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Datafolha: Confiança nos militares atinge menor índice; STF segue estável | As Forças Armadas são consideradas muito confiáveis por 34% dos brasileiros, maior índice entre dez instituições listadas pelo Datafolha, mas esse índice já foi bem maior: 45% em abril de 2019, na aurora do governo do capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PL).Os 34% de agora representam o menor índice da série histórica, iniciada em 2017.O tombo de 11 pontos desde 2019 chama a atenção no grupo pesquisado pelo instituto, que questionou a 2.016 eleitores em sua mais recente pesquisa, feita na terça (12) e quarta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.Consideram os militares um pouco confiáveis 44%, e não confiam neles 21%. Os índices eram, respectivamente, 35% e 18% em 2019, e a imagem veio em declínio desde então. No mais recente levantamento, em setembro do agudo ano de 2021, confiavam muito nos fardados 37%, ante 39% que o faziam um pouco e 22%, que diziam não confiar.O preço vem sendo pago em prestações devido ao decantado apoio do estamento militar ao governo de Bolsonaro, com a ilusão de que ele poderia ser controlado e assim, redimir a imagem da caserna, em reclusão desde o fim da ditadura em 1985.Não deu certo e Bolsonaro cooptou setores com cargos e influência, chegando a derrubar uma cúpula da Defesa mais resistente a ele em 2021, ano que registrou um dos auges de sua agitação de inspiração golpista. O criticado desempenho do general da ativa Eduardo Pazuello à frente da Saúde em plena pandemia foi sintomático do período.Para piorar para os fardados, pessoas em uniforme são hoje investigadas sobre seu papel nos atos golpistas de 8 de janeiro, e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, firmou acordo para delação premiada após passar meses preso.Acusado de falsificar um registro de vacinação para que o chefe pudesse ir aos EUA, Cid agora está no centro do escândalo das joias saudita recebidas pelo ex-presidente, que ele vendeu no exterior. Ainda assim, a imagem dos militares, que de 2017 a 2019 variou acima dos 40%, ainda é melhor do que a das outras instituições.O quadro geral sugere fraqueza, dado a baixa confiança apontada.Mas os dados mostram uma resistência em alguns casos e resiliência em outros, se considerados os anos seguidos de erosão desde 2012, quando começa esta série histórica. De lá para cá, houve recessão, impeachment, implosão da política tradicional na Operação Lava Jato, Bolsonaro e o 8 de janeiro.Isso dito, os políticos se saem particularmente mal. Partidos são muito confiáveis para meros 7%, enquanto 46% confiam um pouco neles, mesmo índice daqueles que rejeitam qualquer credibilidade nas agremiações. Medidas autocentradas como a proposta de reforma eleitoral em curso não deverão melhorar o quadro. Mais O Congresso é visto como muito confiável apenas por 9%, enquanto 55% o consideram regular e 35%, inconfiável. Prêmio de consolação, na grande turbulência institucional de 2017 e 2018, entre o escândalo Joesley Batista e a eleição de Bolsonaro, 65% chegaram a rejeitar confiança no Parlamento, em junho de 2017.O mesmo se viu na Presidência. Naquele mês, sob o impacto da acusação de obstrução de Justiça na conversa com o empresário Joesley, a instituição era vista como inconfiável por 65% dos brasileiros. Temer acabou absolvido dois anos depois.A Presidência, de certa forma, também, saindo dos 3% de confiabilidade daquele momento para os atuais 24%. Outros 40% dizem confiar um pouco na entidade e 34%, não confiam. Os índices na rodada passada, de 2021, eram respectivamente 16%, 33% e 50%. Já o Supremo passou relativamente incólume à campanha promovida contra alguns de seus ministros por Bolsonaro. Em setembro de 2021, 15% diziam confiar muito na corte, índice que agora foi para 20%. Outros 40% afirmam confiar um pouco, enquanto 38% consideram o órgão não confiável.Na última rodada antes da chegada de Bolsonaro ao poder, em 2018, eram 39% a não confiar na corte. Nas três medições em seu mandato, contudo, houve uma queda para 32% até uma subida na mais recente pesquisa, de 2021, para o mesmo nível atual.O Judiciário no geral segue um padrão semelhante, com 21% dizendo confiar muito nele e 48%, um pouco. Não confiam 29%. Patamares quase idênticos aos do Ministério Público: 19%, 51% e 28%, respectivamente.Fora do âmbito público, as grandes empresas nacionais surgem como as instituições mais confiáveis, com 25% da citação mais positiva. Confiam um pouco nelas 55% e 19%, não confiam.Já a imprensa, vital para a interface entre população, poder público e a esfera privada, registra 20% de alta confiabilidade. Consideram a mídia um pouco confiável 48%, e 31% descartam confiar nela. Na série histórica, a melhor colocação da instituição foi em dezembro de 2012, com respectivamente 31%, 51% e 18%.Por fim, o fenômeno recente das redes sociais ainda não conquistou a confiança do brasileiro, apesar do conhecido impacto delas em campanhas políticas, comportamentos e estratégias empresariais. Dizem confiar muito nas redes 8%, ante 45% que afirmam confiar um pouco e 46%, que não confiam. Mais | 2023-09-15 18:02:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/datafolha-confianca-nos-militares-atinge-menor-indice-stf-segue-estavel.shtml |
Al Hilal aplica goleada em estreia de Neymar | Neymar, 31, fez nesta sexta-feira (15) sua estreia no Al Hilal, que bateu o Al Riyadh por 6 a 1, pelo Campeonato Saudita.O brasileiro começou o jogo no banco de reservas e foi colocado em campo pelo técnico português Jorge Jesus aos 18 minutos do segundo tempo, em substituição a Michel, ex-Flamengo. Naquele momento, o placar apontava 2 a 0.Vestindo a camisa 10, Neymar participou dos quatro gols do time árabe no segundo tempo, incluindo uma assistência para o quarto gol anotado pelo brasileiro Malcom, revelado nas categorias de base do Corinthians.Com a vitória no estádio Príncipe Faisal bin Fahd, em Riad, o Al Hilal assumiu a liderança do Campeonato Saudita, com 16 pontos, após seis rodadas disputadas. Neymar foi anunciado pelo Al Hilal no dia 15 de agosto, mas jogou pela seleção brasileira nas Eliminatórias para a Copa do Mundo contra Bolívia e Peru antes da estreia na Arábia.O técnico português Jorge Jesus chegou a se queixar da convocação do craque brasileiro pela seleção, apontando que o jogador não tinha condições para estar em campo.Pelo acordo com o clube árabe, Neymar vai receber um dos maiores salários do futebol mundial. Serão 320 milhões de euros no total (R$ 1,7 bilhão pela cotação atual). | 2023-09-15 18:39:00 | esporte | Esporte | https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2023/09/al-hilal-aplica-goleada-em-estreia-de-neymar.shtml |
Decreto de Lula no saneamento leva empresas municipais à Justiça | As empresas municipais de saneamento básico devem recorrer ao Judiciário para rever ao menos parte de um decreto do governo federal que alterou as regras no setor.O ponto que incomoda as companhias determina que os municípios somente poderão tomar a frente do processo —sem delegá-lo ao estado ou a um conglomerado de cidades— após a aprovação de uma lei estadual.A mudança deve afetar 1.700 municípios que hoje operam pela chamada prestação direta —quando alguma entidade ligada a essas prefeituras presta o serviço. Com o decreto, será necessária uma autorização do estado para continuar a atividade.A novidade, que não estava nos primeiros decretos editados pelo governo, surgiu como solução no novo normativo da Presidência (editado em julho) para o problema vivenciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), na Bahia.Salvador (BA) é atendida pela companhia estadual Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento). Entre 2014 e 2022, o estado foi comandado por Costa, que conseguiu emplacar seu sucessor, o também petista Jerônimo Rodrigues.Seguindo as regras do Marco do Saneamento, Salvador precisaria relicitar a prestação do serviço, já que o contrato com a Embasa está vencido. O serviço representa cerca de 35% da estatal baiana.O problema é que Salvador é comandada por um adversário político do grupo de Costa. O prefeito é Bruno Reis (União), que foi apoiado por ACM Neto (União) em 2020. Neto foi o candidato derrotado na disputa pelo governo estadual em 2022.O decreto diz que a prestação direta dos serviços em determinado município "poderá ser autorizada [...] desde que haja previsão na legislação de criação da estrutura de prestação regionalizada". Essa legislação é de responsabilidade do estado.Na prática, o ponto contestado pelas empresas municipais impede que Salvador tenha autonomia para agir, já que necessitaria de uma autorização do governo estadual para atuar sozinha.Procurada, a Casa Civil não respondeu aos questionamentos da reportagem.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando...Com o movimento, a disputa em torno da revisão das regras deve chegar ao Judiciário depois de passar pelo Congresso.A edição de dois decretos revendo pontos do Marco do Saneamento em abril desagradou ao Parlamento, que ameaçou derrubar trechos deles com iniciativas próprias. O ponto mais polêmico retirava a brecha que dispensa licitação para empresas estatais de saneamento.A principal crítica de parlamentares em relação aos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era que o governo usou o texto para criar novas regras, que deveriam ser aprovadas no Congresso.A Câmara dos Deputados chegou a aprová-los em maio e enviá-los para o Senado, na primeira derrota de Lula no Congresso em seu terceiro mandato. Lá, o governo negociou com os parlamentares e conseguiu chegar a um meio-termo, com a edição de um novo decreto em julho revendo pontos da tentativa anterior. Mais Dessa vez, quem não gostou foram as prestadoras municipais, que foram pegas de surpresa com a inclusão do ponto questionado por elas.A Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) estuda dois caminhos: tentar derrubar somente o trecho do qual discorda ou recorrer contra o decreto como um todo. A decisão será tomada depois do congresso da entidade, que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de setembro em Poços de Caldas (MG). Lá, a associação pretender ter uma última conversa com o Ministério das Cidades. Procurada, a pasta não respondeu.A melhor empresa municipal de saneamento entre cidades com mais de 1 milhão de habitantes é a Sanasa, de Campinas (SP), de acordo com ranking do Instituto Trata Brasil, entidade que reúne empresas públicas e privadas do setor. O presidente da companhia, Manuelito Magalhães Junior, é um crítico dos novos decretos."É uma submissão dos municípios independentes à aprovação de uma legislação estadual sem considerar o grau de adesão de cada município às metas de universalização. A Sanasa está universalizada na água, na coleta, e agora na virada do ano no tratamento. Não faz sentido submeter uma decisão dessas a decisão política", disse. | 2023-09-15 17:42:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/decreto-de-lula-no-saneamento-leva-empresas-municipais-a-justica.shtml |
Após críticas, Drew Barrymore pede desculpas, mas não cancela retorno de programa: 'Maior do que eu' | Uma onde de críticas atinge Drew Barrymore essa semana nos Estados Unidos e, nesta sexta-feira (15), ela publicou um vídeo se desculpando publicamente pela decisão de retornar com seu programa durante a greve de Hollywood."Não há nada que possa fazer ou dizer para amenizar as coisas. Assumo total responsabilidade pelas minhas ações, não há nada que eu faça que deixe isso ok para aqueles que não estão de acordo com isso. Tem muitas razões do porquê isso é complexo", começou. Mais Muitos atores e atrizes criticaram publicamente a atriz por voltar com o The Drew Barrymore Show, que tem nos bastidores roteiristas e escritores ligados ao sindicato da categoria, que está em greve. Isso pode acarretar em trabalhadores furando a paralisação ou a participação de não sindicalistas."Tem uma grande pergunta do porquê estou fazendo isso. Isso é maior do que eu, tem o trabalho de outras pessoas na reta. Eu queria um programa que distraísse as pessoas de tudo o mais o que acontece no mundo durante tempos tempos difíceis."O talk show é conhecido pelas conversas francas com atores que, não momento, estão impedidos de divulgarem as produções em que participam.Após o anúncio, o sindicato de roteiristas fez uma publicação no X (antigo Twitter) pedindo que a apresentadora reconsidere o lançamento, previsto para 18 de setembro. "É um programa atingido pela greve que está planejando retornar sem seus escritores. Qualquer texto escrito no The Drew Barrymore Show viola as regras. Ela poderia financiar pessoalmente os salários da equipe para a eternidade." | 2023-09-15 17:05:00 | celebridades | Celebridades | https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2023/09/apos-criticas-drew-barrymore-pede-desculpas-mas-nao-cancela-retorno-de-programa-maior-do-que-eu.shtml |
Navio de 230 metros 'movido a vento' chega ao Brasil | Com velas de 37,5 metros, uso do vento para navegação e economia de combustível, chega ao Brasil nesta sexta-feira (15) o navio graneleiro Pyxis Ocean. Fretado pela multinacional de alimentos Cargill, que também atua com logística , ele vai ficar atracado no porto de Paranaguá, no Paraná.É a primeira viagem da embarcação que carrega tecnologia com o objetivo de deixar o transporte marítimo mais ecológico. A estimativa é que esta indústria seja responsável por 2,1% das emissões globais de dióxido de carbono (CO2). A produção é de 837 milhões de toneladas de CO2 por ano.As viagens marítimas de carga são consideradas o maior desafio de descarbonização no transporte. O Acordo de Paris sobre alterações climáticas, assinado em 2015, coloca como objetivo zerar as emissões de carbono até 2050.Os grandes navios que carregam granéis e contâineres são vistos como problema porque as viagens transatlânticas são longas e demoradas. O Pyxis Ocean saiu do Estreito de Malaca, entre a Malásia e a Sumatra, na Indonésia, em 21 de agosto."Se você pode economizar combustível, está economizando carbono. É uma equação simples. O ponto de partida é acreditar que esses combustíveis serão três ou quatro vezes mais caros. Então, por isso é muito importante é economizar combustível", disse Jan Dieleman, presidente da Cargill para o diário inglês The Times.O Pyxis Ocean viaja com o combustível normal, mas faz uso de velas adaptadas, sólidas e com design baseado nos barcos da America’s Cup, a mais conhecida competição de veleiros do mundo. Elas podem ser controladas automaticamente, sem ser necessário o constante ajuste manual. Mas a navegação que dependa apenas do vento é considerada inviável. Os materiais das velas são os mesmos das turbinas eólicas."Não podemos dizer aos nossos clientes que a mercadoria deles não chegou porque o mar estava calmo. As velas vão aumentar a propulsão convencional. A performance pode variar, mas cada vela deve economizar 1,5 tonelada de combustível. O Pyxis Ocean tem duas. Se usasse três, economizaria um terço de combustível", diz Dielman.A tecnologia foi desenvolvida pela empresa britânica BAR Technologies. As velas (batizada pela empresa como WindWings, ou asas de vento) foram fabricadas na China. A maior parte do financiamento saiu da União Europeia."Este é um dos projetos mais lentos que já fizemos, mas sem dúvida com o maior impacto para o planeta. Prevejo que até 2025 a metade dos novos navios serão encomendados com propulsão eólica", prevê o chefe da equipe da BAR, John Cooper, que já trabalhou na F1 para a escuderia McLaren.O uso no Pyxis Ocean serve como teste não só pelo tamanho (ele mede 230 metros de extensão) mas para analisar a adaptação a navios antigos, já em operação, sem a necessidade de construir novos. A estimativa é que 55% da frota mundial de graneleiros tenha até nove anos de uso. Mais Segundo a BAR Technologies, os dados desta primeira viagem com as velas serão analisados para que o desempenho seja melhorado e utilizado não apenas em embarcações fretadas pela Cargill. A companhia, ao lado da parceira Yara Marine Technologies, pretende construir centenas de velas nos próximos quatro anos, com aperfeiçoamentos aerodinâmicos e maior economia de combustível."O vento é um combustível quase marginal e sem custos, e a oportunidade de reduzir emissões, junto com ganhos significativos de eficiência em custos operacionais dos navios, é substancial. Hoje é o ponto culminante de anos de pesquisas pioneiras, onde investimos em nossa tecnologia exclusiva de velas eólicas", analisa John Cooper, diretor-executivo da BAR Technologies. | 2023-09-15 16:18:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/navio-de-230-metros-movido-a-vento-chega-ao-brasil.shtml |
Thiago Monteiro vence número quatro do mundo na Copa Davis | Thiago Monteiro, 29, número 116 no ranking da ATP (Associação dos Tenistas Profissionais), abriu o confronto do Brasil com a Dinamarca na Copa Davis com uma surpreendente vitória nesta sexta-feira (15). Ele superou Holger Rune, 20, número quatro do mundo, por 2 sets a 1, parciais de 6/7 (4/7), 7/6 (7/5) e 6/2.Jogando na casa do adversário, na cidade dinarmaquesa de Hillerod, Monteiro superou a torcida contra e buscou a recuperação após ter saído atrás na partida, obtendo uma das principais vitórias da carreira.Em uma partida bastante disputada, o brasileiro teve o saque quebrado logo no primeiro game do set inicial, com o adversário chegando a abrir uma vantagem de 3 a 1 na primeira parcial.Monteiro não se abalou e manteve um jogo firme, confirmou os games seguintes e conseguiu devolver a quebra e empatar o set em 5 a 5. No tie break, no entanto, o dinarmaquês errou menos e consegui fechar em 7 a 4.No segundo set, parecia que a história se repetiria, com nova quebra de Rune logo no início. Valendo-se de trocas de bolas agressivas e um bom primeiro saque, o brasileiro voltou a reagir e conseguiu empatar os games em 4 a 4, com o desfecho novamente indo para o tie break. Levou a melhor por 7 a 5.No terceiro e decisivo set, o dinamarquês, que tem como maior vitória na carreira até aqui a conquista do Masters 1000 de Paris no ano passado, pareceu ter sentido a pressão de jogar a Davis em casa e não conseguiu manter o mesmo desempenho.Com os erros em jogadas fáceis do adversário, Monteiro obteve duas quebras de serviço para fazer 6 a 2, abrindo 1 a 0 no confronto do Brasil com a Dinamarca.No segundo jogo do dia, o tenista Thiago Wild, melhor brasileiro no ranking da ATP (atual nº 76), confirmou o favoritismo e venceu com relativa tranquilidade o dinamarquês August Holgrem, número 412, por 2 sets a 0, parciais de 6/4 e 6/2.Jogando com segurança e sem ser ameaçado quando tinha o saque a seu favor, Wild pressionou o adversário para quebrar o serviço e abrir 4 a 3 no primeiro set, confirmando os games seguintes para vencer a primeira parcial.No segundo set, o brasileiro quebrou o saque de Holgrem no primeiro e no quinto games. Manteve o serviço sem maiores problemas para fechar a partida, abrindo 2 a 0 contra a Dinamarca.No sábado (16), os brasileiros Rafael Matos (nº 44 no ranking de duplas) e Felipe Meligeni (nº 631) jogam as duplas contra os dinamarqueses Christian Sigsgaard (nº 442) e Johannes Ingildsen (nº 569).No mesmo dia, Rune e Wild se enfrentam na quarta partida do confronto, para em seguida Holmgren e Monteiro entrarem em quadra.O confronto entre Brasil e Dinamarca é válido pelo Grupo I, equivalente à "segunda divisão" da Copa Davis. Quem vencer o duelo garantirá vaga na primeira divisão da competição em 2024. | 2023-09-15 15:48:00 | esporte | Esporte | https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2023/09/thiago-monteiro-vence-numero-quatro-do-mundo-na-copa-davis.shtml |
Agatha Moreira é parada em blitz da Lei Seca, veja | Agatha Moreira foi surpreendida pela blitz da Lei Seca na noite da última quinta-feira (15). Circulando pela região da Gávea, bairro da zona Sul do Rio de Janeiro e point boêmio, a atriz teve que realizar o teste do bafômetro.Nas imagens, Agatha faz o teste para provar que não dirigia alcoolizada. Liberada, até posou para foto com um dos agentes da Lei Seca. Veja fotos. Mais Em "Terra e Paixão" (Globo) como Graça, sua personagem acabou de dar à luz o filho Daniel. Entre os intervalos das gravações, a atriz aproveita as noites cariocas ao lado do namorado Rodrigo Simas. | 2023-09-15 16:02:00 | celebridades | Celebridades | https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2023/09/agatha-moreira-e-parada-em-blitz-da-lei-seca-veja.shtml |
Mortes: Viveu pela educação e pela ação social | A educação uniu a família Rodrigues com a fundação da Universidade Anhembi Morumbi, em 1970.Contabilista, Renata Eugênia Rodrigues foi uma das fundadoras e assumiu a tesouraria da instituição, onde atuou por 30 anos. Ao mesmo tempo, ela encontrava formas de colaborar com a Igreja Anglicana, com a qual desenvolveu vários projetos. O maior deles resultou na criação de 15 creches, que hoje atendem 2.400 crianças em São Paulo.O início do trabalho com a educação infantil foi em 1970, quando a igreja recebia muitos pedidos de ajuda de mulheres de Paraisópolis, na capital paulista, que não tinham com quem deixar seus filhos."Com a ajuda dela, com o investimento pessoal dela, compramos uma pequena casa, bem no meio da comunidade, e contratamos duas mulheres para cuidar das sete crianças", conta Aldo Quintão, reverendo da Catedral Anglicana. "Logo, outras mães vieram pedir para deixar seus filhos também. E assim fomos crescendo."O amigo destaca o talento de Renata para as finanças, sempre muito organizada, honesta e envolvida em todos os eventos para arrecadar fundos. O nome dela foi dado a uma das creches, mas "ela não pediu, não concordou, não queria", diz o reverendo."Fez tudo em silêncio, sem aparecer, sem contar para ninguém, sem propaganda. Como cristã, viveu aquilo que Jesus falou", observa ele.As creches estão espalhadas por vários municípios, incluindo o interior do estado. A maior delas está em Paraisópolis: tem 8.000 metros de área construída e atende mil crianças. Elas ficam no local o dia todo, recebem cinco refeições e aula de inglês gratuita pela Cultura Inglesa."Encarou o trabalho na universidade como missão cumprida. E o trabalho com as creches preencheu esse vazio [da aposentadoria]. Ela ajudava muito, tanto presencialmente quanto financeiramente", lembra a sobrinha Angela Freitas. "Nos Natais, fazia roupinhas novas para a apresentação das crianças."Renata nunca se casou, "sempre quis ser independente", conta Angela. "Morava sozinha, era corajosa, lúcida, otimista, com muita fé e força para lutar."Gostava de sorvete e adorava cozinhar. "Antepasto de berinjela era o favorito dela. Também fazia um curso de ábaco para estimular o raciocínio."A sobrinha Glaucia Rodrigues ressalta quanto a tia amava viver. "Tia Renata era uma festa. Sempre alto-astral, puxando a energia para cima. Adorava trabalhar e sempre me aconselhou a trabalhar com pessoas com as quais podemos aprender alguma coisa."Renata morreu no dia 7 de setembro, de miocardiopatia, às vésperas de completar 87 anos. Mais coluna.obituario@grupofolha.com.brVeja os anúncios de mortesVeja os anúncios de missa | 2023-09-15 16:21:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/mortes-viveu-pela-educacao-e-pela-acao-social.shtml |
João de Deus é condenado a 118 anos de prisão por crimes sexuais; penas somam quase 500 anos | O Tribunal de Justiça de Goiás condenou nesta sexta-feira (15) o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, a 118 anos, 6 meses e 15 dias de prisão, inicialmente em regime fechado, em três processos por crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A defesa afirma que pretende recorrer da decisão.Com essas condenações do juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia (GO), todas as 17 ações penais contra João Deus foram julgadas na primeira instância. O médium de 81 anos é acusado de abusar sexualmente de dezenas de mulheres durante supostos atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).Somadas, as penas chegam a 489 anos e 4 meses de reclusão. Ele foi preso em 2018 e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar. Indenizações por danos morais às vítimas também foram incluídas nas sentenças, em valores que chegam a R$ 100 mil.O advogado Anderson Van Gualberto de Mendonça diz que a defesa ainda não foi notificada."A defesa técnica ainda não foi intimada das sentenças. Caso essas novas decisões adotem a metodologia das anteriores estarão fadadas à reforma pelos tribunais superiores, uma vez que estão em desacordo com a nossa legislação penal, em assim sendo, a defesa aguardará ser intimada para recorrer", afirmou o advogado. Mais De acordo com a Justiça de Goiás, os crimes cometidos por João de Deus que resultaram nas condenações desta sexta-feira envolvem 18 vítimas e aconteceram entre 2010 e 2017.Ao todo, o médium foi denunciado por crimes praticados contra 66 vítimas e acabou condenado em 56 casos.Os trabalhos do médium, que supostamente ofereciam cura, envolviam passes e cirurgias espirituais. Mais As denúncias contra ele surgiram em dezembro de 2018 no Conversa com Bial, da TV Globo. Após a veiculação do programa, mais denúncias sugiram.Vítimas que procuraram João de Deus para atendimento espiritual disseram que tiveram partes íntimas do corpo tocadas pelo médium. Outras afirmaram que ele as teria obrigado a masturbá-lo ou a fazer sexo oral, sempre com o pretexto de estar realizando um trabalho de cura.No decorrer das investigações, vítimas foram ouvidas por email, telefone e presencialmente por membros da força-tarefa instituída pela Promotoria de Goiás. Muitos casos ocorreram com pessoas que visitavam a cidade de Abadiânia e viviam fora do estado goiano.O mais antigo relato de crime é de 1985. Segundo a Promotoria, mais de 20 de casos estavam prescritos quando as investigações começaram.A holandesa Zahira Mous, uma das primeiras mulheres a denunciar publicamente os assédios, compartilhou nesta sexta-feira (15), em seu perfil no Instagram, a notícia da condenação de João de Deus. Apenas no caso de Zahira, ele recebeu uma sentença de 58 anos.As sentenças contra João de Deus por estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude foram proferidas em grupos diferentes. A primeira foi em dezembro de 2019, por quatro estupros. Além dos crimes de abuso sexual, ele foi condenado a três anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo.De acordo com a Justiça goiana, seis apelações feitas pela defesa de João de Deus já foram analisadas e parcialmente providas. Duas dessas apelações estão em recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e não foram julgadas. Mais | 2023-09-15 16:25:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/joao-de-deus-e-condenado-a-mais-118-anos-de-prisao-por-crimes-sexuais.shtml |
'Segura a bolsa!': Maria Zilda anda de metrô no Rio pela primeira vez | Assim como Zeca Pagodinho, Maria Zilda também nunca havia andado de metrô. Aos 71 anos, a atriz compartilhou o "momento histórico" no transporte público do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (15).Para sua primeira experiência, Maria Zilda escolheu visual confortável, com viseira, óculos escuros e bolsa de marca europeia. Esta última chamou atenção de uma seguidora, que comentou: "segura a bolsa"!Outra internauta quis saber como foi a experiência: "E que tal, a vida de pobre?". O usuário Osmar Souza sugeriu mais atividades "do povo": "Vai no sacolão, em bazar, restaurante popular, bandejão, viva a real experiência".A carioca gerou risadas parecidas quando disse como chegaria à velhice, no programa Que História é Essa, Porchat?: "Eu vou morrer dormindo. Ou melhor, quero morrer numa festa, regada a champanhe". Mais | 2023-09-15 15:32:00 | celebridades | Celebridades | https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2023/09/segura-a-bolsa-maria-zilda-anda-de-metro-no-rio-pela-primeira-vez.shtml |
Santos, na zona de rebaixamento, demite Aguirre após cinco jogos | O Santos quebrou mais um recorde negativo na gestão do presidente Andres Rueda. Nesta sexta-feira (15), a equipe paulista anunciou a demissão do técnico uruguaio Diego Aguirre, 58.O treinador é o oitavo nome descartado pelo atual cartola da agremiação –e também o de passagem mais curta. Durou 40 dias, ou apenas cinco partidas no cargo."Por decisão do Comitê de Gestão e da coordenadoria de futebol, o técnico Diego Aguirre não comanda mais o time profissional do Santos Futebol Clube. O treinador foi comunicado da decisão pelo coordenador técnico Alexandre Gallo", comunicou o clube.Na partida contra o Bahia, na próxima segunda-feira (18) considerada decisiva para as pretensões santista para fugir da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro, o time será dirigido interinamente pelo auxiliar Marcelo Fernandes.As equipes estão separadas por quatro pontos. O Santos, 17º colocado, com 21 pontos, tenta se aproximar da formação tricolor, que soma 25.Além do comandante, também deixam o clube os auxiliares Juan Verzeri e Juan Andres Iraola e preparadores físicos Fernando Piñatares e Ignácio Piñatares.Aguirre sai da Vila Belmiro com o pior aproveitamento de um treinador do clube no século: 20%, com uma vitória e quatro derrotas.Os maus resultados deixam para trás o próprio antecessor, Paulo Turra, que havia durado sete jogos e se despediu com 28,5%. O estopim foi a derrota por 3 a 0 para o Cruzeiro, na última quinta (14), na Vila Belmiro. Dirigentes do clube entenderam como inaceitável a postura da equipe.A saída do uruguaio engrossa uma tônica observada no Santos desde o início de 2021, quando Andres Rueda assumiu a presidência: o clube virou uma máquina de moer técnicos.O argentino Ariel Holan, o primeiro contratado da gestão, durou apenas 13 partidas e puxou a fila recheada por uma série de nomes conhecidos.Fernando Diniz, atual técnico da seleção brasileira, foi a segunda aposta, mas saiu logo e com apenas 44%. Em seguida, estiveram no clube Fábio Carille, Fabián Bustos, Lisca, Odair Hellmann e Paulo Turra.A situação do Santos se torna, rodada a rodada, cada vez mais dramática. O clube ainda foi multado e precisará jogar os próximos dois jogos em seu estádio com portões fechados.A punição imposta pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ocorreu por causa de objetos arremessados no gramado durante a partida contra o Grêmio, no último dia 20 de agosto. O alvinegro ainda poderá recorrer.Paira sobre a Vila Belmiro um temor de uma queda ainda inédita –mesmo com lutas diretas nos últimos dois anos.Recentemente, Paulo Roberto Falcão pediu demissão do cargo de coordenador esportivo após denúncia de importunação sexual contra uma funcionária do hotel onde vivia. O caso ainda é investigado, e o ex-jogador negou as acusações. Ele foi substituído por Alexandre Gallo.Em 2023, o Santos sucumbiu pelo terceiro ano consecutivo ainda na fase de grupos do Campeonato Paulista. O time terminou o torneio estadual na 11ª colocação, sendo o único dos quatro grandes fora do mata-mata.O mesmo ocorreu na Copa Sul-Americana: a equipe não alcançou classificação em grupo com Newell's Old Boys (ARG), Audax Italiano (CHI) e Blooming (BOL). Na Copa do Brasil, foi eliminado pelo Bahia, nos pênaltis, nas oitavas de final. | 2023-09-15 15:26:00 | esporte | Esporte | https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2023/09/santos-na-zona-de-rebaixamento-demite-aguirre-apos-cinco-jogos.shtml |
Americana e dois russos decolam rumo à Estação Espacial Internacional | Uma espaçonave russa decolou do cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, nesta sexta-feira (15), transportando dois cosmonautas russos e uma astronauta norte-americana que irão se juntar à tripulação da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), mostraram imagens de TV ao vivo.A espaçonave Soyuz MS-24, com a norte-americana Loral O'Hara e os russos Oleg Kononenko e Nikolai Chub a bordo, deve atracar na ISS às 18h56 no horário GMT (15h56 no horário de Brasília).Eles se juntarão à atual tripulação, composta pelos astronautas da Nasa Jasmin Moghbeli e Frank Rubio, os cosmonautas russos Dmitry Petelin, Konstantin Borisov e Sergei Prokopyev, além do dinamarquês Andreas Mogensen e do japonês Satoshi Furukawa.O’Hara e Chub estão em seu primeiro voo espacial e Kononenko, em seu quinto.O programa espacial da Rússia sofreu um grande revés no mês passado, quando a sua nave espacial Luna-25 teve um acidente durante uma tentativa de pousar perto do polo sul da Lua, na primeira missão lunar russa em 47 anos. Mais A ISS é um dos poucos projetos internacionais em que os Estados Unidos e a Rússia ainda cooperam estreitamente. As relações em outras áreas praticamente ruíram desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, à qual Washington respondeu fornecendo armamentos a Kiev e impondo sucessivas rodadas de sanções a Moscou. | 2023-09-15 16:48:00 | ciencia | Ciência | https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/09/americana-e-dois-russos-decolam-rumo-a-estacao-espacial-internacional.shtml |
Para sair da prisão, travesti negra Rosalina teve que se vestir como homem no século 19 | As narrativas a respeito da presença de travestis negras e brancas no Brasil até a primeira metade do século 20 são bastante escassas e, quando identificadas, reforçam visões estereotipadas e reducionistas, procurando associá-las à prostituição, à criminalidade, à miséria e às infecções sexualmente transmissíveis, justificando a vigilância constante da polícia.Foi justamente a polícia que produziu os primeiros registros a respeito das travestilidades no Brasil, especialmente negras, e posteriormente divulgados, de maneira tendenciosa, pela imprensa.Tanto nos registros policiais quanto nas reportagens publicadas a partir da segunda metade do século 19, o termo mais utilizado para se referir às travestis era "homem-mulher", dificultando e até impedindo que elas exercitassem o direito à autodeterminação e construíssem narrativas de si mesmas.E foi assim, como criminosa, que a jovem travesti negra Rosalina foi descrita pelo jornal Diário do Rio de Janeiro em 1875, conforme artigo pioneiro do antropólogo Jocélio Santos.Com aproximadamente 22 anos, Rosalina fora presa na casa de uma família na rua Uruguaiana, esquina com a General Câmara, na Freguesia do Engenho Velho, onde trabalhara como mucama por quatro dias seguidos. Durante esse período, fora reconhecida e tratada como Rosalina, tendo seu nome e seu gênero respeitados.Para conseguir o emprego, a jovem travesti recorrera a uma agência portuguesa que "alugava" trabalhadoras/res que executavam serviços variados. Com formas e voz femininas, de acordo com o jornal, Rosalina correspondia aos padrões de mulheridades da época, estando apta, portanto, a exercer a função de mucama.Ainda que a reportagem não traga informações a respeito de seu desempenho profissional, é possível deduzir que estivesse atendendo às expectativas projetadas sobre ela, uma vez que a única queixa a seu respeito, e que resultara na sua prisão, se referia à sua identidade de gênero travesti. Mais Depois de ser vista nua pelo filho do casal que a empregara e ser denunciada por ele, Rosalina foi entregue às autoridades policiais pelo dono da casa.Tentando decifrá-la, a reportagem informava que "movia-se desembaraçadamente em trajes de mulher" e usava uma pequena almofada de algodão para simular os seios. Os cabelos também estavam penteados de acordo com os padrões de feminilidade, envolvidos por uma rede muito fina e presos por um pente conhecido por travessa.Ainda de acordo com a reportagem, a jovem travesti fora interrogada por dois delegados, que tentavam fazer com que confessasse que era uma farsante e assim justificar sua prisão, ainda que o Código Criminal do Império do Brasil não tivesse nenhum artigo que previsse punição para pessoas como Rosalina, que desafiavam a cisgeneridade normativa: pessoas que se identificam com o gênero atribuído no nascimento.Mesmo em situação de desvantagem, dado o contexto da situação, ela afirmou em seu primeiro depoimento pertencer ao sexo feminino e, desde a "tenra idade" –ainda na infância, presumo eu– apresentava-se em sociedade como Rosalina e que trabalhava havia alguns anos como mucama, além de ter exercido a função de cozinheira para "alguns trabalhadores de estrada de ferro" na cidade de Barra do Piraí (RJ).Receba no seu email uma seleção com lançamentos, clássicos e curiosidades literárias; aberta para não assinantes.Carregando...Pressionada pelo segundo delegado, Rosalina foi obrigada a reconhecer sua anatomia biológica como sendo do sexo masculino, ainda que suas formas, seu cabelo, sua voz, seu gestual, sua indumentária questionassem tal informação. Acredito que a decisão dela em ceder à pressão do delegado tenha sido estratégica para conseguir sua liberação.Embora não afirme explicitamente, a reportagem sugere que a punição imputada a ela foi a de sair da delegacia em trajes masculinos, se mostrando "acanhada e trôpega no andar", bastante desconfortável com a situação. Mais O esforço empreendido pela cisgeneridade branca heterossexual masculina, representada pelo homem que a denunciou, pela polícia que a prendeu e pela imprensa que tentou decifrá-la, reduzindo-a à anatomia biológica para considerá-la uma fraude, logo uma criminosa, não surtiu os efeitos esperados, uma vez que as narrativas sobre ela são marcadas por inúmeras contradições.Ora Rosalina era tratada no masculino, ora no feminino, evidenciando, a um só tempo, o controle sobre sua identidade longe de ser concretizado e a histórica violência contra travestis no Brasil.Rosalina, então, antecipava um debate que ganharia forma apenas na segunda metade do século 20, informando, com seu corpo, que as pessoas não nascem homens ou mulheres, mas tornam-se, independentemente do órgão genital.O projeto Mátria Brasil apresenta mulheres relevantes e, em geral, pouco conhecidas ao longo da história do país, desde a invasão portuguesa até os dias de hoje. Os textos são assinados por historiadoras e historiadores de diversas regiões brasileiras, e têm publicação semanal ao longo de seis meses.A série foi idealizada pela professora do departamento de história da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Patrícia Valim, que também é uma das coordenadoras do projeto. | 2023-09-15 15:30:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/para-sair-da-prisao-travesti-negra-rosalina-teve-que-se-vestir-como-homem-no-seculo-19.shtml |
Pressão por ministra negra no STF inclui Times Square, G20 e narração de Taís Araújo | Às vésperas da abertura da vaga da ministra e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, organizações do movimento negro intensificaram a mobilização pela indicação inédita de uma mulher negra à corte.As entidades envolvidas na campanha #PretaMinistra afirmam que o calendário de ações deve continuar para pressionar o presidente Lula (PT) para indicações a outros tribunais do país.Levantamento divulgado no início do mês pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica que 15% dos magistrados brasileiros se declaram negros, em um universo de 13.272 profissionais."Vamos continuar a campanha aprofundando a importância dos juristas negros, a partir de uma perspectiva também de que a Justiça atua muito sobre essa agenda racial e precisamos que nesses espaços existam mais juristas comprometidos com os direitos da população negra", diz Ingrid Farias, da Coalizão Negra por Direitos, que reúne 250 entidades do movimento negro.Em agosto, cartazes cobrando a indicação de uma mulher negra ao Supremo foram fixados na avenida Paulista. Na semana da reunião da cúpula do G20, na Índia, painéis foram distribuídos ao longo da principal via de saída do aeroporto de Nova Déli, por onde Lula e outros chefes de Estado chegaram ao país.Em inglês, os outdoors diziam "em 132 anos, o Brasil nunca teve uma mulher negra no STF", "presidente Lula, contamos com você para indicar uma mulher negra para o STF" e "os votos de mulheres e negros foram essenciais para a eleição de Lula em 2022".Na terça-feira (12), o Instituto de Direito da População Negra, a Coalizão e Nossas –responsáveis também pelas demais ações– exibiram na Times Square, em Nova York, o teaser do curta-metragem "Todo Mundo Tem um Sonho", de Mayara Aguiar.Narrado por Taís Araújo, o vídeo mostra uma menina negra (Lua Miranda), que conversa com a mãe (Mariana Nunes) sobre o que pode ser quando crescer. Ao ouvir que pode se tornar ministra do STF, a menina questiona: igual a quem, mãe? A narração de Taís destaca que o Brasil nunca teve uma ministra negra no Supremo.Nas redes sociais, Taís afirmou que a iniciativa é um manifesto urgente e pediu apoio para a campanha."Conto com a força de quem acredita ser possível reescrever essa história tendo a participação efetiva do nosso povo nesse importante espaço de decisão para o país. Compartilhar esse vídeo já é participar."A pressão pela indicação também tem chegado na caixa de emails da Presidência da República, para onde a Coalizão tem endereçado mensagens questionando Lula sobre a indicação de uma mulher negra.Um abaixo-assinado que já somava mais de 30 mil assinaturas nesta sexta-feira (15), grafites e um podcast sobre o tema são outras iniciativas que fazem parte da mobilização.Até o final do mês, um ato público para intensificar o pleito deve ser realizado em Brasília com a presença de movimentos, profissionais do meio jurídico e influencers."Sou uma eterna otimista. A campanha está tendo uma repercussão positiva, apesar de comentários ruins vindos de dentro da própria esquerda. Temos conseguido pautar a discussão fora da bolha em conjunto com várias organizações e com apoio da mídia e da classe artística", diz Juliana Sanches, diretora jurídica do Instituto de Defesa da População Negra.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando...Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, que em maio fez uma primeira lista de nomes para o Supremo, diz que conversas com interlocutores de Lula também estão em andamento.Ela reforça que a indicação é uma agenda de décadas, ao qual várias entidades têm se somado.Até hoje, o STF teve apenas três mulheres em sua composição. Rosa Weber foi indicada por Dilma Rousseff em 2011 para a cadeira de Ellen Gracie, que foi a primeira mulher a ingressar na corte, indicada no ano 2000 por Fernando Henrique Cardoso. A segunda foi Cármen Lúcia, escolhida por Lula em 2006.Juliana afirma que aumentar a representatividade de pessoas negras no Judiciário é uma pauta urgente."Em 132 anos a gente não teve uma mulher negra indicada ao STF, mas também nunca tivemos uma mulher negra no STJ e em outros tribunais. Uma das propostas do IDPN a médio e longo prazo é fazer o mapeamento dessas vagas que são passíveis de indicação pelo presidente e pautar futuras indicações", diz. Mais O instituto defende os nomes da advogada Vera Lúcia de Araújo, a juíza federal e professora Adriana Cruz e o da promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz para a corte. Adriana e Lívia também estão na lista do Mulheres Negras Decidem, que tem ainda o nome da advogada gaúcha Soraia Mendes.Além desses, também foram defendidos em abril pela Educafro os nomes de Dora Lúcia Bertulio, procuradora da UFPR, e de Flávia Martins de Carvalho, juíza auxiliar do STF, e de homens negros.A campanha pela indicação de uma ministra negra para o Supremo se intensificou no primeiro semestre, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Lula ignorou o pleito e indicou seu ex-advogado nos processos da Lava Jato Cristiano Zanin, a quem chamou de amigo.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando...No final de agosto, votos de Zanin na corte ampliaram a pressão para que o presidente indique uma mulher negra progressista.Apesar disso, nos bastidores os principais cotados são homens: Jorge Messias, atual advogado-geral da União, e o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas.Entre os defensores da escolha de uma mulher, despontam os nomes da juíza federal de segunda instância Simone Schreiber e da advogada Dora Cavalcanti. Mais | 2023-09-15 14:38:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/pressao-por-ministra-negra-no-stf-inclui-times-square-g20-e-narracao-de-tais-araujo.shtml |
Biden receberá Lula e Zelenski durante Assembleia-Geral da ONU | O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, terá encontros bilaterais com uma série de líderes mundiais na semana que vem, incluindo seus homólogos do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e da Ucrânia, Volodimir Zelenski. A informação foi confirmada pela Casa Branca nesta sexta-feira (15).A lista daqueles com quem o presidente americano se reunirá inclui ainda dirigentes de cinco países asiáticos e o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Será a primeira vez que o premiê estará pessoalmente com Biden desde que assumiu a liderança da nação no Oriente Médio, nove meses atrás, uma demora pouco característica dada a proximidade histórica entre americanos e israelenses.A maior parte dos encontros acontecerá às margens da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, cuja abertura acontece entre a segunda (18) e a terça-feira (19). É o caso da cúpula com Lula, por exemplo, que volta aos EUA sete meses depois de uma visita à Casa Branca com resultados decepcionantes. Mais O governo brasileiro acreditava que a viagem —ocorrida em fevereiro, pouco depois da posse do petista— poderia resultar em uma doação significativa para o Fundo Amazônia, ao qual os EUA tinham acabado de aderir. Mas o valor final anunciado, de cerca de US$ 50 milhões (R$ 244 milhões), foi considerado tão baixo que nem sequer foi citado no comunicado conjunto divulgado por Washington e Brasília após a visita.Dois meses depois, em abril, Biden anunciou que pretendia injetar mais US$ 500 milhões (R$ 2,4 bilhões) no fundo. O montante ainda precisa, no entanto, ser aprovado pelo Congresso dos EUA para ser liberado.Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes.Carregando...Também Netanyahu se encontrará com Biden às margens do evento em Nova York. A notícia representa um fracasso para o premiê, que há meses pressionava por uma reunião com o presidente americano em Washington.Biden tem criticado com frequência a atual gestão israelense, e já a descreveu como "a mais radical" da história do país. A impopular reforma judicial que a coalizão de ultradireita no poder promove, pausada desde agosto, é o principal ponto de oposição entre os líderes. O democrata, assim como muitos de seus colegas de partido e os judeus americanos em geral, temem que ela acabe com o Estado de Direito em Israel.Já a reunião entre o presidente americano e Zelenski ocorrerá na Casa Branca, em Washington, na quinta-feira (21), segundo membros do governo dos EUA afirmaram ao jornal The New York Times.O líder ucraniano, que havia feito uma visita surpresa à capital americana em dezembro passado, também pretende se encontrar com alguns líderes do Congresso no Capitólio durante sua estadia na capital. Seu objetivo com isso é pressionar os políticos a aprovarem o pacote de US$ 24 bilhões (R$ 116 bilhões, na cotação atual) em ajuda militar e humanitária para seu país que vem sendo negociado há semanas. Mais A ida de Zelenski a Washington ainda ocorre em meio a rumores de que o governo americano pode estar perto de uma decisão sobre o envio de mísseis táticos ATACMS, com alcance de até 300 km, para Kiev. A última viagem do ucraniano à cidade foi antecedida pelo anúncio de que os EUA despachariam unidades de seus sofisticados sistemas de defesa antiaérea Patriot para Kiev.As negociações hoje são mais difíceis do que naquela época porque os republicanos —que desde as midterms, as eleições de meio de mandato, têm maioria na Câmara dos Representantes— têm demonstrado cada vez mais reticência quanto a novas remessas para o país invadido pela Rússia.Washington é o maior aliado internacional de Kiev na Guerra da Ucrânia, e desde o início do conflito, já prometeu cerca de R$ 360 bilhões em assistência à nação invadida segundo o Instituto da Economia Mundial de Kiel, na Alemanha, sendo quase dois terços disso, ou R$ 219 bilhões, somente em ajuda militar.Mas o apoio ao esforço de guerra tem caído à medida que o conflito se estende sem que a Ucrânia apresente vitórias concretas. Pelo contrário —a aguardada contraofensiva de seu Exército, iniciada em junho, não produziu maiores resultados até agora. | 2023-09-15 15:08:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/biden-recebera-lula-e-zelenski-durante-assembleia-geral-da-onu.shtml |
Enchentes na Líbia: imagens de satélite revelam escala do desastre que matou milhares | Cinco dias após as chuvas que inundaram a Líbia, ainda não é possível dizer ao certo quantas pessoas morreram na tragédia. Corpos de pessoas desaparecidas vêm sendo encontrados a mais de 100 km da cidade de Derna, a mais afetada pelo desastre.Imagens aéreas mostram a extensão dos danos da catástrofe —que, segundo as autoridades, pode ter matado pelo menos 20 mil pessoas.As inundações catastróficas afetaram o leste do país no domingo (10). As águas romperam duas barragens e derrubaram quatro pontes em Derna, que praticamente submergiu quando a tempestade Daniel atingiu o leste do país.Imagens de satélite revelam a destruição no porto da cidade após as águas das enchentes arrastarem pontes, ruas e comunidades, deixando milhares de pessoas desaparecidas ou mortas.Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes.Carregando...Uma série de pontes cruzava o rio Wadi e ligava a área do porto ao lado oeste da cidade. As águas, descritas por um oficial como "semelhantes a um tsunami", arrastaram as pontes e blocos inteiros de edifícios ao longo do rio, incluindo prédios residenciais de vários andares, prédios do governo e uma grande mesquita.No bairro vizinho de Al-Eilwa, cerca de 96% das propriedades foram relatadas como inundadas. Muitas propriedades que ficavam próximas ao rio desapareceram, restando apenas suas fundações visíveis.O prefeito de Derna disse à emissora de TV saudita Al Arabiya que entre 18 mil e 20 mil morreram quando as duas barragens romperam, liberando um tsunami de água enquanto a população de cerca de 100 mil habitantes dormia.Ele afirmou ao canal que o cálculo do número de vítimas é baseado no número de comunidades destruídas pelas enchentes.Não há dúvidas de que o número de vítimas confirmadas será maior do que as estimativas iniciais. A praia está repleta de roupas, móveis e brinquedos infantis de casas atingidas, e os corpos não recuperados permanecem sob os escombros ou no mar, aumentando o risco de doenças.A ajuda internacional começou a chegar ao país, mas os esforços de resgate estão sendo dificultados pela situação política na Líbia, que é dividida entre dois governos rivais. A ONU, que tem equipes atuando em Derna e está direcionando reservas de alimentos para a região, alertou sobre o perigo de doenças causadas por água contaminada na Líbia.Jens Laerke, porta-voz do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha), disse ao programa Today da Rádio 4 da BBC que o sistema de poços de água foi contaminado. "As pessoas precisam beber água e, se começarem a beber água contaminada, poderemos ver uma onda secundária de doenças e até mesmo mortes se não conseguirmos impedir isso."O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, disse que as necessidades mais prementes eram abrigo, alimentação e cuidados de saúde."Na Líbia, onde o acesso a Derna ainda é tão difícil, onde há os problemas agravados do rompimento da barragem, bem como da tempestade que vem do mar, esta é uma tragédia em que o clima e a capacidade colidiram", disse ele em uma entrevista coletiva em Genebra.Uma análise das Nações Unidas revela que mais de 2.200 edifícios foram atingidos por águas de enchentes avassaladoras, e pelo menos seis pontes sofreram danos, assim como a área do porto. Cada ponto vermelho na imagem acima representa uma estrutura afetada pelas inundações.Bairros severamente afetados, como Al-Bilad e Al-Maghar, em ambos os lados do rio, também abrigavam instalações de saúde utilizadas por pessoas de toda a cidade, de acordo com analistas de desastres do Reach (iniciativa humanitária de análise de dados).As residências construídas no leito seco do rio, do lado voltado para o mar, foram as mais afetadas pela inundação quando as represas se romperam. Mais Hamad Shalawi, ex-funcionário local e membro do comitê de desastres, afirmou que a cidade foi destruída em questão de segundos, com famílias inteiras perdendo a vida à medida que edifícios residenciais desapareciam."A geografia da cidade mudou completamente, já que metade dela foi levada pelo mar", declarou à BBC. As instalações comunitárias, incluindo edifícios ao redor do campo de futebol do Darnes Football Club, também foram destruídas ou cobertas por camadas de lama e detritos.Familiares procuram desesperadamente seus entes queridos na esperança de encontrá-los vivos ou pelo menos identificar os seus corpos para o enterro. Testemunhas da catástrofe disseram à BBC que bairros e edifícios inteiros foram arrastados para o mar enquanto as pessoas dormiam.E agora "o mar continua devolvendo dezenas de corpos", disse Hichem Abu Chkiouat, ministro da Aviação Civil e membro do Comitê de Emergência no leste da Líbia.O meio de comunicação local Derna Zoom postou na rede social X (antigo Twitter) que um quarto da cidade foi "completamente aniquilado". "É como se uma bomba nuclear tivesse caído", dizia a mensagem.A OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras agências de ajuda instaram as autoridades líbias na sexta-feira (15) a pararem de enterrar as vítimas das enchentes em valas comuns. Até agora, mais de mil pessoas foram enterradas dessa forma, de acordo com um relatório da ONU.A declaração pede que as vítimas sejam enterradas em sepulturas bem demarcadas e documentadas, pois um enterro precipitado pode levar a um sofrimento mental duradouro para os familiares enlutados.Aqueles que conseguiram se comunicar com familiares e amigos na área afetada também estão em sofrimento. As pessoas estão vivenciando algo parecido com o "apocalipse", disse o jornalista líbio Johr Ali à BBC. Um amigo dele, por exemplo, encontrou o sobrinho "morto na rua, atirado pela água de seu telhado", disse o repórter.Ali, que vive exilado em Istambul devido aos ataques a jornalistas na Líbia, disse que outro dos seus amigos perdeu toda a família no desastre."A mãe dele, o pai dele, os dois irmãos dele, a irmã Maryam, a esposa dele (...) e o filho pequeno de 8 meses... Todos morreram, a família toda dele morreu e ele me pergunta o que deveria fazer."As ruas de Derna estão cobertas de lama e escombros e repletas de veículos capotados. "As pessoas ouvem o choro dos bebês no subsolo e não sabem como chegar até eles", disse o jornalista.O socorrista Kasim al Qatani disse à BBC que não há água potável em Derna e que os suprimentos médicos são escassos.Ele acrescentou que o único hospital da cidade não pode mais receber pacientes porque "há mais de 700 corpos esperando no hospital, que não é tão grande".Embora a tragédia tenha começado com a tempestade Daniel, testemunhas relataram que a situação ficou fora de controle quando ouviram a explosão de uma grande barragem que acabou expelindo uma gigantesca torrente de água que "parecia um tsunami".As informações disponíveis até agora indicam que as chuvas provocaram o rompimento de duas barragens no rio Derna, "que arrastaram bairros inteiros com os seus moradores para o mar", segundo Ahmed Mismari, porta-voz do Exército Nacional da Líbia, que controla o leste da Líbia. o país. .Além de Derna, as cidades de Benghazi, Susa e Al Marj, todas no leste, bem como Misrata, no oeste, também foram afetadas pelo que foram as piores inundações das últimas quatro décadas no país.Rico em petróleo, o país do norte de África foi dividido entre facções concorrentes desde a derrubada do antigo líder Muammar Gaddafi. O coronel governou a Líbia de maneira autocrática por quatro décadas, até ser deposto e morto em uma rebelião apoiada por potências ocidentais em 2011.Novos confrontos eclodiram em 2014, com a Líbia dividida entre duas administrações –uma com base no leste e outra no oeste, onde fica a capital, Trípoli. Os dois lados assinaram um cessar-fogo em 2020, mas as disputas políticas continuam. Mais Em 2021, foi formado um Governo de Unidade Nacional em Trípoli, com Abdul Hamid Dbeibeh como primeiro-ministro reconhecido internacionalmente. Mas, no ano seguinte, o Parlamento baseado no leste formou o Governo de Estabilidade Nacional.A contínua polarização entre esses dois governos que afirmam ser os legítimos do país dificulta esforços internacionais de paz. Segundo o jornalista líbio Abdulkader Assad, essa divisão atrapalha o resgate, uma vez que as diversas autoridades não conseguem responder com agilidade a uma catástrofe natural."Não há equipes de resgate treinadas na Líbia. Tudo nos últimos 12 anos girou em torno da guerra", disse ele à BBC. A administração com sede em Trípoli enviou um avião com 14 toneladas de suprimentos médicos, sacos para cadáveres e mais de 80 médicos e paramédicos.Este texto foi originalmente publicado aqui. | 2023-09-15 13:06:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/enchentes-na-libia-imagens-de-satelite-revelam-escala-do-desastre-que-matou-milhares.shtml |
Biden apoia trabalhadores em greve contra montadoras nos EUA | O presidente americano, Joe Biden, afirmou nesta sexta (15) que os trabalhadores em greve das três grandes montadoras americanas –Ford, GM e Stellantis– merecem ter sua parte nos lucros recordes."As empresas fizeram algumas propostas significativas, mas eu acredito que elas podem ir além, para garantir que os lucros corporativos recordes signifiquem contratos recordes", disse o americano.A United Auto Workers (UAW), organização sindical que representa a categoria, declarou uma paralisação na madrugada de quinta para sexta, após o fracasso nas negociações com os empregadores. É a primeira vez na história que a entidade, fundada nos anos 1930, cruza os braços em fábricas das três montadoras ao mesmo tempo.Já são cerca de 13 mil pessoas paradas em três fábricas em Michigan, Ohio e Missouri, em uma estratégia de atingir primeiro a produção de modelos mais lucrativos. O sindicato representa 143 mil trabalhadores da categoria, e promete ampliar a greve se duas demandas não forem atendidas.O discurso, feito por volta das 13h (horário de Brasília), não estava previsto na agenda da Casa Branca. Apesar de dizer que "ninguém quer greve", Biden afirmou que respeita o instrumento como uma das ferramentas de barganha dos trabalhadores, e elencou benefícios que a organização sindical gera para a economia, citando um recente relatório sobre o tema feito pelo Tesouro."O resumo da história é: os metalúrgicos ajudaram a criar a classe média americana. Eles merecem um acordo trabalhista que os ajude a continuar na classe média", disse.O presidente declarou ainda que vai enviar dois representantes do governo, a secretário interina do Trabalho, Julie Su, e o conselheiro econômico sênior do governo, Gene Sperling, para Detroit. O objetivo é que ambos ajudem nas negociações.Uma onda de greves tem se espalhado pelos Estados Unidos desde o ano passado, aproveitando o mercado de trabalho aquecido e a falta de mão de obra, mas a paralisação na UAW é especialmente simbólica, por se tratar do setor pioneiro da indústria americana, e delicada politicamente.Isso porque as negociações do novo acordo coletivo acontecem no contexto da transição da produção para veículos elétricos –mudança impulsionada por Biden, um político historicamente alinhado ao movimento sindical. A economia verde é uma prioridade para a Casa Branca, que já concedeu uma série de incentivos para as empresas se adaptarem.No entanto, a produção de elétricos exige menos mão de obra. Estimativas do setor apontam algo como 30% a menos trabalhadores, e muitas das fábricas de baterias são comandadas por empresas estrangeiras, cujos funcionários não são sindicalizados. Eles também recebem salários menores e menos benefícios.Em meio a essa briga, a UAW até agora não endossou a candidatura de Biden à reeleição. O provável rival do democrata, o republicano Donald Trump, vem aproveitando a tensão para atacar o atual presidente e dizer que suas políticas para uma economia verde estão "matando" trabalhadores.O sindicato tenta aproveitar o momento de força dos trabalhadores para negociar um contrato vantajoso para a categoria, não só impedindo perdas com a transição para os elétricos, como também revertendo concessões feitas na crise de 2007 e 2008.A entidade pede, por exemplo, um aumento salarial de 46% ao longo dos próximos quatro anos, proteção dos ganhos contra a inflação e volta de contribuições para a aposentadoria."Estamos construindo uma economia do futuro. Precisamos de acordos trabalhistas do futuro", disse o presidente nesta sexta. | 2023-09-15 14:00:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/biden-apoia-trabalhadores-em-greve-contra-montadoras-nos-eua.shtml |
Datafolha: Para 51%, tanto faz Lula indicar homem ou mulher para vaga de Rosa no STF | Os brasileiros estão divididos acerca da necessidade de uma mulher substituir a ministra Rosa Weber, que se aposenta neste mês no STF (Supremo Tribunal Federal). Para 51%, é indiferente o gênero da pessoa a ser indicada pelo presidente Lula (PT), enquanto 47% dizem que seria importante manter o cargo com uma representante feminina.Esta é a visão apontada por 2.016 pessoas com mais de 16 anos ouvidas pelo Datafolha nos dias 12 e 13 deste mês. O instituto fez a pesquisa, que tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos, em 139 cidades.A escolha de Lula se tornou um tema preponderante nos meios jurídicos, particularmente aqueles que se definem como progressistas. Há campanhas na internet para que o petista mantenha a vaga com uma mulher, dado que a corte tem hoje apenas 2 magistradas entre 11 integrantes.Rosa vai encerrar por limite de idade (75 anos) seus 12 anos de Supremo, tendo sido indicada por Dilma Rousseff (PT), como presidente do tribunal. Lula já fez uma indicação ao Supremo neste terceiro mandato, levando o seu ex-advogado Cristiano Zanin à corte. Foi criticado à direita por isso e, depois, à esquerda, que ficou insatisfeita com votos considerados conservadores do ministro.Na amostra populacional da pesquisa do Datafolha, que emula a composição do país, as mulheres são 52% e os homens, 48%. A pressão sobre Lula chegou até a Índia, onde ele foi recebido ao comparecer à cúpula do G20 por outdoors pedindo que a próxima indicada seja uma mulher negra.No Judiciário como um todo, só 15% se declaram negros, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Entre os entrevistados do Datafolha, 58% se dizem pardos ou pretos. Hoje o único negro na corte é o ministro Kassio Nunes Marques, que se autodeclara pardo. Antes dele, Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014.Lula, contudo, tem resistido, apesar de ter na primeira-dama Janja uma ativista por uma mulher no lugar de Rosa. O presidente tem consultado ministros da corte, e até aqui só surgiram como nomes fortes na disputa homens, como os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Mesmo no Executivo, o discurso da diversidade tem perdido o fôlego. Nas mudanças ministeriais até aqui, já deram espaço a homens 2 das 11 mulheres que compunham o gabinete com maior representação feminina até hoje (30%).Segundo a pesquisa, os homens são mais indiferentes ao gênero da pessoa a ser escolhida. Para 53%, tanto faz, enquanto 44% acham que a opção deva ser por uma nova ministra. Já entre as mulheres, há um empate em 49% nas opiniões. Mais No geral, segmentos associados mais ao bolsonarismo são mais indiferentes. Na classe média que ganha de 5 a 10 salários mínimos, 57% acham que não importa o sexto e 40%, que a escolha deve recair sobre uma mulher. No Sul, a diferença é de 57% a 41%, mesmo índice entre evangélicos.Já os eleitores declarados de Jair Bolsonaro (PL), que indicou dois homens à corte em seu governo, são ainda mais assertivos: 66% se dizem indiferentes, enquanto 31% preferem um nome feminino. Na mão contrária, o que está em consonância com o lobby por uma nova mulher na esquerda, 60% dos que votaram em Lula querem uma ministra, enquanto 38% dizem não se importar com seu sexo. Mais | 2023-09-15 13:00:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/datafolha-47-dizem-que-lula-deveria-indicar-uma-mulher-ao-stf-para-51-tanto-faz.shtml |
Lembra dela? Ex-Casseta Maria Paula assina com canal da Band e volta à televisão | Lembrada principalmente por sua longa passagem pela Globo por fazer parte do elenco do programa "Casseta e Planeta, Urgente!" (1992-2010), Maria Paula Fidalgo está de volta para a televisão.Ela assinou com o canal Empreender, mantido em sociedade da Band através de seu braço de TV por assinatura, a NewCo, com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). A estreia será na segunda-feira (18).No canal, Maria Paula fará o programa A-MEI, um programa em formato de revista eletrônica, que será exibido de segunda a sexta-feira, às 20h30 (horário de Brasília), ao vivo. Mais A principal proposta da atração é apresentar soluções para quem deseja abrir o próprio negócio, além de histórias inspiradoras de quem já faz sucesso."A minha expectativa é de aprender muito. Mergulhar nesses temas vai abrir meus horizontes. Até o nome tem tudo a ver comigo: A-MEI. Remete a uma proposta descontraída e ao mesmo tempo comprometida em descobrir quais as melhores formas de atuar na sociedade de modo a encontrar soluções e trazer emancipação para as pessoas. Estou realmente muito animada", diz Maria Paula. Diretor Executivo do Canal Empreender, Celso Tavares explicou a aposta em Maria Paula depois de tanto tempo. "Além de marcar o retorno da Maria Paula ao vídeo, o programa A-MEI se preocupa em retratar a diversidade no mundo do empreendedorismo, seja de pessoas ou opiniões", afirmou. Maria Paula estava fora da televisão desde 2016, quando foi uma das apresentadoras da fase final do programa A Liga, apresentado pela Band nas noites de terça-feira. Ela começou sua carreira na extinta MTV Brasil (1990-2013), e foi contrata pela Globo em 1993.Comandou inicialmente o diário Radical Chic. Em 1994, virou apresentadora do "Casseta e Planeta, Urgente!" e só saiu ao fim da atração, em 2010.Ainda na Globo, atuou em "Malhação: Intensa como a Vida" (2012) e apresentou um programa no GNT, canal feminino da Globo na TV paga, em 2014. Atualmente, ela mora em Brasília (DF). | 2023-09-15 12:29:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/2023/09/lembra-dela-ex-casseta-maria-paula-assina-com-canal-da-band-e-volta-a-televisao.shtml |
Migrantes começam a deixar ilha na Itália após superlotação | Migrantes começaram a deixar nesta sexta-feira (15) a pequena ilha de Lampedusa, no sul da Itália, depois que a chegada de milhares de pessoas em busca de melhores condições de vida desencadeou uma crise local nos últimos dias. Eles foram transferidos para outras cidades do país.Mais de 10 mil migrantes desembarcaram em Lampedusa de segunda (11) a quarta (13), segundo o Ministério do Interior italiano. O número supera o total da população local, estimada em 6.000 pessoas.Os migrantes viajaram em embarcações precárias que partiram principalmente do Norte da África, região atingida por duas tragédias nos últimos dias. Na Líbia, enchentes na noite de domingo (10) provocaram a morte de mais de 11 mil pessoas. No Marrocos, quase 3.000 perderam a vida em um forte terremoto.A menos de 150 km da costa da Tunísia, Lampedusa é um dos primeiros pontos de parada dos migrantes que se arriscam no mar Mediterrâneo numa tentativa de chegar à Europa. A rota é considerada uma das mais perigosas do mundo e, desde janeiro, mais de 2.000 mortes foram registradas durante a travessia, número que, segundo organizações que atuam em defesa dos direitos humanos, é subnotificado.A chegada recorde de migrantes em Lampedusa superlotou o centro de acolhimento administrado pela Cruz Vermelha, com capacidade para 400 pessoas. Funcionários e voluntários tiveram dificuldades em lidar com as chegadas e precisaram colocar homens, mulheres e crianças para dormir ao ar livre em camas de plástico improvisadas.Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes.Carregando...Pressionadas, as autoridades italianas começaram nesta sexta a transferir os migrantes para Sicília, a maior ilha do Mediterrâneo, e para outros portos do país. Antes do embarque, centenas de pessoas formaram longas filas —segundo a Cruz Vermelha, cerca de 700 já foram transferidas, e outras 2.500 deveriam deixar Lampedusa ainda nesta sexta.Outros migrantes continuam desembarcando na ilha, segundo um fotógrafo da agência de notícias AFP. "Não é fácil estar aqui", disse o migrante identificado apenas como Omar, que pretende reencontrar o irmão na Holanda depois de seis meses de viagens perigosas. "Somos tantos [...], até comer é um problema."Em abril, o governo italiano decretou estado de emergência nacional devido ao fluxo de imigrantes em situação irregular que chegam pelo mar Mediterrâneo. A decisão foi tomada durante reunião da primeira-ministra Giorgia Meloni com seu gabinete de ministros. Mais A medida confere ao governo poderes extraordinários para enfrentar situações de exceção. Em outras ocasiões, o estado de emergência foi adotado para responder com velocidade a desastres naturais, como terremotos, e à pandemia da Covid-19. De acordo com a agência de notícias Ansa, o decreto tem o objetivo de reforçar e acelerar o trabalho de identificação, expulsão e repatriamento dos migrantes que não obtêm o direito de permanência na Itália. Segundo autoridades, 126 mil pessoas chegaram às costas italianas este ano —o número é quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado, quando 65 mil desembarcaram.Eleita em setembro, Meloni, do partido Irmãos da Itália, de ultradireita, tinha, entre as promessas, "fechar os portos" para a imigração ilegal e combater a ação de quem organiza viagens clandestinas. Um dos primeiros decretos, apresentado no fim do ano e aprovado pelo Parlamento em fevereiro, estabeleceu um código de conduta para o trabalho de resgate realizado no Mediterrâneo por navios de ONGs.Receba no seu email os grandes temas da China explicados e contextualizados; exclusiva para assinantes.Carregando...Uma das mais controversas é a regra que exige que as ONGs aguardem a indicação de um porto para desembarcar os imigrantes socorridos, em vez de se dirigirem ao local mais próximo de onde ocorreu o resgate. Houve casos de embarcações enviadas para cidades como Ancona e Ravenna, no centro-norte do país. Além disso, prevê sanções de até € 50 mil para quem violar as normas.Em outro episódio, em novembro, foi criado um incidente diplomático com a França, depois que o governo tentou impedir o atracamento de navios que prestam serviço humanitário, forçando uma unidade da ONG SOS Mediterrâneo a se mover até a costa francesa. | 2023-09-15 12:38:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/migrantes-comecam-a-deixar-ilha-na-italia-apos-superlotacao.shtml |
Lula vai desfazer 'pedalada' em meta do Brasil no Acordo de Paris | O Brasil irá, oficialmente, comunicar à UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) a anulação da "pedalada" climática instituída pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na meta climática do país.Em reunião na quinta-feira (14), o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou por unanimidade a correção da mais recente meta do Brasil —que recebe o nome de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada)— e o retorno ao nível de ambição climática de 2015.A aprovação foi feita pouco antes da Assembleia-Geral da ONU, que começa na próxima semana, em Nova York. O presidente Lula (PT) fará o discurso de abertura do evento, na terça (19). Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, também participará da viagem.É pela NDC que os países comunicam seus compromissos de cortes nas emissões de gases-estufa e, consequentemente, sua participação no Acordo de Paris, assinado em 2015.O Brasil tinha setembro como mês limite para comunicar a atualização em sua meta. Apesar da correção da "pedalada", não haverá, pelo menos neste primeiro momento, um aumento da ambição climática, ou seja, a oficialização do objetivo de um corte mais profundo nas emissões.A correção da meta climática consta na resolução 5 aprovada pelo comitê e disponibilizada no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O texto aponta que o Ministério das Relações Exteriores deverá comunicar à UNFCCC a retomada da meta de 2015.A Folha apurou que o texto da resolução 5 divulgado inicialmente era diferente. Ele apontava que um grupo técnico temporário teria prazo de 45 dias para "corrigir as metas de redução de emissões para os anos de 2025 e 2030 das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), alteradas pelo governo anterior".Os 45 dias, porém, ultrapassariam o prazo-limite (25 de setembro) dado pela UNFCCC para que os países comuniquem a atualização de suas metas.Ainda segundo o texto inicial, os trabalhos de tal grupo ficariam a cargo do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.A "pedalada" climática do governo Bolsonaro foi apresentada no fim de 2020 por Ricardo Salles, então ministro do Meio Ambiente, reforçada em anúncio na COP26 (conferência sobre clima da ONU realizada na Escócia em 2021) e enviada oficialmente à UNFCCC em abril de 2022.A meta previa a redução, em 2025, de 37% dos gases de efeito estufa, em comparação com as emissões brasileiras de 2005, e a diminuição, em 2030, de 50% dos gases, também em comparação com o ano de 2005.Numericamente, os 50% de corte para 2030 apresentados pelo então ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, no documento à UNFCCC pareciam superiores ao compromisso anterior brasileiro, que era de 43%. O problema é que a base de comparação de 2005 foi alterada. Devido à evolução na metodologia para computar emissões, os dados de 2005 aumentaram.Por isso, mesmo declarando que o país estava aumentando sua ambição, ao subir o percentual de corte para 50%, na verdade, a meta climática depositada por Bolsonaro na UNFCCC levava o país a poder emitir mais em 2030 do que permitia o compromisso inicial brasileiro junto ao Acordo de Paris.Na primeira meta nacional, o país emitiria, em 2025, 1,32 gigatoneladas de gás carbônico equivalente (unidade de medida que soma os gases que causam o aquecimento global) e, em 2030, cerca de 1,208 gigatoneladas.Em comparação, na meta de Bolsonaro, o Brasil em 2030 estaria emitindo 1,281 gigatoneladas de CO2e (leia gás carbônico equivalente), segundo análises feitas pelo Observatório do Clima e pelo projeto Política por Inteiro, do Instituto Talanoa.De acordo com relatório de 2022 do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Brasil e México eram os países que tinham retrocedido em seus compromissos climáticos desde a vigência do Acordo de Paris.Para Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, a correção da meta climática não é "mais do que a obrigação" e precisa ser só um começo para cortes mais ambiciosos."Vale lembrar que o Acordo de Paris fala de progressividade. Tinha que, a partir de 2020, reforçar a ambição e a gente ainda não fez isso", afirma. "Então essa é a necessidade agora: revisar toda a NDC e fazer isso com alta legitimidade, ou seja, consultando a sociedade, envolvendo os governos subnacionais também."Em nota, o Instituto Talanoa afirmou que as metas não devem ser "decididas em gabinetes sob portas fechadas".Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima (rede de organizações socioambientais), também afirma que é preciso avançar na meta do Brasil."Finalmente corrigimos a pedalada climática, e o Brasil deixa de ser um país que viola o Acordo de Paris, mas não podemos perder de vista que estamos vivendo uma emergência climática. O mundo tem pressa para conseguir manter a meta de 1,5°C viva, e o Brasil está apenas voltando à sua promessa de 2015″, diz.Nesta quinta-feira, além da correção da meta brasileira, o comitê determinou o início do processo de revisão da NDC, que todos os países signatários do Acordo de Paris devem concluir em 2025.Chamada de Plano Clima, essa revisão prevê processos participativos para a construção de oito planos de mitigação e 14 planos de adaptação. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a ideia é inverter o processo usual, construindo primeiro a política climática do país e, a partir dela, comunicar a nova meta à ONU.O primeiro balanço oficial do Acordo de Paris, divulgado na última sexta-feira (8), aponta que os países precisam aumentar seus esforços, porque o planeta, pelo ritmo atual, não caminha para limitar o aquecimento ao preferível 1,5°C ou a 2°C.Levando em conta os anúncios na última conferência climática, a humanidade está rumo a um aumento de 2,4°C a 2,6°C na temperatura média global em relação aos níveis anteriores à Revolução Industrial.O texto final deste primeiro relatório será debatido com os países na próxima conferência climática, a COP28, no fim deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes.A correção da meta climática do Brasil já havia sido prometida por Lula. Em junho, o presidente reafirmou o compromisso de fazer as "devidas correções na contribuição brasileira ao Acordo de Paris".Também em junho, foi encerrado o prazo na Justiça Federal para um acordo entre o Estado brasileiro e jovens ativistas climáticos que processavam o país pela "pedalada" na NDC. Essa ação, aberta pelos movimentos Engajamundo e Fridays for Future, foi iniciada em 2021, durante o governo Bolsonaro, e herdada pela gestão petista.Colaborou Ana Carolina Amaral, de São Paulo. | 2023-09-15 12:45:00 | ambiente | Meio Ambiente | https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/09/lula-vai-desfazer-pedalada-em-meta-do-brasil-no-acordo-de-paris.shtml |
Amazonas Declares Environmental Emergency with Increase in Fires | With almost 77% of the fire records for the entire month of August concentrated in just 12 days of September, and with the forecast of a historic drought in the rivers, the government of Amazonas declared an environmental emergency in municipalities in the south of the state and in the metropolitan region of Manaus.The decree was made after pressure from municipal secretaries who denounced the risk of an increase in fire outbreaks and the precarious conditions to combat them. Secretaries say there is a lack of support from the state and federal governments to control the flames.Since July, fires have increased in the state and, this month, with 4,127 fires until the 12th, Amazonas is at the top of the ranking of states with the highest number of fires, according to Inpe (National Institute for Space Research)On the list of the ten municipalities with the highest number of fires in September are five cities in Amazonas. Second place in the ranking is Porto Velho, capital of Rondônia.In the last two weeks, residents of the countryside have had crops and houses burned, classes suspended, and boat accidents on rivers, in addition to the loss of wild animals.Translated by Cassy DiasRead the article in the original language | 2023-09-15 12:52:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/scienceandhealth/2023/09/amazonas-declares-environmental-emergency-with-increase-in-fires.shtml |
Em feito inédito, cientistas crescem rim humano em embrião de porco por 28 dias | Pela primeira vez, pesquisadores conseguiram crescer células de rim humano em um embrião de outro animal.O experimento conseguiu implantar com sucesso células embrionárias humanas que dão origem ao rim em embriões de porcos. Ao mesmo tempo, os cientistas desativaram os genes no embrião de porco que seriam responsáveis por criar o órgão renal.Apesar de ainda estar distante de ser um rim totalmente humano e funcional, o achado pode abrir o caminho para o desenvolvimento de órgãos humanos em outros animais e auxiliar em pesquisas sobre o surgimento de doenças ainda na fase embrionária.A pesquisa, desenvolvida por cientistas do Instituto de Biomedicina e Saúde de Guangzhou, ligado à Academia Chinesa de Ciências, e da Universidade Wuyi (Guangdong), também na China, foi publicada na revista especializada Cell Stem Cell (do grupo Cell) no último dia 7.Na pesquisa, 1.820 embriões modificados foram implantados em 13 fêmeas para gestação, que foi interrompida após 25 ou 28 dias. Dois embriões de 25 dias e três de 28 dias foram analisados. Na análise do embrião com 28 dias já era possível ver alguns dos túbulos e tecidos que depois se especializaram na uretra, o canal que conecta os rins à bexiga.O fato de ter conseguido, com sucesso, crescer células embrionárias humanas em um tipo de quimera (junção de duas espécies diferentes, no caso porco e humano) é um grande avanço para a ciência, uma vez que pesquisas na área até então tinham conseguido criar com sucesso órgãos como pâncreas, timo e rins de ratos em camundongos.Para conseguir viabilizar o embrião quimérico, primeiro os cientistas desativaram por meio da tecnologia Crispr —que atua como uma ferramenta de edição gênica— os dois genes responsáveis por produzir o rim do animal hospedeiro.Já as células embrionárias humanas foram obtidas a partir de células-tronco pluripotentes, isto é, que podem dar origem a qualquer tipo de tecido no organismo, "desligadas" para impedir o processo de morte celular, por exemplo. Basicamente, as células só teriam a capacidade de formar o tecido embrionário renal, e não em outras partes do embrião.A terceira e última etapa foi cultivar essas células —que, nesta etapa, ainda eram um agregado inicial de células na embriogênese, conhecida como mórula— em uma cultura especial que fosse capaz de receber sangue e nutrientes tanto de células humanas quanto suínas.Este passo foi importante porque no experimento os cientistas só tinham desligado os genes de porco que formam as células de filtração dos rins, mas os vasos sanguíneos e outros elementos ao redor seriam de um embrião saudável de porco."As tentativas iniciais de criar órgãos humanos em porcos falharam, muito porque após a implementação essa etapa de crescimento falhava. Nossa abordagem melhorou a integração das células humanas no tecido embrionário e possibilitou pela primeira vez criar um órgão humano em porcos", afirmou Liangxue Lai , pesquisador principal do Instituto de Biomedicina e Saúde de Guangzhou e coordenador do estudo.A principal barreira no passado era as células embrionárias do animal hospedeiro competirem com as células implantadas que se queria crescer, explica Zhen Dai, um outro colaborador da pesquisa. "Nós vimos que criando uma espécie de ‘bolsa’ [nicho] para as células humanas no embrião de porco, elas vão crescer naturalmente nesses espaços e não em outros. E as células do mesonefro observadas eram humanas, superando essa barreira."De fato, foram encontradas poucas células humanas em outros tecidos no embrião que davam origem ao sistema nervoso e à medula espinhal, e nenhuma célula na chamada área germinativa, o que poderia ser uma questão ética grave. "Isto pode ser evitado no futuro com a desativação de mais genes nas células humanas embrionárias, evitando assim o desenvolvimento de tecido humano em outras partes do embrião", escreveram os autores."É sempre uma barreira, porque ao tentar desenvolver embriões modificados você precisa ter atenção a dois tipos de tecidos: o germinativo, para impedir a formação de óvulos ou espermatozoides humanos na quimera, que eventualmente poderiam levar ao gameta de um humano em um outro animal; e o outro é o tecido nervoso, porque aí entramos em uma questão de o que faz os seres humanos uma espécie distinta das outras é a nossa consciência", afirmou a pesquisadora e professora titular de genética da USP Lygia Veiga Pereira, que comentou o estudo a pedido da reportagem."Por ser um tema delicado precisa avançar seguindo padrões éticos e de boas práticas rigorosos, e eles conseguiram isso."Os estudos sobre a viabilidade de crescimento de órgãos em outros modelos animais a partir de células-tronco ou de animais transgênicos, modificados para conterem os genes humanos, apoiam-se hoje na necessidade de milhares de pacientes que aguardam por transplantes.Recentemente, um xenotransplante (transplante realizado entre um doador animal e um receptor humano) de coração de porco em um homem teve sucesso por aproximadamente dois meses, até o paciente sofrer uma parada cardíaca. No procedimento, o coração do porco havia sido modificado para apresentar genes humanos e reduzir a rejeição do hospedeiro, mas uma série de processos envolvendo anticorpos anti-suíno levaram à morte do paciente."Mas do ponto de vista da pesquisa básica é fascinante. Como de fato uma alternativa para a produção de órgãos para transplante em humanos, ainda é muito distante, mas esse salto nas pesquisas com embriões de espécies de animais diferentes a partir de células-tronco foi incrível, algo de dez anos, mesmo", completa.Os próximos passos da pesquisa devem focar o crescimento por um período de tempo maior dos embriões e também de outros órgãos, como pâncreas e coração. "Mas os órgãos não são formados por um único tipo de células, então até conseguir alcançar um órgão onde tudo vem de origem humana vamos precisar fazer engenharia genética nos embriões suínos mais complexas e que devem trazer ainda novos desafios", disse Miguel Esteban, autor sênior do estudo e também pesquisador do Instituto de Guangzhou. | 2023-09-15 11:30:00 | equilibrio-e-saude | Equilibrio e Saúde | https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/09/em-feito-inedito-cientistas-crescem-rim-humano-em-embriao-de-porco-por-28-dias.shtml |
Saiba como votou cada ministro do STF em 1ª condenação por 8/1 e entenda os crimes | Primeiro réu condenado pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa Pereira, 51, teve uma pena fixada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 17 anos de prisão, sendo 15 anos e 6 meses em regime fechado. Ele é ex-funcionário da Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) e foi preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado.Todos os ministros votaram pela sua condenação, mas em extensões diferentes e nem sempre por todos os crimes aos quais ele era acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).No fim, prevaleceu a maior pena proposta entre os 11 ministros, apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.Moraes votou pela condenação pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Alexandre de Moraes - Pena: 17 anosMoraes concordou com o entendimento da PGR de que não é necessário descrever a conduta de cada um dos réus do 8 de janeiro, já que se trata de um crime praticado por uma multidão. "Não há nenhuma dúvida no direito penal da existência e dos elementos que constituem crime", disse. Em seu voto, utilizou vídeos e imagens. Foi a primeira vez que um ministro usa esse tipo de recurso audiovisual em ação penal no Supremo.Kassio Nunes Marques - 2 anos e 6 mesesO ministro votou pela absolvição dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.No entanto, disse que Pereira "aderiu aos manifestantes que ingressaram mediante violência no prédio do Congresso, concorrendo para os danos e a deterioração do patrimônio tombado do Congresso Nacional".Cristiano Zanin - 15 anosEm seu voto, Zanin considerou que, durante os atos, houve um "contágio mental que transformou os aderentes em massa de manobra", em que "os componentes da turba passam a exercer enorme influência aos outros, provocando efeito manada".André Mendonça - 7 anos e 11 mesesMendonça propôs prisão pelos crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito, mas descartou a condenação pelo crime de golpe de estado, o que gerou discussão entre os ministros Alexandre Moraes, Gilmar Mendes e Zanin.Mendonça argumentou que nem toda abolição significa se chegar a um golpe de Estado e para isso, precisa-se restringir o exercício dos Poderes constituídos, o que não houve neste caso.Edson Fachin - 17 anosFachin seguiu integralmente o voto de Alexandre de Moraes.Luís Roberto Barroso - 11 anos e 6 mesesBarroso votou pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado pela violência contra ao patrimônio público, deterioração do patrimônio tombado e golpe de estado. Ele sugeriu uma pena de 10 anos em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto, além de multa.Luiz Fux - 17 anosFux seguiu integralmente o voto de Alexandre de Moraes, e propôs a condenação a 17 anos de prisão.Dias Toffoli - 17 anosAssim como Moraes, Fachin e Fux, Toffoli votou a favor da condenação por 17 anos de prisão.Cármen Lúcia - 17 anosA ministra também seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, por 17 anos de prisão.Gilmar Mendes - 17 anosO decano da corte acompanhou o ministro Alexandre de Moraes. Em seu voto, fez críticas aos acampamentos nos quartéis.Rosa Weber - 17 anosA presidente do tribunal, Rosa Weber, repetiu a frase de Moraes de que o que houve no dia 8 "não foi uma aventura, um passeio no parque", e sim, "um domingo de devastação, o dia da infâmia". "Quem viu, sabe do horror que estou a falar, o que nós encontramos aqui, um prédio inundado, o chão coberto de estilhaços, vestígios de fogo, inclusive no gabinete da presidência, lustre no chão, um vandalismo generalizado, um cenário de horror. Nem os elevadores resistiram à violência", disse. Mais Abolição violenta do Estado democrático de Direito - Quando alguém tenta, com uso de violência ou grave ameaça, impedindo ou restringindo o exercício dos três Poderes. Pena de 4 a 8 anos de prisão.Golpe de Estado - É a tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de 4 a 12 anos de prisão.Associação criminosa armada - É o crime de constituir, organizar ou integrar organização paramilitar, milícia, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal. Pena de 4 a 8 anos de prisão.Deterioração de patrimônio tombado - O crime de destruir, inutilizar ou deteriorar coisa tombada em virtude de valor artístico, arqueológico ou histórico. Pena de detenção de 6 meses a 2 anos, e multa.Dano qualificado - Deteriorar ou danificar coisa alheia por meio de violência ou grave ameaça, contra patrimônio público, ou ainda, com utilização de substância inflamável. Pena de detenção de 6 meses a 3 anos, e multa.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando... | 2023-09-15 11:14:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/saiba-como-votou-cada-ministro-do-stf-em-1a-condenacao-pelos-ataques-do-81.shtml |
Morre Rico Tavares, maquiador e amigo das celebridades, após três semanas internado | Morreu na manhã desta sexta-feira (15) o maquiador Ricardo Tavares, 46, conhecido como Rico Tavares, por parada cardiorrespiratória. Ele estava internado há três semanas no Hospital Estadual Alberto Torres, no Rio de Janeiro, após ser atropelado em São Gonçalo, em 22 de agosto.A informação foi confirmada ao F5 pela Secretaria de Saúde do estado. O hospital informa que ele teve falência múltipla de órgãos e a família optou por doar as córneas.Na época, ele ficou desaparecido por dois dias e diversas famosas lideraram uma campanha nas redes sociais para localizá-lo. Rico foi encontrado já internado e em estado grave. Mais Ricardo era maquiador de famosas há 23 anos e conhecido no meio. Uma de suas melhores amigas, Danni Suzuki, pediu aos seguidores que torcessem por sua recuperação. Em seu perfil, há diversos registros de momentos ao lado do amigo.Ele também era próximo de Paulo Gustavo, Regina Casé, Mariana Ximenes, Giovanna Lancelotti, Samanta Schmutz, Fernanda Paes Leme e Letícia Spiller, que maquiou para ensaios fotográficos."Nosso Ricardo querido partiu. Esse doce de amigo que durante tantos e tantos anos cuidou de mim como maquiador cuidava de toda minha família com esse carinho que nos emociona nestas fotos todas. Só lembranças cheias de ternura. São muitas memórias que vamos guardar para sempre em nossos corações", escreveu Regina no Instagram. | 2023-09-15 12:08:00 | celebridades | Celebridades | https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2023/09/morre-rico-tavares-maquiador-e-amigo-das-celebridades-apos-tres-semanas-internado.shtml |
Advogado do 8/1 que atacou ministros do STF é expulso do Solidariedade | O advogado criminalista Hery Kattwinkel, que defendeu um dos julgados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e atacou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante sustentação oral na corte, foi expulso do partido Solidariedade.Ele afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais no STF, passa de "julgador a acusador" e teria "rancor contra patriotas".Em resposta, ouviu do ministro que sua declaração foi "patética" e "medíocre".O Solidariedade justificou a decisão com base nos ataques do advogado aos ministros do STF, disse em nota. "O advogado se utilizou de falas ofensivas e desrespeitosa com a máxima corte brasileira".No comunicado, o partido repudiou as falas e diz que não compactua com os ataques à corte."A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP, não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido."Kattwinkel é advogado de Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, preso pela Polícia Militar durante a invasão no Palácio do Planalto.O advogado afirmou em sua sustentação que Mathar não vê os filhos há mais de oito meses e que eles acreditam que o pai morreu: "Olham para o céu em busca de uma 'estrelinha'" que seja o réu. Segundo a defesa, ele portava apenas uma "arma": uma bandeira do Brasil.O Solidariedade afirmou que vai acionar o Conselho de Ética da OAB contra o advogado. O vice-presidente do partido, Paulinho da Força afirmou que está em contato com departamento jurídico para entrar com a representação. "Ele não é um cara qualquer, foi candidato a deputado estadual, e expôs o partido ao ridículo", disse ao UOL. Mais | 2023-09-15 11:37:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/advogado-do-81-que-atacou-ministros-do-stf-e-expulso-do-solidariedade.shtml |
Turma de maioria anti-Lava Jato no STF vai decidir sobre futuro de provas da Odebrecht | A turma do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável por analisar o recurso contra a decisão que anulou as provas da leniência da Odebrecht já se posicionou contra o uso dos dados desse acordo em ação contra o presidente Lula (PT).Na última terça-feira (12), a ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) apresentou um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli que declarou as provas inválidas, sob o argumento de que a ação deveria ter sido encerrada em fevereiro.Esse recurso deve ser julgado pela Segunda Turma do Supremo, da qual Toffoli faz parte desde abril. Ele ocupa a vaga aberta pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Ainda não há previsão de quando isso acontecerá.Além de Toffoli, fazem parte da turma os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin.Apesar de Fachin ser o relator da Lava Jato no Supremo e historicamente ter decidido de forma favorável à validade das provas de acordos de leniência, como o da Odebrecht, a maior parte dos outros integrantes do grupo tem derrubado ações da operação.Decano da corte, Gilmar é o mais forte crítico da Lava Jato entre os ministros.No recurso, um dos argumentos da ANPR é que Dias Toffoli decidiu em um processo que, originalmente, era apenas um pedido dos advogados de Lula para ter acesso aos autos em que tramitava o acordo da Odebrecht —e que esse processo não pode tratar do uso das provas em ações sobre outros réus.Inicialmente, a intenção dos advogados de Lula era analisar esses autos para formular a defesa do petista na ação que investigava supostas vantagens indevidas recebidas por ele da Odebrecht e que tramitava em Curitiba.Quem advogava para Lula à época era Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo indicado pelo mandatário.O relator do caso à época era Lewandowski, que não só concedeu o acesso de Lula à leniência como anulou a possibilidade de uso de todas as provas do acordo no processo contra o petista. A ação acabou arquivada em fevereiro deste ano.Anteriormente, porém, a Segunda Turma do Supremo já havia refutado um recurso do Ministério Público Federal com argumento semelhante ao apresentado nesta semana pela ANPR.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando...Naquele recurso, de 2020, a Procuradoria argumentou que a ação devia ter sido encerrada quando Lewandowski permitiu o acesso da defesa de Lula aos elementos de prova e aos dados que constavam no acordo de leniência.Lewandowski levou o recurso para julgamento da Segunda Turma e negou o pedido, em voto com críticas à Lava Jato e a procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba.Segundo ele, havia "indícios que concluíram pela inequívoca imprestabilidade do Acordo de Leniência celebrado pela Odebrecht, bem como de seus anexos, como prova de acusação" em relação a Lula. Na ocasião, votaram com Lewandowski os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.Fachin discordou do posicionamento do colega.O ministro destacou que os "vultosos valores" do acordo de leniência da Odebrecht foram espontaneamente devolvidos pela empresa, tendo havido "assunção de culpa num dos maiores episódios —senão o maior— de corrupção descortinada na história desse país, sobre o qual ainda recai, no seio da comunidade internacional, a pecha de ineficiência no combate à criminalidade organizada".Assim como Fachin, Mendonça, que também votou para derrubar a decisão de Lewandowski, disse considerar "descabido ampliar o escopo" do processo. Mais No recurso apresentado na última segunda, a ANPR pediu que o Supremo ao menos reconheça que a anulação das provas da leniência da Odebrecht não gera nenhum impacto sobre a validade do acordo.Pede ainda que o Supremo declare que a validade do compromisso só pode ser questionada "em autos processuais próprios, submetidos ao contraditório e limitados ao pedido formulado por parte habilitada a defender os direitos da empresa leniente".Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando...Entidades com atuação no combate à corrupção no país têm se manifestado pela revisão da decisão de Toffoli."Apenas pelos graves e profundos impactos que produz no Brasil e, potencialmente, em mais de dez países pelo mundo, já se justificaria uma revisão colegiada dessa decisão", diz Guilherme France, gerente na Transparência Internacional — Brasil.Ele menciona que há "novas informações que contradizem o fundamento principal da decisão de Toffoli".Isso porque o ministro mencionou na decisão que o Ministério da Justiça não havia encontrado em seus sistemas dados sobre a existência de cooperação internacional com a Suíça para trazer ao Brasil os sistemas que registraram pagamentos de propinas da empreiteira.Mas, depois da decisão, a pasta da Justiça localizou o acordo de cooperação e o enviou para o Supremo.Especialistas consultados pela Folha, porém, veem a possibilidade de a decisão de Toffoli incidir na anulação de todo o acordo da Odebrecht, e não só das provas."A decisão abre, inquestionavelmente, uma janela para a nulidade total daquele acordo, além de representar um forte precedente jurisprudencial a ser utilizado por todos os réus no âmbito da Operação Lava Jato", diz a advogada Vera Chemim, mestre em direito público pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Mais | 2023-09-15 11:58:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/turma-de-maioria-anti-lava-jato-no-stf-vai-decidir-sobre-futuro-de-provas-da-odebrecht.shtml |
Decisão de Toffoli levanta indícios para anulação do acordo da Odebrecht | A recente decisão do ministro Dias Toffoli sobre o acordo de leniência da Odebrecht traz implicações que vão além do impacto em investigações e processos criminais, afetando também interesses da empresa e o comportamento das instituições.Apesar do destaque dado à decisão, ela não é uma surpresa. Com a declaração de incompetência e suspeição de Sergio Moro em 2021, a invalidação de provas e de atos processuais praticados no âmbito da operação era inevitável, já que havia um reconhecimento de que foram produzidos com parcialidade.Uma vez reconhecida parcialidade, era apenas uma questão de tempo que essa contaminação atingisse não só as ações penais contra políticos, mas também outros atos nos quais participaram Moro e a equipe da Operação Lava Jato, dentre eles os acordos de leniência.E, de fato, pelo menos desde 2020 o Supremo tem se debruçado sobre os termos do acordo de leniência celebrado pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal e a Odebrecht. Os questionamentos iniciais foram feitos pela defesa de Lula, representada por Cristiano Zanin, agora ministro do tribunal. A defesa pedia acesso ao acordo de leniência e as provas dele decorrentes, como, por exemplo, os documentos sobre a cooperação internacional e as informações sobre os sistemas Drousys e MyWebDay.Em resposta a esses pedidos, o Supremo determinou que fosse franqueado acesso à defesa de Lula aos dados do acordo de leniência, seus anexos e os documentos sobre a cooperação internacional, bem como as informações sobre os sistemas Drousys e MyWebDay. Segundo relato do ministro Ricardo Lewandowski, a decisão foi descumprida reiteradamente.É diante desse descumprimento que é tomada a decisão por Dias Toffoli, reiterando a necessidade de conferir acesso à defesa de Lula a esses documentos. A decisão de Toffoli, entretanto, vai além e declara que qualquer prova decorrente do acordo de leniência seria imprestável dada a parcialidade do juízo e o enviesamento político da força-tarefa. E mais: determina que sejam apuradas as responsabilidades dos envolvidos na elaboração do acordo fora dos parâmetros legais.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando...A invalidade das provas decorrentes do acordo de leniência da Odebrecht já vinha sendo reconhecida, em vários casos concretos, desde 2021, com o Supremo negando a instauração de ações penais baseadas em provas oriundos dessa leniência da Odebrecht. Foram arquivadas ações penais contra Lula, o deputado federal Pedro Paulo Teixeira, o prefeito Eduardo Paes, o ex-ministro Paulo Bernardo, Geraldo Alckmin, Paulo Okamotto, ex-senador Edison Lobão, Márcio Lobão (seu filho) e Marta Lobão (sua nora), bem como as ações contra o almirante Othon Pinheiro da Silva, contra Jorge Atherino e contra Rodrigo Tacla Duran. A decisão de Toffoli se aplica agora a todos os casos na mesma circunstância.Além do impacto nas ações penais e eventual responsabilização dos envolvidos, ainda não estão claros os desdobramentos dessa decisão em relação às obrigações assumidas nos acordos. Mais De toda forma, o tema deve voltar em breve à agenda do tribunal. Isto porque, ainda que a decisão de Dias Toffoli não mencione a anulação de multas estipuladas nesses acordos com o Ministério Público Federal, está pendente de julgamento uma arguição de descumprimento de preceito fundamental que pede exatamente isso: a suspensão do pagamento de multas desses acordos de leniência e o reconhecimento de que foram celebrados sob um estado de perseguição ilegal promovido pela Lava Jato.Segundo Toffoli, além do argumento da parcialidade, a ilegalidade do acordo se daria pela inobservância de procedimentos para cooperação internacional para obtenção das provas. O Ministério Público contesta e diz que as provas tiveram duas origens: uma via entrega espontânea feita pela Odebrecht e outra decorrente do acordo internacional. Também nesse ponto, o tribunal deverá voltar a deliberar.Mesmo sem ter anulado o acordo em si, a decisão de Toffoli aponta expressamente como ilegal uma cláusula que define a obrigação de pagamento, pela Odebrecht, de bilhões de dólares a instâncias de investigação suíças, americanas e brasileiras. Não há informações, no processo, se os valores foram pagos. A decisão determina ciência à Odebrecht para se manifestar, caso queira.Diante desses indícios, não é difícil cogitar que os acordos sejam revistos pelo Judiciário e, eventualmente, anulados, impondo obrigações eventuais de devolução de valores pagos pelas empresas.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando...Já sepultada definitivamente a frente política da Operação Lava Jato, dada a revelação e reconhecimento de seu enviesamento, a sinalização é de que agora a frente empresarial pode também desmoronar pelos mesmos motivos.Isso não significa nem promoção da impunidade, nem negação da existência de crimes. Significa que o sistema de Justiça brasileiro foi incapaz de fazer seu trabalho de acordo com a lei.É um fato interessante perceber que a anulação das frentes da Operação Lava Jato venha por decisões do Supremo Tribunal Federal. O tribunal passou anos chancelando más decisões da Lava Jato e adotando medidas excepcionais. O caminho para a reversão do entendimento não foi fácil e enfrentou grandes resistências.Uma agenda de combate à corrupção, para se livrar de marcas da Lava Jato, precisa abandonar a estratégia de espetacularização da Justiça sem cair no campo da omissão. As instituições do sistema de Justiça repensariam então suas atuações para não repetir esse erro. Mais | 2023-09-15 11:59:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/decisao-de-toffoli-levanta-indicios-para-anulacao-do-acordo-da-odebrecht.shtml |
Nunes visita Bolsonaro no hospital e nega pressão para seguir linha de ex-presidente | O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), visitou Jair Bolsonaro (PL) manhã desta sexta-feira (15) e permaneceu cerca de meia hora no hospital, na zona sul da capital paulista, horas antes de o ex-presidente receber alta.Em entrevista após o encontro, Nunes afirmou que a visita teve a intenção de desejar melhoras ao ex-presidente e lembrou que Bolsonaro disse em entrevista recente à Folha que gosta dele. "Só uma visita de desejo de recuperação, nada além disso", afirmou.Segundo Nunes, não há rusgas entre ele e o ex-presidente. O prefeito afirmou que conversou com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e há uma "consciência importante" de que o centro e a direita precisam se unir para derrotar o que chamou de extrema-esquerda nas eleições municipais.Nunes também afirmou que ele, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Bolsonaro pretendem visitar juntos uma sinagoga no próximo domingo (17).Nunes trocou o vocativo prefeito por presidente ao responder se sentia alguma pressão para seguir o posicionamento de bolsonaristas nas pautas de costumes. "O presidente sou eu", disse. Nunes foi corrigido em seguida por um assessor e disse: "O prefeito sou eu. Se a população me reconduzir no ano que vem, continuarei sendo eu o prefeito. Não tem pressão". Mais Nunes busca apoio do ex-presidente para concorrer às eleições municipais de 2024. A visita foi feita dez dias depois de o prefeito afirmar não ter proximidade nem com Bolsonaro nem com o presidente Lula (PT).A fala ocorreu durante palestra a estudantes da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), em São Paulo.No mesmo dia da declaração de Nunes, Fábio Wajngarten, advogado e assessor do ex-presidente, escreveu nas redes sociais que "ninguém, repito, ninguém se apropriará de votos bolsonaristas e deixará Bolsonaro distante. A era dos gafanhotos acabou. Fica a dica".Wajngarten já foi cotado para formar chapa com Nunes nas eleições de 2024.Outros bolsonaristas criticaram a postura do prefeito, percebida como estratégia para receber apoio do ex-presidente sem se comprometer com ele.Após as críticas, Nunes minimizou a declaração em resposta à Folha durante entrevista coletiva após o desfile de 7 de Setembro no Sambódromo do Anhembi.O político afirmou que tem relação com Bolsonaro, mas não uma proximidade do dia a dia. Ele também disse esperar apoio do ex-presidente nas eleições municipais e chamou de "frutriqueiros" aqueles que viram problemas na fala.O prefeito já teve encontros frequentes com Bolsonaro, tanto em eventos oficiais quanto em momentos descontraídos, como em jantar com Bolsonaro às vésperas da votação no TSE que tornou o ex-presidente inelegível.Em agosto, Nunes afirmou: "Não sou juiz, ministro do STF, do STJ, não sou polícia", em referência às acusações que recaem sobre o ex-presidente em investigações sobre ataques golpistas e desvio de joias.Bolsonaro deixou o hospital no começo da tarde. Ele estava internado desde a segunda (11) após ter realizado cirurgias para tratar um refluxo e corrigir um desvio de septo.O ex-presidente Bolsonaro saiu do carro para cumprimentar apoiadores, mas deixou o local sem falar com a imprensa.Uma terceira cirurgia para melhorar o funcionamento do intestino foi descartada pela equipe médica devido ao estado de saúde satisfatório do paciente. Mais | 2023-09-15 10:55:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/nunes-visita-bolsonaro-no-hospital-e-nega-pressao-para-seguir-linha-de-ex-presidente.shtml |
Número de pessoas que trabalham em casa cresce mais de 50% após pandemia | O número de pessoas que trabalham em casa aumentou em torno de 53,5% após a pandemia no Brasil. É o que sinalizam dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Segundo o órgão, o número de ocupados no setor privado que trabalhavam no seus domicílios de residência chegou a 6,9 milhões em 2022.Trata-se do maior nível da série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.Em termos absolutos, o contingente representa uma alta de 2,4 milhões frente a 2019, o ano anterior à pandemia. O crescimento de 53,5% vem dessa comparação.Conforme o IBGE, o grupo que trabalha em casa vai além dos profissionais que prestam serviços para empresas em regime de home office, uma modalidade em evidência na pandemia.Autônomos que realizam atividades laborais nos seus domicílios de residência também fazem parte desse contingente."Pode ter a pessoa que exerce o home office para uma empresa, como também pode ter o carpinteiro com uma oficina em casa, a costureira que não está em uma loja ou em uma fábrica, a pessoa que prepara comida e vende. Está tudo representado aqui", disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.De acordo com a pesquisadora, o avanço do trabalho em casa foi mais acentuado em setores como os serviços de tecnologia da informação e comunicação, financeiros e administrativos."É possível que tenha, sim, o home office nesse conjunto de trabalhadores que exercem suas atividades no domicílio", afirmou Beringuy.Os 6,9 milhões de profissionais em casa correspondiam a 8,5% da população ocupada no setor privado em 2022 (81,6 milhões), desconsiderando os serviços domésticos. É o maior percentual da série histórica. A proporção era de 5,8% em 2019.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Apesar do crescimento, o domicílio está distante de ser o principal local de trabalho dos brasileiros. Em 2022, mais da metade dos ocupados no setor privado (57,9%) ainda atuava no que o IBGE chama de estabelecimentos dos próprios empreendimentos.Essa definição engloba endereços como lojas, escritórios e fábricas. O respectivo percentual, contudo, vem em queda: já superou 60% ao longo da série histórica, antes de atingir 58,7% em 2019 e 57,9% em 2022.No ano passado, o local designado pelo empregador, patrão ou freguês (13,7%) veio em seguida no ranking dos endereços de trabalho. Segundo o IBGE, essa categoria inclui, por exemplo, eletricistas, entregadores e bombeiros hidráulicos.Fazenda, sítio, granja e chácara (10%) aparecem depois na lista de locais de trabalho, também acima dos domicílios de residência.A divulgação referente a 2022 marca a retomada desse módulo na Pnad, após a interrupção nos anos iniciais da pandemia (2020 e 2021). À época, as restrições sanitárias dificultaram a coleta dos dados do IBGE. Mais | 2023-09-15 10:08:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/numero-de-pessoas-que-trabalham-em-casa-cresce-mais-de-50-apos-pandemia.shtml |
2,6 milhões de pacientes morrem todos os anos por erros evitáveis na assistência à saúde, diz OMS | Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 2,6 milhões de pessoas morrem anualmente em todo o mundo devido a erros evitáveis na assistência à saúde, o que equivale a cinco pacientes a cada minuto.De acordo com a instituição, quatro em cada dez pacientes sofrem algum tipo de prejuízo durante o atendimento na atenção primária e ambulatorial, com os principais erros relacionados a diagnóstico, prescrição e uso de medicamentos.Além do impacto direto na vida dos pacientes, os erros de medicação, por exemplo, resultam em um custo de mais de 40 bilhões de dólares por ano.Para a OMS, erros evitáveis que causam danos à saúde do paciente são inaceitáveis. Diante desse cenário, desde 2019 a entidade instituiu o 17 de setembro como o Dia Mundial da Segurança do Paciente, com o objetivo de chamar a atenção global para essa questão.Neste ano, o tema central da campanha é "Engajar pacientes para a segurança do paciente", focando na necessidade de cada vez mais as instituições de saúde ouvirem seus pacientes, familiares e cuidadores para que eles sejam participantes ativos dos cuidados."Esse slogan da OMS reforça a importância de darmos um nível de representatividade e de escuta para esse paciente muito superior ao que temos tido atualmente na maioria das instituições de saúde. É uma ideia de inclusão do paciente em todo o processo de cuidado, fornecendo um atendimento seguro e de qualidade e garantindo os seus direitos", disse Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp) e coordenador-executivo do Proqualis/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).Mas, afinal, o que é segurança do paciente? De maneira geral, ela é um atributo da qualidade da assistência. É a capacidade de um serviço de saúde, junto com a sua equipe de profissionais, de evitar lesões, danos, feridas ou outros problemas decorrentes do cuidado. Em outras palavras, é fazer com que esse paciente não adquira alguma condição que ele não tinha quando deu entrada no serviço de saúde. "Não posso entrar numa instituição de saúde para tratar uma crise de hipertensão arterial, por exemplo, cair da maca e quebrar um braço", exemplifica Grabois.A psicóloga Ana Merzel Kernkraut, coordenadora do Programa de Experiência do Paciente do Hospital Israelita Albert Einstein, vai além e ressalta que a segurança do paciente também é extremamente importante para garantir a confiabilidade de uma instituição de saúde. De acordo com ela, na maioria das vezes, os eventos adversos (aqueles não são esperados no cuidado do paciente) são causados por falhas humanas ou de processos internos, que podem ser corrigidos e melhorados."Dentro da segurança, teremos danos que quase aconteceram, mas que foram percebidos a tempo de serem barrados; os danos que ocorreram, mas são transitórios, e temos os eventos graves, que causam um dano maior. A gente quer zerar esses eventos que são chamados catastróficos porque eles só acontecem com a participação de um humano", disse Kernkraut.Abordar a segurança do paciente envolve discutir processos, comunicação eficaz, diagnóstico assertivo e profissionais treinados e capacitados. Simultaneamente, requer um paciente bem-informado, que compreenda seu tratamento e sua condição, pois assim ele atua como uma "barreira" contra possíveis eventos adversos e participa como corresponsável em seu próprio cuidado.Por exemplo: se um paciente em tratamento de câncer é informado adequadamente de que vai receber durante dez dias uma determinada medicação, em determinada dose, por via endovenosa e, de repente, o profissional de saúde chega para aplicar a medicação por via intramuscular, o paciente perceberá que houve uma mudança, vai questionar e funcionar como uma barreira, evitando a falha no cuidado: "Eu faço essa medicação todos os dias por via endovenosa, por que hoje vou receber intramuscular?". Assim, o profissional de saúde poderá rever o atendimento para confirmar se realmente houve alguma mudança de conduta."Mas, para que isso ocorra, é necessário que aconteça uma mudança cultural, tanto do lado da equipe, que tem que permitir que esse paciente participe e questione as condutas que estão sendo tomadas, quanto do lado do paciente, que tem que se sentir à vontade de perguntar e exigir que algumas coisas aconteçam de acordo com o que é preconizado e com o que ele quer", explicou Kernkraut.Um outro exemplo é a higienização das mãos pelo profissional de saúde antes de tocar no paciente – uma conduta simples, amplamente conhecida, que previne infecção em hospitais e pode salvar vidas. Já existem protocolos bem estabelecidos para serem seguidos para que a higienização das mãos aconteça de forma correta, mas nem sempre isso acontece nos estabelecimentos de saúde."A própria equipe médica tem muita dificuldade de aderir corretamente à higiene das mãos no momento que é preconizado e acha ruim quando é questionada sobre. Apesar de a higienização das mãos ser algo estabelecido, muitas vezes não faz parte do comportamento do profissional. Se o paciente alerta, ele é visto como o chato. Por isso, é muito difícil estar na posição de paciente nessa hora", disse Kernkraut, frisando a necessidade de existir uma mudança cultural nesse sentido.Segundo Cláudia Laselva, diretora do Hospital Israelita Albert Einstein, unidade hospitalar Morumbi, para que aconteça essa mudança cultural entre profissionais de saúde, paciente e familiares é preciso que haja um trabalho intenso das instituições de saúde na criação de mecanismos para educar os seus profissionais sobre o tema. Além disso, Laselva destaca que é preciso ir além e ampliar a educação sobre o tema, incluindo instituições de ensino fundamental e médio, para maior conhecimento sobre o assunto.Outro tópico importante é o monopólio do conhecimento médico sobre a doença, já que ninguém sabe mais da sua doença do que o próprio paciente."Muitas vezes ainda temos na formação do profissional de saúde a orientação de que ele é soberano e detentor de todo o conhecimento. E que é apenas ele que determina as condutas a serem seguidas. Precisamos mudar essa cultura de que o conhecimento é algo apenas do profissional de saúde e reforçar a importância de uma escuta ativa e empática, com linguagem adequada", destaca Laselva, ao acrescentar que somente através da colaboração e revisão de processos é que poderemos avançar no tratamento seguro de pacientes.Para escutar a voz do paciente, a equipe de saúde precisa estar disponível para ouvir. E o paciente precisa entender que é muito importante falar sobre o que acontece com ele: se tem alguma alergia, intolerância, alguma cirurgia prévia."O paciente precisa ser um bom informante porque o médico não tem como saber tudo. Grande parte dos eventos adversos relacionados ao uso de medicação estão associados ao desconhecimento da equipe sobre alergias prévias do paciente", disse Kernkraut.Grabois, da Sobrasp, reforça que essa comunicação entre profissional da saúde e paciente é um desafio enorme para as instituições porque envolve a educação do paciente não somente em relação àquela doença que ele tem, mas sobre o processo como um todo."A equipe precisa ter a consciência de que existe paciente analfabeto e paciente com pós-doutorado. Então, a forma de comunicar é diferente e o paciente precisa ser informado adequadamente dentro das suas necessidades".Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria, chefe do Setor de Gestão da Qualidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC/UFMG), concorda e ressalta que é preciso identificar as necessidades de educação em saúde e a capacidade de cada paciente e familiar para aprender e assim ser capaz de tomar decisões e participar de forma ativa da sua assistência."Os profissionais de saúde devem incentivar pacientes e familiares a participarem do seu cuidado, falando e fazendo perguntas. Cada paciente é único, com suas capacidades, seus valores e crenças. Cabe às instituições de saúde estabelecer com eles uma comunicação aberta e de confiança para compreender, proteger e favorecer tais aspectos, melhorando assim os resultados do cuidado", disse Faria do HC/UFMG, que integra a Rede Ebserh, que administra 41 hospitais universitários vinculados a universidades federais com atendimento exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Segundo Cláudia Laselva, para que o paciente seja engajado e um bom informante, as instituições de saúde precisam criar mecanismos e protocolos para que isso aconteça de forma ativa e monitorada."A educação do paciente é um dos tópicos a serem considerados e existem diversas iniciativas possíveis, sendo as mais relevantes participativas e compartilhadas. As ações precisam ser de parceria do profissional de saúde e o paciente, com as expectativas de resultados revistos e seu tratamento compartilhado."Um dos exemplos da participação ativa do paciente, que foi estabelecida como protocolo no Einstein, foi a criação do código Help, que surgiu após discussões conjunta com os conselhos de segurança dos pacientes, que apontou que algumas vezes eles não se sentiam completamente ouvidos pelas equipes durante o seu cuidado."A gente sabe que um profissional que está vivendo uma situação de estresse por muitas horas seguidas muitas vezes fica focado demais naquele paciente e pode achar que determinada conduta é a melhor. O código Help é uma forma de dar voz ao paciente, que poderá acionar um profissional que está totalmente fora do seu caso para ouvi-lo na íntegra e repensar toda situação", explicou Laselva, ao destacar que antes de acessar qualquer outro membro da equipe, esse profissional do código Help deve ouvir o paciente para não ter nenhum pré-julgamento. "Depois de ouvir o paciente, ele pondera junto com as informações do prontuário e, se julgar necessário, poderá conversar com a equipe e sugerir alguma alteração de conduta."Grabois ressalta também que se as instituições de saúde querem um paciente engajado no seu próprio cuidado, é preciso falar para ele sobre quais são os seus direitos."Para tornar o paciente um sujeito ativo, não adianta ter só boa intenção. O paciente ainda é deixado muito de lado, como se ele fosse um objeto do cuidado, quando na verdade ele deveria ser o sujeito", ressaltou.Segundo Grabois, um projeto de lei em andamento no Congresso Nacional estabelece o Estatuto dos Direitos do Paciente e elenca os principais itens a serem considerados: • Direito a ser transferido para uma outra unidade em condições adequadas; • Direito de saber tudo o que é feito com ele e que isso seja registrado no seu prontuário de forma clara e objetiva; • Direito a ter suas perguntas respondidas sobre o seu diagnóstico e sobre o prognóstico, como a doença pode evoluir, como é o tratamento; • Direito a receber informações sobre as medicações que está recebendo e qual a forma de aplicação de cada uma delas; • Direito de ser consultado e informado antes de ser submetido a qualquer tipo de procedimento ou cirurgia; • Direito a ser tratado como ser humano e sem qualquer tipo de discriminação seja ela racial, religiosa, sexual, ou qualquer outra."Embora muitas instituições de saúde já respeitem e garantam esses direitos para os seus pacientes, muitas ainda não o fazem. E se isso não está escrito na lei, fazem menos ainda. Do ponto de vista ético, de equidade, de segurança e do atendimento centrado no paciente, esses são direitos a serem observados que não estão ainda consagrados em lei", destacou. Mais No Brasil, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente em 2013 e aprovou protocolos básicos de segurança que incluem os seguintes itens: identificação do paciente, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, higiene das mãos em serviços de saúde, prevenção de quedas e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos.Existem muitos protocolos, mas grande parte das instituições ou não os adotam ou os adotam parcialmente. "Ainda existem muitos casos de instituições que não colocam os protocolos em prática, não medem os seus indicadores, não acompanham a adesão dos profissionais aos protocolos, não têm infraestrutura adequada para fornecer o cuidado seguro, têm menos profissionais do que deveriam ter, entre inúmeros outros problemas", enumera Grabois.Laselva diz que a falta de recursos como tempo, orçamento, materiais, equipe, podem impactar na segurança do paciente, mas reforça que além de estruturas e processos, é preciso trabalhar na atitude e na educação dos profissionais, seja no serviço público ou no privado, para que eles não se coloquem na posição de soberanos, mas de ouvinte dos pacientes."Esse é o ponto principal", diz a diretora, ressaltando que cada instituição deve criar os seus protocolos dentro da sua realidade. "É preciso desmitificar a ideia de que não dá para ter segurança no hospital público. É claro que dá. Eu só tenho que adaptar os meus processos e protocolos à realidade local. O foco é engajar o paciente e colocá-lo no centro da assistência", finalizou. | 2023-09-15 10:26:00 | equilibrio-e-saude | Equilibrio e Saúde | https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/09/26-milhoes-de-pacientes-morrem-todos-os-anos-por-erros-evitaveis-na-assistencia-a-saude-diz-oms.shtml |
Lexa tem derrota na Justiça e deve arcar com dívida milionária de Guimê | O imbróglio referente a um imóvel em Alphaville que MC Guimê não quitou em sua totalidade agora ganha novos contornos. A Justiça de São Paulo determinou que deverá ser Lexa a responsável por pagar a dívida. Até então, ela havia entrado com recurso para não ter valores bloqueados em sua conta. Mas a última decisão representa uma derrota a ela.Conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo, Lexa tem, sim, responsabilidade pela dívida do cantor por ter com ele união universal de bens. Mesmo com a separação após o caso de importunação sexual no BBB 23, a cantora não realizou a partilha dos bens. Posteriormente, eles reataram o romance. Procurada, Lexa não comentou.Dessa forma, caberá a ela quitar o valor. A dívida é referente a uma compra de um imóvel em 2016 por parte do funkeiro no valor de R$ 2,2 milhões. Atualmente, o valor da dívida é estimado em quase R$ 3 milhões. Conforme os proprietários, o músico teria deixado de pagar cerca de R$ 777 mil. Mais Por Lexa ter sido casada com ele por união universal de bens, desembargadores permitiram que até 30% dos rendimentos dela, provenientes do streaming, fossem penhorados com o intuito de arcar com o valor.Os proprietários entraram na Justiça exigindo a rescisão do contrato do imóvel e o pagamento de uma indenização por fruição, ou seja, pelo tempo em que Guimê usufruiu da casa. Em outubro de 2020, o funkeiro havia sido condenado em primeira instância. O processo tramita em segredo de justiça.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando... | 2023-09-15 10:45:00 | celebridades | Celebridades | https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2023/09/lexa-tem-derrota-na-justica-e-deve-arcar-com-divida-milionaria-de-guime.shtml |
Suspeita de vender quadros e aplicar golpe milionário na mãe morre no Rio | Sabine Boghici, 49, morreu na tarde desta quinta-feira (14) após cair do quinto andar de um prédio no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Ela chegou a ser socorrida pelos bombeiros e levada para o hospital, onde foi constatada a morte.Sabine respondia em liberdade pela acusação de estelionato, roubo, extorsão, associação criminosa e cárcere privado contra Geneviève Boghici, 84, sua mãe. Ela e outras seis pessoas foram denunciadas por suspeita de desvio de obras de arte e joias, em um golpe de cerca de R$ 720 milhões. Ela morava na casa da filha de Rosa Stanesco, sua esposa e, segundo a investigação, cúmplice nos crimes. Rosa continua presa. Uma carta de despedida supostamente escrita por Sabine e endereçada a Rosa foi encontrada no apartamento.O caso foi registrado na 15ª DP (Gávea). A mãe de Sabine, que mora em Copacabana, seria informada da morte da filha na manhã desta sexta (15), de acordo com uma pessoa próxima. O enterro está previsto para este final de semana.Sabine e Rosa eram casadas em comunhão universal de bens, conforme documentos que constam no processo. Ainda segundo os autos, Sabine fez, na época do casamento, um testamento no qual deixava toda a sua herança para o filho adotivo da companheira, uma criança de sete anos.O dinheiro da família tem origem no trabalho do marchand Jean Boghici (1928-2015), pai de Sabine, um dos principais colecionadores de obras de arte do país. A herança deixada —cujas beneficiárias são Geneviève, Sabine e outra filha— é avaliada em R$ 1 bilhão. As defesas dos suspeitos sempre negaram as acusações.Em nota divulgada em março, quando Sabine deixou a prisão, o advogado Vanildo Júnior afirmou que "a acusação apresenta fundamentação frágil e amparada exclusivamente na palavra da vítima, em represália a contestação da sua inventariança e pelo fato da não aceitação do relacionamento homoafetivo da sua filha". Mais Conforme a denúncia da Promotoria do Rio de Janeiro, os crimes de cárcere e desvio das obras teriam ocorrido entre janeiro de 2020 e abril de 2021.Inicialmente, Geneviève teria sido convencida por supostas videntes a pagar por um tratamento espiritual que evitaria a morte de Sabine. Na ocasião, a idosa foi abordada na rua por uma das envolvidas dizendo que em breve a filha "iria morrer por influência de um espírito", mas que ela poderia evitar esse destino.Ela então teria realizado oito transferências que totalizaram R$ 5 milhões em duas semanas. Depois disso, passou a desconfiar que estaria sendo vítima de um golpe. À polícia ela disse que, ao se recusar a continuar com os depósitos, foi mantida em cárcere privado pela filha no apartamento da família, em Copacabana.Geneviève disse ainda que a filha a obrigou a fazer faxina na cobertura, incluindo a limpeza das fezes de 20 cachorros que pertenceriam a Sabine. Em uma ocasião, um dos animais a mordeu, segundo ela. Mais A idosa afirmou também ter sido ameaçada com uma faca para fazer transferências para a conta do filho de Rosa, uma das supostas videntes. Somente um dos depósitos foi no valor de R$ 692 mil. No total, Geneviève apresentou à polícia comprovantes de transferências que totalizaram R$ 9 milhões.Ainda segundo ela, joias e obras de arte foram retiradas de sua residência com a justificativa de que seriam benzidas. Entre elas o quadro "Sol Poente" (1929), de Tarsila do Amaral, que fora encontrado pelos investigadores debaixo de uma cama. Somente as obras que estão atualmente expostas no Malba (Museu de Arte Latino-Americana de Buenos Aires) não foram recuperadas.Sabine ganhou a liberdade em março deste ano, mas não poderia se aproximar da mãe. Geneviève tentou, em outra ação judicial, torná-la indigna da herança, mas desistiu do processo. E continuou a pagar o plano de saúde da filha. Mais | 2023-09-15 10:21:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/filha-suspeita-de-vender-quadros-e-aplicar-golpe-milionario-em-mae-morre-no-rio.shtml |
Birkenstock aproveita fama pós-Barbie, mas o que pode dar errado em seu IPO? | Quando Karl Birkenstock pegou a palmilha contornada "footbed" inventada por seu avô Konrad e a transformou em uma sandália em 1963, ela não foi um sucesso imediato. Mas, 60 anos depois, a inimitável marca alemã pode ser avaliada em US$ 8 bilhões (R$ 39 bilhões) em uma oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).A Birkenstock está se sentindo bastante confortável, recém-saída de um papel de destaque no filme da Barbie. "Os negócios estão indo muito bem. Sempre. Há 10 anos estamos com estoque esgotado", disse Oliver Reichert, seu entusiasmado CEO, em entrevista à revista HTSI no ano passado. Ele acrescentou em seu registro para o IPO nesta semana: "Birkenstock é mais do que um sapato. É uma forma de pensar, uma forma de viver".Nem sempre foi assim. As sandálias de cortiça e látex atraíram muitos adeptos, incluindo Steve Jobs, cujo par velho e surrado de Birkenstocks foi leiloado por US$ 219 mil (R$ 1,06 milhão) no ano passado, mas levaram tempo para se tornarem chiques. Somente depois que a estilista Phoebe Philo forrou um par de sandálias no estilo Birkenstock com pele de vison para a Céline em 2012 é que a anti-moda se fundiu com a alta moda.Agora, colaborações com Dior, Manolo Blahnik e outros para a linha 1774 da Birkenstock (o ano de origem da dinastia de fabricação de sapatos) são vendidas por até 1.600 euros (R$ 8.200). Enquanto isso, um par da linha Arizona Shearlings forrado com lã de cordeiro é vendido por 150 euros (R$ 777) na Alemanha e um azul desbotado da Barbados para a praia custa apenas 45 euros (R$ 230).Portanto, há uma Birkenstock para cada bolsa e finalidade, seguindo o slogan de Alfred Sloan para carros da General Motors em 1925. A marca não apenas vende cerca de três vezes mais sapatos do que quando Reichert se tornou CEO em 2013, mas também se associou de forma inteligente a várias tendências do consumidor. É autêntica, saudável e casual, e libertou os pés da Barbie dos saltos altos.O que poderia dar errado? Bem, muita coisa. As ações da Dr. Martens, outra marca fashion construída em uma sola ortopédica alemã, têm caído constantemente desde sua própria IPO há dois anos. As da marca de sapatos feios Crocs se assemelham a uma montanha-russa desde que foi a público em 2006: quase entrou em colapso em 2009, prosperou durante a pandemia e enfrenta outra queda desde abril.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...É difícil para os calçados escaparem das oscilações do gosto: o que parece desajeitado em um momento se torna chique em outro, dependendo de quem o usa. Algumas marcas de luxo tentam preservar o mistério vendendo pequenas quantidades a preços altos, mas o ciclo da moda pode ser brutal para aqueles no meio."Julgando pelas coisas feias e repugnantes que às vezes estão na moda, parece que a moda deseja exibir seu poder nos fazendo adotar [elas]", escreveu o sociólogo alemão Georg Simmel em seu ensaio "Moda" em 1904, logo após Konrad fazer sua primeira palmilha. As Birkenstocks já foram ridicularizadas antes e serão novamente um dia.Simmel também observou que um estilo saía abruptamente de moda entre a elite assim que era amplamente adotado. Até agora, a Birkenstock escapou dessa armadilha: seu preço médio de venda tem aumentado e 45% das receitas vêm de pessoas que ganham mais de US$ 100 mil por ano.Mas enquanto os proprietários de família, como os Birkenstocks, permanecem cautelosos em relação ao crescimento, os investidores que em breve terão a chance de comprar ações tendem a desejar cada vez mais. A última queda na avaliação de mercado da Crocs não se deve a uma queda nas vendas, mas sim ao fato de estarem crescendo um pouco mais devagar do que o esperado: moderação é uma palavra suja no mercado de ações.A Birkenstock tem sido ajudada por ter uma restrição embutida: ela não pode vender sapatos suficientes para atender à demanda porque quase todos são fabricados em suas cinco fábricas na Alemanha, com alguma produção em Portugal. É lá que suas palmilhas de cortiça e látex são fixadas em "silhuetas" como a Arizona de duas tiras e o tamanco Boston.Produzir na Alemanha (com um pouco no restante da UE) é uma política sólida. Não apenas limita a tentação de superproduzir, mas também mantém a empresa ligada à tradição. Embora faça sapatos premium em vez de luxuosos, além das colaborações 1774, ela foi adquirida em 2021 pela L Catterton, a empresa de private equity apoiada pela LVMH de Bernard Arnault.Imagino que, quando o crescimento desacelerar daqui a alguns anos, Reichert ou seu sucessor enfrentarão pressão. Os investidores ficarão inquietos porque não está vendendo mais na Ásia-Pacífico e um consultor sugerirá uma solução óbvia: a Birkenstock deve produzir alguns sapatos na China ou no Vietnã, como Crocs e Dr. Martens, e aliviar a pressão sobre a Alemanha.Será tentador, mas será errado, porque é assim que se encontra o ciclo da moda. Se uma sandália Birkenstock pode ser feita em qualquer lugar, nada impede que a empresa busque crescimento até que sua marca saia de moda novamente. Então uma queda, então uma reestruturação sob outro CEO, então um renascimento, e assim por diante.Meu conselho é poupar-se do trabalho. O cliente médio dos EUA tem 3,6 pares de Birkenstocks e eu mesmo tenho mais do que isso, então a empresa deve estar fazendo algo certo desde 1963. Por que não continuar fazendo isso? | 2023-09-15 10:45:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/birkenstock-aproveita-fama-pos-barbie-mas-o-que-pode-dar-errado-em-seu-ipo.shtml |
Número de trabalhadores sindicalizados cai a menos de 10 milhões pela 1ª vez no Brasil | O número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É a primeira vez que o número fica abaixo de 10 milhões na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.Os 9,1 milhões de sindicalizados representavam 9,2% do total de ocupados com algum tipo de trabalho no país (99,6 milhões). Também é a primeira vez que a taxa de sindicalização fica abaixo de 10% na série histórica.A divulgação referente a 2022 marca a retomada desse módulo na Pnad, após a interrupção nos anos iniciais da pandemia (2020 e 2021). À época, as restrições sanitárias dificultaram a coleta dos dados.Em 2019, o ano anterior da série, o Brasil tinha quase 10,5 milhões de ocupados sindicalizados. Ou seja, 1,3 milhão a mais do que em 2022 (9,1 milhões). A taxa de sindicalização, por sua vez, estava em 11%, 1,8 ponto percentual acima do ano passado (9,2%).Já a população ocupada total alcançou o maior nível da série da Pnad ao chegar a 99,6 milhões em 2022. A alta foi de 4,9% frente a 2019 (95 milhões)."A expansão da ocupação não é acompanhada pela expansão da sindicalização no Brasil. Pelo contrário, a sindicalização só vem diminuindo", disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.Os dados do instituto apontam que o número de sindicalizados vem em queda desde 2016. O movimento de baixa se intensificou em 2018.Segundo Beringuy, o quadro pode ser associado a uma combinação de fatores, incluindo o impacto da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.O texto acabou com a cobrança da contribuição obrigatória para os sindicatos, chamada de imposto sindical. A reforma também deu aos trabalhadores a possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente."A queda do engajamento sindical tem influência do pós-reforma. A reforma trabalhista, além da questão do imposto sindical, trouxe consigo a flexibilidade de contratos dos trabalhadores", afirmou Beringuy.Nesta semana, o financiamento das entidades de classe voltou ao centro de discussões após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).A corte declarou constitucional a cobrança pelos sindicatos de uma contribuição assistencial de não sindicalizados. Segundo a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador.A queda da sindicalização, conforme Beringuy, também reflete a natureza individual –e menos ligada a mobilizações de classe– de uma parte dos postos de trabalho abertos nos últimos anos.De acordo com o IBGE, a participação dos trabalhadores por conta própria aumentou de 22,4% do total de ocupados em 2012 para 25,9% em 2022. No sentido contrário, a parcela dos empregados no setor privado com carteira assinada passou de 39,2% para 36,3% no mesmo intervalo."Estruturalmente, a gente tem mudanças dentro da dinâmica das atividades econômicas, rebatendo na forma de inserção dos trabalhadores", disse Beringuy.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...A Pnad também sinaliza que a queda da taxa de sindicalização se espalhou por diferentes setores. A redução mais intensa foi verificada em transporte, armazenagem e correio.Nessa atividade, o percentual de sindicalização diminuiu de 11,8% em 2019 para 8,2% em 2022, uma baixa de 3,6 pontos percentuais. O indicador era de 20,7% em 2012, o ano inicial da série histórica.De acordo com Beringuy, a população ocupada nesse setor teve impulso nos últimos anos de trabalhadores que passaram a atuar no transporte particular de passageiros, o que inclui os motoristas de aplicativos."Tem aumento de motoristas que, de modo geral, são trabalhadores por conta própria", disse.Na série histórica da Pnad, o maior número de sindicalizados no Brasil foi registrado em 2013: 14,6 milhões. Havia quase 5,5 milhões a mais do que em 2022 (9,1 milhões).Em 2016, o último ano antes da reforma trabalhista, o contingente estava em 13,4 milhões. Na comparação com esse período, a redução foi de 4,3 milhões em 2022. Mais | 2023-09-15 10:00:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/numero-de-trabalhadores-sindicalizados-cai-a-menos-de-10-milhoes-pela-1a-vez-no-brasil.shtml |
Colapso da 123milhas leva dívidas e apreensão a quem vende milhas aéreas | Na lista de 719.440 credores da 123milhas, não há apenas os que compraram passagens para voos não existentes. Um número não identificado é de vendedores de milhas aéreas. E essa modalidade de negócios sofreu abalo com o fechamento da empresa e de sua parceira, a Hotmilhas."Tenho um colega que vendeu R$ 120 mil [e não recebeu]. Mas há quem tenha perdido R$ 300 mil, R$ 400 mil. É um rombo enorme. Muita gente se deu mal nisso", afirma Augusto Muraoka, dono do curso Milhas Fora da Caixa, que ensina como acumular e usar milhas aéreas, algo cada vez mais popular nas redes sociais.Dois operadores desse mercado disseram à Folha terem negociado cerca de R$ 350 mil, no total. Ambos estão na fila de credores da 123milhas, com a incerteza de se vão receber. Eles não querem ter os nomes divulgados porque usaram também cartões de crédito e CPFs de parentes para realizarem as transações."É relativamente simples. Basta saber gerar a milha com baixo custo e depois revender. Aproveitar uma promoção para comprar pontos, transformar em milhas e revender. Muitas pessoas investiram nisso e, como deu certo nas primeiras vezes, começaram a colocar o que não tinham: parcelaram no cartão de crédito, agiotagem... Compra parcelado em 12 meses, recebe o pagamento em cinco e cria um pequeno capital de giro", diz Heron Alonso, proprietário dos cursos Mapa das Emissões e Código das Milhas. Influenciadores nas redes sociais prometem ensinar a lucrar com essas transações. Programas de fidelização costumam permitir compras de pontos com desconto. Esses depois podem ser convertidos em milhas aéreas e revendidas com lucro. Quase sempre, o comprador era a Hotmilhas.Funcionava assim: ao adquirir as milhas, a Hotmilhas pedia também o login e a senha da conta do cliente nos programas de fidelidade. Ao vender um bilhete aéreo, a 123milhas usava a as milhas desta conta para pagar a companhia aérea e emitir a passagem no CPF do comprador final.Para quem juntou as milhas e iniciou a negociação, o prazo para receber o dinheiro da 123milhas (ou Hotmilhas) era de cinco meses. Quando elas quebraram, o único jeito foi entrar na lista de credores da recuperação judicial.As empresas aéreas limitam quantos CPFs cada cliente pode usar para emitir passagem. Podem variar de 25 (Latam) a cinco (Azul). Para driblar essa regra, a solução encontrada pelos operadores foi criar novas contas com dados de familiares e amigos para investir mais e maximizar os lucros. Quando a 123milhas entrou em recuperação judicial, ficou o calote.Para donos de cursos e agências de turismo consultados pela reportagem, o expediente é legal. Mas a opinião não é compartilhada pela Latam, que administra o programa de fidelidade Latam Pass."A Latam esclarece que nunca teve nenhuma relação comercial com a 123milhas e demais empresas do grupo que comercializam passagens adquiridas com pontos de programas de fidelidade, e reforça que o regulamento do Latam Pass proíbe a venda de pontos e pune os participantes que vendam pontos, conforme o regulamento do programa", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa da companhia.Consultada, a Azul afirmou que não iria se pronunciar. A Gol disse que a consulta teria de ser feita ao Smiles, que também não se manifestou. O mesmo vale para a Livelo, a principal empresa de fidelização e pontos de milhagem do país."A partir do momento que as milhas são acumuladas pelo cliente, isso acontece pelos gastos, pelas estratégias, pelos custos. As milhas são dele, não são conseguidas de graça. Nenhuma companhia aérea sai depositando milhas na sua conta. O cliente está pagando de alguma maneira para adquirir essas milhas, que são para ele fazer o que preferir, viajar ou ceder para alguém viajar, o que é a venda", defende Rafaela Molás, uma das donas do curso Milhas sem Segredo, que afirma já ter tido mais de 15 mil alunos.Pesquisa da ABEMF (Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização) apontou que o número de pontos ou milhas emitidos no Brasil em 2022 chegou a 509,4 bilhões, 61,8% a mais em relação a 2021. Desse total, 85% foram usados em passagens aéreas e 15% para adquirir outros serviços, como itens para casa, descontos e cashbacks."A ABEMF entende que os programas de fidelidade possuem uma finalidade própria e específica: premiar consumidores fiéis. Dessa forma, os objetivos são proporcionar o acúmulo de pontos ou milhas pelos consumidores e que eles exerçam seu direito de resgate por novos produtos e serviços disponibilizados", diz Paulo Curro, diretor executivo da Associação.As milhas aéreas surgiram nos Estados Unidos em 1979 como forma não só de fidelizar a clientela, mas tornar mais fácil a compra de serviços extras no voo, como melhores assentos ou refeições especiais. Em 1994, no Brasil, a Varig criou o Smiles, atualmente operado pela Gol.Especialmente na pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021, as empresas tiveram na venda de milhas uma forma de capitalização. Mas trata-se de área em que a mesma companhia vende as milhas e determina quantas são necessárias para comprar uma passagem. Isso inflacionou o mercado."Em 2014, eu resgatava uma viagem ida e volta para os Estados Unidos, em classe executiva, por 75 mil milhas no Smiles pela Delta [parceira do programa]. Hoje, se eu quiser fazer o mesmo trajeto será uns 400 mil", afirma Muraoka, completando que mesmo o mercado de revenda não proporciona o lucro da década passada. "Tem gente que fala hoje em dia em ganhar 15% ou 20% em um ano. Antigamente, ganhava-se 30% ou 40% em um mês."Há os bancos também. Instituições financeiras compram regularmente milhões de milhas para dar como benefício aos seus clientes de cartões de crédito e estimular o uso."A venda de milhas salvou as empresas aéreas na pandemia. Mas é o mercado em que quem define o valor da passagem é o credor. Define de acordo com o que desejar. Deixou de ser um programa de recompensa há muito tempo", completa Alonso.A quebra da 123milhas prejudicou os operadores de compra e venda (eles chamam a si mesmos de "traders") que tinham dinheiro a receber, mas não acabou com esse mercado. Pequenas agências de turismo têm feito essa negociação obtendo os mesmos lucros da companhia em recuperação judicial."O mercado de milhas não vai acabar. Pelo contrário, só tende a crescer. As pessoas vão continuar juntando milhas, principalmente as que têm conhecimento. As próprias companhias aéreas vão continuar vendendo para os clientes porque gera renda para elas. Novas empresas e modelos de negócio vão surgir para aproveitar esse espaço. Quem quer fazer essa revenda tem de se profissionalizar, seja emitindo passagem no particular, para amigos, familiares ou cedendo para uma agência de viagem que confie", garante Rafaela. | 2023-09-15 10:06:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/colapso-da-123milhas-leva-dividas-e-apreensao-a-quem-vende-milhas-aereas.shtml |
Estudo identifica seis medicamentos que podem ser reposicionados para o tratamento da toxoplasmose | A ciência procura novas opções de tratamento para a toxoplasmose, infecção que atinge mais de um terço da humanidade. Um dos avanços mais recentes foi divulgado por pesquisadores da Faculdade de Medicina de Jundiaí na revista PLOS ONE.O grupo avaliou 160 medicamentos que integram a chamada "Covid Box" – uma biblioteca de compostos com atividade prevista contra o vírus SARS-CoV-2 que foi desenvolvida pela Medicines for Malaria Venture (MMV), uma entidade sem fins lucrativos voltada a desenvolver tratamentos para doenças negligenciadas."Identificamos seis compostos que são pelo menos 30 vezes mais letais ao parasito da toxoplasmose do que às células hospedeiras", conta Juliana Quero Reimão, pesquisadora responsável pelo estudo.Os compostos selecionados foram: etaverina, fluspirileno, tietilperazina, PB 28, nebivolol e almitrina. "Dentre estes, testamos em camundongos com toxoplasmose crônica a almitrina, indicada para o tratamento da doença obstrutiva pulmonar crônica [DPOC]. Observamos que esse composto foi eficaz, levando a uma redução significativa da carga parasitária no cérebro", relata Reimão, que é professora de parasitologia e orientadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde na Faculdade de Medicina de Jundiaí.A investigação contou com financiamento da Fapesp e a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal de Alfenas, em Minas Gerais, e da Universidade Federal da Paraíba.No laboratório, os compostos da Covid Box foram inicialmente avaliados em células humanas infectadas pelo protozoário Toxoplasma gondii, o agente da toxoplasmose.Também foram feitos estudos computacionais para avaliar as propriedades de absorção, distribuição, metabolismo, excreção e toxicidade."Todos os compostos selecionados apresentaram alta absorção gastrointestinal e permeação da barreira hematoencefálica (estrutura que protege o cérebro contra substâncias tóxicas), uma característica desejável para o tratamento de doenças causadas por parasitos que se alojam em células cerebrais. Procuramos compostos capazes de entrar nas células e eliminar o patógeno, mas que preservassem as células que o abrigavam", diz a pesquisadora.Ainda que sejam necessários mais testes para que a descoberta possa ser usada em humanos com essa finalidade, a pesquisadora comemora os resultados e antevê os frutos que o estudo poderá trazer."A partir deste trabalho, outros virão. Há mais compostos que ainda estamos avaliando e que talvez sejam tão bons ou até melhores do que os já identificados", diz.Como explica a pesquisadora, encontrar novas possibilidades de tratamento para a toxoplasmose é importante."Temos um número limitado de medicamentos para tratar a infecção na fase aguda, o que frequentemente leva à hipersensibilidade e toxicidade. Há também um restrito arsenal de opções de medicamentos seguros e eficazes para uso durante a gestação e para a toxoplasmose crônica, o que evidencia a necessidade de mais pesquisa."A complexidade do tratamento da toxoplasmose está relacionada à existência de duas fases da doença. Atualmente, há medicamentos eficazes para a fase aguda, mas que não são indicados para a etapa crônica. O período agudo da toxoplasmose corresponde ao estágio inicial da contaminação, que ocorre pela exposição ao protozoário durante a ingestão de água ou alimentos malcozidos e contaminados – ou ainda por transmissão congênita durante a gestação.Nessa fase, que pode durar algumas semanas, o parasito se reproduz rápida e intensamente e busca se alojar nas células do seu hospedeiro (principalmente nas do cérebro, dos olhos e músculos), criando uma espécie de esconderijo onde se aloja na forma de cistos. A partir daí os sintomas desaparecem ou diminuem e a doença entra em fase crônica, com a presença do parasito em estado latente.O perigo ressurge se a imunidade do hospedeiro baixar. Em tais circunstâncias, o Toxoplasma gondii pode se reativar e causar problemas ainda maiores, com sequelas cerebrais e até a morte. O teste para rastrear o T. gondii é feito, como rotina, em mulheres grávidas no primeiro trimestre de gestação. O risco da toxoplasmose nesse grupo é de contágio do feto, resultando na toxoplasmose congênita. Já os homens podem passar a vida sem fazer um teste de rastreio do parasito e só descobrir um possível contágio se tiverem queda em suas defesas.Em humanos, a contaminação ocorre principalmente pela ingestão de água e alimentos contaminados. Na forma congênita, em que a transmissão ocorre durante a gestação, há risco de abortamento, malformações e sequelas neurológicas, auditivas e oculares.No Brasil, a estimativa é de que uma em cada três pessoas tenha toxoplasmose, de acordo com o Instituto Adolfo Lutz, laboratório público de referência. Nos Estados Unidos, de acordo com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), são 40 milhões de pessoas acometidas, entre adultos e crianças, sendo a principal causa de morte atribuída a doenças transmitidas por alimentos.Em geral, a maioria das pessoas não apresenta sintomas, ainda que alguns possam ter manifestações como dores musculares e nas articulações, mal-estar semelhante ao de uma gripe, linfonodos aumentados e fadiga.Os grupos com maior risco de desenvolver toxoplasmose grave são bebês nascidos de mães infectadas pouco antes da gravidez ou durante a gestação e pessoas com o sistema imunológico enfraquecido, como quem recebe certos tipos de quimioterapia contra o câncer, transplantados e indivíduos com o vírus HIV. Em todas essas situações, vale a pena fazer um exame diagnóstico. Em caso positivo, os indivíduos devem ser tratados até a melhora dos sintomas.Os próximos passos do estudo incluem a avaliação dos demais compostos promissores em animais com toxoplasmose, tanto em fase aguda quanto crônica. A triagem de outras caixas fornecidas pela MMV também já foi realizada pelo grupo, totalizando mais de 600 compostos avaliados."Outros dois compostos mostraram resultados promissores em animais infectados. Os resultados obtidos encontram-se em processo de publicação", adianta a pesquisadora.O estudo Repurposing the Medicines for Malaria Venture’s Covid Box to discover potent inhibitors of Toxoplasma gondii, and in vivo efficacy evaluation of almitrine bismesylate (MMV1804175) in chronically infected mice pode ser lido aqui. | 2023-09-15 09:35:00 | ciencia | Ciência | https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/09/estudo-identifica-seis-medicamentos-que-podem-ser-reposicionados-para-o-tratamento-da-toxoplasmose.shtml |
Shopee pede adesão ao Remessa Conforme, que isenta imposto para compras de até US$ 50 | A Shopee protocolou nesta quinta-feira (14) o pedido de adesão ao programa Remessa Conforme, que isenta imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50 e prevê liberação mais rápida no despacho aduaneiro.Agora, a Receita Federal analisará a documentação enviada pela empresa, que fala em "oferecer ainda mais transparência aos consumidores que compram de vendedores internacionais no marketplace."Se a solicitação for aceita, a Shopee se juntará ao grupo formado pela Shein, que recebeu a certificação para participar do Remessa Conforme na quinta (14), e também por AliExpress (do grupo Alibaba) e Sinerlog."Reiteramos nosso comprometimento com o empreendedorismo local. Mais de 85% das vendas na plataforma são de lojistas nacionais. Conectamos mais de 3 milhões de empreendedores brasileiros a milhões de usuários de todo país em uma experiência de compra fácil, segura e agradável", disse a empresa em nota."Vamos seguir apoiando o empreendedorismo no Brasil. Queremos contribuir com o desenvolvimento do ecossistema no país", acrescentou.O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fechando o cerco contra as plataformas internacionais de comércio eletrônico. Na semana passada, acionou a Polícia Federal para investigar os ecommerces por indícios de possíveis irregularidades tributárias e aduaneiras.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...A Receita Federal enviou o pedido ao Ministério da Justiça e Segurança Pública —que encaminhou um ofício para a PF e para a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).Segundo uma pessoa que teve acesso ao documento, o texto não especifica o nome dos marketplaces estrangeiros.O programa Remessa Conforme prevê hoje isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para empresas que possuem certificação. Para remessas acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.Além do imposto federal, é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações de importação por comércio eletrônico, conforme definiu o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).De acordo com o Ministério da Fazenda, 2% a 3% das remessas eram até então devidamente declaradas aos órgãos competentes e, hoje, esse percentual está se aproximando de 30%. A meta do governo é alcançar 100% de regularização até o fim do ano. | 2023-09-15 08:25:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/shopee-pede-adesao-ao-remessa-conforme-que-isenta-imposto-para-compras-de-ate-us-50.shtml |
Amazonas declara situación de emergencia ambiental debido al aumento de incendios | Con casi el 77% de los registros de incendios de todo el mes de agosto concentrados en solo 12 días de septiembre, y con la previsión de una sequía histórica de los ríos, el gobierno de Amazonas ha decretado una situación de emergencia ambiental en municipios del sur del estado y en la región metropolitana de Manaos.El decreto fue emitido después de la presión de secretarios municipales que denunciaron el aumento del riesgo de incendios y las condiciones precarias para combatirlos. Los secretarios afirman que falta apoyo de los gobiernos estatal y federal para controlar las llamas.Desde julio, los incendios han aumentado en el Estado y, este mes, con 4.127 focos hasta el día 12, Amazonas lidera la lista de estados con el mayor número de incendios, según el Inpe (Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales).En la lista de los diez municipios con el mayor número de incendios en septiembre, hay cinco ciudades en Amazonas. El segundo lugar en la lista es Porto Velho, la capital de Rondônia.En las últimas dos semanas, los residentes del interior han experimentado incendios en cultivos y viviendas, la suspensión de clases, accidentes en los ríos con embarcaciones y la pérdida de animales silvestres.Traducido por AZAHARA MARTÍN ORTEGALea el artículo original | 2023-09-15 09:46:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/internacional/es/cienciaysalud/2023/09/amazonas-declara-situacion-de-emergencia-ambiental-debido-al-aumento-de-incendios.shtml |
Lula sanciona lei que reajusta salário dos servidores em 9% | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que prevê reajuste de 9% para todos os servidores públicos federais.Quando enviou o texto da medida provisória ao Congresso, o governo federal havia informado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos demais anos.A sanção do texto foi publicada no Diário Oficial da União.A medida provisória que trata do reajuste concluiu a sua votação no Congresso Nacional no fim de agosto. Na ocasião, ela foi aprovada pelo Senado em menos de cinco minutos de discussão.O texto também aumenta de três para quatro o número de diretores da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...O governo informou ao enviar a MP que o reajuste alcança mais de 1 milhão de beneficiários, sendo 533 mil servidores civis ativos e empregados públicos, além de 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.O governo havia realizado uma cerimônia no Palácio do Planalto, em abril, para a assinatura da medida provisória. Na ocasião, Lula também sancionou o projeto de lei que abriu espaço no orçamento para a concessão do reajuste.Os novos valores começaram a ser pagos em maio e atinge também pensionistas.O reajuste salarial havia saído de um acordo entre o governo e mais de 100 entidades que representam os servidores na mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada no atual governo."É o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Naquele ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi desativada. Neste ano, a Mesa foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades representativas dos servidores públicos que assinaram o acordo de reajuste de 9% após a rodada de negociações", informou o governo, em nota. | 2023-09-15 08:38:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/lula-sanciona-lei-que-reajusta-salario-dos-servidores-em-9.shtml |
Aldeia de MS é berço da primeira língua indígena de sinais oficial do Brasil | A aldeia Cachoeirinha, em Miranda (207 km de Campo Grande), é berço da primeira língua indígena de sinais oficializada no Brasil. Do quintal da casa de uma família terena em Mato Grosso do Sul, uma mãe preocupada com a educação de três filhos surdos recorreu à linguagem de gestos já comum na etnia terena para desenvolver um idioma próprio, diferente da Libras (Língua Brasileira de Sinais), oficial no país desde 2002.A professora da etnia terena Ondina Antônio Miguel criou a LTS (Língua Terena de Sinais). Dos seus sete filhos, Elcio, 33, Everton, 26, e Maria Eliza, 24, são surdos.Em 2017, a língua terena falada foi oficializada em Miranda. Em junho deste ano, uma lei sancionada pelo prefeito Fábio Florença (PDT) definiu a LTS como cooficial no município.A iniciativa de Ondina começou há 30 anos. Após três dias na escola da comunidade, o filho mais velho Elcio, então com sete anos, deixou de estudar por falta de profissional especializado.A mãe, que não sabia Libras, decidiu elaborar uma língua de sinais a partir de palavras que já eram faladas na aldeia para que os filhos tivessem acesso à educação."Passei por muitos obstáculos junto aos meus filhos. Já passei frio e fome, e já chorei muito", diz. "Fui discriminada junto com eles e sei o quanto a sociedade tem um olhar preconceituoso contra eles, ainda e infelizmente, principalmente por eles serem surdos e indígenas."Elcio concluiu ensino o médio em Campo Grande e hoje vive em Dourados (MS). Everton também se formou e mora com a mãe, e Maria Eliza se casou com outro surdo, com quem tem dois filhos na capital."Meu sonho é vê-los na universidade, eles são capazes e independentes. Eles falam através das mãos e ouvem com os olhos", diz a mãe, orgulhosa por conhecer quatro línguas (terena, português, LTS e Libras)."Há anos a língua existe e é falada pela família, amigos e comunidade. Ela foi criada pela necessidade comunicacional e representa a força da mulher terena, de uma mãe que não desistiu que os filhos tivessem acesso ao estudo", diz Karina Orué, professora de apoio para surdos que acompanhou dois dos filhos de Ondina na escola estadual Caetano Pinto.A professora e pesquisadora Priscilla Alyne Sumaio Soares, que ajudou a descrever a língua indígena de sinais, dá exemplos da diferença entre Libras e a LTS.O sinal de "professor" em Libras, por exemplo, reproduz a letra P, em referência ao português —são dois dedos abertos, como em um V deitado, com mãos que balançam para o lado. Na LTS, a referência icônica são os óculos que um professor usava em uma escola indígena, que formam dois círculos com os dedos polegar e indicador, colocados sobre os olhos."Água" em Libras é em formato de L, com o indicador e o polegar encostado na boca, como o gesto de beber. Na LTS, a mesma palavra é representada com a mão em formato de um zero, dedos encostando no polegar, em contato com a boca, como segurando um copo.De acordo com o Censo de 2022, há 8.866 indígenas em Miranda, 34,7% do total de habitantes, com 3.399 na aldeia Cachoeirinha. Mais O próximo passo é reconhecer a LTS como língua de instrução, para ser ensinada. A presidente do CEE (Conselho Estadual de Ensino) de MS, Celi Corrêa Neres, diz esperar a inclusão da LTS no rol de disciplinas em menos de 60 dias. "Criaremos uma norma política para oficializar a língua no âmbito do ensino estadual."O MEC (Ministério da Educação) afirma que não há pedidos de oficialização de outras línguas de sinais, indígenas ou não. A pasta diz que coordena a política educacional nacional, mas esclarece que estados e municípios têm competência para definir uma série de normas, tais como a oferta de disciplinas em suas redes de ensino.Presidente da ONG Ipedi (Instituto de Pesquisa da Diversidade Intercultural), Denise Silva defende que o Brasil não é um país monolíngue, já que existem no território centenas de diferentes idiomas indígenas, de imigração, de fronteira e de sinais.Para ela, a situação pela qual passou a família de Ondina reflete condições linguísticas vividas também por outros grupos, como imigrantes venezuelanos e haitianos ou moradores de zonas rurais, por exemplo.No ano passado, a ONU (Organização das Nações Unidas) definiu o período entre 2022 e 2032 como a Década Internacional das Línguas Indígenas. "Há cerca de 6.000 línguas faladas no mundo, com muitas ameaçadas de extinção devido a línguas majoritárias", afirma Silva. | 2023-09-15 09:00:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/aldeia-de-ms-e-berco-da-primeira-lingua-indigena-de-sinais-oficial-do-brasil.shtml |
iPhone 12 vai receber atualização no mundo todo após suspeita de radiação excessiva | A Apple vai atualizar o sistema operacional do iPhone 12 no mundo todo depois que a França decretou a retirada do produto do mercado devido ao nível de emissão de ondas magnéticas, informou a empresa americana nesta sexta-feira (15).Inicialmente, a empresa havia informado que a atualização do software seria para os usuários franceses, mas depois anunciou que o processo aconteceria em todos os países onde opera."Após conversas e conforme solicitado pela ANFR [a Anatel francesa], a Apple me assegurou que implementará uma atualização no iPhone 12 nos próximos dias", afirmou o secretário para assuntos digitais francês, Jean-Noel Barrot, em um comunicado enviado à AFP."Esperamos que o iPhone 12 continue disponível na França", acrescentou a Apple.Comercializado desde o final de 2020, o iPhone 12 é um produto em fim de vida útil comercial. A agência francesa ANFR declarou na terça-feira (12) uma retirada temporária do mercado francês devido a um nível muito alto de emissão de ondas.Especificamente, o iPhone 12 excede em 1,74 watts por quilograma (W/kg) o valor limite regulamentar correspondente à energia que o corpo humano pode absorver ao segurar o telefone na mão.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Em muitos casos semelhantes, os fabricantes atualizam seus dispositivos antes que o aparelho seja retirado.Esse não foi o caso da Apple, que enfrentou pela primeira vez esse procedimento sancionatório. A fabricante tem duas semanas para propor medidas corretivas. Mais A ANFR "está se preparando para testar rapidamente essa atualização que, em última análise, tornaria o modelo adequado", disse o secretário francês.A Apple inicialmente questionou as conclusões da agência, afirmando que o iPhone 12 estava em conformidade com os padrões definidos em todo o mundo.O fabricante americano critica "o protocolo de testes específico usado pelos reguladores franceses" e nega "qualquer problema de segurança", mas lançará a atualização.Na quinta (14), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que irá apurar se o nível de radiação emitida pelo modelo está de acordo com as normas brasileiras. A agência também irá contatar a homóloga francesa para ter mais detalhes e acionar a fiscalização, segundo nota desta sexta (15).De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), "atualmente não há evidências de que a exposição a campos eletromagnéticos de baixa intensidade seja perigosa para a saúde humana". | 2023-09-15 09:20:00 | tec | Tecnologia | https://www1.folha.uol.com.br/tec/2023/09/iphone-12-vai-receber-atualizacao-na-franca-apos-suspeita-de-radiacao-acima-do-nivel-permitido.shtml |
Comprovado o potencial do esporte no tratamento da depressão | Em 2023 transcorrem pela primeira vez na Alemanha os Invictus Games, o torneio esportivo bianual para ex-combatentes. Mais de 500 soldados feridos e enfermos de guerra, assim como veteranos de 21 nações se enfrentam em dez modalidades, de 9 a 16 de setembro, na cidade de Düsseldorf.Mais da metade dos atletas participante sofre sobretudo danos psíquicos, inclusive depressão. Vivências e conflitos muito drásticos, mas também estresse ou proclividade genética, podem nessa condição psíquica que restringe sensivelmente a qualidade de vida e com frequência resultam em outras doenças.Psicoterapia e diversos medicamentos, em geral antidepressivos, estão entre as formas de tratamento mais comuns, porém nem sempre têm sucesso. No caso de resistência à terapia ou de distúrbios graves, recorre-se ainda à eletroconvulsoterapia (ECT), em que se aplicam eletrochoques. Trata-se do método de estimulação cerebral mais antigo, e na maioria dos casos é bastante eficaz. No entanto é uma intervenção severa, só executada sob estado de ligeira narcose.Uma tendência atual é combinar as terapias antidepressão com atividades esportivas, com base em estudos e experiências de médicos. Mas será que o esporte sozinho também funciona, como uma espécie de monoterapia? Para os pacientes, isso significaria o fim de talvez anos de sessões com o psicoterapeuta ou psiquiatra, e o abandono dos antidepressivos.Há um bom tempo a ideia do esporte com antidepressivo é objeto de diversos projetos de pesquisa. Um dos mais recentes foi publicado no início de 2023 pela revista British Journal of Sports Medicine. Nele, especialistas em medicina social e preventiva da Universidade de Potsdam compilaram dados de diversas análises, em colaboração com pesquisadores do Brasil, Austrália, Bélgica, Reino Unido e Suécia.Sua conclusão foi que esporte e movimento têm impacto extremamente positivo no combate à depressão, comparável ao da psicoterapia ou da medicação, com grande potencial de uso no tratamento da doença. O que não está ainda suficientemente comprovado é se a atividade física bastaria como tratamento exclusivo para depressões graves.Tanto corrida, ciclismo quanto ioga liberam no cérebro a endorfina, o "hormônio da felicidade", que amenizam as oscilações de humor. Além disso, os esportes comprovadamente reduzem o estresse, tanto em indivíduos saudáveis quanto depressivos. Mais Devido a seu bom efeito sobre o sono, eles podem ainda aliviar a depressão, distraindo de pensamentos negativos e direcionando o foco para sensações mais positivas. Tudo isso contribui para uma melhoria adicional das funções cerebrais.Mais ainda: a atividade esportiva ativa a plasticidade do cérebro. Essa capacidade do órgão de se modificar, adaptando-se a novos estímulos e informações, costuma ser fortemente limitada nos indivíduos depressivos.Assim, pacientes que têm intolerância ou preferem evitar o tratamento medicamentoso podem, como alternativa, tentar praticar esporte de forma intensiva e consequente. As vantagens parecem óbvias, e os efeitos colaterais se restringem a um tornozelo luxado ou dores musculares. Importante é levar em consideração que ainda não está confirmada a eficácia desse método como terapia exclusiva, no longo prazo. | 2023-09-15 08:00:00 | equilibrio-e-saude | Equilibrio e Saúde | https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/09/comprovado-o-potencial-do-esporte-no-tratamento-da-depressao.shtml |
O estudo que rebate ideia de que 'mundo está cada vez mais desonesto' | "No meu tempo dava para confiar nas pessoas"."O mundo ficou mais desonesto"."A moral coletiva está em declínio".Frases do tipo refletem um sentimento comum, de que valores sociais importantes se corromperam ao longo do tempo.No entanto, dois pesquisadores americanos acham que essa percepção parece ser, na verdade, uma ilusão coletiva, que acaba tendo efeitos nocivos para a sociedade e até para a política."Por toda a minha vida, escutei as pessoas falando sobre o declínio da bondade humana", diz o psicólogo experimental americano Adam Mastroianni, ao explicar por que decidiu colocar isso à prova em uma pesquisa científica para seu pós-doutorado na Universidade Columbia (EUA).Os resultados, coletados por Mastroianni em conjunto com o também psicólogo Daniel Gilbert, da Universidade Harvard, foram publicados em junho na revista Nature.A dupla de pesquisadores começou analisando 177 pesquisas de opinião feitas entre 1949 e 2019, nos Estados Unidos, com uma amostra de 220 mil respondentes.Na ampla maioria dessas pesquisas, os americanos responderam que os valores morais estavam se perdendo.Depois, os pesquisadores decidiram observar se o mesmo comportamento se repetia no mundo. Analisaram 58 pesquisas com 354 mil participantes em 59 países, incluindo duas no Brasil, realizadas em 2002 e 2006.Em uma, conduzida pelo instituto Pew, 94% dos participantes brasileiros afirmaram que o declínio moral era um problema grande ou muito grande, índice acima da média (na casa dos 80%) geral dos demais países pesquisados.Mastroianni destaca que a percepção de que os valores sociais estão corroídos em comparação com o passado é sentida tanto entre jovens quanto idosos, e entre pessoas alinhadas a variados espectros políticos.Nos EUA, por exemplo, pesquisas apontam que tanto conservadores quanto progressistas concordavam, mesmo que em graus diferentes, que a sociedade estava pior do que era antes. Ou seja, essa percepção independe do conceito subjetivo que cada indivíduo tem sobre a própria moralidade e sobre a quais valores sociais elas dão importância.Agora, eis o ponto interessante: a segunda etapa da pesquisa de Mastroianni e Gilbert coloca em xeque essa percepção de piora.Nessa fase, os dois psicólogos focaram nos resultados de mais de cem pesquisas globais, conduzidas entre 1965 e 2020, em que os participantes respondiam a perguntas do tipo: "como você avalia o estado da moralidade no seu país?".A maioria respondia que achava a situação ruim. Mas esse índice se manteve estável —sem sinais significativos de piora— mesmo com o passar dos anos.O mesmo acontecia quando as pessoas respondiam se tinham sido tratadas com respeito no dia anterior, ou se achavam as pessoas solícitas: nada indicou que houve uma piora com o passar dos anos.Algo que não bate, portanto, com a percepção de declínio dos valores morais."Se, assim como alegavam os participantes da etapa 1, a moralidade está em declínio há décadas, seria fácil identificar mudanças nas respostas das pessoas a essas perguntas [da etapa 2]. [Mas] foi bastante difícil encontrar qualquer mudança nas respostas das pessoas", afirma Mastroianni em seu blog."Fizemos testes estatísticos para identificar se havia mudanças significativas nas respostas das pessoas ao longo do tempo. Não encontramos nenhuma. Às vezes esses indicadores morais subiam um pouco , mas na média eles não se moveram."Ou seja, faz décadas que muita gente acha que a sociedade está pior do que era antes, mas Mastroianni defende que essa sensação não é corroborada pelas próprias pessoas entrevistadas."Você imaginaria que, em lugares que fossem menos instáveis e agora estão mais estáveis, menos pessoas diriam que existe um declínio moral acontecendo, e vice-versa", diz Mastroianni à BBC News Brasil."Mas não vemos isso nas pesquisas, o que sugere que a sensação das pessoas não necessariamente coincide com a experiência recente delas, embora elas achem que sim. Isso sugere que se trata de algo psicológico, e não da realidade", ele agrega.Mastroianni ressalta que isso não quer dizer que o estado atual do mundo esteja bom. Só que a comparação com o passado não é produtiva."É muito comum eu ouvir das pessoas: 'como você pode achar que as coisas não estão piores? Olha quantas coisas ruins acontecem no mundo'. Mas (...) o que estamos investigando é: como as pessoas tratam umas às outras? Nisso, temos bons indicativos de que as coisas não pioraram", argumenta o pesquisador.Mas então por que é tão persistente essa sensação de que as pessoas estão piores?No artigo na Nature, os pesquisadores ressaltam dois pontos:"Primeiro, vários estudos já indicaram que seres humanos tendem a buscar e a reter informações negativas a respeito de outras pessoas, e os meios de comunicação em massa satisfazem essa tendência com um foco desproporcional em [notícias sobre] pessoas se comportando mal", escrevem."Sendo assim, as pessoas podem acabar se deparando com mais informações negativas do que positivas sobre a moralidade geral, e esse 'efeito de exposição enviesada' pode explicar por que as pessoas acreditam que a moralidade atual é relativamente baixa."Em segundo lugar, eles dizem que "numerosos estudos já demonstraram que, quando as pessoas relembram eventos positivos e negativos do passado, os eventos negativos têm mais probabilidade de serem esquecidos, lembrados de modo diferente ou de terem perdido seu impacto emocional."Os pesquisadores também conduziram experimentos próprios, perguntando diretamente a uma amostra de participantes: 'quão gentis/boas as pessoas são hoje?', em comparação com diferentes momentos no passado. E, curiosamente, os participantes identificavam um declínio moral apenas na duração de suas próprias vidas, não antes de terem nascido."É como se fosse: 'foi só quando eu cheguei à Terra que [a moralidade] começou a piorar'", diz Mastroianni.Mas por que importa se o declínio moral é ilusório ou não?Mastroianni acredita que essa sensação pode ter consequências perigosas, inclusive na política.No artigo científico, ele e Gilbert citam uma pesquisa de opinião realizada em 2015 nos EUA, um ano antes da eleição presidencial, em que 76% dos entrevistados afirmavam que "lidar com a falência moral do país" deveria ser uma das maiores prioridades do futuro governo."Os EUA enfrentam muitos problemas bem documentados, de mudanças climáticas e terrorismo a injustiça racial e desigualdade econômica —e, no entanto, a maioria dos americanos acredita que o governo deveria dedicar seus escassos recursos a reverter uma tendência imaginária", argumentam os pesquisadores.Em outras palavras, se a falência moral for mais psicológica do que baseada em fatos, como combatê-la com políticas públicas?"Essa ideia de que as pessoas costumavam ser melhores umas com as outras —e não são mais— causa uma sensação muito ruim, que as pessoas ficam tentando desfazer", detalha Mastroianni à BBC News Brasil."E isso é parte do perigo: você não consegue desfazer, porque a tendência na realidade não existe. (...) O que existem são evidências de que as pessoas agem do mesmo modo que a geração anterior. Então quando acreditamos que vamos mudar a sociedade e trazer de volta o passado, ou a época em que as pessoas se respeitavam, a verdade é que não vamos conseguir. É como ligar o extintor de incêndio num prédio que não está em chamas: você só vai deixar todo mundo molhado."É um contexto que, na visão de Mastroianni, favorece políticos autoritários, que ganham apelo tentando resgatar um passado glorioso que pode não ser factível."Isso é exatamente o que aspirantes a déspotas fazem: alardeiam que há uma catástrofe como forma de justificar suas medidas extremas", afirma o pesquisador em seu blog.Por fim, ele acha que essa percepção também leva ao isolamento de pessoas ou de grupos, diante da resistência maior em interagir com outros - aqueles que personifiquem essa suposta decadência moral. Mais Desde que o artigo foi publicado na Nature, Mastroianni diz que tem recebido reações variadas de leitores."Tem gente que me escreve dizendo, 'eu sempre suspeitei disso (que o declínio moral é uma ilusão), obrigado por colocar isso na forma de dados. Vou mostrar ao meu cunhado e mostrar como ele estava errado'. Mas também tem gente que me diz: 'tenho provas de que a moralidade está decaindo, vejo muito mais cercas e muros no meu bairro, algo que não aconteceria se as pessoas estivessem sendo legais umas com as outras'", afirma ele."Também observei isso nos dados que eu próprio coletei. (...) As pessoas que achavam que a sociedade piorou me diziam: 'ah, agora existem as redes sociais, é tão mais fácil ser maldoso com alguém que não está na sua frente'. E as poucas pessoas que achavam que a sociedade melhorou diziam: 'ah, agora existem as redes sociais, é mais fácil perceber que os seres humanos não são tão diferentes assim uns dos outros'. E ambas coisas são verdade. (...) Acho que ambas as reações refletem que as pessoas têm suas próprias teorias sobre o mundo e elas apenas adequam as evidências a essas teorias".O texto foi publicado originalmente aqui. | 2023-09-15 07:37:00 | ciencia | Ciência | https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2023/09/o-estudo-que-rebate-ideia-de-que-mundo-esta-cada-vez-mais-desonesto.shtml |
Veja algumas ofertas para aproveitar o Dia do Cliente | Nesta sexta-feira (15) é comemorado o Dia do Cliente e algumas lojas estão aproveitando a data para oferecer descontos na tentativa de ampliar as vendas. Os eletrodomésticos e itens de tecnologia estão entre os principais produtos em ofertas para os consumidores, segundo consulta feita pela reportagem com varejistas.Apesar de não estar no imaginário popular como um dia em que o varejo oferece descontos acima da média, como a Black Friday, o Dia do Cliente tem produtos em oferta, mas com menor variedade e alcance.A Casas Bahia promove, até o dia 30, o "Mês do Cliente" com descontos em diversas categorias, com produtos selecionados, que podem ser parcelado sem juros.Eletrodomésticos como a air fryer da Mondial foi de R$ 463,60 para R$ 396,99. O notebook Samsung NP550XDA-KH2BR foi de R$ 3.518,90 para R$ 2.879,10. Já o Motorola Moto E22 de 128GB baixou de R$ 1.114,53 para R$ 749.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Com promoções até as 22h desta sexta-feira em diversas categorias de eletrônicos, a KaBuM! irá oferecer até 50% de desconto para quem quer dar uma turbinada no computador, podendo parcelar em até dez vezes sem juros no cartão de crédito.A loja oferece o processador Intel Core i5-12400 que caiu de R$ 1.444,43 para R$ 1.221,10. Para os interessados em uma melhor performance gráfica, a placa de vídeo RX 6750 XT da Radeon foi de R$ 3.052,62 para R$ 2.368,41, parcelados no cartão.Já para quem procura acessórios para aproveitar totalmente o potencial de seu computador, o monitor LG 29WL500 de 29 polegadas Full HD é uma opção que caiu de R$ 1.444,43 para R$ 1.111,10. Mais O Magazine Luiza informou que não tem nenhuma ação específica no Dia do Cliente, mas está com ofertas para comemorar o aniversário da companhia com até 80% de desconto e frete grátis.O smartphone Samsung Galaxy M14, 128 GB, 4 GB RAM e tela de 6.6 polegadas foi de R$.1872 para R$ 1.099 no cartão de crédito.O iPhone 13 de 128 GB foi de R$ 7.599,90 para R$ 4.554,44. Já o iPhone 14 de 128 GB caiu de R$ 7.599 para R$ 5.110 parcelados. Mais A Netshoes, ecommerce de calçados e itens esportivos, também realiza a Semana do Cliente, e promete descontos de até 70%.Para quem está caçando um par de tênis novo para treinar, a loja tem modelos como o Asics Gel Equation 12, que foi de R$ 479,99 para R$ 279,99, e para quem busca um calçado novo para seus filhos, a oferta é o tênis infantil Adidas Advantage Moana, que de R$ 299,99 fica por R$ 179,99.A empresa baixou de R$ 1.999 para R$ 899 a bicicleta aro 29 de alumínio shimano. Já para quem treina, o kit com dois Whey Protein Isolado de 2 quilos da Pretorian foi de R$ 599,99 para R$ 139,97.A Americanas terá a Semana do Cliente, com até 60% de desconto nas lojas físicas, site e aplicativo. As promoções focam nos departamentos como telefonia, eletroportáteis, bomboniere, entre outros, e são válidas até o dia 20 de setembro.Entre os dias 15 e 18 de setembro, todas as panelas de pressão nas lojas físicas estarão com 30% de desconto. Para quem busca trocar de TV, a Americanas oferece as da linha Samsung com desconto, como a Smart TV Samsung Crystal UHD 4K 43CU8000 de R$ 2.399,00 por R$ 1.959,00 e a Samsung Smart TV 55 4K Q65C 2023 de R$ 3.499,00 por R$ 3.079,12. | 2023-09-15 07:00:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/veja-algumas-ofertas-para-aproveitar-o-dia-do-cliente.shtml |
De comunidade com conexão precária, jovem cria aplicativos sobre biomas | No povoado de Várzea do Mulato, a rede móvel de telefonia não chega e a conexão com internet é via rádio. Em uma das poucas casas na rua de chão de barro vermelho, um jovem subverte a lógica de trabalho local. Darlei Pereira da Silva, 27, é desenvolvedor de sistema Android. De sua cadeira gamer no escritório montado em um dos cômodos de casa, ele cria aplicativos para celulares de todo o país.O jovem, que cresceu na comunidade onde a maioria da população é trabalhadora rural, a 20 km do centro de Senhor do Bonfim (BA), conta que não imaginava que um dia atuaria no mercado de aplicativos. "Eu não me interessava por tecnologia porque, na verdade, eu nem sabia que existia esse universo."Silva foi o primeiro de casa a concluir o ensino médio e ingressar na faculdade. "Aqui a gente vive numa bolha. Na região, poucas pessoas fizeram faculdade. Se você não tem oportunidade, consegue criar uma pela educação", afirma.O incentivo maior veio da mãe. A lavradora Jucilene Alves da Silva, 51, que não teve a oportunidade de estudar e nunca saiu do sertão da Bahia, se orgulha de ver o filho cruzando fronteiras."As coisas eram difíceis demais, mas eu fiz de tudo por eles. Eu sempre dizia que não aprendi, mas meus filhos, com fé em Deus, iam aprender, porque só quem tem estudos alcança alguma coisa", conta ela.Foi no curso de geografia da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) que o jovem começou a ver as oportunidades do mundo tecnológico. Em uma das longas conversas de uma viagem de carro de mais 2.400 km com destino ao Paraguai, onde apresentou um trabalho sobre geoprocessamento de campo em 2018, surgiu a ideia do primeiro aplicativo.A partir dali, criou um guia online da reserva ambiental Maria Maria, que fica em Saúde (BA), onde estagiou.Silva começou a criar aplicativos sem cursos nem orientações diretas: elaborava as ideias e fazia as programações seguindo tutoriais na internet, mesmo com o obstáculo do idioma, já que a maior parte desses conteúdos está disponível em inglês.O sucesso do primeiro experimento entre professores da universidade e também em escolas da região motivou o jovem a trocar de área. Após concluir a licenciatura, começou engenharia da computação na mesma universidade.Seu primeiro lançamento que foi parar na loja de aplicativos do sistema operacional Android foi "Conheça os Biomas". O app educacional conta as principais características de cada bioma brasileiro, como área espacial, clima, fauna e flora.Silva diz receber muito retorno de professores que usam a ferramenta em sala de aula. Por isso, considera esse o seu maior sucesso, com mais de 5.000 downloads.Com os aplicativos educativos, Silva já conquistou outros reconhecimentos na área. Em 2021, uma ideia sua foi selecionada no concurso Campus Mobile, realizado na USP (Universidade de São Paulo) em parceria com o Instituto Claro.Na competição, o baiano criou o "Mobbilizy Game", que explica de forma lúdica a prevenção de doenças para crianças e adolescentes. O trabalho ficou em primeiro lugar da categoria.Um dos desafios dos jogos é combater o mosquito Aedes aegypti, tampando caixas d’água. Outro é pegar álcool em gel e matar o coronavírus. O diferencial da criação de Silva está na contextualização com sua região. Em estética de quadrinhos, o game se passa na cidade virtual de Bonfinópolis e tem o típico sertanejo como personagem.Silva aponta na tela do celular os desenhos de plantas nativas do sertão, como umbuzeiro e cajueiro. A inspiração para adaptar o conteúdo à realidade local vem dos estudos sobre Paulo Freire (1921-1997) que realizou durante a licenciatura. Ele mesmo desenhou à mão toda vegetação da região e a transferiu para o jogo."Além dos jogos, é preciso trazer a identidade aqui da região porque ajuda o aluno a relacionar com o cotidiano dele", explica.Como prêmio, Silva viajou para os Estados Unidos e conheceu o Vale do Silício. As mudanças na rotina ficaram evidentes. Foi selecionado para estágios de empresas multinacionais e, hoje, trabalha em regime de home office para uma empresa do Sudeste.A faculdade também mudou, para conciliar com a rotina de trabalho. Agora, cursa análise de desenvolvimento e sistemas em uma instituição particular por EAD.O investimento pessoal em aplicativos educativos continua, mesmo trabalhando no setor corporativo. Em agosto, lança um novo jogo, focado no aprendizado da matemática."Quero ajudar de alguma forma na educação, mesmo sabendo que não vai ter tanta rentabilidade", afirma.Entre os planos do jovem, está morar no Canadá, mas diz que depois pretende voltar para a região onde cresceu. "Quero ter uma experiência diferente, mas aqui sempre vai ser minha âncora".O exemplo de Silva é inspiração para outros jovens da região. As dúvidas chegam pelas redes sociais, estudantes de diversas cidades curiosos para saber como é trabalhar com tecnologia e como começar no setor. Em casa, a irmã mais nova seguiu os passos dele, trocou a engenharia agrícola pelo curso de análise de desenvolvimento de sistemas."De pouquinho em pouquinho, a gente vai convencendo o pessoal. Se a educação me ajudou a chegar onde estou, eu tenho de contribuir para os que estão por vir", diz. | 2023-09-15 06:01:00 | ambiente | Meio Ambiente | https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2023/09/de-comunidade-com-conexao-precaria-jovem-cria-aplicativos-sobre-biomas.shtml |
Uber multada, tombo das ações da Casas Bahia e o que importa no mercado | Esta é a edição da newsletter FolhaMercado desta sexta-feira (15). Quer recebê-la de segunda a sexta, às 7h, no seu email? Inscreva-se abaixo:Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...A Uber do Brasil foi condenada em primeira instância na Justiça do Trabalho de São Paulo a registrar entre 500 mil e 774 mil motoristas da plataforma. A decisão também aplicou multa de R$ 1 bilhão à empresa por danos morais coletivos. A Uber afirma que vai recorrer e que não adotará nenhuma das medidas da sentença. ↳ O que diz a decisão: determina a contratação dos prestadores de serviços da plataforma em regime de CLT em até seis meses após o trânsito em julgado da ação —quando não há mais possibilidade de recurso—, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista.↳ O que diz a Uber: que a decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos desde 2017.↳ O que diz a jurisprudência: advogados ouvidos pela Folha afirmam que até existem decisões de turmas do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconhecendo o vínculo trabalhista entre empresa e prestadores, mas que não há um entendimento conjunto e definido sobre o caso. Polêmica internacional: na Inglaterra, a Suprema Corte definiu em 2021 que há vínculo trabalhista entre os motoristas e a Uber. A empresa diz em seu site que os trabalhadores britânicos têm direito ao salário mínimo, pagamento de férias e acesso ao sistema previdenciário. Aqui no Brasil, o assunto também é tratado pelo governo, que criou um grupo de trabalho para discutir a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo.As ações do Grupo Casas Bahia (novo nome da Via, empresa que também é dona do Ponto e do Extra.com) despencaram 18,92% nesta quinta-feira. O que explica: a empresa havia anunciado na semana passada um follow-on (oferta subsequente de ações) com o objetivo de levantar R$ 1 bilhão em emissão de novas ações para melhorar sua estrutura de capital.Endividamento alerta mercado: a nova emissão de ações é uma tentativa do Grupo Casas Bahia de melhorar o perfil de suas dívidas e possibilitar uma reestruturação do negócio. O que mais incomoda os gestores são os R$ 8,7 bilhões que a empresa toma emprestado de bancos para financiar o pagamento de crediários de seus clientes. Soma-se ao cenário negativo o momento azedo para o varejo. A alta taxa de juros brasileira encarece o financiamento das empresas e diminui o apetite de consumo dos clientes. Mais sobre o mercado financeiro: As ações da Arm, empresa britânica de chips que pertence ao Softbank, estrearam com um salto de 24% nesta quinta na Nasdaq. | 2023-09-15 07:00:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/uber-multada-tombo-das-acoes-da-casas-bahia-e-o-que-importa-no-mercado.shtml |
Bradesco diz à Justiça que Americanas adota medidas desesperadas em processo | O Bradesco afirmou à Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (14) que a Americanas faz movimentação judicial desleal para atrapalhar a perícia da fraude contábil e preservar a reputação de controladores e conselheiros, após uma ação movida pelo banco ter sido suspensa a pedido da varejista na quarta (13).Em manifestação à Justiça, a instituição financeira classificou como "chicana" —jargão jurídico que se refere abusos— o recente movimento da empresa em torno do processo de produção antecipada de provas sobre o escândalo contábil de R$ 20 bilhões, que veio à tona em janeiro levando a empresa à recuperação judicial com mais de R$ 40 bilhões em dívidas.Na terça-feira (12), a Americanas questionou na Justiça a imparcialidade da Kroll, consultoria encarregada de realizar a perícia dos computadores no processo. A varejista afirmou que a empresa e o escritório Warde Advogados, que representa o banco, atuam em conflito envolvendo Kabum, Itaú BBA e Magalu.A Americanas disse ainda que a Kroll teria sido contratada por credores da varejista para dar consultoria na recuperação judicial. Em manifestação à Justiça, o banco refutou a argumentação e afirmou que se trata de uma tentativa da varejista de tumultuar e suspender as investigações."Quanto mais surgem evidências da participação dos controladores e dos conselheiros naquela que todos agora já chamam de a maior fraude corporativa do Brasil, mais desesperadas passam a ser as medidas adotadas pela Americanas para refrear as investigações e impedir que documentos comprometedores venham a público", diz o banco no processo.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Para o Bradesco, o questionamento da Americanas chegou com atraso, já que a Kroll foi nomeada no processo de produção antecipada de provas movida pelo banco em 30 de janeiro —portanto, há muitos meses, sem que a varejista tenha apontado conflito sobre a perícia.O banco afirmou ainda que também já era pública a informação de que a consultoria fora contratada pela Kabum anteriormente."Há pelo menos seis meses a Americanas sabe que há um outro litígio no qual o Warde Advogados representa os interesses de um cliente que contratou um parecer da Kroll para subsidiar sua briga. Logo, há muito tempo ela poderia ter arguido a fajuta suspeição que agora levanta", afirmaram os advogados do banco na manifestação. Sobre as datas, a resposta da instituição disse ainda que, quando o escritório Warde foi contratado pelos fundadores da Kabum, o laudo elaborado pela Kroll estava finalizado havia meses. Em relação à acusação de que a Kroll teria sido contratada por credores da Americanas para auxiliá-los na recuperação judicial, o banco afirmou desconhecer."O Bradesco não tem como dizer se a Kroll tem algum contrato paralelo com certos credores da Americanas para lhes prestar serviços na recuperação judicial da varejista ou em qualquer outra frente do litígio. O peticionário apenas pode dizer que, se for esse o caso, o banco autor decerto não é um desses credores", afirmou a instituição no processo.Procurada pela reportagem, a Americanas não se manifestou. | 2023-09-15 01:30:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/bradesco-diz-a-justica-que-americanas-adota-medidas-desesperadas-em-processo.shtml |
Trabalhadores de montadoras dos EUA iniciam greves simultâneas | O sindicato United Auto Workers lançou greves simultâneas nas três grandes montadoras de Detroit na madrugada desta sexta-feira (15), dando início à ação trabalhista industrial mais ambiciosa dos Estados Unidos em décadas.As paralisações interromperão a produção do Ford Bronco, Jeep Wrangler e Chevrolet Colorado, juntamente com outros modelos populares. O presidente da UAW, Shawn Fain, disse que o sindicato adiará por enquanto uma greve ampla e geral, mas afirmou que todas as opções estão abertas se novos contratos não forem acordados.Fain apresentou planos para as paralisações simultâneas sem precedentes nas operações dos Estados Unidos da General Motors, Ford e Stellantis, empresa controladora da Chrysler, em um discurso ao vivo no Facebook menos de duas horas antes do vencimento do contrato antigo."Pela primeira vez em nossa história, faremos greve nas Três Grandes", disse Fain.As greves envolvendo um total de 12.700 trabalhadores ocorrerão nas fábricas de montagem operadas pela Ford em Wayne, Michigan, pela GM em Wentzville, Missouri, e pela marca Jeep da Stellantis em Toledo, Ohio. Elas são essenciais para a produção de alguns dos veículos mais lucrativos das Três Grandes de Detroit.A decisão de Fain de optar por paralisações direcionadas pode limitar o custo para o sindicato do pagamento de greve. A UAW possui um fundo de greve de US$ 825 milhões, que é insignificante em comparação com os bilhões em liquidez que as montadoras acumularam graças aos lucros robustos dos caminhões e SUVs construídos pelos membros da UAW.Uma greve limitada também pode reduzir os danos econômicos potenciais temidos por economistas e políticos que resultariam de um fechamento generalizado e prolongado das operações das Três Grandes de Detroit.A Stellantis possui mais de 90 dias de estoque de Jeeps e tem produzido SUVs e caminhões em horas extras, de acordo com dados da Cox Automotive.Mas um fechamento de uma semana na fábrica da Jeep da Stellantis em Toledo poderia reduzir a receita em mais de US$ 380 milhões, com base em dados dos relatórios financeiros da empresa."Se as negociações não seguirem uma direção que Fain considere positiva, podemos esperar totalmente uma greve maior em uma ou duas semanas", disse Sam Fiorani, um previsor de produção da Auto Forecast Solutions.Ele estimou que a ação limitada interromperia a produção de cerca de 24.000 veículos por semana. E embora ela atinja algumas marcas importantes, como o Bronco, os compradores estariam dispostos a esperar, por enquanto. Mais EMPRESAS TEMEM AUMENTO DE CUSTOSO sindicato disse que deseja um aumento de 40%. As empresas ofereceram até 20%, mas sem os benefícios-chave exigidos pelo sindicato. Nenhuma das Três Grandes de Detroit propôs eliminar os sistemas de salários escalonados que exigem que os novos contratados permaneçam no emprego por oito anos para ganhar o mesmo que os trabalhadores veteranos - uma demanda central da UAW.A Ford disse em comunicado que as últimas propostas da UAW dobrariam seus custos trabalhistas nos Estados Unidos e a tornariam não competitiva em relação à Tesla e outros concorrentes não sindicalizados. Uma paralisação poderia significar que os cheques de participação nos lucros da UAW para este ano seriam "aniquilados", disse a empresa. GM e Stellantis se recusaram a comentar antes do prazo da greve à meia-noite.Antes do discurso de Fain, o principal executivo de manufatura da GM, Gerald Johnson, disse em um vídeo que as propostas salariais e de benefícios da UAW custariam à montadora US$ 100 bilhões, "mais do que o dobro do valor de toda a General Motors e absolutamente impossível de absorver". Ele não detalhou como as propostas do sindicato resultariam nesse custo, nem em que período de tempo.O CEO da Ford, Jim Farley, disse antes do discurso que o futuro da indústria está em jogo. "Vamos fazer tudo o que pudermos para evitar um resultado desastroso", disse ele.Fain rejeitou as alegações das montadoras de que as demandas do sindicato custariam muito, afirmando que as empresas gastaram bilhões em recompra de ações e salários executivos. Mais Fornecedores e outras indústrias que dependem das montadoras e de seus trabalhadores podem ver a demanda e o dinheiro secarem se a UAW fechar as operações de fabricação das Três Grandes de Detroit nos Estados Unidos. O impasse se tornou uma questão política com o presidente Joe Biden, que enfrenta a reeleição no próximo ano, pedindo um acordo.Biden está investindo bilhões em subsídios federais para expandir as vendas de veículos elétricos. Mas a transição para veículos elétricos pode ameaçar os empregos de powertrain a combustão da UAW. O sindicato não endossou a reeleição de Biden.O presidente da UAW, Fain, adotou uma abordagem não convencional nas negociações, negociando com as três montadoras de Detroit simultaneamente. Líderes anteriores da UAW escolhiam uma empresa para estabelecer um padrão de contrato para as outras duas. Fain tem jogado as empresas uma contra a outra, buscando aumentar suas ofertas.Embora um acordo com uma ou mais das montadoras possa ocorrer a qualquer momento, a interrupção é uma oportunidade para montadoras não sindicalizadas nos Estados Unidos, incluindo Tesla, Toyota, Honda e Mercedes. Essas fábricas não sindicalizadas, além dos veículos importados, representam mais da metade dos veículos vendidos no mercado dos Estados Unidos. Mas as montadoras de Detroit constroem alguns dos veículos mais vendidos no mercado dos Estados Unidos, como os caminhões Ford F-150 e Chevrolet Silverado e os SUVs Jeep.Uma greve completa afetaria os lucros em cerca de US$ 400 milhões a US$ 500 milhões por semana de produção perdida em cada montadora afetada, estimou o Deutsche Bank. Algumas dessas perdas poderiam ser recuperadas aumentando os cronogramas de produção após a greve, mas essa possibilidade diminui à medida que a greve se estende por semanas ou meses. | 2023-09-15 01:30:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/trabalhadores-de-montadoras-dos-eua-iniciam-greves-simultaneas.shtml |
Pesquisadores contestam descobertas importantes de micróbios cancerígenos | Nos últimos anos, uma enxurrada de estudos descobriu que os tumores abrigam uma extraordinária variedade de bactérias, fungos e vírus. Essas descobertas surpreendentes levaram muitos cientistas a repensar a natureza do câncer.As possibilidades médicas eram estimulantes: se os tumores libertassem seus micróbios característicos na corrente sanguínea, estes poderiam servir como um marcador precoce da doença? Ou os antibióticos poderiam até mesmo reduzir os tumores?Em 2019, uma startup investigou essas descobertas para desenvolver testes de câncer baseados em micróbios. Neste ano, os reguladores concordaram em priorizar um próximo teste da empresa devido à sua promessa de salvar vidas.Mas agora várias equipes de pesquisa lançaram dúvidas sobre três dos estudos mais proeminentes na área, relatando que não foram capazes de reproduzir os resultados. Os supostos micróbios tumorais, disseram os críticos, eram provavelmente miragens ou resultado de contaminação."Eles simplesmente encontraram coisas que não estavam lá", disse Steven Salzberg, especialista em análise de sequências de DNA da Universidade Johns Hopkins, que publicou uma das críticas recentes.Os biólogos sabem há décadas que pelo menos alguns micróbios desempenham um papel no câncer. O exemplo mais marcante é um vírus conhecido como HPV, que causa câncer cervical ao infectar células. E certas cepas de bactérias causam outros tipos de câncer em órgãos como intestino e estômago.Durante décadas, essas ligações vieram à tona lentamente, porque os cientistas não dispunham de grande parte da tecnologia disponível hoje. A busca acelerou drasticamente quando os pesquisadores aprenderam a extrair fragmentos de DNA de tumores. Então eles usaram computadores para descobrir se o material genético vinha de células humanas ou de outras espécies.Em 2019, uma equipe de cientistas da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York usou essas técnicas em um estudo sobre câncer de pâncreas publicado na revista Nature. Em muitos tumores, encontraram fragmentos de DNA de algumas espécies diferentes de fungos. Outras pesquisas os levaram a concluir que os fungos estavam impulsionando o crescimento dos tumores. Mais Esses resultados surpreendentes atraíram a atenção do doutor Peter Allen, cirurgião da Escola de Medicina da Universidade Duke, que começou a procurar micróbios em tumores pancreáticos de seus pacientes.Depois de pesquisar 140 tumores, Allen e seus colegas não conseguiram encontrar uma quantidade significativa de DNA de nenhum micróbio, incluindo fungos. "Não encontramos nenhuma assinatura verdadeira", disse ele.Eles examinaram então minuciosamente o estudo original, cujos dados genéticos haviam sido incluídos num banco de dados público. A equipe de Allen também não conseguiu encontrar uma quantidade notável de DNA fúngico nesses dados. Eles publicaram suas descobertas na Nature em 2 de agosto.Os pesquisadores da NYU defenderam seu trabalho. "Meu grupo ainda confirma o que descobrimos", disse Deepak Saxena, um dos autores do estudo original. Ele apontou outros dados alinhados com seus resultados.Em agosto, por exemplo, pesquisadores da Universidade Médica e Odontológica de Tóquio relataram a descoberta de fungos em tumores pancreáticos de 78 de 180 pacientes. E os pacientes com tumores contendo fungos corriam maior risco de morrer nos três anos após a cirurgia, concluiu o estudo. Mais Outros pesquisadores estão questionando um relatório de 2020 da revista Science elaborado por uma equipe do Instituto Weizmann de Ciência, em Israel. Examinando 1.500 tumores de sete tipos de câncer, o estudo descobriu que cada tipo de tumor tinha um conjunto diferente de bactérias, com o câncer de mama abrigando uma variedade particularmente rica.Mas Jacques Neefjes, microbiologista da Universidade de Leiden, na Holanda, e seus colegas não conseguiram detectar bactérias dentro das células cancerígenas utilizando alguns dos métodos da equipe de Weizmann na sua própria coleção de 129 amostras de câncer de mama. "Não encontramos um único caso", disse ele.Em janeiro, o grupo de Neefjes publicou um resumo de suas descobertas, que a Science anexou ao artigo israelense. Eles argumentaram que as bactérias encontradas pela equipe de Weizmann eram subprodutos de infecções e não são, de fato, uma parte normal dos tumores de câncer de mama.Ravid Straussman, líder da pesquisa de Weizmann, disse que seu grupo realizou mais estudos e que "os resultados confirmam claramente a presença de bactérias nas células cancerígenas". Ele também disse que era impossível avaliar as afirmações da equipe de Neefjes porque eles forneceram poucos detalhes sobre seu experimento.Num terceiro estudo, publicado na Nature em 2020, pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego analisaram uma base de dados governamental de DNA tumoral, chamada Atlas do Genoma do Câncer, e treinaram um computador para identificar sequências de DNA microbiano de 18 mil tumores. O computador aprendeu a reconhecer 33 tipos diferentes de câncer com base em suas combinações distintas de micróbios.Receba no seu email reportagens e análises sobre medicina e saúde; exclusiva para assinantes.Carregando..."Parecia uma prova de conceito incrível", disse Abraham Gihawi, pesquisador de pós-doutorado na Universidade de East Anglia, no Reino Unido.Mas Gihawi e seus colegas mudaram de ideia quando observaram de perto os micróbios que supostamente favorecem certos tipos de câncer. Eles pareciam totalmente deslocados. Os tumores da glândula adrenal pareciam hospedar um vírus que antes só era conhecido por infectar camarões no Golfo do México. Bactérias conhecidas por crescerem apenas em algas marinhas pareciam preferir o câncer de bexiga."Este é um sinal claro de que algo está errado", escreveram Gihawi e seus colegas em uma carta publicada em 9 de agosto na revista Microbial Genomics. Eles consideraram "absurdas" as bactérias das algas marinhas e outras espécies deslocadas.Num estudo subsequente com Salzberg, os pesquisadores reanalisaram os dados por si próprios. "Mostramos que a revista está errada", disse Salzberg. A segunda análise foi aceita pela revista mBio, disse ele.Salzberg e seus colegas apontaram várias razões possíveis para os resultados aparentemente inexplicáveis. Para identificar DNA microbiano de tumores, por exemplo, primeiro é necessário remover o maior número possível de sequências humanas. Os críticos dizem que a equipe de San Diego deixou algumas sequências para trás.Os críticos também argumentam que podem surgir erros quando os cientistas comparam sequências tumorais com DNA microbiano para procurar correspondências, porque alguns desses dados estão contaminados com DNA humano. É assim que o DNA de uma célula cancerígena humana pode parecer semelhante ao DNA de um micróbio de algas marinhas.A equipe de San Diego, liderada por Rob Knight, respondeu longamente a essas críticas. Knight disse que ele e seus colegas usaram os melhores recursos que puderam para seu artigo de 2020 e melhoraram seus métodos para um artigo publicado no ano passado na revista Cell com o grupo de Straussman.Nesse estudo, eles usaram novas técnicas para remover mais DNA humano de suas análises. Para prever diferentes tipos de câncer, eles consideraram apenas bactérias com DNA que passaram por uma inspeção muito rigorosa. "Você ainda obtém assinaturas específicas do tipo de tumor", disse Knight.Em 2019, Knight foi cofundador de uma empresa chamada Micronoma para desenvolver testes de câncer com base em suas descobertas microbianas. (Straussman faz parte do seu conselho consultivo científico.) Até agora, a empresa arrecadou US$ 17,5 milhões de investidores privados.Em janeiro, a Micronoma recebeu a designação de "Dispositivo Inovador" da Food and Drug Administration para um teste de câncer de pulmão, o que irá acelerar seu desenvolvimento para um ensaio clínico. Sandrine Miller-Montgomery, CEO da Micronoma, disse que o teste começaria em 2024."Essas críticas não levaram a nenhuma mudança nos planos da nossa empresa", disse Miller-Montgomery.O doutor Sven Borchmann, médico-cientista da Universidade de Colônia, na Alemanha, questionou se a equipe de San Diego estava tentando transformar suas descobertas num teste médico rápido demais, em vez de fazer mais experiências para descobrir o que os resultados realmente significavam. "Acho que eles se concentraram muito rapidamente na aplicação, em vez da compreensão", disse ele.Ainda assim, Borchmann suspeitava que a equipe de Knight realmente encontrou uma série de espécies que resistiriam a um exame minucioso, apesar da contestação recente. "Isso não arruína toda a tese", disse ele. | 2023-09-15 04:00:00 | equilibrio-e-saude | Equilibrio e Saúde | https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/09/pesquisadores-contestam-descobertas-importantes-de-microbios-cancerigenos.shtml |
Crescimento econômico puxa otimismo de famílias de renda menor; juro em queda anima mais ricas | A perspectiva de crescimento econômico, com alívio de preços e oportunidades de trabalho, puxa o otimismo dos consumidores de renda mais baixa no Brasil, enquanto a queda dos juros dá ânimo maior para as famílias mais ricas.É o que indica uma pesquisa do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) sobre os motivos da melhora recente da confiança das famílias em relação à economia do país.O levantamento foi elaborado com a inclusão de perguntas na sondagem do consumidor realizada pela instituição em agosto.De modo geral, quando puderam citar diferentes fatores que contribuíram para a melhora das expectativas, os entrevistados mencionaram principalmente a tendência de queda dos juros (50,6%) e as boas perspectivas de crescimento da economia (48,4%).O quadro, porém, varia de acordo com as faixas de renda, pondera a pesquisa. Na chamada faixa um, cujo rendimento familiar mensal é mais baixo (até R$ 2.100), as boas perspectivas de crescimento da economia foram citadas por 41,7% dos entrevistados.É o maior percentual encontrado nesse grupo. Alívio dos preços de itens de consumo (36%) e melhora das expectativas para o mercado de trabalho (35%) vieram na sequência.Na faixa dois, com renda familiar de R$ 2.100,01 a R$ 4.800, as perspectivas de crescimento da economia também lideraram as respostas (49,7%), seguidas por mercado de trabalho (42,4%) e alívio dos preços (38,6%).Já a expectativa de queda dos juros ocupou o topo das respostas na faixa de renda três (57,7%) e na quatro (73,6%). São as camadas mais ricas da população na pesquisa. O rendimento familiar é de R$ 4.800,01 a R$ 9.600 na faixa três e fica acima desse patamar na quatro."As pessoas com renda maior podem comprar bens mais caros, que podem ser parcelados, como um carro ou um imóvel. A taxa de juros está muito embutida nesse tipo de compra", afirma a economista Anna Carolina Gouveia, uma das pesquisadoras do FGV Ibre responsáveis pelo levantamento."Para o consumidor de renda mais baixa, o principal fator é o crescimento econômico. Isso está muito associado ao alívio recente de preços, que impacta a cesta de consumo, e à melhora gradativa do mercado de trabalho", diz.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Em outro momento, a pesquisa pediu aos consumidores que citassem apenas um motivo para a confiança nos próximos meses. Nesse recorte, o maior percentual de respostas, considerando todos os entrevistados, foi relativo à política econômica do governo (23,3%).O levantamento, contudo, pondera que essa avaliação não foi consensual, já que não alcançou um patamar tão significativo."Há uma convergência para a confiança na política econômica do governo, mas não é um resultado que chama tanta atenção. Foi respondido por pouco mais de 20% dos consumidores", afirma Gouveia."Não é uma porcentagem tão grande, abaixo vêm a expectativa de queda de juros [19,6%] e as boas perspectivas de crescimento econômico [15,8%]", acrescenta.Dividindo os consumidores em grupos, a confiança na política econômica do governo foi a opção mais citada nas faixas de renda dois (20,9%) e três (30,1%).Enquanto isso, o alívio nos preços foi o fator mais apontado (25%) entre os consumidores de renda mais baixa (faixa um). Entre os mais ricos (faixa quatro), a queda dos juros se sobressaiu (30,5%).A sondagem de agosto incluiu também uma pergunta sobre como a perspectiva de redução dos juros nos próximos meses poderá beneficiar a situação financeira das famílias. Nesse quesito, o entrevistado poderia marcar quantas opções desejasse.A resposta majoritariamente escolhida pelos entrevistados avalia que a queda dos juros poderá gerar melhores perspectivas para empregos e salários, dado o possível aumento de investimentos por parte das empresas. Essa opção foi marcada por 61,9% do total de consumidores e é disseminada entre as diferentes faixas de renda. Mais | 2023-09-15 04:00:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/crescimento-economico-puxa-otimismo-de-familias-de-renda-menor-juro-em-queda-anima-mais-ricas.shtml |
Toffoli não vai rever decisão da Odebrecht e diz que ministério reforça tese contra delação | O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), tem afirmado nos bastidores que não cogita rever a decisão que declarou imprestáveis todas as provas da leniência da Odebrecht e que determinou investigação de integrantes da Lava Jato que firmaram o acordo com a empreiteira.O magistrado diz a interlocutores que a nova manifestação do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), do Ministério da Justiça, de que encontrou registro de pedido da operação para realizar cooperação com a Suíça, não esvazia a tese que o levou a tomar a decisão.Também afirma em conversas reservadas que documentos contidos no processo comprovam que a equipe da Lava Jato usou dados oriundos de outros países antes de o órgão do Ministério da Justiça finalizar o processo de atuação conjunta internacional.Inicialmente, o DRCI, responsável por concentrar negociações para parcerias com outros países em investigações criminais, informou ao Supremo que não havia achado nenhuma solicitação da Lava Jato para ter acesso a dados de pagamentos de propina da Odebrecht que estavam na Suíça.Toffoli usou a ausência de registro de um pedido nesse sentido como principal argumento para afirmar que os integrantes da operação agiram de maneira ilegal, pois teriam tido acesso a material estrangeiro sem anuência do órgão que tem essa atribuição no Brasil.Na terça-feira (12), no entanto, o DRCI enviou outra manifestação ao STF e disse que, em nova busca, encontrou uma solicitação da Lava Jato em junho de 2016.O argumento de Toffoli nos bastidores, porém, é que embora o pedido tenha sido feito no meio de 2016, o DCRI só finalizou o processo em outubro de 2017. Cita, ainda, que o acordo de leniência foi firmado em dezembro de 2016 e, logo depois, a Lava Jato já passou a usar em suas peças judiciais as informações entregues pela Odebrecht —inclusive aquelas que estavam na Suíça. Mais Além disso, advogados que atuam no STF afirmam que a informação do departamento do Ministério da Justiça de que houve pedido formal de cooperação internacional levanta outra suspeita contra a Lava Jato.Isso porque a equipe da operação disse ao Supremo, em diversas ocasiões, que não havia documentos para fornecer à corte sobre o trabalho conjunto com investigadores da Suíça ou dos Estados Unidos.A afirmação ocorreu em solicitações feitas pelo então ministro Ricardo Lewandowski, que havia obrigado a operação a enviar a advogados de investigados documentos sobre a cooperação internacional para que pudessem elaborar suas estratégias de defesa.Toffoli transcreveu em sua decisão uma declaração de Lewandowski durante julgamento sobre o tema. "O Ministério Público de primeiro grau, consultado, disse: ‘Não há absolutamente nenhum material a respeito disso, não há registros de tratativas internacionais, não há nada a fornecer à defesa’".Toffoli também mencionou que Lewandowski, com base em mensagens trocadas por integrantes da Lava Jato e vazadas após serem vítimas de um hackeamento, apontou para indícios de que a Lava Jato não tratou de maneira adequada as provas obtidas junto a outros países."Aparentemente, foi manipulado sem o menor cuidado, plugado em computadores, desplugado, carregado em sacolas de mercado", disse Lewandowski em julgamento que foi citado por Toffoli.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando...A tese propagada pelo ministro nos bastidores foi explorada também pelo ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), em entrevista na quarta-feira (14).Dino foi acusado pelo ex-juiz da Lava Jato e atual senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), de ter prestado informações inverídicas ao STF por ter dito inicialmente que não existia registro da cooperação com a Suíça. Segundo o senador, Dino teria induzido Toffoli a erro.O ministro da Justiça, por sua vez, afirmou que a Operação Lava Jato usou provas obtidas contra a Odebrecht antes da assinatura do acordo de cooperação do Brasil com a Suíça.Dino disse que Toffoli "com certeza" deverá explicar se o procedimento foi legal ou não. Segundo Dino, as provas foram utilizadas em 2016, quando ainda não havia cooperação jurídica internacional."Quem deve explicações sobre a Operação Lava Jato é o ex-juiz Moro. Ele que foi considerado incompetente e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal porque não fez um bom trabalho", afirmou o ministro, pouco depois de saber que Moro havia pedido para que ele fosse convocado a se explicar.O ministro disse que as autoridades da operação "usaram dados e informações antes da cooperação internacional, um ano antes". "E isso me espanta o senador Moro não saber que é ilegal."A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) recorreu da decisão de Toffoli.A entidade afirma que a ação na qual foi tomada a decisão —um pedido do hoje ministro da corte Cristiano Zanin, à época ainda advogado do presidente Lula (PT), sobre uma das ações da Lava Jato— é restrita àquele caso contra o petista, arquivado em fevereiro.No recurso, a associação argumenta que o magistrado não poderia ter anulado as provas do acordo da Odebrecht porque, na visão da ANPR, a ação teria se encerrado em fevereiro —quando o processo de Lula foi declarado extinto."A associação destaca que não estão em discussão os efeitos processuais em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já cobertos pela coisa julgada e pela extinção da ação penal", diz nota da ANPR.O caso deve ser julgado na Segunda Turma do Supremo, da qual fazem parte, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin. Ainda não há previsão de quando isso acontecerá. Mais | 2023-09-14 23:02:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/toffoli-nao-vai-rever-decisao-da-odebrecht-e-diz-que-ministerio-reforca-tese-contra-delacao.shtml |
Pena pelo 8/1 no STF tem controvérsia em acúmulo de crimes e debate sobre golpe ou vandalismo | Os primeiros julgamentos de acusados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro tiveram divergências nos votos dos ministros em relação ao acúmulo dos crimes imputados aos acusados e à tipificação como atentado à democracia.Ex-funcionário da Sabesp (empresa de água e esgoto de São Paulo), Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado nesta quinta-feira (14) por 8 votos a 3 pelos delitos de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.Outro réu, Thiago de Assis Mathar, 43, foi condenado pelos mesmos cinco crimes na mesma sessão. O mesmo ocorreu com um terceiro acusado, Matheus Lima de Carvalho Lázaro.Relator dos processos, o ministro Alexandre de Moraes votou no primeiro julgamento por uma pena de 17 anos de prisão para todos os crimes, com 15 anos e 6 meses em regime fechado.Segundo a votar, Kassio Nunes Marques expediu voto a favor de pena de dois anos e meio em regime inicial aberto, já que considerou ter havido apenas os crimes de dano ao patrimônio e deterioração, não um ataque contra a democracia.Na quarta-feira, o magistrado afirmou que, "apesar da gravidade do vandalismo", os atos não chegaram a consistir em tentativa de abolir o Estado de Direito.Para Tatiana Stoco, advogada e professora de direito e processo penal do Insper, Kassio teve uma visão parcial do evento julgado ao desconsiderar os crimes contra a democracia."Me parece uma interpretação bastante limitada da conduta desses agentes como um todo, como se tivessem se reunido apenas para depredar o local. Esses foram os meios violentos para atingir outro fim. Eles não foram lá só para destruir e não estavam indo de forma independente. Estavam associados." Mais Para Jordan Tomazelli, mestre em direito processual, a interpretação de Kassio faz sentido, se o ministro considerou não ser possível confirmar a intenção do acusado em atacar a democracia."Não é porque estava lá dentro do STF no dia 8 de janeiro que a pessoa estava necessariamente imbuída com a finalidade de destituir o Estado democrático de Direito", afirma.Segundo ele, é importante avaliar caso a caso os mais de mil acusados pelos ataques. "O raciocínio não pode ser automático, senão a gente cria o chamado direito penal objetivo, em que se deixa de identificar a intenção do indivíduo. O direito penal não funciona assim. Ele funciona com análise de dolo e culpa."Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando...Outro ponto de divergência no voto dos ministros no primeiro julgamento foi o acúmulo dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado.Diego Nunes, professor de história do direito penal da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), diz que tanto André Mendonça quanto Luís Roberto Barroso votaram a favor de não acumular os dois crimes no primeiro julgamento.Os ministros entenderam que a semelhança entre os crimes, com concretizações parecidas, poderia indicar a possibilidade de que apenas um deles fosse tipificado.Barroso defendeu a tipificação do crime de golpe de Estado, voto que o especialista Diego Nunes considerou o mais adequado."É uma via de meio entre o que Nunes Marques e Alexandre de Moraes fizeram, porque não deixa de condenar alguém pelo crime de atentado ao Estado, mas condena apenas por um único crime. Na linha do que decidiu Barroso, o crime mais grave."Barroso votou por pena de 11 anos e 6 meses de reclusão a Aécio Pereira. Mais Para Marina Coelho Araújo, advogada e conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo), não acumular os dois crimes também é a via mais adequada.Ela, entretanto, considera mais adequada a decisão de André Mendonça, que optou por absolver o acusado do crime de golpe de Estado e tipificá-lo no crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito.O ministro votou a favor de uma pena de 7 anos e 11 meses de prisão ao primeiro réu julgado.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando..."Alexandre tipifica tudo porque ele faz uma consideração da conduta de todo mundo junto. Isso é comum em crimes de multidão, mas, nesse caso, como temos vídeos muito específicos do Aécio, acho que fica difícil caracterizar algo que os vídeos não mostram", afirma."Não foi meramente destruição de dano, mas mais adequado seria escolher um crime ou outro. Atentado à democracia é o que mais se justifica, porque ele estava ali depredando a nossa estrutura como República, como democracia", afirma Araújo.Cristiano Zanin votou no primeiro julgamento para a condenação nos cinco crimes, com pena total de 15 anos. O voto de Edson Fachin foi para 17 anos de prisão, assim como os de Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Mais | 2023-09-14 23:05:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/pena-pelo-81-no-stf-tem-controversia-em-acumulo-de-crimes-e-debate-sobre-golpe-ou-vandalismo.shtml |
República Dominicana fecha fronteira com Haiti e escala crise regional | A República Dominicana fechou na manhã desta sexta-feira (15), por tempo indeterminado, sua fronteira com o Haiti, ampliando o isolamento da nação vizinha que vive aquela que é considerada a mais grave crise humanitária das Américas.O presidente dominicano, Luis Abinader, anunciou o fechamento das fronteiras terrestre, marítima e aérea na noite de quinta (14) após um conflito que envolve a construção de um canal destinado a desviar as águas de um rio comum aos dois países para vendê-las a agricultores.Privado, o projeto não contava com aval público de Porto Príncipe —mas, frente à ação do país vizinho, o governo haitiano saiu em defesa do que chama de sua soberania sem manifestar contrariedade ao desvio das águas. A justificativa oficial para a obra é mitigar os impactos de uma seca prolongada na planície haitiana de Maribaroux.Poucas horas após a determinação de Abinader, centenas de haitianos que estavam no país vizinho cruzavam a fronteira de volta a sua nação de origem. Segundo relatou a agência Reuters, mais de mil haviam atravessado a fronteira somente na noite de quinta.O líder dominicano descreveu como "uma ação provocativa" e "uma construção totalmente inadequada" o projeto de desvio das águas do rio Massacre. Segundo Santo Domingo, a medida viola o acordo de fronteira dos dois países, que dividem a ilha de Hispaniola no Caribe.Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes.Carregando...A medida escala o conflito entre as nações. Abinader, com apoio da população, tem adotado uma política linha-dura contra imigrantes haitianos, que chegam em volume expressivo —ONGs locais estimam que de 250 a 300 cheguem diariamente. Na última segunda-feira, seu governo suspendeu a emissão de vistos para haitianos. A administração também já havia bloqueado parte da fronteira terrestre."Se há pessoas 'incontroláveis' lá [no Haiti], elas serão um problema para o governo haitiano, não para o governo dominicano", acrescentou Abinader que, no entanto, afirma que segue tendo conversas com Porto Príncipe em busca de soluções para as rixas regionais.Especialistas da ONU afirmaram no início da semana que mulheres gestantes e puérperas haitianas que buscavam atendimento médico na República Dominicana teriam sido presas enquanto realizavam exames e deportadas imediatamente, sem possibilidade de apelar da decisão.Já o Ministério da Comunicação haitiano afirmou, em nota, que o país "pode decidir soberanamente sobre a exploração dos seus recursos naturais" e que "tem todo o direito de realizar as capturas [das águas]".O Haiti vive uma grave crise política, social e econômica agravada após o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021 por mercenários estrangeiros. Com o vácuo no poder —hoje a mais alta autoridade do país é o premiê Ariel Henry, alvo de críticas da população e chefe de um governo disfuncional—, gangues urbanas armadas expandiram sua capilaridade e já controlam ao menos 80% de Porto Príncipe.A República Dominicana fechou sua fronteira com o Haiti pela última vez após o assassinato de Moïse. Desde então, Abinader tem bloqueado ocasionalmente partes da fronteira e começou a construir um muro entre os dois países, medida controversa e alvo de críticas internacionais.Além do dilema migratório —muitos haitianos cruzam para o país vizinho não apenas em busca de serviços básicos, mas também em busca de voos, já que são poucos os que partem do Haiti—, há uma incógnita sobre o impacto econômico do fechamento da fronteira. Mais Mais de 25% das importações oficiais do Haiti têm origem na República Dominicana, que é o terceiro maior parceiro comercial dos haitianos. Dessa maneira, o mercado haitiano também tem relevância considerável para empresários do lado dominicano.O desafio ficou evidente na ação anunciada por Joel Santos Echavarría, ministro da Presidência dominicano —cargo similar ao de ministro da Casa Civil no Brasil— de que o governo irá comprar todos os produtos perecíveis de produtores locais que normalmente são exportados para o Haiti, como frango, cebola, feijão e berinjela."Os produtores devem saber que o governo vai apoiá-los nesta situação, porque a medida tomada pelo presidente representa uma questão de segurança e defesa da soberania nacional", disse à agência de notícias Associated Press.Em 2021, os países emitiram declaração conjunta em que reconheciam um acordo de 1929 que estabelecia que ambos tinham direito de utilizar a água do rio Massacre. As obras para desviar o fluxo, segundo o líder dominicano, não foram autorizadas pelo governo de Ariel Henry e são realizadas por ex-políticos e empresários locais. Luis Abinader, no cargo desde 2020, disse que isso mostra a "desordem crescente" no Haiti e a falta de controle do governo local sobre seu território. | 2023-09-14 21:32:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/republica-dominicana-diz-que-vai-fechar-fronteira-com-haiti-e-escala-crise-regional.shtml |
Câmara amplia inelegibilidade de Bolsonaro em 8 meses, mas depois alega erro e recua | O plenário da Câmara dos Deputados ampliou nesta quinta-feira (14) a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em oito meses, mas, momentos depois alegou erro e revogou a decisão com uma canetada.A medida foi incluída apenas na última versão do projeto de minirreforma eleitoral, que teve sua aprovação concluída nesta quinta pela Câmara.Pelo artigo, a inelegibilidade decorrente da prática de abuso do poder econômico ou político —caso do ex-presidente— começaria a contar não da data da eleição em que ocorreu o abuso, mas sim a partir da data da decisão colegiada que reconheceu a prática.A alteração no tempo de inelegibilidade do ex-presidente foi destacada inicialmente pelo portal G1 e confirmada pela Folha.O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu no dia 30 de junho, por 5 votos a 2, tornar Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e o uso indevido dos meios de comunicação.O ex-presidente, pela lei atual, estará apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos de idade, ficando afastado portanto de três eleições até lá (sendo uma delas a nacional de 2026).Caso o trecho da minirreforma fosse mantido, ele poderia concorrer só depois de 2031, perdendo então dois pleitos nacionais.Isso porque um outro dispositivo do projeto aprovado pela Câmara determina ainda que "as alterações introduzidas nesta Lei Complementar quanto ao termo inicial e à contagem dos prazos de inelegibilidade terão aplicação imediata, inclusive em relação a condenações e fatos pretéritos".Ou seja, o método de contagem dos prazos valha também para as inelegibilidades vigentes. Essa segunda inovação foi mantida na redação final.O projeto da reforma que teria acrescidos oito meses a mais no seu período de inelegibilidade de Bolsonaro foi aprovado pela Câmara inclusive com o apoio do PL.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando...Após protestos no plenário, o relator da minirreforma, Rubens Pereira Jr. (PT-MA), afirmou ter havido um "erro material" no texto, e retirou a previsão de que a data da inelegibilidade ocorreria somente após a decisão colegiada.De maneira geral, a reforma enxuga os tempos de inelegibilidade para vários casos, fazendo com que eles sejam contados a partir da data da condenação, e não do fim do cumprimento da pena, como é atualmente.Especialistas ouvidos pela reportagem veem aí uma brecha, inclusive, para um candidato estar apto a concorrer durante sua inelegibilidade.Seria o caso, por exemplo, de um candidato que teve uma decisão de um tribunal regional determinando sua inelegibilidade, mas conseguiu um efeito suspensivo provisório em uma instância superior, como o TSE.Portanto, a contagem dos oito anos de inelegibilidade já estaria correndo, mas ele poderia tentar se eleger enquanto seu recurso estiver vigente. Mais | 2023-09-14 21:35:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/camara-amplia-inelegibilidade-de-bolsonaro-em-8-meses-mas-depois-alega-erro-e-recua.shtml |
Corpo de vítima de enchentes no RS é identificado errado | O IGP (Instituto-Geral de Perícias) do Rio Grande do Sul informou que houve um erro no processo de identificação das vítimas das enchentes no Vale do Taquari. Há 47 mortes confirmadas, e nove pessoas seguem desaparecidas.O erro ocorreu com uma das 22 vítimas que passaram pela unidade do IGP de Porto Alegre, que realizou uma força-tarefa durante o feriadão de 7 de setembro para as necropsias.O corpo chegou a ser apresentado a um familiar e reconhecido por ele no momento da liberação. O cadáver chegou a ser sepultado com a identidade equivocada antes que o erro fosse percebido. Após uma reanálise para rotinas de controle interno de qualidade do IGP, foi encontrada uma grave inconsistência no resultado de um dos laudos.Devido à baixa qualidade das imagens geradas na papiloscopia em uma das vítimas, o laudo de retificação não confirmou com exatidão a identidade de um dos corpos, pois as digitais estavam prejudicadas em razão da idade da pessoa e do tempo de exposição à água.Conforme o IGP, para confirmar o erro e chegar à identificação correta da vítima, exames complementares foram realizados, incluindo teste de DNA. Para tanto, o corpo foi exumado, atendendo solicitação da Polícia Civil, com a ciência de familiares.O resultado da contraprova de DNA ficou pronto nesta quarta (13), atestando o erro de identidade. Os familiares corretos da vítima envolvida, que já haviam fornecido DNA para caso o parente fosse encontrado, foram informados sobre o fato e já receberam o corpo.Já a família que sepultou o corpo equivocadamente agora segue com o parente desaparecido.Uma sindicância foi instaurada pela Corregedoria do instituto para apurar o caso. O IGP divulgou uma nota lamentando o ocorrido e se colocando à disposição para elucidar os fatos.Questionado pela Folha sobre a identidade dessas vítimas, o IGP declarou que não os divulga em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados. Os nomes dos nove desaparecidos, todavia, foram divulgados na terça (12) pelo Governo do RS, que ainda não incluiu o novo nome nesta lista. | 2023-09-14 20:36:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/corpo-de-vitima-de-enchentes-no-rs-e-identificado-errado.shtml |
Justiça multa Uber em R$ 1 bilhão e manda empresa registrar motoristas | A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil ao pagamento de multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e obrigou a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços pela plataforma.A decisão foi tomada nesta quinta-feira (14) pelo juiz Mauricio Pereira Simões em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo em atendimento a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos).Em nota, a empresa afirmou que irá recorrer da decisão e que há mais de 6.000 sentenças favoráveis a ela em varas e tribunais de Justiça de todo o país."A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados."A sentença determina contratação em regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em até seis meses após o trânsito em julgado da ação —quando o processo chega totalmente ao final, sem possibilidade de recurso—, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por motorista.A multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos será dividida entre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que ficará com 90% do valor, segundo o juiz, e as associações de motoristas, que deverão receber os 10% restantes. Para isso, precisam ter registro em cartório.Após a empresa ser intimada, deverá informar o total de motoristas com cadastro ativo. Desse total, deverá comprovar registro de ao menos um sexto.O descumprimento da determinação poderá levar a nova multa, segundo a sentença, com valores que serão divididos em 50% para o FAT e 50% para as associações de motoristas. Mais Segundo a ação, em junho de 2016, o Ministério Público do Trabalho recebeu denúncias de que os motoristas trabalhavam em condições que levam a potenciais acidentes de trânsito, por não ter limite de jornada de trabalho, com descanso e recuperação física.A Uber foi então acionada pelos procuradores para apresentar documentação referente às denúncias protocoladas pela associação. Foram feitas diligências, mas, de acordo com a sentença, a empresa não teria apresentado os documentos solicitados e juntou estudos realizados pelo grupo GE Uber, além de decisões judiciais sobre o tema.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Para Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, doutor em direito do trabalho, a decisão tomada pela Justiça em São Paulo poderá ser derrubada em outras instâncias, tendo em vista que há entendimentos pró e contra a empresa no TST (Tribunal Superior do Trabalho), que, segundo ele, "ainda não fixaram posicionamento firme" sobre o tema.O advogado Gustavo Ramos, sócio do Mauro Menezes & Advogados, explica que o tema chegou ao TST e há decisões de turmas reconhecendo o vínculo, mas ainda não há jurisprudência pacífica sobre o caso, que é quando a Justiça firma um entendimento conjunto."O tema já chegou ao TST e há decisões de turmas que reconheceram o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas como Uber e Uber Eats. Porém, ainda não houve pacificação da jurisprudência no âmbito da corte superior trabalhista, o que deverá ocorrer ainda neste ano", afirma. Em nota, a Uber afirma que a decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos desde 2017."Há evidente insegurança jurídica, visto que apenas no caso envolvendo a Uber, a decisão tenha sido oposta ao que ocorreu em todos os julgamentos proferidos nas ações de mesmo teor propostas pelo Ministério Público do Trabalho."A empresa fala ainda que tem convicção de que a sentença não considerou o conjunto de provas do processo. "O TST já determinou em diversos julgamentos unânimes que não existe vínculo de emprego entre a Uber e os parceiros", diz a plataforma. Mais O trabalho de motoristas por aplicativo poderá ser regulamentado ainda neste ano no país. Um grupo de trabalho que discute a regulamentação das categorias está debatendo o tema, após esse ter sido um dos compromissos de campanha do presidente Lula.Profissionais e aplicativos, no entanto, não chegaram a um acordo sobre o modelo de remuneração de motoristas e entregadores.Em reunião no início de setembro, a necessidade de se definir um valor mínimo de pagamento foi um ponto de convergência entre os representantes de ambas as partes.Houve entendimento entre profissionais sobre o valor mínimo de R$ 35 e também no parâmetro de contabilização, que é a hora logada. No entanto, as empresas oferecem R$ 21,22 por hora trabalhada para transporte de passageiros e R$ 12 no caso de delivery. | 2023-09-14 19:37:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/justica-multa-uber-em-r-1-bilhao-e-manda-empresa-registrar-motoristas.shtml |
A Fazenda 15: Tonzão Chagas viralizou com o hit 'Desenrola Bate Joga de Ladin' | O funkeiro Tonzão Chagas foi o último anunciado como participante de A Fazenda 15 (Record), na noite desta quinta-feira (14). Criado em Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, o artista ficou conhecido nas redes sociais por ter integrar o grupo Os Hawaianos, famoso pelo hit "Desenrola Bate Joga de Ladin". Antes de fazer sucesso com este hit recente, nas redes sociais, Tonzão também apostou em carreira gospel. "Aquilo que me dá vontade, vou lá e faço", disse ele, em vídeo de apresentação para o reality da Record. Mais Sobre A Fazenda, ele avalia que será uma oportunidade única e que dará o seu melhor: "Vou aproveitar todos os momentos, sempre tive um sonho de participar, então essa oportunidade eu não podia deixar de ir."Tonzão Chagas tem 34 anos e é pai de quatro filhos. Mais | 2023-09-14 19:31:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-tonzao-chagas-viralizou-com-o-hit-desenrola-bate-e-joga-de-ladinho.shtml |
A Fazenda 15: Jenny Miranda é mãe de Bia Miranda e 'ex-filha' de Gretchen | Jennifer Miranda Gontjio, mais conhecida como Jenny Miranda, é mais um nome a ser confirmado pela Record para o elenco de A Fazenda 15 nesta quinta-feira (14). Sua filha, Bia Miranda, foi a vice-campeã da edição anterior do programa. Mãe e filha se envolveram em polêmica quando Jenny insinuou que a filha se relacionava com o seu ex-marido, o jogador de futebol Arthur Vieira, enquanto estava grávida de Enrico, seu segundo filho. As duas romperam relações. Mais Além de ser brigada com a filha, Jenny também cortou relações com Gretchen, de quem é filha de criação. Ela chama a cantora de ex-mãe, desde terminou namoro de adolescência com seu filho, Thammy Miranda.Hoje, ela compartilha sua vida com o marido, o dermatologista Fábio Gontijo, e com o filho nas redes sociais, onde acumula mais de 600 mil seguidores. Mais | 2023-09-14 19:21:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-jenny-miranda-e-mae-de-bia-miranda-e-ex-filha-de-gretchen.shtml |
Governo aciona PF para investigar empresas internacionais de ecommerce | O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Polícia Federal para investigar as plataformas internacionais de comércio eletrônico por indícios de possíveis irregularidades tributárias e aduaneiras.A Receita Federal enviou o pedido primeiramente para o Ministério da Justiça e Segurança Pública —que encaminhou um ofício na semana passada para a Polícia Federal e para a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).Segundo uma pessoa que teve acesso ao documento, o texto não especifica o nome dos marketplaces estrangeiros.O movimento é visto por uma das empresas como forma de pressão para que as plataformas solicitem adesão ao Remessa Conforme, programa que prevê isenção de imposto de importação em compras internacionais de até US$ 50 e liberação mais rápida e segura no despacho aduaneiro.Os participantes do programa são obrigados a informar ao consumidor a procedência dos produtos e o valor total da mercadoria (com a inclusão dos tributos federais e estaduais). As regras entraram em vigor em 1º de agosto.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...Nesta quinta (14), a Shein recebeu a certificação do governo Lula para participar do Remessa Conforme e se juntou ao grupo formado também por AliExpress (do grupo Alibaba) e Sinerlog.Segundo estimativas da Receita, o conjunto das empresas já habilitadas ao programa representa cerca de 67% do total de remessas enviadas ao Brasil de janeiro a julho de 2023.Levantamentos realizados pelo órgão mostraram que as remessas enviadas ao país no período totalizaram cerca de 123 milhões de volumes. Desse montante, em torno de 83 milhões de pacotes chegaram ao país por meio de operadores de transporte que prestam serviços às empresas certificadas. Mais O programa Remessa Conforme prevê hoje isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para empresas que possuem certificação. Para remessas acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.Além do imposto federal, é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações de importação por comércio eletrônico, conforme definiu o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).De acordo com o Ministério da Fazenda, 2% a 3% das remessas eram até então devidamente declaradas aos órgãos competentes e, hoje, esse percentual está se aproximando de 30%. A meta do governo é alcançar 100% de regularização até o fim do ano.O governo estuda a cobrança de uma alíquota mínima de 20% para compras internacionais de até US$ 50, hoje isentas, em 2024. A isenção é motivo de críticas de varejistas nacionais, que alegam risco de perda de empregos e fechamento de lojas no país.Na proposta do Orçamento do próximo ano, a equipe econômica prevê arrecadar R$ 2,86 bilhões com imposto de importação cobrado em compras de mercadorias internacionais, o que inclui o aumento de fiscalização e iniciativas como o Remessa Conforme. | 2023-09-14 19:52:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/governo-aciona-pf-para-investigar-empresas-internacionais-de-ecommerce.shtml |
Anatel apura nível de radiação de iPhone 12, após suspensão na França | A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirma que irá apurar se o nível de radiação emitida pelo iPhone 12 está de acordo com as normas brasileiras, após órgão de vigilância da França suspender as vendas do aparelho no país europeu na terça-feira (12).Autoridades francesas encontraram taxas de absorção específica (SAR, na sigla em inglês) acima do permitido na Europa em dois testes feitos na última semana. A agência brasileira adota o mesmo limite determinado pela regulação europeia de 2 Watts por quilo, na média. Os dispositivos passam por testes antes de receber permissão para venda."O assunto chegou ontem [quarta-feira (13)] ao nosso conhecimento. Estamos nos reunindo com organismos de certificação e laboratórios e organizando uma supervisão de mercado", afirma a Anatel em nota enviada à Folha.A Apple disse, em nota enviada à Reuters nesta quarta, que o iPhone 12 foi certificado por várias agências internacionais como compatível com os padrões globais de radiação. A empresa contesta os resultados dos testes franceses e diz que o aparelho está em conformidade com os padrões de taxas de absorção específicas, que se aplicam a dispositivos que emitem frequências de rádio.Procurada pela Folha por email às 17h35 desta quinta (14), a gigante da tecnologia não respondeu até a publicação deste texto.O aparelho foi lançado em 2020 e, segundo documentação técnica da fabricante, gera emissões na ordem de 1 Watt por quilo. Desde então, o aparelho passou por atualizações de sistema operacional, que podem passar a exigir mais dos chips de processamento —o que aumenta o nível de emissões.O iPhone 12 não está mais à venda nas lojas online da Apple porque seu novo modelo, o iPhone 15, foi lançado nesta semana.A agência francesa disse que os laboratórios credenciados constataram a absorção de energia eletromagnética pelo corpo em 5,74 watts por quilo em testes que simularam o uso do telefone na mão ou no bolso da calça. Segundo o relatório, os testes mostraram que o telefone estava em conformidade com os chamados padrões SAR quando estava no bolso de uma jaqueta ou em uma bolsa.O secretário de economia digital da França, Jean-Noel Barrot, disse que uma atualização de software será suficiente para corrigir os problemas de radiação relacionados ao telefone que a empresa norte-americana vende desde 2020."A expectativa é que a Apple responda dentro de duas semanas", disse ele ao jornal Le Parisien em uma entrevista na noite de terça-feira, acrescentando: "Se eles não o fizerem, estou preparado para ordenar um recall de todos os iPhones 12 em circulação. A regra é a mesma para todos, inclusive para os gigantes digitais."Vários países europeus, incluindo Bélgica, Alemanha e Itália, estão acompanhando a ação regulatória francesa, aumentando a chance de mais proibições.As autoridades francesas notificaram a Comissão Europeia e reguladores de outros países-membros da UE sobre a decisão, em conformidade com as regras do bloco. A ação colocou Paris em um papel de liderança na questão, porque sua decisão se aplicará, a menos que haja objeções, a outros países."No momento, os estados-membros têm um período de três meses para examinar essas restrições", disse Sonya Gospodinova, porta-voz da comissão para mercados internos. Se nenhum estado-membro se opuser às ações francesas, as restrições se aplicarão a toda a UE, de acordo com a comissão.A agência de regulação digital da Holanda também apura o caso depois da divulgação do relatório francês, segundo autoridade citada pelo jornal Algemeen Dagblad."Uma norma foi excedida. Felizmente, não há risco agudo de segurança, mas muito em breve teremos uma conversa com a companhia", disse Angeline van Dijk, da Inspetoria Estatal holandesa de Infraestrutura Digital ao jornal holandês.Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes.Carregando...A agência reguladora de redes da Alemanha, a BNetzA, disse que poderia iniciar procedimentos semelhantes e que estava em contato próximo com as autoridades francesas, enquanto o grupo de consumidores OCU, da Espanha, instou autoridades locais a suspender as vendas do iPhone 12.O ministro de tecnologia da Bélgica, Mathieu Michel, pediu ao regulador de telecomunicações do país que analisasse os níveis de perigo do iPhone 12.Os smartphones emitem baixos níveis de radiação quando estão em uso, e pesquisadores passaram décadas estudando seus possíveis efeitos na saúde. A Organização Mundial da Saúde afirmou: "Até o momento, não foram estabelecidos efeitos adversos à saúde causados pelo uso de telefones celulares".Com Reuters e Financial Times | 2023-09-14 19:22:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/anatel-apura-nivel-de-radiacao-de-iphone-12-apos-suspensao-na-franca.shtml |
Câmara aprova veto a candidaturas coletivas em revés da esquerda na reforma eleitoral | A oposição conseguiu emplacar um dispositivo na chamada minirreforma eleitoral para vedar as candidaturas coletivas nas eleições, em uma vitória sobre a base do presidente Lula (PT) e os partidos de esquerda.O texto final da minirreforma foi aprovado pela Câmara nesta quinta-feira (14) e seguirá para o Senado. No dia anterior, havia sido aprovado o texto-base da proposta, que, em linhas gerais, beneficia partidos e políticos.Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas.Durante o debate dos destaques, primeiro foi aprovado um que retirava esse trecho do texto e, depois, passou outro, de autoria do PL e que acrescia um dispositivo proposto pelo Novo para vedar expressamente este tipo de aliança.A vedação foi defendida no plenário por deputados de direita e da oposição, e defendida pela esquerda, espectro político que se utiliza destas candidaturas.A minirreforma afrouxa a Lei da Ficha Limpa e a de Improbidade, beneficia políticos e faz parte de uma ofensiva mais ampla de mudanças eleitorais, com apoio na direita, esquerda e centrão, e que inclui também as PECs (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e das Mulheres.Impulsionadas pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), as propostas flexibilizam as leis de cota para negros e mulheres, enfraquecem as leis da Ficha Limpa e a da Improbidade e enxugam o tempo de inelegibilidade de candidatos, além de reduzir a transparência do processo eleitoral, entre outros pontos.Para que as mudanças passem a valer já nas eleições municipais de 2024, é preciso que, após passar pelo Senado, sejam promulgadas ou sancionadas até 5 de outubro deste ano. Mais A minirreforma define que é necessária comprovação de culpa para aplicação da Lei de Improbidade Administrativa."O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa", diz a proposta.Neste mesmo dispositivo, a proposta exclui do rol dos atos que podem levar à inelegibilidade aqueles que "contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade", atingindo diretamente a última reforma da Lei da Ficha Limpa, de 2021.Dentro dessa categoria, se encontram, dentre outros casos, as práticas de revelar segredo de Estado, frustrar licitação ou concurso público em benefício próprio, deixar de prestar contas, desrespeitar a Lei de Acesso à Informação, vazar informação privilegiada e até nomear familiares, mesmo que indiretos, para cargos de confiança.A proposta aprovada também eleva a cláusula de barreira para as sobras eleitorais, em uma mudança que potencialmente pode dificultar o crescimento de partidos menores.Caso a nova proposta de contabilização sobras estivesse valendo no pleito do ano passado, 36 deputados eleitos não teriam conseguido seu lugar na Câmara para a atual Legislatura.Estudos internos da Câmara dos Deputados obtidos pela Folha mostram ainda que o PT do presidente Lula seria um dos poucos partidos que passaria ileso com a mudança no cálculo. Na outra ponta, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro seria o mais afetado caso a nova regra já estivesse valendo.Técnicos da Casa ouvidos sob reserva entendem que aumentar a cláusula de barreira tende a, no futuro, beneficiar partidos maiores em detrimento dos menores. Isso porque siglas pequenas tendem a ter mais dificuldade em alcançar o novo patamar, justamente por terem menos votos em geral. As grandes devem se adaptar com mais facilidade. | 2023-09-14 19:23:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/camara-aprova-veto-a-candidaturas-coletivas-em-reves-da-esquerda-na-reforma-eleitoral.shtml |
Homem é condenado a dois anos de prisão por injúria racial contra escritora | Ricardo Rodrigues da Silva foi condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela prática do crime de injúria racial, por duas vezes, contra a escritora Marilene Felinto. A pena de prisão foi substituída por prestação de serviços a comunidade, e cabe recurso da decisão.A sentença é da juíza Carla de Oliveira Pinto Ferrari, da 20ª Vara Criminal de São Paulo.Silva enviou dois emails com ofensas de cunho racista a Marilene, um em junho de 2021 e outro em novembro de 2021. À época das ofensas, Marilene era colunista da Folha.A juíza afirma que o teor das mensagens, "além de ofender a cor e raça da vítima, também apresenta conteúdo sexista e misógino, bem como embute-se de preconceito social-econômico".O inquérito foi requerido por Marilene, que atuou na ação penal como assistente do Ministério Público de São Paulo, que apresentou denúncia contra Silva.A denúncia do Ministério Público informa que a investigação policial obteve os dados cadastrais de conexão do endereço de email usado para o envio das mensagens e identificou o denunciado como responsável pelas condutas criminosas.Consta também no documento que, interrogado por carta precatória, Silva reservou-se ao direito de ficar calado. Ele compareceu com advogado à audiência de instrução e julgamento.A decisão afirma que o réu, em interrogatório, confirmou o envio das duas mensagens, dizendo que o teria feito em contexto de divergência política, ligada a artigos escritos por Marilene. Mais A juíza não deu razão às questões preliminares alegadas pela defesa.A magistrada também negou que o arrependimento ou retratação do denunciado poderia gerar extinção de punibilidade, justificando que não há amparo legal para tanto. A decisão cita o artigo 143 do Código Penal, que fala da possibilidade de extinção da pena em caso de retratação, mas que trata apenas os crimes de difamação e calúnia.A juíza não concedeu o pedido de reparação de dano à vítima, argumentando que o acusado já tinha sido condenado na esfera civil pelas mesmas ofensas.Em outubro de 2022, Silva foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, além das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% do valor da condenação. O acusado não apresentou contestação no processo.A decisão foi do juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação de danos morais movida pela vítima."Em suas mensagens o requerido manifestou, de forma completamente injustificada, diga-se de passagem, injúria racial e ódio gratuito contra a requerente no exercício de sua nobre profissão", escreveu.Após a decisão na área civil, Silva não recorreu, e a ação transitou em julgado. O valor da condenação, contudo, ainda não foi pago, e ainda não foram localizados bens para execução.Receba no seu email as notícias sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos: análise, dicas e eventos; exclusiva para assinantes.Carregando... | 2023-09-14 18:50:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/homem-e-condenado-a-dois-anos-de-prisao-por-injuria-racial-contra-escritora.shtml |
Senador Rodrigo Cunha será relator do PL do Desenrola, que prevê limite para juros no rotativo | O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do projeto de lei que disciplina as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, e prevê um limite para os juros do rotativo do cartão de crédito.A escolha foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião de líderes nesta quinta-feira (14). O texto será direcionado para a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).Aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Cunha foi candidato ao governo de Alagoas em 2022 –na época pelo União Brasil. Na disputa eleitoral, foi derrotado por Paulo Dantas (MDB).Aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 5, o PL do Desenrola dá 90 dias para as próprias instituições do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo do cartão e para o parcelamento do saldo devedor da fatura.Se não houver acordo com aval do CMN (Conselho Monetário Nacional) dentro desse período, será aplicável um teto que limita a dívida ao dobro do montante original.Em julho, a taxa média de juros cobrada pelos bancos de pessoas físicas no rotativo do cartão de crédito atingiu 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central.De acordo com o texto, o limite terá de ser revisado anualmente pelo colegiado –formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento (Simone Tebet) e pelo presidente do BC (Roberto Campos Neto).Representantes de parte do setor de cartões de crédito e de serviços elogiaram a aprovação do projeto na Câmara, enquanto os bancos criticaram a medida, sob o argumento de que limites artificiais impactam a oferta de crédito.Ponto central do impasse no mercado de crédito, o parcelamento de compras sem juros não foi discutido na matéria relatada pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). O tema deve voltar a ser negociado nos bastidores durante a tramitação do PL no Senado.A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disse em nota que continuará envolvida nos debates com o governo e com o Congresso e que "perseguirá um caminho que dilua o risco de crédito entre os elos da cadeia e elimine os subsídios cruzados".Quanto ao conteúdo do Desenrola, não houve mudanças significativas na formatação do programa de renegociação de dívidas na Câmara. | 2023-09-14 18:04:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/senador-rodrigo-cunha-sera-relator-do-pl-do-desenrola-que-preve-limite-para-juros-no-rotativo.shtml |
Lula sanciona auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica | O presidente Lula (PT) sancionou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que garante auxílio-aluguel para mulheres que foram vítimas de violência doméstica.O objetivo é que essas mulheres, em situação de vulnerabilidade, não precisem voltar para as mesmas residências em que vivem os abusadores. O texto prevê pagamento do benefício por até seis meses.A proposta foi sancionada nesta quinta-feira, em uma cerimônia fechada no gabinete da Presidência da República."É mais um instrumento dentro da Lei Maria da Penha que vem garantir mais direitos para as mulheres", afirmou Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres. "Elas não podem ficar no mesmo espaço onde estão os homens violentando. E muitas vezes as mulheres não têm para onde ir. Às vezes elas vão para a casa de um parente, mas não podem ficar, não tem espaço."Ela está atuando como ministra em exercício, uma vez que a titular, Cida Gonçalves, está em viagem a Nova York para eventos relacionados com a Assembleia Geral da ONU.O projeto de lei concluiu a sua tramitação no Congresso Nacional em agosto, sendo então encaminhado para a sanção.O texto prevê que o auxílio-aluguel será concedido por um juiz e deverá ser financiado por estados, municípios e o Distrito Federal, por meio do Suas (Sistema Único de Assistência Social) e do Fundo de Assistência Social.O valor do benefício vai depender das condições de vulnerabilidade em que cada vítima se encontra e do município em que vive. Maria Helena Guarezi afirma que um grupo de trabalho será criado para estabelecer normais mais específicas para o cumprimento da nova legislação.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando... | 2023-09-14 18:19:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/lula-sanciona-auxilio-aluguel-para-vitima-de-violencia-domestica.shtml |
Usuário é esfaqueado na bochecha ao filmar cracolândia, diz polícia | Dois homens e uma mulher foram presos por tentativa de homicídio na cracolândia, no centro de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (14).De acordo com o delegado Alexandre Dias, titular do 3º DP (Campos Elíseos), o trio agrediu um usuário de drogas sob a justificativa de que ele estaria filmando o fluxo, como é conhecida a aglomeração de dependentes químicos na cracolândia.Ainda segundo Dias, o homem, que foi esfaqueado na bochecha, seria vítima do chamado "tribunal do crime". Ele foi socorrido e levado para um hospital da região.As agressões teriam ocorrido na rua dos Gusmões, próximo à avenida Rio Branco, pouco antes do início de uma operação da polícia e da GCM (Guarda Civil Metropolitana) contra o tráfico na região.O delegado disse ainda que o homem agredido ficava ora em poder dos criminosos em uma barraca, ora na rua. O celular dele foi encontrado no bolso de um dos presos.A operação desta quinta na cracolândia terminou com a prisão de outras cinco pessoas, suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os três detidos por tentativa de homicídio também vão responder por esses crimes."As ações vão continuar visando o desmantelamento do tráfico", disse o delegado Alexandre Dias à Folha. Mais A operação desta quinta-feira teria alvos específicos, segundo informações iniciais, mas a GCM não respondeu quais seriam esses alvos. Cães farejadores foram usados na revista de usuários e seus pertences e também de imóveis da região.A SSP (Secretaria da Segurança Pública) afirma que detalhes sobre a operação só serão divulgados após a conclusão dos trabalhos.Conforme a Folha mostrou nesta quarta (13), as câmeras do Smart Sampa, uma das apostas da prefeitura para conter atos de violência na região da cracolândia, estão sendo depredadas.O Smart Sampa é um programa de monitoramento e reconhecimento facial. Um mês após o início do contrato, que passou a ter validade em agosto, 11 equipamentos fixados no topo de postes foram destruídos, segundo informações do consórcio Smart City SP, vencedor da licitação aberta pela gestão Ricardo Nunes (MDB).Imagens registradas por testemunhas mostram a técnica usada pelos dependentes químicos para cometer os atos de vandalismo. Eles escalam os postes —que têm cerca de dois metros de altura— e removem os aparelhos com golpes e socos. Mais As câmeras depredadas tinham sido instaladas nos bairros de Santa Ifigênia e Campos Elíseos. Até esta terça-feira (12), o consórcio contabilizava quatro equipamentos destruídos no cruzamento da avenida Rio Branco com a rua dos Gusmões; três na esquina das ruas Conselheiro Nébias e Gusmões; duas na rua Guaianases, na altura do número 504; e mais duas câmeras depredadas na rua General Osório, 453.A Secretaria Municipal de Segurança Urbana e o Consórcio Smart City SP afirmam que os equipamentos já instalados ainda não estão em funcionamento, uma vez que o início da operação do programa está previsto para outubro. O número de câmeras já fixadas não foi informado pela empresa, mas o contrato prevê a instalação de 200 na região central nesta fase preliminar do Smart Sampa. | 2023-09-14 18:03:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/operacao-interrompe-tribunal-do-crime-na-cracolandia-diz-policia.shtml |
A Fazenda 15: Kamila Simioni é influencer e foi amante do marido de Scheila Carvalho | Kamila Simioni, 37, influenciadora mineira e empresária, é mais um nome confirmado em A Fazenda 15 (Record), na tarde desta quinta-feira (14). Apesar de nunca ter participado, ela já tem histórico com o reality. Kamila ficou conhecida após ter se envolvido com Tony Salles, do Parangolé, marido de Scheila Carvalho, do É O Tchan. O caso ocorreu em 2013, enquanto a ex-dançarina estava confinada no mesmo reality. O caso ganhou repercussão nacional e foi parar na Justiça.A influencer chegou a ser processada por difamação e danos morais pelo casal, que continua junto até hoje. Mais Kamila começou a empreender aos 28 anos, em seu primeiro espaço de beleza. Hoje, tem seu próprio serviço de unhas, uma marca de roupas e uma marca de sapatos.Mãe de dois filhos, ela conquistou mais de dois milhões de seguidores com vídeos no Youtube sobre maternidade, relacionamentos e beleza.A pré-estreia da nova edição de A Fazenda está marcada para a próxima segunda (18), com a revelação ao vivo dos peões que farão parte do Paiol. A 15ª temporada do programa terá com dez participantes no Paiol e 18 no elenco oficial. | 2023-09-14 17:49:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-kamila-simioni-foi-amante-do-marido-de-scheila-carvalho.shtml |
Largest Street Market in the Amazon Sells Endangered Sharks and Rays | At 3:30am, we can still find dozens of local fishermen struggling to sell their merchandise near the Ver-o-Peso Market, located in the city of Belém, in the North of Brazil. 'Only R$10 per kilo — anyone?', one of them keeps asking.Today’s 'bargain' is dogfish or shark. Unlike other fish on display, these have had their heads and fins cut off. 'This one here is known as baby shark', says the man. 'It’s great for making moqueca' [a traditional Brazilian fish stew].Through genetic sequencing, we find that the fish they are selling is actually smalltail shark (Carcharhinus porosus), a species considered critically endangered by the Fauna Risk Assessment published by ICMBio (Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation).Brazil's consumption of this type of fish is high. Based purely on import data, around 17,000 tonnes were consumed in 2021, and 13,000 in 2022 (there is no official data on fishing in the country). However, Brazilians are unaware that this kind of fishing involves illegal practices and threatens the species. From a commercial perspective, by-products or other body parts attract the greatest interest.Shark fins are valuable in the global market, especially in Asia, with prices reaching US$1,000 per kilo (about R$4,790). There, they are used to prepare soups, and also for traditional medicine.'Shark are caught mainly through a practice known as 'bycatch', which is when you aim for one type of fish, but end up catching other species', explains Alberto Akama, ichthyologist (fish expert) and researcher at the Emílio Goeldi Museum in Pará.It is through this loophole that Brazil authorises shark fishing. However, when a species is under threat of extinction, fishing becomes prohibited. Thus, if a vessel that is authorised, for example, to catch tuna ends up catching a shark of a species listed as vulnerable, it must release the animal.In practice, however, threatened sharks are not returned to the ocean. This is corroborated by the work of inspection agencies, and also by studies that identify the species that are sold in the market.During a visit to the Ver-o-Peso Market in May, Folha collected 11 samples of fish sold as dogfish or similar. Of these, nine were critically endangered species, according to a laboratory analysis commissioned by us.In order to avoid punishment and maximise profits, vessels often behead these fish before bringing them to shore — which makes identification more difficult. Their fins are also removed, which suggests that this valuable part may have already been sent to foreign markets.This type of 'cleaning' is also irregular. A joint decree issued by the Ministry of the Environment and the Ministry for Fisheries in 2012 requires that all fish be brought to shore with all their parts intact. The decree also prohibits 'finning', which consists of removing the fins of rays and sharks and discarding the rest of the body, which has lower commercial value.The increase in the number of seizures, following the adoption of stricter enforcement and inspection measures, reveals that demand for these animals is on the rise.In June this year, a joint operation involving the Federal Police and Ibama seized more than 28 tonnes of shark fins in the state of Santa Catarina.In July, the Pará Segup (State Public Security and Social Defence Secretariat) found around R$400,000 worth of irregularly caught fish, in addition to more than 50 kilograms of shark fins valued at R$239,000. In the past four years, Segup bought 84 new vessels to monitor environmental crimes. According to authorities, all seized goods were destined for Asia.During their visit to Ver-o-Peso, the largest street market in the Amazon, the Folha team also found hammerhead sharks (of the genus Sphyrna) and bull sharks (Carcharhinus leucas), two species respectively considered as critically endangered and vulnerable.Given the limited information we have on species found off the coast of Brazil and their conservation status (there is only data for 31 of the 62 species assessed by ICMBio), many threatened shark and ray species may be prey to illegal fishing.'Currently, around 60% of all reef ray and shark species are threatened with extinction. The whole situation is very threatening’, says biologist Luiza Baruch, who recently completed her master's degree on Ethnobiology (which combines data from local communities with biological data). She focused her research on a type of ray, large-tooth sawfish, and small-tooth sawfish (Pristis pristis and Pristis pectinata) found off the coast of Pará.Sharks and rays are collectively known as elasmobranchs. Most species are viviparous (that is, their offspring are born directly from the uterus) and take a long time to reach sexual maturity.Since they are top predators, their presence is essential to maintain ecosystem balance. However, populations are in decline around the world. After the most recent catches, they don't have a chance to reproduce,' explains Baruch.Ibama states that it has been working to prevent the illegal trade of sharks and rays in Brazil. ICMBio says that it carries out inspections in marine conservation units (UCs), but adds that 'the majority of environmental crimes occur in the ocean, outside UC limits and jurisdiction’.The Belém municipal government is responsible for the Ver-o-Peso Market. However, city officials claim that it is the state government’s responsibility to monitor what is sold there. The Pará State Public Security and Defence Secretariat claims that it has made significant investment in fighting and monitoring environmental crimes.Responding to our questions, the Ministry for Fisheries and Aquaculture said that they are updating current regulations to curb illegal, unreported, and undeclared fishing.Cases such as those involving sawfish, which is classified as critically endangered, reveal the risks of illegal trade. A survey carried out by biologist Patrícia Charvet (from the Federal University of Ceará) and other colleagues identified a decline of nearly 87% in its population.Baruch, who also studies sawfish, says that this species is currently believed to be restricted to the north coast of Brazil. It can only be found near the states of Amapá and Maranhão, whereas, in the past, it was found along the entire coast. 'Despite all current restrictions [on fishing], it is becoming increasingly rare to find these fish', she points out.The saw (or sword) of this type of fish is highly coveted, selling for around R$5,000. Single teeth fetch R$50 to R$100 each. The saw is sold as a charm in the Asian market, while isolated teeth are turned into spurs for cockfights.There are videos on the internet showing fishermen attacking live sawfish with a hatchet to remove their saw.'Here in the North of the country, we have the greatest fish biodiversity in the world. Unfortunately, there is still a huge gap in enforcement, and a lack of information on species and researchers. The entire Legal Amazon has fewer doctors than the University of São Paulo (USP)', explains Akama.Environmental education also plays a key role in addressing this issue. In the region's extractive reserves, fishermen are taught how to recognise and help to protect threatened species. In general, however, they still avoid talking about their findings.'We may be able to create a protected area, but if the community as a whole do not understand the importance of that region for a particular animal, what guidance they should follow, and what that implies, it won't make any difference in terms of conservation', concludes Charvet.17,000 tonnes of shark meat are consumed in Brazil every year.Over 28 tonnes of shark fins were seized in June 2023 alone.50% of all shark and ray species in the North are somehow endangered or threatened.9 of the 11 shark samples collected by Folha at the Ver-o-Peso market (Belém) belonged to critically endangered species.2,000 vessels operate in the North of the country, according to the Ministry for Fisheries and Aquaculture.Asia is the main destination for animals illegally fished in the Amazon, or their body parts.Sources: ICMBio, Ibama and Ministry for Fisheries and Aquaculture.This report was produced with the support of the Earth Journalism Network. | 2023-09-14 18:37:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/scienceandhealth/2023/09/largest-street-market-in-the-amazon-sells-endangered-sharks-and-rays.shtml |
Fifa divulga concorrentes ao prêmio de melhor jogador da temporada | A Fifa (Federação Internacional de Futebol) divulgou nesta quinta-feira (19) a relação dos indicados ao prêmio The Best, que celebra os melhores da temporada do futebol. Há nomes esperados, como o do belga Kevin de Bruyne, do Manchester City, e ausências sentidas, como a do brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid.Com o calendário recente atípico e finalização da Copa do Mundo em dezembro, o período para avaliação dos atletas também é diferente do habitual. Deve ser observado o que eles fizeram a partir de 19 de dezembro –dia seguinte à final do Mundial no Qatar– até 20 de agosto. Por isso, não surpreende que haja tantos representantes do City.Seis dos campeões europeus correspondem a metade dos indicados ao prêmio de melhor jogador. Estão ao lado de De Bruyne na lista Julián Álvarez, İlkay Gündoğan, Erling Haaland, Rodri e Bernardo Silva, todos vencedores da última Champions League. Também concorrem Marcelo Brozović, Khvicha Kvaratskhelia, Kylian Mbappé, Lionel Messi, Victor Osimhen e Declan Rice.O Manchester City tem ainda Pep Guardiola na briga pelo prêmio de melhor treinador e Ederson candidato a melhor goleiro. O arqueiro é o único brasileiro entre os nomes indicados para todas as categorias.Já a Espanha emplacou três de suas campeãs do mundo na lista das concorrentes ao prêmio de melhor jogadora: Aitana Bonmatí, do Barcelona, Jenni Hermoso, do Pachuca, e Salma Paralluelo, do Barcelona. O técnico campeão, Jorge Vilda, de má relação com o grupo, não foi indicado.A lista apresentada pela Fifa foi elaborada com votação de seu grupo técnico, que inclui nomes como Kaká e Drogba. Agora, essa relação será apresentada aos capitães e treinadores das seleções. Há votos ainda para jornalistas selecionados e votação aberta ao público no site da Fifa. As escolhas podem ser feitas até 6 de outubro. Mais | 2023-09-14 17:45:00 | esporte | Esporte | https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2023/09/fifa-divulga-concorrentes-ao-premio-de-melhor-jogador-da-temporada.shtml |
Mau início do Valladolid na segunda divisão amplia ira da torcida contra Ronaldo | O ex-jogador e empresário do futebol Ronaldo Nazário, 46, tornou-se nos últimos dias alvo de novos protestos de torcedores enfurecidos do Real Valladolid.Os aficionados pedem a saída do craque brasileiro, presidente e dono do clube espanhol, e do técnico Paulo Pezzolano, ex-Cruzeiro, agremiação que também tem o Fenômeno como proprietário. O treinador uruguaio chegou em abril, em tentativa de recuperação no Campeonato Espanhol, mas não conseguiu evitar o rebaixamento —o segundo da gestão Ronaldo, que comprou o time em 2018.Além das dores das quedas, a venda de peças importantes da equipe, a falta de reposição à altura e os resultados ruins no início da campanha na segunda divisão contribuíram para as reclamações das arquibancadas.No último jogo, no domingo (10) contra o Elche, faixas e cantos dos torcedores no estádio José Zorrilla, em Valladolid, pediam a saída de Ronaldo, que também foi chamado de mentiroso, com cobranças por mais investimentos para reforçar o plantel. "Onde está o dinheiro?", questionaram os torcedores.Dados compilados pelo site especializado em movimentações do mercado da bola Transfermarkt mostram que o Valladolid arrecadou cerca de 37 milhões de euros (R$ 196,2 milhões) na última janela de transferência. Apenas a venda do ponta-direita equatoriano Gonzalo Plata ao Al Sadd, do Qatar, rendeu 12 milhões de euros (R$ 63,6 milhões) aos cofres do clube.Os investimentos porr reforços ficaram bem abaixo, somando aproximadamente 4,5 milhões de euros (R$ 23,8 milhões). A contratação mais cara foi a volta do centroavante brasileiro Marcos André, que estava no Valencia e custou 1,8 milhão de euros (R$ 9,5 milhões).Ao todo, foram 22 saídas e dez reforços para a temporada. Com um novo grupo, levará tempo até haver entrosamento, o que testará a paciência da torcida."Nesta temporada, tivemos que encarar uma drástica redução de receitas, em grande parte oriunda dos direitos de transmissão, que na segunda divisão são muito menores do que na primeira. Nesse sentido, fomos levados a uma estratégia de reformulação da equipe", disse o clube em nota enviada à Folha.Ainda de acordo com a agremiação, nos últimos meses os esforços se voltaram para a renegociação de contratos e a venda de jogadores, de modo a gerar as receitas necessárias no desafio de retornar à primeira divisão.Graças ao modelo adotado, defendem-se os dirigentes, foi possível quitar uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões que o clube tinha quando Ronaldo assumiu a operação, com aportes adicionais de R$ 60 milhões para modernizar o estádio e o centro de treinamento. Mais Para reforçar o elenco para a disputa da segunda divisão, o time espanhol contratou sem custos o brasileiro John, goleiro com passagens por Santos e Internacional, e o zagueiro Gustavo Henrique, também brasileiro, que estava no Fenerbahçe, da Turquia, e foi o responsável pelo gol na última rodada que garantiu o empate por 1 a 1.Em cinco jogos na atual temporada, o Valladolid conquistou somente uma vitória, na estreia da segunda divisão espanhola, 2 a 0 sobre o Real Sporting. Na sequência, perdeu três partidas seguidas, para Zaragoza, Alcorcón e Albacete.Os resultados deixaram o Valladolid na 18ª posição na tabela, apenas uma acima da zona de rebaixamento para a terceira divisão.Após o jogo contra o Elche, Pezzolano disse que considera normal a cobrança dos torcedores. "O vestiário sabe o que está vivendo e o que tem de ser alcançado", afirmou o técnico, que chegou a se reunir com parte da torcida na saída do estádio.O próximo jogo do Valladolid será no sábado (16), em casa, contra o Cartagena, 20º colocado na tabela de classificação. A depender do placar, a pressão dos torcedores em cima do Fenômeno pode aumentar ainda mais.Em postagem na rede social X (antigo Twitter) no início do mês, Ronaldo reconheceu a má fase atravessada pela equipe e prometeu lutar pela recuperação.O plano apresentado por Ronaldo em sua chegada era levar o Valladolid de volta aos campeonatos europeus, o que não ocorre desde 1997, em um prazo de cinco anos. A melhor colocação no Campeonato Espanhol alcançada na gestão do brasileiro foi a 13ª, na temporada 2019/20.O segundo rebaixamento em cinco anos chegou a provocar uma troca de farpas entre o ex-jogador e o prefeito de Valladolid. Ronaldo criticou o político por considerar que não foram feitos os investimentos públicos necessários na equipe da cidade, e o prefeito atribuiu a culpa ao ex-jogador."O grande problema de Ronaldo é que ele realmente não sabe onde está. Ele não conhece nem o país em que mora, nem a cidade em que desembarcou", afirmou Óscar Puente em um programa de rádio local.Além dos resultados ruins dentro de campo, causou indignação entre parte dos fãs do Valladolid a mudança promovida no escudo do time.As alterações no formato e na tonalidade das cores do símbolo ocorreram em junho de 2022, mas ainda não foram bem digerida. Nos protestes do último fim de semana, torcedores exibiram faixas que cobravam a volta do símbolo original.A despeito dos protestos, uma volta do escudo anterior está descartada pela direção. Ela defende que o novo desenho enaltece as tradições do clube e foi aprovado pela maior parte dos torcedores. | 2023-09-14 17:56:00 | esporte | Esporte | https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2023/09/mau-inicio-do-valladolid-na-segunda-divisao-amplia-ira-da-torcida-contra-ronaldo.shtml |
Mortes: Professor e militante, mudou o estudo da geografia no Brasil | Na introdução de seu livro "Os (Des)caminhos do Meio Ambiente", publicado em 1989, o geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves reflete sobre o costume dos ecologistas de envolver-se em praticamente qualquer tema, da extinção de espécies de baleias, passando pela corrida armamentista até as formas de exploração de seres humanos pelo poder político."Procurei refletir sobre o porquê de invadirmos tantos campos diferentes, empregando deliberadamente um estilo que transita entre rigor científico-filosófico e o manifesto político", escreve Porto-Gonçalves. Como se vê, ele próprio se identificava com esses movimentos.O estilo que ele descreve serve como referência para sua própria postura ao longo da vida. Como professor e pensador, foi fundamental para a transformação do ensino da geografia nas universidades. Ao mesmo tempo, foi um militante engajado na preservação dos biomas brasileiros e dos povos originários.Porto-Gonçalves nasceu em 1949 no Rio de Janeiro, filho de um operário e de uma costureira. Seu primeiro contato profissional com indígenas ocorreu logo após se formar em geografia, na década de 1970, em uma comunidade de goytacazes que viviam da pesca na região da Lagoa Feia, no norte do estado.Convocado a fazer um parecer sobre a secagem da lagoa, essencial para a subsistência da comunidade, Porto-Gonçalves percebeu que os indígenas sabiam, da sua própria forma, tudo que ele havia levado quatro anos para aprender de forma técnica.Ele defendia que a universidade deveria ensinar os alunos a enxergar os impactos humanos e sociais do trabalho do geógrafo —discussão fundamental entre a década de 1970 e 1980, que fez com que a ciência deixasse para trás o foco numérico e técnico que marcou a profissão durante a ditadura militar.Seu livro publicado em 1989 foi dedicado a Chico Mendes. O professor teve papel decisivo na demarcação da primeira reserva extrativista do país —em Xapuri, no Acre—, mensurando a terra e elaborando um memorial descritivo do terreno e contribuindo para que esse se tornasse um conceito adotado pela legislação ambiental brasileira.Anos depois, em 2004, ele ganharia o Prêmio Chico Mendes, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente, na categoria de Ciência e Tecnologia. Entre outros prêmios de destaque que ele recebeu, está o Casa de Las Américas, pelo ensaio "A globalização da natureza e a natureza da globalização"."Apesar do seu enorme reconhecimento como geógrafo, não era o grande propósito da vida dele ter uma carreira acadêmica propriamente", conta o amigo e parceiro intelectual Rogerio Haesbaert, com quem Porto-Gonçalves dividiu a autoria de um livro ("A Nova Des-ordem Mundial", editora Unesp) e as salas de seus laboratórios no curso de pós-graduação em geografia da UFF (Universidade Federal Fluminense).Nos últimos anos, atuava como professor visitante na Universidade Federal de Santa Catarina enquanto se tratava de um câncer de abdômen. Carlos Walter Porto-Gonçalves morreu dia 6 de setembro, aos 74 anos, em Florianópolis (SC). Ele deixa a mulher e uma filha. Mais coluna.obituario@grupofolha.com.brVeja os anúncios de mortesVeja os anúncios de missa | 2023-09-14 17:59:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/mortes-professor-e-militante-mudou-o-estudo-da-geografia-no-brasil.shtml |
Maior parte dos acordos para evitar prisão termina em multas, diz CNJ | Pesquisa inédita do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aponta que a maior parte dos acordos de não persecução penal, criados no Brasil pelo pacote anticrime, de 2019, termina com a aplicação de multas, chamadas oficialmente de prestações pecuniárias. Mas em um terço dos processos analisados não há cumprimento imediato da medida imposta e, em um quinto deles, o cumprimento é parcial.O levantamento, obtido com exclusividade pela Folha, também aponta que em 42,4% dos casos os acordos foram usados para crimes que já não levariam o réu à prisão. Os mais frequentes são os contra o Código de Trânsito (23,68%) e o Estatuto do Desarmamento (18,71%).Esse dispositivo permite, no caso de crimes com pena mínima inferior a quatro anos e sem violência, que um réu primário confesse e não seja preso. A oferta é feita pelo Ministério Público, e o signatário recebe uma medida alternativa, como multa ou prestação de serviços comunitários.A pesquisa, que será apresentada nesta sexta (15) em Brasília, foi produzida pelo CNJ em parceria com a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).Foram analisados 946 processos em um universo de 1.295 acordos, da Justiça Federal e das estaduais, no período de janeiro a junho de 2021, das cinco regiões do Brasil. O estudo também coletou impressões de integrantes do Judiciário e do Ministério Público sobre as alternativas penais e as regras para aplicação do acordo.O uso do dispositivo se tornou mais frequente no país, mas ainda é limitado a casos em que já havia negociação de penas alternativas, segundo Luís Lanfredi, juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). "Agora, encontramos outros desafios, como a necessidade de uniformização de procedimentos e a garantia de que os acordos sejam uma alternativa penal efetiva, diversa do encarceramento."A pesquisa aponta a falta formação para juízes sobre o acordo e as lacunas deixadas pelo pacote anticrime, como o local de negociação, que acontece hoje na sede de Ministérios Públicos e varas ciminais, e a forma, com acordos orais ou por email. Mais A prestação pecuniária lidera a lista, representando 37,1% dos 946 casos analisados, com acréscimo de 7,61% dos processos se considerada a prestação aplicada junto com outras medidas. Em seguida estão a prestação de serviço comunitário (29,18%) e a renúncia voluntária a bens e direitos propiciados pelo crime (10,78%).A prestação de serviços levanta debates por exigir o acompanhamento por equipes multidisciplinares, formadas geralmente por psicólogos e assistentes sociais, que verificam o cumprimento da medida. A falta dessas equipes foi apontada em 38,5% das respostas de integrantes das Justiças estaduais e em 83,9% da Justiça Federal.Segundo o estudo, é possível que o déficit mais baixo em instâncias estaduais se deva a uma demanda consolidada pela maior frequência de réus em situação socioeconômica vulnerável.A renda baixa se reflete no sistema carcerário brasileiro. Dados compilados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que, de 125,5 mil pessoas presas com informação sobre renda, apenas 7,1% recebem de um a dois salários mínimos. Os que recebem mais de dois salários são 0,05%.Segundo a juíza federal Carolina Malta, que atua na Seção Judiciária de Pernambuco, muitas vezes a alternativa da prestação pecuniária é feita sem análise da capacidade de o réu cumprir o pagamento, uma das distorções que ela vê no dispositivo."É um contrato de adesão, com cláusulas pré-estabelecidas, sem a possibilidade de o acusado discutir as prestações. Se a pessoa não tem possibilidade de pagar, fica numa situação de aceitar, mesmo sem a condição de pagar, ou seguir com o processo penal."Já o procurador da República Aldo Costa, vê na medida uma forma de preservar a culpa e reprimir crimes."Apresenta a vantagem de ser adaptável de acordo com a gravidade do crime, suas consequências e a capacidade financeira dos envolvidos."Ele desenvolveu um cálculo para as multas que virou um modelo e foi usado no acordo de R$ 189 mil firmado pelo ex-ministro Onyx Lorenzoni, homologado em 2021 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que confessou ter recebido caixa dois de campanha da JBS em 2012 e 2014.Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes.Carregando...O destino e o uso desses valores também não é padronizado. Segundo a pesquisa, eles poderiam ser destinados ao Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), uma alternativa criticada pelo procurador. "Porque, frequentemente, os valores destinados ao Funpen ficam sujeitos a contingenciamentos, o que pode atrasar a alocação de recursos."O Código de Processo Penal, explica Costa, estabelece uma ordem de prioridade para os recursos. "Em primeiro, para entidades públicas ou de interesse social. A preferência é dada a entidades com a função de proteger bens jurídicos similares aos que foram aparentemente lesados pelo delito em questão."Costa também defende a publicidade dos valores arrecadados para dar mais credibilidade ao sistema. "Possibilita um controle externo mais eficaz das negociações", afirma. "Quando a sociedade tem acesso aos valores aplicados em acordos anteriores, espera-se que os órgãos de justiça sigam padrões semelhantes ao analisar casos comparáveis." | 2023-09-14 17:33:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/maior-parte-dos-acordos-para-evitar-prisao-termina-em-multas-diz-cnj.shtml |
A Fazenda 15: Henrique Martins, nadador olímpico, foi eleito o homem mais bonito do país | Henrique Martins, 31, é mais um nome confirmado em A Fazenda 15 (Record), nesta quinta-feira (14). Ele é natural de Campinas, se formou em publicidade, mas seguiu a carreira de nadador profissional. Henrique conquistou quatro medalhas em mundiais (três ouros e um bronze), todas elas no revezamento. Nas Olimpíadas Rio-2016, competiu no revezamento 4x100m e disputou os 100m borboleta. Martins também já serviu no exército por oito anos. Mais Agora, investe no mundo das faixas e coroas. Em abril deste ano, foi o vencedor do Mister Brasil CNB 2023, que elege o homem mais bonito do país. Mais | 2023-09-14 17:31:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-henrique-martins-foi-finalista-da-rio-2016-e-eleito-o-homem-mais-bonito-do-pais.shtml |
Comentarista e ex-jogador de futebol, Pedrinho pede demissão da Globo | Considerado por parte do público como um dos melhores comentaristas de futebol da TV brasileira atualmente, o ex-jogador Pedrinho pediu demissão da Globo nesta quinta-feira (14) após quatro anos. Pedrinho afirmou a emissora que vai atuar diretamente no futebol, mas sem detalhar em qual função.Nos bastidores, afirma-se que ele terá uma função no Vasco, time pelo qual é torcedor assumido e que foi revelado para o futebol. Pedrinho falou de sua saída em suas redes sociais, mas não revelou detalhes do seu futuro profissional."Hoje estou saindo do grupo Globo em busca de novos projetos. Uma casa que me deu a oportunidade de mostrar meu conteúdo, que me permitiu comentar em jogos e programas e perceber que após a carreira de atleta é possível ser feliz nessa profissão", disse. Mais "Quero agradecer a todos da empresa que ao longo desses 4 anos me permitiram realizar muitos objetivos profissionais. Obrigado SporTV e Globo", comentou o ex-meio campista.A saída pegou de surpresa a emissora, que já havia escalado Pedrinho para a transmissão de Vasco x Fluminense, marcado para acontecer no próximo sábado (16), às 16h (horário de Brasília). Ele pediu demissão após participar do Seleção SporTV, apresentado por André Rizek, na tarde desta quinta (14).Procurada pelo F5, a Globo confirmou que Pedrinho pediu demissão: "Pedrinho não faz mais parte da equipe do Esporte da Globo. A decisão pela saída partiu do comentarista, que pretende se dedicar a projetos pessoais".O período na Globo foi a segunda experiência de Pedrinho na televisão. Em 2014, foi contratado para ser comentarista do programa Jogo Aberto Rio, da Band, junto com o ex-jogador Djaminha e a apresentadora Larissa Erthal.Em março de 2015, em razão de uma crise financeira da Band, 50 profissionais foram sumariamente demitidos, entre eles Pedrinho. O programa acabou chegando ao fim. Uma nova oportunidade só viria em 2019.Após indicações e participações especiais, em 2019, Pedrinho foi contratado para ser comentarista esportivo da Globo. Sua última transmissão aconteceu no jogo entre Flamengo 0 x 3 Athletico-PR, na última quarta-feira (13), pelo Brasileirão. | 2023-09-14 17:29:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/2023/09/comentarista-e-ex-jogador-de-futebol-pedrinho-pede-demissao-da-globo.shtml |
Condenações por invasão do Capitólio nos EUA prosseguem e já passam de 600 | Enquanto o Supremo Tribunal Federal condenou nesta quinta (14) os três primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, os processos nos Estados Unidos contra os envolvidos na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 continuam e devem se estender por meses e talvez anos, dizem analistas.Na quarta-feira (13), a Justiça americana condenou a dois anos e meio de prisão uma mulher que tinha invadido o Congresso; ela tinha dito antes, em uma rede social, não ter medo de ser condenada porque a "verdade" viria à tona, comprovando sua suposta inocência.Também na quarta-feira as autoridades condenaram um homem a mais de seis anos de prisão. Na invasão, ele arremessou o mastro de uma bandeira na cabeça de um policial. Nas redes sociais, esse homem tinha publicado uma mensagem antes da invasão, declarando suas intenções golpistas.Esses são apenas dois exemplos em um fluxo ininterrupto de avanços nas investigações —as mais extensas da história do FBI, que trata de crimes federais e de contraterrorismo.As cenas daquele 6 de janeiro estão entre as mais fortes da memória recente nos Estados Unidos. Os jornais locais noticiam, dia após dias, novas prisões, julgamentos e condenações —um forte lembrete àqueles que insistem na mentira de que as eleições de 2020 foram fraudadas pelo democrata Joe Biden.Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes.Carregando...Segundo dados recentes do Departamento de Justiça dos EUA, cerca de 1.100 pessoas foram detidas e acusadas de crimes como atacar um membro das forças de segurança, invadir uma instituição federal e destruir propriedade do governo. Dessas, 632 se declararam culpadas.A Justiça já emitiu em torno de 600 sentenças, condenando 366 à prisão. Isso sem contar as centenas de pessoas que ainda seguem sob investigação das autoridades. A maior das penas até agora foi de 22 anos de cárcere, imposta a Enrique Tarrio, um dos líderes do grupo extremista de direita Proud Boys (garotos orgulhosos), envolvido na invasão do Capitólio. Tarrio é tratado como um dos mentores da conspiração e da insurreição. Mais Há um projeto claro de demonstrar como o poder público vai reagir, no futuro, caso outras turbas decidam se revoltar contra uma eleição legítima. A mensagem é importante no contexto atual, em que a figura de Donald Trump segue lançando sombras sobre o pleito presidencial do ano que vem.O republicano passou semanas insistindo em que as eleições de 2020 tinham sido fraudadas. Mais de 140 policiais foram agredidos no 6 de Janeiro. Ao menos cinco pessoas morreram durante a invasão ou em consequência dela. A estimativa é de que os revoltosos causaram um prejuízo equivalente a mais de R$ 13 milhões.Nesse meio-tempo, historiadores trabalham para preservar a memória daquele evento radical. O Museu Nacional de História Americana, um dos principais do país, está coletando artefatos relacionados aos ataques de 6 de janeiro. Entre eles, pôsteres, bandeiras, equipamento policial e fotografias. Museus fizeram uma campanha parecida nos primeiros meses da pandemia da Covid, reunindo objetos que contassem a história daquela crise.No Brasil, os primeiros réus dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro, foram julgados e condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a última instância do Judiciário nacional. Já nos EUA, os processos tramitam em tribunais federais de instâncias inferiores, e parte dos réus recorreu das sentenças, o que não será possível no caso brasileiro. | 2023-09-14 16:33:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/condenacoes-por-invasao-do-capitolio-nos-eua-prosseguem-e-ja-passam-de-600.shtml |
Idosa não liga pisca-alerta, é baleada na cabeça e suspeitos pedem desculpas no Rio | Uma idosa de 77 anos foi baleada de raspão na cabeça, nesta quarta-feira (13), próximo ao morro da Chacrinha, zona oeste do Rio de Janeiro, quando dirigia seu carro. Lúcida, ela disse à polícia que foi cercada por homens armados com fuzis após ser ferida.Os suspeitos teriam pedido desculpas e dito que o motivo dos disparos foi a falta do pisca-alerta ligado e os vidros fechados do veículo.Ainda segundo o relato de Elisa Vieria Vaz à polícia, os suspeitos determinaram que ela fosse socorrida, e o motorista de uma van a levou até a porta de uma delegacia. De lá a idosa foi levada por policiais para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Campinho. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde disse que a vítima foi transferida para o Hospital Salgado Filho, no Méier, zona norte, e já recebeu alta.A prática de ligar o pisca-alerta e abaixar os vidros é comum em áreas de conflito no Rio. A vítima disse à polícia que passava pela rua por ser seu trajeto diário e contou que já foi assaltada três vezes no local.A rua em que ela trafegava é uma vias de acesso ao morro da Chacrinha, que passa por uma disputa entre traficantes e milicianos. O disparo que acertou a idosa entrou pelo vidro traseiro do carro. Três pneus também foram perfurados pelos tiros, e o veículo passará por perícia.A zona oeste é conhecida por ser o berço da milícia. Nos anos 1990, policiais passaram a cobrar para oferecer uma suposta segurança nas horas vagas, nas regiões em que moravam. Com o tempo, passaram também a cometer crimes e extorquir moradores e comerciantes.Em nota, a Polícia Civil disse que "diligências estão em andamento para apurar autoria do fato". A Polícia Militar afirmou que faz o patrulhamento da região. | 2023-09-14 16:39:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/idosa-nao-liga-pisca-alerta-e-e-baleada-na-cabeca-em-area-de-trafico-no-rio.shtml |
Israel testa táxi voador em Jerusalém para reduzir engarrafamentos | Um táxi-aéreo sem passageiros sobrevoou Jerusalém como parte de um experimento israelense destinado a desenvolver uma rede de drones com o objetivo de aliviar o congestionamento do tráfego.Fabricada por uma empresa chinesa, a nave decolou nesta quarta-feira (14) do heliponto do hospital de Hadassah, no oeste de Jerusalém, para um voo de teste de alguns poucos minutos, sem passageiro a bordo.Esse veículo autônomo, que funciona com eletricidade, tem uma cabine para dois passageiros e pode voar até 35 quilômetros, segundo os organizadores do experimento —entre eles, o ministério israelense dos transportes e operadores de drones privados."O que veem aqui é um táxi aéreo que, no futuro, será capaz de transportar pessoas de um lugar para outro", afirmou a diretora da Autoridade de Inovação de Israel, Daniella Partem.Israel é um dos países pioneiros no desenvolvimento de drones, usados para fins militares. O exército do país utiliza os equipamentos para vigiar as áreas palestinas da Cisjordânia ocupada e a Faixa de Gaza, assim como alguns dos países árabes vizinhos.Desde 2019, o país investe na Iniciativa Nacional de Drones de Israel (INDI, na sigla em inglês), com o objetivo de construir táxis aéreos para transportar passageiros e carga, de modo a aliviar os persistentes problemas de tráfego em suas rotas.Israel fez mais de 20 mil voos experimentais de aparelhos não tripulados de diferentes tamanhos e se orgulha de ser referência internacional nessa área.O plano nacional de drones prevê um investimento de 60 milhões de shekels (US$ 16 milhões, ou R$ 78,7 milhões na cotação atual) nos próximos dois anos para o desenvolvimento de voos de drones para uso civil."Isso vai permitir que várias empresas tenham drones em voo na mesma área e, ao mesmo tempo, que tenham aparelhos para uso médico e entrega de alimentos", explicou Partem aos jornalistas.Segundo ela, "isso vai ajudar a criar um mercado economicamente viável".Partem destacou que a taxa de acidentes registrada desde o início dos testes é inferior a "um a cada 2.000 voos".Para o diretor do Departamento de Infraestruturas Aéreas da Autoridade de Aviação Civil de Israel, Libby Bahat, "o principal desafio é a segurança"."A segurança das pessoas em terra e, no futuro (...), das pessoas nos veículos", afirmou, acrescentando que os parâmetros de segurança devem incorporar estradas, edifícios e vias férreas.O INDI informou que já fez testes para transferir amostras de sangue.Esse não é o único experimento com um táxi-drone. Vários países realizam voos de teste, como a França, por exemplo, de olho nos Jogos Olímpicos de 2024. | 2023-09-14 15:00:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/israel-testa-taxi-drone-em-jerusalem-para-reduzir-engarrafamentos.shtml |
A Fazenda 15: Darlan Cunha, o Laranjinha de 'Cidade dos Homens', já foi acusado de agredir namorada | Darlan Cunha, 35, é mais um nome confirmado pela Record para o elenco de A Fazenda 15. Ele é ator e ficou conhecido por interpretar o personagem Filé no filme "Cidade de Deus" e Laranjinha em "Cidade dos Homens". Atualmente, ele esteve na série "Impuros" como Chernobyl, líder de uma facção criminosa que é morto. Em 2018, ele foi preso no Rio de Janeiro quando a polícia identificou que existia um mandado em aberto contra ele por lesão corporal e violência doméstica. Mais Em 2013, Darlan Cunha foi acusado pela namorada de agressão e cárcere privado. Na época, a polícia instaurou um inquérito para apurar os crimes de lesão corporal dolosa (com intenção), com base na Lei Maria da Penha, e cárcere privado.De acordo com o UOL, a namorada retirou a acusão de agressão. Na época, o advogado Marivaldo Sena contou que a jovem de 16 anos deu uma nova versão sobre o caso.Em 2017, ele Darlan participou da sexta temporada de "Cidade dos Homens". Mais | 2023-09-14 15:53:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-darlan-cunha-o-laranjinha-de-cidade-dos-homens-ja-foi-acusado-de-agredir-namorada.shtml |
Kayky Brito começa reabilitação respiratória e motora, diz novo boletim médico | O ator Kayky Brito, 34, começou um trabalho para reabilitar a respiração e seus movimentos. É o que informa o hospital Copa D'or, que divulgou um novo boletim médico nesta quinta-feira (14). O seu estado de saúde segue estável e sem a necessidade de aparelhos para auxiliar medicamente."O Hospital Copa D’Or informa que o paciente Kayky Fernandes Brito está estável e continuará sob cuidados intensivos. Nesse momento, realizando reabilitação respiratória e motora", diz a nota, assinada pelos médicos Edno Wallace, Ney Pecegueiro e Marcelo London.Na última quarta-feira (13), Sthefany Brito, irmã de Kayky, anunciou que ele ainda necessita de cuidados intensivos, mas dava sinais de recuperação. A atriz fez questão de colocar emojis de agradecimento e fé para destacar a melhora progressiva do estado de saúde do ator. Mais Kayky está internado Hospital Copa D'Or, em Copacabana, na zona sul do Rio, há dez dias. O ator foi atropelado ao cruzar uma das pistas a orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, no dia 2 de setembro, e sofreu traumatismo craniano e múltiplas fraturas pelo corpo com o impacto do automóvel. Ele estava acompanhado de Bruno de Luca, quando sofreu o acidente.Em depoimento à polícia, o apresentador afirmou ter ouvido o barulho do impacto, mas não o da frenagem e nem de uma pessoa ser arremessada para o alto. Bruno contou que tomou conhecimento de que o atropelado era Kayky no dia seguinte. | 2023-09-14 15:57:00 | celebridades | Celebridades | https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2023/09/kayky-brito-comeca-reabilitacao-respiratoria-e-motora-diz-novo-boletim-medico.shtml |
Concurso 2632 acumula e Mega-Sena deve pagar R$ 9 milhões no sábado (16) | A Caixa Econômica Federal sorteou na noite desta quinta-feira (14) o concurso 2632 da Mega-Sena, mas não houve ganhadores. Assim, o valor de R$ 5.495.433,59 acumulou e no sábado (16) o prêmio principal deve pagar R$ 9 milhões.Os números sorteados no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo, foram: 05 - 10 - 27 - 38 - 56 - 57.Segundo a Caixa, 48 apostas marcaram cinco números e cada uma receberá R$ 33.801,98. Outras 2.911 acertaram quatro dezenas e ganharão R$ 796,23 cada.A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.O maior prêmio regular já pago foi em 1º de outubro de 2022, no concurso 2.525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317.853.788,53. Naquela ocasião, a Mega estava acumulada havia 14 concursos consecutivos. Mais Pelo sitePelo aplicativoPelo Internet Banking | 2023-09-14 15:31:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/veja-a-partir-das-20h-desta-quinta-14-o-resultado-do-concurso-2632-da-mega-sena.shtml |
Em 'Turismo Selvagem', Jenna Coleman e Oliver Jackson-Cohen vivem efeitos da traição | Um casal que enfrenta brigas e desentendimentos após traições serem descobertas não é exatamente uma inovação na dramaturgia. Mas, quando a trama se desenrola com um crime misterioso ligado a lugares turísticos perigosos, a coisa pode ficar interessante.É nessa premissa que aposta "Turismo Selvagem" ("Wilderness", no título original em inglês). A nova série do Prime Video estreia nesta sexta-feira (15) e aborda a conturbada e dependente relação de Liv (Jenna Coleman) e Will (Oliver Jackson-Cohen) após ela descobrir que o marido teve um caso extraconjugal.Coleman, conhecida por produções como "Doctor Who" e "O Paraíso e a Serpente", interpreta a jovem que faz da vida do marido uma verdadeira perturbação em meio a uma viagem pelos Estados Unidos. Enquanto tenta uma reconciliação, o casal britânico passa pelo Grand Canyon e pelo parque de Yosemite, entre outros pontos turísticos. E é nesse ambiente propício a acidentes que (sem dar spoilers) algo acontece com Will. Mais Em uma cena disponibilizada com exclusividade ao F5 (confira abaixo), é possível ver o casal protagonizando uma briga calorosa. Nela, o personagem de Jackson-Cohen (de "O Homem Invisível" e "A Maldição da Mansão Bly", entre outros) conclui que a viagem pensada como um momento a dois não será suficiente para trazer de volta a harmonia entre eles.Em entrevista ao F5, a cineasta sul-coreana So Yong Kim, que dirigiu "Turismo Selvagem", concorda que a produção pode estimular o estereótipo de personagens femininas que buscam vingança, mas diz que, neste caso, as particularidades dos personagens e o enredo vão despertar a empatia do espectador."A trama de Liv e Will não é de apenas um lado, o de quem traiu ou foi traído. As histórias e o desenrolar trazem uma dualidade que fica difícil você torcer para um ou para outro. Os personagens são complexos", afirma.A série tem como música de abertura "Look What You Made Me Do", de Taylor Swift, que emula o suspense da trama. "Eu não gosto dos seus joguinhos / O papel que você me fez interpretar / De tola, não, eu não gosto de você / Eu não gosto do seu crime perfeito / Do jeito que você ri quando mente", diz um dos trechos da canção.Outro nome no elenco é o de Ashley Benson ("Pretty Little Liars"), que ocupa o lugar da sensual antagonista. A todo momento, ela desperta a desconfiança de Liv, que se questiona se o marido a estaria paquerando cada vez que se encontram.Por causa da greve que afeta Hollywood, os atores estão impedidos de divulgar as produções de que participam, mas em material de divulgação feito antes do início da paralisação, a protagonista definiu a história como um jogo de gato e rato."É um thriller psicológico sobre codependência e liberdade. Vingança e sanidade, ou a falta delas. A história de Liv, uma história de sobrevivência, torna-se uma história muito primitiva, visceral e feminina sobre como se tornar ela mesma", diz Coleman. | 2023-09-14 15:00:00 | cinema-e-series | Cinema e Séries | https://f5.folha.uol.com.br/cinema-e-series/2023/09/em-turismo-selvagem-jenna-coleman-e-oliver-jackson-cohen-vivem-efeitos-da-traicao.shtml |
Três jogadores do Real Madrid são presos por vídeo sexual com menor | A polícia espanhola prendeu nesta quinta-feira (14) três jovens jogadores do Real Madrid por supostamente distribuir um vídeo sexual apresentando um menor de idade, e as prisões aumentaram o furor sobre o sexismo e o comportamento machista no futebol espanhol.Os jogadores, que não são menores, foram posteriormente libertados na sequência de uma decisão judicial e após a apreensão dos dados dos seus celulares, informou a polícia em um comunicado.O caso decorre de uma denúncia apresentada pela mãe de uma menina de 16 anos nas Ilhas Canárias sobre uma suposta gravação de relações sexuais, disse a polícia. Acrescentaram que embora a menina afirmasse que as relações eram consensuais, a gravação ocorreu em junho sem o seu consentimento e que ela tomou conhecimento recentemente.As prisões ocorrem em meio a acusações de abuso sexual contra o ex-chefe da federação de futebol Luis Rubiales, que beijou na boca a vencedora da Copa do Mundo da Espanha, Jenni Hermoso, no mês passado, desencadeando uma onda de indignação semelhante ao movimento Me Too.Rubiales renunciou no domingo, após semanas desafiando os apelos para que ele renunciasse, e deve comparecer perante um juiz na sexta-feira. Ele afirma que o beijo foi mútuo e consensual.A polícia disse que os três foram detidos no complexo esportivo do Real Madrid, em Madri, e um quarto jogador estava sendo investigado. Um dos presos é jogador do time reserva e dois jogam no terceiro time.O Real Madrid emitiu um comunicado dizendo apenas que um total de quatro jogadores da seleção juvenil foram interrogados pela polícia "em conexão com uma denúncia sobre uma suposta divulgação de um vídeo privado via sistema de mensagens WhatsApp".Segundo o jornal El Confidencial, o principal sujeito da investigação é um jogador da terceira equipe, que teria registrado a sua relação sexual com a vítima de 16 anos.Os três são suspeitos de cometer um crime conhecido no direito penal espanhol como "revelação de segredos de natureza sexual", disse um porta-voz da polícia. | 2023-09-14 14:43:00 | esporte | Esporte | https://www1.folha.uol.com.br/esporte/2023/09/tres-jogadores-do-real-madrid-sao-presos-por-video-sexual-com-menor.shtml |
Petróleo atinge máximas de 2023 com perspectiva de oferta restrita | Os preços do petróleo subiram nesta quinta-feira (14) e atingiram o maior nível do ano, uma vez que as expectativas de oferta mais restrita superaram as preocupações com o crescimento econômico mais fraco e o aumento dos estoques do produto dos Estados Unidos.O petróleo Brent subiu US$ 1,82, ou 1,98%, fechando a US$ 93,70, enquanto o petróleo nos EUA (WTI) avançou US$ 1,64, ou 1,85%, para US$ 90,16. Ambos atingiram seus maiores patamares desde novembro de 2022.Na quarta (13), a AIE (Agência Internacional de Energia) disse que a extensão de cortes de produção de petróleo anunciada pela Arábia Saudita e pela Rússia resultará em um déficit no mercado até o quarto trimestre. Os preços recuaram brevemente com um relatório de estoques dos EUA, antes de retomarem a alta."O fato de esse relatório de estoques genuinamente pessimista ter levado apenas a uma breve tentação de venda diz muito e destaca a mentalidade do mercado", disse Tamas Varga, da corretora de petróleo PVM.Ambos os índices de referência caíram na quarta-feira, após um relatório de fornecimento dos EUA mostrar um aumento nos estoques de petróleo bruto e de produtos refinados.Os fundos de hedge (fundos de proteção) têm apostado na alta do petróleo no futuro nas últimas duas ou três semanas, já que "os fundamentos continuam a se fortalecer, impulsionados principalmente pela forte demanda por gasolina e diesel", disse Dennis Kissler, vice-presidente sênior de negociações da BOK Financial.Um dia antes do relatório da AIE, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) divulgou previsões atualizadas de uma procura sólida e também apontou para um défict de oferta em 2023 se os cortes de produção se mantiverem."O mercado está cada vez mais nervoso com a suficiência da oferta [de petróleo]", disse John Kilduff, sócio da Again Capital."A Rússia e a Arábia Saudita estão agindo de uma forma que pode restringir significativamente a oferta à medida que entramos na época de pico da procura no Hemisfério Norte, para o período de inverno", acrescentou Kilduff.A alta do petróleo no exterior apoiou empresas do setor no Brasil, que registraram forte valorização. A Petrobras teve avanço de 2,48% e 2,69%, respectivamente, enquanto a PetroRio subiu 2,17%.Além do petróleo, o minério de ferro também registrou um dia positivo e subiu 0,43%, após notícias sobre novos estímulos econômicos na China. Nessa onda, empresas como Vale, Companhia Siderúrgica Nacional e CSN Mineração ficaram entre as maiores altas do dia, subindo 4,03%, 3,65% e 2,79%, respectivamente.Com isso, o Ibovespa garantiu forte alta de 1,02% nesta quinta, fechando aos 119.391 pontos, em seu maior nível em mais de um mês.(Colaborou Marcelo Azevedo) | 2023-09-14 14:57:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/petroleo-atinge-maximas-de-2023-com-perspectiva-de-oferta-restrita.shtml |
Veja, em tabela interativa, se você está na lista de credores da 123milhas | O pedido de recuperação judicial da 123milhas cita ao menos 719.440 credores entre pessoas físicas e jurídicas. Na lista, estão compradores de passagens e acomodações com datas flexíveis e de pacotes normais, além de micro e pequenas empresas, como hotéis e pousadas.O DeltaFolha compilou os nomes de todos os credores em uma tabela interativa para facilitar a consulta. A lista, apresentada pela empresa no processo de recuperação judicial em 29 de agosto de 2023 e obtida pela Folha, originalmente estava disponível apenas em formato PDF.Novos nomes ainda podem ser acrescentados pela 123milhas no correr do processo. O buscador pode reproduzir erros de grafia presentes nos arquivos originais da empresa.A lista apresenta homônimos, que podem ser diferenciados pelo valor do débito citado pela 123milhas. O nome Maria Silva, por exemplo, aparece 85 vezes com montantes diferentes.Busque a pessoa de seu interesse no campo "Procure por nome". Digitar todos os sobrenomes na ordem correta melhora o resultado da pesquisa. A aplicação pode demorar um pouco a carregar em função do tamanho da lista.A prioridade de pagamentos dos credores depende do plano proposto pela empresa, que ainda precisa ser aprovado. Na recuperação judicial, diferentemente da falência, a ordem não é rígida, mas negociável. Na falência, recebem primeiro os credores trabalhistas, depois os tributários e, em seguida, os quirografários, que não têm a garantia real de recebimento. Essa é a categoria com mais afetados pela crise da agência de turismo online, somando aproximadamente R$ 2,2 bilhões a receber. Mais | 2023-09-14 14:56:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/veja-em-tabela-interativa-se-voce-esta-na-lista-de-credores-da-123milhas.shtml |
Filho de Joe Biden vira réu sob acusação de mentir ao comprar arma | O filho de Joe Biden, Hunter, tornou-se réu nesta quinta (14) sob acusação de mentir ao comprar uma arma em 2018. Segundo a investigação, ele não informou que tinha problemas com uso de drogas, como manda a legislação.A acusação foi apresentada por David Weiss, conselheiro especial do Departamento de Justiça, dois dias após o líder republicano da Câmara dos Deputados pedir a abertura de processo de impeachment contra o presidente americano. O caso também envolve Hunter —republicanos investigam negócios suspeitos do filho com empresas estrangeiras e o papel do pai nessas relações.É a primeira vez que o filho de um presidente no cargo é alvo de uma acusação criminal.Segundo a Procuradoria, Hunter comprou um revólver Colt Cobra 38SPL em Delaware em outubro de 2018. Ao preencher o formulário exigido por lei, ele afirmou que não usava e que não era viciado em drogas ilegais. No entanto, é público o problema do filho mais novo do presidente com o uso de crack. Em uma autobiografia "Beautiful Things" (coisas lindas), lançada em 2021, ele descreve seus problemas com o vício.Mentir em um formulário desse tipo e possuir uma arma sendo um usuário de drogas ilícitas são crimes federais. Um júri federal em Delaware autorizou a denúncia por três crimes, dois relacionados às declarações falsas e um pela posse ilegal de arma.A pena pode chegar a 25 anos, se ele for condenado pelos três crimes. Há também previsão de multa, que pode chegar a até US$ 750 mil (R$ 3,6 milhões na cotação atual). No entanto, é comum que condenados por esses crimes recebam sentenças muito mais amenas ou nem sequer sejam presos.Os problemas do filho de 53 anos com a Justiça são uma das principais preocupações de Biden em sua disputa pela reeleição. A oposição, e sobretudo seu provável rival, Donald Trump, usam as investigações contra Hunter para acusar o presidente e sua família de corrupção.Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo; aberta para não assinantes.Carregando...A Casa Branca nega qualquer envolvimento do presidente nos problemas do filho e diz que as investigações ocorrem de forma autônoma e independente.Weiss, o conselheiro especial que formalizou as acusações, comanda outra investigação que tem Hunter como alvo, nesse caso pelo crime de evasão fiscal. Uma nova denúncia pode ser apresentada ainda neste mês. O procurador foi nomeado para o Departamento de Justiça por Trump e recebeu o status de conselheiro especial no mês passado com o objetivo de obter mais autonomia nas investigações e blindar o governo contra acusações de interferência.O status é o mesmo de Jack Smith, que lidera dois casos contra o ex-presidente republicano —a posse ilegal de documentos secretos e a tentativa de reverter a derrota nas eleições.A acusação apresentada contra Hunter nesta quinta ocorre após o fracasso de uma tentativa de acordo com a Procuradoria em julho. As negociações caminhavam para o filho do presidente se declarar culpado pelo contravenções fiscais. Em troca, ele não seria denunciado no caso envolvendo a compra da arma. Outras condições do acordo eram dois anos sem novos problemas com a Justiça e a submissão a exames toxicológicos.A juíza que supervisiona o caso, Maryellen Noreika, no entanto, considerou os termos do acordo "confusos" e "atípicos". Mesmo com a apresentação da denúncia nesta quinta, um novo acordo entre as partes ainda é possível para evitar um julgamento. Para analistas, a tendência é que esse ainda seja o desfecho, porque o caso montado pela Procuradoria tem muitas fragilidades. Mais Em primeiro lugar, Hunter teve a posse da arma por cerca de 11 dias apenas e, ao que se sabe, não é mais um usuário de drogas. Esses dois fatores, normalmente, são suficientes para procuradores desistirem de tornar alguém réu.Outro problema é provar o vício em drogas. "Claro, é mais fácil se você for alguém que escreveu uma autobiografia [sobre o vício], mas ele poderia dizer: 'Olha, eu estava só exagerando, estava escrevendo um livro, queria ganhar dinheiro, estava mentindo'", disse a ex-procuradora federal Jennifer Rodgers à CNN.Há ainda questionamentos quanto à proibição de posse de armas por usuários de droga. Para críticos do veto, ele é inconstitucional porque violaria a Segunda Emenda da Carta, sobre a qual se baseiam os argumentos pró-armas.Reflexo disso, as primeiras reações de republicanos à notícia de que Hunter tornou-se réu oscilaram entre céticas e críticas."Essa acusação por posse de arma é o único crime que Hunter Biden cometeu que não implica o corrupto Joe Biden", disse Trump em seu perfil na rede Truth Social. "Os democratas, com todas as suas caças às bruxas horríveis, muito injustas e em grande parte ilegais, começaram um processo que é muito perigoso para o nosso país. Eles abriram a proverbial Caixa de Pandora, e é possível que os EUA nunca mais sejam os mesmos. MUITO TRISTE!!!"O presidente da Comissão de Supervisão da Câmara, James Comer, chamou a ação de "um primeiro passo muito pequeno". O deputado Matt Gaetz, por sua vez, um dos membros da ala mais radical do partido, comparou a acusação apresentada a denunciar o assassino em série Jeffrey Dahmer por jogar lixo na rua. O Departamento de Justiça começa a investigar alegações de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro contra o filho de Joe Biden. O caso é comandado pelo procurador federal em Delaware, David WeissJoe Biden toma posse como presidenteHunter lança autobiografia em que detalha problemas com drogas e negócios com empresas estrangeirasOs republicanos abrem uma investigação na Câmara sobre os negócios de Hunter e o papel de BidenO Departamento de Justiça afirma que chegou a um acordo com Hunter Biden, que se declararia culpado por contravenções fiscais, mas não seria denunciado pela posse ilegal de armaA juíza que acompanha o caso aponta problemas no acordo, e as partes desistem deleWeiss ganha status de conselheiro especial do Departamento de Justiça, o que significa maior independência nas investigaçõesO presidente da Câmara abre um processo de impeachment contra Joe Biden com a justificativa de dar maiores poderes à comissão que investiga as finanças da famíliaO procurador apresenta uma acusação formal contra Hunter por comprar e manter posse de uma arma sabendo-se viciado em drogas | 2023-09-14 14:57:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/filho-de-joe-biden-e-acusado-criminalmente-por-porte-de-arma.shtml |
Cheese from Rio Is One of The Best in The World in Competition in France | A cheese from the city of Valença, in Rio de Janeiro, 160 km from the capital of Rio de Janeiro, was among the 12 best at the Mondial du Fromage 2023, an international competition that took place in Tours, France, between September 10th and 12th. Produced by the artisanal cheesemaker Capril do Lago, caprinus came in 7th place in the competition, the only non-European cheese in the last phase."It was a big surprise for me when I saw the result," says Fabrício Vieira, 47, entrepreneur behind the product. "We are a small artisanal cheese factory, with eight people, that produces ten kilos of cheese per day." The company's involvement with cheese is recent. Vieira started producing the dairy product in 2020, during the pandemic, using his own refrigerator. But, little by little, production has become more professional.Translated by Cassy DiasRead the article in the original language | 2023-09-14 14:11:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/business/2023/09/cheese-from-rio-is-one-of-the-best-in-the-world-in-competition-in-france.shtml |
Pacheco descarta correr por novas regras para eleição de 2024: 'Se não for possível, paciência' | O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira (14) que a Casa não vai correr para votar a chamada minirreforma eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados e disse que o texto será anexado à revisão do Código Eleitoral, que vem sendo feita pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).A Câmara aprovou o pacote que visa afrouxar a legislação e beneficiar partidos e políticos até 5 de outubro, a tempo de valer para as eleições municipais do próximo ano. Pacheco afirmou que, se não der tempo de aprovar a mudança também no Senado, "paciência"."É algo complexo, é um Código Eleitoral inteiro. Nós temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas ou não. De qualquer forma, nós não podemos produzir uma legislação na pressa. Vamos identificar se o todo ou se parte pode ser discutido no mês de setembro", disse."O que eu considero necessário é que entreguemos um projeto de lei amadurecido, bem refletido, bem discutido com a sociedade e os senadores. Se, por ventura, for possível conciliar o trabalho bem feito com a eleição de 2024, ótimo. Se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto de lei bem amadurecido."Líderes do Senado, no entanto, já demonstraram intenção de avançar com a proposta e avaliam que, apesar do apensamento do texto ao Código, os trechos centrais da minirreforma podem ser votados separadamente, no prazo para a corrida eleitoral de 2024.Diferentemente do texto aprovado pela Câmara nesta quarta (13), o novo Código Eleitoral busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O projeto foi aprovado pelos deputados federais em 2021 e está agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.Impulsionada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a chamada minirreforma flexibiliza as leis de cota para negros e mulheres, enfraquece as leis da Ficha Limpa e a da Improbidade e enxuga o tempo de inelegibilidade de candidatos, além de reduzir a transparência do processo eleitoral.A oposição conseguiu emplacar um dispositivo para vedar as candidaturas coletivas nas eleições, em uma vitória sobre a base do presidente Lula e os partidos de esquerda.O texto final foi aprovado pela Câmara nesta quinta. Inicialmente, o relatório do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) previa a regularização das candidaturas coletivas.Durante o debate dos destaques, primeiro foi aprovado um que retirava esse trecho do texto e, depois, passou outro, de autoria do PL e que acrescia um dispositivo proposto pelo Novo para vedar expressamente este tipo de aliança.A vedação foi defendida no plenário por deputados de direita e da oposição, e criticada pela esquerda, espectro político que se utiliza destas candidaturas.A minirreforma define que é necessária comprovação de culpa para aplicação da Lei de Improbidade Administrativa.Neste mesmo dispositivo, a proposta exclui do rol dos atos que podem levar à inelegibilidade aqueles que "contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade", atingindo diretamente a última reforma da Lei da Ficha Limpa, de 2021.Dentro dessa categoria, se encontram, dentre outros casos, as práticas de revelar segredo de Estado, frustrar licitação ou concurso público em benefício próprio, deixar de prestar contas, desrespeitar a Lei de Acesso à Informação, vazar informação privilegiada e até nomear familiares, mesmo que indiretos, para cargos de confiança.Dentre os casos que levariam à inelegibilidade estão os de lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Mas a redação atual do texto diz que isso só pode acontecer em caso de ato "ilícito tipificado exclusiva e cumulativamente" —ou seja, caso ambos os crimes sejam cometidos.A proposta aprovada também eleva a cláusula de barreira para as sobras eleitorais, em uma mudança que potencialmente pode dificultar o crescimento de partidos menores.Caso a nova proposta de contabilização das sobras estivesse valendo no pleito do ano passado, 36 deputados eleitos não teriam conseguido seu lugar na Câmara para a atual Legislatura.Estudos internos da Câmara obtidos pela Folha mostram ainda que o PT do presidente Lula seria um dos poucos partidos que passaria ileso com a mudança no cálculo. Na outra ponta, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro seria o mais afetado caso a nova regra já estivesse valendo.A Câmara também chegou a aprovar um dispositivo que ampliaria em oito meses a inelegibilidade de Bolsonaro, inclusive com voto favorável do próprio PL.Após a repercussão do caso, o relator do texto afirmou em plenário que houve um "erro material" e recuou, mantendo a lei atual.A proposta também traz um artigo com o intuito de barrar decisões como a tomada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, logo após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.Em 22 de novembro, o ministro negou ação do PL que visava invalidar votos do segundo turno das eleições, apesar de não ter havido qualquer indício de fraude. Além disso, determinou multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé e o bloqueio do repasse do fundo partidário até o pagamento da penalidade.A reforma estabelece que no segundo semestre dos anos eleitorais não serão aplicadas quaisquer sanções que impliquem suspensão de repasse dos fundos eleitoral ou partidário.O projeto também ganhou um artigo que estabelece a obrigatoriedade do passe livre do transporte público no dia das eleições. Atualmente, prefeitos e governadores podem adotar a medida opcionalmente.O Senado pode repetir neste ano situação ocorrida em 2021, quando a Câmara, sob o comando de Lira, aprovou uma ampla reforma no Código Eleitoral semanas antes do prazo para que as alterações passassem a valer para o pleito de 2022. Os senadores, porém, não levaram adiante a proposta com a mesma rapidez, e o pacote não avançou.Também naquela época, Pacheco disse que não havia tempo suficiente para aprovar as mudanças na Casa. Mais | 2023-09-14 14:14:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/pacheco-descarta-correr-por-novas-regras-para-eleicao-de-2024-se-nao-for-possivel-paciencia.shtml |
Micose não desaparece sozinha e precisa de tratamento médico | Parece que tenho algum fungo embaixo da unha do pé, mas como posso ter certeza? A micose nas unhas desaparece por conta própria?Unhas amareladas, quebradiças e de aparência incomum podem ser um sinal de que uma infecção fúngica nas unhas, chamada onicomicose, se enraizou. Os especialistas dizem que essas infecções não desaparecem sozinhas e, sem tratamento, podem se espalhar facilmente entre pessoas."O fungo tende a ser ganancioso", afirma Boni Elewski, chefe do departamento de dermatologia da Universidade do Alabama, em Birmingham. Se você o contrair por contato com alguém infectado ou por andar descalço num vestiário, por exemplo, ele pode rastejar sob a unha e se espalhar pela própria unha, diz ela. Usar sapatos úmidos e suados pode estimular o crescimento do fungo.A micose nas unhas afeta cerca de 1 em cada 10 pessoas em todo o mundo e se torna mais comum com a idade –afetando mais da metade daqueles com 70 anos ou mais. Pessoas com diabetes ou com o sistema imunológico enfraquecido também são suscetíveis, pontua Shari Lipner, dermatologista do Centro Médico Weill Cornell, na cidade de Nova York.Especialistas dizem que o primeiro passo para recuperar a unha normal é confirmar que você tem fungo. Alguns sinais reveladores incluem unhas espessas, descoloridas, rachadas, deformadas e, ocasionalmente, doloridas ou com mau cheiro.Mas o fungo é responsável por apenas metade das unhas dos pés com aparência anormal, diz Elewski. Traumas nas unhas dos pés, seja por lesões únicas ou atividades repetitivas com sapatos muito apertados, também podem causar unhas descoloridas ou grossas. "Os olhos não bastam para ter certeza de que é onicomicose", afirma.De acordo com Lipner, os médicos geralmente confirmam o fungo nas unhas examinando um pedaço cortado ao microscópio. Mais Eles também podem realizar um exame PCR ou uma cultura de fungos para determinar quais espécies infectaram sua unha. Mas esses testes nem sempre são necessários porque a maioria das pessoas tem um tipo de fungo chamado Trichophyton rubrum, diz Lipner.Se o seu tratamento não estiver funcionando, entretanto, seu dermatologista pode querer saber mais sobre qual organismo está lá.Os antifúngicos prescritos geralmente resolvem o problema, mas é uma má ideia tomá-los sem primeiro confirmar que você tem o fungo, sugere Elewski. O uso desnecessário de antifúngicos pode tornar esses medicamentos menos eficazes ao longo do tempo, contribuindo para um problema crescente denominado resistência antifúngica.Embora algumas drogarias dediquem corredores inteiros a pomadas contra micoses de venda livre, Elewski diz que o máximo que um tratamento sem receita ou remédio caseiro pode fazer é melhorar a aparência das unhas.Se você quiser realmente matar o fungo, "um antifúngico prescrito é a única opção", afirma Antonella Tosti, dermatologista que trata de doenças das unhas na Escola de Medicina Miller da Universidade de Miami. Existem prescrições tópicas, incluindo cremes, pomadas ou soluções semelhantes a soro; e antifúngicos orais, ou seja, pílulas.Os antifúngicos tópicos podem ser úteis para casos mais leves que afetam apenas uma ou duas unhas dos pés, pontua Lipner. Mas uma desvantagem é que pode ser necessário aplicar o medicamento durante cerca de um ano antes que o fungo desapareça completamente.Se houver fungos sob várias unhas ou se elas forem muito grossas, Lipner afirma que geralmente opta por prescrições orais. Essas pílulas, terbinafina ou itraconazol, podem matar os microorganismos em cerca de três meses. Mesmo depois que as pílulas orais matam o fungo, Lipner diz que sua unha pode parecer estranha durante um ano, à medida que a unha nova e não infectada cresce.Enquanto isso, alguns remédios vendidos sem prescrição podem melhorar a aparência das unhas, acalmando a pele ao redor ou tornando-as mais finas, pontua Elewski. Geralmente também é bom usar esmalte na unha infectada enquanto se toma antifúngicos orais, afirma Lipner. Mas não faça isso se estiver usando medicamentos tópicos.Quer lhe prescrevam um antifúngico tópico ou oral, Tosti diz que é importante manter o controle do tratamento todos os dias. "Não é algo que você consegue curar em algumas semanas", indica ela. "A persistência é muito importante."Eliminar com sucesso o fungo das unhas não significa que você não possa pegá-lo novamente, alertam os especialistas. Na verdade, estima-se que 25% das pessoas contraem infecções repetidas.Lipner recomenda lavar bem todas as meias ou outras roupas que estiveram em contato com sua primeira infecção e usar desinfetante spray nos sapatos que você usava com frequência quando tinha fungos nas unhas. Outra alternativa é descartá-los.Para evitar micoses em geral, mantenha as unhas aparadas e evite andar descalço nos vestiários de academias ou ao redor de piscinas, diz Lipner. Se você suar frequentemente com sapatos fechados, use meias que absorvem a umidade e coloque sapatos secos, se puder.Se a pele do pé ficar seca, com coceira, escamosa ou inflamada, você pode ter pé de atleta, causado pelo mesmo fungo que pode se espalhar para a unha. Portanto, é importante ser tratado imediatamente."Mas não se trate cegamente", diz Lipner. "Você deve confirmar com um dermatologista se está tratando a coisa certa."Tradução Luiz Roberto M. Gonçalves | 2023-09-14 13:45:00 | equilibrio-e-saude | Equilibrio e Saúde | https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2023/09/micose-nao-desaparece-sozinha-e-precisa-de-tratamento-medico.shtml |
Brazilian Minister of Justice Says the International Criminal Court Is Unbalanced | The Minister of Justice and Public Security, Flávio Dino (PSB), stated this Wednesday (13) that the ICC (International Criminal Court) today operates in an "unbalanced" way and endorsed President Lula's (PT) criticism of the fact that Brazil is a signatory to the court treaty while countries like the United States and China are not."The ICC belongs to some nations and not to all of them, and this is the warning that the president made, in the sense of the need for equality between countries. In other words: either everyone joins it or it makes no sense to have a court that is only to judge some and not others", said the minister."This is the moment when, in this global projection that President Lula has, perhaps there will be this review of the statute", suggested Dino in reference to the Rome Statute, the founding treaty of the Hague Court. "Either all countries join it, or, in fact, there might be recognition that it is a court that operates in an unbalanced way", he added while participating in an event in the Senate. The minister said that reviewing Brazil's participation in the ICC is still "a very new debate". He, however, also stated that Brazilian diplomacy will be able to evaluate the issue at "some point" — without answering whether he, personally, was against or in favor of it."President Lula has correctly warned that there is an imbalance in which some countries adhere to the jurisdiction of the ICC and others do not. This suggests that, at some point, Brazilian diplomacy may review adherence to this agreement, since there was no equality between nations in the application of this instrument."Translated by Cassy DiasRead the article in the original language | 2023-09-14 13:47:00 | internacional | Internacional | https://www1.folha.uol.com.br/internacional/en/world/2023/09/brazilian-minister-of-justice-says-the-international-criminal-court-is-unbalanced.shtml |
Barragens no Vale do Taquari, no RS, não têm comportas que poderiam controlar o fluxo de água | As enchentes que devastaram cidades no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, entre os dias 4 e 5 de setembro não foram causadas ou agravadas pela abertura de comportas de barragens da região, diferentemente do que apontam falsamente vídeos e postagens em texto nas redes sociais e distribuídas em aplicativos de mensagem.Segundo a Ceran (Companhia Energética Rio das Antas), que administra três hidrelétricas do rio das Antas e do rio Taquari, as barragens sequer possuem comportas capazes de "segurar" a água represada, como verificado pelo Projeto Comprova. A Usina de Castro Alves, que fica na área mais afetada, não tem comporta nenhuma. Todas elas utilizam a força da correnteza do rio e a gravidade para gerar energia.Ao Estadão Verifica, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pela fiscalização de geração hidrelétrica, reforçou que as cheias não poderiam ser agravadas por conta da estrutura das barragens. A ANA (Agência Nacional de Águas) também confirmou ao veículo que a produção de energia é feita apenas com a força da correnteza, sem uso de comportas.Além de negar ter aberto as supostas comportas, a Ceran ressaltou ainda que não foi registrado nenhum rompimento. "Durante as cheias monitoramos em tempo real todas as estruturas, que em nenhum momento, apresentaram anomalias que indicassem risco de rompimento, o que não levou ao acionamento das sirenes de emergência", diz nota no site.Especialistas e autoridades em meteorologia afirmam que as chuvas volumosas que causaram os alagamentos no Vale do Taquari foram provocadas por um fenômeno natural: um ciclone extratropical que se formou em um sistema de baixa pressão na região e que pode ter sido agravado pelo estacionamento de uma frente com ar quente e úmido vindo da região Amazônica.Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para publicações que obtiveram maior alcance e engajamento e que induzem a interpretações equivocadas. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984. Sugestões e dúvidas relacionadas a conteúdos duvidosos também podem ser enviadas para a Folha pelo WhatsApp 11 99486-0293.Leia a verificação completa no site do Projeto Comprova. | 2023-09-14 13:41:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/barragens-no-vale-do-taquari-no-rs-nao-tem-comportas-que-poderiam-controlar-o-fluxo-de-agua.shtml |
A Fazenda 15: Nathalia Valente foi miss adolescente e viralizou ao criticar 'Barbie' | Nathalia Valente é mais um nome confirmado pela Record para o elenco de A Fazenda 15. A jovem de 20 anos mora em Mogi das Cruzes, em São Paulo, é influenciadora digital e tem 17 milhões de seguidores no TikTok e 3,5 milhões no Instagram. Aos 13 anos, começou a participar de concursos de beleza, um deles o Miss Teen Universo 2018, no Peru. Recentemente, ela viralizou ao criticar o filme "Barbie" nas redes sociais, mesmo após perder 50 minutos da sessão. Mais "Sou obrigada a amar um filme porque outras pessoas gostaram? Mas não me arrependo de ter perdido o começo. A ideia dele é muito boa, as mensagens que ele quer passar, o elenco é incrível. Mas eu achei um filme bem bobo", disse.Em vídeo de divulgação, ela afirma ser bipolar. "Tem dias que quero olhar na cara das pessoas, tem dias que não. Isso é um desafio muito grande em um reality e, às vezes, falo sem pensar." Mais | 2023-09-14 13:21:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-nathalia-valente-viralizou-ao-criticar-barbie-e-se-define-como-bipolar.shtml |
A Fazenda 15: André Gonçalves está solteiro e já foi preso por não pagar pensão | O ator André Gonçalves, 47, entra em A Fazenda 15 (Record) após passar por momentos turbulentos em sua vida pessoal. Ele terminou recentemente um casamento com a atriz Danielle Winits, 49, e também chegou a ser preso em 2022 acusado de não pagar a pensão da filha. Na ocasião, ele deixou a carceragem com uma tornozeleira eletrônica. A filha de 20 anos chegou a processar Gonçalves, que estava desde 2017 sem pagar a pensão alimentícia de Valentina Benini e devia mais de R$ 350 mil. Ela é fruto de seu relacionamento com Cynthia Benini. Os dois se conheceram quando estiveram confinados em outro reality: a segunda edição da Casa dos Artistas, exibido no SBT há 22 anos. André ficou em terceiro lugar. Mais Já Manuela Gonçalves, outra filha, mas do relacionamento dele com Tereza Seiblitz, fez um desabafo nas redes sobre a ausência do pai em sua vida e disse que aprendeu tudo sem ele."Aprendi a ler, escrever e fazer contas sem ele. Tive meu primeiro ralado no joelho sem ele. Todas as apresentações de escola e de teatro sem ele. Minha primeira medalha na natação. Natal, Réveillon, festas de aniversário sem ele", desabafou. Mais | 2023-09-14 13:03:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-andre-goncalves-terminou-casamento-recente-e-ja-foi-preso-por-nao-pagar-pensao.shtml |
Justiça de SP suspende lei que obriga água gratuita em restaurantes do estado | O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta quarta-feira (13) os efeitos da lei estadual que obrigava restaurantes, bares e lanchonetes a fornecer água filtrada de maneira gratuita a clientes.A lei 17.747/2023, que havia sido publicada no Diário Oficial do governo paulista também na quarta-feira, teve o efeito suspenso por liminar concedida pela desembargadora Luciana Bresciani, que atendeu a um pedido da Confederação Nacional do Turismo (CNtur).Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, a CNtur afirma que a lei é uma intromissão do Estado no exercício de atividade econômica privada. A obrigatoriedade em fornecer água, segundo a entidade, atingiria as receitas dos estabelecimentos.Pela decisão do TJ-SP, a nova legislação fica suspensa até que sua constitucionalidade seja deliberada pelo tribunal.Em nota, o governo de São Paulo afirma que já recebeu a notificação e que avaliará sobre as medidas judiciais cabíveis.Aprovada no final de agosto na Assembleia Legislativa do Estado, a Alesp, a lei obriga todo estabelecimento do estado a fixar, em local visível, cartaz ou cardápio que indique a gratuidade da água potável filtrada.As casas que descumprirem a lei estarão sujeitas às sanções do Código de Defesa do Consumidor e outras penalidades a serem definidas pelo Poder Executivo."Não é correto que pessoas se sintam constrangidas em solicitar, em estabelecimento comercial da espécie restaurante, bar ou similares, um copo com água filtrada", diz o deputado Átila Jacomussi (Solidariedade), o autor do projeto.Segundo o deputado, o projeto também defende a garantia da qualidade da bebida oferecida aos clientes. Mais Na cidade de São Paulo, uma determinação semelhante entrou em vigor em 2020. A Lei "Água da Casa", sancionada pelo então prefeito Bruno Covas, determinava que bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias e estabelecimentos congêneres poderiam vender água mineral à vontade, mas com a obrigação de servir também água filtrada de graça a quem pedir –e de anunciar a prática de forma clara nos cardápios.Em junho de 2022, o TJ-SP julgou a lei inconstitucional. A prefeitura da capital recorreu à decisão. O pedido foi acatado e o processo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Edson Fachin e não há previsão para ser analisadoA newsletter de gastronomia exclusiva para assinantes da Folha no plano Digital PremiumCarregando... | 2023-09-14 13:00:00 | comida | Comida | https://www1.folha.uol.com.br/comida/2023/09/justica-de-sp-suspende-lei-que-obriga-agua-gratuita-em-restaurantes-do-estado.shtml |
Lula lança programa que consolida políticas públicas para reduzir emissão de carbono | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta quinta-feira (14) o Programa Combustível do Futuro, que inclui o envio ao Congresso de um projeto de lei para regulamentar uma série de novas propostas na área de combustíveis.O texto consolida diversas políticas públicas para combustíveis e mobilidades de transporte com baixo carbono. Participaram da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).A meta do governo Lula é aperfeiçoar os arcabouços regulatórios para acelerar a transição energética do Brasil, garantir as bases para a uma reindustrialização verde, atrair investidores e o posicionar o país entre os principais produtores globais de energias de baixo carbono, como alternativa às fontes fósseis.Lula relembrou que os países ricos prometem, desde 2009, US$ 100 bilhões anuais para o financiamento climático de países em desenvolvimento, e que o Brasil se organiza para avançar mesmo sem receber esse dinheiro.O presidente também afirmou, ao discursar, que o Brasil pode se transformar em uma potência na produção de combustíveis renováveis "tão ou mais importante" que o Oriente Médio, em relação ao petróleo."O que estamos tentando fazer agora é dizer para nossos trabalhadores, empresários, que temos nova chance, e eu, como presidente da República, não vou perder essa chance. O Brasil vai se transformar numa coisa muito importante para o planeta Terra", disse Lula.O ministro de Minas e Energia afirmou que o programa permite ao Brasil "trilhar a liderança de energias limpas e renováveis do mundo". Silveira ainda se dirigiu à ministra Marina Silva ao afirmar que o plano é garantir desenvolvimento social e proteção ao meio ambiente.Estimativas iniciais, segundo Silveira, apontam que a implantação do conjunto de medidas para essa etapa da transição energética poderia movimentar R$ 250 bilhões em investimentos no Brasil.Estão incluídos no PL do Combustível do Futuro as seguintes medidas:Alternativas para integração entre produção de combustíveis e o seu uso nos veículosO texto propõe a integração entre a RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Veicular).Segundo o governo, será adotado um processo de avaliação do ciclo de vida completo do combustível, pelo chamado "poço à roda", que monitora as emissões dos produtos energéticos usados nos modais de transportes incluindo todas as etapas —desde a extração da matéria-prima até o uso no veículo.Essa integração tem o objetivo de mitigar as emissões de gás carbônico.Incentivo ao Diesel Verde produzido a partir de óleos vegetaisO PL também estabelece o PNDV (Programa Nacional do Diesel Verde, produzido a partir de matérias-primas renováveis) como alternativa para reduzir a importação de diesel derivado de petróleo e ampliar a incorporação gradativa do diesel verde à matriz do Brasil.Segundo o MME, a definição do percentual obrigatório de adição ao diesel fóssil será definida após o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) avaliar as condições de oferta do produto, incluindo a disponibilidade de matéria-prima, a capacidade e a localização.Além disso, o CNPE também vai monitorar o impacto da participação mínima obrigatória no preço ao consumidor final e a competitividade nos mercados internacionais do diesel verde produzido internamente.Aumento da mistura de etanol à gasolinaO governo lança também o Programa "E30", com a meta de aumentar o teor de etanol na gasolina.Atualmente, o teor de etanol na gasolina pode ser fixado entre 18% e 27,5%. Pela proposta, os limites legais sobem para 22% e 30%, respectivamente. A fixação de percentuais superiores ao limite vigente, de 27,5%, dependerá da constatação de sua viabilidade técnica.Segundo o MME, a medida contribui para a redução do preço da gasolina ao consumidor.Redução de até 10% das emissões de gases de efeito estufa do setor aéreoO governo Lula também vai instituir o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que tem como objetivo o incentivo à produção e uso de SAF (sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuels, ou combustíveis sustentáveis de aviação).A meta é cortar as emissões de dióxido de carbono gradativamente no setor, de 1% de redução a partir de 2027 até 10% em 2037. Essa redução, diz o governo, será alcançada pelo aumento gradual da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil.Regulamentação dos combustíveis sintéticos A proposta do governo prevê ainda o marco regulatório dos combustíveis sintéticos, mais conhecidos como e-Fuel. A medida estabelece que a regulação será feita pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).Os e-Fuels são produzidos sem petróleo, utilizando como matéria-prima água, dióxido de carbono disponível na atmosfera e muita energia elétrica. Desse processo eletroquímico podem ser extraídos e-combustíveis na forma de gasolina, diesel ou qualquer outro similar de origem fóssil, assim, o seu uso não exige alterações nos atuais motores a combustão.O produto é testado pelas montadoras como uma alternativa para preservar a vida dos motores a combustão, mas a quantidade de energia exigida no processo de produção é tamanha que muitos especialistas acreditam que a alternativa não vai ser adotada em larga escala.Captura e estocagem geológica de dióxido de carbono Outra medida prevista no PL é a criação do marco regulatório das atividades que buscam a captura, transporte e estocagem geológica de dióxido de carbono. Basicamente, a técnica consiste em tirar o gás da atmosfera e injetá-lo em fendas geológicas dentro da terra —em outras palavras, "enterrar" o gás de efeito estufa.O processo já é utilizado por inúmeros setores em diversos países. | 2023-09-14 12:30:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/lula-lanca-programa-que-consolida-politicas-publicas-para-reduzir-emissao-de-carbono.shtml |
Projeto aprovado na Câmara teria barrado eleição de 36 deputados; PT sairia ileso | Caso a nova proposta de contabilização das chamadas sobras prevista na chamada minirreforma eleitoral estivesse valendo no pleito do ano passado, 36 deputados eleitos não teriam conseguido seu lugar na Câmara para a atual Legislatura.O relatório avalizado pela Câmara aumenta a cláusula de barreira para que partidos sejam habilitados a concorrer a alguma vaga das sobras —aquelas que ficam vazias em razão de um candidato não ter atingido o quociente eleitoral.Estudos internos da Câmara dos Deputados obtidos pela Folha mostram ainda que o PT do presidente Lula seria um dos poucos partidos que passaria ileso com a mudança no cálculo. Na outra ponta, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro seria o mais afetado caso a nova regra já estivesse valendo.O texto-base da reforma foi aprovado na noite desta quarta-feira (13), por 367 votos a favor e 86 contra. Nesta quinta (14), os deputados devem se debruçar sobre os destaques —votações sobre itens específicos que ainda podem mudar a proposta.Se esse patamar mais alto estivesse valendo no ano passado, 36 deputados não o teriam atingido e, portanto, suas vagas teriam sido destinadas a outros nomes. O levantamento obtido pela Folha não indica quais deputados teriam sido afetados, apenas o número de cadeiras que cada partido perderia.Técnicos da Casa ouvidos sob reserva entendem que aumentar a cláusula de barreira tende a, no futuro, beneficiar partidos maiores em detrimento dos menores. Isso porque siglas pequenas tendem a ter mais dificuldade em alcançar o novo patamar, justamente por terem menos votos em geral. As grandes devem se adaptar com mais facilidade.Como o quociente serve para partidos e também federações, os parlamentares mais elevados também viram um incentivo a esse tipo de união.A reforma faz parte de um pacote de mudanças eleitorais impulsionado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), da qual também fazem parte a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Anistia e a PEC das Mulheres.A proposta da anistia pretende dar o maior perdão da história a partidos políticos, além de reduzir em mais da metade a cota eleitoral para negros. Já a PEC das Mulheres, que enfrenta maior resistência na Casa, pretende estabelecer uma cota de 15% das cadeiras dos colegiados de todo o Brasil a ser destinado a candidatas.A chamada minirreforma é composta de dois projetos de lei. Ela abre brecha para afrouxar a aplicação da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa, entre outros pontos.Também pretende determinar a gratuidade no transporte durante as eleições e inclui um dispositivo que poderia inviabilizar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueou o fundo partidário do PL após a sigla questionar as urnas. Mais Os parlamentares correm contra o tempo para tentar aprovar a minirreforma até 5 de outubro, a tempo de valer nas eleições municipais de 2024.O relatório da minirreforma propõe mudar o sistema de cálculo das sobras, que atualmente funciona no sistema 80/20. Eles querem adotar o sistema 100/10.As sobras são as cadeiras da Câmara para as quais nenhum deputado é eleito, por exemplo, por não ter atingido o quociente eleitoral. Essas vagas são então redistribuídas.No modelo atual, estão habilitados a concorrer a esses postos os partidos que tenham atingido pelo menos 80% do quociente eleitoral (a chamada cláusula de barreira). Além do mais, o deputado que pleiteia a cadeira só pode assumi-la se ele sozinho tiver atingido pelo menos 20% do quociente.Com a mudança de modelo, o candidato precisaria ter apenas 10% desse patamar, mas só poderiam concorrer aqueles que integrassem siglas ou federações que tivessem 100% —ou seja, inviabilizaria os partidos que não tivessem atingido a cláusula.A cláusula de barreira é calculada por estado. Se o novo modelo valesse em 2022, o PT seria o único grande partido que não teria nenhum candidato afetado. Isso porque a legenda do presidente Lula foi a única grande agremiação que não teve nenhum eleito pelas sobras.Outros partidos menores, como PSOL e Avante, também não seriam afetados em 2022 —mas porque essas siglas costumam concentrar esforços em alguns estados em que têm mais eleitores e, por isso, acabam ultrapassando a cláusula de barreira nesses locais.A longo prazo, estimam parlamentares consultados pela Folha, a nova regra pode dificultar ainda mais que as siglas menores consigam crescer de patamar nacionalmente, a não ser que busquem se federalizar com outras maiores.O PL seria o partido que teria mais parlamentares afetados caso a nova cláusula já valesse em 2022, com seis nomes que perderiam assento. A legenda seria seguida por MDB, com cinco, e PP e PSB, empatados com quatro. | 2023-09-14 12:52:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/projeto-aprovado-na-camara-teria-barrado-eleicao-de-36-deputados-pt-sairia-ileso.shtml |
Susan Sontag tem sua intimidade revelada em livro da premiada Sigrid Nunez | Uma pequena joia da literatura sobre quem produz literatura acaba de sair: "Sempre Susan", um livro de memórias sobre a ensaísta e ficcionista Susan Sontag.O livro, publicado pela editora Instante com tradução da Carla Fortino, foi escrito por Sigrid Nunez, premiada pelo romance "O Amigo". Na juventude, ela foi namorada do filho de Sontag e oferece, no livro, um depoimento pessoal sobre o que foi viver sob a influência da escritora.O Painel das Letras é uma série de vídeos semanais produzida pela TV Folha e apresentada pelo colunista e editor Walter Porto, que recomenda livros de ficção e não ficção que acabaram de sair nas livrarias.Os vídeos são publicados todas as quintas-feiras nas redes sociais e no canal da Folha no YouTube. | 2023-09-14 11:27:00 | televisao | Televisão | https://www1.folha.uol.com.br/tv/2023/09/susan-sontag-tem-sua-intimidade-revelada-em-livro-da-premiada-sigrid-nunez.shtml |
Padilha diz que repasse a municípios vem para compensar 'boca de urna tributária' de Bolsonaro | O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta (14) que a compensação e a antecipação de repasses a municípios serão necessárias para desmontar a "bomba fiscal e federativa" deixada por Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. As duas medidas foram incorporadas ao projeto de lei que prevê a compensação das unidades da federação em R$ 27 bilhões em razão das perdas de ICMS. A expectativa é que o texto —relatado pelo líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR),— seja aprovado nesta quinta pela Câmara. "[O governo Bolsonaro], no esforço de fazer uma verdadeira boca de urna tributária e fiscal, jogou tudo isso nas costas de prefeitos e governadores. Nós estamos consertando e desmontando essa bomba fiscal e federativa deixada pelo governo anterior. E estamos apoiando o elo mais fraco, que são os municípios", disse. O governo Lula (PT) anunciou que pretende antecipar R$ 10 bilhões para estados e municípios pela diminuição das receitas de ICMS, causada pela redução da incidência do tributo sobre combustíveis no ano passado, sob Bolsonaro. O governo também pretende compensar as prefeituras em R$ 2,3 bilhões pela queda nos repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios nos últimos três meses. O ministro comemorou a aprovação do projeto de lei das apostas esportivas online, que deve dar ao governo federal R$ 1,6 bilhão em arrecadação no ano que vem. O texto, aprovado nesta quinta pela Câmara, será analisado agora pelo Senado. Padilha minimizou a mudança no percentual da arrecadação de loterias para a rubrica social. A MP enviada pelo governo no primeiro semestre previa o repasse de 10%, mas o número caiu para 2% no relatório do deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA). A nova distribuição da verba contempla os dois ministérios que recentemente foram usados para abrigar o centrão —Esporte e Turismo. O ministro disse que a regulação das bets vai contribuir com o "bom ambiente macroeconômico" em construção. "O central é que foi uma vitória do governo você poder regularizar uma atividade econômica que é crescente no Brasil e no mundo, que não contribui como pode contribuir nos investimentos em educação, habitação, saúde, na promoção do esporte e do turismo no Brasil." Nesta quinta, Padilha conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para pedir a aprovação do projeto que retoma obras paradas na saúde e na educação, além da regulamentação do mercado brasileiro de carbono. O ministro também reforçou a necessidade de aprovação da Reforma Tributária até o final do mês que vem. | 2023-09-14 11:21:00 | mercado | Mercado | https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/09/padilha-diz-que-repasse-a-municipios-vem-para-compensar-boca-de-urna-tributaria-de-bolsonaro.shtml |
A Fazenda 15: Sander Mecca ficou preso por dois anos e dividiu cela com irmãos Cravinhos | Sander Mecca, 40, foi confirmado em A Fazenda 15 (Record). Ele liderou a banda Twister, sucesso nos anos 2000 e que ficou famosa pela música "40 graus". Atualmente, Sander é escritor e empreendedor e já publicou duas autobiografias: "Inferno Amarelo" (2008) e "Correntes Invisíveis" (2022), em que fala sobre a fama, o vício em drogas e os dois anos em que ficou preso por porte de drogas. Mais Sander Mecca contou em entrevistas que em 2003 dividiu a cela com Daniel e Cristian Cravinhos, condenados pelo assassinato dos pais de Suzane von Richthofen. Além deles, havia outro detento no mesmo espaço, cujo apelido era Tony Ramos, por ter muitos pelos no corpo."Vivi intensamente e eu sou um sobrevivente. Não tenho medo de nada, dos adversários ou do que possa acontecer", disse ele em vídeo de divulgação.O cantor também afirmou que hoje "está limpo" e que usa a vontade de formar família como motivação para não voltar à dependência química. Ele já é pai de Sofia, nascida em agosto de 2022, fruto do seu relacionamento com Adriana Rodrigues.Em 2019, Sander abriu um restaurante delivery. Durante a passagem pelo boyband, chegou a vender 300 mil cópias no Brasil e na América Latina. Mais | 2023-09-14 11:26:00 | televisao | Televisão | https://f5.folha.uol.com.br/televisao/a-fazenda-15/2023/09/a-fazenda-15-sander-mecca-ex-twister-afirma-nao-ter-medo-de-nada-sou-um-sobrevivente.shtml |
Entenda a mobilização dos prefeitos em defesa do Fundo de Participação dos Municípios | Em 30 de agosto, prefeituras de diversas cidades do Nordeste e de alguns municípios de Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul anunciaram uma mobilização como forma de protesto contra a queda nos valores repassados pelo governo federal por meio do FPM (Fundo de Participações dos Municípios), entre outros fatores. O ato motivou a paralisação de serviços administrativos por um dia. Serviços essenciais, como limpeza e saúde, funcionaram normalmente.Semanas antes da movimentação, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) havia chamado atenção para quedas acentuadas em duas parcelas específicas do fundo: a de 10 de julho, que teve recuo de 34,5% em comparação com a mesma data do ano passado, e a de 10 de agosto, que caiu 23,56%. A redução, no entanto, é pontual. O acumulado dos repasses em 2023 está no mesmo patamar dos anos anteriores.Além do FPM, gestores municipais envolvidos no protesto também demonstraram preocupação com mudanças na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o aumento de despesas com funcionários, com o pagamento do piso da enfermagem e dos professores, e com a demora no repasse de emendas parlamentares.Contra a desinformação, a seção Comprova Explica, do Projeto Comprova, traz detalhes sobre a mobilização dos prefeitos e a motivação por trás do protesto.Associações municipalistas do Nordeste foram as responsáveis pela organização da mobilização do dia 30 de agosto, conforme explicou a UPB (União dos Municípios da Bahia). Após diálogos entre as entidades, atos foram marcados e, posteriormente, contaram com a adesão de municípios de outras regiões e com o apoio da CNM. Não há como saber a quantidade exata de municípios envolvidos, porque isso ficou a cargo de cada associação municipal.Há a confirmação, tanto por parte das entidades quanto por parte da CNM, que 16 estados tiveram municípios que participaram da mobilização. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.Na ocasião, algumas prefeituras decretaram ponto facultativo e suspenderam serviços não essenciais. Em outros casos, os prefeitos convocaram coletivas de imprensa ou conduziram manifestação em pontos estratégicos de suas cidades.Em carta aberta, o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro (sem partido), afirmou que apresentava, na data, "as principais dificuldades das gestões municipais" e "pautas prioritárias para o enfrentamento da crise". O "estopim" seria a queda nos repasses do FPM, mas o protesto teria sido motivado por outras demandas.Um dos principais pontos seria a dificuldade de "fechar as contas", com irregularidades nos repasses do FPM para os municípios, com quedas bruscas em julho e agosto; a necessidade de compensação das perdas com a arrecadação com as mudanças no ICMS; e a cobrança para liberação, em caráter de urgência, das emendas parlamentares.O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explicou que as dificuldades enfrentadas pelos municípios não são fruto de ação direta do governo Lula e sim "de um problema estrutural". "Não se trata de governo A ou B. A crise nos Municípios é um problema estrutural, que perpassa por muitos anos, sendo urgente a revisão do Pacto Federativo com uma justa repartição do bolo tributário. A situação tem sido agravada quando se soma isso ao excesso de obrigações que são repassadas aos Entes locais por meio de medidas aprovadas em Brasília sem a devida contrapartida de recursos necessários para que os Municípios possam garantir a eficiência no atendimento à população", afirmou.Segundo ele, a dificuldade enfrentada é fruto de uma soma de fatores. "O movimento municipalista encabeçado pela CNM luta pela inclusão dessa pauta nas discussões e pelo avanço de demandas dos entes locais que possibilitem uma melhor prestação de serviços à população", disse ainda.De acordo com a Constituição Federal, no artigo 159, a União precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo IR (Imposto de Renda) e pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do FPM. Trata-se de uma transferência constitucional, ou seja, o valor e a data do depósito não são determinados pelo governo federal.A lei complementar 62/1989 estabelece que os recursos do FPM sejam transferidos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio (período de dez dias) anterior ao repasse.Segundo a cartilha do FPM, não há uma vinculação específica para a aplicação desses recursos e eles também não podem ser contingenciados, ou seja, a União não pode deixar de transferir esses valores para as prefeituras. A União pode, no entanto, condicionar a entrega dos recursos à regularização de débitos do ente federativo junto ao governo federal e suas autarquias (por exemplo, dívidas com o INSS, inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), assim como ao atendimento do gasto mínimo em ações e serviços públicos de saúde.A divisão desses recursos é feita com base em um cálculo que considera a população de cada município e a renda per capita de cada estado. O coeficiente é feito com base em informações prestadas ao TCU (Tribunal de Contas da União) até o dia 31 de outubro de cada ano pelo IBGE.Para obter o coeficiente de cada município é feita a multiplicação do "fator população" pelo "fator renda per capita", respeitando as proporções quantitativas de cada cidade. A explicação detalhada sobre o cálculo pode ser consultada neste link. Na prática, são fixadas faixas populacionais, e o montante recebido por cada prefeitura depende do seu coeficiente individual.A CNM divulgou estudo, durante outra manifestação ocorrida nos dias 15 e 16 de agosto, que aponta queda no FPM e em outras receitas relevantes, como no ICMS, "além de atrasos no pagamento de emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos", conforme afirma nota da entidade.O FPM, que seria, segundo a CNM, a principal receita de quase sete em cada dez municípios, apresentou queda nos dois primeiros decêndios, ou seja, no repasse dos dias 10 de julho (-34,5%) e de agosto (-23,56%) em comparação com o mesmo período do ano passado, em valores nominais —que não consideram a inflação. A entidade aponta dois fatores para a redução do montante repassado aos municípios: redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR.De acordo com os dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), o primeiro decêndio de setembro de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 28,22% em termos nominais.O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, confirmou os números ao Comprova. Apesar das quedas pontuais em julho e agosto, destacou o aumento quando considerados todos os repasses feitos no ano. "No acumulado, observa-se um crescimento de 4,3% em termos nominais, e a projeção atualizada para o ano indica um crescimento de 5,2%. Durante o ano, há uma sazonalidade na arrecadação das receitas que gera movimentos atípicos", ressaltou em nota. Os dados podem ser consultados no portal Tesouro Transparente.Em complemento, a Fazenda recuperou uma declaração do ministro da pasta, Fernando Haddad, do dia 29 de agosto, em que ele afirma que o governo está aberto a sentar com os municípios para conversar. "Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica. O comportamento de julho demonstrou uma forte desaceleração da economia", reconheceu o ministro na ocasião.No dia 12 de setembro, Lula anunciou que o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma medida para garantir que nenhuma prefeitura receba, em 2023, menos recursos via FPM do que em 2022. Trata-se de uma emenda ao projeto de lei complementar 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal em razão da queda na arrecadação do ICMS.As prefeituras alegam também aumento de despesas com funcionários. A lei complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, vedou para os entes da federação a admissão e o reajuste salarial entre 2020 e 2021 no setor público. O contexto de contração de pessoal começou a ser revertido em 2022 e toma continuidade neste semestre, com reajustes salariais e admissões no setor público.As gestões elencam o reajuste do piso do magistério, a principal carreira do funcionalismo municipal, como outra causa para o aumento. De todo o gasto de pessoal das prefeituras, a folha do magistério corresponde entre 23% a 25% do total, segundo a CNM, o que indica que qualquer reajuste salarial tem um impacto importante nas despesas de pessoal.Em janeiro, o Ministério da Educação anunciou o reajuste de 14,95% do piso salarial dos professores da educação básica. O valor passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, que regulamenta uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). O piso da enfermagem também foi citado por aumentar as despesas nos municípios.As prefeituras alegam também haver atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. Conforme dados do Siga Brasil, plataforma mantida pelo Senado Federal, até junho de 2023, houve uma redução, em torno de 48.84%, se comparado ao mesmo período de 2022.Este ano, cerca de R$ 6,6 bilhões tinham sido pagos até junho. R$ 5,7 bilhões por meio de emendas parlamentares individuais, R$ 717 milhões por emenda de bancadas (de autoria das bancadas estaduais no Congresso Nacional e relativas a matérias de interesse de cada estado ou do Distrito Federal), R$ 142 milhões por emendas do relator (de autoria de deputado ou senador que, naquele determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento) e R$ 10,4 milhões por comissão (apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado ou propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas).No mesmo período de 2022, R$ 12,9 bilhões foram repassados. A maior parte (R$ 5,6 bilhões) foi por meio de emendas do relator, atualmente de uso limitado. Em dezembro de 2022, por seis votos a cinco, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as emendas de relator só poderiam ser usadas para recompor o Orçamento.Desde 2019, o dinheiro era repassado pelo relator a parlamentares e diretamente para prefeituras ou entidades. Apesar da aprovação de novas regras de repasses, os magistrados apontaram a falta de transparência e de critérios como problemas para a atualização.Os demais repasses pagos nos seis meses iniciais de 2022 foram: R$ 4,8 bilhões em emendas individuais, R$ 2,44 bilhões para bancadas e R$ 500 mil por comissão.O governo é obrigado a destinar os recursos obedecendo a escolha do parlamentar, mas o momento da liberação fica sob controle do Executivo. Os dados no sistema são voláteis, justamente porque todos os dias o governo pode fazer o empenho ou pagamento das emendas.Em consulta até o mês de setembro, os valores ainda apresentam queda, mas de forma menos acentuada, com repasses de R$ 16,2 bilhões em 2022 contra R$ 14,88 bilhões no mesmo período de 2023. Procurado pelo Comprova, o Ministério da Fazenda não quis comentar esses pontos.O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas e eleições no âmbito federal e abre investigações para publicações que obtiveram maior alcance e engajamento e que induzem a interpretações equivocadas. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984. Sugestões e dúvidas relacionadas a conteúdos duvidosos também podem ser enviadas para a Folha pelo WhatsApp 11 99486-0293. | 2023-09-14 12:08:00 | cotidiano | Cotidiano | https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/09/entenda-a-mobilizacao-dos-prefeitos-em-defesa-do-fundo-de-participacao-dos-municipios.shtml |
Moraes e Mendonça discutem, divergem sobre golpe no 8/1 e depois se desculpam | O ministro Alexandre de Moraes travou uma discussão com o ministro André Mendonça no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) quando este segundo afirmou que não houve o crime de golpe de Estado durante os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.Depois, tanto Moraes como Mendonça se desculparam. Moraes é o atual presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e também ministro relator de diferentes investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Mendonça.O debate começou quando o ministro Cristiano Zanin interveio no voto do colega sobre o primeiro réu julgado do 8/1 e disse que a tentativa de golpe já seria suficiente para a configuração do crime.Mendonça argumentou que nem toda abolição significa se chegar a um golpe de Estado e que, para isso, seria preciso restringir o exercício dos Poderes constituídos, o que não houve neste caso."Entendo que, para um golpe, teria que ser instituída uma ordem jurídica e institucional, definir o que seria feito com o Congresso e o STF, com a liberdade de imprensa e das pessoas, uma série de planejamento de condutas que não vi nesses manifestantes. Para qualquer ação de golpe dependeria uma ação de outras forças, basicamente dos militares", disse Mendonça.Gilmar Mendes discordou da argumentação e disse que fatos foram se acumulando e foi se perdendo o controle, como os atos do dia 12 de dezembro, que classificou como de terrorismo, "com carros incinerados em postos de gasolina". E invasão à sede da Polícia Federal, como Moraes acrescentou."Jamais houve passeio no parque, não se tratava disso, ministro Kassio. Nem de um incidente. A cadeira que o senhor está sentado, ministro, estava na rua no dia da invasão", afirmou Gilmar, dirigindo-se ao ministro Kassio Nunes Marques, que então falou que essa expressão não tinha sido usada por ele.Nisso, Mendonça afirmou que "há muitas perguntas sem resposta" e que "não consegue entender, e também carece de respostas, como o Palácio do Planalto foi invadido como foi"."Vossa Excelência sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá", afirmou, dirigindo-se a Moraes.Após a fala, Moraes disse que "as investigações demonstram claramente os motivos dessa facilidade" e que "cinco coronéis comandantes da Polícia Militar estão presos exatamente porque, desde o final das eleições, se comunicavam por WhatsApp, dizendo que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a PM não reagir"."Sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do Governo do Distrito Federal porque isso viola o princípio federativo", disse o relator.Mendonça afirmou que a tese de Moraes não se aplicaria em relação aos prédios federais, ao que Moraes rebateu dizendo que se trataria da praça dos Três Poderes. "Mas em relação às edificações federais ele pode e deve conter", disse Mendonça.Nesse momento, Moraes exaltou-se: "É um absurdo, com todo respeito à vossa excelência, querer dizer que a culpa foi do ministro da Justiça".Mendonça então afirmou que não estava dizendo isso "muito embora ele e o Brasil quisessem ver esses vídeos do Ministério da Justiça [da invasão]", e Moraes seguiu:"Vossa excelência vem no plenário do STF, que foi destruído, para dizer que houve uma conspiração do governo contra o governo, tenha dó", disse o relator.Em seguida, Mendonça afirmou que "não era advogado de ninguém". "Não coloque palavras na minha boca, tenha dó vossa excelência." Mais Durante o julgamento do segundo réu no mesmo dia, Thiago de Assis Mathar, os ministros Moraes e Luís Roberto Barroso criticaram o advogado dele, Hery Kattwinkel, quando este disse que "antidemocrático é quando um ministro do STF diz que eleição não se ganha, se toma".A afirmação falsa é atribuída a Barroso pelas redes bolsonaristas, que desmentiu o caso mais uma vez, dizendo que editaram e retiraram de contexto sua fala."A mentira e as narrativas falsas dominaram o país. Essa é mais uma fraude que se pratica online. Praticam mentiras, se alimentam, e propagam isso", disse. "Essa é uma mentira que circula repetidamente. Foi até bom o advogado ter mencionado para esclarecer. Não se vive de narrativas e informações falsas", acrescentou.Após a fala de Barroso, Moraes também criticou o advogado."É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do STF com discurso de ódio para postar depois nas redes sociais, que veio aqui agredir o STF, talvez pretendendo ser vereador de seu município no ano que vem", afirmou. | 2023-09-14 11:31:00 | poder | Poder | https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/moraes-e-mendonca-batem-boca-divergem-sobre-golpe-no-81-e-depois-se-desculpam.shtml |