en	The Council of Ministers Resolution also establishes the role that DGES will have in the development of this policy.
pt	Neste âmbito, a Resolução de Conselho de Ministros estabelece o papel que cabe à DGES para o desenvolvimento da política de internacionalização.

en	c) Possess the capacity to integrate knowledge, deal with complex matters, develop solutions or put forward opinions on situations of limited or incomplete information, including reflecting upon the implications and ethical and social responsibilities that result from both those solutions and opinions or indeed that condition them;
pt	c) Capacidade para integrar conhecimentos, lidar com questões complexas, desenvolver soluções ou emitir juízos em situações de informação limitada ou incompleta, incluindo reflexões sobre as implicações e responsabilidades éticas e sociais que resultem dessas soluções e desses juízos ou os condicionem;

en	Finally, but most importantly, this Unit is made up of people whose ideas make it possible to put into practice all these activities: Manuela Paiva, Sarah Fernandes, Leonor Santa Clara, Hugo Sena, João Figueiredo, Fernando Freitas, Diana Nascimento, Tiago Ilhicas and myself.
pt	Por último, mas provavelmente o mais importante, apresento a equipa que, através das suas ideias, torna possível e coloca em prática todas estas atividades: Manuela Paiva, Sarah Fernandes, Leonor Santa Clara, Hugo Sena, João Figueiredo, Fernando Freitas, Diana Nascimento, Tiago Ilhicas e eu própria.

en	Throughout 2017 the Erasmus Programme 30th anniversary was celebrated all over the European Union, as a reminder of the impact of this emblematic and popular initiative ( https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/anniversary/events_pt?country=All ).
pt	Ao longo de 2017 festejou-se os 30 anos do Programa Erasmus por toda a União Europeia, lembrando o impacto desta iniciativa tão emblemática e popular ( https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/anniversary/events_pt?country=All ).

en	The priorities of the Maltese Presidency for Education are linked to the defense of inclusion in diversity to achieve a high quality Education for all and the debate on changes for the European Qualifications Framework and Europass within the New Skills Agenda for Europe.
pt	As prioridades da Presidência Maltesa na área da Educação passam pela defesa da inclusão na diversidade de modo a alcançar uma Educação de qualidade para todos e pelo debate em torno das alterações ao Quadro Europeu de Qualificações e ao Europass, no âmbito da Nova Agenda de Competências para a Europa.

en	The consolidation of the network of higher education institutions is a pressing need.
pt	A consolidação da rede de instituições de ensino superior públicas é premente.

en	This participation was an important opportunity to show the diversity and quality of each institution's offer and to reinforce the visibility of Portugal as a destination country for international students and researchers, particularly from the United States.
pt	Esta participação constituiu uma importante oportunidade para revelar a diversidade e a qualidade da oferta de cada instituição e reforçar a visibilidade de Portugal como país de destino de estudantes e investigadores internacionais, em particular provenientes dos EUA.

en	This Decree-Law repeals the previous two regarding these issues, Decree-Law no. 283/83 and Decree-Law no. 341/2007.
pt	Este Decreto-Lei revoga os dois anteriores, Decreto-Lei nº. 283/83 e Decreto-Lei nº. 341/2007.

en	It is a complex process involving critical thinking, bringing added value, competitiveness, promoting employability, stimulating cooperation, synergies, sharing of resources and promoting quality.
pt	O processo é complexo, envolve pensamento criativo, traz valor acrescentado, competitividade, promove a empregabilidade, estimula a cooperação e a criação de sinergias, a partilha de recursos e a promoção da qualidade.

en	- Description of the national higher education system referred to in section 8 of the Diploma Supplement ( PT ; EN )
pt	- Descrição do sistema nacional de ensino superior a que se refere a secção 8 do Suplemento ao Diploma ( PT e EN )

en	The II Plan for the Integration of Immigrants (PII), was approved by the Council of Ministers Resolution no. 74/2010, dated 17 September 2010, it is a follow up of the social policies regarding the integration of immigrants that were already part of the first Plan (2007-2009).
pt	O II Plano para a Integração dos Imigrantes (PII), aprovado pela Resolução de Conselho de Ministros nº74/2010, de 17 de setembro de 2010, veio dar continuidade às políticas sociais em matéria de acolhimento e integração dos imigrantes que já constavam do I-PII (2007-2009).

en	The "Background Note" addresses the critical issues facing this process and the promotion of R&D activity in Europe today, including the need to increase public and private investment in R&D, particularly in the context of the recent reaffirmation by the European Commission of the 3% target of R&D investment in terms of gross domestic product, by 2030.
pt	O documento de contexto debruça-se sobre as questões críticas que hoje se colocam a este processo e à promoção da atividade de I&D na Europa, incluindo a necessidade de aumentar o investimento público e privado em I&D, designadamente no contexto da recente reafirmação pela Comissão Europeia da meta de 3% do investimento em I&D em termos do produto interno bruto, até 2030.

en	I found a good programme functioning with good results, although we are making efforts to provide a better service to all potential beneficiaries - a large market that includes all educational and training institutions in Portugal, from schools to training centres, from civil society associations to private sector companies.
pt	Encontrei um bom programa a funcionar com bons resultados, embora estejamos a fazer esforços para prestar um serviço melhor a todos os potenciais beneficiários - um vasto mercado que atualmente inclui todas as instituições que ensinam ou dão formação a jovens e profissionais em Portugal, desde as escolas aos centros de formação, de associações da sociedade civil a empresas do setor privado.

en	Whilst considering geographic proximity and respecting institutions' autonomy, measures will be taken to regulate the establishment of consortia.
pt	Numa lógica de proximidade territorial e respeitando a autonomia das instituições, proceder-se-á à regulamentação da figura do consórcio.

en	Its activities include providing exchange opportunities for scholars, researchers and students, based on merit; offer of quality guidance and information on the education systems of the two countries; and the organization of initiatives that promote knowledge sharing.
pt	As suas actividades incluem a oferta de oportunidades de intercâmbio para professores, investigadores e estudantes, com base no mérito; a disponibilização de orientação e informação de qualidade sobre os sistemas de ensino dos dois países; e a organização de iniciativas que potenciem a partilha de conhecimento.

en	In addition to its members this analysis also extends to the following countries: Argentina, Brazil, China, India, Indonesia, Russia, Saudi Arabia and South Africa.
pt	Para além dos seus membros esta análise engloba os seguintes países: Argentina, Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.

en	A dissertation of scientific nature or a project work, original and specially carried out for this purpose, or an internship of professional nature which is the subject of a final report, according to the specific objectives envisaged, according to the terms established by the respective regulatory standards, minimum of 30 credits.
pt	Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, consoante os objetivos específicos visados, nos termos que sejam fixados pelas respetivas normas regulamentares, a que corresponde um mínimo de 30 créditos.

en	We can easily identify two main levels of intervention: (i) the dimension that integrates policy analysis, programme management, and mobility promotion, at European, bilateral, multilateral and international levels, and (ii) the recognition of foreign qualifications in Higher Education.
pt	Conseguimos, facilmente, identificar duas áreas principais de intervenção: (i) a dimensão politica de gestão de programas e promoção da mobilidade ao nível europeu, bilateral, multilateral e internacional, (ii) e o reconhecimento de qualificações de nível superior estrangeiras.

en	In the field of Higher Education the measures proposed are a Council Recommendation for Automatic Recognition, the "European Universities" and the European Student Card.
pt	No quadro do ensino superior, as medidas apresentadas foram: a proposta de Recomendação do Conselho sobre o Reconhecimento Automático, as "Universidades Europeias" e o Cartão Europeu de Estudante.

en	The University of Beira Interior received last May 20th the VI Plenary of the Conference of the Southwest European Rectors (CRUSOE), bringing together representatives of about two dozen Portuguese and Spanish Higher Education Institutions.
pt	A Universidade da Beira Interior acolheu no passado dia 20 de maio o VI Plenário da Conferência de Reitores do Sudoeste da Europa (CRUSOE), juntando representantes das cerca de duas dezenas de Instituições de Ensino Superior portuguesas e espanholas participantes.

en	We alert that it is foreseeable that a new Action 2 call for proposals will open on the autumn of 2013, however it should only cover some of the Lots.
pt	Salienta-se a possibilidade de abertura de novo concurso para a Ação 2 no outono de 2013, devendo apenas abranger alguns dos lotes.

en	Governs the National Qualifications Framework and sets out the descriptors for defining the national qualifications levels
pt	Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais

en	The Portuguese educational system is regulated by the Basic Law of the Educational System and is developed in three levels: primary, secondary and higher education.
pt	O sistema educativo português encontra-se regulado pela Lei de Bases do Sistema Educativo e é desenvolvido em três níveis: ensino básico, secundário e superior.

en	"The participation in the Study in Portugal Pavilion has proved to be an important asset for our Internationalization Policy and the impact it has had on establishing new partnerships, both in the field of Student and Teacher mobility, as well as, in Research is notorious."
pt	"A participação no Study in Portugal tem-se revelado uma importante mais valia para a Nossa Política de Internacionalização e o impacto que tem tido no estabelecimento de novas Parcerias, tanto no domínio da mobilidade de estudantes e de professores, bem como, no domínio da investigação é notório."

en	d) Are capable of communicating their conclusions and the knowledge and reasoning that underly them, both to experts and non-experts clearly and unambiguously;
pt	d) Ser capazes de comunicar as suas conclusões, e os conhecimentos e raciocínios a elas subjacentes, quer a especialistas, quer a não especialistas, de uma forma clara e sem ambiguidades;

en	The strategic objectives of the Directorate General for the year 2015 include: (i) optimize and streamline processes and procedures in the provision of services to students, institutions and the general public, (ii) ensure quality, efficiency and effectiveness in the services provided and (iii) promote networking with stakeholders and implementing collaborative models service evolution.
pt	Os objetivos estratégicos da Direção-Geral para o ano de 2015 compreendem (i) otimizar e simplificar processos e procedimentos na prestação de serviços aos estudantes, instituições e público em geral, (ii) garantir qualidade, eficiência e eficácia nos serviços prestados e (iii) promover a atuação em rede com as partes interessadas e implementar modelos colaborativos de evolução dos serviços.

en	I will attend a doutoramento course.
pt	Vou frequentar um doutoramento.

en	The event brings together speakers from all over Europe and includes interventions by researchers, business leaders and political and governmental officials with the aim of mobilizing the whole Europe for the "Horizon Europe, 2021-27" programme and its articulation with national programmes of recovery and resilience, in preparation under the "Next Generation EU, 2021-27" programme.
pt	O evento reúne oradores de toda a Europa e inclui intervenções de investigadores, líderes empresariais e de responsáveis políticos e governamentais com o objetivo de mobilizar toda a Europa para o programa "Horizonte Europa, 2021-27" e a sua articulação com os programas nacionais de recuperação e resiliência, em preparação no âmbito do programa "Next Generation EU, 2021-26".

en	This presidency succeeds Luxembourg and starts a new joint program with Slovakia and Malta.
pt	Esta Presidência sucede ao Luxemburgo e inicia um novo trio com a Eslováquia e Malta.

en	a) Possess such knowledge and capacity of understanding that:
pt	a) Possuir conhecimentos e capacidade de compreensão a um nível que:

en	The "Doutor" degree is conferred to those who have obtained approval in the public act of defense of the thesis.
pt	O grau de doutor é conferido aos que tenham obtido aprovação no ato público de defesa da tese.

en	This presidency succeeds Malta and starts a new joint program with Bulgaria and Austria.
pt	Esta Presidência sucede a Malta e inicia um novo ciclo com a Bulgária e Áustria.

en	The Annual NARIC Network Meeting was held at Charles University in Prague on the 17th - 19th June 2018 organized by the European Commission, Council of Europe, UNESCO and the Ministry of Education, Youth and Sports of the Czech Republic, with more than 140 participants.
pt	Decorreu em Praga, na Charles University, nos dias 17 a 19 de junho, a 25ª Reunião anual da Rede ENIC/NARIC, organizada pela Comissão Europeia, Conselho da Europa, UNESCO e Ministério da Educação, Juventude e Desporto da República Checa, a qual contou com mais de 140 participantes.

en	Special Regime aims students who cumulatively:
pt	O regime especial abrange os estudantes que, cumulativamente:

en	This document, which is on its 5th edition, has been evolving through the years and is now a reference for transnational analysis of educational policies, identifying the best practices and highlighting priority areas.
pt	Este documento, que vai na sua 5ª edição, tem evoluído ao longo dos anos tornando-se num instrumento de referência na análise transnacional das políticas educativas, identificando as melhores práticas, bem como destacando as áreas prioritárias.

en	• Foreign higher academic degree awarded following a 1st cycle of studies organized according to the principles of the Bologna Process by an Acceding State to this Process;
pt	Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;

en	The European Commission has launched the Mobility Scoreboard, a tool which allows to monitor member States progress in the development of a framework favorable to support learning mobility in Higher Education and VET.
pt	A Comissão Europeia lançou recentemente o Mobility Scoreboard (Painel de Avaliação da Mobilidade), uma plataforma que permite monitorizar o progresso realizado pelos Estados-membros no desenvolvimento do quadro favorável ao apoio à mobilidade para aprendizagem no ensino superior e formação profissional.

en	The main priorities for the Lithuanian Presidency, with the theme "Focus Europe", are:
pt	A Presidência Lituana apresenta sob o tema "Focus Europe" as suas principais prioridades:

en	You may consult the document and the country reports here:
pt	Poderão consultar o documento e os relatórios por Estados-membro aqui:

en	Modernization of Higher Education in Europe 2014: Access, Retention and Employability
pt	Modernização do Ensino Superior na Europa 2014: Acesso, Sucesso Escolar e Empregabilidade

en	It is also important to highlight the strengthening of the networking of Portuguese IES and the visibility of the country and of the higher education system, arising from the joint participation in the Study & Research in Portugal Pavilion and the bet on the promotion of Portugal as a privileged destination for academic experience."
pt	Importa ainda evidenciar o reforço do trabalho em rede das IES Portuguesas e da visibilidade do país e do Sistema de Ensino Superior, decorrentes da participação conjunta no pavilhão Study & Research in Portugal e da aposta na promoção de Portugal, enquanto destino privilegiado para uma experiência académica. "

en	The complete report, the national one, interactive maps, and additional information can be found here: http://ec.europa.eu/education/tools/et-monitor_en.htm
pt	O relatório completo, o relatório nacional, mapas interativos, e um conjunto de outras informações podem ser encontradas aqui: http://ec.europa.eu/education/tools/et-monitor_pt.htm

en	On the 14th of November, 2017, took place in Strasbourg, a special meeting of the Convention Committee on the Recognition of Qualifications concerning Higher Education in the European Region (Lisbon Convention), where new recommendations were presented for the recognition of qualifications held by refugees, displaced persons and persons with the same status as refugees.
pt	No passado dia 14 de novembro, realizou-se, em Estrasburgo, uma sessão extraordinária do Comité da Convenção sobre Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa (Convenção de Lisboa), onde foram aprovadas novas recomendações para o reconhecimento de qualificações para refugiados, deslocados e pessoas com estatuto idêntico ao de refugiado.

en	The main focuses of this publication were the impact of learning between countries; the financial and human resources invested in education; access, participation and progression in education; the learning environment and the organization of schools, and, in this edition, two new indicators were introduced: one on the completion rate of higher education students and another one in the performance of school leaders.
pt	Os principais focos desta publicação foram o impacto da aprendizagem entre os países; os recursos financeiros e humanos investidos na educação; o acesso, a participação e a progressão na educação; o ambiente de aprendizagem e a organização das escolas e, nesta edição, foram ainda introduzidos dois novos indicadores sobre a taxa de conclusão dos estudantes do ensino superior e sobre o desempenho dos dirigentes escolares.

en	The registrations made through this platform allows the dematerialization of the recognition processes, the standardization of the certification of recognitions made, the decrease of fraud scenarios and increases the transparency in public administration.
pt	Os reconhecimentos efetuados através desta plataforma eletrónica permitem a desmaterialização dos processos de reconhecimento, a uniformização da certificação dos reconhecimentos realizados, a redução das hipóteses de fraude, e reforça a transparência na administração pública.

en	The possibility of crediting only exists for the purpose of pursuing studies to obtain an academic degree and only takes effect after admission to a higher education cycle, with the entry, of course, being made through one of the applicable legal regimes, subject the respective regulatory standards and the limit of vacancies established.
pt	A possibilidade de creditação só existe para efeitos de prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico e só produz efeitos após a admissão num ciclo de estudos superior, tendo o ingresso, naturalmente, que se realizar através de um dos regimes legais aplicável, com sujeição às respetivas normas regulamentares e ao limite de vagas fixado.

en	The prevalence of historical criteria in the budgetary allocation will give place to the introduction of factors, set out in collaboration with the institutions that will promote management objectives baring in mind the educational demand and quality indicators.
pt	A prevalência de critérios históricos na distribuição da dotação orçamental dará lugar à introdução de factores, em estreita colaboração com as próprias instituições, que potenciem objetivos de gestão tendo em conta a procura educativa e indicadores de qualidade.

en	C) Have, in these exams, the minimum classification required by the higher education institution, in that year, under the general access regime.
pt	Tenham, nesses exames, a classificação mínima exigida pela instituição de ensino superior, nesse ano, no âmbito do regime geral de acesso.

en	The recommendations made to the Commission include developing the pilot phase of a European graduate survey in tertiary education, establishing and supporting the network of experts, and supporting the use of European sources of funding.
pt	Das recomendações dirigidas à Comissão destacam-se: o desenvolvimento de uma fase piloto de um inquérito europeu aos diplomados do ensino superior, a criação e apoio à rede de peritos, e o apoio à utilização de fontes de financiamento europeias.

en	Based on data collected from various sources, this document aims to contribute to the implementation of the Strategic Framework of cooperation in the areas of Education and Training and the Europe 2020 Strategy, namely the benchmarks that were established in that context.
pt	Através da recolha de dados de diversas fontes, este documento pretende contribuir para a implementação do Quadro estratégico para a cooperação nas áreas da Educação e Formação 2020 e da Estratégia Europa 2020, designadamente dos objetivos estabelecidos nesse contexto.

en	All credits allocated under paragraphs 4, 5, 6 and 7 may not exceed 2/3 of the total credits in the study cycle.
pt	O conjunto dos créditos atribuídos ao abrigo dos números 4, 5, 6, 7 e 8 não pode exceder 2/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

en	If you are a national of a EU Member-state (or if you have been legally residing in Portugal for more than 2 years) the same conditions of enrolment in higher education will be applied to you that are applied to Portuguese citizens (Please note that Portuguese emigrants benefit from a special contingent).
pt	Se for nacional de um Estado-Membro da União Europeia (ou residir legalmente em Portugal há mais de dois anos), são aplicadas as condições de acesso ao ensino superior equivalentes às de cidadãos portugueses (os emigrantes portugueses beneficiam de um contingente especial ).

en	EURASHE in cooperation with the Portuguese Polytechnics Coordinating Council (CCISP) organised its 25th annual Conference, in Lisbon on the 16th and 17th of April 2015, in the premises of the Lisbon School of Health Technology (ESTeSL).
pt	A EURASHE em colaboração com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) organizou a sua 25ª Conferência Anual, em Lisboa nos dias 16 e 17 de abril, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde (ESTeSL).

en	The quality evaluation process follows a timetable that includes for mid-April 2017 a visit of a homologous Centre to the facilities of the Portuguese ENIC/NARIC Centre.
pt	O processo de avaliação de qualidade obedece a um calendário, estando previsto para meados de abril de 2017 a visita de um centro homólogo às instalações do Centro ENIC/NARIC português.

en	The internationalization process of education promotes the growth of students' and professors' cultural capital, widens individual horizons and gives a more solid academic and professional preparation.
pt	O processo de internacionalização do ensino promove o crescimento do capital cultural de estudantes e professores, amplia os horizontes individuais e confere uma preparação académica e profissional mais sólida.

en	This Committtee advises and guides the Ministers' Committee in all aspects of the Council of Europe's Programme for Education, developing an assertive and coherent vision of the role of education since preschool up to higher education, in a lifelong learning perspective, paying particular attention to issues related to human rights, democracy, the rule of law and multicultural dialogue.
pt	Aconselha e orienta o Comité de Ministros em todos os aspectos do Programa para a Educação do Conselho da Europa, desenvolvendo uma visão assertiva e coerente do papel da educação desde a pré-primária até ao ensino superior, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida com particular atenção a assuntos como os direitos humanos, democracia, o Estado de direito e o diálogo multicultural.

en	In the study cycles leading to the Mestre and Doutor degrees, the crediting limits indicated refer respectively to the mestrado cours or doutoramento course.
pt	Nos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e de doutor, os limites à creditação indicados referem-se, respetivamente, ao curso de mestrado e ao curso de doutoramento.

en	Erasmus 30th anniversary closing events
pt	Fim das comemorações dos 30 anos do Erasmus

en	With the support of the European Commission, the research was carried out by a consortium coordinated by CHE Consult, and including the Brussels Education Services, the Compostela Group of Universities and the Erasmus Student Network.
pt	Com o apoio da Comissão Europeia, a investigação foi realizada por um consórcio liderado pela CHE Consult, e envolvendo os seguintes parceiros: Brussels Education Services, o Grupo de Compostela, e a Erasmus Student Network.

en	The participation in study programmes abroad financed by multi or bilateral organizations (UN, Fulbright, British Council) were also essential for my preparation - similarly to what today happens under the Erasmus+ programme, and that I believe to be essential for the internationalization of education, of students and of other Portuguese professionals, just as it was with me.
pt	Também foi essencial para a minha formação participar em programas de estudo no estrangeiro financiados por organismos multi e bilaterais (ONU, Fulbright, British Council) - à semelhança do que hoje em dia acontece no âmbito do programa Erasmus+, e que penso ser essencial para a internacionalização do ensino e dos estudantes e outros profissionais portugueses, como aconteceu comigo.

en	The Portuguese ENIC/NARIC Center is, once again, one of the partners of two European consortiums that submitted projects for funding by the European Union, under Action 3 of the Erasmus + program.
pt	O Centro ENIC/NARIC Portugal integra, mais uma vez, dois consórcios europeus que apresentaram dois projetos a financiamento pela União Europeia, no âmbito da Ação 3 do Programa Erasmus +.

en	On the 29th of May at 10h00, the Deputy Minister for Science, Technology and Higher Education, Prof. João Sobrinho Teixeira, will be key speaker at the NAFSA Conference session on Welcoming Refugee Higher Education Students: Portugal's Experience.
pt	No dia 29 de maio às 10h00, o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof. Doutor João Sobrinho Teixeira, será o orador principal da sessão da Conferência NAFSA sobre Welcoming Refugee Higher Education Students: Portugal's Experience.

en	The Programme can provide a very important contribution to develop pre-school education, reduce early school leaving, improve professional training, increase the number of graduates in the country and in Europe, and raise employability of young people and adults, among other objectives, and this way boost economic growth, inclusion and well-being in the European Union.
pt	O programa pode dar um excelente contributo para desenvolver o ensino pré-escolar, diminuir o abandono escolar, melhorar a formação profissional, aumentar o número de licenciados no país e na Europa, e aumentar a empregabilidade de jovens e adultos, entre outros objetivos, e com isso dar um impulso significativo para o crescimento económico, a inclusão e o bem-estar na União Europeia.

en	These measures include the review of the Recommendation on Key Competences, an initiative on graduate tracking and a review of the European Qualifications Framework.
pt	Entre as medidas mencionadas prevê-se a revisão da "Recomendação sobre as Competências Chave", uma iniciativa para fazer o acompanhamento do percurso dos diplomados e a revisão do Quadro Europeu de Qualificações.

en	Following this visit, the Portuguese ENIC/NARIC Center was visited, for the same purpose, by a Belarusian delegation, on 12 May 2017.
pt	Na sequência desta visita, e como estipulado pelas matrizes do projecto, o Centro ENIC/NARIC português foi visitado, com o mesmo objectivo, por uma delegação Bielorussa, a 12 de maio de 2017.

en	Rui Pedrosa, President of the Polytechnic of Leiria
pt	Rui Pedrosa, Presidente Instituto Politécnico de Leiria

en	In this context, the guidelines aim to enhance: (i) the process of internationalization of higher education and of scientific and technological research in Portugal; (ii) science and higher education in the cooperation with third countries; (iii) international cooperation in science and technology; (iv) the relationship with academic and scientific Portuguese communities abroad; and (v) the promotion of scientific diplomacy.
pt	Neste quadro pretende-se valorizar: (i) o processo de internacionalização do ensino superior e da investigação científica e tecnológica em Portugal; (ii) as áreas da ciência e do ensino superior no desenvolvimento da cooperação com países terceiros; (iii) a cooperação internacional em ciência e tecnologia; (iv) o relacionamento com as comunidades académicas e científicas portuguesas no estrangeiro; e, ainda, (v) a promoção da diplomacia científica.

en	Higher education institutions enjoy scientific, pedagogical, cultural and disciplinary autonomy.
pt	As instituições de ensino superior gozam de autonomia científica, pedagógica, cultural e disciplinar.

en	In 2005 a process of reform of the Basic Law of the Educational System was started in order to implement the Bologna Process, with the introduction of the European Credit Transfer System (ECTS) in study cycles, mobility mechanisms, diploma supplement, among others .
pt	Em 2005 foi iniciado um processo de reforma da Lei de Bases do Sistema Educativo de modo a implementar o Processo de Bolonha, tendo sido introduzido o European Credit Transfer System (ECTS) nos ciclos de estudo, mecanismos de mobilidade, suplemento ao diploma, entre outros.

en	In this context, it pursues a series of tasks which, in the specific case of the international strand, ensure the international relations and cooperation in the field of higher education.
pt	Neste contexto, prossegue um conjunto de atribuições que, no caso específico da vertente internacional, consistem em assegurar na área do ensino superior, as relações internacionais e a cooperação internacional.

en	The report was under public consultation until the 31 of October, being at this point objet of analysis by both Ministers for incoming measures.
pt	O relatório esteve em consulta pública até ao dia 31 de outubro, estando nesta fase a ser analisadas, pelas tutelas, as próximas medidas.

en	Accessible to explore the profile of each country, to filter information based on different criteria, to create custom reports, it provides access to an analysis of education policies around the world, shows how these policies complement or compete with each other and provides the latest information on how each country is working to develop high-quality and equitable education systems.
pt	Permite explorar o perfil de cada país, filtrar informações com base em diferentes critérios, criar relatórios personalizados, possibilita o acesso a uma análise das políticas de educação em todo o mundo, mostra como essas políticas se complementam ou competem entre si e disponibiliza, ainda, informações atualizadas sobre a forma como os países procuram desenvolver sistemas de educação mais igualitários e de alta qualidade.

en	This report analyses the measures undertaken by the Governments and Higher Education Institutions of more than 30 countries, amongst which is Portugal, in three stages of higher education: 1) Access; 2) Retention, including progression through the study programme; and 3) Employability.
pt	Este relatório analisa as medidas tomadas pelos governos e pelas instituições de ensino superior de mais de 30 países, entre os quais Portugal, em três momentos chave no percurso dos estudantes: 1) Acesso; 2) Continuação dos estudos/Sucesso académico; e 3) Empregabilidade.

en	This initiative, launched by the European Commission, in the context of the European Education Area 2025, proposes to create "bottom-up" networks of Higher education Institutions from the EU, based on successful examples such as the Erasmus Mundus joint courses and the Marie S. Curie actions, that enable students to obtain a degree by combining studies in several EU countries and contribute to the international competitiveness of European Institutions.
pt	Esta iniciativa, lançada pela Comissão Europeia, no âmbito do Espaço Europeu 2025, propõe a criação "bottom-up" de redes de Instituições de Ensino Superior da UE, partindo de exemplos de sucesso como os cursos conjuntos Erasmus Mundus e as Ações Marie S. Curie, que possibilitem aos estudantes obterem um diploma ao conjugarem a sua formação em diferentes Estados-membros, contribuindo para a competitividade e internacionalização das instituições.

en	With the aim of promoting and improving the communication among the different entities that deal with recognition of foreign higher education degrees and diplomas, the Directorate General for Higher Education created, recently, a National Network for the Recognition of Higher Education Foreign Qualifications.
pt	No sentido de melhorar e facilitar a comunicação entre as várias entidades envolvidas em questões relacionadas com a temática do reconhecimento de habilitações superiores estrangeiras, a Direção-Geral do Ensino Superior criou recentemente uma Rede Nacional sobre Reconhecimento de Qualificações Estrangeiras de nível superior.

en	If you are a student that is not a beneficiary, on January 1 of the year in which they intend to enter higher education, with the status of equal rights and duties attributed under the international treaty granted between the Portuguese State and the State of which they are nationals;
pt	Os beneficiários, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais;

en	New recommendations for the recognition of qualifications held by refugees
pt	Novas recomendações para o reconhecimento de qualificações para refugiados

en	If public documents are to be submitted, they must present the affixing of the Hague Apostille by the competent authority of the State where the document originates.
pt	Tratando-se de documentos públicos, os mesmos podem ser apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

en	The Programme will be divided into 3 key-actions:
pt	O programa divide-se em três tipos de ações:

en	The EAR HEI manual is based on the European Area of Recognition (EAR) manual published in 2012, which aimed to streamline recognition practices at the level of the ENIC-NARIC networks (the national information centres on recognition).
pt	O EAR HEI é baseado no manual Espaço Europeu de Reconhecimento (EAR - European Area of Recognition) publicado em 2012, que visava simplificar procedimentos em matéria de reconhecimento junto das Redes ENIC-NARIC (centros nacionais de informação sobre reconhecimento).

en	Entrepreneurship education in Portuguese Higher Education Institutions (HEIs) has been promoted and implemented, in the main, since the beginning of the 2000s, in spite of the first entrepreneurship course being offered in the 1990s.
pt	A educação para o empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior (IES) foi promovida e implementada principalmente a partir do início do século XXI, apesar de os primeiros cursos a incluir o tema terem surgido na década de 1990.

en	"The Fulbright Commission was once again a partner in organising the Portuguese participation in NAFSA 2018, which was a key opportunity to showcase the diversity and quality of Portuguese Higher Education Institutions, and increased the visibility of Portugal as a destination for international students and researchers, namely from the USA."
pt	"A Comissão Fulbright foi uma vez mais parceira na organização da participação portuguesa na NAFSA 2018, que constituiu uma importante oportunidade para revelar a diversidade e a qualidade da oferta das instituições portuguesas de Ensino superior e reforçou a visibilidade de Portugal como país de destino de estudantes e investigadores internacionais, em particular provenientes dos EUA."

en	To ensure the continuity of themes, the Presidencies work in trios, thus developing a joint program for 18 months.
pt	De forma a garantir a continuidade dos temas, as Presidências trabalham em trios, desenvolvendo assim um programa conjunto para 18 meses.

en	In 2017 we are celebrating the 30th anniversary of the Erasmus Programme (European Region Action Scheme for the Mobility of University Students), which is considered one of the most popular initiatives in the European construction which has allowed higher education students from all Europe to study for a period in another European country.
pt	Em 2017 festeja-se os 30 anos do Programa Erasmus (European Region Action Scheme for the Mobility of University Students), considerada uma das iniciativas mais populares da construção europeia e que levou estudantes do ensino superior de toda a Europa a realizar períodos de estudos noutros países europeus.

en	The publication "Education Policy Outlook", a comparative analysis that contains information about the education system in Portugal and examines its challenges and policy responses according to six policy levers that support improvement: 1) equity and quality, 2) preparing students for the future, 3) school improvement 4) evaluation and assessment, 5) governance and 6) funding is available for consultation.
pt	Encontra-se disponível para consulta a publicação "Education Policy Outlook", uma análise comparativa que contém dados sobre o sistema de ensino em Portugal e examina os seus desafios e as respostas políticas com incidência em seis áreas de melhoria: 1) equidade e qualidade, 2) preparar os alunos para o futuro, 3) a melhoria da escola, 4) a avaliação, 5) a governança e 6) o financiamento.

en	Higher education began to have a new structure of three cycles of studies, leading to the academic degrees of licenciado, mestre and dotor.
pt	O ensino superior passou a ter uma nova estrutura de três ciclos de estudos, conducentes aos graus académicos de licenciado, mestre e doutor.

en	A workshop was held on 18 November, in Lisbon, at Centro Cultural de Belem premises, jointly organized by the European Commission and the OECD, on the topic "Towards an Entrepreneurial and Innovative University".
pt	Decorreu no dia 18 de novembro, em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, um Workshop, promovido pela Comissão Europeia e pela OCDE, sobre o tema "Instituições de Ensino Superior Empreendedoras e Inovadoras".

en	Participants reaffirmed the need for improving education systems, investment to foster widening access, increasing education levels of the population, and also the Technical Vocational Education as a central tool for the development of knowledge and technical capacities of CPLP populations.
pt	Foi coletivamente reafirmada a necessidade de melhoria dos sistemas de educação, do investimento com vista à massificação do seu acesso, ao aumento dos níveis de escolaridade das populações, e também o Ensino Técnico Profissionalizante enquanto instrumento central para o desenvolvimento de conhecimentos e capacidades técnicas das populações da CPLP.

en	The documents discussed are available for consultation on the Conference website:
pt	Os documentos discutidos encontram-se disponíveis para consulta no portal da Conferência:

en	Presently it has 47 member states, 28 of which also belong to the European Union.
pt	Tem hoje 47 Estados-membros, 28 dos quais também membros da União Europeia, sendo por isso a mais antiga organização política europeia em atividade.

en	This Committee was created in 1999 to monitor the implementation of the Lisbon Recognition Convention, a reform established in partnership with UNESCO, in the framework of the Bologna Process and the European Higher Education Area, in order to harmonise the system for the recognition of qualifications and diplomas .
pt	Comité criado em 1999, de modo a melhor acompanhar a implementação da Convenção de Reconhecimento de Lisboa, reforma estabelecida em parceria com a UNESCO no âmbito do Processo de Bolonha e do Espaço Europeu do Ensino Superior, de modo a uniformizar o sistema de reconhecimento de qualificações e diplomas .

en	Internationalization has been increasingly gaining more relevance in the reform of Higher Education systems, leading to internal and external shifting processes in organizations.
pt	A internacionalização do Ensino Superior tem vindo a assumir um papel preponderante nas reformas dos sistemas do Ensino Superior, conduzindo a processos de mudança internos e externos do ponto de vista das organizações.

en	Having recently been appointed as Director General for Higher Education, I am very pleased to accept the request made to me by the staff responsible for the Newsletter of the Unit for Recognition, Mobility and International Cooperation, allowing me to briefly share the strategic objectives of Directorate General for Higher Education (DGES) regarding internationalization and the challenges that it poses.
pt	Recentemente empossado como Diretor-Geral do Ensino Superior, é com muito agrado que respondo à solicitação que me foi feita pelos responsáveis pela Newsletter da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional para aqui partilhar sumariamente os objetivos estratégicos da Direção-Geral do Ensino Superior relativamente à internacionalização e aos desafios que ela nos coloca.

en	HEInnovate enables institutions to assess their performance in seven areas: leadership and governance, organizational capacity, teaching and learning, pathways for entrepreneurs, university-business exchange, the internationalized institution, and impact measurement.
pt	O HEInnovate permite que as instituições possam avaliar o seu desempenho em sete áreas distintas: liderança e governança; capacidade organizativa; ensino e aprendizagem, caminhos para o empreendedorismo, intercâmbio entre o setor universitário e o empresarial; internacionalização da instituição, e medição do impacto.

en	The document has been growing over the years and has become a transnational analysis reference tool by identifying "policies that help improve the inclusiveness, quality and relevance" of European systems as well as highlighting areas where investment is a priority.
pt	O documento tem evoluído ao longo dos anos, tendo-se tornado um instrumento de referência na análise transnacional das políticas educativas, identificando as "práticas que mais ajudam a melhorar a inclusão, qualidade, e relevância" dos sistemas, bem como destacando as áreas onde o investimento é mais prioritário.

en	Except when in order to exercise a certain professional activity requiring education and training ranging between 210 and 240 ECTS.
pt	Exceptuam-se os casos em que seja indispensável, para o acesso ao exercício de determinada atividade profissional, uma formação compreendida entre 210 e 240 ECTS.

en	Copy of the diploma or document attesting attendance of a higher education course (with the respective official translation when not in Portuguese, English, Spanish, or French).
pt	Cópia do diploma ou documento comprovativo de frequência de curso de ensino superior (acompanhado de respetiva tradução oficial quando não em português, inglês, espanhol, ou francês).

en	The CRUSOE gathers polytechnics and universities from the north and center regions of Portugal and from Asturias, Castilla y Leon and Galicia regions in Spain.
pt	A CRUSOE reúne politécnicos e universidades das regiões norte e centro de Portugal, bem como das Astúrias, Castela e Leão, e Galiza, de Espanha.

en	Their implementation constitutes an added value for the comparability and transparency of the recognition of foreign qualifications.
pt	A implementação destes quadros constitui uma mais-valia para a comparabilidade e transparência do reconhecimento de qualificações.

en	It is also a main driver for Higher Education Institutions to promote internal change and improvement.
pt	É também um dos principais motores para promover mudanças internas e melhorias nas Instituições.

en	Promoting student and academic staff mobility and cross-border cooperation;
pt	Promover a mobilidade dos estudantes e do pessoal e a cooperação transfronteiras;

en	The Portuguese ENIC-NARIC centre participates in the international project FRAUDOC - Guidelines on Diploma Mills and Document Fraud for Credential Evaluators.
pt	O centro ENIC-NARIC português encontra-se a participar no projecto internacional FRAUDOC - Guidelines on Diploma Mills and Document Fraud for Credential Evaluators.

en	The national reports on the implementation of this strategic framework and they will later integrate the Joint Interim Report by the European Commission and Council.
pt	Neste âmbito, encontram-se em preparação, até ao final do mês de junho, os relatórios nacionais sobre a implementação deste quadro estratégico que irão integrar o relatório intercalar conjunto da Comissão e do Conselho.

en	Portugal has been represented in NAFSA since 2012, with a "Study In Portugal" stand joining several Portuguese higher education institutions.
pt	Portugal tem vindo a estar representado na NAFSA desde 2012, com um Pavilhão "Study In Portugal", contando com a presença de representantes de Instituições de Ensino Superior portuguesas.

en	b) Know how to apply their knowledge, understanding and problem solving capacities to new and unfamiliar situations in wide multidisciplinary situations, although related to their area of studies;
pt	b) Saber aplicar os seus conhecimentos e a sua capacidade de compreensão e de resolução de problemas em situações novas e não familiares, em contextos alargados e multidisciplinares, ainda que relacionados com a sua área de estudo;

en	The Portuguese ENIC-NARIC Centre is participating, as partner, in two international projects, respectively, SCAN-D: Samples & Copies of Academic National Diplomas [July 2014 | September 2015] and SQUARE: System of Quality Assurance for the Recognition Networks [June 2014 | March 2016] that are funded by the framework of the Erasmus + Programme.
pt	O Centro ENIC-NARIC Portugal participa, enquanto parceiro, dois projetos internacionais, designados respetivamente por SCAN-D: Samples & Copies of Academic National Diplomas [julho 2014 | setembro 2015] e SQUARE: System of Quality Assurance for the Recognition Networks [junho 2014 | março 2016], financiados no quadro do Programa Erasmus+.

en	The agenda presents 10 concrete measures to assure that skills become more visible and comparable, and increase the quality of the existing data.
pt	A Nova Agenda é acompanhada de um conjunto de dez medidas para tornar as qualificações e as competências mais visíveis e comparáveis, assim como melhorar a qualidade da informação existente.

en	This Plan aimed at the accomplishment of 90 measures allocated to 17 different areas of intervention and they were managed and monitored by a network of Focal Points conducted by ACIDI (High Commission for Immigration and Intercultural Dialogue)
pt	Este Plano (2010-2013) teve como objetivo a execução de 90 medidas distribuídas por 17 áreas de intervenção e acompanhadas e monitorizadas por uma Rede de Pontos Focais de acompanhamento constituída por representantes de vários ministérios e coordenada pela Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI).

en	The Council is assisted by Education Committee that prepares the measures to be submitted and adopted, and is composed of representatives of each member state and the European Commission.
pt	O Conselho é apoiado pelo Comité de Educação que prepara as medidas que são apresentadas e adotadas, é composto por representantes dos Estados-membros e da Comissão Europeia e presidido pelo país que exerce a presidência do Conselho da UE.

en	The creation of the short cycle professional higher education courses (TeSP) and the development of a programme that allows to recover young people that dropped out from higher education - Programa Retomar - are important initiatives to increase the participation in higher education, without neglecting the effort to improve higher education.
pt	A criação dos cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) e o desenvolvimento de um programa que permite recuperar jovens que abandonaram o ensino superior, através do programa Retomar, potenciam o desiderato de aumentar a participação no ensino superior, sem negligenciar o esforço para a melhoria da qualificação superior.

en	Ana Cristina Perdigão, Vice-President Polytechnic of Lisboa.
pt	Ana Cristina Perdigão, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa

en	The report is available here:
pt	O relatório encontra-se disponível aqui:

en	The quality assessment process requires each ENIC/NARIC Center to visit and to be visited by a similar center.
pt	O processo de avaliação de qualidade prevê que cada Centro ENIC/NARIC visite e seja visitado por um centro homólogo.

en	The objective of this event was to gather information on the main problems that affect workers and students, with regard to transparency and recognition of their skills and qualifications.
pt	Esta iniciativa teve como principais objetivos a recolha de informação sobre os principais problemas que fustigam trabalhadores e estudantes, no que concerne a transparência e o reconhecimento das suas competências e qualificações.

en	In 2014, a non-academic higher education cycle was created, called a professional higher technical course, which corresponds to the short cycle of studies linked to the 1st cycle provided for in the Qualifications Framework of the European Higher Education Area.
pt	Em 2014, foi criado um ciclo de estudos superior não conferente de grau académico, denominado curso técnico superior profissional, que corresponde ao ciclo de estudos curto ligado ao 1.º ciclo previsto no Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.

en	Education GPS is a tool created by the OECD which enables a real-time comparison at international level of data and analysis, by country, of policies and practices in education, opportunities and outcomes.
pt	O Education GPS é uma ferramenta criada pela OCDE que possibilita, em tempo real, uma comparação ao nível internacional de dados e uma análise, por país, das políticas e práticas na educação, das oportunidades e dos resultados alcançados.

en	It provides guidelines for mutual recognition qualifications regardless of their origin not only for giving access to higher education but also for the pursuit of studies.
pt	O texto estabelece princípios orientadores para o reconhecimento mútuo de qualificações, independentemente da sua origem, abrangendo, não apenas o acesso ao ensino superior mas também o prosseguimento de estudo e servindo igualmente de guia de boas práticas.

en	For further information you can visit the Presidency's official website:
pt	Para mais informação poderá consultar a página da Presidência:

en	The documents approved were "The Report on the Implementation of the Bologna Process"; "The Bologna Process Revisited: the Future of the European Higher Education Area"; the "Yerevan Ministerial Communiqué" and the "Fourth Bologna Policy Forum Statement".
pt	Os documentos aprovados foram o Relatório sobre o estado de Implementação do Processo de Bolonha; o Processo de Bolonha em revisão: Futuro do Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES); o Comunicado Ministerial de Erevan e o Comunicado do 4º Fórum para as Políticas de Bolonha.

en	To accompany the execution of the intervention plan, with the purpose of optimizing the offer of accommodation for students of higher education throughout the national territory, this decree -lei establishes a mechanism for monitoring housing available through the annual communication to the Directorate - General for Higher Education (DGES) of the accommodation offered in the following academic year, as well as the continuous communication of the new projects of construction, re-qualification and start-up of residences.
pt	Para acompanhar a execução do plano de intervenção, com o propósito de otimizar a oferta de alojamentos para estudantes do ensino superior em todo o território nacional, o presente decreto -lei institui um mecanismo de monitorização do alojamento disponível, através da comunicação anual à Direção -Geral de Ensino Superior (DGES) da oferta de alojamento disponibilizada no ano letivo seguinte, bem como da comunicação contínua dos novos projetos de construção, requalificação e entrada em funcionamento de residências.

en	In the area of Higher Education the Luxembourg Presidency will address issues related to improving completion rates and the new Bologna Follow-up Group period (2015-2018).
pt	A Presidência do Luxemburgo apresenta como principais prioridades para o Ensino Superior a melhoria das taxas de conclusão e o lançamento do novo ciclo de trabalho do Bolonha Follow-up Group (2015-2018).

en	The National Association of Portuguese Municipalities, the Council of Rectors of the Portuguese Universities, the Coordinating Council of the Polytechnic Higher Institutes and the associations of students of higher education were heard.
pt	Foram ouvidos a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e as associações de estudantes do ensino superior.

en	These information centres were designated by the Ministries of Education in the respective countries although the status and the scope of activities of individual NARICs may differ.
pt	Estes centros foram designados pelos Ministérios da Educação dos respetivos países embora o estatuto e a esfera de atividades de cada um possa diferir consoante as competências que lhe são cometidas.

en	The new website is available here: https://heinnovate.eu/en
pt	O novo portal encontra-se disponível aqui: https://heinnovate.eu/en

en	This project aims the publication of two guides on Diploma Mills and fraudulent documents, which will compile verification techniques for academic documents and higher education institutions, to help detect fraud cases in academic recognition processes carried out by the ENIC-NARIC centres.
pt	Este projecto tem como objectivo a publicação de dois guias sobre Diploma Mills e documentos fraudulentos, que compilarão técnicas de verificação de documentos académicos e de instituições de ensino superior, com vista à detecção de casos de fraude nos processos de reconhecimento académico levados a cabo pelos centros ENIC-NARIC.

en	Europe 2020 is the EU's smart, inclusive and sustainable economic growth strategy, to increase competiveness that has set out ambitious goals to be met by 2020 in the areas of employment, R&D, climatic changes, energy and education.
pt	A Estratégia "Europa 2020" da UE, lançada em 2010, tem como objetivo promover um crescimento económico inteligente, sustentável e inclusivo e de melhorar a competitividade Europeia, estabeleceu ambiciosas metas para serem alcançadas até 2020 nas áreas do emprego, I&D, alterações climáticas, energia e educação.

en	The intervention plan, which will be implemented in a phased manner over a 10-year time horizon, provides for the integration of unused real estate, property of higher education institutions and other entities into the National Fund for Building Rehabilitation (FNRE), whose creation was determined by the Resolution of the Council of Ministers no. 48/2016, of September 1, in its current draft, for its rehabilitation, in accordance with the special regime established by Decree-Law No. 150 / 2017, of December 6.
pt	O plano de intervenção, que será executado de forma faseada, num horizonte temporal de 10 anos, prevê, desde logo, a integração de imóveis sem utilização, da propriedade das instituições de ensino superior e de outras entidades, no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), cuja criação foi determinada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2016, de 1 de setembro, na sua redação atual, para a sua reabilitação, nos termos do regime especial estabelecido pelo Decreto -Lei n.º 150/2017, de 6 de dezembro.

en	If you are not a Family member of Portuguese or nationals of a member state of the European Union, regardless of your nationality;
pt	Os familiares de portugueses ou de nacionais de um estado membro da União Europeia, independentemente da sua nacionalidade;

en	The website was developed taking into consideration the demand of international users and is available in the following link: http://www.studyinportugal.edu.pt
pt	O Portal foi desenvolvido pensando nas necessidades dos utilizadores internacionais e pode ser visitado no seguinte endereço: http://www.studyinportugal.edu.pt/ .

en	The Brochure is available in the following link: http://www.studyinportugal.edu.pt/images/guide.pdf
pt	A brochura poderá ser consultada no seguinte endereço: http://www.studyinportugal.edu.pt/images/guide.pdf

en	Under the theme Study & Research in Portugal ( www.study-research.pt ), the higher education institutions converged in order to illustrate a country that is committed with knowledge, creativity and innovation, honoring and valuing its individual and collective action.
pt	Sob o mote Study & Research in Portugal ( www.study-research.pt ), as diversas instituições de ensino superior convergiram no sentido de ilustrar um país comprometido com o conhecimento, a criatividade e a inovação, honrando e valorizando a sua ação singular e coletiva.

en	Particular emphasis is also given to the contribution to the European Higher Education Area, the recognition of qualifications, the public responsibility in higher education and in research, the reform of higher education in former Eastern block countries, the promotion of the access to higher education, as well as heritage conservation.
pt	Salientam-se os contributos para a criação do Espaço Europeu do Ensino Superior, o reconhecimento das qualificações, a responsabilidade pública no ensino superior e na investigação, a reforma do ensino superior nos países do antigo bloco de leste, a promoção do acesso ao ensino superior, e, ainda, a conservação do património.

en	The Polytechnic of Leiria also presented two posters: one alluding to the open online learning and the other to international students' expectations and satisfaction.
pt	O Politécnico de Leiria apresentou igualmente dois posters alusivos ao ensino a distância e às expectativas e satisfação dos estudantes internacionais.

en	For this, special attention will be given to the distinction between 1st and 2nd study cycles in the university and polytechnic subsystems, promoting the evaluation of the learning outcomes and the regulation of the evaluation and accreditation of distance learning.
pt	Para o efeito, será dada especial atenção à diferenciação dos ciclos de estudos de licenciatura e de mestrado dos subsistemas de ensino universitário e politécnico, promovendo a avaliação dos resultados de aprendizagem e a regulamentação da avaliação e acreditação do ensino a distância.

en	The evaluation and accreditation criteria are those laid down in the legal systems of degrees and diplomas of higher education and evaluation of higher education.
pt	Os critérios de avaliação e acreditação são os fixados nos regimes jurídicos dos graus e diplomas de ensino superior e de avaliação do ensino superior.

en	On the 22nd of September 1976, Portugal became its 19th member state.
pt	Portugal tornou-se o décimo nono Estado-membro do Conselho da Europa a 22 de Setembro de 1976.

en	At the "Study & Research in Portugal" pavilion, organized by the Fulbright Commission and the Ministry of Science, Technology and Higher Education and with the support of the American Embassy in Lisbon participated 19 institutions, including universities, polytechnics and city councils.
pt	No pavilhão "Study & Research in Portugal", organizado pela Comissão Fulbright e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e com o apoio da Embaixada Americana em Lisboa, participaram 19 instituições, incluindo universidades, institutos politécnicos e câmaras municipais.

en	The conditions for awarding a grant are defined in the legislation currently in force, namely in the Regulation for the Allocation of Grants to Higher Education Students.
pt	As condições de atribuição de bolsa de estudo encontram-se definidas na legislação atualmente em vigor, nomeadamente no Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.

en	"Study & Research in Portugal" is a fundamental instrument for the promotion and internationalization of the country, in areas such as scientific diplomacy, tourism, mobility, economy, heritage, language and culture.
pt	"Study & Research in Portugal" é um instrumento fundamental para a promoção e a internacionalização do país, em domínios como a diplomacia científica, o turismo, a mobilidade, a economia, o património, a língua e a cultura.

en	Erasmus + is a single Programme that results in an integrated and simplified structure, with a €14.7 billion budget from 2014 to 2020, which represents an increase of 40%, in comparison with the last 7 years of funding for this areas, and it clearly reflects the EU commitment to invest more in the field of education, training, youth and sport.
pt	Dispõe de um orçamento de 14,7 mil milhões de euros até 2020, o qual representa um aumento de cerca de 40% em comparação com os últimos sete anos de financiamento para estas áreas, torna visível o compromisso da União Europeia em investir, mais, na área da educação, formação, juventude e desporto.

en	Welcome by the New Director-General for Higher Education
pt	Mensagem de Boas-Vindas do Novo Diretor-Geral do Ensino Superior

en	i) Based on the knowledge obtained in the first cycle, they manage to develop and expand that knowledge;
pt	i) Sustentando -se nos conhecimentos obtidos ao nível do 1.º ciclo, os desenvolva e aprofunde;

en	The Directorate-General for Higher Education follows up issues related to higher education and represents Portugal in the following bodies:
pt	A Direção-Geral do Ensino Superior procede ao acompanhamento das questões relacionadas com o ensino superior, assumindo a representação portuguesa nos seguintes órgãos:

en	Agenda for the Modernisation of Higher Education
pt	Agenda de Modernização do Ensino Superior

en	g) The capacity to promote technological, social or cultural progress in academic or professional terms in a knowledge-based society.
pt	g) Ser capazes de, numa sociedade baseada no conhecimento, promover, em contexto académico e ou profissional, o progresso tecnológico, social ou cultural.

en	The evaluation process was developed by the ENIC / NARIC Centre of the Netherlands (NUFFIC), within the scope of the SQUARE project, where evaluation tools were shaped in order to allow the ENIC-NARIC centres to perform a critical reflection on compliance with good practices within the nature of the Network, with the aim of improving and/or reinforcing these same practices.
pt	O processo de avaliação foi desenvolvido pelo Centro ENIC/NARIC da Holanda (NUFFIC), no âmbito do projeto SQUARE, onde foram criadas ferramentas de avaliação, com o intuito de permitir aos centros ENIC-NARIC uma reflexão crítica relativamente ao cumprimento das boas práticas acordadas no âmbito da Rede, com o objetivo de melhorar e/ou reforçar essas mesmas práticas.

en	The payment system for higher education institutions' members of management and administration and their organic units will also be regulated, encouraging the maximization benefits.
pt	O regime remuneratório dos titulares dos órgãos de governo e de gestão das instituições de ensino e das suas unidades orgânicas será também regulamentado, incentivando-se assim a obtenção de ganhos de escala.

en	The Knowledge Train aims to stimulate the acquisition of skills and higher education, coupled with academic success, and promote experiences of knowledge of the territory for students passing from the 1st to the 2nd year of higher education with school use.
pt	O Comboio do Conhecimento tem por objetivo estimular a aquisição de competências e de formação superior, aliada ao sucesso académico, e promover experiências de conhecimento do território para os estudantes que transitem do 1º para o 2º ano do ensino superior com aproveitamento escolar.

en	The Guide "Joint Programmes from A to Z" was developed in the Project JDAZ , co-financed by the Erasmus Mundus Programme, aiming to assist those involved in joint programmes.
pt	Já está disponível o Guia "Joint Programmes from A to Z" que foi desenvolvido no âmbito do Programa Erasmus Mundus ( Projeto JDAZ ) e que se destina a servir de apoio a todos os envolvidos em cursos conjuntos.

en	1 - Training carried out in other higher education cycles, in national or foreign higher education establishments, and whether it was obtained before or after the organization resulting from the Bologna Process.
pt	1 - Formação realizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores, em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiros, e quer tenha sido obtida antes ou depois da organização decorrente do Processo de Bolonha.

en	In exceptional circumstances, a cycle of studies leading to a Mestre degree in a specialized field may have 60 credits, resulting from a stable and consolidated practice in that specific field at international level.
pt	Excepcionalmente, o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre numa especialidade pode ter 60 créditos, em consequência de uma prática estável e consolidada internacionalmente nessa especialidade.

en	It is worth enhancing, amongst other objectives, the introduction of the European Professional Card, the Common Training Frameworks (CTFs) which among other instruments will create more transparency for professionals by making information easily available.
pt	A este respeito importa salientar algumas das alterações introduzidas, designadamente a Carteira Profissional Europeia, os Quadros de Formação Comuns (QFQ) e que, para além do outros mecanismos, criarão maior transparência para os profissionais através de um acesso agilizado à informação.

en	In the area of Education and Training, and with the motto "Fostering and development of talent", the Slovak Presidency will address issues related the New Skills Agenda for Europe, Digital Skills and the Modernization of Higher Education.
pt	No quadro da Educação e Formação, a Eslováquia, com o lema "Promovendo e desenvolvendo talento", focar-se-á na Nova Agenda para as Competências na Europa, nas competências digitais e na modernização do ensino superior.

en	There will also be more funding for studying, training, teaching, best practice exchanges and volunteering opportunities abroad for students, professionals, interns, teachers, trainers and youth workers.
pt	Será, ainda, disponibilizado um maior financiamento para efeitos de estudo, formação, ensino, intercâmbios de boas práticas e oportunidades de voluntariado no estrangeiro para estudantes do ensino superior e profissional, estagiários, professores, formadores e animadores de juventude.

en	The EAR HEI Manual (European Recognition Manual for Higher Education Institutions)
pt	EAR-HEI - Manual Europeu de Reconhecimento para as Instituições de Ensino Superior

en	Organizations' and Institutions' interested in applying should also consult the new version of the Erasmus+ Programme Guide , which is an integral part of the 2015 call for proposals.
pt	As organizações e instituições interessadas em candidatar-se deverão, igualmente, consultar a nos versão do Guia do Programa Erasmus+ que faz parte integrante do concurso que se encontra aberto.

en	Started in March 2016 and lasting 24 months, the project coordinated by the Italian centre also counts with the participation of Belgium (Flanders), Denmark, Estonia and Sweden.
pt	Iniciado em Março de 2016 e com uma duração de 24 meses, o projecto coordenado pelo centro ialiano conta ainda com a participação da Bélgica (Flandres), Dinamarca, Estónia e Suécia.

en	The activities that are to be developed mainly concern the mobility of highly skilled workers, students and researchers, the recognition of professional and academic competences, as well as the mobility of students and researchers.
pt	O enfoque das atividades que se pretendem desenvolver incide, em especial, na mobilidade de trabalhadores altamente qualificados, estudantes e investigadores, no reconhecimento de competências profissionais e académicas, e na mobilidade académica de estudantes e investigadores.

en	Some testimonials about the participation in NAFSA 2018 and a message from the Secretary of State for Science, Technology and Higher Education, Prof. Fernanda Rollo:
pt	Alguns dos testemunhos recolhidos da participação na NAFSA 2018 e uma mensagem da Prof.ª Fernanda Rollo, Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:

en	This year we also celebrate the 60th anniversary of another European milestone, the Treaty of Rome, which established the beginning of the European cooperation with the creation of the European Economic Community (EEC).
pt	Este ano marca, ainda, os 60 anos do Tratado de Roma que estabeleceu o início da atual cooperação europeia com a criação da Comunidade Económica Europeia, CEE.

en	The priorities of the Austrian Presidency in the field of higher education focus on:
pt	Na área do ensino superior, as prioridades da presidência austríaca incidem sobre:

en	The drawing up of an original thesis especially for this purpose, appropriate to the nature of the branch of knowledge or specialty, or the compilation of a coherent and relevant set of research works or, in the field of the arts, a work or set of works or accompanied by a written statement of reasons;
pt	A elaboração de uma tese original especialmente para este fim, adequada à natureza do ramo de conhecimento ou da especialidade, ou a compilação de um conjunto coerente e relevante de trabalhos de investigação, ou, no domínio das artes, uma obra ou conjunto de obras ou realizações, acompanhada de fundamentação escrita.

en	Key Action 2 - Cooperation for innovation and the exchange of good practices
pt	Ação-chave 2 - Cooperação para a inovação e o intercâmbio de boas práticas

en	The legal regime that defines access to higher education for those over 23 years does not set any impediment, in its rules, for student that has attended university or degree, but should also consult the regulations of the institution of higher education desired in order to determine the current regime there.
pt	O regime jurídico aplicável que regula o acesso ao ensino superior dos maiores de 23 anos não estabelece nenhum impedimento, nas suas normas, a que o estudante tenha frequência universitária ou licenciatura, devendo este consultar também o regulamento da instituição de ensino superior pretendida, a fim de apurar o regime aí vigente.

en	The second project is called New Paradigms: Automatic Recognition and Evaluation of Competences and will address a controversial and up trending topic for most countries, on the agenda of many recent work meetings about the recognition of foreign qualifications - automatic recognition.
pt	O segundo projeto tem a designação de New Paradigms: Automatic Recognition and Evaluation of Competences e tem como objetivo abordar uma temática fraturante para grande parte dos países da União - reconhecimento automático - questão constantemente em cima da mesa nas reuniões de trabalho sobre reconhecimento de qualificações estrangeiras.

en	In order to overcome obstacles from the movement of graduates and remove bureaucratic procedures, Decree-Law n.º 341/2007, 12th October established an innovative regime for the recognition of foreign degrees with identical levels, objectives and nature as the degrees of licenciado, mestre and doutor awarded by Portuguese higher education institutions.
pt	No sentido de ultrapassar obstáculos à circulação de diplomados e remover procedimentos burocráticos, o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro instituiu um novo regime de reconhecimento dos graus académicos estrangeiros de nível, objetivos e natureza idênticos aos dos graus de licenciado, mestre e doutor atribuídos por instituições de ensino superior portuguesas.

en	On 30th of November 2017, the European Commission organized, in Brussels, the Erasmus 30th anniversary campaign closing event, where a representative of DGES was present ( https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/anniversary/erasmus-30th-anniversary-final-event_en ).
pt	No passado dia 30 de novembro realizou-se em Bruxelas a cerimónia de encerramento das comemorações dos 30 anos do Erasmus, no qual participou representante da DGES ( https://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/anniversary/erasmus-30th-anniversary-final-event_en ).

en	The revised Directive for the entry and residence of third country students and researchers
pt	Revisão da Diretiva Europeia sobre a entrada e permanência de estudantes e investigadores de países terceiros

en	Additionally other transversal issues in education will be tackled, such as promotion of social inclusion, the 2015 joint report of the Education and Training 2020 Strategic Framework, and the Paris Declaration on promoting citizenship and the common values of freedom, tolerance and non-discrimination through education.
pt	Como temas transversais para a Educação esta Presidência terá um forte enfoque na inclusão social, irá abordar o relatório conjunto de 2015 do Quadro Estratégico Educação e Formação 2020 e dar seguimento à Declaração de Paris para a promoção através da educação da cidadania e dos valores comuns da liberdade, tolerância e não discriminação.

en	Portuguese Higher Education and Research present at the largest international US education fair
pt	Ensino Superior e Investigação de Portugal presentes na maior feira de educação internacional nos Estados Unidos

en	The Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (Agency for the Evaluation and Accreditation of Higher Education) is the competent authority to evaluate and accredit higher education institutions and their study cycles.
pt	A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior é a entidade competente para avaliar e acreditar as instituições de ensino superior e os seus ciclos de estudos.

en	In a first phase the programme will start with 4 Lisbon Universities: University of Lisbon, Universidade Nova de Lisboa, Catholic University of Portugal and the ISCTE-University Institute of Lisbon.
pt	Numa primeira fase o programa irá ser aplicado a 4 instituições de ensino superior portuguesas: Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa e ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

en	The +Superior Programme is a measure that aims to encourage and support the attendance of higher education in regions of the country with less demand and less demographic pressure by economically disadvantaged students who are habitually resident in other regions.
pt	O Programa +Superior é uma medida que visa incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.

en	I am pleased to introduce to you the Unit for Recognition, Mobility and International Cooperation, of the Directorate General for Higher Education, whose mission is to support, follow and ensure the coordination of the international policies, programmes, projects and opportunities in Higher Education, in the framework of competences of the Ministry for Education and Science.
pt	Tenho o prazer de vos apresentar a Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional, da Direção Geral do Ensino Superior, cuja missão é apoiar, acompanhar e garantir a coordenação das políticas, programas, projetos e oportunidades ao nível internacional, no quadro do Ensino Superior, no âmbito das competências do Ministério da Educação e Ciência.

en	The Programme Study in Portugal is a partnership between the Fulbright Commission, Luso-American Foundation (FLAD), o the Council of Rectors of the Portuguese Universities (CRUP), the Turismo de Portugal, the Portuguese Trade & Investment Agency (AICEP) and the Directorate General for Higher Education (DGES).
pt	O Programa Study in Portugal resulta de uma parceria entre a Comissão Fulbright, a Fundação Luso-Americana (FLAD), o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Turismo de Portugal, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a Direção-Geral de Ensino Superior (DGES).

en	Portugal is represented in the organization by the Universities of Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Minho, Porto, Trás-os-Montes and Alto Douro; and Polytechnic Institutes of Bragança, Cavado and Vale do Ave, Porto, and Viana do Castelo.
pt	Portugal faz-se representar na organização através das Universidades de Aveiro, Beira Interior, Coimbra, Minho, Porto, Trás-os-Montes e Alto Douro; e pelos Institutos Politécnicos de Bragança, Cavado e Vale do Ave, Porto, e Viana do Castelo.

en	Non-formal partners were also invited Canada, the United States of America and New Zealand.
pt	Como parceiros não formais foram também convidados Canadá, Estados Unidos da América e Nova Zelândia.

en	The Education, Youth Culture and Sports (EYCS) Council is one of the configurations of the Council of the European Union, bringing together education, culture, youth, media,communication and sport Ministers of all EU member states.
pt	O Conselho de Educação, Juventude, Cultura e Desporto é uma das formações do Conselho da União Europeia, reunindo os Ministros responsáveis pelas áreas da educação, cultura, juventude, audiovisual e desporto de todos os Estados-membros.

en	The issuance of any of these documents is accompanied by the issuance of the diploma supplement, a bilingual document containing the description of the higher education system (as provided by NARIC), the characterization of the institution that awarded the diploma, the training and objectives and the results obtained.
pt	A emissão de qualquer destes documentos é acompanhada da emissão do suplemento ao diploma, documento bilingue no qual consta a descrição do sistema de ensino superior (tal como disponibilizada pelo NARIC ), a caracterização da instituição que conferiu o diploma, a formação realizada e seus objetivos e os resultados obtidos.

en	The core topics addressed at the meeting focused on: social responsibility of higher education institutions, the development of the European Area of Education; implementation of Bologna Process, Recommendation from the European Commission on mutual automatic recognition of qualifications, automatic academic recognition of qualifications and practices of evaluation of qualifications held by refugees.
pt	Dos tópicos debatidos na reunião destaca-se: a responsabilidade social das Instituições de ensino superior, o desenvolvimento de um Espaço Europeu de Educação, implementação do Processo de Bolonha, Proposta de Recomendação sobre reconhecimento automático mútuo da Comissão Europeia (CE), reconhecimento automático de qualificações e processos de avaliação de qualificações de refugiados.

en	In November the European Commission published the Education and Training Monitor 2016, which presents an annual evaluation of the education and training systems in the European Union (EU).
pt	A Comissão Europeia tornou público no passado mês de novembro o Education and Traing Monitor 2016, documento que apresenta uma avaliação anual dos sistemas de educação e formação da União Europeia.

en	The conference Towards a European Area of Skills and Qualifications was held on 17 June, in Brussels, where the European Commission presented the results of the public consultation on the creation of a European area of skills and qualifications.
pt	Teve lugar, no passado dia 17 de junho, em Bruxelas, a apresentação dos resultados da consulta pública sobre a criação de uma área europeia de competências e qualificações.

en	The usual is having a duration of 6 to 8 semesters and 180 to 240 ECTS credits.
pt	O mais frequente é que tenha uma duração de 6 a 8 semestres e 180 a 240 créditos ECTS.

en	Should the pilot phase prove successful, a full roll-out of a European graduate survey will be considered.
pt	Se a fase-piloto for bem-sucedida, será equacionada a implementação de um inquérito à escala europeia aos diplomados do ensino superior.

en	QNQ - National Qualifications Framework.
pt	QNQ - Quadro Nacional de Qualificações.

en	The next edition of the NAFSA Conference & Expo will take place between May 26 and 31, 2019 in Washington D.C. and the focus will be on Global Leadership, Learning, and Change.
pt	A próxima edição da Feira & Conferência NAFSA irá decorrer entre os dias 26 e 31 de maio 2019 em Washington D.C. e terá como tema Global Leadership, Learning, and Change.

en	Portuguese ENIC/NARIC Centre participates in the "IMPACT Project"
pt	Centro ENIC/NARIC Portugal participa no "IMPACT Project"

en	At these levels, this Unit hosts the Portuguese ENIC/NARIC Centre and the National Structure of the Erasmus Mundus Programme.
pt	Esta Unidade integra o Centro ENIC/NARIC e a Estrutura Nacional do Programa Erasmus Mundus.

en	For more information you should contact the SAS (Social Services) or GAS (Social Office) of the Higher Education Institution you attend.
pt	Para mais informações deve dirigir-se aos SAS (Serviços de Ação Social) ou GAS (Gabinete de Ação Social) da Instituição de Ensino Superior que frequenta.

en	European higher education becomes a more attractive destination for students and researchers of non-EU countries and higher education institutions internationalization is supported.
pt	A nova Diretiva torna o ensino superior europeu mais atrativo para estudantes e investigadores de países terceiros e apoia a internacionalização das instituições de ensino superior.

en	Participation of the Portuguese ENIC-NARIC centre in the international project FRAUDOC
pt	Participação do centro ENIC-NARIC português no projecto internacional FRAUDOC

en	The ENIC Network was an initiative of the Council of Europe and UNESCO and is made up of the national information centres of the States party to the European Cultural Convention or the UNESCO European Region which includes, among others, the USA, Canada, Australia and New Zealand.
pt	A Rede ENIC foi criada por iniciativa do Conselho da Europa e da UNESCO e é constituída por um centro de informação nacional nos Estados signatários da Convenção Cultural Europeia ou da Região Europa (incluindo os Estados-Unidos da América, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, entre outros).

en	Having in mind the Portuguese experience, through the implementation of a so-called "automatic" recognition system, under Decree-Law No. 341/2007 of 12 October, Portugal belongs to the core team of this project.
pt	Tendo em conta a experiência de Portugal, através da implementação de um sistema de reconhecimento, dito "automático", no âmbito do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, Portugal encontra-se no Core team do Grupo de Trabalho.

en	Revision of the Recommendation of the EP and of the Council of 18 December 2006 on Key Competences for Lifelong Learning.
pt	Revisão da Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho de 18 de dezembro de 2016 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.

en	Apart from the various debates that will be held on this theme, a public consultation was launched on the 5th May that will be open until the 31st October 2014 informing the review of strategy and seeking a wide range of views on its further development.
pt	Para além de inúmeros debates sobre esta revisão, foi, no passado dia 5 de maio, lançada uma consulta pública que estará aberta até 31 de outubro, de forma a conseguir desenvolver uma estratégia consistente para o próximo período 2015-2020.

en	It is in this framework, that we highlight the creation of the portal Study and Research in Portugal ( http://www.study-research.pt/ ) which will serve as an "entry point" for international students, researchers, academics and institutions interested in Portuguese higher education and the launching of the video "10 reasons to study and research in Portugal : Portugal a land of History, culture, knowledge and innovation" ( https://www.youtube.com/watch?v=wBL8dC7_obY ).
pt	Para o efeito, destaca-se a criação do portal Study and Research in Portugal que servirá de "porta de entrada" para os estudantes, investigadores, docentes ou instituições interessadas no ensino superior português ( http://www.study-research.pt/ ) e o lançamento do vídeo "10 reasons to study and research in Portugal : Portugal a land of History, culture, knowledge and innovation" ( https://www.youtube.com/watch?v=wBL8dC7_obY )

en	Council Recommendation on Tracking Graduates
pt	Recomendação do Conselho relativa ao acompanhamento do percurso dos diplomados

en	The main aim was the promotion and dissemination of Portuguese Higher education and the opportunities offered through exchanges of students and academics, as well as the establishment of partnerships, creation of joint courses or short courses with partners of other countries.
pt	O objetivo principal centrou-se na promoção e divulgação do Ensino Superior Português e das oportunidades que o mesmo oferece através do intercâmbio de alunos ou Professores, bem como do estabelecimento de parcerias, graus conjuntos ou cursos de curta duração entre os vários países participantes.

en	In what regards higher education the targets that were under the responsibility of the Ministry of Education and Science/Directorate General for Higher Education were achieved, namely the implementation of ten information sessions about academic and professional recognition geared to the the CNAIs and CLAIs in Lisbon, Évora, Castelo Branco, Faro and Braga, the creation of an online database of requests of equivalence/recognition of foreign diplomas under the Decree-law no. 283/83 and of requests for the registration of diplomas under Decree-Law no. 341/2007 with the view to improve transparency and feasibility to the whole process and the drawn up of an e-flyer about the systems of equivalence/recognition in force which is available in the website of this Directorate General in English and Portuguese.
pt	No que respeita ao ensino superior, foram atingidos os objetivos que estavam sob a responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência/Direção-Geral do Ensino Superior, nomeadamente a implementação de dez sessões de informação sobre reconhecimento académico e profissional dirigidas aos CNAI e CLAI em Lisboa, Évora, Castelo Branco, Faro e Braga, a criação de uma base de dados online de pedidos de equivalência/reconhecimento de diplomas estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 283/83 e dos pedidos de registo de diplomas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007 , com vista a melhorar a transparência e a viabilidade de todo o processo e a elaboração de um e-flyer sobre os sistemas de equivalência/reconhecimento em vigor, disponível no portal desta Direção-Geral em inglês e português.

en	Accompanied by 28 individual country reports and an online visualisation tool, it provides a wealth of data to facilitate evidence-based policy making across Europe.
pt	Integra, ainda, 28 relatórios individuais para cada Estado-membro, assim como um instrumento de visualização online que fornece informação importante que facilita a tomada de decisões políticas fundamentadas.

en	The Portuguese Government recognizes the important role of the higher education institutions and the research centers as spaces that produce and share knowledge, creating environments that enable social, scientific, economic and cultural innovation.
pt	O Governo Português reconhece o papel preponderante das instituições de ensino superior e dos centros de investigação enquanto espaços de produção e partilha de conhecimento, criando ambientes propícios à inovação social, científica, económica e cultural.

en	At the "Erasmus talks" session, that took place in Lisbon (Fundação Calouste Gulbenkian), with the presence of the European Commissioner Tibor Navracsics and the Portuguese Minister of Education Tiago Brandão Rodrigues, 13 testimonies of Programme participants were presented ( http://www.forum.pt/18221-erasmus-talks-ou-o-testemunho-da-geracao-europa ).
pt	Na sessão Erasmus Talks que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, houve 13 testemunhos de participantes no Programa, e contou a com a participação do Comissário Europeu Tibor Navracsics e do Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues ( http://www.forum.pt/18221-erasmus-talks-ou-o-testemunho-da-geracao-europa ).

en	The same increase is also visible in the flow of requests for information and issue of statements of level, whose main purpose, in a majority of cases, is for pursue of studies in Portuguese higher education or for the process of equivalence/recognition performed by Portuguese Higher Education Institutions.
pt	Este mesmo aumento é constado, também, no fluxo de pedidos de informação e emissão de declarações, cuja finalidade se prende, maioritariamente, com prosseguimento de estudos no Ensino Superior português ou para processos de equivalência junto das Instituições de Ensino Superiores Portuguesas.

en	If you are interested in experiencing a Erasmus+ mobility in Portugal we recommend you to contact your Erasmus+ National Agency or your higher education institution.
pt	Se estiver interessado em beneficiar de uma mobilidade ao abrigo do programa Erasmus+ em Portugal aconselhamos que se informe junto da Agência Nacional Erasmus+ ou da instituição de ensino superior do seu país de origem.

en	Graduates of licenciatura or mestrado courses can also be awarded a grant when, in the period of 24 months after obtaining the degree, undergoing professional training for the exercise of a profession.
pt	Pode também ser atribuída bolsa de estudo aos licenciados ou mestres que, no período de 24 meses após a obtenção do grau, se encontrem a realizar estágio profissional para o exercício de uma profissão.

en	The legal diploma that establishes this system: https://dre.pt/pdf1sdip/2014/03/04800/0181801821.pdf
pt	Consultar o diploma: https://dre.pt/pdf1sdip/2014/03/04800/0181801821.pdf

en	Therefore, various tools are being developed to support this international promotion, assist higher education institutions attracting international students and researchers, promote Portuguese higher education and facilitate the establishment of partnerships and strategic cooperation, as well as intensify the activities developed abroad in this context.
pt	Deste modo, estão a ser desenvolvidas ferramentas para apoiar esta promoção a nível internacional, apoiar as instituições de ensino superior a atrair estudantes e investigadores estrangeiros, promover o ensino superior português e incentivar o estabelecimento de parcerias e cooperação estratégica, bem como intensificar a dinamização de atividades desenvolvidas no estrangeiro no quadro da internacionalização do ensino superior.

en	An extraordinary meeting of the ENIC-NARIC network on the recognition of refugees' and asylum seekers' qualifications took place on the 28th of October 2015, in Brussels.
pt	Teve lugar, a 28 de outubro de 2015, em Bruxelas, uma reunião extraordinária da rede ENIC-NARIC sobre o reconhecimento de qualificações de refugiados e de requerentes de asilo.

en	The joint Convention of the Council of Europe/UNESCO on the Recognition of Qualifications in the European Region, commonly known as The Lisbon Recognition Convention, emerged from the idea that the existing European Conventions on this issue dated from the 1950s and early 1960s and did not reflect the wide ranging of changes that meanwhile occurred in the higher education sector.
pt	A Convenção conjunta do Conselho da Europa/UNESCO sobre Reconhecimento de Qualificações de Ensino Superior na Região Europa, conhecida por Convenção de Lisboa resultou do facto de as Convenções Europeias sobre esta matéria remontarem, na sua quase totalidade aos anos 50 e 60, não tendo acompanhado as mudanças que foram, entretanto, ocorrendo no âmbito do ensino superior.

en	It is worth enhancing that the results presented by the European Commission show that there is a need to support mobility both in work and education, employment and quality education and modernization of education systems.
pt	Os resultados analisados pela Comissão Europeia demonstram que deve haver um maior apoio à mobilidade no trabalho e educação, empregabilidade e educação de qualidade e modernização dos sistemas de ensino.

en	The Framework Law on the Education System (Law no. 46/86 of 14 October, amended by Law no. 115/97, dated 19 September and Law no. 49/2005, dated 30 August, republished and renumbered in annex to the latter) establishes the general
pt	A Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei nº 46/86, de 14 de Outubro, posteriormente alterada, nalguns dos seus articulados pelas Leis nºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, republicada e renumerada em anexo à última), estabelece o quadro geral do sistema educativo.

en	The NARIC Network was an initiative of the European Commission and was created in 1984 aiming at fostering the exchange of information on questions related to the recognition of qualifications.
pt	A Rede NARIC foi criada em 1984 por iniciativa da Comissão Europeia com o objetivo de intensificar o intercâmbio de informações sobre questões relativas ao reconhecimento de qualificações obtidas num Estado membro que não o de origem do requerente.

en	The Presidency of the European Union Council - Lithuania
pt	Presidência do Conselho da União Europeia - Lituânia

en	Thus, for example, if the student wishes to apply for the ISCTE - Lisbon University Institute, Economics course, having completed secondary education in the U.S., needs to present a document issued by the Official Education Services of that country certifying that the student has academic qualification for entry to university in the U.S. in Economics course or other course that, although has a different name, has the same academic level and minister equivalent training in Portugal.
pt	Assim, a título de exemplo, se o estudante pretende candidatar-se ao ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, no curso de Economia, tendo concluído o ensino secundário nos EUA, necessita apresentar documento emitido pelos Serviços Oficiais de Educação daquele país em como dispõe de habilitação académica para aceder ao ensino superior nos EUA no curso de Economia ou em curso que, ainda que tenha uma designação diferente, tenha o mesmo nível académico e ministre uma formação equivalente ao pretendido em Portugal.

en	Are grants awarded to students enrolled in any type of course?
pt	As bolsas de estudo são atribuídas a estudantes inscritos em qualquer tipo de curso?

en	QEQ - European Qualifications Framework.
pt	QEQ - Quadro Europeu de Qualificações.

en	Key-Action 2 - Cooperation on innovation and good practices between educational institutions, youth organizations, businesses, local and regional authorities, fostering the development of innovative practices in education training and youth activities, as well as promoting employability, creativity and entrepreneurship
pt	Ação-chave 2 - Cooperação para a inovação e intercâmbio de boas práticas entre os estabelecimentos de ensino, organizações de juventude, empresas, autoridades ao nível local e regional e ONG, incentivando o desenvolvimento de práticas inovadoras no domínio da educação, da formação e das atividades para os jovens, e promovendo, assim, a empregabilidade, a criatividade e o empreendedorismo.

en	Accreditation of joint programmes and degrees
pt	Acreditação de Programas e Graus Conjuntos

en	Through 2017, in all Europe, there have been various celebrations and initiatives to mark this important milestone which may be consulted in the 30th anniversary website or Newsletter that the European Commission prepares.
pt	Ao longo do ano de 2017, por toda a Europa, tem havido diversas comemorações e iniciativas para assinalar este marco que poderão ser consultadas no portal dos 30 anos do Erasmus ou na Newsletter que a Comissão Europeia distribui.

en	Through the Ministry of Science, Technology and Higher Education, the Government has defined the initiative "Inclusion for Knowledge" as one of the goals of the legislature in order to promote access to higher education and to knowledge of citizens with special needs, creating the conditions for the exercise of the rights that are conferred on any member of a democratic and inclusive society.
pt	O Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, definiu como um dos desígnios da legislatura a iniciativa "Inclusão para o Conhecimento" no sentido de promover o acesso ao ensino superior e ao conhecimento dos cidadãos com necessidades especiais, considerando que dessa forma estão criadas as condições para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática e inclusiva.

en	In university education, it must ensure the acquisition of a specialization of academic nature, with the use of research, innovation or deepening professional skills.
pt	No ensino universitário, deve assegurar a aquisição de uma especialização de natureza académica, com recurso à investigação, inovação ou aprofundamento de competências profissionais.

en	Promoting Portugal as a reference of an academic excellence destination, with an international environment, is a collective work for witch Ministers, Higher Education Institutions, students, teachers and other relevant stakeholders, have to work in a proactive way to be more competitive.
pt	A promoção de Portugal como um destino de referência, de excelência académica, com um ambiente internacional é um trabalho coletivo para o qual tutelas e Instituições de Ensino Superior, estudantes, docentes e outros atores terão de trabalhar forma ativa para sermos mais competitivos.

en	During that time the Member-state that has the Presidency chairs meetings at every level, and also proposes guidelines and tries to reach consensus about the issues on the Council's agenda.
pt	Durante esse período, o Estado-membro sobre o qual recai esse cargo, preside a todas as reuniões, propondo temas e conduzindo os compromissos que precisam de ser alcançados no quadro da agenda do Conselho.

en	The first project, called FRAUDOC - Guidelines on Diploma Mills and Document Fraud for Credential Evaluators, aims to understand the "state of the art" of existing measures for the verification of fake degrees and/or non-accredited institutions.
pt	O primeiro projeto, denominado FRAUDOC - Guidelines on Diploma Mills and Document Fraud for Credential Evaluators, tem como objetivo estabelecer um ponto de situação sobre o estado da arte referente às medidas existentes para a verificação de diplomas falsos ou de instituições não acreditadas.

en	In Portugal, following the commitments made under the Bologna process, Decree-Law no. 42/2005 of 22 February was adopted, approving the principles governing the instruments for the creation of a European higher education area, in particular in what concerns the Diploma Supplement.
pt	Em Portugal, e na sequência dos compromissos assumidos no âmbito do processo de Bolonha, foi publicado o Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro que aprova os princípios reguladores dos instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior, nomeadamente no que concerne ao Suplemento ao Diploma, devendo aplicar-se, em princípio, a partir de 2006-2007.

en	- Has undertaken the entrance exams required for the pair institution/course intended and has approved, but those exams are no longer valid (the exams are valid in the year of its completion and within two years); or
pt	Concluiu as provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso pretendido, mas estas já não se encontram válidas (são válidas no ano da sua realização e nos dois anos subsequentes); ou

en	The External Dimension of the Bologna Process
pt	Conferência Ministerial do Processo de Bolonha

en	The main amendment to the previous regulation is the creation of a single registration process for foreign academic degrees, which aims to simplify administrative procedures through an electronic centralized management platform, which allows national higher education institutions, recognized by law, and to the Directorate General for Higher Education, to assign a unique number to each registration process under DL nr. 341/2007 of October 12.
pt	A principal alteração ao anterior regulamento passa pela criação de um processo de registo único de graus académicos estrangeiros o qual visa facilitar os procedimentos administrativos, através de uma Plataforma eletrónica de gestão centralizada, que permite às instituições de ensino superior nacionais, reconhecidas nos termos da lei, e à Direção-Geral do Ensino Superior, atribuir um número único a cada processo de registo no âmbito do DL nº 341/2007, de 12 de outubro.

en	e) Possess learning competences that will enable them to benefit from selforiented or autonomous lifelong learning.
pt	f) Competências de aprendizagem que lhes permitam uma aprendizagem ao longo da vida com elevado grau de autonomia.

en	The communication of the registers to the Directorate-General for Higher Education also ceases, since the new electronic platform will allow more centralized management and this communication will be carried out directly by the institutions that grant the registers to the Directorate-General for Education Statistics and Science, through the RENATES platform, as well as sending the thesis to the National Library.
pt	Cessa, assim, a comunicação dos registos à Direção-Geral do Ensino Superior, visto a nova plataforma electrónica permitir uma gestão mais centralizada, e essa comunicação passa a ser realizada directamente pelas instituições que concedem os registos à Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, através da plataforma RENATES, bem como o envio das teses junto da Biblioteca Nacional.

en	In this sense, the Regulation for the Allocation of Grants for Higher Education Frequency of Students with a disability of 60% or more was approved, according to which eligible students may apply for a grant corresponding to the value of the fee actually paid.
pt	Nesse sentido, foi aprovado o regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para Frequência no Ensino Superior de Estudantes com incapacidade igual ou superior a 60%, de acordo com o qual os estudantes elegíveis podem solicitar a concessão de uma bolsa de estudo correspondente ao valor da propina efetivamente paga.

en	Document issued by the foreign higher education institution which contains the curricular units in which the applicant obtained approval, and which led to the degree or diploma to which recognition is sought, as well as the respective syllabus content, the duration of the studies leading to the degree and its final classification.
pt	Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.

en	The grant is an annual monetary benefit for sharing the expenses with the attendance of a course or the completion of a compulsory internship, awarded by the State, non-repayable, whenever the student´s household does not have an adequate minimum level of financial resources.
pt	A bolsa de estudo é uma prestação pecuniária anual para comparticipação nos encargos com a frequência de um curso ou com a realização de um estágio profissional de caráter obrigatório, atribuída pelo Estado, a fundo perdido, sempre que o agregado familiar em que o estudante se integra não disponha de um nível mínimo adequado de recursos financeiros.

en	Also noteworthy is the issue of a registration certificate that eliminates the previous process of endorsement a stamp on the back of the original of the diplomas, as well as the change in the process of communication of the records, submission of thesis and information to be made available to the Scientific Repository of Open Access of Portugal, operated by the Foundation for Science and Technology.
pt	Destaca-se, ainda, a emissão de uma certidão de registo que elimina o processo anterior de averbamento de carimbos no verso dos originais dos diplomas, bem como a alteração ao processo de comunicação dos registos, envio de teses e informação a ser disponibilizada junto do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, operado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

en	Main events related to higher education promoted by the Presidency for the 2nd semester of 2017:
pt	Principais eventos a destacar relacionados com o Ensino Superior para o 2º Semestre de 2017:

en	The Eurydice report "Modernization of Higher Education in Europe 2014: Access, retention and Employability was recently published on 22nd May.
pt	A Eurydice publicou no passado dia 22 de maio o relatório "Modernização do Ensino Superior na Europa 2014: Acesso, Sucesso Escolar e Empregabilidade".

en	The recognition in Portugal of higher education degrees and diplomas awarded by foreign higher education institutions is regulated, since January 1st 2019, by Decree-Law no. 66/2018 .
pt	O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018 .

en	Professional recognition is the authorization by a competent authority (Ministry, Ordem, Professional Association, etc.), to exercise a particular profession or a regulated professional activity.
pt	O reconhecimento profissional consiste na autorização, por parte de uma autoridade competente (Ministério, Ordem, Associação Profissional, etc.), para o exercício de uma determinada profissão ou actividade profissional regulamentada.

en	There is a minimum age limit for enrollment and perform the exams, being that the student must have completed 23 years until 31st December of the year preceding the realization of those exams.
pt	A legislação não estabelece um limite máximo de idade para a inscrição e realização das provas, mas define um limite mínimo em que, para que o estudante se possa inscrever, tem de ter 23 anos completados até ao dia 31 de dezembro do ano em que antecede essa realização.

en	The new Decree-Law standardizes the procedures for the recognition of foreign qualifications, making them more transparent, equitable and simple, introducing changes to the previous legal regimes by clarifying concepts, and widening the recognition to short cycle higher-education diplomas that have identical level, objectives and nature to Portuguese professional higher education technical courses.
pt	O novo Decreto-Lei uniformiza os procedimentos de reconhecimento de qualificações estrangeiras, tornando-os mais transparentes, equitativos e simples, introduzindo alterações aos regimes anteriores e que se traduzem na clarificação de conceitos, e no alargamento do reconhecimento de qualificações estrangeiras aos diplomas de cursos superiores não conferentes de grau académico e de nível, objetivos e natureza idênticos aos cursos técnicos superiores profissionais.

en	The priorities of the Netherlands' Presidency of the Council, for Higher Education, are the investment in the Erasmus + program; in lifelong learning regardless of age or social background; a better alignment of education with the demands of the labor market; development of skills in the context of a changing society; online and distance learning; internationalization of Higher Education Institutions (HEIs); and the integration of migrants / refugees and people with mental health problems in HEIs and the labor market.
pt	As prioridades da Presidência dos Países Baixos passam, na área do Ensino Superior, por um maior investimento no Programa Erasmus +, por um reforço da aprendizagem ao longo da vida independentemente da idade ou contexto social, por um maior alinhamento do ensino nas Instituições de Ensino Superior (IES) com as exigências do mercado de trabalho, pelo desenvolvimento de Skills no contexto de uma sociedade em mudança, pelo ensino online e à distância, pela internacionalização das IES, e pela integração de migrantes/refugiados e de pessoas com problemas de saúde mental nas IES e no mercado de trabalho.

en	During the two days of the Conference, the main topics discussed were: the Bologna implementation challenges; the perspectives of EHEA beyond 2020 on "teaching & learning", "European universities" and "The Synergies between education & research"; fundamental values and Inclusiveness; broadening access & ensuring success for all in higher education and higher education social responsibility on the civic role of higher education institutions.
pt	Foram abordados, durante os dois dias de reunião os seguintes tópicos: maiores desafios de implementação de Bolonha; as perspetivas para o Espaço Europeu de Ensino Superior pós-2020 no que se refere ao ensino e aprendizagem, às universidades europeias, às sinergias entre ensino e investigação; os valores fundamentais e a inclusão; o alargamento do acesso e a garantia do sucesso de todos no ensino superior, e a responsabilidade social do ensino superior no papel cívico das instituições de ensino superior.

en	In Portugal, the coordination and dissemination of the strategy for strengthening national participation in the "Horizon Europe, 2021-27" programme is done through the PERIN- "Portugal in Europe Research and Innovation Network", which includes the main funding and promoters agencies, namely FCT, ANI, AICIB, Portugal Space, ERASMUS National Agency and DGES, in close articulation with the Research and Innovation Promotion Offices of European programmes in academic and research institutions, as well as in companies, business associations and business incubator and interface centers.
pt	No caso de Portugal, a coordenação e divulgação da estratégia de reforço da participação nacional no programa "Horizonte Europa, 2021-27"​ é feita através da Rede PERIN- "Portugal in Europe Research and Innovation Network", que inclui as principais agências financiadoras e promotoras, designadamente a FCT, a ANI, a AICIB, a PT Space, a Agência ERSMUS e a DGES, em estreita articulação com os gabinetes de promoção dos programas europeus nas instituições académicas e de investigação, assim como em empresas, associações empresariais e centros de incubação de empresas e de interface.

en	Strategic Guidelines for Higher Education
pt	LINHAS DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA PARA O ENSINO SUPERIOR

en	In the case of application for private higher education it's necessary document proving prior approval of the higher education institution.
pt	No caso das candidaturas ao ensino superior privado, documento comprovativo da prévia anuência da instituição de ensino superior.

en	Pedagogical autonomy includes the ability to draw up curricula, define the content of curricular units, define teaching methods, affect resources and choose the processes of knowledge evaluation.
pt	A autonomia pedagógica abrange a capacidade para elaborar os planos de estudos, definir o objeto das unidades curriculares, definir os métodos de ensino, afetar os recursos e escolher os processos de avaliação de conhecimentos.

en	If you are a third country national and would like to apply for a first cycle course ("licenciatura") there is a specific regime for International Students .
pt	Se for nacional de um país terceiro e quiser concorrer ao primeiro ciclo (licenciatura) aplica-se o Estatuto do Estudante Internacional.

en	They must be shown separately from a scale of fees and do not significantly and unjustifiably exceed, in breach of the principle of proportionality, the costs necessary for the reproduction and authentication or documentary certification.
pt	A fixação dos valores a cobrar é da competência das instituições de ensino superior, devendo os mesmos constar discriminadamente de uma tabela de emolumentos e não ultrapassar significativamente e injustificadamente, em violação do princípio da proporcionalidade, os encargos necessários à reprodução e autenticação ou certificação documental.

en	For more information please consult the press release: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-3389_en.htm
pt	Para mais informação consulte o comunicado de imprensa: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-3389_en.htm

en	This debate was prompted by the 30 years of Erasmus celebrations, the future of Europe after 2020 and, also, as a preparation for the European Council that took place in December, and that also reinforced the message of cooperation in Education and Culture.
pt	Este debate surgiu no contexto da celebração dos 30 anos do Erasmus, do futuro da Europa para o pós 2020, e como preparação para o Conselho Europeu de dezembro, que veio confirmar e reforçar estas propostas através das suas Conclusões.

en	At the same time, this Decree-law establishes a special scheme for the implementation of the first phase of the intervention plan, which complements the interventions currently underway in relation to a number of buildings which have already been part of the FNRE for the provision of student housing.
pt	Em paralelo, o presente decreto -lei estabelece um regime especial para execução da primeira fase do plano de intervenção, que complementa as intervenções presentemente em curso em relação a um conjunto de imóveis que já integraram o FNRE para a criação de alojamentos para estudantes, e, em qualquer caso, sem prejuízo do desenvolvimento imediato das diligências necessárias àconcretização das fases subsequentes.

en	In relation to Action 2, 29 of the 57 projects selected in strand 1 include the participation of Portuguese higher education institutions and the following 3 projects are even coordinated by Portuguese Universities:
pt	Na Ação 2 (Parcerias Erasmus Mundus) Portugal participa em 29 dos 57 projetos selecionados na vertente 1 e os seguintes 3 projetos são coordenados por Universidades portuguesas:

en	The event was attended by members of Higher Education Institutions (HEI), the European Commission, OECD, Portugal Entrepreneurship Education Platform, invited speakers, and the Portuguese Minister for Education and Science, Nuno Crato.
pt	O evento contou com a presença de Instituições de Ensino Superior (IES), da Comissão Europeia, da OCDE, da Plataforma para a Educação do Empreendedorismo em Portugal, de oradores convidados e de S. Exa o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato.

en	The public presentation of the report "A strategy for the Internationalization of the Portuguese Higher Education" was held on the 23 of September, in Theater Thalia, in Lisboa, and it was presided by the Minister of Education and Science, Nuno Crato and the Minister for Regional Development, Miguel Poiares Maduro.
pt	Decorreu no dia 23 de setembro no Teatro Thalia, em Lisboa, a apresentação pública do relatório "Uma estratégia para a internacionalização do Ensino Superior Português", que contou com a presença do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato e do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

en	· Statement attesting the level of a foreign academic qualification and/or higher education institution for fiscal purposes/IRS (according with the nº4 of article 83 of IRS'code).
pt	· Declaração de nível de curso e/ou instituição de ensino superior estrangeira para fins de IRS (atesta o nível de formações estrangeiras de ensino superior para efeitos de IRS, conforme o disposto no n.º 4 do Art.º 83 do Código do IRS).

en	Can I apply for a grant?
pt	Posso pagar em prestações?

en	The title of the degrees and diplomas is evidenced by a certificate from the register drawn up and subscribed by the statutory and competent body of the higher education institution, generally known as a diploma.
pt	A titularidade dos graus e diplomas é comprovada por uma certidão do registo lavrado e subscrito pelo órgão legal e estatutariamente competente da instituição de ensino superior, genericamente denominada diploma.

en	At the Conference ministers and representatives of States discussed the documents produced between 2012 and 2015 by the working groups, which had the continuous monitoring of the Bologna Follow-Up Group and the representation of the States.
pt	Estiveram em debate pelos Ministros e representantes dos Estados presentes, os documentos elaborados entre 2012 e 2015, pelos diversos Grupos de Trabalho compostos pelos países representados na Conferência, e que tiveram o acompanhamento permanente do Bologna Follow-Up Group.

en	Students that intend to be admitted in a course of a private higher education institution are therefore subject to the same rules as those applying to public higher education.
pt	Os estudantes que pretendam ingressar num curso de um estabelecimento de ensino superior privado estão, pois, sujeitos às mesmas regras a que estão sujeitos os candidatos ao ensino superior público.

en	Simple copy of a document issued by a foreign higher education institution with a registration number of a degree or diploma in the case of foreign higher education institutions that have centralized registers that can be accessed through a unique identifier;
pt	Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;

en	The main objetives of this Network are to harmonize procedures; disseminate good practices on recognition of foreign qualifications, share materials developed within various networks; boost new partnerships for activities and projects; disseminate the activities of the ENIC/NARIC network, particularly those of the Portuguese NARIC Centre; collaborate in the preparation of publications, information materials, surveys, studies and research activities on recognition and contribute to problem solving and better information provision.
pt	A Rede tem como objetivos principais uniformizar procedimentos; disseminar boas práticas em matéria de reconhecimento de qualificações estrangeiras; partilhar materiais desenvolvidos em diversas redes de informação; potenciar novas parcerias para actividades e projetos; divulgar as atividades da Rede ENIC/NARIC, em particular as do Centro NARIC PT; colaborar na elaboração de materiais de informação, bem como inquéritos, estudos e atividades de investigação sobre reconhecimento e contribuir para a resolução de problemas e melhoria da informação a prestar.

en	The strategic framework " Education and Training 2020 " is also being revised in order to adequate its instruments to the needs and requirements of the new cycle 2015-2020.
pt	O quadro estratégico "Educação e Formação 2020" também está a ser alvo de uma revisão para adequar os seus instrumentos às novas necessidades dos sistemas de educação e formação europeus e a um novo ciclo que terá início em 2015.

en	The eventual realization of curricular units directed to the formation for the investigation, when the respective regulatory norms foresee it.
pt	A eventual realização de unidades curriculares dirigidas à formação para a investigação, cujo conjunto se denomina curso de doutoramento, sempre que as respetivas normas regulamentares o prevejam.

en	In this document goals and recommendations are defined to be included in the internationalization strategies of which I highlight the collaboration between institutions, namely through consortia, the mobility of students, academics and staff and the international promotion of the educational offer.
pt	Nele são definidos objetivos e formuladas recomendações a ter presentes nas estratégias de internacionalização entre as quais destaco a colaboração entre instituições, designadamente através de formações em consórcio, a mobilidade de estudantes, professores e pessoal não docente e a promoção internacional da oferta formativa.

en	The Conference aimed at launching a broad discussion on issues related to strategies and policies related to the internationalization of higher education, involving all stakeholders dealing with this topic.
pt	A conferência teve como objetivo lançar um debate alargado sobre temas ligados às estratégias e políticas de internacionalização do ensino superior, envolvendo para o efeito vários parceiros direta e/ou indiretamente ligados a esta temática.

en	The general deadline for the submission of applications for the award of grants to higher education students, for the 2018-2019 school year, which runs from June 25 to September 30, 2018, has begun.
pt	Teve início o prazo geral para submissão de requerimentos de atribuição de bolsa de estudo a estudantes do ensino superior, para o ano letivo de 2018-2019, que decorre de 25 de junho a 30 de setembro de 2018.

en	The evaluations are part of a project led by the Netherlands ENIC / NARIC Center - the IMPACT Project - which counts with the participation of Armenia, Belarus, Belgium (Flanders), Israel, Romania and Russia, in addition to Portugal.
pt	As avaliações realizadas estão inseridas no âmbito de um projeto liderado pelo Centro ENIC/NARIC da Holanda - IMPACT Project - e que incluem, para além de Portugal, Arménia, Bielorrússia, Bélgica (Flandres), Israel, Roménia e Rússia.

en	The year 2003 can be considered the modal year in Portugal for the entrepreneurship education shift, as during the academic year of 2004/2005 around 27 entrepreneurship courses were taught.
pt	É, de certo modo, possível apontar o ano de 2003 como o momento de afirmação para a educação do empreendedorismo no Ensino Superior, deixando uma marca clara na oferta educativa existente - no ano lectivo 2004/2005, cerca de 27 cursos de empreendedorismo estavam em funcionamento.

en	The change of course is subject to quantitative restrictions (number of vacant), which are set by the higher education institution where the student wants to join.
pt	A mudança de par instituição/curso está sujeita a limitações quantitativas, as quais são fixadas pela instituição de ensino superior onde o estudante pretende ingressar.

en	During de Conference, the main topics discussed were the current context of the European Higher Education Area, Degrees and Higher Education Qualifications, Degree system in different countries, Bologna tools, Academic Recognition systems, Quality Assurance systems, Social Dimension in Higher Education, Lifelong Learning Life, Employment, Internationalization and Mobility.
pt	Foram abordados, durante os dois dias de reunião, os tópicos relativos ao contexto atual do EEES, Graus e Qualificações de Ensino Superior, sistema de Graus nos diversos países, ferramentas de Bolonha, sistemas de Reconhecimento Académico, sistemas de Garantia da Qualidade, Dimensão Social no Ensino Superior, Aprendizagem ao Longo da Vida, Empregabilidade, Internacionalização e Mobilidade.

en	It is also the country with the highest number of young people graduated from the a 1st cycle degree or equivalent, between 2005 and 2014, and the country where employers are primarily responsible for non-formal education, with more than 40% of activity in the area.
pt	A título de curiosidade, Portugal é um dos dois países onde a taxa de graduação nos programas vocacionais aumentou mais de 40%, sendo também o país onde se registou o maior aumento de jovens que concluem a Licenciatura ou equivalente, entre 2005 e 2014, e o país onde os empregadores são os principais responsáveis pela educação não formal, com mais de 40% de atividade na área.

en	You can find the report here:
pt	O relatório pode ser encontrado aqui:

en	This report shows amongst many other things that although there are many countries that gather information about their student population, the analysis of the data that is collected doesn't have a direct impact on the outline of related policies and has no link to the goals that are established.
pt	Este relatório demonstra, nomeadamente, que apesar de vários países fazerem uma recolha de informação sobre a população estudantil, a análise dos dados encontra-se frequentemente desligada de metas específicas.

en	In polytechnic education, it should predominantly ensure the acquisition of a professional specialization.
pt	No ensino politécnico, deve assegurar predominantemente a aquisição de uma especialização de natureza profissional.

en	Besides the regime geral (general regime), there are special conditions that apply to top-level athletes, Portuguese citizens on an official mission abroad, national or foreign diplomatic staff, permanent staff of the Portuguese Armed Forces, and scholarship holders within the framework of cooperation agreements agreed by Portugal.
pt	Para além do regime geral existem regimes especiais de acesso ao ensino superior para atletas de alta competição, cidadãos portugueses em missão oficial no estrangeiro, funcionários nacionais e estrangeiros em missão diplomática, oficiais das Forças Portuguesas e bolseiros no quadro dos acordos de cooperação firmados pelo Estado Português.

en	The Diploma Supplement is a complementary document of the diploma that is awarded at the end of a study program and which includes the description of the higher education system of the country of origin of the diploma, characterizing the higher education institution that conferred the diploma, the education program carried out and its objectives, also providing detailed information on the results obtained.
pt	O Suplemento ao Diploma é um documento complementar do diploma que é conferido no final de um programa de estudos e em que consta a descrição do sistema de ensino superior do país de origem do diploma, caracterizando a instituição que ministrou o ensino e que conferiu o diploma, a formação realizada e o seu objetivo, providenciando, igualmente, informação detalhada sobre a formação realizada e os resultados obtidos.

en	The Directorate-General for Higher Education (DGES) created a brochure and a new website with the intention to promote, in a global perspective, the Portuguese Higher Education System and also with the purpose of supporting international students that want to study in our country.
pt	A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) desenvolveu uma brochura e um Portal com vista à divulgação do Ensino Superior português a nível mundial e que funcionará de suporte aos estudantes internacionais que desejem prosseguir estudos no nosso país.

en	The increase of the number of international students will also allow an increase of the use of the institutions' capacity, as well as in their revenue, that can be, in turn, used to foster the quality, creating a truly international environment.
pt	A captação de um maior número de estudantes internacionais possibilitará, ainda, aumentar a utilização da capacidade instalada nas instituições e potenciar novas receitas próprias, que poderão ser aplicadas no reforço da qualidade e na diversificação do ensino ministrado, criando um verdadeiro ambiente internacional.

en	ii) Manage to develop and apply that knowledge to original situations often in the context of research;
pt	ii) Permitam e constituam a base de desenvolvimentos e ou aplicações originais, em muitos casos em contexto de investigação;

en	Within this scope the centre is also responsible for the information on the register and academic recognition of higher education qualifications, pursuit of studies at national and foreign higher education institutions, the issue of statements either about the level of the education and training attended abroad and /or the statute of the respective institutions with the aim at continuing studies in Portugal.
pt	É neste âmbito que incumbe ao centro informar sobre o registo e equivalência/reconhecimento académico de habilitações superiores estrangeiras, prosseguimento de estudos em instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras, emissão de declarações comprovativas quer do nível das formações realizadas no estrangeiro quer do estatuto das respetivas Instituições para efeitos de prosseguimento de estudos em Portugal.

en	With the Communication " Taking Stock of the Europe 2020 Strategy for Smart, Sustainable and Inclusive Growth ", published last March, the European Commission now proposes a mid-term evaluation of the strategy to understand its impact and to adjust its priorities to the new post-crisis context.
pt	A Comissão Europeia propõe agora fazer um exercício de revisão intercalar da Estratégia através da sua Comunicação "Taking Stock of the Europe 2020 Strategy for Smart, Sustainable and Inclusive Growth" , publicada em março deste ano, que tenta avaliar o percurso e o impacto da estratégia e enquadrar as metas estabelecidas anteriormente no novo contexto socioeconómico que se vive na Europa.

en	Portugal is a "must" country destination to study, work or research and matches the objectives launched by MCTES in attracting more students, teachers and international researchers.
pt	Portugal é cada vez mais um destino de excelência para estudar, trabalhar e investigar correspondendo aos objetivos traçados pelo MCTES na captação de um número maior de estudantes, docentes e investigadores internacionais.

en	Are foreign officials of diplomatic missions accredited in Portugal or are their relatives living here;
pt	Sejam funcionários estrangeiros de missão diplomática acreditada em Portugal ou seus familiares aqui residentes;

en	National Network for the Recognition of Higher Education Foreign Qualifications
pt	Rede Nacional sobre Reconhecimento de Qualificações Estrangeiras de Nível Superior

en	The investment in internationalization with the approval of the new access system to higher education for international students and the launch of the portal "Study in Portugal", will allow the Portuguese higher education institutions to reinforce the development of cooperation strategies that will highlight the qualities of our country.
pt	A aposta na internacionalização, mediante a aprovação do Estatuto do Estudante Internacional e a operacionalização do portal Study in Portugal, permitirá às instituições de ensino superior portuguesas reforçar o desenvolvimento de estratégias de cooperação além-fronteiras que enaltecerão o nosso País.

en	The centre is part of the ENIC/NARIC network which comprises more than 54 countries and is composed of the information centres of the EU Member States and EEA (European Economic Area) countries as well as of the centres of the Sates belonging to the Council of Europe and UNESCO (ENIC).
pt	Este centro integra a Rede ENIC/NARIC que abrange mais de 54 países e é constituída pelos centros de informação dos Estados-membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu (NARIC) e pelos centros congéneres dos países membros do Conselho da Europa e da UNESCO (ENIC).

en	Portuguese higher education is organized in a binary system that integrates university education and polytechnic education and is taught in public and private institutions.
pt	O ensino superior português organiza-se num sistema binário que integra o ensino universitário e o ensino politécnico e é ministrado em instituições públicas e privadas.

en	For a full mobility in a first cycle course (called "licenciatura" in Portugal), you must have your previous academic experience recognized.
pt	No caso de mobilidade integral no primeiro ciclo (licenciatura), recorde que é necessário o reconhecimento dos seus títulos académicos prévios.

en	The Directorate General for Higher Education is responsible for ensuring the design, implementation and the coordination of policies which, in the frame of higher education within the competencies of the Ministry of Education and Science.
pt	A Direção-Geral do Ensino Superior tem por missão assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior, cabem ao Ministério da Educação e Ciência.

en	For the second and third cycles (called, respectively, "mestrado" and "doutoramento" in Portugal), as well as for partial mobility, we recommend that you contact directly the Portuguese higher education institution that you wish to enroll in.
pt	Nos restantes ciclos de estudos (mestrado e doutoramento), bem como no caso de mobilidade parcial, deverá contactar diretamente a instituição de ensino superior portuguesa na qual deseja ingressar.

en	Portugal participated in NAFSA 2018, which took place in Philadelphia between the 28th of May and the 1st of June, with a Study & Research in Portugal stand.
pt	Portugal participou na NAFSA, que decorreu em Filadélfia entre os dias 28 de maio e 1 de junho de 2018, com um pavilhão Study & Research in Portugal.

en	Freedom to learn, teach and research are fundamental values, as well as the administrative autonomy of higher education institutions.
pt	Neste contexto, destacam-se as liberdades de aprendizagem, de ensino e de investigação, assim como a autonomia administrativa dos estabelecimentos ensino superior.

en	The Programme started in 1987 with, in the first year, 3.244 motilities of students from 11 countries (Belgium, Denmark, Germany, Greece, France, Ireland, Italy, Netherlands, Portugal, Spain and United Kingdom).
pt	O Programa que teve início em 1987 registou no primeiro ano 3.244 mobilidades de jovens e 11 países (Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, França, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Espanha e Reino Unido).

en	Regarding higher education we highlight the support to the promotion and dissemination of Portuguese higher education, institutions and national educational offer, which should be done, among others, through the study in Portugal initiative.
pt	No que concerne o ensino superior, destaca-se o apoio à promoção e divulgação do ensino superior português, das instituições e da oferta formativa nacional, através, entre outras, da iniciativa Study in Portugal.

en	Entrepreneurship Education in Higher Education in Portugal
pt	Educação para o Empreendedorismo no Ensino Superior em Portugal

en	The course counterpart of a given course is one that, although it has a different name, has the same academic level and gives equivalent training.
pt	O curso congénere de um determinado curso é aquele que, ainda que tenha uma designação diferente, tem o mesmo nível académico e ministra uma formação equivalente.

en	Polytechnic education is guided by a perspective of applied research and development aimed at understanding and solving concrete problems and aims at providing a solid cultural and technical training at the higher level, developing the capacity for innovation and critical analysis and providing scientific knowledge of theoretical and practical nature and their applications for the exercise of professional activities.
pt	O ensino politécnico é orientado por uma perspetiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos e visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de atividades profissionais.

en	There is mobility of students and teachers in many institutions, in many countries, since middle age.
pt	As Instituições de Ensino Superior têm sido sempre internacionais, Desde a idade média que existe mobilidade de estudantes e docentes em muitas instituições, em muitos países.

en	To view this tool please visit this website: http://gpseducation.oecd.org/Home
pt	Para conhecer esta ferramenta poderá consultar o seguinte portal: http://gpseducation.oecd.org/Home

en	It is the responsibility of the competent body of each higher education institution to approve, among other subjects, the curricular structure and the syllabus and the rules on the component of dissertation, project or report of internship, including orientation, presentation, defense and jury.
pt	Compete ao órgão competente de cada estabelecimento de ensino superior aprovar, entre outras matérias, a estrutura curricular e o plano de estudos e as regras sobre a componente de dissertação, projeto ou relatório de estágio, incluindo orientação, apresentação, defesa e júri.

en	Diploma or certificate issued by the foreign higher education institution, in original version, proving the title of the degree or diploma for which recognition is required.
pt	Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

en	The student can indicate up to three options pair institution/course, in order of preference, and can freely change these options during the term to apply, being necessary the acquisition of a new application form, for this effect.
pt	O estudante pode indicar até três opções par instituição/curso, por ordem de preferência, podendo alterar livremente as suas opções de candidatura dentro do prazo em que decorre a apresentação da mesma, devendo, para o efeito, adquirir novo boletim de candidatura.

en	Commission and OECD launch website for universities to measure entrepreneurial impact
pt	Comissão Europeia e OCDE disponibilizam portal para avaliação do empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior

en	This year was also particularly interesting, due to the opportunity that the Polytechnic of Leiria had to participate in the first Portugal / U.S. Higher Education and Science Forum (a Portuguese Embassy initiative in Washington).
pt	Este ano foi, por fim, particularmente interessante a oportunidade do Politécnico de Leiria participar no primeiro Portugal/U.S.

en	The Conference "Internationalization of Higher Education: Opportunities, joint programs and degrees" was held on 14th November at Thalia Theatre in Lisbon, organized by the Directorate General of Higher Education (DGES).
pt	Teve lugar no passado dia 14 de novembro, no Teatro Thalia, em Lisboa, a conferência "Internacionalização do Ensino Superior: oportunidades, programas e graus conjuntos", organizada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

en	The project aims to create and improve verification techniques of such documents and institutions, giving greater security to credential evaluators, and establishing anti-fraud mechanisms.
pt	O projeto pretende criar e aperfeiçoar as técnicas de verificação dos referidos documentos, dando maior segurança aos credential evaluators e estabelecer mecanismos anti-fraude.

en	The new Website, "Study In Portugal", is a new tool where students, teachers and institutions can find relevant information about the Portuguese Higher Education System, in order to make an informed decision when considering to study in Portugal and also to cooperate with our institutions.
pt	Por sua vez o Portal, "Study in Portugal", é uma nova ferramenta ao dispor dos estudantes, dos docentes e das instituições interessadas no ensino superior português, que lhes permite consultar informação relevante com vista a uma decisão mais informada sobre como estudar em Portugal ou como cooperar com as nossas instituições.

en	On the framework of the SIMPLEX + 2016 Program and of measure # 220, called "Single Registry of Foreign Academic Degrees" it was published the Administrative Rule no. 227/2017 of July 25 that amends the "Regulation of the Process of Registration of Foreign Degrees" under Decree-Law nr. 341/2007", which came into force on August 24, 2017.
pt	No quadro do Programa SIMPLEX + 2016 e da medida # 220, denominada "Registo único de graus académicos estrangeiros" foi publicada a Portaria n.º 227/2017 de 25 de julho que altera o "Regulamento do Processo de Registo de Graus Estrangeiros" ao abrigo do Decreto-lei nº 341/2007" que entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2017.

en	Among the entities that support this indicative is the Portuguese Ministry for Education and Science.
pt	Refere-se que entre as instituições que manifestaram apoio a este projeto se inclui o Ministério da Educação e Ciência.

en	For further information, you can visit the Presidency's official website: https://eu2018bg.bg/en
pt	Para mais informação, poderá consultar a página da Presidência: https://eu2018bg.bg/en

en	They are also encouraged to take part in a network of experts, which encourages cooperation and mutual learning among Member States regarding tracking systems and their further development, to be organised in line with existing governance structures for cooperation within the Education and Training 2020 framework.
pt	É igualmente incentivada a participação numa rede de peritos, a estabelecer em linha com as estruturas de governação do quadro da Educação e da Formação 2020, que incentive a cooperação e a aprendizagem mútua entre Estados-Membros no que respeita aos sistemas de acompanhamento e seu desenvolvimento futuro.

en	; How does the HEI seek and attract international and entrepreneurial staff (including teaching, research and PhDs)?
pt	Como é que a Instituição procura atrair pessoal internacional e empreendedores, incluindo docentes, investigadores e doutorandos?

en	Thus, within the ambit of the refered autonomies, subjects such as the specific conditions of entrance in the courses, the conditions of operation of the courses, the study plans, the precedence and evaluation regimes, the prescription regime, the training accreditation, curricular transition norms, deadlines for issuing academic documents, changes in schedules and operating regimes, or deadlines for responding to requirements.
pt	Assim, enquadram-se no âmbito das referidas autonomias matérias como as condições específicas de ingresso nos ciclos de estudos, as condições de funcionamento dos ciclos de estudos, os planos de estudos, os regimes de precedências e de avaliação, o regime de prescrição, a creditação da formação, as normas de transição curricular, os prazos de emissão de documentação académica, as alterações de horários e de regimes de funcionamento ou os prazos de resposta aos requerimentos efetuados.

en	The presentation was carried out by the Group Coordinator, Prof. João Guerreiro, and also counted with the speeches by the Secretary of State for Higher Education, the President of CRUP, a member of the Permanent Committee of CCISP, the President of APESP, and the closing remarks by the Minister of Education and Science and the Minister for Regional Development.
pt	A apresentação esteve a cargo do Coordenador do Grupo de Trabalho, Prof. João Guerreiro, e contou ainda com as intervenções de S. Exa o Secretário de Estado do Ensino Superior, do Presidente do CRUP, de um membro da Comissão Permanente do CCISP, do Presidente da APESP, tendo o encerramento estado a cargo de S. Exas o Ministro da Educação e Ciência e o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

en	There are also other special regimes for Scholars from Portuguese Speaking African Countries (PALOP), diplomatic missions that are accredited in Portugal; and for those born in East-Timor and their children.
pt	Existem ainda os regimes especiais de acesso para Bolseiros PALOP, missões diplomáticas acreditadas em Portugal; e naturais e filhos de naturais de Timor-Leste.

en	Be enrolled in a higher education institution;
pt	estar matriculados e inscritos numa instituição de ensino superior;

en	The Directorate-General for Higher Education represents Portugal in the Education Policy Committee that plays an important role in promoting cooperation among member countries in the field of higher education policies, with a view to achieving their economic and social goals.
pt	A Direção-Geral do Ensino Superior assegura a representação nacional e participa nas atividades do Comité de Políticas de Educação, o qual tem por objetivo fomentar a cooperação entre os países membros no domínio das políticas de Ensino Superior, tendo em vista o alcance dos seus objetivos económicos e sociais.

en	The European Commission, together with the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), is launching a new online self-assessment tool for universities to measure how entrepreneurial they are.
pt	A Comissão Europeia, juntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico OCDE, disponibilizaram um novo portal com o objetivo das Instituições de Ensino Superior autoavaliarem o seu nível de empreendedorismo.

en	The European Recognition Manual for Higher Education Institutions (EAR HEI) manual has now been published and aimed to assist credential evaluators and admissions officers in higher education institutions in practising fair recognition.
pt	Foi publicado o Manual Europeu de Reconhecimento para as Instituições de Ensino Superior (EAR-HEI - European Recognition Manual for Higher Education Institutions) que tem como objetivo apoiar os responsáveis pela avaliação de qualificações e pela admissão de novos alunos nas instituições de ensino superior de forma a introduzir melhores práticas de reconhecimento.

en	Information will be compiled to allow a better knowledge of educational systems of the CPLP, students characteristics, the school enrollment rates, teaching methodologies and available resources.
pt	Será realizada uma recolha de informação para conhecimento dos sistemas educativos da CPLP, das características dos públicos que o frequentam, das taxas de escolarização, das metodologias pedagógicas e dos recursos disponíveis.

en	University education is guided by a perspective of research promotion and creation of knowledge and aims to ensure solid scientific and cultural preparation and provide technical training to enable for the exercise of professional and cultural activities and promote the development of design capabilities, innovation and critical analysis.
pt	O ensino universitário é orientado por uma perspetiva de promoção de investigação e de criação do saber e visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, inovação e análise crítica.

en	Information about scholarships and other support mechanisms to higher education students
pt	INFORMAÇÃO SOBRE BOLSAS DE ESTUDO E OUTROS APOIOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR

en	If you would like to experience a mobility period through the Erasmus+ Programme , consult the Erasmus department in you higher education institution or our National Agency Erasmus + "Educação e Formação" .
pt	Se pretende efectuar um período de mobilidade no âmbito do programa Erasmus+ , consulte o departamento Erasmus da sua Instituição ou, em alternativa, a Agência Nacional Erasmus+ (Educação e Formação) .

en	- Have taken the entrance exams required for the programme the student wishes to attend with a mark equal or higher than the minimum required (there are higher education institutions that accept foreign tests or exams);
pt	- Ter realizado as provas de ingresso exigidas para o curso a que se candidata com a classificação igual ou superior à mínima fixada (há instituições de ensino superior que aceitam provas ou exames estrangeiros);

en	NAFSA attracts visitors from all over the world and is considered the largest international event for research and higher education internationalisation professionals.
pt	A NAFSA atrai visitantes do mundo inteiro, e é considerada o maior encontro mundial de responsáveis da internacionalização das instituições de ensino superior e de investigação.

en	If the student is relative of the foreign official of diplomatic mission accredited in Portugal, in reciprocal treatment, to whom the special regime is intended to, it's also necessary:
pt	No caso do estudante ser familiar de funcionário estrangeiro de missão diplomática acreditada em Portugal, em regime de reciprocidade, a quem se destina o regime especial, acresce:

en	Document certifying the situation of the foreign official of diplomatic mission accredited in Portugal, with the start date of the mission in here and if it remains at the time of application;
pt	Documento comprovativo da situação de funcionário funcionário estrangeiro de missão diplomática acreditada em Portugal, com a data de início da missão e se esta se mantém no momento da candidatura;

en	OECD has developed the " Education GPS ", a tool that allows comparing international data, providing country analyses of education policies and practices, assessing opportunites and achievements.
pt	De referir que a OCDE desenvolveu o " Education GPS ", uma ferramenta que possibilita a comparação a nível internacional de dados, analisando, por país, políticas e práticas na educação, avaliando oportunidades e resultados alcançados.

en	This increase is particularly remarkable if we compare to similar periods as shown in graphics below.
pt	Este crescimento é particularmente notável se compararmos períodos homólogos entre 2017 e 2018 como demonstra o gráfico infra.

en	Knowledge Alliances that will involve partnerships between higher education institutions and businesses, that will promote creativity, innovation and entrepreneurship, as well as offer new opportunities of learning and qualification.
pt	As alianças de conhecimentos, para promover parcerias entre instituições de ensino superior e empresas, para a promoção da criatividade, inovação e empreendedorismo, oferecendo novas oportunidades de aprendizagem e de qualificações.

en	At the special session on automatic academic recognition, Ana Mateus, from DGES/PT ENIC/NARIC presented the results of the project funded by the EC, Paradigms, focusing on the Portuguese case study on automatic recognition, highlighting the main principals of Decree-Law 341/2007 and Ministerial Order 227/2017, that introduced the single registration process for foreign academic degrees, aiming at simplifying administrative procedures through an electronic centralized management platform and also presented the main proposals on debate in 2018 for legal changes in what concerns recognition of higher education degrees and diplomas in Portugal.
pt	Numa sessão dedicada ao tema do reconhecimento automático, Ana Mateus, da DGES/ Centro ENIC NARIC PT, apresentou os resultados do projecto financiado pela CE - Paradigms - no caso especifico do reconhecimento automático em Portugal, apresentando os princípios do Decreto-Lei 341/2007 e da Portaria 227/2017, que introduziu o registo único centralizado, cujo objetivo é contribuir para a simplificação de procedimentos administrativos, através de uma plataforma nacional online e as propostas de alteração legislativas em curso em 2018, no domínio do reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros de ensino superior.

en	II Scope, General Considerations and Recommendations
pt	Áreas de referência e recomendações

en	In addition to Portuguese citizens, the following may also apply for a grant:
pt	Para além dos cidadãos portugueses podem igualmente concorrer à atribuição de uma bolsa de estudo:

en	Within the framework of the competences of the Portuguese ENIC / NARIC Centre, especially regarding the dissemination of "appropriate, reliable and authenticated information about qualifications, teaching systems and recognition procedures", and following this Centre's participation in the SQUARE project - System of Quality Assurance for the Recognition Networks, the Portuguese ENIC / NARIC Centre will be the subject of a quality evaluation, regarding its procedures.
pt	No quadro das competências do Centro ENIC/NARIC português, nomeadamente no que concerne a transmissão de informações "apropriadas, fiáveis e autenticadas sobre as qualificações, os sistemas de ensino e os procedimentos de reconhecimento", e na sequência da participação deste Centro no projeto SQUARE - System of Quality Assurance for the Recognition Networks, o Centro ENIC/NARIC português irá ser alvo de uma avaliação de qualidade, relativamente aos procedimentos adotados.

en	Remember to contact the institution where you want to go to and gather all the information about the documents you need to enroll, as well as the recognition conditions of your previous academic experience/degree.
pt	Contacte a Instituição onde pretende efectuar a mobilidade, informe-se sobre todos os documentos solicitados para a inscrição, e sobre as condições de reconhecimento do seu grau académico.

en	Registration of Doctor diplomas issued by the European University Institute in Florence
pt	Titularidade do grau de doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu de Florença

en	Last August an update of the academic degrees covered by the legal diploma in question was published in the Official Journal, concerning the following countries Canada, Slovakia, Slovenia, Spain, Russian Federation, United Kingdom and Ukraine.
pt	No passado mês de agosto, através da publicação em Diário da República de dois despachos e três deliberações, procedeu-se a uma atualização de graus académicos abrangidos pelo referido diploma legal relativamente aos seguintes países: Canadá, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Federação da Rússia, Reino Unido e Ucrânia.

en	The fee to be charged by DGES is €10.60.
pt	Cada declaração tem um custo de 10,60€.

en	The core activities developed by this Unit are linked to assisting the Ministry in policy analysis and decision-making, as well as the promotion of good practices and activities for the internationalization of the Portuguese Higher Education system.
pt	As principais atividades desenvolvidas por esta Unidade Orgânica, incidem, sobretudo, no apoio junto da Tutela à tomada de decisão política, na criação de ferramentas de gestão e na promoção de boas práticas e experiências com vista à expansão da internacionalização do sistema de Ensino Superior português.

en	• Hold the specially adequate exams intended to assess their ability to attend higher education, performed in Higher Education Institutions;
pt	Sejam titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a sua frequência do ensino superior, realizadas nas Instituições de Ensino Superior;

en	Sector Skills Alliances to promote partnerships between education and training institutions and businesses to create new and innovative educational formats.
pt	As alianças sectoriais de skills/ competências, para promover parcerias entre os prestadores de educação e de formação e empresas, criando novos currículos e formatos educativos inovadores.

en	Copy of the Diploma or document issued by the foreign higher education institution proving the title of the degree or diploma for which recognition is required, authenticated by the competent authorities for this purpose;
pt	Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;

en	The priorities of the Estonian Presidency of the Council, for Higher Education, are the encouragement of the modernization of education and institutions, the revision of the EUROPASS framework, as part of the New Skills Agenda for Europe, and the formulation of Recommendations on Graduate Tracking (follow-up of the graduates) that also cover the sectors of vocational education and vocational training.
pt	As prioridades desta Presidência passam, na área do Ensino Superior, por um reforço no incentivo à modernização do ensino e das instituições, pela revisão do Quadro EUROPASS, no âmbito da Nova Agenda de Competências para a Europa, e pela formulação de Recomendações no sentido de melhorar a disponibilidade de dados sobre a formação e o emprego de licenciados e os efeitos sociais (seguimento dos licenciados) que abrangem também os setores do ensino vocacional e formação profissional.

en	The Directorate-General for Higher Education takes part in the Committee in the field of competence of the Ministry of Science, Technology and Higher Education.
pt	A DGES participa no Comité no âmbito de competências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

en	The Luso-american Foundaton (FLAD) launched on the 7th of October the Study in Portugal Network (SiPN) which is an academic mobility programme for North American students and of Portuguese descent.
pt	No passado dia 7 de outubro de 2014, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) lançou um novo programa de mobilidade académica destinado a estudantes universitários norte-americanos e luso-descendentes intitulado Study in Portugal Network.

en	The initiative "Study & Research in Portugal" represents a new impetus that Portugal is taking towards internationalization of knowledge, creativity and innovation namely in the context of the higher education and science and technology internationalization policy general guidelines defined in Council of Minister Resolution nº 78/2016, of the 30th of November .
pt	A iniciativa "Study & Research in Portugal" representa o novo impulso que Portugal está a dar à internacionalização do conhecimento, criatividade e inovação, e enquadra-se nas orientações gerais da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia, definidas na Resolução de Conselho de Ministros nº 78/2016, de 30 de novembro .

en	The brochure "Your Way to Portugal: a guide for international students", describes the Higher Education System in Portugal and provides reliable information about the way of life while studying and living in Portugal.
pt	A brochura "Your way to Portugal: A guide for international students", dá a conhecer o sistema de ensino superior português, e disponibiliza informações úteis para quem pretende prosseguir estudos e viver no nosso país.

en	The private higher education institutions have to obtain prior recognition of the Ministry with the authority of the Higher Education.
pt	Os estabelecimentos de ensino privado obtêm reconhecimento prévio do Ministério com a tutela do Ensino Superior.

en	The "Study & Research in Portugal" initiative integrates the Government's commitment, through the Resolution No. 78/2016 of the Council of Ministers, which defines guidelines for the articulation of the policy of internationalization of higher education and science and technology, regarding the advancement of public policies based on the enhancement of knowledge and the qualification of human resources, recognizing higher education and science institutions as spaces for creation and knowledge sharing that promote openness to novelty, stimulate innovation and contribute to the development of society, culture and Portuguese economy.
pt	A iniciativa "Study & Research in Portugal" integra o compromisso do Governo, através da Resolução de Conselho de Ministros n.º 78/2016 que define as orientações para a articulação da politica de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia, no sentido da promoção de políticas públicas alicerçadas na valorização do conhecimento e da qualificação de recursos humanos, reconhecendo as instituições de ensino superior e de ciência enquanto espaços de criação e partilha do conhecimento que promovem a abertura à novidade, estimulam a inovação e contribuem para o desenvolvimento da sociedade, da cultura e da economia portuguesa.

en	How to apply for Equivalence/Recognition
pt	Impressos para requerimento de equivalência/reconhecimento

en	On the 1st July begins a new Presidency of the EU Council, held until 31st December by Estonia.
pt	No dia 1 de julho de 2017 tem início uma nova Presidência do Conselho da UE, que será assegurada até 31 de dezembro pela Estónia.

en	The final Report may be consulted on the following link:
pt	Os novos despachos e deliberações podem ser consultados no seguinte link:

en	Framework for Lifelong Learning.
pt	● Facilitar a aprendizagem ao longo da vida.

en	Also, this investment in the internationalization of higher education is reflected in Portugal's efforts to attract foreign students, in particular, by adopting an Internationalization Strategy for Higher Education.
pt	A aposta a nível europeu na internacionalização do ensino superior reflete-se nos esforços envidados por Portugal na atração de estudantes estrangeiros e através da aprovação da Estratégia para a Internacionalização do Ensino Superior.

en	Referencing report of all levels of qualifications of the National Qualifications Framework to the European Qualifications Framework
pt	Relatório de referenciação de todos os níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações ao Quadro Europeu de Qualificações.

en	For further information you can visit the Presidency's official website: http://www.eu2016.sk/en
pt	Para mais informação poderá consultar a página da Presidência: http://www.eu2016.sk/en

en	The presidency chairs meetings of all areas within the Council's competence, including education.
pt	A Presidência do Conselho é exercida em regime rotativo pelos Estados-membros durante um semestre, onde a Presidência dirige reuniões de todas as áreas do Conselho, incluindo a educação.

en	New Subsidiary Text to the Convention on Recognition of Qualifications Concerning Higher Education - Lisbon Recognition Convention
pt	Texto Subsidiário à Convenção de Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior - Convenção de Lisboa

en	The application to a pair institution/course of higher education requires that students demonstrate the ability to attend that educational level, in each of the options that are indicated in the application form.
pt	A candidatura a par instituição/curso de ensino superior exige que o estudante comprove a capacidade para a frequência daquele nível de ensino, em cada uma das opções que forem indicadas no boletim de candidatura.

en	Study&Research in Portugal is a new platform, developed by the Ministry for Science, Technology and Higher Education through the Directorate General for Higher Education and the Foundation for Science and Technology, in association with other partners, aiming at promoting and supporting Portuguese higher education, science and technology's internationalization throughout the world, gathering information targeted for students, researchers, academics, families, higher education institutions, research centers and enterprises.
pt	O Study&Research in Portugal é uma nova plataforma, desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior através da Direção-Geral do Ensino Superior e a Fundação para a Ciência e Tecnologia em associação com vários parceiros, que promove e apoia a internacionalização do ensino superior, ciência e tecnologia pelo mundo, reunindo num único ponto de entrada informação orientada para estudantes, investigadores, docentes, famílias, instituições de ensino superior, centros de investigação e empresas.

en	The ability to attend higher education is proven by taking into account the secondary education course.
pt	A capacidade para a frequência do ensino superior é comprovada, tendo em consideração o curso de ensino secundário:

en	With the publication of the general guidelines for the internationalization policy of higher education and science and technology on the 30th of November (Council of Ministers Resolution nº78/2016), e new impulse was given to the internationalization of Portuguese higher education.
pt	As orientações gerais da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia , publicadas a 30 de novembro de 2016 através da Resolução de Conselho de Ministros nº 78/2016, vieram dar um novo impulso à internacionalização do ensino superior português.

en	Three other Centers were invited as non-formal partners: Canada, New Zealand and United States.
pt	Como parceiros não formais foram também convidados, três outros Centros, Canadá, Estados Unidos da América e Nova Zelândia.

en	A specialization course, consisting of an organized set of curricular units, which corresponds to a minimum of 50% of the total credits of the study cycle;
pt	Um curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, denominado curso de mestrado, a que corresponde um mínimo de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos.

en	Convention on the Recognition of Qualifications Concerning Higher Education in the European Region - Lisbon Recognition Convention
pt	Convenção de Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa - Convenção de Lisboa

en	legal framework of the Education System.
pt	Estabelece o quadro geral do sistema educativo

en	More than defining areas of intervention, it is important to understand how to develop skills, principally regarding those needed to reconcile the development of fundamental abilities in more traditional areas of education with those related to technological and non-cognitive, "soft skills" that relate directly to the capacity to learn and acquire entrepreneurial capability.
pt	Mais do que a enumeração de áreas de intervenção, é necessário reflectir sobre como, nas IES, se podem desenvolver competências nos estudantes, principalmente relacionando as capacidades adquiridas nas disciplinas mais tradicionais com as soft skills que definem a capacidade de aprendizagem e de abertura à inovação.

en	Generic qualification descriptors were established for each cycle of studies, based on the acquired competences, as well as the definition of ECTS intervals for the first and second cycle of studies.
pt	Os descritores de qualificação genéricos foram também estabelecidos para cada ciclo de estudos, com base nas competências adquiridas, assim como a definição de intervalos ECTS para o primeiro e segundo ciclo de estudos.

en	The database created for this purpose collected about 2.200 samples from Higher Education Institutions of the partner countries, such as Belarus, Belgium (FL), Bosnia and Herzegovina, Bulgaria, Croatia, Czech Republic, Israel, Italy, Latvia, Lithuania, Slovenia, Spain, New Zealand, Portugal and The Netherlands.
pt	A base de dados criada para o efeito recolheu cerca de 2.200 exemplos de diplomas e certificados emitidos pelas Instituições de ensino superior dos seguintes países: Bielorrússia, Bélgica (FL), Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, Eslovénia, Espanha, Holanda, Israel, Itália, Letónia, Lituânia, Nova Zelândia, Portugal e República Checa.

en	The system of access to higher education, legally established, applies, both, to public higher education and to private higher education.
pt	O regime de acesso ao ensino superior legalmente fixado aplica-se igualmente ao ensino superior público e ao ensino superior privado.

en	In the application form the options are only valid to pair institution/course for which the student has an academic qualification that gives access to that course on the foreign country of the habilitation.
pt	No boletim de candidatura, apenas são válidas as opções par instituição/curso para as quais o estudante tenha habilitação académica que permita aceder a esse curso, no país estrangeiro da mesma.

en	It also aims to financially support the measures and initiatives implemented or to be implemented, at European and national levels, in order to address the financial and economic crisis in Europe, as well as its consequences for the society, such as youth unemployment.
pt	O novo programa procurará apoiar os esforços da União Europeia e em particular dos Estados-Membros para alcançar os objetivos estabelecidos pela Estratégia Europa 2020, no domínio da educação e formação, e apoiar financeiramente as medidas e iniciativas implementadas ou a implementar, a nível europeu e a nível nacional, com vista a combater a crise económica e financeira no espaço europeu, e os seus reflexos na sociedade de hoje, como é o caso do desemprego jovem.

en	Within the framework of the competences of the Portuguese ENIC/NARIC Centre, in particular those regarding the dissemination of "appropriate, reliable and authenticated information on qualifications, education systems and recognition procedures", and following this Centre's participation in the SQUARE project - System of Quality Assurance for the Recognition Networks, the IMPACT project was launched, aiming at a critical reflection on the fulfillment of the good practices agreed within the scope of the ENIC/NARIC Network, with the purpose of improving and/or reinforcing these same practices.
pt	No quadro das competências do Centro ENIC/NARIC PT, nomeadamente no que concerne à transmissão de informações "apropriadas, fiáveis e autenticadas sobre as qualificações, os sistemas de ensino e os procedimentos de reconhecimento" e na sequência da participação deste Centro no projeto SQUARE- System of Quality Assurance for the Recognition Networks, surgiu o projeto "IMPACT" que visa uma reflexão crítica relativamente ao cumprimento das boas práticas acordadas no âmbito da Rede ENIC/NARIC, com o objetivo de melhorar e/ou reforçar essas mesmas práticas.

en	The Portuguese participation was assured by DGES, the other partners (FLAD, Fulbright, and Lisbon City Hall and by APESP, CCISP, Catholic University of Portugal, IADE, ISCTE, University of the Algarve, University of Coimbra, University of Évora, University Fernando Pessoa, University of Lisboa, University Lusíada, University Lusófona, University of Minho and University of Porto.
pt	A participação de Portugal foi assegurada pela DGES, restantes parceiros (FLAD, Fulbright, e Câmara Municipal de Lisboa) e pela APESP, CCISP, Universidade Católica Portuguesa, IADE, ISCTE, Universidade do Algarve, Universidade de Coimbra, Universidade de Évora, Universidade Fernando Pessoa, Universidade de Lisboa, Universidade Lusíada, Universidade Lusófona, Universidade do Minho e Universidade do Porto.

en	On the 30th of November general guidelines for the internationalization policy of higher education and science and technology were published in the official journal (Council of Ministers Resolution nº78/2016).
pt	Foram publicadas no passado dia 30 de novembro em Diário da República as orientações gerais da política de internacionalização do ensino superior e da ciência e tecnologia (Resolução de Conselho de Ministros nº78/2016).

en	The Portuguese NARIC was created in 1986 under the responsibility of the Ministry of Education and is presently integrated in the General Directorate for Higher Education.
pt	O centro NARIC português foi criado em 1986, na sequência da adesão de Portugal às Comunidades Europeias, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência, estando presentemente integrado na Direção-Geral do Ensino Superior.

en	· Statement attesting the level of a foreign academic qualification and/or higher education institution (attests the level of foreign academic qualifications and, if applicable, the higher education institution that issued them in its own country).
pt	· Declaração de nível de curso e/ou instituição de ensino superior estrangeira (atesta o nível de formações/diplomas de ensino superior estrangeiros no país de origem e, quando aplicável, as Instituições de Ensino Superior estrangeiras que as/os conferem enquanto Instituições reconhecidas).

en	If the application process is submitted with foreign documents, the student must submit the original document authenticated by the competent official in the matter of the respective country and recognized by Portuguese diplomatic or consular authority or by diplomatic or consular authority from where the documents are originated.
pt	Na instrução do processo de candidatura com documentos estrangeiros, o candidato deve apresentar o documento original autenticado pelos serviços oficiais competentes na matéria do respetivo país e reconhecido por autoridade diplomática ou consular portuguesa.

en	Building inclusive higher education systems;
pt	Construir sistemas de ensino superior inclusivos e conectados;

en	The other project, SQUARE, SQUARE aims to create a typology for the recognition centres in order to increase transparency concerning their different tasks and competences as well as to create a set of standards and guidelines specifically for the recognition of the ENIC-NARIC Centres.
pt	Com o segundo projeto pretende-se criar uma tipologia para os centros de reconhecimento de forma a promover a transparência quanto ao papel e competências que lhes são atribuídas, criando standards e linhas orientadoras específicas para os Centros da Rede ENIC-NARIC.

en	The documents discussed are available for consultation on this website:
pt	Os documentos discutidos encontram-se disponíveis, para consulta, neste link:

en	In polytechnic education, the cycle of studies leading to the mestre degree must ensure predominantly that the student acquires a professional specialization.
pt	No ensino politécnico o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre deve assegurar, predominantemente, a aquisição de uma especialização de natureza profissional.

en	Slots are also settled annually by the higher education institutions themselves, taking into account the resources of each one, and divulged before the start of the national call application coordinated by DGES (General Directorate of Higher Education in Portugal).
pt	As vagas são igualmente fixadas anualmente pelos próprios estabelecimentos, tendo em consideração os recursos de cada um, e divulgadas antes do início da candidatura pela Direção-Geral do Ensino Superior.

en	As an instrument of the "Education and Training 2020" Strategic Framework it provides a picture of each Member's progress in relation to specific benchmarks and indicators, and highlights the latest policy developments and analysis.
pt	Foi publicado o relatório de 2013 da Comissão Europeia, no âmbito do Quadro Estratégico "Educação e Formação 2020", que fornece um retrato da evolução dos Estados-membros relativamente aos indicadores e benchmarks nesta área e que destaca as mais recentes medidas e estratégias políticas.

en	Because we are still facing an insufficient demand for higher education to allow us to reach the goals that we have established, the Government has chosen to reinforce its policies to widen the participation in higher education, to respond to the needs of young people and to promote the increase of the qualifications of the Portuguese.
pt	Face a uma procura de ensino superior ainda insuficiente para alcançar os objetivos que nos propormos, o Governo elegeu como política retomar o crescimento da participação no ensino superior para dar resposta à ambição dos jovens e promover o aumento da qualificação dos portugueses, concorrendo deste modo para o reforço da empregabilidade, da mobilidade social e da coesão, e para o rejuvenescimento do tecido produtivo.

en	In case of institutional call (private higher education), organized by each institution of higher education, specific information on access and admission into these study cycles, as well as on the slots to be established for each academic year, will be obtained into the institution.
pt	Tratando-se de concursos institucionais, organizados por cada instituição de ensino superior, será junto das mesmas que poderá ser obtida informação específica sobre o acesso e ingresso nestes ciclos de estudos, bem como sobre as vagas a fixar para cada ano letivo.

en	The Directorate General for Higher Education has the honor to invite Your Excellency for the Conference "Internationalization of Higher Education: Opportunities, programmes and joint degrees", which takes place the next 14th of November, 2013, at the Thalia Theatre in Lisbon.
pt	para a Conferência "Internacionalização do Ensino Superior: oportunidades, programas e graus conjuntos", que se realiza no próximo dia 14 de novembro de 2013, no Teatro Thalia, em Lisboa.

en	and diploma de especialização tecnológica (a postsecondary course certificate).
pt	- Titulares de um curso de especialização tecnológica (curso pós-secundário não superior).

en	Students enrolled and in higher education in Higher Technical Professional Courses (CTeSP), Degree or Integrated Masters and who have had school use in the first year of the cycle of studies with at least 36 ECTS, during the academic year 2017-2018 , can benefit from a free trip in Portugal, with several discounts and associated advantages.
pt	O Comboio do Conhecimento 2019 é para os estudantes inscritos e matriculados no ensino superior em Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), Licenciatura ou Mestrado Integrado que tenham tido aproveitamento escolar no 1º ano do ciclo de estudos com, pelo menos, 36 ECTS, durante o ano letivo de 2018-2019, podem beneficiar dos seguintes serviços:

en	The following should be considered:
pt	Porém, importa recordar que:

en	On the 1st January began a new Presidency of the EU Council, held until 30th June by the Netherlands.
pt	No dia 1 de janeiro de 2016 teve início uma nova Presidência do Conselho da UE, assegurada até 30 de junho pelos Países Baixos.

en	It places
pt	Está totalmente

en	In order to contribute to a better understanding of the level and nature of the foreign qualifications brought to the ENIC-NARIC Centres and facilitate their comparability, the SCAN-D project, financed by the European Commission, within the framework of the Erasmus+ Program (Action 3 - Support of policy reforms) was launched in July 2014 and concluded last September.
pt	De forma a contribuir para uma melhor compreensão do nível e da natureza das qualificações estrangeiras apresentadas e tornar mais fácil a comparabilidade entre os diplomas/certificados recebidos aquando de um pedido de reconhecimento de diploma estrangeiro, o projeto SCAN-D, financiado pela Comissão Europeia, no âmbito do programa Erasmus+ (Ação 3 - Apoio à Reforma da Política), lançado em julho de 2014 e finalizado no passado mês de setembro, teve como objetivo a recolha de exemplos de diplomas e certificados emitidos pelas Instituições de ensino superior dos 15 países participantes e no qual o NARIC PT foi parceiro.

en	Change of Institution/Course Pair
pt	Mudança de Par Instituição/Curso

en	The NARIC (National Academic Recognition Information Centre) is the national information centre especially geared to provide information on issues related to the recognition of foreign qualifications.
pt	O NARIC (National Academic Recognition Information Centre) é o centro nacional de informação especialmente vocacionado para dar resposta a questões sobre reconhecimento de diplomas, certificados e títulos estrangeiros.

en	The 17 selected aliances in this first call will have a global budget of €85 million, aiming to promote the quality and attractiveness of higher education in Europe and to strengthen the cooperation between institutions, students and staff.
pt	As 17 redes selecionadas nesta primeira fase, que têm como objetivo promover a qualidade e atratividade do ensino superior na Europa, assim como fortalecer a cooperação entre instituições, estudantes e pessoal académico, contarão com um orçamento global de €85 milhões.

en	A citizen from a member state of the UE; or
pt	Os cidadãos de um Estado membro da União Europeia;

en	The duration of either the study cycle, nor the corresponding ECTS credits is not legally defined.
pt	Não está definida a duração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor nem o número de ECTS correspondente.

en	Completed the foreign secondary education course the student may submit an application to a Portuguese pair institution/course of higher education that is congener of the course for which have an academic qualification for entry into official higher education of the foreign country of the habilitation.
pt	Concluído o curso de ensino secundário estrangeiro, o estudante pode apresentar candidatura a par instituição/curso de ensino superior português que seja congénere do curso para o qual dispõe de habilitação académica para ingresso no ensino superior oficial do país estrangeiro dessa habilitação.

en	The Knowledge Train is an initiative promoted by the Government of Portugal, through the governmental areas of Science, Technology and Higher Education, Planning and Infrastructures, Tourism and Education, with the partnership of CP, the General Directorate of Higher Education, Higher Education Institutions, the Student Associative Movement, Ciência Viva - National Agency for Scientific and Technological Culture, Turismo de Portugal, Movijovem and Globestamp.
pt	O Comboio do Conhecimento, insere-se no programa "Estudar mais é preciso" e é uma iniciativa promovida pelo Governo de Portugal, através das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Planeamento, da Educação e da Economia, contando com a parceria da CP - Comboios de Portugal, da Direção Geral do Ensino Superior, das Instituições de Ensino Superior, do Movimento Associativo Estudantil, da Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, da Movijovem, do Turismo de Portugal e da Globestamp.

en	It is regulated by Directive 2005/36/EC of the European Parliament and of the Council, amended by Directive 2013/55/EU .
pt	Esta Diretiva foi alterada pela Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho.

en	Issuing diplomas and diploma supplement
pt	Emissão de Diplomas e Suplemento ao Diploma

en	Information about scholarships in the public higher education system
pt	PARA INFORMAÇÕES SOBRE BOLSAS DE ESTUDO NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

en	The Presidency of the European Union Council rotates among the 28 Member-states for a period of 6 months each.
pt	A Presidência do Conselho da União Europeia é exercida rotativamente entre todos os 28 Estados-membros por um período de 6 meses cada.

en	Structure of degrees and diplomas of higher education
pt	Estrutura dos graus e diplomas do ensino superior

en	Ensuring that the skills of graduates meet the needs of the economy and of the labour market and promoting excellence in skills development;
pt	Combater escolhas desadequadas de competências para o mercado de trabalho e promover a excelência no desenvolvimento de competências;

en	Consequently,
pt	Assim:

en	Greece Assumes Presidency of the Council of the European Union
pt	Grécia assume a Presidência do Conselho da União Europeia

en	The Portuguese NARIC also promotes and follows up the implementation of the Lisbon Recognition Convention and provides information on the national and European Union legislation in force concerning professional recognition of qualifications under the scope of Directive 2005/36/EC on the recognition of qualifications.
pt	O centro NARIC PT promove e acompanha a aplicação da Convenção Conjunta do Conselho da Europa/UNESCO em matéria de reconhecimento académico de qualificações de nível superior da Região Europa (designada por Convenção de Lisboa) e providencia informação sobre legislação nacional e comunitária em vigor em matéria de reconhecimento profissional, nomeadamente, no âmbito da Diretiva 2005/36/CE sobre reconhecimento de qualificações.

en	hold a secondary education course diploma:
pt	Estejam habilitados com curso de ensino secundário:

en	A Diploma of Portuguese secondary school or equivalent degree.
pt	Diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente.

en	On the 1st of July Luxembourg began its Presidency of the Council of the European Union, following Italy and Latvia in the trio of Presidencies that will be complete in the 2nd semester of 2015.
pt	No dia 1 de julho o Luxemburgo deu início ao semestre em que preside ao Conselho da União Europeia, na sequência da Letónia que, juntamente com a Itália, completam o trio de Estados-membros que presidirão até ao final de 2015.

en	One of the projects, SCAN-D, aims to develop a database with samples of all the diplomas and certificates issued by the Higher Education Institutions of the 15 countries that participate in the project.
pt	O primeiro tem como objetivo principal a criação de uma base de dados com exemplos de diplomas e certificados emitidos pelas Instituições de Ensino Superior dos 15 países participantes.

en	It was assessed the growing interest of several Portuguese entities in promoting an attractive image of Portugal, as a country of knowledge, capable to host foreign students and researchers."
pt	Higher Education and Science Forum (iniciativa da Embaixada de Portugal em Washington) e de ter aferido o crescente interesse por parte de diversas entidades portuguesas na promoção de uma imagem una e atrativa de Portugal enquanto país de conhecimento, com capacidade de acolher estudantes e investigadores estrangeiros."

en	Pairs institution/course of higher education to which can apply for
pt	Pares Instituição / Curso a que pode apresentar candidatura

en	Austria holds the presidency of the EU Council
pt	Áustria preside ao Conselho da UE

en	Document proving graduation of high school course:
pt	Documento comprovativo da frequência do curso de ensino superior:

en	This initiative aims to promote, in North America Portuguese higher education excellence and Portugal as a study destination, as well as the relevance of the country and of the Portuguese language.
pt	Através desta iniciativa pretende-se promover, nos Estados Unidos, Portugal enquanto destino académico, disseminando a qualidade do ensino superior nacional, apresentando o país e salientando a importância da língua portuguesa.

en	This new system does not include students from EU Member-states, who benefit from the same access conditions as Portuguese nationals.
pt	De ressalvar que este novo regime não abrange nem alunos oriundos da União Europeia, que beneficiam das mesmas condições de acesso que os alunos portugueses, nem os bolseiros de países africanos de língua portuguesa, que beneficiam também de regras de acesso especiais.

en	Private higher education institutions
pt	Instituições de Ensino Superior Públicas

en	The new Programme Erasmus + (2014-2020) aims to bring together various initiatives that were previously covered by other separate programmes: Lifelong Learning Programme, Youth in Action, Erasmus Mundus, Tempus, Alfa and Edulink, as well as activities in the new area of European competence, Sport.
pt	O novo programa da União Europeia nos domínios da Educação, Formação, Juventude e Desporto (Erasmus+), 2014-2020, procura integrar numa única iniciativa vários programas já existentes a nível europeu: o Aprendizagem ao Longo da Vida, o Juventude em Ação, o Erasmus Mundus, o Tempus, o Alfa e o Edulink, para além de integrar iniciativas no setor do Desporto, a nova área de cooperação europeia instituída pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia.

en	Our main function is to provide information to the citizen and look for solutions that guarantee their expectations as well as to ensure national, European and international representation, to identify and disseminate international opportunities, to collaborate and exchange information with the main stakeholders, to promote programmes and students' participation in international mobility activities.
pt	Simultaneamente, garantir a representação ao nível nacional, europeu e internacional, identificar e disseminar oportunidades ao nível internacional, colaborar e partilhar informação com os principais intervenientes do sistema, promover programas e a participação dos estudantes em experiências de mobilidade internacional.

en	DGES issues certificates for the enrolment in higher education in other countries, certificates about the higher education institutions in Portugal and national courses that confer degrees.
pt	A DGES emite certificados para acesso ao ensino superior no estrangeiro, declarações sobre os estabelecimentos de ensino superior portugueses e cursos nacionais conferentes de grau académico.

en	Some incubator and startup programs have emerged outside the university system and these national partners have increased entrepreneurial support and the needed follow-up to entrepreneurship within the education system.
pt	Como tal, alguns programas de incubadoras de empresas e de startups surgiram de fora do quadro do sistema educativo e potenciaram o impacto dessa formação, uma vez que várias IES se associaram a esses programas.

en	On the 1st of July Slovakia begins its Presidency of the Council of the European Union, for a period of 6 months, following the Netherlands in the trio of Presidencies that will be complete with Malta in the 1st semester of 2017.
pt	No dia 1 de julho a Eslováquia inicia o período de 6 meses da sua Presidência do Conselho da União Europeia, sucedendo os Países Baixos no trio de Estados-membros que terminará com Malta.

en	Copy of Citizen Card / Identity Card / Diplomatic Identification Card / Passport of the foreign official;
pt	Fotocópia do Cartão de Cidadão/Bilhete de Identidade/Documento de Identificação Diplomática/Passaporte;

en	It included presentations from Deborah Guido-O'Grady, of the Office for Academic Exchange of the Educational and Cultural Affairs US State Department, from Otília Reis, Executive Director of the Fulbright Commission in Portugal, and from the Secretary of State for Science, Technology and Higher Education, Prof. Fernanda Rollo.
pt	Este evento foi seguido de um Fórum Portugal-Estados Unidos: Ensino Superior e Ciência que teve lugar na Embaixada de Portugal em Washington, e contou com intervenções de Deborah Guido-O'Grady, do Office for Academic Exchange of the Educational and Cultural Affairs US State Department, de Otília Reis, Diretora Executiva da Comissão Fulbright em Portugal e da Senhora Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Prof.ª Doutora Fernanda Rollo.

en	They were presented on the 7th May 2014 in a public session that took place in Thalia Theatre, in Lisbon, and was attended by University Rectors, Polytechnic Presidents and leaders of the Portuguese Private Higher Education Association.
pt	É neste contexto que se alicerça a elaboração do documento que contém as Linhas de Orientação Estratégica para o Ensino Superior , apresentado e divulgado na sessão que teve lugar no Teatro Thalia, no passado dia 7 de maio, e que contou com a presença de Reitores de Universidades, Presidentes de Politécnicos e dirigentes da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado.

en	A loan guarantee scheme for masters students to study abroad;
pt	Um sistema de empréstimos para promover a mobilidade de estudantes de mestrado;

en	For further information on this call and its deadlines please consult
pt	Para obter informação adicional sobre este concurso e os respetivos prazos de submissão das candidaturas deverão consultar o texto dos concursos

en	The OECD Skills Strategy Diagnostic Report - Portugal presented on the 1st of April, 2015 at Centro Cultural de Belém, Lisbon, is available for consultation.
pt	Encontra-se disponível para consulta o "Relatório de Diagnóstico: Estratégia de Competências para Portugal" elaborado pela OCDE e apresentando em 1 de abril de 2015, no Centro Cultural de Belém, resultado da colaboração, ao longo de 2014, de diversos stakeholders de diferentes organismos e entidades, que participaram em workshops, de âmbito nacional e regional.

en	4 - Training carried out in non-degree courses in higher education institutions, up to 50% of total credits in the study cycle.
pt	4 - Formação realizada no âmbito de cursos não conferentes de grau em instituições de ensino superior, até ao limite de 50% do total de créditos do ciclo de estudos.

en	Before enroling in a course of a private higher education establishment, check the website or contact DGES to be informed about the legal status of the establishment and course intended.
pt	Antes de se inscrever num curso de um estabelecimento de ensino superior privado, consulte o sítio da Internet ou contacte a Direção-Geral do Ensino Superior para saber qual a situação legal do estabelecimento e curso.

en	Placing is subdue to an institutional call, that is, a call organized by each private higher education institution.
pt	O preenchimento das vagas aprovadas está sujeito a um concurso institucional, isto é, a um concurso organizado por cada estabelecimento de ensino superior privado.

en	The next trio will be composed by the following Member-states: Netherlands, Slovakia and Malta.
pt	O próximo trio, que inicia funções em janeiro de 2016, será composto pelos Países Baixos, pela Eslováquia e por Malta.

en	At the Study in Portugal website you can find the essential information about our higher education and life in our country.
pt	No portal Study & Research in Portugal pode encontrar um conjunto de informações importantes acerca da oferta letiva existente e das condições de vida no nosso país.

en	The grant is awarded for a full school year, except in some cases.
pt	A bolsa de estudo é atribuída para um ano letivo completo, salvo as exceções previstas.

en	Administrative Rule no. 227/2017 of July 25
pt	Consulte a Portaria n.º 227/2017 de 25 de julho aqui .

en	Equipping learners and teachers with digital skills;
pt	Investimento nas competências digitais e na conectividade no sentido de dotar os estudantes e professores de competências digitais;

en	Decree-Law n.º 36/2014 establishes a special competition of access and admission where all higher education institutions can create the adequate conditions to attract more international students to Portugal.
pt	Este novo diploma vem instituir um concurso especial de acesso e ingresso que permite às instituições de ensino superior portuguesas criarem as condições adequadas para atraírem mais estudantes internacionais para a frequência de primeiros ciclos em Portugal.

en	Students can apply for access and admission to master's study cycles if are holders of:
pt	Podem candidatar-se ao acesso e ingresso nos ciclos de estudos de mestrado:

en	Joint Degrees from A to Z
pt	19 Matemática A

en	For more information:
pt	Mais informações aqui .

en	Ministerial Order no. 782/2009, of the 23rd of July
pt	Portaria n.º 782/2009, de 23 de julho - Quadro Nacional de Qualificações

en	Portugal will participate in the event with a "Study & Research in Portugal" Pavillion, with the support of the Portuguese Ministry for Science, Technology and Higher Education, and the presence of 20 Portuguese institutions: Instituto Politécnico de Lisboa, ISG Business & Economics School, Universidade Aberta, Universidade de Aveiro, ISEG Lisbon School of Economics and Management, Instituto Politécnico do Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Coimbra, Universidade Europeia, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Universidade do Porto, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Escola Superior de Saúde do Alcoitão, NOVA SBE, Universidade do Minho, Instituto Politécnico de Bragança, Universidade Lusíada, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, assisted by DGES - Directorate General for Higher Education, FCT - Foundation for Science and Technology and the Fulbright Commission.
pt	Portugal estará presente neste evento com um pavilhão "Study & Research in Portugal" que conta com o patrocínio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e no qual irão participar 20 instituições portuguesas: Instituto Politécnico de Lisboa, ISG Business & Economics School, Universidade Aberta, Universidade de Aveiro, ISEG Lisbon School of Economics and Management, Instituto Politécnico do Porto, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Instituto Politécnico de Leiria, Universidade de Coimbra, Universidade Europeia, Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Universidade do Porto, Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Escola Superior de Saúde do Alcoitão, NOVA SBE, Universidade do Minho, Instituto Politécnico de Bragança, Universidade Lusíada, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, acompanhadas pela DGES - Direção-Geral do Ensino Superior, a FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pela Comissão Fulbright.

en	Quality assurance and institutional recognition
pt	Acreditação e garantia de qualidade

en	In this context, we highlight the importance given to the support to the promotion and dissemination of Portuguese higher education, institutions and national educational offer, which should be done, among others, through the "Study and Research in Portugal" initiative.
pt	Neste quadro, a importância da promoção e divulgação a nível internacional do ensino superior português, das instituições e da oferta formativa nacional, através, entre outras, da iniciativa Study and Research in Portugal, são elementos a destacar.

en	Malta takes over the Presidency of the EU Council
pt	Malta assume Presidência do Conselho da UE

en	To which Degrees/Diploma does this apply?
pt	A que graus estrangeiros se aplica?

en	Agreements have been signed between Portugal and the following countries: Angola, Algeria, Argentina, Armenia, Austria, Belgium, Benin, Brazil, Bulgaria, Cape Verde, Chile, China, Cyprus, Congo (DR), Congo (R), Czech Republic, Ivory Coast, Croatia, Cuba, Denmark, East-Timor, Egypt, Estonia, Ethiopia, Finland, France, Gabon, Germany, Greece, Guinea-Bissau, Hungary, India, Iran, Iraq, Ireland, Israel, Italy, Kuwait, Latvia, Libya, Luxemburg, Malaysia, Malta, Morocco, Mauritius, Mexico, Mozambique, the Netherlands, Nigeria, Norway, Oman, Pakistan, Paraguay, Peru, Poland, United Kingdom, Romania, Russia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Slovakia, Slovenia, South Korea, Spain, Sri Lanka, Swaziland, Sweden, Thailand, Tunisia, Turkey, Ukraine, United States of America, Uruguay, Venezuela and Zambia.
pt	Portaria n.º 699/2006 , de 12 de julho - África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indonésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistão, Roménia, São Tomé e Príncipe, Senegal, Suíça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué.

en	- Citizens who are nationals of Member States of the European Union with the right to a permanent residence in Portugal, and their families;
pt	- Cidadãos nacionais de Estados membros da União Europeia com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares, nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto;

en	University education is provided by public and private university institutions while polytechnic education is provided by public and private non-university institutions.
pt	O ensino universitário é ministrado em instituições universitárias públicas e privadas e o ensino politécnico em instituições de ensino superior não universitárias públicas e privadas.

en	This year the special contingent for candidates with physical and sensory disabilities, increases the number of seats to 4 percent in the first phase and, for the first time, it contemplates vacancies in the 2nd phase of candidacy in 2 percent.
pt	Extensão do contingente especial para candidatos com deficiência à 2ª fase do Concurso Nacional de Acesso e aumento das vagas para 4% na 1ª fase e 2% na 2ª fase.

en	The Doutor degree is awarded by universities and university institutes to those who have passed all the course units of the Doutoramento study programme, when applicable, and who have publicly defended an original thesis.
pt	O grau de doutor é conferido pelas universidades e institutos universitários aos que tenham obtido aprovação nas unidades curriculares do curso de doutoramento quando exista, e no ato público de defesa da tese.

en	A Mestre degree may also be awarded following an integrated cycle of studies, for access to a professional activity, if the length: a) is established by European Union regulations; b) results from a regular and consolidated practice within the European Union; in such cases, a Licenciado degree is awarded to students having obtained 180 ECTS (3 years, 6 semesters).
pt	O grau de mestre pode igualmente ser conferido após um ciclo de estudos integrado, para acesso ao exercício de uma determinada atividade profissional, quando a duração: a) seja fixada por normas legais da União Europeia; b) resulte de uma prática estável e consolidada na União Europeia.

en	Referencing report of Portuguese Higher Education qualifications to the Qualifications Framework of the European Higher Education Area
pt	Relatório de referenciação das qualificações do Ensino Superior português às do Quadro de Qualificações do Espaço Europeu do Ensino Superior.

en	It is a cycle of studies which has 90 to 120 ECTS credits and a normal duration between 3 to 4 semesters, or exceptionally 2 semesters and 60 ECTS credits.
pt	Tem 90 a 120 créditos ECTS e uma duração normal de 3 a 4 semestres, ou, em casos excecionais, 2 semestres e 60 créditos ECTS.

en	In the first cycle of studies the degree of licenciado (bachelor) is awarded, by universities or polytechnics institutions, to those that, after concluding all the curricular units that integrate the study programme of the licenciatura (bachelor) course, have obtained the established number of credits.
pt	No primeiro ciclo de estudos das instituições universitárias ou politécnicas o grau de licenciado é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado.

en	For other types of international academic mobility, we advise that you first choose the country or institution that you would like to go to. Look for information about the courses and scholarships available, and verify if the Institution you are interested in is accredited, and remember that, if you choose to travel outside the European Union, you may need a visa.
pt	Pesquise informação sobre a oferta lectiva e bolsas, verifique se a Instituição é reconhecida, e lembre-se que, caso pretenda viajar para fora da União Europeia, pode necessitar de visto.

en	On the 1st January 2017 the Maltese Presidency of the EU Council will begin, lasting until the 30th June.
pt	No dia 1 de janeiro de 2017 terá início uma nova Presidência do Conselho da UE, assegurada até 30 de junho por Malta.

en	- Has undertaken the entrance exams required for the pair institution/course intended, has approved, those exams are valid, but the application to higher education is subject to satisfaction or fulfillment of a prerequisite (evidence of physical, functional or vocational skills if required by the institution for the course students wish to attend) and the student has not satisfied or fulfilled it.
pt	Concluiu as provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso pretendido, estas encontram-se válidas, mas a candidatura ao ensino superior está sujeita à satisfação ou realização de pré-requisito e o estudante não o satisfez ou realizou.

en	A Qualification giving access to Higher Education, meaning any diploma or certificate issued by a competent authority in the country in which it was awarded; or
pt	Qualificação que dê acesso ao ensino superior, entendida como qualquer diploma ou certificado emitido por uma autoridade competente que ateste a aprovação num programa de ensino e lhes confira direito de se candidatar e poder ingressar no ensino superior no país em que foi conferido; ou

en	Mrs. Mira Godinho you are a Medicine graduate, however most of your professional career has been in International organizations.
pt	Joana é formada em Medicina, no entanto tem um percurso em organismos internacionais.

en	Do you have final exams that may replace the Portuguese final exams?
pt	que pode ainda realizar os exames finais nacionais portugueses

en	NAFSA enabled the establishment of numerous contacts between the members of the delegation and representatives of higher education institutions and participant countries, allowing expectations on their impact in the future.
pt	A Feira proporcionou inúmeros contatos entre todos os elementos da delegação, representantes dos países participantes e Instituições de Ensino Superior, havendo, nesta fase alguma expetativa sobre o impato dos mesmos a curto e médio prazo.

en	The requirements for applying to this grant may be submitted until the end of the school year to which they respect.
pt	De acordo com o despacho do diretor-geral do Ensino Superior , os requerimentos para atribuição desta bolsa podem ser submetidos até ao final do ano letivo a que correspondem.

en	The measures are part of the "Inclusion for Knowledge" program, developed by the Ministry of Science, Technology and Higher Education, which places the promotion of the accessibility of citizens with special needs to higher education and knowledge as a nuclear objective, since it constitutes a means essential for the exercise of the rights conferred on any member of a democratic and inclusive society.
pt	O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior coloca a promoção da acessibilidade dos cidadãos com necessidades especiais ao ensino superior e ao conhecimento (estudantes, docentes e não docentes e investigadores) como um objetivo nuclear, por considerar que constitui um meio imprescindível para o exercício dos direitos que são conferidos a qualquer membro de uma sociedade democrática e inclusiva.

en	This form of recognition generically recognises a higher education foreign degree or diploma with identical level, objectives and nature to the Portuguese degrees of licenciado, mestre and doutor and the short cycle professional higher technical diplomas,that are included in the list of degrees and diplomas approved by the commission for the recognition of foreign degrees and diplomas.
pt	É o ato que permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros

en	Course of foreign secondary education:
pt	b) Curso de ensino secundário estrangeiro

en	Through this online form .
pt	Preencher o formulário disponível online .

en	A total of 17 alliances were selected, that include 114 higher education institutions, amongst which are 3 portuguese institutions (Universities of Aveiro, Lisboa and Porto), from 24 European Union Member-states.
pt	A Comissão Europeia comunicou no dia 26 de junho de 2019 que se encontram publicados os resultados do primeiro concurso para as "Universidades Europeias" tendo sido selecionadas 17 redes que integram 114 instituições de ensino superior, entre as quais 3 portuguesas (Universidades de Aveiro, Lisboa e Porto), de 24 Estados-membros da União Europeia.

en	_Foreign, completed in a foreign country or foreign educational institution in Portugal - accompanied by a declaration that the habilitation is enough to enter official higher education of that country and a declaration issued by official education services also from that country that this habilitation is enough there to join upper counterpart course of that which is desired in Portugal.
pt	Estrangeiro, completado em país estrangeiro ou em instituição de ensino estrangeiro em Portugal - acompanhado de Declaração emitida pelos Serviços Oficiais de Educação desse país que certifique, que a habilitação estrangeira é suficiente para aí ingressar em curso superior congénere daquele a que pretende candidatar-se em Portugal (Declaração de Congénere).

en	The renewed EU agenda for higher education adopted by the European Commission on 30 May 2017 aims to give a new impetus to higher education.
pt	Em maio de 2017 a Comissão Europeia lançou a Comunicação para uma Agenda renovada da UE para o ensino superior.

en	•Integrate various study modes (distance, part-time, modular)
pt	• Plano de estudos (unidades curriculares, carga horária ou número de créditos)

en	New Higher Education Internationalization policy was approved
pt	Governo aprova nova política de Internacionalização do Ensino Superior

en	The aim of the project is to accelerate the cooperation and mobility in higher education between the EU and Brazil, as well as between the EU and Latin America and the Caribbean.
pt	Do lado da UE, o consórcio é constituído por Portugal, coordenador do projeto, Espanha e a Bélgica, e tem como objetivo o reforço da cooperação e da mobilidade no ensino superior entre a UE e o Brasil, bem como entre a UE e a América Latina e Caraíbas.

en	Some questions were raised to the participants, which may be a good check list to know if we are in the right track.
pt	Foram colocadas algumas questões aos participantes que poderão ser uma boa checklist para saber se estamos no caminho certo: Existe apoio da Instituição para a mobilidade internacional dos estudantes e docentes?

en	If you are not a national from a Member State of the European Union;
pt	Os nacionais de um Estado membro da União Europeia;

en	Grants can be awarded for the attendance of the following courses held in higher education institutions:
pt	Podem ser atribuídas bolsas de estudo no âmbito do sistema de apoios sociais para a frequência de cursos ministrados em instituições de ensino superior os estudantes inscritos:

en	On the one hand, it is ensured the possibility of promoting the creation of housing directly by higher education institutions, namely through the rehabilitation or extension of residences of students of higher education currently in operation or of buildings used for other purposes, the essential guarantees to enable the access to financing of works to be carried out, namely through the Financial Instrument for Urban Rehabilitation and Reconversion and the Rehabilitate for Lease Program.
pt	Além da integração de imóveis no FNRE, são estabelecidas moutras modalidades de criação de alojamentos para estudantes deslocados do ensino superior, com vista a maximizar a capacidade de resposta e de intervenção atempada, em articulação entre as autarquias locais, instituições de ensino superior e outras entidades.Por um lado, assegura -se a possibilidade de promoção da criação de alojamentos diretamente pelas instituições de ensino superior, designadamente através da reabilitação ou ampliação de residências de estudantes do ensino superior atualmente em funcionamento ou de edifícios utilizados para outros fins, consagrando -se as garantias essenciais para possibilitar o ,acesso ao financiamento das obras a realizar, designadamente através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Reconversão Urbana e do Programa Reabilitar para Arrendar.

en	This event, is organized every year in the United States or Canada, and gathered in 2014 around 10.000 participants, which is the largest number ever.
pt	Esta Feira, que se realiza todos os anos nos Estados Unidos ou no Canadá, reuniu este ano cerca de 10.000 participantes, o maior número de participantes desde sempre e oferece oportunidades de recrutamento de estudantes, estabelecimento de parcerias entre Instituições de Ensino Superior e Formação através de workshops e seminários.

en	The "Mestre" degree is awarded to those who, through the approval in all the curricular units that integrate the study plan of the specialization course and the approval in the public act of defense of the dissertation, project work or internship report, have obtained the necessary number of credits.
pt	O grau de mestre é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham obtido o número de créditos fixado.

en	Ensuring that higher education institutions contribute to innovation, in particular at local and regional level;
pt	Assegurar que as instituições de ensino superior contribuem para a inovação;

en	Contact directly the Institution of Higher Education in which you want to apply for Recognition.
pt	do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos.

en	In university education, the cycle of studies leading to the mestre degree must ensure mainly that the student acquires an academic specialization through research, innovation or development of professional competences.
pt	No ensino universitário o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre deve assegurar, predominantemente, a aquisição de uma especialização de natureza académica com recurso à atividade de investigação ou que aprofunde competências profissionais.

en	Bulgaria holds the presidency of the EU Council
pt	Bulgária preside ao Conselho da UE

en	Within its sphere of responsibility, it supports governments in exchanging experiences, good practice and in coordinating policies, as well as in searching for answers and solutions to common problems.
pt	A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) conta com 35 países membros, empenhados em promover a democracia e a economia de mercado, que, no quadro das suas valências, apoia os Governos no exercício de comparabilidade de experiências, boas práticas e de coordenação das suas políticas, bem como numa procura de respostas e soluções para problemas comuns.

en	Luxembourg presidency of the EU Council
pt	Presidência luxemburguesa do Conselho da UE

en	Prof. Fernanda Rollo, Secretary of State for Science, Technology and Higher Education
pt	Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

en	The Guide is divided in 8 chapters containing information on relevant issues relating to developing, establishing and sustaining international joint programmes.
pt	Este Guia, que se encontra dividido em 8 capítulos, presta informação sobre as diversas matérias relevantes para desenvolver, estabelecer e manter um curso conjunto de dimensão internacional, e incluí mensagens-chave e exemplos práticos destinados bem como uma lista de fontes com informação relevante.

en	It is urgent to strategically think about higher education in Portugal, taking into consideration the challenges that result from the globalization of the economy and higher education, the goals set out by the Strategy "Europe 2020", and, specially, the dramatic demographic changes that we have suffered.
pt	Perante os desafios resultantes da globalização da economia e do ensino superior, das metas estabelecidas pela Estratégia da Europa 2020 e, em especial, da alteração dramática dos padrões de natalidade é urgente pensar estrategicamente o ensino superior em Portugal.

en	"Study & Research in Portugal" at NAFSA 2017
pt	Portugal na Conferência e Feira NAFSA 2019

en	The Directorate-General for Higher Education is responsible for following up issues related to higher education, supporting the implementation of the Ibero-American Knowledge Area.
pt	Portugal participa ativamente no plano da cooperação ibero-americana, sendo a Direção-Geral do Ensino Superior responsável pelo acompanhamento da área do ensino superior, nomeadamente no âmbito da criação do Espaço Ibero-americano do Conhecimento.

en	The 2nd cycle - "Mestrado" comprises:
pt	2.º Ciclo de Estudos - MESTRADO

en	The Ministry for Science, Technology and Higher Education endorsed the organization of the Study & Research in Portugal stand, that this year included the participation of 10 national institutions (Polytechnic Institute of Lisboa, University of Porto, University of Coimbra, ISCTE-IUL - University Institute of Lisbon, Polytechnic Institute of Leiria, ISEG - Lisbon School of Economics and Management, Lusíada Universities, ISG - Business and Economics School, NOVA School of Business and Economics e Lisboa City Council - Study in Lisbon), as well as the Directorate General for Higher Education and the Fulbright Commission.
pt	Com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na organização do pavilhão Study & Research in Portugal, este ano contou com a participação de 10 instituições nacionais (Instituto Politécnico de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade de Coimbra, ISCTE-IUL - Instituto Universitário de Lisboa, Instituto Politécnico de Leiria, ISEG - Lisbon School of Economics and Management, Universidades Lusíada, ISG - Business and Economics School, NOVA School of Business and Economics e Câmara Municipal de Lisboa - Study in Lisbon), e, ainda, da Direção-Geral do Ensino Superior e da Comissão Fulbright.

en	- Holders of the licenciado degree or legal equivalent;
pt	Titulares do grau de licenciado em enfermagem ou equivalente legal;

en	If you do not have Portuguese nationality;
pt	Não tenham nacionalidade portuguesa, excetuando:

en	7 - Duly proven professional experience, up to 1/3 of the total credits of the study cycle.
pt	8 - Experiência profissional devidamente comprovada, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

en	Slovak presidency of the EU Council
pt	Presidência eslovaca do Conselho da UE

en	These
pt	É

en	The foreign exams must have the same designation as the Portuguese national exams.
pt	que os exames finais estrangeiros têm de ser homólogos das provas de ingresso portuguesas

en	técnico superior profissional diploma or of a degree wishing to undergo reskilling.
pt	Titulares de um diploma de especialização tecnológica, de um diploma de técnico superior profissional ou de um grau de ensino superior, que pretendam a sua requalificação profissional.

en	It is necessary to strengthen the links between what is taught and the business sector, by consolidating the education resources and by reinforcing them in areas of knowledge that offer greater employability and a greater strategic interest.
pt	É por isso necessário fortalecer a ligação entre o ensino que ministram e as empresas, consolidar a oferta educativa, reforçando-a em áreas do conhecimento de maior empregabilidade e de maior interesse estratégico, mas também ajustar a sua escala e potenciar ganhos de eficiência, de modo a aumentar a competitividade e a capacidade de atração internacional.

en	It also stressed the role played by Portugal in the area of academic recognition and the advantages that national measures brought to remove the obstacles to academic and professional mobility, and to attracting students and foreign researchers.
pt	Salientando o papel que Portugal assumiu na área do reconhecimento académico e as vantagens que as medidas nacionais trouxeram para a remoção de obstáculos à mobilidade académica e profissional e, também, à atração de estudantes e de investigadores estrangeiros, foi evidenciada a premência que assume uma maior visibilidade do ensino superior português a par do reconhecimento internacional, que foi já alcançado pelo setor da Ciência.

en	This registration gives the holder of the diploma all rights inherent to the Portuguese Doutor degree.
pt	Estabelece que a titularidade do grau de doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu de Florença produz todos os efeitos correspondentes aos da titularidade do grau de doutor pelas universidades portuguesas.

en	The change to any course where prerequisites or specific vocational skills are required, under the legal regime of access to higher education, demands the satisfaction of the same.
pt	A mudança de par instituição/curso para os quais sejam exigidos, nos termos do regime geral de acesso, pré-requisitos ou aptidões vocacionais específicas avaliadas através de concursos locais, está condicionada à satisfação dos mesmos.

en	On the 1st July 2013 Lithuania began its Presidency of the Council of the European Union, following Ireland in the trio of Member-states that have a coordinated agenda and work plan.
pt	No dia 1 de julho de 2013 a Lituânia deu início ao semestre em que preside ao Conselho da União Europeia, na sequência da Presidência Irlandesa, integrando, assim, o trio Estados-membros com uma agenda e plano de trabalhos concertada que inclui também a Grécia (1º semestre de 2014).

en	country.
pt	dent.

en	How long does it take?
pt	Quanto vou pagar de propinas?

en	The following terms, listed in alphabetical order, shall have the following meaning:
pt	Nos casos em que a classificação é apresentada por escalões alfabéticos, aplica-se a seguinte fórmula:

en	The ENIC centres were set up by the national authorities of the respective countries whose mission and objectives are quite similar to those of the NARIC centres.
pt	Os centros ENIC foram designados pelas respetivas autoridades competentes nacionais e prosseguem os mesmos objetivos dos centros NARIC no que respeita à prestação da informação em matéria de reconhecimento de qualificações.

en	- Holders of a foreign academic degree dully recognised as satisfying the objectives identical to the licenciado degree by the relevant scientific body of the higher education institution they wish to be admitted to;
pt	Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objectivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;

en	The same goes with official translation if the certificate, is not written in Portuguese, English, French or Spanish.
pt	NOTA: Pode ser solicitada a tradução quando os documentos sejam escritos numa língua estrangeira que não o espanhol, francês, inglês ou italiano.

en	Within the exams and special call scope, higher education institutions are competent to prepare and develop the actions related to access and enter in their courses, under the terms set by law, establishing, in particularly, the vacancies for each of its pairs institution/course and the respective selection criteria and tie, being the application submitted by the student in the institution intended and decided there.
pt	No âmbito do concurso especial, as instituições têm competência para preparar e desenvolver as ações relativas ao acesso e ingresso nos seus cursos, nos termos fixados pela legislação, estabelecendo, nomeadamente, quais as vagas para cada um dos seus pares instituição/curso e os respetivos critérios de seriação e desempate.

en	Steering Committee for Education Policy and Practice
pt	Comité Diretivo para as Políticas e Práticas Educativas - CDPPE

en	In the case of a doctoral degree, a digital or digitized copy of the defendant's thesis, except when it has been replaced by other research, artistic works or achievements, in which case they must be delivered in digital or digital format.
pt	Quando se trate de um grau correspondente ao nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

en	Estonian Presidency of the EU Council
pt	Presidência Estónia do Conselho da UE

en	The application phase is now closed and the selection phase is currently underway.
pt	Este regulamento não foi ainda elaborado, pelo que a obrigação de estágio não está de momento em vigor.

en	But there are still problems that have to be addressed through education policy development and culture shift - mainly that the culture in Portugal remains somewhat risk averse.
pt	Apesar disso persistem dificuldades, nomeadamente o facto de, em termos culturais, a população portuguesa ser adversa ao risco associado às iniciativas empreendedoras.

en	Erasmus+ is the EU programme in the fields of education, training, youth and sport.
pt	Este tipo de projetos está aberto aos domínios da educação, formação e juventude.

en	The registration of a Doctor diploma issued by the European University Institute in Florence (EUI) is regulated by Decree-Law No. 93/96 of 16 July .
pt	concedendo-lhe plenos poderes para me representar junto da Direção-Geral do Ensino Superior em tudo o que respeita o registo/reconhecimento do meu grau de doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu de Florença ao abrigo do Decreto-Lei nº 93/96 , de 16 de Julho.

en	In such cases, the chosen title must differ from the title of the final award of the applicable degree.
pt	Em qualquer dos casos, os diplomas em causa devem adotar uma denominação que não se confunda com a da obtenção final do grau académico correspondente, quando exista.

en	The meeting was attended by advisory members, observers, representatives from 48 countries, including Portugal, whose delegation was led by the Minister of Science, Technology and Higher Education, with the presence of the Director-General for Higher Education, the members appointed by CRUP, CCISP and APESP and by a representative of the students.
pt	Realizou-se nos dias 24 e 25 de maio de 2018, em Paris, a 10ª Conferência Ministerial do Processo de Bolonha e o 5º Fórum para as Políticas de Bolonha, com a presença de membros consultivos, observadores e dos representantes de 48 países, incluindo Portugal, cuja delegação foi liderada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, contando igualmente com a presença do Diretor-Geral do Ensino Superior, dos membros designados pelo CRUP, CCISP e APESP e por um representante dos estudantes.

en	In applying this principle, the assessment should seek to establish whether:
pt	Para aplicar a norma em causa haverá, portanto, que averiguar:

en	However, the problem is not limited to foreign qualifications.
pt	O reingresso não está sujeito a limitações quantitativas.

en	Each institution will issue a final Diploma of "Técnico Superior Profissional", in the study areas previously defined, according to the specific needs of professional traning of the region / local of its place of activity.
pt	Cada instituição de ensino superior confere o diploma de técnico superior profissional nas áreas de formação por si definidas, tendo em consideração as necessidades de formação profissional, designadamente na região em que se encontre inserida.

en	Qualifications may serve a wide range of purposes, some examples of which are:
pt	Um vasto leque de atividades, como por exemplo:

en	It provides information to higher education institutions, national and foreign students and graduates, professionals, national and international organizations, etc.
pt	Os principais destinatários da informação prestada pelo centro NARIC PT são os estabelecimentos de ensino superior, as organizações nacionais e internacionais, os estudantes, diplomados e profissionais nacionais e/ou estrangeiros.

en	Of these, two include Portuguese institutions, one of which is coordinated by the 'Universidade de Coimbra' (ALISIOS).
pt	Em relação à Ação 3, das 57 candidaturas foram selecionados 7 projetos, dos quais instituições portuguesas participam em dois, sendo um coordenado pela Universidade de Coimbra (ALISIOS - Academic Links and Stretgies for the Internacionalization of the Higher Education Sector).

en	If the student is under age the application form must be signed by the holder of parental rights or the guardian;
pt	Caso o candidato seja menor de idade, o recibo do pedido deve ser assinado pelo encarregado de educação ou por quem demonstre exercer o poder paternal ou tutelar.

en	Italian Presidency of the EU Council
pt	Presidência Italiana do Conselho da UE

en	All information is available in this website !
pt	Alguns relatórios estão igualmente disponíveis nos respectivos sítios na internet.

en	According to Decree-Law 66/2018 academic degrees and diplomas awarded by the European University Institute of Florence are subject to automatic recognition.
pt	DECRETO-LEI N.º 66/2018 - APROVA O REGIME JURÍDICO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR ATRIBUÍDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR ESTRANGEIRAS

en	Payment of € 36.30, which can be made in either of the following ways:
pt	Proceder ao pagamento de 10,30€ por transferência bancária para:

en	Such verification seeks to establish:
pt	Esta publicação tem como objectivos:

en	This Presidency is held alternately between all 28 Member States for a period of six months.
pt	Esta é exercida rotativamente entre todos os 28 Estados-membros por um período de 6 meses.

en	_ Document proving the relative accompanies the foreign official of diplomatic mission accredited in Portugal and resides with the official permanently here, indicating the beginning of the residence period and if it remains at the time of application;
pt	Documento comprovativo em como acompanha o funcionário em missão e reside com este de modo permanente, com indicação do início da residência e se esta se mantém no momento da candidatura;

en	António Rendas - President of the Council of Rectors [ PPT Presentation ]
pt	Helena Pereira (Presidente da FCT)

en	The "Doutor" degree is awarded in the field of knowledge or in one of its specialist subjects to those who, after completed a 3rd cycle - "Doutoramento", have demonstrated:
pt	O grau de doutor é conferido num ramo do conhecimento ou especialidade e aos que demonstrem:

en	Students can apply for access and admission to doctoral studies if are holders of:
pt	Podem candidatar-se ao acesso e ingresso nos ciclos de estudos de doutoramento:

en	Erasmus + will have a simpler and integrated structure.
pt	O ERASMUS+ conta com uma estrutura integrada, e simplificada, e tem como objetivo aumentar as oportunidades de mobilidade transnacional e de cooperação.

en	ThisPresidency is held alternately between all Member States for a period of six months.
pt	Esta é exercida rotativamente entre todos os Estados-membros por um período de 6 meses.

en	Since then, universities and polytechnics continue to develop their offerings of entrepreneurship programs, mainly at a postgraduate level.
pt	Desde então, as IES prosseguiram no desenvolvimento dessa formação, hoje sobretudo associada a estudos pós-graduados.

en	Nevertheless, in some cases the fees charged must be considered as excessive.
pt	Pelo averbamento em causa são cobrados emolumentos.

en	Portaria nº 782/2009, de 23rd of July
pt	Portaria nº 172-E/2015, de 5 de junho

en	Netherlands presidency of the EU Council
pt	Presidência holandesa do Conselho da UE

en	Secondary education comprises a three-year cycle (corresponding to the
pt	O ensino secundário é obrigatório e compreende um ciclo de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade).

en	To apply the special call, the student must meet the following criteria:
pt	Para concorrer através dos regimes especiais os estudantes necessitam de apresentar a seguinte documentação:

en	and higher education.
pt	Com frequência do Ensino Superior

en	cycle of studies the degree
pt	Ciclos de estudos de doutoramento

en	A subsidiary text to the above-mentioned Convention: "Recommendation on the use of Qualifications Frameworks in the Recognition of Foreign Qualifications" was adopted on 19 june 2013 during the 6th meeting of the Committee of the Convention.
pt	Foi adotado, no passado dia 19 de junho, em Split (Croácia) durante a 6ª reunião do Comité da Convenção de Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior, um texto subsidiário à referida Convenção denominado: "The use of Qualifications Framework in the recognition of foreign qualifications".

en	· Provide to citizens information on their rights regarding recognition;
pt	· Informação sobre o acesso ao exercício profissional.

en	For the academic year 2019-2020 it will occur from 22th of July to 09th of August.
pt	As provas realizar-se-ão na semana de 20 a 24 de julho.

en	certified translators.
pt	Diálogos cruzados.

en	The application process is done through online form, after accreditation, available from here .
pt	O requerimento para atribuição de bolsa de estudo é submetido exclusivamente online, através da plataforma BeOn, disponível aqui .

en	Formal rights are not totally distinct from, but also not totally identical to, the purpose for which recognition is sought.
pt	Os dados recolhidos não serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o respetivo consentimento.

en	In university education, the cycle of studies that leads to the degree of licenciado (bachelor) has from 180 to 240 credits and a normal length between six to eight curricular semesters of students' work.
pt	O ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado no ensino universitário tem 180 ou 240 créditos e uma duração normal compreendida entre seis e oito semestres curriculares de trabalho dos alunos.

en	Available payment methods: bank transfer and Multibanco (Portuguese banking system only).
pt	Como posso proceder à alteração do meu número de conta bancária (IBAN: Número Internacional de Conta Bancária)?

en	Higher Education, Research and Innovation in Portugal - Perspectives 2030
pt	Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: O quadro orçamental para 2017

en	• Education, training and youth: a changing landscape
pt	Artes, Comunicação e Design, variante de Design Paisagístico

en	The successful conclusion leads to the award of the diploma of professional superior technician.
pt	Os cursos técnicos superiores profissionais conferem um diploma de técnico superior profissional.

en	of licenciado is awarded to those who pass all the course units of the licenciatura study programme, therefore obtaining the required number of credits.
pt	O grau de licenciado é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado.

en	institutions to promote strategic partnerships around research and innovation activities.
pt	Os projetos no âmbito do Ensino Superior são as denominadas parcerias estratégicas de apoio à inovação.

en	Latvian Presidency of the EU Council
pt	Presidência Letã do Conselho da UE

en	Fee practices vary considerably throughout the European region.
pt	O panorama da educação está a mudar em toda a Europa.

en	Assessment of the foreign qualification, taking into account: (i)
pt	Para a utilização deste ficheiro tenha-se presente: a)

en	NAFSA Expo and Conference 2019 (Association of International Educators), will take place under the theme "Global Leadership, Learning, and Change", from the 26th to the 31st of May 2019, in Washington D.C, United States, representing one of the largest worldwide events for higher education internationalization.
pt	Nos próximos dias 26 a 31 de maio de 2019 terá lugar em Washington D.C, Estados Unidos, um dos maiores eventos mundiais de internacionalização do ensino superior, a Feira/Conferência NAFSA 2019 (Association of International Educators), sob o tema "Global Leadership, Learning, and Change".

en	It is important that all requirements be clearly specified to applicants.
pt	A prova prática tem que ser realizada por todos os candidatos.

en	B) Have Accomplish Portuguese national secondary school leaving exams corresponding entrance exams required for matters of selection and serialization to apply to the specific courses wish to attend for that pair, for that year, under the general access regime - which may have been carried out in any school year;
pt	Tenham realizado os exames nacionais do ensino secundário correspondentes às provas de ingresso fixadas para esse par, para esse ano, no âmbito do regime geral de acesso;

en	It does not replace the certificate of recognition conferred by DGES, any Portuguese higher education institution, or any other form of academic degree recognition foreseen in the legislation ( Decree-Law n.º 66/2018 )
pt	NOTA: As declarações de nível de formações de ensino superior estrangeiras atestam somente o nível de curso no país de origem, não substituem o reconhecimento do seu grau/diploma que resulta na emissão de uma certidão conferida pela DGES, por uma instituição de ensino superior portuguesa, ou qualquer outra forma de reconhecimento de grau ou diploma académico previsto na legislação em vigor ( Decreto-Lei n.º 66/2018 de 16 de agosto ).

en	An institution or organization which is delivering all or part of a study programme.
pt	Pode ser qualquer organização, pública ou privada, estabelecida num País do Programa ou em qualquer País Parceiro do mundo.

en	Greece will follow Lithuania and Ireland (1st semester of 2013), closing the Trio of Presidency with a coordinated agenda and work plan for the EU.
pt	No dia 1 de janeiro de 2014 a Grécia assume por 6 meses a Presidência Conselho da União Europeia, na sequência da Presidência Lituana, fechando, assim, o trio de Estados-membros com uma agenda e plano de trabalhos concertada que incluiu também a Irlanda (1º semestre de 2013).

en	Recognize of social services for private higher education social services;
pt	a) No caso do ensino público, junto dos Serviços de Ação Social da instituição de ensino superior;

en	This new and important database will certainly benefit the daily work of all ENIC/NARIC Centres once they can access the database and easily obtain the information that they need within the recognition process.
pt	A base de dados SCAN-D é uma ferramenta que irá contribuir de forma positiva para o trabalho desenvolvido diariamente pelos Centros ENIC-NARIC, uma vez que estes passam a poder consultar os exemplos em causa, emitidos em cada país, facilitando e melhorando o processo de reconhecimento.

en	- International students.
pt	Sou estudante bolseiro.

en	Staff mobility, in particular for teachers, trainers, school leaders and youth workers
pt	Os recursos de cada IES, designadamente quanto a pessoal docente, instalações, equipamentos e meios financeiros.

en	Directorate General for Higher Education, Portugal Direction General for Higher Education Policy - Ministry of Education, Spain
pt	MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR

en	The 9th Bologna Process Ministerial Conference and the 4th Forum on Bologna Policy took place on the 14th and 15th May 2015, in Yerevan, Armenia.
pt	Realizou-se nos dias 14 e 15 de maio de 2015, em Erevan, na Arménia, a 9ª Conferência Ministerial do Processo de Bolonha e o 4º Fórum para as Políticas de Bolonha, com a presença de representantes de 48 países, incluindo Portugal, cuja delegação foi liderada pelo Secretário de Estado do Ensino Superior, contando igualmente com membros consultivos, observadores e convidados do país anfitrião.

en	Grants for Attendance of Students with Disabilities
pt	A concessão de apoios a estudantes com necessidades especiais, designadamente aos portadores de deficiência;

en	Information on the Portuguese Higher Education System
pt	Sistema de Ensino Superior Português

en	The application to higher education through a special regime is submitted in person at the Offices of Access to Higher Education (GAES) in Portugal, where the student could also acquire the application forms.
pt	A candidatura ao ensino superior através dos regimes especiais é apresentada presencialmente junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior (GAES) .

en	If you don't intend to enroll in Higher Education through special regimes;
pt	A candidatura ao ensino superior, através dos regimes especiais:

en	For Action 3, there were 57 applications and 7 projects were selected.
pt	Nesta terceira fase, apresentaram-se a concurso 5317 candidatos 6, distribuídos pelas

en	Joaquim Mourato - President of the Council for Polytechnic Institutes [ PPT Presentation ]
pt	Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP)

en	Legislation on academic and professional recognition;
pt	Qual a diferença entre reconhecimento académico e reconhecimento profissional?

en	for the competent recognition authorities to reconstruct the educational background of the refugee in order to facilitate the assessment;
pt	Conhecimentos adequados que permitam avaliar os dados científicos respeitantes aos medicamentos para poder, com base neles, prestar informações apropriadas;

en	The standardised information should deal with at least the following elements:
pt	As propostas devem ser instruídas com os seguintes elementos:

en	Read carefully all information available in this webpage
pt	Pode aceder a todo o historial dos seus pedidos a partir desta página.

en	It can also be applied to international students that have finished their secondary studies in Portugal or an equivalent study programme.
pt	Poderão, assim, candidatar-se os estudantes que sejam titulares de um diploma que faculte o acesso ao ensino superior no país em que foi obtido, ou que tenham concluído o ensino secundário português ou um ciclo de estudos a ele equivalente.

en	If you are not legally residing in Portugal until the 1st of January of the year in which you intend to enroll in higher education for more than two years, continuously, and if you are not family of foreign citizens that hold a resident permit for more than two years;
pt	Os que, não sendo nacionais de um Estado membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 1 de janeiro do ano em que pretendam ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam, sendo que o tempo de residência para estudo não releva para este efeito;

en	Title: European Higher Education Fair 2013
pt	DIRECÇÃO‐GERAL DO ENSINO SUPERIOR JULHO DE 2011

en	- The bacharel and licenciado degrees correspond to level 6;
pt	O grau de bacharel, anteriormente existente no sistema de ensino superior português, corresponde ao nível 6.

en	Dissemination and exploitation of results
pt	Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos

en	ii) Beneficiaries of long-term resident status;
pt	e) Beneficiários do estatuto de refugiado político.

en	Action Deadline for submitting applications
pt	Realização do pedido de substituição de provas

en	There is important work to be done to change mindsets and shift the path of our productive effort towards greater competitiveness, innovation and entrepreneurship as keys to future growth.
pt	Prevalece, por isso, muito trabalho pela frente na mudança de mentalidades e no juntar de esforços para, através da educação para o empreendedorismo, promover maior competitividade, inovação e empreendedorismo na economia portuguesa e nas próximas instituições de ensino superior - factores que serão determinantes para o sucesso e bem-estar ao longo da vida das actuais gerações mais jovens.

en	Not all such texts have the same legal value; their relative legal status must therefore also be taken into account.
pt	Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

en	The legal regime applied to the "Curso Técnico Superior Profissional" can be found in the legal decrete, Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, altered and republished by the Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro .
pt	A creditação da formação académica anteriormente adquirida pelos estudantes que ingressam num ciclo de estudos através de um concurso especial realiza-se nos termos fixados pelo artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006 , de 24 de março, na versão alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 65 /201 8 , de 16 de agosto.

en	Education at a Glance 2016 report
pt	Segundo um estudo de 201220

en	You can apply for the 1st cycle:
pt	À 2.ª fase do concurso podem apresentar-se:

en	Education for admission to public higher education through the special conditions.
pt	Os que requeiram o ingresso no ensino superior através dos regimes especiais.

en	The Code refers particularly to those transnational arrangements which lead to the
pt	No processo de registo de CTeSP são apreciados os requisitos legalmente fixados, e que incidem nomeadamente sobre:

en	In a changing world, which is growing ever more polycentric, it is increasingly more important to think globally and to be able to act across different regional and national contexts.
pt	Numa Europa e num Mundo em permanente mudança, em que se colocam os desafios caraterísticos das sociedades contemporâneas, é imperativo colocar novas questões e estimular novas abordagens no encontrar de respostas, nas mais diversas áreas.

en	It corresponds to a short cycle of studies within the cycle of studies leading to the licenciado degree.
pt	Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura

en	Students applying for this grant must:
pt	Para o pedido de obtenção da bolsa os estudantes devem:

en	_ Foreign completed in a foreign country, or completed in foreign educational establishment in Portugal, that constitutes, in that country, sufficient academic qualification for entry into official higher education.
pt	Estrangeiro - neste caso, tem de constituir, no país estrangeiro, habilitação académica suficiente para ingresso no ensino superior oficial.

en	The special contest for students over 23 years is established in the Legal Decrete n.º 64/2006, 21st march (regulates the exams), as well as in the Legal Decrete n.º 113/2014, 16th July (regulates the special call).
pt	Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho

en	A) Been matriculated and enrolled in another institution/course and has not completed it - in a foreign higher education institution defined as superior by the legislation of the country concerned;
pt	Este regime de mudança de par instituição/curso aplica-se igualmente aos estudantes que tenham estado matriculados e inscritos em instituição de ensino superior estrangeira em curso definido como superior pela legislação do país em causa, e não o tenham concluído.

en	The Portuguese ENIC/NARIC centre issues the following NARIC statements:
pt	O centro ENIC/NARIC pode emitir as seguintes Declarações:

en	In the event that the recognition process is delayed, the applicant should be informed of the delay, the reason for it and notified of a date when a decision can be expected.
pt	Caso o documento apresentado se encontre caducado, o candidato deve apresentar também documento comprovativo de que aguarda a emissão de novo documento de identificação.

en	(a) broad knowledge of a specific subject; (b) understanding of research results in a specific subject; (c) ability to analyse and solve problems; (d) ability to communicate effectively - orally and in writing - with diverse
pt	a) Prova de aptidão prática; b) Prova de aptidão escrita; c) Prova de aptidão, com parte escrita e parte oral; d) Entrevista; e) Portfólio.

en	+ Additional mobility component for ENP and Enlargement countries
pt	Eng Civil+Eng de Telecomunicações e

en	Extraordinary exam for access to Higher Education
pt	EXAMES NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO e ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

en	Students can request the vouchers through the portal www.comboio-conhecimento.pt, thus having access to a set of services:
pt	Outras informações relativas ao acesso ao ensino superior podem ser obtidas no sítio http://www.acessoensinosuperior.pt, onde encontra informação útil para a preparação da candidatura:

en	http://www.emnbelgium.be/sites/default/files/publications/0_immigration_of_international_ students_to_the_eu_sr_10april2013_finalpublic_0.pdf http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-275_en.htm?locale=en
pt	Press Release da Comissão Europeia: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-1093_en.htm?locale=en

en	•To update / acquire knowledge of work practices and/or refresh pedagogical skills of VET professionals (VET teachers, in-company trainers, also non-teaching staff, e.g. VET institution leaders, training managers, guidance counsellors)
pt	• Levantamento, identificação e caracterização das residências de estudantes junto das instituições de ensino superior públicas (e.g. nº de residências, n.º de quartos, tipologia de quartos);

en	Here you will be inspired.
pt	Gostaríamos de contar com a sua presença.

en	of companies with internship (short cycle) 2020
pt	Gestão de Empresas (pós-laboral)

en	National requirements on the certification of foreign qualifications;
pt	Pedidos de Utilização de Provas Estrangeiras

en	How and where can I request this recognition?
pt	Como, quando e onde se apresenta a candidatura ao concurso nacional?

en	The 3rd cycle - "Doutoramento" comprises:
pt	Os resultados da 3.ª fase do CNA revelam que: