ELRC project Acquisition of bilingual data (from multilingual websites), normalization, cleaning, deduplication and identification of parallel documents have been done by ILSP-FC tool. Maligna aligner was used for alignment of segments. Merging/filtering of segment pairs has also been applied. en pt 6318 148066 170725 8143 10258

1.0714285714285714 The external environment remains challenging. O contexto externo continua a ser difícil. 0.9223300970873787 As for the coronavirus, it is too soon to evaluate the extent of its negative economic impact." Quanto ao coronavírus, é demasiado cedo para avaliar em que medida terá um impacto económico negativo.» 0.8267716535433071 Countries with high public debt should also shore up their defences by pursuing prudent fiscal policies." Os países com uma elevada dívida pública devem igualmente reforçar as suas defesas, aplicando políticas orçamentais prudentes.» 0.875 Risks to the forecast Riscos para as previsões 0.6329113924050633 Growth to remain stable, driven by domestic demand O crescimento deverá permanecer estável e ser impulsionado pela procura interna 0.9324324324324325 The European Commission publishes two comprehensive forecasts (spring and autumn) and two interim forecasts (winter and summer) each year. A Comissão Europeia publica anualmente dois exercícios de previsão exaustivos (primavera e outono) e dois exercícios intercalares (inverno e verão). 0.8313253012048193 Public investment, especially in transport and digital infrastructure, is expected to increase significantly in a number of Member States. O investimento público, especialmente nos domínios dos transportes e das infraestruturas digitais, deverá registar um aumento significativo em vários Estados-Membros. 1.0 But we should be mindful of potential risks on the horizon: a more volatile geopolitical landscape coupled with trade uncertainties. Mas devemos ter em conta os riscos potenciais no horizonte: um panorama geopolítico mais volátil, associado a incertezas comerciais. 0.8702290076335878 We've also seen encouraging developments in terms of reduced trade tensions and the avoidance of a no-deal Brexit. Temos também registado progressos encorajadores em termos de redução das tensões comerciais e de prevenção de um Brexit sem acordo. 0.87 At the same time, these factors appear insufficient to shift growth into a higher gear. No entanto, estes fatores parecem insuficientes para que o crescimento passe para níveis superiores. 0.9245283018867925 A small upward revision to the inflation forecast Uma ligeira revisão em alta das previsões de inflação 0.7236842105263158 So Member States should use this weather window to pursue structural reforms to boost growth and productivity. Assim, os Estados-Membros devem aproveitar esta conjuntura para prosseguirem as reformas estruturais a fim de estimular o crescimento e a produtividade. 0.8461538461538461 Heightened geopolitical tensions in the Middle East have raised the risk of conflict in the region. A intensificação das tensões geopolíticas no Médio Oriente contribuiu para um aumento do risco de conflito na região. 0.8243243243243243 This is for forecasting purposes only and reflects no anticipation or prediction with regard to the outcome of the negotiations between the EU and the UK on their future relationship. Esta hipótese é formulada unicamente para efeitos da elaboração de previsões e não reflete qualquer antecipação ou previsão quanto aos resultados das negociações entre a UE e o Reino Unido sobre o futuro das suas relações. 0.9583333333333334 Private consumption and investment, particularly in the construction sector, will continue to fuel economic growth. O consumo privado e o investimento, em especial no setor da construção, continuarão a estimular o crescimento económico. 0.813953488372093 The European Commission's next economic forecast will be the Spring 2020 Economic Forecast which is scheduled to be published on 7 May 2020. O próximo exercício de previsões económicas da Comissão Europeia será o das previsões económicas da primavera de 2020, cuja publicação está prevista para 7 de maio de 2020. 0.7435897435897436 Winter 2020 Economic Forecast Previsões Económicas do Inverno de 2020 0.779783393501805 On the positive side, the European economy could benefit from more expansionary and growth-friendly fiscal policies and enjoy positive spillovers from more benign financing conditions in some euro area Member States. Do lado positivo, a economia europeia poderia beneficiar de políticas orçamentais mais expansionistas e propícias ao crescimento e tirar partido das repercussões positivas decorrentes das condições de financiamento mais favoráveis em alguns dos Estados-Membros da área do euro. 0.9774436090225563 The longer it lasts, however, the higher the likelihood of knock-on effects on economic sentiment and global financing conditions. Quanto mais tempo durar, mais elevada é a probabilidade de repercussões no clima económico e nas condições de financiamento mundiais. 0.75 Social unrest in Latin America risks derailing the region's economic recovery. A agitação social nos países da América Latina ameaça fazer descarrilar a retoma económica desta região. 0.8457446808510638 Paolo Gentiloni, European Commissioner for the Economy, said: "The outlook for Europe's economy is for stable, albeit subdued growth over the coming two years. Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela Economia, declarou: «As perspetivas para a economia europeia apontam para um crescimento estável, embora ténue, nos próximos dois anos. 0.5454545454545454 Risks related to climate change, though mainly long-term, cannot be ruled out in the short term. Se bem que os riscos relacionados com as alterações climáticas sejam principalmente riscos de longo prazo, não se pode excluir a existência desse tipo de riscos no curto prazo. 0.9390243902439024 This forecast is based on a set of technical assumptions concerning exchange rates, interest rates and commodity prices with a cut-off date of 29 January. As previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos quanto às taxas de câmbio, às taxas de juro e aos preços dos produtos de base à data de 29 de janeiro. 0.8888888888888888 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that works for People, said: "Despite a challenging environment, the European economy remains on a steady path, with continued job creation and wage growth. Segundo Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas: «Apesar de um ambiente difícil, a economia europeia segue uma trajetória firme, com a continuação da criação de emprego e o crescimento dos salários. 0.8489583333333334 For all other incoming data, including assumptions about government policies, this forecast takes into consideration information up until and including 4 February. Relativamente a todos os outros dados utilizados, incluindo os pressupostos relativos às políticas públicas, as previsões têm por base as informações disponíveis até 4 de fevereiro, inclusive. 0.6705882352941176 Unless policies are credibly announced and specified in adequate detail, the projections assume no policy changes. A menos que as políticas sejam anunciadas de forma credível e suficientemente pormenorizadas, as projeções continuarão a assentar no pressuposto de políticas inalteradas. 0.6896551724137931 While some downside risks have faded, new ones have emerged. Se bem que alguns riscos de revisão em baixa se tenham atenuado, surgiram novos riscos. 0.8914728682170543 The baseline assumption is that the outbreak peaks in the first quarter, with relatively limited global spillovers. O pressuposto de base é que o pico do surto se verifique no primeiro trimestre, com repercussões globais relativamente limitadas. 0.9230769230769231 The forecast for 2021 remains unchanged at 1.6%. A previsão para 2021 permanece inalterada, em 1,6 %. 1.0388349514563107 The euro area has now enjoyed its longest period of sustained growth since the euro was introduced in 1999. A área do euro registou o mais longo período de crescimento sustentado desde a criação do euro em 1999. 0.9009433962264151 Given that the future relations between the EU and the UK are not yet clear, projections for 2021 are based on a purely technical assumption of status quo in terms of their trading relations. Dado que as futuras relações entre a UE e o Reino Unido ainda não são claras, as projeções para 2021 baseiam-se na hipótese puramente técnica de manutenção da situação atual no respeitante às relações comerciais. 0.72 Overall the balance of risks continues to remain tilted to the downside. Globalmente, os riscos que se contrabalançam entre si continuam a pender para o sentido descendente. 0.7256637168141593 The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates. As previsões intercalares cobrem, para o ano em curso e para o ano seguinte, as taxas de crescimento do PIB e as taxas de inflação anuais e trimestrais para todos os Estados-Membros e para os conjuntos da UE e da área do euro. 0.8863636363636364 While there is now clarity on trading relations between the EU and the United Kingdom during the transition period, there remains considerable uncertainty over the future partnership with the UK. Se bem que, no que respeita às relações comerciais entre a UE e o Reino Unido durante o período de transição, a situação já tenha sido clarificada, subsistem grandes incertezas quanto à futura parceria com o Reino Unido. 0.7560975609756098 However, continued employment creation, robust wage growth and a supportive policy mix should help the European economy maintain a path of moderate growth. No entanto, a prossecução da criação de emprego, o crescimento forte dos salários e uma combinação de políticas favorável deverão ajudar a economia europeia a manter uma trajetória de crescimento moderado. 0.7953020134228188 The ‘Phase One' trade deal between the US and China has helped to reduce downside risks to some extent, but the high degree of uncertainty surrounding US trade policy remains a barrier to a more widespread recovery in business sentiment. O acordo comercial «Fase Um» entre os EUA e a China contribuiu, em certa medida, para reduzir os riscos de revisão em baixa, mas o elevado grau de insegurança em torno da política comercial dos Estados Unidos continua a constituir um obstáculo a uma melhoria mais generalizada do clima empresarial. 0.8333333333333334 But we still face significant policy uncertainty, which casts a shadow over manufacturing. Não obstante, as incertezas políticas são ainda muitas e lançam uma sombra sobre a indústria transformadora. 0.7225130890052356 This reflects tentative signs that higher wages may start passing through to core prices and slightly higher assumptions about oil prices. Esta revisão em alta reflete indícios de que os aumentos dos salários se começam a repercutir nos preços de base, bem como os pressupostos ligeiramente superiores quanto ao preço do petróleo. 0.8940397350993378 This will prolong the longest period of expansion since the launch of the euro in 1999, with corresponding good news on the jobs front. Assistimos, assim, ao mais longo período de expansão desde o lançamento do euro em 1999, com as correspondentes consequências positivas para o emprego. 0.8607594936708861 Together with tentative signs of stabilisation in the manufacturing sector, and a possible bottoming out of the decline in global trade flows, this should allow the European economy to continue expanding. Estes fatores, juntamente com os sinais de estabilização no setor da indústria transformadora e uma possível inversão de ciclo face à redução dos fluxos comerciais mundiais, deverão permitir à economia europeia prosseguir a sua expansão. 0.8112244897959183 The outbreak of the ‘2019-nCoV' coronavirus, with its implications for public health, economic activity and trade, especially in China, is a new downside risk. O surto de coronavírus «2019-nCoV» constitui um novo risco de revisão em baixa, tendo em conta as suas consequências para a saúde pública, a atividade económica e o comércio, em especial na China. 0.8160919540229885 Winter 2020 Economic Forecast: Offsetting forces confirm subdued growth Previsões económicas do inverno de 2020: tendências neutras confirmam crescimento ténue 0.9337748344370861 The Winter 2020 Economic Forecast published today projects that the European economy is set to continue on a path of steady, moderate growth. Segundo as previsões económicas do inverno de 2020 publicadas hoje, a economia europeia deverá manter uma trajetória de crescimento firme mas moderado. 0.8778625954198473 The forecast for inflation (Harmonised Index of Consumer Prices) in the euro area has been raised to 1.3% in 2020 and 1.4% in 2021, an increase of 0.1 percentage points for both years compared to the Autumn 2019 Economic Forecast. As previsões de inflação (índice harmonizado de preços no consumidor) da área do euro passaram para 1,3 % em 2020 e 1,4 % em 2021, o que representa um aumento de 0,1 ponto percentual para ambos os anos, comparativamente às previsões económicas do outono de 2019. 0.8013698630136986 The forecast projects that euro area gross domestic product (GDP) growth will remain stable at 1.2% in 2020 and 2021. O crescimento do produto interno bruto (PIB) da área do euro deverá, segundo as previsões, permanecer estável no nível de 1,2 % em 2020 e em 2021. 0.8 For More Information Contactos para a imprensa 0.7534246575342466 For the EU as a whole, growth is forecast to ease marginally to 1.4% in 2020 and 2021, down from 1.5% in 2019. No que respeita à UE no seu conjunto, prevê-se uma ligeira diminuição do crescimento para 1,4 % em 2020 e 2021, face aos 1,5 % registados em 2019. 0.8333333333333334 In the EU, the forecast for inflation in 2020 has also been raised by 0.1 percentage points to 1.5%. A previsão da inflação no conjunto da UE para 2020 aumentou igualmente 0,1 pontos percentuais, tendo passado para 1,5 %. 1.2592592592592593 Follow DG ECFIN on Twitter: @ecfin Versão para impressão (pdf) 0.8117647058823529 "As cases continue to rise, public health is the number one priority. «Uma vez que os casos continuam a aumentar, a saúde pública é a prioridade número um. 0.8181818181818182 Part of this funding is subject to the agreement of the EU budgetary authorities. Uma parte deste financiamento está sujeita ao acordo das autoridades orçamentais da União Europeia. 0.9649122807017544 Our goal is to contain the outbreak at a global level". O nosso objetivo é conter esta epidemia a nível mundial». 0.8181818181818182 Whether it be boosting preparedness in Europe, in China or elsewhere, the international community must work together. Quer se trate de promover a preparação na Europa, na China ou em qualquer outro local, a comunidade internacional tem de trabalhar em conjunto. 0.9318181818181818 Part of these funds will be allocated immediately to different sectors, while the rest will be released in the next months. Uma parte destes fundos será imediatamente afetada a diferentes setores, enquanto o remanescente será mobilizado nos próximos meses. 0.8244274809160306 Europe is here to play a leading role," said Ursula von der Leyen, the President of the European Commission. A Europa tem um papel de protagonista a desempenhar neste contexto», afirmou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. 0.8531073446327684 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety said: "In view of the rapidly evolving situation, we stand ready to increase our assistance. Segundo Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, «atendendo à rápida evolução da situação, estamos prontos para aumentar o nosso esforço de assistência. 0.9074074074074074 In this vein, a joint expert mission of the European Centre for Disease Prevention and Control and the World Health Organisation will depart to Italy this week to support the Italian authorities." É nesse sentido que se deslocará a Itália esta semana uma missão conjunta de peritos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e da Organização Mundial da Saúde, a fim de apoiar as autoridades italianas.» 0.9458128078817734 Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, and European Emergency Response Coordinator said: "With more than 2,600 lives lost already, there is no option but to prepare at all levels. Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises e coordenador da Resposta de Emergência da UE, declarou: «Quando já se perderam 2 600 vidas, não há outra opção senão estarmos preparados a todos os níveis. 0.7421383647798742 - €3 million allocated to the EU Civil Protection Mechanism for repatriation flights of EU citizens from Wuhan, China. - 3 milhões de euros destinam-se ao Mecanismo de Proteção Civil da União, para organizar os voos de repatriamento de cidadãos da UE da cidade chinesa de Wuhan. 0.8363636363636363 To boost global preparedness, prevention and containment of the virus the Commission announces today a new aid package worth €232 million. A fim de reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, a Comissão anuncia hoje um novo pacote de ajuda no valor de 232 milhões de euros. 1.0526315789473684 - €15 million are planned to be allocated in Africa, including to the Institute Pasteur Dakar, Senegal to support measures such as rapid diagnosis and epidemiological surveillance. - 15 milhões de euros destinam-se a África, incluindo ao Instituto Pasteur de Dacar (Senegal), para apoiar medidas como o diagnóstico rápido e a vigilância epidemiológica. 0.8258064516129032 - €114 million will support the World Health Organization (WHO), in particular the global preparedness and response global plan. - 114 milhões de euros destinam-se a apoiar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em particular, o plano global de preparação e resposta a nível mundial. 0.8169642857142857 Following the developments in Italy, the Commission is stepping up its support to Member States in the context of the on-going work on preparedness, contingency and response planning. Na sequência da evolução da situação na Itália, a Comissão está a intensificar o seu apoio aos Estados-Membros no contexto do trabalho em curso em matéria de preparação e desenvolvimento de planos de contingência e resposta. 0.8165680473372781 New EU funding will help detect and diagnose the disease, care for infected people and prevent further transmission at this critical time. O novo financiamento da União Europeia contribuirá para detetar e diagnosticar a doença, cuidar das pessoas infetadas e prevenir a sua transmissão neste momento crítico. 0.8140350877192982 - €100 million will go to urgently needed research related to diagnostics, therapeutics and prevention, including €90 million through the Innovative Medicines Initiative, a partnership between the EU and the pharmaceutical industry. - 100 milhões de euros destinam-se à investigação - urgente e necessária - no domínio do diagnóstico, terapia e prevenção, incluindo a afetação de 90 milhões de euros ao abrigo da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a União Europeia e a indústria farmacêutica. 0.7666666666666667 This intends to boost public health emergency preparedness and response work in countries with weak health systems and limited resilience. O objetivo é reforçar a capacidade de preparação e de resposta a situações de emergência em matéria de saúde pública em países com sistemas de saúde frágeis e resiliência limitada. 0.7967914438502673 Our new aid package will support the World Health Organisation and target funding to ensure countries with weaker health systems are not left behind. O nosso novo pacote de ajuda apoiará a Organização Mundial da Saúde e canalizará o financiamento de modo a garantir que os países com sistemas de saúde menos robustos não ficam para trás. 0.9866666666666667 The European Commission is working around the clock to support EU Member States and strengthen international efforts to slow the spread of COVID-19. A Comissão Europeia está a trabalhar em contrarrelógio para apoiar os Estados-Membros e reforçar a luta internacional contra a propagação do COVID-19. 0.7454545454545455 COVID-19: €232 million to tackle outbreak COVID-19: 232 milhões de euros para combater a epidemia 0.7610619469026548 COVID-19: EU working on all fronts, €232 million for global efforts to tackle outbreak COVID-19: União Europeia ataca em todas as frentes: 232 milhões de euros para combater a epidemia a nível mundial 0.9354838709677419 The 17 projects will work on: Os 17 projetos incidirão sobre: 0.8 Applicants were notified on 4 March. Os candidatos foram informados em 4 de março. 0.8 Development of new vaccines. O desenvolvimento de novas vacinas. 1.013157894736842 The Commission received 91 proposals within the very short two-week deadline. A Comissão recebeu 91 propostas dentro do prazo muito curto de duas semanas. 0.956989247311828 The Commission is currently negotiating grant agreements with the selected beneficiaries. A Comissão está atualmente a negociar acordos de subvenção com os beneficiários selecionados. 1.0675675675675675 In parallel, thanks to the excellent quality of proposals received, the Commission mobilised additional funds in order to support a higher number of projects. Paralelamente, graças à excelente qualidade das propostas recebidas, a Comissão mobilizou fundos adicionais para apoiar um maior número de projetos. 0.9209039548022598 Seeing the research community getting in action so rapidly gives us new hope that we will soon be one step closer to our goal of stopping the spread of the virus." Ver a comunidade científica passar à ação tão rapidamente dá-nos uma nova esperança de que estaremos brevemente mais próximos do nosso objetivo de travar a propagação do vírus.» 0.8666666666666667 This action is part of the coordinated EU response to the public health threat of COVID-19. Esta ação faz parte da resposta coordenada da UE à ameaça para a saúde pública que o COVID-19 representa. 1.0694444444444444 Independent experts completed the evaluation of the proposals in record time. As propostas foram avaliadas em tempo recorde por peritos independentes. 0.7864406779661017 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "The emergency funding from Horizon 2020 enables researchers to work immediately to tackle the outbreak of the Coronavirus on several fronts. Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «O financiamento de emergência do programa Horizonte 2020 permite aos investigadores começar imediatamente a trabalhar com o objetivo de combater o surto do coronavírus em várias frentes. 0.9666666666666667 COVID-19: Commission steps up research funding and selects Covid-19: A Comissão reforça o financiamento da investigação 0.5606060606060606 Rapid point-of-care diagnostic tests. Os testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados. 0.7441860465116279 This means that the total amount in funding for coronavirus research, mobilised from Horizon 2020 and the industry through IMI, could reach almost €140 million. Isto significa que o montante total de financiamento para a investigação sobre o coronavírus, mobilizado a partir do programa Horizonte 2020 e da indústria através do IMI, poderia atingir quase 140 milhões de euros. 0.8563218390804598 The research will focus on developing a prophylactic vaccine and a therapeutic vaccine, which will be used for prevention and treatment respectively. A investigação incidirá no desenvolvimento de uma vacina profilática e de uma vacina terapêutica, que serão utilizadas para fins de prevenção e de tratamento, respetivamente. 0.8606271777003485 This allowed to select 17 projects involving 136 research teams from across the EU and beyond, which will start working on developing vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems aimed at preventing the spread of the Coronavirus. Tal permitiu selecionar 17 projetos, envolvendo 136 equipas de investigação de toda a UE e de países terceiros, que começarão a trabalhar no desenvolvimento de vacinas, de novos tratamentos, de testes de diagnóstico e de sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus. 0.8991097922848664 Several EU-funded projects are already contributing to preparedness and response to the COVID-19 outbreak, such as the European Virus Archive - GLOBAL (EVAg) , the PREPARE project and the Commission involvement in the Global research collaboration for infectious disease preparedness (GloPID-R) network. Vários projetos financiados pela UE estão já a contribuir para as medidas de preparação e de resposta ao surto de COVID-19, nomeadamente o Arquivo Europeu de Vírus GLOBAL (EVAg) , o projeto PREPARE e a participação da Comissão na rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R) . 0.826271186440678 Increased efforts will concentrate on enabling front-line health workers to make the diagnosis more quickly and more accurately, which will in turn reduce the risk of further spread of the virus. Serão envidados esforços redobrados a fim de permitir que os profissionais de saúde que se encontram na primeira linha façam o diagnóstico mais rapidamente e com maior precisão, o que por sua vez reduzirá o risco de propagação do vírus. 0.8626198083067093 On 30 January 2020, the Commission launched a special call for expressions of interest to support research on COVID-19 with an initial budget of €10 million mobilised from the special fund for emergency research of the Horizon 2020 programme for research and innovation. Em 30 de janeiro de 2020, a Comissão lançou um convite especial à manifestação de interesse para apoiar a investigação sobre o COVID-19, com um orçamento inicial de 10 milhões de EUR mobilizado a partir do fundo especial para a investigação de emergência do programa Horizonte 2020 para a investigação e inovação. 0.7610921501706485 Furthermore, up to €45 million in Horizon 2020 funding will support additional research through the Innovative Medicines Initiative (IMI), a public-private partnership between the Commission and the pharmaceutical industry. Além disso, será afetado um montante que pode atingir 45 milhões de EUR de financiamento no âmbito do programa Horizonte 2020 para apoiar investigação adicional através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada entre a Comissão e a indústria farmacêutica. 0.8689320388349514 A commitment of a similar scale is expected from the pharmaceutical industry so that the total investment in the fast-track call launched on 3 March could reach up to €90 million. Prevê-se que a indústria farmacêutica contribua com um montante da mesma ordem, pelo que o investimento total no quadro do procedimento acelerado lançado em 3 de março poderá ascender a 90 milhões de euros. 0.7487684729064039 Firstly, accelerating the development of new treatments currently in the pipeline (including therapeutic peptides, monoclonal antibodies and broad-spectrum antivirals), and secondly, screening and identifying molecules that could work against the virus, using advanced modelling and computing techniques. Novos tratamentos, sendo neste domínio adotada uma abordagem dupla: em primeiro lugar, acelerar o desenvolvimento de novos tratamentos atualmente em preparação (incluindo péptidos terapêuticos, anticorpos monoclonais e medicamentos antivirais de largo espetro) e, em segundo lugar, rastrear e identificar moléculas que possam atuar contra o vírus, utilizando técnicas avançadas de modelização e computação. 0.6928327645051194 Following the publication of a €10 million call in January, the Commission has secured an additional €37.5 million for urgently needed research on COVID-19 vaccine development, treatment and diagnostics. Após a publicação, em janeiro, de um convite à manifestação de interesse com um orçamento de 10 milhões de EUR, a Comissão mobilizou um montante adicional de 37,5 milhões de EUR para investigação urgente no domínio do desenvolvimento de vacinas, do tratamento e do diagnóstico para o COVID-19. 0.7364016736401674 With the additional amount from the Horizon 2020 programme, the Commission is scaling up the emergency call launched in January to fight the COVID-19 outbreak to €47.5 million. Com este montante adicional proveniente do programa Horizonte 2020 , a Comissão elevou para 47,5 milhões de EUR o financiamento consagrado ao convite à manifestação de interesse urgente lançado em janeiro para combater o surto de COVID-19. 0.8736842105263158 Engagement with the Western Balkans will be a priority for the rest of the mandate. Um maior empenhamento nos Balcãs Ocidentais constituirá uma prioridade para o resto do mandato. 0.9523809523809523 The Commission remains committed to opening accession negotiations with Albania and North Macedonia. A Comissão continua empenhada na abertura das negociações de adesão com a Albânia e a Macedónia do Norte. 1.0841121495327102 The Commission and the Member States have defined a common approach to ensure the security of 5G networks in the EU. A Comissão e os Estados-Membros definiram uma abordagem comum para garantir a segurança das redes 5G na UE. 0.8902439024390244 It has also mobilised further financial support for migration management. Além disso, mobilizou um apoio financeiro adicional a favor da gestão da migração. 1.064516129032258 We will work hard every single day to deliver a good future for the next generations of Europeans." Não pouparemos esforços para assegurar um futuro promissor às próximas gerações de europeus.» 0.8532110091743119 It is about turning the fight against climate change into an opportunity for jobs and growth. Impõe-se transformar a luta contra as alterações climáticas numa oportunidade para o crescimento e o emprego. 1.4444444444444444 And about strengthening the EU's geopolitical clout. E reforçar o peso geopolítico da UE. 0.8244274809160306 It underlined that an independent and impartial appeal stage, giving the necessary guarantees of rulings of the highest quality, must continue to be one of the essential features of the WTO dispute settlement system. Destacou que a existência de uma fase de recurso independente e imparcial, que ofereça as devidas garantias quanto à tomada de decisões da mais elevada qualidade, deve continuar a ser uma das características essenciais do sistema de resolução de litígios da OMC. 0.8218390804597702 Following recent developments, the Commission is working closely with Frontex on providing operational support to Greece for border management. Atendendo à evolução recente, a Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com a Frontex no quadro do apoio operacional prestado à Grécia para a gestão das fronteiras. 0.8712871287128713 The new Commission led by President Ursula von der Leyen took office on 1 December 2019. A nova Comissão, dirigida pela presidente Ursula von der Leyen, tomou posse em 1 de dezembro de 2019. 0.7218045112781954 It coordinates exchanges of information among Member States on preparedness and health measures. Assegura a coordenação do intercâmbio de informações entre os Estados-Membros sobre as medidas de preparação e as medidas sanitárias. 0.7634854771784232 A reliable neighbour: After a deadly earthquake struck Albania in November 2019, the Commission hosted a Donors' Conference, with pledges amounting to €1.15 billion for reconstruction. Um vizinho fiável: Após o sismo mortífero que assolou a Albânia em novembro de 2019, a Comissão organizou uma conferência de doadores em que os participantes assumiram compromissos no valor de 1,15 mil milhões de EUR a favor da reconstrução. 0.8651685393258427 The digital transformation should power our economy and empower our citizens. A transformação digital deverá dinamizar a nossa economia e capacitar os nossos cidadãos. 0.8770949720670391 A supporter of multilateral and rules-based world order: the Commission supported the interim appeal arbitration arrangement in the World Trade Organisation. Um defensor de uma ordem mundial multilateral e assente em regras: A Comissão apoiou o mecanismo provisório em matéria de arbitragem de recurso na Organização Mundial do Comércio. 0.8767123287671232 The first 100 days showed that the Commission was willing to be: Os primeiros 100 dias do seu mandato revelam que a Comissão pretende ser: 0.7785016286644951 To cushion the effects of the transition and support the workers and communities that still rely heavily on carbon intensive industries, the Commission also proposed a Just Transition Mechanism, which should mobilise at least €100 billion. Para atenuar os efeitos da transição e apoiar os trabalhadores e as comunidades que ainda se encontram muito dependentes das indústrias com elevada intensidade de emissões de carbono, a Comissão propôs igualmente um Mecanismo para uma Transição Justa, que deverá mobilizar pelo menos 100 mil milhões de EUR. 0.8940397350993378 The Commission also proposed to revive the EU enlargement process , making it more predictable and subject to stronger political steer. A Comissão propôs igualmente relançar o processo de alargamento da UE , tornando-o mais previsível e submetendo-o a uma orientação política mais forte. 0.7916666666666666 The European Green Deal is the EU's new growth strategy, which will help transform the economy. O Pacto Ecológico Europeu constitui a nova estratégia de crescimento da UE, que contribuirá para transformar a economia. 0.9120879120879121 It is also promoting the European approach to the digital economy, based on values. Defende igualmente a abordagem europeia no domínio da economia digital, assente em valores. 0.8352941176470589 It sets the path for developing cutting-edge yet trustworthy Artificial Intelligence in the EU, with proposals to come by the end of the year. Define o rumo a seguir para desenvolver uma inteligência artificial de vanguarda, mas fiável, na UE, devendo ser apresentadas propostas para o efeito até ao final do ano. 0.8298969072164949 It assesses the macro-economic impacts of the spread of the virus and the impacts on most affected sectors, as well as coordinating border measures and mobility. Avalia as repercussões macroeconómicas da propagação do vírus e o impacto nos setores mais afetados, para além de coordenar as medidas adotadas a nível das fronteiras e no domínio da mobilidade. 0.651685393258427 It announced a €232 million investment to boost global preparedness, treatment and research for vaccine development. Anunciou um investimento de 232 milhões de EUR para promover a preparação, o tratamento e a investigação da doença a nível mundial tendo em vista o desenvolvimento de uma vacina. 0.7474747474747475 New rules on Artificial Intelligence that respect human safety and rights. Novas regras em matéria de inteligência artificial que respeitem a segurança e os direitos humanos. 0.6536312849162011 It aims to help everyone seize the opportunities brought by technological change, within safe and ethical boundaries. Tem como objetivo ajudar cada um de nós a tirar partido das oportunidades proporcionadas pela evolução tecnológica, dentro dos limites impostos por motivos de segurança ou éticos. 0.8571428571428571 The Commission will propose a Circular Economy Action plan, setting out actions along the entire life cycle of products. A Comissão proporá um Plano de Ação para a Economia Circular, que definirá as medidas a tomar ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos. 0.7555555555555555 It enshrines the 2050 climate neutrality target into law, with a mechanism to keep everybody on track. Consagra na legislação o objetivo de neutralidade climática até 2050, prevendo um mecanismo para assegurar que ninguém fique para trás. 0.7794117647058824 President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "The story of our first 100 days is about tackling the twin transition that Europe is facing. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou o seguinte: «Os nossos primeiros 100 dias serviram para responder aos desafios suscitados pela dupla transição com que a Europa se depara. 0.7942857142857143 Within its first 100 days, the Commission focused on delivering its most important priorities set in the President's political guidelines . A Comissão consagrou os primeiros 100 dias do seu mandato à realização das suas prioridades mais importantes, delineadas nas orientações políticas formuladas pela presidente . 0.8455882352941176 It also lays out a Data Strategy to tap fully into the potential of data, for the benefit of people and businesses. Prevê igualmente uma estratégia para os dados com vista a explorar plenamente o seu potencial, em benefício dos cidadãos e das empresas. 0.8492063492063492 They endorsed a set of mitigating measures, both objective and proportionate, against known security risks. Aprovaram um conjunto de medidas objetivas e proporcionadas destinadas a atenuar os riscos conhecidos em matéria de segurança. 0.8 For more information Contactos para a imprensa 0.7196969696969697 A natural partner to Africa: As her first trip abroad , President von der Leyen chose Ethiopia. Um parceiro natural de África: Para a sua primeira deslocação ao estrangeiro , a presidente Ursula von der Leyen optou pela Etiópia. 0.9259259259259259 We have made a good start in these first 100 days. Estes primeiros 100 dias saldaram-se num bom arranque. 0.8992248062015504 In its first 100 days in office, the Commission has worked onall fronts tackle the spread of the COVID-19 outbreak . Nos primeiros 100 dias do seu mandato, a Comissão trabalhou em todas as frentes para combater a propagação do surto de COVID-19 . 0.7976190476190477 New rules on cybersecurity of critical infrastructure and services. Novas regras relativas à cibersegurança das infraestruturas e dos serviços críticos. 0.7815533980582524 It is setting global standards - for instance on data protection, through the General Data Protection Regulation, and by advocating free flow of industrial data. Tem vindo a estabelecer normas globais, por exemplo, no domínio da proteção dos dados, através do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, para além de defender a livre circulação dos dados industriais. 0.609375 It is a strong signal of the Commission's commitment to leadership on climate. Trata-se de um sinal inequívoco que atesta a determinação da Comissão em desempenhar um papel preponderante no domínio do clima. 0.743421052631579 The upcoming Farm to Fork strategy will support farmers and ensure sustainability along the agrifood value chain. A futura estratégia «do prado ao prato» apoiará os agricultores e garantirá a sustentabilidade ao longo da cadeia de valor dos produtos agroalimentares. 0.8181818181818182 A common standard for online digital identity for people and businesses. Uma norma comum para a identidade digital em linha, tanto das pessoas como das empresas. 0.7333333333333333 The Commission's strategy for Shaping Europe's Digital Future covers everything from cybersecurity to digital education, from platforms to supercomputing. A estratégia da Comissão que visa Construir o futuro digital da Europa abrange os mais diversos aspetos, desde a cibersegurança até à educação digital e desde as plataformas até à computação de alto desempenho. 0.711864406779661 A Digital Services Act, by the end of the year, will bring clearer responsibilities and modernised rules for online platforms. Até ao final do ano, um ato legislativo relativo aos serviços digitais clarificará as responsabilidades das plataformas em linha e modernizará as regras que lhes são aplicáveis. 0.797752808988764 As early as day 11, the Commission presented a European Green Deal , a roadmap to stop climate change, cut pollution and protect biodiversity. Logo no décimo primeiro dia, a Comissão apresentou o Pacto Ecológico Europeu , um roteiro para pôr termo às alterações climáticas, reduzir a poluição e proteger a biodiversidade. 0.8020833333333334 The Commission will soon adopt an EU Strategy with Africa, setting out a new partnership covering jobs, migration, mobility, peace and digital transition. A Comissão adotará dentro em breve uma Estratégia da UE para África, estabelecendo uma nova parceria que englobe domínios como o emprego, a migração, a mobilidade, a paz e a transição digital. 0.6460176991150443 It includes the Just Transition Fund, which will invest €7.5 billion from the EU budget in the regions most affected by the industrial transition. Este mecanismo inclui o Fundo para uma Transição Justa, que assegurará a realização de investimentos num montante de 7,5 mil milhões de EUR, provenientes do orçamento da UE, nas regiões mais afetadas pela transição industrial. 0.8339350180505415 The von der Leyen Commission is taking the lead to fight climate change globally, leading by example through the European Green Deal, engaging in climate diplomacy and supporting the efforts of its partners, for instance in Africa. A Comissão von der Leyen está a liderar o combate às alterações climáticas a nível mundial, servindo de exemplo com o Pacto Ecológico Europeu, abordando a nível diplomático as questões climáticas e apoiando os esforços desenvolvidos pelos seus parceiros, por exemplo em África. 0.9041095890410958 The heart of the European Green Deal is the European Climate Law . A Lei Europeia do Clima é o elemento fulcral do Pacto Ecológico Europeu . 0.6555183946488294 The Commission also kick-started work on a carbon border adjustment mechanism , to ensure a level playing field globally and fairer conditions for EU companies participating to the climate effort. Além disso, a Comissão lançou trabalhos sobre um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras , a fim de assegurar a igualdade das condições de concorrência à escala mundial e condições mais equitativas para as empresas da UE que contribuem para combater as alterações climáticas. 0.6847290640394089 The Commission also started greening its economic policies and provided a compass to the financial sector for more sustainable investments. A Comissão começou também a tornar as suas políticas económicas mais ecológicas e proporcionou um quadro de orientação ao setor financeiro, tendo em vista a realização de investimentos mais sustentáveis. 0.6820276497695853 It also presented a European Green Deal Investment Plan , which should generate €1 trillion of investments to support a green and modern EU economy. A Comissão apresentou também um Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu , que deverá permitir mobilizar investimentos num montante de 1 bilião de EUR com vista a apoiar uma economia ecológica e moderna na UE. 0.6717325227963525 She returned for the College-to-College meeting with the African Union, joined by 21 commissioners, to discuss a new positive agenda with Africa ranging from climate change to digitalisation, jobs and skills to migration. Regressou a este país para participar na reunião colegial com a União Africana, juntamente com 21 comissários, a fim de debater um novo programa para o desenvolvimento de relações construtivas com África nos mais diversos domínios, como as alterações climáticas, a digitalização, o emprego e as competências, bem como a migração. 0.7142857142857143 It will translate its climate, digital and geo-economic ambitions into concrete actions for the competitiveness of the EU's industry, in particular that of its small and medium sized enterprises. A Comissão apresentará uma nova estratégia industrial no 101.º dia do seu mandato, que traduzirá as suas ambições no domínio climático, digital e geoeconómico em ações concretas a favor da competitividade da indústria da UE, em especial das suas pequenas e médias empresas. 0.7647058823529411 Reaping the benefits of technology and making it work for people. Cabe tirar partido das vantagens decorrentes da tecnologia em benefício dos cidadãos. 0.9722222222222222 Making Europe stronger in the world Construir o futuro digital da Europa 0.9137931034482759 The measures currently applied take into account the latest decisions by the authorities of Member States. As medidas atualmente em vigor têm em conta as mais recentes decisões tomadas pelas autoridades dos Estados-Membros. 0.7794117647058824 Coronavirus: Measures introduced for Commission staff Coronavírus: medidas adotadas no que respeita ao pessoal da Comissão 0.7380952380952381 All group visits are suspended. Estão suspensas todas as visitas de grupo. 0.8439716312056738 The Commission is monitoring the situation closely and stands ready to review or introduce further measures if need be. A Comissão está a acompanhar de perto a situação e está preparada para rever as medidas vigentes ou adotar medidas adicionais, se necessário. 0.8787878787878788 Decisions to maintain meetings with external individual visitors (fewer than 5) are taken on a case -by -case basis. As decisões sobre a realização de reuniões com visitantes individuais externos (em número inferior a cinco) são tomadas caso a caso; 1.0 Only absolutely essential missions (within or outside EU) will be maintained, provided that they cannot be replaced by videoconference. Apenas serão mantidas as missões absolutamente essenciais (dentro ou fora da UE) que não possam ser substituídas por videoconferências. 0.8670886075949367 The Commission has clear guidance and workflow in place to deal with any confirmed cases of COVID-19 among its staff or in its buildings. A Comissão dispõe de orientações e fluxos de trabalho claros para lidar com quaisquer casos confirmados de COVID-19 entre o seu pessoal ou nos seus edifícios. 0.7029702970297029 As of 16 March, all colleagues in non-critical functions will telework. A partir de 16 de março, todos os colegas com funções não críticas ficarão em regime de teletrabalho. 0.93048128342246 These precautionary measures first and foremost aim at containing the spread of the virus and to reduce the risk of infection of our staff while ensuring business continuity. Estas medidas de precaução visam, em primeiro lugar, conter a propagação do vírus e reduzir o risco de infeção do nosso pessoal, assegurando simultaneamente a continuidade das atividades. 0.7611940298507462 Also as from 16 March, all European Schools and Commission crèches/kindergarten will close as a precautionary measure, to reduce the spread of the virus. Igualmente a partir de 16 de março, todas as escolas europeias e creches/jardins de infância sob a tutela da Comissão serão encerradas, como medida de precaução, a fim de reduzir a propagação do vírus; 0.8369565217391305 The following measures are currently implemented and are constantly reviewed: De momento, são aplicáveis as seguintes medidas, que estão sujeitas a uma revisão constante: 0.7647058823529411 Any person with symptoms is asked to stay at home / self-isolate. Qualquer pessoa que apresente sintomas é instada a permanecer em casa/autoisolamento; 0.9619952494061758 The Commission's approach in the management of this crisis has been to take all possible precautionary measures based on facts and scientific evidence, in consultation with the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), in line with the World Health Organisation (WHO) and in coordination with the national health authorities' guidance and recommendations in the respective host countries. A estratégia de gestão da presente crise adotada pela Comissão consiste em tomar todas as medidas de precaução possíveis, baseando-se em factos e dados científicos, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), em consonância com a Organização Mundial da Saúde (WHO) e em coordenação com as autoridades nacionais de saúde e as orientações e recomendações emitidas para os respetivos países. 0.8304093567251462 Meetings or events with colleagues travelling from another country are held via video-conference or postponed if rescheduling is not possible. As reuniões ou eventos com colegas que se desloquem de outro país são realizadas por videoconferência ou adiadas indeterminadamente, se não for possível recalendarizá-las. 1.0384615384615385 Hygiene measures are systematically being reinforced and staff have been asked to observe them meticulously. As medidas de higiene são permanentemente reforçadas e o pessoal é instado a cumpri-las meticulosamente; 0.5306122448979592 Staff are informed daily via emails and a regularly updated dedicated webpage. O pessoal é informado diariamente por via de mensagens de correio eletrónico e de uma página Web dedicada a esta questão e regularmente atualizada. 1.1151832460732984 Since the very beginning of the crisis, the European Commission has designed and implemented a set of measures to protect its staff in view of the evolving developments in the spread of the coronavirus (COVID-19). A Comissão Europeia tem concebido e aplicado, desde o início desta crise, um conjunto de medidas de proteção do seu pessoal, tendo em conta a evolução da propagação do coronavírus (COVID-19). 1.0212765957446808 Colleagues who ensure critical functions will continue to be present at work, working in shifts. Os colegas que asseguram funções críticas continuarão a trabalhar presencialmente, por turnos; 1.278688524590164 In case a meeting takes place, the lists of participants are being registered. É mantido um registo das listas de participantes em reuniões; 0.6866666666666666 Staff are also offered the possibility to ask questions by email or phone to a dedicated helpdesk 24/7. É também oferecida ao pessoal a possibilidade de contactar um serviço de assistência especializado permanente, por correio eletrónico ou por telefone. 1.0941176470588236 Webpage: The EU and the United Kingdom - Forging a new partnership: Guide to the negotiations Página Web: A UE e o Reino Unido - Criação de uma nova parceria: Guia das negociações 0.9773584905660377 The draft text published by the Commission covers all areas of the negotiations, including trade and economic cooperation, law enforcement and judicial cooperation in criminal matters, participation in Union programmes and other thematic areas of cooperation. O projeto de texto publicado pela Comissão abrange todos os domínios das negociações, incluindo a cooperação comercial e económica, a cooperação policial e judiciária em matéria penal, a participação nos programas da União e outros domínios temáticos de cooperação. 0.8689320388349514 Given developments related to COVID-19, EU and UK negotiators are currently exploring alternative ways to continue discussions, including if possible the use of video conferences. Tendo em conta a evolução da situação da COVID-19, os negociadores da UE e do Reino Unido estão a estudar formas alternativas de prosseguir os debates, incluindo, se possível, o recurso a videoconferências. 0.7988505747126436 A dedicated chapter on governance provides an outline for an overarching framework covering all areas of economic and security cooperation. Um capítulo específico sobre a governação apresenta as linhas gerais de um quadro transversal que abrange todos os domínios da cooperação económica e em matéria de segurança. 0.9714285714285714 Michel Barnier, the European Commission's Chief Negotiator, said: "This text demonstrates that an ambitious and comprehensive agreement on our future relationship is possible, on the basis of the EU's mandate and the political ambition agreed with the UK five months ago." O negociador principal da Comissão Europeia, Michel Barnier, declarou: «Este texto demonstra que é possível chegarmos a um acordo ambicioso e abrangente quanto à nossa futura parceria, baseado no mandato da UE e nos objetivos políticos acordados com o Reino Unido há cinco meses.» 1.0 The UK has indicated that it will put forward some texts covering some of the elements of the future EU-UK relationship outlined in the Political Declaration. O Reino Unido anunciou que apresentará vários textos sobre alguns dos elementos da futura relação entre a UE e o Reino Unido descritos na Declaração Política. 0.7076271186440678 Today's text follows consultations with the European Parliament and Council, and aims to provide a tool to support the negotiations and to enable progress with the UK. O texto hoje publicado surge no seguimento de consultas com o Parlamento Europeu e o Conselho e pretende constituir um instrumento de apoio às negociações e contribuir para realizar progressos rápidos rumo a um acordo com o Reino Unido. 0.6231884057971014 Substantive work on the legal texts on both sides will continue over the coming weeks. As duas partes permanecem em estreito contacto e prosseguirão os trabalhos de fundo sobre os textos jurídicos durante as próximas semanas. 1.0 Cooperation in these areas will be an important priority for the EU. A cooperação nestes domínios será uma das grandes prioridades da UE. 1.0674157303370786 Environmental and climate challenges require urgent action by the EU and the partner countries. Os desafios ambientais e climáticos exigem uma ação urgente da UE e dos países parceiros. 0.8620689655172413 They are also significant preconditions for a functioning market economy and for sustainable growth. São também condições prévias importantes para uma economia de mercado que funcione e para o crescimento sustentável. 0.8947368421052632 We will work closely together to address today's challenges across the board, including the ongoing COVID-19 pandemic." Trabalharemos em estreita colaboração para fazer face aos desafios atuais a todos os níveis, incluindo a atual pandemia de COVID-19.» 0.9563106796116505 High Representative/Vice-President Josep Borrell said: "Our neighbours' strength is also the European Union's strength; the Eastern Partnership remains a crucial element of the EU's foreign policy. O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «A força dos nossos vizinhos é também a força da União Europeia; a Parceria Oriental permanece um elemento essencial da política externa da UE. 0.9389312977099237 Strengthening economies, reducing inequality, and making partner countries places where people want to build their futures. Reforçar as economias, reduzir as desigualdades e tornar os países parceiros locais onde as pessoas queiram construir o seu futuro. 0.8402366863905325 Overall, there is a broad consensus that the current Eastern Partnership policy framework is robust and delivers tangible benefits for people. Globalmente, existe um amplo consenso quanto ao facto de o atual enquadramento político da Parceria Oriental ser sólido e proporcionar benefícios concretos aos cidadãos. 0.7431192660550459 The EU will further support and assist the cyber resilience of partner countries. A UE continuará também a apoiar e a prestar assistência no domínio da ciber-resiliência dos países parceiros. 0.8993288590604027 We will target key sectors for economic development, such as energy, transport and the environment in order to foster enhanced growth. Visaremos setores fundamentais para o desenvolvimento económico, como a energia, os transportes e o ambiente, a fim de fomentar um maior crescimento. 1.0069444444444444 The EU will also support for the energy efficiency of buildings, the development of renewable sources and the modernisation of the health sector. A UE apoiará também a eficiência energética dos edifícios, o desenvolvimento de fontes de energia renováveis e a modernização do setor da saúde. 0.963302752293578 A strong digital presence in the EU's neighbourhood will enable growth and drive sustainable development. Uma presença digital forte na vizinhança da UE gerará crescimento e favorecerá o desenvolvimento sustentável. 0.9134615384615384 Current policy objectives were defined through agenda 20 Deliverables for 2020, agreed in 2017. Os objetivos estratégicos atuais foram definidos no programa «20 objetivos para 2020», acordado em 2017. 0.9365079365079365 There needs to be a renewed commitment to the fundamentals of the partnership, a better measurement of the real results and impacts of reforms and their perceptions by citizens. É necessário um empenhamento renovado nos princípios fundamentais da Parceria, uma melhor aferição dos resultados e dos impactos reais das reformas, bem como da sua perceção pelos cidadãos. 1.164179104477612 In particular, rule of law is a key factor in ensuring an effective business climate and an important consideration in attracting foreign direct investment. O Estado de direito, em particular, é essencial para assegurar um clima empresarial eficaz e atrair o investimento direto estrangeiro. 1.0 Together for resilient, sustainable and integrated economies Juntos para economias resilientes, sustentáveis e integradas 0.9295154185022027 Our proposals will further strengthen our six partner countries, reflecting the priorities and challenges that we share, while maintaining the emphasis on delivering tangible, positive results for all citizens." As nossas propostas, que contribuirão para fortalecer estes seis países parceiros, refletem as prioridades e os desafios que partilhamos e mantêm a ênfase na obtenção de resultados concretos e positivos para todos os cidadãos.» 0.9604743083003953 The Partnership has developed according to the interests, ambitions and progress of each partner, allowing for differentiation, but in a flexible and inclusive way to tackle common and global challenges jointly and foster regional integration. A Parceria desenvolveu-se em função dos interesses, ambições e progressos de cada parceiro, permitindo uma diferenciação, mas de uma forma flexível e inclusiva para fazer face conjuntamente aos desafios comuns e globais e promover a integração regional. 0.9324324324324325 Commissioner for Neighbourhood and Enlargement Olivér Várhelyi said: "We are sending a very clear message to our Eastern partner countries: we will help you to build strong economies and to create growth and jobs by attracting foreign direct investment and by strengthening connectivity in key sectors, such as transport, energy and environment. O Comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi, afirmou: «A mensagem que enviamos aos nossos parceiros orientais é muito clara: vamos ajudá-los a construir economias sólidas e a criar crescimento e emprego atraindo investimento direto estrangeiro e reforçando a conectividade em setores essenciais, como os transportes, a energia e o ambiente. 0.9515418502202643 Today, the European Commission and the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy have put forward a proposal for the long-term policy objectives of the Eastern Partnership beyond 2020 . A Comissão Europeia e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança apresentaram hoje uma proposta relativa aos objetivos estratégicos a longo prazo da Parceria Oriental para o pós-2020 . 0.68 Together for accountable institutions, the rule of law, and security Juntos para dispor de instituições responsáveis, defender o Estado de direito e garantir a segurança 0.9104938271604939 Building on the achievements of the Partnership in the first 10 years, today's proposal outlines how the EU will work together with the partner countries to tackle common challenges and strengthen their resilience in the light of today's challenges as an overriding policy objective beyond 2020. Com base nos resultados alcançados pela Parceria nos seus primeiros dez anos, a proposta hoje apresentada descreve as modalidades da colaboração da UE com os países parceiros para fazer face aos desafios comuns e reforçar a sua resiliência à luz dos desafios atuais enquanto objetivo estratégico prioritário para o pós-2020. 1.0526315789473684 The Eastern Partnership was launched in 2009 with the aim to strengthening and deepening the political and economic relations between the EU, its Member States and Armenia, Azerbaijan, Belarus, Georgia, the Republic of Moldova, and Ukraine. A Parceria Oriental foi lançada em 2009 com o objetivo de reforçar e aprofundar as relações políticas e económicas entre a UE, os seus Estados-Membros e a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Ucrânia. 0.9105691056910569 In this respect, the EU will invest further in the digital transformation of the partner countries, in line with EU legislation and best practice and support the scale up of highly innovative digital start-ups in the region. A este respeito, a UE continuará a investir na transformação digital dos países parceiros, em conformidade com a legislação e as boas práticas da União, e apoiará a expansão de empresas digitais em fase de arranque altamente inovadoras na região. 0.9022082018927445 The new policy objectives emerged from the structured consultation on the future of the Eastern Partnership carried out in 2019, with broad and inclusive participation of Member States, partner countries, civil society organisations, academics and businesses and financial institutions. Os novos objetivos estratégicos resultam da consulta estruturada sobre o futuro da Parceria Oriental, realizada em 2019, que contou com uma participação ampla e inclusiva dos Estados-Membros, dos países parceiros, das organizações da sociedade civil, dos meios académicos, das empresas e das instituições financeiras. 0.9240121580547113 The Commission and the European External Action Service expect the Member States and partner countries to endorse the proposal in view of the Eastern Partnership Summit in June 2020, which will give a mandate to develop a new set of tangible deliverables building on the current 20 Deliverables for 2020. A Comissão e o Serviço Europeu para a Ação Externa esperam que os Estados-Membros e os países parceiros aprovem a proposta agora apresentada, na perspetiva da Cimeira da Parceria Oriental de junho de 2020, que conferirá um mandato para elaborar um novo conjunto de objetivos tangíveis, com base nos atuais 20 Objetivos para 2020. 0.9873417721518988 Eastern Partnership: Commission proposes new policy objectives for beyond 2020 Parceria Oriental: Comissão propõe novos objetivos estratégicos para o pós-2020 0.8850174216027874 The EU will help partner countries to fulfil their nationally determined contributions to the Paris Agreement and modernise their economies, reduce their carbon footprint and move towards climate neutrality, while acknowledging the investment challenges. A UE ajudará estes países a cumprir os compromissos que assumiram a nível nacional quanto ao Acordo de Paris, bem como a modernizar as suas economias, reduzindo a pegada carbónica e avançando para a neutralidade climática, reconhecendo ao mesmo tempo os desafios a nível do investimento. 0.8413173652694611 Good governance and democratic institutions, rule of law, successful anti-corruption policies, fight against organised crime, respect of human rights and security, including support to populations affected by conflict, are the backbone of strong and resilient states and societies. A boa governação e as instituições democráticas, o Estado de direito, as políticas de luta contra a corrupção eficazes, a luta contra a criminalidade organizada, o respeito pelos direitos humanos e a segurança, incluindo o apoio às populações afetadas por conflitos, são a espinha dorsal de Estados e sociedades sólidos e resilientes. 0.7167630057803468 Free and fair elections and transparent, citizen-centred and accountable public administrations are essential for democracy. A realização de eleições livres e justas e uma administração pública transparente, que se centre nos cidadãos e possa ser responsabilizada, são essenciais para a democracia. 0.9132791327913279 By increasing trade and deepening economic integration, investing in SMEs, connectivity, embracing the opportunities from the twin ecological and digital transformation and in people, the aim is to create an attractive business environment that brings decent, sustainable jobs and economic opportunities ensuring prosperity for everyone. O objetivo de aumentar as trocas comerciais e aprofundar a integração económica, investir nas PME e na conectividade, aproveitar as oportunidades proporcionadas pela transformação ecológica e digital e investir nas pessoas é criar um ambiente empresarial atrativo que crie empregos dignos e sustentáveis e oportunidades económicas que assegurem a prosperidade de todos. 0.9058441558441559 In doing so, work between the EU and partners will continue on new policy priorities to support the ecological transformation, the digital transformation and to deliver on economies that work for all, in particular more job opportunities for youth and to promote gender equality. Deste modo, os trabalhos entre a UE e os seus parceiros prosseguirão com base nas novas prioridades estratégicas para apoiar a transformação ecológica e digital e criar uma economia que funcione para todos, nomeadamente criando mais oportunidades de emprego para os jovens e promovendo a igualdade de género. 0.7905405405405406 Together with an engaged civil society, free, plural and independent media and the protection of citizens' rights, including the rights of minorities, these are key ingredients for resilient, fair, inclusive, and democratic societies. A existência de uma sociedade civil empenhada e de meios de comunicação livres, plurais e independentes, assim como a proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo os das minorias, constituem elementos fundamentais das sociedades democráticas, resilientes, equitativas, inclusivas e democráticas. 1.12 A Partnership that PROTECTS: Uma Parceria que PROTEGE: 1.2272727272727273 A Partnership that CREATES: Uma Parceria que CRIA: 1.8882978723404256 These aim at increasing trade, strengthening connectivity and deepening economic integration with Armenia , Azerbaijan , Belarus , Georgia , the Republic of Moldova and Ukraine , strengthening democratic institutions, the rule of law, environmental and climate resilience, supporting the digital transformation, and promoting fair and inclusive societies. Pretende-se aumentar as trocas comerciais, reforçar a conectividade e aprofundar a integração económica com a Arménia , o Azerbaijão , a Bielorrússia , a Geórgia , a Moldávia e a Ucrânia . 1.037037037037037 We will do whatever is necessary to support the Europeans and the European economy." Faremos tudo o que for necessário para apoiar os europeus e a economia europeia.» 1.2857142857142858 Alleviating the impact on employment Atenuar o impacto no emprego 0.7857142857142857 It is also a major economic shock to the EU. Trata-se também de um grande choque económico para a UE. 0.5666666666666667 We stand ready to do more as the situation evolves. Estamos preparados para tomar medidas suplementares à medida que a situação vai evoluindo. 1.034013605442177 The Commission calls upon the European Parliament and the Council to swiftly approve this proposal, so that it can be adopted within the next two weeks. A Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem rapidamente esta sua proposta, para que possa ser adotada nas próximas duas semanas. 0.8248175182481752 This is not only an unprecedented challenge for our healthcare systems, but also a major shock for our economies. Estamos perante não só um desafio sem precedentes para os nossos sistemas de saúde como também um grande choque para as nossas economias. 0.9649122807017544 President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "The Coronavirus pandemic is testing us all. Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, declarou: «A pandemia de Coronavirus põe à prova todos nós. 0.8557692307692307 The European Globalisation Adjustment Fund could also be mobilised to support dismissed workers and those self-employed under the conditions of the current and future Regulation. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização também pode ser mobilizado para apoiar os trabalhadores despedidos e os trabalhadores por conta própria, nas condições previstas no atual e no futuro regulamento. 0.975609756097561 The important economic package announced today deal with the situation of today. O importante pacote económico hoje anunciado pretende fazer face à situação atual. 0.9381443298969072 The main fiscal response to the Coronavirus will come from Member States' national budgets. A principal resposta orçamental ao coronavírus virá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros. 1.05 Only with solidarity and Europe-wide coordinated solution, we will be able to effectively manage this public health emergency. Só com uma solução solidária e coordenada à escala europeia poderemos gerir esta emergência no domínio da saúde pública. 1.125 We will also provide credit holidays to the existing debtors that are negatively affected. Daremos também um crédito de férias aos devedores existentes que foram afetados. 0.8689655172413793 First, the Commission considers that the COVID-19 pandemic qualifies as an "unusual events outside the control of government". Em primeiro lugar, a Comissão considera que a pandemia de COVID-19 pode ser considerada uma «ocorrência invulgar fora do controlo governamental». 0.9917355371900827 The Commission will use all the instruments at its disposal to mitigate the consequences of the pandemic, in particular: A Comissão utilizará todos os instrumentos ao seu dispor para atenuar as consequências da pandemia, em especial a fim de: 0.9096045197740112 To this effect, the Commission proposes to relinquish this year its obligation to request Member States to refund unspent pre-financing for the structural funds. Para o efeito, a Comissão propõe renunciar, este ano, à sua obrigação de solicitar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos estruturais. 0.79 Member States can design ample support measures in line with existing EU rules. Os Estados-Membros podem conceber amplas medidas de apoio em consonância com as atuais normas da UE. 0.8110236220472441 The Commission is working with Member States to ensure the flow of essential goods across land borders. A Comissão está a colaborar com os Estados-Membros para assegurar o fluxo de bens essenciais através das fronteiras terrestres. 0.8765432098765432 Under this new initiative, the Commission proposes to direct EUR 37 billion under Cohesion policy to the fight against the Coronavirus crisis. No âmbito desta nova iniciativa, a Comissão propõe a afetação de 37 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão para lutar contra a crise do coronavírus. 0.9573170731707317 - To ensure the necessary supplies to our health systems by preserving the integrity of the Single Market and of production and distribution of value chains; - assegurar o necessário abastecimento dos nossos sistemas de saúde, preservando a integridade do mercado único e da produção e a distribuição das cadeias de valor; 0.8324873096446701 Solidarity is key in this crisis, in particular to ensure that essential goods, necessary to mitigate the health risks of the outbreak, can reach all those in need. A solidariedade é fundamental nesta crise, em especial para garantir que os bens essenciais, necessários para atenuar os riscos do surto para a saúde, possam chegar a todos os que deles necessitam. 0.8809523809523809 European Fiscal Framework Flexibility Flexibilidade do quadro orçamental europeu 0.9557522123893806 - To support firms and ensure that the liquidity of our financial sector can continue to support the economy - apoiar as empresas e assegurar que a liquidez do nosso setor financeiro possa continuar a respaldar a economia; 0.9210526315789473 In addition, Member States can grant financial support directly to consumers, for example for cancelled services or tickets that are not reimbursed by the operators concerned. Além disso, os Estados-Membros podem conceder apoio financeiro diretamente aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsados pelos operadores interessados. 0.9396984924623115 This clause would - in cooperation with the Council - suspend the fiscal adjustment recommended by the Council in case of a severe economic downturn in the euro area or the EU as a whole. Esta cláusula permitirá - em cooperação com o Conselho - suspender o ajustamento orçamental recomendado pelo Conselho em caso de recessão económica grave, na área do euro ou na União no seu conjunto. 0.8825396825396825 It is essential to act together to secure production, stocking, availability and rational use of medical protective equipment and medicines in the EU, openly and transparently, rather than taking unilateral measures that restrict the free movement of essential healthcare goods. É fundamental agir de forma articulada para garantir a produção, o armazenamento, a disponibilidade e a utilização racional dos equipamentos de proteção médica e dos medicamentos na UE, de modo aberto e transparente, e não tomar medidas unilaterais que restrinjam a livre circulação de produtos de saúde essenciais. 0.6885245901639344 Coronavirus Response Investment Initiative Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus 0.85 Article 107(2)(b) TFEU enables Member States to compensate companies for the damage directly caused by exceptional occurrences, including measures in sectors such as aviation and tourism. O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE permite que os Estados-Membros compensem as empresas pelos danos causados diretamente por acontecimentos extraordinários, incluindo medidas em setores como a aviação e o turismo. 0.7758620689655172 We need to protect workers from unemployment and loss of income to avoid permanent effect. É necessário proteger os trabalhadores do desemprego e da perda de rendimentos, a fim de evitar efeitos permanentes. 0.6323529411764706 Up to EUR 179 million is available in 2020. Em 2020, está disponível um montante máximo de 179 milhões de euros. 0.8080568720379147 The Commission is therefore taking all necessary steps to that end including by providing guidance for Member States on how to put in place adequate control mechanisms to ensure security of supply, and by launching an accelerated joint procurement procedure for these goods and issuing a recommendation on non CE-marked protective equipment. Por conseguinte, a Comissão está a adotar todas as medidas necessárias para o efeito, nomeadamente fornecendo orientações aos Estados-Membros sobre a forma de criar mecanismos de controlo adequados para garantir a segurança do aprovisionamento, bem como através do lançamento de um procedimento acelerado de adjudicação conjunta destes bens e da emissão de uma recomendação sobre o equipamento de proteção sem marcação CE. 0.9126637554585153 Finally, the Commission is liaising with Member States, international authorities and key EU professional associations to monitor the impact of the crisis on the tourism sector and coordinate support measures. Por último, a Comissão mantém contactos com os Estados-Membros, as autoridades internacionais e as principais associações profissionais da UE para acompanhar o impacto da crise no setor do turismo e coordenar as medidas de apoio. 0.75 The Commission is preparing a special legal framework under Article 107(3)(b) TFEU to adopt in case of need. A Comissão está a preparar um quadro jurídico especial nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE para adoção em caso de necessidade. 0.8647540983606558 This will effectively increase the amount of investment in 2020 and help to front-load the use of the as yet unallocated EUR 28 billion of cohesion policy funding within the 2014-2020 cohesion policy programmes. Tal aumentará efetivamente o montante do investimento em 2020 e ajudará a antecipar a utilização dos 28 mil milhões de euros ainda não afetados do financiamento da política de coesão no âmbito dos programas da política de coesão para 2014-2020. 0.8676470588235294 COVID-19: Commission sets out European coordinated response COVID-19: Comissão apresenta uma resposta coordenada a nível europeu 0.7677725118483413 - And to allow Member States to act decisively in a coordinated way, through using the full flexibility of our State Aid and Stability and Growth Pact Frameworks. - permitir que os Estados-Membros atuem resolutamente e de forma coordenada, recorrendo a toda a flexibilidade dos nossos enquadramentos no domínio dos auxílios estatais e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 0.8514285714285714 Second, the Commission will recommend adjusting the fiscal efforts required from Member States in case of negative growth or large drops in activity. Em segundo lugar, a Comissão recomendará o ajustamento dos esforços orçamentais exigidos aos Estados-Membros em caso de crescimento negativo ou de grande redução de atividade. 0.9618473895582329 The international and European aviation industry has been particularly hit. As announced by President von der Leyen on 10 March, to help ease the economic and ecological impact of the outbreak, the Commission is proposing today targeted legislation to temporarily alleviate airlines from the "use-it-or-lose-it" rule - whereby air carriers must use at least 80% of their airports slots within a given period in order to keep them within the corresponding period of the next year. Tal como anunciado pela Presidente von der Leyen em 10 de março, a fim de atenuar o impacto económico e ecológico do surto, a Comissão propõe hoje legislação específica destinada a libertar temporariamente as companhias aéreas da regra de perda de direitos em caso de não utilização («use-it-or-lose-it») - segundo a qual, as transportadoras aéreas devem utilizar pelo menos 80 % das suas faixas horárias durante um determinado período, a fim de as manter no período correspondente do ano seguinte. 0.7848101265822784 - To support people so that income and jobs are not affected disproportionally and to avoid permanent effect of this crisis; - apoiar as pessoas de modo a que os rendimentos e o emprego não sejam afetados de forma desproporcionada e a evitar que esta crise tenha efeitos permanentes; 0.7219730941704036 This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget, which Member States will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU. Esse montante ascende a cerca de 8 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar para completar o montante de 29 mil milhões de euros de financiamento estrutural em toda a UE. 0.6323529411764706 Up to EUR 800 million is available in 2020. Em 2020, está disponível um montante máximo de 800 milhões de euros. 1.016597510373444 The Commission will propose to the Council to apply the full flexibility provided for in the EU fiscal framework so that they can implement the measures needed to contain the coronavirus outbreak and mitigate its negative socio-economic effects. A Comissão proporá ao Conselho a aplicação de toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental da UE para que possam ser aplicadas as medidas necessárias a fim de conter o surto de coronavírus e atenuar os efeitos socioeconómicos adversos. 0.9929577464788732 This enables the Commission to approve additional national support measures to remedy a serious disturbance to the economy of a Member State. Deste modo, a Comissão pode aprovar medidas nacionais suplementares de apoio para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro. 0.8771186440677966 The Commission will furthermore accelerate the preparation of the legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme aiming at supporting Member State policies that preserve jobs and skills. A Comissão acelerará ainda a preparação da proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro do subsídio de desemprego, com o objetivo de apoiar as políticas dos Estados-Membros que preservem os empregos e as competências. 0.8669354838709677 In addition, the Commission is proposing to extend the scope of the EU Solidarity Fund by also including a public health crisis within its scope, in view of mobilising it if needed for the hardest hit Member States. Além disso, a Comissão propõe alargar o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, incluindo também as crises de saúde pública no seu âmbito de aplicação, tendo em vista a sua mobilização, se necessário, em benefício dos Estados-Membros mais afetados. 0.8656716417910447 Moreover, the Coronavirus Response Investment Initiative will facilitate the deployment of the European Social Fund - a fund geared towards supporting workers and healthcare. Além disso, a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus facilitará a mobilização do Fundo Social Europeu - um fundo orientado para o apoio aos trabalhadores e aos cuidados de saúde. 0.6475770925110133 First, they can decide to take measures, such as wage subsidies, suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions. Em primeiro lugar, os Estados-Membros podem decidir tomar medidas como, por exemplo, subsídios salariais, suspensão dos pagamentos de impostos sobre as sociedades e do imposto do valor acrescentado ou das contribuições sociais. 0.6242424242424243 This will help at least 100,000 European SMEs and small mid-caps with about EUR 8 billion of financing. Esta medida ajudará, pelo menos, 100 000 PME europeias e pequenas empresas de média capitalização, disponibilizando cerca de 8 mil milhões de euros de financiamento. 0.9411764705882353 The Commission's assessment for the use of Article 107(3)b for other Member States will take a similar approach. A avaliação da Comissão quanto à aplicação a outros Estados-Membros do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), será semelhante. 0.8235294117647058 The COVID-19 outbreak is having a major impact on our transport systems, given the close interlink of European supply chains, supported by an extensive network of freight services on land, at sea, and airborne. O surto de COVID-19 está a ter um grande impacto nos sistemas de transporte, em razão da estreita correlação das cadeias de aprovisionamento europeias, apoiadas por uma rede extensa de serviços de transporte de mercadorias rodoviários, marítimos e aéreos. 0.8732394366197183 COVID-19 is a severe public health emergency for our citizens, societies and economies with infections in all Member States. O COVID-19 constitui uma grave emergência de saúde pública para os nossos cidadãos, sociedades e economias que afeta todos os Estados-Membros. 0.8943661971830986 Currently, the impact of the COVID-19 outbreak in Italy is of a nature and scale that allows the use of Article 107(3)(b) TFEU. Atualmente, a natureza e a dimensão do impacto do surto de COVID-19 em Itália permitem a aplicação do artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE. 0.7541666666666667 In the coming weeks, EUR1 billion will be redirected from the EU budget as a guarantee to the European Investment Fund to incentivise banks to provide liquidity to SMEs and midcaps. Nas próximas semanas, o montante de 1000 milhões de euros do orçamento da UE será reafetado como garantia para o Fundo Europeu de Investimento, a fim de incentivar os bancos a fornecerem liquidez às PME e às empresas de média capitalização. 0.7966101694915254 EU State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the COVID-19 outbreak. As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devido ao surto de COVID-19. 0.9209039548022598 This allows accommodating exceptional spending to contain the COVID-19 outbreak such as health care expenditure and targeted relief measures for firms and workers. Tal permite acomodar despesas excecionais para conter o surto de COVID-19, como as despesas com cuidados de saúde e medidas específicas de apoio às empresas e aos trabalhadores. 1.111842105263158 The Commission therefore presents today an immediate response to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, centred on a European coordinated response. Por conseguinte, a Comissão apresenta hoje uma resposta imediata para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, coordenada a nível europeu. 0.946078431372549 The Commission stands ready to work with all Member States to ensure that possible national support measures to tackle the outbreak of the COVID-19 virus can be put in place in a timely manner. A Comissão está pronta a colaborar com todos os Estados-Membros a fim de assegurar que as eventuais medidas nacionais de apoio para combater o surto do COVID-19 possam ser postas em prática em tempo útil. 0.9068627450980392 To bring immediate relief to hard-hit SMEs, the EU budget will deploy its existing instruments to support these companies with liquidity, complementing measures taken at national level. Para que as PME possam beneficiar de ajuda imediata, o orçamento da UE utilizará os instrumentos existentes a fim de apoiar estas empresas com liquidez, complementando as medidas tomadas a nível nacional. 1.0561797752808988 The Commission stands ready to support Member States in this, promoting, in particular short-time work schemes, upskilling and reskilling programmes that have proven effective in the past. A Comissão está preparada para apoiar os Estados-Membros nesta matéria, promovendo, em especial, regimes de tempo de trabalho reduzido que se tenham revelado eficazes no passado. 0.5876777251184834 Also, EU State aid rules enable Member States to help companies cope with liquidity shortages and needing urgent rescue aid. Além disso, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros ajudem as empresas que são confrontadas com problemas de escassez de liquidez e necessitam de um auxílio de emergência. 0.9329268292682927 Finally, the Commission stands ready to propose to the Council to activate the general escape clause to accommodate a more general fiscal policy support. A Comissão está preparada para propor ao Conselho que seja ativada a cláusula de derrogação de âmbito geral para acomodar um apoio mais amplo à política orçamental. 0.9482758620689655 COVID-19: Commission sets out European coordinated response to counter the economic impact of the Coronavirus* COVID-19: Comissão apresenta uma resposta coordenada a nível europeu para atenuar o impacto económico do coronavírus 0.868421052631579 I am in discussion with all Member States so that we confront this challenge together, as a Union." Tenho estado em contacto com todos os Estados-Membros para enfrentarmos este desafio em conjunto, enquanto União.» 0.8173913043478261 It's not only an economic issue: our single market is a key instrument of European solidarity. Não se trata de uma mera questão económica: o mercado único é um instrumento fundamental da solidariedade europeia. 0.7888888888888889 This is the only way to prevent shortages of medical equipment or food. É a única forma de prevenir a escassez de equipamentos médicos ou de produtos alimentares. 0.9424083769633508 Commissioners Kyriakides and Johansson have presented the guidelines to EU ministers of Health and of Home Affairs at their first joint video meeting starting at 11am this morning. Os comissários Kyriakides e Johansson apresentaram as orientações aos ministros da Saúde e dos Assuntos Internos da UE na sua primeira reunião por vídeo, hoje realizada, às 11 horas da manhã. 0.9342105263157895 President von der Leyen said: "Our measures to contain the Coronavirus outbreak will be effective only if we coordinate on the European level. A presidente Ursula von der Leyen declarou: «As medidas adotadas para conter o surto de coronavírus só terão êxito se forem coordenadas a nível europeu. 0.8269230769230769 According to the European Food Safety Authority, there is no evidence that food is a source or a transmission source of COVID-19. Segundo a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, não existem indícios de que os alimentos possam ser fonte ou vetor de transmissão da Covid-19. 0.98 Ensuring the flow of essential goods and services Assegurar o fluxo de bens e de serviços essenciais 0.8584905660377359 More generally, control measures should not cause serious disruption of supply chains, essential services of general interest and of national economies and the EU economy as a whole. De um modo geral, as medidas de controlo não devem causar perturbações graves nas cadeias de abastecimento, nos serviços essenciais de interesse geral, nas economias nacionais e na economia da UE no seu conjunto. 0.6838235294117647 Member States should designate priority lanes for freight transport (e.g. via ‘green lanes'). Os Estados-Membros deverão criar corredores prioritários para o transporte de mercadorias (por exemplo, através de «corredores verdes»). 0.9251101321585903 People identified as at risk of spreading COVID-19 should have access to appropriate health care, either in the country of arrival or in the country of departure, and this should be coordinated between the two. As pessoas identificadas como sendo suscetíveis de propagarem a Covid-19 devem ter acesso a cuidados de saúde adequados, tanto no país de partida como no de chegada, devendo esses cuidados ser coordenados entre ambos os países. 0.8888888888888888 No additional certifications should be imposed on goods legally circulating within the EU single market. Não pode ser imposta qualquer certificação suplementar às mercadorias que circulam legalmente no mercado único da UE. 0.8157894736842105 Member States must always admit their own citizens and residents, and should facilitate transit of other EU citizens and residents that are returning home. Os Estados-Membros devem aceitar sempre os respetivos cidadãos e residentes, bem como facilitar o trânsito de outros cidadãos e residentes da UE que pretendam regressar aos países de origem. 0.8734177215189873 However, they can take measures such as requiring a period of self-isolation, if they impose the same requirements on their own nationals. Podem, contudo, tomar certas medidas, como impor um período de quarentena, desde que se trate dos mesmos requisitos que são impostos aos respetivos nacionais. 0.8888888888888888 Member States may reintroduce internal border controls for reasons of public policy, which, in extremely critical situations, may include public health. Os Estados-Membros podem reintroduzir controlos nas fronteiras internas por razões de ordem pública que, em situações extremamente críticas, podem incluir a saúde pública. 0.797752808988764 Free circulation of goods is crucial to maintain availability of goods. A livre circulação das mercadorias é crucial para assegurar a disponibilidade das mesmas. 0.75 Member States should facilitate the crossing of frontier workers, in particular but not only those working in the health care and food sector, and other essential services (e.g. child care, elderly care, critical staff for utilities). Os Estados-Membros devem facilitar a passagem dos trabalhadores fronteiriços, em especial (mas não exclusivamente) dos que trabalham nos setores da saúde e da alimentação, bem como noutros serviços essenciais (por exemplo, cuidados infantis ou cuidados prestados a idosos, pessoal crítico dos serviços públicos). 0.879746835443038 It is possible to submit everyone entering the national territory to health checks without formal introduction of internal border controls. É possível sujeitar todas as pessoas que entram no território nacional a controlos sanitários sem se introduzir formalmente controlos nas fronteiras internas. 0.8608247422680413 The guidelines set out principles for an integrated approach to an effective border management to protect health while preserving the integrity of the internal market. As orientações estabelecem os princípios de uma abordagem integrada para uma gestão eficaz das fronteiras, a fim de proteger a saúde e preservar, simultaneamente, a integridade do mercado único. 0.7410071942446043 All border controls should be applied in a proportionate manner and with due regard to people's health. Todos os controlos efetuados nas fronteiras devem ser aplicados de forma proporcionada e ter em devida conta o estado de saúde das pessoas. 0.7422680412371134 This is particularly crucial for essential goods such as food supplies including livestock, vital medical and protective equipment and supplies. Este aspeto é particularmente importante no que se refere a bens essenciais como o abastecimento alimentar, incluindo o gado, assim como os materiais e equipamentos médicos e de proteção vitais. 0.7815126050420168 Member States should coordinate to carry out health screening on one side of the border only. Os Estados-Membros devem coordenar a sua ação de modo a efetuar o rastreio sanitário apenas num dos lados da fronteira. 0.7844827586206896 In the same vein, safe movement for transport workers, including truck and train drivers, pilots and aircrew is a key factor to ensure adequate movement of goods and essential staff. Na mesma ordem de ideias, a circulação em segurança dos trabalhadores dos transportes, incluindo camionistas, maquinistas, pilotos e tripulações, é crucial para assegurar a circulação adequada das mercadorias e do pessoal essencial. 0.6046511627906976 People who are sick should not be denied entry but given access to healthcare. As pessoas que se encontram doentes não devem ser impedidas de entrar mas sim beneficiar dos cuidados de saúde de que necessitam. 0.8448275862068966 Such border controls should be organised to prevent the emergence of large gatherings (e.g. queues), which risk increasing the spread of the virus. Esses controlos fronteiriços devem ser organizados de forma a evitar que se formem grandes ajuntamentos de pessoas (por exemplo, filas), que contribuem para propagar o vírus. 0.9142857142857143 The aim is to protect citizens' health, ensure the right treatment of people who do have to travel, and make sure essential goods and services remain available. O objetivo é proteger a saúde dos cidadãos, garantir o tratamento adequado das pessoas que precisam de se deslocar e assegurar a disponibilidade de bens e serviços essenciais. 0.7636363636363637 COVID-19: Commission presents guidelines for border measures to protect health and keep goods and essential services available Covid-19: Comissão formula orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais 1.020979020979021 Today, the Commission presented guidelines to Member States on health-related border management measures in the context of the COVID-19 emergency. A Comissão apresentou hoje aos Estados-Membros orientações quanto à gestão das fronteiras para proteger a saúde no quadro do surto de Covid-19. 0.9153846153846154 The difference between normal health checks and border controls is the possibility to deny entry to individual persons. A diferença entre os controlos sanitários e os controlos fronteiriços é que, neste últimos, é possível recusar a entrada a alguém. 0.4734042553191489 But let's make sure goods and essential services continue to flow in our internal market. Temos de tomar medidas excecionais para proteger a saúde dos cidadãos, mas importa garantir igualmente que os bens e serviços essenciais continuam a circular livremente no mercado interno. 0.8533333333333334 Commissioner for Trade Phil Hogan, said: "The challenges presented by the spread of COVID-19 justify the urgency of this action. O comissário responsável pelo Comércio, Phil Hogan, afirmou: «Os desafios levantados pela propagação da COVID-19 justificam a urgência destas medidas. 1.0 No effort is being spared by the Commission to offer concrete help to our citizens and all those who take care of them." A Comissão não se poupa a esforços para oferecer ajuda concreta aos nossos cidadãos e a todos aqueles que deles cuidam.» 0.875 This implementing act , adopted by urgency procedure and published today, provides for authorisations for exports to third countries. Este ato de execução , adotado por procedimento de urgência e publicado hoje, prevê que sejam emitidas autorizações de exportação para países terceiros. 0.8864864864864865 It will be valid for a six-week period, during which Member States will be consulted on the potential adaptations and scope of the current measure and future steps. Será válido por um período de seis semanas, durante o qual os Estados-Membros serão consultados sobre as eventuais adaptações e o âmbito da medida atual, bem como sobre medidas futuras. 0.876 Certain first-mover Member States have already indicated acceptance of the Commission's requests to amend their national measures to ensure that vital equipment is available to those who need it most, throughout the EU. Alguns Estados-Membros pioneiros já manifestaram a sua aceitação dos pedidos da Comissão no sentido de alterarem as suas medidas nacionais para garantir a disponibilidade de equipamento vital para todos aqueles que dele mais necessitam, em toda a UE. 0.9913294797687862 The Commission will assist Member States in setting up the relevant mechanisms to ensure a smooth and coordinated implementation of the regulation, having regard to factors such as international engagements, the evolution of urgent needs within and outside the EU, and the integration of production and supply chains with such third countries. A Comissão irá ajudar os Estados-Membros a criar os mecanismos necessários para assegurar uma aplicação harmoniosa e coordenada do regulamento, tendo em conta fatores como os compromissos internacionais, a evolução das necessidades urgentes dentro e fora da UE e a integração das cadeias de produção e de abastecimento com esses países terceiros. 0.952513966480447 In its continuing efforts to protect citizens and to coordinate the response to COVID-19, the Commission has taken immediate steps to protect the availability of supplies of personal protective equipment (PPE), by requiring that exports of such equipment outside of the European Union are subject to an export authorisation by Member States. No âmbito dos seus esforços constantes para proteger os cidadãos e coordenar a resposta à COVID-19, a Comissão tomou medidas imediatas para assegurar a disponibilização de equipamento de proteção individual (EPI), exigindo que as exportações desses equipamentos para fora da União Europeia fiquem sujeitas a uma autorização de exportação dos Estados-Membros. 1.0 A unified European response overcomes a situation where Member States take individual approaches affecting the circulation of such equipment within the single market as well as to third countries, and reinforces European solidarity. Só uma resposta una da UE poderá evitar uma situação em que os Estados-Membros adotam abordagens individuais relativamente à circulação desses equipamentos no mercado único e em países terceiros, e reforçar a solidariedade europeia. 0.8598726114649682 In the past years the European Commission has invested greatly in research to prepare exactly for this type of public health emergency. Nos últimos anos, a Comissão Europeia investiu consideravelmente em investigação precisamente para se preparar para este tipo de emergência de saúde pública. 0.9514563106796117 Science and innovation in Europe are at the heart of our policies for protecting people's health." A ciência e a inovação europeias estão no cerne das nossas políticas de proteção da saúde das pessoas.» 0.9672131147540983 Several EU funded projects are currently contributing to the European and global preparedness and response activities. Vários projetos financiados pela UE contribuem agora para a capacidade de resposta e a reação europeias e a nível mundial. 0.8952380952380953 The Vice-President of the European Investment Bank (EIB), Ambroise Fayolle, also participated. O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Ambroise Fayolle, também participou na reunião. 0.8024691358024691 I am proud that we have leading companies like CureVac in the EU. Congratulo-me com o facto de termos, na UE, empresas de vanguarda como a CureVac. 0.84 The teams will work on developing vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems aimed at preventing the spread of the Coronavirus. Essas equipas trabalharão no desenvolvimento de vacinas, de novos tratamentos, de testes de diagnóstico e de sistemas médicos destinados a impedir a propagação do coronavírus. 0.8961748633879781 Commission President Ursula von der Leyen said: "In this public health crisis it is of utmost importance that we support our leading researchers and tech companies. A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Nesta crise de saúde pública, é da máxima importância apoiarmos os nossos principais investigadores e empresas tecnológicas. 0.7637795275590551 We are committed to support further its EU-based research and innovation in these critical times. Estamos empenhados em continuar a apoiar as atividades de investigação e inovação desta empresa na UE nestes momentos críticos. 0.93125 Working closely with the industry, the Commission has mobilised up to €140 million in public and private funding to support urgently needed research. Em estreita colaboração com o setor, a Comissão mobilizou 140 milhões de EUR de financiamento público e privado para apoiar atividades de investigação urgentes. 0.8790697674418605 Commission President Ursula von der Leyen and Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, Mariya Gabriel, discussed with the CureVac management via videoconference. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e a comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, reuniram-se com a administração da CureVac por videoconferência. 0.8840579710144928 If proven, millions of vaccine doses could potentially be produced at low costs in existing CureVac production facilities. Se tal vier a confirmar-se, poderão ser produzidos milhões de doses de vacina a baixo custo nas instalações atuais de produção da CureVac. 0.8672566371681416 Preliminary studies have shown that the technology holds a promise for rapid response to COVID-19. Estudos preliminares indiciam ser esta uma tecnologia promissora na perspetiva de uma resposta rápida à COVID-19. 0.5423728813559322 But their vaccines will benefit everyone, in Europe and beyond." Pertencem à casa europeia, mas as vacinas que vierem a ser produzidas irão beneficiar todos, dentro e fora da Europa.» 0.9590909090909091 Founded in 2000, CureVac is a German biopharmaceutical company that has developed a novel technology to overcome one of the biggest barriers to using vaccines: the need to keep them stable without refrigeration. Fundada em 2000, a CureVac é uma empresa biofarmacêutica alemã que desenvolveu uma nova tecnologia para ultrapassar um dos maiores obstáculos à utilização de vacinas: a necessidade de as manter estáveis sem refrigeração. 0.9082125603864735 Ambroise Fayolle, Vice-President for Innovation in the European Investment Bank, said: "The EIB is and remains the EU Bank for innovation, even more than ever in the current health crisis. Ambroise Fayolle, vice-presidente responsável pela Inovação do Banco Europeu de Investimento, afirmou: «O BEI é e continuará a ser o Banco da UE para a inovação, ainda mais no contexto desta crise sanitária. 0.8901960784313725 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "Supporting excellent EU research and innovation is an essential part of our coordinated response against the spread of the Coronavirus. Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Apoiar a excelência da investigação e da inovação na UE constitui parte essencial da nossa resposta coordenada contra a propagação do coronavírus. 0.9032258064516129 On 6 March, the Commission announced that it selected 17 projects involving 136 research teams to receive a total funding of €47.5 million from its research and innovation programme, Horizon 2020. A 6 de março, anunciou a seleção de 17 projetos, em que participam 136 equipas de investigação, para serem financiados com 47,5 milhões de EUR provenientes do seu programa de investigação e inovação, o Horizonte 2020. 0.7696969696969697 Thanks to our strong and fruitful long partnership with the Commission in the area of research and innovation financial instruments (InnovFin), we are determined to do our best to support CureVac scale up needs for the benefits of EU citizen and beyond." Graças à nossa parceria de longa data, sólida e profícua com a Comissão no domínio dos instrumentos financeiros para a investigação e a inovação (InnovFin), estamos determinados a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a intensificação das atividades da CureVac em benefício dos cidadãos da UE e dos outros países.» 0.8672566371681416 The support to CureVac is part of coordinated EU response to the public health threat of COVID-19. O apoio à CureVac insere-se na resposta coordenada da UE à ameaça que a COVID-19 representa para a saúde pública. 0.9875 The award was intended to support further development of the breakthrough idea. Este prémio destinava-se a apoiar o desenvolvimento de uma ideia revolucionária. 0.7925531914893617 We are determined to provide CureVac with the financing it needs to quickly scale up development and production of a vaccine against the Coronavirus. Estamos determinados a proporcionar à CureVac o financiamento de que esta empresa necessita para intensificar rapidamente o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o coronavírus. 0.8261964735516373 Now the Commission and the EIB are strengthening jointly their efforts to provide the necessary means to CureVac, taking advantage of their long and fruitful cooperation in financial instruments dedicated to support research and innovation such as Horizon 2020 InnovFin and in particular its Infectious Disease Finance Facility. Agora, a Comissão e o BEI estão a reforçar conjuntamente os seus esforços no sentido de facultar à CureVac os meios necessários, tirando partido da sua longa e profícua cooperação em instrumentos financeiros destinados a apoiar a investigação e a inovação, nomeadamente a parceria InnovFin no âmbito do Horizonte 2020, em particular o mecanismo de financiamento no domínio das doenças infecciosas. 0.8403908794788274 In addition, the Commission has committed up to €45 million for research on vaccines and treatments through a call published on 3 March by the Innovative Medicines Initiative (IMI) , which is to be matched by the pharma industry, so up to €90 million in all. Além disso, a Comissão autorizou um montante de 45 milhões de EUR para apoiar a investigação em vacinas e tratamentos através de um convite publicado a 3 de março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) , a completar pela indústria farmacêutica de modo a atingir-se o total de 90 milhões de EUR. 0.7388059701492538 Its vaccine technology is based on messenger RNA (mRNA) molecules that stimulate the immune system. A tecnologia vacinal desenvolvida por esta empresa baseia-se em moléculas de ARN mensageiro (ARNm) que estimulam o sistema imunitário. 0.7738095238095238 In 2014, CureVac won EU's first ever innovation inducement prize. Em 2014, a CureVac venceu a primeira edição do prémio de incentivo à inovação da UE. 0.7116788321167883 The support would come in form of an EU guarantee of a currently assessed EIB loan of an identical amount, in the framework of the InnovFin Infectious Disease Finance Facility under Horizon 2020. O apoio será concedido sob a forma de uma garantia da UE a um empréstimo do BEI de montante equivalente, atualmente em apreciação, ao abrigo do mecanismo de financiamento no domínio das doenças infecciosas integrado na parceria InnovFin no âmbito do programa Horizonte 2020. 0.8304597701149425 The Commission recognised CureVac's potential to bring life-saving vaccines to people across the planet in safe and affordable ways already in 2014 when CureVac received the first ever EU innovation inducement prize of €2 million, funded by the EU's research and innovation programme, FP7. A Comissão já havia reconhecido o potencial da CureVac para proporcionar vacinas capazes de salvar vidas a pessoas de todo o mundo de forma segura e acessível em 2014, quando esta empresa recebeu o primeiro prémio de incentivo à inovação da UE , no valor de 2 milhões de EUR, financiado pelo Sétimo Programa-Quadro de investigação e inovação da UE. 0.8735632183908046 Today, the Commission offered up to €80 million of financial support to CureVac, a higly innovative vaccine developer from Tübingen, Germany, to scale up development and production of a vaccine against the Coronavirus in Europe. A Comissão disponibilizou hoje 80 milhões de EUR de apoio financeiro à CureVac, uma empresa de Tübingen, na Alemanha, que desenvolve vacinas na vanguarda da inovação, para intensificar o desenvolvimento e a produção na Europa de uma vacina contra o coronavírus. 0.8785714285714286 CureVac has already started its COVID-19 vaccine development program and estimates to launch clinical testing by June 2020. A empresa já iniciou o seu programa de desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19 e prevê lançar os ensaios clínicos até junho de 2020. 0.9 Coronavirus: Commission offers financing to innovative Coronavírus: Comissão propõe-se financiar vacinas inovadoras 0.8586956521739131 Coronavirus: Commission offers financing to innovative vaccines company CureVac Coronavírus: Comissão propõe-se financiar o desenvolvimento de vacinas inovadoras na CureVac 0.84375 To date, all EU Member States participate in the Mechanism, as well as Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey. Neste momento, todos os Estados-Membros da UE participam no mecanismo, bem como a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia. 0.896551724137931 vaccines and therapeutics, vacinas e meios terapêuticos, 0.8859060402684564 The initial EU budget of the stockpile is €50 million, of which €40 million is subject to the approval of the budgetary authorities. O orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais. 1.0517241379310345 The stockpile will be hosted by one or several Member States. A reserva ficará depositada em um ou mais Estados-Membros. 0.86875 Since its inception in 2001, the EU Civil Protection Mechanism has responded to over 330 requests for assistance inside and outside the EU. Desde a sua criação, em 2001, o Mecanismo de Proteção Civil da UE deu resposta a mais de 330 pedidos de assistência, tanto dentro como fora do território da UE. 0.9111111111111111 Our plan is to move ahead without delay." Queremos avançar o mais rapidamente possível. 0.8581081081081081 Through the Mechanism, the European Commission plays a key role in coordinating the response to disasters in Europe and beyond. Graças a este mecanismo, a Comissão Europeia desempenha um papel fundamental na coordenação da resposta a catástrofes na Europa e no resto do mundo. 0.9403669724770642 Today, the European Commission has decided to create a strategic rescEU stockpile of medical equipment such as ventilators and protective masks to help EU countries in the context of the COVID-19 pandemic. A Comissão Europeia decidiu hoje criar uma reserva estratégica rescEU de equipamento médico (por exemplo ventiladores e máscaras de proteção) para apoiar os países da União Europeia no contexto da pandemia de COVID-19. 0.8950617283950617 This coordinated approach gives Member States a strong position when negotiating with the industry on availability and price of medical products. Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa. 0.7378048780487805 Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič said: "The EU is taking action to get more equipment to Member States. Nas palavras do Comissário Janez Lenarčič, que tutela a Gestão de Crises: A UE está a tomar medidas destinadas a proporcionar mais equipamentos aos Estados-Membros. 0.8513513513513513 When the scale of an emergency overwhelms the response capabilities of a country, it can request assistance via the Mechanism. Quando a gravidade da situação de emergência ultrapassa a capacidade de resposta do país em causa, este pode recorrer ao mecanismo para obter ajuda. 0.9090909090909091 How the rescEU stockpile works Como funcionará a reserva rescEU? 1.1428571428571428 COVID-19: Commission creates first ever rescEU stockpile COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU 1.0845070422535212 COVID-19: Commission creates first ever rescEU stockpile of medical equipment COVID-19: Comissão cria a primeira reserva rescEU de equipamento médico 0.5983606557377049 President Ursula von der Leyen said: "With the first ever common European reserve of emergency medical equipment we put EU solidarity into action. Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: Ao criarmos a primeira reserva europeia comum de equipamento médico de emergência, estamos a pôr em prática a solidariedade europeia, em benefício dos Estados-Membros e dos cidadãos. 0.815028901734104 The proposal upgrades the EU Civil Protection Mechanism's rescEU reserve of assets that already includes firefighting planes and helicopters. Esta proposta reforça a reserva de capacidades rescEU constituída no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, que já inclui helicópteros e aviões de combate a incêndios. 0.8468085106382979 In addition, under the Joint Procurement Agreemen t, Member States are in the process of purchasing personal protective equipment, respiratory ventilators and items necessary for coronavirus testing. Acresce que, no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta , os Estados-Membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus. 1.4516129032258065 Helping one another is the only way forward." A entreajuda é o único caminho. 0.778169014084507 rescEU is part of the EU Civil Protection Mechanism which strengthens cooperation between Participating States in the field of civil protection, with a view to improving prevention, preparedness and response to disasters. A reserva rescEU integra-se no Mecanismo de Proteção Civil da UE , que reforça a cooperação entre os Estados-Membros que nele participam no domínio da proteção civil com vista a melhorar a prevenção de catástrofes, a prontidão da reação a essas situações e a qualidade dessa resposta. 0.6649746192893401 The Emergency Response Coordination Centre will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most. A Comissão financiará 90 % do custo da reserva, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue aonde será mais necessário. 0.5547945205479452 Once the measure enters into law on Friday 20 March, the Member State wishing to host rescEU stockpiles can apply for a direct grant from the European Commission. Uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva rescEU poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia, a qual cobrirá 90 % dos custos da reserva, ficando o restante a cargo do Estado-Membro. 0.717391304347826 The hosting State will be responsible for procuring the equipment. O concurso para a aquisição do equipamento ficará a cargo de cada um desses Estados-Membros. 0.549520766773163 It will be used to support Member States facing shortages of equipment needed to treat infected patients, protect health care workers and help slow the spread of the virus. Vamos criar uma reserva rescEU que permita obter rapidamente o que for preciso para lutar contra o coronavírus, destinada a apoiar os Estados-Membros que esgotem o equipamento necessário para tratar os doentes infetados, proteger as pessoas que prestam cuidados de saúde e ajudar a retardar a propagação do vírus. 0.8072289156626506 Medical equipment part of the stockpile will include items such as: equipamento médico para prestação de cuidados intensivos, por exemplo ventiladores, 1.2903225806451613 The panel's first official meeting will take place tomorrow, Wednesday 18 March. A primeira reunião oficial do painel terá lugar a 18 de março. 0.9154929577464789 The panel will provide advice to the Commission on the following: O painel prestará aconselhamento à Comissão sobre os seguintes aspetos: 0.9712643678160919 The members will deliberate at least twice a week - if not more - through videoconferencing, based on questions put forward by the Commission or on their own initiative. Os membros reunirão pelo menos duas vezes por semana - se não mais - por videoconferência, para dar resposta a perguntas apresentadas pela Comissão ou por iniciativa própria. 1.037037037037037 This panel will play an important role in the EU's medical response to the pandemic. Este painel desempenhará um papel importante na resposta médica da UE à pandemia. 0.9915254237288136 Its work will complement and capitalise on the work of the European Centre of Disease Prevention and Control (ECDC)." O seu trabalho irá complementar e aproveitar o trabalho do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).» 0.953125 The panel is composed of seven members from six Member States who will act in their personal capacities and independently. O painel é composto por sete membros provenientes de seis Estados-Membros, que atuarão a título pessoal e de forma independente. 1.2444444444444445 COVID-19: Commission launches team of scientific experts COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas 0.879746835443038 Prioritisation of health care, civil protection and other resources as well as support measures to be organised or coordinated at EU level; Definição de prioridades em matéria de cuidados de saúde, proteção civil e outros recursos, bem como medidas de apoio a organizar ou coordenar à escala da UE; 1.076086956521739 Formulation of response measures to be addressed to all Member States in line with the different stages of the epidemic in the EU as a whole and taking into account particular Member State contexts; Formulação de medidas de resposta dirigidas a todos os Estados-Membros, tendo em conta as diferentes fases da epidemia no conjunto da UE e os contextos específicos dos Estados-Membros; 0.8970588235294118 The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), the European Medicines Agency (EMA) and the Emergency Response Coordination Centre (ERCC) will participate as observers. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) , a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) participarão na qualidade de observadores. 0.9186991869918699 Subsequently, recommendation of policy measures for addressing and mitigating long-term consequences of COVID-19. Subsequentemente, a recomendação de medidas políticas para fazer face e atenuar as consequências do COVID-19 a longo prazo. 0.9515418502202643 This panel, which was created following a mandate by EU Member States , will be chaired by the Commission President, Ursula von der Leyen, and co-chaired by Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety. Este painel, criado na sequência de um mandato dos Estados-Membros da UE , será presidido pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e copresidido por Stella Kyriakides, Comissária da Saúde e da Segurança dos Alimentos. 0.9018867924528302 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "Together with our public health professionals, clinical practitioners, epidemiologists and virologists, we are at the forefront of the fight against the spread of COVID-19. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «Em conjunto com os nossos profissionais de saúde pública, os médicos, os epidemiologistas e os virologistas estão na linha da frente da luta contra a propagação do COVID-19. 0.9957446808510638 Identification and mitigation of significant gaps, inconsistencies or inadequacies in measures taken or to be taken to contain and manage the spread of COVID-19, including in clinical management and treatment, and overcome its impact; Identificação e correção de lacunas, incoerências ou inadequações significativas nas medidas tomadas ou a tomar para conter e gerir a propagação do COVID-19, nomeadamente na gestão e no tratamento clínicos, e ultrapassar o seu impacto; 0.9665071770334929 The Commission will publish the group's agenda and documents online on the panel's page to ensure transparent, coordinated communications around the EU's response to tackling the spread of the epidemic. A Comissão publicará a agenda e os documentos do grupo em linha na página Web do painel, garantindo a transparência e a coordenação da comunicação sobre a resposta da UE para combater a propagação da epidemia. 0.8735632183908046 Today, the European Commission launched an advisory panel on COVID-19 composed of epidemiologists and virologists from different Member States to formulate EU guidelines on science-based and coordinated risk management measures. A Comissão Europeia criou hoje um painel consultivo sobre o COVID-19 , composto por epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros, a fim de formular orientações à escala da UE sobre medidas de gestão dos riscos coordenadas e com base científica. 0.7794117647058824 Time and science matter if we want to win this fight. Se queremos vencer esta luta, o tempo e a ciência são determinantes. 1.0740740740740742 COVID-19: Commission launches European team of scientific experts to strengthen EU coordination and medical response COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar a coordenação e a resposta médica da UE 0.6946564885496184 President von der Leyen said: "The coronavirus is rapidly changing our lives and societies. A Presidente von der Leyen declarou: «Congratulo-me com a criação deste painel consultivo, que foi reunido com caráter de urgência. 1.030612244897959 We continue to monitor the rapidly evolving situation, and, if need be, further steps will be taken." Continuamos a acompanhar a rápida evolução da situação e, se necessário, tomaremos novas medidas.» 0.7415730337078652 Carriers must also offer care in terms of meals and accommodation. Os transportadores devem também oferecer assistência em termos de refeições e alojamento. 0.7340425531914894 In respect of compensation, the rules differ between transport modes. No que respeita à indemnização, as regras variam em função dos diferentes modos de transporte. 0.963963963963964 National governments have introduced different measures, including travel restrictions and border controls. Os governos nacionais introduziram diversas medidas, incluindo restrições de viagem e controlos nas fronteiras. 1.042857142857143 By introducing clarity, the guidelines are also expected to help reduce costs for the transport sector, which is heavily affected by the outbreak. Ao introduzir clareza, as orientações deverão também ajudar a reduzir os custos para o setor dos transportes, fortemente afetado pelo surto. 0.9 The purpose of these guidelines is to reassure passengers that their rights are protected. O objetivo das presentes orientações é garantir aos passageiros que os seus direitos são protegidos. 0.7097701149425287 Commissioner for Transport Adina Vălean said: "In light of the mass cancellations and delays passengers and transport operators face due to the COVID-19 pandemic, the Commission wants to provide legal certainty on how to apply EU passenger rights. Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «Tendo em conta os cancelamentos em massa e os atrasos que os passageiros e os operadores de transporte enfrentam devido à pandemia de COVID-19, a Comissão pretende proporcionar segurança jurídica no atinente à forma como os direitos dos passageiros da UE devem ser aplicados. 0.7611111111111111 Today's guidelines will provide much-needed legal certainty on how to apply EU passenger rights in a coordinated manner across our Union. As orientações hoje apresentadas proporcionarão a tão necessária segurança jurídica quanto à forma de aplicar os direitos dos passageiros da UE de forma coordenada em toda a União. 0.8860294117647058 This guidance will help passengers, the industry and national authorities in this unprecedented situation, with important passenger travel restrictions imposed by national governments and knock-on effects on transport services across the EU. Estas orientações irão ajudar os passageiros, o setor e as autoridades nacionais, nesta situação sem precedentes, a fazer face às importantes restrições em matéria de viagens impostas pelos governos nacionais e às suas repercussões nos serviços de transporte em toda a UE. 0.8333333333333334 The EU is the only area in the world where citizens are protected by a full set of passenger rights - whether they travel by air, rail, ship, bus or coach. A UE é a única região do mundo em que os cidadãos estão protegidos por um amplo leque de direitos dos passageiros nos diferentes meios de transporte - avião, comboio, barco ou autocarro. 0.9574468085106383 The guidelines cover the rights of passengers when travelling by air, rail, ship or bus/coach, maritime and inland waterways, as well as the corresponding obligations for carriers. As orientações abrangem os direitos dos passageiros que viajam de avião, comboio, barco, autocarro e por via marítima e fluvial, bem como as obrigações correspondentes dos transportadores. 0.9036697247706422 In our efforts to mitigate the economic impacts of the COVID-19 pandemic, the Commission has today published guidelines to ensure EU passenger rights are applied in a coherent manner across the EU. No quadro dos esforços envidados para mitigar o impacto económico da pandemia de COVID-19, a Comissão publicou hoje orientações que visam garantir uma aplicação coerente dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE. 0.8181818181818182 In case of cancellations the transport provider must reimburse or re-route the passengers. Em caso de cancelamento, o prestador de serviços de transporte deve reembolsar ou reencaminhar os passageiros. 0.8872180451127819 Carriers have to offer reimbursement (refund of tickets) or re-routing to passengers whose service has been cancelled. Os transportadores têm de propor reembolsar (reembolso de bilhetes) ou reencaminhar os passageiros cujo serviço tenha sido cancelado. 0.8195876288659794 If passengers themselves decide to cancel their journeys, reimbursement of the ticket depends on its type, and companies may offer vouchers for subsequent use. Se os passageiros decidirem cancelar as viagens por sua própria iniciativa, o reembolso do bilhete dependerá do tipo de bilhete e as empresas poderão oferecer vales a utilizar em data posterior. 0.5309168443496801 At the same time, the guidelines clarify that the current circumstances are "extraordinary", with the consequence that certain rights - such as compensation in case of flight cancellation less than two weeks from departure date - may not be invoked. Se os passageiros se depararem com o cancelamento da sua viagem, por exemplo, poderão optar pelo reembolso do preço do bilhete ou pelo reencaminhamento para chegarem posteriormente ao seu destino final. Ao mesmo tempo, as orientações esclarecem que as circunstâncias atuais são «extraordinárias», o que significa que certos direitos - como a indemnização em caso de cancelamento de um voo com menos de duas semanas a contar da data de partida - não podem ser invocados. 1.0689655172413792 The Framework will be in place until the end of December 2020. O Quadro estará em vigor até ao final de dezembro de 2020. 0.9572649572649573 With a view to ensuring legal certainty, the Commission will assess before that date if it needs to be extended. A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão avaliará, antes dessa data, se é necessário haver uma prorrogação. 0.9295774647887324 The Temporary Framework therefore includes a number of safeguards. O Quadro Temporário inclui, por conseguinte, uma série de salvaguardas. 0.8907563025210085 Given the limited size of the EU budget, the main response will come from Member States' national budgets. Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros. 0.8554216867469879 To remedy that, the Temporary Framework provides for five types of aid: Para fazer face a esta situação, o Quadro Temporário prevê cinco tipos de auxílios: 1.1590909090909092 The Commission had adopted a Temporary Framework in 2008 , in response to the global financial crisis. A Comissão adotou um Quadro Temporário em 2008 , em resposta à crise financeira mundial. 0.9333333333333333 Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The economic impact of the COVID-19 outbreak is severe. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O impacto económico do surto de COVID-19 é grave. 0.9321266968325792 The Framework makes clear that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks. O quadro deixa claro que esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e dá orientações sobre a forma de assegurar uma distorção mínima da concorrência entre os bancos. 0.8 This can be useful to support particularly impacted sectors, such as transport, tourism, hospitality and retail. Esta medida pode ser útil para apoiar setores particularmente afetados, como os transportes, o turismo, a hotelaria e o comércio retalhista. 0.921146953405018 The State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union, recognises that the entire EU economy is experiencing a serious disturbance. O Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19, baseado no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, reconhece que toda a economia da UE está a atravessar uma perturbação grave. 0.8287292817679558 The Temporary Framework will help target support to the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market. O Quadro Temporário ajudará a orientar o apoio para a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para as condições de concorrência equitativas no mercado único. 0.9035087719298246 The aid should therefore help businesses to weather the downturn and to prepare a sustainable recovery. O auxílio deve, por conseguinte, ajudar as empresas a resistir à contração e preparar uma recuperação sustentável. 0.9371069182389937 On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities. Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 em que estabelece estas possibilidades. 0.9342105263157895 Article 107(2)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union enables Member States to compensate companies for the damage directly caused by exceptional occurrences, such as those caused by the COVID-19 outbreak, including measures in sectors such as aviation and tourism. O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia permite que os Estados-Membros compensem as empresas pelos danos causados diretamente por acontecimentos extraordinários, como os causados pelo surto de COVID-19, incluindo medidas em setores como a aviação e o turismo. 1.0174418604651163 In addition, Member States can grant financial support directly to consumers, for example for cancelled services or tickets that are not reimbursed by the operators concerned. Além disso, os Estados-Membros podem conceder apoio financeiro direto aos consumidores, por exemplo, para serviços cancelados ou bilhetes não reembolsados pelos operadores. 0.8848920863309353 For example, It links the subsidised loans or guarantees to businesses to the scale of their economic activity, by reference to their wage bill, turnover, or liquidity needs, and to the use of the public support for working or investment capital. Por exemplo, vincula os empréstimos bonificados ou as garantias às empresas à escala da sua atividade económica, por referência à sua massa salarial, volume de negócios ou necessidades de liquidez, e à utilização do apoio público para o capital de exploração ou de investimento. 1.1704545454545454 We need to act fast to manage the impact as much as we can. And we need to act in a coordinated manner. Precisamos de agir rapidamente para gerir o impacto no máximo das nossas possibilidades. 0.9915966386554622 They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the COVID-19 outbreak. Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de COVID-19. 0.8025751072961373 In particular, they can adopt measures that fall outside the scope of State aid control, such as national funds granted to health services or other public services to tackle the Covid-19. Podem, em especial, adotar medidas que não sejam abrangidas pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais, tais como fundos nacionais concedidos a serviços de saúde ou outros serviços públicos para fazer face à Covid-19. 0.8532608695652174 This new Temporary Framework enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy at this difficult time." Este novo Quadro Temporário permite aos Estados-Membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia neste momento difícil.» 0.8880866425992779 (iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy: Some Member States plan to build on banks' existing lending capacities, and use them as a channel for support to businesses - in particular to small and medium-sized companies. iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real: alguns Estados-Membros tencionam desenvolver as capacidades de concessão de crédito atuais dos bancos e utilizá-las como canal de apoio às empresas, em especial pequenas e médias empresas. 0.8693877551020408 Member States can also immediately act through public support measures that are available to all companies such as wage subsidies, suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions. Os Estados-Membros podem também agir imediatamente através de medidas de apoio público disponíveis para todas as empresas, tais como subsídios salariais, suspensão do pagamento do imposto sobre as sociedades, do IVA ou das contribuições sociais. 0.8870967741935484 Together with many other support measures that can be used by Member States under the existing State aid rules, the Temporary Framework enables Member States to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the COVID-19 outbreak. Juntamente com muitas outras medidas de apoio que podem ser utilizadas pelos Estados-Membros ao abrigo das regras em vigor em matéria de auxílios estatais, o Quadro Temporário permite aos Estados-Membros assegurar a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto de COVID-19. 0.8157894736842105 (i) Direct grants, selective tax advantages and advance payments: Member States will be able to set up schemes to grant up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs. i) Subvenções diretas, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos: os Estados-Membros poderão criar regimes de subvenções que poderão ir até 800 000 EUR para ajudar uma empresa a fazer face a necessidades urgentes de liquidez. 0.8262295081967214 (v) Short-term export credit insurance: The Framework introduces additional flexibility on how to demonstrate that certain countries are not-marketable risks, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed. v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo: o quadro introduz uma maior flexibilidade quanto à forma de demonstrar que determinados países não são riscos negociáveis, permitindo assim que o Estado forneça um seguro de crédito à exportação a curto prazo, sempre que necessário. 0.7456140350877193 These loans can help businesses cover immediate working capital and investment needs. Estes empréstimos podem ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas para fundo de maneio e investimento. 0.6208530805687204 In addition, EU State aid rules enable Member States to help companies cope with liquidity shortages and needing urgent rescue aid. Além disso, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros ajudem as empresas que são confrontadas com problemas de escassez de liquidez e necessitam de um auxílio de emergência. 0.7453183520599251 For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules. Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos, concessão de subvenções ao trabalho reduzido em todos os setores, etc.), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais. 0.8051948051948052 (ii) State guarantees for loans taken by companies from banks: Member States will be able to provide State guarantees to ensure banks keep providing loans to the customers who need them. ii) Garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos: os Estados-Membros poderão fornecer garantias estatais para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes que deles necessitem. 0.7805907172995781 State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the COVID-19 outbreak. As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devidas ao surto de COVID-19. 0.9027777777777778 (iii) Subsidised public loans to companies: Member States will be able to grant loans with favourable interest rates to companies. iii) Empréstimos públicos subvencionados às empresas: os Estados-Membros poderão conceder às empresas empréstimos com taxas de juro bonificadas. 0.8672566371681416 The Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the COVID-19 outbreak, in line with EU State aid rules. O Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de COVID-19, em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.7963525835866262 The Temporary Framework adopted today complements the ample possibilities for Member States to design measures in line with existing EU State aid rules, as set out in the Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak of 13 March 2020. O Quadro Temporário adotado hoje complementa as amplas possibilidades à disposição dos Estados-Membros para conceberem medidas em conformidade com as regras da UE em vigor em matéria de auxílios estatais, tal como estabelecido na Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , de 13 de março de 2020. 0.8421052631578947 State aid: Commission adopts Temporary Framework to enable Member States to further support the economy in the COVID-19 outbreak Auxílios Estatais: Comissão adota Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros deem um maior apoio à economia no contexto do surto de COVID-19 0.9147982062780269 The European Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak. A Comissão Europeia adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de COVID-19. 1.0121951219512195 The Commission calls on the Council to endorse its proposal as quickly as possible. A Comissão exorta o Conselho a aprovar a sua proposta o mais rapidamente possível. 1.0 The Commission stands ready to take further action as the situation evolves. A Comissão está pronta a tomar novas medidas à medida que a situação evolua. 1.1891891891891893 Coronavirus: Commission proposes to activate Coronavírus: Comissão propõe ativação 0.7692307692307693 The coronavirus pandemic is a major shock for the European and global economies. A pandemia de coronavírus constitui um enorme choque para a economia mundial e para a economia europeia. 1.0296296296296297 I want to make sure that we respond to the human as well as socio-economic dimension of the Coronavirus pandemic in the best way possible." Quero garantir que damos a melhor resposta possível tanto à dimensão humana como à dimensão socioeconómica da pandemia de coronavírus.» 0.9375 These measures, together with the fall in economic activity, will contribute to substantially higher budgetary deficits. Estas medidas, a par da quebra da atividade económica, farão com que os défices públicos sejam significativamente mais elevados. 1.0135135135135136 The Commission and the Council have already clarified that the coronavirus pandemic qualifies as an "unusual event outside the control of government". A Comissão e o Conselho já esclareceram que a pandemia de coronavírus pode ser considerada uma «ocorrência excecional não controlável pelo governo». 1.0257731958762886 Member States have already adopted or are adopting budgetary measures to increase the capacity of their health systems and provide relief to those citizens and sectors that are particularly impacted. Os Estados-Membros já adotaram ou estão a adotar medidas orçamentais que visam reforçar a capacidade dos seus sistemas de saúde e prestar auxílio aos cidadãos e setores particularmente afetados. 0.8659003831417624 Once endorsed by the Council, it will allow Member States to undertake measures to deal adequately with the crisis, while departing from the budgetary requirements that would normally apply under the European fiscal framework. Uma vez aprovada pelo Conselho, esta ativação permitirá que os Estados-Membros tomem medidas para lidar adequadamente com a situação de crise, desviando-se temporariamente das obrigações orçamentais normalmente aplicáveis no âmbito do quadro orçamental europeu. 0.8485915492957746 President Ursula von der Leyen said:"Today we propose maximum flexibility for our rules which will allow our national governments to support everybody - their healthcare systems, staff as well as the people so severly affected by the crisis. Nas palavras da Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen: «Propomos hoje a máxima flexibilização das nossas regras, de modo a permitir que os nossos governos nacionais prestem o seu apoio a todos - sistemas e profissionais da saúde e populações tão gravemente afetadas pela crise. 1.0334928229665072 The Commission believes that more far-reaching flexibility under the SGP is required to protect European citizens and businesses from the consequences of this crisis and to support the economy following the pandemic. A Comissão considera que é necessário assegurar uma maior flexibilidade no âmbito do PEC para proteger os cidadãos e as empresas europeus das consequências desta crise e para apoiar a economia após a pandemia. 0.9037037037037037 Therefore, the Commission decided to propose the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact. Por conseguinte, a Comissão decidiu propor a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 0.8265895953757225 Today's proposal follows the Commission's adoption a Temporary Framework for State-aid to enable Member States to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the coronavirus pandemic. A proposta hoje apresentada surge na sequência da adoção pela Comissão de um Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais , com vista a permitir que os Estados-Membros assegurem a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservem a continuidade da atividade económica durante e após a pandemia de coronavírus. 0.8414918414918415 The Commission's strategy to counter the economic impact of the coronavirus pandemic includes using the full flexibility of our fiscal and state-aid frameworks, mobilising the EU budget to allow the EIB Group to provide short-term liquidity to SMEs and directing €37 billion to the fight against coronavirus under the Coronavirus Response Investment Initiative. A estratégia da Comissão para atenuar o impacto económico da pandemia de coronavírus inclui o recurso a toda a flexibilidade dos nossos quadros orçamentais e de auxílios estatais, a mobilização do orçamento da UE para permitir que o Grupo BEI disponibilize às PME liquidez de curto prazo e a afetação de 37 mil milhões de EUR à luta contra o coronavírus no âmbito da iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus. 0.8741721854304636 The proposal represents an important step in fulfilling the Commission's commitment to use all economic policy tools at its disposal to support Member States' in protecting their citizens and mitigating the pandemic's severely negative socio-economic consequences. A proposta constitui um passo importante da Comissão no sentido de cumprir o seu compromisso de utilizar todos os instrumentos de política económica de que dispõe para ajudar os Estados-Membros a proteger os seus cidadãos e a atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia. 1.018181818181818 The Commission today proposes the activation of the general escape clause of the Stability and Growth Pact (SGP) as part of its strategy to respond quickly, forcefully and in a coordinated manner to the coronavirus pandemic. A Comissão propõe hoje a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) no quadro da sua estratégia de resposta rápida, determinada e coordenada à pandemia de coronavírus. 0.8244274809160306 Coronavirus: Commission proposes to activate fiscal framework's general escape clause to respond to pandemic Coronavírus: Comissão propõe a ativação da cláusula de derrogação de âmbito geral do quadro orçamental para dar resposta à pandemia 0.7971014492753623 I will do everything possible to support their efforts. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para apoiar os seus esforços. 0.8863636363636364 Today's agreement has immediate effect. O acordo hoje alcançado tem efeito imediato. 0.9655172413793104 List of available standards: Lista das normas disponíveis: 0.9534883720930233 European standards are an essential pillar of a fully functioning internal market. As normas europeias são um pilar essencial de um mercado interno plenamente funcional. 0.8840579710144928 Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "We need to act collectively with urgency, solidarity, and audacity. Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Temos de agir coletivamente com urgência, solidariedade e audácia. 0.7857142857142857 The standards are available for free download from the websites of CEN national members. As normas estão disponíveis para descarregamento gratuito a partir dos sítios Web dos membros nacionais do CEN . 0.8888888888888888 European standards for medical supplies freely available Normas europeias para material médico disponíveis gratuitamente 0.8528138528138528 Normally, standards must be purchased and used in line with the intellectual property right rules, as the copyright of the standards lies with the organisations, which have developed the standards. Habitualmente, as normas devem ser adquiridas e utilizadas em conformidade com as regras em matéria de direitos de propriedade intelectual, uma vez que os direitos de autor das normas pertencem às organizações que as desenvolveram. 0.9032258064516129 They reduce costs, promote innovation, ensure interoperability between different devices and services, and help companies to access markets. Reduzem os custos, promovem a inovação, asseguram a interoperabilidade entre diferentes dispositivos e serviços e ajudam as empresas a aceder aos mercados. 0.8260869565217391 European legislation for medical devices and personal protection equipment does also rely on harmonised standards. A legislação europeia relativa aos dispositivos médicos e aos equipamentos de proteção individual também se baseia em normas harmonizadas. 0.9098360655737705 The derogation from this business model is a strong European response, based on a sense of social responsibility and solidarity, to address the shortage problem of protective equipment deriving from the Covid-19 epidemics. A derrogação a este modelo de negócio constitui uma resposta europeia forte, assente num sentido de responsabilidade social e de solidariedade, para resolver o problema da escassez de equipamentos de proteção resultante da epidemia de COVID-19. 0.8504672897196262 To support EU product legislation, the Commission can request the development of European harmonised standards to facilitate compliance by manufacturers of the relevant requirements. No intuito de apoiar a legislação da UE em matéria de produtos, a Comissão pode solicitar o desenvolvimento de normas europeias harmonizadas para facilitar o cumprimento dos requisitos aplicáveis pelos fabricantes. 0.972972972972973 In the context of the Coronavirus crisis, the Commission is working with industry and Member States to maximise the availability of masks, gloves, gowns and other medical supplies. No contexto da crise do coronavírus, a Comissão está a trabalhar com a indústria e os Estados-Membros para maximizar a disponibilidade de máscaras, luvas, batas e outro material médico. 0.9456521739130435 I am encouraging manufacturers to increase and diversify production, building on positive examples such as textile and shoe manufacturers starting to produce masks and gowns. Incentivo os fabricantes a aumentar e diversificar a sua produção, com base em exemplos positivos como o dos fabricantes de têxteis e calçado que começaram a produzir máscaras e batas. 0.8859060402684564 Once agreed and referenced in the Official Journal of the European Union, these harmonised standards become part of EU law and allow companies an easy and direct access to the internal market for their products, while ensuring a high degree of safety for consumer. Uma vez acordadas e referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas harmonizadas passam a fazer parte do direito da UE e permitem às empresas um acesso fácil e direto dos seus produtos ao mercado interno, assegurando ao mesmo tempo um elevado grau de segurança para os consumidores. 1.0 The use of the standards will enable companies that use them to access the market for such fundamental medical and protection equipment quicker and to provide those in need with such medical equipment. A utilização das normas permitirá às empresas que as utilizam acederem mais rapidamente ao mercado desses equipamentos médicos e de proteção tão fundamentais e disponibilizá-los a quem deles necessita. 0.923728813559322 I am pleased to announce that following contacts with the Commission, CEN/CENELEC has agreed to make freely available the standards needed for such companies to be able to produce masks and other protective equipment." Tenho o prazer de anunciar que, na sequência de contactos com a Comissão, o CEN/CENELEC concordou em disponibilizar gratuitamente as normas necessárias para que essas empresas possam produzir máscaras e outros equipamentos de proteção.» 0.88125 Efforts include increasing production by existing manufacturers, facilitating imports and activating alternative ways of producing equipment. Os esforços incluem o aumento da produção dos atuais fabricantes, a facilitação das importações e a ativação de formas alternativas de produção de equipamentos. 0.8584474885844748 The 11 standards developed by CEN and potentially 3 additional ones developed jointly with ISO that are made available cover common filtering masks, medical gloves and protective clothing. As 11 normas desenvolvidas pelo CEN que passam a estar disponíveis, além de possivelmente outras 3 desenvolvidas em conjunto com a ISO, abrangem as máscaras filtrantes comuns, as luvas médicas e o vestuário de proteção. 0.8239202657807309 Providing free access to the national adoptions of these European standards helps both EU and third-country companies which are reconverting their production lines to manufacture quickly these critical items for preventing the coronavirus pandemic. A concessão de acesso gratuito às versões nacionais destas normas europeias ajuda tanto as empresas da UE como as empresas de países terceiros que estão a reconverter as suas linhas de produção para fabricar rapidamente estes artigos de importância crítica para a prevenção da pandemia de coronavírus. 0.8045112781954887 This action will help both EU and third-country companies willing to manufacture these items to swiftly start production and place products on the internal market more easily while ensuring a high degree of safety. Esta ação ajudará tanto as empresas da União Europeia como as de países terceiros que pretendam fabricar estes produtos a iniciar rapidamente a produção e a colocar produtos no mercado interno mais facilmente, garantindo simultaneamente um elevado grau de segurança. 0.9243243243243243 This initiative complements the Commission Recommendation on the conformity assessment and market surveillance procedures, which provides guidance to national bodies on allowing non CE-marked personal protection equipment that comply with the necessary health and safety standards to enter the EU market within the context of the Coronavirus. Esta iniciativa complementa a Recomendação da Comissão sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado, que dá orientações aos organismos nacionais no sentido de, no contexto do coronavírus, permitir a entrada no mercado da UE de equipamentos de proteção individual sem marcação CE que cumpram as normas de saúde e segurança necessárias. 0.9461756373937678 In our common effort to face the corona virus outbreak, the Commission and the European Committee for Standardization (CEN) have agreed to make a number of harmonised standards for important protective equipment like face masks and single-use gloves freely available to those companies that are willing to start producing these items. No nosso esforço comum para fazer face ao surto de coronavírus, a Comissão e o Comité Europeu de Normalização (CEN) acordaram em disponibilizar gratuitamente uma série de normas harmonizadas relativas a equipamentos de proteção importantes, como as máscaras faciais e as luvas para uso único, às empresas que pretendem começar a produzir estes produtos. 1.1909722222222223 Upon the urgent request of the Commission, the European Committee for Standardization (CEN) and the European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC), in collaboration with all their members, have agreed to immediately make available a number of European standards for certain medical devices and personal protective equipment. O Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC), em colaboração com todos os seus membros, acordaram em disponibilizar de imediato uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual. 1.1071428571428572 The Portuguese support measures Medidas de apoio portuguesas 1.0 They also limit the risk taken by the State to a maximum of 90%. Limitam também o risco assumido pelo Estado a um máximo de 90 %. 0.6538461538461539 The four schemes have a total budget of €3 billion. Os quatro regimes são dotados de um orçamento total de 3 mil milhões de euros. 0.9791666666666666 The Temporary Framework provides for five types of aid, which can be granted by Member States: O Quadro Temporário prevê cinco tipos de auxílio que podem ser concedidos pelos Estados-Membros: 1.0714285714285714 The Commission approved the four Portuguese schemes two days after the entry into force of the Framework. A Comissão autorizou os quatro regimes portugueses dois dias depois da entrada em vigor do Quadro. 0.9953917050691244 The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56755 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56755 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. 0.8656716417910447 State aid: COVID-19 Commission approves Portuguese schemes Auxílios Estatais: COVID-19 - Comissão autoriza regimes portugueses 0.9256756756756757 Today, we have approved these measures under the new State aid Temporary Framework, in close cooperation with the Portuguese government." Autorizámos estas medidas hoje ao abrigo do novo Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, em estreita colaboração com o governo português.» 1.0078740157480315 The Commission will continue monitoring the situation and stands ready to amend the list of marketable risk countries if needed. A Comissão continuará a acompanhar a situação e está pronta a alterar a lista dos países com riscos negociáveis, se necessário. 0.9029535864978903 The measures are necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework. As medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.8881118881118881 New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the State Aid Weekly e-News . As novas publicações de decisões sobre auxílios estatais publicadas na Internet e no Jornal Oficial são divulgadas no State Aid Weekly e-News . 0.8896103896103896 This ensures that support is swiftly available at favourable conditions and limited to those who need it in this unprecedented situation. O apoio previsto estará, assim, disponível rapidamente em condições favoráveis e será limitado àqueles que dele necessitam nesta situação sem precedentes. 0.9512195121951219 The Commission found that the Portuguese measures are in line with the conditions set out in the Temporary Framework. A Comissão considerou que as medidas portuguesas estão em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.9490445859872612 On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities. Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou a Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 em que estabelece estas possibilidades. 0.9004629629629629 Portugal notified to the Commission under the Temporary Framework four guarantee schemes for SMEs and midcaps affected by the Coronavirus outbreak, active in four different sectors: (i) tourism; (ii) restaurants (and other similar activities); (iii) extractive and Manufacturing industry; and (iv) travel agency activities, touristic animation, event organisation (and similar activities). Portugal notificou à Comissão, ao abrigo do Quadro Temporário , quatro regimes de garantia para as PME e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus e que operam em quatro setores diferentes; i) turismo; ii) restauração (e outras atividades similares); iii) indústria extrativa e transformadora; e iv) atividades das agências de viagens, animação turística, organização de eventos (e atividades similares). 0.934640522875817 Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The economic impact of the Coronavirus outbreak is severe. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O impacto económico do surto de coronavírus é grave. 0.9279279279279279 The Framework makes clear that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks. O quadro deixa claro que esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e dá orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos. 0.7475728155339806 On this basis, the Commission approved the measures under EU State aid rules. Nesta base, a Comissão autorizou as medidas ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.8448979591836735 To achieve this goal, the measures also involve minimum remuneration and safeguards to ensure that the aid is effectively channelled by the banks or other financial institutions to the beneficiaries in need. Para alcançar este objetivo, as medidas preveem igualmente uma remuneração mínima e salvaguardas para assegurar que o auxílio seja efetivamente canalizado pelos bancos ou outras instituições financeiras para os beneficiários que dele necessitam. 0.8188976377952756 The schemes, with a total budget of €3 billion, were approved under the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted by the Commission on 19 March 2020. Os regimes, com um orçamento total de 3 mil milhões de euros, foram autorizados ao abrigo do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 adotado pela Comissão em 19 de março de 2020. 0.9918032786885246 They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the Coronavirus outbreak. Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus. 0.7063492063492064 In particular, they cover guarantees on operating loans with a limited maturity and size. Abrangem, em especial, garantias relativas a empréstimos ao funcionamento com um prazo de vencimento e uma dimensão limitados. 1.0789473684210527 More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the Coronavirus pandemic can be found here . Mais informações sobre o quadro temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus aqui . 0.9719626168224299 The objective of the measures is to ensure that these companies have sufficient liquidity to safeguard jobs and continue their activities faced with the difficult situation caused by the Coronavirus outbreak. O objetivo das medidas é assegurar que estas empresas dispõem de liquidez suficiente para preservar os postos de trabalho e continuar as suas atividades apesar da situação difícil causada pelo surto de coronavírus. 0.7279411764705882 The four Portuguese guarantee schemes for SMEs and midcaps are an important step in this direction. Os quatro regimes de garantia portugueses para as PME e as empresas de média capitalização constituem um passo importante neste sentido. 0.9124423963133641 The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the Coronavirus outbreak. A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 0.8728070175438597 The Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the Coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules. O Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 1.0174418604651163 The schemes aim at limiting the risks associated with issuing operating loans to those companies that are severely affected by the economic impact of the Coronavirus outbreak. Estes regimes visam limitar os riscos associados à concessão de empréstimos de funcionamento às empresas gravemente afetadas pelo impacto económico do surto de coronavírus. 0.8076923076923077 (v) Short-term export credit insurance: The Framework introduces additional flexibility on how to demonstrate that certain countries are not-marketable risks, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed. v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo: o quadro introduz uma maior flexibilidade quanto à forma de demonstrar que em determinados países os riscos não são negociáveis, permitindo, assim, que o Estado forneça um seguro de crédito à exportação a curto prazo quando for necessário. 0.7530364372469636 (i) Direct grants, selective tax advantages and advance payments: Member States will be able to set up schemes to grant up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs. i) Subvenções diretas, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos: os Estados-Membros poderão criar regimes de subvenções em que poderão ser concedidos até 800 000 EUR a uma empresa para a ajudar a fazer face a necessidades urgentes de liquidez. 0.7209302325581395 State aid: Commission approves €3 billion Portuguese guarantee schemes for SMEs and midcaps affected by Coronavirus outbreak Auxílios Estatais: Comissão autoriza regimes de garantia portugueses de 3 mil milhões de euros para PME e empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus 0.8024691358024691 (ii) State guarantees for loans taken by companies from banks: Member States will be able to provide State guarantees to ensure banks keep providing loans to the business customers who need them. i) Garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos: os Estados-Membros poderão fornecer garantias estatais para garantir que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes empresariais que deles necessitem. 1.5035971223021583 Together with Member States, we are working to manage this impact as much as we can. And we need to act in a coordinated manner, to help Europe's economy weather this storm and bounce back strongly afterwards. E precisamos de agir de forma coordenada, a fim de ajudar a economia europeia a passar esta tormenta e recuperar com mais força em seguida. 0.8676470588235294 The Commission concluded that the four Portuguese guarantee schemes for SMEs and midcaps will contribute to managing the economic impact of the Coronavirus outbreak in Portugal. A Comissão concluiu que os quatro regimes de garantia criados por Portugal para as PME e as empresas de média capitalização contribuirão para gerir o impacto económico do surto de coronavírus em Portugal. 0.7701149425287356 The European Commission has found four Portuguese guarantee schemes for small and medium-sized enterprises (SMEs) and midcaps affected by the Coronavirus outbreak to be in line with EU State aid rules. A Comissão Europeia considerou que quatro regimes de garantia portugueses para as pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de média capitalização afetadas pelo surto de coronavírus estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.7254901960784313 These state guarantees can cover loans to help businesses cover immediate working capital and investment needs. Estas garantias estatais podem cobrir empréstimos para ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento. 0.6967213114754098 These loans can help businesses cover immediate working capital and investment needs. Estes empréstimos podem ajudar as empresas a cobrir as necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento. 0.8307692307692308 Enhanced cooperation among EU Member States and beyond Reforçar a cooperação entre os Estados-Membros da UE e fora da UE 0.7241379310344828 Application of rules for transport workers Aplicação das regras para os trabalhadores dos transportes 0.8170731707317073 This set of recommendations will ease their already stressful mission and it will bring more safety and predictability to their work." O presente conjunto de recomendações facilitará esta missão, já de si desgastante, e irá proporcionar um aumento da segurança e da previsibilidade do seu trabalho». 0.8706896551724138 Crossing the border, including any checks and health screening, should not take more than 15 minutes. A passagem da fronteira, incluindo todas verificações e rastreios sanitários, não deverá demorar mais de 15 minutos. 0.865546218487395 Commissioner for Transport Adina Vălean said: "The EU's transport network connects the whole of the EU. Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «A rede de transportes da UE liga toda a União. 0.8275862068965517 The coronavirus pandemic is having a major disruptive impact on European transport and mobility. A pandemia de coronavírus está a ter um impacto fortemente perturbador nos transportes e na mobilidade dos europeus. 1.0296296296296297 In the absence of such certificates (not all international drivers have one), a letter signed by the employer (Annex 3) should be accepted. Na ausência de tais certificados (nem todos os motoristas internacionais os têm), bastará uma carta assinada pelo empregador (anexo 3). 1.0 Today's note from the Commission includes a full list of recommendations to protect drivers from the coronavirus (Annex 2). A nota de hoje da Comissão inclui uma lista completa de recomendações para proteger os motoristas do coronavírus (anexo 2). 0.8012820512820513 Member States should ensure that they have at least one airport functional for repatriation and international relief flights. Os Estados-Membros deverão assegurar que dispõem de, pelo menos, um aeroporto funcional para os voos de repatriamento e de ajuda humanitária internacionais. 0.803030303030303 Internationally recognised certificates of professional competence should be considered sufficient to prove that a worker is active in international transport. Os certificados de aptidão profissional reconhecidos a nível internacional deverão ser considerados suficientes para provar que um trabalhador exerce atividades no setor do transporte internacional. 0.7297297297297297 The green lanes are also specifically designed to protect transport workers at the frontline of this crisis. Os corredores verdes são também especificamente concebidos para proteger os trabalhadores dos transportes, que estão na linha da frente desta crise. 0.8595317725752508 Following the video-conference between EU Transport Ministers on 18 March, the Commission set up a network of national contact points and a platform to provide information on national transport measures taken by Member States in response to the coronavirus. Na sequência da videoconferência entre os ministros dos Transportes da UE, em 18 de março, a Comissão criou uma rede de pontos de contacto nacionais e uma plataforma para fornecer informações sobre as medidas nacionais de transporte adotadas pelos Estados-Membros em resposta à crise do coronavírus. 0.8531746031746031 Our guidance document is intended to protect the EU's supply chains in these difficult circumstances, and to make sure both goods and transport workers are able to travel to wherever they are needed - without delay. O nosso documento de orientação tem por objetivo proteger as cadeias de abastecimento da UE nestas circunstâncias difíceis e garantir que tanto as mercadorias como os trabalhadores dos transportes possam viajar até onde são necessários - e sem demoras. 0.8866666666666667 The European supply chain is maintained through an extensive network of freight transport services, including all modes of transport. A cadeia de abastecimento europeia mantém-se graças a uma vasta rede de serviços de transporte de mercadorias, incluindo todos os modos de transporte. 0.8503401360544217 For example, Member States should not require that transport workers carry a doctor's certificate to prove their good health. Por exemplo, os Estados-Membros não deverão exigir que os trabalhadores dos transportes apresentem um atestado médico que comprove a sua boa saúde. 0.8686440677966102 Continued and uninterrupted land, waterborne and air cargo services are of crucial importance for the functioning of the EU's internal market and its effective response to the current public health crisis. A continuidade ininterrupta dos serviços de transporte de carga por via terrestre, navegável e aérea é de importância crucial para o funcionamento do mercado interno da UE e para responder de forma eficaz à atual crise de saúde pública. 0.7924528301886793 To ensure the safety of transport workers, enhanced hygiene and operational measures are also needed in airports, ports, railway stations and other land transport hubs. Para garantir a segurança dos trabalhadores dos transportes, é ainda crucial reforçar as medidas operacionais e de higiene nos aeroportos, portos, estações ferroviárias e outros centros de transportes terrestres. 0.9375 A collective and coordinated approach to cross-border transport is more important today than ever before. Agora, mais do que nunca, é imperativo adotar uma abordagem coletiva e coordenada do transporte transfronteiras. 0.7487437185929648 Checks and screening should be carried out without drivers having to leave their vehicles, and drivers themselves should undergo only minimal checks. As verificações e os rastreios sanitários deverão ser efetuados sem que os motoristas tenham de abandonar os seus veículos, e os próprios motoristas deverão ser submetidos apenas a controlos mínimos. 0.7615062761506276 Today, the Commission issued new practical advice on how to implement its Guidelines for border management, in order to keep freight moving across the EU during the current pandemic. A Comissão publicou hoje novos conselhos práticos sobre as modalidades de aplicação das suas orientações para a gestão das fronteiras, a fim de salvaguardar a continuidade do transporte de mercadorias em toda a UE durante a atual pandemia. 1.0 The electronic submission/display of documents should be accepted. Deverá aceitar-se a apresentação de documentos por via eletrónica. 0.8527918781725888 Drivers of freight vehicles should not be asked to produce any document other than their identification and driving license and if necessary a letter from the employer. Não se deverá pedir aos condutores de veículos de mercadorias que apresentem outros documentos que não sejam a respetiva identificação e carta de condução e, se necessário, uma carta do empregador. 0.8232758620689655 To keep transport moving, the Commission recommends that Member States take action to ensure the free movement of all workers involved in international transport, whatever the transport mode. Para salvaguardar a continuidade dos transportes, a Comissão recomenda que os Estados-Membros tomem medidas para assegurar a livre circulação de todos os trabalhadores do transporte internacional, seja qual for o modo de transporte. 0.8064516129032258 All of these principles should also apply to third country nationals if they are essential to ensuring that cargo moves freely within and into the EU. Todos estes princípios se aplicarão igualmente aos nacionais de países terceiros que sejam essenciais para assegurar a livre circulação de mercadorias com destino à UE e no seu interior. 0.8396946564885496 The national contact points should support the effective functioning of the green lane border crossing points. Os pontos de contacto nacionais irão apoiar o funcionamento eficaz dos pontos de passagem das fronteiras para os corredores verdes. 0.6878980891719745 Procedures at green lane border crossings should be minimised and streamlined to what is strictly necessary. É aconselhável que os procedimentos nos postos de passagem fronteiriços para os corredores verdes sejam simplificados e limitados ao estritamente necessário. 0.7903225806451613 In light of the current situation, Member States are also urged to temporarily suspend all road access restrictions currently in place in their territory, such as weekend, night and sectoral bans. No contexto que vivemos, os Estados-Membros são também instados a suspender, de forma temporária, todas as restrições de circulação atualmente em vigor no respetivo território, como a proibição de circular aos fins de semana e proibições setoriais. 0.6787878787878788 Coronavirus: Commission presents practical guidance to ensure continuous flow of goods across EU via green lanes Coronavírus: a Comissão apresenta orientações práticas para assegurar a continuidade do fluxo de mercadorias na UE através de vias reservadas, os «corredores verdes» 0.7006109979633401 The Commission encourages Member States to set up safe passage transit corridors to allow private drivers and their passengers, such as health and transport workers, as well as EU citizens being repatriated, regardless of their nationality, to directly pass with priority through the country in each necessary direction along the TEN-T Network. A Comissão incentiva os Estados-Membros a criarem corredores de passagem seguros, para que os condutores privados e os seus passageiros, como, por exemplo, os trabalhadores do setor da saúde e dos transportes, bem como os cidadãos da UE repatriados, seja qual for a sua nacionalidade, atravessem com prioridade o país nas direções necessárias, ao longo da rede RTE-T, respeitando a obrigação de seguir estritamente a rota designada e de cumprir os intervalos de descanso mínimos necessários. 0.7305389221556886 Neighbouring non-EU countries are invited to work closely with this network to ensure the flow of goods in all directions. Os países terceiros vizinhos são convidados a trabalhar em estreita colaboração com esta rede para assegurar o fluxo de mercadorias seja qual for a direção necessária. 0.9722222222222222 The green lane border crossings should be open to all freight vehicles, whatever goods they are carrying. Estes deverão estar abertos a todos os veículos de carga, independentemente das mercadorias que transportam. 0.7227138643067846 To ensure that EU-wide supply chains continue to operate, Member States are requested to designate, without delay, all the relevant internal border-crossing points on the trans-European transport network (TEN-T) as ‘green lane' border crossings. Para garantir que as cadeias de abastecimento à escala da UE continuem a funcionar, os Estados-Membros são convidados a designar, sem demora, os postos de passagem das fronteiras internas da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) , que constituirão os pontos de passagem das fronteiras com vias reservadas, os ditos «corredores verdes». 0.8679245283018868 In particular, rules such as travel restrictions, and mandatory quarantine of transport workers not displaying symptoms, should be waived. Em especial, aos trabalhadores dos transportes que não apresentam sintomas não deverão ser aplicadas regras como restrições de viagem e quarentena obrigatória. 0.8444444444444444 Stella Kyriakides, Commissioner for Health said: "We must not waste a second in our fight against the coronavirus. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde, declarou: «Não devemos desperdiçar um segundo na nossa luta contra o coronavírus. 0.9090909090909091 The standards will facilitate a faster and less expensive conformity assessment procedure. As normas facilitarão um procedimento de avaliação da conformidade mais rápido e menos dispendioso. 0.94 This equipment is fundamental for our health professionals - the brave and resilient women and men at the front line - to keep saving lives". Este equipamento é fundamental para que os nossos profissionais de saúde - corajosos homens e mulheres na linha da frente - continuem a salvar vidas». 0.9078947368421053 The revised harmonised standards play a pivotal role in the current coronavirus pandemic because they relate to critical devices* such as: As normas harmonizadas revistas desempenham um papel crucial na atual pandemia de coronavírus, uma vez que dizem respeito a dispositivos críticos* como: 0.9763313609467456 The decision to adopt these harmonised standards for medical devices represents an additional measure taken by the Commission to respond to the coronavirus outbreak. A decisão de adotar estas normas harmonizadas para os dispositivos médicos constitui uma medida adicional tomada pela Comissão para dar resposta ao surto do coronavírus. 1.0 Yesterday, the Commission adopted decisions on harmonised standards which will allow manufacturers to place on the market high performing devices to protect patients, health care professionals and citizens in general. Ontem, a Comissão adotou decisões sobre normas harmonizadas que permitirão aos fabricantes colocar no mercado dispositivos de alto desempenho para proteger os doentes, os profissionais de saúde e os cidadãos em geral. 0.9393939393939394 In particular, under the three current directives on medical devices, there are about 300 harmonised standards conferring presumption of conformity with the legal essential requirements. Designadamente, ao abrigo das três diretivas em vigor sobre dispositivos médicos, existem cerca de 300 normas harmonizadas que conferem presunção de conformidade com os principais requisitos legais. 0.8785942492012779 Once agreed and referenced in the Official Journal of the European Union, these harmonised standards become part of EU law and allow companies an easy and direct access to the internal market for their products, while ensuring a high degree of safety for users and consumers. Uma vez acordadas e referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas harmonizadas passam a fazer parte do direito da UE e permitem às empresas um acesso fácil e direto dos seus produtos ao mercado interno, assegurando ao mesmo tempo um elevado grau de segurança para os utilizadores e consumidores. 0.8020833333333334 European legislation for medical devices also relies on harmonised standards. A legislação europeia relativa aos dispositivos médicos tem também por base normas harmonizadas. 1.102127659574468 Once implemented, the use of these standards will allow manufacturers of medical devices and other concerned economic operators, to comply with the health and safety requirements of the EU legislation, taking into account the most updated technical solutions. A utilização estas normas permitirá aos fabricantes de dispositivos médicos e outros operadores económicos pertinentes cumprirem os requisitos de saúde e segurança da legislação da UE, tendo em conta as soluções técnicas mais modernas. 0.9861111111111112 The Commission and the concerned European standardisation organisations (CEN and CENELEC) continuously work together to update and improve the set of harmonised standards available to economic operators in the EU. A Comissão e as organizações europeias de normalização pertinentes (CEN e CENELEC) trabalham constantemente para atualizar e melhorar o conjunto de normas harmonizadas disponíveis para os operadores económicos na UE. 0.75 medical face masks máscaras faciais médicas 0.9112426035502958 In such a common effort to face the coronavirus pandemic, the Commission, CEN and CENELEC have agreed to make a number of harmonised standards for important medical protective equipment like face masks and single-use gloves freely available to those companies that are willing to start producing these items. Neste esforço comum para fazer face à pandemia de coronavírus, a Comissão, o CEN e o CENELEC acordaram em disponibilizar gratuitamente uma série de normas harmonizadas relativas a equipamentos médicos de proteção importantes, como as máscaras faciais e as luvas para uso único, às empresas que pretendem começar a fabricar estes produtos. 0.8688524590163934 Coronavirus: harmonised standards for medical devices Coronavírus: normas harmonizadas para os dispositivos médicos 1.0902777777777777 Also upon the urgent request of the Commission, the European Committee for Standardization (CEN) and the European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC), in cooperation with their members made available a number of European standards for certain medical devices and personal protective equipment. A pedido urgente da Comissão, o Comité Europeu de Normalização (CEN) e o Comité Europeu de Normalização Eletrotécnica (CENELEC), em cooperação com os seus membros, disponibilizaram uma série de normas europeias para determinados dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual. 0.8 Coronavirus: harmonised standards for medical devices to respond to urgent needs Coronavírus: normas harmonizadas para os dispositivos médicos para responder a necessidades urgentes 0.9 With the measures we adopt today, we speed up the entry of safe, essential medical equipment and devices such as masks, gowns and suits in the EU market. Com as medidas que hoje adotamos, acelerámos a entrada no mercado da UE de equipamentos e dispositivos médicos seguros e vitais, como máscaras, batas e fatos de proteção. 0.9301075268817204 These standards, once referenced in the Official Journal of the European Union, grant conformity of devices with the requirements of the three Directives on medical devices. Uma vez referenciadas no Jornal Oficial da União Europeia, estas normas asseguram a conformidade dos dispositivos com os requisitos das três diretivas relativas aos dispositivos médicos. 1.0666666666666667 surgical drapes, gowns and suits máquinas de lavar e desinfetar 0.8333333333333334 Any restrictions incompatible with Union law must be lifted. Há que abolir quaisquer restrições incompatíveis com o direito da União. 0.7285714285714285 Commissioner for Transport Adina Vălean declared: "Air cargo amounts to approximately 35% of world trade by value and is a key part of freight transport. Nas palavras de Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes: «A carga aérea representa cerca de 35 % do comércio mundial, em termos de valor, e constitui uma parte vital do transporte de mercadorias. 0.7435897435897436 Member States should fully implement these guidelines at all internal border-crossings. Os Estados-Membros devem aplicar na íntegra estas orientações em todos os postos de passagem das fronteiras internas. 0.9105691056910569 The European Commission calls on EU Member States to support air cargo operations during the coronavirus crisis. A Comissão Europeia apela a que os Estados-Membros da UE apoiem as operações de carga aérea durante a crise do coronavírus. 0.9885057471264368 It is crucial that open airports have sufficient capacity to handle air cargo, and put in place special measures for transport personnel involved in the transport of goods. É crucial que os aeroportos abertos tenham capacidade suficiente para gerir a carga aérea e instituir medidas especiais para o pessoal envolvido no transporte de mercadorias. 0.898989898989899 The Commission is also calling on all third countries to refrain from unnecessary restrictions on air cargo operations, in particular those incompatible with agreements in place. A Comissão insta igualmente todos os países terceiros a absterem-se de impor restrições desnecessárias às operações de carga aérea, especialmente as restrições incompatíveis com os acordos vigentes. 0.926605504587156 Aircrew flying the aircraft should be exempted from travel restrictions if they do not show symptoms. As tripulações destas aeronaves não devem estar sujeitas a restrições de viagem se não apresentarem sintomas. 0.7807228915662651 The Guidelines for border management measures to protect health and ensure the availability of goods and essential services adopted by the European Commission on 16 March 2020, stress the principle that all EU internal borders should stay open to freight, and that the supply chains for essential goods continue to function. As orientações relativas às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais , adotadas pela Comissão Europeia em 16 de março de 2020, sublinham o princípio de que todas as fronteiras internas da UE devem permanecer abertas ao transporte de mercadorias e que deve ser salvaguardada a continuidade das cadeias de abastecimento dos produtos essenciais. 0.8148148148148148 These exceptional measures will be temporary for the duration of the coronavirus crisis. Estas medidas excecionais aplicar-se-ão a título temporário, ou seja, enquanto durar a crise do coronavírus. 0.9045801526717557 The measures include inviting Member States to grant temporary traffic rights for additional cargo operations from outside the EU if restrictions would normally apply, even if these cargo operations are conducted with passenger aircraft. As medidas incluem convidar os Estados-Membros a concederem direitos de tráfego temporários a operações de carga provenientes do exterior da UE, caso sejam normalmente aplicadas restrições, mesmo que estas operações sejam realizadas com aeronaves de passageiros. 0.714975845410628 The new guidance recommends operational and organisational steps to keep essential transport flows moving, including medical supplies and personnel. As novas orientações recomendam a adoção de medidas operacionais e organizacionais para manter os fluxos de transporte essenciais, nomeadamente o transporte de equipamento médico e de profissionais da saúde. 0.8045454545454546 This is in the common interest of supply chain continuity for goods, including essential ones, such as highly specialised, urgent and critical products such as medical supplies. É do nosso interesse comum salvaguardar a continuidade da cadeia de abastecimento de mercadorias, incluindo bens essenciais, por exemplo, produtos altamente especializados, urgentes e críticos, como equipamentos médicos. 0.9060052219321149 The Communication on the implementation of green lanes adopted by the European Commission on 23 March 2020 is intended to ensure continuous flow of goods in a cooperative manner across the EU to ensure all freight, including but not limited to essential goods such as food and medical supplies, gets to its destination quickly, without any delays. A Comunicação sobre a implementação de corredores verdes, adotada pela Comissão Europeia em 23 de março de 2020, tem por objetivo garantir a continuidade do fluxo de mercadorias num ambiente de cooperação em toda a UE, para que todas as mercadorias - incluindo, designadamente, bens essenciais como alimentos e equipamentos médicos - cheguem rapidamente e sem atrasos ao seu destino. 0.8544776119402985 European and global supply chains depend on them, and air cargo should be able to continuously deliver products such as food, medical supplies and other products, which are critical to the functioning of vulnerable supply chains. As cadeias de abastecimento europeias e mundiais dependem dessa continuidade e a carga aérea deve ter condições para fornecer ininterruptamente alimentos, equipamentos médicos e outros produtos, essenciais para o funcionamento das cadeias de abastecimento vulneráveis. 0.7699115044247787 Coronavirus: Commission issues guidance to ensure essential freight keeps moving by air Coronavírus: a Comissão emite orientações para salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais 0.7254237288135593 Member States are also advised to temporarily remove night curfews and/or slot restrictions at airports for essential air cargo operations, and to facilitate the use of passenger aircraft for cargo-only operations. Os Estados-Membros são ainda aconselhados a eliminar temporariamente as proibições de voos noturnos e/ou as restrições das faixas horárias nos aeroportos em relação a operações essenciais de carga aérea e a facilitar a utilização de aeronaves de passageiros em operações exclusivamente de carga. 0.9724770642201835 Continued and uninterrupted air cargo services are vital for the economy and for fighting the coronavirus. A continuidade dos serviços de carga aérea é vital para a economia e para combater a pandemia de coronavírus. 0.553314121037464 The guidelines adopted today have also recommendations on removing or showing flexibility in night curfews or slot restrictions at airports, and also special measures for air cargo personnel." Produtos urgentes, como os medicamentos, têm de ser transportados por via aérea As orientações hoje adotadas também apresentam recomendações sobre a supressão das proibições de voos noturnos e das restrições das faixas horárias nos aeroportos, ou sua flexibilização, bem como sobre a necessidade de medidas especiais para as tripulações em causa.» 0.6329113924050633 Coronavirus: Essential freight keeps moving by air Coronavírus: salvaguardar a continuidade do transporte aéreo de bens essenciais 1.3112244897959184 It keeps global supply chains functioning for many of the most high-value materials and it is a critical complement to the transport of freight by land and sea. We are providing concrete measures to keep such services running, including on passenger planes. Mantém em funcionamento as cadeias de abastecimento globais no que se refere a materiais do mais elevado valor e é um complemento crítico do transporte de mercadorias por via terrestre e marítima. 0.8809523809523809 I would like to thank Member States for their efforts during this process. Quero agradecer aos Estados-Membros os esforços envidados no decurso deste processo. 1.1126760563380282 It is also an illustration of European solidarity and cooperation at its best." Ilustra também a solidariedade e a cooperação europeias no seu melhor.» 1.0 More than 80 further repatriation flights are planned in the coming days. Estão previstos mais de 80 novos voos de repatriamento nos próximos dias. 0.8461538461538461 We are doing all we can to ensure they are reunited with their families as soon as possible during these difficult times. Estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que sejam reunidos com as suas famílias, o mais rapidamente possível, nestes tempos difíceis. 0.7835820895522388 Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič, said: "The safe return of our citizens is a priority. O Comissário responsável pela Gestão de Crises Janez Lenarčič comentou: «O regresso em segurança dos nossos cidadãos é uma prioridade. 0.686046511627907 Our Emergency Response Coordination Centre continues working 24/7 with Member States in order to meet their requests." O nosso Centro de Coordenação de Resposta de Emergência continua a trabalhar 24 por dia e 7 dias por semana com os Estados-Membros, a fim de dar resposta aos seus pedidos». 1.0034602076124568 Thanks to repatriation flights organised through the Union Civil Protection Mechanism and co-financed by the EU, 2,312 people have been already repatriated to Europe from China, Japan, the U.S., Morocco, Tunisia, Georgia, the Philippines and Cabo Verde since the beginning of the outbreak . Graças aos voos de repatriamento organizados através do Mecanismo de Proteção Civil da União e cofinanciados pela UE, desde o início do surto já foram repatriadas para a Europa 2 312 pessoas provenientes da China, Japão, Estados-Unidos, Marrocos, Tunísia, Geórgia, Filipinas e Cabo Verde . 0.7792792792792793 Commissioner Johannes Hahn, in charge of the EU budget, said: "Today's measure is yet another illustration of how the EU budget can add value when and where needed the most. Johannes Hahn, Comissário responsável pelo Orçamento da UE, declarou: «A medida hoje adotada constitui mais um exemplo da forma como o orçamento da UE pode representar um valor acrescentado onde e quando é mais necessário. 0.9154228855721394 Under the EU Civil Protection Mechanism, the EU contributes to the costs of repatriation flights that carry nationals of more than one Member State, based on a principle of solidarity. No âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da UE, a União contribui para os custos dos voos de repatriamento que transportem nacionais de mais de um Estado-Membro, com base no princípio da solidariedade. 0.8942307692307693 - €3.6 million for the the European Centre for Disease Prevention and Control to enhance the capacity to identify, assess and communicate threats to human health from communicable diseases, and in particular to increase the expert capacity in the light of the coronavirus crisis; - 3,6 milhões de EUR para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, a fim de reforçar a capacidade de identificar, avaliar e comunicar as ameaças para a saúde humana decorrentes das doenças transmissíveis e, em particular, aumentar a sua capacidade em termos de peritos à luz da crise do coronavírus. 0.8497652582159625 The European Parliament and the Council are now invited to approve the budgetary changes as quickly as possible, to make sure the money can go where the needs are the most pressing. O Parlamento Europeu e o Conselho são agora convidados a aprovar, o mais rapidamente possível, as alterações orçamentais, de forma a garantir que o dinheiro é mobilizado para suprir as necessidades mais prementes. 0.9466019417475728 This European Commission proposal will increase the total budget of the first ever rescEU stockpile of medical equipment (ventilators, protective masks and essential medical gear) to €80 million. Esta proposta da Comissão Europeia irá aumentar o orçamento total da primeira reserva de equipamento médico da rescEU (ventiladores, máscaras de proteção e material médico essencial) para 80 milhões de EUR. 0.908256880733945 The Commission is putting forward a draft amending budget - a proposal to reorganise part of the EU spending for the year in line with the latest priorities - to secure funding for these operations. A Comissão apresentou um projeto de orçamento retificativo - que propõe a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em função das últimas prioridades - a fim de assegurar o financiamento destas operações. 0.7554585152838428 - €100 million to help Albania recover from the devastating earthquake on 26 November 2019, part of the €115 million Commission pledge and the total pledge of €1.15 billion; - 100 milhões de EUR para ajudar a Albânia a recuperar do terramoto devastador de 26 de novembro de 2019, enquanto parte do montante de 115 milhões de EUR prometido pela Comissão e do compromisso total de 1,15 mil milhões de EUR; 0.7382198952879581 The money will, for example, enable EPPO to recruit more quickly qualified staff and to buy IT equipment to start processing the first cases. Estes recursos permitirão, por exemplo, que a Procuradoria Europeia recrute mais rapidamente pessoal qualificado e compre equipamento informático para começar a tratar os primeiros processos. 0.8389830508474576 Today, the European Commission has proposed to make €75 million from the EU budget available to help Member States repatriate EU nationals and to increase the budget of the RescEU medical stockpile. A Comissão Europeia propôs hoje a disponibilização de 75 milhões de EUR provenientes do orçamento da UE para ajudar os Estados-Membros a repatriar os cidadãos da UE e para aumentar o orçamento da reserva de equipamento médico da rescEU. 0.9090909090909091 Coronavirus:Commission boosts budget for repatriation flight Coronavírus: Comissão reforça orçamento para voos de repatriamento 1.1333333333333333 - €350 million of migration management assistance to Greece, to add to the extra €350 million emergency assistance already being deployed, in line with the commitment of President von der Leyen during her visit to Greece; - 350 milhões de EUR de assistência financeira à Grécia, a somar aos 350 milhões de EUR já atribuídos ao abrigo do compromisso assumido pela Presidente von der Leyen durante a sua visita à Grécia 0.873015873015873 - €3.3 million additional funding for the European Public Prosecutors' Office (EPPO) to boost its 2020 budget. - 3,3 milhões de EUR de financiamento adicional para a Procuradoria Europeia, destinados a reforçar o seu orçamento para 2020. 0.9166666666666666 Together with case-management support for EPPO mobilised already earlier this year, EPPO's total funding increase for 2020 is therefore at 48%. Juntamente com o apoio à gestão de processos já mobilizado este ano, a Procuradoria Europeia vê assim o seu financiamento total para 2020 aumentado em 48 %. 1.0 Coronavirus: Commission boosts budget for repatriation flights and rescEU stockpile Coronavírus: Comissão reforça orçamento para voos de repatriamento e reserva rescEU 0.8272251308900523 We are working with Member States to ensure that national support measures can be put in place as quickly and effectively as possible, in line with EU rules." Estamos a trabalhar com os Estados-Membros para assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser adotadas com a maior rapidez e eficácia possíveis, em conformidade com as regras da UE.» 1.009433962264151 At the same time, demand for insurance is expected to significantly rise as a result of the current crisis. Simultaneamente, prevê-se que a procura de seguros aumente significativamente em resultado da atual crise. 0.8877005347593583 Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Managing the economic impact of the coronavirus outbreak requires us to act fast. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Para gerir o impacto económico do surto de coronavírus, é preciso agirmos rapidamente. 0.7669902912621359 Export-credits enable foreign buyers of goods and/or services to defer payment. Os créditos à exportação permitem a compradores estrangeiros de bens e/ou serviços diferir o pagamento. 0.9425287356321839 More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the Coronavirus pandemic can be found here . Mais informações sobre o quadro temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus podem ser encontradas aqui . 0.9894179894179894 The amendment of the Communication will be published in the Official Journal of the European Union and on the Commission's competition website in the section on specific aid instruments . A alteração da comunicação será publicada no Jornal Oficial da União Europeia e no sítio Web da Comissão dedicado à concorrência na secção relativa aos instrumentos de auxílio específicos . 0.9507575757575758 On 23 March 2020, following the indication by some Member States that they expect a global contraction of the private insurance market for exports to all countries due to the coronavirus outbreak, the Commission launched an urgent public consultation. Em 23 de março de 2020, na sequência da indicação por alguns Estados-Membros de que esperam uma contração global do mercado privado dos seguros para as exportações para todos os países devido ao surto de coronavírus, a Comissão lançou uma consulta pública urgente. 0.8633093525179856 The public consultation pointed to an imminent insufficiency of private insurance capacity for exports to all countries. A consulta pública apontou para uma insuficiência iminente da capacidade das seguradoras privadas para as exportações para todos os países. 0.8102564102564103 Before that date to give legal certainty, the Commission will re-assess the situation and give clarity on "marketable risk countries" beyond 31 December 2020. Antes dessa data, e para garantir a segurança jurídica, a Comissão irá reavaliar a situação e esclarecer o que se passará com os «países com riscos negociáveis» para lá de 31 de dezembro de 2020. 0.9621212121212122 New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the State Aid Weekly e-News . As novas publicações na Internet e no Jornal Oficial de decisões sobre auxílios estatais são enumeradas no State Aid Weekly e-News . 0.900523560209424 Deferred payment implies credit risk for the seller/exporter, against which they insure themselves, typically with the private insurers (so-called export credit insurance). O pagamento diferido implica um risco de crédito para o vendedor/exportador, contra o qual este se segura, geralmente junto de seguradoras privadas (o chamado seguro de crédito à exportação). 0.9825783972125436 Based on the result of the public consultation and on the relevant economic indicators, the Commission has decided to consider all countries listed in the Annex as temporarily non-marketable and to remove all countries from the list of "marketable" countries until 31 December 2020. Com base nos resultados da consulta pública e nos indicadores económicos pertinentes, a Comissão decidiu considerar todos os países enumerados no anexo como temporariamente não negociáveis, e retirar todos os países da lista de países com «riscos negociáveis» até 31 de dezembro de 2020. 0.7483870967741936 The amendment to the Annex to the Short-term export-credit insurance Communication further expands this flexibility. A alteração do anexo da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo aumenta ainda mais esta flexibilidade. 0.8530927835051546 The Short-term export-credit insurance Communication , which is in force since 2013, provides that trade within 27 EU Member States and nine OECD countries listed in its Annex, with a maximum risk period of up to two years, entails marketable risks and should, in principle, not be insured by the State or State supported insurers. A Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em vigor desde 2013, estabelece que o comércio de 27 Estados-Membros da UE e de nove países da OCDE enumerados no seu anexo, com um período de risco inferior a dois anos, comporta riscos negociáveis e não deve, em princípio, estar segurado pelo Estado ou por seguradoras apoiadas pelo Estado. 0.7192982456140351 Today, we adopted a comprehensive solution for short-term export-credit insurance. Hoje, adotámos uma solução abrangente para o seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo. 0.8032786885245902 With this amendment, companies affected by the coronavirus outbreak will be able to obtain short-term export-credit insurance from public insurers. Com esta alteração, as empresas afetadas pelo surto de coronavírus poderão obter um seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo junto de seguradoras públicas. 0.6935483870967742 State aid: Commission amends Short-term export-credit insurance Communication in light of economic impact of coronavirus outbreak Auxílios Estatais: Comissão altera a Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo em resposta ao impacto económico do surto de coronavírus 0.8014705882352942 The State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak adopted on 19 March 2020 had already introduced additional flexibility on how to demonstrate that certain countries were not-marketable, thereby enabling short-term export credit insurance to be provided by the State where needed. O Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio a economia no atual contexto do surto de COVID-19 , adotado em 19 de março de 2020, já tinha introduzido mais flexibilidade quanto à forma de demonstrar que determinados países eram não-negociáveis, permitindo assim que o seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo seja fornecido pelo Estado, sempre que necessário. 0.8738170347003155 Following the amendment, State insurers will in principle be able to step in and provide insurance for short-term export-credit risk for all countries, without the need for the Member State in question to demonstrate that the respective country is temporarily "non marketable." Na sequência da alteração, as seguradoras públicas poderão, em princípio, intervir e fornecer seguros para cobrir o risco de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para todos os países, sem necessidade de o Estado-Membro em causa demonstrar que o respetivo país é temporariamente «não negociável». 0.7984790874524715 The amendment further expands on the flexibility introduced by the Commission's State aid Temporary Framework with respect to the possibility by State insurers to provide insurance for short-term export-credit. A alteração alarga ainda mais a flexibilidade introduzida pelo enquadramento temporário dos auxílios estatais da Comissão no que se refere à possibilidade de as seguradoras públicas concederem seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo. 0.8082191780821918 The European Commission has decided to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit insurance Communication . A Comissão Europeia decidiu retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos negociáveis» no âmbito da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo . 0.8333333333333334 This will make public short-term export credit insurance more widely available in light of the current crisis linked to the coronavirus outbreak. Esta medida irá expandir a disponibilidade de seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, em resposta à atual crise ligada ao surto de coronavírus. 0.7892156862745098 The public consultation aimed at assessing the availability of private short-term export-credit insurance capacity for exports to all countries listed as "marketable risk countries" in the Short-term export-credit Communication, with a view to possibly amend the list of "marketable risk countries" as a temporary measure. A consulta pública visava avaliar a disponibilidade de capacidade do setor privado dos seguros de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para as exportações para todos os países enumerados como «países com riscos negociáveis» na Comunicação sobre o crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo, com vista a alterar temporariamente a lista de «países com riscos negociáveis». 0.59 State aid: Commission amends Short-term export-credit insr. Auxílios Estatais: Comissão altera nota interpretativa da recomendação especial sobre crédito à expo 0.8901098901098901 A guidance on medical devices will also be made available within the coming days. Nos próximos dias serão igualmente disponibilizadas orientações sobre dispositivos médicos. 0.9344262295081968 The communication today outline guidance on three fronts: A comunicação de hoje apresenta orientações em três domínios: 0.8691099476439791 This recommendation provides for two scenarios in which products may be placed on the market even if the conformity assessment procedures have not yet been finalised. Esta recomendação prevê dois cenários em que os produtos podem ser colocados no mercado, mesmo nos casos em que os procedimentos de avaliação da conformidade não tenham ainda sido concluídos. 0.9210526315789473 Coronavirus: Commission issues questions and answers to help increase production of safe medical supplies Coronavírus: Comissão publica perguntas e respostas para ajudar a aumentar a produção de equipamento médico seguro 0.8117647058823529 The guidance we issue today will support our industry in this effort. As orientações que hoje publicamos contribuirão para apoiar os esforços da indústria. 0.9523809523809523 Many companies are already doing so, and we are helping them to ensure not only that this is done quickly but also that their products comply with all necessary safety standards. " Muitas empresas estão já a fazê-lo e estamos a ajudá-las a garantir não só que o processo é rápido como também que os seus produtos cumprem todas as normas de saúde e segurança necessárias. 0.9429530201342282 They also provides more information on the relevant standards for PPE and certain types of Medical devices that have been made freely available to all economic operators by the European standardisation organisations, thanks to an agreement with the European Commission on 20 March. Prestam ainda mais informações sobre as normas aplicáveis aos EPI e a determinados tipos de dispositivos médicos que foram disponibilizadas gratuitamente a todos os operadores económicos pelas organizações europeias de normalização, na sequência de um acordo com a Comissão Europeia em 20 de março. 0.9083969465648855 The Commission has been fighting the coronavirus outbreak on all fronts and is coordinating a common European response. A Comissão está a lutar contra o surto de coronavírus em todas as frentes e procura coordenar uma resposta europeia comum ao surto. 0.9947089947089947 The Commission is actively working with industry to promote the massive ramp-up of overall production of such material in the EU and is providing the necessary guidance to facilitate this. A Comissão está a colaborar ativamente com a indústria para promover o aumento em grande escala da produção total desse material na UE, e presta as orientações necessárias para o facilitar. 0.8475836431226765 It aims at responding to frequent questions the Commission is receiving from operators of the cosmetic and of other sectors, which are heavily engaged in increasing or converting their production capacity towards these products. Visa responder às perguntas frequentes que têm sido enviadas à Comissão pelos operadores do setor dos produtos cosméticos e de outras indústrias, que estão fortemente empenhados em aumentar ou converter a sua capacidade de produção para poderem fabricar estes produtos. 0.9052631578947369 These documents also aim to assist manufacturers and market surveillance authorities in making sure these products comply with necessary safety standards and are effective. Estes documentos têm por objetivo auxiliar os fabricantes e as autoridades de fiscalização do mercado a garantir que estes produtos cumprem as normas de segurança necessárias e são eficazes. 0.7923076923076923 The fight against coronavirus requires all hands on deck and our industry's contribution is essential." A luta contra o coronavírus exige a participação de todos e o contributo da nossa indústria é fundamental para a podermos vencer.» 0.8766519823788547 The documents published today offer practical advice on the application of the Commission's recommendation on conformity assessments of PPE , and certain types of medical devices, issued on 13 March. Os documentos hoje publicados dão conselhos práticos sobre a aplicação da Recomendação da Comissão sobre os procedimentos de avaliação da conformidade dos EPI e de certos tipos de dispositivos médicos, publicada em 13 de março. 0.694006309148265 Commissioner for Health and Food Safety Stella Kyriakides said: "Stepping up the supply of medical and personal protective equipment is vital to address shortages and for our health care workers to continue saving lives. Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «É fundamental reforçar o fornecimento de equipamento médico e de equipamento de proteção individual para responder aos problemas de escassez e para que os nossos profissionais do setor da saúde possam continuar a salvar vidas. 0.8601583113456465 The second document intends to provide guidance to economic operators including small and medium-sized enterprises on the applicable legal framework for the placing on the EU market of hydro-alcoholic gel (i.e. the Cosmetic Products Regulation or the Biocidal Products Regulation) and the claims which can be made to the user. O segundo documento tem por objetivo dar orientações aos operadores económicos, incluindo as pequenas e médias empresas, sobre o quadro jurídico aplicável para efeitos da colocação de gel hidroalcoólico no mercado da UE (ou seja, o Regulamento relativo aos produtos cosméticos e o Regulamento relativo aos produtos biocidas) e as informações que podem ser dadas aos utilizadores. 0.9602272727272727 Companies have expressed solidarity and offered to provide practical and technical advice to each other to support increasing the production of PPE and medical supplies. As empresas já manifestaram a sua solidariedade e disponibilizaram-se para trocar aconselhamento prático e técnico, a fim de aumentar a produção de EPI e de equipamento médico. 0.9495798319327731 It also explains the role of national authorities, in particular market surveillance authorities in ensuring an adequate level of health and safety of equipment originating in third-countries, which is placed on the EU market. Explica também o papel das autoridades nacionais, em especial as autoridades de fiscalização do mercado, para assegurar que o equipamento originário de países terceiros colocado no mercado da UE tem um nível adequado de saúde e segurança. 0.9288888888888889 The document aims to detail the applicable EU legal frameworks for those products and sets out examples of technical standards which manufacturers may use in order to place compliant products on the EU market. O documento tem por objetivo especificar os quadros jurídicos da UE aplicáveis a esses produtos e dá exemplos das normas técnicas a que os fabricantes poderão recorrer para poderem colocar produtos conformes no mercado da UE. 0.7535714285714286 Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "We are acting swiftly and mobilising industry to increase and create new production lines for urgent health material and protective equipment across Europe. Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Estamos a agir com rapidez e a mobilizar a indústria para ampliar e criar novas linhas de produção de modo a fabricar o material sanitário e o equipamento de proteção de que a Europa tão urgentemente precisa. 0.7272727272727273 The third gives guidance on conformity assessment procedures for 3D printing and 3D printed products for medical use in the context of the coronavirus outbreak. O terceiro documento dá orientações sobre procedimentos de avaliação da conformidade da impressão 3D e dos produtos impressos em 3D, que se destinam a ser utilizados num contexto médico no âmbito do surto de coronavírus. 0.9940828402366864 Today, the Commission is making available guidance to assist manufacturers in ramping up production of essential medical equipment and material in three areas: the production of masks and other personal protective equipment (PPE), leave-on hand cleaners and hand disinfectants and 3D printing in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão divulga hoje orientações que auxiliarão os fabricantes a intensificar a produção de equipamento e material médico essencial em três domínios: a produção de máscaras e de outro equipamento de proteção individual (EPI), produtos não enxaguáveis de limpeza e desinfeção das mãos e impressão 3D no contexto do surto de coronavírus. 0.576 We are mobilising all means at our disposal to help our Member States coordinate their national responses and are providing science based information about the spread of the virus and effective efforts to contain it. Estamos a atuar de forma decidida para reforçar o setor da saúde pública e reduzir o impacto socioeconómico desta pandemia na União Europeia, mobilizando todos os meios ao nosso dispor para ajudar os países da UE a coordenarem as suas respostas nacionais e a comunicar informações baseadas em dados científicos sobre a propagação do vírus e as medidas eficazes para o conter. 1.3494897959183674 The first guidance helps manufacturers to assess the applicable legal and technical requirements before importing new products to the EU or launching new or reconverting existing facilities to produce protective equipment like masks, gloves and surgical gowns to satisfy the unprecedented demand in the wake of the coronavirus outbreak.The guidance issued today details the applicable EU legal frameworks and offers manufacturers' advice on the concrete steps to take in order to be able to place their products on the EU market. O primeiro documento de orientação auxilia os fabricantes a avaliarem os requisitos técnicos e legais aplicáveis antes de importarem novos produtos na UE ou antes de criarem novas instalações ou reconverterem as existentes, a fim de produzir equipamento de proteção - máscaras, luvas e batas cirúrgicas, por exemplo - e satisfazer a procura sem precedentes decorrente do surto de coronavírus. 0.8144329896907216 The coronavirus outbreak requires support and collaboration from manufacturers. O apoio e a colaboração dos fabricantes são imprescindíveis para combater o surto de coronavírus. 0.6212121212121212 Key features of these guarantees will be: As principais características destas garantias serão as seguintes: 0.7590361445783133 That is why EU guarantees supporting these loans are necessary. É por esta razão que são necessárias garantias da UE para apoiar estes empréstimos. 0.9811320754716981 Coronavirus: Commission and European Investment Fund Coronavirus: Comissão e Fundo Europeu de Investimento 0.84 A higher risk cover - up to 80% of potential losses on individual loans (as opposed to the standard 50%); Cobertura de risco maior - até 80 % das perdas potenciais em empréstimos individuais (por oposição à prática normal de 50 %); 0.8653846153846154 Allowing for more flexible terms, including postponement, rescheduling or payment holidays Concessão de condições mais flexíveis, incluindo o adiamento, o reescalonamento ou períodos de carência. 0.8955223880597015 Find the latest EFSI figures by sector and by country here . Consulte os mais recentes dados do FEIE por setor e por país aqui . 0.9440993788819876 These companies are typically the most affected in a crisis, and it is essential to support them with adequate liquidity so they can survive the crisis. Estas empresas são, normalmente, as mais afetadas numa situação de crise, sendo essencial apoiá-las com uma liquidez adequada para que possam sobreviver à crise. 0.8908045977011494 European Commission Executive Vice-President for An Economy that Works for People, Valdis Dombrovskis, said: "Across Europe, our businesses are struggling. O vice-presidente executivo da Comissão Europeia de Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, afirmou: «Na Europa, as nossas empresas estão a ter dificuldades. 0.7831325301204819 EIF Chief Executive, Alain Godard said: "In times of unprecedented crisis it is essential that SMEs receive the support they need. Alain Godard, Diretor-Geral do Fundo Europeu de Investimento, declarou: «Em tempos de crise sem precedentes, é essencial que as PME recebam o apoio de que necessitam. 0.9067357512953368 While this is an important first step, the EIB Group will continue to work on finding additional solutions to quickly meet the financing needs of entrepreneurs across Europe." Embora seja um primeiro passo importante, o Grupo BEI continuará a procurar de soluções adicionais para responder rapidamente às necessidades de financiamento dos empresários de toda a Europa.» 0.9415584415584416 SMEs will be able to apply directly to their local banks and lenders participating in the scheme, which will be listed on www.access2finance.eu . As PME poderão candidatar-se diretamente junto dos seus bancos e mutuantes locais que participem no regime, que serão indicados em www.access2finance.eu . 0.9933333333333333 The Investment Plan for Europe has already generated more than €460 billion of investment and supported 1.1 million start-ups and SMEs across Europe. O Plano de Investimento para a Europa já gerou mais de 460 mil milhões de EUR de investimento e apoiou 1,1 milhões de startups e PME em toda a Europa. 0.9 The European Investment Fund (EIF) is part of the European Investment Bank group. O Fundo Europeu de Investimento (FEI) faz parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento. 0.6521739130434783 Focus on working capital loans across the EU; Destaque para os empréstimos a favor do fundo de maneio em toda a UE; 0.9386973180076629 The European Fund for Strategic Investments (EFSI) is the financing pillar of the Investment Plan for Europe, which was launched in November 2014 to reverse the downward trend in investment levels and put Europe on the path to economic recovery. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) é o pilar de financiamento do Plano de Investimento para a Europa, lançado em novembro de 2014 para inverter a tendência decrescente dos níveis de investimento e colocar a Europa na via da retoma económica. 0.8549618320610687 Money will be flowing already this month via local banks and lenders to help those most hard-hit by the crisis." A liquidez será concedida já neste mês pelos bancos e instituições de crédito locais, a fim de ajudar os mais afetados pela crise.» 0.8354430379746836 In this role, EIF fosters EU objectives in support of innovation, research and development, entrepreneurship, growth and employment. Desta forma, o FEI prossegue os objetivos da UE nos domínios da inovação, da investigação e desenvolvimento, do empreendedorismo, do crescimento e do emprego. 0.8362068965517241 The EIF is working intensively to ensure a swift and adequate response to the COVID-19 virus outbreak and we are pleased to be launching this new €8 billion initiative with the Commission today. O FEI está a trabalhar intensamente para assegurar uma resposta rápida e adequada às consequências do surto do vírus COVID-19 e congratulamo-nos por lançar hoje esta nova iniciativa de 8 mil milhões de EUR juntamente com a Comissão. 0.9635036496350365 The EU is responding quickly to help cushion the blow and to help small and medium-sized companies, which are especially vulnerable. A UE está a responder rapidamente, a fim de amortecer o choque e ajudar as pequenas e médias empresas, que são especialmente vulneráveis. 0.8333333333333334 Other financial intermediaries can access the guarantees following a swift application process. Os outros intermediários financeiros podem ter acesso às garantias com base num processo de candidatura acelerado. 0.875 To unlock the €1 billion from the EU budget, the Commission and the EIB Group have made a series of amendments to their specific agreements. Para desbloquear mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE, a Comissão e o Grupo BEI introduziram uma série de alterações nos seus acordos específicos. 0.9214876033057852 Its innovative approach based on the use of an EU budget guarantee provided to the EIB Group enables substantial public and private sector funds to be mobilised for investment into strategic sectors of the European economy. A sua abordagem inovadora, baseada no recurso a uma garantia do orçamento da UE concedida ao Grupo BEI, permite a mobilização de importantes fundos públicos e privados para efeitos de investimento em setores estratégicos da economia europeia. 0.8541666666666666 At least 60% of the programme is devoted to improving access to finance for SMEs in Europe, with two financial instruments. Pelo menos 60 % do programa será dedicado à facilitação do acesso das PME ao financiamento na Europa, com base em dois instrumentos financeiros. 1.0575539568345325 One of the immediate economic consequences of the coronavirus pandemic is the sudden lack of liquidity affecting small and medium-sized businesses. Uma das consequências económicas imediatas da pandemia de coronavírus é a súbita falta de liquidez que afeta as pequenas e médias empresas. 0.8380952380952381 Under Horizon 2020, InnovFin - the EU Finance for Innovators - financial instruments aim to facilitate and accelerate access to finance for innovative businesses across Europe. No âmbito do Horizonte 2020, os instrumentos financeiros InnovFin - Financiamento da UE para Inovadores - visam facilitar e acelerar o acesso ao financiamento por parte das empresas inovadoras em toda a Europa. 0.7547169811320755 In that way new money can already start flowing to hard-hit businesses in April. Deste modo, o novo financiamento pode começar a ser canalizado para as empresas mais afetadas já em abril. 0.7709923664122137 The Commission and the EIB Group will continue to work on additional measures and will use all the tools at their disposal to help contain the coronavirus pandemic and address its economic consequences. A Comissão e o Grupo BEI continuarão a trabalhar com vista à adoção de medidas adicionais e irão recorrer a todos os instrumentos à sua disposição para ajudar a conter o impacto decorrente da pandemia de coronavírus e fazer face às suas consequências económicas. 0.8598726114649682 However, in a situation of liquidity crunch banks are not incentivised to lend SMEs money due to the sudden increase in perceived risk. Contudo, numa situação de escassez de liquidez, os bancos não têm incentivo para conceder financiamento às PME devido ao aumento súbito da perceção de risco. 0.959349593495935 Its central mission is to support Europe's micro, small and medium-sized businesses by helping them to access finance. Tem por principal missão ajudar as micro, pequenas e médias empresas europeias, facilitando-lhes o acesso ao financiamento. 0.7972350230414746 Today's announcement fulfils the commitment in the Commission Communication of 13 March to bring immediate relief to hard-hit SMEs, with money able to flow already in April. O anúncio de hoje dá cumprimento ao compromisso assumido no quadro da Comunicação da Comissão de 13 de março no sentido de proporcionar uma ajuda imediata às PME mais afetadas, com financiamento concedido já em abril. 0.8285714285714286 It is part of the package of measures announced by the EIB Group on 16 March designed to rapidly mobilise support for Europe's SMEs and mid-caps. Faz parte do pacote de medidas anunciado pelo Grupo BEI em 16 de março destinado a mobilizar rapidamente apoio a favor das PME e das empresas de média capitalização europeias. 0.7272727272727273 EIF designs and develops both venture and growth capital, guarantees and microfinance instruments which specifically target this market segment. O FEI cria e realiza tanto operações de capital de risco como de capital de crescimento, bem como instrumentos de garantia e de microfinanciamento que visam especificamente este segmento de mercado. 0.8531468531468531 Horizon 2020 is the EU programme for Research and Innovation running from 2014 to 2020 with a total budget of €77 billion. O Horizonte 2020 (Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE) decorre entre 2014 e 2020, com um orçamento total de 77 mil milhões de EUR. 0.8352272727272727 Coronavirus: Commission and European Investment Fund (part of EIB Group) unlock €8 billion in finance for 100,000 small and medium-sized businesses Coronavirus: A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento (parte do Grupo BEI) desbloquearam 8 mil milhões de EUR de financiamento a favor de 100 000 pequenas e médias empresas 0.5759162303664922 COSME Equity Facility for Growth helps provide risk capital to SMEs mainly in the expansion and growth stages. O mecanismo de capital próprio para o crescimento no âmbito do programa COSME contribui para a disponibilização de capital de risco às PME, principalmente nas fases de expansão e crescimento. 0.9819004524886877 The European Commission has unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments (EFSI) that will serve as a guarantee to the European Investment Fund (EIF), part of the European Investment Bank Group. A Comissão Europeia desbloqueou mil milhões de EUR do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) que servirão de garantia ao Fundo Europeu de Investimento (FEI) (parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento). 0.7385321100917431 The COSME Loan Guarantee Facility supports guarantees and counter-guarantees to financial institutions to help them provide more loans and lease finance to SMEs. O Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME apoia garantias e contragarantias concedidas a instituições financeiras, a fim de as ajudar a conceder mais empréstimos e a financiar a locação financeira às PME. 0.9090909090909091 The guarantees will be offered through the EIF to the market, via a call for expressions of interest issued today to several hundred financial intermediaries, comprising banks and alternative lenders. As garantias serão prestadas ao mercado através do FEI, com base num convite à manifestação de interesse emitido hoje e dirigido a várias centenas de intermediários financeiros, incluindo bancos e mutuantes alternativos. 0.8697674418604651 Today, the Commission and the European Investment Fund are making available €8 billion in financing, bringing immediate cash relief to SMEs in Europe affected by the coronavirus pandemic. A Comissão e o Fundo Europeu de Investimento disponibilizam hoje 8 mil milhões de EUR em financiamento, proporcionando uma ajuda imediata em termos de liquidez às PME europeias afetadas pela pandemia de coronavírus. 0.8518518518518519 As of today, the EIF is offering to the market dedicated EFSI-backed guarantees to contain the impact of the pandemic on small and medium sized enterprises and small mid-cap companies. A partir de hoje, o FEI oferece ao mercado garantias apoiadas pelo FEIE destinadas especificamente a conter o impacto da pandemia a nível das pequenas e médias empresas e das pequenas empresas de média capitalização. 1.0548780487804879 COSME is the EU programme for the Competitiveness of Enterprises and Small and Medium-sized Enterprises (SMEs) running from 2014 to 2020 with a total budget of €2.3 billion. O COSME (Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas) decorre entre 2014 e 2020, com um orçamento total de 2,3 mil milhões de EUR. 0.6983695652173914 The €1 billion unlocked from the EFSI under the COSME Loan Guarantee Facility and the InnovFin SME Guarantee under Horizon 2020 allows the EIF to provide guarantees worth €2.2 billion to financial intermediaries, unlocking €8 billion in available financing. O montante de mil milhões de EUR desbloqueado a partir do FEIE ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME, no âmbito do programa Horizonte 2020, permite ao FEI prestar garantias a intermediários financeiros no valor de 2,2 mil milhões de EUR, libertando assim 8 mil milhões de EUR de financiamento disponível. 0.8168604651162791 This will allow the EIF to issue special guarantees to incentivise banks and other lenders to provide liquidity to at least 100,000 European SMEs and small mid-cap companies hit by the economic impact of the coronavirus pandemic, for an estimated available financing of €8 billion. Este montante irá permitir ao FEI emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez a, pelo menos, 100 000 PME e pequenas empresas de média capitalização europeias afetadas pelo impacto económico da pandemia de coronavírus, correspondendo a um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de EUR. 0.8275862068965517 In particular, the InnovFin SME Guarantee (SMEG) Facility provides guarantees and counter-guarantees on debt financing of between €25,000 and €7.5 million to improve access to finance for innovative SMEs and Midcaps. Em especial, a InnovFin Garantia para as PME fornece garantias e contragarantias aos empréstimos compreendidos entre 25 000 EUR e 7,5 milhões de EUR, a fim de melhorar o acesso ao financiamento por parte das PME e das empresas de média capitalização inovadoras. 0.8679245283018868 Under InnovFin SMEG, a facility managed by the EIF, financial intermediaries - banks and other financial institutions - are guaranteed against a proportion of their losses incurred on the debt financing covered under the facility. No âmbito da InnovFin Garantia para as PME (um mecanismo gerido pelo FEI), os intermediários financeiros - bancos e outras instituições financeiras - beneficiam de uma garantia que cobre uma parte das perdas incorridas com empréstimos abrangidos por este mecanismo. 0.7407407407407407 Following today's call for expression of interest, financial intermediaries with existing EIF agreements under these COSME and InnovFin programmes will be able to access the new guarantees immediately upon their request. Na sequência do convite de hoje à manifestação de interesse, os intermediários financeiros com acordos concluídos com o FEI ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME poderão, mediante pedido, ter imediatamente acesso às novas garantias.. 0.7661971830985915 The new features will be accessible to new as well as existing financial intermediaries already working with EIF, who will extend special conditions to more than a hundred thousand companies benefitting from guarantees under the COSME LGF and the InnovFin SMEG programmes. As novas características serão acessíveis aos novos intermediários financeiros, bem como aos demais, que já trabalham com o FEI, que irão alargar a concessão de condições especiais a mais de uma centena de milhar de empresas que beneficiam de garantias ao abrigo do Mecanismo de Garantia de Empréstimo do programa COSME e da InnovFin Garantia para as PME. 1.0 We need to act in a coordinated manner. Precisamos de agir de forma coordenada. 1.0222222222222221 The amendment includes a number of safeguards. A alteração inclui uma série de salvaguardas. 1.1388888888888888 The amendment Temporary Framework will be in place until the end of December 2020. A alteração ao Quadro Temporário vigorará até final de dezembro de 2020. 0.9423076923076923 State aid: Commission extends Temporary Framework Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário 1.1111111111111112 The Temporary Framework recognises that the entire EU economy is experiencing a serious disturbance. O Quadro temporário reconhece que toda a economia da UE está a sofrer graves perturbações. 0.8385093167701864 This can be combined also with so-called de minimis aid (to bring the aid per company to up to €1 million) and with other types of aid. Estas medidas podem ser combinadas com os chamados auxílios de minimis (para que o auxílio atinja até 1 milhão de EUR por empresa) e com outros tipos de auxílio. 0.9020979020979021 It should be particularly useful to address urgent liquidity needs of small and medium-sized enterprises in a very speedy manner. Poderão revelar-se particularmente úteis para responder com grande rapidez às necessidades de liquidez urgentes das pequenas e médias empresas. 0.9722222222222222 Today's amendment extends the Temporary Framework by providing for additional five types of aid measures: A alteração hoje aprovada alarga o Quadro Temporário, prevendo cinco tipos adicionais de medidas de auxílio: 0.9 This will ensure that progress concerning the medical treatment and confinement of coronavirus benefits all European citizens. Assim se garantirá que os progressos no domínio dos tratamentos médicos e da contenção do coronavírus beneficiam todos os cidadãos europeus. 0.9515151515151515 Given the limited size of the EU budget, the main response to the economic impact of the coronavirus outbreak will come from Member States' national budgets. Dada a dimensão limitada do orçamento da UE, a principal resposta ao impoacto económico do surto de coronavírus provirá dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros. 0.9918032786885246 They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the coronavirus outbreak. Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus. 0.9148936170212766 The amendment Temporary Framework also expands on the existing types of support that Member States can give to companies in need. A alteração ao Quadro Temporário alarga também os tipos de apoio existentes que os Estados-Membros podem dar às empresas que dele necessitam. 0.9440559440559441 These include medicinal products (including vaccines) and treatments; medical devices and equipment (including ventilators and protective clothing, as well as diagnostic tools); disinfectants; data collection and processing tools useful to fight the spread of the virus. Aqui se incluem medicamentos e tratamentos (incluindo vacinas); dispositivos e equipamentos médicos (incluindo ventiladores e vestuário de proteção, bem como ferramentas de diagnóstico); desinfetantes; ferramentas de recolha e processamento de dados para combater a propagação do vírus. 0.8947368421052632 For example, it now enables Member States to give, up to the nominal value of € 800 000 per company, zero-interest loans, guarantees on loans covering 100% of the risk, or provide equity. Por exemplo, permite agora aos Estados-Membros conceder, até um valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero, garantias sobre empréstimos que cobrem 100 % do risco, ou injeções de capital. 0.8735177865612648 On March 19, the Commission adopted a new State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union. Em 19 de março, a Comissão adotou um novo Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. 0.8895705521472392 Finally, the Commission is continuously assessing if further measures are necessary to complement the toolbox for Member States to support their economy in these difficult times and help companies bounce back strongly after the crisis, including by further amending the Temporary Framework. Por último, a Comissão está a avaliar de forma permanente se são necessárias medidas adicionais para completar o conjunto de ferramentas para os Estados-Membros apoiarem a sua economia nestes tempos difíceis e ajudarem as empresas a recuperar após a crise, incluindo, se for necessário uma nova alteração do Quadro Temporário. 0.8721804511278195 In this context, the Commission is also analysing existing State rules, to verify consistency with the principles endorsed in the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current coronavirus outbreak. Neste contexto, a Comissão está também a analisar as atuais regras estatais, a fim de verificar a respetiva coerência com os princípios consagrados no Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar a economia no atual surto coronavírus. 0.8928571428571429 For example, it links aid for the production of coronavirus-relevant products and equipment to a very rapid implementation of the subsidised projects. Por exemplo, associa os auxílios à produção de produtos e equipamentos destinados a combater o coronavírus a uma implementação muito rápida dos projetos subvencionados. 0.8679245283018868 In addition, we have extended the temporary framework to give Member States further possibilities to ease liquidity constraints faced by companies and save jobsin sectors and regions that are hit particularly hard by this crisis." Além disso, alargámos o Quadro Temporário no intuito de dar aos Estados-Membros mais possibilidades de aliviar os condicionalismos de liquidez com que se deparam as empresas e salvar postos de trabalho em setores e regiões particularmente atingidos por esta crise.» 0.7246376811594203 Aid for coronavirus relevant R&D can only be granted, if beneficiaries commit to grant non-exclusive licences under non-discriminatory market conditions to third parties in the European Economic Area. Os auxílios a atividades de investigação e desenvolvimento no contexto do surto de coronavírus só podem ser concedidos se os beneficiários se comprometerem a conceder licenças não exclusivas em condições de mercado não discriminatórias a terceiros no Espaço Económico Europeu. 0.8381642512077294 Executive Vice- President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Today's amendment to the Temporary Framework will further enable Member States to support companies that develop and manufacture much needed products to fight the coronavirus, such as vaccines, medicines, medical devices, disinfectants and protective equipment. A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «A alteração ao Quadro Temporário que hoje aprovámos vai mais longe para permitir que os Estados-Membros apoiem as empresas que estão a desenvolver e a fabricar os produtos tão necessários para combater o coronavírus, tais como vacinas, medicamentos, dispositivos médicos, desinfetantes e equipamentos de proteção. 0.7833333333333333 State aid rules enable Member States to take swift and effective action to support citizens and companies, in particular SMEs, facing economic difficulties due to the coronavirus outbreak. As normas da UE em matéria de auxílios estatais permitem aos Estados-Membros tomar medidas rápidas e eficazes para apoiar os cidadãos e as empresas, nomeadamente as PME, que enfrentem dificuldades económicas devidas ao surto de coronavírus. 0.7628458498023716 It enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market. Como tal, permite aos Estados-Membros que utilizem toda a flexibilidade prevista nas disposições que regem os auxílios estatais para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único. 0.8722627737226277 To encourage cooperation and to support quick action, companies can benefit from a bonus when their investment is supported by more than one Member State and when the investment is concluded within two months after the granting of the aid. A fim de incentivar a cooperação e favorecer uma ação rápida, as empresas poderão beneficiar de um bónus quando o seu investimento for apoiado por mais do que um Estado-Membro ou quando o projeto em causa estiver concluído no prazo de dois meses após a concessão do auxílio. 0.6815068493150684 For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules. Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (diferimento de impostos, concessão de subvenções para compensar a redução do tempo de trabalho em todos os setores, etc.), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais. 0.8566666666666667 The amended Temporary Framework will further help target support to the development of coronavirus relevant products, to the protection of jobs and to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market. O Quadro temporário alterado continuará a ajudar a orientar o apoio para o desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, para a proteção do emprego e para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único. 0.8675675675675676 (v) Targeted support in the form of wage subsidies for employees: to help limit the impact of the coronavirus crisis on workers,Member States can contribute to the wage costs of those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel. v) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores: a fim de ajudar a limitar o impacto da crise do coronavírus nos trabalhadores, os Estados-Membros poderão contribuir para os custos salariais das empresas em setores ou regiões que mais sofreram com o surto coronavírus e que, sem esse apoio, teriam de colocar o respetivo pessoal em lay-off. 0.8576642335766423 State aid: Commission extends Temporary Framework to enable Member States to accelerate research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the coronavirus outbreak * Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário para permitir aos Estados-Membros acelerar a investigação, o ensaio e a produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger os empregos e continuar a apoiar a economia durante o surto de coronavírus * 0.6878612716763006 So additional support may be granted to cross-border projects between Member States and to timely delivery of products. Como tal, poderá ser concedido apoio adicional no caso de projetos transfronteiras levados a cabo por mais do que um Estado-Membro, e da rápida disponibilização de produtos. 0.9152173913043479 (iv)Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions: to further reduce the liquidity constraints on companies due to the coronavirus crisis and to preserve employment,Member States can grant targeted deferrals of payment of taxes and of social security contributions in those sectors, regions or for types of companies that are hit the hardest by the outbreak. iv) Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social:a fim de reduzir ainda mais os condicionalismos de liquidez das empresas decorrentes da crise do coronavírus e preservar o emprego, os Estados-Membros poderão conceder diferimentos específicos do pagamento de impostos e de contribuições para a segurança social nos setores, regiões ou tipos de empresas mais afetados pelo surto. 0.8373626373626374 (ii) Support for the construction and upscaling of testing facilities: Member States can grant aid in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees to support investments enabling the construction or upscaling of infrastructures needed to develop and test products useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment. ii) Apoio à construção e otimização (upscaling) de instalações de ensaio:Os Estados-Membros poderão conceder auxílios sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias totais (no-loss) para apoiar investimentos que permitam a construção ou a otimização (upscaling) das infraestruturas necessárias para desenvolver e testar produtos úteis para combater o surto coronavírus, até à primeira utilização industrial. 0.812987012987013 (iii)Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak: Member States can grant aid in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees to support investments enabling the rapid production of coronavirus-relevant products (as listed under ii.). iii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus: Os Estados-Membros poderão conceder auxílios sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias totais (no-loss) para apoiar investimentos que permitam a rápida produção de produtos relevantes para combater o surto coronavírus (conforme enumerados em ii). 0.9623188405797102 (i) Support for coronavirus related research and development (R&D): to address the current health crisis,Member State can grant aid in the form of direct grants, repayable advances or tax advantages for coronavirus and other relevant antiviral R&D. A bonus may be granted for cross-border cooperation projects between Member States. i) Apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus:para responder à crise sanitária atual, os Estados-Membros poderão conceder ajudas sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis ou benefícios fiscais para atividades de I&D relacionadas com o coronavírus e outros medicamentos antivirais relevantes. 1.5555555555555556 The European Commission has adopted an amendment extending the Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to enable Member States to accelerate the research, testing and production of coronavirus relevant products, to protect jobs and to further support the economy in the context of the coronavirus outbreak.The amended Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules. A Comissão Europeia adotou uma alteração que alarga o Quadro Temporário adotado em 19 de março de 2020 , para permitir que os Estados-Membros acelerem as atividades de investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para fazer face ao coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia no contexto do coronavírus. 1.3636363636363635 Watch it here . Veja aqui . 0.6666666666666666 I want to express again my deep respect and gratitude to health workers across Europe. Gostaria de expressar, uma vez mais, o meu profundo respeito e toda a minha gratidão aos profissionais da saúde em toda a Europa. 1.0384615384615385 It will apply for a period of 6 months, with a possibility for further extension. Será aplicável por um período de seis meses, com possibilidade de prorrogação. 0.9625 The Commission has swiftly approved requests received from all Member States. A Comissão aprovou rapidamente os pedidos recebidos de todos os Estados-Membros. 0.822429906542056 Commission President Ursula von der Leyen delivered a video message on today's decision. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresentou uma mensagem vídeo sobre a decisão hoje adotada. 0.8031914893617021 Paolo Gentiloni, Commissioner for Economy said: "In this emergency it is vital that medical equipment and devices get quickly to where they are needed. Paolo Gentiloni, comissário responsável pela Economia, declarou: «Nesta situação de emergência, é vital que os equipamentos e dispositivos médicos cheguem rapidamente onde são necessários. 0.926829268292683 Today's measure should help them receive the equipment they need to protect themselves and continue saving lives." A medida de hoje vai permitir que recebam o equipamento de que necessitam para se protegerem e continuarem a salvar vidas.» 0.8540145985401459 This will make it easier financially to get the medical equipment that doctors, nurses and patients desperately need. Deste modo, será financeiramente mais fácil obter o equipamento médico de que médicos, enfermeiros e doentes necessitam desesperadamente. 0.8405797101449275 Current EU legislation has exceptional tools available in order to help victims of disasters, which can be used to face the unprecedented health crisis caused by coronavirus. A legislação da UE atualmente em vigor prevê instrumentos excecionais para ajudar as vítimas de catástrofes que podem ser utilizados para fazer face à crise de saúde sem precedentes causada pelo coronavírus. 0.967479674796748 This measure includes masks and protective equipment, as well as testing kits, ventilators and other medical equipment. Esta medida inclui máscaras e equipamentos de proteção, bem como kits de teste, ventiladores e outros equipamentos médicos. 0.850828729281768 By waiving customs and VAT duties on imports of these products from outside the EU, the European Commission will help make those products more accessible. Ao isentar de direitos aduaneiros e de IVA as importações destes produtos provenientes do exterior da UE, a Comissão Europeia contribuirá para tornar esses produtos mais acessíveis. 0.7969924812030075 It can be applied to imports by State organisations or approved charitable or philanthropic organisations. Pode ser aplicada às importações efetuadas por organismos públicos ou por organismos com fins caritativos ou filantrópicos aprovados. 0.8181818181818182 Similarly, EU VAT law ( Council Directive 2009/132/EC ) has mirroring provisions as regards exemption from VAT on the final importation of certain goods. Do mesmo modo, a legislação da UE em matéria de IVA ( Diretiva 2009/132/CE do Conselho ) reflete disposições relativas à isenção do IVA sobre a importação definitiva de determinados bens. 0.8941176470588236 EU customs legislation ( Council Regulation (EC) No 1186/2009 ) provides for the possibility to grant duty relief for the "benefit of disaster victims". A legislação aduaneira da UE [ Regulamento (CE) n.º 1186/2009 do Conselho ] prevê a possibilidade de concessão de uma franquia aduaneira para «as vítimas de catástrofes». 1.0363636363636364 To grant relief, a decision from the Commission is required, acting at the request of the Member States concerned. A concessão da franquia está sujeita a decisão da Comissão que atua a pedido dos Estados-Membros interessados. 0.7681159420289855 Coronavirus: Commission waives customs duties and VAT Coronavírus: Comissão concede isenção de direitos aduaneiros e de IVA 0.8745762711864407 The Commission has today decided to approve requests from Member States and the UK to temporarily waive customs duties and VAT on the import of medical devices, and protective equipment, from third countries in order to help in the fight against coronavirus. A Comissão decidiu hoje aprovar os pedidos dos Estados-Membros e do Reino Unido para isentar temporariamente de direitos aduaneiros e de IVA a importação de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção provenientes de países terceiros, a fim de contribuir para a luta contra o coronavírus. 0.8661417322834646 Coronavirus: Commission waives customs duties and VAT on the import of medical equipment from non-EU countries Coronavírus: Comissão isenta de direitos aduaneiros e de IVA a importação de equipamento médico proveniente de países terceiros 0.8787878787878788 This is European solidarity." É esta a solidariedade europeia.» 0.8095238095238095 Administration will be simplified. A gestão administrativa será simplificada. 1.0952380952380953 Member States will be able to provide support: Os Estados-Membros poderão conceder apoio: 0.9411764705882353 The Emergency Support Instrument Instrumento de Apoio de Emergência 0.9722222222222222 The coronavirus outbreak is testing Europe in ways that would have been unthinkable only a few weeks ago. O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. 0.7730496453900709 As with the structural funds, the use of the European Maritime and Fisheries Fund will be made more flexible. À semelhança do que acontece com os fundos estruturais, a utilização do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será mais flexível. 0.802547770700637 Moreover, co-financing requirements will be abandoned, as Member States are already using all their means to fight the crisis. Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise. 0.8421052631578947 Supporting fishermen and farmers Apoiar os pescadores e os agricultores 1.0606060606060606 As the situation continues to evolve, the Commission will come forward with more proposals and will work with the other EU institutions to move forward as quickly as possible. Dado que a situação continua a evoluir, a Comissão apresentará mais propostas e colaborará com as outras instituições da UE para avançar o mais rapidamente possível. 0.8656716417910447 Protecting our economy and people with all available means Proteger a nossa economia e cidadãos com todos os meios disponíveis 0.6935483870967742 All Member States have or will soon have short-time work schemes to help achieve this. Todos os Estados-Membros têm ou irão ter em breve regimes de trabalho de curta duração para ajudar a alcançar este objetivo. 1.0163934426229508 The loans will be based on guarantees provided by Member States and will be directed to where they are most urgently needed. Os empréstimos serão baseados em garantias fornecidas pelos Estados-Membros e serão dirigidos para onde são mais urgentes. 0.8688524590163934 The depth and the breadth of this crisis requires a response unprecedented in scale, speed and solidarity. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade. 1.05 The European Union has not faced a health crisis in its history on this scale or spreading at this speed. A União Europeia nunca enfrentou uma crise sanitária desta escala nem com uma propagação tão rápida. 0.7894736842105263 Redirecting all Cohesion Policy funds to fight the emergency Reorientar todos os fundos da política de coesão para o combate à emergência 0.99 It is also proposing to redirect all available structural funds to the response to the coronavirus. Propõe igualmente reorientar todos os fundos estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus. 1.0210526315789474 The proposal would also enable the Commission to procure directly on behalf of the Member States. A proposta permitirá também à Comissão efetuar compras diretamente em nome dos Estados-Membros. 0.9439655172413793 All uncommitted money from the three Cohesion Policy funds - the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund - will be mobilised to address the effects of the public health crisis. Mobilizar-se-ão todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão - o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão - para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública. 0.672566371681416 The self-employed will receive income replacement for the current emergency. Os trabalhadores por conta própria receberão uma substituição de rendimentos para a situação de emergência atual. 1.0545454545454545 Coronavirus: the Commission mobilises all of its resources Coronavírus: a Comissão mobiliza todos os seus recursos 0.8027210884353742 We need to cushion the economic blow in order for the EU economy to be ready to restart when the conditions are right. Precisamos de amortecer o impacto económico para que a economia da UE esteja pronta a recomeçar quando estiverem reunidas as condições necessárias. 1.2534246575342465 Commenting on the proposals adopted today, President von der Leyen said: "In this coronavirus crisis, only the strongest of responses will do. We must use every means at our disposal. Ao comentar as propostas hoje adotadas, a Presidente von der Leyen afirmou: «Só poderemos sair da crise do coronavírus com as medidas mais fortes. 0.9371069182389937 The EU is today proposing to use all available remaining funds from this year's EU budget to help to respond to the needs of European health systems. Hoje, a UE propõe utilizar todos os fundos restantes disponíveis do orçamento deste ano para ajudar a responder às necessidades dos sistemas de saúde europeus. 1.063953488372093 In doing this, the Commission is acting on its conviction that the only effective solution to the crisis in Europe is one based on cooperation, flexibility and, above all, solidarity. Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender que a única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade. 0.8767123287671232 As most of Europe practices social distancing to slow the spread of the virus, it is all the more important that those who rely on others for the most basic of needs are not cut off from help. Uma vez que a maior parte da Europa pratica a distância social para abrandar a propagação do vírus, é tanto mais importante que os que dependem de outros para as necessidades mais básicas não se vejam privados de ajuda. 0.9405405405405406 In response, the first priority is to save lives and to meet the needs of our health care systems and professionals who are working miracles every day right across our Union. Para lhe dar resposta, a prioridade absoluta é salvar vidas e satisfazer as necessidades dos nossos sistemas de saúde e dos profissionais que diariamente fazem milagres em toda a União. 0.8486842105263158 This allows people to continue to pay their rent, bills and food shopping and helps provide much needed stability to the economy. Isto permite que as pessoas continuem a pagar as suas rendas, faturas e compras de alimentos e contribui para a tão necessária estabilidade da economia. 0.8738738738738738 The Commission is working hard to ensure the supply of protective gear and respiratory equipment. A Comissão está a trabalhar arduamente para assegurar o fornecimento de equipamento de proteção e respiratório. 0.9411764705882353 The second area of focus would be on enabling the scaling up of testing efforts. O segundo domínio de ação centrar-se-á na intensificação dos esforços de despistagem. 0.803921568627451 Support will also be needed for mass testing, for medical research, deploying new treatments, and for producing, purchasing and distributing vaccines across the EU. Será também necessário apoio para a realização de testes em grande escala, para a investigação médica e a implantação de novos tratamentos e para a produção, compra e distribuição de vacinas em toda a UE. 0.8632075471698113 In the past weeks, the Commission has acted to provide Member States with all the flexibility they need to support financially their health care systems, their businesses and workers. Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de saúde, empresas e trabalhadores. 0.8527131782945736 All Member States will be able to make use of this but it will be of particular importance to the hardest-hit. Todos os Estados-Membros poderão recorrer a este instrumento, mas o mesmo será particularmente importante para os mais atingidos. 0.9101123595505618 Delivering for the most deprived - the Fund for European Aid to the Most Deprived Ajudar as pessoas mais carenciadas - Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas 0.9861111111111112 The Commission will work to ensure that the EU can count on such a strong budget to get back on its feet and progress on the path to recovery. A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a UE possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da recuperação. 0.9152542372881356 It has acted to coordinate, speed up and reinforce the procurement efforts of medical equipment and has directed research funding to the development of a vaccine. Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina. 0.7964601769911505 With this, we are joining forces with Member States to save lives and protect livelihoods. Deste modo, estamos a unir esforços com os Estados-Membros para salvar vidas e proteger os meios de subsistência. 1.1333333333333333 It has and continues to support the repatriation of EU citizens, their families and long-term residents to Europe from across the world. Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração. 0.851063829787234 To make sure that funds can be re-directed to where they are most urgently needed, transfers between funds as well as between categories of regions and between policy objectives will be made possible. A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos. 0.7978723404255319 Farmers and fishermen will also receive support, as will the most deprived. Os agricultores e os pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. 0.7973568281938326 It has worked tirelessly to ensure that goods and cross-border workers can continue to move across the EU, to keep hospitals functioning, factories running and shop shelves stocked. Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas. 0.9617486338797814 They also lack sufficient treatment facilities and would benefit from being able to move patients to areas with more resources and dispatch medical staff to hardest-hit places. Tão-pouco dispõem de estruturas de tratamento suficientes e seria útil que pudessem deslocar doentes para zonas com mais recursos e enviar pessoal médico para os locais mais afetados. 0.6929824561403509 €100 billion to keep people in jobs and businesses running: the SURE initiative 100 mil milhões de EUR para manter os trabalhadores em atividade e as empresas em funcionamento: a iniciativa SURE 0.9583333333333334 and to producer organisations for the temporary storage of fishery and aquaculture products. às organizações de produtores pela armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura. 0.984375 to fishermen for the temporary cessation of fishing activities; aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca, 0.9191919191919192 Coronavirus: the Commission mobilises all of its resources to protect lives and livelihoods Coronavírus: a Comissão mobiliza todos os seus recursos para proteger vidas e meios de subsistência 0.954225352112676 The Fund for European Aid to the Most Deprived will evolve to meet the challenge: in particular, the use of electronic vouchers to reduce the risk of contamination will be introduced, as well as the possibility of buying protective equipment for those delivering the aid. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas vai evoluir para responder ao desafio: em especial, será introduzida a utilização de vales eletrónicos para reduzir o risco de contaminação, bem como a possibilidade de adquirir equipamento de proteção para quem presta o auxílio. 0.9207317073170732 Every available euro in the EU budget will be redirected to address it, every rule will be eased to enable the funding to flow rapidly and effectively. Todos os euros disponíveis no orçamento da UE serão redirigidos para este fim e todas as regras serão flexibilizadas para permitir um financiamento rápido e eficaz. 0.8132911392405063 The first priority would be managing the public health crisis and securing vital equipment and supplies, from ventilators to personal protective gear, from mobile medical teams to medical assistance for the most vulnerable, including those in refugee camps. A primeira prioridade será gerir a crise de saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamentos e fornecimentos vitais, desde ventiladores até equipamento de proteção individual, desde equipas médicas móveis até à assistência médica aos mais vulneráveis, incluindo os que se encontram em campos de refugiados. 0.8196457326892109 The Commission will also shortly propose a range of measures to ensure that farmers and other beneficiaries can get the support they need from the Common Agricultural Policy, for example by granting more time to introduce applications for support and more time to allow administrations to process them, increasing advances for direct payments and rural development payments, and offering additional flexibility for on-the-spot checks to minimise the need for physical contact and reduce administrative burden. Além disso, brevemente a Comissão proporá um conjunto de medidas destinadas a assegurar que os agricultores e os outros beneficiários possam obter o apoio de que necessitam no âmbito da política agrícola comum: por exemplo concedendo mais tempo para a apresentação de pedidos de apoio e para o respetivo tratamento por parte das administrações, aumentando os adiantamentos para os pagamentos diretos e os pagamentos a título de desenvolvimento rural e oferecendo uma maior flexibilidade no tocante aos controlos no local, a fim de reduzir ao mínimo a necessidade de contacto físico e diminuir os encargos administrativos. 0.8837209302325582 Despite the strong production efforts of industry, Member States still face severe shortages of protective gear and respiratory equipment in some areas. Contudo, não obstante os grandes esforços de produção da indústria, os Estados-Membros continuam a enfrentar graves problemas de escassez desse equipamento em certas zonas. 0.9181286549707602 €3 billion will be put into the Emergency Support Instrument, of which €300 million will be allocated to RescEU to support the common stockpile of equipment. Ao Instrumento de Apoio de Emergência serão destinados 3 mil milhões de EUR, dos quais 300 milhões serão atribuídos à RescEU para apoiar as reservas comuns de equipamento. 0.6641509433962264 SURE will support short-time work schemes and similar measures to help Member States protect jobs, employees and self-employed against the risk of dismissal and loss of income. A iniciativa SURE apoiará regimes de trabalho de curta duração e medidas semelhantes para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de despedimento e de perda de rendimentos. 0.8688524590163934 Firms will be able to temporarily reduce the hours of employees or suspend work altogether, with income support provided by the State for the hours not worked. As empresas poderão reduzir temporariamente as horas de trabalho ou suspender totalmente a atividade e o Estado dará um apoio ao rendimento como compensação pelas horas não prestadas. 1.5 to aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production and provide support; aos aquicultores pela suspensão temporária ou redução da produção, 0.6851851851851852 To achieve this, we must keep people in employment and businesses running. Para tal, devemos fazer com que as pessoas não percam o emprego e as empresas se mantenham em funcionamento. 0.8152610441767069 SURE is the Commission's answer to this: a new instrument that will provide up to €100 billion in loans to countries that need it to ensure that workers receive an income and businesses keep their staff. A iniciativa SURE é a resposta da Comissão: um novo instrumento que irá conceder até 100 mil milhões de EUR de empréstimos a países que deles necessitam para garantir que os trabalhadores recebem um rendimento e que as empresas mantêm o seu pessoal. 0.6748466257668712 With a new solidarity instrument, we will mobilise €100 billion to keep people in jobs and businesses running. Com um novo instrumento de solidariedade, mobilizaremos 100 mil milhões de EUR para que as pessoas não percam o emprego e para manter as empresas em funcionamento. 1.0 Today's proposals take the response to a new level. As propostas hoje apresentadas vão ainda mais além. 0.4336917562724014 They are hard hit by the crisis, in turn hitting our food supply chains and the local economies that the sector sustains. Os setores europeus da agricultura e as pescas, cujo papel é essencial uma vez que asseguram a nossa alimentação, são duramente atingidos pela crise, o que, por sua vez, afeta as nossas cadeias de abastecimento alimentar, bem como as economias locais que estes setores sustentam. 0.8189655172413793 The Commission is further increasing its response by proposing to set up a €100 billion solidarity instrument to help workers keep their incomes and help businesses stay afloat, called SURE. A Comissão vai mais além na sua resposta, propondo a criação de um instrumento de solidariedade de 100 mil milhões de EUR, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade. 0.47368421052631576 All of these measures are based on the current EU budget and will squeeze out every available euro. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis, até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível. 0.8 Saving lives and supporting livelihoods in these times of acute crisis is paramount. Nestes tempos de crise profunda, é fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência. 1.075 The proposal would need the full support of the European Parliament and the Council through an accelerated co-decision procedure. A proposta necessitará do pleno apoio do Parlamento Europeu e do Conselho através de um processo de codecisão acelerado. 0.948051948051948 Today's decision is a necessary measure in these very exceptional times." A decisão hoje adotada é uma medida necessária neste momento tão excecional.» 0.8461538461538461 None of this could reasonably have been anticipated at the time of adoption of the Medical Devices Regulation. Nenhuma destas medidas poderia razoavelmente ter sido prevista aquando da adoção do Regulamento relativo aos dispositivos médicos. 0.9516728624535316 It is therefore very likely that Member States, health institutions, economic operators and other relevant parties would not have been in a position to ensure its proper implementation and application from the stipulated date of application on 26 May 2020. Por conseguinte, é muito provável que os Estados-Membros, as instituições de saúde, os operadores económicos e as outras partes interessadas não estivessem em condições para assegurar a sua correta aplicação a partir da data que para ela foi fixada, 26 de maio de 2020. 0.8095238095238095 Those extraordinary circumstances have a significant impact on various areas covered by the Medical Devices Regulation. Estas circunstâncias extraordinárias têm um impacto significativo em vários domínios abrangidos pelo Regulamento relativo aos dispositivos médicos. 0.8051470588235294 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "Our priority is to support Member States to address the coronavirus crisis and protect public health as powerfully as possible - by all means necessary. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A nossa prioridade é ajudar os Estados-Membros a enfrentar a crise de coronavírus e a proteger a saúde pública de forma tão poderosa quanto possível e com todos os meios necessários. 1.027972027972028 This shows once again that the European Union is leaving no stone unturned in our support to national public health systems in their hour of need." Isto mostra, mais uma vez, que a União Europeia não poupa esforços no apoio aos sistemas nacionais de saúde pública quando eles mais precisam.» 0.9111111111111111 Any potential market disruptions regarding the availability of safe and essential medical devices must and will be avoided. Tem de se evitar potenciais perturbações do mercado no que diz respeito à disponibilidade de dispositivos médicos seguros e essenciais. 0.8188976377952756 The coronavirus pandemic and the associated public health crisis presents an unprecedented challenge to Member States and is a high burden for national authorities, health institutions and economic operators. A pandemia de coronavírus e a crise de saúde pública que lhe está associada constituem um desafio sem precedentes para os Estados-Membros e representam um encargo elevado para as autoridades nacionais, as instituições de saúde e os operadores económicos. 0.8484848484848485 Whilst the new Medical Devices Regulation is key to ensure patient safety and increase transparency on medical devices across the EU, the currently applicable rules will continue to guarantee the protection of public health. Embora o novo Regulamento relativo aos dispositivos médicos seja fundamental para garantir a segurança dos doentes e aumentar a transparência dos dispositivos médicos em toda a UE, as regras atualmente aplicáveis continuarão a garantir a proteção da saúde pública. 0.9016393442622951 Commission postpones application of the Medical Devices Regulation to prioritise the fight against coronavirus Comissão adia a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos para dar prioridade à luta contra o coronavírus 0.9047619047619048 Today's proposal therefore postpones, for exceptional reasons in the current context, the application of the Regulation by one year - until 26 May 2021. Por conseguinte, por motivos excecionais decorrentes do contexto atual, a proposta apresentada hoje adia a aplicação do Regulamento por um ano - até 26 de maio de 2021. 0.8989547038327527 The Commission is therefore taking a pragmatic approach and delaying the entry into application of new EU rules on medical devices, so we can have our medical industries pouring all their energy into what we need them to be doing: helping fight the pandemic. A Comissão decidiu, por conseguinte, adotar uma abordagem pragmática e atrasar a entrada em vigor das novas regras da UE sobre dispositivos médicos para que as nossas indústrias médicas possam concentrar toda a sua energia no que delas necessitamos: participar na luta contra a pandemia. 0.9027777777777778 Today, the European Commission has adopted a proposal to postpone by one year the date of application of the Medical Devices Regulation to allow Member States, health institutions and economic operators to prioritise the fight against the coronavirus pandemic. A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta para adiar por um ano a data de aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos , a fim de permitir que os Estados-Membros, as instituições de saúde e os operadores económicos deem prioridade à luta contra a pandemia de coronavírus. 0.9758620689655172 This decision takes into account the unprecedented challenges of the coronavirus pandemic and the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU whilst continuing to ensure patient health and safety until the new legislation becomes applicable. Esta decisão tem em conta os desafios sem precedentes da pandemia de coronavírus e a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE e, ao mesmo tempo, garantir a saúde e a segurança dos doentes, até a nova legislação se tornar aplicável. 0.8888888888888888 To safeguard an effective regulatory framework for medical devices, it is also necessary to postpone the date of repeal of the Directive on active implantable medical devices and the Directive on medical devices by one year. A fim de salvaguardar um quadro regulamentar eficaz aplicável aos dispositivos médicos, é também necessário adiar por um ano a data de revogação da Diretiva relativa aos dispositivos médicos implantáveis e da Diretiva relativa aos dispositivos médicos. 0.9943502824858758 The coronavirus crisis has created extraordinary circumstances that require substantial additional resources and an increased availability of vitally important medical devices. A crise de coronavírus criou circunstâncias extraordinárias que exigem recursos adicionais substanciais e uma maior disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital. 0.9590909090909091 In addition, the proposal also ensures that Member States and the Commission can address potential shortages of vitally important medical devices in the EU in a more effective manner through EU wide derogations. Além disso, a proposta assegura igualmente que os Estados-Membros e a Comissão possam utilizar derrogações a nível da UE para lidar com potenciais situações de escassez de dispositivos médicos de importância vital na UE. 0.8008474576271186 Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "Shortages or delays in getting key medical devices certified and on the market are not an option right now. Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Não é admissível que, na situação que vivemos hoje, haja falta de dispositivos médicos essenciais certificados ou atrasos na sua obtenção. 1.0877742946708464 As the coronavirus crisis increases demands for certain vital medical devices, it is crucial to avoid any further difficulties or risks of potential shortages or delays in the availability of such devices caused by capacity limitations of authorities or conformity assessment bodies related to the implementation of the Medical Devices Regulation. É, pois, crucial evitar mais dificuldades ou riscos de potenciais faltas desses dispositivos ou atrasos na sua disponibilização que possam resultar de limitações das capacidades das autoridades ou dos organismos de avaliação da conformidade relacionados com a aplicação do Regulamento relativo aos dispositivos médicos. 0.95 Finally, additional support will be available through the Emergency Support Instrument (ESI) presented yesterday . Por último, será disponibilizado apoio adicional através do Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) apresentado ontem . 1.086021505376344 The Commission will closely monitor these requests and the assistance available in the Member States. A Comissão acompanhará de perto estes pedidos e a assistência disponível nos Estados-Membros. 0.631578947368421 Solidarity saves lives." A solidariedade permite salvar vidas.» 1.0192307692307692 Life-saving cooperation between Member States is key. A cooperação entre os Estados-Membros é fundamental. 1.0 * Clinicians and healthcare professionals interested in receiving more information and for joining the system can contact SANTE-COVID-CLINICIANS-NETWORK@ec.europa.eu * Os clínicos e os profissionais de saúde interessados em receber mais informações e em aderir ao sistema podem contactar SANTE-COVID-CLINICIANS-NETWORK@ec.europa.eu 0.9215686274509803 Coronavirus: Cross-border treatment of patients Coronavírus: tratamento transfronteiriço de doentes 0.6666666666666666 Print friendly pdf Versão para impressão (pdf) 0.912621359223301 Supporting health authorities requesting assistance through the EU Civil Protection Mechanism. Apoio às autoridades sanitárias que solicitem assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 1.2298850574712643 Faced with the greatest crisis in generations, we will leave no stone unturned in our collective response." Perante a maior crise dos últimos tempos, tudo faremos para dar uma resposta coletiva.» 0.8713450292397661 Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "EU unity and solidarity are vital in the fight against Coronavirus. A vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas, declarou: «A unidade e a solidariedade da UE são vitais na luta contra a COVID-19. 0.9276315789473685 The system provides a Web conferencing platform that allow clinicians to exchange knowledge, discuss, and share clinical cases across the EU. O sistema proporciona uma plataforma de conferências Web que permite aos clínicos trocar conhecimentos, debater e partilhar casos clínicos em toda a UE. 0.9611111111111111 Coordinating requests for cross-border healthcare assistance through the Health Security Committee , chaired by the Commission, and the EU Early Warning and Response System. Coordenação dos pedidos de assistência médica transfronteiriça através do Comité de Segurança da Saúde , presidido pela Comissão, e do Sistema de Alerta Rápido e de Resposta da UE. 0.7723214285714286 In addition, regarding financial assistance for cross-border healthcare cooperation, the Commission has also extended the Solidarity Fund to cover public health emergencies. Além disso, no que se refere à assistência financeira para a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde, a Comissão alargou igualmente o Fundo de Solidariedade para abranger as emergências de saúde pública. 0.6815286624203821 Today's guidelines set out a more coordinated approach to cross-border cooperation on emergency healthcare. As orientações hoje apresentadas estabelecem uma abordagem mais coordenada para a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde de emergência. 0.8506493506493507 Commissioner Stella Kyriakides, responsible for Health and Food Safety said: "We can only overcome the coronavirus crisis together. A comissária Stella Kyriakides, responsável pela Saúde e a Segurança dos Alimentos, afirmou: «Só unindo esforços poderemos fazer face à crise de COVID-19. 0.8947368421052632 The Commission also encourages local, regional and national health authorities to use existing bi-lateral and regional agreements and clarify the mutual recognition of professional medical qualifications. A Comissão incentiva igualmente as autoridades sanitárias locais, regionais e nacionais a aplicarem os acordos bilaterais e regionais em vigor e a clarificarem o reconhecimento mútuo das qualificações dos profissionais de saúde. 1.018018018018018 The coronavirus pandemic is putting healthcare systems across the EU under unprecedented and increasing pressure. A pandemia de COVID-19 está a submeter os sistemas de saúde em toda a UE a uma pressão enorme, sem precedentes. 0.8142076502732241 The guidelines also outline additional support and assistance to be provided by the Commission to Member States health authorities, in particular by: As orientações definem igualmente o apoio e a assistência adicionais que a Comissão pode prestar às autoridades de saúde dos Estados-Membros, sendo de destacar as seguintes vertentes: 0.9096045197740112 The Commission will also support Member States or non-governmental organisations to send qualified teams of medical personnel to offer assistance across borders. A Comissão apoiará igualmente os Estados-Membros ou as organizações não governamentais que enviem equipas de pessoal médico qualificado para prestar assistência além-fronteiras. 0.6620370370370371 EU solidarity has been tangible over the past weeks with Member States treating patients from their neighbours, even when stretched themselves. Ao longo das últimas semanas, a solidariedade da UE tem sido tangível, quando vemos Estados-Membros que tratam os doentes dos países vizinhos, mesmo quando também eles próprios se encontram sujeitos a enorme pressão. 0.8007246376811594 This is the EU at its best, and with our guidance today, we want to encourage more cross-border treatment of patients, more deployment of healthcare staff from EU countries with extra capacity, to where it is needed most. É a UE no seu melhor e, com as orientações que hoje apresentamos, queremos incentivar o tratamento transfronteiriço dos doentes, bem como reforçar o destacamento de pessoal de saúde dos países da UE com capacidade adicional, para onde esses profissionais são mais necessários. 0.8679245283018868 Setting out arrangements for patient mobility across borders and clarifying the steps to be taken for the reimbursement of healthcare costs of cross-border treatment in compliance with the Social Security Coordination Regulations. Disposições para a mobilidade transfronteiriça dos doentes e esclarecimento das medidas a tomar para o reembolso dos custos dos cuidados de saúde decorrentes do tratamento prestado noutro país, em conformidade com os regulamentos de coordenação da segurança social. 1.0133333333333334 The Mechanism allows the Commission to coordinate and co-fund the emergency cross border transport of patients and qualified teams of medical personnel. O Mecanismo permite à Comissão coordenar e cofinanciar o transporte de emergência transfronteiriço de doentes e equipas de pessoal médico qualificado. 0.975 Coronavirus: Commission encourages and facilitates cross-border treatment of patients and deployment of medical staff Coronavírus: a Comissão incentiva e facilita o tratamento transfronteiriço de doentes e o destacamento de pessoal médico 0.9140271493212669 Moreover, health expenditure is eligible under the Structural Funds and further flexibility to shift funds was already provided as part of the co-ordinated economic response to the coronavirus outbreak. Por outro lado, as despesas de saúde são elegíveis no contexto dos fundos estruturais, tendo sido introduzida uma maior flexibilidade para transferir fundos no âmbito da resposta económica coordenada ao surto de COVID-19. 0.7891156462585034 Operating a Clinical Management Support System to support healthcare professionals to share knowledge and expertise. Disponibilização do sistema de apoio à gestão clínica da COVID-19 para ajudar os profissionais de saúde a partilharem conhecimentos e experiências. 0.9761904761904762 Encouraging the deployment of qualified teams of medical personnel across borders. Incentivar o destacamento além-fronteiras de equipas qualificadas de pessoal médico. 0.7120418848167539 Cooperating across borders can make the difference in saving lives by alleviating overstretched health care capacities in Member States. A cooperação transfronteiriça pode fazer a diferença quando queremos salvar vidas, ao aliviar as capacidades de cuidados de saúde sujeitas a enorme pressão nos Estados-Membros em dificuldade. 0.9567307692307693 Cooperation across borders can help ease the pressure on overburdened hospitals by transferring patients suffering from coronavirus for treatment in Member States where hospital places are available. A cooperação transfronteiriça pode ajudar a atenuar a pressão sobre os hospitais sobrecarregados, transferindo doentes com COVID-19 para os Estados-Membros que têm camas disponíveis para tratar estes doentes. 0.7365591397849462 Such requests could cover for instance intensive care places, treatment and transfer of patients or qualified teams of medical personnel. Podem ser pedidos de camas em unidades de cuidados intensivos, de tratamento e de transferência de doentes, bem como pedidos sobre a necessidade de equipas de pessoal médico qualificado. 0.8364485981308412 To support and encourage cross-border healthcare cooperation between national, regional and local authorities, the Commission has today issued practical guidance to Member States. A Comissão adotou hoje orientações práticas destinadas aos Estados-Membros para apoiar e incentivar a cooperação transfronteiriça no domínio dos cuidados de saúde entre as autoridades nacionais, regionais e locais. 0.7368421052631579 In particular: Mais concretamente: 0.7777777777777778 - A direct grant scheme; and - Um regime de subvenções diretas; e 0.8924731182795699 A bonus may be granted for cross-border cooperation projects between Member States. Poderá ser concedido um bónus a projetos de cooperação transfronteiras entre Estados-Membros. 0.783410138248848 We continue working closely with Member States to ensure that national support measures can be put in place in a coordinated and effective manner, in line with EU rules." Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, a fim de assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser implementadas de forma coordenada e eficaz, em conformidade com as regras da UE.» 0.9953917050691244 The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56873 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56873 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. 0.9348659003831418 The Commission concluded that the measures are necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework. A Comissão concluiu que as medidas são necessárias, adequadas e proporcionadas para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.9371069182389937 On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities. Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou a Comunicação relativa à resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , em que estabelece estas possibilidades. 0.893719806763285 Companies may benefit from a bonus when their investment is supported by more than one Member State and when the investment is concluded within two months after the granting of the aid. As empresas poderão beneficiar de um bónus quando o seu investimento for apoiado por mais de um Estado-Membro e quando o projeto em causa estiver concluído no prazo de dois meses após a concessão do auxílio. 0.8465608465608465 At the same time, Member States have to commit to avoid undue cumulation of support measures for the same companies to limit support to meet their actual needs. Ao mesmo tempo, os Estados-Membros têm de comprometer-se a evitar a cumulação indevida de medidas de apoio às mesmas empresas, a fim de limitar os apoios à satisfação de necessidades reais. 0.9081632653061225 For loans up to the nominal value of €800,000, the guarantees can cover 100% of the risk. Para os empréstimos até ao valor nominal de 800 000 EUR, as garantias podem cobrir 100 % do risco. 0.8556701030927835 (iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks. iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real - esses auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e contêm orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos. 0.8329113924050633 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "The €13 billion Portuguese schemes will enable Portugal to provide direct grants and public guarantees on loans to help SMEs and large companies cover investment and working capital needs, and continue their activities in these difficult times. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Os 13 mil milhões de EUR dos regimes portugueses permitirão a Portugal conceder subvenções diretas e garantias públicas sobre empréstimos para ajudar as PME e as grandes empresas a cobrir as necessidades de investimento e fundo de maneio e a prosseguir as suas atividades neste momento difícil. 0.975103734439834 (vii) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products (including vaccines, ventilators and protective clothing) useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment. vii) Apoio à construção e ampliação de instalações para testes a fim de desenvolver e testar produtos (incluindo vacinas, ventiladores e vestuário de proteção) úteis para combater o surto de coronavírus, até à primeira utilização industrial. 0.9705882352941176 - With respect to direct grants, the support per company will not exceed€800 000 per company as foreseen by the Temporary Framework; - No que diz respeito às subvenções diretas, o apoio não poderá exceder 800 000 EUR por empresa, tal como previsto no Quadro Temporário; 1.0588235294117647 The support under both schemes will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) and large companies facing difficulties as a result of the economic impact of the coronavirus outbreak. O apoio ao abrigo dos dois regimes será acessível às pequenas e médias empresas (PME) e às grandes empresas que enfrentem dificuldades devido ao impacto económico do surto de coronavírus. 0.7677419354838709 (ii) State guarantees for loans taken by companies to ensure banks keep providing loans to the customers who need them. ii) Garantias estatais para os empréstimos contraídos pelas empresas para que os bancos continuem a conceder empréstimos aos clientes que deles necessitem. 0.9251497005988024 - With respect to State guarantees, (i) the underlying loan amount per company covered by a guarantee is limited as set out in the Temporary Framework, (ii) the guarantees are limited to a maximum of six years, and (iii) the guarantee fee premiums do not exceed the levels foreseen by the Temporary Framework. - No que diz respeito às garantias estatais, i) o montante subjacente do empréstimo por empresa abrangida por uma garantia é limitado, em conformidade com o Quadro Temporário, ii) as garantias são limitadas a um máximo de seis anos, e iii) os prémios das comissões de garantia não ultrapassam os níveis previstos no Quadro Temporário. 0.9425287356321839 More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the coronavirus pandemic can be found here . Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de coronavírus podem ser encontradas aqui . 0.7301587301587301 The schemes were approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020 . Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 . 0.7933884297520661 - A State guarantee scheme for investment and working capital loans granted by commercial banks. - Um regime de garantia estatal para os empréstimos de investimento e fundo de maneio concedidos pelos bancos comerciais. 0.8947368421052632 (i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €800,000 to a company to address its urgent liquidity needs. i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 800 000 EUR a uma empresa para fazer face a necessidades urgentes de liquidez. 0.9047619047619048 The Temporary Framework, as amended on 3 April 2020 , provides for the following types of aid, which can be granted by Member States: O Quadro Temporário, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 , prevê a concessão dos seguintes tipos de auxílio pelos Estados-Membros: 0.851063829787234 Zero-interest rates are possible for loans with a nominal amount up to €800,000. São possíveis taxas de juro nulas para os empréstimos com um montante nominal até 800 000 EUR. 0.8558558558558559 (v) Public short-term export credit insurance for all countries, without the need for the Member State in question to demonstrate that the respective country is temporarily "non-marketable". v) Seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo para todos os países, sem que seja necessário o Estado-Membro beneficiário demonstrar que o país em causa é temporariamente um «risco não negociável». 0.958904109589041 The Temporary Framework enables Member States to combine all support measures with each other, except for loans and guarantees for the same loan and exceeding the thresholds foreseen by the Temporary Framework. O Quadro Temporário permite que os Estados-Membros combinem todas as medidas de apoio entre si, com exceção de empréstimos e garantias para o mesmo empréstimo e que ultrapassem os limites previstos no Quadro Temporário. 0.7566539923954373 It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis aid company up to €200,000 over three fiscal years. Permite igualmente aos Estados-Membros combinarem todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de conceder auxílios de minimis às empresas até 200 000 EUR, repartidos ao longo de três exercícios financeiros. 0.8724279835390947 Furthermore, the Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules. Além disso, o Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem para atenuar o impacto socioeconómico do surto de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 1.0740740740740742 (iii) Subsidised public loans to companies with favourable interest rates to companies. iii) Empréstimos públicos subvencionados às empresas a taxas de juro bonificadas. 0.8263157894736842 The aim of the scheme is to help businesses to cover their immediate working capital or investment needs, thus ensuring the continuation of their activities. O objetivo do regime consiste em ajudar as empresas a cobrir as suas necessidades imediatas em termos de fundo de maneio ou investimento, assegurando assim a continuação das suas atividades. 0.9458128078817734 Portugal notified to the Commission two schemes, with a total estimated budget of €13 billion, to support companies affected by the coronavirus outbreak under the Temporary Framework , namely: Portugal notificou à Comissão dois regimes, com um orçamento total estimado em 13 mil milhões de EUR, para apoiar as empresas afetadas pelo surto de coronavírus, ao abrigo do Quadro Temporário , a saber: 0.8349514563106796 (vi) Support for coronavirus related research and development (R&D) to address the current health crisis in the form of direct grants, repayable advances or tax advantages. vi) Apoio à investigação e desenvolvimento (I&D) relacionados com o coronavírus para fazer face à atual crise sanitária, sob a forma de subvenções diretas, adiantamentos reembolsáveis ou benefícios fiscais. 1.0246305418719213 (ix) Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of social security contributions for those sectors, regions or for types of companies that are hit the hardest by the outbreak. ix) Apoio específico sob a forma de diferimentos do pagamento de impostos e/ou suspensões das contribuições para a segurança social para os setores, regiões ou tipos de empresas mais afetados pelo surto. 0.7651515151515151 : This can take the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees. : Este apoio pode assumir a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis ou garantias contra perdas. 1.0816326530612246 (x) Targeted support in the form of wage subsidies for employees for those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel. x) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores das empresas em setores ou regiões mais afetados pelo surto do coronavírus que, sem apoio, teriam de despedir pessoal. 0.7135135135135136 These state guarantees can cover up to 90% of risk on loans to help businesses cover immediate working capital and investment needs. Estas garantias estatais podem cobrir até 90 % do risco em empréstimos destinados a ajudar as empresas a responder às necessidades imediatas em termos de fundo de maneio e investimento. 0.9124423963133641 The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 1.0208333333333333 The European Commission has approved two Portuguese State aid schemes to support the Portuguese economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia portuguesa no contexto do surto de coronavírus. 0.9030612244897959 (viii)Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees. viii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas. 0.7074829931972789 State aid: Commission approves €13 billion Portuguese schemes to support economy in coronavirus outbreak Auxílios estatais: Comissão aprova regimes portugueses no valor de 13 mil milhões de EUR para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus 0.8723404255319149 "We are grateful for China's support and, as President von der Leyen stated, we need each other's support in times of need. «Estamos gratos pelo apoio da China e, como afirmou a Presidente von der Leyen, precisamos de nos apoiar mutuamente em tempos de necessidade. 0.9459459459459459 The Chinese plane delivered 2 million surgical masks, 200,000 N95 masks and 50,000 testing kits to Italy. O avião chinês entregou 2 milhões de máscaras cirúrgicas, 200 000 máscaras N95 e 50 000 kits de teste à Itália. 1.0816326530612246 Coronavirus: Chinese aid to the EU delivered to Italy Coronavírus: Ajuda chinesa à UE entregue à Itália 1.1358024691358024 The EU and China have been working together since the beginning of the Coronavirus outbreak. A UE e a China têm trabalhado em conjunto desde o início do surto de coronavírus. 0.9481481481481482 In February, the EU already delivered 56 tonnes of equipment to China," said Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management. Em fevereiro, a UE entregou 56 toneladas de equipamento à China», afirmou Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises. 0.9110320284697508 In February, over 56 tonnes of supplies (protective clothing, disinfectant and medical masks) were delivered to China, provided by France, Germany, Italy, Latvia, Estonia, Austria, Czech Republic, Hungary and Slovenia via the EU Civil Protection Mechanism. Em fevereiro, foram entregues à China mais de 56 toneladas de equipamento (vestuário de proteção, desinfetante e máscaras médicas) fornecido pela França, Alemanha, Itália, Letónia, Estónia, Áustria, República Checa, Hungria e Eslovénia através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 1.0310077519379846 Following the direct donation from China to the EU, the Emergency Response Coordination Centre coordinated the distribution to Italy. Na sequência da doação direta da China à UE, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência coordenou a distribuição à Itália. 0.9587628865979382 The EU has put international cooperation at the forefront of its response to the Coronavirus. A UE colocou a cooperação internacional no primeiro plano da sua resposta à crise do coronavírus. 0.8163265306122449 The centre operates 24/7 and can help any country inside or outside the EU affected by a major disaster upon request from the national authorities or a UN body. O centro funciona ininterruptamente e pode ajudar qualquer país dentro ou fora da UE afetado por uma catástrofe de grandes proporções, a pedido das autoridades nacionais ou de um organismo da ONU. 0.9471153846153846 Following an agreement reached between President von der Leyen and Premier Li Keqiang last month, a donation of protective equipment from China to the European Union has now arrived in Rome, Italy. Na sequência do acordo alcançado no mês passado entre a Presidente von der Leyen e o primeiro-ministro Li Keqiang, chegou agora a Roma, Itália, uma doação de equipamento de proteção da China à União Europeia. 0.9017094017094017 The EU Civil Protection Mechanism strengthens cooperation between Member States/Participating States in the field of civil protection, with a view to improving prevention, preparedness and response to disasters. O Mecanismo de Proteção Civil da UE reforça a cooperação entre os Estados-Membros/países participantes no domínio da proteção civil, com vista a melhorar a prevenção das catástrofes, bem como a preparação e a resposta a estas últimas. 0.8888888888888888 The centre ensures the rapid deployment of emergency support and acts as a coordination hub between all EU Member States and the 6 additional Participating States, the affected country, and civil protection and humanitarian experts. O centro assegura a rápida mobilização do apoio de emergência e funciona como uma plataforma de coordenação entre todos os Estados-Membros da UE e os outros seis países participantes, o país afetado e os peritos em proteção civil e peritos de ajuda humanitária. 0.8595317725752508 The Emergency Response Coordination Centre (ERCC) is the heart of the EU Civil Protection Mechanism and coordinates the delivery of assistance to disaster stricken countries, such as relief items, expertise, civil protection teams and specialised equipment. O Centro de Coordenação de Resposta de Emergência (CCRE) é o cerne do Mecanismo de Proteção Civil da UE e coordena a prestação de assistência aos países afetados por catástrofes, nomeadamente com bens de emergência, competências especializadas, equipas de proteção civil e equipamento especializado. 1.0 This is a global fight that we will either win or lose together. Trata-se de uma luta global que ganharemos ou perderemos juntos. 0.9166666666666666 We share a continent and we can only succeed together." Partilhamos um continente e só podemos fazê-lo em conjunto.» 0.9166666666666666 We need to work together in order to tackle our shared challenges. Temos de trabalhar em conjunto para enfrentar os nossos desafios comuns. 0.8636363636363636 Team Europe package Pacote «Equipa Europa» 0.9838709677419355 This global challenge needs strong international cooperation. Este desafio global requer uma forte cooperação internacional. 1.0434782608695652 The EU is amongst other: A UE irá, nomeadamente: 1.0506329113924051 We all know that only together we can stop the worldwide spread of the coronavirus. Todos sabemos que só juntos podemos travar a propagação mundial do coronavírus. 0.7619047619047619 Countries negotiating their accession can also apply for the EU Solidarity Fund. Os países em fase de negociação de adesão podem igualmente candidatar-se ao Fundo de Solidariedade da UE. 0.9692307692307692 This is the core of international cooperation and partnerships. Este é o fundamento da cooperação e das parcerias internacionais. 0.84 The European Union is working tirelessly to fight the pandemic. A União Europeia está a trabalhar incansavelmente para combater a pandemia. 0.8342857142857143 Cooperation and joint efforts at the international level and multilateral solutions are the way forward, for a true global agenda for the future." A cooperação e os esforços conjuntos a nível internacional, bem como as soluções multilaterais, constituem o caminho a seguir para uma verdadeira agenda global para o futuro.» 0.9545454545454546 This is particularly the case in the confined and often insalubrious setting of refugee and internally displaced people camps. É o que acontece, em especial, nos confinados e frequentemente insalubres campos de refugiados e de pessoas deslocadas internamente. 1.0 Mobilising macro-financial assistance for Western Balkan and neighbouring countries with the International Monetary Fund (IMF); Mobilizar assistência macrofinanceira para os Balcãs Ocidentais e os países vizinhos com o Fundo Monetário Internacional (FMI); 0.9612903225806452 Welcoming candidate countries in the Western Balkans to the EU's Health Security Committee and reflecting how best to associate potential candidates; Acolher os países candidatos dos Balcãs Ocidentais no Comité de Segurança da Saúde da UE e refletir sobre a melhor forma de associar potenciais candidatos; 0.8622754491017964 The European Union and its Member States are playing their part in tackling this health crisis and its severe consequences - at home and abroad. A União Europeia e os seus Estados-Membros estão a desempenhar o seu papel no combate a esta crise sanitária e às suas graves consequências - em casa e no estrangeiro. 0.7771428571428571 Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, warned: "We are facing what could become the biggest humanitarian crisis in decades. Janez Lenarčič, comissário responsável pela Gestão de Crises, afirmou por seu turno: «Estamos a enfrentar o que poderá tornar-se a maior crise humanitária das últimas décadas. 0.8734177215189873 €502 million for Emergency response actions focus amongst others, on: Os 502 milhões de EUR para Ações de resposta de emergência visam, nomeadamente: 0.9021739130434783 Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to them is targeted to help them deal with the impact of coronavirus. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a garantir que o substancial financiamento da UE que já lhes está atribuído é orientado para os ajudar a lidar com o impacto do coronavírus. 0.6344086021505376 €2.8 billion to support research, health and water systems. 2,8 mil milhões de EUR para apoiar os sistemas de investigação, saúde e distribuição de água. 1.0916030534351144 The first Team Europe packages are already being implemented in the immediate neighbourhood: the Western Balkans, in the East and to the South. Os primeiros pacotes da Equipa Europa estão já a ser aplicados na vizinhança mais direta: nos Balcãs Ocidentais, no leste e no sul. 0.983402489626556 The EU, as global actor and major contributor to the international aid system, will promote a coordinated multilateral response, in partnership with the United Nations, International Financial Institutions, as well as the G7 and the G20. A UE, enquanto interveniente global e principal contribuinte para o sistema de ajuda internacional vai promover uma resposta multilateral coordenada, em parceria com as Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais, o G7 e o G20. 0.8786610878661087 Today the European Commission steps up and leads with this significant global response package of more than €15.6billion the joint work with our partners, particularly in Africa, for a safer future for us all." Hoje a Comissão Europeia avança e lidera com este importante pacote de resposta global de mais de 15,6 mil milhões de EUR o trabalho realizado em conjunto com os nossos parceiros, sobretudo em África, por um futuro mais seguro para todos.» 0.9946236559139785 To that end, the EU will soon convene a virtual pledging event to help mobilise the necessary funding and support the World Health Organisation to assist the most vulnerable countries." Para o efeito, a UE convocará em breve um evento virtual para ajudar a mobilizar o financiamento necessário e apoiar a Organização Mundial da Saúde na ajuda aos países mais vulneráveis.» 1.0618556701030928 The President of the European Commission, Ursula von der Leyen, commented: "The virus knows no borders. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «O vírus não conhece fronteiras. 1.1065573770491803 The impact of the coronavirus outbreak on the most fragile countries, migrants and the most vulnerable people is likely to be dramatic. Provavelmente, o impacto da pandemia de coronavírus nos países mais frágeis e nas pessoas mais vulneráveis será dramático. 0.9204545454545454 To underpin these actions, the EU will secure financial support to partner countries amounting to more than €15.6 billion from existing external action resources. Para apoiar estas ações, a UE assegurará apoio financeiro aos países parceiros no valor de mais de 15,6 mil milhões de EUR a partir dos recursos para a ação externa existentes. 0.75 While we are doing everything we can to provide support of our citizens, we also need to assist our partners in our direct neighbourhood and beyond to address the impact it will have on their livelihoods, stability and security, as their problems are our problems. Embora estejamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para prestar apoio aos nossos cidadãos, devemos também prestar assistência aos nossos parceiros na vizinhança direta e para além dela, a fim de dar resposta ao impacto nos seus meios de subsistência, na sua estabilidade e segurança, uma vez que os seus problemas são também os nossos problemas. 0.863013698630137 Working with international organizations and European companies to build strong and resilient value chains in strategic sectors and ensure labour rights and corporate social responsibility; Cooperar com as organizações internacionais e as empresas europeias para construir cadeias de valor fortes e resilientes em setores estratégicos e assegurar os direitos laborais e a responsabilidade social das empresas; 0.8153846153846154 Delivering the EU global response package in practice Apresentar resultados práticos do pacote de resposta global da UE 0.9720670391061452 Associating the Western Balkans to EU initiatives such as the Joint Procurement Agreement for medical equipment and the European rapid alert system for communicable diseases. Associar os Balcãs Ocidentais a iniciativas da UE, como o Acordo de Contratação Conjunta de equipamento médico e o Sistema Europeu de Alerta Rápido para as doenças transmissíveis. 0.8901734104046243 The EU's response follows a ‘ Team Europe ' approach, aimed at saving lives by providing quick and targeted support to our partners to face this pandemic. A resposta da UE segue uma abordagem de « Equipa Europa », que visa salvar vidas através de um apoio rápido e orientado para os nossos parceiros no enfrentar desta pandemia. 0.9083969465648855 That is why we need to respond vigorously to the public health emergency, make sure humanitarian actors continue to have access to carry out their life-saving assistance and support transport and logistic for key humanitarian operations." É por isso que precisamos de responder vigorosamente à emergência de saúde pública, para garantir que os intervenientes humanitários continuam a ter acesso para prestar assistência vital e apoiar o transporte e a logística das operações humanitárias essenciais.» 0.7413793103448276 Supporting equal access to health systems for migrants, refugees and host communities. Apoiar a igualdade de acesso aos sistemas de saúde para os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento; 0.888 Organising the supply of in-kind assistance to affected countries through the Union Civil Protection Mechanism; Organizar a entrega de fornecimentos urgentes em espécie aos países afetados através do Mecanismo de Proteção Civil da União; 1.024390243902439 High Representative/Vice-President Josep Borrell, added: "The coronavirus pandemic requires united, global action in response. Josep Borrell, o alto representante/vice-presidente, acrescentou: «A pandemia de coronavírus exige uma ação unida e global. 1.0264550264550265 Supporting further research on diagnostics, treatment and prevention, and once a vaccine is available, fast-tracking approval and subsidizing vaccines and their delivery in vulnerable countries; Apoiar a investigação sobre diagnóstico, tratamento e prevenção e, uma vez disponível uma vacina, acelerar a aprovação e subsidiar as vacinas e a sua disponibilização em países vulneráveis; 0.8950617283950617 Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, explained: "As long as the coronavirus threatens lives somewhere, we are not safe. Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, explicou: «Enquanto o coronavírus ameaçar vidas, onde quer que seja, não estamos seguros. 0.8388888888888889 Supporting increased production in Europe of personal protective equipment and medical devices to meet urgent needs in Europe and in partner countries; Apoiar o aumento da produção na Europa de equipamentos de proteção individual e de dispositivos médicos para dar resposta às necessidades urgentes da Europa e dos países parceiros; 0.7451923076923077 Supporting global efforts to combat export restrictions and ensure supply chains remain intact, notably for essential medical supplies and pharmaceuticals; Apoiar os esforços envidados para combater as restrições à exportação e assegurar que as cadeias de abastecimento permanecem intactas, nomeadamente para os medicamentos essenciais e os produtos farmacêuticos; 0.9354838709677419 Neighbourhood and Enlargement Commissioner, Olivér Várhelyi, said: "As part of our global response to the coronavirus pandemic we are redirecting over €3.8 billion of foreseen funds for the Western Balkans and our immediate neighbours to the East and to the South, to where their real needs are today: for urgent response to the health crisis, to strengthen the health systems and to mitigate the socio-economic impact of the pandemic. Olivér Várhelyi, comissário responsável pela Vizinhança e Alargamento, afirmou: «No âmbito da nossa resposta global à pandemia de coronavírus, estamos a reorientar mais de 3,8 mil milhões de EUR de fundos previstos para os Balcãs Ocidentais e para os nossos vizinhos imediatos a leste e a sul, tendo em conta as suas atuais necessidades reais: dar uma resposta urgente à crise sanitária, reforçar os sistemas de saúde e atenuar o impacto socioeconómico da pandemia. 0.8523206751054853 Providing direct budget support and concessional financing for partner countries to adopt reforms for socio-economic development and poverty reduction, and measures to protect workers during the crisis; Conceder apoio orçamental direto e financiamento em condições favoráveis aos países parceiros para adotarem reformas de desenvolvimento socioeconómico e redução da pobreza, bem como medidas para proteger os trabalhadores durante a crise; 0.9073170731707317 Today, the European Commission and the High Representative set out plans for a robust and targeted EU response to support partner countries' efforts in tackling the coronavirus pandemic. A Comissão Europeia e o alto representante apresentaram hoje planos para uma resposta sólida e direcionada da UE destinada a apoiar os esforços dos países parceiros para combater a pandemia de coronavírus. 0.7989556135770235 Allowing some EU funding from global health initiatives like the Global Fund to fight Aids, Tuberculosis and Malaria, the Global Alliance for Vaccines and Immunisation (GAVI) and the Global Financial Facility to be used to respond to the coronavirus, while ensuring continuation of vital health programmes; Permitir que alguns fundos da UE provenientes de iniciativas globais no domínio da saúde, como o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, a Aliança Mundial para as Vacinas e a Imunização (GAVI) e o Mecanismo Financeiro Global sejam utilizados para dar resposta ao surto do coronavírus, assegurando simultaneamente a continuação dos programas de saúde vitais; 0.9 The EU's response will focus on the most vulnerable people, including migrants, refugees, internally displaced persons and their host communities and integrate its strategic objectives set out in the Green Deal and the Digital Agenda. A resposta da UE incidirá nas pessoas mais vulneráveis, incluindo os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento, e integrará os seus objetivos estratégicos definidos no Pacto Ecológico e na Agenda Digital. 0.8589211618257261 Providing guarantee and liquidity provisions to local banks via International Financial Institutions and European Development Finance Institutions, supported by the European Fund for Sustainable Development; Fornecer apoio sob a forma de garantias e liquidez aos bancos locais através de instituições financeiras internacionais e instituições financeiras europeias de desenvolvimento, com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável; 0.963302752293578 The European Union will continue to adapt its response to the evolving situation and focus on the most affected countries in need of health support, such as countries in Africa, the Neighbourhood, the Western Balkans, the Middle East and North Africa, parts of Asia and the Pacific, Latin America and the Caribbean. A União Europeia continuará a adaptar a sua resposta à evolução da situação e a concentrar-se nos países mais afetados que necessitam de apoio sanitário, como os países de África, os países da Vizinhança, os Balcãs Ocidentais, o Médio Oriente e o Norte de África, partes da Ásia e do Pacífico, da América Latina e das Caraíbas. 0.9566666666666667 Supporting the private sector, especially small and medium enterprises (SMEs) and the self-employed, via guarantees, liquidity provisions and technical assistance and further reorient guarantees from the European Fund for Sustainable Development towards short-term risk-sharing on loans; Apoiar o setor privado, em especial as pequenas e médias empresas (PME) e os trabalhadores por conta própria, através de garantias, liquidez e assistência técnica, e reorientar as garantias do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para a partilha de riscos a curto prazo sobre empréstimos; 0.6882352941176471 Supporting communication and awareness efforts on basic protective measures and hygiene advice to prevent the spread; Apoiar os esforços de comunicação e sensibilização sobre medidas básicas de proteção e aconselhamento em matéria de higiene, a fim de impedir a propagação do coronavírus; 0.6521739130434783 Promoting forms of debt relief considered by the IMF in affected countries. Promover formas de redução da dívida consideradas pelo FMI nos países afetados pela recessão devido ao coronavírus. 0.845 In addition, the overall package includes another €1.42 billion in guarantees for Africa and the neighbourhood from the European Fund for Sustainable Development (EFSD). Além disso, o pacote global inclui ainda 1,42 mil milhões de EUR em garantias para África e para o conjunto dos países vizinhos provenientes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS). 0.8583569405099151 Providing immediate support to the Response Plans of the World Health Organisation and the United Nations, as well as to the appeal of the Red Cross and Red Crescent Movement to boost emergency preparedness and response in countries with weaker health systems and those dealing with humanitarian crises; Prestar apoio imediato aos planos de resposta da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas, bem como ao apelo do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no sentido de reforçar a preparação para situações de emergência e dar resposta às mesmas em países com sistemas de saúde mais frágeis e nos países que enfrentam crises humanitárias; 0.865814696485623 The EU will support Asia and the Pacific with €1.22 billion, another €291 million will go for the Africa, Caribbean and Pacific region, €918 million to support our partners in Latin America and the Caribbean and €111 million to support Overseas Countries and Territories. A UE apoiará a Ásia e o Pacífico com 1,22 mil milhões de EUR, um montante adicional de 291 milhões de EUR para a região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de EUR para apoiar os nossos parceiros na América Latina e nas Caraíbas e 111 milhões de EUR para apoiar os países e territórios ultramarinos. 0.8919667590027701 It combines resources from the EU, its Member States and financial institutions, in particular the European Investment Bank and the European Bank for Reconstruction and Development, to support partner countries and address their short-term needs, as well as the longer-term structural impacts on societies and the economy. A abordagem Equipa Europa combina recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, para apoiar países parceiros e dar resposta às suas necessidades a curto prazo, bem como aos impactos estruturais a longo prazo nas sociedades e na economia. 0.9345794392523364 Supporting partner countries in building resilient, responsive health and social protection systems; Apoiar os países parceiros para a criação de sistemas de saúde e de proteção social resilientes e reativos; 0.953125 The EU's collective action will focus on addressing the immediate health crisis and resulting humanitarian needs, strengthening partner countries' health, water and sanitation systems and their research and preparedness capacities to deal with the pandemic, as well as mitigating the socioeconomic impact. A ação coletiva da UE centrar-se-á na resposta à crise sanitária imediata e nas consequentes necessidades humanitárias, no reforço dos sistemas de saúde, água e saneamento dos países parceiros e nas suas capacidades de investigação e preparação para lidar com a pandemia, bem como na atenuação do impacto socioeconómico. 0.6176470588235294 €12.28 billion to address the economic and social consequences. 12,28 mil milhões de EUR para fazer face às consequências económicas e sociais.A UE irá, nomeadamente: 0.8914285714285715 From the overall package of €15.6 billion, €3.25 billion are channelled to Africa, including €1.19 billion for the Northern African neighbourhood countries. Do pacote global de 15,6 mil milhões de EUR, 3,25 mil milhões de EUR são canalizados para África, incluindo 1,19 mil milhões de EUR para os países vizinhos do Norte de África. 0.6822742474916388 The EU is securing in total €3.07 billion for the whole neighbourhood - €2.1 billion for the South and €962 million for the Eastern Partner countries - and €800 million for the Western Balkans and Turkey. A UE assegura um total de 3,07 mil milhões de euros para toda a região abrangida pela política de vizinhança (2,1 mil milhões para os países da vizinhança meridional e 962 milhões para os países da Parceria Oriental ), a que se juntam mais 800 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais e a Turquia. 0.972972972972973 The Temporary Framework will be in place until the end of December 2020. O Quadro Temporário estará em vigor até ao fim do mês de dezembro de 2020. 0.7695852534562212 We continue working closely with Member States to ensure that national support measures can be put in place in a coordinated and effective way, in line with EU rules." Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros, a fim de assegurar que as medidas nacionais de apoio possam ser implementadas de forma coordenada e eficaz, em conformidade com as regras da UE.» 0.9953917050691244 The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.56886 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.56886 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. 1.064 The Temporary Framework, as amended on 3 April 2020 , provides for the following types of aid, which can be granted by Member States: O Quadro Temporário, alterado em 3 de abril de 2020 , prevê a concessão dos seguintes tipos de auxílio pelos Estados-Membros: 0.952755905511811 The Commission concluded that the measure is necessary, appropriate and proportionate to remedy a serious disturbance in the economy of a Member State, in line with Article 107(3)(b) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework. A Comissão concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcionada para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro, em conformidade com o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.9663865546218487 The Commission found that the Portuguese measure is in line with the conditions set out in the Temporary Framework. A Comissão considerou que a medida portuguesa está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.7524752475247525 On this basis, the Commission approved the measure under EU State aid rules. Nesta base, a Comissão autorizou a medida ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 1.0 It will help these companies cover their immediate liquidity needs and continue their activities in these difficult times. Ajudará estas empresas a cobrir as necessidades imediatas de liquidez e a prosseguir as atividades nestes tempos difíceis. 1.1139705882352942 The scheme, which will be accessible to small and medium-sized enterprises (SMEs) active in the fishery and aquaculture sector, aims at enabling those companies that are most affected by the current crisis, to have access, at reduced costs, to the financial means they need to maintain their activities. O regime, que será acessível às pequenas e médias empresas (PME) do setor das pescas e da aquicultura, visa permitir que as empresas mais afetadas pela crise atual tenham acesso, com custos reduzidos, aos meios financeiros de que necessitam para manter as suas atividades. 0.8645833333333334 (iv) Safeguards for banks that channel State aid to the real economy that such aid is considered as direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves, and gives guidance on how to ensure minimal distortion of competition between banks. iv) Salvaguardas para os bancos que canalizam os auxílios estatais para a economia real - os auxílios são considerados auxílios diretos aos clientes dos bancos, não aos próprios bancos, e contêm orientações sobre a forma de limitar ao mínimo as distorções da concorrência entre os bancos. 0.9631147540983607 (vii) Support for the construction and upscaling of testing facilities to develop and test products (including vaccines, ventilators and protective clothing) useful to tackle the coronavirus outbreak, up to first industrial deployment. vii) Apoio à construção e ampliação de instalações para testes a fim de desenvolver e testar produtos (incluindo vacinas, ventiladores e vestuário de proteção) úteis para combater a pandemia de coronavírus, até à primeira utilização industrial. 0.8617886178861789 Furthermore, the Temporary Framework complements the many other possibilities already available to Member States to mitigate the socio-economic impact of the coronavirus outbreak, in line with EU State aid rules. Além disso, o Quadro Temporário complementa as muitas outras possibilidades de que os Estados-Membros já dispõem para atenuar o impacto socioeconómico da pandemia de coronavírus em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.8823529411764706 In particular: (i) the loan contracts will have to be signed by 31 December 2020 and are limited to maximum six years, (ii) the total amount of the loan granted per company shall not exceed 25% of its total turnover in 2019, with some exceptions in duly justified cases, and (iii) the underlying loan amount per company is limited to what is needed to cover its liquidity needs for the foreseeable future. Mais especificamente: i) os contratos de empréstimo terão de ser assinados até 31 de dezembro de 2020 e estão limitados a um máximo de seis anos, ii) o montante total do empréstimo concedido por empresa não pode exceder 25 % do volume de negócios total em 2019, com algumas exceções em casos devidamente justificados e iii) o montante subjacente do empréstimo por empresa é limitado ao necessário para cobrir as necessidades de liquidez num futuro previsível. 0.96875 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "This Portuguese scheme will enable the provision of loans worth up to €20 million at subsidised interest rates to small and medium-sized enterprises active in the fishery and aquaculture sector. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «O regime português permitirá a concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros a pequenas e médias empresas do setor das pescas e da aquicultura a taxas de juro bonificadas. 0.7615384615384615 This can take the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees. Este apoio pode assumir a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis ou garantias contra perdas. 0.9 The Commission has adopted a Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão adotou um Quadro Temporário para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da pandemia de coronavírus. 0.9590643274853801 More information on the temporary framework and other action the Commission has taken to address the economic impact of the coronavirus pandemic can be found here . Mais informações sobre o Quadro Temporário e outras medidas tomadas pela Comissão para fazer face ao impacto económico da pandemia de COVID-19 podem ser encontradas aqui . 0.9217171717171717 The public support will consist in the provision of loans worth up to €20 million with subsidised interest rates, to help companies active in the fishery and aquaculture sector (such as fishing companies, producers' organisations and companies active in the processing of fishery and aquaculture products) overcome cash difficulties arising from the current crisis. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas destinados a auxiliar as empresas do setor das pescas e da aquicultura (empresas de pesca, organizações de produtores, empresas ativas na transformação de produtos da pesca e da aquicultura) para que consigam superar as dificuldades de tesouraria decorrentes da atual crise. 0.9131736526946108 Member States can also give, up to the nominal value of €800,000 per company zero-interest loans or guarantees on loans covering 100% of the risk, except in the primary agriculture sector and in the fishery and aquaculture sector, where the limits of 100,000€ and 120,000€ per company respectively, apply. Os Estados-Membros podem ainda conceder, até ao valor nominal de 800 000 euros por empresa, empréstimos a taxa zero ou garantias sobre empréstimos que cubram 100 % do risco, exceto no setor agrícola primário e no setor das pescas e da aquicultura, a que se aplicam limites de 100 000 euros e 120 000 euros por empresa, respetivamente. 0.9188034188034188 It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis to a company of up to € 25,000 over three fiscal years for companies active in the primary agricultural sector, €30,000 over three fiscal years for companies active in the fishery and aquaculture sector and €200,000 over three fiscal years for companies active in all other sectors. Permite também aos Estados-Membros combinar todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de concessão de ajudas de minimis até ao montante máximo de 25 000 euros durante três exercícios no respeitante às empresas do setor agrícola primário, 30 000 euros durante três exercícios no respeitante às empresas do setor das pescas e da aquicultura e 200 000 euros no respeitante às empresas de todos os outros setores. 0.9548192771084337 (i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €100,000 to a company active in the primary agricultural sector, €120,000 to a company active in the fishery and aquaculture sector and €800,000 to a company active in all other sectors to address its urgent liquidity needs. i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 100 000 euros para as empresas do setor agrícola primário, 120 000 euros para as empresas do setor das pescas e da aquicultura e 800 000 euros para as empresa de qualquer outro setor a fim de fazer face a necessidades urgentes de liquidez. 0.8944723618090452 (viii) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees. viii) Apoio à produção de produtos necessários para fazer face à pandemia de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas. 0.8783783783783784 Portugal notified to the Commission under the Temporary Framework a €20 million credit line scheme to support companies in the fishery and aquaculture sector affected by the coronavirus outbreak. Ao abrigo do Quadro Temporário ,Portugal notificou a Comissão de um regime de uma linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar as empresas do setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. 1.0341463414634147 (x) Targeted support in the form of wage subsidies for employees for those companies in sectors or regions that have suffered most from the coronavirus outbreak, and would otherwise have had to lay off personnel. x) Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores, a conceder às empresas em setores ou regiões mais afetadas pela pandemia, a fim de evitar suspensões de contratos de trabalho. 2.236641221374046 The European Commission has approved a Portuguese scheme to support the Portuguese fishery and aquaculture sector in the context of the coronavirus outbreak.The scheme was approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020 . O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, alterado em 3 de abril de 2020 . 1.1935483870967742 The Temporary Framework Communication A Comunicação Quadro Temporário 0.8978102189781022 In most situations, the oral guidance that the Commission has been giving to companies during the last weeks is sufficient. Na maior parte das situações, as orientações orais que a Comissão tem vindo a dar às empresas durante as últimas semanas são suficientes. 1.1395348837209303 Companies are responsible for assessing themselves the legality of their agreements and practices. As empresas são responsáveis pela avaliação da legalidade dos seus acordos e práticas. 1.0128205128205128 Such coordination would be contrary to antitrust rules in normal circumstances. Tal coordenação seria contrária às regras antitrust em circunstâncias normais. 0.9817073170731707 In particular, the Temporary Framework Communication explains the main criteria that the Commission will follow in assessing these possible cooperation projects. Em especial, a Comunicação sobre o Quadro Temporário explica os principais critérios que a Comissão irá seguir na avaliação destes possíveis projetos de cooperação. 0.8057142857142857 The temporary framework adopted today explains when and how firms can obtain guidance or written comfort in line with our competition rules." O quadro temporário adotado hoje explica quando e de que modo podem as empresas obter orientações ou cartas de conforto, em conformidade com as nossas regras de concorrência.» 0.9161676646706587 But in the context of a pandemic like the coronavirus outbreak, such coordination can, with appropriate safeguards, bring important benefits to citizens. No entanto, no contexto de uma pandemia como o surto de coronavírus, essa coordenação pode, com salvaguardas adequadas, trazer benefícios importantes para os cidadãos. 0.96 At the same time, the Commission underlines that under these exceptional circumstances, it is more important than ever that undertakings and consumers receive protection under competition law. Ao mesmo tempo, a Comissão sublinha que, nestas circunstâncias excecionais, é mais importante do que nunca que as empresas e os consumidores beneficiem da proteção prevista no direito da concorrência. 0.8028169014084507 These circumstances risk leading to shortages in critical medical goods, which may worsen as the pandemic evolves. Estas circunstâncias podem conduzir à escassez de produtos médicos de importância crítica, que pode agravar-se à medida que a pandemia evolui. 0.9137931034482759 This concerns, in particular, medicines and medical equipment that are used to treat coronavirus patients. Trata-se, em especial, de medicamentos e equipamento médico utilizados para o tratamento de doentes com coronavírus. 0.8961748633879781 Generic pharmaceutical companies produce the largest part of the critical hospital medicines that are now urgently needed in large scale volumes to avoid shortages. As empresas farmacêuticas genéricas produzem a maior parte dos medicamentos hospitalares críticos que são agora urgentemente necessários em grandes quantidades para evitar a escassez. 0.9036144578313253 To avoid the risk of shortages of essential and scarce products and services because of the unprecedented surge in demand due to the pandemic, we need businesses to cooperate and do it in line with European Competition rules. Para evitar o risco de escassez de produtos e serviços essenciais e escassos decorrente do aumento sem precedentes da procura devido à pandemia, é necessário que as empresas cooperem e o façam em conformidade com as regras da concorrência europeias. 0.8421052631578947 For example, companies may need to coordinate on production stock management and potentially distribution so that not all undertakings focus on one or a few medicines, while others remain in under-production. Por exemplo, as empresas podem necessitar de coordenar a gestão das reservas e a sua potencial distribuição, para que nem todas as empresas se concentrem num só ou num reduzido número de medicamentos, enquanto outros continuam a ser subproduzidos. 0.86875 Supply emergencies resulting from the coronavirus outbreak can arise also for other essential goods and services outside the health sector. As emergências de aprovisionamento que resultam do surto de coronavírus também podem surgir no caso de outros bens e serviços essenciais fora do setor da saúde. 0.8306451612903226 Executive Vice-President Margrethe Vestager in charge of competition policy said: "We need to make sure that there is sufficient supply of the critical hospital medicines used to treat coronavirus patients. A Vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Temos de assegurar que existe uma oferta suficiente de medicamentos hospitalares críticos utilizados para o tratamento dos doentes com coronavírus. 0.9695652173913043 The Commission is also using today the procedure described in the communication for the first time and is providing a comfort letter to " Medicines for Europe ", formerly the "European Generics Medicines Association" (EGA). A Comissão utiliza hoje o procedimento descrito na comunicação pela primeira vez, enviando uma carta de conforto à associação « Medicamentos para a Europa » (entidade anteriormente designada «Associação Europeia de Medicamentos»). 0.8260869565217391 This might in turn require either switching or up-scaling production in the most efficient way. Por outro lado, tais medidas podem exigir uma modificação ou um aumento da produção, da forma mais eficaz possível. 0.9512195121951219 In the current circumstances, this temporary cooperation appears indeed justifiable under EU antitrust law, in view of its objective and the safeguards put in place to avoid anticompetitive concerns and as long as it remains within the scope communicated to the Commission. Nas circunstâncias atuais, esta cooperação temporária parece, de facto, justificável ao abrigo da legislação antitrust da UE, tendo em conta o seu objetivo e as salvaguardas estabelecidas para evitar preocupações anticoncorrenciais, desde que não exceda os termos comunicados à Comissão. 0.8770226537216829 It will therefore continue to closely and actively monitor relevant market developments to detect undertakings, which take advantage of the current situation to breach EU antitrust law, either by engaging in anti-competitive agreements or abusing their dominant position. Por conseguinte, continuará a acompanhar de perto e ativamente a evolução relevante do mercado para detetar empresas que possam escudar-se com a atual situação para violar a legislação antitrust da UE, quer mediante o recurso a acordos anticoncorrenciais, quer utilizando abusivamente a sua posição dominante. 0.9471830985915493 However, mindful of the exceptional situation, the Commission has been engaging with companies and trade associations to help them in assessing the legality of their cooperation plans and putting in place adequate safeguards against longer-term anticompetitive effects. No entanto, tendo em conta a situação excecional, a Comissão tem vindo a colaborar com empresas e associações comerciais para as ajudar a avaliar a legalidade dos respetivos planos de cooperação e a aplicar as salvaguardas adequadas contra os efeitos anticoncorrenciais a longo prazo. 0.9007633587786259 The coronavirus outbreak has given rise to a general supply shock resulting from the disruption of supply chains and a demand surge caused mainly by a steep rise in demand for certain products and services, notably in the health sector. O surto de coronavírus deu origem a um choque geral de abastecimento resultante da perturbação das cadeias de abastecimento e de um pico da procura, em razão do crescimento acentuado da procura de determinados produtos e serviços, nomeadamente no setor da saúde. 0.9324675324675324 However, the Commission is also ready to exceptionally provide companies with written comfort (comfort letter) concerning specific cooperation projects that need to be swiftly implemented in order to effectively tackle the coronavirus outbreak, especially where there is still uncertainty about whether such initiatives are compatible with EU competition law. A Comissão está também preparada para, excecionalmente, distribuir às empresas uma confirmação escrita (carta de conforto) relativa a projetos de cooperação específicos que têm de ser rapidamente executados para combater eficazmente o surto de coronavírus, especialmente quando ainda subsistam incertezas quanto à compatibilidade dessas iniciativas com o direito da concorrência da UE. 0.9393939393939394 No breaches of the competition rules on the back of the crisis A crise não pode justificar as infrações às regras de concorrência 0.8272727272727273 So to ensure supply we will urgently provide businesses with sufficient guidance and comfort to facilitate cooperation initiatives boosting the production of products in high demand. Assim, para assegurar o aprovisionamento, precisamos urgentemente de dar às empresas orientações e segurança suficientes que lhes facilitem iniciativas de cooperação promotoras da produção de produtos de elevada procura. 1.088785046728972 Tackling these exceptional shocks and avoiding shortages in a timely manner may require the swift coordination of companies in order to overcome, or at least to mitigate, the effects of the crisis to the ultimate benefit of citizens. Fazer face a estes choques excecionais e evitar a escassez com prontidão pode exigir uma coordenação rápida das empresas, de modo a superar os efeitos da crise ou a atenuá-los, pelo menos, em benefício das pessoas. 0.9381443298969072 In this context, the Commission is also issuing a "comfort letter" concerning a specific cooperation project aimed at avoiding situations of shortages of critical hospital medicines. Neste contexto, a Comissão publica igualmente uma carta de conforto relativa a um projeto de cooperação específico destinado a evitar situações de escassez de medicamentos hospitalares críticos. 0.9592592592592593 The comfort letter addresses a specific voluntary cooperation project among pharmaceutical producers - both members and non-members of the association -that targets the risk of shortage of critical hospital medicines for the treatment of coronavirus patients. A carta de conforto debruça-se sobre um projeto específico de cooperação voluntária entre produtores farmacêuticos - membros e não membros da associação -, que aborda o risco de escassez de medicamentos hospitalares críticos para o tratamento de doentes com coronavírus. 0.9578947368421052 The Temporary Framework is meant to provide antitrust guidance to companies willing to temporarily cooperate and coordinate their activities in order to increase production in the most effective way and optimise supply of, in particular, urgently needed hospital medicines. O Quadro Temporário destina-se a fornecer orientações em matéria antitrust às empresas dispostas a cooperar temporariamente e a coordenar as suas atividades, a fim de aumentar a produção da forma mais eficaz e de otimizar sobretudo o fornecimento de medicamentos hospitalares urgentes. 0.9237668161434978 The European Commission has published a Temporary Framework Communication to provide antitrust guidance to companies cooperating in response to urgent situations related to the current coronavirus outbreak. A Comissão Europeia publicou uma Comunicação de Orientação Temporária para prestar orientações em matéria antitrust às empresas que cooperam em resposta a situações de urgência relacionadas com o atual surto de coronavírus. 0.7557603686635944 Antitrust: Commission provides guidance on allowing limited cooperation among businesses, especially for critical hospital medicines during the coronavirus outbreak Antitrust: A Comissão disponibiliza orientações sobre a possibilidade de uma cooperação limitada entre as empresas, em especial no que diz respeito aos medicamentos hospitalares críticos durante o surto de coronavírus 1.1176470588235294 In all cases such extensions should take place with the agreement of the individuals concerned. Em todos os casos, essas prorrogações devem ser feitas com o acordo dos interessados. 0.7065217391304348 The health and safety of seafarers and port workers is paramount. A saúde e a segurança dos marítimos e dos trabalhadores portuários é de suprema importância. 0.9457364341085271 The pandemic has already led to extension of some contracts, potentially with a negative impact on wellbeing of seafarers. A pandemia já conduziu à prorrogação de alguns contratos, potencialmente com um impacto negativo sobre o bem-estar dos marítimos. 0.6705882352941176 Seafarers often work away from home for months at a time. É frequente que os marítimos trabalhem fora de casa durante períodos de vários meses. 0.7317073170731707 Crew changes, designated ports Mudanças de tripulação, portos designados 1.0 Sanitary recommendations and reporting Recomendações sanitárias e comunicação 0.82 Ships must already submit a Maritime Declaration of Health before entering a port. Os navios já estão obrigados a submeter uma declaração marítima de saúde antes da entrada num porto. 0.7452830188679245 EU Member States currently have different rules on crew changes in their ports. Os Estados-Membros da UE têm atualmente regras diferentes sobre as mudanças de tripulação nos seus portos. 0.6855345911949685 Commissioner for Transport Adina Vălean said: "Seafarers are keeping the vital channels for our economy and supply chains open, as 75% of EU global trade and 30% of all goods transported within the EU are moved by sea. Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, declarou: «Os marítimos estão a manter abertos os canais vitais da nossa economia e das nossas cadeias de abastecimento, uma vez que 75 % do comércio global da UE bem como 30 % de todas as mercadorias que circulam dentro da UE são transportados por via marítima. 0.8623481781376519 For non-EU nationals who need visas to disembark within the EU and who could not apply for them due to the current situation, Member States should grant these at the border so that they may be quickly repatriated. Em relação aos nacionais de países terceiros que necessitem de vistos para desembarcar na UE e que não os possam requerer devido à situação atual, os Estados-Membros deverão conceder esses vistos na fronteira, com vista a um rápido repatriamento . 0.9717514124293786 If individuals on board are known to be infected with the coronavirus, the vessels should be directed to a port in close proximity where hospitals have sufficient capacity. Caso se saiba que há indivíduos a bordo infetados com o coronavírus, as embarcações devem ser encaminhadas para um porto próximo, onde os hospitais tenham capacidade suficiente. 0.9675925925925926 In addition, the Commission recommends that approaching vessels communicate - four hours before the estimated time of arrival - the number of people on board and any confirmed or suspected COVID-19 infections. Além disso, a Comissão recomenda que os navios que se aproximam comuniquem - [quatro] horas antes da hora prevista de chegada - o número de pessoas a bordo e quaisquer infeções de COVID-19, confirmadas ou presumidas. 0.8235294117647058 To ensure clarity for all involved, Member States should follow the Commission's Guidance on facilitating transit arrangements and the Guidance on the implementation of green lanes . A fim de assegurar a clareza para todas as partes envolvidas, os Estados-Membros devem seguir as orientações da Comissão para facilitar os regimes de trânsito e as orientações sobre a implementação dos corredores verdes . 0.813953488372093 Where all members of a crew are healthy and if their previous port call took place more than a fortnight ago, they should not be quarantined when they disembark to repatriate. Se todos os membros de uma tripulação estiverem em bom estado de saúde e se a sua escala anterior tiver ocorrido há mais de uma quinzena, não devem ser mantidos em quarentena ao desembarcarem para serem repatriados. 0.9283667621776505 These guidelines do not cover crew members on fishing vessels, who fall under the scope of the recently adopted guidance documents concerning the exercise of the free movement of workers during COVID-19 outbreak and on border management measures to protect health and ensure the availability of goods and essential services. Estas orientações não se aplicam aos tripulantes de navios de pesca, que são abrangidos pelos recentemente adotados documentos de orientação relativos ao exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto de COVID-19 e às medidas de gestão das fronteiras para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais . 0.8648648648648649 The Commission calls for personal protective equipment to be made available and used in line with existing recommendations and for seafarers to have access to adequate medical care if in need. A Comissão solicita que sejam disponibilizados e utilizados equipamentos de proteção individual de acordo com as recomendações existentes e que os marítimos tenham acesso a cuidados médicos adequados, caso seja necessário. 1.0 The guidelines issued by the European Commission today support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements. As orientações emitidas hoje pela Comissão Europeia dão apoio a estas pessoas, através de recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem. 0.8839285714285714 The Commission calls on flag States to help the operators identify the appropriate ports for disembarkation and support them in arranging disembarkation and repatriation of their customers and crew. A Comissão insta os Estados de pavilhão dos navios a ajudarem os operadores a identificar os portos adequados para o desembarque e a apoiá-los na organização do desembarque e do repatriamento dos seus clientes e tripulantes. 0.7288135593220338 Coronavirus: guidance on repatriating cruise ship passengers and protecting ship crews Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios 0.6808510638297872 Cruise ship passengers and crews Passageiros e tripulações de navios de cruzeiro 0.7732558139534884 From cruise ship passengers to cargo vessel crew, many have found themselves stranded since the coronavirus pandemic first took hold. De passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus. 0.7920792079207921 Cruise operators should take overall responsibility for arranging the repatriation of passengers and crews from their cruise ships, including from non-EU ports. Os operadores de cruzeiros devem assumir a responsabilidade global pela organização do repatriamento de passageiros e tripulações dos seus navios de cruzeiro, nomeadamente de portos de países terceiros. 0.8705882352941177 The guidelines adopted today include sanitary advice, recommendations for crew changes, disembarking, and repatriation for seafarers and passengers. As orientações hoje adotadas incluem conselhos sanitários e recomendações relativas a mudanças de tripulação, desembarque e repatriamento dos marítimos e dos passageiros. 0.7236842105263158 They also call on Member States to create a network of ports where crew changes can take place without delays. As orientações apelam também aos Estados-Membros para que criem uma rede de portos seguros em que possam realizar-se mudanças de tripulação sem atrasos. 0.7910447761194029 Today's guidelines call on Member States, in coordination with the Commission, to designate ports around EU shores for fast-track crew changes, with adequate facilities for seafarers to undertake medical checks, quarantine if required by the country in question, and transport connections onward to their home country. As orientações hoje publicadas apelam aos Estados-Membros para que, em coordenação com a Comissão, designem portos ao longo das margens da UE nos quais se possam efetuar mudanças rápidas de tripulação, e que disponham de instalações adequadas para submeter os marítimos a controlos médicos ou períodos de quarentena (se o país em questão o exigir) e de ligações de transporte para o seu país de origem. 0.7946768060836502 I am asking the Member States to designate ports where fast-track crew changes take place and recall that cruise operators have a responsibility to their customers and employees to bring everyone safely home." Apelo aos Estados-Membros para que designem portos em que se possam efetuar mudanças rápidas de tripulação, e para que relembrem aos operadores de cruzeiros a sua responsabilidade pelo regresso a casa em segurança dos seus clientes e dos que para eles trabalham.» 1.9645390070921986 Once their contract comes to an end - the case for around 100 000 seafarers every month - crew changes take place in a port. For many seafarers, the port of arrival/departure is outside of their home country, and many of those serving on EU-interest ships are non-EU nationals. Quando o seu contrato chega ao seu termo - como é o caso de cerca de 100 000 marítimos por mês - as mudanças de tripulação ocorrem num porto. 0.8778625954198473 The Commission guidelines on the optimal and rational use of medicines stress the need for national authorities to: As orientações da Comissão sobre a utilização ótima e racional dos medicamentos destacam a necessidade de as autoridades nacionais: 0.7655172413793103 This includes monitoring overall demand from Member States, as well as the impact of third country export bans. Tal inclui a monitorização da procura global por parte dos Estados-Membros, bem como do impacto das proibições de exportação de países terceiros. 0.9875776397515528 The proposed actions should allow for a more coordinated approach across the EU, preserving the integrity of the Single Market whilst protecting public health. As medidas propostas devem permitir uma abordagem mais coordenada na UE, preservando a integridade do mercado único e protegendo simultaneamente a saúde pública. 0.9728506787330317 Over the past weeks, the Commission, with the support of the European Medicines Agency (EMA), has been gathering data on current challenges with a view to monitor, assess and identify medicines at risk of shortages. Nas últimas semanas, a Comissão, com o apoio da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), tem vindo a recolher dados sobre os atuais desafios com vista a monitorizar, avaliar e identificar medicamentos em risco de escassez. 0.8715596330275229 Coronavirus: Commission calls on Member States to optimise supply and availability of medicines Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos 0.8754325259515571 Commissioner Stella Kyriakides, in charge of Health and Food Safety, said: "This unprecedented health crisis is putting our health care systems under enormous strain - with stocks of essential medicines in many European hospitals at risk of running low. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, adiantou: «Esta crise sanitária sem precedentes está a colocar os nossos sistemas de cuidados de saúde sob grande pressão e as existências de medicamentos essenciais em muitos hospitais europeus estão em risco de escassear. 0.8646408839779005 Additionally, Executive Vice-President Margrethe Vestager in charge of competition policy, is putting forward a temporary framework explaining when and how firms can obtain guidance or written comfort that cooperation to avoid shortages of essential scarce products and services is in line with competition rules. Além disso, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva, responsável pela política da concorrência, apresenta um quadro temporário que explica quando e de que forma as empresas podem obter orientações ou cartas de conforto de que a cooperação para evitar a escassez de produtos e serviços essenciais escassos está em conformidade com as regras da concorrência. 0.8587360594795539 Where Member States need to support industry increasing their manufacturing capacity through fiscal incentives and state aid and implement regulatory flexibility, the Commission stands ready to provide guidance and legal certainty. Nos casos em que os Estados-Membros necessitam de apoiar a indústria para aumentar a sua capacidade de produção através de incentivos fiscais e auxílios estatais e aplicar a flexibilidade regulamentar, a Comissão está pronta a facultar orientações e segurança jurídica. 0.8229665071770335 Today, we are presenting concrete actions to Member States to proactively prevent shortages and ensure that our hospitals have the essential medicines needed to save lives. Hoje, apresentamos medidas concretas aos Estados-Membros para prevenir de forma proativa a falta de medicamentos e garantir que os nossos hospitais têm os medicamentos essenciais necessários para salvar vidas. 0.9392265193370166 I call on the solidarity and responsibility of the EU pharmaceutical industry to increase the production of medicines needed to treat seriously ill coronavirus patients." Apelo à solidariedade e à responsabilidade da indústria farmacêutica da UE para aumentar a produção de medicamentos necessários para tratar doentes com sintomas graves de COVID-19.» 0.73125 National authorities should also fight misinformation that could lead to unnecessary stockpiling due to panic buying. É importante que as autoridades nacionais combatam a desinformação que poderá desencadear a constituição de reservas desnecessárias devido a compras por pânico; 0.8311688311688312 The pandemic has highlighted significant challenges in ensuring the supply of the critical medicines needed and the impact such an outbreak can have on the supply chain of medicines in the EU. A pandemia evidenciou desafios significativos para garantir o abastecimento no que se refere aos medicamentos essenciais necessários e o impacto que um surto desta natureza pode ter na cadeia de abastecimento de medicamentos da UE. 0.7400611620795107 Ensure supply by increasing and reorganising production through the monitoring of stocks and production capacities, the coordination of joint efforts by industry and implementing demand support and procurement initiatives to encourage supply. Garantirem o abastecimento graças ao aumento e à reorganização da produção através do acompanhamento das existências e das capacidades de produção, da coordenação dos esforços conjuntos por parte da indústria e da execução de iniciativas de apoio do lado da procura e em matéria de contratação, que incentivam os fornecimentos. 0.8112094395280236 Stockpiling by citizens, an increased demand for experimental medicines for coronavirus, the introduction of protectionist measures within and outside the EU such as export bans and national stockpiling, as well as transportation barriers between countries, also play a role. A constituição de reservas pelos cidadãos, o aumento da procura de medicamentos experimentais para o coronavírus, a introdução de medidas protecionistas dentro e fora da UE, por exemplo, as proibições de exportação e a constituição de reservas nacionais, bem como as barreiras ao transporte entre países, são também aspetos a ter em conta. 0.9148936170212766 We cannot afford to have shortages of life-saving medicines at such a critical moment. Neste momento crítico, não podemos permitir uma tal escassez de medicamentos que salvam vidas. 0.7357954545454546 Promote the optimal use of medicines in hospitals, in particular by adapting existing hospital protocols or establishing new validated protocols to prevent the overuse of medicines, as well as providing the possibility to extend the expiry dates of medicines. Promoverem a melhor utilização possível dos medicamentos nos hospitais, salientando, em particular, a necessidade de adaptar os protocolos hospitalares existentes ou de estabelecer novos protocolos validados para evitar a utilização excessiva de medicamentos, bem como analisando a possibilidade de se prorrogarem as datas de validade dos medicamentos. 0.8840579710144928 The risk of shortages is due primarily to the increase in demand for medicines to treat coronavirus patients in hospitals. O risco de escassez deve-se principalmente ao aumento da procura de medicamentos para o tratamento de doentes com COVID-19 hospitalizados. 0.853448275862069 The Commission guidelines focus on the rational supply, allocation and use of vital medicines to treat coronavirus patients as well as medicines which may be at risk of shortage due to the pandemic. As orientações da Comissão incidem sobre o abastecimento racional, a distribuição e a utilização de medicamentos vitais para o tratamento da COVID-19, bem como de medicamentos que possam estar em risco de escassez devido à pandemia. 0.9591836734693877 The Commission is today calling on Member States to ensure that Europeans have access to essential medicines during the coronavirus outbreak. A Comissão insta, hoje, os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus. 0.8266666666666667 Show solidarity through the lifting of export bans and restrictions, ensuring that essential medicines are available in hospitals and pharmacies and that national stockpiling is avoided. Darem provas de solidariedade ao suprimirem as proibições e restrições à exportação, ao garantirem a disponibilidade de medicamentos essenciais nos hospitais e nas farmácias e ao evitarem a constituição de reservas nacionais. 1.009009009009009 Optimise sales in community pharmacies to avoid hoarding through the introduction of restrictions on sales for medicines at risk of shortages and temporarily considering the limitation of online sales of essential medicines. Otimizar as vendas nas farmácias, a fim de evitar o açambarcamento através da introdução de restrições às vendas de medicamentos em risco de escassez e da limitação temporária de vendas em linha de medicamentos essenciais. 0.8 Europe is stronger when it acts united." A Europa é mais forte quando atua de forma unida.» 0.9052631578947369 In all this, we will continue to ensure full respect of Europeans' fundamental rights. Continuaremos, no entanto, a assegurar o pleno respeito dos direitos fundamentais dos europeus. 1.0941176470588236 It will not be shared with third parties and only be stored as long as the crisis is ongoing. Não serão partilhados com terceiros e só serão armazenados enquanto a crise decorrer. 0.9242424242424242 Commissioner for Justice, Didier Reynders, added: "We all must work together now to get through this unprecedented crisis. Didier Reynders, comissário da Justiça, acrescentou: «Todos temos de trabalhar em conjunto para sairmos desta crise sem precedentes. 0.9020979020979021 governance mechanisms to be applied by public health authorities and in cooperation with the European Centre for Disease Control; mecanismos de governação a aplicar pelas autoridades de saúde pública e em cooperação com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; 0.9366515837104072 The Commission will assess the progress made and publish periodic reports starting in June 2020 and throughout the crisis, recommending action and/or the phasing out of measures that are no longer necessary. A Comissão avaliará os progressos realizados e publicará relatórios periódicos com início em junho de 2020 e durante a crise, recomendando medidas e/ou a eliminação progressiva das medidas que deixaram de ser necessárias. 0.8562091503267973 The Commission already started the discussion with mobile phone operators on 23 March 2020 with the aim to cover all Member States. A Comissão já deu início ao diálogo com os operadores de comunicações móveis em 23 de março de 2020, com o objetivo de abranger todos os Estados-Membros. 1.0336134453781514 the identification of good practices and mechanisms for exchange of information on the functioning of the applications; and a identificação de boas práticas e mecanismos para o intercâmbio de informações sobre o funcionamento das aplicações; e 0.8776371308016878 Commissioner for Internal Market, Thierry Breton said: "Digital technologies, mobile applications and mobility data have enormous potential to help understand how the virus spreads and to respond effectively. Thierry Breton, comissário do Mercado Interno afirmou: «As tecnologias digitais, as aplicações móveis e os dados de mobilidade têm um enorme potencial para ajudar a compreender a forma como o vírus se propaga e a dar uma resposta eficaz. 0.7479674796747967 sharing data with relevant epidemiological public bodies, including aggregated data to ECDC. a partilha de dados com organismos públicos epidemiológicos relevantes, incluindo a partilha de dados agregados com o ECDC. 0.8888888888888888 The aim is to analyse mobility patterns including the impact of confinement measures on the intensity of contacts, and hence the risks of contamination. O objetivo é analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e, por conseguinte, os riscos de contaminação. 0.9583333333333334 measures to avoid proliferation of incompatible applications, support requirements for interoperability and promotion of common solutions; medidas destinadas a evitar a proliferação de aplicações incompatíveis, apoiar requisitos de interoperabilidade e a promoção de soluções comuns; 0.803921568627451 The Recommendation sets out a process towards the adoption with the Member States of a toolbox, focusing on two dimensions: A recomendação estabelece um processo para a adoção de um conjunto de instrumentos em colaboração com os Estados-Membros, centrando-se em duas dimensões: 0.9344262295081968 The data will be fully anonymised and transmitted to the Joint Research Centre (JRC) for processing and modelling. Os dados serão totalmente anonimizados e transmitidos ao Centro Comum de Investigação (JRC) para tratamento e modelização. 0.9102564102564102 Europe's data protection rules are the strongest in the world and they are fit also for this crisis, providing for exceptions and flexibility. As regras europeias em matéria de proteção de dados são as mais robustas do mundo e são também adequadas para esta crise, prevendo exceções e flexibilidade. 0.695906432748538 We work closely with data protection authorities and will come forward with guidance on the privacy implications soon." Trabalhamos em estreita colaboração com as autoridades responsáveis pela proteção de dados e avançaremos em breve com orientações sobre as implicações para a privacidade.» 1.0638297872340425 Since the outbreak of the pandemic, the Commission has strongly supported Member States in their efforts to fight the spread of the novel coronavirus. Desde o início da pandemia, a Comissão apoiou firmemente os Estados-Membros nos seus esforços para combater a propagação do novo coronavírus. 1.044871794871795 The Commission is supporting the Member States in their efforts to fight the virus and we will continue to do so when it comes to an exit strategy and to recovery. A Comissão apoia os Estados-Membros nos seus esforços para combater o vírus e continuaremos a fazê-lo no quadro de uma estratégia de saída e de recuperação. 0.7702702702702703 A common coordinated approach for the use of tracing apps Uma abordagem comum coordenada para a utilização de aplicações de rastreio 0.9487179487179487 The Commission is in close contact with the European Data Protection Board for an overview of the processing of personal data at national level in the context of the coronavirus crisis. A Comissão está em estreito contacto com o Comité Europeu para a Proteção de Dados para obter uma panorâmica do tratamento dos dados pessoais a nível nacional no contexto da crise do coronavírus. 1.0597014925373134 specifications to ensure the effectiveness of mobile information, warning and tracing applications from a medical and technical point of view; especificações para assegurar a eficácia das aplicações móveis de informação, alerta e rastreio de um ponto de vista médico e técnico; 0.875 a pan-European coordinated approach for the use of mobile applications for empowering citizens to take effective and more targeted social distancing measures and for warning, preventing and contact tracing; and uma abordagem coordenada a nível pan-europeu para a utilização de aplicações móveis que permitam aos cidadãos adotar medidas de distanciamento social mais eficazes e orientadas, e para alertar, prevenir e rastrear os respetivos contactos; e 1.0555555555555556 A common approach for predicting and modelling the spread Uma abordagem comum para prever e modelar a propagação 0.8944099378881988 Commission services have been looking into the effectiveness of apps solutions to address the crisis as well as their impact on data protection. Os serviços da Comissão têm vindo a analisar a eficácia das soluções baseadas em aplicações para fazer face à crise, bem como o seu impacto na proteção de dados. 0.9465020576131687 With this Recommendation, we put in motion a European coordinated approach for the use of such apps and data, without compromising on our EU privacy and data protection rules, and avoiding the fragmentation of the internal market. Com a esta recomendação, demos início a uma abordagem europeia coordenada para a utilização de tais aplicações e dados, sem comprometer as regras da UE em matéria de privacidade e proteção de dados e evitando a fragmentação do mercado interno. 0.8938053097345132 Coronavirus: Commission adopts Recommendation to support exit strategies through mobile data and apps Coronavírus: Comissão adota recomendação para apoiar as estratégias de saída através de dados e aplicações móveis 0.8035714285714286 The Recommendation sets out key principles for the use of these apps and data as regards data security and the respect of EU fundamental rights such as privacy and data protection. A recomendação estabelece princípios fundamentais para a utilização destes dados e aplicações no que diz respeito à segurança dos dados e ao respeito dos direitos fundamentais da UE, como a privacidade e a proteção de dados. 0.8198198198198198 Digital tools can play an important role in the gradual lifting of containment measure, when the time will be ripe for that, if they are compliant with EU rules and well coordinated. Quando estiverem reunidas as condições para tal, as ferramentas digitais podem desempenhar um papel importante no levantamento gradual das medidas de confinamento, se cumprirem as regras da UE e houver uma boa coordenação. 1.0802469135802468 Today, the Commission recommends steps and measures to develop a common EU approach for the use of mobile applications and mobile data in response to the coronavirus pandemic. A Comissão recomenda hoje medidas para desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis em resposta à pandemia de coronavírus. 1.0903614457831325 This will be an important and proportionate input for tools modelling the spread of the virus, and provide insights for the development of strategies for opening up societies again. Trata-se de um contributo importante e proporcionado para a modelização da propagação do vírus e para o desenvolvimento de estratégias para a abertura das sociedades. 0.9626865671641791 a common approach for modelling and predicting the evolution of the virus through anonymised and aggregated mobile location data. uma abordagem comum para a modelização e previsão da evolução do vírus através de dados de localização móvel agregados e anonimizados. 0.7606177606177607 Member States, together with the Commission, shall develop a toolbox towards a pan-European approach for mobile applications in association with the European Data Protection Board by 15 April 2020. Os Estados-Membros devem, juntamente com a Comissão e em associação com o Comité Europeu para a Proteção de Dados, desenvolver um conjunto de instrumentos com vista a uma abordagem pan-europeia para as aplicações móveis, a estabelecer até 15 de abril de 2020. 0.8931297709923665 To support Member States, the Commission will provide guidance including on data protection and privacy implications. Para apoiar os Estados-Membros, a Comissão fornecerá orientações, nomeadamente no que respeita à proteção de dados e à privacidade. 0.8333333333333334 Centrepiece of today's Recommendation is the proposal for a joint toolbox towards a common coordinated approach for the use of smartphone apps that fully respect EU data protection standards.It will consist of: O elemento central da recomendação de hoje é a proposta de um conjunto de instrumentos comuns para uma abordagem coordenada comum para a utilização de aplicações para telemóveis inteligentes que respeite plenamente as normas de proteção de dados da UE. 0.8542713567839196 The toolbox will also focus on developing a common approach for modelling and predicting the evolution of the virus through anonymous and aggregated mobile location data. O conjunto de instrumentos centrar-se-á também no desenvolvimento de uma abordagem comum para a modelização e previsão da evolução do vírus através de dados de localização móvel agregados e anónimos. 1.6745562130177514 To support Member States, the Commission will provide guidance including on data protection and privacy implications.Member States should report on the actions they have taken by 31 May 2020, and make the measures accessible to other Member States and the Commission for peer review. Os Estados-Membros devem comunicar as medidas que tomaram até 31 de maio de 2020 e torná-las acessíveis aos outros Estados-Membros e à Comissão para análise pelos pares. 2.0483870967741935 New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the State Aid Weekly e-News . Todos os sítios Web oficiais da UE estão no domínio europa.eu. 1.0277777777777777 The entire population should not return to the workplace at the same time. A população não deve regressar ao local de trabalho toda ao mesmo tempo. 0.9259259259259259 o Respect and solidarity. o Respeito e solidariedade. 0.8695652173913043 It will also foster international cooperation as a priority. Promoverá igualmente a cooperação internacional de forma prioritária. 0.8 Timing is essential. O calendário é essencial. 0.8648648648648649 o Coordination between Member States, to avoid negative effects. o Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos. 0.9647058823529412 Together we learn from each other and help our European Union out of this crisis." Juntos, aprendemos uns com os outros e ajudamos a União Europeia a sair desta crise.» 0.7567567567567568 We need a European approach. Precisamos de uma abordagem europeia. 1.0161290322580645 The strength of Europe lies in its social and economic balance. A força da Europa reside no seu equilíbrio social e económico. 0.8823529411764706 This is a matter of common European interest. Trata-se de uma questão de interesse europeu comum. 1.425 But Europe will be back on its feet, together and united. Mas a Europa voltará a erguer-se, unida. 0.7130434782608696 At the same time, it is time to look ahead and to focus on protecting livelihoods. Ao mesmo tempo, chegou a altura de olhar para o futuro e de nos concentrarmos em proteger os meios de subsistência. 0.9776119402985075 That's why the Commission has drawn up a catalogue of guidelines, criteria and measures that provide a basis for thoughtful action. Por esta razão, a Comissão elaborou um catálogo de orientações, critérios e medidas que proporcionam uma base para uma ação ponderada. 1.0315789473684212 Until effective treatments and a vaccine are found, we will have to learn to live with this virus. Até encontrarmos um tratamento eficaz e uma vacina, teremos de aprender a viver com este vírus. 1.0564516129032258 We know that this road will be long and gradual and that the consequences of this unprecedented health crisis will be long lasting. Sabemos que este caminho será longo e gradual e que as consequências desta crise sanitária sem precedentes serão duradouras. 0.9056603773584906 The Commission will develop a Recovery plan, based on a revamped proposal for the next long-term EU budget (Multiannual Financial Framework) and the updated Commission Work Programme for 2020. A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual) e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020. 1.009009009009009 External border should be reopened in a second stage and take account of the spread of the virus outside the EU. A fronteira externa deve ser reaberta numa segunda fase e ter em conta a propagação do vírus no exterior da UE. 0.9274193548387096 While recognising the specificities of each country, the European roadmap establishes the following key principles: Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais: 0.8461538461538461 Internal border controls should be lifted in a coordinated manner. Os controlos nas fronteiras internas devem ser suprimidos de forma coordenada. 1.09375 Social activity measures (restaurants, cafes) with possible gradation; Atividades sociais (restaurantes, cafés), com eventual gradação; 0.8802395209580839 However, these measures and the corresponding uncertainty come at a dramatic cost to people, society and the economy, and cannot last indefinitely. No entanto, estas medidas e a correspondente incerteza acarretam consequências dramáticas para as pessoas, a sociedade e a economia, e não podem durar indefinidamente. 1.0 This is the only way." Não há outra solução.» 0.869281045751634 In parallel, the Commission continues to mobilise funding to foster research on the development of vaccine, treatments and medicines. Paralelamente, a Comissão continua a mobilizar financiamento para promover a investigação sobre o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos. 0.8170731707317073 General measures should progressively be replaced by targeted ones. As medidas gerais devem ser progressivamente substituídas por medidas específicas. 0.7857142857142857 Travel restrictions and border controls should be removed once the border regions' epidemiological situation converges sufficiently. As restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos logo que a situação epidemiológica das regiões fronteiriças seja suficientemente convergente. 0.8910256410256411 Gatherings of people should be progressively permitted, taking into account the specificities of different categories of activity, such as: Os agrupamentos de pessoas devem ser autorizados de forma progressiva, tendo em conta as especificidades das diferentes categorias de atividades, tais como: 0.9243243243243243 This includes enabling the twin transition towards a greener and digital society, and drawing all lessons from the current crisis for the EU's preparedness and resilience. Tal implica facilitar uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital, bem como tirar todas as lições da atual crise no que se refere à preparação e à resiliência da UE. 0.6936936936936937 o Gathering harmonised data and developing a robust system of reporting and contact tracing, including with digital tools that fully respect data privacy; o Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados; 0.6593406593406593 This is essentialfor both health and socio-economic aspects. Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos. 0.8520710059171598 At a minimum, Member States should notify each other and the Commission in due time before they lift measures and take into account their views. No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista. 0.9144981412639405 Commissioner for Health and Food safety Stella Kyriakides said: "Returning to normality after the corona lockdowns will require a carefully coordinated and European approach between Member States, based on science and in the spirit of solidarity. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «O retorno à normalidade após o confinamento exigirá que os Estados-Membros adotem uma abordagem bem coordenada e europeia, baseada em dados científicos e assente num espírito de solidariedade. 1.0272108843537415 President of the European Commission Ursula von der Leyen said: "Saving lives and protecting Europeans from the coronavirus is our number one priority. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «A nossa prioridade absoluta é salvar vidas e proteger os europeus do coronavírus. 0.8709677419354839 While timing and modalities for lifting containment measures differ between Member States, we need a common framework that is based on: Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, precisamos de um quadro comum baseado em: 0.9329608938547486 o Increasing the capacity and resilience of national health care systems, in particular to address the predicted rise in infections after lifting restrictive measures; o Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas; 0.9569377990430622 The Commission, in cooperation with the President of the European Council, has developed the present roadmap responding to the call of the European Council of 26 March for a coordinated exit strategy. A Comissão, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, elaborou o presente roteiro em resposta ao apelo do Conselho Europeu de 26 de março no sentido de estabelecer uma estratégia de saída coordenada. 0.8852459016393442 Even though conditions in the Member States still vary widely, all Europeans rightly ask themselves when and in what order the confinement measures can be lifted. Ainda que as condições nos Estados-Membros sejam muito variáveis, todos os europeus desejam naturalmente saber quando e de que forma as medidas de confinamento poderão ser levantadas. 0.9508928571428571 It is crucial that our healthcare systems have the capacity to treat increases in new cases, that essential medicines and equipment are available and that we have large-scale testing and tracing capacity in place. É fundamental que os nossos sistemas de saúde tenham capacidade para tratar o aumento de novos casos, que disponhamos de medicamentos e equipamentos essenciais e que tenhamos capacidades de teste e rastreio em grande escala. 0.8657718120805369 The Commission's roadmap lists concrete recommendations Member States should consider when planning to lift containment measures: O roteiro da Comissão enumera recomendações concretas que os Estados-Membros devem ter em conta ao planearem o levantamento das medidas de contenção: 0.8596059113300493 For example, protecting the most vulnerable groups for longer; facilitating the gradual return of necessary economic activities; intensifying regular cleaning and disinfection of transport hubs, shops and workplaces; replacing general states of emergencies with targeted government interventions to ensure transparency and democratic accountability. Por exemplo, proteger os grupos mais vulneráveis durante mais tempo; facilitar o reinício gradual das atividades económicas necessárias; intensificar a limpeza e desinfeção regulares das plataformas de transporte, das lojas e dos locais de trabalho; substituir os estados gerais de emergência por intervenções governamentais específicas, a fim de garantir a transparência e a responsabilização democrática. 0.8048780487804879 Phasing-out confinement requires accompanying measures, including: A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente: 0.9054054054054054 o Expanding testing capacity and harmonising testing methodologies. o Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste. 0.9585492227979274 The re-start of economic activity should be phased-in: there are several models that can be implemented, e.g. jobs suitable for teleworking, economic importance, shifts of workers, etc. O reinício da atividade económica deve ser faseado: podem ser implementados vários modelos, por exemplo, empregos adaptados ao teletrabalho, importância económica, turnos de trabalhadores, etc. 0.9045226130653267 It takes into account the expertise of the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and the panel of scientific experts advising the Commission on the coronavirus. O roteiro tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e do painel de peritos científicos , que aconselham a Comissão sobre o coronavírus. 0.8731707317073171 Efforts to prevent the spread of the virus should be sustained, with awareness campaigns to encourage the population to keep up the strong hygiene practices and social distancing. Os esforços destinados a evitar a propagação do vírus devem ser mantidos, com campanhas de sensibilização destinadas a incentivar a população a manter as boas práticas de higiene e o distanciamento social. 0.8076923076923077 The Commission is also working with the European Medicines Agency to streamline regulatory steps, from clinical trials to marketing authorisations. A Comissão está também a trabalhar com a Agência Europeia de Medicamentos para racionalizar as medidas regulamentares, desde ensaios clínicos a autorizações de introdução no mercado. 0.9095744680851063 Responsible planning on the ground, wisely balancing the interests of protection of public health with those of the functioning of our societies, needs a solid foundation. Uma planificação responsável no terreno, que estabeleça um justo equilíbrio entre os interesses da proteção da saúde pública e o funcionamento das nossas sociedades, exige uma base sólida. 0.8454106280193237 While confinement measures are gradually lifted, there is a need to strategically plan the recovery, revitalising the economy and getting back on a path of sustainable growth. Paralelamente ao levantamento gradual das medidas de confinamento, é necessário planear a recuperação de forma estratégica, revitalizando a economia e regressando a uma trajetória de crescimento sustentável. 0.7877358490566038 Furthermore, to help Member States acquire the necessary equipment as rapidly as possible, including tests, the Commission has set up a ‘Clearing house for medical equipment', launched joint procurement actions and emergency stockpiling via RescEU and proposed to support national health systems with the Emergency Support Instrument. Além disso, para ajudar os Estados-Membros a adquirir os equipamentos necessários o mais rapidamente possível, incluindo kits de teste, a Comissão criou um Centro de intercâmbio de informações sobre equipamento médico, levou a cabo uma aquisição conjunta de equipamento médico para constituir uma reserva de emergência ( RescEU ) e propôs apoiar os sistemas nacionais de saúde através do Instrumento de Apoio de Emergência . 0.9361702127659575 o Epidemiological criteria showing that the spread of the disease has significantly decreased and stabilised for a sustained period. o Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado. 0.819047619047619 Evidently, any such reflection is based on the scientific knowledge available today, and should be revised as further evidence appears and measuring methods are harmonised. Obviamente, uma reflexão desta natureza baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente e deverá evoluir à medida que forem surgindo novos elementos e que os métodos de contagem são harmonizados. 0.8585365853658536 o Sufficient health system capacity, for example taking into account the occupation rate for intensive care units, the availability of health care workers and medical material. o Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico. 0.8969072164948454 Coronavirus: European roadmap shows path towards common lifting of containment measures Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção 0.7630057803468208 Actionshould be gradual: measures should be lifted in different steps, with sufficient time left between them to measure the impact. As ações devem ser graduais: as medidas devem ser levantadas em diferentes etapas, decorrendo um lapso de tempo suficiente entre as mesmas que permita avaliar o seu impacto. 0.9123711340206185 The Commission - in consultation with the European Centre for Disease Prevention and Control - has adopted Guidelines today on different coronavirus tests and their performance; A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou hoje orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho; 0.8089171974522293 Action should be continuously monitored and preparedness developed for returning to stricter containment measures as necessary. As ações devem ser continuamente acompanhadas e deve reforçar-se a preparação para o regresso a medidas de contenção mais rigorosas caso tal seja necessário. 0.7381974248927039 o Science with public health at its centre, while acknowledging that ending restrictive measures involves balancing public health benefits with social and economic impacts. o Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos. 0.9946808510638298 Today, the Commission, in cooperation with the President of the European Council, has put forward a European roadmap to phase-out the containment measures due to the coronavirus outbreak. A Comissão, em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu, apresentou hoje um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto de coronavírus. 0.8796296296296297 Deciding that the time has cometo begin to relax confinement should be based on these criteria: A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios: 0.5414847161572053 While we are still in firefighting mode, the necessary extraordinary measures taken by Member States and the EU are working. Embora ainda estejamos a atravessar uma fase crítica, as necessárias medidas extraordinárias tomadas pelos Estados-Membros e pela UE estão a dar resultado, tendo permitido reduzir a propagação do vírus e salvar milhares de vidas. 1.0 Schools and universities; Contactos para a imprensa 0.9777777777777777 There are currently two categories of tests: Existem atualmente duas categorias de testes: 1.0638297872340425 It is important to centralise the validation and to share the results at EU and international level. É importante centralizar a validação e partilhar os resultados ao nível da UE e internacional. 0.9354838709677419 an assessment of common approaches in national strategies; uma avaliação das abordagens comuns nas estratégias nacionais; 0.9391304347826087 This will benefit all European citizens and is a key part for of the exit strategy from the current crises." Isto beneficiará todos os cidadãos europeus e é um elemento fundamental para a estratégia de saída da crise atual.» 0.8629441624365483 In the absence of a vaccine, safe and reliable testing is our best bet to protect our health care workers, the most vulnerable of our citizens and our societies at large. Na ausência de uma vacina, os testes seguros e fiáveis são a nossa melhor aposta para proteger os nossos profissionais de saúde, os nossos cidadãos mais vulneráveis e as nossas sociedades em geral. 0.9821428571428571 the sharing of information on the performance of tests; a partilha de informações sobre o desempenho dos testes; 0.8521400778210116 The guidance aims to support Member States in effectively using testing tools in the context of their national strategies and during the different stages of the pandemic, including when phasing out confinement measures. As orientações destinam-se a ajudar os Estados-Membros a utilizar eficazmente as ferramentas de teste no contexto das suas estratégias nacionais e durante as diferentes fases da pandemia, incluindo nas fases de supressão gradual das medidas de confinamento. 0.8562874251497006 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, responsible for the Joint Research Centre (JRC), said: "We have been working hard to analyse the information on the quality assurance of the coronavirus tests and devices that are currently being used. Mariya Gabriel, Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, e responsável pelo Centro Comum de Investigação (JRC), afirmou: «Temos trabalhado arduamente para analisar as informações sobre a garantia de qualidade dos testes ao coronavírus e dos dispositivos que estão atualmente a ser utilizados. 1.0451127819548873 tests detecting antibodies; these tests detect whether the patient has already been exposed to the virus and therefore produced antibodies. testes de deteção de anticorpos; estes testes detetam se o doente já foi exposto ao vírus e se, por conseguinte, produziu anticorpos. 0.821917808219178 Moreover, unified ways to compare tests do not always exist. Além disso, nem sempre existem formas normalizadas de comparar os testes. 0.7217391304347827 The availability of reliable data over time is key to lifting containment measures. A disponibilidade de dados fiáveis ao longo do tempo é fundamental para o levantamento das medidas de confinamento. 0.9230769230769231 the drafting of further guidance on performance evaluation and conformity assessment following additional dialogue with the industry and national competent authorities; a elaboração de orientações adicionais sobre a avaliação do desempenho e da conformidade, na sequência de um diálogo adicional com a indústria e as autoridades nacionais competentes; 1.011173184357542 the establishment of a network of coronavirus reference laboratories across the EU to facilitate the exchange of information, and the management and distribution of control samples; a criação de uma rede de laboratórios de referência do coronavírus em toda a UE, a fim de facilitar o intercâmbio de informações e a gestão e distribuição de amostras de controlo; 0.8393782383419689 The main priority for us all is to fight the virus and protect our citizens from further exposure and infection, and to do so, we need to know where the virus is. A principal prioridade para todos nós é combater o vírus e proteger os nossos cidadãos, evitando a continuação da exposição e a propagação da infeção, pelo que temos de saber onde está o vírus. 1.1048034934497817 In order to ensure the highest possible testing quality, make sure that tests are correctly used and further align the evaluation and validation of test device performance, the Commission is proposing to launch the following actions in the coming weeks: Para garantir a maior qualidade possível dos testes, garantir que são corretamente utilizados e continuar a alinhar a avaliação e a validação do seu desempenho, a Comissão propõe-se lançar as seguintes ações nas próximas semanas: 0.8070739549839229 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "The capacity to perform large-scale testing is key to detecting and slowing down the coronavirus pandemic and is a crucial pre-condition for a gradual return to our normal way of life. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A capacidade de realizar testes em grande escala é fundamental para detetar a doença e abrandar a pandemia de coronavírus, e é ainda uma condição prévia indispensável para um regresso gradual ao nosso modo de vida normal. 0.8978102189781022 the fight against counterfeit devices through international cooperation and cooperation between Member States' authorities; a luta contra a contrafação de dispositivos através da cooperação internacional e da cooperação entre as autoridades dos Estados-Membros; 0.8928571428571429 solidarity between Member States by ensuring a fair distribution of available stocks and laboratory equipment focussing on where they are most needed. a solidariedade entre os Estados-Membros, assegurando uma distribuição equitativa dos stocks e dos equipamentos de laboratório existentes onde mais precisos possam ser. 0.8055555555555556 This is a cornerstone of our roadmap towards lifting coronavirus containment measures." Trata-se de uma pedra angular do nosso roteiro para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus.» 0.7802197802197802 Currently, EU legislation lays down a number of requirements for tests. Atualmente, a legislação da UE estabelece vários requisitos a que os testes devem obedecer. 0.8209606986899564 Although the science relating to testing is still evolving rapidly, this obligation is important as the information provided by these test kits is used for crucial public health decisions. Embora a ciência relacionada com os testes ainda esteja a evoluir rapidamente, este apelo é importante, uma vez que as informações fornecidas por estes kits são utilizadas para tomar decisões cruciais em matéria de saúde pública. 0.96875 The manufacturer of a test must prepare a technical file, which demonstrates that the test is safe and performs as intended. O fabricante de um teste deve preparar um documento técnico que comprove que o teste é seguro e que tem o desempenho pretendido. 0.965034965034965 The results show that there is a mismatch between the existing quality and what could be expected to ensure good performance of the tests. Os resultados mostram que existe um desfasamento entre a qualidade existente e o que se pode esperar para garantir o bom desempenho dos testes. 0.9743589743589743 In order to achieve this, there needs to be sufficient monitoring of the progression of the coronavirus pandemic, including through large-scale testing. Para tal, é necessário uma monitorização suficiente da progressão da pandemia de coronavírus, nomeadamente através da realização de testes em grande escala. 0.875 The Commission also aims to ensure that high-quality tools are available to assess the performance of the tests. A Comissão visa igualmente assegurar a disponibilidade de ferramentas de elevada qualidade para avaliar o desempenho dos testes. 0.9490445859872612 Assessing the performance level of a test can be very challenging as the biological materials necessary for this assessment are not always available. A avaliação do nível de desempenho de um teste pode ser muito difícil, uma vez que os materiais biológicos necessários para tal nem sempre estão disponíveis. 1.0 Given the importance of tests in the current situation and the rapid development of the pandemic, the Commission is also insisting on pooling resources for the validation of coronavirus tests at EU-level. Tendo em conta a importância dos testes na situação atual e o rápido desenvolvimento da pandemia, a Comissão insiste também na partilha de recursos para a validação dos testes ao coronavírus em toda a UE. 0.6807228915662651 the coordination of supply and demand by EU instruments such as the Clearing House, rescEU and joint procurement; a coordenação da oferta e da procura através da utilização de instrumentos ao nível da União, como o Centro de Coordenação, a rescEU e a contratação pública conjunta; 1.1260504201680672 The European Commission has therefore developed test performance criteria which aim to improve the overall performance of these tests. Por conseguinte, a Comissão Europeia desenvolveu critérios de desempenho do teste para melhorar o seu desempenho geral. 0.9431818181818182 Today, as part of the European Roadmap towards lifting coronavirus containment measures, the Commission is presenting guidelines on coronavirus testing methodologies. A Comissão apresenta hoje, como parte do roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus, orientações sobre as metodologias de teste ao coronavírus. 0.8771929824561403 In its guidelines, the Commission calls on manufacturers to produce "state of the art" testing kits. Nas suas orientações, a Comissão apela aos fabricantes para que produzam os kits de teste mais avançados possível. 0.8235294117647058 The flexibility provided for in EU rules should be used: A flexibilidade proporcionada pelas regras da UE deve ser utilizada: 0.7867647058823529 While our way of life may have changed drastically in the past weeks - our values and principles must not." «Embora o nosso modo de vida tenha mudado radicalmente nas últimas semanas - os nossos valores e princípios devem manter-se inalterados. 0.8481012658227848 Dublin Regulation: Close cooperation between Member States is of fundamental importance for the good functioning of the Dublin system. Regulamento de Dublim: A cooperação estreita entre os Estados-Membros reveste-se de uma importância fundamental para o bom funcionamento do sistema de Dublim. 0.9444444444444444 The Commission and EASO are prepared to facilitate cooperation between Member States. A Comissão e o EASO estão preparados para facilitar a cooperação entre os Estados-Membros. 0.7964071856287425 Commissioner for Home Affairs, Ylva Johansson, said: "Even in a health emergency, we need to guarantee individual fundamental rights. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, declarou: «Mesmo em situações de emergência sanitária, precisamos de garantir os direitos individuais fundamentais. 0.8968253968253969 Reception conditions: Quarantine and isolation measures must be reasonable, proportionate and non-discriminatory. Condições de acolhimento: As medidas de quarentena e de isolamento devem ser razoáveis, proporcionadas e não discriminatórias. 1.0 The Commission fully acknowledges the difficulties that Member States face in the current situation. A Comissão reconhece plenamente as dificuldades enfrentadas pelos Estados-Membros na situação atual. 0.9367088607594937 Frontex stands ready to assist Member States in organising air operations. A Frontex está pronta a ajudar os Estados-Membros a organizar operações aéreas. 0.9126984126984127 Vulnerable persons, in particular unaccompanied minors, and families should receive particular care and attention." As pessoas vulneráveis, nomeadamente os menores não acompanhados, e as famílias devem ser alvo de especial cuidado e atenção.» 1.1320754716981132 Registration and processing of applications should continue. O registo e o tratamento dos pedidos devem continuar. 0.8834080717488789 The Commission invited Heads of State or Government on 16 March 2020 to introduce a temporary restriction on non-essential travel to the EU for an initial period of 30 days, prolonged until 15 May. Em 16 de março de 2020, a Comissão convidou os Chefes de Estado ou de Governo a introduzirem restrições temporárias às viagens não indispensáveis para UE por um período inicial de 30 dias, que foi prolongado até 15 de maio. 0.9119496855345912 Close cooperation and contacts with third countries on the identification, documentation and return of their nationals should also be maintained. É igualmente conveniente manter uma cooperação e contactos estreitos com países terceiros para a identificação, a documentação e o regresso dos seus nacionais. 0.8198198198198198 Measures taken worldwide to contain the pandemic are having a significant effect on return. As medidas tomadas a nível mundial para conter a pandemia estão a ter um efeito significativo sobre o regresso. 0.9893617021276596 Guidance on the implementation of the temporary restriction on non-essential travel to the EU Orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE 0.811965811965812 Leaders endorsed this call on 17 March; and all EU Member States (except Ireland) and non-EU Schengen countries have since then taken national decisions to implement this travel restriction. Os dirigentes aprovaram esta posição em 17 de março; desde então, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países terceiros associados a Schengen tomaram disposições nacionais para aplicar esta restrição de viagem. 0.8967136150234741 The guidance was prepared with the support of the European Asylum Support Office (EASO) and the European Border and Coast Guard Agency (Frontex), and in cooperation with national authorities. As orientações foram elaboradas com a ajuda do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), e em cooperação com as autoridades nacionais. 0.9174757281553398 Member States as well as the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the International Organization for Migration (IOM) have temporarily suspended resettlement operations. Os Estados-Membros, bem como o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), suspenderam temporariamente as operações de reinstalação. 1.0465116279069768 The outbreak of the coronavirus has led to a severe disruption of resettlement operations. O surto do coronavírus conduziu a uma grave perturbação das operações de reinstalação. 1.0535714285714286 Maximum flexibility should be permitted in relation to deadlines and the duration for processing and examining claims. Há que permitir o máximo de flexibilidade no tocante aos prazos e à duração do tratamento e análise dos pedidos. 0.8321167883211679 More than ever, voluntary returns should be prioritised, also because they present a lower health and safety risk. Os regressos voluntários devem ser considerados prioritários, uma vez que representam um risco mais baixo em termos de saúde e segurança. 0.94375 The Commission will continue to support Member States to fulfil their 2020 pledges and will grant flexibility in relation to the implementation period. A Comissão continuará a ajudar os Estados-Membros a concretizarem os seus compromissos para 2020 e garantirá flexibilidade relativamente ao período de execução. 0.8201438848920863 Preparatory activities should continue to the extent possible so that resettlement operations can resume smoothly. As atividades preparatórias devem continuar na medida do possível para que as operações de reinstalação possam ser retomadas sem problemas. 0.8015873015873016 However, any delays in registration should not mean applicants are left without reception conditions. No entanto, os eventuais atrasos no registo não devem significar que os requerentes são deixados sem condições de acolhimento. 0.7784810126582279 Health measures taken to limit social interaction among asylum personnel and applicants have an impact on asylum processes. As medidas sanitárias adotadas para limitar a interação social entre o pessoal dos serviços de asilo e os requerentes têm repercussões nos processos de asilo. 0.9191919191919192 This guidance will be complemented by dedicated thematic meetings organised by EU agencies to assist Member States with practical advice and facilitate the sharing of best practices. Estas orientações serão completadas por reuniões temáticas específicas organizadas pelas agências da UE para ajudar os Estados-Membros com conselhos práticos e facilitar a partilha de boas práticas. 1.0725806451612903 In the guidelines, we give advice for practical solutions which take into account Member States' legitimate concerns and constraints. Nas orientações, aconselhamos soluções práticas que têm conta as preocupações legítimas e as limitações dos Estados-Membros. 0.8292011019283747 Fingerprinting: In line with the Eurodac Regulation, where it is not possible to take the fingerprints of an applicant on account of measures taken to protect public health, Member States should take fingerprints as soon as possible and no later than 48 hours after such health grounds cease to exist. Impressões digitais: Em conformidade com o Regulamento Eurodac, caso não seja possível recolher as impressões digitais de um requerente devido às medidas tomadas para proteger a saúde pública, os Estados-Membros devem recolher as impressões digitais o mais rapidamente possível e, o mais tardar, 48 horas depois de esses motivos de saúde terem deixado de existir. 0.9010416666666666 The exemptions to the travel restriction extend to persons in need of international protection or for other humanitarian reasons respecting the principle of non-refoulement. As exceções à restrição de viagem são extensivas a pessoas que necessitem de proteção internacional ou que se desloquem por outras razões humanitárias, respeitando o princípio da não repulsão. 0.8790322580645161 As regards pre-removal detention, the temporary restrictions during the pandemic should not be interpreted as automatically leading to the conclusion that a reasonable prospect of removal no longer exists in all cases. No que diz respeito à detenção antes do afastamento, as restrições temporárias durante a pandemia não devem ser interpretadas como conduzindo automaticamente à conclusão de que já não existe uma perspetiva razoável de afastamento em todos os casos. 0.8758169934640523 Personal interviews can be conducted with specific arrangements such as remotely through video conferencing or even omitted if needed. As entrevistas pessoais podem ser realizadas à distância, recorrendo a dispositivos específicos como videoconferências, ou mesmo omitidas, se necessário. 0.875 The Commission invites Member States to examine each case individually to determine whether a reasonable prospect of removal still exists when deciding on appropriate action to take. A Comissão convida os Estados-Membros a analisarem individualmente cada caso, a fim de determinar se ainda existe uma perspetiva razoável de afastamento aquando da decisão sobre as medidas adequadas a adotar. 0.9041095890410958 Any measure taken in the area of asylum, resettlement and return should also take full account of the health protection measures introduced by the Member States to prevent the spread of coronavirus. Qualquer medida tomada no domínio do asilo, da reinstalação e do regresso deve também ter plenamente em conta as medidas de proteção sanitária introduzidas pelos Estados-Membros para impedir a propagação do coronavírus. 0.8314606741573034 The Commission encourages all Member States to resume transfers of applicants as soon as practically possible in view of the evolving circumstances. A Comissão incentiva todos os Estados-Membros a retomarem as transferências de requerentes logo que tal seja materialmente possível, tendo em conta a evolução das circunstâncias. 0.990521327014218 Before carrying out any transfer, Member States should consider the situation related to the coronavirus, including that resulting from the heavy pressure on the health system, in the Member State responsible. Antes de procederem a uma transferência, os Estados-Membros devem ter em conta a situação relativa ao coronavírus, incluindo a que resulta da forte pressão sobre o sistema de saúde, no Estado-Membro responsável. 0.7956656346749226 Despite the temporary disruption caused by the coronavirus, work on return procedures to third countries should continue, particularly on activities that can be carried out despite restrictive measures, to be ready for when return operations can be resumed. Apesar das perturbações temporárias causadas pelo coronavírus, o trabalho em matéria de procedimentos de regresso a países terceiros deve prosseguir, especialmente as atividades que podem ser realizadas apesar das medidas restritivas, para estarmos preparados para agir quando for possível retomar as operações de regresso. 0.7748344370860927 Today we are acting to support Member States in providing guidance on how to use the flexibility in EU rules to ensure the continuity of procedures as much as possible while fully ensuring the protection of people's health and rights. Hoje estamos a agir para ajudar os Estados-Membros, facultando-lhes orientações sobre a forma de utilizar a flexibilidade proporcionada pelas regras da UE para assegurar, tanto quanto possível, a continuidade dos procedimentos, garantindo simultaneamente a proteção da saúde e dos direitos das pessoas. 0.9353448275862069 Today, the Commission adopted guidance on the implementation of relevant EU rules on asylum and return procedures and on resettlement in the context of the coronavirus pandemic, which it will present to Member States. A Comissão adotou hoje orientações sobre a aplicação das regras pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação no contexto da pandemia do coronavírus, que apresentará aos Estados-Membros. 0.8081180811808119 Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "The pandemic has direct consequences on the way EU asylum and return rules are being implemented and a disruptive effect on resettlement. Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «A pandemia tem consequências diretas sobre a forma como as regras da UE em matéria de asilo e de regresso estão a ser aplicadas e um efeito perturbador sobre a reinstalação. 1.2546583850931676 Applicants must receive the necessary health care.Applicants in detention should continue to have access to open air and any restrictions, such as limitation of visitors, need to be carefully explained. Os requerentes detidos devem continuar a ter acesso a espaços ao ar livre e quaisquer restrições, como a limitação das visitas, devem ser devidamente explicadas. 0.887905604719764 Where transfers to the Member State normally responsible cannot take place within the applicable time limit, Member States can still agree bilaterally to nevertheless carry out the transfer at a later date, which is to be encouraged for example for unaccompanied minors and family reunification cases. Se a transferência para o Estado-Membro normalmente responsável não puder ser efetuada no prazo previsto, os Estados-Membros podem acordar bilateralmente em efetuar a transferência numa data posterior; o recurso a esta solução deve ser incentivado, por exemplo, no caso de menores não acompanhados e de processos de reagrupamento familiar. 0.7474226804123711 This responds to Member States' request for advice on ways to ensure the continuity of procedures and the respect of, at a minimum, basic rights. Trata-se da resposta ao pedido de aconselhamento sobre a forma de assegurar a continuidade dos procedimentos e o respeito, no mínimo, pelos direitos fundamentais formulado pelos Estados-Membros. 0.7763157894736842 Coronavirus: Commission presents guidance on implementing EU rules on asylum and return procedures and on resettlement Coronavírus: Comissão apresenta orientações sobre a aplicação das regras da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação 0.8633093525179856 Guidance on the implementation of relevant EU provisions in the area of asylum and return and on resettlement procedures Orientações sobre a aplicação das disposições pertinentes da UE em matéria de procedimentos de asilo e de regresso e sobre a reinstalação». 0.926829268292683 What kind of apps and functionalities? Que tipo de aplicações e funcionalidades? 1.0 By committing to those standards, the full effectiveness and compliance of such tools can be ensured, even in times of crisis. Respeitando essas normas, é possível garantir a plena eficácia e a conformidade desses instrumentos, mesmo em tempos de crise. 0.8068181818181818 The European Data Protection Board was consulted on the draft guidance. O Comité Europeu para a Proteção de Dados foi consultado sobre o projeto de orientações. 0.7478991596638656 The guidance focuses on voluntary apps with one or more of the following functionalities: As orientações centram-se em aplicações de utilização voluntária, dotadas de uma ou mais das seguintes funcionalidades: 1.0769230769230769 We will get out of the sanitary crisis, while keeping our fundamental rights intact. Vamos sair da crise sanitária sem comprometer os nossos direitos fundamentais. 0.9856115107913669 It is important, however, to ensure that EU citizens can fully trust such innovative digital solutions and can embrace them without fear. Importa, no entanto, garantir que os cidadãos da UE possam confiar plenamente nessas soluções digitais inovadoras e utilizá-las sem receio. 0.9491525423728814 Vice-President for Values and Transparency, Věra Jourová, said:"This is the first global crisis where we can deploy the full power of technology to offer efficient solutions and support the exit strategies from the pandemic. A vice-presidente dos Valores e Transparência, Věra Jourová, declarou: «Esta é a primeira crise mundial em que podemos explorar todo o potencial da tecnologia para oferecer soluções eficazes e apoiar as estratégias de saída da pandemia. 1.2155172413793103 At the same time, we are talking about very sensitive data being collected on the health of our citizens, which we are duty-bound to protect. Ao mesmo tempo, recolhem dados muito sensíveis sobre a saúde dos nossos cidadãos, que temos a obrigação de proteger. 0.8342541436464088 a communication forum between patients in self-isolation and doctors including where further diagnosis and treatment advice is provided (telemedicine). um fórum de comunicação entre pacientes em autoisolamento e médicos, nomeadamente fornecendo diagnósticos mais aprofundados e aconselhamento em matéria de tratamento (telemedicina). 0.8825910931174089 To ensure maximum accuracy, which is also essential for the efficiency of contact tracing apps, technology such as Bluetooth should be used to provide a more precise assessment of individuals' contact with one another. Para garantir a máxima exatidão - que também é fundamental para a eficiência das aplicações de rastreio de contactos -, devem ser utilizadas tecnologias como o Bluetooth, para avaliar com maior precisão o contacto entre os diferentes utilizadores. 0.8993055555555556 The development of such apps and their take up by citizens can have a significant impact on the treatment of the virus and can play an important role in the strategy to lift containment measures, complementing other measures like increased testing capacities. O desenvolvimento dessas aplicações e a sua aceitação pelos cidadãos podem ter um impacto significativo na erradicação do vírus e desempenhar um papel importante na estratégia de levantamento das medidas de contenção, complementando outras medidas como o aumento das capacidades de teste. 0.847682119205298 Timelines should be based on medical relevance as well as the realistic duration for necessary administrative steps to be taken. O horizonte temporal deve ser determinado com base na pertinência em termos médicos, bem como na vigência realista das medidas administrativas tomadas. 0.8087431693989071 alerts for people who have been in proximity of an infected person to get tested or to self-isolate (contact tracing and warning functionality); and notificação de alerta às pessoas que tenham estado na proximidade de uma pessoa infetada, para que sejam testadas ou se isolem (funcionalidades de rastreio de contactos e de alerta) e 0.8633093525179856 Commissioner for Justice, Didier Reynders, said: "The use of mobile phone apps have the potential to really help in the fight against coronavirus, for example by helping users to diagnose themselves, as a safe communication channel between doctors and patients, by alerting users who are at risk of catching the virus, and to help us lift confinement measures. Por sua vez, o comissário da Justiça, Didier Reynders, afirmou: «A utilização de aplicações móveis pode ser muito útil na luta contra o coronavírus, por exemplo, ajudando os utilizadores a estabelecer um autodiagnóstico, proporcionando um canal de comunicação seguro entre médicos e doentes e alertando os utilizadores que estejam em risco de contrair o vírus, e pode ajudar-nos a levantar as medidas de confinamento. 0.7559523809523809 EU rules, notably the General Data Protection Regulation (GDPR) and the ePrivacy Directive , provide the strongest safeguards of trustworthiness (i.e. voluntary approach, data minimisation, time limitation) for such apps to operate widely and accurately. As regras da UE, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Diretiva Privacidade Eletrónica , proporcionam as salvaguardas mais rigorosas de fiabilidade (ou seja, abordagem voluntária, minimização dos dados, limitação do período de conservação) para que essas aplicações funcionem de forma abrangente e exata. 0.9090909090909091 The Commission considers location data not necessary for the purpose of contact tracingand advises not to use location data in this context. A Comissão considera que os dados de localização não são necessários para efeitos de rastreio de contactos e desaconselha a sua utilização neste contexto. 0.8807339449541285 questionnaires for self-assessment and guidance for individuals (symptom checker functionality); questionários de autodiagnóstico e orientações para os utilizadores (funcionalidade de controlo de sintomas); 0.7666666666666667 To ensure that the data of European citizens is protected at all times, in line with EU data protection rules, this guidance accompanies the toolbox as advice for the development of new apps and the subsequent use of data by national health authorities. Para garantir que os dados dos cidadãos europeus sejam sempre protegidos, em conformidade com as regras da UE em matéria de proteção de dados, estas orientações acompanham o instrumental, prestando aconselhamento sobre o desenvolvimento de novas aplicações e a subsequente utilização de dados pelas autoridades nacionais de saúde. 0.9695121951219512 Today, the European Commission has published guidance on the development of new apps that support the fight against coronavirus in relation to data protection. A Comissão Europeia publicou hoje orientações sobre o desenvolvimento de novas aplicações de apoio à luta contra o coronavírus no que se refere à proteção de dados. 0.6941747572815534 Our guidance supports the safe development of apps and protect our citizens' personal data, in line with the EU's strong data protection rules. As nossas orientações promovem o desenvolvimento de aplicações de forma segura e protegem os dados pessoais dos nossos cidadãos, em conformidade com as regras estritas da UE em matéria de proteção de dados. 0.7709251101321586 If proximity data is used, it should be stored on an individual's device and only shared with the user's consent; users should be able to exercise their rights under the GDPR. Se forem utilizados dados de proximidade, estes devem ser conservados no dispositivo do utilizador e só devem ser partilhados com o consentimento do mesmo; os utilizadores devem poder exercer os seus direitos ao abrigo do RGPD. 0.8023255813953488 Users remain in full control of their personal data: The installation of an app on a user's device should be voluntary; a user should be able to give their consent to each functionality of an app separately. Os utilizadores mantêm o controlo total sobre os seus dados pessoais: a instalação de uma aplicação no dispositivo do utilizador deve ser voluntária; os utilizadores devem poder dar o seu consentimento separadamente para cada funcionalidade de uma aplicação. 0.7317073170731707 Strict limits on data storage: Personal data should not be kept for longer than necessary. Limites estritos em matéria de conservação de dados: os dados pessoais só devem ser conservados durante o tempo necessário. 0.9711538461538461 Limited use of personal data: An app should adhere to the principle of data minimisation, which requires that only personal data that is relevant and limited to the purpose in question can be processed. Utilização limitada dos dados pessoais: as aplicações devem respeitar o princípio de minimização dos dados, segundo o qual só podem ser tratados os dados pessoais relevantes e limitados à finalidade em causa. 0.8421052631578947 Security of data: Data should be stored on an individual's device and encrypted. Segurança dos dados: os dados devem ser conservados no dispositivo do utilizador e encriptados. 0.8617363344051447 Today, Member States, supported by the Commission, published an EU toolbox for mobile contact tracing and warning apps , following the adoption of a Commission Recommendation for a common EU approach for the use of technology and data in the fight against coronavirus. Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, publicaram hoje um instrumental da UE para o recurso a aplicações móveis no rastreio de contactos e alerta , na sequência da adoção da recomendação da Comissão relativa a uma abordagem comum da UE para a utilização de tecnologias e dados na luta contra o coronavírus. 0.9420849420849421 This guidance follows the recent publication of the Commission Recommendation on a common EU approach for the use of mobile applications and mobile data, and is accompanying an EU toolbox on contact tracing apps , which is also published today. Estas orientações vêm no seguimento da recomendação da Comissão sobre uma abordagem comum da UE para a utilização de dados e aplicações móveis, e acompanham o instrumental da UE para o recurso a aplicações de rastreio de contactos , igualmente publicado hoje. 1.162037037037037 Trust of Europeans will be key to success of the tracing mobile apps. Respecting the EU data protection rules will help ensure that our privacy and fundamental rights will be upheld and that the European approach will be transparent and proportional." O respeito das regras da UE em matéria de proteção de dados ajudará a garantir que a nossa privacidade e os nossos direitos fundamentais serão protegidos e que a abordagem europeia será transparente e proporcionada.» 1.0617283950617284 Ensuring the accuracy of the data processed: It is a requirement under EU personal data protection rules that any personal data processed by a third party must be accurate. Garantir a exatidão dos dados tratados: as regras da UE em matéria de proteção de dados pessoais exigem que os dados pessoais tratados por terceiros sejam exatos. 0.898876404494382 The role of national health authorities: It must be clearly established from the start who is accountable for compliance with EU personal data protection rules. O papel das autoridades nacionais de saúde: o responsável pelo cumprimento das regras da UE em matéria de proteção de dados pessoais deve ser claramente designado desde o início. 0.8333333333333334 Involvement of national data protection authorities: Data protection authorities should be fully involved and consulted in the development of an app and should be tasked with reviewing the deployment of an app. Papel ativo das autoridades nacionais de proteção de dados: as autoridades de proteção de dados devem ser plenamente associadas ao desenvolvimento de uma aplicação, consultadas durante este processo e incumbidas de avaliar a implantação das aplicações. 0.9481865284974094 This guidance aims to offer the necessary framework to guarantee that citizens have sufficient protection of their personal data and limitation of intrusiveness while using such apps. Estas orientações destinam-se a proporcionar o quadro necessário para limitar o caráter intrusivo dessas aplicações e garantir que estas protegem suficientemente os dados pessoais dos cidadãos. 0.9316239316239316 The largest possible participation of EU citizens is necessary to exploit the full potential of tracing apps. Para explorar todo o potencial das aplicações de rastreio, é necessário que o máximo possível de cidadãos as utilize. 1.1794871794871795 Coronavirus: Guidance to ensure full data protection standards of apps fighting the pandemic Orientações para garantia da plena observância das normas de proteção de dados 1.481012658227848 Given the high sensitivity of the data and the ultimate purpose of the apps, the Commission sees this as a role for national health authorities, who would in turn be responsible for ensuring GDPR compliance in their use of data collected, including providing individuals with all necessary information related to the processing of their personal data. Por sua vez, estas seriam encarregadas de assegurar uma utilização dos dados recolhidos conforme com o RGPD, nomeadamente fornecendo aos utilizadores todas as informações necessárias relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais. 1.0526315789473684 We need to continue to flatten the curve - and keep it down. Temos de continuar a achatar a curva e de a manter baixa. 0.9339622641509434 We need to be diligent, creative, and flexible in our approaches to opening up our societies again. Temos de ser diligentes, criativos e flexíveis no modo como procedemos à reabertura das nossas sociedades. 1.0240963855421688 Without safe and compliant digital technologies, our approach will not be efficient." Sem tecnologias digitais conformes e seguras, a nossa abordagem não será eficiente. 1.7142857142857142 They should be secure and effective. Segurança e eficácia. 0.8959537572254336 While we should be innovative and make the best use of technology in fighting the pandemic, we will not compromise on our values and privacy requirements." Embora devamos ser inovadores e utilizar o melhor possível a tecnologia no combate à pandemia, não comprometeremos os nossos valores nem as nossas exigências de privacidade. 0.9357798165137615 The Commission will assess the progress made and publish periodic reports starting in June 2020 and throughout the crisis, recommending action or the phasing out of measures that seem no longer necessary. A Comissão avaliará os progressos realizados e publicará relatórios periódicos durante a crise, com início em junho de 2020, recomendando medidas ou a eliminação progressiva das medidas que deixarem de ser necessárias. 0.6388888888888888 It is part of an ongoing process where Member States work together to devise and refine in the coming weeks and months the use of this and other practical tools. Insere-se num processo em desenvolvimento, no âmbito do qual os Estados-Membros estão a trabalhar em conjunto na conceção e no aperfeiçoamento, nas próximas semanas e nos próximos meses, de formas de utilização destes e de outros instrumentos práticos. 0.7295081967213115 This first version will be further enriched in light of the experiences of Member States. Esta primeira versão será enriquecida com contributos resultantes da experiência que os Estados-Membros vierem a adquirir. 0.850828729281768 This is part of a common coordinated approach to support the gradual lifting of confinement measures, as set out in a Commission Recommendation last week. Esta iniciativa insere-se numa abordagem coordenada comum de apoio à supressão gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma Recomendação da Comissão na semana passada. 1.173913043478261 They should be installed voluntarily, and dismantled as soon as no longer needed. Instalação voluntária e eliminação logo que se tornem desnecessárias; 0.766497461928934 Member States should report on their actions by 31 May 2020 and make the measures accessible to other Member States and the Commission for peer review. Competirá aos Estados-Membros dar conta das suas ações até 31 de maio de 2020 e facultar acesso às medidas que tomarem aos outros Estados-Membros e à Comissão, para efeitos de apreciação recíproca. 0.8861788617886179 Since the outbreak of the coronavirus pandemic, Member States, backed by the Commission, have been assessing the effectiveness, security, privacy, and data protection aspects of digital solutions to address the crisis. Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados a soluções digitais para enfrentar a crise. 0.690677966101695 Commissioner for Health and Food Safety, Stella Kyriakides added: "Digital tools will be crucial to protect our citizens as we gradually lift confinement measures. Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: As ferramentas digitais serão fundamentais para a proteção dos cidadãos, à medida que as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas. 0.7590361445783133 The toolbox sets out the essential requirements for these apps: O instrumental adotado estabelece os requisitos essenciais das aplicações em causa: 0.8706467661691543 Today's announcement is the first iteration of a common EU toolbox, developed urgently and collaboratively by the e-Health Network with the support of the European Commission. O anunciado hoje constitui a primeira iteração de um instrumental comum da UE, que a rede de saúde em linha e-Saúde desenvolveu em colaboração, com caráter de urgência e apoiada pela Comissão Europeia. 0.9612403100775194 They should be anchored in accepted epidemiological guidance, and reflect best practice on cybersecurity, and accessibility. Assentes em orientações epidemiológicas aceites, refletindo as melhores práticas em termos de cibersegurança e de acessibilidade; 0.6534653465346535 A common approach for voluntary and privacy-compliant tracing apps Abordagem comum em matéria de aplicações de rastreio respeitadoras da privacidade e de uso voluntário 0.8277777777777777 While allowing for easier, quicker and more efficient tracing than traditional systems based on interviews with infected patients, manual tracing will continue to cover citizens who could be more vulnerable to infection but are less likely to have a smartphone, such as elderly or disabled persons. Embora a via digital permita um rastreio mais fácil, mais rápido e mais eficiente do que os sistemas tradicionais baseados em entrevistas com os doentes infetados, o rastreio «manual» continuará a cobrir os cidadãos presumivelmente mais vulneráveis à infeção, mas que mais dificilmente terão um telemóvel inteligente, como os idosos e pessoas com deficiências. 1.1055276381909547 They should be based on anonymised data: They can alert people who have been in proximity for a certain duration to an infected person to get tested or self-isolate, without revealing the identity of the people infected. Baseadas em dados anonimizados: transmissão de um alerta a quem tenha estado algum tempo próximo de uma pessoa infetada para que faça o teste ou se autoisole, sem revelação da identidade do infetado; 0.98989898989899 They should be implemented in close coordination with, and approved by, public health authorities. Aplicação em coordenação estreita com as autoridades de saúde pública, uma vez aprovadas por estas; 0.8044692737430168 Mobile apps can warn us of infection risks and support health authorities with contact tracing, which is essential to break transmission chains. As aplicações móveis podem alertar-nos do risco de infeção e apoiar as autoridades sanitárias no rastreio de contactos, aspeto essencial na interrupção das cadeias de transmissão. 0.6195652173913043 Coronavirus: An EU approach for efficient contact tracing Coronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos 0.6412698412698413 Welcoming the toolbox, Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "Contact tracing apps to limit the spread of coronavirus can be useful, especially as part of Member States' exit strategies. Regozijando-se com o instrumental aprovado, o comissário Thierry Breton, que tutela o Mercado Interno, afirmou: O recurso a aplicações de rastreio de contactos para limitar a propagação do coronavírus pode revelar-se útil, sobretudo quando inserido nas estratégias de desconfinamento adotadas pelos Estados-Membros. 0.7337278106508875 The toolbox reflects the latest best practices in the use of mobile contact tracing and warning apps to tackling the crisis. Este conjunto de instrumentos reflete as melhores práticas mais recentes, na utilização de aplicações móveis de alerta e de rastreio de contactos para enfrentar a crise. 0.7666666666666667 EU Members States, supported by the Commission, have developed an EU toolbox for the use of mobile applications for contact tracing and warning in response to the coronavirus pandemic. Contando com o apoio da Comissão, os Estados-Membros da UE desenvolveram um conjunto de instrumentos europeu destinado a propiciar a utilização de aplicações móveis de alerta e rastreio de contactos para responder à pandemia do coronavírus. 0.848 It provides a practical guide for Member States in the implementation of contact tracing and warning apps. Constitui um guia prático que os Estados-Membros poderão seguir no recurso a aplicações de alerta e de rastreio de contactos. 0.8028169014084507 Coronavirus: An EU approach for efficient contact tracing apps to support gradual lifting of confinement measures* Coronavírus: Abordagem da UE para o recurso a aplicações eficientes de rastreio de contactos na supressão gradual das medidas de confinamento* 0.5445026178010471 Likely to be based on Bluetooth proximity technology, they do not enable tracking of people's locations. Exploração das soluções tecnológicas mais recentes de reforço da privacidade, presumivelmente baseadas na tecnologia de proximidade Bluetooth e não permitindo seguir os percursos das pessoas; 0.4896073903002309 Contact tracing apps, if fully compliant with EU rules and well coordinated, can play a key role in all phases of crisis management, especially when time will be ripe to gradually lift social distancing measures. Aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases da gestão da crise, especialmente quando chegar o momento de aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Estas aplicações podem servir de complemento ao rastreio «manual» dos contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus. 0.7388535031847133 However, strong privacy safeguards are a pre-requisite for the uptake of these apps, and therefore their usefulness. Todavia, o recurso a essas aplicações ­ e, portanto, a utilidade das mesmas neste âmbito ­ passa pela garantia prévia de salvaguardas sólidas da privacidade. 0.8087431693989071 A common approach to other functionalities, in particular on information and symptom tracking, may be developed in future iterations of the toolbox. Futuramente, este instrumental poderá ser desenvolvido de modo a abranger abordagens comuns de outras funcionalidades, nomeadamente no domínio do rastreio de sintomas e da informação. 1.3395061728395061 They can complement existing manual contact tracing and help interrupt the transmission chain of the virus.The toolbox is accompanied by guidance on data protection for such mobile apps, which is also published today. Acompanha este conjunto de instrumentos uma série de orientações no domínio da proteção de dados referentes às aplicações móveis em causa, também publicadas hoje. 0.8275862068965517 Figures for 2019 will only be known in December. Os dados relativos a 2019 só serão conhecidos em dezembro. 0.780952380952381 I call on all Member States and all development actors to re-double their efforts. Apelo a todos os Estados-Membros e a todos os intervenientes no desenvolvimento a redobrarem de esforços. 0.9225352112676056 Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, said: "As the world's leading donor of Official Development Assistance, the EU is saving lives, building stronger economies and protecting the planet for the benefit of millions throughout the world. Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, afirmou: «Enquanto principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, a UE está a salvar vidas, construir economias mais fortes e proteger o planeta em benefício de milhões de pessoas em todo o mundo. 0.7932960893854749 Through the European External Investment Plan, the EU is on track to leverage over €47 billion in investment for Africa and our neighbourhood. Através do Plano de Investimento Externo Europeu, a UE tem atualmente condições para mobilizar mais de 47 000 milhões de EUR de investimento para África e para a nossa vizinhança. 0.7798165137614679 The EU also supports partner countries to improve tax collection and public spending. A UE apoia igualmente os países parceiros na melhoria da cobrança de impostos e da gestão da despesa pública. 0.7783505154639175 The current coronavirus crisis shows how interdependent we all are and how important it is to step up support to our partner countries as Team Europe." A atual crise do coronavírus revela-nos a que ponto somos interdependentes uns dos outros, bem como a importância de intensificarmos o apoio aos nossos países parceiros enquanto «Equipa Europa». 0.9887005649717514 The EU aggregate includes the United Kingdom because the reference period ends before the United Kingdom's withdrawal from the European Union taking effect on 1 February 2020. A APD agregada da UE inclui o Reino Unido porque o período de referência termina antes da saída do Reino Unido da União Europeia, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2020. 0.7850467289719626 In 2019, the decrease is mostly due to a decline in EIB loans to the private sector. Em 2019, a diminuição ficou a dever-se principalmente à diminuição dos empréstimos do BEI ao setor privado. 0.7166666666666667 However, I am concerned that our collective effort on GNI is at its lowest since 2016. No entanto, estou preocupada que o nosso esforço coletivo no que respeita ao RNB seja o mais baixo registado desde 2016. 0.8454106280193237 The data published today is based on preliminary information reported by the EU Member States to the OECD pending detailed final data to be published by OECD in December 2020. Os dados hoje publicados baseiam-se em informações preliminares comunicadas à OCDE pelos Estados-Membros da UE, na pendência de dados finais pormenorizados que serão publicados pela OCDE em dezembro de 2020. 0.8520408163265306 The international community spelt out in the Addis Ababa Action Agenda how development financing should evolve to support the 2030 Agenda for Sustainable Development . A comunidade internacional especificou na Agenda de Ação de Adis Abeba a forma como o financiamento do desenvolvimento deverá evoluir para apoiar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável . 0.8896551724137931 Official Development Assistance is one of the sources of financing to deliver on the international community's commitment to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs), but it is clear that resources for sustainable development have to come from all possible sources (public, private, international and domestic) and efforts to mobilise financial resources have to go much further. A ajuda pública ao desenvolvimento é uma das fontes de financiamento utilizadas para honrar o compromisso da comunidade internacional de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas é evidente que os recursos para o desenvolvimento sustentável têm de provir de todas as fontes possíveis (públicas, privadas, internacionais e nacionais) e que é necessário intensificar os esforços para mobilizar recursos financeiros. 0.9132653061224489 The EU has been instrumental in bringing together aid, investment, trade, domestic resource mobilisation and policies designed to unlock the full potential of all financial flows. A UE tem contribuído para reunir a ajuda, o investimento, o comércio, a mobilização de recursos internos e as políticas destinadas a explorar plenamente o potencial de todos os fluxos financeiros. 0.6666666666666666 In-donor refugee spending has decreased by EUR 4.4 billion since 2016. As despesas consagradas aos refugiados nos países doadores diminuíram em 4 400 milhões de EUR desde 2016. 0.8300970873786407 Beyond ODA, the EU is helping partner countries to make the most of the diverse financing sources available to support implementation of the Sustainable Development Goals. Para além da APD, a UE está a ajudar os países parceiros a tirar o máximo partido das diferentes fontes de financiamento disponíveis para apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 0.8353909465020576 EU collective ODA consists of the total ODA spending of EU Member States and the ODA of EU institutions not attributed to individual Member States (notably own resources of the European Investment Bank). A APD coletiva da UE é composta pelo montante total das despesas com APD dos Estados-Membros da UE e pelo montante da APD das instituições da UE não imputada aos Estados-Membros (ou seja, os recursos próprios do Banco Europeu de Investimento). 0.8493975903614458 The European Fund for Sustainable Development guarantee in particular plays a key role in unlocking additional finance for partner countries. O Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável desempenha, em particular, um papel fundamental na mobilização de financiamento adicional para os países parceiros. 0.7407407407407407 The EU remains world's leading donor of ODA with €75 billion A UE continua a ser o principal doador mundial de APD, com 75 2000 milhões de EUR 0.9291044776119403 As a step in that direction, data on Total Official Support for Sustainable Development (TOSSD) will be collected for the first time in 2020, providing an overview of all officially-supported resources for the SDGs, beyond the flows captured in ODA. Nesse sentido, os dados sobre o apoio público total ao desenvolvimento sustentável (TOSSD) serão recolhidos pela primeira vez em 2020, apresentando uma panorâmica de todos os recursos disponíveis apoiados oficialmente para a consecução dos ODS, além dos fluxos da APD. 0.673469387755102 The EU has played a key role in the Integrated National Financing Frameworks, to design financing strategies for sustainable development from all sources of finance. A UE desempenhou um papel fundamental no âmbito dos quadros de financiamento nacionais integrados, um instrumento que permite definir estratégias de financiamento para o desenvolvimento sustentável com recurso a todas as fontes de financiamento. 0.9617834394904459 The EU is also committed to collectively giving between 0.15% and 0.20% of the EU GNI in the short term to Least Developed Countries and 0.20% by 2030. A UE está igualmente empenhada em, coletivamente, conceder entre 0,15 % e 0,20 % do RNB da UE a curto prazo aos países menos desenvolvidos e 0,20 % até 2030. 0.7246835443037974 The EU's and its Member States collective assistance represented 0.46% of EU Gross National Income (GNI), slightly lower than the 0.47% in 2018, but remains significantly above the 0.21% average of the non-EU members of the DAC . A ajuda coletiva da UE e dos seus Estados-Membros representou 0,46 % do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, ligeiramente abaixo dos 0,47 % registados em 2018, mas continua a ser significativamente superior à média de 0,21 % dos países não pertencentes à UE que integram o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD). 0.7448979591836735 In 2018, EU28 ODA to Africa increased by 4.3% and reached EUR 25 billion. Em 2018, a APD concedida pela UE-28 a África aumentou 4,3 %, tendo atingido 25 000 milhões de EUR. 0.9285714285714286 In May 2015, the European Council reaffirmed its commitment to increase collective ODA to 0.7% of EU GNI before 2030. Em maio de 2015, o Conselho Europeu reafirmou o seu compromisso de, até 2030, aumentar a APD coletiva para 0,7 % do RNB da UE. 0.8363636363636363 The EU's ODA to Least Developed Countries increased for the second consecutive year in 2018, to €19.8 billion, i.e. 0.125% of GNI in 2018. A APD da UE aos países menos desenvolvidos aumentou pelo segundo ano consecutivo em 2018, atingindo 19 800 milhões de EUR, ou seja, 0,125 % do RNB registado em 2018. 0.8913043478260869 Decrease has been constant since the 2016 climax when ODA reached 0.52% of EU GNI. A diminuição tem sido constante desde 2016, altura em que a APD atingiu 0,52 % do RNB da UE. 0.9703703703703703 All in all, 17 Member States have increased their ODA in nominal terms compared to 2018: Austria, Croatia, Cyprus, Czech Republic, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Hungary, Ireland, Latvia, Luxembourg, Malta, Romania, Slovenia, Spain as well as the UK. No total, 17 Estados-Membros aumentaram a sua APD em termos nominais relativamente a 2018: Áustria, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Letónia, Luxemburgo, Malta, Roménia, Eslovénia, Espanha e Reino Unido. 0.8029556650246306 In 2019, three EU Member States met their ODA commitments of providing 0.7% or more of their GNI in ODA: Luxembourg, Sweden, Denmark as well as the United Kingdom. Em 2019, três Estados-Membros da UE cumpriram o seu compromisso em matéria de APD de consagrar pelo menos 0,7 % do seu RNB à ajuda pública do desenvolvimento: Luxemburgo, Suécia, Dinamarca e Reino Unido. 0.9802631578947368 The following Member States increased their ODA/GNI ratio by at least 0.01 percentage points: Austria, Cyprus, Finland, France, Luxembourg and Malta. Os seguintes Estados-Membros aumentaram o rácio APD/RNB em, pelo menos, 0,01 pontos percentuais: Áustria, Chipre, Finlândia, França, Luxemburgo e Malta. 0.9424083769633508 Since 2015, on a flow basis, ODA by the EU and its then 28 Member States has grown by 10% €7 billion) in nominal terms but the ODA/GNI ratio has declined by 0.01 percentage points. Desde 2015, em termos de fluxos, a APD da UE e dos seus então 28 Estados-Membros aumentou 10 % (7 000 milhões de EUR) em termos nominais, mas o rácio APD/RNB diminuiu 0,01 pontos percentuais. 0.9372197309417041 Since 2015, on a flow basis, ODA by the EU and its 28 Member States to Least Developed countries has grown by 25% (€4.0 billion) in nominal terms, and the ODA/GNI ratio has increased by 0.02 percentage points. Desde 2015, em termos de fluxos, a APD da UE e dos seus 28 Estados-Membros em favor dos países menos desenvolvidos aumentou 25 % (4 000 milhões de EUR) em termos nominais, e o rácio APD/RNB aumentou 0,02 pontos percentuais. 0.9937888198757764 However, the ODA to GNI ratio decreased in 8 Member States by at least 0.01: Belgium, Estonia, Germany, Lithuania, the Netherlands, Poland, Portugal and Sweden. Contudo, em oito Estados-Membros, o rácio APD/RNB diminuiu em, pelo menos, 0,01: Alemanha, Bélgica, Estónia, Lituânia, Países Baixos, Polónia, Portugal e Suécia. 0.9350282485875706 The collective Official Development Assistance (ODA) from the European Union and its Member States amounted to €75.2 billion in 2019, representing 55.2% of global assistance, according to preliminary figures released today by the Organisation for Economic Co-operation and Development's Development Assistance Committee (OECD-DAC). De acordo com os dados preliminares hoje publicados pelo Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE/CAD), em 2019 a ajuda pública ao desenvolvimento coletiva da União Europeia e dos seus Estados-Membros ascendeu a 75 200 milhões de EUR, o que representa 55,2 % da ajuda pública a nível mundial). 0.9538461538461539 The projects involve 151 research teams from around the world. Os projetos envolvem 151 equipas de investigação de todo o mundo. 0.9137931034482759 The EU is taking strong action to fight the pandemic. A UE está a tomar medidas firmes para combater a pandemia. 0.9655172413793104 The joint plan listing priority actions will be regularly updated in a co-creative manner between the Commission services and national governments in the coming months. Nos próximos meses, o plano conjunto que enumera as ações prioritárias será regularmente atualizado de forma cocriativa entre os serviços da Comissão e os governos nacionais. 0.8819875776397516 On 7 April 2020, research and innovation Ministers from all 27 EU Member States supported 10 priority actions of the ERAvsCorona Action Plan . Em 7 de abril de 2020, os ministros da investigação e da inovação dos 27 Estados-Membros da UE apoiaram 10 ações prioritárias do plano de ação EEIvsCoronavírus . 0.8135593220338984 It is also contributing €20 million to the Coalition of Epidemic Preparedness Innovation (CEPI). Está também a contribuir com 20 milhões de EUR para a Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias (CEPI). 0.875 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "Launching the European COVID-19 Data Platform is an important concrete measure for stronger cooperation in fighting the coronavirus. Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: O lançamento da plataforma de dados europeia COVID-19 constitui uma medida concreta importante para reforçar a cooperação no combate ao coronavírus. 0.9259259259259259 Today, the European Commission together with several partners launched a European COVID-19 Data Platform to enable the rapid collection and sharing of available research data. A Comissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lançou hoje uma plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis. 0.7272727272727273 Building on our dedicated support for open science and open access over the years, now is the time to step up our efforts and stand united with our researchers. No seguimento do apoio específico conferido à ciência aberta e ao livre acesso ao longo dos anos, é tempo agora, mais do que nunca, de intensificarmos esforços e de permanecermos unidos ao lado dos nossos investigadores. 1.0193798449612403 It is the result of a joint effort by the European Commission, the European Bioinformatics Institute of the European Molecular Biology Laboratory ( EMBL-EBI ), the Elixir infrastructure and the COMPARE project , as well as the EU Member States and other partners. Resulta de um esforço conjunto da Comissão Europeia, do Instituto Europeu de Bioinformática do Laboratório Europeu de Biologia Molecular ( EMBL-EBI ), da infraestrutura Elixir e do projeto COMPARE , assim como dos Estados-Membros da UE e de outros parceiros. 0.8653846153846154 Rapid open sharing of data greatly accelerates research and discovery, allowing for an effective response to the coronavirus emergency. A partilha aberta e rápida de dados acelera consideravelmente a investigação e a descoberta, permitindo dar uma resposta eficaz à emergência do coronavírus. 0.8793103448275862 Through our joint efforts, we will better understand, diagnose and eventually overpower the pandemic." Graças aos nossos esforços conjuntos, poderemos compreender melhor, diagnosticar e, por fim, ultrapassar a pandemia. 0.8864468864468864 To strengthen global cooperation, the EU is coordinating international initiatives under the Global Research Collaboration for Infectious Diseases Preparedness (GloPID-R), which brings together 29 funding bodies from 5 continents and the WHO. A fim de reforçar a cooperação mundial, a UE está a coordenar iniciativas internacionais através da rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R), que reúne 29 organismos de financiamento de 5 continentes e a OMS. 0.910394265232975 Building on the overall objectives and the tools of the European Research Area (ERA), the Action Plan covers short-term actions based on close coordination, cooperation, data sharing and joint funding efforts between the Commission and the Member States. Partindo dos objetivos gerais e dos instrumentos do Espaço Europeu da Investigação (EEI), o plano de ação abrange ações a curto prazo, baseadas numa estreita coordenação, cooperação, partilha de dados e em esforços de financiamento conjunto entre a Comissão e os Estados-Membros. 0.9424242424242424 At the same time over 50 ongoing or completed European Research Council projects are contributing to the response to the coronavirus pandemic by providing insights from several different scientific fields (virology, epidemiology, immunology, public health, medical devices, social behaviour, crisis management). Simultaneamente, mais de 50 projetos em curso ou concluídos pelo Conselho Europeu de Investigação estão a contribuir para a resposta à pandemia de coronavírus, fornecendo informações de vários domínios científicos (virologia, epidemiologia, imunologia, saúde pública, dispositivos médicos, comportamento social, gestão de crises). 0.8661202185792349 In addition to the European COVID-19 Data Platform launched today, the other actions focus on coordinating of funding, extending large EU-wide clinical trials, increasing support to innovative companies and supporting a pan-European Hackathon in the end of April to mobilise European innovators and the civil society. Para além da plataforma de dados europeia COVID-19, lançada hoje, as outras ações centram-se, na coordenação do financiamento, no alargamento dos grandes ensaios clínicos à escala da UE, no aumento do apoio a empresas inovadoras e no apoio a uma «Hackathon pan-europeia» a realizar em finais de abril com vista a mobilizar os inovadores europeus e a sociedade civil. 0.8669354838709677 The Commission is also committing hundreds of millions of euros in research and innovation measures to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus. A Comissão está também a autorizar a afetação de centenas de milhões de euros a medidas de investigação e inovação , a fim de desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus. 0.890728476821192 The new platform will provide an open, trusted, and scalable European and global environment where researchers can store and share datasets, such as DNA sequences, protein structures, data from pre-clinical research and clinical trials, as well as epidemiological data. A nova plataforma proporcionará um ambiente europeu e mundial aberto, fiável e modulável, em que os investigadores poderão armazenar e partilhar conjuntos de dados, nomeadamente sequências de ADN, estruturas de proteínas, dados da investigação pré-clínica e de ensaios clínicos e dados epidemiológicos. 0.6610169491525424 Moreover, a recent European Innovation Council Accelerator call of €164 million has attracted a significant number of start-ups and SMEs with innovations that could also help tackle the pandemic. Por outro lado, um convite recente à apresentação de propostas do Acelerador do Conselho Europeu da Inovação no montante de 164 milhões de EUR atraiu um número significativo de propostas inovadoras de empresas em fase de arranque e de PME, que também poderão contribuir para combater a pandemia. 0.712784588441331 Building on long-term investments made before the coronavirus outbreak (through FP7 & Horizon 2020), including on surveillance and preparedness, the EU has rapidly mobilised €48.2 million for 18 shortlisted research projects that are now working on rapid point-of-care diagnostic tests, new treatments, new vaccines as well as on epidemiology and modelling to improve preparedness and response to outbreaks. Com base nos investimentos a longo prazo realizados antes do surto coronavírus (através do Sétimo Programa-Quadro de investigação e inovação da UE e do Horizonte 2020), incluindo em matéria de vigilância e preparação, a UE mobilizou rapidamente 48,2 milhões de EUR para 18 projetos de investigação pré-selecionados , que estão atualmente a desenvolver trabalhos no domínio dos testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados, dos novos tratamentos e vacinas, bem como da epidemiologia e da modelização, a fim de melhorar a preparação e a resposta a surtos. 0.6639118457300276 Finally, the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP) is funding three calls of up to €28 million from Horizon 2020 to support research on the coronavirus and strengthen research capacities in sub-Saharan Africa. Por último, a Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) está a financiar três convites à apresentação de propostas, no montante de até 28 milhões de EUR, no quadro do Programa Horizonte 2020, a fim de apoiar a investigação sobre o coronavírus e de reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área. 0.9074074074074074 The platform, part of the ERAvsCorona Action Plan , marks another milestone in the EU's efforts to support researchers in Europe and around the world in the fight against the coronavirus outbreak. A plataforma, que faz parte do plano de ação EEIvsCoronavírus , representa mais um marco nos esforços envidados pela UE para apoiar os investigadores na Europa e em todo o mundo na luta contra o surto de coronavírus. 0.9665271966527197 It is centred around the key principles of the European Research Area, which will now be used to achieve towards their maximum effect to help researchers and EU Member States succeed in their fight against the coronavirus pandemic. O plano articula-se com os princípios fundamentais do Espaço Europeu da Investigação, de que se procurará retirar o efeito máximo para ajudar os investigadores e os Estados-Membros da UE a vencer o combate contra a pandemia de coronavírus. 0.4876543209876543 The European COVID-19 Data Platform is in line with the principles established in the Statement on Data Sharing in Public Health Emergency and accentuates the Commission's commitment to open research data and Open Science , which aims at making science more efficient, reliable, and responsive to societal challenges. A plataforma de dados europeia COVID-19 é consonante com os princípios estabelecidos na declaração sobre a partilha de dados em caso de emergência de saúde pública e reforça o compromisso da Comissão de facultar acesso aberto aos dados de investigação e de promover a ciência aberta , com vista a tornar a ciência mais eficiente, fiável e capaz de responder aos desafios societais.Neste contexto, a plataforma é também um projeto-piloto prioritário, que visa realizar os objetivos da Nuvem Europeia para a Ciência Aberta (EOSC) e que tira partido das redes já estabelecidas entre o EMBL-EBI e as infraestruturas nacionais de dados de saúde pública. 0.9024390243902439 Additional funds for other priorities Fundos adicionais para outras prioridades 0.9904761904761905 The first hosting state will be Romania and the production of the first ventilators has already started. O primeiro Estado de acolhimento será a Roménia, tendo já começado a produção dos primeiros ventiladores. 0.9402985074626866 €45 million to repatriate EU nationals stranded outside the EU; 45 milhões de EUR para repatriar cidadãos da UE retidos fora da UE; 0.9285714285714286 €3.6 million for the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) €3,6 milhões de EUR para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) 0.7967479674796748 On top of freeing up money to support the healthcare sector, these draft amending budgets provide: Para além de libertar fundos para apoiar o setor dos cuidados de saúde, estes projetos de orçamentos retificativos preveem: 0.8243243243243243 The European Maritime and Fisheries Fund will now be modified to mitigate the impact of coronavirus on the seafood sector. O Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas será agora alterado com vista a atenuar o impacto do Coronavírus no setor dos produtos da pesca. 0.8108108108108109 Redirecting all Cohesion Policy funds to fight the emergency Redirecionar todos os fundos da política de coesão para fazer face à crise 0.9052631578947369 This proposal takes into account the unprecedented challenges of the pandemic and the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU. A presente proposta tem em conta os desafios sem precedentes suscitados pela pandemia e a necessidade de reforçar a disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital em toda a UE. 0.875 To make sure that funds can be redirected to where they are most urgently needed, transfers will now be possible between different funds, regions and policy programmes. Para assegurar que os fundos podem ser redirecionados para as urgências mais prementes, será agora possível efetuar transferências entre os diferentes fundos, regiões e programas estratégicos. 0.7302631578947368 Additional funds are being unleashed to reorganise EU spending for the year in line with the latest priorities. Estão a ser libertados fundos adicionais para reorganizar as despesas da UE ao longo do ano, em sintonia com as prioridades mais recentemente definidas. 0.993103448275862 Member States will be able to provide support for the temporary cessation of fishing activities and storage of fishery and aquaculture products. Os Estados-Membros poderão prestar apoio à cessação temporária das atividades piscatória e de armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura. 0.8883248730964467 In line with the Commission's proposal , all uncommitted money from the current Cohesion Policy funds will now be mobilised to address the effects of the public health crisis. Em sintonia com a proposta da Comissão, todas as dotações não autorizadas dos atuais fundos da política de coesão serão agora mobilizadas para fazer face às consequências da crise de saúde pública. 0.755656108597285 The Commission is already working with Member States to identify and prioritise the most pressing needs; a Commission Task Force has been set up to manage the process. A Comissão está já a trabalhar em cooperação com os Estados-Membros para identificar as necessidades mais prementes e classificá-las por ordem de prioridade; foi criada uma Task Force da Comissão para gerir este processo. 0.9849624060150376 The Commission will be able to directly procure equipment on behalf of the EU Member States and focus help where it is most needed. A Comissão poderá adquirir diretamente equipamento em nome dos Estados-Membros da UE e focalizar a ajuda onde esta é mais necessária. 0.8181818181818182 Basic material assistance can be delivered through vouchers, lowering risks for the volunteers, who can continue to help the homeless, children living in poverty and people who depend on food banks. A assistência material de base pode ser prestada através de vales, reduzindo os riscos para os voluntários, que poderão assim continuar a ajudar os sem-abrigo, as crianças que vivem na pobreza e as pessoas que dependem dos bancos alimentares. 0.834319526627219 It will also now be possible to use the Fund for European Aid to the Most Deprived to buy protective equipment for volunteers delivering aid. Será também possível agora utilizar o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas para adquirir equipamento de proteção para os voluntários que prestam auxílio. 0.7248803827751196 €350 million of migration management assistance to Greece, on top of the extra €350 million emergency assistance already being deployed, thus delivering on the Commission's commitment to rapidly mobilise an extra €700 million to manage the extraordinary migration and borders challenges faced by Greece; 350 milhões de EUR de assistência à Grécia em matéria de gestão dos fluxos migratórios, para além do montante adicional de 350 milhões de EUR de ajuda de emergência já mobilizados, cumprindo assim o compromisso da Comissão no sentido de mobilizar rapidamente um montante adicional de 700 milhões de EUR para fazer face aos desafios extraordinários a nível de fluxos migratórios e fronteiras com que a Grécia se depara; 0.8947368421052632 In order to improve crisis preparedness across the EU, a European medical capacity will be created, and equipment hosted by one or several Member States. A fim de melhorar a preparação para enfrentar a crise em toda a UE, será criada uma reserva médica europeia , sendo o equipamento armazenado em um ou mais Estados-Membros. 1.0561797752808988 The Commission counts on receiving the Council's full support soon for this important measure. A Comissão conta obter em brevecom o pleno apoio do Conselho para esta importante medida. 0.7709677419354839 By allowing the flexible use of all available funds and by simplifying administrative procedures, the Coronavirus Response Investment Initiative is providing unprecedented support to healthcare systems, industries and people across Europe. Ao permitir uma utilização flexível de todos os fundos disponíveis e ao simplificar os procedimentos administrativos, a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus proporciona um apoio sem precedentes aos sistemas de saúde, aos diferentes setores da economia e às populações de toda a Europa. 0.8145454545454546 The Initiative provides immediate liquidity with the possibility of using 100% EU financing for measures related to the crisis, meaning EU funds do not need to be matched by national co-financing before they can be unlocked. A iniciativa proporciona liquidez imediata, com a possibilidade de utilizar um financiamento a 100 % da UE para medidas relacionadas com a crise, o que significa que os fundos da UE podem ser desbloqueados sem necessidade de serem complementados com cofinanciamento nacional. 0.9086538461538461 In the medium- to long-term, the EU will be able to complement Member States' mass testing efforts and medical research, with the Commission coordinating the response throughout the crisis. A médio e longo prazo, a UE poderá complementar os esforços dos Estados-Membros em matéria de despistagem massiva e de investigação médica, cabendo à Comissão coordenar as ações de resposta ao longo da crise. 0.8255578093306288 The votes today allow for: an unprecedented redirection of cohesion policy funds to address the effects of the public health crisis ( CRII+ Initiative ); an additional €3.08 billion of EU funds for healthcare ( the Emergency Support Instrument ) and emergency medical capacity ( rescEU ); additional funding for the European Centre for Disease Prevention and Control; and a number of other support measures. A votação hoje realizada permite: um redirecionamento sem precedentes dos fundos da política de coesão para fazer face às consequências da crise de saúde pública ( Iniciativa CRII+ ); um montante adicional de 3,08 mil milhões de EUR de fundos da UE para cuidados de saúde (o Instrumento de Apoio de Emergência ) e para constituir uma reserva médica de emergência ( rescEU ); financiamento adicional para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; e diversas outras medidas de apoio. 0.9453125 The Parliament's green light follows the swift approval by EU Member States in the Council for the majority of these initiatives; the CRII+ Initiative and the postponing of the Medical Devices Regulation still require approval by the Council. A aprovação do Parlamento surge na sequência da rápida aprovação pelos Estados-Membros da UE, no seio do Conselho, da a maioria destas iniciativas; A Iniciativa CRII+ e o adiamento do Regulamento Dispositivos Médicos carecem ainda da aprovação do Conselho. 0.8042553191489362 This new money will enhance the ECDC 's capacity to identify, assess and communicate threats to human health from communicable diseases, and in particular will increase the expert capacity. Estes novos fundos irão reforçar a capacidade do ECDC para identificar, avaliar e comunicar as ameaças para a saúde humana decorrentes de doenças transmissíveis, devendo, em particular, potenciar a sua capacidade técnica especializada. 0.8774373259052924 Assistance will also be granted under the Common Agricultural Policy: granting more flexibility in the use of financial instruments; making it easier for Member States to reallocate money under Rural Development Programmes (RDP) and alleviating the administrative pressure on national authorities dealing with RDPs. Será igualmente concedida assistência ao abrigo da Política Agrícola Comum: permitir maior flexibilidade na utilização de instrumentos financeiros; facilitar a reafetação, por parte dos Estados-Membros, de fundos no âmbito dos programas de desenvolvimento rural, e aliviar a pressão administrativa sobre as autoridades nacionais que lidam com esses programas. 0.873015873015873 Coronavirus: Parliament's green light for new resources Coronavírus: O Parlamento dá a sua aprovação aos novos recursos 0.7235294117647059 Coronavirus: Commission welcomes Parliament's quick green light for proposed new resources to protect lives and livelihoods Coronavírus: A Comissão congratula-se com a rápida aprovação do Parlamento para os novos recursos propostos para proteger as vidas e os meios de subsistência dos cidadãos 0.9291338582677166 The European Parliament supported the Commission's proposal to postpone the application of the Medical Devices Regulation by one year, to allow Member States, health institutions and industry to prioritise the fight against coronavirus. O Parlamento Europeu apoiou a proposta da Comissão no sentido de adiar por um ano a aplicação do Regulamento Dispositivos Médicos , a fim de permitir aos Estados-Membros, às instituições de saúde a todo o setor dar prioridade à luta contra o Coronavírus. 0.8951612903225806 €3.3 million of additional funding for the European Public Prosecutors' Office (EPPO) to boost its 2020 budget. 3,3 milhões de EUR de financiamento adicional para a Procuradoria Europeia, destinados a reforçar o seu orçamento para 2020. 0.827683615819209 The Emergency Support Instrument will help fund urgent medical supply needs, such as masks and respirators, the transportation of medical equipment and patients in cross-border regions, the deployment of healthcare workers to contagion hotspots, and the construction of mobile field hospitals. O Instrumento de Apoio de Emergência contribuirá para financiar as necessidades urgentes de fornecimento de equipamento médico, como máscaras e ventiladores, o transporte de equipamento médico e de doentes em regiões de fronteira, o destacamento de trabalhadores do setor da saúde para os focos de contágio e a construção de hospitais de campanha móveis. 0.9887005649717514 The Commission welcomes today's votes by the European Parliament which allow for the rapid implementation of a number of Commission proposals to tackle the coronavirus crisis. A Comissão congratula-se com a votação de hoje do Parlamento Europeu, que permite a rápida implementação de uma série de propostas da Comissão para combater a crise da COVID-19. 0.734375 The money will, for example, enable EPPO to recruit more quickly qualified staff and to buy IT equipment to start processing the first cases. Estes fundos permitirão, por exemplo, que a Procuradoria Europeia recrute mais rapidamente pessoal qualificado e adquira equipamento informático para começar a tramitar os primeiros processos. 0.910828025477707 Together with case-management support for EPPO mobilised already earlier this year, EPPO's total funding increase for 2020 is therefore at 48%. Em conjunto com o apoio à gestão de processos já mobilizado este ano, a Procuradoria Europeia vê assim o seu financiamento total para 2020 aumentado em 48 %. 0.44673539518900346 The hosting State(s) will be responsible for procuring the equipment and the Commission will finance 100% of the medical capacity. O(s) Estado(s) de acolhimento será(ão) responsável(eis) pela aquisição do equipamento e a Comissão financiará 100 % da reserva médica, cabendo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da Comissão gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue onde for mais necessário. 1.25 €2.7 billion for the Emergency Support Instrument for the healthcare sector 380 milhões de EUR para a reserva médica no âmbito do rescEU 0.9820359281437125 This initiative is particularly relevant in the difficult economic situation European citizens and enterprises are facing currently due to the coronavirus pandemic. Esta iniciativa é particularmente relevante na difícil situação económica que os cidadãos e as empresas europeus enfrentam atualmente devido à pandemia do coronavírus. 1.0382513661202186 The initiative will be piloted in 2020 with the objective of becoming a mainstream European financial instrument after 2020, within the next EU multiannual financial framework (2021 - 2027). A iniciativa será testada em 2020 com o objetivo de se tornar um instrumento financeiro europeu de base após 2020, no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (2021-2027). 0.8955223880597015 Ultimately, thanks to the guarantee, final beneficiaries will be able to access finance more easily and at better terms. Em última análise, graças à garantia, os beneficiários finais poderão aceder mais facilmente ao financiamento e em melhores condições. 0.84 For More Information: Contactos para a imprensa 0.9320987654320988 Opening the financing to learners, businesses and educational organisations will allow as many people and businesses as possible to reap the benefits." Abrir o financiamento a aprendentes, empresas e organizações educativas permitirá que tanta gente e empresas quanto for possível colham os frutos deste programa.» 0.803921568627451 EIF Chief Executive Alain Godard said: "Investments in skills contribute to growth, competitiveness and social convergence. Alain Godard, diretor-geral do FEI, declarou: «Os investimentos em competências contribuem para o crescimento, a competitividade e a convergência social. 0.7959183673469388 Capacity building support will also be provided by the European Investment Advisory Hub to help to promote the Pilot. O reforço de capacidades será igualmente prestado através da Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento que ajudará a promover o Piloto. 0.9477911646586346 It will support companies and students during, and after, the crisis, to ensure that Europe can develop and stay at the helm of global technological developments, drive its knowledge economy forward and accelerate its economic recovery. Apoiará as empresas e os estudantes durante e após a crise, a fim de assegurar que a Europa possa desenvolver e permanecer à frente da evolução tecnológica mundial, fazer avançar a sua economia do conhecimento e acelerar a sua recuperação económica. 0.9806763285024155 It can provide the necessary support to the development of learning opportunities and skills for some of the most critical sectors, such as health, education, security, the digital and the green economy. Pode prestar o apoio necessário ao desenvolvimento de oportunidades de aprendizagem e de competências em alguns dos setores mais críticos, como a saúde, a educação, a segurança, e a economia verde e digital. 1.1748251748251748 The S&E Pilot will also support the mobility of students and learners pursuing educational programmes in a different Member State other than the one of their residency. O Piloto C&E também apoiará a mobilidade de estudantes e aprendentes com programas educativos noutro Estado-Membro que não o da sua residência. 0.828125 Individuals (students and learners) who want to continue studying and upgrading their skills through academia, vocational training, lifelong learning and other forms of education, including through digital means. Indivíduos (estudantes e aprendentes) que pretendem continuar a estudar e melhorar as suas competências através do meio académico, de formação profissional, de aprendizagem ao longo da vida e de outras formas de ensino, incluindo através de meios digitais. 0.8242074927953891 Eligible students and businesses will be able to access different types of finance (e.g. loans, deferred payments, income-linked loans, etc.) through dedicated financial intermediaries, such as financing institutions, universities, and vocational training centres, guaranteed by the EU. Os estudantes e as empresas elegíveis poderão aceder a diferentes tipos de financiamento (por exemplo, empréstimos, pagamentos diferidos, empréstimos associados ao rendimento, etc.) através de intermediários financeiros específicos, como, por exemplo, instituições financeiras, universidades e centros de formação profissional, garantidos pela UE. 0.9622266401590457 The new Skills & Education Guarantee Pilot launched today offers students, learners and businesses new options to find the support needed to develop their skillsets and grow, while addressing the challenges linked to digital transformations and the transition to a carbon-free economy.­­ By improving access to education and training opportunities, we can support a workforce that is more adaptable to the changing environments, which is even more crucial now in this time of crisis." O novo Piloto-Garantia de Competências e Educação hoje lançado oferece aos estudantes e às empresas novas opções para encontrarem o apoio de que necessitam para crescer, abordando simultaneamente os desafios ligados às transformações digitais e à transição para uma economia hipocarbónica.­­ Ao melhorar o acesso a oportunidades de educação e formação, podemos apoiar uma força laboral mais adaptável aos ambientes em mudança, o que se afigura ainda mais crucial no tempo de crise que ora atravessamos.» 0.9255813953488372 The EIF will provide a free-of-charge first-loss capped guarantee (or counter-guarantee) to selected financial intermediaries building up new portfolios of debt financing for students and businesses. O FEI proporcionará uma garantia (ou contragarantia) de primeiras perdas livre de encargos a intermediários financeiros selecionados que criem novos portefólios de financiamento da dívida para estudantes e empresas. 0.8690476190476191 European Commission Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas,said: "With the potential to mobilise €200 million in investments in developing education and skills, the Skills and Education Guarantee Pilot is a stepping stone to more resilient and inclusive societies and economies while the EU recovers from the coronavirus pandemic. Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Com um potencial de mobilização de 200 milhões de EUR de investimentos no desenvolvimento da educação e das competências, o Piloto-Garantia de Competências e Educação constitui uma pedra basilar para sociedades e economias mais resilientes e inclusivas, enquanto a UE recupera da pandemia de COVID-19. 0.8375 The Skills & Education Guarantee Pilot (S&E Pilot) is a new debt financing initiative dedicated to stimulating investments in education, training and skills - as part of the solution to get more people into jobs and to respond to the European economy's changing needs. O Piloto-Garantia de Competências e Educação (Piloto C&E) é uma nova iniciativa de financiamento da dívida dedicada ao estímulo de investimentos na educação, na formação e nas competências - como parte da solução de trazer mais pessoas ao mercado de trabalho e responder à evolução das necessidades da economia europeia. 0.8565573770491803 The European Investment Fund (EIF) and European Commission are launching a new pilot guarantee facility to improve access to finance for individuals and organisations looking to invest in skills and education. O Fundo Europeu de Investimento (FIE) e a Comissão Europeia estão a lançar um novo mecanismo-piloto de garantia para melhorar o acesso ao financiamento por parte de indivíduos e organizações que procuram investir nas competências e na educação. 0.8577777777777778 The EUR 50 million pilot scheme will support financing for students and learners, enterprises investing in the upskilling of their employees, and organisations supplying education and training. O regime-piloto de 50 milhões de EUR irá apoiar o financiamento a estudantes e aprendentes, empresas que investem na melhoria das competências dos seus trabalhadores e organizações que prestam serviços de educação e formação. 0.5339506172839507 European enterprises that contribute to and facilitate such skills transformation efforts by investing in improving the skills set and skills utilisation of their workforce. Empresas europeias que contribuem e facilitam tais esforços de transformação de competências através do investimento na melhoria do conjunto de competências e da utilização das competências dos seus trabalhadores, o que ajuda a aumentar a competitividade e a produtividade da empresa, preservando ao mesmo tempo os empregos. 0.7055214723926381 We continue to work closely with all Member States to find solutions to fight the pandemic, in line with EU rules." Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com todos os Estados-Membros para encontrar soluções para combater a pandemia, em consonância com o direito da UE.» 0.9027777777777778 Furthermore, under the scheme, investment projects will have to be completed within six months after the date of granting the aid. Além disso, ao abrigo do regime, os projetos de investimento terão de ser concluídos no prazo de seis meses após a data da concessão do auxílio. 0.9661016949152542 The Commission found that the Portuguese scheme is in line with the conditions set out in the Temporary Framework. A Comissão considerou que o regime português está em conformidade com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.9953917050691244 The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.57035 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.57035 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. 0.868421052631579 The Commission therefore concluded that the aid scheme will contribute to the achievement of a common objective of crucial importance, is necessary, appropriate and proportionate to fight the health crisis, in line with Article 107(3)(c) TFEU and the conditions set out in the Temporary Framework. Por conseguinte, a Comissão concluiu que o regime de auxílio contribuirá para a realização de um objetivo comum de crucial importância, e que é necessário, adequado e proporcionado para combater a crise sanitária, em consonância com o disposto no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE, e com as condições estabelecidas no Quadro Temporário. 0.7336956521739131 The scheme was approved under the State aid Temporary Framework adopted by the Commission on 19 March 2020, as amended on 3 April 2020. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adotado pela Comissão em 19 de março de 2020, com a redação que lhe foi dada em 3 de abril de 2020 . 0.9451476793248945 In particular, the aid will cover a significant share of the investment costs necessary for the development and testing of innovative products and processes, as well as the costs of construction of new production facilities. O auxílio abrangerá, nomeadamente, uma proporção significativa dos custos de investimento necessários ao desenvolvimento e ao ensaio de produtos e processos inovadores, assim como os custos de construção de novas instalações de produção. 0.9122807017543859 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Speeding up the development and production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak, such as medicines, vaccines, ventilators and protective clothing, is of utmost importance to address the current health crisis. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Acelerar o desenvolvimento e a produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, como os medicamentos, as vacinas, os ventiladores e o vestuário de proteção, é da maior importância para fazer face à atual crise sanitária. 0.9047619047619048 This €140 million Portuguese scheme will support investments in research and development activities needed for the production of these crucial products. Este regime português de 140 milhões de EUR apoiará os investimentos nas atividades de investigação e desenvolvimento necessárias à produção destes produtos essenciais. 1.5104166666666667 The public support will take the form of direct grants.The scheme is open to all enterprises capable to carry out such activities in all sectors. O regime está aberto a todas as empresas capazes de exercer tais atividades em todos os setores. 0.8659003831417624 The scheme will have a total budget of €140 million, of which €50 million will be devoted to coronavirus related R&D projects and testing facilities and €90 million will finance the production of coronavirus relevant products. O regime disporá de um orçamento total de 140 milhões de EUR, dos quais 50 milhões serão devotados a projetos de I&D e instalações para testes para fazer face ao coronavírus e 90 milhões financiarão a produção de produtos relevantes para o surto de coronavírus. 0.9298780487804879 Member States can also give, up to the nominal value of €800,000 per company zero-interest loans or guarantees on loans covering 100% of the risk, except in the primary agriculture sector and in the fishery and aquaculture sector, where the limits of €100,000 and €120,000 per company respectively, apply. Os Estados-Membros podem ainda conceder, até ao valor nominal de 800 000 EUR por empresa, empréstimos a taxa zero ou garantias sobre empréstimos que cubram 100 % do risco, exceto no setor agrícola primário e no setor das pescas e da aquicultura, a que se aplicam limites de 100 000 EUR e 120 000 EUR por empresa, respetivamente. 0.9285714285714286 It also enables Member States to combine all support measures granted under the Temporary Framework with existing possibilities to grant de minimis to a company of up to €25,000 over three fiscal years for companies active in the primary agricultural sector, €30,000 over three fiscal years for companies active in the fishery and aquaculture sector and €200,000 over three fiscal years for companies active in all other sectors. Permite também aos Estados-Membros combinar todas as medidas de apoio concedidas ao abrigo do Quadro Temporário com as possibilidades existentes de concessão de ajudas de minimis até ao montante máximo de 25 000 EUR durante três exercícios no respeitante às empresas do setor agrícola primário, 30 000 EUR durante três exercícios no respeitante às empresas do setor das pescas e da aquicultura e 200 000 EUR no respeitante às empresas de todos os outros setores. 0.9694189602446484 (i) Direct grants, equity injections, selective tax advantages and advance payments of up to €100,000 to a company active in the primary agricultural sector, €120,000 to a company active in the fishery and aquaculture sector and €800,000 to a company active in all other sectors to address its urgent liquidity needs. i) Subvenções diretas, injeções de capital, benefícios fiscais seletivos e adiantamentos até 100 000 EUR para as empresas do setor agrícola primário, 120 000 EUR para as empresas do setor das pescas e da aquicultura e 800 000 EUR para as empresas de qualquer outro setor a fim de fazer face a necessidades urgentes de liquidez. 0.8857142857142857 The European Commission has approved a €140 million Portuguese aid scheme to support investment in research and development (R&D), testing and production of products that are relevant to the coronavirus outbreak, including vaccines, ventilators and personal protective equipment. A Comissão Europeia aprovou um regime de auxílio de 140 milhões de EUR a Portugal para apoiar o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D), realização de testes e produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus, incluindo vacinas, ventiladores e equipamento de proteção individual. 0.8547486033519553 Portugal notified to the Commission under the Temporary Framework a scheme to support investments in R&D and production of coronavirus relevant products. Portugal notificou à Comissão no âmbito do Quadro Temporário um regime de apoio a investimentos em I&D e à produção de produtos relevantes para fazer face ao surto de coronavírus. 0.898989898989899 (viii) Support for the production of products relevant to tackle the coronavirus outbreak in the form of direct grants, tax advantages, repayable advances and no-loss guarantees. viii) Apoio à produção de produtos relevantes para fazer face à pandemia de coronavírus, sob a forma de subvenções diretas, benefícios fiscais, adiantamentos reembolsáveis e garantias contra perdas. 0.6666666666666666 A real marathon. Uma verdadeira maratona. 0.8208955223880597 And we need to make it available at affordable prices." E temos de assegurar que seja disponibilizada a preços acessíveis.» 0.90625 We need to develop a vaccine, to produce it and deploy it to every corner of the world. Precisamos de desenvolver uma vacina, produzi-la e disponibilizá-la em todos os cantos do mundo. 0.9844961240310077 Countries and organisations around the world are invited to pledge to help reach the target of €7.5 billion in initial funding. Os países e as organizações de todo o mundo são convidados a participar para atingir o objetivo inicial de 7 500 milhões de EUR . 0.9183673469387755 The countdown to the start of marathon begins today, the first day of the 2020 World Immunisation Week organised by the United Nations. A contagem decrescente para o início da maratona começa hoje, primeiro dia da Semana Mundial da Imunização de 2020, organizada pelas Nações Unidas. 0.8344827586206897 Researchers and innovators around the world are working very hard to find solutions to save lives and protect our health. Em todo o mundo investigadores e inovadores estão a trabalhar incansavelmente para encontrar soluções para salvar vidas e proteger a nossa saúde. 0.8467741935483871 Starting on the 4th of May, the Commission will register pledges from countries and business foundations. A partir de 4 de maio, a Comissão procederá ao registo de promessas de donativos dos diferentes países e fundações privadas. 0.8865248226950354 To raise funds in support of this endeavour, the European Union and its partners will organise a worldwide pledging marathon. Para angariar fundos para apoiar este esforço, a União Europeia e os seus parceiros organizarão uma maratona mundial de angariação de fundos. 0.8497652582159625 To respond to the joint call for action from health actors, the EU is joining forces with France, Germany, the United Kingdom, Norway and Saudi Arabia to host a pledging conference. Para responder ao apelo conjunto à mobilização lançado pelos atores do setor da saúde, a UE associa-se a França, à Alemanha, ao Reino Unido, à Noruega e à Arábia Saudita para organizar uma conferência de doadores. 0.8421052631578947 The funds collected will be channelled into three strands: diagnostics, treatments and vaccines. Os fundos recolhidos serão canalizados para três vertentes: os testes de diagnóstico, os tratamentos e as vacinas. 0.8141592920353983 Because beating coronavirus requires a global response and sustained actions on many fronts. Porque para vencer o coronavírus é necessária uma resposta global e uma mobilização sustentada em muitas frentes. 0.7237569060773481 European Commission President von der Leyen said: "We need to bring the world, its leaders and people together against coronavirus. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Temos de conseguir que o mundo, os seus dirigentes e as pessoas em geral unam forças na luta contra o coronavírus. 0.756198347107438 This follows the announcement by President von der Leyen on 15 April that the Commission would organise an online pledging event to fund the development of a vaccine against COVID-19. Dá assim seguimento ao anúncio feito pela Presidente Ursula von der Leyen em 15 de abril de que a Comissão iria organizar uma conferência de doadores em linha destinada a angariar fundos para o desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19. 0.9602272727272727 The Commission is also inviting governments, business leaders, public figures philanthropists, artists and citizens to raise awareness about this global pledging effort. A Comissão convida igualmente os governos, empresários, figuras públicas, filantropos, artistas e simples cidadãos a divulgarem esta iniciativa mundial de angariação de fundos. 0.9166666666666666 On that day, the Commission will also announce the next milestones of a global campaign, which is to kick off an ongoing rolling replenishment. Nesse dia, a Comissão anunciará igualmente as próximas etapas de uma campanha mundial destinada a lançar um processo contínuo de reconstituição de recursos. 0.8277777777777777 The European Union is joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. A União Europeia associa-se a parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos - a Resposta Mundial ao Coronavírus - que vai arrancar no dia 4 de maio de 2020. 0.76 In just 10 days, we will launch a global pledging effort. Daqui a 10 dias, lançaremos uma iniciativa mundial de angariação de fundos. 0.8350785340314136 On 26 March, in an extraordinary meeting on the coronavirus outbreak, the G20 agreed to establish a global initiative on pandemic preparedness and response to "act as a universal, efficient, sustained funding and coordination platform to accelerate the development and delivery of vaccines, diagnostics and treatments." Em 26 de março, numa reunião extraordinária sobre o surto de coronavírus, o G20 acordou no lançamento de uma iniciativa mundial sobre a preparação e a resposta à pandemia, a fim de «atuar como uma plataforma de financiamento e de coordenação universal, eficiente e sustentada com vista a acelerar o desenvolvimento e a administração de vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos.» 0.8479087452471483 In parallel, the Commission is committing hundreds of millions of euros in research and innovation measures to develop vaccines, new treatments, diagnostic tests and medical systems to prevent the spread of the coronavirus. Paralelamente, a Comissão autoriza atualmente centenas de milhões de EUR destinados a medidas de investigação e inovação com vista ao desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos, testes de diagnóstico e sistemas médicos para impedir a propagação do coronavírus. 0.8706896551724138 The theme this year is #VaccinesWork for All and the campaign will focus on how vaccines, as well as the people who develop, deliver and receive them, work to protect the health of everyone, everywhere. O tema deste ano é #AsVacinasFuncionam para Todos: a campanha revelará de que forma as vacinas, bem como as pessoas que as desenvolvem, que as administram e que as recebem, contribuem para proteger a saúde de todos, em todo o mundo. 0.765625 The World Health Organization (WHO) and global health organisations have launched a joint call for action to develop fast and equitable access to safe, quality, effective and affordable diagnostics, therapeutics and vaccines against coronavirus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e outras organizações mundiais que operam no setor da saúde lançaram um apelo conjunto à mobilização para desenvolver um acesso rápido e equitativo a instrumentos de diagnóstico, terapias e vacinas contra o coronavírus que sejam seguros, de qualidade, eficazes e a preços acessíveis. 1.631578947368421 Find out more about the effort and how to get involved on the Coronavirus Global Response website: europa.eu/global-response Resposta Mundial ao Coronavírus: UE lança iniciativa de angariação de fundos 0.9545454545454546 The currently applicable rules will continue to guarantee patient health and safety. As regras atualmente em vigor continuarão a assegurar a saúde e a segurança dos doentes. 0.8909090909090909 The European Union will do whatever it takes to support our health systems in their hour of need." A União Europeia fará tudo o que for necessário para apoiar os nossos sistemas de saúde quando mais precisam.» 0.9689922480620154 I thank the Parliament and Council for the record time approval, cooperation and efficient handling of this urgent proposal." Agradeço ao Parlamento e ao Conselho a aprovação em tempo recorde, a cooperação e o tratamento eficiente desta proposta urgente.» 0.8347107438016529 At the time of adoption of the Medical Devices Regulation none of the above could have been foreseen. Aquando da adoção do regulamento relativo aos dispositivos médicos não era possível prever nenhuma destas circunstâncias. 0.9319727891156463 We are determined to have our medical industries pouring all their energy into what we need them to be doing: helping fight the pandemic. Estamos determinados em concentrar a energia das nossas indústrias médicas naquilo que mais precisamos que façam: ajudar a lutar contra a pandemia. 0.7697841726618705 Medical Devices Regulation: Commission welcomes Council support to prioritise the fight against coronavirus Regulamento relativo aos dispositivos médicos: Comissão congratula-se com apoio do Conselho para dar prioridade à luta contra o coronavírus 0.8519736842105263 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "Yesterday's adoption will allow us all, in this time of crisis, to maintain our focus on the most critical issues and to ensure the continued availability of vitally important medical devices. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A alteração adotada ontem permitirá, neste período de crise, que todos centremos a nossa atenção nas questões mais críticas e que asseguremos a disponibilidade contínua de dispositivos médicos de importância vital. 0.9216300940438872 It is therefore important to avoid any further difficulties or risks of potential shortages or delays in the availability of such devices that could be caused by the limited capacity of authorities or conformity assessment bodies related to the implementation of the Medical Devices Regulation. É, pois, crucial evitar mais dificuldades ou riscos de potenciais faltas desses dispositivos ou atrasos na sua disponibilização que possam resultar de limitações das capacidades das autoridades ou dos organismos de avaliação da conformidade relacionadas com a aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos. 0.8604651162790697 The coronavirus crisis increases demand for certain vital medical devices. A crise do coronavírus aumentou a procura de determinados dispositivos médicos vitais. 0.9723320158102767 It is therefore highly probable that it would not have been possible for Member States, health institutions, economic operators and other relevant parties to implement and apply the Regulation from its foreseen date of application on 26 May 2020. Por conseguinte, é muito provável que os Estados-Membros, as instituições de saúde, os operadores económicos e outras partes interessadas não conseguissem implementar e aplicar o regulamento a partir da data de prevista de aplicação, 26 de maio de 2020. 1.1933962264150944 The adopted amendment takes into consideration the need for an increased availability of vitally important medical devices across the EU, and at the same time continues to guarantee patient health and safety until the new legislation becomes applicable. A alteração adotada tem em conta a necessidade de aumentar a disponibilidade de dispositivos médicos vitais na UE, sem deixar de garantir a saúde e segurança dos doentes até a nova legislação se tornar aplicável. 0.8907563025210085 The present situation strongly impacts upon the different areas covered by the Medical Devices Regulation. A situação atual tem um forte impacto em vários domínios abrangidos pelo regulamento relativo aos dispositivos médicos. 0.9227272727272727 The amendment of the Medical Devices Regulation complements other important measures in the area of medical devices, which the Commission continues to adopt in its fight against the coronavirus pandemic. A alteração do regulamento relativo aos dispositivos médicos complementa outras medidas importantes no domínio dos dispositivos médicos que a Comissão continua a adotar no quadro da luta contra a pandemia do coronavírus. 0.9230769230769231 This will allow all key players - Member States, health institutions and economic operators to give priority to the fight against the ongoing coronavirus pandemic, forming a key position in the timing of the lifting of confinement measures as Member States return to the road of recovery. Tal permitirá aos principais intervenientes - Estados-Membros, instituições de saúde e operadores económicos - dar prioridade à luta contra a pandemia do coronavírus e será determinante para o calendário do levantamento das medidas de confinamento num momento em que os Estados-Membros iniciam a sua recuperação. 0.8958333333333334 This is clear proof of our ongoing determination to tackle the pandemic through all possible means, while always maintaining the safety of patients as our utmost objective. Esta é uma prova clara da nossa determinação firme de combater a pandemia através de todos os meios possíveis, sem deixar de cumprir o objetivo primordial de assegurar a segurança dos doentes. 0.9947089947089947 The European Commission welcomes the adoption by the European Parliament and the Council of the proposal to postpone by one year the date of application of the Medical Devices Regulation . A Comissão Europeia congratula-se com a adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta de adiar por um ano a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos . 0.9262672811059908 The coronavirus pandemic and the public health crisis resulting from it is putting Member States, together with national authorities, health institutions and economic operators, under extreme pressure. A pandemia do coronavírus e a crise de saúde pública que lhe está associada constituem um desafio sem precedentes para os Estados-Membros, as autoridades nacionais, as instituições de saúde e os operadores económicos. 1.2537313432835822 These circumstances demand substantial additional resources, and the need for an increased availability of vitally important medical devices has considerably increased. Estas circunstâncias exigem recursos adicionais substanciais e uma maior disponibilidade de dispositivos médicos de importância vital. 0.9222614840989399 Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "I welcome the adoption in record time by the European Parliament and the Council of the proposal to postpone by one year the date of application of the Medical Devices Regulation. Margaritis Schinas, Vice-Presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Congratulo-me com a adoção em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta de adiar por um ano a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos. 1.0636942675159236 The present adoption will not have impact on the date of application of the In Vitro Diagnostics Medical Devices Regulation, which becomes applicable from 26 May 2022. Esta adoção não afeta a data de aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, aplicável a partir de 26 de maio de 2022. 0.8920863309352518 The adopted amendment therefore postpones the application of the Medical Devices Regulation by one year - until 26 May 2021. Por conseguinte, a alteração proposta adia a aplicação do regulamento relativo aos dispositivos médicos por um ano, até 26 de maio de 2021. 0.9140625 In order to ensure an effective regulatory framework for medical devices, the present amendment also postpones the date of repeal of the Directive on active implantable medical devices and the Directive on medical devices by one year. A fim de garantir a eficácia do quadro regulamentar aplicável aos dispositivos médicos, a atual alteração também adia por um ano a data de revogação da diretiva relativa aos dispositivos médicos implantáveis e da diretiva relativa aos dispositivos médicos. 0.8543689320388349 Still, some markets have been hit hard by the consequences of this public health crisis. No entanto, alguns mercados foram duramente atingidos pelas consequências desta crise de saúde pública. 0.7692307692307693 Storage by private operators will also be allowed. Será igualmente autorizada a armazenagem por operadores privados. 0.9342105263157895 The Commission aims to have these measures adopted by the end of April. A Comissão pretende fazer adotar estas medidas até ao final do mês de abril. 1.0365853658536586 Such agreements and decisions would only be valid for a period of maximum six months. Estes acordos e decisões apenas serão válidos por um período máximo de seis meses. 0.7102803738317757 Consumer price movements will be monitored closely to avoid adverse effects. As oscilações dos preços no consumidor serão acompanhadas de muito perto, a fim de evitar efeitos adversos. 0.7863247863247863 I am confident that these measures will relieve markets, and show concrete results rapidly." Tenho a certeza de que estas medidas vão aliviar os mercados e que, muito em breve, produzirão resultados concretos.» 0.8446601941747572 Exceptional measures announced as a further response to the Coronavirus crisis include: As medidas excecionais anunciadas como resposta adicional à crise do coronavírus incluem, nomeadamente: 0.9683544303797469 The increased flexibility regarding Common Agricultural Policy rules aims to alleviate the administrative burden on farmers and national administrations. A flexibilização das regras da política agrícola comum visa reduzir os encargos administrativos que pesam sobre os agricultores e as administrações nacionais. 0.9056603773584906 Concretely, these sectors will be allowed to collectively take measures to stabilise the market. Concretamente, estes setores serão autorizados a tomar, coletivamente, medidas para estabilizar o mercado. 0.9389830508474576 Agriculture Commissioner Janusz Wojciechowski said: "The consequences of the coronavirus crisis are increasingly being felt in the agri-food sector and this is why we have decided to take swift action, in addition to the measures already taken since the outbreak of the crisis. O comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, afirmou a este propósito: « As consequências da crise do coronavírus fazem-se cada vez mais sentir no setor agroalimentar, razão pela qual decidimos agir rapidamente e adotar novas medidas, em complemento das já tomadas desde o início da crise. 0.9770114942528736 For example, the milk sector will be allowed to collectively plan milk production and the flower and potatoes sector will be allowed to withdraw products from the market. Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planificar coletivamente a sua produção e os setores das flores e das batatas serão autorizados a retirar produtos do mercado. 0.8957055214723927 The Commission is taking swift action and proposes additional exceptional measures to further support agricultural and food markets most affected. A Comissão está a agir rapidamente e propõe a adoção de medidas excecionais suplementares para reforçar o apoio aos mercados agrícolas e alimentares mais afetados. 0.971875 Exceptional derogation from EU competition rules: applicable to the milk, flowers and potatoes sectors, the Commission will authorise the derogation from certain competition rules under Article 222 of the Common Markets Organisation Regulation , that allows operators to adopt self-organisation market measures. Derrogação excecional às regras de concorrência da UE (aplicável aos setores do leite, flores e batatas): a Comissão autorizará a derrogação a determinadas regras de concorrência ao abrigo do artigo 222.º do Regulamento «Organização Comum dos Mercados» , o qual permite aos operadores adotarem medidas de autorregulação. 0.865625 The measures proposed are, in the present state of market developments, intended to send a signal aimed at stabilising markets and are considered to be the most appropriate for providing stability to future prices and production and thus stable food supplies and food security. Tendo em conta a atual evolução do mercado, as medidas propostas pretendem enviar um sinal no sentido de estabilizar os mercados, sendo consideradas como as mais adequadas para garantir a estabilidade dos preços e da produção futura e, por conseguinte, assegurar a disponibilidade e a segurança dos produtos alimentares. 0.8316831683168316 Private storage aid: the Commission proposes to grant private storage aid for dairy (skimmed milk powder, butter, cheese) and meat (beef, sheep and goat meat) products. Ajuda à armazenagem privada: a Comissão propõe a concessão de uma ajuda à armazenagem privada de produtos lácteos (leite em pó desnatado, manteiga, queijo) e de carne (carne de bovino, ovino e caprino). 1.0617283950617284 Coronavirus: Commission announces exceptional measures to support the agri-food sector Coronavírus: Comissão anuncia medidas excecionais de apoio ao setor agroalimentar 0.8407079646017699 The package announced today follows a comprehensive package of other measures adopted early on by the Commission to support the agri-food sector in the current crisis, such as increased amounts for state aid, higher advanced payments, and extended deadlines to submit payment requests. O pacote de medidas hoje anunciado surge na sequência de um pacote completo de outras medidas já adotadas pela Comissão para apoiar o setor agroalimentar no quadro da crise atual, como o reforço dos montantes dos auxílios estatais, o aumento dos pagamentos antecipados e a prorrogação dos prazos para apresentação dos pedidos de pagamento. 0.6134453781512605 This scheme will allow the temporary withdrawal of products from the market for a minimum of 2 to 3 months, and a maximum period of 5 to 6 months. Este regime permitirá a retirada temporária de produtos do mercado durante um período mínimo de 2 a 3 meses e um período máximo de 5 a 6 meses e a diminuição da oferta disponível, contribuindo para o reequilíbrio do mercado a longo prazo. 0.5895522388059702 Beforehand Member States will need to be consulted, and vote on these measures. Os Estados-Membros terão ainda de ser consultados e de votar estas medidas que, por conseguinte, são suscetíveis de serem modificadas. 0.8888888888888888 The full detail of these proposals will be unveiled at the time of their final adoption. Estas propostas serão apresentadas em pormenor logo que as medidas sejam definitivamente aprovadas. 0.7597765363128491 Today's package includes measures for private storage aid (PSA) in the dairy and meat sectors, the authorisation of self-organisation market measures by operators in hard hit sectors and flexibility in fruits and vegetables, wine and some other market support programmes . O pacote hoje apresentado inclui medidas de ajuda à armazenagem privada (AAP) nos setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização de medidas de autorregulação do mercado por parte dos operadores dos setores mais gravemente atingidos e a flexibilidade a nível dos programas de apoio ao mercado nos setores dos frutos e legumes e do vinho, entre outros. 0.9731182795698925 Today we are announcing a new and exceptional package of measures to support the most affected agri-food sectors by addressing already observed disturbances as well as future risks. O novo pacote de medidas excecionais hoje apresentado visa apoiar os setores agroalimentares mais atingidos, atendendo não só às perturbações já observadas mas também aos futuros riscos. 0.6169154228855721 Flexibility for market support programmes: the Commission will introduce flexibility in the implementation of market support programmes for wine, fruits and vegetables, olive oil, apiculture and the EU's school scheme (milk, fruits and vegetables). Flexibilidade dos programas de apoio ao mercado: a Comissão vai introduzir flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado nos setores do vinho, dos frutos e legumes, do azeite e da apicultura, bem como do regime de distribuição de produtos nas escolas (leite, fruta e legumes), o que permitirá reorientar as prioridades de financiamento para medidas de gestão da crise em todos os setores. 0.855072463768116 The EU agri-food sector is showing resilience in these unprecedented times, following the outbreak of the coronavirus. Na sequência do surto de coronavírus, numa situação sem precedentes, o setor agroalimentar da UE está a dar provas de grande resiliência . 0.898876404494382 It will be updated regularly with reliable information as the situation evolves. Serão atualizadas regularmente com informações fiáveis em função da evolução da situação. 0.975609756097561 Risk assessment and appropriate measures avaliação dos riscos e medidas adequadas; 0.8 Taking care of workers who have been ill tratar de trabalhadores que tenham estado doentes; 0.9435483870967742 It will help employers and businesses in managing the return to work and in providing practical advice to the staff." Irão, assim, ajudar os empregadores e as empresas a gerir o regresso ao trabalho e a dar conselhos práticos ao seu pessoal.» 0.9647887323943662 European Commissioner for Jobs and Social Rights, Nicolas Schmit, said: "Today, more than ever, it is very clear that protecting and promoting occupational safety and health is of the utmost importance for workers, companies, social protection systems and the whole society. O comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: «Hoje, mais do que nunca, é muito claro que a proteção e a promoção da segurança e da saúde no trabalho são da máxima importância para trabalhadores, empresas, sistemas de proteção social e toda a sociedade. 0.9655172413793104 How to ensure the health and safety of workers when they come back to the workplace? Como garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores no regresso ao local de trabalho? 0.7866666666666666 Coronavirus: EU guidance for a safe return to the workplace Coronavírus: Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho 0.8173913043478261 It compiled the most significant information and advice available on the coronavirus outbreak. As orientações compilam as informações e os conselhos mais significativos disponíveis sobre o surto de coronavírus. 0.9854014598540146 The Commission attaches the greatest importance to ensuring that workers can return to the workplace in a safe and healthy environment. É da maior importância para a Comissão garantir que os trabalhadores podem regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável. 0.8315018315018315 This guidance provides answers to practical questions that employers have, for instance on how to minimise exposure to coronavirus in the workplace, how to update their risk assessment, taking care of workers who have been ill. Estas orientações dão respostas a dúvidas de ordem prática que os empregadores têm, por exemplo, sobre a forma de minimizar a exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação dos riscos ou como tratar de trabalhadores que tenham estado doentes. 1.0 The coronavirus outbreak shows the critical importance of sound occupational safety and health measures and conditions in all sectors of activity. O surto de coronavírus revela a importância crítica de boas medidas e condições de segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade. 0.9693877551020408 At the beginning of the coronavirus crisis, EU-OSHA already published guidance for workplaces . No início da crise de coronavírus, a EU-OSHA já publicara orientações para os locais de trabalho . 0.8987854251012146 The guidance prepared by EU-OSHA in cooperation with the European Commission has also benefitted from the inputs of the tripartite Advisory Committee on Safety and Health at Work and the Senior Labour Inspectors Committee. As orientações elaboradas pela EU-OSHA em cooperação com a Comissão Europeia beneficiaram igualmente dos contributos do Comité Consultivo tripartido para a Segurança e a Saúde no Trabalho e do Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho. 0.7445652173913043 This important question is on the minds of many employers as EU countries plan or execute a progressive return to work after coronavirus. Muitos empregadores estão a debater-se com esta importante questão à medida que os países da UE planeiam ou põem em prática um regresso progressivo ao trabalho no contexto da COVID-19. 0.8079470198675497 In response, the European Agency for Safety and Health at Work (EU-OSHA) has issued today guidance on coming back to work. Para responder a este problema, a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) emitiu hoje orientações sobre o regresso ao trabalho. 1.945945945945946 Therefore, the guidance issued today represents a crucial EU contribution in this important period.It also contains links to national information on specific sectors and occupations.The guidance covers several areas: Por conseguinte, as orientações hoje emitidas representam um contributo crucial da UE neste importante período. 0.43820224719101125 Information for sectors and occupations Incluem ainda ligações para informações nacionais sobre profissões e setores específicos. 0.8372093023255814 Targeted amendments to banking rules Alterações específicas das regras bancárias 0.9782608695652174 The banking sector can do a lot to help here. O setor bancário pode fazer muito para ajudar. 0.948905109489051 The EU's response to this crisis must be coordinated in order to avoid national fragmentation and to ensure a level playing field. A resposta da UE à crise deve ser coordenada, de modo a evitar a fragmentação nacional e assegurar condições de concorrência equitativas. 0.9045801526717557 The Communication also highlights areas where banks are invited to act responsibly, for example by refraining from making dividend distributions to shareholders or adopting a conservative approach to the payment of variable remuneration. A comunicação destaca também os domínios em que os bancos são convidados a agir de forma responsável, por exemplo, abstendo-se de distribuir dividendos aos acionistas ou adotando uma abordagem conservadora no que se refere ao pagamento de remunerações variáveis. 0.9488372093023256 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People said: "We are supporting households and businesses as much as we can to deal with the economic fallout of the Coronavirus. Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, declarou: «Estamos a apoiar as famílias e as empresas o mais possível para fazer face às consequências económicas do coronavírus. 0.8416666666666667 I will soon also be launching roundtable discussions bringing together consumer and business groups with the financial sector so that we can address the most urgent needs of our citizens and companies." Em breve, organizarei também mesas-redondas que reunirão representantes dos consumidores e das empresas com representantes do setor financeiro, a fim de dar resposta às necessidades mais prementes dos nossos cidadãos e das nossas empresas.» 0.9542857142857143 The aim of this package is to ensure that banks can continue to lend money to support the economy and help mitigate the significant economic impact of the Coronavirus. O objetivo deste pacote é assegurar que os bancos podem continuar a emprestar dinheiro a fim de apoiar a economia e ajudar a atenuar o enorme impacto económico do coronavírus. 0.9135135135135135 The Commission also proposes to advance the date of application of several agreed measures that incentivise banks to finance employees, SMEs and infrastructure projects. A Comissão propõe igualmente antecipar a data de aplicação de várias medidas já acordadas que incentivam os bancos a financiar os trabalhadores, as PME e os projetos de infraestruturas. 0.8663594470046083 For example, the Communication confirms - and welcomes - the flexibility available in EU rules when it comes to public and private moratoria on loan repayments (EBA guidelines of 2 April). Por exemplo, a comunicação confirma - e saúda - a flexibilidade permitida pelas regras da UE no que diz respeito às moratórias públicas e privadas sobre os reembolsos de empréstimos (orientações da EBA de 2 de abril). 0.9634146341463414 The Commission will engage with the European financial sector to explore how it can develop best practices that could further support citizens and businesses. A Comissão iniciará um diálogo com o setor financeiro europeu para estudar a forma de elaborar boas práticas que permitam dar mais apoio aos cidadãos e às empresas. 0.7989130434782609 Today's Communication also recalls how banks can help businesses and citizens through digital services, including contactless and digital payments. A comunicação hoje apresentada recorda também a forma como os bancos podem ajudar as empresas e os cidadãos mediante serviços digitais, nomeadamente pagamentos sem contacto e digitais. 0.9655172413793104 The Commission encourages banks and supervisory authorities to make use of the flexibility in the EU's accounting and prudential frameworks. A Comissão encoraja os bancos e as autoridades de supervisão a recorrerem à flexibilidade prevista nos quadros contabilístico e prudencial da UE. 0.8818897637795275 Today's Communication recalls that EU rules allow banks and their supervisors to act in a flexible, but responsible, manner during economic crises to support citizens and firms, particularly small and medium-sized companies. A comunicação hoje apresentada recorda que as regras da UE permitem aos bancos e aos seus supervisores agir de forma flexível, mas responsável, durante as crises económicas para apoiar os cidadãos e as empresas, em especial as pequenas e médias empresas. 0.8737541528239202 Today's Communication confirms the recent statements on using flexibility within accounting and prudential rules, such as those made by the Basel Committee of Banking Supervision, the European Banking Authority (EBA) and the European Central Bank, amongst others. A comunicação hoje apresentada confirma as recentes declarações sobre a utilização da flexibilidade prevista nas regras contabilísticas e prudenciais, como as formuladas pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária, pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) e pelo Banco Central Europeu, entre outros. 0.8924731182795699 The rules put in place following the financial crisis have ensured that banks in the EU are now more resilient and better prepared to deal with shocks to the economy. Graças às regras estabelecidas na sequência da crise financeira, atualmente os bancos da UE são mais resilientes e estão mais bem preparados para enfrentar choques que afetem a economia. 0.9102564102564102 The Commission has today adopted a banking package to help facilitate bank lending to households and businesses throughout the European Union. A Comissão adotou hoje um pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos bancários às famílias e às empresas em toda a União Europeia. 0.7816901408450704 We are using the full flexibility of the EU's banking rules and proposing targeted legislative changes to enable banks to keep the liquidity taps turned on, so that households and companies can get the financing they need. Estamos a utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras bancárias da UE e a propor alterações legislativas específicas para permitir que os bancos mantenham abertas as «torneiras da liquidez», de modo que as famílias e as empresas consigam obter o financiamento de que necessitam. 0.7837837837837838 Coronavirus Response: Commission adopts banking package to facilitate lending to households and businesses in the EU Resposta à crise do coronavírus: Comissão adota pacote no domínio bancário para facilitar a concessão de empréstimos às famílias e às empresas na UE 0.8728971962616823 The Commission proposes exceptional temporary measures to alleviate the immediate impact of Coronavirus-related developments, by adapting the timeline of the application of international accounting standards on banks' capital, by treating more favourably public guarantees granted during this crisis, by postponing the date of application of the leverage ratio buffer and by modifying the way of excluding certain exposures from the calculation of the leverage ratio. A Comissão propõe medidas temporárias excecionais para atenuar o impacto imediato da situação resultante da pandemia de COVID-19, adaptando o calendário de aplicação das normas internacionais de contabilidade relativas aos fundos próprios dos bancos, tratando de forma mais favorável as garantias públicas concedidas durante esta crise, adiando a data de aplicação da obrigatoriedade de uma reserva para efeitos de rácio de alavancagem e alterando os critérios de exclusão de determinadas exposições do cálculo do rácio de alavancagem. 0.8532608695652174 It includes an Interpretative Communication on the EU's accounting and prudential frameworks, as well as targeted "quick fix" amendments to EU banking rules. Inclui uma comunicação interpretativa sobre os quadros contabilístico e prudencial da UE, bem como alterações específicas das regras bancárias da UE, que constituem «soluções rápidas». 0.7774086378737541 The Commission proposed today a few targeted "quick fix" amendments to the EU's banking prudential rules (the Capital Requirements Regulation) in order to maximise the ability of banks to lend and absorb losses related to Coronavirus. A Comissão propôs hoje algumas alterações específicas, que constituem «soluções rápidas», das regras prudenciais da UE no domínio bancário (Regulamento Requisitos de Fundos Próprios), a fim de maximizar a capacidade dos bancos para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas ao coronavírus. 0.7793594306049823 Today's Regulation also implements some targeted changes to maximise the capacity of credit institutions to lend and to absorb losses related to the Coronavirus pandemic, while still ensuring their continued resilience. O regulamento hoje apresentado aplica também algumas alterações específicas destinadas a maximizar a capacidade das instituições de crédito para concederem empréstimos e absorverem as perdas ligadas à pandemia de COVID-19, assegurando, ao mesmo tempo, que mantêm a sua resiliência. 0.8125 Italy is expected to submit further details in the weeks to come. A Itália deverá apresentar mais informações pormenorizadas nas próximas semanas. 0.9583333333333334 It will then submit a proposal for financial aid to the European Parliament and the Council. Posteriormente apresentará uma proposta de apoio financeiro ao Parlamento Europeu e ao Conselho. 1.0080645161290323 This proposal was approved in record-time by the European Parliament and the Council, and entered into force on 1 April 2020. Esta proposta foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e entrou em vigor em 1 de abril de 2020. 0.8 For More information Contactos para a imprensa 0.9621212121212122 For 2020, the Fund has €800 million at its disposal to provide financial aid to the EU countries worst affected by this crisis. Para 2020, o Fundo dispõe de 800 milhões de EUR destinados a prestar apoio financeiro aos países da UE mais afetados por esta crise. 0.9603960396039604 The financial support aims at alleviating the financial burden of the immediate response measures, such as provision of medical assistance and purchase of medical equipment, support to vulnerable groups, measures to contain the spreading of the disease, strengthening preparedness, and more. O apoio financeiro destina-se a aliviar o ónus financeiro das medidas de resposta imediata aplicadas, como sejam a prestação de assistência médica e a aquisição de equipamento médico, o apoio a grupos vulneráveis, as medidas para conter a propagação da doença e para reforçar a preparação, entre outras. 1.0403587443946187 Commissioner for Cohesion and Reforms, Elisa Ferreira, said: "Italy is currently the Member State that is hardest-hit by the coronavirus crisis, and is the first country to apply for help from the EU Solidarity Fund in this context. A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, afirmou: «A Itália é atualmente o Estado-Membro mais afetado pela crise do coronavírus e é o primeiro país a solicitar ajuda ao Fundo de Solidariedade da UE neste contexto. 0.9072847682119205 Thanks to its extended scope, now also including public health emergencies, the Fund is part of the tools the Commission has rapidly put in place to alleviate the burden on Member States' budgets, as a concrete demonstration of European solidarity in these difficult times." Graças ao seu âmbito alargado, onde se incluem agora também as emergências de saúde pública, o Fundo faz parte dos instrumentos que a Comissão criou rapidamente para aliviar o ónus sobre os orçamentos dos Estados-Membros, e é uma demonstração concreta da solidariedade europeia nestes tempos difíceis.» 0.8338368580060423 As part of the Coronavirus Response Investment Initiative, on 13 March the Commission proposed the extension of the EU Solidarity Fund's scope, so that the Fund could not only provide financial support following natural disasters, but also in case of major health emergencies. No âmbito da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a Comissão propôs, em 13 de março, o alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, de modo a que o Fundo possa não só prestar apoio financeiro na sequência de catástrofes naturais, mas também em caso de emergências sanitárias graves. 0.8088888888888889 The European Commission will collect all coronavirus-related applications until 24 June 2020 and then assess them in a package in order to ensure an equitable treatment of all cases. Até 24 de junho de 2020, a Comissão procederá à recolha de todos os pedidos de ajuda no âmbito da crise do coronavírus e, em seguida, fará a sua avaliação em conjunto, a fim de assegurar o tratamento equitativo de todos eles. 1.005586592178771 The European Commission received its first preliminary application for financial support from the EU Solidarity Fund from Italy to address the coronavirus outbreak and its effects. A Comissão Europeia recebeu o primeiro pedido preliminar da Itália de apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE, para fazer face ao surto de coronavírus e aos seus efeitos. 0.7992125984251969 Since 1 April 2020, following the Commission's proposal for a Coronavirus Response Investment Initiative , EU Member States can apply for support from the EU Solidarity Fund for health emergency reasons. Desde 1 de abril de 2020, na sequência da proposta da Comissão relativa à Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus , os Estados-Membros da UE podem solicitar o apoio do Fundo de Solidariedade da UE por razões de emergência sanitária. 0.6297709923664122 This ensures that the available resources are being distributed in a fair and equitable manner among all Member States that are hardest-hit by this health emergency. A Comissão tratará de todos os pedidos de modo conjunto, independentemente da sua ordem de chegada, para garantir que os recursos disponíveis são distribuídos de forma justa e equitativa entre todos os Estados-Membros mais afetados por esta emergência sanitária. 0.5180722891566265 EU goods exports exceed €39 billion a year. As exportações de mercadorias da UE são superiores a 39 mil milhões de EUR por ano. 0.8020833333333334 The modernised trade agreement will help boost this strong historical growth. O acordo comercial modernizado irá contribuir para impulsionar este forte crescimento histórico. 0.8757062146892656 The agreement also now includes progressive rules on sustainable development, such as a commitment to effectively implementing the Paris Climate Agreement. O acordo inclui agora também regras progressivas em matéria de desenvolvimento sustentável, designadamente o compromisso de aplicar efetivamente o Acordo de Paris sobre o Clima. 0.8514285714285714 I am very pleased, therefore, that together with our Mexican partners, we share similar views and that our continued work could now come to fruition. Por conseguinte, muito nos apraz partilhar os nossos pontos de vista com os nossos parceiros mexicanos e que o nosso trabalho continuado tenha podido chegar agora a bom porto. 0.8153310104529616 Commissioner for Trade Phil Hogan said: "While most of our efforts have been focused lately on tackling the coronavirus crisis, we have also been working to advance our open and fair trade agenda, which continues to be very important. O comissário do Comércio, Phil Hogan, declarou: «Embora nos últimos tempos a maior parte dos nossos esforços se tenha centrado na gestão da crise do coronavírus, estivemos também a trabalhar para avançar com a nossa agenda de comércio aberto e justo, que continua a ser muito importante. 0.7468354430379747 Simpler customs procedures will further help boost exports. A simplificação dos procedimentos aduaneiros permitirá aumentar as exportações. 0.9790209790209791 Following the translations, the Commission proposal will be transmitted for signature and conclusion to the Council and European Parliament. Quando as traduções estiverem prontas, a proposta da Comissão será transmitida para assinatura e conclusão ao Conselho e ao Parlamento Europeu. 0.7925311203319502 Mexico is the EU's number one trade partner in Latin America with bilateral trade in goods worth €66 billion and trade in services worth another €19 billion (respectively 2019 and 2018 data). O México é o principal parceiro comercial da UE na América Latina, com um comércio bilateral de mercadorias no valor de 66 mil milhões de EUR e um comércio de serviços no valor de 19 mil milhões de EUR (dados de 2019 e 2018, respetivamente). 0.826865671641791 Trade Commissioner Phil Hogan and Mexican Minister of Economy Graciela Márquez Colín - in a phone call today - agreed on the exact scope of the reciprocal opening of public procurement markets and a high level of predictability and transparency in public procurement processes. O comissário responsável pelo Comércio, Phil Hogan, e a ministra da Economia do México, Graciela Márquez Colín, chegaram hoje a acordo, por telefone, quanto ao âmbito exato da abertura recíproca dos mercados de contratos públicos e ao nível elevado de previsibilidade e transparência nos processos de adjudicação de contratos públicos. 0.993103448275862 With this, the EU and Mexico can advance to the signature and ratification of this agreement in line with their respective rules and procedures. Assim sendo, a UE e o México podem avançar para a assinatura e ratificação deste acordo em conformidade com as respetivas regras e procedimentos. 0.9612403100775194 This agreement - once in force - will help both the EU and Mexico to support our respective economies and boost employment." Assim que entrar em vigor, este acordo permitirá tanto à UE como ao México apoiar as respetivas economias e estimular o emprego.» 0.8872180451127819 It is also the first time that the EU agrees with a Latin American country on issues concerning investment protection. É também a primeira vez que a UE e um país da América Latina chegam a acordo em questões relacionadas com a proteção do investimento. 1.0108695652173914 Mexico was the first country in Latin America to sign a Global Agreement with the EU in 1997. Em 1997, o México foi o primeiro país da América Latina a assinar um Acordo Global com a UE. 0.8852459016393442 EU-Mexico trade in goods has more than tripled since the entry into force of the original agreement in 2001. O comércio de mercadorias entre a UE e o México mais do que triplicou desde a entrada em vigor do acordo inicial, em 2001. 0.989010989010989 The EU and Mexico started the negotiations for this new, modernised agreement in May 2016. A UE e o México iniciaram as negociações para este novo acordo modernizado em maio de 2016. 0.859375 Under the new EU-Mexico agreement, practically all trade in goods between the EU and Mexico will be duty-free. Ao abrigo do novo acordo UE-México, praticamente todo o comércio de mercadorias entre a UE e o México ficará isento de direitos. 0.9151515151515152 It will also be the very first EU trade agreement to include provisions to fight corruption, with measures to act against bribery and money laundering. Será igualmente o primeiro acordo comercial da UE a incluir disposições de luta contra a corrupção, com medidas de combate ao suborno e ao branqueamento de capitais. 1.0 EU and Mexico conclude negotiations for new trade agreement UE e México concluem negociações para novo acordo comercial 0.8047337278106509 They reached an agreement in principle two years later, in April 2018, leaving for further discussion some outstanding technical issues. Dois anos mais tarde, em abril de 2018, chegaram a um acordo de princípio quanto a algumas questões técnicas pendentes, em relação às quais existe agora um acordo pleno. 0.9047619047619048 Today's agreement is clear evidence of our shared commitment to advance our agenda of partnership and cooperation. O acordo de hoje ilustra claramente o compromisso de ambas as partes no sentido de avançar na agenda de parceria e cooperação. 0.8736842105263158 The trade agreement is part of a broader Global Agreement, which sets the framework for the EU's relationship with Mexico and covers issues of broader shared interest that go beyond trade, including political issues, climate change and human rights. O acordo comercial faz parte de um Acordo Global mais amplo, que define o enquadramento para as relações da UE com o México e abrange questões de interesse comum mais vastas que vão para além do comércio, nomeadamente questões políticas, as alterações climáticas e os direitos humanos. 0.8486238532110092 The broader Global Agreement, of which the trade agreement is an integral part, also covers the protection of human rights, as well as chapters on political and development cooperation. O Acordo Global mais alargado, de que este acordo comercial faz parte integrante, abrange igualmente a proteção dos direitos humanos e inclui capítulos sobre a cooperação política e a cooperação para o desenvolvimento. 1.0789473684210527 The European Union and Mexico concluded today the last outstanding element of the negotiation of their new trade agreement. A União Europeia e o México concluíram hoje o último elemento de negociação pendente do seu novo acordo comercial. 0.6099290780141844 Once the process is concluded, the agreement will be translated into all EU languages. A revisão jurídica do acordo está agora na sua fase final. Uma vez concluído o processo, o acordo será traduzido para todas as línguas da UE. 0.8455882352941176 Openness, partnerships and cooperation will be even more essential as we rebuild our economies after this pandemic. À medida que reconstruirmos as nossas economias após esta pandemia, a abertura, as parcerias e a cooperação serão ainda mais essenciais. 1.28125 Together in solidarity, we will prevail." Juntos e solidários ganharemos.» 1.0704225352112675 The guidance clarifies the classification and notification of these actions. As orientações clarificam a classificação e a notificação destas ações. 0.8666666666666667 On 4 May, our international pledging conference will kick-start global cooperation and support for this work, with the aim to raise €7.5 billion in funding to the benefit of the global community. Em 4 de maio, a nossa conferência internacional de doadores irá lançar a cooperação e o apoio globais para este trabalho, com o objetivo de mobilizar 7,5 mil milhões de EUR de financiamento em benefício da comunidade mundial. 0.9401197604790419 These measures will be used exclusively during the coronavirus pandemic, and will be revoked once the current health crisis in the EU/EEA has been surpassed. Estas medidas serão aplicadas exclusivamente durante a pandemia de coronavírus e serão revogadas logo que a atual crise sanitária na UE/no EEE tenha sido ultrapassada. 0.6885245901639344 Key recommendations of the guidance cover: As principais recomendações das orientações são as seguintes: 1.0065359477124183 Developing and deploying effective diagnostics, treatments and a vaccine will also undoubtedly be the most important breakthrough to stop the coronavirus. O desenvolvimento e a aplicação de diagnósticos, tratamentos e uma vacina eficazes serão, sem dúvida, o mais importante avanço para travar o coronavírus. 0.986013986013986 Today, the Commission has published guidance to ensure that clinical trials can continue taking place in the EU during the COVID-19 pandemic. A Comissão publicou hoje orientações para garantir que os ensaios clínicos possam continuar a realizar-se na UE durante a pandemia da COVID-19. 0.9939393939393939 The aim is to mitigate the disruption of clinical research in Europe and therefore the negative effects of the pandemic, without compromising on quality and safety. O objetivo é atenuar a perturbação da investigação clínica na Europa e, por conseguinte, os efeitos negativos da pandemia, sem comprometer a qualidade e a segurança. 0.8671328671328671 This recommendation takes into account social distancing measures and possible limitations in trial site/hospital resources. A presente recomendação tem em conta as medidas de distanciamento social e as eventuais limitações dos centros de ensaio/recursos hospitalares. 0.9223744292237442 Elaborated under the supervision of the European Commission, a first guidance document was published in late March by the Clinical Trials Expert Group (CTEG) of the European Commission, supported by EMA (European Medicines Agency), the Clinical Trials Facilitation and Coordination Group (CTFG) of the Heads of Medicines Agency (HMA) and the GCP (good clinical practice) Inspectors' Working Group of EMA. Um primeiro documento de orientação elaborado sob a supervisão da Comissão Europeia foi publicado em finais de março pelo Grupo de Peritos em Ensaios Clínicos da Comissão Europeia, apoiado pela EMA (Agência Europeia de Medicamentos), pelo Grupo de Facilitação e Coordenação dos Ensaios Clínicos (CTFG) dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) e pelo Grupo de Trabalho dos Inspetores da EMA em matéria de BPC (boas práticas clínicas). 0.9487179487179487 These recommendations are an important part of the overall strategy in finding treatments and a vaccine to protect citizens against the coronavirus. As recomendações constituem uma parte importante da estratégia global para encontrar tratamentos e uma vacina para proteger as pessoas contra o coronavírus. 0.8651162790697674 Remote source data verification (SDV): the verification of the raw data in hospitals can become extremely difficult during the pandemic due to safety measures, such as social distancing. Verificação de dados fonte (SDV) efetuada remotamente: a verificação dos dados brutos nos hospitais pode tornar-se extremamente difícil durante a pandemia devido a medidas de segurança, como o distanciamento social. 0.8392370572207084 Commissioner Stella Kyriakides, in charge of Health and Food Safety, said: "We are in the midst of the worst pandemic in recent memory and it is absolutely crucial that we show flexibility in our rules to maintain research on critical treatments, including chronic and rare diseases, through clinical trials. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, disse que «Estamos a atravessar a pior pandemia da nossa história recente e é absolutamente crucial mostrar flexibilidade nas nossas regras para continuarmos as atividades de investigação no domínio dos tratamentos cruciais, nomeadamente para as doenças crónicas e raras, através dos ensaios clínicos. 0.9691358024691358 With more than 200 coronavirus clinical trials now registered in the EU database ( EudraCT ), the guidance offers recommendations for simple and flexible measures to respond to the current situation, and to ensure that patients participating in clinical trials across the EU can continue receiving their medicines. Com mais de 200 ensaios clínicos sobre o coronavírus registados na base de dados da UE ( EudraCT ), as orientações recomendam a adoção de medidas simples e flexíveis para dar resposta à situação atual e assegurar que os doentes que participam em ensaios clínicos em toda a UE possam continuar a receber os seus medicamentos. 0.9 The objective of the document is to provide a harmonised set of recommendations, to ensure the utmost safety and well-being of trial participants across the EU while preserving the quality of the data generated by the trials. O objetivo do documento é fornecer um conjunto harmonizado de recomendações, a fim de garantir a máxima segurança e o maior bem-estar dos participantes em ensaios por toda a UE, preservando simultaneamente a qualidade dos dados gerados pelos ensaios. 0.933579335793358 The guidance also aims to make sure that clinical trials for other treatments than coronavirus, notably for rare diseases and serious or life-threatening medical conditions with no satisfactory treatment options, are not disrupted by the current crisis. As orientações também visam garantir que os ensaios clínicos no âmbito de tratamentos que não se prendem com o coronavírus, nomeadamente doenças raras e doenças graves ou potencialmente fatais, sem opções de tratamento satisfatórias, não são perturbados pela atual crise. 0.8934707903780069 Communication to authorities: urgent actions to protect trial participants against any immediate hazard or other changes with an effect on patient safety or data robustness might become necessary to mitigate disruptions during the ongoing public health crisis. Comunicação às autoridades: as medidas urgentes para proteger os participantes nos ensaios contra riscos imediatos ou outras alterações que afetem a segurança dos doentes ou a robustez dos dados podem tornar-se necessárias para atenuar as perturbações durante a atual crise de saúde pública. 0.9774011299435028 Distribution of medicines to patients in clinical trials: the purpose is to protect the safety and well-being of trial participants and the integrity of the clinical trials. Distribuição de medicamentos aos doentes em ensaios clínicos: o objetivo é proteger a segurança e o bem-estar dos participantes nos ensaios e a integridade dos ensaios clínicos. 0.9456521739130435 Coronavirus: Commission issues guidance to mitigate clinical trial disruption in the EU Coronavírus: Comissão emite orientações para atenuar perturbações dos ensaios clínicos na UE 0.8068965517241379 Remote SDV to conclude a trial could facilitate the marketing authorisation of coronavirus and life-saving medicines. A SDV remota para concluir um ensaio pode facilitar a autorização de introdução no mercado de medicamentos contra o coronavírus que salvem vidas. 0.9090909090909091 Together we will overcome this crisis and recover. Em conjunto, havemos de superar esta crise e recuperar. 0.8 The region is also associated to the work of relevant health bodies. A região está igualmente associada aos trabalhos dos organismos de saúde competentes. 0.8470588235294118 Today proposals are the Commission's contribution ahead of this meeting. As propostas hoje apresentadas constituem o contributo da Comissão para esta reunião. 0.8734177215189873 It will also include a substantial investment package for the region. Este plano incluirá também um pacote de investimento substancial para a região. 0.7058823529411765 Looking ahead - an economic and investment plan for recovery A pensar no futuro: um plano económico e de investimento para assegurar a recuperação 0.79375 Investing in clean and digital technologies and capacities, together with a circular economy, will help create jobs and growth. O investimento em tecnologias e capacidades limpas e digitais, juntamente com uma economia circular, contribuirá para a criação de emprego e para o crescimento. 0.7799043062200957 In addition to continued economic reforms, this requires a stronger focus on the rule of law, the functioning of democratic institutions and public administration. Com efeito, para além de realizarem reformas económicas, é necessário que estes países coloquem uma maior tónica no Estado de direito, no funcionamento das instituições democráticas e na administração pública. 0.8285714285714286 The EU is mobilising a substantial financial package, confirming the strong solidarity. A UE está a mobilizar um importante pacote de medidas financeiras, que atesta a sua grande solidariedade. 0.9534883720930233 The Western Balkans will require continued support to address the impact of the pandemic once the immediate crisis is over. Os Balcãs Ocidentais vão necessitar de um apoio contínuo para fazer face ao impacto da pandemia quando a crise imediata terminar. 0.6551724137931034 This is also key to realising their European perspective. Trata-se de um aspeto fundamental para demonstrarem a sua adesão à perspetiva europeia. 1.0 A strong focus will be put on the transport and energy links, which are crucial for the economic development of the region and the EU alike. Será dada especial atenção às ligações dos transportes e da energia, essenciais para o desenvolvimento económico tanto da região como da UE. 0.8982035928143712 It also includes a proposal for €750 million of Macro-Financial Assistance and a €1.7 billion package of assistance from the European Investment Bank. Inclui também uma proposta de assistência macrofinanceira no valor de 750 milhões de EUR e um pacote de ajuda de 1 700 milhões de EUR do Banco Europeu de Investimento. 0.9006211180124224 The Green transition and the Digital transformation will play a central role in relaunching and modernising the economies of the Western Balkans. A transição para a economia verde e a transformação digital desempenharão um papel central no relançamento e na modernização das economias dos Balcãs Ocidentais. 0.8333333333333334 The recovery from the current crisis will only work if the partners keep delivering on their reform commitments and produce tangible results in their implementation. A recuperação da crise atual só será possível se os países parceiros continuarem a respeitar os compromissos assumidos quanto à realização de reformas e a obter resultados tangíveis na sua execução. 0.7455830388692579 President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "We have a special responsibility to assist in this pandemic our partners in the Western Balkans, as their future clearly lies in European Union. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou a este respeito: «Temos uma responsabilidade especial no que toca à prestação de ajuda aos nossos parceiros dos Balcãs Ocidentais no contexto desta pandemia, uma vez que o seu futuro será claramente na União Europeia. 0.9004524886877828 Furthermore, given their European perspective, the EU is treating the Western Balkans as privileged partners by granting them access to many initiatives and instruments reserved for EU Member States. Além disso, tendo em conta a perspetiva europeia destes países, a UE trata os Balcãs Ocidentais como parceiros privilegiados, permitindo-lhes aceder a muitas iniciativas e instrumentos reservados aos seus Estados-Membros. 0.7951219512195122 EU heads of State and Government and those of the Western Balkans will gather on 6 May 2020 for an EU-Western Balkans' leaders meeting to tackle common challenges. Em 6 de maio de 2020, os chefes de Estado ou de Governo dos países da UE e dos Balcãs Ocidentais reunir-se-ão por ocasião de uma cimeira UE-Balcãs Ocidentais com o objetivo de fazer face a desafios comuns. 1.0273224043715847 For the 2021-2027 period, the Commission has proposed a total envelope for the Pre-Accession Instrument III of €14.5 billion, of which the lion's share is destined for the Western Balkans. Para o período de 2021-2027, a Comissão propôs uma dotação total de 14 500 milhões de EUR para o Instrumento de Pré-Adesão III, a maior parte da qual se destina aos Balcãs Ocidentais. 0.8305369127516778 The EU financial support package of more than €3.3 billion includes reallocations from the Instrument for Pre-Accession Assistance of €38 million of immediate support for the health sector, in particular through delivering essential supplies to save lives, such as personal protective equipment, masks and ventilators; €389 million to address social and economic recovery needs and a €455 million economic reactivation package, in close cooperation with the International Financial Institutions. O pacote de apoio financeiro da UE, que ascende a mais de 3 300 milhões de EUR, inclui: reafetações do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão no valor de 38 milhões de EUR para apoio imediato ao setor da saúde, nomeadamente através do fornecimento de material essencial para salvar vidas, como equipamento de proteção individual, máscaras e ventiladores; 389 milhões de EUR para dar resposta às necessidades a nível social e da recuperação económica e um pacote para o relançamento económico no valor de 455 milhões de EUR, em estreita cooperação com as instituições financeiras internacionais. 0.8347457627118644 The EU is also providing immediate humanitarian assistance to vulnerable refugees and migrants amounting to €4.5 million and €8 million to address pressing needs in migrant camps across the region. A UE presta também assistência humanitária imediata aos refugiados e migrantes vulneráveis, num montante de 4,5 milhões de EUR, e disponibiliza 8 milhões de EUR para fazer face a necessidades prementes nos campos de migrantes na região. 0.8986486486486487 The EU's global response to the coronavirus pandemic follows a ‘Team Europe' approach; combining resources from the EU, its Member States and financial institutions, in particular the European Investment Bank and the European Bank for Reconstruction and Development. A resposta da UE à pandemia de COVID-19 no plano externo segue uma abordagem «Equipa Europa», que combina os recursos provenientes da UE, dos seus Estados-Membros e das suas instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. 0.9005847953216374 The Commission foresees a doubling in the provision of grants through the Western Balkans Investment Framework and substantially increasing the financial guarantees to support public and private investment in the region through a dedicated Guarantee Instrument under the Western Balkans Investment Framework. A Comissão prevê duplicar a concessão de subvenções, através do Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais, e aumentar substancialmente as garantias financeiras destinadas a apoiar o investimento público e privado na região, através de um instrumento de garantia específico no âmbito do Quadro de Investimento para os Balcãs Ocidentais. 0.915625 In addition to the reinforced support, the Commission is in its contribution ahead of the EU-Western Balkans' leaders meeting of 6 May 2020 also outlining the broad parameters of longer-term support to be presented later this year in the form of an Economic and Investment Plan for the region. Para além do reforço do apoio, a Comissão apresenta também, no seu contributo para a reunião dos dirigentes da UE e dos Balcãs Ocidentais de 6 de maio de 2020, os parâmetros gerais do apoio a mais longo prazo, que deverão ser apresentados ainda este ano sob a forma de um plano económico e de investimento para a região. 0.8771186440677966 And beyond that, we will continue to support the region, including with the reforms needed on their EU path, as the recovery will only work effectively if the countries keep delivering on their commitments." Além disso, continuaremos a apoiar a região, nomeadamente para assegurar a concretização das reformas necessárias à adesão destes países à UE, já que a recuperação só será eficaz se os países continuarem a cumprir os seus compromissos.» 0.7605633802816901 This package aims to address the immediate health and resulting humanitarian needs of the COVID-19 pandemic as well as help with the social and economic recovery. Com este conjunto de medidas, pretende-se dar resposta às necessidades imediatas, tanto sanitárias como humanitárias, resultantes da pandemia de COVID-19, bem como contribuir para a recuperação económica e social. 0.8592814371257484 Commissioner for Neighbourhood and Enlargement, Olivér Várhelyi, commented: "The European Union acted quickly and comprehensively to support the Western Balkans in addressing the COVID-19 pandemic, with unparalleled financial assistance as well as access to many of the EU's initiatives. Por sua vez, o Comissário da Vizinhança e do Alargamento, Olivér Várhelyi, fez as seguintes observações: «A União Europeia agiu de uma forma rápida e global para ajudar os Balcãs Ocidentais a fazer face à pandemia de COVID-19, concedendo-lhes uma assistência financeira sem equivalente, bem como acesso a muitas das iniciativas da UE. 1.0137614678899083 Support will also be provided to improve the competitiveness of the economies of the Western Balkans, to better connect them within the region and with the EU, and to help make the Western Balkans fit for the digital age. Será também prestado apoio para reforçar a competitividade das economias destes países, de forma a estreitar as relações entre as mesmas e com a UE, bem como para ajudar os Balcãs Ocidentais a adaptar-se à era digital. 0.8 And our work will continue as we prepare an Economic and Investment Plan for the region, to tackle the hard socio-economic impact of the crisis, to modernise the economies in the region, support the reforms and start closing the development gap, thus bringing concrete benefits to the people faster." O nosso trabalho neste âmbito vai prosseguir, pois estamos a elaborar um plano económico e de investimento para a região, a fim de combater as graves repercussões socioeconómicas da crise, modernizar as economias da região, apoiar as reformas e começar a reduzir as disparidades de desenvolvimento, procurando trazer assim benefícios concretos aos cidadãos mais rapidamente.» 0.9838709677419355 EU support to the Western Balkans in tackling the coronavirus Apoio da UE aos Balcãs Ocidentais na luta contra o coronavírus 0.8506493506493507 Western Balkans' leaders meeting: EU reinforces support to address COVID-19 crisis and outlines proposal for post-pandemic recovery Reunião dos dirigentes dos Balcãs Ocidentais: UE reforça apoio para fazer face à crise da COVID-19 e apresenta proposta para a recuperação após a pandemia 1.0165289256198347 Initially foreseen as a summit in Zagreb, the meeting will due to the COVID-19 pandemic now take place via videoconference. A cimeira, que inicialmente deveria realizar-se em Zagreb, terá lugar por videoconferência devido à pandemia de COVID-19. 0.8937007874015748 The European Commission will later in the year come forward with an Economic and Investment Plan for the region, to spur the long-term recovery, boost economic growth and support reforms required to move forward on the EU path. A Comissão Europeia apresentará ainda este ano um plano económico e de investimento para a região, a fim de estimular a recuperação a longo prazo, impulsionar o crescimento económico e apoiar as reformas necessárias com vista à adesão destes países à UE. 0.8008752735229759 This includes for instance joint procurement of medical equipment, exempting the region from the EU's export authorisation scheme for personal protective equipment, ensuring the fast flow of essential goods across land borders through "green lanes", and the EU supply of testing material to ensure the correct functioning of coronavirus tests in the Western Balkans. São de referir, por exemplo, a aquisição conjunta de equipamento médico, a isenção da região do regime de autorização das exportações da UE no que diz respeito ao equipamento de proteção individual, com vista a assegurar uma passagem rápida dos bens essenciais nas fronteiras terrestres graças a «corredores verdes», e o fornecimento pela UE de material para fazer testes ao coronavírus, a fim de garantir a fiabilidade destes últimos nos Balcãs Ocidentais. 0.8987341772151899 As a result of the coronavirus outbreak, the Western Balkans have also activated the Union Civil Protection Mechanism (UCPM) and have already started to receive assistance through delivery of equipment and repatriation of citizens from the UCPM Member States and Participating States. Como consequência do surto de COVID-19, os Balcãs Ocidentais também acionaram o Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU), tendo já começado a receber assistência dos Estados-Membros que fazem parte deste mecanismo e dos Estados participantes, sob a forma de entrega de equipamento e de repatriamento dos cidadãos. 0.8311111111111111 Today, the European Commission is announcing over €3.3 billion of EU financial support mobilised jointly with the European Investment Bank to the benefit of the Western Balkans' citizens. A Comissão Europeia anuncia hoje um apoio financeiro da UE em benefício dos cidadãos dos países dos Balcãs Ocidentais, no montante de mais de 3 300 milhões de EUR, mobilizado conjuntamente com o Banco Europeu de Investimento. 0.7894736842105263 EU reinforces support to Western Balkans to address COVID-19 UE reforça apoio aos Balcãs Ocidentais na luta contra a pandemia de COVID-19 1.549738219895288 Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to the Western Balkans is targeted to help them address the impact of the pandemic.In parallel, some EU Member States are also providing bilateral support, whether financial or donations of supplies. Juntamente com os nossos parceiros, procuramos assegurar que o financiamento substancial da UE já afetado aos Balcãs Ocidentais é orientado para os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia. 0.9655172413793104 More deliveries will follow. Seguir-se-ão outras remessas. 0.8439024390243902 EU Member States, the UK (during the transition period), Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey participate in the Union Civil Protection Mechanism. Os Estados-Membros da UE, o Reino Unido (durante o período de transição), a Islândia, a Noruega, a Sérvia, a Macedónia do Norte, o Montenegro e a Turquia participam no Mecanismo de Proteção Civil da União. 1.025 We have already created a stock of masks. Já constituímos uma reserva de máscaras. 0.8881118881118881 The Emergency Response Coordination Centre manages the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most. Incumbe ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo a dirigi-lo para onde é mais necessário. 0.9835164835164835 In this case Spain, Italy and Croatia were selected based on the needs expressed by these countries in their requests for assistance under the European Civil Protection Mechanism. Neste caso, Espanha, Itália e a Croácia foram selecionadas com base nas necessidades que expressaram nos seus pedidos de assistência ao abrigo do Mecanismo Europeu de Proteção Civil. 0.8290598290598291 Spain, Italy and Croatia will be the first to receive equipment, but more deliveries will follow. Espanha, Itália e a Croácia serão os primeiros Estados-Membros a receber equipamento, mas seguir-se-ão mais remessas. 0.9367816091954023 The strategic medical capacity is part of the wider rescEU reserve, including other capacities such as aerial firefighting means and medical evacuation capacities. A capacidade médica estratégica faz parte da reserva rescEU global, que inclui outras capacidades, como meios aéreos de combate a incêndios e capacidades de evacuação médica. 0.8514285714285714 I thank Romania and Germany for being the first Member States to host the rescEU equipment," said Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič. Quero agradecer à Roménia e à Alemanha por serem os primeiros países a acolher o equipamento da rescEU», declarou o Comissário responsável pela Gestão de CrisesJanez Lenarčič. 0.8294930875576036 Today's support comes on top of the EU Medical Teams, masks and disinfectant already mobilised via the EU Civil Protection Mechanism as well as bilateral offers from Member States. A ajuda concedida hoje vem acrescentar-se às equipas médicas da UE, às máscaras e desinfetantes já mobilizados através do Mecanismo de Proteção Civil da UE, bem como às ofertas de ajuda bilaterais dos Estados-Membros. 1.118421052631579 "We have worked around the clock to build up the rescEU reserve of medical equipment. «Trabalhámos sem descanso para criar a reserva de equipamento médico rescEU. 0.884 Romania and Germany are the first Member States to host the rescEU reserve and are therefore responsible for procuring the equipment, while the Commission finances 100% of the assets such as personal protective equipment. A Roménia e a Alemanha são os primeiros Estados-Membros a acolher no seu território a reserva rescEU, sendo portanto responsáveis pela aquisição do equipamento, enquanto a Comissão financia 100 % dos ativos, como o equipamento de proteção individual. 1.074468085106383 In these first deliveries, already 330,000 masks have now been delivered to Italy, Spain and Croatia. Com estas primeiras remessas, foram já entregues 330 000 máscaras a Itália, Espanha e Croácia. 0.8804347826086957 The rescEU reserve constitutes the last resort layer of the Union Civil Protection Mechanism, which can be activated for all type of natural and man-made hazards. A reserva rescEU constitui o último recurso do Mecanismo de Proteção Civil da União, que pode ser ativado para dar resposta a todos os tipos de catástrofes naturais e de origem humana. 0.9354838709677419 How the rescEU capacity works Como funciona a reserva rescEU? 0.7590361445783133 Coronavirus: rescEU masks delivered to Spain, Italy and Croatia Coronavírus: Fornecimento de máscaras da reserva rescEU a Espanha, Itália e Croácia 1.660919540229885 Following last week's delivery to Italy, more batches of FFP2 protective masks are being distributed this weekend to Spain, Italy and Croatia from rescEU - the first ever common European reserve of medical equipment set up last month to help countries affected by the coronavirus outbreak. Estes lotes provêm da reserva rescEU - a primeira reserva europeia comum de equipamento médico criada no mês passado para ajudar os países afetados pelo surto de coronavírus. 0.9651162790697675 This proposal needs to be submitted to the Council and the Parliament for approval. A proposta terá de ser apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação. 0.746268656716418 Storage by private operators will also be allowed. Será igualmente autorizado o armazenamento por operadores privados. 1.119047619047619 These measures follow a wide-ranging package of measures adopted earlier on by the Commission. Estas medidas seguem um vasto pacote de medidas anteriormente adotado pela Comissão. 1.0625 In addition, it will allow the reorientation of funding priorities towards crisis management measures. Permitirá igualmente reorientar as prioridades de financiamento para medidas de gestão de crise. 0.8290598290598291 The exceptional market measures proposed on 22 April and now fully adopted and published include: As medidas excecionais de apoio ao mercado propostas em 22 de abril e agora plenamente adotadas e publicadas incluem: 0.8831168831168831 Some agricultural and food markets have been hit hard by the crisis. Alguns mercados agrícolas e alimentares foram gravemente afetados pela crise. 0.9838709677419355 This package and the previous support measures show that the Commission is ready and will act as the situation demands it. We will continue monitoring the situation in close contact with stakeholders, the European Parliament and Member States." Este pacote e as anteriores medidas de apoio demonstram que a Comissão está pronta e responderá adequadamente à situação, a qual continuaremos a acompanhar em estreito contacto com as partes interessadas, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros.» 1.0522875816993464 However, I am now confident that the adoption of these measures will provide tangible support, send the right signal to markets, and soon provide some stability. No entanto, estou certo de que a adoção destas medidas dará apoio tangível, enviará o sinal adequado aos mercados e trará, em breve, alguma estabilidade. 0.8389830508474576 Agriculture and Rural Development Commissioner Janusz Wojciechowski said: "We have acted swiftly to have all necessary measures available as quickly as possible to support farmers and those in need. Janusz Wojciechowski, Comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, declarou: «Temos agido rapidamente para disponibilizar as medidas necessárias para apoiar os agricultores e as pessoas necessitadas o mais rapidamente possível. 0.8775510204081632 Consumer price movements and any possible partitioning of the internal market will be monitored closely to avoid adverse effects. As oscilações de preços no consumidor e qualquer eventual segmentação do mercado interno serão acompanhadas de perto para evitar efeitos negativos. 0.9166666666666666 This flexibility aims to limit available supply in each sector to lead to a rebalancing of markets. Esta flexibilidade visa limitar a oferta disponível em cada setor e conduzir a um reequilíbrio dos mercados. 0.9377431906614786 Temporary derogation from EU competition rules: Article 222 of the Common Markets Organisation Regulation (CMO) allows the Commission to adopt temporary derogations from certain EU competition rules in situations of severe market imbalances. Derrogação temporária às regras de concorrência da UE: O artigo 222.º do Regulamento Organização Comum de Mercado (OCM) permite à Comissão adotar derrogações temporárias a determinadas normas de concorrência em situações de graves desequilíbrios de mercado. 0.8181818181818182 Member States can offer support of up to €5,000 per farmer and €50,000 per small business. Os Estados-Membros podem oferecer apoio até 5 000 euros por agricultor e até 50 000 euros por pequena empresa. 0.8424657534246576 This comes on top of the de-minimis aid for the agricultural sector and the increased state aid ceiling previously adopted. Esta medida vem juntar-se aos auxílios de minimis para o setor agrícola e ao aumento do limite máximo dos auxílios estatais anteriormente adotado. 0.8737864077669902 Coronavirus: Commission adopts package of measures to further support the agri-food sector Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar o setor agroalimentar 0.9770114942528736 For example, the milk sector will be allowed to collectively plan milk production and the flower and potatoes sector will be allowed to withdraw products from the market. Por exemplo, o setor do leite será autorizado a planear coletivamente a produção de leite e os setores das flores e da batata serão autorizados a retirar produtos do mercado. 0.8834080717488789 These measures provided support to the agri-food sector in these challenging times with increased amounts for state aid, higher advanced payments, and extended deadlines to submit payment requests. Estas medidas ajudaram o setor agroalimentar nestes tempos difíceis com montantes mais elevados para os auxílios estatais, pagamentos antecipados mais elevados e prazos alargados para a apresentação de pedidos de pagamento. 0.972972972972973 These derogations allow operators to self-organise and implement market measures at their level to stabilise their sector and in the respect of the functioning of the internal market for a maximum period of 6 months. Estas derrogações permitem aos operadores auto-organizarem-se e executar medidas de mercado ao seu nível para estabilizar o setor em causa, no respeito do funcionamento do mercado interno, por um período máximo de 6 meses. 1.04375 The Commission published today the latest package of exceptional measures to further support the agricultural and food sectors most affected by the coronavirus crisis. A Comissão publicou hoje o último pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus. 0.838006230529595 Flexibility for market support programmes: the Commission will allow flexibility in the implementation of market support programmes for wine, fruits and vegetables, table olives and olive oil, apiculture and the EU's school scheme (covering milk, fruit and vegetables). Flexibilidade dos programas de apoio ao mercado: a Comissão permitirá flexibilidade na aplicação dos programas de apoio ao mercado para o vinho, as frutas e produtos hortícolas, as azeitonas de mesa e o azeite, a apicultura e o regime de distribuição nas escolas (que abrange o leite, as frutas e os produtos hortícolas). 0.8198198198198198 The exceptional measures ( announced on 22 April ) include private storage aid for the dairy and meat sectors, the temporary authorisation to self-organise market measures by operators in hard hit sectors, and flexibility in the implementation of market support programmes. As medidas excecionais ( anunciadas em 22 de abril ) incluem a ajuda ao armazenamento privado para os setores dos produtos lácteos e da carne, a autorização temporária de auto-organização de medidas de mercado por parte dos operadores nos setores gravemente afetados, e a flexibilidade na execução dos programas de apoio ao mercado . 0.8690476190476191 On top of these market measures, the Commission proposed to allow Member States to use rural development funds to compensate farmers and small agri-food businesses with amounts of up to €5,000 and €50,000, respectively. Para além destas medidas de mercado, a Comissão propôs autorizar os Estados-Membros a utilizar fundos de desenvolvimento rural para compensar agricultores e pequenas empresas agroalimentares com montantes até 5 000 euros e 50 000 euros, respetivamente. 1.0 The Commission adopted such derogations for the milk, flowers and potatoes sectors. A Comissão adotou derrogações para o leite, o setor das flores e o setor da batata. 0.7567567567567568 In addition to the above, the Commission proposes that Member States with remaining rural development funds can use this money to provide support to farmers and small agri-food businesses in 2020. A Comissão propõe igualmente que os Estados-Membros com fundos de desenvolvimento rural remanescentes possam usá-los para apoiar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares em 2020, o que constituirá uma ajuda imediata aos mais afetados pela crise. 0.8780487804878049 However, this is only the beginning. No entanto, trata-se apenas de um início. 1.0256410256410255 Together, they issued a call to action . Em conjunto, lançaram um apelo à ação . 0.8292682926829268 We need to sustain the effort and to stand ready to contribute more. Precisamos de manter estes esforços e estar preparados para contribuir mais ainda. 0.72 Funds go directly to the recipients. Os fundos são pagos diretamente aos beneficiários. 0.948905109489051 President of the European Commission, Ursula von der Leyen, said: "Today the world showed extraordinary unity for the common good. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O mundo demonstrou hoje uma unidade extraordinária em prol do bem comum. 0.8584070796460177 Today is an extraordinary achievement but also the start of a process to mobilise more resources. O que alcançámos hoje é extraordinário, mas é apenas o início de um processo destinado a mobilizar mais recursos. 0.7701863354037267 The Commission registers and keeps track of pledges up until end of May but will not receive any payments into its accounts. A Comissão regista e acompanha os compromissos assumidos em matéria de financiamento até ao final de maio, mas não receberá quaisquer pagamentos nas suas contas. 0.6025641025641025 A cooperation framework to align global efforts Quadro de cooperação para harmonizar os esforços desenvolvidos a nível mundial 0.7659574468085106 The pledging marathon will continue. A maratona de angariação de fundos prosseguirá. 0.9560439560439561 €100 million will be donated to CEPI and €158 million to the World Health Organization. Serão doados 100 milhões de EUR à CEPI e 158 milhões de EUR à Organização Mundial da Saúde. 0.8165137614678899 The Coronavirus Global Response builds on the commitment made by G20 leaders on 26 March. A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20. 0.893491124260355 This collaboration framework is intended to be time-bound (2 years, renewable) and build on existing organisations without creating any new structures. Este quadro de colaboração deverá ser limitado no tempo (prazo de 2 anos, mas renovável) e ter por base as organizações existentes, sem criar quaisquer estruturas novas. 1.0471698113207548 For that reason, the European Commission is joining forces with NGOs such as Global Citizen and other partners. É por essa razão que a Comissão Europeia se associa a ONG como Global Citizen e outros parceiros mundiais. 0.7878787878787878 Governments and global health organisations joined forces against coronavirus. Os governos e as organizações de saúde à escala mundial uniram forças na luta contra o coronavírus. 0.6634615384615384 They can choose which priority to donate to - Test, Treat or Prevent. Neste contexto, podem escolher a que prioridade desejam afetar a sua doação: Testar, Tratar ou Prevenir. 0.7976190476190477 For this, significant funding is needed, as well as a solid collaborative structure, with a clarity of purpose to ensure that the donated money is put to good use and to avoid fragmentation of efforts. Para o efeito, são necessários financiamentos avultados, bem como uma sólida estrutura de colaboração, com o objetivo claro de assegurar que os fundos doados sejam utilizados de forma satisfatória, evitando qualquer fragmentação dos esforços envidados. 0.8 The pledging event was co-convened by the European Union, Canada, France, Germany, Italy (also incoming G20 presidency), Japan, the Kingdom of Saudi Arabia (also holding the G20 presidency), Norway, Spain and the United Kingdom. A conferência de doadores foi convocada pela União Europeia e por países como o Canadá, a França, a Alemanha, a Itália (que assegurará a futura presidência do G20), o Japão, o Reino da Arábia Saudita (atualmente responsável pela presidência do G20), a Noruega, Espanha e o Reino Unido. 0.8206106870229007 The initial target of €7.5 billion will not be enough to ensure the distribution of coronavirus health technologies worldwide, as this involves significant costs in terms of production, procurement and distribution. A meta inicial de 7 500 milhões de EUR não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias de saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição. 0.6763005780346821 After governments, civil society and people worldwide need to join in, in a global mobilisation of hope and resolve." No encalço dos governos, a sociedade civil e os cidadãos em todo o mundo devem igualmente aderir a esta iniciativa, numa mobilização mundial de esperança e de determinação.» 0.748898678414097 EU-funded calls for proposals and subsequent projects under Horizon 2020 will be aligned with the objectives of the three partnerships and subject to open access to data. Os convites à apresentação de propostas financiados pela UE e os projetos subsequentes no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020 serão harmonizados com os objetivos das três parcerias e subordinados ao livre acesso aos dados. 0.7725490196078432 Based on discussions with public and private sector partners as well as non-profit organisations, the European Commission proposes a collaborative framework for the ACT-accelerator global response. Com base nas discussões travadas com os parceiros dos setores público e privado, bem como com as organizações sem fins lucrativos, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial a dar no quadro da iniciativa «ACT Accelerator». 0.8888888888888888 With such commitment, we are on track for developing, producing and deploying a vaccine for all. Este empenho atesta que estamos no bom caminho para desenvolver, produzir e mobilizar uma vacina para todos. 0.8545454545454545 This almost reaches the initial target of €7.5 billion and is a solid starting point for the worldwide pledging marathon, which begins today. Este montante atinge quase a meta inicial de 7 500 milhões de EUR, constituindo um bom ponto de partida para a maratona mundial de angariação de fundos hoje lançada. 0.7824074074074074 The three partnerships would work as autonomously as possible, with a transversal work stream on enhancing the capacity of health systems and knowledge and data sharing. As três parcerias deverão funcionar com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar a capacidade dos sistemas de saúde, bem como a partilha de dados e conhecimentos. 0.8138297872340425 They can also donate to the horizontal work stream of the Coronavirus Global Response, aiming to help health systems in the world cope with the pandemic. Podem igualmente fazer donativos em prol dos trabalhos horizontais da Resposta Mundial ao Coronavírus, com o objetivo de ajudar os sistemas de saúde em todo o mundo a enfrentar a pandemia. 0.7 To help reach the objectives of the Coronavirus Global Response, the European Commission is committing €1 billion in grants and €400 million in guarantees on loans through reprioritisation of Horizon 2020 (€1 billion), RescEU (€80 million), the Emergency Support Instrument (€150 million) and external instruments (€170 million). Para ajudar a alcançar os objetivos visados pela Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia comprometeu-se a fornecer mil milhões de EUR, a título de subvenções, e 400 milhões de EUR sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de EUR), da RescEU (80 milhões de EUR), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de EUR) e dos instrumentos externos (170 milhões de EUR). 0.8670520231213873 In the European Commission's view, it would bring together partners like the WHO, the Bill and Melinda Gates Foundation, the Wellcome Trust and some of the initial convenor countries as well as many recognised global health actors such as CEPI, Gavi, the Vaccine Alliance, the Global Fund or UNITAID. Tal como concebido pela Comissão Europeia, reunirá parceiros como a OMS, a Fundação Bill e Melinda Gates, a Wellcome Trust e alguns países na origem desta iniciativa, bem como muitos intervenientes reconhecidos à escala mundial no setor da saúde como a CEPI, a GAVI (Aliança Mundial para a vacinação e a imunização), o Fundo Mundial ou a UNITAID. 0.7894736842105263 The global response must also include civil society, and the global community of citizens. A resposta dada à escala mundial deve igualmente incluir a sociedade civil e os cidadãos oriundos de todo o mundo. 0.5639097744360902 Donors are invited to continue pledging to the Coronavirus Global Response. Os doadores são convidados a continuar a assumir compromissos em matéria de financiamento a favor da Resposta Mundial ao Coronavírus. 0.7621621621621621 This framework is designed as a coordination structure to steer and oversee progress made globally in accelerating work on developing vaccines, therapeutics and diagnostics with universal access as well as strengthening health systems as required for meeting these three priorities. Este quadro é concebido como uma estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial no sentido de acelerar os trabalhos que visam o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico de acesso universal, bem como para reforçar os sistemas de saúde, na medida do necessário para satisfazer estas três prioridades. 0.7954545454545454 The European Commission responded to this call by joining forces with global partners to host a pledging event - the Coronavirus Global Response Initiative - as of 4 May 2020. A Comissão Europeia respondeu a este apelo, associando-se a parceiros mundiais para organizar, a partir de 4 de maio de 2020, um evento de angariação de fundos, a denominada Iniciativa de Resposta Mundial ao Coronavírus. 0.8833333333333333 The Coronavirus Global Response Initiative is comprised of three partnerships for testing, treating and preventing underpinned by health systems strengthening. A iniciativa intitulada Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção, visando reforçar os sistemas de saúde. 0.46920821114369504 Today, the Commission registered €7.4 billion, equivalent to $8 billion, in pledges from donors worldwide during the Coronavirus Global Response pledging event. A Comissão registou hoje compromissos num montante de 7,4 mil milhões de EUR, correspondentes a 8 mil milhões de dólares, que foram assumidos por doadores em todo o mundo durante a conferência de doadores realizada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, incluindo um compromisso no valor de 1 400 milhões de EUR por parte da Comissão. 0.8392857142857143 The Commission will soon announce the breakdown of the amount raised today and how much will go to vaccines, therapeutics, diagnostics and health systems strengthening related to COVID-19. A Comissão anunciará dentro em breve a repartição dos montantes hoje angariados e as verbas a afetar a vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde no contexto da crise de COVID-19. 0.6872246696035242 Funding, including the EU contribution, pledged since 30 January 2020 - the date when the WHO declared coronavirus a global health emergency - will be counted as part of the Coronavirus Global Response funding target with the commitment that these will contribute to and align with the ACT-Accelerator framework. Os fundos assim angariados, incluindo a contribuição da UE, prometida em 30 de janeiro de 2020 - data em que a OMS declarou o coronavírus uma emergência sanitária à escala mundial - contribuirão para alcançar a meta de financiamento fixada no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, devendo igualmente apoiar o quadro destinado a acelerar a comercialização de novas tecnologias («ACT-Acelerador») e ser alinhados com os objetivos por ele prosseguidos. 0.7668711656441718 Funding under RescEU will go towards the procurement, stockpiling and distribution of vaccines, therapeutics and diagnostics. O financiamento ao abrigo da RescEU será orientado para a aquisição, constituição de reservas e distribuição de vacinas, tratamentos e instrumentos de diagnóstico. 0.8433734939759037 Grounded in a vision of a planet protected from human suffering and the devastating social and economic consequences of the coronavirus, an initial group of global health actors launched a call to action for global collaboration for the accelerated development, production and equitable global access to new coronavirus essential health technologies. No intuito de aliviar o sofrimento humano e proteger o planeta contra as consequências sociais e económicas devastadoras do coronavírus, um grupo inicial de intervenientes mundiais no setor da saúde lançou um apelo à colaboração a nível mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus, bem como o seu acesso equitativo em todo o mundo. 0.7214484679665738 The initiative is a response to the call from the World Health Organization (WHO) and a group of health actors for a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global access to new coronavirus essential health technologies. A iniciativa constitui uma resposta ao apelo lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por um grupo de intervenientes no setor da saúde no sentido de uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento, produção e acesso em condições equitativas em todo o mundo a novas tecnologias de saúde essenciais para combater o coronavírus. 0.7545454545454545 The aim is to gather significant funding to ensure the collaborative development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines against coronavirus. O objetivo consiste em mobilizar financiamentos avultados para assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo. 0.6646884272997032 On 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator. Em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT Accelerator», com o objeto de promover a colaboração para o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas à escala mundial. 0.46112600536193027 They gather industry, research, foundations, regulators and international organisations, with a "whole-value-chain" approach: from research to manufacturing and deployment. O núcleo deste quadro será formado pelas três parcerias que têm por base as três prioridades da Resposta Mundial ao Coronavírus, reunindo o setor industrial, a investigação, as fundações, as autoridades regulamentares e as organizações internacionais, e pautar-se-á por uma abordagem abrangente de toda a cadeia de valor, desde a investigação até à produção e distribuição. 1.3275109170305677 Recipients will, however, not decide alone on the use of the donation, but deploy it in concertation with the partnership.The commitment is for all new vaccines, diagnostics and treatments against coronavirus to be made available globally for an affordable price, regardless of where they were developed. Devem comprometer-se a disponibilizar todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos relacionados com o coronavírus à escala mundial e a um preço acessível, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos. 0.8205128205128205 We must rise to this challenge." Temos de estar à altura deste desafio.» 0.9629629629629629 We are stronger together." Unidos, somos mais fortes.» 0.7931034482758621 This will cover only GDP growth and inflation. Estas abrangerão apenas o crescimento do PIB e a inflação. 1.0444444444444445 The EU and Member States have already agreed on extraordinary measures to mitigate the impact. A UE e os Estados-Membros já acordaram medidas extraordinárias para atenuar o seu impacto. 0.7407407407407407 Young people entering the workforce at this time will also find it harder to secure their first job. Os jovens que entram no mercado de trabalho na conjuntura atual também enfrentarão mais dificuldades para obter o seu primeiro emprego. 0.9192546583850931 Paolo Gentiloni, European Commissioner for the Economy, said:"Europe is experiencing an economic shock without precedent since the Great Depression. Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela Economia, afirmou: «A Europa está a atravessar um choque económico sem precedentes desde a Grande Depressão. 0.8350515463917526 Those with a high proportion of workers on short-term contracts and those where a large proportion of the workforce depend on tourism are particularly vulnerable. Aqueles que registam uma elevada percentagem de trabalhadores com contratos de curta duração e em que uma grande parte da mão de obra depende do setor do turismo são particularmente vulneráveis. 0.9540229885057471 Some Member States will see more significant increases in unemployment than others. O aumento do desemprego será mais significativo nalguns Estados-Membros do que noutros. 0.8 Decisive policy measures will cause public deficits and debt to rise Medidas estratégicas decisivas provocarão um aumento da dívida e dos défices públicos 0.8097345132743363 This is for forecasting purposes only and reflects no anticipation or prediction with regard to the outcome of the negotiations between the EU and the UK on their future relationship. Esta hipótese é formulada unicamente para efeitos da elaboração das previsões e não reflete qualquer antecipação ou expectativa quanto aos resultados das negociações entre a UE e o Reino Unido sobre o futuro das suas relações. 0.8543689320388349 Investment will remain subdued and the labour market will not have completely recovered. O investimento continuará a ser fraco e não se verificará uma plena recuperação do mercado de trabalho. 0.9727272727272728 Our collective recovery will depend on continued strong and coordinated responses at EU and national level. A nossa retoma coletiva dependerá da prossecução de respostas firmes e coordenadas a nível nacional e europeu. 0.8095238095238095 The coronavirus pandemic has severely affected consumer spending, industrial output, investment, trade, capital flows and supply chains. A pandemia de coronavírus afetou gravemente o consumo, a produção industrial, o investimento, as trocas comerciais, os fluxos de capitais e as cadeias de abastecimento. 0.8526315789473684 Spring 2020 Economic Forecast: A deep and uneven recession, an uncertain recovery Previsões económicas da primavera de 2020: recessão profunda e desigual, com uma retoma incerta 0.8842592592592593 Given that the future relations between the EU and the UK are not yet clear, projections for 2021 are based on a purely technical assumption of status quo in terms of their trading relations. Uma vez que as futuras relações entre a UE e o Reino Unido ainda não são claras, as projeções para 2021 baseiam-se na hipótese puramente técnica de manutenção da situação atual no que respeita às relações comerciais. 0.7815533980582524 For all other incoming data, including assumptions about government policies, this forecast takes into consideration information up until and including 22 April. Relativamente a todos os outros dados utilizados, incluindo os pressupostos relativos às políticas públicas, as presentes previsões têm em consideração as informações disponíveis até 22 de abril, inclusive. 1.0 It is based on a set of assumptions about the evolution of the coronavirus pandemic and associated containment measures. Assentam num conjunto de premissas quanto à evolução da pandemia de coronavírus e às medidas de confinamento associadas. 0.6956521739130435 The next full forecast will be in November 2020. As próximas previsões completas serão elaboradas em novembro de 2020. 0.7542372881355932 While short-time work schemes, wage subsidies and support for businesses should help to limit job losses, the coronavirus pandemic will have a severe impact on the labour market. Embora os regimes de tempo de trabalho reduzido, as subvenções aos salários e o apoio às empresas possam contribuir para limitar a perda de postos de trabalho, a pandemia de coronavírus terá graves repercussões nos mercados de trabalho. 1.0451612903225806 Given the interdependence of EU economies, the dynamics of the recovery in each Member State will also affect the strength of the recovery of other Member States. Dada a interdependência das economias da UE, a dinâmica da recuperação em cada Estado-Membro afetará também a solidez da retoma dos demais Estados-Membros. 0.7872340425531915 Member States have reacted decisively with fiscal measures to limit the economic damage caused by the pandemic. Os Estados-Membros reagiram de forma decisiva, tendo adotado medidas orçamentais para limitar os prejuízos económicos causados pela pandemia. 0.7403846153846154 Unemployment is set to increase, though policy measures should limit the rise O desemprego deverá aumentar, embora as medidas estratégicas possam contribuir para limitar esse aumento 1.0204081632653061 After having been on a declining trend since 2014, the public debt-to-GDP ratio is also set to rise. Após uma trajetória decrescente desde 2014, o rácio dívida pública/PIB deverá igualmente aumentar. 0.7073170731707317 Spring 2020 Economic Forecast Previsões económicas da primavera de 2020 0.7380191693290735 Consumer prices are expected to fall significantly this year due to the drop in demand and the steep fall in oil prices, which together should more than offset isolated price increases caused by pandemic-related supply disruptions. Prevê-se uma diminuição significativa dos preços no consumidor este ano, devido à quebra da procura e à queda acentuada dos preços do petróleo que, em conjunto, deverão mais do que compensar quaisquer aumentos isolados dos preços decorrentes de perturbações na cadeia de abastecimento relacionadas com a pandemia. 0.8994082840236687 This forecast is based on a set of technical assumptions concerning exchange rates, interest rates and commodity prices with a cut-off date of 23 April. As presentes previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos em matéria de taxas de câmbio, taxas de juro e preços dos produtos de base à data de 23 de abril. 0.920863309352518 The coronavirus pandemic represents a major shock for the global and EU economies, with very severe socio-economic consequences. A pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves. 0.8387096774193549 However, the EU economy is not expected to have fully made up for this year's losses by the end of 2021. Não se prevê, todavia, que a economia da UE consiga compensar totalmente as perdas registadas este ano até ao final de 2021. 0.9847908745247148 In the absence of a strong and timely common recovery strategy at EU level, there is a risk that the crisis could lead to severe distortions within the Single Market and to entrenched economic, financial and social divergences between euro area Member States. Na falta de uma estratégia de recuperação comum, firme e atempada a nível da UE prevalece o risco de a crise poder conduzir a graves distorções no mercado único e a profundas divergências económicas, financeiras e sociais entre os Estados-Membros da área do euro. 0.9246031746031746 There is also a risk that the pandemic could trigger more drastic and permanent changes in attitudes towards global value chains and international cooperation, which would weigh on the highly open and interconnected European economy. Existe também o risco de a pandemia poder desencadear mudanças comportamentais mais drásticas e permanentes no que respeita às cadeias de valor mundiais e à cooperação internacional, o que afetaria a economia europeia extremamente aberta e interligada. 0.8620689655172413 A steep drop in inflation Descida acentuada da inflação 0.7309644670050761 ‘Automatic stabilisers', such as social security benefit payments compounded by fiscal discretionary measures are set to cause spending to rise. Os denominados «estabilizadores automáticos», como o pagamento de prestações da segurança social, em conjugação com as medidas orçamentais discricionárias, deverão resultar no aumento das despesas. 0.8717948717948718 Such divergence poses a threat to the single market and the euro area - yet it can be mitigated through decisive, joint European action. Esta divergência suscita riscos para o mercado único e para a área do euro, mas é possível atenuá-los mediante uma ação decisiva e conjunta a nível europeu. 0.6655629139072847 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that works for People, said: "At this stage, we can only tentatively map out the scale and gravity of the coronavirus shock to our economies. De acordo com Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo e comissário responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das Pessoas»: «Na fase atual, só é possível identificar, a título indicativo, a dimensão e a gravidade do choque que a crise do coronavírus irá representar para as nossas economias. 0.9 This is a symmetric shock: all EU countries are affected and all are expected to have a recession this year. Trata-se de um choque simétrico, uma vez que todos os países da UE foram afetados e deverão entrar em recessão este ano. 0.7794117647058824 A more severe and longer lasting pandemic than currently envisaged could cause a far larger fall in GDP than assumed in the baseline scenario of this forecast. Uma pandemia mais grave e duradoura do que aquilo que é atualmente projetado poderá vir a provocar uma descida do PIB muito mais acentuada do que se previa no cenário de base em que assentam as previsões. 0.9502262443438914 Each Member State's economic recovery will depend not only on the evolution of the pandemic in that country, but also on the structure of their economies and their capacity to respond with stabilising policies. A recuperação económica de cada Estado-Membro dependerá não só da evolução da pandemia no país como também da estrutura da sua economia, bem como da sua capacidade de resposta por intermédio de políticas de estabilização. 0.6368715083798883 Unless policies are credibly announced and specified in adequate detail, the projections assume no policy changes. A menos que as políticas a aplicar sejam anunciadas de forma credível e suficientemente pormenorizada, as projeções continuarão a assentar no pressuposto de políticas inalteradas. 0.8602150537634409 Despite the swift and comprehensive policy response at both EU and national level, the EU economy will experience a recession of historic proportions this year. Não obstante a rápida adoção de uma resposta estratégica global, tanto a nível nacional como europeu, a economia da UE registará este ano uma recessão que assumirá proporções históricas. 0.76 The Spring Forecast is clouded by a higher than usual degree of uncertainty. As previsões da primavera estão sujeitas a um maior grau de incerteza do que acontece habitualmente. 0.6978723404255319 The interim forecasts cover annual and quarterly GDP and inflation for the current and following year for all Member States, as well as EU and euro area aggregates. As previsões intercalares cobrem, para o ano em curso e para o ano seguinte, as taxas de crescimento do PIB e as taxas de inflação anuais e trimestrais para todos os Estados-Membros, bem como para a UE e a área do euro no seu conjunto. 0.8338983050847457 While the immediate fallout will be far more severe for the global economy than the financial crisis, the depth of the impact will depend on the evolution of the pandemic, our ability to safely restart economic activity and to rebound thereafter. Apesar de as repercussões imediatas serem indubitavelmente muito mais graves para a economia mundial do que a anterior crise financeira, a gravidade do impacto dependerá da evolução da pandemia, da nossa capacidade para retomar a atividade económica de forma segura e da recuperação subsequente. 0.8818897637795275 The pandemic could also leave permanent scars through bankruptcies and long-lasting damage to the labour market. A pandemia poderá igualmente causar danos irreversíveis, devido às falências e a problemas duradouros nos mercados de trabalho. 0.8096885813148789 Both the depth of the recession and the strength of recovery will be uneven, conditioned by the speed at which lockdowns can be lifted, the importance of services like tourism in each economy and by each country's financial resources. Tanto a gravidade da recessão como a dinâmica da recuperação serão desiguais, uma vez que dependerão da celeridade com que as medidas de confinamento possam vir a ser suprimidas, da importância de setores como o turismo na economia de cada país e dos recursos financeiros à sua disposição. 0.7267267267267268 The continued effectiveness of EU and national policy measures to respond to the crisis will be crucial to limit the economic damage and facilitate a swift, robust recovery to set the economies on the path of sustainable and inclusive growth. A eficácia continuada das medidas estratégicas adotadas a nível nacional e europeu para dar resposta à crise assumirá uma importância crucial, tendo em conta a necessidade de limitar os prejuízos económicos e de facilitar uma recuperação célere e robusta, para que as economias retomem um rumo de crescimento inclusivo e sustentável. 0.901840490797546 Growth projections for the EU and euro area have been revised down by around nine percentage points compared to the Autumn 2019 Economic Forecast . As projeções de crescimento para a UE e a área do euro foram revistas em baixa em cerca de nove pontos percentuais face às previsões económicas do outono de 2019 . 0.91875 The European Commission's next economic forecast will be the Summer 2020 Interim Economic Forecast which is scheduled to be published in July 2020. O próximo exercício de previsões económicas da Comissão Europeia será o exercício intercalar do verão de 2020, cuja publicação está prevista para julho de 2020. 0.9158878504672897 The risks surrounding this forecast are also exceptionally large and concentrated on the downside. Os riscos inerentes a estas previsões são também excecionalmente elevados e tendem para a revisão em baixa. 0.7972508591065293 The shock to the EU economy is symmetric in that the pandemic has hit all Member States, but both the drop in output in 2020 (from -4¼% in Poland to -9¾% in Greece) and the strength of the rebound in 2021 are set to differ markedly. Trata-se de um choque que afetou a economia da UE de forma simétrica, na medida em que a pandemia afetou todos os Estados-Membros, mas quer a queda da produção em 2020 (que oscilou entre -4,¼ % na Polónia e -9,¾ % na Grécia) quer a dinâmica da retoma em 2021 deverão divergir acentuadamente. 0.725 The forecast baseline assumes that lockdowns will be gradually lifted from May onwards. O cenário de base projetado pressupõe que as medidas de confinamento sejam progressivamente eliminadas a partir de maio. 0.8518518518518519 The expected progressive easing of containment measures should set the stage for a recovery. Prevê-se que a supressão progressiva das medidas de confinamento deverá criar condições favoráveis à retoma. 0.8513513513513513 Exceptionally high uncertainty and risks tilted to the downside Contexto de incerteza excecionalmente elevada e riscos de revisão em baixa 0.9032258064516129 Inflation in the euro area, as measured by the Harmonised Index of Consumer Prices (HICP), is now forecast at 0.2% in 2020 and 1.1% in 2021. Atualmente, projeta-se que a inflação na área do euro, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), atinja 0,2 % em 2020 e 1,1 % em 2021. 0.8589743589743589 For the EU, inflation is forecast at 0.6% in 2020 and 1.3% in 2021. No que respeita à UE, a inflação deverá atingir 0,6 % em 2020 e 1,3 % em 2021. 0.8715596330275229 As a result, the aggregate government deficit of the euro area and the EU is expected to surge from just 0.6% of GDP in 2019 to around 8½% in 2020, before falling back to around 3½% in 2021. Em consequência, prevê-se um aumento do défice público agregado da área do euro e da UE, que deverá passar de apenas 0,6 % do PIB em 2019 para cerca de 8,½% em 2020, antes de diminuir para aproximadamente 3,½% em 2021. 0.6139534883720931 The Spring 2020 Economic Forecast projects that the euro area economy will contract by a record 7¾% in 2020 and grow by 6¼% in 2021. De acordo com as previsões económicas da primavera de 2020, a economia da área do euro registará uma contração sem precedentes, equivalente a 7,¾ % em 2020, que deverá ser seguida de um crescimento de 6,¼ % em 2021. 0.8222222222222222 In the euro area, it is forecast to increase from 86% in 2019 to 102¾% in 2020 and to decrease to 98¾% in 2021. Na área do euro, prevê-se que este rácio aumente de 86 % em 2019 para 102,¾ % em 2020, devendo em seguida diminuir para 98,¾ % em 2021. 0.8904109589041096 The unemployment rate in the euro area is forecast to rise from 7.5% in 2019 to 9½% in 2020 before declining again to 8½% in 2021. A taxa de desemprego na área do euro deverá aumentar, passando de 7,5 % em 2019 para 9,½ % em 2020, antes de voltar a diminuir para 8,½ % em 2021. 0.9333333333333333 The EU economy is forecast to contract by 7½% in 2020 and grow by around 6% in 2021. Por seu turno, a economia da UE deverá contrair-se em 7,½ % em 2020 e crescer 6 % em 2021. 0.7643312101910829 In the EU, the unemployment rate is forecast to rise from 6.7% in 2019 to 9% in 2020 and then fall to around 8% in 2021. Na UE também se prevê um aumento da taxa de desemprego, que passará de 6,7 % em 2019 para 9 % em 2020, devendo em seguida diminuir para cerca de 8 % em 2021. 0.9333333333333333 In the EU, it is forecast to rise from 79.4% in 2019 to around 95% this year before decreasing to 92% next year. Na UE, prevê-se que aumente de 79,4 % em 2019 para cerca de 95 % em 2020, devendo em seguida diminuir para 92 % em 2021. 1.55 The six pillars are as follows: Os seis pilares são: 1.1240875912408759 Countries which have been listed: The Bahamas, Barbados, Botswana, Cambodia, Ghana, Jamaica, Mauritius, Mongolia, Myanmar, Nicaragua, Panama and Zimbabwe. Países incluídos na lista: Baamas, Barbados, Botsuana, Camboja, Gana, Jamaica, Maurícia, Mongólia, Mianmar, Nicarágua, Panamá e Zimbabué. 0.875 We are committed to delivering on all these actions - swiftly and consistently - over the next 12 months. Estamos empenhados em executar todas as medidas previstas - de forma rápida e coerente - ao longo dos próximos 12 meses. 0.7142857142857143 This is to ensure that all stakeholders have time to prepare appropriately. O objetivo é assegurar que todas as partes interessadas disponham de tempo suficiente para se prepararem. 0.7235772357723578 Authorities, stakeholders and citizens will have until 29 July to provide their feedback. As autoridades, as partes interessadas e os cidadãos poderão apresentar as suas observações nesse contexto até 29 de julho. 0.8840579710144928 Executive Vice-President Valdis Dombrovskis said: "We need to put an end to dirty money infiltrating our financial system. Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão, declarou: «Temos de pôr termo à infiltração de dinheiro sujo no nosso sistema financeiro. 0.9210526315789473 The Commission amended the list in the form of a Delegated Regulation. A Comissão procedeu à alteração da lista através de um regulamento delegado. 0.8428571428571429 Diverging interpretations of the rules therefore lead to loopholes in our system, which can be exploited by criminals. As divergências na interpretação das regras conduzem, por conseguinte, a lacunas no nosso sistema que podem ser exploradas pelos criminosos. 0.927536231884058 The aim of this new methodology is to provide more clarity and transparency in the process of identifying these third countries. O objetivo desta nova metodologia é proporcionar maior clareza e transparência no processo de identificação dos países terceiros em causa. 0.9383561643835616 The delisting of countries, however, is not affected by this and will enter into force 20 days after publication in the Official Journal. A retirada de certos países da lista não é, contudo, afetada por esta contingência e entrará em vigor 20 dias após a publicação no Jornal Oficial. 0.781021897810219 The rules will be better supervised and there will be better coordination between Member State authorities. As regras serão objeto de uma melhor supervisão e será assegurada uma coordenação mais estreita entre as autoridades dos Estados-Membros. 0.8470588235294118 The new list is now better aligned with the lists published by the FATF. A nova lista tem agora uma melhor correspondência com as listas publicadas pelo GAFI. 0.7862068965517242 The Commission will issue guidance on the role of public-private partnerships to clarify and enhance data sharing. A Comissão publicará orientações sobre o papel das parcerias público-privadas, a fim de esclarecer e reforçar os mecanismos de partilha de dados. 0.967391304347826 Pending the application of the above-mentioned refined methodology, the Commission has today revised its list, taking into account developments at international level since 2018. Na pendência da aplicação da metodologia aperfeiçoada acima referida, a Comissão procedeu hoje a uma revisão da sua lista à luz da evolução constatada a nível internacional desde 2018. 0.775 While the transposition and entry into force of recent legislation will address some of these issues, other problems remain. Embora a transposição e a entrada em vigor da legislação entretanto adotada resolvam algumas das questões identificadas, continuam a subsistir outros problemas. 0.8439716312056738 A coordination and support mechanism for Member State Financial Intelligence Units: Financial Intelligence Units in Member States play a critical role in identifying transactions and activities that could be linked to criminal activities. Um mecanismo de coordenação e apoio às Unidades de Informação Financeira dos Estados-Membros: as Unidades de Informação Financeira nos Estados-Membros desempenham um papel fundamental na identificação das transações e atividades que poderão estar associadas a atividades criminosas. 0.9642857142857143 When combined, these six pillars will ensure that EU rules are more harmonised and therefore more effective. No seu conjunto, estes seis pilares garantirão regras da UE mais harmonizadas e, por conseguinte, mais eficazes. 0.6962025316455697 The new methodology issued alongside this Action Plan today provides the EU with the necessary tools to do so. A nova metodologia hoje adotada em conjunto com o presente plano de ação proporcionará à UE os instrumentos de que necessita para a realização desse objetivo. 0.920704845814978 Effective application of EU rules: the Commission will continue to monitor closely the implementation of EU rules by Member States to ensure that national rules are in line with the highest possible standards. Aplicação efetiva das regras da UE: a Comissão continuará a acompanhar de perto a implementação pelos Estados-membros da regulamentação da UE, de modo a assegurar que as regras nacionais se coadunem com as mais elevadas normas. 0.8431372549019608 This will enhance our engagement with third countries and ensure greater cooperation with the Financial Action Task Force (FATF). Este processo reforçará a nossa interação com os países terceiros e assegurará uma maior cooperação com o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) . 1.0491803278688525 The aim of this new, comprehensive approach is to shut down any remaining loopholes and remove any weak links in the EU's rules. A nova abordagem global visa colmatar quaisquer lacunas remanescentes e resolver eventuais falhas na regulamentação da UE. 0.9191919191919192 In the first quarter of 2021, the Commission will propose to set up an EU-level supervisor. A Comissão irá propor, no primeiro trimestre de 2021, a instituição de um supervisor a nível da UE. 0.8516320474777448 In response to this package, the European Parliament and the Council invited the Commission to investigate what steps could be taken to achieve a more harmonised set of rules, better supervision, including at EU level, as well as improved coordination among Financial Intelligence Units. Em resposta ao referido pacote, o Parlamento Europeu e o Conselho convidaram a Comissão a aprofundar a sua análise das medidas que deveriam ser tomadas para assegurar um conjunto de regras mais harmonizado, uma melhor supervisão, nomeadamente a nível da UE, e uma melhor coordenação entre as diferentes Unidades de Informação Financeira. 0.8717948717948718 The Commission has published an ambitious and multifaceted Action Plan, which sets out concrete measures that the Commission will take over the next 12 months to better enforce, supervise and coordinate the EU's rules on combating money laundering and terrorist financing. A Comissão publicou um ambicioso e multifacetado plano de ação que estabelece as medidas concretas que a Comissão irá adotar nos próximos 12 meses para assegurar uma melhor aplicação, supervisão e coordenação das regras da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. 0.8713450292397661 A single EU rulebook: while current EU rules are far-reaching and effective, Member States tend to apply them in a wide variety of different manners. Um conjunto único de regras da UE: embora as regras da UE atualmente em vigor sejam abrangentes e eficazes, os Estados-membros tendem a aplicá-las de forma muito variável. 0.978494623655914 We are determined to step up our efforts so that we are a single global actor in this area. Estamos determinados a redobrar esforços no sentido de falarmos a uma só voz a nível mundial. 0.839572192513369 Pending the application of the revised methodology, today's updated EU list ensures better alignment with the latest FATF (Financial Action Task Force) list. Na pendência da aplicação da metodologia revista, a versão agora atualizada da lista da UE assegura uma melhor correspondência com a mais recente lista do GAFI (Grupo de Ação Financeira). 0.888235294117647 In the first quarter of 2021, the Commission will propose to establish an EU mechanism to help further coordinate and support the work of these bodies. A Comissão irá propor no primeiro trimestre de 2021 o estabelecimento de um mecanismo da UE para ajudar a coordenar e a apoiar em maior grau o trabalho desses organismos. 0.8666666666666667 To combat this, the Commission will propose a more harmonised set of rules in the first quarter of 2021. Para resolver esse problema, a Comissão irá propor no primeiro trimestre de 2021 um conjunto de regras mais harmonizado. 1.5872340425531914 The key new elements concern: (i) the interaction between the EU and FATF listing process; (ii) an enhanced engagement with third countries; and (iii) reinforced consultation of Member States experts.The European Parliament and the Council will have access to all relevant information at the different stages of the procedures, subject to appropriate handling requirements. Os principais novos elementos dizem respeito: i) à interação entre os processos de inclusão nas listas da UE e do GAFI; ii) a uma maior interação com os países terceiros; e iii) a uma consulta reforçada dos peritos dos Estados-Membros. 0.9102564102564102 Today's Action Plan is built on six pillars, each of which is aimed at improving the EU's overall fight against money laundering and terrorist financing, as well as strengthening the EU's global role in this area. O plano de ação hoje apresentado assenta em seis pilares, cada um dos quais visa melhorar a luta global da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, para além de reforçar o seu papel mundial neste domínio. 0.7630662020905923 Today's Action Plan is the Commission's reply to this call for action, and the first step to achieve the Commission's priority to deliver a new, comprehensive framework to fight money laundering and terrorist financing. O plano de ação hoje apresentado constitui a resposta da Comissão a esse apelo e representa um primeiro passo para concretizar a prioridade da Comissão que consiste em estabelecer um novo e abrangente quadro para a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. 0.8395061728395061 There should be no weak links in our rules and their implementation. A nossa regulamentação e a sua aplicação não devem denotar quaisquer elos fracos. 0.7384615384615385 Action Plan for a Comprehensive EU policy on Preventing Money Laundering and Terrorist Financing Plano de ação para uma política global da UE em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo 0.780373831775701 In parallel, today's Action Plan encourages the European Banking Authority (EBA) to make full use of its new powers to tackle money laundering and terrorist financing. Paralelamente, o plano de ação hoje apresentado incentiva a Autoridade Bancária Europeia (EBA) a utilizar plenamente os seus novos poderes na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. 0.8502415458937198 EU-level supervision: currently it is up to each Member State to individually supervise EU rules in this area and as a result, gaps can develop in how the rules are supervised. Supervisão a nível da UE: hoje em dia, a supervisão das regras da UE neste domínio é da responsabilidade de cada um dos Estados-Membros, situação que pode resultar em lacunas na supervisão do sistema global. 1.3057851239669422 Enforcing EU-level criminal law provisions and information exchange: Judicial and police cooperation, on the basis of EU instruments and institutional arrangements, is essential to ensure the proper exchange of information.The private sector can also play a role in fighting money laundering and terrorist financing. Aplicação das disposições de direito penal da UE e intercâmbio de informações: a cooperação judiciária e policial, com base nos instrumentos e mecanismos institucionais da UE, é essencial para assegurar um intercâmbio adequado de informações. 0.7649572649572649 The Commission's Anti-Money Laundering Package of July 2019 highlighted a number of weaknesses in the EU's anti-money laundering / countering the financing of terrorism framework. O pacote de luta contra o branqueamento de capitais apresentado pela Comissão em julho de 2019 salientava uma série de deficiências no quadro da UE em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. 0.7552083333333334 We are also strengthening the EU's global role in terms of shaping international standards on fighting money laundering and terrorism financing." Por outro lado, reforçaremos também o papel global da UE no âmbito da definição de normas internacionais em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.» 0.73 Today we are further bolstering our defences to fight money laundering and terrorist financing, with a comprehensive and far-reaching Action Plan. A iniciativa que hoje adotámos reforçará as nossas defesas na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, por via de um plano de ação muito abrangente e de grande alcance. 0.9936708860759493 The European Commission has today put forward a comprehensive approach to further strengthen the EU's fight against money laundering and terrorist financing. A Comissão Europeia apresentou hoje uma abordagem global com vista a reforçar a luta da UE contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. 0.7886792452830189 The EU's global role: the EU is actively involved within the Financial Action Task Force and on the world stage in shaping international standards in the fight against money laundering and terrorist financing. Papel da UE a nível mundial: a UE participa ativamente, tanto no quadro do Grupo de Ação Financeira como no contexto mundial mais alargado, na definição das normas internacionais em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. 0.8064516129032258 Commission steps up fight against money laundering Comissão intensifica a luta contra o branqueamento de capitais 0.8005540166204986 The new methodology to identify and mitigate threats that strategic deficiencies in the anti-money laundering and countering terrorist financing of third countries pose to the integrity of the EU's financial system, also issued today, will further equip the EU to deal with external risks. A nova metodologia para a identificação e atenuação das ameaças para a integridade do sistema financeiro da UE que resultam de deficiências estratégicas dos regimes aplicados por certos países terceiros na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, igualmente publicada hoje, equipará melhor a UE para enfrentar os riscos externos. 1.3722943722943723 It will now be submitted to the European Parliament and Council for approval within one month (with a possible one-month extension).Given the Coronavirus crisis, the date of application of today's Regulation listing third countries - and therefore applying new protective measures - only applies as of 1 October 2020. Tendo em conta a crise do coronavírus, o regulamento hoje apresentado e que inclui ou retira da lista certos países terceiros - aplicando-lhes portanto novas medidas de proteção - só será aplicável a partir de 1 de outubro de 2020. 0.7872340425531915 Commission steps up fight against money laundering and terrorist financing Comissão intensifica a luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo 0.8693467336683417 Finally, the Commission has also adopted a new list of third countries with strategic deficiencies in their anti-money laundering and counter-terrorist financing frameworks. Por último, a Comissão adotou também uma nova lista dos países terceiros cujos quadros de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas. 0.8860759493670886 In particular, the EU will need to adjust its approach to third countries with deficiencies in their regime regarding anti-money laundering and countering terrorist financing that put our Single Market at risk. A UE deverá, em particular, melhorar a sua abordagem em relação aos países terceiros cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentem deficiências que possam comprometer o mercado único. 0.7833333333333333 To ensure inclusive discussions on the development of these policies, the Commission launched a public consultation today on the Action Plan. A Comissão lançou hoje uma consulta pública sobre o plano de ação, com vista à realização de um debate inclusivo sobre a pretendida evolução das medidas estratégicas neste domínio. 0.8681318681318682 Under the Anti-Money Laundering Directive (AMLD), the Commission has a legal obligation to identify high-risk third countries with strategic deficiencies in their regime regarding anti-money laundering and countering terrorist financing. Ao abrigo da Diretiva Luta contra o Branqueamento de Capitais , a Comissão tem a obrigação legal de identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas. 0.8580060422960725 The Commission has also published today a more transparent, refined methodology to identify high-risk third countries that have strategic deficiencies in their anti-money laundering and countering terrorist financing regimes that pose significant threats to the EU's financial system. A Comissão publicou também hoje uma metodologia mais transparente e aperfeiçoada para identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas que constituem uma ameaça significativa para o sistema financeiro da UE. 0.8758169934640523 The Commission has today published a new methodology to identify high-risk third countries that have strategic deficiencies in their national anti-money laundering and countering terrorist financing regimes, which pose significant threats to the EU's financial system. A Comissão publicou hoje uma nova metodologia para identificar os países terceiros de alto risco, cujos regimes nacionais de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas que constituem uma ameaça significativa para o sistema financeiro da UE. 0.7866666666666666 Commissioner Janez Lenarčič said: "Leaving any area of the world unprotected today leaves us all unprotected tomorrow. Nesta ocasião, o comissário Janez Lenarčič declarou: «Deixar qualquer zona do mundo sem proteção hoje equivale a deixar-nos todos sem proteção amanhã. 1.0310077519379846 Since 2014, the Central African Republic received more than €770 million in humanitarianassistance from the EU and its Member States. Desde 2014, a República Centro-Africana recebeu mais de 770 milhões de EUR em ajuda humanitária da UE e dos seus Estados-Membros. 0.925 How the Humanitarian Air Bridge works Funcionamento da ponte aérea humanitária 1.0661764705882353 The Commission finances 100% of the transport costs, whereas the EU partners remain responsible for the procurement of the humanitarian material. A Comissão financia 100 % dos custos de transporte, enquanto os parceiros da UE são responsáveis pela aquisição do material humanitário. 0.7884615384615384 This funding will help in addressing immediate needs in the Central African Republic in the health, water and sanitation sectors as well as supporting the State budget with an early budget support payment. Este financiamento contribuirá para fazer face às necessidades imediatas da República Centro-Africana nos setores da saúde, abastecimento de água e saneamento, bem como para reforçar o orçamento do Estado mediante o pagamento antecipado de um apoio orçamental. 1.055299539170507 Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, is travelling today to Bangui on the first flight and will meet H.E. Faustin-Archange Touadéra, President of the Central African Republic, as well as humanitarian organisations. Janez Lenarčič, o comissário da Gestão de Crises, viaja hoje no primeiro voo para Bangui, onde se reunirá com Faustin-Archange Touadéra, presidente da República Centro-Africana, bem como com organizações humanitárias. 0.8798076923076923 More EU humanitarian flights are being scheduled for the coming weeks, prioritising African countries where the pandemic has the potential to worsen many existing humanitarian crises. Estão a ser programados mais voos humanitários da UE para as próximas semanas, sendo dada prioridade aos países africanos onde a pandemia poderá agravar ainda mais as muitas crises humanitárias já existentes. 0.7358490566037735 This can be a lifeline for some of the most vulnerable communities worldwide." Esta ponte aérea poderá ser uma tábua de salvação para algumas das comunidades mais vulneráveis do mundo.» 0.9401197604790419 On their return leg, the Air Bridge flights will also bring back EU citizens and other passengers from the Central African Republic in a repatriation effort. Na viagem de regresso, os voos da ponte aérea trarão também cidadãos da UE e outros passageiros da República Centro-Africana, no quadro das operações de repatriamento. 1.1684782608695652 As part of its long-standing solidarity with the people in need in the Central African Republic, through its humanitarian aid, the EU is also supporting 15 new projects in 2020 with a total funding of €15.2 million. No quadro da sua solidariedade de longa data com as populações necessitadas da República Centro-Africana, em 2020, a UE apoia também 15 novos projetos através da sua ajuda humanitária. 0.9050279329608939 In addition to humanitarian aid, the EU has mobilised over €30 million for the coronavirus response via its different instruments, including the Bêkou Trust Fund. Para além desta ajuda, a UE mobilizou mais de 30 milhões de EUR para a resposta à crise do coronavírus através dos seus vários instrumentos, nomeadamente o Fundo Fiduciário Bêkou. 0.8725490196078431 In a joint effort between the Commission and Member States, the Commission funds air transport of Member States' flights to and from the proposed destinations, where possible combined with ongoing repatriation flights, also including humanitarian workers on rotation. Tratando-se de um esforço conjunto da Comissão e dos Estados-Membros, a Comissão financia os voos dos Estados-Membros de e para os destinos propostos, sempre que possível combinados com os voos de repatriamento em curso, nos quais viajarão também trabalhadores humanitários no âmbito da rotação de equipas. 1.1111111111111112 Two subsequent humanitarian cargo flights will follow in the coming days to transport a further 27 tonnes of humanitarian supplies in total. Seguir-se-ão dois voos de carga nos dias seguintes, nos quais será transportado um total de 27 toneladas de bens humanitários. 0.9292929292929293 The first EU flight, operated in cooperation with France,is departing from Lyon and will transport around 60 humanitarian workers from various NGOs and 13 tonnes of humanitarian cargo. O primeiro voo da UE, operado em cooperação com França, parte de Lyon e transportará cerca de 60 trabalhadores humanitários provenientes de várias ONG, bem como 13 toneladas de material humanitário. 0.8695652173913043 Humanitarian staff from national administrations, NGOs or UN Agencies can benefit from the facility. O dispositivo está à disposição do pessoal humanitário das administrações nacionais, das ONG e das agências da ONU. 0.691358024691358 It draws on contributions from all EU institutions and combines the resources mobilised by EU Member States and financial institutions, to address the humanitarian, health, and other consequences of the coronavirus pandemic. A resposta mundial ao coronavírus da UE segue a abordagem da Equipa Europa, recolhendo as contribuições de todas as instituições da UE e combinando os recursos mobilizados pelos Estados-Membros e pelas instituições financeiras da UE para fazer face às consequências humanitárias, sanitárias e outras da pandemia de COVID-19. 0.8291666666666667 The European Commission has set up an EU Humanitarian Air Bridge to transport humanitarian workers and emergency supplies for the coronavirus response to some of most critical areas around the world. No âmbito da resposta ao coronavírus, a Comissão Europeia criou uma ponte aérea humanitária da UE para assegurar o transporte de trabalhadores humanitários e de equipamento de emergência para algumas das zonas mais críticas em todo o mundo. 0.7897196261682243 As part of our global response, the EU will open a dedicated Humanitarian Air Bridge to get aid into areas which lack supplies due to the difficulties of global transit. No âmbito da sua resposta mundial ao coronavírus, a UE inaugura uma ponte aérea humanitária para fazer chegar a ajuda a regiões onde o material escasseia devido às atuais dificuldades de transporte a nível mundial. 0.7099236641221374 This funding is going towards providing life-saving assistance to the most vulnerable people. Com um financiamento total de 15,2 milhões de EUR, estes projetos permitirão prestar assistência vital às pessoas mais vulneráveis. 0.8173076923076923 Despite progress in many European countries, the situation worldwide is very fragile. Apesar dos progressos registados em muitos países europeus, a situação, a nível mundial, é muito frágil. 0.8515625 It is imperative that any action taken is gradual, with different measures being lifted in different phases." É essencial que todas e quaisquer ações sejam executadas de forma gradual e que diferentes medidas sejam levantadas por etapas.» 0.8618421052631579 Essential staff, such as doctors, nurses, healthcare workers, researchers and experts helping to cope with the coronavirus, as well as persons carrying goods, frontier workers and seasonal agricultural workers, should also continue to be allowed to enter the EU. O pessoal essencial, como médicos, enfermeiros, profissionais de saúde, investigadores e peritos que contribuem para combater o coronavírus, bem como pessoas que transportem mercadorias, trabalhadores fronteiriços e trabalhadores agrícolas sazonais, deve também continuar a ser autorizado a entrar na UE. 0.963855421686747 Any further prolongation of the travel restriction beyond 15 June 2020 would need to be assessed again, based on the evolution of the epidemiological situation. Uma eventual prorrogação da restrição das viagens para além de 15 de junho teria de ser objeto de uma nova avaliação, com base na evolução da situação epidemiológica. 0.7710843373493976 Q&A for people travelling to and from the EU during the pandemic Perguntas e respostas para as pessoas que viagem de e para a UE durante a pandemia. 0.8389513108614233 In addition, to limit to the minimum the impact of the restriction on the functioning of our societies, Member States should not apply the restrictions to specific categories of travellers with an essential function or need. Para além disso, e a fim de limitar ao mínimo o impacto da restrição sobre o funcionamento das nossas sociedades, os Estados-Membros não devem aplicar as restrições a certas categorias específicas de viajantes cuja função ou necessidade sejam consideradas essenciais. 0.8966565349544073 The travel restriction, as well as the invitation to extend it, applies to the ‘EU+ area', which includes all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus, and Romania) and the 4 Schengen Associated States (Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland) - 30 countries in total. A restrição das viagens, bem como o convite à sua prorrogação, aplica-se ao «espaço UE+», que inclui todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e os quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), ou seja, um total de 30 países. 0.7984189723320159 While some EU and Schengen Associated States are taking preliminary steps towards easing the measures for fighting the spread of the pandemic, the situation remains fragile both in Europe and worldwide. Se bem que certos Estados da UE e certos países associados ao espaço Schengen estejam a tomar medidas preliminares para flexibilizar as medidas de luta contra a propagação da pandemia, a situação permanece frágil, tanto na Europa como no resto do mundo. 0.8537735849056604 Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "The overall objective of limiting the spread of coronavirus via reduced social interaction remains. Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou a este respeito: «Mantém-se o objetivo geral de limitar a propagação do coronavírus através de uma redução das interações sociais. 0.7363636363636363 The Commission calls for a continued coordinated approach to the prolongation, as action at the external borders can only be effective if implemented by all EU and Schengen States at all borders, with the same end date and in a uniform manner. A Comissão apela à manutenção de uma abordagem coordenada no que respeita à prorrogação da medida, uma vez que a ação nas fronteiras externas só pode ser eficaz se for posta em prática por todos os Estados-Membros da UE e pelos Estados do espaço Schengen, em todas as fronteiras, de modo uniforme e respeitando a mesma data final. 0.9139784946236559 On 8 April, the Commission called for prolonging the travel restriction until 15 May. Em 8 de abril, a Comissão solicitou a prorrogação desta restrição das viagens até 15 de maio. 0.8844444444444445 The Commission will continue to assist Member States in implementing the restriction on non-essential travel to the EU, including through regular videoconference meetings with Home Affairs Ministers. A Comissão continuará a assistir os Estados-Membros na aplicação da restrição das viagens não indispensáveis para a UE, designadamente através de reuniões regulares por videoconferência com os ministros dos Assuntos Internos. 0.7755102040816326 Restrictions on free movement and internal border controls will need to be lifted gradually before we can remove restrictions at the external borders and guarantee access to the EU for non-EU residents for non-essential travel." As restrições à livre circulação e os controlos nas fronteiras internas terão de ser gradualmente suprimidos antes de possamos eliminar as restrições nas fronteiras externas e garantir o acesso dos residentes de países terceiros ao território da UE, para efeitos de viagens não indispensáveis.» 0.6684210526315789 This calls for continued measures at the external borders to reduce the risk of the disease spreading through travel to the EU. Afigura-se, pois, necessário manter as medidas que estão a ser aplicadas nas fronteiras externas a fim de reduzir o risco de propagação da doença através das viagens para o território da UE. 0.8010471204188482 All EU Member States (except Ireland) and non-EU Schengen countries have since taken national decisions to implement and prolong this travel restriction. Desde então, todos os Estados-Membros da UE (exceto a Irlanda) e todos os países terceiros associados ao espaço Schengen tomaram disposições nacionais para aplicar e prorrogar esta restrição. 0.877906976744186 The lifting of travel restrictions should be phased: as underlined in the Joint European Roadmap on lifting containment measures, internal border controls will need to start being lifted gradually and in a coordinated manner before restrictions at the external borders can be relaxed in a second stage. A supressão da restrição das viagens deverá ser faseada: Tal como salientado no Roteiro Europeu Comum sobre o levantamento das medidas de contenção, antes que as restrições nas fronteiras externas possam, numa segunda fase, ser aligeiradas, será necessário levantar, gradualmente e de uma forma coordenada, os controlos nas fronteiras internas. 0.8131868131868132 To assist Member States, the Commission presented on 30 March 2020 guidance on how to implement the temporary travel restriction, facilitate repatriations from across the world, and deal with those compelled to stay in the EU longer than they are authorised to as a result of travel restrictions. A fim de ajudar os Estados-Membros, em 30 de março de 2020, a Comissão apresentou orientações sobre a aplicação da restrição temporária das viagens, a facilitação dos repatriamentos a partir de todas as partes do mundo e a forma como gerir a situação das pessoas forçadas a permanecer na UE para além do período de estada autorizado devido à restrição das viagens. 0.7104377104377104 The travel restriction does not apply to EU citizens, citizens of non-EU Schengen countries and their family members, and non-EU nationals who are long-term residents in the EU for the purpose of returning home. A restrição das viagens não se aplica aos cidadãos da UE, aos cidadãos de países terceiros associados ao espaço Schengen e aos membros das respetivas famílias, nem aos nacionais de países terceiros que sejam residentes de longa duração na UE, sempre que se trate de lhes permitir regressar a casa. 0.9057591623036649 The Commission invited Heads of State or Government on 16 March 2020 to introduce a temporary restriction on non-essential travel to the EU for an initial period of 30 days. Em 16 de março de 2020, a Comissão convidou os Chefes de Estado ou de Governo a introduzir uma restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE por um período inicial de 30 dias. 0.9016393442622951 Extension restriction on non-essential travel to the EU Prorrogação da restrição das viagens não essenciais para a UE 0.8545454545454545 Today the Commission invited Schengen Member States and Schengen Associated States to extend the temporary restriction on non-essential travel to the EU for another 30 days, until 15 June. A Comissão convidou hoje os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen e os países a ele associados a prorrogarem, por mais 30 dias, até 15 de junho, a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE. 0.8729281767955801 Press release - Coronavirus: Commission presents practical guidance on implementing the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 30 March 2020 Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão apresenta orientações práticas sobre a aplicação da restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, 30 de março de 2020 0.7913043478260869 Communication on the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 16 March 2020 Comunicação sobre as restrições temporárias aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE, 16 de março de 2020 0.8846153846153846 Coronavirus: Commission invites Member States to extend restriction on non-essential travel to the EU until 15 June Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE 0.9428571428571428 Communication on the second assessment of the application of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 8 May 2020 Comunicação relativa à segunda avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, 8 de abril de 2020 0.3146417445482866 Commissioner for Home Affairs, Ylva Johansson underlined: "We need a phased and coordinated approach. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, por sua vez, salientou os seguintes aspetos: «Precisamos de respeitar uma abordagem faseada e coordenada; assim que a situação sanitária o permita, o restabelecimento do funcionamento normal da livre circulação no espaço Schengen constituirá o nosso principal objetivo. 0.8841463414634146 Press release - Coronavirus: Commission invites Member States to prolong restriction on non-essential travel to the EU until 15 May, 8 April 2020 Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE 0.7777777777777778 Applications can be submitted until 19 June 2020. As candidaturas podem ser apresentadas até 19 de junho de 2020. 0.5964912280701754 The documents are available here . A documentação relativa ao convite está disponível aqui . 0.9 EU laws should deliver maximum benefits to citizens and businesses, in particular small and medium-sized enterprises. A legislação da UE deve proporcionar o máximo de benefícios aos cidadãos e às empresas, em especial às pequenas e médias empresas. 1.0486486486486486 They shall represent business, in particular small and medium-sized enterprises, social partners and civil society organisations having direct experience in the application of Union legislation. Representam as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil com experiência direta na aplicação da legislação da União. 0.9201183431952663 The Fit for Future Platform - consisting of a government group and a stakeholder group - brings together Member States' national, regional and local representatives, the Committee of the Regions, the European Economic and Social Committee and stakeholder groups with practical expertise in various policy areas. A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção. 0.8430232558139535 It is important to ensure EU legislation and its objectives continue to be relevant, given the new trends and challenges, such as digitalisation. É importante assegurar que a legislação da UE e os seus objetivos continuam a ser pertinentes, tendo em conta as novas tendências e os novos desafios, como a digitalização. 0.7470355731225297 Its members selected through this call should have high expertise in implementing EU law and be able to represent the interests shared by different stakeholder organisations in their field. Os membros do grupo selecionados por via deste procedimento deverão ter vasta experiência na aplicação da legislação da UE e ser capazes de representar os interesses partilhados por diferentes organizações de partes interessadas nos respetivos domínios. 0.7885714285714286 Today, the Commission also published the call for applications to select experts for the Stakeholder group of the Fit for Future Platform. A Comissão publicou igualmente hoje o convite à apresentação de candidaturas para seleção de peritos para o grupo de partes interessadas da Plataforma «Prontos para o Futuro». 0.9083333333333333 The European Commission has today launched the Fit for Future Platform - a high-level expert group, which will help the Commission simplify existing EU laws and reduce administrative burden for citizens and businesses. A Comissão Europeia lançou hoje a Plataforma «Prontos para o Futuro», um grupo de peritos de alto nível que ajudará a Comissão a simplificar a legislação da UE em vigor e a reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e as empresas. 0.7005347593582888 It will also help ensure that EU legislation remains future-proof, given the need to tackle new challenges, such as digitalisation. A plataforma contribuirá igualmente para assegurar que a legislação da UE continua preparada para o futuro, tendo em conta a necessidade de enfrentar novos desafios, como a digitalização. 0.7777777777777778 Once operational, wider public and stakeholders will be able to provide input to the Platform's work on simplification and burden reduction. Assim que a plataforma estiver operacional, o público em geral e as partes interessadas poderão contribuir para os seus trabalhos em matéria de simplificação e redução de encargos. 0.7281553398058253 Moreover, citizens and stakeholders can also share their views on existing laws as well as proposals for new EU policies via the Have Your Say portal. Além disso, os cidadãos e as partes interessadas poderão partilhar, através do portal «Dê a sua opinião» , os seus pontos de vista sobre a legislação em vigor, bem como propostas para novas políticas da UE. 0.9615384615384616 Commission launches the Fit for Future Platform and invites experts to join Comissão lança a Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir 0.794392523364486 The Fit for Future Platform succeeds the REFIT platform, building on its experiences. A Plataforma «Prontos para o Futuro» sucede à plataforma REFIT, de cuja experiência acumulada tira partido. 0.5691823899371069 From 2015 to 2019, the REFIT platform supported the process of simplifying EU law and reducing regulatory burdens, for the benefit of civil society, business and public authorities. De 2015 a 2019, a plataforma REFIT apoiou o processo de simplificação da legislação da UE e de redução dos encargos regulamentares em benefício da sociedade civil, das empresas e das entidades públicas, tendo formulado recomendações à Comissão, tendo em conta sugestões apresentadas por cidadãos e partes interessadas. 0.46756152125279643 Maroš Šefčovič, Vice-President for Interinstitutional Relations and Foresight, said: "Simplification and burden reduction, especially for SMEs, is particularly needed in the aftermath of the COVID-19 pandemic. Segundo Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva: «A simplificação e a redução dos encargos, em especial para as PME, são objetivos particularmente importantes na sequência da pandemia de COVID-19.Temos de analisar de que forma a digitalização pode contribuir para alcançarmos esses objetivos, assegurando simultaneamente que a nossa legislação continua a ser prospetiva e capaz de responder a novos desafios.» 0.8241758241758241 The Commission is committed to simplifying EU law and reducing unnecessary costs as part of its regulatory fitness and performance (REFIT) programme . No âmbito do seu programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT) , a Comissão está empenhada em simplificar a legislação da UE e em reduzir os custos desnecessários. 1.56 Call for applications to select experts Contactos para a imprensa 1.0151515151515151 In total, these projects comprise 94 organisations, such as universities, research organisations, companies, and public organisations. No total, estes projetos abrangem 94 organizações, como universidades, organizações de investigação, empresas e organismos públicos. 0.967741935483871 There is also strong involvement of small and medium businesses (SMEs), which make up over 20% of the participants and will receive 17% of the budget. É igualmente de assinalar a participação de pequenas e médias empresas (PME), que representam mais de 20 % dos participantes e receberão 17 % do orçamento. 0.8145161290322581 Moreover, since January 2020 the Commission has mobilised a total of €352 million under Horizon 2020. Além disso, desde janeiro de 2020, a Comissão mobilizou um total de 352 milhões de EUR no âmbito do programa Horizonte 2020. 1.0452488687782806 The Innovative Medicines Initiative (IMI) is a public-private partnership between the European Commission and the pharmaceutical industry represented by the European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (EFPIA). A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) é uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e a indústria farmacêutica representada pela Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA). 0.9470198675496688 The list of projects that have been selected for funding, pending successful finalisation of the Grant Agreements with IMI, is available here . A lista dos projetos selecionados para financiamento, pendentes da conclusão bem sucedida das convenções de subvenção com a IMI, está disponível aqui . 0.8784722222222222 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "We need to bring together the expertise and resources of the public and the private sector in order to defeat this pandemic and prepare for any future outbreaks. Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Temos de reunir os conhecimentos especializados e os recursos do setor público e do setor privado, a fim de vencer esta pandemia e nos prepararmos para eventuais surtos no futuro. 1.1208053691275168 The projects selected today are part of the common European response to the coronavirus outbreak that the Commission is coordinating since the beginning of the crisis. Os projetos hoje selecionados fazem parte da resposta europeia comum ao surto de coronavírus que a Comissão está a coordenar desde o início da crise. 0.8280542986425339 €45 million will be provided by the pharmaceutical industry, IMI associated partners and other organisations involved with the projects, bringing the total investment to €117 million. Um montante de 45 milhões de EUR será disponibilizado pela indústria farmacêutica, pelos parceiros associados à IMI e por outras organizações envolvidas nos projetos, o que eleva o investimento total a 117 milhões de EUR. 0.8708333333333333 The ones that will be working on diagnostic tools intend to develop devices that can be used anywhere, such as in the doctor's surgery or in a patient's own home, and can deliver fast results in 14-40 minutes. Os que irão trabalhar em ferramentas de diagnóstico procurarão desenvolver dispositivos que possam ser utilizados em qualquer lugar, como nos consultórios ou no próprio domicílio do doente, e produzir resultados rápidos, em 14 a 40 minutos. 0.861003861003861 In order to fund a larger number of high-quality proposals, the Commission increased its commitment to €72 million (up from the originally planned €45 million) from Horizon 2020 , the EU's research and innovation programme. A fim de financiar um maior número de propostas de alta qualidade, a Comissão aumentou o seu compromisso para 72 milhões de EUR (acima dos 45 milhões de EUR inicialmente previstos), provenientes do Horizonte 2020 , o programa de investigação e inovação da UE. 0.8127853881278538 Its aim is to improve health by speeding up the development of, and patient access to, innovative medicines, particularly in areas where there is an unmet medical or social need. O seu objetivo é melhorar a saúde, acelerando o desenvolvimento de medicamentos inovadores e o acesso dos doentes a esses medicamentos, especialmente em áreas em que haja necessidades médicas ou sociais não satisfeitas. 1.064516129032258 Out of the 8 projects funded under the IMI call, 5 are focusing on diagnostics and 3 on treatments. Dos oito projetos financiados pela IMI, cinco centram-se no diagnóstico e três no tratamento. 0.8063583815028902 The Commission announced today that 8 large-scale research projects, aimed at developing treatments and diagnostics for the coronavirus,were selected in a fast-track call for proposals, launched in March by the Innovative Medicines Initiative (IMI), a public-private partnership. A Comissão anunciou hoje que oito projetos de investigação de grande escala, com vista ao desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, foram selecionados no âmbito de um convite acelerado à apresentação de propostas lançado em março pela Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria público-privada. 0.7210884353741497 With this funding from Horizon 2020 and our industry and other partners, we are speeding up the development of coronavirus diagnostics and treatments, essential tools that we need to tackle the global emergency." Com este financiamento do programa Horizonte 2020 e dos nossos parceiros da indústria e não só, estamos a acelerar o desenvolvimento de meios de diagnóstico e de tratamento para o coronavírus, ferramentas essenciais de que necessitamos para fazer face à situação de emergência a nível mundial.» 0.8663967611336032 This includes, among others, €48.2 million awarded to 18 research projects that have started working on preparedness and response to outbreaks, rapid point-of-care diagnostic tests, new treatments and new vaccines. Tal inclui, entre outros, 48,2 milhões de EUR adjudicados a 18 projetos de investigação que começaram a trabalhar em preparação e resposta a surtos, testes de diagnóstico rápido no local de prestação de cuidados, novos tratamentos e novas vacinas. 0.9901477832512315 The other projects, which will focus on the development of treatments, will primarily work on the current coronavirus outbreak, while they will make substantial efforts to prepare for future outbreaks. Os outros projetos, que se centram no desenvolvimento de tratamentos, estarão direcionados para o atual surto de coronavírus, ao mesmo tempo que dão passos fundamentais de preparação para surtos futuros. 0.7848837209302325 On 4 May, the Commissionpledged €1.4 billion in total during the Coronavirus Global Response pledging event, of which €1 billion comes through Horizon 2020 and is aimed at developing vaccines, new treatments and diagnostic tools to prevent the spread of the coronavirus. A 4 de maio, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar 1,4 mil milhões de EUR no total durante a cimeira da resposta mundial ao coronavírus , dos quais mil milhões de EUR provêm do programa Horizonte 2020 e têm como objetivo o desenvolvimento de vacinas, novos tratamentos e ferramentas de diagnóstico para impedir a propagação do coronavírus. 0.6413043478260869 That's also why much more is needed than State aid control. É também por esta razão que é necessário muito mais do que o controlo dos auxílios estatais. 0.9423076923076923 State aid: Commission expands Temporary Framework Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário 0.7880794701986755 This can be of particular importance in case of risk of hostile takeovers of strategic companies by foreign purchasers. Este elemento pode ser particularmente importante em caso de risco de aquisições hostis de empresas estratégicas por parte de compradores estrangeiros. 0.7790262172284644 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "We continue to work closely with Member States to ensure that European businesses have access to urgently needed liquidity. A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para garantir que as empresas europeias têm acesso à liquidez de que tão urgentemente precisam. 0.9074074074074074 Aid to companies in the form of subordinated debt Auxílios às empresas sob a forma de dívida subordinada 0.8478260869565217 Companies that were already in difficulty on 31 December 2019 are not eligible for aid under the Temporary Framework. As empresas que já se encontravam em dificuldade em 31 de dezembro de 2019 não são elegíveis para auxílios ao abrigo do quadro temporário. 1.0256410256410255 The amended Temporary Framework will be in place until the end of December 2020. O quadro temporário alterado estará em vigor até ao final de dezembro de 2020. 0.9506172839506173 As the crisis evolves, many businesses will also need capital to stay afloat. À medida que a crise evolui, muitas empresas precisam de capital para sobreviver. 0.8211382113821138 * Under this amendment, Member States can notify recapitalisation schemes or individual aid measures. * Ao abrigo desta alteração, os Estados-Membros podem notificar regimes de capitalização ou medidas de auxílio individuais. 0.8712121212121212 With a view to ensuring legal certainty, the Commission will assess before these dates if they need to be extended. A fim de garantir a segurança jurídica, a Comissão decidirá, antes dessas datas, da eventual necessidade de prorrogação das medidas. 0.782051282051282 As solvency issues may materialise only at a later stage as this crisis evolves, for recapitalisation measures only the Commission has extended this period until the end of June 2021. Uma vez que os problemas de solvência podem só vir a materializar-se numa fase posterior à medida que a crise evoluir, a Comissão alargou este período até ao final de junho de 2021 apenas no que respeita às medidas de recapitalização. 1.012 That's in the interest of all of Europe - to make sure that this global symmetric crisis does not transform into an asymmetric shock to the detriment of Member States with less possibility to help their industry and the EU's competitiveness as a whole." É do interesse de toda a Europa garantir que esta a crise simétrica a nível mundial não se transforme num choque assimétrico em detrimento dos Estados-Membros com menos possibilidades de apoiar as suas empresas e a competitividade do conjunto da UE.» 0.925531914893617 It must also be in the common interest to intervene, for example to avoid social hardship and market failure due to significant loss of employment, the exit of an innovative or a systemically important company, or the risk of disruption to an important service. A intervenção deve também ser do interesse comum, por exemplo, para evitar dificuldades sociais e falhas de mercado devido à perda significativa de empregos, à saída do mercado de uma empresa inovadora ou de importância sistémica ou ao risco de perturbação de um serviço importante. 0.967741935483871 Finally, the aid must be limited to enabling the viability of the company and should not go beyond restoring the beneficiary's capital structure to before the coronavirus outbreak. Por último, o auxílio deve restringir-se a permitir a viabilidade da empresa e não deve ir além do restabelecimento da estrutura de capital do beneficiário antes do surto do coronavírus. 0.9141104294478528 On 13 March 2020, the Commission adopted a Communication on a Coordinated economic response to the COVID-19 outbreak setting out these possibilities. Em 13 de março de 2020, a Comissão adotou uma Comunicação relativa a uma resposta económica coordenada ao surto de COVID-19 , onde estabelece estas possibilidades. 0.9338624338624338 (v) Prohibition of cross-subsidisation and acquisition ban: To ensure that beneficiaries do not unduly benefit from the recapitalisation aid by the State to the detriment of fair competition in the Single Market, they cannot use the aid to support economic activities of integrated companies that were in economic difficulties prior to 31 December 2019. v) Proibição de subvenções cruzadas e de aquisições: Para garantir que os beneficiários não beneficiam indevidamente do auxílio estatal à recapitalização em detrimento de uma concorrência leal no mercado único, não podem utilizar o auxílio para apoiar as atividades económicas de empresas integradas que se encontravam em dificuldades económicas antes de 31 de dezembro de 2019. 0.8791208791208791 The Commission recognises that in the upcoming recovery phase, companies will likely require additional large-scale private and public investments to meet the challenges and seize the opportunities of the green and digital twin transitions. A Comissão reconhece que, na fase seguinte da recuperação, as empresas irão provavelmente necessitar de investimentos públicos e privados adicionais em grande escala para fazer face aos desafios e aproveitar as oportunidades oferecidas pelas transições ecológica e digital. 0.8525641025641025 Because we have to uphold European values and the need for a level playing field to be able to bounce back strongly from this crisis. Tudo isto porque temos de defender os valores europeus e a necessidade de condições de concorrência equitativas para que possamos sair em força desta crise. 0.9939759036144579 (i) Conditions on the necessity, appropriateness and size of intervention: Recapitalisation aid should only be granted if no other appropriate solution is available. i) Condições relativas à necessidade, à adequação e à dimensão da intervenção:o auxílio à recapitalização só deve ser concedido se não existir outra solução adequada. 0.8561151079136691 Furthermore, as already announced in the Commission's Communication of 14 January 2020, relevant State aid rules, in particular the Environmental and Energy State aid guidelines, will be revised by 2021 in light of the policy objectives of the European Green Deal and support a cost-effective and socially-inclusive transition to climate neutrality by 2050. Como já anunciado na Comunicação da Comissão de 14 de janeiro de 2020, as regras pertinentes em matéria de auxílios estatais, nomeadamente as Orientações relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia, serão revistas em 2021 à luz dos objetivos políticos do Pacto Ecológico Europeu e favorecerão uma transição para a neutralidade climática até 2050, eficaz em termos de custos e socialmente inclusiva. 0.9568345323741008 At the same time, the Temporary Framework sets a number of safeguards to avoid undue distortions of competition in the Single Market. Ao mesmo tempo, o quadro temporário estabelece uma série de salvaguardas para evitar distorções indevidas da concorrência no mercado único. 0.7972972972972973 The Temporary Framework was first amended on 3 April 2020 . O quadro temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 . 1.05 If six years after recapitalisation aid to publicly listed companies, or up to seven years for other companies, the exit of the State is in doubt, a restructuring plan for the beneficiary will have to be notified to the Commission. Se seis anos a recapitalização de empresas cotadas em bolsa, ou sete anos no caso de outras empresas, a saída do Estado estiver em dúvida, terá de ser notificado à Comissão um plano de reestruturação para o beneficiário. 0.9291044776119403 Furthermore, Member States are free to design national measures in line with additional policy objectives, such as further enabling the green and digital transformation of their economies or preventing fraud, tax evasion or aggressive tax avoidance. Além disso, os Estados-Membros são livres de desenhar medidas nacionais em consonância com outros objetivos políticos, como a viabilização da transformação ecológica e digital das suas economias ou a prevenção da fraude, da evasão fiscal ou da elisão fiscal agressiva. 0.7738095238095238 Our rules now also enable such support through subordinated debt. As nossas regras permitem agora apoios desse tipo sob a forma de dívida subordinada. 0.7931034482758621 When approving a scheme, the Commission will request the separate notification of aid to a company above the threshold of €250 million for individual assessment. Aquando da aprovação de um regime, a Comissão exigirá que qualquer auxílio a uma empresa superior ao limiar dos 250 milhões de euros seja objeto de notificação separada para ser avaliado individualmente. 0.8888888888888888 Subordinated debt cannot be converted into equity whilst the company is a going concern and the State assumes less risk. A dívida subordinada não pode ser convertida em capital próprio enquanto a empresa estiver em atividade e o Estado assume menos riscos. 0.7638888888888888 This follows a first amendment adopted on 3 April 2020. Esta segunda alteração segue-se à que foi adotada em 3 de abril de 2020. 0.7214611872146118 If Member States want to provide subordinated debt in amounts exceeding the thresholds, all conditions for recapitalisation measures set out above will apply. Se os Estados-Membros pretenderem disponibilizar instrumentos de dívida subordinada em montantes que excedam os limiares impostos, são aplicáveis às medidas de recapitalização todas as condições anteriormente referidas. 0.9569230769230769 Moreover, until at least 75% of the recapitalisation is redeemed, beneficiaries, other than small and medium-sized enterprises (SMEs), are in principle prevented from acquiring a stake of more than 10% in competitors or other operators in the same line of business, including upstream and downstream operations. Além disso, até pelo menos 75 % da recapitalização ser reembolsada, os beneficiários que não sejam pequenas e médias empresas (PME) ficam, em princípio, impedidos de adquirir uma participação superior a 10 % em empresas concorrentes ou outros operadores do mesmo ramo de atividade, incluindo operações a montante e a jusante. 0.8659003831417624 On 19 March 2020, the Commission adopted a new State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union. Em 19 de março de 2020, a Comissão adotou um novo Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. 0.9572368421052632 The emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, have affected the ability of many European companies to produce goods or supply services, resulting in losses that have decreased their equity and reduced their ability to borrow on the markets. As medidas de emergência que os Estados-Membros se viram obrigados a tomar para gerir o surto coronavírus afetaram a capacidade de muitas empresas europeias produzirem bens ou prestarem serviços, o que resultou em perdas de capital próprio e reduziu a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados. 0.8407079646017699 However, since such debt increases the ability of companies to take on senior debt in a manner similar to capital support, aid in the form of subordinated debt includes higher remuneration and a further limitation as to the amount compared to senior debt under the Temporary Framework. No entanto, uma vez que essa dívida aumenta a capacidade de as empresas assumirem dívidas preferenciais de uma forma equivalente a um apoio em capital, os auxílios sob a forma de dívida subordinada incluem uma remuneração mais elevada e uma limitação suplementar do montante em relação à dívida preferencial ao abrigo do quadro temporário. 0.8704663212435233 Based on these horizontal rules and in close cooperation with Member States, the Commission has to-date approved an estimated €1.9 trillion in State aid to the EU economy - to provide urgently needed liquidity for companies, save jobs, enable research and development and ensure the supply of products to fight the coronavirus outbreak. Com base nestas regras horizontais, e em estreita cooperação com os Estados-Membros, a Comissão aprovou já cerca de 1,9 biliões de euros de auxílios estatais à economia da UE - para ajudar as empresas com necessidades urgentes de liquidez, proteger empregos, possibilitar a investigação e o desenvolvimento e garantir o aprovisionamento de produtos para combater o surto de coronavírus. 0.7216494845360825 (iv) Conditions regarding governance: Until the State has exited in full, beneficiaries are subject to bans on dividends and share buybacks. iv) Condições relativas à governação: até que a participação do Estado tenha cessado completamente, os beneficiários estão sujeitos à proibição de pagamento de dividendos e de recompra de ações. 0.9217687074829932 Finally, the Commission keeps under constant review the need for further measures enabling for Member States to support their economy in these difficult times and help companies bounce back strongly after the crisis, including by further amending the Temporary Framework. Por último, a Comissão continua a estudar a necessidade de adotar medidas adicionais que permitam aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias na atual conjuntura difícil e ajudar as empresas a recuperar em força após a crise, inclusive através de uma nova alteração do quadro temporário. 0.6909722222222222 For example, Member States can make generally applicable changes in favour of businesses (e.g. deferring taxes, or subsidising short-time work across all sectors), which fall outside State Aid rules. Por exemplo, os Estados-Membros podem introduzir alterações de aplicação geral a favor das empresas (por exemplo, o diferimento de impostos ou a concessão de subvenções ao trabalho a tempo reduzido em todos os setores), que não são abrangidas pelas regras em matéria de auxílios estatais. 0.7942028985507247 If Member States decide to step in, we will apply today's rules to ensure that taxpayers are sufficiently remunerated and their support comes with strings attached, including a ban on dividends, bonus payments as well as further measures to limit distortions of competition. Se os Estados-Membros decidirem intervir, aplicaremos as regras hoje aprovadas para garantir aos contribuintes uma remuneração suficiente e que os apoios são condicionados ao cumprimento de condições rigorosas, incluindo a proibição do pagamento de dividendos ou bónus, bem como de outras medidas destinadas a limitar distorções de concorrência. 0.8938547486033519 These conditions also aim at incentivising the beneficiaries and their owners to buy out the shares owned by the State as soon as the economic situation allows. Estas condições visam igualmente incentivar as empresas beneficiárias e os respetivos proprietários a comprar as ações detidas pelo Estado logo que a situação económica o permita. 1.0057142857142858 State aid: Commission expands Temporary Framework to recapitalisation and subordinated debt measures to further support the economy in the context of the coronavirus outbreak * Auxílios Estatais: Comissão alarga Quadro Temporário a medidas de recapitalização e dívida subordinada para continuar a apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus * 0.8711340206185567 This will contribute to a recovery strategy for the European economy that meets the important green and digital twin transitions in line with EU and national objectives. Deste modo, contribuir-se-á para uma estratégia de recuperação da economia europeia que assegure as importantes transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos nacionais e da UE. 1.037593984962406 (iii) Conditions regarding the exit of the State from the capital of the companies concerned: Beneficiaries and Member States are required to develop an exit strategy, in particular as regards large companies that have received significant recapitalisation aid from the State. iii) Condições relativas à saída do Estado do capital das empresas em causa: os beneficiários e os Estados-Membros devem planear uma estratégia de saída, em especial no caso de grandes empresas que tenham recebido um auxílio estatal de recapitalização significativo. 0.983957219251337 (ii) Conditions on the State's entry in the capital of companies and remuneration: The State must be sufficiently remunerated for the risks it assumes through the recapitalisation aid. ii) Condições relativas à entrada do Estado no capital das empresas e à sua remuneração: o Estado deve ser suficientemente remunerado pelos riscos que assume ao recapitalizar as empresas. 0.6419753086419753 We need a European recovery plan that is green and digital and to the benefit of all European consumers. Precisamos de um plano de recuperação europeu respeitador dos objetivos em matéria de transição ecológica e digital, que beneficie todos os consumidores europeus. 0.728125 This complements the tools available to Member States as set out in the Commission's guidelines to ensure a strong EU-wide approach to foreign investment screening in a time of public health crisis and related economic vulnerability. A alteração vem complementar os instrumentos à disposição dos Estados-Membros, tal como estabelecido nas orientações da Comissão para assegurar uma abordagem forte à escala da UE em matéria de análise dos investimentos estrangeiros, no contexto da atual crise de saúde pública e da consequente vulnerabilidade económica. 0.9645669291338582 Today's amendment to the Temporary Framework also introduces the possibility for Member States to support undertakings facing financial difficulties due to the coronavirus outbreak by providing subordinated debt to companies at favourable terms. A alteração de hoje ao quadro temporário introduz também a possibilidade de os Estados-Membros apoiarem as empresas que enfrentam dificuldades financeiras devido ao surto de coronavírus, através da concessão de dívida subordinada em condições favoráveis. 0.8169014084507042 In this context, the Commission is also analysing existing State rules, to verify consistency with the principles endorsed in the Temporary Framework for State aid measures to support the economy in the current coronavirus outbreak. Neste contexto, a Comissão está também a analisar as regras em vigor em matéria de auxílios estatais, a fim de verificar a coerência com os princípios consagrados no quadro temporário relativo às medidas de auxílio estatal destinadas a apoiar a economia no atual surto de coronavírus. 0.7584745762711864 And for public transparency, large companies also have to report on the use of aid received and compliance with their responsibilities linked to the green and digital transitions. Por outro lado, por razões de transparência, as grandes empresas têm também de prestar contas da utilização que dão aos auxílios recebidos e do cumprimento das respetivas responsabilidades no contexto das transições ecológica e digital. 0.8529411764705882 In this context, the Commission notes that this amendment to the Temporary Framework complements rather than replaces existing possibilities under EU State aid rules for Member States to provide support. Neste contexto, a Comissão salienta que esta alteração ao quadro temporário completa, em vez de substituir, as possibilidades de que dispõem os Estados-Membros para prestar apoio ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.7962962962962963 Moreover, until at least 75% of the recapitalisation is redeemed a strict limitation of the remuneration of their management, including a ban on bonus payments, is applied. Além disso, até que, pelo menos, 75 % da recapitalização seja reembolsada, as remunerações dos quadros dirigentes das empresas beneficiárias está rigorosamente limitada, sendo inclusive proibido o pagamento de bónus. 0.8683127572016461 Moreover, the remuneration mechanism needs to incentivise beneficiaries and/or their owners to buy out the shares acquired by the State using State aid to ensure the temporary nature of the State's intervention. Além disso, o método de remuneração deve incentivar as empresas beneficiárias e/ou os seus proprietários a recomprar as ações que o Estado adquiriu no quadro do auxílio estatal, a fim de assegurar o caráter temporário da intervenção do Estado. 0.7817589576547231 This second amendment therefore expands the Temporary Framework to enable well-targeted public interventions in the form of recapitalisation aid to those non-financial companies in need, to help reduce the risk to the EU economy as a whole. Por conseguinte, esta segunda alteração vem alargar o âmbito do quadro temporário no sentido de autorizar intervenções públicas bem direcionadas, sob a forma de auxílios à recapitalização das empresas não financeiras que deles necessitam e, assim, contribuir para reduzir o risco para toda a economia da UE. 0.8414634146341463 This concerns debt instruments that are subordinated to ordinary senior creditors in case of insolvency proceedings, and complements the toolbox available to Member States under the existing Temporary Framework including to grant debt with senior ranking to companies in need. Trata-se de instrumentos de dívida que são subordinados a credores preferenciais ordinários em caso de processo de insolvência, e complementam o conjunto de instrumentos à disposição dos Estados-Membros ao abrigo do quadro temporário existente, incluindo a concessão de dívida preferencial a empresas em situação de necessidade. 0.8133333333333334 The amendment of the scope of the Temporary Framework to aid in the form of recapitalisations complements the possibility for Member States to purchase existing shares of companies at market price or pari passu with private shareholders, which in principle falls outside the scope of EU State aid control. A alteração no sentido de alargar o âmbito de aplicação do quadro temporário aos auxílios estatais sob a forma de recapitalizações complementa a possibilidade de os Estados-Membros adquirirem ações das empresas a preços de mercado ou pari passu com os acionistas privados, o que, em princípio, não é abrangido pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE. 0.8798449612403101 The European Commission has adopted a second amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to enable Member States to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão adotou hoje uma segunda alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal, aprovado em 19 de março de 2020 para permitir aos Estados-Membros apoiar as respetivas economias no contexto do surto de coronavírus. 0.77 This second amendment complements the types of measures already covered by the Temporary Framework and existing State aid rules, by setting out criteria based on which Member States can provide recapitalisations and subordinated debt to companies in need, whilst protecting the level playing field in the EU. Esta segunda alteração vem complementar os tipos de medidas já abrangidos pelo quadro temporário e pelas regras em vigor em matéria de auxílios estatais, estabelecendo critérios com base nos quais os Estados-Membros podem disponibilizar medidas de recapitalização e dívida subordinada a empresas com necessidade de liquidez, salvaguardando, em simultâneo, condições de concorrência equitativas na UE. 0.8902439024390244 The Temporary Framework helps target support to the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market. O quadro temporário contribui para direcionar os apoios para a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a concorrência no mercado único. 0.5626822157434402 It enables Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy, while limiting negative consequences to the level playing field in the Single Market. O quadro temporário reconhece que toda a economia da UE está a atravessar um período de grave perturbação e permite aos Estados-Membros utilizar toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia, limitando, ao mesmo tempo, as consequências negativas para a igualdade de condições no mercado único. 0.9705882352941176 Member States should act on the basis of the following 3 criteria: Os Estados-Membros devem agir com base nos três critérios seguintes: 1.1020408163265305 They should also be transferable to another traveller. Devem também ser transmissíveis a outro viajante. 0.9871794871794872 It is important to restore this right as soon as the circumstances allow it." É importante restabelecer este direito logo que as circunstâncias o permitam.» 0.9642857142857143 For tourists and travellers Para os turistas e viajantes 0.8308823529411765 As we re-establish connectivity, these guidelines will provide authorities and stakeholders a standard framework. À medida que restabelecemos a conectividade, estas orientações fornecerão às autoridades e às partes interessadas um quadro normalizado. 0.9620253164556962 It has also been deeply impacted by the measures needed to contain COVID-19. Também foi fortemente afetado pelas medidas necessárias para conter o COVID-19. 1.024390243902439 We will not allow our efforts to be lost." Os esforços realizados não serão em vão!» 0.9130434782608695 Their huge sacrifices over the past months will make a cautious and gradual reopening possible - for now. Os enormes sacrifícios realizados nos últimos meses possibilitaram - por agora - uma reabertura prudente e gradual. 0.8 An overall strategy towards recovery in 2020 and beyond; Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes; 0.9869281045751634 Today's package follows the pathway set by the Joint European Roadmap published by the Commission on 14 April in cooperation with the European Council. O pacote hoje apresentado segue o rumo definido pelo roteiro europeu comum publicado pela Comissão, em 14 de abril, em cooperação com o Conselho Europeu. 0.9726027397260274 Ensuring liquidity for tourism businesses, in particular SMEs, through: Garantir liquidez às empresas turísticas, em especial as PME, através de: 0.7816901408450704 Our priority is to restore mobility as soon as possible, but only with clear provisions for safety and health." A nossa prioridade é restabelecer a mobilidade o mais rapidamente possível, mas garantido disposições claras em matéria de segurança e saúde.» 0.6705882352941176 Free movement and cross-border travel are key to tourism. A liberdade de circulação e as viagens transfronteiras são essenciais para o turismo. 0.9097744360902256 The schemes for vouchers can be approved by the Commission very rapidly, upon notification by the Member State concerned. Os regimes dos vales de viagem podem ser aprovados pela Comissão muito rapidamente, mediante notificação pelo Estado-Membro em causa. 1.0404624277456647 267 million Europeans (62% of the population) make at least one private leisure trip per year and 78% of Europeans spend their holidays in their home country or another EU country. 267 milhões de europeus (62 % da população) fazem pelo menos uma viagem privada de lazer por ano e 78 % dos europeus gozam férias no seu país de origem ou noutro país da UE. 0.8477366255144033 epidemiological, notably focusing on areas where situation is improving, based on guidance by the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and using the regional map developed by the ECDC ; situação epidemiológica, nomeadamente, centrando a sua ação em zonas onde a situação esteja a melhorar, com base nas orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e utilizando o mapa regional desenvolvido pelo ECDC ; 0.7432432432432432 Ensuring cross-border interoperability of tracing apps: Assegurar a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio: 0.9133333333333333 economic and social considerations, initially prioritising cross-border movement in key areas of activity and including personal reasons. considerações económicas e sociais, dando inicialmente prioridade à circulação transfronteiras em áreas de atividade essenciais e por razões pessoais. 0.8509615384615384 Travel, transport, accommodation, food, recreation or culture, contribute to almost 10% of EU GDP and provide a key source of employment and income in numerous European regions. As viagens, os transportes, os alojamentos, a alimentação, o lazer ou a cultura contribuem para quase 10 % do PIB da UE e constituem uma fonte essencial de emprego e de rendimento em muitas regiões europeias. 1.0461538461538462 The approach must also be flexible, including the possibility to reintroduce certain measures if the epidemiological situation requires. Além disso, a abordagem deve ser flexível, possibilitando a reintrodução de certas medidas caso a situação epidemiológica o exija. 0.9101123595505618 In the meantime, freedom of movement is the right European citizens cherish most. Entretanto, a liberdade de circulação é o direito que os cidadãos europeus mais apreciam. 0.7692307692307693 The voluntary vouchers should be protected against insolvency of the issuer, with a minimum validity period of 12 months, and be refundable after at most one year, if not redeemed. Os vales aceites a título voluntário devem ser protegidos contra a insolvência do emitente, beneficiar de um período de validade mínimo de 12 meses e ser reembolsáveis após um período máximo de um ano, caso não tenham sido utilizados. 0.6415094339622641 This will guide developers working with national health authorities. Essas orientações ajudarão os criadores de aplicações que trabalham com as autoridades de saúde nacionais. 0.8571428571428571 The Commission is looking to give people the ability, confidence and safety to travel again with the following measures: A Comissão pretende dar às pessoas a capacidade, a confiança e a segurança necessárias para viajarem de novo, através das seguintes medidas: 0.9130434782608695 The Commission will organise a European tourism convention with EU institutions, the industry, regions, cities and other stakeholders to jointly build the future of a sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem - the ‘European Agenda for Tourism 2050'. A Comissão organizará uma convenção europeia do turismo, com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas, para construir em conjunto o futuro de um ecossistema turístico europeu sustentável, inovador e resiliente - a «Agenda Europeia para o Turismo 2050». 0.8497109826589595 As Member States manage to reduce the circulation of the virus, blanket restrictions to free movement should be replaced by more targeted measures. À medida que os Estados-Membros vão conseguindo reduzir a disseminação do vírus, as restrições gerais à livre circulação devem ser substituídas por medidas mais específicas. 0.7767857142857143 We recommend, however, making vouchers more attractive for those who chose this option. Recomendamos, no entanto, que os vales de viagem se tornem mais atrativos para as pessoas que elegem esta opção. 0.8073394495412844 The Commission is supporting Member States in finding the right solution, in line with the principles set out in the EU toolbox and the Commission guidance on data protection . A Comissão apoia os Estados-Membros na busca de uma solução adequada, em conformidade com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e com as orientações da Comissão no domínio da proteção de dados . 0.691358024691358 The Commission's Tourism and Transport package includes: O pacote de medidas adotado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui: 0.883248730964467 In Europe, the summer is a crucial season for tourism:during an average summer season (June-August) residents of the EU make 385 million tourism trips and spend €190 billion. Na Europa, o verão é uma época crucial para o turismo: numa época média de verão (de junho a agosto), os residentes na UE realizam 385 milhões de viagens turísticas e gastam 190 mil milhões de EUR. 0.9083333333333333 Vice-President for Promoting our European Way of Life, Margaritis Schinas, said: "Tourism is vital to the Single Market and its four freedoms and a key contributor to the EU's economic, social and cultural way of life. Margaritis Schinas, vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «O turismo é essencial para o mercado único e as suas quatro liberdades e um elemento chave do modo de vida económico, social e cultural da UE. 0.828125 The Commission also supports partnerships between employment services, social partners and companies to facilitate reskilling, especially for seasonal workers. A Comissão apoia igualmente as parcerias entre os serviços de emprego, os parceiros sociais e as empresas, para facilitar a reconversão profissional, especialmente, dos trabalhadores sazonais. 0.9398496240601504 Connecting citizens to local tourism offer, promoting local attractions and tourism and Europe as a safe tourist destination: Interessar os cidadãos pela oferta turística local, promover as atrações e o turismo locais e a Europa como destino turístico seguro: 0.7647058823529411 Commissioner for Transport, Adina Vălean, said: "We aim to create safe conditions in every mode of transport, to the extent possible, both for people traveling and transport workers. Adina Vălean, Comissária responsável pelos Transportes, declarou: «O nosso objetivo é criar condições seguras em todos os modos de transporte, na medida do possível, tanto para as pessoas que viajam como para os trabalhadores deste setor. 0.8391304347826087 o EU funding: EU continues providing immediate liquidity to businesses affected by the crisis through the Coronavirus Response Instrument Initiative, under shared management with Member States. o Financiamento da UE: A UE continua a garantir liquidez imediata às empresas afetadas pela crise através de uma iniciativa que prevê um instrumento de resposta ao coronavírus em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros. 0.8392857142857143 Interoperability is crucial: EU citizens must be able to receive alerts of a possible infection in a secure and protected way, wherever they are in the EU, and whatever app they are using. A interoperabilidade é crucial: os cidadãos da UE devem poder receber alertas sobre uma possível infeção de forma segura e protegida, onde quer que se encontrem na UE, e independentemente da aplicação que estejam a utilizar. 0.883495145631068 The World Tourism Organisation (UNWTO) foresees a 60% to 80% reduction in international arrivals, amounting to losses of between €840 and €1.100 billion in export revenues worldwide. A Organização Mundial do Turismo (OMT) prevê uma redução de 60 % a 80 % nas chegadas internacionais, o que representa uma perda de 840 a 1100 mil milhões de EUR para a indústria das viagens em todo o mundo. 0.6875 Safely resuming tourism services: Relançar de forma segura os serviços turísticos: 1.0277777777777777 The package also aims to help the EU tourism sector recover from the pandemic, by supporting businesses and ensuring that Europe continues to be the number one destination for visitors. O pacote visa igualmente ajudar o setor do turismo da UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes. 0.7509881422924901 Commissioner for Justice and Consumers, Didier Reynders, said: "European consumers can be reassured: The Commission will not downgrade their EU rights for reimbursement for cancelled travel. Didier Reynders, Comissário responsável pela Justiça e os Consumidores, declarou: «Os consumidores europeus podem estar tranquilos: A Comissão não desvalorizará os direitos que lhes são reconhecidos pela UE em matéria de reembolso de viagens canceladas. 0.8986013986013986 Commissioner for the Internal Market, Thierry Breton, said: "Millions of SMEs and family -run businesses working in accommodation, restaurants, passenger transport and travel agencies risk bankruptcies and job losses - they urgently need to go back to work. Thierry Breton, Comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «Milhões de PME e empresas familiares de alojamento, restauração, transporte de passageiros e agências de viagens estão em risco de falir e perder postos de trabalho e precisam urgentemente de regressar ao trabalho. 1.0441988950276244 Today we propose a common European approach to managing what will remain a difficult 2020 summer season, while preparing for a more sustainable and digital tourism ecosystem in the future." Propomos hoje uma abordagem europeia comum para a época de verão 2020, que se anuncia difícil, preparando ao mesmo tempo um futuro ecossistema turístico mais sustentável e digital.» 0.9525547445255474 If a generalised lifting of restrictions is not justified by the health situation, the Commission proposes a phased and coordinated approach that starts by lifting restrictions between areas or Member States with sufficiently similar epidemiological situations. Se a situação sanitária não justificar um levantamento generalizado das restrições, a Comissão propõe uma abordagem faseada e coordenada, começando pelo levantamento das restrições entre zonas ou entre Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente idênticas. 0.8811188811188811 A common approach to restoring free movement and lifting restrictions at EU internal borders in a gradual and coordinated way; Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada; 0.9621993127147767 As our Member States gradually lift restrictive measures, we are putting in place the foundations for rebooting the tourism eco-system and Single Market in a safe, proportionate way that will prevent the resurgence of the virus within the EU, whilst safeguarding our way of life." Num momento em que os Estados-Membros levantam gradualmente as restrições, estamos a lançar as bases para relançar o ecossistema do turismo e o mercado único de uma forma segura e proporcionada, que impeça o ressurgimento do vírus na UE, salvaguardando simultaneamente o nosso modo de vida.» 0.9728260869565217 The guidelines also make recommendations for each mode of transport and call for coordination among Member States in light of re-establishment of gradual connections between them. As orientações contêm também recomendações específicas para cada modo de transporte e apelam à coordenação entre os Estados-Membros para que restabeleçam gradualmente as suas conexões. 0.7509157509157509 These criteria include epidemiological evidence; sufficient health system capacity being in place for local people and tourists; robust surveillance and monitoring and testing capacity and contact tracing. Esses critérios incluem: provas epidemiológicas; capacidade suficiente dos sistemas de saúde existentes para tratar as populações locais e os turistas; e adequação dos sistemas de vigilância e monitorização, da capacidade de realização de testes e do rastreio de contactos. 0.7602040816326531 The SURE programme helps Member States cover the costs of national short-time work schemes and similar measures allowing companies to safeguard jobs. O programa SURE ajuda os Estados-Membros a financiar os custos dos regimes nacionais de redução do tempo de trabalho e medidas semelhantes que permitem às empresas preservar os postos de trabalho. 0.944954128440367 Such tracing apps must be voluntary, transparent, temporary, cybersecure, using anonymised data, should rely on Bluetooth technology and be inter-operable across borders as well as across operating systems. As aplicações de rastreio devem ser voluntárias, transparentes, temporárias, ciberseguras, utilizando dados anonimizados, basear-se na tecnologia Bluetooth e ser interoperáveis entre países e entre sistemas operativos. 0.9738372093023255 The principle of non-discrimination is of particular importance: when a Member State decides to allow travel into its territory or to specific regions and areas within its territory, it should do so in a non-discriminatory manner - allowing travel from all areas, regions or countries in the EU with similar epidemiological conditions. O princípio da não discriminação reveste especial importância: quando um Estado-Membro decidir autorizar viagens para o seu território ou para regiões e zonas específicas no seu território, deve fazê-lo de forma não discriminatória, permitindo viagens a partir de todas as zonas, regiões ou países da UE com condições epidemiológicas idênticas. 0.8976377952755905 A recommendation which aims to make travel vouchers an attractive alternative to cash reimbursement for consumers; Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário para os consumidores; 0.8700564971751412 The Commission will work with Member States to promote a patronage voucher system under which customers can support their favourite hotels or restaurants. A Comissão trabalhará com os Estados-Membros para promover um sistema de patrocínio através de vales que permitirá aos clientes apoiar os seus hotéis ou restaurantes preferidos. 0.8686131386861314 Member States, with the support of the Commission, agreed on guidelines to ensure cross-border interoperability between tracing apps so that citizens can be warned of a potential infection with coronavirus also when they travel in the EU. Os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, acordaram num conjunto de orientações para garantir a interoperabilidade transfronteiras das aplicações de rastreio, para que os cidadãos possam ser alertados para uma potencial infeção pelo coronavírus também quando viajam na UE. 0.9522184300341296 While reaffirming this right, the Commission's recommendation aims to ensure that vouchers become a viable and more attractive alternative to reimbursement for cancelled trips in the context of the current pandemic, which has also put heavy financial strains on travel operators. Não deixando de reafirmar este direito, a recomendação da Comissão visa garantir que os vales de viagem se tornem uma alternativa viável e mais atrativa ao reembolso de viagens canceladas no contexto da atual pandemia, que também teve fortes repercussões financeiras nos operadores de viagens. 0.9746835443037974 The tourism ecosystem has also been one of the most affected by the heavy restrictions on movement and travel imposed in the wake of Coronavirus outbreak. O ecossistema do turismo tem sido também um dos mais afetados pelas fortes restrições à circulação e às viagens impostas na sequência do surto do coronavírus. 0.7525773195876289 Commissioner for Health and Food Safety, Stella Kyriakides, said: "We know how much European citizens are looking forward to summer and to travel. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Sabemos que os cidadão europeus aguardam com expetativa a época de verão e a possibilidade de viajarem. 0.9583333333333334 Europe is home to a vibrant tourism ecosystem. A Europa dispõe de um setor do turismo dinâmico. 0.84375 The guidelines present general principles for the safe and gradual restoration of passenger transport by air, rail, road and waterways. As orientações estabelecem princípios gerais para o relançamento seguro e gradual do transporte de passageiros por via aérea, ferroviária, rodoviária e fluvial. 0.99375 In addition, the Commission has made available up to €8 billion in financing for 100,000 small businesses hit by the crisis, with the European Investment Fund. Além disso, a Comissão e o Fundo Europeu de Investimento disponibilizaram até 8 mil milhões de EUR para financiar 100 000 pequenas empresas afetadas pela crise. 0.82 Tourism and transport: Commission's guidance on how to safely resume travel and reboot Europe's tourism in 2020 and beyond* Turismo e transportes: Orientações da Comissão para restabelecer de forma segura as viagens e relançar o turismo europeu em 2020 e nos anos seguintes* 0.8469656992084432 To complement short-term measures, the Commission will continue to work with Member States to promote sustainable tourism in line with the European Green Deal and encourage a digital transformation of tourism services to offer more choice, better allocation of resources and new ways of managing travel and tourist flows. Para complementar as medidas a curto prazo, a Comissão continuará a trabalhar com os Estados-Membros para promover um turismo sustentável, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, e incentivar a transformação digital dos serviços turísticos, a fim de proporcionar uma maior oferta, uma melhor afetação dos recursos e novas formas de gerir as viagens e os fluxos turísticos. 0.9514925373134329 In the same vein, any restrictions must be lifted without discrimination, to all EU citizens and to all residents of that Member State regardless of their nationality, and should be applied to all parts of the Union in a similar epidemiological situation. Do mesmo modo, os controlos devem ser suprimidos sem discriminação, para todos os cidadãos da UE e todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e devem ser aplicados a todas as zonas da União com situações epidemiológicas idênticas. 1.1168831168831168 They should also provide passengers sufficient flexibility, should allow the passengers to travel on the same route under the same service conditions or the travellers to book a package travel contract with the same type of services or of equivalent quality. Devem igualmente garantir flexibilidade suficiente aos passageiros, permitir-lhes que viajem na mesma rota nas mesmas condições de serviço ou que reservem uma viagem organizada com o mesmo tipo de serviços ou qualidade equivalente. 0.9469026548672567 Restoring transport services across the EU while protecting the health of transport workers and passengers: Relançar os serviços de transporte em toda a UE, protegendo a saúde dos passageiros e dos trabalhadores do setor: 0.8541666666666666 The Commission will also promote pan-European communication campaigns featuring Europe as a number one tourist destination. A Comissão promoverá também a realização de campanhas de comunicação pan-europeias promovendo a Europa como um dos melhores destinos turísticos. 0.8818565400843882 The guidelines put forth a series of recommendations, such as the need to limit contact between passengers and transport workers, and passengers themselves, reducing, where feasible, the density of passengers. Contêm um conjunto de recomendações, nomeadamente a necessidade de limitar o contacto entre os passageiros e os trabalhadores do setor, assim como entre os próprios passageiros, reduzindo, sempre que possível, a densidade de passageiros. 0.6904761904761905 The Commission aims to support Europe's tourism sector by: A Comissão pretende apoiar o setor do turismo europeu através das seguintes medidas: 0.7871621621621622 These guidelines will allow people to safely stay at hotels, camping sites, Bed&Breakfasts or other holiday accommodation establishments, eat and drink at restaurants, bars and cafés and go to beaches and other leisure outdoor areas. Estas orientações garantirão condições seguras para que as pessoas possam permanecer nos hotéis, parques de campismo, alojamentos bed and breakfast ou outros alojamentos de férias, bem como comer e beber nos restaurantes, bares e cafés, e frequentar as praias e outras zonas de lazer ao ar livre. 0.7184466019417476 Safely restoring freedom of movement and lifting internal border controls: Restabelecer de forma segura a liberdade de circulação e suprimir os controlos nas fronteiras internas: 0.8 A framework to support the gradual re-establishment of transport whilst ensuring the safety of passengers and personnel; Um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor; 0.9015151515151515 The Roadmap provided a gradual approach to phasing-out containment measures introduced due to the coronavirus outbreak. O roteiro estabelece uma abordagem gradual para o levantamento das medidas de contenção introduzidas devido ao surto do coronavírus. 0.8181818181818182 We are helping European tourism get back on track while staying healthy and safe. Estamos a ajudar o turismo europeu a retomar a sua atividade, salvaguardando a saúde e a segurança. 0.7224489795918367 The guidelines also include indications on the use of personal protective equipment such as face masks and on adequate protocols in case passengers present coronavirus symptoms. Além disso, as orientações incluem disposições sobre a utilização de equipamentos de proteção individual, como as máscaras de proteção facial, e os protocolos adequados no caso de os passageiros apresentarem sintomas de infeção pelo coronavírus. 0.9277566539923955 Today, the Commission presents a package of guidelines and recommendations to help Member States gradually lift travel restrictions and allow tourism businesses to reopen, after months of lockdown, while respecting necessary health precautions. A Comissão apresenta hoje um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do setor do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias. 0.825 o Flexibility under State aid rules allowing Member States to introduce schemes, such as guarantee schemes for vouchers and further liquidity schemes, to support companies in the transport and travel sectors and to ensure that reimbursement claims caused by the coronavirus pandemic are satisfied. o Flexibilidade das regras em matéria de auxílios estatais, o que permitirá aos Estados-Membros introduzir determinados regimes, nomeadamente regimes de garantia para os vales e outros instrumentos de liquidez, destinados a apoiar as empresas dos setores do transporte e das viagens e a satisfazer os pedidos de reembolso causados pela pandemia do coronavírus. 0.9488188976377953 The Commission sets out a common framework providing criteria to safely and gradually restore tourism activities and developing health protocols for hotels and other forms of accommodation, to protect the health of both guests and employees. A Comissão estabelece um quadro comum com critérios para o relançamento seguro e gradual das atividades turísticas e protocolos de saúde para os hotéis e outras formas de alojamento, com vista a proteger a saúde tanto dos clientes como dos trabalhadores. 0.8870967741935484 Making vouchers a more attractive option for consumers: Tornar os vales de viagem mais atrativos para os consumidores: 0.59 Tourism and transport: Commission's guidance on how to safe Turismo e transportes: Orientações da Comissão para restabelecer de forma segura as viagens e relanç 1.3888888888888888 But deconfinement and tourism will not be risk free as long as the virus circulates among us. We need to maintain vigilance, physical distancing and rigorous health precautions across the whole tourism and transport ecosystem to prevent further outbreaks as much as possible. Precisamos de manter a vigilância, o distanciamento físico e precauções sanitárias rigorosas em todo o ecossistema do turismo e dos transportes, a fim de evitar, tanto quanto possível, novos surtos. 0.9625668449197861 Under EU rules, travellers have the right to choose between vouchers or cash reimbursement for cancelled transport tickets (plane, train, bus/coach, and ferries) or package travel. De acordo com as regras da UE, os viajantes têm o direito de escolher entre vales de viagem ou o reembolso em dinheiro em caso de cancelamento de bilhetes de avião ou viagens organizadas. 1.4434389140271493 The Commission's guidance aims to offer people the chance to get some well-needed rest, relaxation and fresh air. As soon as the health situation allows, people should be able to catch up with friends and family, in their own EU country or across borders, with all the safety and precautionary measures needed in place. Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias. 0.9102564102564102 Member States have already been consulted on an earlier draft proposal. Os Estados-Membros foram já consultados sobre um projeto de proposta anterior. 0.9436619718309859 Financing and investment operations supported by the InvestEU Fund; Operações de financiamento e investimento apoiadas pelo Fundo InvestEU; 0.9940119760479041 As a result, since 2015, more than 96% of new State aid measures for which expenditure was reported for the first time did not require notification to the Commission. Consequentemente, desde 2015, mais de 96 % das novas medidas de auxílio estatal cujas despesas foram comunicadas pela primeira vez não exigiram notificação à Comissão. 0.8787878787878788 The main fiscal response to the coronavirus comes from Member States' national budgets. A principal resposta orçamental ao coronavírus provém dos orçamentos nacionais dos Estados-Membros. 0.891566265060241 European Territorial Cooperation (ETC) projects, known as Interreg policy. Projetos da Cooperação Territorial Europeia (CTE), conhecida por política Interreg. 0.8811881188118812 This allows Member States to implement such measures directly, with full legal certainty. Os Estados-Membros podem, assim, implementar essas medidas diretamente, com total segurança jurídica. 1.0588235294117647 We encourage all public authorities, companies and others stakeholders to participate in this important consultation, which is the second one on this initiative." Incentivamos todas as entidades públicas, empresas e outras partes interessadas a participar nesta importante consulta, a segunda sobre esta iniciativa.» 0.9265536723163842 The draft amending Regulation and all details about the public consultation are available at: https://ec.europa.eu/competition/consultations/2020_gber/index_en.html O projeto de regulamento de alteração e todos os pormenores sobre a consulta pública estão disponíveis em: https://ec.europa.eu/competition/consultations/2020_gber/index_en.html 0.6974789915966386 Stakeholders are invited to submit comments on today's consultation by 6 July 2020. As partes interessadas são convidadas a apresentar as suas observações no âmbito desta consulta até 6 de julho de 2020. 0.7627118644067796 This process will ensure that Member States and stakeholders have sufficient opportunities to comment on the draft Commission proposal. Este processo garantirá que os Estados-Membros e as partes interessadas dispõem de oportunidades suficientes para apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão. 1.037914691943128 In particular, the support granted in the context of these programmes targets a common interest objective, addresses a market failure or socio-economic cohesion objectives and is limited to the minimum amount necessary. Em especial, o apoio concedido no contexto destes programas tem um objetivo de interesse comum, responde a uma lacuna do mercado ou a objetivos de coesão socioeconómica e limita-se ao montante mínimo necessário. 0.9565217391304348 In response to the first consultation, the Commission received a high number of comments, which it has carefully analysed and considered when elaborating this updated proposal. Em resposta à primeira consulta, a Comissão recebeu um grande número de observações, que analisou cuidadosamente e teve em consideração aquando da elaboração desta proposta atualizada. 0.8914285714285715 The Commission's updated proposal, now subject to a second public consultation, addresses the key concerns raised by stakeholders in the first consultation. A proposta atualizada da Comissão, agora sujeita a uma segunda consulta pública, aborda as principais preocupações manifestadas pelas partes interessadas na primeira consulta. 0.7340425531914894 This is in line with the Commission's approach to be 'big on big things and small on small things' - to focus on delivering more and faster, while doing less where it is perceived not to have an added value. Este procedimento está em consonância com a abordagem da Comissão de ser «grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas» - centrar-se em produzir mais resultados mais depressa e intervir menos nos casos em que se considera que uma intervenção não tem valor acrescentado. 1.036101083032491 The aim is to ensure that sufficient liquidity remains available to businesses of all types and to preserve the continuity of economic activity during and after the outbreak, while making sure that support for businesses in one Member State does not undermine the European single market. O objetivo é garantir a disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto, assegurando simultaneamente que o apoio às empresas num Estado-Membro não prejudica o mercado único europeu. 0.9431818181818182 The changes are detailed in the Explanatory note accompanying the updated proposal. As alterações são especificadas na nota explicativa que acompanha a proposta atualizada. 0.8329297820823245 To facilitate the implementation of the next Multilateral Financial Framework and to improve the interplay between EU fund rules and State aid rules, the Council of the EU, following a Commission proposal adopted in June 2018, adopted in November 2019, an amendment to the EU's State aid Enabling Regulation (Council Regulation (EU) 2015/1588). Para facilitar a aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e melhorar a interação entre as regras relativas aos fundos da UE e as regras em matéria de auxílios estatais, o Conselho da UE, na sequência de uma proposta da Comissão adotada em junho de 2018, adotou em novembro de 2019 uma alteração ao regulamento de habilitação da UE em matéria de auxílios estatais [Regulamento (UE) 2015/1588 do Conselho]. 0.9235668789808917 The Commission carried out a first public consultation from 27 July until 27 September 2019 on a targeted review of the General Block Exemption Regulation (GBER), in order to extend its application, under a limited set of conditions, to national funds involved in the following three areas: A Comissão realizou uma primeira consulta pública entre 27 de julho e 27 de setembro de 2019 sobre uma revisão específica do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC), a fim de alargar a sua aplicação, mediante um conjunto limitado de condições, aos fundos nacionais envolvidos nos três domínios seguintes: 0.9004329004329005 Article 108(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU) requires Member States to notify all State aid to the European Commission and to implement it only after the Commission's approval. O artigo 108.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) exige que os Estados-Membros notifiquem à Comissão Europeia todos os auxílios estatais e que os ponham em prática apenas após a aprovação da Comissão. 0.8461538461538461 In particular, the changes in the proposal aim to improve clarity and to further align the rules with the relevant EU funding rules. As alterações à proposta visam, concretamente, aumentar a clareza e alinhar melhor as regras nesta matéria com as regras de financiamento pertinentes da UE. 0.8562691131498471 Although there are now specific temporary rules for aid to tackle the economic consequences of the coronavirus outbreak, it is of particular relevance that funding that does not cause undue distortions of competition can quickly reach the companies operating in the Single Market. Embora existam agora novas regras temporárias específicas para os auxílios destinados a fazer face às consequências económicas do surto de coronavírus, é particularmente importante que o tipo de financiamento que não provoca distorções indevidas da concorrência possa chegar rapidamente às empresas que operam no mercado único. 1.0919540229885059 In addition to the public consultation launched today, the proposed revised text of the GBER will also be discussed in an Advisory Committee Meeting between the Commission and Member States. Para além da consulta pública hoje lançada, o texto revisto do RGIC proposto será igualmente debatido numa reunião do Comité Consultivo entre a Comissão e os Estados-Membros. 0.8949579831932774 The Commission aims to adopt the final revised text in time for the next Multiannual Financial Framework, to ensure that all rules are in place sufficiently in advance before the new funding period starts in 2021. A Comissão pretende adotar o texto final revisto a tempo do próximo Quadro Financeiro Plurianual para garantir que todas as regras estejam em vigor com antecedência suficiente em relação ao início do novo período de financiamento em 2021. 0.9363057324840764 The public consultation launched today seeks the views of the relevant stakeholders (including Member States) on the proposed revision of the GBER. A consulta pública hoje lançada pretende obter os pontos de vista das partes interessadas (incluindo os Estados-Membros) sobre a proposta de revisão do RGIC. 0.6373626373626373 State aid: Commission invites comments on updated proposal Auxílios estatais: Comissão convida à apresentação de observações sobre proposta atualizada 0.9820627802690582 But it is necessary to also continue preparing for the post-crisis period, also by finalising the targeted revision of the GBER in time for the start of the next Multiannual Financial Framework for the period 2021-2027. Contudo, é necessário continuar a preparação para o período pós-crise, nomeadamente através da finalização da revisão específica do RGIC a tempo do início do próximo Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2021-2027. 0.9655172413793104 Based on the revised Enabling Regulation, the Commission is entitled to make targeted modifications to the GBER. Com base no regulamento de habilitação revisto, a Comissão tem o poder de introduzir alterações específicas no RGIC. 0.8104956268221575 The 2014 General Block Exemption Regulation enabled Member States to implement a wide range of State aid measures without prior Commission approval because they are unlikely to distort competition and has been modified several times to simplify the rules and increase the scope. O Regulamento Geral de Isenção por Categoria de 2014 permitiu aos Estados-Membros aplicar um vasto leque de medidas de auxílio estatal sem a aprovação prévia da Comissão, uma vez que tais medidas não são suscetíveis de falsear a concorrência; o regulamento foi alterado várias vezes para simplificar as regras e aumentar o âmbito de aplicação. 1.1551724137931034 Today, amid the coronavirus outbreak, the Commission is launching the second public consultation on the targeted revision of the GBER. Hoje, em pleno surto de coronavírus, a Comissão lança a segunda consulta pública sobre a revisão específica do RGIC. 0.7669172932330827 The rules on EU funding and State aid rules applicable to these types of funding should be aligned to avoid unnecessary complexities, while at the same time preserving competition in the EU Single market. As regras relativas ao financiamento da UE e as regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis a estes tipos de financiamento devem ser harmonizadas, a fim de evitar complexidades desnecessárias e, simultaneamente, preservar a concorrência no mercado único da UE. 0.7875457875457875 The Commission has therefore adopted a State aid Temporary Framework to enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak. Consequentemente, a Comissão adotou um Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal para permitir que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da pandemia de COVID-19. 0.7661469933184856 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, stated: "With the aim of improving the interplay between EU funding rules and EU State aid rules, our proposal is to streamline the State aid rules applicable to national funding of projects or financial products, which fall under the scope of certain EU programmes. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Tendo por objetivo melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras da UE em matéria de auxílios estatais, a nossa proposta visa racionalizar as regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de determinados programas da UE. 1.0761904761904761 The GBER declares specific categories of State aid compatible with the Treaty, provided that they fulfil clear conditions, and exempts these categories from the requirement of prior notification and approval to the Commission. O RGIC declara compatíveis com o Tratado categorias específicas de auxílios estatais, desde que preencham condições claras, e isenta essas categorias do requisito de notificação e aprovação prévias da Comissão. 0.7163461538461539 This will facilitate the combination of national and EU Funds by exempting certain aid from prior notification and scrutiny under EU State aid rules. Isso facilitará a combinação dos fundos nacionais e dos fundos da UE, ao isentar determinados auxílios da notificação e do controlo prévios em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.8934426229508197 The EU State aid Enabling Regulation allows the Commission to declare that certain categories of State aid are compatible with the Single Market and exempted from the notification obligation provided for in the Treaty. O Regulamento de habilitação da UE em matéria de auxílios estatais permite à Comissão declarar que determinadas categorias de auxílios estatais são compatíveis com o mercado único e estão isentas da obrigação de notificação prevista no Tratado. 0.6724137931034483 State aid: Commission invites comments on updated proposal on simplified rules for State aid combined with EU support Auxílios estatais: Comissão convida à apresentação de observações sobre proposta atualizada relativa às regras simplificadas para auxílios estatais combinados com apoio da UE 0.7146529562982005 The European Commission is inviting Member States and other stakeholders to comment on its updated proposal to exempt from prior Commission scrutiny under EU State aid rules aid granted through national funds for projects supported under certain EU centrally managed programmes. A Comissão Europeia convida os Estados-Membros e outras partes interessadas a apresentarem observações sobre a sua proposta atualizada que visa isentar do controlo prévio da Comissão, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os auxílios concedidos através de fundos nacionais a projetos apoiados no âmbito de determinados programas geridos de forma centralizada pela UE. 0.7842565597667639 With the aim of improving the interplay between EU funding rules and EU State aid rules, the Commission is proposing to streamline the State aid rules applicable to national funding of projects or financial products, which fall under the scope of certain EU programmes. Com o objetivo de melhorar a interação entre as regras de financiamento da UE e as regras da UE em matéria de auxílios estatais, a Comissão propõe racionalizar as regras em matéria de auxílios estatais aplicáveis ao financiamento nacional de projetos ou produtos financeiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de determinados programas da UE. 0.525096525096525 Exempting aid in these areas from the obligation of prior notification to and approval by the Commission will be a major simplification. A isenção dos auxílios nestes domínios da obrigação de notificação e de aprovação prévias pela Comissão constituirá uma simplificação importante, que é possível graças às salvaguardas integradas nos programas da UE geridos de forma centralizada pela Comissão. 0.8653846153846154 Questions and answers24 February 2020Brussels Perguntas e respostas24 de fevereiro de 2020Bruxelas 1.1379310344827587 What is the mode of transmission? Qual é o modo de transmissão? 0.90625 Is there a vaccine available? Existe alguma vacina disponível? 1.1 Where do Coronaviruses come from? De onde provêm os coronavírus? 0.7678571428571429 Are food products imported from China safe? Os produtos alimentares importados da China são seguros? 0.9310344827586207 Part of this funding is subject to the agreement of the EU budgetary authorities. Uma parte deste financiamento está sujeita ao acordo das autoridades orçamentais da UE. 1.2777777777777777 pain in the muscles and dores musculares e 0.8235294117647058 How (easily) does it spread? Como e quão facilmente se propaga? 0.9411764705882353 - €114 million will support the World Health Organization (WHO), in particular the global preparedness and response global plan. - 114 milhões de EUR apoiarão a Organização Mundial da Saúde (OMS), em especial o plano global de preparação e resposta a nível mundial. 0.770949720670391 1) At EU level, under the Cross-border Health Threat Decision, the Commission coordinates with Member States through three key mechanisms: 1) A nível da UE, ao abrigo da decisão relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças, a Comissão está a cooperar com os Estados-Membros no âmbito de três mecanismos principais: 0.9659090909090909 People with existing chronic conditions seem to be more vulnerable to severe illness. As pessoas com doenças crónicas parecem ser mais vulneráveis às formas graves da doença. 0.9133333333333333 There is currently not enough epidemiological information to determine how easily and sustainably this virus is spreading between people. Atualmente, não existe informação epidemiológica suficiente para determinar a facilidade e a sustentabilidade da propagação deste vírus entre pessoas. 1.0 A wide range of animals is known to be the source of coronaviruses. Sabe-se que uma grande variedade de animais é fonte de coronavírus. 1.0 The Commission stands ready to provide any further assistance to China. A Comissão está preparada para prestar assistência suplementar à China. 0.73 ECDC also publishes daily summaries and risk assessments for EU citizens. Além disso, o ECDC publica diariamente sínteses e avaliações de risco destinadas aos cidadãos da UE. 0.9044943820224719 COVID-19, previously named 2019-nCoV, was identified in China at the end of 2019 and is a new strain of coronavirus that has not been previously known in humans. O COVID-19, previamente designado 2019-nCoV, foi identificado na China no final de 2019 e consiste numa nova estirpe de coronavírus não conhecida anteriormente nos seres humanos. 1.1153846153846154 The EU's Response to COVID-19 Resposta da UE ao COVID-19 1.0510204081632653 That is why it is very important to prevent infection or contain the further spread after an infection. É pois extremamente importante prevenir a infeção ou conter a propagação da doença após a infeção. 0.9793388429752066 Moreover, due to the animal health situation in China, only a few products of animal origin are authorised for import into the EU from China, on the condition that they meet strict health requirements and have been subjected to controls. Além disso, devido à situação sanitária animal na China, apenas alguns produtos de origem animal são autorizados para importação na UE a partir da China e desde que satisfaçam requisitos sanitários estritos e tenham sido sujeitos a controlos. 1.0 Coronaviruses are viruses that circulate among animals but some of them are also known to affect humans. Os coronavírus são vírus que circulam entre os animais, mas alguns podem também afetar os seres humanos. 0.9302325581395349 More information on this point is available from the European Medicines Agency . Para mais informações sobre este ponto, consultar a Agência Europeia de Medicamentos . 1.025 Systematic implementation of infection prevention and control measures were effective in controlling SARS-CoV and MERS-CoV. A aplicação sistemática de medidas de prevenção e controlo de infeções foi eficaz no controlo do SARS-CoV e do MERS-CoV. 0.8088235294117647 Member States continuously inform the Commission and share information regarding their levels of preparedness. Os Estados-Membros têm fornecido uma informação permanente à Comissão e partilhado informações sobre os respetivos níveis de preparação. 0.8735632183908046 4) To boost global preparedness, prevention and containment of the virus, new funding worth €232 million will be allocated to different sectors, namely: 4) Para reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, serão afetados novos fundos no valor de 232 milhões de euros a diferentes setores, a saber: 0.9541984732824428 On 31 January, the Commission launched a request for expressions of interest for research proposals on the novel coronavirus. Em 31 de janeiro, a Comissão lançou um pedido de manifestação de interesse para propostas de investigação sobre o novo coronavírus. 1.0423280423280423 Another EU-funded project, the European Virus Archive GLOBAL ( EVAg ) has already made available more than 1,000 kits that support the diagnosis of the novel coronavirus, to 79 countries worldwide. Outro projeto financiado pela UE, o Arquivo Europeu de Vírus GLOBAL ( EVAg ), já disponibilizou mais de 1 000 kits para ajudar a diagnosticar o novo coronavírus a 79 países de todo o mundo. 0.8152866242038217 This includes ongoing coordination with Member States to share information, assess needs and ensure a coherent EU-wide response. Tal inclui a coordenação em curso com os Estados-Membros para partilhar informações, avaliar as necessidades e assegurar uma resposta coerente a nível da UE. 1.0285714285714285 - €15 million are planned to be allocated in Africa, including to the Institute Pasteur Dakar, Senegal to support measures such as rapid diagnosis and epidemiological surveillance. - 5 milhões de EUR deverão destinar-se a África, incluindo ao Instituto Pasteur Dacar, no Senegal, para apoiar medidas como o diagnóstico rápido e a vigilância epidemiológica. 0.891566265060241 The transport costs were co-financed by the EU Civil Protection Mechanism. Os custos de transporte foram cofinanciados pelo Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.918918918918919 There is no specific treatment for this disease so the approach used to treat patients with coronavirus-related infections is to treat the clinical symptoms (e.g. fever). Não existe um tratamento específico para esta doença, pelo que a abordagem utilizada para tratar os doentes infetados por coronavírus é tratar os sintomas clínicos (por exemplo, febre). 0.9552238805970149 On 13 February, an extraordinary EPSCO Health Council brought together all Member States at a political level to discuss and coordinate measures to limit the spread of the COVID-19 outbreak and further preparedness measures to be considered for the future. Em 13 de fevereiro, uma sessão extraordinária do Conselho de Saúde EPSCO reuniu todos os Estados-Membros a nível político, para debater e coordenar medidas destinadas a limitar a propagação do surto de COVID-19 e novas medidas de preparação a considerar para o futuro. 0.8837209302325582 For example, the PREPARE project ensures research preparedness of clinical treatment sites and the use of harmonised research protocols across Europe through their network of 3,000 hospitals and 900 laboratories in 42 countries. Por exemplo, o projeto PREPARE procura reforçar a preparação da investigação nos locais de tratamento clínico e a utilização de protocolos de investigação harmonizados em toda a Europa, através de uma rede de 3 000 hospitais e 900 laboratórios, em 42 países. 0.8614457831325302 The first 12 tonnes came as an immediate first offer of assistance, via the first repatriation flights from France and Germany in late January. As primeiras 12 toneladas foram enviadas em finais de janeiro como primeira assistência de emergência, através dos primeiros voos de repatriamento franceses e alemão. 1.0 For instance, the Middle East respiratory syndrome coronavirus (MERS-CoV) originated from camels and the Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS) originated from civet cats. Por exemplo, o coronavírus da síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS-CoV) teve origem nos camelos e a síndrome respiratória aguda (SARS) proveio de gatos almiscarados. 0.8496732026143791 More information about the Commission's new research action is available and also the current EU-funded research into coronavirus. Estão disponíveis mais informações sobre a nova ação de investigação da Comissão e a atual investigação financiada pela UE relacionada com o coronavírus. 0.925 After they have infected humans, transmission can continue between humans. Após infeção de um ser humano, a transmissão pode continuar entre seres humanos. 0.9153439153439153 The incubation period for COVID-19 (i.e. the time between exposure to the virus and the onset of symptoms) is currently estimated at five to six days, ranging up to 14 days. Estima-se atualmente que o período de incubação do COVID-19 (ou seja, o tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas) seja de cinco a seis dias, podendo estender-se até 14 dias. 0.75 This intends to boost public health emergency preparedness and response work in countries with weak health systems and limited resilience. O objetivo é reforçar a capacidade de preparação e de resposta a situações de emergência em matéria de saúde pública em países com sistemas de saúde deficientes e resiliência limitada. 0.9140625 The Commission, with relevant EU agencies, is actively engaged in the arena of therapeutics and vaccine developments. A Comissão, em cooperação com as agências competentes da UE, participa ativamente no desenvolvimento das terapêuticas e vacinas. 0.7942122186495176 Therefore, there is no evidence that food items imported into the European Union in accordance with the applicable animal and public health regulations governing imports from China pose a risk for the health of EU citizens in relation to COVID-19. Por conseguinte, não existem indícios de que os produtos alimentares importados na União Europeia em conformidade com a regulamentação em matéria de sanidade animal e saúde pública que rege as importações provenientes da China constituem um risco para a saúde dos cidadãos da UE no que diz respeito ao COVID-19. 0.8539325842696629 The Innovative Medicines Initiative (IMI) announced its plan for a fast-track call for proposals on the novel coronavirus to be launched in early March. A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) anunciou o seu plano para um convite acelerado à apresentação de propostas sobre o novo coronavírus, a lançar no início de março. 0.8721804511278195 - €100 million will go to urgently needed research related to diagnostics, therapeutics and prevention, including €90 million through the Innovative Medicines Initiative, a partnership between the EU and the pharmaceutical industry. - 100 milhões de EUR destinam-se a investigação necessária e urgente relacionada com diagnósticos, questões terapêuticas e prevenção, incluindo 90 milhões de EUR através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica. 0.896969696969697 These tools support cooperation, rapid exchange of information, swift monitoring and coordination of preparedness and response measures to COVID-19. Estes mecanismos apoiam a cooperação, o intercâmbio rápido de informações, uma monitorização rápida e a coordenação das medidas de preparação e resposta ao COVID-19. 0.8571428571428571 While animals are the source of the virus, COVID-19 is now spreading from one person to another (human-to-human transmission). Embora os animais sejam a fonte de transmissão do vírus, o COVID-19 está agora a propagar-se entre seres humanos (transmissão entre seres humanos). 0.8860759493670886 This is in line with the Commission's emergency research funding of €10 million that was made available at the early stages of the outbreak. Tal está em consonância com o apoio à investigação de emergência no valor de 10 milhões de EUR que foi disponibilizado pela Comissão na fase inicial do surto. 1.1375 According to the information provided by the national authorities, there is a strong overall level of preparedness with countries having response measures in place to provide treatment for the cases in the EU and to mitigate any further transmission within and into the EU. De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades nacionais, existe um elevado nível global de preparação, dispondo já os países de medidas de resposta para tratar os casos na UE e para mitigar novas transmissões dentro e para a UE. 0.6834532374100719 It seems to be transmitted mainly via respiratory droplets that people sneeze, cough or exhale. Parece ser transmitido principalmente através das gotículas respiratórias que são libertadas quando as pessoas espirram, tossem ou expiram. 1.049645390070922 More serious cases develop severe pneumonia, acute respiratory distress syndrome, sepsis and septic shock that can lead to the death of the patient. Os casos mais graves desenvolvem pneumonia grave, insuficiência respiratória aguda, sépsis e choque sético que podem levar à morte do doente. 0.8944723618090452 On 19 February, France sent a plane to Wuhan with a 20-tonne cargo of surgical masks, gloves, thermometers and disinfectant, which also included material from Latvia and Estonia. Em 19 de fevereiro, a França enviou um avião a Wuhan com uma carga de 20 toneladas de máscaras cirúrgicas, luvas, termómetros e desinfetante, que incluía material proveniente da Letónia e da Estónia. 0.859375 If people with COVID-19 are tested and diagnosed in a timely manner and rigorous infection control measures are applied, the likelihood of sustained human-to-human transmission in community settings in the EU/EEA is low. Se as pessoas infetadas pelo COVID-19 forem testadas e diagnosticadas em tempo útil e forem sujeitas a medidas rigorosas de controlo de infeções, a probabilidade de transmissão sustentada entre seres humanos em contexto comunitário na UE/no EEE é reduzida. 0.9296482412060302 A global research and innovation forum was organised by the World Health Organization and GloPID-R on 11-12 February, to identify research priorities across 10 different thematic areas. Em 11 e 12 de fevereiro, a Organização Mundial da Saúde e a GloPID-R organizaram um fórum mundial de investigação e inovação para identificar as prioridades de investigação em 10 domínios diferentes. 0.8778625954198473 A third repatriation flight was organised by France, repatriating more than 70 EU citizens who were still in Wuhan. Um terceiro voo de repatriamento foi organizado pela França, tendo transportado mais de 70 cidadãos da UE que permaneciam em Wuhan. 1.1729323308270676 In late January, two French aircraft brought back 346 EU citizens, while Germany also conducted one repatriation flight, which brought back 101 EU citizens. No final de janeiro, duas aeronaves francesas repatriaram 346 cidadãos da UE e um voo alemão transportou de volta 101 cidadãos da UE. 0.8812316715542522 2) The Commission, with support from relevant EU agencies, in particular the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), the European Medicines Agency (EMA) and the European Union Aviation Safety Agency (EASA), is providing technical guidance related to: risk assessments; case definition for diagnosis and aligned reporting of suspected and confirmed cases; infection prevention and control in health care settings; advice for travellers; updated information on therapeutics and vaccines; contact tracing on aircrafts; management of points of entry and aviation sector recommendations. 2) A Comissão, com o apoio das agências competentes da UE, em especial o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA), está a fornecer orientações técnicas em matéria de: avaliações de riscos; definição de casos para diagnóstico e notificação coordenada de casos suspeitos e confirmados; prevenção e controlo de infeções nos locais de prestação de cuidados de saúde; aconselhamento prestado aos viajantes; atualização de informações sobre terapêutica e vacinas; procura de contactos em aeronaves; gestão dos pontos de entrada e recomendações ao setor da aviação. 0.9705882352941176 Is the EU prepared and equipped to contain the spread of COVID-19? Está a UE preparada e equipada para conter a propagação do COVID-19? 0.8018867924528302 A budget of €10 million is made available for research that will improve clinical care of patients infected with the virus, as well as the overall public health response. Foi disponibilizado um orçamento de 10 milhões de EUR para atividades de investigação suscetíveis de melhorar os cuidados clínicos dos doentes infetados com o vírus e a resposta geral em matéria de saúde pública. 0.8780487804878049 Vaccine development is addressed through CEPI (the Coalition for Epidemic Preparedness Innovation), an initiative the Commission contributes to. O desenvolvimento de vacinas está a ser abordado no âmbito da CEPI (Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias), uma iniciativa apoiada pela Comissão. 0.6138613861386139 There has been no report of transmission of COVID-19 via food. Não se registou até à presente data nenhuma comunicação de transmissão do COVID-19 por via alimentar. 0.8744769874476988 Also under the EU Civil Protection Mechanism, Italy sent two planes for the repatriation of EU citizens quarantined on the Diamond Princess cruise that had been docked in Yokohama, Japan, since early February. Finalmente, no âmbito do referido mecanismo, a Itália enviou dois aviões para repatriar cidadãos da UE sujeitos a quarentena a bordo do cruzeiro Diamond Princess, que se encontra ancorado em Yokohama, no Japão, desde o início de fevereiro. 0.8620689655172413 Other key actions include examining joint procurement for potential needs of protective equipment and strengthened support to the Health Security Committee in providing aligned information across the EU on the virus, detection, use of equipment, etc. Outras ações essenciais incluem a eventual contratação conjunta para fazer face às necessidades de equipamento de proteção e um maior apoio ao Comité de Segurança da Saúde para a coordenação em toda a UE da informação prestada sobre o vírus, a sua deteção, a utilização de equipamento, etc. 0.8494623655913979 This happens mainly through the "Global research collaboration for infectious disease preparedness" (GloPID-R) network, the secretariat of which is EU funded. Esta coordenação baseia-se sobretudo na rede de Colaboração Mundial em Matéria de Investigação para a Prevenção de Doenças Infecciosas (GloPID-R), cujo secretariado é financiado pela UE. 0.8695652173913043 The European Commission is working on all fronts to support efforts to tackle the COVID-19 outbreak. A Comissão Europeia está a trabalhar em todas as frentes para apoiar os esforços para combater o surto do COVID-19. 0.9390243902439024 How is the Commission supporting the repatriation of EU nationals from China? Qual o apoio da Comissão ao repatriamento de cidadãos da UE provenientes da China? 0.9866666666666667 There are currently no vaccines against coronaviruses, including COVID-19. Não existem atualmente vacinas contra os coronavírus, incluindo o COVID-19. 1.4074074074074074 What is the EU doing to support China? Qual o apoio da UE à China? 0.8054054054054054 Supportive care (e.g. supportive therapy and monitoring, oxygen therapy, fluid management and antivirals) can be highly effective for those infected. O tratamento sintomático (através, por exemplo, de terapia de apoio e monitorização, oxigenoterapia, gestão de fluidos e antivirais) pode ser altamente eficaz para as pessoas infetadas. 0.8933333333333333 In addition, the EU already funds several ongoing research projects that have reoriented their focus to address the COVID-19 outbreak. Além disso, a UE está já a financiar vários projetos de investigação em curso que reorientaram as suas atividades para responder ao surto de COVID-19. 0.9241071428571429 The European Emergency Response Coordination Centre continues to reach out to Member States to map potential contributions of personal protective equipment that will be delivered to China in the near future. O Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência continua a solicitar aos Estados-Membros que procurem possíveis fontes de contribuição de equipamento de proteção individual para entregar à China num futuro próximo. 0.8526315789473684 The Commission provides funding to EU Member States to cover up to 75% of the transport costs of these repatriation flights via the EU Civil Protection Mechanism. A Comissão está a conceder financiamento aos Estados-Membros da UE para cobrir até 75 % dos custos de transporte desses voos de repatriamento, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.9693877551020408 The Commission is also funding research, offering support through the EU Civil Protection Mechanism and supporting China with emergency medical supplies to tackle the outbreak at its source. A Comissão está também a financiar a investigação, a prestar apoio através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e a ajudar a China com material médico de emergência para combater o surto na fonte. 0.8829113924050633 Moreover, Member States' Joint Action Healthy Gateways, funded by the EU, is providing guidance and training on points of entry measures, as well as another Joint Action, SHARP (strengthened international health regulations and preparedness in the EU) on laboratory preparedness. Além disso, a ação conjunta dos Estados-Membros «Healthy Gateways», financiada pela UE, está a fornecer orientações e formação sobre as medidas a adotar nos pontos de entrada, e a ação conjunta SHARP (reforço da regulamentação internacional sanitária e preparação da UE) está a ajudar na preparação dos laboratórios. 0.7765567765567766 At this stage, the Commission is focusing its funding efforts on research with a timely impact on the current public health emergency due to COVID-19, including on the development of diagnostics and therapeutics. Nesta fase, a Comissão tem procurado centrar o seu financiamento nas atividades de investigação suscetíveis de produzir um impacto imediato na situação de emergência de saúde pública causada pelo COVID-19, incluindo o desenvolvimento de meios de diagnóstico e terapêuticos. 0.8222222222222222 The Early Warning and Response System o Sistema de Alerta Rápido e Resposta (SARR); 0.7738095238095238 The Commission coordinates with the World Health Organization and other research funders to ensure that research gaps are covered. A Comissão tem coordenado a sua ação com a Organização Mundial de Saúde e outros financiadores da investigação com vista a eliminar as lacunas existentes neste domínio. 0.9838709677419355 The European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) is monitoring the outbreak through epidemic intelligence activities, and provides risk assessments to guide EU Member States and the European Commission in their response activities. O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) está a monitorizar o surto através da recolha de informações sobre a epidemia e disponibiliza avaliações de risco para orientar a resposta dos Estados-Membros da UE e da Comissão Europeia. 1.0127388535031847 3) The Commission has been coordinating the delivery of assistance to China as well as financing the transport costs of EU Member States' repatriation flights. 3) A Comissão tem coordenado a prestação de assistência à China e tem financiado os custos de transporte dos voos de repatriamento dos Estados-Membros da UE. 1.0093896713615023 The ECDC is in continuous contact with the European Commission, the public health authorities in the EU Member States, China and other countries and the World Health Organization for the assessment of this outbreak. Para a avaliação deste surto, o ECDC mantém um contacto permanente com a Comissão Europeia, as autoridades de saúde pública dos Estados-Membros da UE, da China e de outros países, e a Organização Mundial da Saúde. 0.9285714285714286 The European Commission coordinates the delivery of emergency medical supplies to China through the EU Civil Protection Mechanism. A Comissão Europeia está a coordenar o fornecimento de material médico de emergência à China no quadro do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.8676470588235294 - €3 million allocated to the EU Civil Protection Mechanism for repatriation flights of EU citizens from Wuhan, China. - 3 milhões de EUR atribuídos ao Mecanismo de Proteção Civil da UE para repatriamento de cidadãos da UE provenientes de Wuhan, na China. 1.0158730158730158 While it is known that the virus can be transmitted when an infected individual has symptoms, there are still uncertainties regarding whether mild or asymptomatic cases can transmit the virus. Sabe-se que o vírus pode ser transmitido quando uma pessoa infetada apresenta sintomas, mas existe alguma incerteza sobre a possibilidade de transmissão em casos ligeiros ou assintomáticos. 0.9271844660194175 In response to the Council Conclusions of this meeting, the key actions on which the Commission is in the process of following up include continued risk assessment and guidance on travel advice; increased preparedness should the outbreak escalate to the next phase; and activation of existing funding mechanisms to support Member States on preparedness and response to the COVID-19. Para responder às conclusões adotadas neste conselho, as principais ações desenvolvidas pela Comissão incluem: uma avaliação permanente dos riscos e o fornecimento de orientações para o aconselhamento sobre viagens; o reforço da preparação caso o surto se agrave e passe à fase seguinte; e a ativação dos mecanismos de financiamento existentes para apoiar os Estados-Membros na preparação e resposta ao COVID-19. 0.9887640449438202 What has the Commission been doing since the outbreak of COVID-19 was reported in China? Quais as medidas adotadas pela Comissão desde a divulgação do surto de COVID-19 na China? 0.8711656441717791 As of 21 February, over 30.5 tonnes of personal protective equipment to China has been provided by France, Germany, Italy, Latvia and Estonia. Em 21 de fevereiro, a França, a Alemanha, a Itália, a Letónia e a Estónia já haviam fornecido mais de 30,5 toneladas de equipamento de proteção individual à China. 0.8191489361702128 From what we know so far, the virus can cause mild, flu-like symptoms such as À luz dos dados disponíveis, o vírus pode causar sintomas ligeiros, de tipo gripal, tais como: 1.037037037037037 Is there a treatment for the disease caused by COVID-19? Existe tratamento para a doença causada pelo COVID-19? 1.0612244897959184 The EU Civil Protection Mechanism has facilitated the repatriation of 447 EU citizens from Wuhan, China. Este mecanismo já facilitou o repatriamento de 447 cidadãos da UE provenientes de Wuhan, na China. 0.8313253012048193 The European Commission has a 24/7 Emergency Response Coordination Centre that is coordinating repatriation flights with EU Member States. A Comissão Europeia dispõe de um Centro de Coordenação de Emergência, em funcionamento permanente, que coordena os voos de repatriamento com os Estados-Membros da UE. 0.573170731707317 What EU-funded research is ongoing on COVID-19? Quais as atividades de investigação em curso financiadas pela UE sobre o COVID-19? 1.0 What are the symptoms of COVID-19? Quais são os sintomas do COVID-19? 1.16 The Health Security Committee Contactos para a imprensa 0.9230769230769231 Is there a vaccine against COVID-19? Existe alguma vacina contra o COVID-19? 0.7894736842105263 Absolutely not. Não, de modo algum. 0.875 Questions and answers13 March 2020Brussels Perguntas e respostas13 de março de 2020Bruxelas 0.8769230769230769 The Stability Programmes will be presented in April 2020. Os Programas de Estabilidade serão apresentados em abril de 2020. 1.2037037037037037 The Commission is putting forward its legislative proposal today. A Comissão apresentou hoje a sua proposta legislativa. 0.8181818181818182 In all these cases, Member States can act immediately. Em todos estes casos, os Estados-Membros podem agir imediatamente. 1.0740740740740742 The Commission will spare no effort in making this happen. A Comissão não poupará esforços para que assim suceda. 0.7272727272727273 These measures do not come under EU law. Estas medidas não são abrangidas pela legislação da UE. 0.9803921568627451 What do the numbers in the different columns mean? O que significam os números nas diferentes colunas? 0.7857142857142857 1) €37 billion of European public investment 1) 37 mil milhões de EUR em investimento público europeu 0.8735632183908046 The same applies to any public financial support given directly to citizens. O mesmo se aplica a qualquer apoio financeiro público concedido diretamente a cidadãos. 1.032258064516129 The table contains four columns: O quadro contém quatro colunas: 1.1956521739130435 Have such measures already been introduced in the past? Tais medidas já foram alguma vez introduzidas? 0.9310344827586207 Does this mean that the amounts do not reflect the actual needs of Member States? Significa isto que os montantes não refletem as necessidades reais dos Estados-Membros? 0.8125 The Commission is fully aware of the critical situation in Italy. A Comissão está plenamente consciente da situação crítica que se vive em Itália. 1.0547945205479452 The country specific recommendations will need to be approved by the Council. As recomendações específicas por país têm de ser aprovadas pelo Conselho. 0.8888888888888888 For this, Member States will be able to: Para esse efeito, os Estados-Membros poderão: 0.8536585365853658 3) Access to the EU Solidarity Fund 3) Acesso ao Fundo de Solidariedade da UE 0.6833333333333333 How are other transport sectors affected? Como estão a ser afetados os outros setores dos transportes? 0.9444444444444444 In fact, they depend on the relative prosperity of EU Member States. Com efeito, dependem da prosperidade relativa dos Estados-Membros da UE. 0.956140350877193 The Commission is confident that national authorities are putting a priority on public health considerations. A Comissão está confiante de que as autoridades nacionais estão a dar prioridade a considerações de saúde pública. 1.1111111111111112 The size of the challenge requires a collective commensurate response. A dimensão do desafio exige uma resposta coletiva proporcional. 0.845679012345679 Similar measures were adopted in the past, including in 2001 after the tragic September 11 attacks, and in 2003 during the SARS outbreak. Já foram adotadas medidas semelhantes no passado, nomeadamente em 2001, após os trágicos atentados de 11 de setembro, assim como em 2003, durante o surto de SARS. 1.1910828025477707 In view of the circumstances, the Commission is calling upon the European Parliament and the Council to approve swiftly this proposal, so that it can be adopted within the next two weeks. Dadas as circunstâncias, a Comissão insta o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem-na rapidamente, para que possa ser adotada nas próximas duas semanas. 0.8380952380952381 The European Globalisation Adjustment Fund could be also mobilised to support dismissed workers and the self-employed under the conditions of the current and future Regulation. O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização também poderá ser mobilizado para apoiar os trabalhadores despedidos e os trabalhadores por conta própria, nas condições previstas no atual e no futuro regulamento. 0.9504132231404959 The Commission will accelerate its work on the legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme. A Comissão irá acelerar o trabalho sobre a proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro de desemprego. 0.967391304347826 This would exacerbate financial losses and have an unnecessary impact on the environment. Esta situação acentuaria as perdas financeiras e teria um impacto desnecessário no ambiente. 1.0 What will be the distribution of money among Member States? Qual será a repartição das verbas entre os Estados-Membros? 1.1121495327102804 Are there special rules applicable to particularly critical situations, such as the one currently experienced by Italy? Existem regras especiais aplicáveis a situações especialmente críticas, como a vivida atualmente em Itália? 0.8823529411764706 The third column simply represents the sum of the first two. A terceira coluna representa simplesmente a soma das duas primeiras. 0.9223300970873787 The European Union is facing an unprecedented crisis, which requires an unprecedented response. A União Europeia enfrenta uma crise sem precedentes, que exige uma resposta igualmente sem precedentes. 0.7398373983739838 What are the current EU rules on airport slots and why should they be temporarily adjusted? Quais as atuais regras da UE em matéria de faixas horárias nos aeroportos e por que terão de ser temporariamente ajustadas? 1.1333333333333333 What expenditure could be facilitated by providing this flexibility? Que despesas poderão ser facilitadas por esta flexibilidade? 1.0136986301369864 The ratio between the first and the second column varies across Member States because co-financing rates also vary from one EU country to the other. O rácio entre a primeira e a segunda coluna varia entre os Estados-Membros porque as taxas de cofinanciamento também variam de um país para outro. 1.05 Do you need to change the EFSI Regulation? Será preciso alterar o Regulamento FEIE? 0.8214285714285714 This is foreseen under article 107(3)(b) TFEU. É o que prevê o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE. 1.028169014084507 What is the role of the banking sector in view of the statements made by the European Central Bank (ECB) and the European Banking Authority (EBA)? Qual o papel do setor bancário, no seguimento das declarações emanadas do Banco Central Europeu (BCE) e da Autoridade Bancária Europeia (EBA)? 0.6060606060606061 Up to €179 million is available in 2020. Em 2020, está disponível um montante máximo de 179 milhões de EUR. 0.648 Why did you initially announce €25 billion but are now talking about €37 billion? Por que motivo foi primeiro anunciado um montante de 25 mil milhões de EUR e agora se fala de cerca de 37 mil milhões de EUR? 1.0 In this respect: A este respeito: 0.6923076923076923 Will it be at the expense of cohesion policy? Estas medidas serão adotadas em detrimento da política de coesão? 0.7377049180327869 What is the Commission doing to help tourism? O que está a Comissão a fazer para ajudar o setor do turismo? 0.937984496124031 Given current global shortages, the Commission launched an accelerated joint procurement procedure with 26 Member States. Dada a atual escassez a nível global, a Comissão lançou um procedimento acelerado conjunto de adjudicação com 26 Estados-Membros. 0.7792207792207793 This is especially critical for island Member States, which depend entirely on shipping routes to secure their supplies. Este aspeto é especialmente crítico para os Estados-Membros insulares, que dependem inteiramente das rotas marítimas para garantir o seu aprovisionamento. 0.8523206751054853 Continued and uninterrupted maritime services are of key strategic importance for trade to and from the whole EU, with 75% of goods arriving to the EU by sea, and 30% of intra EU trade going on vessels. A continuidade dos serviços marítimos assume uma importância estratégica fundamental para o comércio de e para toda a UE, dado que 75 % das mercadorias chegam à UE por via marítima e 30 % do comércio intracomunitário transita por navios. 0.9758064516129032 Given that this is the last year of the current long-term EU budget (2014-2020), the amounts vary a lot across countries. Dado que este é o último ano do atual orçamento de longo prazo da UE (2014-2020), os montantes variam muito entre os países. 0.9894736842105263 How long will it take for the Commission to approve support measures planned by Member States? Quanto tempo demorará a Comissão a aprovar as medidas de apoio planeadas pelos Estados-Membros? 1.0784313725490196 They were partially based on a calculation of the average co-financing rate for cohesion policy across the EU. Baseavam-se, em parte, no cálculo da taxa média de cofinanciamento da política de coesão em toda a UE. 0.8481012658227848 European Coordinated Response on Coronavirus: Questions and Answers Coordenação da resposta europeia ao surto de coronavírus: Perguntas e respostas 1.3191489361702127 This will create overarching positive effects for the economy. Tal terá efeitos positivos globais na economia. 0.9858156028368794 The use of the precise and validated figures has made it possible to arrive at a considerably higher total amount than initially estimated. A utilização de dados precisos e validados permitiu chegar a um montante total consideravelmente mais elevado do que o inicialmente estimado. 0.8925619834710744 The EU budget assists workers in preventing and tackling unemployment for instance through structural funds. O orçamento da UE ajuda os trabalhadores a prevenir e combater o desemprego, por exemplo, através dos fundos estruturais. 0.7368421052631579 Restrictions to exports ignore integrated supply chains. As restrições às exportações ignoram as cadeias de abastecimento integradas. 0.7317073170731707 How quickly can you make these liquidity measures available? Com que rapidez será possível disponibilizar estas medidas em matéria de liquidez? 0.9759036144578314 A similar framework was adopted in the past to address the 2008 financial crisis. Já foi em tempos adotado um quadro semelhante, aquando da crise financeira de 2008. 0.9064327485380117 Any planned national measure restricting access to medical and protective equipment must be discussed with the Commission and with the other Member States. Quaisquer medidas previstas a nível nacional que restrinjam o acesso a equipamento médico e de proteção devem ser debatidas com a Comissão e com os outros Estados-Membros. 1.0125 The design and launch of a dedicated and more targeted instrument would be more time consuming, which would not be of added value under the current circumstances. A conceção e o lançamento de um instrumento específico e mais orientado seria um processo mais moroso, o que não seria uma mais-valia nas circunstâncias atuais. 1.2758620689655173 How will this be applied in practice? Como se procederá na prática? 0.6933333333333334 2) Maximum flexibility in applying EU spending rules 2) Flexibilidade máxima na aplicação das regras da UE relativas às despesas 0.7222222222222222 ** According to the Withdrawal Agreement, the CPR applies to the UK until programme closure ** Nos termos do Acordo de Saída, o Regulamento Disposições Comuns é aplicável ao Reino Unido até ao encerramento do programa. 0.7581699346405228 Land-based supply chains have been affected by the introduction of bans at land borders, or restrictions on drivers. As cadeias de abastecimento por terra foram afetadas pela introdução de proibições nas fronteiras terrestres ou pelas restrições impostas aos condutores. 0.9176470588235294 As banks play an essential role in financing households and businesses in the EU, it is essential that they can continue providing liquidity to the economy. Dado que os bancos desempenham um papel essencial no financiamento das famílias e das empresas na UE, é essencial que possam continuar a proporcionar liquidez à economia. 0.9014084507042254 This will provide immediate liquidity to Member States' budgets. Tal proporcionará liquidez imediata aos orçamentos dos Estados-Membros. 0.98 Ultimately, they reintroduce internal borders at a time where solidarity between Member States is the most needed and they put obstacles to the effective protection of the health and lives of all. Em última análise, reintroduzem fronteiras internas numa altura em que a solidariedade entre os Estados-Membros é mais necessária, criando obstáculos à proteção eficaz da saúde e da vida de todos nós. 0.9123711340206185 In the absence of any measures to suspend this rule in the current circumstances, air carriers are likely to continue operating ‘ghost flights' in order to protect their rights. Se não forem adotadas medidas para suspender esta regra nas atuais circunstâncias, é provável que as transportadoras aéreas continuem a operar «voos fantasma» a fim de proteger os seus direitos. 0.7372881355932204 This could lead to first purchases by beginning of April, if approved by Member States. Espera-se que as primeiras aquisições possam ter lugar no início de abril, se receber a aprovação dos Estados-Membros. 0.8763736263736264 In order to monitor the problem and assess impacts and risks, the Commission is in constant contact with Member States' ministries responsible for tourism, specialised international organisations (United Nations World Tourism Organisation and Organisation for Economic Co-operation and Development) and the EU industry. A fim de acompanhar o problema e avaliar os impactos e os riscos, a Comissão tem estado em contacto permanente com os ministérios dos Estados-Membros responsáveis pelo turismo, com as organizações internacionais especializadas (Organização Mundial do Turismo e Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos) e com as empresas do setor do turismo da UE. 0.8818181818181818 The EU stands ready to support Member States where possible in alleviating the impact on workers. A UE está pronta a ajudar os Estados-Membros, sempre que possível, a atenuar o impacto sobre os trabalhadores. 0.8439306358381503 Member States can submit a request for flexibility as part of the Stability Programmes, which lay out their fiscal plans for the next three years. Os Estados-Membros podem apresentar um pedido de flexibilidade no âmbito dos Programas de Estabilidade, que estabeleça os seus planos orçamentais para os próximos três anos. 1.0392156862745099 The goal is to put the money into an effective use as soon as possible, at the latest in the coming weeks. O objetivo é poder utilizar as verbas o mais rapidamente possível, o mais tardar nas próximas semanas. 0.8444444444444444 The banks can benefit from the additional liquidity from April 2020, allowing them to increase their support SMEs. Os bancos poderão beneficiar da liquidez adicional a partir de abril de 2020, o que lhes permitirá aumentar o apoio que prestam às PME. 0.9570815450643777 This initiative aims to support those in work and protect those who have lost their jobs in case of large shocks, as well as to reduce pressure on national public finances, thus strengthening the social dimension of Europe. Essa iniciativa visa apoiar as pessoas que trabalham e proteger aquelas que perderam o emprego em caso de grandes choques, bem como reduzir a pressão sobre as finanças públicas nacionais, reforçando assim a dimensão social da Europa. 0.8115942028985508 The objective is to release and spend the money quickly. O objetivo é libertar e gastar as verbas o mais rapidamente possível. 0.9875 This does not require any amendment to the EFSI Regulation, simply an amendment of the EFSI Agreement between EIB and the Commission which can happen quickly. Tal não implica qualquer alteração do Regulamento FEIE mas apenas uma simples alteração do Acordo FEIE entre o BEI e a Comissão, que pode ser feita rapidamente. 0.8823529411764706 Would standard cohesion policy rules apply or would you rather activate emergency clauses? Aplicar-se-ão as regras normais da política de coesão ou serão antes ativadas cláusulas de emergência? 1.1538461538461537 The increase to the budget guarantee to the EIF can be made available in the coming weeks. O aumento da garantia orçamental do FEI poderá ter lugar nas próximas semanas. 0.9044117647058824 Today's measure will make sure the hardest hit Member States could have access to additional support of up to €800 million. A medida hoje adotada irá garantir que os Estados-Membros mais afetados têm acesso a apoio adicional que pode ir até 800 milhões de EUR. 0.9230769230769231 In a short time span, restrictions have spread to an increasing range of products, starting with Personal Protective Equipment and extending more recently to medicines. Em pouco tempo, as restrições passaram a abranger um leque crescente de produtos, tendo começado nos equipamentos de proteção individual e chegado mais recentemente aos medicamentos. 0.8248175182481752 To that end, the tool seeks to make best use of the existing resources, currently under the EU's cohesion policy. Para o efeito, esta ferramenta procura utilizar da melhor forma os recursos existentes, atualmente no âmbito da política de coesão da UE. 1.2537313432835822 They depend on the size of the cohesion envelope and on the speed of implementation. Dependem da dimensão da dotação da coesão e da rapidez da execução. 0.8958333333333334 Use the European Maritime and Fisheries Fund to safeguard the income of fishermen and aquaculture farmers affected by the crisis. Utilizar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas para proteger os rendimentos dos pescadores e dos aquicultores afetados pela crise. 0.6666666666666666 How much of the €1 billion is fresh money? Que parte do montante de mil milhões de EUR são novos recursos? 0.9006622516556292 The Commission will carry out a preliminary assessment of these requests under the "unusual event clause" once they have been submitted. A Comissão efetuará uma apreciação preliminar desses pedidos ao abrigo da cláusula de «eventos excecionais», logo que os mesmos lhe sejam apresentados. 0.8823529411764706 Is the Commission concerned that the provision of flexibility will create risks to fiscal sustainability? A Comissão está preocupada com o facto de a flexibilização poder gerar riscos em termos de sustentabilidade orçamental? 0.9259259259259259 Provided the funds are fully spent in accordance with the relevant rules, Member States will not have to reimburse the funds. Desde que os fundos sejam integralmente gastos em conformidade com as regras aplicáveis, os Estados-Membros não terão de os reembolsar. 0.8818897637795275 The Commission welcomes the measures taken by Member States to provide guarantees designed to support companies. A Comissão congratula-se com as medidas tomadas pelos Estados-Membros para prestarem garantias destinadas a apoiar as empresas. 0.8258928571428571 The Commission is preparing a special legal framework defining a concrete set of flexible support measures that could be applied on the basis of Article 107 (3)(b) TFEU in case of need. A Comissão está também a preparar um quadro jurídico especial que defina um conjunto concreto de medidas de apoio flexíveis que possam ser aplicadas com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE em caso de necessidade. 1.1538461538461537 The amounts referred to at the time of the initial announcement were conservative initial estimates for the EU as whole. Os montantes referidos no anúncio inicial eram estimativas prudentes iniciais para a UE no seu conjunto. 0.7844827586206896 What liquidity measures are you providing together with the European Investment Bank Group? Que medidas para garantir a liquidez estão a ser avançadas em conjunto com o Grupo do Banco Europeu de Investimento? 0.8051948051948052 The roughly €8 billion has already been paid to Member States. Um montante de cerca de 8 mil milhões de EUR já foi pago aos Estados-Membros. 0.8323699421965318 Tourism SMEs should benefit under these measures, especially in Member States where tourism contributes significantly to the national economies. As PME do setor do turismo irão certamente beneficiar dessas medidas, em especial nos Estados-Membros onde o turismo dá um contributo significativo para a economia nacional. 1.0990990990990992 The national allocations will depend on the amounts which Member States were due to reimburse to the Commission this year. As dotações nacionais dependerão dos montantes que os Estados-Membros teriam de reembolsar à Comissão este ano. 0.9552238805970149 This proposal will be implemented through a modification of the rules under which the EU cohesion money is spent (the Common provisions regulation, the regulation for the European Regional Development Fund and for the European Maritime and Fisheries Fund). A proposta será implementada através de uma alteração das regras que regem a utilização dos fundos de coesão da UE (o Regulamento Disposições Comuns e os regulamentos do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas). 0.9620253164556962 The Commission considers that the flexibility to cater for "unusual events outside the control of government" is applicable to the current situation, allowing Member States to temporarily depart from required fiscal adjustments. A Comissão considera que a flexibilidade para fazer face a «eventos excecionais fora do controlo governamental» se aplica à situação atual, permitindo que os Estados-Membros suspendam temporariamente os ajustamentos orçamentais exigidos. 0.9301470588235294 The Commission has therefore insisted that Member States refrain from adopting/implementing such untargeted national measures and requested that they cooperate for implementation of an effective EU-wide approach, based on solidarity among Member States. Por conseguinte, a Comissão insistiu junto dos Estados-Membros para que se abstenham de adotar ou aplicar esse tipo de medidas nacionais, solicitando-lhes que cooperem com vista aplicar uma abordagem eficaz a nível da UE, assente na solidariedade entre os Estados-Membros. 0.8235294117647058 To allow airlines to adjust their capacity in view of falling demand caused by the outbreak, and to protect the financial health of airlines as well as the environment, the Commission has made a proposal to introduce a temporary suspension of these slot usage rules. A fim de permitir às companhias aéreas ajustar a sua capacidade tendo em conta a diminuição da procura causada pelo surto e proteger a saúde financeira das companhias aéreas, bem como o ambiente, a Comissão apresentou uma proposta para introduzir uma suspensão temporária das regras quanto à utilização das faixas horárias. 0.9333333333333333 In addition, the Commission sets up, in cooperation with the European Travel Commission, an ad hoc network of European tourism and travel industry associations to exchange information and assess impacts in real time to support the European Coronavirus Response team. Além disso, a Comissão criou, juntamente com a Comissão Europeia de Turismo, uma rede ad hoc de associações europeias do setor do turismo e viagens com o intuito de partilhar informações e avaliar os impactos em tempo real, a fim de apoiar a equipa europeia de resposta ao coronavírus. 0.7873563218390804 How is the Commission ensuring that the single market is not disrupted by national restrictive measures on personal protective equipment? Como pode a Comissão assegurar que o mercado único não é perturbado pelas medidas restritivas impostas a nível nacional relativamente aos equipamentos de proteção individual? 0.7339449541284404 It will now be used to finance the more urgent liquidity needs of affected SMEs. Este montante será agora utilizado para financiar as necessidades de liquidez mais urgentes das PME afetadas. 0.7777777777777778 Will Member States have to reimburse these about €8 billion next year? Os Estados-Membros terão de reembolsar estes cerca de 8 mil milhões de EUR no próximo ano? 0.735632183908046 What is the EU doing to protect workers affected by coronavirus? O que tem feito a UE para proteger os trabalhadores afetados pelo surto de coronavírus? 0.8421052631578947 The situation is exacerbated by the fact that several Member States have adopted/are adopting national measures, such as export bans, which seriously disrupt the already strained supply chain. A situação é agravada pelo facto de vários Estados-Membros terem adotado ou estarem em vias de adotar medidas nacionais, nomeadamente proibições de exportação, o que vem perturbar ainda mais a já difícil cadeia de abastecimento. 0.9523809523809523 As one can see in the table, some Member States - for example Italy and Spain, which are currently the two EU countries most affected by the Coronavirus, still have significant uncommitted amounts on which they can rely under these extraordinary circumstances. Como se pode ver no quadro, alguns Estados-Membros, por exemplo a Itália e a Espanha, que são atualmente os dois países da UE mais afetados pelo coronavírus, ainda dispõem de montantes não autorizados significativos que podem utilizar nestas circunstâncias extraordinárias. 0.8471615720524017 The Commission is now proposing that EU countries keep these funds until at least 2025 - the moment when the Commission will start closing the programmes under the 2014-2020 long-term EU budget. A Comissão propõe agora que os países da UE mantenham estes fundos na sua posse até, pelo menos, 2025, altura em que a Comissão dará início ao encerramento dos programas relativos ao orçamento de longo prazo da UE para 2014-2020. 0.803448275862069 Taking into account the average co-financing rates across Member States, these about €8 billion will be able, in combination with co-financing from the EU budget of some €29 billion, to trigger total EU budget support of €37 billion. Tendo em conta as taxas médias de cofinanciamento nos Estados-Membros, esses cerca de 8 mil milhões de EUR poderão, em combinação com o cofinanciamento a título do orçamento da UE de cerca de 29 mil milhões de EUR, gerar um total de 37 mil milhões de EUR de investimentos orçamentais da UE. 0.9154929577464789 This Task Force as well as the other services of the Commission will immediately reach out to those Member States most concerned and work with them to implement the measures under the initiative. Esse grupo de trabalho, assim como os outros serviços da Comissão, irão entrar imediatamente em contacto com os Estados-Membros mais afetados, colaborando com eles na aplicação das medidas no âmbito da iniciativa. 0.8669201520912547 Due to the extraordinary decline in passenger demand, which is expected to continue in the coming weeks, slot usage will be below the 80% threshold imposed by EU rules for the winter 2019-2020 and summer 2020 scheduling periods. Devido à enorme redução da procura por parte dos passageiros, que deverá persistir nas próximas semanas, a utilização das faixas será inferior ao limiar de 80 % imposto pelas regras da UE para os períodos de programação do inverno de 2019-2020 e do verão de 2020. 0.805668016194332 In case of particularly severe economic situations, such as the one currently faced by Italy, EU State aid rules allow Member States to grant support to remedy a serious disturbance to their economy. Em caso de situações económicas particularmente graves, como a que se verifica em Itália, as regras da UE em matéria de auxílios estatais permitem que os Estados-Membros concedam apoios destinados a remediar perturbações graves das suas economias. 0.8032786885245902 The Commission is pursuing all outstanding cases. A Comissão tem estado a acompanhar todos os casos registados. 0.7897727272727273 This will not require any money from the national budgets and provide much needed liquidity to save lives, sustain companies and much more. Tal não exigirá quaisquer fundos provenientes dos orçamentos nacionais e proporcionará uma liquidez muito necessária para salvar vidas humanas, apoiar as empresas e muito mais. 0.9770642201834863 The second column represents the co-financing from the EU budget that would be available if - as recommended by the Commission - the amounts of the first column are used to finance the response to the Coronavirus. A segunda coluna representa o cofinanciamento do orçamento da UE que estaria disponível se, tal como recomendado pela Comissão, os montantes da primeira coluna forem utilizados para financiar a resposta ao coronavírus. 0.8089171974522293 This should lead, in turn, to a faster economic recovery, thereby limiting risks to fiscal sustainability over the longer term. Este procedimento deverá, por sua vez, facilitar uma recuperação económica mais rápida, diminuindo assim o risco de insustentabilidade fiscal no longo prazo. 0.782051282051282 This would therefore reduce stress on their national budgets. Haverá, por conseguinte, uma redução da pressão sobre os orçamentos nacionais. 0.8726415094339622 A video conference will take place with all Transport Ministers on 18 March to discuss, among other urgent transport-related matters linked to the COVID-19 epidemic, also these aspects. Em 18 de março, vai ser realizada uma videoconferência com todos os ministros dos Transportes para debater estas questões e outros assuntos urgentes relacionados com os transportes durante a epidemia de COVID-19. 0.8033707865168539 This is why the Commission is coordinating action with Member States to ensure the continued flow of goods and functioning the internal market. Por esta razão, a Comissão tem estado a coordenar as suas ações com as dos Estados-Membros a fim de garantir a continuidade do fluxo de bens e o funcionamento do mercado interno. 0.9461538461538461 This can be complemented by a variety of additional measures, such as under the de minimis Regulation and the General Block Exemption Regulation , which can also be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission. Estas medidas podem ser completadas por várias medidas suplementares, como as previstas no Regulamento de minimis e no Regulamento geral de isenção por categoria , que também podem ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem intervenção da Comissão. 0.8727272727272727 €1 billion is being redeployed from parts of the EU budget guarantee (the EFSI) that was foreseen for longer-term projects and other objectives. Estão a ser reafetados mil milhões de EUR de partes da garantia do orçamento da UE (o FEIE) que estava reservada para projetos a mais longo prazo e outros objetivos. 0.8260869565217391 Through this money, the Commission will be providing a huge liquidity injection to Member States at times of unprecedented situation. Graças a estes recursos, a Comissão irá possibilitar uma enorme injeção de liquidez nos Estados-Membros, numa altura em que se vive uma situação sem precedentes. 0.9172932330827067 The scheme would in particular be geared towards supporting national policies that aim at preserving jobs and skills, for instance through short-time work schemes, and/or facilitating the transition of unemployed people from one job to another. Este regime destinar-se-ia, em especial, a apoiar as políticas nacionais que visam preservar o emprego e as competências, por exemplo através de regimes de tempo de trabalho reduzido, e/ou facilitando a transição dos desempregados de um posto de trabalho para outro. 0.9736842105263158 The Commission's country-specific recommendations, to be issued later in spring, will also take into account the latest economic developments, adapting the fiscal efforts required from Member States where necessary to take into account the economic situation. As recomendações específicas por país da Comissão, a publicar na primavera, terão igualmente em conta a evolução económica mais recente e adaptarão os esforços orçamentais exigidos aos Estados-Membros sempre que necessário a fim de ter em conta a situação económica. 0.8908045977011494 The Commission will continue to closely monitor developments and stands ready to take further actions in close coordination with Member States and the ECB. A Comissão continuará a acompanhar de perto a evolução dos acontecimentos e prontifica-se a agir em estreita coordenação com os Estados-Membros e com o Banco Central Europeu. 0.8699186991869918 In addition to alleviating Member States' public finances and supporting their healthcare systems in times of need, this measure will also help them to accelerate their unallocated cohesion policy funding spending. Para além de aliviar as finanças públicas dos Estados-Membros e apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as despesas de financiamento da política de coesão que não tenham sido afetadas. 0.7770700636942676 Given the significant financing needs in all Member States and the fast evolving situation where corona cases in all Member States are going up rapidly the Commission is confident that the resources will be highly relevant in all Member States. Tendo em conta as importantes necessidades de financiamento em todos os Estados-Membros e a rápida evolução da situação, com o número de casos de coronavírus a aumentar rapidamente em todos os Estados-Membros, a Comissão está confiante de que os recursos serão extremamente importantes em todos os Estados-Membros. 1.0555555555555556 The Commission will be ready to provide administrative support to the Member States, if needed. A Comissão poderá prestar apoio administrativo aos Estados-Membros, sempre que necessário. 0.8604651162790697 In the meantime, the Commission has already set up a Task Force to coordinate work with Member States, identify their precise needs and assist them. Entretanto, a Comissão criou um grupo de trabalho para coordenar o trabalho com os Estados-Membros, identificar as suas necessidades específicas e prestar-lhes assistência. 1.0486111111111112 All in all, the amounts at the disposal of EU countries are significant and should provide a much-needed support in the time of the Coronavirus crisis. Em suma, os montantes à disposição dos países da UE são significativos e devem prestar um apoio muito necessário durante a crise do coronavírus. 0.9545454545454546 It currently helps Member States go through a range of different natural disasters including floods, forest fires, earthquakes, storms and drought. Atualmente, o Fundo ajuda os Estados-Membros a ultrapassar desastres naturais, nomeadamente inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e secas. 1.0098039215686274 The Commission stands ready to work with Italy on additional measures that may be needed on this basis. A Comissão prontifica-se a trabalhar com a Itália em medidas suplementares que se mostrem necessárias. 0.8490566037735849 The Commission announced on 10 March liquidity support measures to relieve hard-hit SMEs . A Comissão anunciou em 10 de março medidas de apoio à liquidez destinadas a aliviar as PME mais afetadas . 1.2040816326530612 The violent spread of the virus determined the current lack of availability of necessary medical protective equipment. A rápida propagação do vírus gerou carências a nível do equipamento de proteção médico necessário. 0.918918918918919 Under current European rules, air carriers wanting to secure the same airport slots for the following year must use at least 80% of the slots allocated to them within the current scheduling period - the so-called ‘use-it-or-lose-it' rule. Segundo as regras europeias em vigor, as transportadoras aéreas que pretendam manter as mesmas faixas horárias no ano seguinte devem utilizar pelo menos 80 % das faixas horárias atribuídas no período de programação em curso - a chamada regra «usar ou largar». 0.7724719101123596 It is also publishing guidance for Member States on how to put in place adequate control mechanisms to ensure security of supply across Europe, ‘Commission Guidance on EU rules and common objectives regarding measures on export adopted in the context of the Covid-19 crisis.' Além disso, publicou orientações destinadas aos Estados-Membros sobre a forma de criar mecanismos de controlo adequados que garantam a segurança do aprovisionamento em toda a Europa, nomeadamente as «Orientações da Comissão sobre as regras e os objetivos comuns da UE no que diz respeito às medidas de exportação adotadas no contexto da crise da COVID-19». 0.8275862068965517 It is good news that under the Coronavirus Response Investment Initiative Member States will have access to more money than initially announced. É bom sinal que, ao abrigo da Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, os Estados-Membros terão acesso a montantes mais elevados do que os inicialmente anunciados. 1.0 The Commission also welcomes the statements made by the EBA and Single Supervisory Mechanism (SSM) and the calls for flexibility in the application of the prudential framework (i.e. capital and liquidity buffers, including Pillar 2 Guidance), as well as relief in the composition of Pillar 2 requirements. Congratula-se igualmente com as declarações emanadas da EBA e do Mecanismo Único de Supervisão e com o apelo a flexibilidade na aplicação do quadro prudencial (as reservas de capital e de liquidez, incluindo as orientações do segundo pilar), assim como ao alívio das exigências no âmbito do segundo pilar. 0.8525345622119815 Some Member States have already introduced temporary measures, such as reduction of working hours while supporting income, extending the terms of sick pay, and promoting remote working. Alguns Estados-Membros já introduziram medidas temporárias, como a redução do tempo de trabalho, apoiando simultaneamente os rendimentos, alargando as condições de baixa por doença e promovendo o trabalho à distância. 1.1 The European Commission has designed and proposed the Coronavirus Response Investment Initiative to provide an immediate response given the urgency of the situation. A Comissão Europeia concebeu e propôs a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus para dar uma resposta imediata dada a urgência da situação. 0.7619047619047619 The amounts under the Initiative therefore correspond to the EU cohesion money that Member States have not used. Os montantes no âmbito da iniciativa correspondem, por conseguinte, aos montantes dos fundos de coesão da UE que os Estados-Membros não utilizaram. 1.091549295774648 By making these amounts available now and in a flexible way, the Commission is making sure that the finances are being directed to where it is most needed. Ao disponibilizar estes montantes agora e de forma flexível, a Comissão garante que as verbas serão orientadas para onde são mais necessárias. 0.9358288770053476 Our fiscal rules and our economic governance framework are well equipped to deal with the impact of the pandemic, without endangering fiscal sustainability in the medium term. As regras orçamentais da UE e a moldura de governação económica da União equipam-nos bem para lidar com o impacto da pandemia, sem comprometer a sustentabilidade orçamental a médio prazo. 0.8181818181818182 As part of this initiative, the Commission is proposing to include public health crises in the emergencies that the EU Solidarity Fund finances. No âmbito da iniciativa, a Comissão propõe incluir as crises de saúde pública nas situações de emergência que podem beneficiar do financiamento do Fundo de Solidariedade da UE. 1.070967741935484 The Commission is also putting forward a Commission Recommendation on the conformity assessment and market surveillance procedures within the context of the COVID-19. A Comissão vai também apresentar uma recomendação sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado no contexto da COVID-19. 0.889261744966443 In order to quickly direct €37 billion of European public investment to address the impacts of the Coronavirus crisis, the Commission proposes not to request Member States to reimburse unspent pre-financing for the European Structural and Investment Funds for 2019. A fim de direcionar rapidamente 37 mil milhões de EUR de investimento público europeu para fazer face aos impactos da crise do coronavírus, a Comissão propõe não reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2019. 0.8592592592592593 The final column represents any unused cohesion allocations per Member State beyond the amounts in the third column. A última coluna representa as dotações de coesão não utilizadas por Estado-Membro para além dos montantes indicados na terceira coluna. 0.9733333333333334 The measures so far notified to the Commission have been assessed with regard to ensuring that essential goods reach those who need them the most. As medidas notificadas entretanto à Comissão foram avaliadas com o fim de garantir que os bens essenciais chegam às pessoas que deles mais necessitam. 1.0 We need to protect workers from unemployment and loss of income where possible. É necessário proteger os trabalhadores do desemprego e da perda de rendimentos. 0.905940594059406 As a further safety net, the Commission is adopting an extension to the existing implementing act under the EU Civil Protection Mechanism (rescEU) for the Union to buy such equipment. Como medida de precaução suplementar, a Comissão está a tentar prorrogar o atual ato de execução ao abrigo do Mecanismo de Proteção Civil da UE (rescEU) para que a União possa adquirir esse equipamento. 0.9212598425196851 This concerns both the effects from slower economic growth and additional spending linked to addressing the outbreak. É o caso tanto dos efeitos da desaceleração do crescimento económico como do acréscimo da despesa para fazer face a este surto. 0.8851351351351351 Use the European Social Fund to temporarily support national short time working schemes which help cushion the impact of the shock. Utilizar o Fundo Social Europeu para apoiar temporariamente regimes nacionais de trabalho de curta duração que ajudem a atenuar o impacto do choque. 0.9340277777777778 Certain first-mover Member States have already indicated acceptance of the Commission's requests to amend their measures to ensure that vital equipment is available to those who need it most, throughout the EU, such as healthcare staff, intervention teams and patients. Alguns Estados-Membros já aceitaram os pedidos da Comissão no sentido de alterarem as suas medidas de modo a garantir a disponibilidade de equipamento vital para todos aqueles que dele mais necessitam, em toda a UE, nomeadamente o pessoal de saúde, as equipas de intervenção e os doentes. 0.8616352201257862 The Commission is in contact with Member States and industry in order to have reliable information on the supply of protective equipment. A Comissão tem estado em contacto com os Estados-Membros e com as empresas, a fim de obter informações fiáveis sobre o fornecimento de equipamento de proteção. 0.7586206896551724 The Commission is also making all Coronavirus crisis related expenditure eligible under cohesion policy rules. A Comissão está igualmente a fazer com que todas as despesas relacionadas com a crise sejam elegíveis no âmbito das regras da política de coesão. 1.0239520958083832 Concretely and among other things, the Commission provided the sector and the Member States with a legal analysis on the application of the Package Travel Directive (PTD). Mais concretamente, e entre outras medidas, a Comissão disponibilizou ao setor e aos Estados-Membros uma análise jurídica da aplicação da Diretiva Viagens Organizadas. 0.8146718146718147 The will help to frontload the use of the as yet unallocated EUR 37 billion of cohesion policy funding within the 2014-2020 cohesion policy programmes, thus providing a much needed boost to economic investments. O programa ajudará a antecipar a utilização dos 37 mil milhões de EUR ainda não afetados do financiamento da política de coesão no âmbito dos programas da política de coesão para 2014-2020, dando assim um impulso muito necessário aos investimentos económicos. 0.8848484848484849 With the backing of the additional EU guarantee, the European Investment Fund will incentivise the banks to provide liquidity to SMEs and midcaps. Com o apoio desta garantia adicional da UE, o Fundo Europeu de Investimento irá incentivar os bancos a fornecer liquidez às PME e às empresas de média capitalização. 0.8378378378378378 It reflects the total EU budget amount that Member States can use to fight the Coronavirus, without any additional fresh money from their national coffers. Reflete o montante total do orçamento da UE que os Estados-Membros podem utilizar para combater o coronavírus, sem quaisquer novos recursos adicionais provenientes dos cofres nacionais. 0.9428571428571428 In case Member States do not sufficiently adapt their rules, the Commission will take legal action. Se os Estados-Membros não adaptarem as suas regras em conformidade, a Comissão intentará ações judiciais. 0.8921568627450981 The Commission is assessing these measures as a matter of urgency and discussing with Member States the changes needed to ensure that protective material can reach those who need it. A Comissão tem estado a avaliar estas medidas com caráter de urgência e a discutir com os Estados-Membros as alterações necessárias para assegurar que os materiais de proteção chegam a quem deles precisa. 0.97 To make money available for fighting the crisis, the Commission is proposing to mobilise quickly cash reserves from the European Structural and Investment Funds (ESIF) - the EU's cohesion money. Para disponibilizar fundos para combater a crise, a Comissão propõe mobilizar rapidamente as reservas de tesouraria dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), os fundos de coesão da UE. 0.9023569023569024 As Member States still have up to €28 billion of structural funds from their 2014-2020 national envelopes not yet allocated to projects, they will be able to make use of the above additional flexibility to direct the use of this unused funding for fighting the crisis. Uma vez que os Estados-Membros dispõem ainda de 28 mil milhões de EUR de fundos estruturais das suas dotações nacionais para 2014-2020 ainda não atribuídas a projetos, poderão utilizar a flexibilidade adicional acima referida para reorientar esse financiamento não utilizado para combater a crise. 0.8657718120805369 Banks in the EU are well capitalised and have liquidity buffers which can be used to address the impact of the COVID-19 outbreak. Os bancos existentes na UE estão bem capitalizados e têm reservas de liquidez que podem ser utilizadas para lidar com o impacto do surto de COVID-19. 0.9597989949748744 They will now be allowed to hold onto this money, which will provide them with a liquidity buffer of about €8 billion enabling them to accelerate investments related to the COVID-19 outbreak. Serão agora autorizados a deter essa verbas, o que lhes proporcionará uma reserva de liquidez de cerca de 8 mil milhões de EUR a fim de acelerar os investimentos relacionados com o surto de COVID-19. 0.8 It can provide support to healthcare, for example, funding protective equipment, medical devices, disease preventive measures or measures to ensure access to healthcare for the most vulnerable groups. Pode prestar apoio aos sistemas de saúde, por exemplo, mediante o financiamento de equipamento de proteção, dispositivos médicos, medidas de prevenção de doenças ou medidas para garantir o acesso aos cuidados de saúde para os grupos mais vulneráveis. 0.8267716535433071 The move will also make sure Member States absorb to the maximum extent cohesion funds at their disposal. A iniciativa permitirá igualmente que os Estados-Membros absorvam, tanto quanto possível, os fundos de coesão à sua disposição. 0.972972972972973 This also means providing greater flexibility for countries to reallocate financial resources, making sure the money is spent in the areas of greatest need: the health sector, support for SMEs, and the labour market. Isto implicará também uma maior flexibilidade para os países reafetarem os recursos financeiros, garantindo que são aplicados nos domínios com maiores necessidades: o setor da saúde, o apoio às PME e o mercado de trabalho. 0.9011857707509882 Article 107(2)(b) TFEU enables Member States to compensate specific companies or specific sectors (in the form of schemes) for the damage directly caused by exceptional occurrences, such as those caused by the COVID-19 outbreak. O artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE permite que os Estados-Membros compensem empresas ou setores específicos (sob a forma de regimes) pelos prejuízos diretamente causados por acontecimentos extraordinários, como os causados pelo surto de COVID-19. 0.8529411764705882 Finally, the Commission is proposing to enlarge the scope of the EU Solidarity Fund - the EU tool to support countries hit by natural disasters - to support Member States in this extraordinary situation. Por último, a Comissão propõe alargar o âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE, o instrumento da UE para apoiar países afetados por catástrofes naturais, em benefício dos Estados-Membros durante esta situação sem precedentes. 0.7925531914893617 Similarly, public support measures that are available to all companies such as for example wage subsidies and suspension of payments of corporate and value added taxes or social contributions do not fall under State aid control and do not require the Commission's approval under EU State aid rules. Da mesma forma, as medidas de apoio público que estão disponíveis para todas as empresas como, por exemplo, as subvenções salariais e a suspensão do pagamento do IVA e do IRC ou das contribuições para a segurança social, não são abrangidas pelo controlo dos auxílios estatais e não requerem a aprovação pela Comissão ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 1.0405405405405406 Furthermore, the Commission will be applying the rules on EU cohesion spending with maximum flexibility in order to speed up implementation on the ground. Além disso, a Comissão aplicará as regras da UE relativas às despesas de coesão com a máxima flexibilidade, a fim de acelerar a execução no terreno. 0.9357798165137615 The recommended fiscal efforts will therefore take into account the country-specific situations, including the deterioration in economic activity, the exceptional expenditure and targeted relief measures. O esforço orçamental recomendado terá, portanto, em conta a situação específica de cada país, designadamente em termos de deterioração da atividade económica, de despesas excecionais e de medidas de alívio focalizadas. 1.050314465408805 The Commission will make available €1 billion from the EU budget to act as a guarantee to the European Investment Fund, via its existing programmes COSME and Innovfin. A Comissão irá disponibilizar mil milhões de EUR do orçamento da UE enquanto garantia do Fundo Europeu de Investimento, através dos programas COSME e Innovfin. 0.7676056338028169 The Commission is taking all necessary steps to ensure adequate supply of protective equipment across Europe. A Comissão tem estado a tomar todas as medidas necessárias para assegurar o fornecimento adequado de equipamento de proteção em toda a Europa. 0.9735449735449735 EU Member States would be able to use the proposed funds to finance their national co-financing for projects, which they would normally have had to provide from their national budgets. Os Estados-Membros da UE poderão utilizar as verbas propostas para o cofinanciamento nacional dos projetos, que teriam normalmente de ser disponibilizadas a partir dos orçamentos nacionais. 0.7407407407407407 Is this fresh money? Trata-se de novos recursos? 0.6967213114754098 EU countries will now be allowed to retain it to cover any Coronavirus-related costs. Os países da UE serão agora autorizados a reter esse montante para cobrir eventuais custos relacionados com o coronavírus. 1.0559006211180124 This is expected to mobilise €8 billion of working capital financing and support at least 100,000 small and medium-sized businesses and small mid-cap companies in the EU. Tal deverá permitir mobilizar 8 mil milhões de EUR de financiamento de fundo de maneio e apoiar, pelo menos, 100 000 PME e empresas de média capitalização da UE. 0.8235294117647058 How does the Commission intend to allow Member States use the full flexibility of the European Fiscal Framework? Como tenciona a Comissão permitir aos Estados-Membros fazer uso pleno das possibilidades de flexibilização do quadro orçamental europeu? 0.8409893992932862 Additionally, Member States will have the possibility to reallocate funding in a simple manner to make best use of any additional unallocated money under cohesion policy to address the Coronavirus crisis where the impacts are the highest. Além disso, os Estados-Membros terão a possibilidade de reafetar o financiamento de uma forma simples para utilizar da melhor forma possível quaisquer verbas adicionais não afetadas no âmbito da política de coesão para fazer face à crise do coronavírus onde o impacto é mais elevado. 0.9901960784313726 The Commission's first priority is to use all tools at its disposal to safeguard people's wellbeing and ensure that there is an effective immediate response to the coronavirus outbreak across the board. A primeira prioridade da Comissão é recorrer a todos os instrumentos de que dispõe para salvaguardar o bem estar das pessoas e garantir uma resposta imediata, eficaz e transversal ao surto de coronavírus. 0.9313725490196079 Use money from the European Regional Development Fund and the European Social Fund to invest in their healthcare systems: purchase of health and protective equipment, disease prevention, e-health, medical devices (including respirators, masks and similar), securing of the working environment in the health care sector and ensuring access to health care for the vulnerable groups. Utilizar as verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para investir nos respetivos sistemas de saúde: adquirir equipamento de saúde e de proteção, prevenção de doenças, saúde em linha, dispositivos médicos (nomeadamente ventiladores e máscaras), garantir a segurança do ambiente de trabalho no setor da saúde e o acesso aos cuidados de saúde pelos grupos mais vulneráveis. 0.8181818181818182 Finally, the Commission stands ready to propose to the Council to activate the general escape clause to accommodate a more general fiscal policy support. Por conseguinte, a Comissão prontifica-se a propor ao Conselho a ativação da cláusula derrogatória de âmbito geral de modo a contemplar um apoio mais amplo em sede de política orçamental. 1.1095890410958904 In addition, the proposal would create conditions to accelerate the implementation of the EU's cohesion policy, directing the funds to where they are most needed. Além disso, a proposta criará condições para acelerar a execução da política de coesão da UE, orientando os fundos para onde são mais necessários. 1.152542372881356 The Commission has requested to receive information on a weekly basis on the available stock of Personal Protective Equipment (PPE), the available production capacity on territories and anticipated needs. A Comissão solicitou o envio semanal de informações sobre as existências de equipamentos de proteção individual, as capacidades efetivas de produção e as necessidades previstas. 0.7962962962962963 Use the European Regional Development Fund to help companies tackle short-term financial shocks linked to the Coronavirus crisis. Utilizar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para ajudar as empresas a fazer face aos choques financeiros a curto prazo associados à crise do coronavírus. 0.8294573643410853 This money will make it easier for EU countries to use the EU cohesion funds to Coronavirus-related action. Estes recursos irão facilitar aos países da UE a utilização dos fundos de coesão da UE para ações relacionadas com o coronavírus. 0.8763440860215054 Through these measures, the Commission will make sure EU countries can use the full portfolio of funding options from the EU budget to address their current needs. Através destas medidas, a Comissão garantirá que os países da UE podem utilizar todas as possibilidades de financiamento do orçamento da UE para dar resposta às suas necessidades atuais. 1.0578512396694215 This will enable, in particular, to increase the supply of certain types of Personal Protective Equipment (PPE) such as disposable facemasks to civil protection authorities, even if it is not CE-marked, without compromising our health and safety standards. Tal permitirá aumentar a oferta de certos tipos de equipamentos de proteção individual às autoridades de proteção civil, nomeadamente máscaras descartáveis, mesmo que não tenham aposta a marcação CE, sem violar as normas de saúde e segurança. 0.75 Financial support from EU or national funds granted to health services or other public services to tackle the Covid-19 situation falls outside the scope of State aid control. Os apoios financeiros da UE ou os financiamentos nacionais concedidos a serviços de saúde ou a outros serviços públicos para fazer face à situação gerada pela COVID-19 não são abrangidos pelo controlo exercido aos auxílios estatais. 0.935251798561151 Spending could also be directed towards providing support to workers, in particular the self-employed and companies in specific sectors and areas that face disruption of production or sales and are therefore affected by a liquidity squeeze, in particular SMEs. Também pode haver gastos com apoios à força de trabalho, designadamente aos trabalhadores por conta própria, assim como às empresas de determinados setores ou áreas, cuja produção ou vendas sofram perturbações e enfrentem, por isso, uma escassez de liquidez, em especial as PME. 0.9855072463768116 What does the Coronavirus Response Investment Initiative consist of? Em que consiste a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus? 0.8842105263157894 Moreover, it can support national schemes, which help to cushion the impact of the outbreak in combination with upskilling and reskilling during the programming period. Além disso, pode apoiar regimes nacionais que ajudem a atenuar o impacto do surto, em combinação com medidas de melhoria de competências e de requalificação durante o período de programação. 0.8538011695906432 The Stability and Growth Pact provides for the negative budgetary impact of an unusual event such as this pandemic to be taken into consideration. O Pacto de Estabilidade e de Crescimento prevê a possibilidade de acomodar impactos orçamentais negativos causados por acontecimentos excecionais como a presente pandemia. 0.9497206703910615 The European Social Fund, in particular, through the new Coronavirus Response Investment Initiative, can provide vital support to measures fighting the covid-19 outbreak. Mais concretamente, o Fundo Social Europeu, através da nova iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, pode dar um apoio vital às medidas de combate ao surto de COVID-19. 1.1290322580645162 This could for example include working capital in SMEs, with special attention to the sectors which are particularly hard hit by the crisis. Tal poderia beneficiar, por exemplo, os fundos de maneio das PME, com especial atenção aos setores mais afetados pela crise. 0.8137931034482758 The Commission is treating these cases as a matter of priority and supports Member States to correct any such measure. A Comissão está a tratar estes casos com caráter prioritário, ajudando os Estados-Membros a introduzir eventuais correções em medidas deste tipo. 0.9224137931034483 What is the Commission doing to ensure adequate supply of protective equipment and medicines across Europe? Como pode a Comissão garantir o fornecimento adequado de equipamento de proteção e de medicamentos em toda a Europa? 0.8424242424242424 The Commission is also discussing other alternatives with industry, such as textile companies reconverting to produce protective equipment. A Comissão tem estado também a discutir alternativas com as empresas, nomeadamente a possibilidade de colocar as empresas têxteis a produzir equipamento de proteção. 0.924 By matching it with money from the EU's cohesion funds, Member States will be able to direct an over three times bigger amount where it is most needed: to support the healthcare sector and to help those most affected by the crisis. Estes recursos, juntamente com os provenientes dos fundos de coesão da UE, permitirão aos Estados-Membros canalizar um montante mais de três vezes superior para onde ele é mais necessário: apoiar o setor da saúde e ajudar os mais afetados pela crise. 0.8442211055276382 The Commission stands ready to provide templates based on precedent decisions on below possibilities to grant aid to companies in line with existing EU State aid rules. A Comissão prontifica-se a disponibilizar modelos, baseados em decisões anteriores, sobre as possibilidades de auxiliar as empresas em consonância com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.819672131147541 Member States would have normally needed to reimburse a total of about €8 billion of the unused pre-financing they received for 2019 by end-June 2020. Os Estados-Membros teriam normalmente de reembolsar um total de cerca de 8 mil milhões de EUR do pré-financiamento não utilizado que receberam para 2019 até ao final de junho de 2020. 0.8333333333333334 We invite supervisors to take a coordinated approach and to make full use of the flexibility of the EU supervisory framework. A Comissão insta os supervisores a que ajam em coordenação e que façam uso de todas as possibilidades de flexibilização do quadro de supervisão da UE. 0.525974025974026 They disrupt logistics and distribution chains, which rely on central warehouses. Perturbam ainda as cadeias logísticas e de distribuição que dependem de armazéns centralizados e incentivam o açambarcamento nas cadeias de abastecimento. 1.263157894736842 What are the next steps? O que vem a seguir? 1.0446927374301676 The Commission put in place all necessary procedural facilitations to enable a swift Commission approval process, following the notification of national support measures by Member States. A Comissão adotou todas as facilidades processuais necessárias para acelerar o processo de aprovação de medidas de apoio nacionais que lhe sejam notificadas pelos Estados-Membros. 0.608540925266904 EU State aid rules based on article 107(3)(c) TFEU enable Member States to meet acute liquidity needs and support companies facing bankruptcy due to the COVID-19 outbreak. As regras dos auxílios estatais baseadas no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) permitem que os Estados-Membros respondam a necessidades súbitas de liquidez e apoiem as empresas em risco de falência devido ao surto de COVID-19. 0.8214285714285714 It will also be applying the rules for cohesion spending with maximum flexibility, thus enabling Member States to use the funds to finance crisis-related action. Além disso, irá aplicar as regras relativas às despesas de coesão com a máxima flexibilidade, permitindo que os Estados-Membros utilizem esses fundos para financiar ações relacionadas com a crise. 0.8786407766990292 The first column contains the amounts of unspent pre-financing from the EU's cohesion funds that Member States would normally have to repay to the EU budget by the end of June 2020. A primeira coluna indica os montantes de pré-financiamento não utilizados dos fundos de coesão da UE que os Estados-Membros teriam normalmente de reembolsar ao orçamento da UE até ao final de junho de 2020. 0.7264150943396226 This includes advancing payments, redirecting cohesion funds and assisting Member States in channelling money where is most needed as quickly as possible. Tal mobilização abrange o adiantamento dos pagamentos, a reorientação dos fundos de coesão e a assistência aos Estados-Membros na canalização dos fundos para onde são mais necessários o mais rapidamente possível. 0.8523489932885906 The roughly €8 billion is money which Members States would normally have to reimburse to the EU budget by the end of June-2020. Os cerca de 8 mil milhões de EUR são fundos que os Estados-Membros teriam normalmente de reembolsar ao orçamento da UE até ao final de junho de 2020. 0.9184549356223176 With the Coronavirus Response Investment Initiative, the European Commission is proposing to mobilise all existing EU budget resources in Cohesion to support Member States in their fight with the COVID-19 pandemic. Com a Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus, a Comissão Europeia propõe mobilizar todos os recursos orçamentais da UE existentes no domínio da coesão para apoiar os Estados-Membros na sua luta com a pandemia de COVID-19. 0.918918918918919 The Commission will make full use of the flexibility that exists in the EU fiscal framework to help Member States to address the crisis. A Comissão aproveitará toda a flexibilidade permitida no âmbito do quadro orçamental europeu para ajudar os Estados-Membros a fazer face esta crise. 0.6413043478260869 The Commission has set up a dedicated mailbox and telephone number to assist Member States with any queries they have. A Comissão criou uma caixa de correio eletrónico e um número de telefone específicos para prestar assistência aos Estados-Membros no esclarecimento das questões que estes lhe coloquem. 0.9140625 The Commission is aware of the significant costs that Member States will incur to implement the measures needed to contain the pandemic, support health care systems and counter the negative socio-economic consequences of the outbreak. A Comissão tem consciência dos custos significativos que os Estados-Membros terão de suportar para porem em prática as medidas necessárias para conter a pandemia, apoiar os sistemas de saúde e contrariar as consequências socioeconómicas negativas do surto. 0.5648148148148148 To make sure Member States can fully count on EU budget support to address the crisis, the Commission proposes to make Coronavirus related expenditure eligible under structural funds. A fim de garantir que os Estados-Membros contam plenamente com o apoio orçamental da UE para fazer face à crise, a Comissão propõe que as despesas relacionadas com o coronavírus sejam consideradas elegíveis no âmbito dos fundos estruturais, o que permitirá que os custos dos cuidados de saúde sejam elegíveis para reembolso. 0.8455284552845529 They create bottlenecks to production of essential supplies by locking inputs in specific Member States. Criam pontos de estrangulamento à produção de bens essenciais, bloqueando as cadeias de produção de alguns Estados-Membros. 0.9743589743589743 The Coronavirus Response Investment Initiative will seek to mobilise all existing EU budget resources to provide financial support to Member States for their immediate response to the Coronavirus crisis and its long-term impact. A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus procurará mobilizar todos os recursos orçamentais da UE para prestar apoio financeiro aos Estados-Membros na resposta imediata à crise do coronavírus e ao seu impacto a longo prazo. 1.0526315789473684 All possible means - within the existing EU budget - will be used to support EU countries in their handling of this unprecedented situation. Serão utilizados todos os meios disponíveis no atual orçamento da UE para apoiar os países da UE na resolução desta situação inédita. 0.7728813559322034 When State aid rules are applicable, Member States can design ample aid measures to support specific companies or sectors suffering from the consequences of the Covid-19 outbreak in line with the existing EU State aid framework. Quando são aplicáveis as regras dos auxílios estatais, os Estados-Membros podem conceber uma grande diversidade de medidas de auxílio para apoiar as empresas ou setores afetados pelas consequências do surto de COVID-19 que sejam compatíveis com a moldura legislativa dos auxílios estatais da UE. 0.8918918918918919 That is why it will support Member States using the full flexibility provided for in the fiscal framework to implement the urgent measures needed to contain the coronavirus outbreak and mitigate its negative socio-economic effects. Nessa perspetiva, a Comissão apoiará os Estados-Membros, utilizando toda a flexibilidade prevista no quadro orçamental, a aplicarem as medidas urgentemente necessárias para conter o surto de coronavírus e atenuar os efeitos socioeconómicos negativos do mesmo. 1.2527472527472527 *** For MS with no remaining amounts, this is due to project selection rate close to or exceeding 100% before CRII Isto deve-se à taxa de seleção de projetos próxima ou superior a 100 % antes da Iniciativa. 0.9163346613545816 In its assessment, the Commission will be mindful of the need of Member States to implement urgent measures to contain the epidemic, relieve health care systems and counter the negative socio-economic consequences of the outbreak. Nessa apreciação, a Comissão estará atenta à necessidade dos Estados-Membros de porem em prática urgentemente medidas destinadas a conter a epidemia, a aliviar os sistemas de saúde e a contrariar as consequências socioeconómicas negativas deste surto. 0.7162162162162162 The Coronavirus Response Investment Initiative makes sure that Member States can make best use of EU budget money to address the corona crisis related impacts. A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus visa garantir que os Estados-Membros utilizam da melhor forma possível as verbas do orçamento da UE para fazer face aos impactos relacionados com a crise do coronavírus. 0.6896551724137931 What is the timespan to spend the money? Qual o prazo para gastar as verbas agora disponibilizadas? 0.6291666666666667 As a result, we are in a position to take the measures needed to provide an effective response to this crisis while preserving macroeconomic stability. Na sequência da crise económica e financeira, a União Económica e Monetária sofreu uma remodelação apreciável, que nos permite tomar as medidas necessárias para responder com eficácia a esta crise, preservando a estabilidade macroeconómica. 0.4605263157894737 The Commission is constantly monitoring the situation across the EU, in close contact with Member States. A Comissão está atualmente a avaliar se outros Estados-Membros poderão sofrer consequências económicas igualmente graves, estando a acompanhar permanentemente a situação em toda a UE, em estreito contacto com os Estados-Membros. 0.8615384615384616 If Member States need to modify their national operational programmes, the Commission will facilitate this work. A Comissão facilitará os esforços dos Estados-Membros caso estes tenham de alterar os respetivos programas operacionais nacionais. 0.6333333333333333 How will this work? Como será a aplicação prática? 0.7588652482269503 How can Member States support companies affected by the COVID-19 outbreak, in line with EU State aid rules? De que modo, em observância das regras dos auxílios estatais da UE, podem os Estados-Membros apoiar empresas afetadas pelo surto de COVID-19? 0.72 The banking sector Contactos para a imprensa 0.896551724137931 The transfer is voluntary. A transferência é voluntária. 1.0344827586206897 The proposed measures include: As medidas propostas incluem: 0.7391304347826086 Facilitating EU-funded investments Facilitar os investimentos financiados pela UE 1.09375 The Commission proposes notably to: A Comissão propõe, nomeadamente: 1.064516129032258 This principle is enshrined in the Treaty and should be followed even in the current circumstances. Este princípio está consagrado no Tratado e deve ser seguido mesmo nas circunstâncias atuais. 0.9230769230769231 The final legal steps are currently being taken to adopt these measures. Estão agora a ser dados os últimos passos jurídicos para adotar estas medidas. 0.85 Supporting farmers and rural areas Apoio aos agricultores e às zonas rurais 0.9483870967741935 The current circumstances may have an impact on certain tasks, such as for instance on audit work both in the Member States as well as at EU-level. As circunstâncias atuais podem ter impacto em determinadas tarefas, como por exemplo o trabalho de auditoria, tanto nos Estados-Membros como a nível da UE. 0.7371794871794872 The EU budget and taxpayer's money must be protected and therefore all control and audit mechanism remain in place. O orçamento da UE e o dinheiro dos contribuintes devem ser protegidos e, por conseguinte, todos os mecanismos de controlo e de auditoria continuam em vigor. 0.8598726114649682 Thirdly, every year Member States have to send an Annual Implementation Report on their Rural Development Programmes to the Commission. Em terceiro lugar, todos os anos os Estados-Membros têm de enviar à Comissão um relatório anual de execução sobre os seus programas de desenvolvimento rural. 0.9206349206349206 How does the proposal ensure simplification of procedures? Como é que a proposta garante a simplificação de procedimentos? 0.9458128078817734 Member States are facing practical difficulties in meeting certain requirements under the Common Agricultural Policy (CAP) and the Commission aims to help through a range of concrete measures. Os Estados-Membros deparam-se com dificuldades práticas no cumprimento de determinados requisitos da política agrícola comum (PAC), e a Comissão pretende ajudar através de uma série de medidas concretas. 1.152542372881356 Postpone the deadline for the submission of annual reports for 2019; adiar a data de apresentação dos relatórios anuais de 2019; 1.013157894736842 Most importantly, it presents specific risks to the most deprived themselves. Acima de tudo, comporta riscos específicos para as pessoas mais carenciadas. 0.8780487804878049 This will reduce the administrative burden and avoid unnecessary delays. Esta medida reduzirá os encargos administrativos e evitará atrasos desnecessários. 1.106060606060606 This compensation will be calculated on the basis of the income foregone. Esta compensação será calculada com base nos rendimentos perdidos. 0.9850746268656716 This means that the legislative framework for the implementation of the European Structural and Investment Funds programmes remains fully applicable even under the current exceptional circumstances. Isto significa que o quadro legislativo para a execução dos programas dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento continua a ser plenamente aplicável, mesmo nas atuais circunstâncias excecionais. 0.9444444444444444 Currently, Member States can transfer up until 3% of allocated funds between regions. Atualmente, os Estados-Membros podem transferir até 3 % dos fundos afetados entre regiões. 1.1666666666666667 What influence it will have on the implementation rules? Que influência isso terá nas regras de execução? 0.9342105263157895 How will producer organisations benefit from the Commission's proposal? Como podem as organizações de produtores beneficiar da proposta da Comissão? 1.0493827160493827 What will happen if the coronavirus outbreak is invoked as a reason of force majeure? Que acontecerá se o surto de coronavírus for invocado como motivo de força maior? 0.7222222222222222 Farmers will start receiving these advances from 16 October 2020. Os agricultores começarão a receber estes adiantamentos a partir de 16 de outubro de 2020. 1.006578947368421 However, in the current exceptional circumstances, it is crucial to minimise physical contact between farmers and the inspectors carrying out the checks. Contudo, nas presentes circunstâncias excecionais, é crucial minimizar o contacto físico entre os agricultores e os inspetores que efetuam os controlos. 0.8467741935483871 Therefore, certain procedural requirements linked to audits may be simplified in these exceptional times. Por conseguinte, alguns requisitos processuais relacionados com auditorias podem ser simplificados neste período excecional. 0.8260869565217391 Currently Member States have to carry out checks to ensure that eligibility conditions are met. Atualmente, os Estados-Membros têm de efetuar controlos para garantir o cumprimento das condições de elegibilidade. 0.8670886075949367 The proposed modification does not imply any changes in the Multiannual Financial Framework annual ceilings for commitments and payments. A alteração proposta não implica qualquer alteração dos limites máximos anuais do quadro financeiro plurianual para as dotações de autorização e de pagamento. 0.8258064516129032 The rate of advance payments will go up from 50% to 70% for direct payments, and from 75% to 85% for rural development payments. A taxa dos adiantamentos aumentará de 50 % para 70 % para os pagamentos diretos e de 75 % para 85 % para os pagamentos destinados ao desenvolvimento rural. 0.8833333333333333 In this respect, and notably on the social inclusion challenges related to it, the European Social Fund (ESF) will complement the support provided by the FEAD. A este respeito, e nomeadamente no que se refere aos desafios da inclusão social que lhe estão associados, o Fundo Social Europeu (FSE) irá complementar o apoio prestado pelo FEAD. 0.8991935483870968 Farmers and other rural development beneficiaries will be able to benefit from loans or guarantees of up to €200,000 at favourable conditions, such as very low interest rates or favourable payment schedules under the EAFRD. Os agricultores e outros beneficiários do desenvolvimento rural poderão beneficiar de empréstimos ou garantias até 200 000 EUR em condições favoráveis, tais como taxas de juro muito baixas ou calendários de pagamento favoráveis no âmbito do FEADER. 1.103896103896104 Is there any limit regarding the transfer of resources between categories of regions? Há algum limite para a transferência de recursos entre categorias de regiões? 0.8461538461538461 In addition, EU countries are to contribute at least 15% in national co-financing to their national programme. Além disso, os países da UE devem contribuir com, pelo menos, 15 % de cofinanciamento nacional para o respetivo programa nacional. 0.8525641025641025 As we are in the last year of the 2014-2020 programming period, this full flexibility applies to the 2020 budget appropriations only. Uma vez que nos encontramos no último ano do período de programação de 2014-2020, esta flexibilidade total aplica-se apenas às dotações orçamentais de 2020. 0.8898305084745762 In the programming 2014-2020 period, Member States have to concentrate support on interventions that bring the greatest added value in relation to the Union strategy for smart, sustainable and inclusive growth. No período de programação de 2014-2020, os Estados-Membros têm de concentrar o apoio nas intervenções que proporcionem o maior valor acrescentado em relação à estratégia da União para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. 0.8775510204081632 How will the transfer between cohesion policy funds work, and what are the conditions? Como irá funcionar a transferência entre os fundos da política de coesão e quais são as condições? 1.0555555555555556 The money will still have to be used in the framework of the respective RDP. O dinheiro terá de ser utilizado mesmo assim no âmbito do respetivo PDR. 0.8690476190476191 In other words, transfers should not impede essential investments in the region of origin or prevent the completion of operations selected before. Por outras palavras, as transferências não devem impedir os investimentos essenciais na região de origem, nem impedir a conclusão de operações previamente selecionadas. 1.0232558139534884 The Commission is proposing to increase flexibility in the use of financial instruments. A Comissão propõe aumentar a flexibilidade na utilização dos instrumentos financeiros. 0.8169934640522876 How does the Coronavirus Response Investment Initiative Plus (CRII+) complement the measures adopted under the first package? De que modo é que a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + (CRII+) complementa as medidas adotadas no âmbito do primeiro pacote? 1.0 In addition to the measures directly linked to the EAFRD under the CRII+, the Commission is proposing further flexibility and simplification of other Common Agricultural Policy (CAP) instruments. Para além das medidas diretamente relacionadas com o FEADER ao abrigo da CRII+, a Comissão propõe uma maior flexibilidade e simplificação dos outros instrumentos da política agrícola comum (PAC). 0.96 The Commission proposes to allow Member States to ‘overspend' up until 10% of the budget allocated to a given priority, provided it is compensated by an equivalent reduction in another priority of the same programme. A Comissão propõe permitir que os Estados-Membros façam «despesas excessivas» até 10 % do orçamento atribuído a uma dada prioridade, desde que sejam compensados por uma redução equivalente noutra prioridade do mesmo programa. 0.9098360655737705 For the second set of measures, the Commission consulted extensively with Member States, the European Parliament and the sectors concerned over recent weeks, taking account of the more than 200 clarification and advice questions received from national authorities concerning their handling of crisis response measures under the CRII. Para o segundo conjunto de medidas, a Comissão realizou nas últimas semanas consultas alargadas com os Estados-Membros, o Parlamento Europeu e os setores afetados, tendo em conta os mais de 200 pedidos de esclarecimento e de aconselhamento recebidos das autoridades nacionais relativamente à sua gestão das medidas de resposta a situações de crise no âmbito da CRII. 0.9733333333333334 What other measures are being taken under the Common Agricultural Policy (CAP) to support the agri-food sector in these exceptional circumstances? Que outras medidas estão a ser tomadas no âmbito da política agrícola comum (PAC) para apoiar o setor agroalimentar nestas circunstâncias excecionais? 0.9411764705882353 In these exceptional circumstances, the Commission is postponing the deadline for submissions (originally 30 June) to give more time to national authorities to put it together. Nestas circunstâncias excecionais, a Comissão adia o prazo para a apresentação do documento (inicialmente 30 de junho), a fim de dar mais tempo às autoridades nacionais para o elaborarem. 0.9047619047619048 This will significantly lower the required number of audited operations, and therefore reduce the pressure on final beneficiaries and audit authorities. Tal permitirá reduzir significativamente o número exigido de operações auditadas, reduzindo assim a pressão sobre os beneficiários finais e as autoridades de auditoria. 1.0618556701030928 The Commission will carefully monitor the impact of the proposed modification on payment appropriations in 2020 taking into account both the implementation of the budget and revised Member States forecasts. A Comissão acompanhará atentamente o impacto da alteração proposta nas dotações de pagamento em 2020, tendo em conta tanto a execução do orçamento como as previsões revistas dos Estados-Membros. 0.9713114754098361 However, resources available for fisheries control, the collection of scientific data and the compensation of additional costs in the outermost regions remain ring-fenced to ensure the implementation of the Common Fisheries Policy (CFP). No entanto, os recursos disponíveis para o controlo das pescas, a recolha de dados científicos e a compensação dos custos adicionais nas regiões ultraperiféricas continuam reservados para assegurar a execução da política comum das pescas (PCP). 0.95 In addition to this legislative change, the Commission will work in close cooperation with national authorities to make use of additional methods that will allow Member State auditors to carry out their tasks. Para além desta alteração legislativa, a Comissão trabalhará em estreita cooperação com as autoridades nacionais no recurso a métodos adicionais que permitam aos auditores dos Estados-Membros desempenhar as suas funções. 0.8222222222222222 Usually these financial instruments have to be linked to investments, under this new measure, they can help farmers with their cash flow to finance costs or compensate temporary losses. Normalmente, estes instrumentos financeiros têm de estar associados a investimentos; ao abrigo desta nova medida, podem ajudar os agricultores com os seus fluxos de caixa para financiar custos ou compensar perdas temporárias. 0.9795918367346939 The coronavirus crisis presents an unprecedented challenge for the operations supported by FEAD. A crise do coronavírus representa um desafio sem precedentes para as operações apoiadas pelo FEAD. 0.7865168539325843 Secondly, to increase the cash flow of farmers, the Commission will increase the advances of direct payments and rural development payments. Em segundo lugar, para aumentar o fluxo de tesouraria dos agricultores, a Comissão aumentará os adiantamentos dos pagamentos diretos e os pagamentos para o desenvolvimento rural. 0.972972972972973 How does the proposal support temporary cessation of fishing activities? Como é que a proposta apoia a cessação temporária das atividades de pesca? 0.9171270718232044 Firstly, Member States will be allowed to reallocate money left unused under their Rural Development Programmes (RDP), rather than sending it back into the EU budget. Primeiro, os Estados-Membros serão autorizados a reafetar verbas não utilizadas no âmbito dos seus planos de desenvolvimento rural (PDR), em vez de as devolverem ao orçamento da UE. 0.9181818181818182 This will alleviate pressure on national and regional budgets to respond to the public health crisis. Esta medida reduzirá a pressão sobre os orçamentos nacionais e regionais na resposta à crise de saúde pública. 0.86 Alleviating the impact on the most deprived Atenuar o impacto para as pessoas mais carenciadas 0.7894736842105263 Why did the Commission decide to reintroduce storage aid and to expand its scope to aquaculture produces? Por que motivo decidiu a Comissão reintroduzir a ajuda à armazenagem e alargar o seu âmbito de aplicação aos produtos da aquicultura? 1.022099447513812 Taking into consideration a substantial number of programme amendments that will be processed in the upcoming months, this proposal will drastically simplify the re-programming process. Tendo em conta um número substancial de alterações a programas que serão tratadas nos próximos meses, a presente proposta simplificará consideravelmente o processo de reprogramação. 0.8309859154929577 Will the Commission waive the obligation to comply with applicable management and control rules under cohesion policy? A Comissão vai dispensar os Estados-Membros da obrigação de cumprir as regras de gestão e controlo aplicáveis no âmbito da política de coesão? 0.8415300546448088 Allow limited financial flexibility at the closure of programmes, in order to allow Member States and regions to make full use of support from EU funding; permitir uma flexibilidade financeira limitada no encerramento de programas, a fim de permitir que os Estados-Membros e as regiões tirem pleno partido do apoio do financiamento da UE; 0.8726114649681529 Questions and answers on the Coronavirus Response Investment Initiative Plus: New actions to mobilise essential investments and resources Perguntas e respostas sobre a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus +: Novas ações para mobilizar investimentos e recursos essenciais 0.9116022099447514 The annual breakdown of commitment appropriations for the EMFF remains thus unchanged, the EMFF being one of the five European Structural and Investment (ESI) Funds. A repartição anual das dotações de autorização para o FEAMP mantém-se, portanto, inalterada, uma vez que o FEAMP é um dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). 0.7846153846153846 This includes food, clothing and other essential items for personal use, e.g. shoes, soap and shampoo. Este tipo de auxílio inclui alimentos, vestuário e outros artigos essenciais de uso pessoal, por exemplo, calçado, sabão e champô. 0.9952830188679245 This flexibility will apply to the total programme, i.e. also the expenditure incurred prior to 1 February, but will only be applied at the closure of the programmes (the acceptance of the last annual accounts). Esta flexibilidade irá aplicar-se ao total do programa, ou seja, às despesas incorridas antes de 1 de fevereiro, mas só será aplicada aquando do encerramento dos programas (a aceitação das últimas contas anuais). 0.7840531561461794 In order to ensure continued focus on less developed regions, Member States should first examine other possibilities for transferring funding before considering transfers from the budget of less developed regions to more developed ones. A fim de garantir que se continua a centrar a atenção nas regiões menos desenvolvidas, os Estados-Membros devem primeiro examinar outras possibilidades de transferência de financiamento antes de se considerarem transferências do orçamento de regiões menos desenvolvidas para outras mais desenvolvidas. 0.9347826086956522 To ensure the greatest possible added value of EU investments, EU rules did not allow for the financing of operations that have been physically completed or fully implemented before the application for funding by the beneficiary under the programme was made. A fim de assegurar o maior valor acrescentado possível dos investimentos da UE, as regras da UE não permitiam o financiamento de operações fisicamente concluídas ou plenamente executadas antes da apresentação do pedido de financiamento pelo beneficiário ao abrigo do programa. 1.0603015075376885 This simplified procedure should cover all the amendments necessary for the full implementation of the measures concerned, including their introduction and the description of the methods for calculating support. Este procedimento simplificado deverá abranger todas as alterações necessárias para a execução integral das medidas em causa, incluindo a sua introdução e a descrição dos métodos de cálculo do apoio. 1.0398009950248757 Resources transferred between the ERDF, the ESF and the Cohesion Fund in response to the coronavirus crisis shall be implemented in accordance with the rules of the Fund to which the resources are transferred. Os recursos transferidos entre o FEDER, o FSE e o Fundo de Coesão em resposta à crise do coronavírus devem ser aplicados em conformidade com as regras do fundo para o qual os recursos são transferidos. 0.7836538461538461 Many volunteers, the backbone of the Fund, can no longer be mobilised, as they often belong to groups at a higher risk of severe illness caused by the coronavirus. Muitos voluntários, que são a espinha dorsal do Fundo, já não podem ser mobilizados, uma vez que pertencem frequentemente a grupos com um risco mais elevado de sofrer doenças graves causadas pelo coronavírus. 0.9665271966527197 This concerns in particular rules on the setup and functioning of the management and control system, which remain an important safeguard for obtaining assurance on their functioning and on the legality and regularity of operations. Trata-se sobretudo de regras sobre a criação e o funcionamento do sistema de gestão e de controlo, que continuam a ser uma importante salvaguarda para obter garantias quanto ao seu funcionamento e à legalidade e regularidade das operações. 0.7441860465116279 The first Coronavirus Response Investment Initiative package consisted of three main elements : about €8 billion of immediate liquidity to accelerate up to €37 billion of European public investment, flexibility in applying EU spending rules and extend the scope of the EU Solidarity Fund. O primeiro pacote da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus era composto por três elementos principais : cerca de 8 mil milhões de EUR de liquidez imediata para acelerar até 37 mil milhões de EUR de investimento público europeu, flexibilidade na aplicação das regras da UE relativas às despesas e alargamento do âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE. 0.8869565217391304 Today's package complements the first one by introducing extraordinary flexibility to allow that all non-utilised support from the European Structural and Investment Funds can be mobilised to the fullest. O pacote hoje apresentado complementa o primeiro, ao introduzir uma flexibilidade extraordinária para permitir que todos os apoios não utilizados dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento possam ser plenamente mobilizados. 0.9080459770114943 Under normal circumstances, Member States would need to amend the supporting documents, demonstrating that support provided was used for its intended purpose. Em circunstâncias normais, os Estados-Membros teriam de alterar os documentos comprovativos de maneira a demonstrar que o apoio prestado foi utilizado para os fins previstos. 0.9425981873111783 This flexibility is provided for through: transfer possibilities across the three cohesion policy funds (the European Regional Development Fund , European Social Fund and Cohesion Fund ); transfers between the different categories of regions; and also through flexibility when it comes to thematic concentration. Esta flexibilidade está garantida através de: possibilidades de transferência entre os três fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional , Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão ); transferências entre as várias categorias de regiões; e também através de flexibilidade em termos de concentração temática. 0.986013986013986 The proposed changes are intended to enable Managing Authorities, partner organisations and other actors involved in the implementation of the Fund to react quickly to the emerging additional needs of the target groups that are exposed to further hardship stemming from this crisis. As alterações propostas destinam-se a permitir que as autoridades de gestão, as organizações parceiras e outros intervenientes envolvidos na execução do Fundo reajam rapidamente às novas necessidades adicionais dos grupos-alvo expostos a dificuldades acrescidas decorrentes desta crise. 0.8721461187214612 Allow for European Regional Development Fund to provide support for undertakings in difficulties in these specific circumstances consistently with the flexibility provided in State aid rules. permitir que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional preste apoio a empresas em dificuldades nestas circunstâncias específicas, em consonância com a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais. 0.91796875 Member States may request to transfer its resources available for programming for the year 2020 for the Investment for Growth and Jobs goal between the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund. Os Estados-Membros podem pedir a transferência dos seus recursos disponíveis, na programação de 2020, para o objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego entre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão. 0.8333333333333334 Finally, the Commission will propose a reduction of physical on-the-spot checks and give more leeway for timing requirements. Por último, a Comissão irá propor uma redução dos controlos físicos no local e uma maior margem de manobra para os requisitos em termos de calendário. 1.0619469026548674 What are the conditions for providing support from the European Regional Development Fund to undertakings in difficulty? Quais são as condições do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para prestar apoio a empresas em dificuldade? 0.9405405405405406 In today's proposal, there is no longer a limit, as the impact of the coronavirus does not follow the usual cohesion policy categorisation of less and more developed regions. Na proposta hoje apresentada, deixa de haver limite, uma vez que o impacto do coronavírus não segue a classificação habitual da política de coesão de regiões menos e mais desenvolvidas. 0.8811188811188811 The CRII+ package also simplifies procedural steps linked to programme implementation, use of financial instruments and audit. O pacote CRII+ simplifica também as etapas processuais ligadas à execução de programas, à utilização de instrumentos financeiros e à auditoria. 1.0555555555555556 What measures under the CRII+ will help Member States in the implementation of their Rural Development Programmes? Que medidas da CRII+ irão ajudar os Estados-Membros na execução dos seus programas de desenvolvimento rural? 1.0238095238095237 The EU will pay up to 75% of this compensation, the rest to be borne by Member States. A UE pagará até 75 % desta compensação, ficando o resto a cargo dos Estados-Membros. 0.8706199460916442 In addition, rural development funds can be used to invest in medical facilities and small-scale infrastructure in rural areas, such as the adaptation of health centres to treat growing numbers of patients or the set-up of mobile health facilities to carry out tests and provide treatments to farmers and rural inhabitants. Além disso, os fundos de desenvolvimento rural podem ser utilizados para investir em instalações médicas e pequenas infraestruturas em zonas rurais, tais como a adaptação de centros de saúde para tratar um número crescente de doentes ou a criação de instalações de saúde móveis para realizar testes e prestar tratamento aos agricultores e aos habitantes das zonas rurais. 0.958904109589041 This means that operations for example where medical equipment is purchased, and the purchase was already made before the entry into force of the amending proposal, become eligible for EU support retroactively. Ou seja, por exemplo, as operações de aquisição de equipamento médico nas quais a compra já tenha sido efetuada antes da entrada em vigor da proposta de alteração passam a ser retroativamente elegíveis para apoio da UE. 0.958904109589041 Following this decision, the minimum share for European Social Fund established at 23.1% and the minimum share of the Cohesion Fund for Member States who joined the EU on or after 1st May 2004 set one third of their total final financial allocation, will not have to be respected. Na sequência desta decisão, não terá de se respeitar a percentagem mínima para o Fundo Social Europeu, fixada em 23,1 %, nem a percentagem mínima do Fundo de Coesão de um terço da sua dotação financeira final total para os Estados-Membros que aderiram à UE em 1 de maio de 2004 ou mais tarde. 1.008 Equally, the Commission will display the same flexibility in assessing the compliance of Member States with their obligations. Do mesmo modo, a Comissão irá revelar a mesma flexibilidade na avaliação do cumprimento das obrigações pelos Estados-Membros. 0.9308755760368663 In particular, Partnership Agreements should no longer be amended, until the end of the programming period; neither to reflect prior changes in operational programmes nor to introduce any other changes. Em particular, os acordos de parceria já não devem ser alterados até ao final do período de programação, nem para refletir alterações prévias nos programas operacionais nem para introduzir quaisquer outras alterações. 0.8690476190476191 The Coronavirus Response Investment Initiative Plus allows that all non-utilised support from the cohesion policy funds can be mobilised to address the effects of the public health crisis on our economies and societies. A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + permite que todo os apoios não utilizados dos fundos da política de coesão possam ser mobilizados para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública nas nossas economias e sociedades. 0.9004149377593361 Logistical and human resource constraints, notably due to the confinement and social distancing measures increasingly impede the distribution of food and basic material assistance, as well as social inclusion support. As limitações logísticas e de recursos humanos, nomeadamente devido às medidas de confinamento e de distanciamento social, impedem cada vez mais a distribuição de alimentos e a assistência material básica, bem como o apoio à inclusão social. 0.9696969696969697 In this regard, a number of very important changes have been introduced that extend the scope of support of the Funds, provide immediate liquidity and give flexibility in programme amendments. Neste sentido, foram introduzidas várias alterações muito importantes, que alargam o âmbito do apoio dos fundos, proporcionam liquidez imediata e permitem flexibilidade nas alterações dos programas. 0.8859315589353612 National authorities may also support non-material assistance to the most deprived people, to alleviate the forms of extreme poverty with the greatest social exclusion impact, such as homelessness, child poverty and food deprivation. As autoridades nacionais podem igualmente apoiar a assistência não material às pessoas mais carenciadas, para atenuar as formas de pobreza extrema com maior impacto na exclusão social, nomeadamente o caso dos sem abrigo, a pobreza infantil e a privação alimentar. 0.8987341772151899 This will foster greater market stability, mitigate the risk of having such products wasted or redirected to non-human food purposes, and contribute to absorbing the impact of the crisis on the return of products. Este mecanismo promoverá uma maior estabilidade do mercado, reduzirá o risco de os produtos serem desperdiçados ou redirecionados para a alimentação não humana e contribuirá para absorver o impacto da crise na rentabilidade dos produtos. 0.9230769230769231 Extend the possibility to make use of a non-statistical sampling method; alargar a possibilidade de recorrer a um método de amostragem não estatística; 0.8878787878787879 Therefore, specific rules were established in Fund-specific regulations that require from Member States to focus European Regional Development Fund on low-carbon economy or support to research and innovation and the European Social Fund on promoting social inclusion and combating the poverty. Por conseguinte, foram estabelecidas regras distintas nos regulamentos específicos dos fundos que obrigam os Estados-Membros a concentrar o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional na economia hipocarbónica ou no apoio à investigação e inovação, e o Fundo Social Europeu na promoção da inclusão social e na luta contra a pobreza. 0.9166666666666666 It is proposed that these measures are retroactively eligible as of 1 February 2020 and available until 31 December 2020. Propõe-se que estas medidas sejam retroativamente elegíveis a partir de 1 de fevereiro de 2020 e válidas até 31 de dezembro de 2020. 0.9612403100775194 The Commission considers that all necessary flexibility should be deployed in dealing with failure by beneficiaries to fulfil obligations in a timely manner for reasons related to the coronavirus outbreak (for example, the unavailability of staff). A Comissão considera que deve haver toda a flexibilidade necessária para lidar com o incapacidade dos beneficiários de cumprir as suas obrigações em tempo útil por motivos relacionados com o surto de coronavírus (por exemplo, a indisponibilidade de pessoal). 0.949748743718593 The first package of measures of the Coronavirus Response Investment Initiative concentrated on the immediate mobilisation of structural funds, to allow for a prompt response to the crisis. O primeiro pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus centrou-se na mobilização imediata de fundos estruturais, de modo a permitir uma resposta rápida à crise. 0.8487394957983193 That trigger price should be set in such a way that fair competition between operators is maintained. Este preço de desencadeamento deverá ser fixado de forma a manter uma concorrência saudável e leal entre os operadores. 0.8833333333333333 This mechanism should enable fishery and aquaculture producers to make use of the same preservation or conservation techniques for similar species and ensure that fair competition between producers is maintained. Este mecanismo deverá permitir que os produtores de produtos da pesca e da aquicultura utilizem as mesmas técnicas de preservação ou conservação para espécies similares, e assegurar a manutenção de uma concorrência leal entre os produtores. 0.9565217391304348 The current change in the European Regional Development Fund Regulation aims at ensuring a full alignment between the approach taken under the applicable EU State aid framework and the rules and conditions under which the ERDF may provide support to undertakings in the current crisis situation linked to the coronavirus outbreak. A atual alteração do regulamento relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional visa assegurar um pleno alinhamento entre a abordagem adotada ao abrigo do quadro da UE aplicável em matéria de auxílios estatais e as regras e condições em que o FEDER pode prestar apoio às empresas na atual situação de crise ligada ao surto de coronavírus. 0.9818840579710145 This possibility does not exist under the current rules, and constitutes yet another way of increasing the flexibility for Member States who want to use the programmes financed from cohesion policy and the EMFF in order to address the effects of the public health crisis. Esta possibilidade não existe no âmbito das atuais regras e constitui mais uma forma de aumentar a flexibilidade para os Estados-Membros que pretendam utilizar os programas financiados pela política de coesão e pelo FEAMP para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública. 1.1363636363636365 How does the proposal support aquaculture farmers? Como é que a proposta apoia os aquicultores? 0.8857142857142857 Such operations may be selected even before the necessary programme amendment is carried out. Estas operações podem ser selecionadas mesmo antes da realização da correspondente alteração do programa. 0.8539325842696629 What measures will directly support farmers and rural areas under the CRII+? Que medidas irão ajudar diretamente os agricultores e as zonas rurais no âmbito do CRII+? 0.956989247311828 With fishing and aquaculture activities locked down or significantly reduced, there is little room for implementing the current EMFF measures and operational programmes normally. Com as atividades de pesca e aquicultura bloqueadas ou significativamente reduzidas, há pouca margem para executar com normalidade as atuais medidas do FEAMP e os programas operacionais. 0.9090909090909091 The Commission merely proposes to simplify and clarify certain rules related to audit, the implementation of financial instruments or eligibility, in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão limita-se a propor a simplificação e clarificação de determinadas regras relacionadas com a auditoria, a execução de instrumentos financeiros ou a elegibilidade, no contexto do surto de coronavírus. 0.8347826086956521 What are the conditions for applying a 100% EU co-financing rate for cohesion policy programmes? Quais são as condições para aplicar uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 % aos programas da política de coesão? 1.0226244343891402 Given the urgency of the support needed, it will be possible to apply a simplified procedure for amendments to Member States' operational programmes related to the specific measures and the reallocation of financial resources. Dada a urgência do apoio necessário, será possível aplicar um procedimento simplificado de alteração dos programas operacionais dos Estados-Membros relativos às medidas específicas e à reafetação dos recursos financeiros. 0.8853754940711462 Firstly, the deadline for CAP payment applications will be extended by a month, from 15 May to 15 June 2020, offering more time to farmers to fill in their application for both direct payments and rural development payments. Primeiro, o prazo para os pedidos de pagamento da PAC será prorrogado por um mês, de 15 de maio até 15 de junho de 2020, dando mais tempo aos agricultores para preencherem os seus pedidos de pagamentos diretos e de pagamentos para desenvolvimento rural. 0.9452054794520548 Furthermore, CRII+ provides support to the most deprived by changing the rules for the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) . Além disso, a CRII+ presta apoio às pessoas mais carenciadas ao alterar as regras do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) . 0.8023598820058997 As regards the cohesion policy funds and the European Maritime and Fisheries Fund, the audit authorities may decide, based on their professional judgement, to use a non-statistical sampling method for the accounting year starting on 1 July 2019 and ending on 30 June 2020. No que diz respeito aos fundos da política de coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, as autoridades de auditoria podem resolver, com base no seu critério profissional, utilizar um método de amostragem não estatística para o exercício contabilístico que começa em 1 de julho de 2019 e termina em 30 de junho de 2020. 1.0420560747663552 In the current circumstances of the coronavirus outbreak, it is justified to exceptionally exempt Member States from the need to comply with these thematic concentration requirements until the end of the programming period. Nas atuais circunstâncias do surto de coronavírus, justifica-se isentar excecionalmente os Estados-Membros da necessidade de cumprir estes requisitos de concentração temática até ao final do período de programação. 0.7908163265306123 The Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) supports EU countries' actions to provide food and/or basic material assistance to the most deprived. O Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) apoia diretamente as ações realizadas pelos países da UE para prestar assistência alimentar e/ou material às pessoas mais carenciadas. 0.9349593495934959 Other available resources under shared management should be allocated by Member States on the basis of their needs. Os Estados-Membros devem afetar outros recursos disponíveis em regime de gestão partilhada em função das suas necessidades. 0.9397590361445783 Temporary exemption of certain FEAD support measures from Commission approval; A isenção temporária da aprovação pela Comissão de certas medidas de apoio do FEAD; 0.8333333333333334 Secondly, Member States will also not have to amend their ESI Funds' Partnership Agreements concluded for the 2014-2020 budgeting period to modify their Rural Development Programmes, lifting some administrative procedures for Member States. Em segundo lugar, os Estados-Membros também não terão de alterar os seus acordos de parceria dos FEEI celebrados para o período de programação de 2014-2020 para alterar os seus programas de desenvolvimento rural, o que elimina alguns procedimentos administrativos para os Estados-Membros. 1.0414201183431953 National authorities can either purchase the food and goods, and supply them to partner organisations, or fund the organisations so that they can make the purchases themselves. As autoridades nacionais podem adquirir alimentos e bens e fornecê-los a organizações parceiras, ou financiar as organizações para que elas próprias façam as aquisições. 0.9664804469273743 Exempt Member States from the need to comply with thematic concentration requirements, to enable a redirection of resources to the areas most impacted by the current crisis; isentar os Estados-Membros da necessidade de cumprir os requisitos de concentração temática, para permitir a reorientação de recursos para as áreas mais afetadas pela atual crise; 0.9270833333333334 Transfers shall not affect resources allocated to the Youth Employment Initiative (YEI) . As transferências não têm impacto nos recursos afetados à Iniciativa para o Emprego dos Jovens . 0.9649122807017544 To enable Member States to concentrate on the necessary response to the coronavirus outbreak and to reduce the administrative burden, certain procedural requirements linked to programme implementation will be simplified. Para permitir que os Estados-Membros se concentrem na resposta necessária ao surto de coronavírus e reduzam os encargos administrativos, serão simplificados certos requisitos processuais relacionados com a execução de programas. 0.9026548672566371 Eligibility of expenditure related to protective equipment for partner organisations is made explicit. A menção explícita da elegibilidade das despesas relativas ao equipamento de proteção das organizações parceiras; 0.7647058823529411 Such requests can be made during the accounting year starting on 1 July 2020 and ending on 30 June 2021. Estes pedidos podem ser feitos durante o exercício contabilístico que tem início em 1 de julho de 2020 e termina em 30 de junho de 2021. 0.9041095890410958 Therefore, new methods of delivery such as delivery through electronic vouchers are needed to ensure the safety of all the people involved in the implementation of the FEAD and of the most deprived. Por conseguinte, é preciso explorar novos métodos de entrega, tais como entregas através de vales eletrónicos, para garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas na execução do FEAD e das pessoas mais carenciadas. 0.9281767955801105 The 100% co-financing rate shall only apply if the corresponding programme amendment is approved by Commission decision before the end of the accounting year concerned. A taxa de cofinanciamento de 100 % só é aplicável se a alteração correspondente do programa for aprovada por decisão da Comissão antes do final do exercício contabilístico em causa. 0.9019607843137255 Vessels that have already reached the maximum six month duration of EMFF support for temporary cessation under article 33 of the EMFF Regulation will nevertheless be eligible for support under the Coronavirus Response Investment Initiative Plus measures until the end of 2020. As embarcações que já tenham atingido a duração máxima de seis meses de apoio do FEAMP à cessação temporária nos termos do artigo 33.º do Regulamento FEAMP serão, no entanto, elegíveis para apoio no âmbito das medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus + até ao final de 2020. 1.0142857142857142 What is the European Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD)? O que é o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)? 1.0714285714285714 Which changes is the Commission proposing to make to cohesion policy rules? Que alterações propõe a Comissão para as regras da política de coesão? 0.8962962962962963 Create additional flexibility to transfer resources between the cohesion policy funds, and between categories of regions; criar maior flexibilidade para a transferência de recursos entre os fundos da política de coesão, bem como entre categorias de regiões; 0.9536082474226805 Certain procedural steps linked to programme implementation and audit will be simplified in order to grant flexibility, ensure legal certainty and to reduce administrative requirements. Serão simplificados alguns procedimentos relativos à execução e auditoria de programas, de modo a permitir a flexibilidade, garantir a segurança jurídica e reduzir os requisitos administrativos. 0.847953216374269 This exceptional measure is proposed in order to allow Member States to benefit from full EU financing for coronavirus outbreak-related measures. Esta medida excecional é proposta a fim de permitir aos Estados-Membros beneficiar de um financiamento integral da UE para medidas relacionadas com o surto de coronavírus. 0.9961538461538462 Support for the temporary cessation of fishing activities caused by the coronavirus outbreak will not be subject to the financial capping applicable to the other cases of temporary cessation, thus allowing Member States to grant support on the basis of needs. O apoio à cessação temporária das atividades de pesca causada pelo surto de coronavírus não estará sujeito ao limite financeiro aplicável aos outros casos de cessação temporária, permitindo assim que os Estados-Membros concedam apoio com base nas necessidades. 0.9859154929577465 Partner organisations that buy the food or goods themselves can either distribute them directly, or ask other partner organisations to help. As organizações parceiras que adquiram os alimentos ou os bens podem distribuí-los diretamente ou pedir ajuda a outras organizações parceiras. 0.8831168831168831 Material assistance needs to go hand in hand with social inclusion measures, such as guidance and support to help people out of poverty. A assistência material deve ser complementada por medidas de reinserção social, nomeadamente orientação e apoio para ajudar a tirar as pessoas da pobreza. 1.0 However, in the current exceptional situation of the coronavirus outbreak this should exceptionally be allowed to ensure that operations already implemented in response of the crisis can receive EU support. No entanto, na atual situação excecional do surto de coronavírus, tal deverá ser autorizado a título excecional, para assegurar que as operações já executadas em resposta à crise possam receber apoio da UE. 0.8656716417910447 Therefore, where the coronavirus outbreak is invoked as a reason of force majeure, information on the amounts for which it has not been possible to make a payment application shall be provided at an aggregate level by priority for operations of total eligible costs of less than €1,000,000. Por conseguinte, sempre que o surto de coronavírus seja invocado como motivo de força maior, devem ser prestadas informações a nível agregado, por prioridade, sobre os montantes relativamente aos quais não foi possível apresentar um pedido de pagamento, para as operações cujos custos elegíveis totais sejam inferiores a 1 000 000 EUR. 0.9117647058823529 In addition, amendments to the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) will enable a more flexible reallocation of financial resources within the operational programmes in each Member State and a simplified procedure for amending operational programmes with respect to the introduction of the new measures. Além disso, as alterações ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) permitirão uma reafetação mais flexível dos recursos financeiros, no âmbito dos programas operacionais em cada Estado-Membro, e um procedimento simplificado para a alteração dos programas operacionais, no que diz respeito à introdução das novas medidas. 1.0851063829787233 Why do you propose to amend the current FEAD rules? Por que razão alterar as atuais regras do FEAD? 0.7727272727272727 In real terms, over €3.8 billion are earmarked for the FEAD for the 2014-2020 period. Em termos reais, a dotação financeira do FEAD para o período de 2014-2020 ultrapassa 3,8 mil milhões de euros. 0.8608695652173913 Exempt the requirement to review and update of ex-ante assessments and business plans, in order to facilitate the adjustment of financial instruments to effectively address the public health crisis; isentar os Estados-Membros da obrigação de revisão e atualização das avaliações ex ante e dos planos de atividades, a fim de facilitar o ajustamento dos instrumentos financeiros para responder eficazmente à crise de saúde pública; 0.9574468085106383 support to producer organisations and associations of producer organisations for the storage of fishery and aquaculture products, in accordance with the Common Market Organisation. apoio a organizações de produtores e associações de organizações de produtores para a armazenagem de produtos da pesca e da aquicultura, em conformidade com a organização comum de mercado. 0.9335548172757475 To mitigate the significant socio-economic consequences of the coronavirus outbreak and the need for liquidity in the economy, the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) would grant a financial compensation to fishermen for the temporary cessation of their fishing activities. De modo a atenuar as significativas consequências socioeconómicas do surto de coronavírus e a necessidade de liquidez na economia, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) pode conceder uma compensação financeira aos pescadores pela cessação temporária das suas atividades de pesca. 0.8166666666666667 Eligibility of the expenditure for FEAD operations that are fostering crisis response capacities to the coronavirus outbreak as of 1 February 2020; A elegibilidade das despesas para as operações do FEAD que promovem as capacidades de resposta a situações de crise para o surto de coronavírus, a partir de 1 de fevereiro de 2020; 0.9339622641509434 This follows in particular the adoption by the Commission on 19 March 2020 of the State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak , which enables Member States to support undertakings that entered into financial difficulty in a more flexible manner. Tal decorre, em especial, da adoção pela Comissão, em 19 de março de 2020, do Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19 , o qual permite aos Estados-Membros apoiar, de uma forma mais flexível, as empresas que enfrentam dificuldades financeiras. 0.9387755102040817 In order to enable Member States to react promptly to the suddenness and unpredictability of the coronavirus outbreak, they will be entitled to set trigger prices for their producer organisations to activate the storage mechanism. Para que possam reagir rapidamente ao caráter súbito e imprevisível do surto de coronavírus, os Estados-Membros terão o direito de estabelecer preços de desencadeamento para as suas organizações de produtores ativarem o mecanismo de armazenagem. 1.0 Exempt Member States from the requirement to amend Partnership Agreements; isentar os Estados-Membros da obrigação de alterar os acordos de parceria; 0.8407643312101911 However, in the current situation, to reduce administrative burdens and delays in implementation, the review and update of the ex-ante assessment and updated business plans or equivalent documents will no longer be required until the end of the programming period. No entanto, na situação atual, para reduzir os encargos administrativos e os atrasos na execução, até ao final do período de programação deixará de ser necessário proceder à revisão e atualização da avaliação ex ante, e já não será necessário apresentar planos de atividades atualizados ou documentos equivalentes. 0.9339622641509434 What does the extension of the possibility to make use of a non-statistical sampling method entail? Quais são as implicações de alargar a possibilidade de recorrer a um método de amostragem não estatística? 0.8695652173913043 Possibility to deliver food aid and basic material assistance through electronic vouchers (lower risk of contamination). A possibilidade de prestar ajuda alimentar e assistência material básica através de vales eletrónicos (reduzindo o risco de contaminação); 0.9606557377049181 The sudden disruptions to fishery and aquaculture activities ensuing from the coronavirus outbreak and the resulting risk of jeopardising markets of fishery and aquaculture products, makes it appropriate to set up a mechanism for storing fishery and aquaculture products for human consumption. As perturbações súbitas nas atividades da pesca e da aquicultura resultantes do surto de coronavírus e o consequente risco que ameaça os mercados dos produtos da pesca e da aquicultura justificam a criação de um mecanismo de armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura destinados ao consumo humano. 1.0161290322580645 For example, it will be possible to deliver food aid and basic material assistance through electronic vouchers and to provide the protective equipment, and thus lower risk of contamination. Por exemplo, será possível prestar ajuda alimentar e assistência material básica através de vales eletrónicos e fornecer equipamento de proteção, reduzindo assim o risco de contaminação. 0.9565217391304348 Also, it will be possible to finance measures at 100% for the accounting year 2020-2021. Será também possível financiar medidas a 100 % para o exercício contabilístico de 2020-2021. 0.9090909090909091 Additional amendments to the EMFF Regulation aim to ensure a flexible reallocation of financial resources within the operational programmes. Há alterações adicionais ao Regulamento FEAMP com vista a assegurar uma reafetação flexível dos recursos financeiros no âmbito dos programas operacionais. 0.8440366972477065 This will help Member States to quickly deploy available resources to respond to the crisis. Esta isenção ajuda os Estados-Membros a mobilizar rapidamente os recursos disponíveis para responder à crise. 0.9739130434782609 This is unprecedented and warranted because of extraordinary situation that the coronavirus outbreak has led to. Estas medidas não têm precedentes e justificam-se pela situação extraordinária provocada pelo surto de coronavírus. 1.0436507936507937 The amendments will also provide support for temporary cessation of fishing activities and for the suspension of production and additional costs for the aquaculture farmers, as well as to producer organisations for the storage of fishery and aquaculture products. As alterações irão igualmente dar apoio à cessação temporária das atividades de pesca e à suspensão da produção e custos adicionais para os aquicultores, bem como às organizações de produtores, para a armazenagem dos produtos da pesca e da aquicultura. 0.9299363057324841 How will you make expenditure for completed or fully implemented operations eligible for reimbursement in the context of the coronavirus outbreak? Como se procederá para que as despesas para operações concluídas ou plenamente executadas sejam elegíveis para reembolso no contexto do surto de coronavírus? 1.046875 The following specific measures are proposed to mitigate the impact of the coronavirus outbreak in the fishery and aquaculture sector: Propõem-se as seguintes medidas específicas para atenuar o impacto do surto de coronavírus no setor das pescas e da aquicultura: 1.0080645161290323 What measures does the proposal include to mitigate the impact of coronavirus outbreak on the fishery and aquaculture sector? Que medidas estão incluídas na proposta para atenuar o impacto do surto de coronavírus no setor das pescas e da aquicultura? 0.9397590361445783 The Commission therefore proposes to grant maximum flexibility to Member States to allocate resources at short notice in order to address coronavirus needs. A Comissão propõe portanto conceder máxima flexibilidade aos Estados-Membros na afetação de recursos para dar resposta às necessidades relacionadas com o coronavírus. 0.7614035087719299 There will also be the possibility for a 100% EU co-financing rate for cohesion policy programmes for the accounting year 2020-2021, allowing Member States to benefit for full EU financing for crisis-related measures. Haverá também a possibilidade de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 % para os programas da política de coesão relativos ao exercício contabilístico de 2020-2021, permitindo aos Estados-Membros beneficiar plenamente do financiamento da UE para as medidas relacionadas com a crise. 0.9416666666666667 What does the exemption of Member States from the need to comply with thematic concentration requirements entail? Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da necessidade de cumprir os requisitos de concentração temática? 0.7902097902097902 What does the exemption of the requirement to review and update of ex-ante assessments and business plans entail? Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da obrigação de revisão e atualização das avaliações ex ante e dos planos de atividades? 1.0192307692307692 support to fishermen for the temporary cessation of fishing activities caused by the coronavirus outbreak; apoio aos pescadores pela cessação temporária das atividades de pesca causada pelo surto de coronavírus; 0.8318181818181818 Give the exceptional and temporary possibility for Member States to request for cohesion policy programmes a co-financing rate of 100% to be applied for the accounting year 2020-2021; dar aos Estados-Membros a possibilidade excecional e temporária de solicitarem, para os programas no âmbito da política de coesão, uma taxa de cofinanciamento de 100 %, a aplicar no exercício contabilístico de 2020-2021; 1.0548780487804879 The proposal introduces compensation to aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production, where it is the consequence of the coronavirus outbreak. A proposta introduz uma compensação aos aquicultores pela suspensão ou redução temporária da produção, sempre que esta seja em consequência do surto de coronavírus. 0.7128712871287128 Member States may request amendments to operational programmes to enable a 100% EU co-financing rate to apply for the accounting year 2020-2021. Os Estados-Membros podem solicitar alterações aos programas operacionais de modo a permitir a aplicação de uma taxa de cofinanciamento da UE de 100 %, a aplicar no exercício contabilístico de 2020-2021. 1.0454545454545454 What are the amendments to the FEAD rules proposed by the Commission? Quais são as alterações propostas pela Comissão às regras do FEAD? 1.048780487804878 support to aquaculture farmers for the temporary suspension of production or additional costs caused by the coronavirus outbreak; apoio aos aquicultores pela suspensão temporária da produção ou pelos custos adicionais causados pelo surto de coronavírus; 0.8333333333333334 To use the EU financial instruments to tackle this public health crisis, changes in the implementation procedure will be required. Serão necessárias alterações ao procedimento de execução para utilizar os instrumentos financeiros da UE de modo a fazer face a esta crise de saúde pública. 0.5680473372781065 This includes providing them and the workers and volunteers delivering the aid with the necessary protective equipment, and ensuring that the FEAD assistance still reaches the most vulnerable. É necessário tomar urgentemente medidas específicas que as protejam desta doença, Entre estas medidas inclui-se a disponibilização do equipamento de proteção necessário aos mais carenciados e aos trabalhadores e voluntários que lhes prestam auxílio, bem como a garantia de que a assistência do FEAD continua a chegar aos mais vulneráveis. 0.9901960784313726 What does the exemption of Member States from the requirement to amend Partnership Agreements entail? Quais são as implicações de isentar os Estados-Membros da obrigação de alterar os acordos de parceria? 0.8282828282828283 Make expenditure for completed or fully implemented operations fostering crisis response capacity in the context of the coronavirus outbreak exceptionally eligible; tornar elegíveis, a título excecional, as despesas para operações concluídas ou plenamente executadas que promovam a capacidade de resposta a situações de crise, no contexto do surto de coronavírus; 0.6161616161616161 This will enable the possibility of a higher co-financing of different measures, without the need of programme amendments. Assim, será possível um maior cofinanciamento de diferentes medidas, sem necessidade de alterações ao programa, o que não altera o apoio total disponível dos fundos da política de coesão e do FEAMP. 1.0340909090909092 Other countries can in principle also request support to the EU Civil Protection Mechanism. Outros países podem, em princípio, solicitar apoio ao Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.8484848484848485 The needs are obviously bigger than the budget you have. As necessidades são claramente superiores ao orçamento disponível. 1.0458715596330275 The Commission is inviting the European Parliament and the Council to endorse this initiative as soon as possible. A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem esta iniciativa o mais rapidamente possível. 0.808695652173913 European Union Emergency Support Instrument for the healthcare sector - questions and answers Instrumento de Apoio de Emergência na União Europeia a favor do setor dos cuidados de saúde - perguntas e respostas 0.9016393442622951 How will this money be distributed among Member States? Como será distribuído este montante entre os Estados-Membros? 1.4666666666666666 In this way, the Commission will be able to: Deste modo, a Comissão poderá: 1.015625 The concrete action will depend on the needs of the EU countries. As ações concretas dependerão das necessidades dos países da UE. 0.9393939393939394 So far, the Union Civil Protection Mechanism has facilitated the repatriation of 10,017 EU citizens to Europe on 47 flights. Até ao presente, o Mecanismo de Proteção Civil da União facilitou o repatriamento de 10 017 cidadãos da UE para a Europa em 47 voos. 0.8723404255319149 For example, the Commission will work to: Por exemplo, a Comissão envidará esforços para: 1.0566037735849056 What other actions have been supported by the EU budget? Que outras ações foram apoiadas pelo orçamento da UE? 1.0597014925373134 The Commission will have a central role in implementing the initiative. A Comissão desempenhará um papel central na execução da iniciativa. 1.0 What does the Commission propose to support the healthcare sector? O que propõe a Comissão para apoiar o setor dos cuidados de saúde? 0.8325991189427313 This is why today the Commission has also put forward a Draft Amending Budget - a proposal to reorganise part of the EU spending for the year in line with the latest priorities - to secure: Por esta razão, a Comissão também apresentou hoje um projeto de orçamento retificativo - que propõe a reorganização de parte das despesas da UE para este ano em consonância com as prioridades mais recentes - a fim de assegurar: 0.9203980099502488 The budget could be further reinforced through these means as well as fresh budget appropriation in 2021 once a budget for 2021 is in place (based on an agreement on the MFF 2021-2027). O orçamento poderá ser reforçado posteriormente através destes meios, bem como com novas dotações orçamentais em 2021, uma vez adotado o orçamento para 2021 (com base num acordo sobre o QFP 2021-2027). 0.9807692307692307 support the construction of mobile field hospitals. apoiar a construção de hospitais de campanha móveis. 1.048 The Commission is looking into putting in place all necessary modalities to allow speedy collection of contributions and donations. A Comissão procura estabelecer todas as modalidades necessárias para permitir a rápida recolha das contribuições e donativos. 0.8725212464589235 rescEU capacities are primarily available to complement national capacities of all countries that are part of the Union Civil Protection Mechanism (UCPM): all EU Member States, the UK during the transition period and six Participating States (Iceland, Norway, Serbia, North Macedonia, Montenegro and Turkey). A capacidade rescEU está disponível principalmente para complementar as capacidades nacionais de todos os países que fazem parte do Mecanismo de Proteção Civil da União (MPCU): todos os Estados-Membros da UE, o Reino Unido durante o período de transição e seis Estados participantes (Islândia, Noruega, Sérvia, Macedónia do Norte, Montenegro e Turquia). 0.8481012658227848 What action can be undertaken via the Emergency Support Instrument? Que ações podem ser empreendidas através do Instrumento de Apoio de Emergência? 0.935672514619883 For this purpose and based on the solidarity principle, the Commission will complement in a fast, flexible and direct way the ongoing efforts at national level. Para o efeito e com base no princípio da solidariedade, a Comissão complementará de forma rápida, flexível e direta os esforços que estão a ser envidados a nível nacional. 1.0044642857142858 However, the scale and scope of the challenge requires an even more robust co-ordinated response, targeted directly at the health care systems, which builds on the solidarity and enhances cooperation between EU Member States. No entanto, a escala e o âmbito do desafio exigem uma resposta coordenada ainda mais forte, diretamente orientada para os sistemas de saúde, que assenta na solidariedade e reforça a cooperação entre os Estados-Membros da UE. 0.9818181818181818 The Commission will activate the remaining flexibility of the current long-term budget - reserves which go beyond the annual ceilings - to finance this operation. A Comissão mobilizará a restante flexibilidade do atual orçamento de longo prazo - reservas que ultrapassam os limites máximos anuais - para financiar esta operação. 1.0707070707070707 In this way, the Commission will be providing an EU response throughout the health crisis, until its exit. Deste modo, a Comissão assegurará uma resposta da UE ao longo da crise sanitária, até ao seu final. 0.9116022099447514 Today, the Commission has put forward a comprehensive legislative proposal to finance and implement its action to directly support Member States' healthcare sectors. A Comissão apresentou hoje uma proposta legislativa abrangente para financiar e executar a sua ação destinada a apoiar diretamente o setor dos cuidados de saúde dos Estados-Membros. 0.8712871287128713 To secure the necessary financing, the Commission is relying entirely on the EU budget for 2014-2020 and mobilising all available resources within the spending limits for 2020. Para garantir o financiamento necessário, a Comissão baseia-se inteiramente no orçamento da UE para o período 2014-2020 e mobiliza todos os recursos disponíveis dentro dos limites de despesas para 2020. 0.9342105263157895 It will seek to add to what national healthcare authorities are already doing by creating synergies and making best use of economies of scale. Procurará complementar o que as autoridades sanitárias nacionais já estão a fazer, criando sinergias e tirando o melhor partido das economias de escala. 0.8206896551724138 Other actions will also be possible, according to the evolving needs of Member States, hospitals, doctors and patients. Também poderão ser realizadas outras ações, em função da evolução das necessidades dos Estados-Membros, dos hospitais, dos médicos e dos doentes. 1.1074380165289257 The Emergency Support Instrument will allow the EU to provide a coordinated EU response throughout the different stages of the crisis. O Instrumento de Apoio de Emergência permitirá à UE assegurar uma resposta coordenada ao longo das várias fases da crise. 1.0047619047619047 The team running the initiative will monitor the ongoing developments and respond based on the relative severity of the crisis in the different Member States as well as already existing measures and instruments. A equipa responsável pela iniciativa acompanhará a evolução da situação e dará uma resposta baseada tanto na gravidade relativa da crise nos vários Estados-Membros como nas medidas e instrumentos já existentes. 0.9545454545454546 Given the rapid evolution of the health crisis across the Union, there cannot be a pre-determined allocation per Member State. Dada a rápida evolução da crise sanitária em toda a União, não é possível estabelecer uma afetação predeterminada por Estado-Membro. 0.8506493506493507 The initial EU budget of the capacity is €80 million, of which €70 million is subject to the approval of the budgetary authorities. O orçamento inicial da UE para esta capacidade é de 80 milhões de EUR, dos quais 70 milhões de EUR estão sujeitos à aprovação das autoridades orçamentais. 0.9 The team in charge will include experts in crisis management, health policy, transport, EU public procurement and financial management. A equipa responsável incluirá peritos em várias áreas: gestão de crises, política de saúde, transportes, contratos públicos da UE e gestão financeira. 0.8717948717948718 The medical capacity will be hosted by one or several Member States. A capacidade de material médico ficará depositada num ou mais Estados-Membros. 1.0642201834862386 The objective of the initiative will be to provide targeted support to the Member States and regions most concerned. O objetivo da iniciativa consiste em prestar apoio específico aos Estados-Membros e às regiões mais afetados. 1.1777777777777778 The EU has already taken a series of action to address the coronavirus pandemic across the EU, in the Western Balkans and in the Eastern Partnership countries. A UE já tomou uma série de medidas para combater a pandemia de COVID-19 na UE, nos Balcãs Ocidentais e nos países da Parceria Oriental. 0.891566265060241 The funding comes on top of the €80 million already allocated last month . Este financiamento vem juntar-se aos 80 milhões de EUR já afetados no mês passado . 0.8 Who will be implementing the initiative? Quem será responsável pela execução da iniciativa? 1.0148514851485149 In the meantime, the Commission will be working to identify and prepare the first actions that need to be undertaken so that implementation can start as soon as the legislative proposals have been adopted. Entretanto, a Comissão procurará identificar e preparar as primeiras ações que precisam de ser realizadas para que a sua execução possa ter início imediatamente após a adoção das propostas legislativas. 0.9144385026737968 In the medium- to long-term and thanks to these tools, the EU will be able to support testing capacities of its Member States and to support any relevant medical research. A médio e longo prazo, e graças a estes instrumentos, a UE poderá apoiar as capacidades para realizar testes em massa nos Estados-Membros, bem como qualquer investigação médica relevante. 1.01 This preliminary assessment will serve to identify the first steps to make and the decisions to take. Esta avaliação preliminar permitirá identificar as primeiras medidas a tomar e as decisões a adotar. 0.9171597633136095 In full transparency, the Commission is going to set up a dedicated section on its website where it will report on the progress made and on the steps ahead Em plena transparência, a Comissão criará uma secção específica no seu sítio Web, onde apresentará informações sobre os progressos realizados e sobre as próximas etapas. 0.957983193277311 Additional consultations with Member States and specific requests from their part will also be taken into account. Serão igualmente tidas em conta as consultas que forem realizadas com os Estados-Membros e os seus pedidos específicos. 0.8305084745762712 support the imports, transport and distribution of protective gear, focusing on worst hit regions; apoiar a importação, o transporte e a distribuição de equipamento de proteção, centrando-se nas regiões mais afetadas; 0.8538812785388128 To map EU countries' most pressing necessities and be able to direct money where the needs are, the Commission has already started working with Member States' national health authorities. A fim de identificar as necessidades mais prementes dos países da UE e poder direcionar as verbas para onde são necessárias, a Comissão já começou a trabalhar com as autoridades sanitárias nacionais dos Estados-Membros. 0.6698113207547169 Who can use strategic capacity of critical medical assets under rescEU? Quem pode utilizar a capacidade estratégica de material médico de importância crítica no âmbito da rescEU? 0.917981072555205 However, in view of current high demand for medical capacities under the Union Civil Protection Mechanism from countries participating in the Mechanism, it is at this stage unlikely that the rescEU capacity can be used for response operations in countries not participating in the Mechanism. No entanto, tendo em conta a elevada procura atual de capacidades médicas no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil da União por parte dos países que participam no Mecanismo, é pouco provável que, nesta fase, a capacidade rescEU possa ser utilizada para operações de resposta em países que não participam no Mecanismo. 0.8697674418604651 To make use of efficiency gains and generate economies of scale, wherever possible, the Commission will directly procure on behalf of Member States and focus the help where the needs are. A fim de aproveitar os ganhos de eficiência e gerar economias de escala, sempre que possível, a Comissão procederá diretamente ao aprovisionamento em nome dos Estados-Membros e concentrará a ajuda onde é necessária. 0.78125 Measures taken so far notably include unlocking €37 billion of investments from the EU cohesion funds to enable Member States buy medical supplies, pay doctors and help small and medium-sized enterprises keep paying their staff; creating the first-ever RescEU medical capacity and financing the repatriation of EU nationals stranded around the world. As medidas tomadas até à data incluem, nomeadamente, o desbloqueamento de 37 mil milhões de EUR de investimentos a partir dos fundos de coesão da UE para permitir aos Estados-Membros adquirir material médico, pagar aos médicos e ajudar as pequenas e médias empresas a continuar pagar os salários ao seu pessoal; a criação da primeira capacidade rescEU de material médico e o financiamento do repatriamento de cidadãos da UE retidos em todo o mundo. 0.8571428571428571 Of course, the Commission will work closely with Member States' national authorities as well as international organisations and the non-governmental sector. Naturalmente, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com as autoridades nacionais dos Estados-Membros, bem como com as organizações internacionais e o setor não governamental. 1.1126760563380282 For this purpose, the Commission is setting up a Task Force from across its departments, which will work, on a full time basis, to turn the ideas into action. Para o efeito, a Comissão está a criar um grupo de trabalho entre os seus serviços, que trabalhará a tempo inteiro para concretizar as ideias. 0.8633540372670807 financially support and co-ordinate pressing needs such as the transportation of medical equipment and of patients in cross-border regions; assegurar o apoio financeiro e a coordenação das necessidades prementes, tais como o transporte de equipamento médico e de doentes nas regiões transfronteiriças; 0.9357798165137615 assist the transportation of patients in need to cross-border hospitals which can offer free capacity; ajudar a transportar doentes para os hospitais transfronteiriços que disponham de capacidade para os acolher; 0.8979591836734694 Today's initiative will be complementary to and consistent with the action taken so far. A iniciativa hoje apresentada suplementará as medidas tomadas até à data e será coerente com elas. 0.8702290076335878 To finance this action, the Commission is mobilising €3 billion from the EU budget, of which €2.7 billion will be channelled through the Emergency Support Instrument and €300 million though the rescEU medical equipment capacity. Para financiar esta ação, a Comissão mobiliza 3 mil milhões de EUR a partir do orçamento da UE, dos quais 2,7 mil milhões de EUR serão canalizados através do Instrumento de Apoio de Emergência e 300 milhões de EUR através da capacidade rescEU de material médico. 0.9585492227979274 The Commission wants to directly support the healthcare systems of EU Member States in their fights against the coronavirus pandemic through measures that can best be taken at EU level. A Comissão pretende apoiar diretamente os sistemas de saúde dos Estados-Membros na luta contra a pandemia de COVID-19 através de medidas que podem ser tomadas mais eficazmente a nível da União. 0.9198813056379822 €2.7 billion directly to the European Union's Emergency Support Instrument - whose general purpose is to complement the other EU instruments, where they cannot act alone, by directly respond to crisis situations across the EU - and to amend it so that it can be used in the context of the coronavirus pandemic. 2,7 mil milhões de EUR diretamente para o Instrumento de Apoio de Emergência na União (cujo objetivo é complementar os outros instrumentos da UE, quando estes não podem funcionar isoladamente, respondendo diretamente a situações de crise em toda a UE), que será alterado de modo a poder ser utilizado no contexto da pandemia de COVID-19. 0.8194444444444444 Additional contributions will be possible from Member States and also individuals, foundations and even crowd funding. Serão possíveis contribuições adicionais dos Estados-Membros e também de particulares, fundações e mesmo financiamento coletivo (crowd funding). 0.8874172185430463 If no assistance is offered on spontaneous basis or through the European Civil Protection Mechanism, rescEU capacities such as the newly created stockpile can be deployed in third countries but only for an emergency with a major impact on Member States or EU citizens. Se não for oferecida assistência espontaneamente ou através do Mecanismo de Proteção Civil da União, as capacidades rescEU, tais como a reserva recentemente criada, podem ser mobilizadas em países terceiros, mas apenas em caso de emergência com grande impacto nos Estados-Membros ou nos cidadãos da UE. 0.9787234042553191 More concretely and as a first stage, the Commission has drawn up an initial needs assessment and will be working with Member States to further detail and prioritise their necessities. Mais concretamente, numa primeira fase, a Comissão fez uma avaliação inicial das necessidades e trabalhará com os Estados-Membros para precisar e atribuir prioridades às suas necessidades. 0.9 How are you going to bridge the gap? De que forma será colmatada esta lacuna? 0.859375 If national capacities and including those pre-committed to the European Civil Protection Pool under the Mechanism are not sufficient to ensure an effective response to an emergency, rescEU capacities can be activated as a last resort and strategic reserve at European level. Se as capacidades nacionais, incluindo as previamente afetadas à Reserva Europeia de Proteção Civil no âmbito do Mecanismo, não forem suficientes para assegurar uma resposta eficaz a uma situação de emergência, as capacidades rescEU podem ser mobilizadas em último recurso e enquanto reserva estratégica a nível europeu. 0.9823529411764705 To implement the initiative, the Commission will work with Member States national health authorities, international organisations and with the non-governmental sector. Para executar a iniciativa, a Comissão colaborará com as autoridades sanitárias nacionais dos Estados-Membros, as organizações internacionais e o setor não governamental. 0.84375 €300 million for the rescEU-medical equipment capacity.This will help to procure and distribute further medical supplies across the EU. 300 milhões de EUR para a capacidade rescEU de material médico, o que contribuirá para o aprovisionamento e a distribuição de mais material médico em toda a UE. 0.6267942583732058 The Emergency Response Coordination Centre will manage the distribution of the equipment to ensure it goes where it is needed most. A Comissão financiará 100 % da capacidade de material médico, incumbindo ao Centro de Coordenação de Resposta de Emergência gerir a distribuição do equipamento de modo que este chegue onde for mais necessário. 0.5714285714285714 Given the medium- to long-term perspective of the proposed action, the Commission will explore further avenues to attract financing. Tendo em conta que se trata de uma ação de médio a longo prazo, a Comissão explorará outras vias para atrair financiamento, nomeadamente donativos de particulares e de fundações e mesmo o financiamento colaborativo (crowd funding). 0.9552238805970149 Here are a few examples of what we are doing at bilateral level: Seguem-se alguns exemplos do que estamos a fazer a nível bilateral: 0.7910447761194029 Furthermore, work also addressed other related areas. Além disso, os trabalhos incidiram também noutros domínios conexos. 0.7272727272727273 Africa is a priority for the EU. A situação em África é uma prioridade da UE. 0.6808510638297872 This amount will be broken into: Este montante será repartido da seguinte forma: 1.296875 Inside Syria, the situation is complicated due to the fragmentation of the country. Na Síria, a situação é complicada devido à fragmentação do país. 1.1518987341772151 Additionally, ongoing EU bilateral programmes are already delivering support on the ground. Além disso, os programas bilaterais da UE em curso já prestam apoio no terreno. 1.1355932203389831 Partner countries and regions will be associated in the evaluation. As regiões e países parceiros serão associados à avaliação. 0.8181818181818182 The EU's response will be global so that no one is left behind. A resposta da UE será uma resposta global, que não deixará ninguém para trás. 1.0555555555555556 The EU is supportive of this global, coordinated response A UE apoia esta resposta coordenada, à escala mundial. 0.6944444444444444 Substantial use will also be made of the Neighbourhood Investment Platform. Está também previsto recorrer de forma significativa à Plataforma de Investimento da Política de Vizinhança. 1.037593984962406 This global pandemic can be controlled only if there is an inclusive approach which protects every individual's rights to life and health. Esta pandemia só pode ser controlada se existir uma abordagem inclusiva que proteja os direitos de todas as pessoas à vida e à saúde. 0.8538461538461538 These funds are already responding to immediate needs, (i.e.: supporting local schools with distance learning). Estes fundos estão já a dar resposta às necessidades mais imediatas (nomeadamente, apoio a escolas locais com ensino à distância). 0.9310344827586207 The EU's support has contributed to measurable improvements in quality primary health care around the world. O apoio da UE contribuiu para melhorias quantificáveis nos cuidados de saúde primários de qualidade em todo o mundo. 0.6434108527131783 Partners have reporting obligations and budget support is subject to audit control. Os parceiros têm obrigações em matéria de apresentação de relatórios, e o apoio orçamental está sujeito a controlos de auditoria. 0.9166666666666666 EU health programmes have achieved impressive results in different sectors in the period 2013-2017. Os programas de saúde da UE alcançaram resultados impressionantes em vários setores no período de 2013-2017. 0.9172413793103448 Implementation always takes place alongside international financial institutions, notably with the International Monetary Fund (IMF). A execução é sempre realizada em parceria com as instituições financeiras internacionais, nomeadamente com o Fundo Monetário Internacional (FMI). 0.6896551724137931 Were Team Europe packages developed for the Western Balkans? Foram criados pacotes de medidas da Equipa Europa para os países dos Balcãs Ocidentais? 0.868421052631579 The EU financial rules foresee specific safeguards in the case of budget support in crisis context. As regras financeiras da UE preveem salvaguardas específicas em caso de apoio orçamental no contexto de uma crise. 0.7364341085271318 What will the EU do to guarantee no food shortages in developing countries due to the pandemic? Que medidas tenciona a UE tomar para garantir que não haja escassez de alimentos nos países em desenvolvimento devido à pandemia? 0.8452380952380952 We are currently working with our partner countries and financial institutions to see which projects we should reinforce, speed up or support. Estamos atualmente a trabalhar com as instituições financeiras e os países parceiros para determinar quais os projetos que devem ser reforçados, acelerados ou apoiados. 0.7607361963190185 This report illustrates in stark terms the hunger caused by conflict and insecurity, climate shocks and economic turbulence. Este relatório chama claramente a atenção para a fome como consequência de conflitos e situações de insegurança, dos choques climáticos e da turbulência económica. 0.7555555555555555 Which countries will most benefit? Que países serão os principais beneficiários? 0.9105691056910569 Focus will be on effectively distributing material to the health systems of partner country in the coming weeks. A tónica será colocada na distribuição efetiva de material aos sistemas de saúde dos países parceiros nas próximas semanas. 0.7559055118110236 If you increase budget support for Governments, how will you control delivery of the assistance? Se o apoio orçamental aos governos for reforçado, como é que a Comissão Europeia tenciona controlar a prestação da assistência? 0.6881188118811881 Collectively, the EU and its Member States continue to be the largest financial contributor to the UN representing some 30% of all UN work. Em conjunto, a UE e os seus Estados-Membros continuam a ser o principal contribuidor financeiro das Nações Unidas, representando as suas contribuições cerca de 30 % de todo o trabalho desta organização. 0.8359375 Public financing needs are expected to rise considerably over the coming weeks and months in developing countries, and actions undertaken by multilateral creditors will not be sufficient to close the financing gap. Prevê-se que as necessidades de financiamento público dos países em desenvolvimento aumentem consideravelmente nas próximas semanas e meses e que as medidas tomadas pelos credores multilaterais não sejam suficientes para colmatar o défice de financiamento. 1.2307692307692308 Why are the differences in funding so big between certain regions and countries, what is the distribution logic? Porque existem diferenças de financiamento tão grandes entre determinadas regiões e países? 0.8409090909090909 EU funds help provide safe water and soap for around 240,000 Rohingya refugees, over half of whom are children. Os fundos da UE ajudam a fornecer água e sabão seguros a cerca de 240 000 refugiados roinjas, mais de metade dos quais são crianças. 0.7701863354037267 Promoting access to healthcare and improved health outcomes has also been a vital component of the EU's work for many years. A promoção do acesso aos cuidados de saúde e a melhoria da situação sanitária têm sido também uma componente essencial do trabalho da UE desde há numerosos anos. 0.8604651162790697 Additional €290 million have also been identified to help with the socio-economic recovery of the whole region. Foram também identificados 290 milhões de euros suplementares para contribuir para a recuperação socioeconómica de toda a região. 0.7076023391812866 Will the EU contribute to the new appeal by the United Nations for more than USD 2 billion and proposals by other donors? A UE tenciona responder ao novo apelo da Organização das Nações Unidas no sentido de uma mobilização de mais de 2 mil milhões de dólares e de propostas de outros doadores? 0.9736842105263158 The European Commission intends to frontload and/or increase EU budget support to partner countries, subject to important conditions and safeguards. A Comissão Europeia tenciona antecipar e/ou aumentar o apoio orçamental da UE aos países parceiros, sob reserva de importantes condições e salvaguardas. 0.77 The drop in global demand and commodities prices, coupled with increasing restrictions and reduced incomes will have tremendous social and economic costs. A diminuição da procura e dos preços das matérias-primas em todo o mundo, associada a um cada vez maior número de restrições e a uma redução dos rendimentos, terão enormes custos sociais e económicos. 0.8579234972677595 Like the rest of the world, African countries face immediate healthcare needs and will also bear the economic and social consequences of the global pandemic. Tal como o resto do mundo, os países africanos debatem-se com necessidades imediatas a nível dos cuidados de saúde e sofrerão também as consequências económicas e sociais da pandemia. 0.6867469879518072 Funds will be used to prioritise non-state health sector actors, since we do not work with or via regime entities. Os fundos serão utilizados para dar prioridade aos intervenientes do setor da saúde não estatal, uma vez que a UE não trabalha com nem através de entidades do regime. 0.8555555555555555 Any new lending, even highly concessional, should be taking place within the framework of the World Bank and IMF, to ensure sustainability of public debt. Qualquer novo empréstimo, mesmo com condições altamente favoráveis, deve ser concedido no quadro do Banco Mundial e do FMI, a fim de assegurar a sustentabilidade da dívida pública. 1.25 Through the EU Delegations, we are monitoring the situation in each country on a daily basis, making sure our response is context-specific and adapted to the local needs. Através das delegações da UE, acompanhamos diariamente a situação em cada país, garantindo uma resposta adaptada às necessidades locais. 0.9225352112676056 The upcoming health programme will contribute to improve the sector and especially its information system in response of epidemics. O futuro programa de saúde contribuirá para melhorar a situação do setor e, em especial, do seu sistema de informação na resposta a epidemias. 0.9617486338797814 These resources should finance both short and medium to long-term actions, which would include the use of budgetary guarantees serving to mobilise additional private resources. Estes recursos deverão financiar ações a curto, médio e longo prazo, que deverão incluir a utilização de garantias orçamentais para permitir mobilizar recursos privados suplementares. 0.8555555555555555 Specific training for midwives and nurses in hospitals will also be provided. Será igualmente ministrada formação específica para enfermeiros e parteiras nos hospitais. 0.7464788732394366 What is being done in the EU's Eastern Neighbourhood? O que está a ser feito relativamente aos países da Vizinhança Oriental? 0.9722222222222222 How are you helping the countries in North Africa and the Middle East? Como está a UE a ajudar os países do Norte de África e do Médio Oriente? 0.7952755905511811 In 2018 alone, the European Commission's funding to the United Nations (UN) amounted to €2.9 billion. Só em 2018, o financiamento da Organização das Nações Unidas (ONU) pela Comissão Europeia elevou-se a 2,9 mil milhões de euros. 0.9154929577464789 These networks are collaborating for example with emergency response teams that are being set up in the different African regions. Estas redes estão a colaborar, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas diferentes regiões de África. 0.7611940298507462 The EU has also made available more than €11.3 million in small grants to civil society organisations. A UE disponibilizou também mais de 11,3 milhões de euros através de pequenas subvenções destinadas às organizações da sociedade civil. 0.8580645161290322 The reorientation process ensures that funds will be drawn from programmes that cannot be implemented as planned due to the pandemic. O processo de reorientação de verbas garante que só serão retirados fundos de programas cuja execução não poderá ter lugar como previsto devido à pandemia. 0.8813559322033898 In this context, the joint appeal by the IMF and the World Bank (WB) on a debt moratorium for the poorest countries, with concessional loans from the International Development Association (IDA), aims at easing the debt burden from bilateral official creditors. Neste contexto, o apelo conjunto do FMI e do Banco Mundial no sentido de uma moratória da dívida aos países mais pobres, com a concessão de empréstimos em condições favoráveis pela Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), visa reduzir o peso da dívida aos credores oficiais bilaterais. 0.8888888888888888 No reallocations from one country to another are foreseen at this stage. Nesta fase, não está prevista nenhuma reafetação de fundos de um país para outro. 0.9414225941422594 Criminal and terrorist organisations are also taking advantage of the crisis to continue their attacks in several countries, further weakening States' presence and possible delivery of services, in particular in remote areas. As organizações criminosas e terroristas estão também a tirar partido da crise para realizar ataques em vários países, enfraquecendo ainda mais a presença do Estado e a possibilidade de prestação de serviços, em especial nas áreas remotas. 0.9444444444444444 The EU's package includes direct bilateral support to countries, as well as funding to international organisations such as the WHO and other UN agencies. O pacote de medidas da UE inclui o apoio bilateral direto aos países, bem como o financiamento de organizações internacionais como a OMS e outras agências da ONU. 0.7346938775510204 Will funds previously allocated to one country be redirected to another? Os fundos que tenham sido afetados a um determinado país podem ser redirecionados para outro país? 1.0 The EU's contribution to the emergency humanitarian response will be allocated on the basis of needs on the ground and will prioritize the most vulnerable groups. O contributo da UE para a resposta humanitária de emergência será canalizado em função das necessidades no terreno e dando prioridade aos grupos mais vulneráveis. 0.7567567567567568 How much will the EU contribute to global initiatives like GAVI to develop vaccines? A quanto se elevará a contribuição da UE para iniciativas mundiais como a GAVI para desenvolvimento de vacinas? 1.0490196078431373 They are the contribution from the EU to the Team Europe response, which will combine resources from the EU, its Member States, the European Investment Bank and the European Bank for Reconstruction and Development. Esta é a contribuição da UE para a resposta dada pela Equipa Europa, que combina recursos da UE, dos Estados-Membros, do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento. 0.9281045751633987 More than 3.9 million individuals have accessed healthcare thanks to EU support in response to the Syrian crisis in refugee hosting countries. Mais de 3,9 milhões de pessoas beneficiaram de cuidados de saúde graças ao apoio da UE em resposta à crise síria nos países de acolhimento de refugiados. 0.8080357142857143 However, more time will be needed to better assess the crisis' impact and financing needs for each IDA country, and to determine what kind of debt relief or restructuring is needed. No entanto, é necessário mais tempo para se poder avaliar melhor o impacto da crise e as necessidades de financiamento de cada país membro da AID e para determinar o tipo de redução ou de reestruturação da dívida necessário. 0.8645833333333334 However, the European Commission is currently looking at all resources, including regional resources, in view of adequately financing the response to the coronavirus. No entanto, a Comissão Europeia está atualmente a analisar todos os recursos, nomeadamente os recursos regionais, tendo em vista assegurar um financiamento adequado da resposta ao coronavírus. 0.8064516129032258 Additional assistance is in the pipeline especially for Palestine refugees. Está prevista a concessão de ajuda suplementar, em especial, para os refugiados da Palestina. 0.9132947976878613 Huge efforts were made during the Ebola virus outbreaks to tackle the epidemic, so that the disease could be controlled by appropriate treatment and vaccines. Durante o surto do vírus ébola, foram envidados esforços enormes para combater a epidemia, de modo a que a doença pudesse ser controlada por vacinas e tratamentos adequados. 0.853448275862069 The investments made in Ebola affected countries to strengthen national health care system's response capacity is paying off now, as these countries have enhanced resilience to cope with the crisis. Os investimentos realizados nos países afetados pelo ébola para reforçar a capacidade de resposta dos sistemas nacionais de saúde estão agora a produzir frutos, uma vez que estes países têm maior resiliência para fazer face à crise. 0.7115384615384616 Through the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership: Através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos: 0.96875 Which sectors will be affected? Que setores serão mais afetados? 0.9875 To help mitigate the socio-economic impact of the crisis, the EU will make use of up to €200 million under the 2019 and 2020 bilateral cooperation programmes. Para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise, a UE utilizará até 200 milhões de euros ao abrigo dos programas de cooperação bilateral de 2019 e 2020. 0.9017857142857143 By the summer, the "Eastern Partnership Solidarity Programme" will target the most affected parts of the populations through civil society support and notably sub-grants to smaller, local organisations. Até ao verão, o Programa de Solidariedade da Parceria Oriental centrar-se-á nas partes mais afetadas das populações, através de apoio à sociedade civil, nomeadamente de subsubvenções às organizações locais de menor dimensão. 0.892018779342723 A Georgian producer of medical textiles has produced 40,000 medical gowns within a week after he was able to purchase 12 additional sewing machines thanks to a micro-grant provided by the E. Um produtor de têxteis para uso médico, da Geórgia, produziu 40 000 batas médicas no espaço de uma semana depois de ter adquirido 12 máquinas de costura suplementares graças a uma microsubvenção concedida pela UE. 0.883495145631068 We will prioritise financing for small businesses, local currency financing and healthcare. Será dada prioridade ao financiamento das PME, ao financiamento em moeda local e aos cuidados de saúde. 0.7341772151898734 Will the EU agree to debt relief for developing countries? A UE estaria de acordo com uma redução da dívida dos países em desenvolvimento? 0.8489583333333334 To tackle the economic challenges, the EU will advance the payment of €40 million direct financial support to the Palestinian Authority to address immediate needs. Para fazer face aos desafios económicos, a UE vai antecipar o pagamento de 40 milhões de euros de apoio financeiro direto à Autoridade Palestiniana para dar resposta às necessidades imediatas. 0.8279569892473119 In addition, to support Palestine refugees in the West Bank and Gaza who have limited access to health and hygiene facilities, the EU has ensured an early payment of the €82 million contribution to UNRWA's programme budget in 2020. Além disso, para apoiar os refugiados palestinianos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com acesso limitado a serviços de saúde e a instalações sanitárias, a UE assegurou um pagamento antecipado da contribuição de 82 milhões de euros para o orçamento do programa da UNRWA em 2020. 0.6869009584664537 For example, specific additional conditions can incentivise actions in response to the coronavirus, to monitor service delivery (e.g. health, social assistance) or to provide safeguards on public finance management. Por exemplo, podem ser impostas condições adicionais específicas para incentivar à tomada de medidas para fazer face à crise do coronavírus, para monitorizar a prestação de serviços (por exemplo, no domínio da saúde, assistência social, etc.) ou para criar salvaguardas em matéria de gestão das finanças públicas. 0.8571428571428571 Our response to tackle the coronavirus will focus on specific additional needs faced by the countries for this pandemic. A resposta da UE para combater o coronavírus centrar-se-á nas necessidades adicionais específicas dos países relacionadas com esta pandemia. 0.7520325203252033 The 2019 Global Report on Food Crisis indicated that 113 million people across 53 countries experienced acute hunger requiring urgent food, nutrition and livelihoods assistance in 2018. De acordo com o relatório mundial de 2019 sobre crises alimentares, 113 milhões de pessoas, de 53 países, viveram uma situação crítica de fome, necessitando a concessão de ajuda alimentar e nutricional urgente e de meios de subsistência, em 2018. 0.9483568075117371 The distribution of EU resources should not be isolated from what EU Member States will contribute to address the short to medium and long-term impact of the crisis in our partner countries and regions. A distribuição dos recursos da UE não deve ser isolada das contribuições dos próprios Estados-Membros da UE para fazer face ao impacto de uma crise a curto, médio e longo prazo nas regiões e países seus parceiros. 0.8560885608856088 We are exchanging further with the World Organisation for Animal Health, so that they may benefit from the project's experience in the field, to extend its epidemio-surveillance activities to the presence of coronavirus in wildlife. Estamos em contacto com a Organização Mundial da Saúde Animal, para que esta possa beneficiar da experiência adquirida no terreno no âmbito deste projeto, com vista a alargar as suas atividades de vigilância epidemiológica à presença do coronavírus nos animais selvagens. 0.930635838150289 The EU also plans to increase its support to SMEs by advancing and increasing by €5.5 million its contribution to the European Palestinian Credit Guarantee Fund. A UE também o tenciona reforçar o apoio às PME, antecipando e aumentando em 5,5 milhões de euros a sua contribuição para o fundo europeu de garantia de crédito da Palestina. 0.8204225352112676 This means that resources will also be reoriented to assist countries in Asia and the Pacific (€1.22 billion) to address the crisis and its impact, targeting specifically the action on most vulnerable countries and population groups. Isto significa que os recursos serão igualmente reorientados para ajudar os países da Ásia e do Pacífico (1,22 mil milhões de euros) a enfrentar a crise e as suas consequências, visando especificamente as medidas direcionadas para os países e os grupos populacionais mais vulneráveis. 0.815068493150685 The EU has been strengthening national health care systems in 13 African countries with around €1.1 billion since 2014. A contribuição da UE para o reforço dos sistemas nacionais de saúde de 13 países africanos ascende a cerca de 1,1 mil milhões de euros desde 2014. 0.7862068965517242 The distribution logic follows the needs of our partner countries but will also take into account the added value, efficiency and complementarity of EU resources, with what other European and non-European stakeholders are doing. A lógica que preside à distribuição dos fundos prende-se com as necessidades desses países parceiros, mas tem igualmente em conta o valor acrescentado, a eficiência e a complementaridade dos recursos da UE, atendendo aos contributos de outras partes interessadas, europeias e não europeias. 0.8843537414965986 In 2017, the EU launched the EBO-SURSY project, which improves the Ebola virus disease detection in wildlife in African countries. Em 2017, a UE lançou o projeto EBO-SURSY, que visa melhorar a deteção da doença causada pelo vírus ébola nos animais selvagens em países africanos. 0.738562091503268 Vital programmes providing basic services such as health, food security, nutrition, water and sanitation and education can continue to function and will be broadened as much as possible to address the coronavirus specifically. Os programas essenciais, que visam assegurar a prestação de serviços básicos, como a saúde, a segurança alimentar, a nutrição, a água e saneamento e a educação, continuarão a ser executados e o seu âmbito de ação será alargado, na medida do possível, para fazer face especificamente à crise do coronavírus. 0.7053140096618358 Under the Facility for Refugees in Turkey, procurement of small-scale health infrastructure and equipment is about to be launched for €90 million. No âmbito do Mecanismo em Favor dos Refugiados na Turquia, está prestes a ser lançado um processo de aquisição de equipamentos e infraestruturas de saúde em pequena escala no montante de 90 milhões de euros. 0.8162544169611308 For example, in Ukraine, the EU has delivered equipment for the Emergency Medical Care Centre of Donetsk Oblast with 100 sets of personal protective equipment as well as more than 70 litres of highly concentrated antiseptic liquid. A título de exemplo, na Ucrânia, a UE forneceu equipamento destinado ao centro de cuidados médicos de emergência de Donetsk Oblast, na Ucrânia, concretamente 100 conjuntos de equipamento de proteção individual, bem como mais de 70 litros de líquido antissético altamente concentrado. 0.9276018099547512 Regarding North Africa, in Morocco, the EU will provide backing to the Government by reallocating €150 million specifically dedicated to the needs of the Moroccan Special COVID-19 Pandemic Management Fund. No que se refere ao Norte de África, em Marrocos, a UE apoiará o governo reafetando 150 milhões de euros especificamente para ir ao encontro das necessidades do fundo especial marroquino de gestão da pandemia de COVID-19. 0.7872340425531915 The coronavirus pandemic will exacerbate food systems fragility already being addressed through EU humanitarian and development response programmes. A pandemia causada pelo coronavírus agravará a fragilidade dos sistemas alimentares que já são objeto de medidas no quadro dos programas europeus de ajuda humanitária e de desenvolvimento. 0.9724409448818898 As a first emergency response, the EU signed a contract with the European Centre for Disease Control (ECDC) to provide tailor-made support to enhance the preparedness and response capacities of partner countries in the current emergency situation. Como primeira resposta, a UE assinou um contrato com o Centro Europeu de Controlo de Doenças (ECDC) para prestação de apoio orientado para o reforço do grau de preparação e das capacidades de resposta dos países parceiros na atual situação de emergência. 0.7818181818181819 The EU is moreover helping develop a plan to support the economic recovery from the coronavirus, and will train journalists to fight coronavirus-related disinformation and establish an online fact-checking platform. Além disso, a UE está a ajudar a elaborar um plano de apoio à recuperação económica após a crise do coronavírus, devendo assegurar formação a jornalistas para lutar contra a desinformação relacionada com o coronavírus e criar uma plataforma de verificação de factos em linha. 0.847457627118644 To address the social impact of the crisis, the EU plans to reorient €5 million to support the most vulnerable via the PEGASE Cash Transfer Programme. Para fazer face ao impacto social da crise, a UE planeia reorientar 5 milhões de euros para apoiar os mais vulneráveis através do programa de transferências em numerário PEGASE. 0.7670682730923695 The EU is also supporting the regional Caribbean Public Health Agency CARPHA with €8 million to cover urgent needs, including protection material, test reagents, lab material, amongst others. A UE apoia igualmente a Agência de Saúde Pública da região das Caraíbas (CARPHA), com 8 milhões de euros, destinados a cobrir necessidades urgentes, nomeadamente de material de proteção, reagentes para testes e material de laboratório, entre outros. 0.7959183673469388 The redirection of funds within and between ongoing programmes will be undertaken within current country allocations. A reorientação dos fundos, tanto no âmbito de um programa como entre os programas em curso, será realizada respeitando as dotações atuais por país. 1.0414012738853504 It is expected that a significant proportion of the EU's humanitarian response as part of this package will go to programmes covered by the Global Humanitarian Response Plan for the coronavirus, but the EU will also make funding available directly to the Red Cross / Red Crescent Movement and to Non-Governmental Organizations. Uma grande parte da resposta humanitária da UE integrada neste pacote deverá ser afetada a programas abrangidos pelo plano de resposta humanitária global ao coronavírus, mas a UE também disponibilizará financiamento diretamente ao Movimento da Cruz Vermelha/Crescente Vermelho e às organizações não governamentais. 0.9588607594936709 The EUTF Africa also continues to support access to basic health services, improved access to clean water as well as the rehabilitation of health infrastructures for the benefit of both migrants and host communities, in particular through the 41 health projects already completed throughout the country. O FFUE para África continua também a apoiar o acesso a serviços básicos de saúde, a melhoria do acesso a água potável, bem como a reabilitação de infraestruturas de saúde, em benefício tanto dos migrantes como das comunidades de acolhimento, nomeadamente através de 41 projetos de saúde já concluídos em todo o país. 0.8988326848249028 The EU will increase its support to SMEs, and provide €25 million to expand the EBRD trade financing facility for Lebanon, with the specific intention of financing imports of essential goods such as medicines and medical equipment. A UE aumentará o seu apoio às PME e disponibilizará 25 milhões de euros para alargar o mecanismo de financiamento do comércio do BERD ao Líbano, com a intenção específica de financiar as importações de bens essenciais como medicamentos e equipamento médico. 0.9080459770114943 Will programmes be put on hold to prioritise the fight against the coronavirus? Serão suspensos alguns programas da UE para dar prioridade à luta contra o coronavírus? 0.832258064516129 The EU is reorienting ongoing health programmes worth €4.9 million and will accelerate the contracting of a further €1.7 million. A UE está a reorientar os programas de saúde em curso, no montante de 4,9 milhões de euros, e tenciona acelerar a mobilização de mais 1,7 milhões de euros. 0.8711340206185567 In addition, the overall package includes another €1.42 billion in guarantees for Africa and the neighbourhood from the European Fund for Sustainable Development (EFSD). Além disso, o pacote global inclui mais 1,42 mil milhões de euros em garantias para África e para os países da vizinhança, procedentes do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS). 0.8723404255319149 As part of Team Europe, the EU is also mobilising an emergency support package worth more than €80 million for immediate needs in the Eastern Partnership countries. No âmbito da Equipa Europa, a UE está também a mobilizar um pacote de ajuda de emergência de mais de 80 milhões de euros para suprir necessidades imediatas nos países da Parceria Oriental. 0.9594594594594594 Will the Ebola crisis help African countries to tackle the coronavirus? A crise do ébola pode ajudar os países africanos a combater o coronavírus? 0.9069767441860465 In Sudan,the EU is working to ensure access to clean water and hygiene and raise awareness about the virus through a humanitarian project worth €10 million. No Sudão, a UE esforça-se por assegurar o acesso a água potável e à higiene e por alertar para o vírus através de um projeto humanitário no montante de 10 milhões de euros. 0.895 Together with our partners, we are making sure that the substantial EU funding already allocated to them is targeted to help them deal with the impact of the coronavirus pandemic. Juntamente com os nossos parceiros, estamos a velar por que o financiamento considerável da UE que já lhes está atribuído seja orientado para os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia de COVID-19. 0.9529411764705882 These funds for the WHO will contribute to global preparedness, prevention and containment of the virus and support the countries with the weakest health systems. Estas verbas, destinadas à OMS, contribuirão para a preparação, prevenção e contenção do vírus a nível mundial e apoiarão os países com os sistemas de saúde mais frágeis. 0.997229916897507 In addition, the European Commission will support small and medium enterprises (SMEs) across the region with a new €100 million support programme and will also redirect the use of existing funding instruments, such as the European Fund for Sustainable Development (EFSD), to help mitigate socio-economic impact of the coronavirus crisis in our Eastern partners A Comissão Europeia apoiará também as PME em toda a região, com um novo programa de apoio de 100 milhões de euros, e reorientará a utilização dos instrumentos de financiamento existentes, como o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), para ajudar a atenuar o impacto socioeconómico da crise do coronavírus nos países nossos parceiros orientais. 0.8425925925925926 Particular emphasis is given to already fragile contexts, mostly in sub-Saharan Africa, where major threats are already affecting food and nutrition security, like the Desert Locusts plague in East Africa/Horn of Africa, for which the EU has recently allocated €11 million. Será prestada especial atenção a contextos já de si frágeis, na sua maioria na África Subsariana, onde a segurança alimentar e nutricional estão já gravemente ameaçadas, como é o caso da praga de gafanhotos-do-deserto na África Oriental e no Corno de África, para a qual a UE contribuiu recentemente com 11 milhões de euros. 1.0338983050847457 Support will focus on strengthening preparedness and response capacities of countries with the weakest healthcare systems. O apoio incidirá no reforço das capacidades de preparação e de resposta dos países com sistemas de saúde mais frágeis. 0.8114754098360656 This project is already well implemented in a number of West and Central African countries by training, capacity building and epidemio-surveillance through wildlife sampling and laboratory analyses. Este projeto já está bem implantado numa série de países da África Central e Ocidental, graças a ações de formação, de reforço das capacidades e de vigilância epidemiológica através de amostras de espécies selvagens e de análises laboratoriais. 0.8771929824561403 Under the EUTF, the EU is working closely with all its partners on the ground to ensure equal access to the healthcare system and strive for disease prevention and health promotion especially among the most vulnerable such as populations on the move. No âmbito do FFUE, a UE trabalha em estreita colaboração com todos os seus parceiros no terreno para assegurar a igualdade de acesso ao sistema de saúde e a prevenção de doenças e a promoção da saúde, especialmente entre as populações mais vulneráveis, como as populações em movimento. 0.9148148148148149 To address the economic impact of coronavirus, the EU is adapting regional economic programmes dealing with investment and innovation for the region amounting to €26 million, which put particular emphasis on strengthening the employment dimension. Para fazer face ao impacto económico do surto de coronavírus, a UE procura adaptar os programas económicos regionais que lidam com o investimento e a inovação na região, no montante de 26 milhões de euros, colocando uma ênfase especial no reforço da dimensão do emprego. 0.65234375 Recently, the EU has also contributed €30 million to the UN Joint Sustainable Development Goal Fund, which is now refocusing on responding to the coronavirus pandemic. Recentemente, a UE também contribuiu com 30 milhões de euros para o fundo conjunto para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que está atualmente a recentrar a sua ação na resposta à pandemia provocada pelo coronavírus. 1.1132075471698113 The EU is also funding research, which is helping to detect and prevent the transmission of the coronavirus in Africa. A UE financia também a investigação com vista a detetar e prevenir a transmissão do coronavírus em África. 0.9197530864197531 The EU has also substantially reinforced its support for incomes with a further allocation of €100 million for social assistance from the EUTF Syria. A UE reforçou também substancialmente o seu apoio aos rendimentos, mediante uma dotação adicional de 100 milhões de euros para a assistência social do FFUE-Síria. 0.9526627218934911 To address the immediate health crisis and resulting humanitarian needs in partner countries, as well as longer term and structural impact on societies and economies in partner countries,the EU will secure financial support to partner countries amounting to more than €15.6 billion from existing external action resources. Para dar uma resposta imediata à crise sanitária e às consequentes necessidades humanitárias, bem como ao seu impacto estrutural e a longo prazo nas sociedades e nas economias dos países parceiros, a UE concederá a estes países mais de 15,6 mil milhões de euros de apoio financeiro procedente dos recursos disponíveis para a ação externa. 0.7568306010928961 An amount of €100 million will be used for topping up existing facilities and accelerating new programmes with European Financial Institutions, to support mostly SMEs and financial intermediaries, by providing immediate liquidity, more local currency funding and trade finance. Será utilizado um montante suplementar de 100 milhões de euros para reforçar os mecanismos existentes e acelerar a execução dos novos programas com as instituições financeiras europeias, a fim de apoiar sobretudo as PME e as instituições de intermediação financeira, proporcionando liquidez imediata, mais financiamentos em moeda local e o financiamento do comércio. 0.8961538461538462 The EU External Investment Plan (EIP) includes a €1.55 billion financial guarantee - the EFSD guarantee -, of which €500 million is being made available for the EU's neighbourhood, to bring in much more public and private investment. O Plano de Investimento Externo (PIE) da UE inclui uma garantia financeira de 1,55 mil milhões de euros - a garantia FEDS - dos quais 500 milhões de euros serão disponibilizados aos países vizinhos da UE, a fim de atrair mais investimentos públicos e privados. 0.8578431372549019 For example, the EU has financed the purchase of protective equipment including masks, gloves, gown, googles, eye shields and hygiene items for 60 primary health care centres. A título de exemplo, a UE financiou a compra de equipamento de proteção, incluindo máscaras, luvas, batas, óculos de proteção, viseiras e artigos de higiene para 60 centros de cuidados de saúde primários. 1.0041666666666667 The bulk of the funding comes from the reorientation of existing funds and programmes to make them relevant to tackle the coronavirus specifically and includes €5.2 billion in loans from the European Investment Bank that will be accelerated. O grosso do montante resulta da reorientação dos fundos e programas existentes para combater especificamente o coronavírus e inclui 5,2 mil milhões de euros em empréstimos do Banco Europeu de Investimento, no âmbito de processos acelerados. 0.8461538461538461 The EU has contributed €102 million to the WHO-led Universal Health Coverage Partnership benefitting 115 countries around the globe including in Africa, the Caribbean, the Pacific, Eastern Europe, Central Asia, and South East Asia. A UE contribuiu com 102 milhões de euros para a Parceria para uma Cobertura Universal da Saúde, liderada pela OMS, que beneficia 115 países em todo o mundo, incluindo os países de África, das Caraíbas, do Pacífico, da Europa Oriental, da Ásia Central e do Sudeste Asiático. 1.1612903225806452 The EU and its Member Stares will be channelling a significant portion of their response to the coronavirus pandemic through the United Nations. A UE e os seus Estados-Membros irão canalizar uma parte significativa da sua resposta à pandemia de COVID-19 através da ONU. 0.8538812785388128 In Bolivia, the EU has made a payment of €5 million in budget support to assist dealing with emergencies after the pandemic arrived in the country, to support families across the country. A UE efetuou um pagamento de 5 milhões de euros para apoio orçamental à Bolívia, para ajudar a fazer face a situações de emergência resultantes da chegada da pandemia ao país, a fim de apoiar as famílias em todo o país. 0.772972972972973 To support Egypt'spublic health system, the EU is ready to release funds worth €89 million remaining under the health sector support programme. A fim de apoiar o sistema de saúde público do Egito, a UE está preparada para libertar os fundos que restam ao abrigo do programa de apoio à saúde e que se elevam a 89 milhões de euros. 0.9032967032967033 With up to €140 million, the European Commission will support research on diagnostics, treatment and prevention, including €90 million through the Innovative Medicines Initiative (IMI), a partnership between the EU and the pharmaceutical industry, and through the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership (EDCTP), a partnership between the EU, 14 European countries and 16 Africa countries. O apoio da Comissão Europeia à investigação centrada no diagnóstico, tratamento e prevenção eleva-se a 140 milhões de euros, entre os quais se incluem 90 milhões de euros através da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI), uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica, e da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP), uma parceria entre a UE, 14 países europeus e 16 países de África. 0.7458333333333333 The first call, launched on 7 April, will focus on developing surveillance capabilities and diagnostics, validating existing tests and trialling therapeutics for promising agents. O primeiro convite à apresentação de propostas, lançado em 7 de abril, incide no desenvolvimento de capacidades de vigilância e de diagnóstico, na validação dos testes existentes e na experimentação de terapêuticas para agentes promissores. 0.7901234567901234 With the funds redirected bilaterally, the support for the Eastern partners tackle to coronavirus crisis totals at €962 million. Contando com os fundos reorientados bilateralmente, o apoio aos parceiros orientais no combate à crise do coronavírus eleva-se a um total de 962 milhões de euros. 0.8834586466165414 The Middle East is particularly challenged by the significant refugee presence in the region, and large numbers of internally displaced people, with limited access to health and hygiene facilities and close proximity living conditions. O Médio Oriente é particularmente afetado pela presença significativa de refugiados na região e de um grande número de pessoas deslocadas internamente, com acesso limitado aos serviços de saúde a instalações sanitárias e que vivem em condições de grande proximidade. 0.6551724137931034 The EU on 30 March committed a further €240 million to support hosting countries and refugees in response to the Syrian crisis via the EU Regional Trust Fund (EUTF Syria). Em 30 de março, a UE autorizou um montante adicional de 240 milhões de euros para apoiar os países de acolhimento e os refugiados em resposta à crise vivida na Síria, através do Fundo Fiduciário Regional da União Europeia de resposta à crise síria (FFUE-Síria). 0.8814432989690721 The EU will continue its efforts to address the broader social impact of the crisis by supporting incomes and social protection for the most vulnerable for an amount of €83 million, bringing the total amount of ongoing and planned programs supporting the economy and social protection relevant for the coronavirus response up to €224 million. A UE prosseguirá os seus esforços para fazer face às consequências sociais mais vastas da crise, apoiando os rendimentos e as medidas de proteção social dos mais vulneráveis, num montante de 83 milhões de euros, elevando o montante total dos programas em curso e previstos de apoio à economia e à proteção social relevantes para a resposta à crise do coronavírus até 224 milhões de euros. 0.8260869565217391 What more is being done to support research into the coronavirus, which includes benefitting those outside the EU? Que mais está a ser feito para apoiar a investigação no domínio da COVID-19, que possa beneficiar também os países que não pertencem à UE? 0.8783783783783784 What is the EU doing to support Africa to tackle the coronavirus? O que está a UE a fazer para apoiar a África na luta contra o coronavírus? 0.9087591240875912 The EU will direct funds to strengthen Yemen's healthcare system, specifically to support vulnerable communities, provide essential equipment to healthcare practitioners, as well as assisting in the construction of facilities and nutrition services. A UE irá canalizar fundos diretamente para reforçar o sistema de saúde do Iémen, especificamente para apoiar as comunidades mais vulneráveis, fornecer equipamento essencial aos profissionais de saúde e prestar assistência na construção de instalações e serviços de nutrição. 0.8424657534246576 For the Palestinians, the EU has prepared a set of assistance measures of around €60 million, covering the following areas. No que se refere aos Palestinianos, a UE preparou um conjunto de medidas de assistência no valor de cerca de 60 milhões de euros, em várias áreas. 0.8121212121212121 In Jordan, the on-going portfolio of health-related projects of an amount of €77.6 million is being reoriented when possible to ensure continuity of critical healthcare and to prioritise the procurement of protective equipment and supplies in the coronavirus response. Na Jordânia, a carteira de projetos em curso relacionados com a saúde, num montante de 77,6 milhões de euros, está a ser reorientada, na medida do possível, a fim de garantir a continuidade dos cuidados de saúde críticos e de dar prioridade à aquisição de equipamento de proteção e outros fornecimentos na resposta ao coronavírus. 0.7193877551020408 In support to the health sector, the EU plans to reallocate €9.5 million to the six East Jerusalem hospitals to help cover coronavirus costs. Para apoiar o setor da saúde, a UE tenciona reafetar 9,5 milhões de euros para os seis hospitais de Jerusalém Oriental, a fim de ajudar a cobrir os custos resultantes da luta contra o coronavírus. 0.8548387096774194 Part of the 2020 commitment of €36 million will also be reoriented to ensure our efforts are as targeted and relevant as possible for the coronavirus response. Parte da autorização de 2020, no montante de 36 milhões de euros, será igualmente reorientada para garantir uma resposta tão específica e adequada quanto possível à crise do coronavírus. 0.7480916030534351 EU budget support has proved instrumental in assisting 23 countries facing crises in the last ten years: for example, Guinea, Liberia, Sierra Leone during the Ebolavirus outbreak; Haiti in 2010 and Nepal in 2015 after earthquakes or Caribbean islands after hurricanes; Ukraine in 2014 or the Gambia in 2016 for political transitions and Jordan in the case of overspill from the Syrian crisis. Nos últimos dez anos, o apoio orçamental da UE foi fundamental para ajudar 23 países que se viram confrontados com crises graves: foi o caso, por exemplo, da Guiné, da Libéria e da Serra Leoa durante o surto de ébola; do Haiti, em 2010, e do Nepal, em 2015, após os tremores de terra que abalaram estes países; das ilhas das Caraíbas, que foram assoladas por furacões da Ucrânia, em 2014, e da Gâmbia, em 2016, que passaram por processos de transição política, e da Jordânia, que sofreu os efeitos colaterais da crise síria. 0.504424778761062 Will it use the reserve of the European Development Fund? A UE tenciona aumentar a sua contribuição, nomeadamente recorrendo à reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento? 0.8202614379084967 The EU has already committed €114 million to the UN Strategic Preparedness and Response Plan led by the World Health Organisation to boost public health emergency preparedness response work in countries with weak health systems and limited resilience. A UE já autorizou a afetação de 114 milhões de euros ao Plano Estratégico de Preparação e Resposta da ONU, liderado pela Organização Mundial da Saúde, para reforçar o grau de preparação e a resposta a situações de emergência de saúde pública nos países com sistemas de saúde frágeis e resiliência limitada. 0.8411910669975186 For example, they provided support for more than 19 million births attended by skilled health workers, full immunisation to more than 13 million children, access to contraception for more than 57 million women, facilitated access of 11 million people to life-saving treatments including the lives saved from AIDS, tuberculosis and malaria. Graças ao apoio da UE, por exemplo, mais de 19 milhões de partos foram assistidos por profissionais da saúde especializados, programas de vacinação completos permitiram vacinar mais de 13 milhões de crianças, mais de 57 milhões de mulheres tiveram acesso à contraceção e 11 milhões de pessoas beneficiaram de tratamentos que salvam vidas, nomeadamente no caso de doentes com SIDA, tuberculose e malária. 0.8685446009389671 Discussions are under way to reallocate €300 million of the funds allocated to respond to the pandemic by accelerating their mobilisation to meet the country's exceptional budget needs. Está atualmente a ser equacionada uma eventual reafetação de 300 milhões de euros dos fundos para responder à pandemia, acelerando a sua mobilização para satisfazer as necessidades orçamentais excecionais do país. 0.7982456140350878 In Jamaica, the EU funded PROMAC programme has financed 29 intensive care unit ventilators. O programa PROMAC, com fundos da UE, financiou 29 ventiladores para as unidades de cuidados intensivos da Jamaica. 0.8582677165354331 The EU is working with WHO, on a €30 million programme to jointly purchase and ensure the supply of medical devices and personal equipment, such as ventilators, laboratory kits, masks, goggles, gowns, and safety suits. A UE colabora com a OMS num programa de 30 milhões de euros que visa a aquisição conjunta e o fornecimento de dispositivos médicos e de equipamento pessoal, como ventiladores, kits de laboratório, máscaras, óculos de proteção, batas e fatos de segurança. 0.8761726078799249 The 2020 Report will be unveiled in the coming weeks and discussions are ongoing with the Rome based agencies (Food and Agriculture Organization (FAO), International Fund for Agricultural Development (IFAD), World Food Programme (WFP)), amongst others, to gauge the extent to which the coronavirus pandemic will impact in the coming weeks and months agri-food supply chains in developing countries and how best to reach out small farmers to sustain their livelihoods. Está atualmente a decorrer um debate com as agências baseadas em Roma, designadamente, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Programa Alimentar Mundial (PAM), entre outras, para avaliar o impacto da pandemia causada pelo coronavírus nas próximas semanas e meses nas cadeias de abastecimento agroalimentar dos países em desenvolvimento e determinar a melhor forma de ajudar os pequenos agricultores a manter os seus meios de subsistência. 0.7615894039735099 In all countries, protecting fiscal space to safeguard social services, and maintaining security, will be critical. Em todos os países, será fundamental que haja uma margem de manobra orçamental para salvaguardar os serviços sociais e garantir condições de segurança. 0.8534798534798534 In Nigeria, the EU will contribute €50 million to implement the UN Response Plan to the coronavirus and €10 million have been mobilised to help Ethiopia increase the number of diagnostic laboratories, test kits and treatment centres. A UE contribuirá com 50 milhões de euros para implementar o plano de resposta da ONU ao coronavírus na Nigéria, tendo sido mobilizados 10 milhões de euros para ajudar a Etiópia a aumentar o número de laboratórios de diagnóstico, os kits de teste e os centros de tratamento. 0.9557522123893806 To address the coronavirus crisis and its impact, €918 million in resources will be redirected for Latin America and the Caribbean targeting specifically the action on most vulnerable countries and population groups. Para fazer face à crise do coronavírus e ao seu impacto, serão redirecionados para a América Latina e as Caraíbas 918 milhões de euros em recursos, para apoiar especificamente os países e grupos populacionais mais vulneráveis. 0.7890295358649789 The EU will mobilise another €41.5 million, including €25 million of new funding from the European Development Fund reserve, for sustainable health security preparedness and health systems strengthening in response to the coronavirus pandemic to scale up global health emergency preparedness and country capacities to prevent, detect and respond to health risks and threats. A UE mobilizará ainda mais 41,5 milhões de euros, incluindo 25 milhões a partir de novos fundos procedentes da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento, para a preparação sustentável da segurança sanitária e o reforço dos sistemas de saúde em resposta à pandemia de coronavírus, a fim de aumentar o grau de preparação para as situações de emergência sanitária a nível mundial e as capacidades dos países para prevenir, detetar e responder a riscos e ameaças para a saúde. 0.9320388349514563 €18 million for strengthening the capacity for conducting multi-country clinical trials in sub-Saharan Africa, and to consolidate South-South and North-South collaborations between researchers and institutions; encouraging networking to maximise the impact of clinical research in Africa. 18 milhões de euros para reforçar as capacidades de realização de ensaios clínicos plurinacionais na África Subsariana e para consolidar a colaboração Sul-Sul e Norte-Sul entre investigadores e instituições, com vista a incentivar a criação de redes para maximizar o impacto da investigação clínica em África; 0.7607361963190185 The funding is divided into three areas: €502 million for the urgent, short-term emergency response; €2.8 billion to support research, health and water systems in partner countries and €12.28 billion to address the economic and social consequences. O financiamento incidirá em três domínios: 502 milhões de euros para uma resposta urgente a situações de emergência a curto prazo; 2800 milhões de euros para apoiar os sistemas de investigação, de saúde e de abastecimento de água nos países parceiros e 12 280 milhões de euros para fazer face às consequências socioeconómicas. 1.3212996389891696 This will contribute to the Government's efforts to cope with the socio-economic consequences of the pandemic.The EU is stepping up its support to the health sector: the ongoing programme ‘Saha Aziza' will be expanded to cover all public hospitals in the country to allow health authorities to purchase medical supplies and provide training and technical assistance. A UE está também a intensificar o seu apoio ao setor da saúde: o programa «Saha Aziza» em curso será alargado de modo a cobrir todos os hospitais públicos do país, de modo a permitir que as autoridades de saúde adquiram material médico e prestem formação e assistência técnica. 0.8350515463917526 In addition, over €374 million has been reallocated and redirected to help the partners mitigate the socio-economic impact of the pandemic (€46.5 million for Albania, €73.5 million for Bosnia and Herzegovina, €63 million for Kosovo, €50 million for Montenegro, €63 million for North Macedonia; and €78.5 million for Serbia). Além disso, foram reafetados mais de 374 milhões de euros para ajudar os países parceiros a fazer face ao impacto socioeconómico da pandemia (46,5 milhões de euros para a Albânia, 73,5 milhões de euros para a Bósnia-Herzegovina, 63 milhões de euros para o Kosovo, 50 milhões de euros para o Montenegro, 63 milhões de euros para a Macedónia do Norte e 78,5 milhões de euros para a Sérvia). 0.6822033898305084 In Lebanon, ongoing EU projects for a value of €86 million in grants are being reoriented to ensure continuity of critical health care in the coronavirus crisis. No Líbano, os projetos da UE em curso, no montante de 86 milhões de euros em subvenções, estão a ser objeto de uma reorientação a fim de assegurar a continuidade da prestação de cuidados de saúde críticos durante a crise do coronavírus. 0.795045045045045 The European Commission has already allocated €25 million from the European Development Fund (EDF) reserve to support the World Health Organisation in its immediate and short-term response to the coronavirus in African, Caribbean and Pacific (ACP) countries as well as €30 million from the ECHO budget reserves and will further examine needs to support. A Comissão Europeia mobilizou já uma verba de 25 milhões de euros, a partir da reserva do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), para apoiar as medidas da Organização Mundial da Saúde que visam dar uma resposta imediata e a curto prazo à crise do coronavírus nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), além de 30 milhões de euros, procedentes da reserva orçamental ECHO, e continuará a analisar as eventuais necessidades de apoio. 0.8458149779735683 Meanwhile, in Afghanistan, €216.2 million will help tackle the coronavirus crisis as budget support to the government to secure core government services and support to the agribusiness sector. No Afeganistão, 216,2 mil milhões de euros ajudarão a fazer face à crise do coronavírus, sob a forma de apoio orçamental ao governo com objetivo de assegurar os principais serviços governamentais e apoiar o setor agroalimentar. 0.7627737226277372 This new EU Initiative for Health Security for €9 million covers all neighbourhood and enlargement countries and focuses on capacity building of epidemiologists and frontline health staff in partner countries. Esta nova iniciativa da UE para a segurança sanitária, no montante de 9 milhões de euros, abrange todos os países da vizinhança e do alargamento e centra-se no desenvolvimento de capacidades dos epidemiologistas e do pessoal de saúde na linha da frente nos países parceiros. 0.6219512195121951 Q&A: Global EU response to the coronavirus pandemic Perguntas e respostas: resposta da UE, no plano externo, à pandemia de coronavírus 0.871900826446281 In the Southern Neighbourhood, the EU is reallocating the overall funding of €2.1 billion at regional level and in-country to support our partners addressing the health and socio-economic impact of the pandemic. Na vizinhança meridional, a UE decidiu reafetar um financiamento global de 2,1 mil milhões de euros a nível regional e nacional para apoiar os nossos parceiros, nomeadamente para reduzir impacto da pandemia a nível sanitário e socioeconómico. 0.6695156695156695 The European and Developing Countries Clinical Trials Partnership will launch three calls for interests for over €25 million from Horizon 2020 to support research into the virus and strengthen research capacities in sub-Saharan Africa. A Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos irá lançar três convites à apresentação de manifestações de interesse, no montante de mais de 25 milhões de euros, no quadro do Programa Horizonte 2020, a fim de apoiar a investigação sobre o vírus e reforçar as capacidades da África Subsariana nesta área. 0.6615720524017468 The EU has also pledged €475 million to the Global Fund to Fight Aids, Tuberculosis, Malaria for 2019-2022, €26.5 million to the Global Financing Facility, €114 million to the World Health Organisation- with a recent €25 million top-up- and €45 million to the United Nations Fund for Population (UNFPA). A UE comprometeu-se também a disponibilizar um montante total de 475 milhões de euros para o Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo para o período de 2019-2022, de 26,5 milhões de euros para o Mecanismo Mundial de Financiamento, de 114 milhões de euros para a Organização Mundial da Saúde (com um reforço recente de 25 milhões de euros suplementares) e de 45 milhões de euros para o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP). 0.8338983050847457 €4.75 million support for research into coronavirus pandemic preparedness in sub-Saharan Africa, to help improve surveillance capabilities, develop diagnostics, validate existing tests and promising treatments, and to support clinical management. 4,75 milhões de euros para apoiar a investigação sobre a preparação para a pandemia da COVID-19 na África Subsariana, a fim de melhorar as capacidades de vigilância, de desenvolvimento de diagnósticos, de validação dos testes existentes e de tratamentos promissores e de apoiar a gestão clínica; 0.9036697247706422 From the overall package of €15.6 billion, €3.25 billion are channelled to Africa, including €2.06 billion for sub-Saharan Africa and €1.19 billion for the Northern African neighbourhood countries. Do pacote global de 15,6 mil milhões de euros, 3,25 mil milhões de euros destinam-se a África, dos quais 2,06 mil milhões para a África Subsariana e 1,19 mil milhões de euros para os países vizinhos do Norte de África. 1.051948051948052 In Asia, the EU is supporting vulnerable families in Cox's Bazar, in Bangladesh, hygiene promotion activities are being scaled up to reduce the risk of infection. A título de exemplo, no bazar de Cox, no Bangladeche, estão a ser intensificadas atividades de promoção da higiene com vista a reduzir o risco de infeção. 0.8118279569892473 Under existing EU Emergency Trust Fund for Africa programmes, the EU will continue as much as possible to provide access to healthcare to vulnerable migrants and to promote awareness raising activities on positive hygiene behaviours, in particular through partnerships with civil society organisations. No âmbito dos programas do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África, a UE continuará, na medida do possível, a assegurar a prestação de cuidados de saúde aos migrantes vulneráveis e a promover atividades para alertar para a necessidade de adotar comportamentos positivos em matéria de higiene, nomeadamente através de parcerias com organizações da sociedade civil. 0.6936619718309859 The EU Emergency Trust Fund for Africa (EUTF) is in particulardetermined to address basic health needs of vulnerable groups such as internally displaced persons, refugees, asylum seekers, migrants. O Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África (FFUE) está particularmente orientado para dar resposta às necessidades básicas de saúde dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as pessoas deslocadas internamente, os refugiados, os requerentes de asilo e os migrantes. 0.7293729372937293 In Libya, the EU remains determined to address basic health needs of Libyans and all vulnerable groups such as refugees, asylum seekers, migrants, internally displaced persons and in particular those in detention centres. A UE continua determinada em dar resposta às necessidades básicas em termos de saúde da Líbia, em especial dos grupos populacionais mais vulneráveis, como os refugiados, os requerentes de asilo, os migrantes, as pessoas deslocadas internamente e, em especial, os que se encontram em centros de detenção. 0.837037037037037 €5 million to train researchers and establish cohort of epidemiologists on disease outbreak and pandemic response in sub-Saharan Africa, in collaboration with the Africa Centres for Disease Control and Prevention (Africa CDC). 5 milhões de euros para a formação de investigadores e a criação de equipas de epidemiologistas especializados na resposta aos surtos de doenças e às pandemias na África Subsariana, em colaboração com os centros africanos de controlo e prevenção de doenças (CDC África); 0.7517241379310344 For example, we will accelerate investment in laboratories through the €80 million European Health Guarantee Platform for Africa, working with the European Investment Bank, with support from the Bill & Melinda Gates Foundation, to tackle one of the major challenges in Africa in the healthcare sector, the lack of testing labs. A título de exemplo, tencionamos acelerar o investimento nos laboratórios, num montante de 80 milhões de euros, através da Plataforma Europeia de Garantia de Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates, para vencer um dos maiores desafios que o setor dos cuidados de saúde do continente africano enfrenta, a falta de laboratórios que façam testes de diagnóstico. 1.048780487804878 We will now reorient the bulk of this money towards the coronavirus pandemic response. Este montante será agora, em grande parte, reorientado para a resposta à pandemia. 0.5773809523809523 These combine an EU grant with loans or other forms of financing from public and private sources. O PIE também financia projetos de financiamento misto, que combinam uma subvenção da UE com empréstimos ou outras formas de financiamento de fontes públicas e privadas. 0.8160535117056856 The EU will accelerate investment in coronavirus testing labs in Africa through €80 million for the European Health Guarantee Platform for Africa, working with the European Investment Bank, with support from the Bill & Melinda Gates Foundation. A UE tenciona acelerar o investimento em laboratórios africanos que realizem testes ao coronavírus, mediante a atribuição de 80 milhões de euros à Plataforma Europeia de Garantia da Saúde para África, em colaboração com o Banco Europeu de Investimento e com o apoio da Fundação Bill & Melinda Gates. 0.6254416961130742 Projects under the EUTF Africa provide emergency medical assistance, distribute hygiene kits as well as raise awareness on positive hygiene behaviours among the most vulnerable. Os projetos no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África (FFUE para África) prestam assistência médica de emergência, distribuem kits de higiene e organizam sessões para alertar para a necessidade de adotar comportamentos positivos em matéria de higiene entre os mais vulneráveis. 0.7777777777777778 The two consortia have already redirected their research towards coronavirus. Os dois consórcios ALERRT e PANDORA-ID-NET já redirecionaram a sua investigação para o coronavírus. 0.6916666666666667 up to €45 million from Horizon 2020, and a similar commitment from the pharmaceutical industry, for projects to develop treatments and diagnostics to better tackle the coronavirus pandemic and to increase preparedness for potential future outbreaks. até 45 milhões de euros, no quadro do programa Horizonte 2020, que deverão ser acompanhados de um montante idêntico por parte da indústria farmacêutica, para financiar projetos de desenvolvimento de métodos de tratamento e diagnóstico, com vista a combater mais eficazmente a pandemia de COVID-19 e aumentar o nível de preparação para eventuais futuros surtos. 0.9197530864197531 This includes improving access to basic health services and access to adequate sanitation and hygiene for vulnerable populations, including refugees. Tal incide na melhoria do acesso das populações vulneráveis, incluindo os refugiados, a serviços básicos de saúde e a condições de higiene e sanitárias adequadas. 0.8213256484149856 Two research collaborative projects were launched in sub-Saharan Africa in 2018, through the European and Developing Countries Clinical Trials Partnership from the Horizon 2020, to tackle the Ebola epidemic preparedness, in collaboration with the Africa CDC: ALERRT and PANDORA-ID-NET. Foram lançados dois projetos de investigação em colaboração na África Subsariana em 2018, através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos no âmbito do programa Horizonte 2020, que incidem na preparação para a epidemia de ébola, em colaboração com os centros de controlo de doenças em África. 0.9108527131782945 In Venezuela and countries in the region, the EU is supporting the Pan-American Health Organization and the International Federation of the Red Cross and Red Crescent to help contain the spread and prepare for response with €9 million. A UE apoia a Organização de Saúde Pan-Americana e a Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho com 9 milhões de euros, para ajudar a conter a propagação e a preparar a resposta à crise do coronavírus na Venezuela e nos países da região. 0.6299559471365639 In addition two big research consortia in sub-Saharan Africa, ALERRT and PANDORA-ID-NET, have already redirected their research towards coronavirus working jointly with the Africa Centre of Diseases Control (ACDC), to improve diagnosis and prevent transmission of coronavirus in Africa. além disso, é de mencionar que dois grandes consórcios de investigação da África Subsariana, o ALERRT e o PANDOMRA-ID-NET, já redirecionaram a sua investigação para a COVID-19, em colaboração com o Centro Africano de Controlo das Doenças (ACDC), a fim de melhorar o diagnóstico e impedir a transmissão do coronavírus em África, e que colaborarão, por exemplo, com as equipas de resposta de emergência que estão a ser criadas nas várias regiões de África. 1.0111940298507462 The EU will support Asia and the Pacific with €1.22 billion, another €291 million will go for the Africa, Caribbean and Pacific region, €918 million to support our partners in Latin America and the Caribbean and €111 million to support Overseas Countries and Territories. Serão também atribuídos 291 milhões de euros adicionais à região de África, das Caraíbas e do Pacífico, 918 milhões de euros para apoiar os países parceiros da América Latina e das Caraíbas e 111 milhões de euros para apoiar os países e territórios ultramarinos (PTU). 0.989010989010989 It will help to address the socio-economic impact of the outbreak in particular for the most affected businesses, including companies working in tourism and transportation sectors. Esta ajuda ajudará, em especial, as empresas mais afetadas, nomeadamente as empresas dos setores do turismo e dos transportes, a fazer face às consequências socioeconómicas do surto. 1.2054794520547945 The emergency response part of the programme started and allows a gap analysis based on detailed surveys per country, dedicated ECDC staff will be available to help and advice. A parte da resposta de emergência do programa foi já iniciada e permite fazer uma análise das lacunas com base em estudos pormenorizados por país. 0.6055045871559633 We are proposing to re-allocate, accelerate and prioritise €3.25 billion from existing programmes to respond to the needs in Africa. Para responder às necessidades do continente africano, a Comissão propõe a reafetação de 3,25 mil milhões de euros no âmbito dos programas existentes e uma execução acelerada de acordo com as prioridades estabelecidas. 1.0961538461538463 In total, the EU will support with €800 million our Western Balkan partners and Turkey to address the coronavirus. No total, o apoio da UE aos países dos Balcãs Ocidentais e à Turquia elevar-se-á a 800 milhões de euros. 1.9732142857142858 Furthermore, in Sierra Leone, €34.7 million will be provided to address the economic consequences of the coronavirus through budget support to strengthen the macroeconomic resilience and stability and their national response plan (€25 million); cash transfers will allow to protect the income of the most vulnerable populations via the World Bank (€5.2 million) and support to the agriculture sector will boost food production (€4.5 million). Transferências de numerário permitirão proteger o rendimento das populações mais vulneráveis através do Banco Mundial (5,2 milhões de euros) e apoio ao setor agrícola fomentará a produção de alimentos (4,5 milhões de euros). 0.47129909365558914 In Tunisia, payments to ongoing EU budget support programmes will be mobilized quickly to provide nearly €250 million in liquidity to the Tunisian Treasury. A fim de disponibilizar a curto prazo 250 milhões de euros em liquidez ao ministério das Finanças da Tunísia, serão mobilizados pagamentos para os programas da UE em curso, de apoio ao orçamento, com o objetivo de contribuir para os esforços do governo tunisino destinados a fazer face às consequências socioeconómicas do pandemia. 0.875 What about fishermen? E quanto aos pescadores? 0.8813559322033898 See also for more information on seafarers' rights . Consulte mais informações sobre os direitos dos marítimos . 0.8604651162790697 Quarantine requirements are a matter for every individual EU Member State. Os requisitos em matéria de quarentena são da competência de cada Estado-Membro da UE. 1.0491803278688525 All commercial cruises have been suspended until further notice. Todos os cruzeiros comerciais foram suspensos até nova ordem. 0.8556701030927835 However, we have been informed by the European Maritime Safety Agency that between 8 and 11 April, 11 cruise ships will approach Europe, carrying around 8 000 people. No entanto, segundo informações da Agência Europeia da Segurança Marítima, entre 8 e 11 de abril, deverão chegar à Europa 11 navios de cruzeiro que, no total, transportam cerca de 8 000 pessoas. 0.7303370786516854 Why should Member States agree to create a network of such ports? Por que motivo devem os Estados-Membros concordar em criar uma rede de portos desse tipo? 0.8852459016393442 The guidelines therefore recall the importance of applying the recently adopted Guidelines for border management measures in this sector, to protect health and ensure the availability of goods and essential services. As orientações reiteram, por conseguinte, a importância de aplicar as orientações recentemente adotadas relativas às medidas de gestão das fronteiras neste setor, para proteger a saúde e garantir a disponibilidade de bens e serviços essenciais. 0.8181818181818182 What sorts of goods are cargo ships carrying? Que tipo de mercadorias transportam os navios de carga? 0.9494949494949495 Is it not safer for people to stay on a ship until the pandemic passes, rather than disembark? Não é mais seguro que as pessoas permaneçam a bordo até ao fim da pandemia em vez de desembarcarem? 0.7288135593220338 What are designated ports for crew changes? O que são portos designados para as mudanças de tripulação? 0.9326923076923077 How many people (crews and passengers) have been stranded on cruise ships because of coronavirus? Quantas pessoas (tripulantes e passageiros) ficaram retidas em navios de cruzeiro devido ao coronavírus? 0.8270676691729323 Travel to and from the fishing vessels and border crossings should be facilitated for these essential workers. As deslocações de e para os navios de pesca e as travessias das fronteiras devem ser facilitadas para estes trabalhadores essenciais. 0.7455357142857143 Cargo ships carry everything, from bulk raw materials, gas and oil to containers full of electronics and active pharmaceutical ingredients needed to produce medicines. Os navios de carga transportam todo o tipo de mercadorias, desde matérias-primas a granel, gás e petróleo a contentores cheios de produtos eletrónicos e princípios farmacêuticos ativos necessários para produzir medicamentos. 0.8881118881118881 Questions and Answers: Commission presents guidelines on health, travel arrangements and repatriation of persons on board ships Perguntas e respostas: Comissão apresenta orientações em matéria de saúde, formalidades de viagem e repatriamento das pessoas a bordo de navios 1.034013605442177 This will give the national authorities more time to contact consulates and embassies in order to support the repatriation for the individuals involved. Desta forma, as autoridades terão mais tempo para contactar os consulados e as embaixadas, a fim de facilitar o repatriamento das pessoas em causa. 0.7972972972972973 The fishing industry employs a considerable number of international crew members, both EU and non-EU citizens; an estimated 8% of crew members are from outside EU/EEA countries. O setor das pescas emprega um número considerável de tripulantes internacionais, tanto cidadãos da UE como de países terceiros; estima-se que 8 % dos tripulantes sejam provenientes de países que não pertencem à UE/ ao EEE. 0.7875 How will crew members and passengers travel on to their home countries if hardly any flights/international trains are running? Como podem os tripulantes e os passageiros viajar para os seus países de origem se não há praticamente quaisquer voos/ ou comboios internacionais em circulação? 0.9487179487179487 Decisions on individual cases will be taken by the port state's competent authority, based on a risk assessment and the situation within the community (containment or mitigation phase). As decisões sobre cada caso devem ser tomadas pela autoridade competente do Estado do porto, com base numa avaliação dos riscos e da situação na comunidade (fase de confinamento ou de mitigação). 0.8484848484848485 Do any Member States or ports have robust procedures in place, which other countries and ports could learn from? Há alguns Estados-Membros ou portos que disponham de procedimentos consolidados que possam ser seguidos por outros países ou portos? 0.8794326241134752 In order to ensure the docking of the cruise ships Zaandam and Rotterdam in Florida on 2 April, the cruise operator took responsibility for organising repatriations / medical treatment while the flag State (the Netherlands) assisted diplomatically. A fim de permitir a atracagem dos navios de cruzeiro Zaandam e Rotterdam na Flórida, no dia 2 de abril, o operador do cruzeiro assumiu a responsabilidade de organizar os repatriamentos/ tratamentos médicos, e o Estado do pavilhão (Países Baixos) assegurou a assistência diplomática. 1.014388489208633 These specifically ‘designated ports should geographically cover the Union and should be connected to operational airports and rail stations. Estes portos especialmente designados devem cobrir o território da União e estar ligados a aeroportos e estações ferroviárias operacionais. 0.7191011235955056 Member States should facilitate the transit of EU and third-country fishermen who are EU residents so that they may return home. Os Estados-Membros devem facilitar o trânsito de pescadores da UE e de pescadores de países terceiros que sejam residentes na UE, para que estes possam regressar aos seus países. 0.989010989010989 Whose responsibility is it to take care of non-EU crew members disembarking within the EU? Quem assume a responsabilidade pelos tripulantes de países terceiros que desembarcam na UE? 0.7977099236641222 This accommodation should have adequate facilities to allow them self-isolate for 14 days before embarking and after disembarking if the Member State in question requires this, and if testing is not available. Estas estruturas de alojamento devem dispor de instalações adequadas que lhes permitam manter-se em autoisolamento por um período de 14 dias antes do embarque e após o desembarque, se o Estado-Membro em causa assim o exigir e se não for possível realizar testes. 0.6826923076923077 Should crews/passengers be automatically quarantined when disembarking? Os tripulantes e os passageiros devem ser automaticamente colocados em quarentena assim que desembarcam? 0.9142857142857143 Responsibility for repatriating seafarers lies first with the ship-owner; failing action to this effect by the ship-owner, the ship's flag State is responsible. A responsabilidade pelo repatriamento dos marítimos incumbe em primeiro lugar ao armador; se este não tomar medidas neste sentido, o Estado do pavilhão do navio é responsável. 0.8444444444444444 All individuals leaving the ship should be asked to complete a Passenger/Crew Locator Form before leaving the ship, and the captain should keep this document on board for at least one month. Todos as pessoas que deixam o navio devem ser convidadas a preencher um formulário de localização de passageiros/tripulantes antes de desembarcarem, devendo o capitão manter este documento a bordo durante, pelo menos, um mês. 0.9924242424242424 It is in the Member States' interests to create a network of such ports, and we ask Member States to come forward with nominations. É do interesse dos Estados-Membros criar uma rede de portos desta natureza, pelo que lhes pedimos que designem portos para o efeito. 0.973384030418251 Throughout the course of docking, if anyone on board presents symptoms compatible with COVID-19 (including sudden onset of at least one of the following: cough, fever, or shortness of breath), this should be reported to the competent authority immediately. Durante a atracagem, se qualquer pessoa a bordo apresentar sintomas compatíveis com a COVID-19 (incluindo o aparecimento brusco de pelo menos um dos seguintes sintomas: tosse, febre ou falta de ar), estes devem ser comunicados de imediato à autoridade competente. 0.9077669902912622 The guidelines suggest that Member States require ship operators to communicate certain details about a ship's occupants, including intended destination, before the ship reaches the port. As orientações propõem que os Estados-Membros exijam que os operadores de navios comuniquem determinadas informações sobre as pessoas a bordo, incluindo o destino previsto, antes de o navio chegar ao porto. 0.806282722513089 The arrangements should minimise the time the vessel stays at sea while providing good medical infrastructure and transport connections for repatriations. Essas disposições deverão reduzir ao mínimo o tempo de permanência do navio no mar, providenciando infraestruturas médicas adequadas e ligações de transporte necessárias para o repatriamento. 0.937125748502994 For cruise ships, for example, it should be assessed if the air used by the air-conditioning system can be taken exclusively from the outside (with less chance of virus spread), or whether it is being re-circulated inside the ship, which could in certain cases lead to the infection of passengers healthy to date. No caso dos navios de cruzeiro, por exemplo, há que avaliar se o ar utilizado no sistema de ar condicionado pode ser obtido diretamente do exterior (o que reduz o risco de propagação do vírus), ou se recircula no interior do navio, o que, em determinados casos, pode levar ao contágio de passageiros que, até aí, estavam de boa saúde. 0.8177083333333334 The Guidelines recommend that Member States and the Commission lead a coordinated effort to designate several ports in the Union for fast-track crew changes. As orientações recomendam que os Estados-Membros e a Comissão liderem os esforços coordenados com vista a designar vários portos na União nos quais as mudanças de tripulação sejam facilitadas. 0.8728323699421965 In some cases, crew and/or passengers may indeed be better off staying on board the ship, provided that the appropriate sanitary measures are in place. Em certos casos, permanecer a bordo do navio poderá, de facto, ser melhor para os tripulantes e/ou os passageiros, desde que sejam aplicadas as medidas sanitárias adequadas. 0.8028985507246377 Those suspected of having the virus should either disembark and be isolated and treated ashore, or be isolated on board (according to procedures described in the EU HEALTHY GATEWAYS advice) until asymptomatic, unless their condition worsens and requires hospitalisation ashore. As pessoas que se suspeite terem contraído o vírus devem desembarcar, ser isoladas e tratadas em terra ou ser postas em isolamento a bordo (em conformidade com os procedimentos descritos no parecer do consórcio EU HEALTHY GATEWAYS) até ao desaparecimento dos sintomas, a menos que o seu estado de saúde se agrave e exija hospitalização em terra. 0.7073170731707317 If such arrangements are not found, Member States should in any case consider disembarking any passengers and crew safely and swiftly, before facilitating their transit home. Caso essas providências não sejam tomadas, os Estados-Membros devem, em todo o caso, considerar a possibilidade de desembarcar sem demora e em segurança os passageiros e tripulantes, antes de facilitar a viagem de regresso ao seu local de origem. 0.7550335570469798 For ships flagged in an EU Member State, the flag State should allow passengers and crew to disembark in one of its ports and help to make the necessary arrangements for repatriation and access to medical care as appropriate. No caso dos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro da UE, o Estado do pavilhão deve autorizar os respetivos passageiros e tripulantes a desembarcarem num dos seus portos e ajudar a cumprir as formalidades necessárias para o seu repatriamento e acesso a cuidados médicos, conforme adequado. 0.9256198347107438 This needs to be assessed by the ship's master and the port state competent authorities on a case-by-case basis. Esta avaliação deve ser efetuada caso a caso pelo comandante do navio e pelas autoridades competentes do Estado do porto. 0.8495575221238938 If it is not possible or practical for the flag State to accommodate a ship, it should help the cruise ship operators to make appropriate arrangements with other EU Member States or elsewhere. Se lhe for difícil ou impossível acolher um navio, o Estado do pavilhão deverá ajudar os operadores do navio de cruzeiro a tomar as disposições adequadas em colaboração com outros Estados-Membros da UE ou com países terceiros. 0.7571428571428571 Dedicated or regular flight and rail operations could ensure the transport connections for in- and outgoing crew, allowing seafarers to be repatriated quickly. Voos específicos ou voos regulares e operações de transporte ferroviário podem assegurar as ligações de transporte necessárias às mudanças de tripulação, de modo a permitir o rápido repatriamento dos marítimos. 0.9741379310344828 If the seafarer is in good health, and there are no COVID-19 cases on board his or her ship, the ship-owner is obliged under the Maritime Labour Convention to repatriate the seafarers and to cover the cost of the repatriation. Se o marítimo estiver de boa saúde e não houver casos de COVID-19 a bordo do seu navio, o armador é obrigado, nos termos do disposto na Convenção do Trabalho Marítimo, a proceder ao seu repatriamento e a cobrir os respetivos custos. 0.7560975609756098 Where should cruise ships dock? Onde devem atracar os navios de cruzeiro? 0.6619718309859155 An agreement between the cruise line and local and federal US authorities foresaw that all passengers first received health screenings and then healthy passengers were allowed to fly home. Nos termos de um acordo entre a companhia de navegação e as autoridades locais e federais dos EUA, todos os passageiros deveriam ser sujeitos em primeiro lugar a um rastreio sanitário e só depois os passageiros saudáveis seriam autorizados a viajar de avião para o seu país de origem. 0.8465909090909091 ‘Designated ports' should have nearby accommodation where seafarers can wait for the ship they should board, or for their flight, train or ship home. Os «portos designados» devem dispor de estruturas de alojamento próximas para que os marítimos possam esperar pela chegada do avião, comboio ou navio que os levará ao seu país. 0.8190045248868778 If the seafarer has COVID-19 symptoms and is unable to travel back home, the ship-owner must cover the expenses for medical care, food and accommodation until the seafarer recovers. Se o marítimo apresentar sintomas de COVID-19 e não estiver em condições de viajar para o seu local de origem, o armador deve cobrir as despesas de assistência médica, alimentação e alojamento até ao seu restabelecimento. 0.9333333333333333 The competent authority should give approval before any individual disembarks, based on an assessment of that person's health. O desembarque de cada pessoa deve estar sujeito à autorização da autoridade competente, com base numa avaliação do seu estado de saúde. 0.8864864864864865 From cruise ship passengers to cargo vessel crew, many have found themselves stranded at sea or quarantined in ports since the coronavirus pandemic first took hold. Muitas pessoas, sejam elas passageiros de navios de cruzeiro ou tripulantes de navios de carga, já ficaram retidas no mar ou em quarentena nos portos desde que foi declarada a pandemia. 1.5833333333333333 Maritime transport plays an essential role in the international trade of EU goods, and 75% of goods traded by the EU are transported by sea. To keep our economy running in these difficult times, it is of utmost importance to keep ships sailing and ports operational. O transporte marítimo é fundamental para o comércio internacional de mercadorias da UE: 75 % das mercadorias comercializadas pela UE são transportadas por via marítima. 1.118421052631579 If the ship is flying a non-EU flag, Member States should accommodate it for humanitarian reasons, but it is recommended that they ask the cruise ship operator to make appropriate financial and logistical arrangements (e.g. required personal protective equipment, facilities for quarantine, hiring of buses, charter flights) before docking. Recomenda-se, porém, que solicitem ao operador do navio de cruzeiro que tome as devidas providências, do ponto de vista financeiro e logístico (tais como, por exemplo, equipamento de proteção individual necessário, centros de quarentena, aluguer de autocarros, voos de fretamento), antes de este atracar. 0.6325301204819277 More EU citizens, passengers and crew, are still onboard ships elsewhere, and are waiting to return home. A bordo de navios que se encontram noutros locais há ainda mais cidadãos da UE - passageiros e tripulantes - que aguardam uma oportunidade para regressar ao seu país. 0.5931558935361216 The guidelines issued by the European Commission today support these individuals, providing recommendations on health, repatriation and travel arrangements. As orientações hoje publicadas pela Comissão Europeia têm por objetivo apoiar estas pessoas, através de recomendações sobre saúde, repatriamento e formalidades de viagem, e anunciam também a criação de uma rede de portos designados para as mudanças de tripulação. 0.9444444444444444 Given the current crisis, there is no time to lose. Dada a natureza da crise atual, não há tempo a perder. 0.7159090909090909 To face this crisis, developing countries need strong defences. Para fazer face a esta crise, os países em desenvolvimento necessitam de defesas fortes. 1.2 The current situation is as follows: A situação atual é a seguinte: 0.8 Identification of additional resources needed in the future; à identificação dos recursos suplementares que serão necessários no futuro; 1.28 The Commission is not asking donations from private individuals. A Comissão não solicita donativos de particulares. 0.8439024390243902 This is why it is crucial to coordinate efforts at international level, to identify as quickly as possible the most promising solutions while accelerating their development. É por este motivo que é fundamental coordenar os esforços a nível internacional para identificar o mais rapidamente possível as soluções mais promissoras e, simultaneamente, acelerar o seu desenvolvimento. 0.8636363636363636 How would the three partnerships work? De que forma funcionariam as três parcerias? 0.7 Cash contributions (grants); contribuições em numerário (subvenções); 1.0116279069767442 The Commission will not receive any payments for the pledged funding into its accounts. A Comissão não receberá nenhum pagamento pelo financiamento angariado nas suas contas. 0.8282828282828283 Pandemics can only be effectively controlled when solutions are deployed globally. As pandemias só podem ser controladas eficazmente se as soluções forem implantadas a nível mundial. 0.8867924528301887 Funds will be allocated as quickly as possible. Os fundos serão afetados o mais rapidamente possível. 0.7142857142857143 Who can pledge? Quem pode contribuir? 1.1967213114754098 More information is available on the website: europa.eu/global-response . Para mais informações, consultar: europa.eu/global-response . 0.9347826086956522 Pledging of resources can take the form of: Os fundos angariados podem assumir a forma de: 0.8725490196078431 The latter still have be validated in terms of performance and produced on a large scale. Estes últimos ainda têm de ser validados em termos de desempenho e de ser produzidos em grande escala. 1.1551724137931034 How much money is the European Commission pledging in this context? Qual é a contribuição da Comissão Europeia neste contexto? 0.9347826086956522 Most of the treatments proposed are medicines currently authorised for other diseases. A maioria dos tratamentos propostos são medicamentos autorizados para tratar outras doenças. 0.96 The core of the framework would be the three partnerships based on each of the three priorities. O núcleo do quadro seria constituído por três parcerias, cada uma baseada numa das três prioridades. 0.9523809523809523 Some are used to detect infection and others to detect if the person has been infected by the virus. Alguns são utilizados para detetar a infeção e outros para detetar se uma pessoa foi infetada pelo vírus. 0.8444444444444444 Who gets the funding and how can you prevent potential conflicts of interest Quem beneficiará de financiamento e como serão evitados eventuais conflitos de interesses? 0.8529411764705882 €100 million will be donated to CEPI and €158 million to the World Health Organization. Serão doados 100 milhões de euros à CEPI e outros 158 milhões de euros à Organização Mundial da Saúde. 0.8064516129032258 Vaccines are difficult to develop and the outcome of research is uncertain. Vacinas: é muito difícil desenvolver uma vacina e os resultados da investigação são incertos. 1.0902255639097744 Past experiences have shown that even with the availability of effective tools at the world's disposal, some are protected, while others are not. A experiência anterior demonstra que, mesmo quando o mundo tem à sua disposição meios eficazes, alguns estão protegidos e outros não. 0.9 The coronavirus pandemic affects practically every country in the world. A pandemia causada pelo coronavírus afeta praticamente todos os países do mundo. 0.9405405405405406 GPMB has indicated that the full scale up of manufacturing and delivery will cost well above the current target, which only covers the most urgently needed initial resources. O GPMB assinalou que o custo total da produção e implantação à escala real se situará muito acima do objetivo atual, que cobre apenas os recursos iniciais mais urgentemente necessários. 0.907563025210084 Currently, there are more than 80 vaccines in development, and at least 6 have entered into clinical trials. Atualmente, existem mais de 80 vacinas em desenvolvimento, seis das quais já se encontram na fase dos ensaios clínicos. 0.6834532374100719 These would work as autonomously as possible, with a transversal work stream on health systems. As parcerias funcionariam de forma tão autónoma quanto possível, com um fluxo de trabalho transversal relacionado com os sistemas de saúde. 0.8455882352941176 However, citizens can directly donate to support the COVID-19 Response Fund of the WHO or to partner organisations. No entanto, os cidadãos podem fazer um donativo diretamente para apoiar o Fundo de Resposta à COVID-19 da OMS ou organizações parceiras. 0.7927927927927928 Coordination through an agreed division of work at global level with light coordination; a coordenação, através de uma divisão do trabalho decidida a nível mundial, sujeita a uma coordenação limitada; 1.0 Questions and Answers: The Coronavirus Global Response Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus 0.8461538461538461 Guarantees for investments (loan or equity) into commercial ventures or volume (purchase) guarantees that contribute to a partnership's agenda. garantias para investimentos (empréstimos ou capital próprio) em empresas comerciais ou garantias de aquisição (quantidade) que contribuam para a agenda de uma parceria. 0.7021276595744681 Its three main missions would be: As três principais missões deste quadro seriam: 0.7931034482758621 Together, they issued a joint call to action . Estas entidades lançaram um apelo conjunto à mobilização . 0.7295081967213115 The money comes from reprioritisation of Horizon 2020 (€1 billion), RescEU (€80 million), the Emergency Support Instrument (€150 million) and external instruments (€170 million). O dinheiro provém da redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de euros), do RescEU (80 milhões de euros), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de euros) e de instrumentos externos (170 milhões de euros). 0.9142857142857143 Why can't private individuals make a donation in the context of the Coronavirus Global Response? Por que razão não podem os particulares fazer um donativo no contexto da Resposta Mundial ao Coronavírus? 1.1353383458646618 Individuals can show their support for the call by interacting online , spreading awareness about the initiative and encouraging companies to pitch in. Qualquer pessoa pode manifestar o seu apoio ao apelo interagindo em linha , divulgando a iniciativa e incentivando empresas a aderir. 0.8426966292134831 Once the initial pledging marathon is over, additional resources will be mobilised on the basis of needs identified and justified by the partnerships. Terminada a primeira maratona de angariação de fundos, serão mobilizados recursos suplementares com base nas necessidades entretanto identificadas e justificadas pelas parcerias. 0.8333333333333334 Diagnostics (Tests): Several types of tests, for different purposes, are currently in use. Testes de diagnóstico: atualmente, são utilizados vários tipos de testes de diagnóstico com fins diferentes. 1.1008403361344539 This enables the aligning of resources already pledged by countries in the early aftermath of the outbreak of the global emergency. Tal permite alinhar os recursos já avançados pelos países logo após o início da situação de emergência a nível mundial. 0.9866666666666667 Will the fruits of the initiative only benefit countries that participate? Só os países participantes é que beneficiarão dos resultados da iniciativa? 1.0483870967741935 What is the estimated timeline for delivery on the three strands? Qual o calendário previsto para a execução das três vertentes? 0.9442231075697212 Once a vaccine is available, the challenge will be to produce it in the extremely high quantities needed and required, as well as to ensure that it is available and accessible for all countries, including low and medium-income countries. Assim que uma vacina estiver disponível, o desafio será produzi-la nas quantidades necessárias, que são extremamente elevadas, bem como garantir a sua disponibilidade e acessibilidade a todos os países, incluindo os países de baixo e médio rendimento. 0.7728395061728395 To help reach the objectives of the Coronavirus Global Response, the European Commission is pledging €1 billion from its budget in grants, complemented by €400 million in guarantees on loans (Access to Risk Finance for InnovFin Infectious Diseases Financial Facility, implemented by the European Investment Bank). Para ajudar a atingir os objetivos da Resposta Mundial ao Coronavírus, a Comissão Europeia contribuirá com mil milhões de euros procedentes do seu orçamento, sob a forma de subvenções, complementados por 400 milhões de euros, sob a forma de garantias para empréstimos (acesso a financiamento de risco para o mecanismo financeiro InnovFin Doenças Contagiosas, executado pelo Banco Europeu de Investimento). 0.7899159663865546 Resource mobilisation to fill the gaps in funding and manufacturing and identify opportunities a mobilização de recursos, para colmatar as lacunas a nível do financiamento e da produção e identificar oportunidades; 0.7300884955752213 In these three areas, research and development (validation for tests) are most urgent, but underfinancing exists mainly on manufacturing, procurement and deployment. Nestes três domínios, as áreas da investigação e desenvolvimento (validação com vista a ensaios) são as mais urgentes, mas os problemas de subfinanciamento afetam principalmente a produção, a aquisição pública e a implantação. 0.8470588235294118 No, the objective of this pledging event is to speed up innovations and ensure access for all, irrespective of the geographical origin of funds. Não, o objetivo da conferência de doadores é acelerar as inovações e assegurar que todos têm acesso aos resultados, independentemente da origem geográfica destes últimos. 0.8928571428571429 The European Commission will reach out to the governments that co-convened the 4 May pledging event. A Comissão Europeia contactará os governos dos países que co-organizaram a conferência de doadores de 4 de maio: 0.8118811881188119 Who will have ownership of the products produced with funding from the initiative? Quem deterá a propriedade dos produtos produzidos graças ao financiamento obtido com esta iniciativa? 0.8387096774193549 For this, significant funding is needed as well as a collaborative framework with a clarity of purpose and structure, to align global efforts and ensure that the money donated by countries is put to good use. Para o efeito, é necessário um financiamento considerável, bem como um quadro de colaboração com uma finalidade e uma estrutura bem definidas para articular os esforços mundiais e assegurar que o dinheiro doado pelos países é devidamente utilizado. 0.8333333333333334 The €7.5 billion ($8 billion) figure is based on an assessment of what is initially and most urgently needed, done in March 2020 by the Global Preparedness Monitoring Board (GPMB). O montante de 7500 milhões de euros (8 mil milhões de dólares) baseia-se numa avaliação das necessidades iniciais mais prementes, efetuada em março de 2020 pelo Conselho de Acompanhamento da Preparação Global (GPMB). 0.9537037037037037 All countries and private entities can pledge, i.e. business, foundations, philanthropic organisations. Pode contribuir qualquer país ou entidade privada, isto é, empresas, fundações e organizações filantrópicas. 0.73 Envisaged action to raise such resources (through pledging or otherwise). às medidas previstas para reunir esses recursos (mediante a angariação de fundos ou de outra forma). 0.9710144927536232 The three partnerships (vaccines, treatments, diagnostics) will include partners that are key organisations in the global response to coronavirus with a mandate and interest in enhancing global health. As três parcerias (vacinas, tratamentos, testes de diagnóstico) incluirão parceiros que são organizações essenciais na resposta mundial ao coronavírus, com um mandato e interesse no reforço da saúde mundial. 0.8247422680412371 Where are the main needs in the areas of vaccines, therapeutics and diagnostics? Quais são as principais necessidades em matéria de vacinas, terapêuticas e testes de diagnóstico? 0.7848484848484848 The GPMB, an independent monitoring and accountability body for preparedness and response capacity against global health emergencies convened by the WHO and the World Bank, identified a shortfall of funding for major needs to fight this pandemic in key areas. O GPMB, um organismo independente de controlo e responsabilização para a preparação e capacidade de resposta contra emergências sanitárias à escala mundial convocado pela OMS e pelo Banco Mundial, determinou que o financiamento para satisfazer as principais necessidades de combate a esta pandemia em áreas-chave era insuficiente. 0.8271604938271605 Together, they develop the agenda and co-implement the work needed. Em conjunto, elaborariam um programa e dariam execução aos trabalhos necessários: 0.9547169811320755 In the view of the European Commission, the ACT-Accelerator framework could report to a global body such as the G20, possibly extended to the African Union, theAsia-Pacific Economic Cooperation, the World Health Organization and the World Bank Group on: A Comissão Europeia considera que o quadro do acelerador ACT poderia responder perante um organismo mundial como o G20, alargado à União Africana, à Cooperação Económica Ásia-Pacífico, à Organização Mundial da Saúde e ao Grupo do Banco Mundial, no que diz respeito: 0.9473684210526315 Clinical trials are currently ongoing to determine their efficacy for the treatment of coronavirus patients. Estão atualmente a decorrer ensaios clínicos para determinar a sua eficácia no tratamento de doentes com COVID-19. 0.8588235294117647 Additional resources to be allocated (indirect grants) through the donor's regular channels but aligned with the partnership's agenda (joint programming) and with open access to results (data, knowledge and Intellectual Property to the extent needed to ensure universal deployment and access) recursos suplementares a afetar (sob a forma de subvenções indiretas) através dos canais regulares do doador, mas em consonância com o programa da parceria (programação conjunta) e com acesso aberto aos resultados (dados, conhecimentos, propriedade intelectual na medida do necessário para assegurar um acesso e uma implantação universais); 0.8461538461538461 While a number of solutions are already being investigated, R&D, manufacturing and deployment are all time-consuming, resource-intensive steps. Embora já estejam a ser estudadas uma série de soluções, todas as fases, tanto a de I&D, como a de produção e a de implantação, são demoradas e requerem muitos recursos. 0.9191919191919192 Funding will benefit organisations that strive to ensure that the products will be available, accessible and affordable across the world, especially in the most vulnerable countries. O financiamento beneficiará organizações que procuram assegurar a disponibilidade dos produtos e o acesso aos mesmos a preços comportáveis em todo o mundo, especialmente nos países mais vulneráveis. 0.8888888888888888 The Commission will register and keep track of pledges from countries, international organisations, financial institutions, the private sector and foundations directed towards the needs in diagnostics, treatments and vaccines until end of May 2020. A Comissão registará e acompanhará os montantes doados por países, organizações internacionais, instituições financeiras, setor privado e fundações, destinados a suprir as necessidades em matéria de testes de diagnóstico, de tratamentos e de vacinas até ao final de maio de 2020. 0.7872340425531915 Who is in charge of the funds raised? Quem será responsável pelos fundos mobilizados? 0.9178082191780822 To secure a high-level political commitment to ensure equitable access to therapeutics and vaccines everywhere, leaving no one behind. garantir um compromisso político de alto nível no sentido de assegurar um acesso equitativo a terapêuticas e vacinas sem deixar ninguém para trás. 0.8671328671328671 Funding pledged to the World Health Organization (WHO) related to the fight against coronavirus since 30 January 2020 - the date when it declared coronavirus a global health emergency - will be counted as part of the Global Response funding target. Os fundos angariados destinados à Organização Mundial da Saúde (OMS) no contexto do combate ao coronavírus desde 30 de janeiro de 2020 - data em que a OMS declarou o coronavírus uma emergência sanitária mundial - contarão para a meta de financiamento da Resposta Mundial ao Coronavírus. 0.5858585858585859 Distribution for equitable and affordable access globally. a distribuição, com vista a assegurar um acesso equitativo e a preços comportáveis em todo o mundo. 0.8292682926829268 What is the link to the replenishment of Gavi, the Vaccine Alliance? Qual a relação com a reconstituição dos fundos da GAVI (Aliança para a Vacinação)? 0.8145896656534954 Business partners will in principle not be required to forgo their intellectual property, but funding pledged will be accompanied by commitments from donors in support of global access and fair deployment of new diagnostics, treatment and vaccines against coronavirus. Os parceiros comerciais não serão, em princípio, obrigados a renunciar à sua propriedade intelectual, mas o financiamento angariado será acompanhado de compromissos dos doadores no sentido do apoio a um acesso à escala mundial e à implantação equitativa dos novos meios de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus. 0.9300699300699301 They also have the option of donating to support health systems in fragile countries for coronavirus-related actions through the WHO. Também podem fazer doações para apoiar os sistemas de saúde dos países mais frágeis nos seus esforços de combate ao coronavírus através da OMS. 0.7490774907749077 These health systems provide the core infrastructure needed to distribute them - the supply chains, the cold chain equipment, the trained health care workers, disease surveillance and community outreach. Estes sistemas de saúde proporcionam as infraestruturas de base necessárias à distribuição de vacinas, isto é, cadeias de abastecimento, equipamento da cadeia de frio, profissionais de saúde com uma formação adequada, vigilância de doenças e sensibilização da comunidade. 0.9019607843137255 The EU and the co-hosts of the pledging initiative are strong supporters of Gavi and its role in the global coronavirus pandemic response. A UE e os coanfitriões da conferência de doadores são apoiantes convictos da GAVI e do seu papel na resposta mundial à pandemia causada pelo coronavírus. 0.7330960854092526 Each partnership would have two co-convenors, empowered and resourced to animate a partnership with all relevant actors (public sector, industry, research, funders, regulators, international organisations). Cada parceria teria dois corresponsáveis pela coordenação, habilitados e dotados dos recursos necessários para dinamizar uma parceria com todos os intervenientes relevantes (setor público, indústria, investigação, entidades financiadoras, reguladores, organizações internacionais). 0.6691449814126395 For publicly funded research, there should be open access to results, i.e. data, knowledge and to intellectual property to the extent needed to ensure global deployment and access. No que se refere à investigação financiada por fundos públicos, deve haver um acesso aberto aos resultados, ou seja, aos dados, aos conhecimentos e à propriedade intelectual, na medida do necessário para assegurar a implantação e o acesso aos produtos à escala mundial. 0.7290076335877863 The challenge is the procurement and deployment of tests, including equipment to analyse the results when applicable, as well as the link with effective and well-resourced testing strategies. O desafio que se coloca tem a ver com a aquisição e administração dos testes, nomeadamente no que diz respeito ao equipamento para analisar os resultados, associadas à existência de estratégias de realização de testes eficazes, associadas a recursos suficientes. 0.8 What is the Coronavirus Global Response? Em que consiste a Resposta Mundial ao Coronavírus? 0.7486033519553073 The €7.5 billion is therefore only a starting point for the pledging marathon starting on 4 May and more will be needed in the future. Os 7500 milhões de euros são, pois, o ponto de partida de uma maratona de angariação de fundos que começa em 4 de maio, uma vez que será necessário angariar mais fundos no futuro. 1.0338983050847457 Each partnership will be expected to report all donations received as part of the ACT-Accelerator framework to the facilitation group, which would oversee and communicate progress reports and report to the global community and the public at large on resources pledged, received, used and further required. Cada parceria deverá comunicar todos os donativos recebidos no âmbito do quadro do Acelerador ACT ao grupo de facilitação, que supervisionará, comunicará os progressos e prestará contas sobre os recursos angariados, recebidos, utilizados e necessários à comunidade mundial e ao público em geral. 0.7019230769230769 Progress made in the three priorities i.e. vaccines, therapeutics and diagnostics as well as work on strengthening health systems for coronavirus; aos progressos realizados relativamente às três prioridades, ou seja, às vacinas, às terapêuticas e aos testes de diagnóstico, bem como ao reforço dos sistemas de saúde necessário para combater o coronavírus; 0.6790123456790124 Donors can donate to partnerships (via the co-convenor) or directly to individual partners in the partnership. Os doadores podem fazer doações a uma parceria (através de um corresponsável pela coordenação) ou diretamente a parceiros específicos de uma determinada parceria. 0.8560885608856088 Based on discussions with governmental and non-governmental partners, the European Commission proposes a collaborative framework for the ACT-accelerator global response, as a coordination structure to steer and oversee progress made globally in accelerating work on the following three priorities: the development of vaccines, therapeutics and diagnostics with universal access, underpinned by strengthening of health systems needed for realising these priorities. Com base em conversações com parceiros governamentais e não governamentais, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para o acelerador ACT da resposta mundial, enquanto estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados a nível mundial com vista a acelerar os esforços nos três domínios prioritários das vacinas, das terapêuticas e dos testes de diagnóstico e assegurar um acesso universal aos resultados obtidos, apoiado por um reforço dos sistemas de saúde necessário à realização destas prioridades. 0.6545454545454545 Once new therapies are identified, they will need to be produced, manufactured and procured at global scale. Uma vez identificadas novas terapêuticas, estas terão de ser produzidas, fabricadas e adquiridas à escala mundial, o que exigirá um esforço financeiro significativo. 0.8333333333333334 The initiative aims to rally significant financial contributions to develop diagnostics, treatments and vaccines and secure a high-level political commitment to ensure equitable access to diagnostics, treatments and vaccines to make sure no-one is left behind. Esta iniciativa visa mobilizar importantes contribuições financeiras para desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas e assegurar um compromisso político de alto nível que possibilite um acesso equitativo aos testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas a fim de garantir que ninguém fica para trás. 0.95703125 The partner organisations include the Bill and Melinda Gates Foundation (BMGF), the Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), Gavi, the Vaccine Alliance, the Global Fund, UNITAID, the Wellcome Trust and the pharmaceutical industry. Entre as organizações parceiras, incluem-se a Fundação Bill e Melinda Gates (BMGF), a Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI), a GAVI - Aliança para a Vacinação, o Fundo Mundial, a UNITAID, o Wellcome Trust e a indústria farmacêutica. 0.7903225806451613 Support to lower income countries, as part of our global response, is essential to ensure our global health security and to avoid future pandemics. No âmbito da resposta mundial ao coronavírus, é essencial apoiar os países com rendimentos mais baixos a fim de garantir a segurança sanitária em todo o mundo e evitar futuras pandemias. 0.8321167883211679 The deployment of coronavirus vaccines will be next to impossible if we allow immunisation programmes to collapse. A administração de uma eventual vacina contra o coronavírus será praticamente impossível se houver uma rutura dos programas de vacinação. 0.6369426751592356 The 4 May pledging event aims to mobilise an initial €7.5 billion of new funding (since 30 January). A conferência de doadores de 4 de maio fixou-se como objetivo angariar um montante inicial de 7500 milhões de euros (novo financiamento desde 30 de janeiro). 0.8922558922558923 To rally support for global collaboration and attract significant funding from the public, private and philanthropic sectors for the development and deployment of diagnostics, treatments and vaccines and strengthening the health systems as required to achieve this; mobilizar o apoio a uma colaboração a nível mundial e atrair um financiamento significativo por parte dos setores público, privado e filantrópico com vista ao desenvolvimento e implantação de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas e ao reforço dos sistemas de saúde, na medida do necessário; 0.5981873111782477 At their summit on 26 March 2020 with Saudi Arabia in the chair, G20 leaders called for a transparent, robust, coordinated, large-scale and science-based global response in the spirit of solidarity. Num espírito de solidariedade, na cimeira de 26 de março de 2020 presidida pela Arábia Saudita, os líderes do G20 apelaram a uma resposta a nível mundial transparente, consistente, coordenada, em grande escala e assente em dados científicos, comprometendo-se a apresentar uma frente unida contra a ameaça comum da pandemia mundial. 1.0454545454545454 Who would take part in the ACT-accelerator global response framework? Quem participaria no quadro do acelerador ACT da resposta mundial? 0.8757062146892656 Each of the three partnerships aligns the actions of the actors involved, in a whole-value-chain approach (from research to delivery and universal access). Cada uma das três parcerias articularia as ações dos intervenientes numa abordagem de cadeia de valor integrada (cobrindo desde a investigação à produção e ao acesso universal). 0.6150234741784038 It would capitalise on the expertise of existing institutions and partners and not establish any no new structures or institutions. Este quadro, criado por um período renovável de dois anos, permitiria tirar partido dos conhecimentos especializados das instituições e parceiros existentes e não implicaria criar novas estruturas ou instituições. 0.6811989100817438 With this in mind, on 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator. Nesta perspetiva, em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram uma colaboração à escala mundial a fim de acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo aos meios de combate à COVID-19, consubstanciada num dispositivo denominado Acelerador ACT (do inglês Access to COVID-19 Tools). 0.6796875 Money flows directly to the partnerships (co-convenor) or to other targeted recipients. Os fundos são diretamente canalizados para as parcerias (corresponsáveis pela coordenação) ou para outros beneficiários visados. 0.9208333333333333 The private non-profit partners could be organisations with global reach and a track record in working for global public goods, such as the Bill & Melinda Gates Foundation, the Wellcome Trust and the World Economic Forum. Entre os parceiros privados sem fins lucrativos contar-se-iam organizações de âmbito mundial e com experiência de trabalho em prol de bens públicos globais, como a Fundação Bill & Melinda Gates, o Wellcome Trust e o Fórum Económico Mundial. 0.5063694267515924 EU-funded calls for proposals and projects under Horizon 2020 will be aligned with the objectives of the three partnerships and subject to open access to data. Os convites à apresentação de propostas e de projetos financiados pela UE no âmbito do programa Horizonte 2020 serão alinhados pelos objetivos das três parcerias e sujeitos ao acesso aberto aos dados, visando principalmente a investigação científica e a inovação disruptiva através do Conselho Europeu da Inovação. 0.8260869565217391 Direct recipients of funding will be established organisations supporting the development and deployment of tests, treatments and vaccines, according to proven processes and agreed criteria. Os beneficiários diretos do financiamento serão organizações estabelecidas que apoiam o desenvolvimento e a administração de testes, tratamentos e vacinas, de acordo com processos eficazes comprovados e com determinados critérios. 0.8928571428571429 Funding under RescEU will go towards the procurement, stockpiling and distribution of vaccines, therapeutics and diagnostics. O financiamento ao abrigo do RescEU destinar-se-á à aquisição, armazenamento e distribuição de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico. 1.1666666666666667 Recipients will, however, not decide alone on the use of the donation, but in concertation with the partnership. Os beneficiários decidirão da utilização da doação em concertação com a parceria e não sozinhos. 0.7300613496932515 For diagnostics, the co-convenor would be FIND (Foundation for Innovative New Diagnostics) jointly with the Global Fund quanto à parceria para os testes de diagnóstico, os corresponsáveis pela coordenação seriam a FIND (Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores) e o Fundo Mundial. 0.8333333333333334 Therapeutics: So far, morethan 40 developers of potential treatments for coronavirus have contacted the European Medicines Agency (EMA) and the Member States for scientific advice. Terapêuticas: até à data, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e os países da UE foram contactados por mais de 40 criadores de potenciais tratamentos para a COVID-19 com vista à obtenção de pareceres científicos. 0.883248730964467 The €7.5 billion are indicatively broken down for each partnership (vaccines, treatments, diagnostics), and within each partnership for Research & Development and Deployment. Este montante será repartido, a título indicativo, pelas três parcerias (vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico) e, dentro de cada parceria, pela investigação e desenvolvimento e implantação. 0.8571428571428571 What is the ACT-accelerator global response framework? Em que consiste o quadro da resposta mundial do Acelerador ACT? 0.7880184331797235 For therapeutics, the co-convenor would be the COVID-19 Therapeutics Accelerator, a new Joint Venture by the Gates Foundation and the Wellcome Trust, jointly with UNITAID. no que se refere à parceria relacionada com as terapêuticas, os corresponsáveis pela coordenação seriam o Acelerador de Terapêuticas COVID-19, uma nova empresa comum da Fundação Gates e do Wellcome Trust, e a UNITAID; 0.874439461883408 The goal is to develop safe vaccines, tests and therapeutic products at an unprecedented speed and scale and make them accessible and affordable in an equitable way for everyone around the world. O objetivo é desenvolver vacinas, testes e tratamentos seguros a uma velocidade e escala sem precedentes e assegurar que todas as pessoas de todo o mundo terão acesso aos mesmos, a preços comportáveis e de forma equitativa. 0.9114583333333334 A transversal work stream, across the three partnerships, deals with supporting health systems in order to cope with coronavirus, in which the WHO would play a prominent role. Um fluxo de trabalho transversal às três parcerias, no qual a OMS desempenharia um papel proeminente, ocupar-se-ia do apoio aos sistemas de saúde, para lhes permitir fazer face ao coronavírus. 0.794392523364486 All new vaccines, diagnostics and treatments developed for coronavirus should be made available globally for an affordable price, regardless of where they were developed. As novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos desenvolvidos para o coronavírus deverão ser disponibilizados a nível mundial a preços comportáveis, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos. 1.3 This inequity is unacceptable - all tools to address the pandemic must be available to all. Todos devem ter acesso aos meios disponíveis para combater a pandemia. 0.7398373983739838 The commitment is for all new vaccines, diagnostics and treatments against coronavirus to be made available globally for an affordable price, regardless of where they were developed. É assumido um compromisso no sentido de que todas as novas vacinas, testes de diagnóstico e tratamentos contra o coronavírus sejam disponibilizados a nível mundial a preços comportáveis, independentemente do local onde tiverem sido desenvolvidos. 0.5853658536585366 Responding to the 24 April call to action, the European Commission announced that it was joining forces with global partners to kick-start a pledging effort - the Coronavirus Global Response - starting on 4 May 2020. Em resposta ao apelo à ação de 24 de abril, a Comissão Europeia anunciou que se associará a uma série de parceiros mundiais para lançar uma iniciativa de angariação de fundos, a Resposta Mundial ao Coronavírus, que arrancaria em 4 de maio de 2020 e cuja meta seria reunir um montante inicial de 7500 milhões de euros no âmbito de um processo de mobilização de recursos. 0.6577946768060836 The exact final target will depend on the work accomplished by the global partners, monitored and steered within the ACT-Accelerator global response collaborative framework. A meta final exata dependerá do trabalho realizado pelos parceiros mundiais, que será acompanhado e dirigido no âmbito do quadro de colaboração da resposta mundial do Acelerador ACT, o dispositivo criado para acelerar o acesso aos meios de luta contra a COVID-19. 0.7206703910614525 For vaccines, the co-convenor for the partnership would be CEPI, jointly with Gavi, the Vaccine Alliance, for vaccine deployment. no que respeita à parceria relacionada com as vacinas, os corresponsáveis pela coordenação seriam a CEPI e a GAVI, esta última no que respeita à fase de administração das vacinas; 0.7291666666666666 A group of governmental and private non-profit partners would facilitate the work of the vaccine, therapeutics and diagnostics partnerships. O funcionamento das parecerias relacionadas com as vacinas, as terapêuticas e os testes de diagnóstico seria facilitado por um grupo de parceiros governamentais e privados sem fins lucrativos. 0.6486486486486487 A universal and affordable Access to COVID-19 Tools (ACT) was the main objective of the 24 April call to action from the global health partners. O apelo à ação lançado pelos parceiros mundiais em 24 de abril tinha como principal objetivo garantir um acesso universal a preços comportáveis aos meios de luta contra a COVID-19 (ACT, do inglês Access to COVID-19 Tools). 0.851063829787234 Questions and answers13 May 2020Brussels Perguntas e respostas13 de maio de 2020Bruxelas 0.9361702127659575 Will I be able to travel abroad this summer? Vou poder viajar para o estrangeiro este verão? 0.9565217391304348 More information can be found here or here . Pode encontrar mais informações aqui ou aqui . 0.9 What kind of mask? Que tipo de máscara? 0.8461538461538461 The health of citizens remains the number one priority. A saúde dos cidadãos continua a ser a prioridade mais importante. 0.8085106382978723 These do not need to be medical masks. Estas máscaras não têm de ser máscaras médicas. 0.8653846153846154 What about the protection of my private data? Que acontece com a proteção dos meus dados pessoais? 1.0416666666666667 You can ask for a refund. Pode pedir um reembolso. 1.1016949152542372 In this transition, SMEs will need to be supported in particular. Nesta transição, as PME terão de receber um apoio especial. 0.7272727272727273 Both options are only available to EU residents. Ambas as opções estão disponíveis apenas para os residentes na UE. 0.875 How can I get information about where restrictions are still in place? Como é que posso obter informação sobre onde é que ainda há restrições em vigor? 0.9154929577464789 Travel for all purposes should be permitted throughout the Union. As viagens para todos os efeitos devem ser permitidas por toda a União. 0.7631578947368421 TOURISM AND TRANSPORT PACKAGE PACOTE PARA O TURISMO E OS TRANSPORTES 0.8 I. RESTORING FREE MOVEMENT OF PEOPLE I. RESTABELECER A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS 1.0833333333333333 It is important to underline that as long as there is a risk of infection, traveling entails some risks. É importante sublinhar que, enquanto houver risco de infeção, as viagens implicam alguns riscos. 0.8064516129032258 Which kind of financial support can I get and how? Que tipo de apoio financeiro é que posso obter e de que forma? 0.8333333333333334 As a consumer, what can I do if I am only offered a voucher, but I wish for my money to be refunded? Enquanto consumidor, que posso fazer se me oferecerem apenas um vale, mas eu quiser que o meu dinheiro seja reembolsado? 1.236842105263158 Do I need to wear a mask when taking transport? Tenho de usar máscara nos transportes? 1.0263157894736843 Which measures should be taken to mitigate the risk of transmission on planes? Que medidas devem ser tomadas para atenuar o risco de transmissão em aviões? 0.8444444444444444 Will the EU tourism ecosystem recover? O ecossistema do turismo da UE irá recuperar? 0.8194444444444444 Which health and safety protocols will apply during travel? Que protocolos de saúde e segurança serão aplicáveis durante as viagens? 0.9565217391304348 In order to make it more resilient, we will need to reflect together on the lessons learned and on the new trends that might emerge. Para o tornar mais resiliente, teremos de refletir em conjunto sobre as lições aprendidas e sobre as novas tendências que poderão emergir. 0.9313725490196079 Travelling abroad will depend on the evolution of the public health situation in Member States. As viagens para o estrangeiro dependerão da evolução da situação da saúde pública nos Estados-Membros. 0.8163265306122449 Member States should regularly communicate on the state of play of restrictions. Os Estados-Membros devem comunicar entre si regularmente sobre o ponto da situação das restrições. 1.25 I am a company working in the tourism sector. Sou uma empresa no setor do turismo. 0.8904109589041096 On 2 April, the Commission proposed a new instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) . Em 2 de abril, a Comissão propôs um novo instrumento temporário de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) . 0.927007299270073 The approach must also be flexible, including the possibility to reintroduce certain measures if the health situation requires. A abordagem tem também de ser flexível, incluindo a possibilidade de reintroduzir determinadas medidas, se a situação sanitária o exigir. 1.0377358490566038 What types of travel are covered by the recommendation? Que tipos de viagem são abrangidos pela recomendação? 0.9418604651162791 The Commission encourages Member States to take into account those protocols when adopting their own protocols adapted to national, regional and local conditions. A Comissão incentiva os Estados-Membros a terem em conta esses protocolos quando adotarem os seus próprios protocolos, adaptados às condições nacionais, regionais e locais. 1.0961538461538463 It is likely that due to the recent epidemic crisis, domestic and intra-EU tourism will prevail in the short-term. É provável que, devido à recente crise epidémica, no curto prazo predomine o turismo interno e intra-UE. 0.9709302325581395 This can only be achieved, if we are committed to the sustainable and digital transition and if this commitment is at all levels, from the European to the local level. Esse objetivo só pode ser alcançado se nos empenharmos na transição sustentável e digital e se este empenho for a todos os níveis, desde o nível europeu até ao nível local. 1.046875 IV. PROVIDING INFORMATION TO TRAVELLERS AND PROTECTING THEIR RIGHTS D. PRESTAR INFORMAÇÕES AOS VIAJANTES E PROTEGER OS SEUS DIREITOS 0.9081632653061225 Many families have endured long periods of separation to help stem the tide of the virus. Muitas famílias têm sofrido longos períodos de separação para ajudar a conter a evolução do vírus. 0.8273381294964028 You can also try to resolve your dispute using out-of-court procedures or an Alternative Dispute Resolution entity. Pode também tentar resolver o seu litígio através de procedimentos extrajudiciais ou de uma entidade de resolução alternativa de litígios . 0.9166666666666666 Ventilation should be strengthened, for example by using appropriate air filters, and natural ventilation should be prioritised where possible; A ventilação deve ser reforçada, por exemplo através do uso de filtros de ar adequados, e deve dar-se prioridade, sempre que possível, à ventilação natural; 0.864 If you bought your ticket online, you can submit your complaint via the Online Dispute Resolution platform . Se comprou o seu bilhete em linha, pode apresentar a sua reclamação através da Plataforma de resolução de litígios em linha . 0.9029850746268657 The EU will put all efforts, together with Member States, to help the European tourism ecosystem recover from the crisis. A UE envidará todos os esforços, juntamente com os Estados-Membros, para ajudar o ecossistema do turismo europeu a recuperar da crise. 1.086021505376344 In phase 0, the current situation, several travel restrictions are in place for non-essential travel. Na fase 0, a situação atual, estão em vigor várias restrições para as viagens não essenciais. 0.6724137931034483 What is the Commission proposing today? Em que consiste a proposta hoje apresentada pela Comissão? 1.0416666666666667 The shared ambition is to maintain Europe as a leading destination in terms of quality, value, sustainability and innovation. A ambição comum é manter a Europa como um destino primordial em termos de qualidade, valor, sustentabilidade e inovação. 0.6785714285714286 The Recommendation also sets out other key features introducing flexibility: A recomendação estabelece ainda outras características essenciais, que introduzem flexibilidade relativamente a: 0.8333333333333334 For consumers, patronage vouchers provide an opportunity to support their favourite suppliers and help them survive the current crisis. Para os consumidores, os vales patrocinados proporcionam uma oportunidade para apoiar os seus fornecedores favoritos, e para os ajudar a sobreviver à atual crise. 0.7684210526315789 For employees further information for workplaces is also available in the guidance provided by the European Agency for Safety and Health at Work . No que diz respeito aos trabalhadores, estão disponíveis mais informações para os locais de trabalho nas orientações fornecidas pela Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho . 0.8152866242038217 (3) economic and social considerations, prioritising cross-border movement in key areas of health, social and economic activity. 3) Considerações de ordem económica e social,, dando prioridade à circulação transfronteiriça em áreas essenciais de atividade sanitária, social e económica. 0.896358543417367 A number of Member States have already taken action, under the Temporary State Aid Framework adopted in March 2020, to provide direct grants up to € 800,000 or loans or guarantees on very favourable terms for larger amounts; or, in some cases, to grant compensation to businesses for damage suffered due to the pandemic. Alguns Estados-Membros já agiram, ao abrigo do quadro temporário de auxílios estatais adotado em março de 2020, para conceder subvenções diretas até 800 000 EUR, ou empréstimos ou garantias em condições muito favoráveis relativas a montantes mais elevados; ou, em alguns casos, para conceder indemnizações às empresas pelos danos sofridos devido à pandemia. 0.9289940828402367 The Commission is inviting Member States to engage in a process of re-opening unrestricted cross-border movement within the Union on the basis of 3 criteria: A Comissão convida os Estados-Membros a participarem num processo de reabertura da circulação transfronteiriça sem restrições dentro da União com base em três critérios: 0.8844444444444445 (1) epidemiological, notably focusing on areas and Member States where the situation is improving, based on the regional map being developed by the European Centre for Disease Prevention and Control; 1) Epidemiológico, nomeadamente com uma concentração nas zonas e nos Estados-Membros onde a situação está a melhorar, com base no mapa regional que está a ser elaborado pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças; 0.6385542168674698 European Consumer Centres can also help and advice passengers on problems related to air passenger rights. Os Centros Europeus do Consumidor também podem ajudar e aconselhar os passageiros sobre problemas relacionados com os direitos dos passageiros dos transportes aéreos. 1.0 The guidance also recommends that establishments should provide in a clear and visible way the information on all measures applied and to be followed. As orientações também recomendam aos estabelecimentos fornecer de forma clara e visível as informações sobre todas as medidas aplicadas e a respeitar. 0.8819444444444444 A common framework to support the gradual re-establishment of transport whilst ensuring the safety of passengers and personnel; Um quadro comum para apoiar o restabelecimento progressivo dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança de viajantes e trabalhadores; 0.868995633187773 The EU has also made available €1 billion as a guarantee for the European Investment Fund, which will leverage a loan guarantee of €8 billion to help 100,000 SMEs across the EU, including in tourism. A UE disponibilizou também mil milhões de EUR como garantia para o Fundo Europeu de Investimento, que mobilizará uma garantia de empréstimo de oito mil milhões de EUR para ajudar cem mil PME em toda a União, incluindo no turismo. 0.9568965517241379 The small supplier immediately receives the money paid for the voucher, which helps them in terms of cash flow. O pequeno fornecedor recebe imediatamente o montante pago pelo vale, o que o ajuda em termos de fluxo de tesouraria. 0.9720930232558139 This does not only concern neighbouring Member States: when restrictions are lifted between two regions, the same treatment should be extended to all regions in Europe where the health situation is comparable. Tal não se aplica apenas a Estados-Membros vizinhos: quando forem levantadas as restrições entre duas regiões, o mesmo tratamento deve ser alargado a todas as regiões da Europa onde a situação de saúde é comparável. 1.25 3. Who does the recommendation apply to? A recomendação aplica-se a quem? 0.9072847682119205 As re-routing is hardly applicable under the present circumstances, the choice is mostly about possible different forms of reimbursement. Como o reencaminhamento é dificilmente aplicável nas presentes circunstâncias, a escolha tem sobretudo a ver com as várias possibilidades de reembolso. 0.7898550724637681 The national authority should provide you with a non-binding legal opinion on how to proceed with your claim. A entidade nacional deverá oferecer-lhe um parecer jurídico não vinculativo sobre o que poderá fazer para dar seguimento à sua reclamação. 0.976 In both cases, this possibility to get a voucher does not deprive the travellers of their right to reimbursement in money. Em ambos os casos, esta possibilidade de obtenção de um vale não priva os viajantes do seu direito ao reembolso em numerário. 0.9035087719298246 The Commission will support this communication effort by continuing to display publicly on its website the list of internal border controls in place at any given time, as well as links to other relevant information for travellers (on local health situation, health services, applicable health protocols, etc.) A Comissão apoiará este esforço de comunicação, continuando a exibir publicamente no seu sítio Web a lista de controlos nas fronteiras internas em vigor a qualquer momento, bem como ligações para outras informações pertinentes para os viajantes (sobre a situação de saúde local, os serviços de saúde, os protocolos de saúde aplicáveis, etc.). 0.8395061728395061 We approach seating arrangements as we approach all other aspects of resuming travel: we want to mitigate risk - we cannot eliminate it. Abordamos a distribuição dos lugares sentados da mesma forma que todos os outros aspetos da retoma das viagens: queremos atenuar o risco - não o podemos eliminar. 0.9894736842105263 Going from Phase 0 which is the current state of play to the next stages should be done in a flexible manner, if necessary taking a step back in case the epidemiological situation worsens. Ao passar da fase 0, que é a situação atual, para as fases seguintes, deve proceder-se de forma flexível, se necessário, dando um passo atrás no caso de a situação epidemiológica se agravar. 0.777027027027027 The EU passenger rights regulations provide for passenger rights in the case of cancellation of transport services. Os regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros preveem direitos para os passageiros em caso de cancelamento de serviços de transporte. 0.8280254777070064 The insolvency protection system is to be set up at national level, either by public or private sector (can be a fund or insurer). O sistema de proteção em caso de insolvência deve ser criado a nível nacional, quer pelo setor público ou pelo privado (pode ser um fundo ou uma seguradora); 0.9285714285714286 How and when will all the transport connections resume as before the coronavirus pandemics? Como e quando é que serão retomadas todas as ligações de transporte tal como antes do coronavírus? 0.950207468879668 If you do not receive a reply from the carrier within the legal or recommended deadlines or if you are not satisfied with the reply, you can lodge a complaint with the relevant national enforcement authority for passenger rights. Se não receber uma resposta do transportador dentro dos prazos legais ou recomendados ou, se não ficar satisfeito com a resposta, pode apresentar uma reclamação junto da entidade nacional de aplicação dos direitos dos passageiros pertinente. 0.92 The SURE instrument will be available to Member States that need to mobilise significant financial means to fight the negative economic and social consequences of the coronavirus outbreak on their territory. O instrumento SURE vai ser disponibilizado aos Estados-Membros que precisam de mobilizar meios financeiros significativos para combater as consequências económicas e sociais adversas do surto de coronavírus no seu território. 1.0275590551181102 At the same time, the Commission has been helping to diversify the local tourism offer and connecting citizens to the diversity and richness of nature and culture in Europe and will continue to support Member States to restart tourism during this health crisis. Ao mesmo tempo, a Comissão tem ajudado a diversificar a oferta turística local e a ligar os cidadãos à diversidade e à riqueza da natureza e da cultura na Europa, e continuará a apoiar os Estados-Membros a relançar o turismo durante esta crise sanitária. 1.0467289719626167 While a generalised lifting of restrictions would be desirable if the health situation were sufficiently positive across the Union, the Commission anticipates that a staged and coordinated approach is likely to be necessary. Embora fosse desejável um levantamento generalizado das restrições, caso a situação de saúde fosse suficientemente positiva por toda a União, a Comissão prevê que seja necessária uma abordagem faseada e coordenada. 0.7272727272727273 SAFELY RESUMING TOURISM SERVICES RETOMAR COM SEGURANÇA OS SERVIÇOS TURÍSTICOS 0.8881578947368421 The forthcoming health and safety protocol that is being developed by the European Union Aviation Safety Agency (EASA) and European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) will specify additional risk mitigation measures to address physical distancing on board. O futuro protocolo de saúde e segurança que está a ser desenvolvido pela Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA) e pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) irá especificar medidas adicionais de atenuação dos riscos para permitir o distanciamento físico a bordo. 0.8754208754208754 This is necessary to ensure that people crossing borders can plan and act on the basis of transparent information and full awareness of the situation, allowing them to take up their individual responsibility in following health recommendations when travelling. Tal é necessário para garantir que as pessoas que atravessam as fronteiras possam fazer planos e agir com base em informações transparentes e com plena consciência da situação, permitindo-lhes assumir a sua responsabilidade individual no respeito pelas recomendações em matéria de saúde ao viajar. 0.6971830985915493 To minimise contact at departure, passengers will be encouraged to buy tickets and check-in online. Para minimizar os contactos aquando da partida, os passageiros serão incentivados a comprar bilhetes e a fazer o registo de embarque em linha. 0.9583333333333334 During phase 2, all coronavirus related restrictions and controls at the internal borders should be lifted, while keeping the necessary health measures in place. Durante a fase 2 , todas as restrições e controlos nas fronteiras internas relativos ao coronavírus devem ser suprimidos, mantendo-se as medidas sanitárias necessárias. 0.9877300613496932 This includes considerations for staff as well as clients before, during and after their stay in a hotel and during visits to restaurants, coffee shops, or bars. Incluem considerações tanto para o pessoal como para os clientes antes, durante e depois da sua estadia num hotel e durante visitas a restaurantes, cafés ou bares. 0.9722222222222222 Transport staff should be provided with adequate protective equipment; O pessoal dos transportes deve receber equipamento de proteção adequado; 0.8412698412698413 How will I be protected during my stay in hotel, during visits to restaurants or in outdoor tourist areas? Como posso ser protegido durante a minha estadia num hotel, durante visitas a restaurantes ou em zonas turísticas ao ar livre? 0.9454545454545454 The Commission is proposing a gradual approach to lifting travel restriction, comprised of three phases. A Comissão propõe uma abordagem faseada para o levantamento das restrições de viagem, composta por três fases. 0.8155339805825242 Food, drinks and other goods may no longer be on sale on board, to minimise contact; Deixam de poder ser vendidos a bordo alimentos, bebidas e outros produtos, para minimizar os contactos; 0.9151785714285714 To ensure the protection of both employees working in transport and passengers, the Commission's guidelines on the progressive restoration of transport services and connectivity recommend several measures: Para assegurar a proteção tanto dos trabalhadores dos transportes como dos passageiros, as orientações da Comissão sobre o restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade recomendam várias medidas: 0.8773946360153256 For example, such apps need to have a common approach to detecting proximity between devices, and should allow individuals roaming in another Member State to be alerted with the relevant information in a language they understand. Por exemplo, tais aplicações devem ter uma abordagem comum para detetar a proximidade entre dispositivos, e devem permitir que as pessoas em itinerância («roaming») noutro Estado-Membro sejam alertadas com as informações pertinentes numa língua que compreendam. 0.6666666666666666 Our priority is to protect passengers, crew and transport workers when air transport restarts. A nossa prioridade é proteger os passageiros, a tripulação e os trabalhadores do setor dos transportes quando o transporte aéreo for reatado. 0.9274447949526814 The Commission is also ready to associate the Western Balkans closely with the implementation of its Joint Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures, in line with the Commission's Communication on "Support to the Western Balkans in tackling COVID-19 and the post-pandemic recovery". A Comissão está também disposta a associar estreitamente os Balcãs Ocidentais à aplicação do seu Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19, em linha com a Comunicação da Comissão relativa ao «Apoio aos Balcãs Ocidentais na luta contra a COVID-19 e na recuperação após a pandemia». 0.9841269841269841 On transferability: Vouchers for transport services should be transferable to another passenger without any additional cost. Transmissibilidade: Os vales para serviços de transporte devem ser transmissíveis para outro passageiro sem custos adicionais. 0.9041095890410958 The Commission will organise a European tourism convention, as soon as health circumstances allow, in order to reflect - together with EU institutions, the industry, regions, cities and other stakeholders - on the future of sustainable, innovative and resilient European tourism ecosystem - the ‘European Agenda for Tourism 2050'. A Comissão organizará uma convenção europeia sobre o turismo assim que as circunstâncias de saúde o permitam, a fim de refletir - em conjunto com as instituições da UE, a indústria, as regiões, as cidades e outras partes interessadas - sobre o futuro de um ecossistema do turismo europeu sustentável, inovador e resiliente - a «Agenda Europeia para o Turismo 2050». 0.810126582278481 What is the Commission doing to save jobs in the tourism sector? Que está a Comissão a fazer para salvar postos de trabalho no setor do turismo? 0.9383886255924171 This guidance provides considerations, from a public health perspective, on the prevention and control of coronavirus for the tourism sector, while acknowledging the specificities across the EU/EEA. Estas orientações fornecem considerações da perspetiva da saúde pública sobre a prevenção e o controlo do coronavírus no setor do turismo, ao mesmo tempo reconhecendo as especificidades por toda a UE e pelo EEE. 0.8736059479553904 The Commission is working to reinforce Member States and regions efforts to promote trans-national and trans-regional tourism offer, as marketing of destinations is predominantly the competence of the national/regional tourism offices. A Comissão está a trabalhar no sentido de reforçar os esforços dos Estados-Membros e das regiões para promover o turismo transnacional e transregional, uma vez que a comercialização dos destinos é sobretudo da competência dos serviços de turismo nacionais ou regionais. 0.6601941747572816 A chapeau communication on tourism and transport in 2020 and beyond; Uma comunicação geral introdutória sobre o turismo e os transportes para 2020 e para os anos seguintes; 0.8662420382165605 Transport operators are advised to develop strategies in case a passenger falls ill or shows symptoms of coronavirus during the journey. Aconselham-se os operadores de transportes a desenvolver estratégias no caso de um passageiro adoecer ou apresentar sintomas de coronavírus durante a viagem. 0.9401709401709402 On the operator with whom the new booking can be done: Carriers and organisers should consider extending the possibility to use the vouchers for bookings with other entities that form part of the same group of companies. Operador com o qual pode ser feita a nova reserva: os transportadores e os organizadores devem considerar alargar a possibilidade de utilizar os vales para reservas junto de outras entidades que façam parte do mesmo grupo de empresas. 0.7843137254901961 These guidelines build on the principles set out in the joint EU toolbox and the Commission guidance on data protection. Estas orientações baseiam-se nos princípios estabelecidos nos instrumentos conjuntos da UE e nas orientações da Comissão no domínio da proteção de dados. 0.950381679389313 The recommendations concerns the free movement of persons and lifting of internal border controls and are therefore addressed to all EU Member States - whether or not they are part of the Schengen area - as well as all Schengen Associated countries. A recomendação é relativa à livre circulação de pessoas e à supressão dos controlos nas fronteiras internas , e dirige-se portanto a todos os Estados-Membros da UE - quer façam parte do espaço Schengen ou não - bem como aos Estados associados ao espaço Schengen. 0.9162303664921466 A common approach to lifting restrictions of free movement at EU internal borders in a gradual and coordinated way, mirroring the progressive lifting of domestic restrictions; Uma abordagem comum para levantar as restrições à livre circulação nas fronteiras internas da UE de forma faseada e coordenada, refletindo o levantamento progressivo das restrições nacionais; 0.808 Patronage vouchers can play a meaningful role in sustaining Europe's hotel and restaurant ecosystems. Os vales patrocinados podem desempenhar um papel significativo no apoio aos ecossistemas europeus de hotelaria e restauração. 0.9482758620689655 As soon as the epidemiological situation allows it, people should to be able to travel safely to be reunited with their families, as well as for business or leisure. Assim que a situação epidemiológica o permita, as pessoas devem poder viajar em segurança para reencontrar os seus familiares, bem como por motivos profissionais ou de lazer. 0.983739837398374 During this phase, smooth transit should be facilitated for professional and for personal reasons as well as for tourism. Durante esta fase, deverá ser facilitada a fluidez do trânsito para fins profissionais e pessoais, bem como para o turismo. 0.784375 Member States should still allow workers, in particular transport, frontier, posted and seasonal workers, and service providers to cross borders and have unhindered access to their place of work- especially for essential services and passage of goods. Os Estados-Membros devem continuar a permitir aos trabalhadores (em particular os dos transportes, das fronteiras, os destacados e os sazonais) e aos prestadores de serviços que atravessem fronteiras e tenham acesso sem entraves ao seu local de trabalho - sobretudo para os serviços essenciais e para a passagem de bens. 1.043956043956044 However, reimbursement by means of a voucher can only take place if the passenger agrees to it. Contudo, o reembolso por meio de um vale só pode ocorrer se o passageiro concordar com ele. 0.7219730941704036 Today's recommendation on vouchers sets out key features to ensure that if offered instead of reimbursement they are reliable and attractive for consumers, i.e.: A recomendação de hoje relativa aos vales estabelece características essenciais para garantir que os vales, se forem propostos em vez de um reembolso em numerário, são fiáveis e atrativos para os consumidores, nomeadamente: 0.9384615384615385 What is the long-term perspective to help the tourism sector? Qual é a perspetiva a longo prazo para ajudar o setor do turismo? 0.7682403433476395 Passengers should wear facemasks in transport hubs and vehicles used for collective transport, especially where physical distancing measures cannot be fully observed at all times. Os passageiros devem usar máscaras nas plataformas de transporte e nos veículos utilizados para o transporte coletivo, especialmente quando não é possível observar plenamente e em todos os momento as medidas de distanciamento físico. 0.8942857142857142 Member States, with the support of the Commission, have agreed on guidelines for interoperability of mobile apps that support contact tracing and alerts to individuals who may have been exposed to the virus, so that citizens can be warned of a potential infection with coronavirus also when they travel in the EU. Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram a acordo sobre orientações para a interoperabilidade das aplicações móveis para apoiar o rastreio de contactos e os alertas às pessoas que possam ter estado expostas ao vírus, de modo a que os cidadãos possam ser alertados de uma potencial infeção com coronavírus, inclusivamente ao viajar na UE. 0.8691588785046729 Physical distancing should be ensured at security checks and luggage drop-off and collection; Deve ser assegurado o distanciamento físico nos controlos de segurança e na entrega e recolha das bagagens; 0.8218390804597702 Transport operators may install protective barriers, e.g. between passengers and the driver, and you may be asked to board through a rear door; Os operadores de transportes podem instalar barreiras de proteção, por exemplo entre os passageiros e o condutor, e pode-lhes ser pedido para embarcar por uma porta traseira; 0.89 A recommendation to make travel vouchers an attractive alternative to cash reimbursement; Uma recomendação para tornar os vales de viagem numa alternativa atrativa ao reembolso em numerário; 0.8925619834710744 The principle of non-discrimination must be respected: where a Member State decides to lift its restrictions on movement to and from another Member State, or as regards regions or areas of either such Member State, this must apply, without discrimination, to all EU citizens and to all residents of that Member State regardless of their nationality, and should apply to all parts of the Union in a similar epidemiological situation. O princípio da não discriminação deve ser respeitado: se um Estado-Membro resolver não levantar as suas restrições à circulação de e para outro Estado-Membro, ou relativamente a regiões ou áreas de qualquer Estado-Membro, esta decisão deve aplicar-se, sem discriminação, a todos os cidadãos da UE e a todos os residentes desse Estado-Membro, independentemente da sua nacionalidade, e deve aplicar-se a todas as partes da União que se encontrem numa situação epidemiológica semelhante. 0.9455782312925171 It will provide financial assistance to Member States to address sudden increases in public expenditure for the preservation of employment. O SURE prestará assistência financeira aos Estados-Membros para fazer face a aumentos súbitos da despesa pública em prol da preservação do emprego. 0.732484076433121 Access to cross-border flights, or travel more generally, should not be subject to the use of contact tracing apps. O acesso aos voos transfronteiriços, ou as viagens de um modo geral, não devem estar sujeitos à utilização de aplicações móveis para o rastreio de contactos. 0.8304093567251462 Finally, as a guest, you should receive all necessary information prior to arrival and in the place of hospitality establishment on all current guidance by local public health authorities, as well as specific measures that are put in place and affect your arrival, stay and departure. Por último, na qualidade de hóspede, deve receber todas as informações necessárias antes da chegada, e no local do estabelecimento de hotelaria e restauração deve ser informado sobre todas as orientações atuais das autoridades de saúde pública locais, bem como sobre medidas específicas em vigor e que afetem a sua chegada, estadia e partida. 0.9238095238095239 National health/safety authorities will specify the exact requirements per transport mode, based on the epidemiological risk in that country, the availability of masks, and other considerations. As autoridades nacionais de saúde ou de segurança especificarão os requisitos exatos por modo de transporte, com base no risco epidemiológico nesse país, na disponibilidade de máscaras, e noutras considerações. 0.8932038834951457 Under the passenger rights regulations, reimbursement of the full cost of the ticket is due 7 days following the passenger's request in the cases of air, sea and inland waterways transport, 14 days after the offer has been made or the request has been received for bus and coach transport and one month after the request of the passenger in the case of rail transport. Ao abrigo dos regulamentos relativos aos direitos dos passageiros, o reembolso do custo total do bilhete é devido no prazo de sete dias a contar do pedido do passageiro nos casos do transporte aéreo, marítimo e por vias navegáveis interiores, 14 dias após a oferta ter sido feita ou o pedido ter sido recebido para o transporte de autocarro e um mês após o pedido do passageiro no caso do transporte ferroviário. 1.032258064516129 V. GETTING TOURISM BACK ON TRACK V. PÔR O TURISMO NO BOM CAMINHO 0.8031674208144797 The Commission package on tourism and transport in 2020 and beyond is composed of three guidelines and a recommendation to help EU countries gradually lift travel restrictions, allow businesses to reopen and ensure that people in Europe can benefit from a safe and relaxing summer after months of confinement while respecting necessary health precautions. O pacote da Comissão para o turismo e os transportes para 2020 e para os anos seguintes é composto por três orientações e por uma recomendação, e visa ajudar os países da UE a suprimir gradualmente as restrições de viagem, a permitir a reabertura das empresas e a assegurar que as pessoas na Europa possam desfrutar de um verão seguro e relaxante depois de meses de confinamento, e ao mesmo tempo respeitar as precauções de saúde necessárias. 0.8426966292134831 Passengers and travellers can be reassured that their rights are protected. Os passageiros e os viajantes podem estar tranquilos quanto à proteção dos seus direitos. 0.9016393442622951 Digital transition will provide new, innovative opportunities to manage travel and tourism flows, to make better use of big data, and drive innovation, among others. A transição digital proporcionará novas oportunidades inovadoras para gerir os fluxos de viagem e de turismo, para utilizar melhor os megadados e impulsionar a inovação, entre outras. 0.7530364372469636 Fewer passengers may be allowed on board, for example buses, trains or ferries, to facilitate physical distancing, and passengers who are not from the same household may be seated apart; Serão autorizados menos passageiros a bordo de, por exemplo, autocarros, comboios ou transbordadores, de modo a facilitar o distanciamento físico, e os passageiros que não pertençam à mesma família poderão receber lugares separados uns dos outros; 0.7777777777777778 It will allow for a financial assistance up to €100 billion in the form of loans from the EU to affected Member States to support short-time work schemes. Este instrumento contempla uma assistência financeira até cem mil milhões de EUR sob a forma de empréstimos da UE aos Estados-Membros afetados, a fim de apoiar regimes de tempo de trabalho reduzido. 0.8715596330275229 The easing of travel and operational restrictions will be gradual to protect health, but also to ensure that transport systems and services, and other related systems (e.g. border controls between EU and non-EU countries), can re-adjust, as and when more people start travelling again. A flexibilização das viagens e das restrições operacionais será gradual para proteger a saúde, mas também para assegurar que os sistemas e serviços de transporte, e outros sistemas conexos (por exemplo, controlos nas fronteiras entre países da UE e países terceiros), possam reajustar-se, quando mais pessoas voltarem a viajar. 0.8277027027027027 In March 2020, the Commission published interpretative guidelines on EU passenger rights regulations in the context of the developing situation with Covid-19 as well as an advisory guidance on EU package travel rules in the context of COVID-19 . Em março de 2020, a Comissão adotou orientações interpretativas dos regulamentos sobre os direitos dos passageiros da UE no contexto do desenvolvimento da situação relativa à COVID-19 , bem como orientações informais relativas à aplicação da Diretiva Viagens Organizadas no contexto da COVID-19 . 0.7709090909090909 National or regional authorities managing EU structural and cohesion funds, can decide to use the funding under the Coronavirus Response Investment Initiatives (CRII and CRII+),under shared management with Member States, to address the immediate liquidity shortages of small or medium businesses working in tourism, such as covering labour costs, materials, operational inputs, inventories and overheads, rent and utilities. As autoridades nacionais ou regionais que gerem os fundos estruturais e de coesão da UE podem decidir utilizar o financiamento no âmbito das Iniciativas de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII e CRII +), em regime de gestão partilhada com os Estados-Membros, para fazer face à escassez de liquidez imediata das pequenas ou médias empresas do setor do turismo, nomeadamente a cobertura dos custos de mão de obra, de materiais, de meios operacionais, das existências e das despesas gerais, da renda e dos serviços de utilidade pública. 0.958974358974359 You may wish to resort to formal legal action and present a claim for compensation under EU rules using the European Small Claims procedure or bring the matter before the national courts. Também pode intentar uma ação em tribunal e reclamar uma indemnização ao abrigo da legislação da UE mediante o processo europeu para ações de pequeno montante ou recorrer aos tribunais nacionais. 0.7370242214532872 Contact tracing apps, if fully compliant with EU rules and well-coordinated, can play an important role in the strategy to lift containment measures, complementing other measures like increased testing capacities. As aplicações móveis para o rastreio de contactos, se plenamente conformes com as regras da UE e bem coordenadas, podem ter um papel importante na estratégia de levantamento das medidas de confinamento, complementando outras medidas, como o reforço das capacidades de realização de testes. 0.8081761006289309 Specifically, the SURE instrument will act as a second line of defence, supporting short-time work schemes and similar measures, to help Member States protect jobs and thus employees and the self-employed against the risk of unemployment and loss of income. Servirá especificamente de segunda linha de defesa, apoiando regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes, para ajudar os Estados-Membros a proteger os postos de trabalho e, por conseguinte, os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria contra o risco de desemprego e de perda de rendimentos. 0.7527675276752768 Tracing apps must be voluntary, transparent, temporary, cybersecure, using pseudonymised data, should rely on Bluetooth technology and be inter-operable across borders as well as across operating systems. As aplicações móveis para o rastreio de contactos devem ser voluntárias, transparentes, temporárias e ciberseguras, utilizando dados pseudonimizados, devem basear-se em tecnologia Bluetooth e ser interoperáveis tanto além-fronteiras como em termos de sistemas operativos. 0.8812949640287769 covered by insolvency protection - in case the carrier or the organiser become insolvent, while the voucher has not yet been used, the traveller or the passenger must be reimbursed by the insolvency protection guarantor of the carrier/organiser. abrangidos pela proteção em caso de insolvência - no caso de o transportador ou o organizador se tornar insolvente, embora o vale ainda não tenha sido utilizado, o viajante ou o passageiro devem ser reembolsados pela proteção em caso de insolvência do transportador/organizador. 0.8885017421602788 Patronage vouchers can be bought by consumers from small suppliers in the tourism sector closed for business due to the coronavirus crisis (such as restaurants, Bed & Breakfast, small hotels) and can be later exchanged for services once businesses reopen. Os vales patrocinados podem ser adquiridos por consumidores a pequenos fornecedores no setor do turismo que estejam fechados devido à crise do coronavírus (tais como restaurantes, pensões, pequenos hotéis), e podem ser posteriormente trocados por serviços após a reabertura das empresas. 0.8041958041958042 The progressive restoration of transport services and connectivity will be fully dependent on relaxation of travel restrictions, on epidemiological assessments, and on expert medical advice on health and sanitary protection needs. O restabelecimento progressivo dos serviços de transporte e da conectividade irá depender integralmente da flexibilização das restrições de viagem, das avaliações epidemiológicas e do aconselhamento médico especializado sobre as necessidades em matéria de saúde e de proteção sanitária. 1.0 Vouchers (or the remaining amount) should also be automatically reimbursed: at the latest 14 days after the end of the validity period of the voucher, in case it has not been redeemed. Os vales (ou o montante restante) devem também ser automaticamente reembolsados: o mais tardar 14 dias após o termo do período de validade do vale, caso este não tenha sido resgatado . 0.8875 It will work on promoting patronage voucher schemes through which consumers can support their favourite local tourism businesses, as well as the European platform for Digital Cultural Heritage Europeana , promoting cultural, sustainable coastal and maritime or rural and agri-tourism. Trabalhará na promoção de regimes de vales patrocinados, através dos quais os consumidores podem apoiar as suas empresas favoritas de turismo local, bem como a plataforma europeia para o património cultural digital, Europeana , e assim promover a cultura, a sustentabilidade costeira e marítima ou rural e o agroturismo. 1.1090909090909091 What is the patronage voucher and how will they help tourism? O que é o vale patrocinado e como irá ajudar o turismo? 0.9463087248322147 The first step to make this possible is that the domestic epidemiological situation allows relaxation of domestic free movement restrictions. A primeira etapa para o permitir é que a situação epidemiológica a nível interno permita a flexibilização das restrições internas à livre circulação. 0.7716535433070866 It is recommended that transport workers are equipped with adequate personal protection equipment. Recomenda-se que os trabalhadores do setor dos transportes estejam equipados com equipamentos de proteção individual adequados. 0.9414556962025317 The Commission will also build on ongoing initiatives such as the European Capitals of Smart Tourism , which reward innovative and smart tourism in European cities, as well as European Destinations of Excellence (EDEN) which are lesser-known, off-the-beaten-track destinations committed to sustainable tourism management across Europe, trans-European thematic tourism products , such as trans-European thematic Routes around World Heritage sites - World Heritage Journeys of the European Union and Cultural Routes certified by the Council of Europe , as well as the European Capitals of Culture. A Comissão vai também reforçar iniciativas já em curso, tais como as Capitais Europeias de Turismo Inteligente , que recompensam o turismo inovador e inteligente nas cidades europeias; os Destinos Europeus de Excelência (EDEN) , que são destinos menos conhecidos e mais exóticos, empenhados na gestão do turismo sustentável na Europa; os produtos turísticos temáticos transeuropeus , tais como as Rotas temáticas por sítios classificados como Património Mundial - Jornadas do Património Mundial da União Europeia ; e os Itinerários Culturais Europeus certificados pelo Conselho da Europa , bem como as Capitais Europeias da Cultura. 0.8957654723127035 To help Member States, the Commission has issued guidance for the safe and gradual restoration of tourism activities and for health protocols in hospitality businesses such as hotels and other types of accommodation, including indoor and outdoor areas, restaurants and cafés. Para ajudar os Estados-Membros, a Comissão emitiu orientações sobre o reatamento seguro e gradual das atividades turísticas e sobre os protocolos de saúde em estabelecimentos de hotelaria e restauração, como hotéis e outros tipos de alojamento, incluindo áreas interiores e exteriores, restaurantes e cafés. 0.8878787878787879 The Commission guidelines recommend a number of preventive measures such as personal protective equipment (facemasks), hygiene and cleaning measures, reduced interaction on board, plus strengthened filtering and airflow systems used in aircraft cabins, which mitigate the risk of transmission. As orientações da Comissão recomendam uma série de medidas preventivas, tais como o equipamento de proteção individual (máscaras), as medidas de higiene e limpeza, a redução da interação a bordo, bem como o reforço dos sistemas de filtragem e de ventilação utilizados nas cabinas das aeronaves, que atenuam o risco de transmissão. 0.7906137184115524 Given the liquidity problems of the carriers and organisers, you could consider to choose a voucher if the conditions are attractive (insolvency protection, reimbursable after a certain period of time or other features) Tendo em conta os problemas de liquidez dos transportadores e dos organizadores, pode considerar a hipótese de optar por um vale se as condições forem atrativas (proteção em caso de insolvência, vale reembolsável após um determinado período de tempo ou outras características). 0.9562043795620438 The lifting of restrictions at borders in the first phase between regions or Member States with similar epidemiological situations. O levantamento das restrições nas fronteiras na primeira fase entre regiões ou Estados-Membros com situações epidemiológicas semelhantes. 0.8777777777777778 Member States are invited to follow a joint approach, giving consumers an attractive and reliable choice between a cash refund or accepting a voucher instead. Os Estados-Membros são convidados a seguir uma abordagem comum, propondo aos consumidores uma escolha atrativa e fiável entre um reembolso em numerário ou a alternativa de um vale. 0.6860986547085202 Where physical distancing is more difficult to ensure, additional safeguards and measures should be put in place, for example, the wearing of face masks. Nos casos em que o distanciamento físico seja mais difícil de assegurar, devem ser previstas salvaguardas e medidas adicionais conducentes a níveis equivalentes de proteção, tais como, por exemplo, a utilização de máscaras. 0.8975155279503105 Pursuing the European Green Deal objectives to make tourism more sustainable would mean enabling sustainable transport and connectivity, implementing smart management of tourism flows and measuring impacts, diversifying tourism offer and protecting natural resources and local communities. A prossecução dos objetivos europeus do Pacto Ecológico Europeu para tornar o turismo mais sustentável implicaria conectividade e transporte sustentável, aplicar uma gestão inteligente dos fluxos turísticos e medir impactos, a diversificação da oferta turística e a proteção dos recursos naturais e das comunidades locais. 0.9462809917355371 To protect the health of guests as well as workers, it is essential to follow infectionprevention measures, such as physical distancing and hygiene, respiratory etiquette and use of facemasks as well as cleaning and disinfection. Para proteger a saúde dos hóspedes e dos trabalhadores, é essencial adotar medidas de prevenção de infeções, tais como o distanciamento físico e a higiene, a etiqueta respiratória e a utilização de máscaras, bem como a limpeza e a desinfeção. 0.7244897959183674 If implemented, contact tracing measures should be strictly limited for the purposes of dealing with the coronavirus outbreak and set up in line with the EU toolbox on tracing apps , the Commission guidance on data protection and the Guidelines of the European Data Protection Board . Se forem implementadas, as medidas de identificação de contactos devem ser estritamente limitadas para efeitos de resposta ao surto de coronavírus e ser estabelecidas em conformidade com os instrumentos da UE em matéria de aplicações móveis para o rastreio de contactos , as orientações da Comissão em matéria de proteção de dados e as orientações do Comité Europeu para a Proteção de Dados . 0.8656126482213439 Ensuring interoperability is crucial, so that wide, voluntary take-up of national tracing apps can support the relaxation of confinement measures and the lifting of restrictions of freedom of movement throughout the EU. Garantir a interoperabilidade é fundamental para que a aceitação voluntária e alargada de aplicações nacionais de rastreio possa apoiar a flexibilização das medidas de confinamento e o levantamento das restrições à liberdade de circulação por toda a UE. 0.8226950354609929 In the case of a cancellation by the carrier, passengers have the choice, to be offered reimbursement or re-routing. No caso de um cancelamento por parte do transportador, os passageiros têm a possibilidade de optar por um reembolso ou pelo reencaminhamento. 1.0561797752808988 In this context, the organiser may offer the traveller reimbursement in the form of a voucher. Neste contexto, o organizador pode propor ao viajante o reembolso sob a forma de um vale. 0.8842105263157894 Under the applicable rules, the reimbursement can be made in money or via a voucher. Ao abrigo das regras aplicáveis, o reembolso pode ser feito em numerário ou através de um vale. 0.8 Carriers and organisers could consider making vouchers refundable at an earlier stage if the passenger or traveller so requests. Os transportadores e os organizadores poderão considerar a possibilidade de reembolsar os vales num momento anterior, se o passageiro ou o viajante o solicitar. 0.7219251336898396 Doors should be opened automatically or remotely by the driver at every stop - so you do not need to touch any buttons or door handles; As portas devem abrir-se automaticamente em todas as paragens ou ser comandadas à distância pelo condutor, para que o passageiro não tenha de tocar nos botões ou nos puxadores das portas; 0.8278145695364238 What action has the Commission already taken on passenger rights and package travel holidays amidst the coronavirus pandemic? Que medidas é que a Comissão já tomou em matéria de direitos dos passageiros e de viagens de férias organizadas no contexto da pandemia de coronavírus? 1.0 On the range of services: vouchers should allow to book the same route under the same conditions as the original booking or a package travel with the same characteristics as the terminated package. Gama de serviços: os vales devem permitir reservar a mesma rota nas mesmas condições que a reserva inicial, ou uma viagem organizada com as mesmas características que a viagem organizada cancelada. 0.8502994011976048 The Commission calls on Member States, travel organisers and carriers to find pragmatic and flexible solutions that respect passengers' and travellers' right to be reimbursed for cancelled transport services or package travel holidays in the current situation of coronavirus pandemic. A Comissão insta os Estados-Membros, os organizadores de viagens e os transportadores a encontrarem soluções flexíveis e pragmáticas que respeitem o direito dos passageiros e dos viajantes a serem reembolsados pelas viagens de férias organizadas ou pelos serviços de transporte cancelados na atual situação de pandemia de coronavírus. 0.8852459016393442 What is the Commission doing to promote local tourism? 19.Que está a Comissão a fazer para promover o turismo local? 0.8851351351351351 The Package Travel Directive provides the necessary protection for the travellers who booked a travel package with a tour operator. A Diretiva Viagens Organizadas proporciona a proteção necessária aos viajantes que tenham reservado uma viagem organizada com um operador turístico. 0.8768768768768769 Under the Package Travel Directive, if a package trip is cancelled due to "unavoidable and extraordinary circumstances", travellers have the right to get a full refund of any payments made for the package, without undue delay and in any event within 14 days after termination of the contract. Ao abrigo da Diretiva Viagens Organizadas, se uma viagem organizada for cancelada devido a «circunstâncias inevitáveis e excecionais», os viajantes têm o direito de obter o reembolso total de qualquer montante pago pela viagem organizada, sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias após a rescisão do contrato. 0.9768518518518519 refundable if not redeemed: passengers and travellers should have the right to ask for reimbursement in money at the latest 12 months following the issuance of the voucher concerned and at any moment thereafter. reembolsáveis se não forem resgatados: os passageiros e viajantes devem ter o direito de solicitar o reembolso em numerário o mais tardar 12 meses após a emissão do vale em causa e em qualquer momento após essa data. 0.8206896551724138 Accessible information on airport processes and airline policies should be provided to passengers in advance of travel. Os passageiros devem receber, antes da viagem, informações acessíveis sobre os procedimentos aeroportuários e as políticas das companhias aéreas. 0.8858267716535433 In phase 1, travel restrictions and border controls should be gradually lifted throughout the EU starting between regions, areas and Member States with a positively evolving and sufficiently similar epidemiological situation. Na fase 1, as restrições de viagem e os controlos nas fronteiras devem ser suprimidos de forma faseada por toda a UE, começando entre regiões, áreas e Estados-Membros com uma situação epidemiológica suficientemente semelhante e com uma evolução positiva. 0.9251101321585903 Today the Commission is issuing a Recommendation on travel vouchers for passengers and travellers as an alternative to reimbursement for cancelled package travel and transport services, which go a step further. A Comissão emite hoje uma recomendação sobre vales de viagem para passageiros e viajantes, em alternativa ao reembolso em numerário de viagens organizadas e de serviços de transporte cancelados, o que representa mais uma etapa. 0.5055555555555555 Based on Bluetooth proximity technology, they do not enable tracking of people's locations. Com base na tecnologia de proximidade Bluetooth, não permitem seguir as localizações das pessoas; Além disso, as autoridades de saúde devem ser as únicas a ter acesso a tais dados. 0.9195402298850575 Vouchers may be a viable and attractive alternative to reimbursement for cancelled package travel and transport services in the context of coronavirus pandemic. Os vales podem constituir uma alternativa viável e atrativa ao reembolso de viagens organizadas e de serviços de transporte cancelados no contexto da pandemia de coronavírus. 0.8125 As a passenger, what are my rights for cancelled transport services or package travels in the context of the coronavirus pandemic? Enquanto passageiro, quais são os meus direitos relativamente a viagens organizadas ou serviços de transporte cancelados no contexto da pandemia do coronavírus? 0.7921348314606742 This would start by lifting restrictions and controls between regions and Member States with sufficiently similar epidemiological situations. O início deste processo seria o levantamento das restrições e a supressão dos controlos entre regiões e Estados-Membros com situações epidemiológicas suficientemente semelhantes. 1.1388888888888888 You have the legally protected choice between reimbursement in money or a voucher. Tem o direito legal de optar entre um reembolso em numerário ou um vale. 1.5204678362573099 The largest possible participation of EU citizens is necessary to exploit the full potential of tracing apps. Their use should always be voluntary, they should be time-limited and they should aim to exploit the latest privacy-enhancing technological solutions. A sua utilização deve ser sempre voluntária, limitada no tempo, e as aplicações devem visar a exploração das mais recentes soluções tecnológicas de reforço da privacidade. 1.1428571428571428 Not one. Nenhum. 0.8795180722891566 These will ensure that crossing the border takes no more than 15 minutes. Esta medida assegurará que a travessia de fronteiras não demore mais de 15 minutos. 0.9636363636363636 What will happen to their savings and their mortgage? O que acontecerá às suas poupanças e às suas hipotecas? 0.8 Europe owes you all a debt of gratitude. A Europa tem com todos vós uma dívida de gratidão. 0.8852459016393442 The first deliveries should start in the coming weeks. As primeiras entregas deverão ter lugar nas próximas semanas. 0.825 We all share this responsibility. Todos partilhamos esta responsabilidade. 0.8666666666666667 The Commission will finance 90% of this stockpile through RescEU. A Comissão financiará 90 % desta reserva por intermédio do programa rescEU. 1.1149425287356323 Because if there is one thing that is more contagious than this virus, it is love and compassion. Porque, se há algo mais contagioso do que este vírus, esse algo é o amor e a compaixão. 1.0833333333333333 From Milan to Madrid and beyond, they are producing miracles every single day. De Milão a Madrid, e mais além, eles têm realizado milagres diariamente. 1.015625 Speech by President von der Leyen at the European Parliament Plenary on the European coordinated response to the COVID-19 outbreak Discurso da presidente von der Leyen ao plenário do Parlamento Europeu sobre a resposta coordenada europeia ao surto de COVID-19 1.0133333333333334 They will worry about their parents, their neighbour, their local community. Preocupar-se-ão com os seus pais, os seus vizinhos, a sua comunidade local. 1.0898876404494382 Konrad Adenauer once said that ‘History is the sum total of things that could have been avoided.' Konrad Adenauer disse: «A História é também a soma de tudo o que poderíamos ter evitado». 0.8441558441558441 By keeping our distance we can slow down the spread of the virus. Ao mantermos o distanciamento social, podemos abrandar a propagação do vírus. 0.8913043478260869 A successful European response can only be coordinated if our Internal Market and our Schengen area work the way it should. Uma resposta europeia bem-sucedida só poderá ser coordenada se o nosso mercado interno e o nosso espaço Schengen funcionarem corretamente. 1.1030927835051547 To do that, we are lucky to have and to be able to rely on the best health care professionals in the world. Para tal, temos a sorte de ter e de poder contar com os melhores profissionais de saúde do mundo. 0.768595041322314 None of us can do it alone and certainly no Member State can handle this crisis on their own. Nenhum de nós conseguirá fazê-lo sozinho e, certamente, nenhum Estado-Membro será capaz de gerir esta crise isoladamente. 0.9692307692307692 Yes, it is painful to stay away from our family - especially when we are worried about their physical and their mental health. Sem dúvida, é-nos difícil permanecer longe da nossa família, sobretudo quando estamos preocupados com a sua saúde física e mental. 0.7096774193548387 But it was not long before some felt the consequences of their own uncoordinated action. No entanto, não foi preciso passar muito tempo para que alguns sentissem as consequências da sua própria ação descoordenada. 0.9333333333333333 But the story from the last few weeks is partly a painful one to tell. Todavia, a história das últimas semanas é, em parte, uma história dolorosa. 0.889763779527559 Dear friends, history is watching us. Let us do the right thing together - with one big heart, not 27 small ones. Caras amigas e amigos, a História observa-nos. Vamos juntos fazer o que é correto, com um grande coração e não com 27 pequenos. 0.8734177215189873 And we have no stronger asset for this than our unique Single Market. Para tal, não dispomos de um trunfo mais poderoso do que o nosso mercado único. 0.7433628318584071 In recent days many of you have quoted Jean Monnet on Europe being forged in crises. Nos últimos dias muitos de vós recordaram a citação de Jean Monnet sobre como forjar a Europa em tempos de crise. 1.0909090909090908 We are standing at a fork in the road: will this virus permanently divide us into rich and poor? Estamos numa encruzilhada: este vírus vai dividir-nos definitivamente em ricos e pobres? 1.0769230769230769 This is the example that the European Union must follow. Este é o exemplo que a União Europeia tem de seguir. 1.0617283950617284 But what is unique about this fight is that every single one of us has a role to play. Porém, o que distingue esta luta é que cada um de nós tem um papel a desempenhar. 1.125 They will know that their governments had to make difficult decisions to save lives - yes. Saberão que os seus governos terão de tomar decisões difíceis para salvar vidas. 0.84375 It makes no sense that some countries unilaterally decided to stop exports to others in the Internal Market. Não faz sentido que alguns países tenham decidido, unilateralmente, cessar as exportações para outros países do mercado interno. 0.7424242424242424 Can we even emerge stronger and better from this? Será que podemos sair desta situação ainda mais fortes e melhores? 0.4852941176470588 Europe is now really stepping up. A Europa está agora verdadeiramente a intensificar os seus esforços. 0.7848101265822784 I want to pay tribute to the women and men leading that fight. Gostaria de prestar homenagem aos homens e às mulheres que travam esta batalha. 0.9020979020979021 And this is why, for the first time in our history, we have activated the general escape clause in the Stability and Growth Pact. Foi por isso que, pela primeira vez na nossa história, ativámos a cláusula derrogatória de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 0.782258064516129 Europe has everything it needs, and we are ready to do whatever it takes to overcome this crisis. A nossa Europa tem tudo o que é preciso, e estamos dispostos a fazer tudo o que for necessário, para ultrapassar esta crise. 1.0254237288135593 They are thinking about what job they will have to go back to, what will happen to their business and to their employers. Estão a pensar no emprego a que terão de regressar, no que acontecerá às suas empresas ou às suas entidades patronais. 0.625 Our streets emptied. As nossas ruas ficaram desertas. 0.8974358974358975 The numbers in the last few days have shown that we can bend the trend - but only if we all do our share. Os números dos últimos dias demonstraram que podemos infletir a tendência, mas apenas se todos cumprirem a sua parte. 0.84 And when we do, we must not get sucked into the false debate of more or less Europe. Quando o fizermos, não devemos entrar num debate errado sobre se precisamos de mais ou menos Europa. 0.8616352201257862 I want to start by thanking all of those who have made this extraordinary session possible in what are truly extraordinary circumstances. Gostaria em primeiro lugar de agradecer a todos os que tornaram possível a realização desta sessão extraordinária nestas condições também elas extraordinárias. 0.9770992366412213 This is why I am convinced that while we may be sitting further apart than usual, we must work closer together than ever before. É por isso que acredito que, embora estejamos mais distantes do que o habitual, temos de colaborar mais estreitamente do que nunca. 0.8727272727272727 Every single one of us can help repay that debt. Cada um de nós pode contribuir para saldar essa dívida. 0.9241379310344827 This is why over the last few weeks we took exceptional and extraordinary measures to coordinate and enable the action that is needed. É por isso que, ao longo das últimas semanas, tomámos medidas excecionais e extraordinárias no sentido de coordenar e permitir a ação necessária. 0.9504132231404959 It is precisely this Europe that our founding fathers and mothers dreamt of amid the ashes of the Second World War. É exatamente esta Europa que os nossos pais e mães fundadores sonharam que nascesse das cinzas da Segunda Guerra Mundial. 0.9115646258503401 And our role as Europe's institutions, policy makers and leaders is to show that same trust, that same unity and that same leadership. A nós, enquanto instituições, decisores políticos e dirigentes europeus, cabe-nos demonstrar a mesma confiança, a mesma unidade, a mesma liderança. 0.8243243243243243 My heart goes out to all of the victims and their loved ones. Estou de todo o coração com todas as vítimas e com os seus entes queridos. 0.7142857142857143 It is why we are calling for priority ‘green lanes' for transport of goods. E é por isso que instamos a que sejam criados «corredores verdes» prioritários para o transporte de bens. 0.8974358974358975 Right now it is our utmost duty and priority to save the lives and livelihoods of European men and women. De momento, a nossa principal obrigação e prioridade é salvar a vida e os meios de subsistência de todos os europeus. 1.0 In the blink of an eye, a virus that started on the other side of the world has become a deadly pandemic with tragic consequences also here in Europe. Em pouquíssimo tempo, um vírus que apareceu no outro lado do mundo tornou-se uma pandemia assassina com consequências trágicas, também aqui na Europa. 0.8561643835616438 But the day will come - and I hope in the not-too-distant future - when we must look ahead and, together, shape the recovery. Mas chegará o dia, espero que num futuro não muito distante, em que teremos de olhar para a frente e lançar em conjunto o processo de recuperação. 1.208955223880597 Or will we become a strong continent, a player to be reckoned with in this world? Ou vamos ser um continente forte, um ator credível a nível mundial? 1.0897435897435896 The heroes who are putting everything on the line, every hour of the day, to save our parents, to save our grandparents, friends and colleagues, neighbours and strangers. Esses heróis que arriscam tudo, dia após dia, para salvar os nossos pais, para salvar os nossos avós, os amigos e os colegas, os vizinhos e os estrangeiros. 0.8512820512820513 And because knowledge saves lives in a pandemic, we set up a European team of scientists, experts to help us come up with coordinated measures that we all can follow. Visto que, num cenário de pandemia, o conhecimento permite salvar vidas, criámos uma equipa europeia cientistas, peritos que nos ajudarão a elaborar medidas coordenadas que todos possamos adotar. 0.9007633587786259 And this is why the Commission intervened when a number of countries blocked exports of protective equipment to Italy. Foi por esse motivo que a Comissão interveio quando alguns países bloquearam as exportações de equipamento de proteção para Itália. 0.9508196721311475 The point is that sometime soon there will be a day after. O cerne da questão é que algures, em breve, haverá um amanhã. 0.8254716981132075 And this is why we launched the Coronavirus Response Investment Initiative to help direct EUR 37 billion mitigate the impact of the crisis, to save lives, jobs and businesses. Foi por isso que lançámos a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, que ajudará a direcionar 37 mil milhões de EUR para a atenuação do impacto da crise, salvando vidas, empregos e empresas. 1.0238095238095237 And in the face of adversity, the people of Europe are showing how strong that can be. Face à adversidade, os cidadãos europeus estão a demonstrar o quão fortes podem ser. 0.6131386861313869 We should focus on how we can use this storm to make sure we can withstand the next. Devemos antes centrar-nos em como podemos utilizar esta tempestade para garantir que estamos em melhores condições de resistir à próxima. 0.7349397590361446 What we do now matters - for today as well as for the future. O que fizermos agora será determinante - para o presente, mas também para o futuro. 0.8181818181818182 To all those who are helping to keep our world moving. Com todos os que contribuem para que o mundo continue a funcionar. 0.8125 Since then, things are improving and Member States are starting to help each other - to help themselves. Desde então, as coisas têm melhorado e os Estados-Membros começam a ajudar-se mutuamente, para que se possam ajudar a si mesmos. 0.9583333333333334 It is hard to believe how much and how dramatically the world has changed since we last met. É difícil dar-se conta até que ponto e de que forma o mundo mudou desde o nosso último encontro. 1.0252100840336134 And it was from their great idea that within decades a unique community of freedom and peace - our European Union - arose. Foi dessa grande ideia que surgiu uma comunidade única de liberdade e paz nas últimas décadas - a nossa União Europeia. 1.0642201834862386 They urgently need the equipment, the right equipment, they need the right amount of it, and they need it right now. Estes profissionais precisam de equipamento, do equipamento certo nas quantidades certas, e precisam dele já. 0.928 But as we have seen - both there and elsewhere - the scale of the outbreak is stretching them to the breaking point. Porém, como já presenciámos - tanto na União como no resto do mundo - a dimensão do surto está a levá-los ao ponto de rutura. 1.3177570093457944 After all, the desire for a resilient European home which is worth living in is something that unites us all: North and South, East and West. O desejo de uma Europa que seja uma casa resiliente e habitável une-nos a todos: norte e sul, este e oeste. 0.7412587412587412 And all of our thoughts and best wishes are with those currently fighting for their lives or sick at home. Os nossos pensamentos e os nossos votos mais sinceros vão para todos os que atualmente lutam pela sua vida, ou que estão doentes em suas casas. 0.9504950495049505 The whole set of measures that we have taken reflects the unprecedented situation we are all in. O conjunto de medidas que tomámos reflete a excecionalidade da situação em que todos nos encontramos. 0.8761061946902655 That means that Member States can use all the firepower they have to support those in work or those out of work, to support businesses small and big, and to support people through these tough times. Isto significa que os Estados-Membros podem utilizar todos os recursos de que dispõem para apoiar os empregados ou os desempregados, para apoiar as pequenas e as grandes empresas, para apoiar as pessoas nestes tempos difíceis. 0.8739495798319328 And this is why we had to take matters into our own hands as far as we could to release these blockades. Foi por isso que tivemos nós mesmos de assumir, na medida do possível, a responsabilidade por desfazer estes bloqueios. 0.7760416666666666 The free movement of goods and services is therefore our strongest, and frankly, our only asset to ensure supplies can go where they are needed most. A livre circulação de bens e serviços é, por isso, o trunfo mais forte de que dispomos - honestamente, é o nosso único trunfo - para garantir que os recursos chegam aonde são mais necessários. 0.9523809523809523 We will have to learn lessons and have to decide what type of European Union we want for the future. Nessa altura, teremos de tirar as devidas conclusões e decidir que União Europeia queremos para o futuro. 0.6752136752136753 A Europe that is there for its people and Member States when they need it most. Uma Europa que responde presente aos seus cidadãos e aos seus Estados-Membros quando eles precisam urgentemente dela. 0.7226277372262774 But instead of that, what we saw was crucial equipment stuck in bottlenecks or at borders for days. No entanto, aquilo a que assistimos foi ao bloqueio de equipamentos cruciais em pontos de estrangulamento ou em fronteiras, durante dias. 0.6964285714285714 It is why we issued guidelines for border measures to protect health and keep goods and essential services available. Foi por isso que emitimos orientações relativas às medidas aplicadas nas fronteiras, a fim de proteger a saúde e manter a disponibilidade de bens e serviços essenciais. 0.6326530612244898 Can our democracies be greater? Podem as nossas democracias ganhar credibilidade? 1.0769230769230769 And they will shape the foundations of our European Union of tomorrow. Essas decisões moldarão os alicerces da União Europeia de amanhã. 0.8661417322834646 And they will help ensure that goods and supplies can go where they are needed and we all can avoid shortages. Ajudará igualmente a garantir que os bens e recursos chegam aonde são necessários e que se possam evitar situações de escassez. 0.7808219178082192 From luxury perfumers and vodka producers making sanitising gel, to car makers and fashion houses producing masks. Dos fabricantes de perfumes de luxo ou vodca que produzem gel desinfetante aos fabricantes de automóveis e às casas de moda que produzem máscaras. 0.8333333333333334 But there is a quote from another founding father which I think also sums up where we are. Há uma citação de um dos nossos pais fundadores que, na minha opinião, também resume a nossa situação atual. 0.927536231884058 This is why we are creating the first ever European stockpile of medical equipment, such as ventilators, masks and lab supplies. E é por isso que estamos a criar a primeira reserva europeia de equipamento médico, como ventiladores, máscaras e material de laboratório. 0.7520661157024794 A Europe that works at top speed when it feels as though the whole world has pressed pause. Uma Europa que trabalha a toda a velocidade quando se tem a sensação de que o mundo inteiro carregou no botão de «pausa». 0.8472222222222222 A Europe that has empathy and puts compassion above all else. Uma Europa que coloca a empatia e a solidariedade acima de tudo o resto. 0.7647058823529411 In a heartbeat, our lifestyles changed. De um dia para o outro, o nosso modo de vida mudou. 0.825 From sending postcards to the lonely, to shopping for the elderly. Dos que enviam postais a quem está sozinho aos que fazem compras para os idosos. 0.7549019607843137 From hotels offering their beds for free, to restaurants donating their food. Dos hotéis que disponibilizam gratuitamente as suas camas aos restaurantes que doam os seus alimentos. 0.9404761904761905 And they will remember the decisions that we take today - or those we will not. Recordar-se-ão, enfim, das decisões que tomaremos hoje e daquelas que não tomaremos. 1.0689655172413792 That is the Europe that people must remember on the day after. Esta é a Europa de que as pessoas se devem lembrar amanhã. 0.7257142857142858 Because there is not one single Member State that can meet its own needs when it comes to vital medical supplies and equipment. Tal não faz qualquer sentido Porque nenhum Estado-Membro é capaz, por si só, de satisfazer as suas próprias necessidades no que toca a material e equipamento médico essencial. 0.8666666666666667 That is the Europe I want. Esta é a Europa que eu almejo. 0.9375 But as I said earlier, the people of Europe are watching what happens next. Porém, tal como já referi, os cidadãos europeus estão atentos ao que se seguirá. 0.7597402597402597 Because in this crisis, and in our Union more generally, it is only by helping each other that we can help ourselves. Isto porque, perante esta crise e, de um modo mais geral, na nossa União, a única forma de conseguirmos ajudar-nos a nós mesmos é ajudando-nos mutuamente. 0.6458333333333334 A Europe that in times of need is both resilient and selfless. Uma Europa que, em momentos de dificuldade e de crise, é simultaneamente resistente e altruísta. 1.438095238095238 Today, in the face of our invisible enemy, these fundamental values of our Union are being put to the test. We must all be able to rely on one another. Agora, face a um inimigo invisível, estes valores fundamentais da nossa União estão a ser postos à prova. 1.095890410958904 In that time, we have seen the fragility of life laid bare in front of our eyes. Durante este tempo, vimos a fragilidade nua e crua da vida diante de nós. 0.8121212121212121 I think of the nurses, doctors and care workers in Italy, Spain and across Europe who ran towards the fire without any second thought. Penso nos enfermeiros, nos médicos, nos auxiliares de enfermagem - em Itália, em Espanha, em toda a Europa - que correram a enfrentar o perigo sem a menor hesitação. 0.8813559322033898 And we have seen tragedy on a scale unimaginable even just a few short weeks ago in the heart of Europe. Assistimos, no coração da Europa, ao desenrolar de uma tragédia de uma dimensão inimaginável ainda há algumas semanas. 0.8787878787878788 This still stands true today. Essa ideia continua a ser válida. 0.7062937062937062 When Europe really needed an ‘all for one' spirit, too many initially gave an ‘only for me' response. Quando a Europa teve realmente necessidade de um espírito de «todos por um», foram demasiados os que começaram por responder «apenas para mim». 0.8333333333333334 The truck drivers and the cleaners. Com os camionistas e o pessoal da limpeza. 0.8034682080924855 And there is good news: since Tuesday, we know that their demands for masks, gloves, goggles, face-shields can be matched by the producers. Entretanto, há boas notícias: sabemos, desde terça-feira, que os produtores serão capazes de dar resposta à procura de máscaras, luvas, óculos de proteção e escudos faciais. 0.7651515151515151 It is painful for those who have plans put on hold or things they worked so hard for cast into doubt. São dias difíceis para aqueles que tiveram de suspender os seus planos ou que viram aquilo por que tanto lutaram ser posto em causa. 0.535483870967742 And they of course want us to do everything we can to save as many lives as we can. Obviamente, eles exigem que façamos tudo o que estiver ao nosso alcance para salvarmos o máximo de vidas possível, mas estão igualmente a pensar no amanhã. 0.7597765363128491 And when Europe really needed to prove that this is not only a ‘fair weather Union', too many initially refused to share their umbrella. Enfim, quando a Europa teve realmente necessidade de provar que não é apenas uma «União para os dias bons», foram demasiados os que começaram por não partilhar o seu guarda-chuva. 0.6666666666666666 The outbreak of the Coronavirus is first and foremost a public health emergency. Este surto de coronavírus é, antes de mais, uma emergência de saúde pública e não pouparemos esforços para salvar vidas. 0.6571428571428571 Let's be mindful that the decisions we take today will be remembered. Tenhamos consciência do seguinte: as decisões que tomarmos hoje ficarão durante muito tempo nas memórias. 0.98125 And our job is to make sure that on that day - and on all that follow it - the European Union is there for those that need it. What we do now really matters. A nossa responsabilidade é assegurar que, nesse dia, como em todos os outros dias que se seguirão, a União Europeia estará presente para os que dela necessitem. 0.9883720930232558 But while the virus has hit us hard, the people of Europe have hit back just as hard. Mas se é verdade que o vírus ataca fortemente, os cidadãos europeus também são fortes. 0.7478991596638656 This only goes to prove that it is only by helping each other that we can help ourselves. Isto demonstra de forma inequívoca que a única forma de conseguirmos ajudar-nos a nós mesmos é ajudando-nos mutuamente. 0.7988505747126436 Looking at the many acts of kindness, goodwill and human decency throughout Europe, we have every reason to be optimistic about the future. Quando olhamos para as demonstrações de cuidados, de amizade e de dignidade humana em toda a Europa, é evidente que temos todos os motivos para encarar o futuro com otimismo. 0.7647058823529411 By each doing our little bit, we can truly help each other a lot. Se cada um fizer a sua pequena parte, a nossa entreajuda será verdadeiramente enorme. 0.7142857142857143 Can our communities be closer in the face of adversity? Será que as nossas comunidades podem tornar-se mais coesas face a esta crise? 0.8529411764705882 And we must all pull each other through these tough times. Temos novamente de nos ajudar uns aos outros nestes tempos difíceis. 0.48787061994609165 And we all welcome the news that hospitals in Saxony took patients from Lombardy, while others from the ‘Grand Est' in France are now being treated in the Grand Duchy of Luxembourg. Foi a contragosto que tivemos de tomar estas medidas, mas a nossa abordagem coordenada está agora a dar os seus frutos: o mercado interno já está a funcionar melhor e todos nos congratulamos com a notícia de que há hospitais da Saxónia que estão a receber pacientes da Lombardia, ao passo que outros do Grand Est francês estão a ser tratados no Grão-Ducado do Luxemburgo. 0.8155339805825242 And yes, it is painful for those for whom home is not a happy or a safe place to be. Sem dúvida, são dias difíceis para aqueles que não encontram um porto seguro ou felicidade na sua casa. 0.576036866359447 This is why we launched several joint procurements with Member States for testing kits, ventilators and protective equipment. De igual modo, lançámos diversos concursos de contratação pública conjunta com os Estados-Membros, relativos a kits de teste, ventiladores e equipamento de proteção, aos quais aderiram, até à data, 25 Estados-Membros. 0.7954545454545454 We must look out for each other, we must pull each other through this. Temos de cuidar uns dos outros, temos de apoiar-nos mutuamente na superação desta crise. 0.6342412451361867 Doing so has only deepened my conviction that we will need to draw on all that makes us strong to get through this together and then to get back on our feet again. Presido pessoalmente a estas discussões, duas vezes por semana, e, graças a elas, aprofundei ainda mais a minha convicção de que teremos de recorrer a tudo aquilo que nos torna fortes para superarmos esta situação em conjunto e, mais tarde, nos reerguermos. 1.5827338129496402 When they created this Union of people and nations, they were painfully aware of what egotism and overblown nationalism could lead to. Their goal was to forge an alliance in which mutual trust grows into common strength. Quando criaram esta União de povos e nações, tinham perante si o cenário doloroso que pode resultar do egoísmo e do nacionalismo exagerado. 1.201834862385321 Small acts of kindness, compassion, solidarity are helping to spread hope through all Europe: from volunteering to balcony singing. Pequenos gestos de bondade, compaixão e solidariedade contribuem para espalhar a esperança por toda a Europa. 0.6630434782608695 And we went from business as usual to the fight of our lives. As nossas portas fecharam-se. E passámos da rotina do dia a dia ao combate das nossas vidas. 0.8023255813953488 But they will also remember who was there for them - and who was not. No entanto, recordar-se-ão igualmente de quem os apoiou e de quem não esteve presente. 0.5287356321839081 This is why we adopted the most flexible ever temporary rules on state aid to enable Member States to give a lifeline to their businesses. Foi por isso que adotámos as regras temporárias mais flexíveis de sempre em matéria de auxílios estatais para permitir aos Estados-Membros dar uma ajuda vital às suas empresas, tendo os primeiros processos sido aprovados em tempo recorde - apenas algumas horas. 0.792 When Europe really needed to be there for each other, too many initially looked out for themselves. Quando a Europa teve realmente necessidade de demonstrar entreajuda, foram demasiados os que começaram por tomar conta de si. 1.6593406593406594 A crisis without borders cannot be resolved by putting barriers between us. And yet, this is exactly the first reflex that many European countries had. Uma crise que não conhece fronteiras não pode ser resolvida levantando barreiras entre nós. 1.064516129032258 The undertakers and the teachers. Com os operários e os padeiros. 0.5894736842105263 But the people of Europe are watching what happens next. Porém, os cidadãos europeus estão atentos ao que se seguirá e todos sabemos o que está em jogo. 0.7714285714285715 Yes, it is true that no one was really ready for this. Sim, é verdade que ninguém estava verdadeiramente preparado para isto. 1.108695652173913 Nobody is to blame and everybody will need support. Ninguém tem culpa e todos precisarão de apoio. 1.1290322580645162 This makes me proud to be European. Fico orgulhosa de ser europeia. 0.6470588235294118 A lot more. Muito mais longe. 0.7027027027027027 I pay tribute to them all. Quero prestar homenagem a todos eles. 0.8596491228070176 Dear Friends, this moment has arrived once again. Caros amigos, eis-nos perante esse momento, uma vez mais. 0.9240506329113924 And therefore, cohesion and convergence will be more important than ever. Por esse motivo, a coesão e a convergência serão mais importantes do que nunca. 1.1136363636363635 And this is exactly what we are fully focused on. E é precisamente nisso que nos concentramos. 0.6627906976744186 We have made our state aid rules more flexible than ever. Tornámos as nossas regras em matéria de auxílios estatais mais flexíveis do que nunca. 1.1025641025641026 And that instrument is the European budget. Esse instrumento é o orçamento europeu. 1.0 Finding the answers in this new world will require courage, trust and solidarity. As respostas dadas a esse novo mundo exigirão coragem, confiança e solidariedade. 1.06 But we have never had an economic shutdown like this. Mas nunca vivemos uma paragem económica como esta. 0.8461538461538461 You cannot overcome a pandemic of this speed or this scale without the truth. Não podemos vencer uma pandemia desta escala e com uma propagação tão rápida sem a verdade. 1.180327868852459 The young and the old from the north or the south, the east or the west. Os jovens e os idosos, do norte, do sul, do leste e do oeste. 0.95 Europe has had economic crises before. A Europa já enfrentou crises económicas. 1.0333333333333334 This is the Europe that I believe can emerge from this crisis. É esta a Europa que eu creio que poderá emergir desta crise. 0.7073170731707317 This is the path to recovery. É esse o caminho para a retoma económica. 1.2 They are the ones with bruises on their faces and tragic images in their hearts and minds. São eles que têm feridas no rosto e imagens trágicas na mente e no coração. 0.8571428571428571 It is why we have waived customs duties and VAT on the import of medical devices from third countries. É por isso que suspendemos os direitos aduaneiros e o IVA sobre a importação de equipamento médico de países terceiros. 1.2407407407407407 But saying sorry only counts for something if it changes behaviour. Mas pedir desculpa só é útil se o comportamento mudar. 0.974025974025974 The moment to put behind us the old divisions, disputes and recriminations. O momento de superarmos as nossas antigas divisões, litígios e recriminações. 1.3076923076923077 The mothers, the fathers, the sisters and brothers. As mães, os pais, as irmãs e os irmãos. 0.8656716417910447 One that is open to the world but can take care of itself. Uma Europa aberta ao mundo mas que saiba tomar conta de si própria. 0.7317073170731707 But we know we will need more. Mas sabemos que teremos de ir mais longe. 0.8947368421052632 Speech by President von der Leyen at the European Parliament Plenary on the EU coordinated action to combat the coronavirus pandemic and its consequences Discurso da Presidente von der Leyen na sessão plenária do Parlamento Europeu sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de coronavírus e as suas consequências 1.053763440860215 It is transparent and it is time tested as an instrument for cohesion, convergence and investment. e que já passou o teste do tempo enquanto instrumento de coesão, convergência e investimento. 1.0 This is the lesson we need to learn from this crisis. É esse o ensinamento que devemos retirar desta crise. 1.5573770491803278 As a result of all of this action, Europe's collective response is well above 3 trillion euros. a resposta coletiva da Europa ultrapassa os 3 biliões de EUR. 0.65 We will remember them all. Recordaremos para sempre cada uma delas. 0.9913793103448276 The starting point for this must be making our economies, societies and way of life more sustainable and resilient. O ponto de partida deverá ser tornar as nossas economias, sociedades e modo de vida mais sustentáveis e resilientes. 1.0961538461538463 They are the ones saving our lives and saving our honour. São eles que salvam as nossas vidas e a nossa honra. 1.2738095238095237 Because this will be a long haul and the world of tomorrow will look very different from that of yesterday. Porque este combate será longo e o mundo de amanhã será muito diferente do de ontem. 1.2295081967213115 Jan, the veteran Czech historian who always fought for what he believed in, Jan, o historiador checo que sempre lutou pelos seus valores, 1.2461538461538462 And yes, for that, it is right that Europe as a whole offers a heartfelt apology. E sim, é justo que a Europa peça coletivamente desculpa por isso. 0.7878787878787878 The ones we must protect so they can protect us all. São eles quem devemos proteger, para que eles nos possam proteger. 1.32 The truth about everything: the numbers, the science, the outlook - but also about our own actions. os números, a ciência, as perspetivas, mas também as nossas próprias ações. 1.18 This is the most impressive response anywhere in the world. Trata-se da resposta mais robusta a nível mundial. 0.855072463768116 President von der Leyen on the EU action on the coronavirus Presidente von der Leyen sobre a ação da UE no combate ao coronavírus 1.763157894736842 As the global recovery picks up, global warming will not slow down. o aquecimento global não irá diminuir. 0.6914893617021277 Some regions will bounce back and others will have a harder time. Algumas regiões poderão recuperar rapidamente enquanto outras se depararão com mais problemas. 2.020408163265306 Europe has done more in the last four weeks than it did in the first four years of the last crisis. do que nos primeiros quatro anos da última crise. 0.7951807228915663 Because this crisis is different from any other one we have known. A crise atual é diferente de qualquer outra por que tenhamos passado anteriormente. 0.88 And the same principle applies to protecting people's livelihoods. Este mesmo princípio também se aplica à proteção dos meios de subsistência. 0.6103896103896104 To the delivery drivers and the food suppliers. Aos transportadores de encomendas e aos fornecedores de produtos alimentares. 0.8714285714285714 And where patients from Bergamo are flown to clinics in Bonn. E em que pacientes de Bérgamo são transportados para clínicas em Bona. 1.0980392156862746 And second, it is the definition of European solidarity. Em segundo lugar, encarna a solidariedade europeia. 1.457142857142857 For the first time in our history, we triggered the full flexibility in the Stability and Growth Pact. ativámos a plena flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 0.875 In this spirit, we proposed to direct all our remaining budget for the year into an emergency instrument. Neste espírito, propusemos canalizar todos os meios ainda disponíveis do orçamento atual para um programa de emergência. 0.7763157894736842 The European budget will be the mothership of our recovery. O orçamento europeu será a principal força motriz da nossa retoma económica. 0.7551020408163265 It will be a long road and the whole world will be trying to find its way. Será um percurso longo, em que todos os países do mundo tentarão encontrar o melhor rumo possível. 0.8631578947368421 The one where paramedics from Poland and doctors from Romania save lives in Italy. Aquela em que paramédicos vindos da Polónia e médicos vindos da Roménia salvam vidas em Itália. 0.6631578947368421 And it will need massive investment to jumpstart our economies. Exigirão igualmente a realização de investimentos maciços no relançamento das nossas economias. 0.7272727272727273 To come out of our entrenched positions. De abandonarmos as posições em que nos entrincheirámos. 1.1210191082802548 The moment has arrived in which we must know how to discard old burdens, how to be ready for the new world that is coming, that will be so different from what we have imagined. Chegou a hora de nos desfazermos do nosso fardo, de nos prepararmos para o novo mundo emergente e que será muito diferente daquilo que alguma vez imaginámos. 1.0263157894736843 The truth is that it did not take long before everyone realised that we must protect each other to protect ourselves. E também é verdade que rapidamente percebemos que, para estarmos protegidos, temos de nos proteger uns aos outros. 1.7916666666666667 The Single Market and cohesion policy are the two sides of the same coin. You need both to ensure prosperity across the whole EU. O mercado único e a política de coesão são as duas faces da mesma moeda. 1.7553191489361701 As part of this, I urge all Member States to make the most of SURE - the new scheme proposed by the Commission to protect Europeans against the risk of unemployment. - o novo regime proposto pela Comissão para proteger os europeus contra o risco de desemprego. 0.5277777777777778 We think and we pray for all of the families in mourning. Os nossos pensamentos vão para todas as vítimas e rezamos por todas as famílias que perderam entes queridos. 1.6853932584269662 We will remember the new Polish mother who will not see her child grow up and the young Spanish football coach who will never see his dream come true. e o jovem treinador de futebol espanhol que nunca assistirá à concretização do seu sonho. 1.0681818181818181 We will frontload it so we can power that investment in those crucial first years of recovery. de modo a poder financiar os investimentos durante os primeiros anos cruciais da retoma. 1.2736842105263158 But they also make our resolve that much stronger to ensure that Europe does everything it can to save every life it can. Mas também reforçam o nosso empenho em garantir que a Europa faz tudo o que está ao seu alcance 1.0617283950617284 One that is more resilient, green and digital and that invests in its future together. Uma Europa mais resiliente, ecológica e digital, que invista no seu futuro comum. 0.7564102564102564 Where ventilators from Germany provide a lifeline in Spain. Em que ventiladores vindos da Alemanha proporcionam um apoio vital em Espanha. 0.8307692307692308 Where hospitals in Czechia treat the sick from France. Em que os hospitais na Chéquia tratam pacientes vindos de França. 1.82 The friends and the colleagues, the neighbours from nearby and the strangers from far away. os vizinhos do lado e os desconhecidos longínquos. 0.8376068376068376 We have seen medical supplies go from Lithuania to Spain and respirators go from Denmark to Italy. Assistimos ao transporte de equipamentos médicos da Lituânia para Espanha e de ventiladores da Dinamarca para Itália. 1.4 We will remember Julie, the French teenager with her whole life ahead of her, a jovem francesa que tinha toda a sua vida pela frente, 1.643835616438356 Along with bold measures taken by the European Central Bank, this provides unprecedented fiscal and financial firepower. estas ações proporcionam meios orçamentais e financeiros sem precedentes. 1.2073170731707317 By that, we not only support but we also reshape our industries and services towards a new reality. como também reconfigurar as nossas indústrias e serviços para as novas realidades. 0.732824427480916 First-mover advantage will count double and finding the right projects to invest in will be key. A vantagem de ser um precursor mostrar-se-á ainda mais importante, sendo crucial saber escolher os projetos corretos para investir. 1.1649484536082475 And for that reason, the next seven year budget must be different to what we had imagined, just as Spinelli said. o orçamento para os próximos sete anos deverá ser muito diferente daquilo que tínhamos imaginado, 0.9375 We also need to keep another reality in mind. Devemos ter ainda consciência de outros aspetos. 2.152173913043478 There are no words that can do justice to Europe's pain or to all those suffering across the world. Não há palavras para descrever a dor da Europa 1.8823529411764706 The real Europe is standing up, the one that is there for each other when it is needed the most. aquela que se apoia mutuamente quando é necessário. 0.7142857142857143 One that does everything it can to protect lives and livelihoods. Uma Europa que envide todos os esforços para salvar vidas e garantir meios de subsistência. 1.6721311475409837 Those with stories to tell and places to be. Those whose shoulder we cry on and whose love we rely on. Aqueles em cujos ombros choramos e cujo amor nos é essencial. 1.4918032786885247 Above all else I thank and I pay tribute to our heroes: the medics, nurses and careworkers. Acima de tudo, agradeço e presto homenagem aos nossos heróis: 1.6041666666666667 To back that up, we are proposing to allow every available euro of European Structural and Investment Funds to be used on the response to the Coronavirus. propomos utilizar cada euro disponível a nível dos fundos estruturais e de investimento europeus 1.0555555555555556 First, it will help those in need to pay their rent, bills or food and keep other businesses alive in the process. Em primeiro lugar, as pessoas em dificuldades poderão assim pagar a renda, a alimentação e as outras faturas 1.008695652173913 While the crisis is symmetric, the recovery will not be. Because not only the virus hits but the economic shock too. E isto porque o vírus não é o único choque a afetar-nos gravemente: o choque económico vai ser igualmente violento. 2.3972602739726026 In the last few days alone, we have approved schemes that will provide 1 billion euro to Croatian businesses, 1.2 billion for Greek SMEs or 20 million to Portuguese fishermen. aprovámos regimes que fornecerão 1000 milhões de EUR às empresas croatas, 1.0165289256198347 This is why we will need innovative solutions and more headroom in the MFF to unlock massive public and private investment. Iremos, por isso, precisar de soluções inovadoras e de maior margem de manobra no quadro do quadro financeiro plurianual, 2.1463414634146343 Each and every one of those thousands of stories breaks off a little piece of our heart. parte um pequeno pedaço do nosso coração. 1.6633663366336633 I pay tribute to the Portuguese volunteers sewing masks for their neighbours or the seven-year-old Greek pianist who composed an "isolation waltz" to keep people going. e ao pianista grego de sete anos que compôs uma «valsa do isolamento» para ajudar a manter os ânimos. 1.2992700729927007 It will mean investing in our digital technologies, infrastructure and in innovation such as 3D printing to help us to be more independent and make the most of new opportunities. Requererá a realização de investimentos nas infraestruturas e tecnologias digitais, assim como na inovação, nomeadamente na impressão 3D, 1.6037735849056605 It is severely hitting completely healthy companies because public life has shutdown. gravemente empresas que eram absolutamente saudáveis. 1.681159420289855 We need unprecedented measures to do this and to make sure our economy is ready to bounce forward as soon as it can. e garantir que a nossa economia começa a recuperar logo que possível. 1.35 The Member States that can, will put up guarantees so others can support the hardest hit in their countries. concederão garantias que permitirão aos países mais afetados fazer face à crise. 2.942857142857143 And we promise to each other that we will tell their stories and honour their lives and their legacies. Prometemos contar as suas histórias 1.7761194029850746 It is why we have created a common stockpile of medical equipment and invested in research for treatments and vaccines. e investimos em conjunto na investigação no que respeita a vacinas. 2.4444444444444446 And last week's decisions by EU finance ministers mean a further 500 billion euros will be available to all of those who need it to. permitirão disponibilizar mais 500 mil milhões de EUR. 1.51 This is not only good for our economies, itis not only good for our environment but it reduces dependency by shortening and diversifying supply chains. como permitirá reduzir a nossa dependência, encurtando e diversificando as cadeias de abastecimento. 3.206896551724138 It is why we have organised joint procurements for the most urgent supplies on the world market and set up a team of experts from across Europe to share the best knowledge to save lives. e criámos uma equipa dos melhores peritos de toda a Europa 0.8732394366197183 The shopkeepers, the factory packers and the balcony clappers. Aos comerciantes, aos acondicionadores e aos que batem palmas à janela. 1.8627450980392157 And it also means doubling down on our growth strategy by investing in the European Green Deal. mediante o investimento no Pacto Ecológico Europeu. 1.1411764705882352 This crisis will likely redefine our politics, our geopolitics and possibly globalisation itself. Esta crise irá, muito provavelmente, provocar uma redefinição das nossas estratégias, 1.569767441860465 In fact, we have seen every piece of equipment go in every direction across Europe, from whoever can spare it to whoever that needs it. Na verdade, todo o tipo de equipamentos foram enviados para todos os pontos da Europa, 1.1818181818181819 We will use the power of the whole European budget to leverage the huge amount of investment we need to rebuild the Single Market after Corona. para alavancar a enorme quantidade de investimento necessário para reconstruir a economia após a pandemia de coronavírus. 1.4318181818181819 This means full flexibility: they can be moved between regions. que permitimos que haja total flexibilidade. 2.840909090909091 This will allow almost 3 billion euro to go directly to where it needs to go - from securing new ventilators and protective gear, to scaling up testing efforts and providing medical assistance to the most vulnerable, including those in refugee camps. para aumentar o número de testes e prestar mais assistência médica aos mais vulneráveis, 1.6153846153846154 The companies changing their production lines to make the supplies we urgently need. Às empresas que modificam as suas linhas de montagem 1.4605263157894737 I am convinced that Europe can shape this new world if it works together and rediscovers its pioneering spirit. Estou convencida de que a Europa tem capacidade para moldar este novo mundo, 2.242857142857143 Writing from their prison on a remote island, at the height of the war, when all hope of a united Europe seemed lost, they gave us these words of confidence: quando parecia já não haver uma réstia de esperança numa Europa unida, 2.6944444444444446 And for this, I want to cite a sentence from the Ventotene Manifesto - written by two of Italy and Europe's greatest visionaries: Ernesto Rossi and Altiero Spinelli, one of our founding fathers. - escrito por dois dos maiores visionários italianos e de toda a Europa: 2.085714285714286 Investing in large scale renovation, renewables, clean transport, sustainable food and nature restoration will be even more important than before. O investimento na renovação em grande escala, nas energias renováveis, 1.619047619047619 The ones holding the hands of the sick as softly and as lovingly as the families that cannot be there. São eles que dão a mão aos doentes, com tanto cuidado e carinho 2.4035087719298245 And they can be used where they are needed most, irrespective of the usual requirements on co-financing, on policy objective or ceilings. sem as limitações habituais em termos de cofinanciamento, 2.943661971830986 We will remember the Suzanne's incredible gesture to leave her ventilator to someone younger than her in Belgium, and the image of Francis who waved goodbye to his brother through a hospital window in Ireland. despedindo-se do seu irmão através da janela de um hospital na Irlanda. 2.8636363636363638 And as I look around our Union - and I see all that humanity and that ingenuity - I know that we can and we will do just that. e constato toda a sua humanidade e engenho - 2.0793650793650795 And if you need inspiration, just look at the way the people of Europe are standing together - with empathy, humility and humanity. basta verem a forma como os cidadãos europeus permanecem unidos 1.7959183673469388 A more modern and circular economy will make us less dependent and boost our resilience. garantir-nos-á maior independência e resiliência. 2.6142857142857143 And it is why earlier this month we made a simple but big promise: We will use every available euro we have - in every way we can - to save lives and protect livelihoods of Europeans. no início deste mês, fizemos uma promessa simples mas muito importante 0.9090909090909091 This measure will help both the European industry and the environment. Esta medida contribuirá tanto para a indústria europeia como para o ambiente. 1.1951219512195121 This amendment will then need to be approved by the European Parliament and the Council of the EU. Esta alteração terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. 0.7964601769911505 It releases pressure on the whole aviation industry and in particular on smaller airlines. Liberta a pressão sobre toda a indústria da aviação e, em especial, sobre as companhias aéreas de menor dimensão. 0.9948453608247423 Given the urgency, the Commission will in due course present a legislative proposal and calls on the European Parliament and the Council to swiftly adopt this measure in co-decision procedure." Dada a urgência, a Comissão apresentará em devido tempo uma proposta legislativa e insta o Parlamento Europeu e o Conselho a adotarem rapidamente esta medida no âmbito do processo de codecisão.» 0.6020408163265306 Traffic is expected to decline further in the coming weeks. A situação piora de dia para dia. Prevê-se que o tráfego continue a diminuir nas próximas semanas. 0.8520408163265306 Commissioner for Transport Adina Vălean said: "The temporary measure will allow airlines to adjust their capacity in view of the falling demand caused by the outbreak. Nas palavras de Adina Vălean, comissária dos Transportes: «A medida temporária permitirá às companhias aéreas ajustarem a sua capacidade, tendo em conta a diminuição da procura causada pelo surto. 0.7416666666666667 Next steps: The Commission will shortly adopt a proposal to amend the EU Slot Regulation. Próximas etapas: A Comissão adotará em breve uma proposta de alteração do regulamento da UE relativo às faixas horárias. 0.9234234234234234 Without such a measure, airlines would have to continue to operate flights, even if largely empty, to guarantee their current slots at EU airports, with a negative impact - both economic and environmental. Sem essa medida, as companhias aéreas teriam de continuar a assegurar voos, ainda que quase vazios, para garantir as suas faixas horárias atuais nos aeroportos da UE, com um impacto negativo tanto económico como ambiental. 0.7987421383647799 It also decreases emissions by avoiding so-called ‘ghost flights' where airlines fly almost empty aircraft to keep their slots. Reduz também as emissões, evitando os chamados «voos-fantasma», em que as companhias aéreas põem no ar aviões quase vazios para manter as suas faixas horárias. 0.9801980198019802 The COVID-19 outbreak is having a major impact on the international and European aviation industry. O surto de COVID-19 está a ter um grande impacto no setor da aviação a nível internacional e europeu. 0.8663793103448276 In order to help ease the impact of the outbreak, the European Commission will put forward targeted legislation to temporarily alleviate airlines from their airport slot usage obligations under EU law. A fim de atenuar o impacto do surto, a Comissão Europeia apresentará legislação específica destinada a aliviar temporariamente as companhias aéreas das suas obrigações de utilização de faixas horárias nos termos da legislação da UE. 0.8 Measures to ease impact of COVID-19 on aviation industry Medidas destinadas a atenuar o impacto da COVID-19 no setor da aviação 1.018018018018018 Commission proposes measures to ease impact of the COVID-19 outbreak on the aviation industry and the environment A Comissão propõe medidas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da aviação e no ambiente 0.47391304347826085 Under the EU Airport Slots Regulation (EEC 95/93), airlines are subject to a ‘use it or lose it' rule, and are required to operate 80% of their allocated slots, or face losing their right to the slot in future seasons. Contexto: Uma faixa horária aeroportuária é o direito de um avião descolar ou aterrar num aeroporto congestionado num determinado momento do dia. Ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 95/93 relativo às faixas horárias nos aeroportos da UE, as companhias aéreas estão sujeitas a uma regra de perda de direitos em caso de não utilização e são obrigadas a utilizar 80 % das suas faixas horárias sob pena de perderem o direito a essa faixa horária nas épocas futuras. 1.3103448275862069 It will apply across the entire Union. Aplicar-se-á em toda a União. 0.8928571428571429 We have two common goals: Temos dois objetivos comuns: 1.0526315789473684 All of this to say: the European Commission will continue to provide the necessary support to governments and citizens." Tudo isto para dizer que a Comissão Europeia continuará a prestar o apoio necessário aos governos e aos cidadãos.» 0.6776859504132231 And most importantly, we have made sure that our decisions can be taken very fast. Por fim, e ainda mais importante, providenciámos para que as que as nossas decisões possam ser tomadas muito rapidamente. 0.9655172413793104 Furthermore, the Temporary Framework also foresees general transparency obligations. Acresce que o enquadramento temporário prevê também obrigações gerais de transparência. 1.0196078431372548 On Friday, the Commission adopted a Communication setting out the many possibilities that already exist. Na sexta-feira, a Comissão adotou uma comunicação onde enumera as muitas possibilidades já existentes. 0.8125 We need to act in a coordinated manner. Temos de agir rapidamente e de forma coordenada. 1.0547945205479452 Our aim is to have the new Temporary Framework in place in the next few days. O nosso objetivo é dispor de um novo quadro temporário nos próximos dias. 0.7564102564102564 This can be done through a direct grant or a tax advantage. Isto pode ser feito através de uma subvenção direta ou de um benefício fiscal. 0.8507462686567164 We are able to act even faster today than we did in response to the financial crisis a decade ago because we are building on the experience gained from the 2009 framework. Hoje podemos agir ainda mais rapidamente do que o fizemos em resposta à crise financeira de há uma década, porque estamos a trabalhar com base na experiência adquirida com a solução encontrada em 2009. 0.8493975903614458 For comparison, during the financial crisis it took three weeks from the launch of the internal consultation of the framework until adoption. A título de comparação, refira-se que, durante a crise financeira, foram precisas três semanas desde o lançamento da consulta interna até à adoção do quadro proposto. 0.9568965517241379 The base rate is fixed in order to provide more certainty on the financing conditions in this volatile context. É fixada a taxa de base a fim de proporcionar maior segurança nas condições de financiamento neste contexto volátil. 0.9369369369369369 I also announced that we are working on a new Temporary Framework, to complement existing possibilities. Anunciei também que estamos a trabalhar num novo quadro temporário para completar as possibilidades existentes. 0.8918918918918919 In other words, the "one time last time" principle does not apply. Por outras palavras, o chamado «princípio do auxílio único» não se aplica. 0.953757225433526 Since Friday, the measures that Member States have had to take, to slow down the spread of the COVID-19 outbreak, have made this work even more urgent and necessary. Desde sexta-feira, as medidas que os Estados-Membros tiveram de tomar para abrandar a propagação da epidemia de COVID-19, tornaram esta ação ainda mais urgente e necessária. 0.8478260869565217 We have therefore accelerated our work and have last night sent a draft proposal to seek the views of Member States to make sure that it is fit for purpose. Por isso, intensificámos o nosso trabalho e, na noite passada, enviámos um projeto de proposta para que os Estados-Membros se pronunciem sobre a sua adequação à finalidade que visamos. 0.8214285714285714 Compensation can in particular be useful to support sectors that were hit particularly hard. A compensação pelos prejuízos sofridos pode, em especial, ser útil para apoiar setores particularmente afetados. 0.8596491228070176 Executive Vice-President Margrethe Vestager said: A Vice-presidente Executiva, Margrethe Vestager, afirmou: 0.7192982456140351 The first one on how to compensate companies for damages will be put online today. O primeiro destes modelos, sobre como compensar as empresas pelos prejuízos sofridos, será colocado em linha hoje. 0.7862595419847328 We have set up a mailbox and a dedicated phone line for Member States, which is open seven days a week. Criámos uma caixa de correio e uma linha telefónica específica para este efeito, a qual se encontra acessível sete dias por semana. 0.8033707865168539 To give one important example: if we want to minimise permanent layoffs and damage to the European aviation sector, urgent action is necessary. Para dar um exemplo importante: se quisermos minimizar os despedimentos por motivos económicos e os prejuízos causados ao setor europeu da aviação, é necessária uma ação urgente. 0.8681318681318682 With this in mind, the Commission will enable Member States to use the full flexibility foreseen under State aid rules to tackle this unprecedented situation. Nesta perspetiva, a Comissão permitirá que os Estados-Membros utilizem toda a flexibilidade prevista nas regras dos auxílios estatais para fazer face a esta situação sem precedentes. 0.9655172413793104 Statement by Executive Vice-President Margrethe Vestager Declaração da Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager 0.975609756097561 "Managing the economic impact of the COVID-19 outbreak requires decisive action. «A gestão do impacto económico da epidemia de COVID-19 exige uma ação determinada. 0.956140350877193 Similarly, this would also apply to any residual indirect aid granted to banks under the Temporary Framework. O mesmo se aplica a qualquer auxílio indireto residual concedido aos bancos ao abrigo do enquadramento temporário. 0.780373831775701 General features for all above measures include that companies that entered into difficulty after 31 December 2019 are eligible for aid under this Temporary Framework. As características gerais de todas as medidas mencionadas supra preveem que as empresas que entraram em crise depois de 31 de dezembro de 2019 sejam elegíveis para auxílios ao abrigo deste enquadramento temporário. 0.9067357512953368 Statement by Executive Vice-President Margrethe Vestager on a draft proposal for a State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak Declaração da Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager sobre um projeto de proposta de enquadramento temporário dos auxílios estatais em apoio à economia no contexto da epidemia de COVID-19 0.7132075471698113 The Commission is ready to work with Member States immediately to find workable solutions that preserve this important part of our economy, using the full flexibility under State aid rules. A Comissão está disposta a trabalhar imediatamente com os Estados-Membros para encontrar soluções viáveis que preservem esta importante vertente da nossa economia, fazendo pleno uso da flexibilidade possível ao abrigo das disposições que regem os auxílios estatais. 0.4972375690607735 EU State aid rules provide a toolbox for Member States to take swift and effective action. As disposições da UE que regem os auxílios estatais proporcionam um conjunto de ferramentas à disposição dos Estados-Membros, para que estes possam tomar medidas rápidas e eficazes. 0.9230769230769231 These would have subsidised premiums, with reductions on the estimated market rate for annual premiums for new guarantees for SMEs and non-SMEs. Estes regimes teriam prémios subvencionados, com reduções da taxa de mercado estimada para os prémios anuais relativos a novas garantias para PME e não‑PME. 0.7734375 And it gives guidance on how to minimise any undue residual aid to the banks in line with EU rules. Dá orientações sobre a forma de reduzir ao mínimo as ajudas residuais indevidas aos bancos, em conformidade com as regras da UE. 1.0294117647058822 The fourth and final measure recognises the important role of the banking sector and other financial intermediaries to deal with the economic effects of the COVID-19 outbreak. A quarta e última medida reconhece o importante papel do setor bancário e de outros intermediários financeiros na resposta aos efeitos económicos da epidemia de COVID-19. 0.9135338345864662 These loans must be granted at an interest rate, which is at least equal to the base rate applicable on 1 January 2020 plus the credit risk premium corresponding to the risk profile of the recipient, with different rates for SMEs and non-SMEs. Estes empréstimos devem ser concedidos a uma taxa de juro pelo menos igual à taxa de base em vigor em 1 de janeiro de 2020, acrescida do prémio de risco de crédito correspondente ao perfil de risco do beneficiário, com taxas diferentes para as PME e para as não-PME. 0.889196675900277 It also gives guidance on how to minimise any undue residual aid to banks and to make sure that the aid is passed on, to the largest extent possible, to the final beneficiaries in the form of higher volumes of financing, riskier portfolios, lower collateral requirements, lower guarantee premiums or lower interest rates. Fornece ainda orientações sobre a forma de reduzir ao mínimo as ajudas residuais indevidas aos bancos e garantir que o auxílio é transferido, tanto quanto possível, para os beneficiários finais sob a forma de financiamento acrescido, carteiras de maior risco, menos requisitos em matéria de garantias, prémios de garantia mais baixos ou taxas de juro reduzidas. 0.8650306748466258 Finally, the Commission is also working on templates to facilitate the work to design measures to tackle the impact of the COVID-19 outbreak. Por último, a Comissão está também a trabalhar em modelos para facilitar o trabalho de conceção de medidas destinadas a combater o impacto da epidemia de COVID-19. 0.7718120805369127 This is to ensure that the Temporary Framework is not used for taxpayer support unrelated to the COVID-19 outbreak. Trata-se, pois, de garantir que este enquadramento não é utilizado para medidas de apoio ao contribuinte não relacionadas com a epidemia de COVID-19. 0.8321342925659473 The new Framework does not replace but complements the toolbox with many other possibilities already available to Member States in line with State aid rules - be it general measures to provide wage subsidies and suspension of tax payments for all companies, or providing compensation to companies for damages suffered due to the COVID-19 outbreak. O novo quadro não vem substituir, mas completar as ferramentas existentes com muitas outras possibilidades já à disposição dos Estados-Membros no âmbito das regras em matéria de auxílios estatais - sejam elas as medidas gerais destinadas a conceder subvenções salariais e a suspensão do pagamento de impostos para todas as empresas, ou a indemnização das empresas por prejuízos sofridos devido à epidemia de COVID-19. 0.88125 Last night, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal for a State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the COVID-19 outbreak, based on Article 107(3)(b) TFEU to remedy a serious disturbance across the EU economy. Na noite passada, a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta enquadramento temporário dos auxílios estatais em apoio à economia no contexto da epidemia de COVID-19, que tem por base o artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE, afim de sanar uma perturbação grave da economia da UE. 0.8602941176470589 The Temporary Framework makes clear that such aid is direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves. O enquadramento temporário deixa claro que estas medidas constituem um auxílio direto aos clientes dos bancos e não aos próprios bancos. 0.7509727626459144 For example, compensation can be granted to airlines under Article 107(2)(b) TFEU for damages suffered due to the COVID-19 outbreak, even if they have received rescue aid in the last ten years. Por exemplo, poderão ser concedidas indemnização às companhias aéreas nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE, pelos prejuízos sofridos devido à epidemia de COVID-19, mesmo que estas tenham recebido auxílios de emergência nos últimos dez anos. 0.768976897689769 Should direct aid to banks become necessary under Article 107(2)(b) TFEU to compensate for damages resulting directly from the COVID-19 outbreak, such aid would not be considered as extraordinary public support under State aid rules. Se o auxílio direto aos bancos se tornar necessário nos termos do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE para compensar prejuízos resultantes diretamente da epidemia de COVID-19, esse auxílio não será considerado um apoio público extraordinário ao abrigo das disposições que regem os auxílios estatais. 0.8401826484018264 The Temporary Framework makes clear that, if Member States decide to channel aid to the real economy via banks, this is direct aid to the banks' customers, not to the banks themselves. O enquadramento temporário deixa claro que, se os Estados-Membros decidirem canalizar auxílios para a economia real através dos bancos, tratar-se-á de um auxílio direto aos clientes dos bancos e não aos próprios bancos. 0.6904761904761905 This is based on Article 107(3)(b) TFEU to remedy a serious disturbance in the economy. Estas medidas enquadram-se no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do TFUE, com o objetivo sanar uma perturbação grave da economia. 0.676056338028169 Because we have to be able to rely on the European single market, to help our economy weather the outbreak, and bounce back strongly afterwards. É que temos de poder contar com o mercado único europeu para ajudar a nossa economia a fazer face às consequências da epidemia, dando-lhe as condições para recuperar em força logo que se restabeleça a normalidade. 0.9086294416243654 There are some limits foreseen on the maximum loan amount, which are based on the operating needs of the companies (established on the basis of the wage bills or liquidity needs). Estão previstos alguns limites ao montante máximo de cada empréstimo, com base as necessidades operacionais das empresas (estabelecidas em função da massa salarial ou das necessidades de liquidez). 1.0163265306122449 Finally (iv), the new Temporary Framework will recognise the important role of the banking sector to deal with the economic effects of the COVID-19 outbreak, namely to channel aid to final customers, in particular small and medium-sized enterprises. Por último, iv) reconhecerá o importante papel do setor bancário para fazer face aos efeitos económicos da epidemia de COVID-19, nomeadamente, para canalizar as ajudas para os beneficiários finais, em especial para as pequenas e médias empresas. 0.7215189873417721 Aid in the form of direct grant or tax advantage: Member States would be able to set up schemes to grant up to €500,000 to a company to address its urgent liquidity needs. Auxílios sob a forma de subvenção direta ou de benefícios fiscais: Os Estados-Membros poderão criar regimes para conceder subvenções que poderão ir até 500 000 EUR para ajudar uma empresa a fazer face a necessidades urgentes de liquidez. 0.8095238095238095 Aid in the form of subsidised guarantees on bank loans: Member States can grant State guarantees or set up guarantee schemes supporting bank loans taken out by companies. Auxílios sob forma de garantias subvencionadas sobre empréstimos bancários: Os Estados-Membros podem conceder garantias estatais ou criar regimes de garantia dos empréstimos bancários contraídos pelas empresas. 0.878419452887538 The proposed newTemporary Framework will enable four types of aid: i) direct grants and selective tax advantages, ii) State guarantees for loans taken by companies from banks, iii) subsidised public loans to companies, and iv) safeguards for banks that channel support to the real economy. O novo enquadramento temporário prevê quatro tipos de auxílios: i) subvenções diretas e benefícios fiscais seletivos, ii) garantias estatais para empréstimos contraídos por empresas junto de bancos, iii) empréstimos públicos subvencionados a empresas, e iv) salvaguardas para os bancos que canalizam o apoio para a economia real. 0.8105590062111802 The new Temporary Framework will enable Member States to (i) set up schemes direct grants (or tax advantages) up to €500,000 to a company, (ii) give subsidised State guarantees on bank loans, (iii) enable public and private loans with subsidised interest rates. O novo enquadramento temporário permitirá aos Estados-Membros (i) criar regimes de subvenções diretas (ou benefícios fiscais) até 500 000 EUR às empresas, (ii) conceder garantias estatais subvencionadas sobre empréstimos bancários, (iii) permitir a concessão de empréstimos públicos e privados a taxas de juro bonificadas. 0.6893203883495146 The guarantees may relate to both investment and working capital loans. As garantias podem incidir tanto sobre o crédito ao investimento, como sobre empréstimos de tesouraria. 0.8694029850746269 As with the possibility to provide subsidised guarantees, the are some limits regarding the maximum loan amount, which are based on the operating needs of the companies (established on the basis of the wage bills or liquidity needs). Tal como acontece com a possibilidade de oferecer garantias subvencionadas, existem limites ao montante máximo de cada empréstimo, os quais dependem das necessidades operacionais das empresas (estabelecidas em função da massa salarial ou das necessidades de liquidez). 0.6055045871559633 The loans may relate to both investment and working capital needs. Os empréstimos podem incidir tanto sobre o crédito ao investimento, como sobre as necessidades de tesouraria. 0.8092485549132948 Aid in the form of subsidised interest rates: Member States can enable public and private loans to companies with subsidised interest rates. Auxílios sob forma de taxas de juro bonificadas: Os Estados-Membros podem autorizar a concessão às empresas de empréstimos públicos e privados com taxas de juro bonificadas. 1.4259259259259258 First, that businesses have the liquidity to keep operating, or to put a temporary freeze on their activities, if need be, and that support reaches the businesses that need it. Second, that support for businesses in one Member State does not undermine the unity that Europe needs, especially during a crisis. Em primeiro lugar, assegurar que as empresas dispõe de liquidez para manter a sua atividade ou, se necessário, a possam suspender temporariamente, e, ao mesmo tempo, que o apoio chega às empresas que dele necessitam. 0.7045454545454546 The five proposed measures are: São as seguintes as cinco medidas propostas: 0.8214285714285714 The Commission will continue to do all it can to support European governments and citizens." A Comissão continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para apoiar os governos e os cidadãos europeus.» 0.8383838383838383 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: 0.7657657657657657 Member States now have the possibility to comment on the Commission's draft proposal. Os Estados-Membros têm agora a possibilidade de apresentar observações sobre o projeto de proposta da Comissão. 0.7912087912087912 Even more aid can be granted, if Member States cooperate across borders. Podem ser concedidos ainda mais auxílios, se os Estados-Membros cooperarem além-fronteiras. 0.8777777777777778 The Commission aims to have the amended Temporary Framework in place next week. A Comissão pretende que o Quadro Temporário alterado esteja operacional na próxima semana. 1.125 "Managing the economic impact of the coronavirus outbreak requires decisive, fast and - most importantly - coordinated action. « A gestão do impacto económico do surto coronavírus exige uma ação decisiva, rápida e - sobretudo - coordenada. 1.0294117647058822 The Commission is now proposing to extend the Temporary Framework by adding additional support possibilities for five types of aid measures. A Comissão propõe agora alargar o Quadro Temporário, acrescentando novas possibilidades de apoio para cinco tipos de medidas de auxílio. 1.2244897959183674 Coronavirus:Commission Statement on consulting Member States Coronavírus: Comissão consulta os Estados-Membros 0.8785046728971962 Member States can also grant no-loss guarantees to provide incentives for companies to invest. Os Estados-Membros também podem conceder garantias totais (no-loss) para incentivar as empresas a investir. 0.8996138996138996 This evening, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal to extend the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. Esta noite, a Comissão Europeia enviou aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de alargamento do Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatals adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto coronavírus. 0.9285714285714286 Within just a few days, the Commission has taken 14 State aid decisions based on this Temporary Framework to approve 22 national measures that provide much needed liquidity to European businesses in these difficult times. No espaço de poucos dias, a Comissão adotou 14 decisões sobre auxílios estatais com base neste Quadro Temporário, para aprovar 22 medidas nacionais que, nestes tempos difíceis, proporcionam a liquidez tão necessária às empresas europeias. 0.936 Coronavirus: Commission Statement on consulting Member States on the proposal to extend State aid Temporary Framework Coronavírus: Comissão consulta Estados-Membros sobre a proposta de alargamento do quadro temporário para os auxílios estatais 0.7456896551724138 Finally, the Commission has today decided to temporarily remove all countries from the list of "marketable risk" countries under the Short-term export-credit Communication . Por último, a Comissão Europeia decidiu retirar temporariamente todos os países da lista de países com «riscos negociáveis», no âmbito da Comunicação relativa ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo . 0.8403041825095057 This enables Member States to make available public short-term export credit insurance in light of the increasing insufficiency of private insurance capacity for exports to all countries in the current coronavirus crisis. Desta forma, os Estados-Membros poderão disponibilizar garantias públicas para cobrir os riscos de exportação, tendo em conta a crescente insuficiência da capacidade das seguradoras privadas para as exportações para todos os países, na atual crise do coronavírus. 0.6037735849056604 EU State aid rules provide a toolbox for Member States to help companies in this difficult time. As disposições da UE que regem os auxílios estatais proporcionam aos Estados-Membros um conjunto de instrumentos para ajudar as empresas neste período difícil. 0.9813084112149533 More support for coronavirus related research and development (R&D) to address the current health crisis. Mais apoio à investigação e ao desenvolvimento sobre o coronavírus para fazer face à crise sanitária atual. 0.9011857707509882 We will also enable Member States to give targeted support to save jobs in sectors and regions that are hit particularly hard by the outbreak, by relieving them from tax payment and social contributions or giving wage subsidies. Os Estados-Membros também passarão a poder prestar apoio específico para salvar postos de trabalho em setores e regiões particularmente afetados pelo surto, através de isenções do pagamento de impostos e contribuições sociais ou de subvenções salariais. 0.895910780669145 Targeted support in the form of deferral of tax payments and/or suspensions of employers' social security contributions to help avoid lay-offs due to the coronavirus crisis in specific regions or sectors that are hardest hit by the outbreak. Apoio específico sob a forma de diferimento do pagamento de impostos e/ou suspensão das contribuições dos empregadores para a segurança social, a fim de evitar lay-offs em razão da crise do coronavírus em regiões ou setores específicos que são mais afetados pelo surto. 0.8108108108108109 We will add to this toolbox to enable Member States to support companies that develop, test and produce much needed products to fight the coronavirus, such as vaccines, medical devices and protective equipment. Vamos reforçar este conjunto de instrumentos para que os Estados-Membros possam apoiar as empresas que desenvolvem, testam e produzem os produtos mais necessários para combater o coronavírus, tais como vacinas, dispositivos médicos e equipamentos de proteção. 1.0055248618784531 Targeted support in the form of wage subsidies for employees to help avoid lay-offs due to the coronavirus crisis in specific regions or sectors that are hit hardest by the outbreak. Apoio específico sob a forma de subvenções salariais para os trabalhadores, a fim de evitar lay-offs em razão da crise do coronavírus em regiões ou setores mais afetados pelo surto. 0.9719101123595506 More support for the production of products relevant to tackle to coronavirus outbreak,such as vaccines, medical equipment or devices, protective material and disinfectants. Mais apoio à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, tais como vacinas, equipamentos ou dispositivos médicos, materiais de proteção e desinfetantes. 0.9683257918552036 More support for the construction and upgrading of testing facilities for products relevant to tackle the coronavirus outbreak, such as vaccines, medical equipment or devices, protective material and disinfectants. Mais apoio à construção e à modernização de instalações de teste de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, tais como vacinas, equipamentos ou dispositivos médicos, materiais de proteção e desinfetantes. 0.8571428571428571 Coronavirus:Commission Statement on consulting Member States Coronavírus: Declaração da Comissão sobre consulta aos Estados-Membros 0.9310344827586207 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "Our shared priority faced with the coronavirus crisis is protecting the health of all European citizens. A Vice-presidente Executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «A nossa prioridade comum face à crise coronavírus é de proteger a saúde de todos os cidadãos europeus. 0.9745762711864406 Furthermore, the draft proposal aims to ensure that the State is sufficiently remunerated for the risks it assumes. Além disso, o projeto de proposta visa assegurar que o Estado seja suficientemente remunerado pelos riscos que assume. 0.9432624113475178 We continue working with Member States to make sure that the European economy can weather this storm, and bounce back even stronger." Continuamos a trabalhar com os Estados-Membros para garantir que a economia europeia pode resistir a esta tempestade e recuperar ainda mais.» 0.8529411764705882 This can in particular be important for interventions by Member States to prevent hostile takeovers of strategic companies by foreign purchasers. Isto pode revestir especial importância para as intervenções dos Estados-Membros, a fim de evitar aquisições hostis de empresas estratégicas por compradores estrangeiros. 1.0129310344827587 Separately, if support were to be granted at European level, taking into account the EU common interest, the risk of distortion to the Single Market would be lower, which would therefore require less stringent conditions to be imposed. Por outro lado, se o apoio fosse concedido a nível europeu, tendo em conta o interesse comum da UE, o risco de distorção para o mercado único seria inferior, o que, em consequência, exigiria a imposição de condições menos rigorosas. 0.7522935779816514 The Commission aims to have the amended Temporary Framework in place by next week. O objetivo da Comissão é que o Quadro Temporário alterado esteja operacional o mais tardar na próxima semana. 0.898876404494382 Against this background, well-targeted public interventions providing recapitalisations to companies in need could reduce the risk to the EU economy as a whole. Neste contexto, intervenções públicas bem orientadas que proporcionam recapitalizações a empresas que dela necessitam podem reduzir o risco para a economia da UE no seu conjunto. 0.9402985074626866 The Temporary Framework was first amended on 3 April 2020 , which increased possibilities for public support to research, testing and production of products relevant to fight the coronavirus outbreak, to protect jobs and to further support the economy. O Quadro Temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 , o que aumentou as possibilidades de apoio público à investigação, ensaio e produção de produtos relevantes para combater o surto coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia. 1.0707964601769913 In total, the Commission has adopted 43 decisions approving 53 national measures in relation to the coronavirus outbreak. No total, a Comissão adotou 43 decisões que aprovam 53 medidas nacionais relacionadas com o surto de coronavírus. 0.9707112970711297 For many European companies the emergency measures, which Member States have had to take to manage the coronavirus outbreak, affect their ability to produce goods or supply services, and have led to a significant decrease in demand. Para muitas empresas europeias, as medidas de emergência, que os Estados-Membros tiveram de tomar para gerir o surto coronavírus, afetam a sua capacidade de produzir bens ou serviços, e conduziram a uma diminuição significativa da procura. 0.9044585987261147 Since such public interventions may have a significant impact on competition in the Single Market, they should remain measures of last-resort. Uma vez que essas intervenções públicas podem ter um impacto significativo na concorrência no mercado único, devem continuar a ser medidas de último recurso. 0.9210526315789473 The Commission is therefore consulting Member States on the possibility of providing public support in the form of equity or hybrid capital instruments to these severely affected companies, provided that it is the most appropriate means of support and subject to clear conditions. Por conseguinte, a Comissão está a consultar os Estados-Membros sobre a possibilidade de conceder apoio público sob a forma de instrumentos de capital próprio ou de capital híbrido a essas empresas gravemente afetadas, desde que estes sejam os meios de apoio mais adequados e obedeçam a condições claras. 1.0100671140939597 Finally, it also requires Member States to develop an exit strategy, in particular from large companies that have seen a higher equity participation by the the State, with the goal of making sure that they can return to viability without further need for State support when the economy has stabilised. Por último, exige também que os Estados-Membros desenvolvam uma estratégia de saída, em especial para as grandes empresas que tiverem tido uma maior participação do Estado, a fim de garantir que podem regressar à viabilidade sem necessidade de apoio estatal quando a economia se tiver estabilizado. 0.8455882352941176 The Commission has also adopted 4 decisions on 4 national measures under article 107.2(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union on aid to compensate for exceptional circumstances, such as the coronavirus outbreak. A Comissão adotou ainda quatro decisões sobre quatro medidas nacionais ao abrigo do artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativas aos auxílios destinados a remediar acontecimentos extraordinários, como o surto de coronavírus. 1.0 Since national public support for the recapitalisation of some companies can be highly distortive for competition in the EU Single Market, the Commission is proposing a number of safeguards on the conditions for granting State aid as well as for the behaviour of the companies benefitting from it, both on the market and in terms of their governance. Uma vez que o apoio público nacional à recapitalização de algumas empresas pode distorcer fortemente a concorrência no mercado único da UE, a Comissão propõe uma série de salvaguardas sobre as condições de concessão de auxílios estatais, bem como sobre o comportamento das empresas que deles beneficiem, tanto no mercado como em termos de governação. 0.932 Since its adoption on 19 March 2020, the Commission has taken 39 State aid decisions based on the Temporary Framework to approve 49 national measures that provide much needed liquidity to European businesses in these difficult times. Desde sua a adoção em 19 de março de 2020, a Comissão tomou 39 decisões sobre auxílios estatais com base no Quadro Temporário para aprovar 49 medidas nacionais que, nestes tempos difíceis, proporcionam a liquidez tão necessária às empresas europeias. 0.912 They will also be subject to clear conditions as regards the State's entry, remuneration and exit from the companies concerned, strict governance provisions and appropriate measures to limit potential distortions of competition. Estarão também sujeitas a condições claras no que se refere à entrada, à remuneração e à saída do Estado das empresas em causa, a disposições rigorosas em matéria de governação e a medidas adequadas para limitar potenciais distorções da concorrência. 0.9040590405904059 We will make sure that taxpayers are sufficiently remunerated for their investment, and companies that receive capital support are subject to controls and governance provisions that limit possible distortions to competition in the Single Market. Garantiremos que os contribuintes sejam suficientemente remunerados pelo seu investimento e que as empresas que recebem apoio financeiro sejam sujeitas a controlos e a disposições em matéria de governação que limitem possíveis distorções da concorrência no mercado único. 0.775330396475771 Following the amendment of last week, we will further extend the State aid Temporary Framework to enable Member States to recapitalise companies when necessary and appropriate. Depois da alteração aprovada na semana passada, vamos alargar ainda mais o Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais, a fim de permitir aos Estados-Membros recapitalizar as empresas sempre que seja necessário e adequado. 0.8674033149171271 The proposed broadening of the scope of the Temporary Framework to aid in the form of recapitalisations complements the possibility of Member States to purchase existing shares of companies at market price or pari passu with private shareholders, which in principle falls outside the scope of EU State aid control. O alargamento proposto do âmbito de aplicação do Quadro Temporário aos auxílios estatais sob a forma de recapitalizações completa a possibilidade de os Estados-Membros adquirirem ações das empresas a preços de mercado ou pari passu com os acionistas privados, o que, em princípio, não é abrangido pelo âmbito de aplicação do controlo dos auxílios estatais da UE. 0.7831325301204819 The resulting losses can trigger a decrease of the companies' equity and negatively impact their ability to borrow on the markets. As perdas daí resultantes podem provocar uma diminuição dos fundos próprios das empresas e afetar negativamente a sua capacidade de contrair empréstimos nos mercados. 0.9686274509803922 Today, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal to further extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto coronavírus. 0.7626582278481012 It therefore complements the tools available to Member States as set out in the Commission's guidelines to ensure a strong EU-wide approach to foreign investment screening in a time of public health crisis and related economic vulnerability. Por conseguinte, o projeto de proposta completa os instrumentos à disposição dos Estados-Membros, tal como estabelecido nas orientações da Comissão , a fim de garantir uma abordagem firme à escala da UE do investimento estrangeiro num momento de crise de saúde pública e de vulnerabilidade económica dela resultante. 0.9090909090909091 Coronavirus: Commission Statement on consulting Member States on proposal to further expand State aid Temporary Framework to recapitalisation measures Coronavírus: Comissão consulta os Estados-Membros sobre proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais a medidas de recapitalização 0.9314285714285714 The Commission is now proposing to extend further the scope of the Temporary Framework by enabling Member States to provide recapitalisations to companies in need. A Comissão propõe agora alargar o âmbito de aplicação do Quadro Temporário, permitindo que os Estados-Membros tomem medidas de recapitalização de empresas que dela necessitam. 0.8851674641148325 At the same time, the emergency measures are putting a strain on many companies that face a reduction in equity, with negative consequences on their ability to finance their activities. Ao mesmo tempo, as medidas de emergência estão a colocar sob pressão muitas empresas confrontadas com perdas de capital, o que surte efeitos negativos na sua capacidade para financiar as respetivas atividades. 1.1935483870967742 All official European Union website addresses are in the europa.eu domain. Todos os sítios Web oficiais da UE estão no domínio europa.eu. 1.0 An official website of the European UnionAn official EU website How do you know? Um sítio Web oficial da União EuropeiaUm sítio Web oficial da UE Como verificar? 0.8571428571428571 We still need to do much more. Mas ainda há muito mais para fazer. 0.7551020408163265 Europe can play a decisive role here. A Europa pode desempenhar aqui um papel decisivo. 0.8545454545454545 Our Union must also be healthy and sustainable. A nossa União também tem de ser saudável e sustentável. 0.9183673469387755 Young people and women are particularly affected and need concrete and determined support. Os jovens e as mulheres são particularmente afetados e necessitam de apoio concreto e determinado. 1.0212765957446808 Across our continent, more than 100,000 have died because of the coronavirus in the last months. No nosso continente, mais de 100 mil pessoas morreram nos últimos meses devido ao coronavírus. 0.8 We must do the same and recognise that we will need new ideas and tools to support our own recovery. Temos de fazer o mesmo e reconhecer que vamos precisar de novas ideias e ferramentas para apoiar a nossa própria recuperação. 0.7446808510638298 After fearing for their lives, many Europeans now fear for their jobs. Depois de temerem pelas suas vidas, muitos europeus temem agora pelos seus postos de trabalho. 0.9253731343283582 Europe must emerge stronger from this crisis: Joint op-ed by President Sassoli, President Michel and President von der Leyen A Europa tem de sair mais forte desta crise: artigo conjunto do presidente Sassoli, do presidente Michel e da presidente von der Leyen 0.9340659340659341 We transformed the European Stability Mechanism into an instrument to fight COVID-19. Transformámos o Mecanismo de Estabilidade Europeu num instrumento para combater a COVID‑19. 0.8476190476190476 And we must be closer to citizens, making our Union more transparent and more democratic. E temos de estar mais próximos dos cidadãos, tornando a nossa União mais transparente e mais democrática. 0.8913043478260869 We must restart Europe's economic engine. Temos de relançar o motor económico da Europa. 0.9302325581395349 And we need to prepare for the recovery. E temos de nos preparar para a recuperação. 1.0232558139534884 Europe must emerge stronger from this crisis A Europa tem de sair mais forte desta crise 1.0714285714285714 Yesterday, we commemorated the 75th anniversary of the end of World War II. Ontem, celebrámos o 75.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. 1.0568181818181819 The 70th anniversary of the Schuman Declaration comes at another moment of crisis for Europe. O 70.º aniversário da Declaração Schuman surge num outro momento de crise para a Europa. 0.6686046511627907 As leaders of the three main EU institutions, our thoughts today are first with all those who have lost loved ones. Na nossa qualidade de dirigentes das três principais instituições da UE, os nossos pensamentos estão hoje, em primeiro lugar, com todos aqueles que perderam entes queridos. 0.8896551724137931 One lesson to learn from this crisis is the importance of listening to scientific advice and taking action before it is too late. Uma lição que há que aprender com esta crise é a importância de ouvir os pareceres científicos e de tomar medidas antes que seja demasiado tarde. 0.7435897435897436 Europe is at its best when it shows warmth and solidarity. A Europa mostra o que tem de melhor quando dá provas de calor e solidariedade. 0.8955223880597015 Hundreds of millions have faced unprecedented restrictions in their daily lives to help contain the spread of the virus. Centenas de milhões de pessoas enfrentam restrições sem precedentes na sua vida quotidiana para ajudar a conter a propagação do vírus. 0.7235772357723578 We must continue to do all we can to support research into a vaccine for the coronavirus. Temos de continuar a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a investigação de uma vacina para o coronavírus. 0.9230769230769231 We are at a time of temporary fragility and only a strong European Union can protect our common heritage and the economies of our Member States. Vivemos um momento de fragilidade temporária e só uma União Europeia forte pode proteger o nosso património comum e as economias dos nossos Estados‑Membros. 0.8319327731092437 We cannot put off addressing climate change and must build our recovery on the European Green Deal. Não podemos adiar a resposta às alterações climáticas e temos de basear a nossa recuperação no Pacto Ecológico Europeu. 1.0 Let us remember the spirit of Robert Schuman and his peers - inventive, daring and pragmatic. Recordemos o espírito de Robert Schuman e dos seus pares ‑ inventivo, audacioso e pragmático. 0.7467532467532467 We have made 100 billion Euros available to keep Europeans in jobs, by supporting national short-time work systems. Disponibilizámos 100 mil milhões de euros para que os Europeus preservassem os seus empregos, apoiando os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido. 1.0927152317880795 The Conference on the Future of Europe, which had been planned to launch today and was only delayed due to the pandemic, will be essential in developing these ideas. A Conferência sobre o Futuro da Europa, que deveria ter arrancado hoje e só foi adiada devido à pandemia, será essencial para desenvolver estas ideias. 0.8702290076335878 And the European Central Bank provided unprecedented support to ensure lending to people and businesses continued. E o Banco Central Europeu prestou um apoio inédito, de molde a garantir a continuidade dos empréstimos a particulares e a empresas. 0.8133333333333334 But also the delivery drivers, shop assistants, police officers, all those working to ensure that daily life can continue. Mas também para os camionistas, os empregados das lojas, os polícias, todos aqueles que trabalham para garantir que a vida quotidiana possa continuar. 0.8176100628930818 We took unprecedented decisions to ensure national governments had the fiscal capacity they needed to tackle the immediate crisis. Tomámos decisões sem precedentes para assegurar que os governos nacionais disponham da capacidade orçamental de que necessitam para enfrentar a crise imediata. 0.875 Europe must be bold and do all that it takes to protect lives and livelihoods, particularly in the areas most affected by the crisis. A Europa tem de ser audaz e fazer tudo o que for necessário para proteger vidas e meios de subsistência, em especial nas zonas mais afetadas pela crise. 1.0121951219512195 We need to sustain this mobilisation and keep the world united against coronavirus. Precisamos de apoiar esta mobilização e manter o mundo unido contra o coronavírus. 0.8442028985507246 Against this dark backdrop, on May 9, French Foreign Minister Robert Schuman outlined his vision for how Europe could achieve this objective, by creating common institutions to make war not just unthinkable but materially impossible. Neste contexto sombrio, em 9 de maio, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman esboçou a sua visão sobre a forma como a Europa poderia alcançar este objetivo, criando instituições comuns para tornar a guerra, não só impensável, mas materialmente impossível. 0.768 First, we must do more to improve the lives of the poorest and most vulnerable in our societies. Em primeiro lugar, temos de fazer mais para melhorar a vida das pessoas mais pobres e mais vulneráveis das nossas sociedades. 1.4111111111111112 We must recognise that the Europe that will come out of this crisis cannot and will not be the same as the one that entered it. Temos de reconhecer que a Europa que sair desta crise não pode ser - e não será - a mesma. 0.7217391304347827 Too many in Europe were struggling to make ends meet before this crisis even began. Demasiadas pessoas na Europa já estavam a lutar para conseguirem pagar as contas antes mesmo do início desta crise. 0.8777777777777778 Let us remember the 1950s generation who believed that a better Europe and better world could be built out of the ruins of war - and then went on to build it. Recordemos a geração dos anos 50, que acreditava que uma Europa e um mundo melhores poderiam ser construídos a partir das ruínas da guerra - e pôs mão à obra para a sua construção. 0.9035087719298246 In 1950, Europe was in crisis, still devastated physically and economically by the effects of World War II, and politically searching for a way to ensure that the horrors of the war could never be repeated. Em 1950, a Europa estava em crise, ainda devastada física e economicamente pelos efeitos da Segunda Guerra Mundial e, no plano politico, à procura de uma forma de garantir que os horrores da guerra jamais se voltassem a repetir. 0.8588235294117647 If we learn those lessons, if we remain united in solidarity and behind our values, then Europe can again emerge from crisis stronger than before. Se aprendermos essas lições e se nos mantivermos unidos e solidários em torno dos nossos valores, então a Europa poderá voltar a emergir da crise mais forte do que nunca. 0.675 Now millions more face an uncertain future, having lost their jobs or businesses. Hoje, milhões de pessoas enfrentam um futuro incerto, depois de perderem os seus postos de trabalho ou as suas empresas. 0.8188405797101449 At the same time, all Member States must have the fiscal space needed to deal with the ongoing medical emergency. Ao mesmo tempo, todos os Estados‑Membros devem dispor da margem de manobra orçamental necessária para enfrentar a atual emergência médica. 0.872 They showed that getting out of moments of crisis required new political thinking and breaking from the past. Mostraram‑nos que, para sair de épocas de crise, se impunha um novo pensamento político e que havia que romper com o passado. 0.8542857142857143 The success of the coronavirus global response pledging conference of 4 May, which has raised 7,4 billion euros and has brought under the same roof global health organisations to work together on vaccines, treatments and diagnostics, shows just how rapidly the world can rally behind a common cause. O êxito da conferência de doadores de 4 de maio, destinada a dar uma resposta mundial ao coronavírus, que conseguiu angariar 7,4 mil milhões de euros e reunir organizações de saúde mundiais para trabalharem em conjunto sobre vacinas, tratamentos e diagnósticos, demonstra a rapidez com que o mundo é capaz de se mobilizar em torno de uma causa comum. 0.8433048433048433 Europe acted boldly to ensure that the single market could still function, allowing medical supplies to arrive where doctors and nurses needed them, ventilators to arrive where they could save lives, and food and essential goods to get to our shops where Europeans could find them on the shelves. A Europa agiu de forma corajosa para garantir que o mercado único continue a funcionar, permitindo que os produtos médicos cheguem onde os médicos e enfermeiros deles necessitam, que os ventiladores cheguem onde possam salvar vidas e que os alimentos e bens essenciais cheguem às nossas lojas, para que os Europeus os possam encontrar nas prateleiras. 0.7783783783783784 His words changed the course of history and laid the foundations on which his generation and future ones built the European Union we have today. As palavras de Robert Schuman mudaram o curso da História e lançaram os alicerces sobre os quais a sua própria geração e as gerações futuras construíram a União Europeia que temos hoje. 0.7991266375545851 As our Member States are tentatively and gradually lifting lockdowns and restrictions, the first priority must remain saving lives and protecting the most vulnerable in our societies. À medida que os nossos Estados‑Membros estão a iniciar o levantamento gradual do confinamento e das restrições, a principal prioridade tem de continuar a ser a de salvar vidas e proteger os mais vulneráveis das nossas sociedades. 1.32 We must always remember the horrors and barbarism of war and the sacrifices made to end it. Today, we reflect on what happened next. Não podemos esquecer os horrores e a barbárie da guerra, nem os sacrifícios feitos para lhe pôr fim. 0.5552325581395349 The millions who have volunteered to help in whatever way they can during the crisis, be it shopping for an elderly neighbour, stitching face masks, or raising money to give to those in need. Estamos igualmente gratos pelo espírito de solidariedade e de responsabilidade cívica de que os cidadãos europeus deram provas; gratos aos milhões que se ofereceram como voluntários para ajudar da melhor forma possível durante a crise, quer a fazer compras para um vizinho idoso, quer a fazer máscaras ou a angariar fundos para os necessitados. 0.395 Those on the frontline in our hospitals and care homes, fighting to save lives. A nossa gratidão vai para os trabalhadores essenciais que continuaram a trabalhar durante esta crise; para aqueles que estão na linha da frente nos nossos hospitais e lares, a lutar para salvar vidas. 0.7083333333333334 This is our goal. É este o nosso objetivo. 0.8518518518518519 However,progress has slowed in most countries. Porém, os progressos abrandaram na maioria dos países. 0.851063829787234 To reach "Vision Zero" the Commission is implementing the Safe System in the EU. Para concretizar a «Visão Zero», a Comissão está a implementar o Sistema Seguro a nível da UE. 0.76 The underlying trend remains downward. A tendência subjacente continua a ser decrescente. 0.7464788732394366 In addition, disparities among countries remain huge. Além disso, as disparidades entre os países continuam a ser acentuadas. 0.8571428571428571 Compared with 2018, the number fell by 2%. Em comparação com 2018, este número diminuiu 2 %. 0.8153846153846154 The EU average was 51 deaths per million inhabitants. A média da UE foi de 51 vítimas mortais por milhão de habitantes. 0.6410256410256411 Road safety: Europe's roads are getting safer but progress remains too slow Segurança rodoviária: Embora as estradas europeias sejam mais seguras, os progressos continuam a ser demasiado lentos 0.84375 The external cost of road crashes has been estimated to be around 280 billion euros, or around 2% of EU GDP. Os custos externos dos acidentes rodoviários foram estimados em cerca de 280 milhões de EUR, ou seja, cerca de 2 % do PIB da UE. 0.8188976377952756 Commissioner for Transport Adina Vălean said: "No deaths and serious injuries on European roads by 2050. Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, declarou: «Estradas europeias sem mortes e sem feridos graves até 2050. 0.7253886010362695 This Safe System requires safer vehicles, safer infrastructure, better use of protective equipment, lower speeds and better post-crash care. Este Sistema Seguro implica veículos mais seguros, uma infraestrutura mais segura, uma melhor utilização do equipamento de proteção, velocidades inferiores e uma melhor assistência pós-colisão. 0.8614457831325302 With an average of 51 road deaths per 1 million inhabitants, Europe remains by far the safest region in the world when it comes to road safety. Com uma média de 51 vítimas mortais por cada milhão de habitantes, a Europa continua a ser, de longe, a região mais segura do mundo em termos de segurança rodoviária. 0.8757396449704142 It is estimated that, for every life lost, five more people suffer serious injuries with life-changing consequences (around 120 000 people in 2019). Estima-se que, por cada vida perdida, mais cinco pessoas sejam gravemente feridas, com consequências irreversíveis para as suas vidas (cerca de 120 000 pessoas em 2019). 0.8829268292682927 We will reach our goal only through a combination of legislative measures, adequate funding, standards for vehicles and infrastructure, digitalization, and best practices exchange." Só graças a uma combinação de medidas legislativas, financiamento adequado, normas relativas a veículos e infraestruturas, digitalização e intercâmbio de boas práticas poderemos alcançar o nosso objetivo.» 0.8297101449275363 Some countries have made enormous progress: Greece, Spain, Portugal, Ireland, the three Baltic countries (Latvia, Lithuania and Estonia) and Croatia recorded higher-than-average reductions (between 30 and 40%) of road fatalities. Alguns países realizaram progressos consideráveis: A Grécia, a Espanha, Portugal, a Irlanda, os três países bálticos (a Letónia, a Lituânia e a Estónia) e a Croácia registaram reduções superiores à média (entre 30 e 40 %) no número de vítimas mortais em acidentes rodoviários. 0.8085106382978723 Eight Member States registered their lowest fatality numbers on record in 2019: Croatia, Finland France, Germany, Greece, Latvia, Luxembourg and Sweden. Em 2019, oito Estados-Membros registaram os mais baixos números desde sempre de vítimas mortais: a Croácia, a Finlândia, a França, a Alemanha, a Grécia, a Letónia, o Luxemburgo e a Suécia. 0.6892655367231638 An estimated 22 800 people died in a road crash last year, almost 7 000 fewer fatalities than in 2010 - a decrease of 23%. Cerca de 22 800 pessoas perderam a vida em acidentes rodoviários no ano passado, o que representa quase menos 7 000 vítimas mortais do que em 2010 - i.e. uma diminuição de 23 %. 0.6854304635761589 In addition, the EU will work toensure better cross-border enforcement of traffic offences, digitalise driving licences and develop new ways to help Member States with comparatively poor road safety records. Além disso, a UE procurará assegurar uma melhor aplicação de medidas coercivas transfronteiriças relativas às infrações à segurança rodoviária, a digitalização das cartas de condução, bem como novas formas de ajudar os Estados-Membros com registos de segurança rodoviária comparativamente deficitários. 0.7018633540372671 As a result, the EU target of halving the number of road deaths between 2010 and the end of 2020 will not be met. Consequentemente, a meta da UE de reduzir para metade o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários entre 2010 e o final de 2020 não poderá ser alcançada. 0.6070038910505836 While Member States' performance in road safety is converging, there are still four times more road deaths in the worst-performing country than in the best. Embora se verifique uma convergência no desempenho dos Estados-Membros em matéria de segurança rodoviária, o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários ainda é quatro vezes superior no país com pior desempenho do que no país com o melhor desempenho. 0.8387096774193549 The safest roads were in Sweden (22 deaths/million inhabitants) and Ireland (29/million), while Romania (96/million), Bulgaria (89/million) and Poland (77/million) reported the highest fatality rates in 2019. As estradas mais seguras foram as da Suécia (22 vítimas mortais/milhão de habitantes) e da Irlanda (29/milhão), enquanto a Roménia (96/milhão), a Bulgária (89/milhão) e a Polónia (77/milhão) registaram as taxas de mortalidade mais elevadas em 2019. 0.7284768211920529 The EU has seen a substantial decrease in road fatalities in the past, but stagnating figures in recent years. No passado, a UE registou uma diminuição substancial do número de vítimas mortais em acidentes rodoviários, mas nos últimos anos os números estagnaram. 0.7291666666666666 We aim at 50% fewer deaths, and 50% fewer serious injuries by 2030, and we know our target is achievable. Pretendemos reduzir para metade o número de vítimas mortais e de feridos graves até 2030, e acreditamos que o nosso objetivo pode ser alcançado. 0.9281437125748503 Compared to previous years, fewer people lost their lives on EU roads in 2019, according to preliminary figures published today by the European Commission. De acordo com os dados preliminares hoje publicados pela Comissão Europeia, menos pessoas perderam a vida nas estradas da UE em 2019 em comparação com anos anteriores. 0.93048128342246 Although it is likely there will be significantly less road fatalities in 2020 following the measures taken to tackle coronavirus, this will not be enough to meet the target. É provável que, na sequência das medidas adotadas para combater o coronavírus, o número de vítimas mortais em acidentes rodoviários seja suscetível de diminuir significativamente em 2020. 0.8677685950413223 While online platforms have taken positive steps during the pandemic, they need to step up their efforts. Embora as plataformas em linha tenham tomado medidas positivas durante a pandemia, deverão intensificar os seus esforços. 0.9754098360655737 The Joint Communication analyses the immediate response and proposes concrete action that can be quickly set in motion. A comunicação conjunta analisa a resposta imediata e propõe ações concretas que poderão ser rapidamente postas em prática. 0.859375 Our actions are strongly embedded in fundamental rights, in particular freedom of expression and information." As nossas ações estão firmemente ancoradas nos direitos fundamentais e, em especial, na liberdade de expressão e de informação.» 0.921875 Understand: First, it is important to distinguish between illegal content and content that is harmful but not illegal. Compreender: Em primeiro lugar, é importante distinguir entre conteúdos ilegais e conteúdos que, sendo nocivos, não são ilegais. 0.7613636363636364 The following aspects are key for a stronger and more resilient EU: Os seguintes aspetos são fundamentais para garantir uma UE mais forte e mais resiliente: 1.0434782608695652 The European Union has been actively tackling disinformation since 2015. A União Europeia tem combatido ativamente a desinformação desde 2015. 1.0 Cooperation has been an important cornerstone of the fight against disinformation: A cooperação tem sido uma importante pedra angular da luta contra a desinformação: 0.8685714285714285 The Commission strongly encourages other relevant stakeholders that are not yet signatories to the Code to participate in this new monitoring programme. A Comissão encoraja vivamente outras partes interessadas que não sejam ainda signatárias do código de conduta a participarem neste novo programa de comunicação de informações. 1.0 This led to an increased sharing of information, activities and best practices. o que conduziu a uma maior partilha de informações, atividades e boas práticas. 0.9326923076923077 With international partners, including the WHO, the G7 Rapid Response Mechanism, NATO and others. Com os parceiros internacionais, incluindo a OMS, o mecanismo de resposta rápida do G7, a NATO e outros. 0.8809523809523809 Following a decision of the European Council in March 2015 , the East StratCom Task Force in the European External Action Service (EEAS) was set up. Na sequência de uma decisão do Conselho Europeu de março de 2015 , foi criado o Grupo de Trabalho East StratCom integrado no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE). 0.7793427230046949 Finally, many consumers were misled to buy overpriced, ineffective or potentially dangerous products, and platform have removed millions of misleading advertisements. Por último, muitos consumidores foram induzidos em erro e levados a comprar produtos demasiado caros, ineficazes ou potencialmente perigosos, e as plataformas retiraram milhões de anúncios publicitários enganosos. 1.0975609756097562 There is a need for additional efforts, increased transparency and greater accountability: São necessários esforços adicionais e uma maior transparência e responsabilização: 0.8976377952755905 The Commission has been rebutting myths around the coronavirus , which have been viewed more than 7 million times. A Comissão tem vindo a refutar alguns mitos em torno do coronavírus em sítios que foram consultados mais de 7 milhões de vezes. 0.8768115942028986 The crisis has become a test case showing how the EU and its democratic societies deal with the disinformation challenge. A crise tornou-se um caso de estudo que mostra a forma como a UE e as suas sociedades democráticas lidam com os desafios da desinformação. 0.8087431693989071 The actions proposed today will feed into future EU work on disinformation, notably the European Democracy Action Plan and the Digital Services Act. As ações hoje propostas contribuirão para os futuros trabalhos da UE em matéria de desinformação, nomeadamente o plano de ação europeu para a democracia e a lei dos serviços digitais. 0.8699186991869918 Ensuring freedom of expression and pluralistic democratic debate is central to our disinformation response. Assegurar a liberdade de expressão e o debate democrático e pluralista é fundamental para a nossa resposta à desinformação. 0.9214285714285714 Transparency: The Commission has closely monitored the actions of online platforms under the Code of Practice on Disinformation . Transparência: A Comissão tem acompanhado de perto as ações das plataformas em linha, no âmbito do código de conduta sobre a desinformação . 0.8942731277533039 With the European Parliament and the Council and between EU institutions and Member States, by using established channels, such as the Rapid Alert System and the EU integrated political crisis response . Com o Parlamento Europeu e o Conselho e entre as instituições da UE e os Estados-Membros, utilizando os canais existentes, como o sistema de alerta rápido e o mecanismo integrado de resposta política a situações de crise da UE. 0.9353233830845771 Communicate: During the crisis, the EU has been stepping up its work to inform citizens about the risks and to enhance cooperation with other international actors to tackle disinformation. Comunicar: Durante a crise, a UE intensificou os seus esforços para informar os cidadãos sobre os riscos e melhorar a cooperação com outros intervenientes internacionais na luta contra a desinformação. 0.9668508287292817 The European External Action Service, together with the Commission, enhanced strategic communication and public diplomacy in third countries, including the EU's neighbourhood. O Serviço Europeu para a Ação Externa, em conjunto com a Comissão, reforçou a comunicação estratégica e a diplomacia pública em países terceiros, incluindo os países vizinhos da UE. 0.8214285714285714 The Commission will continue to cooperate with online platforms and support the Consumer Protection Cooperation network of national authorities to fight these practices that infringe consumer protection law. A Comissão continuará a cooperar com as plataformas em linha e a apoiar a rede de cooperação para a defesa do consumidor , que reúne as autoridades nacionais responsáveis pelo combate às práticas que infringem a legislação de proteção dos consumidores. 1.065217391304348 We have a duty to protect our citizens by making them aware of false information, and expose the actors responsible for engaging in such practices. Temos o dever de proteger os nossos cidadãos, alertando-os para as informações falsas e expondo os agentes responsáveis por tais práticas. 0.7419354838709677 For example, the EEAS East Stratcom Task Force detected and exposed more than 550 disinformation narratives from pro-Kremlin sources on the EUvsDisinfo website . A título de exemplo, o grupo de trabalho East Stratcom do Serviço Europeu para a Ação Externa já detetou e denunciou no sítio Web EUvsDisinfo mais de 550 narrativas de desinformação provenientes de fontes pró-Kremlin. 0.8794871794871795 Finally, in a Joint Communication of June 2019 , the Commission and the High Representative concluded that while the European elections of May 2019 were not free from disinformation, the actions taken by the EU have contributed to narrow down the space for third-country influence as well as coordinated campaigns to manipulate public opinion. Por último, e numa comunicação conjunta de junho de 2019 , a Comissão e a alta representante concluíram que, embora tivesse havido alguma desinformação nas eleições europeias de maio de 2019, as medidas tomadas pela UE tinham contribuído para reduzir a margem para o exercício de influência por parte de países terceiros, bem como as campanhas coordenadas de manipulação da opinião pública. 0.7540106951871658 In today's technology-driven world, where warriors wield keyboards rather than swords and targeted influence operations and disinformation campaigns are a recognised weapon of state and non-state actors, the European Union is increasing its activities and capacities in this fight." No mundo tecnológico em que vivemos, no qual os guerreiros esgrimem com teclados, em vez de espadas, e em que as operações que visam influenciar a opinião pública e as campanhas de desinformação constituem reconhecidamente armas que são utilizadas por intervenientes estatais e não estatais, a União Europeia está a reforçar as suas atividades e capacidades para esta luta.» 0.8464285714285714 They should also step up their cooperation with fact-checkers - in all Members States, for all languages - and researchers, and be more transparent about implementation of their policies to inform users that interact with disinformation. Devem também intensificar a sua cooperação com os verificadores de factos - em todos os Estados-Membros e de todas as línguas - e com os investigadores e ser mais transparentes quanto à aplicação das suas políticas de informação dos utilizadores que interagem com a desinformação. 0.65 This follows the tasking by European leaders in March 2020 to resolutely counter disinformation and reinforce resilience of European societies. Esta iniciativa surge no seguimento da missão que lhes foi confiada pelos líderes europeus em março de 2020 para que lutassem de forma decidida contra a desinformação e reforçassem a resiliência das sociedades europeias. 0.8368421052631579 Building on the work of the newly established European Digital Media Observatory , the EU will further strengthen its support to fact-checkers and researchers. Com base nos trabalhos do recentemente criado Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais, a UE continuará a reforçar o seu apoio aos verificadores de factos e aos investigadores. 0.7081081081081081 These channels will be further developed to strengthen capacities, to improve risk analysis and vital reporting in times of crisis. Esses canais continuarão a ser desenvolvidos por forma a reforçar as capacidades, melhorar a análise dos riscos e aperfeiçoar a prestação de informações fundamentais em tempos de crise. 0.9265536723163842 Today, the Commission and the High Representative are assessing their steps to fight disinformation around the coronavirus pandemic and are proposing a way forward. A Comissão e o alto representante avaliam hoje as medidas tomadas para lutar contra a desinformação que rodeia a pandemia de coronavírus, propondo a via a seguir nesse contexto. 0.8571428571428571 High Representative/Vice-President Josep Borrell said: "Disinformation in times of the coronavirus can kill. O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: «Nestes tempos de coronavírus, a desinformação pode ser mortal. 0.7619047619047619 It should be intensified to better address foreign influence and disinformation. Esta cooperação deverá ser intensificada a fim de combater melhor a influência externa e a desinformação. 0.7004405286343612 To fight disinformation, we need to mobilise all relevant players from online platforms to public authorities, and support independent fact checkers and media. Para combater a desinformação, precisamos de mobilizar todos os intervenientes relevantes, das plataformas em linha às autoridades públicas, e de apoiar os verificadores de factos e os meios de comunicação social independentes. 0.8818181818181818 In 2016, the Joint Framework on countering hybrid threats was adopted, followed by the Joint Communication on increasing resilience and bolstering capabilities to address hybrid threats in 2018. Em 2016, foi adotado o quadro comum em matéria de luta contra as ameaças híbridas , a que se seguiu, em 2018, a Comunicação Conjunta «Aumentar a resiliência e reforçar as capacidades para fazer face a ameaças híbridas» . 0.9560439560439561 The coronavirus pandemic has been accompanied by a massive wave of false or misleading information, including attempts by foreign actors to influence EU citizens and debates. A pandemia de coronavírus foi acompanhada por uma enorme vaga de informações falsas e enganosas, incluindo tentativas externas de influenciar os cidadãos e os debates em curso na UE. 0.8398268398268398 Foreign actors and certain third countries, in particular Russia and China, have engaged in targeted influence operations and disinformation campaigns in the EU, its neighbourhood, and globally. Agentes estrangeiros e certos países terceiros, em particular a Rússia e a China, têm participado em operações destinadas a influenciar a opinião pública e em campanhas de desinformação na UE, nos países vizinhos e a nível mundial. 0.7148148148148148 Then, there are blurred boundaries between the various forms of false or misleading content: from disinformation, which is defined as intentional, to misinformation, which can be unintentional. Em seguida, é necessário ter presente que as fronteiras que separam as diferentes formas de conteúdos falsos ou enganosos, que podem ir da desinformação, que é por definição intencional, às informações falsas, que podem ser divulgadas inadvertidamente, são pouco claras. 0.8520900321543409 The EU will step up support and assistance to civil society actors, independent media and journalists in third countries as part of the ‘Team Europe' package, and enhance support for monitoring violations of press freedom and advocacy for a safer media environment. A UE intensificará o seu apoio e assistência à sociedade civil, aos jornalistas e aos meios de comunicação social independentes em países terceiros, no âmbito do pacote «Equipa Europa», e reforçará o apoio à monitorização das violações da liberdade de imprensa e à promoção de um ambiente mediático mais seguro. 0.9006211180124224 The Commission will continue monitoring the impact of emergency measures taken by Member States in the coronavirus context, on EU law and values. A Comissão continuará a monitorizar o impacto no direito e nos valores da UE das medidas de emergência adotadas pelos Estados-Membros no contexto do coronavírus. 0.9601769911504425 Platforms should provide monthly reports that include more detailed data on their actions to promote authoritative content, improve users' awareness, and limit coronavirus disinformation and advertising related to it. As plataformas devem fornecer relatórios mensais que incluam dados mais pormenorizados sobre as suas ações destinadas a promover os conteúdos credíveis e a limitar a desinformação sobre o coronavírus e a disseminação da mesma. 0.6287425149700598 The motivation can range from targeted influence operations by foreign actors to purely economic motives. Quanto às motivações subjacentes, estas podem oscilar entre tentativas de influência da opinião pública por intervenientes estrangeiros e motivos puramente económicos. 0.6865342163355408 Empowering citizens, raising citizens awareness and increasing societal resilience implies enabling citizens to participate in the democratic debate by preserving access to information and freedom of expression, promoting citizens' media and information literacy, including critical thinking and digital skills. A capacitação e sensibilização dos cidadãos e o reforço da resiliência da sociedade passam por dar aos cidadãos meios que lhes permitam participar no debate democrático, preservando o acesso à informação e a liberdade de expressão e promovendo a sua literacia mediática e informática, incluindo o espírito crítico e as competências digitais, o que poderá ser feito através de projetos de literacia mediática e do apoio a organizações da sociedade civil. 0.6380368098159509 Furthermore, there is a need to provide more data for public scrutiny and improve analytical capacities. É necessário dar respostas calibradas a cada um desses desafios, bem como disponibilizar mais dados para o escrutínio público e melhorar as capacidades analíticas. 0.6027397260273972 Vice-President for Values and Transparency Věra Jourová said: "Disinformation waves have hit Europe during the Coronavirus pandemic. Por sua vez, a vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, afirmou: «Durante a pandemia de coronavírus, a Europa foi atingida por verdadeiras ondas de desinformação, com origem tanto na UE como fora dela. 1.5446685878962536 The crisis demonstrated the role of free and independent media as an essential service, providing citizens with reliable, fact-checked information, contributing to saving lives.The EU will strengthen its support to independent media and journalists in the EU and around the world.The Commission calls upon Member States to intensify efforts to ensure that journalists can work safely and to make the most of the EU's economic response and recovery package to support media heavily hit by the crisis, while respecting their independence. A Comissão apela a que os Estados-Membros intensifiquem os seus esforços no sentido de assegurar que os jornalistas possam trabalhar em segurança, aproveitando ao máximo a resposta económica da UE e o seu pacote para a recuperação para apoiar os meios de comunicação mais atingidos pela crise, sem por isso deixar de respeitar a sua independência. 0.9444444444444444 Furthermore,the Commission has recently put forward its proposal for a major recovery plan for Europe. Além disso, a Comissão apresentou recentemente uma proposta de um importante plano de recuperação da Europa. 0.84 *For more information Contactos para a imprensa 0.8580645161290322 The start-ups and SMEs selected for support come from 16 countries, including 12 EU Member States, the UK and 3 associated countries. As start-ups e as PME selecionadas para receber apoio provêm de 16 países, designadamente 12 Estados-Membros da UE, o Reino Unido e três países associados. 0.8578199052132701 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "The enormous talent and breakthrough ideas of innovative European companies give us hope. A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, declarou a este respeito: «O enorme talento e as ideias revolucionárias das empresas europeias inovadoras incutem esperança. 0.9224137931034483 The EIC responded quickly to the coronavirus crisis and demonstrated the agility and impact of EU funding." O CEI respondeu rapidamente à crise do coronavírus, o que demonstra a agilidade e o impacto do financiamento da UE». 0.8955223880597015 To ensure the recovery is sustainable, even, inclusive and fair for all Member States, the Commission is proposing to create a new recovery instrument, Next Generation EU, embedded within a powerful, modern and revamped long-term EU budget. Para assegurar que esta seja sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, denominado Next Generation EU , integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. 0.9393939393939394 Our increased support to the European Innovation Council will unlock their potential so that we can better tackle the coronavirus and support our recovery. O nosso apoio crescente ao Conselho Europeu da Inovação visa tirar partido do seu potencial de forma a podermos combater melhor o coronavírus e apoiar a recuperação. 0.9053627760252366 In the end of May the Commission announced the next steps in the Coronavirus Global Response, namely the launch of a new campaign with the international advocacy organisation Global Citizen, "Global Goal: Unite For Our Future", that will culminate in a Global Pledging Summit on 27 June. No final de maio, a Comissão anunciou as próximas etapas da Resposta Mundial ao Coronavírus, nomeadamente o lançamento de uma nova campanha com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen - «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro» - que culminará numa cimeira mundial de doadores, em 27 de junho. 1.0064102564102564 Equity investments are subject to an in-depth due diligence exercise, and will be managed by the future EIC Fund, which will actively seek out co-investors . Os investimentos em capital próprio estão sujeitos ao dever de diligência e serão geridos pelo futuro Fundo do CEI, que procurará coinvestidores ativamente. 0.7459016393442623 For the first time these services will be offered to COVID-19 Seal of Excellence companies. Pela primeira vez, estes serviços serão propostos às empresas às quais tenha sido atribuído o Selo de Excelência COVID-19. 0.8666666666666667 The EIC support to breakthrough ideas tackling the coronavirus is part of the joint EU effort to overcome the crisis. O apoio do CEI a ideias revolucionárias no âmbito do combate ao coronavírus inscreve-se no esforço conjunto da UE para superar a crise. 0.8591549295774648 EIC supported companies also benefit from a wide range of coaching, mentoring and advisory/business acceleration services. As empresas apoiadas pelo CEI beneficiam também de uma vasta gama de serviços de acompanhamento, tutoria, assessoria e aceleração empresarial. 0.7619047619047619 Of the 72 companies awarded support today, 46 are due to receive equity support. Das 72 empresas às quais foi concedido apoio, 46 devem recebê-lo sob a forma de apoio ao capital próprio. 0.7535545023696683 And, another 679 Seals of Excellence were awarded to high-quality proposals who passed the EIC funding criteria, but could not be funded due to limited budget. Além disso, foram atribuídos mais 679 selos de excelência a propostas de grande qualidade, que, embora respeitando os critérios de financiamento do CEI não puderam ser financiadas devido a um orçamento limitado. 0.7824267782426778 Since its introduction in mid-2019, the EIC Accelerator pilot has offered the option of direct equity investments, up to €15 million, in addition to the grant support, up to €2.5 million. Desde o seu lançamento em meados de 2019, a iniciativa-piloto Acelerador do CEI oferece a opção de investimentos diretos em capital próprio (até 15 milhões de euros), para além de apoio sob a forma de subvenções (até 2,5 milhões de euros). 0.9351851851851852 Furthermore, 139 companies tackling the coronavirus that could not receive funding in this round due to budget limitations have received the newly introduced COVID-19 Seal of Excellence , in recognition of the value of their proposal and in order to help them attract support from other funding sources. Além disso, 139 empresas que lutam contra o coronavírus e que não foram beneficiadas nesta ronda de financiamento, devido a limitações orçamentais, receberam o recentemente criado Selo de Excelência COVID-19, em reconhecimento do valor das suas propostas, a fim de as ajudar a atrair apoio de outras fontes de financiamento. 0.6607142857142857 More than 10,000 start-ups and SMEs have applied so far with a total financial request for of over €26 billion. Até à data, candidataram-se a financiamento mais de 10 000 start-ups e PME, elevando-se o montante total dos pedidos de financiamento a mais de 26 000 milhões de euros. 0.7103448275862069 Out of the €314 million of EIC funding awarded, €174 million will be in the form of equity investments. Dos 314 milhões de euros concedidos a título de financiamento do CEI, 174 milhões de euros assumirão a forma de investimentos em capital próprio. 0.8955223880597015 An additional 36 companies, set to support the recovery plan for Europe, will work across a multitude of sectors and projects, which include for example the development of stronger and taller wind turbine towers made from wood modules, with the potential to massively reduce wind energy costs, an organic fertilizer production system, and a blockchain-based solution for sustainable recycling practices of manufacturers. Outras 36 empresas, cuja atividade apoiará o plano de recuperação da Europa, trabalharão em múltiplos setores e projetos, nomeadamente, o desenvolvimento de torres eólicas mais altas e mais robustas, fabricadas com módulos de madeira, que poderão reduzir drasticamente os custos da energia eólica, um sistema de produção de adubos orgânicos e uma solução baseada na tecnologia de cadeia de blocos para as práticas de reciclagem sustentáveis aplicadas pelos fabricantes. 0.7329545454545454 This is why an extra €150 million was recently allocated to this funding round, bringing the combined total to over €314 million. Por esse motivo, foi disponibilizado um montante suplementar de 150 milhões de euros nesta ronda de financiamento, o que eleva o total acumulado a mais de 314 milhões de euros. 0.9345372460496614 The selected 36 companies that will contribute to the fight against the coronavirus will work on pioneering projects, such as on expanding the production of bio-decontamination wipes, developing ventilation monitoring systems that provide first aiders with real-time feedback on the quality of the ventilation given to the patient, developing an antibody platform to treat severe cases of infection, and many more. As 36 empresas selecionadas que contribuirão para a luta contra o coronavírus trabalharão em projetos pioneiros, como o aumento da produção de toalhetes de biodescontaminação, o desenvolvimento de ventiladores que forneçam aos profissionais de primeira linha informações em tempo real sobre a qualidade da ventilação dada aos doentes, a criação de uma plataforma de anticorpos para o tratamento de casos graves de infeção, entre muitos outros. 0.875 The Commission announced today that it has awarded nearly €166 million, via the European Innovation Council (EIC) Accelerator Pilot , to 36 companies set to combat the coronavirus pandemic. A Comissão anunciou hoje ter concedido quase 166 milhões de euros a 36 empresas, através da iniciativa-piloto Acelerador do Conselho Europeu da Inovação (CEI) , para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. 0.7289156626506024 On 4 May, the Commission hosted a Coronavirus Global Response pledging event, where €9.8 billion have been raised so far. Em 4 de maio, a Comissão organizou uma conferência de doadores no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus , que permitiu angariar 9 800 milhões de euros até à data. 0.8013029315960912 In addition, over €148 million will be granted to another 36 companies set to contribute to the recovery plan for Europe , bringing the total investment from Horizon 2020, the EU's research and innovation programme, to €314 million in this round. Além disso, serão concedidos mais de 148 milhões de euros a outras 36 empresas para contribuir para o plano de recuperação da Europa , elevando assim a 314 milhões de euros, nesta ronda de financiamento, o total do investimento efetuado no quadro do programa de investigação e inovação da UE Horizonte 2020. 0.9147982062780269 A record number of almost 4000 start-ups and small and medium businesses (SMEs) applied to the EIC Accelerator pilot in March, of which over 1400 proposed innovations relevant to the coronavirus outbreak. Em março, um número recorde de quase 4 000 start-ups e PME solicitaram um financiamento no âmbito da iniciativa-piloto Acelerador do CEI, das quais mais de 1 400 propuseram inovações relacionadas com o surto de coronavírus. 0.7767295597484277 The Commission pledged €1.4 billion during this pledging event, of which €1 billion comes through Horizon 2020 and is aimed at ensuring collaborative development and universal deployment of diagnostics, treatments and vaccines for the coronavirus. Durante este evento, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar 1 400 milhões de euros, dos quais mil milhões de euros provêm do programa Horizonte 2020 e visam assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo. 0.9158878504672897 As part of the recovery instrument Next Generation EU, a €13.5 billion increase of the Horizon Europe budget is proposed that will be used to provide European support for health and climate-related research and innovation activities, including for breakthrough innovations by startups and SMEs. No âmbito deste instrumento, propõe-se um aumento de 13 500 milhões de euros do orçamento do programa Horizonte Europa , que será utilizado para prestar apoio europeu a atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima, nomeadamente para inovações revolucionárias desenvolvidas por start-ups e PME. 0.9454545454545454 It is in our common interest to work in solidarity." É do nosso interesse comum trabalhar em solidariedade.» 0.8333333333333334 Humanitarian needs in the DRC are among the highest in the world. As necessidades humanitárias da RDC contam-se entre as mais elevadas do mundo. 0.8601398601398601 Defeating coronavirus in the long term means working together, in particular with African nations who are our key partners. Vencer o coronavírus a longo prazo implica trabalhar em conjunto, em particular com as nações africanas que são as nossas principais parceiras. 0.9760479041916168 Since the beginning of May, the EU has organised four other Humanitarian Air Bridge flights - three to the Central African Republic and one to São Tomé e Príncipe. Desde o início de maio, a União Europeia organizou outros quatro voos da ponte aérea humanitária - três para a República Centro-Africana e um para São Tomé e Príncipe. 0.848780487804878 This funding is helping countries strengthen their health system, support their economies in these challenging times, train health staff and reinforce social support systems. Este financiamento está a ajudar os países a reforçarem o seu sistema de saúde, a apoiar as economias nacionais nestes tempos difíceis, a formar pessoal de saúde e a fortalecer os sistemas de apoio social. 0.9130434782608695 The flights are fully EU funded, and are part of a joint effort between the European Union, Belgium, France, and humanitarian aid organisations, and in cooperation with the DRC authorities. Os voos são integralmente financiados pela UE e fazem parte de um esforço conjunto entre a União Europeia, a Bélgica, a França e as organizações de ajuda humanitária, em cooperação com as autoridades da RDC. 1.0495867768595042 Other flights are in the pipeline, including further flights to Africa, but also to other regions with high humanitarian needs. Estão em preparação mais voos, não só para África, mas também para outras regiões com elevadas necessidades humanitárias. 0.775 An additional €2.78 million has been channeled to the World Health Organization (WHO) to support early detection and response, and expertise on the ground. Um montante adicional de 2,78 milhões de EUR foi canalizado para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a fim de apoiar medidas de deteção precoce e de resposta à doença, bem como a perícia no terreno. 0.8208333333333333 It aims at improving both the accessibility and quality of health services through support to health centres and hospitals, to local health supervision authorities, and the medicines supply system. O objetivo é melhorar tanto a acessibilidade como a qualidade dos serviços de saúde, prestando apoio aos centros de saúde e aos hospitais, às autoridades de supervisão da saúde a nível local e ao sistema de aprovisionamento de medicamentos. 0.7188940092165899 Commissioner Lenarčič also stated that, in 2020, the EU is supporting the most vulnerable in the DRC with a total of €40.83 million in humanitarian funding. O comissário Janez Lenarčič declarou igualmente que, em 2020, a UE está a apoiar as pessoas em situação mais vulnerável neste país, disponibilizando financiamento humanitário num valor que perfaz 40,83 milhões de EUR. 0.8695652173913043 The EU Humanitarian Air Bridge operations form part of the EU's global response to the coronavirus pandemic within the Team Europe approach. As operações da ponte aérea humanitária da UE fazem parte da resposta global da União Europeia à pandemia de coronavírus no âmbito da abordagem da Equipa Europa. 1.1361702127659574 A first flight to DRC is leaving today with Janez Lenarčič, European Commissioner for Crisis Management on board, together with Philippe Goffin, Belgian Minister of Foreign Affairs and of Defense, and Jean-Yves Le Drian, French Minister of Europe and Foreign Affairs. A bordo seguirão Janez Lenarčič, comissário europeu responsável pela Gestão de Crises, Philippe Goffin, ministro belga dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, e Jean-Yves Le Drian, ministro francês da Europa e dos Negócios Estrangeiros. 0.9164179104477612 other supplies, such as laboratory equipment, masks, gloves and personal protective equipment are also intended to support the coronavirus response in the DRC, complementing efforts by the DRC Ministry of Health and the World Health Organization (WHO), and in line with the country's COVID-19 Response Plan. outros materiais - como equipamento de laboratório, máscaras, luvas e equipamento de proteção individual - igualmente destinados a apoiar a resposta ao coronavírus na RDC, em complemento dos esforços do Ministério da Saúde deste país e da Organização Mundial da Saúde (OMS), e em consonância com o plano nacional de resposta à COVID-19 0.917981072555205 The EU's 2020 humanitarian funding in the DRC includes recently announced EU humanitarian assistance in reaction to the coronavirus pandemic: €4.5 million is allocated to coronavirus infection prevention and control measures, and access to quality health care, water, sanitation and hygiene. O financiamento humanitário europeu em 2020 inclui a recém-anunciada assistência humanitária da UE para dar resposta à pandemia de COVID-19: 4,5 milhões de EUR destinam-se a medidas de controlo e prevenção da infeção pelo coronavírus, bem como ao acesso a cuidados de saúde de qualidade, a água, saneamento e higiene. 0.7457627118644068 Commissioner Lenarčič said: "These new EU Humanitarian Air Bridge flights to the DRC bring emergency aid to help those most in need. Nas palavras do comissário Janez Lenarčič: «Estes novos voos da ponte aérea humanitária da UE para a RDC trazem ajuda de emergência para prestar assistência a quem mais precisa. 0.7849462365591398 While battling the coronavirus pandemic, the country continues to grapple with Ebola (the 11th Ebola virus disease outbreak declared on 01 June 2020, just as the 10th one was dwindling), a measles outbreak, and cholera. A par da pandemia de COVID-19, o país continua a ver-se a braços com o ébola (no passado dia 1 de junho foi declarado o 11.º surto da doença causada pelo vírus Ébola, precisamente quando o surto anterior mostrava sinais de diminuir), um surto de sarampo e uma epidemia de cólera. 1.0141509433962264 The EU Humanitarian Air Bridge is operating three flights to the Democratic Republic of Congo (DRC), carrying on board humanitarian workers and essential supplies to help the country tackle the coronavirus pandemic. A ponte aérea humanitária da UE vai realizar três voos para a República Democrática do Congo (RDC), transportando trabalhadores humanitários e bens essenciais para ajudar o país a combater a pandemia de COVID-19. 0.9285714285714286 The cargo of the three EU humanitarian air bridge flights to the DRC includes: O material enviado nos três voos da ponte aérea humanitária da UE para a RDC inclui: 0.905940594059406 Team Europe's support to the whole African continent in the fight against the coronavirus pandemic amounts to €3.25 billion, reaffirming the EU's leading partner to African countries. O apoio prestado pela Equipa Europa a todo o continente africano na luta contra a pandemia de COVID-19 ascende a 3 250 milhões de EUR, reafirmando o papel da UE como parceira-chave dos países africanos. 0.9166666666666666 Coronavirus global response: EU Humanitarian Air Bridge flights to the Democratic Republic of Congo Resposta mundial ao coronavírus: voos da ponte aérea humanitária da UE para a República Democrática do Congo 0.8247863247863247 Through its development aid, the EU is also, among other sectors, supporting the health care system in the DRC through a multi-year programme (2014-2020) with an overall budget of €222 million. Graças à sua ação de ajuda ao desenvolvimento, e com base num programa plurianual (2014-2020) dotado de um orçamento global de 222 milhões de EUR, a União Europeia também está a apoiar, entre outros setores, o sistema de saúde da RDC. 1.0106382978723405 We are delivering 40 tons of humanitarian cargo in total on board the three flights to the DRC. Nos três voos para a RDC, vamos enviar um total de quarenta toneladas de material humanitário. 1.4363636363636363 In Kinshasa, they will meet the President of the DRC, H.E. Félix Tshisekedias well as humanitarian organisations and civil society in the capital and in Goma. Em Quinxassa, o grupo avistar-se-á com o presidente da República Democrática do Congo, H. E. Félix Tshisekedi. 0.9024390243902439 Negotiations will continue virtually. As negociações prosseguirão virtualmente. 0.9529411764705882 I am pleased to see that we are getting closer and closer to the finishing line." Constato com grande satisfação que estamos cada vez mais próximos do nosso objetivo.» 0.9285714285714286 Together, the OACPS countries and the EU represent over 1.5 billion people and more than half of the contracting parties of the United Nations. Em conjunto, os países da OEACP e a UE representam mais de 1,5 mil milhões de pessoas e mais de metade do número de partes contratantes das Nações Unidas. 0.8611111111111112 Despite the disruption caused by the coronavirus pandemic, the negotiations are progressing in the same cordial spirit that has guided our talks until now. Apesar das perturbações provocadas pela pandemia de coronavírus, as negociações estão a progredir, no mesmo espírito de cordialidade que orientou as nossas conversações até à data. 0.8794326241134752 The future agreement is also due to include specific, action-oriented regional partnerships focusing on each region's needs. O futuro acordo deverá incluir igualmente parcerias regionais específicas, orientadas para a ação, centradas nas necessidades de cada região. 1.0 The negotiations were launched in September 2018in the margins of the United Nations General Assembly in New York. As negociações foram iniciadas em setembro de 2018 à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. 0.8571428571428571 To this end, consultations on the regional priorities were concluded in spring 2019. Para este efeito, as consultas sobre as parcerias regionais foram concluídas na primavera de 2019. 0.9961538461538462 I am happy to say that the Members of the OACPS remain committed and are on course to conclude a partnership agreement that will also take into account the unprecedented challenges that now confront us at national, regional and global levels due to COVID-19." Apraz-me registar que os membros da OEACP continuam determinados e estão prestes a concluir um acordo de parceria que terá igualmente em conta os desafios sem precedentes que todos enfrentamos atualmente a nível nacional, regional e mundial devido à COVID-19.» 0.8536585365853658 In the coming weeks the EU and OACPS negotiating teams will step up their efforts with the aim of reaching an agreement as soon as possible. Nas próximas semanas, as equipas de negociação da UE e da OEACP irão intensificar os seus esforços com o objetivo de chegar a um acordo o mais rapidamente possível. 0.8980891719745223 As negotiations on a new OACPS-EU Partnership are still ongoing, parties have decided to extend the Cotonou Agreement until 31 December 2020. Uma vez que as negociações para uma nova parceria OEACP-UE ainda estão em curso, as partes decidiram prorrogar o Acordo de Cotonu até 31 de dezembro de 2020. 1.09375 The future OACPS-EU Partnership will serve to further cement the close political ties between the EU and OACPS countries on the world stage. A futura parceria OEACP-UE servirá para consolidar os laços políticos estreitos entre a UE e os países da OEACP na cena mundial. 0.9669669669669669 The EU and the Organization of African, Caribbean and Pacific States (OACPS), formerly named the ACP Group of States, resumed today talks at the highest political level, a first since the start of the coronavirus pandemic, with the objective to advance talks towards the finishing line on the new ‘Post Cotonou' agreement. A UE e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), anteriormente designada grupo dos Estados ACP, retomaram hoje as conversações ao mais alto nível político, as primeiras desde o início da pandemia de coronavírus, com o objetivo de fazer avançar as conversações e chegar à conclusão do novo acordo «pós-Cotonu». 0.9720930232558139 Talks cover a "common foundation", which sets out the values and principles that bring the EU and OACPS countries together and indicates the strategic priority areas that both sides intend to work on together. Incidem numa «base comum», constituída pelos valores e os princípios que unem a UE e os países ACP e que indica os domínios estratégicos prioritários nos quais as duas partes pretendem desenvolver a sua colaboração. 0.9704797047970479 The meeting has provided an important opportunity for the chief negotiators, Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, and for the OACPS Professor Robert Dussey to build on the work, which has continued at technical level over the past weeks. A reunião constituiu uma ocasião importante para os negociadores principais, a Comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e o professor Robert Dussey, da OEACP, se basearem nos trabalhos, que prosseguiram a nível técnico nas últimas semanas. 0.9513888888888888 The Cotonou Agreement, which governs relations between the EU and OACPS countries, was initially scheduled to expire on 29 February 2020. Inicialmente estava previsto que o Acordo de Cotonu, que rege as relações entre a UE e os países da OEACP, caducasse em 29 de fevereiro de 2020. 0.9074550128534704 Professor Robert Dussey, Togo's Minister of Foreign Affairs, African Integration and Togolese Abroad, the OACPS' Chief Negotiator and Chair of the Ministerial Central Negotiating Group, said: "The negotiations for renewed and revamped relations with our European partners have moved forward satisfactorily, despite COVID-19, thanks to modern technology. Robert Dussey, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Integração Africana e dos Togoleses no Estrangeiro, negociador principal da parte OEACP e presidente do grupo central de negociação ministerial, afirmou: «Não obstante o COVID-19 e graças às modernas tecnologias, as negociações que visam redefinir e renovar as relações com os nossos parceiros europeus avançaram de forma satisfatória. 0.7730496453900709 Welcoming this step forward in the negotiation talks, Commissioner for International Partnerships and chief EU negotiator, Jutta Urpilainen, said today: "The ongoing negotiations with OACPS countries remain a priority. Congratulando-se com este avanço nas negociações, Jutta Urpilainen, a Comissária responsável pelas Parcerias internacionais e negociadora principal da UE, proferiu hoje a seguinte declaração: «As negociações atualmente em curso com os países da OEACP continuam a ser uma prioridade. 0.6666666666666666 Main findings in 5 digital areas Principais conclusões em cinco domínios digitais 0.9137931034482759 New Commission report shows the importance of digital Novo relatório da Comissão mostra a importância do digital 0.8241758241758241 Commissioner for Internal Market, Thierry Breton, added: "The data we publish today shows that industry is using digital solutions now more than ever. Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, acrescentou: «Os dados que publicámos mostram que a indústria está a utilizar, hoje mais do que nunca, soluções digitais. 0.7909090909090909 Enterprises are becoming more and more digitised, with large companies taking the lead. As empresas estão cada vez mais digitalizadas, com as grandes empresas a assumirem a liderança nesse processo. 0.9317073170731708 Since December 2018, consumers and companies are entitled to find the best online deals throughout the EU without experiencing discrimination based on their nationality or place of residence. Desde dezembro de 2018, os consumidores e as empresas podem procurar as melhores oportunidades de negócio em linha em toda a UE sem serem discriminados em razão da sua nacionalidade ou local de residência. 0.8 Over the last 5 years, Ireland has made the most significant progress, followed by the Netherlands, Malta and Spain. Ao longo dos últimos cinco anos, foi a Irlanda quem registou os progressos mais significativos, seguida dos Países Baixos, de Malta e de Espanha. 0.835 We will continue to work with Member States to identify areas where more investment is needed so that all Europeans can benefit from digital services and innovations." Continuaremos a colaborar com os Estados-Membros para identificar os domínios em que é necessário mais investimento para que todos os europeus possam beneficiar das inovações e dos serviços digitais.» 0.9325842696629213 New Commission report shows the importance of digital resilience in times of crisis Novo relatório da Comissão mostra a importância da resiliência digital em tempos de crise 0.6612903225806451 Connectivity has improved but more needs to be done to address fast-growing needs. A conectividade melhorou, mas ainda há muito a fazer para dar resposta às necessidades, que crescem a um ritmo muito rápido. 0.8723404255319149 A large part of the EU population, 42%, still lacks at least basic digital skills. Grande parte da população da UE (42 %) continua a não dispor de competências digitais básicas. 0.8222222222222222 Finland, Germany, Hungary and Italy are the most advanced on 5G readiness. A Finlândia, a Alemanha, a Hungria e a Itália são os países mais bem preparados para a 5G. 0.7818181818181819 Country scores and rankings may thus have changed compared with previous publications. As pontuações e classificações por país podem, assim, registar alterações em relação a publicações anteriores. 1.0789473684210527 Executive Vice-President, Margrethe Vestager, said: "The coronavirus crisis has demonstrated how crucial it is for citizens and businesses to be connected and to be able to interact with each other online. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva, declarou: «A crise do coronavírus demonstrou quão crucial é que os cidadãos e as empresas estejam ligados e possam interagir entre si em linha. 0.9127906976744186 We need to ensure this is also the case for small and medium businesses and that the most advanced digital technologies are deployed throughout the economy." Precisamos de assegurar que isso aconteça também ao nível das pequenas e médias empresas e garantir a implantação das tecnologias digitais em todos os setores da economia.» 0.9142857142857143 As the pandemic has had a significant impact on each of the five dimensions tracked by DESI, the 2020 findings should be read in conjunction with the numerous measures taken by the Commission and Member States to manage the crisis and support the recovery. Uma vez que a pandemia teve um impacto significativo em cada uma das cinco dimensões seguidas pelo IDES, as conclusões respeitantes a 2020 devem ser lidas tendo em mente as diferentes medidas tomadas pela Comissão e pelos Estados-Membros para gerir a crise e apoiar a recuperação. 0.9239766081871345 The Body of European Regulators of Electronic Communications (BEREC), upon request of the Commission, started to monitor internet traffic to avoid congestion. A pedido da Comissão, o Organismo dos Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) começou a monitorizar o tráfego na Internet para evitar o congestionamento. 0.8641304347826086 The DESI was re-calculated for all countries for previous years to reflect the changes in the choice of indicators and corrections made to the underlying data. O IDES foi recalculado relativamente aos anos anteriores para todos os países, a fim de refletir as alterações na escolha de indicadores e as correções efetuadas nos dados subjacentes. 0.7476635514018691 The top performers in this area are Estonia, Spain, Denmark, Finland and Latvia. Os melhores desempenhos neste domínio foram registados na Estónia, Espanha, Dinamarca, Finlândia e Letónia. 0.8539823008849557 Although the pandemic has seen a sharp increase in internet use, the trend was already present before the crisis, with 85% of people using the internetat least once a week(up from 75% in 2014). Embora a pandemia tenha resultado num aumento acentuado da utilização da Internet, essa tendência já era visível antes da crise, com 85 % das pessoas a utilizarem a Internet pelo menos uma vez por semana (contra 75 % em 2014). 0.7627118644067796 The DESI 2020 reports are based on 2019 data. Os relatórios do IDES de 2020 baseiam-se nos dados de 2019. 0.9849246231155779 Member States are working on the transposition of new EU rules adopted in 2018 into national legislation, with a view to fostering investment in Very High Capacity Networks, both fixed and mobile. Os Estados-Membros estão a transpor para a legislação nacional as novas regras da UE adotadas em 2018, que visam promover o investimento em redes de capacidade muito elevada, tanto fixas como móveis. 0.9171597633136095 As for e-commerce, only 17.5% of SMEs sold products or services online in 2019, following a very slight increase of 1.4 percentage points compared to 2016. Quanto ao comércio eletrónico, apenas 17,5 % das PME venderam produtos ou serviços em linha em 2019, após um ligeiro aumento de 1,4 pontos percentuais em relação a 2016. 0.9038461538461539 Finally, there is an increasing trend towards the use of digital public services in the areas of eGovernment and eHealth, which allows for more efficiency and savings for governments and businesses, improved transparency, and the greater participation of citizens in political life. Por último, regista-se uma tendência crescente para a utilização de serviços públicos digitais nos domínios da administração pública e da saúde em linha, o que permite uma maior eficiência e poupanças para os governos e as empresas, uma maior transparência e uma maior participação dos cidadãos na vida política. 0.8789237668161435 Member States took action to minimise contagion and to support healthcare systems, such as by introducing applications and platforms to facilitate telemedicine and coordinate healthcare resources. Os Estados-Membros tomaram medidas para minimizar o contágio e apoiar os sistemas de saúde, nomeadamente através da introdução de aplicações e plataformas para facilitar a telemedicina e a coordenação dos recursos de saúde. 0.919831223628692 To improve the methodology of the index and take account of the latest technological developments, a number of changes were made to the 2020 edition, which now includes fixed very high capacity network (VHCN) coverage. A fim de melhorar a metodologia do índice e ter em conta os desenvolvimentos tecnológicos mais recentes, foram introduzidas algumas alterações na edição de 2020, que passou a abranger a cobertura da rede fixa de capacidade muito elevada. 0.8875 In contrast, 39% of large enterprises made use of online sales in 2019. Em contrapartida, 39 % das grandes empresas recorreram à venda em linha em 2019. 0.72 In 2018, some 9.1 million people worked as ICT specialists across the EU, 1.6 million more than 4 years ago. Em 2018, cerca de 9,1 milhões de pessoas trabalhavam como especialistas em TIC na UE, o que representa um aumento de 1,6 milhões de pessoas em 4 anos. 0.954248366013072 64% of large enterprises and 56% of SMEs that recruited ICT specialists during 2018 reported that vacancies for ICT specialists were hard to fill. 64 % das grandes empresas e 56 % das PME que recrutaram especialistas em TIC em 2018 comunicaram que tinham tido dificuldades para preencher essas vagas. 0.9145299145299145 This year's DESI shows that there is progress in all Member States and all key areas measured in the index. O IDES deste ano mostra progressos em todos os Estados‑Membros e em todos os domínios fundamentais medidos no índice. 0.9508196721311475 But only 17 Member States have already assigned spectrum in the 5G pioneer bands, (5 countries more than last year). Contudo, apenas 17 Estados-Membros (mais cinco do que no ano passado) já atribuíram o espetro para as bandas pioneiras 5G. 0.9270833333333334 This becomes all the more important in the context of the coronavirus pandemic, which has demonstrated how essential digital technologies have become, by allowing work to continue, monitoring the spread of the virus, or accelerating the search for cures and vaccines. Estes progressos são ainda mais importantes no contexto da pandemia de coronavírus, que demonstrou quão essenciais se tornaram as tecnologias digitais que facilitaram a continuação do trabalho, a monitorização da propagação do vírus e a aceleração da procura de terapêuticas e de vacinas. 1.066326530612245 The largest EU economies are not digital frontrunners, which indicates that the speed of digital transformation must accelerate for the EU to successfully deliver on the twin digital and green transformations. As maiores economias da UE não são líderes digitais, o que indica que é necessário acelerar a transformação digital para que a UE possa cumprir com êxito a dupla transformação digital e ecológica. 0.75 38.5% of large companies already rely on advanced cloud services and 32.7% reported that they use big data analytics. 38,5 % das grandes empresas já recorrem a serviços avançados de computação em nuvem e 32,7 % comunicaram que utilizam a análise de grandes volumes de dados. 0.8012422360248447 The Commission also took action, such as issuing a Recommendation on a common Union toolbox for the use of technology and data to combat and enable the exit from the crisis, in particular on mobile applications and the use of anonymised data in tracing apps. A Comissão também tomou medidas, como a formulação de uma recomendação relativa a um conjunto comum de instrumentos da União para a utilização da tecnologia e dos dados para combater a crise e gerir a saída da mesma, em especial por via de aplicações móveis e da utilização de dados anonimizados em aplicações de rastreio. 0.6846153846153846 This will assist Member States to target and prioritise their reform and investment needs, thereby facilitating access to the Recovery and Resilience Facility worth €560 billion. Esse processo ajudará os Estados-Membros a estabelecerem metas e prioridades no que respeita às suas necessidades em termos de reformas e de investimento, facilitando assim o acesso ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no valor de 560 mil milhões de EUR. 0.7083333333333334 These countries also perform well above the EU average as measured by the DESI score. Estes países apresentam também um desempenho bastante acima da média da UE, tal como determinado pela pontuação do IDES. 0.8333333333333334 In the context of the recovery plan for Europe , adopted on 27 May 2020, DESI will inform country-specific analysis to support the digital recommendations of the European Semester. No contexto do plano de recuperação da Europa , adotado em 27 de maio de 2020, o IDES será utilizado como base para as análises específicas por país, em apoio das recomendações do Semestre Europeu no domínio digital. 0.8680981595092024 In order to boost e-commerce, the EU has agreed on a series of measures ranging from ending unjustified cross-border barriers and facilitating cheaper cross-border parcel deliveries to ensuring protection of online customer rights and promoting cross-border access to online content. A fim de impulsionar o comércio eletrónico, a UE aprovou uma série de medidas que vão da eliminação das barreiras injustificadas e da simplificação e redução do preço da entrega de encomendas além-fronteiras à garantia da proteção dos direitos dos clientes em linha e à promoção do acesso transfronteiras a conteúdos em linha. 0.7904191616766467 The International Digital Economy and Society Index (I-DESI) shows that the best performing EU countries are also worldwide leaders. O Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade a nível internacional (IDES-I) mostra que os países da UE com melhor desempenho são também líderes a nível mundial. 0.8872549019607843 The Facility will provide Member States with the funds to make their economies more resilient and ensure that investments and reforms will support the green and digital transitions. Graças aos fundos disponibilizados pelo mecanismo, os Estados-Membros poderão tornar as suas economias mais resilientes e assegurar que os investimentos e as reformas apoiem as transições verde e digital. 0.7412935323383084 However, the vast majority of SMEs do not yet use these digital technologies, as only 17% of them use cloud services and only 12% big data analytics. Quanto às PME, a esmagadora maioria ainda não utiliza estas tecnologias digitais, com apenas 17 % que utilizam serviços de computação em nuvem e 12 % que recorrem à análise de grandes volumes de dados. 0.8643617021276596 Furthermore, the DESI indicators relevant for the recovery show that EU Member States should step up their efforts to improve the coverage of Very High Capacity Networks, assign 5G spectrum to enable the commercial launch of 5G services, improve citizens' digital skills and further digitise businesses and the public sector. Além disso, os indicadores IDES relevantes para efeitos da recuperação mostram que os Estados-Membros deverão intensificar os seus esforços para melhorar a cobertura das redes de capacidade muito elevada, atribuir o espetro 5G de modo a permitir o lançamento comercial de serviços 5G, melhorar as competências digitais dos cidadãos e digitalizar as empresas e o setor público. 0.8497109826589595 78% of households had a fixed broadband subscription in 2019, up from 70% 5 years ago, and 4G networks cover almost the entire European population. 78 % dos agregados familiares dispunham de uma assinatura de banda larga fixa em 2019, contra 70 % há cinco anos, e já quase toda a população europeia tem acesso a redes 4G. 0.6978021978021978 Internet banking and shopping are also more popular than in the past, being used by 66% and 71% of internet users respectively. A popularidade dos serviços bancários e das compras pela Internet, hoje utilizados respetivamente por 66 % e 71 % dos utilizadores da Internet, também aumentou em relação ao passado. 0.8693693693693694 More progress in digital skills is needed, especially since the coronavirus crisis has shown that adequate digital skills are crucial for citizens to be able to access information and services. São necessários mais progressos no domínio das competências digitais, em particular porque a crise do coronavírus demonstrou a importância dessas competências para que os cidadãos possam aceder à informação e aos serviços. 0.6666666666666666 As the figures refer to 2019, the United Kingdom is included in the 2020 DESI and in calculated EU averages. Uma vez que os números são relativos a 2019, os dados do Reino Unido ainda foram incluídos no IDES 2020 e contabilizados para efeitos de cálculo das médias da UE. 0.6642857142857143 The use of video calls has grown the most, from 49% of internet users in 2018 to 60% in 2019. As chamadas vídeo foram o instrumento que registou o maior aumento, passando de 49 % dos utilizadores da Internet em 2018 para 60 % em 2019. 0.9397590361445783 Today the Commission released the results of the 2020 Digital Economy and Society Index (DESI), which monitors Europe's overall digital performance and tracks the progress of EU countries with respect to their digital competitiveness. A Comissão Europeia publicou hoje os resultados de 2020 do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES), que monitoriza o desempenho digital global da Europa e acompanha o progresso dos países da UE em matéria de competitividade digital. 0.87890625 The annual Digital Economy and Society Index measures the progress of EU Member States in their steps towards a digital economy and society, on the basis of Eurostat data as well as specialised studies and collection methods. O Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade é um índice anual que mede os progressos dos países da UE rumo a uma economia e a uma sociedade digitais, baseando-se em dados do Eurostat e também em estudos e métodos de recolha de dados especializados. 0.796875 The Digital Economy and Society Index tracks the progress made in Member States in 5 principal policy areas, namely connectivity, digital skills, internet usage by individuals, integration of digital technologies by businesses and digital public services. O Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade acompanha os progressos realizados nos Estados-Membros em cinco grandes domínios, nomeadamente a conectividade, as competências digitais, a utilização da Internet pelos particulares, a integração das tecnologias digitais pelas empresas e os serviços públicos digitais. 0.8555555555555555 Fixed Very High Capacity broadband networks are available to 44% of EU homes. 44 % dos lares da UE já dispõem de redes fixas de banda larga de capacidade muito elevada. 0.6257668711656442 Finland, Sweden, Denmark and the Netherlands are the leaders in overall digital performance in the EU. A Finlândia, a Suécia, a Dinamarca e os Países Baixos lideram a UE em termos de desempenho digital global, imediatamente seguidos por Malta, a Irlanda e a Estónia. 1.2453987730061349 67% of internet users who submitted forms to their public administration in 2019 now use online channels, up from 57% in 2014, showing the convenience of using ICT-enabled services over paper-based ones. Em 2019, 67 % dos utilizadores da Internet que tiveram de entregar algum formulário à sua administração pública utilizaram os canais em linha, contra 57 % em 2014. 1.0 In this respect, for example: A este respeito, por exemplo: 1.1538461538461537 The Portuguese support measure Medida de apoio portuguesa 0.75 This is foreseen by Article 107(2)(b)TFEU. É o que prevê o artigo 107.º, n.º 2, alínea b), do TFUE. 0.8539325842696629 The same applies to any public financial support given directly to citizens. O mesmo se aplica a qualquer apoio financeiro público concedido diretamente aos cidadãos. 0.9545454545454546 On this basis, the Commission therefore concluded that the measure is compatible with EU State aid rules. Nesta base, a Comissão concluiu que a medida é compatível com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. 0.73224043715847 We continue working closely with Member States to find solutions to support companies in these difficult times in line with EU rules." Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros a fim de encontrar soluções para apoiar as empresas nestes tempos difíceis em conformidade com as regras da UE.» 0.8934426229508197 TAP has been facing financial difficulties already before the coronavirus outbreak, i.e. on 31 December 2019. A TAP já estava confrontada com dificuldades financeiras antes do surto de coronavírus, ou seja em 31 de dezembro de 2019. 0.8818897637795275 With a fleet of 105 planes, TAP Air Portugal served 95 destinations in 38 countries in 2019, carrying over 17 million passengers from its main hub, Lisbon, and other Portuguese airports to various international destinations. Com uma frota de 105 aviões, a TAP Air Portugal serviu em 2019 95 destinos em 38 países, transportando mais de 17 milhões de passageiros a partir da sua principal plataforma, Lisboa, e de outros aeroportos portugueses para vários destinos internacionais. 0.9926470588235294 In a sector that has been hit particularly hard by the coronavirus outbreak, the measure will help avoiding disruptions for passengers. Num setor que tem sido particularmente afetado pelo surto de coronavírus, a medida contribuirá para evitar perturbações aos passageiros. 0.9953917050691244 The non-confidential version of the decision will be made available under the case number SA.57369 in the State aid register on the Commission's competition website once any confidentiality issues have been resolved. A versão não confidencial da decisão estará disponível com o número SA.57369 no Registo dos auxílios estatais no sítio Web da DG Concorrência da Comissão, uma vez resolvidas as eventuais questões de confidencialidade. 0.8842105263157894 With the progressive lifting of travel restrictions and the upcoming touristic season, it also indirectly benefits the Portuguese tourism sector and economy as a whole. Com o levantamento progressivo das restrições às viagens e a época alta do turismo que se avizinha, também beneficia indiretamente o setor do turismo e a economia portuguesa no seu conjunto. 0.96 It will therefore indirectly support the Portuguese tourism sector, which has been hit hard by the coronavirus outbreak. Por conseguinte, apoiará indiretamente o setor do turismo português, o qual foi duramente atingido pelo surto de coronavírus. 0.7317073170731707 Rescue aid can be granted for maximum six months to give a company time to work out solutions in an emergency situation. Os auxílios de emergência podem ser concedidos por um período máximo de seis meses para dar a uma empresa tempo para encontrar soluções numa situação de emergência. 0.9838709677419355 At the same time, the strict conditions attached to the loan in terms of remuneration and use of the funds and its duration limited to six months will reduce the distortion of competition potentially triggered by the State support to a minimum. Ao mesmo tempo, as condições estritas associadas ao empréstimo em termos de remuneração e de utilização dos fundos e a sua duração limitada a seis meses reduzirão ao mínimo a distorção da concorrência potencialmente desencadeada pelo apoio estatal. 0.9096774193548387 These result from the imposition of travel restrictions by Portugal and by many destination countries to limit the spread of the coronavirus. Estas perdas são a consequência da imposição de restrições às viagens por Portugal e por muitos países de destino para limitar a propagação do coronavírus. 0.7966101694915254 TAP is not eligible to receive support under the Commission's State aid Temporary Framework , aimed at supporting otherwise viable companies. A TAP não é elegível para receber apoio ao abrigo do Quadro temporário da Comissão relativo aos auxílios estatais , destinado a apoiar empresas que de outro modo seriam viáveis. 0.8246445497630331 In particular, the Portuguese authorities have committed that TAP will reimburse the loan or submit a restructuring plan within six months, to ensure future viability of TAP. Em especial, as autoridades portuguesas comprometeram-se a que a TAP reembolsará o empréstimo ou apresentará um plano de reestruturação no prazo de seis meses, a fim de assegurar a viabilidade futura da empresa. 0.8877551020408163 TAP Air Portugal, which is part of the TAP Group, ultimately controlled by Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. ("TAP"), is a major network airline operating in Portugal. A TAP Air Portugal, que faz parte do grupo TAP, controlada em última instância pela Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. («TAP»), é uma companhia aérea de grande dimensão a operar em Portugal. 0.7763975155279503 Executive Vice President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said: "This €1.2 billion Portuguese rescue aid will help TAP Air Portugal face its liquidity needs and pave the way for its restructuring to ensure its long-term viability. A vice-presidente executiva Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou: «Este auxílio de emergência de 1 200 milhões de EUR ajudará a TAP Air Portugal a fazer face às suas necessidades de liquidez e a preparar o caminho para a sua reestruturação, a fim de assegurar a viabilidade a longo prazo. 0.9459459459459459 This can be complemented by a variety of additional measures, such as under the de minimis Regulation and the General Block Exemption Regulation, which can also be put in place by Member States immediately, without involvement of the Commission. Estas medidas podem ser completadas por várias medidas suplementares, como as previstas no Regulamento de minimis e no Regulamento geral de isenção por categoria, que também podem ser imediatamente aplicadas pelos Estados-Membros, sem intervenção da Comissão. 0.9867256637168141 Member States can also compensate specific companies or specific sectors (in the form of schemes) for the damage suffered due and directly caused by exceptional occurrences, such as those caused by the coronavirus outbreak. Os Estados-Membros também podem compensar empresas ou setores específicos (sob a forma de regimes) pelos prejuízos sofridos e diretamente causados por acontecimentos extraordinários, como os causados pelo surto de coronavírus. 1.0256410256410255 Since the start of the coronavirus outbreak, TAP Air Portugal, as many other companies in the aviation sector, has suffered a significant reduction of its services, resulting in high operating losses. Desde o início do surto, a TAP Air Portugal, como muitas outras empresas do setor da aviação, sofreu uma redução significativa dos seus serviços, da qual resultaram elevadas perdas de exploração. 0.7841726618705036 On 9 June 2020, Portugal notified the Commission of its intention to grant a €1.2 billion rescue loan to TAP. Em 9 de junho de 2020, Portugal notificou a Comissão da sua intenção de conceder um empréstimo de emergência de 1 200 milhões de EUR à TAP. 0.8805970149253731 The Commission found that the measure will help avoiding disruptions for passengers in particular in view of the easing of travel restrictions and the upcoming touristic season. A Comissão considerou que a medida contribuirá para evitar perturbações aos passageiros, em especial tendo em conta a flexibilização das restrições às viagens e a época alta do turismo que se avizinha. 0.6986301369863014 State aid rules based on Article 107(3)(c) TFEU, such as the Commission's Guidelines on rescue and restructuring aid enable Member States to support companies (including those in difficulty before 31 December 2019) facing acute liquidity shortages and financial difficulties linked to or aggravated by the coronavirus outbreak and needing urgent rescue aid. As regras em matéria de auxílios estatais baseadas no artigo 107.º, n.º 3, alínea c), do TFUE, nomeadamente as Orientações da Comissão relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação , permitem que os Estados-Membros apoiem as empresas (incluindo as empresas já em dificuldade antes de 31 de dezembro de 2019) que enfrentam graves problemas de liquidez e dificuldades financeiras associadas ao surto de coronavírus ou por ele agravadas e que necessitam urgentemente de um auxílio de emergência. 0.8975903614457831 The Commission therefore assessed the measure under its Guidelines on rescue and restructuring , which enable Member States to support companies in difficulty, provided, in particular, that the public support measures are limited in time and scope and contribute to an objective of common interest. Por conseguinte, a Comissão avaliou a medida ao abrigo das suas Orientações relativas aos auxílios estatais de emergência e à reestruturação , que permitem aos Estados-Membros apoiar empresas em dificuldade, desde que as medidas de apoio público sejam limitadas no tempo e no âmbito e contribuam para um objetivo de interesse comum. 0.8594594594594595 The measure will provide TAP with the necessary resources to address its immediate liquidity needs, without unduly distorting competition in the Single Market. A medida irá proporcionar à TAP os recursos necessários para poder responder às necessidades imediatas em termos de liquidez sem distorcer indevidamente a concorrência no mercado único. 0.9672131147540983 The measure aims at providing TAP with sufficient resources to address its immediate liquidity needs, with a view of preparing a plan for the long-term viability of the company. A medida visa proporcionar à TAP recursos suficientes para fazer face às necessidades imediatas de liquidez, com vista a preparar um plano para a viabilidade da empresa a longo prazo. 0.7531914893617021 Financial support from EU or national funds granted to health services or other public services to tackle the coronavirus situation falls outside the scope of State aid control. Os apoios financeiros da UE ou os financiamentos nacionais concedidos a serviços de saúde ou a outros serviços públicos para fazer face à situação gerada pelo coronavírus não são abrangidos pelo controlo exercido aos auxílios estatais. 0.7306122448979592 The European Commission has approved, under EU State aid rules, Portugal's plans to grant a €1.2 billion rescue loan in favour of Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. ("TAP"). A Comissão Europeia aprovou, ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, os planos do governo português para conceder um empréstimo de emergência de 1 200 milhões de EUR à empresa Transportes Aéreos Portugueses SGPS S.A. («TAP»). 0.7674418604651163 When State aid rules are applicable, Member States can design ample aid measures to support specific companies or sectors suffering from the consequences of the coronavirus outbreak in line with the existing EU State aid framework. Quando são aplicáveis as regras dos auxílios estatais, os Estados-Membros podem conceber uma grande diversidade de medidas de auxílio para apoiar as empresas ou os setores afetados pelas consequências do surto de coronavírus que sejam compatíveis com a moldura legislativa dos auxílios estatais da UE. 0.7872340425531915 To this end, the Commission proposes: Para esse efeito, a Comissão propõe o seguinte: 0.75 All these countries implement it through national law. Todos estes países aplicam essas restrições através do direito nacional. 1.1333333333333333 Nationals of 105 countries are required to obtain a visa before travelling to the EU. Os cidadãos de 105 países devem obter um visto antes de viajarem para a UE. 0.9139784946236559 Actions at the EU's external borders must be coordinated and uniform to be effective. As ações nas fronteiras externas da UE devem ser coordenadas e uniformes para serem eficazes. 0.9736842105263158 Member States should adopt such decisions in a coordinated manner and ensure uniform application across the EU. Os Estados-Membros devem adotar tais decisões de forma coordenada e assegurar uma aplicação uniforme em toda a UE. 0.7572815533980582 The EU's visa policy for short stays is applied fully by 26 Schengen Member States and, in normal times, results in 15 million visas being issued each year. A política da UE em matéria de vistos para estadas de curta duração é plenamente aplicada pelos 26 Estados membros do espaço Schengen e, em circunstâncias normais, são emitidos 15 milhões de vistos por ano. 0.7787610619469026 The guidance also covers hygiene measures and precautions for receiving visa applicants. As orientações também abrangem as medidas de higiene e as precauções para o acolhimento dos requerentes de visto. 0.9881656804733728 Given that the health situation in certain third countries remains critical, the Commission does not propose a general lifting of the travel restriction at this stage. Dado que a situação sanitária em determinados países terceiros continua a ser crítica, a Comissão não propõe, nesta fase, um levantamento geral das restrições de viagem. 0.75 The Commission proposes a detailed checklist to help Member States reach a common assessment. A Comissão propõe uma lista de controlo pormenorizada para ajudar os Estados-Membros a realizarem uma avaliação em conjunto. 0.8851674641148325 For countries towards which the restriction remains in place, the Commission proposes to enlarge the categories of permitted travellers to include, for instance, international students. No respeitante aos países em relação aos quais as restrições permanecem em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados, de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais. 0.9523809523809523 Visa applications can usually be submitted at Member States' consulates in almost all non-EU countries around the world. Regra geral, os pedidos de visto podem ser apresentados nos consulados dos Estados-Membros em quase todos os países terceiros. 0.9057971014492754 Flexibility: It will be possible to reintroduce travel restrictions for a specific country if the criteria are no longer met. Flexibilidade: Será possível reintroduzir restrições de viagem em relação a um determinado país se os critérios deixarem de ser cumpridos. 0.8601823708206687 The travel restriction, as well as today's invitation to prolong it until 30 June, applies to all Schengen Member States (including Bulgaria, Croatia, Cyprus, and Romania) and the 4 Schengen Associated States (Iceland, Liechtenstein, Norway, and Switzerland) - 30 countries in total. As restrições de viagem, bem como o convite de hoje à sua prorrogação até 30 de junho, aplicam-se a todos os Estados-Membros que pertencem ao espaço Schengen (incluindo a Bulgária, a Croácia, Chipre e a Roménia) e aos quatro Estados associados a Schengen (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça), ou seja, um total de 30 países. 0.8633540372670807 In line with the proposed checklist, the Commission also recommends to lift travel restrictions for Albania, Bosnia and Herzegovina, Kosovo, Montenegro, North Macedonia and Serbia as of 1 July, given that their epidemiological situation is similar or better than that of the EU. Em conformidade com a lista de controlo proposta, a Comissão recomenda igualmente o levantamento das restrições das viagens para a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Kosovo, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia a partir de 1 de julho, dado que a situação epidemiológica destes países é semelhante à da UE ou melhor. 0.8231292517006803 Most Member States decided to suspend or reduce the processing of visa applications as part of pandemic-related measures. A maior parte dos Estados-Membros decidiu suspender ou reduzir o tratamento dos pedidos de visto no quadro das medidas relacionadas com a pandemia. 0.7897727272727273 Decisions on lifting restrictions should then be prepared with Member States under the EU's integrated political crisis response mechanism. As decisões sobre o levantamento das restrições seriam então preparadas com os Estados-Membros no âmbito do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise. 0.9090909090909091 Commission recommends gradual lifting of travel restrictions Comissão recomenda o levantamento gradual das restrições de viagem 0.8823529411764706 While we will all have to remain careful, the time has come to make concrete preparations for lifting restrictions with countries whose health situation is similar to the EU's and for resuming visa operations." Embora todos tenhamos de continuar a ser prudentes, chegou o momento de dar passos concretos para levantar as restrições em relação aos países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e de retomar as operações de concessão de vistos». 0.9101796407185628 This is now well under way, with several Member States having already lifted restrictions within the EU and others planning to do so as of 15 June 2020. Este processo está agora em curso, tendo vários Estados-Membros levantado já as restrições no interior da UE e outros planeiam fazê-lo a partir de 15 de junho de 2020. 0.9409722222222222 Common and coordinated approach: The Commission proposes a coordination mechanism whereby it would support Member States and Schengen Associated States at technical level and facilitate the preparation of a list of countries for which travel restrictions could be lifted. Abordagem comum coordenada: A Comissão propõe um mecanismo de coordenação mediante o qual apoiaria os Estados-Membros e os Estados associados a Schengen a nível técnico e facilitaria a elaboração de uma lista de países em relação aos quais poderiam ser levantadas as restrições de viagem. 0.8910891089108911 Restrictions should remain in place for countries whose situation is worse than in the EU. Devem manter-se as restrições em relação aos países cuja situação seja pior do que a registada na UE. 0.8201892744479495 Finally, if a Member State requires health checks, these should take place at the time of travel or shortly before, rather than when applying for a visa; and should apply to all travellers from a given location irrespective of their nationality or visa status. Por último, se um Estado-Membro exigir controlos sanitários, estes devem ter lugar no momento da viagem ou pouco tempo antes, e não aquando da apresentação do pedido de visto, devendo aplicar-se a todos os viajantes provenientes de um determinado local, independentemente da sua nacionalidade ou do estatuto de visto. 0.8819444444444444 In the roadmap on lifting containment measures presented on 15 April, the Commission indicated that travel restrictions within the EU would need to start being lifted gradually before restrictions at the external borders can be relaxed in a second stage. No roteiro sobre o levantamento das medidas de contenção apresentado em 15 de abril, a Comissão indicou que as restrições de viagem no interior da UE teriam de começar a ser levantadas gradualmente antes de as restrições nas fronteiras externas poderem ser aligeiradas, numa segunda fase. 0.8911917098445595 This also follows on the Commission's readiness to closely associate the Western Balkans region with the implementation of the roadmap towards lifting containment measures. Esta medida decorre igualmente da disponibilidade da Comissão para associar estreitamente a região dos Balcãs Ocidentais à implementação do roteiro para o levantamento das medidas de contenção. 0.7837837837837838 This is why today the Commission presents guidance for a phased and coordinated return of visa operations to normal. É por esta razão que a Comissão apresenta hoje orientações para um regresso faseado e coordenado das operações de concessão de vistos à normalidade. 0.8019323671497585 As travellers entering the EU can move freely from one country to another, it is crucial that Member States coordinate their decisions on lifting travel restrictions. Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é fundamental que os Estados-Membros coordenem as suas decisões em matéria de levantamento das restrições de viagem. 0.7350427350427351 In addition, Member States can still refuse entry to a non-EU traveller presenting a threat to public health, even coming from a country for which restrictions were lifted. Além disso, os Estados-Membros podem continuar a recusar a entrada a viajantes de países terceiros que representem uma ameaça para a saúde pública, mesmo provenientes de um país em relação ao qual tenham sido levantadas as restrições. 1.0923076923076922 A harmonised approach is best achieved through consulates simultaneously resuming operations in each location and through full implementation of EU visa rules , together with good communication towards the public. Uma abordagem harmonizada implica a retoma simultânea das operações consulares em cada local e a plena aplicação das regras da UE em matéria de vistos , assim como uma boa comunicação ao público. 0.7241379310344828 This is why Member States should agree on a common list of non-EU countries for which travel restrictions can be lifted as of 1 July, to be reviewed on a regular basis. É por esta razão que os Estados-Membros devem chegar a acordo sobre uma lista comum de países terceiros em relação aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 1 de julho, que deve ser revista com regularidade. 0.6307692307692307 Decisions on lifting travel restrictions would concern non-EU nationals residing in a specific country (not its nationals). As decisões relativas ao levantamento das restrições de viagem em relação a um determinado país diriam respeito aos nacionais de países terceiros residentes nesse país (e não aos seus nacionais). 0.9409937888198758 Objective criteria: The decision to lift restrictions for a specific country should be based on the epidemiological situation and coronavirus response in that country, the ability to apply containment measures during travel, and whether or not that country has lifted travel restrictions towards the EU. Critérios objetivos: A decisão de levantar as restrições relativas a um determinado país deve basear-se na situação epidemiológica e na resposta ao coronavírus nesse país, na capacidade de aplicar medidas de contenção durante as viagens e no facto de esse país ter levantado ou não as restrições de viagem em relação à UE. 0.8165137614678899 EU citizens and citizens of Schengen Associated States and non-EU nationals legally residing in the EU, as well as their family members, should also be exempt from the travel restriction regardless of whether or not they are returning home, as was the case until now. Os cidadãos da UE, os cidadãos dos Estados associados a Schengen e os nacionais de países terceiros que residam legalmente na UE, bem como os seus familiares, devem também estar isentos das restrições de viagem, independentemente do motivo da sua deslocação, e não, como acontecia até agora, unicamente para regressarem a casa. 0.8878048780487805 Restrictions should be lifted first with countries whose epidemiological situation is similar to the EU average and where sufficient capabilities to deal with the virus are in place. As restrições devem ser levantadas, em primeiro lugar, em relação aos países cuja situação epidemiológica seja semelhante à média da UE e que disponham de capacidades suficientes para lutar contra o vírus. 0.864 The restriction should be lifted for countries selected together by Member States, based on a set of principles and objective criteria including the health situation, the ability to apply containment measures during travel, and reciprocity considerations, taking into account data from relevant sources such as ECDC and WHO. As restrições devem ser levantadas em relação aos países selecionados em conjunto pelos Estados-Membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, nomeadamente a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de confinamento durante as viagens e questões de reciprocidade, tendo em conta os dados provenientes de fontes pertinentes, como o ECDC e a OMS. 0.8144927536231884 Where the travel restrictions continue to apply, Member States should ensure that those travelling to study are exempted, together with highly skilled non-EU workers if their employment is necessary from an economic perspective and the work cannot be postponed or performed abroad. Nos casos em que se continuem a aplicar restrições de viagem, os Estados-Membros devem assegurar que tanto as pessoas que viajam para estudar como os trabalhadores altamente qualificados de países terceirosestejam isentos, se o seu emprego for necessário do ponto de vista económico e o trabalho não puder ser adiado ou executado no estrangeiro. 0.8647058823529412 Coronavirus: Commission recommends partial and gradual lifting of travel restrictions to the EU after 30 June, based on common coordinated approach Coronavírus: Comissão recomenda o levantamento parcial e gradual das restrições aplicáveis às viagens para a UE após 30 de junho, com base numa abordagem comum coordenada 0.9105263157894737 Travellers will need to be able to access visa services again and Member States should synchronise the resumption of visa operations with the lifting of travel restrictions. Os viajantes devem poder aceder novamente aos serviços de vistos e os Estados-Membros devem sincronizar a retoma das operações ligadas aos vistos com o levantamento das restrições de viagem. 0.7788461538461539 Guidance for a phased and coordinated resumption of visa operations, 11 June 2020 Orientações para a retoma progressiva e coordenada das operações ligadas aos vistos, 11 de junho de 2020 0.900709219858156 This will be a dynamic process and the integrated political crisis response mechanism would need to coordinate further updates. Tratar-se-á de um processo dinâmico, cujas atualizações serão coordenadas pelo Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise. 0.9246861924686193 The Commission invited Heads of State or Government on 16 March 2020 to introduce a temporary restriction on non-essential travel to the EU for an initial period of 30 days, subsequently extending it twice until 15 June . Em 16 de março de 2020, a Comissão convidou os Chefes de Estado ou de Governo a introduzirem restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, por um período inicial de 30 dias, que foi prorrogado duas vezes até 15 de junho . 0.8990825688073395 The Commission strongly encourages the remaining Member States to finalise the process of removing restrictions to free movement and lifting internal border controls within the EU by 15 June 2020. A Comissão incentiva vivamente os restantes Estados-Membros a concluírem, até 15 de junho de 2020, o processo de supressão das restrições à livre circulação e o levantamento dos controlos nas fronteiras internas da UE. 0.814621409921671 Today the Commission recommends to Schengen Member States and Schengen Associated States to lift internal border controls by 15 June 2020 and to prolong the temporary restriction on non-essential travel into the EU until 30 June 2020; and sets out an approach to progressively lifting the restriction afterwards. A Comissão recomenda hoje aos Estados-Membros pertencentes ao espaço Schengen e aos Estados associados a Schengen que levantem os controlos nas fronteiras internas até 15 de junho de 2020 e prolonguem até 30 de junho de 2020 a restrição temporária das viagens não indispensáveis para a UE, estabelecendo uma abordagem para o levantamento progressivo dessa restrição após aquela data. 0.8809523809523809 The Commission is also issuing guidance to Member States to ensure that the resumption of visa operations abroad is well coordinated with the gradual lifting of the travel restrictions. A Comissão fornece também orientações aos Estados-Membros para assegurar uma boa coordenação entre a retoma das operações de concessão de vistos no estrangeiro e o levantamento gradual das restrições de viagem. 0.5945273631840796 Commissioner for Home Affairs, Ylva Johansson,said: "Following the lifting of all internal border checks inside the Union, we are proposing a clear and flexible approach towards removing restrictions on travel to the EU starting on 1 July. A comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, declarou: «Na sequência do levantamento de todos os controlos nas fronteiras internas da União, propomos uma abordagem clara e flexível no sentido de levantar as restrições de viagem para a UE a partir de 1 de julho.As viagens internacionais são fundamentais para o turismo e para as empresas, bem como para a reaproximação das famílias e dos amigos. 0.8413793103448276 Checklist to be used for the possible lifting of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 11 June 2020 Lista de controlo a utilizar para o eventual levantamento das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, 11 de junho de 2020 0.9366197183098591 Communication on the third assessment of the application of the temporary restriction on non-essential travel to the EU, 11 June 2020 Comunicação relativa à terceira avaliação da aplicação das restrições temporárias às viagens não indispensáveis para a UE, 11 de junho de 2020 0.8218390804597702 Press release - Coronavirus: Commission invites Member States to extend restriction on non-essential travel to the EU until 15 June, 8 May 2020 Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem, até 15 de junho, a restrição das viagens não indispensáveis para a UE, 8 de maio de 2020 0.7880434782608695 Press release - Coronavirus: Commission invites Member States to prolong restriction on non-essential travel to the EU until 15 May, 8 April 2020 Comunicado de imprensa - Coronavírus: Comissão convida Estados-Membros a prorrogarem até 15 de maio as restrições aplicáveis às viagens não indispensáveis para a UE, 8 de abril de 2020 0.7647058823529411 Commissioner Phil Hogan said: "The present healthcare crisis may be long-lasting, and others may follow. O comissário Phil Hogan afirmou:«A atual crise sanitária pode prolongar-se por muito tempo, e podem seguir-se outras situações de crise. 0.9102564102564102 improving the current WTO rules applicable to trade in essential goods. a melhoria das atuais regras da OMC aplicáveis ao comércio de bens essenciais. 0.7417582417582418 This is a global challenge requiring global solutions, so we are committed to working with like-minded partners to achieve these aims." Este é um desafio mundial que exige soluções globais, razão pela qual estamos empenhados em trabalhar com parceiros que partilhem as mesmas ideias a fim de alcançar estes objetivos.» 0.7976878612716763 The goal is to make supply chains more resilient and diversified and to support efforts to build strategic reserves of critical equipment. O objetivo é tornar as cadeias de abastecimento mais resilientes e diversificadas e apoiar os esforços desenvolvidos para criar reservas estratégicas de equipamento crítico. 0.8401826484018264 establishing a scheme of global cooperation in times of health crisis, covering issues such as import and export restrictions, customs and transit, public procurement and transparency; o estabelecimento de um regime de cooperação mundial em tempos de crise sanitária, abrangendo questões como as restrições à importação e à exportação, as alfândegas e o trânsito, os contratos públicos e a transparência; 0.810126582278481 We need to act quickly to improve the resilience of our healthcare systems, including through improved trade policy initiatives. Precisamos de agir rapidamente para melhorar a resiliência dos nossos sistemas de saúde, nomeadamente através de iniciativas de política comercial melhoradas. 0.8833333333333333 Coronavirus: European Commission backs international initiative to facilitate trade in healthcare products Coronavirus: Comissão Europeia apoia iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde 0.8987341772151899 This discussion as well as the initial feedback from international partners will assist in defining the next steps to advance this initiative. O debate, bem como as reações iniciais dos parceiros internacionais, contribuirão para a definição das próximas etapas a fim de fazer avançar esta iniciativa. 0.8974358974358975 The ongoing global coronavirus crisis has highlighted the need for a collective response from the international community to reinforce preparedness for this and future crises. A atual crise mundial do coronavírus chamou a atenção para a necessidade de uma resposta coletiva da comunidade internacional a fim de reforçar a preparação para esta crise e para crises futuras. 0.7865168539325843 A future agreement could facilitate trade in healthcare products and contribute to stronger global preparedness for future health shocks by: Um futuro acordo poderá facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde e contribuir para uma melhor preparação, a nível mundial, para futuros choques sanitários, mediante: 0.916256157635468 The ideas we are putting forward today aim to facilitate global access to affordable healthcare products, including for vulnerable countries without appropriate manufacturing capacities. As ideias que apresentamos hoje visam facilitar o acesso a produtos de saúde a preços acessíveis a nível mundial, incluindo para os países vulneráveis que não dispõem de capacidades de fabrico adequadas. 0.8371212121212122 Other issues discussed today among Trade Ministers of the Ottawa Group include transparency for trade-related measures taken in response to the coronavirus pandemic and progress on plurilateral negotiations on e-commerce. Outras questões debatidas hoje entre os ministros do Comércio do Grupo de Otava incluem a transparência das medidas relacionadas com o comércio tomadas em resposta à pandemia de coronavírus e os progressos nas negociações multilaterais sobre o comércio eletrónico. 0.7974137931034483 The ideas presented today to the "Ottawa Group" (a group of 13 like-minded WTO partners) were presented for reflection to EU Member States in a meeting of the Trade Ministers on 9 June. As ideias hoje apresentadas ao «Grupo de Otava» (um grupo de 13 parceiros da OMC que partilham os mesmos valores) tinham sido apresentadas para reflexão aos Estados-Membros da UE numa reunião dos ministros do Comércio em 9 de junho. 0.8788927335640139 These ideas address the ongoing international discussion on how to facilitate access to affordable pharmaceutical and medical goods and avoid trade disruptions in times of crisis, and could form part of an international agreement open to all WTO members. Estas ideias centram-se no debate internacional em curso sobre como facilitar o acesso a produtos farmacêuticos e produtos médicos a preços acessíveis e evitar perturbações do comércio em tempos de crise, e poderiam ser integradas num acordo internacional aberto a todos os membros da OMC. 0.8491803278688524 Following a first discussion among EU ministers, Commissioner for Trade Phil Hogan today shared the European Commission's ideas for an international initiative to facilitate trade in healthcare products with a group of World Trade Organization (WTO) partners. Na sequência de um primeiro debate entre os ministros da UE, o comissário do Comércio, Phil Hogan, apresentou hoje a um grupo de parceiros da Organização Mundial do Comércio (OMC) as ideias da Comissão Europeia sobre uma iniciativa internacional para facilitar o comércio de produtos de cuidados de saúde. 0.8376623376623377 The technical specifications agreed today build on the Interoperability guidelines agreed in May, setting the general principles. As especificações técnicas hoje acordadas assentam nas orientações relativas à interoperabilidade acordadas em maio, que estabelecem os princípios gerais. 0.7337883959044369 Commissioner for Health and Food Safety, Stella Kyriakides added: "Digital technologies are crucial to alert our citizens about infection risks and break transmission chains as we reopen our societies and economies. Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: «As tecnologias digitais são cruciais para alertar os nossos cidadãos para os riscos de infeção e para quebrar as cadeias de transmissão, à medida que vamos reabrindo as nossas sociedades e economias. 0.8709677419354839 This concerns the vast majority of tracing apps that were already - or are about to be - launched in the EU. O sistema funcionará com a grande maioria das aplicações de rastreio que já foram - ou estão prestes a ser - lançadas na UE. 0.7123287671232876 Commissioner for Internal Market Thierry Breton said: "As we approach the travel season, it is important to ensure that Europeans can use the app from their own country wherever they are travelling in the EU. Thierry Breton, comissário responsável pelo Mercado Interno, declarou: «À medida que nos aproximamos da época das férias, em que muita gente viaja, é importante assegurar que, para onde quer que viajem na UE, os europeus possam continuar a utilizar as aplicações que usam no seu próprio país. 0.6887417218543046 Data security, fundamental rights and privacy protection in these digital tools will be non-negotiable." Não permitiremos que a segurança dos dados, os direitos fundamentais e a proteção da privacidade sejam postos em causa por estas ferramentas digitais.» 0.7692307692307693 This means an important additional step towards interoperability of mobile apps for tracing coronavirus infections, as Member States begin to lift travel restrictions across borders in time for summer vacation. Este é mais um passo importante no sentido da plena interoperabilidade das aplicações móveis para o rastreio das infeções por coronavírus, à medida que os Estados-Membros vão começando a levantar as restrições às deslocações além-fronteiras a tempo para as férias de verão. 0.885 I call on our citizens to use them, as these technologies can only be effective if we have a critical mass of users, with interoperability of the applications across EU borders. Apelo a que os cidadãos utilizem essas tecnologias, uma vez que só poderão ser eficazes se pudermos contar com uma massa crítica de utilizadores e com a interoperabilidade das aplicações em toda a UE. 0.7486910994764397 Contact tracing apps can be useful to limit the spread of coronavirus, especially as part of national strategies to lift confinement measures." As aplicações de rastreio dos contactos podem ser úteis para limitar a propagação do coronavírus, em especial no quadro das estratégias nacionais de levantamento das medidas de confinamento.» 0.8064516129032258 The Commission continues to support the work of Member States on extending interoperability also to centralised tracing apps. A Comissão continua a apoiar o trabalho dos Estados-Membros no sentido do alargamento da interoperabilidade também às aplicações de rastreio centralizadas. 0.8529411764705882 This is part of a common coordinated approach to support the gradual lifting of confinement measures, as set out in a Commission Recommendation . Esta iniciativa insere-se numa abordagem comum e coordenada de apoio ao levantamento gradual das medidas de confinamento, que foi objeto de uma recomendação da Comissão . 0.8825910931174089 Since the outbreak of the coronavirus pandemic, Member States, backed by the Commission, have been assessing the effectiveness, security, privacy, and data protection aspects of digital solutions to address the crisis. Desde que o surto do coronavírus adquiriu proporções de pandemia, os Estados-Membros, apoiados pela Comissão, têm vindo a examinar aspetos de eficácia, segurança, privacidade e proteção de dados ligados às soluções digitais para enfrentar a crise. 0.7518796992481203 Coronavirus: Member States agree on an interoperability solution for mobile tracing and warning apps Coronavírus: Estados-Membros chegam a acordo sobre uma solução de interoperabilidade para os sistemas móveis de rastreamento e alerta 0.8346666666666667 The great majority of national approved apps are based on a decentralised architecture, which means that the arbitrary identifiers of users that were detected for a certain duration in proximity remain on the phone itself, and will be checked by the phone against the identifiers of users reported to be infected. A grande maioria das aplicações nacionais aprovadas baseia-se numa arquitetura descentralizada, o que significa que os identificadores arbitrários dos utilizadores que tenham sido detetados na proximidade durante um determinado período ficam guardados no telefone propriamente dito, que os verificará em relação aos identificadores dos utilizadores declarados como infetados. 0.7689873417721519 The proximity information shared between apps will be exchanged in an encrypted way that prevents the identification of an individual person, in line with the strict EU guidelines on data protection for apps ; no geolocation data will be used. As informações de proximidade partilhadas entre as aplicações serão trocadas de forma cifrada, o que impedirá a identificação de qualquer indivíduo em concreto, em conformidade com as rigorosas orientações da UE em matéria de proteção de dados nas aplicações ; não serão utilizados quaisquer dados de geolocalização. 0.8157894736842105 Member States, with the support of the Commission, have agreed on a set of technical specifications to ensure a safe exchange of information between national contact tracing apps based on a decentralised architecture. Os Estados-Membros, com o apoio da Comissão, chegaram a acordo sobre um conjunto de especificações técnicas destinadas a assegurar o intercâmbio seguro de informações entre as aplicações nacionais de rastreio dos contactos, com base numa arquitetura descentralizada. 0.8146341463414634 Once the technical solution is deployed, such national apps will work seamlessly when users travel to another EU country which also follows the decentralised approach. Logo que seja implantada a solução técnica, essas aplicações nacionais funcionarão sem descontinuidades quando os utilizadores viajarem para outro país da UE que também aplique a abordagem descentralizada. 0.827433628318584 The technical specification for interoperability will allow these checks to be done also for users travelling from other Member States, without the need to download several national apps. As especificações técnicas de interoperabilidade permitirão que estes controlos sejam efetuados também quando os utilizadores viajam para outros Estados-Membros, sem que seja necessário descarregar várias aplicações nacionais. 0.7690140845070422 Member States in the eHealth Network, supported by the Commission, have developed an EU toolbox for the use of mobile applications for contact tracing and warning in response to the coronavirus pandemic, which was accompanied by guidance on data protection for mobile apps. Os Estados-Membros participantes na rede de saúde em linha eHealth Network desenvolveram, com o apoio da Comissão, um conjunto de instrumentos da UE para a utilização de aplicações móveis de rastreamento de contactos e de alerta na resposta à pandemia do coronavírus, acompanhado de orientações sobre a proteção de dados no contexto das aplicações móveis. 0.7358490566037735 Member States will already be able to update apps to permit information exchange between national, decentralised apps as soon as they are technically ready. Os Estados-Membros poderão desde já atualizar as suas aplicações, por forma a permitir o intercâmbio de informações com as restantes aplicações nacionais descentralizadas logo que isso seja tecnicamente possível. 0.9022556390977443 Most Member States have decided to launch mobile apps to complement manual contact tracing of the spread of coronavirus. Muitos Estados-Membros decidiram lançar aplicações móveis para complementar o rastreio manual dos contactos e da propagação do vírus. 0.5099778270509978 Contact tracing apps, if fully compliant with EU rules and well coordinated, can play a key role in all phases of crisis management, especially during this time when most countries are gradually lifting social distancing measures. As aplicações de rastreio de contactos, se plenamente conformes com as disposições da UE e bem coordenadas, podem ter um papel fundamental a desempenhar em todas as fases de gestão da crise, em especial neste momento em que a maior parte dos países estão a aliviar gradualmente as medidas de distanciamento social. Estas aplicações poderão complementar o rastreio manual dos contactos e contribuir para a interrupção da cadeia de transmissão do vírus. 0.5490716180371353 To support further streamlining of the system, the Commission will set up a gateway service,aninterface to efficiently receive and pass on relevant information from national contact tracing apps and servers. Para apoiar uma maior racionalização do sistema, a Comissão irá criar um serviço de acesso, na forma de uma interface que permitirá receber e transmitir eficientemente as informações relevantes provenientes das aplicações nacionais de rastreio dos contactos, o que permitirá minimizar a quantidade global de dados trocados e assim reduzir o consumo de dados pelos utilizadores. 0.7432432432432432 Written comments can be submitted by 15 September 2020. As observações escritas podem ser apresentadas até 15 de setembro de 2020. 0.9583333333333334 More information is available in a consultation note published today. Mais informações estão disponíveis numa nota de consulta hoje publicada. 0.8734177215189873 Building a resilient and sustainable EU economy after the coronavirus Construção de uma economia da UE resiliente e sustentável depois do coronavírus 0.8524590163934426 Creating global trade opportunities for businesses and in particular small and medium sized enterprises. Criação de oportunidades comerciais à escala global para as empresas e, em particular, para as pequenas e médias empresas. 1.148936170212766 The results of this consultation will feed into a communication to be published towards the end of the year. Os resultados desta consulta serão tidos em conta numa comunicação a publicar no final do ano. 0.6952380952380952 We need to make sure that trade policy serves our citizens and companies. Temos de garantir que a política comercial serve os interesses dos nossos cidadãos e das nossas empresas. 0.864406779661017 Maximising the contribution of trade policy to addressing key global challenges such as climate change, sustainable development or the digital transition Maximização do contributo da política comercial para fazer face aos grandes desafios globais, como as alterações climáticas, o desenvolvimento sustentável ou a transição digital 0.7910447761194029 The European Union is the world's trading superpower. A União Europeia é hoje a superpotência comercial ao nível mundial. 0.8555555555555555 Strengthening of trade and investment relationships with key trading partners Reforço das relações comerciais e de investimento com os parceiros comerciais estratégicos 0.9351851851851852 We must keep trade free and fair, underpinned by appropriate rules both within the EU27 and globally. Temos de manter o comércio livre e justo, assente em regras adequadas, tanto na UE-27 como ao nível mundial. 0.8688524590163934 The consultation covers all relevant topics to the EU trade policy, with a special focus on the following: A consulta abrange todos os temas relevantes da política comercial da UE, com especial destaque para os seguintes aspetos: 0.7476635514018691 Open and rules-based trade will contribute significantly to the global recovery. O comércio livre e assente em regras contribuirá significativamente para a recuperação da economia mundial. 0.8888888888888888 Today, we launch a trade policy review in order to adjust the EU's approach to the global trade at this critical moment for the global economy." Lançamos hoje uma revisão da política comercial, a fim de ajustar a estratégia da UE para o comércio internacional neste momento crítico para a economia mundial.» 0.9745762711864406 The Commission's objective is to build a consensus around a fresh medium-term direction for EU trade policy, responding to a variety of new global challenges and taking into account the lessons learned from the coronavirus crisis. O objetivo da Comissão é criar um consenso em torno de uma nova perspetiva de médio prazo para a política comercial da UE, que responda a uma série de novos desafios globais e tenha em conta as ilações retiradas da crise do coronavírus. 0.8413978494623656 A strong European Union needs a strong trade and investment policy to support economic recovery, create quality jobs, protect European companies from unfair practices at home and abroad, and ensure coherence with broader priorities in the areas of sustainability, climate change, the digital economy and security. Uma União Europeia forte precisa de uma política comercial e de investimento forte para apoiar a recuperação económica, criar empregos de qualidade, proteger as empresas europeias contra práticas desleais dentro e fora da UE e assegurar a coerência com as grandes prioridades nos domínios da sustentabilidade, das alterações climáticas, da economia digital e da segurança. 1.0 With this review, we will listen to everyone who has a stake." Com este exercício, damos voz a todas as partes interessadas.» 0.8014184397163121 We want our policy to continue benefiting our people and our companies, enhancing our global leadership ambitions across a range of areas while taking a tougher approach to defend ourselves from any hostile or abusive actions. Queremos que a nossa política continue a beneficiar as populações e as empresas europeias, reforçando as nossas ambições de liderança mundial numa série de domínios, adotando simultaneamente uma abordagem mais firme para nos defendermos de eventuais intervenções hostis ou abusivas. 0.8795180722891566 Improving the level playing field and protecting EU business and citizens Melhoria das condições de concorrência e proteção das empresas e dos cidadãos da UE 0.7510822510822511 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People, said: "To help repair the economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start European recovery, and protect and create jobs, we have recently proposed a major recovery plan for Europe based on harnessing the full potential of the EU budget. O Vice-presidente Executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das Pessoas», afirmou: «Para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar o relançamento da economia, proteger o emprego e criar postos de trabalho, propusemos recentemente um extenso plano de recuperação para a Europa, o qual assenta no aproveitamento de todas as potencialidades do orçamento da UE. 1.0 The final review will be the result of a transparent and inclusive process including the online public consultation , discussions with the European Parliament and Member States, as well as engagement with relevant stakeholders and civil society representatives . A revisão final será o resultado de um processo transparente e inclusivo que inclui a consulta pública em linha , os debates com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como a colaboração com as partes interessadas e os representantes da sociedade civil . 0.8285714285714286 European Commission kicks off major EU trade policy review Comissão Europeia lança importante revisão da política comercial da UE 0.947136563876652 Today, the European Commission launched a major review of the European Union's trade policy, including a public consultation seeking input from the European Parliament, Member States, stakeholders and civil society. A Comissão Europeia lançou hoje uma importante revisão da política comercial da União Europeia, a qual inclui uma consulta pública dirigida ao Parlamento Europeu, aos Estados-Membros, às partes interessadas e à sociedade civil. 1.4416666666666667 Phil Hogan, Commissioner for Trade, commented: "The current pandemic is reshaping the world as we know it, and our trade policy must adapt to be more effective in pursuing European interests.So today we are asking for the views of our citizens and stakeholders to help us develop a bespoke EU trade policy approach for the post-coronavirus world. Phil Hogan, Comissário responsável pelo Comércio, comentou: «A atual pandemia está a redefinir os contornos do mundo como o conhecemos e a nossa política comercial deve adaptar-se para ser mais eficaz na prossecução dos interesses europeus. 1.0 Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič, said: "At this difficult time, the EU continues to stand by the most vulnerable in Afghanistan. O Comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič, disse: «Neste momento difícil, a UE continua a estar ao lado dos mais vulneráveis no Afeganistão. 0.9154929577464789 Over 3.5 million people are in need of essential health services. Mais de 3,5 milhões de pessoas carecem de serviços de saúde essenciais. 0.7906976744186046 Some 13.5 million people do not have enough to eat and at least 9 million people need food assistance. Cerca de 13,5 milhões de pessoas não têm o suficiente para comer e pelo menos 9 milhões de pessoas necessitam de ajuda alimentar. 0.9035087719298246 The flight is fully EU funded and is part of ongoing Air Bridge flights to critical areas of the world. O voo é totalmente financiado pela UE e faz parte dos voos de pontes aéreas em curso para zonas críticas do mundo. 0.9006622516556292 The coronavirus pandemic poses huge logistical challenges for the humanitarian community, while the needs remain high in critical areas. A pandemia de coronavírus coloca enormes desafios logísticos à comunidade humanitária, embora as necessidades se mantenham elevadas nas zonas críticas. 0.8582677165354331 The EU has funded humanitarian operations in Afghanistan since 1992, providing close to €935 million to date. A UE financia operações humanitárias no Afeganistão desde 1992, tendo disponibilizado cerca de 935 milhões de euros até à data. 0.89937106918239 Insecurity and ongoing conflict continue to cause large-scale suffering and displacement of people throughout Afghanistan and the wider region. A insegurança e os conflitos em curso continuam a causar sofrimento e deslocações de pessoas em grande escala em todo o Afeganistão e toda a região mais vasta. 0.9622641509433962 The flight will deliver 100 tonnes of life-saving materials to supply EU-funded humanitarian partners. O voo levará 100 toneladas de material salva-vidas destinado a parceiros humanitários financiados pela UE. 0.9506172839506173 In 2019 and 2020, the Mechanism reached 400,000 people in all provinces through the delivery of aid such as clean water and access to sanitation services. Em 2019 e 2020, o mecanismo alcançou 400 000 pessoas em todas as províncias, mediante a concessão de auxílios como água potável e acesso a serviços de saneamento. 0.856 In addition, the EU-funded Emergency Response Mechanism helps people recently displaced across Afghanistan. Além disso, o Mecanismo de Resposta de Emergência financiado pela UE ajuda as pessoas recentemente deslocadas no Afeganistão. 0.8949771689497716 With this air bridge, the EU is delivering vital assistance such as food, nutrition, water, shelter to ensure aid reaches as many people as possible and to help support the people of Afghanistan." Com esta ponte aérea, a UE está a prestar uma assistência vital, como alimentos, água e abrigo, a fim de garantir que a ajuda chega ao maior número de pessoas possível e de contribuir para apoiar o povo do Afeganistão.» 0.782608695652174 The EU is also providing a new aid package of €39 million to boost coronavirus response as well as to help victims of war, forced displacement and natural disasters in Afghanistan. A UE está também a disponibilizar um novo pacote de ajuda de 39 milhões de euros para reforçar a resposta ao coronavírus, bem como para ajudar as vítimas de guerra, de deslocações forçadas e de catástrofes naturais no Afeganistão. 0.8333333333333334 Since 2019, almost €100 million in humanitarian support has been allocated to ensure critical relief assistance to the most vulnerable. Desde 2019, foram atribuídos quase 100 milhões de euros de ajuda humanitária para assegurar uma assistência essencial de ajuda de emergência aos mais vulneráveis. 0.87890625 EU humanitarian projects in Afghanistan focus on providing emergency healthcare, shelter, food assistance, access to clean water and sanitation facilities, as well as various protection services supporting women and children. Os projetos humanitários da UE no Afeganistão centram-se na prestação de cuidados de saúde de emergência, abrigo, assistência alimentar, acesso a água potável e a instalações sanitárias, bem como vários serviços de proteção para apoiar mulheres e crianças. 0.9815950920245399 As part of the EU's global coronavirus response, an EU Humanitarian Air Bridge flight will depart on 15 June from Maastricht, Netherlands to Kabul, Afghanistan. No âmbito da resposta mundial da UE ao coronavírus, a 15 de junho partirá de Maastricht, nos Países Baixos, um voo da ponte aérea da UE para Cabul, no Afeganistão. 0.8852459016393442 Coronavirus: EU Humanitarian Air Bridge to Afghanistan Coronavírus: Ponte aérea humanitária da UE para o Afeganistão 0.9090909090909091 Coronavirus global response: EU Humanitarian Air Bridge to Afghanistan and further support Resposta mundial ao coronavírus: Ponte aérea humanitária da UE para o Afeganistão e apoio adicional 1.2413793103448276 Together we will make a difference." Juntos faremos a diferença!». 0.965034965034965 In parallel to the consultation, the Commission will also hold bilateral technical talks with stakeholders in the coming weeks and months. Paralelamente à consulta, a Comissão realizará também conversações técnicas bilaterais com as partes interessadas nas próximas semanas e meses. 0.9391304347826087 The consultation will run for 13 weeks, until 15 September 2020, and questions can be accessed on EUSurvey . A consulta decorrerá durante 13 semanas, até 15 de setembro de 2020, e as perguntas estão disponíveis em EUSurvey . 1.2 Pharmaceutical Strategy: European Commission launches open public consultation Estratégia Farmacêutica: Comissão Europeia lança consulta pública 1.0841121495327102 Today, the European Commission is launching an online public consultation on the Pharmaceutical Strategy for Europe. A Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública em linha sobre a Estratégia Farmacêutica para a Europa. 0.7049180327868853 We need to ensure that all patients have access to optimal care& affordable medicines. É necessário garantir que todos os doentes têm acesso aos melhores cuidados de saúde e a medicamentos a preços acessíveis. 0.8088235294117647 I call on patients' associations, industry, public authorities, academia and the general public to contribute. Apelo à participação das associações de doentes, do setor industrial, das autoridades públicas, do meio académico e do público em geral. 0.9451219512195121 Finally, the current COVID-19 crisis has shown that the EU needs to make sure that medicines, including vaccines, can be available under all circumstances. Por último, a atual crise da COVID-19 demonstrou que a UE tem de garantir que os medicamentos, incluindo as vacinas, estejam disponíveis em todas as circunstâncias. 0.835016835016835 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food Safety, said: "The Pharmaceutical Strategy for Europe is a cornerstone of our policy in the area of health for the next five years, and this is the chance for all stakeholders to help us shape it. Stella Kyriakides, Comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, afirmou: «A Estratégia Farmacêutica para a Europa constitui a pedra angular da nossa política de saúde para os próximos cinco anos e todas as partes interessadas têm agora a oportunidade de participar na sua conceção. 0.8870967741935484 The Strategy will also reduce the impact of medicines on the environment and tackle anti-microbial resistance. A estratégia irá também reduzir o impacto dos medicamentos no ambiente e combater a resistência aos agentes antimicrobianos. 0.9434628975265018 The Strategy, which is in line with the Industrial Strategy for Europe, and the priorities outlined in the European Green Deal, Beating Cancer Plan and the Digital Strategy, will address long standing challenges, some of which were exacerbated by the COVID 19 crisis. Esta estratégia, que está em consonância com a Estratégia Industrial para a Europa e as prioridades do Pacto Ecológico Europeu, do Plano Europeu de Luta contra o Cancro e da Estratégia Digital, responderá a desafios de longa data, alguns dos quais exacerbados pela crise da COVID-19. 0.762987012987013 The Strategy aims to create a "future proof" system, which reaps the benefits of digitalisation and promotes innovation especially in areas of unmet needs, such as antimicrobials, medicines for children and medicines for rare diseases. A estratégia visa criar um sistema preparado para o futuro que saiba explorar os benefícios da digitalização e que promova a inovação, especialmente em áreas em que existam necessidades não satisfeitas, como a dos agentes antimicrobianos, dos medicamentos para crianças e dos medicamentos para doenças raras. 0.8294314381270903 With this Strategy, which I will present by the end of the year, we will be responding to the challenges amplified by the COVID-19 pandemic and all the structural issues on access, affordability and the strategic autonomy of our Union on medicines. Com esta estratégia, que apresentarei até ao final do ano, poderemos responder aos desafios amplificados pela pandemia de COVID-19 e a todas as questões estruturais relacionadas com o acesso aos medicamentos, a sua acessibilidade em termos de custos e a autonomia estratégica da União neste domínio. 0.9120879120879121 The consultation will last three months and consists of questions, which will focus on key themes: strategic autonomy and manufacturing of medicines, access to affordable medicines, innovation, and environmental sustainability and health challenges. A consulta terá a duração de três meses e incluirá perguntas sobre temas fundamentais: a autonomia estratégica e o fabrico de medicamentos, a disponibilização de medicamentos a preços acessíveis, a inovação, bem como a sustentabilidade ambiental e os desafios para a saúde. 0.6317280453257791 A part of active pharmaceutical ingredients necessary for production of some generic medicines (including "old" antibiotics, oncologic medicines and the most basic medicines, such as paracetamol) comes from China and India. Pretende igualmente reduzir a dependência da UE em relação às importações de países terceiros.Uma parte dos princípios ativos farmacêuticos necessários para a produção de alguns medicamentos genéricos (incluindo antibióticos «antigos», medicamentos para doenças oncológicas e os medicamentos mais básicos, como o paracetamol) provém da China e da Índia. 0.7552301255230126 Coming in the wake of the COVID-19 pandemic, the Strategy, which will also inform the newly proposed EU4Health Programme and align with Horizon Europe for research and innovation, will aim to ensure Europe's supply of safe and affordable medicines to meet patients' needs and support the European pharmaceutical industry to remain an innovator and world leader. Na sequência da pandemia de COVID-19, a Estratégia Farmacêutica, que também contribuirá para o novo Programa UE pela Saúde (EU4Health) e que será aplicada em consonância com o programa Horizonte Europa no domínio da investigação e inovação, procurará garantir o aprovisionamento da Europa em medicamentos seguros e a preços acessíveis para satisfazer as necessidades dos doentes e ajudar a indústria farmacêutica europeia a manter a sua posição inovadora e de liderança mundial. 2.44 The aim of the consultation today is to allow the public, experts and stakeholders to contribute and voice their opinion on the best ways to address pharmaceutical related issues in the EU.The results of the public consultation will contribute to the preparation, in the autumn, of the Pharmaceutical Strategy, which is expected to be adopted by the end of the year. Os resultados da consulta pública contribuirão para a preparação, no outono, da Estratégia Farmacêutica cuja adoção está prevista para o final do ano. 1.0909090909090908 With this public consultation, we would like to understand and learn from all these experiences. Com esta consulta pública, queremos compreender e aprender com todas estas experiências. 1.0485436893203883 The consultation will be available in all EU official languages as of 9 July and will run until 4 September. A consulta [está/ estará] disponível em todas as línguas oficiais da UE, e decorrerá até 4 de setembro. 0.9469026548672567 For many, this has been the first time they have fully used digital technologies for teaching and learning. Para muitos, foi a primeira vez que utilizaram plenamente as tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem. 0.9391891891891891 Digital transformation is one of the European Commission's priorities as set out in its flagship strategy A Europe fit for the digital age. A transformação digital é uma das prioridades da Comissão Europeia definidas na sua estratégia emblemática Uma Europa Preparada para a Era Digital . 0.9377777777777778 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "Due to the COVID-19 pandemic, we witnessed the largest disruption to education and training in Europe's recent history. Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «Devido à pandemia de COVID-19, assistimos à maior perturbação do ensino e da formação na história recente da Europa. 1.2692307692307692 This open, public consultation will give the opportunity for all to tell us about the challenges that they have experienced, but also about what they have learned and what solutions have been found. Esta consulta pública aberta dará a todos a oportunidade de nos dizer que problemas sentiram, mas também o que aprenderam, e que soluções foram encontradas. 0.9444444444444444 The consultation will help draw lessons from the experiences and inform the proposals of the Action Plan, which will be of key importance in the COVID-19 recovery period. A consulta ajudará a retirar ensinamentos dessas experiências, e informará as propostas do plano de ação, que será de importância fundamental no período de recuperação da COVID-19. 0.8911917098445595 High quality and inclusive education and training are a key part of reaching this ambition and ensuring that all Europeans are prepared to live and work in the digital age. Educação e formação inclusivas e de grande qualidade são fundamentais para atingir esta ambição, de modo a garantir que todos os europeus estão preparados para viver e trabalhar na era digital. 0.9134615384615384 It has been a steep, real-time, learning curve and we are keen to hear more about the findings. Tem sido uma curva de aprendizagem íngreme e em tempo real, e queremos saber mais sobre o que aconteceu. 0.8211382113821138 Parents, teachers and students alike, have had, without any warning, to switch rapidly to e-learning. Tanto pais como professores ou estudantes tiveram, sem qualquer aviso, de mudar rapidamente para a aprendizagem eletrónica. 0.9734848484848485 The public consultation seeks to gather the views of all citizens, institutions, and organisations from the public and private sectors, willing to share their views and experience of the unprecedented crisis and their vision for digital education in Europe. A consulta pública visa recolher os pontos de vista de todos os cidadãos, instituições e organizações dos setores público e privado, dispostos a partilhar as suas opiniões e experiências desta crise sem precedentes, e a sua visão para a educação digital na Europa. 0.9696969696969697 100 million students, teachers and education staff globally have been affected, and many of them have turned to digital education to continue the academic year. Cem milhões de estudantes, professores e pessoal educativo foram afetados a nível mundial, e muitos deles recorreram à educação digital para prosseguir o ano letivo. 0.9085365853658537 Margrethe Vestager, Executive Vice-President for A Europe Fit for the Digital Age, said: "The corona crisis has challenged us in many different ways. Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, afirmou: «A crise do coronavírus apresentou-nos obstáculos muito diversos. 0.8779342723004695 The pandemic saw the widespread closure of schools and universities with a switch to distance and online learning and the use of digital technologies on a massive and unprecedented scale. A pandemia resultou no encerramento generalizado de escolas e universidades e numa passagem para a aprendizagem à distância e em linha, e na utilização de tecnologias digitais numa escala maciça e sem precedentes. 0.8681818181818182 We are all part of this discussion- let us work together and ensure that the new Digital Education Action Plan paves the way for truly inclusive and high quality digital education in Europe." Todos temos lugar neste debate - vamos trabalhar em conjunto e assegurar que o novo Plano de Ação para a Educação Digital abre caminho para uma educação digital verdadeiramente inclusiva e de grande qualidade na Europa.» 0.935064935064935 Margaritis Schinas, Vice-President for Promoting our European Way of Life, said: "The crisis amplified existing socio-economic inequalities and pointed to digital education divides that need to be urgently addressed. Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «A crise amplificou as desigualdades socioeconómicas existentes e destacou as clivagens na educação digital, que é necessário resolver com urgência. 0.967391304347826 European Commission launches a public consultation on a new Digital Education Action Plan Comissão Europeia lança consulta pública sobre um novo Plano de Ação para a Educação Digital 1.009090909090909 Today, the Commission is launching an EU-wide open public consultation to ensure that its forthcoming new Digital Education Action Plan will reflect the EU's education and training experience during the Coronavirus crisis. A Comissão lança hoje uma consulta pública a nível da UE para garantir que o futuro novo Plano de Ação para a Educação Digital reflete a experiência da UE em matéria de educação e formação durante a crise do coronavírus. 0.9384615384615385 The Digital Education Action Plan will build on these lessons in order to put forward a coherent and well-tailored European vision and set of impactful actions for digital education." O Plano de Ação para a Educação Digital terá base nestes ensinamentos, de modo a apresentar uma visão europeia coerente e bem adaptada e um conjunto de ações com impacto para a educação digital.» 0.8732394366197183 The public consultation on the new Digital Education Action Plan gives citizens the opportunity to share their views and experiences and shape the European agenda for digital education." A consulta pública sobre o novo Plano de Ação para a Educação Digital dá aos cidadãos a oportunidade de partilharem os seus pontos de vista e experiências e de definirem a agenda europeia para a educação digital.» 0.8058252427184466 A series of online outreach events during the summer, to gather additional views on digital education and the COVID-19 crisis experience, will complement the process. Para complementar o processo, durante o verão terá lugar uma série de eventos de sensibilização em linha, a fim de recolher opiniões adicionais sobre a educação digital e a experiência da crise de COVID-19. 1.6018957345971565 In order to deliver on this vision, the European Commission will put forward in September 2020 a new Digital Education Action Plan.The new Action Plan will be a key instrument in the COVID-19 recovery process, taking into consideration the lessons learnt from the crisis and reflecting the long-term vision for European digital education. O novo plano de ação será um instrumento fundamental no processo de recuperação da COVID-19, tendo em conta os ensinamentos retirados da crise e refletindo a visão a longo prazo para a educação digital europeia. 1.1395348837209303 We must deliver what we have set out to achieve." Temos de atingir os objetivos que fixámos.» 0.7894736842105263 Fishers' salaries also continued to increase. Também os salários dos pescadores continuaram a aumentar. 0.8387096774193549 Despite significant improvements, challenges remain. Não obstante os significativos progressos, subsistem desafios. 0.92 For further information Contactos para a imprensa 0.9807692307692307 Member States are then responsible for sharing their national quotas among the various fleet segments. Cabe então aos Estados-Membros repartir as suas quotas nacionais entre os diferentes segmentos da frota. 0.8362068965517241 Challenges, however, remain, for example, we need to intensify our efforts to eliminate discards. Todavia, subsistem desafios; por exemplo, precisamos de intensificar os nossos esforços para eliminar as devoluções. 1.1368421052631579 The proposals will also incorporate adjustments resulting from the implementation of the landing obligation. As propostas incluirão ainda ajustamentos resultantes da aplicação da obrigação de desembarque. 0.8767123287671232 Figures also show that the large fleet segments have become very profitable over the last years and bring increases in salaries. Os números mostram também que os grandes segmentos da frota se tornaram muito rentáveis nos últimos anos, o que se traduziu em aumentos salariais. 0.9738219895287958 The Commission will continue to work with the European Parliament and Council to reach an agreement on the revised fisheries control system, which will facilitate the use of these tools. A Comissão continuará a trabalhar com o Parlamento Europeu e o Conselho para chegar a acordo sobre a revisão do regime de controlo das pescas, que facilitará a utilização destes instrumentos. 0.8383838383838383 While similar economic performance is expected to be confirmed for 2019, the projections for 2020 remain highly uncertain due to the impact of the coronavirus crisis. Embora se espere uma confirmação de resultados económicos semelhantes em 2019, as projeções para 2020 continuam a ser extremamente incertas, devido ao impacto da crise desencadeada pelo coronavírus. 0.8440366972477065 Member States need to step up the enforcement and control of compliance with the landing obligation, in particular by using control tools, such as remote electronic monitoring systems. Os Estados-Membros devem reforçar a execução coerciva e o controlo do cumprimento da obrigação de desembarcar, nomeadamente utilizando instrumentos de controlo, como os sistemas de monitorização eletrónica à distância. 1.07 The proposals take into account the multi-annual plans and are based on independent scientific advice provided by the International Council for the Exploration of the Sea (ICES) and other independent bodies, such as the economic analysis provided by the Scientific, Technical and Economic Committee for Fisheries (STECF). As propostas têm em conta os planos plurianuais e baseiam-se em pareceres científicos independentes emitidos pelo Conselho Internacional para o Estudo do Mar (CIEM) e outros organismos independentes, como a análise económica apresentada pelo Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP). 0.8627450980392157 I am counting on everyone to make an effort - Members States, industry and stakeholders. Conto com a participação de todos os intervenientes: Estados-Membros, indústria e partes interessadas. 0.8313253012048193 In the autumn, the Commission will table its proposals for Fishing Opportunities Regulations for 2021 in the Atlantic, the North and Baltic Seas, deep sea stocks, as well as the Mediterranean and Black Seas. No outono, a Comissão apresentará as suas propostas de regulamentos relativos às possibilidades de pesca para 2021 para o Atlântico, o mar do Norte e o mar Báltico, para as unidades populacionais de profundidade e para os mares Mediterrâneo e Negro. 0.9590163934426229 Fishing opportunities negotiated by the Commission and agreed under the Regional Fisheries Management Organisations (RFMOs), are also incorporated in the Fishing Opportunities Regulations following the meetings of these organisations. As possibilidades de pesca negociadas pela Comissão e acordadas no âmbito das organizações regionais de gestão das pescas (ORGP) são também incorporadas nos regulamentos relativos às possibilidades de pesca após as reuniões destas organizações. 0.813953488372093 The 2020 Communication shows that fishing in the Northeast Atlantic has steadily become more sustainable resulting in a more abundant stock. A comunicação de 2020 mostra que a pesca no Atlântico nordeste se tornou progressivamente mais sustentável, do que resultou uma maior abundancia das unidades populacionais. 0.9533333333333334 The Commission has published its yearly Communication on the progress of management of fish stocks in the EU, which is based on data from 2018. A Comissão publicou a sua comunicação anual sobre os progressos alcançados na gestão das unidades populacionais na UE, que se baseia em dados de 2018. 0.7753623188405797 In the second year of its full application, the implementation of the landing obligation remains a concern. O cumprimento da obrigação de desembarque, que se encontra no segundo ano da sua aplicação integral, continua a ser motivo de preocupação. 0.8205128205128205 Fisheries management in the EU has brought us good news -we now have 50% more fish in the North East Atlantic seas than in 2003. A gestão das pescas na UE proporcionou notícias encorajadoras - a quantidade de peixe nos mares do Atlântico nordeste aumentou em 50 % relativamente a 2003. 0.9006211180124224 This year's edition, "Towards more sustainable fishing in the EU: state of play and orientations for 2021" , reaffirms the Commission's strong commitment to promoting fisheries that are environmentally sustainable and economically viable, and shows the EU's progress in achieving that goal. A edição deste ano, intitulada «Para uma pesca mais sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2021» , reafirma o forte empenho da Comissão em promover atividades de pesca sustentáveis do ponto de vista do ambiente e viáveis economicamente e mostra os progressos realizados pela UE para atingir esse objetivo. 1.0638297872340425 The Council of Fisheries Ministers of the European Union discusses the Commission's proposals and establishes the allocation of fishing opportunities. O Conselho dos Ministros das Pescas da União Europeia discute as propostas da Comissão e estabelece a repartição das possibilidades de pesca. 0.776 For the Mediterranean and Black Seas, vigorous conservation efforts must continue, and in the Atlantic sea basins, some stocks continue to be overfished or remain outside safe biological limits. É essencial prosseguir os vigorosos esforços de conservação nos mares Mediterrâneo e Negro, enquanto nas bacias marítimas do Atlântico algumas unidades populacionais continuam a ser sobreexploradas e/ou permanecem fora dos limites biológicos seguros. 0.8402777777777778 From this year, fish stocks are to be managed in line with the maximum sustainable yield target, namelythe maximum amount of fish that fishers can take out of the sea without compromising the regeneration and future productivity of the stock. A partir deste ano, as unidades populacionais devem ser geridas em conformidade com a meta do rendimento máximo sustentável (MSY), isto é, a quantidade máxima de pescado que os pescadores podem retirar do mar sem comprometer a regeneração e a produtividade futura da unidade populacional. 0.9075144508670521 The economic performance of the EU fleet continued to be very good, with a net profit of around €1.4 billion and an average net profit margin of 18% in 2018. Com um lucro líquido de cerca de 1,4 mil milhões de EUR e uma margem de lucro líquida média de 18 % em 2018, o desempenho económico da frota da UE continuou a ser muito bom. 1.0661764705882353 Sustainable fisheries: Commission takes stock of the EU's Common Fisheries Policy and launches consultation on the fishing opportunities for 2021 Pesca sustentável: Comissão faz o balanço da política comum das pescas da UE e lança consulta sobre as possibilidades de pesca para 2021 0.8721461187214612 The Commission invites input from Member States, Advisory Councils - which include the fishing industry and NGOs - and interested citizens and organisations via an online public consultation. A Comissão convida os Estados-Membros, os conselhos consultivos - que incluem o setor das pescas e as ONG - e os cidadãos e as organizações interessadas a darem o seu contributo através de uma consulta pública em linha. 0.9804878048780488 The main objective of the Commission's proposals for fishing opportunities in 2021 will be to maintain or reach a level of fishing that allows for maximized, but sustainable harvesting from the stocks. O principal objetivo das propostas da Comissão relativas às possibilidades de pesca será manter ou atingir um nível de pesca que permita explorar ao máximo, mas sustentavelmente, as unidades populacionais. 0.9907407407407407 Every year, the Commission publishes a Communication outlining progress on the situation of fish stocks and launching a wide public consultation on the fixing of annual fishing opportunities for the following year. Todos os anos a Comissão publica uma comunicação que descreve a evolução do estado das unidades populacionais e lança uma ampla consulta pública sobre a fixação das possibilidades de pesca anuais para o ano seguinte. 1.1040462427745665 This Communication assesses the state of play of the implementation of the Common Fisheries Policy and sets out the rationale for the proposal on fishing opportunities for the following year. A comunicação apresenta o ponto da situação da aplicação da política comum das pescas e expõe os motivos da proposta relativa às possibilidades de pesca para o ano seguinte. 1.2904564315352698 Member States, Advisory Councils, the fishing industry, non-governmental organisations, and interested citizens are invited to take part in a public consultation and express their views on the fishing opportunities for 2021.The Commission will be reaching out and actively listening to them over the next weeks. Os Estados-Membros, os conselhos consultivos, o setor das pescas, as organizações não governamentais e os cidadãos interessados são convidados a participar numa consulta pública e a pronunciarem-se sobre as possibilidades de pesca para 2021. 1.0133333333333334 Commissioner Virginijus Sinkevičius, responsible for the Environment, Oceans and Fisheries, said: "The first months of this year have been extremely challenging for the fisheries sector, but we have supported them across the EU. «Os primeiros meses deste ano foram extremamente difíceis para o setor das pescas, mas nós garantimos-lhe o nosso apoio em toda a UE», declarou o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius. 0.8051470588235294 Sustainable fisheries, delivered through the Common Fisheries Policy, are necessary for increasing resilience and delivering the European Green Deal, in particular the recent Farm-to-Fork and EU Biodiversity Strategies. «Para aumentar a resiliência e realizar o Pacto Ecológico Europeu, em especial a estratégia "do prado ao prato" e a estratégia de biodiversidade da UE para 2030, recentemente adotadas, é necessária uma pesca sustentável, concretizável através da política comum das pescas. 0.8225806451612904 This is not a European challenge, but a global one. Não se trata de um desafio europeu, mas de um desafio mundial. 0.8604651162790697 The EU strategy rests on two pillars: A estratégia da UE assenta em dois pilares: 0.9642857142857143 Advance Purchase Agreements Acordos prévios de aquisição 0.6986301369863014 European Commission President Ursula von der Leyen said: "This is a moment for science and solidarity. A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Este é um momento importante para a ciência e a solidariedade. 0.8095238095238095 Additional support will be available through loans from the European Investment Bank. Além disso, será disponibilizado apoio adicional através de empréstimos do Banco Europeu de Investimento. 0.8760330578512396 Today's strategy proposes a joint EU approach and builds on the mandate received from EU health ministers. A estratégia adotada hoje propõe uma abordagem conjunta da UE e assenta no mandato recebido dos ministros da Saúde da UE. 0.8688524590163934 Vaccine development is a complex and lengthy process. O desenvolvimento de vacinas é um processo complexo e moroso. 0.9152542372881356 Ensuring the quality, safety and efficacy of vaccines. Garantir a qualidade, a segurança e a eficácia das vacinas. 0.8556701030927835 A second step is underway in partnership with Global Citizen and other governmental and non-governmental partners, culminating in a global pledging summit on 27 June. Está em curso uma segunda fase em parceria com a Global Citizen e outros parceiros governamentais e não governamentais, que culminará numa cimeira mundial de doadores, a realizar em 27 de junho. 0.7466666666666667 Regulatory processes will be flexible but remain robust. Os processos regulamentares serão flexíveis, mas continuarão a ser sólidos. 0.9056603773584906 The European Union will do all in its power to ensure that all peoples of this world have access to a vaccine, irrespective of where they live." A União Europeia fará tudo o que estiver ao seu alcance para garantir o acesso de todos os povos do mundo a uma vacina, independentemente do sítio onde vivem.» 1.0377358490566038 This will take the form of Advance Purchase Agreements. Tal assumirá a forma de acordos prévios de aquisição. 0.9095477386934674 An important step towards joint action between Member States has already been taken in the formation of an inclusive vaccine Alliance by France, Germany, Italy, and the Netherlands. Foi já dado um passo importante no sentido de uma ação conjunta entre os Estados-Membros através da formação de uma aliança inclusiva de vacinas entre a França, a Alemanha, Itália e os Países Baixos. 0.8888888888888888 A flexible and robust regulatory process Um processo regulamentar flexível, mas sólido 0.8 Ensuring equitable access to an affordable vaccine as early as possible. Garantir o acesso equitativo a uma vacina a preços acessíveis o mais rapidamente possível. 0.96 Additional financing and other forms of support can be made available on top of such agreements. Para além desses acordos, pode ser disponibilizado financiamento adicional e outras formas de apoio. 0.7992277992277992 Commissioner for Health and Food Safety Stella Kyriakides said: "Working together will increase our chances of securing access to a safe and effective vaccine at the scale we need and as quickly as possible. Por sua vez, a comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, Stella Kyriakides, declarou: «O trabalho conjunto aumentará as nossas possibilidades de garantir o acesso a uma vacina segura e eficaz à escala necessária o mais rapidamente possível. 0.8389261744966443 No one is safe until everyone is safe and we will leave no stones unturned in our efforts to protect EU and global citizens." Ninguém estará em segurança enquanto não estiverem todos em segurança e não pouparemos esforços para proteger os cidadãos da UE e do resto do mundo.» 0.8651685393258427 There is always a risk that supported candidates fail during clinical trials. Existe sempre o risco de os candidatos apoiados não passarem a fase dos ensaios clínicos. 0.958904109589041 The EU Vaccine Strategy will implement a joint approach going forward. A estratégia de vacinação da UE adotará uma abordagem conjunta no futuro. 0.9333333333333333 An effective and safe vaccine against the virus is our best bet to achieve a permanent solution to the pandemic. Uma vacina eficaz e segura contra o vírus é a nossa melhor aposta para encontrar uma solução definitiva para a pandemia. 0.8827586206896552 Nothing is certain, but I am confident that we can mobilise the resources to find a vaccine to beat this virus once and for all. Nada é certo, mas estou convencida de que podemos mobilizar os recursos necessários para encontrar uma vacina para vencer este vírus para sempre. 0.5636363636363636 The Global Coronavirus Response pledging campaign raised €9.8 billion by the end of May 2020. Até ao final de maio de 2020, a campanha de angariação de fundos «Resposta Mundial ao Coronavírus» tinha obtido compromissos no montante de 9,8 mil milhões de euros. 0.990521327014218 The European Union will not be safe until the entire world has access to a vaccine, and as such, the EU and its Member States have both a responsibility and an interest to make a vaccine universally available. A União Europeia não estará em segurança até que todo o mundo tenha acesso a uma vacina e, como tal, a UE e os seus Estados-Membros têm interesse e a responsabilidade de disponibilizar universalmente uma vacina. 0.8431372549019608 We must be ready to manufacture and deploy such a vaccine across Europe and the world. Temos de estar preparados para fabricar e administrar uma vacina deste tipo a nível europeu e mundial. 0.762962962962963 The related funding will come from a significant part of the €2.7 billion Emergency Support Instrument. Grande parte do financiamento correspondente provirá do montante de 2,7 milhões de euros afetado ao Instrumento de Apoio de Emergência. 0.92 Every month gained in finding such a vaccine saves lives, livelihoods and billions of euros. Cada mês ganho na procura dessa vacina salva vidas humanas, empregos e milhares de milhões de euros. 0.8777777777777778 The European Commission is committed to the principle of universal, equitable and affordable access to vaccines, especially for the most vulnerable countries. A Comissão Europeia assumiu o compromisso de aplicar o princípio de um acesso universal, equitativo e a preços acessíveis às vacinas, especialmente para os países mais vulneráveis. 0.7484662576687117 This is the EU at its best: pooling resources, joining efforts, bringing tangible results to the everyday lives of people. Estes são os momentos em que a UE dá o melhor de si: congregar recursos, unir esforços e produzir resultados concretos para melhorar a vida quotidiana das pessoas. 1.0 This Strategy is therefore similar to an insurance policy, by transferring some of the risks from industry to public authorities in return for assuring Member States of equitable and affordable access to a vaccine, should one become available. Esta estratégia é, por conseguinte, semelhante a uma apólice de seguro, transferindo alguns dos riscos da indústria para as autoridades públicas, em troca de garantir aos Estados-Membros um acesso equitativo e a preços acessíveis a uma vacina. 0.9083969465648855 Funding provided will be considered as a down-payment on the vaccines that will actually be purchased by Member States. O financiamento concedido será considerado um adiantamento sobre as vacinas que serão efetivamente compradas pelos Estados-Membros. 0.8084291187739464 The high-income countries could act as an inclusive international buyers' group, thus accelerating the development of safe and effective vaccines and maximise access to them for all who need it across the world. Os países de rendimento elevado podem atuar como um grupo internacional de compradores inclusivo, acelerando assim o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes e maximizando o acesso a essas vacinas por parte de todos os que delas necessitem em todo o mundo. 0.9761904761904762 Delivering on this complex undertaking requires running clinical trials in parallel with investing in production capacity to be able to produce millions, or even billions, of doses of a successful vaccine. A concretização desta iniciativa complexa exige a realização de ensaios clínicos em paralelo com o investimento na capacidade de produção de milhões, ou mesmo milhares de milhões, de doses de uma vacina eficaz. 0.8923076923076924 It will ensure fair and equitable access for all across the EU and globally, thus offering the best opportunity of finding a permanent exit strategy from the COVID-19 crisis. Assegurará um acesso justo e equitativo a todos os cidadãos da UE e do resto do mundo, oferecendo assim a melhor oportunidade de encontrar uma estratégia de saída definitiva da crise da COVID-19. 0.910377358490566 With today's strategy, the Commission will support efforts to accelerate the development and availability of safe and effective vaccines in a timeframe between 12 and 18 months, if not earlier. Com a estratégia de hoje, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas seguras e eficazes num prazo entre 12 e 18 meses e, se possível, num prazo ainda mais curto. 0.8860103626943006 In return for the right to buy a specified number of vaccine doses in a given timeframe, the Commission will finance part of the upfront costs faced by vaccines producers. Como contrapartida do direito de comprar um determinado número de doses de vacinas num determinado prazo, a Comissão financiará parte dos custos iniciais suportados pelos produtores de vacinas. 0.7788461538461539 Companies with a promising vaccine candidate, already in or close to starting clinical trials, are invited to contact the Commission at EC-VACCINES@ec.europa.eu . As empresas com uma vacina promissora, que já deram início ou que contam iniciar brevemente os ensaios clínicos, são convidadas a contactar a Comissão através do endereço eletrónico EC-VACCINES@ec.europa.eu . 0.8090614886731392 It is ready to explore with international partners if a significant number of countries would agree to pool resources for jointly reserving future vaccines from companies for themselves as well as for low and middle-income countries at the same time. A Comissão está disposta a examinar com os seus parceiros internacionais a possibilidade de um número significativo de países concordar em congregar recursos de modo a reservar conjuntamente futuras vacinas produzidas por empresas para si próprios e, paralelamente, para os países de baixo e médio rendimento. 0.8540145985401459 Securing swift access to vaccines for Member States and their populations while leading the global solidarity effort. Assegurar aos Estados-Membros e à sua população um acesso rápido às vacinas, liderando ao mesmo tempo o esforço de solidariedade mundial. 0.7837837837837838 This vaccine will be a breakthrough in the fight against the coronavirus, and a testament to what partners can achieve when we put our minds, research and resources together. Esta vacina será um avanço decisivo na luta contra o coronavírus, bem como um testemunho do que uma série de parceiros podem alcançar quando combinam a sua inteligência, a sua capacidade de investigação e os seus recursos. 0.9545454545454546 Today, to help protect people everywhere, the European Commission is presenting a European strategy to accelerate the development, manufacturing and deployment of vaccines against COVID-19. Para ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão Europeia apresenta hoje uma estratégia europeia para acelerar o desenvolvimento, o fabrico e administração de vacinas contra a COVID-19. 0.9055944055944056 Adapting the EU's regulatory framework to the current urgency and making use of existing regulatory flexibility to accelerate the development, authorisation and availability of vaccines while maintaining the standards for vaccine quality, safety and efficacy. Adaptar o quadro regulamentar da UE à atual situação de urgência e utilizar a flexibilidade regulamentar existente para acelerar o desenvolvimento, a autorização e a disponibilidade de vacinas, mantendo simultaneamente as normas em termos de qualidade, segurança e eficácia das vacinas. 0.8957345971563981 Securing the production of vaccines in the EU and sufficient supplies for its Member States through Advance Purchase Agreements with vaccine producers via the Emergency Support Instrument . Assegurar a produção de vacinas na UE e um aprovisionamento suficiente para os seus Estados-Membros mediante acordos prévios de aquisição com produtores de vacinas através do Instrumento de Apoio de Emergência . 0.9122055674518201 When taking the financing decision on what vaccines to support, the following non-exhaustive criteria will be taken into account, including: soundness of scientific approach and technology used, speed of delivery at scale, cost, risk sharing, liability, coverage of different technologies, early engagement with EU regulators, global solidarity, and capacity to supply through development of production capacity within the EU. No momento de tomar a decisão de quais vacinas financiar, serão tidos em conta, entre outros, os seguintes critérios: solidez da abordagem científica e da tecnologia utilizada, rapidez de entrega em escala, custo, partilha de riscos, responsabilidade, cobertura de diferentes tecnologias, compromisso numa fase precoce com os reguladores da UE, solidariedade a nível mundial e capacidade de aprovisionamento através do desenvolvimento da capacidade de produção na UE. 1.07909604519774 In order to support companies in the swift development and production of a vaccine, the Commission will enter into agreements with individual vaccine producers on behalf of the Member States. A fim de apoiar as empresas tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de uma vacina, a Comissão celebrará acordos com produtores de vacinas em nome dos Estados-Membros. 0.9514563106796117 The Commission is fully mobilised to support the efforts of vaccine developers in their endeavour. A Comissão está totalmente mobilizada para apoiar os esforços dos cientistas na investigação da vacina. 0.9107692307692308 The EU is contributing to the global effort for universal testing, treatment and vaccination by mobilising resources through international pledging and by joining forces with countries and global health organisations through the Access To Covid-19 Tools (ACT) Accelerator collaborative framework. A UE está a contribuir para o esforço mundial em prol de testes, tratamento e vacinação universais, mobilizando recursos através da angariação internacional de fundos e congregando esforços com países e organizações de saúde mundiais no quadro da colaboração relativa ao acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19 . 0.71875 Time is of the essence. O tempo é um fator determinante. 0.5227655986509275 This includes an accelerated procedure for authorisation, flexibility in relation to labelling and packaging, and a proposal to provide temporary derogations from certain provisions of the GMO legislation to speed up clinical trials of COVID-19 vaccines and medicines containing genetically modified organisms. Juntamente com os Estados-Membros e a Agência Europeia de Medicamentos, a Comissão fará o máximo uso possível das flexibilidades previstas no quadro regulamentar da UE para acelerar a autorização e disponibilidade de vacinas eficazes contra a COVID-19, nomeadamente um procedimento acelerado de autorização, flexibilidade em matéria de rotulagem e embalagem e uma proposta de estabelecer derrogações temporárias de certas disposições da legislação relativa aos OGM, a fim de acelerar os ensaios clínicos de vacinas COVID-19 e de medicamentos que contenham organismos geneticamente modificados. 0.8448275862068966 It is essential to keep global trade flows open." É essencial manter os fluxos comerciais mundiais abertos.» 0.8152866242038217 Commissioner for Trade Phil Hogan said: "Ensuring respect of the existing international trade rules is one of my top priorities. O comissário do Comércio, Phil Hogan, afirmou: «Garantir o cumprimento das regras do comércio internacional em vigor é uma das minhas principais prioridades. 0.88 The report is based on information reported by European companies. O relatório baseia-se nas informações comunicadas pelas empresas europeias. 0.6923076923076923 This benefited among others EU farmers and food producers, for instance: Este contexto beneficiou, nomeadamente, os agricultores e os produtores de alimentos da UE, por exemplo: 0.9172413793103448 The Commission's Report on Trade and Investment Barriers has been published annually since the beginning of the 2008 economic crisis. O Relatório da Comissão sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento tem sido publicado anualmente desde o início da crise económica de 2008. 1.0 The highest number of trade restrictions concern access to the Chinese and Russian markets (respectively 38 and 31 measures). O maior número de restrições comerciais diz respeito ao acesso aos mercados chinês e russo (38 e 31 medidas, respetivamente). 0.9689922480620154 China also imposed the highest number of new restrictions in 2019, followed by South Mediterranean and Middle East countries. A China impôs também o maior número de novas restrições em 2019, seguindo-se os países do Sul do Mediterrâneo e do Médio Oriente. 1.0140845070422535 The total number of existing trade barriers around the word amounts to 438, out of which 43 were introduced last year by 22 different countries. O número total de barreiras comerciais em todo o mundo ascende a 438, das quais 43 foram introduzidas no ano passado por 22 países diferentes. 0.6979166666666666 Yet, we have also been facing a worrying sea change in world trade. No entanto, temos também vindo a enfrentar uma vaga preocupante de mudanças no comércio mundial. 0.7282608695652174 Polish producers of baby milk powder can now export again to Egypt; Os produtores polacos de leite em pó para bebés podem agora exportar novamente para o Egito; 0.9849624060150376 In 2019, sessions were held in the Netherlands, Lithuania, Portugal, France and Latvia in which hundreds of companies participated. Em 2019, realizaram-se jornadas nos Países Baixos, Lituânia, Portugal, França e Letónia, nas quais participaram centenas de empresas. 0.7922077922077922 Belgian pear producers regained access to the Mexican market. Na Bélgica, os produtores de peras voltaram a ter acesso ao mercado mexicano. 0.7636986301369864 However, EU companies face also a multiplication of new unlawful barriers in sectors of strategic importance for the EU, notably in information and communication technology, electronics, auto and other high-tech industries. No entanto, as empresas da UE enfrentam também uma multiplicação de novos obstáculos ilegais em setores de importância estratégica para a UE, nomeadamente no setor das tecnologias da informação e da comunicação, da eletrónica, da indústria automóvel e de outras indústrias de alta tecnologia. 0.8548387096774194 Furthermore, on 16 June, the Commission launched of a public consultation to review EU trade policy, seeking among others proposals on how to improve EU enforcement efforts to help small businesses facing unjustified export restrictions in countries outside the EU. Além disso, em 16 de junho, a Comissão lançou uma consulta pública para reexaminar a política comercial da UE, procurando, entre outras, propostas sobre a forma de melhorar os esforços de execução da UE para ajudar as pequenas empresas que enfrentam restrições injustificadas à exportação em países fora da UE. 0.8936170212765957 Thanks to the European Union's successful intervention, European companies generated €8 billion in additional exports in 2019. Graças à intervenção bem-sucedida da União Europeia, as empresas europeias geraram 8 mil milhões de euros em exportações adicionais, em 2019. 0.8225806451612904 Trade Barriers Report: EU continues to open up markets outside Europe in midst of rising protectionism Relatório sobre as Barreiras ao Comércio: a UE continua a abrir os mercados fora da Europa em pleno aumento do protecionismo 0.8717948717948718 The high number of new restrictions that hinder EU exports shows however that protectionism has become deeply ingrained in global trade. O elevado número de novas restrições que impedem as exportações da UE revela, contudo, que o protecionismo está profundamente enraizado no comércio mundial. 0.5544554455445545 In 2019, our joint efforts regained for them €8 billion. Em 2019, a conjugação de esforços que desenvolvemos permitiram-lhes recuperar 8 mil milhões de euros. 0.8538461538461538 These are some of the findings of the Commission's annual Trade and Investment Barriers Report published today. Estas são algumas das conclusões do Relatório anual da Comissão sobre as Barreiras ao Comércio e ao Investimento , hoje publicado. 0.6757679180887372 Beef exporters from France, Ireland and The Netherlands regained access to China; producers from Ireland and Croatia recovered access to Japan and Dutch pork producers can now export also to Mexico; Os exportadores de carne de bovino da França, da Irlanda e dos Países Baixos recuperaram o acesso ao mercado chinês; os produtores da Irlanda e da Croácia voltaram a poder exportar para o mercado japonês e os produtores neerlandeses de carne de suíno podem agora exportar também para o México; 0.7619047619047619 Our action to enforce trade rights and eliminate trade barriers brings tangible benefits for EU companies, including small ones. A nossa ação para aplicar os direitos comerciais e eliminar as barreiras ao comércio gera benefícios tangíveis para as empresas da UE, incluindo as de pequena dimensão. 0.9076923076923077 To increase awareness of the available export support, the Commission established the Market Access Days initiative, bringing together EU companies, national trade associations and trade experts from the Commission and Member States to discuss concrete market access problems on foreign markets. Para aumentar a sensibilização ao apoio à exportação que já está disponível, a Comissão criou a iniciativa Jornadas de Acesso aos Mercados, que reúne empresas da UE, associações nacionais de comércio e peritos comerciais da Comissão e dos Estados-Membros, para debater problemas concretos do acesso aos mercados estrangeiros. 0.8793103448275862 Coordinated efforts by the Commission, Member States and EU business organisations in the framework of the Market Access Partnership, allowed European companies to regain in 2019 important export markets. Os esforços coordenados da Comissão, dos Estados-Membros e das organizações empresariais da UE, no âmbito da Parceria para o Acesso aos Mercados, permitiram às empresas europeias recuperar importantes mercados de exportação em 2019. 0.8844221105527639 Given the need to step up enforcement efforts in the area of trade, a Chief Trade Enforcement Officer will soon be nominated to coordinate and steer all EU enforcement actions. Dada a necessidade de intensificar os esforços de aplicação das regras comerciais, será brevemente nomeado um responsável pelo comércio que irá coordenar e dirigir todas as medidas de execução da UE. 0.987012987012987 The report offers a detailed analysis of the types of barriers causing most problems to EU's companies and the sectors where results have been achieved. O relatório apresenta uma análise pormenorizada dos tipos de barreiras que causam mais problemas às empresas da UE e dos setores que obtiveram resultados. 0.8653846153846154 It is part of the Commission enforcement efforts in the area of international trade rules. Inclui-se no quadro do controlo da aplicação das regras do comércio internacional por parte da Comissão. 0.8792270531400966 This will include the establishment of a single entry point for trade enforcement issues to respond faster and more effectively to trade restrictive practices by EU trading partners. Será criado um ponto de entrada único para as questões de execução comercial, no intuito de se alcançar uma reação mais rápida e mais eficaz às práticas comerciais restritivas dos parceiros comerciais da UE. 0.625 While we focus all our efforts on the post-COVID economic recovery, this calls for new impetus to enforcement. Embora todos os nossos esforços incidam na recuperação económica após a pandemia de COVID19, esta situação exige um controlo mais rigoroso da aplicação dos direitos comerciais. 0.8482142857142857 Barriers affect EU export sectors of particular importance and obstacles spread across regions. As barreiras ao comércio afetam setores de exportação da UE de especial importância e espraiam-se pelas regiões. 0.9615384615384616 Member States can now submit their applications to the European Commission. Os Estados-Membros podem agora apresentar os seus pedidos à Comissão Europeia. 0.9090909090909091 What is the Emergency Support Instrument O que é o Instrumento de Apoio de Emergência 0.7401574803149606 The Emergency Support Instrument with a budget of €2.7 billion was activated on 16 April 2020. O Instrumento de Apoio de Emergência (IAE), dotado de um orçamento de 2 700 milhões de EUR, foi ativado em 16 de abril de 2020. 0.8734177215189873 The European Commission presented to Member States on 17 June the procedures and criteria to apply for funding under the Mobility Package. Em 17 de junho, a Comissão Europeia apresentou aos Estados-Membros os procedimentos e critérios para solicitar o financiamento no âmbito do Pacote Mobilidade. 0.8717948717948718 After the successful shipment to Bulgaria of protective equipment, more operations will follow in the next weeks", said Commissioner for Crisis Management Janez Lenarčič. Após o envio bem sucedido de equipamento de proteção para a Bulgária, seguir-se-ão outras operações nas próximas semanas», declarou o Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič. 0.8984375 Today, a pilot operation has successfully delivered over seven tonnes of personal protective equipment to Bulgaria. Hoje, no âmbito de uma operação piloto, foram entregues mais de sete toneladas de equipamento de proteção individual à Bulgária. 0.908695652173913 The Instrument is designed to give the flexibility needed to respond to the evolving needs as the EU moves from the immediate response phase to the pandemic to the managed exit, recovery and prevention phases. Foi concebido para proporcionar a flexibilidade necessária para responder às necessidades em constante evolução, à medida que a UE passa da fase de resposta imediata à pandemia às fases de gestão da saída, recuperação e prevenção. 0.8695652173913043 Coronavirus: EU funding for the transport of essential goods Coronavírus: financiamento da UE para o transporte de bens essenciais 0.9766081871345029 It targets actions where shared efforts at EU level can deliver the most impact in support of the Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures. Visa ações em que os esforços partilhados a nível da UE podem ter maior impacto, apoiando o Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19. 0.8809523809523809 The cargo includes over 500,000 protective masks, purchased by Bulgaria with transport costs covered by the EU. A carga inclui mais de 500 000 máscaras de proteção adquiridas por este país, cujos custos de transporte são cobertos pela UE. 0.8654434250764526 The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under other EU instruments such as the Civil Protection Mechanism, rescEU, the Joint Procurement Procedures and the Coronavirus Response Investment Initiative, as well as Member States' national efforts. O IAE é um instrumento complementar: vem juntar-se aos esforços envidados no âmbito de outros instrumentos da UE, como o Mecanismo de Proteção Civil, o sistema rescEU, os procedimentos de contratação conjunta e a iniciativa de investimento em resposta ao coronavírus, bem como aos esforços dos Estados-Membros a nível nacional. 0.8117154811715481 The transfer of patients between EU Member States or from Member States to neighbouring countries, where health services risk being overwhelmed ensuring treatment for as many people as possible. A transferência de doentes entre Estados-Membros da UE ou dos Estados-Membros para países vizinhos, nos casos em que os serviços de saúde correm o risco de ficar sobrecarregados, garantindo o tratamento do maior número de pessoas possível; 0.8275862068965517 This comes in addition to support already available via the EU Civil Protection Mechanism and deliveries of protective equipment through rescEU. Este financiamento vem juntar-se ao apoio já disponível através do Mecanismo de Proteção Civil da UE e dos fornecimentos de equipamento de proteção através do sistema rescEU. 0.863849765258216 European Union countries can now apply for additional funding via the Emergency Support Instrument to transport essential goods, medical teams and patients affected by the coronavirus. Os países da União Europeia podem agora solicitar um financiamento adicional através do Instrumento de Apoio de Emergência para o transporte de bens essenciais, equipas médicas e doentes afetados pelo coronavírus. 0.8628158844765343 "The Emergency Support Instrument helps get vital health equipment to where it is needed, and supports Member States in the transport of medical personnel or in welcoming patients from other Member States demonstrating European solidarity. «O Instrumento de Apoio de Emergência permite encaminhar o equipamento médico vital para onde é necessário e presta apoio aos Estados-Membros para o transporte de pessoal médico ou o acolhimento de doentes de outros Estados-Membros, demonstrando assim a solidariedade europeia. 1.015075376884422 The transport of medical personnel and mobile medical teams to move between EU Member States and into the EU from other neighbouring countries, to help people wherever medical assistance is needed most. O transporte de pessoal médico e de equipas médicas móveis entre Estados-Membros da UE e de países vizinhos para a UE, com o objetivo de ajudar as pessoas onde a assistência médica é mais necessária. 0.8865979381443299 Coronavirus: EU funding for the transport of medical goods, medical teams and patients Coronavírus: financiamento da UE para o transporte de produtos médicos, equipas médicas e doentes 0.954248366013072 The transport of medical items to where they are most needed, by financing the cargo transport of assistance and relief items to EU Member States. O transporte de artigos médicos para onde são mais necessários, financiando o transporte da ajuda e dos bens de emergência para os Estados-Membros da UE; 0.8490566037735849 They use their talents to serve great causes. Utilizam os seus talentos para servir grandes causas. 0.6428571428571429 Where to watch it? Onde poderei ver o concerto? 0.9090909090909091 Pledges announced on 27 June will support the following organisations: Os compromissos anunciados em 27 de junho apoiarão as seguintes organizações: 1.0674157303370786 With this strategy, the Commission will support efforts to accelerate the development and availability of safe and effective vaccines in a timeframe between 12 and 18 months, if not earlier. Com esta estratégia, a Comissão apoiará os esforços para acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de vacinas seguras e eficazes num prazo entre 12 e 18 meses, se não antes. 0.9120879120879121 They will commit to helping the world end coronavirus, while leaving no one behind. Comprometer-se-ão a ajudar o mundo a erradicar o coronavírus, sem deixar ninguém para trás. 0.9525547445255474 In addition, as a way to enhance vaccine multilateralism and avoid harmful competition between countries, President von der Leyen has proposed to explore, with our international partners, the creation of an inclusive international vaccine procurement mechanism. Além disso, como forma de reforçar o multilateralismo das vacinas e evitar a concorrência prejudicial entre países, a presidente von der Leyen propôs explorar, com os nossos parceiros internacionais, a criação de um mecanismo internacional inclusivo de aquisição de vacinas. 0.7615384615384615 European Commission President Ursula von der Leyen said: "Artists have the power to inspire change. A este respeito, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou: «Os artistas têm o poder de inspirar a mudança. 0.8507462686567164 This would accelerate the development of vaccines and improve access to them across the world for all who need it. Assim se contribuiria para acelerar o desenvolvimento de vacinas e melhorar o acesso a elas em todo o mundo a todos os que necessitem. 1.0509259259259258 It is the Commission's response to the global call for action launched by the World Health Organization with governments and partners on 24 April 2020, for access to coronavirus vaccines everywhere, for everyone who needs them. É a resposta da Comissão ao apelo global à ação lançado pela Organização Mundial da Saúde com governos e parceiros, em 24 de abril de 2020, para o acesso a vacinas em toda a parte, para todos os que delas necessitem. 0.8786407766990292 Because of this global effort, we will be more able to ensure that everyone, everywhere has access to COVID-19 testing and treatment, regardless of their income or where they live." Devido a este esforço global, seremos mais capazes de garantir que todos, em todo o lado, têm acesso ao teste e ao tratamento da COVID-19, independentemente do seu rendimento ou do seu local de residência.» 0.8136363636363636 To help protect people everywhere, the Commission has recently presented an EU Vaccines Strategy to speed up the development, manufacturing and deployment of coronavirus vaccines. A fim de ajudar a proteger as pessoas em todo o mundo, a Comissão apresentou recentemente uma estratégia de vacinação da UE , a fim de acelerar o desenvolvimento, o fabrico e a utilização de vacinas contra o coronavírus. 0.8641975308641975 The event will lift up the global community that is tackling equitable access to healthcare, and other enormous injustices facing our world. O evento dará ânimo à comunidade mundial que está a trabalhar para o acesso equitativo aos cuidados de saúde e a combater outras injustiças graves do nosso mundo. 0.848 This moment in history requires all of us, so let's join together to chart a better future, for everyone." Este momento histórico exige a participação de todos nós, por isso vamos juntar-nos para traçar um futuro melhor para todos.» 0.7982456140350878 Coronavirus Global Response: world leaders summit and concert line-up announced for 27 June Resposta mundial ao coronavírus: cimeira de líderes mundiais e alinhamento de concerto anunciados para 27 de junho 0.9520958083832335 We need health equity and global justice, and we know that only by uniting to fight for the world we want can we build back toward a healthier future for all." Precisamos de equidade na saúde e de justiça global, e sabemos que só através da unificação da luta pelo mundo se poderá construir um futuro mais saudável para todos.» 0.8921568627450981 On 27 June, at the ‘Global Goal: Unite for our Future' Summit and Concert, artists, scientists and world leaders will speak with one voice, in a true and rare moment of global unity. A 27 de junho, na cimeira e no concerto da campanha "Objetivo Global: Unidos para o Futuro", artistas, cientistas e líderes mundiais falarão a uma só voz, num momento verdadeiro e raro de unidade mundial. 0.8235294117647058 Global Goal: Unite for Our Future - the Concert host Dwayne Johnson said: "I'm proud to join Global Citizen and the European Commission to host the ‘Global Goal: Unite for Our Future-The Concert'. O apresentador de "Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro - o Concerto", Dwayne Johnson, afirmou: «Estou orgulhoso de me juntar à Global Citizen e à Comissão Europeia para apresentar o "Objetivo Global: Unidos para o Futuro - o Concerto". 0.9315589353612167 Hugh Evans, Co-Founder and CEO of Global Citizen, said: "Global Citizens around the world are calling for systemic change, change that brings about justice for everyone, everywhere, regardless of where they were born or the colour of their skin. Hugh Evans, cofundador e diretor executivo da Global Citizen, disse: «Os membros da Global Citizen de todo o mundo estão a apelar para mudanças sistémicas, mudanças que conduzam a uma justiça para todos, independentemente do local de nascimento ou da cor da pele. 0.8936170212765957 The campaign is a milestone under the Coronavirus Global Response , the global action for universal access to affordable coronavirus vaccination, treatment and testing. A campanha é um marco no âmbito da resposta mundial ao coronavírus , a ação mundial em favor do acesso universal à vacinação, ao tratamento e aos testes de coronavírus a preços acessíveis. 0.76 The Pledging Summit Contactos para a imprensa 0.8732876712328768 Artist and Activist Shakira said: "Global Citizens around the world are calling on world leaders to help bring an end to COVID-19 by urging them to commit the billions of dollars needed to deliver testing, treatments, and vaccines to everyone, everywhere. A artista e ativista Shakira declarou: «Os membros da Golden Citizen de todo o mundo apelam aos líderes mundiais para que ponham termo à COVID-19, instando-os a empenhar os milhares de milhões de dólares necessários para a realização de testes, tratamentos e vacinas a todos, em todo o lado». 1.1322645290581161 If we are to end COVID-19 for all, we need our world leaders to commit the billions of dollars needed to equitably deliver testing, treatments and vaccines, Global Goal: Unite for Our Future-The Concert' will bring the centuries-old concept of music as a motivator for change and unity, together with science and data, to honour the problem solvers - including doctors, scientists, lab workers, essential workers and human rights advocates - who are racing to not only create the cure for COVID-19, but also to ensure that it's available for everyone who needs it." "Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro - o Concerto" renovará o conceito já com alguns séculos da música como impulsionadora de mudança e unidade, juntamente com a ciência e os dados, para honrar aqueles que resolvem os problemas - incluindo médicos, cientistas, técnicos de laboratório, trabalhadores essenciais e defensores dos direitos humanos -, que estão a lutar não só para criar a cura para a COVID-19, mas também para garantir a sua disponibilização a todas as pessoas que dela necessitem.» 1.1666666666666667 The European Union is fully committed to ensuring fair access to an affordable vaccine, as soon as possible, for everyone that needs it. United, I know we can make the world a safer place." A União Europeia está plenamente empenhada em garantir o acesso equitativo a uma vacina acessível, o mais rapidamente possível, para todos os que dela necessitem. 0.540785498489426 They would agree to pool resources for jointly reserving future vaccines from companies, while at the same time enabling advance reservations for low- and middle-income countries. Para que ele funcione, um número significativo de países de rendimento elevado teria de aderir a um grupo de compradores internacionais, que decidiriam reunir recursos para reservar, em conjunto, futuras vacinas das empresas fabricantes e, ao mesmo tempo, permitir fazer reservas prévias para os países de baixo e médio rendimento. 1.1818181818181819 Artist and Activist Miley Cyrus said: "This moment requires all of us to act. As Global Citizens, we are calling on leaders around the world to combat the disproportionate impact COVID-19 has on marginalized communities by committing funds to develop and deliver tests, treatments, and therapeutics. Enquanto membros da Global Citizen, solicitamos aos dirigentes de todo o mundo que lutem contra o impacto desproporcionado que a COVID-19 tem nas comunidades marginalizadas, comprometendo-se a desenvolver e a fornecer testes, tratamentos e terapêuticas. 0.9042553191489362 At the same time, we need to continue regulating and supervising risks appropriately. Ao mesmo tempo, será necessário continuar a regular e a supervisionar adequadamente os riscos. 0.8538011695906432 This conference is the final in a series of 19 national events organised together with Member States, which took place from February to June 2020. Esta conferência é a última de uma série de 19 eventos organizados a nível nacional, em conjunto com os Estados-Membros, que tiveram lugar entre fevereiro e junho de 2020. 0.6470588235294118 Digital is the future of finance. O digital é o futuro dos sistemas de financiamento. 0.7814814814814814 Today's panels will discuss: 1) Promoting a More Data-Driven Financial Sector; 2) Ensuring a technology-neutral and innovation friendly regulatory framework; and 3) A Digital Single Market for financial markets. Os painéis de hoje irão debater os seguintes temas: 1) Promoção de um setor financeiro mais centrado nos dados; 2) Garantia de um quadro regulamentar neutro do ponto de vista tecnológico e favorável à inovação; e 3) Um mercado único digital para os mercados financeiros. 0.9927536231884058 Digitalisation is transforming the European financial system and the provision of financial services to Europe's businesses and citizens. A digitalização está a transformar o sistema financeiro europeu e a prestação de serviços financeiros às empresas e aos cidadãos europeus. 0.9032258064516129 There is a broad understanding that to compete globally, Europe should embrace technological innovation , including in the financial sector. Existe um amplo entendimento no sentido de que, para competir a nível mundial, a Europa deverá abraçar a inovação tecnológica , também no setor financeiro. 0.8204419889502762 In parallel, the European Commission also hosted in April 2020 a pan-European ‘Hackathon' - in collaboration with Member States - to connect innovators, partners and buyers across Europe to develop innovative solutions, including in the area of digital finance, for coronavirus-related challenges. Paralelamente, a Comissão Europeia organizou também, em abril de 2020, uma hackathon a nível pan-europeu - em colaboração com os Estados-Membros - para ligar entre si os inovadores, parceiros e compradores em toda a Europa a fim de desenvolver soluções inovadoras para os desafios relacionados com o coronavírus, nomeadamente no domínio do financiamento digital. 0.8489208633093526 We have been gathering many views and ideas on how we can best harness of the innovative potential of digital finance. Temos vindo a reunir diversos pontos de vista e ideias sobre a melhor forma de aproveitar o potencial de inovação do financiamento digital. 0.9213483146067416 As stated by President von der Leyen in her political guidelines for the new Commission, "It is crucial that Europe grasps all the potential of digital age and strengthens its industry and innovation capacity, within safe and ethical boundaries." Tal como foi referido pela presidente von der Leyen nas suas orientações políticas para a nova Comissão, «(...) a Europa deve aproveitar todas as potencialidades da era digital, reforçando a sua capacidade de inovação e industrial dentro de limites éticos e seguros». 0.9285714285714286 More than two thousand participants in the areas of Fintech and digital innovation in the financial sector took part. A ação contou com mais de dois mil participantes das áreas da tecnologia financeira e da inovação digital no setor financeiro. 0.7767441860465116 Embracing digital finance and making it mainstream will also help to create jobs and economic growth for Europe as our countries recover from the coronavirus pandemic. A aceitação e a normalização do financiamento digital contribuirão também para a criação de emprego e para o crescimento económico na Europa, à medida que os nossos países vão recuperando da pandemia de coronavírus. 0.8576923076923076 The main goal of the closing event is to summarise and discuss the key takeaways gathered throughout the national events and to prepare the ground for the new Digital Finance Strategy that will be announced in Q3 this year. O principal objetivo da sessão de encerramento será resumir e debater os principais ensinamentos recolhidos em todos os eventos nacionais e preparar o terreno para a nova estratégia de financiamento digital , que será anunciada no terceiro trimestre deste ano. 0.7927272727272727 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People said in his keynote opening speech: "To stay ahead of the game and compete globally, Europe must make the most of digital opportunities. O vice-presidente executivo responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das pessoas», Valdis Dombrovskis, afirmou no seu discurso de abertura solene: «Para manter a iniciativa e poder competir a nível mundial, a Europa deve aproveitar ao máximo as oportunidades digitais. 0.6487455197132617 EU policy makers, stakeholders from the digital finance sector, national rapporteurs from the main DFO events, MEPs, EU and national representatives, and journalists will take part. Os debates contarão com a participação de decisores políticos da UE, das partes interessadas do setor do financiamento digital, dos relatores nacionais dos principais eventos neste domínio, de deputados ao Parlamento Europeu, de representantes nacionais e da UE e de jornalistas. 0.6 Strong regulation and supervision are key to preserving trust in finance, both for traditional and for new players. " A solidez da regulamentação e da supervisão será fundamental para preservar a confiança nos sistemas de financiamento, tanto no que respeita aos operadores tradicionais como aos novos operadores. 0.7372262773722628 Digital Finance: Commission holds closing pan-European conference following extensive outreach events Financiamento digital: Comissão realiza uma conferência pan-europeia de encerramento, na sequência de eventos de sensibilização alargados 0.7941176470588235 Digital Finance: Commission holds closing pan-European Financiamento digital: Comissão realiza uma conferência pan-europeia 0.8450704225352113 The European Commission today hosts the closing conference of the 2020 Digital Finance Outreach (DFO) event in Brussels. A Comissão Europeia acolhe hoje em Bruxelas a conferência de encerramento da campanha de sensibilização para o financiamento digital de 2020 . 0.4444444444444444 These events have provided an opportunity to gather views of key stakeholders in digital finance from across the EU. Estes eventos constituíram uma oportunidade para ouvir as principais partes interessadas do setor do financiamento digital de toda a UE e contribuíram também para a sensibilização para os trabalhos em curso e para os trabalhos futuros da Comissão neste domínio. 1.0701754385964912 This year the Conference will take place in a virtual format. Este ano, a conferência realizar-se-á em formato virtual. 0.8780487804878049 This is the only way to bring back stability and peace for all Syrians." É esta a única forma de restabelecer a paz e a estabilidade para todos os sírios.» 0.8421052631578947 Political commitments and pledges will be made on this occasion. Nessa ocasião serão assumidos compromissos políticos e anunciadas promessas. 0.8875 After nine years of conflict, there is a risk that the world becomes immune to the pictures and accounts of unacceptable and unnecessary suffering but we cannot allow that to happen; we cannot ignore their plight. Após nove anos de conflito, o mundo corre o risco de se tornar imune face às imagens e aos relatos de um sofrimento inaceitável e desnecessário, mas não podemos deixar que tal aconteça; não podemos ignorar a situação dramática em que vivem. 0.9693877551020408 In this context, our commitment to supporting Syrian refugees in the region remains unwavering. Neste contexto, o nosso compromisso de apoiar os refugiados sírios na região mantém-se inabalável. 0.7833333333333333 Audiovisual coverage will be available on EbS . A respetiva cobertura audiovisual estará disponível em EbS . 0.7993920972644377 It is our moral duty to continue supporting the people of Syria.The Conference aims to further mobilise the international community behind UN-led efforts to achieve a lasting political solution to the Syria crisis in line with UN Security Council resolution 2254. É nosso dever moral continuar a apoiar o povo sírio.A Conferência tem por objetivo continuar a mobilizar a comunidade internacional em favor dos esforços liderados pelas Nações Unidas para alcançar uma solução política duradoura para a crise síria, em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 0.8703703703703703 The needs of the Syrian refugees remain acute, not least in view of the potentially devastating socio-economic impact of the COVID-19 crisis. As necessidades dos refugiados sírios continuam a ser prementes, sobretudo tendo em conta o impacto socioeconómico potencialmente devastador da crise da COVID-19. 0.9037433155080213 The Conference is starting today with the Days of Dialogue, will continue with side events throughout the week and will be concluded by a Ministerial meeting on 30 June. A conferência, que começa hoje com os «Dias de diálogo», prosseguirá com eventos organizados em paralelo durante toda a semana e será encerrada com uma reunião ministerial em 30 de junho. 0.95260663507109 The 2020 Brussels IV Conference will provide an opportunity for the international community to mobilise the necessary financial assistance for Syria and neighbouring countries hosting Syrian refugees." A quarta Conferência de Bruxelas de 2020 proporcionará à comunidade internacional uma oportunidade para mobilizar a assistência financeira necessária à Síria e aos países vizinhos que acolhem refugiados sírios.» 0.8659217877094972 More information on the Days of Dialogue is available here and the remarks from the Commissioners during their respective panels will be available on EbS . Mais informações sobre os Dias de Diálogo estão disponíveis aqui , e as intervenções dos comissários efetuadas no âmbito das mesas redondas respetivas estarão disponíveis em EbS . 0.85 The Conference will be the main pledging event for Syrians and Syria's neighbouring countries in 2020 and will also provide a unique platform for dialogue with civil society organisations from the region. Esta conferência constituirá o principal evento de angariação de fundos em prol dos sírios e dos países vizinhos da Síria em 2020 e constituirá igualmente uma plataforma única para o diálogo com as organizações da sociedade civil da região. 1.003831417624521 As of today, a virtual exhibition "Voices from Syria and the region" is available online, with photos and video portraits shedding light on the lives of people affected by the Syria crisis and showing their extraordinary resilience and determination to carry on. A partir de hoje estará disponível em linha uma exposição intitulada «Voices from Syria and the region» , com fotografias e retratos vídeo que dão a conhecer a vida das pessoas afetadas pela crise síria, bem como a sua extraordinária resiliência e determinação. 0.9752475247524752 The recommendations resulting from the online consultations and the panels will be conveyed to the Ministerial meeting on 30 June by a number of civil society rapporteurs from Syria and the region. As recomendações resultantes das consultas em linha e das mesas redondas serão comunicadas à reunião ministerial de 30 de junho por uma série de relatores da sociedade civil vindos da Síria e da região. 0.927536231884058 Around 80 delegates from neighbouring countries hosting Syrian refugees, partner countries, EU Member States and international organisations will virtually gather to address key political, humanitarian and regional development aspects of the Syrian crisis. Cerca de 80 delegados de países vizinhos que acolhem refugiados sírios, países parceiros, Estados-Membros da UE e organizações internacionais reunir-se-ão de forma virtual para abordar os principais aspetos políticos, humanitários e de desenvolvimento regional da crise síria. 0.7927927927927928 Commissioner for Crisis Management Janez Lenarčič added: "The humanitarian situation in Syria is at even greater risk as the coronavirus pandemic threatens the most vulnerable. O comissário responsável pela Gestão de Crises Janez Lenarčič acrescentou: «Os riscos que pesam sobre a situação humanitária na Síria são ainda agravados pelo facto de a pandemia de coronavírus ameaçar os mais vulneráveis. 0.8020304568527918 High Representative for Foreign Affairs and Security Policy/Vice-President of the European Commission Josep Borrell said: "Syrians have suffered for too long. O alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/ vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, declarou: ««Os sírios sofrem desde há já demasiado tempo. 0.82 From 24 to 29 June, a number of side events hosted by EU Member States, partner countries, UN agencies and other international organisations will take place online. De 24 a 29 de junho, serão organizados em linha vários eventos paralelos pelos Estados-Membros da UE, pelos países parceiros, pelas agências das Nações Unidas e por outras organizações internacionais. 1.0674157303370786 From 22 to 30 June, the European Union will be hosting the fourth Brussels Conference on "Supporting the Future of Syria and the Region" (#SyriaConf2020), co-chaired with the United Nations. De 22 a 30 de junho, a União Europeia acolhe a quarta conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria e da região» (#SyriaConf2020), copresidida pelas Nações Unidas. 0.968944099378882 Prior to this, extensive online consultations have taken place with civil society organisations from Syria, its refugee-hosting neighbours and the diaspora. Anteriormente, foram realizadas em linha vastas consultas com organizações da sociedade civil da Síria, dos países vizinhos que acolhem refugiados e da diáspora. 0.8831521739130435 On 22 June, Commissioner for Neighbourhood and Enlargement Olivér Várhelyi will chair the session on regional response and recovery in the face of coronavirus crisis , while on 23 June, Commissioner for Crisis Management Janez Lenarčič, will co-chair the session on immediate needs in response to the humanitarian situation . Em 22 de junho, o comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Alargamento Olivér Várhelyi presidirá a sessão subordinada ao tema Resposta e recuperação regionais face à COVID-19 e, em 23 de junho, o comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič, copresidirá a sessão sobre as necessidades imediatas em resposta à situação humanitária . 0.9545454545454546 22 and 23 June are devoted to the virtual Days of Dialogue , with four high-level panel discussions between civil society, Ministers and senior decision-makers from refugee-hosting countries, the EU, the United Nations and other international partners. Os dias 22 e 23 de junho são consagrados aos Dias de Diálogo virtuais, com quatro mesas redondas de alto nível que reúnem a sociedade civil, ministros e altos responsáveis dos países que acolhem refugiados, a UE, as Nações Unidas e outros parceiros internacionais. 1.2323232323232323 The EU will not abandon the Syrian people in most urgent need for assistance inside the country as well as in the region." A UE não abandonará o povo sírio que, tanto na Síria como na região, precisa urgentemente de ajuda. 0.8988326848249028 On 30 June, High Representative/Vice-President Josep Borrell will co-chair, together with UN Under-Secretary-General for Humanitarian Affairs and Emergency Relief Coordinator Mark Lowcock, the Ministerial segment of the Conference. Em 30 de junho, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell copresidirá a vertente ministerial da Conferência, juntamente com Mark Lowcock, secretário-geral adjunto para os assuntos humanitários e coordenador da ajuda de emergência das Nações Unidas. 1.0724637681159421 More information on the Conference is available on the dedicated website . Para mais informações sobre a conferência, consultar este sítio Web . 0.7457627118644068 Commissioner for Neighbourhood and Enlargement Olivér Várhelyi commented: "Syria continues to find itself in protracted instability. Por sua vez, o comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Alargamento, Olivér Várhelyi declarou: «A Síria permanece numa situação de instabilidade prolongada. 0.9345794392523364 Syria crisis: Brussels IV Conference "Supporting the future of Syria and the region" kicks off today Crise síria: começa hoje a quarta Conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria e da região» 0.7073170731707317 Kick off: Brussels IV Conference Supporting Syria's future Lançamento da quarta Conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria» 0.9568965517241379 It further shows that international cooperation is an essential driver to the recovery of the aviation market." Além disso, demonstra que a cooperação internacional é um fator essencial para a recuperação do mercado da aviação.» 0.7620967741935484 Traditionally, in these bilateral air services agreements, only airlines owned and controlled by a given Member State or its nationals may fly between that Member State and a third country. Tradicionalmente, nestes acordos bilaterais de serviços aéreos, apenas as companhias aéreas que sejam detidas por um determinado Estado-Membro ou pelos seus nacionais, e controladas por estes, podem voar entre esse Estado-Membro e um país terceiro. 0.8181818181818182 Commissioner for Transport Adina Vălean said: "At a time when international air transport - severely hit by the COVID-19 crisis - is slowly picking up, the signature of such a Horizontal Agreement provides hope for the future with more opportunities to develop long-haul services towards the Korean market. Adina Vălean, comissária responsável pelos Transportes, declarou: «Numa altura em que o transporte aéreo internacional - gravemente afetado pela crise do COVID-19 - está lentamente a recuperar, a assinatura de um acordo horizontal deste tipo constitui uma esperança para o futuro, criando novas oportunidades para desenvolver serviços de longo curso rumo ao mercado coreano. 0.9074733096085409 Importantly, the signature takes place just a few days before the video-conference between the leaders of the EU and the Republic of Korea on 30 June, which provides an excellent occasion to recognise the importance of this agreement at the highest level. Mais importante ainda, a assinatura tem lugar apenas a alguns dias da videoconferência entre os dirigentes da UE e da República da Coreia , que deverá decorrer em 30 de junho, e que constitui uma excelente oportunidade para reconhecer a importância deste acordo ao mais alto nível. 0.8204081632653061 The leaders are also expected to reiterate their joint commitment to working towards establishing a High-Level Transport Dialogue between the EU and the Republic of Korea across all modes of transport. Os dirigentes deverão também reiterar o seu compromisso conjunto no sentido de envidar esforços para estabelecer um diálogo de alto nível no domínio dos transportes entre a UE e a República da Coreia relativamente a todos os modos de transporte. 1.1804511278195489 Both the European Union and the Republic of Korea will now proceed with their respective internal procedures to put the conclusion of the agreement in place. Tanto a União Europeia como a República da Coreia irão agora avançar com os respetivos procedimentos internos para celebrar o acordo. 0.8333333333333334 The conclusion of the Horizontal Agreement offers important opportunities to other EU airlines, and is therefore beneficial to airlines on both sides. A celebração do acordo horizontal oferece oportunidades importantes a outras companhias aéreas da UE, sendo, por conseguinte, benéfica para as companhias aéreas de ambas as partes. 0.8452722063037249 The horizontal agreement between the EU and the Republic of Korea marks another key deliverable under the Commission's Aviation Strategy for Europe - designed to generate growth for European businesses, foster innovation and let passengers profit from safer, cleaner and more affordable flights. O acordo horizontal entre a UE e a República da Coreia constitui mais um elemento essencial no âmbito da Estratégia da Aviação para a Europa adotada pela Comissão , - tendo sido concebido para gerar crescimento para as empresas europeias, promover a inovação e permitir que os passageiros beneficiem de voos mais seguros, mais limpos e mais baratos. 0.9230769230769231 Twenty-two Member States have such bilateral air services agreements with the Republic of Korea. Vinte e dois Estados-Membros celebraram acordos bilaterais de serviços aéreos com a República da Coreia. 0.7962085308056872 This Agreement allows any EU airline to fly to the Republic of Korea from each EU Member State, which has a bilateral air services agreement with the Republic of Korea. Este acordo permite a qualquer companhia aérea da UE voar para a República da Coreia a partir de qualquer Estado-Membro da UE que tenha celebrado um acordo bilateral de serviços aéreos com a República da Coreia. 0.97 Today, the European Union and the Republic of Korea have signed a Horizontal Aviation Agreement . A União Europeia e a República da Coreia assinaram hoje um acordo horizontal no domínio da aviação . 0.9795918367346939 EU Aviation agreement with the Republic of Korea Acordo de aviação da UE com a República da Coreia 1.0153846153846153 European Union signs aviation agreement with the Republic of Korea União Europeia assina acordo de aviação com a República da Coreia 0.9285714285714286 However, there are still stark differences between Member States. Porém, ainda subsistem diferenças acentuadas entre os Estados-Membros. 0.797752808988764 We need also to ensure that citizens can make full use of their rights. Precisamos também de garantir que os cidadãos possam exercer plenamente os seus direitos. 0.775 Many Member States are doing this, with notable increases in budgetary and staff allocations. Muitos Estados-Membros estão a fazê-lo, tendo procedido a aumentos significativos das dotações orçamentais e de pessoal. 0.6621621621621622 We can do better though, as today's report shows. No entanto, como mostra o relatório hoje apresentado, é possível melhorar. 0.8654970760233918 Between 25 May 2018 and 31 December 2019, 141 draft decisions were submitted through the ‘ one-stop-shop' , 79 of which resulted in final decisions. Entre 25 de maio de 2018 e 31 de dezembro de 2019, foram apresentados 141 projetos de decisões através do «balcão único» , 79 dos quais resultaram em decisões definitivas. 0.9293478260869565 The report also concludes that harmonisation across the Member States is increasing, although there is a certain level of fragmentation that must be continually monitored. O relatório conclui igualmente que está a aumentar a harmonização em todos os Estados-Membros, embora exista um certo nível de fragmentação que deve ser monitorizado de forma contínua. 0.924812030075188 It is essential to ensure that guidance provided at national level is fully consistent with guidelines adopted by the EDPB. É essencial assegurar que as orientações facultadas a nível nacional sejam plenamente coerentes com as diretrizes adotadas pelo CEPD. 0.8983050847457628 However, they need to be adequately supported with the necessary human, technical and financial resources. No entanto, estas autoridades devem receber um apoio adequado sob a forma de recursos humanos, técnicos e financeiros. 0.9252336448598131 This is why the Commission will seek authorisation from the Council to open negotiations for the conclusion of mutual assistance and enforcement cooperation agreements with relevant third countries. É por este motivo que a Comissão vai solicitar a autorização do Conselho para encetar negociações com vista à celebração de acordos de assistência mútua e de cooperação policial com os países terceiros pertinentes. 0.8324324324324325 For example, we need more uniformity in the application of the rules across the Union: this is important for citizens and for businesses, especially SMEs. Por exemplo, precisamos de mais uniformidade a nível da aplicação das normas em toda a União: trata-se de um aspeto importante para os cidadãos e para as empresas, em particular as PME. 0.9822485207100592 Today, just over two years after its entry into application, the European Commission published an evaluation report on the General Data Protection Regulation (GDPR) . Hoje, pouco mais de dois anos após a sua entrada em vigor, a Comissão Europeia publicou um relatório de avaliação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) . 0.8738317757009346 The GDPR foresees that the Commission reports on the evaluation and review of that Regulation, starting with a first report after two years of application and every four years thereafter. O RGPD prevê que a Comissão apresente relatórios sobre a avaliação e o reexame do referido regulamento, começando por um primeiro relatório após dois anos de aplicação e, subsequentemente, de quatro em quatro anos. 0.8211382113821138 Given the European Court of Justice may provide clarifications in a judgment to be delivered on 16 July that could be relevant for certain elements of the adequacy standard, the Commission will report separately on the existing adequacy decisions after the Court of Justice has handed down its judgment. Tendo em conta que o Tribunal de Justiça da União Europeia poderá prestar esclarecimentos num acórdão que vai proferir em 16 de julho e que poderá ser relevante para determinados elementos da adequação do nível de proteção, a Comissão apresentará um relatório separado sobre as decisões de adequação em vigor depois de o Tribunal de Justiça ter proferido o seu acórdão. 0.8285714285714286 The GDPR proved to be flexible to support digital solutions in unforeseen circumstances such as the Covid-19 crisis. O RGPD demonstrou ser suficientemente flexível para apoiar a adoção de soluções digitais em situações imprevistas, como a crise da COVID-19. 0.9348534201954397 Promoting international cooperation: Over the last two years, the Commission has stepped up bilateral, regional and multilateral dialogue, fostering a global culture of respect for privacy and convergence between different privacy systems to the benefit of citizens and businesses alike. Promover a cooperação internacional: nos últimos dois anos, a Comissão intensificou os diálogos bilaterais, regionais e multilaterais, promovendo uma cultura global de respeito pela privacidade e de convergência entre os diferentes sistemas de privacidade, em benefício tanto dos cidadãos como das empresas. 0.8 Harnessing the full potential of international data transfers: Over the past two years, the Commission's international engagement on free and safe data transfers has yielded important results. Aproveitar plenamente o potencial das transferências internacionais de dados: nos últimos dois anos, o empenhamento da Comissão a nível internacional em prol de transferências de dados gratuitas e seguras produziu resultados significativos. 0.7068062827225131 These include contributions from the Council, the European Parliament, the EDPB, national data protection authorities and stakeholders. Entre estas incluem-se os contributos do Conselho, do Parlamento Europeu, do Comité Europeu para a Proteção de Dados, das autoridades nacionais de proteção de dados e das partes interessadas. 0.8566775244299675 It also creates a level playing field for all companies operating in the EU market, regardless of where they are establish, ensures the free flow of data within the EU, facilitates safe international data transfers and has become a reference point at global level Além disso, cria condições de concorrência equitativas para todas as empresas que operam no mercado da UE, independentemente do local em que estão estabelecidas, garante a livre circulação de dados na UE, facilita as transferências de dados internacionais seguras e tornou-se uma referência a nível mundial. 0.7123287671232876 However, more can be done to help citizens exercise their rights, notably the right to data portability. No entanto, é possível envidar mais esforços para ajudar os cidadãos a exercer os seus direitos, nomeadamente o direito à portabilidade dos dados. 0.9529914529914529 Didier Reynders, Commissioner for Justice, said: "The GDPR has successfully met its objectives and has become a reference point across the world for countries that want to grant to their citizens a high level of protection. Didier Reynders, comissário da Justiça, afirmou por seu lado: «O RGPD cumpriu com êxito os seus objetivos e tornou-se uma referência em todo o mundo para os países que pretendem garantir um elevado nível de proteção aos seus cidadãos. 0.8576642335766423 The Commission is committed to continuing this work as part of its broader external action, for example, in the context of the Africa-EU Partnership and in its support for international initiatives, such as ‘Data Free Flow with Trust'. A Comissão está empenhada em prosseguir este trabalho no âmbito da sua ação externa mais vasta, por exemplo no contexto da Parceria África-UE , bem como apoiando iniciativas internacionais, como a «Livre circulação de dados baseada na confiança» (Data Free Flow with Trust). 0.6785714285714286 However, more can be done to develop a truly common data protection culture. No entanto, é possível envidar mais esforços para desenvolver uma verdadeira cultura comum de proteção de dados. 0.8516746411483254 The EDPB is working on specific guidance on the use of certification and codes of conduct for transferring data outside of the EU, which need to be finalised as soon as possible. O CEPD está a elaborar diretrizes específicas sobre a utilização da certificação e códigos de conduta aplicáveis à transferência de dados para fora da UE, que devem ser finalizados o mais rapidamente possível. 0.8242677824267782 The Commission will monitor progress, in close cooperation with the European Data Protection Board and in its regular exchanges with Member States, so that the GDPR can deliver its full potential." A Comissão acompanhará os progressos realizados, em estreita cooperação com o Comité Europeu para a Proteção de Dados e no âmbito dos seus intercâmbios regulares com os Estados-Membros, para que o RGPD possa realizar todo o seu potencial». 0.859504132231405 This includes Japan, with which the EU now shares the world's largest area of free and safe data flows . É disto exemplo o Japão, com o qual a UE partilha o maior espaço de circulação livre e segura de dados à escala mundial . 0.7455830388692579 At a time when violations of privacy rules may affect large numbers of individuals simultaneously in several parts of the world, it is time to step up international cooperation between data protection enforcers. Numa altura em que as violações das normas de privacidade podem afetar simultaneamente um grande número de pessoas em várias partes do mundo, chegou o momento de intensificar a cooperação internacional entre as autoridades responsáveis pela aplicação das normas de proteção de dados. 0.9074074074074074 The report shows the GDPR has met most of its objectives, in particular by offering citizens a strong set of enforceable rights and by creating a new European system of governance and enforcement. O relatório revela que o RGPD cumpriu a maior parte dos seus objetivos, em especial proporcionando aos cidadãos um conjunto sólido de direitos oponíveis e criando um novo sistema europeu de governação e de aplicação. 0.785 Several data protection authorities have created new tools, including helplines for individuals and businesses, and toolkits for small and micro-enterprises. Várias autoridades de proteção de dados criaram novos instrumentos, nomeadamente linhas telefónicas de apoio a particulares e empresas, bem como conjuntos de ferramentas para pequenas e microempresas. 0.8761904761904762 Commission report: EU data protection rules empower citizens and are fit for the digital age Relatório da Comissão: normas de proteção de dados da UE capacitam cidadãos e são adequadas à era digital 0.9005524861878453 It is also contributing to fostering trustworthy innovation, notably through a risk-based approach and principles such as data protection by design and by default. Contribui também para promover uma inovação fiável, nomeadamente através de uma abordagem baseada nos riscos e de princípios como a proteção de dados desde a conceção e por defeito. 0.8143236074270557 As stipulated in Article 97(2) of the GDPR, the report published today covers in particular international transfers and ‘cooperation and consistency mechanism', although the Commission has taken a broader approach in its review, in order to address issues raised by various actors during the last two years. Tal como estipulado no artigo 97.º, n.º 2, do RGPD, o relatório hoje publicado diz respeito, em especial, às transferências de dados internacionais e ao «mecanismo de cooperação e de controlo da coerência», embora a Comissão tenha adotado uma abordagem mais ampla na sua análise, a fim de abordar as questões suscitadas por vários intervenientes ao longo dos últimos dois anos. 0.8609865470852018 The General Data Protection Regulation is a single set of rules of EU law on the protection of individuals with regard to the processing of personal data and on the free movement of such data. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados é um conjunto único de normas do direito da UE relativas à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. 0.8203592814371258 It also finds that businesses are developing a compliance culture and increasingly use strong data protection as a competitive advantage. Além disso, conclui que as empresas estão a desenvolver uma cultura de cumprimento e recorrem cada vez mais à sólida proteção de dados enquanto vantagem concorrencial. 0.9785932721712538 In addition, the Commission has today also published a Communication that identifies ten legal acts regulating processing of personal data by competent authorities for the prevention, investigation, detection or prosecution of criminal offences which should be aligned with the Data Protection Law Enforcement Directive. Além disso, a Comissão publicou hoje uma comunicação que identifica dez atos jurídicos que regulam o tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais, que devem ser alinhados com a Diretiva sobre a Proteção de Dados na Aplicação da Lei. 0.9026548672566371 The alignment will bring legal certainty and will clarify issues such as the purposes of the personal data processing by the competent authorities and what types of data may be subject to such processing. Esse alinhamento proporcionará segurança jurídica e clarificará certas questões, tais como as finalidades do tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes e os tipos de dados que podem ser objeto desse tratamento. 0.671875 The Commission will continue its work on adequacy, with its partners around the world. A Comissão prosseguirá os seus trabalhos sobre a adequação do nível de proteção de dados com os seus parceiros no mundo inteiro. 0.8095238095238095 In addition and in cooperation with the EDPB, the Commission is looking at modernising other mechanisms for data transfers, including Standard Contractual Clauses, the most widely used data transfer tool. Além disso, e em cooperação com o CEPD, a Comissão está a estudar a forma de modernizar outros mecanismos para a transferência de dados, incluindo as cláusulas-tipo de proteção de dados, a ferramenta de transferência de dados mais amplamente utilizada. 0.9111111111111111 In particular, the handling of cross-border cases calls for a more efficient and harmonised approach and an effective use of all tools provided in the GDPR for the data protection authorities to cooperate. Em especial, o tratamento dos casos transfronteiriços exige uma abordagem mais eficiente e harmonizada e uma utilização eficaz de todos os instrumentos previstos no RGPD, para que as autoridades de proteção de dados cooperem. 0.8619528619528619 The report contains a list of actions to facilitate further the application of the GDPR for all stakeholders, especially for Small and Medium Sized companies, to promote and further develop a truly European data protection culture and vigorous enforcement. O relatório contém uma lista de ações destinadas a facilitar ainda mais a aplicação do RGPD por parte de todas as partes interessadas, em especial as pequenas e médias empresas, bem como a promover e desenvolver uma cultura de proteção de dados verdadeiramente europeia e a sua aplicação rigorosa. 1.0463576158940397 Overall, there has been a 42% increase in staff and 49% in budget for all national data protection authorities taken together in the EU between 2016 and 2019. Globalmente, entre 2016 e 2019, verificou-se um aumento de 42 % do pessoal e de 49 % do orçamento das autoridades nacionais de proteção de dados da UE. 1.0 Data protection authorities are working together in the context of the European Data Protection Board (EDPB), but there is room for improvement: The GDPR established an innovative governance system which is designed to ensure a consistent and effective application of the GDPR through the so called ‘one stop shop', which provides that a company processing data cross-border has only one data protection authority as interlocutor, namely the authority of the Member State where its main establishment is located. As autoridades de proteção de dados colaboram no contexto do Comité Europeu para a Proteção de Dados (CEPD), mas há margem para melhorias: o RGPD criou um sistema de governação inovador concebido para assegurar a aplicação coerente e eficaz do regulamento através do chamado «balcão único», que prevê que uma empresa que trate dados transfronteiriços tenha apenas uma autoridade de proteção de dados como interlocutor, nomeadamente a autoridade do Estado-Membro onde está situado o seu estabelecimento principal. 1.035897435897436 It strengthens data protection safeguards, provides additional and stronger rights to individuals, increases transparency, and makes all those that handle personal data more accountable and responsible. Reforça as garantias em matéria de proteção de dados, confere aos cidadãos direitos adicionais e reforçados, aumenta a transparência e torna mais responsáveis todos quantos tratam dados pessoais. 0.8863636363636364 But we all must continue the work to make GDPR live up to its full potential." Mas temos de continuar a trabalhar para explorar plenamente as potencialidades do RGPD.» 0.8846153846153846 It has equipped national data protection authorities with stronger and harmonised enforcement powers, and has established a new governance system among the data protection authorities. Concedeu às autoridades nacionais de proteção de dados competências de aplicação reforçadas e harmonizadas e estabeleceu um novo sistema de governação entre as autoridades responsáveis pela proteção de dados. 0.9957446808510638 Citizens are more empowered and aware of their rights: The GDPR enhances transparency and givesindividuals enforceable rights, such as the right of access, rectification, erasure, the right to object and the right to data portability. Os cidadãos estão mais capacitados e mais conscientes dos seus direitos: o RGPD reforça a transparência e proporciona às pessoas direitos oponíveis, como o direito de acesso, retificação, apagamento, oposição e portabilidade dos dados. 0.8555555555555555 Data protection authorities are making use of their stronger corrective powers: From warnings and reprimands to administrative fines, the GDPR provides national data protection authorities with the right tools to enforce the rules. As autoridades de proteção de dados estão a utilizar os seus poderes reforçados para adotar medidas corretivas: desde advertências e repreensões até coimas, o RGPD dota as autoridades nacionais de proteção de dados dos instrumentos adequados para aplicar as suas normas. 0.9113924050632911 Advice and guidelines by data protection authorities: The EDPB is issuing guidelines covering key aspects of the Regulation and emerging topics. Aconselhamento e diretrizes das autoridades de proteção de dados: o CEPD emite diretrizes sobre aspetos essenciais do regulamento, bem como sobre novos temas. 0.9740932642487047 Data protection rules are fit for the digital age: The GDPR has empowered individuals to play a more active role in relation to what is happening with their data in the digital transition. As normas de proteção de dados são adequadas à era digital: o RGPD habilitou os cidadãos a desempenhar um papel mais ativo em relação à utilização dos seus dados no âmbito da transição digital. 1.3278688524590163 Věra Jourová, Vice-President for Values and Transparency, said: "Europe's data protection regime has become a compass to guide us through the human-centric digital transition and is an important pillar on which we are building other polices, such as data strategy or our approach to AI.The GDPR is the perfect example of how the European Union, based on a fundamental rights' approach, empowers its citizens and gives businesses opportunities to make the most of the digital revolution. Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, declarou: «O regime europeu de proteção de dados tornou-se uma bússola para nos orientar ao longo da transição digital centrada no ser humano e é um pilar importante com base no qual estamos a desenvolver outras políticas, como a estratégia para os dados ou a abordagem em relação à inteligência artificial. 0.8798586572438163 Today, 69% of the population above the age of 16 in the EU have heard about the GDPR and 71% of people heard about their national data protection authority, according to results published last week in a survey from the EU Fundamental Rights Agency . De acordo com os resultados de um inquérito da Agência dos Direitos Fundamentais da UE publicados na semana passada, 69 % da população da UE com mais de 16 anos já ouviu falar do RGPD e 71 % dos cidadãos têm conhecimento da existência da sua autoridade nacional de proteção de dados. 1.027027027027027 Every year millions of people in the European Union become victims of crime. Todos os anos, milhões de pessoas na União Europeia são vítimas de crimes. 0.9191176470588235 This is what we will strive to achieve thanks to the new strategy, by working together with Member States and civil society." É este objetivo que procuraremos alcançar graças à nova estratégia e a um trabalho conjunto com os Estados-Membros e a sociedade civil.» 0.8660714285714286 The new Strategy presented today sets out a number of actions centred around five key priorities: A nova estratégia hoje apresentada define, pois, uma série de ações centradas em cinco prioridades fundamentais: 0.9459459459459459 The starting point must be better application of EU rules in practice. O ponto de partida deve ser uma melhor aplicação prática das normas da UE. 0.7277486910994765 Only about one third of women, who are physically or sexually abused, mostly by their partners or close relatives, contact the authorities. Apenas cerca de um terço das mulheres que são vítimas de abusos físicos ou sexuais, na maior parte dos casos perpetrados pelos seus parceiros ou familiares próximos, contactam as autoridades. 0.864406779661017 The scale of gender-based violence in the EU is alarming: 1 in 3 women (33 %) has experienced physical and/or sexual violence since she was 15 years old. A amplitude dos atos de violência baseada no género na UE é alarmante: uma em cada três mulheres (33 %) foi vítima de violência física e/ou sexual a partir dos 15 anos de idade. 0.8764044943820225 The recently adopted Action Plan on human rights and democracy reaffirms the EU's commitment to promoting, protecting and fulfilling human rights worldwide. O Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia recentemente adotado reafirma o empenho da UE em promover, proteger e respeitar os direitos humanos em todo o mundo. 0.952 In 2017, around 15 million people were victims of serious offences, such as homicide, child sexual abuse or kidnapping. Em 2017, cerca de 15 milhões de pessoas foram vítimas de crimes graves tais como homicídio, abuso sexual de menores ou rapto. 0.6938775510204082 In many Member States, victims' access to compensation is difficult. Em muitos Estados-Membros, o acesso à indemnização por parte das vítimas é um processo complicado. 0.7096774193548387 The EU has already a solid set of rules to ensure victims' rights. A UE dispõe já de um sólido conjunto de regras destinadas a garantir os direitos das vítimas. 0.7232142857142857 Yet, victims of crime still cannot fully rely on their rights provided by the EU. No entanto, as vítimas de crimes ainda não podem exercer plenamente os direitos que lhes são conferidos pela UE. 0.9777777777777777 Facilitating victims' access to compensation Facilitar o acesso das vítimas à indemnização 0.92 Commissioner for Justice, Didier Reynders said: "A Union of equality that protects its citizens must ensure the necessary support, protection and non-discriminatory access to justice to all victims of crime. O comissário da Justiça, Didier Reynders, afirmou por sua vez: «Uma União da igualdade que protege os seus cidadãos tem de assegurar, a todas as vítimas de crimes, o apoio, a proteção e o acesso não discriminatório à justiça. 0.7116883116883117 The strategy sets a number of actions for the next five years, focusing on two objectives: first, to empower victims to report crime, claim compensation and ultimately recover from consequences of crime; second, to work together with all relevant actors for victims' rights. A estratégia define uma série de ações para os próximos cinco anos, que se centram em dois objetivos: em primeiro lugar, habilitar as vítimas a denunciar crimes, reclamar uma indemnização e, em última instância, recuperar das consequências do crime contra elas cometido; em segundo lugar, trabalhar em conjunto com todos os intervenientes relevantes em matéria de direitos das vítimas. 1.0344827586206897 Strengthening the international dimension of victims' rights Reforçar a dimensão internacional dos direitos das vítimas 1.0104712041884816 The Commission will continue to assess EU instruments and their possible shortcomings and, where necessary come forward with legislative proposals by 2022 to further strengthen victims' rights. A Comissão continuará a avaliar os instrumentos da UE e as suas eventuais lacunas e, se necessário, apresentará, até 2022, propostas legislativas com vista a reforçar os direitos das vítimas. 0.6255924170616114 Too often victims are not aware of their rights or are afraid to report the crime for fear of the offender or negative consequences. Acontece, com demasiada frequência, que as vítimas não tenham conhecimento dos direitos que lhes assistem ou tenham receio de denunciar um crime, seja por temerem o agressor ou eventuais consequências negativas. 0.8837209302325582 A Commission Victims' Rights' Coordinator will also ensure consistency and effectiveness of different actions in relation to the victims' rights policy. Um coordenador dos direitos das vítimas da Comissão assegurará igualmente a coerência e a eficácia das diferentes ações relacionadas com a política de direitos das vítimas. 0.792 The implementation of this strategy will be regularly monitored, including through regular meetings of the Victims' Rights Platform to update on actions under the responsibility of different actors. A implementação da presente estratégia será objeto de um acompanhamento regular, nomeadamente através de reuniões periódicas da Plataforma para os Direitos das Vítimas, a fim de atualizar as ações sob a responsabilidade dos diferentes intervenientes. 0.9432624113475178 In addition, the Commission will take stock of the strategy's actions at the mid-term of this strategy and update it where necessary. Além disso, a Comissão efetuará um balanço intercalar das ações levadas a cabo no âmbito da estratégia e atualizá-la-á sempre que necessário. 0.8319327731092437 Effective communicating with victims and providing for safe environment for victims to report crime Comunicação eficaz com as vítimas e criação de um ambiente seguro para as vítimas denunciarem os crimes de que são alvo 0.7976190476190477 The European Commission presented today its first ever EU Strategy on victims' rights to ensure that all victims of crime can fully rely on their rights, no matter where in the EU the crime took place. A Comissão Europeia apresentou hoje a sua primeira estratégia da UE sobre os direitos das vítimas, a fim de garantir que todas as vítimas de crimes na UE possam exercer plenamente os seus direitos, independentemente de onde o crime tenha sido cometido. 0.9166666666666666 If necessary, the Commission will propose measures to complement this framework by 2022. Se necessário, a Comissão proporá medidas com vista a complementar esta decisão-quadro até 2022. 0.9264705882352942 Improving protection and support of the most vulnerable victims Melhorar o apoio e a proteção concedidos às vítimas mais vulneráveis 0.7665369649805448 Under the Strategy, the Commission will monitor and assess the EU legislation on compensation , including state compensation and the Framework Decision on mutual recognition of financial penalties. No âmbito da presente estratégia, a Comissão vai acompanhar e avaliar a legislação da UE em matéria de indemnização , e nomeadamente a indemnização estatal e a Decisão-quadro relativa à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias . 0.76 Vice-President for Values and Transparency, Věra Jourová said: "Too many victims of crime are left unheard without access to justice and proper support. A vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, afirmou a este propósito: «Demasiadas vítimas de crimes acabam por nunca ser ouvidas nem ter acesso à justiça e ao apoio de que necessitam. 0.75 Member States should set up specialist support services for the most vulnerable victims, including Child Houses, Family Houses, LGBTI+ safe houses. Os Estados-Membros deverão criar serviços de apoio especializados para as vítimas mais vulneráveis, incluindo casas de acolhimento de crianças, casas de acolhimento e abrigos para pessoas LGBTI+ . 1.0775193798449612 The Commission will consider further strengthening of victims' protection by introducing minimum standards on victims' physical protection. A Comissão vai ponderar o reforço da proteção das vítimas através da introdução de normas mínimas de proteção física das vítimas. 0.8780487804878049 The Commission, among others, will launch an EU campaign to raise awareness about victims' rights and promote specialist support and protection for the victims with specific needs. A Comissão lançará, nomeadamente, uma campanha da UE para aumentar a sensibilização para os direitos das vítimas e para promover o apoio especializado e a proteção das vítimas com necessidades específicas. 1.005128205128205 The EU and its Member States will continue to engage with and within the United Nations and the Council of Europe to promote EU victims' rights in partner countries and to exchange best practices. A UE e os seus Estados-Membros continuarão a colaborar com as Nações Unidas e com o Conselho da Europa para promover os direitos das vítimas nos países parceiros e o intercâmbio de boas práticas. 0.9387755102040817 The European Union is on the side of the victims and today's strategy aims at empowering victims, especially the most vulnerable such as victims of gender-based violence or hate crime. A União Europeia está do lado dessas vítimas e a presente estratégia visa capacitá-las, especialmente as mais vulneráveis, tais como as vítimas de violência baseada no género ou de crimes de ódio. 1.0422535211267605 The Commission will also continue to monitor the implementation of the relevant EU rules, including the provisions of the Victims' Rights Directive. A Comissão continuará também a acompanhar a aplicação das regras pertinentes da UE, incluindo as disposições da Diretiva Direitos das Vítimas. 0.8714285714285714 The EU will continue to work closely with the candidate and potential candidate countries to strengthen victim's rights as well as support capacity building actions for priority partner countries in relation to support for victims of terrorism. A UE continuará a trabalhar em estreita colaboração com os países candidatos e potenciais candidatos com o intuito de reforçar os direitos das vítimas, bem como apoiar ações de reforço das capacidades dos países parceiros prioritários em matéria de apoio às vítimas do terrorismo. 0.9073033707865169 In view of the recent outbreak of COVID-19 and subsequent lockdown measures, which had an impact on a rise in domestic violence, child sexual abuse, cybercrime and racist and xenophobic hate crime, it is particularly important that the framework for support and protection of victims is also resilient in crisis situations. Tendo em conta o recente surto de COVID-19 e as subsequentes medidas confinamento, que tiveram impacto a nível do aumento da violência doméstica, do abuso sexual de menores, da cibercriminalidade e dos crimes de ódio racistas e xenófobos, é especialmente importante que o quadro de apoio e proteção das vítimas seja também resiliente em situações de crise. 0.7184466019417476 Strengthening cooperation and coordination among actors on victims' rights Reforçar a cooperação e a coordenação entre todos os intervenientes no domínio dos direitos das vítimas 0.9106382978723404 All victims are vulnerable and some in particular: children, elderly, victims of gender-based violence, domestic violence, racist or homophobic hate crime, victims of terrorism as well as victims with disabilities. Todas as vítimas são vulneráveis, nomeadamente: as crianças, os idosos, as vítimas de violência baseada no género, a violência doméstica, os crimes de ódio racistas ou homofóbicos, as vítimas do terrorismo e as vítimas com deficiência. 0.9897959183673469 Where appropriate, the Commission will table by 2022 proposals to further strengthen those rules. Se for caso disso, a Comissão apresentará, até 2022, propostas destinadas a reforçar essas normas. 1.1605504587155964 To ensure a more horizontal approach to victims' rights at the EU level, the Commission will set up a Victims' Rights Platform, bringing together all relevant actors.At the national level, Member States should set up national victims' rights strategies. A fim de assegurar uma abordagem mais horizontal no que respeita aos direitos das vítimas a nível da UE, a Comissão vai criar uma Plataforma para os Direitos das Vítimas, que reunirá todos os intervenientes relevantes. 0.6024096385542169 We need to mobilise Member States to fully implement EU rules on victims' rights - no ifs, no buts." Precisamos de mobilizar os Estados-Membros para que implementem as regras da UE em matéria de direitos das vítimas na sua integralidade, sem hesitações nem desculpas. 0.7674418604651163 The lockdown of society during the COVID-19 pandemic saw a rise in domestic violence, child sexual abuse and cybercrime, as well as racist and xenophobic hate crime. Durante o confinamento geral no contexto da pandemia de COVID-19 assistiu-se a um aumento da violência doméstica, do abuso sexual de menores e da cibercriminalidade, bem como dos crimes de ódio racistas e xenófobos. 0.5038759689922481 This is mostly because of the incomplete transposition and/or incorrect implementation of the EU rules into national legal orders. Se bem que a UE disponha de um conjunto sólido de regras, estes instrumentos ainda não atingiram o seu pleno potencial, o que se deve, principalmente, à transposição incompleta e/ou à aplicação incorreta das normas da UE nos ordenamentos jurídicos nacionais. 0.9702380952380952 Commissioner Johannes Hahn responsible for the EU Budget stated: "In these extraordinary times, the European Commission's proposal mobilises unprecedented support. Johannes Hahn, o comissário responsável pelo Orçamento da UE declarou: «Nestes tempos excecionais que vivemos, a proposta da Comissão mobiliza um apoio sem precedentes. 0.8412698412698413 To that end, the Commission is proposing to allocate: Para o efeito, a Comissão propõe afetar os seguintes montantes: 0.9020979020979021 In addition, large part of the funds will go to the priority actions identified in connection with Next Generation EU, including: Além disso, uma grande parte dos fundos será afetada às ações prioritárias identificadas em articulação com Next Generation EU, designadamente: 0.8947368421052632 To make it happen, we need an agreement on the long-term budget and Next Generation EU - a deal that will send a signal of confidence throughout Europe." Para o efeito, impõe-se um consenso sobre o orçamento de longo prazo e o instrumento Next Generation EU - um acordo que irá enviar um sinal de confiança em toda a Europa.» 0.9719626168224299 This is the first budget for EU 27, after the withdrawal of the UK and the end of the transition period. Trata-se do primeiro orçamento para a UE 27, após a saída do Reino Unido e o termo do período de transição. 0.9207920792079208 The budget reflects Europe's priorities, which are relevant to ensure a sustainable recovery. O orçamento reflete as prioridades da Europa que se impõem para garantir uma recuperação sustentável. 0.7767857142857143 For the latter, two amounts for each programme are proposed - commitments and payments. Em relação a estas últimas, dois montantes, a saber autorizações e pagamentos, são propostos para cada programa. 0.8223350253807107 The funding will help rebuild and modernise our Union, by fostering the green and digital transitions, creating jobs and strengthening Europe's role in the world. Este financiamento contribuirá para a reconstrução e a modernização da nossa União, fomentando as transições ecológica e digital, criando postos de trabalho e reforçando o papel da Europa no mundo. 0.7575757575757576 The proposed 2021 EU budget amounts to €166.7 billion in commitments (-9.7% compared to 2020) and €163.5 billion in payments (+0.8% compared to 2020). A proposta de orçamento da UE para 2021 contempla 166,7 mil milhões de EUR de autorizações (-9,7 % comparativamente a 2020) e 163,5 mil milhões de EUR de pagamentos (+0,8 % comparativamente a 2020). 0.9267399267399268 It is essential that the draft budget is adopted swiftly so that hundreds of thousands of entrepreneurs, researchers, farmers, and municipalities across Europe can start benefitting from the funds, thus investing in a better future for next generations. É essencial que o projeto de orçamento seja adotado rapidamente, de molde a que centenas de milhares de empresários, investigadores, agricultores e autarquias em toda a Europa possam começar a beneficiar destes fundos e investir num futuro melhor para as próximas gerações. 0.7175141242937854 "Commitments" refers to the funding that can be agreed in contracts in a given year; "payments" to the money actually paid out. Por «autorizações», deve entender-se os fundos que podem ser acordados por via contratual num dado ano, enquanto «pagamentos» se refere aos montantes efetivamente desembolsados. 1.0364963503649636 The budget is also fully in line with the commitment to invest in the future in order to achieve a greener, more digital and resilient Europe. O orçamento também se coaduna plenamente com o compromisso de investir no futuro - numa Europa mais ecológica, mais digital e resiliente. 0.7570621468926554 Part of the money will be for the Strategic Investment Facility, to build strategic autonomy in vital supply chains at European level; Parte dos fundos serão consagrados ao Mecanismo de Investimento Estratégico, a fim de consolidar a autonomia estratégica das cadeias de abastecimento essenciais a nível europeu; 0.6787564766839378 The money will go for employment subsidies, short time work schemes and youth employment measures; liquidity and solvency for SMEs; Os fundos serão atribuídos a subvenções ao emprego, a regimes de trabalho de curta duração e a medidas a favor da contratação dos jovens, bem como ao apoio à liquidez e à solvabilidade das PME; 0.7321428571428571 EU budget 2021 - way to European recovery Orçamento da UE para 2021 - a via para a retoma europeia 0.9267015706806283 Once adopted, this will be the first budget under the new 2021-2027 multiannual financial framework and the first annual budget proposed by President von der Leyen's Commission. Uma vez adotado, será o primeiro orçamento no âmbito do novo quadro financeiro plurianual de 2021-2027 e o primeiro orçamento anual proposto pela Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. 0.8356164383561644 EU budget 2021: An annual budget focused on European recovery Orçamento da UE para 2021: Um orçamento anual centrado na retoma europeia 0.9533333333333334 The annual budget 2021 will help hundreds of thousands of people, companies and regions to overcome the crisis and emerge stronger than before. O orçamento anual de 2021 ajudará centenas de milhares de pessoas, bem como as empresas e as regiões a superar a crise e a sair fortalecidos da mesma. 0.7688172043010753 - €619 million for rescEU, the Union civil protection mechanism, to make sure the Union has the capacity to respond to large-scale emergencies; - 619 milhões de EUR à reserva rescEU, o mecanismo de proteção civil da União, a fim de de garantir que a União disponha de capacidade para responder a emergências de grande envergadura; 0.7633587786259542 - €10.13 billion for InvestEU, to invest in sustainable infrastructure, innovation and digitisation. - 10,13 mil milhões de EUR ao InvestEU, a fim de investir em infraestruturas sustentáveis, bem como na inovação e na digitalização. 0.7954545454545454 - €1.9 billion for pre-accession assistance, to support our neighbours, including in the Western Balkans; - 1,9 mil milhões de EUR à assistência de pré-adesão, a fim de apoiar os nossos países vizinhos, nomeadamente nos Balcãs Ocidentais. 0.7553516819571865 Together, the annual budget and Next Generation EU will mobilise significant investments in 2021 to address the immediate economic and social damage caused by the coronavirus pandemic, kick-start a sustainable recovery and protect and create jobs. No seu conjunto, o orçamento e o instrumento Next Generation EU mobilizarão investimentos significativos em 2021, no intuito de fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus e impulsionar uma recuperação sustentável, para além de preservar o emprego e criar novos postos de trabalho. 0.8987341772151899 - €55.2 billion for the Common Agricultural Policy and €813 million for the European Maritime and Fisheries Fund, for Europe's farmers and fishermen, but also to strengthen the resilience of the agri-food and fisheries sectors and to provide the necessary scope for crisis management; - 55,2 mil milhões de EUR à política agrícola comum e 813 milhões de EUR ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a favor dos agricultores e dos pescadores europeus, mas também para reforçar a resiliência dos setores agroalimentar e das pescas e proporcionar a margem necessária para a gestão de crises; 0.8307692307692308 - €2.8 billion for humanitarian aid, of which €1.3 billion under Next Generation EU, for the growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world. - 2,8 mil milhões de EUR à ajuda humanitária, dos quais 1,3 mil milhões de EUR ao abrigo de Next Generation EU, para as crescentes necessidades humanitárias nas regiões mais vulneráveis do mundo. 0.8309178743961353 - €575 million for the Single Market Programme, €36.2 million and €127 million respectively for the programmes supporting cooperation in the fields of taxation and customs; - 575 milhões de EUR ao Programa do Mercado Único, bem como 36,2 milhões de EUR e 127 milhões de EUR, respetivamente, a favor dos programas de apoio à cooperação nos domínios da fiscalidade e das alfândegas; 0.7777777777777778 - €1.1 billion for the Asylum and Migration Fund and €1.0 billion for Integrated Border Management Fund to step up cooperation on external border management as well as migration and asylum policy; - 1,1 mil milhões de EUR ao Fundo para o Asilo e a Migração e 1,0 mil milhões de EUR ao Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, a fim de intensificar a cooperação no domínio da gestão das fronteiras externas, bem como da política de migração e asilo; 0.8141263940520446 The draft budget 2021, boosted by Next Generation EU, directs funds to where they can make the greatest difference, in line with the most crucial recovery needs of the EU Member States and our partners around the world. O projeto de orçamento para 2021, reforçado pelo Next Generation EU, orienta os fundos para os domínios onde surtirão maior impacto, em função das necessidades mais prementes para assegurar a recuperação dos Estados-Membros da UE e dos nossos parceiros em todo o mundo. 0.888 - €1.34 billion for Digital Europe programme for the Union's cyber-defences and support the digital transition; - 1,34 mil milhões de EUR ao programa Europa Digital, a fim de assegurar a ciberdefesa da União e apoiar a transição digital; 0.7849462365591398 - €2.89 billion for Erasmus Plus to invest in young people, as well as €306 million for the cultural and creative sectors through Creative Europe; - 2,89 mil milhões de EUR ao programa Erasmus +, a fim de investir na juventude, bem como 306 milhões de EUR aos setores culturais e criativos por intermédio do programa Europa Criativa; 0.7692307692307693 - €9.47 billion for the Just Transition Fund to make sure the transition towards climate neutrality leaves nobody behind, of which €7.96 billion under Next Generation EU; - 9,47 mil milhões de EUR ao Fundo para uma Transição Justa, a fim de assegurar que a transição para a neutralidade climática não deixe ninguém para trás, dos quais 7,96 mil milhões de EUR ao abrigo de Next Generation EU; 0.8360655737704918 The draft 2021 EU budget includes expenditure under Next Generation EU that will be financed from borrowing at the capital markets and the expenditure covered by the appropriations under the long-term budget ceilings which are financed from own resources. O projeto de orçamento da UE para 2021 engloba as despesas ao abrigo do instrumento Next Generation EU, que serão financiadas pela contração de empréstimos nos mercados de capitais, e as despesas cobertas pelas dotações dentro dos limiares do orçamento de longo prazo, a financiar pelos recursos próprios. 0.8875739644970414 - €228 million for the Internal Security Fund and €1.05 million for the European Defence Fund to support the European strategic autonomy and security; - 228 milhões de EUR ao Fundo para a Segurança Interna e 1,05 milhões de EUR ao Fundo Europeu de Defesa, a fim de apoiar a autonomia estratégica e a segurança da Europa; 0.8174157303370787 The Commission has today proposed an EU budget of €166.7 billion for 2021, to be complemented by €211 billion in grants and approximately €133 billion in loans under Next Generation EU, the temporary recovery instrument aimed at mobilising investments and kick-starting the European economy. A Comissão propôs hoje um orçamento da UE no valor de 166,7 mil milhões de EUR para 2021, a complementar por verbas de 211 mil milhões de EUR sob a forma de subvenções e empréstimos num montante aproximado de 133 mil milhões de EUR ao abrigo do instrumento Next Generation EU que visa mobilizar investimentos e garantir o relançamento da economia europeia. 0.6684210526315789 - €47.15 billion for cohesion policy, to be complemented by €42.45 billion under REACT-EU as proposed under Next Generation EU. - 47,15 mil milhões de EUR à política de coesão, montante esse que será complementado por 42,45 mil milhões de EUR no âmbito da iniciativa REACT-EU, conforme proposto por Next Generation EU. 0.7409326424870466 - €3 billion for Connecting Europe Facility in an up-to-date, high-performance transport infrastructure to facilitate cross-border connections; - 3 mil milhões de EUR ao Mecanismo Interligar a Europa, a fim de investir em infraestruturas de transportes modernas e de elevado desempenho, com vista a facilitar as ligações transfronteiras; 0.7682403433476395 - €15.36 billion for our external partners through the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) of which €3.29 billion under Next Generation EU; - 15,36 mil milhões de EUR aos nossos parceiros externos através do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (NDICI), dos quais 3,29 milhões de EUR ao abrigo de Next Generation EU; 0.7155172413793104 - €8.28 billion for the Solvency Support Instrument as proposed by Next Generation EU, to address the solvency concerns of viable companies from all economic sectors; - 8,28 mil milhões de EUR ao Instrumento de Apoio à Solvabilidade, conforme proposto por Next Generation EU, a fim de ajudar as empresas viáveis em todos os setores económicos a superar os seus problemas em matéria de solvabilidade; 0.7219917012448133 - €131.5 billion of loans and approximately €133 billion of grants can be provided to Member States under the Recovery and Resilience Facility, as part of Next Generation EU; - 131,5 mil milhões de EUR de empréstimos e aproximadamente 133 mil milhões de EUR de subvenções a conceder aos Estados-Membros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, enquanto parte integrante do instrumento Next Generation EU; 0.7629310344827587 - €17.3 billion for Horizon Europe, to increase European support for health and climate-related research and innovation activities, of which €5 billion under Next Generation EU; - 17,3 mil milhões de EUR ao programa Horizonte Europa, a fim de intensificar o apoio europeu às atividades de investigação e inovação nos domínios da saúde e do clima, dos quais 5 mil milhões de EUR no âmbito de Next Generation EU; 0.9836065573770492 Today's funding pledged by the European Commission includes: O financiamento anunciado hoje pela Comissão Europeia inclui: 0.974025974025974 The message we send to the Sudanese people is clear: we will not fail you." A mensagem que enviamos hoje ao povo sudanês é clara: não vos abandonaremos.» 0.9420289855072463 Sudan will be a priority partner for the EU for 2021 and beyond." O Sudão será um parceiro prioritário da UE em 2021 e posteriormente.» 1.1300813008130082 The EU continues to stand in solidarity with the most vulnerable in Sudan and our support to them is crucial in these unprecedented times." A UE continua solidária com as pessoas mais vulneráveis do Sudão, e o nosso apoio é crucial nestes tempos sem precedentes.» 0.7945205479452054 For any transition to be sustainable, people need to see concrete and quick dividends, hence our mobilization today. Para que uma transição seja sustentável, as pessoas precisam de ver rapidamente dividendos concretos, e é por essa razão que nos mobilizamos hoje. 0.8723404255319149 €20 million of this package is subject to the approval of the budgetary authority. Deste pacote, um montante 20 milhões de EUR está sujeito à aprovação da autoridade orçamental. 0.65 €251.75 million in development funding. 251,75 milhões de EUR para financiamento do desenvolvimento. 0.9878787878787879 Around 50 stakeholders, including international financial institutions, such as the World Bank and the International Monetary Fund, participated in the conference. Participaram na conferência mais de 50 partes interessadas, incluindo instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. 0.875 EU support for Sudan's economic reforms, social protection and immediate humanitarian needs Apoio da UE às reformas económicas , à proteção social e às necessidades humanitárias imediatas do Sudão 1.0 Since 2011, humanitarian action in Sudan has been supported with around €580 million, including the amount pledged today. Desde 2011, a ação humanitária no Sudão foi apoiada com cerca de 580 milhões de EUR, incluindo o montante hoje prometido. 1.117117117117117 This discussion took stock of the achievements of the Sudanese political transition so far, as well as the challenges ahead. O painel fez o balanço dos resultados da transição política do Sudão até à data, bem como dos desafios futuros. 1.010989010989011 Josep Borrell, High Representative/Vice-President, said: "History is in the making in Sudan. Josep Borrell, alto representante/vice-presidente, afirmou: «O Sudão está a fazer história. 0.9739884393063584 The Conference was opened by a panel discussion between Abdalla Hamdok, Prime Minister of the Republic of Sudan, Josep Borrell, High Representative of the European Union for Foreign Affairs and Security Policy, Heiko Maas, Federal Minister of Foreign Affairs of Germany, and António Guterres, Secretary-General of the United Nations and. A conferência foi aberta com um painel de discussão entre Abdalla Hamdok, primeiro-ministro da República do Sudão, Josep Borrell, alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Heiko Maas, ministro federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas. 0.7875 Today, Sudan, the European Union, Germany, and the United Nations co-hosted a virtual High-Level Sudan Partnership Conference. Hoje, o Sudão, a União Europeia, a Alemanha e as Nações Unidas organizaram conjuntamente uma Conferência em linha de alto nível dedicada à Parceria com o Sudão. 0.9738219895287958 Of this amount, the European Commission is contributing €312.25 million for medium and longer-term development assistance, immediate humanitarian aid, and support to stability and peace. Deste montante, a Comissão Europeia contribui com 312,25 milhões de EUR para a assistência ao desenvolvimento a médio e longo prazo, ajuda humanitária imediata e apoio à estabilidade e à paz. 1.0236686390532543 Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, said: "This conference marks the start of a renewed partnership between Sudan and the international community. Jutta Urpilainen, comissária das Parcerias Internacionais, afirmou: «Esta conferência marca o início de uma parceria renovada entre o Sudão e a comunidade internacional. 0.9675324675324676 The EU pledge was delivered by Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, and Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič. O compromisso da UE foi apresentado pela comissária das Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, e pelo comissário da Gestão de Crises, Janez Lenarčič. 0.8693693693693694 Since 2016, the EU has supported the Sudanese population and the high number of refugees it hosts with development aid up to €242 million, mostly through the EU Emergency Trust Fund for Africa. Desde 2016, a UE tem apoiado a população sudanesa e o elevado número de refugiados que acolhe com ajuda ao desenvolvimento até 242 milhões de EUR, principalmente através do Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África. 0.8901098901098901 The EU has already announced €31.5 million in humanitarian aid for Sudan in 2020. A UE já anunciou em 2020 a atribuição de 31,5 milhões de EUR em ajuda humanitária ao Sudão. 0.841897233201581 Supporting the transition here and now is not only an expression of solidarity, but an investment worth making: for Sudan, for stability and development in the region, and in order to set an example for the world. Apoiar a transição nesta altura não é só uma expressão de solidariedade, mas também um investimento que se revelará frutuoso: para o Sudão, para a estabilidade e para o desenvolvimento da região e que constituirá também um exemplo para o resto do mundo. 0.7361809045226131 In addition to displaying strong political support to the ongoing transition, partners pledged a total of $1.8 billion (€1.6 billion), with Team Europe - which includes the EU institutions and the EU Member States - providing $867 million (€770 million) in development andhumanitarian funding. Para além de um forte apoio político à transição em curso no Sudão, os doadores internacionais prometeram um total de 1 800 milhões de dólares americanos (1 600 milhões de EUR), tendo a Equipa Europa - que inclui as instituições da UE e os Estados-Membros da UE - disponibilizado 867 milhões de dólares americanos (770 milhões de EUR) para o financiamento do desenvolvimento e do setor humanitário. 1.0512820512820513 The Joint Communiqué adopted by the participants, confirmed the support of the international community to the democratic and economic transition in Sudan headed by the civilian-led transitional Government. O Comunicado Conjunto adotado pelos participantes reiterou o apoio da comunidade internacional à transição democrática e económica no Sudão, liderado pelo governo de transição composto por civis. 0.8757396449704142 So far, it is the biggest operation of the EU Humanitarian Air Bridge in terms of the total number of humanitarian workers and cargo taken together. Até à data, trata-se da maior operação da Ponte Aérea Humanitária da UE em termos de número total de trabalhadores mobilizados e de material humanitário total fornecido. 0.8648648648648649 These funds have been used, among others, to promote peace, support women and youth's economic empowerment, and ensure inclusive and sustainable growth for all. Estes fundos foram utilizados, nomeadamente, para promover a paz, apoiar a emancipação económica das mulheres e dos jovens e assegurar um crescimento inclusivo e sustentável para todos. 0.889795918367347 Since the civilian-led Government took office in early September 2019, the EU has provided €88 million in development assistance to support political and economic reforms and contribute to stability and peace in Sudan. Desde que o governo liderado por civis tomou posse no início de setembro de 2019, a UE disponibilizou 88 milhões de EUR de ajuda ao desenvolvimento para apoiar as reformas políticas e económicas e contribuir para a estabilidade e a paz no Sudão. 0.9932885906040269 This contribution comes at a critical moment, as the coronavirus pandemic further exacerbates the difficult socio-economic situation in the country. Esta contribuição surge num momento crítico, dado que a pandemia de coronavírus veio agravar ainda mais a já difícil situação socioeconómica do país. 0.8508771929824561 €93.75 million will further support the political transition and the most vulnerable populations. Além disso, 93,75 milhões de EUR serão consagrados a apoiar a transição política e as populações mais vulneráveis. 0.7603305785123967 It also includes €65 million to finance four new programmes that will help improve public finance management, women and youth's economic empowerment, human rights, and the civic space. Inclui também 65 milhões de EUR destinados a financiar quatro novos programas que contribuirão para melhorar a gestão das finanças públicas, a capacitação económica das mulheres e dos jovens, a situação dos direitos humanos e o espaço cívico. 0.7487437185929648 Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič, said: "Today's support will help vulnerable Sudanese from sliding further below the poverty line. Nas palavras do Janez Lenarčič, comissário da Gestão de Crises: «O apoio decidido hoje contribuirá para evitar que os sudaneses mais vulneráveis vejam a sua situação de pobreza agravar-se ainda mais. 0.6298342541436464 The World Bank committed to providing an additional pre-arrears clearance grant up to $400 million (€355 million). O Banco Mundial comprometeu-se a conceder uma subvenção adicional de um montante até 400 milhões de dólares americanos (355 milhões de EUR) para liquidação dos pagamentos em atraso. 0.8943661971830986 In the context of the coronavirus pandemic, two EU Humanitarian Air Bridge flights were organised to Sudan , helping humanitarian relief items and staff to reach the people in need at a time where transport constraints are posing an additional challenge. No contexto da pandemia de coronavírus, foram organizados dois voos da Ponte Aérea Humanitária da UE para o Sudão, o que permitiu fazer chegar material e pessoal humanitário às pessoas necessitadas, numa altura em que os condicionalismos de transporte constituem um desafio adicional. 0.6815286624203821 €60.5 million in humanitarian funding to help provide for the critical needs of the most vulnerable people. Um montante de 60,5 milhões de EUR em financiamento de ajuda humanitária contribuirá para colmatar as necessidades fundamentais das pessoas mais vulneráveis. 0.9324894514767933 We are stepping up our humanitarian assistance in Sudan, as the country and its people are going through a fragile transition and face major challenges, worsened by the locust outbreak and the global coronavirus pandemic. Estamos a reforçar a nossa ajuda humanitária no Sudão, uma vez que o país e os seus cidadãos estão a passar por uma transição frágil e enfrentam grandes desafios, agravados pela praga de gafanhotos e pela pandemia mundial de coronavírus. 0.7862068965517242 This includes €93 million to help start Sudan's Family Support programme, which will be managed by the World Bank. Este montante inclui 93 milhões de EUR destinados a ajudar a lançar o programa de apoio às famílias do Sudão, que será gerido pelo Banco Mundial. 0.7906976744186046 The European Commission is mobilising an additional €29 million to provide further food assistance, especially in the context of the desert locust outbreak in the region, to increase access to health care for vulnerable people, including those affected by the coronavirus and to respond to new emergencies. A Comissão Europeia mobiliza atualmente um montante adicional de 29 milhões de EUR para prestar assistência alimentar adicional, especialmente no contexto da praga de gafanhotos-do-deserto que assola a região, para melhorar o acesso das pessoas vulneráveis aos cuidados de saúde, incluindo as pessoas afetadas pelo coronavírus, bem como para dar resposta a novas situações de emergência. 0.8045112781954887 Today's EU pledge will economically empower women and youth, support social and economic development and the ambitious reforms of the civilian-led transitional Government, as well as strengthen stability and peace. Os compromissos hoje assumidos pela UE contribuirão para capacitar economicamente as mulheres e os jovens, apoiar o desenvolvimento social e económico e as ambiciosas reformas do governo de transição liderado por civis, bem como para reforçar a estabilidade e a paz. 0.8508771929824561 The programme will deliver social assistance and cash transfers to vulnerable households, and contribute to developing an effective and comprehensive Government-owned social protection system, while addressing the immediate economic impact of the coronavirus pandemic on the most vulnerable. Este programa prestará assistência social, fornecerá transferências de numerário aos agregados familiares mais vulneráveis e contribuirá para o desenvolvimento de um sistema público de proteção social eficaz e abrangente, fazendo face simultaneamente ao impacto económico imediato da pandemia de coronavírus sobre a população mais vulnerável. 0.8215767634854771 Of this, €93 million will contribute to the Sudan Family Support Programme, which will allow Sudan to move ahead with critical economic reforms, laying the foundations of a social protection system. Deste montante, 93 milhões de EUR contribuirão para financiar o programa de apoio às famílias do Sudão, permitindo assim ao país avançar com reformas económicas fundamentais, lançando as bases para a criação de um sistema de proteção social. 0.8 We need to act fast. Há que atuar rapidamente. 0.8095238095238095 For example, the EU can help fund: Por exemplo, a UE pode ajudar a financiar: 0.9411764705882353 It is now for the Member States to prioritise these investments. Cabe agora aos Estados-Membros dar prioridade a estes investimentos. 1.0689655172413792 The European Alliance for Apprenticeships has made available more than 900,000 opportunities. A Aliança Europeia para a Aprendizagem já disponibilizou mais de 900 000 oportunidades. 1.0461538461538462 Now is the time to direct our attention towards the next generation. Chegou o momento de concentrar a nossa atenção na próxima geração 0.7204301075268817 Training sessions to acquire new skills needed on the labour market Sessões de formação para a aquisição de novas competências necessárias no mercado de trabalho 1.0 Nevertheless, youth unemployment has always remained more than twice as high as general unemployment. Ainda assim, o desemprego dos jovens manteve-se sempre acima do dobro da taxa do desemprego em geral. 0.9545454545454546 By investing in the youth of today, we will help to create a competitive, resilient and inclusive labour market for tomorrow." Ao investir nos jovens de hoje, contribuiremos para criar um mercado de trabalho competitivo, resiliente e inclusivo para o futuro.» 0.9364161849710982 Nicolas Schmit, Commissioner for Jobs and Social Rights, said: "Now is the time to carry out much-needed reforms of the support measures we offer to young people. Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais, declarou: «Chegou o momento de realizar as tão necessárias reformas das medidas de apoio que oferecemos aos jovens. 0.967741935483871 We are proposing clear and specific ways forward for our young people to get the professional chances that they deserve. Propomos vias de progresso claras e específicas para que os nossos jovens tenham as oportunidades profissionais que merecem. 0.7303370786516854 At least €22 billion should be spent on youth employment support. Pelo menos 22 mil milhões de euros devem ser utilizados para apoiar o emprego dos jovens. 0.8220858895705522 The goal is to sustain the apprenticeship offers now, as apprentices we train now will be highly skilled workers in a few years' time. O objetivo é manter atualmente as ofertas de aprendizagem, já que os aprendizes que hoje formamos serão trabalhadores altamente qualificados dentro de alguns anos. 0.8392857142857143 Capacity-building of public employment services Reforço das capacidades dos serviços públicos de emprego 0.8053097345132744 The latest figures show that youth unemployment stood at 15.4% across the EU in April 2020. Os dados mais recentes mostram que, em abril de 2020, a taxa de desemprego dos jovens era de 15,4 % em toda a UE. 0.8802816901408451 The EU created the Youth Guarantee in 2013 and has since built bridges to the labour market for some 24 million young people. A UE criou a Garantia para a Juventude em 2013 e, desde então, construiu pontes para o mercado de trabalho para cerca de 24 milhões de jovens. 0.916083916083916 During the aftermath of the global 2008 financial crisis, youth unemployment went up from 16.0% in 2008 to a peak of 24.4% in 2013. No rescaldo da crise financeira mundial de 2008, o desemprego dos jovens aumentou de 16,0 %, em 2008, para um nível recorde de 24,4 %, em 2013. 1.0526315789473684 The renewed Alliance will promote national coalitions, support SMEs and reinforce the involvement of social partners: trade unions and employers' organisations. A Aliança renovada promoverá coligações nacionais, apoiará as PME e reforçará a participação dos parceiros sociais: sindicatos e organizações patronais. 0.8591549295774648 Significant EU funding is available for Member States to implement reforms spearheaded by the initiatives presented today. Os Estados-Membros dispõem de um financiamento significativo da UE para realizarem as reformas promovidas pelas iniciativas hoje apresentadas. 0.8415841584158416 The figures went down since, with record lows of 14.9%, just before the pandemic hit. Estes valores cairiam desde então, e atingiriam mínimos históricos de 14,9 % mesmo antes da pandemia. 0.8269896193771626 Executive Vice-President for an Economy that Works for People, Valdis Dombrovskis, said: "It is more important than ever that we help the next generation of Europeans to thrive and get on the jobs ladder, especially at this time of crisis. Nas palavras de Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das pessoas»: «Hoje, mais do que nunca, é importante que ajudemos a próxima geração de europeus a prosperar e progredir na carreira profissional, sobretudo nesta período de crise. 0.7142857142857143 Bonuses for SMEs hiring apprentices Gratificações para as PME que recrutem aprendizes 0.76 Today's proposals also set out what EU funding is available to support Member States in boosting youth employment. As propostas de hoje estabelecem também quais os fundos da UE que estão disponíveis para auxiliar os Estados-Membros a estimular o emprego dos jovens. 0.8603351955307262 As part of the Recovery Plan for Europe, the Recovery and Resilience Facility and REACT-EU will provide additional financial support for youth employment. Como parte do Plano de Recuperação da Europa, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e a iniciativa REACT-EU proporcionarão apoio financeiro adicional para o emprego dos jovens. 0.9553264604810997 Bridge to Jobs will be more inclusive to avoid any forms of discrimination, with a wider outreach to more vulnerable groups, such as youth of racial and ethnic minorities, young people with disabilities, or young people living in some rural, remote or disadvantaged urban areas. A ponte para o emprego aumentará a inclusão para evitar qualquer forma de discriminação, com um âmbito alargado a grupos mais vulneráveis, como os jovens de minorias raciais e étnicas, os jovens com deficiência ou os que vivem em determinadas zonas rurais, remotas ou urbanas desfavorecidas. 0.8181818181818182 The Commission's proposal for a Council Recommendation on vocational education and training aims to make systems more modern, attractive, flexible and fit for the digital and green economy. A proposta da Comissão de uma recomendação do Conselho sobre o ensino e a formação profissionais tem por objetivo modernizar os sistemas, para que sejam mais atrativos e flexíveis e melhor se adaptem à economia digital e ecológica. 0.8488372093023255 It will help vocational education and training providers to become centres of vocational excellence, while supporting diversity and inclusiveness. A proposta auxiliará os prestadores de ensino e formação profissionais a tornarem-se centros de excelência profissional, apoiando ao mesmo tempo a diversidade e a inclusão. 0.8133971291866029 The Commission urges Member States to step up youth employment support by making use of the significant funding available under NextGenerationEU and the future EU budget. A Comissão insta os Estados-Membros a intensificarem o seu apoio ao emprego dos jovens recorrendo aos fundos substanciais disponibilizados no quadro do instrumento NextGenerationEU e do futuro orçamento da UE. 0.9081632653061225 The Recommendation keeps the pledge that if you sign up to the Youth Guarantee, you will receive an offer of employment, education, apprenticeship or training within four months. A recomendação mantém igualmente o compromisso de proporcionar aos jovens que aderem à Garantia para a Juventude uma oferta de emprego, educação, aprendizagem ou formação no prazo de quatro meses. 0.773109243697479 Start-up grants and loans for young entrepreneurs, mentoring schemes and business incubators Subvenções à criação de empresas e empréstimos para jovens empresários, programas de mentoria e incubadoras de empresas 0.7540983606557377 Many fear that a spike is just in front of us. Muitos temem que estejamos na iminência de um aumento maciço. 0.7865168539325843 With NextGenerationEU and the future EU budget, the Commission already proposed significant EU financing opportunities for youth employment. No âmbito do instrumento NextGenerationEU e do futuro orçamento da UE, a Comissão já apresentou oportunidades significativas de financiamento da UE em prol do emprego dos jovens. 0.9856115107913669 The European Social Fund Plus will be a key EU financial resource to support the implementation of the youth employment support measures. O Fundo Social Europeu Mais será um recurso financeiro fundamental da UE para apoiar a execução das medidas de apoio ao emprego dos jovens. 0.8566176470588235 It will link in with the needs of companies, providing the skills required - in particular those for the green and digital transitions - and short preparatory courses; and it will provide tailored counselling, guidance and mentoring. Visa responder às necessidades das empresas, proporcionando as competências necessárias - sobretudo as relativas às transições ecológica e digital - e cursos preparatórios de curta duração e facultará ainda serviços de aconselhamento, orientação e mentoria personalizados. 1.053030303030303 The Commission is using this opportunity to ingrain the green and digital transitions in the DNA of the EU's youth and employment policies. A Comissão tem agora a oportunidade de integrar as transições ecológica e digital no ADN das políticas de juventude e emprego da UE. 0.9406392694063926 Today the European Commission is taking action to give young people all possible opportunities to develop their full potential to shape the future of the EU, and thrive in the green and digital transitions. A Comissão adota hoje medidas para dar aos jovens todas as oportunidades possíveis que lhes permitam tirar o máximo partido do seu potencial para configurar o futuro da UE e prosperar nas transições ecológica e digital. 0.8442622950819673 The Commission's proposal for a Council Recommendation on a Bridge to Jobs reinforces theYouth Guarantee and steps up the outreach to vulnerable young people across the EU, now covering people aged 15 - 29. A proposta de recomendação do Conselho relativa a uma ponte para o emprego reforça a Garantia para a Juventude e estende o seu alcance aos jovens vulneráveis em toda a UE, abrangendo agora as pessoas com idades compreendidas entre 15 e 29 anos. 0.990990990990991 The coronavirus pandemic has emphasised the often difficult start many young people face in the labour market. A pandemia de COVID-19 veio pôr em evidência o quão difícil é para muitos jovens entrar no mercado de trabalho. 0.8365758754863813 Additional measures to support youth employment include employment and start-up incentives in the short term, and capacity building, young entrepreneur networks and inter-company training centres in the medium term. Entre as medidas adicionais de apoio ao emprego dos jovens contam-se, a curto prazo, os incentivos ao emprego e ao arranque de novas empresas e, a médio prazo, o reforço das capacidades, as redes de jovens empresários e os centros de formação interempresas. 0.834319526627219 A renewed impetus for apprenticeships will benefit both employers and young people, adding a skilled labour force to a wide range of sectors. O novo impulso aos programas de aprendizagem será benéfico quer para os empregadores quer para os jovens, pois trará mão de obra qualificada a uma vasta gama de setores. 0.8450704225352113 More agile, learner-centred vocational education and training will prepare young people for their first jobs and gives more adults opportunities to enhance or change their careers. Um ensino e formação profissionais mais flexíveis e centrados no formando permitirão preparar os jovens para os seus primeiros empregos e proporcionar aos adultos oportunidades de melhorar as respetivas carreiras. 0.832258064516129 The Youth Employment Support package is built around four strands that together provide a bridge to jobs for the next generation: O pacote de apoio ao emprego dos jovens articula-se em torno de quatro vertentes que, em conjunto, representam uma ponte para o emprego da próxima geração: 0.8539325842696629 More details on each of these measures can be found in the accompanying Q&A. Para mais informações sobre cada uma destas medidas, consultar as perguntas e respostas . 0.9166666666666666 Youth Employment Support: a bridge to jobs for the next generation Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração 0.9662921348314607 Commission launches Youth Employment Support: a bridge to jobs for the next generation Comissão lança «Apoio ao emprego dos jovens: uma ponte para o emprego da próxima geração» 2.105769230769231 We owe it to the millions of graduates and those taking their early steps on the labour market to mobilise all the support we can. Our youth deserve the very best opportunities possible to develop their full potential." Os nossos jovens merecem ter as melhores oportunidades possíveis para desenvolver todo o seu potencial.» 0.6896551724137931 Other jobs may change or even disappear. Outros postos de trabalho irão mudar ou mesmo desaparecer. 0.8692307692307693 They are based on existing indicators, which will allow to monitor progress yearly through the European Semester. Baseiam-se em indicadores existentes, que permitirão acompanhar os progressos realizados anualmente no âmbito do Semestre Europeu. 0.7619047619047619 Artificial intelligence and robotics alone will create almost 60 million new jobs worldwide in the next 5 years. A inteligência artificial e a robótica irão, por si só, criar quase 60 milhões de novos postos de trabalho a nível mundial nos próximos cinco anos. 0.8 It gives everyone the possibility to benefit from new opportunities in a fast-moving labour market." Esta nova agenda dá a todos a possibilidade de beneficiar de novas oportunidades num mercado de trabalho em rápida evolução». 0.831081081081081 The move to a resource-efficient, circular, digitised and low-carbon economy could create more than 1 million jobs by 2030. A passagem para uma economia eficiente em termos de recursos, circular e hipocarbónica poderá criar mais de 1 milhão de postos de trabalho até 2030. 1.1333333333333333 It does this through 12 "actions". Preconiza, para tal, 12 ações. 0.7608695652173914 At this stage, no quantitative indicators on green skills exist, so the Commission will develop new ones. Nesta fase, não existem indicadores quantitativos sobre as competências ecológicas, pelo que a Comissão irá desenvolver novos indicadores. 0.8214285714285714 Skills for jobs in a green and digital economy Competências para empregos numa economia verde e digital 0.8188976377952756 As part of its bold new skills policy, the Commission has set ambitious objectives for the next 5 years. No âmbito da sua nova política em matéria de competências, a Comissão estabeleceu objetivos ambiciosos para os próximos 5 anos. 0.9259259259259259 The aim is to ensure that the right to training and lifelong learning, enshrined in the European Pillar of Social rights, becomes a reality all across Europe, from cities to remote and rural areas, to the benefit of everyone. O objetivo é garantir que o direito à formação e à aprendizagem ao longo da vida, consagrado no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, se torne uma realidade em toda a Europa, desde as cidades até às zonas rurais e remotas, em benefício de todos. 0.6885245901639344 In a fast-moving labour market and society, lifelong learning must become a reality. Num mercado de trabalho e numa sociedade em rápida evolução, a aprendizagem ao longo da vida deve tornar-se uma realidade. 0.8461538461538461 Today, the European Commission calls on EU Member States to invest in skills. A Comissão Europeia apela hoje aos Estados-Membros da UE para que invistam em competências. 0.9871794871794872 In the aftermath of the crisis, many Europeans will need to retrain in a new skill or improve their existing skills to adapt to the changed labour market. No rescaldo da crise, muitos europeus terão de adquirir novas competências ou melhorar as que já possuem, a fim de se adaptarem ao novo mercado de trabalho. 0.9897959183673469 The new Europass platform is launched today as the first implemented action of the Skills Agenda. A nova plataforma Europass é lançada hoje e materializa a primeira ação da Agenda de Competências. 0.5862068965517241 A Pact for Skills Um Pacto para as Competências 0.888 Today's initiatives build on the European Pillar of Social Rights , proclaimed by EU institutions and leaders in November 2017 and the Communication on a Strong Social Europe for Just Transitions published in January 2020. As iniciativas hoje anunciadas assentam no Pilar Europeu dos Direitos Sociais , proclamado pelas instituições e pelos líderes da UE em novembro de 2017, e na Comunicação «Uma Europa social forte para transições justas» , publicada em janeiro de 2020. 0.6967213114754098 Now, it is time to join hands and unlock a skills revolution, leaving nobody behind." Chegou o momento de unir forças e avançar para uma revolução em matéria de competências, sem deixar ninguém pelo caminho». 0.8095238095238095 The green and digital transitions as accompanied by demographic trends are transforming how we live, work and interact. As transições ecológica e digital, acompanhadas pelas tendências demográficas, estão a transformar a forma como vivemos, trabalhamos e interagimos. 0.823170731707317 The coronavirus pandemic has amplified the skills trends in the labour market, accelerating both the need and opportunities for change. A pandemia de coronavírus acentuou as tendências em matéria de competências no mercado de trabalho, acelerando tanto a necessidade como as oportunidades de mudança. 0.6831683168316832 Margaritis Schinas, Vice-President for Promoting the European Way of Life, said: "This unprecedented crisis needs an unprecedented answer. Margaritis Schinas, Vice-presidente responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, declarou: «Esta crise sem precedentes exige uma resposta sem precedentes, que nos traga vantagens hoje e no futuro. 0.8779342723004695 In the context of the EU Recovery Plan, unprecedented financial resources are proposed to support a sustainable recovery, and investment in skills should be at the heart of these efforts. No contexto do Plano de Recuperação da UE, são propostos recursos financeiros sem precedentes para apoiar uma recuperação sustentável, sendo que o investimento em competências deve estar no centro destes esforços. 0.7728026533996684 Throughout the 2021-2027 period, EU instruments such as the European Social Fund Plus with a proposed budget of €86 billion, Erasmus with a proposed budget of €26 billion and InvestEU's Social Investment and Skills window with a proposed budget of €3.6 billion can all be mobilised to help people gain better or new skills.The new Digital Europe Programme with a proposed budget €9.2 billion will invest in advanced digital skills development to master technologies. Ao longo do período 2021-2027, será possível mobilizar instrumentos da UE como o Fundo Social Europeu Mais, com um orçamento proposto de 86 mil milhões de euros, o programa Erasmus com um orçamento proposto de 26 mil milhões de euros e a vertente de investimento social e competências do programa InvestEU, com um orçamento proposto de 3,6 mil milhões de euros, a fim de ajudar as pessoas a adquirir novas competências ou melhorar as que já possuem.O novo programa Europa Digital, com um orçamento proposto de 9,2 mil milhões de euros, irá investir no desenvolvimento de competências digitais avançadas. 0.8689320388349514 The Commission's proposal for NextGenerationEU provides significant resources as part of a major budgetary initiative to tackle the economic and social consequences of the crisis. A proposta da Comissão relativa ao instrumento Next Generation UE prevê recursos significativos no âmbito de um importante envelope orçamental para fazer face às consequências económicas e sociais da crise. 0.8048780487804879 It sets ambitious, quantitative objectives for upskilling (improving existing skills) and reskilling (training in new skills) to be achieved within the next 5 years. A Agenda estabelece objetivos quantitativos ambiciosos em matéria de melhoria das competências já existentes e de requalificação profissional (formação em novas competências) a atingir nos próximos 5 anos. 0.9378238341968912 To implement the actions and meet the objectives of the Skills Agenda, the EU will need estimated additional public and private investments in skills of around €48 billion annually. A fim de dar corpo a estas ações e cumprir os objetivos da Agenda de Competências, a UE necessitará de investimentos públicos e privados adicionais da ordem dos 48 mil milhões de euros por ano. 0.8240740740740741 Nicolas Schmit, Commissioner for Jobs and Social Rights, said: "The skilling of our workforces is one of our central responses to the recovery, and providing people the chance to build the skillsets they need is key to preparing for the green and digital transitions. Nicolas Schmit, comissário do Emprego e dos Direitos Sociais, afirmou: «A qualificação da mão de obra é uma das nossas principais respostas aos desafios da recuperação e proporciona às pessoas a oportunidade de adquirir as competências de que necessitam para se prepararem para as transições nas esferas ecológica e digital. 0.735632183908046 EU funds can act as a catalyst for investing in people's skills. Os fundos da UE podem servir de catalisador para investir nas competências das pessoas. 0.726890756302521 As of today, it offers guidance in CV-writing, suggests tailored jobs and learning opportunities, provides information on trends in skills, and is available in 29 languages. A partir de agora, a plataforma disponibiliza orientações para redigir CV, sugere empregos e oportunidades de aprendizagem personalizados, fornece informações sobre as tendências em matéria de competências e está disponível em 29 línguas. 0.9596774193548387 The coronavirus pandemic has accelerated these transitions and brought new career challenges for many people in Europe. A pandemia de coronavírus acelerou estas transições e colocou muitas pessoas na Europa perante novos desafios profissionais. 0.8175182481751825 Moreover, the Recovery and Resilience Facility, powered by €560 billion in grants and loans, provides Member States with ample opportunity to fund upskilling and reskilling initiatives, with the appropriate reforms in place. Além disso, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, dotado de 560 mil milhões de EUR para subvenções e empréstimos, dá ampla margem aos Estados-Membros para financiar iniciativas de requalificação profissional e de melhoria de competências no âmbito de reformas adequadas. 0.8136363636363636 Businesses need workers with the skills required to master the green and digital transitions, and people need to be able to get the right education and training to thrive in life. As empresas precisam de trabalhadores com as competências necessárias para ter sucesso nas transições ecológica e digital, e as pessoas têm de poder aceder a ações de educação e formação adequadas para prosperar na vida. 0.7768817204301075 Its 12 actions focus on skills for jobs by partnering up with Member States, companies and social partners to work together for change, by empowering people to embark on lifelong learning, and by using the EU budget as a catalyst to unlock public and private investment in people's skills. As suas 12 ações visam em garantir competências para o emprego através de um trabalho conjunto com os Estados-Membros, as empresas e os parceiros sociais para efetivar mudanças neste domínio, capacitando as pessoas para a aprendizagem ao longo da vida e utilizando o orçamento da UE como catalisador para atrair investimento público e privado nas competências das pessoas. 0.8262910798122066 The Commission is placing skills at the heart of the EU policy agenda, steering investment in people and their skills for a sustainable recovery after the coronavirus pandemic. A Comissão coloca as competências no centro da agenda política da UE, orientando o investimento nos recursos humanos e nas suas competências, com vista a uma recuperação sustentável após a pandemia de coronavírus. 0.75 Unlocking investment in people's skills Fomentar o investimento nas competências das pessoas 0.8840579710144928 We want to ensure people have the skills they need to thrive. Queremos garantir a todos as competências necessárias para viver bem. 0.7818181818181819 More details on each of the 12 flagship actions can be found in the accompanying Q&A . Para mais informações sobre cada uma destas 12 ações emblemáticas, consultar o documento Perguntas&Respostas . 0.8642857142857143 Today the Commission presents the European Skills Agenda for sustainable competitiveness, social fairness and resilience. A Comissão apresenta hoje a Agenda de Competências para a Europa em prol da competitividade sustentável, da justiça social e da resiliência. 0.9034090909090909 The Skills Agenda aims to improve the relevance of skills in the EU to strengthen sustainable competitiveness, ensure social fairness and build our resilience. A Agenda de Competências visa melhorar a relevância das competências na UE, a fim de reforçar a competitividade sustentável, garantir a justiça social e fomentar a resiliência. 1.1518987341772151 Improving the enabling framework to unlock Member States' and private investments in skills A melhoria do quadro de apoio ao investimento público e privado em competências 1.122340425531915 The billions of EU funding put forward in the EU Recovery Plan and future long-term EU budget provide a unique opportunity to do so. We already know that skills are what allow people and our economies to thrive. Os milhares de milhões de euros de financiamento da UE ao abrigo do Plano de Recuperação para a Europa e o futuro orçamento de longo prazo proporcionam uma oportunidade única para o fazer. 0.9736842105263158 Over half a million people have died. Morreu mais de meio milhão de pessoas. 0.8431372549019608 The co-chairs adopted a joint declaration . Os copresidentes adotaram uma declaração conjunta . 0.7708333333333334 Europe cannot and will not look away. A Europa não pode nem vai ignorar esta situação. 0.5487804878048781 With today's EU pledge our support continues. Com a nossa contribuição de hoje, a UE continua a dar continuidade ao nosso apoio. 0.7666666666666667 All Syrians deserve a better, peaceful future. Todos os sírios merecem um futuro melhor, um futuro com paz. 1.162162162162162 EU support in response to the Syrian Crisis Apoio da UE em resposta à crise síria 0.9830508474576272 Inside Syria, the EU does not work with or via the regime. Na Síria, a UE não trabalha com o regime, nem através dele. 0.7127659574468085 It also provided a unique platform for dialogue with civil society. A Conferência constituiu igualmente uma plataforma única para o diálogo com a sociedade civil. 1.0 Their future and the future of their country is still being held hostage. O futuro destas crianças e o futuro do país ainda estão reféns da guerra. 1.08 The recommendations resulting from those discussions and consultations were conveyed by NGO rapporteurs to today's Ministerial meeting. As recomendações resultantes desses debates e consultas foram comunicadas por relatores de ONG no evento ministerial de hoje. 0.7784431137724551 And we will work for the economic reboot of the region, to help with post-COVID-19 recovery and to address pre-existing problems." E vamos trabalhar para promover o relançamento da economia da região, para ajudar na recuperação pós-COVID-19 e para resolver problemas que já existiam anteriormente.» 0.9910714285714286 The EU also provided assistance to the civilian population in the fields of education, justice and livelihoods. A UE prestou igualmente assistência à população civil nos domínios da educação, justiça e meios de subsistência. 0.751131221719457 Of this amount, the European Union overall pledged 71%, or €4.9 billion, with €2.3 billion coming from the European Commission and €2.6 billion from EU Member States. Deste montante, a União Europeia comprometeu-se, globalmente, a contribuir com 71%, ou seja, 4 900 milhões de euros, provindo 2 300 milhões de euros da Comissão Europeia e 2 600 milhões de euros dos Estados-Membros da UE. 0.7972972972972973 An entire generation of Syrian children has only known war. Uma geração inteira de crianças sírias viveu sempre em situação de guerra. 0.8879310344827587 EU humanitarian assistance is made available throughout Syria according to the sole criterion of needs. A ajuda humanitária da UE é disponibilizada em toda a Síria, tendo por único critério as necessidades identificadas. 0.9190751445086706 The Days of Dialogue were followed by more than 35,000 people and can still be watched online , including the speeches of Commissioners Várhelyi and Lenarčič . Os «Dias de Diálogo» foram seguidos por mais de 35 000 pessoas, podendo ainda ser vistos em linha , incluindo os discursos dos comissários Olivér Várhelyi e Janez Lenarčič . 0.8448275862068966 The EU also supports the development of a strong civil society, with a specific emphasis on women and youth as actors of change for Syria's future. A UE apoia igualmente o desenvolvimento de uma sociedade civil sólida, com especial destaque para as mulheres e os jovens, enquanto agentes da mudança para o futuro da Síria. 0.9487179487179487 The EU is committed to continue helping Syrian people and the hosting communities for as long as it is needed." A UE está empenhada em continuar a ajudar a população síria e as comunidades de acolhimento enquanto for necessário.» 0.8902439024390244 The humanitarian situation in Syria remains dire, with the coronavirus pandemic further exacerbating the needs of the most vulnerable communities. A situação humanitária na Síria continua a ser dramática, tendo a pandemia de coronavírus vindo agravar ainda mais as necessidades das comunidades mais vulneráveis. 0.8244274809160306 Commissioner for Crisis Management Janez Lenarčič added: "Syrians continue to live in the shadow of the war. O comissário responsável pela Gestão de Crises Janez Lenarčič acrescentou: «A população síria continua a viver na sombra da guerra. 0.905 They complemented a wide online consultation process that took place in the months preceding the Conference, and that gathered inputs from over 1,400 individuals and organisations . Os «Dias de Diálogo» complementaram um vasto processo de consulta em linha, que teve lugar nos meses que antecederam a Conferência, e que recolheu contributos de mais de 1 400 pessoas e organizações . 0.8786407766990292 The EU's virtual exhibition "Voices from Syria and the region" sheds light on the lives of people affected by the Syrian crisis and their extraordinary resilience and determination. A exposição virtual da UE intitulada «Voices from Syria and the region» (Vozes da Síria e da região) apresenta a vida de pessoas afetadas pela crise síria e a sua resiliência e determinação extraordinárias. 0.7727272727272727 Across the region, the EU has helped to build schools, provide education, create social safety nets, generate jobs and ensure macro-economic stability, in support of the refugees and the host communities. A UE contribuiu, em toda a região, para a construção de escolas, a prestação de ensino, a criação de redes de segurança social, a geração de emprego, bem como para a garantia de estabilidade macroeconómica, em apoio dos refugiados e das comunidades de acolhimento. 0.9150943396226415 The Brussels IV Conference, taking place virtually from 22 to 30 June and co-chaired with the United Nations, gathered all relevant actors from over 80 countries and international organisations. A Quarta Conferência de Bruxelas, realizada em formato virtual de 22 a 30 de junho e copresidida com as Nações Unidas, reuniu todos os intervenientes relevantes de mais de 80 países e organizações internacionais. 0.8051470588235294 On 29 June, High Representative/Vice-President Josep Borrell and UN Special Envoy for Syria Geir Pedersen exchanged via videoconference with a diverse group of representatives from Syrian civil society and Syrian women. Em 29 de junho, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell e o Enviado Especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, trocaram pontos de vista por videoconferência com um grupo diversificado de representantes da sociedade civil síria e de mulheres sírias. 0.8343949044585988 Since 2017, the Brussels Conferences on "Supporting the Future of Syria and the Region" have brought together the international community in support of UN efforts in favour of a political solution to the conflict in line with UN Security Council Resolution 2254. Desde 2017, as Conferências de Bruxelas subordinadas ao tema «Apoio ao futuro da Síria e da região» têm reunido a comunidade internacional em apoio dos esforços desenvolvidos pela ONU em favor de uma solução política para o conflito, em conformidade com a Resolução 2254 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 1.0 High Representative/Vice-President Josep Borrell said : "Almost 10 years of war have meant that half of the Syrian population have had to flee their homes. O alto representante/vice-presidente, Josep Borrell declarou : « Quase 10 anos de guerra levaram quase metade da população síria a abandonar as suas casas. 0.8686567164179104 The online discussions tackled the role of women, youth and civil society in building Syria's future; the regional response and recovery in the face of coronavirus; the support and protection of Syria's displaced population, and the immediate needs resulting from the humanitarian situation. Os debates em linha abordaram o papel a desempenhar pelas mulheres, os jovens e a sociedade civil na construção do futuro da Síria; a resposta e recuperação regionais face ao coronavírus; e o apoio e proteção das populações deslocadas na Síria, bem como a satisfação das suas necessidades imediatas decorrentes da situação humanitária. 0.8037037037037037 Commissioner for Neighbourhood and Enlargement Olivér Várhelyi said : "The EU has contributed €20 billion in response to the Syrian crisis, reaching nearly 7 million refugees and vulnerable people in host communities. O Comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi afirmou : «A UE contribuiu com 20 000 milhões de euros para dar resposta à crise síria, chegando esta ajuda a cerca de 7 milhões de refugiados e pessoas vulneráveis nas comunidades de acolhimento. 0.795 From 24 to 30 June, a number of side events hosted by EU Member States, partner countries, UN agencies and other international organisations took place online. De 24 a 30 de junho, foram organizados em linha vários eventos paralelos pelos Estados-Membros da UE, pelos países parceiros, pelas agências das Nações Unidas e por outras organizações internacionais. 0.812 Since 2011, EU support provided millions of Syrians and hosting communities with food assistance, healthcare and protection services such as child protection and efforts to prevent gender-based violence. Desde 2011, a ajuda da UE proporcionou a milhões de sírios e às comunidades de acolhimento ajuda alimentar, cuidados de saúde e serviços de proteção, como a proteção das crianças e a realização de esforços para prevenir a violência baseada no género. 0.8790322580645161 Today, we have brought together all relevant international actors to confirm our commitment to supporting the Syrian people and UN efforts to find a comprehensive and lasting political solution to the Syrian conflict." Reunimos hoje todos os intervenientes internacionais relevantes para reiterar o nosso compromisso de apoiar o povo sírio, bem como os esforços das Nações Unidas no sentido de encontrar uma solução política global e duradoura para o conflito sírio.» 0.8452830188679246 At the fourth Brussels Conference on "Supporting the future of Syria and the Region" , the international community pledged a total of €6.9 billion for Syria and the main countries hosting Syrian refugees for 2020 and beyond. Na quarta Conferência de Bruxelas intitulada «Apoiar o futuro da Síria e da região» , a comunidade internacional comprometeu-se a conceder um total de 6 900 milhões de euros à Síria e aos principais países que acolhem refugiados sírios em 2020 e nos anos seguintes. 0.8852459016393442 The fourth Brussels Conference reconfirmed the continued commitment of the EU to support and respond to the needs of the Syrians inside Syria and in the region and of their host communities in neighbouring countries. A quarta Conferência de Bruxelas reiterou o empenhamento constante da UE em apoiar e dar resposta às necessidades dos sírios tanto no interior da Síria como na região, bem como às necessidades das comunidades de acolhimento nos países vizinhos. 0.717687074829932 The EU and its Member States are the largest donor addressing the consequences of the Syrian crisis with over €20 billion of humanitarian, stabilisation, development and economic assistance mobilised since 2011. A UE e os seus Estados-Membros são o maior doador de ajuda destinada a fazer face às consequências da crise síria, tendo mobilizado, desde 2011, mais de 20 000 milhões de euros em ajuda humanitária, em assistência económica e em ajuda em favor da promoção da estabilização e do desenvolvimento. 0.835820895522388 The recordings of the concert of the Damast Duo on 24 June and the conversation with visual artist Sulafa Hijazi and clarinetist and composer Kinan Azmeh on 29 June on the role of arts in the conflict stay available online . As gravações do concerto de Damast Duo, que teve lugar em 24 de junho, bem como a conversa do dia anterior com a artista plástica Sulafa Hijazi e o empresário cultural Hannibal Saad sobre o papel desempenhado pelas artes no conflito sírio, estão disponíveis em linha . 1.0 Two cultural events hosted by BOZAR also took place in the margins of the Conference. À margem da conferência, realizaram-se dois eventos culturais organizados pelo BOZAR. 0.8421052631578947 They addressed the current situation in Syria and the region and renewed their support to UN-led efforts for a comprehensive political solution to the conflict. Os participantes abordaram a situação atual na Síria e na região e reiteraram o seu apoio aos esforços liderados pela ONU no sentido de encontrar uma solução política global para o conflito. 1.023391812865497 During the four live-streamed panel discussions of the Days of Dialogue (22-23 June), civil society and NGO representatives from Syrian, regional and international non-governmental and civil society organisations exchanged with ministers and senior decision-makers from the EU, the UN, Syria's neighbouring countries and other international partners. Os quatro debates transmitidos em direto no âmbito dos Dias de Diálogo (22 e 23 de junho), permitiram a representantes da sociedade civil e de ONG sírias, regionais e internacionais trocar pontos de vista com ministros e decisores de alto nível UE, das Nações Unidas, de países vizinhos da Síria, bem como com outros parceiros internacionais. 0.8509803921568627 The Conferences have also offered a platform to bring representatives from Syrian, regional and international non-governmental and civil society organisations together with policy makers during the "Days of Dialogue". As conferências constituíram igualmente uma plataforma que, durante os «Dias de Diálogo», reuniu representantes de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil sírias, regionais e internacionais, juntamente com decisores políticos. 0.8542713567839196 They have allowed the donor community to pledge vital humanitarian and financial support for the Syrian population and for neighbouring countries hosting Syrian refugees. No âmbito destas conferências, a comunidade de doadores comprometeu-se a prestar ajuda humanitária e apoio financeiro essenciais à população síria e aos países vizinhos que acolhem refugiados sírios. 0.8939393939393939 We will use all of our convening power for the common good. Recorreremos a todo o nosso poder de mobilização para o bem comum. 0.78 Today's pledges and Europe's contribution bring us closer to this global goal. Os compromissos hoje assumidos e a contribuição da Europa aproximam-nos mais deste objetivo mundial. 1.0806451612903225 There is a strong alliance out there to beat this virus, together." Existe uma aliança forte para vencer este vírus, em conjunto.» 0.9545454545454546 The money raised will also support economic recovery in the world's most fragile regions and communities. Os fundos mobilizados apoiarão também a recuperação económica nas regiões e comunidades mais frágeis do mundo. 0.9259259259259259 For more information on these pledges and their allocations, please check this Questions & Answers . Para mais informações sobre as doações e a sua repartição, queira consultar a página Perguntas & respostas . 0.972972972972973 Europe is in this for the long haul. O empenho da Europa é de longo curso. 1.0 It is the European Commission's response to the global call for action launched by the World Health Organization with governments and partners on 24 April 2020, in the face of the pandemic. É a resposta da Comissão Europeia ao apelo mundial para a ação, lançado pela Organização Mundial da Saúde juntamente com os governos e os parceiros, em 24 de abril de 2020, face à pandemia. 0.8871595330739299 It will finance economic recovery, stronger health systems and the implementation of the Sustainable Development Goals in all countries outside of the EU , as part of the EU global response to fight the pandemic (‘Team Europe'). Permitirão financiar a recuperação económica, o reforço dos sistemas de saúde e a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em todos os países situados fora da UE , como parte da resposta global da UE para combater a pandemia («Equipa Europa»). 0.7710843373493976 The EIB has built a pipeline of projects of around €6 billion of financing with partners in the health and life science sectors. O BEI constituiu uma reserva de projetos correspondentes a cerca de 6 mil milhões de euros de financiamento com parceiros dos setores da saúde e das ciências da vida. 0.8660436137071651 European Investment Bank President Werner Hoyer said: "I am happy to announce that, as part of Team Europe, the close partnership between the EIB and the European Commission leads to a pledge of €4.9 billion to help vulnerable countries finance their recovery from the pandemic. Por sua vez, Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, declarou: «Congratulo-me por anunciar que, no âmbito da Equipa Europa, a estreita parceria entre o BEI e a Comissão Europeia conduziu a uma promessa de 4,9 mil milhões de euros para ajudar os países vulneráveis a financiar a recuperação da pandemia. 0.9538461538461539 The Global Goal: Unite for our Future campaign was launched on 28 May under the patronage of President Ursula von der Leyen. A campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro foi lançada em 28 de maio , com o patrocínio da presidente Ursula von der Leyen. 0.9135802469135802 The EIB remains fully engaged in efforts alongside Team Europe, to minimize the devastating impact of this pandemic, notably by providing financing for health systems and research and economic resilience across the globe." Em associação com a Equipa Europa, o BEI continua plenamente empenhado em minimizar os efeitos devastadores da pandemia, nomeadamente por meio do financiamento dos sistemas de saúde, da investigação e da resiliência económica em todo o mundo.» 0.9903381642512077 President of the European Commission Ursula von der Leyen said: "The world will only be freed from this pandemic when vaccines, tests and treatments are available and affordable to everyone who needs them. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «O mundo só se verá livre desta pandemia quando estiverem disponíveis vacinas, testes e tratamentos acessíveis a todos os que deles necessitem. 0.9067524115755627 The European Investment Bank is building a pipeline of investment projects to develop and scale up production of coronavirus vaccines, tests and treatments, in partnership with Commission, the World Health Organization and the Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI). O Banco Europeu de Investimento está a constituir uma reserva de projetos de investimento a fim de desenvolver e aumentar a produção de vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus, em parceria com a Comissão, a Organização Mundial da Saúde e a Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias (CEPI). 0.7792207792207793 All this effort is complemented by what the EIB is doing in health and pandemic preparedness both inside and outside EU. Todos estes esforços são completados pelas ações do BEI no domínio da saúde e da preparação pandémica, desenvolvidas tanto na UE como em países terceiros. 0.875 Out of these €11.9 billion, €6.5 billion was raised between 4 May and 28 May. Destes 11,9 mil milhões de euros, 6,5 mil milhões foram angariados entre 4 e 28 de maio. 0.7 This amount includes a €4.9 billion pledge by the European Investment Bank, in partnership with the European Commission, and €485 million committed by EU Member States. Este montante inclui um compromisso de financiamento pelo Banco Europeu de Investimento, em parceria com a Comissão Europeia, de 4,9 mil milhões de euros e um compromisso de financiamento pelos Estados-Membros da UE de 485 milhões de euros. 0.7027027027027027 Coronavirus Global Response: EIB and Commission pledge additional €4.9 billion Resposta Mundial ao Coronavírus: O BEI e Comissão comprometem-se a disponibilizar mais 4,9 mil milhões de euros 0.8057142857142857 Out of the €15.9 billion raised since 4 May, €11.9 billion was pledged by the Member States, the Commission and the European Investment Bank. Dos 15,9 mil milhões de euros angariados desde 4 de maio, 11,9 mil milhões de euros foram prometidos pelos Estados-Membros, pela Comissão e pelo Banco Europeu de Investimento. 0.907103825136612 Global Citizen CEO and co-founder Hugh Evans said:"Global Goal: Unite for Our Future was launched in response to the COVID-19 pandemic, and we are proud to join the European Commission, and over 40 governments from around the world, to ensure COVID-19 tests, treatments and vaccines would be made available for everyone, everywhere. O diretor executivo da Global Citizen e cofundador Hugh Evans afirmou: o «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro foi lançado em resposta à pandemia de COVID-19 e é com orgulho que nos juntamos à Comissão Europeia e a mais de 40 governos de todo o mundo para assegurar que todos, onde quer que estejam, tenham acesso a testes, tratamentos e vacinas contra a COVID-19. 0.8095238095238095 The €4.9 billion comes on top of the €2 billion already pledged by the EIB on 4 May . Os 4,9 mil milhões de euros vêm juntar-se aos 2 mil milhões de euros já prometidos pelo BEI a 4 de maio . 1.158139534883721 The $6.9 billion that was pledged today to support the world's poorest and most marginalized communities is an incredible next step on our journey out of the COVID-19 era, but there is more still to be done as no one is safe until everyone is safe." Os 6,9 mil milhões de dólares prometidos hoje para apoiar as comunidades mais pobres e marginalizadas do mundo representam um passo decisivo no nosso percurso de saída da era da COVID-19, mas há ainda muito a fazer. 0.8193548387096774 The ‘Global Goal: Unite for our Future' pledging summit organised today by the European Commission and Global Citizen mobilised €6.15 billion in additional funding to help develop and ensure equitable access to coronavirus vaccines, tests and treatments. A cimeira de doadores «Objetivo Mundial: Unidos para o futuro», organizada hoje pela Comissão Europeia e pela Global Citizen, mobilizou 6,15 mil milhões de euros de financiamento adicional a fim de contribuir para desenvolver e assegurar um acesso equitativo a vacinas, testes e tratamentos para o coronavírus. 0.9186046511627907 It is a milestone under the Coronavirus Global Response , the global action for universal access to affordable coronavirus vaccination, treatment and testing. É um marco no âmbito da resposta mundial ao coronavírus , a ação mundial para o acesso universal à vacinação, ao tratamento e aos testes de coronavírus a preços acessíveis. 0.6705426356589147 This brings total pledges under the Coronavirus Global Response pledging marathon, launched by European Commission President Ursula von der Leyen on 4 May, to €15.9 billion. Aumenta assim para 15,9 mil milhões de euros o montante total dos compromissos assumidos no âmbito da maratona mundial de angariação de fundos em Resposta Mundial ao Coronavírus , lançada a 4 de maio por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. 0.8571428571428571 Protection of the Single Market and ensuring a level playing field Proteção do mercado único e garantia de condições de concorrência equitativas 0.9423076923076923 State aid: Commission expands Temporary Framework Auxílios estatais: Comissão alarga quadro temporário 0.9253731343283582 The Temporary Framework was amended on 3 April and 8 May 2020. O quadro temporário foi alterado em 3 de abril e 8 de maio de 2020. 0.9447513812154696 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said "Micro, small and start-up companies are crucial for the economic recovery of the Union. A vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou «As micro e pequenas empresas são cruciais para a recuperação económica da União. 1.019047619047619 Today, we have extended the Temporary Framework to enable Member States to support these companies further. Hoje, alargámos o quadro temporário para que os Estados-Membros possam continuar a apoiar estas empresas. 0.7297297297297297 These Guidelines set clear conditions according to which such companies must define sound restructuring plans that will allow them to achieve long-term viability. Estas orientações estabelecem condições claras, segundo as quais as empresas que se encontrem nesta situação devem definir planos de reestruturação sólidos que lhes permitam assegurar a respetiva viabilidade a longo prazo. 0.819672131147541 Incentives for private investors to participate in coronavirus-related recapitalisation aid measures Incentivos à participação de investidores privados nas medidas de auxílio à recapitalização relacionadas com o coronavírus 0.9603174603174603 They can also grant compensation to companies for damage suffered due to and directly caused by the coronavirus outbreak. Podem igualmente conceder indemnizações às empresas pelos prejuízos sofridos e diretamente causados pelo surto de coronavírus. 0.9263657957244655 At the same time, micro and small companies (i.e. undertakings with less than 50 employees and less than EUR 10 million of annual turnover and/or annual balance sheet total)have been particularly affected by the liquidity shortage caused by the economic impact of the current coronavirus outbreak, exacerbating their existing difficulties to access financing compared to larger enterprises. Ao mesmo tempo, as micro e pequenas empresas (empresas com menos de 50 trabalhadores e menos de 10 milhões de EUR de volume de negócios anual e/ou balanço anual) foram particularmente atingidas pela insuficiência de liquidez provocada pelo impacto económico do atual surto de coronavírus, que agravou também as dificuldades que essas empresas enfrentam para aceder ao financiamento, em comparação com as empresas maiores. 0.7064516129032258 We continue to work closely with Member States to help European businesses weather this crisis and bounce back strongly, whilst maintaining a level playing field to the benefit of all European consumers and businesses." Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para ajudar as empresas europeias a fazer face a esta crise, proporcionando-lhes as condições para recuperar com vigor, mantendo, ao mesmo tempo, condições de concorrência equitativas em prol de todos os consumidores e empresas europeias.» 0.9613733905579399 Finally, we recall that State aid shall not be granted on the condition of the relocation of production or of another activity of the beneficiary from elsewhere in our Union - because the Single Market is our greatest asset. Por último, recordamos que a concessão de auxílios estatais não deve ser condicionada à deslocalização da produção ou de outra atividade do beneficiário para outra parte da nossa União - porque o mercado único é o nosso maior trunfo. 1.0 If left unaddressed, these difficulties could lead to a large number of bankruptcies of micro and small companies, causing serious disturbances for the entire EU economy. Se não forem ultrapassadas, estas dificuldades podem conduzir a numerosas falências de micro e pequenas empresas, provocando graves perturbações em toda a economia da UE. 1.0275862068965518 They have been particularly affected by the liquidity shortage caused by the coronavirus outbreak, and face greater difficulties to access financing. Foram particularmente atingidas pela insuficiência de liquidez devida ao surto de coronavírus e têm mais dificuldades em aceder ao financiamento. 1.0253521126760563 With the amendment, the Commission has clarified that aid should not be conditioned on the relocation of the production activity or of another activity of the beneficiary from another country within the European Economic Area (EEA) to the territory of the Member State granting the aid, since such a condition would be particularly harmful for the internal market. Graças a esta alteração, a Comissão esclareceu que os auxílios não devem ser condicionados à deslocalização da atividade de produção ou de outra atividade do beneficiário de outro país do Espaço Económico Europeu (EEE) para o território do Estado-Membro que concede o auxílio, pois uma tal condição poderia ser bastante prejudicial para o mercado interno. 0.8698884758364313 Today's amendment extends the Temporary Framework to enable Member States to provide public support under the Temporary Framework to all micro and small companies, even if they were already in financial difficulty on 31 December 2019. A alteração apresentada hoje alarga o quadro temporário para permitir que os Estados-Membros prestem apoio público ao abrigo do quadro temporário a todas as micro e pequenas empresas, mesmo às que já se encontravam em dificuldades financeiras em 31 de dezembro de 2019. 0.9044117647058824 The Temporary Framework was first amended on 3 April 2020 to increase possibilities for public support to research, testing and production of products relevant to fight the coronavirus outbreak, to protect jobs and to further support the economy. O quadro temporário foi alterado pela primeira vez em 3 de abril de 2020 para alargar as possibilidades de apoio público à investigação, ao ensaio e à produção de produtos relevantes para combater o surto de coronavírus, proteger o emprego e continuar a apoiar a economia. 0.9776785714285714 The Commission has also adapted the conditions for recapitalisation measures under the Temporary Framework for those cases where private investors contribute to the capital increase of companies together with the State. A Comissão também adaptou as condições relativas às medidas de recapitalização ao abrigo do quadro temporário nos casos em que investidores privados contribuam para o aumento de capital das empresas, juntamente com o Estado. 0.7224080267558528 Given their limited size and involvement in cross-border transactions, temporary State aid to micro and small companies is less likely to distort competition in the Internal Market than State aid to larger companies. Tendo em conta a reduzida dimensão destas empresas e a sua participação limitada em operações transfronteiras, os auxílios estatais temporários às micro e pequenas empresas são menos suscetíveis de distorcer a concorrência no mercado interno do que os auxílios estatais a empresas de maior dimensão. 0.7819548872180451 Furthermore, the dividend ban is lifted for the holders of the new shares as well as for existing shares, provided that the holders of those existing shares are altogether diluted to below 10% in the company. Além disso, a proibição de dividendos é suprimida em relação aos titulares das novas ações, bem como no caso de ações existentes, desde que os titulares dessas ações existentes estejam, na sua totalidade, diluídos até representar menos de 10 % do capital da empresa. 0.7909604519774012 State aid: Commission expands Temporary Framework to further support micro, small and start-up companies and incentivise private investments Auxílios estatais: Comissão alarga o quadro temporário para continuar a apoiar as micro e pequenas empresas e as empresas em fase de arranque e incentivar o investimento privado 0.9796511627906976 In particular, if the State decides to grant recapitalisation aid, but private investors contribute to the capital increase in a significant manner (in principle at least 30% of the new equity injected) at the same conditions as the State, the acquisition ban and the cap on the remuneration of the management are limited to three years. Em especial, se o Estado decidir conceder auxílios à recapitalização, mas os investidores privados contribuírem de forma significativa para o aumento de capital (em princípio, pelo menos 30 % do novo capital injetado) nas mesmas condições que o Estado, a proibição de aquisições e o limite máximo de remuneração da gestão cingem-se a três anos. 0.9252336448598131 Furthermore, in line with the principle of neutrality towards public or private ownership of the Treaty on the Functioning of the European Union, today's amendment will also enable companies with an existing State shareholding to raise capital from their shareholders similar to private companies. Além disso, em conformidade com o princípio da neutralidade relativamente à propriedade pública ou privada consagrado no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a alteração apresentada hoje irá também permitir às empresas comparticipadas pelo Estado obter capitais junto dos seus acionistas tal como as privadas. 0.9357798165137615 This amendment also effectively increases the possibilities to support start-up companies, the vast majority of which fall within the micro and small companies cluster, especially innovative ones which may be loss-making in their high-growth phase, which are crucial for the economic recovery of the Union. Além disso, esta alteração vem aumentar efetivamente as possibilidades de apoiar as empresas em fase de arranque, cuja grande maioria se insere no grupo das micro e pequenas empresas (especialmente as inovadoras, que podem ser deficitárias na fase de crescimento rápido), que são cruciais para a recuperação económica da União. 0.9547738693467337 Where the conditions above as regards the participation of private investors in the capital increase are met and the State is an existing shareholder (i.e. was a shareholder already before the granting of recapitalisation aid) investing pro rata to its existing shareholding, the Commission does not consider it necessary to impose specific conditions as regards the State's exit. Caso estejam preenchidas as condições supramencionadas relativamente à participação de investidores privados no aumento de capital e o Estado for um acionista existente (ou seja, já era um acionista antes da concessão de auxílios à recapitalização) que investe proporcionalmente à sua participação, a Comissão não considera necessário impor condições específicas no que se refere à saída do Estado. 0.8659003831417624 On 19 March 2020, the Commission adopted a new State aid Temporary Framework to support the economy in the context of the coronavirus outbreak, based on Article 107(3)(b) of the Treaty on the Functioning of the European Union. Em 19 de março de 2020, a Comissão adotou um novo quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus, com base no artigo 107.º, n.º 3, alínea b), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. 0.975 On 8 May 2020 , the Commission adopted a second amendment extending the scope of the Temporary Framework to recapitalisation and subordinated debt measures. Em 8 de maio de 2020 , a Comissão adotou uma segunda alteração ao quadro temporário, que estende o seu âmbito a medidas de recapitalização e dívida subordinada. 0.7718631178707225 This will increase the incentives for companies to seek market as well as State contributions to their capital needs, whilst maintaining safeguards to preserve effective competition in the Single Market. Isto irá aumentar os incentivos para as empresas procurarem contribuições do mercado, para além das do Estado, para satisfazer as suas necessidades de capital, mantendo simultaneamente salvaguardas destinadas a preservar uma concorrência efetiva no mercado único. 0.718475073313783 Therefore, companies that were already in difficulty before 31 December 2019 are not eligible for aid under the Temporary Framework, but may benefit from aid under existing State aid rules, in particular the Rescue and Restructuring Guidelines . Por conseguinte, as empresas que já se encontravam em dificuldade antes de 31 de dezembro de 2019 não são elegíveis para apoios ao abrigo do quadro temporário, mas podem beneficiar de auxílios no âmbito das regras em vigor em matéria de auxílios estatais, nomeadamente as Orientações relativas aos auxílios de emergência e à reestruturação . 1.0216216216216216 The main purpose of the Temporary Framework is to provide targeted support to otherwise viable companies that have entered into financial difficulty as a result of the coronavirus outbreak. O principal objetivo do quadro temporário é prestar apoio específico a empresas que, sendo normalmente viáveis, atravessam agora dificuldades financeiras devido ao surto de coronavírus. 0.8205128205128205 Support to support micro and small companies including start-ups Apoiar as micro e pequenas empresas, incluindo as empresas em fase de arranque 0.621160409556314 This will apply, unless such companies are in insolvency proceedings, have received rescue aid that has not been repaid, or are subject to a restructuring plan under State aid rules. Este princípio será aplicável, salvo se as empresas em questão se encontrarem em processo de insolvência, se tiverem recebido um auxílio de emergência que não tenha sido reembolsado ou se estiverem abrangidas por um plano de reestruturação ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais. 0.8876146788990825 The Commission recalls further that all small and medium-sized enterprises that were in existence for less than three years on 31 December 2019 could already benefit from the aid measures laid down in the Temporary Framework provided they are not in insolvency proceedings or have received rescue aid that has not been repaid or are subject to a restructuring plan under State aid rules. A Comissão recorda ainda que todas as pequenas e médias empresas existentes há menos de três anos em 31 de dezembro de 2019 podem já beneficiar das medidas de auxílio previstas no quadro temporário, desde que não se encontrem em processo de insolvência, ou tenham recebido um auxílio de emergência que não tenha sido reembolsado nem estejam abrangidas por um plano de reestruturação ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais. 0.8737373737373737 These changes will encourage capital injections with significant private participation in companies, limiting the need for State aid and the risk of competition distortions. Estas alterações irão incentivar as injeções de capital com uma participação privada significativa nas empresas, limitando a necessidade de auxílios estatais e o risco de distorções da concorrência. 1.0380952380952382 We have also introduced conditions that provide incentives for private investors to participate alongside the State in recapitalisations, thus reducing the need for State aid and the risk of distortions to competition. Introduzimos também incentivos para os investidores privados participarem em recapitalizações juntamente com o Estado, reduzindo assim a necessidade de auxílios estatais e o risco de distorções da concorrência. 0.926605504587156 The European Commission has adopted a third amendment to extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão adotou hoje uma terceira alteração que alarga o âmbito do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal , aprovado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 0.8 Economic impact: jobs and growth Impacto económico: emprego e crescimento 0.9047619047619048 We can and we should build on our experience to overcome the current crisis. Podemos e devemos tirar partido da nossa experiência para ultrapassar a crise atual. 0.9838709677419355 It will help us to shape a Europe all of us can be proud of." Ajudar-nos-á a moldar uma Europa de que nos podemos orgulhar.» 0.8266666666666667 22 million Europeans benefit from improved healthcare services 22 milhões de europeus beneficiam de melhores serviços de cuidados de saúde 0.7058823529411765 We will continue this through NextGenerationEU." Prosseguiremos a mesma via mediante o instrumento NextGenerationUE.» 0.8888888888888888 We lived up to it not least thanks to the excellent cooperation between the Bank and European and national institutions. Estivemos à altura desse desafio devido, em grande parte, à excelente cooperação entre o banco e as instituições europeias e nacionais. 0.8103448275862069 This proves the added value of EFSI operations. Isto demonstra o valor acrescentado das operações do FEIE. 0.6741573033707865 13.4 million households were supplied with renewable energy. 13,4 milhões de agregados familiares foram abastecidos por fontes de energias renováveis. 0.8425925925925926 This changed the DNA of the Bank and revolutionised the way Europe finances its priorities. Isto alterou a função intrínseca do banco e revolucionou a forma como a Europa financia as suas prioridades. 0.7509025270758123 While the direct investment impact is particularly high in those countries, the calculations found that cohesion regions (mostly Eastern European countries) are likely to benefit more from a long-term effect. Embora o impacto do investimento direto tenha sido particularmente elevado nesses países, os cálculos permitiram concluir que as regiões abrangidas pela política de coesão (na sua maioria países da Europa Oriental) tendem a beneficiar em maior grau de um efeito de longo prazo. 0.7741935483870968 Examples range from sustainable agriculture in Belgium, to innovative medical technology in Spain, to an energy efficiency company in Lithuania. Os exemplos ilustrativos englobam desde a agricultura sustentável na Bélgica até tecnologias médicas inovadoras em Espanha, passando por uma empresa de eficiência energética na Lituânia. 1.0 An independent group of experts decides if a project qualifies for backing by the EU guarantee. Um grupo independente de peritos decide se um projeto pode ou não beneficiar da garantia da UE. 0.8769230769230769 The money was intended to address the investment gap left as a result of the 2007/8 financial and economic crisis. Os fundos destinavam-se a colmatar o défice de investimento resultante da crise financeira e económica que eclodiu em 2007 e 2008. 0.8449612403100775 President of the European Commission Ursula von der Leyen said: "The Investment Plan for Europe is a success. De acordo com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia: «O Plano de Investimento para a Europa foi coroado de êxito. 0.6216216216216216 Some 20 million additional households can access high-speed broadband Aproximadamente 20 milhões de agregados familiares passaram a dispor de acesso à banda larga de alta velocidade 0.8648648648648649 Some 400 million passenger trips/year will benefit from new or improved transport infrastructure Cerca de 400 milhões de passageiros por ano beneficiarão de infraestruturas de transporte novas ou modernizadas 0.9068627450980392 Some 1,400 operations have been approved under the European Fund for Strategic Investments (EFSI), using a budget guarantee from the European Union and own resources from the EIB Group. Aproximadamente 1 400 operações foram aprovadas ao abrigo do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), com base numa garantia orçamental da União Europeia e nos recursos próprios do Grupo BEI. 0.8851063829787233 In May 2020, the European Commission presented its revised proposal for the successor to the Investment Plan for Europe under the next Multiannual Financial Framework starting in 2021: the InvestEU Programme. Em maio de 2020, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta revista relativa ao sucessor do Plano de Investimento para a Europa no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual que terá início a partir de 2021: o programa InvestEU. 0.8229166666666666 Around 540,000 social and affordable housing units have been built or renovated Foram construídas ou renovadas cerca de 540 000 unidades de habitação social a preços acessíveis 0.920863309352518 Implementing the financial pillar of the Commission's Investment Plan for Europe has been an honour and a challenge for the EIB. A execução do pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa, elaborado pela Comissão, tem sido uma honra e um desafio para o BEI. 0.9161073825503355 An independent evaluation of the EFSI published in June 2018 concluded that the EU guarantee is an efficient way of increasing the volume of riskier operations by the EIB, as it uses fewer budgetary resources compared to European grant programmes and financial instruments. Uma avaliação independente do FEIE , publicada em junho de 2018, concluiu que a garantia da UE é um meio eficaz para aumentar o volume das operações de maior risco realizadas pelo BEI, dado utilizar menos recursos orçamentais do que os programas de subvenção e os instrumentos financeiros europeus. 0.8601398601398601 It will do this via a top-up for a Solvency Support Instrument , which aims to prevent insolvencies in European businesses. Para o efeito, assegurará o reforço do Instrumento de Apoio à Solvabilidade , que tem por objeto prevenir a insolvência das empresas europeias. 0.7868020304568528 The success of this initiative shows what Europe can achieve with the right tools: our continent has become more social, green, innovative and competitive. O êxito desta iniciativa demonstra o que a Europa pode alcançar se dispuser dos instrumentos necessários: o nosso continente tornou-se mais social, mais ecológico, mais inovador e mais competitivo. 0.8716216216216216 EFSI's success is based not least on its efficient governance structure , which is responsive to constant changes of the markets. O êxito do FEIE baseia-se, em grande parte, na sua estrutura de governação eficiente , que lhe permite adaptar-se à evolução constante dos mercados. 0.9333333333333333 The EFSI allows the EIB Group to finance operations that are riskier than its average investments. O FEIE permite ao Grupo BEI financiar operações com maiores riscos do que a média dos seus investimentos. 0.6721991701244814 The goal: de-risking private investment into projects needed for a more sustainable Europe and adding value to what would have happened without public assistance. O objetivo consiste em reduzir os riscos incorridos pelos investimentos privados no âmbito dos projetos que se revelam necessários para uma Europa mais sustentável e em ser fonte de valor acrescentado face ao que ocorreria sem apoio público. 0.8926553672316384 They are expected to trigger close to €514 billion in additional investment across EU countries and to benefit some 1.4 million small and mid-sized companies. Estas operações deverão gerar investimentos adicionais em torno de 514 mil milhões de euros em todos os países da UE e apoiar cerca de 1,4 milhões de pequenas e médias empresas. 0.7424892703862661 Often, EFSI-backed projects are highly innovative, undertaken by small companies without a credit history, or they pool smaller infrastructure needs by sector and geography. Muitas vezes, os projetos apoiados pelo FEIE são altamente inovadores, realizados por pequenas empresas sem um historial de crédito, ou congregam menores necessidades de infraestruturas em função do setor e da localização geográfica. 0.8389261744966443 Importantly, the EFSI also enables the EIB to approve a greater number of projects than would be possible without the EU budget guarantee's backing, as well as to reach out to new clients: three out of four receiving EFSI backing are new to the bank. É de frisar que o FEIE também permite que o BEI aprove um maior número de projetos do que seria possível sem o apoio da garantia do orçamento da UE, para além de lhe tornar possível angariar novos clientes: três de cada quatro beneficiários do apoio concedido pelo FEIE são novos clientes do banco. 0.8546511627906976 In 2017, when the Council and the Parliament agreed to broaden the EFSI's scope and size, the goal was to mobilise €500 billion by the end of 2020. Quando o Conselho e o Parlamento acordaram alargar, em 2017, o âmbito e a dimensão do FEIE, o objetivo consistia em mobilizar 500 mil milhões de euros até ao final de 2020. 0.7686274509803922 These calculations correspond with the actual financing activities under EFSI: top countries ranked by EFSI-triggered investment relative to GDP are Bulgaria, Greece, Portugal, Estonia, and Spain. Estes cálculos correspondem às atividades de financiamento efetivamente realizadas no âmbito do FEIE: os países que figuram no topo da lista dos investimentos gerados pelo FEIE em proporção do PIB são a Bulgária, a Grécia, Portugal, a Estónia e a Espanha. 0.7621359223300971 It underlines that EIB support is key to EFSI beneficiaries: it provides a "stamp of approval" to the market, thus helping to facilitate future fund-raising. A avaliação destacou o facto de o apoio do BEI ser essencial para os beneficiários do FEIE: proporciona um «selo de aprovação» do mercado, contribuindo assim para facilitar a angariação de fundos no futuro. 0.8640776699029126 Over the past years and especially after the coronavirus outbreak the focus of the EFSI shifted: it has inspired InvestEU , the Commission's new investment programme for the years 2021-2027, and already now it contributes to the Corona Response Investment Initiative. Ao longo dos últimos anos, e sobretudo após o surto de coronavírus, as prioridades do FEIE mudaram, tendo este fundo inspirado o novo programa de investimento InvestEU , lançado pela Comissão para o período de 2021-2027, para além de já contribuir para a Iniciativa de Investimento em Resposta ao Coronavírus. 0.8509615384615384 The European Commission and the European Investment Bank (EIB) Group have delivered on their pledge to mobilise €500 billion in investment under the Investment Plan for Europe . A Comissão Europeia e o Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) cumpriram o seu compromisso de mobilizar 500 mil milhões de euros de investimentos ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa . 0.9747899159663865 Thanks to EFSI support, the EIB and its subsidiary for financing small businesses, the European Investment Fund (EIF), have provided financing for hundreds of thousands of SMEs across a wide range of sectors and in all EU countries. Graças ao apoio prestado pelo FEIE, o BEI e o Fundo Europeu de Investimento (FEI), a sua filial incumbida do financiamento de pequenas empresas, financiaram centenas de milhares de PME nos setores mais diversos e em todos os países da UE. 0.6521739130434783 EFSI will also play a key role in the NextGenerationEU package of measures to rebuild the European economy after the coronavirus shock. O FEIE terá também um papel fundamental a desempenhar no quadro das diversas medidas preconizadas pelo instrumento NextGenerationUE para reconstruir a economia europeia na sequência do choque do coronavírus. 0.7974683544303798 Knowing that we exceeded the headline figure of €500 billion of investment ahead of time is proof of the power of partnership. O facto de termos superado antes do tempo o montante nominal de 500 mil milhões de euros previsto para os investimentos a realizar atesta o poder da parceria. 0.6071428571428571 Supporting such projects required the EIB Group to develop new financing products, for example venture debt with equity features or investment platforms. O apoio a esses projetos obrigou o Grupo BEI a desenvolver novos produtos financeiros como, por exemplo, o financiamento de capital de risco com características que se assemelham a uma injeção de capitais próprios, ou ainda plataformas de investimento. 0.8078602620087336 Over the past five years, it has enabled the financing of hundreds of thousands of businesses and projects, delivering on our ambitions of making Europe more green, innovative and fair. Ao longo dos últimos cinco anos, permitiu financiar centenas de milhares de empresas e projetos, contribuindo assim para concretizar as nossas ambições com vista a tornar a Europa mais ecológica, mais inovadora e mais equitativa. 0.7733333333333333 Measured against the size of the economy the biggest impact is in countries that were hard hit by the 2007/8 crisis, i.e. Cyprus, Greece, Ireland, Italy, Portugal, and Spain. Se atendermos à dimensão das economias respetivas, foi nos países mais duramente atingidos pela crise de 2007-2008, ou seja, Chipre, Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, que o impacto destes fundos mais se fez sentir. 0.8536585365853658 EFSI, the financial pillar of the Investment Plan for Europe, has made a clear impact on the EU economy and is proving its versatility in response to the coronavirus pandemic. O FEIE, que constitui o pilar financeiro do Plano de Investimento para a Europa, teve um nítido impacto na economia da UE e está a dar provas da sua flexibilidade para fazer face à pandemia de coronavírus. 0.8235294117647058 Over the past five years, hundreds and thousands of businesses and projects have benefitted, making Europe more social, green, innovative and competitive. Ao longo dos últimos cinco anos, centenas de milhares de empresas e projetos têm beneficiado deste fundo, tornando a Europa mais social, mais ecológica, mais inovadora e mais competitiva. 0.7613636363636364 European Investment Bank Group President Werner Hoyer said: "EFSI can serve as a blueprint for action during the coronavirus response. Werner Hoyer, o presidente do Banco Europeu de Investimento, declarou: «O FEIE pode servir de modelo a seguir no quadro das medidas a adotar em resposta à crise do coronavírus. 0.8177570093457944 The best performing countries in 2019 were Latvia, Cyprus, Denmark, Estonia, Finland, and Slovakia, while least improvements were observed in Spain, Italy, France and Austria. Em 2019, os países com melhor desempenho foram a Letónia, Chipre, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia e a Eslováquia; por seu turno, Espanha, Itália, França e Áustria foram os países que registaram menos melhorias. 0.7583333333333333 handle administrative issues concerning foreign workers (e.g. professional qualifications); tratam das questões administrativas relativas aos trabalhadores estrangeiros (por exemplo, qualificações profissionais); 0.9166666666666666 Above all, a fully functioning single market needs a partnership between the Commission and the Member States. Um mercado único plenamente operacional necessita, acima de tudo, de uma parceria entre a Comissão e os Estados-Membros. 0.9541984732824428 In total, the Scoreboard awarded 158 green cards (153 in 2018), 107 yellow cards (137 in 2018) and 59 red cards (59 in 2018). No total, foram atribuídos 158 cartões verdes (153 em 2018), 107 cartões amarelos (137 em 2018) e 59 artões vermelhos (59 em 2018). 0.7786561264822134 More work needed in specific policy areas: further improvements are needed to ensure the free movement of professionals, especially to ensure more decisions recognising professional qualifications. Há que envidar mais esforços em domínios de intervenção específicos: são necessárias mais melhorias para assegurar a livre circulação de profissionais, sobretudo para garantir um maior número de decisões de reconhecimento de qualificações profissionais. 0.7828571428571428 The public procurement performance of Member States continues to be uneven, in particular as regards contracts awarded to single bidders. O desempenho dos Estados-Membros em matéria de contratos públicos continua a ser desigual, em especial no que diz respeito aos contratos adjudicados a proponentes individuais. 0.7563025210084033 create open and integrated markets (e.g. public procurement, trade in goods and services); criam mercados abertos e integrados (por exemplo, no domínio da contratação pública ou do comércio de bens e serviços); 0.6587301587301587 The caseload of SOLVIT , an informal problem-solving tool, increased by 4% overall. O volume de casos geridos pela rede SOLVIT , um instrumento de resolução informal de problemas, aumentou 4% em termos globais. 0.8011049723756906 The Single Market Scoreboard provides a detailed overview of how EU single market rules were applied in the European Economic Area (EEA) in 2019. O Painel de Avaliação do Mercado Único oferece uma panorâmica pormenorizada da forma como as regras do mercado único da UE foram aplicadas no Espaço Económico Europeu (EEE) em 2019. 0.8421052631578947 Uneven enforcement of single market rules: while Member States significantly improved the transposition of EU legislation, the number of infringement procedures has grown, partly due to incompletely or incorrectly transposed EU legislation. Aplicação desigual das regras do mercado único: embora os Estados-Membros tenham feito melhorias significativas no que se refere à transposição da legislação da UE, o número de processos por infração aumentou, em parte devido à transposição incompleta ou incorreta da legislação da UE. 0.8298969072164949 The newly created Single Market Enforcement Task Force will be one of the key tools to foster such a collaborative approach between Commission and Member States. O recém-criado grupo de trabalho para a aplicação das regras do mercado único será um dos principais instrumentos para promover esta abordagem colaborativa entre a Comissão e os Estados-Membros. 0.9087947882736156 Expanded administrative cooperation among Member States: the use of the Internal Market Information system (IMI), which supports Member States' administrative cooperation in 16 policy and legal areas, has increased by 52% and now covers 59 cross-border administrative procedures. Reforço da cooperação administrativa entre os Estados-Membros: a utilização do sistema de informação do mercado interno (IMI), que apoia a cooperação administrativa dos Estados-Membros em 16 domínios políticos e jurídicos, aumentou 52 % e abrange atualmente 59 procedimentos administrativos transfronteiras. 0.8641304347826086 In comparison to the previous year, this year's Scoreboard notes a steady situation in most Member States, but observes a small decline in overall performance. Em relação ao ano anterior, o Painel de Avaliação deste ano indica uma situação estável na maior parte dos Estados-Membros, embora revele uma ligeira deterioração do desempenho global. 0.6037735849056604 Other key findings of the 2020 Single Market Scoreboard include: Entre outras conclusões importantes do Painel de Avaliação do Mercado Único 2020 destacam-se as seguintes: 0.7721822541966427 Steady increase in use of tools helping citizens and businesses benefit from the single market: the number of citizens using Your Europe information portal and the Your Europe Advice services has drastically increased (+48% for Your Europe with 35 million visits and +52% for Your Europe Advice with 35 thousand enquires). O aumento constante da utilização de instrumentos que ajudam os cidadãos e as empresas a tirar partido do mercado único: o número de cidadãos que utilizam o portal « A sua Europa » e os serviços «A sua Europa - Aconselhamento» registou um enorme aumento (+48 % no caso do portal «A sua Europa», com 35 milhões de consultas e +52 % no caso do serviço «A sua Europa - Aconselhamento», com 35 mil pedidos de informação). 0.9282511210762332 The Scoreboard notes a particular improvement in the enforcement of consumer-related legislation, thanks to the strong coordinating role of the European Commission and the European Consumer Centres Network . O Painel de Avaliação registou uma melhoria assinalável do cumprimento da legislação relativa aos consumidores, graças ao importante papel de coordenação da Comissão Europeia e da Rede de Centros Europeus dos Consumidores . 0.7342995169082126 The findings are presented in the form of a "traffic light" chart, by attributing red (below average), yellow (average) and green (above average) cards. Os resultados são apresentados sob a forma de um gráfico a três cores, com a atribuição de cartões vermelhos (resultados abaixo da média), amarelos (resultados na média) e verdes (resultados acima da média). 0.7783505154639175 The Single Market Scoreboard evaluates performance in three policy areas, two areas regarding market openness and integration, and 12 governance tools. O Painel de Avaliação do Mercado Único avalia o desempenho em três domínios de intervenção, dois domínios relacionados com a abertura e a integração dos mercados e 12 instrumentos de governação. 0.8722466960352423 As experienced during the coronavirus crisis, a well-functioning single market is crucial for ensuring the free movement of supplies across the EU and vital for the swift recovery of the EU economy. Como se pôde ver durante a crise da COVID-19, o bom funcionamento do mercado único é fundamental para garantir a livre circulação de mercadorias em toda a Europa e é também essencial para a rápida recuperação da economia da UE. 0.8 Single Market Scoreboard 2020: Member States need to do more to ensure the good functioning of the EU Single Market* Painel de Avaliação do Mercado Único 2020: Estados-Membros devem envidar mais esforços para assegurar o bom funcionamento do mercado único da UE* 0.9436619718309859 The Single Market Scoreboard is an online tool, which aims to monitor the performance of the Member States by using clear indicators, with the objective to improve the functioning of the Single Market. O Painel de Avaliação do Mercado Único é um instrumento em linha, que tem por objetivo acompanhar o desempenho dos Estados-Membros através de indicadores claros, a fim de melhorar o funcionamento do mercado único. 0.7459807073954984 The results of this year's Scoreboard, which is available as an online tool, highlight the importance of the renewed focus on implementation and enforcement outlined by the Commission's Enforcement Action Plan adopted in March 2020. Os resultados do Painel de Avaliação deste ano, um instrumento que está disponível em linha , sublinham a importância de concentrar novamente a atenção na execução e no cumprimento, como proposto no plano de ação para assegurar o cumprimento das regras do mercado único , que a Comissão adotou em março de 2020. 0.8724279835390947 Today, the Commission is publishing the Single Market Scoreboard 2020 , which shows that despite improvements in certain areas, Member States need to do more to ensure the proper functioning of the Single Market. O Painel de Avaliação do Mercado Único 2020 , hoje publicado pela Comissão, mostra que, apesar das melhorias registadas em algumas áreas, os Estados-Membros devem envidar mais esforços para assegurar o bom funcionamento do mercado único da UE. 0.4605263157894737 cooperate and contribute to a number of EU-wide governance tools (e.g. cooperam e dão o seu contributo para vários instrumentos de governação a nível da UE (designadamente, o portal A sua Europa e as redes SOLVIT e EURES ). 0.824390243902439 It evaluates how Member States have performed as regards market openness, governance tools as well as in specific policy areas, based on a number of selected indicators. Com base numa série de indicadores, avalia o desempenho dos Estados-Membros quer em matéria de abertura dos mercados, quer em função dos instrumentos de governação e em domínios de intervenção específicos. 1.108695652173913 Quotes from members of the College of Commissioners Citações dos membros do Colégio de comissários 1.0377358490566038 This gradual transition will require a phased approach: Esta transição gradual exigirá uma abordagem faseada: 0.7875 The Renovation Wave will be an important part of these reforms. A iniciativa Vaga de Renovação constituirá uma parte importante destas reformas. 0.9875 New links between sectors must be created and technological progress exploited. Há que criar novas ligações entre setores e explorar os progressos tecnológicos. 0.9259259259259259 The strategy sets out 38 actions to create a more integrated energy system. A estratégia estabelece 38 ações para criar um sistema energético mais integrado. 0.9029126213592233 The strategy will identify concrete actions to apply the ‘energy efficiency first' principle in practice and to use local energy sources more effectively in our buildings or communities. A estratégia identificará ações concretas para aplicar na prática o princípio do primado da eficiência energética e utilizar mais eficazmente as fontes de energia locais nos nossos edifícios ou comunidades. 0.9565217391304348 This connected and flexible system will be more efficient, and reduce costs for society. Este sistema conectado e flexível será mais eficiente e reduzirá os custos para a sociedade. 0.8784530386740331 However, in the short and medium term other forms of low-carbon hydrogen are needed to rapidly reduce emissions and support the development of a viable market. Contudo, a curto e a médio prazo são necessárias outras formas de hidrogénio hipocarbónico, a fim de reduzir rapidamente as emissões e apoiar o desenvolvimento de um mercado viável. 1.0192307692307692 The planned investments have the potential to stimulate the economic recovery from the coronavirus crisis. Os investimentos previstos têm potencial para estimular a recuperação económica da crise do coronavírus. 0.875 The EU Strategy for Energy System Integration will provide the framework for the green energy transition. A Estratégia da UE para a Integração do Sistema Energético proporcionará o quadro para a transição para a energia verde. 0.8896103896103896 They create European jobs and boost our leadership and competitiveness in strategic industries, which are crucial to Europe's resilience. Criam empregos na Europa e dinamizam a nossa liderança e a nossa competitividade em indústrias estratégicas que são cruciais para a resiliência da Europa. 0.7894736842105263 First, a more ‘circular' energy system, with energy efficiency at its core. Em primeiro lugar, um sistema energético mais «circular», cujo cerne é a eficiência energética. 0.8062015503875969 The new hydrogen economy can be a growth engine to help overcome the economic damage caused by COVID-19. A nova economia do hidrogénio pode ser um motor de crescimento para ajudar a superar as perdas económicas causadas pela COVID-19. 0.8633879781420765 The EU Hydrogen Strategy addresses how to transform this potential into reality, through investments, regulation, market creation and research and innovation. A Estratégia da UE para o Hidrogénio aborda o modo de transformar esse potencial numa realidade através de investimentos, regulamentação, criação de mercado e investigação e inovação. 0.8611111111111112 It therefore offers a solution to decarbonise industrial processes and economic sectors where reducing carbon emissions is both urgent and hard to achieve. Por conseguinte, constitui uma solução para descarbonizar os processos industriais e os setores económicos em que a redução das emissões de carbono é urgente e difícil de alcançar. 0.9732142857142857 The Commission will propose a new classification and certification system for renewable and low-carbon fuels. A Comissão proporá um novo sistema de classificação e certificação dos combustíveis renováveis e hipocarbónicos. 0.9423076923076923 The sector can make a key contribution to Europe's economic recovery from the coronavirus crisis, as outlined in the Next Generation EU recovery package presented by the Commission on 27 May 2020. O setor pode dar um contributo essencial para a recuperação económica da Europa da crise coronavírus, como indicado no pacote de recuperação Next Generation EU apresentado pela Comissão em 27 de maio de 2020. 0.6857142857142857 Most importantly, it emits no CO2 and almost no air pollution when used. Mais importante ainda, a sua utilização não provoca emissões de CO2 e quase nenhuma poluição atmosférica. 0.9122807017543859 To help deliver on this Strategy, the Commission is launching today the European Clean Hydrogen Alliance with industry leaders, civil society, national and regional ministers and the European Investment Bank. A fim de contribuir para a realização desta estratégia, a Comissão lança hoje a Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo com líderes do setor, a sociedade civil, ministros nacionais e regionais e o Banco Europeu de Investimento. 0.7342657342657343 The Alliance is strategically important for our Green Deal ambitions and the resilience of our industry." A Aliança é estrategicamente importante para as nossas ambições no domínio do Pacto Ecológico Europeu e para a resiliência da nossa indústria.» 0.8198198198198198 The priority is to develop renewable hydrogen, produced using mainly wind and solar energy. A prioridade é desenvolver hidrogénio renovável, produzido principalmente a partir das energias eólica e solar. 0.9306569343065694 The analysis of the existing barriers in these areas will inform our concrete proposals, for instance the revision of the TEN-E regulation by the end of 2020 or the revision of the energy taxation directive and the gas market regulatory framework in 2021. A análise dos obstáculos existentes nestes domínios será integrada nas nossas propostas concretas, por exemplo, na revisão do Regulamento RTE-E até ao final de 2020 ou a revisão da diretiva relativa à tributação da energia e do quadro regulamentar do mercado do gás em 2021. 0.9408284023668639 Commissioner for Internal Market, Thierry Breton, said: "The European Clean Hydrogen Alliance launched today will channel investments into hydrogen production. Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, declarou: «A Aliança Europeia para o Hidrogénio Limpo hoje lançada canalizará investimentos para a produção de hidrogénio. 0.7808219178082192 Commissioner for Energy Kadri Simson, said: "With 75% of the EU's greenhouse gas emissions coming from energy, we need a paradigm shift to reach our 2030 and 2050 targets. Kadri Simson, comissária da Energia, afirmou: «Dado que 75 % das emissões de gases com efeito de estufa da UE são provenientes da energia, precisamos de uma mudança de paradigma para atingir os objetivos de 2030 e 2050. 0.9506172839506173 For those sectors where electrification is difficult, the strategy promotes clean fuels, including renewable hydrogen and sustainable biofuels and biogas. Nos setores em que a eletrificação é difícil, a estratégia promove combustíveis limpos, nomeadamente hidrogénio renovável e biocombustíveis e biogás sustentáveis. 0.8556149732620321 The two strategies present a new clean energy investment agenda, in line with the Commission's Next Generation EU recovery package and the European Green Deal . As duas estratégias apresentam uma nova agenda de investimento em energias limpas, em conformidade com o pacote de recuperação da Comissão Next Generation EU e o Pacto Ecológico Europeu . 0.9155844155844156 The EU's energy system has to become better integrated, more flexible and able to accommodate the cleanest and most cost-effective solutions. O sistema energético da UE tem de se tornar mais integrado, mais flexível e capaz de acomodar as soluções mais limpas e mais eficazes em termos de custos. 0.7849462365591398 One way to deliver sector integration is by deploying renewable hydrogen. Uma forma de assegurar a integração do setor consiste na implantação de hidrogénio renovável. 0.8464163822525598 The European Green Deal is the new growth strategy of the EU, a roadmap to make our economy sustainable by turning climate and environmental challenges into opportunities across all policy areas and making the transition just and inclusive for all. O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da UE, um roteiro para tornar a economia da UE sustentável, transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção política e proporcionando uma transição justa e inclusiva para todos. 0.6977777777777778 Hydrogen will play a key role in this, as falling renewable energy prices and continuous innovation make it a viable solution for a climate-neutral economy." O hidrogénio desempenhará um papel fundamental neste contexto, uma vez que a queda dos preços da energia de fontes renováveis e a inovação contínua fazem dele uma solução viável para uma economia com impacto neutro no clima.» 0.927710843373494 A better-integrated energy system is essential in order to move to climate neutrality by 2050, while also creating jobs, ensuring a fair transition and strengthening innovation in the EU and industrial leadership at a global level. Um sistema energético mais bem integrado é essencial para alcançar a neutralidade climática até 2050, criando simultaneamente postos de trabalho, assegurando uma transição justa e reforçando a inovação na UE e a liderança industrial a nível mundial. 0.7615062761506276 There is significant potential in the reuse of waste heat from industrial sites, data centres, or other sources, and energy produced from bio-waste or in wastewater treatment plants. Existe um potencial significativo de reutilização do calor residual proveniente de instalações industriais, centros de dados ou outras fontes, e de energia produzida a partir de biorresíduos ou em estações de tratamento de águas residuais. 0.8664122137404581 Executive Vice-President for the Green Deal, Frans Timmermans, said: "The strategies adopted today will bolster the European Green Deal and the green recovery, and put us firmly on the path of decarbonising our economy by 2050. Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou o seguinte: «As estratégias hoje adotadas vão reforçar o Pacto Ecológico Europeu e a recuperação verde e colocam-nos com firmeza na via da descarbonização da nossa economia até 2050. 0.8429561200923787 The current model where energy consumption in transport, industry, gas and buildings is happening in ‘silos' - each with separate value chains, rules, infrastructure, planning and operations - cannot deliver climate neutrality by 2050 in a cost efficient way; the changing costs of innovative solutions have to be integrated in the way we operate our energy system. O atual modelo em que o consumo de energia nos transportes, na indústria, no gás e nos edifícios se processa de forma compartimentada - cada um com cadeias de valor, regras, infraestruturas, planeamento e operações separados - não pode alcançar a neutralidade climática até 2050 de uma forma eficiente em termos de custos; a evolução dos custos das soluções inovadoras deve ser integrada no funcionamento do nosso sistema energético. 0.8201058201058201 It will develop a pipeline of concrete projects to support the decarbonisation efforts of European energy intensive industries such as steel and chemicals. Irá desenvolver uma reserva de projetos concretos para apoiar os esforços de descarbonização das indústrias europeias com utilização intensiva de energia, como o aço e os produtos químicos. 0.7988505747126436 In developing and deploying a clean hydrogen value chain, Europe will become a global frontrunner and retain its leadership in clean tech." Ao desenvolver e implantar uma cadeia de valor do hidrogénio limpo, a Europa passará a estar na vanguarda mundial e manterá a sua liderança em matéria de tecnologias limpas.» 0.8675078864353313 For example, this means a system where the electricity that fuels Europe's cars could come from the solar panels on our roofs, while our buildings are kept warm with heat from a nearby factory, and the factory is fuelled by clean hydrogen produced from off-shore wind energy. Por exemplo, neste sistema, a eletricidade que alimenta os automóveis na Europa pode provir dos painéis solares nos nossos telhados, enquanto os nossos edifícios são aquecidos utilizando o calor produzido por uma fábrica próxima, a qual é alimentada por hidrogénio limpo produzido a partir de energia eólica marítima. 0.8529411764705882 Powering a climate-neutral economy: Commission sets out plans for the energy system of the future and clean hydrogen Apoiar uma economia com impacto neutro no clima: Comissão apresenta planos para o sistema energético do futuro e para o hidrogénio limpo 0.8773006134969326 From 2030 to 2050, renewable hydrogen technologies should reach maturity and be deployed at large scale across all hard-to-decarbonise sectors. De 2030 a 2050, as tecnologias de hidrogénio renovável devem atingir a maturidade e ser implantadas em grande escala em todos os setores difíceis de descarbonizar. 0.867231638418079 The Commission will propose policy and regulatory measures to create investor certainty, facilitate the uptake of hydrogen, promote the necessary infrastructure and logistical networks, adapt infrastructure planning tools, and support investments, in particular through the Next Generation EU recovery plan. A Comissão proporá medidas políticas e regulamentares destinadas a garantir segurança aos investidores, facilitar a utilização de hidrogénio, promover as infraestruturas e as redes logísticas necessárias, adaptar os instrumentos de planeamento das infraestruturas e apoiar os investimentos, em especial através do plano de recuperação Next Generation UE. 0.927536231884058 The Alliance will build up an investment pipeline for scaled-up production and will support demand for clean hydrogen in the EU. A Aliança irá criar uma reserva de projetos de investimento destinada a aumentar a produção e apoiará a procura de hidrogénio limpo na UE. 0.7239819004524887 All this makes hydrogen essential to support the EU's commitment to reach carbon neutrality by 2050 and for the global effort to implement the Paris Agreement . Estas características fazem do hidrogénio um elemento essencial para apoiar o compromisso, assumido pela UE, de alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e no quadro dos esforços globais de aplicação do Acordo de Paris . 0.8068181818181818 In an integrated energy system, hydrogen can support the decarbonisation of industry, transport, power generation and buildings across Europe. Num sistema energético integrado, o hidrogénio pode apoiar a descarbonização da indústria, dos transportes, da produção de eletricidade e dos parque edificado em toda a Europa. 0.769041769041769 These include the revision of existing legislation, financial support, research and deployment of new technologies and digital tools, guidance to Member States on fiscal measures and phasing out of fossil fuel subsidies, market governance reform and infrastructure planning, and improved information to consumers. Prevê, nomeadamente, a revisão da legislação em vigor, o apoio financeiro, a investigação e a implantação de novas tecnologias e ferramentas digitais, orientações para os Estados-Membros sobre medidas fiscais e a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis, a reforma da governação do mercado e o planeamento de infraestruturas, bem como a melhoria da informação prestada aos consumidores. 0.7962466487935657 To target support at the cleanest available technologies, the Commission will work to introduce common standards, terminology and certification, based on life-cycle carbon emissions, anchored in existing climate and energy legislation, and in line with the EU taxonomy for sustainable investments. Tendo em vista canalizar o apoio para as tecnologias mais limpas entre as disponíveis, a Comissão trabalhará no sentido de introduzir normas, terminologia e certificação comuns, com base nas emissões de carbono ao longo de todo o ciclo de vida, segundo a legislação em vigor em matéria de clima e energia, e em consonância com a taxonomia da UE do investimento sustentável. 0.8791208791208791 Energy system integration means that the system is planned and operated as a whole, linking different energy carriers, infrastructures, and consumption sectors. A integração do sistema energético significa a planificação e a exploração do sistema no seu conjunto, associando diferentes vetores de energia, infraestruturas e setores de consumo. 0.8592057761732852 Hydrogen can power sectors that are not suitable for electrification and provide storage to balance variable renewable energy flows, but this can only be achieved with coordinated action between the public and private sector, at EU level. O hidrogénio pode alimentar setores que não se prestam à eletrificação e oferecer possibilidades de armazenamento para compensar as variações dos fluxos de energia de fontes renováveis, mas isso requer uma ação coordenada entre o setor público e o setor privado, a nível da UE. 1.1294117647058823 From 2020 to 2024, we will support the installation of at least 6 gigawatts of renewable hydrogen electrolysers in the EU, and the production of up to one million tonnes of renewable hydrogen. De 2020 a 2024, apoiaremos a instalação de uma potência eletrolítica de, pelo menos, 6 gigawatts e a produção de até um milhão de toneladas de hidrogénio renovável na UE. 0.915057915057915 From 2025 to 2030, hydrogen needs to become an intrinsic part of our integrated energy system, with at least 40 gigawatts of renewable hydrogen electrolysers and the production of up to ten million tonnes of renewable hydrogen in the EU. De 2025 a 2030, é necessário que o hidrogénio passe a constituir uma parte intrínseca do nosso sistema energético integrado, com uma potência eletrolítica de, pelo menos, 40 gigawatts e a produção de até dez milhões de toneladas de hidrogénio renovável na UE. 0.740909090909091 It can be used as a feedstock, a fuel or an energy carrier and storage, and has many possible applications across industry, transport, power and buildings sectors. O hidrogénio pode ser utilizado como matéria-prima, combustível ou vetor energético ou de armazenamento de energia, e tem muitas aplicações possíveis nos setores da indústria, dos transportes, da energia e dos edifícios. 1.1 The exceptional measures include: As medidas adicionais incluem: 0.8620689655172413 The two calls will be opened until 27 August 2020. Os dois convites estarão abertos até 27 de agosto de 2020. 1.0560747663551402 The first package of market-specific measures adopted by the Commission has already provided significant support. O primeiro pacote de medidas específicas de mercado adotado pela Comissão forneceu já um apoio substancial. 0.9814814814814815 This will provide further flexibility to producer organisations in the implementation of their programmes. Este aumento dará uma maior flexibilidade às organizações de produtores na implementação dos seus programas. 0.7058823529411765 A previous exceptional measure had already increased it from 50% to 60%. Uma medida excecional adotada anteriormente já tinha aumentado a contribuição da UE de 50 % para 60 %. 0.6933333333333334 This will provide financial relief to beneficiaries. Este aumento constituirá uma grande ajuda financeira para os beneficiários. 0.8558951965065502 Nonetheless, the uncertainties surrounding the scale of the crisis at EU and global level, and a close monitoring of the market has led us to propose a new package of measures for the wine sector. Não obstante, as incertezas quanto à dimensão da crise tanto a nível da UE como a nível mundial, bem como o acompanhamento rigoroso da situação do mercado, levaram-nos a propor um novo pacote de medidas para o setor vitivinícola. 0.775 I am confident that these measures will provide rapidly concrete results for the EU wine sector and soon provide stability." Estou confiante que estas medidas produzirão rapidamente resultados concretos no setor vitivinícola da UE e que contribuirão para estabilizar o setor em breve.» 0.8381877022653722 Temporary derogation from the European Union's competition rules: Article 222 of the Common Markets Organisation Regulation (CMO) allows the Commission to adopt temporary derogations from certain EU competition rules in situations of severe market imbalances. Uma derrogação temporária às regras de concorrência da União Europeia : O artigo 222.º do Regulamento relativo à Organização Comum dos Mercados (OCM) permite à Comissão adotar derrogações temporárias relativamente a determinadas regras de concorrência da UE em situações de desequilíbrios graves nos mercados. 0.8347826086956521 The wine sector is among the hardest hit agri-food sectors, due to rapid changes in demand and the closure of restaurants and bars across the EU, which was not compensated by home consumption. O setor vitivinícola é um dos setores agroalimentares mais afetados, devido às rápidas mudanças observadas a nível da procura e ao encerramento de restaurantes e bares em toda a UE, o que não foi compensado pelo consumo doméstico. 0.7384615384615385 These advances can cover up to 100% of costs and will allow Member States to fully utilise their national support programme funds for this year. Estes adiantamentos, que podem cobrir até 100 % dos custos, permitirão aos Estados-Membros utilizar integralmente os fundos recebidos a título dos seus programas nacionais de apoio para este ano. 0.8645418326693227 In addition to these support measures for the wine sector, the fruit and vegetable sector will also benefit from an increase of the EU's contribution (from 50% to 70%) for programmes managed by producer organisations. Além destas medidas de apoio ao setor vitivinícola, o setor das frutas e dos produtos hortícolas beneficiará igualmente de um aumento da contribuição da UE (que passará de 50 % para 70 %) destinada a programas geridos pelas organizações de produtores. 0.7835820895522388 Agriculture and Rural Development Commissioner Janusz Wojciechowski said: "The wine sector has been among the sectors hit hardest by the coronavirus crisis and the related lockdown measures taken across the EU. Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Wojciechowski declarou: «O setor vitivinícola tem sido um dos setores mais afetados pela crise do coronavírus, bem como pelas medidas de confinamento adotadas em toda a UE para lhe fazer face. 0.9651162790697675 Coronavirus: Commission adopts new exceptional support measures for the wine sector Coronavírus: Comissão adota novas medidas excecionais para apoiar o setor vitivinícola 0.93 In addition, the Commission has recently launched two calls for proposals for promotion programmes that aim to support the sectors most affected by the crisis, including the wine sector. Além disso, a Comissão lançou recentemente dois convites à apresentação de propostas para programas de promoção destinados a apoiar os setores mais afetados pela crise, incluindo o setor vitivinícola. 0.8235294117647058 Increase of the European Union's contribution: the European Union's contribution for all measures of the national support programmes will increase by 10% and reach 70%. O aumento da contribuição da União Europeia: A União Europeia aumentará a sua contribuição para a totalidade das medidas previstas no âmbito dos programas nacionais de apoio em 10 %, para atingir os 70 %. 0.8614457831325302 For example, they will be allowed to plan joint promotion activities, to organise storage by private operators and to commonly plan production. Serão autorizados, nomeadamente, a planear atividades de promoção conjuntas, a organizar o armazenamento por operadores privados e a planear conjuntamente a produção. 0.9609929078014184 The Commission has now adopted such a derogation for the wine sector, allowing operators to self-organise and implement market measures at their level to stabilise their sector and in the respect of the functioning of the internal market for a maximum period of 6 months. A Comissão adotou agora este tipo de derrogação para o setor vitivinícola, que autoriza os operadores a se auto-organizarem e a implementarem medidas de mercado ao seu nível para estabilizar o setor, no respeito do funcionamento do mercado interno, por um período máximo de 6 meses. 0.8415300546448088 These measures complement the recently adopted package , which benefited the wine sector through the flexibility provided under market support programmes. Estas medidas vêm complementar o pacote de medidas adotado recentemente , que beneficiou o setor vitivinícola graças à flexibilidade proporcionada pelos programas de apoio ao mercado. 0.9771428571428571 The Commission adopted today an additional package of exceptional measures to support the wine sector, following the coronavirus crisis and its consequences on the sector. A Comissão adotou hoje um pacote adicional de medidas excecionais para apoiar o setor vitivinícola, na sequência da crise do coronovírus e das suas consequências para o setor. 0.7174721189591078 Advanced payments for crisis distillation and storage: the Commission will allow Member States to provide advanced payments to operators for on-going distillation and crisis storage operations. O pagamento de adiantamentos para a destilação e o armazenamento de vinho em situação de crise: a Comissão autorizará os Estados-Membros a pagarem adiantamentos aos operadores para operações de destilação e de armazenamento em situação de crise que já estejam em curso. 0.8155619596541787 This included for instance an increased flexibility of tools to control production potential, the so-called green harvesting tool, and the possibility to include temporary new measures such as the opening of distillation of wine in case of crisis or an aid to crisis storage of wine. Essas medidas previam, nomeadamente, uma maior flexibilidade na utilização dos instrumentos de controlo do potencial de produção (a designada colheita em verde) e a possível incorporação de novas medidas temporárias como, por exemplo, a possibilidade de destilação de vinho ou a concessão de ajudas ao armazenamento de vinho em situações de crise. 0.8535031847133758 These new measures include the temporary authorisation for operators to self-organise market measures, the increase of the European Union's contribution for wine national support programmes, and the introduction of advance payments for crisis distillation and storage. Estas novas medidas preveem a autorização temporária da medidas de auto-organização do mercado por parte dos operadores, o aumento da contribuição da União Europeia para os programas nacionais de apoio ao setor vitivinícola e a introdução do pagamento de adiantamentos para a destilação e o armazenamento de crise. 0.7741935483870968 Exceptionally high risks Riscos excecionalmente elevados 0.8172043010752689 However, early data for May and June suggest that the worst may have passed. No entanto, os dados iniciais relativos a maio e junho sugerem que o pior poderá ter passado. 0.723404255319149 An unchanged outlook for inflation Perspetivas sem alteração no tocante à inflação 0.7553191489361702 We need to continue protecting workers and companies and coordinate our policies closely at EU level to ensure we emerge stronger and united." Temos de continuar a proteger os trabalhadores e as empresas e a coordenar estreitamente as nossas políticas a nível da UE, a fim de assegurar que saímos desta crise mais fortes e unidos.» 1.0 And this forecast shows the devastating economic effects of that pandemic. Estas previsões revelam os efeitos económicos devastadores dessa pandemia. 0.9375 We continue to navigate in stormy waters and face many risks, including another major wave of infections. Continuamos a navegar em águas agitadas e enfrentamos numerosos riscos, incluindo outra grande vaga de infeções. 0.8465608465608465 The policy response across Europe has helped to cushion the blow for our citizens, yet this remains a story of increasing divergence, inequality and insecurity. A resposta da política económica em toda a Europa ajudou a amortecer o golpe para os nossos cidadãos, mas continua a ser uma história de divergências crescentes, desigualdade e insegurança. 0.8461538461538461 The shock to the EU economy is symmetric in that the pandemic has hit all Member States. O choque para a economia da UE é simétrico na medida em que a pandemia atingiu todos os Estados-Membros. 0.75 Summer 2020 Economic Forecast: An even deeper recession with wider divergences Previsões económicas do verão de 2020: Uma recessão ainda mais profunda com divergências mais acentuadas 0.9248554913294798 The Commission's proposal for a recovery plan, centred on a new instrument, NextGenerationEU , is not factored into this forecast since it has yet to be agreed. A proposta da Comissão para um plano de recuperação, centrado num novo instrumento, NextGenerationUE, não é tida em conta nesta previsão, uma vez que ainda não foi acordada. 0.8764940239043825 Paolo Gentiloni, Commissioner for the Economy, said: "Coronavirus has now claimed the lives of more than half a million people worldwide, a number still rising by the day - in some parts of the world at an alarming rate. Paolo Gentiloni, comissário europeu responsável pela Economia, declarou: « O coronavírus causou a morte de mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo, um número que continua a aumentar diariamente - em algumas partes do mundo a um ritmo alarmante. 0.8361581920903954 There are risks to the stability of financial markets and a danger that Member States may fail to sufficiently coordinate national policy responses. A estabilidade dos mercados financeiros está ameaçada e existe o perigo de os Estados-Membros não conseguirem coordenar suficientemente as suas respostas estratégicas nacionais. 0.8646288209606987 This is why it is so important to reach a swift agreement on the recovery plan proposed by the Commission - to inject both new confidence and new financing into our economies at this critical time." E é por este motivo que é tão importante alcançar rapidamente um acordo sobre o plano de recuperação proposto pela Comissão, a fim de injetar mais confiança e mais recursos financeiros nas nossas economias neste momento crítico.» 0.8297872340425532 Growth in 2021 will also be slightly less robust than projected in the spring. O crescimento em 2021 será também ligeiramente menos vigoroso do que o projetado na primavera. 1.0625 Looking forward to this year and next, we can expect a rebound but we will need to be vigilant about the differing pace of the recovery. Para este ano e o próximo, podemos esperar uma retoma, mas teremos de estar vigilantes quanto ao ritmo diferente da recuperação. 0.7964601769911505 This is for forecasting purposes only and reflects no anticipation nor prediction as regards the outcome of the negotiations between the EU and the UK on their future relationship. Esta hipótese é formulada unicamente para efeitos da elaboração das previsões e não reflete qualquer antecipação ou expectativa quanto aos resultados das negociações entre a UE e o Reino Unido sobre o futuro das suas relações. 0.8486238532110092 There are considerable risks that the labour market could suffer more long-term scars than expected and that liquidity difficulties could turn into solvency problems for many companies. Há riscos consideráveis de o mercado de trabalho poder vir a sofrer mais prejuízos a longo prazo do que o previsto e de as dificuldades de liquidez poderem transformar-se em problemas de solvência para muitas empresas. 0.8309859154929577 More generally, a swifter-than-expected rebound cannot be excluded, particularly if the epidemiological situation allows a faster lifting of remaining restrictions than assumed. De um modo mais geral, não se pode excluir uma retoma mais rápida do que o previsto, especialmente se a situação epidemiológica permitir um levantamento mais rápido do que o previsto das restrições remanescentes . 0.90625 The EU economy will experience a deep recession this year due to the coronavirus pandemic, despite the swift and comprehensive policy response at both EU and national levels. Este ano, a economia da UE sofrerá uma profunda recessão em resultado da pandemia de coronavírus, apesar da resposta estratégica rápida e abrangente, tanto a nível da UE como a nível nacional. 0.9320987654320988 This forecast is based on a set of technical assumptions concerning exchange rates, interest rates and commodity prices with a cut-off date of 26 June. Estas previsões baseiam-se num conjunto de pressupostos técnicos em matéria de taxas de câmbio, taxas de juro e preços dos produtos de base à data de 26 de junho. 0.8489208633093526 The forecast assumes that lockdown measures will continue to ease and there will not be a ‘second wave' of infections. As previsões partem do princípio de que prosseguirá o levantamento das medidas de confinamento e não haverá uma «segunda vaga» de infeções. 0.8826291079812206 The impact of the pandemic on economic activity was already considerable in the first quarter of 2020, even though most Member States only began introducing lockdown measures in mid-March. O impacto da pandemia sobre a atividade económica já foi considerável no primeiro trimestre de 2020, apesar de a maioria dos Estados-Membros só ter começado a introduzir medidas de confinamento em meados de março. 0.9115646258503401 The recovery is expected to gain traction in the second half of the year, albeit remaining incomplete and uneven across Member States. Prevê-se que a recuperação venha a ganhar dinamismo no segundo semestre do ano, embora permanecendo incompleta e desigual entre os Estados-Membros. 0.8511904761904762 The European Commission's next economic forecast will be the Autumn 2020 Economic Forecast which is scheduled to be published in November 2020. O próximo exercício de previsões económicas da Comissão Europeia será o das previsões económicas do outono de 2020, cuja publicação está prevista para novembro de 2020. 0.868421052631579 The overall outlook for inflation has changed little since the Spring Forecast, although there have been significant changes to the underlying forces driving prices. As perspetivas globais em matéria de inflação pouco mudaram desde as previsões da primavera, embora tenham ocorrido alterações significativas nas forças subjacentes que determinam os preços. 1.0067567567567568 If anything, this forecast is a powerful illustration of why we need a deal on our ambitious recovery package, NextGenerationEU, to help the economy. Esta previsão ilustra claramente a necessidade de um acordo sobre o nosso ambicioso pacote de recuperação, NextGenerationUE, para ajudar a economia. 0.76 The risks to the forecast are exceptionally high and mainly to the downside. Os riscos que pesam sobre as previsões são excecionalmente elevados e sobretudo no sentido negativo. 0.725609756097561 The scale and duration of the pandemic, and of possibly necessary future lockdown measures, remain essentially unknown. A escala e a duração da pandemia e das eventuais medidas de confinamento que venham a revelar-se necessárias no futuro continuam a ser essencialmente uma incógnita. 0.8465608465608465 For all other incoming data, including assumptions about government policies, this forecast takes into consideration information up until and including 30 June. Relativamente a todos os outros dados utilizados, incluindo os pressupostos relativos às políticas públicas, as previsões têm por base as informações disponíveis até 30 de junho, inclusive. 0.7631578947368421 Summer 2020 Economic Forecast Previsões económicas do verão de 2020: 0.9301075268817204 The contraction in 2020 is, therefore, projected to be significantly greater than the 7.7% projected for the euro area and 7.4% for the EU as a whole in the Spring Forecast. A contração em 2020 deverá, portanto, ser significativamente superior aos 7,7 % previstos para a área do euro e aos 7,4 % projetados para a UE no seu conjunto nas previsões da primavera. 0.7098976109215017 While oil and food prices have risen more than expected, their effect is expected to be balanced by the weaker economic outlook and the effect of VAT reductions and other measures taken in some Member States. Embora os preços do petróleo e dos produtos alimentares tenham aumentado mais do que o previsto, os efeitos desta subida dos preços deverão ser compensados pelas perspetivas económicas mais desfavoráveis e pelo efeito das reduções do IVA e de outras medidas adotadas em alguns Estados-Membros. 0.972972972972973 However, both the drop in output in 2020 and the strength of the rebound in 2021 are set to differ markedly. No entanto, tanto a quebra da produção em 2020, como a força da retoma em 2021, deverão diferir acentuadamente. 0.7813953488372093 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that works for People, said: "The economic impact of the lockdown is more severe than we initially expected. De acordo com Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo e comissário responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das Pessoas»: «O impacto económico do confinamento é mais grave do que se previa inicialmente. 0.9947089947089947 With a far longer period of disruption and lockdown taking place in the second quarter of 2020, economic output is expected to have contracted significantly more than in the first quarter. Com um período de perturbações e de confinamento muito mais longo no segundo trimestre de 2020, prevê-se que a produção económica se tenha contraído muito mais do que no primeiro trimestre. 0.8914027149321267 Because the lifting of lockdown measures is proceeding at a more gradual pace than assumed in our Spring Forecast, the impact on economic activity in 2020 will be more significant than anticipated. Uma vez que o levantamento das medidas de confinamento está a avançar a um ritmo mais lento do que o esperado nas previsões da primavera, o impacto na atividade económica em 2020 será mais significativo do que o previsto. 0.676056338028169 There are also upside risks, such as an early availability of a vaccine against the coronavirus. Existe igualmente a possibilidade de se assistir a uma evolução mais positiva, como a disponibilidade precoce de uma vacina contra a COVID-19. 0.8142857142857143 Recovery expected to gain traction in second half of 2020 Espera-se que a recuperação ganhe dinâmica no segundo semestre de 2020 1.0211640211640212 The differences in the scale of the impact of the pandemic and the strength of recoveries across Member States are now forecast to be still more pronounced than expected in the Spring Forecast. As diferenças entre os Estados-Membros no que respeita à magnitude do impacto da pandemia e ao vigor da recuperação deverão ser mais acentuadas do que o esperado nas previsões da primavera. 1.6436170212765957 A failure to secure an agreement on the future trading relationship between the UK and the EU could also result in lower growth, particularly for the UK. More broadly, protectionist policies and an excessive turning away from global production chains could also negatively affect trade and the global economy. A incapacidade de obter um acordo sobre a futura relação comercial entre o Reino Unido e a UE poderia igualmente traduzir-se numa diminuição do crescimento, em especial para o Reino Unido. 0.89171974522293 Inflation in the euro area, as measured by the Harmonised Index of Consumer Prices (HICP), is now forecast at 0.3% in 2020 and 1.1% in 2021. Atualmente, prevê-se que a inflação na área do euro, medida pelo Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), seja de 0,3 % em 2020 e de 1,1 % em 2021. 0.7861635220125787 The Summer 2020 Economic Forecast projects that the euro area economy will contract by 8.7% in 2020 and grow by 6.1% in 2021. De acordo com as previsões económicas do verão de 2020 , a economia da área do euro registará uma contração de 8,7 % em 2020 e um crescimento de 6,1 % em 2021. 0.9195402298850575 The EU economy is forecast to contract by 8.3% in 2020 and grow by 5.8% in 2021. Por sua vez, a economia da UE deverá contrair-se 8,3 % em 2020 e crescer 5,8 % em 2021. 0.5308641975308642 An agreement on the Commission's proposal is therefore also considered an upside risk. Um acordo sobre a proposta da Comissão é também considerado um risco de uma evolução mais positiva.https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_940 1.0769230769230769 The company Wish.com has recently joined the initiative. A empresa Wish.com aderiu recentemente à iniciativa. 0.9125 This way, appropriate follow-up action can be taken everywhere in the EU. Desta forma, podem ser tomadas medidas de acompanhamento adequadas em toda a UE. 0.8089887640449438 This represents an increase of 10% from last year and of 63% since 2015. Este número representa um aumento de 10 % em relação ao ano passado e de 63 % desde 2015. 1.140625 This year's activities - CASP2020 - started at the beginning of the year. As atividades deste ano - CASP2020 - começaram no início do ano. 1.0 The priorities for CASP2021 are currently being established. As prioridades da CASP2021 estão atualmente a ser definidas. 1.0471698113207548 In the coronavirus context, the Commission is also launching a specific call for products related to the virus. No contexto do coronavírus, a Comissão lança também um apelo específico para os produtos ligados ao vírus. 0.9512195121951219 The Coordinated Activities on the Safety of Products are organised every year. As atividades coordenadas da segurança dos produtos são organizadas todos os anos. 1.0 The Commission also published today the results of the Coordinated Activities on the Safety of Products (CASP). A Comissão publicou hoje também os resultados das atividades coordenadas sobre a segurança dos produtos (CASP). 0.8646616541353384 This work led to an additional 75 products being flagged through our Rapid Alert System since the end of last year. Este trabalho levou a que mais 75 produtos fossem assinalados através do nosso sistema de alerta rápido desde o final do ano passado. 0.8157894736842105 Moreover, the Commission has been working with Member States to increase testing of products. Além disso, a Comissão tem vindo a trabalhar com os Estados-Membros para aumentar o número de ensaios de produtos. 1.0597014925373134 Seven online marketplaces have already signed this agreement to cooperate with Member States to remove dangerous products from their websites. Sete mercados em linha já assinaram este acordo para cooperar com os Estados-Membros a remover produtos perigosos dos seus sítios Web. 1.0161290322580645 While not covered by the 2019 report, a number of new alerts have been registered since the start of the coronavirus outbreak. Embora não estejam abrangidos pelo relatório de 2019, foram registados novos alertas desde o início do surto do coronavírus. 0.8258706467661692 Didier Reynders, Commissioner for Justice, said: "The Rapid Alert System is available 24 hours, 7 days a week, keeping information flowing and our single market safe. Didier Reynders, comissário da Justiça, afirmou o seguinte: «O sistema de alerta rápido está disponível 24 horas, 7 dias por semana, mantendo o fluxo de informação e a segurança no nosso mercado único. 0.7424242424242424 For example, while all the bicycle seats tested presented some type of risk, only 8% were serious. Por exemplo, embora todos os assentos de bicicleta submetidos a ensaio apresentassem um certo tipo de risco, apenas 8 % eram graves. 0.8888888888888888 Another action on consumer protection is the Product Safety Pledge , which sets out specific voluntary actions that go beyond what is already established in the EU legislation. Outra ação em matéria de proteção dos consumidores é o Compromisso de Segurança dos Produtos , que prepara ações voluntárias específicas que vão além do que já está estabelecido na legislação da UE. 0.8518518518518519 This work - which involved the joint testing of products by the European Commission and European authorities selected by the Member States- led to 652 products being tested for safety. Este trabalho - que envolveu o ensaio conjunto de produtos pela Comissão Europeia e pelas autoridades europeias selecionadas pelos Estados-Membros - levou a que fossem realizados ensaios de segurança em 652 produtos. 0.9634146341463414 11% of products - 75 products - were found to pose serious risks for consumers. 11 % dos produtos - 75 produtos - apresentavam riscos graves para os consumidores. 0.7099236641221374 38% of all products tested were non-compliant with specific aspects of EU safety legislation. 38 % de todos os produtos submetidos a ensaio não estavam em conformidade com aspetos específicos da legislação de segurança da UE. 0.7588652482269503 Protecting European Consumers: follow-up action on dangerous product alerts increased significantly in 2019 Proteção dos consumidores europeus: medidas de acompanhamento relativas a alertas de produtos perigosos aumentaram significativamente em 2019 0.9153225806451613 Since 2003, the Rapid Alert System ensures that information about dangerous non-food products withdrawn from the market and/or recalled anywhere in Europe is quickly circulated between Member States and the European Commission. Desde 2003, o sistema de alerta rápido garante que as informações sobre produtos não alimentares perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos em qualquer ponto da Europa sejam rapidamente veiculadas entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia. 0.8547717842323651 The joint work - which will be similar to the work carried out for non-coronavirus-related products, will cover half-face masks, hand disinfectants and gloves, and is expected to start before mid-July 2020. O trabalho conjunto - que será semelhante ao trabalho realizado para os produtos não relacionados com o coronavírus - abrangerá máscaras de meio rosto, desinfetantes para as mãos e luvas, e deverá ter início antes de meados de julho de 2020. 0.9540229885057471 In 2019, authorities from 31 participating countries of the Rapid Alert System (EU Member States plus the UK, Norway, Iceland and Liechtenstein) exchanged 2,243 alerts on dangerous products through the system, which prompted 4,477 follow-up actions. Em 2019, as autoridades de 31 países participantes no sistema de alerta rápido (Estados-Membros da UE e Reino Unido, Noruega, Islândia e Listenstaine) utilizaram-no para trocar 2 243 alertas sobre produtos perigosos, o que levou a 4 477 ações de acompanhamento. 0.9299363057324841 As we have seen from the 2019 report, a record level of work is being carried out to protect consumers from dangerous products and potential harm. Como se vê no relatório de 2019, está a ser desenvolvido um nível recorde de trabalho para proteger os consumidores de produtos perigosos e potenciais danos. 0.9272030651340997 Between 1 March and 1 July, 10 follow-up actions were taken on face-masks, and one on a hand disinfectant, leading to the further harmonisation of measures against such products and thereby improving the protection of consumers across Europe. Entre 1 de março e 1 de julho, foram realizadas 10 ações de acompanhamento das máscaras, e uma sobre um desinfetante das mãos, o que levou a uma maior harmonização das medidas contra esses produtos, melhorando assim a proteção dos consumidores em toda a Europa. 0.780373831775701 Actions taken range from the withdrawal or destruction of a product by distributors and retailers before they reach consumers, to recalling unsafe products from users. As medidas tomadas vão desde a retirada ou destruição de um produto por parte de distribuidores e retalhistas antes de chegar às mãos dos consumidores, até à recolha dos produtos não seguros junto dos utilizadores. 0.9740932642487047 The Rapid Alert System has a dedicated public website ‘the Safety Gate' which provides access to weekly updates of alerts submitted by the national authorities participating in the system. O sistema de alerta rápido dispõe de um sítio Web público, o «Safety Gate» , que dá acesso às atualizações semanais dos alertas formulados pelas autoridades nacionais que participam no sistema. 0.7965116279069767 Cosmetics, clothing, textiles and fashion items, as well as childcare articles and children's equipment also had a high number of alerts. Os cosméticos, o vestuário, os têxteis e os artigos de moda, bem como os artigos de puericultura e o equipamento para crianças, tiveram também um elevado número de alertas. 0.9181818181818182 The most notified risks related to a product causing injuries (27%) such as fractures or concussions. Os riscos mais notificados diziam respeito a um produto causador de lesões (27 %), como fraturas ou contusões. 0.6970954356846473 Businesses also can use the Business Gateway to quickly and efficiently warn national authorities about a product that they have put on the market that might be unsafe. As empresas também podem utilizar o sítio web Business Gateway (portal para as empresas) para avisar, de forma rápida e eficaz, as autoridades nacionais sobre eventuais produtos que tenham introduzido no mercado e que possam não ser seguros. 0.7391304347826086 Up until 1 July, there were 63 alerts on face masks, 3 alerts on coveralls, 3 alerts on hand disinfectants and 3 alerts on UV lamps ("sanitising wands"). Até 1 de julho, havia 63 alertas sobre máscaras faciais, 3 alertas sobre fatos-macaco, 3 alertas sobre desinfetantes para as mãos e 3 alertas sobre lâmpadas ultravioletas portáteis («bastões desinfetantes»). 0.7932692307692307 Thanks to the modernisation of the system, specific alerts can be prioritised and processed immediately at arrival, such as alerts on unsafe facemasks in April 2020. Graças à modernização do sistema, os alertas específicos podem ser classificados por ordem de prioridade e tratados imediatamente mal chegam, como os alertas de máscaras faciais não seguras, em abril de 2020. 0.8551401869158879 According to today's report, toys were the most notified product category (29% of total notifications), followed by motor vehicles (23%), and electrical appliances and equipment (8%). De acordo com o relatório de hoje, os brinquedos foram a categoria de produto mais notificada (29 % do total de notificações), seguida pelos veículos automóveis (23 %) e os aparelhos e equipamentos elétricos (8 %). 0.8241758241758241 They include testing products (such as toys, jewellery, home play outdoor equipment, cables, small kitchen heating appliances, baby nests and children's car seats), risk assessment, online market surveillance, cooperation with customs, injury and accident data collection and communication campaigns. Incluem o ensaio de produtos (como brinquedos, joias, equipamento para jogar no exterior, cabos, pequenos aparelhos de aquecimento de cozinha, ninhos para bebés e assentos de automóvel para crianças), a avaliação de riscos, a fiscalização do mercado em linha, a cooperação aduaneira, a recolha de dados relativos a lesões e acidentes e as campanhas de comunicação. 0.7399103139013453 Products selected for testing by Member States included personal transport devices, soft-filled toys, chargers, batteries, bicycle seats for children and slime toys. Os produtos selecionados para ensaio pelos Estados-Membros incluíram dispositivos de transporte pessoal, brinquedos de recheio mole, carregadores, baterias, assentos de bicicleta para crianças e brinquedos de pasta viscosa. 0.9640287769784173 Chemical components in products was the second most frequently flagged concern (23%), followed by risks of choking for children (13%). Os componentes químicos dos produtos foram a segunda maior preocupação assinalada (23 %), seguida pelo risco de asfixia de crianças (13 %). 1.08 Main findings of the report Contactos para a imprensa 0.46285714285714286 The Commission will continue modernising the Rapid Alert System tools to encourage consumers to consult the database of alerts and make safe purchasing decisions. A Comissão continuará a modernizar os instrumentos do sistema de alerta rápido para incentivar os consumidores a consultar a base de dados de alertas e a tomar decisões de compra seguras, incluindo a atualização do sítio Web para os consumidores e as empresas, bem como o instrumento específico utilizado pelos Estados-Membros para notificar alertas. 1.8402366863905326 By category, soft-filled toys presented the highest rates of serious risks, 68%, while batteries showed the least serious risks (1%) In carrying out this work, if a risk is found to be serious, the product is notified in the Rapid Alert System in order to prevent the spread of dangerous products on the market. Por categoria, os brinquedos de recheio mole apresentaram as taxas mais elevadas (68 %) de riscos graves, enquanto as baterias apresentavam os riscos menos graves (1 %). 0.900709219858156 Given the urgency of the needs, the EU accorded utmost importance that these flights are operated at the earliest possibility." Dada a urgência das necessidades, a UE atribuiu a máxima importância ao facto de estes voos serem realizados com a maior brevidade possível.» 1.0268456375838926 Two other flights to Somalia will take off from Brindisi in the coming days, with additional material on board, bringing the total of cargo to 42 tonnes. Nos próximos dias, irão descolar de Brindisi outros dois voos para a Somália, com mais material a bordo, elevando o total da carga para 42 toneladas. 1.0608695652173914 The totality of the transport costs are financed by the European Commission, humanitarian organisations provide the cargo. A Comissão Europeia financia a totalidade dos custos de transporte e as organizações humanitárias fornecem a carga. 0.86 Somalia has suffered for decades from prolonged conflict combined with extreme weather, especially recurrent droughts and floods. Há décadas que a Somália sofre de conflitos prolongados, associados a condições meteorológicas extremas, especialmente secas e inundações recorrentes. 0.8473684210526315 In addition, the flights are helping humanitarian organisations transport supplies needed to reinforce their projects in the recently flood-hit areas in Somalia. Além disso, os voos ajudam as organizações humanitárias a transportar aprovisionamentos necessários para reforçar os seus projetos nas zonas recentemente atingidas por inundações na Somália. 0.8023255813953488 This funding also includes €1.4 million that the EU has mobilised recently to respond to immediate needs following the recent torrential rains that caused devastating floods and landslides across the region. O financiamento inclui igualmente 1,4 milhões de euros que a UE mobilizou recentemente para dar resposta às necessidades imediatas na sequência das chuvas torrenciais recentes que provocaram inundações devastadoras e deslizamentos de terras em toda a região. 0.7584905660377359 This programme will be based on previous and ongoing work on long-lasting solutions under the EU Trust Fund for Africa that support the city administration to deliver basic services in IDP settlements. O referido programa basear-se-á em iniciativas anteriores e em curso sobre soluções duradouras no âmbito do Fundo Fiduciário da UE para África, que apoiam a administração municipal na prestação de serviços básicos em aglomerações de pessoas deslocadas internamente. 0.9894736842105263 The Italian Cooperation has a long-standing presence in Somalia, and through this important joint operation, and also thanks to all participating partners and to the collaboration of the humanitarian hub in Brindisi, we can bring additional aid and relief to the Somali population." A cooperação italiana tem uma presença de longa data na Somália e, através desta importante operação conjunta, e também graças a todos os parceiros participantes e à colaboração do centro humanitário de Brindisi, podemos proporcionar ajuda e assistência adicionais à população somali.» 0.8648648648648649 Against a background of widespread poverty, it is now also facing the worst desert locust infestation in 25 years and a rapidly escalating coronavirus outbreak. Num contexto de pobreza generalizada, este país está agora também a fazer face à pior praga de gafanhotos-do-deserto desde há 25 anos e a uma rápida escalada da pandemia de coronavírus. 0.967479674796748 The total Team Europe's support to Somalia in the fight against the coronavirus pandemic amounts to around €55 million. O apoio total da «Equipa Europa» à Somália na luta contra a pandemia de coronavírus ascende a cerca de 55 milhões de euros. 1.2597402597402598 The flights are being facilitated by the Humanitarian Logistics Network and have been organised in coordination with the Somali authorities and the Delegation of the European Union in Mogadishu. São facilitados pela rede logística humanitária e foram programados em coordenação com as autoridades somalis e a delegação da União Europeia em Mogadixo. 0.8888888888888888 Today, an EU Humanitarian Air Bridge flight arrived in Mogadishu from Brindisi, Italy, carrying humanitarian and medical supplies provided by the Italian Ministry of Foreign Affairs and International Cooperation, Italian civil society organisations and international NGOs. Chegou hoje a Mogadixo um avião da ponte aérea humanitária da UE, proveniente de Brindisi, Itália, que transporta material médico e humanitário fornecido pelo Ministério italiano dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, por organizações da sociedade civil italiana e por ONG internacionais. 0.9197080291970803 Emanuela C. Del Re, Italian Deputy Minister of Foreign Affairs and International Cooperation, said: "This EU Humanitarian Air Bridge operation is a tangible demonstration of a functioning and efficient Team Europe approach, strongly supported by Italy. Emanuela C. Del Re, ministra adjunta italiana dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, afirmou: «Esta ponte aérea humanitária da UE constitui uma demonstração tangível de uma abordagem funcional e eficiente da «Equipa Europa», fortemente apoiada pela Itália. 0.9928571428571429 The EU Humanitarian Air Bridge flights to Somalia have been put in place thanks to a cooperation between the European Commission and Italy. Os voos da ponte aérea humanitária da UE para a Somália foram organizados em virtude de uma cooperação entre a Comissão Europeia e a Itália. 0.8154506437768241 The EU Humanitarian Air Bridge operations form part of the EU's global response to the coronavirus pandemic within the ‘Team Europe' approach, bringing together the EU and its Member States. As operações realizadas no âmbito da ponte aérea humanitária da UE fazem parte da resposta da União à pandemia de coronavírus a nível mundial e inscrevem-se na abordagem da «Equipa Europa», que integra a UE e os seus Estados-Membros. 0.7636986301369864 Earlier in 2020, the EU has also provided €11 million to the UN's Food and Agriculture Organization (FAO) to help it tackle the locust outbreak and protect the livelihoods of affected farmers and pastoralists in the region. No início de 2020, a UE contribuiu também com 11 milhões de euros para a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), a fim de contribuir para combater a invasão de gafanhotos-do-deserto e proteger os meios de subsistência dos agricultores e dos pastores na região. 0.9279279279279279 Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, said: "This EU Humanitarian Air Bridge operation will support the coronavirus response in Somalia with personal protective equipment and medical material. Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises, afirmou: «Esta ponte aérea humanitária da UE contribuirá para a luta contra o coronavírus na Somália, com equipamentos de proteção individual e material médico. 0.9320388349514563 Coronavirus response: Team Europe supports Somalia with three EU Humanitarian Air Bridge flights Luta contra o coronavírus: Equipa Europa apoia a Somália com três voos da ponte aérea humanitária da UE 1.3647540983606556 The EU is supporting some 20 humanitarian projects in Somalia with €51.2 million thus far in 2020 to deliver life-saving assistance to vulnerable people, including people affected by conflict, drought or food shortages.This assistance includes food, shelter, access to clean water and basic health services, protection and education. Até 2020, a UE apoia cerca de 20 projetos humanitários na Somália num montante de 51,2 milhões de euros, com o objetivo de prestar assistência vital às pessoas vulneráveis, como as pessoas afetadas por conflitos, secas ou escassez de alimentos. 0.5432900432900433 As part of this package, the EU just announced a €5.85 million development programme to enhance coronavirus preparedness, response, and mitigation for internally displaced people (IDPs) and people living in the most vulnerable situations in Mogadishu. Este financiamento contribui para reforçar o sistema de saúde, apoiar a economia nestes tempos difíceis, formar o pessoal de saúde e potenciar os sistemas de apoio social. Como parte deste pacote, a UE acaba de anunciar um programa de desenvolvimento de 5,85 milhões de euros para reforçar a preparação, a resposta e a proteção, relativamente ao coronavírus, das pessoas deslocadas internamente e das pessoas que vivem nas situações mais vulneráveis em Mogadixo. 0.6 Coronavirus response: Team Europe supports Somalia with thre Luta contra o coronavírus: Equipa Europa apoia a Somália com três voos da ponte aérea humanitária da 0.7723577235772358 Improving epidemiology and public health, including our preparedness and response to outbreaks. Melhorias no domínio da epidemiologia e da saúde pública, incluindo a nossa preparação e capacidade de resposta aos surtos. 0.9894179894179894 These projects will help develop better monitoring systems in order to effectively prevent and control the spread of the virus, as well as contribute to the assessment of social dynamics. Estes projetos ajudarão a desenvolver melhores sistemas de monitorização a fim de prevenir e controlar eficazmente a propagação do vírus, e contribuirão para a avaliação da dinâmica social. 0.6923076923076923 All classroom courses and other training events for staff are suspended. Todos os cursos em ambiente de sala de aula e outros eventos de formação para o pessoal estão suspensos; 1.180327868852459 Future EU-UK Partnership: European Commission publishes draft legal text Futura parceria entre a UE e o Reino Unido: Comissão Europeia 0.8342245989304813 Personal Protective Equipment covers equipment such as masks, protective spectacles and visors, face shields, mouth-nose protection and protective garments. O equipamento de proteção individual inclui equipamentos como máscaras, óculos e viseiras protetoras, escudos faciais, equipamento de proteção da boca e do nariz, e vestuário de proteção. 1.0827067669172932 There are vital needs for protective equipment within the Union with regard to hospitals, patients, field workers, civil protection authorities. A União tem uma necessidade vital de equipamento de proteção para os hospitais, os doentes, as equipas no terreno e a proteção civil. 0.9428571428571428 How the free access to these standards helps increasing production De que forma o livre acesso a estas normas ajuda a aumentar a produção 0.9615384615384616 Simplified and quicker access to the EIF guarantee Acesso simplificado e mais rápido à garantia do FEI; 0.3918918918918919 For all current information regarding the application of antitrust rules during the time of the coronavirus pandemic, stakeholders can refer to DG COMP's dedicated web page . Para todas as informações atuais relativas à aplicação das regras antitrust durante o período da pandemia de coronavírus, as partes interessadas podem consultar a página Web específica da DG COMP O sítio Web também contém informações pormenorizadas para obter orientações informais da DG COMP destinadas a avaliar se as iniciativas de cooperação específicas previstas pelas partes interessadas são conformes com o direito da concorrência da UE. 0.5894736842105263 Coronavirus: Commission adopts Recommendation to support Coronavírus: Comissão adota recomendação para apoiar as estratégias de saída através de dados e 0.675 EU rules on asylum, return procedures and resettlement Regras da UE em matéria de asilo, de procedimentos de regresso e de reinstalação 0.6987951807228916 Main prerequisites for the development of coronavirus apps Principais requisitos para o desenvolvimento de aplicações dedicadas ao coronavírus 0.8527131782945736 The European Union remains world's leading donor of Official Development Assistance with €75.2 billion in 2019 A União Europeia continua a ser o principal doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, com 75 200 milhões de EUR em 2019 1.19 Kindergartens, nursery schools, early childhood services, and similar organisations are also included in this category. Creches, jardins de infância e outras organizações similares estão também incluídas nesta categoria. 0.8944099378881988 European organisations that are active in the field of skills development, training and education or developing projects in the education field. Organizações europeias ativas no domínio do desenvolvimento de competências, na formação e na educação, ou no desenvolvimento de projetos no domínio da educação. 0.8914285714285715 Their objective is to significantly improve the ecosystem of the supply of education, training and skills-related services, including through digital means. O seu objetivo é melhorar significativamente o ecossistema da prestação de serviços de educação, formação e relacionados com competências, incluindo através de meios digitais. 1.180952380952381 The Commission adopted the proposal on 3 April, and this was followed by the support of the European Parliament on 17 April. A proposta foi adotada pela Comissão em 3 de abril e obteve o apoio do Parlamento Europeu em 17 de abril. 1.2255639097744362 As a final step, yesterday the Council has voted to adopt the proposal and it will enter into force upon publication in the Official Journal of the European Union. O Conselho votou ontem a favor da adoção da proposta, que entrará em vigor após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. 0.9736842105263158 The two things are not incompatible." As duas coisas não são incompatíveis.» 1.0 Such authorisations are delivered by the competent authorities in each Member State. Essas autorizações são emitidas pelas autoridades competentes de cada Estado-Membro. 0.9436619718309859 The EU has about 40 different sanctions regimes currently in place. A UE tem atualmente em vigor cerca de 40 regimes de sanções diferentes. 1.009090909090909 Only together can we protect the most vulnerable people from this virus and the human suffering that it brings. Só em conjunto poderemos proteger as pessoas mais vulneráveis deste vírus e do sofrimento humano que acarreta. 0.9552238805970149 They are targeted at those whose actions endanger these values, while avoiding negative consequences on the civilian population. Visam todos aqueles cujas ações põem em risco estes valores, evitando, ao mesmo tempo, consequências negativas para a população civil. 1.0377358490566038 While no country is spared, complex political or economic situations and ongoing conflicts in certain areas of the world can only add to the devastating effects that the pandemic has on the population in those countries. Embora nenhum país seja poupado, as situações políticas ou económicas complexas e os conflitos em curso em certas regiões do mundo só podem acentuar os efeitos devastadores da pandemia na população desses países. 0.9049773755656109 The Commission is also working closely with Member States to ensure that in the current context, national procedures are transparent and easily accessible for humanitarian operators from the whole EU. A Comissão está também a colaborar estreitamente com os Estados-Membros para assegurar que, no contexto atual, os procedimentos nacionais são transparentes e facilmente acessíveis aos operadores humanitários de toda a UE. 0.896551724137931 Humanitarian assistance can reach those in need, even with sanctions in place. A ajuda humanitária pode chegar às pessoas necessitadas, mesmo com as sanções em vigor. 0.9341317365269461 We need to ensure timely assistance and avoid negative consequences for the populations of conflict affected areas, who already are bearing a heavy burden." Devemos proporcionar uma assistência atempada e evitar as consequências negativas para as populações das zonas afetadas por conflitos, que já suportam um pesado fardo. 0.9617224880382775 As part of the Commission's role as Guardian of the Treaties, Executive Vice-President Dombrovskis is responsible for monitoring the enforcement of EU financial and economic sanctions across the Union. No âmbito do papel da Comissão enquanto guardiã dos Tratados, o Vice-Presidente Executivo Valdis Dombrovskis é responsável pelo controlo da aplicação das sanções económicas e financeiras da UE em toda a União. 0.9459459459459459 Depending on the transactions they envisage and the restrictions existing in each case, humanitarian operators may need to request a prior authorisation in order to export certain goods to sanctioned countries. Em função das transações que prevejam e das restrições existentes em cada caso, os operadores humanitários podem ter de solicitar uma autorização prévia para exportar determinadas mercadorias para países objeto de sanções. 0.9395973154362416 The fight against the coronavirus pandemic is an unprecedented challenge that requires global unity, cooperation, solidarity and compassion. A luta contra a pandemia de coronavírus constitui um desafio sem precedentes que exige unidade, cooperação, solidariedade e compaixão a nível global. 0.7904191616766467 The EU's sanctions therefore provide for humanitarian exemptions and are fully in line with all obligations under international law. Por conseguinte, as sanções da UE preveem isenções por motivos humanitários e estão em plena conformidade com todas as obrigações decorrentes do direito internacional. 0.8851351351351351 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People,said: "The coronavirus pandemic knows no borders. Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente executivo para Uma Economia ao Serviço das Pessoas, afirmou: « A pandemia do coronavírus não conhece fronteiras. 1.0240963855421688 The Commission intends to update this guidance with further information regarding other countries subject to EU sanctions, such as Yemen, Somalia, North Korea and others. A Comissão tenciona atualizar estas orientações com mais informações sobre outros países objeto de sanções da UE, como o Iémen, a Somália, a Coreia do Norte e outros. 0.9806451612903225 By clarifying the responsibilities and processes for the provision of this aid, this note should facilitate the task of humanitarian operators in Syria. Ao clarificar as responsabilidades e os processos de prestação desta ajuda, a presente nota deverá facilitar a tarefa dos operadores humanitários na Síria. 0.852589641434263 EU sanctions are a foreign policy tool and seek to uphold universal values such as preserving peace, strengthening international security, consolidating and supporting democracy, international law and human rights. As sanções da UE são um instrumento de política externa cujo objetivo é defender valores universais como a manutenção da paz, o reforço da segurança internacional, a consolidação e o apoio à democracia, ao direito internacional e aos direitos humanos. 0.8528610354223434 He is also responsible for developing proposals to enhance the EU's resilience to extraterritorial sanctions by third countries, in close cooperation with the High Representative/Vice-President Borrell, also ensuring that sanctions are applied in a way that takes into account the needs of humanitarian operators. É igualmente responsável pela elaboração de propostas destinadas a reforçar a resiliência da UE perante as sanções extraterritoriais por parte de países terceiros, em estreita cooperação com o Alto Representante/Vice-Presidente Josep Borrell, assegurando também que as sanções são aplicadas de uma forma que tenha em conta as necessidades dos operadores humanitários. 0.7761194029850746 Providing clarity is a step forward to addressing the many challenges humanitarian actors face to deliver assistance on the ground, in contexts like Syria." Proporcionar a clareza necessária representa um avanço na resposta aos numerosos desafios com que se deparam os intervenientes humanitários ao prestar assistência no terreno em contextos como a Síria.» 0.9509803921568627 Questions refer to exports of, and payments for, protective gear, medicines, medical equipment, or the provision of medical assistance to the population in need in areas subject to EU sanctions. As perguntas referem-se à exportação e ao pagamento de equipamento de proteção, medicamentos, material médico ou à prestação de assistência médica à população necessitada em zonas objeto de sanções da UE. 0.881578947368421 Janez Lenarčič, Commissioner for Crisis Management, said:"Sanctions should not impede the delivery of humanitarian assistance, including medical assistance, in line with International Humanitarian Law. Janez Lenarčič, Comissário responsável pela Gestão de Crises, declarou: «As sanções não devem impedir a prestação de assistência humanitária, incluindo assistência médica, em conformidade com o direito internacional humanitário. 0.9623824451410659 Josep Borrell, High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy/Vice-President for a Stronger Europe in the World, said: "Sanctions should not stand in the way nor impede the delivery of essential equipment and supplies necessary in the global fight against the coronavirus pandemic. Josep Borrell, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente para uma Europa mais Forte no Mundo, afirmou: «As sanções não devem dificultar nem impedir a entrega de equipamentos e fornecimentos essenciais necessários na luta global contra a pandemia do coronavírus. 0.8116883116883117 This guidance note on Syria is the first in a series of comprehensive Q&As, which aims to give practical guidance on how to comply with EU sanctions when providing humanitarian aid, in particular medical assistance, to fight the coronavirus pandemic. A presente nota de orientação sobre a Síria é a primeira de uma série de perguntas e respostas abrangentes, que visa proporcionar orientações práticas sobre a forma de cumprir as sanções da UE aquando da prestação de ajuda humanitária, em especial assistência médica, para combater a pandemia de coronavírus. 0.91 The European Commission is committed to doing everything in its power to respond to questions from humanitarian operators regarding their activities in sanctioned countries or areas. A Comissão Europeia está empenhada em fazer tudo o que estiver ao seu alcance para responder às perguntas dos operadores humanitários sobre as suas atividades em países ou regiões visados por sanções. 0.9561643835616438 It is addressed to all actors involved in the supply of humanitarian aid, such as the competent authorities of EU Member States, which manage the implementation of EU sanctions, and public and private operators (donors, NGOs, banks and other actors involved in humanitarian activities), which must comply with EU sanctions when providing assistance. Destina-se a todos os intervenientes na prestação de ajuda humanitária, designadamente as autoridades competentes dos Estados-Membros da UE, que gerem a aplicação das sanções da UE, e os operadores públicos e privados (doadores, ONG, bancos e outros intervenientes em atividades humanitárias), que devem cumprir as sanções da UE aquando da prestação de assistência. 0.7272727272727273 Commission publishes guidance on coronavirus-related humanitarian aid to Syria despite sanctions Comissão publica nota de orientação sobre a concessão de ajuda humanitária relacionada com o coronavírus à Síria, apesar das sanções 0.8760330578512396 It should speed up the channelling of equipment and assistance to fight the coronavirus pandemic in Syria. Deverá permitir acelerar a canalização de equipamento e assistência para lutar contra a pandemia de coronavírus na Síria. 0.9809523809523809 The Guidance Note is a tool which helps address a number of questions received by the Commission from donors, NGOs, banks and other actors involved in humanitarian activities, and from national authorities. A nota de orientação contribui para dar resposta a uma série de perguntas colocadas à Comissão por doadores, ONG, bancos e outros intervenientes em atividades humanitárias, bem como pelas autoridades nacionais. 1.062992125984252 In so doing, the Commission aims at facilitating the task of humanitarian operators fighting against the coronavirus pandemic in Syria. Deste modo, a Comissão visa facilitar a tarefa dos operadores humanitários que lutam contra a pandemia de coronavírus na Síria. 0.9685863874345549 The European Commission has published detailed guidance on how coronavirus-related humanitarian aid can be sent to countries and areas around the world that are subject to EU sanctions. A Comissão Europeia publicou orientações pormenorizadas sobre a forma de enviar ajuda humanitária relacionada com o coronavírus para países e regiões do mundo que são objeto de sanções da UE. 0.4795539033457249 Compliance by the EU with relevant international obligations and its policy of targeted measures underpin a system of exceptions. O cumprimento das obrigações internacionais pertinentes por parte da UE e a sua política de medidas específicas estão na base de um sistema de exceções, que podem incluir a prestação de assistência humanitária e as atividades humanitárias, incluindo assistência médica. 0.8637873754152824 Public transparency and reporting: If recapitalisation aid is granted to beneficiaries as part of schemes, Member States have to publish details on the identity of the companies that have received aid and the amount within three months of the recapitalisation. Transparência pública e prestação de contas: se o auxílio à recapitalização for concedido aos beneficiários no âmbito de regimes, os Estados-Membros devem publicar informações sobre a identidade das empresas que receberam o auxílio e o montante do mesmo, no prazo de três meses após a recapitalização. 0.9819494584837545 Furthermore, beneficiaries, other than SMEs, have to publish information on the use of the aid received, including on how the use of the aid received supports the company's activities in line with EU and national obligations linked to the green and digital transformation. Além disso, os beneficiários que não sejam PME devem publicar informações sobre a utilização dada aos auxílios recebidos, incluindo a forma como apoiam as atividades da empresa em consonância com as obrigações nacionais e da UE no contexto da transformação ecológica e digital. 0.8804347826086957 But we are acting as if it didn't matter, and losing it at an unprecedented rate. Mas estamos a agir como se ela não fosse importante e a perdê-la a um ritmo sem precedentes. 0.8829787234042553 These strategies are a crucial part of the great transition we are embarking upon." Estas estratégias são uma parte crucial do grande período de transição que estamos a iniciar.» 0.7945205479452054 The strategies also have important international elements. As estratégias também têm importantes elementos de caráter internacional. 0.8793103448275862 As core parts of the European Green Deal , the two strategies will also support the economic recovery. Enquanto partes essenciais do Pacto Ecológico Europeu , as duas estratégias apoiarão também a recuperação económica. 0.7843137254901961 Climate change and biodiversity loss are a clear and present danger to humanity. As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são um perigo evidente e atual para a humanidade. 0.8375 European farmers, fishers and aquaculture producers play a key role in the transition to a more equitable and sustainable food system. Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. 0.7988505747126436 Funding of EUR 20 billion/year will be unlocked for biodiversity through various sources, including EU funds, national and private funding. Será desbloqueado um financiamento de 20 mil milhões de EUR por ano para a biodiversidade através de várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado. 0.8648648648648649 It also highlights the critical importance of tackling climate change and biodiversity together. Salienta igualmente a importância crítica de abordar em simultâneo as alterações climáticas e a biodiversidade. 0.8351648351648352 Stella Kyriakides, Commissioner for Health and Food safety said, "We must move forward and make the EU's food system a driving force for sustainability. Stella Kyriakides, comissária da Saúde e Segurança dos Alimentos, declarou: «Temos de avançar e fazer com que o sistema alimentar da UE seja uma força motriz para a sustentabilidade. 0.8313725490196079 The European Green Deal , presented by the von der Leyen Commission on 11 December 2019, sets an ambitious roadmap towards a climate-neutral circular economy, where economic growth is decoupled from resource use. O Pacto Ecológico Europeu , apresentado pela Comissão von der Leyen em 11 de dezembro de 2019, define um roteiro ambicioso para uma economia circular com impacto neutro no clima, em que o crescimento económico esteja dissociado da utilização dos recursos. 0.9307692307692308 The Biodiversity Strategy reaffirms the EU's determination to lead by example in tackling the global biodiversity crisis. A Estratégia de Biodiversidade reafirma a determinação da UE em liderar pelo exemplo no combate à crise mundial da biodiversidade. 0.7269503546099291 It also proposes ambitious measures to ensure that the healthy option is the easiest for EU citizens, including improved labelling to better meet consumers' information needs on healthy, sustainable foods. Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis. 0.923728813559322 Reinforcing Europe's resilience: halting biodiversity loss and building a healthy and sustainable food system Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável 0.8624338624338624 The actions foreseen in nature protection, sustainable use and restoration will bring economic benefits to local communities, creating sustainable jobs and growth. As ações previstas para a proteção, a utilização sustentável e a restauração da natureza trarão benefícios económicos para as comunidades locais, criando emprego e crescimento sustentáveis. 0.8458904109589042 The Commission would seek to mobilise all tools of external action and international partnerships to help develop an ambitious new UN Global Biodiversity Framework at the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity in 2021. A Comissão procurará mobilizar todos os instrumentos da ação externa e das parcerias internacionais a fim de contribuir para o desenvolvimento de um novo ambicioso Quadro Mundial da Biodiversidade das Nações Unidas na Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica em 2021. 0.7771739130434783 Making sustainability Europe's trademark will open new business opportunities and diversify sources of income for European farmers and fishers. Fazer com que a sustentabilidade se torne a nossa marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus. 0.9550561797752809 They will get support from the Common Agricultural Policy and the Common Fisheries Policy through new streams of funding and eco-schemes to take up sustainable practices. Receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. 0.7431192660550459 This new Biodiversity Strategy builds on what has worked in the past, and adds new tools that will set us on a path to true sustainability, with benefits for all. Esta nova Estratégia de Biodiversidade tem por base os elementos que deram bons resultados no passado e acrescenta novos instrumentos que nos irão direcionar para uma verdadeira sustentabilidade, em benefício de todos. 1.0276497695852536 Commissioner for the Environment, Oceans and Fisheries Virginijus Sinkevičius said: "Nature is vital for our physical and mental wellbeing, it filters our air and water, it regulates the climate and it pollinates our crops. Por sua vez, o comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, afirmou: «A natureza é vital para o nosso bem-estar físico e mental, filtra o ar e a água, regula o clima e poliniza as nossas culturas. 0.8699186991869918 It also aims to make biodiversity considerations an integral part of EU's overall economic growth strategy. Visa igualmente integrar as considerações em matéria de biodiversidade na estratégia global de crescimento económico da UE. 0.8016877637130801 It offers the opportunity to reconcile our food systems with our planet's health, to ensure food security and meet the aspirations of Europeans for healthy, equitable and eco-friendly food." Oferece a oportunidade de conciliar os nossos sistemas alimentares com a saúde do nosso planeta, garantir a segurança alimentar e satisfazer as aspirações dos europeus no que diz respeito a alimentos saudáveis, equitativos e ecológicos.» 0.8783068783068783 The two strategies are mutually reinforcing, bringing together nature, farmers, business and consumers for jointly working towards a competitively sustainable future. As duas estratégias reforçam-se mutuamente, reunindo a natureza, os agricultores, as empresas e os consumidores para trabalharem em conjunto com vista a um futuro sustentável e competitivo. 0.8938547486033519 The COVID-19 crisis has demonstrated how vulnerable the increasing biodiversity loss makes us and how crucial a well-functioning food system is for our society. A crise da COVID-19 demonstrou como o aumento da perda de biodiversidade nos torna vulneráveis e como o bom funcionamento do sistema alimentar é importante para a nossa sociedade. 0.9083333333333333 Executive Vice-President for the European Green Deal Frans Timmermans said: "The coronavirus crisis has shown how vulnerable we all are, and how important it is to restore the balance between human activity and nature. Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou: «A crise do coronavírus demonstrou que todos somos extremamente vulneráveis e que é importante restabelecer o equilíbrio entre a atividade humana e a natureza. 0.8959731543624161 Adopted in the heart of the COVID-19 pandemic, the strategy is a central element of the EU's recovery plan, crucial to preventing and building resilience to future outbreaks and providing immediate business and investment opportunities for restoring the EU's economy. Adotada no auge da pandemia de COVID-19, a estratégia é um elemento central do plano de recuperação da UE, sendo fundamental para prevenir e reforçar a resiliência a futuros surtos, bem como para proporcionar oportunidades de negócio e de investimento imediatas a fim de restaurar a economia da UE. 0.9357798165137615 The EU's aim is to protect and restore nature, to contribute to economic recovery from the current crisis, and to lead the way for an ambitious global framework to protect biodiversity around the planet." A UE visa proteger e restaurar a natureza, contribuir para a recuperação económica da atual crise e assumir a liderança com vista a alcançar um quadro global ambicioso para proteger a biodiversidade em todo o planeta.» 0.8944099378881988 The Farm to Fork Strategy aims to promote a global transition to sustainable food systems, in close cooperation with its international partners. A Estratégia do Prado ao Prato visa promover uma transição global para sistemas alimentares sustentáveis, em estreita cooperação com os parceiros internacionais. 0.958974358974359 It will reduce the environmental and climate footprint of the EU food system and strengthen its resilience, protecting citizens' health and ensuring the livelihoods of economic operators. Reduzirá a pegada ambiental e climática do sistema alimentar da UE e reforçará a sua resiliência, protegendo a saúde dos cidadãos e assegurando os meios de subsistência dos operadores económicos. 0.8340425531914893 The new Biodiversity Strategy tackles the key drivers of biodiversity loss, such as unsustainable use of land and sea, overexploitation of natural resources, pollution, and invasive alien species. A nova Estratégia de Biodiversidade aborda os principais fatores da perda de biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. 0.8660287081339713 The Farm to Fork Strategy will enable the transition to a sustainable EU food system that safeguards food security and ensures access to healthy diets sourced from a healthy planet. A Estratégia do Prado ao Prato permitirá a transição para um sistema alimentar sustentável na UE, que salvaguarde a segurança alimentar e garanta o acesso a alimentos saudáveis com origem num planeta saudável. 0.8441558441558441 The Farm to Fork Strategy will make a positive difference across the board in how we produce, buy and consume our food that will benefit the health of our citizens, societies and the environment. A Estratégia do Prado ao Prato fará uma diferença positiva a todos os níveis quanto à forma como produzimos, compramos e consumimos os nossos alimentos e beneficiará a saúde dos nossos cidadãos, das nossas sociedades e do ambiente. 0.9709677419354839 The strategy brings forward concrete steps to put Europe's biodiversity on the path to recovery by 2030, including transforming at least 30% of Europe's lands and seas into effectively managed protected areas and bringing back at least 10% of agricultural area under high-diversity landscape features. Propõe medidas concretas para colocar a biodiversidade da Europa na via da recuperação até 2030, incluindo transformar pelo menos 30 % das terras e dos mares da Europa em zonas protegidas geridas de forma eficaz e repor elementos paisagísticos de grande diversidade em, pelo menos, 10 % da superfície agrícola. 0.8273381294964028 In the coronavirus context, they aim to strengthen our societies' resilience to future pandemics and threats such as climate impacts, forest fires, food insecurity or disease outbreaks, including by supporting more sustainable practices for agriculture, fisheries and aquaculture and by addressing wildlife protection and illegal wildlife trade. No contexto relativo ao coronavírus, visam reforçar a resiliência das nossas sociedades face a futuras pandemias e ameaças, como os impactos climáticos, os incêndios florestais, a insegurança alimentar e os surtos de doenças, nomeadamente através do apoio a práticas mais sustentáveis para a agricultura, as pescas e a aquicultura, bem como a proteção da vida selvagem e a luta contra o tráfico de espécies selvagens. 0.8072289156626506 The strategy sets concrete targets to transform the EUs food system, including a reduction by 50% of the use and risk of pesticides, a reduction by at least 20% of the use of fertilizers, a reduction by 50% in sales of antimicrobials used for farmed animals and aquaculture, and reaching 25% of agricultural land under organic farming. A estratégia estabelece objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização e do risco dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica. 0.9756944444444444 The two strategies put the citizen at the centre, by committing to increase the protection of land and sea, restoring degraded ecosystems and establishing the EU as a leader on the international stage both on the protection of biodiversity and on building a sustainable food chain. As duas estratégias centram-se no cidadão e comprometem-se a aumentar a proteção da terra e do mar, a recuperar os ecossistemas degradados e a fazer da UE um líder na cena internacional, tanto em termos de proteção da biodiversidade como de construção de uma cadeia alimentar sustentável. 0.8037735849056604 The European Green Deal is underpinned by an ambitious goal to halt and reverse biodiversity loss by transforming our food systems, forest, land, water and sea use, as well as energy, urban and industrial systems. O Pacto Ecológico Europeu assenta num objetivo ambicioso de travar e reverter a perda de biodiversidade, transformando os nossos sistemas alimentares e a utilização que damos às florestas, terras, água e mar, bem como os sistemas energéticos, urbanos e industriais. 0.8734177215189873 Today, the European Commission adopted a comprehensive new Biodiversity Strategy to bring nature back into our lives and a Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally friendly food system . A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas , e a Estratégia do Prado ao Prato em defesa de um sistema alimentar justo, saudável e amigo do ambiente . 0.8251231527093597 In line with the European Green Deal , they propose ambitious EU actions and commitments to halt biodiversity loss in Europe and worldwide and transform our food systems into global standards for competitive sustainability, the protection of human and planetary health, as well as the livelihoods of all actors in the food value chain. Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu , as estratégias propõem ações e compromissos ambiciosos da UE para travar a perda de biodiversidade na Europa e em todo o mundo e transformar os nossos sistemas alimentares em normas globais para a sustentabilidade competitiva, a proteção da saúde humana e do planeta, bem como os meios de subsistência de todos os intervenientes na cadeia de valor alimentar. 0.8329519450800915 The strategy proposes to, among others, establish binding targets to restore damaged ecosystems and rivers, improve the health of EU protected habitats and species, bring back pollinators to agricultural land, reduce pollution, green our cities, enhance organic farming and other biodiversity-friendly farming practices, and improve the health of European forests. A estratégia propõe, nomeadamente, estabelecer objetivos vinculativos para restaurar ecossistemas degradados e rios, melhorar o estado das espécies e dos habitats protegidos da UE, fazer regressar os polinizadores aos terrenos agrícolas, reduzir a poluição, tornar as nossas cidades mais ecológicas, reforçar a agricultura biológica e outras práticas agrícolas respeitadoras da biodiversidade e melhorar o estado das florestas europeias. 1.7297297297297298 The Commission invites the European Parliament and the Council to endorse these two strategies and its commitments.All citizens and stakeholders are invited to engage in a broad public debate. A Comissão convida o Parlamento Europeu e o Conselho a aprovarem estas duas estratégias e os seus compromissos. 0.8395061728395061 At the heart of the Green Deal the Biodiversity and Farm to Fork strategies point to a new and better balance of nature, food systems and biodiversity; to protect our people's health and well-being, and at the same time to increase the EU's competitiveness and resilience. No centro do Pacto Ecológico, a Estratégia de Biodiversidade e a Estratégia do Prado ao Prato apontam para um novo e melhor equilíbrio da natureza, dos sistemas alimentares e da biodiversidade, com o objetivo de proteger a saúde e o bem-estar dos cidadãos e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a resiliência da UE. 0.8488372093023255 The new call will cover five areas with the following indicative budgets: O novo convite abrangerá cinco domínios, dotados dos seguintes orçamentos indicativos: 0.9066666666666666 Thierry Breton, Commissioner for Internal Market, added: "We are supporting the health authorities, healthcare professionals and the general public in all Member States in tackling the coronavirus crisis. Por sua vez, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, declarou: «Estamos a apoiar as autoridades de saúde, os profissionais da saúde e o público em geral de todos os Estados-Membros na resposta à crise do coronavírus. 0.7932960893854749 But to succeed against the coronavirus, we must also understand how it impacts our society and how to best deploy these interventions rapidly. Mas, para sermos bem sucedidos no combate ao coronavírus, temos também de perceber o modo como este afeta a sociedade e a melhor forma de mobilizar estas intervenções rapidamente. 0.8971428571428571 It implements Action 3 of the ERAvsCorona Action Plan, a working document resulting from dialogues between the Commission services and national institutions. O convite dá execução à ação 3 do plano de ação EEIvsCoronavírus , um documento de trabalho que resulta dos diálogos entre os serviços da Comissão e as instituições nacionais. 0.8145161290322581 The deadline for submission is 11 June 2020, while the call will focus on delivering results quickly. O prazo para a apresentação das propostas termina em 11 de junho de 2020, visando o convite a obtenção rápida de resultados. 1.1149425287356323 It will also improve understanding of the behavioural and socio-economic impacts of the epidemic. Visa também perceber melhor qual o impacto comportamental e socioeconómico da epidemia. 0.7786561264822134 The new call for expressions of interest contributes to the Commission's €1.4 billion pledge to the Coronavirus Global Response initiative, launched by President Ursula von der Leyen on 4 May 2020. O novo convite à manifestação de interesse enquadra-se no compromisso assumido pela Comissão no valor de 1,4 mil milhões de euros em favor da iniciativa Resposta Mundial ao Coronavírus , lançada pelo Presidente Ursula von der Leyen em 4 de maio de 2020. 0.8540772532188842 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, said: "We are mobilising all means at our disposal to fight this pandemic with testing, treatments and prevention. A este respeito, a comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, declarou: «Estamos a mobilizar todos os meios à nossa disposição para combater esta pandemia com testes, tratamentos e prevenção. 0.808695652173913 This is why the Commission aims to enable research work to start as quickly as possible through shorter timelines for the preparation of expressions of interest and for their evaluation. É por esta razão que a Comissão pretende que os trabalhos de investigação comecem o mais rapidamente possível, prevendo prazos mais curtos do que é habitual para a elaboração das manifestações de interesse e a respetiva avaliação. 0.9637681159420289 They can be prospective studies and gather data going forward, or retrospective cohort studies, which look at data already collected. Podem ser estudos prospetivos e implicar a recolha de dados no futuro ou estudos de coorte a posteriori, que analisam dados já recolhidos. 0.7168141592920354 Cohort studies typically observe large groups of individuals, recording their exposure to certain risk factors to find clues as to the possible causes of disease. Os estudos de grupo (coorte) implicam geralmente a observação de grandes grupos de indivíduos, registando a sua exposição a determinados fatores de risco, com o objetivo de encontrar pistas sobre as eventuais causas de doença. 0.8253968253968254 Medical technologies, Digital tools and Artificial Intelligence analytics to improve surveillance and care at high Technology Readiness Levels (€56 million) Tecnologias médicas, ferramentas digitais e análise da inteligência artificial para melhorar a vigilância e a prestação de cuidados num nível de maturidade tecnológica (56 milhões de euros) 0.7630057803468208 This new special call under Horizon 2020 complements earlier actions to support 18 projects with €48.2 million to develop diagnostics, treatments, vaccines and preparedness for epidemics, as well as the €117 million invested in 8 projects on diagnostics and treatments through the Innovative Medicines Initiative, and measures to support innovative ideas through the European Innovation Council . O novo convite à manifestação de interesse especial, lançado ao abrigo do programa Horizonte 2020, complementa ações anteriores destinadas a apoiar 18 projetos com um montante de 48,2 milhões de euros para desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos, vacinas e preparação para epidemias, um investimento de 117 milhões de euros em oito projetos sobre o diagnóstico e o tratamento, no quadro da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, e medidas de apoio a ideias inovadoras através do Conselho Europeu da Inovação . 0.8861788617886179 Europe, and the world at large, urgently need innovative solutions to contain and mitigate the outbreak, and to better care for patients, survivors, vulnerable groups, frontline health care staff and their communities. A Europa e o mundo em geral necessitam urgentemente de soluções inovadoras para conter e atenuar o surto e prestar melhores cuidados aos doentes, sobreviventes, grupos mais vulneráveis, pessoal de primeira linha de saúde e respetivas comunidades. 0.9520958083832335 The Commission has mobilised another €122 million from its research and innovation programme, Horizon 2020 , for urgently needed research into the coronavirus. A Comissão mobilizou mais 122 milhões de euros do seu programa de investigação e inovação Horizonte 2020 para a investigação sobre o coronavírus, urgente e necessária. 0.7843137254901961 Behavioural, social and economic impacts of the outbreak responses (€20 million) Impacto comportamental, social e económico das respostas ao surto de coronavírus (20 milhões de euros) 0.7678571428571429 Pan-European COVID-19 cohorts (€20 million) Coortes COVID-19 à escala europeia (20 milhões de euros) 0.8761904761904762 Collaboration of existing EU and international cohorts of relevance to COVID-19 (€3 million) Colaboração das coortes internacionais e da UE existentes no que respeita à COVID-19 (3 milhões de euros) 0.8762376237623762 We must explore technological solutions to manufacture medical equipment and supplies faster, to monitor and prevent the spread of the disease, and to better care for patients." Há que explorar soluções tecnológicas para fabricar equipamento e material médico mais rapidamente, para monitorizar e prevenir a propagação da doença e para melhorar os cuidados prestados aos doentes.» 0.7178841309823678 The projects funded under this call should repurpose manufacturing for rapid production of vital medical supplies and equipment needed for testing, treatment and prevention, as well as develop medical technologies and digital tools to improve detection, surveillance and patients care. Os projetos financiados no âmbito deste convite à apresentação de propostas devem visar a reorientação da produção para o fabrico rápido de material e equipamento médico essencial, necessário para realizar testes e para tratar e prevenir a doença, bem como o desenvolvimento de tecnologias médicas e ferramentas digitais para melhorar a deteção, a vigilância e a prestação de cuidados aos doentes. 0.6827586206896552 Coronavirus: Commission boosts urgently needed research and innovation with additional €122 million Coronavírus: Comissão mobiliza um montante suplementar de 122 milhões de euros para estimular a investigação e a inovação, urgentes e necessárias 0.863013698630137 The new solutions need to be available and affordable for all, in line with the principles of the Coronavirus Global Response. Em conformidade com os princípios que regem a Resposta Mundial ao Coronavírus, as novas soluções devem estar disponíveis e ser acessíveis a todos. 1.3975903614457832 New research will learn from large groups of patients (cohorts) across Europe and better understanding of the behavioural and socio-economic impacts of the coronavirus epidemic could help improve treatment and prevention strategies. Um maior conhecimento do impacto comportamental e socioeconómico da epidemia causada pelo coronavírus pode ajudar a melhorar as estratégias de tratamento e prevenção. 0.8232758620689655 For this purpose, the Commission will include rapid data-sharing clauses in grant agreements, resulting from this new call, to ensure that findings and outcomes can be put to use immediately. A fim de assegurar uma rápida utilização das conclusões e dos resultados, a Comissão incluirá cláusulas que preveem uma partilha rápida de dados nas convenções de subvenção que resultarem do novo convite à manifestação de interesse. 0.5456919060052219 It complements earlier actions to develop diagnostics, treatments and vaccines by strengthening capacity to manufacture and deploying readily available solutions in order to rapidly address the pressing needs. Este novo convite vem na sequência de uma série de ações de investigação e inovação financiadas pela UE para combater o coronavírus e complementa ações anteriores destinadas a desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas, reforçando a capacidade para produzir e implantar soluções facilmente disponíveis, com vista a satisfazer rapidamente as necessidades mais prementes. 0.3183183183183183 These include digital solutions and technologies such as telemedicine, data, AI, robotics, and photonics." Para tal, recorremos a tecnologias e ferramentas inovadoras que podem ser rapidamente utilizadas para prevenir e assegurar os melhores tratamentos e a recuperação da pandemia e para nos prepararmos para as suas consequências, nomeadamente soluções e tecnologias digitais como a telemedicina, os dados, a IA, a robótica e a fotónica.» 0.6938775510204082 We can only achieve this together. Só em conjunto poderemos atingir estes objetivos. 1.0 These recommendations reflect that unprecedented situation. Estas recomendações refletem esta situação sem precedentes. 0.8108108108108109 Monitoring fiscal developments Acompanhamento da evolução orçamental 0.7586206896551724 Yet the challenges we faced before this crisis have not gone away. No entanto, os desafios com que nos confrontávamos antes desta crise não desapareceram. 0.8993288590604027 The European Semester of economic and employment policy coordination therefore constitutes a crucial element of the recovery strategy. O Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e de emprego constitui, por conseguinte, um elemento fulcral da estratégia de recuperação. 0.9358974358974359 The Commission adopted the sixth enhanced surveillance report for Greece. A Comissão adotou o sexto relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia. 0.8785046728971962 The reports for France, Belgium, Cyprus, Greece, Italy and Spain also assess these Member States' compliance with the debt criterion in 2019, based on confirmed data validated by Eurostat. Os relatórios sobre a França, Bélgica, Chipre, Grécia, Itália e Espanha também avaliam o cumprimento do critério da dívida em 2019 por esses Estados-Membros, com base em dados confirmados e validados pelo Eurostat. 0.8705882352941177 We also need reforms to improve productivity and the business environment. São também necessárias reformas para melhorar a produtividade e o quadro empresarial. 0.8032786885245902 Surveillance reports for Greece, Spain and Cyprus Relatórios de supervisão relativos à Grécia, Espanha e Chipre 0.7598425196850394 The Commission has also adopted reports under Article 126(3) of the Treaty on the Functioning of the EU for all Member States except Romania, which is already in the corrective arm of the Pact. A Comissão também adotou relatórios nos termos do artigo 126.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da UE relativamente a todos os Estados-Membros, com exceção da Roménia, que já se insere na vertente corretiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento. 0.95 A refocussed European Semester package Um pacote do Semestre Europeu recentrado 0.7272727272727273 The priorities today are to strengthen our healthcare, support our workers, save our businesses. As prioridades atuais consistem em reforçar os nossos cuidados de saúde, apoiar os nossos trabalhadores e salvar as nossas empresas. 0.96875 The Commission has also adopted the post-programme surveillance reports for Spain and Cyprus. A Comissão adotou igualmente relatórios de supervisão pós-programa relativos a Espanha e Chipre. 0.7878787878787878 With the outbreak of the coronavirus crisis this remains of utmost importance. Com o surto da crise do coronavírus, esta estratégia continua a assumir uma importância primordial. 0.8739495798319328 European Semester Spring Package: Recommendations for a coordinated response to the coronavirus pandemic Pacote da primavera do Semestre Europeu: recomendações para uma resposta coordenada à pandemia causada pelo coronavírus 0.8807339449541285 The report concludes that, considering the extraordinary circumstances posed by the Coronavirus outbreak, Greece has taken the necessary actions to achieve its due specific reform commitments. O relatório conclui que, tendo em conta as circunstâncias extraordinárias resultantes do surto de coronavírus, a Grécia tomou as medidas necessárias para cumprir os seus compromissos específicos em matéria de reformas. 0.9391304347826087 These reports take into account the negative impact of the coronavirus pandemic on national public finances. Os relatórios têm em conta o impacto negativo da pandemia causada pelo coronavírus nas finanças públicas nacionais. 0.9516129032258065 Against this background, the Commission calls on the Council to adopt these country-specific recommendations and on Member States to implement them fully and in a timely manner. Atendendo a este contexto, a Comissão exorta o Conselho a aprovar as recomendações específicas por país e apela aos Estados-Membros para que procedam à sua aplicação integral e atempada. 0.7333333333333333 The European Pillar of Social Rights remains our compass in these endeavours. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais continua a ser o ponto de referência que orienta os nossos esforços. 0.8729641693811075 In light of the exceptional uncertainty related to the extraordinary macroeconomic and fiscal impact of the pandemic, the Commission considers that at this juncture a decision on whether to place Member States under the excessive deficit procedure should not be taken. Tendo em conta a incerteza excecional inerente ao extraordinário impacto macroeconómico e orçamental da pandemia, a Comissão considera que, na conjuntura atual, não deve ser tomada qualquer decisão sobre a possibilidade de sujeitar os Estados-Membros a um procedimento relativo aos défices excessivos (PDE). 0.6416184971098265 The fiscal CSRs this year are qualitative, departing from the budgetary requirements that would normally apply. As recomendações orçamentais, específicas de cada país, assumem este ano uma natureza qualitativa, desviando-se dos requisitos orçamentais que seriam normalmente aplicáveis. 0.9008264462809917 The post-coronavirus recovery must foster resilience and upward convergence by putting people at the centre." A recuperação pós-coronavírus deve promover a resiliência e a convergência, colocando as pessoas no centro das atenções.» 0.8027522935779816 A coordinated European economic response is crucial to relaunch economic activity, mitigate damage to the economic and social fabric, and to reduce divergences and imbalances. Afigura-se indispensável uma resposta económica europeia devidamente coordenada para relançar a atividade económica, atenuar os danos causados ao tecido económico e social e reduzir as divergências e os desequilíbrios. 0.9386503067484663 The recommendations are structured around two objectives: in the short-term, mitigating the coronavirus pandemic's severe negative socio-economic consequences; and in the short to medium-term, achieving sustainable and inclusive growth which facilitates the green transition and the digital transformation. As recomendações estão estruturadas em torno de dois objetivos, designadamente, a curto prazo, atenuar as graves consequências socioeconómicas negativas da pandemia causada pelo coronavírus e, a curto e médio prazos, alcançar um crescimento sustentável e inclusivo que facilite a transição ecológica e a transformação digital. 0.875 The recommendations cover areas such as investing in public health and resilience of the health sector, preserving employment through income support for affected workers, investing in people and skills, supporting the corporate sector (in particular small and medium-sized enterprises) and taking action against aggressive tax planning and money laundering. As recomendações abordam questões como o investimento na saúde pública e na resiliência do setor da saúde, a preservação do emprego através do apoio ao rendimento dos trabalhadores afetados, o investimento nas pessoas e nas competências, o apoio ao setor empresarial (em especial às pequenas e médias empresas) e a adoção de medidas para combater o planeamento fiscal agressivo e o branqueamento de capitais. 0.8047808764940239 As we shift to the recovery, the Semester will be essential in providing a coordinated approach to put our economies back on the track to sustainable and inclusive growth - no one should be left behind. À medida que avançarmos em direção à retoma, o Semestre será essencial para proporcionar uma abordagem coordenada que ajudará a colocar novamente as economias numa trajetória de crescimento sustentável e inclusivo, não devendo ninguém ficar para trás. 0.8149779735682819 The Annual Sustainable Growth Strategy outlined the Commission's growth strategy, based on promoting competitive sustainability to build an economy that works for people and the planet. A estratégia anual para o crescimento sustentável apresentou a estratégia de crescimento da Comissão, assente na promoção da sustentabilidade competitiva com o objetivo de criar uma economia ao serviço das pessoas e do planeta. 0.9653465346534653 The recommendations cover the four dimensions of competitive sustainability - stability, fairness, environmental sustainability and competitiveness - and also place a specific emphasis on health. As recomendações incidem sobre as quatro dimensões da sustentabilidade competitiva, a saber, estabilidade, equidade, sustentabilidade ambiental e competitividade, colocando uma tónica especial na saúde. 0.8174603174603174 For this immediate phase, our focus is on investing in public health and protecting jobs and companies. Nesta fase mais imediata, a tónica deve ser colocada no investimento na saúde pública e na proteção do emprego e das empresas. 0.8734567901234568 The Commission has proposed today country-specific recommendations (CSRs) providing economic policy guidance to all EU Member States in the context of the coronavirus pandemic, focused on the most urgent challenges brought about by the pandemic and on relaunching sustainable growth. A Comissão propôs hoje recomendações específicas por país (REP), que emitem orientações em matéria de política económica a todos os Estados-Membros da UE no contexto da pandemia causada pelo coronavírus e que colocam a ênfase nos desafios mais prementes dela decorrentes, bem como no relançamento do crescimento sustentável. 0.9411764705882353 They reflect the activation of the general escape clause, recommending that Member States take all necessary measures to effectively address the pandemic, sustain the economy and support the ensuing recovery. Têm em conta a ativação da cláusula de derrogação geral e recomendam que os Estados-Membros tomem todas as medidas necessárias para combater eficazmente a pandemia, sustentar a economia e apoiar a recuperação subsequente. 0.8888888888888888 Nicolas Schmit, Commissioner for Jobs and Social Rights, said: "Supporting workers, reinforcing social protection, fighting inequalities and guaranteeing people the right to develop their skills will be top priorities for our economic response to the crisis, as well as to ensure inclusive green and digital transitions. O comissário do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, afirmou: «Apoiar os trabalhadores, reforçar a proteção social, combater as desigualdades e garantir o direito das pessoas ao desenvolvimento das suas competências devem ser as prioridades absolutas tanto no quadro da resposta económica à crise como no contexto das transições ecológica e digital. 0.7327586206896551 When economic conditions allow, fiscal policies should aim at achieving prudent medium term fiscal positions and ensuring debt sustainability, while enhancing investment. Quando as condições económicas o permitirem, as políticas orçamentais devem ter por objetivo alcançar uma situação orçamental prudente a médio prazo e garantir a sustentabilidade da dívida, reforçando simultaneamente o investimento. 0.8497109826589595 This Spring semester package has been recast and streamlined to provide guidance to our Member States as they navigate their way through the storm. O pacote da primavera do Semestre Europeu foi reformulado e simplificado, a fim de fornecer orientações aos Estados-Membros sobre como atravessar esta verdadeira tempestade. 0.7485714285714286 Once conditions allow, we will need to strike a balance between achieving fiscal sustainability while also stimulating investment." Assim que as condições permitirem, será necessário encontrar um equilíbrio entre, por um lado, assegurar a sustentabilidade orçamental e, por outro, estimular o investimento.» 0.7804154302670623 The recommendations also reflect the Commission's commitment to integrating the United Nations' Sustainable Development Goals into the European Semester as they offer an integrated framework encompassing public health, social, environmental and economic concerns. As recomendações traduzem igualmente a vontade da Comissão de incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no Semestre Europeu, uma vez que estes objetivos proporcionam um quadro integrado que engloba preocupações nos mais diversos domínios, desde a saúde pública até aspetos sociais, ambientais e económicos. 0.7768595041322314 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for an Economy that Works for People, said: "The Coronavirus has hit us like an asteroid and left a crater-shaped hole in the European economy. O vice-presidente executivo da Comissão responsável pela pasta Uma Economia ao serviço das Pessoas, Valdis Dombrovskis, declarou a este respeito: «O coronavírus atingiu-nos como um asteroide, abrindo uma profunda cratera na economia europeia. 0.9248554913294798 Paolo Gentiloni Commissioner for Economy, said: "The coronavirus pandemic and the necessary containment measures have dealt a brutal blow to Europe's economies. Por sua vez, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni,declarou: «A pandemia do coronavírus e as devidas medidas de contenção tiveram um impacto brutal na economia europeia. 0.7532467532467533 Recovery and investment must go hand-in-hand, reshaping the EU economy faced with the digital and green transitions. A recuperação e o investimento devem decorrer em paralelo, a fim de redefinir a economia europeia, face às transições digital e ecológica que se perfilam. 0.7854545454545454 The Commission is required to prepare these reports for Member States that are themselves planning - for reasons related to the coronavirus - or are forecast by the Commission, to breach the 3% deficit limit in 2020. A Comissão deve elaborar esses relatórios no que se refere aos Estados-Membros que deverão exceder o limiar de 3 % do PIB para o défice em 2020, quer segundo as suas próprias previsões (por motivos relacionados com o coronavírus), quer de acordo com as previsões da Comissão. 0.3549222797927461 That also means everyone must pay their share: there can be no place for aggressive tax planning in a Europe of solidarity and fairness." Por conseguinte, em termos de futuro, os nossos objetivos em termos de investimento e de reforma devem continuar a centrar-se no êxito das transições ecológica e digital e em assegurar a equidade social. Isto significa também que todos devem pagar a sua quota-parte: não pode haver lugar para um planeamento fiscal agressivo numa Europa caracterizada pela solidariedade e pela justiça.» 0.8307692307692308 Today's funding from the European Union will focus on: O financiamento da Comissão Europeia hoje anunciado destina-se a: 0.79 This conference follows up on the commitment made at the Solidarity Conference of October 2019 in Brussels to organise a donor conference as soon as possible. Esta conferência dá seguimento ao compromisso assumido na Conferência de Solidariedade de outubro de 2019, em Bruxelas, no sentido de organizar uma conferência de doadores o mais rapidamente possível. 0.8113207547169812 The European Investment Bank announced €400 million in additional loans to the region. O Banco Europeu de Investimento anunciou empréstimos adicionais à região no valor de 400 milhões de euros. 1.0353982300884956 High Representative/Vice President Josep Borrell said: "The European Union has never forgotten the Venezuelan people. Segundo o Alto Representante/Vice-Presidente, Josep Borrell: «A União Europeia nunca esqueceu o povo venezuelano. 0.8715596330275229 Over 50 stakeholders participated in the conference, along with United Nations Agencies, International Financial Institutions and representatives of national and international civil society. Participaram na conferência mais de 50 partes interessadas, juntamente com as agências das Nações Unidas, as instituições financeiras internacionais e representantes da sociedade civil a nível nacional e internacional. 0.8724489795918368 The European Commission pledged €144.2 million for immediate humanitarian assistance, medium- and longer-term development assistance and conflict prevention interventions. A Comissão Europeia comprometeu-se a disponibilizar 144,2 milhões de euros para ajuda humanitária imediata, ajuda ao desenvolvimento a médio e longo prazo e intervenções de prevenção de conflitos. 0.7688442211055276 The EU's humanitarian support will help focus on getting emergency assistance to around 5 million Venezuelans who have been forced to leave their homes." O apoio humanitário da UE contribuirá para concentrar os esforços no encaminhamento de ajuda de emergência para os cerca de 5 milhões de venezuelanos que se viram forçados a abandonar as suas casas.» 0.7617021276595745 International donors pledged a total of €2.544 billion (of which €595 million in grants), with the European Union and its Member States mobilising €231.7 million in grant funding. Os doadores internacionais comprometeram-se a afetar um total de 2,544 mil milhões de euros (dos quais 595 milhões em doações), com a União Europeia e seus Estados-Membros mobilizando 231,7 milhões de euros em financiamento de doações. 0.8768115942028986 These efforts should include the strengthening public services, including health and education systems in host countries. Estes esforços devem contemplar o reforço dos serviços públicos, nomeadamente dos sistemas de saúde e de ensino nos países de acolhimento. 0.717391304347826 We will pursue our efforts to cement the humanitarian-development nexus and build lasting partnerships for sustainable development." Prosseguiremos os nossos esforços para consolidar a ligação entre ajuda humanitária e ajuda ao desenvolvimento e construir parcerias duradouras em prol do desenvolvimento sustentável.» 1.0 Assistance will focus on health, protection, nutrition, education, water and sanitation and psychosocial support. A ajuda centrar-se-á nos domínios da saúde, proteção, nutrição, educação, água e saneamento e apoio psicossocial. 0.906832298136646 Commissioner for Crisis Management, Janez Lenarčič said:"The coronavirus pandemic threatens to worsen an already critical situation in the region. O Comissário responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarčič , acrescentou: «A pandemia de COVID-19 ameaça agravar a situação já crítica que se vive na região. 0.9483870967741935 This support will be distributed across the region, in particular to Colombia, Peru, and Ecuador, which host the majority of refugees and migrants. Este apoio será distribuído por toda a região, contemplando especialmente a Colômbia, o Peru e o Equador, que acolhem a maioria dos refugiados e migrantes. 0.9306569343065694 Commissioner for International Partnerships, Jutta Urpilainen, said: "Our collective commitment demonstrates the importance of partnership around the world to tackle challenges such as the Venezuelan migration crisis, also amidst the coronavirus pandemic. Jutta Urpilainen, Comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, afirmou: «O nosso compromisso coletivo demonstra a importância de criar parcerias a nível mundial para enfrentar desafios como a crise migratória venezuelana, igualmente durante a pandemia de COVID-19. 0.8278688524590164 Most of the additional EU funding resources will fit within the "Team Europe" financial package, through which the EU and its Member States, together with European financial institutions, have redirected over €20 billion to support EU partner countries globally in fighting the coronavirus pandemic and its consequences, focusing on the most vulnerable, including migrants, refugees and host communities. A maior parte dos recursos financeiros adicionais da UE enquadrar-se-á no pacote financeiro da Equipa Europa, através do qual a UE e os seus Estados-Membros, juntamente com as instituições financeiras europeias, reorientaram mais de 20 mil milhões de EUR para apoiar os países parceiros da UE em todo o mundo na luta contra a pandemia de COVID-19 e as suas consequências, centrando-se nas populações mais vulneráveis, tais como os migrantes, os refugiados e as comunidades de acolhimento. 0.8132295719844358 Humanitarian assistance of €67.7 million for immediate relief activities in the region, including border zones, to support refugees, internally displaced persons, host communities, and other vulnerable groups. Ajuda humanitária no montante de 67,7 milhões de EUR para ações de socorro imediato na região, nomeadamente nas zonas fronteiriças, a fim de apoiar os refugiados, as pessoas deslocadas internamente, as comunidades de acolhimento e outros grupos vulneráveis. 0.859375 Support will target the sectors hardest hit by the coronavirus pandemic, focusing on strengthening basic social services, particularly health; promoting economic opportunities; and shoring up food and nutrition security. O apoio será orientado para os setores mais afetados pela pandemia de COVID-19 e centrado no reforço dos serviços sociais básicos, especialmente no domínio da saúde; na criação de oportunidades económicas; e no reforço da segurança alimentar e nutricional. 1.0849673202614378 Today we mobilised the international community to deliver further assistance to millions of displaced Venezuelans and those countries in Latin America that host them. Hoje, mobilizámos a comunidade internacional para conceder mais ajuda a milhões de venezuelanos deslocados e aos países da América Latina que os acolhem. 1.0240384615384615 The EU and Spain with the support of UNHCR and the IOM called on the international community to intensify its support for humanitarian and development programmes in the region as well as for displaced populations. A UE e Espanha, com o apoio do ACNUR e da OIM, apelaram à comunidade internacional para que intensifique o seu apoio a programas humanitários e de desenvolvimento na região, bem como às populações deslocadas. 0.6060606060606061 Today we have also been able to bring back to the limelight one of the worst displacement crisis that the world has seen in recent history." Gostaria de agradecer aos doadores internacionais as suas generosas promessas.» Hoje, conseguimos trazer de volta para o centro das atenções uma das piores crises de deslocação de pessoas a que o mundo assistiu na história recente. 0.7958115183246073 Development support of €70 million: to promote the socio-economic integration of Venezuelan migrants and refugees and supporting their host communities. Apoio ao desenvolvimento, no montante de 70 milhões de EUR, tendo em vista promover a integração socioeconómica dos migrantes e refugiados venezuelanos e apoiar as comunidades de acolhimento. 1.0807453416149069 This donor conference demonstrates the continued commitment of the EU to support and respond to the needs of the Venezuelan refugees and migrants and countries in the region. Esta conferência de doadores demonstra o empenhamento constante da UE em apoiar e dar resposta às necessidades dos refugiados e migrantes venezuelanos na região. 1.0 EU mobilises international donors to support Venezuelan refugees and migrants and countries in the region UE mobiliza doadores internacionais para apoiar refugiados e migrantes venezuelanos e os países da região 0.9571865443425076 Today, the European Union and the Spanish Government convened the International Donors' Conference in solidarity with Venezuelan refugees and migrants and countries in the region, with the support of the United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) and the International Organisation for Migration (IOM). A União Europeia e o Governo espanhol organizaram hoje a Conferência Internacional de Doadores, num gesto de solidariedade para com os refugiados e migrantes venezuelanos e os países da região, com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM). 1.0 Members of the College and the Vice-President of the European Investment Bank said: Membros do Colégio e a vice-presidente do Banco Europeu de Investimento declararam: 0.9529411764705882 As President von der Leyen also said, there is no vaccine against climate change. Como disse a Presidente von der Leyen, não há vacina contra as alterações climáticas. 1.0277777777777777 Today's proposal will be negotiated with the European Parliament and the Council in view of its rapid adoption. A proposta de hoje será negociada com o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo em vista a sua rápida adoção. 1.0925925925925926 projects do not generate sufficient market revenue streams. os projetos não geram receitas suficientes no mercado. 0.7979274611398963 The facility will be accessible to all Member States, initially based on national envelopes, through calls for proposals that meet the following criteria: O mecanismo estará disponível para todos os Estados-Membros, inicialmente com base nas dotações nacionais, através de convites à apresentação de propostas que satisfaçam os seguintes critérios: 0.9855072463768116 The territorial just transition plans are currently being prepared by the Member States and will be approved by the European Commission. Os plano territoriais de transição justa estão atualmente a ser preparados pelos Estados-Membros e serão aprovados pela Comissão Europeia. 0.9156626506024096 It is the reflection of European solidarity and in line with the aims of Cohesion Policy to help each region achieve its full potential, to bring about a convergence of living standards and prosperity across the European Union." É o reflexo da solidariedade europeia e está em consonância com os objetivos da política de coesão de ajudar cada região a realizar todo o seu potencial, para alcançar uma convergência dos padrões de vida e da prosperidade em toda a União Europeia.» 0.9618320610687023 The three pillars are expected to mobilise at least €150 billion of investments in the EU economy over the period 2021 - 2027. Os três pilares deverão mobilizar pelo menos 150 mil milhões de EUR em investimentos na economia da UE durante o período 2021-2027. 0.7878787878787878 projects receive an EIB loan under the facility; and os projetos recebem um empréstimo do BEI ao abrigo do mecanismo, e 0.9276018099547512 I call on Member States and the European Parliament to endorse this proposal, as well as the Just Transition Fund, as part of our efforts to ensure we make the European economy greener and more resilient." Apelo aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu para que aprovem esta proposta, bem como o Fundo para uma Transição Justa, no âmbito dos nossos esforços para tornar a economia europeia mais ecológica e mais resiliente.» 0.84 The facility will include €1.5 billion in grants from the EU budget and up to €10 billion in loans from the European Investment Bank's own sources. O mecanismo incluirá 1,5 mil milhões de EUR em subvenções do orçamento da UE e até 10 mil milhões de EUR em empréstimos dos recursos próprios do Banco Europeu de Investimento. 0.9081632653061225 Ahead of the first call, an administrative agreement will need to be signed with the European Investment Bank in order to set out the implementation arrangements of the facility. Antes do primeiro convite à apresentação de propostas, terá de ser assinado um acordo administrativo com o Banco Europeu de Investimento, a fim de definir as modalidades de aplicação do mecanismo. 0.9 As the EU climate bank, the European Investment Bank pledged to dedicate at least 50% of its lending to climate action and environmental sustainability by 2025 and to align all its financing with the goals of the Paris Agreement by the end of the year. Enquanto banco da UE para o clima, o Banco Europeu de Investimento comprometeu-se a dedicar pelo menos 50 % dos seus empréstimos à ação climática e à sustentabilidade ambiental até 2025, e a alinhar todo o seu financiamento com os objetivos do Acordo de Paris até ao final do ano. 0.6777777777777778 Projects must also comply with the lending policy of the EIB. Os projetos têm ainda de cumprir as regras da política de concessão de empréstimos do BEI. 0.8260869565217391 Commission proposes a public loan facility to support green investments together with the European Investment Bank Comissão propõe mecanismo de crédito ao setor público para apoiar investimentos ecológicos em conjunto com o Banco Europeu de Investimento 0.9559471365638766 Vice-President of the European Investment Bank, Lilyana Pavlova, added: "While confronting the great socio-economic challenge posed by Covid-19, we should not forget the long-term fundamental threat of climate change. Lilyana Pavlova, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, acrescentou: «Perante o grande desafio socioeconómico colocado pela COVID-19, não devemos esquecer a ameaça fundamental a longo prazo das alterações climáticas. 0.8347826086956521 But we need to make sure the transition towards a climate-neutral economy happens in a fair way. Mas temos de garantir que a transição para uma economia com impacto neutro no clima se processa de uma forma justa. 0.847926267281106 The first calls for projects are expected to be launched after the adoption and entry into force of the public loan facility, and the approval of the territorial just transition plans. Os primeiros convites à apresentação de propostas para projetos deverão ser lançados após a adoção e entrada em vigor do mecanismo de crédito ao setor público e da aprovação dos planos territoriais de transição justa. 0.8541666666666666 Today, the European Commission presents its proposal for a public sector loan facility under the Just Transition Mechanism. A Comissão Europeia apresenta hoje a sua proposta para um mecanismo de crédito ao setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa. 0.8381294964028777 Commissioner for Cohesion and Reforms, Elisa Ferreira, said: "While we are focused on steering us through the crisis provoked by the coronavirus pandemic, we must not forget the damage that climate change is inflicting on our planet. Elisa Ferreira, comissária da Coesão e Reformas, afirmou: «Estamos agora concentrados em seguir o caminho que nos levará a ultrapassar a crise provocada pela pandemia de coronavírus, mas não devemos esquecer os danos que as alterações climáticas estão a causar ao nosso planeta. 0.8430034129692833 Executive Vice-President for an Economy that Works for People, Valdis Dombrovskis, said: "Today we are making good on our promise to provide financial support to less advantaged regions to help them to transition to a more climate-neutral economy. Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo responsável pela pasta «Uma Economia ao serviço das pessoas», afirmou: «Estamos hoje a cumprir a nossa promessa de prestar apoio financeiro às regiões menos favorecidas, a fim de as ajudar na transição para uma economia com menos impacto no clima. 0.8963730569948186 Investment areas will include energy and transport infrastructure, district heating networks, public transport, energy efficiency measures and social infrastructure, and other projects that can directly benefit the communities in the affected regions and reduce the socio-economic costs of the transition towards a climate-neutral Europe by 2050. As áreas de investimento incluem infraestruturas de energia e de transportes, redes de aquecimento urbano, transportes públicos, medidas de eficiência energética e infraestruturas sociais, bem como outros projetos que possam beneficiar diretamente as comunidades das regiões afetadas e reduzir os custos socioeconómicos da transição para uma Europa com impacto neutro no clima até 2050. 0.8032786885245902 The proposed Just Transition Mechanism, which the EIB plans to support with its financing, will be key to ensuring that transforming our economies to carbon neutrality will happen with shared benefits and no disproportionate costs among regions. O Mecanismo para uma Transição Justa proposto, que o BEI tenciona apoiar com o seu financiamento, será fundamental para garantir que a transformação das nossas economias no sentido da neutralidade em termos de carbono se processa com benefícios partilhados e sem custos desproporcionados entre as regiões. 0.993421052631579 The Commission is providing technical support for the development of their territorial just transition plans to all 18 Member States that requested it. A Comissão está a prestar apoio técnico aos 18 Estados-Membros que o solicitaram para o desenvolvimento dos seus planos territoriais de transição justa. 0.8716216216216216 The facility will mobilise up to between €25 and €30 billion of investments for helping territories and regions most affected by the transition to a climate-neutral economy, prioritising those that have less capacity to deal with the costs of the transition. O mecanismo irá assim mobilizar entre 25 mil milhões e 30 mil milhões de EUR de investimentos para ajudar os territórios e as regiões mais afetados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, dando prioridade aos que têm menos capacidade para fazer face aos custos da transição. 0.8293650793650794 Today's proposal is an essential tool in ensuring this fairness, complementing the efforts of Cohesion policy in supporting regions and citizens most vulnerable to adjustments towards a climate-neutral Union." A proposta hoje apresentada é um instrumento essencial para garantir esta justiça, e complementa os esforços da política de coesão, ao ajudar as regiões e os cidadãos mais vulneráveis a ajustar-se à transição para uma União com impacto neutro no clima. 0.8623853211009175 The public sector loan facility is the third pillar of the Just Transition Mechanism (JTM) and part of the European Green Deal effort to create a climate-neutral economy in Europe by 2050. O mecanismo de crédito ao setor público é o terceiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa e faz parte do esforço do Pacto Ecológico Europeu para criar uma economia com impacto neutro no clima na Europa até 2050. 0.8975265017667845 This loan facility will focus on boosting public investments that can contribute to the green transition in parts of Europe that are more carbon-intensive and grappling with greater socio-economic challenges - investments that would otherwise not happen. Este mecanismo de crédito irá centrar-se na promoção de investimentos públicos que possam contribuir para a transição ecológica nas partes da Europa com um uso mais intensivo de carbono e com maiores desafios socioeconómicos - investimentos que, de outro modo, não seriam realizados. 0.8723404255319149 The Mechanism consists of three pillars of financing: the Just Transition Fund, for which a proposal was tabled on 14 January 2020 and for which an increased budget is proposed in the context of the revised proposal for the next long-term EU budget, a dedicated just transition scheme under InvestEU, and the public sector loan facility adopted today by the Commission. O Mecanismo consiste em três pilares de financiamento principais: o Fundo para uma Transição Justa (para o qual foi apresentada uma proposta em 14 de janeiro de 2020 , e para cujo orçamento se propõe um aumento no contexto da proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE), um regime específico para uma transição justa ao abrigo do programa InvestEU e o mecanismo de crédito ao setor público hoje adotado. 0.9375 They will provide the framework for support from the three pillars of the Just Transition Mechanism: a Just Transition Fund which will provide grants, a special scheme under InvestEU to crowd in private investment, and the public sector loan facility now being proposed. Estes planos irão enquadrar o apoio dos três pilares do Mecanismo para uma Transição Justa: um Fundo para uma Transição Justa que irá conceder subvenções, um regime específico ao abrigo do InvestEU para atrair investimento privado e o mecanismo de crédito ao setor público agora proposto. 0.9333333333333333 The Mechanism will promote social fairness in the transition towards a climate-neutral economy in the most vulnerable coal - and carbon-intensive regions. O Mecanismo promoverá a justiça social na transição para uma economia com impacto neutro no clima nas regiões com uso intensivo de carvão e carbono mais vulneráveis. 0.8847457627118644 The facility will be implemented with the involvement of the European Investment Bank and will encourage investments that support the transition towards a climate-neutral economy by public sector authorities to the benefit of coal- and carbon-intensive regions. O mecanismo será implementado com a participação do Banco Europeu de Investimento e incentivará investimentos que apoiem a transição, por parte das autoridades do setor público, para uma economia com impacto neutro no clima, em benefício das regiões com utilização intensiva de carvão e carbono. 0.8484848484848485 More information on your rights as a consumer in the EU. Mais informações sobre os seus direitos enquanto consumidor na UE. 0.7047619047619048 24 websites were suspected of unfair practices to obtain excessive prices. 24 sítios Web eram suspeitos de práticas desleais com vista à obtenção de preços excessivamente elevados. 0.8783783783783784 Overall, the screening has shown that the ongoing exchange between the Commission and the major online platforms is bearing fruit. De um modo geral, a ação de fiscalização demonstrou que o atual intercâmbio entre a Comissão e as principais plataformas digitais está a dar frutos. 0.9178082191780822 EU wide sweeps are carried out annually by the CPC Network on the basis of a common questionnaire prepared by the European Commission. As ações de fiscalização a nível da UE são realizadas, anualmente, pela rede CPC com base num questionário comum preparado pela Comissão Europeia. 0.6515837104072398 I am grateful that national consumer authorities remain on high alert and are working together with the Commission to protect consumers online." Estou grato pelo facto de as autoridades nacionais de defesa dos consumidores continuarem a estar fortemente mobilizadas e continuarem a trabalhar, juntamente com a Comissão, a fim de protegerem os consumidores em linha.» 0.8142857142857143 In the midst of a global pandemic, you need to be aware of this as a consumer - there are no miracle online cures. No contexto de uma pandemia mundial temos, enquanto consumidores, de estar bem cientes de uma coisa - não existem curas milagrosas em linha. 0.7959183673469388 Didier Reynders, Commissioner for Justice, said: "The major online platforms have positively replied to the European Commission's call to address scams and misleading offers and have shown a clear commitment to remove harmful content. Didier Reynders, comissário da Justiça, afirmou o seguinte: «As principais plataformas digitais reagiram de forma positiva ao apelo da Comissão Europeia no sentido de combater as burlas e as ofertas enganosas, tendo demonstrado um empenhamento claro no sentido de eliminar os conteúdos nocivos. 0.8810810810810811 The sweep also revealed that in 39 cases the selling price and the unit price were not displayed in an unambiguous, easily identifiable and clearly legible manner. A ação de fiscalização revelou igualmente que, em 39 casos, o preço de venda e o preço unitário não eram apresentados de forma inequívoca, facilmente identificável e claramente legível. 0.8974358974358975 The Commission will coordinate cooperation between CPC authorities and domain registers, who can be requested to take down harmful websites. A Comissão coordenará a cooperação entre as autoridades da rede CPC e os registos de domínio, que poderão ser convidados a eliminar sítios Web prejudiciais. 0.961038961038961 The results show that, following the Commission's call, platforms have removed or blocked millions of misleading advertisements or product listings. Os resultados revelam que, na sequência do pedido da Comissão, as plataformas suprimiram ou bloquearam milhões de anúncios e listas de produtos enganosos. 0.9444444444444444 30 websites contained inaccurate claims on the scarcity of products; 30 sítios Web continham alegações inexatas sobre a escassez de produtos; 0.6699507389162561 The in-depth sweep involved 268 websites, 206 of which were flagged for further investigation for potential breaches of EU consumer law. A ação de fiscalização aprofundada abrangeu 268 sítios Web, 206 dos quais foram assinalados com vista a uma investigação ainda mais aprofundada de eventuais violações dos direitos dos consumidores da UE. 0.8755364806866953 The Commission has today updated its advice to consumers and has called on platforms to remain vigilant and continue with their efforts to give regular feedback to the Commission and consumer authorities. A Comissão atualizou hoje os seus conselhos aos consumidores e apelou às plataformas para que permaneçam vigilantes e prossigam os seus esforços no sentido de informar regularmente a Comissão e as autoridades de defesa do consumidor. 0.7160493827160493 However, as this recent sweep has shown, rogue traders continue to find new ways to exploit consumers' vulnerabilities, circumvent algorithmic checks and set up new websites. No entanto, como foi comprovado pela recente ação de fiscalização, os comerciantes desonestos continuam a encontrar novas formas de explorar as vulnerabilidades dos consumidores, contornar as verificações algorítmicas e criar novos sítios Web. 0.7529411764705882 In addition, the Commission will continue cooperation and information exchanges with advertising self-regulatory bodies on the development of automatic tools to find misleading advertisements. Além disso, a Comissão prosseguirá com a cooperação e o intercâmbio de informações com os organismos de autorregulação em matéria de publicidade no que respeita ao desenvolvimento de instrumentos automáticos utilizados para detetar a publicidade enganosa. 0.7885057471264367 For example, Google has blocked or removed over 80 million coronavirus-related ads (globally), eBay has blocked or removed more than 17 million listings from its global marketplace that violate EU consumer rules; and Amazon observed a 77% decrease in the weekly number of new product listings with coronavirus-related claims compared to March. A título de exemplo, a Google bloqueou ou retirou, globalmente, mais de 80 milhões de anúncios relacionados com o coronavírus e a eBay bloqueou ou suprimiu do seu mercado global mais de 17 milhões de anúncios que violam as regras da UE em matéria de defesa do consumidor; a Amazon, por sua vez, observou uma diminuição de 77 %, relativamente a março, do número semanal de novos produtos que alegam produzir efeitos sobre o coronavírus. 0.7024539877300614 The Commission will continue to provide advice to consumers and traders, monitor rogue trading practices and publish relevant updates here , along with all information on its work to prevent consumer scams related to coronavirus. A Comissão continuará a aconselhar os consumidores e os comerciantes, a controlar as práticas comerciais desonestas e a publicar as atualizações pertinentes aqui , bem como a fornecer todas as informações pertinentes sobre as suas atividades nesta matéria, a fim de evitar fraudes ao consumidor relacionadas com o coronavírus. 0.8985507246376812 The Consumer Protection Authorities of 27 countries participated in the high-level screening of platforms and submitted 126 replies concerning both the companies with which the Commission has been in regular contact and additional national players. As autoridades responsáveis pela proteção dos consumidores de 27 países participaram na inspeção de alto nível de plataformas e apresentaram 126 respostas no que respeita tanto às empresas com as quais a Comissão tem contactos regulares como a outros intervenientes nacionais. 0.4533333333333333 Previous sweep can be found here . Os resultados da anterior ação de fiscalização podem ser consultados aqui . 0.9287833827893175 Moreover, CPC authorities also observed that consumers were not provided with clear and comprehensive information on all relevant aspects, such as the identity of the trader (on 58 websites), the geographical address of the trader's establishment (on 62 websites) or the trader's contact details (on 58 websites). Além disso, as autoridades da rede CPC observaram também que os consumidores não recebiam informações claras e completas sobre todos os aspetos relevantes das suas transações, tais como a identidade do comerciante (58 sítios Web), o endereço geográfico do seu estabelecimento (62 sítios Web) ou os seus dados de contacto (58 sítios Web). 1.0384615384615385 88 websites contained products with claims of alleged healing or preventive effects against the coronavirus; 88 sítios Web incluíam produtos com alegadas propriedades curativas ou preventivas contra o coronavírus; 0.8879668049792531 European Consumer Centres (ECCs) provide advice and assistance to the EU citizens on their queries, many of which related to the impact of coronavirus on a service or a good they purchased, you can find them here . Os Centros Europeus do Consumidor (CEC) prestam aconselhamento e assistência aos cidadãos da UE em resposta às suas perguntas, muitas das quais estão relacionadas com o impacto do coronavírus sobre um determinado serviço ou um bem adquirido. 0.6878787878787879 As part of this work, the CPC Network - an EU network of authorities responsible for enforcing EU consumer laws to protect consumers' interests - agreed to rapidly carry out a new sweep, specifically related to the coronavirus. No âmbito destes esforços, a rede CPC - uma rede, a nível da UE, de autoridades responsáveis pela aplicação da legislação da UE em matéria de defesa dos consumidores a fim de proteger os interesses destes últimos - acordou em levar a cabo, rapidamente, uma nova ação de fiscalização, especificamente relacionada com o coronavírus. 0.7849829351535836 Particular attention was given to screening offers linked to protective masks and caps, sanitising gels, testing kits as well as food, food supplements and non-food products with alleged healing effects related to the coronavirus. Foi atribuída especial atenção à inspeção das ofertas de venda de máscaras e de outro equipamento de proteção pessoal, gel desinfetante, kits de teste, bem como de alimentos, suplementos alimentares e produtos não alimentares com alegadas propriedades curativas no que respeita ao coronavírus. 0.8810810810810811 Since the beginning of March, the Commission has been working to protect consumers online from scams and rogue trading practices in the context of the coronavirus. Desde o início de março, a Comissão tem vindo a envidar esforços no sentido de proteger os consumidores em linha contra fraudes e práticas comerciais desonestas no contexto da COVID-19. 0.8530465949820788 In 38 cases, CPC authorities found a number of dubious offers or adverts concerning products misleadingly promoted in the context of the coronavirus, broad claims that a product was able to prevent or cure infection, and excessive prices. Em 38 casos, as autoridades da rede CPC detetaram várias ofertas ou anúncios duvidosos sobre produtos promovidos indevidamente no contexto da pandemia e alegações gerais de que um produto havia sido capaz de prevenir ou curar as infeções, bem como preços excessivamente elevados. 0.900990099009901 The sweep - carried out by the Consumer Protection Cooperation (CPC) Network - consisted of two parts: a high-level screening of online platforms, and an in-depth analysis of specific advertisements and websites linked to products in high demand because of the coronavirus. A ação de fiscalização - levada a cabo pela Rede de Cooperação de Defesa do Consumidor (CPC) - incluiu duas fases: uma inspeção de alto nível das plataformas digitais e uma análise aprofundada de anúncios publicitários e sítios Web específicos associados a produtos de elevada procura devido à COVID-19. 0.8704819277108434 As part of its commitment to protect consumers online, the European Commission has coordinated a screening (‘sweep') of websites, with the aim of finding out where consumers in the EU are being subjected to content promoting false claims or scam products in the context of the coronavirus. No âmbito do compromisso assumido no sentido de proteger os consumidores em linha, a Comissão Europeia coordenou uma ação de fiscalização («sweep») de sítios Web, com o objetivo de identificar aqueles que expõem os consumidores da UE a conteúdos que promovem falsas alegações ou vendem produtos fraudulentos no contexto da COVID-19. 0.7310513447432763 In addition, this screening revealed that rogue traders are using new predatory practices that make it more difficult to find them, such as implicit claims of curing qualities of products with pictures or graphic illustrations, or even intentional misspellings to avoid automatic text based filters. Além disso, a ação de fiscalização revelou que certos comerciantes desonestos estão a utilizar novas práticas predatórias mais dificilmente detetáveis, tais como alegações implícitas sobre as supostas propriedades curativas de certos produtos através da utilização de imagens ou de ilustrações gráficas, ou mesmo da introdução de erros ortográficos deliberados, de forma a evitar filtros de texto automáticos. 0.765625 More information on the sweep can be found here . Clique aqui .para mais informações sobre a ação de fiscalização. 1.0 This is Europe's moment. Esta é a hora da Europa. 0.9310344827586207 Increased cyber resilience. Aumentar a ciber-resiliência. 0.9818181818181818 Support to Member States with investments and reforms: Apoio aos Estados-membros com investimentos e reformas: 1.12 This facility will be embedded in the European Semester. Este mecanismo será integrado no Semestre Europeu. 1.3703703703703705 Addressing the lessons of the crisis: Abordar as lições da crise: 0.9343065693430657 We can and must learn the lessons from this crisis, but this can only be done by involving our citizens, communities and cities. Podemos e devemos aprender as lições desta crise, mas tal só será possível com a participação dos nossos cidadãos, comunidades e cidades. 0.945054945054945 Today, the European Commission has put forward its proposal for a major recovery plan. A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta para um importante plano de recuperação. 0.875 Any emergency measures must be limited in time and be strictly proportionate. As medidas de emergência devem ser limitadas no tempo e ser estritamente proporcionadas. 1.3137254901960784 Strengthening the Single Market and adapting it to the digital age: Reforçar o mercado único e adaptá-lo à era digital: 0.7941176470588235 The European Green Deal as the EU's recovery strategy: O Pacto Ecológico Europeu, enquanto estratégia de recuperação da UE: 0.875 BUILDING A MORE RESILIENT EU CONSTRUIR UMA UE MAIS RESILIENTE 1.0 The EU will continue working particularly closely with its immediate neighbourhood in the East and South and its partners in Africa. A UE continuará a trabalhar em estreita colaboração com a sua vizinhança imediata a Leste e a Sul e com os seus parceiros africanos. 0.7692307692307693 A Skills Agenda for Europe and a Digital Education Action Plan will ensure digital skills for all EU citizens; Uma Agenda de Competências para a Europa e um Plano de Ação para a Educação Digital garantirão competências digitais a todos os cidadãos da UE; 1.0388349514563107 Relaunching the economy does not mean going back to the status quo before the crisis, but bouncing forward. O relançamento da economia não significa regressar ao statu quo anterior à crise, mas seguir em frente. 1.0689655172413792 Investing in more and better connectivity, especially in the rapid deployment of 5G networks; Investir em mais e melhor conectividade, em especial na rápida implantação de redes 5G; 0.9 The recovery must unequivocally be based on fundamental rights and full respect of the rule of law. A recuperação deve assentar no cumprimento dos direitos fundamentais e no pleno respeito do Estado de direito. 0.9834710743801653 The European Commission is stepping up the fight against tax evasion and this will help Member States generate revenue. A Comissão Europeia está a intensificar a luta contra a evasão fiscal, o que ajudará os Estados-Membros a gerar receitas. 0.7162162162162162 Fair minimum wages and binding pay transparency measures will help vulnerable workers, particularly women; Salários mínimos justos e medidas vinculativas em matéria de transparência salarial ajudarão os trabalhadores vulneráveis, nomeadamente as mulheres; 0.8431372549019608 Support will be available to all Member States but concentrated on the most affected and where resilience needs are the greatest. O apoio será disponibilizado a todos os Estados-Membros mas concentrar-se-á nos mais afetados e onde as necessidades de resiliência mais se fazem sentir. 0.9726027397260274 Together, Europe will arise more competitive, resilient and sovereign." Juntos construiremos uma Europa mais competitiva, resiliente e soberana.» 0.8125 We must repair the short-term damage from the crisis in a way that also invests in our long-term future. Devemos reparar os danos a curto prazo resultantes da crise de forma a investir, simultaneamente, no nosso futuro a longo prazo. 0.7735849056603774 Commissioner Johannes Hahn, in charge of the EU budget, said: "Our common budget is at the heart of Europe's recovery plan. Por sua vez, o comissário responsável pelo Orçamento da UE, Johannes Hahn, declarou: «O nosso orçamento comum está no centro do plano de recuperação da Europa. 0.8819875776397516 Vice-President Maroš Šefčovič, in charge of interinstitutional relations and foresight, said: "The recovery will need strong policy direction. O vice-presidente responsável pelas Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš Šefčovič, afirmou: «A recuperação necessitará de uma forte direção política. 0.9597989949748744 On the basis of this mandate, on 15 April the Presidents of the Commission and the Council presented, as a first step, a Joint European Roadmap towards lifting Covid-19 containment measures . Com base neste mandato, em 15 de abril, os presidentes da Comissão e do Conselho apresentaram, como primeiro passo, um roteiro europeu comum para o levantamento das medidas de contenção da COVID-19 . 0.7662337662337663 Europe's moment: Repair and prepare for the next generation A Hora da Europa: Reparar os Danos e Preparar o Futuro para a Próxima Geração 0.8738738738738738 To help do this in a fair and shared way, the Commission proposes a number of new own resources . A fim de alcançar este objetivo de forma justa e equitativa, a Comissão propõe alguns novos recursos próprios . 1.0733333333333333 The Conference on the Future of Europe will play an important role in further strengthening Europe's democratic foundations in the post-coronavirus crisis world. A Conferência sobre o Futuro da Europa desempenhará um papel importante no reforço das bases democráticas da Europa no mundo pós-crise do coronavírus. 0.7741935483870968 Building a real data economy as a motor for innovation and job creation; Construir uma verdadeira economia dos dados para estimular a inovação e a criação de emprego; 0.8066298342541437 A stronger industrial and technological presence in strategic sectors, including artificial intelligence, cybersecurity, supercomputing and cloud; Assegurar uma presença industrial e tecnológica mais forte em setores estratégicos, incluindo a inteligência artificial, a cibersegurança, a supercomputação e a computação em nuvem. 0.868421052631579 Kick-starting the EU economy by incentivising private investments: Relançar a economia da UE através dos incentivos aos investimentos privados: 0.975 The money raised for Next Generation EU will be invested across three pillars: Os fundos recolhidos para o Next Generation EU serão investidos em três pilares: 0.9098360655737705 A massive renovation wave of our buildings and infrastructure and a more circular economy, bringing local jobs; Uma grande vaga de renovação dos nossos edifícios e infraestruturas e uma economia mais circular, criando empregos locais; 0.8901515151515151 The package presented today, based on a revamped proposal for the next long-term EU budget and the updated Commission Work Programme for 2020, addresses the second part of the mandate, namely the need for a comprehensive recovery plan. O pacote hoje apresentado, baseado numa proposta renovada para o próximo orçamento de longo prazo da UE e no programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020, aborda a segunda parte do mandato, nomeadamente a necessidade de um plano de recuperação abrangente. 0.9328358208955224 The EU is committed in leading international efforts towards a truly global recovery, notably though joint coordination with the United Nations, the G20 and G7, the International Monetary Fund, the World Bank or the International Labour Organisation. A UE está empenhada em liderar os esforços internacionais para uma recuperação verdadeiramente global, nomeadamente através de uma coordenação conjunta com a ONU, o G20 e o G7, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Internacional do Trabalho. 0.8833333333333333 In addition, in order to make funds available as soon as possible to respond to the most pressing needs, the Commission proposes to amend the current multiannual financial framework 2014-2020 to make an additional €11.5 billion in funding available already in 2020. Além disso, a fim de disponibilizar os fundos o mais rapidamente possível para responder às necessidades mais prementes, a Comissão propõe alterar o atual quadro financeiro plurianual 2014-2020, a fim de disponibilizar um montante adicional de 11,5 mil milhões de euros para financiamento já em 2020. 0.8961748633879781 Europe must enhance its strategic autonomy in a number of specific areas, including in strategic value chains and reinforced screening of foreign direct investment. A Europa tem de reforçar a sua autonomia estratégica numa série de domínios específicos, incluindo as cadeias de valor estratégicas e a análise dos investimentos diretos estrangeiros. 0.8482758620689655 The short-term European Unemployment Reinsurance Scheme (SURE) will provide €100 billion to support workers and businesses; O sistema europeu de resseguro de desemprego, a curto prazo, disponibilizará 100 mil milhões de euros para apoiar os trabalhadores e as empresas; 0.841726618705036 To increase crisis preparedness and crisis management, the Commission will reinforce the European Medicines Agency and give a stronger role to the European Centre for Disease Control (ECDC) in coordinating medical responses in crises. Para aumentar o nível de preparação para situações de crise e a gestão das mesmas, a Comissão reforçará a Agência Europeia de Medicamentos e reforçará o papel do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) na coordenação de respostas médicas num contexto de crise. 1.1733333333333333 The additional firepower of Next Generation EU and the reinforced multiannual financial framework will give us the power of solidarity to support Member States and the economy. A força adicional do Next Generation EU e o quadro financeiro plurianual reforçado permitir-nos-ão ser solidários com os Estados-Membros e a economia. 0.8518518518518519 Rolling out renewable energy projects, especially wind, solar and kick-starting a clean hydrogen economy in Europe; Implantar projetos de energias renováveis, nomeadamente de energia eólica e solar, e lançar uma economia do hidrogénio limpa na Europa; 0.9567307692307693 To protect lives and livelihoods, repair the Single Market, as well as to build a lasting and prosperous recovery, the European Commission is proposing to harness the full potential of the EU budget. Para proteger vidas e meios de subsistência, reparar o mercado único, bem como para assegurar uma recuperação duradoura e próspera, a Comissão Europeia propõe fazer uso de todo o potencial do orçamento da UE. 0.968944099378882 The Commission has also unveiled its adjusted Work Programme for 2020 , which will prioritise the actions needed to propel Europe's recovery and resilience. A Comissão apresentou igualmente o seu programa de trabalho adaptado para 2020 , que dá prioridade às ações necessárias para impulsionar a recuperação da Europa. 0.8472906403940886 The coronavirus has shaken Europe and the world to its core, testing healthcare and welfare systems, our societies and economies and our way of living and working together. O coronavírus abalou profundamente a Europa e o mundo, pondo à prova os sistemas de saúde e de segurança social, as nossas sociedades e economias, bem como o nosso modo de vida e de trabalho em conjunto. 0.8407643312101911 A new Health Programme, EU4Health, to strengthen health security and prepare for future health crises with a budget of €9.4 billion. Um novo programa de saúde, o EU4Health, para reforçar a segurança sanitária e prever futuras crises sanitárias, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros. 0.927536231884058 All of the money raised through Next Generation EU will be channelled through EU programmes in the revamped long-term EU budget: Todos os montantes obtidos através do Next Generation EU serão canalizados por programas da UE no orçamento de longo prazo da UE renovado: 0.8656716417910447 Strengthening the Just Transition Fund to support re-skilling, helping businesses create new economic opportunities. O reforço do Fundo para uma Transição Justa para apoiar a requalificação, ajudando as empresas a criar novas oportunidades económicas. 0.9467680608365019 To ensure the recovery is sustainable, even, inclusive and fair for all Member States, the European Commission is proposing to create a new recovery instrument, Next Generation EU, embedded within a powerful, modern and revamped long-term EU budget. Para assegurar que a recuperação é sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU , integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. 0.9171122994652406 European Commission President Ursula von der Leyen said: "The recovery plan turns the immense challenge we face into an opportunity, not only by supporting the recovery but also by investing in our future: the European Green Deal and digitalization will boost jobs and growth, the resilience of our societies and the health of our environment. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «O plano de recuperação transforma o enorme desafio que enfrentamos numa oportunidade, não só apoiando a recuperação, mas também investindo no nosso futuro: o Pacto Ecológico Europeu e a Europa digital impulsionarão o emprego e o crescimento, a resiliência das nossas sociedades e a saúde do nosso ambiente. 0.7891891891891892 Upgrade InvestEU, Europe's flagship investment programme, to a level of €15.3 billion to mobilise private investment in projects across the Union. Melhorar o InvestEU, o emblemático programa de investimento da Europa, afetando-lhe 15,3 mil milhões de euros para mobilizar o investimento privado em projetos em toda a União Europeia. 0.8177083333333334 An amount of EUR€94.4 billion forHorizon Europe, which will be reinforced to fund vital research in health, resilience and the green and digital transitions. Um montante de 94,4 mil milhões de euros para o Horizonte Europa, que será reforçado para financiar investigação vital no domínio da saúde, da resiliência e das transições ecológica e digital. 0.8617511520737328 Next Generation EU of €750 billion as well as targeted reinforcements to the long-term EU budget for 2021-2027 will bring the total financial firepower of the EU budget to €1.85 trillion. O Next Generation EU, de 750 mil milhões de euros, bem como reforços orientados para o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, elevarão o total do poder financeiro do orçamento da UE para 1,85 biliões de euros. 0.9186602870813397 The Joint Statement of the Members of the European Council adopted on 26 March 2020 called on the European Commission to develop a coordinated exit strategy, a comprehensive recovery plan and unprecedented investment to allow a normal functioning of our societies and economies and get to sustainable growth, integrating inter alia the green transition and the digital transformation. A Declaração Conjunta dos membros do Conselho Europeu, adotada em 26 de março de 2020, instava a Comissão Europeia a desenvolver uma estratégia coordenada de saída, um plano de recuperação abrangente e um investimento sem precedentes para permitir o funcionamento normal das nossas sociedades e economias e alcançar um crescimento sustentável, integrando, nomeadamente, a transição ecológica e a transformação digital. 1.0318021201413428 Reaching a rapid political agreement on Next Generation EUand the overall EU budget for 2021-2027 at the level of the European Council by July is necessary to give new dynamism to the recovery and equip the EU with a powerful tool to get the economy back on its feet and build for the future. Importa alcançar um acordo político rápido sobre o Next Generation EU e o orçamento global da UE para 2021-2027 ao nível do Conselho Europeu até julho para conferir um novo dinamismo à recuperação e dotar a UE de um instrumento poderoso para relançar a economia e construir o futuro. 0.8581081081081081 It will be equipped with a grant facility of up to €310 billion and will be able to make up to €250 billion available in loans. Será dotado de um mecanismo de subvenções no valor máximo de 310 mil milhões de euros e poderá conceder até 250 mil milhões de euros em empréstimos. 0.8818181818181818 The Commission's assessment will be included in the first report under the rule of law mechanism. O primeiro relatório no âmbito do mecanismo de proteção do Estado de direito incluirá a avaliação da Comissão. 0.9829351535836177 A €55 billion top-up of the current cohesion policy programmes between now and 2022 under the new REACT-EU initiative to be allocated based on the severity of the socio-economic impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States. Ao abrigo da nova Iniciativa REACT-EU, conceder-se-ão, até 2022, 55 mil milhões de euros adicionais dos atuais programas da política de coesão, com base na gravidade dos efeitos socioeconómicos da crise, incluindo o nível de desemprego dos jovens e a prosperidade relativa dos Estados-Membros. 0.8861209964412812 A new Recovery and Resilience Facility of €560 billion will offer financial support for investments and reforms, including in relation to the green and digital transitions and the resilience of national economies, linking these to the EU priorities. Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros permitirá conceder apoio financeiro a investimentos e reformas, incluindo no que respeita às transições ecológica e digital e à resiliência das economias nacionais, interligando-as com as prioridades da UE. 0.9054054054054054 Complementing national efforts, the EU budget is uniquely placed to power a fair socio-economic recovery, repair and revitalise the Single Market, to guarantee a level playing field, and support the urgent investments, in particular in the green and digital transitions, which hold the key to Europe's future prosperity and resilience. Complementando os esforços nacionais, o orçamento da UE ocupa um lugar único para estimular uma recuperação socioeconómica justa, reparar e revitalizar o mercado único, garantir condições de concorrência equitativas e apoiar os investimentos urgentes, nomeadamente as transições ecológica e digital, que constituem a chave da futura prosperidade e resiliência da Europa. 0.9712643678160919 This additional funding will be channelled through EU programmes and repaid over a long period of time throughout future EU budgets - not before 2028 and not after 2058. Este financiamento adicional será canalizado através de programas da UE e reembolsado durante um longo período de tempo, abarcando vários orçamentos da UE, entre 2028 e 2058. 1.011173184357542 A €2 billion reinforcement of rescEU, the Union's Civil Protection Mechanism, which will be expanded and strenghetend to equip the Union to prepare for and respond to future crises. Um estímulo de 2 mil milhões de euros do Mecanismo de Proteção Civil da União - rescEU, que será alargado e reforçado para permitir à União prever e dar resposta a futuras crises. 0.8644986449864499 A new Strategic Investment Facility built into InvestEU- to generate investments of up to €150 billion in boosting the resilience of strategic sectors, notably those linked to the green and digital transition, and key value chains in the internal market, thanks to a contribution of €15 billion from Next Generation EU. Um novo Mecanismo de Investimento Estratégico integrado no InvestEU para gerar investimentos até 150 mil milhões de euros para estimular a resiliência em setores estratégicos, nomeadamente os que estão ligados à transição ecológica e digital, e as cadeias de valor fulcrais no mercado interno, graças a uma contribuição de 15 mil milhões de euros do Next Generation EU. 0.787292817679558 A €15 billion reinforcement for theEuropean Agricultural Fund for Rural Development to support rural areas in making the structural changes necessary in line with the European Green Deal and achieving the ambitious targets in line with the new biodiversity and Farm to Fork strategies. O Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural beneficiará de um reforço de 15 mil milhões de euros para ajudar as zonas rurais a efetuar as alterações estruturais necessárias, em consonância com o Pacto Ecológico Europeu, e a alcançar os objetivos ambiciosos ligados à Estratégia de Biodiversidade e à Estratégia Do Prado ao Prato, recentemente apresentadas. 0.8033898305084746 The adapted Work Programme, reflecting the new reality, shows that we will focus all our actions on overcoming the crisis, jumpstarting our economy and putting the European Union firmly on a resilient, sustainable and fair recovery path. O programa de trabalho adaptado, que reflete a nova realidade, demonstra que as nossas ações terão por fim superar a crise, estimular a nossa economia e colocar firmemente a União Europeia numa trajetória de recuperação resiliente, sustentável e justa, permitindo-nos sair mais fortes da crise.» 1.2574257425742574 We have relaxed our fiscal and state aid frameworks to give Member States room to act. We are using every available euro in the EU budget to support the healthcare sector, workers and businesses, and mobilising finance from the markets to help save jobs. Estamos a utilizar cada euro disponível do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde, os trabalhadores e as empresas, e a mobilizar financiamento dos mercados para ajudar a salvar postos de trabalho. 0.4492753623188406 With Next Generation EU we are providing an ambitious answer." A nossa vontade de agir tem de estar à altura dos desafios que todos enfrentamos.» O Next Generation EU constitui uma resposta ambiciosa.» 0.5068493150684932 It can be operational from 2020 and will have a budget of €31 billion, aiming to unlock €300 billion in solvency support for companies from all economic sectors and prepare them for a cleaner, digital and resilient future. Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade mobilizará recursos privados para apoiar urgentemente empresas europeias viáveis nos setores, regiões e países mais afetados.Poderá estar operacional a partir de 2020 e terá um orçamento de 31 mil milhões de euros, com o objetivo de desbloquear 300 mil milhões de euros de apoio à solvabilidade das empresas de todos os setores e de as preparar para um futuro mais limpo, digital e resiliente. 0.5574468085106383 The EU has already delivered a coordinated and powerful collective response to cushion the economic blow of the coronavirus crisis. A UE já respondeu coletivamente, de forma robusta e coordenada, para atenuar o impacto económico da crise do coronavírus, tendo flexibilizado os quadros orçamentais e de auxílios estatais para dar margem de manobra aos Estados-Membros. 0.44 Other EU programmes will be strengthened to align the future financial framework fully with recovery needs and strategic priorities. Reforçar-se-ão outros programas da UE para alinhar plenamente o futuro quadro financeiro com as necessidades de recuperação e as prioridades estratégicas.Serão igualmente reforçados outros instrumentos especiais para tornar o orçamento da UE mais flexível e conferir-lhe maior capacidade de resposta. 1.4276729559748427 Next Generation EU will raise money by temporarily lifting the own resources ceiling to 2.00% of EU Gross National Income, allowing the Commission to use its strong credit rating to borrow €750 billion on the financial markets. O Next Generation EU angariará fundos através de um novo limite máximo dos recursos próprios, a título temporário, de 2,00% do rendimento nacional bruto da UE. 0.7142857142857143 No - it is a human right. Não, trata-se de um direito humano. 0.9318181818181818 Watch the partners' video messages here . Veja as mensagens vídeo dos parceiros aqui . 0.7959183673469388 No one is safe until everyone is safe." Ninguém está seguro até que todos sejam seguros.» 0.725 New Zealand is ready to help. A Nova Zelândia está pronta para ajudar. 0.8589743589743589 This will not come cheap, it will cost tens of billions of dollars. Tal não será barato: o custo será de dezenas de milhares de milhão de dólares. 0.9886363636363636 We also call to the rest of the countries of Latin America to join this effort as well. Apelamos também ao resto dos países da América Latina para que participem neste esforço. 0.9 The global cooperation framework is in motion O quadro de cooperação mundial tem vindo a evoluir 0.8571428571428571 It's what health workers need, what the public expect and what we all deserve. Trata-se do que os profissionais de saúde precisam, o público espera e todos nós merecemos. 0.9615384615384616 We must rise to the challenge that we are facing." Temos de estar à altura do desafio que enfrentamos.» 1.0769230769230769 This is the time for us to come together to achieve a global solution. Chegou o momento de nos unirmos para alcançar uma solução global. 0.9019607843137255 None of us can succeed alone and this is the most urgent shared endeavour of our lifetimes." Nenhum de nós pode ser bem sucedido sozinho; este é o esforço partilhado mais urgente da nossa época.» 0.776595744680851 We also need basic science to better understand how to defeat this virus. Precisamos também de conhecimentos científicos para melhor compreender como vencer este vírus. 1.1914893617021276 We're in this fight together and together, we will win." Estamos nesta luta juntos e juntos venceremos.» 1.1914893617021276 The world needs to come out stronger from this pandemic. O mundo tem de sair fortalecido desta pandemia. 0.8681318681318682 To beat it, we need international collaboration and partnership more than ever. Para a superar necessitamos mais do que nunca de uma colaboração e parceria internacionais. 0.8902439024390244 This is a global challenge, and it requires a truly global mobilisation." Trata-se de um desafio mundial que exige uma mobilização verdadeiramente mundial.» 0.8527131782945736 And we need solutions that work in low- and middle income countries, those with weaker public health systems." Precisamos de soluções que funcionem em países de rendimento médio e baixo e naqueles com sistemas de saúde pública mais fracos.» 0.8601398601398601 This is why we are co-leading this global campaign to mobilise funds, in which every contribution is more needed than ever. É por esta razão que estamos a coliderar esta campanha mundial para mobilizar fundos, na qual cada contribuição é mais necessária do que nunca. 0.9809523809523809 This is the time to act on the lessons we have learnt from history and the victories of AIDS activists. É tempo de pôr em prática as lições que aprendemos da história e as vitórias dos ativistas contra a sida. 1.0 We need to take care of each other, and especially of the most vulnerable, and the more we cooperate, the greater the chances of finding a drug and finding it quickly. Temos de cuidar uns dos outros, sobretudo dos mais vulneráveis, e quanto mais cooperarmos, tanto maior será a probabilidade de encontrarmos um medicamento rapidamente. 1.0352112676056338 We strongly support a multilateral response to the pandemic and the launching of the ACT Accelerator is a good example of the common effort needed. Apoiamos firmemente uma resposta multilateral à pandemia; o lançamento do Acelerador ACT constitui um bom exemplo do esforço comum necessário. 0.974025974025974 Our initial determination has now put us in a place to help others in need. A nossa determinação inicial permitiu-nos ajudar outras pessoas necessitadas. 0.9315068493150684 Support for treatments, vaccines and cures is an immediate priority. O apoio a tratamentos, vacinas e curas constitui uma prioridade imediata. 0.8440366972477065 Count on South Africa and African Union as partner and strong supporter of this initiative." Podem contar com a África do Sul e a União Africana como parceiros e defensores aguerridos desta iniciativa.» 0.8181818181818182 The pledging marathon enters its next phase with a new campaign A maratona de angariação de fundos entra numa nova fase com uma nova campanha 0.9090909090909091 The three partnerships are defining their strategy, resource needs and accountability rules, driven by a strong sense of urgency, collaboration and need for transparency. As três parcerias definem a sua estratégia, recursos necessários e normas de responsabilização, impulsionadas por um forte sentido de urgência, colaboração e necessidade de transparência. 0.9047619047619048 This pandemic shows us different challenges as humankind. Esta pandemia suscita outro tipo de desafios para a humanidade. 0.5544554455445545 It means access everywhere, for everyone who needs them. Significa isto que devem ser disponibilizadas em qualquer lugar a todos aqueles que delas necessitem. 0.9015151515151515 We have to channel our capacities and energies towards building a better future for humanity in a post Covid-19 world." Temos de canalizar as nossas capacidades e energias para a construção de um futuro melhor para a humanidade num mundo pós-COVID-19.» 0.9014084507042254 I am proud to stand with global leaders, experts and activists calling on governments and international partners to ensure this. Orgulho-me de me associar a líderes mundiais, peritos e ativistas no apelo a governos e parceiros internacionais para assegurar este objetivo. 0.8592964824120602 Together with international partners and Team Europe, during this global pledging process, we can ensure that every instrument in our arsenal can be effectively deployed." Em conjunto com os parceiros internacionais e a Equipa Europa, durante este processo de compromisso global podemos assegurar que todos os instrumentos do nosso arsenal sejam efetivamente utilizados.» 0.8602150537634409 The global fight against coronavirus was boosted by the pledges made on May 4th. A luta global contra o coronavírus foi impulsionada pelos compromissos assumidos a 4 de maio. 1.028169014084507 As we say in New Zealand, he waka eke noa - we are all in this together." Como dizemos na Nova Zelândia, He waka eke noa - todos no mesmo barco.» 1.0097087378640777 But that's a drop in the ocean compared to what this pandemic is costing the global economy every month. Porém, trata-se de uma gota no oceano comparado com o custo mensal da pandemia para a economia mundial. 0.8013698630136986 Next week, the UK will host the Global Vaccine Summit to raise vital funds to stop the spread of infectious diseases. Na próxima semana, o Reino Unido acolherá a Cimeira Mundial da Vacina para angariar fundos vitais para travar a propagação de doenças infecciosas. 0.7394957983193278 Building on the initial goal announced on 4th May, the EIB Group will pledge € 2billion. Com base no objetivo inicial anunciado em 4 de maio, o Grupo BEI compromete-se a contribuir com 2 mil milhões de euros. 1.0161290322580645 By joining forces with the United Nations, the European Union, the European Council, as well as members of CEPI, we are working to find an immediate and equitable response against COVID-19. Ao unir esforços com as Nações Unidas, a União Europeia, o Conselho Europeu e os membros da CEPI, estamos a trabalhar para encontrar uma resposta imediata e equitativa contra a COVID-19. 0.9796610169491525 Coronavirus Global Response partner countries - Austria, Belgium, Canada, France, Germany, Italy, Mexico, Morocco, New Zealand, Norway, Saudi Arabia,South Africa, Spain, the United Arab Emirates and the United Kingdom - as well as the European Investment Bank are supporting this campaign. A campanha conta com o apoio dos países parceiros da Resposta Mundial ao Coronavírus - Áustria, Bélgica, Canadá, França, Alemanha, Itália, México, Marrocos, Nova Zelândia, Noruega, Arábia Saudita, África do Sul, Espanha, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido - e do Banco Europeu de Investimento. 0.956140350877193 In addition, the Commission encourages people to donate towards the COVID-19 Solidarity Response Fund at WHO. Além disso, a Comissão incentiva os cidadãos a efetuar donativos ao Fundo de Resposta Solidária à COVID-19 da OMS. 0.9641025641025641 Morocco, under the leadership of his Majesty King Mohamed VI, is fully committed to supporting and encouraging research to contribute to facing the pandemic and overcoming the Coronavirus. Marrocos, sob a liderança da Sua Majestade o Rei Mohamed VI, está plenamente empenhado em apoiar e incentivar a investigação para contribuir para a luta contra a pandemia e superar o coronavírus. 0.943089430894309 We did so by relying on scientific evaluation, innovative medical forecasts and a strong commitment of our citizens. Saímos com base numa avaliação científica, previsões médicas inovadoras e devido ao forte empenhamento dos nossos cidadãos. 1.8125 It is also what we should do; it is doing the right thing. Trata-se de fazer o que é justo. 0.65 The fight goes on. We must not let up." A luta continua, não podemos desistir dos nosso propósitos.» 0.96 The partnerships are underpinned by a horizontal work stream on strengthening health systems in relation to coronavirus. As parcerias têm por base um fluxo de trabalho horizontal que visa o reforço dos sistemas de saúde em relação ao coronavírus. 0.8588235294117647 We should be more prepared to face such crisis in the future, with fair access to medicines and strong health systems everywhere around the Earth. Devemos estar mais preparados para enfrentar este tipo de crise no futuro, assegurando um acesso equitativo a medicamentos e a sistemas de saúde robustos em todo o mundo. 0.8394495412844036 Diagnostics, treatments and a vaccine must be made available to everyone, and frontline health workers, who are risking their lives daily to save others, must be protected everywhere. O diagnóstico, tratamentos e vacina deverão estar à disposição de todos, e os profissionais de saúde de primeira linha, que arriscam diariamente as suas vidas para salvar outrem, devem ser protegidos em qualquer lugar. 1.1204819277108433 COVID-19 is a global threat, and the only way to overcome it is for us all to come together." A COVID-19 representa uma ameaça global e a única forma de a superar é unirmo-nos.» 0.8641114982578397 Manufacturing and distributing vaccines to everyone will require close international cooperation and significant financial investments to ensure vaccines can be supplied equitably to all affected areas, including the poorest countries of the world. O fabrico e a distribuição de vacinas a todos os cidadãos exigirá uma cooperação internacional estreita e investimentos financeiros significativos para assegurar que as vacinas possam ser fornecidas de forma equitativa a todas as áreas afetadas, incluindo os países mais pobres do mundo. 1.0116279069767442 We must ensure that access to the vaccine against COVID-19 is affordable and equitable. Temos de garantir que o acesso à vacina contra a COVID-19 seja acessível e equitativo. 0.8514492753623188 While WHO can convene and bring together the combined power of several organizations to work with speed and scale, to invest in the technology and the R&D, we need a truly global movement to ensure we reach everyone with the solutions. Embora a OMS possa reunir as capacidades combinadas de várias organizações para trabalhar com rapidez e em grande escala, de modo a investir na tecnologia e na I & D, precisamos de um movimento verdadeiramente mundial para garantir que as soluções estejam ao alcance de todos. 0.9 Prime Minister of Norway Erna Solberg said: "In the weeks and months to come, the world will count on our solidarity, our capacity to cooperate, and our willingness to unite for our future. Erna Solberg, a primeira-ministra norueguesa, declarou: «Nas próximas semanas e meses, o mundo contará com a nossa solidariedade, a nossa capacidade de cooperação e a nossa vontade de nos unirmos para o futuro. 0.8952879581151832 It has reminded us that we're all connected - by our health and by our common humanity-and that we all have a role to play in building a healthier, more equitable future." O vírus recordou-nos que estamos todos interligados, pela nossa saúde e humanidade comum, e que todos temos um papel a desempenhar na construção de um futuro mais saudável e mais equitativo.» 0.8895027624309392 The campaign will seek to raise the considerable resources needed to accelerate the development of new solutions and ensure their universal and inclusive access. Procura-se, com esta campanha, mobilizar os avultados recursos que serão necessários para acelerar o desenvolvimento de novas soluções e garantir o seu acesso universal e inclusivo. 0.8225806451612904 Governments, international organizations, civil society, private sector, researchers, health and social workers, citizens: all together we will make it." Governos, organizações internacionais, sociedade civil, setor privado, investigadores, profissionais de saúde e assistentes sociais, cidadãos: agindo em conjunto, venceremos esta crise.» 1.0568181818181819 We are providing funding to boost our domestic research and for collaboration with scientists around the world, and we will advocate for universal access for any treatments and vaccines. Estamos a financiar o reforço da nossa investigação nacional e a colaboração com cientistas em todo o mundo e defenderemos o acesso universal a quaisquer tratamentos e vacinas. 0.7689075630252101 There is a real risk that COVID-19 could entirely derail efforts to fight AIDS, TB and malaria, with the indirect death toll massively outweighing deaths caused directly by the virus. Existe um risco real de que a COVID-19 possa comprometer gravemente os esforços de luta contra a sida, a tuberculose e o paludismo, com um número de mortes por via indireta muito mais elevado do que o número de mortes causadas pelo vírus. 0.743421052631579 The critical work done by scientists globally, the efforts to distribute solutions regardless of cost, income or geography, and the need to rebuild economies in the poorest countries, all require a massive increase in funding. O trabalho fulcral realizado pelos cientistas a nível mundial, os esforços de disponibilização de soluções independentemente dos custos, dos rendimentos e da localização geográfica, bem como a necessidade de reconstruir as economias nos países mais pobres, exigem um aumento exponencial do financiamento. 0.9095744680851063 Developing, manufacturing and distributing these tools to everybody who needs them will require all countries to work together and step up in partnership and with funding. O desenvolvimento, o fabrico e a distribuição destes instrumentos a todos os que deles necessitam exige que todos os países trabalhem em conjunto e acelerem a sua parceria e financiamento. 0.825531914893617 Global cooperation, pooling of resources, risks and benefits is key if we're to end this pandemic as soon as possible, prevent future tragedies and get the world back to some sense of normality. A cooperação global, a congregação de recursos, riscos e benefícios são fundamentais para que possamos pôr fim a esta pandemia o mais rapidamente possível, evitar futuras tragédias e permitir ao mundo regressar a uma certa normalidade. 0.8955223880597015 The proactive approach consolidates the UAE's role as a beacon of hope in the region and implements its deeply-rooted values of giving, especially during the ongoing global crisis. A abordagem proativa consolida o papel dos EAU enquanto referência de esperança na região e implementa os seus valores de partilha profundamente enraizados, especialmente durante a atual crise mundial. 1.01875 We must continue to fund the development and equitable distribution of a vaccine, and we must commit to building back better from this crisis, guided by the SDGs." Temos de continuar a financiar o desenvolvimento e a distribuição equitativa de uma vacina e empenhar-nos em tirar as ilações desta crise, norteados pelos ODS.» 0.7432432432432432 And right now, at least as soon as possible, we need new treatments and better and faster diagnostics to fight it, until we can control the coronavirus by a vaccine. Precisamos de imediato - ou o mais rapidamente possível - de novos tratamentos, bem como de testes de diagnósticos que sejam melhores e mais rápidos para combater o coronavírus, até ser possível controlá-lo com uma vacina. 0.8142857142857143 Global commitments to fund the urgent development of these tools, and make them globally accessible, are key to ending this pandemic, saving lives, and reviving economies. Os compromissos globais para financiar o desenvolvimento urgente destes instrumentos e torná-los acessíveis a nível mundial são fundamentais para pôr termo a esta pandemia, salvar vidas e reanimar as economias. 0.9545454545454546 Dr Jeremy Farrar, Director of Wellcome said:"The world is only at the start of this unprecedented crisis. O Dr. Jeremy Farrar, diretor do Wellcome, afirmou: «O mundo está apenas no início desta crise sem precedentes. 0.8538461538461538 Prime Minister of Canada Justin Trudeau said:" "Real progress will only be possible through global cooperation. Justin Trudeau, o primeiro-ministro canadiano, declarou: «Só serão possíveis verdadeiros progressos através da cooperação mundial. 0.94 We are, therefore, more than glad to support the Global Citizen initiative in its ambitious aim to find a global solution for this pandemic." É, por isso, com muita satisfação que apoiamos a iniciativa da Global Citizen e o seu objetivo ambicioso de encontrar uma solução para esta pandemia.» 0.9297520661157025 European Investment Bank President Werner Hoyer said: "Over the three week pledging period the EIB Group has had the opportunity to significantly increase its pledge in support of the European Union's overall pledging effort. Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, declarou: «Ao longo do período de três semanas de angariação de fundos, o Grupo BEI teve a oportunidade de aumentar significativamente o seu apoio ao esforço global da União Europeia. 0.8639455782312925 As announced on 4 May, the Coronavirus Global Response is comprised of three partnerships for testing, treating and preventing. Como anunciado a 4 de maio, a Resposta Mundial ao Coronavírus comporta três parcerias para efeitos da realização de testes, tratamento e prevenção. 0.771551724137931 These groups are leading efforts to develop and make available tests, treatments and vaccines for frontline health workers and those most vulnerable to the virus around the world. Estes grupos estão a liderar os esforços para desenvolver e disponibilizar testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas para os profissionais de saúde que estão na linha da frente e para os mais vulneráveis ao vírus em todo o mundo. 0.9084249084249084 President of South Africa Cyril Ramaphosa said: "Now, more than ever, the world needs solidarity and cooperation to mobilise and guide investments, and drive delivery towards equitable access for new COVID-19 diagnostics, therapeutics and vaccines. Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, afirmou: «Hoje, mais do que nunca, o mundo necessita de solidariedade e de cooperação para mobilizar e orientar os investimentos e impulsionar um acesso equitativo a novos métodos de diagnóstico da COVID-19, terapias e vacinas. 0.8540145985401459 The global cooperation framework (the Access to COVID-19 Tools Accelerator, or ACT-Accelerator) empowers and resources existing organisations to work together in these partnerships, without creating any new structures or institutions. O quadro de cooperação mundial (o acelerador do acesso aos meios de combate à COVID-19, ou Acelerador ACT) capacita e mobiliza recursos a favor das organizações existentes no sentido de colaborarem no âmbito destas parcerias, sem se criarem novas estruturas ou instituições. 0.8495575221238938 Vice-minister for multilateral affairs and human rights of Mexico Martha Delgado Peralta said: "This pandemic demand a global response based on solidarity and renewed multilateral cooperation. Por seu lado, Martha Delgado Peralta, vice-ministra dos Assuntos Multilaterais e Direitos Humanos do México, declarou: «Esta pandemia exige uma resposta mundial baseada na solidariedade e numa cooperação multilateral renovada. 0.8429752066115702 And this test will also teach us important lessons on how to address global challenges in the future." Trata-se de teste à bondade da nossa geração que trará lições importantes sobre como enfrentar futuros desafios globais.» 0.8520408163265306 In doing so, the campaign will add momentum to organisations such as CEPI, Gavi, the Vaccine Alliance, the Therapeutics Accelerator, UNITAID, FIND and the Global Fund. Deste modo, a campanha dará um novo impulso a organizações como a CEPI, a GAVI (Aliança mundial para a vacinação e a imunização), o Acelerador de Terapêuticas, a UNITAID, a FIND e o Fundo Mundial. 0.8546255506607929 Delegate Minister for Higher Education and Scientific Research of Morocco Driss Ouaouicha said: "More than ever before, decision makers today are guided by research findings and recommendations. Driss Ouaouicha, ministro delegado para a Educação Superior e a Investigação Científica de Marrocos, afirmou: «Mais do que nunca, os decisores atuais orientam-se pelos resultados da investigação e as recomendações subsequentes. 0.8125 Coronavirus Global Response:kick-off of new campaign Resposta Mundial ao Coronavírus: lançamento de uma nova campanha 0.8786885245901639 We've seen that happen at scale through the COVID-19 Solidarity Response Fund, the first and only way for individuals, corporations and philanthropies to contribute directly to the global response led by WHO, and the fastest way to get resources where they are needed. Temos assistido a esta cooperação através do Fundo de Resposta Solidária à COVID-19, a primeira e a única maneira de os cidadãos, empresas e instituições filantrópicas contribuírem diretamente para a resposta mundial liderada pela OMS e a forma mais rápida de canalizar recursos para onde são necessários. 0.8190954773869347 Saudi Arabia, on the health side, has pledged $500 million to the international efforts to safeguard people's lives and protect the most vulnerable from COVID-19." No plano sanitário, a Arábia Saudita comprometeu-se a disponibilizar 500 milhões de dólares a favor dos esforços internacionais para salvar vidas e proteger os mais vulneráveis do surto de COVID-19.» 1.0106951871657754 This is a new stretch in raising support for the ACT-Accelerator , launched by the World Health Organization with governments and partners through a global call for action on 24 April 2020. Trata-se de um novo esforço para apoiar o Acelerador ACT , lançado pela Organização Mundial da Saúde e vários governos e parceiros através de um apelo global à ação a 24 de abril de 2020. 1.1372549019607843 Bill and Melinda Gates, Co-Chairs of the Bill & Melinda Gates Foundation said: "The world has come together in the fight against COVID-19, with people dedicating their ideas, their time, and their resources in response to the virus. Bill e Melinda Gates, copresidentes da Fundação Bill & Melinda Gates, declararam: «O mundo uniu-se na luta contra a COVID-19, com as pessoas a dedicar as suas ideias, tempo e recursos à resposta ao vírus. 0.9919354838709677 Prime Minister of New Zealand Jacinda Adern said: "This pandemic has had far-reaching and devastating impacts on the world. Jacinda Adern, a primeira-ministra da Nova Zelândia, afirmou: «Esta pandemia teve um impacto profundo e devastador no mundo. 0.8095238095238095 Dr. Catharina Boehme, CEO, FIND: "Every dollar we invest today in developing the right tests, in building the capacity needed to administer them, and in the resources to procure and deploy them, is an investment in a safer future for everyone, everywhere. Catharina Boehme, presidente executiva da FIND, afirmou: «Cada dólar investido hoje no desenvolvimento de testes adequados, no desenvolvimento das capacidades necessárias para os gerir e nos recursos para a sua aquisição e administração, constitui um investimento num futuro mais seguro para todos, em toda a parte. 0.8430493273542601 Italy will do its utmost to keep strengthening our alliance to ensure universal and equitable access for vaccines, therapies and medicaments: they shall be our common, global, public good. A Itália fará tudo o que estiver ao seu alcance para continuar a reforçar a nossa aliança com vista a garantir um acesso equitativo e universal a vacinas, terapias e medicamentos, que devem ser um bem público mundial comum. 1.0586080586080586 The European Union Coronavirus Global Response is praiseworthy; it provides a framework not only for Europeans, but also for other willing participants from Africa and elsewhere to come together, work together, and ultimately bring people's lives, the world over, back to the next normal." A Resposta Mundial ao Coronavírus da União Europeia é louvável: proporciona um quadro não só para os europeus, mas também para outros participantes, africanos ou outros, interessados em trabalhar em conjunto e, em última análise, restabelecer a vida normal a nível global.» 0.9962962962962963 As part of the ACT-Accelerator, a Facilitation Group involving partner countries and global health organisations is being convened to support the work of the partnerships, advocate for additional resources needed as well as common solutions to accomplish their mission. No âmbito do Acelerador ACT, está a ser criado um grupo facilitador reunindo os países parceiros e as organizações de saúde globais para apoiar o trabalho das parcerias, promover os recursos suplementares necessários e defender soluções comuns para cumprir a sua missão. 0.8712121212121212 Let us unite behind free healthcare for all, and behind a People's Vaccine: our best hope of ending this pandemic." Unamo-nos por cuidados de saúde gratuitos para todos e por uma vacina para todos: este é o melhor trunfo para pôr termo à pandemia.» 0.967741935483871 Chancellor of Germany Angela Merkel said: "We will only be able to overcome the pandemic if we achieve a truly global solution to the COVID-19 crisis. Angela Merkel, a chanceler alemã, afirmou: «Só poderemos ultrapassar a pandemia se alcançarmos uma solução verdadeiramente global para a crise da COVID-19. 0.8072727272727273 Dr. Richard Hatchett, CEO of CEPI (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations): "Vaccines, treatments and tests which are accessible to those who need them most are our global exit strategy from the COVID-19 pandemic. O Dr. Richard Hatchett, presidente executivo da CEPI (Coligação para a Inovação na Preparação para Epidemias) declarou: «As vacinas, os tratamentos e os testes acessíveis àqueles que deles mais necessitam constituem a nossa estratégia global de saída da pandemia de COVID-19. 0.8862275449101796 Enhancing public health, using social science, and rolling out tests, treatments and vaccines globally is the only exit strategy from this pandemic. O reforço da saúde pública, o recurso às ciências sociais e a realização de testes, tratamentos e vacinas em todo o mundo é a única estratégia de saída desta pandemia. 1.0389610389610389 Mexico reaffirms its commitment to cooperate in the development of the COVID-19 vaccine and to ensure that access to it will be fair and equitable for everyone. O México reitera o seu compromisso de cooperar no desenvolvimento da vacina contra a COVID-19 e de assegurar que o acesso à mesma seja justo e equitativo. 0.8628571428571429 Prime Minister of Italy Giuseppe Conte said: "The Coronavirus Global Response Pledging Conference confirmed how important is international cooperation. Giuseppe Conte, primeiro-ministro italiano, acrescentou: «A Conferência de Doadores para a Resposta Mundial ao Coronavírus confirmou a importância da cooperação internacional. 1.078740157480315 As we stand together, we must reject the idea once and for all that a vaccine and having quality health care is a privilege of affluence. Juntos, temos de refutar definitivamente a ideia de que uma vacina e cuidados médicos adequados são o privilégio dos abastados. 0.842809364548495 The pledging marathon that started on 4 May will now see the launch of a new campaign with the international advocacy organisation Global Citizen, "Global Goal: Unite For Our Future", that will culminate in a Global Pledging Summit on Saturday 27 June. A maratona de angariação de fundos que teve início a 4 de maio dá lugar no lançamento de uma nova campanha com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen , «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», que culminará na Cimeira Mundial de Doadores a realizar no sábado, 27 de junho. 0.9102040816326531 Winnie Byanyima, Executive Director of UNAIDS and UN Under-Secretary General: "The time has come for a People's Vaccine: patent-free, free of charge and made available to all people in all countries as a global public good. Winnie Byanyima, diretora executiva da ONUSIDA e Subsecretária-Geral das Nações Unidas, afirmou: «Chegou a hora de uma vacina para todos: sem patentes, gratuita e disponibilizada a todas as pessoas em todos os países como um bem público mundial. 0.6 Prime Minister of Spain Pedro Sánchez said: "In Spain, we believe in the strength of solidarity. Por sua vez, Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, declarou: «Em Espanha, acreditamos na força da solidariedade, sobretudo quando se trata de salvar vidas. 0.8224852071005917 Chancellor of Austria Sebastian Kurz said: "Austria has been among the first countries to find a successful way out of the COVID-19 crisis. Na opinião de Sebastian Kurz, o chanceler austríaco: «A Áustria foi um dos primeiros países a encontrar uma forma bem sucedida de assegurar a saída da crise da COVID-19. 0.9525691699604744 The UN Foundation is proud to partner once again with Global Citizen to support the World Health Organization and its work to develop a vaccine and therapeutics, and to deliver supplies and assistance where they are most desperately needed." A Fundação das Nações Unidas orgulha-se de se associar uma vez mais à Global Citizen para apoiar a Organização Mundial da Saúde e os seus esforços para desenvolver uma vacina e terapias e fornecer material e assistência onde estes são mais necessários.» 0.9888888888888889 On behalf of United Arab Emirates: "The UAE was one of the first countries to send humanitarian aid to support the global fight against the novel coronavirus (Covid-19) pandemic. Os Emirados Árabes Unidos comunicaram: «Os EAU foram um dos primeiros países a enviar ajuda humanitária para apoiar a luta mundial contra a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 0.9150943396226415 President of the European Commission Ursula von der Leyen said: "The more and quicker we mobilise resources and join forces, the higher the chances of getting a vaccine for all within our reach. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «Quanto maior e mais rápida for a mobilização de recursos e esforços conjuntos, tanto maior será a probabilidade de obtermos uma vacina para todos. 0.8987730061349694 On 24 April, heads of State and Government, and key figures of major public and private organizations joined me virtually to launch the ACT accelerator, a landmark collaboration for the development, production and equitable distribution of vaccines, diagnostics, and therapeutics for COVID-19. A 24 de abril reuni-me virtualmente com Chefes de Estado e de Governo, bem como com representantes de alto nível de organizações públicas e privadas, para lançar o Acelerador ACT, uma colaboração histórica para o desenvolvimento, produção e distribuição equitativa de vacinas, testes de diagnóstico e terapias para a COVID-19. 0.9261083743842364 President of France Emmanuel Macron said: "Under the ACT-A Initiative, we have joined forces to collectively speed up our work to combat COVID-19 and make the vaccine a global public good. Emmanuel Macron, o presidente francês, afirmou: «Unimos forças ao abrigo da Iniciativa ACT-A para acelerar coletivamente os nossos esforços de combate à COVID-19 e tornar a vacina um bem público mundial. 0.881578947368421 Deputy Prime Minister of Belgium Alexander De Croo: "Only by joining hands and acting together, we can overcome the COVID-19 pandemic. Alexander de Croo, vice-primeiro-ministro da Bélgica, declarou: «Só ao juntarmos as mãos, atuando em conjunto, poderemos superar a pandemia de COVID-19. 1.1075949367088607 Bloomberg Philanthropies Founder Mike Bloomberg said: "In low and middle-income countries around the world, doctors and public health experts are not getting the resources they need to identify this virus, and too many people do not have access to health care that could save their lives," said Michael Bloomberg, Founder of Bloomberg Philanthropies. Michael Bloomberg, fundador da Bloomberg Philanthropies, afirmou: «Nos países de baixo e médio rendimento, os médicos e os peritos de saúde pública não estão a receber os recursos de que necessitam para identificar este vírus e demasiadas pessoas não têm acesso a cuidados de saúde que poderiam salvar as suas vidas. 0.6272189349112426 To make this a reality, we need COVID-19 tests, treatments and vaccines available to everyone, everywhere. Para que tal seja possível, precisamos de testes de diagnóstico da COVID-19, de tratamentos e de vacinas disponíveis para todos, independentemente do local onde estejam. 0.8866995073891626 Global Citizen Co-Founder and CEO Hugh Evans: "Around the world, people everywhere are eager to resume their lives - spend time with friends and loved ones, and earn a decent wage. Hugh Evans, cofundador e diretor executivo da Global Citizen, afirmou: «Em todo o mundo, as pessoas estão ansiosas por retomar as suas vidas - passar tempo com família e amigos e ganhar um salário digno. 0.7134502923976608 I am delighted to be part of Global Goal - and work to ensure all people have access to all the tools to defeat COVID-19." Congratulo-me em ser parte do Objetivo Mundial e em desenvolver esforços no sentido de garantir o acesso de todos t aos instrumentos necessários para derrotar a COVID-19.» 0.8193832599118943 Dr. Seth Berkley, CEO, Gavi, the Vaccine Alliance: "COVID-19 is a global issue that requires a global solution; no single government, agency or organization can beat this pandemic alone. O Dr. Seth Berkley, diretor executivo da GAVI (Aliança Mundial para as Vacinas), afirmou: «A COVID-19 é uma questão global que requer uma solução global: nenhum governo, agência ou organização pode vencer esta pandemia sozinho. 0.8439024390243902 Elizabeth M. Cousens, President and CEO of the United Nations Foundation: "COVID-19 is a textbook case of a global problem that needs the world to work together and quickly. Elizabeth M. Cousens, presidente e diretora executiva da Fundação das Nações Unidas, afirmou: «A COVID-19 é um caso clássico de um problema mundial que exige que o mundo trabalhe em conjunto e rapidamente. 0.7679558011049724 Ensuring equal and affordable access to vaccines, treatments and diagnosis in the whole world is not just the only way to defeat the virus. Garantir um acesso equitativo e acessível às vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico a nível mundial não é apenas a única forma de vencer o vírus: é também o que devemos fazer. 0.7715736040609137 Saudi Arabia Minister of Health Dr. Tawfig AlRabiah: "We believe that the way to overcome this crisis is with joint global, economic and health efforts. O Dr. Tawfig AlRabiah, ministro da Saúde da Arábia Saudita, declarou: «Cremos que a melhor forma de superarmos esta crise é unir os nossos esforços a nível mundial, para bem da saúde e da economia. 0.744 President von der Leyen will chair the "Global Goal: Unite for Our Future" Summit on 27 June. A presidente Ursula von der Leyen presidirá à cimeira «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro», que terá lugar a 27 de junho. 0.9029850746268657 I welcome initiative by Global Citizen and the European Commission announcing campaign Global Goal: Unite for Our Future. Congratulo-me com a iniciativa da Global Citizen e da Comissão Europeia de lançar a campanha «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro». 0.8787878787878788 "We're glad to support Europe's Coronavirus Global Response Initiative and Global Citizen's campaign to help develop critical treatments and a vaccine as quickly as possible, and ensure that everyone in the world has access to them. Temos o prazer de apoiar a iniciativa europeia Resposta Mundial ao Coronavírus e a campanha da Global Citizen para ajudar a desenvolver tratamentos essenciais e uma vacina tão rapidamente quanto possível, garantindo o acesso de toda a população mundial aos mesmos. 0.9591836734693877 We have one global goal: Unite for Our Future." Temos um Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro!» 0.8692579505300353 The UAE is proud to support the efforts of Global Citizens in the Global Goal: United for Our Future Campaign to bring together resources and knowledge to combat the Covid-19 pandemic and empower people across the world against its repercussions. Os EAU estão orgulhosos de apoiar os esforços dos cidadãos mundiais na campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro, a fim de reunir os recursos e os conhecimentos necessários para combater a pandemia de COVID-19 e capacitar as pessoas em todo o mundo contra as suas repercussões. 0.9075144508670521 That's why Wellcome has been glad to support the EC's Coronavirus Global Response Initiative and is backing Global Citizen's campaign ‘Unite for our Future." É por esta razão que o Wellcome se congratula por ter apoiado a Resposta Mundial ao Coronavírus promovida pela Comissão e a campanha da Global Citizen, Unidos para o Futuro. 0.8846153846153846 Today, the Commission announced the next steps in the Coronavirus Global Response , the global action for universal access to affordable coronavirus vaccination, treatment and testing. A Comissão anunciou hoje as próximas etapas da Resposta Mundial ao Coronavírus , tendo em vista o acesso universal e a preços acessíveis a uma vacina, ao tratamento e aos testes de diagnóstico de coronavírus. 1.2444444444444445 Prime Minister of the United Kingdom Boris Johnson said: "We will only overcome this crisis by pulling together. Boris Johnson, o seu homólogo britânico, afirmou: «Só poderemos superar esta crise juntos. 0.9578313253012049 Peter Alexander Sands, The Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria Executive Director: "In the fight against COVID-19, we must leave no one behind. Peter Alexander Sands, do Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo, declarou: «Não podemos deixar ninguém para trás na luta contra a COVID-19. 0.9625 Only working together, only working globally we shall overcome this pandemic. Só poderemos superar esta pandemia se trabalharmos em conjunto à escala mundial. 0.8921568627450981 World Health Organization (WHO) Director General Dr. Tedros Adhanom: "The COVID-19 pandemic is an unprecedented global crisis that has been met with an unprecedented global response. O Dr. Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirmou: «A pandemia de COVID-19 é uma crise mundial sem precedentes que mereceu uma resposta mundial igualmente sem precedentes. 0.9629629629629629 Researching a vaccine and strengthening our health care systems while leaving no one behind, will require massive efforts of many. Serão necessários os esforços de muitos para investigar uma vacina e reforçar os nossos sistemas de saúde sem deixar ninguém para trás. 0.8670694864048338 We stand with European Commission President Ursula von der Leyen and Global Citizen, to ensure the Global Goal: Unite For Our Future campaign delivers on the promise of testing to avoid repeated lockdowns across the world, and enable fast deployment of a vaccine as soon as we have one." Associamo-nos à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à Global Citizen, para garantir que a campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro conduz a resultados nos testes de forma a evitar confinamentos repetidos em todo o mundo e permite a rápida administração de uma vacina logo que a mesma esteja disponível.» 0.539622641509434 Supported by a coordination hub at WHO, it will ensure coherence across the partnerships and report to donors and global fora on progress made. Apoiado por um centro de coordenação na OMS, o grupo facilitador assegurará a coerência entre as parcerias, informará os doadores e as instâncias globais sobre os progressos alcançados e protegerá as parcerias de influências indevidas e com conflitos de interesses. 0.9227272727272727 CEPI is pleased to support the European Commission and Global Citizen Global Goal: Unite For Our Future campaign to ensure COVID-19 vaccines, treatments and tests are available for everyone, everywhere." A CEPI apoia a Comissão Europeia e a campanha da Global Citizen Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro, para garantir que as vacinas, testes e tratamentos para a COVID-19 estão disponíveis para todos, em qualquer lugar.» 1.253968253968254 Belgium stands ready to do its part. That's why we are supporting Global Goal: Unite for Our Future, initiated by Global Citizen and the European Commission." É por isso que apoiamos a campanha Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro, lançada pela global Citizen e a Comissão Europeia.» 0.5730994152046783 We must resist people in poverty and poor countries being forced to the back of the vaccine queue. Temos de evitar que as pessoas em situação de pobreza e os países pobres sejam remetidos para o fim da fila para a vacina, o que está errado e nos coloca a todos em risco. 0.8029197080291971 More are expected to join.The World Health Organisation is also a key partner and supporter in this endeavour. A Organização Mundial da Saúde é igualmente um parceiro fundamental, apoiando de forma decisiva os esforços a desenvolver neste contexto. 1.2366412213740459 Only a global response can beat a global pandemic and we are proud to partner with Global Citizen as we unite to fight COVID-19 and create a safer world for all." Orgulhamo-nos de sermos parceiros da Global Citizen e de nos unirmos contra a COVID-19 para criar um mundo mais seguro para todos.» 0.46875 :"We certainly need vaccines against COVID-19, but they will not be ready for many months. O Dr. Philippe Duneton, diretor executivo interino da UNITAID, afirmou: «Precisamos indubitavelmente de vacinas contra a COVID-19, mas as mesmas ainda não estarão disponíveis por muitos meses. 0.4188034188034188 The outcome of the 4 May pledging event shows the willingness and capacity of the world to join forces and pool resources to overcome the pandemic. O resultado do evento de angariação de fundos, realizado a 4 de maio, atesta a vontade e a capacidade do mundo de unir forças e reunir recursos para superar a pandemia, constituindo um bom prognóstico para a colaboração internacional e os recursos sem precedentes necessários para a produção, aquisição e distribuição de vacinas, tratamentos e testes. 0.9818181818181818 Therefore, the EU initiative would aim to ensure that: Por conseguinte, a iniciativa da UE visa assegurar que: 1.0333333333333334 But paradoxically, they will be hit the hardest by the crisis. Mas, paradoxalmente, serão eles os mais afetados pela crise. 1.1458333333333333 Some countries already have excellent systems in place. Alguns países já dispõem de sistemas excelentes. 0.9795918367346939 Everyone deserves a decent standard of living.'' Todas as pessoas merecem um nível de vida digno.» 0.7547169811320755 The Commission invites all stakeholders to present their views by November 2020. A Comissão convida todas as partes interessadas a apresentar os seus pontos de vista até novembro de 2020. 1.0925925925925926 Increase domestic demand, and the resilience of the economy Aumentar a procura interna e a resiliência da economia 0.6694915254237288 These workers kept our societies and economies alive when all else had to stop. Estes trabalhadores mantiveram as nossas sociedades e economias ativas quando todos os outros foram obrigados a parar. 0.9698795180722891 The Commission is considering both legislative and non-legislative instruments, i.e. a Directive in the area of working conditions, and a Council Recommendation. A Comissão está a considerar instrumentos legislativos e não legislativos, ou seja, uma diretiva no domínio das condições de trabalho, e uma recomendação do Conselho. 0.9565217391304348 The Commission launched a broad discussion on a future Action Plan to fully implement the European Pillar of Social Rights, to be presented in early 2021. A Comissão lançou um amplo debate sobre um futuro plano de ação para a plena implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a apresentar no início de 2021. 0.8106060606060606 Any potential proposal will reflect national traditions, whether collective agreements or legal provisions. Qualquer potencial proposta a apresentar refletirá as tradições nacionais, sejam elas convenções coletivas ou disposições jurídicas. 0.8646288209606987 In light of the current circumstances related to the coronavirus pandemic, and to grant social partners sufficient time to submit their replies, this period is longer than in previous consultations. À luz das atuais circunstâncias relacionadas com a pandemia de coronavírus, e a fim de conceder aos parceiros sociais tempo suficiente para apresentarem as suas respostas, este período é mais longo do que em consultas anteriores. 0.7446808510638298 Reduce wage inequalities in society Reduzir as desigualdades salariais na sociedade 1.053191489361702 Based on the replies received, the Commission concluded that there is a need for further EU action. Com base nas respostas recebidas, a Comissão concluiu que é necessária nova intervenção da UE. 0.9767441860465116 Fair minimum wages: Commission launches second-stage consultation of social partners Salários mínimos justos: Comissão lança segunda fase de consulta dos parceiros sociais 0.8324873096446701 Nicolas Schmit, Commissioner for Jobs and Social Rights, said: "One in six workers are classified as low-wage earners in the EU, and the majority of them are women. Nicolas Schmit, comissário responsável pelo Emprego e Direitos Sociais, declarou: «Na UE, um em cada seis trabalhadores são considerados trabalhadores com salários baixos, sendo a maioria mulheres. 0.8975609756097561 The Commission wishes to ensure all systems are adequate, have sufficient coverage, include thorough consultation of social partners, and have an appropriate update mechanism in place. A Comissão pretende assegurar que todos os sistemas são adequados, têm uma cobertura suficiente, contemplam uma consulta exaustiva dos parceiros sociais e dispõem de um mecanismo de atualização apropriado. 0.8769230769230769 The Commission does not aim to set a uniform European minimum wage, nor to harmonise minimum wage setting systems. A Comissão não pretende estabelecer um salário mínimo europeu uniforme, nem harmonizar os sistemas de fixação de salários mínimos. 0.8854625550660793 This initiative would support the implementation of Principle 6 of the European Pillar of Social Rights on wages, which is a shared responsibility of Member States, social partners and EU institutions. Esta iniciativa favoreceria a aplicação do princípio 6 do Pilar Europeu dos Direitos Sociais que incide sobre os salários, área de responsabilidade partilhada dos Estados-Membros, dos parceiros sociais e das instituições da UE. 0.9701492537313433 Minimum wage variations and exemptions are eliminated or limited; São eliminadas ou limitadas variações e isenções ao salário mínimo; 0.9826589595375722 The EU has been particularly hit by the coronavirus pandemic, with negative effects on Member States' economies, businesses, and the income of workers and their families. A UE foi particularmente afetada pela pandemia de coronavírus, com efeitos negativos para as economias, as empresas e os rendimentos dos trabalhadores e respetivas famílias. 1.0 Minimum wages that are appropriately negotiated with social partners, complied with and updated can: Salários mínimos devidamente negociados com os parceiros sociais, bem aplicados e atualizados podem: 1.457142857142857 There will not be a one-size-fits-all minimum wage. Não haverá um salário mínimo único. 0.9615384615384616 When set at adequate levels and taking into account economic conditions, they support vulnerable workers and help to preserve both employment and the competitiveness of firms. Quando são fixados em níveis adequados e têm em conta as condições económicas, sustentam os trabalhadores vulneráveis e ajudam a preservar o emprego e a competitividade das empresas. 0.8089887640449438 Provide vulnerable workers with a financial buffer in case of hard times Proporcionar aos trabalhadores vulneráveis uma «almofada financeira» em períodos difíceis 1.0104712041884816 Therefore, the Commission is now launching the second-stage consultation of the social partners, in accordance with Article 154(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU). Por conseguinte, a Comissão lança agora a segunda fase da consulta dos parceiros sociais, em conformidade com o artigo 154.º, n.º 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). 1.089655172413793 After considering the views expressed by the social partners in the first-stage consultation, the Commission has concluded that there is a need for EU action. Após ter analisado as opiniões expressas pelos parceiros sociais na primeira fase da consulta, a Comissão concluiu ser necessária uma ação da UE. 0.9008264462809917 A dedicated website called "Have your say on reinforcing Social Europe" has been created to collect feedback. Para esse efeito, foi criado um sítio Web específico intitulado «Dê-nos a sua opinião sobre o reforço da Europa social» . 0.8928571428571429 National frameworks allow for statutory minimum wages to be set and regularly updated according to clear and stable criteria; Os quadros nacionais permitem que sejam fixados salários mínimos legais, atualizados regularmente, em função de critérios claros e estáveis; 0.9359430604982206 The next step to this second stage consultation is either negotiations between social partners with a view to concluding an agreement under Article 155 of the Treaty on the Functioning of the EU (TFEU) or the presentation of a proposal by the European Commission. A próxima etapa desta segunda fase da consulta será o início de negociações entre os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo nos termos do artigo 155.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) ou a apresentação de uma proposta pela Comissão Europeia. 1.00990099009901 National minimum wage frameworks are effectively complied with and monitoring mechanisms are in place. Os quadros salariais mínimos nacionais são efetivamente respeitados e existem mecanismos de controlo. 0.8879668049792531 Any possible measure would be applied differently depending on the minimum wage setting systems and traditions of the Member State, in full respect of national competencies and social partners' contractual freedom. Qualquer eventual medida seria aplicada de forma diferente, em função dos sistemas e tradições de fixação dos salários mínimos dos Estados-Membros, no pleno respeito das competências nacionais e da liberdade contratual dos parceiros sociais. 0.8380952380952381 Already a political priority for the von der Leyen Commission, recent events have further cemented demand for EU efforts to reduce rising wage inequalities and in-work poverty. Se esta era já uma prioridade política para a Comissão von der Leyen, os recentes acontecimentos consolidaram a necessidade de a UE tomar medidas para reduzir as desigualdades salariais e a pobreza no trabalho. 0.7985347985347986 In her Political Guidelines , President von der Leyen pledged to present a legal instrument to ensure that all workers in the Union are protected by a fair minimum wage, allowing for a decent living wherever they work. Nas suas Orientações Políticas , a presidente von der Leyen comprometeu-se a apresentar um instrumento jurídico para garantir que todos os trabalhadores na União estão salvaguardados por um salário mínimo justo, que lhes permita viver condignamente onde quer que trabalhem. 0.9489795918367347 The first-stage consultation ended on 25 February and the Commission received 23 replies from European social partners representing trade unions and employers' organisations at EU level. A primeira fase da consulta terminou em 25 de fevereiro, tendo a Comissão recebido 23 respostas de parceiros sociais europeus em representação de sindicatos e organizações patronais a nível da UE. 0.8278145695364238 Collective bargaining has a critical role to play, as underlined by social partners' replies to the first-stage consultation. A negociação coletiva tem um papel fundamental a desempenhar, aspeto que foi destacado nas respostas dos parceiros sociais à primeira fase da consulta. 0.43283582089552236 Help close the gender pay gap Ajudar a colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres 0.9792746113989638 Today, the Commission launches the second-stage consultation of European trade unions and employers' organisations on how to ensure fair minimum wages for all workers in the European Union. A Comissão lança hoje a segunda fase da consulta das organizações sindicais e patronais europeias sobre formas de garantir salários mínimos justos para todos os trabalhadores na União Europeia. 0.8 Social partners are effectively involved in statutory minimum wage setting to support minimum wage adequacy; Os parceiros sociais são efetivamente envolvidos na fixação dos salários mínimos legais para garantir a adequação dos salários mínimos; 0.6776859504132231 Ensuring that all workers in the EU earn a decent living is essential for the recovery as well as for building fair and resilient economies, and minimum wages have an important role to play.Minimum wages are relevant both in countries relying solely on collectively agreed wage floors and in those with a statutory minimum wage. A garantia de que todos os trabalhadores da UE auferem rendimentos que lhes asseguram um nível de vida digno é fundamental para a recuperação, bem como para a construção de economias justas e resilientes, e a existência de salários mínimos tem um papel importante a desempenhar neste contexto.Os salários mínimos são relevantes tanto para os países que dependem exclusivamente de patamares salariais mínimos acordados coletivamente como para os que dispõem de um salário mínimo legal. 0.7989949748743719 The second-stage consultation document sets out possible avenues for EU action to ensure that minimum wages are set at adequate levels and protect all workers. O documento da segunda fase da consulta define as possibilidades de intervenção da UE no sentido de garantir que os salários mínimos são fixados em níveis adequados e protegem todos os trabalhadores. 0.9053497942386831 As part of the Communication on a Strong Social Europe for Just Transitions, the Commission launched the first-stage consultation of social partners on how to ensure fair minimum wages for all workers on 14 January 2020. No âmbito da Comunicação «Uma Europa social forte para transições justa», a Comissão lançou, em 14 de janeiro de 2020, a primeira fase de consulta dos parceiros sociais sobre formas de garantir salários mínimos justos a todos os trabalhadores. 1.050314465408805 This follows the first-stage consultation which was open from 14 January to 25 February 2020, to which the Commission received replies from 23 EU-wide social partners. A primeira fase desta consulta decorreu de 14 de janeiro a 25 de fevereiro de 2020, tendo a Comissão recebido respostas de 23 parceiros sociais à escala da UE. 0.9809523809523809 Work towards an initiative on minimum wages in the EU is an essential element of our recovery strategy. A nossa estratégia de recuperação passa fundamentalmente por uma iniciativa sobre salários mínimos na UE. 0.5962732919254659 Social partners are invited to respond to the questions in the consultation by 4 September 2020. Os parceiros sociais são convidados a responder, até 4 de setembro de 2020, à consulta, que inclui perguntas sobre o tipo de instrumento que seria mais adequado. 0.436046511627907 Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for An Economy that Works for People, said: "As we work towards inclusive recovery from the coronavirus crisis, we want to make sure that all workers in the EU are protected by a fair minimum wage, allowing them to earn a decent living wherever they work. Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo de Uma Economia ao serviço das Pessoas, afirmou: «À medida que trabalhamos no sentido de assegurar uma recuperação inclusiva da crise relacionada com o coronavírus, é nossa preocupação garantir que todos os trabalhadores da UE estão salvaguardados por um salário mínimo justo, que lhes permita viver condignamente onde quer que trabalhem.Os parceiros sociais desempenham um papel crucial na negociação salarial a nível nacional e local e devem estar associados à fixação de salários mínimos, tanto nos países que dependem exclusivamente de patamares salariais mínimos acordados coletivamente, como nos que dispõem de um salário mínimo legal.» 0.65625 Greening is also ongoing in other sectors. O processo de ecologização está em curso também noutros setores. 0.9487179487179487 Research and innovation are fundamental pillars of this European response. A investigação e a inovação são pilares fundamentais desta resposta da Europa. 1.0517241379310345 The EU supports the blue economy through various instruments. A UE apoia a economia azul através de vários instrumentos. 1.0485436893203883 Moreover, the report stresses the correlation between sustainable fishing and positive economic performance. O relatório salienta ainda a correlação entre a pesca sustentável e os resultados económicos positivos. 1.0347826086956522 We will make sure that research, innovation and education contribute to the transition towards a European Blue Economy. Garantiremos que a investigação, a inovação e a educação contribuam para a transição para a economia azul europeia. 0.9210526315789473 Also the European Bank for Reconstruction and Development is financing a series of blue economy projects. Por outro lado, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento financia uma série de projetos da economia azul. 0.9867549668874173 In addition, a network of "green ports" is reducing the ecological footprint of these economically important hubs between the ocean and the mainland. Além disso, uma rede de «portos verdes» está a reduzir a pegada ecológica destas plataformas economicamente importantes que ligam oceanos e continente. 0.9322033898305084 In addition, a new BlueInvest Fund was created in 2020. Refira-se ainda a criação do novo Fundo BlueInvest em 2020. 1.025 For the first time, the report addresses the environmental dimension of the blue economy in detail, thereby also contributing to achieving environmental objectives. Pela primeira vez, o relatório aborda pormenorizadamente a dimensão ambiental da economia azul, contribuindo assim também para alcançar os objetivos ambientais. 0.8744939271255061 The report also looks at the economic value of several ecosystem services provided by the ocean, including habitats for marine life, carbon sequestration, and processes that influence climate change and biodiversity. O relatório analisa igualmente o valor económico de vários serviços ecossistémicos prestados pelo oceano, incluindo os habitats para a vida marinha, o sequestro de carbono e os processos que influenciam as alterações climáticas e a biodiversidade. 0.7695852534562212 With a decrease of 29% of CO² per unit of gross value added between 2009 and 2017, fisheries and aquaculture growth is firmly decoupled from greenhouse gas production. Com uma redução de 29 % das emissões de CO² por unidade de valor acrescentado bruto entre 2009 e 2017, o crescimento das pescas e da aquicultura está completamente dissociado da produção de gases com efeito de estufa. 1.0564516129032258 These figures illustrate that the EU Blue Economy has overcome the devastating impact of the economic and financial crisis of 2008. Os números supra mostram que a economia azul da UE ultrapassou o impacto devastador da crise económica e financeira de 2008. 0.8301158301158301 The European Fund for Strategic Investments has invested over €1.4 billion in offshore wind projects and offered substantial support to other parts of the blue economy, including port development and clean shipping. O Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos investiu mais de 1,4 mil milhões de euros em projetos de energia eólica ao largo e ofereceu um apoio substancial a outros setores da economia azul, como o desenvolvimento portuário e o transporte marítimo limpo. 0.797979797979798 With a turnover of €750 billion in 2018, the EU blue economy is in good health. Com um volume de negócios de 750 mil milhões de euros em 2018, a economia azul da UE está de saúde. 0.7837837837837838 The BlueInvest Platform of the European Commission and the European Investment Fund has provided grants of €22 million in 2019 and €20 million in 2020, to innovative, starting blue economy entrepreneurs. Através da plataforma BlueInvest da Comissão Europeia e do Fundo Europeu de Investimento, foram concedidas subvenções no montante de 22 milhões de euros em 2019 e de 20 milhões de euros em 2020 para novos empresários inovadores que se lançam na economia azul. 0.9300699300699301 Mariya Gabriel, Commissioner for Innovation, Research, Culture, Education and Youth, responsible for the Joint Research Centre (JRC), said: "We continue to support sustainable growth in the marine and maritime sectors through the European Union Blue Growth Strategy. A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, responsável pelo Centro Comum de Investigação (JRC), Mariya Gabriel, afirmou: «Através da Estratégia Crescimento Azul da União Europeia, continuamos a apoiar o crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo. 0.9186046511627907 As the current coronavirus crisis has an impact on all economic sectors, including the blue economy, the European Commission has taken strong measures early on to protect the EU economy, including the various sectors of the blue economy. Face às repercussões da atual crise ligada ao surto de coronavírus em todos os setores económicos, incluindo na economia azul, a Comissão Europeia adotou rapidamente medidas firmes para proteger a economia da UE, incluindo os vários setores da economia azul. 1.0052356020942408 Today, the European Commission published " The EU Blue Economy Report 2020 ", providing an overview of the performance of the EU economic sectors related to oceans and the coastal environment. A Comissão Europeia publicou hoje o Relatório de 2020 sobre a Economia Azul da UE , que traça o panorama do desempenho dos setores económicos da UE ligados aos oceanos e ao ambiente costeiro. 1.056338028169014 There were also 5 million people working in the blue economy sector in 2018, representing a significant increase of 11.6% compared to the year before. Nesse mesmo ano, este setor empregava 5 milhões de pessoas, o que representa um aumento significativo de 11,6 % relativamente ao ano anterior. 0.7218045112781954 2020 Blue Economy Report: Blue sectors contribute to the recovery and pave way for EU Green Deal Relatório de 2020 sobre a Economia Azul: setores «azuis» contribuem para a recuperação e abrem caminho para o Pacto Ecológico Europeu 0.7046632124352331 It provides valuable insights into the economic performance of European marine activities and highlights the areas for priority action." O relatório de hoje inscreve-se neste apoio científico, dando indicações valiosas sobre os resultados económicos das atividades marinhas europeias e destacando os domínios de ação prioritária.» 0.6463414634146342 Fuelled by the International Maritime Organisation's 2020 sulphur cap, maritime transport is looking increasingly towards less carbon-intensive energy sources. O setor do transporte marítimo, impelido pela introdução do limite máximo de teor de enxofre por parte da Organização Marítima Internacional para 2020, orienta-se cada vez mais para a procura de fontes de energia com menor intensidade de carbono. 1.0082644628099173 Although sectors such as coastal and marine tourism, as well as fisheries and aquaculture are severely affected by the coronavirus pandemic, the blue economy as a whole presents a huge potential in terms of its contribution to a green recovery. Apesar das graves repercussões da pandemia de Covid-19 sobre setores como o turismo costeiro e marítimo e as pescas e a aquicultura, globalmente a economia azul tem um enorme potencial em termos de contribuição para uma recuperação ecológica. 0.5845896147403685 European Commissioner for Environment, Oceans and Fisheries Virginijus Sinkevičius said: "Maritime renewable energy, food from the sea, sustainable coastal and maritime tourism, the blue bio-economy and many other activities constituting the blue economy will help us come out of this crisis stronger, healthier, more resilient and more sustainable. «As energias renováveis marítimas, os alimentos provenientes do mar, o turismo costeiro e marítimo sustentável, a bioeconomia azul e muitas outras atividades que constituem a economia azul ajudar-nos-ão a sair desta crise mais fortes, mais saudáveis, mais resilientes e mais sustentáveis», declarou o comissário europeu responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius «Estamos a fazer tudo o que é possível para atenuar o impacto do confinamento e proteger os empregos na economia azul e o bem-estar das nossas comunidades costeiras sem abdicar das nossas ambições ambientais». 0.8461538461538461 The funding will help: O financiamento ajudará a: 0.7802197802197802 Ensure the successful transition of some countries into self-financing. Assegurar a transição bem sucedida de alguns países para uma situação de autofinanciamento. 0.7348066298342542 Ensuring more vulnerable children have continued access to vaccines will be key for our collective success over the next five years." Assegurar que as crianças mais vulneráveis tenham um acesso ininterrupto às vacinas de que necessitam será fundamental para o nosso êxito coletivo ao longo dos próximos cinco anos». 0.7181818181818181 Improving children's access to basic health care, notably effective and safe vaccines, was key to almost halving global child mortality between 2000 and 2017. A melhoria do acesso das crianças a cuidados básicos de saúde e, nomeadamente, a vacinas eficazes e seguras, foi fundamental para reduzir a mortalidade infantil a nível mundial praticamente para metade entre 2000 e 2017. 0.9720930232558139 President of the European Commission Ursula von der Leyen said, "Vaccines can only save lives if everyone who needs them can access them, especially in the most vulnerable communities and regions of the world. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «As vacinas só podem salvar vidas se chegarem a todos aqueles que delas necessitam, em especial nas comunidades e regiões mais vulneráveis do mundo. 0.96875 Vaccinate 300 million children and save up to 8 million lives. Vacinar 300 milhões de crianças e salvar até 8 milhões de vidas. 0.7473684210526316 The full list of donors and breakdown of donations are available here . A lista completa dos doadores e a repartição dos donativos recebidos pode ser consultada aqui . 0.8711111111111111 By August 2019, Gavi had helped avert 13 million deaths through routine immunisation for more than 760 million people as well as campaigns in 74 countries to immunise more than 960 million people. Até agosto de 2019, a GAVI tinha contribuído para evitar 13 milhões de mortes através da imunização de rotina de mais de 760 milhões de pessoas, bem como de campanhas em 74 países para imunizar mais de 960 milhões de pessoas. 0.7615384615384615 On 2 June, the Commission proposed to increase NDICI funding for 2021-2027 to €86 billion in 2018 prices (€96.4 billion in current prices), including €10.5 billion from the new ‘Next Generation EU'. Em 2 de junho, a Comissão propôs um aumento do financiamento do NDICI no período de 2021-2027 para 86 000 milhões de euros a preços de 2018 (96 400 milhões de euros a preços correntes), incluindo 10 500 milhões de euros da nova iniciativa «Next Generation EU». 0.8878504672897196 Gavi, the Vaccine Alliance, is a non-profit global public-private partnership, based in Geneva. A GAVI, a Aliança da Vacina, é uma parceria público-privada mundial sem fins lucrativos sediada em Genebra. 0.9797687861271677 Today's pledge is made under the assumption that the EU's new Multiannual Financial Framework and in particular the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument (NDICI) , where the funds pledged for Gavi, the Vaccine Alliance, would come from, are adopted broadly along the lines proposed by the European Commission. O compromisso hoje assumido parte do pressuposto de que o novo quadro financeiro plurianual da UE e, em particular, o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional (NDICI) , de onde serão provenientes os fundos prometidos para a GAVI, serão adotados em termos gerais na forma em que foram propostos pela Comissão Europeia. 0.7241379310344828 The Coronavirus Global Response has so far raised €9.8 billion. Até à data, a Resposta Mundial ao Coronavírus permitiu angariar 9 800 milhões de euros. 0.7464788732394366 Gavi's model is designed to leverage financial resources and expertise, bringing together governments and vaccine manufacturers in both industrialised and developing countries, key UN agencies, public health and research institutions, private sector and civil society, to save lives and protect health by increasing access to new and underused vaccines in poor countries. O modelo da GAVI foi concebido para alavancar recursos financeiros e conhecimentos especializados, reunindo os governos e os fabricantes de vacinas tanto dos países industrializados como dos países em desenvolvimento, as principais agências da ONU, as instituições públicas de saúde e investigação, o setor privado e a sociedade civil, com o objetivo de salvar vidas e proteger a saúde aumentando o acesso a vacinas novas ou que não estejam a ser suficientemente utilizadas nos países mais pobres. 0.8242424242424242 The Coronavirus Global Response builds on the commitment made by G20 leaders on 26 March to present a united front against the pandemic. A resposta mundial ao coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20 no sentido de formar uma frente unida contra a pandemia. 0.6086956521739131 Fund vaccine stockpiles for emergency use to stop dangerous outbreaks. Financiar reservas de vacinas para utilização em situações de emergência, de modo a pôr termo aos surtos perigosos. 0.8101983002832861 Commissioner for International Partnerships Jutta Urpilainen said, "Building up immunisation systems is a fundamental part of the work the EU does with partner countries and Gavi to strengthen health systems, which will be more important than ever on our road to recovery from COVID-19. A comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, afirmou que «O desenvolvimento de sistemas de imunização constitui uma parte fundamental do trabalho de reforço dos sistemas de saúde que a UE leva a cabo com os países parceiros e com a GAVI e que será mais importante do que nunca no caminho para a recuperação após a COVID-19. 0.7244897959183674 Deliver over 3.2 billion doses of life-saving vaccines to 55 countries. Disponibilizar mais de 3 200 milhões de doses de vacinas que permitirão salvar vidas em 55 países. 0.8502994011976048 It will help immunise 300 million children around the world and finance vaccine stockpiles to shield against outbreaks of infectious diseases. Esse montante ajudará a imunizar 300 milhões de crianças em todo o mundo e a financiar a constituição de reservas de vacinas para evitar surtos de doenças infecciosas. 0.7848101265822784 At the Coronavirus Global Response pledging event co-hosted by the European Commission on 4 May, more than €1.5 billion was pledged for Gavi, the Vaccine Alliance, including €488 million for deploying, once available, a vaccine against coronavirus. Durante a conferência mundial de doadores para a resposta mundial ao coronavírus organizada com a participação da Comissão Europeia em 4 de maio, fora prometidos mais de 1 500 milhões de euros à GAVI, incluindo 488 milhões de euros para a distribuição, logo que esteja disponível, de uma vacina contra o coronavírus. 0.5448717948717948 Leverage US$ 3.6 billion in national co-financing and self-funded vaccine programmes. Alavancar fundos equivalentes a 3 600 milhões de dólares dos Estados Unidos no contexto de programas nacionais de vacinação cofinanciados e autofinanciados. 0.6009615384615384 With this in mind, on 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator. À luz deste objetivo, em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «Acelerador ACT» no intuito de promover uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de meios de luta contra a COVID-19, bem o acesso a esses meios em condições equitativas em todo o mundo, emitindo um apelo conjunto à ação. 0.8689655172413793 Today, the European Commission is announcing a pledge of €300 million to Gavi, the Vaccine Alliance, for the period 2021-2025. A Comissão Europeia anuncia hoje que se compromete a disponibilizar 300 milhões de euros para o período de 2021-2025 à GAVI, a Aliança da Vacina. 0.7834394904458599 The new Commission pledge of €300 million represents more than its total contribution to Gavi, the Vaccine Alliance so far. O novo compromisso da Comissão no sentido da disponibilização de 300 milhões de euros representa mais do que a sua contribuição total até à data para a GAVI. 0.3468208092485549 This will help us overcome this pandemic and avoid another." Congratulo-me com o facto de a Comissão Europeia poder apoiar a GAVI num esforço tão crucial, que nos ajudará a ultrapassar esta pandemia e a evitar que outra possa surgir.» 0.5973154362416108 Facilitate 1.4 billion contacts between families and health services through vaccination. Facilitar, através da vacinação, a criação de mais de 1 400 milhões de pontos de contacto que permitirão o acesso das famílias aos serviços de saúde. 0.6655405405405406 Today's Global Vaccine Summit organised by Gavi, the Vaccine Alliance is an important milestone in strengthening health systems and immunisation capacities of the world's most vulnerable countries. A cimeira mundial sobre as vacinas, organizada pela GAVI, constituiu um marco importante no reforço dos sistemas de saúde e das capacidades de imunização dos países mais vulneráveis do mundo, um aspeto fundamental para a realização dos objetivos da iniciativa mundial de resposta ao coronavírus . 0.5447154471544715 It gives developing countries the means to build stronger health systems and immunisation programmes, to make the world a safer place. É por esta razão que o trabalho da GAVI, a Aliança da Vacina, é tão importante, proporcionando aos países em desenvolvimento meios para criar sistemas de saúde e programas de imunização mais sólidos, a fim de tornar o mundo num lugar mais seguro. 1.1074380165289257 On that basis, the Commission will decide whether additional initiatives should be taken to improve the functionning of the directive. Nessa base, a Comissão decidirá se devem ser tomadas iniciativas suplementares para melhorar o funcionamento da diretiva. 1.1896551724137931 The Commission intends to launch an evaluation of the directive in the coming weeks with the intention to analyse what has worked and not. A Comissão tenciona lançar uma avaliação da diretiva nas próximas semanas, a fim de analisar o que funcionou ou não. 0.797427652733119 To help Member States gradually lift travel restrictions and allow tourism businesses to reopen, after months of lockdown, while respecting necessary health precautions the Commission presented on 13 May a package of guidelines and recommendations. A fim de ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir às empresas do setor do turismo reabrir, após vários meses de encerramento, respeitando as precauções sanitárias necessárias, a Comissão apresentou, em 13 de maio, um pacote de orientações e recomendações. 1.0 Swimming at contaminated beaches or lakes can result in illness. Nadar em praias ou lagos contaminados pode dar origem a doenças. 0.9481481481481482 Alongside this year's report, the EEA has also released an updated interactive map showing the performance of each bathing site. Juntamente com o relatório deste ano, a AEA publicou também um mapa interativo atualizado que mostra o desempenho de cada zona balnear. 0.8732394366197183 Updated country reports are also available, as well as more information on the implementation of the directive in countries. Estão também disponíveis relatórios atualizados por país , bem como informações suplementares sobre a aplicação da diretiva nos vários países. 0.8127490039840638 This year's report once again confirms that European citizens can continue to enjoy very high quality standards when bathing in European waters and all measures must be taken to continue along this path." O relatório deste ano confirma, uma vez mais, que os cidadãos europeus continuam a beneficiar de normas de qualidade muito elevadas quando tomam banho nas águas europeias, e que devem ser tomadas todas as medidas necessárias para continuar nesta via». 0.9783783783783784 The assessment of the bathing water quality under the Bathing Water Directive makes use of the values of two microbiological parameters: Intestinal enterococci and Escherichia coli. A avaliação da qualidade das águas balneares ao abrigo da Diretiva das Águas Balneares utiliza os valores de dois parâmetros microbiológicos: Enterococos intestinais e Escherichia coli. 0.6853146853146853 The number of overall 'poor' rated sites stood at 1.3% of all sites monitored in Europe last year. O número total de sítios que receberam a classificação «medíocre» representava 1,3 % de todos os sítios monitorizados na Europa no ano passado. 0.8928571428571429 Effective monitoring and management introduced under the directive, combined with other EU environmental legislation such as the Urban Waste Water Treatment Directive (1991), led to a drastic reduction in untreated or partially treated municipal and industrial waste water ending up in bathing water. A monitorização e a gestão eficazes introduzidas ao abrigo da diretiva, juntamente com outra legislação ambiental da UE, como a Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas (1991), conduziram a uma redução drástica das águas residuais não tratadas ou parcialmente tratadas de origem urbana e industrial rejeitadas nas águas balneares. 0.9259259259259259 That figure has not fluctuated much since 2013, when the figure stood at 2%, reflecting the long-term improvements in bathing water quality in Europe. Este valor não sofreu grandes flutuações desde 2013, ano em que ascendia a 2 %, o que reflete a melhoria a longo prazo da qualidade das águas balneares europeias. 0.9256756756756757 The contamination of water by faecal bacteria continues to pose a risk to human health, especially if it is found at bathing water sites. A contaminação das águas por bactérias fecais continua a representar um risco para a saúde humana, especialmente se se verificar em zonas balneares. 0.8502994011976048 Albania and Switzerland also monitored and reported on the quality of their bathing water sites and their data are included in the assessment. A Albânia e a Suíça também monitorizaram e comunicaram informações sobre a qualidade da água das suas zonas balneares, tendo os seus dados sido incluídos na avaliação. 0.6886792452830188 As a result, more and more sites are not only meeting the minimum quality standards but have also improved their quality to the highest standards. Consequentemente, são cada vez mais numerosas as zonas balneares que não só satisfazem as normas mínimas de qualidade, como também as superaram para alcançar uma qualidade consentânea com as normas mais elevadas. 0.9056603773584906 All EU Member States, plus Albania and Switzerland, monitor their bathing sites according to the provisions of the EU's Bathing Water Directive. Todos os Estados-Membros da UE, e também a Albânia e a Suíça, monitorizam as suas zonas balneares de acordo com as disposições da Diretiva das Águas Balneares. 0.8629441624365483 The results published by the European Environment Agency (EEA) and the European Commission give a good indication where swimmers can find the best quality bathing waters. Os resultados publicados pela Agência Europeia do Ambiente (AEA) e pela Comissão Europeia dão aos banhistas uma boa indicação dos locais onde podem encontrar as águas balneares de melhor qualidade. 0.6390977443609023 The major sources of pollution are sewage and water draining from farms and farmland. As principais fontes de poluição são as águas residuais e as águas de drenagem provenientes das explorações e dos terrenos agrícolas. 0.8655172413793103 However, due to the coronavirus outbreak and restrictive measures put in place across Europe, members of the public are advised to seek updated information from local and national authorities and beach operators about safety measures at bathing sites. No entanto, devido ao surto de COVID-19 e às medidas restritivas adotadas em toda a Europa, os cidadãos são aconselhados a procurar informações atualizadas junto das autoridades locais e nacionais e dos concessionários das praias sobre as medidas de segurança aplicadas nas zonas balneares. 0.8858267716535433 Almost all of the 22,295 bathing water sites monitored last year across Europe (of which 21,981 were in the then 28 Member State EU including the United Kingdom) met the minimum quality requirements according to the briefing. De acordo com a nota informativa, a quase totalidade das 22 295 zonas balneares monitorizadas no ano passado em toda a Europa (das quais 21 981 se situavam nos 28 Estados-Membros da UE, incluindo o Reino Unido) cumpria os requisitos mínimos de qualidade. 0.8588957055214724 Such pollution increases during heavy rains and floods due to sewage overflow and polluted drainage water being washed into rivers and seas. Este tipo de poluição aumenta em caso de chuvas fortes e de inundações devido às descargas de águas residuais e de águas de drenagem poluídas para os rios e mares. 0.8739495798319328 Where water is classified as 'poor', EU Member States should take certain measures, such as banning bathing or advising against it, providing information to the public, and taking suitable corrective actions. Caso as águas balneares sejam classificadas como «medíocres», os Estados-Membros da UE devem tomar determinadas medidas, nomeadamente proibir ou desaconselhar a prática balnear, informar o público e adotar as medidas corretivas adequadas. 0.7984496124031008 The briefing also found that the quality of coastal swimming sites is better than those located inland. A nota informativa revelou também que a qualidade das águas balneares costeiras é melhor do que a das águas das zonas interiores. 0.6787878787878788 Virginijus Sinkevičius, Commissioner in charge of the Environment, Fisheries and Oceans, said, "Clean bathing water is usually taken as something that is gifted, but it's actually one of the European collective achievements. Virginijus Sinkevičius, o comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas declarou: «Geralmente, consideramos como um dado adquirido que as águas balneares são sempre limpas, mas na realidade trata-se de uma das grandes realizações coletivas europeias, resultado do trabalho árduo de muitas pessoas ao longo de muitos anos. 0.9402173913043478 The legislation specifies if the bathing water quality can be classified as 'excellent', 'good', 'sufficient' or 'poor', depending on the levels of faecal bacteria detected. A diretiva especifica que a qualidade das águas balneares pode ser classificada como «excelente», «boa», «suficiente» ou «medíocre», em função dos níveis de bactérias fecais detetadas. 0.7192307692307692 Specific results showed only minor drops in sites meeting the highest ‘excellent' standards, and the minimum ‘sufficient' quality requirements set out in the EU's Bathing Water Directive. Os resultados específicos mostraram apenas uma pequena descida da qualidade nos sítios que cumprem os requisitos mais elevados para uma qualidade «excelente» e os requisitos mínimos para uma qualidade «suficiente» estabelecidos na Diretiva das Águas Balneares. 0.9078014184397163 Europe's bathing water quality has vastly improved over the last 40 years, when the EU's Bathing Water Directive was introduced. A qualidade das águas balneares da Europa melhorou consideravelmente nos últimos 40 anos, desde a introdução da Diretiva das Águas Balneares. 0.734375 Quality of Europe's bathing waters remains high A qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada 0.7616580310880829 Just under 85% of swimming sites across Europe monitored in 2019 met the European Union's highest and most stringent ‘excellent' quality standards. Quase 85 % das zonas balneares de toda a Europa monitorizadas em 2019 respeitavam as normas de qualidade mais elevadas e mais rigorosas da União Europeia, sendo classificadas como «excelentes». 0.8061224489795918 Quality of Europe's bathing waters remains high, latest annual assessment finds A qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada, segundo a última avaliação anual 0.8940397350993378 The quality of Europe's bathing water remains high, according to this year's European bathing water quality assessment published today. De acordo com a avaliação da qualidade das águas balneares europeias, hoje publicada, a qualidade das águas balneares europeias continua a ser elevada. 0.4036144578313253 ‘Excellent' quality bathing water sites across Europe stood at 85%. Em toda a Europa, a qualidade das águas de 85 % das zonas balneares era «excelente», ao passo que 95 % cumpriam os requisitos mínimos para uma qualidade «suficiente». 1.1764705882352942 An official website of the European UnionAn official EU website How do you know? Qual é a situação no tocante ao desempenho económico da frota da UE? 0.6065573770491803 The total ESI budget is €2.7 billion. O orçamento total do IAE eleva-se a 2,7 mil milhões de euros. 0.9278350515463918 The Commission also has contacts with the European Parliament and with other stakeholders. A Comissão mantém igualmente contactos com o Parlamento Europeu e com outras partes interessadas. 0.8418803418803419 [1] All EU Member States and EEA countries, along with the UK, Albania, Montenegro, North Macedonia, Norway, Serbia, Kosovo* and Bosnia and Herzegovina, are part of the Joint Procurement Agreement. [1] Todos os Estados-Membros da UE, bem como os países do EEE e o Reino Unido, a Albânia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia, o Kosovo* e a Bósnia-Herzegovina, são partes no Acordo de contratação pública conjunta. 0.859375 Questions and Answers on Emergency Support Instrument * Perguntas e respostas sobre o Instrumento de Apoio de Emergência 0.9166666666666666 In setting priorities for ESI deployment, the Commission takes into account two guiding principles: Ao estabelecer prioridades quanto à utilização do IAE, a Comissão tem em conta dois princípios orientadores: 1.0 The ESI is managed centrally by the Commission. O IAE é gerido, a nível central, pela Comissão. 0.8547008547008547 Member States and other public and private donors are also able to make donations to the instrument. Os Estados-Membros e outros doadores públicos e privados podem igualmente fazer donativos em favor deste instrumento. 0.7959183673469388 One of the principles of the European Union is solidarity among Member States. Um dos princípios de base em que assenta a União Europeia é a solidariedade entre Estados-Membros. 0.9111111111111111 What is the Emergency Support Instrument? O que é o Instrumento de Apoio de Emergência? 0.8131868131868132 Each Member State uses then its national budget to purchase the equipment. Cada Estado-Membro utiliza o seu orçamento nacional para adquirir o equipamento necessário. 0.8756756756756757 * This designation is without prejudice to positions on status, and is in line with UNSCR 1244/1999 and the ICJ Opinion on the Kosovo declaration of independence. * Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a Declaração de Independência do Kosovo. 0.710691823899371 They will be mainly implemented through grants and procurement and, in certain cases, with partner organisations. Essas ações serão implementadas, principalmente, através de subvenções e de contratos públicos e, em certos casos, com a colaboração de organizações parceiras. 0.8888888888888888 Can ESI reimburse costs already incurred by Member States retroactively? O IAE pode reembolsar retroativamente custos já incorridos pelos Estados-Membros? 0.8135593220338984 Specific ESI actions to be implemented will be developed by the Commission in the coming months. As ações concretas a executar no âmbito deste instrumento serão especificadas pela Comissão durante os próximos meses. 0.8732394366197183 The Commission maintains a close dialogue with Member States toensure their views and suggestions can be taken into account. A Comissão mantém um diálogo estreito com os Estados-Membros de forma a garantir que os seus pontos de vista e sugestões sejam tidos em conta. 0.9861111111111112 This depends on the implementation mechanism for each action under ESI. Tal depende do mecanismo de implementação de cada ação no âmbito do IAE. 0.7785714285714286 The ESI is an instrument of solidarity within the EU and its actions therefore focus on the 27 Member States. O IAE é um instrumento de solidariedade no interior da UE e as suas ações estão, por conseguinte, circunscritas aos seus 27 Estados-Membros. 0.7852760736196319 1) Delivering tangible results to make a difference on the ground, by providing fast and targeted support on the basis of needs; 1) obter resultados concretos, que façam uma verdadeira diferença no terreno, através da prestação de um apoio rápido e bem direcionado em função das necessidades; 0.7586206896551724 The Commission can also work through partners such as UN agencies or non-governmental organisations, for example when it comes to deploying medical teams. A Comissão pode igualmente desenvolver as suas atividades através de parceiros como as agências da ONU ou organizações não governamentais, quando se trata, por exemplo, de disponibilizar equipas médicas. 1.0 There is no pre-determined allocation per Member State. Os Estados-Membros não determinam previamente dotações. 0.8888888888888888 However, the ESI tool is to be used strategically and in complement to existing actions. O IAE deve, no entanto, ser utilizado de forma estratégica e em complemento de ações já existentes. 0.8586956521739131 What is the difference between ESI, rescEU and the Joint Procurement Agreement? Qual é a diferença entre o IAE, o sistema rescEU e o Acordo de contratação pública conjunta? 1.0485436893203883 The Commission coordinates and manages the stockpile and funds up to 100% of its development and deployment. A Comissão coordena e gere a reserva e os fundos e financia até 100 % do seu valor e da sua utilização. 0.8271604938271605 The range of areas in which the ESI can intervene is very broad since its scope covers the needs arising from addressing the pandemic. O leque de domínios em que o IAE pode intervir é muito vasto, uma vez que o seu âmbito de aplicação abrange as necessidades decorrentes da luta contra a pandemia. 0.8881987577639752 Through the Joint Procurement Agreement [1] , Member States join forces and can negotiate better terms with the suppliers of medical equipment. O Acordo de contratação pública conjunta (1) , permite aos Estados-Membros unir esforços e negociar melhores condições com os fornecedores de equipamento médico. 1.0925925925925926 In April 2020, the Council adopted the Commission's proposal to activate the ESI in response to the COVID-19 outbreak. Em abril de 2020, o Conselho adotou a proposta da Comissão de ativar o IAE em resposta ao surto de COVID-19. 0.7681159420289855 Under the Civil Protection Mechanism, the Commission has created a strategic rescEU medical stockpile and distribution mechanism with a budget of €380 million. A Comissão criou, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil, uma reserva estratégia de equipamento médico do sistema rescEU e um mecanismo de distribuição, que contam com um orçamento de 380 milhões de euros. 1.1538461538461537 Who manages ESI and decides on which actions will be funded? Quem gere o IAE e decide quais as ações a financiar? 0.8043478260869565 ESI is a needs-based instrument, in line with the principle of solidarity. É um instrumento baseado nas necessidades, em conformidade com o princípio da solidariedade. 0.8862745098039215 In some cases Member States will be the beneficiaries, for example when the European Commission procures medical equipment to distribute to Member States according to their needs, or organises transport for essential supplies. Em certos casos, os Estados-Membros serão os beneficiários, por exemplo quando a Comissão Europeia procede à aquisição de equipamento médico para distribuição aos Estados-Membros em função das suas necessidades ou organiza o transporte de bens essenciais. 0.7921686746987951 This includes the Commission's engagement with Member States notably via the Integrated Political Crisis Response (IPCR) High-Level Roundtables, but also at the more sectoral level with the Health Security Committee (HSC) and the Civil Protection Committee (CPC). Este processo passa por um compromisso da Comissão para com os Estados-Membros, nomeadamente através de mesas redondas de alto nível do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR), mas também a um nível mais setorial, por intermédio do Comité de Segurança da Saúde (CSS) e do Comité da Proteção Civil (CPC). 0.8823529411764706 The Commission uses several channels to gather information from Member States on their needs, resources and ongoing initiatives to inform its assessment of the relevance and EU added value of potential actions. A Comissão utiliza diversos canais para recolher informações dos Estados-Membros sobre as suas necessidades, os seus recursos e as suas iniciativas em curso, a fim de avaliar a pertinência e o valor acrescentado de potenciais ações da UE. 1.025974025974026 The ESI priorities will be adjusted to changing needs as the situation evolves. As prioridades do IAE serão ajustadas em função da evolução das necessidades. 1.024390243902439 The ESI Regulation (EU) 2020/521 sets the general framework and indicates the sorts of areas in which the ESI could intervene. O Regulamento IAE (Regulamento (UE) 2020/521) define o quadro geral e indica o tipo de domínios em que o IAE pode intervir. 0.8409090909090909 Can third countries take part in ESI? Os países terceiros podem participar no IAE? 0.7365079365079366 2) Maximising EU added value - the ESI acts strategically and proactively, mobilising resources in a sufficient scale to deploy them in areas where intervention at EU level will add value over what Member States can do individually. 2) maximizar o valor acrescentado da UE - o IAE funciona de forma estratégica e proativa, mobilizando recursos a uma escala suficiente para que possam ser utilizados em domínios em que a intervenção a nível da UE confere um valor acrescentado relativamente ao que os Estados-Membros podem fazer a título individual. 0.9588477366255144 The European Commission coordinates the exercise in collecting the needs of Member States, drafting the technical specifications, organising the launch of the procurement procedure, assessing the tenders and awarding the contract(s). A Comissão Europeia coordena o exercício de levantamento das necessidades dos Estados-Membros, de redação das especificações técnicas, de organização do lançamento dos concursos, de avaliação das propostas e de adjudicação do (s) contrato (s). 0.8934426229508197 The Emergency Support Instrument (ESI) allows the EU budget to step in to provide emergency support to allow the Union as a whole to address the human and economic consequences of a crisis such as the ongoing pandemic. O Instrumento de Apoio de Emergência (IAE) autoriza a intervenção do orçamento da UE para prestar ajuda de emergência, a fim de permitir à União, no seu conjunto, fazer face às consequências humanas e económicas de crises como a atual pandemia. 1.1578947368421053 The stockpile is hosted by several Member States and it is the hosting Member States which procure the stock on behalf of the Union. Esta reserva está armazenada em diversos Estados-Membros, e são estes que adquirem o equipamento em nome da União. 0.8333333333333334 In other cases, the Commission could organise open calls to provide grants to companies or could procure their services. Noutros casos, a Comissão pode organizar convites à apresentação de propostas para conceder subvenções a empresas ou contratar os seus serviços. 0.7272727272727273 How can Member States contribute to the setting of priorities under ESI? De que forma podem os Estados-Membros contribuir para a definição das prioridades no âmbito do IAE? 0.8842105263157894 The stockpile enables the swift distribution of medical equipment such as ventilators, personal protective equipment, vaccines and therapeutics and laboratory supplies. A reserva permite assegurar uma distribuição rápida de equipamento médico, como ventiladores e equipamento de proteção individual, bem como de vacinas, tratamentos e material de laboratório. 0.8434343434343434 It targets actions where shared efforts at EU level can deliver the most impact in support of the Joint European Roadmap towards lifting COVID-19 containment measures. Visa especificamente ações relativamente às quais os esforços comuns a nível da UE podem ter mais impacto em apoio do Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19 . 0.5507246376811594 Who can apply for ESI funding and how? Quem pode solicitar um financiamento a título do IAE e de que forma ? 0.8206686930091185 So whilst the ESI Regulation would allow repayment of prior expenditure, the tool is intended to complement efforts made by Member States and under other EU instruments and to add value at EU level, rather than to reimburse Member States' individually incurred expenses. Embora o Regulamento IAE permita o reembolso de despesas prévias, o Instrumento destina-se a complementar os esforços envidados pelos Estados-Membros e ao abrigo de outros instrumentos da UE, bem como a conferir valor acrescentado a nível da UE, e não a reembolsar despesas incorridas, a título individual, pelos Estados-Membros. 0.7617866004962779 ESI could, for example, support the purchase and distribution of masks and ventilators to Member States, the transport of patients and medical equipment in cross-border regions, more resilient supply chains in the face of increased demand, or the timely availability of testing and vaccines for EU citizens. O instrumento pode, por exemplo, ajudar a financiar a aquisição de máscaras e ventiladores e a sua distribuição nos Estados-Membros, o transporte de doentes e de equipamento médico nas regiões transfronteiriças, contribuir para aumentar a resiliência das cadeias de abastecimento médicas face ao aumento da procura ou apoiar a disponibilização atempada de testes e vacinas destinados aos cidadãos da UE. 0.7681159420289855 What makes ESI different from other support measures? Qual é a particularidade do IAE em relação a outras medidas de apoio? 1.1271676300578035 The Commission has set up a dedicated section on at the ESI website where the latest information on the actions financed by the Emergency Support Instrument and their implementation can be found. A Comissão criou uma secção específica no sítio Web do IAE , na qual publica informações atualizadas sobre as ações financiadas pelo Instrumento e a respetiva implementação. 0.904 The ESI is designed to be an agile instrument, with the flexibility needed to respond to the evolving needs as the EU moves from the immediate response phase to the pandemic to the managed exit, recovery and prevention phases. O IAE foi concebido de forma a proporcionar a flexibilidade necessária para responder à evolução constante das necessidades, à medida que a UE passa da fase de resposta imediata à pandemia às fases de saída, de recuperação e de prevenção bem geridas. 0.9477611940298507 All three instruments are part of the Commission's wide-ranging response to the COVID-19 pandemic, which aims at strengthening the Union's resilience and improving the Union's preparedness for addressing any further wave of COVID-19 and future pandemics. Estes três instrumentos fazem parte integrante da resposta global da Comissão à pandemia de COVID-19, que visa reforçar a resiliência da União e a sua capacidade para fazer face a uma eventual nova vaga de infeções causadas pela COVID-19, bem como a futuras pandemias. 0.8102189781021898 The ESI equips the EU with a broad toolbox to support Member States in their efforts to address the COVID-19 pandemic by responding to needs which can be best addressed in a strategic, coordinated manner at European level. O IAE dota a UE de um vasto leque de instrumentos destinados a apoiar os esforços desenvolvidos pelos Estados-Membros para dar resposta à pandemia de COVID-19, respondendo a necessidades passíveis de serem mais bem supridas de forma estratégica e coordenada a nível europeu. 0.7987421383647799 It is not a bottom-up exercise for reimbursing expenses already incurred, including from individual companies or public bodies. O instrumento não segue uma abordagem ascendente e não será utilizado para reembolsar despesas já incorridas, nomeadamente por empresas ou organismos públicos. 0.8131313131313131 The ESI's main distinctive feature is its strategic focus on measures that can be deployed in a coordinated manner to deliver greater impact across the whole EU. A característica mais distintiva do IAE é a sua orientação estratégica, adotando medidas que possam ser implementadas de forma coordenada para produzir o maior impacto possível a nível de toda a UE. 0.7869565217391304 The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under rescEU and the Joint Procurement Agreement, or under other initiatives at national or EU level. O IAE é um instrumento complementar: intervém em complemento dos esforços envidados no âmbito do sistema rescEU e do Acordo de contratação pública conjunta ou de outras iniciativas levadas a cabo a nível nacional ou a nível da UE. 0.7413793103448276 What is the budget available under the ESI? Qual é o montante do orçamento disponível a título do IAE? 0.6976744186046512 How are you going to report on how ESI money is being spent? Como tenciona a Comissão dar conta da forma como os fundos IAE estão a ser utilizados? 0.856 The ESI Regulation (EU) 2020/521 presents a list of indicative actions that could be pursued under the ESI. O anexo do Regulamento (UE) 2020/521 («Regulamento IAE») apresenta uma lista de ações indicativas elegíveis no âmbito do IAE. 0.8076923076923077 What projects could be financed under ESI? Que projetos podem ser financiados no âmbito do IAE? 0.746268656716418 What is the Commission approach for deploying ESI? Qual é a abordagem da Comissão no que respeita à utilização do IAE? 0.7716049382716049 The ESI is a complementary instrument: it intervenes on top of the efforts made under other EU instruments such as rescEU, the Joint Procurement Agreement and the Coronavirus Response Investment Initiative, as well as Member States' national efforts. O IAE é um instrumento complementar, que se vem adicionar aos esforços envidados no âmbito de outros instrumentos da UE, como o sistema rescEU, o Acordo de contratação pública conjunta e a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, bem como aos esforços realizados pelos Estados-Membros a nível nacional. 0.6875 Based on needs, EU value added and in dialogue with Member States, the Commission decides on specific actions. A Comissão decide relativamente a cada ação específica com base nas necessidades identificadas, no valor acrescentado da UE e no diálogo com os Estados-Membros. 0.9393939393939394 This year, the period runs between 27 October and 16 November. Este ano, esse prazo decorre entre 27 de outubro e 16 de novembro. 0.9444444444444444 What are commitments and payments? O que são autorizações e pagamentos? 1.0 The EU budget is governed by the principle of universality. O orçamento da UE rege-se pelo princípio da universalidade. 0.6206896551724138 What happens next? Quais são os próximos passos? 0.9777777777777777 A specific Conciliation Committee is convened, usually in late autumn, to reconcile the positions of the Parliament and the Council. É convocado um Comité de Conciliação específico, geralmente no final do outono, para conciliar as posições do Parlamento e do Conselho. 0.7202380952380952 The Commission is working hard with the European Parliament and with Member States in the Council towards this objective. A Comissão está a trabalhar arduamente em conjunto com o Parlamento Europeu e com os Estados-Membros, no quadro do Conselho, para assegurar a realização desse objetivo. 0.7829457364341085 It has to agree within 21 days on a common budget, which both institutions should afterwards approve. Esse comité tem de chegar a acordo, no prazo de 21 dias, sobre um orçamento comum, que ambas as instituições devem depois adotar. 1.0142857142857142 The annual budget is always calculated and presented in current prices. O orçamento anual é sempre calculado e apresentado a preços correntes. 0.8636363636363636 The commitment is made in year X. The payments from the EU budget may follow in the same year X, but also in year X+1, X+2, X+3, etc. A autorização é assumida no ano X. Os pagamentos provenientes do orçamento da UE podem ser efetuados no mesmo ano X, mas também no ano X+1, X+2, X+3, etc. 0.8686868686868687 In this way, beneficiaries get a better idea of the available funding in a given year. Desta forma, os beneficiários têm uma melhor ideia do financiamento disponível num determinado ano. 0.9047619047619048 For instance, when the EU decides to co-fund the building of a bridge, the total amount which the EU agrees to cover is a commitment. Quando a UE decide, por exemplo, cofinanciar a construção de uma ponte, o montante total que a UE concorda em cobrir corresponde a uma autorização. 0.8518518518518519 It is our goal to have all programmes up and running as of 1 January. O nosso objetivo é que, até 1 de janeiro, todos os programas estejam a funcionar. 0.9175824175824175 The types of existing external and internal assigned revenue are listed in Article 21 of the Financial Regulation, the rules according to which the EU budget is spent. Os tipos de receitas afetadas internas e externas existentes são enumerados no artigo 21.º do Regulamento Financeiro, que define as regras segundo as quais o orçamento da UE é gasto. 0.9758064516129032 This means that there is no direct link between the source of the revenue collected and the expenditure that it finances. Significa isto que não existe uma relação direta entre a fonte das receitas cobradas e as despesas que o orçamento financia. 0.7734806629834254 It is being put in place for a temporary period (up until the end of 2024) to be used exclusively for crisis response and recovery measures. Está a ser posto em prática a título temporário (até ao final de 2024) e deverá ser utilizado exclusivamente para medidas de resposta à crise e de recuperação na sequência da mesma. 1.0609756097560976 The budget for 2021 will enable the European Commission to deliver on these priorities. O orçamento para 2021 permitirá à Comissão Europeia concretizar estas prioridades. 0.845 This means tangible help for people in need, support for companies and hard-hit sectors, reinforcement of the single market and assistance for regions and Member States. Em causa está uma ajuda tangível às pessoas necessitadas, o apoio às empresas e aos setores mais fortemente afetados, o reforço do mercado único e a assistência às regiões e aos Estados-Membros da UE. 0.8888888888888888 The European Commission therefore remains committed to the six headline ambitions set out by President von der Leyen: the European Green Deal; a Europe fit for the digital age; an economy that works for all; promoting our European way of life; a stronger Europe in the world and a new push for democracy. A Comissão Europeia mantém-se portanto empenhada nas seis grandes ambições anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen: o Pacto Ecológico Europeu; uma Europa preparada para a era digital; uma economia ao serviço das pessoas; a promoção do modo de vida europeu; uma Europa mais forte no mundo; e um novo impulso para a democracia europeia. 0.8563829787234043 It will also fund actions to build resilience for the future, through, for example, a new Health programme and an enhanced EU Civil Protection Mechanism, RescEU. O instrumento financiará igualmente ações destinadas a reforçar a resiliência no futuro, por exemplo através de um novo programa de saúde e do reforço do Mecanismo de Proteção Civil da UE. 1.009433962264151 As a general rule, the ceilings of the multiannual financial framework are defined in constant 2018 prices. Regra geral, os limites máximos do quadro financeiro plurianual são definidos a preços constantes de 2018. 0.8659217877094972 In parallel, the EU budget will continue to support Europe's long-standing priorities, which are even more relevant than before for a sustainable recovery. Paralelamente, o orçamento da UE continuará a apoiar as prioridades de longa data da Europa, que são agora mais relevantes do que nunca para assegurar uma recuperação sustentável. 1.0277777777777777 What is an external assigned revenue? O que é uma receita afetada externa? 0.9503105590062112 Commitments must then be honoured with payments, either in the same year or, particularly in the case of multi-annual projects, over the following years. As autorizações devem depois ser honradas através de pagamentos, no mesmo ano ou, em particular no caso dos projetos plurianuais, ao longo dos anos subsequentes. 0.8349056603773585 The budget for 2021 seeks to address the immediate economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start a sustainable recovery and protect and create jobs. O orçamento para 2021 procura fazer face aos prejuízos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar uma recuperação sustentável, proteger o emprego e criar postos de trabalho. 0.7531645569620253 This Draft Amending Budget is now to be agreed by the European Parliament and the Council and then swiftly implemented. Esse projeto de orçamento retificativo deverá agora ser objeto de um acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho e depois deverá ser rapidamente executado. 0.672316384180791 Why do the numbers for Next Generation EU in the draft budget differ from the numbers announced at the end of May 2020? Por que razão os números respeitantes ao Instrumento de Recuperação da União Europeia que constam do projeto de orçamento são diferentes dos anunciados no final de maio de 2020? 0.8443804034582133 A swift and comprehensive agreement on the MFF and recovery package by the European Parliament and the Council will pave the way for a smooth adoption of the 2021 budget, so that both the long-term and the annual budgets can be in place and the new programmes can be ready to function in time. Um acordo rápido e abrangente entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o QFP e o pacote de medidas de recuperação abrirá caminho para uma adoção harmoniosa do orçamento de 2021, de modo a que tanto o orçamento de longo prazo como os orçamentos anuais possam entrar em vigor e os novos programas possam estar prontos a funcionar atempadamente. 0.8087774294670846 Some key measures to be financed under Next Generation EU - such as the increased support to Member States and Regions most affected - need to start as soon as possible because citizens and companies are relying on the EU's support to get back on their feet. Algumas das principais medidas a financiar no âmbito do Instrumento de Recuperação da União Europeia - como o aumento dos apoios às regiões e aos Estados-Membros mais afetados - deverão ser lançadas o mais rapidamente possível, uma vez que os cidadãos e as empresas dependem do apoio da UE para retomarem as suas vidas. 1.0458715596330275 The EU budget is the centrepiece of the European Union's Recovery plan, which aims to get Europe back on its feet. O orçamento da UE é o elemento central do Plano de Recuperação da União Europeia, que visa reerguer a Europa. 0.4806201550387597 When will the funds under Next Generation EU become available? Quando irão estar disponíveis os fundos previstos ao abrigo do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU)? 0.7217391304347827 The combined EU budget and Next Generation EU €378 billion funding with approximately €133 billion additionally in loans will help rebuild and modernise our continent, in the spirit of the green and digital transitions, making sure we create a stronger and more resilient European Union and strengthening Europe's role in the world. Os financiamentos combinados no valor de 378 mil milhões de EUR provenientes do orçamento da UE e do Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU), a que se juntarão cerca de 133 mil milhões de EUR adicionais em empréstimos, ajudarão a reconstruir e modernizar o nosso continente, num espírito de transição ecológica e digital, garantindo a criação de uma União Europeia mais forte e mais resiliente e reforçando o papel da Europa no mundo. 0.9052631578947369 The funds it will generate will be channelled through the EU budget to support investment and reform priorities, and will reinforce programmes that are key to the recovery. Os fundos que irá gerar serão canalizados através do orçamento da UE para apoiar as prioridades de investimento e de reforma, e reforçarão os programas que são essenciais para a recuperação. 0.952054794520548 The European Commission submits the draft 2021 EU budget to the European Parliament and the Council which together take the final decision. A Comissão Europeia apresenta o projeto de orçamento da UE para 2021 ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que, em conjunto, tomam a decisão final. 1.0289855072463767 There is an exception to this rule and this is assigned revenue, meaning specific revenue, which is collected to finance specific expenditure. Existe uma exceção a esta regra, as receitas afetadas, ou seja, receitas específicas que são cobradas para financiar despesas específicas. 0.8823529411764706 In parallel and for transparency, the Commission published its proposals in both 2018 and current prices. Para efeitos de transparência, a Comissão publicou em paralelo as suas propostas a preços de 2018 e a preços correntes. 0.7854545454545454 To unlock €11.5 billion of investments already in 2020, the Commission has proposed an amendment to its budget for 2020, via Draft Amending Budget 6, together with targeted amendments to its current long-term budget. A fim de desbloquear 11 500 milhões de euros de investimentos ainda em 2020, a Comissão propôs uma alteração ao orçamento para este ano, por via do Projeto de Orçamento Retificativo n.º 6, juntamente com alterações específicas ao orçamento de longo prazo atualmente em curso. 0.6914285714285714 Payments are the actual money paid in a given year from the EU budget to cover commitments of current and previous years. Os pagamentos correspondem aos montantes efetivamente pagos num determinado ano a partir do orçamento da UE, para cobrir as autorizações do ano em curso e dos anos anteriores. 0.769811320754717 Next Generation EU will give the EU budget the additional firepower necessary to respond decisively to the urgent challenges ahead of the EU brought about by the coronavirus pandemic and its consequences. O Instrumento de Recuperação da União Europeia dará ao orçamento da UE o poder de fogo adicional que será necessário para dar uma resposta decisiva aos urgentes desafios com que a UE se confronta devido à pandemia de coronavírus e às consequências dela decorrentes. 0.8535031847133758 How does the Commission make a proposal for the draft budget in 2021 if there is no agreed budget for the seven-year period 2021-2027? Como é que a Comissão está a apresentar uma proposta de projeto de orçamento para 2021 se ainda não existe um orçamento acordado para o período de 2021-2027? 0.8983050847457628 The Commission is therefore delivering on this obligation and putting forward its draft for a 2021 budget. Por conseguinte, a Comissão está a dar cumprimento à sua obrigação, apresentando o seu projeto de orçamento para 2021. 0.7973568281938326 Once the European Parliament and the Council agree on the MFF 2021-2027, including Next Generation EU, the Commission will adapt its proposal accordingly through an amending letter. Logo que o Parlamento Europeu e o Conselho cheguem a acordo sobre o QFP 2021-2027, incluindo o Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Comissão adaptará a sua proposta em conformidade, através de uma carta retificativa. 0.9155844155844156 The bills for the work done are the payments that are spread over the coming years in line with the implementation life cycle of the project. As faturas relativas aos trabalhos realizados correspondem aos pagamentos, distribuídos ao longo dos anos seguintes em função do ciclo de vida do projeto. 0.7086614173228346 To finance Next Generation EU, the Commission has proposed to borrow up to €750 billion (2018 prices) on the markets to secure additional financing for the coming years until 2024. Para financiar o Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Comissão propôs financiar-se junto dos mercados em até 750 000 milhões de EUR (a preços de 2018), por forma a poder assegurar financiamentos adicionais ao longo dos próximos anos, até 2024. 0.7596899224806202 Commitments are the total volume of promises for future payments that can be made in a given year. As autorizações correspondem ao volume total dos compromissos de pagamento futuros que poderão ser efetuados num determinado ano. 0.96875 The Commission will adapt its proposal for a 2021 budget following the agreement by the European Parliament and the Council. A Comissão adaptará depois a sua proposta de orçamento para 2021 na sequência do acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho. 0.7610062893081762 This is why the 2021 proposal, including the contribution of Next Generation EU, are being put forward in current prices. É por essa razão que a proposta para 2021, incluindo a contribuição do Instrumento de Recuperação da União Europeia, está a ser apresentada a preços correntes. 0.8820224719101124 To finance the investment under Next Generation EU, the Commission has proposed to increase the headroom of the EU budget and to borrow funds on the markets. Para financiar o investimento no âmbito do Instrumento de Recuperação da União Europeia, a Comissão propôs aumentar a margem do orçamento da UE e financiar-se junto dos mercados. 0.9090909090909091 The funds will then flow back to the EU budget as an external assigned revenue and will be used to finance the recovery. Os fundos reverterão então para o orçamento da UE, como receitas afetadas externas, e serão utilizados para financiar a recuperação. 0.6132596685082873 It is based on the proposal for a revamped long-term budget and Next Generation EU as presented on 27 May 2020. O projeto baseia-se na proposta respeitante à reformulação do orçamento de longo prazo e ao Instrumento de Recuperação da União Europeia, tal como apresentada em 27 de maio de 2020. 0.6995073891625616 The full proposal for a revamped EU budget and Next Generation EU should be up and running and supporting Europe's recovery on 1 January 2021. A proposta completa respeitante ao orçamento renovado da UE e ao Instrumento de Recuperação da União Europeia deverá estar em fase operacional e a apoiar a recuperação da Europa até 1 de janeiro de 2021. 0.7480314960629921 In the meantime, negotiations on the revamped long-term budget and Next Generation EU continue. Entretanto, prosseguirão as negociações sobre o novo orçamento de longo prazo e o Instrumento de Recuperação da União Europeia. 0.7853658536585366 The borrowed funds will flow back to the EU budget as external assigned revenue and be used to finance the recovery through a series of predefined EU programmes. Os fundos assim obtidos reverterão para o orçamento da UE como receitas afetadas externas e serão utilizados para financiar a recuperação, através de uma série de programas da UE antecipadamente definidos. 0.6666666666666666 The Commission made its proposals both for Next Generation EU and for the next long-term budget on that basis. Foi nessa base que a Comissão apresentou as suas propostas tanto em relação ao Instrumento de Recuperação da União Europeia como ao próximo orçamento de longo prazo. 0.5663716814159292 How does the draft budget for 2021 relate to Next Generation EU? Como é que o projeto de orçamento para 2021 se irá relacionar com o Instrumento de Recuperação da União Europeia? 1.0 Yes. Sim. 0.851063829787234 Questions and answers8 July 2020Brussels Perguntas e respostas8 de julho de 2020Bruxelas 0.8958333333333334 What are the main elements of the strategy? Quais são os principais elementos da estratégia? 1.006896551724138 The strategy lays down concrete policy proposals that the Commission will present over the coming months and years to deliver on these objectives. A estratégia lança propostas políticas concretas que a Comissão apresentará nos próximos meses e nos próximos anos para realizar estes objetivos. 0.9518072289156626 The strategy is built on three complementary and mutually reinforcing elements: A estratégia assenta em três elementos complementares e que se reforçam mutuamente: 0.8157894736842105 This will also contribute to the fight against energy poverty. A estratégia contribuirá igualmente para a luta contra a pobreza energética. 0.8481012658227848 Questions and answers: An EU Strategy for Energy System Integration Perguntas e respostas: Estratégia da UE para a integração do sistema energético 0.7558139534883721 The energy system also underpins our economy and our daily lives. O sistema energético está também na base da nossa economia e da nossa vida quotidiana. 0.7107438016528925 For example, electric vehicles are much more energy efficient than combustion engines. Por exemplo, os veículos elétricos são muito mais eficientes do ponto de vista energético do que os motores de combustão. 0.7961165048543689 Energy production and consumption account for 75% of our greenhouse gas emissions. A produção e o consumo de energia são responsáveis por 75 % das emissões de gases com efeito de estufa. 0.875 Does this strategy help to reach the goals of the European Green Deal? Esta estratégia contribui para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu? 0.9230769230769231 Does the strategy continue to support fossil fuels such as gas and coal? A estratégia continua a apoiar os combustíveis fósseis, como o gás e o carvão? 0.8539325842696629 Energy efficiency and circularity, and the use of local renewable resources; Eficiência energética e circularidade, bem como utilização de recursos renováveis locais; 0.6796116504854369 This model of separate silos cannot deliver a climate neutral economy. Com este modelo de silos separados não é possível promovermos uma economia com impacto neutro no clima. 0.7156862745098039 Secondly, the use of cleaner electricity produced from renewable sources. Em segundo lugar, a utilização de uma eletricidade mais limpa produzida a partir de fontes renováveis. 1.0113636363636365 It provides jobs and livelihoods and strengthens European competitiveness and innovation. Cria emprego e meios de subsistência e reforça a competitividade e a inovação europeias. 0.797752808988764 All this will contribute to combatting climate change and reach the goals of the European Green Deal while keeping the costs of the energy transition under control, thus contributing to a fair and just transition. Todas estas medidas contribuirão para combater as alterações climáticas e alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, mantendo simultaneamente sob controlo os custos da transição energética e contribuindo, assim, para assegurar uma transição justa e equitativa. 0.6966824644549763 Specific sectors and value chains that are expected to have a central importance and where the EU is well positioned for global leadership include: Os setores e cadeias de valor específicos que se prevê venham a ter uma importância crucial e nos quais, atendendo à sua posição privilegiada, a UE poderá vir a assumir a liderança mundial incluem, nomeadamente: 0.8548387096774194 The transition to a more integrated energy system is of crucial importance for Europe, now more than ever. Hoje, mais do que nunca, a transição para um sistema energético mais integrado assume uma importância crucial para a Europa. 0.5740740740740741 As renewables become cheaper, electricity will become cleaner. À medida que as energias renováveis se forem tornando mais baratas, a eletricidade passará a ser mais limpa. 0.7727272727272727 First, a more circular energy system, where no energy is wasted and where energy efficiency is the first consideration. Em primeiro lugar, a criação de um sistema energético mais circular, sem desperdícios de energia e em que a eficiência energética é a primeira prioridade. 0.9 The objective of the strategy is to reach our climate objectives at the lowest possible cost for consumers and public budgets. Esta estratégia visa atingir os nossos objetivos em matéria de clima com um custo mínimo para os consumidores e para os orçamentos públicos. 0.9247311827956989 It creates stronger links between them with the objective of delivering low-carbon, reliable and resource-efficient energy services, at the least possible cost for society. Cria ligações mais fortes entre eles com o objetivo de fornecer serviços energéticos hipocarbónicos, fiáveis e eficientes em termos de recursos, ao menor custo possível para a sociedade. 0.8125 A new inter-connected system will be more efficient and "circular", capturing and re-using waste energy. Um novo sistema, mais interligado, será mais eficiente e mais «circular» graças à captação e à reutilização da energia residual. 0.9 The strategy also proposes to reinforce the role of consumers in driving the transition to a decarbonised, decentralised energy system. A estratégia propõe igualmente reforçar o papel dos consumidores no processo de transição para um sistema energético descarbonizado e descentralizado. 1.0945945945945945 In addition, this strategy aims at strengthening the competitiveness of the European economy by promoting growth and technological innovation across the whole EU. Por último, a estratégia visa ainda reforçar a competitividade da economia europeia, promovendo o crescimento e a inovação tecnológica em toda a UE. 0.8617886178861789 On the contrary, the strategy is a roadmap to accelerate the phasing out of fossil fuels through 3 levels: A estratégia é um roteiro que prevê a aceleração da eliminação progressiva dos combustíveis fósseis através de 3 alavancas: 0.7094594594594594 It also reduces the related land and materials use, and the associated pollution and biodiversity losses. Além disso, reduz a utilização conexa dos solos e dos recursos materiais, bem como a poluição e a perda de biodiversidade que lhes estão associadas. 0.9259259259259259 Will the strategy help Europe's economic recovery from the Covid-19 crisis? Esta estratégia ajudará a Europa a recuperar economicamente da crise de COVID-19? 0.7168141592920354 The current energy system is still built on parallel and vertical energy value chains, which rigidly link specific energy resources with specific end-use sectors. O sistema energético atual assenta ainda em cadeias de valor da energia paralelas e verticais, que ligam de forma permanente determinados recursos energéticos específicos a determinados setores de utilização final específicos. 0.7 An example is to facilitate the reuse of waste heat from industrial sites and data centres. Trata-se, por exemplo, de facilitar a reutilização do calor residual proveniente de instalações industriais e de centros de dados. 0.7391304347826086 The Commission's Next Generation EU recovery plan presented on 27 May 2020 highlights the need to better integrate the energy system, as part of its efforts to unlock investment in key clean technologies and value chains. O Plano de recuperação Next Generation EU da Comissão, apresentado em 27 de maio de 2020, salienta a necessidade de prever uma melhor integração do sistema energético no âmbito dos esforços desenvolvidos pela Comissão para mobilizar investimentos em tecnologias limpas e cadeias de valor essenciais. 1.0380952380952382 The strategy will be another building block of the economic recovery in the aftermath of the COVID-19 crisis. A estratégia é um dos elementos constitutivos da recuperação económica na sequência da crise de COVID-19. 0.7355371900826446 The EU is currently importing 58% of its energy needs, mostly in the form of oil and gas. Atualmente, 58 % das necessidades energéticas da UE são satisfeitas com importações, principalmente de petróleo e de gás. 0.6071428571428571 What is energy system integration? O que se entende por «integração do sistema energético»? 0.828125 Applying this energy-efficiency-first principle consistently across the whole energy system will be done by giving priority to demand-side solutions whenever they are more cost effective than investments in energy supply infrastructure in meeting policy objectives. A aplicação sistemática do princípio do primado da eficiência energética a todo o sistema energético será efetuada dando prioridade a soluções do lado da procura, sempre que sejam mais rentáveis do que investimentos em infraestruturas de aprovisionamento energético para efeitos da realização dos objetivos estratégicos. 0.6978021978021978 The strategy aims to ensure that the EU fully exploits its head-start and expertise in renewable and smart energy technologies. A estratégia visa garantir que a UE explore plenamente a sua posição de líder e os seus conhecimentos especializados no domínio das tecnologias energéticas renováveis e inteligentes. 0.8 By relying on greater use of clean and innovative processes and tools, the path towards system integration will also trigger new investments, jobs and growth, and strengthen EU industrial leadership at a global level, contributing to the economic recovery. Recorrendo a uma maior utilização de ferramentas e processos limpos e inovadores, o percurso de integração dos sistemas mobilizará também novos investimentos, gerará postos de trabalho, promoverá o crescimento e reforçará a liderança industrial da UE a nível mundial, contribuindo assim para a sua recuperação económica. 0.8688524590163934 The strategy also takes advantage of the rapidly decreasing costs of renewable energy across the EU, which results in lower prices for the consumers, increased energy security, and a more inclusive energy system. A estratégia tira também partido da rápida diminuição dos custos das energias renováveis em toda a UE, o que permite aos consumidores beneficiar de preços mais baixos, de uma maior segurança energética e de um sistema energético mais inclusivo. 0.7186761229314421 This will be done by: unlocking the potential of sustainable biomass and biofuels, renewable hydrogen, and synthetic fuels; enabling carbon capture, storage and use; clarifying the definition of different renewable and low-carbon fuels and supporting their development; and promoting innovative projects. Este processo será levado a cabo do seguinte modo: aproveitando as potencialidades da biomassa e dos biocombustíveis sustentáveis, do hidrogénio renovável e dos combustíveis sintéticos; criando condições propícias à captura, ao armazenamento e à utilização de carbono; clarificando a definição dos diferentes «combustíveis renováveis e hipocarbónicos» e incentivando o seu desenvolvimento; e promovendo projetos inovadores. 0.8136645962732919 The energy system is therefore crucial to delivering on the European Green Deal's objective of reaching climate neutrality by 2050. Por conseguinte, a realização do objetivo do Pacto Ecológico Europeu de alcançar a neutralidade climática até 2050 passa necessariamente pelo sistema energético. 0.7784810126582279 Energy efficiency reduces the overall investment needs and costs associated with energy production, infrastructure and use. A eficiência energética diminui as necessidades globais de investimento, bem como os custos associados à produção, às infraestruturas e ao consumo de energia. 0.8327272727272728 Finally, the strategy will be pro-consumer, providing clear and easily accessible information on the cleanest solutions and climate-friendly choices in the market, enabling and encouraging smarter and more sustainable energy use. Por último, a estratégia será favorável ao consumidor, fornecendo informações claras e facilmente acessíveis sobre as soluções mais limpas e as opções ecológicas existentes no mercado, permitindo e incentivando assim um consumo energético mais inteligente e mais sustentável. 0.7828282828282829 We need to extend the use of that clean electricity into more areas such as buildings, industry, and transport, which traditionally relied on fossil fuels. É necessário alargar a utilização da eletricidade limpa a um maior número de setores, nomeadamente aos edifícios, à indústria e aos transportes, que tradicionalmente recorrem a combustíveis fósseis. 0.675531914893617 It will rely on an increased use of digitalisation to connect consumers, producers and energy system operators with each other. Para poder ser implementada, esta estratégia deverá contar com um maior recurso à digitalização para ligar entre si os consumidores, os produtores e os operadores dos sistemas energéticos. 0.7615894039735099 These energy savings, diversification and domestic production will help to build a more resilient European economy. A diversificação das fontes energéticas, as economias de energia e a produção interna contribuirão para promover uma economia europeia mais resiliente. 0.8337662337662337 The Energy System Integration Strategy sets out a vision on how to accelerate the transition towards a more integrated energy system, in support of clean energy and a climate neutral economy while strengthening energy security, protecting health and the environment, and promoting growth and global industrial leadership. A estratégia para a integração do sistema energético apresenta uma visão sobre a forma de acelerar a transição para um sistema energético mais integrado, que promova energias limpas e uma economia com impacto neutro no clima, reforçando simultaneamente a segurança energética, protegendo a saúde e o ambiente e incentivando o crescimento e a liderança industrial da UE a nível mundial. 1.0695652173913044 Energy system integration is the pathway towards an effective, affordable and deep decarbonisation of the European economy. A integração do sistema energético permitirá uma descarbonização profunda, eficaz e acessível da economia europeia. 0.9497716894977168 Providing clear and easily accessible information will enable citizens to make climate-friendly choices, change energy consumption patterns and be informed about the best technology options available to them. Facultar aos cidadãos informações claras e facilmente acessíveis permitir-lhes-á fazer escolhas ecológicas, modificar os seus padrões de consumo energético e informar-se sobre as melhores opções tecnológicas existentes. 0.7696078431372549 Thirdly, the promotion of renewable and low-carbon fuels, including hydrogen, for sectors that are hard to decarbonise, such as heavy transport and industry. Em terceiro lugar, a promoção da utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, por parte de setores de difícil descarbonização, como os transportes pesados e a indústria. 0.7235772357723578 And for those sectors where electrification is difficult, the strategy proposes steps to promote cleaner fuels, including sustainable biofuels and biogas, and renewable hydrogen. E relativamente aos setores nos quais a eletrificação é difícil, a estratégia propõe medidas destinadas a promover a utilização de combustíveis mais limpos, nomeadamente os biocombustíveis e o biogás sustentáveis, bem como o hidrogénio renovável. 0.8571428571428571 And both energy efficiency and renewables penetration can be facilitated by a more integrated energy system. A eficiência energética e a implantação de energias renováveis podem ser facilitadas por um sistema energético mais integrado. 0.8220338983050848 The EU will consume less energy overall, increasingly rely on domestic renewable resources and gradually diversify its energy imports towards cleaner energy carriers, such as renewable hydrogen. Em geral, a UE irá consumir menos energia, utilizar cada vez mais recursos renováveis nacionais e diversificar gradualmente as suas importações de energia, passando a importar vetores de energia mais limpos, como o hidrogénio renovável. 0.7 Energy system integration can help the EU achieve greater energy efficiency through a more circular use of available resources and by switching to more efficient energy technologies. Simultaneamente, a integração do sistema energético pode contribuir para que a UE atinja uma maior eficiência energética graças a uma maior circularidade na utilização dos recursos disponíveis, bem como à transição para tecnologias energéticas mais eficientes. 0.7663551401869159 The energy-efficiency-first principle is at the core of energy system integration. O princípio do primado da eficiência energética é um elemento central do processo de integração do sistema. 0.8323699421965318 Deep greenhouse gas emission reductions can only be reached through a combination of energy efficiency and very high shares of renewable energy. Só é possível assegurar uma redução acentuada das emissões de gases com efeito de estufa combinando a eficiência energética com quotas muito elevadas de energias renováveis. 0.9112149532710281 As regards to gas, the strategy proposes a pathway to replace natural gas with sustainable renewable gas and new synthetic gases based on renewable sources such as hydrogen and synthetic methane. No que respeita ao gás, a estratégia propõe a substituição do gás natural por gás renovável sustentável e por novos gases sintéticos produzidos a partir de fontes renováveis, como o hidrogénio e o metano sintético. 0.6875 It will be cleaner, with increased use of heat and electricity produced from renewable sources applied in efficient demand side applications in industry, transport and heating. Será igualmente mais limpo, assegurando uma maior utilização do calor e da eletricidade produzidos a partir de fontes renováveis, que, por sua vez, serão utilizados em aplicações eficientes do lado da procura na indústria, nos transportes e no aquecimento. 0.8148148148148148 It is technically and economically inefficient, and leads to substantial losses in the form of waste heat and low energy efficiency. É um modelo ineficiente do ponto de vista técnico e económico, que, devido ao calor residual e a uma reduzida eficiência energética, acarreta perdas substanciais. 0.9555555555555556 Energy system integration refers to the planning and operating of the energy system "as a whole", across multiple energy carriers, infrastructures, and consumption sectors. A integração do sistema energético diz respeito ao planeamento e funcionamento «global» do sistema energético em múltiplos vetores de energia, infraestruturas e setores de consumo. 0.8232558139534883 Energy sector integration enables to combine decarbonised and renewable energy supply with efficient demand side technologies such as electric motors, heat pumps and fuel cells. A integração setorial permite combinar o aprovisionamento de energia descarbonizada e renovável com tecnologias eficientes do lado da procura, nomeadamente motores elétricos, bombas de calor e pilhas de combustível. 0.5889679715302492 These include the revision of existing energy legislation, financial support or research and deployment of new technologies and digital tools, guidance to Member States on fiscal measures and phasing out of fossil fuel subsidies, market governance reform and holistic infrastructure planning, and improved information to consumers. A estratégia prevê 38 ações para implementar as reformas necessárias, nomeadamente, a revisão da legislação em vigor em matéria de energia, a concessão de apoio financeiro ou a investigação no domínio das novas tecnologias e ferramentas digitais e respetiva implantação, a adoção de orientações destinadas aos Estados-Membros sobre medidas orçamentais e a eliminação progressiva de subvenções aos combustíveis fósseis, a reforma da governação do mercado e um planeamento holístico das infraestruturas, bem como a melhoria da informação prestada aos consumidores. 0.49107142857142855 With the clean energy transition, the EU will decrease its dependence on fossil fuels and fossil fuel imports. Com a transição para as energias limpas, a UE diminuirá a sua dependência em relação ao consumo e à importação de combustíveis fósseis, um processo que será facilitado pela Estratégia para a integração do sistema energético. 0.5893719806763285 Renewables and new fuels based on renewables to replace fossil fuels in processes that cannot be converted to electricity; Relativamente aos processos não suscetíveis de ser convertidos em eletricidade, substituição de combustíveis fósseis por energias renováveis e por novos combustíveis produzidos a partir de fontes renováveis; 1.04 What is SURE and why is the Commission proposing it? O que é o SURE e porque é que a Comissão o propõe? 0.8275862068965517 What are the next steps? Quais são as próximas etapas? 0.9056603773584906 How will the conditions of each loan be decided? Como serão decididas as condições de cada empréstimo? 1.1395348837209303 The new instrument will be of a temporary nature. O novo instrumento terá caráter temporário. 0.8181818181818182 How much funding will be available for the EU as a whole and for individual Member States? Qual será o montante do financiamento disponível para a UE no seu conjunto e para cada um dos Estados-Membros? 0.9210526315789473 How will the guarantee system work? Como funcionará o sistema de garantia? 0.8404907975460123 This helps to sustain families' incomes and preserve the productive capacity and human capital of enterprises and the economy as a whole. Deste modo, contribuem para manter os rendimentos das famílias e preservar a capacidade produtiva e o capital humano das empresas e da economia na sua globalidade. 0.8859649122807017 How does this instrument relate to the previously announced European Unemployment Reinsurance Scheme? Como é que este instrumento se relaciona com o sistema europeu de resseguro de desemprego anteriormente anunciado? 0.9696969696969697 The Commission's proposal for a SURE instrument will need to be swiftly approved by the Council. A proposta da Comissão relativa ao instrumento SURE terá de ser rapidamente aprovada pelo Conselho. 0.9895833333333334 It in no way precludes the establishment of a future permanent unemployment reinsurance scheme. Não impede, de modo algum, a criação de um futuro sistema de resseguro de desemprego permanente. 0.8135593220338984 The instrument will start to function once all Member States have committed to those guarantees. O instrumento começará a funcionar logo que todos os Estados-Membros se tenham comprometido a prestar essas garantias. 1.054263565891473 On the basis of the consultation, the Commission would present a proposal for a decision to the Council to provide financial assistance. Com base na consulta, a Comissão apresentaria ao Conselho uma proposta de decisão relativa à concessão de assistência financeira. 1.1224489795918366 There are no pre-allocated envelopes for Member States. Não há dotações pré-afetadas aos Estados-Membros. 0.9056603773584906 This guarantee system is necessary to achieve the necessary capacity while at the same time ensuring a prudent financing of the SURE instrument. Impõe-se recorrer a este sistema de garantia para atingir a capacidade necessária, assegurando, simultaneamente, um financiamento prudente do instrumento SURE. 0.872093023255814 How will the Commission secure and provide funding for the SURE instrument? Como tenciona a Comissão obter e disponibilizar financiamento para o instrumento SURE? 0.8045977011494253 Questions and answers: Commission proposes SURE, a new temporary instrument worth up to €100 billion to help protect jobs and people in work Perguntas e respostas: Comissão propõe o SURE, um novo instrumento temporário dotado de 100 000 milhões de EUR para ajudar a proteger os postos de trabalho e os trabalhadores 0.7093023255813954 To this end, a minimum amount of committed guarantees (i.e. 25% of the maximum amount of loans of €100 billion) is needed. Para o efeito, é necessário um montante mínimo de garantias (correspondente a 25 % do montante máximo de 100 000 milhões de EUR destinado ao financiamento dos empréstimos). 0.991304347826087 In the Communication setting out its coordinated economic response to the coronavirus pandemic, the Commission committed to accelerating the preparation of its legislative proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme. Na comunicação em que apresenta a sua resposta económica coordenada à pandemia do coronavírus, a Comissão comprometeu-se a acelerar a elaboração da sua proposta legislativa relativa a um sistema europeu de resseguro de desemprego. 1.0 The SURE instrument is just one element of the Commission's comprehensive strategy to protect citizens and mitigate the pandemic's severely negative socio-economic consequences. O instrumento SURE é apenas um elemento da estratégia global da Comissão para proteger os cidadãos e atenuar as consequências socioeconómicas extremamente negativas da pandemia. 0.7666666666666667 Why is the Commission focusing on supporting short-time work schemes? Porque é que a Comissão concentra o seu apoio nos regimes de redução do tempo de trabalho? 0.9519230769230769 This will allow the Commission to expand the volume of loans that can be provided to Member States. Tal permitirá à Comissão aumentar o volume dos empréstimos que podem ser concedidos aos Estados-Membros. 0.7244094488188977 Its duration and scope are limited to tackling the consequences of the coronavirus pandemic. A sua duração e o seu âmbito de aplicação limitam-se ao necessário para fazer face às consequências da pandemia do coronavírus. 0.6633663366336634 Similar schemes apply for income replacement for the self-employed. São aplicados regimes análogos para a substituição do rendimento dos trabalhadores por conta própria. 0.8841201716738197 By avoiding wasteful redundancies, short-time work schemes can prevent a temporary shock from having more severe and long-lasting negative consequences on the economy and the labour market in Member States. Ao evitar despedimentos desnecessários, os regimes de redução do tempo de trabalho podem impedir que um choque temporário tenha repercussões negativas mais graves e duradouras na economia e no mercado de trabalho dos Estados-Membros. 0.9098360655737705 These loans will assist Member States to address sudden increases in public expenditure to preserve employment. Estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a fazer face a aumentos súbitos da despesa pública para preservar o emprego. 0.7767857142857143 To finance the loans to Member States, the Commission will borrow on financial markets. Para financiar os empréstimos aos Estados-Membros, a Comissão irá contrair empréstimos nos mercados financeiros. 0.9347826086956522 The Commission would then provide the loans to Member States on favourable conditions. A Comissão concederia em seguida os empréstimos aos Estados-Membros em condições favoráveis. 0.9820359281437125 Many businesses experiencing difficulties are being forced to temporarily suspend or substantially reduce their activities and the working hours of their employees. Muitas empresas em dificuldades são forçadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e o horário de trabalho dos seus trabalhadores. 0.66 What are short-time work schemes? O que são regimes de redução do tempo de trabalho? 0.98 This consultation will help the Commission to properly evaluate the terms of the loan, including the amount, the maximum average maturity, pricing, and the technical modalities for implementation. Esta consulta ajudará a Comissão a avaliar corretamente as condições do empréstimo, designadamente o montante, o prazo de vencimento médio, o custo e as modalidades técnicas de execução do empréstimo. 0.8045454545454546 The new instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) is designed to help protect jobs and workers affected by the coronavirus pandemic. O novo instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) visa contribuir para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia do coronavírus. 0.7732919254658385 Short-time work schemes are programmes that under certain circumstances allow firms experiencing economic difficulties to temporarily reduce the hours worked by their employees, which are provided with public income support for the hours not worked. Os regimes de redução do tempo de trabalho são programas públicos que, em determinadas circunstâncias, permitem que as empresas que enfrentam dificuldades económicas reduzam temporariamente as horas trabalhadas pelos seus trabalhadores, os quais recebem apoio público ao rendimento para compensar as horas não trabalhadas. 0.6821705426356589 Up to €100 billion in total financial assistance will be available to all Member States. Estará disponível para todos os Estados-Membros um pacote de assistência financeira no montante máximo de 100 000 milhões de EUR. 0.7164179104477612 SURE would provide additional EU support to finance Member States' short-time work schemes, and other similar measures, helping to protect jobs. O SURE proporcionaria apoio adicional da UE para financiar os regimes de redução do tempo de trabalho dos Estados-Membros e outras medidas semelhantes, contribuindo para proteger os postos de trabalho. 0.9135802469135802 It will provide financial assistance, in the form of loans granted on favourable terms from the EU to Member States, of up to €100 billion in total. Prestará assistência financeira, sob a forma de empréstimos em condições favoráveis da UE aos Estados-Membros, no montante máximo total de 100 000 milhões de EUR. 0.896551724137931 The SURE instrument is the emergency operationalisation of the European Unemployment Reinsurance Scheme and is designed specifically to respond immediately to the challenges presented by coronavirus pandemic. O instrumento SURE constitui a operacionalização em situação de emergência do sistema europeu de resseguro de desemprego e foi especificamente concebido para dar resposta imediata aos desafios colocados pela pandemia do coronavírus. 0.7443609022556391 Member States would, therefore, benefit from the EU's strong credit rating and low borrowing costs. Os Estados-Membros beneficiariam assim da boa notação de risco e dos baixos custos de contração de empréstimos de que beneficia a UE. 0.8253012048192772 Specifically, these loans will help Member States to cover the costs directly related to the creation or extension of national short-time work schemes, and other similar measures they have put in place for the self-employed as a response to the current coronavirus pandemic. Especificamente, estes empréstimos ajudarão os Estados-Membros a cobrir os custos diretamente relacionados com a criação ou a extensão de regimes nacionais de redução do tempo de trabalho, bem como outras medidas semelhantes que tenham adotado em prol dos trabalhadores por conta própria em resposta à atual pandemia do coronavírus. 1.1 Once approved, the financial assistance will take the form of a loan from the European Union to the Member State requesting support. Uma vez aprovada, a assistência financeira assumirá a forma de um empréstimo da UE ao Estado-Membro que solicitou apoio. 0.875 Loans provided to Member State under the SURE instrument would be underpinned by a system of voluntary guarantees from Member States. Os empréstimos concedidos ao Estado-Membro no âmbito do instrumento SURE assentariam num sistema de garantias voluntárias por parte dos Estados-Membros. 0.9739413680781759 Following a request by a Member State for financial assistance, the Commission would consult the Member State concerned to verify the extent of the increase in public expenditure that is directly related to the creation or extension of short-time work schemes and similar measures for self-employed. Na sequência do pedido apresentado por determinado Estado-Membro, a Comissão consultá-lo-á para determinar o valor do acréscimo de despesa pública diretamente relacionado com a criação ou a extensão de regimes de redução do tempo de trabalho e de medidas semelhantes para os trabalhadores por conta própria. 0.625 These loans should be used by Member States to finance short-time work schemes for employees or similar measures for the self-employed. Estes empréstimos deverão ser utilizados pelos Estados-Membros para financiar regimes de redução do tempo de trabalho para os trabalhadores assalariados ou medidas semelhantes para os trabalhadores por conta própria. 1.05 The loans will be underpinned by a system of voluntary guarantees from Member States committed to the EU. Os empréstimos assentarão num sistema de garantias voluntárias prestadas pelos Estados-Membros à UE. 0.8904109589041096 Financial assistance under the SURE instrument will take the form of a loan from the EU to the Member States that request support. A assistência financeira a conceder ao abrigo do instrumento SURE assumirá a forma de um empréstimo da UE aos Estados-Membros que solicitem apoio. 0.696969696969697 directly purchase or procure emergency support on behalf of Member States and distributing medical supplies such as masks and respirators; proceder diretamente à compra ou ao aprovisionamento de apoio de emergência em nome dos Estados-Membros e distribuir material médico, como por exemplo máscaras de proteção e máscaras com respirador; 1.2131147540983607 All official European Union website addresses are in the europa.eu domain. Para mais informações, consultar: europa.eu/global-response . 1.0 These servers should be under the control of the competent national authority. Estes servidores devem estar sob o controlo da autoridade nacional competente. 0.8793103448275862 Will personal data be shared between Member States? Os dados pessoais serão partilhados entre Estados-Membros? 0.8613861386138614 Some limited registration information may need to be provided to start the application. Poderá ser necessário fornecer um número limitado de informações de registo para iniciar a aplicação. 0.84 You install the application on your phone. O utilizador instala a aplicação no seu telemóvel. 0.9850746268656716 These manual contacts will be more focused and efficient as the applications will allow to cover most of the rest of the population. Estes contactos diretos serão mais específicos e eficientes, dado que as aplicações permitirão cobrir a maioria da restante população. 0.7967479674796748 How will people be covered who do not have a modern smartphone or do not have a smartphone at all? Como serão abrangidas as pessoas que não dispõem de um telemóvel inteligente moderno ou sequer de um telemóvel inteligente? 0.7710280373831776 The guidelines will be complemented by a set of clear technological parameters to ensure swift implementation by developers working with national health authorities. As orientações serão complementadas por um conjunto de parâmetros tecnológicos claros, a fim de assegurar uma adoção rápida por parte dos criadores de aplicações que trabalham com as autoridades nacionais de saúde. 0.8333333333333334 The Commission is working with Member States on a privacy preserving interoperability protocol. A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros num protocolo de interoperabilidade que preserve a privacidade. 0.8085106382978723 These keys will be exchanged via Bluetooth between phones at short distance. Estas chaves são trocadas por Bluetooth entre telemóveis que se encontrem a distâncias curtas. 0.76875 Each app must be fully compliant with the EU data protection and privacy rules, and should follow the Commission guidance . Todas as aplicações devem estar em plena conformidade com as regras da UE em matéria de proteção de dados e de privacidade e seguir as orientações da Comissão . 0.9264705882352942 What are the guidelines on cross-border interoperability about? O que são as orientações sobre a interoperabilidade transfronteiras? 0.7027027027027027 Why do we need these apps? Por que precisamos destas aplicações? 0.85 The interoperability guidelines were agreed by Member States in the eHealth Network with the support of the Commission. Os Estados-Membros acordaram as orientações sobre a interoperabilidade no seio da rede de saúde em linha (e-Saúde), com o apoio da Comissão. 0.9035087719298246 The functioning of contact tracing and warning apps across borders is illustrated in this infographic . O funcionamento transfronteiras das aplicações de rastreio de contactos e de alerta é ilustrado nesta infografia . 0.8650793650793651 Contact tracing apps may allow warning as many potential contacts as possible, thereby enabling them to take further steps that can help to break infection chains and thus quickly stop the virus from spreading further. As aplicações de rastreio de contactos podem alertar o maior número possível de potenciais contactos, permitindo-lhes tomar medidas adicionais que contribuam para interromper as cadeias de infeção e, deste modo, parar rapidamente a propagação do vírus. 0.6909090909090909 Neither your identity, location nor exact time of contact are ever revealed. Neste processo, nunca é revelada a identidade do utilizador, nem a localização ou o momento exato do contacto. 0.7687687687687688 The Commission is supporting Member States in finding the right solution to ensure secure, protected and interoperable contact tracing apps across Europe, in line with the principles set out in the EU toolbox and the Commission guidance on data protection. A Comissão apoia os Estados-Membros na procura de uma solução adequada para garantir a segurança, a proteção e a interoperabilidade das aplicações de rastreio de contactos em toda a Europa, em consonância com os princípios estabelecidos no conjunto de instrumentos da UE e nas orientações da Comissão no domínio da proteção de dados. 0.9574468085106383 Upon activation, the app generates an arbitrary identifier (a set of numbers and letters). Uma vez ativadas, as aplicações geram identificadores aleatórios (séries de números e letras). 0.691358024691358 Health authorities will continue to operate manual contact tracing, especially for elderly and disabled persons. As autoridades de saúde continuarão a realizar o rastreio de contactos por meios tradicionais, em especial no que diz respeito a idosos e pessoas com deficiência. 0.9435483870967742 Contact tracing is an essential intervention, alongside testing and isolation, in the effort to control the pandemic. O rastreio de contactos é, juntamente com os testes e o isolamento, uma ação essencial nos esforços de controlo da pandemia. 0.7391304347826086 However, to check infection chains, to receive alerts, and potentially for additional functionalities, the apps will need to communicate through mobile Internet or Wi-Fi. No entanto, para a verificação de cadeias de infeção, a receção de alertas e a utilização de eventuais funcionalidades adicionais, as aplicações terão de comunicar através de uma ligação à Internet, seja por dados móveis ou Wi-Fi. 0.8653846153846154 What data will I share when using these apps? Que dados são partilhados através destas aplicações? 0.7241379310344828 What is a contact tracing and warning app? O que são aplicações de rastreio de contactos e de alerta? 0.856 Together with traditional tracing and complemented by other measures such as increased testing, voluntarily installed tracing apps can provide a valuable contribution to the gradual lifting of confinement measures. Em conjunto com o rastreio tradicional e complementadas por outras medidas, como o aumento do número de testes, as aplicações de rastreio instaladas voluntariamente podem dar um contributo valioso para a supressão gradual das medidas de confinamento. 0.6910569105691057 Interoperable apps will facilitate the tracing of cross-border infection chains, be valuable for cross-border workers, tourism, business trips and neighbouring countries. A interoperabilidade das aplicações facilita o rastreio de cadeias de infeção transfronteiras, o que se reveste de grande importância para os trabalhadores transfronteiriços, o turismo, as viagens de negócios e a cooperação entre países vizinhos. 0.7762711864406779 For example, apps need to have a common approach to detecting proximity between devices, and they should allow individuals roaming in another Member State to be alerted with the relevant information in a language they understand. Por exemplo, as aplicações têm de seguir uma abordagem comum no que respeita à deteção da proximidade entre dispositivos e devem permitir que as pessoas que utilizam serviços de itinerância (roaming) noutro Estado-Membro recebam alertas com as informações pertinentes num idioma que compreendam. 0.7903225806451613 Mobile tracing will complement traditional tracing that is done manually by public health authorities when they interview patients with symptoms, typically over the phone, to understand with whom they have been in contact over the past 48 hours. As aplicações móveis de rastreio são um complemento ao rastreio tradicional realizado «manualmente» pelas autoridades de saúde pública por meio de entrevistas, normalmente por telefone, com doentes que apresentam sintomas, a fim de saberem com quem estes estiveram em contacto ao longo das 48 horas anteriores. 0.9266666666666666 This is the same if a contact of yours is tested positive: you will be notified so that you can protect yourself and the people around you. O mesmo se aplica caso um contacto do utilizador inicial tenha um teste positivo: este será notificado para que se proteja e às pessoas que o rodeiam. 0.8530805687203792 The voluntary and widespread use of interoperable apps may support exit strategies, the gradual lifting of border controls within the EU and the restoration of freedom of movement. A utilização voluntária e alargada de aplicações interoperáveis pode apoiar estratégias de saída, a supressão gradual dos controlos fronteiriços no interior da UE e o restabelecimento da liberdade de circulação. 0.8823529411764706 The exchanges make it possible to detect other devices with a similar, running app nearby. Estas trocas permitem detetar outros dispositivos com uma aplicação ativa semelhante nas proximidades. 0.7538461538461538 Why do we need these interoperability guidelines? Por que precisamos destas orientações sobre a interoperabilidade? 0.8119266055045872 If one Member State's app is to work in another Member State, some encrypted data will be shared with the server processing data collected by the app in that other Member State. Para que uma aplicação aprovada por um Estado-Membro funcione noutro Estado-Membro, alguns dados cifrados terão de ser partilhados com o servidor que trata os dados recolhidos pela aplicação neste último Estado-Membro. 0.8712871287128713 Coronavirus: a common approach for safe and efficient mobile tracing apps across the EU* Coronavírus: uma abordagem comum para aplicações móveis de rastreio seguras e eficientes em toda a UE 0.7843137254901961 How does a tracing app work, concretely? Como funciona exatamente uma aplicação de rastreio? 0.8524590163934426 Interoperability is crucial, so that wide, voluntary take-up of national tracing apps can support the relaxing of confinement measures and the lifting of restrictions of freedom of movement throughout the EU. A interoperabilidade é crucial para que a adoção voluntária e em grande escala de aplicações nacionais de rastreio possa apoiar a flexibilização das medidas de confinamento e o levantamento das restrições à liberdade de circulação em toda a UE. 0.8977777777777778 A contact tracing and warning app is voluntarily installed and used to warn users if they have been in proximity for a certain duration to a person who reported to have been tested positive of COVID-19. As aplicações de rastreio de contactos e de alerta são instaladas voluntariamente e servem para alertar os utilizadores de que estiveram algum tempo próximos de alguém que comunicou ter tido um teste positivo para a COVID-19. 0.6962025316455697 It will be deactivated automatically at the end of the pandemic, and you are free to uninstall it at any time. A aplicação é de utilização voluntária e será desativada automaticamente uma vez terminada a pandemia, podendo o utilizador desinstalá-la em qualquer momento. 0.8356164383561644 These are common and general principles aiming at ensuring that tracing apps can communicate with each other when required, so citizens can report a positive test or receive an alert, wherever they are in the EU and whatever app they are using. Trata-se de princípios gerais comuns que visam assegurar que as aplicações de rastreio conseguem comunicar entre si quando necessário, para que os cidadãos possam confirmar testes positivos ou receber alertas, independentemente da aplicação que utilizem ou do local em que se encontrem na UE. 0.7123287671232876 In case of an alert, the app may provide relevant information from health authorities such as advice to get tested or to self-isolate, and who to a contact. Quando emite um alerta, uma aplicação deste tipo pode fornecer informações importantes das autoridades de saúde, tais como conselhos sobre a realização de testes ou autoisolamento, bem como indicar um ponto de contacto. 0.7276264591439688 After giving the necessary consent to use Bluetooth for proximity detection, the app will start generating temporary keys that are shared with other devices running a contact tracing app. Assim que a funcionalidade de deteção de proximidade é autorizada a utilizar o Bluetooth, a aplicação começa a gerar chaves temporárias, que são partilhadas com outros dispositivos em que estejam instaladas aplicações de rastreio eletrónico aprovadas na UE. 0.5579399141630901 These users will be notified of their exposure and will be advised on the steps to follow, for example self-quarantine or testing. Esses outros utilizadores serão notificados da sua exposição e aconselhados sobre as medidas a tomar, por exemplo, a observação de um período de autoquarentena ou a realização de testes, podendo ainda contactar a autoridade de saúde. 1.0212765957446808 * Updated with new elements on 16/06/2020, 12:00 Perguntas e respostas13 de maio de 2020Bruxelas 0.865625 They set out the minimum requirements for approved apps to communicate with each other, so that individual users can receive an alert, wherever they are in the EU, if they may have been in proximity for a certain time to another user who has been tested positive for the virus. As orientações estabelecem os requisitos mínimos de comunicação mútua a que as aplicações aprovadas estão sujeitas, para que os utilizadores individuais possam receber alertas, onde quer que se encontrem na UE, caso tenham estado algum tempo próximos de outro utilizador que tenha tido um teste positivo para a COVID-19. 0.8596491228070176 Will I need an internet connection to use my app? A utilização das aplicações exige uma ligação à Internet? 0.41025641025641024 Tracing apps must be voluntary, transparent, secure, interoperable and respect people's privacy. As aplicações de rastreio devem ser de utilização voluntária, transparentes, seguras, interoperáveis e respeitar a privacidade das pessoas, recorrendo a identificadores aleatórios, sem utilizar dados de geolocalização ou de movimento. 0.4238095238095238 Bluetooth, which is used to detect proximity with other users, does not require Internet. A funcionalidade de rastreio, por si só, não exige uma ligação permanente à Internet, visto que, para detetar a proximidade com outros utilizadores, recorre à tecnologia Bluetooth, que não carece dessa ligação. 1.6451612903225807 If you feel sick and get a positive diagnosis for coronavirus, your public health authority will enable you to confirm this through the app. At that moment, the electronic contact tracing triggers an alert to the people with whom you have been in contact. Se o utilizador se sentir doente e for diagnosticado com COVID-19, a sua autoridade de saúde pública permite-lhe confirmar esse facto através da aplicação. 1.72 They can also contact the health authority. Contactos para a imprensa 0.45982142857142855 All apps have to be temporary only, so they will have to be dismantled as soon as the pandemic is over. Todas as aplicações têm de cumprir um requisito de provisoriedade, pelo que devem ser removidas assim que terminar a pandemia, e devem funcionar em toda a UE, sem limitações em termos de fronteiras ou de sistemas operativos. 1.0 The Strategy will require significant investments. A Estratégia exigirá investimentos significativos. 0.9354838709677419 Cities and local governments? Cidades e administrações locais 0.7808219178082192 If we want a healthy society, we need healthy ecosystems. Se queremos uma sociedade saudável, precisamos de ecossistemas saudáveis. 0.851063829787234 Questions and answers20 May 2020Brussels Perguntas e respostas20 de maio de 2020Bruxelas 1.1442307692307692 With this strategy, the Commission proposes to the Council that the EU calls for the following elements to be included: Com esta estratégia, a Comissão propõe ao Conselho que a UE proponha a inclusão dos seguintes elementos: 0.92 About 1 million species are at the risk of extinction within decades. Cerca de 1 milhão de espécies correm o risco de extinção em poucas décadas. 0.9104477611940298 A far stronger implementation, monitoring and review process; Um processo de execução, acompanhamento e revisão muito mais forte; 0.9885057471264368 This Strategy lays down a decisive political framework to tackle the challenges ahead. A Estratégia estabelece um quadro político decisivo para enfrentar os desafios futuros. 0.8705882352941177 Nature also has a beneficial effect on peoples' mental health and welfare; A natureza tem igualmente um efeito benéfico na saúde e bem-estar mental das pessoas; 0.7142857142857143 Why is biodiversity important? Por que é tão importante a biodiversidade? 0.7841726618705036 On trade, the Commission will deploy measures to ensure that its trade policies ‘do no harm' to biodiversity. No que respeita ao comércio, a Comissão empregará medidas para garantir que as suas políticas comerciais «não prejudicam» a biodiversidade. 0.639344262295082 Organic farming provides 10-20% more jobs per hectare than conventional farms. As explorações biológicas proporcionam mais 10-20 % de postos de trabalho por hectare do que as explorações convencionais. 0.8532110091743119 a business issue - natural capital provides essential resources for industry and agriculture; uma questão empresarial - o capital natural proporciona recursos essenciais para a indústria e a agricultura; 0.9404761904761905 The three key economic sectors - agriculture, construction and food and drink - are all highly dependent on nature and they generate more than EUR 7 trillion. Os três principais setores económicos - agricultura, construção, alimentação e bebidas - são todos altamente dependentes da natureza e geram mais de 7 biliões de euros. 0.865546218487395 Improved means of implementation in areas such as finance, capacity, research, know-how and technology; Melhores meios de execução em domínios como as finanças, as capacidades, a investigação, o conhecimento e a tecnologia; 0.9590643274853801 This will require mobilising private and public funding at national and EU level, including through a range of different programmes in the next long-term EU budget. Tal exigirá a mobilização de fundos privados e públicos a nível nacional e da UE, nomeadamente através de uma série de programas no próximo orçamento de longo prazo da UE. 0.8392857142857143 Questions and Answers: EU Biodiversity Strategy for 2030 - Bringing nature back into our lives Perguntas e respostas: Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 - Trazer a natureza de volta às nossas vidas 0.8311258278145696 The EU is also promoting the role of non-state actors and indigenous groups in this process, which is essential to ensure all stakeholders are involved and the transition to a more sustainable development path also benefits the most vulnerable groups. A UE está também a promover o papel dos intervenientes não estatais e dos grupos indígenas neste processo, o que é essencial para assegurar a participação de todas as partes interessadas e que a transição para uma via de desenvolvimento mais sustentável beneficia igualmente os grupos mais vulneráveis. 0.8478260869565217 The EU is committed to lead by example on environmental preservation and sustainable use of natural resources not only within its borders, but also outside. A UE está empenhada em dar o exemplo em matéria de conservação ambiental e de utilização sustentável dos recursos naturais não apenas dentro das suas fronteiras, mas também fora delas. 0.8552631578947368 Is there a link between biodiversity loss and spread of diseases? Há alguma relação entre a perda de biodiversidade e a propagação de doenças? 0.7804878048780488 What does the Strategy mean for: Como se traduz a Estratégia em termos de: 1.02020202020202 What will be EU's position in the international negotiations on the post-2020 biodiversity framework? Qual será a posição da UE nas negociações internacionais sobre o quadro de biodiversidade pós-2020? 0.88 Damaged ecosystems are more fragile, and have a limited capacity to deal with extreme events and new diseases. Os ecossistemas danificados são mais frágeis e têm uma capacidade limitada para lidar com fenómenos extremos e novas doenças. 0.9113300492610837 Well-balanced ecosystems, by contrast, protect us against unforeseen disasters and, when we use them in a sustainable manner, they offer many of the best solutions to urgent challenges. Em contrapartida, os ecossistemas equilibrados protegem-nos contra catástrofes imprevistas e, se utilizados de forma sustentável, oferecem muitas das melhores soluções para responder a desafios urgentes. 0.8055555555555556 Nature and biodiversity is also a priority for the European Green Deal Investment Plan. A natureza e a biodiversidade são também uma prioridade do Plano de Investimento do Pacto Ecológico Europeu. 0.8785046728971962 an intergenerational issue - we are robbing our descendants of the basis for a fulfilled life. uma questão intergeracional - estamos a privar os nossos descendentes do essencial para uma vida realizada. 0.8202247191011236 To help unlock the investment needed, the EU must provide long-term certainty for investors and help embed sustainability in the financial system. Para ajudar a desbloquear o investimento necessário, a UE deve proporcionar segurança a longo prazo aos investidores e ajudar a integrar a sustentabilidade no sistema financeiro. 0.9124087591240876 The investment needs of the Natura 2000 nature protection network are expected to support as many as 500,000 additional jobs. Prevê-se que as necessidades de investimento da rede de proteção da natureza da Natura 2000 apoiem 500 000 postos de trabalho adicionais. 0.9608938547486033 The Commission's new Biodiversity Strategy outlines the commitments the EU could take at the Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity in in 2021. A nova Estratégia de Biodiversidade da Comissão define os compromissos que a UE poderá vir a assumir na Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em 2021. 0.8240740740740741 The world should commit to the net-gain principle to give nature back more than it takes. O mundo deve comprometer-se com o princípio de ganhos líquidos de dar à natureza mais do que lhe é retirado. 0.8936170212765957 As a result of unsustainable human activities, the global population of wild species has fallen by 60% over the last 40 years. As atividades humanas de cariz não sustentável provocaram um declínio de 60 % da população mundial de espécies selvagens nos últimos 40 anos. 0.9 Benefits of the EU Natura 2000 nature protection network are valued at between EUR 200-300 billion per year. Os benefícios da rede de proteção da natureza da Natura 2000 são avaliados entre 200 e 300 mil milhões de euros por ano. 0.9568965517241379 Conversely, if we continue down the business as usual path of ecosystem destruction, the continued degradation of our natural capital will considerably limit business opportunities and socio-economic development potential. Se, pelo contrário, continuarmos a proceder como antes e a destruir ecossistemas, a degradação contínua do nosso capital natural limitará consideravelmente as oportunidades de negócio e o potencial de desenvolvimento socioeconómico. 0.8529411764705882 Restoring degraded ecosystems across the EU that are in a poor state, as well as reducing pressures on biodiversity. Restaurar, em toda a UE, ecossistemas degradados que se encontrem em mau estado, e reduzir as pressões exercidas sobre a biodiversidade. 0.9024390243902439 The spread of invasive alien species? Propagação de espécies exóticas invasoras 1.0245901639344261 The main drivers of this loss are the conversion of natural habitats into agricultural land and the expansion of urban areas. As principais causas dessa perda são a conversão dos habitats naturais em terras agrícolas e a expansão das zonas urbanas. 0.8345588235294118 Moreover, as nature restoration will make a major contribution to climate objectives, a significant proportion of the 25% of the EU budget dedicated to climate action will be invested on biodiversity and nature-based solutions. Além disso, uma vez que a restauração da natureza contribuirá de forma importante para os objetivos em matéria de clima, uma parte significativa dos 25 % do orçamento da UE consagrados à ação climática serão investidos na biodiversidade e em soluções baseadas na natureza. 0.8232044198895028 It is a key pillar of the European Green Deal and of EU leadership on international action for global public goods and sustainable development goals. Constitui um pilar essencial do Pacto Ecológico Europeu e da liderança da UE na ação internacional em prol dos bens públicos mundiais e dos objetivos de desenvolvimento sustentável. 0.8928571428571429 * The world lost an estimated EUR 3.5-18.5 trillion per year in ecosystem services from 1997 to 2011, owing to land-cover change, and an estimated EUR 5.5-10.5 trillion per year from land degradation. Estima-se que o mundo tenha perdido entre 3,5 e 18,5 biliões de euros por ano em serviços ecossistémicos de 1997 a 2011, devido à cobertura do solo, e entre 5,5 e 10,5 biliões de euros por ano devido à degradação das terras. 1.0853658536585367 It will bring economic benefits and will help strengthen our resilience to future crises. O Pacto trará benefícios e ajudará a tornar-nos mais fortes face a futuras crises. 0.7401574803149606 The world should commit to no human-induced extinction of species, at minimum where avoidable; O mundo deve comprometer-se em não assistir à extinção de espécies provocada pela ação humana, pelo menos quando seja evitável; 0.8655913978494624 The Biodiversity Strategy, together with the Farm to Fork Strategy published at the same time, includes commitments to reverse the decline of pollinator insects. A Estratégia de Biodiversidade, juntamente com a Estratégia do Prado ao Prato, publicada simultaneamente, inclui compromissos no sentido de reverter o declínio dos insetos polinizadores. 0.8385093167701864 The European Green Deal, including this Biodiversity Strategy, is Europe's growth strategy and will drive the recovery from the crisis. O Pacto Ecológico Europeu, incluindo a presente Estratégia de Biodiversidade, constitui a estratégia de crescimento da Europa e conduzirá a recuperação da crise. 0.6900584795321637 a food security issue - plants, animals including pollinators and soil organisms play a vital role in our food system; uma questão de segurança alimentar - as plantas e os animais, nomeadamente os polinizadores e os organismos do solo, desempenham um papel vital no nosso sistema alimentar; 0.6637168141592921 How does the Biodiversity Strategy support efforts to fight climate change? De que forma a Estratégia de Biodiversidade vai ao encontro dos esforços na luta contra as alterações climáticas? 0.9700374531835206 The Commission proposes that 10% of agricultural land should consist of ‘high-diversity landscape features', for instance in the form of hedges or flower strips, and the environmental impacts of the agricultural sector should be significantly reduced by 2030. A Comissão propõe que 10 % das terras agrícolas sejam constituídas por «elementos paisagísticos altamente diversificados», por exemplo, sob a forma de sebes e faixas de flores, e que os efeitos ambientais do setor agrícola sejam significativamente reduzidos até 2030. 0.996 The economic and social costs of inaction on environmental and climate issues would be huge, leading to frequent severe weather events and natural disasters as well as reducing the average EU GDP by up to 2% and by even more in some parts of the EU. Os custos económicos e sociais da inação em matéria ambiental e climática seriam enormes, conduzindo a fenómenos meteorológicos graves e a catástrofes naturais frequentes, e reduzindo o PIB da UE até 2 % (ou mesmo mais, em determinadas partes da UE*. 0.8088888888888889 The progress towards the target will be under constant review, and adjustment if needed, to mitigate against undue impact on biodiversity, food security and farmers' competitiveness. Os avanços no cumprimento deste objetivo serão acompanhados de forma contínua, e ajustados se necessário, de forma a atenuar efeitos indesejados na biodiversidade, na segurança alimentar e na competitividade dos agricultores. 0.9401709401709402 They clean the water, pollinate the crops, purify the air, absorb vast quantities of carbon, regulate the climate, keep soils fertile, provide us with medicine, and deliver many of the basic building blocks for industry. Com efeito, limpam a água, polinizam as culturas, purificam o ar, absorvem grandes quantidades de carbono, regulam o clima, mantêm os solos férteis, dão origem a medicamentos e proporcionam muitos dos componentes de base da indústria. 0.7289156626506024 Biodiversity loss results also in reduced crop yields and fish catches and the loss of potential new sources of medicine. A perda de biodiversidade leva igualmente à redução dos rendimentos das culturas e das capturas de peixe, bem como à perda de novas fontes potenciais de medicamentos. 0.8994708994708994 The Zero Pollution Action Plan for air, water and soil, to be adopted by the Commission in 2021, will address in particular soil contamination prevention and remediation. O plano de ação para a poluição zero na água, no ar e no solo, a adotar pela Comissão em 2021, abordará, em especial, a prevenção da contaminação do solo e a remediação do solo contaminado. 0.93048128342246 Other causes include the overexploitation of natural resources (such as overfishing and destructive farming practices), climate change, pollution, and invasive alien species. Outras causas incluem a sobre-exploração dos recursos naturais (como a sobrepesca e práticas agrícolas destrutivas), as alterações climáticas, a poluição e as espécies exóticas invasoras. 0.8495575221238938 an equity issue - loss of biodiversity hurts the poorest most of all, making inequalities worse; uma questão de igualdade - a perda de biodiversidade afeta sobretudo os mais pobres, aumentando as desigualdades; 0.9215686274509803 The aim is to increase the area of forest coverage in the EU, the resilience of forests and their role in reverting biodiversity loss, mitigating climate change and helping us adapt to it. O objetivo é aumentar a superfície florestal da UE, a resiliência das florestas e o seu papel na reversão da perda de biodiversidade, na atenuação das alterações climáticas e na nossa adaptação às mesmas. 0.9622641509433962 To achieve this, a new implementation drive for the Invasive Alien Species Regulation is foreseen, focusing on the prevention of new introductions and the management of established invasive alien species. Para o efeito está previsto conferir um novo impulso à execução do Regulamento Espécies Exóticas Invasoras, centrado na prevenção de novas introduções e na gestão das espécies exóticas invasoras já estabelecidas. 0.980544747081712 Biodiversity - the variety of life on Earth, including plants, animals, fungi, micro-organisms, and the habitats in which they live - and ecosystems that living species form, provide us with food, materials, medicines, recreation, health and wellbeing. A biodiversidade - a variedade de vida na Terra, incluindo plantas, animais, fungos, microrganismos e os seus habitats - e os ecossistemas formados por essas espécies vivas proporcionam-nos alimentos, matérias-primas, medicamentos, lazer, saúde e bem-estar. 0.8641304347826086 The new 2030 Biodiversity Strategy is a comprehensive, systemic and ambitious long-term plan for protecting nature and reversing the degradation of ecosystems. A nova Estratégia de Biodiversidade para 2030 é um plano abrangente, sistémico, ambicioso e a longo prazo para proteger a natureza e reverter o processo de degradação dos ecossistemas. 0.8938053097345132 a health issue - the destruction of nature increases the risk and reduces our resilience to diseases. uma questão de saúde - a destruição da natureza aumenta o risco de doenças e reduz a nossa resistência às mesmas. 0.7049180327868853 The Strategy sets a commitment to restore degraded soils, update the EU Soil Thematic Strategy, and achieve EU and international commitments on land degradation neutrality. A Estratégia define um compromisso de restauração dos solos degradados, atualização da Estratégia Temática de Proteção do Solo da UE e o cumprimento dos compromissos internacionais e europeus respeitantes à neutralidade da degradação dos solos. 0.8471337579617835 The EU sustainable finance taxonomy will help guide investment towards a green recovery and the deployment of nature-based solutions. A taxonomia do financiamento sustentável da UE ajudará a orientar o investimento para uma recuperação verde e a implantação de soluções baseadas na natureza. 0.7446808510638298 Global wildlife trade as well as poorly controlled "wet" animal markets in which fish, domestic and wild animals are sold are also an important risk factor for disease spread. O comércio mundial de espécies selvagens e os mercados pouco controlados de venda de animais vivos, onde se vendem peixe e animais domésticos e selvagens, constituem igualmente um fator de risco importante para a propagação de doenças. 0.8836633663366337 The promotion of healthy ecosystems, green infrastructure and nature-based solutions should be systematically integrated into urban planning, including in the design of buildings, public spaces and infrastructure, working with the Covenant of Mayors to build a movement towards nature and biodiversity actions and strategies under a new ‘Green City Accord'. A promoção de ecossistemas saudáveis, de infraestruturas verdes e de soluções baseadas na natureza deve ser sistematicamente integrada no planeamento urbano, nomeadamente na conceção de edifícios, espaços públicos e infraestruturas, em colaboração com o Pacto de Autarcas para criar um movimento orientado para a natureza e a biodiversidade, bem como estratégias ao abrigo de um novo Acordo Cidade Verde. 0.8663366336633663 a security and safety issue - loss of natural resources, especially in developing countries, can lead to conflicts and increases everywhere vulnerability to natural disasters; um problema de segurança - a perda de recursos naturais, especialmente nos países em desenvolvimento, pode conduzir a conflitos e aumenta, a nível global, a vulnerabilidade face às catástrofes naturais; 0.9638989169675091 The Strategy aims to strengthen the protection of marine ecosystems and to restore them to achieve "good environmental status", including through the expansion of protected areas and the establishment of strictly protected areas for habitats and fish stocks recovery. A Estratégia visa reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos e restabelecer o seu «bom estado ambiental», nomeadamente através da expansão das áreas protegidas e da criação de áreas com proteção estrita para a recuperação dos habitats e das unidades populacionais de peixes. 0.8819444444444444 Greening the cities offers many innovative job opportunities, from designers and city planners, to urban farmers and botanists. A ecologização das cidades oferece muitas oportunidades de emprego inovadoras, de planeadores a urbanistas, de agricultores urbanos a botânicos. 0.8456375838926175 Overarching long-term goals for biodiversity in line with the United Nation vision of "living in harmony with nature" by 2050. Objetivos de biodiversidade abrangentes e a longo prazo, em consonância com a visão das Nações Unidas de «viver em harmonia com a natureza» até 2050. 0.745945945945946 a climate issue - destroying and damaging ecosystems and soils speeds up global warming while nature restoration mitigates climate change; uma questão climática - destruir e danificar os ecossistemas e os solos acelera o aquecimento global, ao passo que a restauração da natureza atenua os efeitos das alterações climáticas; 0.8756476683937824 Investing in nature also means investing in local jobs and business opportunities, such as nature restoration, organic agriculture, and in green and blue infrastructure. Investir na natureza significa igualmente investir em empregos locais e em oportunidades de negócio, como a restauração da natureza, a agricultura biológica e as infraestruturas verdes e azuis. 0.9061032863849765 It is also determined to capitalise on international partnerships to promote the biodiversity agenda, as part of the European Green Deal and to accompany the transition in developing countries. A UE está igualmente determinada a tirar partido das parcerias internacionais para promover a agenda da biodiversidade no quadro do Pacto Ecológico Europeu e a acompanhar a transição nos países em desenvolvimento. 0.8756363636363637 The Strategy proposes a far-reaching EU Nature Restoration Plan that includes: Subject to an impact assessment, developing a proposal for a new legal framework for nature restoration, with binding targets to restore damaged ecosystems, including the most-carbon-rich ones; Improving the conservation status or trend of at least 30% of EU protected habitats and species that are not in a favourable status; Restoring at least 25,000 km of rivers to be free-flowing; Halting and reversing the decline in farmland birds and insects, particularly pollinators; Reducing the overall use of and risk from chemical pesticides, and reducing the use of the more hazardous/dangerous ones by 50%; Manage at least 25% of agricultural land under organic farming, and significantly enhance the uptake of agro-ecological practices; Reducing the losses of nutrients from fertilisers by at least 50% and fertiliser use by at least 20%; Planting at least 3 billion trees, in full respect of ecological principles and protecting the remaining primary and old-growth forests; Eliminating bycatch of protected species or reducing it to a level that allows full species recovery and does not threaten their conservation status. A Estratégia propõe um plano abrangente de restauração da natureza da UE, que inclui: Elaborar, sob reserva de uma avaliação de impacto, uma proposta de um novo quadro jurídico para a restauração da natureza, com objetivos vinculativos, para restaurar ecossistemas danificados, nomeadamente os mais ricos em carbono; Melhorar o estado de conservação ou a tendência de, pelo menos, 30 % das espécies e habitats protegidos da UE que não se encontram atualmente em estado favorável; Restabelecer o curso natural de rios, numa extensão de, pelo menos, 25 000 km; Travar e reverter o declínio das aves das terras agrícolas e dos insetos, em especial dos polinizadores; Reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos, bem como a utilização dos mais perigosos, em 50 %; Manter pelo menos 25 % das terras agrícolas em produção biológica e aumentar significativamente a adoção de práticas agroecológicas; Reduzir as perdas de nutrientes provenientes dos fertilizantes em, pelo menos, 50 %, e a utilização de fertilizantes em, pelo menos, 20 %; Plantar pelo menos 3 mil milhões de árvores, em pleno respeito pelos princípios ecológicos, e proteger as florestas primárias e seculares ainda existentes; Eliminar as capturas acessórias de espécies protegidas ou reduzi-las para um nível que permita a recuperação total das espécies e não ameace o seu estado de conservação. 0.8828828828828829 Under InvestEU, a dedicated natural-capital and circular-economy initiative will be established to mobilise at least EUR 10 billion over the next 10 years, based on public/private blended finance. Criar-se-á, ao abrigo do InvestEU, uma iniciativa específica sobre o capital natural e a economia circular, tendo em vista mobilizar 10 mil milhões de euros nos próximos 10 anos, provenientes de fundos públicos e privados. 0.9360730593607306 At least EUR 20 billion/year should be unlocked for spending on nature, in particular to restore ecosystems, invest in the Natura 2000 network, and in green and blue infrastructure across EU Member States. É necessário desbloquear pelo menos 20 mil milhões de euros por ano para a natureza, nomeadamente para restaurar ecossistemas e investir na rede Natura 2000 e em infraestruturas verdes e azuis nos Estados-Membros da UE. 0.8046875 A commitment to significantly limit the introduction of invasive alien species, with the aim of decreasing the number of Red List species threatened by invasive alien species by 50% is made in the strategy. A Estratégia inclui um compromisso no sentido de limitar significativamente a introdução de espécies exóticas invasoras, com o objetivo de reduzir em 50 % o número de espécies constantes da Lista Vermelha da UICN, ameaçadas por espécies exóticas invasoras. 0.8595890410958904 In terms of development cooperation, it lays down how we will engage in greater cooperation with partner countries and offer increased financing for biodiversity-friendly actions, as well as the phasing out of subsidies that can be harmful for nature. Em termos de cooperação para o desenvolvimento, a Estratégia prevê o modus operandi para reforçar a cooperação com países terceiros, oferecer um maior financiamento para ações favoráveis à biodiversidade e suprimir, progressivamente, as subvenções potencialmente prejudiciais para a natureza. 0.9354838709677419 The ambition should be that by 2050 all of the world's ecosystems are restored, resilient, and adequately protected. A meta a ter em vista deve ser a restauração, fortalecimento e proteção adequada de todos os ecossistemas do mundo até 2050. 0.6337817638266069 This means addressing the overexploitation of fishing stocks to or under, Maximum Sustainable Yield levels (i.e. a level that will allow a healthy future for the fish stock's biomass); eliminating bycatch, or at least reducing it to non-dangerous levels, in order to protect sea mammals, turtles and birds, especially those that are threatened with extinction or in bad status; and tackling practices that damage the seabed. A Estratégia realça a necessidade de uma abordagem ecossistémica da gestão das atividades humanas no mar, o que significa: fazer face à sobre-exploração das unidades populacionais de peixes limitando-a a níveis de rendimento máximo sustentável ou inferiores a estes (ou seja, um nível que permita um futuro saudável para a biomassa da unidade populacional de peixes); eliminar as capturas acessórias ou, pelo menos, reduzi-las para níveis que não sejam perigosos, a fim de proteger os mamíferos, as tartarugas e as aves marinhas, especialmente as espécies ameaçadas de extinção ou em mau estado de conservação; combater as práticas prejudiciais para os fundos marinhos. 1.5877862595419847 A quarter of agricultural land should be under organic farming management by 2030, and the use and risk from pesticides should be reduced by 50%, as well as the use of the more hazardous/dangerous pesticides. A utilização e o riscos ligados aos pesticidas deveriam ser reduzidos em 50 %, tal como a utilização dos pesticidas mais perigosos. 0.5203619909502263 That way they act as a buffer against diseases that have no place among humans and help prevent pandemic outbreaks. Precisamos de espaço suficiente para os animais selvagens, e que estes existam em número suficiente, atuando como uma proteção contra doenças que não devem existir na esfera humana e ajudando a prevenir surtos pandémicos. 0.4879032258064516 An objective of reaching 3 billion additional trees in the EU by 2030, i.e. doubling the current trend, is also included. A Estratégia prevê esforços substanciais para proteger e restaurar as florestas da UE, incluindo as florestas primárias e seculares, bem como um objetivo de 3 mil milhões de árvores suplementares na UE até 2030, ou seja, o dobro da tendência atual. 0.45866666666666667 It is becoming clear that resilience of our society to the risks for outbreaks of zoonotic diseases with pandemic potential is weakened by demographic and economic factors. Tem vindo a tornar-se claro que a resiliência da nossa sociedade aos riscos de surtos de doenças zoonóticas com potencial pandémico é enfraquecida por fatores demográficos e económicos que exercem pressão sobre os ecossistemas, conduzindo a uma exploração insustentável da natureza, incluindo a desflorestação e o comércio ilegal ou pouco regulamentado de espécies selvagens. 1.3688524590163935 Nature based solutions such as protecting biodiversity and restoring ecosystems are an excellent means of countering the effects of climate change and a very cost-effective use of resources.Restoring forests, soils and wetlands and creating green spaces in cities are essential to achieve the climate change mitigation needed by 2030. As soluções baseadas na natureza, como a proteção da biodiversidade e a restauração dos ecossistemas, constituem uma excelente forma de combater os efeitos das alterações climáticas e de utilizar os recursos de forma eficaz em termos de custos. 1.4166666666666667 Is this feasible? É exequível? 0.9838709677419355 The Commission expects this to happen as quickly as possible. A Comissão prevê que tal aconteça o mais rapidamente possível. 0.8333333333333334 The effects may be more severe in certain sectors such as tourism and transport. As consequências podem ser mais graves em determinados setores, como o turismo e os transportes. 1.0175438596491229 What will happen with the cohesion policy in the next MFF? O que acontecerá com a política de coesão no próximo QFP? 0.8837209302325582 A decisive and extraordinary response at Union level is therefore necessary. Por conseguinte, é necessária uma resposta decisiva e extraordinária a nível da União. 0.9473684210526315 How quickly do these legislative proposals have to be approved by the European Parliament and the Council to become a reality? Com que rapidez estas propostas legislativas têm de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho para se tornarem realidade? 0.8823529411764706 How will all the new instruments be financed? Como serão financiados todos os novos instrumentos? 0.8620689655172413 By when should this be agreed to make this happen? Quando se deve chegar a acordo para que tal se concretize? 0.8651685393258427 At least 5% of the funds should be used to help lift children out of poverty. Pelo menos 5 % dos fundos devem ser utilizados para ajudar as crianças a sair da pobreza. 1.0163934426229508 How will the Commission manage these volumes of debt issuance? Como irá a Comissão gerir estes volumes de emissão de dívida? 1.05 It will be part of the European Fund for Strategic Investments. Fará parte do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos. 1.0495049504950495 In addition, cross border implications in relation with the functioning of the single market are expected. Além disso, preveem-se implicações transfronteiras relacionadas com o funcionamento do mercado único. 0.8928571428571429 This gives certainty and predictability to Member States for their budgetary and financial planning. Isto proporciona segurança e previsibilidade aos Estados-Membros para o seu planeamento orçamental e financeiro. 0.8484848484848485 The loans will be repaid by the borrowing Member States. Os empréstimos serão reembolsados pelos Estados-Membros mutuários. 0.8580246913580247 The crisis has clearly illustrated that in several key areas the levels of support discussed by Leaders in February will not be sufficient. A crise demonstrou claramente que, no que respeita a várias áreas estratégicas, os níveis de apoio discutidos pelos dirigentes em fevereiro não serão suficientes. 1.1538461538461537 At the same time, we need to acknowledge the advancement of the negotiations and the options for compromise that have been discussed by Member States. Ao mesmo tempo, temos de reconhecer o avanço das negociações e as opções de compromisso que foram debatidas pelos Estados-Membros. 0.7391304347826086 What is the Own Resources ceiling? O que é o limite máximo dos recursos próprios? 1.0923076923076922 The European Anti-Fraud Office (OLAF) and the European Public Prosecutor's Office (EPPO) will exercise their control and investigation powers. O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e a Procuradoria Europeia exercerão as suas competências de controlo e investigação. 0.8108108108108109 This is important for maintaining the high EU credit rating. Esta situação é importante para manter a elevada notação de crédito da UE. 1.0394736842105263 Are the amounts that you are presenting today in current or in constant prices? As quantias apresentadas hoje são a preços correntes ou a preços constantes? 0.864 [In parallel and for transparency, the Commission is providing information in both 2018 and current prices.] [Em paralelo e para efeitos de transparência, a Comissão fornece informações tanto a preços de 2018 como a preços correntes.] 0.9821428571428571 Questions and Answers on the MFF and Next Generation EU Perguntas e respostas sobre o QFP e o Next Generation EU 1.085561497326203 The European Commission invites the European Council and the co-legislators to examine these proposals rapidly, with a view to reaching a political agreement at the level of the European Council by July. A Comissão Europeia convida o Conselho Europeu e os colegisladores a analisarem rapidamente estas propostas, com vista a alcançar um acordo político a nível do Conselho Europeu até julho. 0.9310344827586207 Member States with youth unemployment levels above the EU average should programme at least 15% of these funds to support young people. Os Estados-Membros com níveis de desemprego juvenil superiores à média da UE devem programar pelo menos 15 % desses fundos para apoiar os jovens. 0.875 How will national contributions change compared to the data you had published in the autumn of last year? Em que medida as contribuições nacionais serão alteradas em comparação com os dados publicados no outono do ano passado? 0.9206349206349206 All supported activities should be pursued in full respect of the climate and environmental priorities of the Union. Todas as atividades apoiadas devem ser prosseguidas no pleno respeito das prioridades da União em matéria de clima e ambiente. 1.2352941176470589 What is the overall level of the proposal? Qual é o nível global da proposta? 0.8585858585858586 The European Globalisation Adjustment Fund, that supports the reintegration in the labour market of workers who lose their jobs as a result of major restructuring events; O Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que apoia a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores que perderam os seus empregos em resultado de importantes processos de reestruturação; 0.8476190476190476 Which are the instruments under today's proposal and how will they be deployed over time? Quais são os instrumentos previstos na proposta de hoje e de que forma serão aplicados ao longo do tempo? 0.855072463768116 Are the Green Deal and Digital transition still priorities? O Pacto Ecológico e a transição digital continuam a ser prioritários? 0.8811188811188811 It is therefore essential for the Union's strategic priorities to launch the new cohesion policy programmes on 1 January 2021. Por conseguinte, é essencial para as prioridades estratégicas da União lançar os novos programas da política de coesão em 1 de janeiro de 2021. 0.7682926829268293 They will remain the main source of revenue to finance the MFF. Estas continuarão a constituir a principal fonte de receitas para financiar o QFP. 0.9253731343283582 Has the Commission issued debt under the headroom in the past? A Comissão emitiu dívida ao abrigo da margem de manobra no passado? 1.0689655172413792 3) PILLAR 3 - Learning the lessons of the crisis and addressing Europe's strategic challenges 3) PILAR 3 - Aprender as lições da crise e enfrentar os desafios estratégicos da Europa 1.0661764705882353 The increase of 0.6 percentage points will be limited in time and will only be used in the context of the recovery from the coronavirus pandemic. O aumento de 0,6 de pontos percentuais será limitado no tempo e só será utilizado no contexto da recuperação da pandemia de coronavírus. 0.875 How will the borrowing work? Como irá funcionar o empréstimo? 1.0056179775280898 For this and depending on the nature of the programme, the Commission will work with each Member State to guarantee that every euro contributes to repair, recovery and resilience. Para tal, e em função da natureza do programa, a Comissão trabalhará com cada Estado-Membro para garantir que cada euro contribui para a reparação, a recuperação e a resiliência. 0.8870967741935484 The EU Solidarity Fund, which provides support to Member States and regions affected by large scale disasters; O Fundo de Solidariedade da UE, que presta apoio aos Estados-Membros e às regiões afetadas por catástrofes de grande escala; 0.8320610687022901 Investing in digital infrastructure and skills will help boost competitiveness and technological sovereignty. O investimento em infraestruturas e competências digitais contribuirá para impulsionar a competitividade e a soberania tecnológica. 0.9 Тo date, financial obligations under these schemes have always been met without the need for additional contributions by Member States. Até à data, as obrigações financeiras ao abrigo destes regimes foram sempre cumpridas sem necessidade de contribuições adicionais dos Estados-Membros. 0.9624060150375939 Agreement on an ambitious recovery plan with the EU budget at its heart will give the Union the best possible chance of success. O acordo sobre um plano de recuperação ambicioso com o orçamento da UE no seu cerne dará à União as melhores possibilidades de êxito. 0.9259259259259259 The current crisis has once again shown that the EU needs a flexible budget to be able to react to any unforeseen challenges. A atual crise demonstrou, uma vez mais, que a UE necessita de um orçamento flexível para poder reagir a eventuais desafios imprevistos. 0.990909090909091 In May 2018, the Commission proposed to retain these sources of financing, simplifying and streamlining them. Em maio de 2018, a Comissão propôs manter estas fontes de financiamento, simplificando-as e racionalizando-as. 0.8592592592592593 The Commission continues to take the view that phasing out all rebates will make the long-term budget more balanced. A Comissão continua a considerar que a eliminação progressiva de todas as correções tornará o orçamento a longo prazo mais equilibrado. 1.1811023622047243 The Commission published today a Staff Working Document with an analysis of the damage that the coronavirus crisis has caused on the European economy. A Comissão publicou hoje um documento de trabalho com uma análise dos danos que a crise coronavírus causou à economia europeia. 0.8306451612903226 These will be closely linked to the EU priorities (climate change, circular economy and fair taxation). Estes estarão estreitamente ligados às prioridades da UE (alterações climáticas, economia circular e tributação equitativa). 1.0592592592592593 To help the most vulnerable among us - young people and children in poverty - the Commission proposes changes to the European Social Fund Plus. Para ajudar os mais vulneráveis - jovens e crianças em situação de pobreza - a Comissão propõe alterações no Fundo Social Europeu Mais. 0.8888888888888888 How will you make sure that the budget is fit to react to future crises? Como irá garantir a Comissão que o orçamento está apto a reagir a futuras crises? 0.8192771084337349 The maturity of the newly issued bonds will vary from 3 to 30 years. O prazo de maturidade das obrigações emitidas recentemente varia entre 3 e 30 anos. 1.0416666666666667 The Commission will work with Member States' national authorities to make sure that the additional support being proposed today will start flowing as quickly as possible, going to where the needs are. A Comissão trabalhará com as autoridades nacionais dos Estados-Membros para garantir que o apoio adicional hoje proposto comece a fluir o mais rapidamente possível para onde são mais precisos. 0.8421052631578947 More concretely: Mais concretamente: 0.9142857142857143 In May 2018, the Commission proposed to eliminate all corrections on the revenue side (rebates). Em maio de 2018, a Comissão propôs a eliminação de todas as correções do lado das receitas (abatimentos). 0.952755905511811 The goal of this mechanism is to ensure sound financial management of the Union's budget and to protect taxpayer's money. O objetivo deste mecanismo é assegurar uma boa gestão financeira do orçamento da União e proteger o dinheiro dos contribuintes. 0.8027210884353742 This included revenue linked to the Emissions Trading System, a national contribution calculated on the basis of non-recycled plastic packaging waste in each Member State and a resource based on a common consolidated corporate tax base. Estas incluem as receitas ligadas ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão, uma contribuição nacional calculada com base nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados em cada Estado-Membro e um recurso baseado numa matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades. 0.95 The financing needs for urgent investments arising in the wake of the crisis are unprecedented. As necessidades de financiamento dos investimentos tornados urgentes pela crise são sem precedentes. 0.8174603174603174 How will you make sure that the money under these instruments goes to the Member States most concerned? Como irá garantir a Comissão que o dinheiro concedido ao abrigo destes instrumentos vai para os Estados-Membros mais afetados? 0.8737864077669902 At this time of extraordinary hardship and uncertainty, the Union needs more than ever to show that it is ready and willing to act decisively and chart a path to a better tomorrow. Neste momento de dificuldades e incertezas extraordinárias, a União precisa, mais do que nunca, de demonstrar que está pronta e disposta a agir de forma decisiva e a traçar um caminho para um futuro melhor. 0.8881118881118881 This increase in the Own Resource ceiling will expire when all funds have been repaid and all liabilities have ceased to exist. Este aumento do limite máximo dos recursos próprios expirará quando todos os fundos forem reembolsados e todos os passivos deixarem de existir. 0.6538461538461539 Do you maintain your proposal to link EU funds with the rule of law? A Comissão mantém a sua proposta de estabelecer uma ligação entre os fundos da UE e o Estado de direito? 0.9242424242424242 The Commission will then work closely with the European Parliament and the Council to finalise an agreement on the future long-term framework and the accompanying sectoral programmes. Em seguida, a Comissão trabalhará em estreita colaboração com o Parlamento Europeu e o Conselho para concluir um acordo sobre o futuro quadro a longo prazo e os programas setoriais que o acompanham. 0.9047619047619048 How does the size of Next Generation EU compare to the needs of the European economy which faces a deep recession? Como é que a dimensão do Next Generation EU se ajusta às necessidades da economia europeia que enfrenta uma recessão profunda? 0.9526315789473684 The three pillars of the Just Transition Mechanism will help alleviate the socio-economic impacts of the transition in the regions most affected and make sure nobody is left behind. Os três pilares do Mecanismo para uma Transição Justa contribuirão para atenuar os impactos socioeconómicos da transição nas regiões mais afetadas e garantir que ninguém é deixado para trás. 0.6923076923076923 How do these proposals relate with your proposal from May 2018? De que forma estas propostas estão relacionadas com a proposta da Comissão de maio de 2018? 0.9358288770053476 This increase will come on top of the permanent Own Resources ceiling - 1.4% of EU gross national income which is proposed on the account of economic uncertainties and Brexit. Este aumento vem juntar-se ao limite máximo permanente dos recursos próprios - 1,4 % do rendimento nacional bruto da UE, que é proposto tendo em conta as incertezas económicas e o Brexit. 0.8106060606060606 The revenue sources of the EU budget have remained the same over the last decades: customs duties, contributions from the Member States based on value added tax (VAT) and those based on gross national income (GNI). As fontes de receitas do orçamento da UE permaneceram inalteradas ao longo das últimas décadas: direitos aduaneiros, contribuições dos Estados-Membros baseadas no imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e contribuições baseadas no rendimento nacional bruto (RNB). 0.8888888888888888 Today, the proposal from May 2018 remains valid. A proposta de maio de 2018 continua válida ainda hoje. 0.7971014492753623 Is your proposal to get rid of the rebates still valid? A proposta da Comissão de eliminar todas as correções ainda é válida? 0.8823529411764706 Investment has a vital role to play in a balanced and sustainable recovery. O papel do investimento é fundamental para uma recuperação equilibrada e sustentável. 0.8562874251497006 An increase of €5 billion for the Humanitarian Aid Instrument, reflecting growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world. Um aumento de 5 mil milhões de euros para o Instrumento de Ajuda Humanitária, refletindo as crescentes necessidades humanitárias nas regiões mais vulneráveis do mundo. 0.837037037037037 The Commission therefore proposes to reinforce flexibility and emergency tools for the period 2021-2027, notably: Por conseguinte, a Comissão propõe um aumento da flexibilidade e dos instrumentos de emergência para o período 2021-2027, nomeadamente: 0.8 The exact size of national contributions will only be known once the Member States have agreed on the next long-term budget. A dimensão exata das contribuições nacionais só será conhecida depois de os Estados-Membros terem chegado a acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo. 0.9523809523809523 In this way, it would be possible to preserve the high credit rating of the EU, reduce the borrowing costs and the subsequent repayment costs for Member States. Desta forma, seria possível preservar a elevada notação de risco da UE, reduzir os custos dos empréstimos e os subsequentes custos de reembolso para os Estados-Membros. 0.847926267281106 The proposed rules would allow the Union to suspend, reduce or restrict access to EU funding in a manner proportionate to the nature, gravity and scope of the rule of law deficiencies. As regras propostas permitirão à União suspender, reduzir ou restringir o acesso a financiamento da UE de forma proporcionada à natureza, à gravidade e ao alcance das deficiências no que respeita ao Estado de direito. 0.8257575757575758 The timing, volume and maturity of the bonds issued will depend on the needs of the EU and its Member States. O calendário, o volume e o prazo de maturidade das obrigações emitidas dependerão das necessidades da UE e dos seus Estados-Membros. 0.8669527896995708 Beyond the immediate crisis response, cohesion policy will be crucial to ensuring a balanced recovery in the longer term, avoiding asymmetries and divergences of growth between and within Member States. Para além da resposta imediata à crise, a política de coesão será crucial para assegurar uma recuperação equilibrada a longo prazo, evitando assimetrias e divergências de crescimento entre os Estados-Membros e no interior dos mesmos. 0.9147286821705426 On 2 April, the Commission has proposed another instrument financed in a similar way (but backed by national guarantees), the Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency instrument, or the short-term unemployment scheme SURE. Em 2 de abril, a Comissão propôs outro instrumento financiado de forma semelhante (mas cobertos por garantias nacionais), o instrumento de apoio para atenuar os riscos de desemprego numa emergência ou o regime de desemprego de curta duração, denominado SURE. 1.0 The ceilings of the multiannual financial framework are defined in constant 2018 prices and the Commission is making its proposals on that basis. Os limites máximos do quadro financeiro plurianual são definidos a preços constantes de 2018 e a Comissão apresenta as suas propostas nessa base. 0.8707865168539326 Completing this work in the early autumn would mean that the new long-term budget could be up and running, and driving Europe's recovery on 1 January 2021. A conclusão deste trabalho no início do outono significaria que o novo orçamento a longo prazo poderia estar operacional e impulsionar a retoma da Europa em 1 de janeiro de 2021. 0.786046511627907 A sufficient headroom is necessary to ensure that the Union is able - under any circumstances - to fulfil its financial obligations, even in times of economic downturns. É necessário dispor de uma margem de manobra suficiente para assegurar que a União tenha capacidade - em qualquer circunstância - para cumprir as suas obrigações financeiras, mesmo em períodos de recessão económica. 0.8029197080291971 The Solidarity and Emergency Aid Reserve, that can reinforce EU action in response to health and other crises. A Reserva para a Solidariedade e as Ajudas de Emergência, que pode reforçar a ação da UE em resposta à crise sanitária e a outras crises. 0.7380952380952381 Today's proposals are based on: As propostas hoje apresentadas baseiam-se: 0.7549668874172185 In the EU budget, there is also a payment ceiling - the maximum amount of payments to be made on past commitments. No orçamento da UE, existe também um limite máximo para os pagamentos - o montante máximo dos pagamentos a efetuar com base em autorizações anteriores. 0.9444444444444444 In addition, the Commission is augmenting the budget firepower through the resources channelled via Next Generation EU. Além disso, a Comissão propõe aumentar a capacidade orçamental através dos recursos canalizados através do Next Generation EU. 0.9329896907216495 An increased Own Resources ceiling - as proposed by the Commission - would mean that, if needed, the Commission would be able to draw additional resources from the EU Member States. Um aumento do limite máximo dos recursos próprios - tal como proposto pela Comissão - significaria que, se necessário, a Comissão poderia mobilizar recursos adicionais dos Estados-Membros da UE. 0.9070631970260223 The Commission is also proposing to reinforce the budget for the European Agricultural Fund for Rural Development by €15 billion to support farmers and rural areas in making the structural changes necessary in line with the European Green Deal. A Comissão propõe igualmente reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural com 15 mil milhões de euros para apoiar os agricultores e as zonas rurais, realizando as mudanças estruturais necessárias em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu. 0.835820895522388 Climate neutrality and the digital future are essential to Europe's long-term resilience, growth and prosperity. A neutralidade climática e o futuro digital são essenciais para a resiliência, o crescimento e a prosperidade a longo prazo da Europa. 0.8798283261802575 The Commission has today proposed a stronger EU budget to address the immediate economic and social damage brought by the coronavirus pandemic; kickstart a sustainable recovery and protect and create jobs. A Comissão propôs hoje um orçamento da UE mais forte para fazer face aos danos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus; para dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar postos de trabalho. 0.8587786259541985 This includes basic investment gaps directly linked to the crisis, additional needs revealed by the crisis, as well as investments not directly linked to the crises but needed to achieve the green and digital transformations. Tal inclui os défices básicos de investimento diretamente ligados à crise, as necessidades adicionais reveladas pela crise, bem como os investimentos não diretamente relacionados com as crises, mas necessários para alcançar as transformações ecológica e digital. 0.907258064516129 However, in the present situation, given the economic impact of the coronavirus pandemic, phasing out of rebates would entail disproportionate increases of contributions for certain Member States in the next long-term budget. Contudo, na situação atual, tendo em conta o impacto económico da pandemia de coronavírus, a eliminação progressiva das correções implicaria um aumento desproporcionado das contribuições de alguns Estados-Membros no próximo orçamento a longo prazo. 1.0909090909090908 This instrument will be temporary and targeted solely and strictly at addressing the impact of the pandemic. Este instrumento será temporário e orientado exclusivamente para fazer face ao impacto da pandemia. 0.8058823529411765 In addition, the EU budget remains a crucial tool to deliver on sustainable growth and jobs based on a twin green and digital transition. Além disso, o orçamento da UE continua a ser um instrumento crucial para promover o crescimento sustentável e o emprego, assente numa dupla transição ecológica e digital. 0.9090909090909091 These could include: Estes poderão incluir: 0.985 The focus will be on Member States which are less able to intervene through state aid and where the economic effects of the coronavirus pandemic have been most severe, in the most affected sectors. A tónica será colocada nos Estados-Membros menos capazes de intervir através de auxílios estatais e em que os efeitos económicos da pandemia de coronavírus foram mais graves nos setores mais afetados. 0.8290598290598291 The focus will be on investment and reforms for long-term growth and the resilience of economies. A tónica será colocada no investimento e nas reformas para o crescimento a longo prazo e a resiliência das economias. 0.8518518518518519 A €2 billion increase for rescEU, the Union's civil protection mechanism, to make it more flexible and increase the Union's capacity to act together at EU level; Um aumento de 2 mil milhões de euros para o RescEU, o mecanismo de proteção civil da União, para o tornar mais flexível e aumentar a capacidade da União para agir em conjunto a nível da UE; 0.8962962962962963 Increased funding for InvestEU will also mean that the second pillar of the Just Transition Mechanism will be reinforced. O aumento do financiamento para o InvestEU significará também que será reforçado o segundo pilar do Mecanismo para uma Transição Justa. 0.8611111111111112 Based on the principles of solidarity and fairness, today's proposals seek to rebuild the European economy and make it fairer, more resilient and more sustainable for future generations. Com base nos princípios da solidariedade e da equidade, as propostas hoje apresentadas procuram reconstruir a economia europeia e torná-la mais equitativa, mais resiliente e mais sustentável para as gerações futuras. 0.9776536312849162 In today's proposal, the Commission puts forward instruments that would address both the solvency needs of European companies and the overall investments needs of the economy. Na proposta de hoje, a Comissão propõe instrumentos que visam fazer face às necessidades de solvência das empresas europeias e às necessidades globais de investimento da economia. 0.851063829787234 In this way, funding for key crisis repair measures and support to the most deprived will continue without interruption. Desta forma, o financiamento das medidas essenciais de reparação de crises e do apoio às pessoas mais carenciadas continuará sem interrupção. 0.9663865546218487 The financial framework for 2021-2027 proposed by the Commission in 2018, as reinforced by the Just Transition Mechanism and the changes proposed today, remains the essential point of reference for the final phase of negotiations. O quadro financeiro para 2021-2027 proposto pela Comissão em 2018, tal como reforçado pelo Mecanismo para uma Transição Justa e pelas alterações hoje propostas, continua a ser o ponto de referência essencial da fase final das negociações. 0.8445121951219512 Member States will submit national Recovery and Resilience plans as part of their National Reform Programmes, coherent with the long-term strategies of the Union, the Member States' national energy and climate plans, as well as with the Just Transition plans whenever relevant. Os Estados-Membros apresentarão planos nacionais de recuperação e resiliência como parte dos seus programas nacionais de reforma, coerentes com as estratégias a longo prazo da União, os planos nacionais dos Estados-Membros em matéria de energia e clima, bem como com os planos de para uma Transição Justa, sempre que pertinente. 0.9826086956521739 The EU currently has three loan programmes to provide financial assistance to countries experiencing financial difficulties, all three of which are funded through bonds issued on the capital markets: the Balance of payments assistance , the European Financial Stability Mechanism and Macro-Financial assistance to non-EU partner countries. A UE tem atualmente três programas de empréstimos para prestar assistência financeira a países em dificuldades, que são financiados através da emissão de obrigações nos mercados de capitais: o apoio à balança de pagamentos , o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira e a assistência macrofinanceira a países parceiros não pertencentes à UE. 0.8698224852071006 This will be a temporary emergency tool, created to jump-start Europe's recovery and provide support to the parts of our economy that need it most. Trata-se de um instrumento temporário de emergência, criado para relançar a recuperação da Europa e prestar apoio aos setores da nossa economia que dele mais necessitam. 0.8916666666666667 In addition, the Commission proposed to diversify the sources of revenue with a basket of new own resources which will contribute to the EU priorities such as climate change, the circular economy and fair taxation. Além disso, a Comissão propôs a diversificação das fontes de receitas com um cabaz de novos recursos próprios que contribuirá para financiar as prioridades da UE, como as alterações climáticas, a economia circular e a tributação equitativa. 1.008130081300813 Supporting our partners in the Western Balkans by bringing the Union's pre-accession assistance to a total of €12.9 billion. Apoio aos parceiros dos Balcãs Ocidentais, elevando a assistência de pré-adesão para um total de 12,9 mil milhões de euros. 0.8708133971291866 They should operate in complementarity to the REACT-EU initiative and under more flexible rules and allow for quicker reaction to emergency situations at national and regional level. Estes programas devem funcionar em complementaridade com a iniciativa REACT-EU e com regras mais flexíveis, devendo também permitir uma reação mais rápida a situações de emergência a nível nacional e regional. 0.84375 In view of the constraints that Member States are currently facing, Next Generation EU will not require immediate additional national contributions to the long-term budget by Member States. Tendo em conta os condicionalismos que os Estados-Membros enfrentam atualmente, o Next Generation EU não implicará contribuições nacionais suplementares imediatas para o orçamento a longo prazo por parte dos Estados-Membros. 0.8914285714285715 It covers, on the one hand, the needs related to equity losses for European companies and, on the other hand, the expected investment gaps in 2021 and 2022. A análise abrange, por um lado, as necessidades relacionadas com as perdas de capital das empresas europeias e, por outro, as lacunas de investimento esperadas em 2021 e 2022. 0.8645833333333334 With today's proposal, the Commission aims to channel money to where the needs are. Com a proposta hoje apresentada, a Comissão pretende canalizar fundos para onde são necessários. 0.9117647058823529 1) PILLAR 1 - Supporting Member States to recover, repair and emerge stronger from the crisis 1) PILAR 1 - Apoiar os Estados-Membros para que recuperem, reparem danos e saiam fortalecidos da crise 0.9824561403508771 The twin transitions continue to be at the heart of today's proposals as they are critical to bounce our economy forward and prepare the future for the next generation. A dupla transição continua a estar no centro das atuais propostas, uma vez que são essenciais para impulsionar a nossa economia e preparar o futuro para a próxima geração. 0.8238636363636364 The architecture proposed, the level of support, the balance between priorities, and key features such as the target of at least 25% of spending contributing to climate action, and measures to support gender equality and non-discrimination are all necessary for a balanced recovery package. A arquitetura proposta, o nível de apoio, o equilíbrio entre prioridades e os principais elementos, nomeadamente o objetivo de, no mínimo, 25 % da despesa contribuir para a ação climática, e as medidas destinadas a apoiar a igualdade de género e o combate à discriminação são, todos eles, necessários para assegurar um pacote de recuperação harmonioso. 0.91005291005291 It will help to avoid massive defaults of viable companies and the severe economic damage this would cause, as well as contribute to their green and digital transformation. Ajudará a evitar a ocorrência de insolvências massivas de empresas viáveis e os graves prejuízos económicos que daí resultariam, apoiando ao mesmo tempo a sua conversão ecológica e digital. 0.9837837837837838 Building on this, the Commission is now proposing targeted modifications to the new generation of cohesion policy programmes to make them better fit to help the post-crisis recovery. Nesta base, a Comissão propõe agora alterações específicas à nova geração de programas da política de coesão, a fim de os tornar mais aptos para contribuir para a recuperação pós-crise. 0.8383838383838383 The instrument will aim for an investment level of €300billion in solvency support. O instrumento visará um nível de investimento de 300 mil milhões de euros no apoio à solvabilidade. 0.7880434782608695 To avoid this, the current rebates could be phased out over a much longer period of time than foreseen by the Commission in its proposal in 2018. Para evitar esta situação, propõe-se a eliminação progressiva das atuais correções durante um período de tempo muito mais longo do que o previsto pela Comissão na sua proposta de 2018. 0.7921348314606742 The Commission is proposing to upgrade InvestEU to a level of €15.3 billion for the four policy windows already agreed by the co-legislators. A Comissão propõe a atualização do orçamento do InvestEU para o montante de 15,3 mil milhões de EUR destinados às quatro vertentes estratégicas já acordadas pelos colegisladores. 1.0069444444444444 In addition, strong measures to protect the budget against fraud and irregularities are in place and the Commission will strengthen them further. Além disso, estão em vigor fortes medidas de proteção do orçamento contra fraudes e irregularidades, devendo a Comissão continuar a reforçá-las. 0.9829059829059829 In May 2018, the Commission put forward its proposal for a long-term budget, tightly geared to the political priorities of the Union at 27 and taking into account the budgetary consequences of the withdrawal of the United Kingdom. Em maio de 2018, a Comissão apresentou a sua proposta para um orçamento a longo prazo, orientado estreitamente para as prioridades políticas da União com 27 países e tendo em conta as consequências orçamentais da saída do Reino Unido. 0.9671052631578947 The Commission is also making proposals to set up the new public sector loan facility that forms the third pillar of the Just Transition Mechanism. A Comissão propõe igualmente criar o novo mecanismo de empréstimo ao setor público que constitui o terceiro pilar do Mecanismo para uma Transição Justa. 0.8737373737373737 Own resource based on operations of companies that that draw huge benefits from the EU single market, which depending on its design, could yield around €10 billion annually; Os recursos próprios baseados em operações das empresas que retiram enormes benefícios do mercado único da UE, que dependendo da sua conceção, poderiam gerar anualmente cerca de 10 milhões de euros; 0.8728323699421965 Taken together, these new own resources could help finance the repayment of and the interest on the market finance raised under the Next Generation EU. Em conjunto, estes novos recursos próprios poderiam ajudar a financiar o reembolso e os juros do financiamento do mercado obtido ao abrigo do instrumento Next Generation EU. 0.8576271186440678 The European Development Fund, which is currently an intergovernmental agreement funding the development policy in countries in Africa, Caribbean and the Pacific amounting to €30 billion in the 2014-2020 period, remains integrated in the next EU budget. O Fundo Europeu de Desenvolvimento, que constitui atualmente um acordo intergovernamental para financiar a política de desenvolvimento nos países de África, das Caraíbas e do Pacífico, no montante de 30 mil milhões de euros no período 2014-2020, permanecerá integrado no próximo orçamento da UE. 1.0092592592592593 To raise the necessary funding, the Commission will issue bonds on the financial markets on behalf of the EU. Para obter o financiamento necessário, a Comissão emitirá obrigações nos mercados financeiros em nome da UE. 0.8888888888888888 Under this proposal, additional funding will be provided in 2020-2022 for the current cohesion programmes as well as for the Fund for European Aid to the Most Deprived. No âmbito desta proposta, será disponibilizado financiamento adicional em 2020-2022 para os atuais programas de coesão, bem como para o Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas. 0.8576388888888888 A new Recovery and Resilience Facility of €560 billion to be used for investments and reforms for recovery and resilience, including in relation to the green and digital transitions, in line with the objectives identified in the European Semester. Um novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência de 560 mil milhões de euros a utilizar para investimentos e reformas em matéria de recuperação e resiliência, designadamente para favorecer as transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos identificados no Semestre Europeu. 0.8942528735632184 An increase of the Neighbourhood, Development and International Cooperation Instrument to €86 billion, via a new External Action Guarantee, and additional €1 billion for the European Fund for Sustainable Development to support partners - in particular in the Western Balkans, the Neighbourhood and the rest of Africa - in their efforts to fight and recover from the impact of the pandemic; Um acréscimo de 86 mil milhões de euros para o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, através de uma nova Garantia para a Ação Externa, e um acréscimo de mil milhões de euros para o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável para apoiar os parceiros - em especial nos Balcãs Ocidentais, nos países vizinhos e no resto de África - nos seus esforços para combater e recuperar do impacto da pandemia; 0.8820224719101124 Over the period 2021-2027, cohesion policy will maintain its long-term role for growth and in the transition to a more resilient, greener and digital Europe. Durante o período 2021-2027, a política de coesão manterá o seu papel de longo prazo no crescimento e na transição para uma Europa mais resiliente, mais ecológica e mais digital. 0.7761627906976745 €11.5 billion will be available to help regions most in need (through REACT-EU), strengthen capital of viable European companies (Solvency Support Instrument) and support those in need outside EU borders (through the European Fund for Sustainable Development (EFSD)). Um montante de 11,5 mil milhões de euros estará disponível para ajudar as regiões mais necessitadas (através da iniciativa REACT-EU), reforçar o capital das empresas europeias viáveis (Instrumento de Apoio à Solvabilidade) e apoiar quem tenha necessidade em países terceiros (através do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável - FEDS). 0.8370044052863436 Therefore the Commission proposes to use a range of instruments to support investment and reforms in the Member States, focusing on where the crisis impact and resilience needs are greatest: Por conseguinte, a Comissão propõe utilizar uma série de instrumentos para apoiar o investimento e as reformas nos Estados-Membros, orientada para os casos em que o impacto da crise e as necessidades de resiliência são maiores: 0.772972972972973 An upgrade for Horizon Europe to €94.4 billion, to increase European support for health and climate-related research and innovation activities; O reforço do Horizonte Europa para o montante de 94,4 mil milhões de euros, a fim de aumentar o apoio europeu a atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima. 0.8021201413427562 The Commission fully maintains its rule of law proposal of May 2018, which introduces a new mechanism protect the EU budget from financial risks linked to generalised deficiencies regarding the rule of law in the Member States. A Comissão mantém plenamente a sua proposta relativa ao Estado de direito de maio de 2018, que introduz um novo mecanismo de proteção do orçamento da UE contra os riscos financeiros associados a deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito nos Estados-Membros. 0.85 This will give the EU budget the necessary firepower to kick-start the economy and show solidarity among Member States. Tal conferirá ao orçamento da UE a capacidade necessária para impulsionar a economia e dar provas de solidariedade entre os Estados-Membros. 0.8771331058020477 Under the adjusted proposals that the Commission is putting forward today, additional flexibility is granted to Member States to transfer resources among funds, and to enable phasing of operations which could not be completed under the 2014-2020 programmes. No âmbito das propostas adaptadas que a Comissão apresenta hoje, é concedida aos Estados-Membros uma flexibilidade adicional para transferir recursos entre fundos, bem como para permitir a introdução progressiva de operações que não puderam ser concluídas no âmbito dos programas de 2014-2020. 0.9302325581395349 Investments and reforms to advance them will therefore have to be included in all national Recovery and Resilence Plans. Por conseguinte, os investimentos e as reformas devem ser incluídos em todos os planos nacionais de recuperação e de resiliência. 0.9273743016759777 Today, the Commission stands by these proposals, which are now being strengthened and adapted to power Europe's recovery in a futureproof way for the next generation. Hoje, a Comissão mantém essas propostas, que estão agora a ser reforçadas e adaptadas de modo a potenciar a recuperação da Europa com perspetivas de futuro para a próxima geração. 0.9390681003584229 In addition to the reinforcements under Next Generation EU, the Commission proposes to strenghten further programmes so they can play their full role in making the Union more resilient and addressing challenges brought along by the pandemic and its consequences: Para além dos reforços no âmbito do Next Generation EU, a Comissão propõe ainda potenciar os programas suscetíveis de desempenhar plenamente o seu papel no sentido de tornar a União mais resiliente e capaz de enfrentar os desafios decorrentes da pandemia e as suas consequências: 0.863768115942029 As the EU's growth strategy, the European Green Deal - including the Just Transition Mechanism proposed in January - and the Union's digital and industrial strategies are vital for the EU's sustainable recovery and remain the indispensable reference points for Europe's longer-term competitiveness. Tal como a estratégia de crescimento da UE, o Pacto Ecológico Europeu - incluindo o Mecanismo para uma Transição Justa, proposto em janeiro - e as estratégias digitais e industriais da União - são vitais para a recuperação sustentável da UE e continuam a ser os pontos de referência indispensáveis para a competitividade da Europa a longo prazo. 0.7794117647058824 Investing in resilience to future health challenges, biodiversity as well as Europe's strategic autonomy will make the Union better prepared for future crises. Por sua vez, investir na resiliência face aos futuros desafios sanitários, à biodiversidade, bem como na autonomia estratégica da Europa preparará a União para enfrentar novas crises de forma mais eficaz. 0.8486486486486486 The Own Resources ceiling determines the maximum amount of own resources the Commission can call from Member States in any given year to finance expenditure. O limite máximo dos recursos próprios determina o montante máximo dos recursos próprios que a Comissão pode solicitar aos Estados-Membros num determinado ano para financiar as despesas. 0.8032786885245902 Repayment of the funds raised will follow after 2027 over a long-time horizon from future long-term budgets in the form i.a. of new own resources, increased national contributions, roll-over of borrowing, or a combination of these possibilities. O reembolso dos fundos mobilizados será efetuado após 2027 num horizonte de longo prazo a partir de orçamentos futuros a longo prazo sob a forma, nomeadamente, de novos recursos próprios, do aumento das contribuições nacionais, do refinanciamento de empréstimos ou de uma combinação destas possibilidades. 0.8040540540540541 Digital tax on companies with a global annual turnover of above €750 million - to generate up to €1.3 billion per year. Imposto digital sobre empresas com um volume de negócios anual superior a 750 milhões de euros, a fim de gerar até 1,3 mil milhões de euros por ano. 1.0471204188481675 The crisis has both underlined the value of European cooperation and demonstrated vividly that the Union must urgently build up its capacity to respond to crises and build resilience to future shocks. A crise veio sublinhar o valor da cooperação europeia e demonstrou que a União deve reforçar urgentemente a sua capacidade de resposta a situações de crise e de resiliência a choques futuros. 0.8375350140056023 o Creating the conditions for a well-functioning single market driving recovery by maintaining the proposed budgets for the Single Market Programme and for programmes supporting cooperation in the fields of taxation and customs at a level of €3.7 billion, €239 million and €843 million respectively; o A criação das condições para uma recuperação impulsionada por um mercado único eficaz, através da manutenção dos orçamentos propostos para o Programa do Mercado Único e para os programas de apoio à cooperação nos domínios da fiscalidade e das alfândegas a um nível, respetivamente, de 3,7 mil milhões de euros, 239 milhões de euros e 843 milhões de euros; 0.9146341463414634 Next Generation EU will reinforce the EU budget by additional €750 billion. O Next Generation EU reforçará o orçamento da UE em mais 750 mil milhões de euros. 0.9325513196480938 To bridge the transitional period until ratification of the amended Own Resources Decision, and make much needed funding available to workers, businesses and Member States already in 2020, the Commission is proposing to adjust the current 2014-2020 long-term budget in order to allow for higher spending still in 2020. Para cobrir o período de transição até à ratificação da Decisão Recursos Próprios alterada e disponibilizar financiamento muito necessário aos trabalhadores, empresas e Estados-Membros já em 2020, a Comissão propõe que se ajuste o orçamento atual a longo prazo para 2014-2020, por forma a permitir uma despesa mais elevada ainda em este ano. 0.8918918918918919 An early decision on the proposal to amend the current framework would allow additional funding to be made immediately available for REACT-EU, the Solvency Support Instrument and the European Fund for Sustainable Development, reflecting the urgency of these needs. Uma decisão rápida sobre a proposta de alteração do enquadramento atual permitiria a disponibilização imediata de financiamento adicional para a iniciativa REACT-EU, o Instrumento de Apoio à Solvência e o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável, realçando a urgência dessas necessidades. 1.0 With the EU budget headroom as guarantee, the EU will be able to issue debt on relatively advantageous terms compared to many individual Member States. Com a margem orçamental da UE como garantia, a UE poderá emitir dívida em condições relativamente vantajosas, em comparação com muitos Estados-Membros. 0.8773946360153256 Acting now will show a Union ready to do whatever is necessary to get the economy back on track, to protect the livelihoods of all Europeans, and to invest in Europe's long-term transition to a fairer, greener and digital future. Agir agora porá em evidência uma União pronta a fazer tudo o que for necessário para relançar a economia, proteger os meios de subsistência de todos os europeus e investir na transição a longo prazo da Europa para um futuro mais equitativo, ecológico e digital. 0.9530201342281879 A sufficiently high ceiling allows the Union to cover all of its financial obligations and contingent liabilities falling due in a given year. Um limite suficientemente elevado permite à União cobrir todas as suas obrigações financeiras e passivos contingentes que vençam num determinado ano. 0.9302325581395349 Taken together, these targeted adjustments, compared to the negotiation box put forward by the President of the European Council in February 2020, will ensure that the EU's next long-term financial framework is better aligned with the Union's priorities and ambitions and tailored to building its resilience and strategic autonomy in the medium- and long-term. No seu conjunto, estes ajustamentos direcionados, em comparação com o quadro de negociação apresentado pelo Presidente do Conselho Europeu em fevereiro de 2020, garantirão que o próximo quadro financeiro a longo prazo da UE está mais em consonância com as prioridades e ambições da União e mais adequado para reforçar a resiliência e autonomia estratégica a médio e longo prazo da União. 0.6136363636363636 Carbon border adjustment mechanism - to raise €5 billion to €14 billion per year; O mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras, a fim de gerar entre 5 mil milhões e 14 milhões de euros por ano; 0.8745980707395499 To achieve that, the Commission proposes to amend the Own Resources Decision - the legal text which sets the conditions to fund the EU budget - to allow borrowing and to and increase the Own Resources ceiling on an exceptional and temporary basis by 0.6 percentage points. Para o efeito, a Comissão propõe alterar a Decisão Recursos Próprios - o texto jurídico que estabelece as condições de financiamento do orçamento da UE - com vista a permitir a contração de empréstimos e aumentar o limite máximo dos recursos próprios numa base excecional e temporária de 0,6 pontos percentuais. 0.8181818181818182 The funds will be channelled through the EU budget to Member States to support investment and reform priorities, and will be used to reinforce financial programmes key to recovery. Os fundos serão canalizados para os Estados-Membros através do orçamento da UE, a fim de apoiar as prioridades de investimento e de reforma, e utilizados para reforçar programas financeiros essenciais para a recuperação. 1.0 To support the transition towards climate neutrality, the Commission is proposing to strengthen the Just Transition Fund up to €40 billion. Para apoiar a transição para a neutralidade climática, a Comissão propõe reforçar o Fundo para uma Transição Justa até 40 milhões de euros. 1.0825688073394495 The strong measures to protect the budget against fraud and irregularities already place will be strengthened further. As medidas fortes para proteger o orçamento contra a fraude e as irregularidades serão reforçadas ainda mais. 0.9267241379310345 Applying conservative estimates of the leverage effect of the multiannual financial framework and Next Generation EU, the total investment that could be generated by this package of measures amount to €3.1 trillion. Se forem aplicadas estimativas prudentes do efeito de alavancagem do quadro financeiro plurianual e do instrumento Next Generation EU, o total de investimento gerado por este pacote de medidas poderá ascender a 3,1 biliões de euros. 0.8576158940397351 o Strengthening the resilience of the agri-food and fisheries sectors and providing the necessary scope for crisis management through an additional €4 billion for the Common Agricultural Policy and for the European Maritime and Fisheries Fund of €500 million; o O reforço da resiliência dos setores agroalimentar e da pesca e a concessão da margem de manobra necessária para a gestão da crise, com a afetação do montante adicional de 4 mil milhões de euros à política agrícola comum e de 500 milhões de euros ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas; 1.52 The Commission is therefore proposing: Assim, a Comissão propõe: 0.8975409836065574 The Commission will channel the funds to the new or reinforced programmes, or lend the money to the Member States in need under the terms of the original emission (same coupon, maturity and for the same nominal amount). A Comissão irá canalizar os fundos para os programas novos ou para os existentes reforçados ou emprestar o dinheiro aos Estados-Membros que dele necessitem nas condições das emissões originais (mesmo cupão, prazo de vencimento e valor nominal). 0.7983870967741935 The Commission will borrow up to €750 billion, the bulk of it concentrated in the period 2020-2024. A Comissão irá contrair empréstimos até 750 mil milhões de euros, a maior parte dos quais concentrados no período 2020-2024. 0.7384105960264901 The difference between the Own Resources ceiling and the payment ceiling under the long-term budget plus the amount of other revenue (e.g. taxes on the salaries of EU staff and competition fines) is referred to as headroom. A diferença entre o limite máximo dos recursos próprios e o limite máximo dos pagamentos a título do orçamento a longo prazo, acrescido do montante das outras receitas (por exemplo, impostos sobre os vencimentos do pessoal da UE e coimas em matéria de concorrência) é referida como «margem de manobra». 0.7470817120622568 In this way, Member States will indirectly borrow under very good conditions, benefitting from the EU's high credit rating and relatively low borrowing rates compared to several Member States. Desta forma, os Estados-Membros irão contrair empréstimos indiretamente em condições muito favoráveis, beneficiando da elevada notação de risco da UE e das taxas de empréstimo relativamente baixas em comparação com as que podem obter muitos Estados-Membros. 0.7570621468926554 Extension of the Emissions Trading System-based own resources to the maritime and aviation sectors - to generate €10 billion per year; A extensão dos recursos próprios com base no regime de comércio de licenças de emissão aos setores marítimo e aéreo, a fim de gerar um montante anual de 10 mil milhões de euros; 0.8780487804878049 This will be a one-off emergency instrument, put in place for a temporary period and used exclusively for crisis response and recovery measures. Trata-se de um instrumento de emergência pontual, acionado durante um período temporário e exclusivamente consagrado a medidas de resposta à crise e de recuperação. 0.8448275862068966 The package is built on three pillars: instruments to support Member State efforts to recover, repair and emerge stronger from the crisis; measures to boost private investment and support ailing companies; and the reinforcement of key EU programmes to draw the lessons of the crisis and make the single market stronger and more resilient and accelerate the twin green and digital transitions. O programa assenta em três pilares: instrumentos destinados a apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros para se recuperarem, repararem danos e saírem fortalecidos da crise; medidas para estimular o investimento privado e a apoiar as empresas em dificuldades; e um reforço dos principais programas da UE, para retirar ensinamentos da crise e tornar o mercado único mais forte e mais resiliente, bem como para acelerar a dupla transição ecológica e digital. 0.9030612244897959 The Solvency Support Instrument will ensure that the equity support is targeted at those companies that are in the greatest need of capital across all Member States and sectors. O Instrumento de Apoio à Solvabilidade garantirá que o apoio aos capitais próprios seja orientado para as empresas que mais necessitam de capital em todos os Estados-Membros e em todos os setores. 0.7721518987341772 A new Solvency Support Instrument will use the EU budget guarantee to mobilise private resources to urgently support the equity of viable European companies from all economic sectors. Um novo Instrumento de Apoio à Solvabilidade utilizará a garantia do orçamento da UE para mobilizar recursos privados destinados a apoiar de forma urgente os capitais próprios de empresas europeias viáveis de todos os setores económicos. 0.8521739130434782 Strengthened InvestEU, which is uniquely suited to mobilising investment and supporting Union policies during the recovery in areas such as sustainable infrastructure, innovation and digitisation. O programa InvestEU reforçado, que é direcionado exclusivamente à mobilização de investimentos e ao apoio às políticas da União durante a recuperação, em domínios como as infraestruturas sustentáveis, a inovação e a digitalização. 0.9081364829396326 A reinforced multiannual financial framework for 2021-2027 to channel investment quickly to where it is needed most, reinforce the single market, step up cooperation in areas such as health and crisis management, and equip the Union with a long-term budget to drive the green and digital transitions and build a fairer and more resilient economy. - Num quadro financeiro plurianual para 2021-2027 reforçado para canalizar rapidamente o investimento para onde é mais necessário, reforçar o mercado único, intensificar a cooperação em domínios como a saúde e a gestão de crises, e dotar a União de um orçamento a longo prazo para impulsionar as transições ecológica e digital e construir uma economia mais equitativa e resiliente. 1.0101010101010102 The additional funding will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States. O financiamento adicional será atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo no nível de desemprego dos jovens e na prosperidade relativa dos Estados-Membros. 0.8693467336683417 In addition, the Commission will use the headroom of the budget to raise funds on the capital markets and finance the new and reinforced tools focused on fighting the crisis and its consequences.This will be an exceptional and temporary solution which will build on the existing capital-raising activities by the Union and its high credit rating. Além disso, a Comissão utilizará a margem de manobra do orçamento para angariar fundos nos mercados de capitais e financiar os instrumentos novos e o reforço de instrumentos existentes centrados na luta contra a crise e as suas consequências.Trata-se de uma solução excecional e temporária, que terá por base as atuais atividades de angariação de capitais da União e a sua elevada notação de risco. 0.8613861386138614 Together, these instruments would provide for up to €21 billion additional emergency financing over the 2021-2027 period compared to the Commission's proposals of 2 May 2018. Em conjunto, estes instrumentos preveem até 21 mil milhões de euros de financiamento adicional para a emergência no período de 2021-2027, em comparação com as propostas da Comissão de 2 de maio de 2018. 0.6666666666666666 This could trigger investment of over €240billion. Esta medida desencadeará investimentos de mais de 240 mil milhões de euros. 0.9181286549707602 The facility will be available to all Member States but will specifically target the Member States most affected and where resilience needs are the greatest. O mecanismo estará à disposição de todos os Estados-Membros, mas visará especificamente os Estados-Membros mais afetados e onde as necessidades de resiliência são maiores. 0.8696883852691218 To make this possible, the Commission will use the headroom - the difference between the Own Resources ceiling of the long-term budget (the maximum amount of funds that the Union can request from Member States to cover its financial obligations) and the ceiling on the actual spending (MFF payment ceiling). Para que tal seja possível, a Comissão utilizará a margem de manobra - a diferença entre o limite máximo dos recursos próprios do orçamento a longo prazo (o montante máximo dos fundos que a União pode solicitar aos Estados-Membros para cobrir as suas obrigações financeiras) e o limite máximo das despesas efetivas (limite máximo dos pagamentos do QFP). 0.8016528925619835 Ensuring strong support for European strategic autonomy and security by increasing the Internal Security Fund to €2.2 billionand strengthening the European Defence Fund to a level of €8 billion. A garantia de um forte apoio à autonomia e à segurança estratégicas da Europa, através do aumento do Fundo para a Segurança Interna para 2,2 mil milhões de euros e do reforço do Fundo Europeu de Defesa para um total de 8 mil milhões de euros. 0.9622641509433962 o Boosting the Union's cyberdefences and supporting the digital transition by equipping the Digital Europe Programme with a total budget of €8.2 billion; o O reforço das defesas cibernéticas da União e o apoio à transição digital, dotando o Programa Europa Digital de um orçamento total de 8,2 mil milhões de EUR; 0.8666666666666667 The REACT-EU initiative will provide €55 billion of additional cohesion policy funding between now and 2022, €50billion from Next Generation EU in 2021 and 2022 and €5billion already in 2020 by adapting the current multiannual financial framework. A iniciativa REACT-EU irá proporcionar 55 mil milhões de euros de financiamento adicional para a política de coesão até 2022, 50 mil milhões de euros do Next Generation EU em 2021 e 2022 e 5 mil milhões de euros já em 2020, através do ajustamento do atual quadro financeiro plurianual. 0.6536312849162011 This will be supported by €1.5 billion from the EU budget and €10 billion in lending by the European Investment Bank. Este mecanismo será dotado com 1,5 mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE e com 10 mil milhões de euros provenientes de empréstimos do Banco Europeu de Investimento. 0.8917431192660551 An enhanced InvestEU programme will be able to provide crucial support to companies in the recovery phase and at the same time ensure a strong focus of investors on the Union's medium- and long-term policy priorities such as the European Green Deal and the digitalisation challenge.Investing in a large scale renovation wave, in clean hydrogen, in renewable energies, clean transport, sustainable food and a smart circular economy has enormous potential to get Europe's economy growing. Um InvestEU reforçado poderá prestar um apoio crucial às empresas na fase de recuperação e assegurar simultaneamente que os investidores se centrem, em grande medida, nas prioridades estratégicas da União a médio e longo prazo como o Pacto Ecológico Europeu e o desafio da digitalização.O investimento numa vaga de renovação em larga escala, no hidrogénio limpo, nas energias renováveis, em transportes não poluentes, na alimentação sustentável e numa economia circular inteligente tem um enorme potencial para fazer crescer a economia europeia. 0.8942307692307693 The REACT-EU initiative will provide additional cohesion policy funding between now and 2022. A iniciativa REACT-EU disponibilizará um financiamento adicional a favor da política de coesão até 2022. 0.9013452914798207 The funds raised will be channelled through EU programmes to underpin the immediate measures needed to protect livelihoods, get the economy back on its feet and foster sustainable and resilient growth. Os fundos mobilizados serão canalizados através de programas da UE para apoiar as medidas imediatas necessárias para proteger os meios de subsistência, relançar a economia e promover um crescimento sustentável e resiliente. 0.7756653992395437 o Investing in an up-to-date, high-performance transport infrastructure to facilitate cross-border connections, such as Rail Baltica, through an additional €1.5 billion for the Connecting Europe Facility; o O Investimento em infraestruturas de transportes modernas e altamente eficientes para facilitar as ligações entre os Estados-Membros, como a ligação Rail Baltica, através de um montante adicional de 1,5 mil milhões de euros para o Mecanismo Interligar a Europa; 0.9872881355932204 The unprecedented nature of this operation and the exceptional amount of those funds call for anchoring them in the system of own resources, which is approved by all Member States in accordance with their constitutional requirements. A natureza sem precedentes desta operação e o montante excecional dos fundos exigem a sua integração no sistema de recursos próprios, que é aprovado por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. 0.7723970944309927 With provisioning in the EU budget of €5billion from the current financial framework in 2020 to ensure a fast start and an additional €26 billion from Next Generation EU, the Union budget will provide a guarantee of about €75billion to the European Investment Bank Group, which will ensure rapid delivery on the ground. Com um provisionamento do orçamento da UE com 5 mil milhões de EUR em 2020, provenientes do atual quadro financeiro, para garantir um arranque rápido, e com 26 mil milhões de euros adicionais, provenientes do instrumento Next Generation EU, o orçamento da União concederá uma garantia de cerca de 75 mil milhões de euros ao Grupo do Banco Europeu de Investimento, que irá assegurar uma execução rápida no terreno. 0.8193832599118943 To finance the proposed recovery measures, the Commission will borrow up to €750 billion on the financial markets on behalf of the Union, for recovery measures over the period 2021-2024. Para financiar as medidas de recuperação propostas, a Comissão contrairá empréstimos num montante até 750 mil milhões de euros nos mercados financeiros, em nome da União, para medidas de recuperação durante o período 2021-2024. 0.8506493506493507 This will also help to achieve the ambitious climate and environmental targets in the new biodiversity and Farm to Fork strategies. Tal contribuirá igualmente para alcançar os objetivos ambiciosos em termos de clima e da nova biodiversidade, bem com das estratégias «do prado ao prato». 0.9024390243902439 According to the Commission findings, equity losses resulting from lower profits in 2020 and 2021 will range between €700 billion and €1.2 trillion. De acordo com as conclusões da Comissão, as perdas de capital resultantes de lucros mais baixos em 2020 e 2021 oscilam entre 700 mil milhões e 1,2 biliões de euros. 0.6009732360097324 When it comes to cohesion policy, to ensure adequate support to Member States and regions most in need, the Commission will review the cohesion allocations in 2024, taking into account the latest available statistics, with upward adjustments only. No que diz respeito à política de coesão, para assegurar um apoio adequado aos Estados-Membros e às regiões mais necessitadas, a Comissão procederá à revisão das dotações de coesão em 2024, para ter em conta as últimas estatísticas disponíveis, com ajustamentos apenas no sentido da alta. Esta revisão conduzirá a ajustamentos apenas no sentido da alta até 10 mil milhões de euros para todos os Estados-Membros. 0.8083333333333333 o Investing in young people through an additional€3.4 billion for Erasmus Plus, as well as in the cultural and creative sectors through an increase of Creative Europe to a level of €1.5 billion; o O investimento nos jovens através da afetação de um montante adicional de 3,4 mil milhões de euros ao Erasmus+, bem como nos setores cultural e criativo, elevando para 1,5 mil milhões de EUR o montante afetado ao Programa Europa Criativa; 0.8035961272475796 Moreover, within InvestEU, the Commission is proposing to create a Strategic Investment Facility to increase Europe's resilience by building strategic autonomy in vital supply chains at the European level, while maintaining its openness to competition and trade in line with its rules.Thanks to provisioning of €15 billion from Next Generation EU, the new facility would provide an EU budget guarantee of €31.5 billion and could generate investments of up to €150 billion in strategic sectors and key value chains, including those crucial to the twin green and digital transitions. Além disso, no âmbito do InvestEU, a Comissão propõe a criação de um Mecanismo de Investimento Estratégico para aumentar a resiliência da Europa, criando autonomia estratégica em cadeias de aprovisionamento vitais a nível europeu, mantendo simultaneamente a sua abertura à concorrência e ao comércio, em conformidade com as suas regras.Em virtude do provisionamento de 15 mil milhões de euros provenientes do instrumento Next Generation EU, o novo mecanismo proporcionará uma garantia orçamental da UE de 31,5 mil milhões de euros e poderá gerar investimentos até 150 mil milhões de euros em setores estratégicos e em cadeias de valor essenciais, incluindo setores e cadeias cruciais para as transições ecológica e digital. 0.8391608391608392 The scale of the Next Generation EU and its design reflect the magnitude and urgency of the challenges facing the Union. A dimensão e a forma como foi concebido o instrumento Next Generation EU refletem a magnitude e a urgência dos desafios enfrentados pela União. 0.8482490272373541 Raising funding on the financial markets will help to spread the financing costs over time, so that Member States will not have to make significant additional contributions to the EU budget during the 2021-2027 period. A obtenção de financiamento nos mercados financeiros ajudará a repartir os custos financeiros ao longo do tempo, para que os Estados-Membros não tenham de efetuar contribuições adicionais significativas para o orçamento da UE durante o período de 2021-2027. 0.9090909090909091 The top-up cohesion funding under REACT-EU will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States. A majoração do financiamento da coesão através da iniciativa REACT-EU será atribuída com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo no nível de desemprego dos jovens e na prosperidade relativa dos Estados-Membros. 0.8181818181818182 The analysis also identifies an expected investment gap in 2021 and 2022 of at least €1.5 trillion. A análise identifica igualmente um défice de investimento estimado para 2021 e 2022 de, pelo menos, 1,5 biliões de euros. 0.9281045751633987 This will include the exceptional flexibility introduced earlier this year, such as simplified procedures, the possibility to transfer resources between funds and categories of regions, and a relaxation of the rules on co-financing - thus enabling financing entirely by the EU budget. Tal incluirá a flexibilidade excecional introduzida no início deste ano, tais como procedimentos simplificados, a possibilidade de transferir recursos entre fundos e categorias de regiões e uma flexibilização das regras de cofinanciamento, permitindo assim o financiamento total através do orçamento da UE. 1.0330578512396693 The funds raised will be repaid from future EU budgets starting after 2027 and by 2058 at the latest, from future EU budgets. Os fundos mobilizados serão reembolsados mediante os futuros orçamentos da UE a partir de 2027 e até 2058, o mais tardar. 0.8808290155440415 This will include the exceptional flexibility introduced earlier this year under the Coronavirus Response Investment Initiatives, including simplified procedures, the possibility to transfer resources between funds and categories of regions, and a relaxation of the rules on co-financing - thus enabling financing entirely by the EU budget. Tal incluirá a flexibilidade excecional introduzida no início deste ano ao abrigo das iniciativas de investimento de resposta à crise do coronavírus, nomeadamente procedimentos simplificados, a possibilidade de transferir recursos entre fundos e categorias de regiões e uma flexibilização das regras de cofinanciamento, permitindo assim o financiamento total através do orçamento da UE. 0.8373333333333334 Together with the three important safety nets for workers, businesses and sovereigns, amounting to a package worth €540 billion, endorsed by the European Council on 23 April 2020, these exceptional measures taken at the EU level would reach €1,290 billion of targeted and front-loaded support to Europe's recovery. Juntamente com as três importantes redes de segurança para os trabalhadores, as empresas e os Estados, que representam um pacote de 540 milhões de euros, aprovadas pelo Conselho Europeu em 23 de abril de 2020, estas medidas excecionais tomadas a nível da UE ascenderão a 1 290 mil milhões de euros de apoio específico e consagrado aos primeiros anos da recuperação da Europa. 1.0588235294117647 How did this work? Qual o resultado? 0.8370672097759674 Efforts by private investors will likewise play an important part in adressing the identified needs.Together with the three important safety nets for workers, businesses and sovereigns endorsed by the European Council on 23 April and amounting to a package worth €540 billion, these exceptional measures taken at the EU level would reach €1,290 billion of targeted and front-loaded support to Europe's recovery. Os esforços dos investidores privados também terão um papel importante na resposta às necessidades identificadas.Juntamente com as três importantes redes de segurança - para os trabalhadores, as empresas e os Estados - aprovadas pelo Conselho Europeu em 23 de abril e que representam um pacote de 540 mil milhões de euros, estas medidas excecionais a nível da UE atingirão o montante de 1 290 mil milhões de euros de apoio específico e consagrado aos primeiros anos da recuperação da Europa. 0.82 An emergency Next Generation EU instrument of €750 billion to temporarily boost the financial firepower of the EU budget with funds raised on the financial markets. - Num instrumento de emergência denominado Next Generation EU de 750 mil milhões de euros para reforçar a capacidade financeira do orçamento da UE com novos fundos angariados nos mercados financeiros. 1.634517766497462 A new Health programme, EU4Health, of €9.4 billion to ensure that the Union is equipped with the critical capacities to react to future crises rapidly and with the necessary scale.It will be designed and implemented in full respect of the division of competences between the EU and its Member States in the area of health; Um novo programa de saúde, EU4Health, de 9,4 mil milhões de euros, a fim de assegurar que a União dispõe das capacidades críticas para reagir rapidamente a crises futuras e com a escala necessária. 0.9181034482758621 To facilitate the repayment of the market finance raised and further help reduce the pressure on national budgets, the Commission will propose additional new own resources at a later stage of the financial period. A fim de facilitar o reembolso do financiamento obtido no mercado e contribuir para reduzir a pressão sobre os orçamentos nacionais, a Comissão irá propor novos recursos próprios adicionais numa fase posterior do período financeiro. 0.8360655737704918 The Commission's proposal for a Regulation on the protection of the EU budget against generalised deficiencies in the rule of law is another key feature. Outro elemento essencial é a proposta da Comissão de um regulamento sobre a proteção do orçamento da UE em caso de deficiências generalizadas no que diz respeito ao Estado de direito. 0.9560439560439561 This is why the Commission is proposing changes to the Own Resources Decision, which needs to be approved by all Member States according to their constitutional requirements. É por esta razão que a Comissão propõe alterações à Decisão Recursos Próprios, que deve ser aprovada por todos os Estados-Membros, de acordo com as respetivas normas constitucionais. 0.8516483516483516 The amendment of the Own Resources Decision requires a unanimous decision of all Member States and approval according national constitutional requirements. A alteração da Decisão Recursos Próprios exige uma decisão unânime de todos os Estados-Membros e uma aprovação em conformidade com os respetivos requisitos constitucionais nacionais. 0.5783783783783784 The EU budget with Next Generation EU at its heart is a powerful tool to address the effects of the crisis. O orçamento da UE com o Next Generation EU no seu cerne é um instrumento poderoso para fazer face aos efeitos da crise e complementa os esforços já envidados a nível nacional e europeu. 0.9315068493150684 The amendment of the Own Resources Decision requires approval by all Member States in accordance with their constitutional requirements. A alteração da Decisão Recursos Próprios exige a aprovação por todos os Estados-Membros, em conformidade com as respetivas normas constitucionais. 0.9528985507246377 To facilitate the repayment of the market finance raised and further help reduce the pressure on national budgets, the Commission will propose additional new own resources - on top of the already proposed ones - at a later stage of the 2021-2027 financial period. A fim de facilitar o reembolso do financiamento obtido no mercado e contribuir para reduzir a pressão sobre os orçamentos nacionais, a Comissão irá propor novos recursos próprios adicionais - para além dos já propostos - numa fase posterior ao período financeiro de 2021-2027. 1.3681318681318682 2) PILLAR 2 - Kick-starting the economy and helping private investment get moving again.Urgent action is needed to kick-start the economy and create the conditions for a sustainable recovery led by private investment in key sectors and technologies. São necessárias medidas urgentes para relançar a economia e criar condições favoráveis a uma recuperação impulsionada pelo investimento privado em setores e tecnologias fundamentais. 0.6892857142857143 The Recovery and Resilience Facility will be accessible toall Member States but support will be concentrated on the parts of the Union most affected and where resilience needs are the greatest. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência estará à disposição de todos os Estados-Membros, mas o apoio concentrar-se-á nas partes da União mais afetadas e que mais necessitam de reforçar a resiliência, o que ajudará a contrariar as divergências crescentes entre os Estados-Membros. 0.9102040816326531 To facilitate the repayment of the market finance raised and further help reduce the pressure on national budgets, the Commission will propose additional new own resources at a later stage of the 2021-2027 financial period. A fim de facilitar o reembolso do financiamento obtido no mercado e contribuir para reduzir a pressão sobre os orçamentos nacionais, a Comissão irá propor novos recursos próprios adicionais numa fase posterior ao período financeiro de 2021-2027. 0.75 What is the headroom? O que é a margem de manobra? 0.8524590163934426 The Commission proposal from May 2018 remains valid. A proposta da Comissão de maio de 2018 continua a ser válida. 0.851063829787234 Questions and answers28 May 2020Brussels Perguntas e respostas28 de maio de 2020Bruxelas 0.9487179487179487 Support to the most deprived will continue to be a priority in the future. O apoio às pessoas mais carenciadas continuará a ser uma prioridade no futuro. 0.9375 How will these resources be distributed among Member States? Como serão distribuídos estes recursos entre os Estados-Membros? 0.7333333333333333 Is the €55 billion "fresh money"? Os 55 mil milhões de EUR são «dinheiro novo»? 0.8679245283018868 It will be the main financial instrument to implement the European Pillar of Social Rights . Será o principal instrumento financeiro utilizado na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais . 0.8279569892473119 It will contribute to a green, digital and resilient recovery of the economy. Esta iniciativa contribuirá para uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia. 0.9262295081967213 In order to tackle the impact of the coronavirus pandemic, Member States need urgent access to financial support. Para lidar com o impacto da pandemia de coronavírus, os Estados-Membros precisam de ter acesso urgente a apoio financeiro. 0.9903846153846154 They also include the possibility to increase the co-financing rate applicable by 10 percentage points. Incluem também a possibilidade de aumentar a taxa de cofinanciamento aplicável em 10 pontos percentuais. 0.847457627118644 Transfers between the funds and different EU instruments, or among the shared management funds, including between cohesion policy funds, are optional. As transferências entre os fundos e os diferentes instrumentos da UE, ou entre os fundos de gestão partilhada, incluindo entre os fundos da política de coesão, são facultativas. 0.9032258064516129 What changes are being made to the European Social Fund? Que mudanças estão a ser introduzidas no Fundo Social Europeu? 0.7666666666666667 This review will lead only to upward adjustments of up to €10 billion for all Member States. Esta revisão conduzirá apenas a ajustamentos em alta de, no máximo, 10 mil milhões de EUR para todos os Estados-Membros. 0.8630952380952381 They were both introduced as part of the ‘Six-Pack' reform of the Stability and Growth Pact in 2011, following the economic and financial crisis. Ambas foram introduzidas como parte do «pacote de seis medidas» de reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2011, na sequência da crise económica e financeira. 0.8505747126436781 What are the criteria for temporary measures in exceptional circumstances? Quais são os critérios aplicáveis às medidas temporárias em circunstâncias excecionais? 0.875 Member States and regions are encouraged to use this pre-financing to provide advance payments to beneficiaries in order to strengthen their financial liquidity. Os Estados-Membros e as regiões são incentivados a utilizar este pré-financiamento para efetuar pagamentos antecipados aos beneficiários, de forma a reforçar a sua liquidez financeira. 0.954954954954955 The general escape clause was activated for the first time after the outbreak of the coronavirus pandemic. A cláusula de derrogação de âmbito geral foi ativada pela primeira vez após o surto da pandemia de coronavírus. 0.9814814814814815 How will the new proposal impact the amounts proposed in 2018, per thematic priority and per Member State? Como irá a nova proposta afetar os montantes propostos em 2018, por prioridade temática e por Estado-Membro? 0.8901098901098901 Member States will be able to decide themselves how exactly to channel the funds. Os Estados-Membros poderão decidir eles próprios qual a forma exata de canalizar os fundos. 0.821917808219178 How will the Commission apply the crisis response mechanism? Como vai a Comissão aplicar o mecanismo de resposta a situações de crise? 1.255813953488372 The ESF+ is the successor to the current ESF and FEAD. O FSE+ é o sucessor do atual FSE e do FEAD. 1.0583941605839415 The new proposal reinforces support for the preparedness of health systems and ensures better exploiting of the potential of culture and tourism. A nova proposta reforça o apoio à preparação dos sistemas de saúde e assegura uma melhor exploração do potencial da cultura e do turismo. 0.9568345323741008 Today's proposal will allow to act as quickly as possible and with adequate flexibility in possible similar situations in the future. A proposta hoje apresentada permitirá agir tão rapidamente quanto possível e com flexibilidade adequada em situações semelhantes no futuro. 1.087248322147651 Member States can request the application of the maximum thresholds, or they can request lower amounts to be transferred, depending on their particular situation. Os Estados-Membros podem solicitar a aplicação dos limiares máximos ou a transferência de montantes inferiores, em função da sua situação específica. 0.803921568627451 What is new for cohesion policy under the revamped proposal for the next long-term EU budget compared to the 2018 proposal? O que há de novo na política de coesão ao abrigo da proposta renovada para o próximo orçamento de longo prazo da UE em comparação com a proposta de 2018? 0.765625 To finance these investments in people, Member States can use part of the €55 billion in fresh funding available under the new REACT-EU initiative. Para financiar estes investimentos nas pessoas, os Estados-Membros podem utilizar uma parte dos 55 mil milhões de EUR de novos financiamentos disponíveis ao abrigo da nova iniciativa REACT-EU. 0.9396551724137931 How will the ESF+ interact with other recently proposed EU instruments investing in people, such as the SURE? Como irá o FSE+ interagir com outros instrumentos da UE recentemente propostos que investem em pessoas, como o SURE? 0.8636363636363636 What is REACT-EU and how does it involve cohesion policy? O que é a iniciativa REACT-EU e como envolve a política de coesão? 0.9696969696969697 The Commission will be verifying the very purpose of the transfer, taking into consideration the investment needs and challenges in each Member State or region. A Comissão verificará o objetivo exato da transferência, tendo em conta as necessidades de investimento e os desafios com que se depara cada Estado-Membro ou região. 0.7536231884057971 Cohesion policy in the 2021-2027 long-term EU budget A política de coesão no orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 0.8975903614457831 The Commission proposed today that the additional resources under REACT-EU may be used to finance eligible expenditure up to 100% from the EU budget. A Comissão propôs hoje que os recursos adicionais ao abrigo da REACT-EU possam ser utilizados para financiar despesas elegíveis até 100 % a partir do orçamento da UE. 1.0 In order to allow for this possibility, it is necessary that these resources are programmed under one or more new dedicated priority axes or, where appropriate, under a new dedicated operational programme. Para que tal seja possível, é necessário que esses recursos sejam programados no âmbito de um ou mais novos eixos prioritários específicos ou, se for caso disso, de um novo programa operacional específico. 0.9466666666666667 It is also proposed that annual pre-financings in the following years are paid in respect of the additional resources allocated to programmes. Propõe-se igualmente que os pré-financiamentos anuais para os anos seguintes sejam pagos relativamente aos recursos adicionais afetados aos programas. 0.8048780487804879 How fast will the REACT-EU funding be mobilised for investments through cohesion policy programmes? Com que rapidez será o financiamento da REACT-EU mobilizado para investimentos através dos programas da política de coesão? 1.1904761904761905 What will happen to the European Social Fund Plus? O que acontecerá ao Fundo Social Europeu+? 0.8984962406015038 A Member State, when requesting a transfer in the Partnership Agreement or in a programme amendment will have to justify its request and provide information on the specific needs and the challenges ahead that would require such a transfer. Ao solicitar uma transferência ao abrigo do acordo de parceria ou de uma alteração do programa, um Estado-Membro terá de justificar o seu pedido e prestar informações sobre as necessidades específicas e os desafios futuros que o levam a solicitar essa transferência. 0.8571428571428571 REACT-EU will add fresh additional resources to existing cohesion policy programmes and will not go at the expense of any other programme or of resources foreseen for future years. A iniciativa REACT-UE acrescentará novos recursos aos programas existentes da política de coesão, sem que tal seja feito em detrimento de qualquer outro programa ou dos recursos previstos para os próximos anos. 0.911504424778761 The proposal also introduces further flexibility to enable the phasing of smaller operations, which will give Member States more time to complete such operations not finished under the 2014-2020 programmes. A proposta introduz igualmente maior flexibilidade para permitir o faseamento das operações de menor envergadura, o que dará aos Estados-Membros mais tempo para completar as operações não concluídas dos programas de 2014-2020. 0.7972027972027972 How can Member States make use of the flexibility to transfer resources across funding instruments and priorities? Como podem os Estados-Membros utilizar a flexibilidade para transferir recursos de uns instrumentos e prioridades de financiamento para outros? 0.976 A more ambitious requirement for investing in youth employment, also supporting the implementation of the Youth Guarantee. Uma exigência mais ambiciosa de investir no emprego dos jovens, apoiando também a implementação da Garantia para a Juventude. 0.9411764705882353 In addition, Member States will have additional flexibility, compared with the current programming period, to transfer resources among the funds at any point in time of the programming period. Além disso, os Estados-Membros terão mais flexibilidade, em comparação com o atual período de programação, para transferir recursos de uns fundos para outros em qualquer momento do período de programação. 0.9835390946502057 The focus of the EU cohesion policy in 2021-2027 remains the economic competitiveness through research and innovation, digital transition as well as the European Green Deal agenda and the promotion of the European Pillar of Social Rights . A tónica da política de coesão da UE para 2021-2027 continua a ser a competitividade económica através da investigação e inovação, da transição digital, da agenda do Pacto Ecológico Europeu e da promoção do Pilar Europeu dos Direitos Sociais . 0.8937007874015748 To ensure sufficient support to Member States and regions most in need, the Commission's revised proposals also provide for a review of national cohesion allocations in 2024, taking into account the latest available statistics. Para garantir um apoio suficiente aos Estados-Membros e às regiões mais necessitadas, as propostas revistas da Comissão também preveem uma revisão das dotações nacionais a favor da coesão em 2024, tendo em conta as estatísticas mais recentes disponíveis. 0.81875 REACT-EU will provide additional funding for the most important sectors that will be crucial to lay the basis for a sound recovery. A REACT-EU proporcionará financiamento adicional aos setores mais importantes da economia, que são cruciais para estabelecer a base para uma recuperação sólida. 0.8888888888888888 The exceptional or unusual circumstances refer to either a severe economic downturn for the euro area or the Union as a whole or an unusual event outside the control of the Member State with major unfavourable consequences for government finances in one or only few Member States. As circunstâncias excecionais ou invulgares podem ser uma recessão económica grave para a área do euro ou para a União no seu conjunto, ou um acontecimento invulgar fora do controlo dos Estados-Membros com consequências desfavoráveis significativas para as finanças públicas num ou em apenas alguns Estados-Membros. 0.8769230769230769 The ESF can complement the instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE). O FSE pode complementar o instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE). 0.9121338912133892 The Commission proposes that 50% of REACT-EU additional resources for the year 2020 is paid to Member States as pre-financing immediately, following the approval of the programme(s) or programme amendment(s) concerned. A Comissão propõe que 50 % dos recursos adicionais da REACT-EU para o ano de 2020 sejam imediatamente pagos aos Estados-Membros a título de pré-financiamento, após a aprovação do(s) programa(s) ou da(s) alteração(ões) ao programa em causa. 0.795774647887324 At the same time, it provides support to workers and to measures addressing youth unemployment and child poverty. Ao mesmo tempo, presta apoio aos trabalhadores e às medidas destinadas a resolver os problemas do desemprego dos jovens e da pobreza infantil. 0.8068965517241379 The very generous EU-financing rate of up to 100% will also contribute to a fast roll-out of this additional funding. A muito generosa taxa de financiamento (que poderá chegar aos 100 %) contribuirá também para uma rápida atribuição deste financiamento adicional. 0.96 The ‘unusual event flexibility clause' was used a few times in the past, in order to take account of the exceptional expenditure related to the inflows of refugees in 2016 or for Italy in 2017, to take account of the exceptional expenditure related to earthquakes. A cláusula de flexibilidade em caso de circunstâncias invulgares foi utilizada algumas vezes, a fim de ter em conta as despesas excecionais relacionadas com os fluxos de refugiados em 2016 e para Itália em 2017 para acorrer às despesas excecionais relacionadas com os sismos. 0.9087136929460581 It has been adapted to make sure the EU social dimension and employment policies in the Members States receive the adequate resources that our societies and economies need for a new reality after the coronavirus crisis: O FSE+ foi adaptado para garantir que a dimensão social da UE e as políticas de emprego dos Estados-Membros recebem os recursos adequados de que as nossas sociedades e economias necessitam para uma nova realidade após a crise do coronavírus: 0.8702290076335878 EU budget for recovery: Questions and answers on REACT-EU, cohesion policy post-2020 and the European Social Fund+ Orçamento da UE para a recuperação: Perguntas e respostas sobre a REACT-EU, a política de coesão pós-2020 e o Fundo Social Europeu+ 0.9097744360902256 In addition, REACT-EU allows Member States to top up current funding from the Fund for European Aid to the Most Deprived (FEAD) to increase support to the most vulnerable in our society who have been disproportionately affected by the crisis. Além disso, a REACT-EU permite aos Estados-Membros reforçar o atual financiamento do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) de forma a aumentar o apoio aos mais vulneráveis da nossa sociedade, que foram desproporcionadamente afetados pela crise. 0.8923076923076924 Such support will be available across economic sectors, including for the much-affected tourism and culture sectors. Esse apoio será disponibilizado a todos os setores económicos, nomeadamente aos setores mais afetados, como o turismo e a cultura. 1.0 REACT-EU, cohesion policy post-2020 and ESF+ REACT-EU, política de coesão pós-2020 e FSE+ 0.8173913043478261 Member States with an above Union average rate of people aged 15 - 29 not in employment, education or training should invest at least 15% of their ESF+ resources to targeted actions and structural reforms to support young people (instead of 10%, as per the original ESF+ proposal ). Os Estados-Membros que têm uma taxa acima da média da União de pessoas entre os 15 e os 29 anos que não trabalham, não estudam nem seguem uma formação devem investir pelo menos 15 % dos respetivos recursos do FSE+ em ações específicas e reformas estruturais destinadas a apoiar os jovens (em vez dos 10 % exigidos na proposta original do FSE+ ). 0.9433962264150944 The REACT-EU package includes €55 billion of additional funds that will be made available to the 2014-2020 European Regional Development Fund (ERDF) and the European Social Fund (ESF) as well as the European Fund for Aid to the Most Deprived (FEAD) . O pacote REACT-EU inclui 55 mil milhões de EUR de fundos adicionais que serão disponibilizados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) 2014-2020 e ao Fundo Social Europeu (FSE) , bem como ao Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) . 0.914179104477612 In order to ensure that these amounts will be made available quickly to satisfy the needs in the real economy, it is proposed that the additional funding in 2020 be made available through a targeted revision to the 2014-2020 financial framework. A fim de garantir que estes montantes serão rapidamente disponibilizados de forma a satisfazer as necessidades da economia real, propõe-se que o financiamento adicional em 2020 seja disponibilizado através de uma revisão específica do quadro financeiro para 2014-2020. 0.7757352941176471 The exceptional or unusual circumstances being the trigger for proposing the temporary measures are defined under the Stability and Growth Pact as a ‘general escape clause' or ‘unusual event flexibility clause'. As circunstâncias excecionais ou invulgares que desencadeiam a proposta de medidas temporárias estão definidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento como uma «cláusula de derrogação de âmbito geral» ou uma «cláusula de flexibilidade» em caso de circunstâncias invulgares. 1.0788177339901477 The additional support will also serve to invest in the European Green Deal and digital transition, as an enhancement to the significant investment in those areas that is already taking place through EU cohesion policy. O apoio adicional servirá também para investir no Pacto Ecológico Europeu e na transição digital, reforçando o investimento significativo já realizado nesses domínios através da política de coesão da UE. 0.7758620689655172 The instrument for temporary Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) is a loans-based instrument to help Member States finance public expenditure related to maintaining employment, notably by supporting short-time work schemes and similar measures. O instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) é um instrumento baseado em empréstimos que visa ajudar os Estados-Membros a financiar as despesas públicas relacionadas com a manutenção do emprego, nomeadamente através do apoio a regimes de tempo de trabalho reduzido e medidas semelhantes. 0.7843137254901961 Emergency measures in the proposal were designed on the basis of the experience of the Coronavirus Response Investment Initiative packages, such as easing the conditions to make use of cohesion funds. As medidas de emergência previstas na proposta foram concebidas com base na experiência adquirida com os pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, tais como a flexibilização das condições de utilização dos fundos de coesão. 1.1031746031746033 These resources are therefore additional to the existing 2014-2020 envelopes and on top of the proposed envelopes for the 2021-2027 period. Por conseguinte, estes recursos vêm em acréscimo às dotações existentes para 2014-2020 e às dotações propostas para 2021-2027. 0.898876404494382 These additional funds will be provided in 2021-2022 from Next Generation EU and already in 2020 through a targeted revision to the current financial framework. Estes fundos adicionais serão disponibilizados em 2021-2022 a partir do instrumento Next Generation EU e já em 2020, através de uma revisão específica do atual quadro financeiro. 0.8636363636363636 What challenges will REACT-EU address? A que desafios visa a REACT-EU dar resposta? 0.8888888888888888 The amended ESF+ proposal underlines the Fund's contribution to a green and digital economy, in line with the Commission communications on the European Green Deal and on building a strong social Europe for just transitions . A proposta alterada do FSE+ salienta o contributo do fundo para a economia verde e digital, em conformidade com as comunicações da Comissão relativas ao Pacto Ecológico Europeu e à construção de uma Europa social forte para garantir transições justas . 1.0368663594470047 The REACT-EU funding will be distributed among Member States taking into account their relative prosperity and the extent of the effects of the current crisis on their economies and societies, including on youth unemployment. O financiamento da REACT-EU será distribuído entre os Estados-Membros, consoante a sua prosperidade relativa e a dimensão dos efeitos da atual crise nas suas economias e sociedades, incluindo no desemprego dos jovens. 0.8106796116504854 It can also support youth employment measures, to fund education and training and skills development, and to enhance access to social services, including for children. Pode igualmente apoiar medidas para o emprego dos jovens, para financiar a educação, a formação e o desenvolvimento de competências e para melhorar o acesso aos serviços sociais, incluindo para as crianças. 0.9695652173913043 The lesson learned from the current crisis is that it must be possible to invoke it quickly should exceptional or unusual circumstances, as referred to in the Stability and Growth Pact, arise in the next programming period. A atual crise ensinou-nos que tem de ser possível acionar rapidamente este mecanismo caso surjam circunstâncias excecionais ou invulgares no próximo período de programação, tal como referido no Pacto de Estabilidade e Crescimento. 1.0 The Commission would have the possibility to introduce temporary measures to help address such exceptional and unusual circumstances. A Comissão terá a possibilidade de introduzir medidas temporárias para ajudar a fazer face a circunstâncias excecionais e invulgares. 0.6822429906542056 The ESF+ will reinforce the investments by the Just Transition Fund to help people develop the skills for a climate-neutral and inclusive society. O FSE+ reforçará os investimentos do Fundo para uma Transição Justa, com o propósito de ajudar as pessoas a desenvolver as competências necessárias para uma sociedade inclusiva e neutra do ponto de vista climático. 0.6966966966966966 SURE will complement the ESF+, which is grants-based and can invest in active labour market programmes to enhance the employability of workers through further training and upskilling, active job search, job-matching and counselling. O SURE vem complementar o FSE+, que se baseia em subvenções e pode investir em programas ativos do mercado de trabalho, a fim de melhorar a empregabilidade dos trabalhadores através da formação e da melhoria das competências, da procura ativa de emprego, da correspondência entre a oferta e a procura de emprego, e do aconselhamento. 0.8546511627906976 Maximum flexibility, as proposed under the Coronavirus Response Investment Initiative and Coronavirus Response Investment Initiative Plus packages, will be maintained and they will be able to either direct them to crisis-repair measures through the European Regional Development Fund (ERDF) or the European Social Fund (ESF) , or support the most vulnerable parts of the society, under the Fund for European Aid to the most deprived (FEAD) . Será mantida a máxima flexibilidade, tal como proposto nos pacotes da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus e da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+, e os Estados-Membros poderão orientar os apoios quer para medidas de resposta à crise, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ou do Fundo Social Europeu (FSE) , quer para apoiar as partes mais vulneráveis da sociedade, ao abrigo do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) . 1.0037735849056604 The top-up for cohesion funding under REACT-EU is additional to the 2014-2020 period and will be allocated based on the severity of the economic and social impacts of the crisis, including the level of youth unemployment and the relative prosperity of Member States. O complemento do financiamento da coesão ao abrigo da REACT-EU é em acréscimo ao orçamento de 2014-2020 e será atribuído com base na gravidade dos impactos económicos e sociais da crise, incluindo o nível de desemprego e a prosperidade relativa dos Estados-Membros. 1.0434782608695652 The mechanism can be quickly invoked should further shocks strike the Union in the coming years. O mecanismo pode ser rapidamente acionado se a União sofrer novos choques nos próximos anos. 0.8192771084337349 The funds can also be used to support job creation and youth employment measures, to health care systems and the provision of working capital and investment support for small and medium-sized enterprises. Os fundos também podem ser utilizados para apoiar medidas de criação de emprego e de emprego dos jovens, para os sistemas de cuidados de saúde e para o fornecimento de capital de exploração e apoio ao investimento para as pequenas e médias empresas. 1.0319148936170213 The mechanism can be promptly invoked should further shocks strike the Union in the coming years. O mecanismo pode ser imediatamente acionado se a União sofrer novos choques nos próximos anos. 0.7189189189189189 This will involve investment to support job maintenance, including through short-time work schemes and support for the self-employed. Tal implicará investimentos para apoiar a manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através de regimes de tempo de trabalho reduzido e de apoio aos trabalhadores por conta própria. 1.0217391304347827 A built-in mechanism to provide responses to future shocks promptly is of critical importance. É vital dispor de um mecanismo integrado capaz de responder imediatamente a choques futuros. 1.013953488372093 The Commission also proposes to introduce a fully-fledged crisis-response mechanism for future crises to allow for temporary measures for the use of the funds in response to exceptional and extraordinary circumstances. A Comissão propõe ainda a introdução de um mecanismo completo de resposta às crises futuras, que permitirá adotar medidas temporárias de utilização dos fundos em caso de circunstâncias excecionais e extraordinárias. 0.9953051643192489 The Commission also proposes to introduce a fully-fledged crisis-response mechanism for future crisis to allow for temporary measures for the use of the funds in response to exceptional and unusual circumstances. A Comissão propõe ainda a introdução de um mecanismo completo de resposta às crises futuras, que permitirá adotar medidas temporárias de utilização dos fundos em resposta a circunstâncias excecionais e invulgares. 1.0600706713780919 REACT-EU stands for Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe and is an initiative that continues and extends the crisis response and crisis repair measures delivered through the Coronavirus Response Investment Initiative and the Coronavirus Response Investment Initiative Plus . Trata-se de uma iniciativa que dá continuidade e alarga as medidas de resposta a situações de crise e de reparação de crises dadas pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII) e pela Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus+ (CRII+). 0.990990990990991 The European Social Fund (ESF) is being topped up by REACT-EU.The European Social Fund can be used to support job maintenance, including through short-time work schemes and support for the self-employed and job creation. O Fundo Social Europeu pode ser utilizado para apoiar a manutenção de postos de trabalho, nomeadamente através de regimes de tempo de trabalho reduzido e de apoio aos trabalhadores por conta própria e à criação de emprego. 0.9032258064516129 How will decisions be taken? Como serão tomadas as decisões? 0.9259259259259259 The maximum volume of loans for each Member State will not exceed 4.7% of its Gross National Income. O montante máximo do empréstimo para cada Estado-Membro não excederá 4,7 % do seu rendimento nacional bruto. 1.1917808219178083 The adopted plans will be communicated to both the European Parliament and the Council. Os planos adotados serão comunicados ao Parlamento Europeu e ao Conselho. 1.106060606060606 It will provide immediate and direct support to Member States' economies. Prestará apoio imediato e direto às economias dos Estados-Membros. 1.121212121212121 The Commission will assess the plans on the basis of transparent criteria. A Comissão avaliará os planos com base em critérios transparentes. 1.0533333333333332 Measures supported should avoid adverse impacts in climate and the environment. As medidas apoiadas devem evitar impactos negativos no clima e no ambiente. 0.8 The Facility and REACT-EU are complementary. O Mecanismo e a iniciativa REACT-UE são complementares. 0.7402597402597403 What is the value added of a loan in addition to a grant? Qual é o valor acrescentado de um empréstimo em complemento de uma subvenção? 1.0315789473684212 How will this Facility be integrated into the European Semester and in line with the Energy Union? Como irá este Mecanismo ser integrado no Semestre Europeu e sintonizado com a União da Energia? 1.0405405405405406 Technical support will be particularly needed in the aftermath of the crisis. No rescaldo da crise, a assistência técnica será especialmente necessária. 0.6765676567656765 The total amount of grants available will be €310 billion (in constant prices; 335 billion in current prices), while an additional €250 billion in loans (in constant prices; 268 billion in current prices). O montante total das subvenções disponíveis ascenderá a 310 mil milhões de euros (a preços constantes; 335 mil milhões de euros a preços correntes), sendo disponibilizado um montante adicional de 250 mil milhões de euros em empréstimos (a preços constantes; 268 mil milhões de euros a preços correntes). 0.9622641509433962 What will happen with the Reform Support Programme? O que acontecerá com o programa de apoio às reformas? 0.9111111111111111 What is the Technical Support Instrument? O que é o instrumento de assistência técnica? 1.2777777777777777 Furthermore, the plans will constitute an annex to the respective National Reform Programme. Além disso, constituirão um anexo de cada programa nacional de reformas. 1.1176470588235294 How much money will it make available? Que verbas serão disponibilizadas? 0.9183673469387755 What is the Recovery and Resilience Facility? O que é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência? 0.9821428571428571 Member States will report on their progress in implementing the plans in the context of the European Semester. Os Estados-Membros darão conta dos progressos realizados na execução dos planos no contexto do Semestre Europeu. 0.9226804123711341 Regarding grants, a maximum amount per Member State will be determined based on a pre-defined allocation key, which takes into account population, GDP per capita and unemployment. No que respeita às subvenções, será determinado um montante máximo por Estado-Membro com base numa chave de repartição predefinida, que tem em conta a população, o PIB per capita e o desemprego. 0.7798165137614679 Questions and Answers on the EU budget for recovery: Recovery and Resilience Facility Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência 0.7567567567567568 How does the Facility relate to other support initiatives such as REACT-EU, cohesion policy programmes and SURE? De que forma o Mecanismo está relacionado com outras iniciativas de apoio, como a REACT-EU, os programas da política de coesão e o instrumento SURE? 1.0068027210884354 They should, among others, explain how they contribute to strengthening the growth potential, resilience and cohesion of the Member State concerned. Devem, nomeadamente, explicar de que forma contribuem para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-Membro em causa. 0.9770114942528736 It will help Member States to address the challenges identified in the European Semester, in areas such ascompetitiveness, productivity, environmental sustainability, education and skills, health, employment, and economic, social and territorial cohesion. Ajudará os Estados-Membros a enfrentar os desafios identificados no Semestre Europeu, em domínios como a competitividade, a produtividade, a sustentabilidade ambiental, a educação e as competências, a saúde, o emprego e a coesão económica, social e territorial. 0.963265306122449 The Facility is also complementary to the range of measures already developed in response to the current coronavirus pandemic such as amendment to the cohesion policy regulation, the Coronavirus Response Investment Initiatives and SURE. Complementa também o leque de medidas já desenvolvidas para responder à atual pandemia de coronavírus, como a alteração ao regulamento relativo à política de coesão, as iniciativas de investimento de resposta ao coronavírus e o instrumento SURE. 0.9710743801652892 The Technical Support Instrument is the continuation of the existing Structural Reform Support Programme (SRSP), and builds on its success, allowing the Commission to help strengthen the administrative capacity of the EU Member States. O instrumento de assistência técnica é a continuação do atual programa de apoio às reformas estruturais (PARE), aproveitando o seu sucesso, e permite à Comissão contribuir para o reforço da capacidade administrativa dos Estados-Membros da UE. 0.7631578947368421 The Facility builds on progress on the Reform Delivery Tool included in the Commission's 2018 proposal for a Reform Support Programmewhile adapting to the new economic situation, affecting all EU Member States, and financing method. O Mecanismo assenta nos progressos realizados no quadro do instrumento de execução das reformas incluído na proposta da Comissão de 2018 relativa a um programa de apoio às reformas, com as devidas adaptações à nova situação económica que afeta todos os Estados-Membros da UE e ao método de financiamento. 0.9801980198019802 These plans should comprise both reforms and public investment projects through a coherent package. Estes planos devem incluir reformas e projetos de investimento público, reunidos num pacote coerente. 0.6746031746031746 Most of the funding will be provided through grants, with possible top-ups via loans. A maior parte do financiamento será disponibilizado por meio de subvenções, com possíveis reforços sob a forma de empréstimos. 0.7088607594936709 EU budget for recovery: Recovery and Resilience Facility Orçamento da UE com vista à recuperação: Mecanismo de Recuperação e Resiliência 0.9290540540540541 The instrument allows to support Member State authorities in their efforts to design reforms according to their own priorities and enhance their capacity to develop and implement reform policies and strategies, as well as to benefit from good practices and examples of peers. O instrumento permite apoiar as autoridades dos Estados-Membros na conceção de reformas em função das respetivas prioridades e no reforço das suas capacidades para desenvolver e aplicar políticas e estratégias de reforma, ao mesmo tempo que beneficiam dos bons exemplos e práticas dos seus pares. 0.745 The key will be particularly beneficial to the countries most affected by the crisis, notably those with low per capita income and high unemployment. A chave de repartição será particularmente vantajosa para os países mais afetados pela crise do coronavírus, nomeadamente os que têm um rendimento per capita mais baixo e elevadas taxas de desemprego. 0.6790123456790124 In addition to grants, Member States may request a loan for implementing their reforms and public investments. Para além das subvenções, os Estados-Membros terão a possibilidade de pedir um empréstimo destinado à execução das respetivas reformas e a investimentos públicos. 0.7602339181286549 Loans need to be justified by the higher financial needs linked to the recovery and resilience plans put forward by Member States. Os empréstimos têm de ser justificados pelas necessidades financeiras mais prementes associadas aos planos de recuperação e resiliência apresentados pelos Estados-Membros. 0.8703703703703703 The plans are presented by Member States and should be consistent with the challenges and priorities identified in the European Semester, with the national reform programmes, the national energy and climate plans, the just transition plans, and the partnership agreements and operational programmes adopted under the Union funds. Os planos são apresentados pelos Estados-Membros e devem ser coerentes com os desafios e as prioridades identificados no âmbito do Semestre Europeu, com os programas nacionais de reforma, com os planos nacionais em matéria de energia e clima, com os planos para uma transição justa e com os acordos de parceria e os programas operacionais adotados ao abrigo dos fundos da União. 0.7972350230414746 To access the facility, Member States should prepare recovery and resilience plans setting out their reform and investment agendas for the subsequent four years, until 2024. Para aceder ao instrumento, os Estados-Membros devem elaborar planos nacionais de recuperação e resiliência que definam os respetivos programas de reformas e de investimento para os quatro anos subsequentes, até 2024. 0.8398058252427184 The Reform Support Programme is withdrawn and its content replaced by the Recovery and Resilience Facility and a Technical Support Instrument, in two standalone regulations. O programa de apoio às reformas é suprimido e o seu conteúdo é substituído pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência e por um instrumento de assistência técnica, cada um objeto de um regulamento autónomo. 0.84375 It will also ensure adequate focus of these investments and reforms based on the green and digital transitions, to help create jobs and sustainable growth and make the Union more resilient. Assegurará também uma focalização adequada destes investimentos e reformas à luz das transições ecológica e digital, a fim de contribuir para a criação de emprego e o crescimento sustentável e tornar a União mais resiliente. 0.9702970297029703 The plans should set out reforms and investments for addressing the challenges identified in the context of the European Semester, in particular those related to the green and digital transitions. Devem estabelecer as reformas e os investimentos necessários para responder aos desafios identificados no contexto do Semestre Europeu, em especial os relacionados com as transições ecológica e digital. 0.7819548872180451 REACT-EU will target crisis repair actions in the shorter-term related to labour markets, healthcare and SMEs (liquidity and solvency support), and essential investments for the green and digital transitions. A REACT-EU incidirá em medidas imediatas destinadas a reparar os danos provocados pela crise nos mercados de trabalho, no setor dos cuidados de saúde e nas PME (apoio à liquidez e à solvabilidade) e em investimentos essenciais para as transições ecológica e digital. 0.7297297297297297 They will therefore be of particular interest and benefit to Member States that face higher borrowing costs. Por conseguinte, serão especialmente interessantes e vantajosos para os Estados-Membros que enfrentam maiores custos para se financiar nos mercados. 0.8899521531100478 The Technical Support Instrument will provide support to the Member States' efforts to implement reforms necessary to achieve an economic and social recovery, resilience and convergence. O instrumento de assistência técnica ajudará os Estados-Membros nos seus esforços de implementação das reformas necessárias à materialização da recuperação económica e social, da resiliência e da convergência. 0.848780487804878 The Commission will also report annually on the progress on the implementations of the plans by the Member States and on the spending under the Facility to both institutions. A Comissão apresentará também a estas duas instituições um relatório anual sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros na execução dos planos e sobre as despesas incorridas no âmbito do Mecanismo. 0.9244712990936556 To inform the preparation and the implementation of Member States' recovery and resilience plans, the Council will also have the opportunity to discuss, in the context of the European Semester, the state of recovery, resilience and adjustment capacity in the Union, based on Commission documents available. A fim de contribuir para a elaboração e a execução dos planos de recuperação e resiliência dos Estados-Membros, o Conselho terá também a oportunidade de debater, no contexto do Semestre Europeu e com base em documentos pertinentes da Comissão, a situação em matéria de recuperação, resiliência e capacidade de ajustamento na União. 0.9658792650918635 The new Recovery and Resilience Facility will provide large-scale financial support to reforms and investments undertaken by Member States, with the aims of mitigating the economic and social impact of the coronavirus pandemic and of making the EU economies more sustainable, resilient and better prepared for the challenges posed by the green and digital transitions. O novo mecanismo de recuperação e resiliência prestará apoio financeiro em larga escala às reformas e aos investimentos realizados pelos Estados-Membros, com o objetivo de atenuar o impacto económico e social da pandemia de coronavírus e tornar as economias da UE mais sustentáveis, resilientes e mais bem preparadas para os desafios colocados pelas transições ecológica e digital. 0.9137931034482759 The Recovery and Resilience Facility will support longer-term reform and investments, notably in green and digital technologies, with lasting impact on the productivity and resilience of the economy of the Union. O Mecanismo de Recuperação e Resiliência apoiará reformas e investimentos a mais longo prazo, nomeadamente em tecnologias ecológicas e digitais, que tenham um impacto duradouro na produtividade e na resiliência da economia da União. 0.84 What types of reforms and investment will the Facility finance? O Mecanismo destina-se a financiar que tipos de reformas e de investimento? 0.8348214285714286 Loans will complement the grants and will provide additional financing for Member States that have higher financing needs due to more significant reforms and investments to be undertaken. Os empréstimos irão complementar as subvenções, proporcionando financiamento adicional aos Estados-Membros que têm maiores necessidades de financiamento em virtude da magnitude das reformas e dos investimentos a implementar. 0.8521739130434782 However, an increase will be possible in exceptional circumstances subject to available resources. Contudo, em circunstâncias excecionais e em função dos recursos disponíveis, será possível ultrapassar esse limite. 0.7511520737327189 The grants and loans will be disbursed in instalments upon completion of milestones and targets as defined by Member States in their recovery and resilience plans. As subvenções e os empréstimos serão disponibilizados em parcelas à medida que forem sendo cumpridos os objetivos intermédios e metas definidos pelos Estados-Membros nos respetivos planos de recuperação e resiliência. 0.48847926267281105 The loan will finance additional reforms and investments beyond those that already benefit from the grant. Os empréstimos financiarão outros investimentos e reformas para além das medidas que já beneficiam de subvenções e tirarão partido dos longos prazos de vencimento e das taxas de juro favoráveis de que a União usufrui. 1.7653061224489797 The plans must effectively address the relevant challenges identified in the European Semester, whether they contribute to strengthening the growth potential and resilience of the Member State and to enhancing cohesion; and must contain measures that significantly contribute to addressing the green and the digital transitions to a large extent. Os planos devem dar uma resposta eficaz aos desafios relevantes identificados no Semestre Europeu, contribuindo para reforçar o potencial de crescimento, a resiliência e a coesão do Estado-Membro. 1.1818181818181819 It has in particular demonstrated that the EU needs: Em especial, demonstrou que a UE precisa de: 0.9259259259259259 Does it respond to the current Coronavirus crisis? O financiamento responde à atual crise do coronavírus? 0.9555555555555556 How will non-communicable diseases, such as cancer, be addressed in the new programme? De que forma serão abordadas no novo programa as doenças não transmissíveis como o cancro? 0.9 Different types of actions can be funded in future in the different areas covered by the programme. Diferentes tipos de ações poderão ser financiados no futuro, nos diferentes domínios abrangidos pelo programa. 1.0 The programme's actions will complement and enhance the work of these EU Agencies. As ações do programa complementarão e reforçarão o trabalho destas agências da UE. 1.1944444444444444 There will be no pre-allocation for each of the objectives mentioned in the programme. Não haverá pré-afetação a cada um dos objetivos mencionados no programa. 0.9133858267716536 There will be a significant focus on action in the early years of the programme, in particular on crisis management. Será dada especial atenção às ações realizadas nos primeiros anos do programa, em especial no que se refere à gestão de crises. 0.8762886597938144 Working across programmes, and having shared objectives between policies will be key. O trabalho programático transversal e a partilha de objetivos entre políticas serão fundamentais. 1.011764705882353 Setting up and coordination of Union Reference Laboratories and Centres of Excellence; criação e coordenação de laboratórios de referência e centros de excelência da União; 0.8559322033898306 the Digital Europe Programme for creating the digital infrastructure needed for digital health tools. o Programa Europa Digital, para a criação das infraestruturas digitais necessárias aos instrumentos digitais da saúde. 1.0 The EU4Health programme covers the period 2021-2027. O programa EU4Health abrange o período de 2021-2027. 0.9152542372881356 Will the Commission continue to provide health funding through the European Social Fund+ and other EU funds? Continuará a Comissão a conceder financiamento para a saúde através do Fundo Social Europeu+ e de outros fundos da UE? 0.7659574468085106 Analytical activities such as studies, data collection and benchmarking. atividades analíticas, como estudos, recolha de dados e avaliações comparativas do desempenho. 0.875 more coordination between Member States during a health crisis; maior coordenação entre os Estados-Membros durante as crises sanitárias; 0.8823529411764706 the European Social Fund Plus (ESF+) to support vulnerable groups in accessing healthcare; o Fundo Social Europeu Mais (FSE+), para apoiar os grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde; 0.9811320754716981 Questions and Answers on the New EU4Health Programme Perguntas e respostas sobre o novo programa EU4Health 0.7973856209150327 It will also include a research and innovation mission on cancer, one of the Commission's top priorities in health policy. Compreenderá igualmente uma missão de investigação e inovação sobre o cancro, uma das principais prioridades da Comissão em matéria de política de saúde. 0.844106463878327 The funding will partly come from the EU budget (€1.7 billion), partly via external assigned revenues, stemming from the borrowing operations of the Union as set out in the EU Recovery Instrument Regulation (€7.7 billion). Uma parte do financiamento provirá do orçamento da UE (1,7 mil milhões de EUR) e outra de receitas afetadas externas, resultantes de operações de crédito da União, como previsto no regulamento relativo ao instrumento de recuperação da UE (7,7 mil milhões de EUR). 0.953757225433526 Once the proposal is adopted by Member States and the European Parliament, the intention is to start launching specific actions under EU4Health as of 1 January 2021. Uma vez adotada a proposta pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu, pretende-se iniciar as ações específicas no âmbito do EU4Health a partir de 1 de janeiro de 2021. 0.9315789473684211 This should take place in full respect of the responsibilities of the Member States to define their health policies and to organise and deliver health services and medical care. Tal deverá realizar-se no pleno respeito pelas responsabilidades dos Estados-Membros para definir as suas políticas de saúde e organizar e prestar os serviços de saúde e os cuidados médicos. 0.9658119658119658 1. protecting people in the EU from serious cross-border health threats and improving crisis management capacity; Proteger as pessoas na UE de ameaças sanitárias transfronteiriças graves e melhorar a capacidade de gestão de crises; 0.9489795918367347 more investment in health systems to make sure they are ready for the challenges of tomorrow. mais investimento nos sistemas de saúde para assegurar a sua preparação face aos desafios futuros. 0.7068965517241379 improve the resilience of health systems to ensure better health outcomes for all. melhorar a resiliência dos sistemas de saúde, de modo a alcançar melhores resultados no domínio da saúde para todos. 0.9343065693430657 The COVID-19 pandemic has shown that better coordination and cooperation are needed between EU Member States in times of crises. A pandemia da COVID-19 demonstrou que é necessária uma melhor coordenação e cooperação entre os Estados-Membros da UE em tempos de crise. 0.856 Non-communicable and life style related diseases are among the biggest challenges facing EU health systems. As doenças não transmissíveis e associadas ao estilo de vida representam um dos maiores desafios dos sistemas de saúde da UE. 0.935064935064935 Deployment, operation and maintenance of digital service infrastructure; implantação, exploração e manutenção de infraestruturas de serviços digitais; 0.9824561403508771 Through the EU4Health Programme, the Commission proposes to invest €9.4 billion in strengthening health systems. Através do programa EU4Health, a Comissão propõe investir 9,4 mil milhões de EUR no reforço dos sistemas de saúde. 0.9033816425120773 Under Article 168 TFEU, the Union is to complement and support national health policies, encourage cooperation between Member States and promote the coordination between their programmes. Nos termos do artigo 168.º do TFUE, a União deve complementar e apoiar as políticas nacionais de saúde, incentivar a cooperação entre os Estados-Membros e promover a coordenação entre os programas nacionais. 1.48 These include but are not limited to: Tal inclui, entre outros: 0.9148936170212766 step up surveillance of health threats, and reforçar a vigilância das ameaças sanitárias; e 0.9737991266375546 Cross-border collaboration and partnerships, including in cross-border regions, with a view to transferring and upscaling innovative solutions, including digital, for instance through the European Reference Networks (ERNs); colaboração e parcerias transfronteiras, incluindo nas regiões transfronteiriças, para transferir e expandir a utilização de soluções inovadoras, nomeadamente digitais, por exemplo através das redes europeias de referência (RER); 0.8894348894348895 The EU agencies, the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), the European Medicines Agency (EMA), the European Food Safety Authority (EFSA) and the European Chemicals Agency (ECHA), have a key role to play in Europe's defence against serious cross border health threats and pandemics, both on the prevention and on the crisis management front. As agências da UE, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) têm um papel fundamental a desempenhar na defesa da Europa contra ameaças sanitárias graves e pandemias transfronteiriças, tanto a nível da prevenção como da gestão de crises. 0.9113924050632911 more capacity at EU level to prepare for and to fight health crises; and maior capacidade a nível da UE para preparar e combater as crises sanitárias; e 0.9485714285714286 Audits, e.g. of Member States preparedness and response arrangements (such as crisis management, antimicrobial resistance, vaccination) to ensure their effectiveness; auditorias, por exemplo, às medidas de preparação e resposta dos Estados-Membros (gestão de crises, resistência antimicrobiana, vacinação, etc.), para garantir a sua eficácia; 0.8964285714285715 To decrease the impact of non-communicable diseases on individuals and society and to reduce premature mortality from non-communicable diseases by one third by 2030, it is key to focus on prevention, combined with efforts to strengthen health systems. Para diminuir o impacto das doenças não transmissíveis nas pessoas e na sociedade e reduzir de um terço a mortalidade prematura associada às doenças não transmissíveis até 2030, é essencial dar prioridade à prevenção, juntamente com os esforços para reforçar os sistemas de saúde. 0.9468085106382979 It takes into account the lessons learnt and gaps revealed by the crisis to date, and will put in place structural changes to better prepare the EU for further health challenges. Tem em conta os ensinamentos e as lacunas identificados pela crise até à data e introduzirá alterações estruturais com vista a uma melhor preparação da UE face aos novos desafios de saúde. 1.007936507936508 New mechanisms for instance for procurement of goods and services necessary for the prevention and management of health crises; novos mecanismos, por exemplo, para a aquisição de bens e serviços necessários para a prevenção e gestão de crises sanitárias; 0.8979591836734694 EU4Health will be implemented by Member States, non-governmental and international organisations who can apply for EU funding in the form of grants, prizes and procurement as well as through indirect management by the European Commission and EU executive agencies. O EU4Health será implementado pelos Estados-Membros, pelas organizações não governamentais e internacionais que se podem candidatar ao financiamento da UE, sob a forma de subvenções, prémios e contratos públicos, e sob gestão indireta, pela Comissão Europeia e pelas agências de execução da UE. 0.9534883720930233 This will allow the EU to have more and stronger tools to take quick, decisive and coordinated action with Member States in both preparing for and managing crises, as well as improving the functioning and performance of EU health systems overall. Estas medidas permitirão à UE dispor de mais e melhores instrumentos para adotar medidas rápidas, decisivas e coordenadas com os Estados-Membros, ao preparar e gerir as crises, e irão melhorar o funcionamento e o desempenho geral dos sistemas de saúde da UE. 0.9694656488549618 Clinical trials to speed up the development, authorisation and access to innovative, safe and effective medicines and vaccines; ensaios clínicos para acelerar o desenvolvimento, a autorização e o acesso a medicamentos e vacinas inovadores, seguros e eficazes; 1.2328767123287672 The distribution will be agreed upon during the implementation of the EU4Health programme. A repartição será acordada durante a implementação do programa EU4Health. 0.8630952380952381 growing health burden from environmental degradation and pollution, in particular air, water and soil quality, and also from demographic changes. o aumento dos encargos com a saúde resultantes da degradação ambiental e da poluição, em especial, do ar, da água e da qualidade do solo, e das alterações demográficas. 1.7894736842105263 With the EU4Health Programme, it will now be possible for the EU to: Através do EU4Health, a UE pode agora: 0.94921875 These would include a reserve of medical, healthcare and support staff that can be mobilised in case of a crisis and a Union Health Emergency team consisting or experts that can be called in to help in the assessment and response coordination. Tal inclui uma reserva de pessoal médico, de cuidados de saúde e de apoio que possa ser mobilizada em caso de crise e uma equipa de emergência sanitária da União constituída por especialistas mobilizáveis para ajudar na avaliação e coordenação da resposta. 0.9323671497584541 With the adoption of the EU4Health programme, the Commission is adapting its proposal for the European Social Fund Plus (ESF+), fully integrating its health strand into the EU4Health Programme. Com a adoção do programa EU4Health, a Comissão está a adaptar a sua proposta relativa ao Fundo Social Europeu Mais (FSE+), de modo a integrar plenamente a vertente de saúde deste fundo no programa EU4Health. 0.861271676300578 Beyond crisis preparedness and response, the EU4Health Programme will address other important long-term challenges for health systems, in particular: Além da preparação e resposta às situações de crise, o programa EU4Health aborda outros desafios importantes de longo prazo enfrentados pelos sistemas de saúde, em especial: 0.8648648648648649 create a reserve of healthcare staff and experts that can be mobilised to prevent or respond to health crises throughout the EU; criar uma reserva de profissionais de saúde e especialistas que possam ser mobilizados para prevenir ou responder a crises sanitárias a nível da UE; 0.88 The EU Reference Networks (ERNs) for rare, low prevalence and complex diseases, will be expanded to cover other rare non-communicable as well as infectious diseases, allowing medical knowledge and expertise to travel rather than the patients. As redes de referência da UE (RER) para doenças raras, complexas e de baixa prevalência serão alargadas, a fim de abranger outras doenças raras não transmissíveis e as doenças infecciosas, para que os conhecimentos médicos e especializados possam circular em vez dos doentes. 1.0135135135135136 How will EU4Health be implemented and what will be the role of EU agencies? Como será implementado o EU4Health e qual será o papel das agências da UE? 0.8298969072164949 The COVID-19 pandemic has shown the need to significantly boost the EU's preparedness and capability to respond effectively to major cross border health threats. A pandemia da COVID-19 revelou a necessidade de reforçar consideravelmente o nível de preparação e capacidade da UE para responder eficazmente às principais ameaças sanitárias transfronteiriças. 0.910958904109589 EU4Health will support disease prevention (including screening and early diagnosis) and health promotion programmes in Member States. O EU4Health apoiará a prevenção de doenças (incluindo o rastreio e o diagnóstico precoce) e os programas de promoção da saúde nos Estados-Membros. 0.9479768786127167 Country-specific tailor made support and advice to countries, or groups of countries, with the highest needs, through twinning, expert advice and peer support, etc; apoio e aconselhamento específico aos países ou grupos de países com maiores necessidades, através da geminação, do aconselhamento especializado e do apoio interpares, etc.; 0.9692307692307692 rescEU to create stockpiles for emergency medical supplies, and o rescEU, para criar reservas de material médico de emergência; e 0.7756410256410257 This is compared to the previous Commission proposal for a health strand under the European Social Fund+ of €413 million. A título de comparação, na anterior proposta da Comissão para uma vertente de saúde no âmbito do Fundo Social Europeu+ este valor foi de 413 milhões de EUR. 0.8765822784810127 EU4Health will work with Member States, respecting the division of competences in health policy set out in Article 168 of the Treaty on the Functioning of the European Union (TFEU), and drawing on existing cooperation mechanisms, focusing on strategic and cross-border aspects. O EU4Health trabalhará com os Estados-Membros, respeitando a repartição de competências na política da saúde, como estabelecida no artigo 168.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), tirando partido dos mecanismos de cooperação existentes e incidindo nos aspetos estratégicos e transfronteiriços. 0.9230769230769231 inequalities in health status among population groups, countries and regions, and access to affordable, preventive and curative health care of good quality; as desigualdades de saúde entre grupos da população, países e regiões, e o acesso a cuidados de saúde preventivos e tratamentos com um custo adequado e de boa qualidade; 1.007168458781362 Horizon Europe will finance research and innovation on topics such as life-long good health; environmental and social health determinants; non-communicable and rare diseases; infectious diseases; tools, technologies and digital solutions for health and care and healthcare systems. O Horizonte Europa financiará a investigação e a inovação em áreas como a saúde ao longo da vida; os determinantes ambientais e sociais da saúde; as doenças não transmissíveis e raras; as doenças infecciosas; as ferramentas, tecnologias e soluções digitais dos sistemas de saúde. 0.9375 The Union Civil Protection Mechanism will provide the rapid reaction and focus on the direct crisis response capacities, and the EU4Health Programme will include strategic medical stockpiles for longer-term use and other strategic reserves. O Mecanismo de Proteção Civil da União garantirá uma reação rápida e capacidades de resposta direta a situações de crise, ao passo que o programa EU4Health incluirá reservas médicas estratégicas para utilização a longo prazo e outras reservas estratégicas. 1.074468085106383 What is the new EU4Health Programme and how will it contribute to improving health systems in the EU? O que é o novo programa EU4Health e como contribuirá para melhorar os sistemas de saúde na UE? 0.7511111111111111 This new programme will also fill the gaps revealed by the COVID-19 crisis and ensure that EUs health systems are resilient enough to face new and future health threats. Este novo programa colmatará também as lacunas identificadas pela crise da COVID-19 e garantirá uma capacidade dos sistemas de saúde da UE suficientemente resiliente para enfrentar novas e futuras ameaças no domínio da saúde. 0.9607142857142857 Non-communicable diseases as cardiovascular diseases, cancer, chronic respiratory diseases, and diabetes, represent major causes of disability, ill-health, health-related retirement, and premature death in the Union, resulting in considerable social and economic costs. As doenças não transmissíveis, como as doenças cardiovasculares, o cancro, as doenças respiratórias crónicas e a diabetes, são causas importantes de deficiência, doença, reforma antecipada por incapacidade e morte prematura na União, com custos sociais e económicos consideráveis. 0.7027027027027027 EU4Health will work closely with the EU's main research and innovation programme, Horizon Europe, which includes a health cluster. O EU4Health trabalhará em estreita colaboração com o principal programa de investigação e inovação da Comissão Europeia, o Horizonte Europa, que inclui uma vertente no domínio da saúde. 0.9252336448598131 What is the difference between the stockpiling under EU4health and the rescEU capacities programme? Qual a diferença entre a constituição de reservas no âmbito do EU4health e a reserva de capacidades rescEU? 0.9066666666666666 invest in creating reserves of medical supplies in case of a crisis; investir na criação de reservas de material médico para situações de crise; 1.0112359550561798 obstacles to the wide uptake and best use of digital innovations as well their scaling up; os obstáculos à utilização plena e generalizada das inovações digitais, e à sua expansão; 0.7142857142857143 burden from non-communicable diseases, in particular cancer, mental health, rare diseases and risks from health determinants; os encargos com as doenças não transmissíveis, em especial, o cancro, as doenças mentais, as doenças raras e os riscos associados aos fatores determinantes do estado de saúde; 0.9905660377358491 EU4Health will make a significant contribution to the post-COVID-19 recovery by making the EU population healthier, strengthening the resilience of health systems, and promoting innovation in the health sector. O EU4Health contribuirá significativamente para a recuperação após a crise da COVID-19, promovendo uma população europeia mais saudável, uma maior resiliência dos sistemas de saúde e a inovação no setor da saúde. 0.8873239436619719 The EU4Health Programme will help to ensure best use of research results and facilitate the uptake, scale-up and deployment of health innovation in healthcare systems and clinical practice. O programa EU4Health ajudará a garantir uma utilização ótima dos resultados de investigação e facilitará a utilização e expansão da inovação no domínio da saúde no contexto dos sistemas de saúde e prática clínica. 0.7777777777777778 When will the EU4Health funding become available? Quando estará disponível o financiamento do programa EU4Health? 0.7654320987654321 2. making medicines, medical devices and other crisis relevant products, available and affordable and supporting innovation; Garantir a disponibilidade e a adequação do custo dos medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos importantes em situações de crise, e apoiar a inovação; 0.821917808219178 Identification of additional resources needed in the future; Identificação dos recursos suplementares que serão necessários no futuro; 0.6176470588235294 To face this crisis, developing countries need strong defences. Para fazer face a esta crise, os países em desenvolvimento necessitam de sólidos mecanismos de defesa. 1.027027027027027 How much money has been raised so far? Qual o montante angariado até à data? 1.0459770114942528 The following distribution summarises the amounts allocated to global health organisations: A repartição seguinte resume os montantes atribuídos às organizações de saúde mundiais: 0.9491525423728814 This amount excludes the general announcements that will take place during the Global Vaccines Summit on 4 June. Este montante exclui os anúncios gerais que terão lugar durante a Cimeira Mundial de Vacinas, a realizar a 4 de junho. 0.8604651162790697 How will the three partnerships work? De que forma funcionarão as três parcerias? 0.5714285714285714 Its three main missions are: Este quadro tem três missões principais, a saber: 0.9375 The core of the framework is the three partnerships based on each of the three priorities. O núcleo do quadro é constituído por três parcerias, cada uma baseada numa das três prioridades. 1.0 Questions and answers: the Coronavirus Global response Perguntas e respostas: Resposta Mundial ao Coronavírus 0.7325581395348837 The Coronavirus Global Response has so far raised €9.8 billion. A Resposta Mundial ao Coronavírus permitiu angariar 9,8 mil milhões de EUR até à data. 0.7927927927927928 Coordination through an agreed division of work at global level with light coordination; A coordenação, através de uma divisão do trabalho decidida a nível mundial, sujeita a uma coordenação limitada; 1.0092592592592593 In addition, the Commission encourages people to donate towards the COVID-19 Solidarity Response Fund at WHO. Além disso, a Comissão exorta as pessoas a fazer donativos ao Fundo de Resposta Solidária à COVID-19 da OMS. 0.6634615384615384 The ACT-Accelerator framework will report to the global community on: O quadro do Acelerador ACT apresentará informações à comunidade mundial no que diz respeito ao seguinte: 0.82 Who will have ownership of the products produced with funding from the initiative? Quem deterá a propriedade dos produtos obtidos graças ao financiamento proveniente desta iniciativa? 0.963855421686747 The WHO will also lead the work on product allocation across the 3 partnerships. A OMS dirigirá também os trabalhos de repartição dos produtos entre as 3 parcerias. 0.7011494252873564 At least €700 million for national COVID-19 research project. Pelo menos 700 milhões de EUR para projetos de investigação nacionais sobre a COVID-19. 0.9340659340659341 Coronavirus Global Response partner countries will be part of the Facilitating Group. Os países parceiros da Resposta Mundial ao Coronavírus farão parte do grupo de facilitação. 0.7525773195876289 Envisaged action to raise such resources (through pledging or otherwise). Medidas previstas para reunir esses recursos (mediante a angariação de fundos ou de outra forma). 0.7552447552447552 Currently, there are more than 100 vaccines in development, and around 10 have entered into clinical trials. Atualmente, existem mais de 100 vacinas em vias de desenvolvimento, aproximadamente dez das quais já se encontram na fase dos ensaios clínicos. 0.9381443298969072 €2.6 billion through the World Health Organization (WHO), for health systems strengthening. 2,6 mil milhões de EUR à Organização Mundial da Saúde (OMS) para o reforço dos sistemas de saúde. 0.6413793103448275 The European Investment Bank has pledged €2 billion, including €141 million pledged on 4 May. O Banco Europeu de Investimento comprometeu-se a disponibilizar 2 mil milhões de EUR, dos quais 141 milhões de EUR foram prometidos em 4 de maio. 0.8863636363636364 €15.7 million through the Global Fund to Fight AIDS, Tuberculosis and Malaria. 15,7 milhões de EUR ao Fundo Mundial de Luta contra a Sida, a Tuberculose e o Paludismo. 0.8888888888888888 The Coronavirus Global Response builds on the commitment made by G20 leaders on 26 March to present a united front against the pandemic. A Resposta Mundial ao Coronavírus tem por base o compromisso assumido em 26 de março pelos dirigentes do G20 de criar uma frente unida contra a pandemia. 0.8170731707317073 Together, they develop the agenda and co-implement the work needed. Em conjunto, elaboram um programa e procedem à execução dos trabalhos necessários. 0.7568807339449541 In these three areas, research and development (validation for tests) are most urgent, but underfinancing exists mainly on manufacturing, procurement and deployment. Nestes três domínios, as áreas da investigação e desenvolvimento (validação com vista a ensaios) são as mais urgentes, mas os problemas de subfinanciamento afetam principalmente a produção, a aquisição e a implantação. 0.8674698795180723 No, the objective of this pledging event is to speed up innovations and ensure access for all, irrespective of the geographical origin of funds. Não, o objetivo da conferência de doadores é acelerar as inovações e assegurar que todos têm acesso aos resultados, independentemente da origem geográfica dos fundos. 0.7413793103448276 Furthermore, donors decided to pay special attention to strengthening of health systems with €4.3 billion (45.5% of the pledges). Além disso, os doadores decidiram atribuir especial atenção ao reforço dos sistemas de saúde, tendo consagrado 4,3 mil milhões de EUR para o efeito (45,5 % dos compromissos). 0.7605633802816901 This is why, on 4 May, President von der Leyen invited people to continue joining the Coronavirus Global Response, "in a global mobilisation of hope and resolve." Trata-se da razão pela qual, em 4 de maio, a Presidente Ursula von der Leyen exortou os cidadãos a continuar a aderirem à Resposta Mundial ao Coronavírus, «numa mobilização mundial de esperança e de determinação». 0.7901639344262295 Raising €7.4 billion was an extraordinary achievement but it will not be enough to ensure the distribution of coronavirus health technologies worldwide, as this involves significant costs in terms of production, procurement and distribution. A angariação de 7,4 mil milhões de EUR foi um excelente resultado, mas não será suficiente para assegurar a distribuição de tecnologias no domínio da saúde com vista a combater o coronavírus à escala mundial, uma vez que tal pressupõe custos significativos em termos de produção, aquisição e distribuição. 0.8021978021978022 The prioritisation of health systems strengthening by donors reflects a reality: in many countries, unequipped health systems represent the major bottleneck for accessing health innovations and preventing new outbreaks. O objetivo prioritário de reforço dos sistemas de saúde subscrito pelos doadores reflete uma realidade, a saber: em muitos países, os sistemas de saúde mal equipados representam o principal obstáculo ao acesso às inovações no domínio da saúde e à prevenção de novos surtos. 0.5858585858585859 Distribution for equitable and affordable access globally. A distribuição, com vista a assegurar um acesso equitativo e a preços comportáveis em todo o mundo. 0.8373983739837398 The vaccine, therapeutics and diagnostics partnerships will fully benefit from these complementarities. As parcerias no domínio das vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico beneficiarão plenamente destas complementaridades. 0.656934306569343 For publicly funded research, there should be open access to results, i.e. data, knowledge and to intellectual property to the extent needed to ensure global deployment and access. No que se refere à investigação financiada por fundos públicos, deve assegurar-se um acesso aberto aos resultados, ou seja, aos dados, aos conhecimentos e à propriedade intelectual, na medida do necessário para assegurar a implantação e o acesso aos mesmos à escala mundial. 0.8695652173913043 The remaining amount of €2.1 billion (21.5%) includes un-earmarked pledges, unallocated pledges, or pledges allocated to other coronavirus projects, including for humanitarian assistance, emergencies, or coronavirus national research programmes (€700 million). O montante remanescente de 2,1 mil milhões de EUR (21,5 %) inclui compromissos sem afetação precisa ou compromissos afetados a outros projetos relacionados com o coronavírus, incluindo a assistência humanitária, intervenções de emergência ou programas de investigação nacionais (700 milhões de EUR). 0.6489675516224189 The European Commission committed €1 billion in grants and €400 million in guarantees on loans through reprioritisation of Horizon 2020 (€1 billion), RescEU (€80 million), the Emergency Support Instrument (€150 million). A Comissão Europeia comprometeu-se a conceder mil milhões de EUR, a título de subvenções, e 400 milhões de EUR sob a forma de garantias a favor de empréstimos mediante uma redefinição das prioridades do programa Horizonte 2020 (mil milhões de EUR), da RescEU (80 milhões de EUR), do Instrumento de Apoio de Emergência (150 milhões de EUR). 0.7151162790697675 €2.3 billion (23.5%) were allocated to vaccines, €814 million to therapeutics (8%), and €242 million (2.5%) to diagnostics. Deste montante, 2,3 mil milhões de EUR foram afetados a vacinas (23,5 %), 814 milhões de EUR a fins terapêuticos (8 %) e 242 milhões de EUR (2,5 %) a testes de diagnóstico. 0.6965944272445821 More than 40 countries, United Nations bodies and philanthropies made a pledge towards the research and development of coronavirus solutions at this global event - with €7.4 billion equivalent to $8 billion - raised that day. Mais de 40 países, organismos das Nações Unidas e associações filantrópicas assumiram compromissos no que se refere ao financiamento da investigação e do desenvolvimento de soluções para combater o coronavírus neste evento mundial, tendo sido angariados 7,4 mil milhões de EUR ou o equivalente a 8 milhões de USD nesse dia. 0.9060402684563759 Almost €257 million through the COVID-19 Therapeutics Accelerator, initiative intended to enhance treatment development and deployment. Quase 257 milhões de EUR ao Acelerador de Terapêuticas COVID-19, uma iniciativa que visa reforçar o desenvolvimento e a administração de tratamentos. 0.8421052631578947 For this, significant funding is needed as well as a collaborative framework with a clarity of purpose and structure, to align global efforts and ensure that the money donated by countries is put to good use. Para o efeito, é necessário um financiamento avultado, bem como um quadro de colaboração com uma finalidade e uma estrutura bem definidas para articular os esforços mundiais e assegurar que o dinheiro doado pelos países seja devidamente utilizado. 0.6962616822429907 Three partnerships on vaccines, therapeutics and diagnostics are in the process of defining their strategy, resources needs and accountability rules. As três parcerias no domínio das vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico estão em vias de definir a sua estratégia, as necessidades em matéria de recursos e as regras aplicáveis em termos de responsabilização. 0.8156424581005587 Progress made in the three priorities i.e. vaccines, therapeutics and diagnostics as well as work on strengthening health systems for coronavirus; Progressos realizados relativamente às três prioridades, ou seja, vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico, bem como reforço dos sistemas de saúde para combater o coronavírus; 0.8806818181818182 Each of the three partnerships aligns the actions of the actors involved, in a whole-value-chain approach (from research to delivery and universal access). Cada uma das três parcerias articula as ações dos intervenientes numa abordagem de cadeia de valor integrada (abrangendo desde a investigação à produção e ao acesso universal). 0.7243816254416962 Each partnership will have two co-convenors, empowered and resourced to animate a partnership with all relevant actors (public sector, industry, research, funders, regulators, international organisations). Cada parceria terá dois corresponsáveis pela coordenação, habilitados e dotados dos recursos necessários para dinamizar uma parceria com todos os intervenientes relevantes (setor público, indústria, investigação, entidades de financiamento, reguladores, organizações internacionais). 0.6708074534161491 Once new therapies are identified, they will need to be produced, manufactured and procured at global scale. Uma vez identificadas novas terapias, estas terão de ser produzidas, fabricadas e adquiridas à escala mundial, o que exigirá um esforço financeiro significativo. 0.9197530864197531 There is a strong complementary between strengthening health systems and ensuring the effective deployment of vaccines, therapeutics and diagnostics. Existe uma forte complementaridade entre o reforço dos sistemas de saúde e a garantia de uma administração eficaz de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico. 1.0793650793650793 Who is taking part in the ACT-accelerator global response framework? Quem participa no quadro da resposta mundial do acelerador ACT? 0.8584905660377359 Funding will benefit organisations that strive to ensure that the products will be available, accessible and affordable across the world, especially in the most vulnerable countries. O financiamento reverterá em benefício de organizações que procuram assegurar a disponibilidade dos produtos e o acesso aos mesmos a preços comportáveis em todo o mundo, especialmente nos países mais vulneráveis. 0.8348909657320872 Business partners will in principle not be required to forgo their intellectual property, but funding pledged will be accompanied by commitments from donors in support of global access and fair deployment of new diagnostics, treatment and vaccines against coronavirus. Os parceiros comerciais não serão, em princípio, obrigados a renunciar à sua propriedade intelectual, mas o financiamento angariado será acompanhado de compromissos formulados pelos doadores em prol do acesso universal e da implantação equitativa dos novos meios de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus 0.869281045751634 Approximately €1.1 billion through the Coalition for Epidemic Preparedness Innovation (CEPI), for vaccine development and deployment. Aproximadamente 1,1 mil milhões de EUR à Coligação para a Inovação na Preparação contra Epidemias (CEPI) para o desenvolvimento e implantação de vacinas. 0.7471910112359551 They work as autonomously as possible, with a transversal work stream on health systems strengthening in relation to the coronavirus. As parcerias funcionam com a maior autonomia possível, prevalecendo um fluxo de trabalho transversal destinado a reforçar os sistemas de saúde no que diz respeito ao coronavírus. 0.5701754385964912 A Gavi replenishment summit takes place on 4 June 2020 in London. A 4 de junho de 2020, realiza-se em Londres uma cimeira destinada a assegurar a reconstituição dos fundos da GAVI. 0.9243697478991597 The private non-profit partners will be organisations with global reach and a track record in working for global public goods, such as the Bill & Melinda Gates Foundation, the Wellcome Trust and the World Economic Forum. Entre os parceiros privados sem fins lucrativos contar-se-ão organizações de âmbito mundial e com experiência comprovada em prol de bens públicos globais, como a Fundação Bill & Melinda Gates, o Wellcome Trust e o Fórum Económico Mundial. 0.9454545454545454 The initiative aims to rally significant financial contributions to develop diagnostics, treatments and vaccines and secure a high-level political commitment to ensure equitable access to diagnostics, treatments and vaccines to make sure no one is left behind. Esta iniciativa visa mobilizar importantes contribuições financeiras para desenvolver testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas e assegurar um compromisso político de alto nível que possibilite um acesso equitativo aos mesmos a fim de garantir que ninguém fique para trás. 0.8312611012433393 Based on discussions with governmental and non-governmental partners, the European Commission has proposed a collaborative framework for the ACT-accelerator global response, as a coordination structure to steer and oversee progress made globally in accelerating work on the following three priorities: the development of vaccines, therapeutics and diagnostics with universal access, underpinned by strengthening of health systems needed for realising these priorities. Com base nas discussões travadas com parceiros governamentais e não governamentais, a Comissão Europeia propõe um quadro de colaboração para a resposta mundial do acelerador ACT, enquanto estrutura de coordenação para orientar e supervisionar os progressos realizados em todo o mundo com vista a acelerar os esforços desenvolvidos nos três domínios prioritários das vacinas, dos tratamentos e dos testes de diagnóstico e assegurar um acesso universal aos resultados obtidos, apoiado por um reforço dos sistemas de saúde necessário à realização destas prioridades. 0.8418604651162791 Therapeutics: So far, more than 40 developers of potential treatments for coronavirus have contacted the European Medicines Agency (EMA) and the Member States for scientific advice. Tratamentos: até à data, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e Esatdos-Membros foram contactados por mais de 40 criadores de potenciais tratamentos para a COVID-19 com vista à obtenção de pareceres científicos. 0.6220095693779905 It will capitalise on the expertise of existing institutions and partners and not establish any no new structures or institutions. Este quadro, instituído por um período renovável de dois anos, permitirá tirar partido dos conhecimentos especializados das instituições e parceiros existentes e não irá criar novas estruturas ou instituições. 0.6470588235294118 Around €488 million through Gavi, the Vaccine Alliance. Cerca de 488 milhões de EUR à GAVI (Aliança mundial para a vacinação e a imunização). 0.8344827586206897 Over €60 million through the Foundation for Innovative New Diagnostics (FIND), for diagnostics development and deployment Mais de 60 milhões de EUR à Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores (FIND) para o desenvolvimento e a administração de testes de diagnóstico. 0.7858942065491183 A group of governmental and private non-profit partners is being convened to facilitate the work of the vaccine, therapeutics and diagnostics partnerships and ensure coherence across the partnerships, report to donors and global fora on progress and advocate for additional resources needed and common solutions. Está a ser criado um grupo de parceiros oriundos dos setores público e privado, sem fins lucrativos, para facilitar o trabalho das parcerias no domínio das vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico e assegurar a coerência entre as parcerias, informar os doadores e as instâncias mundiais sobre os progressos realizados, promover os recursos suplementares necessários e defender soluções comuns. 0.7283950617283951 For diagnostics, the co-convenor will be FIND (Foundation for Innovative New Diagnostics) jointly with the Global Fund Quanto à parceria para os testes de diagnóstico, os corresponsáveis pela coordenação serão a FIND (Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores) e o Fundo Mundial. 0.7906976744186046 For therapeutics, the co-convenor will be the COVID-19 Therapeutics Accelerator, a new Joint Venture by the Gates Foundation and the Wellcome Trust, jointly with UNITAID. No que se refere à parceria relacionada com os tratamentos, os corresponsáveis pela coordenação serão o Acelerador de Terapêuticas COVID-19, uma nova empresa comum da Fundação Gates e do Wellcome Trust, e a UNITAID; 0.972972972972973 The current situation is as follows: A situação atual é a seguir descrita. 0.7557603686635944 66% of the total amount - €6.5 billion - was pledged by Team Europe, i.e. EU and Member States, the Commission, members of the EEA and the European Investment Bank. A «Team Europa», ou seja, a UE e os Estados-Membros, a Comissão, os membros do EEE e o Banco Europeu de Investimento assumiram compromissos num valor de 6,5 mil milhões de EUR, o que equivale a 66 % do montante total. 0.6493506493506493 With this in mind, on 24 April, the World Health Organization (WHO) and an initial group of health actors launched a global collaboration for the accelerated development, production and equitable global Access to COVID-19 Tools - the ACT Accelerator. À luz deste objetivo, em 24 de abril, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e um primeiro grupo de intervenientes no setor da saúde lançaram a iniciativa «ACT Accelerator», no intuito de promover uma colaboração à escala mundial tendo em vista o rápido desenvolvimento e produção de instrumentos de luta contra a COVID-19, bem como o seu acesso em condições equitativas em todo o mundo. 0.6476190476190476 What is the link to the replenishment of Gavi, the Vaccine Alliance? Qual a relação com a reconstituição dos fundos da GAVI (Aliança mundial para a vacinação e a imunização)? 0.883248730964467 A transversal work stream, across the three partnerships, deals with supporting health systems in order to cope with coronavirus, in which the WHO will play a prominent role. Um fluxo de trabalho transversal às três parcerias, no qual a OMS irá desempenhará um papel primordial, ocupar-se-á de apoiar os sistemas de saúde, a fim de lhes permitir fazer face ao coronavírus. 1.4780876494023905 Once a vaccine is available, the challenge will be to produce it in the extremely high quantities needed and required, as well as to ensure that it is available and accessible for all countries, including low and medium-income countries.WHO keeps track of all candidate vaccines at https://www.who.int/who-documents-detail/draft-landscape-of-covid-19-candidate-vaccines . Assim que uma vacina estiver disponível, o desafio será produzi-la nas quantidades necessárias, que são extremamente elevadas, bem como garantir a sua disponibilidade e acessibilidade a todos os países, incluindo os países de baixo e médio rendimento. 0.7191011235955056 For vaccines, the co-convenor for the partnership will be CEPI, jointly with Gavi, the Vaccine Alliance, for vaccine deployment. No que respeita à parceria relacionada com as vacinas, os corresponsáveis pela coordenação serão a CEPI e a GAVI, esta última no que respeita à fase de administração das vacinas; 0.5572519083969466 The universal and affordable access to COVID-19 Tools (ACT) was the main objective of the 24 April call to action from the global health partners. O apelo à ação lançado pelos parceiros mundiais no domínio da saúde em 24 de abril tinha como principal objetivo garantir um acesso universal e a preços comportáveis aos meios de luta contra a COVID-19 (ACT, sigla inglesa que significa Access to COVID-19 Tools). 0.4016393442622951 The outcome of the 4 May pledging event shows the willingness and capacity of the world to join forces and pool resources to overcome the pandemic. O resultado do evento de angariação de fundos, realizado a 4 de maio, atesta a vontade e a capacidade do mundo de unir forças e reunir recursos para superar a pandemia, constituindo um bom prognóstico para a colaboração internacional e os recursos sem precedentes necessários para a produção, aquisição e distribuição de vacinas, tratamentos e testes de diagnóstico. 0.9661016949152542 What kinds of action will be financed under the proposal? Que tipos de ações serão financiadas ao abrigo da proposta? 0.54 This would allow the EU to: De acordo com a proposta da Comissão, a UE poderá: 1.0103092783505154 The rapid spread of the virus exposed some limitations in the current crisis management framework. A rápida propagação do vírus veio revelar algumas limitações do atual quadro de gestão de crises. 0.9121621621621622 It is based on voluntary contributions of Member States, with the European Commission playing a key coordinating and co-financing role. Baseia-se em contribuições voluntárias dos Estados-Membros, desempenhando a Comissão Europeia uma função essencial de coordenação e cofinanciamento. 1.011111111111111 Why is the Commission proposing to strengthen the EU Civil Protection Mechanism and rescEU? Por que motivo decidiu a Comissão reforçar o Mecanismo de Proteção Civil da UE e a rescEU? 0.875 It is estimated that up to 265 million people worldwide could be under severe threat of hunger by the end of 2020 due to the effects of the pandemic (OCHA humanitarian needs overview 2020). Estima-se que, até ao final de 2020, até 265 milhões de pessoas de todo o mundo possam estar sob grave ameaça de fome devido aos efeitos da pandemia (segundo o panorama das necessidades humanitárias de 2020 do OCHA). 0.9066666666666666 Questions and Answers: rescEU and Humanitarian Aid under the new MFF Perguntas e respostas: a rescEU e a ajuda humanitária no âmbito do novo QFP 0.9139784946236559 The need for a more flexible, faster and reactive system to respond to large-scale emergencies is one of the lessons learnt from the outbreak of the coronavirus pandemic. A necessidade de um sistema mais flexível, rápido e reativo para responder a situações de emergência em grande escala é um dos ensinamentos retirados do surto da pandemia de coronavírus. 0.8142857142857143 At times when Member States are hit by the same emergency simultaneously and unable to offer each other assistance, the EU is currently unable to help quickly enough to fill these critical gaps as it does not have its own assets and has to rely on voluntary support from Member States. Atualmente, quando os Estados-Membros são afetados em simultâneo pela mesma situação de emergência e ficam impossibilitados de prestar assistência uns aos outros, a UE não tem capacidade para atuar suficientemente depressa para colmatar lacunas críticas, uma vez que não tem ativos próprios e tem de contar com o apoio voluntário dos Estados-Membros. 1.0 The EU adapted its humanitarian response in light of the needs stemming from the coronavirus pandemic. A UE adaptou a sua resposta humanitária à luz das necessidades decorrentes da pandemia de coronavírus. 0.8717948717948718 Why is the Commission proposing to increase humanitarian aid budget? Porque decidiu a Comissão propor um aumento do orçamento da ajuda humanitária? 0.7818930041152263 Funds can be channelled to provide emergency support as and when needed through EU instruments such as humanitarian aid in cases where funding under dedicated programmes proves insufficient. Os fundos podem ser canalizados para a prestação de apoio de emergência sempre que necessário, através de instrumentos da UE, como a ajuda humanitária, nos casos em que o financiamento ao abrigo de programas específicos se revele insuficiente. 0.7160493827160493 The needs are stemming from the conflicts, global refugee crisis, worsening natural disasters due to climate change. As necessidades resultam, designadamente, de conflitos, da crise mundial dos refugiados e do agravamento das catástrofes naturais devido às alterações climáticas. 0.75 use its budget more flexibly to be able to prepare more effectively and react faster in times of exceptional needs utilizar o seu orçamento de forma mais flexível para se preparar mais eficazmente e poder reagir mais rapidamente em tempos de necessidades excecionais; 0.9025270758122743 The EU Civil Protection Mechanism is a crisis management structure that allows Member States and Participating States [1] to strengthen their cooperation in the field of civil protection, to improve prevention, preparedness and response to disasters. O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia é uma estrutura de gestão de crises que permite aos Estados-Membros e aos Estados participantes [1] reforçarem a sua cooperação no domínio da proteção civil, a fim de melhorar a prevenção, a preparação e a resposta a catástrofes. 0.9719626168224299 However, the impact of the pandemic and the economic fall-out, are compounding existing needs, making it all the more important that the Union is equipped to demonstrate solidarity with the rest of the world. No entanto, o impacto da pandemia e as repercussões económicas estão a agravar as necessidades existentes, tornando ainda mais importante que a UE esteja equipada para demonstrar solidariedade com o resto do mundo. 0.8207547169811321 The Commission proposes €14.8 billion for humanitarian aid, of which €5 billion come from the European Union Recovery Instrument to reinforce the humanitarian aid instrument. A fim de reforçar o Instrumento de Ajuda Humanitária, a Comissão propõe 14,8 mil milhões de euros para a ajuda humanitária, dos quais 5 mil milhões de euros provêm do Instrumento de Recuperação da União Europeia. 0.8870292887029289 A reinforcement and upgrade of the EU Civil Protection Mechanism - as requested by the European Council in March 2020 - is therefore necessary to avoid situations where Member States are left alone during crises. Por conseguinte, é necessário reforçar e modernizar o Mecanismo de Proteção Civil da UE, tal como solicitado pelo Conselho Europeu em março de 2020, a fim de evitar situações em que os Estados-Membros ficam isolados numa situação de crise. 0.8780487804878049 The Humanitarian Aid Instrument will provide needs-based delivery of EU assistance to save and preserve lives, prevent and alleviate human suffering, and safeguard the integrity and dignity of populations affected by natural hazards or man-made crises. O Instrumento de Ajuda Humanitária prestará assistência da UE em função das necessidades, a fim de salvar e preservar vidas humanas, prevenir e atenuar o sofrimento humano e salvaguardar a integridade e a dignidade das populações afetadas por catástrofes naturais ou causadas pelo homem. 0.7169811320754716 This also includes internationally deployable experts, technical and scientific support for all types of disasters as well as specific medical equipment and personnel such as ‘flying medical experts', nurses and epidemiologists. assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil, incluindo peritos, apoio técnico e científico utilizável a nível internacional em qualquer tipo de catástrofes, bem como equipamento médico e pessoal específicos, nomeadamente «especialistas em saúde aerotransportados», enfermeiros e epidemiologistas. 0.8879310344827587 The increased budget reflects the growing humanitarian needs in the most vulnerable parts of the world. O aumento do orçamento reflete as crescentes necessidades a nível humanitário das regiões mais vulneráveis do mundo. 0.7622950819672131 This requires strong reinforcements to the humanitarian aid budget to meet the growing needs. Para tal, é necessário reforçar grandemente o orçamento da ajuda humanitária para dar resposta às crescentes necessidades. 0.9447852760736196 dispose of the logistical capacity to provide multi-purpose air services in case of emergencies and to ensure timely transport and delivery of assistance; dispor da capacidade logística para prestar serviços aéreos polivalentes em caso de emergência e assegurar o transporte e a prestação de assistência em tempo útil. 0.8033333333333333 The Commission's proposes to allow the EU and its Member States to be better prepared for and able to react quickly and flexibly to crises, in particular those with a high-impact given the potential disruption to our economies and societies. A proposta da Comissão visa possibilitar que a UE e os Estados-Membros estejam mais bem preparados e sejam capazes de reagir de forma rápida e flexível em situações de crise, em especial no caso de estas terem um grande impacto devido ao seu potencial de disrupção da economias e sociedade europeias. 0.7857142857142857 A significantly enhanced Solidarity and Emergency Aid Reserve will reinforce EU action in response to all aspects of the health crisis, as well as other emergencies. Por sua vez, o aumento significativo da reserva de solidariedade e de ajuda de emergência reforçará a ação de resposta da UE a todos os aspetos de uma crise sanitária, bem como a outras situações de emergência. 0.7954545454545454 Enhance the funding for national capacities deployed under the European Civil Protection Pool to increase their availability for deployment; aumentar o financiamento das capacidades nacionais utilizadas no âmbito da reserva europeia de proteção civil com vista a aumentar a sua disponibilidade em caso de necessidade; 0.7842465753424658 Humanitarian crises in the world are increasing: In 2020, nearly 168 million people will need humanitarian assistance and protection, a significant increase from 130 million people in 2018 (OCHA humanitarian needs overview 2020). Em 2020, quase 168 milhões de pessoas precisarão de assistência e proteção humanitária, o que representa um aumento significativo de 130 milhões de pessoas em relação a 2018, segundo o panorama das necessidades humanitárias de 2020 do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). 0.8766519823788547 In this way, a sufficient number of strategic assets will be available in order to support Member and Participating States in situations of large-scale emergencies and offer an effective EU-response. Desta forma, em situações de emergência em grande escala, estará sempre disponível um número suficiente de ativos estratégicos para apoiar os Estados-Membros e os Estados participantes e para a UE poder dar uma resposta eficaz. 0.8524590163934426 Fully finance the development and the operational cost of all rescEU capacities as a strategic European reserve in case national capacities are overwhelmed; assumir totalmente o financiamento dos custos operacionais e do reforço das capacidades da reserva estratégica europeia rescEU, caso as capacidades nacionais se mostrem insuficientes; 0.8188679245283019 The upgraded EU Civil Protection Mechanism will equip the European Union with assets and logistical infrastructure that can cater for different types of emergencies, including those with a medical emergency dimension. O Mecanismo de Proteção Civil da UE reforçado deverá dotar a União Europeia de meios e infraestruturas logísticas capazes de dar resposta a diferentes tipos de situações de emergência, nomeadamente a situações com uma dimensão de emergência médica, permitindo à UE: 0.5350877192982456 directly procure an adequate safety net of rescEU capacities; adquirir diretamente as capacidades necessárias para a rescEU de modo a constituir uma rede de segurança adequada; 0.5872340425531914 They should be strategically pre-positioned in such a way as to ensure the most effective geographic coverage in response to an emergency. Estas capacidades estratégicas, que serão complementares das dos Estados-Membros, devem estar localizadas estrategicamente por forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz possível para dar resposta a uma situação de emergência. 0.5555555555555556 It has a major health, social and economic impact on societies around the globe, in particular on the poorest countries. A pandemia causada pelo coronavírus, que veio aumentar ainda mais as necessidades humanitárias já existentes, tem um grande impacto social e económico na sociedade em todo o mundo, em especial nos países mais pobres. 0.9 Take into account the interest of both consumers and producers; Ter em conta os interesses tanto dos consumidores como dos produtores; 0.648936170212766 Targets will be set and assessed each year to gauge progress. Os objetivos serão fixados e avaliados todos os anos para determinar os progressos realizados. 0.9464285714285714 Trilogues started at the end of 2019 and are ongoing. Os trílogos começaram no final de 2019 e estão em curso. 1.1368421052631579 The national authorities and the Commission are jointly responsible for the implementation of the programme. As autoridades nacionais e a Comissão são conjuntamente responsáveis pela execução do programa. 0.9705882352941176 Questions and Answers on the EU budget: the Common Agricultural Policy and Common Fisheries Policy* Perguntas e respostas sobre o orçamento da UE: a política agrícola comum e a política comum das pescas 1.0588235294117647 Common Agricultural Policy and Common Fisheries Policy Política agrícola comum e política comum das pescas 0.9145299145299145 Each Member State is allocated a share of the total Fund budget, based on the size of its fishing industry. É atribuída a cada Estado-Membro uma parte do orçamento total do fundo, com base na dimensão do seu setor das pescas. 0.9135802469135802 The CAP strategic plans will have a vital role to play in this transition. Os planos estratégicos da PAC terão um papel vital a desempenhar nesta transição. 0.7883211678832117 This proposal includes a new recovery instrument, Next Generation EU, within a revamped long-term EU budget. Esta proposta inclui um novo instrumento de recuperação, Next Generation EU, no âmbito de um orçamento da UE restruturado de longo prazo. 1.0852713178294573 These conclusions will guide the European Commission during the future negotiations of the CAP with the European Parliament and the Council. Estas conclusões orientarão a Comissão Europeia durante as futuras negociações sobre a PAC com o Parlamento Europeu e o Conselho. 0.976 Once the Commission approves this programme, it is up to the national authorities to decide which projects will be funded. Após a aprovação desse programa pela Comissão, cabe às autoridades nacionais decidir quais os projetos que serão financiados. 0.7171717171717171 Provisions to improve the position of farmers in the food supply chain; Disposições destinadas a melhorar a situação dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar. 0.9270833333333334 Each Member State then draws up a programme that shows how it intends to spend the money. Cada Estado-Membro elabora seguidamente um programa que mostra como tenciona afetar os recursos. 0.8588235294117647 data collection requirements and common data approaches between policies. requisitos de recolha de dados e abordagens comuns em matéria de dados das políticas; 0.7931034482758621 The Fund is used to co-finance projects, along with national funding. O fundo é utilizado para cofinanciar projetos, complementando o financiamento nacional. 0.8536585365853658 Promote coastal fishing activities; Promover as atividades de pesca costeira; 1.0789473684210527 How do these break down per Member State? Como se reparte pelos Estados-Membros? 0.7933884297520661 They will also detail how they will use funding from both CAP pillars to support their strategy. Devem igualmente especificar o modo como utilizarão o financiamento dos dois pilares da PAC para apoiar a sua estratégia. 0.9523809523809523 The Commission has concluded as follows: A Comissão chegou às seguintes conclusões: 0.8069164265129684 To help repair the economic and social damage brought by the coronavirus pandemic, kick-start European recovery, and protect and create jobs, the European Commission presented on 27 May 2020 a major recovery plan for Europe based on harnessing the full potential of the EU budget. Para ajudar a reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar a recuperação da economia europeia e proteger e criar postos de trabalho, a Comissão Europeia apresentou, em 27 de maio de 2020, um importante plano de recuperação para a Europa, baseado no aproveitamento de todo o potencial do orçamento da UE. 0.959349593495935 Strengthening international ocean governance and enabling safe, secure, clean and sustainably managed seas and oceans. Reforçar a governação internacional dos oceanos e assegurar oceanos e mares seguros, limpos e geridos de forma sustentável. 0.7567567567567568 These include in particular: Entre eles contam-se, designadamente: 0.8947368421052632 10) Where will the additional funding be allocated? 10) De que modo será atribuído o financiamento adicional? 0.8918918918918919 an adequate "no backsliding" principle obliging Member States in their CAP Strategic Plans to show an increased ambition than at present with regard to environmental- and climate-related objectives; um princípio de «não retrocesso» adequado, que obrigue os Estados-Membros nos seus planos estratégicos da PAC a demonstrar uma maior ambição do que atualmente em relação aos objetivos relacionados com o ambiente e o clima; 0.9466666666666667 All EMFF funding will continue to promote the achievement of the economic, social and environmental objectives of the Common Fisheries Policy. A totalidade do financiamento do FEAMP continuará a promover a realização dos objetivos económicos, sociais e ambientais da política comum das pescas. 0.9428571428571428 This is an increase of more than 8% compared to the budget initially proposed for the EMFF in 2018. Trata-se de um aumento de mais de 8 % em relação ao orçamento inicialmente proposto para o FEAMP em 2018. 0.9261744966442953 integration of relevant elements of legislation on animal welfare and antimicrobial resistance in the CAP, as it is the case of Annex XI ; integração dos elementos relevantes da legislação relativa ao bem-estar dos animais e à resistência antimicrobiana na PAC, como é o caso do anexo XI. 0.8194444444444444 4) What about the co-financing rates for rural development? 4) Que taxas de cofinanciamento são aplicáveis ao desenvolvimento rural? 0.8796296296296297 Enabling the growth of a sustainable blue economy and fostering prosperous coastal communities; Permitir o crescimento de uma economia azul sustentável e fomentar a prosperidade das comunidades costeiras; 1.0814814814814815 Achieving sustainable fisheries is an investment in the resilience of the sector in the EU and in the future of the people employed in the sector. Assegurar a sustentabilidade das pescas é um investimento na resiliência do setor na UE e no futuro das pessoas que trabalham no setor. 1.0317460317460319 The European Parliament has asked the Commission to assess the contribution of the CAP (2018 proposal) to the European Green Deal. O Parlamento Europeu solicitou à Comissão que avaliasse o contributo da PAC (proposta de 2018) para o Pacto Ecológico Europeu. 0.9 Improve the value chain and quality of fishery and aquaculture products; Melhorar a cadeia de valor e a qualidade dos produtos da pesca e da aquicultura; 0.84 2) How do these amounts compare to the 2018 proposal in constant and current prices? 2) Como se comparam estes montantes com a proposta de 2018 a preços constantes e a preços correntes? 0.8868613138686131 In their CAP Strategic Plans, Member States will have to spell out how they intend to meet these various objectives, including economic recovery and ensuring their farmers meet all their requirements with regard to the environment and climate. Nos seus planos estratégicos da PAC, os Estados-Membros terão de especificar o modo como tencionam atingir estes diferentes objetivos, nomeadamente a recuperação económica, e assegurar que os seus agricultores cumprem todos os seus requisitos em matéria de ambiente e clima. 0.8561643835616438 Ensure a sustainable management of fish stocks and reduce the negative impacts of fishing activities on the marine ecosystem; Assegurar uma gestão sustentável das unidades populacionais de peixe e reduzir os impactos negativos da atividade de pesca no ecossistema marinho; 0.8393574297188755 an ambitious system of conditionality maintaining key standards (in particular for crop rotation, soil cover, maintenance of permanent grassland, agricultural land devoted to non-productive areas or features); um sistema ambicioso de condicionalidade que mantenha as normas principais (nomeadamente para a rotação de culturas, a cobertura do solo, a conservação dos prados permanentes, as terras agrícolas dedicadas a zonas ou características não produtivas); 0.8909952606635071 In addition, the Commission has proposed to increase the Horizon Europe budget to €94.4 billion to boost European support for health and climate-related research and innovation activities. Além disso, a Comissão propôs aumentar o orçamento do Horizonte Europa para 94,4 mil milhões de EUR, a fim de reforçar o apoio europeu às atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima. 0.9466666666666667 Provide conditions for an economically viable and competitive fishery and aquaculture sector, thus contributing to food security in the Union; Criar condições para um setor das pescas e da aquicultura economicamente viável e competitivo, contribuindo assim para a segurança alimentar da União; 0.9006211180124224 minimum ring-fenced spending for eco-schemes and additional indications concerning agricultural practices that could be supported by eco-schemes; despesas mínimas circunscritas para os regimes ecológicos e indicações adicionais relativas às práticas agrícolas que possam ser apoiadas por regimes ecológicos; 1.0 For the second pillar of the common agricultural policy, the MFF package sets out the yearly amounts that will be available. Relativamente ao segundo pilar da política agrícola comum, o pacote do QFP fixa os montantes anuais que estarão disponíveis. 0.9342105263157895 It is important to complete the process as quickly as possible to provide clarity and certainty to farmers and national administrations alike. É importante completar o processo o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar clareza e segurança aos agricultores e às administrações nacionais. 0.7880184331797235 Certain improvements in the final CAP legislation would close the identified gaps and strengthen the final CAP legal texts to help achieve the ambitions of the Green Deal. Algumas melhorias na legislação definitiva da PAC permitiriam colmatar as lacunas identificadas e reforçar os textos jurídicos definitivos da PAC, a fim de contribuir para a realização das ambições do Pacto Ecológico. 0.9032258064516129 For more information on how the CAP is funded see here . Para mais informações sobre o financiamento da PAC, ver aqui . 0.9578947368421052 Once the EMFF for the next financial programming period will be adopted, the additional funding will feed into the Member States' EMFF programmes and follow the objectives of the Recovery Plan, which aim to repair the short-term damage from the crisis in a sustainable way. Uma vez adotado o FEAMP para o próximo período de programação financeira, o financiamento adicional irá contribuir para os programas do FEAMP dos Estados-Membros e cumprir os objetivos do plano de recuperação, que visam reparar os prejuízos de curto prazo da crise de modo sustentável. 1.0168067226890756 Contribute to a fair standard of living for those who depend on fishing activities, and especially small-scale fisheries; Contribuir para um nível de vida justo das pessoas que dependem da atividade da pesca e, em especial, da pequena pesca; 0.9172932330827067 9) What is the new Commission's proposal for funding for the European Maritime and Fisheries Fund in the period 2021-2027? 9) Qual é a nova proposta da Comissão para o financiamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas no período 2021-2027? 0.9644808743169399 However, the capacity of the future CAP to accommodate the Green Deal's ambitions depends on various aspects, ranging from a suitable share of the EU budget devoted to each pillar of the CAP to the key provisions of the Commission's proposal, which need to be maintained in the final CAP legislation as agreed by the Council and the European Parliament. No entanto, a capacidade da futura PAC de ter em conta as ambições do Pacto Ecológico depende de vários aspetos, que vão desde uma proporção adequada do orçamento da UE afetada a cada pilar da PAC até às principais disposições da proposta da Comissão, que devem ser mantidas na legislação definitiva da PAC, conforme acordado pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. 0.9166666666666666 Summary of proposed CAP allocation 2021-2027 Resumo da dotação proposta da PAC para 2021-2027 0.8461538461538461 The additional funding should help to make the fisheries and aquaculture sector more resilient and provide the scope for crisis management, including by making fisheries more sustainable. O financiamento adicional deve contribuir para tornar o setor das pescas e da aquicultura mais resiliente e proporcionar a abrangência necessária para a gestão de crises, tornando nomeadamente as pescas mais sustentáveis. 0.9375 11) What are the objectives the future EMFF aims to achieve? 11) Quais são os objetivos que o futuro FEAMP pretende alcançar? 0.8814814814814815 For transparency purposes, last week's MFF communication shows these amounts both in current prices and in 2018 prices. Para efeitos de transparência, a comunicação da última semana sobre o QFP mostra estes montantes a preços correntes e a preços de 2018. 0.9003831417624522 ring-fenced spending for the environment and climate of 30% of the rural development budget for each CAP Strategic Plan, excluding payments for areas with natural constraints, as well as the ring-fencing of the sectorial interventions; despesas circunscritas ao ambiente e ao clima correspondentes a 30 % do orçamento de desenvolvimento rural para cada plano estratégico da PAC, com exclusão dos pagamentos para zonas com condicionantes naturais, bem como a delimitação das intervenções setoriais; 0.6981132075471698 6) How will CAP funding be allocated? 6) De que modo será atribuído o financiamento da PAC? 0.8073170731707318 The co-financing rates for rural development in the revised proposal remain the ones proposed in May 2018: 70% for less developed regions, POSEI and Aegean islands; 43% for other regions; 65% for agri-environmental support; 80% for certain rural development support (e.g. LEADER); 100% for amounts transferred from direct payments. As taxas de cofinanciamento aplicáveis ao desenvolvimento rural no quadro da proposta revista continuam a ser as propostas de maio de 2018: 70 % para as regiões menos desenvolvidas, POSEI e as ilhas do mar Egeu; 43 % para as outras regiões; 65 % para o apoio agroambiental; 80 % para determinado apoio ao desenvolvimento rural (por exemplo, LEADER); 100 % para os montantes transferidos dos pagamentos diretos. 0.85 7) Are the 2018 CAP reform proposals compatible with the Green Deal? 7) As propostas de reforma da PAC de 2018 são compatíveis com o Pacto Ecológico? 1.0677966101694916 It has the potential to accommodate the Green Deal's ambitions. Tem potencialmente em conta as ambições do Pacto Ecológico. 0.9146341463414634 3) Is the flexibility among CAP pillars foreseen in the 2018 proposal kept? 3) É mantida a flexibilidade entre os pilares da PAC prevista na proposta de 2018? 0.56 These include: De entre elas, refira-se: 0.9090909090909091 8) What is the state of play in the future CAP negotiations? 8) Qual é o ponto da situação das futuras negociações sobre a PAC? 0.9225806451612903 Rural areas will have a vital role to play in delivering the green transition and meeting Europe's ambitious climate and environmental targets. As zonas rurais terão um papel vital a desempenhar na transição ecológica e na realização dos ambiciosos objetivos europeus em matéria de clima e ambiente. 0.8408163265306122 The additional €15 billion for rural areas under Next Generation EU will added to Member States' allocations for the years 2022 to 2024, proportionally to the rural development allocations proposed in 2018. Os 15 mil milhões de EUR adicionais para as zonas rurais no âmbito da Next Generation EU serão adicionados às dotações dos Estados-Membros para os anos de 2022 a 2024, proporcionalmente às dotações para o desenvolvimento rural propostas em 2018. 1.054054054054054 Rural areas will have a vital role to play in delivering the green transition. As zonas rurais terão um papel vital a desempenhar na transição ecológica. 0.9016393442622951 The Commission's CAP reform proposal is compatible with the Green Deal and its associated strategies such as the Farm to Fork Strategy and the Biodiversity Strategy. A proposta da Comissão de reforma da PAC é compatível com o Pacto Ecológico e com as estratégias que lhe estão associadas, como as estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade. 1.0342857142857143 It is important to complete the process as quickly as possible to provide clarity and certainty to fishermen and women, to the aquaculture sector and national administrations alike. É importante completar o processo o mais rapidamente possível, a fim de proporcionar clareza e segurança aos pescadores, ao setor da aquicultura e às administrações nacionais. 0.9180327868852459 The Commission has published on 20 May (along with the Farm to Fork and Biodiversity strategies) its assessment. A Comissão publicou a sua avaliação em 20 de maio (juntamente com as estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade). 0.8970588235294118 The CAP reform's compatibility with the Green Deal's ambition Compatibilidade da reforma da PAC com as ambições do Pacto Ecológico 0.8543689320388349 For more information see: The CAP reform's compatibility with the Green Deal's ambition. Para mais informações, consultar: Compatibilidade da reforma da PAC com as ambições do Pacto Ecológico. 0.8415841584158416 In 2018, the Commission had proposed a budget of €365 billion in current prices for the CAP, of which € 286.2 billion for the EAGF and around €78.8 billion for the EAFRD. Em 2018, a Comissão tinha proposto um orçamento de 365 mil milhões de EUR a preços correntes para a PAC, dos quais 286,2 mil milhões de EUR para o FEAGA e cerca de 78,8 mil milhões de EUR para o FEADER. 0.8771929824561403 As part of a reinforced long-term budget of the EU for 2021-2027 the European Maritime and Fisheries Fund (EMFF) will be increased by €500 million to strengthen the resilience of the fisheries sector and provide necessary scope for crises management. Como parte de um orçamento de longo prazo reforçado da UE para 2021-2027, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) será reforçado em 500 milhões de EUR para consolidar a resiliência do setor das pescas e proporcionar a abrangência necessária para a gestão de crises. 0.8388157894736842 As current CAP baseline, the CAP allocation for 2020 for EU 27 (so excluding the amounts for the UK) is used as reference and multiplied by seven to represent the next seven years of the budgetary framework: this way the baseline stands at €382.5 billion. Como atual base de referência da PAC, a dotação da PAC para 2020 da UE-27 (com exclusão dos montantes relativos ao Reino Unido) é utilizada como referência e multiplicada por sete para representar os próximos sete anos do quadro orçamental: deste modo, a base de referência é de 382,5 mil milhões de EUR. 0.8641975308641975 With its revised MFF proposal presented on 27 May 2020 , the Commission proposes a total funding for the Common Agricultural Policy (CAP) at €348.3 billion in constant prices (€391.4 billion in current prices). Com a sua proposta revista de QFP apresentada em 27 de maio de 2020 , a Comissão propõe um financiamento total para a política agrícola comum (PAC) de 348,3 mil milhões de EUR, a preços constantes (391,4 mil milhões de EUR a preços correntes). 0.7662337662337663 The Commission's CAP proposals are in the legislative process by the co-legislators (European Parliament and Council). As propostas da Comissão relativas à PAC tramitam atualmente no quadro do processo legislativo a nível dos colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho). 0.8922558922558923 In this context, the Commission is proposing to reinforce the funds available to support farmers and rural areas as well as the fisheries sector in recovering and delivering the European Green Deal and in particular the new Farm to Fork and Biodiversity strategies. Neste contexto, a Comissão propõe reforçar os fundos disponíveis para apoiar os agricultores e as zonas rurais, assim como o setor das pescas, no quadro da recuperação económica e da execução do Pacto Ecológico Europeu e, em especial, das novas estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade. 0.9566666666666667 Under Next Generation EU, the Commission is proposing to reinforce the budget for the European Agricultural Fund for Rural Development by €15 billion (€16.5 billion in current prices) to support rural areas in making the structural changes necessary in line with the European Green Deal. No âmbito da Next Generation EU, a Comissão propõe reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em 15 mil milhões de EUR (16,5 mil milhões de EUR a preços correntes) para apoiar as zonas rurais nas mutações estruturais necessárias em sintonia com o Pacto Ecológico Europeu. 0.6211072664359861 This will be used primarily for the direct payments to farmers, including eco-schemes, as well as for market related expenditure such the wine national support programmes, the support to producer organisations in the fruit & vegetables sector, the school schemes, support to the outermost regions and the smaller Aegean islands, agricultural information, etc. Relativamente ao primeiro pilar da política agrícola comum, a proposta de QFP da Comissão apresenta os montantes anuais de financiamento que estarão disponíveis, que serão utilizados principalmente para os pagamentos diretos aos agricultores, incluindo os regimes ecológicos, bem como para as despesas de mercado, como os programas nacionais de apoio ao vinho, o apoio às organizações de produtores no setor da fruta e produtos hortícolas, os regimes de distribuição nas escolas, o apoio às regiões ultraperiféricas e às ilhas menores do mar Egeu, as informações agrícolas, etc. 0.7452229299363057 The Commission's EMFF proposal is in the legislative process by the co-legislators (European Parliament and Council). As propostas da Comissão relativas ao FEAMP tramitam atualmente no quadro do processo legislativo a nível dos colegisladores (Parlamento Europeu e Conselho). 0.9214285714285714 The Commission is proposing to reinforce the budget for the European Agricultural Fund for Rural Development by €15 billion under Next Generation EU to support farmers and rural areas in making the structural changes necessary to implement the European Green Deal, and in particular to support the achievement of the ambitious targets in the new biodiversity and Farm to Fork strategies. A Comissão propõe reforçar o orçamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural em 15 mil milhões de EUR, no âmbito da Next Generation EU, a fim de apoiar os agricultores e as zonas rurais na realização das mutações estruturais necessárias para a aplicação do Pacto Ecológico Europeu e, em especial, de apoiar a realização dos objetivos ambiciosos das novas estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade. 0.9296187683284457 This total amount is the result of adding up the €258.3 billion (€290.7 billion in current prices) for the European Agricultural Guarantee Fund (EAGF - direct payments and market-related expenditures) and €90 billion (€100.7 billion in current prices) for the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD). Este montante total constitui a soma de 258,3 mil milhões de EUR (290,7 mil milhões de EUR a preços correntes) para o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA - pagamentos diretos e despesas de mercado) e de 90 mil milhões de EUR (100,7 mil milhões de EUR a preços correntes) para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER). 0.9183098591549296 As part of a reinforced long-term budget of the EU for 2021-2027 the CAP's European Agricultural Guarantee Fund (EAGF) will be increased by €4 billion (€4.5 billion in current prices) while its European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) will be increased by a further €5 billion (€5.6 billion in current prices). Como parte do orçamento de longo prazo reforçado da UE para 2021-2027, o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) da PAC será reforçado em 4 mil milhões de EUR (4,5 mil milhões de EUR a preços correntes), e o seu Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) será reforçado em 5 mil milhões de EUR (5,6 mil milhões de EUR a preços correntes). 0.7679558011049724 This funding will help them to achieve the ambitious climate and environmental targets in the new Biodiversity and Farm to Fork strategies. Este financiamento contribuirá para a concretização dos objetivos ambiciosos em matéria de clima e ambiente, no âmbito das novas estratégias «do prado ao prato» e de biodiversidade. 0.6258064516129033 As outlined in the 2018 Commission's proposal for the future CAP, Member States will have the option to transfer up to 15% of their CAP allocations between direct payments and rural development. Tal como referido na proposta da Comissão de 2018 relativa à futura PAC , os Estados-Membros terão a possibilidade de transferir até 15 % das suas dotações da PAC entre pagamentos diretos e desenvolvimento rural, permitindo-lhes assim adaptar melhor a política às suas prioridades no domínio do setor agrícola. 0.8985507246376812 13) What is the state of play in the future EMFF negotiations? 13) Qual é o ponto da situação das futuras negociações sobre o FEAMP? 0.43769470404984423 The revised MFF proposal for the CAP, amounting to €391.4 billion in current prices represents therefore a 7% increase to the 2018 proposal of €365 billion and a 2% increase compared to the baseline (i.e. maintaining the EU-27 allocation for 2020 at current levels over 2021-2027). A proposta revista de QFP para a PAC, no montante de 391,4 mil milhões de EUR a preços correntes, representa por conseguinte um aumento de 7 % relativamente à proposta de 2018 de 365 mil milhões de EUR e um aumento de 2 % relativamente ao cenário de base (ou seja, manter a dotação da UE-27 para 2020 aos níveis atuais no período 2021-2027), correspondendo, a preços de 2018, a 348,3 mil milhões de EUR, ou seja, igualmente um aumento de 7 % relativamente à proposta de 2018 de 324,3 mil milhões de EUR e um aumento de 2 % relativamente ao cenário de base (ou seja, manter a dotação da UE-27 para 2020 aos níveis atuais no período 2021-2027). 1.0602409638554218 There are many more examples I could pick, from Latvia and Estonia to Belgium or Sweden. Poderia citar muito mais exemplos, na Letónia, na Estónia, na Bélgica ou na Suécia. 0.8484848484848485 They are crucial for the economic recovery of the Union. Estas empresas são cruciais para a recuperação económica da União. 0.8333333333333334 Coronavirus:Commission Statement on consulting Member States Coronavírus: Declaração da Comissão sobre a consulta aos Estados-Membros 0.9826589595375722 If left unaddressed, these difficulties could lead to a large number of bankruptcies of micro and small companies, causing serious disturbances for the entire EU economy. Se não forem ultrapassadas, estas dificuldades podem conduzir a numerosas falências de micro e de pequenas empresas, provocando graves perturbações em toda a economia da UE. 0.7787234042553192 Executive Vice-President Margrethe Vestager, in charge of competition policy, said "Micro, small and start-up companies face specific challenges as a result of the coronavirus crisis. A vice-presidente executiva, Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, afirmou «As micro e as pequenas empresas, bem como as start-ups, encontram-se perante desafios específicos decorrentes da crise do coronavírus. 0.9084745762711864 However, micro and small companies have been particularly affected by the liquidity shortage caused by the economic impact of the current coronavirus outbreak, exacerbating their existing difficulties to access financing compared to medium-sized and large enterprises. No entanto, as micro e as pequenas empresas têm sido particularmente afetadas pela escassez de liquidez decorrente do impacto económico do atual surto de coronavírus, agravando as dificuldades que já sentiam em termos de acesso ao financiamento em comparação com as médias e as grandes empresas. 0.6190476190476191 This would apply, unless such companies are in insolvency proceedings, have received rescue aid that has not been repaid or are subject to a restructuring plan under State aid rules. Este princípio seria aplicável, salvo se as empresas em questão se encontrarem em processo de insolvência, se tiverem recebido um auxílio de emergência que não tenha sido reembolsado ou se estiverem abrangidas por um plano de reestruturação ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais. 0.7152317880794702 Given their limited size and involvement in cross-border transactions, temporary State aid to micro and small companies is less likely to distort competition in the Internal Market than State aid to larger companies. Tendo em conta a reduzida dimensão destas empresas e a sua participação limitada em operações transfronteiras, os auxílios estatais temporários às micro e às pequenas empresas são menos suscetíveis de distorcer a concorrência no mercado interno do que os auxílios estatais a empresas de maior dimensão. 0.9573643410852714 Today, the European Commission has sent to Member States for consultation a draft proposal to further extend the scope of the State aid Temporary Framework adopted on 19 March 2020 to support the economy in the context of the coronavirus outbreak. A Comissão Europeia enviou hoje aos Estados-Membros para consulta um projeto de proposta de novo alargamento do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal adotado em 19 de março de 2020 para apoiar a economia no contexto do surto de coronavírus. 0.9753086419753086 Furthermore, the Commission also proposes to adapt the conditions for recapitalisation measures under the Temporary Framework for those cases when private investors contribute to the capital increase of companies together with the State. Além disso, a Comissão propõe também adaptar as condições relativas às medidas de recapitalização ao abrigo do quadro temporário nos casos em que investidores privados contribuam para o aumento de capital das empresas, juntamente com o Estado. 0.7259786476868327 Coronavirus: Commission Statement on consulting Member States on proposal to expand State aid Temporary Framework to further support micro, small and start-up companies and incentivise private investments Coronavírus: Declaração da Comissão respeitante à consulta dos Estados-Membros sobre a proposta de alargamento do quadro temporário relativo aos auxílios estatais para continuar a apoiar as micro e as pequenas empresas, bem como as start-ups, e incentivar os investimentos privados 0.8559322033898306 Second, the proposed changes would encourage capital injections with significant private participation also in private companies, limiting the need for State aid and the risk of competition distortions. Em segundo lugar, as alterações propostas incentivariam as injeções de capital com uma participação privada significativa também em empresas privadas, limitando a necessidade de auxílios estatais e o risco de distorções da concorrência. 0.8981132075471698 The Commission is therefore consulting Member States on the possibility of providing public support under the Temporary Framework to all micro and small companies, even if they qualify as being in financial difficulty on 31 December 2019. Por conseguinte, a Comissão consulta os Estados-Membros sobre a possibilidade de conceder apoio público ao abrigo do quadro temporário a todas as micro e pequenas empresas, mesmo que se considere que estavam já em dificuldades financeiras em 31 de dezembro de 2019. 0.8850574712643678 First, the proposed changes would allow enterprises with an existing State shareholding to raise capital similar to private enterprises, whilst maintaining the same safeguards to preserve effective competition in the Single Market. Em primeiro lugar, as alterações propostas permitiriam às empresas em que o Estado já participa mobilizar capitais da mesma forma que as empresas privadas, mantendo simultaneamente as mesmas salvaguardas para preservar uma concorrência efetiva no mercado único. 0.9895287958115183 The main purpose of the Temporary Framework is to provide targeted support to otherwise viable companies that have entered into financial difficulty as a result of the coronavirus outbreak. O principal objetivo do quadro temporário é prestar apoio específico a empresas que, sendo normalmente viáveis, atravessam agora dificuldades financeiras em resultado do surto de coronavírus. 0.9808743169398907 The Commission is now proposing to further extend the scope of the Temporary Framework by enabling Member States (i) to support certain micro and small enterprises, including start-ups that were already in difficulty before 31 December 2019, and (ii) to provide incentives for private investors to participate in coronavirus-related recapitalisation measures. A Comissão propõe agora alargar o âmbito do quadro temporário de forma a também permitir aos Estados-Membros i) apoiar determinadas micro e pequenas empresas, incluindo start-ups, que já se encontravam em dificuldade antes de 31 de dezembro de 2019, e ii) incentivar os investidores privados a participar em medidas de recapitalização relacionadas com o coronavírus. 0.39038189533239037 This is welcome as it reduces the need for State aid and the risk of distortions to competition.We continue to work closely with Member States to ensure that European businesses have access to urgently needed liquidity, to contribute to the economic revival post-coronavirus." Esta a razão pela qual propomos alargar o quadro temporário a fim de permitir aos Estados-Membros reforçar os apoios às micro e às pequenas empresas, incluindo as start-ups.Além disso, propomos a introdução de condições que incentivem os investidores privados a participar, em paralelo com o Estado, em operações de recapitalização.Esta medida é positiva, na medida em que diminui a necessidade de auxílios estatais e minimiza o risco de distorções da concorrência.Continuamos a trabalhar em estreita cooperação com os Estados-Membros para assegurar que as empresas europeias possam aceder, com urgência, à liquidez de que tanto necessitam, contribuindo assim para o relançamento económico pós-coronavírus.» 0.9908256880733946 This should include, if possible, finding an early understanding on the principles underlying any agreement. Tal deverá incluir, se possível, um entendimento precoce quanto aos princípios subjacentes a qualquer acordo. 0.9 The Parties agreed nevertheless that new momentum was required. As partes acordaram, no entanto, que era necessária uma nova dinâmica. 0.9615384615384616 They noted that four rounds had been completed and texts exchanged despite the challenges presented by the COVID-19 pandemic. Observaram que tinham sido concluídas quatro rondas e trocados textos, apesar dos desafios apresentados pela pandemia de COVID-19. 0.935064935064935 Prime Minister Boris Johnson met the President of the European Council Charles Michel, the President of the European Commission, Ursula von der Leyen, and the President of the European Parliament, David Sassoli, on 15 June by videoconference to take stock of progress with the aim of agreeing actions to move forward in negotiations on the future relationship. O primeiro-ministro Boris Johnson encontrou-se com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, em 15 de junho, por videoconferência, a fim de fazer o balanço dos progressos realizados no intuito de aprovar medidas para avançar nas negociações sobre as futuras relações. 1.0957446808510638 They also confirmed their commitment to the full and timely implementation of the Withdrawal Agreement. Confirmaram igualmente o seu empenhamento na aplicação integral e atempada do Acordo de Saída. 1.1125827814569536 The Parties underlined their intention to work hard to deliver a relationship, which would work in the interests of the citizens of the Union and of the United Kingdom. As partes sublinharam a intenção de trabalhar arduamente para estabelecer uma relação que funcione no interesse dos cidadãos da União e do Reino Unido. 0.9121951219512195 They supported the plans agreed by Chief Negotiators to intensify the talks in July and to create the most conducive conditions for concluding and ratifying a deal before the end of 2020. Apoiaram os planos acordados pelos negociadores principais para intensificar as conversações em julho e para criar as condições mais propícias à conclusão e ratificação de um acordo antes do final de 2020. 0.9874476987447699 The Parties welcomed the constructive discussions on the future relationship that had taken place under the leadership of Chief Negotiators David Frost and Michel Barnier, allowing both sides to clarify and further understand positions. As partes congratularam-se com os debates construtivos sobre as futuras relações realizados sob a liderança dos negociadores principais, David Frost e Michel Barnier, permitindo a ambos os lados clarificar e compreender melhor as posições. 2.36 EU-UK Statement following the High Level Meeting on 15 June Contactos para a imprensa 0.875 The targeted support possibilities give Member States more flexibility to intervene selectively on the basis of greatest need. As possibilidades de apoio específico dão aos Estados-Membros mais flexibilidade para intervir de forma seletiva nos casos de maior necessidade. 0.81875 This possibility complements that of taking general measures available to all companies, which would fall outside the scope of EU State aid control (as already clarified in the Commission Communication of 13 March and the existing State aid Temporary Framework). Esta possibilidade vem completar a de que as empresas já gozam, de pode tomar tomadas medidas gerais que estão fora do âmbito de aplicação das regras de controlo dos auxílios estatais da UE (tal como já clarificado na Comunicação da Comissão de 13 de março e no Quadro Temporário relativo às medidas de auxílio estatal).