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A habilidade da organização em satisfazer as necessidades e expectativas de clientes é aumentada pelo relacionamento com seus fornecedores que são também beneficiados. Relação de benefícios mútuos aumenta a capacidade de ambos em agregar valor. A relação com o fornecedor deve ser de parceria, a empresa deve proporcionar ao fornecedor esta relação para que seja sustentável, para o fornecedor fornecer seus produtos ou serviços a empresa, para que o fornecedor permaneça no mercado. Em tempos de dúvida e de turbulência económica, as empresas devem envolver-se em relações duradouras com os fornecedores ou adoptar uma abordagem flexível na colaboração cliente-fornecedor? Manter o rumo e agarrar as oportunidades de negócio enquanto se atravessam águas turbulentas é uma responsabilidade exigente para os gestores, a qual requer concentração total nos objetivos e confiança em outros membros da equipa para ajudar nas tarefas mais banais. Estes "membros da equipe" envolvem não só funcionários internos, mas também parceiros externos e há muitos benefícios provenientes de uma relação forte e clara com o cliente, proporcionando uma vantagem segura e sustentável. Escolher o(s) fornecedor (es) acertado(s) Na amizade como nos negócios, o relacionamento deveria ser mutuamente benéfico, e, como em qualquer associação próxima, envolverá respeito, confiança e dependência mútua. Uma empresa pode ter uma relação prolongada casual e amigável com um fornecedor; no entanto, se ambas as partes quiserem fortalecer a ligação existente, terão de se sentar e discutir todos os aspectos da relação. Por exemplo, o fornecedor pode agora contar com uma determinada quantidade de negócios ao longo do ano e preparar o planejamento da sua produção de forma correspondente, beneficiando assim de melhores preços ao comprar as matérias-primas e transmitindo a quebra de preços ao cliente. Saber que a matéria-prima foi encomendada a granel e que se encontra facilmente disponível para o fornecedor é tranquilizador para o cliente, pois significa que pode contar com uma reatividade maior se a necessidade surgir. A transparência em ambos os lados é crucial para estabelecer confiança. O conhecimento do mercado do outro e das restrições pode ajudar a prevenir desacordos futuros. Esta relação privilegiada entre o fornecedor e o cliente terá de ser alimentada, de forma a crescer ao longo dos anos, partilhando a informação, as orientações estratégicas e os valores. Trabalhar com um número reduzido e confiável de fornecedores é uma estratégia comum que poupa imenso tempo e dinheiro quando comparada com o lançamento de propostas, a escolha e a verificação de novos fornecedores. No entanto, alguns diriam que se um fabricante confiasse apenas num ou em mais fornecedores, isso poderia forçá-los a especializarem-se num nicho do mercado e impedi-los de agarrar novas oportunidades de desenvolvimento. Os mesmos diriam que os fornecedores podem tender a ser complacentes se sabem que têm um contrato em longo prazo com um cliente, e que não entrar num acordo em longo prazo mantém os parceiros externos atentos. Esta armadilha real pode ser facilmente evitada através da monitorização regular dos serviços e trocas entre os dois parceiros, corrigindo ou resolvendo problemas se for necessário – reforçando também a parceria, a lealdade e o respeito, assim como as recompensas económicas.
As emoções básicas que povoam nossa existência tem sido o medo, raiva, tristeza, alegria e afeto. Mas, diante das difíceis condições e escândalos cíclicos dos nossos gestores políticos acrescentamos a esse time a INÉRCIA Classificar o que é natural e artificial pode parecer um desafio. Afinal, o que seria artificial enquanto construção humana não seria natural? Quando natural quer dizer próprio e espontâneo da natureza até que ponto sua manipulação e transformação por nós não seria natural por tabela? E o que sentimos e como governamos (olha o perigo) a nossa vida seria natural? Veja o cenário em que estamos a partir do que se conhece por sociedade, uma organização baseada necessariamente na empatia da população e dos seus lideres eleitos com projetos de bem estar e desenvolvimento social, econômico e cultural. Tudo para o bem comum. 1- Greve dos abandonados professores que segundo "boatos" se escolheram essa profissão deve exercê-la por amor e nada mais... O governo podia pelo menos doar a clorofila, pois ai essa classe tão nobre viveria de amor e poderia fazer fotossíntese para se alimentar. 2- Caos nos planos de saúde que agora ficam no jogo de empurra ou de distanciamento temporal entre a consulta e a conduta, ipasgo e IMAS ninguém sabe ninguém viu, as vagas só existem para daqui a 3 meses, mas deixem passar quem tem dinheiro pra pagar... Na hora! 3- E o problema das UTIs? Será que estão todas lotadas mesmo? Qual o critério para a internação? Se a morte pede carona, ela pode se aconchegar em muitas ambulâncias que entregam os pacientes nos hospitais e estes não sabem se devem atender ou não... Podia ter uma formiguinha pra ver e denunciar se os leitos estão lotados ou a espera de um milagre... 4- Nesse mar de incertezas nossos gestores ainda têm os décimos salários, ajuda de custo e hospitais especiais, eles precisam do nosso trabalho por amor para que "cuidem" de nós... 5- Fantástico! Fantástico mesmo é o programa Fantástico que ainda continua mostrando a anta na lagoa, o big brother, os macacos na selva e o pirarucu nos rios com o país se afogando em problemas políticos de impacto, mas agora ele caíu na realidade... Está denunciando a corrupção e a farra de vários lugares, jogaram os corruptos no ventilador... Qual o interesse? Por que agora? Antes tarde.... Resumo: Educação por amor – Saúde por dinheiro – Segurança contra a lei É natural assistirmos a isso e achar natural? Se não atingir diretamente cada qual ta tudo normal? Aparentemente nos últimos dias alguma coisa está diferente no ar. Nossos dirigentes devem continuar rindo do tanto que trabalhamos pra eles, o leão do imposto de renda esta farto e obeso, a nossa justiça é cega, às vezes hemiplégica por não andar rápido, autista por ignorar as necessidades dos outros... Entretanto o povo está mais crítico e creio que as gerações futuras serão muito mais ativas e reivindicadoras. Esse clima pode ser favorável para o futuro de quem vai rir por último, tanto melhor o riso será.
3 motivos para a educação online Cresce cada vez mais o uso Internet entre profissionais educacionais e estudantes. Veja três dicas e motivos para utilizar essas ferramentas no aprendizado. A educação online permite que cada estudante encaixe seu estilo de aprendizado ao conteúdo, em uma estrutura que é conveniente e prática tanto para educadores, quanto para alunos. Para alguns é maior a dificuldade em lidar com a pressão e tempo exigidos em uma aula convencional. Outros estudantes captam os conteúdos mais rapidamente e se sentem desmotivados com os padrões tradicionais de ensino. Por conta desses motivos, optar pela educação online pode ser a solução. Seja você aluno ou professor, veja algumas razões para dedicar-se à educação online: 1) Experiência Entre outros benefícios, aprender online também ensina, mesmo que indiretamente, mais sobre tecnologia. Com essa vantagem, os alunos estarão mais preparados para as exigências dos futuros empregos, apresentando diferenciais que alunos tradicionais podem não oferecer. 2) Alcance Diversas universidades estão indo além da educação online local. Elas disponibilizam conteúdos para qualquer internauta interessado. É o caso, por exemplo, da Universidade Yale, nos Estados Unidos, que oferece diversos cursos em Economia, História, Geografia, Música, Sociologia, Teologia, Química, Astronomia, Biologia e Engenharia. 3) Tempo Para muitos profissionais, separar um tempo para os estudos é impossível. O trânsito, distância e praticidade não conseguem se encaixar em sua rotina de trabalho. Nesses casos, a educação online é muito mais do que uma alternativa, é a solução. Os estudantes online podem montar seus próprios roteirose planejamentos, de acordo com o horário conveniente para suas rotinas.
Esta iniciativa legislativa pretende ser mais um contributo do PCP para a dignificação do estatuto dos imigrantes em Portugal, através da valorização do estatuto legal das suas associações representativas.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Macedo.O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Numa intervenção breve sobre os dois projectos de lei hoje em apreciação, começo por dizer que o Partido Social Democrata aprecia favoravelmente, de uma forma global, as duas iniciativas.
Marisa Souza Analista em Tecnologia da Informação Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (61)2020-1930 ________________________________ De: spb-dev em nome de Paulo Meirelles Enviado: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 10:20 Para: spb-dev Cc: Wagner Silva de Araujo Assunto: [spb-dev] Notícia sobre o novo SPB
Quando os lobos uivam as fragas como que se encolhem e ficam mais rijas e os homens retemperam a sua valentia.
40 - A justificação para o despacho/resposta do Ministro Correia de Campos à informação interna produzida pelo Conselho de Administração referido, classificado como confidencial, ter sido de seguida exibido publicamente como argumento em sua defesa pela sociedade gestora do HAS;
Impõe-se o esclarecimento total dos factos ocorridos até esta data no processo de liberalização do comércio de cereais, ramas de açúcar e oleaginosas. Mas importa, sobretudo; que sejam usados todos os meios constitucionais para que o escândalo não, se possa consumar, consolidar, multiplicar.
Sublinharei ainda que a opinião do meu partido quanto ao pluriemprego não é obviamente favorável à prática e à continuação de situações de plurieemprego, mas é favorável, sim, a que sobre esta questão complexa seja elaborada uma regulamentação global para todos os sectores de actividade e não uma legislação como a que existia até agora, discriminatória e, porque discriminatória, necessariamente imoral e injusta.O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amândio de Azevedo, para uma
Portugal entendeu da necessidade da equiparação entre a factura emitida em suporte papel e a factura electrónica, com expressão no Decreto-Lei n.o 375/99, de 18 de Setembro, e o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital com expressão no Decreto- Lei n.o 290-D/99, de 2 de Agosto.
POR LEI, SURDOS TERÃO INTÉRPRETES NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Destaque A partir deste sábado (23) entra em vigor a lei que obriga universidades e escolas federais a oferecerem intérpretes de Libras (língua brasileira de sinais) para seus alunos surdos. As instituições de ensino tiveram um ano para se preparar para o atendimento aos alunos com deficiência auditiva, desde que o decreto regulamentou, em 23 de dezembro de 2005, a lei nº 10.436, conhecida como a "Lei de Libras". O documento diz que "As instituições federais de ensino, de educação básica e superior, devem proporcionar aos alunos surdos os serviços de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa em sala de aula e em outros espaços educacionais, bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, à informação e à educação". O Brasil tem, hoje, 70 mil alunos surdos nos ensinos fundamental e médio. E outros mil estudantes universitários com deficiência auditiva. "Necessidade é muito grande"Grande parte destes universitários participa de comunidades na internet, em que muitos reclamam das perdas sofridas durante o curso porque não têm ou não tiveram intérpretes. Priscilla Cavalcante, aluna de duas graduações, pedagogia e direito - a primeira, cursada no Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), oferece intérpretes - revela que gravava as aulas de direito e dava as fitas para o pai no fim do dia, que as transcrevia. Apesar da ajuda familiar, Priscilla lamenta perder diversas atividades: "A necessidade de ter interprete é muito grande pois na faculdade há vários seminários, que valem como carga horária. Tem assuntos relevantes e, infelizmente, não tem como eu participar por causa da ausência de intérprete". Raul Bochie, prestes a se formar em engenharia elétrica numa faculdade particular em Salvador, ficou feliz pela novidade: "Tenho uma amiga que também é surda e está muito ansiosa para ter intéprete na faculdade", conta. "Durante cinco anos, sofri muito porque não conseguia entender os professores, que falam muito rápido. Não conseguia ler os lábios deles. Eu dormia e 'viajava' o tempo todo. Estudava apenas pelo caderno e passava direto", explicou, por e-mail. Raul lamenta que sempre tinha de se preocupar com as notas, em vez de se concentrar nos estudos: "Se eu tivesse intérprete, com certeza não ficaria preocupado, apenas me sentiria seguro", arremata. Passageiros com deficiência física estão com dificuldade para embarcar no maior aeroporto de Mato Grosso. Eles alegam que o espaço, localizado em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, não...
Felizmente que há muitos municípios neste país que se adaptam àquilo que são as prioridades da União Europeia e que se adaptam às prioridades do Governo e que, portanto, estão sempre na onda da captação do máximo de investimento. Depois, há outros municípios que são menos desenvolvidos, que são mais atrasados e que acham que devem estar a "remar contra a maré".
339 | II Série A - Número: 112S9 | 6 de Julho de 2010Conta Geral do Estado de 20091365Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorMAPA 27 Serviços e Fundos AutónomosCORRIGIDAINICIALALTERAÇÕESNÚMEROALTERAÇÃO2010-02-102009-06-152009-07-152009-09-112009-04-152009-06-152009-07-152009-07-152009-09-112009-09-112009-09-112009-11-152010-01-312010-02-102010-02-102009-02-142009-03-132009-04-152009-06-152009-07-152009-07-152009-07-152009-09-112009-11-152010-01-152010-01-152010-02-102010-02-102009-03-132009-06-152009-07-152010-01-312010-02-102009-02-142009-03-132009-07-15 23 500,00 15 000,00 47 000,00- 5 000,00 45 000,00 30 000,00 144 500,00 13 000,00 25 000,00 5 000,00 5 000,00 20 000,00- 5 550,00 4 756,00- 50 000,00 50 000,00 25 000,00 15 000,00 58 000,00 227 862,00- 53 000,00 25 000,00 50 000,00 45 000,00 105 913,00- 7 200,00 38 244,00- 80 000,00 1 375,00 1 000,00 12 000,00 5 550,00 14 100,00 30 000,00 13 500,00 86 404,00Alterações Orçamentais - DespesaDATAALTERAÇÃODOTAÇÃO 80 000,00 17 000,00 56 300,00 174 700,00 101 500,00 10 000,00 370 000,00 159 500,00 57 000,00 236 706,00 499 819,00 1 375,00 32 650,00- 14 096,004014172410141719232426313840412410141718192331363740415141938402417 239 500,00 74 000,00 293 006,00 674 519,00 102 875,00 42 650,00 355 904,0015-CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR1528152915301531153215331534ALTERAÇÃOORÇAMENTALMAPA32UL - FACULDADE DE LETRAS
243 comentários sobre "10 Perguntas frequentes sobre isenção de IPI e ICMS para carros novos" Li seu post e o achei bastante esclarecedor. Mas fiquei com uma dúvida crucial: considerando que a vigência da Lei 8989/95 era apenas até 31/12/2014, acabou a isenção aos portadores de deficiência????? Ola Vera, parabéns pelo blog.Eu comprei meh carro com isenções fiscais, faz um ano. Todas as dúvidas e conhecimento adquiri no seu blog. Aqui em Guarulhos demorou 9 meses IPI e 2 meses ICMS. Comprei um HB20, na época vcs publicaram uma matéria sobre o veiculo, ocasião em que eu o escolhi. Sucesso em 2015 . Olá Véritas Véras, li seu comentário e gostaria de sanar uma duvida, nesses 9 meses que teve de esperar o resultado da isenção de IPI, você não pode pegar o carro ? ou pegou e depois que saiu a concessionaria devolveu o valor referente ao IPI ? com funcionou…gostaria de comprar o meu a vista já teria ate o dinheiro mais se for para comprar o carro com desconto de IPI e esperar 9 meses ferro … Wilmar, vc tem que passar por uma perícia médica naquelas clínicas que renovam as CNHs. Caso eles avaliem que vc POSSUI capacidade para dirigir um veículo sem adaptação, sua CNH não terá restrição e não tem como entrar com o processo das isenções. Caso a perícia avalie que vc só pode dirigir veículo adaptado, sua nova CNH virá com restrições e aí vc poderá entrar com o processo para os descontos. Bom dia. Vendi o meu veículo e não dei baixa em nenhum lugar, apenas vendi normalmente como um veículo normal mas ainda não comprei outro. Tenho um tio que vendeu o carro há 1 ano e só agora foi comprar outro com a isenção, mas ao dar a entrada na documentação, veio umas taxas para serem pagas por ele não ter dado baixa no posto fiscal, isto confere? Tenho que dar baixa antes da venda? Gente, verifiquei aqui no posto fiscal da minha cidade e informaram que o procedimento de venda é o mesmo que um carro adquirido normalmente. Ele não soube me responder o porquê das tarifas que o meu tio teve de pagar por ser em outra jurisdição (cidade)…acredito que talvez o novo comprador não tenha passado o carro para o nome dele. A cada dois anos você pode trocar de carro sem a restituição de nenhum imposto. O que acontece é que, ao adquirir as isenções o DETRAN inseri a informação de INTRANSFERÍVEL no veículo, após esse prazo, você poderá vendê-lo sem nenhum problema ou pagamento extra. É importante informar que, passado esse prazo, você poderá adquirir um novo automóvel novamente com as isenções de IPI e ICMS. Meu nome é Nikolas Garcia, sou o responsável pelo departamento de Isenções no Grupo Ecar. Caso tenha alguma dúvida, por favor, me procure. Ricardo, já obtive aprovação da Secretaria da Fazenda para comprar o carro. Eles aprovaram R$ 42.050,00 e indicaram na carta o modelo. Ao voltar a loja para encomendar o carro, o valor é maior. Desejo saber se posso comprar modelo inferior por R$ 41.000,00 com essa carta aprovada pela Secretaria da Fazenda. Obrigada. Deve estar havendo alguma coisa errada, pois comprei uma Hilux SW4 , com todos os descontos!!!! Vence os dois anos no mês q vem. Caso alguém possa me informar, pago esses impostos na venda do veículo p adquirir outro? Caros, preciso da ajuda de vocês. Tenho uma filha com autismo e comprei um veículo com isenção de IPI, ocorre que infelizmente antes de completar 2 anos o carro teve perda total. Agora estou passando o veículo para a seguradora, e a mesma está me exigindo a baixa de restrição tributária do veículo. Acontece que eu não sei por onde começar???? o que fazer???? como fazer??? e por incrível que pareça a seguradora não me auxilia e só vai me pagar o valor do veículo quando essa restrição sair do carro. Por favor me ajudem? Boa noite! Para quem não sabe todas as seguradoras pagam só % do veículo e mais aquelas que prometem pagamento integral somente se pagar os impostos e tem mais VC é obrigado a cumprir p prazo estabelecido pela receita de dois anos sem poder pegar outro veículo divulguem pois ninguém sabe disso.A Bradesco me prejudicou . Luciene Franca, está acontecendo exatamente o mesmo comigo. Tenho isenção de IPI e ICMS, a seguradora também deu o meu carro como P.T e está me pedindo a "baixa da restrição tributária" estamos atras de algum advogado ou alguém que possa nos auxiliar em relação a como lidar com a seguradora. Porque assim como você informou, a seguradora não pode me ajudar. Você conseguiu resolver o seu problema? Boa noite, Lucilene não sei se vc já resolveu o seu problema, caso não , vc terá que transferir carro no seu próprio nome só pra tirar a restrição, na própria planilha qvc vai preencher te fará a pergunta o por que da transferência tá . Meu filho, lindo, é Down. Aqui no Ceará não consigo informação de como proceder para comprar um carro com as referidas isenções. Dar entrada no pedido de isenção precisa já saber qual o carro ou ter comprado? A pediatra de meu filho pode fornecer atestado ? Qual o roteiro dessa 'peregrinação'? Sou deficiente , e comprei um carro com desconto . primeiro passo: levar toda documentação do seu filho e seu e dar entrada no protocolo do Detran- Maraponga -Fortaleza-CE Documentação: laudo médico com o CID da doença , qualquer médico sabe elaborar, todos os exames que foram realizados ,se possivel desde o inicio da doença ; RG CPF endereço carteira de motorista e com mais de cinco anos que dirige. Depois que passar pela pericia medica recebe com aproximadamente 20 dias um documento com três vias originais leva a primeiro para secretaria da fazenda ; segunda consecionária e terceira receita federal , a demora é para rececer o carro , como ele é isento de impostos vão montar na fabrica ele não existe , Outro detalhes você não pode ter outro carro no seu nome. Espero ter ajudado. e boa sorte! Alvenira Vi a matéria "10 Perguntas frequentes sobre isenção de IPI e ICMS para carros novos" publicado no seu site e achei o conteúdo muito útil. Gostaria de verificar e solicitar também que você inserisse uma matéria aqui no site (www.deficienteciente.com.br) com o passo a passo para entrar com a documentação para a compra de veículo 0KM e todo o processo "por onde começar". Acredito que seria muito contrubuinte para o site acho muito bacana. Boa tarde, gostei muito da sua matéria, mas eu vi que algumas informações são vagas, não tem um órgão de fiscalização que faça as concessionária comprir, afinal esses impostos são tabelados, seria bom a gente saber da totalidade que podemos ter de fato em todos atributos. Oi, Vera! Estou providenciando a documentação pra adquirir um veículo para minha mãe que é cadeirante. Gostaria de saber se a isenção se aplica em carros no ano do seu lançamento, ou só depois de 1 ano do seu lançamento. Ouvi falar isso, mas não vi nada em nenhum site que pudesse esclarecer. Grato por sua atenção! ola,, fui em um despachante e ele cobrou 800,00rs p fazer as papeladas ,p mim comprar um carro zero p deficiente,sera q eu posso ir atraz sem ter q pagar essa taxa??oq tenho q fazer . esse sait e muito bom ,,parabens . Olá Aparecida! Obrigada! Você mesma pode encaminhar seu processo. Mas acredito que quando a documentação do ICMS ficar pronta você terá que pagar uma taxa. Digo isso porque dei entrada na documentação de um carro novo através de uma empresa em Campinas, e eles me disseram que a taxa de documentação do ICMS eu tenho que pagar de qualquer forma, mesmo que eu cuidasse disso sozinha. Abraços Sim. Eu fiz tudo. Primeiro Vç vai ao DETRAN, onde compra o Laudo e marca para se submeter ao exame médico, para alterar a CNH (constar a observação da deficiencia, que é representada por apenas uma letra), de posse do resultado do exame médico comum, marca um outro exame com a junta médica do Detran, o que feito Você solicita o laudo para fins da aquisição do veículo com as isenções; de posse deste e da nova CNH, dirigi-se a Secretaria da Receita Federal e solicita os formulário necessários, preenche e da entrada com cópia dos seus documentos pessoais, os quais ele informa; estes formulários poderão ser impressos no site da Receita; dado entrada na receita e expedido o formulário da autorização de compra com isenção do IPI, Vç tira cópia e junto com outros documentos pessoais (cópias), preenche o formulário da Secretaria da Fazenda do Estado e da entrada na mesma para expedição da isenção do ICMS; expedido Você vai direto a Concessionaria e ver quem dar o maior desconto com relação ao preço de fábrica. expedida a Nota fiscal, solicita isenção do IPVA. Aparecida, se for para carros comprados no Estado de São Paulo, até pelo que eu sei, precisa de alguém (um despachante) para arrumar a papelada. Fui informado em algumas concessionárias que o trâmite por lá é mais difícil, por isso desisti de carros fabricados em SP e optei por um modelo fabricado no Paraná (Fox). Agora se você tiver interessada por exemplo em um HB20, um carro da Honda ou um Gol/Voyage, por exemplo, que são fabricados em SP, aí não tem jeito. Boa sorte! tem direito sim, meu marido também fez a mesma cirurgia (artroplastia total do quadril), e já adquiriu um carro com isenção, no momento estamos na "via crucis" da troca do carro. Não é fácil, você não consegue informações na receita federal, sempre falta algo, a cidade que moro não tem médico credenciado do Detran para dar laudo. É muito díficil, porém vale a pena Mara, bom dia! Seu marido já conseguiu realizar a troca do veículo? Eu também fiz artroplastia do quadril e comprei meu primeiro carro com as isenções em 2010. Estou pretendendo trocá-lo em 2016 e venho buscando informações sobre quais passos preciso cumprir para readquirir as isenções para essa nova compra… Desde já, obrigado. Mara, eu também diz artroplastia total do quadril esquerdo, mas o médico do DETRAN me disse que eu não tenho direito, pois não tive sequelas das cirurgia. Existe alguma lei que possa respaldar esse direito de forma clara no caso da ATQ? Boa tarde! Tenho uma dúvida, a exemplo da tabela de Imposto de Renda o valor de R$70.0000 sofre algum tipo de reajuste anual? Por que quando saiu a Lei esse valor comprava uma gama de carros e com o passar do tempo e com a desvalorização do Real a cada ano que passa a quantidade de veículos passíveis de compra diminuem. Gostaria de deixar uma sugestao para a Vera Garcia colocar no Site Deficiente a relacao dos carros ate os 70.000 e a relacao dos carros que podem ser comprados acima dos 70.000 mil somente com desconto do ipi. acho que vai faciliar muito para as pessoas que vao comprar e pra mim tambem obrigado Ola bom dia meu pai sofreu um acidente teve que fazer 2 cirurgias na perna esquerda e acabou sendo aposentado por invalidez ele tem platinas na perna.. sera que ele pode comprar um carro acima de 70.000,00 mil reais com isenção apenas do ipi e abrir mão do Icms??? Oi , aqui em Campo Grande/MS , depois que vc tem o laudo, em quinze dias vc tem seus documentos na mão , muito rápido e fácil . O detran disponibiliza todos os formulários na internet , eles fizeram uma parceria com a receita federal e a secretaria da fazenda e num único preenchimento você satisfaz as exigências dos 3 , é fantástico , gostaria que fosse introduzido em todo Brasil!!! Tem coisas que dão muito certo no Brasil , é uma questão simples de boa vontade e otimização!!! bom dia e parabéns pela tua iniciativa, saúde e paz; Eu li sobre o comentário da colega de Campo Grande/ MS; muito eficiente e eficaz, sendo assim gostaria de saber e contribuir no sentido de como podemos fazer para que em outras localidades (estados e cidades), também passem a agilizar toda essa burocracia, e facilitar o processo de compra para todos os deficientes, e com isso não tenha que procurar pessoas que vivem intermediando tal processo e cobrando um valor muito alto; gostaria de saber ainda: primeiro: quem já tem o beneficio das isenções, o que precisa fazer em relação a documentação na compra de outro veiculo; isso para conseguir minimizar a burocracia e a demora que é de quatro meses a oito meses aqui em minha cidade (Piracicaba/SP), e lógico, pagando o intermediário. segundo: dependendo da documentação, pode dar entrada antes de completar os dois anos; mais uma vez, no intuito de, assim que der os dois anos já poder efetuar e concretizar a compra do novo veiculo sem que demore muito tempo; terceiro: já foi atualizado o reajuste do valor de até 70.000,00 (setenta mil reais). Bom dias amigos, estou na fase final da documentação junto a receita federal, e gostaria de dar a minha contribuição sobre algumas duvidas questionadas acima. A isenção total (ICMS e IPI) realmente e para carro ate R$70.000,00 porem com a isenção apenas do IPI, você pode comprar carro de qualquer valor e potencia nacional e ou do MERCOSUL. Comprando carro somente com a isenção do IPI, os demais direitos também são todos validos (IPVA,RODÍZIOS,ESTACIONAMENTO ETC) Espero ter contribuído. Sorte a todas e obrigado Vera pela ajuda a todos. Boa noite Claudemir. a respeito deste teu comentário, eu tenho u m amigo deficiente que comprou ma SW4, e só porque ela passava de 155cvs ele teve que pagar ipva, espero as informações que os outros companheiros possam compartilhar. obrigado Bom dias amigos, estou na fase final da documentação junto a receita federal, e gostaria de dar a minha contribuição sobre algumas duvidas questionadas acima. A isenção total (ICMS e IPI) realmente e para carro ate R$70.000,00 porem com a isenção apenas do IPI, você pode comprar carro de qualquer valor e potencia nacional e ou do MERCOSUL. Comprando carro somente com a isenção do IPI, os demais direitos também são todos validos (IPVA,RODÍZIOS,ESTACIONAMENTO ETC) Espero ter contribuído. Sorte a todos e obrigado Vera pela grande ajuda aos colegas. Ola Vera tudo bem ? eu tenho um irmao com sindrome de down, e quero comprar um carro, mas eu tenho uma carta de credito, e gostaria de comprar com ela. duvidas. a nota fiscal sai no nome do representante legal ou no nome do meu irmao? ele tem 17 anos. obrigado Vera eu deixei meu questionamento mais cedo, pude reparar que o mesmo não foi publicado em seu blog, tudo tranquilo, mas se quiser ao menos responder no meu e-mail. agradeço. a duvida é: a nota fiscal sai no nome do deficiente mental ? ou no nome do responsavel por ele? Boa Noite Vera, parabéns pela iniciativa do site. Uma dúvida, sobre a isenção do IPI já sabemos que entramos com a documentacao necessaria junto a Receita Federal antes de ir na concessionaria para pleitear carta de autorizacao de compra com isenção de IPI. Agora quanto a isenção do IPVA como é feito? Preciso já ter a nota fiscal do veiculo? Consigo emplacar mesmo ainda em processo de requerimento de pedido isencao do IPVA? O emplacamento é um procedimento independente do IPVA? Sei que de posso da isenção do IPVA basta levar ao detran local para emissao do CRLV, mas em que momento é feito o pedido de isencao do ipva antes ou depois do carro zero chegar na concessionaria? Grato. Rafael Olá Rafael! Toda minha documentação é feita pela concessionária. Eles têm um despachante que cuida de tudo isso: ICMS, IPI e IPVA. Seria interessante alguém que cuida do próprio processo responder essa questão para você. Abraços Entendi, é que quando fui a honda aqui da minha cidade, tudo estava caminhando bem, até o momento que disse que iríamos utilizar o direito do meu irmão, com doença mental severa, de estar adquirindo com o beneficio da isenção de ipi, aí a conversa mudou completamente, percebemos na hora o desinteresse da consultora, inclusive quando perguntei se existia alguém para cuidar disso ela disse que nao sabia, embora a honda alegue ter o programa honda conduz …… Então estou correndo por conta, já consegui os laudos, agora darei entrada na Receita Federal. Duas coisa muito úteis que acho importante compartilhar, como o IPI é um tributo federal, pode-se conseguir a carta de isenção e comprar o veiculo em outra localidade, Estado. E outra que sempre vejo sobre reconhecer firma, desde dezembro de 2013 os Documentos entregues não precisam ter firma reconhecida, muitos encontram dificuldades em reconhecer firma dos médicos, mas segue a Portaria http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/12/26/2013_12_26_16_24_58_388143858.html rsrsrs, também senti esse desintenteresse em algumas concessionária aqui em BH mg. tratamento era outro, quando dizia que compraria o co no nome do meu filho, que e portador de doença mental!!!! mas não desisti, fui até a concessionária automax Fiat, e o atendimento deles cmg, foi excelente tiraram algumas dúvidas e até me indicaram um contador, para agilizar a documentação necessária para a compra do veículo.isso foi em 2013, vou trocar meu palio em 2016, e quero trocar na mesma concessionária devido ao atendimento… Mario, mas então é possível emplacar e tirar a CRV e CRLV sem pagar o IPVA? Acho que o despachante da concessionária está me enrolando. Ele disse que não consigo nem tirar os documentos sem pagar o IPVA. Olá, Vera. Já li todos os seus posts, mas ainda não consegui sanar minha dúvida. Em cada lugar que eu vejo, encontro uma informação diferente. Sou deficiente visual (visão monocular) e tenho a habilitação especial. Dentro da lei, visão monocular é deficiência visual. Porém, queria saber se eu tenho direito a isenção de todos impostos? Em alguns lugares vi que a isenção a deficientes visuais é cabível ao não condutor, porém, tenho visão monocular e tenho habilitação, logo sou condutora. Como fica o meu caso? Obrigada. vera comprei um carro com isençao e paguei dois anos e passei para um amigo mais como ainda to pagando nao pude tira ele do nome queria saber se posso ter isençao em outro carro pois ja completou os dois anos so que so posso tira ele do meu nome quendo termina de pagar ele… Ola Guilherme, A sua informação é muito importante para os deficientes monoculares. Ja fui a 3 despachantes em SP e todos me informaram que não fazem o processo e não tenho direito. Por um acaso voce tem algum caminho a ser seguido que poderia compartilhar? Grato PessoALL, mais alguém tem tido problemas em adquirir usando a isenção ao ipi, pois sempre chego na honda o consultor me atende super bem, mostra todo o carro, detalhes, mas quando eu digo irei comprar com a isenção que meu irmão tem direito, por possuir deficiencia mental severa, sinto um grande desinteresse do consultor, que sequer me retorna a ligacao, cheguei a ligar para a honda para sabe se aquele programas dele de "honda conduz" existem mesmo ou os consultores da minha cidade estão sem o conhecimento……será que precisarei de comprar sob mandado de segurança? Achei que o mais difícil seria obter o laudo do sus, o que perto disso foi muito tranquilo. Grato. Rafael Freitas Olá boa noite, Estou cheia de dúvidas, por favor se alguém puder me ajudar agradeço. Tirei a CNH normal em março/2015, porém tenho psoriase artropatica ( ocasionando paraparesia). Qdo procurei o detran Maranhão, assim que recebi a carteira, fui informada que somente daqui a um ano poderei passar pela perícia do órgão… dizem que o sistema não abre. Como posso proceder para obter os descontos? Grata pela atenção. Comprei corolla Gli em 2013 com isenção de IPI e ICMS, fui dar uma olhada no corolla 2015 eles depenaram o carro para poder vender abaixo de 70.000. Alguém sabe se vai aumentar o valor esse ano? Se não aumentar não vale a pena trocar por outro corolla, vou esperar até aumentarem. Gostaria de saber se posso pedir a isenção dos impostos que me dão direito depois de efetuada a compra do veículo e se pode ser dado a veículo financiado e se puder quais caminhos devo seguir,infelizmente não sabia que tinha direito. Gostaria de saber como funciona quando o carro dá perda total. Bateram no carro do meu pai e depois de quase 06 meses no "conserto" deram perda total. Ele tem que esperar completar dois anos para adquirir um outro carro com a isenção? Pode liberar o carro na Receita Federal mediante pagamento dos impostos e vender o carro, porém não pode comprar outro com isenção antes dos dois anos. Li em alguns sites, processos que foram vitoriosos, conseguindo outra isenção antes dos dois anos, mas não é a regra. fiquei sabendo que depois de passar os 3 anos com o carro, se eu for vender tenho que pagar as taxas, isso confere??? Já comprei 3 carros com esses benefícios e nunca tive que pagar as taxas de IPI, ICMS e IOF quando vendi o carro. Olá. Minha liberação de ipi demorou 40 dias em Mogi das Cruzes. Agora estou na espera do icms. Vi que depende do local e tbm das condições das pessoas. Acho que tbm depende do despachante, pois tem uns que dizem que não tem como sair o ipi sem menos de 60 dias. Como o meu saiu em 40? Ah, e tbm fui orientado sobre seguro. Muita gente para economizar faz o seguro com o valor da nota fiscal, que está com o desconto. Na hora de pagar o prêmio, a pessoa acaba no prejuízo pois tem que recolher o imposto pro rata. O melhor é fazer o seguro no valor de mercado do carro, assim a seguradora paga o suficiente para recolher o imposto caso dê perda total ou rouba antes de 2 anos. Boa noite! O post é ótimo, parabéns!!! Gostaria de indicação de um despachante que cuidasse disso aqui no Rio de Janeiro…não consigo agendar a entrega de documentos na receita federal. Desde já agradeço!! Pessoal, boa tarde. Tenho um irmão com síndrome de down e estou procurando um carro para facilitar o nosso deslocamento até os médicos e tratamentos: fisioterapia, musicoterapia e fono. Moro no RJ, vocês conhecem os descontos praticados pelas montadoras? Poderiam compartilhar suas experiências de onde conseguir o maior desconto? Renault, Volks, GM, Fiat, Hyundai? Obrigado. Tem alguma idéia de quanto tempo leva pra sair as isenções de ICMS e IPI no RJ? Grande Abraço. boa noite comprei um carro com isenção em novembro de 2014, e no dia 2 de julho de 2015 o carro foi roubado. Ao fazer o seguro, a seguradora Porto Seguro, informa que o seguro é feito pelo valor que foi adquirido o carro, ou seja, 85% da tabela FIPE. Agora, por ter sido roubada antes dos dois anos, preciso pagar os impostos para liberação do carro e ainda fico com apenas 85% da tabela co carro? Alguém tem alguma experiência com isso? Obrigado. Olá. Minha mãe teve o carro roubado em 2012, alguns meses depois da compra. A seguradora era a Porto, o carro um Citroen C3. O caso foi mais ou menos assim… O carro valia cerca de 50k de tabela e ela pagou cerca de 35k pelo mesmo. A diferença entre os dois valores foi pega pela Porto ao governo, e minha mãe recebeu 35k da seguradora. Como mesmo em caso de roubo, o desconto não volta, ela teve de comprar um carro usado na época, que só foi trocado ano passado. Depois ficamos sabendo que algumas seguradoras preveem isso de forma melhor, e possuem planos especificos para isso. Na época, a que vimos que possuia seguro para isso era a Allianz. Boa tarde. Dei entrada em um carro com isenção de IPI e ICMS, o IPI já saiu, agora estamos aguardando ICMS, minha pergunta é, levei uma carta de intenção de compra do veículo da volks, eu posso trocar de concessionário ou até mesmo de modelo de carro quando sair o ICMS? olá boa tarde. estou querendo vender o meu carro com isenção de ipva, e quero saber se o comprador desse carro vai pagar o ipva do ano em que eu transferi-lo para ele ou começa a ser cobrado no ano seguinte a venda? Olá bom dia de sábado a todos. Gostaria de compartilhar minhas experiências em compra de veículos com isenção, porém com uma deficiência um pouco diferente da comumente comentada aqui. Minha mãe possui 93 anos, é portadora de Alzheimer e é completamente dependente. Usa fraudas não se locomove sozinha e nem consegue se alimentar sozinha. Já realizei a compra de dois veículos no nome dela, primeiramente um Fiat Punto, quando ainda eram três anos para a troca e em seguida de um Renault Fluence, que rirá completar três anos agora em dezembro. Primeiramente ajudando a responder algumas perguntas que vi postadas acima, gostaria de dizer que o limite de 70.000,00 está vinculado diretamente ao ICMS e não ao IPI. Você pode comprar um carro de maior valor só com a isenção do IPI. Se for esta a sua decisão, e você tiver condições financeiras, opte por veículos a diesel, pois o IPI sobre estes veículos é bem maior e assim o desconto também é bem maior. Exemplificando, uma das maiores isenções é a Pajero Dakar. Hoje a top de linha custa 183.000,00, no entanto, com isenção de IPI você consegue tirá-la por 138.000,00. A Trailblazer da Chevrolet também apresenta um desconto bem próximo. Bom mas se o valor do carro for menor também compensa só a isenção do IPI, até porque atualmente os carros que podem ser comprados som isenção de ICMS estão bem reduzidos, digo carros de qualidade. Isto claro está dentro do pacote do atual governo que visa arrecadar o máximo possível para suprir o déficit primário gerado. Assim o quanto mais puder negar o benefício, melhor para o governo. Digo isto porque como já frisei acima, fiz o requerimento para a compra do terceiro carro com este benefício e grande foi minha surpresa ao sabe que, como seria um procedimento politicamente desagradável alterar a Lei para restringir o benefício, usaram de um artifício através de uma Portaria Interministerial que acrescentou um novo item a ser observado nos portadores de deficiência mental visando tão somente restringir a isenção. Referida portaria acrescentou que a doença mental dever ter sido diagnosticada antes dos 18 anos. Qual a finalidade deste item???????? Diante deste quadro, estou apresentando um Manifestação de Inconformidade junto a Receita Federal, a qual já sei que será também indeferido, e posteriormente estarei entrando com uma ação judicial. Gostaria de saber se alguém já passou por este problema, se já tomou alguma providência e se já teve algum resultado. Estou disponível para trocarmos idéias e buscarmos uma solução para este novo quadro que prejudica sobremaneira os deficientes mentais degenerativos. Trabalho com isenção de impostos em Salvador e já atendi uma vez um cliente com Alzheimer, porém já faz muitos anos e não me atentei ao laudo dele, hoje tenho um outro cliente com a mesma situação mas encontra dificuldade junto ao médico em relação ao preenchimento do laudo, é possivel que você nos ajude nos enviando uma cópia do laudo de sua mãe, só a parte do histórico para que essa pessoa possa mostrar ao médico como deve ser preenchido? Espero poder contar com sua ajuda, desde já agradeço. Olá Vera. Tenho uma criança com deficiência mental e estou com o processo de isenção em andamento para IPI e ICMS. Porém gostaria de saber de você e de outros participantes se acontece com vocês também! Quando procuro uma concessionária para fazer a cotação de valores os carros estão bem acima dos mesmos modelos que se encontram nas vendas comuns, ou seja para vender com isenções os valores são elevados para depois praticarem as isenções. Eu acho um absurdo esse país demorar tanto tempo para liberar as isenções para um deficiente físico, pois já se passaram 9 meses e ate agora não consegui tirar meu carro. Sem mais comentários.. herrera Comprei um fiat com isenção há três anos e agora vou trocá-lo – o engraçado é que o veículo hoje está 5.000,00 mais caro, e eu só ouço falar que os veículos estão baixando o preço porque não está vendendo. Estranho não? Foi eu quem fiz toda a documentação de isenção. A HONDA só foi intermediária para enviar pra SEFA de S.PAULO. Sou obrigado a comprar o veículo através deles? Pois nem foi escolhido o veículo. Fico grato pelo esclarecimento. Recentemente obtive a CNH para deficientes e entreguei a Documentação do Detran (Laudos) para o Despachante entrar com os processos de isenções (ipi,icms e ipva). Fui informado agora, pelo despachante , que o processo na Receita Federal (IPI) foi devolvido pois o meu CPF acusa pendencias na Receita Federal.Tratam-se de ações que estão sob júdice referentes a processos fiscais de empresa que eu trabalhei há 15 anos. Pode a Receita negar o meu beneficio por conta de processos que estão em julgamento? O que posso fazer? Grato Tenho uma filha down e estamos pensando em trocar de carro em breve. Fiquei sabendo que esse limite de 70 mil reais para a isenção do ICMS está para aumentar. Alguém tem mais informações sobre isso? Obrigado! Acho absurdo, vc conseguir isenção de um ICMS em uma localidade (residência) e depois ter que entrar com outro processo no local de fabricação, a fazenda paulista tem demorado mais de 30 dias, para fazer o processo e chegam ao absurdo de pedir mais documentos. Vê-se uma verdadeira burrocracia para que os deficientes acessem o direito, são inumeras autenticações desnecessárias, vejam que são processos para deficientes em sua maioria com dificuldade de mobilidade, por que não poderia ser a maior parte por meio eletrônico com token (já que desconfiam de tudo), temos leis boas com procedimentos ultrapassados e ineficientes, que visam dificultar o acesso aos direitos, já faz mais de 30 dias que estou sem carro, pois vendi o que tinha e agora o processo está emperrado na receita paulista e diga-se de passagem que ainda temos que pagar despachante na cidade de são paulo. Prezados, uma duvida tive CÂNCER DE MAMA, retirei o quadrante e esvaziamento axilar, me informaram que eu teria direito de um carro nestas condições, mas antes do câncer a minha CNH é categoria D, também disseram que teria que voltar para categoria B é verdade? Outras duvidas não posso financiar? Posso pegar com taxa 0% pois a concessionaria disse que não? e necessariamente tenho que pegar um carro automatico pois nao tenho condições $$$ e sim somente para manual..Somente necessito de opcionais como Direção e Vidros….Me ajudem… Boa noite! Sou deficiente auditiva tenho cnh especial de deficiência auditiva, hoje fui a uma concessionária da Fiat onde fui tratada com desprezo pelos funcionários e fui informada que não tenho direito a isenção das taxas para compra do carro ok, tenho direito ou não? a pergunta é a seguinte: ela tem que esperar os 2 anos p iniciar novamente os tramites para adquirir os descontos, ou ela pode se adiantar, fazer todas os procedimentos e esperar dar os 2 anos para dar entrada no carro novo??? Sei que algumas concessionárias não estão apoiando a isenção na compra de veículos para deficientes, por isso estou muito interessado em saber quais são as concessionárias que tem isso como apoio, e se cada uma delas tem algum desconto diferente, e de quanto seria esse descontos….. Agradeço desde já! Olá Ana Carolina, segundo um funcionário de uma concessionária da Fiat aqui em Florianópolis SC só podem ser adquiridos carros de passeio com capacidade para 5 lugares. Carros com maior capacidade de pessoas e com carroceria não estão incluídos. Olá! Recentemente, por sentir fortes dores ao me locomover, descobri que tenho duas hérnias de disco. Meu médico me proibiu de várias coisas, uma delas dirigir carro mecânico. Minha dúvida é, o carro do meu marido está em meu nome, vou ter algum problema para solicitar esta isenção de imposto já possuindo um carro no meu CPF? Grata!!! Boa tarde! Sofri um acidente em 2008 fêmur e tíbia, duas faturas expostas e tenho 5,2 cm de encurtamento. Recebo meio salário do INSS por só ter 26 anos. Falaram que posso trabalhar e ser registrado! Eu tenho direito de tirar um carro com isenção de ipi e icms? Boa tarde. Na resposta da pergunta 9 foi informado que o desconto varia de 20 a 35% depende de cada concessionária. Por gentileza gostaria de mais informações, pois a isenção é baseada em lei e segundo meu entendimento o desconto tem que ser obedecidoigual para todas concessionárias e fabricantes. Desde já agradeço. Boa Dia ! 1 – Comprei um carro com isenção de IPI , ICMS , IPVA , RODOZIO gostaria de saber se após o vencimento do prazo dos 03 anos eu posso ficar com o carro o tempo que quiser ? 2 – Quando for trocar de carro vou ter que fazer tudo de novo, ou seja Exame medico ( vista ) levar laudo médico comprovando o meu problema ( o laudo pode ser o mesmo ou tem que ser um novo ) exame de psicotécnico, exame pratico e de baliza. 3 – E quando for renovar a CNH ESPECIAL qual será o procedimento ? 4 – Se o carro for roubado ou sofrer uma perda total em acidente ( antes dos 3 anos e se for após os 3 anos no caso de eu ficar com ele ) quais os documentos que devo providenciar e o seguro reembolsa o valor posso comprar outro com o mesmo processo de isenção que fiz para comprar o primeiro carro ? Agradeço Um grande abraço Bom dia, comprei um carro em junho com as isenções e quando fui fazer o emplacamento perguntei no Detran se eu estava isento do IPVA e me informaram que sim, ontem dia 05/10 recebi um correspondência do Governo do Estado do Rio de Janeiro dizendo que eu estava com o IPVA atrasado, agora não sei como proceder, peço uma orientação. Amigos (as). Resido no estado de Minas Gerais. Preciso adquirir um veículo para portador de necessidade especial não condutor (hemiparesia). Tenho lido a respeito de como adquirir o veículo, no entanto estou com dificuldade para entender o que realmente preciso fazer. Alguém poderia me ajudar detalhando passo-a-passo o que e como preparar o processo de aquisição do veículo? Muito obrigado. 1º passo é a isenção de IPI pela Receita Federal, conforme acima. Quando receber o formulário da Receita federal você deve procurar a Receita Estadual com os mesmos documentos que vc protocolou na receita federal (laudo médico, formulário de condutores, etc) e a cópia da isenção do IPI. Na receita estadual sai em 5 dias, já na Federal não dá pra especificar um prazo. Da primeira vez que fiz foram seis meses, já na ultima foram apenas 2. Realmente os prazos para liberação da documentação são totalmente díspares… Compramos um carro na Paraíba e levou 3 meses… De volta ao Rio de Janeiro, levamos 5 meses em Angra dos Reis… Minhas dúvidas: O maior desconto que encontramos foi de 27,5% no Ford EcoSport e de 29,28 % no Renault Duster… Mas não de 35%… Alguém já encontrou este nível de desconto ??!! Apesar do aparente desinteresse de algumas Concessionárias, tais como; Volkswagem e Chevrolet… Apesar da eliminação da limitação de 127 CV para o ICMS e IPI substituído pelo teto de R$ 70 Mil para o ICMS, entretanto este limite de 127 CV, AINDA mantém-se para o IOF… Alguma notícia de alteração ?? Boa tarde pessoal! Algum de vocês saberia me informar se para um deficiente condutor do veículo, depois dele ter ganho todas as isenções na compra do primeiro carro e após ter passado todos os prazos para que ele possa trocar de carro, a isenção do IPVA será fornecida novamente? VAI MORRER DE RAIVA: Se você mora no estado do Rio e for comprar um carro fabricado em São Paulo com desconto do ICMS você está f…. Meu filho está há quase 8 meses aguardando a liberação do ICMS/ SP. No est. do Rio demorou 3 meses mas como o carro infelizmente é fabricado em São Paulo a papelada está HIBERNANDO naquele Estado há 4 meses. Este será o 3º carro com isenção, os 2 primeiros foram do est. rio, foi liberado rápido. A compra do carro será à vista, mas a demora na liberação da papelada no Est. de são Paulo é irritante. Ele depende do carro para trabalhar e está usando o meu (pai) desde maio aguardando a sonolência deste estado (SP). boa noite gostaria de saber se um deficiente fisico que comprou seu veiculo a mais de 4 anos com as isenções pode ter outro veiculo novo também com isenção e os dois ficarem no seu nome?ou tera que tirar do seu nome o anterior? Boa noite. Moro em Porto Alegre – RS. Uma colega de trabalho que tem deficiência física foi a um CFC para renovar e solicitar a sua inclusão como PCD, pois pretente comprar um carro com as isenções tributárias de praxe. Porém, o médico se negou a colocar a observação na CNH alegando que se ela for pega em uma blitz ela vai ser multada e vão recolher o caro. Em tempo: ela dirige normalmente, sem necessitar de adaptações no carro. Att, Leandro Vera Garcia, somos os pais da Mariana hoje com 19 anos. Criamos um site para ajudar aos pais com informações e colocamos no site um link sobre isenção de IPI, ICMS e IPVA. Obrigado pela informações do seu site. Abraços Silvio e Simone.[email protected] WhatsApp: (21) 98508-8261 da OI. WhatsApp: (35) 99181-3506 da TIM.http://www.westmariana.com/isencaoimpostos.htm FUI ESCOLHIDA Fui escolhida por DEUS para uma grande missão. Eu e DEUS assumimos um compromisso. Eu deveria ajudar inúmeras pessoas, quer da minha família ou não. Enquanto tantas crianças brincam de montar castelos, eu tentaria sedimentar a base emocional da minha família, diante de tal situação. DEUS me falou que serei um pouco diferente das outras crianças, mas nem por isso vou deixar de ser uma delas. Talvez não possa falar com palavras, mas serei capaz de me expressar dizendo como sou, o que quero e o que gosto. Talvez não possa andar, mas quem é que não gosta de um colinho de mãe durante muito tempo. Talvez minha estadia seja por um período não tão grande, mas todo tempo será precioso, para DEUS, para mim e para todos aqueles que me conheceram. Sou deficiente. DEUS me garantiu dizendo que valeria a pena e que nos momentos mais difíceis, ELE estaria sempre presente. Minha mãe, com o tempo, entenderá o porquê, a razão e os planos de DEUS. Ela terá que viver por nós duas. Como me conforta saber que quando minha mãe quer um carinho meu, um simples afago no rosto, ela pega na minha mão e pode ficar horas e horas, fazendo isso, eu deixo. Se não consigo alcançar seu rosto para beijá-la, ela consegue chegar até meus lábios. Que bom que minha mãe me ama e não pede nada em troca. DEUS tinha razão. Ela é especial! Meu pai, este é mais prático, difícil ele compreender que sou diferente, mas também sou filha, como o meu irmão que é perfeito. Com o tempo ele vai me aceitar como eu sou (a sua princesa), pois o amo muito e só quero o seu bem. Gostaria que ele entendesse que vim para transformar e melhorar o que não está bom aos olhos de DEUS. DEUS não pensou em separá-lo da minha mãe, com a minha chegada, pelo contrário, no dia do casamento deles, eles prometeram ser fiéis um ao outro, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença… Terei todo o tempo para mostrá-lo que a vida pode ser bem vivida, mesmo com dificuldades. Para o meu irmão, acho que ele gostaria de brincar mais comigo, ou que eu quebrasse seus brinquedos, rabiscasse seus cadernos e não deixasse ver seu programa preferido. Mais ele também aprenderá a me amar e me aceitará como eu sou. Para os meus avós, confesso que também gosto daquele chamego que só eles sabem dar. Gosto de ser chamada de "neguinha vô". Para os tios, amigos e pessoas que convivem conosco, quero também ajudar, e estou aqui, para isso. Mesmo que você não conviva o tempo todo com alguém como eu, valorize as pessoas ditas perfeitas que estão perto de você. Elas podem falar, abraçar, beijar, brincar, sorrir, e tantas outras coisas, que eu não posso fazer espontaneamente, mas aqueles que estão bem perto de mim, e que me deram a vida, e fazem de tudo para que eu permaneça viva, fazem tudo isso e muito mais. Somos muito felizes. Sou MARIANA, mas quem leu meus pensamentos foi a minha mãe. DEUS mais uma vez e como sempre terá razão. Confie nele. Simone Mobilio de Lima.http://www.westmariana.com/cartas.htm#1 Olá gostaria de saber porque quando chegamos na concessionária o carro custa um valor ai quando falo que é com isenção o valor aumenta em torno 3 mil reais..!falam que e assim mesmo que vem da fabrica isso? Alguem sabe me explicar pois eu não entendo pois. O carro será faturado igual apenas sem insençao porque pagar mais caro?obrigada Meu pai era deficiente e adquiriu um veiculo zero km com isenção de Impostos em 2015, tendo falecido apenas 4 meses após a aquisição. Pergunto se a minha mãe e nós, os filhos, devemos pagar o IPI e ICMS isento e, se sim, como devemos proceder? Fui atropelada no dia 07/07/14 no patio do detran,quando ia fazer minha prova,o carro passou em cima do meu pe esquerdo causando multipllas fraturas,fiquei internada 24 dias,fiquei com sequelas,sinto mta dor e manco,o laudo do iml deu incapacidade permanente para o trabalho e deformidade permanente,gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria por invalidez e isençao dos impostos na compra do carro zero,aguardo resposta,Vera amo seu blog. Deus te abençoe. Olá Jane! Me perdoe pela demora em responder. Essa questão que você me perguntou sobre aposentadoria por invalidez, acredito que o jurídico pode responder melhor. Em relação a isenção de impostos para compra de veículo novo, sugiro que agende um horário numa clinica credenciada pelo Detran da sua cidade. O médico perito poderá avaliar seu caso e ver qual adaptação veicular você necessita. Um grande abraço e obrigada! Olá, Minha esposa possui uma doença na coluna cervical chamada mielopatia compressiva. A doença causa dores em vários membros e sua evolução leva a paralisia. A forma de tratamento foi inserir uma placa na coluna por meio de cirurgia. Graças a deus e aos médicos ela não tem nenhuma sequela visível. Com intuito de buscar a isenção de impostos para a compra de automóveis, ela fez uma perícia no Detran do rio de janeiro. A médica diagnosticou que ela não possui deficiência e que não necessita de carro adaptado, mas devido a prótese teria direito ao benéfico, inclusive lhe entregou o formulario anexo ix da receita. Vocês conhecem algum caso de pessoa que possui protese, sem deficiência constatada pelo Detran que teve direito a isenção? Eu sou tetraplégico e tenho direito a isenção na aquisição de um carro novo, mas como não sou eu que dirijo e sim a minha esposa que me leva daqui para ali , teremos q pagar o ipva, eu acho um absurdo , só o brasil mesmo . Senhores Deputados, deputada Mara Gabrilli colabora aiii, queremos a isençãõ total Minha esposa passou por mastectomia radical com esvaziamento total axilar e depois de ser orientada por seus médicos a cuidar para exercer o mínimo esforço no braço esquerdo e a exercer o seu direito a isenção, iniciou os trâmites. Foi humilhada com o primeiro médico do Detran que sequer olhou os exames e julgou apenas pela aparência, dizendo simplesmente que ela não tinha nada. Orientada no próprio Detran, entrou com um recurso e mais uma vez passou por um atendimento médico humilhando; pois a maioria desses médicos se mostram totalmente insensíveis a essa condição. O médico concedeu a CNH especial; porém acabou por incluir todas as exigências possíveis (pomo no volante, controles no volante, etc..), mesmo sabendo que a necessidade seria apenas cambio automático e direção elétrica. Depois disso tudo ingressou com o pedido de isenção de IPI e hoje já se vão 95 dias sem qualquer movimentação no processo. Hoje estou quase comprando um carro sem esperar pela isenção; pois ela não está mais habilitada a dirigir o carro sem as adaptações e não fazemos a menor ideia de quanto tempo mais teremos que esperar pelas liberações aqui em São Paulo. Amigo, por isso muita gente desiste antes de começar ou no meio do caminho. Eu por exemplo aqui no E.S. depois de 9 meses na luta estou aguardando o meu carro ser entregue nesse mês de Março/16. O processo é demorado e as vezes humilhante mesmo. Carlos Henrique, caso o processo de isenção de IPI da sua esposa ainda não saiu e não teve movimentação do processo na consulta do site da receita federal abra uma manifestação por escrito no site da ouvidoria https://ouvidoria.fazenda.gov.br/sisouvidor/livre/mensagem/CadastroManifestacaoInternet.so Nele consegui adiantar o meu processo aqui no E.S. Caso não tenha resposta convincente em uma semana…abra outro até conseguir. Quando tiver mais de duas movimentações na consulta do seu processo vá até a agencia da receita federal e imprima a segunda via na hora. Fiz artroplastia total do quadril esquerdo, mas o médico do DETRAN de Minas Gerais me disse que eu não tenho direito a pleitear a compra de carro automático com isenções, pois não tive sequelas das cirurgia. Existe alguma lei que possa respaldar esse direito de forma clara no caso da ATQ? Se vc não tem nenhuma dificuldade para dirigir o carro realmente não tem direito. O direito à isenção nestes casos existe, especialmente se por causa da doença/trauma ou tratamento dela, houve redução da mobilidade de pelo menos 1 membro, seja ele inferior ou superior. A redução da mobilidade é caracterizada por falta de sensibilidade, formigamento, fraqueza, paralisação parcial, alteração da função motora, encurtamento, etc.. Caso vc tenha alguma das características acima vc deve questionar isso ao médico do Detran, pois até mesmo é segurança do trânsito fazer com que a pessoa dirija da melhor maneira possível sem nenhuma dificuldade. Boa noite.Por favor,me ajudem a entender uma coisa.Sou deficiente fisico,fui aposentada por invalidez e não tenho nem quero tirar carteira por que tenho trauma devido a um acidente de moto(motivo pelo qual me tornei deficiente).Assim sendo;não tenho direito aos descontos?Tenho encurtamento na perna direita de 3 cm,na mesma perna tenho 18 pinos,não tenho o movimento do pé esquerdo(fiz uma artrodese) e minhas sequelas são definitivas. Você tem que passar numa clínica credenciada do Detran para que a junta médica faça uma avaliação se vc é CAPAZ de ser a CONDUTORA do veículo ou NÃO-CONDUTORA. Caso eles te avaliem como capaz de conduzir o veículo vc só consegue o direito das isenções se vc for dirigir o carro. Gostaria de saber o seguinte: Adquiriri um Carro da Fiat em outubro de 2013, com todas as isenções: IPI, ICMS, IPVA. Como completou 02 anos no final de 2015, já dei entrada na Receita Federal para nova isenção, já se passaram 60 dias e nada de concessão. Desta forma posso vender o carro normalmente para pessoa com todas as habilidades normais, sem que onere tanto o comprado como eu que estou vendendo, no que se refere as isenções ja concedidas? Ou tenho que aguardar a Isenção do IPI, dar entrada na SEFAZ, para poder dar baixa nesse veículo atual? Não sei te falar com certeza pois fiz meu primeiro processo recentemente e aguardo meu carro chegar esse mês, mas pelo que andei pesquisando ate hoje, creio que vc já pode vender (dar baixa) nesse carro agora antes do processo sair, pois já se passaram os 2 anos que vc tem obrigação de ficar com o carro. Gabriela, se vc possui dificuldade para dirigir por causa desse problema no joelho provavelmente sim, mas a melhor maneira de saber é ir até uma clínica credenciada ao Detran e passar por avaliação dos médicos peritos… BAO TARDE! Fiz uma cirurgia plástica de abdome, tive infecção hospitalar, que veio a comprometer grande parte da musculatura abdominal, sinto minhas pernas menos fracas. Gostaria de saber se tenho direito a isenção? Recomendo agendar um horário numa clínica do Detran da sua cidade, pois o médico perito poderá avaliar melhor seu caso. Só o médico perito tem autoridade para dar o laudo médico para o processo de isenção. Ola alguem sabe informar como adquirir a Isenção do IPVA do carro usado. Ja passei por médicos e peritos do Detran onde modificações na minha CNH onde era AE e agora e AB. Com restrições. E meu carro e usado com adaptações. Carlos, assim que chegar o boleto para pagamento do IPVA procure a secretaria da fazenda estadual da sua cidade que lá eles te orientam. Creio que com seus documentos e o laudo médico do SUS vc consegue a isenção na hora. Boa tarde! Minha esposa tem um veiculo com as isenções de IPI, ICMS, IPVA e rodízio. Agora em 11/2016 completam os 2 anos obrigatórios e estamos pensando em trocar esse veículo que não possui nenhuma adaptação. Essa será uma venda comum, ou ha algum procedimento que devemos adotar? Ou cabe ao comprador algum procedimento? Boa tarde Edmar, fiz meu primeiro processo recentemente então não possuo muita experiência, mas pelo tudo que li até hoje sobre o assunto, acredito que passando os dois anos obrigatórios a venda do carro da sua esposa pode ser feita normalmente sem nenhuma restrição. Nunca encontrei nada informando que existe restrição ou procedimento diferente, apenas que deve ser após 2 anos. Só para registrar: a isenção de imposto não é desconto de 20 a 35% como faz crer as concessionárias. Quando vamos às lojas os vendedores dizem que estão dando um desconto no valor total do veículo, na verdade o valor do veículo continua o mesmo para qualquer cliente, com ou sem deficiência. É importante entender que o deixamos de pagar é o imposto que devido pelo produto, que seria destinado ao Estado e não à concessionária ou fábrica. Assim, não se trata de uma benevolência nem do fabricante, nem da concessionária, tampouco do Estado que não presta os serviços de transporte coletivo com qualidade. Meu pai comprou 1 carro com isenção de impostos, pois é deficiente físico, completou 2 anos já. Gostaria de saber se para ele comprar outro carro com isenção de impostos, vai ter que passar pelas mesmas burocracias da primeira compra ou fica mais fácil e mais rápido a compra? Querida Vera bom dia, comprei um carro com as isenção IPI e ICMS, já estou com a nota fiscal, vou levar uma cópia hoje na Receita Fazenda, tenho que levar uma cópia na Receita federal também? Abraço fica com Deus, José Augusto Passei pela pela comissão de exames especiais detran mg e foi negado o pedido de inclusao no programa p deficientes. Fiz uma cirurgia de coluna, artrodese lombar, alem de ter desgate em todos os discos inter vertebrais e apos a cirugia fiquei com encurtamento de uma perna o q nao permite q dirija carro mecanico por muito tempo. Me sinto privado de um direito. tem como recorrer da decisao? Alguém sabe informar se quando sai a isenção do IPI já vem discriminado o veículo ou valor do veículo? Pois um dos documentos a ser apresentado é a disponibilidade financeira! Pois se aumentar depois do processo de isenção posso pegar um carro mais caro? Para o IPI não precisa apresentar disponibilidade financeira, somente para o pedido do ICMS. O carro você escolhe, depois que sair a carta de isenção do IPI, na concessionaria darão a carta de intenção de compra, que deve apresentar com todos os documentos pedidos na Fazenda junto com a disponibilidade financeira. Fiz quadrantectomia sem esvaziamento axilar em Novembro de 2015, e sinto perda de força no braço direito e que dá um repuxo na musculatura do seio quando esforço demais o membro. Essa semana passo pelo exame com o médico do detran, e não estou muito segura de que conseguirei o laudo, pois já vi casos em que os médicos negam as solicitações. Qual tipo de exame físico é realizado pelo médico e o que tenho que alegar no laudo para ajudar a conseguir o benefício? Pode ser um laudo de médico do SuS? Boa tarde, Minha esposa é diabética há 20 anos do tipo 1 e 2 e tambem teve qe tirar a safena da perna direita, gostaria de saber se ela pode entrar com processo para ter isenção de IPI e ICMS na compra de veiclo OKM Sou deficiente visual e tenho uma dúvida quanto ao preenchimento do laudo, qual seja: se o laudo for emitido por médico do próprio SUS, ou seja, não é médico de instituição particular que presta serviço para o SUS, o ainda assim o diretor do hospital tem que assinar aquele campo destinado ao responsável pela instituição hospitalar? No início deste ano adquiri um veículo com valor acima de R$70.000,00 com isenção de IPI para deficientes. Tendo em vista ter me aposentado, desejo mudar de estado. Existe algum impedimento? Pois olhei na lei e não encontrei nenhum impedimento. Todavia o detran RJ vem colocando obstáculos. Li num dos posts que o desconto varia até 30% dependendo da concessionária. Em São Paulo o valor do ICMS é de 18% e o IPI é de 11%. Pelas contas o desconto mínimo (por lei) seria 29%. Então por que depende da concessionária? No carro que quero comprar, o desconto do revendedor é de apenas 22%. Isso pode ocorrer?? O que fazer??
Porta dos Fundos é um dos canais com mais acessos no Youtube brasileiro. O grupo de esquetes já ganhou a internet e recentemente conquistou a TV. Agora é a vez do cinema recebê-los, mesmo que antes alguns integrantes (individualmente e juntos) já tenham figurado nas telonas. Ian SBF, um dos criadores do Porta, é o responsável pela direção e o filme é protagonizado por aqueles que são os melhores do elenco recorrente na internet: Gregório Duvivier e Fábio Porchat; o segundo também assina o roteiro. A trama é iniciada quando os amigos Miguel (Duvivier) e Rodrigo (Porchat) ganham o festival de Cannes com o seu desacreditado filme. O diretor e o ator principal (e aparentemente único) vão para uma festa após a premiação e lá assinam, entre umas doses e outras, um contrato vitalício, assegurando sob multa que eles trabalhem juntos em todos os filmes que Miguel dirigir. Após essa festa, Miguel some e só reaparece vários anos depois, quando Rodrigo já não está mais com uma carreira em alta. Psicologicamente instável, o diretor resolve fazer um novo filme, talvez o filme mais sem pé nem cabeça que o mundo irá ver. O conflito acontece desde o título do filme. O contrato vitalício é o grande problema para Rodrigo, pois o diretor o coloca em uma espiral de maluquices, levando o amigo para um estado absurdo de vergonha alheia e loucura. Lotado de metalinguagem, a ideia do filme dentro do filme e o espelhamento de conflitos do que acontece no filme real e no irreal chama atenção de início. Entretanto, o padrão não avança tornado-se repetitivo e raso. A direção de Ian SBF é interessante em vários momentos. O diretor sabe manejar bem a câmera e optou várias vezes por escolher tomadas menos confortáveis das feitas no canal do Youtube. Ian gosta de trabalhar bem os closes e os detalhes. Um dos pontos mais altos de "Entre Abelhas" (filme dirigido e roteirizado por Ian) se repete em "Contrato Vitalício" e a assinatura do diretor está novamente bem imposta. Por várias vezes o cineasta buscou passear com a câmera na cena, a fim de criar pequenas cenas de transição para o diálogo, evitando o simples jogo de câmera de cortar várias vezes para o ator que está dando o texto. Em uma tomada, por exemplo, o personagem Rodrigo está descendo as escadas, a câmera o acompanha e passa por baixo de um degrau, custando a mostrar o que o ator estava vendo e gerando a expectativa necessária na cena. Em outra, mais à frente, emula um recurso muito utilizado por Michael Bay e Christopher Nolan, o spinning shot (câmera em rotação), quando vários personagens conversam em círculo. Ian SBF também acerta na passagem de tempo, sem utilizar o recurso de "10 anos depois…" mais batido do audiovisual brasileiro. Diferente do acerto da direção são roteiro e montagem. As piadas se repetem muito e as cenas parecem sempre acabar bem depois do ápice da piada. Apesar de alguns personagens estarem muito bem escritos, como o investigador vivido por Antônio Tabet, por exemplo, outros não evoluem e ficam se repetindo nas mesma ladainha. A montagem ajuda a deixar esse ponto cansativo e acaba sendo prejudicada pelas poucas cenas de transição, onde nem sempre o humor precisa existir. Faltou liga entre as cenas, deixando-as com jeito de esquetes conectadas apenas pelo universo imposto no primeiro ato do longa. O subtexto do roteiro tenta atacar esteriótipos da mídia focando-se em três personagens: o agente Ulisses (Luis Lobianco), o colunista de fofocas Lorenzo (Marcos Veras) e Fernanda (Thati Lopes), uma blogueira fitness claramente inspirada na Gabriela Pugliesi, O problema do subtexto é também não ir além do primariamente imposto. Ulisses se resume a citar vários famosos reais ao telefone, Lorenzo a ser invasivo e Fernanda na obsessão em mostrar tudo da sua vida. É sempre a mesma piada em cenários e ocasiões diferentes, apenas. Fabio Porchat vem bem desde "Entre Abelhas". Lá e aqui, o ator mostrou que consegue flutuar bem entre a comédia e o drama. Falhou o roteiro em ir um pouco além no drama do personagem, mas quando precisa Porchat sai bem do humor físico para momentos mais reflexivos e pesados. Gregório Duvivier também segura um personagem perfeitamente escrito para seu estilo de humor. No ótimo "A Vida de Gregório" e em várias esquetes do Porta, Duvivier mostra mais uma vez domínio em fazer o personagem desprendido da realidade e extremamente sarcástico; o nonsense apresentado pelo ator dá certo e até lembra personagens que Rick Gervais ("Derek", "Life's Too Short") escreveria. "Contrato Vitalício" tem seus momentos, mas peca em se mostrar consistente enquanto longa-metragem. O roteiro não consegue ir além no que estabelece no primeiro ato e no começo do segundo, perdendo força no ato final e tornando as falhas mais evidentes. Espero que não seja esse o único filme do Porta nos cinemas e que o grupo evolua, pois potencial há demais, mas não foi o melhor início no cinema. Põe piadas repetitivas nisso… Pegaram os esquetes que eu menos gostei do canal e potencializaram. Maior exemplo é a Fernanda e a ladaínha "incri" do snap. Uma pena. Tomara que os próximos sejam melhores. Acredito que algo na pegada d'O Grande Gonzalez talvez fosse a melhor. Gustavo Souza Filmes de comédia no Brasil já deu,porq não fazem filmes de ficção científica,mais filmes de drama,terror etc,eu nem perco meu tempo vendo filme de comédia brasileira,sempre a mesma coisa. Valenada Drama tbm não. Feco Porto Eu resumiria a crítica em: maaaaaano… que filme merda! Isa Chato, o filme começou mais ou menos, quando chegou na parte da criança e o Fábio porchat pensei"vish lá vem Se eu fosse você" mas ai mostrou que não era assim, fiquei aliviada momentaneamente, pq depois o filme fica cansativo e não explica nada, tentei entender essa história do Miguel mas não consegui fiquei esperando ele dizer que queria se vingar do amigo mas nada. Enfim filme ruim, esperava mais do Porta Carlos Leal O pior é saber que os caras são sensacionais (assisto viral pelo menos uma vez por semana) mas infelizmente não acertaram a mão nesse filme, não sou nenhum crítico (bem longe disso) mas não assistiria esse filme de novo, agora se colocassem aquela esquete "carona" durante 1h40min em looping eu pagaria para assistir hahahaaha
Fórum "Todos Contra a Pedofilia" orientou profissionais que trabalham com crianças e adolescentes - Notícias - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia-SPAssistência SocialFórum "Todos Contra a Pedofilia" orientou profissionais que trabalham com crianças e adolescentes "Todos Contra a Pedofilia" foi tema debatido na Câmara Municipal de Olímpia, sexta-feira, 16, em Fórum promovido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Olímpia e a ONG (Organização Não-Governamental) Grupo Amigos Voluntários de Severínia (GAVS), fundada em 2007. Secretária de Assistência Social, Carmem Bordalho na abertura do evento realizado na sede da Câmara.. "A campanha tem como objetivo esclarecer as pessoas que trabalham com crianças e adolescentes, principalmente orientando em como elas devem atuar na prevenção desse tipo de crime", explicou o presidente da GAVS, Gustavo Costa. As palestras foram ministradas pela advogada Tainara Palin Durigam e pela psicóloga Julisa Morales Calve E o objetivo foi alcançado, segundo avaliou Costa, após o evento. "Tivemos um bom público, principalmente integrantes do Conselho Tutelar, da Secretaria de Educação e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente", observou. Plenário da Câmara ficou parcialmente tomado no Fórum "Todos Contra a Pedofilia"... A secretária de Assistência Social, Carmem Bordalho, considerou o encontro de extrema importância para os profissionais. "Dentro das unidades dos CRAS, em Olímpia, já trabalhamos com casos de pedofilia. Abraçamos a causa, pois é muito importante estarmos todos bem informados e preparados", disse. Para o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Genival Miranda, um dos pontos principais do Fórum foi a discussão em torno do medo e da vergonha dos familiares e das vítimas. "Muitas vezes as pessoas não denunciam o abuso, por isso é relevante esses encontros, essa troca de conhecimento para que todos que trabalham com crianças e adolescente possam atendê-los melhor", disse.
Pô, Mundo Mais, os áudio-contos estão demorando muito a serem postados. Gravem mais e os postem com mais frequência, uma vez que esta seção é um dos principais atrativos do site e é de ótima qualidade. Obrigado! Poha que conto esse mim deixou com um tesão pra caralho caramba, agora essa de bebe porra não é muito minha praia mais já beberam a minha e o cara que bebeu tá vivinho pra mim não é porcaria ser for uma porra bem limpinha como a minha não tem problema algum até eu toparia e pra esse cara que comentou com o nome de" esses viados" só pra lembrar pra ele que viado e um animal parece ser tão burro que não sabe disso analfabeto mesmo kkkkkkkkk a Bruno Filho sua voz deixa um maluco, Parabéns. kkkk tb não entendi! dá de camisinha e dps bebe tda a porra do cara?? ilógico, nojeto... gente beber porra só de alguem mt especial e olhe lá, fora isso, é so no mundo da tara msm.. pq praticizar isso é o msm q cometer suicidio esse conto me fez lembrar uma vez que fiquei com um dos segurança da empresa que trabalhava...delicia a empresa Arjo de segurança, tem cada segurança já fiquei com uns 3 ficaria com mais... #saudadesdataco
Afinal, criança pode ou não pintar o cabelo? Duas especialistas explicam a questão para ajudar os pais na resposta Ressalte a beleza natural dos seus filhos por meio de elogios (Foto: Shutterstock) Mais cedo ou mais tarde seus filhos vão perguntar: "posso pintar meu cabelo?" Para que você responda essa questão com mais segurança, conversamos com dois especialistas para entender até que ponto fazer coloração na infância é prejudicial. "Não aconselho crianças a pintar o cabelo. Nessa fase, elas ainda estão em formação, e a pele do couro cabeludo é bem sensível. Então, a coloração pode causar alergias capazes de ser carregadas por toda a vida", afirma Nathalia Rodrigues, formada em neonatologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e mãe de Maria Clara. A contraindicação é partilhada pela médica Aline Pantano Marcassi, especialista em dermatologia pediátrica da Amato Instituto de Medicina Avançada, filha de Sonia Maria e Nelson. "Não é recomendável tingir os cabelos de crianças, pois elas têm os fios mais frágeis e o couro cabeludo mais sensível", esclarece. Conforme a dermatologista, nesta fase, o sistema imunológico está em amadurecimento. "Além disso, o manto hidrolipídico, que protege a pele do couro cabeludo, não está completamente constituído, o que eleva as chances de apresentar alergia à tintura." A orientação é esperar seu filho completar 12 anos para começar a pintar o cabelo. Mas tome cuidado, pois ainda nessa idade existem produtos específicos para usar no cabelo do pré-adolescente. "Deve-se ter certeza da ausência de amônia ou água oxigenada sem chumbo e mesmo assim há o risco de ressecar os fios", alerta a pediatra e neonatologista Nathalia Rodrigues. O ideal para escapar dessa pergunta é sempre destacar a beleza natural da criança por meio de elogios e conscientizando-a de que não precisa mudar para ser mais bonita. "Ressalte as qualidades do seu filho, caso ele esteja passando pelo processo de construção de identidade, reforçando sua autoestima", aconselha Nathalia. *Por Jessica dos Anjos, filha de Adriana e Marcelo, e Tanara de Araújo, mãe de José Pedro
Detectei, nesta intervenção de início do ano, o reaparecer no horizonte do chamado discurso de «dois bicos». Isto é, o Sr. Deputado cem aqui, por exemplo, tecer o elogio do Estado fraco, no sentido leve, quando aquilo a que assistimos todos os dias é o Governo a fortalecer o «seu» Estado por todos os meios. O Sr, Deputados vem aqui fazer o elogio da televisão privada, por exemplo - que eu próprio fiz, há dois anos, também neste Plenário! - mas não se pergunta por que é que o seu Governo, quando era minoritário, apresentou nesta Câmara um projecto de criação de um canal privado de televisão e desde que se tornou maioritário deixou de apresentar esse projecto de um canal privado para a televisão. Era a pura hipocrisia de tentar, com um projecto desses, criar complicações ou problemas entre bancadas diversas e outras entidades da sociedade.
2 DE MARÇO DE 1996430-Q9)viços e forças de segurança», e 80, «Contas de ordem»;No mapa vi, «Cofre de Previdência da PSP, Serviço de Informações de Segurança, Serviço Nacional de Bombeiros, Serviços Sociais da GNR, Serviços Sociais da PSP»; No mapa xi, quanto às despesas de investimento (PIDDAC).Dada a natureza da malha estrutural do Ministério da Administração Interna, é particularmente útil a análise integrada propiciada pelo quadro seguinte, facultado à Comissão pelo Governo:quadro nOrçamento do Ministério da Administração Interna para 1996Despesas por unidade orgânica segundo as fontes de financiamento(Unidade: contos)Unidades orgânicasReceitas gerais do EstadoReceitas próprias ou consignadasTransferencias do Ministério da AdministraçSo InternaTotalEstrutura do Orçamento do EstadoPercentageroServiços simples com autonomia administrativa
Queria lembrar ao Sr. Deputado da UDP que não precisamos do seu aval para termos carta de democratas e que também não tememos a sua luta, desde que ela seja uma luta desenvolvida dentro de um processo democrático.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador:- Descanse que não estamos a anexar ideias suas. Mais: neste caso não estamos sequer a anexar ideias que lhe pertencessem. Estamos, para e simplesmente a dar, suponho eu, uma prova de, que em democracia não há ideias malditas, que em democracia não são os autores que imprimem carácter às ideias, são as ideias, elas próprias, por si mesmas que têm de ser ponderadas e é perante elas que as pessoas têm de fazer as suas opções.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Tanto importa que a proposta venha da UDP como de qualquer outro Deputado desta Assembleia. Se ela for razoável, este partido dar-lhe-á sempre o seu acordo.
Por estas razões, entendamos que foram objectivas as posições do Sr. Ministro da Agricultura e Pescas quando criticou a passividade e tranquilidade com que os seus representantes encravam a situação.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Projeto P43 de Leandro Behs começa a agonizar P Leandro Behs fez uma matéria na virada do returno.. Foi apelidada de P43. O projeto era simples. O Inter teria que fazer 43 pontos no returno. O avião do Cruzeiro tinha que cair. O Seedorf teria que voltar para a Holanda. O time inteiro do Atlético contrairia dengue. O vestiário do Grêmio racharia. E o Inter sairia campeão brasileiro. É o projeto básico P43. Passaram 3 rodadas. Os vermelhos fizeram 4 pontos no returno. Faltam 39 pontos para atingir a meta do P43. Só que as rodadas estão encurtando Terão que fazer 39 em 48 pontos. É um aproveitamento de 81.0%. O P43 do explosivo isento começa a respirar por aparelhos
Se nos campos da saúde e educação as carências neste momento são mais técnicas e humanas que materiais, interessa, por isso, materializar gradualmente o progresso equilibrado para que a qualidade de vida das gentes do Alto Tâmega seja cada vez mais consentânea com os anseios da população.Com um passado que nos honra e um presente vivido com alguma ansiedade, nós, gentes do Alto Tâmega, acreditamos no futuro e numa melhoria progressiva pela via social-democrata.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Lage.O Sr. Carlos Lage (PS):- Sr. Presidente, Srs. Deputados: A cena política portuguesa tem sido dominada nos tempos mais recentes pela ratificação do Tratado de Maastricht. Ao falar hoje sobre o espaço regional do Norte do País estarei a abordar assunto alheio ou marginal à agenda política? Um simples apontamento de cena irrelevante? É evidente que não!
Ora, fomos surpreendidos recentemente por declarações do Sr. Ministro das Obras Públicas de que o aeroporto ia avançar, contrariamente aos relatórios dos consultores que referiam que se devia manter na Portela. O Sr. Ministro acaba, também, por referir que os estudos de impacte ambiental são concludentes.
Agência Espacial Europeia prepara 'avião espacial' Em Noordwijk, na Holanda 09/09/201416h32 Bas Czerwinski/AFP Uma réplica do avião espacial IXV no Centro de Tecnologia e Pesquisa Aeroespacial Europeia (Estec, na sigla em inglês) em Noordwijk, na Holanda. Após dois meses de testes intensivos, a aeronave será lançada em voo suborbital de 450 quilômetros A Agência Espacial Europeia (ESA) conclui nesta terça-feira (9) seu "avião do espaço" IXV, um protótipo que pode abrir caminho para o primeiro ônibus espacial europeu capaz de retornar do espaço. Montado na Itália, o "veículo experimental intermediário" (IXV) foi submetido a testes finais nos laboratórios da ESA em Noordwijk, na Holanda. O veículo, que tem a forma de um sapato e é do tamanho de um carro, deve ser levado ainda este mês para a Guiana Francesa, onde deverá decolar em 18 de novembro para um voo suborbital de teste de 100 minutos. "O IXV é o começo, e a missão é essencial para o futuro dos ônibus espaciais da Europa", declarou Giorgio Tumino, o chefe da missão. "o objetivo número um desta missão é desenvolver a capacidade de retornar do espaço para a Terra", afirmou. Depois de atingir 450 km de altura, a espaçonave, que possui mais de 300 sensores e outros instrumentos de medição, entrará na atmosfera da Terra a uma velocidade de 7,5 km por segundo. Ela vai recolher uma grande variedade de dados, principalmente relativos à troca de calor entre os gases e superfícies sólidas à velocidades muito altas. Produzido com o uso de cerâmica, fibras de carbono de alta tecnologia e cortiça, o IXV mede cinco metros de comprimento e dois metros de largura. Apesar de estar equipado apenas com instrumentos de medição, num futuro próximo pode vir a ser transformado em um ônibus espacial capaz de retornar à Terra com astronautas ou amostras do espaço. "Se decidirmos um dia desenvolver um sistema de exploração europeu do espaço, precisamos desenvolver esta tecnologia", disse Tumino, enquanto a Europa usa atualmente cápsulas ou foguetes russos ou americanos para trazer objetos ou astronautas. Desenvolvido há mais de cinco anos, o IXV custou até o momento 150 milhões de euros para a ESA. "Se quisermos levar astronautas para a Estação Espacial Internacional, este é um passo essencial", defende o chefe de missão.
O presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), José Carivaldo de Souza, participou nesta sexta-feira 4, na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da primeira reunião do presidente do presidente novo presidente da entidade, Marco Antônio Vicente, que assume a entidade com o pedido de licença por 180 de Maro Polo del Nero.Na saída da reunião Carivaldo falou ao repórter Cicero Melo da ESPN e deu detalhes da reunião. "Primeiro quero dizer que eu acredito na inocência do presidente Marco Polo, que participou da reunião e disse que o motivo do afastamento foi para preparar sua defesa. Tivemos uma reunião tranquila, em clima de confraternização para demonstrar que existe unidade entre os presidentes", disse Carivaldo.Durante a reunião, Marco Antônio confirmou que na próxima sexta-feira, dia 11 de dezembro, haverá uma coletiva onde todos os temas da sua festão serão abordados. - Está muito cedo. Na sexta-feira que vem, dia 11 (de dezembro), às 11 horas, a gente vai falar para vocês, com mais detalhes (...). Com tranquilidade e com transparência da forma como estou recebendo e queremos conduzir. Levando também o bom legado que existe na boa a administração, boa gestão e transparência, disse.
Perfume masculino para o homem que sabe viver a noite intensamente e se move nela seguindo seus instintos. Uma fragrância com mais frescor, Pacha Ibiza Night Instinct é sensual e absolutamente masculina. Ela reflete os anseios do homem moderno que vive o presente sem olhar para trás. Night Instinc t , da Pacha Ibiza , é Aromático Amadeirado, o que faz desse perfume perfeito para os mais variados momentos.
Obrigatoriedade Do Preenchimento Da Guia De Trânsito Animal Conforme informado pelo Departamento Veterinário do CHSA, por determinação da Secretaria da Agricultura, desde 13 de junhoé obrigatória a apresentação do número de código do estabelecimento (hípica, manège, fazenda, haras etc.) do destino do animal para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A Diretoria do CHSA lembra que a partir de 1º de julho, os programas de concursos deverão constar, junto com os dados da Entidade Organizadora, o número do código do estabelecimento fornecido pela Entidade de Controle Sanitário do Estado. Para reforçar a importância do preenchimento, segue no anexo o Informativo divulgado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, publicado em 14 de junho.
Duplicação da BR-116 atinge 25% de conclusão entre Guaíba e Pelotas Duplicação no lote cinco é uma das mais adiantadas – Foto: Divulgação / Dnit Passados 18 meses do começo dos primeiros trabalhos, a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, chegou aos 25,22% de conclusão. Os últimos dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) são do mês fevereiro. Dos 211,22 quilômetros da Zona Sul do Estado a Região Metropolitana de Porto Alegre, 190,9 quilômetros recebem obras, o que corresponde a 90,37% do novo traçado. Os trabalhos que estão sendo realizados vão desde supressão de vegetação, até serviços de pavimentação,com colocação de brita. Nos lotes dois, quatro, sete e oito, 100% do traçado está em obras. A maior parte desses 20 quilômetros que ainda não recebe obras segue no trecho de Guaíba. Dos 25 quilômetros correspondentes ao lote um, 13 quilômetros não receberam qualquer serviço desde que a obra começou, em outubro de 2012. Para que isso ocorra, será necessário transferir famílias indígenas da Aldeia de Petim, que moram às margens da rodovia. Seis casas começaram a ser construídas e devem ficar prontas em até o meio do ano. Com a realização dessa obra, o Dnit está aguardando que a Fundação Nacional do Índio (Funai) autorize o começo das obras nos demais quilômetros. Outras 34 famílias também precisarão ser removidas, mas, como suas casas não ficam no traçado da rodovia, o departamento está dando prioridade para o primeiro grupo. A duplicação está orçada em quase R$ 900 milhões. O prazo de execução da obra é de dois anos, a partir de cada ordem de início. A primeira delas foi assinada pelo então Ministro dos Transportes, Paulo Passos, no dia 20 de agosto de 2012, em solenidade ocorrida em Pelotas. "O prazo de execução da obra é de dois anos, a partir de cada ordem de início. "A primeira delas foi assinada pelo então Ministro dos Transportes, Paulo Passos, no dia 20 de agosto de 2012″ O trecho mais avançado da obra tem 35,11% de conclusão, em 18 meses de trabalho. Ou seja, nenhuma chance de ficar pronto até agosto de 2014. Seguindo esse ritmo, precisarão de mais ou menos 30 meses pra concluir… Ok, até parece razoável. O que não tem fundamento é prometer um prazo de dois anos, sabendo que jamais será cumprido. Rogério Adriano Silveira da Costa diz:4 de abril de 2014 Com a pavimentação da RS 118 prevista entre Viamão e lami, seria no mínimo imprescindível quanto importante para o desenvolvimento da região uma ligação desta com a BR 116 na Barra do Ribeiro, distribuindo melhor o fluxo da região metropolitana, desta forma diminuiria o efeito gargalo na chegada à capital. Espero ver isso acontecer um dia! edu gadagnin diz:4 de abril de 2014 fui para o Chui outro dia e dá gosto de ver essa obra. 200 km de obras e em Pelotas então o contorno é algo grandioso. Parece primeiro mundo. E chegando emPelotas tem a nova rodovia até Rio Grande que está totalmente duplicada. LINDA!! daqui unns tempos ir de Sapucaia (rodovia do PArque) até Rio Grtande vai ser um passeio muito prazeroso. grandes rodovias novinhas em folha Rodrigo Bueno diz:4 de abril de 2014 Rogério, Essa era a idéia original da RS010, ligar o vale à Barra, com a construção de uma nova ponte sobre o Guaiba, desafogando consideravelmente a entrada de Porto Alegre. Infelizmente a politicagem não deixou o projeto sair do papel (agradeça ao Dep. Petista Raul Pont que conseguiu liminar para suspender a licitação em 2010). Poderia estar em vias de conclusão! Conclusão: não foi feito, diminuíram o projeto vergonhosamente, ficará mais caro e muitos ganharão, se é que me entendes. gilberto prescendo diz:5 de abril de 2014 é jocimar.. tens que rezar pra dilma ganhar a próxima eleição, senão vais ter que fazer um blog de memórias de obras ou vais perder o emprego. porque na época do PSDB simplesmente não existiam obras, só promessas (lembra do FHC prometendo duplicar a 101?? hahaha) Wander diz:6 de abril de 2014 Espero que essa obra seja concluída , pois é um sonho da metade sul que há tanto tempo está abandonada, falta agora a vontade política de desenvolver a região que tem o tão falado potencial e nada acontece. Uma região com portos, faculdades e universidades federais, estaduais e particulares, CEFET formando gente e vive-se apenas do comercio e da monocultura cultura quebrada do arroz, Pelotas é prova viva da degradação dessa região, prova do que os politicos podem fazer com uma cidade que tinha tudo para ser uma das maiores e melhores cidades do estado, lamentável. flavio gomes diz:9 de abril de 2014 mas também wander… queria o que de uma cidade que elege aquele guri mimado playboyzinho. o cara é do mesmo partido da Yeda Crusius!!! como vão evoluir??? Oswald diz:9 de abril de 2014 Flavio gomes: poderiam mandar para Pelotas os fundamentalistas guascas do Raul Pont e Olivio Dutra, aí com certeza vai. O prefeito de Pelotas tem pouco mais de um ano no cargo. Os guascas estiveram 16 anos em Porto Alegre e claro está super evoluída. wander diz:9 de abril de 2014 Independente de partido, Pelotas foi atirada as traças, e se em pouco mais de 20 anos afundou, provavelmente levará um seculo para se recuperar. Estamos em Obras » Arquivo » Cancelado bloqueio na BR-116, em Barra do Ribeiro diz:23 de abril de 2014 Ansioso pela conclusão desta obra! Viajo regularmente por esta estrada e é notável o aumento no risco de acidentes em consequência dela. Além de várias paradas, muitas vezes com sinalização precária, existe muita sujeira, pedras, máquinas no acostamento e buracos na pista. Um fato curioso que sempre noto é quantidade de CONES espalhados por ela, alguns deles totalmente sem propósito, parecem apenas esquecidos lá. O problema é que alguns veículos e o próprio vento acabam derrubando-os, fazendo os motoristas desviarem pelo acostamento (geralmente em péssimo estado) para evitar uma colisão. Reparem nisso… Não sou contra a obra, pelo contrário, apenas acho que a segurança da rodovia está ficando um pouco de lado. Estamos em Obras » Arquivo » Governo Federal destina mais R$ 70 milhões para a duplicação da BR-116 diz:30 de maio de 2014 Importante um comentário sobre os desvios que os residentes às margens da BR 116 terão que fazer para chegar em suas casas. Muitos (creio que em cerca de 300 casas – equivalente a um município) terão que amargar cerca de 8 km, entre a entrada de Barra do Ribeiro e a próxima, a de Mariana Pimentel, fazendo um retorno para chegar em suas casas. Isto deveria ser melhor divulgado e, se possível mudado, certo? Estamos em Obras » Arquivo » Duplicação de 15 quilômetros da BR-116, em Guaíba, deve começar nos próximos dias diz:29 de agosto de 2014 O Blog Segundo estudo da Agenda 2020, a cada ano, o Rio Grande do Sul deixa de faturar bilhões de reais por falta de investimentos em setores como infraestrutura. O custo anual de apenas uma hora de engarrafamento na BR-116 entre NH e POA chega a R$ 1,2 bilhão, valor superior ao que custou a construção da Rodovia do Parque. O objetivo deste blog, editado por Jocimar Farina, é acompanhar o andamento das principais obras de mobilidade do Estado que trarão mais desenvolvimento aos gaúchos.
19 DE NOVEMBRO DE 1977 311ta se acaso houver uma maioria de Deputados nesta Assembleia que não lha saiba dar.O Sr. Macedo Pereira (CDS): - Esquecem-se do COPCON.O Sr. Presidente: - Queira responder, Sr. Deputado Oliveira Dias, se assim o entender.O Sr. Oliveira Dias (CDS): - Sr. Deputado Aboim Inglês, eu ouvi com atenção com atenção as suas considerações e a sua, pergunta, tendo falado da necessidade e da nossa preocupação para construir o futuro e que este seja construído pelos trabalhadores.
Header Ads Breaking News Grupo invade casas, rouba moto e deixa dois feridos no Agreste de PE Cinco criminosos armados invadiram duas casas, roubaram uma moto e deixaram dois feridos na quinta-feira (1º), no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o grupo cometeu os crimes nos municípios de Palmeirina e Angelim. Ainda segundo a PM, o primeiro caso ocorreu em Palmeirina, quando os criminosos balearam o dono da casa - um agricultor de 28 anos - e roubaram uma moto. O homem foi socorrido e não corre o risco de morrer, conforme informou a polícia. O outro assalto foi em Angelim. O grupo invadiu uma casa na zona rural e atirou no proprietário da residência - um homem de 34 anos, de acordo com a PM. A vítima foi levada para uma undiade de saúde e também não corre o risco de morrer. Os criminosos trocaram tiros com a polícia, mas conseguiram fugir. Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.
Em segundo lugar, Srs. Deputados, é preciso inovar, porque a explosão da pornografia telefónica tornou o Estado português, através da Telecom, proprietário de uma espécie de bordel electrónico, gerido com hipocrisia, alguma ganância e pouco respeito pela carteira dos cidadãos. É preciso, nesta matéria, tomar medidas. E eu atacaria, de imediato, esta segunda questão, os telefones ditos eróticos ou as linhas telepornográficas.
Retrospectiva 2015: Os 10 melhores espetáculos do ano O ano de 2015 recebeu grandes montagens e estreias em São Paulo. De dramaturgias encomendadas para atores até peças construídas coletivamente, o teatro avançou no experimentação de linguagens, mesclando parcerias entre artistas e seus campos de atuação. Há também pesquisas de fôlego sobre clássicos, e companhias que olharam para a história do Brasil. Escolhemos nove espetáculos nacionais e um internacional entre o que de melhor passou por SP. MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO07/12/15Beije Minha Lápide No início do ano Marco Nanini protagonizou o texto de Jô Bilac em estreia em São Paulo. A montagem de Bel Garcia parte do universo de Oscar Wilde e traz Bala, um fã obsessivo do escritor. Irritado por não poder se aproximar do túmulo, sob proibição dos familiares, ele quebra a redoma de vidro que protege o local e acaba detido. No cenário de Daniela Thomas, o ator permanece dentro de uma caixa de vidro. Romulo Juracy/Divulgação07/12/15Jacy O espetáculo do Grupo Carmin, do Rio Grande do Norte, veio a São Paulo durante a Mostra Latino-Americana de Teatro de Grupo. Calcados em um teatro documental, a peça parte de uma frasqueira encontrada no lixo contendo objetos de uma tal Jacy. A montagem faz um sobrevoo pela história política do Brasil e mescla tudo à vida da mulher. Com atuações de Quitéria Kelly e Henrique Fontes e recursos audiovisuais comandados por Pedro Fiuza. Divulgação07/12/15Um Bonde Chamado Desejo Com direção de Rafael Gomes, o grande destaque do texto de Tennessee Williams está na atuação de Maria Luísa Mendonça. No papel de Blanche Dubois, elas traz o caos para a casa da irmã Stella. O violento marido Stanley fica por conta de Eduardo Moscovis. Divulgação07/12/15Na Selva das Cidades O trabalho da Companhia Mundana durou mais de um ano pesquisando a onipresença do texto de Brecht na cidade de São Paulo. Dirigida por Cibele Forjaz, a montagem foi dividida em onze partes, como no texto, e apresentadas em cinco dias no Instituto Capobianco. JOÃO CALDAS/Divulgação07/12/15O Capote A versão do conto de Nikolai Gogol, nascido em 1809, foi feita inicialmente por Drauzio Varella. O texto adaptado por Cássio Pires ganhou encenação de Yara de Novaes. Interpretado por Rodrigo Vaz, Rodrigo Fregnan e Marcelo Villas Boas a peça desponta como uma meditação sobre a identidade e estabelece uma espécie de diálogo subterrâneo entre o romance moderno e a subjetividade. Essa relação foi acentuada pela videoarte projetada em cena e criada por Rogério Velloso. Guto Muniz/Divulgação07/12/15Real: Teatro de Revista Política No novo trabalho dos mineiros do Espanca!, cinco fatos que moveram o país nos últimos anos integram as páginas dessa revista política. Sob as mãos de cinco dramaturgos (Márcio Abreu, Roberto Alvim, Diogo Liberano, Byron O'Neill e Leonardo Moreira), o grupo partiu da realidade bruta para trabalhar atos de violência, como linchamentos e agressões ocorridos recentemente na sociedade brasileira. O trabalho redundou em cinco cenas que estiveram em curtíssima temporada no Itaú Cultural. NILTON FUKUDA/ESTADÃO07/12/15Galileu Galilei Mais uma trabalho de Cibele Forjaz. O espetáculo traz a atuação de Denise Fraga, que sem precisar se apoiar só no carisma e na facilidade para a comédia, vive o físico e astrônomo italiano. A montagem expande a história de Galileu que fala dos poderes excessivos e de um Estado controlador. Com um espírito fortemente carnavalesco, a música de Théo Werneck e Lincoln Antônio acentuam o clima como metáfora da vida. Divulgação07/12/15Mantenha Fora do Alcance do Bebê Indicada aos principais prêmios, a dramaturgia de Silvia Gomez ganhou direção de Eric Lenate e a presença de um lobo vivido por Diego Dac. No texto, Débora Falabella vive uma mulher desesperada por adotar uma criança, confundindo-o com um item de primeira necessidade. Enquanto isso, é entrevistada por uma assistente social (Ana Paula Csernik) e aguarda a chegada do marido (Jorge Emil). O estranhamento, o riso nervoso e a ameaça do lobo acompanham um visual com cores em degradê. Divulgação07/12/15Do Lado Direito do Hemisfério Os mineiros da Cia Afeta inspiram-se nos escritor do neurocientista Oliver Sacks, falecido neste ano, sobre casos médicos bem peculiares. A peça traz figuras como um agnóstico visual, que não reconhece imagens; um homem com síndrome de Tourette e outro com perda de memória recente. A direção de Nando Motta tece um passeio pela rotinas dessas pessoas utilizando recursos de vídeo. Os diálogos absurdos se conectam por outras vias sensíveis. Destaque para a cena das baratas. Divulgação07/12/15Solos (França-Líbano) Na montagem do libanês Wajdi Mouawad, autor de 'Incêndios', a homenagem às artes é pulsante. Ele vive um estudante de sociologia que tenta terminar sua tese sobre Robert Lepage. Ao partir para entrevistar o artista, seu pai entra em coma. A partir daí, um mergulho no quadro 'O Retorno Do Filho Pródigo', de Rembrandt retoma a questão de identidade humana e artística, que é comparado a um escravelho que reúne fezes de outros animais para fazer uma carapaço de proteção.
Mantém-se, no entanto, a nosso ver, uma inconstitucionalidade formal - a originada pela não audição dos representantes dos trabalhadores no decorrer do processo legislativo da autorização legislativa.
Descrição do Produto Detalhes O Capacete Cross Pro Tork TH1 Eletric possui desenho arrojado e eletrizante, sem deixar de lado o principal em um capacete a qualidade, conforto e segurança. Indicado para o uso Off Road, Motocross, Cross, Supercross e Trilhas. Características técnicas:Pala com regulagem de altura;Totalmente projetado para segurança e conforto;Acabamentos emborrachados;Entrada de ar frontal;Produto de alta performance com visual inovador;Gráfico em transfer com verniz de alto brilho;Cinta jugular em nylon com fechamento em duas argolas;Desenvolvida e aprovada pela Pro Tork Racing Team;Disponível nos tamanhos: 56/58 e 60;Leve e seguro, aprovado pelo INMETRO;Peso: 1580g (50+-);
A segunda questão tem a ver com o porto de contentores em Lisboa. Se puder, gostaria que, de uma forma muito breve, nos desse o ponto da situação desse porto.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Tem 10 minutos para responder a todas as perguntas formuladas.O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território:
Grupo Ipiranga Gente, estou na fase final de um processo seletivo para estágio no Grupo Ipiranga. Alguém já trabalha/trabalhou no grupo ? Ou conhece alguém que trabalha ou trabalhou ? Curso Economia, trabalho numa administradora de Shopping aqui em Goiânia-GO, salário é meio teta, R$1.700,00. Mas estou com receio de ir pra uma empresa de grande porte, nacional mas que engana por isso. Cara, eu conheço aqui no RJ uma menina que fez faculdade de ADM e durante quase toda a faculdade estagiou e foi contratada antes mesmo de finalizar para entrar na empresa. Eu não sei exatamente o cargo dela, só sei por cima que está na parte de logística e que não sai de lá por nada. Diz que ot rabalho é tranquilo, ganha bem, entra e sai na hora, etc. Amiga minha trabalha na Ipiranga em São Cristovão - RJ, e antes mesmo de se formar foi contratada como analista - isso após 09 meses como estagiária. Ela adora a empresa e torce para poder continuar lá por um bom tempo.
É proibida a inseminação artificial post mortem do marido ou do homem com quem a mulher vivesse em união de facto (artigo 18.o).
I SÉRIE — NÚMERO 29 18 O Sr. Secretário de Estado do Desporto e Juventude: — ... que agora também podem ser parceiras neste programa de mobilidade internacional para montarmos mais ações de formação para ajudar os jovens desses distritos a criarem e a montarem as propostas para poderem, ao longo do próximo ano, candidatar-se e serem bem-sucedidos nas suas candidaturas. Não ficamos à espera que as pessoas façam de per si, trabalhamos em rede, em parceria, vamos lá e ajudamos a montar as candidaturas. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.a Presidente (Teresa Caeiro): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Secretário de Estado, sete Srs. Deputados, a saber, um do Bloco de Esquerda, dois do PCP, um do PS, dois do PSD e um de Os Verdes. Tem a palavra a Sr.a Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Sr.a Presidente, Sr. Secretário de Estado, vem falar-nos da realidade do País que visitou. Saberá que, nesse País que visitou, há uma em cada três crianças que vive na pobreza. São crianças que nunca vão ter iguais oportunidades, sejam quais forem as medidas do livro branco, do livro azul ou do livro verde. A Sr.a Joana Barata Lopes (PSD):— Não?! A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — São crianças que, provavelmente, não terão dinheiro para pagar a universidade e muito menos para fazer Erasmus, porque o nível das bolsas é tão baixo que impede o acesso a esse programa de uma grande parte dos estudantes portugueses. Saberá, nesse País que percorreu, que 19%, um em cada cinco jovens, entre 15 e 34 anos estão desempregados — um em cada cinco até aos 34 anos! Mas, mesmo os quatro que estão empregados, ou supostamente empregados, é preciso ver quem são, onde estão e que realidade vivem, porque 27 632 são contratos de emprego-inserção. São desempregados a trabalhar à borla para o Estado e para IPSS! Saberá que 40 000 são estágios, não são empregos. E há uma grande diferença entre um emprego e um estágio limitado no tempo! Saberá que, neste País que percorreu, há 1,1 milhões de pessoas que são precárias. Há mais de um milhão de precários neste País, e a maioria são jovens! São jovens que trabalham em part-time, são jovens que estão na caixa do Continente, são jovens que estão na caixa do Pingo Doce, são jovens que estão a repor stocks no Pingo Doce, são jovens que enchem os edifícios de Lisboa de call centers para a PT, para a EDP, seja para quem for. São os jovens que todos conhecemos que são precários. Saberá também o Sr. Secretário de Estado que a realidade deste «fantástico» País de oportunidades é a de um País de onde fugiram, desde 2011, 166 121 jovens. E dizemos que começou em 2011, porque, de facto, esta massa de emigração jovem começou nesse ano. Se tivesse começado mais cedo, digo-lhe já, não havia jovens no País. Se tivéssemos jovens a sair a esta taxa de 166 000 a cada três anos não havia jovens no País. Basta fazer contas! Estes jovens não emigraram porque quiseram ou porque foram à procura de oportunidades! Não nos venham falar do direito à mobilidade. A Sr.a Joana Barata Lopes (PSD): — E falar de alguma coisa de útil, Sr.a Deputada? A Sr.a Mariana Mortágua (BE): — Não nos venham falar da emancipação que se escreve em livros ficcionais, sejam eles brancos ou amarelos. Falem-nos, em vez disso, do direito a não emigrar! Falem-nos, em vez disso, do direito a poder escolher ficar, poder escolher viver neste País! Falem-nos, em vez disso, da emancipação que só pode vir do direito a um emprego digno, da emancipação que só pode vir do direito a um salário digno, da emancipação que só pode vir do direito a uma vida de estabilidade.
Chamo a atenção do Sr. Presidente e dos Srs. Deputados em geral que este atestado de menoridade, que se está a passar de uma forma delicada, às assembleias para poderem tratar de questões de gestão também colide com o nosso próprio estatuto. Já há pouco chamei a atenção para o facto de que a Assembleia da República, no exercício dos seus direitos constitucionais, pode e deve alterar propostas de orçamento ou de Contas Gerais do Estado que por acaso aqui apareçam; e pode fazê-lo na exacta medida em que os deputados tenham elementos sobre os variados ministérios e departamentos da administração central que possibilitem a análise rigorosa e demorada da administração central. Não são apenas o ministro, o secretário de Estado e os membros da administração central, em geral, que têm o direito e o dever de terem o conhecimento e o acesso aos dossiers. Os assembleicos, os deputados - nacionais ou municipais - têm esse direito e esse dever.
Descrição Pensando na praticidade e no máximo conforto para seu bebê dormir e relaxar da melhor maneira, esse Kit com Berço Mini Cama Tutti Frutti da Multimóveis e um Cobertor Macaquinha é perfeito para garantir esse momento tão especial e necessário. O móvel, multifuncional que se transforma em mini cama, possui lastro com regulagem de altura, acabamento fosco, grades fixas e é compatível com colchão de padrão americano. O cobertor é macio e aveludado para a pele delicada do bebê, com uma estampa sobreposta de macaquinha super divertida. Cuidadoso kit que une dois itens indispensáveis para o bem-estar da sua filha.
Tinham, portanto, essas oposições outro fim, ao quererem introduzir tais alterações. Este era, como foi referido durante as discussões, evitar que o Governo viesse mais tarde a tentar colher, junto da opinião pública, os louros de uma situação para a qual no entender das citadas oposições- pouco ou nada tinha contribuído.
e) Impor um reexame do conjunto das ARI já existentes quanto à conformidade do seu regime jurídico com o modelo agora proposto.Não se podem ignorar, porém, os limites de toda a tarefa de padronização e homogeneização das instituições administrativas. Para além da natural complexidade da organização administrativa contemporânea, que requer consideração pela diferenciação e pela especialização, existe também a "resistência dos factos", ou seja, a dificuldade em revolver situações radicadas na prática administrativa.
Header Ads Breaking News Recente Home Unlabelled Carga de produtos de limpeza roubada em Alagoas é recuperada em Cupira, PE Carga de produtos de limpeza roubada em Alagoas é recuperada em Cupira, PE Uma carga de produtos de limpeza roubada em São José da Laje, Alagoas, foi recuperada na noite da sexta-feira (15) em Cupira, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, o material foi apreendido com duas pessoas - que fugiram após perceber a presença dos policiais no local. Ainda segundo a PM, uma moto, um caminhão e uma caminhonete também foram apreendidos com a dupla. Tanto os produtos de limpeza quanto os veículos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Cupira. O caminhão já foi devolvido ao dono, conforme informou a polícia.
O aditivo R1923 é um composto químico desenvolvido com polímeros semissintéticos de alta performance térmica. Contém inibidores de corrosão na proporção adequada para proteger todos os metais do sistema de arrefecimento, prolongando a vida útil das peças e oferecendo excelente proteção contra corrosão e cavitação em todos os componentes do sistema. Diluição de 40% a 60% 1 ano no sistema Biodegradável Eleva o ponto de ebulição em até 120°C Modo e recomendações de uso:Antes de colocar o Protetor R1923 no radiador, execute a limpeza completa no sistema de arrefecimento com água pura. Em caso de excesso de sujeira, recomenda-se a aplicação do Limpa Radiador Radiex R-9301. Dilua o R1923 na proporção de 40% a 60% da capacidade do sistema, e aplique a solução no reservatório de água ou no radiador, conforme o caso, até completar o nível indicado no reservatório. Ex.: para um sistema com capacidade total de 5 litros, utilize 2 litros do Protetor R1923 e 3 litros de água (recomendamos a diluição com Água Desmineralizada Radiex A902). Efetue a substituição do produto no sistema a cada 1 ano. ATENÇÃO: Não utilize o produto puro no sistema e não misture com outros fluídos ou soluções.
Há 20 anos atrás um grupo de policiais bandidos do Rio de Janeiro invadiu a favela de Vigário Geral, no Rio de Janeiro, e assassinaram 21 pessoas de forma indiscriminada, como represália a morte de um policial, dias antes, por um grupo de traficantes locais. Hoje, passados 20 anos, a chacina entrou na estatística como "mais uma" de algumas. Dias antes, policiais bandidos, também da PM fluminense, tinham perpetrado a Chacina da Candelária – o assassinado de vários menores de rua que dormiam na região da Candelária. A mídia, especialmente as Organizações Globo, responsabilizaram Brizola pelos assassinatos. Em resposta, no dia 17 de outubro de 1993, Brizola defendeu-se através de um tijolaço que aqui transcrevemos . (OM) Iniquidade contra o Rio "Diante das monstruosas chacinas da Candelária e de Vigário Geral, não nos restou outra atitude senão reconhecermos que a imprensa internacional tinha motivos para escandalizar-se e questionar duramente o nosso País e suas classes dirigentes. Pois se tratou de uma matança selvagem, desapiedada e inconcebível, de crianças inocentes que até se encontravam dormindo. "Os fatos, por si próprios, nos denunciavam a ação de grupos de extermínio paramilitares. A resposta de meu Governo e nossas autoridades, como se viu, foi rápida e eficaz. Aqueles assassinos estão todos na cadeia e entregues à Justiça. Vamos prosseguir, puxando o fio dessa meada, com a certeza de que iremos chegar em círculos importantes, que instigam a discriminação racial, a segregação, a repressão violenta e o extermínio, no fundo, para proteger seus insustentáveis privilégios. As investigações e a atuação do Ministério Público, desvendando aqueles crimes hediondos, provocaram reações mórbidas e desequilibradas de certas áreas e indivíduos – como os sivucas da vida – e alguns empresários como os do transporte de cargas, que chegaram a ponto de bloquear a Avenida Brasil para desviar as atenções, no dia em que se revelavam os nomes daqueles criminosos. "Isto, sem nos referirmos a outros fatos estranhos que passaram a ocorrer: pedidos de intervenções e uma insistência de certos meios de comunicação em reclamar a presença do Exército, exagerando notícias sobre o aparecimento de armas de guerra nos morros, tudo com o claro propósito de inverter a situação e restaurar a ideologia da repressão e da matança. "Não consigo entender como é que pessoas que se consideram tão importantes, como é o caso do Sr. Roberto Marinho e seus áulicos, podem chegar a este grau de insanidade e falta de escrúpulos. Fizeram contra nosso um povo, contra o Rio de Janeiro e contra nosso País mal que só à custa de muito esforço e tempo conseguiremos recuperar o que essa exploração abjeta nos fez perder. As consequências são tão graves quanto as das chacinas de crianças e pobres na favela. "Será que alguém pode ainda acreditar que o turismo no Rio de Janeiro não sofreu um golpe destruidor? Quantas dezenas de milhares de empregos, diretos ou indiretos, perderam-se na hotelaria e em outras atividades ligadas ao turismo? Quantos milhões de dólares em investimento públicos e privados deste setor foram lançados fora? Não é isso o uso ilegal e indevido de uma concessão de um serviço público, os canais de tevê? "Duas graves consequências irão recair sobre o Rio de Janeiro, como resultado dessa iniquidade que se praticou. A primeira delas é a marginalização do Rio, por um período imprevisível, como centro turístico. De fato, quem desejará vir de outros Estados e de outros países para cá, depois de assistir àquelas imagens comprometedoras, que de nenhuma forma representam o que são as praias do Rio. De que adiantou realizar a Eco-92 com tanta eficiência, ou organizar uma delegacia especial para turistas ou gastar em propaganda no exterior? Trabalhamos no varejo e a Globo destrói no atacado. "A segunda consequência foi a de irritar e incitar as classes médias e os ricos contra os pobres, os negros e miscigenados, da periferia e das favelas. E, dessa forma, estimular a discriminação, a segregação, o ódio, a violência e, sob esse ambiente, como tem ocorrido, a matança o extermínio. No fundo, como sempre, a ideologia da segregação: a praia – como a escola digna – para eles, não é direito de todos. "Considero essa investida da RedeGlobo de suma gravidade. Torna-se ostensiva a intenção de me agredir e destruir. Verão, porém, que sou um osso duro de roer. A força da minha resistência vem do meu amor ao povo brasileiro. É por isto que questiono como questiono esse monopólio avassalador, mesmo sendo uma voz solitária, enquanto a generalidade dos políticos se ajoelha na adulação a esse império do mal. "Não posso crer que o Sr. Roberto Marinho esteja, a esta altura dos seus 86 anos, no uso pleno do seu equilíbrio. Procurei ouvir, a esse respeito, muitas opiniões nestes últimos dias, desde pessoas simples até aquelas mais importantes e a empresários do maior destaque, daqui e do interior. Criou-se, na maioria das pessoas, uma dúvida sobre a existência daquele mínimo de sensatez que se deveria esperar de um homem que tem nas mãos tanto poder quanto tem o senhor Roberto Marinho. Não tenho a menor dúvida de que a opinião pública começou a se aperceber – e logo irá cobrar – o grave crime que a RedeGlobo cometeu contra o Rio de Janeiro e contra o nosso próprio País".
27 DE JUNHO DE 1986 3263mento deverá conduzir a um ganho de cerca nove pontos na razão de troca, o que permitirá um excedente na balança de transacções correntes da ordem dos 600 a 700 milhões de dólares.
Coelhos vivem praticamente em todos os lugares e não costumam ser uma ameaça. No entanto, se a população de coelhos crescer muito, se eles começarem a escavar sob celeiros e outras construções desse tipo ou se eles estiverem comendo coisas de seu jardim, talvez seja interessante seguir os passos a seguir para se ver livre deles. Ainda que eliminar toda uma população de coelhos em sua propriedade seja improvável, há alguns procedimentos que podem ajudar a reduzir sua quantidade. Método 1 de 3: Modifique o ambiente para afastar os coelhos Abra espaços para reduzir as áreas em que os coelhos costumam se esconder. Mantenha a grama cortada, remova toda a vegetação desnecessária e limpe as folhagens regularmente. Apare ou remova as ramificações que ficam penduradas nas partes mais baixas dos arbustos, que costumam ser usadas como esconderijo pelos coelhos. Feche os buracos embaixo dos celeiros, armazéns, escadas e quaisquer outros lugares que possam servir de refúgio para os coelhos. Use pedaços de madeira ou arames com espaços de 2,5 cm ou menos para reduzir as chances de os coelhos fazerem buracos sobre suas estruturas. Elimine ou coloque cercas ao redor de todas as fontes de água para que não atraiam coelhos. Plante o maior número possível de plantas que espantam coelhos. Dentre as plantas que espantam os coelhos estão: miosótis, impatiens, amaryllis, lamprocapnos, digitalis, hemerocallis, samambaias, trepadeiras, pachysandra terminalis, entre outras. Adicione algumas árvores de que os coelhos não gostam em seu ambiente. Os coelhos costumam passar longe de carvalhos, pinhos, bordos, pinheiros, cedros e árvores de magnólia. Método 2 de 3: Mantenha os coelhos fora do jardim Cerque seu jardim para manter os coelhos do lado de fora. Arames funcionam bem contanto que a rede tenha 2,5 cm ou menos. Enterre a cerca entre 15 e 20 cm sob o solo para evitar que os coelhos acabem passando por baixo dela. A cerca deve ser erguida a pelo menos 61 cm acima do solo. Instale borrifadores de água automáticos com sensor de movimento. Se os coelhos receberem jatos d'água a cada vez que entrarem no seu jardim, talvez eles acabem se afastando. Experimente um repelente natural. Embora os resultados possam variar, algumas soluções caseiras podem ajudar a conter os coelhos. Espalhe carne vermelha, pimenta vermelha, adubo, pelo de cachorro ou cabelo humano em volta das plantas. Borrife uma mistura de molho de pimenta e água ou vinagre em suas plantas. Recoloque a mistura depois das chuvas. Essa mistura pode ser removida dos vegetais depois da colheita, de modo que seu sabor não seja afetado. Use um spray com mau cheiro que contenha denatônio. Trata-se de produtos comercializados para uso em plantas ornamentais. Não use sprays de denatônio em suas plantas, pois isso afetará o sabor. Método 3 de 3: Outras maneiras de se livrar de coelhos Cace os coelhos para manter sua população reduzida. Sempre cace os coelhos na temporada apropriada, seguindo as determinações legais. Use iscas vivas. Use maçã picada como isca, que é o alimento preferido dos coelhos, ou uma pequena quantidade de pasta de amendoim. Confira as armadilhas regularmente e solte os coelhos o mais rápido possível após eles serem capturados. Use luvas protetoras ao manusear as armadilhas e livrar os coelhos. Contate a agência protetora dos animais mais próxima, ou outra instituição semelhante, para se informar sobre a legislação local. Na maioria dos estados é permitido soltar coelhos presos em armadilhas em praças públicas. Entre em contato com uma empresa voltada para o controle de pestes especializada no trato de coelhos. Deixe que eles próprios montem as armadilhas e soltem os coelhos, caso prefira não se envolver. Dicas Deixar um cão ou um gato na rua pode ser uma boa maneira de afastar os coelhos; se a presença desses animais vai ou não mantê-los longe, vai depender do próprio animal de estimação.
quinta-feira, 31 de maio de 2012 "Durante o encontro, representantes de sindicatos de trabalhadores presentes criticaram empresas e o INSS pelas dificuldades no preenchimento dos PPPs. De acordo com representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, algumas empresas não fornecem o formulário correto, apesar de o sindicato pedir. Já o representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre destacou que o INSS pretende implantar um projeto sobre o "tempo estimado para tratamento de doença", aduzindo que isso poderá causar problema, pois o trabalhador no prazo "estimado" não consegue realizar os exames necessários para obter a concessão do benefício. E sugeriu que o governo faça um concurso para contratar novos peritos pois, segundo ele, "muitas vezes quem atende o trabalhador é o técnico do INSS e não o perito responsável". "´...- Claudiney é aposentado por invalidez por ter sido baleado e, por isso, perdeu um dos olhos e um pulmão. Ele usa um olho de vidro. O acusado também teria praticado roubo num caixa eletrônico da Prefeitura de Barra Mansa e a uma distribuidora de medicamentos na cidade - completou Floroschk." Colega médico nacionalmente conhecido (foi candidato a presidente da ANMP) é vítima de segurado. Segurado põe na internet (youtube) vídeo de suposta perícia médica a qual se submeteu e coloca, por várias vezes, em letras garrafais, que o Perito Médico que o periciou não seria médico. Expõe sua doença de forma impressionante. Assustadoramente relata que "estaria incapacitado para o trabalho e atos vida civil", mas não para filmar a própria perícia, tomar providências devidas e praticar o crime entretanto. Entendo perfeitamente o que seja uma vez que já fui perseguido por doente psiquiátrico na internet da mesma forma. Entrei em seus delírios de grandeza e suas conclusões vazias desconexas inconsistentes. Alertarei o colega para que tome as devidas providências jurídicas e por fim denuncie os doentes mentais que se dizem alienados para praticar o mal, fomentar violencia e ridiculariar inocentes. quarta-feira, 30 de maio de 2012 "Vencimento Básico do Cargo de Médico do Plano de Classificação de Cargos - PCC, de que trata a Lei no 5.645, de 10 de dezembro de 1970, com jornada de 20 horas semanais: 621,21" Trecho extraído dos anexos da MP 568/2012. Você não leu errado: 621,21 reais de vencimento básico Que governo é esse? A Medida Provisória 568/2012 determina que para os novos médicos contratados, o Governo Federal passe a considerar a carga horária como 40 horas semanais, para uma mesma remuneração que antes referia-se a 20 horas. Ou seja, a medida reduz em mais de 50% a remuneração dos médicos que ingressem. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de profissionais dobrarem o horário e o salário. A MP também desvincula os percentuais dos adicionais, como o de insalubridade, do vencimento básico; propõe novos valores rebaixados, fixos e em reais e determina que a diferença daquele que ganha mais passe para Vantagem Pessoal Nominal Identificada – VPNI, sendo subtraída dos servidores toda vez que estes tiverem uma promoção, progressão, reestruturação e reajuste salarial, causando em longo prazo uma equiparação entre os vencimentos, o que causará o congelamento do salário da categoria. Hoje, quem ganha 10% do Vencimento Básico a título de adicional de insalubridade passará a receber 180 reais, mas a diferença, digamos de 520 reais será paga como VPNI. Se esse servidor tem o seu salário aumentado, a insalubridade não aumenta mais. Quem ingressar na carreira receberá 180 reais e pronto. A VPNI, rubrica que completa os valores mantendo a soma inalterada em relação ao que se recebe hoje, foi a fórmula para escapar da inconstitucionalidade e congelar como estão hoje, os péssimos salários que recebemos. Qualquer aumento ou progressão funcional futura transfere valores da VPNI para o Vencimento básico, um aumenta e o outro diminui, de forma a que aumento mesmo só em longo prazo. Depois da tradicional hora EXTRApermanente, não eventual nem intemitente, tão presente no nosso mundo do trabalho tupiniquim, o governo introduz mais uma jabuticaba, a vantagem PESSOALcoletiva! É a VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, criação teratogênica bizarra, aplicada em massa contra os médicos servidores públicos federais. Para os peritos, servidores públicos inimigos número 1 do povo, teve uma cereja especial e específica: a perda total da gratificação de produtividade (que chega a 50% do salário), caso esse perito caia na inatividade. Claro, esse cometeu dois crimes, ser médico e ser perito, triste sina. Quem fica de luto se recolhe, deprimido, abalado. Nós não estamos de luto, estamos é pintados para a guerra, muito bravos com essa covardia! terça-feira, 29 de maio de 2012 A demora para a realização das perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a causa de um protesto na manhã desta terça-feira, em Criciúma. Batendo panelas, carregando um fogão vazio e clamando por mais consideração com os trabalhadores que ficam esperando pelo atendimento, Seu Brás Sebastião e muitos outros manifestantes pararam em frente a instituição para reclamar. "Todo povo brasileiro sabe como está a situação do nosso trabalhador. Ele trabalha 20 anos e quando precisa ser segurado fica aí com a família passando fome, com a perícia marcada para setembro só. Todos nós trabalhamos e pagamos encargos para quando a gente ficar doente possa ter assistência e não é isso que acontece", diz Brás. Seu Brás já é conhecido por fazer protestos na cidade. Até um caixão já foi usado em uma manifestação pela saúde. "Eu faço isso porque eu trabalho para a comunidade e não dou conta de arranjar comida pra essas pessoas que precisam e não ganham do Governo. Tem a Afasc que ajuda, mas como que um pai de família com quatro filhos vai sustentar a todos com uma cesta básica", afirma o manifestante. O manifesto teve o apoio da Guarda Municipal para organizar o trânsito, já que um carro com som também foi usado. A Rua São José, onde fica o INSS, chegou a ficar em apenas uma pista devido ao protesto. A Polícia Militar também foi acionada. Não é de hoje que este blog denuncia o desmonte da saúde pública brasileira promovido pelo Governo Federal de longa data. (clique aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui). Ações típicas desse desmonte estão na cara de todos como o não-custeio, a inobservância às regras vigentes, a falta de cuidado com o gasto, o sucateamento físico das unidades e esmagamento moral dos servidores públicos, achatamento salarial, esvaziamento de servidores e por fim a solução mágica da entrega do SUS à iniciativa privada através dos contratos de parcerias público-privadas, vendendo-se a imagem de uma "gestão eficiente" quando na verdade se mascaram números e esconde-se a população doente dentro de pronto-socorros superlotados. Ter o controle da Saúde, que virou negócio bilionário e é tema politicamente sensível, exige ter controle TOTAL do profissional que faz essa banda tocar, ou seja, o médico. Para controlar, tem que subjugar o médico e nada como as velhas táticas opressoras de demonizar e desmoralizar o profissional, para tirar-lhe a autoridade moral e técnica sobre o assunto a ser controlado. Táticas de desmoralização do médico, o profissional "caro", o "custo" a ser controlado, são mais que conhecidas de todos. O Governo não dá condições de atendimento nem segurança física e jurídica e depois culpa os "burgueses" médicos pela falta de atendimento da população, principalmente no interior. Demoniza-se e desmoraliza-se. Matérias sobre o "não cumprimento de jornada de trabalho" são mais que repetidas, ad nauseam, e encontram na imprensa e no MPF aliados úteis, que aproveitam a chama da fogueira para aparecerem enquanto que Cachoeiras e Cabrais e Demóstenes são escondidos. Com essa política de desautorização do médico na área da saúde, pretende-se ter o total controle sobre os custos e destinos desse negócio bilionário e politicamente rentável. Nada melhor então para mascarar essas intenções malignas que um belo discurso hipócrita e falso, pintado de bonzinho com termos como "humanização" e "multiprofissionalismo". A chamada saúde multiprofissional é uma fraude, uma farsa baseada em uma falsa ciência e insuflada por imbecis que no alto de sua pseudo-esquerdice apóiam esse discurso como se fosse uma luta anti-burguês (no caso, o médico) mas que na verdade trata-se de uma desavergonhada tentativa do capital de se substituir o médico, profissional "caro e burguês" por outros profissionais "da saúde", cada um pegando um naco da medicina: O enfermeiro vira um pouco clínico, o psicólogo um pouco psiquiatra, o fisioterapeuta um pouco ortopedista, a fonoaudióloga um pouco otorrino e por ai vai a barbárie. Até farmacêutico, que não estuda patologia clínica na faculdade, foi alçado à condição de "um pouco patologista". Com isso, todos viram "doutores", nivelados por baixo e aptos a "cuidar da população" a baixos custos e os pseudo-esquerdistas não enxergam que, na verdade, o discurso da saúde multiprofissional está à serviço do Grande Capital, pois transforma todos os profissionais em proletários assalariados a preços de banana para girar a roda bilionária da Saúde. Mas a população acusou o golpe: Não quer "profissional da saúde", quer "médico". Médico que dê atestado (o do fisio não serve, nem do enfermeiro), médico que dê remédio (a farmácia não libera...), médico que atenda, etc. A multiprofissionalização não deu certo, mas ainda vive pois é uma arma contra o principal inimigo desse pseudo-ideologia esquerdista anti-médica: O Ato Médico. Na hora de votar a Lei que acabaria com essa ZORRA na Saúde, o ato médico, os paramédicos em plena luta por empregos e políticos em plena luta antagônica aos interesses da saúde pública e universal se unem nesse discurso hipócrita baseado em falsa ciência e que não passou por nenhum crivo de aprovação populacional. A ironia é que esses inimigos da medicina são os mesmos que procuram os hospitais mais CAROS do País quando caem a si próprios doentes ou familiares. Quem tem, tem medo. Fracassada a tentativa de "multiprofissionalizar" a saúde no país, partiu-se para a outra saída: terceirzar o médico. Dando a ele vínculos precários ligados a cooperativas ou "PJ", ele ficaria manso, desarmado e o governo se livrava do custo trabalhista e do "problema do servidor que contesta". Sob o chicote do empregador privado, o controle é mais fácil. Nesse vinco, a aprovação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, uma excrescência legal que vai criar um grande "cooperativão" nos Hospitais Universitários país afora, a cessão de hospitais e prédios para "organizações sociais" e matérias sucessivas na mídia mostrando como o serviço público é "ineficaz" se prestam ao papel de entregar à iniciativa privada os 65 bilhões de reais por ano que giram no SUS. Só restava lidar então com os cargos públicos de médicos já existentes. Seguindo firme nessa trilha, o Governo Federal atual quer dar um tiro de morte no serviço médico federal, estuprando o Congresso Nacional e editando na MP 568 um PL que há um ano vinha sendo debatido no Congresso. Um PL que acaba com a insalubridade do servidor médico e reduz seu salário em até 50% a médio prazo.Para dar um toque a mais, nada melhor para baratear a profissão do que encher o país de médicos. Inverte-se uma estatística e passamos à condição de país com "poucos médicos" querendo fazer "reserva de mercado". Com isso, a mesma presidenta que vetou a EC 29 e tirou bilhões da saúde (mas chegou a considerar criar uma nova CPMF usando a saúde como desculpa, idéia abortada por pressão social) agora pretende expulsar e extinguir a carreira pública de médico federal e dar o exemplo a todos os estados da federação. O sonho deles é o seguinte: Baratear o "custo saúde" de qualquer maneira sempre exigindo o máximo de qualidade e espalhar esse modelo para todo o país, pois saúde é área sensível e gera/custa votos mas não pode exigir "grandes gastos" pois o dinheiro do povo tem que ser "melhor aplicado", vide o caso Delta Engenharia. Aos pseudo-esquerdistas que apóiam isso, querem algo mais capitalista que isso? Mas eles, políticos, não podem ficar a mercê desses médicos baratos. Como se resolve isso? Simples, já se definiu que teremos 3 tipos de medicina neste país. A) Medicina de Grife = Políticos e Ricos vão continuar se consultando com os mais famosos e prestigiados médicos e hospitais luxuosos do país, como a Presidenta, que só se consulta em hospital nobre de São Paulo e cujo neto nasceu no hospital privado mais elegante de Porto Alegre (Casa de Parto não dava conta??). Valorizam-se exames complementares caros e na maioria das vezes questionáveis como sendo "boa medicina". B) Medicina de Atacado = A Classe Média vai ter que pagar plano de saúde, dando dinheiro aos empresários do setor, para poderem ter um atendimento minimamente decente, obviamente dependendo do plano é claro, pois não há dinheiro para bancar um hospital nobre em cada esquina e, se todos forem nobres, qual a graça não é mesmo? Como toda classe média, espelharão-se nos nobres e haverá demanda por todo o tipo de exame caro e novo que aparecer na revista semanal de informação. O uso da boa medicina ainda terá um aliado principalmente quando o problema do custo for mais alto que o problema da insatisfação do cliente. C) Medicina de Pobre = Os Miseráveis que não podem pagar nada e vivem de "bolsas-sustento" vão continuar vendidos à falácia da multiprofissionalização, sendo atendidos por não-médicos e com um PSF de fachada para tapar esse buraco, naquilo que o neoliberalismo define como Política Focal. Esses não vão ter acesso a nada, será a política do "tratar sintoma" e "6 meses pro Ultra-Som" e "1 ano para a biópsia", a política da peregrinação de postinhos, do atendimento rápido "se não vamos invadir", do médico isolado atendendo 250 fichas em 12h. Aqui, alguns casos vão ter sorte e vão espirrar em Hospitais Universitários, onde poderão ter uma tendimento um pouco melhor. Onde nem o paramédico quer ir, a Presidenta já achou a solução: Fragilizar a prova de conhecimentos para permitir a entrada de todos os "estrangeiros" que não conseguiram sequer passar no vestibular de uma das mais de 170 faculdades de medicina no País para eles "irem atender na Amazônia". Obviamente por míseros 2 anos, depois ele poderá ser mais um médico em busca de emprego nas capitais. Ah, sem esquecer que muitos desses estrangeiros na verdade são brasileiros que optaram por estudar em Cuba, onde só vão pessoas indicadas pelos partidos que estão no poder hoje em dia. A medicina perde nas 3 opções pois quem passa a ditar seu funcionamento é o mercado e a mídia. Exame físico, anamnese, ectoscopia e outras coisas "estranhas" e que "tomam tempo" vão ser uma mera lembrança dos livros de semiologia do passado. Mandará o exame complementar, o aparelho caro, a chuva de exames laboratoriais e a peregrinação entre "especialistas". E o SUS, esquecam, voltará a ser apenas uma bandeira, como era antes de 1986. A saúde virou uma grande Ação entre Amigos e nessa ação os médicos e os pacientes estão fora da equação. Ou como diz um brilhante artigo americano sobre Administração Hospitalar: O médico, hoje em dia, é o segundo elemento mais sem importância dentro de um hospital. Só perde para o próprio paciente. A MP 568 é a tradução disso tudo que está descrito. Não acreditem em mim,. vejam e analisem os dados disponíveis. Agora chega. Hora de girar a roleta. Ah, não se surpreendam se em breve algum banco público ou fundo de estatal começar a anunciar a venda de "planos de saúde". segunda-feira, 28 de maio de 2012 Atestado Médico EletrônicoCremers e INSS reuniram-se para discutir o tema no dia 24 A resolução INSS/Pres nº 202, que institui o Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social, foi o tema da reunião realizada no Cremers nesta quinta-feira, dia 24, entre diretores do Conselho e do INSS. A diretora de Saúde do Trabalhador, Verusa Rodrigues Guedes, disse que o Atestado Médico Eletrônico está em vigor desde o dia 18 de maio e que o documento "poderá ser utilizado como meio alternativo aos procedimentos regulares para requerimento inicial de auxílio-doença previdenciário". Para isso, terão de ser atendidas as seguintes condições, conforme estabelece a resolução: a) que seja emitido pela Internet, no sítio do Ministério da Previdência Social - MPS, www.previdencia.gov.br.nolink Agência Eletrônica do Segurado, mediante certificação digital; b) que seja validado, por meio de batimento on-line com o Banco de Dados do CFM, que o profissional médico está apto ao exercício legal da atividade; c) que o afastamento do segurado seja de até sessenta dias (após esse prazo, não havendo a recuperação, o paciente será encaminhado à perícia); e d) que seja observado o transcurso do prazo de 180 dias, contados da cessação do benefício anterior concedido nessa modalidade, para utilização de novo Atestado Médico Eletrônico. A representante do INSS enfatizou que para emitir o atestado eletrônico, o médico deverá possuir a certificação digital. Nesse sentido, o Conselho Federal de Medicina firmou, em abril, um termo de cooperação com a Caixa Econômica Federal para emissão dos certificados a um preço competitivo (R$ 80,00 para correntistas). O documento é confeccionado pela Casada Moeda do Brasil, em policarbonato (material similar ao de cartões de crédito), e tem um chip. SINDICATO DOS PERITO MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS NÃO ACEITA REDUÇÃO DE PROVENTOS A MP 568/12 só faz uma única referência à carreira de peritos médicos previdenciários, e a faz para acabar com a incorporação da gratificação aos proventos de aposentadoria. Isto é absolutamente inaceitável. Somos a carreira de Estado regulamentada em Lei específica que percebe a menor remuneração. Terminamos a jornada de 35 anos recebendo menos que a remuneração de ingresso dos procuradores e auditores fiscais, por exemplo. Precisamos de urgente redesenho da carreira e, sobretudo, da remuneração incompatível com o cargo e jamais aceitaremos redução de vencimentos ou de proventos. Providenciamos emenda que corrige o texto da Casa Civil deixando clara a manutenção das regras atuais (que já são ruins) de aposentadorias e solicitamos aos peritos que se mobilizem para a aprovação da emenda Dep Eduardo Barbosa que acrescenta ao Art 82 da MP: "A gratificação de que trata o caput é devida aos aposentados e àqueles que vierem a se aposentar na carreira, nos termos do Art 50 desta Lei". Os peritos médicos previdenciários são categoria do serviço público regulamentada em Lei há 8 anos e exercem função de notável importância econômica e social, gerindo o destino de 1,5% do PIB brasileiro, combatendo fraudes e quadrilhas, lutando pela destinação justa dos recursos previdenciários e atendendo os trabalhadores em momentos difíceis de sua trajetória de vida. Esta categoria funcional não tem recebido a devida valorização por parte do governo e tem apresentado altíssimo número de exonerações voluntárias e aposentadorias. Nos últimos 10 meses computamos 143 exonerações voluntárias e 192 aposentadorias. A MP 568/2012, em seu Art 82 determina que doravante os peritos que se aposentarem deixarão de receber a gratificação da carreira, parcela que chega a representar 50% da remuneração. Trata-se de dispositivo inconstitucional que penaliza duramente uma carreira que precisava reforma sim, mas no sentido de torná-la mais atraente, mais profissional, mais numerosa. quinta-feira, 24 de maio de 2012 24/05/2012 17h43 - Atualizado em 24/05/2012 17h43MPF pede que INSS mude processo para concessão de benefícios em MGBenefícios têm sido concedidos com cópias de documentos, diz MPF.Ação pede que Justiça Federal obrigue o INSS a implantar novos recursos.Do G1 Triângulo Mineiro Nesta quinta-feira (24), o Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia entrou com uma ação civil para obrigar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a adotar medidas que garantam a regularidade na concessão de benefícios pela Lei Orgânica de Assistência Social, evitando prejuízos aos cofres da previdência. Segundo o MPF, um excessivo número de benefícios de amparo assistencial vem sendo concedido pelo INSS mediante a apresentação de cópias dos documentos, o que tem facilitado a prática do crime de estelionato.De acordo com o procurador Cleber Eustáquio Neves, a Polícia Federal apurou que, somente nos municípios de Uberlândia e Araguari, mais de 400 benefícios foram concedidos com base em certidões de nascimento que continham informações falsas. A ação pede que a Justiça Federal obrigue o INSS a implantar, em todo o país, um recurso semelhante ao que vem sendo feito na Polícia Federal para a concessão de passaportes ou o sistema de biometria. Em caráter de urgência, admite-se a apresentação de uma foto colorida, em tamanho 5x7, que possibilite a identificação do requerente do benefício. No dia 16 de maio, a Polícia Federal realizou uma operação para cumprir 24 mandados de busca e apreensão. Os policiais fizeram buscas em várias casas e em terrenos baldios em Araguari, mas apenas duas pessoas foram presas. Elas são suspeitas de participar de um golpe contra o INSS. Nos últimos trinta dias foram oito prisões. Segundo a polícia, as pessoas mais velhas conseguiam o benefício de prestação continuada ao idoso repetidas vezes. O valor é de um salário mínimo e ao longo de um ano e meio, a quadrilha recebeu mais de um R$ 1,5 milhão em benefícios. Dos nove requerimentos de audiência pública aprovados nesta quinta-feira (24) pela CDH, um guarda relação com a sugestão de Jéssica Perez. Trata-se do pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, para realização de debate sobre o Portal e-Cidadania, do Senado Federal. Lançada na semana passada, a iniciativa já contabiliza a apresentação – via internet – de 12 sugestões legislativas pela população, sobre temas diversos como eleições, poluição sonora e trabalho temporário. Na próxima segunda-feira (28), a CDH promove, a partir das 9h, audiência pública sobre a violência contra jornalistas brasileiros e estrangeiros. O debate, aprovado na reunião desta quinta-feira (24), como os demais requerimentos, foi pedido por Paim. O senador gaúcho quer debater ainda a proteção à fauna marinha, o meio ambiente aquático e a perseguição a ativistas ambientais; a relação entre o salário dos trabalhadores e o PIB (Produto Interno Bruto); o Dia Internacional da Educação; o direito dos indígenas à terra; a ameaça de demissão de comissários de vôo; as condições de trabalho dos peritos médicos do INSS; e o desemprego gerado pela criação de barreiras comerciais pela Argentina aos produtos brasileiros. Jaraguá do Sul – Os vereadores e dirigentes sindicais que representam a classe trabalhadora, reunidos na sede da Câmara, no dia 16, discutiram sobre a situação do atendimento na agência do INSS de Jaraguá do Sul. O encontro foi organizado pelos gabinetes dos vereadores Justino da Luz e Natália Lúcia. A questão tem merecido constantes abordagens na Câmara, desde convites para participar da sessão ao encaminhamento de moção cobrando providências como em relação a negativa na concessão de auxílio doença por parte dos peritos do INSS, contrapondo a laudos medidos especialistas que atestam a impossibilidade dos trabalhadores de retornarem às suas atividades. Natália disse que inúmeras denúncias têm chegado aos vereadores, onde além dos indeferimentos dos benefícios, o mau atendimento por parte de alguns servidores do INSS, de duas médicas em particular. O convite para um representante de o Instituto participar da sessão feita em março foi ignorado pelo órgão. Do encontro restou consenso do envio de expediente à gerente executiva do INSS na região de Joinville, Jutália Rodrigues, solicitando a sua presença em Jaraguá do Sul para tratar do assunto. A ideia é com a presença de Jutália marcar uma audiência pública para colocar às claras o quadro existente. Se a gerente não confirmar presença, as entidades sindicais e vereadores farão novo encontro para novos encaminhamentos, envolvendo inclusive o Ministério Público, Associação Médica, Conselho Regional de Medicina e outras entidades envolvidas com o assunto. O encontro envolveu dirigentes dos Sindicatos do Vestuário, Metalúrgico, Alimentação, Servidores Públicos, Químicos e dos Empregados da Saúde. O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou três advogados por cobrança excessiva de honorários, segundo informações divuldagas nesta quinta-feira. De acordo com o MPF, em um dos casos os advogados chegaram a receber 47% do benefício do INSS de seus clientes. terça-feira, 22 de maio de 2012 A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis na última sexta-feira (18/5), que os benefícios previdenciários que decorrem de incapacidade laborativa são fungíveis — ou seja, passíveis de modificação pelo juiz. Dessa forma, o julgador pode conceder o benefício de auxílio-acidente, mesmo quando requerido pela parte o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que preenchidos os requisitos legais. O Incidente de Uniformização foi movido por um segurado contra acórdão da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, que reconheceu que ele tinha direito ao benefício de auxílio-acidente, mas não concedeu por não ter sido este seu pedido. O autor alegou que a 1ª Turma Recursal do Paraná estaria decidindo de forma diversa, ou seja, concedendo o benefício cabível mesmo que não tivesse sido requerido diretamente. O juiz federal Osório Ávila Neto, relator do processo na TRU, após examinar o processo, entendeu que deve prevalecer o entendimento pedido pela parte. "No que tange a concessão de benefícios por incapacidade, algumas formalidades processuais devem ser mitigadas em face do tratamento conferido à Previdência e à assistência social pelo artigo 6º da Constituição Federal", observou. O relator também citou jurisprudência que, segundo ele, está pacificada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, segundo a qual "os benefícios de auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez são fungíveis, sendo facultado ao julgador, conforme a espécie de incapacidade constatada, conceder um deles, ainda que o pedido tenha sido limitado ao outro". Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. Médicos federais do Rio promovem paralisação e protesto nesta terça-feira Servidores estão indignados com redução de 50% dos salários Do R7 | 22/05/2012 às 06h00 | Atualizado em: 22/05/2012 às 16h11 Os médicos dos hospitais federais e universitários do Rio de Janeiro paralisaram as atividades nesta terça-feira (22), segundo o Cremerj (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro). Apenas os serviços de emergência são mantidos. Os profissionais também participarão de um ato no palácio Capanema, a partir das 10h. Os médicos devem caminhar até a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio), onde farão novo protesto. As manifestações são motivadas pela publicação da Medida Provisória 568/2012, que reduz em 50% os vencimentos dos médicos servidores federais ativos e inativos. Para a presidente do Cremerj, Márcia Rosa de Araújo, a redução dos salários afasta os profissionais da área da rede pública de saúde. — A redução de salários é inconstitucional e estamos mobilizados para revertê-la. Já é cada vez mais difícil atrair médicos para a rede pública por conta da falta de estrutura e dos baixos salários e agora criam mais esse empecilho. A MP prejudica a população. Garantir a isonomia a todos os aposentados por invalidez permanente. Este tem sido o objetivo da deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) desde que iniciou a luta pela aprovação da PEC 270/2008, de sua autoria, hoje Emenda Constitucional 70. Nesse sentido, ela apresentou esta semana o projeto de lei 3.823/2012, que isenta do pagamento do Imposto de Renda todos os servidores públicos aposentados por invalidez permanente, independentemente da causa que determinou a aposentadoria. "Esta é mais uma iniciativa voltada a dar um tratamento isonômico aos aposentados por invalidez", afirma a deputada. Ela explica que, hoje, só têm o beneficio da isenção os aposentados por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço e ou por doenças especificadas em lei. "Atualmente, em relação ao cálculo de proventos de aposentadoria, no momento que a pessoa é compulsoriamente excluída da sociedade produtiva por invalidez permanente, a concessão de proventos integrais só acontece nos casos das doenças especificadas em lei. Não sendo uma dessas doenças a causa da aposentadoria, esses proventos são calculados proporcionalmente. Mas, em ambos os casos, essa pessoa já está excluída da sociedade produtiva e qualificada como inativa por invalidez permanente", argumenta a deputada. "A legislação que trata da isenção do Imposto de Renda para os rendimentos de aposentadorias decorrentes de algumas doenças precisa ser reformulada. Assim como apresentamos uma nova PEC (170/2012), para estender a integralidade e a paridade a todos os aposentados por invalidez, estamos propondo esse projeto, para dar tratamento único aos dois tipos de aposentadoria por invalidez", ressalta Andreia Zito. Nesta quarta-feira, 15 de maio, A Polícia Federal prendeu em flagrante cinco pessoas pelo crime de estelionato contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Após o recebimento de denúncia, policiais civis do município de Mâncio Lima no estado do Acre flagraram uma falsa mãe logo após o saque do valor correspondente ao benefício salário-maternidade no valor de R$ 2.552,00 (dois mil quinhentos e cinqüenta e dois reais) e conduziram os envolvidos até a Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul para a lavratura do flagrante. A fraude consistiu em registrar pela segunda vez uma filha de D.S.L e E.D.S. com outro nome e com diferentes genitores, M.C.S.S. e M.J.D.F., com o fim de comprovar o exercício de atividade rural, requisito para o recebimento do referido benefício assistencial. O rateio do dinheiro seria o seguinte: a falsa mãe receberia R$600,00, o falso pai R$200,00, a mãe do falso pai, que é menor receberia R$50,00, a parteira receberia R$50,00 e os pais legítimos ficariam com o restante do benefício. Todos os envolvidos foram presos e encaminhados ao presídio local, inclusive a "parteira" que declarou o nascimento inexistente e a mãe do falso pai que representou seu filho menor de idade. Assessoria da PF A notícia publicada acima pela Polícia Federal leva-nos à reflexão.O INSS é a maior seguradora da América Latina, responsável por um ordenamento de despesas da ordem das dezenas de bilhões de reais anualmente, e é também a Autarquia ou órgão público que ostenta os maiores índices de fraudes e prisões decorrentes de operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária, que é integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento da Polícia Federal e Ministério Público Federal, cujo objetivo é o de combater os crimes previdenciários. Somente no ano de 2011 a Força Tarefa efetuou 91 operações, resultando em um total de 423 mandados de busca e apreensão e 282 prisões.Pouco mais de 10% destas prisões foram de servidores, entre eles alguns peritos.Os outros quase 90% tratavam-se de estagiários, políticos, despachantes, advogados, periciados, segurados do INSS e outros. Em suma: existem mais operações da Força Tarefa da Polícia Federal desmascarando quadrilhas de supostos fraudadores no INSS do que o número de semanas que há no ano.Estatisticamente, chega-se quase à cifra de duas operações por semana, que resultam em prisões e mandados de busca e apreensão. Para mais detalhes clique no link: http://www.mpas.gov.br/conteudoDinamico.php?id=529 Cerca de 70% de todos os benefícios requeridos ao INSS dependem e necessitam de análise e julgamento da perícia médica a fim de serem concedidos.Isto significa que o governo e a sociedade deveriam defender uma perícia forte, dotando-a de autonomia técnica, ética e administrativa para instrumentalizá-la como guardiã da verdade e ordenadora do disposto nas leis e normas previdenciárias, certo? Errado, infelizmente! Diariamente peritos são agredidos, difamados e coagidos por certos setores da sociedade, auxiliados por uma imprensa tendenciosa e marrom que, de forma ignorante, parcial, sem sequer ouví-los (covardes e antiprofissionais), sem se aprofundar no assunto (levianos), presta um enorme desserviço, perpassando uma imagem de vilão e carrasco deste profissional, rebaixando-se a interesses mesquinhos, ilegais, imorais e efêmeros, comprometendo o futuro do nosso país, daqueles que contribuem honestamente para a Previdência e que verão brevemente, pelo andar da carruagem, seu direito negado ou cerceado por causa da farra que estimula a concessão acriteriosa de benefícios com o fito de distribuição de renda, usando do expediente de denegrir da imagem do perito, intentando transformá-lo em boi de piranha - o perito expiatório. Por que será que há tantas fraudes e irregularidades assim?Em primeiro lugar, é óbvio que há sempre desvio de caráter de todos que praticam tal ato, depois de transitado em julgado.Entretanto, existem ferramentas de gestão que poderiam coibir tais desvios.Talvez a principal delas esteja na tecnologia de informação e auditoria.Os sistemas computadorizados do INSS são diversos, não comunicam-se entre si, arcaicos, lentos e sempre apresentam inconsistências ou quedas.Gastam-se fortunas para elaborarem-se novas versões destes sistemas com periodicidade quase semanal há vários anos, supostamente tencionando corrigir determinadas inconsistências ainda não vistas ou não corrigidas pela versão anterior daquele sistema.Será que existe mesmo interesse e vontade em corrigí-las? Quem está ganhando com isto? Quantos fraudadores ou sugadores de dinheiro público, desperdiçado de modo pouquíssimo eficiente, continuam se aproveitando da ineficiência, obsolescência e vulnerabilidade destes sistemas?Será que o número de pessoas que ganham com o caos é mais importante do que os milhões de trabalhadores, incluindo os servidores do INSS, que precisam de um sistema que depois de dezenas de versões jamais chegou a ser corrigido?Chegará algum dia?Por que o atraso em implantar-se um sistema novo que integralize todas as informações de forma desburocratizada e permita o uso de ferramentas de auditoria e controle? Este mesmo sistema poda a autonomia do perito ao estabelecer um número máximo de caracteres que podem constar de um laudo pericial.O perito é um julgador de um ato complexo que envolve ponderação de conhecimentos de Direito e de medicina, mas, se dispõe-se a fazer um atendimento mais criterioso e de qualidade, é criticado.Por outro lado, a auditoria interna cobra deste mesmo perito o máximo de qualidade, a observação de itens, nexos e fundamentação que devem constar do seu laudo médico-pericial.E os mesmos que reclamam que o perito demora são os primeiros a gritar quando a perícia é feita de maneira mais rápida.Urram, cinicamente: " Ah, o perito nem olhou na minha cara!". O fortalecimento da perícia é o fortalecimento do Estado, mas o Estado dá sobejas provas de não ter interesse em fortalecer a perícia.O Estado quer repetir o desastre de terceirizar a perícia médica e de acabar com a sua necessidade, tencionando distribuir benefícios para repouso, e não mais por incapacidade – como preconizam as leis.Não aprendeu a lição sobre o que ocorreu na última década, quando houve aumento geométrico na concessão de benefício por incapacidade após a terceirização da atividade.O governo já editou Portaria para acabar com a necessidade de perícia para a concessão de benefícios.O projeto piloto ocorrerá no RS, que é, por coincidência, o Estado em que os médicos não aceitam mais sujeitarem-se à humilhação e à rotina doentia diária do absurdo que é ser perito, atuar como Dom Quixote, nadar contra a maré, procurar a verdade e a lei, mas ser enterrado por uma avalanche de sindicatos, imprensa e políticos que as ignoram e fingem que elas inexistem, adotando o discurso da desfaçatez - que parece orquestrado - de que os peritos é que são problemáticos, que querem prejudicar os trabalhadores, que não sabem nada de medicina. Todos os indícios apontam que, por trás de tudo isto, estaria o governo, perseguindo os próprios peritos, colocando tantas pedras em seu caminho de modo a não deixar-lhes outra alternativa, senão pedir a exoneração.Cada pedido de exoneração deve ser motivo de comemoração, de estouro de champagne para alguns setores do governo, alguns sindicatos e outros atores sociais que pregam o caos.Por causa disto a carreira de peritos médicos é aquela que, disparadamente, tem o maior número de exoneração a pedido do serviço público.A pressão é muito grande, poucos aguentam. Por que as filas estão estourando no país inteiro à espera de perícias e o governo lança um concurso público onde prevê apenas 150 vagas?Não dá nem para tapar o buraco do dente! De acordo com as estatísticas apuradas pelo Sindicato Nacional dos Médicos Peritos apenas o número de exonerações trimestrais da carreira de peritos já ultrapassa o número de vagas oferecidas pelo último concurso.Equivale a dizer que desde o dia do lançamento do edital do concurso até hoje já se exoneraram mais peritos do que o número de vagas oferecidas pelo certame.Será que existe vontade do governo em repor os peritos do Quadro?Mais uma vez vem a pergunta: quem ganha com o estabelecimento do caos?Qual o objetivo do que parece ser uma deliberação do caos?Quem ganharia com o enfraquecimento da perícia?Talvez fosse melhor perguntar, haja vista tantos interesses, quem é que não ganharia? O governo implantará no sul do país o novo modelo de benefícios sem perícia médica.O grande problema é que para tornar este modelo viável teriam que ser promovidas várias mudanças legais.Mas, não é o que está acontecendo, afinal o governo, representado pelo INSS, parece estar querendo fazer as coisas na marra, produzindo quase um estupro das leis, patrolando tudo, esquecendo-se de que existe o Congresso Nacional, a Presidência da República, o C.F.M e o Ministério Público, que serão provocados a se pronunciar nesta matéria. O governo não deve estar contente com a estatística de operações da Força Tarefa Previdenciária.Deve estar achando pouco!A lógica obriga-nos, inevitavelmente, a fazer este tipo de inferência especulativa.Haveria algum motivo para crer que o governo junto com uma boa arquibancada, eufórica e extenuada de tanto gargalhar, não estaria a torcer para o aforismo modificado do Tiririca: " Pior do que está, fica!"?. segunda-feira, 21 de maio de 2012 Procuradorias conseguem suspensão de benefício de segurada do INSS que agiu com má-fé para adiar a interrupção de auxílio-doença A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, na Justiça, o auxílio-doença acidentário de segurada que agiu de má-fé para retardar durante quatro anos a interrupção dos pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A beneficiária terá que pagar multa no valor de 1% sobre o total recebido durante o período. A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) explicaram que através de perícia médica foi constatado que a servidora estava apta a voltar para o trabalho. No entanto, ela questionou a própria capacidade e solicitou nova avaliação, mas não compareceu a quatro agendamentos com a equipe de Reabilitação Profissional. A segurada continuou recebendo o benefício acidentário quando já poderia voltar a trabalhar e garantir seu autossustento. Prova disso, é que as unidades da AGU explicaram que a nova perícia apresentou os mesmos resultados da avaliação feita quatro anos antes, em 2006. A equipe técnica do Programa de Reabilitação Profissional (PRP) manteve conclusão idêntica, de que a segurada apresentava potencial laborativo e aptidão para retorno imediato ao trabalho. Para os procuradores, é evidente que o objetivo da trabalhadora não era esclarecer dúvidas quanto à sua capacidade laboral, e sim adiar o retorno ao trabalho e permanecer recebendo o benefício do auxílio-doença acidentário. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acolheu os argumentos da AGU e condenou a segurada por litigância de má-fé e determinou o fim do benefício acidentário. Ela foi condenada, ainda, ao pagamento de 1% sobre o valor da causa. Futuramente o INSS ainda poderá cobrar regressivamente os valores que foram pagos durante o período em que a servidora esteve apta a voltar para o trabalho. A PRF 1ª Região e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. A OAB/MS enviará, esta semana, documento ao Conselho Regional de Medicina e Tribunal Regional Federal da 3º Região, solicitando esclarecimento sobre a falta de peritos no Juizado Especial Federal de Campo Grande. No Juizado da Capital, não há profissionais oftalmologistas e o quadro de ortopedistas e psiquiatras está com defasagem, o que gera demora na elaboração de laudos e consequentemente atraso processual. Para minimizar os problemas causados pela falta de profissionais, o Juizado Especial Federal tem adotado como medida, o aumento dos valores pagos por perícias realizadas. A Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MS aguarda respostas e cobra providências, pois trata-se de problema que afeta toda a sociedade. O INSS diz que por decisão juidical foi "obrigado" a criar o "novo modelo de atestado médico eletrônico" passando por cima das leis 8.213/91, 8.212/91, 9.784/99, 10.876/04, 11.907/09 além da própria Constiutuição Federal de 1988 já que mudou dispositivo previsto em lei sem aprovação do Congresso Nacional ou Medida Provisória. Fez isso de canetada, com memorandos infra-legais. Mas isso é mentira, o Juiz jamais mandou o INSS fazer isso. O INSS foi processado pela Defensoria Pública da União no RS que justamente pedia isso: "A ACP requer que as Gerências Executivas do INSS no estado, nos casos em que a data de agendamento de perícia médica tenha sido fixada em mais de 30 dias do requerimento do benefício por incapacidade, implante automaticamente o benefício, desde que preenchidos os demais requisitos, como qualidade de segurado e carência, até pelo menos a data da perícia agendada." Em nenhum momento a DPU pediu para não se fazer mais perícias ou para se criar atestados eletrônicos. Em sua defesa, o INSS alegava que havia risco de fraude (sério? E agora não tem mais?) e informava ao Juiz para evitar decidir favoravelmente à DPU pois tinha 3 estratégias para acabar com a fila: a) Remanejo de peritos para a linha de frente (o que não cumpriu). b) Contratação de mais peritos do novo concurso (o que ainda não cumpriu nos números exigidos) c) Instalação de um novo modelo eletrônico de perícias. Aqui está a pegadinha. O INSS É que informa ao Juiz que esse modelo estava disponível. Ora senhores, hão de convir que o Juiz jamais iria pensar que o INSS iria mentir em juízo ou tentar enganá-lo, afinal de contas, o próprio presidente do INSS, que é procurador federal e gaúcho, foi reunir-se pessoalmente com ele para garantir isso. Então após algumas audiências conciliatórias, o Juiz definiu: Então que o INSS DISPONIBILIZE o sistema eletrônico em 15 dias; Ou seja, mandou o INSS tornar prático aquilo que o próprio INSS disse que já estava pronto. Mas era mentira. Não estava pronto, pois não havia sistema, que foi feito às pressas, não havia amparo legal, pois não tinha MP ou Lei mudando a regra em vigor. E em mais um exercício de estupro legislativo, o INSS pega esse despacho do Juiz, vira pra sociedade e diz: Vou fazer isso porque o Juiz está mandando. É mais ou menos como você ser cobrado na Justiça por uma dívida e dizer: Não senhor Juiz, não execute minha casa pois eu tenho um prédio na esquina para quitar a dívida. Ai o Juiz emite um despacho: Disponibilize o prédio em 15 dias. Ai você pega o despacho, entra no prédio que não é seu e expulsa todo mundo dizendo: Olha, vocês tem que sair porque o Juiz mandou. O INSS alega no memorando 13 DIRAT que: "Com o objetivo de atender decisão judicial referente a Ação Civil Pública nº50225299-96.2011.404.7100/RS, foi criado no Sistema de Agendamento Eletrônico –SAE, um serviço denominado Auxílio Doença com Atestado Médico Eletrônico,para atender exclusivamente as Agências da Previdência Social das GerênciasExecutivas: Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo." Da petição e da informação anexadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 67, dê-se vista à Defensoria Pública da União. Defiro a dilação do prazo, por 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição supramencionada, para que seja disponibilizado o módulo de atestado médico eletrônico na internet. Intime-se. Porto Alegre, 03 de maio de 2012. Hermes Siedler da Conceição JúniorJuiz Federal" O JUIZ MANDOU O INSS DISPONIBILIZAR, OU SEJA, TORNAR PÚBLICO AQUILO QUE ELE PRESUMIA EXISTIR, O MÓDULO DE ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO NA INTERNET. O JUIZ NÃO MANDOU CRIAR UM MÓDULO DE ATESTADO ELETRÔNICO. A DPU NÃO PROCESSOU O INSS PARA ELES CRIAREM UM AUXÍLIO-DOENÇA ELETRÔNICO. O INSS É QUE DISSE QUE ISSO EXISTIA, E ENGANOU A DPU E O JUIZADO FEDERAL DO RS. NÃO,DE FATO NÃO EXISTE NENHUMA MENÇÃO DO JUIZ SOBRE CRIAR AUXÍLIO ELETRÔNICO. QUEM OFERECE ISSO É O INSS, SEM PODER POIS NÃO HAVIA APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO, MAS O JUIZ CONFIOU NA BOA FÉ DO INSS (UM ERRO) E SEM PEDIR EVIDÊNCIAS DA LEGALIDADE DESSE SISTEMA, MANDOU O INSS DISPONIBILIZAR O ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO EM 15 DIAS. MAIS UMA VEZ PARA FICAR BEM CLARO: O OBJETO DA AÇÃO É CLARO: PROCEDER À REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS NO PRAZO LEGAL E SE NÃO CONSEGUIR, PAGAR ATÉ QUE SE FAÇA A PERÍCIA. NADA MAIS JUSTO, O CIDADÃO NÃO MERECE SOFRER POR INCOMPETÊNCIA DO INSS. NA AÇÃO DE CONCILIAÇÃO O INSS DIZ AO JUIZ QUE UMA DAS MEDIDAS SERIA A IMPLEMENTAÇÃO DO ATESTADO ELETRONICO, COISA QUE PARA TAL ELE DEVERIA TER AS PRERROGATIVAS LEGAIS DE FAZER, OU SEJA, AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL COM DEFERIMENTO DA PRESIDENTA DILMA PARA MUDAR A LEI 8.213/91 E INSTITUIR ESSA MODALIDADE DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO. O Juiz diz então: OK, então dou 15 dias para vocês implementarem esse atestado. O Juiz não mandou implementar, o Juiz não determinou o aceite de atestados eletrônicos, ele apenas numa audiência de conciliação aceitou sobrestar a decisão do processo (que pede PERÍCIAS AOS SEGURADOS) pois o INSS disse que ia resolver com esse mecanismo. O INSS NÃO DISSE AO JUIZ QUE NÃO TINHA AMPARO LEGAL PARA FAZER ISSO. O INSS NÃO DISSE AO JUIZ NEM À DPU QUE AINDA NÃO EXISTE ATESTADO MÉDICO ELETRÔNICO CERTIFICADO NO PAÍS. O INSS NÃO DISSE AO JUIZ QUE IA FAZER TUDO POR "MEMORANDO INTERNO" ESTUPRANDO A LEI E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O INSS NÃO DISSE AO JUIZ QUE IA VIOLAR A SOBERANIA PRESIDENCIAL EM DETERMINAR AS LEIS VIGENTES. O INSS NÃO DISSE AO JUIZ QUE IA MANDAR ADMINISTRATIVO FRAUDAR DATAS FICTÍCIAS EM SEUS SISTEMAS CORPORATIVOS INTERNOS PARA GERAR PAGAMENTOS SEM PRECISAR DOS PERITOS. EM SUMA: O JUIZ NÃO AUTORIZOU ESSA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELA PRESIDÊNCIA DO INSS. O INSS ESPERTAMENTE PEGOU A FALA DO JUIZ PARA IMPLANTAR AQUILO QUE ELE (INSS) DISSE QUE TINHA EM MÃOS, MAS NÃO FALOU AO JUIZ QUE O QUE TINHA AINDA NÃO ESTAVA APROVADO POR LEI, E TENTA PASSAR À POPULAÇÃO QUE FOI O JUIZ QUE MANDOU ELE (INSS) FAZER ISSO, OU SEJA, INVERTE A LÓGICA E O VETOR DA DISCUSSÃO. E NÃO DISSE AO JUIZ QUE AINDA NÃO EXISTE ATESTADO MÉDICO DIGITAL CERTIFICADO NO BRASIL E QUE VAI DEMORAR A TER. PARA CUMPRIR O DESPACHO, O INSS INVENTA UMA "ORDEM JUDICIAL "DE SE FAZER"" E CRIA ÀS PRESSAS UM MONSTRO LEGISLATIVO QUE NA PRÁTICA VIOLA O DIREITO DOS TRABALHADORES POIS NÃO DÁ DIREITO A AUXÍLIO ACIDENTE, TRABALHO, ISENÇÃO OU APOSENTADORIA. PARA TER ISSO, O TRABALHADOR, QUE ANTES RECEBIA TUDO DE UMA VEZ COM O RECONHECIMENTO PERICIAL, AGORA VAI TER QUE, MESMO DOENTE, CORRER ATRÁS DE SEUS DIREITOS ATRAVÉS DE COMPLICADOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, UMA VEZ QUE O PRESIDENTE DO INSS EXCLUIU OS PERITOS DESSE PROCESSO. PORQUE EXCLUIU? POIS SABIA QUE JAMAIS ACEITARÍAMOS ESSE DESCUMPRIMENTO DA LEI. Isso é um descalabro, isso é a porta aberta à fraude, isso é um desrespeito com o trabalhador que tem direito a NTEP, Acidente de Trabalho, Aposentadoria por Invalidez e Isenção de Carência mas que vai ficar sem isso pois para viabilizar a exclusão dos médicos dessa ilegalidade, o Presidente Hauschild determina que os administrativos insiram datas falsas no sistema PRISMA e não isentem carência de nada através do memorando conjunto 29. Se você também está indignado com esse estupro da Lei e com essa engabelação que o INSS está fazendo com o Juiz de Porto Alegre, por favor, denuncie você também. A DPU também precisa saber disso: Palavra de médico não vale mais nada mesmo. É mesmo curiosíssimo o funcionamento da justiça. No caso acima uma empresa demitiu um funcionário com a justificativa de atestado falso. Teve o cuidado de confirmar a informação com o Médico emissor. Houve, no entanto, comprovação de atendimento hospitalar pela funcionária - que não alteraria a confirmação de alteração de atestado. A justiça entendeu que havendo uma divergência de informações entre as partes, a demissão não era cabida e condenou a empresa. Gera um tipo raro de insegurança. Ora, ser atendido num hospital não implica em estar incapaz sequer doente por vezes. Imagine agora no "Novo Modelo" o novo conflito jurídico com uma situação em que o INSS confirma com o Médico que o atestado não foi emito pelo mesmo (uma garantia elementar) e mesmo assim não pode cessar o benefício por falta de provas ou caso o segurado apresenta comprovação de atendimento hospitalar. É difícil... sábado, 19 de maio de 2012 Estamos prestes a voltar ao passado. A "ousadia" do Novo Modelo é de dar arrepios nos expectadores. Como se não bastassem as idéias próprias nos seus fluxogramas, muito além das delimitadas pela lei e pela decisão judicial do RS que o sustenta, ainda podemos observar algo realmente grave que afronta a própria legislação e o próprio trabalhador. É que descobrimos que a nova forma de conceder benefícios sem médicos subtrai-lhe o direito ao reconhecimento automático do Benefício por patologia ocupacional B91 do NTEP e lhe transfere novamente a responsabilidade o onus probandi. De acordo com mais novo MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/DIRAT/DIRSAT/INSS de 18 de maio de 2012 inicialmente TODOS OS BENEFÍCIOS DO NOVO MODELO SERÃO CONSIDERADOS B31 (de qualquer natureza) devendo o trabalhador, dentro do prazo prescricional, requerer a transformação de espécie para B91. Ou seja, voltamos para o tempo em que o trabalhador precisa correr atrás do tempo e das provas para a transformação de espécie de benefício. A estaca zero. No Item 18 do Memorando CC 29 pode se lê: "Tratando-se de doença ou acidente do trabalho, deve solicitar a transformação do auxílio-doença previdenciário em auxílio-doença acidentário, no prazo decadencial previsto em lei", o qual será exibido sempre que se tratar de benefício habilitado para concessão por meio do Atestado Médico Eletrônico. MEMORANDO-CIRCULAR CONJUNTO Nº 29 /DIRBEN/PFE/DIRAT/DIRSAT/INSS‏ 16. À exceção da dispensa de realização de exame médico-pericial na análise de benefício mediante Atestado Médico Eletrônico, serão observadas todas as exigências procedimentais e legais, inclusive no tocante à carência e qualidade de segurado, sendo que os dados do Atestado Médico Eletrônico serão considerados pelo PRISMA, automaticamente, da seguinte forma: a) a "Data do Início do Repouso" será considerada como Data de Início da Incapacidade-DII e Data de Início da Doença-DID; b) a Data de Cessação do Benefício-DCB corresponderá à Data do Início do Repouso acrescida da Quantidade de Dias do Repouso, subtraída de um dia;c) a espécie do benefício será 31 (Auxílio-Doença Previdenciário);d) o benefício será considerado como não isento de carência. .... Sabe aquele trabalho penoso que os peritos tiveram que se submeter para limpar a farra dos credenciados que instituíam a Data da Doença na mesma Data da Incapacidade e comumente no mesmo dia da Perícia Médica que ocasionou elevado nível de estresse e inúmeras cessações de Benefícios Indevidos com agressões, queixas e processos? Sabe aquele trabalho todo que se tem para de procurar e definir e instituir a Data de Início de Incapacidade com pesquisa minuciosa de exames complementares, prontuários médicos e solicitações ao médico assistente (SIMA) a fim de filtrar dezenas de milhares de "espertos" que todos os dias tentar arrombar os cofres públicos com suas fraudes e promover a justiça previdenciária? Sabe aquela Data de Início de Incapacidade errada que fez com que dezenas de colegas respondessem administrativamente processos para devolução de dinheiro aos cofres públicos e gerou inúmeras ações de reparação no poder judiciário? Sabe aquela cena em que você, perito, passou vários minutos dizendo que infelizmente para a legislação a "patologia pré-existente" não dá direito ao benefício. Art. 59 da lei 8213 - Parágrafo único. "Não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão"? Ah! Era Brincadeirinha do INSS. Nem Precisava! É que acabou o conceito de Patologia Pré-existente, pelo menos para os administrativos! Norma Interna do "Modelo Novo" orienta a colocação da Data do Início da Doença na mesma Data de Início da Incapacidade acabando com o conceito legal de "Doença Pré-existente" a incapacidade. O cinismo no INSS não tem fim. No mesmo memorando em que tenta ilegalmente iniciar um modelo de auxílio-doença não previsto na legislação federal, sem o respaldo jurídico que afirma ter, eles fazem questão de frisar, no fluxo de atendimento, como será o tempo dado a esse atendimento: "(...)7. Lembramos ainda, que foi criado o serviço Auxílio-Doença com Atestado Médico Eletrônico, no Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA, o mesmo encontra-se no sub-serviço do Serviço Mestre de requerimento de 30 minutos, e deverão ser efetuadas as configurações necessárias." Quer dizer então que o INSS para o atendimento meramente administrativo em que o técnico do INSS vai apenas conferir 01 (UM) atestado, já inserido no sistema, sem necessidade de exame físico, ouvir queixas, ver pilhas de exames complementares e digitar laudo, estipula 30 minutos (meia-hora) de intervalo de agendamento. MAS PARA UMA PERÍCIA MÉDICA COMPLETA, ONDE O MÉDICO VAI TER QUE OUVIR O RELATO, AS QUEIXAS, FAZER EXAME FÍSICO, LER PILHAS E PILHAS DE LAUDOS, EXAMES E ANTECEDENTES PERICIAIS, ESTUDAR O CASO, CONCLUIR, ESCREVER E PASSAR PRO SISTEMA, o INSS estipula apenas 20 minutos e diz que é o "suficiente". E O MPF DIZ QUE É "LÍCITO" FAZER ISSO E CONCORDA COM ESSES VINTE MINUTOS, SENDO QUE ALGUNS PROCURADORES DEFENDIAM MENOS AINDA, ATÉ 15 MINUTOS E OLHE LÁ. E depois o MESMO MPF fica fazendo "cruzadas" pela qualidade pericial e se "esquece" que foi omisso quando deixou o INSS pressionar os peritos a fazer perícias de 20/20 minutos e foi vergonhosamente contra o Movimento de Excelência Pericial, chegando inclusive a combatê-lo na Justiça. É tudo uma grande farsa e nós somos os palhaços desse circo chamado INSS. Não à toa, conhecido como "INSSano" ou "INSS - Isso Nunca Será Sério". Baseado em falsa premissa, pois não houve decisão judicial no RS mandando abrir o novo modelo, INSS publica, na tarde de hoje, portaria assinada APENAS pela Diretora de Atendimento regularizando internamente o fluxo para o Auxílio Doença - Modalidade Atestado Médico Eletrônico - e quer que a Lei seja alterada apenas por memorando travestido de suposta decisão judicial, que não houve. Além disso, o Atestado Médico Eletrônico ainda não existe, é um projeto que está sendo aos poucos implementado nos estados e terá custos ainda não definidos aos médicos que QUISEREM (não são obrigados) a aderir. Ou seja, estão normatizando o que não existe. E mais ainda, inexiste previsão legal desse tipo de modalidade. O INSS, no desespero, tenta usar uma ACP da Defensoria Pública Federal que ainda está sob análise judicial para burlar a necessidade de mudança legislativa sobre a matéria, tanto que o "novo modelo" ficará restrito às gerências que supostamente estão sob efeito da ACP, a saber: Canoas, Novo Hamburgo e Porto Alegre. A irresponsabilidade da gestão do INSS não tem fim e mais uma vez nos perguntamos: Onde está o MPF numa hora dessas? Realmente, estamos diante de um fracasso gerencial. Onde, novamente, está o MPF para penalizar os responsáveis por esse caos? Ou vão continuar bancando os ursos polares e só ir atrás de peixe pequeno? quinta-feira, 17 de maio de 2012 Conforme este blog cansou de avisar, o INSS é o escorpião da fábula e os peritos mais uma vez cairam no seu conto mortal. Depois da MPV 568/12, somos brindados com mais essa bomba que acaba de ser lançada sobre nós. No calar da tarde de hoje o INSS publicou portaria vespertina que REVOGA a portaria conjunta DIRSAT-DIRAT que regulamentava, dentre outras coisas, as lotações dos peritos e o limite de 6h para agendamento de perícias. O INSS enganou a pávida ANMP e os demais peritos crédulos a esta defunta entidade representativa, mais uma vez. Primeiro o INSS prometeu vincular uma redução de agenda para 6h diárias baseados no compromisso de atingir uma meta de 15 perícias/dia. Avisamos que era mentira mas fomos taxados de "Cavaleiros do Apocalipse". O INSS editou a medida regulando no máximo 15 perícias em 6h. Riram de nós, mas os chefetes locais se rebelaram e o presidente desta "autarquia da mãe joana" mostrou mais uma vez toda a sua ausência de poder ao revogar poucos dias depois a mesma em troca de outra, publicada acintosamente em data retroativa, que mudava a redação de "no máximo 15 perícias" para "no mínimo 15 perícias" em 6h. Mas mantendo as 6h como teto deixava possível no máximo 18 perícias. Já foi a primeira e grande traição. Agora revogaram de vez tudo. Lotação, 6h, sumiu tudo. E nada em seu lugar, ainda. Pelo menos até amanhã estaremos no vácuo legislativo, à mercê de chefias insandecidas que só pensam em números e tratam segurados como se fossem boiada entrando no frigorífico. Não esperaram nem 3 meses para mostrarem que no INSS, "palavra dada" é "letra morta". Diante desse momento cabe aos peritos assumirem a cada dia mais o compromisso pela qualidade pericial, exigir condições de trabalho dignas e nos termos das leis, rejeitar qualquer pressão por produtividade insana e denunciar chefias assediadoras pois nosso dever é atender com qualidade o cidadão e pressa não casa com qualidade. Aliás, o MPF, que tanto vem batendo nessa tecla de qualidade de perícias, o que anda fazendo para impedir que o INSS continue assediando peritos a trabalhar de forma excessiva e sem estrutura física ou amparo legal? O que será que virá agora? Acho que essa nem Deus sabe... Nota 17/05 23h: Devido a diversos telefonemas, esclareço que o que apareceu na intranet na tarde de hoje era a revogação da portaria que fixava 15 perícias em 6h. Ou seja, quem está nas 8h pode ter a surpresa de encontrar 8h de perícias. A Resolução das 6h mediante "metas" ainda está válida nas APS que a conseguiram. Existe orientação consensual médica de cobertura da Síndrome de Abstinência, período de intensa agitação, o qual, segundo os próprios psiquiatras, duraria em média 30 a 60 dias, além disso é incapacidade relativa sob a interpretação do julgador. Fato que colabora para isso são os relatos dos próprios segurados que dizem ter trabalhado e usado drogas simultaneamente por vários anos antes de procurarem ajuda médica. A conduta não é aleatória ou sem embasamento científico como faz parecer e tem inclusive normatização interna. O que se deseja é ajuda financeira para tratamento, o que é diferente de incapacidade para o trabalho. A mudança deste foco embora seja de difícil percepção para a população não é para a maioria dos peritos do INSS. Não se autoriza benefício por ajudar financeira para tratamento e sim por não se poder trabalhar em suma. "DIRETRIZES DE PATOLOGIAS MENTAIS - INSS (Da Resolução 128) 4.2.4 Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de cocaína (F14) ... 4.2.4.1 Conduta médico-pericial Com o uso continuado de cocaína, há repercussão em várias esferas orgânicas e os eventuais afastamentos laborativos estão condicionados à existência de comorbidades e/ou síndrome de abstinência, que se resolve em torno de trinta dias. Na possibilidade da vigência de psicose, os prazos podem ser aumentados. " O grupo formado pelos parlamentares e por presidentes de sindicatos de trabalhadores da região decidiu a estratégia a ser adotada na tentativa de encontrar respostas às denúncias contra o setor de perícias do INSS INSS - Perícia Médica: em Alagoas é preciso esperar três meses para ser atendido Segundo a assessoria do INSS, existe uma defasagem nos quadros de funcionários, mas, a partir desta semana, começam a ser nomeados os novos servidores, aprovados no concurso público realizado em fevereiro Como já denunciado neste Blog, o caos no SUS está chegando perto do insuportável. E os políticos responsáveis pela incompetência da gestão do sistema e culpados pelo sucateamento da saúde já escolheram o bode expiatório a quem vão culpar: os médicos (poucos) que ainda aceitam trabalhar para o SUS. Diversos casos dessa atitude cínica de prefeitos, secretários públicos, governadores e até mesmo do governo federal já foram denunciados aqui. Agora temos mais um caso: O prefeito de Lagoa da Prata, MG, Sr. Antônio Divino, ou "divininho" para os íntimos, que é acusado de fraude em licitação pública mediante propina, tentativa de compra de votos e nepotismo e que está inclusive na mira do Ministério Público local que pediu a cassação de seu mandato veio a público recentemente para acusar os médicos que trabalhavam em uma Unidade de Pronto Atendimento pela morte de um paciente que deu entrada lá sem direito à defesa prévia ou conhecimento do caso e já dando veredito e sentença. Não satisfeito, ainda disse em entrevista para jornalistas que a população deveria ter agredido os médicos, em clara violação da Constituição Federal, de Minas Gerais e das leis locais sobre servidores públicos. Aos leitores, não é apenas questão de semântica a diferença de uma UPA para um PS; existe diferença de custo, pessoal e equipamentos. Uma UPA é mais barata que um PS mas não está preparada para o suporte que um PS tem que dar, mas para população vende o peixe como sendo atum, mas na verdade é manjubinha. Obviamente quando um paciente está grave ele tem que ir para um PS, não uma UPA, mas o prefeito chamou a UPA de "PS" e enganou a família do doente, que achou que estava indo a um pronto-socorro. Este fato foi denunciado pelo CRMMG em seu site. Observando o vídeo onde ele dá uma entrevista, resta claro que a preocupação de divininho passa longe da população, seu medo seria um suposto poder político crescente nas mãos de médicos locais e fala disso abertamente aqui A imprensa compra esse peixe de que a culpa do caos no SUS é dos médicos pois ela vende sangue pra população mas deveria voltar a ser imprensa de verdade e ao menos dar uma conferida nos salários pagos aos médicos, como os 812 reais que a Presidenta Dilma paga a médicos federais, e ai começar a ver porque falta médico para atender paciente. Os médicos do SUS estão num beco sem saída: Se atendem como a norma ética e técnica determina, são linchados pela população que está "esperando há 2 horas". Se cedem à pressão do gestor e passam a atender rapidamente sem olhar no rosto e tratando apenas sintoma (é o que dá pra fazer em 3 minutos) são cinicamente cobrados na mídia e pelo MP por não terem "atendido dignamente", não resolvem nada pois o sintoma retorna e a pessoa fica reentrando na fila, pioram o problema pois a doença se for grave pode avançar e quando o erro ocorre, o divininho manda bater. A única saída pros médicos no SUS é a porta da saída. Exoneração em massa, deixa a Presidenta chamar os cubanos e bolivianos para atender nesse sistema doentio. Não há dignidade na gestão do SUS. Impera o cinismo e a falsidade, pois querem esconder a verdade: os governos não querem gastar um centavo com saúde e quando gastam o fazem malfeito e com fartos casos de desvios. Culpe-se o médico, que leva a pecha sem razão mas com merecimento pois a classe não se mobiliza para mudar esse cenário. (*na caricatura ao lado, Elisete e Darcy) Durante anos a fio este blog criticou o Ministério Público Federal, a parte que cuida de assu... ADVERTÊNCIA O Blog Perito.med não tem linha editorial definida, exceto tratar de temas de interesse de peritos médicos previdenciários como categoria e medicina em geral. Não há nenhuma forma de censura e os autores e comentaristas respondem pessoalmente por suas manifestações. A reprodução do conteúdo deste BLOG será permitida apenas após pedido de autorização aprovado e mantida a citação do blog e do autor do texto.
Você faz backups ? Uma prática pouco comum, mas muito importante, muitas vezes renegada, esquecida ou considerada como algo "sem importância", até que o pior aconteça. Uma característica pra descobrir se você toma ou não cuidado com seus arquivos é: você "guarda" as fotos no cartão da própria câmera, dizendo que é pra segurança. apaputa! 🙂 PORQUE VOCÊ NÃO FAZ BACKUP ? Hoje temos vários aplicativos que auxiliam nessa tarefa, espaço em disco também não é desculpa, já que HD externo hoje está barato, a dica aqui é o Comodo Backup, programa gratuito recheado de opções para que você personalize, possibilita também backups em FTP, emails e outras coisas interessantes. 10 Responses to Você faz backups ? Até hoje a melhor ferramenta de backup que eu vi foi o Bacula, para linux, por ser bem simples de usar e bem customizável (vi uma demonstração certa vez) e ser inteligente no uso de espaço na hora de fazer backup (podendo diferenciar de backups gerais, incrementais, etc…) depois que coloquei aqui um hd po time machine nunca mais me preocupei com backup.. ja precisei voltar atras para pegar uns dados e foi que é uma beleza… ao estilo "de volta para o futuro"ou seria de volta para o passado? huauhauah
Educação Desde que esteve como secretário de Educação, durante o período de 2009 a 2013, o Prefeito Jaime Cruz sempre prestigiou as festas juninas das escolas da Rede Municipal de Educação. Dando sequência às visitas, no último sábado, dia 18, o Prefeito Jaime Cruz esteve na EM Profº Claudio Gomes e o Centro de Educação Infantil – CEI Mágico de Oz (Complexo Educacional Norberto Elias). Acompanharam o Prefeito, a secretária de Educação, Kaity Berlini; secretário de Habitação, José Luis Bernegossi; secretário de Esportes e Lazer, Adriano de Sousa e secretário de Serviços, Marcio Campos, "Balu". Em ambas as unidades, o Prefeito Jaime Cruz elogiou as diretoras e educadoras pelo capricho e dedicação na preparação dos eventos. "A lembrança que fica destes festejos é a alegria, marcando de maneira especial a cada uma das crianças participantes", disse o Prefeito Jaime Cruz. As autoridades também provaram as comidas típicas e prestigiaram as tradicionais quadrilhas juninas compostas pelos alunos. No próximo sábado, dia 25, as unidades do CEI Cuca (Jd. Três Irmãos), CEI Peter Pan (Vila Planalto), CEI Marques de Rabicó (Jd Nova Canudos), CEI Tia Anastácia (Capela) e EM Profª Maria de Lourdes Von Zuben (Jd. Mirian).
Política e Cidades deputado federal pode ser expulso do PMDB por infidelidade (Foto: Site Marconi)O diretório estadual do PMDB analisa na manhã de quarta-feira (25) se aceita ou não o pedido de expulsão do deputado federal Luiz Bittencourt por infidelidade partidária. A petição foi protocolada na última sexta-feira por um dos integrantes da executiva regional, o ex-deputado Luiz Soyer. O peemedebista havia anunciado há duas semanas – durante a primeira reunião do diretório regional após as eleições – que faria o pedido de expulsão do deputado federal. O que motivou foi a declaração de apoio ao governador eleito Marconi Perillo, do PSDB, principal adversário do candidato do PMDB, Iris Rezende. Ele detalha quais foram a provas que juntou ao processo para embasar o pedido de expulsão do deputado federal. "Juntei edições de jornais e um DVD com ele praticando um ato público de campanha com o nosso principal adversário. É uma prova material", argumenta. Ele explicou quais vão ser os próximos passos do processo, caso o diretório regional aceite analisar a petição. "A comissão executiva do PMDB vai se reunir na quarta, às 10h, para decidir se a petição está atendendo os requisitos legais e assim mandará o processo para a comissão de ética decidir sobre a questão", informou. Soyer criticou os partidos que não usam os instrumentos disponíveis para expulsar os infiéis e disse esperar que seu pedido sirva de exemplo para que os diretórios municipais façam o mesmo contra filiados que se enquadram na infidelidade partidária. "Posições" Em entrevista exclusiva a RÁDIO 730, no dia que foi anunciado o pedido de expulsão, Luiz Bittencourt afirmou que o PMDB em Goiás não tem democracia e esta ultrapassado. O deputado destacou que vai continuar defendendo suas posições dentro do partido. "Vou defender minha posição. Entendo que quem está errado é que deve fazer uma reavaliação do seu posicionamento. A cúpula do partido vem errando sistematicamente. Vou continuar defendendo as minhas posições".
Uma família, que prefere não se identificar por medo de represália, procurou a Defensoria Pública do Estado de Sergipe ontem, 23, para denunciar abuso de autoridade praticado por policias militares da Operação da Caatinga e da Polícia Civil na madrugada do último sábado, 18, no município de Nossa Senhora da Glória.Segundo uma das vítimas dos policiais, sua residência foi invadida sob a alegação de que teria drogas e armas no local. No momento do fato, pai, mãe, dois filhos, genro e duas crianças de dois e três anos foram submetidos a torturas por duas horas, quando tiveram que ficar ajoelhados fora da casa."Eles chegaram quebrando tudo, agredindo meus filhos, genros e ainda ameaçaram chamar o Conselho Tutelar para tomar meus netos. Eles disseram que tinham em mãos um mandado de busca e apreensão, mas não mostraram. No momento do fato minha mulher, que tem um coágulo na cabeça, ficou desesperada com a atitude dos policias. Em seguida, fomos encaminhados à Delegacia e ficamos detidos, sendo liberados apenas por volta das 13h", relatou E.C.De acordo a filha A.N., os policiais quebraram a porta e tudo que encontraram no interior da casa. "Bateram em mim, no meu esposo e no meu irmão e ainda ameaçaram tomar meus filhos através do Conselho Tutelar. Vasculharam tudo em busca de drogas, mas não encontraram nada, apenas um cigarro de maconha, mas mesmo assim levaram todos presos. Ficamos sob tortura psicológica e física das 4h às 6h apanhando e ajoelhados. Na Delegacia, me colocaram em uma cela, onde só tinham homens e propuseram um acordo com meu esposo para ele trocar a liberdade em troca da informação do paradeiro dos indivíduos no prazo de 15 dias, e ainda ameaçaram meu esposo de que senão informasse eles iriam voltar e prender todos", denunciou.Segundo a mulher, a família deixou a sua residência e alugaram um imóvel com medo dos policiais cumprirem o que prometeram. "As ameaças continuaram. Eles disseram que iriam tocar fogo na casa com toda minha família dentro e, para não morrer, tivemos que deixar tudo em Glória, uma vez que eles foram lá por duas vezes na intenção de matar a gente. Eles continuam nos ameaçando com ligações pedindo para entregarmos os dois homens que eles procuram, mas não sei nem quem são eles", se emociona.A família foi atendida pelo subdefensor público geral, Raimundo Veiga, que de prontidão acionou o Núcleo de Flagrante Delito da Defensoria Pública para que as providências fossem adotadas. "A situação da família é delicada, uma vez que deixaram o lar sob ameaça de morte. Encaminhamos a família para ser orientada pelos defensores públicos criminais. As vítimas também ficaram de procurar o juiz e promotor da Comarca de Nossa Senhora da Glória. Eles prestaram no início da semana um Boletim de Ocorrência na Corregedoria Geral da Polícia Civil e tiveram na Promotoria de Justiça do Cidadão Especializada no Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público para que as providências fossem tomadas face a gravidade do fato", disse Veiga.
Felicidade custa R$ 11 mil por mês, aponta estudo Stonebreakeros pastores possivelmente não acreditam e as pessoas são assim mesmo, agem diferente qdo em exposição Posso negar essa afirmação que terá o mesmo valor. esse é um exemplo, bseado em experiência pessoal de como foi atingido o objetivo ao escrever essa passagem, explicitamente "porque DEUS AMA AO QUE DÁ COM ALEGRIA", Eu tive a mesma experiência pessoal que você, porém, conforme as regras, não devo julgar ninguém por suas atitudes, é errado.Falando na lingua dos ateus, que não deixa de ter palavras herdadas dos tempos biblicos: "é errado ser hipócrita". Ou só pra contrariar você vai me dizer é correto ser hipócrita? implicitamente, Deus não ama ao que não dá com alegria... Não é isso que estão escrito. Se está escrito que "ama quem dá com alegria" não quer dizer que "não ama quem não dá com alegria". Lembrando que isso é mais um conselho do que uma lei e o dízimo bíblico não é para enriquecer os sacerdotes e sim "pra que haja mantimentos em minha casa", traduzindo para a linguagem dos ateus: um sacerdote, que dedica sua vida a Deus, por certo, deve viver de doações, a igreja deve se sustentar pelo dízimo e ser uma instituição filantrópica. CavaleiroEu também vejo esse trecho como uma espécie de chantagem, porque ela pode entrar no mundo da coação moral. Como eu disse, a coação moral só é feita por outra pessoa, no caso, pode ser um pastor ou um padre, com algum acréscimo de discurso. O trecho é bem ao contrário de uma coação, é muito mais uma liberdade concedida ao doador. Ou seja, "se for pra doar contra sua vontade, não doe". Simples. Mas é bem interessante o artigo, vou ler até o fim. Mas olha só: SÍLVIO RODRIGUES assevera que tal regra tem "o propósito direto de proteger o doador, não permitindo que, por sua leviandade ou imprevidência, caia em penúria. Mas tem, por igual, o escopo indireto de proteger a sociedade, evitando que o Estado se veja compelido a prestar assistência a mais um desgraçado." 12 Casos que conheço e posso citar aqui, são os noticiados na TV a respeito das práticas da IURDI. Esse ponto é justíssimo.
Sem comprometer as receitas das autarquias locais, deu--se resposta a essa insatisfação, ajudando a elevar o con-
Vou Deixar Pra Amanhã Eu vou deixar pra amanhã O que posso fazer hoje E vou deixar pra mais tarde A importante decisão De mudar a minha vida De criar juízo e mais vergonha E de parar de beber De nunca mais ir tão fundo Vou deixar de ser, eu vou deixar de ser A palmatória do mundo Eu vou deixar pra amanhã, de manhã E amanhã de manhã eu resolvo Deixar pra depois de amanhã Pago com a multa maldita A minha conta vencida E vou na madruga Empurrando com a barriga Meu destino bagunceiro Há quem fale quanto a esse detalhe Ele parece que tem vocação pra padeiro
Reporta-se a referida petição à venda do direito de superfície de 8 ha, podendo ser ampliados até 18 ha, em Monsanto, a fim de aí ser instalado um parque de diversões, de acesso pago. Em 16 de Junho de 1998, foi outorgada a respectiva escritura pública.
Notícias - Cidade do Aço comemora o Dia Internacional da Mulher 16/04/15 | Cidade do Aço tem dia de visita do Programa Portas Abertas Compartilhe essa notícia: No dia 7 de abril, a parceria entre a Fetranspor (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro) e o SindPass (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda) proporcionou a realização do Programa Portas Abertas, na Viação Cidade do Aço, em Barra Mansa. Durante a visita ao Parque Rodoviário da empresa, os convidados conheceram um pouco mais sobre a nossa história, a forma de ação diante de reclamações e elogios, além dos cuidados necessários para garantir uma viagem segura e confortável aos clientes. Felipe dos Santos, participante do evento, relatou uma experiência de eficiência da Viação Cidade do Aço e aprovou o encontro: "Fiz uma reclamação no site e fiquei surpreso e impressionado com o retorno. Eles me ligaram para contornar a situação e me deram toda a atenção. Esse modo é incomum. Já passei por diversas situações em que outras empresas não souberam lidar com o cliente. É a primeira vez que vejo o esforço de uma viação para solucionar um caso. Foi uma bela atitude". A Cidade do Aço agradece a visita e reafirma seu compromisso de estar sempre disponível para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões e reclamações.
Dragon Ball Super Informações gerais Imagens Sinopse de Dragon Ball Super Assistir Dragon Ball Super – Reunião dos personagens icônicos da franquia, Dragon Ball Super acontece 6 meses após o termino da feroz batalha entre Goku e Majin Buu, quando a terra se torna pacífica novamente, mas não por muito tempo…
Linkbar domingo, 26 de junho de 2011 Pensar em luta política classista dos trabalhadores em um recorte do Brasil – República (1889), até o Golpe Militar de 1964. É designar que o Golpe de 1964 é o mais abrupto dos cortes na história do sindicalismo tendo como principal motivo o regime de exceção mais prolongado desde a proclamação da república. Se refletirmos sobre os fatores de transformação mais incisivos no mundo do trabalho e da indústria como o alastramento do assalariamento, revolução de 1930, instalação da indústria pesada como siderúrgicas a partir 1950. Veremos que o movimento político da classe operária com toda opressão que existia foi contínuo e de muitos êxitos. Num primeiro instante anarquista e cristão num segundo a entrega a linha de luta de classes na perspectiva do socialismo. No mesmo ano da Revolução Russa temos a conhecida Greve Geral de 1917, no estado de São Paulo, anárquica, mas ainda sim tendo como um dos elos de inspiração o novo mundo. Com a ofensiva das idéias socialistas que fazia com que a revolução estivesse no ar e era possível pensar na liberdade. O novo patamar da luta política dos trabalhadores se dá com a organização do Partido Comunista do Brasil - PCB (1922) e a Coluna Prestes (1925 – 1927) que teve como símbolo político a fragilização da república velha que antecede a revolução de 1930. Isso em uma realidade no mundo do trabalho em que o trabalho infantil era uma coisa comum, em 1927, se tem o código que fixa a idade mínima para o mercado de trabalho, 12 anos. Sendo a carga horária reduzida para 6 hs diárias 2 anos antes, em 1925, para menores de 18 anos. Em 1935 é fundada a Aliança Nacional Libertadora - ANL que tinha como característica o combate à influência nazifascista no Brasil e tomada do poder político no qual se agregam Carlos Prestes e Olga Benário e constroem a Intentona Comunista (1). A ANL é brutalmente combatida e em seguida é implantado o Estado Novo, governo ditatorial (1937-1945). O Partido Comunista do Brasil é banido da legalidade e ao mesmo tempo ocorre a institucionalização política dos movimentos sociais como a fundação da UNE – União Nacional dos Estudantes em 1937, e do MUT – Movimento Unificador dos Trabalhadores em 1940. Ambas as entidades políticas passam a reivindicar a democracia e contra qualquer ameaça do Brasil se aliar ao eixo nazifascista da 2º Guerra Mundial. Os comunistas sindicalistas na representação de João Amazonas atuavam na clandestinidade na disputa de forças e de maior influência dentro do MUT, combatendo, pelegos. Em 1943 é implantada a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Em 1946 numa breve passagem é fundada pelos comunistas a Confederação dos Trabalhadores do Brasil – CTB rapidamente sendo fechada pela repressão. Em 1945 é fundado o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB (Vargas/Estadismo), Partido Social Democrático – PSD (Elite) e União Democrática Nacional – UDN (Culturalmente conservadores/Economicamente liberais). Em 1947 é fundado o Partido Socialista Brasileiro que em determinadas conjunturas políticas passa a ter uma atuação de colaboração mútua com o PCB. Assim estava efetivada a primeira transformação da política partidária do Brasil-República. Era, assim, a frase do líder operário, comunista/tecelão em 1945, Antônio Chamorro: "Os sindicatos só serão fortes quando eles crescerem igual rabo de cavalo, para baixo, lá dentro da empresa" [Site dos Têxteis-SP]. "Nos dois primeiros anos da década de 50 as greves atingem mais de 1 milhão de trabalhadores. No ano de 1953 eram 800 mil trabalhadores em greve. Destas greves nasceu o Pacto de Unidade Intersindical (PUI)"(Buornicore). Período do "desenvolvimentismo" com mutações mais profundas na divisão de trabalho (exigência de maior qualificação e abrangência), porém, acompanhado de problemas econômicos como alta-inflações, excessivas jornadas de trabalho, desemprego e pressão "udenista". Em 1962 no IV Congresso Sindical Nacional é fundado o Comando Geral dos Trabalhadores – CGT. Em 1964 o abalo sísmico no terreno social e político, lembrando, as situações grotescas dos tempos mais perversos, instalava-se, a Ditadura Militar. Basta um breve exame do sindicalismo antes de 64, para reconhecer que os operários e operárias sempre tiveram lado e não fosse os métodos subjacentes as autoridades das injustiças, certamente, teria-se feito uma cirurgia mais profunda. Equivalente a uma transformação social emancipatória e soberana do Brasil. As marchas, greves, articulações políticas, demonstraram o destaque para o protagonismo do movimento sindical comunista, armado de idéias para que o país adquirisse a sua real identidade, o da diversidade emancipatória. Basta verificar o quanto estava propicio candidatos comunistas se elegerem massivamente, o que era principalmente para o conservadorismo uma grande ameaça. Em síntese a história do sindicalismo antes de 64 tem muita semelhança com um trecho dos escritos de Gramsci, da relação, Conselhos de Fábrica e Sindicatos: "A solidariedade operária, que no sindicato era desenvolvida pela luta contra o capitalismo, no sofrimento e no sacrifício, no conselho é positiva, permanente, encarnada até aos mais insignificantes momentos da produção industrial, contida na consciência alegre de pertencer a um todo orgânico, a um sistema homogêneo e compacto que, através do trabalho útil e da produção desinteressada da riqueza social, afirma a sua soberania, realiza o seu poder e liberdade criadora de história". (Gramsci, 1976, p.44 : Cruz, p 9). A melhor classificação e destaque para o sindicalismo comunista do Brasil antes de 64 é a perseverança. Um orgulho para a história do movimento sindical. (1) Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 e 'Levante Comunista, foi uma tentativa de tomada de poder (político-militar) realizado em novembro de 1935 pelo Partido Comunista do Brasil em nome da Aliança Nacional Libertadora.
Como evitar engarrafamentos Muitas pessoas deixam para viajar durante os feriados prolongados, causando grandes engarrafamentos. O fluxo excessivo de automóveis é previsível e pode ser evitado se o viajante escolher os horários de menor movimento. Porém na sexta-feira de Carnaval a saída costuma ser complicada mesmo durante a madrugada. Via Lagos - É a rodovia que liga a área metropolitana do Rio à região dos Lagos (Cabo Frio, Búzios, Araruama, Arraial do Cabo). Nos feriados prolongados costumam ocorrer longos engarrafamentos já a partir das 6:00h, que podem se estender durante todo o dia. Locais de maiores retenções:Ponte Rio-Niterói, Avenida do Contorno e Trevo de Manilha. Melhor horário para viajar: Na véspera do feriado, até umas 16:00h. Durante a madrugada, entre 2:00h e 5:00h. Rodovia BR-101 (Rio-Vitória) Rodovia RJ-104 (Niterói-Manilha) Locais de maiores retenções: No Trevo de Manilha até altura de São Gonçalo. Melhor horário para viajar: Na madrugada do feriado, entre 2:00h e 5:00h.
Audi A3 ganha novidades Na última quarta-feira (6) a Audi divulgou novidades para todos os modelos e versões do seu A3. As mudanças são praticamente todas na parte estética e nos equipamentos tecnológicos que fazem parte do carro e mostram grandes novidades para os veículos que são comercializados no mercado europeu. Ficou curioso? Continue lendo e confira as mudanças que vão chegar na próxima linha do Audi A3 aqui em terras europeias. O que mudou e o que vem de novo no A3 O visual é o que primeiro se percebe de novo no carro. O A3 ganhou linhas mais agressivas que foram inspiradas na nova geração da série A4. Mas as mudanças no visual não param por aí e são complementadas com equipamentos que antes não eram encontrados no modelo. O A3 agora ganhou faróis de xenônio de série para toda a família, que podem ser equipados com um sistema de iluminação de LED, pacote oferecido como opcional. É claro que o interior não foi deixado de lado e também chega com muitas novidades. Da mesma maneira que aconteceu com as linhas do design do veículo, o interior do A3 também ganhou ares que o fazem mais parecidos com os companheiros maiores de marca. Isso porque agora ele deve chegar com um sistema multimídia completamente atualizado e com um quadro de instrumentos maior do que o encontrado na versão atual. A parte mecânica não foi esquecida e também, como não podia deixar de ser, e ganhou atualizações. Os compactos da Audi vão chegar com um inédito motor 1.0 turbo de três cilindros a gasolina. O conjunto deve chegar com 116 cv. Para completar as opções que hoje já são disponíveis no mercado continuarão a serem comercializadas. São elas as já conhecidas versões com motor 1.4 turbo com 152 cv e com motor 2.0 turbo com 192 cv, todas elas a gasolina. Já o mercado europeu deve ganhar algumas opções a mais de motorização. Lá o A3 pode receber motores turbodiesel que poderão ser 1.6 com 110 cv ou 2.0 com opções com 150 cv ou com 184 cv de potência. Para completar, aqueles que desejam ter um carro potente, mas que também se preocupam com o ambiente e desejam um veículo que seja ecologicamente correto não foram esquecidos. A Audi divulgou que a linha A3 também vai ter uma opção e-tron que será equipada com um conjunto híbrido de 206 cv e uma outra opção g-tron, que vai ser movida a GNV (gás natural) equipada com um motor 1.4 turbo que alcança 111 cv. Segundo informações divulgadas pela montadora, as vendas do novo A3 vão começar no próximo mês na Alemanha e ainda não tem previsão de chegada ao Brasil.
Capinhas de Celulares 2013 – Tendências, Modelos, Onde Compra Atualmente a maioria dos celulares são smartphone, com isso o que está vendendo mundo são as capinhas para celulares. Como as tendências nunca ficam para trás o que você encontra bastante agora são as capinhas para celulares personalizadas, e cada dia mais os modelos dessas capinhas vão ficando mais encantadoras. O bacana dessa nova tendência é que os designeis dessas capinhas são criadas em cimas das dependências que cercam o mundo como a tendência Mustache que virou uma febre, ou até mesmo as de cruzes, vintage e entre outros. A tendência é uma coisa que domina uma grande parte das coisas e da população. Está virando moda tirar fotos com os celulares smartphones com capinhas personalizadas para postar no instagram, com isso as pessoas sempre pensam em comprar as capinhas mais bem personalizadas e que se destaquem bastante. Caso esteja procurando um especifico, confira os modelos a seguir. Modelos de capinhas personalizadas para celular: Essas capinhas personalizadas possuem muitos modelos, são vários tamanhos, de diversas cores como rosa, colorido com estampas de flores, bandeiras, mustache e entre outros, além disso, algumas delas têm os formados de bichinhos, soco inglês, coelhinho e entre outros modelos. Onde comprar capinhas personalizadas para celular: Apesar de parecer ser um pouco caro, dependendo dos lugares que você compra você achar até mesmo por R$ 49 reais. Você geralmente encontra esse tipo de capinhas para celulares nas próprias locas que você compra o aparelho de celular, ou em bancas que vende muitos outros tipos de acessórios. Você encontra de vários tamanhos, cores, formatos e modelos. Se você ficou interessado acesse o site da Lojas Americanas , lá você pode encontrar muitos modelos. Espero que tenham gostado da matéria e que as dicas dos modelos e as informações possam ajudar. Deixe seu comentário, agradecemos pela visita e até mais.
quinta-feira, 21 de julho de 2016 Na segunda-feira, Mara Maravilha Oficial fez um revival no Programa Xuxa Meneghel cantando o hit "Não Faz Mal". Hoje na nossa ‪#‎TBT‬ nós relembramos Mara cantando a mesma música no "Xou da Xuxa" especial de Natal de 1990, a 1ª participação dela em um programa da Rainha. sexta-feira, 8 de julho de 2016 Na semana passada, vocês puderam ver o exclusivo depoimento do cartunista Mauricio de Sousa – criador da Turma da Mônica – sobre os 30 anos da estreia do programa Xou da Xuxa. Como falar da carreira da Xuxa sem se lembrar daquele que foi o responsável pelo desenho do primeiro cenário na Rede Globo e também da primeira boneca da apresentadora? Mauricio já se fazia presente desde antes da entrada de Xuxa na emissora platinada. Ainda na Manchete, a loira lançou o seu primeiro álbum, Xuxa e Seus Amigos (Philips, 1985). A música de trabalho, Sete Quedas, ganhou um compacto promocional com a canção Kiddo (Meu Herói Querido) como "Lado B". E quem foi o responsável pela arte da capa e contracapa? Mauricio, claro. O traço de Mauricio para Xuxa é inconfundível e não se parece com o que foi lançado anos mais tarde no gibi oficial da loira, em 1988. Temos uma Xuxa mais acinturada e com as bochechas mais salientes, típica característica da Turma da Mônica. O mesmo estilo serviu de base para a primeira boneca lançada pela Mimo em 1987. Trecho da matéria publicada na revista VEJA de 19/11/1986 Para o cenário do programa infantil da Globo, o processo foi um pouco mais complexo. Xuxa já havia recusado o cenário que a emissora tinha oferecido e precisava apresentar um que agradasse tanto a ela quando à empresa. Pelé, namorado de Xuxa na época, ligou para o cartunista e perguntou se ele poderia ajudar. Nas palavras de Mauricio: De volta ao Brasil, conversei com a Xuxa, trocamos idéias sobre cenário, jogos, produtos para licenciamento… e percebi, desde o início, sua dedicação e criatividade a serviço da carreira. Era (e é) uma guerreira. Começamos a trabalhar duro e nasceu o cenário, depois aprovado pelo Boni. E nasceram idéias para todo o universo Xuxa que se seguiu. - Trecho extraído da Crônica de Mauricio de Sousa, "Xuxa Nasce Estrela" Se a participação de Mauricio no Universo Xuxa é inesquecível, o inverso também é verdade. A loira é a personalidade da TV que mais apareceu nos gibis da Turma da Mônica. Mesmo antes de sua coroação como Rainha dos Baixinhos, Xuxa já era presença garantida nos gibis da turminha do Bairro Limoeiro. Nota: nos gibis é comum que os nomes de personalidades ou personagens famosos de outros estúdios tenham sua grafia alterada ou até mesmo alguma sílaba modificada; porém essa mudança não é significativa pois as principais características da personalidade/personagem estão lá mais evidentes que qualquer nome. Portanto se você se deparar com um Chucha, Xusha ou até Catuxa (não é a Paquita, ok?), saibam que é ela mesma: a primeira e única XUXA. As histórias Em 1983, a modelo Xuxa povoava mais os sonhos dos adultos que das crianças. O Clube da Criança já havia estreado, mas a imagem de Xuxa como símbolo sexual era ainda bem mais forte. Por essa razão, a primeira aparição (assim acreditamos) da loira não foi com a turminha e sim num ambiente mais "adulto". Naquela época a Dona Morte ainda aparecia levando as pessoas para o "outro mundo" e um rapaz escolheu como seu último desejo um jantar acompanhado pela Xuxa. Esse traço é o que mais difere de todos os outros, mas lá estão a loirice, os olhos azuis e... o Pelé. Dois anos depois, Xuxa já estava escolhida como musa dos baixinhos. Com o novo público crescendo em proporções incríveis, já era hora de mostrar isso no mundo da Turma da Mônica e quem foi o felizardo? O Cascão! Muito justo, afinal foi lá que ela apareceu como personagem em uma historinha. Aqui não há dúvidas: é Xuxa com 'X" mesmo e com direito até ao clássico bordão "Beijinho Beijinho". A participação de Xuxa é rápida – menor que na história de 1985 – mas o título já incluía seu nome. Cascão encontra Xuxa pelas ruas do Bairro e pede autógrafo, mas como não tinha papel e caneta, a loira agraciou o baixinho com seu já famoso beijinho. Ah, Pelé também deu as caras, pois ainda era namorado dela. Xiii, Cascão... pintou sujeira? Exatamente um ano depois, Xuxa voltou às paginas da Turminha. Dessa vez temos uma referência toda especial, quer dizer, espacial. A essa altura Xuxa já estava na Globo e com o Xou da Xuxa estourando nas manhãs. O sucesso era de outro mundo literalmente! Numa história do Astronauta, o herói aparece assistindo, direto de sua nave, ao Show da Mixa. O curioso é que Astronauta interagia com a "Xuxa/Mixa" pela TV. Depois de Xuxa, foi a vez da Turma da Mônica mudar de casa e entrar para a Globo em 1987. No caso da Turminha, era a Editora Globo. A numeração das revistas recomeçou na casa nova e logo no início Xuxa já apareceu numa história que também tinha seu nome no título. "Igual A Xuxa" mostrou Pipa tenho que lidar com o ciúmes que sentia da Xuxa, afinal seu namorado, Zecão – como boa parte dos brasileiros – era vidrado na loira. Ironias do destino, as duas acabaram se encontrando e se tornado amigas, para surpresa do rapaz. Apenas dois meses depois Xuxa já participava de outra história. Pela primeira vez o programa era o cenário da historinha. Em "O Xou da Xuxa", Cebolinha convence o Sr. Cebola a levá-lo no programa da loira. O estúdio não deixou de brincar com a grafia do Xou... Mas vale lembrar que inicialmente o Xou vinha de "sou". Eu xou da Xuxa, né, Xebolinha? Toda a ansiedade do baixinho de cabelos espetados foi retratada. Xuxa aparece pouco, mas temos até mesmo a versão "Estúdios Mauricio de Sousa" para a Draguxa. E não é que o pai do Cebolinha ficou gamadão na loira? História publicada em junho de 1987. Um jeito diferente e especial de comemorar um ano de exibição do programa, não é mesmo? Cascão, Mônica, Cebolinha... faltava a Magali. A menina comilona só foi ter sua própria revistinha em 1989 e não tardou para trazer Xuxa em uma rápida aparição. Na história, o pequeno Dudu – personagem criado após a edição da revista da Magali – entra num dilema justamente por ser... pequeno; situações do dia a dia só o deixam mais encanado com seu tamanho. Cansado disso, o menino resolve voltar pra casa e relaxar vendo o Xou da Xuxa, mas como é mesmo que a Xuxa se refere às crianças? A republicação da historinha 23 anos depois trouxe mudanças curiosas: o nome de Xuxa passou a ser Zuxa e mudaram a roupa da loira. Por quê? Não só a turminha da cidade, do espaço e até do cemitério teve Xuxa como sua convidada. Chico Bento, como bom anfitrião que é, não podia ficar de fora. Tudo começa com o primo do Chico mostrando pro caipira o que é o Xou da Xuxa. Curiosamente, voltaram a escrever com CH, então Chico e o primo foram ao Show da Xucha. Na história, o programa volta a ser o cenário e podemos ver elementos característicos do programa: o quadro da ginástica, as brincadeiras, Paquitas e até mesmo o Dengue. Em compensação, o símbolo maior do programa, a nave, foi substituído por um balão (?!?), mas isso não impediu que o primo realizasse o sonho de ir embora – no balão – com a Xuxa, mas o Chico também queria ir... Bom, o Chico não foi embora com a Xuxa, mas ela foi até a fazenda dele...História publicada no Chico Bento n.148, de setembro de 1992, pela Editora Globo. Republicada na edição 34 da Coleção Um Tema Só – Chico Bento e o Primo, em maio de 2002. O Xou da Xuxa acabou em 31/12/1992, mas em 1993 ele ainda estava no universo dos gibis da Turma da Mônica. Foi nesse embalo que Magali e Mônica decidiram que iam se inscrever para o concurso de Paquitas (ou "Panaquitas"). Aqui Xuxa virou Catuxa, mas isso nada tem a ver com a Paquita da 1ª geração do programa, é só mais uma utilização daquele artifício de trocar nome. Poderiam ter deixado Xucha ou Chucha mesmo, se não queriam usar o original. Essa foi a maior história da Xuxa no universo da Mônica e sua Turma: 18 páginas; mais da metade do gibi em que foi publicada. Mônica e Magali são as novas Paquitas e agora Xuxa vai ter que aguentar as consequências. Descida nave com contagem regressiva, Paquito trazendo café da manhã, corrida do saco, das bóias... tudo devidamente registrado. O momento soldadinha das meninas de Mauricio, sem dúvida, foi um dos momentos mais inspirados desses anos de interação Xuxa e Turma da Mônica. Como esquecer a "forcinha" da Mônica para que a nave tomasse seu rumo? Dos gibis para o Cine-Gibi Xuxa ainda foi citada pela Turma da Mônica fora dos gibis. Bom, não tão fora assim... era um Cine-Gibi. No volume 4 da série, lançado diretamente em DVD em 03/10/2009, temos Mônica brincando de apresentar vários programas e qual está lá no meio? O Xou da Xuxa, claro! Notem a "homenagem" da Mônica ao usar as famosas xuquinhas. Xuxa retribuiu a "homenagem capilar" na sua revistinha n. 52 (Editora Globo). Olha, a Mônica até ficou legal de xuquinhas, mas o contrário não funcionou pra loira, não. A ação contra o Sarampo Numa ação do Governo Brasileiro contra o Sarampo, foi criada uma cartilha para explicar aos brasileiros os sintomas e a forma de agir diante da doença. Como a campanha de vacinação era direcionada às crianças, as estrelas dessa cartilha foram Xuxa, Mônica e Didi (Os Trapalhões). Uma obra feita pelos três estúdios responsáveis pelos personagens; por essa razão não temos cenas que apareçam os três interagindo, o que só acontece na capa. Cada personagem aparece sozinho num quadrinho que ocupa toda a página. A campanha aconteceu entre 25/04 e 09/05/1992. A amizade de Xuxa e Mauricio O carinho entre Mauricio de Sousa e Xuxa sempre foi grande e público. Se a ele a loira confiou seu primeiro cenário e sua boneca, ele por sua vez retribuiu de forma de experiência: "Alguns mitos ou marcas se eternizam, viram clássicos, quando lastreados em cuidados técnicos, boa imagem e mensagem. Enquanto a grande maioria se esvai depois de uma onda, de um modismo. Se a decisão está nas nossas mãos, podemos optar pelo bom e rápido ótimo negócio ou o bom e estável negócio a longo prazo. Se pudermos, além disso, nos realizar com essa atividade, melhor ainda.Essas opiniões eu passei para a jovem Xuxa (...) e em muitos momentos, preocupei-me com a Xuxa "esmagada" como ser humano, pelo sucesso.Hoje vejo, com satisfação, que ela já se reserva tempo e carinho.Fico feliz por minha amiga e gratificado por ter assistido ao nascimento de uma estrela." Em setembro de 2000, Xuxa levou Sasha para passar a tarde no Parque da Mônica, em SP. Mauricio carinhosamente escreveu: "Eu pude rever Xuxa, minha amiga de sempre, para sonharmos mais alguns projetos, juntos. E tive o prazer de acompanhar a Sasha, mais uma criança feliz, no nosso parque, naquele dia. Mas o que me ficou, de ver e sentir, foi o lindo show de amor que Xuxa apresentou à sua filhinha naquela tarde, no parque. Um espetáculo novo, lindo, que, sem dúvida, deve se tornar o maior sucesso da carreira da apresentadora. Com todas as cadeiras tomadas pelo resto de suas vidas." Os dois maiores expoentes da infância brasileira dos anos 80/90 se reencontraram em março de 2015. Mauricio foi um dos homenageados do 11º CEO's Family Workshop e Xuxa fez questão de comparecer e posar ao lado do amigo. Em 23 de outubro de 2015, Mauricio completou 80 anos e Xuxa deixou sua homenagem, gravada diretamente dos estúdios de seu programa na Rede Record, onde mencionou a importância não só do cartunista em sua vida, mas também dos personagens criados por ele. Encerrando nosso post, registramos as palavras de Mauricio sobre Xuxa em maio de 1993: "A primeira Xuxa a gente nunca esquece. Xuxa vira mil Xuxas na mídia, mas quem teve o privilégio de conhecê-la de perto, rindo, criando, sonhando, emocionando-se. Leva essa Xuxa no coração." Que nós também levamos Xuxa no coração, todo mundo já sabe... mas esse mesmo coração também tem espaço para um certo Mauricio de Sousa. ;) LinkWithin Apresentação Através de fotos, vídeos e textos, o Xuper Blog busca manter viva a história de Xuxa. Nossa intenção é resgatar e compartilhar o mágico sentimento que Xuxa desperta no público através do seu trabalho como artista e, sobretudo, como cidadã.
Este trabalho apresenta resultados de dois projetos, um de pesquisa e outro de extensão universitária, que se co-relacionam. Objetivaram conhecer os contextos de apropriação espaço-temporal de lugar e a implicação para a formação de seres cidadãos. Os sujeitos são crianças moradoras de uma região periférica de Florianópolis, em Santa Catarina. Utilizaram-se nos dois projetos métodos variados de investigação e intervenção. Entre eles, imersão em campo, observação livre e participante, entrevistas, passeios dirigidos, atividades lúdicas, desenhos e fotografias. Os recursos metodológicos comprovadamente demonstraram ser um importante modo de apreensão da realidade, já que alcançaram percepções e significações dos sujeitos. As fontes teóricas que fundamentaram a intervenção e a análise foram primordialmente originárias da Psicologia Ambiental. Os dados foram analisados qualitativamente. Os resultados demonstram que esses sujeitos têm identidade com a sua comunidade, porém, em relação aos outros lugares da cidade, verificou-se o fenômeno de "guetificação" e, conseqüentemente, desconhecem a cidade além dos limites de seu bairro. Viu-se como essa limitação dos e nos espaços da cidade reflete-se na constituição de sujeitos-cidadãos. Num contexto de profundas mudanças, tanto urbanas quanto naturais, alguns aspectos da vida na cidade chamam bastante a atenção. As mudanças na paisagem representam, sem dúvida, a expressão concreta da atividade humana. Elas respondem às necessidades dos indivíduos relativas ao seu enraizamento, que se expressa pela apropriação. Milton Santos lembra: "a paisagem nada tem de fixo, de imóvel. Cada vez que a sociedade passa por um processo de mudanças, a economia, as relações sociais e políticas também mudam em ritmo e intensidade variadas. A mesma coisa acontece em relação ao espaço e à paisagem que se transforma para se adaptar às novas necessidades da sociedade" (Santos, 1978, citado por Veras da Veiga, 1993, p.18). O crescimento demográfico e, especialmente, o desordenamento das cidades brasileiras levaram a graves problemas comprometendo a qualidade de vida da população, em particular a menos favorecida economicamente. Se junta a isso a degradação socioambiental, o uso inadequado dos recursos naturais e a falta de ações políticas efetivas. Essa realidade gera conflitos de interesses substanciados nas dificuldades de concretização da vida urbana. Se faz necessário articular estratégias de envolvimento social. Debruçar-se sobre essa tarefa parece-nos um dos caminhos a ser trilhado pela universidade brasileira na busca da legitimação de sua função social. A pesquisa e, de forma particular e a ela vinculada, a extensão como o momento mais intenso em que a universidade se lança à sociedade e estabelece uma troca de saberes, podem ser definidas visando a transformações sociais, vinculando-se ao projeto de juntar-se à sociedade, tornando-a ou mesmo tendo que se constituir verdadeiramente uma comunidade educativa (Gómez-Granell & Vila, 2003). O horizonte que se coloca é viabilizar que o sistema educativo se envolva no tecido social da cidade, levando e assumindo o projeto de que a cidade "entenda e assuma que a educação é um elemento estratégico imprescindível para seu desenvolvimento harmônico e democrático" (p. 17). A formação para a cidadania deve ser capaz de transformar a informação em conhecimento. Os projetos aqui descritos pretendem atender tal chamado. Elegemos trabalhar com o grupo que talvez seja o mais excluído de nossas cidades – as crianças e jovens. Lordelo, Carvalho e Koller (2002), Castro (2001a, 2001b), Tonucci (2003) vêm alertando para tal necessidade, justificando-a pela premência de se pensar os contextos de vida em termos de condições que favoreçam o desenvolvimento pleno, desde o nutricional até o psíquico, e de que crianças e jovens tenham garantias de existência com qualidade de vida. Estudos feitos com crianças e jovens no campo da ecologia dos comportamentos sociais ou da influência do agenciamento espacial, assim como da incidência do ambiente construído, ou natural, sob os processos de interação social, demonstram como intervêm nos processos de regulação dos comportamentos (Campos-de-Carvalho, 2003; Elali, 2003; Higuchi, 2003; Legendre, 1999; Mekideche, 2005; Oliveira, 2004). É da cidade, enquanto espaço público, que depende a vida cotidiana. Mas a cidade "não se dá a conhecer naquilo que ela explicita... é na sua 'visibilidade' que ela esconde seus segredos. Como paisagem, a imagem cidade é um cenário, uma floresta de signos e sentidos. Como conceito, é uma possibilidade de conhecimento, um campo de saber e, portanto, uma maneira de poder" (Pechman, 1994, pp. 1-2). O mundo humano não se define somente pela totalidade da sociedade global, pela história e pela cultura ou, ainda, pelas superestruturas políticas permeadas de ideologia, mas também pela mediação da vida cotidiana. Intrinsecamente relacionada, a ordem social só existe na medida em que a atividade humana continua a produzi-la. A vida cotidiana aparece, então, como uma realidade interpretada pelos homens e por eles dotada de sentido quando organizam um mundo decifrável e coerente, com elementos rotineiros, ou mesmo quando integram novos conceitos à rotina diária. Suas ações requerem, fundamentalmente, um desvelamento do processo dialético que ocorre entre subjetividade e objetividade, ou seja, a objetividade da vida do indivíduo se torna subjetiva e essa subjetivação se objetivará através da sua ação. O que quer dizer que os indivíduos em conjunto produzem seu ambiente, com a totalidade de suas formações psíquicas, sociais e culturais e, dentro dessa configuração, o ser humano se vale de ações habituais (Lefebvre, 1991; Heller, 1977, 1989). Na cidade as representações afetam e são afetadas pelas características pessoais dos habitantes e por seu comportamento espacial. Todo espaço é uma imagem de nossa cultura. Os ambientes arquitetônicos e também os urbanos criados pelo homem são a expressão de processos de filtragem cultural e permitem desvelar como os diferentes povos usam seus sentidos (Fischer, 1997). Seja numa cidade, num escritório ou numa casa, as dimensões ocultas (parafraseando E. Hall) da cultura estarão colocadas mesmo que não as procuremos ou não as tornemos explícitas, seguindo numa linguagem silenciosa (parafraseando E. Hall). A humanidade tende a identificar sua própria imagem àquela do espaço que ela habita. Transformando os espaços em lugares significativos a apropriação é por nós conquistada em dois sentidos, um que se dirige aos outros na conquista do espaço e outro a si mesmo, quando procura adaptar o espaço às próprias necessidades. Esses processos de apropriação inauguram elementos únicos que devem ser estudados separadamente. Entretanto eles possuem elementos unificadores comuns. As características desses elementos estão enraizadas na complexidade e particularidade de cada um desses níveis. Portanto, deve-se prestar atenção aos elementos que podem ser aplicados em todos os níveis da organização humana, seja ela individual ou grupal (Proshansky 1976, 1978; Ramadier, 1997; Kuhnen, 2002). Deve-se reconhecer a importância que têm os mecanismos de apropriação de espaço e os elementos que o configuram, pois através de tais mecanismos os indivíduos são capazes de criar ou captar significados, simbolizando e interagindo com os mesmos, levando-os a incorporá-los à sua própria identidade. Nesse campo de interfaces, a simbolização é um processo a ser considerado, pois é através dela que as coisas e os espaços tornam-se relevantes para a experiência humana. Há situações simples na vida cotidiana que guardam em si a possibilidade de compreender o funcionamento de comunidades urbanas complexas no que concerne a problemas maiores, tais como as relações entre grupos, os serviços urbanos, o papel do bairro na vida da comunidade etc. Contudo, é preciso não perder de vista a dimensão de que não nos situamos somente em relação aos lugares, mas em relação aos outros também. Giuliani (2004), ao tratar do apego aos lugares, coloca-nos diante de uma importante indagação: "o apego a lugares e o apego em relações interpessoais compartilham as mesmas características definidoras?" (p. 96). É mais significativa a experiência direta, os contatos dentro de um lugar. Estudos de percepção ambiental e as condições nas quais os diferentes espaços são ocupados permitem avaliar qualitativamente a compreensão que se tem do meio ambiente. Entretanto, como bem adverte Thibaud (2004), "o perceber não pode ser reduzido a uma simples contemplação passiva do mundo. Ela envolve, grosso modo, agir de uma certa maneira " (p. 356). Ou, ainda, "perceber não apenas envolve distinguir os objetos no ambiente como também experienciar o estado do meio em um dado momento " (p. 360). Contextualizando o trabalho – panorama da investigação e da ação Já se sabe que os segmentos socioeconômicos desfavoráveis estão ainda mais limitados dos benefícios urbanos, não tendo acesso à diversidade que a cidade propicia aos grupos com melhor poder aquisitivo. Por certo, a cidade de Florianópolis, capital do Estado de Santa Catarina, apresenta características semelhantes às outras cidades, mas há algumas particularidades destacáveis. Vive um crescimento muito rápido num espaço de tempo relativamente pequeno. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 1996 a população era de 271.281 habitantes. O censo de 2000 indicou 331.784 habitantes. A maior parte territorial situa-se numa ilha e a outra pequena parte no continente próximo. Como cidade litorânea, atrai milhares de turistas nos meses de verão, férias e feriados em geral, aumentando consideravelmente o contingente humano. Tais fatores impõem-se sobre a vida de crianças e jovens pobres de forma muitas vezes cruel. Diante dessa realidade organizou-se o trabalho que aqui será apresentado. Fruto de projetos de extensão e pesquisa que objetivaram reconhecer os processos de apropriação de espaço e de representação ambiental operados por crianças moradoras de uma comunidade de baixo poder aquisitivo situada numa região periférica de Florianópolis, a Comunidade Chico Mendes. Essa comunidade convive com problemas sociais graves, como o tráfico, a violência, o desemprego e precárias condições ambientais. Seus moradores se caracterizam por serem, na sua maioria, migrantes que vêem na capital uma oportunidade para melhorarem de vida. Porém esse sonho muitas vezes não se concretiza, o que resulta na queda da qualidade de vida das famílias e que, num contexto mais amplo, agrava os índices de desigualdade social. Os projetos desenvolveram-se junto à proposta da Associação dos Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Chico Mendes – denominada Casa. É imerso nesse contexto que surgiu nosso problema de pesquisa: entender como a cidade e a comunidade são percebidas pelas crianças e jovens e como se dá o processo de apropriação desses espaços. Iniciou com um estudo exploratório, onde se observou as crianças e suas formas de interação, conheceu-se a comunidade e a forma como as crianças se relacionam com ela, além de ter sido um momento importante para a construção de vínculo com as crianças, professores, dirigentes da Casa e comunidade com os investigadores. Deu-se então um formato com o projeto de extensão Aspectos Psicológicos das Interações Humano-Ambientais/ Relação Sócio-espacial e Desenvolvimento da Identidade de Lugar. Identificaram-se, então, múltiplas repercussões do contexto espacial sobre a vida das pessoas. Em especial, o fenômeno de desterritorialização e diluição de sociabilidades entre as crianças. Vinculou-se tal estado à fragilidade ao sentimento de apropriação e apego ao local de moradia. O trabalho de extensão centrou-se, a partir desse diagnóstico, no desenvolvimento de tarefas que pudessem diminuir esse fenômeno local e capacitar a comunidade a produzir sentido e a apropriar-se do seu entorno. Buscou-se, então, garantir que junto ao processo de apropriação houvesse elementos essenciais de mecanismos de socialização (Kuhnen, Drews, & Luz, 2004; Kuhnen, Silveira, & Hortal, 2004). A partir dessa inserção, articulou-se um problema de pesquisa: As Construções Simbólicas do Espaço Urbano para Crianças e Jovens. Foram fundamentais as observações livres e participantes (Delhomme & Meyer, 1997) que levaram a investigação a dirigir-se à apreensão da espacialidade, dos contextos de apropriação espaço-temporal, correlacionando-os ao desenvolvimento e à identidade dos sujeitos e aos aspectos cognitivo-emotivos, alcançando situações que enfatizavam a relação com a cidade. Estando unidas, desde o princípio, a construção como processo e a construção como produto, optou-se aqui por mostrar a imbricação destas no desenvolvimento de ações dos dois projetos. As estratégias agregaram vários métodos ou técnicas de pesquisa social que pudessem captar as informações na participação ativa dos envolvidos. Trabalhos grupais foram privilegiados para lidar com a dimensão coletiva e interativa da investigação. Também se utilizaram técnicas de registro e de processamento de dados. Reconhecidamente as ciências humanas e sociais utilizam diversas estratégias de pesquisa. Rivlin (2003), ao fazer uma revisão dos pressupostos que guiaram os primeiros trabalhos de psicologia ambiental, indica o uso de múltiplos métodos no estudo das experiências humanas como um dos pressupostos básicos do campo, reafirmando que "a identificação da dinâmica que elementos específicos da experiência de lugar de uma pessoa pode evocar, e o uso de procedimentos de escrita, fotografia e desenho, podem desvendar pelo menos algumas das partes constituintes daquilo inicialmente percebido como um campo unitário" (p. 217). Tais alicerces metodológicos e o uso de variados métodos de investigação nos assegurou o alcance da meta de se estudar a relação pessoa-ambiente. A escolha pautou-se na idéia de oportunizar uma apreensão a mais ampla possível do repertório dos sujeitos sob variadas formas de expressão. O método contou com um desenho prévio e foi sendo estruturado, tomando formato durante o processo de trabalho, a partir das respostas que o grupo apresentava. Após cada encontro os resultados eram avaliados pelos investigadores e esboçadas novas atividades. A esse movimento Flick (2004) dá o nome de circularidade do processo , método que "obriga o pesquisador a refletir permanentemente sobre todo o processo de pesquisa e sobre etapas específicas à luz das outras etapas" (p. 60). A partir de suas manifestações interpretamos a relação que estabelecem com o ambiente. Como está e se dá tal relação foi buscado indiretamente dentre as expressões que foram alcançadas através das observações livres, dos passeios pela cidade, dos relatos presentes nos discursos, seja provenientes das entrevistas ou dos depoimentos livres, durante as atividades artísticas e outras, ou através da concretização em desenhos, na elaboração de diagramas e na "revelação" das fotografias que fizeram livremente do local onde moram. Posicionamento nos lugares: a observação Observar implicou registrar a maneira como os sujeitos se colocavam num determinado lugar, e até mais do que isso, como interagiam entre si, com o meio e com os objetos disponíveis. Finalmente podemos dizer que o produto dessa técnica ofereceu dicas de como os sujeitos utilizam, como circulam ou se relacionam com o espaço, já que se pautou na idéia de que "o objetivo dos métodos de observação é de compreender como as pessoas se comportam no ambiente e como o ambiente pode modificar seus comportamentos" (Uzzell & Romice, 2003, p. 66). Outra forma foi observar interações sociais fazendo parte de uma totalidade social. Seguimos as cinco etapas indicadas por Delhomme e Meyer (1997, p. 167) para o desenvolvimento de uma observação participante. Entre elas destacam-se a de "se familiarizar com o ambiente (lugar etc.), os membros do grupo (seu nome, função, o que fazem etc.), a organização social, os acontecimentos. Estabelecer, se possível e desejável, relações com os membros do grupo estudado". Os encontros-passeio Os passeios em espaços da cidade concretizaram-se numa fase importante do trabalho, uma vez que seu objetivo extrapolava um fim recreativo e foram planejados para possibilitar o contato com as pessoas, o andar pela cidade, olhar e sentir o que lhe é próprio. Visualizava-se na movimentação, que leva à experimentação, uma pré-condição para a percepção e a cognição ambiental. Ao receber informações do meio e de si mesmas, as crianças apropriam-se do meio e adquirem noções de si (Rabinovich, 2004). Ofereceu-se ao grupo uma oportunidade (para a maioria, a primeira) de estar, agir num meio desconhecido e complexo, repleto de novidades, rico e estimulante em elementos naturais e construídos, que permitisse explorar, construir estruturas cognitivas e apego aos lugares. Os três primeiros encontros foram destinados a passeios por locais públicos e em distintas regiões geográficas da cidade (parque no centro, bairro histórico, praia e exposição na universidade com brincadeiras no bosque). As atividades iniciavam-se na própria comunidade. Referendados em mapas simplificados, o percurso era indicado. Cada criança ganhava um exemplar para identificar o ponto de partida, os locais de parada, as ruas e avenidas do percurso e o local de visita. Durante os trajetos, foram estimuladas a se situar e a observar pontos específicos e de referência urbana. Ao chegar aos locais, uma pequena explanação era feita acerca das características locais. Em seguida eram deixadas à vontade para interagirem com as pessoas que transitavam e com o espaço físico. A Figura 1 revela crianças degustando ostras e a Figura 2 crianças entrando em contato com o mar e a pesca. Figura 1. Menina degustando ostra. Figura 2. Conhecendo o mar e a pesca. Os encontros temáticos Para esses encontros foram propostos quatro temas norteadores evocadores de conteúdo. A partir desses temas foram elaborados cinco grupos de atividades compreendidas entre entrevistas semi-estruturadas, atividades lúdico-expressivas, desenhos, diagramas e fotografias. Os temas norteadores foram pensados a partir da leitura do trabalho desenvolvido por Castro (2001b) e equipe com as Oficinas da Cidade. Adaptados à nossa meta e realidade ficaram com a seguinte configuração: tema 1 - A Cidade e a Comunidade; tema 2- Construindo a Cidade; tema 3 - Sonhando a Cidade; e tema 4 - A Cidade Possível (ou A Cidade que Queremos). Os encontros temáticos estão detalhados na Tabela 1. Para executar a primeira fase do trabalho foram necessários três encontros de duas a três horas cada e aconteceram na Universidade Federal de Santa Catarina, numa das salas do SAPSI – Serviço de Atendimento Psicológico, do Departamento de Psicologia. Integravam o grupo dezesseis crianças, de idade entre sete e onze anos, as quais foram divididas em subgrupos, com oito crianças cada. O que orientou a seleção foi o equilíbrio entre gêneros e afinidades entre as crianças. Dos investigadores, um dirigia a atividade e outro observava, anotando informações, gravando e fotografando. Também auxiliava o coordenador, caso fosse necessário. Previu-se que a entrevista semi-estruturada garantiria que os sujeitos construíssem seu discurso, fazendo as conexões que seriam mais relevantes. As atividades chamadas lúdico-expressivas foram planejadas com jogos e brinquedos previamente selecionados. Utilizou-se o desenho como forma de concretizar as representações das crianças sobre os temas de cada encontro. O desenho constitui-se por si só numa atividade simbólica. A partir dele reduziu-se a ansiedade, organizou-se informações e processaram-se experiências. O desenho é antes de tudo uma forma de expressão que pode ser utilizada para revelar aprendizado, auxiliando-o, ao mesmo tempo em que desenvolve e representa o mundo (Golberg, Yunes, & Freitas, 2005). Em todos os encontros houve um tempo destinado à atividade de desenhar, pois além de ser, para essas crianças, uma atividade prazerosa, permitiu recordarem-se dos encontros e expressar, objetivando o mais significativo, para os investigadores concretizarem um momento de aprofundamento individual com cada criança. No final das atividades as crianças produziram 33 desenhos (Figuras 3 e 4). Com a utilização dos diagramas (Figura 5) criou-se uma possibilidade de sintetizar os temas dos encontros em palavras que identificassem os significados atribuídos à cidade. A idéia surgiu a partir do recurso à livre associação (Gaskell, 2002, p. 80). Figura 3. Homem com arma na mão ao lado do parquinho. Figura 4. Um passeio. Figura 5. Exemplo de diagrama. O tema A Cidade e a Comunidade buscou a relação das crianças com os espaços em que vivem, circulam, freqüentam e as atividades desenvolvidas. Esse material auxiliou a entender como se dá a apropriação dos espaços, uma vez que, através deles (mecanismos de apropriação), os indivíduos são capazes de criar ou captar significados, simbolizando e interagindo com os mesmos. Nesse momento foi utilizada a entrevista. O segundo tema, Construindo a Cidade, almejou indicar elementos presentes na cidade. Empregaram-se atividades lúdico-expressivas com a brincadeira da história no tapete ; em seguida, o desenho e o diagrama. Os temas seguintes, Sonhando a Cidade e A Cidade Possível, respectivamente, atingiram os elementos que as crianças planejavam para uma cidade imaginável, onde os sonhos e as fantasias expressas indicariam uma cidade onde o real e o imaginário conjugassem num só projeto. Para realização dessas, utilizou-se o desenho e o diagrama (Figura 5). As tarefas estão detalhadas a seguir na Tabela 1. Tabela 1. Roteiro de atividades para os Encontros temáticos Para finalizar a investigação em campo, uma segunda etapa foi pensada. Agora, no próprio local de moradia, foi oferecido ao grupo de crianças câmeras fotográficas. Receberam a tarefa de registrar a comunidade pensando em lugares significativos para si. Essa técnica é chamada por Higuchi e Kuhnen (2004) de fotografando ambientes . Com essa atividade foi possível captar cenas da comunidade através do olhar das crianças. Freqüentemente, crianças apresentam dificuldade em verbalizar relações sociais, assim como seus diferentes contextos de vida. Para Neiva-Silva e Koller (2002), "quando uma pessoa direciona a câmera fotográfica para determinado objeto, símbolo, evento, pessoa ou lugar, em resposta a uma pergunta, e capta esta imagem através da fotografia, naquele instante ela passa a mostrar algo de si" (p. 12). Esteve sob nossa análise a escolha do foco e os conteúdos que as inspiraram na busca da imagem para representar a indagação. Cada autor escolheu uma delas para fazer parte da mostra que foi organizada no Centro de Ciências Humanas da UFSC e na Casa. Atualmente, decoram as salas da Casa. As produções fotográficas possibilitaram uma análise qualitativa crucial para compreensão de alguns processos socioambientais desse grupo, por exemplo, revelando um certo "olhar" ao lugar de moradia, que foi freqüente nas imagens, assim como para Higuchi e Fernandes (2002), ao usarem a técnica do ambiente fotografado com crianças vizinhas de uma reserva florestal. Lá observaram que o ambiente natural forma um ambiente lúdico e de refúgio que se contrapõe com a pobreza e violência vivida no dia-a-dia pelas crianças e suas famílias. As crianças da Comunidade Chico Mendes ilustraram para si, para o grupo e para os expectadores de suas imagens como acontece o entrecruzamento do espaço físico com as dinâmicas sociais no bairro onde moram. Os registros auxiliaram na incorporação da problemática ambiental ao vivido. O bairro está sendo remodelado por prédios habitacionais populares. O choque que enfrentam com a destruição de suas antigas casas foi registrado em muitas fotos (Figura 6). Figura 6. Comunidade em processo de reestruturação. Olhando numa nova posição – alcances e perspectivas Observando os aspectos humanos inerentes aos problemas ambientais, esses projetos trouxeram à tona características psicológicas dos sujeitos que interagem com as do ambiente e especialmente nas implicações que essa inter-relação exerce nas representações, na cognição e nos comportamentos. Tão somente pelo fato do ambiente ser participante no processo de elaboração da consciência ao interagir com ele, o ser humano altera a realidade. Tal troca influencia decisivamente na construção de sua visão de mundo. De igual forma, se a humanidade usa o espaço como forma de linguagem e o manipula num constante processo de construção de sua identidade, este também precisa estar presentificado. Para entender essa dinâmica foi necessário acessar eixos emotivo-cognitivos subjacentes às suas ações e o comportamento dessas crianças. Conhecendo o contexto ambiental no qual o comportamento ocorre, expôs-se como se encontram os significados relativos ao ambiente. Verificou-se, por fim, que o conhecimento relativo ao meio ambiente foi construído a partir das experiências diárias em que os sujeitos se encontravam engajados. Processo que se deu por meio de experiências de vida marcadas pela complexidade de relações nos campos da educação e da afetividade. Por exemplo, a idéia de favela como um lugar indesejável é tomada como verdade por estas crianças quando descrevem os valores culturais e comparam-se com as pessoas que vivem em lugares mais prósperos. Ao mesmo tempo em que lutam contra imagens discriminatórias vinculadas às pessoas da favela, também produzem outros sentidos, já que criam uma imagem, dividindo os habitantes da favela entre trabalhadores e marginais, honestos e bandidos, calmos e violentos. Podemos assim observar em suas próprias falas. Na atividade de reflexão sobre a cidade, respondendo à pergunta "Como são para as crianças as pessoas que vivem na Cidade real?", E. afirma: são "branca, galega, feia, bonita, com cabelo, sem cabelo", L. complementa: "morena; às vezes tem umas que tem amigos, às vezes tem umas que não tem", D. integra-se para dizer: "são tudo casqueiro" e D. explica: "ficam debaixo da ponte pedindo pó". Outras trabalham, dizem alguns. E. diz que "tem gente pobre e gente rica"; para A. "trabalham pegando coisa no lixo". O que os pobres fazem? Para E., "trabalham, só que não são muito bem de vida"; G. interfere: "procuram emprego" e D. termina ironizando: "tem uns que tanananannnn". Cada vez menos têm em mente que a classe operária poderá chegar ao paraíso (como no filme de Elio Petri), a violência toma conta das relações, o ambiente é degradado e nem sequer sonhar se faz presente. Joel Birmam (2005) expressa fielmente essa situação quando afirma que "a violência, a delinqüência e a criminalidade constituem o positivo da fotografia revelada, cujo negativo é produto do amálgama existente entre a sociedade civil e a sociedade política brasileira... o que se inscreve nas margens da sociedade brasileira é o que revela o seu fundamento, numa perspectiva simbólica e genealógica". Fotografias reveladas que representam a visão focada pelas crianças em sua comunidade. Podemos ver a degradação resultante da destruição das antigas casas construídas por seus familiares ou quando foram obrigatoriamente removidos para as novas residências em prédios. Quando Amphoux (2003) brinca com as palavras, dizendo "faire parler les gens des lieux pour faire parler les lieux" (p. 227), arriscando-se, numa tradução livre, tem-se a idéia de que ao levar as pessoas dos lugares a falarem, falam os lugares, o autor nos alertou para o que chama de qualidade sensível dos ambientes, o que somente se pode acessar de forma indireta. Conteúdo mais indicado à interpretação do que à explicação. Resistência e revolta estavam presentes nas ações e discursos das crianças que desejavam ficar em suas casas, manter as relações de vizinhança construídas ao longo dos anos e ter ruas livres para brincar. O local foi reestruturado pela Prefeitura Municipal, que planejou uma ampliação da via de acesso à cidade dentro da área da comunidade, remodelando o espaço e diminuindo a área em que moravam (Figura 6). Há, ainda, na visão das crianças, a presença concreta da violência vivida. Num dos desenhos (Figura 3), observa-se a concretude dos discursos na presença de um homem empunhando arma de fogo. Na atividade de construção da cidade (cidade real) a coordenadora da atividade dispõe os brinquedos. G. e D. os escolhem e vão expressando o que fazem. Incluem o "exército prá defender, defender a nossa cidade". Ao serem indagados do que ou de quem, D. responde "eu" e G. "os ladrões", e estes "roubam e matam". Mais adiante são questionados a respeito das pessoas. E. diz que só tem soldados e, quanto às pessoas, "elas estão dentro das casinhas por que tá dando tiro". O que D. complementa, "está tendo guerra". No mesmo desenho se vê, ao lado do homem empunhando a arma, o parquinho onde brincam; ao lado dos prédios se representam os conjuntos onde vivem na Comunidade Chico Mendes. Fazem referência a esses elementos na brincadeira no tapete. Orientados, se imaginam andando na cidade e lá A. encontra "tubarão, avião"; D. vê "casa, carro, pombinha, passarinho, tartaruga, luz, casa, televisão, tem nuvem". Para E: "Tem mar, loja, cachorrinho, parque"; L: "Tem cavalo"; Para F: "Árvore"; E. recorda: "Cachorro-quente, comida"; e D: "Tem a faculdade"; A: "Tem lápis", E: "Comida"; L: "Homem bonito". Entretanto; ao serem indagados se é legal morar nessa cidade, E. acha legal, mas D. retruca demonstrando indignação: "É legal né, ouvir os tiros de noite". Quando se busca saber o que se faz nessa cidade, se tem lugar pra brincar e onde se localiza, E. diz que: "Brinca, anda de carro, vai passear". Então E. se refere ao parquinho. Mas D. interfere: "Uh! Aquele parquinho é bem ruim, todo quebrado, todo desmontado". Mais adiante, ao fazerem referência à comunidade, E. mostra que lá "é bem legal, a gente brinca". Num processo contínuo e inacabado, vê-se que essas crianças, estando privadas de estar e conviver na cidade, estão também privadas como sujeitos em desenvolvimento, já que não se beneficiam de elementos que a cidade apresenta, desde suas variadas construções, expressões dos modos de vida, até os diferentes valores e culturas que convivem na vida urbana. A renovação do ambiente urbano deve ser visada para que possa atender os preceitos do desenvolvimento humano saudável. Um desses cuidados é pensar que a cidade deve atender às necessidades das crianças e jovens, ampliando relações sociais, lógicas de contratualidade, identificação e pertencimento social. As investigações acerca das transformações subjetivas próprias da vida urbana oferecem entendimento dos sentidos ético-políticos a ela relacionados. É preciso ver surgir interesses voltados a enfrentar os efeitos dos problemas urbanos e ecológicos no desenvolvimento infantil, ou seja, parece que "uma idéia nova se afirma há alguns anos: o direito da criança à cidade e a necessidade de transformá-la para responder às suas necessidades, às suas aspirações. A abertura e a integração sucedem, assim, à exclusão e à reclusão" (Mekideche, 2004, p. 148). A participação ativa das crianças e também de outros grupos excluídos, como os jovens e os idosos, na construção coletiva da cidade onde moram, oportunizaria cenários de aprendizagem além dos domínios da escola e da casa. Considerações finais Historicamente, a noção de cidade esteve vinculada à de civilização (participação, cidadania, civitas e polis) e essa à de educação. Na atualidade, estando o conceito de cidade bastante vinculado ao conceito de espaço público, especialmente como lugar de crise e conflito (superpopulação, exclusão, violência, desemprego, solidão, poluição), impõe-se a necessidade de redefinição enquanto espaço coletivo, para que possamos trilhar um caminho que leve à resolução ou mesmo a uma remediação do problema urbano que criamos para nossa sociedade. Se não o fizermos para nós próprios, que tenhamos pelo menos a decência de tentar deixar alguma contribuição às novas gerações, para que elas construam cidades diferentes daquelas que deixamos para elas. Ou seja, "a resolução do problema urbano é hoje uma espécie de medida do desenvolvimento humano" (Carneiro, 1999, citado por Gómez-Granell & Vila, 2003, p.18). O entendimento de que a configuração do espaço físico pode facilitar ou inibir as interações sociais resultará, por exemplo, em importantes implicações no que tange às políticas públicas. Se admitirmos que a qualidade dos ambientes naturais seja um atributo importante nas regulamentações da vida social nas cidades, devemos ter em mente que fornecer subsídios claros aos planejadores ampliará as possibilidades de oportunizar ambientes que incluam paisagens e aspectos apreciáveis pela população. A apropriação tem o papel de transformar espaços em lugares significativos para a pessoa ou grupos. Mas "tanto sentir-se parte , como identificar-se constituem condições subjetivantes da cidadania, isto é, só haverá exercício efetivo da cidadania quando este sujeito – criança e jovem – encontre condições que favoreça seu pertencimento e sua identificação a algo maior que é a sua nação ou o seu Estado" (Castro, 2001b, p. 117). A geração de conhecimento nessa direção torna-se importante pela criação de condições para uma real evolução da Psicologia num exercício interdisciplinar. A psicologia ambiental, vinculada a outras áreas do saber, tem grande potencial para estudar a participação dos seres humanos na determinação, individual e coletiva, da qualidade de vida dos ambientes. A pesquisa executada buscou ampliar o escopo de participação da área criando novos campos de atuação profissional. Birmam, J. (2005, 4 de setembro). Uma nação de invejosos. Folha de São Paulo , pp. 4-5. [ Links ] Campos-de-Carvalho, M. (2003). Pesquisas contextuais e seus desafios: uma análise a partir de investigações sobre arranjos espaciais em creches. Estudos de Psicologia, 8 (2), 289-297. [ Links ] Agradecemos às crianças e outros moradores da Comunidade Chico Mendes, ao coordenador e funcionários da Casa, aos alunos bolsistas do curso de Psicologia: Giordana M. da Luz, Giordana Marafon, Aline Drews, Ludmila Martins, Nadia R. Veriguini, Maisa M. Hortal, Frederico T. Gorski, Vinicius Martins e Scheila M. da Silveira e o apoio da UFSC pelo financiamento dos projetos através do Proextensão e Funpesquisa. Ariane Kuhnen , Doutora em Ciências Humanas – Sociedade e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Santa Catarina, professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina, onde também coordena o Laboratório de Psicologia Ambiental. Endereço para correspondência: Campus Universitário UFSC, Departamento de Psicologia, Florianópolis, SC, CEP 88040-970. Endereço eletrônico: ariane@cfh.ufsc.br Scheila Machado da Silveira , Psicóloga, membro do grupo de pesquisa do Laboratório de Psicologia Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina e bolsista dos projetos "Aspectos psicológicos das interações humano-ambientais/relação sócio-espacial e desenvolvimento da identidade de lugar" e "As construções simbólicas do espaço urbano para crianças e jovens". Endereço eletrônico: scheilamachado@gmail.com
Para bem do país, para tranquilidade dê todos os portugueses, basta referir que a situação económica do País é perfeitamente saudável, o investimento responde e continua a responder com confiança.
BLOGS |Planeta em Ação O jornalista e diretor do Planeta Sustentável, Caco de Paula, participou no último sábado (23) do programa de TV Capital Natural, apresentado por Fernando Gabeira, para discutir Novas Ideias para o Futuro da Amazônia – título do documentário produzido pelo nosso movimento, após seminário homônimo promovido, em março de 2012, a bordo do barco Grand Amazon, no Rio Negro. Durante a conversa, Caco contou a experiência de debater caminhos para o futuro da região, enquanto conhecia ao vivo toda a sua riqueza natural. "Foi um aprendizado incrível, que estamos digerindo até hoje. É totalmente diferente debater algo a distância ou nas condições que fizemos. A Amazônia é um dos lugares mais emblemáticos quando se trata dos grandes desafios do crescimento econômico sustentável e o bacana da nossa discussão é que reunimos 104 pessoas - entre jornalistas, especialistas, cientistas e representantes de grupos empresariais -, que foram à Amazônia dispostos a aprender", contou o jornalista. Para ele, a educação é a base de todo o processo de transformação da forma como o mundo e, sobretudo o Brasil, enxerga a Amazônia atualmente. "Inclusive, esse foi um dos temas mais recorrentes do nosso debate. Somos um país extremamente jovem que precisa trabalhar melhor sua narrativa. Sabemos mais das tundras e planícies do Alasca do que dos nossos próprios biomas, porque são assuntos que já estão mais midiatizados. Está na hora de nos conhecermos melhor. O Brasil precisa entender o que é a Amazônia", opina Caco. Durante a entrevista com Gabeira, trechos do documentário Novas Ideias para o Futuro da Amazônia foram exibidos aos telespectadores do programa Capital Natural. Em um deles, Adalberto Luis Val, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), que apareceno filme, fala sobre a necessidade de uma revolução no ensino do Brasil. "Informação significa soberania e esse é o grande buraco que vivemos na Amazônia hoje. As crianças de lá recebem livros didáticos que ensinam que o rio é azul, mas olham pela janela e enxergam uma água preta ou amarela. Desconectadas da sua realidade cultural, social e ambiental, não valorizam o que têm, o que causa um enorme êxodo para as grandes cidades", explica o especialista. Antes de encerrar a entrevista, Gabeira questionou Caco a respeito da possibilidade das "novas ideias para o futuro da Amazônia", de fato, saírem do papel e virarem uma realidade: "Acho que várias delas têm potencial para serem desenvolvidas. Não se trata de ser otimista, mas realista. Já é fato que hoje em dia ninguém mais tem coragem de defender um projeto de desenvolvimento a qualquer custo. Há uma relação de aderência entre ambientalismo e economia", disse Caco, que completou: "Caminhos mais sensatos já estão sendo iluminados. Agora: haverá tempo para os percorrermos? As lideranças serão mais eficientes? Talvez essas sejam perguntas que motivem uma nova discussão", finalizou. O documentário Novas Ideias para o Futuro da Amazônia, produzido pelo Planeta Sustentável após seminário homônimo realizado, em março, a bordo de um barco no Rio Negro, na região norte do Brasil, será apresentado no programa Capital Natural no próximo sábado, 23/02, às 21h30. Comandado pelo escritor, jornalista e político Fernando Gabeira, o programa vai ao ar semanalmente, pela Band News, para discutir com líderes, tomadores de decisão e grandes players do mercado os desafios da implantação da sustentabilidade empresarial no Brasil. No programa deste sábado (23), Caco de Paula, diretor do Planeta Sustentável, será entrevistado por Gabeira e apresentará trechos do documentário produzido pelo nosso movimento, que reúne a opinião de renomados especialistas a respeito dos desafios e oportunidades da região da Amazônia na transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. Entre os participantes do filme estão: – a geofísica Erika Podest, que é cientista da Nasa; – Fábio Barbosa, presidente-executivo da Abril S.A e – Tasso Azevedo, consultor para florestas e clima do Ministério do Meio Ambiente e conselheiro do Planeta Sustentável. O episódio de sábado do programa Capital Natural será reprisado no domingo, 24/02, também às 21h30. Não perca! Planeta em Ação A programação do Planeta Sustentável é tão intensa que ganhou este blog em 2010. Aqui, você acompanha todas as ações e novidades do nosso movimento: encontros especiais, campanhas publicadas nas 40 revistas parceiras, notícias sobre patrocinadores e conselheiros, eventos (entre eles, o anual Planeta no Parque), publicações especiais como o Manual de Etiqueta Sustentável, prêmios recebidos, edições temáticas e muito mais. Este blog é atualizado pela REDAÇÃO DO PLANETA SUSTENTÁVEL. Acompanhe!
Libra Hoje, o libriano deve se dedicar às atividades que proporcionem prazer. Procure ficar perto das pessoas de quem gosta para se sentir confortável e apoiado. Você está precisando relaxar mais. Aproveite tudo de bom que a vida pode oferecer. Não se prenda a detalhes.
30 | II Série A - Número: 057 | 21 de Janeiro de 2009Em ambas as vertentes, o recurso ao investimento público é realizado mediante a imposição de condições e contrapartidas equilibradas, de acordo com princípios de proporcionalidade, remuneração e garantia dos capitais investidos e de minimização dos riscos de distorção da concorrência.Tal como no caso da concessão de garantias, o regime constante da Lei n.o 63-A/2008, de 24 de Novembro, foi definido tendo por referência as recomendações da Comissão Europeia sobre a matéria, designadamente a observância: (i) do carácter temporário no apoio público; (ii) da natureza subsidiária face ao reforço de capitais pelos accionistas; (iii) do comprometimento pelas instituições de crédito apoiadas no seu esforço de capitalização com planos de recuperação; e (iv) da distinção de tratamento entre instituições de crédito estruturalmente sólidas daquelas que apresentam problemas de solvência.O acesso ao investimento público para reforço de fundos próprios está dependente de candidatura apresentada pela instituição de crédito interessada junto do Banco de Portugal, que deverá proceder à sua análise e remeter a respectiva proposta de decisão, devidamente fundamentada, ao membro do Governo responsável pela área das finanças. Este último terá em consideração, na ponderação da decisão, nomeadamente, o contributo da instituição de crédito interessada para o financiamento da economia e a necessidade de reforço de fundos próprios.Enquanto a instituição de crédito for objecto de investimento público para o reforço de fundos próprios fica sujeita às condições e encargos fixados por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, que podem incidir, designadamente, sobre (i) a utilização dos meios facultados ao abrigo do reforço de fundos próprios, em particular no que se refere ao contributo da instituição de crédito para o financiamento da economia, nomeadamente, às famílias e às PME; (ii) a adopção de princípios de bom governo societário, que podem incluir o reforço do número de administradores independentes; (iii) a política de distribuição de dividendos e de remuneração dos titulares dos órgãos de administração e fiscalização, bem como a possibilidade de introdução de limitações a outras compensações de que beneficiem esses titulares, independentemente da natureza que revistam; (iv) a adopção de medidas destinadas a evitar distorções de concorrência; (v) possibilidade de ser necessário o reforço das contribuições para os fundos de garantia de depósitos; (vi) a adopção de mecanismos que permitam concretizar o desinvestimento público em condições de mercado que garantam uma adequada remuneração do capital investido, assegurando assim a protecção do interesse dos contribuintes.Compete ao Banco de Portugal o acompanhamento e fiscalização da execução das medidas propostas, bem como a elaboração, com periodicidade máxima mensal, de relatórios individuais sobre cada uma das instituições de crédito abrangidas, remetendo-os ao membro do Governo responsável pela área das finanças, que semestralmente dará conhecimento à Assembleia da República das operações de capitalização realizadas.A concessão de garantias pessoais pelo Estado e o reforço da solidez financeira das instituições de crédito dispõem de recursos obtidos por dotações do Orçamento do Estado e emissão de dívida pública até a um limite global de 20 mil milhões de euros (sendo que o montante afecto ao reforço da solidez financeira das instituições de crédito – 4 mil milhões de euros – teve como base de cálculo as necessidades de aumento de capital das instituições de crédito com sede em Portugal para atingirem, a partir dos actuais valores, um rácio de fundos próprios de base de 8%).Outras Intervenções Pontuais para Assegurar a Estabilidade Financeira Ainda com o propósito de cumprir com os compromissos assumidos pelo Governo no sentido de serem adoptadas todas as medidas necessárias a garantir a estabilidade do sistema financeiro português e a assegurar a protecção dos depósitos efectuados junto de instituições de crédito sedeadas em Portugal, e
Quais as medidas de urgência específicas que o Governo prevê adoptar para o subsector laneiro e, neste, para a região da Covilhã, por forma a que, se bem que enquadradas no todo do sector, possam desde já ser implementadas por fornia a minorar os efeitos da crise profunda que este subsector atravessa naquela região?
O bom filho à casa retorna e é substituido por um cover com 2 vezes o seu tamanho! José Luiz Datena volta para a Record após oito anos na Bandeirantes. O apresentador assinou contrato de cinco anos com a rede de onde havia saído em 2003. A estréia de um novo programa deve ser entre julho e agosto - Datena sai de férias este mês. A idéia é ressuscitar o Cidade Alerta, extinto em 2005. O programa, apresentado por Datena entre 1999 e 2003, deve voltar, reformulado, no lugar do SP Record. A Record também contratou o comandante Hamilton. Piloto que ganhou status de celebridade ao se aprimorar como correspondente aéreo de Datena na Band, o comandante estreou na Record na segunda-feira, com frota e equipe própria de aeronaves, e a missão de participar de todos os noticiários da emissora. A Band escalou Luciano Faccioli para substituir José Luiz Datena no comando do "Brasil Urgente". Na manhã desta quinta (16), Datena comunicou a emissora sobre sua rescisão contratual e vai para a Record. Segundo a assessoria de imprensa da Band, Faccioli assume o programa policial, porém a decisão ainda não é definitiva. O apresentador vai passar por uma fase de testes e só depois vai decidir se ele vira o âncora fixo do jornalístico, que detém a maior audiência da casa.
II SÉRIE-A — NÚMERO 89 24 Artigo 2.oExclusão de entidades com sede em países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, de apoios no âmbito da COVID-19 1 – São excluídas do acesso a qualquer apoio criado no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 todas as entidades sediadas em países, territórios e regiões com regime fiscal claramente mais favorável, pelos critérios definidos no n.o 2 do artigo 63.o-D da Lei Geral Tributária, designadamente os países, territórios e regiões listados na Portaria n.o 150/2004, de 13 de fevereiro de 2004, na sua redação atual. 2 – Consideram-se abrangidos pela exclusão prevista no número anterior as entidades sediadas nos Países Baixos, no Luxemburgo, na República da Irlanda e em Malta. 3 – A exclusão prevista nos números anteriores aplica-se a quaisquer medidas estipuladas por instrumento legal ou contratual, designadamente por via de protocolo. Artigo 3.o Entrada em vigor A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Assembleia da República, 15 de maio de 2020. Os Deputados do PCP: Duarte Alves — Bruno Dias — Paula Santos — António Filipe — Alma Rivera — Diana Ferreira — Ana Mesquita — João Dias — Jerónimo de Sousa. ———PROJETO DE LEI N.o 386/XIV/1.a EXCLUI AS EMPRESAS SEDIADAS EM PARAÍSOS FISCAIS DAS LINHAS DE APOIO NO ÂMBITO DA PANDEMIA DE COVID-19 Exposição de motivosOs paraísos fiscais são, geralmente, um país ou um território, onde a legislação proporciona a aplicação de capitais estrangeiros, atribuindo vantagens fiscais suscetíveis de evitar a sua tributação no país de origem, onde os impostos são geralmente maiores. Este mecanismo caracteriza-se, regra geral, pelo regime fiscal extremamente favorável em termos de impostos sobre o rendimento, pela ausência de controlo das atividades desenvolvidas, pela permanência do sigilo bancário e comercial e pela falta de transparência e ausência de troca de informações. Isto significa que as empresas ou pessoas não registam os lucros no país onde fazem os negócios e ganham dinheiro, fazem-no nos paraísos fiscais para beneficiarem dessas vantagens e, desta forma, os seus lucros não são sujeitos a impostos sobre rendimento nem as suas receitas são taxadas. Facilmente se percebe por que razão o recurso a paraísos fiscais é uma das formas mais comuns de evasão fiscal internacional, estimando-se que haja uma concentração de 26% da riqueza mundial nos paraísos fiscais, e já há muito se percebeu para que servem e quem servem. Perante estes factos, é possível concluir que os paraísos fiscais têm contribuído e continuam a contribuir de forma acentuada para a imoralidade e para a injustiça fiscal que vai reinando. É, de facto, inconcebível que existam zonas absolutamente intocáveis, onde a supervisão financeira não entra, a cooperação judicial fica à porta e os próprios Estados preferem fingir que não estamos perante um problema que urge resolver.
41 | II Série A - Número: 121S1 | 29 de Maio de 20143 – A correção do desvio previsto no n.o 1 é efetuada mediante a incorporação no Programa de Estabilidade e Crescimento das medidas necessárias para garantir o cumprimento dos objetivos constantes do artigo 12.o-C, devendo ser observado o disposto nos n.os 4, 5 e 6 do artigo 72.o-C.4 – (Revogado).5 – Ocorrendo a situação prevista no n.o 1, a correção da trajetória de convergência deverá ser efetuada, no máximo, nos quatro exercícios orçamentais subsequentes e de acordo com o previsto no n.o 3.TÍTULO IV ContasArtigo 73.o Conta Geral do Estado1 – O Governo apresenta à Assembleia da República a Conta Geral do Estado, incluindo a da segurança social, até 30 de junho do ano seguinte àquele a que respeite.2 – A Assembleia da República aprecia e aprova a Conta Geral do Estado, incluindo a da segurança social, precedendo parecer do Tribunal de Contas, até 31 de dezembro seguinte e, no caso de não aprovação, determina, se a isso houver lugar, a efetivação da correspondente responsabilidade.3 – O parecer do Tribunal de Contas será acompanhado das respostas dos serviços e organismos às questões que esse órgão lhes formular.4 – A Conta Geral do Estado inclui o relatório, os mapas contabilísticos e os elementos informativos.Artigo 74.o RelatórioO relatório contém a apresentação da Conta Geral do Estado e a análise dos principais elementos relativos aos seguintes aspetos: a) Evolução dos principais agregados macroeconómicos durante o período da execução orçamental; b) Evolução da situação financeira do Estado, incluindo a dos serviços e fundos autónomos e a da segurança social; c) Execução e alterações do Orçamento do Estado, incluindo o da segurança social; d) Outras matérias relevantes para a apresentação e justificação da Conta Geral do Estado.Artigo 75.o Mapas contabilísticos gerais1 – A Conta Geral do Estado compreende mapas contabilísticos gerais referentes à: a) Execução orçamental; b) Situação de tesouraria; c) Situação patrimonial; d) Conta dos fluxos financeiros do Estado.2 – Os mapas referentes à execução orçamental são os seguintes: Mapas I a XIX – de acordo com o disposto no n.o 7; Mapa XX – contas das receitas e das despesas do subsetor dos serviços integrados; Mapa XXI – conta consolidada das receitas e das despesas dos serviços e fundos autónomos; Mapa XXII – conta consolidada das receitas e das despesas do sistema de segurança social; Mapa XXIII – conta consolidada do Estado, incluindo a do sistema de segurança social.
Do nosso lado, não hesitamos em fazê-lo, na convicção de que o País não pode aguardar por mais tempo a resolução de questões tão fundamentais para o seu desenvolvimento, progresso e modernização.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Inscreveram-se para formular pedidos de esclarecimento os Srs. Deputados Costa Carvalho, João Corregedor da Fonseca, Raul Castro e Gomes de Pinho.O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para fazer uma interpelação à Mesa.O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. António Capucho (PSD): - Sr. Presidente, creio que neste momento é útil levantar a seguinte questão processual: chegou à nossa bancada um requerimento apresentado pelo Partido Socialista no sentido de pedir a votação separada de duas partes do diploma, invocando para isso o artigo 149.o do Regimento.
Resultados da busca Jusbrasil para "Pobreza Legal" Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO-COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZALEGAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO. A assistência judiciária deve ser concedida a quem dela fizer jus, mediante comprovação da necessidade, não bastando a simples afirmação, de acordo com a norma constitucional. v.v.: Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, exige a lei de regência, a simples afirmação de que não possui a parte recursos suficientes para suportar o pagamento das despesas com o processo, sem prejuízo de seu próprio sustento. Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO-COMPROVAÇÃO DO ESTADO DE POBREZALEGAL - INDEFERIMENTO DO PEDIDO. A assistência judiciária deve ser concedida a quem dela fizer jus, mediante comprovação da necessidade, não bastando a simples afirmação, de acordo com a norma constitucional. v.v.: Para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, exige a lei de regência, a simples afirmação de que não possui a parte recursos suficientes para suportar o pagamento das despesas com o processo, sem prejuízo de seu próprio sustento. Ementa: IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - POBREZALEGAL - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE INFIRMADA PELO IMPUGNANTE. Inegável à parte o direito de propor a prova, mas compete exclusivamente ao Julgador aquilatar as que sejam necessárias ao seu convencimento, exatamente para impedir fase desnecessária em processos que apresentem elementos suficientes para julgamento. Em regra, mostra-se necessário para a obtenção do direito à gratuidade de justiça o requerimento do benefício, com a afirmação de pobreza no sentido legal, mas, comprovando o impugnante a possibilidade do postulante arcar com as despesas e os honorários advocatícios, o indeferimento do pedido é de rigor. Ementa: APELAÇAO CÍVEL - IMPUGNAÇAO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - JULGADA PROCEDENTE - ÔNUS DA PROVA DO IMPUGNANTE - INCUMBE AO AUTOR DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇAO O DEVER DE INSTRUIR O PROCESSO COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PROVA DOS FATOS QUE ENSEJARAM SEU PEDIDO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA NESSE SENTIDO - PREVALÊNCIA DA PRESUNÇAO JURIS TANTUM DA POBREZALEGAL DECLARADA - SENTENÇA REFORMADA PARA CONCEDER OS BENEPLÁCIDOS DA JUSTIÇA GRATUITA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - DECISAO UNÂNIME. - Diante da ausência de qualquer prova da Impugnante em suplantar a afirmação de carência de recursos feita pelos Apelantes, ônus que cabia àquela, a teor do art. 7º da Lei n.º 1.060 /50, deve-se prevalecer a presunção juris tantum da pobrezalegal declarada. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS -ARRENDAMENTO MERCANTIL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA LITIGAR - CONTROLE JURISDICIONAL DESTA ALEGAÇÃO - CABIMENTO - ATO DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NA VALORAÇÃO DA ALEGAÇÃO DA PARTE - PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE"JÚRIS TANTUM" AFASTADA ANTE AS CONDIÇÕES PESSOAIS DA INTERESSADA - INTELIGÊNCIA DA LEI 1.060 /50 - POBREZALEGAL NÃO CONFIGURADA - INDEFERIMENTO MANTIDO. Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, o que em princípio não se amolda a quem embora se qualifique como auxiliar administrativa, comprou veículo (HONDA/FIT) no valor de R$ 36.000,00, para pagamento em 60 (sessenta) parcelas no valor de R$ 1.205,69.Cabível nesse caso, diante da qualificação da postulante, a instauração pelo juiz de procedimento abreviado para apurar a alegada hipossuficíência financeira para litígar, no qual restou confirmado ter a recorrente participação em quolns de pessoa jurídica, além de declarar ter dinheiro em caixa, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), o que definitivamente lhe retira a qualificação de pobre no sentido jurídico do termo.Não demonstrada, de outro modo, a alegada pobreza para litigar, cai a presunção "júris tnntum" de miserabiliâade, para prevalecer o entendimento de que a parte é financeiramente capaz de suportar os custos de uma demanda.Ademais, é incompatível com a alegada pobreza o negócio celebrado entre ela, agravante, e a agravada, tendo por objeto a venda e compra de carro de valor apreciável.AGRAVO DESPROVIDO. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - DECLARAÇÃO DE POBREZALEGAL - MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS DEMONSTRADOS - PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE DAS FILHAS - RECURSO PROVIDO. A simples declaração da pessoa física requerente de que não pode arcar com as despesas do processo é suficiente ao deferimento da assistência judiciária, consoante disposição dos artigos 4º e 5º da Lei nº 1.060 /50, sendo certo que a condição financeira do postulante deve ser analisada no momento exato em que postula o benefício, perquirindo-se sobre a sua impossibilidade de arcar com as despesas processuais a partir de um confronto entre suas receitas e despesas, e não apenas acerca do seu patrimônio ou padrão de vida. Para o deferimento da liminar nos autos de ação cautelar é imprescindível que sejam evidenciados os requisitos do ""fumus boni iuris"" e do ""periculum in mora"", de modo a se caracterizar a plausibilidade aparente da pretensão aviada e o perigo fundado de dano antes do julgamento da ação, sendo que, presentes os mencionados requisitos, existindo indícios nos autos de que o pai não age com a devida cautela no trato das filhas, colocando-as em perigo, imprescindível a reforma da decisão singular que indeferiu a liminar, preservando-se a saúde e a integridade das mesmas. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -COMPROVAÇÃO DA ALEGADA H1POSSUFIC1ÊNCIA PARA L1T1GAR -CONTROLE JUR1SDICIONAL DESTA ALEGAÇÃO - CABIMENTO - ATO DISCRICIONÁRIO DO JUIZ NA VALORAÇÃO DA ALEGAÇÃO DA PARTE -PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE "JÚRIS TANTUM" AFASTADA ANTE AS CONDIÇÕES PESSOAIS DO INTERESSADO - INTELIGÊNCIA DA LEI 1.060 /50 -POBREZALEGAL NÃO CONFIGURADA - INDEFERIMENTO MANTIDO. Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, o que em princípio não se amolda a quem embora se qualifique como desempregado,comprou veículo financiado (Palio), para pagamento em 60 (sessenta) parcelas de R$ 584,52.Cabível nesse caso, diante da qualificação do postulante, a instauração pelo juiz de procedimento abreviado para apurar a alegada hipossuficiéncia financeira para litigar, no qual restou comprovado receber o agravante proventos de aposentadoria, em montante superior a 4 (quatro) salários mínimos, o que definitivamente lhe retira a qualificação de pobre no sentido jurídico do termo.Não demonstrada, de outro modo, a alegada pobreza para litigar, cai a presunção "júris tantum" de miserabilidade, para prevalecer o entendimento de que a parte é financeiramente capaz de suportar os custos de uma demanda, mormente quando à causa é atribuído o valor de R$ 5.000,00, sendo inimaginável supor-se que o agravante não tenha como arcar, sob pena de prejuízo a seu sustento pessoal ou familiar, as despesas processuais irrisórias da causa, de molde a lhe impedir o acesso à Justiça.Ao arremate, é incompatível com n alegada pobreza o negócio celebrado entre ele, agravante, e a agravada, tendo por objeto a venda e compra de carro de valor apreciável.RECURSO DESPROVIDO. Ementa: IMPUGNAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO DA POBREZALEGAL - INDEFERIMENTO. Se a parte não comprova a sua condição de pobre no sentido legal, em atendimento ao disposto no art. 5º , item LXXIV, da Constituição Federal , e art. 2º , parágrafo único , da lei 1.060 /50, não deve ser deferida a assistência judiciária. v.v. Para a concessão do benefício da justiça gratuita, pouco importa ser o beneficiário possuidor de bens, ou o fato de possuir profissão definida. Deve-se partir da premissa de que o pressuposto legal do direito ao benefício é a situação financeira que não lhe permite pagar as custas processuais e os honorários do advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Ementa: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO ANTECIPADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PREVALÊNCIA DA PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DA POBREZALEGAL DECLARADA - MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Para o deferimento da justiça gratuita não se exige o estado de miséria absoluta da parte requerente, mas de pobreza. Para que o benefício possa ser revogado necessário provas de que o interessado não preenche os requisitos previsto em lei, tendo, pois, condições de arcar com o ônus da demanda, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família.
whatsapp Viva a informação junto ao Hoje em Dia! Se presenciou algum fato ou deseja compartilhar com o jornal alguma denúncia ou sugestão, envie instantaneamente para a redação do Hoje em Dia através do WhatsApp. Levir Culpi reprova Flu em clássico: 'Temos muito a melhorar' Estadão Conteúdo 14/03/2016 - 10h27 - Atualizado 07h12 Compartilhe Link: Levir Culpi não escondeu a insatisfação ao fim do seu primeiro clássico carioca no comando do Fluminense. Com seu conhecido e sincero jeito de ser, o treinador admitiu que seu time precisa "melhorar muito" para ter chances de brigar pelo título do Estadual. Fluminense e Botafogo empataram por 1 a 1, no estádio Raulino de Oliveira, na estreia das duas equipes na Taça Guanabara. "O clássico não foi bom, não teve muitas ações ofensivas por parte do Flu. O conjunto do Botafogo está melhor do que o nosso. A gente conduz muito e produz pouco. Tem muita coisa para se fazer ainda. Sinceramente, não gostei do jogo e nem do resultado. Temos muito o que melhorar. É um jogo para a gente lembrar. Não podemos jogar como jogamos hoje em jogos importantes como clássicos", reclamou. As reclamações de Levir se devem ao contraste da atuação da equipe no domingo com o desempenho na quinta, na estreia do treinador. No duelo com o Criciúma, o Fluminense venceu por 2 a 0 e avançou à semifinal da Copa Sul-Minas-Rio. Mas, neste domingo, o Flu só não foi derrotado porque buscou o empate no último lance da partida. O zagueiro Gum fez o gol salvador e ganhou elogios de Levir por isso. "Gum é muito experiente. Tem um carisma legal com o clube, torcida, jogadores. Pensei na exposição da defesa com um zagueiro amarelado", disse Levir, explicando a entrada de Gum no segundo tempo na vaga de Renato Chaves. Depois do empate em seu primeiro clássico carioca no Flu, Levir Culpi terá outro grande desafio pela frente. Na próxima rodada, o time tricolor fará o Fla-Flu no Pacaembu, em São Paulo, pela segunda rodada da Taça Guanabara.
Os EUA são os maiores emissores de gases-estufa, produzindo cerca de 25% do total mundial. O presidente Bush disse que o protocolo de Kyoto prejudicaria a economia dos EUA e seria injusto por não fixar metas de emissão de gases causadores do efeito-estufa para países como China e Índia. O documento foi assinado pelo governo democrata de Bill Clinton, No início do ano, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, declarou o acordo sobre o clima de Kyoto morto. Apesar disso, 180 países se reuniram em Bonn em julho para tentar salvar o plano. Quando os EUA se comprometeram a diminuir suas emissões em 7 por cento em relação aos níveis de 1990 até 2012 -- o que não vem ocorrendo. Então o protocolo de Kyoto está morto sem os EUA? Não necessariamente. Sem o maior poluente do mundo, a capacidade de o tratado levar à redução das emissões fica enfraquecida. Há também o risco de o acordo não se tornar um documento com força legal, já que precisa ser ratificado por pelo menos 55 países. Pode haver apoio ao plano sem a presença dos EUA? A União Européia espera que sim. O bloco de 15 países diz que levará Kyoto adiante com ou sem os norte-americanos. Mas suas emissões correspondem apenas a 24,2 por cento do total dos países desenvolvidos e eles precisam lutar para incluir países suficientes para manter a meta de redução de 55 por cento. Além dos EUA e da União Européia, quem mais está na disputa? A posição dos países que se aliaram aos EUA na negociações de Kyoto -- Canadá, Austrália e Japão -- é fundamental. A Austrália afirma que não seguirá as regras do protocolo sem os EUA. O Canadá ainda declara apoio a Kyoto, mas pede pelo retorno dos EUA. O Japão faz esforços diplomáticos para convencer Washington a retomar o acordo antes do encontro de Bonn e tenta manter vivo o pacto que leva o nome de sua antiga capital. Qual a posição do Leste Europeu? A Rússia, que emitiu 17,4 por cento dos níveis de CO2 dos países desenvolvidos em 1990, está dentro do programado para atingir a sua meta e teria benefícios econômicos se pudesse vender suas taxas de emissão economizadas. Os países da região que buscam entrar para União Européia não devem tentar fazer nada que prejudique Kyoto. E como ficam os países em desenvolvimento? Como eles não têm metas estabelecidas, a ratificação do acordo por eles é menos essencial para tornar as normas do protocolo obrigatórias legalmente. A maioria dos países em desenvolvimento vai apoiar Kyoto se ele incluir verbas para ajudá-los a lidar com os problemas trazidos com as mudanças climáticas. O que vai acontecer em Bonn, então? A União Européia espera que detalhes sobre Kyoto possam ser definidos e que um número suficiente de países se comprometam a ratificá-lo até 2002. E se não houver acordo? Alguns dizem que isso seria o fim de Kyoto, embora a UE diga que novas negociações são possíveis depois de Bonn. Mas e se o protocolo de Kyoto for abandonado? Caso isso ocorra, a questão das mudanças climáticas causadas pelo efeito-estufa não vai desaparecer. Os governos podem tentar negociar um pacto diferente. Até mesmo Bush admitiu a existência dos riscos de aquecimento global e disse estar preparado a fazer algo sobre isso -- mas não dentro dos parâmetros de Kyoto.
Assim sendo, porque o prestígio desta Assembleia passa também pelo prestígio de todos e de cada um dos seus deputados, faria uma simples questão extremamente concreta e dirigida aos deputados da maioria, visto que sobre eles impende, naturalmente, a obrigação de votarem esta proposta de lei tal como está formulada.
2 - Quando se efectue uma transferência nos termos do número anterior, deverá informar-se o Estado-membro requerente, os outros Estados-membros, a Comissão Europeia e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.
Mas não quero deixar de chamar a atenção para a falta de convicção com que, ao contrário de outras situações, o Sr. Deputado Almeida Santos encarou a defesa desta solução. Sem querer pôr uma questão, devo dizer que a expressão «Tribunal do cambão'» não foi minha. Citei-a imputando-a a outrém porque, de facto, ela não foi minha. E citei-a dizendo que se corre o risco de o Tribunal se constituir num Tribunal de «cambão».
Quanto ao que perguntou relativamente ao Programa Polis, respondo que com certeza que há prioridades. Não vou responder ao que perguntou quanto à política da 2.a Esquadra, pois tenho sentido de hierarquia das questões,...O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!O Orador: - ... embora compreenda que as pessoas estejam preocupadas com essa questão.
950II SÉRIE-A —NÚMERO 48[...] a Constituição da República viria a precisar a natureza jurídica dos baldios ao incluí-los no sector público de propriedade dos meios de produção, como bens comunitários com posse útil e gestão das comunidades locais.[...] muitos desses interesses serem estrangeiros e decorrentes da filosofia subjacente aos projectos de florestação do Banco Mundial e das Celuloses.[...] dificuldades de toda a ordem, grande parte delas levantadas pelos próprios serviços oficiais, [...] dentro dos próprios serviços oficiais, chegou-se ao ponto de serem dadas instruções no sentido de os Decretos-Leis n.03 39/76 e 40/76 não deverem ser aplicados e de os Conselhos Direcüvos dos Baldios serem ignorados ou preteridos em relação às autarquias. Passaram, ilegalmente, a exigir a homologação de segundos mandados dos CDB. Procederam ao congelamento indiscriminado das contas bancárias dos CDB e das receitas dos baldios. Têm efectuado cortes, vendas de madeira e leilões de resina sem conhecimento prévio dos CDB e dos compartes.[...] por parte das autarquias, constantes tentativas, muitas delas concretizadas, de apropriação das receitas dos baldios, de cedência, de arrendamento ou venda de parte ou do todo dos baldios.É que não é possível constitucionalmente confundir comunidades locais com autarquias locais, posto que estas estão claramente idenüfícadas nos artigos 237.° e seguintes como pessoas colectivas territoriais [...] a referida destrinça estar claramente feita na Constituição, designadamente no artigo 65.°, n.os 2, alínea b), e 4, no artigo 94.°, n.° 2, e no artigo 89.°, n.° 2, alíneas a) e c).(...] no Conselho Nacional do Plano [...] em representação das comunidades locais, está o Conselho Nacional dos Baldios.» (Rogério de Brito, PCP, Diário da Assembleia da República, 1.* série, n.° 80, de 26 de Abril de 1988, p. 3215-6.)4 — A posse sobre os terrenos«[...] nas Ordenações Filipinas, só os logradouros eram dados aos povoadores de terras 'para os haverem como seus'. [•••]Na propriedade comunal são os vizinhos ou moradores, de determinado lugar que, sem possibilidade de determinação de quota, exerciam em determinadas áreas indivisivel-mente a sua posse.A comunidade dos vizinhos era, assim, uma entidade abstracta mas a única proprietária. Aqueles que, por um dado momento, integrarem essa comunidade exerciam a posse sobre os terrenos que variavam no tempo à medida que ganhavam ou perdiam a qualidade de moradores ou vizinhos.[...] Mouzinho da Silveira: 'proprietário é a união dos habitantes; ninguém tem posse, todos têm direito de usar'.Por isso, a administração desses bens era exercida por toda a comunidade, normalmente reunida em assembleias, ein exercício conseguido da democracia directa, de que chegaram até ao nosso tempo exemplos como os chamados coutos, concelhos ou adjuntos de vários lugares do norte do País.[•••][...] o liberalismo tentara a apropriação individual, transformando-os em propriedade privada; o Código Administrativo permitia a sua prescrição e que fossem julgados dispensáveis do logradouro comum.Os terrenos baldios existentes, em muitas freguesias, para utilização de água, minas, pedreiras, etc, ou foram indevidamente apropriados ou, não o tendo sido, devem ser excluídos do comércio jurídico e integrar o domínio público da autarquia em que se localizam.[...][...] terrenos de aptidão e uso agrícola, poucos ou nenhuns restarão que possam classificar-se como baldios. [...][...] o problema da manutenção, através dos tempos, de formas comunitárias, de utilização de terrenos, só se coloca em relação a terrenos de aptidão florestal, utilizados como tal ou para a pastoricia.[...] se procurou corrigir, por acção contrária, as acções desencadeadas a partir da década de 40, pelos serviços florestais, ao abrigo da Lei n.° 1971 e que teve consagração legislativa no Decreto-Lei n.° 39/76, de 19 de Janeiro, pelo qual se faria 'a entrega de terrenos baldios às comunidades', revogando-os os artigos 359.° a 400." do Código Administrativo e tornando-se claro que os baldios constituem propriedade comunal dos moradores de determinada freguesia ou freguesias ou parte delas, e nunca bens do património das autarquias locais.» (Barbosa da Costa, PS, Diário da Assembleia da República, 1." série, n.° 88, de 2 dc Julho de 1986, p. 3390.)5 — Os ataques desferidos ao longo dos tempos«[...] o uso e fruição comunitários dos baldios têm sobrevivido aos ataques contra si desferidos ao longo dos tempos, quer pelos particulares, que, não obstante, lograram consumir ilegítimas apropriações de extensas áreas, sobretudo de terrenos de aptidão agrícola, quer do poder central, a partir da segunda metade do século xvni, como se documenta com a legislação que tentou a sua partilha em 1766 e se renovou na década e século seguintes, como até durante a vigência da 1 República, com as leis promulgadas em 1918 e 1921.Mas o mais rude golpe viria a ser vibrado durante o regime anterior, com o Decreto-Lei n.° 27 707, de 16 de Novembro de 1936, ao estabelecer a reserva de parte deles para efeitos de colonização e ao submeter outros ao regime florestal, e ainda com o Código Administrativo que, divi-dindo-os em indispensáveis ao logradouro comum e deste dispensáveis, atribui aos corpos administrativos, a par da administração e polícia quanto aos primeiros, amplos poderes de alienação sobre os últimos.» (Oliveira e Silva, PS, Diário da Assembleia da República, 1." série, n.° 80, de 26 de Abril de 1988, pp. 3223-4.)C) Comentários ao regime actual 1 — Unidades de gestão bem dimensionadas«Quando da aplicação, [...] do Decreto-Lei n.° 39/76, chegaram a estar em funcionamento uns 600 concelhos directivos [...]. Destes, 83 % na modalidade 'co-gestão com o Estado', representado pelos serviços florestais, por intermédio dos quais o Estado investiu, desde 1939, grandes somas na criação de um conjunto muito valioso de patrimónios vivos e de vias de comunicação (a célebre rede de estradas e caminhos florestais tão útil às populações dos povoados ermos (...][...] A maior parte dos 420 000ha de baldios submetidos ao regime florestal encontra-se na modalidade 'co-gestão' entre compartes c Estado. [...] os baldios constituem unidades de gestão bem dimensionadas, não sendo raras
2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI O que é Informação Nutricional Complementar? É qualquer representação que afirme, sugira ou implique que um alimento possui propriedades nutricionais particulares, relativas ao seu valor energético e ao conteúdo de proteínas, gorduras, carboidratos, fibras alimentares, vitaminas e ou minerais. FONTE DE PROTEÍNAS 3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI O que é Informação Nutricional Complementar? Alimentos que sejam produzidos, embalados e comercializados prontos para oferta ao consumidor. Não se aplica às águas minerais naturais e às demais águas destinadas ao consumo humano. Para cumprimento do atributo é permitida a substituição de ingredientes e ou alteração de parâmetros estabelecidos nos regulamentos técnicos específicos. O uso da INC é opcional. Âmbito de aplicação: 4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI O que é Informação Nutricional Complementar? Não é Informação Nutricional Complementar (INC): a menção de substâncias na lista de ingredientes ; a menção de nutrientes como parte obrigatória da rotulagem nutricional; a declaração quantitativa ou qualitativa de alguns nutrientes ou ingredientes ou do valor energético na rotulagem, quando exigida por legislação específica (Ex: Ferro e ácido fólico em farinhas). Item 2.1 da Portaria SVS/MS nº. 27/1998 RDC nº 273/2005: Devem constar, na lista de ingredientes, a(s) quantidade(s) de cafeína, taurina, inositol e glucoronolactona presente(s) na porção do produto. Quitosana: na tabela de Informação Nutricional deve ser declarada a quantidade de quitosana, abaixo de fibra alimentar. 5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI O que é Informação Nutricional Complementar? A declaração de propriedades nutricionais pode ser de duas formas: ABSOLUTA: descreve o valor energético e ou a quantidade do nutriente contido no alimento. COMPARATIVA: compara os níveis de valor energético e ou nutrientes de dois ou mais alimentos. 7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI Critérios gerais para uso da INC Deve referir-se ao alimento pronto para o consumo. Deve ser expressa por 100 g ou 100 ml. Não é permitido o uso da INC que possa levar a interpretação errônea ou engano do consumidor. Devem ser atendidas as condições fixadas nas tabelas do item 5 da portaria. 8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI Critérios gerais para uso da INC Quando a INC for referente a características inerentes ao alimento ou decorrentes da obrigatoriedade legal em situações nutricionais específicas deve ser incluído esclarecimento próximo à INC, com igual realce e visibilidade, de que todos os alimentos daquele tipo também possuem essas características. Ex: Óleo de soja sem colesterol como todo óleo vegetal. 9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI Critérios específicos para uso da INC INC comparativa : Os alimentos comparados devem ser versões diferentes do mesmo alimento ou alimento similar. Declarar a diferença na quantidade do valor energético e ou de nutrientes em percentagem, fração ou quantidade absoluta. Deve ser informado se as quantidades comparadas forem diferentes. Identificar claramente ao consumidor o(s) alimento(s) com o qual está sendo comparado. A comparação deve ser realizada em relação a um produto do mesmo fabricante; ou do valor médio do conteúdo de três produtos similares conhecidos que sejam comercializados na região; ou de uma base de dados de valor reconhecido. 11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI Parâmetros para INC Açúcares Conteúdo absoluto Atributo Condições no alimento pronto para consumo Também deve atender Baixo Máximo de 5 g de açúcares / 100 g Máximo de 5 g de açúcares/ 100 ml mesmas condições exigidas para os atributos reduzido ou baixo valor energético ou A frase " este não é um alimento com valor energético reduzido" ou frase equivalente. Não contém Máximo de 0,5 g de açúcares /100 g Máximo de 0,5 g de açúcares / 100ml Sem Adição de Açúcares Açúcares não foram adicionados durante a produção e não contém ingredientes nos quais açúcares tenham sido adicionados 12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Produtos Especiais – GPESP Gerência Geral de Alimentos – GGALI Parâmetros para INC Açúcares Conteúdo comparativo Atributo Condições no alimento pronto para consumo Também deve atender Reduzido Redução mínima de 25% de Açúcares mesmas condições exigidas para os atributos reduzido ou baixo valor energético ou a frase " este não é um alimento com valor energético reduzido" ou frase equivalente. e diferença maior que 5 g de açúcares em 100g ou 100ml
3867 | I Série - Número 071 | 01 de Abril de 2004 Aplausos do PS.O problema é a visão paroquial que os senhores têm do País e do seu desenvolvimento.O Sr. José Magalhães (PS): - Uma visão saloia!O Orador: - Um país periférico não pode aguardar por tornar-se uma "jangada de pedra" para se colocar no centro da Europa.Protestos do PSD.Um país com a posição geográfica de Portugal tem de dispor das infra-estruturas que o aproximem do centro do mercado europeu e uma das infra-estruturas fundamentais de que precisa é um grande aeroporto internacional.O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!O Orador: - Os senhores, com aquele senhor "vereador intermitente" da Câmara Municipal de Lisboa,...Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP, tendo alguns Deputados batido com os pés no chão.É público e notório que, nas horas vagas, o Sr. Ministro António Carmona Rodrigues dá uma mãozinha ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa naquilo que este não sabe responder, sobre túneis e afins! Portanto, é um "vereador intermitente"!O Sr. José Magalhães (PS): - É um facto!O Orador: - Ora, os senhores são as únicas pessoas no mundo que defendem como modelo ideal de cidade capital ter um aeroporto no centro. Gostava de saber se os senhores conhecem algum país do mundo cuja capital tenha no centro da cidade o aeroporto.
Adotar um coelhinho de estimação pode ser divertido, mas é importante entender que este animal precisa de tempo para ajustar-se à nova casa. É seu dever fazer com que o coelho tenha tudo que precise para que ele se acostume com mais facilidade e realize a transição. As decisões que tomar durante o começo de suas vidas juntas pode definir como será o relacionamento futuro entre vocês! Método 1 de 5: Alojando o coelho Decide se o coelhinho irá viver dentro ou fora de casa. Antes de trazer o animal de estimação para casa, decida se ele será um coelho caseiro ou se viverá num ambiente externo, com bastante espaço (num jardim, por exemplo). Coelhos caseiros são pets muito populares, mas existem certos fatores que devem ser levados em conta. Será necessário limpá-lo e treiná-lo ao viver dentro da residência, mas o contato social será muito maior do que com um coelho que fica num ambiente externo. Caso decida manter o coelho dentro de casa, você precisará protegê-la contra ele. Coelhos roem tudo e qualquer coisa, incluindo cabos elétricos e os pés dos móveis antigos. Há como evitar que o animal "destrua" a casa; deixe fios fora de alcance. Apenas os itens que você não se importaria que fossem roídos devem ficar por perto dele. Se definir que ele deve ficar dentro de casa, você precisará treiná-lo para "usar o banheiro". Não é nada higiênico deixar o coelho fazendo suas "necessidades" onde ele bem entender por toda sua residência. A solução é treiná-lo para usar uma caixinha de areia. Caso prefira deixá-lo fora de casa, dedique-se a "socializar" com o animalzinho todos os dias. Transforme isto em parte de sua rotina ou ele poderá tornar-se ansioso e com medo de sua companhia. Compre uma casinha de coelho. Ela deve ter, ao menos, 60 cm de largura e 1.25 m de comprimento, sendo alta o suficiente para permitir que o bichinho possa ficar em pé totalmente. Casinhas externas são geralmente feitas de madeira com uma porta frontal feita de rede de galinheiro, que permite que o coelho possa ver o ambiente externo além de propiciar boa ventilação. A madeira oferece um bom grau de proteção térmica para isolar o animal dos elementos do clima, além de ser resistente e forte, evitando que predadores cheguem perto. Ao montar a casinha fora de casa, anexe uma gaiolinha para que o coelho possa correr e fazer exercício. Ela deve ter um mínimo de 1.20 m por 2.40 m por 0.6 m para um animal de menos de 2 kg.[1] Muitas casas internas são feitas apenas de plástico com um teto de arame. A vantagem dela é o pouco peso, possibilitando que ela seja facilmente transportada pela casa. Se não conseguir encontrar uma casinha que lhe agrada, faça sua própria! Não é tão simples quanto apenas comprar uma, mas pode ser até melhor para o animal. Certifique-se de revestir as laterais com arame, mas não o piso. Cubra a parte inferior da casinha com materiais confortáveis. Eles devem ser macios, absorventes e quentes. Cubra toda a base deixando a profundidade máxima entre 7.5 cm e 10 cm, pois isto amortecerá as patas traseiras do coelho, que são suscetíveis a machucados pela pressão se o acolchoamento fornecido não é suficiente. Entre os materiais que são utilizados normalmente estão feno, lascas de madeira ou palha. Entre estes, a palha é a mais macia e aconchegante, sendo a melhor opção, seguido pelo feno (que é mais caro que a palha) e depois pela serragem.[2] Compre uma caixinha de areia para as "necessidades" do animal. É imprescindível treiná-lo a fazer xixi e cocô se ele for ficar dentro de casa. A caixinha deverá caber dentro da casinha de coelho, não tomando mais que um terço do espaço no chão. Método 2 de 5: Estabelecendo e acostumando o coelho à casa Com muito cuidado, transfira o coelho da jaula que o carrega para a casa. Coelhos são espécies predadas, o que significa que quando estão nervosos e com alto nível de estresse, tentam se esconder. Mudar de casa é algo muito importante para estes bichinhos; logo, ao trazê-lo para sua residência, deixe-o num local tranquilo para que ele estabeleça-se e acostume-se. Não incomode o coelho por 24 horas. Isto o ajudará a ficar acostumado com novos cheiros, sons e vistas da nova casa sem o "desafio" de ter pessoas estranhas encarando-o. Depois das 24 horas iniciais, comece a interagir com o animal. Pegue-o com muita calma e passe a maior parte do tempo que puder, todos os dias, do lado da casinha, conversando com ele. Se perceber que o coelho já está manso, abra a portinha da casa e acaricie as costas dele. Evite colocar a mão sobre a cabeça do coelho pois é algo que um predador faria. Tente pegar o animal. Se ele não fugir ao passar a mão em suas costas, sente-se no chão e levante-o com carinho até seu colo. Para o coelho, é menos assustador ficar em seu colo enquanto está sentado no chão, pois são animais terrestres e que estão sempre em terra firme. Logo, é estressante quando são erguidos para o alto.[3] Caso o bichinho não tenha costume de ser levado ao colo das pessoas e acabar fugindo, não force-o. Ao invés disto, vá acostumando e apresentando "tentações" para ele sair da casinha, como petiscos que ele gostar. Quando estiver acostumado com sua voz e perceber que você não é uma ameaça, uma hora ele tentará pegar o alimento. No momento que ele começar a sair regularmente para pegar o petisco, tente acariciar as costas do coelho. Quando ele aceitar, é sinal que você já pode tentar pegá-lo no colo. Acaricie o coelho. Fazer carinho e alisar o pelo do animalzinho é outra maneira de criar um vínculo com ele. Com um pente e uma escova macia, penteie-o com o primeiro e quando o coelho estiver satisfeito, alise-o com a segunda. Esta é outra maneira de ensinar ao pet que sua companhia é algo bom e positivo. Tente esta técnica antes de tudo se o coelho ainda resistir às suas tentativas de pegá-lo no colo. Método 3 de 5: Alimentando seu coelho Pergunte ao dono anterior do que o coelho alimentava-se. Para resumir, dê a mesma comida a ele, pois muitas mudanças de uma só vez provavelmente irão deixá-lo nervoso e a alimentação é algo que não precisa ser modificado (pelo menos por alguns dias). À medida que o coelho adquirir mais confiança e julgar que a dieta dele não é a ideal, comece a mudar sua alimentação. Saiba o que pode ser dado para o coelho comer. Estes animais são herbívoros e o alimento ideal para eles é grama fresca, pois ela fornece nutrientes e fibras na medida certa, deixando seus dentes bem serrados e movimentando seus intestinos. No entanto, é impossível ter grama fresca de boa qualidade o ano todo, especialmente para os que ficarem dentro de casa; logo, sempre será necessário chegar a um "acordo" neste assunto. O melhor alimento para o coelho é grama fresca, mas provavelmente você terá que suplementá-la com outros. Feno verde fresco é a melhor alternativa; se alimentá-lo com grãozinhos nutritivos, ofereça apenas pequenas quantidades a ele e complemente a dieta com feno. Saiba quais alimentos devem ser evitados. Só porque são herbívoros, não quer dizer que os coelhos devem alimentar-se de qualquer dieta com base em plantas. Tente evitar rações com muesli. Elas passam longe do ideal para estes animais e não devem ser dadas em caso algum, se possível. Alimentos com muesli possuem ingredientes que podem ser identificados, como ervilhas esmagadas, trigo, milho, nozes e biscoitos. O problema é que os coelhos comem as partes saborosas e ignoram as nutritivas, levando a ossos frágeis, dentes muito grandes e até sobrepeso. Dizem que coelhos com menos de 6 meses de idade não devem alimentar-se de frutas frescas ou legumes, mas isto é lenda - o importante é alimentá-lo com moderação, como se fosse um petisco diário. Além disto, qualquer comida pode causar problemas se for ingerida em excesso. Cenouras contém muito oxalato e, se dadas todos os dias, podem causar pré-disposição a pedra nos rins do coelho. Uma maneira segura de alimentá-lo com legumes é nunca dar a mesma comida dois dias seguidos; desta maneira, você pode dar pepino na segunda, pimentão vermelho na terça, cenoura na quarta, brócolis na quinta e assim por diante.[4] Não dê muita comida ao coelho. Descubra o quanto de comida o bichinho precisa baseando-se na raça e peso dele. A alimentação deve ser diária, mas não exagere, sempre baseando-se no peso. Se o coelho que adquiriu for de porte grande ou normal e estiver alimentando-o com grama, a quantidade deve ser alta para certificar-se de que eles adquiram o número adequado de calorias diárias. Isto significa que devem estar comendo quase constantemente. Se estiver dando grãos a ele (não recomendado), em cerca de 20 minutos eles irão ter ingerido as calorias suficientes para o dia. Tente manter um horário constante de alimentação diária do coelho. Forneça água fresca para ele o tempo inteiro num recipiente limpo. Os bebedouros de coelhos também são bons para isto, já que a água fica num reservatório acoplado à casinha e que não será contaminado pela comida, grãos e pelo material de revestimento da cabaninha que podem acabar dentro da tigela d'água. Elas também podem ser derrubadas pelo animal, o que é algo desastroso se ele estiver sozinho em casa e sem nada para beber. Se o coelho preferir beber de uma tigela, compre uma que seja pesada e impossível de ser derrubada por ele. Método 4 de 5: Exercitando, treinando e brincando com o coelho Solte o bichinho quando estiver em sua casa (e se ele viver dentro dela). Coelhos caseiros serão estimulados física e mentalmente, especialmente se for permitido que ele saia quando ele não estiver sozinho; logo, deixe-o livre para segui-lo e até assistir TV junto de você! Leve-o para fora de casa. Se o coelho for caseiro, permita que ele saia um pouco, mas sem fugir; caso ele viva fora, deixe-o correr pelo jardim de vez em quando. Se estiver fora de sua residência, a casinha do coelho deve possuir uma gaiola ampla para que ele possa "treinar" (ela deve, de preferência, ficar conectada à casinha) à vontade. Porém, a interação será maior se deixá-lo solto no jardim para brincar e fazer exercício com você. Nunca deixe-o sozinho fora de casa! Pássaros podem pegar seu precioso coelhinho. Uma boa ideia é comprar um arreio e coleira para poder dar um passeio com o pet. Passe um tempinho com o coelho. Faça atividades junto a ele, exercitando, alisando seu pelo ou apenas brincando. Eles demoram a aprender, mas é possível ensinar truques simples e treiná-lo por sons.[5] Dê brinquedos ao animalzinho. Coelhos adoram brincar e também são ativos e curiosos, precisando de uma boa variedade de brinquedos para que estejam sempre ocupados e fora de encrencas. Caixas de papelão de todos os tamanhos e formatos são ótimas distrações. Método 5 de 5: Mantendo o coelho com boa saúde Limpe a caixinha de areia e seu revestimento com frequência. O cocô destes animais é geralmente redondo e seco, não sendo de difícil limpeza. Tente colocar um pouco de feno na caixa de areia pois os coelhos gostam de comer enquanto "usam o banheiro". Isto os incentiva a continuar fazendo as "necessidades" no mesmo local. Não espere demais para limpar a gaiola, pois ela ficará suja, com mau odor e prejudicará a saúde do coelho. Castre o coelho. Após este procedimento, os coelhos se tornam pets melhores pois não se importarão tanto com o território e serão menos agressivos. Após cerca de 12 semanas de idade, eles já poderão ser castrados; se você tiver mais que um (de qualquer sexo), é altamente recomendado que a operação seja feita, ou um "boom" de roedores pode aparecer em sua casa da noite pro dia![6] Vacine seu coelho. A partir das 12 semanas de vida, este animal já pode ser vacinado contra mixomatose e diarreia viral hemorrágica, doenças que são fatais aos coelhos. Uma injeção por ano é tudo que é necessário para mantê-lo protegido.[7] Fale também com seu veterinário em relação ao tratamento de fenbendazol contra um parasita comum, o Encephalitozoon Cuniculi. Uma alta porcentagem de coelhos carrega este parasita, que pode causar cegueira, problemas neurológicos e insuficiência renal em idades avançadas. Uma única dose por ano será adequada para manter o pet seguro. Não dê banho no coelho. Não há necessidade de banhá-los pois eles irão se limpar com frequentemente, mantendo o óleo corporal (que é natural e não é nocivo). A água pode entrar nas orelhas e infeccioná-las, sem dizer no nível de estresse que o processo pode causar, algo perigoso para a saúde do coelho. Se a casinha do coelho não evitar danos causados por condições climáticas adversas (tempestades, chuvas, neve, etc), proteja o pet para que ele continue saudável. Dicas No verão, coloque garrafas de gelo na casinha se ela estiver ao ar livre. Isso manterá o coelho fresco e ele adorará esfregar-se nela. Coloque um aquecedor e alguns cobertores na casinha do coelho durante o inverno. É interessante adquirir uma gaiola não somente com um fundo sólido, mas também com bordas elevadas, de forma que o coelho não tenha como fazer com que os resíduos saiam dela. Caso deseje adquirir dois coelhos, talvez seja possível fazer com que criem um vínculo. É necessário castrá-los se quiser que fiquem na mesma gaiola; do contrário, eles podem adotar um comportamento agressivo ou cruzar. Se quiser tirá-lo da casinha, não force-o. Apenas abra a porta dela e espere que ele saia. Olhe para o bichinho pelas laterais pois é como ele consegue melhor lhe enxergar. Avisos Se o coelho não tiver acesso à grama fresca, não o alimente com grama cortada pois ela é nociva ao animal.
Relembrando momentos de muita alegria, os amigos Rita, Janice, Cristiane, Carmen e Norma, com Álvaro, que estão agendando reuniões para rever as fotos e filmes, saborear vinhos trazidos da viagem e principalmente, se confraternizarem para articularem novas viagens.
II SÉRIE-A — NÚMERO 72 34 4 – Os membros a que se refere a alínea b) do n.o 2: a) (...); b) Representam 40% da totalidade dos membros do senado. 5 – (Revogado). 6 – (Revogado). 7 – Os membros a que se refere a alínea d) do n.o 2: a) São eleitos pelo conjunto de pessoal docente e não investigador da instituição do ensino superior, pelo sistema de representação proporcional, nos termos dos estatutos; b) Representam 20% da totalidade dos membros do senado. 8 – O mandato dos membros eleitos é de quatro anos, excepto no caso dos estudantes, em que é de dois anos, não podendo ser destituídos, salvo pelo próprio senado, por maioria absoluta, em caso de falta grave, nos termos do regulamento do próprio órgão. 9 – Os membros do senado não representam grupos nem interesses sectoriais e são independentes no exercício das suas funções. 10 – (...). Artigo 82.o Competência do senado 1 – Compete ao senado: a) Eleger o seu presidente, por maioria absoluta, de entre os membros a que se refere a alínea a) do n.o 2 do artigo anterior. b) (...); c) (...); d) (...); e) (...); f) (...); g) (...). 2 – Compete ao senado, sob proposta do reitor ou do presidente: a) (...); b) (...); c) (...); d) (...); e) (...); f) (...); g) (Revogada); h) (...); i) (...). 3 – As deliberações a que se referem as alíneas a) a d) e f) do n.o 2 são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos membros a que se refere a alínea a) do n.o 2 do artigo anterior. 4 – As deliberações do senado são aprovadas por maioria simples, ressalvados os casos em que a lei ou os estatutos requeiram maioria absoluta ou outra mais exigente. 5 – Em todas as matérias da sua competência, o senado pode solicitar pareceres a outros órgãos da instituição ou das suas unidades orgânicas, nomeadamente aos órgãos de natureza consultiva.
Sofre de insônia? Durma menos A recomendação pode parecer contraditória, mas um estudo sugere que quem custa a pegar no sono ou acorda cedo demais deveria passar menos tempo na cama, em vez de mais. Para pesquisadores da Universidade da Pensilvânia, na Filadélfia, reduzir a oportunidade de dormir é uma forma de evitar que a insônia se torne crônica. O experimento contou com 461 pacientes, acompanhados ao longo de seis meses. Aqueles que costumavam se deitar às 23h e se levantar às 7h30, por exemplo, foram orientados a sair da cama às 5h30, horário em que muitos deles já estavam acordados por causa da insônia. Além disso, eles tinham que manter diários. Entre os participantes, 36 apresentaram insônia aguda e conseguiram se recuperar com a técnica. Outros 31 desenvolveram insônia aguda que evoluiu para a crônica. A primeira é definida como a dificuldade para manter pegar no sono ou mantê-lo ao menos três noites por semanas por no mínimo 15 dias. Já quando a tendência persiste por mais de três meses, significa que o problema virou crônico, algo comum a cerca de 10% dos norte-americanos. Segundo os pesquisadores, liderados pelo professor de psiquiatria e medicina do sono Michael Perlis, a tendência das pessoas que brigam com a cama, muitas vezes, é tentar compensar as noites mal dormidas com uma soneca no dia seguinte, ou indo para a cama mais cedo, o que é um erro. Alterar os horários de dormir apenas alimenta ainda mais o problema. Os resultados foram apresentar no Sleep 2016, um encontro anual de profissionais de sono em Denver, nos Estados Unidos.
Noite De Tristeza Noite de tristeza -------------------------------------------------------------------------------- A noite vem chegando Sereno esta caindo Um homem esta chorando Seu grande amor partido Um galo esta cantando Mas é fora da hora Esta adivinhando Que eu estou ficando E ela vai indo embora Quanto silêncio Esta noite é só tristeza Parece qua a natureza Entendeu meu sofrimento A lua cheia Dependurada no céu As estrelas mais ao léo Meu amor no pensamento Um coração ingrato Vai indo estrada a fora Neste momento exato Quando os meus olhos chora No céu uma estrela corre Na sua direção Você não socorre Um coração que morre De tanta paixão Amor querido Ao encontrar a madrugada Pare um pouco na estrada Medite o que vai fazer Senta descança Bem na beira do caminho E lembre que sem carinho Quem ficou pode morrer Chegou a madrugada Meus olhos estão a foite Olhando pra estrada Vendo morrer a noite Está rompendo a aurora Cai a manhã tão fria O sol raiu lá fora O que direi agora Pro meu novo dia Espero a tarde Antes da noite cair Eu também irei partir Meu amor não corresponde Parto agora Com os olhos rasos de água Coração cheio de mágua Vou morrer não seu aonde Fim
Times de base em ação pelo Brasil Os times de base do Inter disputam uma série de competições no mês de julho. Confira: Taça Belo Horizonte A equipe júnior vai em busca do título desta que é a segunda principal competição da categoria do Brasil. Será o primeiro desafio do técnico Marcelo Estigarribia, que assumiu no lugar de Osmar Loss, remanejado para o comando técnico do Inter B. O Inter está no Grupo D, ao lado de Oriente-MG, Fluminense-RJ, Náutico-PE, Seleção de Ipatinga-MG e Seleção de Timóteo-MG. Os dois melhores classificados avançam às oitavas-de-final. Veja a tabela colorada na competição que vai do 15 de julho a 2 de agosto: Após disputarem a Copa 2 de Julho em Salvador, competição na qual foram semifinalistas, os juvenis partem para mais um desafio. Será a 2ª Copa Brasil Sub-17, que será realizada no Espírito Santo entre os dias 14 e 26 de julho. A competição conta com 24 equipes divididas em seis grupos de quatro equipes. Classificam-se para as quartas-de-final o campeão de cada grupo e os dois melhores colocados na contagem geral por pontos ganhos. Confira a tabela colorada: A categoria mirim busca o título na competição disputada na cidade de Laranjal Paulista, entre os dias 12 e 18 de julho. O torneio é para atletas de 15 anos, mas o Inter está disputando com jogadores de 14 anos. A equipe treinada por Deive Bandeira está no Grupo A, ao lado de Corinthians, Portuguesa, Nacional-SP e Laranjal Paulista. O Grupo B é formado por Barueri-SP, Juventude, Ponte Preta, Ipatinga e XV de Piracicaba. Os dois primeiros do grupo de classificam-se às semifinais. Veja a tabela: O time infantil disputa a competição em Londrina entre os dias 18 e 26 de julho. O Inter está no Grupo D, ao lado de Santos, PSTC-PR, Botafogo e Portuguesa. Os dois primeiros de caga grupo avançam as quartas-de-final. Confira os jogos da equipe treinada por André Jardine na competição:
Que delicia esse lugar!Não bastasse ser sorvete, é sorvete artesanal e é incrível!!! Quero voltar lá sempre pra comer cada vez um sabor, pois foi difícil escolher! Hoje escolhi o de macadâmia crocante! Delicioso, vários pedaços de macadâmia! Cremoso na medida certa.Quando vc passa pela porta, não tem como não perceber a sorveteria, pois o cheiro das casquinais sendo feitas na hora é tão bom!!!Não só o cheiro é bom, a casquinha parece um pouco aquele biscoitinho japonês que tem uma frase dentro, mas em formato de casquinha! Hmmmmmm :)O ambiente Tb é mto gostoso. Tem água de graça :)Tem uns banquinhos do lado de fora! Simplesmente amei! Apesar da fila, e talvez porque eu estava acompanhado e conversando, o atendimento foi rápido. Experimentei o sorvete de Morango Balsámico e o de Maracujá. Muito boa as duas massas! O cone segurou muito bem o sorvete, nao ficou aquela casca mole de quando você deixa o sorvete muito tempo na casquinha. Não tem coisas pra botar em cima do sorvete. O preço eu achei justo, o pessoal que trabalha na casa é meio diferente, mas foi tudo muito cordial. Me irritou um pouco o fato do pessoal estar suando e entregando os pedidos. Hehe. Há uma pequena bagunça na logística da entrega do sorvete. Você paga e depois entrega uma ficha pra pedir e aí nessa hora pode ser que acumule um pouco de gente ali. A casa é muito bonita, o espaço de cima de convivência é bem legal e aconchegante. O lugar é bastante claro mesmo na noite, então o negócio é tomar o sorvete e sarpar. Na frente você pode deixar a sua bicicleta e lá também ficam uns banquinhos, local gostoso e fresco porque é coberto por árvores. Casquinha feita na hora? Como assim?É isso mesmo! Deliciosamente crocante. Os sabores dos sorvetes são de deixar qualquer um morto de dúvidas na hora da escolha. Optei pelo clássico doce de leite, que é meu padrão de comparação, e foi uma ótima escolha. Doce na medida certa, textura ideal de cremosidade.Não tem tanta fila quanto imaginava, a aglomeração de pessoas é mais porque não tem aonde sentar, então as pessoas ficam em pé, tomando o sorvete na calçada.Valor digno de um bom sorvete artesanal e água mineral a vontade para os clientes. Demorei muito para visitar o Frida & Mina mas realmente vale a pena pegar as filas no final de semana para degustar um sorvete feito de forma artesanal e sem conservantes! Você consegue realmente sentir melhor o sabor das frutas. Peça na casquinha pois é uma delícia! Se estiver passando em Pinheiros nos dias de semana aproveite pois não tem as filas intermináveis de sábado. Nos últimos anos, sorveterias têm se espalhado por SP, cada uma buscando oferecer algo único, que conquiste o paladar da cidade. O sorvete do Frida e Mina não é o melhor de todos, apesar de ter combinações excelentes (crocante de macadâmia e cerveja com chocolate são sensacionais). Mas ela dispara no quesito casquinha. Caseira, feita ali mesmo, é crocante e muito gostosa, quase um biscoito. Não tem pra ninguém! Some-se a isso o clima despojado, de casa fofa e confortável e a água de graça, além da ótima vizinhança em Pinheiros, com diversas opções de compras, comes e passeios, torna o Frida uma sorveteria essencial! Na hora que eu vi a fila, virando a esquina, quase desisti. Mas era um sábado à tarde, qual a pressa, eu pensei? Relaxei e entrei na fila. E nem demorou tanto, esperei cerca de 20 minutos. O atendimento é bem eficiente e cortês. Ainda na fila eu vi os sabores disponíveis no dia e escolhi o de macadâmia e o de caramelo com sal. Ao entrar na loja, que é bem pequena, dava para ver duas moças preparando as casquinhas na hora, bem legal. Vi também que eles oferecem água filtrada grátis, mas no dia a água tinha acabado (valeu Alckmin). Mas tinha água de garrafinha a venda para saciar a sede. A casquinha é bem gostosa, mas o sorvete de macadâmia do Frida & Mina é o melhor sorvete de macadâmia que eu já provei na vida. Muito incrível, com um monte de macadâmias com caramelo dentro do sorvete. Só de lembrar dá vontade de voltar. O outro sabor que eu provei estava muito bom também, o sal deixa o caramelo mais doce e voce ainda sente um pouco de salgado misturado, eu gostei bastante. Pretendo voltar mais vezes. Tem outros sabores que parecem ser bons, mas com um sorvete de macadâmia tão bom, fica difícil querer trocar. Acho que só eu e minhas duas companhias - diferentona mermo - que não morremos de amores pelo Frida Mina, uma pena :( depois de um almoço delicioso, ficamos animados pra conhecer a badalada sorveteria. Muita fila, mas um clima massa do lado de fora: crianças, cachorros, gente de todas as idades e um dia de muito calor! Entramos e ficamos hipnotizados com o cheiro da casquinha. Pedimos caramelo com flor de sal na casquinha e nossa amiga pediu o famoso macadâmia no copinho. Opinião sobre o sorvete? Bom, porém um pouco aguado. Terá sido falta de sorte? Talvez. Mas a casquinhaaaa... Que delícia!!! Enfim, acho que tínhamos expectativas muito altas para um sorvete ok. Os sabores diferentões e o frescor dos ingredientes foram o que mais me chamaram na atenção no frida e mina. Também posso destacar o bom atendimento, o ambiente gostoso e aquele cheirinho de baunilha no ar, mas o coração palpitou mais forte pelas combinações de sabores. Você pode, por exemplo, pedir uma bola de cerveja com chocolate, ou até de açúcar mascavo. O crocante de macadâmia definitivamente entrou na lista dos melhores sorvetes da vida. Só espero poder visitar muitas vezes. Ai, o gelato, o sorvete, o sorbet! Gosto de todos e acho que, quanto mais, melhor! Na tendência de gelatos artesanais com sabores inusitados, a Frida & Mina é uma opção bem satisfatória. Mas deixando os sorvetes um pouco de lado, considere a casquinha: uma coisa linda, cheia de graça. Se você der sorte, vai chegar na gelateria bem na hora em que estão fazendo e, pelo vidro, vai ficar hipnotizado com o processo. Massa vai para uma chapa redonda, até dourar. É removida habilmente e moldada em um cone até ganhar sua forma definitiva e deliciosa. Não tem como não querer provar, até porque o cheiro é adorável. Frida & Mina já é um clássico. Esqueça as sorveterias grandes, cheias de pompa, regidas por franqueados que se apoiam no nome de alguém que nunca viram na vida, sorvete artesanal é aqui. Além dos sabores tradicionais, há outros menos óbvios como açúcar mascavo e morango com vinagre balsâmico. O sabor do sorvete vai de gosto, mas o essencial não deve ser ignorado: peça na casquinha, feita artesanalmente na casa (cujo aroma normalmente permeia o ambiente). Quando voltei a trabalhar em pinheiros percebi que ia trabalhar ao lado do Frida, e foi puro amor. Com um ambiente agradável e funcionários muito atenciosos os sorvetes são incríveis. Sempre peço de chocolate na casquinha, ah a casquinha. É feita na hora e o cheiro fica por toda a esquina. Não ligue para a fila, vale a pena. Gente, tem tudo o que pra mim precisa para conferir ao lugar as cinco estrelinhas: SIMPLICIDADE. Não tem nome italiano, não tem hordas fazendo fila na porta, não é pretencioso e tem os melhores sabores de sorvete da cidade. Ah Tem também o melhor café coado da cidade. Apenas. Oh hello! Como assim eu ainda não tinha escrito uma avaliação de cinco estrelas para a Frida & Mina? Gente. Que pecado. Se você me pedir uma recomendação de sorvetes artesanais em Pinheiros, sem dúvida eu vou responder Frida & Mina. Aqui os sabores são intensos e incríveis. Se for aventureiro prove o Morango Balsâmico ou o Cerveja com Chocolate, o de cachaça também é uma delícia. O meu preferido é chocolate na casquinha, porque eu sou chocólatra de carteirinha e porque aqui tem uma receita especial. Se vier sempre, não esqueça seu cartão fidelidade afinal com alguns carimbos você pode ganhar um sorvete na faixa. O pessoal é muito simpático, rola uma água filtrada grátis e um café super bem tirado. Aproveite para comer seu sorvete na rua, ou se tiver com mais preguiça, suba as escadas e aproveite a sala do andar superior. Eles tem WiFi e muito amor para te receber. Melhor sorveteria de São Paulo!! Logo quando você entra na sorveteria já sente o cheiros das casquinhas, que estão sempre fresquinhas! Meus sabores favoritos são: tangerina com chocolate, banana com cacau e morango com vinagre balsâmico. Uma bola é o suficiente, pois vem bastante sorvete,sei que é bem difícil seguir esse conselho porque dá vontade de comer de tudo! Wifi: baunilha
05/10/2013 07:00 O ano de 2012 não foi exatamente fácil para a fabricante americana de pneus Goodyear, em escala global. Suas vendas mundiais caíram 7,8% em relação ao ano anterior, atingindo US$ 20,9 bilhões. O desempenho foi ainda pior na América Latina, curiosamente onde está situada sua fábrica mais eficiente, operada pela subsidiária brasileira em Americana, no interior de São Paulo. Os números da região, onde a o Brasil responde por 51% do faturamento, indicam que a situação é delicada: queda de 16,7%, passando de US$ 2,4 bilhões para US$ 2 bilhões. Acelerador: para voltar a crescer por aqui, Kihn vai buscar parcerias com montadoras que a marca já atende fora do Brasil Para piorar, em meio a esse cenário desafiador, para dizer o mínimo, a empresa ainda teve de encontrar um substituto para o CEO Filipe Ferreira, que permaneceu menos de um ano no posto, trocando-o pela vice-presidência da área de alimentos da Bunge no Brasil. Para dar um novo rumo à Goodyear, o comando mundial, baseado em Akron, no Estado de Ohio, nos EUA, destacou o luxemburguense Jean-Claude Kihn, 54 anos, como o terceiro executivo a assumir a filial desde 2008. "Meu desafio é acompanhar a modernização do mercado automobilístico do Brasil", afirmou o novo CEO, em sua primeira entrevista desde que desembarcou por aqui, em abril. Velho conhecedor do Brasil, onde esteve inúmeras vezes desde 1994, Kihn demonstra uma razoável intimidade com o português. O forte sotaque vem sendo suavizado graças a aulas com professor particular. E, nesse caso, afiar a língua parece ser o melhor que ele tem a fazer. Isso porque um dos principais problemas da Goodyear é seu relacionamento com os proprietários das 80 revendas de sua rede, que apresenta um desempenho aquém do esperado. As vendas na região caíram 16,7%, mais que o dobro dos 6,8% registrados pelo mercado, de acordo com dados da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip). O avanço dos produtos importados, especialmente da China, não conta toda a história. "Entre todas as empresas do setor no Brasil, a Goodyear é a que mais está perdendo espaço", afirma Hiroshi Matsumaga, sócio-gerente da consultoria Himatrix, baseada em São Paulo e especializada em pneus. Uma das principais dificuldades apontadas pelo especialista é a estagnação da rede de vendas de produtos. "O mercado está mudando graças à abertura de novos canais de venda e à entrada de novos concorrentes, mas a Goodyear está ficando para trás", diz Matsumaga. A produção brasileira de pneus é comercializada de três formas. O varejo, também conhecido como mercado de reposição, absorve a maior fatia (44%), seguido pelas montadoras (32%) e pelas exportações (24%). Atualmente, a rede escoa sua produção por 600 pontos de venda exclusivos em todo o País. O que parece não ser o bastante. Segundo Matsumaga, para não perder terreno, concorrentes como a italiana Pirelli ampliaram os canais de distribuição e investiram pesado em lojas especializadas em veículos importados. Kihn, no entanto, minimiza a força dos chineses: "O crescimento da importação indica que existe espaço para ampliarmos a produção local de determinados modelos". Um nicho que está na mira do executivo é o segmento de veículos utilitários esportivos (SUV, da sigla em inglês) e o de caminhonetes. Para tirar vantagem do crescimento das vendas nessas categorias, a filial está concluindo um investimento de US$ 240 milhões na unidade de Americana. Apesar das dificuldades, ele se mostra otimista em relação ao futuro também por outro motivo. A produção local da trinca do luxo: BMW, Audi e Mercedes-Benz, que já anunciaram fábrica de automóveis no Brasil. "Somos fornecedores de todas essas empresas na Europa", diz Kihn. "Depen­dendo do volume, poderemos ter até uma nova fábrica para atender à demanda." Mas isso dependerá do aval da matriz da Goodyear, cujo mantra tem sido cortar custos e aumentar a eficiência. Foi com isso em mente que a unidade situada em Amiens, na França, foi fechada, em janeiro.
No mundo capitalista tudo se torna industrializado e comercializado para atender ou envolver a maioria no consumo, inclusive a "fabricação" de idéias que só se permanecem como idéias e nunca deixam de ser teorias. Estas são as indústrias afins com o mundo imperceptível da consciência humana com padrão igual ao do mundo perceptível. Elas têm um presidente, um diretor, um gerente, tesoureiro e outros diminuídos de importância na hierarquia da "empresa". No final desse cronograma estão os participantes, que, sustentam toda a organização. A ficção a seguir, se tiver qualquer semelhança com fatos reais estabelecidos é pura coincidência. Nesta ficção está um exemplo de como se inicia (sempre num passado longínquo) um principal componente espiritual a ser instalado numa organização material humana como sendo foco principal de valores salvacionais, entre outros, a serem transpassados para os seus associados. O componente a ser transformado em ser humano teve uma metamorfose extraordinária. Aconteceu num alto monte onde pra lá raio, pra cá raio coriscavam entre pesadas e escuras nuvens. No clarão e no estrondo do encontro entre dois deles, o milagre aconteceu. Surgiu um ser de luz revestido com o corpo de homem. Um enviado das alturas. Enquanto assim materializado existiu, foram incontáveis suas proezas em benefício da humanidade. Certa vez, para um povo passando fome, ele fez cair do céu muitos alimentos, como mandiocas, melancias, jacas e outros. Até aconteceu um acidente. Uma jaca caiu numa devota e a jacadada a fez morrer. Com isso ela ficou sendo santa, a Santa Jaca. Foi responsável por vários milagres. Fez um perneta jogar futebol, surdas e cegas assistirem novela, fez com que todos os políticos fossem honestos, e, outros milagres considerados impossíveis. O divino que surgiu através da junção de dois raios, tendo cumprido sua missão como encarnado ascendeu ao céu. Era preciso dar continuidade à sua proficiência. Era preciso uma organização material para representar a espiritual e para que esta tivesse intermediários para se manifestar. Para isso foi fundada uma instituição com procedimentos e regras parecidas com uma indústria. Com contabilidade eficiente e com seus integrantes com imunidade religiosa, qualquer auditoria seria desnecessária. Formalizada então, a "indústria" criou dogmas a serem seguidos e também esperanças. Sem data prévia, uma delas seria a do retorno do componente principal dela, isto é, daquele ser de luz que inspirou uma constituição para a sua continuação. Assim, nesta ficção, superficialmente foi imaginada a instalação formal de uma empresa para o consumo de conceitos outros a se somarem com os poucos das nossas certezas sobre o nosso destino daqui e do além. Entretanto, nem tudo pode ser ficção. Hoje, com a natureza parecendo estar mais violenta, com tempestades e calamidades, com tanto pra lá raio e tanto pra cá raio, do encontro de dois bem que poderia surgir ou reaparecer um salvador dessa tormenta de incompreensão, desamor e desunião entre os "homens de boa vontade" pela paz na terra. E a terra, esta sim é feliz porque, ela toda é um palco só para todas as comédias e espetáculos humanos, apenas comédias e espetáculos. Ela enquanto permanece assiste os seres humanos que são bons atores e sempre quando eles vão morrendo outros sempre os estão substituindo. O espetáculo não para.
4 DE JULHO DE 2018 1507_________________________________________________________________________________________________________MAPA 31Discriminação das receitas e das despesas dos Serviços e Fundos Autónomos09 - CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIORUNL - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICASCLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA DAS DESPESAS ATIVIDADES PROJETOS TOTALCÓDIGO DESIGNAÇÕES ALTER. ORÇAMENTO PAGAMENTOS ALTER. ORÇAMENTO ORÇAMENTOORÇ. CORRIGIDO ORÇ. CORRIGIDOPAGAMENTOS CORRIGIDO PAGAMENTOSDESPESAS CORRENTES010000 DESPESAS COM O PESSOAL010100 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES010102 ÓRGÃOS SOCIAIS 2334 73 003,00 73 002,68 73 003,00 73 002,68010103 PESSOAL DOS QUADROS-REGIME DE FUNÇÃO PUBLICA 2335 1 135 060,00 1 135 059,78 1 135 060,00 1 135 059,78010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 2336 998 401,00 998 398,70 998 401,00 998 398,70010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2337 4 760,00 4 759,08 4 760,00 4 759,08010111 REPRESENTAÇÃO 2338 4 408,00 4 407,58 4 408,00 4 407,58010112 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 2339 7 257,00 7 256,25 7 257,00 7 256,25010113 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 2340 60 215,00 60 212,59 60 215,00 60 212,59010114 SUBSIDIO DE FERIAS E DE NATAL 2341 118 940,00 118 937,38 118 940,00 118 937,38Total do subagrupamento 01 2 402 044,00 2 402 034,04 2 402 044,00 2 402 034,04010200 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 2342 3 009,00 3 007,57 3 009,00 3 007,57010204 AJUDAS DE CUSTO 2343 5 540,00 5 538,19 5 540,00 5 538,19010205 ABONO P/ FALHAS 2344 316,00 315,95 316,00 315,95010207 COLABORAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA 2345 25 000,00 25 000,00 25 000,00 25 000,00010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 2346 17 877,00 17 876,20 17 877,00 17 876,20010214 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 2347 1 621,00 1 619,18 1 621,00 1 619,18Total do subagrupamento 02 53 363,00 53 357,09 53 363,00 53 357,09010300 SEGURANÇA SOCIAL010303 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 2348 41,00 40,39 41,00 40,39010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 2349 1 264,00 1 263,96 1 264,00 1 263,96010305 CONTRIBUIÇÕES P/ A SEGURANÇA SOCIAL 2350 647 598,00 647 594,50 647 598,00 647 594,50010310 OUTRAS DESPESAS DE SEGURANÇA SOCIAL 2351 30 029,00 30 027,57 30 029,00 30 027,57Total do subagrupamento 03 678 932,00 678 926,42 678 932,00 678 926,42Total do agrupamento 01 3 134 339,00 3 134 317,55 3 134 339,00 3 134 317,55020000 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES020100 AQUISIÇÃO DE BENS020101 MATERIAS-PRIMAS E SUBSIDIARIAS 2352 179 769,00 179 764,54 179 769,00 179 764,54020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 2353 285,00 284,86 285,00 284,86020104 LIMPEZA E HIGIENE 2354 3 339,00 3 338,15 3 339,00 3 338,15020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 2355020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 2356 4 442,00 4 439,80 4 442,00 4 439,80020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 2357 558,00 557,19 558,00 557,19020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2358 45 950,00 45 946,90 45 950,00 45 946,90020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 2359020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 2360 40 405,00 40 402,89 40 405,00 40 402,89020121 OUTROS BENS 2361 2 669,00 2 668,79 2 669,00 2 668,79
Entretanto, deu entrada no Gabinete do Sr. Presidente da Assembleia da República um ofício do Sr. Presidente da Comissão Eventual para Estudar as Matérias Relativas às Questões de Ética e da Transparência das Instituições e dos Titulares dos Cargos Políticos, que é do seguinte teor:
87 - 23 DE OUTUBRO DE 1992momento, nada sabemos quanto à sua instalação, pelo que gostaríamos de saber o porquê de tal situação e para quando o cumprimento dessa promessa.
3 - A inquirição deve incidir, primeiramente, sobre os elementos necessários à identificação da testemunha, sobre as suas relações de parentesco e de interesse com o arguido, o ofendido, o assistente, as partes civis e com outras testemunhas, bem como sobre quaisquer circunstâncias relevantes para avaliação da credibilidade do depoimento. Seguidamente, se for obrigada a juramento, deve prestá-lo, após o que depõe
1026 I SÉRIE - NÚMERO 29A Sr. Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.Eram 15 horas e 20 minutos.Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:Partido Social-Democrata (PSD):Abílio Sousa e Silva. Adérito Manuel Soares Campos. Adriano da Silva Pinto. Alberto Cerqueira de Oliveira. Alberto Monteiro de Araújo. Álvaro José Martins Viegas. Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto. Ana Paula Matos Barros. Anabela Honório Matias. António da Silva Bacelar. António de Carvalho Martins, António do Carmo Branco Malveiro. António Esteves Morgado. António Germano Fernandes de Sá e Abreu. António Joaquim Correia Vairinhos. António José Barradas Leitão. António Manuel Fernandes Alves.
Blog "Se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e me buscar, e se converter dos seus maus caminhos, então, eu ouvirei dos céus, perdoarei os seus pecados e sararei a sua terra. Estarão abertos os meus olhos e atentos os meus ouvidos à oração que se fizer neste lugar" – 1 Crônicas 7:14 e 15 Nestes últimos dias a palavra mais falada no Brasil foi impeachment. Palavra importada do inglês que quer dizer: impedimento. O termo é usado para o ato de afastamento de seu cargo de um mandatário do executivo, municipal, estadual ou federal, de seu ou de um ministro STF, quando acontece alguma irregularidade que o impeça de continuar o seu mandato. Ao votar pela continuidade do processo de impedimento, a Câmara dos Deputados Federal, por grande maioria, entendeu que as pedaladas fiscais, crime majoritário pela qual a Presidente Dilma Rousseff está sendo acusada, são suficientes para a radical ação parlamentar. Junto com a discussão vem a polarização. De um lado os governistas gritando: golpe. Do outro os oposicionistas gritando: fora. Mas qual será o lado certo? Se olharmos para o atual governo vamos ver inúmeras razões relacionadas à corrupção que envolve o governo do Partido dos Trabalhadores e seus aliados, em todos os níveis possíveis. Fora as delações e gravações trazidas à luz pela operação Lava Jato que desnudam ainda mais a política brasileira, que envergonham e descredibilizam a nação, mostrando que os avanços obtidos pelos últimos governos, tiveram o preço alto da roubalheira indiscriminada que está levando para o banco dos réus os principais executivos das maiores empresas nacionais. Infelizmente a oposição que encabeça o impedimento, está também toda comprometida com os mesmos eventos de gestão fraudulenta. Até sobre alguns membros do judiciário, paira a desconfiança frente às tendências pro governistas demonstradas por alguns magistrados durante as votações do mensalão e mais recentemente na apuração das últimas eleições, e também, nas inúmeras delações, algumas delas gravadas e expostas ao público, que apontam para magistrados. No meio de tudo isto está a Presidente Dilma Rousseff . Seu crime majoritário são as pedaladas fiscais. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a "pedalada fiscal" foi o nome dado à prática do Tesouro Nacional de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos (públicos e também privados) e autarquias, como o INSS. O objetivo do Tesouro e do Ministério da Fazenda era melhorar artificialmente as contas federais. Ao deixar de transferir o dinheiro, o governo apresentava todos os meses despesas menores do que elas deveriam ser na prática e, assim, ludibriava o mercado financeiro e especialistas em contas públicas. Para os governistas, acostumados à contravenções maiores, o fato não tem importância, mas, como já se manifestou o judiciário: é crime sim. E é sério, pois é um dos fatores que está levando a economia brasileira para o buraco. Assim sendo me pergunto, qual seria como cristão a minha posição. Golpe ou fora? Creio que ao se comprovar o crime de responsabilidade da mandatária brasileira, não é injusto concordar com o afastamento. Principalmente pelo fato de que ao ser impedida, Dilma Rousseff leva consigo uma máquina viciada e corrupta entranhada no poder por quase 15 anos, que está deixando marcas, econômicas e sociais, irreparáveis. Entretanto, se olharmos para o quadro sucessório, o horizonte não é promissor, pelo contrário, é igualmente preocupante. O projeto vigente de poder, que cai com o governo Lula/Dilma, pode continuar de igual ou pior maneira com os nomes que estão à porta querendo entrar. O Vice Presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsky, não gozam da credibilidade nacional e internacional para realavancar o Brasil. Portanto, como cristão meu posicionamento é de oração. Oração sem ódio ou partidarismo. Desejando unicamente que a justiça de Deus seja feita, pois sei que todo governo é permitido por ELE. Minha posição é de me humilhar debaixo da poderosa mão do Eterno, clamando que este cure nossa terra. Estar na brecha da intercessão por aqueles verdadeiramente comprometidos em trazer a criminalidade para a luz, a fim de que sejam guardados. E por fim, eu oro para que ninguém seja injustiçado, mas sim, todo aquele que semeou crime e corrupção, colha os frutos. Que ao terminar esse processo o Brasil esteja melhor e fortalecido em suas instituições e que os poderes satânicos que por certo, influenciam tudo isso, sejam repreendidos em nome de Jesus. Em vez de golpe ou fora, minha oração é: VENHA O TEU REINO E TUA JUSTIÇA, ÓH DEUS, SOBRE A NAÇÃO BRASILEIRA! Há algum tempo atrás foi postada uma lista em um blog na internet, que cita entre muitos nomes e valores, o meu nome, assim como o suposto valor do meu cachê. Após alguns tweeters de indignação, resolvi aproveitar a oportunidade para trazer alguma luz sobre o assunto, podendo então realçar a verdade. Aproveito a oportunidade para relembrar meu posicionamento sobre o assunto. Se eu, algum dia tivesse cobrado para ministrar em qualquer igreja, não teria nenhum problema com a divulgação nem do fato de ter cobrado quanto o valor, pois vivo a verdade, mas como os dados divulgados não são verdadeiros, tenho a liberdade de abordar o tema de acordo com os princípios e entendimento que norteiam meu ministério nesta área. Este artigo não é uma defesa, nem tampouco tem a finalidade de agredir qualquer irmão que age ou pensa diferente de mim. Nem mesmo os que divulgaram os dados equivocados e imprecisos. 1 – De graça recebei de graça dai Aprendi com meus pais espirituais, que o ministério sempre deve partir de nosso coração como uma dádiva, pois é um dom que recebemos do Senhor. Seja, cantando, pregando ou ministrando aos irmãos de qualquer forma, com qualquer que seja a arte, nossa atitude deve ser de dar. Atos 20:35 diz: Coisa mais bem aventurada é dar do que receber. O Servo de Deus deve ser dadivoso com a sua vida, priorizando o gastar-se por amor a Deus. Isto faço nestes 37 anos de ministério, indo por este mundo afora, sem colocar preço no dom dado por Deus, realçando assim a verdade e realidade de ser semelhantes a Jesus que nos deixou esta diretriz: De graça recebei de graça dai (Mateus 10:8). Nosso Pai é abundante e quando o princípio de dar e ministrar sem nada em troca é aplicado, nosso Deus segundo sua riqueza e glória a de suprir todas as necessidades. Quando cremos assim aprendemos gradativamente a gerir nosso ministério pela fé e não por aquilo que podemos receber dele. 2 – Digno é o trabalhador de seu salário Em Lucas 10:7 Jesus coloca este princípio. Todo aquele que se entrega ao serviço do Senhor deve receber dignamente deste trabalho. O mundo paga bem seus artistas cantores e profissionais. Trabalhei no início do meu ministério em uma das retransmissoras da rede Globo e era bem pago como supervisor de áudio. Tinha todas as regalias de um bom profissional e era honrado. Isto, no mundo, está dentro do princípio de JUSTIÇA, e para Deus também. O mesmo Deus, que ensina dar, ensina honrar com dignidade, pois sua justiça é um princípio imutável da Palavra. E este é hoje, um dos grandes problemas na Igreja. A ausência da visão de abençoar com generosidade os ministérios, que muitas vezes nem são reconhecidos e em muitos casos os ministros são até mesmo explorados Na minha própria história tenho inúmeros casos de ter ido a lugares que nem a passagem foi paga, oferta muito menos. Creio que isto já aconteceu com a maioria dos irmãos e irmãs, que encontraram no cachê uma maneira mais prática e segura de administrar o assunto. Não uso esta forma, mas não julgo nem condeno quem o faz. 3 – Oferta ou cachê – quando um quando outro Creio que o modelo bíblico tem mais a ver com o receber pela fé aquilo que Deus manda através do amor e generosidade dos irmãos, igrejas e eventos. O tamanho, a quantia tenho deixado que Deus defina, em uma atitude de fé e entrega total a ele. Por isso, mantive minha estrutura ministerial e doméstica, sempre como uma firme, porém pequena tenda que pode sempre ser expandida ou diminuída de acordo com os recursos disponíveis. Devo entretanto dizer que Deus foi, através desse passo de fé, abundante. Minha porção foi recalcada, sacudida e transbordante. Pude construir e fazer tudo que o Pai me mandou fazer, sem nunca faltar nada. Não posso contudo, exigir este padrão e critério, de todos os irmãos que se levantam para ministrar ao Senhor. Primeiro, que cada um tem um diferente contexto de vida, fé e compromissos. Alguns contratam seus músicos para apresentarem um trabalho mais elaborado, enquanto eu ministro com os músicos das igrejas e quando muito, viajo com poucas pessoas. Em segundo lugar, tenho já uma estrutura apta a bancar inúmeros aspectos do ministério sem precisar jogar sobre a agenda a carga maior de sustento do mesmo. Alguns irmãos são agenciados por escritórios que administram suas agendas, com os quais, têm compromissos que lhes tiram a independência de critérios. Além de tudo, existe ainda o fato de muitos ministros estarem exercendo seus ministérios em eventos públicos financiados por prefeituras que têm verbas gordas para cachês. Não há nada de errado em estes recursos estarem vindo para a mão de cantores e músicos cristãos, que sabidamente, estão proclamando o nome do Senhor. Até mesmo alguns pastores de Igrejas preferem trabalhar com valores pré definidos. Se estão fazendo dessa forma de sã consciência sem ganância, não há dolo. O problema que vejo em definir um valor é que sempre haverá alguém que não poderá paga-lo e isto, sem dúvida acaba por limitar e em muitos casos, abrevia o ministério. 4 – A sociedade do espetáculo Hoje vivemos em uma sociedade diferente. A sociedade do espetáculo, onde as pessoas acostumaram-se com o show. A facilidade de iconização de músicos, cantores e pregadores é o comum. Estes não podem porém cair na cilada de se tornarem artistas. Devemos lembrar sempre que somos ministros chamados por Deus para proclamar sua palavra. A simplicidade é a chave para que o fluir de graça e amor de Deus continue jorrando através de cada um de nós, para que possamos marcar nossa geração. Deve ser lembrado sempre que a estação de brilho e sucesso é passageira. Um dia podemos estar em evidência e algum tempo depois não. Assim os critérios utilizados hoje podem não servir para amanhã. Por isso que enfatizo que os princípios de fé e entrega total a Deus, deve ser nosso padrão. 5 – A generosidade ainda ausente na Igreja? Por fim, o que deve ser desenvolvido, além de um espírito de servo em cada ministro, é a generosidade, da qual ainda carece a Igreja Brasileira. Paga-se qualquer preço por um bom som ou qualquer outro bem móvel ou imóvel, mas se investe pouco no ministério. Alguns grupos nem reconhecem este serviço profético prestado por nós como um ministério na Igreja. Ainda hoje ouço alguém dizer: "Você pode vir aqui? Mas não podemos te dar nada". Isto quer dizer que querem o que temos mas sem nenhum compromisso em abençoar ofertando a quem ministra. Tanto os exageros de cobranças quanto a ausência de generosidade são responsáveis pelas distorções que presenciamos e isto só acabará quando os princípios da Palavra citados no início deste artigo forem restaurados tanto de um lado quanto de outro. Deus, em sua riqueza e glória há de suprir cada uma de nossas necessidades.