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1000146-08.2019.8.26.0471

2019-06-11

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

VISTA À PARTE REQUERENTE DOS EMBARGOS MONITÓRIOS.

0003557-93.2012.8.26.0577

2015-07-07

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0259/2015 TEOR DO ATO: ATO ORDINATÓRIO: OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E PERMANECERÃO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE DEZ DIAS. EM NADA SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. ADVOGADOS(S): ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), SIDNEY PALHARINI JUNIOR (OAB 141271/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP)

1011666-63.2019.8.26.0309

2019-09-27

CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC

5101969-95.2017.8.09.0051

2019-04-26

DOCUMENTO EXPEDIDO

EDITAL PARA CAMELODROMO FEIRAO DA MODA LTDA. USUÁRIO: PERICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA

1001958-97.2020.8.26.0003

2020-11-03

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0380/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. APÓS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INJUNÇÃO, COM A CITAÇÃO DO RÉU, NÃO FOI CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO VOLUNTARIAMENTE, TAMPOUCO FORAM OPOSTOS EMBARGOS. A INATIVIDADE QUALIFICA A CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DO TÍTULO COM TODOS OS ACRÉSCIMOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO ATUALIZADO. DECORRIDOS, PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 701, § 2º, COMBINADO COM ART. 523, § 1º E § 3º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. FICA CIENTE O(A) EXECUTADO(A) DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 525 DO CPC. A INÉRCIA DO CREDOR PELO PRAZO ASSINALADO DETERMINA O ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP)

1000609-10.2021.8.26.0396

2021-08-17

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0286/2021 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, DECLARANDO EXTINTO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FACE À SUCUMBÊNCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ASSIM COMO OS HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA PARTE ADVERSA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. OPORTUNAMENTE, APÓS O PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS AM ABERTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): SILVIA FRANCISCA NEVES PERLES (OAB 269039/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP)

0003107-37.2012.8.26.0453

2012-08-24

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

FLS. 1854 - FORME-SE O 10º VOLUME A PARTIR DE FLS. 1.797. DIANTE DO RECOLHIMENTO DE FLS. 1.805, PUBLIQUE-SE O EDITAL DE FLS. 1.676/1.685. APÓS, TORNEM CONCLUSOS. INT.

0311319-54.2012.8.05.0001

2012-04-02

DESPACHO/DECISÃO REMETIDO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO

RELAÇÃO: 0042/2012 TEOR DO ATO: 1. CITE(M)-SE O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, PAGAR O DÉBITO (ART. 652, CPC) OU, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA (ART. 738, CPC), ANOTANDO-SE QUE O PRAZO SERÁ CONTADO DA DATA DA JUNTADA AOS AUTOS DO MANDADO DE CITAÇÃO. 2. PARA TANTO, FIXO DE LOGO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, FICANDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) ADVERTIDO(S) DE QUE, NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO NO ITEM 1, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA À METADE (ART. 652-A, CPC). 3. NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO SUPRAMENCIONADO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDERÁ À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO O(A)(S) EXECUTADO(A)(S), PESSOALMENTE, OU POR SEU ADVOGADO, SE JÁ O HOUVER CONSTITUÍDO (ART. 652, § 1º E § 4º, CPC). 4. RECAINDO A PENHORA EM BENS IMÓVEIS, SERÁ INTIMADO TAMBÉM O CÔNJUGE DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S), EM SENDO O CASO (ART. 655, § 2º, CPC). 5. SE NÃO LOCALIZAR O(A)(S) EXECUTADO(A)(S) PARA INTIMÁ-LO(A)(S) DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICARÁ DETALHADAMENTE AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS (ART. 652, § 5º, CPC). SALVADOR (BA), 08 DE MARÇO DE 2012. ADVOGADOS(S): IVAL MAIA RIBEIRO (OAB 9122/BA)

0932350-47.1999.8.26.0100

2021-01-12

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0004/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. 1) BACENJUD NEGATIVO. 2) DOU POR PENHORADO OS VALORES CONSTANTES ÀS FLS. 557 (BANCO BRADESCO) EM NOME DO EXECUTADO ANTONIO JOSÉ FARIA FERNANDES E, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTES AUTOS. 3) DETERMINO QUE O BANCO DO BRASIL PROCEDA A VENDA DAS AÇÕES NA B3 ENCONTRADAS EM NOME DO EXECUTADO (FLS. 565) E O PRODUTO DA VENDA SEJA TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADO AO JUÍZO. A PRESENTE DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO E O ENCAMINHAMENTO CABERÁ AO AUTOR. COMPROVE O PROTOCOLO EM CINCO DIAS. NO SILÊNCIO, AO §1º DO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 4) A RESPOSTA AO OFÍCIO DEVERÁ SER ENCAMINHADA POR MEIO DIGITAL AO CORREIO ELETRÔNICO DO OFÍCIO DESTE JUÍZO, CONFORME SEGUE: SP11CV@TJSP.JUS.BR. INTIMEM-SE. ADVOGADOS(S): ANTONIO RENAN ARRAIS (OAB 115933/SP), MARCO TULLIO BRAGA (OAB 138123/SP), BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB 157095/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP)

1009837-62.2021.8.26.0637

2021-10-08

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0602/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS(FLS. 16/48), DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE. O EXAME DA PROVA ESCRITA EVIDENCIA O DIREITO DA PARTE AUTORA, O QUE AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A REQUERIDA PROCEDA AO PAGAMENTO DA QUANTIA ESPECIFICADA NA PETIÇÃO INICIAL E EFETUE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRESPONDENTES A 5% DO VALOR DA CAUSA, OU APRESENTAR EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 701 DO CPC. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO NO PRAZO, A RÉ SERÁ ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. CASO NÃO CUMPRA O MANDADO NO PRAZO E OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. EXPEÇA(M)-SE MANDADO(S)/CARTA(S) PRECATÓRIA/POSTAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. INTIME(M)-SE. ADVOGADOS(S): EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB 364085/SP)

0006098-38.2010.8.13.0349

2013-04-25

RECEBIDOS OS AUTOS SEM JULGAMENTO

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A) 59915

0003767-56.2011.8.26.0068

2013-04-12

APENSADO AO PROCESSO

APENSADO O PROCESSO 0038316-58.2012.8.26.0068 - CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO - ASSUNTO PRINCIPAL: EFEITO SUSPENSIVO / IMPUGNAÇÃO / EMBARGOS À EXECUÇÃO

1054971-74.2021.8.26.0100

2021-09-09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS

AIG SEGUROS BRASIL S/A E DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA. OPÕE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DA R. SENTENÇA, EM QUE REQUER O ACLAREAMENTO NO QUE DIZ RESPEITO AO TERMO INICIAL PARA O CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DO JUROS DE MORA. ADUZ QUE ESTES DEVEM INCIDIR A PARTIR DO EFETIVO DESEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA. POIS BEM. ASSISTE-LHE RAZÃO. A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS DE MORA, DEVEM INCIDIR DESDE O MOMENTO DO EFETIVO DESEMBOLSO, CONFORME POSICIONAMENTO JÁ FIRMADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. INSUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS À INICIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUNTADA DE CONTRATO. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PELA SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DOS DANOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DO DESEMBOLSO DA QUANTIA. () III - EM CASO DE AÇÃO REGRESSIVA, AJUIZADA PELA SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DOS DANOS, O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA É A DATA DO DESEMBOLSO DA QUANTIA, JÁ QUE SE OPERA A SUB-ROGAÇÃO DA SEGURADORA NOS DIREITOS DO SEGURADO. IV - O AGRAVANTE NÃO TROUXE NENHUM ARGUMENTO CAPAZ DE MODIFICAR A CONCLUSÃO DO JULGADO, A QUAL SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO IMPROVIDO. (AGRG NO AG 1010715/RS, REL. MIN. SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, J. EM 16/04/2009 SEM GRIFOS NO ORIGINAL). DESSE MODO, DEVE O DISPOSITIVO DA R. SENTENÇA SER MODIFICADO, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DO JUROS DE MORA DESDE O DESEMBOLSO DA INDENIZAÇÃO PELA SEGURADORA. ASSIM, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DAR-LHES PROVIMENTO. DEVEM OS PATRONOS, AO PROTOCOLAR SUAS MANIFESTAÇÕES, CADASTRÁ-LAS NA CATEGORIA/ TIPO QUE MELHOR CORRESPONDA AO SEU TEOR, A FIM DE CONFERIR MAIOR AGILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO NO FLUXO DE TRABALHO, DADO QUE O PROTOCOLO EM CATEGORIAS GENÉRICAS ACARRETA PREJUÍZO E MOROSIDADE NO ANDAMENTO DOS AUTOS DIGITAIS. INTIMEM-SE.

0000397-42.2009.8.19.0001

2011-10-24

RECEBIMENTO

INDEFIRO VISTA DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO. ASSIM, AO EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 144 NO DERRADEIRO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

1006562-53.2020.8.26.0019

2020-08-17

RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL

VISTOS. 1 - PAG. 27/28: CIENTE. 2- CITE-SE A REQUERIDA, INDICADA ACIMA, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA ESPECIFICADA NA INICIAL NO VALOR DE R$ 5.657,97, DEVIDAMENTE ATUALIZADA E ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRESPONDENTES À 5% DO VALOR DA CAUSA, OU APRESENTE EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 701 DO CPC. ADVIRTA O RÉU QUE SERÁ ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS SE CUMPRIR O MANDADO NO PRAZO. CASO NÃO CUMPRA O MANDADO NO PRAZO E OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. BUSCANDO ATENDER A CELERIDADE IMPOSTA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 45, O PRESENTE SERVIRÁ DE MANDADO OU CARTA, SALIENTANDO QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 344.

0100252-86.2009.8.26.0651

2014-09-04

EXPEDIDO TERMO

TERMO DE JUNTADA [DIGITAL]

0011348-13.2006.8.26.0161

2010-06-10

AGUARDANDO LEILÃO

AGUARDANDO LEILÃO (30/06/10)

0041714-13.2019.8.16.0014

2020-02-18

ARQUIVOS

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO PEDIDO NÃO CONCEDIDO

1001476-68.2019.8.26.0009

2021-08-13

DECISÃO

VISTOS. FL.187: MANIFESTE A EXEQUENTE SOBRE O ACORDO NOTICIADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INT.

0001381-12.1995.8.12.0001

2009-08-21

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

N.º /083356-3, AVALIAÇÃO VENCIMENTO: 23/11/2009

0227000-02.2011.8.26.0100

2019-04-02

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0122/2019 TEOR DO ATO: PROVIDENCIE O AUTOR A REGULARIZAÇÃO DA MINUTA DO EDITAL JUNTADO ÀS FLS.279, TENDO EM VISTA QUE FOI INFORMANDO EM TAL EDITAL O NOME DOS ADVOGADOS DO REQUERENTE ITAÚ(PARTE JÁ BAIXADA). ADVOGADOS(S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)

1052216-40.2018.8.26.0114

2019-04-02

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIDÃO - GENÉRICA

1011681-74.2019.8.26.0004

2019-10-21

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0366/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 27: EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO AO ENDEREÇO INDICADO. INT. ADVOGADOS(S): ALESSANDRO GUGEL (OAB 240949/SP)

0000808-52.2013.8.16.0026

2013-02-22

ARQUIVOS

CONCEDIDO O PEDIDO

0000805-56.2020.8.26.0323

2020-06-18

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0228/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO INCIDENTAL DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA MOVIDO PELA PARTE EXEQUENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO PÓLO PASSIVO SUPERMERCADO SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA (SUPERMERCADO SEMAR) E COMERCIAL MELHOR LTDA. NARROU, EM SÍNTESE, QUE HÁ DIVERSOS DÉBITOS EM FACE DOS EXECUTADOS ORGINÁRIOS, QUE FORAM CEDIDOS À ORA EXEQUENTE, CESSIONÁRIA, COM AÇÕES PERTINENTES EM ANDAMENTO. SUSTENTOU QUE, POUCO TEMPO APÓS A OBTENÇÃO DO CRÉDITO POR JOSÉ PRUDÊNCIO VILELA, ESTE ALIENOU A REDE DE SUPERMERCADOS QUE ADMINISTRAVA PARA A REDE SUPERMERCADOS SEMAR E NÃO PAGOU O VALOR OBJETO DE EMPRÉSTIMO. CONTUDO, A TRANSAÇÃO NÃO CONTOU COM A REGULARIZAÇÃO DOS ATOS NOS REGISTROS DAS EMPRESAS EXECUTADAS E A EXEQUENTE NÃO FOI COMUNICADA, DE MODO A PERMITIR A SUCESSÃO DA DÍVIDA. SEGUNDO RELATOU, TODA A ESTRUTURA E OPERAÇÃO DA REDE DE SUPERMERCADOS VILELA FOI ADQUIRIDA POR SEMAR, MAS NÃO FORA CUMPRIDO O QUANTO DISPOSTO NO ARTIGO 1.145 DO CÓDIGO CIVIL, ENSEJANDO A OBRIGAÇÃO DE A ADQUIRENTE SEMAR QUANTO AOS DÉBITOS REGULARMENTE CONTABILIZADOS. PRETENDEU, AO FINAL, O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE SUPERMERCADOS SEMAR DE CEZAR DE SOUZA LTDA. E COMERCIAL MELHOR LTDA. NO QUE TANGE AO DÉBITO EXEQUENDO. DETERMINADA A EMENDA À INICIAL, FLS. 160, CUMPRIDA A FLS. 163/164, COM DOCUMENTOS. EM PEDIDO SIGILOSO, PRETENDEU A PARTE AUTORA MEDIDAS DE ARRESTO DE BENS, SUSTENTANDO A NECESSIDADE DE SE EVITAR O ESVAZIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA REDE SEMAR SUPERMERCADOS. O PEDIDO CONSISTIU, ASSIM, EM BLOQUEIO DE VALORES DAS CONTAS BANCÁRIAS, VIA BANCENJUD, DAS PESSOAS JURÍDICAS INDICADAS NESTE INCIDENTE, ATÉ QUE ATINJA O VALOR DE R$ 1.278.501,78. É O RELATO. DECIDO. O PRESENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA VISA À RESPONSABILIZAÇÃO DE DUAS PESSOAS JURÍDICAS QUANTO AO DÉBITO DOS EXECUTADOS ORIGINÁRIOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE COMUNICAÇÃO DO TRESPASSE À EXEQUENTE. O PEDIDO DE ARRESTO NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO, EIS QUE NÃO ESTÁ PRESENTE O PERICULUM IN MORA. COM EFEITO, A TRANSAÇÃO QUESTIONADA OCORREU HÁ CERCA DE SETE ANOS E, AO QUE CONSTA, OS ADQUIRENTES SEGUEM EM PLENA ATIVIDADE NO LOCAL, RESTANDO AUSENTES INDÍCIOS DE QUE O PATRIMÔNIO ESTARIA SOB RISCO DE DILAPIDAÇÃO. NO MESMO SENTIDO, O PRETENDIDO BLOQUEIO DE VALORES ACIMA DE UM MILHÃO DE DE REAIS, VIA SISTEMA BACENJUD, É PASSÍVEL DE INVIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS INCONTROVERSAMENTE EXERCIDAS POR SEMAR SUPERMERCADOS, ANTES MESMO DE SER RECONHECIDA A PRETENDIDA CO-RESPONSABILIDADE DESTA PESSOA JURÍDICA PELOS DÉBITOS CONTRAÍDOS PELOS EXECUTADOS ORIGINÁRIOS. OUTROSSIM, MALGRADO OS ESFORÇOS DOS NOBRES PATRONOS DA EXEQUENTE, NÃO VISLUMBRO PERIGO DE INFRUTUOSIDADE NO CASO, MAS SIM, AO REVÉS, GRAVE RISCO AO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, CASO DEFERIDO O BLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS DE SEMAR SUPERMERCADOS, EM PATAMAR EQUIVALENTE AO DÉBITO DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO DE VALORES. PROVIDENCIE A SERVENTIA A RETIRADA DO SIGILO DAS PEÇAS E PROSSIGA-SE NO INCIDENTE, AGUARDANDO-SE A CITAÇÃO DOS TERCEIROS. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), CRISTINA BIANCASTELLI DE MELO (OAB 163993/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), BRUNO DUARTE SANTOS (OAB 368083/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), JÉSSICA SIMÕES DE TOLEDO (OAB 374973/SP)

0002243-44.2016.8.16.0030

2016-05-17

ARQUIVOS

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL REFERENTE AO EVENTO 23(16/05/2016 14:00:14)

0001057-44.2012.8.26.0451

2012-05-17

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA REL.- 18/05 - BOB... AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA REL.- 18/05 - BOB...

0002105-80.2012.8.19.0209

2022-06-14

RECEBIMENTO

ANTE A AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, HOMOLOGO A AVALIAÇÃO DE FLS. 884. DIANTE DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 910, AO EXEQUENTE PARA INFORMAR O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO LEILÃO NO PRESENTE FEITO, VEZ QUE JÁ FOI DESIGNADO LEILÃO...

1002136-06.2020.8.26.0372

2020-11-29

DECISÃO

VISTOS. COM EFEITO, O REQUERENTE NÃO COMPROVOU SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIENTE. A MERA DECLARAÇÃO, A FLS.05 NÃO TEM O CONDÃO DE COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO. EMBORA PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE NÃO SE EXIJA O ESTADO DE MISÉRIA ABSOLUTA, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA. A DECLARAÇÃO DE POBREZA, POR SUA VEZ, ESTABELECE MERA PRESUNÇÃO RELATIVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA, QUE CEDE ANTE OUTROS ELEMENTOS QUE SIRVAM PARA INDICAR A CAPACIDADE FINANCEIRA. ANTES DE INDEFERIR O PEDIDO, CONTUDO, CONVÉM FACULTAR AO INTERESSADO O DIREITO DE PROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR, SEM O SEU PRÓPRIO PREJUÍZO OU DE SUA FAMÍLIA, COM AS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO. ASSIM, PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, A PARTE REQUERENTE DEVERÁ, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO: A) CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO; B) CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE CONTAS DE TITULARIDADE, E DE EVENTUAL CÔNJUGE, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; C) CÓPIA DOS EXTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; D) CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. OU, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO A TAXA PREVIDENCIÁRIA RELATIVA À PROCURAÇÃO AD JUDICIA, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM NOVA INTIMAÇÃO. INT.

5053284-57.2017.8.09.0051

2020-06-07

DOCUMENTO EXPEDIDO

EDITAL PARA IVAN RODRIGUES NOGUEIRA. USUÁRIO: SIMONE MONTEIRO

0013192-18.2017.8.13.0470

2017-07-05

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

JUIZ(A) TITULAR 82917

0002942-60.2009.8.16.0004

2020-11-19

ARQUIVOS

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

1052392-88.2018.8.26.0576

2019-11-06

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1098/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE F. 405/408, POIS DA DECISÃO RECORRIDA NÃO CONSTA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, NEM OBSCURIDADE. A EMBARGANTE APONTA OMISSÃO PORQUE A SENTENÇA TERIA CONSIDERADO A DATA ERRADA DA ENTREGA DAS CHAVES. ISTO - OBVIAMENTE - NÃO É OMISSÃO, JÁ QUE CONSTOU DA SENTENÇA A DATA QUE ESTE JUÍZO ENTENDEU PROVADA A ENTREGA DAS CHAVES. PORTANTO, PELA PRÓPRIA NARRATIVA DA RÉ, NÃO HOUVE OMISSÃO. A SENTENÇA FIXOU O VALOR DA VERBA HONORÁRIA DECORRENTE DA SUCUMBÊNCIA, DE MODO QUE TAMBÉM AÍ NÃO HOUVE OMISSÃO. SE A RÉ ENTENDE QUE O VALOR ARBITRADO FOI EXCESSIVO E PRETENDE MUDÁ-LO, SABE QUE NÃO SÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O RECURSO CABÍVEL PARA ISSO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, JÁ QUE MENCIONAM OMISSÃO DE DADOS QUE CONSTARAM EXPRESSAMENTE DA SENTENÇA, OU SEJA, NÃO HOUVE OMISSÃO ALGUMA. O QUE A AUTORA PRETENDE É CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O QUE SABE NÃO SER A HIPÓTESE DOS AUTOS, DAÍ A CONCLUSÃO DE QUE A FINALIDADE DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É MESMO PROTELATÓRIA. DIANTE DISSO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS E APLICO À AUTORA MULTA DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, EM FAVOR DA RÉ (CPC, ART. 1.026, §2º). ADVOGADOS(S): GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG)

0000258-44.1999.8.26.0390

2008-02-28

ARQUIVAMENTO

VOLUMES 1, 2 ARQUIVADOS NO PACOTE 1830/2008

1134540-32.2018.8.26.0100

2019-12-15

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0350/2019 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA QUE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL AFAM MOVEU EM FACE DE UBIRATAN PUBLIO SILVIA PEREIRA, PARA CONSTITUIR DE PLENO DIREITO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 2.348,64 (DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 700, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A SER ATUALIZADO DA DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, ARCARÁ O RÉU COM AS CUSTAS JUDICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO COM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, DO CPC, ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. ISENTO-O, CONTUDO, POR ORA, DO PAGAMENTO DE TAIS VERBAS, POR SER BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, § 3º DO CPC. EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 487, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.C. ADVOGADOS(S): EMERSON LISARDO (OAB 345757/SP), KAROLYNE PÚBLIO SILVA PEREIRA (OAB 51773/SC)

1001823-41.2017.8.26.0472

2019-02-15

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0178/2019 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS À MONITÓRIA E DECLARO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSUBSTANCIADO NA OBRIGAÇÃO DE COMERCIAL SÃO JORGE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ROQUE BASO, MARIA APARECIDA FERNANDES BASO, DAVI RICARDO BASO E ROQUE BASO PARTICIPAÇÕES LTDA. PAGAREM EM FAVOR DA PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 8.183.884,18 (OITO MILHÕES CENTO E OITENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), VALOR QUE DEVE SER CORRIGIDO PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESDE O ÚLTIMO CÁLCULO ATUALIZADO, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, DESDE A CITAÇÃO. CONDENO, AINDA, OS RÉUS ACIMA REFERIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE ADVERSA, OS QUAIS FIXO 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO ART. 85, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.I.C. ADVOGADOS(S): JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), ARTHUR VINICIUS NAVAS MACHADO (OAB 355288/SP)

0000940-48.2010.8.26.0152

2011-08-02

NAN

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

1001024-73.2019.8.26.0004

2020-09-10

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0242/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 69/70 E EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, "B", DO CPC. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE. PI. ADVOGADOS(S): FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)

0002858-92.2012.8.26.0257

2017-05-24

DECISÃO

VISTOS.FLS. RETRO: DIZEM OS ARTS. 1.263 E 1.264 DO PROVIMENTO 47/15 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA:ART. 1.263. AS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS OBTIDAS POR MEIO DO INFOJUD (COMO DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA) OU OUTRO MEIO SIMILAR, DESTINADAS AO PROCESSO ELETRÔNICO, OBSERVARÃO, PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO, OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES DOS ARTS 4º, 5º E 6º DO PROVIMENTO CSM Nº 293/1986, ENTRE OS QUAIS:I - NA HIPÓTESE DE SE DESTINAREM A PROCESSO DE EXECUÇÃO, DEVERÃO PERMANECER ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA DO OFÍCIO DE JUSTIÇA, INTIMANDO-SE O INTERESSADO PARA CIÊNCIA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, COM CERTIDÃO A RESPEITO NOS RESPECTIVOS AUTOS, SOB PENA DE INUTILIZAÇÃO; II - QUANDO SE DESTINAREM À INSTRUÇÃO DO PROCESSO, AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PARTE SERÃO JUNTADAS AOS AUTOS, PASSANDO O FEITO A CORRER EM SEGREDO DE JUSTIÇA PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO. ART. 1.264. AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACENJUD, QUE SE RESTRINJAM A DECLINAR O BLOQUEIO OU NÃO DOS VALORES DETERMINADOS PELO JUÍZO, OU PELO RENAJUD, QUE SE LIMITEM A DECLINAR QUAIS VEÍCULOS FORAM BLOQUEADOS, OU POR QUALQUER OUTRO SISTEMASIMILAR SERÃO IMPORTADAS DO SISTEMA OU DIGITALIZADAS SE ENVIADAS EM MEIO FÍSICO , E EM SEGUIDA LIBERADAS NOS AUTOS DIGITAIS, PRATICANDO O OFÍCIO DE JUSTIÇA O ATO ORDINATÓRIO PERTINENTE.DESTA FEITA, DETERMINO QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA DOS EXECUTADOS QUE SE ENCONTRAM NOS AUTOS SEJAM ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA, FICANDO O EXEQUENTE INTIMADO PARA CIÊNCIA NO PRAZO DE 30 DIAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS, SOB PENA DE INUTILIZAÇÃO.EM RELAÇÃO ÀS PESQUISAS BACENJUD (BLOQUEIO DE VALORES) E RENAJUD (PESQUISA DE VEÍCULOS), À SERVENTIA PARA QUE DÊ CIÊNCIA AO EXEQUENTE DE FORMA EXPRESSA (PUBLICANDO-SE EVENTUAL VALOR PENHORADO E EVENTUAIS VEÍCULOS ENCONTRADOS), DEVENDO O EXEQUENTE TAMBÉM SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 30 DIAS. DILIG E INTIME-SE.

0008922-23.2014.8.26.0363

2021-08-24

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

VISTOS. 1 PRIMEIRAMENTE, CONSIDERANDO A RECENTE AUTORIZAÇÃO DE CONVERSÃO DESTES AUTOS FÍSICOS PARA O MEIO DIGITAL (COMUNICADO CG Nº 466/2020 - DJE 29/07/2020, PP. 12/13), DETERMINO QUE DORAVANTE O PRESENTE FEITO TRAMITE DE FORMA ELETRÔNICA, RAZÃO PELA QUAL AS PARTES DEVERÃO SE ATENTAR QUE O PETICIONAMENTO SE DÊ FORMA EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA. OUTROSSIM, PROCEDA-SE A SERVENTIA, AINDA, A RECATEGORIZAÇÃO DAS PEÇAS NOS TERMOS DO REFERIDO COMUNICADO. 2 FLS. 422/463 MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO (FLS. 464/465) E, QUANDO A ADJUDICAÇÃO, AGUARDE-SE A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DO REFERIDO RECURSO. 3 NO MAIS, COMO ANTES JÁ HAVIA SIDO DETERMINADO (FLS. 420 ÍTEM 4), MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O ANDAMENTO DA PRECATÓRIA ANTERIORMENTE EXPEDIDA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, CONFORME O CASO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, VINDO CONCLUSOS NA SEQUÊNCIA. INT.

0001960-61.2012.8.12.0001

2022-03-23

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO D.J.

RELAÇÃO: 0071/2022 TEOR DO ATO: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS CONFORME TRANSACIONADO NO ACORDO, MORMENTE JÁ ARBITRADOS NO DESPACHO INICIAL E INCLUÍDOS NO DÉBITO CUJA EXTINÇÃO FOI POSTULADA. EVENTUAIS BAIXAS EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO EXEQUENTE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DE IMEDIATO EM RELAÇÃO AO TEOR DO ACORDO, EM DECORRÊNCIA DA PRECLUSÃO LÓGICA, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DAS PARTES EM RECORRER. PROCEDA-SE A BAIXA DO RENAJUD, SE NECESSÁRIO. EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA LEVANTAMENTO DE PENHORA DE IMÓVEL, ACASO REQUERIDO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ADVOGADOS(S): CECÍLIA ELIZABETH CESTARI GROTTI (OAB 6250/MS), SÉRGIO PAULO GROTTI (OAB 4412/MS), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)

0002699-32.2014.8.26.0338

2016-07-07

REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL – DEVOLUÇÃO DE FEITOS NÃO REATIVADOS

RETORNANDO AO ARQUIVO GERAL EM 07/07/16 - MAÇO 3647/15.

0002280-32.2010.8.16.0014

2021-03-09

ARQUIVOS

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REGISTRO EM 10/03/2021 SOB Nº 1.318.764.885. VEICULADO NO DJEN EM 11/03/2021.

0002951-35.2014.8.16.0040

2018-11-28

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIDO DO(A) DISTRIBUIDOR

0000876-28.2012.8.26.0068

2018-03-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0039/2018 TEOR DO ATO: VISTOS.NÃO HAVENDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL PELO EXEQUENTE EM QUINZE DIAS, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)

0000854-22.2014.8.26.0125

2014-02-19

REMETIDOS OS AUTOS AO CARTÓRIO (MOVIMENTAÇÃO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR)

TIPO DE LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO DA 1ª VARA JUDICIAL

1040601-61.2019.8.26.0100

2019-07-10

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

CIÊNCIA À AUTORA SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA DE BENS ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, ÀS FLS. 27

0311765-91.2011.8.05.0001

2014-08-08

EXPEDIDO MANDADO

MANDADO Nº: 001.2014/096529-8 SITUAÇÃO: CUMPRIDO - ATO NEGATIVO EM 19/08/2014 LOCAL: SALVADOR / MARIA CLARA AQUINO DE JESUS SOUZA

0002942-60.2009.8.16.0004

2019-09-16

ARQUIVOS

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 1013) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (06/09/2019) - VIA AR DIGITAL

0018776-75.2011.8.07.0007

2018-09-27

625 - TRANSITADO EM JULGADO EM

11092018

1058935-49.2019.8.26.0002

2020-04-13

AR NEGATIVO JUNTADO - NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO

JUNTADA DE AR : AR081579772TJ SITUAÇÃO : NÃO EXISTE Nº INDICADO MODELO : PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC DESTINATÁRIO : JOELDER DO ROSARIO RAMOS

0021198-91.2009.8.26.0224

2012-02-27

ARQUIVAMENTO

VOLUME 1 ARQUIVADO NO PACOTE 6274/2012

0001365-02.2018.8.16.0014

2020-09-24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO OURO VERDE - SICOOB OURO VERDE COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 216) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (24/09/2020)

4009113-61.2013.8.26.0451

2015-09-21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

INTIME(M)-SE A PARTE AUTORA ACIMA QUALIFICADA, A DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERÁ, NESSE PRAZO, DEPOSITAR O VALOR REFERENTE A DESPESA POSTAL. O PRAZO SERÁ CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO NO DJE, INTIMADA A PARTE NA PESSOA DE SEU(SUA) ADVOGADO(A). NA INÉRCIA, APROVEITANDO-SE ESTE MESMO DESPACHO, QUE SERVIRÁ COMO CARTA, INTIME-SE A PARTE PESSOALMENTE POR CARTA.

0001000-96.2012.8.26.0654

2014-07-18

RECEBIDOS OS AUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

TIPO DE LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO DA VARA ÚNICA

1000984-51.2021.8.26.0318

2021-09-15

ATO ORDINATÓRIO - PUBLICÁVEL

PÁGINAS 127-138: CONFORME O COMUNICADO Nº 211/19 (DJE DE 12/2/19, P. 3) E A LEI Nº 16.897, DE 28/12/2018, A PARTIR DE 29/03/2019 SERÁ COBRADA TAXA DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS MOVIDOS PARA A FILA PROCESSO ARQUIVADO. ASSIM SENDO, COMPROVE A PARTE INTERESSADA O RECOLHIMENTO DA REFERIDA TAXA EQUIVALENTE A 1,212 UFESP, NO IMPORTE DE R$ 35,26 (TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), POR MEIO DA GUIA DO FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO TRIBUNAL FEDTJ, CÓDIGO 206-2, SOMENTE APÓS O QUE O PROCESSO SERÁ REMETIDO À CONCLUSÃO. MAIS INFORMAÇÕES EM: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/TAXADESARQUIVAMENTOAUTOS E HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/UTILIDADEPUBLICA/UTILIDADEPUBLICA/DESARQUIVAMENTOPROCESSOS

0001559-64.2018.8.16.0058

2019-10-28

REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

AVALIADOR JUDICIAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - AVALIAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS CORRIDOS

1001142-57.2019.8.26.0066

2019-06-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0426/2019 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR DCA COMERCIAL BARRETOS LTDA EM FACE DE SIMA AGRÍCOLA LTDA, E EM CONSEQUÊNCIA DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. ANTE A SUCUMBÊNCIA, ARCARÁ A PARTE REQUERIDA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO CORRIGIDO. P.R.I.C. ADVOGADOS(S): FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 378089/SP)

1001122-26.2019.8.26.0047

2019-12-17

ATO ORDINATÓRIO - NÃO PUBLICÁVEL

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO [AUT]

0000009-22.1984.8.05.0126

2008-02-08

PARA PUBLICAÇÃO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO

OBSERVAÇÃO: JUNTOU LAUDO DE AVALIAÇÃO EM 08/02/2008 USUÁRIO: REMIRANDA

0014114-98.2015.8.16.0194

2018-01-19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE BANCO DO BRASIL S.A.) EM 22/01/2018 COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 188) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD (18/01/2018) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 189.

0005547-85.2009.8.26.0299

2017-04-12

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0154/2017 TEOR DO ATO: VISTOS.EFETIVE-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO.DEFIRO A PENHORA DOS VEÍCULOS, PLACAS FWP7928 E CXY4679.POR ORA, FICA NOMEADO O POSSUIDOR COMO DEPOSITÁRIO, DISPENSADAS OUTRAS FORMALIDADES. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, EM CONJUNTO COM O EXTRATO DO SISTEMA DO RENAJUD, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA FORMALIDADE.INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE MANDADO, ACERCA DA PENHORA, PROVIDENCIE-SE O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS.APÓS A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.CASO AINDA NÃO TENHA FEITO, DEVERÁ COMPROVAR A COTAÇÃO DOS BENS NO MERCADO, AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DAS TABELAS DE PREÇO PRATICO PELO MERCADO.DEVERÁ, AINDA, PESQUISAR JUNTO AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS OU RESTRIÇÕES, DE NATUREZA FISCAL OU SANCIONATÓRIA, COMPROVANDO NOS AUTOS. POR FIM, DEVERÁ MANIFESTAR SE DESEJA A ADJUDICAÇÃO E/OU ALIENAÇÃO, REQUERENDO E PROVIDENCIANDO O NECESSÁRIO PARA SUA EFETIVAÇÃO.EM SE TRATANDO DE VEÍCULO FINANCIADO (POR LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL), A PENHORA SUBSISTIRÁ, BEM COMO A EXCUSSÃO SUBSEQUENTE. EM TAL HIPÓTESE, FICA GARANTIDA A PREFERÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO RECEBIMENTO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO, ATÉ O LIMITE DE SEU CRÉDITO.EM CASO DE INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.INT. ADVOGADOS(S): RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)

0000565-47.1998.8.26.0288

2019-10-09

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU O PRAZO LEGAL DE 30 DIAS E NADA FOI JUNTADO OU REQUERIDO, SENDO QUE OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. NADA MAIS.

0007840-52.2012.8.26.0451

2015-03-24

PROCESSO DESARQUIVADO SEM REABERTURA

MESA RICARDO

1003729-03.2019.8.26.0244

2022-03-17

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0159/2022 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 109/111: EM QUE PESEM OS ARGUMENTOS DISPENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, ENTENDO COMO ESCORREITO OS CÁLCULOS ELABORADOS PELO CONTADOR JUDICIAL DE FLS. 96/98, RAZÃO PELA QUAL HOMOLOGO REFERIDO CÁLCULO, FIXANDO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 319.849,72 A TITULO DE VALOR PRINCIPAL E R$ 31.984,97 A TITULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POR EFEITO, EM FACE DA HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO SUPRA, DEFIRO A REQUISIÇÃO DO PAGAMENTO DO CRÉDITO DA PARTE EXEQUENTE, MEDIANTE PRECATÓRIO ENDEREÇADO AO DEPRE. EM RAZÃO DO COMUNICADO TJ Nº 394/15, PUBLICADO NO DJE EM 02.07.2015, INFORMANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGITAL DE PRECATÓRIOS E RPV, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, OBSERVANDO-SE QUE O PETICIONAMENTO DEVE SER FEITO NO FORMATO DIGITAL, ATRAVÉS DO PORTAL E-SAJ, PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA, NA FUNCIONALIDADE ESPECÍFICA PARA PRECATÓRIOS. O PEDIDO DEVERÁ SER INSTRUÍDO COM CÓPIA DA PETIÇÃO E CÁLCULO INDIVIDUALIZADO, SENTENÇA, ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, DESTE DESPACHO E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE EVENTUAL PRIORIDADE POR DOENÇA GRAVE OU IDADE, NOS TERMOS DA CF. O ADVOGADO DEVERÁ ATENTAR-SE PARA O VALOR A SER REQUISITADO, QUE DEVE SER O CONSTANTE NESTA DECISÃO, SEM NOVA ATUALIZAÇÃO, E MANTIDA A MESMA DATA-BASE. O INCIDENTE DEVERÁ SER INSTRUÍDO, AINDA, COM CÓPIA DO R.G. E C.P.F, OU, C.N.H. DA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE POSSUEM DADOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA SAJ E PERMITIR A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. RESSALTO QUE, NOS TERMOS DAS PORTARIAS Nº 8.660/2012 E 8.941/2014, TODAS AS VERBAS QUE COMPÕEM O VALOR GLOBAL DEVEM SER INDIVIDUALIZADAS (PRINCIPAL, JUROS MORATÓRIOS, MULTA E CUSTAS) NOS RESPECTIVOS CAMPOS DISPONÍVEIS NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, REFERENTE AO CADASTRO GERAL E POR CREDOR, DE CONFORMIDADE COM O APRESENTADO NA CONTA REQUISITADA, SOB PENA DE REJEIÇÃO, SEM PROCESSAMENTO, DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, PROSSIGA-SE NO INCIDENTE PROCESSUAL GERADO PELO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA REQUISIÇÃO, PERMANECENDO ESTES AUTOS AGUARDANDO O EFETIVO PAGAMENTO DO CRÉDITO, LANÇANDO-SE A MOVIMENTAÇÃO COM O CÓDIGO 61614. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 184416/SP), ROBSON RAMPAZZO RIBEIRO LIMA (OAB 229590/SP)

1000192-34.2019.8.26.0200

2020-06-30

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PROPOSTA POR GREEN VALLEY FINANCEIRA, FACTORING E FOMENTO LTDA CONTRA CASA BISTRÔ EIRELLI ME, PARA O FIM DE RECONHECER O DÉBITO NO MONTANTE R$ 194.897,65?, ACRESCIDO DE JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS AO ADVOGADO DA AUTORA, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §2º DO CPC. P.I.

0011178-58.2017.8.16.0056

2020-11-11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.) EM 11/11/2020 COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 243) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (09/11/2020) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 246.

1004116-79.2020.8.26.0568

2021-08-09

DECISÃO

O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (FLS. 46/47), DEVERÁ SER FORMULADO ATRAVÉS DE INCIDENTE ART. 133 E SEGUINTES DO CPC. PROVIDENCIE O EXEQUENTE, COMPROVANDO-SE NO PRAZO DE 15 DIAS.

0008190-88.2019.8.26.0000

2019-05-22

EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X)

VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR MIGUEL CAPUANO NETO - ME EM FACE DE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADUZ O AUTOR, EM SÍNTESE, QUE TEVE AUTORIZADO PELA REQUERIDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, EM RAZÃO DE DOIS SINISTROS, QUAIS SEJAM, OS DE Nº 12017 17 9855 E Nº 000121 7220731T01. REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO NO MONTANTE DE R$ 4.732,67, PARA QUE A RÉ PAGUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, A IMPORTÂNCIA DEVIDA. DEU-SE À CAUSA O VALOR DE R$ 4.732,67. JUNTOU DOCUMENTOS (FLS. 08/16). HOUVE DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IV - LAPA (FL. 17), TENDO ESTE JUÍZO SUSCITADO CONFLITO EM APARTADO (FL. 21). DIANTE DA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA (FLS. 28/33), DETERMINOU QUE O AUTOR JUNTASSE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE RECOLHESSE AS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL (FL. 34). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É CASO DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA OU DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INOBSTANTE TENHA SIDO O AUTOR INTIMADO PARA JUNTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM FAZER JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA OU PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, ESTE MANTEVE-SE INERTE. ASSIM, CONSIDERANDO-SE QUE FOI DEVIDAMENTE ADVERTIDO ACERCA DA CONSEQUÊNCIA DE SUA INÉRCIA (FL. 34), CONSISTENTE NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROCESSUAL DE ARCAR COM AS CUSTAS INICIAIS OU DEMONSTRAR SER INCAPAZ DE ARCAR AS MESMAS, O QUE IMPEDE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DIANTE DO EXPOSTO E O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.

0000013-48.1994.8.16.0176

2018-01-23

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

CONTADOR JUDICIAL DA COMARCA - WENCESLAU BRAZ - AVALIAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS CORRIDOS

0005591-18.2012.8.16.0028

2018-05-01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE DISCAPRY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA) EM 02/05/2018 COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 267) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD (20/04/2018) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 268.

0233086-91.2008.8.26.0100

2015-08-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0156/2015 TEOR DO ATO: CONSIDERANDO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 411 É INTEMPESTIVA (PORQUE PROTOCOLADA APÓS O PRAZO CONCEDIDO EM AUDIÊNCIA E ATÉ MESMO DEPOIS DOS CINCO DIAS DE PRORROGAÇÃO SOLICITADOS PELA PARTE), DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E CONCEDO DEZ DIAS PARA QUE CADA PARTE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): SERGIO PAULO LIVOVSCHI (OAB 155504/SP), VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO (OAB 192353/SP)

0048168-09.1995.8.13.0701

2008-05-10

PEDIDO - DEFERIDO(A)

PENHORA ON LINE

0004243-25.2012.8.26.0597

2022-04-28

EXPEDIDO TERMO

TERMO DE JUNTADA - AUTOMÁTICA

0002122-36.1998.8.26.0396

2019-03-01

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0056/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE EVENTUAL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO §5º DO ART. 921 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE ADVOGADOS(S): REGINALDO ROCHA (OAB 135437/SP), APARECIDO BERENGUEL (OAB 62052/SP)

1007383-33.2018.8.26.0664

2019-07-29

MERO EXPEDIENTE

VISTOS. INTIME(M)-SE O(S) PROCURADOR(ES) DA PARTE AUTORA, PARA PROVIDENCIAR(EM) O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE). SE TRANSCORRIDO "IN ALBIS", PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA O REGULAR ANDAMENTO EM CINCO (05) DIAS, TAMBÉM SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO (ARTIGO 485, III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE). INTIME-SE.

0000294-07.2011.8.26.0248

2011-06-28

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

FLS. 44 - ANTE A CERTIDÃO DE FL. 43, DEPREQUE-SE A CITAÇÃO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 28. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DA DILIGÊNCIA JUNTADA À FL. 38/41, SEM NECESSIDADE DE PERMANECEREM CÓPIAS EM SEUS LUGARES, QUE PODERÁ SER UTILIZADA PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA. INT.(PARA EXPEDIR PRECATÓRIA É NECESSÁRIO APRESENTAR UMA CÓPIA DA PROCURAÇÃO E UMA INICIAL)

0001000-96.2012.8.26.0654

2013-05-14

OFÍCIO JUNTADO

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: OFÍCIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NÚMERO: 80017 - PROTOCOLO: FVGP13000056681

1133595-45.2018.8.26.0100

2020-12-09

TRÂNSITO EM JULGADO ÀS PARTES - PROC. EM ANDAMENTO

DATA: 02/12/2020 - FLS. 222

0002904-86.2012.8.16.0119

2017-07-22

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO

(P/ ADVGS. DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO *REFERENTE AO EVENTO EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR(14/06/2017)

0000849-63.2012.8.08.0030

2015-05-26

PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS

201500511406

1006774-08.2019.8.26.0602

2019-04-10

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0494/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA, PESSOALMENTE, POR CARTA DIRECIONADA AO ENDEREÇO NO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE QUINZE DIAS. APRESENTADAS PRELIMINARES EM CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.009, § 2º, INTIME-SE O RECORRENTE PARA MANIFESTAR-SE EM QUINZE DIAS. NO CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADESIVO, INTIME-SE O RECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010, § 2º. NCPC APÓS, REGULARIZADOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO/PÚBLICO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. INT.. ADVOGADOS(S): FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)

1000853-61.2019.8.26.0281

2019-10-09

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0214/2019 TEOR DO ATO: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS POR DÉBORA CRISTINA FACINA CONTRA SANDRA MARA FLORENCIO PEREIRA E, POR CONSEGUINTE: CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 997,65 (FL. 16), CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELOS ÍNDICES DA TABELA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COM JUROS DE 1% AO MÊS, AMBOS DESDE A PLANILHA DE CÁLCULOS DE FL. 16 (01/02/2019). INDEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À REQUERIDA, NOS TERMOS EXPLICITADOS NA FUNDAMENTAÇÃO. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS MONETARIAMENTE PELOS ÍNDICES DA TABELA DE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DOS DESEMBOLSOS E COM INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS (ARTIGO 406 DO CÓDIGO CIVIL CUMULADO COM O §1º DO ARTIGO 161 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL), A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTE PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL, QUANDO ESTARÁ CONFIGURADA A MORA (ARTIGO 407 DO CÓDIGO CIVIL). CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO, EQUITATIVAMENTE, EM R$ 700,00 (§8º DO ARTIGO 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). ARBITRO OS HONORÁRIOS DO CAUSÍDICO INDICADO PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL (FLS. 52/53), CONFORME A TABELA DE HONORÁRIOS DO CONVÊNIO OAB/SP-DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO. OPORTUNAMENTE, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CERTIDÃO. POR CONSEQUÊNCIA, RESOLVO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ("ART. 487. HAVERÁ RESOLUÇÃO DE MÉRITO QUANDO O JUIZ: I - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO OU NA RECONVENÇÃO;"). POR FIM, COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE É EFETUADO PELO JUÍZO AD QUEM, NA FORMA DE SEU ARTIGO 1.010, § 3º. POR SUA VEZ, TENDO EM VISTA A EXPRESSA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1.096 DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (PROVIMENTO CG Nº 17/2016), BEM COMO DIANTE DA NOVA ORIENTAÇÃO TRAZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGO 1.010, §3º) AS UNIDADES JUDICIAIS DE 1º GRAU ESTÃO DISPENSADAS DE EFETUAR O CÁLCULO DO PREPARO. ASSIM, EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS (§1º DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). APÓS, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM NOSSAS HOMENAGENS. OPORTUNAMENTE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. P. I. C. ADVOGADOS(S): CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP), ARTUR GOMES PAMOS (OAB 426540/SP)

0015097-22.2009.8.11.0041

2020-01-29

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA

CERTIFICO QUE EM VIRTUDE DE TODOS ATOS REALIZADOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE CUSTAS, NÃO HÁ PENDÊNCIA EM CUSTAS (628). REMETO O FEITO AO ARQUIVO DEFINITIVO, CONFORME ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 12/2017 CGJ. DIANA APARECIDA GOMES BELGAMIN CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO - CAA

0611636-73.1998.8.13.0024

2004-07-15

AGUARDA ASSINATURA

EDITAL

3001445-86.2013.8.26.0441

2015-11-27

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0307/2015 TEOR DO ATO: VISTOS. O V. ACÓRDÃO TRATA DE DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER LÁ JUNTADO. PROVIDENCIE A SERVENTIA O NECESSÁRIO PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO. AQUI, POR ORA, NADA A TRATAR. CIÊNCIA AO M. P. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP)

0047426-91.2013.8.16.0014

2019-01-29

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO

(P/ ADVGS. DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 385) EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO(17/12/2018) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 386.

0126864-41.2004.8.26.0100

2021-06-30

SERVENTUÁRIO

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO EM 30/06/2021

0008964-05.2015.8.16.0173

2017-06-12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE BANCO SAFRA S.A COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO CÁLCULOS HOMOLOGADOS (09/06/2017)

1033995-44.2019.8.26.0576

2021-06-15

JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO

ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS, CONSTITUINDO-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NO VALOR APONTADO NA INICIAL, PROSSEGUINDO-SE O PROCESSO EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO TÍTULO II DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL, NO QUE FOR CABÍVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 702, § 8º, DO NCPC. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA INTEGRAL, CONDENO A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DA PARTE CONTRÁRIA, QUE ORA FIXO, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA E COM BASE NO ARTIGO 85, § 8º, NCPC, JÁ SOPESANDO O § 2º DO MESMO ARTIGO, EM R$ 800,00, ATUALIZADOS DA SENTENÇA PELA TABELA PRÁTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. P.R.I.C.

0000931-72.2013.8.26.0058

2014-07-31

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0277/2014 TEOR DO ATO: VISTOS. INTIME-SE O LEILOEIRO SOBRE O RESULTADO DO LEILÃO. INT. ADVOGADOS(S): DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)

0000065-47.2003.8.26.0274

2021-12-02

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

F9001957866792

0001039-71.2018.8.08.0044

2019-11-28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AGUARDE-SE CUMPRIMENTO.

0007505-23.2014.8.26.0270

2016-02-19

REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL – DEVOLUÇÃO DE FEITOS NÃO REATIVADOS

CAIXA 4061/2016

1003115-63.2019.8.26.0481

2019-07-17

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0156/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. OBSERVO A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS QUE AUTORIZAM A EXECUÇÃO FORÇADA. 1- CITE-SE COM AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS, ANOTANDO QUE, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E PENHORAS PODERÃO REALIZAR-SE NO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, ONDE AS HOUVER, E NOS FERIADOS OU DIAS ÚTEIS FORA DO HORÁRIO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 212, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 5º, XI, DA CF: A CASA É ASILO INVIOLÁVEL DO INDIVÍDUO, NINGUÉM NELA PODENDO PENETRAR SEM CONSENTIMENTO DO MORADOR, SALVO EM CASO DE FLAGRANTE DELITO OU DESASTRE, OU PARA PRESTAR SOCORRO, OU, DURANTE O DIA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL), CIENTIFICANDO A EXECUTADA DO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS PARA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO. NOTE-SE QUE DEVERÁ A EXECUTADA ACESSAR O SITIO PARA QUE TENHA ACESSO AO PROCESSO. 2- AS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES PODERÃO OCORRER ATRAVÉS DA ENTREGA DE CÓPIAS DA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A PESSOA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, NA RESIDÊNCIA DA EXECUTADA; 3 - DEVERÁ O MEIRINHO, AINDA NAQUELE ATO, PROCEDER À RELAÇÃO DOS BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DA EXECUTADA, DILIGENCIANDO AINDA NO SENTIDO DE INDICAR OUTROS BENS PENHORÁVEIS, COMO VEÍCULOS, CRÉDITOS, IMÓVEIS, DENTRE OUTROS, OS QUAIS PODERÃO SER UTILIZADOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO. 4 NÃO SENDO A EXECUTADA LOCALIZADA DEVERÁ SER O EXEQUENTE INTIMADO A, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA PROVOCAR O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. 5 FINALMENTE, DEVERÁ SER TAMBÉM A EXECUTADA CIENTIFICADA QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 916, "CAPUT" E §§ 3º A 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A PARTIR DA CITAÇÃO E, NO PRAZO MÁXIMO DE QUINZE (15) DIAS PODERÁ O EXECUTADO(A), RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS. APÓS OUVIDA A PARTE EXEQUENTE E SENDO A PROPOSTA DEFERIDA PELO JUIZ, O EXEQUENTE LEVANTARÁ A QUANTIA DEPOSITADA E SERÃO SUSPENSOS OS ATOS EXECUTIVOS; ENQUANTO NÃO APRECIADO O REQUERIMENTO, O EXECUTADO TERÁ DE DEPOSITAR AS PARCELAS VINCENDAS, FACULTADO AO EXEQUENTE SEU LEVANTAMENTO. CASO INDEFERIDA, SEGUIR-SE-ÃO OS ATOS EXECUTIVOS, MANTIDO O DEPÓSITO, QUE SERÁ CONVERTIDO EM PENHORA. O NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER DAS PRESTAÇÕES IMPLICARÁ, DE PLENO DIREITO, O VENCIMENTO DAS SUBSEQUENTES E O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO, COM O IMEDIATO INÍCIO DOS ATOS EXECUTIVOS, IMPOSTA AO EXECUTADO MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DAS PRESTAÇÕES NÃO PAGAS E VEDADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS." ADVOGADOS(S): CRISTIANA CARLA DANTAS (OAB 388626/SP)

1000009-05.2021.8.26.0132

2022-03-03

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0169/2022 TEOR DO ATO: HOMOLOGO DESISTÊNCIA REQUERIDA E EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM BASE NO INCISO VIII DO ARTIGO 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOS TERMOS DO ART. 90, CAPUT, DO CPC, A AUTORA DEVERÁ ARCAR COM O PAGAMENTO DA CUSTAS INICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS (JÁ RECOLHIDAS). PUBLICADA ESTA SENTENÇA, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, PORQUANTO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORA HOMOLOGADA É ATO INCOMPATÍVEL COM A VONTADE DE RECORRER (ART. 1.000, PARÁGRAFO ÚNICO,CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). OPORTUNAMENTE, AO ARQUIVO. P.I.C. ADVOGADOS(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GIOVANNA PALIARIN CASTELLUCCI (OAB 325155/SP)

0001629-92.2011.8.26.0270

2013-06-20

REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL – DEVOLUÇÃO DE FEITOS NÃO REATIVADOS

ARQUIVO CAIXA 3077/12

0000221-51.2014.8.26.0144

2014-02-19

DESPACHO

A. EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS. RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO. ANTE A AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO, DEIXO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS (ART.739-A, §1º, DO CPC), CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIME-SE A EMBARGADA, POR INTERMÉDIO DE SEU PATRONO, VIA IMPRENSA OFICIAL, PARA RESPOSTA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INT.

0146908-16.2006.8.26.0002

2010-05-11

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0363/2010 TEOR DO ATO: JUNTADAS AS CÓPIAS MENCIONADAS PELO OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS (FLS. 5417), PROVIDENCIE-SE A RETIFICAÇÃO DOS AUTOS DE PENHORA E ADJUDICAÇÃO E, APÓS, DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, NOS TERMOS REQUERIDOS A FLS. 5415/5416. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, TORNEM AO ARQUIVO. INT. ADVOGADOS(S): CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES MOURA (OAB 206641/SP), MARCELO AVANCINI NETO (OAB 89039/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS (OAB 86702/SP), CECILIA VIDIGAL MONTEIRO DE BARROS (OAB 86702/SP)

0007505-23.2014.8.26.0270

2015-09-18

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0256/2015 TEOR DO ATO: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DESTA AÇÃO , PARA FINS DO ARTIGO 158, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS EM ABERTO,PELO AUTOR. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.C. ADVOGADOS(S): MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)