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|---|---|---|---|---|---|---|
166493 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Progressistas, destaque para votação em separado da Emenda nº 239 ao Projeto de Lei nº 2338/2023. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166493 | 887 | senado |
166494 | INS | 2024 | Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as consequências da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em razão das chuvas ocorridas em 2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166494 | 91 | senado |
166495 | INS | 2024 | Sugere à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal que solicite relatórios periódicos aos órgãos competentes, com o objetivo de fiscalizar as operações de crédito efetuadas com recursos federais, contratadas pelos agentes econômicos junto a instituições financeiras para enfrentar as consequências da calamidade que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em razão das chuvas ocorridas em 2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166495 | 92 | senado |
166496 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 21 do Projeto de Lei nº 576/2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166496 | 888 | senado |
166497 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. nº 24 do Projeto de Lei nº 576/2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166497 | 889 | senado |
166498 | PL | 2024 | Reconhece as barracas da Praia do Futuro, localizadas no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166498 | 4813 | senado |
166499 | PRS | 2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166499 | 67 | senado |
166500 | RQS | 2024 | Requer a retirada definitiva da Emenda nº 35 ao Projeto de Lei Complementar nº 124/2022. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166500 | 890 | senado |
166501 | REQ | 2024 | Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3944/2024, que “altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para proibir a importação de resíduos sólidos, ressalvados os casos que especifica”. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166501 | 58 | senado |
166502 | RQS | 2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.769/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166502 | 891 | senado |
166503 | RQS | 2024 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Paz. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166503 | 892 | senado |
166504 | RQS | 2024 | Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maçanori Odashiro. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166504 | 893 | senado |
166514 | PL | 2024 | Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166514 | 4815 | senado |
166516 | PRS | 2024 | Cria a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers (FPDC). | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166516 | 68 | senado |
166517 | REQ | 2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 34/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifica. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166517 | 71 | senado |
166522 | PL | 2024 | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para estabelecer a obrigatoriedade de implantação de redes e galerias subterrâneas de drenagem pluvial previamente às obras de pavimentação de vias urbanas e condicionar a concessão de financiamento federal para obras municipais ao cumprimento dessa obrigação. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166522 | 4817 | senado |
166523 | REQ | 2024 | Requer a realização de audiência pública para debater questões técnicas que envolveram a repactuação na concessão da BR-163. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166523 | 113 | senado |
166524 | REQ | 2024 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do FNO, do FNE e do FCO. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166524 | 22 | senado |
166525 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 57, de 2014. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166525 | 107 | senado |
166526 | REQ | 2024 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2158/2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências’, para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166526 | 111 | senado |
166527 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.051, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166527 | 108 | senado |
166528 | RQS | 2024 | Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166528 | 894 | senado |
166529 | PL | 2024 | Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tornar obrigatório o registro biométrico para fins de recebimento de benefícios pagos pela União. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166529 | 4826 | senado |
166530 | INS | 2024 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias à prevenção e ao combate aos incêndios florestais e à mitigação dos efeitos da mudança do clima. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166530 | 93 | senado |
166531 | PLP | 2024 | Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166531 | 121 | senado |
166532 | REQ | 2024 | Requer destaque para a Emenda nº 1 ao PL 5983/2019 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166532 | 112 | senado |
166533 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. nº 21 do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 576, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166533 | 895 | senado |
166534 | RQS | 2024 | Requer, pela liderança do Partido Liberal, a retirada dos destaques RQS 888 e 889 ao Projeto de Lei 576, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166534 | 896 | senado |
166535 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD). | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166535 | 897 | senado |
166536 | REQ | 2024 | Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2687/2022, que “classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais”. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166536 | 113 | senado |
166537 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado do art. 24 do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD), suprimido pelo relator no Parecer nº 69/2024-CI, com vistas a restabelecê-lo. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166537 | 898 | senado |
166538 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à outorga da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 41, de 2018. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166538 | 109 | senado |
166539 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 176, de 2019. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166539 | 110 | senado |
166540 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 560, de 2019. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166540 | 111 | senado |
166541 | REQ | 2024 | Requer licença para o desempenho de missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166541 | 735 | senado |
166542 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 683, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166542 | 112 | senado |
166543 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 277, de 2022. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166543 | 113 | senado |
166544 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 182, de 2019. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166544 | 114 | senado |
166545 | REQ | 2024 | Requer licença saúde, no período de 04 a 17 de dezembro de 2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166545 | 736 | senado |
166546 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 407, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166546 | 115 | senado |
166547 | RQS | 2024 | Requer, pela liderança do PT, a retirada do requerimento nº 895 ao Projeto de Lei 576, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166547 | 899 | senado |
166548 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD). | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166548 | 900 | senado |
166549 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 482, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166549 | 116 | senado |
166550 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 502, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166550 | 117 | senado |
166551 | PL | 2024 | Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Taquaral de Goiás, no Estado de Goiás. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166551 | 4833 | senado |
166552 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 624, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166552 | 118 | senado |
166553 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 706, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166553 | 119 | senado |
166554 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 708, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166554 | 120 | senado |
166555 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 756, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166555 | 121 | senado |
166556 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1000, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166556 | 122 | senado |
166557 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1086, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166557 | 123 | senado |
166558 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 310, de 2019. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166558 | 124 | senado |
166560 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 353, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166560 | 125 | senado |
166561 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 390, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166561 | 126 | senado |
166562 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do Partido Liberal, a retirada do Requerimento nº 897, de 2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166562 | 901 | senado |
166563 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 17 do Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados). | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166563 | 902 | senado |
166564 | RQS | 2024 | Requer voto de aplauso ao produtor, Sr. Lupércio Braga Landim Junior, e ao técnico de campo, Sr. Victor Okabe Gonçalvez, pela conquista do "Prêmio ATeG 2024 – Gestão, Resultado que Alimenta", promovido pelo Sistema CNA/Senar. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166564 | 903 | senado |
166565 | PEC | 2024 | Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional” | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166565 | 49 | senado |
166566 | RQS | 2024 | Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do art 24 ao Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo da CD). | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166566 | 904 | senado |
166567 | RQS | 2024 | Requer voto de aplauso à Senhora Meiruze Sousa Freitas, pelo profícuo mandato pelo período que esteve à frente da Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166567 | 905 | senado |
166568 | RQS | 2024 | Requer destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD). | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166568 | 906 | senado |
166569 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 903, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166569 | 127 | senado |
166570 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 476, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166570 | 128 | senado |
166571 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 663, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166571 | 129 | senado |
166572 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 506, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166572 | 130 | senado |
166573 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 953, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166573 | 131 | senado |
166574 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 2022. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166574 | 132 | senado |
166575 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 2022. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166575 | 133 | senado |
166576 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2023. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166576 | 134 | senado |
166577 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 557, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166577 | 135 | senado |
166578 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 398, de 2022. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166578 | 136 | senado |
166579 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 292, de 2023. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166579 | 137 | senado |
166580 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 654, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166580 | 138 | senado |
166581 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 844, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166581 | 139 | senado |
166582 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 876, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166582 | 140 | senado |
166584 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 892, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166584 | 141 | senado |
166586 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 897, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166586 | 142 | senado |
166587 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1011, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166587 | 143 | senado |
166588 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 218, de 2022. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166588 | 144 | senado |
166589 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2023. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166589 | 145 | senado |
166590 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2019. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166590 | 146 | senado |
166591 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 754, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166591 | 147 | senado |
166592 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 769, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166592 | 148 | senado |
166593 | REQ | 2024 | Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 672, de 2021. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166593 | 149 | senado |
166594 | REQ | 2024 | Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 68/2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166594 | 28 | senado |
166595 | REQ | 2024 | Requeiro, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1.463 ao PLP nº 68, de 2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166595 | 29 | senado |
166596 | REQ | 2024 | Requeiro, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emendas nº 1.384 ao PLP nº 68, de 2024, que “institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166596 | 30 | senado |
166597 | REQ | 2024 | Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1363 ao PLP 68/2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166597 | 31 | senado |
166598 | REQ | 2024 | Requer destaque para votação em separado da Emenda 1961 ao PLP 68/2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166598 | 32 | senado |
166599 | REQ | 2024 | Requer votação em separado da Emenda 1482 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166599 | 33 | senado |
166600 | REQ | 2024 | Requer votação em seprado da Emenda nº 1722 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166600 | 34 | senado |
166601 | REQ | 2024 | Requer requerimento de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1400 ao PLP 68/2024 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166601 | 35 | senado |
166602 | REQ | 2024 | Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1472 ao PLP 68/2024 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166602 | 36 | senado |
166603 | REQ | 2024 | Requer destaque da Emenda 67 ao PLP 68/2024 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166603 | 37 | senado |
166604 | REQ | 2024 | Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 43-U ao PLP 68/2024. | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166604 | 38 | senado |
166605 | REQ | 2024 | Requer destaque da Emenda 2139 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166605 | 39 | senado |
166606 | REQ | 2024 | Requer destaque da Emenda 1612 ao PLP 68/2024 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166606 | 40 | senado |
166607 | REQ | 2024 | Requer destaque para votação em separado a Emenda no. 1446 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166607 | 41 | senado |
166608 | REQ | 2024 | Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no. 1775 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166608 | 42 | senado |
166609 | REQ | 2024 | Requer destaque para votação em separado (com o objetivo de aprovar) a Emenda no.2023 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/166609 | 43 | senado |