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aviso n.º 17097/2023 sumário: aprovação da estratégia de reabilitação urbana para a execução da operação de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana de carreiras. estratégia de reabilitação urbana (eru) para a execução da operação de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana (aru) de carreiras nuno gonçalo franco lacão, vereador da câmara municipal de portalegre, torna público, nos termos previstos no ponto 1 do artigo 17.º do regime jurídico da reabilitação urbana (rjru), aprovado pelo dl 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, que a assembleia municipal de portalegre aprovou por unanimidade, na sessão realizada em 30.06.2023, a estratégia de reabilitação | Sumário do Documento: Aprovação da Estratégia de Reabilitação Urbana para a Execução da Operação de Reabilitação Urbana Simples da Área de Reabilitação Urbana de Carreiras | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Portalegre para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17096/2023 sumário: abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de calcetaria). procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de posto de trabalho do mapa de pessoal 1 - publica-se a abertura do presente procedimento concursal comum, na sequência das deliberações tomadas em reuniões de câmara, realizadas em 11 de janeiro e 08 de fevereiro de 2023, e do despacho proferido pelo vereador luís miguel calha, em 27 de julho de 2023, no exercício da competência que lhe foi delegada, por despacho n.º 74/2021, datado de 26 de outubro, de acordo com o disposto nos artigos 30.º, n.os 1 a 4, e 33.º da lei geral d | Sumário do Documento: Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional (área funcional de calcetaria) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Palmela para criar um sumário sucinto. |
édito n.º 401/2023 sumário: torna-se público o óbito de josé vitorino guerreiro santos. torna-se público que em 1 de agosto de 2023 ocorreu o óbito de josé vitorino guerreiro santos, trabalhador contratado por tempo indeterminado deste município, com a categoria de assistente operacional. mais se torna público que todos os indivíduos que se encontrem em condições legais de se habilitarem ao subsídio por morte e outras importâncias devidas, nos termos do artigo 7.º do decreto-lei n.º 223/95, de 8 de setembro, na redação atual, devem deduzir o seu direito no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente édito no diário da república. 8 de agosto de 2023. - o presidente da câmara, antónio miguel ventura pina. 316766883 | Sumário do Documento: Torna-se público o óbito de José Vitorino Guerreiro Santos | Processar o documento de Édito emitido por Município de Olhão para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9155/2023 sumário: designação de nuno filipe pereira da silva martins, em comissão de serviço, no cargo de chefe do gabinete de comunicação (gc). em conformidade com o disposto no artigo n.º 21 da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptada à administração local pela lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, foi concluído o procedimento concursal aberto para recrutamento e seleção de dirigente para o gabinete de comunicação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, previsto no mapa de pessoal do município de oeiras, tendo sido proposto, pelo júri, a designação de nuno filipe pereira da silva martins, por considerar que preenche os requisitos legais de provimento e possui o perfil, a aptidão, a | Sumário do Documento: Designação de Nuno Filipe Pereira da Silva Martins, em comissão de serviço, no cargo de chefe do Gabinete de Comunicação (GC) | Processar o documento de Despacho emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9154/2023 sumário: designação de antónio manuel faustino maria, em comissão de serviço, no cargo de chefe da unidade de segurança e saúde no trabalho (usst). designação, em regime de comissão de serviço, de antónio manuel faustino maria como chefe da unidade de segurança e saúde no trabalho em conformidade com o disposto no artigo n.º 21 da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptada à administração local pela lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, foi concluído o procedimento concursal aberto para recrutamento e seleção de dirigente para a unidade de segurança e saúde no trabalho, cargo de direção intermédia de 3.º grau, previsto no mapa de pessoal do município de oeiras, tendo sido propos | Sumário do Documento: Designação de António Manuel Faustino Maria, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho (USST) | Processar o documento de Despacho emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9153/2023 sumário: designação de maria margarida de freitas e amorim ribes, em comissão de serviço, no cargo de chefe da divisão de gestão de pessoas (dgp). designação, em regime de comissão de serviço, de maria margarida de freitas e amorim ribes como chefe de divisão de gestão de pessoas em conformidade com o disposto no artigo n.º 21 da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, adaptada à administração local pela lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua redação atual, foi concluído o procedimento concursal aberto para recrutamento e seleção de dirigente para a divisão de gestão de pessoas, cargo de direção intermédia de 2.º grau, previsto no mapa de pessoal do município de oeiras, tendo sido proposta, pelo júri | Sumário do Documento: Designação de Maria Margarida de Freitas e Amorim Ribes, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) | Processar o documento de Despacho emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17095/2023 sumário: aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora maria fernanda pereira castanha. faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que a assistente operacional, contratada em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, maria fernanda pereira castanha, posicionada na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 19 de junho de 2023, na sequência da aplicação da sanção disciplinar de despedimento. 11 de agosto de 2023. - a chefe de divisão de gestão de pessoas, margarida ribes. 316771937 | Sumário do Documento: Aplicação da sanção disciplinar de despedimento à trabalhadora Maria Fernanda Pereira Castanha | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17094/2023 sumário: anulação do aviso n.º 14640/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2023. procede-se ao pedido de anulação da publicação do aviso n.º 14640, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2023, por ter sido publicado com inexatidão. 11 de agosto de 2023. - a chefe de divisão de recursos humanos, margarida ribes. 316772009 | Sumário do Documento: Anulação do Aviso n.º 14640/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2023 | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17093/2023 sumário: conclusão com sucesso de período experimental de maria amélia pereira viana da costa. conclusão com sucesso de período experimental em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da lei n.º 35/2014, de 20 de junho que aprovou em anexo a lei geral de trabalho em funções públicas (abreviadamente designada por ltfp), e artigos 45.º e seguintes da ltfp, torna-se público que, por meu despacho, datado de 25 de julho de 2023, no uso de competências subdelegadas, por despacho interno n.º 01/dgrh/2023, de 18 de janeiro, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora, maria amélia pereira viana da costa, com a carreira e categoria de assistente técnica, na áre | Sumário do Documento: Conclusão com sucesso de período experimental de Maria Amélia Pereira Viana da Costa | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17092/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico na área administrativa, por tempo indeterminado (1.ª tranche). procedimento concursal comum com vista à ocupação dos postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal para a carreira e categoria de assistente técnico na área administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (1.ª tranche) - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal s | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico na área administrativa, por tempo indeterminado (1.ª tranche) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17091/2023 sumário: contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de cláudia antunes da silva cravo. contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, em cumprimento do despacho proferido pelo senhor vereador, armando agria cardoso soares, em 17 de abril de 2023, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora infra identificada, com recurso à reserva de recrutamento constituída, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso (extrato) n.º 18331/2022, de 22 de setembro, publicado no diário da república, 2.ª série, | Sumário do Documento: Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cláudia Antunes da Silva Cravo | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17090/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa por tempo indeterminado (3.ª tranche). procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (3.ª tranche) - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra identificado, na | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa por tempo indeterminado (3.ª tranche) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17089/2023 sumário: procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, na área de medições e orçamentos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, na área de medições e orçamentos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nos termos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp), aprovada em anexo pela lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual, e do artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público, que por despacho, d | Sumário do Documento: Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico, na área de medições e orçamentos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17088/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional na área administrativa por tempo indeterminado (1.ª tranche). procedimento concursal comum com vista à ocupação dos postos de trabalho previstos e vagos no mapa de pessoal para a carreira e categoria de assistente operacional na área administrativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (1.ª tranche) - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento conc | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional na área administrativa por tempo indeterminado (1.ª tranche) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17087/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico na área de ação educativa. procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de um (1) posto de trabalho para a carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico na área de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra identificado, na mo | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico na área de ação educativa | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17086/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional na área de ação educativa. procedimento concursal comum com vista à ocupação imediata de um (1) posto de trabalho para a carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional na área de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra ide | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional na área de ação educativa | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17085/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa a termo resolutivo incerto. procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra identificado, na modalidade de contrat | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional na área de ação educativa a termo resolutivo incerto | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17084/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de engenharia civil. procedimento concursal com vista à constituição imediata ou futura de postos de trabalho para a carreira de técnico superior na área de engenharia civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra identificado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indet | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de engenharia civil | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17083/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de arquitetura. procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a carreira de técnico superior na área de arquitetura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra identificado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carrei | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de arquitetura | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17082/2023 sumário: lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de biologia. procedimento concursal comum para preenchimento de um (1) posto de trabalho para a carreira de técnico superior na área de biologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - manutenção da exclusão e homologação da lista unitária de ordenação final. na sequência da audiência prévia, realizada nos termos do código do procedimento administrativo, notificam-se os candidatos da manutenção da exclusão do procedimento concursal supra identificado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final (homologada) do procedimento concursal para a carreira de técnico superior na área de biologia | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Oeiras para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17081/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de infraestruturas e sustentabilidade. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de infraestruturas e sustentabilidade, por meu despacho datado de 07/07/2023, foi designado em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o técnico superior - josé luís alves gomes fernandes (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, r | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Infraestruturas e Sustentabilidade | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17080/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de sistemas de informação e atendimento. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de sistemas de informação e atendimento, por meu despacho datado de 28/07/2023, foi designado em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o técnico superior - hugo josé dionísio santos pereira (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração cent | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Sistemas de Informação e Atendimento | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17079/2023 sumário: alteração aos parâmetros definidos para o lote 64 do loteamento da bica da areia - coitos em vila nova de milfontes. alteração aos parâmetros definidos para o lote n.º 64 do loteamento da bica da areia - coitos em vila nova de milfontes pedro miguel viana rebelo ramos, vereador da câmara municipal de odemira: torna público, em cumprimento do disposto no n.º 3, artigo 27.º, do decreto-lei n.º 555/99, de 16/12 na sua atual redação, o seguinte: em execução do despacho proferido em vinte e sete de julho de dois mil e vinte e três, notificam-se todos os proprietários dos lotes do loteamento dos coitos, bica da areia, vila nova de milfontes, freguesia de vila nova de milfontes, concelho de odemira, que se encontra ab | Sumário do Documento: Alteração aos parâmetros definidos para o lote 64 do loteamento da Bica da Areia - Coitos em Vila Nova de Milfontes | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17078/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de inovação social. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de inovação social, por meu despacho datado de 07/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - ana clara guerreiro gonçalves silva (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, aplicad | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Inovação Social | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17077/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal do gabinete de apoio aos órgãos municipais e assessoria jurídica. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal do gabinete de apoio aos órgãos municipais e assessoria jurídica, por meu despacho datado de 12/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - fernanda isabel silvestre fernandes (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e or | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal do Gabinete de Apoio aos Órgãos Municipais e Assessoria Jurídica | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17076/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de cultura e juventude. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de cultura e juventude, por meu despacho datado de 13/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - ana sofia pacheco soares (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004, de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, aplicado | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Cultura e Juventude | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17075/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal do gabinete de comunicação. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal do gabinete de comunicação, por meu despacho datado de 12/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - isabel maria guilherme costa vilhena ramos da silva (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estad | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal do Gabinete de Comunicação | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17074/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de gestão de recursos humanos. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de gestão de recursos humanos, por meu despacho datado de 12/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - helena maria gaspar rainho salvador (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004, de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e l | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Gestão de Recursos Humanos | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17073/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de licenciamento. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de licenciamento, por meu despacho datado de 13/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - maria joaquina do nascimento marcelino (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, aplicado | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Licenciamento | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17072/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de educação. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de educação, por meu despacho datado de 07/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - mónica maria oliveira correia (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, aplicado à administração lo | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Educação | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17071/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de apoio logístico. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de apoio logístico, por meu despacho datado de 07/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - mónica sofia pedro duarte (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, aplicado à admini | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Apoio Logístico | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17070/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal do gabinete de programação estratégica. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal do gabinete de programação estratégica, por meu despacho datado de 13/07/2023, foi designada em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a técnica superior - paula alexandra calado metrogos (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do e | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal do Gabinete de Programação Estratégica | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17069/2023 sumário: nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da divisão de desporto e saúde. nomeação de cargo dirigente para os devidos efeitos se torna público que findo o procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão municipal da divisão de desporto e saúde, por meu despacho datado de 07/07/2023, foi designado em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o técnico superior - rúben miguel pereira silva encarnação (lic.), de acordo com o disposto no artigo 21.º da lei n.º 2/2004 de 15/01, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, apl | Sumário do Documento: Nomeação de cargo de dirigente - chefe de divisão municipal da Divisão de Desporto e Saúde | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Odemira para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17068/2023 sumário: consolidação da mobilidade interna na categoria de um assistente técnico. consolidação de mobilidade interna na categoria em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, para os devidos efeitos, torna-se público que, nos termos do disposto nos n.os 4 e 5 do artigo 99.º da lei geral do trabalho em funções públicas, e conforme despacho da senhora presidente da câmara 21/07/2023, foi consolidada definitivamente a mobilidade interna na categoria, da trabalhadora da direção-geral do património cultural, maria margarida de jesus ferreira de paula, na carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a 01 de agosto de 2023. a trabalhadora manterá o pos | Sumário do Documento: Consolidação da mobilidade interna na categoria de um assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Nisa para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17067/2023 sumário: celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais. procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - auxiliar de ação educativa - (ssc/secção de administração escolar) - ref.ª 15/2022. para os efeitos do disposto na alínea b), n.º 1, do artigo 4.º, da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do acesso à reserva de recrutamento interna constituída no âmbito do procedimento concu | Sumário do Documento: Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Nisa para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17066/2023 sumário: celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador jorge antónio floreano margato, assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais). para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência da homologação da lista de ordenação final, foi celebrado contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2023, para provimento do posto de trabalho relativo ao procedimento concursal comum inframencionado. assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), a que se refere o aviso publicado | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o trabalhador Jorge António Floreano Margato, assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Moura para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17065/2023 sumário: cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores manuel joaquim moita pica, encarregado geral operacional, e antónio josé rodrigues lopes, assistente operacional. para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, os trabalhadores inframencionados: manuel joaquim moita pica, encarregado geral operacional, posição 3, nível 15, e antónio josé rodrigues lopes, assistente operacional, posição 6, nível 10. ambos com produção de efeitos a contar do dia 01 de agosto de 2023. 8 de agosto de 2023. - o presidente d | Sumário do Documento: Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Manuel Joaquim Moita Pica, encarregado geral operacional, e António José Rodrigues Lopes, assistente operacional | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Moura para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17064/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente operacional. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 8 de agosto de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional na área da decas - divisão do desenvolvimento económico, educação, cultura, desporto, ação social e saúde, atividade 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado n | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente operacional | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17063/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente operacional. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 8 de agosto de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional na área da decas - divisão do desenvolvimento económico, educação, cultura, desporto, ação social e saúde, atividade 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado n | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente operacional | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17062/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento para três assistentes operacionais. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 16 de junho de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de três assistentes operacionais na área da dou divisão de obras e urbanismo, atividade 5, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do diário da república, n.º 205, de 24 de outubro de 2022, s | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento para três assistentes operacionais | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17061/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 6 de junho de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico na área da decas - serviço dos núcleos museológicos atividade 8, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do diário da república, n.º 149, de 03 de a | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17060/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente técnico. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 5 de maio de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico na área do gabinete da comunicação, imagem e relações públicas, atividade 4, área de marketing, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do diário da república, | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17059/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente técnico. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 5 de maio de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico na área do gabinete da comunicação, imagem e relações públicas, atividade 3, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do diário da república, n.º 149, de 03 de | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17058/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente técnico. nos termos e para efeitos do n.º 5 do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada em 5 de maio de 2023, pela senhora presidente, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico na área da decas - serviço oficina da criança e apoio à família atividade 3, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do diário da república, n.º 149, de 03 de | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17057/2023 sumário: abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (ciências da comunicação). procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado nos termos do disposto na subalínea ii) da alínea a) n.º 1 do artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro, torna-se público que, por deliberação da câmara municipal, tomada em reunião de 09 de março de 2022, encontra-se aberto, por um período de 10 dias úteis a contar da data da publicação integral do aviso na bolsa de emprego público (bep), o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pú | Sumário do Documento: Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (ciências da comunicação) | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município do Montijo para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17056/2023 sumário: consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional luís miguel silva ventura. consolidação da mobilidade na categoria de assistente operacional em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, nos termos do artigo 99.º-a da lei geral do trabalho em funções públicas, aditado pelo artigo 270.º da loe 2017, foi consolidada definitivamente a mobilidade na categoria de técnica superior no mapa de pessoal do município do montijo, do trabalhador luís miguel silva ventura, com a remuneração ilíquida de 769,20 euros correspondente à 1.ª posição, nível 5, da tabela remuneratória única, com efeitos a 01 de julho de | Sumário do Documento: Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Luís Miguel Silva Ventura | Processar o documento de Aviso emitido por Município do Montijo para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17055/2023 sumário: cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, do assistente operacional josé augusto da silva teixeira. em cumprimento do disposto no artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com este município, com efeitos a 01.08.2023, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, o trabalhador josé augusto da silva teixeira, integrado na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, posicionado na 1.ª posição remuneratória, da tabela remuneratória única em vigor. 26 de julho de 2023. - o presidente da câmara municipal, emílio augusto ferreira | Sumário do Documento: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, do assistente operacional José Augusto da Silva Teixeira | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Montemor-o-Velho para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17054/2023 sumário: autorização de mobilidade interna na categoria da técnica superior cátia sofia pascoinho de melo lopes faria. para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 12.07.2023, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da atual redação da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi autorizada a mobilidade interna na categoria de cátia sofia pascoinho de melo lopes faria, técnica superior, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, proveniente do município de coimbra, para o município de montemor-o-velho, com efeitos a 17 de julho de 2023, inclusive. 19 de julho de 2023. - o presidente da câmara municipal, emílio augusto f | Sumário do Documento: Autorização de mobilidade interna na categoria da técnica superior Cátia Sofia Pascoinho de Melo Lopes Faria | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Montemor-o-Velho para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17053/2023 sumário: rescisão de contrato de trabalho de verónica maria da silva roque, assistente operacional. em conformidade com o disposto no artigo 4.º da lei n.º 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que a trabalhadora verónica maria da silva roque, assistente operacional, rescindiu o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, que detinha com este município, no âmbito da transferência de competências ao nível da gestão das unidades funcionais de cuidados de saúde primários, agrupamentos de centros de saúde (aces), com efeitos a partir de 27 de julho de 2023. 17 de agosto de 2023. - o presidente da câmara, carlos edgar rodrigues albino. 316781616 | Sumário do Documento: Rescisão de contrato de trabalho de Verónica Maria da Silva Roque, assistente operacional | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município da Moita para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17052/2023 sumário: celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional. nos termos e para os efeitos do disposto na lei n.º 35/2014 de 20/06, torna-se público que, na sequência da publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, publicada pelo aviso (extrato) n.º 12700/2023 no diário da república 2.ª série n.º 127/2023 de 03 de julho, relativa aos procedimentos concursais comuns, publicados pelo aviso no diário da república 2.ª série n.º 239 de 14 de dezembro de 2022, foram celebrados em 01 de agosto 2023, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a remuneração mensal de 769,20 (euro), posiç | Sumário do Documento: Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município da Moita para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17051/2023 sumário: consolidação da mobilidade de ana margarida de campos duque dias. consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos de ana margarida de campos duque dias para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que por despacho do vice-presidente da câmara municipal de mirandela datado de 1 de junho de 2023 foi autorizada, com efeitos a 01 de julho de 2023, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-a da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovado em anexo à citada lei n.º 35/2014, de 20 de junho a consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos, do município de alfândega da fé para o município de mirandela da seguinte trabalh | Sumário do Documento: Consolidação da mobilidade de Ana Margarida de Campos Duque Dias | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Mirandela para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17050/2023 sumário: consolidação definitiva da mobilidade de carlos manuel ramos costa santos. consolidação definitiva da mobilidade entre órgãos de carlos manuel ramos costa santos para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que por despacho do vice-presidente da câmara municipal de mirandela datado de 10 de agosto de 2022 foi autorizada, com efeitos a 01 de julho de 2023, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-a da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovado em anexo à citada lei n.º 35/2014, de 20 de junho, a consolidação definitiva da mobilidade entre a união de freguesias de avantos e romeu para o município de mirandela do segui | Sumário do Documento: Consolidação definitiva da mobilidade de Carlos Manuel Ramos Costa Santos | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Mirandela para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17049/2023 sumário: cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do coordenador técnico josé félix de morais. cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do coordenador técnico, josé félix de morais em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1 do artigo 4.º, da lei n.º 35/2014, de 20 junho, na redação atual, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste município, o seguinte trabalhador: josé félix de morais, integrado na carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, posição remuneratória 3.ª, nível remuneratóri | Sumário do Documento: Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do coordenador técnico José Félix de Morais | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Miranda do Douro para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17048/2023 sumário: prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior sónia monteiro pereira ribeiro. para os devidos efeitos se faz público que, por meu despacho do dia 10 do corrente mês, foi deferido o pedido de prorrogação da licença sem remuneração, para o período de 1 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, da trabalhadora desta câmara municipal, sónia monteiro pereira ribeiro, técnica superior. 17 de agosto de 2023. - o presidente da câmara municipal, paulo jorge peres teixeira da silva. 316782272 | Sumário do Documento: Prorrogação da licença sem remuneração da técnica superior Sónia Monteiro Pereira Ribeiro | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Mesão Frio para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17047/2023 sumário: recrutamento em regime de mobilidade interna na carreira e categoria de dois assistentes técnicos para a divisão financeira. faz-se público que a câmara municipal de mealhada pretende recrutar, em regime de mobilidade na carreira e categoria, entre dois órgãos ou serviços, nos termos do disposto nos artigos 92.º e seguintes da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada em anexo à lei n.º 35/2014, de 20 de junho, dois assistentes técnicos, para o exercício de funções na divisão financeira. 1 - caracterização funcional dos postos de trabalho: 1.1 - assistente técnico secção contabilidade: o conteúdo funcional do posto de trabalho para além das funções previstas no anexo a que se refere o n.º 2 | Sumário do Documento: Recrutamento em regime de mobilidade interna na carreira e categoria de dois assistentes técnicos para a Divisão Financeira | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município da Mealhada para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17046/2023 sumário: conclusão do período experimental de vínculo na carreira e categoria de técnico superior. dr.ª luísa maria neves salgueiro, presidente da câmara municipal de matosinhos, faz público que, nos termos do artigo 46.º, da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada em anexo pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, se encontra afixada no placar do átrio de entrada do departamento de recursos humanos e disponível na página eletrónica da câmara, (https://www.cm-matosinhos.pt/municipe/concursos-ativos-de-pessoal/contratos-de-trabalho-em-funcoes-publicas) a classificação final da conclusão do período experimental de vínculo concluído com sucesso, em regime de contrato de trabalho em funções púb | Sumário do Documento: Conclusão do período experimental de vínculo na carreira e categoria de técnico superior | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Matosinhos para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17045/2023 sumário: apreciação pública do projeto de regulamento municipal - regulamento do interface modal de macedo de cavaleiros. projeto de regulamento municipal denominado "regulamento do interface modal de macedo de cavaleiros" benjamim do nascimento pereira rodrigues, presidente da câmara municipal de macedo de cavaleiros, torna público, ao abrigo das disposições conjugadas e previstas nas alíneas b) e t) do n.º 1 do artigo 35.º e artigo 56.º do anexo i da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a câmara municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada em 07 de junho de 2023, submeter nos termos do artigo 101.º do código do procedimento administrativo, aprovado em anexo ao decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de | Sumário do Documento: Apreciação pública do projeto de regulamento municipal - Regulamento do Interface Modal de Macedo de Cavaleiros | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Macedo de Cavaleiros para criar um sumário sucinto. |
anúncio n.º 175/2023 sumário: pronúncia dos proprietários dos lotes. pedido de alteração ao lote 15, titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/82. torna-se público que se encontra a tramitar nesta câmara municipal (divisão de planeamento e gestão urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 15, titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/82, concedido a henrique manuel leitão pereira leite, e formulado por aurora dias, proprietário do referido lote, sito em lugar de bouça do barreiro, rua quinta dos ingleses, n.º 515, freguesia de vilar do torno e alentém, deste concelho. nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do decreto-lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, diploma com a redação concedida pelo de | Sumário do Documento: Pronúncia dos proprietários dos lotes. Pedido de alteração ao lote 15, titulado pelo alvará de loteamento n.º 6/82 | Processar o documento de Anúncio emitido por Município de Lousada para criar um sumário sucinto. |
anúncio n.º 174/2023 sumário: pronúncia dos proprietários dos lotes. pedido de alteração ao lote 14, titulado pelo alvará de loteamento n.º 9/97. torna-se público que se encontra a tramitar nesta câmara municipal (divisão de planeamento e gestão urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 14, titulado pelo alvará de loteamento n.º 9/97, concedido a antónio alves teixeira varejão, e formulado por jorge fernando matos de sousa, proprietário do referido lote, sito em lugar da tapada, freguesia de vilar do torno e alentém, deste concelho. nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do decreto-lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, diploma com a redação concedida pelo decreto-lei n.º 136/2014 de 09 de s | Sumário do Documento: Pronúncia dos proprietários dos lotes. Pedido de alteração ao lote 14, titulado pelo alvará de loteamento n.º 9/97 | Processar o documento de Anúncio emitido por Município de Lousada para criar um sumário sucinto. |
anúncio n.º 173/2023 sumário: pronúncia dos proprietários dos lotes. pedido de alteração ao lote 6, titulado pelo alvará de loteamento n.º 4/80. torna-se público que se encontra a tramitar nesta câmara municipal (divisão de planeamento e gestão urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 6, titulado pelo alvará de loteamento n.º 4/80, concedido a manuel peixoto pereira e outros e formulado por maria irene de sousa baptista, proprietária do referido lote, sito em rua da cerca, n.º 51, da união de freguesias de nespereira e casais (extinta freguesia de casais), deste concelho. nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do decreto-lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, diploma com a redação concedida | Sumário do Documento: Pronúncia dos proprietários dos lotes. Pedido de alteração ao lote 6, titulado pelo alvará de loteamento n.º 4/80 | Processar o documento de Anúncio emitido por Município de Lousada para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17044/2023 sumário: celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior de direito. procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a carreira/categoria de técnico superior, na área de formação académica de direito para os devidos efeitos, torna-se pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 7 de agosto de 2023, com beatriz alexandra da silva cunha, na carreira/categoria de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única, no seguimento do aviso n.º 11504/2022 - referência 1, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2022 | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior de direito | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Loures para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17043/2023 sumário: consolidações de mobilidades intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior (administração pública, ciências políticas e sociais). consolidações de mobilidades intercarreiras para técnico superior em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a lei geral do trabalho em funções públicas, e nos termos previstos no artigo 99.º-a do anexo ao mesmo diploma, aditado pelo artigo 270.º, n.º 1, da lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, torna-se público que por despacho, proferido pelo sr. diretor municipal de recursos humanos, foram autorizadas as consolidações definitivas das mobilidades intercarreiras, dos trabalhadores abaixo indicados: janine va | Sumário do Documento: Consolidações de mobilidades intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior (Administração Pública, ciências políticas e sociais) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Lisboa para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17042/2023 sumário: conclusão com sucesso do período experimental nas carreiras/categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional. conclusão com sucesso do período experimental para cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugado com o artigo 46.º do anexo à mesma, torna-se público que foi concluído com sucesso, no 2.º trimestre do ano 2023, o período experimental dos seguintes trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do respetivo procedimento concursal comum: assistente técnico (animação socioeducativa): catarina inês da luz costa, sandra maria rodrigues co | Sumário do Documento: Conclusão com sucesso do período experimental nas carreiras/categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Lagos para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17041/2023 sumário: designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da divisão de administração e gestão. antónio rui de sousa godinho sampaio, presidente da câmara municipal de góis, no uso da competência referida na alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º, da lei n.º 75/2013, de 12 de dezembro, na sua atual redação, torna público que, encontrando-se concluído o procedimento concursal para provimento de um lugar para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da divisão de administração e gestão, aberto através do aviso (extrato) n.º 6987/2022, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 67, de 4 de abril, e tendo o júri do mencionado procedimento proposto, fundamentadamente, a designação do candidat | Sumário do Documento: Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Administração e Gestão | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Góis para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17040/2023 sumário: conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora maria helena fernandes carvalho silva. para os devidos efeitos, torna-se público que nos termos do artigo 46.º da lei geral do trabalho em funções públicas, publicada em anexo à lei n.º 35/2014, de 20/06, foi concluído com sucesso o período experimental do seguinte trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas. homologado por meu despacho datado de 07/08/2023: maria helena fernandes de carvalho silva, para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, tendo-lhe sido atribuída a classificação final de 19,166 valores. 8 de agosto de 2023. - o presidente da câmara, carlos pinto de sá. 316776732 | Sumário do Documento: Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Helena Fernandes Carvalho Silva | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Évora para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17039/2023 sumário: renovação da comissão de serviço do diretor do departamento de finanças e modernização administrativa. para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 26 de julho de 2023, no uso da competência conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o artigo 23.º da lei n.º 49/2012, de 29 de agosto e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, foi renovada a comissão de serviço de júlio manuel de sousa costa, no cargo de diretor do departamento de finanças e modernização administrativa, a partir de 16 de outubro de 2023, pelo período de 3 anos. 11 d | Sumário do Documento: Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Finanças e Modernização Administrativa | Processar o documento de Aviso emitido por Município da Covilhã para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17038/2023 sumário: celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com joão fernando cardoso martins na categoria e carreira de assistente técnico. francisco silvestre de oliveira, presidente da câmara municipal de coruche, no uso das suas competências, em conformidade com a alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna público que foi celebrado o seguinte contrato de trabalho em funções públicas: por tempo indeterminado: joão fernando cardoso martins, em 14 de julho de 2023, na categoria e carreira de assistente técnico, na 1.ª posição remuneratória e nível 7 da tabela remuneratória única, a que corresponde a remuneração base de 869,84(euro), com início em 1 d | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Fernando Cardoso Martins na categoria e carreira de assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Coruche para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17037/2023 sumário: lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico, para o posto de trabalho acdt-02. francisco silvestre de oliveira, presidente da câmara municipal de coruche, nos termos do n.º 4 do artigo 25.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro torna público, que a lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada por meu despacho de 3 de agosto de 2023, relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cujo aviso de abertura foi publicado na 2.ª série do diário da república, n.º 38, de 22 de fevereiro de 2023, para o po | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico, para o posto de trabalho ACDT-02 | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Coruche para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17036/2023 sumário: celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos). para efeitos do disposto na alínea b) n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 4 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na atividade de cantoneiro de arruamentos, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 17235/2022, na 2.ª série do diário da república n.º 170, de 02 de setembro de 2022 e na bolsa de emprego público com o código de oferta oe202209/0088, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado c | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Castro Verde para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17035/2023 sumário: cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores. em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, dos trabalhadores: maria isabel palminha dos santos caldeira, assistente operacional, com efeitos a 1 de maio de 2023; teresa maria siva candeias martins, assistente operacional, com efeitos a 08 de maio de 2023; josé de brito silva martins, coordenador técnico, com efeitos a 01 de julho de 2023; manuel carlos nascimento medeiro, assistente operacional, com efeitos a 01 de julho de 2023; antónio manuel pito simões, chefe de d | Sumário do Documento: Cessação de funções, por motivo de aposentação, de vários trabalhadores | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Castro Verde para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17034/2023 sumário: celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (jurista). para efeitos do disposto na alínea b) n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho torna-se público que, por meu despacho de 4 de julho de 2023, determinei a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o candidato josé miguel pereira costa, 2.º classificado no procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na atividade de jurista, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 7340/2022, na 2.ª série do diário da república n.º 71, de 11 de abril de 2022 e na bolsa de emprego públ | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (jurista) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Castro Verde para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17033/2023 sumário: celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (engenheiro civil). para efeitos do disposto na alínea b) n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na atividade de eng. civil, publicitado pelo aviso (extrato) n.º 10605/2022, na 2.ª série do diário da república n.º 101, de 25 de maio de 2022, e na bolsa de emprego público com o código de oferta oe202205/0931, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com inicio a 01 de junho de 2023, com a trab | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (engenheiro civil) | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Castro Verde para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9152/2023 sumário: delegação de competências na adjunta do gabinete de apoio à presidência, dr.ª marta fernandes. delegação de competências na adjunta do gabinete de apoio à presidência, dr.ª marta fernandes considerando que, nos termos da alínea a), do n.º 1, do artigo 42.º, do anexo i, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o presidente da câmara pode constituir um gabinete de apoio à presidência composto por um chefe de gabinete e um adjunto ou secretário; considerando que, de acordo com o n.º 6, do artigo 42.º, do anexo i, da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o presidente da câmara pode delegar a prática de atos de administração ordinária nos membros do respetivo gabinete de apoio; considerando ainda que, pelo meu despach | Sumário do Documento: Delegação de competências na adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, Dr.ª Marta Fernandes | Processar o documento de Despacho emitido por Município de Caminha para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17032/2023 sumário: aprova a elaboração do plano de pormenor do parque desportivo de aveiro e abertura de período de participação pública. elaboração do plano de pormenor do parque desportivo de aveiro josé agostinho ribau esteves, presidente da câmara municipal de aveiro: torna público que, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 76.º do decreto-lei n.º 80/2015 de 14 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - rjigt, a câmara municipal de aveiro deliberou, na reunião de 3 de agosto de 2023, dar início ao procedimento de elaboração do plano de pormenor do parque desportivo de aveiro, tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade e esta | Sumário do Documento: Aprova a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro e abertura de período de participação pública | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Aveiro para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17031/2023 sumário: aprova a elaboração do plano de pormenor do cais do paraíso e abertura de período de participação pública. elaboração do plano de pormenor do cais do paraíso josé agostinho ribau esteves, presidente da câmara municipal de aveiro: torna público que, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 76.º do decreto-lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - rjigt, a câmara municipal de aveiro deliberou, na reunião de 3 de agosto de 2023, dar início ao procedimento de elaboração do plano de pormenor do cais do paraíso, tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade e estabelecem os respetivos objetivos e o | Sumário do Documento: Aprova a elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e abertura de período de participação pública | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Aveiro para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17030/2023 sumário: designação de chefes de equipas multidisciplinares - museus, espaços interpretativos e serviço pedagógico e equipamentos culturais e programação cultural. designação de chefes de equipas multidisciplinares - museus, espaços interpretativos e serviço pedagógico e equipamentos culturais e programação cultural para os devidos efeitos, torna-se público que, nos termos do n.º 3 artigo 12.º do decreto-lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, o município de amarante deliberou aprovar, em sua reunião ordinária de 7 de agosto de 2023 (deliberação n.º 313/2023: a constituição de duas equipas multidisciplinares: uma na área dos museus, espaços interpretativos e serviço pedagógico e outra na área da programação cultural e gestã | Sumário do Documento: Designação de chefes de equipas multidisciplinares - museus, espaços interpretativos e serviço pedagógico e equipamentos culturais e programação cultural | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Amarante para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17029/2023 sumário: homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, área de arquitetura. procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de arquitetura. homologação da lista unitária de ordenação final nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 25.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento c | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, área de arquitetura | Processar o documento de Aviso emitido por Município de Amarante para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17028/2023 sumário: lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico (apoio administrativo - expediente geral) - 3.ª tranche. por delegação de competências da presidente da câmara, conferida pelo despacho n.º 49/p/2021, de 2 de novembro, publicado na separata n.º 34 do boletim municipal de 18 de novembro de 2021 e nos termos do n.º 5, do artigo 28.º, da portaria n.º 125-a/2019, de 30 de abril, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, que se encontra publicada em www.cm-amadora.pt, da 3.ª tranche do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente técnico (apoio administrativo - expediente geral) - 3.ª tranche | Processar o documento de Aviso emitido por Município da Amadora para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17027/2023 sumário: lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional. por delegação de competências da presidente da câmara, conferida pelo despacho 49/p/2021, de 2 de novembro, publicado na separata n.º 34 do boletim municipal de 18 de novembro de 2021 e nos termos do n.º 4, do artigo 25.º, da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, que se encontra publicada em www.cm-amadora.pt, do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (na área da preparação, manutenção e exumação de sepulturas), aberto p | Sumário do Documento: Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional | Processar o documento de Aviso emitido por Município da Amadora para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17026/2023 sumário: procedimento concursal comum para contratação para um posto de trabalho para a carreira de técnico superior (nutrição). 1 - nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e ao abrigo dos artigos 30.º e 33.º da lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp), aprovada em anexo à lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, pelo meu despacho 184/2023, de 18 de agosto, foi aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso integral na bolsa de emprego público (bep), o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo inde | Sumário do Documento: Procedimento concursal comum para contratação para um posto de trabalho para a carreira de técnico superior (nutrição) | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Alter do Chão para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17025/2023 sumário: consolidação definitiva da mobilidade na categoria de coordenadora técnica, carreira de assistente técnico. no cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho datado de 4 de maio de 2023 foi determinada, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro conjugada com o disposto no artigo 99.º do anexo da lei n.º 35/2014, de 20 junho, na sua redação atual, a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias na categoria de coordenadora técnica, carreira de assistente técnico, da trabalhadora vera da conceição rodrigues cebola, correspondente à 1.ª posição remuneratór | Sumário do Documento: Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de coordenadora técnica, carreira de assistente técnico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Município de Alandroal para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17024/2023 sumário: procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior, área de design gráfico. 1 - nos termos e para os efeitos no disposto no n.º 1 do artigo 56.º e alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º, ambos da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada em anexo à lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência da deliberação do secretariado executivo intermunicipal da comunidade intermunicipal das terras de trás os montes (cim-ttm) de 6 de julho de 2023, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicitação do presente aviso no diário da república, pr | Sumário do Documento: Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior, área de design gráfico | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17023/2023 sumário: procedimento de recrutamento - manifestação de interesse individual para nomeação de gestor do departamento de saúde da criança e da mulher da unidade local de saúde da guarda, e. p. e. nos termos do disposto no artigo 99.º do decreto-lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, faz-se público que, por deliberação do conselho de administração da unidade local de saúde da guarda, e. p. e., de 29.06.2023, ata n.º 26/2023 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, um processo de acolhimento de manifestação de interesse individual com vista à nomeação de gestor do departamento de saúde da criança e da mulher da unidade local de saúde da guarda, e. p. e., em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, re | Sumário do Documento: Procedimento de recrutamento - manifestação de interesse individual para nomeação de gestor do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | Processar o documento de Aviso emitido por Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17022/2023 sumário: procedimento de recrutamento - manifestação de interesse individual para nomeação de gestor do departamento de cuidados de saúde primários da unidade local de saúde da guarda, e. p. e. nos termos do disposto no artigo 99.º do decreto-lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, faz-se público que, por deliberação do conselho de administração da unidade local de saúde da guarda, e. p. e., de 22.06.2023, ata n.º 25/2023 se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, um processo de acolhimento de manifestação de interesse individual com vista à nomeação de gestor do departamento de cuidados de saúde primários da unidade local de saúde da guarda, e. p. e., em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 (três) anos, reno | Sumário do Documento: Procedimento de recrutamento - manifestação de interesse individual para nomeação de gestor do Departamento de Cuidados de Saúde Primários da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. | Processar o documento de Aviso emitido por Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17021/2023 sumário: lista de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado no aviso n.º 8714/2023, no diário da república, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2023. lista de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado no aviso n.º 8714/2023, no diário da república, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio para cumprimento do n.º 5 do artigo 29.º da portaria n.º 154/2020 de 23 de junho, faz-se pública a lista de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento dos postos de trabalho na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia, cujo aviso de abertura n.º 8741/2023, no diário da república, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio, sendo constituída u | Sumário do Documento: Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado no Aviso n.º 8714/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2023 | Processar o documento de Aviso emitido por Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17020/2023 sumário: homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para farmacêutico assessor, área de exercício profissional de farmácia hospitalar. devidamente homologada pelo conselho de administração deste centro hospitalar em 3 de agosto de 2023, a seguir se publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de farmacêutico assessor - área de exercício profissional de farmácia hospitalar, da carreira farmacêutica e da carreira especial farmacêutica, aberto pelo aviso n.º 5586/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2023: 1.º maria ângela correia cardoso ventura - 18,80 valores ana luísa | Sumário do Documento: Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para farmacêutico assessor, área de exercício profissional de Farmácia Hospitalar | Processar o documento de Aviso emitido por Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 17019/2023 sumário: homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para farmacêutico assessor, área de exercício profissional de análises clínicas. devidamente homologada pelo conselho de administração deste centro hospitalar em 10 de agosto de 2023, a seguir se publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de farmacêutico assessor - área de exercício profissional de análises clínicas, da carreira farmacêutica e da carreira especial farmacêutica, aberto pelo aviso n.º 5585/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 54, de 16 de março de 2023: 1.º maria luís guimarães amorim - 19,30 valores; 2.º maria helena da | Sumário do Documento: Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para farmacêutico assessor, área de exercício profissional de análises clínicas | Processar o documento de Aviso emitido por Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 53/2023/a sumário: homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica. faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da portaria n.º 229-a/2015, de 3 de agosto, foi deliberado pela dirigente máxima do hospital do divino espírito santo de ponta delgada, e. p. e. r., de 11 de agosto de 2023, a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento de recrutamento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria na modalidade de contrato individual de trabalho no âmbito do código do trabalho por | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica | Processar o documento de Aviso emitido por Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 52/2023/a sumário: homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia da carreira especial médica. faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 6 do artigo 24.º da portaria n.º 229a/2015, de 3 de agosto, foi deliberado pela dirigente máxima do hospital do divino espírito santo de ponta delgada, e. p. e. r., de 11 de agosto de 2023, a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento de recrutamento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de hematologia na modalidade de contrato individual de trabalho no âmbito do código do trabalho por t | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia da carreira especial médica | Processar o documento de Aviso emitido por Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 51/2023/a sumário: procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro. procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do quadro regional da ilha terceira, a afetar à unidade de saúde da ilha terceira, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - nos termos do disposto na alínea a) e b), do n.º 1, do artigo 13.º da portaria n.º 153/2020, de 23 de junho, conjugada com o n.º 2 do artigo 33. º, titulo ii, capítulo i, da lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp), aprovada e publicada em anexo à lei n.º 35/2014, de | Sumário do Documento: Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro | Processar o documento de Aviso emitido por Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 17018/2023 sumário: celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, na carreira de técnico superior com maria paulina peixoto ribeiro. em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por despacho do sr. presidente do p. porto, de 27 de julho de 2023, e na sequência de procedimento concursal comum, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, com efeitos a 1 de agosto de 2023, com maria paulina peixoto ribeiro, para o exercício de funções inerentes à carreira de técnico superior, ficando posicionada na 2.ª posição remuneratória da respetiva carreira, | Sumário do Documento: Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental, na carreira de técnico superior com Maria Paulina Peixoto Ribeiro | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9151/2023 sumário: procede à nomeação de subdiretores da escola superior de tecnologia e gestão do instituto politécnico de viana do castelo. nomeação de subdiretores da escola superior de tecnologia e gestão do instituto politécnico de viana do castelo a diretora da escola superior de tecnologia e gestão do instituto politécnico de viana do castelo (ese-ipvc) pode ser coadjuvada por dois(uas) subdiretores(as), por si livremente escolhidos, nomeados e exonerados de entre os professores e investigadores de carreira daquela escola, podendo, mediante proposta fundamentada, ser alargado o âmbito a professores e outros docentes do instituto que se encontrem nas mesmas condições, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 52.º | Sumário do Documento: Procede à nomeação de subdiretores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Tecnologia e Gestão para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9150/2023 sumário: procede à nomeação de subdiretor(a) da escola superior de saúde do instituto politécnico de viana do castelo. nomeação de subdiretor(a) da escola superior de saúde do instituto politécnico de viana do castelo o diretor da escola superior de saúde do instituto politécnico de viana do castelo (ess-ipvc) pode ser coadjuvado por um(a) subdiretor(a), por si livremente escolhido, nomeado e exonerado de entre os professores e investigadores de carreira daquela escola, podendo, mediante proposta fundamentada, ser alargado o âmbito a professores e outros docentes do instituto que se encontrem nas mesmas condições, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 52.º dos estatutos do instituto politécnico de viana do | Sumário do Documento: Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Saúde para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9149/2023 sumário: procede à nomeação de subdiretora da escola superior de educação do instituto politécnico de viana do castelo. a diretora da escola superior de educação do instituto politécnico de viana do castelo (ese-ipvc) pode ser coadjuvada por um(a) subdiretor(a), por si livremente escolhido, nomeado e exonerado de entre os professores e investigadores de carreira daquela escola, podendo, mediante proposta fundamentada, ser alargado o âmbito a professores e outros docentes do instituto que se encontrem nas mesmas condições, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 52.º dos estatutos do instituto politécnico de viana do castelo, homologados pelo despacho normativo n.º 7/2009, publicado no diário da república, 2. | Sumário do Documento: Procede à nomeação de subdiretora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Educação para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9148/2023 sumário: procede à nomeação de subdiretor(a) da escola superior de desporto e lazer do instituto politécnico de viana do castelo. nomeação de subdiretor(a) da escola superior de desporto e lazer do instituto politécnico de viana do castelo o diretor da escola superior de desporto e lazer do instituto politécnico de viana do castelo (esdl-ipvc) pode ser coadjuvado por um(a) subdiretor(a), por si livremente escolhido, nomeado e exonerado de entre os professores e investigadores de carreira daquela escola, podendo, mediante proposta fundamentada, ser alargado o âmbito a professores e outros docentes do instituto que se encontrem nas mesmas condições, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 52.º dos estatutos do | Sumário do Documento: Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior de Desporto e Lazer do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Desporto e Lazer para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9147/2023 sumário: procede à nomeação de subdiretor(a) da escola superior de ciências empresariais do instituto politécnico de viana do castelo. nomeação de subdiretor(a) da escola superior de ciências empresariais do instituto politécnico de viana do castelo o diretor da escola superior de ciências empresariais do instituto politécnico de viana do castelo (esce-ipvc) pode ser coadjuvado por um(a) subdiretor(a), por si livremente escolhido, nomeado e exonerado de entre os professores e investigadores de carreira daquela escola, podendo, mediante proposta fundamentada, ser alargado o âmbito a professores e outros docentes do instituto que se encontrem nas mesmas condições, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 52.º d | Sumário do Documento: Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Ciências Empresariais para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9146/2023 sumário: procede à nomeação de subdiretor(a) da escola superior agrária do instituto politécnico de viana do castelo. nomeação de subdiretor(a) da escola superior agrária do instituto politécnico de viana do castelo a diretora da escola superior agrária do instituto politécnico de viana do castelo (ese-ipvc) pode ser coadjuvada por um(a) subdiretor(a), por si livremente escolhido, nomeado e exonerado de entre os professores e investigadores de carreira daquela escola, podendo, mediante proposta fundamentada, ser alargado o âmbito a professores e outros docentes do instituto que se encontrem nas mesmas condições, de acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 52.º dos estatutos do instituto politécnico de viana do c | Sumário do Documento: Procede à nomeação de subdiretor(a) da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior Agrária para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9145/2023 sumário: aprova o regulamento de creditação de competências do instituto politécnico de viana do castelo. regulamento de creditação de competências do instituto politécnico de viana do castelo considerando o tempo decorrido desde a aprovação do regulamento de creditação do instituto politécnico de viana do castelo (ipvc) através do regulamento n.º 78/2010, publicado na 2.ª série do dr, n.º 24, de 4 de fevereiro de 2010; considerando ainda o regulamento de creditação de competências do instituto politécnico de viana do castelo, aprovado pelo despacho n.º 4872/2016, de 29 de março de 2016, publicado na 2.ª série do dr, n.º 70, de 11 de abril de 2016; considerando o despacho n.º 9946/2019, de 8 de outubro de 2019, public | Sumário do Documento: Aprova o Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9144/2023 sumário: procede à substituição do presidente e delegação e subdelegação nas vice-presidentes e diretores das escolas do instituto politécnico de viana do castelo. substituição, delegação e subdelegação de competências i - ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 91.º do regime jurídico das instituições de ensino superior (rjies), aprovado pela lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, designo para me substituir nas minhas ausências e impedimentos a vice-presidente do instituto politécnico de viana do castelo (ipvc) ana paula moreira rodrigues do vale. ii - nos termos do disposto nos artigos 44.º a 50.º do código do procedimento administrativo (cpa), aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, conjugado com o n.º | Sumário do Documento: Procede à substituição do presidente e delegação e subdelegação nas vice-presidentes e diretores das escolas do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 9143/2023 sumário: procede à nomeação de vice-presidentes, pró-presidentes e diretore(a)s do instituto politécnico de viana do castelo. nomeação de vice-presidentes, pró-presidentes e diretore(a)s do instituto politécnico de viana do castelo o presidente do instituto pode ser coadjuvado por um ou dois vice-presidentes, nomeados livremente, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 88.º do regime jurídico das instituições de ensino superior, aprovado pela lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e nos n.os 1 e 2 do artigo 25.º dos estatutos do instituto politécnico de viana do castelo, homologados pelo despacho normativo n.º 7/2009, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2009, com as alterações in | Sumário do Documento: Procede à nomeação de vice-presidentes, pró-presidentes e diretore(a)s do Instituto Politécnico de Viana do Castelo | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Viana do Castelo para criar um sumário sucinto. |