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2.02k
2.02k
2,479,825
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RIC
4,622
2,024
148
Requerimento de Informação
Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas a Portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero.
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2024-12-13T15:44:18
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null
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2024-12-13T15:44:18
1
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null
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null
Apresentação de Proposição
100
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null
Apresentação do RIC n. 4622/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita informações detalhadas a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade, relativas a Portaria que reduz a idade para a realização de tratamento hormonal e outros procedimentos em jovens, adolescentes e crianças que se identificam como transgênero".
Indefinida
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2,024
2,479,826
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479826
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências.
null
null
2024-12-13T15:06:11
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
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2024-12-13T15:06:11
1
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null
null
null
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Apresentação de Proposição
100
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Indefinida
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https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024
2,479,827
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PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
null
null
2024-12-13T16:01:11
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2024-12-13T16:01:11
1
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Apresentação de Proposição
100
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2841808
https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024
2,479,828
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479828
SBT
3
0
255
Substitutivo
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 10285, de 2018, e do substantivo adotado pela Comissão de Educação, com Substitutivo anexo
null
null
2024-12-13T16:37:00
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2024-12-13T16:37:00
1
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null
null
null
Apresentação de Proposição
100
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null
Apresentação do SBT n. 3 CE (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Indefinida
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https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024
2,479,829
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479829
RIC
4,623
2,024
148
Requerimento de Informação
Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, recentemente lançado pelo Ministério da Saúde.
null
null
2024-12-13T16:35:57
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2024-12-13T16:35:57
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do RIC n. 4623/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Solicita informações à Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sobre o Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans, recentemente lançado pelo Ministério da Saúde".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2841809
https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024
2,479,830
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479830
SBT
1
0
255
Substitutivo
Adiciona Parágrafo Único ao inciso II do art. 44 da lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) para autorizar ingresso em instituição de ensino superior a estudante de alto desempenho que não tenha concluído ensino médio.
null
null
2024-12-13T16:54:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
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2024-12-13T16:54:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Indefinida
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2,024
2,479,831
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479831
REQ
4,922
2,024
392
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 104, de 2015.
null
null
2024-12-13T16:52:34
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2024-12-13T16:56:29
3
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null
null
null
null
Relatório de Conferência de Assinaturas
1,042
null
null
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Indefinida
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2,024
2,479,832
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479832
SBT
1
0
255
Substitutivo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a obrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas em educação profissional para pessoas com deficiência em instituições de ensino públicas ou privadas e comunitárias que percebem recursos públicos.
null
null
2024-12-13T17:01:00
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null
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null
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null
2024-12-13T17:01:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2841585
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2,024
2,479,833
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479833
PL
4,869
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a diretiva antecipada de pacientes.
null
null
2024-12-13T17:49:46
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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2024-12-13T17:49:46
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do PL n. 4869/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para dispor sobre a diretiva antecipada de pacientes".
Indefinida
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https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024
2,479,834
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479834
PL
4,870
2,024
139
Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação.
null
null
2024-12-13T20:45:59
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
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null
2024-12-13T20:45:59
1
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null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do PL n. 4870/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2841821
https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024
2,479,835
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2479835
EMS
68
2,024
132
Emenda/Substitutivo do Senado
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
null
null
2024-12-15T15:05:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2430143
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2841823
null
2024-12-15T15:05:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do PLP n. 68/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária".
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2841823
https://dadosabertos.camara.leg.br/arquivos/proposicoes/csv/proposicoes-2024.csv
2,024