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aviso n.º 11549/2024/2 devidamente homologada pelo conselho de administração em 26-04-2024, faz-se pública a lista de ordenação final do processo de seleção para constituição de reservas de recrutamento para contratação de técnicos superiores das áreas diagnóstico e terapêutica - profissão de terapia da fala, aberto pelo aviso n.º 22558/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 227, de 23-11-2023. lista de ordenação final val. maria eugénia canhão martins 18,09 luísa moniz galvão de rezende 17,66 vanessa isabel dos santos trindade ventura 16,70 mara duarte ramos 16,45 sílvia andreia fernandes dos santos pinto 16,30 beatriz alexandra dias ladeira 15,97 maria gabriela taborda marques 15,94 ivo emanuel paulino fernandes 15,82 mari | Sumário do Documento: Lista de ordenação final do processo de seleção para constituição de reserva de recrutamento para contratação de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica ― profissão de terapia da fala. | Processar o documento de Aviso emitido por Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11548/2024/2 1 - enquadramento - faz-se público que, pela deliberação n.º 3362/2024 do conselho de administração da unidade local de saúde de santo antónio, e. p. e. (doravante denominada ulssa), de 09 de maio de 2024, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, um processo de acolhimento de manifestações de interesse individual conducente ao recrutamento para o cargo de diretor/a de serviço de endocrinologia da clínica de medicina. 2 - âmbito - podem materializar a manifestação de interesse individual os médicos inscritos no colégio de endocrinologia e nutrição da ordem dos médicos e vinculados a quaisquer instituições do serviço nacional de saúde. 3 - regime de trabalho - comissão de serviço para o exercício de funçõe | Sumário do Documento: Recrutamento para a função de diretor(a) do serviço de endocrinologia. | Processar o documento de Aviso emitido por Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
deliberação (extrato) n.º 731/2024 após deliberação do conselho de administração da unidade local de saúde de castelo branco, e. p. e., em 05.04.2024, as comissões de serviço de nomeação como diretores de serviço são renovadas por mais três anos com produção de efeitos a 05 de abril de 2024, nos termos do artigo 17.º-a do decreto-lei n.º 176/2009 de 04.08 e artigo 23.º do dl n.º 177/2009 de 04.08, conforme o regime de vinculação. dr.ª guida maria duarte vicente barata, diretora de serviço de medicina física e reabilitação; dr. antónio josé duarte banhudo, diretor do serviço de gastrenterologia; dr.ª maria eugénia monteiro andré, diretora de serviço de medicina interna. 10.05.2024. - o responsável do serviço de recursos humanos da ulscb, e. | Sumário do Documento: Renovação de comissões de serviço dos diretores de serviço. | Processar o documento de Deliberação (extrato) emitido por Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11547/2024/2 designação de encarregado de proteção de dados o regulamento (ue) n.º 2016/679, do parlamento europeu e do conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral sobre a proteção de dados - rgpd) prevê, no seu artigo 37.º, que a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais designe um encarregado da proteção de dados, sempre que, designadamente, o tratamento seja efetuado por uma autoridade ou organismo público. assim, nos termos da alínea a) do n.º 1 e dos n. os 5 e 6 do aludido artigo 37.º do rgpd, e em cumprimento do disposto no artigo 12.º da lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, torna | Sumário do Documento: Designação de encarregado de proteção de dados. | Processar o documento de Aviso emitido por Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6143/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 92.º do regime jurídico das instituições de ensino superior, aprovado pela lei n.º 62/2007, de 1 de setembro, e n.º 4 do artigo 38.º dos estatutos do estabelecimento de ensino da universidade do porto, homologados pelo despacho normativo n.º 8/2015, de 18 de maio, conjugados com o disposto nos artigos 44.º a 50.º do código do procedimento administrativo, aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, nos termos da alínea f) do artigo 13.º do regulamento dos concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da universidade do porto, aprovado pelo despacho n.º 12913/2010, de 3 de agosto, alterado pelo despacho (extrato) n.º 308/2019, de | Sumário do Documento: Delegação de competências no diretor da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto. | Processar o documento de Despacho emitido por Universidade do Porto para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6142/2024 por despacho reitoral de 27/03/2024, sob proposta do conselho científico da faculdade de direito da universidade do porto, foi aprovada, nos termos do disposto no artigo 76 do decreto-lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo decreto-lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, a alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em direito, ministrado pela universidade do porto, através da faculdade de direito. este ciclo de estudos foi criado em 25 de outubro de 2006, conforme deliberação n.º 699/2007, publicada em dr, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2007, sendo a última alteração a constante do despacho n.º 8174/2023, publicado em dr, 2.ª série n.º 154, de 9 de agosto de 2023. | Sumário do Documento: Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. | Processar o documento de Despacho emitido por Universidade do Porto - Reitoria para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6141/2024 nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 21.º e da alínea i) do n.º 2 do artigo 27.º dos estatutos da universidade nova de lisboa, homologados pelo despacho normativo n.º 3/2020, de 22 de janeiro, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, obtido o parecer favorável do colégio de diretores, na sua reunião de 2 de maio de 2024, aprovo a presente alteração ao regulamento do nova institute for medical systems biology, aprovado por despacho n.º 1002/2024, de 11 de janeiro, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro. 24 de maio de 2024. - o reitor, prof. doutor joão sàágua. artigo 1.º alteração ao regulamento do nova institute for medical systems biology | Sumário do Documento: Aprova a alteração ao Regulamento do NOVA Institute for Medical Systems Biology. | Processar o documento de Despacho emitido por Universidade Nova de Lisboa - Reitoria para criar um sumário sucinto. |
declaração de retificação n.º 382/2024/2 por ter sido publicado com inexatidão o edital n.º 612/2024, no diário da república, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, referente à abertura do concurso documental interno de promoção para preenchimento de duas vagas de professor associado, na faculdade de ciências exatas e da engenharia, no conjunto das seguintes áreas disciplinares, associadas ao departamento de engenharia informática e design de média interativos: design de média interativos, design de serviços, engenharia de software, inteligência artificial, interação humano-computador, multimédia, sistemas de informação, e sistemas distribuídos e redes, é o mesmo retificado nos seguintes termos: onde se lê, na alínea a) do n.º 1 do ponto | Sumário do Documento: Retifica o Edital n.º 612/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024. | Processar o documento de Declaração de Retificação emitido por Universidade da Madeira para criar um sumário sucinto. |
declaração de retificação n.º 381/2024/2 por ter sido publicado com inexatidão o edital n.º 611/2024, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, referente à abertura do concurso documental interno de promoção, para preenchimento de três vagas de professor associado na faculdade de ciências exatas e da engenharia, no conjunto das seguintes áreas disciplinares, associadas ao departamento de engenharia civil e geologia: desenho e arquitetura, construção, geotecnia, geologia, hidráulica, ambiente e recursos hídricos, mecânica estrutural e estruturas, sistemas avançados de infraestruturas e urbanização e transportes, é o mesmo retificado nos seguintes termos: onde se lê, na alínea a) do n.º 1 do ponto iii, "instru | Sumário do Documento: Retifica o Edital n.º 611/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024. | Processar o documento de Declaração de Retificação emitido por Universidade da Madeira para criar um sumário sucinto. |
declaração de retificação n.º 380/2024/2 por ter sido publicado com inexatidão o edital n.º 607/2024, no diário da república, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, referente à abertura do concurso documental interno de promoção para preenchimento de cinco vagas de professor associado na faculdade de ciências exatas e da engenharia, no conjunto das seguintes áreas disciplinares, associadas ao departamento de matemática: ensino da matemática, matemática aplicada e ciências da computação, matemática pura e probabilidades e estatística, é o mesmo retificado nos seguintes termos: onde se lê, na alínea a) do n.º 1 do ponto iii, "instrução do requerimento de admissão": "a) curriculum vitae atualizado do candidato, com indicação da atividade des | Sumário do Documento: Retifica o Edital n.º 607/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024. | Processar o documento de Declaração de Retificação emitido por Universidade da Madeira para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6140/2024 por meu despacho, proferido por delegação do reitor e após pronúncia favorável do conselho científico, é concedida licença sabática para o ano letivo de 2023/2024, nos termos do disposto do artigo 77.º do decreto-lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, ao professor catedrático, doutor carlos manuel almeida blanco de morais. 27 de junho de 2023. - a diretora, prof.ª doutora paula vaz freire. 317573829 | Sumário do Documento: Atribuição de licença sabática ao professor catedrático Doutor Carlos Manuel Almeida Blanco de Morais. | Processar o documento de Despacho emitido por Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11546/2024/2 considerando o disposto nos artigos 45.º e 48.º da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e após a homologação da avaliação final por despacho, do senhor vice-presidente do instituto politécnico de coimbra, doutor daniel jorge roque martins gomes, de 09/05/2024, no uso de competência delegada por despacho do presidente do ipc (despacho n.º 6711/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 119, de 21/06), torna-se público que a trabalhadora rita juliana cantante dos santos costa, assistente operacional a exercer funções nos serviços de ação social do instituto politécnico de coimbra, concluiu o período experimental, com sucesso, com a cl | Sumário do Documento: Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Rita Juliana Cantante dos Santos Costa. | Processar o documento de Aviso emitido por Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra para criar um sumário sucinto. |
despacho (extrato) n.º 6139/2024 por despacho do senhor presidente do instituto politécnico da guarda, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, tendo-se procedido à celebração do correspondente contrato de trabalho por tempo indeterminado, dos seguintes trabalhadores: andreo filipe pinto teixeira, na carreira e categoria de assistente operacional, na 4.ª posição remuneratória, nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2022; joão miguel albino carvalhinho, na carreira e categoria de técnico superior, na 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 26, com efeitos a 11 de janeiro de 2024; elisabete da ascen | Sumário do Documento: Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de vários trabalhadores no mapa de pessoal do Instituto Politécnico da Guarda. | Processar o documento de Despacho (extrato) emitido por Instituto Politécnico da Guarda para criar um sumário sucinto. |
edital n.º 737/2024 nos termos do estatuto da carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico (ecpdesp) e do regulamento de concursos para contratação de professores do ipc (rccpipc), aprovado por despacho n.º 9208/2010, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 104, de 28/05, torna-se público que, por meu despacho de 15/05/2024, no uso de competência delegada por despacho n.º 6711/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 119, de 21/06, se encontra aberto, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da publicação do presente edital no diário da república, concurso documental internacional para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de professor adjunto para a área disciplinar de engenharia informática, p | Sumário do Documento: Concurso documental internacional para professor adjunto para a área disciplinar de Engenharia Informática para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital. | Processar o documento de Edital emitido por Instituto Politécnico de Coimbra para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6138/2024 nos termos dos artigos 44.º, 46.º e 47.º do código do procedimento administrativo, e no uso da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 2 do despacho n.º 5845/2024, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2024: 1 - subdelego nos conselhos administrativos das unidades orgânicas de ensino, do instituto de investigação aplicada, das unidades orgânicas de apoio à formação e ao desenvolvimento, dos serviços de ação social e dos serviços centrais do instituto politécnico de coimbra, a competência para autorizar a contratação, o procedimento, a adjudicação e as despesas inerentes a empreitadas de obras públicas, cujo valor global das mesmas não ultrapasse o limite de € 25.000,00. 2 - considera | Sumário do Documento: Subdelegação de competências nos conselhos administrativos das Unidades Orgânicas e Serviços do Instituto Politécnico de Coimbra. | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Coimbra para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6137/2024 de acordo com o disposto nos artigos 75.º e seguintes do decreto-lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua atual redação, bem como no estrito cumprimento da deliberação n.º 2392/2013, de 12 de novembro, relativa à alteração dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, foram aprovadas pelo despacho sc/147/2024, de 16 de abril de 2024, as alterações ao ciclo de estudos de mestrado em sistemas de informação de gestão, publicado pelo despacho n.º 13633/2010 de 10 de agosto, (dr n.º 165, 2.ª série, 25 de agosto). a referida alteração foi objeto de registo na direção-geral do ensino superior em 30 de abril de 2024, com o número r/a-cr 101/2010/al01. por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao referid | Sumário do Documento: Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Sistemas de Informação de Gestão, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. | Processar o documento de Despacho emitido por Instituto Politécnico de Coimbra para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11545/2024/2 o banco de portugal informa que, no dia 5 de junho de 2024, irá colocar em circulação uma moeda de coleção em liga de cuproníquel com o valor facial de 5 euros, designada "luís de camões, 1524". as caraterísticas da supracitada moeda foram aprovadas pela portaria n.º 440/2023, publicada no diário da república, 1.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro. a distribuição da moeda ao público será efetuada através das instituições de crédito, das tesourarias do banco de portugal e das lojas da imprensa nacional - casa da moeda. 9 de maio de 2024. - o vice-governador, luís máximo dos santos. - a administradora, helena maria de almeida martins adegas. 317691116 | Sumário do Documento: Entrada em circulação da moeda «Luís de Camões, 1524». | Processar o documento de Aviso emitido por Banco de Portugal para criar um sumário sucinto. |
edital n.º 736/2024 torna-se público que o fundo ambiental (fa), criado pelo decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, na sua atual redação, pretende regularizar as candidaturas do "aviso 25 - eficiência energética nos edifícios", do extinto fundo de eficiência energética (fee), no âmbito do plano nacional de ação para a eficiência energética (pnaee). considerando que o fee foi extinto em dezembro de 2021 e que o fa lhe sucedeu em todos os direitos e obrigações conforme estabelecido na alínea h) do artigo 1.º do decreto-lei n.º 42-a/2016, de 12 de agosto, na redação conferida pelo decreto-lei n.º 114/2021, de 15 de dezembro, torna-se necessário assegurar a tramitação legal dos processos de anos anteriores que, à data de 31 de dezembro de | Sumário do Documento: Convite à manifestação de interesse no prosseguimento da candidatura ao «Aviso 25 Eficiência Energética nos Edifícios». | Processar o documento de Edital emitido por Ambiente e Energia - Fundo Ambiental para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6136/2024 1 - ao abrigo do disposto da alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de secretária pessoal no meu gabinete, sara margarida veiga mourão pereira. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 5 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e publicite- | Sumário do Documento: Designação de Sara Margarida Veiga Mourão Pereira para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6135/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de chefe do meu gabinete, rita ferreira roquette teles branco chaves, diretora jurídica na adene - agência para a energia. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 17 de abril de 2024. 4 - conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de | Sumário do Documento: Designação de Rita Ferreira Roquette Teles Branco Chaves para exercer funções de chefe do Gabinete. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Secretária de Estado da Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6134/2024 a resolução do conselho de ministros n.º 50/2024, de 14 de março, criou, na dependência do membro do governo responsável pela área da energia, a estrutura de missão para o licenciamento de projetos de energias renováveis 2030 (emer 2030), tendo como missão garantir o cumprimento dos objetivos do plano nacional de energia e clima 2030; nos termos da referida resolução, o presidente da emer 2030 é designado pelo membro do governo responsável pela área da energia, exercendo as respetivas funções em comissão de serviço, ao abrigo do disposto no artigo 28.º da lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual. assim, ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 25.º do decreto-lei n.º 32/2024, de 10 de maio, e do n. | Sumário do Documento: Designação de Hugo Daniel Alves Martins de Carvalho para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de presidente da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030). | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6133/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnico especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, nuno miguel gomes do nascimento ropio. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decret | Sumário do Documento: Designação de Nuno Miguel Gomes do Nascimento Ropio para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6132/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnico especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, henrique manuel de sousa cassamo. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo | Sumário do Documento: Designação de Henrique Manuel de Sousa Cassamo para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6131/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, mónica faias fonseca. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decreto-lei, o presente | Sumário do Documento: Designação de Mónica Faias Fonseca para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6130/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, graça maria vitorino da fonseca jorge. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo serviço de origem, | Sumário do Documento: Designação de Graça Maria Vitorino da Fonseca Jorge para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6129/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, glória maria ramos ferreira. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo serviço de origem e pelo orça | Sumário do Documento: Designação de Glória Maria Ramos Ferreira para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6128/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, cidalina maria ramos lourenço antunes. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decret | Sumário do Documento: Designação de Cidalina Maria Ramos Lourenço Antunes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6127/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de técnica especialista no meu gabinete, na área da sua especialidade, ana catarina rucha viçoso. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do mencionado decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto de gabinete. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do referido decreto-lei, o pre | Sumário do Documento: Designação de Ana Catarina Rucha Viçoso para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6126/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal no meu gabinete isabel maria filipe parrinha. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e publicite-se na p | Sumário do Documento: Designação de Isabel Maria Filipe Parrinha para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6125/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal no meu gabinete elsa maria caetano simões lopes. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n. os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz | Sumário do Documento: Designação de Elsa Maria Caetano Simões Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6124/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista no meu gabinete paulo alexandre canastra nunes. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 2 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e publicite-se na página eletrónica do | Sumário do Documento: Designação de Paulo Alexandre Canastra Nunes para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6123/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista no meu gabinete fernando manuel ferreira dos santos. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - os encargos com a remuneração do designado são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n. os 12 e 13 do artigo 13.º do referido decreto-lei. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de ab | Sumário do Documento: Designação de Fernando Manuel Ferreira dos Santos para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6122/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete vera matos rosa. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e publicite-se na página eletrónica | Sumário do Documento: Designação de Vera Matos Rosa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6121/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no meu gabinete edna carla carmelino martins dos reis arsénio. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e pub | Sumário do Documento: Designação de Edna Carla Carmelino Martins dos Reis Arsénio para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6120/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no meu gabinete ana sofia leocádio magalhães. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 3 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e publ | Sumário do Documento: Designação de Ana Sofia Leocádio Magalhães para exercer as funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6119/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunto do meu gabinete nataniel mário alves araújo. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 2 de maio de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república e publicite-se na página eletrón | Sumário do Documento: Designação de Nataniel Mário Alves Araújo para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6118/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunto do meu gabinete fernando gilberto teigão dos santos. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do mesmo decreto-lei, o designado substitui o chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 5 de abril de 2024. 5 - conforme o di | Sumário do Documento: Designação de Fernando Gilberto Teigão dos Santos para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6117/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunta do meu gabinete maria do rosário gama martins dos santos de sousa sequeira. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n. os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei. 4 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente de | Sumário do Documento: Designação de Maria do Rosário Gama Martins dos Santos de Sousa Sequeira para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6116/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunta do meu gabinete, na área da sua especialidade, patrícia isabel diogo almeida. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do referido decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º e da alínea b) do artigo 12.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 1 de maio de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do diário da república | Sumário do Documento: Designação de Patrícia Isabel Diogo Almeida para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia. | Processar o documento de Despacho emitido por Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia para criar um sumário sucinto. |
despacho (extrato) n.º 6115/2024 em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, conjugado com o seu n.º 2, da parte preambular da lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp), aprovada pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 16/04/2024, proferido na qualidade de subinspetora-geral da autoridade para as condições do trabalho (act), nos termos do despacho n.º 12614/2022, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 209, de 28 de outubro e no exercício das competências delegadas em sede do ponto 1.4.10 do despacho (extrato) n.º 5080/2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 84, de 02 de maio: 1 - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas | Sumário do Documento: Nomeação do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da trabalhadora Cátia Alexandra Gomes Rodrigues. | Processar o documento de Despacho (extrato) emitido por Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6114/2024 considerando que a lei-quadro dos institutos públicos, aprovada pela lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor, prevê, no n.º 4 do artigo 19.º, a designação dos membros do conselho diretivo dos institutos públicos na sequência de procedimento concursal, ao qual se aplicam as regras de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior, previstas no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do estado, aprovado pela lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, doravante abreviadamente designado estatuto do pessoal dirigente; considerando a vacatura do lugar, após aceitação do pedido de demissão, da presidente do conselho diret | Sumário do Documento: Designa, em regime de substituição, o licenciado Octávio Félix de Oliveira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P. | Processar o documento de Despacho emitido por Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6113/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete a licenciada ana isabel henriques cabanas, assistente técnica na dgav, em regime de comissão de serviço na pcm. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 15 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se | Sumário do Documento: Designa a licenciada Ana Isabel Henriques Cabanas para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação. | Processar o documento de Despacho emitido por Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6112/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete alexandra clara campos azevedo. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 8 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do diário da república e publicite-se na página eletrónica do gover | Sumário do Documento: Designa Alexandra Clara Campos Azevedo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação. | Processar o documento de Despacho emitido por Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Habitação para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11544/2024/2 procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, para o exercício de funções no centro de saúde pública doutor gonçalves ferreira nos termos do previsto na alínea ii) do n.º 1 do artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho do presidente do conselho diretivo do instituto nacional de saúde doutor ricardo jorge, ip, (insa) dr. fernando de almeida, de 12 de março de 2024, no âmbito das suas competências, se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação integral do aviso de abertura na bolsa de emprego públi | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11543/2024/2 procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, para o exercício de funções no centro de saúde pública doutor gonçalves ferreira nos termos do previsto na alínea ii) do n.º 1 do artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que, por despacho do presidente do conselho diretivo do instituto nacional de saúde doutor ricardo jorge, ip, (insa), dr. fernando de almeida, de 2 de abril de 2024, no âmbito das suas competências, se encontra aberto pelo período de 10 dias úteis, a contar da data da publicação integral do aviso de abertura na bolsa de emprego p | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11542/2024/2 nos termos dos artigos 30.º e 33.º da lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp), aprovada em anexo à lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugados com o artigo 7.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público que por deliberação do conselho diretivo do inem, i. p., de 4 de março de 2024, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação da presente oferta na bolsa de emprego público (bep), o procedimento concursal comum para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho, previstos e não ocupados na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do instituto nacional de emergência médica, i. p. (inem), para o gabi | Sumário do Documento: Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de coordenador técnico para o Gabinete de Logística. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11541/2024/2 nos termos e para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, torna-se público, que foi homologada, nos termos do n.º 1 do artigo 25.º da citada portaria, por meu despacho de 17 de abril de 2024, a lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao recrutamento a que se refere o aviso n.º 1897/2024, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024. em conformidade com o previsto no n.º 3 do artigo 25.º da mesma portaria, foram notificados os candidatos, incluindo os que foram excluídos, do ato de homologação da lista unitária de ordenação final, acima referida. a lista unitária de ordenação final encontra-se disponível no sít | Sumário do Documento: Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira geral e categoria de assistente técnico. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11540/2024/2 nos termos do artigo 46.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e após homologação do relatório de avaliação final do período experimental, torna-se público que na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a assistente técnica, sra. andreia filipa alves mira, concluiu com sucesso o período experimental, na carreira de assistente técnico. 9 de maio de 2024. - a vogal do conselho diretivo, margarida fernanda coelho murta rebelo da silveira. 317685317 | Sumário do Documento: Conclusão do período experimental de vínculo, na carreira e categoria de assistente técnico, de Andreia Filipa Alves Mira. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6111/2024 ao abrigo do decreto-lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, procedeu-se à alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores que reuniam cumulativamente os requisitos expressos no artigo 2.º do referido diploma, com efeitos a 1 de janeiro 2024. neste contexto, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou adendas ao contrato de trabalho, em virtude da alteração do posicionamento remuneratório, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal da agência nacional para a qualificação e o ensino profissional, i. p.: ana rita joão da silva soares, carreira e categoria de | Sumário do Documento: Alterações de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. | Processar o documento de Despacho emitido por Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11539/2024/2 em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, por autorização do conselho diretivo da agência nacional para a qualificação e o ensino profissional, i. p. (anqep, i. p.), de 21 de março, e nos termos do disposto no n.º 1 e da alínea b) do n.º 3 do artigo 99.º, ambos da lei geral do trabalho em funções públicas, foi autorizada a consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, do assistente operacional carlos manuel santos cabral, do mapa de pessoal da direcção-geral de estatísticas da educação e ciência (dgeec), passando o referido trabalhador a | Sumário do Documento: Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Carlos Manuel Santos Cabral na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. | Processar o documento de Aviso emitido por Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11538/2024/2 considerando que a lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, prevê no artigo 23.º a renovação da comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia; considerando que o licenciado paulo alexandre domingos vieira corresponde ao perfil pretendido para continuar as atribuições e objetivos da divisão de administração geral e financeira da anqep, i. p., e que o mesmo detém as características especificamente adequadas ao exercício do cargo de chefe de divisão, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau; o conselho diretivo deliberou em 26 de fevereiro de 2024 renovar, pelo período de 3 anos, a comissão de serviço do chefe de divisão da divisão de administração geral e financeira da anqep, i. p., | Sumário do Documento: Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Paulo Alexandre Domingos Vieira para o cargo de chefe de divisão de Administração Geral e Financeira. | Processar o documento de Aviso emitido por Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11537/2024/2 aviso de abertura para procedimento concursal prévio à eleição do diretor do agrupamento de escolas de santiago do cacém nos termos do artigo 21.º e 22.º do decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo decreto-lei n.º 137/2012, de 2 de julho, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na 2.ª série do diário da república, o procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do agrupamento de escolas de santiago do cacém. 1 - os requisitos de admissão ao concurso são os fixados nos pontos 3 e 4 do artigo 21.º do decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei n.º 13 | Sumário do Documento: Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém. | Processar o documento de Aviso emitido por Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11536/2024/2 para os devidos efeitos se torna público que por despacho datado de 2023-08-07 da senhora subdiretora-geral da administração escolar, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração à docente joana samora silvestre nos termos do artigo 107.º do ecd. esta licença teve o seu início a 01 de setembro de 2023. 9 de maio de 2024. - a diretora, isabel maria ribeiro da silva santos. 317683568 | Sumário do Documento: Concessão de licença sem vencimento à docente Joana Samora Silvestre. | Processar o documento de Aviso emitido por Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Caparica, Almada para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11535/2024/2 em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do procedimento concursal no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (prevpap), aberto através do bep, para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções correspondentes à carreira de técnico superior no mapa de pessoal do agrupamento de escolas d. maria ii, braga, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de maio de 2024, com o seguinte trabalhador: nome categoria nível remuneratório joaquim manuel de sous | Sumário do Documento: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior. | Processar o documento de Aviso emitido por Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Maria II, Braga para criar um sumário sucinto. |
despacho (extrato) n.º 6110/2024 nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 01 de maio 2024 no uso de competência delegada pelo despacho n.º 513/2024, de 18 de janeiro), foi autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional maria do rosário pardal moreira, na escola profissional de desenvolvimento, nos termos do artigo 99.º da lei geral do trabalho em funções públicas, aprovada pela lei n.º 35/2014, de 20 de junho, mantendo a posição remuneratória. 6 de maio de 2024. - a subdiretora-geral da administração escolar, joana maria cachopas fialho gião. 317683576 | Sumário do Documento: Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Maria do Rosário Pardal Moreira, na Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes. | Processar o documento de Despacho (extrato) emitido por Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6109/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1, 2, e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunta do meu gabinete a mestre daniela dias josé. 2 - a designada fica autorizada a exercer as atividades referidas na alínea e) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 3, ambos do artigo 7.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro. 3 - para efeitos do disposto no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 20 de maio de 2024. 4 - publique-se no diário da república e promova-se a respetiva publicitação na página e | Sumário do Documento: Designa para exercer as funções de adjunta do Gabinete a mestre Daniela Dias José. | Processar o documento de Despacho emitido por Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6108/2024 1 - pelo despacho n.º 4478/2021, de 3 de maio, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2021, e nos termos conjugados do disposto nos n. os 1 e 2 do artigo 63.º do estatuto dos militares da guarda nacional republicana (emgnr), aprovado pelo decreto-lei n.º 30/2017, de 22 de março, foi nomeado, por um período de três anos, o cabo-chefe (1990254) josé júlio dionísio salvador batalha para o exercício de funções no departamento central de investigação e ação penal (dciap). 2 - estando previstos os requisitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 71.º do emgnr, o militar prestará serviço em comissão normal. 3 - conforme proposta do comandante-geral da gnr, é prorrogada, até 2 de maio de 2027 | Sumário do Documento: Prorrogação da nomeação do Cabo-Chefe (1990254) José Júlio Dionísio Salvador Batalha para o exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. | Processar o documento de Despacho emitido por Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6107/2024 no âmbito do "procedimento n.º 34/dsumc/24 - aquisição de equipamentos, configuração e instalação para substituição dos sistemas de energia dc nas estações base da rede siresp - prr", e ao abrigo de competência própria, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 17.º do decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 109.º do código dos contratos públicos, aprovado pelo decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, e nos artigos 44.º a 50.º do código do procedimento administrativo, aprovado pelo decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos na sua redação atual: 1 - delego no júri do procedimento a competência para prestar resposta aos pedidos de esclarecimentos que sejam s | Sumário do Documento: Delegação de poderes no secretário-geral da Administração Interna no âmbito do «Procedimento n.º 34/DSUMC/24 ― Aquisição de equipamentos, configuração e instalação para substituição dos sistemas de energia DC nas estações base da rede SIRESP ― PRR». | Processar o documento de Despacho emitido por Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6106/2024 1 - ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 4.º, nos n. os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º, todos do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de motorista do meu gabinete carlos manuel lopes soares, assistente operacional do mapa de pessoal da secretaria-geral do ministério da administração interna. 2 - os encargos com a remuneração do designado são assegurados pela secretaria-geral do ministério da administração interna e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n. os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei. 3 - nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 22 de abril de 2024. 4 - pa | Sumário do Documento: Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete Carlos Manuel Lopes Soares. | Processar o documento de Despacho emitido por Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6105/2024 considerando a proposta da inspetora-geral da administração interna, a concordância do diretor nacional da polícia de segurança pública e a síntese curricular publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, que evidencia que a nomeada dispõe de competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções ora em causa, nos termos do disposto no artigo 11.º da lei orgânica da inspeção-geral da administração interna, aprovada pelo decreto-lei n.º 22/2021, de 15 de março, e no artigo 106.º do estatuto profissional do pessoal com funções policiais da polícia de segurança pública, aprovado pelo decreto-lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, ambos na sua redação atu | Sumário do Documento: Nomeação em comissão de serviço da Intendente Vera Cristina Gomes Lourenço de Sousa como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna. | Processar o documento de Despacho emitido por Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11534/2024/2 nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 10 (dez) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, ramo de anatomia patológica, citológica e tanatológica, aberto na sequência do aviso (extrato) n.º 12935/2023, publicado na 2.ª série do diário da república, n.º 130, de 6 de julho, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos ao período experimental legalmente determinado, com os( | Sumário do Documento: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da carreira e categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. | Processar o documento de Aviso emitido por Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11533/2024/2 procedimento concursal documental de seleção, para prestação de serviços de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica, na modalidade de avença, para o inmlcf, i. p. nos termos do disposto nos artigos 6.º/1, 10.º/2/b) e 32.º, da lei geral do trabalho em funções públicas, nos artigos 5.º/4, 28.º e 29.º da lei n.º 45/2004, de 19 de agosto; no artigo 9.º da portaria n.º 19/2013, de 21 de janeiro e no artigo 6.º-a/1, 1.ª parte e n.º 2 do código dos contratos públicos, todos na redação atual, torna-se público que, por deliberação do conselho diretivo, de 20 de março de 2024, foi autorizada a abertura de procedimento concursal documental de seleção, par | Sumário do Documento: Procedimento concursal documental de seleção para prestação de serviços de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. | Processar o documento de Aviso emitido por Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. para criar um sumário sucinto. |
despacho (extrato) n.º 6104/2024 nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou, em anexo, a lei geral do trabalho em funções públicas (ltfp), torna-se público que, por despacho de 30.04.2024, do senhor vogal do conselho diretivo, foi autorizada, nos termos previstos nas alíneas a) a d) do n.º 3 do artigo 99.º da ltfp, a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos serviços centrais do instituto dos registos e do notariado, i. p./unidade de planeamento estratégico e relações internacionais, de jane maria da silva costa, assistente técnica do mapa de pessoal da loja do cidadão das laranjeiras, com efeitos a 01.0 | Sumário do Documento: Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria de assistente técnico de Jane Maria da Silva Costa nos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P./Unidade de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais. | Processar o documento de Despacho (extrato) emitido por Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11532/2024/2 concurso para admissão aos cursos em ciências militares aeronáuticas da academia da força aérea - ano letivo 2024/2025 1 - nos termos do n.º 1 do artigo 131.º do estatuto dos militares das forças armadas (emfar), aprovado pelo decreto-lei n.º 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º do estatuto do instituto universitário militar aprovado em anexo ao decreto-lei n.º 249/2015, de 28 de outubro, na sua redação atual e do artigo 207.º da portaria n.º 23/2014, de 31 de janeiro, que aprova o regulamento da academia da força aérea (afa), torna-se público que se encontra aberto, até cinco dias úteis após data de afixação das pautas com os resultados dos exames finais naci | Sumário do Documento: Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea ― ano letivo de 2024/2025. | Processar o documento de Aviso emitido por Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6103/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de secretária pessoal do meu gabinete a licenciada ana maria carvalho lages pinto, gestora de categoria da direção comercial da jerónimo martins. 2 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. 3 - nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 29 de abril de 2024. 4 - conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2 | Sumário do Documento: Designa Ana Maria Carvalho Lages Pinto secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares. | Processar o documento de Despacho emitido por Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6102/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunta do meu gabinete helena rosa miranda alves teixeira da silva. 2 - para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 2 de maio de 2024. 3 - publique-se no diário da república e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do governo. 15 de maio de 2024. - o ministro dos assuntos parlamentares, pedro miguel de azeredo duarte. anexo nota curricular percurso académico: licenciada em comunicação social, pela un | Sumário do Documento: Designa Helena Rosa Miranda Alves Teixeira da Silva adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares. | Processar o documento de Despacho emitido por Assuntos Parlamentares - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6101/2024 torna-se público que, por meu despacho de 8 de abril de 2024, cessa funções dirigentes, em regime de substituição, a mestre ana marta alexandre de lemos, no cargo de chefe de divisão do gabinete de gestão orçamental e financeira, do departamento de recursos financeiros da adse, i. p., cargo de direção intermédia de 2.º grau deste instituto, ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, com produção de efeitos a 15 de abril de 2024, exclusive. 10 de maio de 2024. - a presidente do conselho diretivo, maria manuela faria. 317687959 | Sumário do Documento: Cessação da designação, em regime de substituição, da mestre Ana Marta Alexandre de Lemos no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão Orçamental e Financeira, do Departamento de Recursos Financeiros da ADSE, I. P. | Processar o documento de Despacho emitido por Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11531/2024/2 nos termos previstos do n.º 4 do artigo 11.º da portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro, e por despacho do senhor inspetor-geral de 22 de abril de 2024, faz -se público que a inspeção-geral da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território (igamaot) a abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (bep), de procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal aprovado na igamaot, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - nível habilitacional: 12.º ano de escolaridade, ou de curso que lhe se | Sumário do Documento: Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico. | Processar o documento de Aviso emitido por Presidência do Conselho de Ministros, Economia, Ambiente e Energia e Agricultura e Pescas - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6100/2024 ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º, ambos da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e nos artigos 44.º a 47.º do código do procedimento administrativo, conjugados com o previsto no n.º 2 do artigo 4.º do decreto regulamentar n.º 30 /2012, de 13 de março: 1 - delego na subdiretora-geral da direção-geral do território (dgt), engenheira ana maria rodrigues seixas do val ferreira, as competências e os poderes que me estão legalmente conferidos, sem prejuízo da observância das orientações e prioridades por mim definidas, relativamente à: a) superintendência e decisão sobre todas as matérias da competência da direção de serviços de ordenamento do território (d | Sumário do Documento: Delegação de competências na subdiretora-geral do Território. | Processar o documento de Despacho emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6099/2024 ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º, ambos da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e nos artigos 44.º a 47.º do código do procedimento administrativo, conjugados com o previsto no n.º 2 do artigo 4.º do decreto regulamentar n.º 30 /2012, de 13 de março: 1 - delego no subdiretor-geral da direção-geral do território (dgt), professor doutor mário sílvio rochinha de andrade caetano, as competências e os poderes que me estão legalmente conferidos, sem prejuízo da observância das orientações e prioridades por mim definidas, relativamente à: a) superintendência e decisão sobre todas as matérias da competência da direção de serviços de geodesia, cartografia e i | Sumário do Documento: Delegação de competências no subdiretor-geral do Território. | Processar o documento de Despacho emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6098/2024 ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9.º e na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º, ambos da lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua redação atual, e nos artigos 44.º a 47.º do código do procedimento administrativo, conjugados com o previsto no n.º 2 do artigo 4.º do decreto regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março, no decreto-lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, e nos decretos-leis n. os 172/95, de 18 de julho, 224/2007, de 31 de maio, e na lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro: 1 - delego na subdiretora-geral da direção-geral do território (dgt), professora doutora ana cristina raposo freire bordalo ramos preto, as competências e os poderes que me estão legalmente conferidos, sem prejuízo da observância das orientações e pri | Sumário do Documento: Delegação de competências na subdiretora-geral do Território. | Processar o documento de Despacho emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território para criar um sumário sucinto. |
deliberação n.º 730/2024 considerando o disposto no decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, que cria a agência para a integração, migrações e asilo, i. p. (aima, i. p.), procedendo à extinção, por fusão, do serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) e do alto comissariado para as migrações, i. p. (acm, i. p.), processo esse que se inicia com a entrada em vigor do referido decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, em 29 de outubro de 2023; considerando que, nos termos do disposto no artigo 5.º do anexo ao decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, o conselho diretivo é o órgão de direção da aima, i. p., competindo-lhe orientar e coordenar superiormente a atividade da aima, i. p., e assegurar a prossecução das suas atribuições, designadamente diri | Sumário do Documento: Delegação de competências nos trabalhadores designados orientadores com competência na área da instrução de processos nos serviços desconcentrados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, AIMA, I. P. | Processar o documento de Deliberação emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
deliberação n.º 729/2024 1 - aos 12 de abril de 2024, tendo presente a orgânica e as atribuições da agência para a integração migrações e asilo, ip (aima, i. p.), o conselho diretivo, nomeado por despacho conjunto do ministro das finanças e da ministra adjunta e dos assuntos parlamentares, n.º 7756/2023, de 18 de julho de 2023, publicado no diário da república, 2.ª série, n.º 145, de 27 de julho de 2023, no uso dos poderes conferidos pela deliberação do conselho diretivo da aima, i. p., de 18 de março de 2024, nos termos dos seus pontos n. os 5, 6 e 8 e ao abrigo do disposto no artigo 46.º do código do procedimento administrativo (cpa), delibera delegar e subdelegar as seguintes competências com a faculdade de subdelegar, nos seguintes diri | Sumário do Documento: Delegação e subdelegação de competências na diretora do Departamento Jurídico, no diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade (DPAQ), no diretor do Departamento de Acesso Omnicanal, na diretora do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados AIMA e na diretora de serviços de Afastamento, Readmissão e Retorno. | Processar o documento de Deliberação emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
deliberação n.º 728/2024 considerando o disposto no decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, que cria a agência para a integração, migrações e asilo, i. p. (aima, i. p.), procedendo à extinção, por fusão, do serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) e do alto comissariado para as migrações, i. p. (acm, i. p.), processo esse que se inicia com a entrada em vigor do referido decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, em 29 de outubro de 2023; considerando que, nos termos do disposto no artigo 5.º do anexo ao decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, o conselho diretivo é o órgão de direção da aima, i. p., competindo-lhe orientar e coordenar superiormente a atividade da aima, i. p., e assegurar a prossecução das suas atribuições, designadamente diri | Sumário do Documento: Delegação de competências nos trabalhadores designados orientadores com competência na área da instrução de processos nos serviços desconcentrados da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Deliberação emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
deliberação n.º 727/2024 considerando que o decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, procede à criação da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. (aima, i. p.), a qual sucede ao serviço de estrangeiros e fronteiras (sef) nas suas competências administrativas em matéria de migração e asilo, e ao alto comissariado para as migrações, i. p. (acm, i. p.), nos termos previstos no referido diploma; considerando que, nos termos do disposto no artigo 5.º do anexo ao decreto-lei n.º 41/2023, de 2 de junho, o conselho diretivo é o órgão de direção da aima, i. p., competindo-lhe orientar e coordenar superiormente a atividade da aima, i. p., e assegurar a prossecução das suas atribuições, designadamente dirigir os serviços centrais e desconce | Sumário do Documento: Designação de trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), como orientadores dos serviços desconcentrados da mesma, durante o período de transição das competências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM, I. P.), para a AIMA, I. P. | Processar o documento de Deliberação emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11530/2024/2 procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do departamento de acesso omnicanal, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. nos termos dos artigos 20.º e 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, faz-se público que, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da sua publicitação na bolsa de emprego público (bep), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau departamento de acesso omnicanal, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, ip. a indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da composição d | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Acesso Omnicanal, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Aviso emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso n.º 11529/2024/2 procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do departamento de sistemas de informação, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. nos termos dos artigos 20.º e 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, faz-se público que, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da sua publicitação na bolsa de emprego público (bep), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau departamento sistemas de informação, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. a indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exigido, da c | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Sistemas de Informação, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Aviso emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11528/2024/2 procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do centro nacional para o asilo e refugiados aima, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. nos termos dos artigos 20.º e 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, faz-se público que, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da sua publicitação na bolsa de emprego público (bep), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - centro nacional para o asilo e refugiados aima, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, ip. a indicação dos requisitos formais de provim | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Centro Nacional para o Asilo e Refugiados AIMA, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11527/2024/2 procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1º grau - diretor do departamento de integração de migrantes, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. nos termos dos artigos 20.º e 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, faz-se público que, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da sua publicitação na bolsa de emprego público (bep), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do departamento de integração de migrantes, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. a indicação dos requisitos formais de provimen | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Integração de Migrantes, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11526/2024/2 procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do departamento de procedimentos administrativos e qualidade, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. nos termos dos artigos 20.º e 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, faz-se público que, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da sua publicitação na bolsa de emprego público (bep), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do departamento de procedimentos administrativos e qualidade, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. a indicaç | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
aviso (extrato) n.º 11525/2024/2 procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor do departamento de administração geral, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. nos termos dos artigos 20.º e 21.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as suas sucessivas alterações, faz-se público que, se encontra aberto, por um período de 10 dias úteis a contar do dia da sua publicitação na bolsa de emprego público (bep), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - departamento de administração geral, do mapa de pessoal da agência para a integração, migrações e asilo, i. p. a indicação dos requisitos formais de provimento, do perfil exig | Sumário do Documento: Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor do Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. | Processar o documento de Aviso (extrato) emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6097/2024 1 - ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n. os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo como técnico especialista do meu gabinete o licenciado diogo bordeira bonacho madruga neves, para exercer funções de assessoria jurídica. 2 - o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos, conforme o n.º 6 do artigo 13.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro. 3 - o designado fica autorizado a exercer as atividades compreendidas nas alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do decreto-lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, para efeitos do n.º 2 do artigo 6.º do mesmo decreto-lei. 4 - para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do decreto-l | Sumário do Documento: Designa Diogo Bordeira Bonacho Madruga Neves como técnico especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial. | Processar o documento de Despacho emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1171/2024 ao cessar funções como secretária de estado do desenvolvimento regional do xxiii governo constitucional, expresso público reconhecimento a adriano rodrigues fernandes pelo exercício das funções que lhe foram confiadas como motorista do meu gabinete, demonstrando sólido sentido de responsabilidade e profissionalismo, dedicação, elevada disponibilidade, leal colaboração, zelo e eficácia, excelente educação, capacidade de condução segura e pontualidade, revelando ainda grande aprumo e cortesia nas tarefas que exerceu, pelo que as suas elevadas qualidades profissionais e pessoais constituíram um contributo decisivo para o exercício das minhas funções, o que me apraz salientar e reconhecer. 26 de março de 2024. - a secretári | Sumário do Documento: Louva Adriano Rodrigues Fernandes pela forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. | Processar o documento de Louvor emitido por Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1170/2024 ao cessar funções como secretária de estado do desenvolvimento regional do xxiii governo constitucional, expresso público reconhecimento a ana bela dos anjos rodrigues, secretária pessoal do meu gabinete, pela forma exemplar e dedicada como desempenhou as exigentes funções que lhe foram por mim confiadas, demonstrando elevado profissionalismo, zelo e empenho, total disponibilidade, capacidade de organização, e indiscutível competência de relacionamento institucional, bem como sólidos conhecimentos de protocolo e de secretariado técnico, destacando ainda o seu sentido de missão de serviço público, a sua lealdade, e o excelente relacionamento com toda a equipa, que foram essenciais para a boa condução dos assuntos deste g | Sumário do Documento: Louva Ana Bela dos Anjos Rodrigues pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. | Processar o documento de Louvor emitido por Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1169/2024 ao cessar funções como secretária de estado do desenvolvimento regional do xxiii governo constitucional, expresso público reconhecimento a maria catarina camilo de zogheb, técnica especialista do meu gabinete, pela forma exemplar e dedicada como desempenhou as exigentes funções que lhe foram por mim confiadas, demonstrando elevada motivação, total disponibilidade, excecional capacidade do trabalho, concretização das importantes tarefas que tinha a seu cargo, e indiscutível competência profissional nos assuntos jurídicos, destacando ainda o seu sentido de missão de serviço público, a sua lealdade, bem como a sua capacidade de relacionamento com toda a equipa, que constituíram um inestimável contributo para o trabalho des | Sumário do Documento: Louva Maria Catarina Camilo de Zogheb pela forma como desempenhou as funções de técnica especialista no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional. | Processar o documento de Louvor emitido por Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6096/2024 para efeitos do n.º 2 do artigo 10.º do código do irc, aprovado pelo decreto-lei n.º 442-b/88, de 30 de novembro, reconhece-se à plataforma portuguesa para os direitos da mulheres, nif 506 844 536, com sede no centro maria alzira lemos, casa das associações, parque do alvito, lisboa, a isenção de irc nos termos e com a seguinte amplitude: categoria b - rendimentos empresariais derivados do exercício das atividades comerciais e industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins estatutários; categoria e - rendimentos de capitais, com exceção dos provenientes de quaisquer títulos ao portador, não registados nem depositados, nos termos da legislação em vigor; categoria f - rendimentos prediais; categoria g - incrementos p | Sumário do Documento: Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres. | Processar o documento de Despacho emitido por Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira para criar um sumário sucinto. |
despacho n.º 6095/2024 torna-se público que, a pedido da interessada, cessa funções dirigentes em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do gabinete de planeamento, controlo e auditoria da adse, i. p., cargo de direção intermédia de 2.º grau deste instituto, ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a licenciada maria armanda morato bravo moura, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2024. 30 de janeiro de 2024. - a presidente do conselho diretivo, maria manuela faria. 317308926 | Sumário do Documento: Cessação da designação, em regime de substituição, da dirigente Maria Armanda Morato Bravo Moura no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Planeamento, Controlo e Auditoria da ADSE, I. P. | Processar o documento de Despacho emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1168/2024 louvo a agente principal m/149598, leontina cidália alves esteves, da polícia de segurança pública, pelo profissionalismo e dedicação com que tem cumprido as suas funções ao longo dos últimos 7 anos e 7 meses, ao serviço do gabinete nacional de segurança. no desempenho das suas funções na equipa multidisciplinar de segurança do pessoal e, posteriormente no departamento de credenciação, revelou possuir espírito de iniciativa e grande disponibilidade na elaboração de forma cuidada e correta dos pedidos de informação às diversas entidades policiais e judiciárias e autoridades nacionais de segurança que colaboram com o gns no âmbito da investigação de segurança. de relevar ainda a sua aptidão para bem servir, espírito de sa | Sumário do Documento: Louva a Agente Principal M/149598 Leontina Cidália Alves Esteves. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1167/2024 louvo o agente principal m/1399503, lino junqueira apolinário, pela forma excecionalmente competente, empenhada e dedicada como exerceu, nos últimos 21 anos, as funções que lhe foram cometidas ao serviço do gabinete nacional de segurança. no desempenho das suas funções na equipa multidisciplinar de segurança do pessoal e, posteriormente, no departamento de credenciação, demonstrou possuir relevantes qualidades profissionais e pessoais para o serviço, desenvolvendo um excelente trabalho no registo e análise dos processos de credenciação de pessoas singulares, cujo rigor e preparação dos mesmos foram o garante da eficiência necessária para que a concessão das credenciações de segurança se efetuasse de forma adequada e em | Sumário do Documento: Louva o agente principal M/1399503, Lino Junqueira Apolinário. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança para criar um sumário sucinto. |
portaria n.º 568/2024/2 a cp - comboios de portugal, e. p. e., lançou um procedimento ao abrigo do código dos contratos públicos tendo em vista a contratação de uma prestação de serviços a que designou de "reconversão da oficina de vila real de santo antónio". para o efeito, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho, foi concedida pela secretária de estado do orçamento e pelo secretário de estado das infraestruturas, através de portaria n.º 477/2023, publicada no diário da república, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2023, a autorização para assunção dos encargos plurianuais relativos à prestação de serviços para a "reconversão da oficina de vila real de santo antónio", no montante global de € 5 300 0 | Sumário do Documento: Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato para «Reconversão da Oficina de Vila Real de Santo António». | Processar o documento de Portaria emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1166/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, quero expressar público louvor a susana maria gomes monteiro, coordenadora de apoio do meu gabinete, pela elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes qualidades pessoais demonstradas no cumprimento das suas funções. funcionária extremamente dedicada, vem desempenhando as tarefas que lhe são confiadas sempre de forma zelosa e com grande sentido de responsabilidade, as suas qualidades profissionais e espírito de bem-servir evidenciam-se na forma eficaz e eficiente como lida com o expediente do gabinete. considero, pois, ser de elementar justiça expressar publicamente o reconhecimento p | Sumário do Documento: Louva Susana Maria Gomes Monteiro. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1165/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, quero prestar louvor público ao técnico especialista miguel ângelo de matos pereira marujo, pelo elevado empenho, dedicação, competência e responsabilidade no exercício das funções que lhe foram confiadas na área da comunicação. o seu espírito crítico, a sua criatividade, a sua capacidade de análise e de trabalho contribuíram para a concretização das tarefas e para o bom ambiente profissional. as suas elevadas qualidades profissionais e pessoais evidenciadas são razões para o meu agradecimento e reconhecimento, pelo trabalho na defesa do interesse público e para o cumprimento da missão deste gabinete. democrata por conv | Sumário do Documento: Louva Miguel Ângelo de Matos Pereira Marujo. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1164/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, quero expressar público louvor a maria joão matos andrade da silva lourenço, secretária pessoal do meu gabinete, pela lealdade, profissionalismo, competência e dedicação com que sempre exerceu as suas funções. destaco ainda o zelo e sentido de ética que colocou nas tarefas organizativas que lhe foram cometidas, contribuindo para o seu bom funcionamento. por estas razões, é com agrado que aqui lhe manifesto o meu público louvor. 2 de abril de 2024. - a ministra adjunta e dos assuntos parlamentares, ana catarina veiga dos santos mendonça mendes. 317729202 | Sumário do Documento: Louva Maria João Matos Andrade da Silva Lourenço. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1163/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares, impõe-se um reconhecimento público do trabalho competente, inteligente, leal e dedicado da chefe de gabinete maria joão dornelas. nestas funções, o chefe de gabinete desempenha um papel essencial ao funcionamento do gabinete, como foi o caso de maria joão dornelas, com notável espírito de equipa e espírito crítico. profunda conhecedora do funcionamento do parlamento, prestigiou o trabalho deste gabinete na relação com a assembleia da república, sempre na defesa do interesse público. democrata por convicção, serviu a casa pública sem nunca hesitar nos princípios do estado de direito. estudiosa e conhecedora das matérias das migrações, empenhou-se na co | Sumário do Documento: Louva Maria João Azeredo de Dornelas. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1162/2024 no momento em que, por sua solicitação, cessa funções como técnico especialista do meu gabinete, entendo ser meu dever prestar louvor público a diogo carrasqueiras pereira, técnico superior do tribunal de contas, pelo elevado empenho, dedicação, competência e responsabilidade no exercício das funções que lhe foram confiadas. o seu papel fundamental na jornada mundial da juventude foi determinante para a realização desse grande evento, que tanto enalteceu o nosso país. a sua intervenção na reforma das associações públicas profissionais, foram inexcedíveis e de uma dedicação extrema. a sua visão crítica, capacidade de análise, iniciativa, proatividade, poder de negociação, conhecimento técnico, não só em áreas da sua comp | Sumário do Documento: Louva Diogo Carrasqueiras Pereira. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1161/2024 ao cessar funções de ministra adjunta e dos assuntos parlamentares, é merecido um louvor público pelo trabalho, dedicação, entrega, competência e responsabilidade da adjunta e chefe de gabinete, em substituição, ana filipa lopes nunes ferreira. ao longo deste tempo desempenhou funções, de forma particularmente empenhada, de articulação entre a assembleia da república e o governo, garantindo o respeito das instituições. democrata por convicção, serviu a causa pública sem nunca hesitar nos princípios do estado de direito. com a tarefa de garantir a articulação com o parlamento em matéria de orçamento do estado, cuidou sempre de analisar e garantir o respeito pelo estatuto da oposição, permitindo, mais uma vez, que o funci | Sumário do Documento: Louva Ana Filipa Lopes Nunes Ferreira. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1160/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, entendo ser meu dever prestar louvor público à técnica especialista susana maria franco de pinho arruda, pelo elevado empenho, lealdade, dedicação, competência e responsabilidade no exercício das funções que lhe foram confiadas em diferentes áreas de atuação como a gestão do orçamento, do pessoal e de vários contratos do gabinete, o acompanhamento de comissões, designadamente das áreas da defesa e dos negócios estrangeiros e no acompanhamento e representação em eventos e matérias de caráter internacional. além da sua capacidade de trabalho em equipa, a sua discrição e postura sempre profissional e em cumprimento protoco | Sumário do Documento: Louva Susana Maria Franco de Pinho Arruda. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1159/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, quero expressar público louvor a sandra margarida ferreira portinha, secretária pessoal do meu gabinete, pelo elevado empenho, dedicação, competência e responsabilidade no exercício das funções que lhe foram confiadas. as elevadas qualidades profissionais e pessoais evidenciadas tornam devido o meu agradecimento pelo trabalho realizado ao serviço do interesse público, sendo justa merecedora deste público louvor e devendo os seus serviços ser considerados de muito mérito. 1 de abril de 2024. - a ministra adjunta e dos assuntos parlamentares, ana catarina veiga dos santos mendonça mendes. 317730288 | Sumário do Documento: Louva Sandra Margarida Ferreira Portinha. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1158/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, expresso público louvor a rute moura martins, secretária pessoal do meu gabinete, pela elevada capacidade de trabalho, grande dinamismo, espírito de iniciativa e inexcedível sentido de responsabilidade com que tem pontuado, em permanência, a sua conduta no desempenho das diversas e complexas tarefas inerentes ao funcionamento do gabinete. as excecionais qualidades profissionais, a forma eficaz, eficiente e prática, com que sempre tem assumido as suas responsabilidades face à multiplicidade e complexidade das tarefas desenvolvidas, tem-se constituído como um elemento de grande valia para a coesão e eficiência do meu gabi | Sumário do Documento: Louva Rute Moura Martins. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |
louvor n.º 1157/2024 ao cessar funções como ministra adjunta e dos assuntos parlamentares do xxiii governo constitucional, entendo ser meu dever prestar louvor público à adjunta maria manuel borges meruje pela sua elevada competência profissional, que revelou desde o início das suas funções. as suas capacidades profissionais e intelectuais foram fundamentais para o cumprimento da missão deste gabinete. a sua dedicação muito além do seu dever, o incansável empenho em todas as tarefas que lhe eram confiadas, a sua capacidade de análise no acompanhamento de todos os assuntos jurídicos do meu gabinete, foi um exemplo das excecionais qualidades e virtudes, nas diferentes circunstâncias em que trabalhou. a sua permanente disponibilidade, sentido | Sumário do Documento: Louva Maria Manuel Borges Meruje. | Processar o documento de Louvor emitido por Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para criar um sumário sucinto. |