estados-Membros para promover um turismo sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, e incentivar a transformação digital dos serviços turísticos, a fim de proporcionar uma maior oferta, uma melhor afetação dos recursos e novas formas de gerir as viagens e os fluxos turísticos.

en	In the same vein, any restrictions must be lifted without discrimination, to all EU citizens and to all residents of that Member State regardless of their nationality, and should be applied to all parts of the Union in a similar epidemiological situation.
pt	Do mesmo modo, os controlos devem ser suprimidos sem discriminação, para todos os cidadãos da UE e todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e devem ser aplicados a todas as zonas da União com situações epidemiológicas idênticas.

en	They should also provide passengers sufficient flexibility, should allow the passengers to travel on the same route under the same service conditions or the travellers to book a package travel contract with the same type of services or of equivalent quality.
pt	Devem igualmente garantir flexibilidade suficiente aos passageiros, permitir-lhes que viajem na mesma rota nas mesmas condições de serviço ou que reservem uma viagem organizada com o mesmo tipo de serviços ou qualidade equivalente.

en	Restoring transport services across the EU while protecting the health of transport workers and passengers:
pt	Relançar os serviços de transporte em toda a UE, protegendo a saúde dos passageiros e dos trabalhadores do setor:

en	The Commission will also promote pan-European communication campaigns featuring Europe as a number one tourist destination.
pt	A Comissão promoverá também a realização de campanhas de comunicação pan-europeias promovendo a Europa como um dos melhores destinos turísticos.

en	The guidelines put forth a series of recommendations, such as the need to limit contact between passengers and transport workers, and passengers themselves, reducing, where feasible, the density of passengers.
pt	Contêm um conjunto de recomendações, nomeadamente a necessidade de limitar o contacto entre os passageiros e os trabalhadores do setor, assim como entre os próprios passageiros, reduzindo, sempre que possível, a densidade de passageiros.

en	The Commission aims to support Europe's tourism sector by:
pt	A Comissão pretende apoiar o setor do turismo europeu através das seguintes medidas:

en	These guidelines will allow people to safely stay at hotels, camping sites, Bed&Breakfasts or other holiday accommodation establishments, eat and drink at restaurants, bars and cafés and go to beaches and other leisure outdoor areas.
pt	Estas orientações garantirão condições seguras para que as pessoas possam permanecer nos hotéis, parques de campismo, alojamentos bed and breakfast ou outros alojamentos de férias, bem como comer e beber nos restaurantes, bares e cafés, e frequentar as praias e outras zonas de lazer ao ar livre.

en	Safely restoring freedom of movement and lifting internal border controls:
pt	Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas:

en	A framework to support the gradual re-establishment of transport whilst ensuring the safety of passengers and personnel;
pt	Um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor;

en	The Roadmap provided a gradual approach to phasing-out containment measures introduced due to the coronavirus outbreak.
pt	O roteiro estabelece uma abordagem gradual para o levantamento das medidas de contenção introduzidas devido ao surto do coronavírus.

en	We are helping European tourism get back on track while staying healthy and safe.
pt	Estamos a ajudar o turismo europeu a retomar a sua atividade, salvaguardando a saúde e a segurança.

en	The guidelines also include indications on the use of personal protective equipment such as face masks and on adequate protocols in case passengers present coronavirus symptoms.
pt	Além disso, as orientações incluem disposições sobre a utilização de equipamentos de proteção individual, como as máscaras de proteção facial, e os protocolos adequados no caso de os passageiros apresentarem sintomas de infeção pelo coronavírus.

en	Today, the Commission presents a package of guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions and allow tourism businesses to reopen, after months of lockdown, while respecting necessary health precautions.
pt	A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.

en	o Flexibility under State aid rules allowing Member States to introduce schemes, such as guarantee schemes for vouchers and further liquidity schemes, to support companies in the transport and travel sectors and to ensure that reimbursement claims caused by the coronavirus pandemic are satisfied.
pt	o Flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais, o que permitirá aos Estados-Membros introduzir determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, destinados a apoiar as empresas dos setores do transporte e das viagens e a satisfazer os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus.

en	The Commission sets out a common framework providing criteria to safely and gradually restore tourism activities and developing health protocols for hotels and other forms of accommodation, to protect the health of both guests and employees.
pt	A Comissão estabelece um quadro comum com critérios para o relançamento seguro e gradual das atividades turísticas e protocolos de saúde para os hotéis e outras formas de alojamento, com vista a proteger a saúde tanto dos clientes como dos trabalhadores.

en	Making vouchers a more attractive option for consumers:
pt	Tornar os vales de viagem mais atrativos para os consumidores:

en	Tourism and transport: Commission's guidance on how to safe
pt	Turismo e transportes: Orientações da Comissão para restabelecer de forma segura as viagens e relanç

en	But deconfinement and tourism will not be risk free as long as the virus circulates among us. We need to maintain vigilance, physical distancing and rigorous health precautions across the whole tourism and transport ecosystem to prevent further outbreaks as much as possible.
pt	Precisamos de manter a vigilância, o distanciamento físico e precauções sanitárias rigorosas em todo o ecossistema do turismo e dos transportes, a fim de evitar, tanto quanto possível, novos surtos.

en	Under EU rules, travellers have the right to choose between vouchers or cash reimbursement for cancelled transport tickets (plane, train, bus/coach, and ferries) or package travel.
pt	De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de avião ou viagens organizadas.

en	The Commission's guidance aims to offer people the chance to get some well-needed rest, relaxation and fresh air. As soon as the health situation allows, people should be able to catch up with friends and family, in their own EU country or across borders, with all the safety and precautionary measures needed in place.
pt	Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias.

en	Member States have already been consulted on an earlier draft proposal.
pt	Os Estados-Membros foram já consultados sobre um projeto de proposta anterior.

en	Financing and investment operations supported by the InvestEU Fund;
pt	Operações de financiamento e investimento apoiadas pelo Fundo InvestEU;

en	As a result, since 2015, more than 96% of new State aid measures for which expenditure was reported for the first time did not require notification to the Commission.
pt	Consequentemente, desde 2015, mais de 96 % das novas medidas de auxílio estatal cujas despesas foram comunicadas pela primeira vez não exigiram notificação à Comissão.

en	The main fiscal response to the coronavirus comes from Member States' national budgets.
pt	A principal resposta orçamental ao coronavírus provém dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros.

en	European Territorial Cooperation (ETC) projects, known as Interreg policy.
pt	Projetos da Cooperação Territorial Europeia (CTE), conhecida por política Interreg.

en	This allows Member States to implement such measures directly, with full legal certainty.
pt	Os Estados-Membros podem, assim, implementar essas medidas diretamente, com total segurança jurídica.

en	We encourage all public authorities, companies and others stakeholders to participate in this important consultation, which is the second one on this initiative."
pt	Incentivamos todas as entidades públicas, empresas e outras partes interessadas a participar nesta importante consulta, a segunda sobre esta iniciativa.»

en	The draft amending Regulation and all details about the public consultation are available at: https://ec.europa.eu/competition/consultations/2020_gber/index_en.html
pt	O projeto de regulamento de alteração e todos os pormenores sobre a consulta pública estão disponíveis em: https://ec.europa.eu/competition/consultations/2020_gber/index_en.html

en	Stakeholders are invited to submit comments on today's consultation by 6 July 2020.
pt	As partes interessadas são convidadas a apresentar as suas observações no âmbito desta consulta até 6 de julho de 2020.

en	This process will ensure that Member States and stakeholders have sufficient opportunities to comment on the draft Commission proposal.
pt	Este processo garantirá que os Estados-Membros e as partes interessadas dispõem de oportunidades suficientes para apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão.

en	In particular, the support granted in the context of these programmes targets a common interest objective, addresses a market failure or socio-economic cohesion objectives and is limited to the minimum amount necessary.
pt	Em especial, o apoio concedido no contexto destes programas tem um objetivo de interesse comum, responde a uma lacuna do mercado ou a objetivos de coesão socioeconómica e limita-se ao montante mínimo necessário.

en	In response to the first consultation, the Commission received a high number of comments, which it has carefully analysed and considered when elaborating this updated proposal.
pt	Em resposta à primeira consulta, a Comissão recebeu um grande número de observações, que analisou cuidadosamente e teve em consideração aquando da elaboração desta proposta atualizada.

en	The Commission's updated proposal, now subject to a second public consultation, addresses the key concerns raised by stakeholders in the first consultation.
pt	A proposta atualizada da Comissão, agora sujeita a uma segunda consulta pública, aborda as principais preocupações manifestadas pelas partes interessadas na primeira consulta.

en	This is in line with the Commission's approach to be 'big on big things and small on small things' - to focus on delivering more and faster, while doing less where it is perceived not to have an added value.
pt	Este procedimento está em consonância com a abordagem da Comissão de ser «grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas» - centrar-se em produzir mais resultados mais depressa e intervir menos nos casos em que se considera que uma intervenção não tem valor acrescentado.

en	The aim is to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the outbreak, while making sure that support for businesses in one Member State does not undermine the European single market.
pt	O objetivo é garantir a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto, assegurando simultaneamente que o apoio às empresas num Estado-Membro não prejudica o mercado único europeu.

en	The changes are detailed in the Explanatory note accompanying the updated proposal.
pt	As alterações são especificadas na nota explicativa que acompanha a proposta atualizada.

en	To facilitate the implementation of the next Multilateral Financial Framework and to improve the interplay between EU fund rules and State aid rules, the Council of the EU, following a Commission proposal adopted in June 2018, adopted in November 2019, an amendment to the EU's State aid Enabling Regulation (Council Regulation (EU) 2015/1588).
pt	Para facilitar a aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e melhorar a interação entre as regras relativas aos fundos da UE e as regras em matéria de auxílios estatais, o Conselho da UE, na sequência de uma proposta da Comissão adotada em junho de 2018, adotou em novembro de 2019 uma alteração ao regulamento de habilitação da UE em matéria de auxílios estatais [Regulamento (UE) 2015/1588 do Conselho].

en	The Commission carried out a first public consultation from 27 July until 27 September 2019 on a targeted review of the General Block Exemption Regulation (GBER), in order to extend its application, under a limited set of conditions, to national funds involved in the following three areas:
pt	A Comissão realizou uma primeira consulta pública entre 27 de julho e 27 de setembro de 2019 sobre uma revisão específica do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC), a fim de alargar a sua aplicação, mediante um conjunto limitado de condições, aos fundos nacionais envolvidos nos três domínios seguintes:

en	Article 108(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU) requires Member States to notify all State aid to the European Commission and to implement it only after the Commission's approval.
pt	O artigo 108.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) exige que os Estados-Membros notifiquem à Comissão Europeia todos os auxílios estatais e que os ponham em prática apenas após a aprovação da Comissão.

en	In particular, the changes in the proposal aim to improve clarity and to further align the rules with the relevant EU funding rules.
pt	As alterações à proposta visam, concretamente, aumentar a clareza e alinhar melhor as regras nesta matéria com as regras de financiamento pertinentes da UE.

en	Although there are now specific temporary rules for aid to tackle the economic consequences of the coronavirus outbreak, it is of particular relevance that funding that does not cause undue distortions of competition can quickly reach the companies operating in the Single Market.
pt	Embora existam agora novas regras temporárias específicas para os auxílios destinados a fazer face às consequências económicas do surto de coronavírus, é particularmente importante que o tipo de financiamento que não provoca distorções indevidas da concorrência possa chegar rapidamente às empresas que operam no mercado único.

en	In addition to the public consultation launched today, the proposed revised text of the GBER will also be discussed in an Advisory Committee Meeting between the Commission and Member States.
pt	Para além da consulta pública hoje lançada, o texto revisto do RGIC proposto será igualmente debatido numa reunião do Comité Consultivo entre a Comissão e os Estados-Membros.

en	The Commission aims to adopt the final revised text in time for the next Multiannual Financial Framework, to ensure that all rules are in place sufficiently in advance before the new funding period starts in 2021.
pt	A Comissão pretende adotar o texto final revisto a tempo do próximo Quadro Financeiro Plurianual para garantir que todas as regras estejam em vigor com antecedência suficiente em relação ao início do novo período de financiamento em 2021.

en	The public consultation launched today seeks the views of the relevant stakeholders (including Member States) on the proposed revision of the GBER.
pt	A consulta pública hoje lançada pretende obter os pontos de vista das partes interessadas (incluindo os Estados-Membros) sobre a proposta de revisão do RGIC.

en	State aid: Commission invites comments on updated proposal
pt	Auxílios estatais: Comissão convida à apresentação de observações sobre proposta atualizada

en	But it is necessary to also continue preparing for the post-crisis period, also by finalising the targeted revision of the GBER in time for the start of the next Multiannual Financial Framework for the period 2021-2027.
pt	Contudo, é necessário continuar a preparação para o período pós-crise, nomeadamente através da finalização da revisão específica do RGIC a tempo do início do próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2021-2027.

en	Based on the revised Enabling Regulation, the Commission is entitled to make targeted modifications to the GBER.
pt	Com base no regulamento de habilitação revisto, a Comissão tem o poder de introduzir alterações específicas no RGIC.

en	The 2014 General Block Exemption Regulation enabled Member States to implement a wide range of State aid measures without prior Commission approval because they are unlikely to distort competition and has been modified several times to simplify the rules and increase the scope.
pt	O Regulamento Geral de Isenção por Categoria de 2014 permitiu aos Estados-Membros aplicar um vasto leque de medidas de auxílio estatal sem a aprovação prévia da Comissão, uma vez que tais medidas não são suscetíveis de falsear a concorrência; o regulamento foi alterado várias vezes para simplificar as regras e aumentar o âmbito de aplicação.

en	Today, amid the coronavirus outbreak, the Commission is launching the second public consultation on the targeted revision of the GBER.
pt	Hoje, em pleno surto de coronavírus, a Comissão lança a segunda consulta pública sobre a revisão específica do RGIC.

en	The rules on EU funding and State aid rules applicable to these types of funding should be aligned to avoid unnecessary complexities, while at the same time preserving competition in the EU Single market.
pt	As regras relativas ao financiamento da UE e as regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a estes tipos de financiamento devem ser harmonizadas, a fim de evitar complexidades desnecessárias e, simultaneamente, preservar a concorrência no mercado único da UE.

en	The Commission has therefore adopted a State aid Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak.
pt	Consequentemente, a Comissão adotou um Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da pandemia de COVID-19.

en	Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, stated: "With the aim of improving the interplay between EU funding rules and EU State aid rules, our proposal is to streamline the State aid rules applicable to national funding of projects or financial products, which fall under the scope of certain EU programmes.
pt	A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Tendo por objetivo melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras da UE em matéria de auxílios estatais, a nossa proposta visa racionalizar as regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de determinados programas da UE.

en	The GBER declares specific categories of State aid compatible with the Treaty, provided that they fulfil clear conditions, and exempts these categories from the requirement of prior notification and approval to the Commission.
pt	O RGIC declara compatíveis com o Tratado categorias específicas de auxílios estatais, desde que preencham condições claras, e isenta essas categorias do requisito de notificação e aprovação prévias da Comissão.

en	This will facilitate the combination of national and EU Funds by exempting certain aid from prior notification and scrutiny under EU State aid rules.
pt	Isso facilitará a combinação dos fundos nacionais e dos fundos da UE, ao isentar determinados auxílios da notificação e do controlo prévios em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais.

en	The EU State aid Enabling Regulation allows the Commission to declare that certain categories of State aid are compatible with the Single Market and exempted from the notification obligation provided for in the Treaty.
pt	O Regulamento de habilitação da UE em matéria de auxílios estatais permite à Comissão declarar que determinadas categorias de auxílios estatais são compatíveis com o mercado único e estão isentas da obrigação de notificação prevista no Tratado.

en	State aid: Commission invites comments on updated proposal on simplified rules for State aid combined with EU support
pt	Auxílios estatais: Comissão convida à apresentação de observações sobre proposta atualizada relativa às regras simplificadas para auxílios estatais combinados com apoio da UE

en	The European Commission is inviting Member States and other stakeholders to comment on its updated proposal to exempt from prior Commission scrutiny under EU State aid rules aid granted through national funds for projects supported under certain EU centrally managed programmes.
pt	A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta atualizada que visa isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados no âmbito de determinados programas geridos de forma centralizada pela UE.

en	With the aim of improving the interplay between EU funding rules and EU State aid rules, the Commission is proposing to streamline the State aid rules applicable to national funding of projects or financial products, which fall under the scope of certain EU programmes.
pt	Com o objetivo de melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras da UE em matéria de auxílios estatais, a Comissão propõe racionalizar as regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de determinados programas da UE.

en	Exempting aid in these areas from the obligation of prior notification to and approval by the Commission will be a major simplification.
pt	A isenção dos auxílios nestes domínios da obrigação de notificação e de aprovação prévias pela Comissão constituirá uma simplificação importante, que é possível graças às salvaguardas integradas nos programas da UE geridos de forma centralizada pela Comissão.

en	Questions and answers24 February 2020Brussels
pt	Perguntas e respostas24 de fevereiro de 2020Bruxelas

en	What is the mode of transmission?
pt	Qual é o modo de transmissão?

en	Is there a vaccine available?
pt	Existe alguma vacina disponível?

en	Where do Coronaviruses come from?
pt	De onde provêm os coronavírus?

en	Are food products imported from China safe?
pt	Os produtos alimentares importados da China são seguros?

en	Part of this funding is subject to the agreement of the EU budgetary authorities.
pt	Uma parte deste financiamento está sujeita ao acordo das autoridades orçamentais da UE.

en	pain in the muscles and
pt	dores musculares e

en	How (easily) does it spread?
pt	Como e quão facilmente se propaga?

en	- €114 million will support the World Health Organization (WHO), in particular the global preparedness and response global plan.
pt	- 114 milhões de EUR apoiarão a Organização Mundial da Saúde (OMS), em especial o plano global de preparação e resposta a nível mundial.

en	1) At EU level, under the Cross-border Health Threat Decision, the Commission coordinates with Member States through three key mechanisms:
pt	1) A nível da UE, ao abrigo da decisão relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças, a Comissão está a cooperar com os Estados-Membros no âmbito de três mecanismos principais:

en	People with existing chronic conditions seem to be more vulnerable to severe illness.
pt	As pessoas com doenças crónicas parecem ser mais vulneráveis às formas graves da doença.

en	There is currently not enough epidemiological information to determine how easily and sustainably this virus is spreading between people.
pt	Atualmente, não existe informação epidemiológica suficiente para determinar a facilidade e a sustentabilidade da propagação deste vírus entre pessoas.

en	A wide range of animals is known to be the source of coronaviruses.
pt	Sabe-se que uma grande variedade de animais é fonte de coronavírus.

en	The Commission stands ready to provide any further assistance to China.
pt	A Comissão está preparada para prestar assistência suplementar à China.

en	ECDC also publishes daily summaries and risk assessments for EU citizens.
pt	Além disso, o ECDC publica diariamente sínteses e avaliações de risco destinadas aos cidadãos da UE.

en	COVID-19, previously named 2019-nCoV, was identified in China at the end of 2019 and is a new strain of coronavirus that has not been previously known in humans.
pt	O COVID-19, previamente designado 2019-nCoV, foi identificado na China no final de 2019 e consiste numa nova estirpe de coronavírus não conhecida anteriormente nos seres humanos.

en	The EU's Response to COVID-19
pt	Resposta da UE ao COVID-19

en	That is why it is very important to prevent infection or contain the further spread after an infection.
pt	É pois extremamente importante prevenir a infeção ou conter a propagação da doença após a infeção.

en	Moreover, due to the animal health situation in China, only a few products of animal origin are authorised for import into the EU from China, on the condition that they meet strict health requirements and have been subjected to controls.
pt	Além disso, devido à situação sanitária animal na China, apenas alguns produtos de origem animal são autorizados para importação na UE a partir da China e desde que satisfaçam requisitos sanitários estritos e tenham sido sujeitos a controlos.

en	Coronaviruses are viruses that circulate among animals but some of them are also known to affect humans.
pt	Os coronavírus são vírus que circulam entre os animais, mas alguns podem também afetar os seres humanos.

en	More information on this point is available from the European Medicines Agency .
pt	Para mais informações sobre este ponto, consultar a Agência Europeia de Medicamentos .

en	Systematic implementation of infection prevention and control measures were effective in controlling SARS-CoV and MERS-CoV.
pt	A aplicação sistemática de medidas de prevenção e controlo de infeções foi eficaz no controlo do SARS-CoV e do MERS-CoV.

en	Member States continuously inform the Commission and share information regarding their levels of preparedness.
pt	Os Estados-Membros têm fornecido uma informação permanente à Comissão e partilhado informações sobre os respetivos níveis de preparação.

en	4) To boost global preparedness, prevention and containment of the virus, new funding worth €232 million will be allocated to different sectors, namely:
pt	4) Para reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, serão afetados novos fundos no valor de 232 milhões de euros a diferentes setores, a saber:

en	On 31 January, the Commission launched a request for expressions of interest for research proposals on the novel coronavirus.
pt	Em 31 de janeiro, a Comissão lançou um pedido de manifestação de interesse para propostas de investigação sobre o novo coronavírus.

en	Another EU-funded project, the European Virus Archive GLOBAL ( EVAg ) has already made available more than 1,000 kits that support the diagnosis of the novel coronavirus, to 79 countries worldwide.
pt	Outro projeto financiado pela UE, o Arquivo Europeu de Vírus GLOBAL ( EVAg ), já disponibilizou mais de 1 000 kits para ajudar a diagnosticar o novo coronavírus a 79 países de todo o mundo.

en	This includes ongoing coordination with Member States to share information, assess needs and ensure a coherent EU-wide response.
pt	Tal inclui a coordenação em curso com os Estados-Membros para partilhar informações, avaliar as necessidades e assegurar uma resposta coerente a nível da UE.

en	- €15 million are planned to be allocated in Africa, including to the Institute Pasteur Dakar, Senegal to support measures such as rapid diagnosis and epidemiological surveillance.
pt	- 5 milhões de EUR deverão destinar-se a África, incluindo ao Instituto Pasteur Dacar, no Senegal, para apoiar medidas como o diagnóstico rápido e a vigilância epidemiológica.

en	The transport costs were co-financed by the EU Civil Protection Mechanism.
pt	Os custos de transporte foram cofinanciados pelo Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	There is no specific treatment for this disease so the approach used to treat patients with coronavirus-related infections is to treat the clinical symptoms (e.g. fever).
pt	Não existe um tratamento específico para esta doença, pelo que a abordagem utilizada para tratar os doentes infetados por coronavírus é tratar os sintomas clínicos (por exemplo, febre).

en	On 13 February, an extraordinary EPSCO Health Council brought together all Member States at a political level to discuss and coordinate measures to limit the spread of the COVID-19 outbreak and further preparedness measures to be considered for the future.
pt	Em 13 de fevereiro, uma sessão extraordinária do Conselho de Saúde EPSCO reuniu todos os Estados-Membros a nível político, para debater e coordenar medidas destinadas a limitar a propagação do surto de COVID-19 e novas medidas de preparação a considerar para o futuro.

en	For example, the PREPARE project ensures research preparedness of clinical treatment sites and the use of harmonised research protocols across Europe through their network of 3,000 hospitals and 900 laboratories in 42 countries.
pt	Por exemplo, o projeto PREPARE procura reforçar a preparação da investigação nos locais de tratamento clínico e a utilização de protocolos de investigação harmonizados em toda a Europa, através de uma rede de 3 000 hospitais e 900 laboratórios, em 42 países.

en	The first 12 tonnes came as an immediate first offer of assistance, via the first repatriation flights from France and Germany in late January.
pt	As primeiras 12 toneladas foram enviadas em finais de janeiro como primeira assistência de emergência, através dos primeiros voos de repatriamento franceses e alemão.

en	For instance, the Middle East respiratory syndrome coronavirus (MERS-CoV) originated from camels and the Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS) originated from civet cats.
pt	Por exemplo, o coronavírus da síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS-CoV) teve origem nos camelos e a síndrome respiratória aguda (SARS) proveio de gatos almiscarados.

en	More information about the Commission's new research action is available and also the current EU-funded research into coronavirus.
pt	Estão disponíveis mais informações sobre a nova ação de investigação da Comissão e a atual investigação financiada pela UE relacionada com o coronavírus.

en	After they have infected humans, transmission can continue between humans.
pt	Após infeção de um ser humano, a transmissão pode continuar entre seres humanos.

en	The incubation period for COVID-19 (i.e. the time between exposure to the virus and the onset of symptoms) is currently estimated at five to six days, ranging up to 14 days.
pt	Estima-se atualmente que o período de incubação do COVID-19 (ou seja, o tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas) seja de cinco a seis dias, podendo estender-se até 14 dias.

en	This intends to boost public health emergency preparedness and response work in countries with weak health systems and limited resilience.
pt	O objetivo é reforçar a capacidade de preparação e de resposta a situações de emergência em matéria de saúde pública em países com sistemas de saúde deficientes e resiliência limitada.

en	The Commission, with relevant EU agencies, is actively engaged in the arena of therapeutics and vaccine developments.
pt	A Comissão, em cooperação com as agências competentes da UE, participa ativamente no desenvolvimento das terapêuticas e vacinas.

en	Therefore, there is no evidence that food items imported into the European Union in accordance with the applicable animal and public health regulations governing imports from China pose a risk for the health of EU citizens in relation to COVID-19.
pt	Por conseguinte, não existem indícios de que os produtos alimentares importados na União Europeia em conformidade com a regulamentação em matéria de sanidade animal e saúde pública que rege as importações provenientes da China constituem um risco para a saúde dos cidadãos da UE no que diz respeito ao COVID-19.

en	The Innovative Medicines Initiative (IMI) announced its plan for a fast-track call for proposals on the novel coronavirus to be launched in early March.
pt	A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) anunciou o seu plano para um convite acelerado à apresentação de propostas sobre o novo coronavírus, a lançar no início de março.

en	- €100 million will go to urgently needed research related to diagnostics, therapeutics and prevention, including €90 million through the Innovative Medicines Initiative, a partnership between the EU and the pharmaceutical industry.
pt	- 100 milhões de EUR destinam-se a investigação necessária e urgente relacionada com diagnósticos, questões terapêuticas e prevenção, incluindo 90 milhões de EUR através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica.

en	These tools support cooperation, rapid exchange of information, swift monitoring and coordination of preparedness and response measures to COVID-19.
pt	Estes mecanismos apoiam a cooperação, o intercâmbio rápido de informações, uma monitorização rápida e a coordenação das medidas de preparação e resposta ao COVID-19.

en	While animals are the source of the virus, COVID-19 is now spreading from one person to another (human-to-human transmission).
pt	Embora os animais sejam a fonte de transmissão do vírus, o COVID-19 está agora a propagar-se entre seres humanos (transmissão entre seres humanos).

en	This is in line with the Commission's emergency research funding of €10 million that was made available at the early stages of the outbreak.
pt	Tal está em consonância com o apoio à investigação de emergência no valor de 10 milhões de EUR que foi disponibilizado pela Comissão na fase inicial do surto.

en	According to the information provided by the national authorities, there is a strong overall level of preparedness with countries having response measures in place to provide treatment for the cases in the EU and to mitigate any further transmission within and into the EU.
pt	De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades nacionais, existe um elevado nível global de preparação, dispondo já os países de medidas de resposta para tratar os casos na UE e para mitigar novas transmissões dentro e para a UE.

en	It seems to be transmitted mainly via respiratory droplets that people sneeze, cough or exhale.
pt	Parece ser transmitido principalmente através das gotículas respiratórias que são libertadas quando as pessoas espirram, tossem ou expiram.

en	More serious cases develop severe pneumonia, acute respiratory distress syndrome, sepsis and septic shock that can lead to the death of the patient.
pt	Os casos mais graves desenvolvem pneumonia grave, insuficiência respiratória aguda, sépsis e choque sético que podem levar à morte do doente.

en	On 19 February, France sent a plane to Wuhan with a 20-tonne cargo of surgical masks, gloves, thermometers and disinfectant, which also included material from Latvia and Estonia.
pt	Em 19 de fevereiro, a França enviou um avião a Wuhan com uma carga de 20 toneladas de máscaras cirúrgicas, luvas, termómetros e desinfetante, que incluía material proveniente da Letónia e da Estónia.

en	If people with COVID-19 are tested and diagnosed in a timely manner and rigorous infection control measures are applied, the likelihood of sustained human-to-human transmission in community settings in the EU/EEA is low.
pt	Se as pessoas infetadas pelo COVID-19 forem testadas e diagnosticadas em tempo útil e forem sujeitas a medidas rigorosas de controlo de infeções, a probabilidade de transmissão sustentada entre seres humanos em contexto comunitário na UE/no EEE é reduzida.

en	A global research and innovation forum was organised by the World Health Organization and GloPID-R on 11-12 February, to identify research priorities across 10 different thematic areas.
pt	Em 11 e 12 de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde e a GloPID-R organizaram um fórum mundial de investigação e inovação para identificar as prioridades de investigação em 10 domínios diferentes.

en	A third repatriation flight was organised by France, repatriating more than 70 EU citizens who were still in Wuhan.
pt	Um terceiro voo de repatriamento foi organizado pela França, tendo transportado mais de 70 cidadãos da UE que permaneciam em Wuhan.

en	In late January, two French aircraft brought back 346 EU citizens, while Germany also conducted one repatriation flight, which brought back 101 EU citizens.
pt	No final de janeiro, duas aeronaves francesas repatriaram 346 cidadãos da UE e um voo alemão transportou de volta 101 cidadãos da UE.

en	2) The Commission, with support from relevant EU agencies, in particular the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), the European Medicines Agency (EMA) and the European Union Aviation Safety Agency (EASA), is providing technical guidance related to: risk assessments; case definition for diagnosis and aligned reporting of suspected and confirmed cases; infection prevention and control in health care settings; advice for travellers; updated information on therapeutics and vaccines; contact tracing on aircrafts; management of points of entry and aviation sector recommendations.
pt	2) A Comissão, com o apoio das agências competentes da UE, em especial o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), está a fornecer orientações técnicas em matéria de: avaliações de riscos; definição de casos para diagnóstico e notificação coordenada de casos suspeitos e confirmados; prevenção e controlo de infeções nos locais de prestação de cuidados de saúde; aconselhamento prestado aos viajantes; atualização de informações sobre terapêutica e vacinas; procura de contactos em aeronaves; gestão dos pontos de entrada e recomendações ao setor da aviação.

en	Is the EU prepared and equipped to contain the spread of COVID-19?
pt	Está a UE preparada e equipada para conter a propagação do COVID-19?

en	A budget of €10 million is made available for research that will improve clinical care of patients infected with the virus, as well as the overall public health response.
pt	Foi disponibilizado um orçamento de 10 milhões de EUR para atividades de investigação suscetíveis de melhorar os cuidados clínicos dos doentes infetados com o vírus e a resposta geral em matéria de saúde pública.

en	Vaccine development is addressed through CEPI (the Coalition for Epidemic Preparedness Innovation), an initiative the Commission contributes to.
pt	O desenvolvimento de vacinas está a ser abordado no âmbito da CEPI (Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias), uma iniciativa apoiada pela Comissão.

en	There has been no report of transmission of COVID-19 via food.
pt	Não se registou até à presente data nenhuma comunicação de transmissão do COVID-19 por via alimentar.

en	Also under the EU Civil Protection Mechanism, Italy sent two planes for the repatriation of EU citizens quarantined on the Diamond Princess cruise that had been docked in Yokohama, Japan, since early February.
pt	Finalmente, no âmbito do referido mecanismo, a Itália enviou dois aviões para repatriar cidadãos da UE sujeitos a quarentena a bordo do cruzeiro Diamond Princess, que se encontra ancorado em Yokohama, no Japão, desde o início de fevereiro.

en	Other key actions include examining joint procurement for potential needs of protective equipment and strengthened support to the Health Security Committee in providing aligned information across the EU on the virus, detection, use of equipment, etc.
pt	Outras ações essenciais incluem a eventual contratação conjunta para fazer face às necessidades de equipamento de proteção e um maior apoio ao Comité de Segurança da Saúde para a coordenação em toda a UE da informação prestada sobre o vírus, a sua deteção, a utilização de equipamento, etc.

en	This happens mainly through the "Global research collaboration for infectious disease preparedness" (GloPID-R) network, the secretariat of which is EU funded.
pt	Esta coordenação baseia-se sobretudo na rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R), cujo secretariado é financiado pela UE.

en	The European Commission is working on all fronts to support efforts to tackle the COVID-19 outbreak.
pt	A Comissão Europeia está a trabalhar em todas as frentes para apoiar os esforços para combater o surto do COVID-19.

en	How is the Commission supporting the repatriation of EU nationals from China?
pt	Qual o apoio da Comissão ao repatriamento de cidadãos da UE provenientes da China?

en	There are currently no vaccines against coronaviruses, including COVID-19.
pt	Não existem atualmente vacinas contra os coronavírus, incluindo o COVID-19.

en	What is the EU doing to support China?
pt	Qual o apoio da UE à China?

en	Supportive care (e.g. supportive therapy and monitoring, oxygen therapy, fluid management and antivirals) can be highly effective for those infected.
pt	O tratamento sintomático (através, por exemplo, de terapia de apoio e monitorização, oxigenoterapia, gestão de fluidos e antivirais) pode ser altamente eficaz para as pessoas infetadas.

en	In addition, the EU already funds several ongoing research projects that have reoriented their focus to address the COVID-19 outbreak.
pt	Além disso, a UE está já a financiar vários projetos de investigação em curso que reorientaram as suas atividades para responder ao surto de COVID-19.

en	The European Emergency Response Coordination Centre continues to reach out to Member States to map potential contributions of personal protective equipment that will be delivered to China in the near future.
pt	O Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência continua a solicitar aos Estados-Membros que procurem possíveis fontes de contribuição de equipamento de proteção individual para entregar à China num futuro próximo.

en	The Commission provides funding to EU Member States to cover up to 75% of the transport costs of these repatriation flights via the EU Civil Protection Mechanism.
pt	A Comissão está a conceder financiamento aos Estados-Membros da UE para cobrir até 75 % dos custos de transporte desses voos de repatriamento, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	The Commission is also funding research, offering support through the EU Civil Protection Mechanism and supporting China with emergency medical supplies to tackle the outbreak at its source.
pt	A Comissão está também a financiar a investigação, a prestar apoio através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e a ajudar a China com material médico de emergência para combater o surto na fonte.

en	Moreover, Member States' Joint Action Healthy Gateways, funded by the EU, is providing guidance and training on points of entry measures, as well as another Joint Action, SHARP (strengthened international health regulations and preparedness in the EU) on laboratory preparedness.
pt	Além disso, a ação conjunta dos Estados-Membros «Healthy Gateways», financiada pela UE, está a fornecer orientações e formação sobre as medidas a adotar nos pontos de entrada, e a ação conjunta SHARP (reforço da regulamentação internacional sanitária e preparação da UE) está a ajudar na preparação dos laboratórios.

en	At this stage, the Commission is focusing its funding efforts on research with a timely impact on the current public health emergency due to COVID-19, including on the development of diagnostics and therapeutics.
pt	Nesta fase, a Comissão tem procurado centrar o seu financiamento nas atividades de investigação suscetíveis de produzir um impacto imediato na situação de emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo o desenvolvimento de meios de diagnóstico e terapêuticos.

en	The Early Warning and Response System
pt	o Sistema de Alerta Rápido e Resposta (SARR);

en	The Commission coordinates with the World Health Organization and other research funders to ensure that research gaps are covered.
pt	A Comissão tem coordenado a sua ação com a Organização Mundial de Saúde e outros financiadores da investigação com vista a eliminar as lacunas existentes neste domínio.

en	The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) is monitoring the outbreak through epidemic intelligence activities, and provides risk assessments to guide EU Member States and the European Commission in their response activities.
pt	O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) está a monitorizar o surto através da recolha de informações sobre a epidemia e disponibiliza avaliações de risco para orientar a resposta dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia.