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1001272-65.2021.8.26.0005

2022-03-04

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0139/2022 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 88: CUMPRA A PARTE AUTORA A INTIMAÇÃO DE FLS. 87, RECOLHENDO A DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. OPORTUNAMENTE, TORNEM CONCLUSOS. NO SILÊNCIO, INTIME-SE A PARTE AUTORA A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 485, § 1º, DO CPC). INT. ADVOGADOS(S): PAULO CESAR NEVES (OAB 106876/SP)

1006570-18.2019.8.26.0196

2019-10-01

DECISÃO

CITE-SE NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA PARTE AUTORA, POR MANDADO. INDEFIRO O QUANTO MAIS POSTULADO PELA AUTORA, EM SUA PETIÇÃO DE PÁGINAS 79/81, POIS O PROCESSO SE ENCONTRA NA FASE DE CONHECIMENTO. INT.

0017471-50.2010.8.16.0004

2018-10-25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE NITERCILIO ALVES PEREIRA COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO DETERMINADA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO / HASTA PÚBLICA (25/10/2018)

0111379-96.2014.8.20.0106

2017-02-14

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO DJE

RELAÇÃO: 0106/2017 TEOR DO ATO: DESPACHO EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS, CONFORME REQUERIDO À FL. 131 (ITEM "A"). À VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 135/138, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE, ORDENANDO A PENHORA E AVALIAÇÃO SOBRE OS IMÓVEIS DESCRITOS NAS CERTIDÕES DE FLS. 135/138. PARA A FINALIDADE SUPRA, LAVRE-SE TERMO, NA CONFORMIDADE DO ART. 845, § 1º, DO CPC, E EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM CONTRISTADO. APÓS, INTIMEM-SE A PARTE EXECUTADA E O SEU CÔNJUGE, ACASO EXISTENTE, DO ATO CONSTRITIVO. RECAINDO A PENHORA EM BEM (NS) IMÓVEL (IS), INTIME-SE O(A) EXEQUENTE, A FIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O RESPECTIVO REGISTRO, EM ATENÇÃO AO QUE DISPÕE O ART. 844, DO CPC. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE CERTIDÃO NOS TERMOS DO ART. 828, DO CPC, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MOSSORÓ, 06 DE SETEMBRO DE 2016. ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, III, "A", DA LEI Nº 11.419/06 EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO ADVOGADOS(S): SAMYA GABRYELLA LOPES DE ARAÚJO (OAB 11696/RN), JOSÉ WILTON FERREIRA (OAB 3071/RN), FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO (OAB 2359/RN), MARGNOS KELI NOÉ LIRA SANTOS (OAB 4666/RN)

1008668-02.2020.8.26.0079

2020-11-30

RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL - CITAÇÃO POR CARTA AR

VISTOS. A TUTELA DE URGÊNCIA PRESTIGIA A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DEVE SE DAR EM UM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, SUPERFICIAL, DA MATÉRIA POSTASUB JUDICE, COMO FORMA DE CONFERIR À PARTE LITIGANTE UM MEIO, AINDA QUE PROVISÓRIO, DE SATISFAÇÃO DO SEU INTERESSE, EVITANDO O VERDADEIRO ESVAZIAMENTO DA EFICÁCIA DE EVENTUAL TUTELA DEFINITIVA EM RAZÃO DO DECURSO DO TEMPO. PARA SUA CONCESSÃO, É NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXPOSTOS NO ART. 300 DO CPC, QUAIS SEJAM, PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO, PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO E POSSIBILIDADE DE REVERSIBILIDADE DOS EFEITOS ANTECIPADOS. IN CASU, NÃO OBSTANTE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO AUTOR, INEXISTE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AFIGURA-SE, POIS, PRECIPITADA A CONCESSÃO IMEDIATA DA LIMINAR SEM A PRÉVIA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA, JÁ QUE, MERCÊ DA NATUREZA DA CONTROVÉRSIA, HÁ POSSIBILIDADE DA REQUERIDA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA. PORTANTO,INDEFIROO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATUALIZADA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA (ART. 829, "CAPUT" E § 1º, DO CPC). CIENTIFIQUE-SE O EXECUTADO DE QUE, COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, PODERÁ REQUERER QUE O PAGAMENTO DO RESTANTE SE DÊ EM ATÉ SEIS PARCELAS MENSAIS (ART. 916 DO CPC), ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% AO MÊS, FICANDO, NESSE CASO, PRECLUSO O DIREITO DE OPOR EMBARGOS. EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, PROCEDA-SE À PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BACENJUD E ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA MINUTA. CASO INFRUTÍFERO MEDIDA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOS BENS. EFETUADA A PENHORA, CIENTIFIQUE-SE O DEVEDOR DE QUE, OPORTUNAMENTE, SERÁ DESIGNADA AUDIÊNCIA, OCASIÃO EM QUE, QUERENDO, PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO OU CONCILIAR-SE COM O(A) EXEQUENTE. OS EMBARGOS SERÃO APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E PRESSUPÕEM A PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO (ENUNCIADO 117 DO FONAJE). NÃO SENDO ENCONTRADO O EXECUTADO OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, INDICAR NOVO ENDEREÇO. CIENTE A PARTE EXEQUENTE QUE, NO SILÊNCIO OU NÃO HAVENDO ÊXITO NAS MEDIDAS CONSTRITIVAS, O FEITO SERÁ EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95. TODOS OS PRAZOS CONTAM-SE EM DIAS ÚTEIS (ART. 12-A DA LEI Nº 9.099/95). AS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES PODERÃO OCORRER ATRAVÉS DA ENTREGA DE CÓPIAS DA CORRESPONDÊNCIA OU MANDADO A PESSOA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA, NA RESIDÊNCIA DA PARTE EXECUTADA (ENUNCIADO 5 DO FONAJE). EXPEÇA-SE CARTA DE CITAÇÃO. EXPEÇA-SE A CERTIDÃO PREVISTA NO ARTIGO 828 DO CPC. INT.

0606319-90.2000.8.06.0001

2016-11-07

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

VISTOS, ETC.VERIFICA-SE QUE AS PARTES APRESENTARAM A PETIÇÃO DE FLS. 115/118 DOS AUTOS AFIRMANDO A COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, O QUE NADA MAIS RESTA SENÃO EM EXTINGUIR O PRESENTE FEITO, POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS, EM TUDO NA FORMA DO ARTIGO 924, II DO NCPC.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE.EMPÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

1002084-49.2019.8.26.0144

2020-07-01

DESPACHO

INDEFIRO A GRATUIDADE. O AUTOR TEM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EXPRESSIVA, SÓ NO MÊS DE JANEIRO MOVIMENTOU, AO MENOS, MAIS DE DEZ MIL REAIS (FLS. 16). LOGO, NÃO PODE SER CONSIDERADO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO. ASSIM, RECOLHA AS CUSTAS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE.

0002904-86.2012.8.16.0119

2018-08-29

ARQUIVOS

CONCEDIDO O PEDIDO

0001075-87.2014.8.16.0026

2019-04-02

ARQUIVOS

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO PEDIDO NÃO CONCEDIDO

1131853-48.2019.8.26.0100

2022-01-20

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0055/2022 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 158/161: PARA HOMOLOGAÇÃO DOS TERMOS ACORDADOS, É PRECISO QUE A MINUTA CONTENHA O RECONHECIMENTO DA FIRMA DO DEVEDOR FEITA PELO CARTÓRIO DE NOTAS, NA MEDIDA EM QUE A PARTE NÃO ESTÁ REPRESENTADA NOS AUTOS. ADEMAIS, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A JUNTADA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DO REQUERIDO. APÓS, CONCLUSOS. INT. ADVOGADOS(S): CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)

1001740-50.2021.8.26.0483

2021-07-07

RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL

1 . DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E CONCEDO À PARTE RÉ O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO E PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VALOR DO DÉBITO (ART. 701, CPC). 2 . EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, FICARÁ A PARTE RÉ ISENTA DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 701, § 1º, CPC). 3 . FICA A PARTE RÉ ADVERTIDA DE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO, PODERÁ OPOR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, QUE SUSPENDERÁ A EFICÁCIA DO MANDADO DE PAGAMENTO (ART. 702, CPC, E §§). 4 . NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, PROSSEGUINDO-SE O FEITO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ART. 701, § 2º, CPC). SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO. INT.

1001787-19.2017.8.26.0627

2021-05-12

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0000463-69.2021.8.26.0627 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0000808-52.2013.8.16.0026

2022-07-15

INTIMAÇÕES

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 310) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/06/2022).

1067068-87.2013.8.26.0100

2013-11-29

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0426/2013 TEOR DO ATO: VISTOS. CONHEÇO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS, DIANTE DE SUA TEMPESTIVIDADE, MAS NÃO OS ACOLHO, PORQUANTO INEXISTA A OMISSÃO APONTADA, CONFORME PODE SER CONSTATADO PELA SIMPLES LEITURA DA SENTENÇA. INTIME-SE. SÃO PAULO, 28 DE NOVEMBRO DE 2013. ADVOGADOS(S): ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB 84135/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LARIANE BORGES DE CAMARGO (OAB 326020/SP)

0000729-10.2007.8.16.0115

2019-03-18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE MOINHO IGUACU AGROINDUSTRIAL LTDA) EM 18/03/2019 COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 96) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD (07/03/2019) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 97.

0006968-73.2007.8.19.0203

2012-04-18

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

AGUARDANDO TRÂNSITO

0005580-81.2010.8.26.0609

2021-08-20

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1076/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. P. 279-280: ANOTE-SE A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES. P. 286-289: CIENTE DO V. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO EXEQUENTE, AFASTANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. P. 293-294: POR ORA, INDEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE HÁ ENDEREÇO ENCONTRADO NA PESQUISA VIA SISTEMA BACENJUD, P. 126-130, O QUAL NÃO FOI DILIGENCIADO. PROVIDENCIE A PARTE O RECOLHIMENTO DA TAXA POSTAL PARA CITAÇÃO. RESTANDO NEGATIVA A DILIGÊNCIA, FICAM DEFERIDAS AS PESQUISAS DE ENDEREÇO VIA SISTEMAS RENAJUD, SERASAJUD E COMGASJUD, DESDE QUE REQUERIDAS. PRAZO: 15 DIAS. INT. ADVOGADOS(S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)

0015729-50.2007.8.26.0510

2009-10-30

ARQUIVAMENTO

VOLUME 1 ARQUIVADO NO PACOTE 2767/2009, ARQUIVADO EM 30/09/2009

0300656-50.2013.8.05.0150

2013-08-16

EXPEDIDO MANDADO

MANDADO Nº: 150.2013/010131-8 SITUAÇÃO: DISTRIBUÍDO EM 16/08/2013 LOCAL: 1º CARTÓRIO DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

1062622-34.2019.8.26.0002

2019-12-16

MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO

MANDADO Nº: 002.2019/101794-6 SITUAÇÃO: CUMPRIDO - ATO POSITIVO EM 11/02/2020 LOCAL: OFICIAL DE JUSTIÇA - ALEXANDRE ARANTES FILHO

1003309-49.2018.8.26.0400

2019-10-11

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0412/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU A CONVERSÃO DA AÇÃO EM EXECUÇÃO E DETERMINOU A CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. POIS BEM. ASSIM DISPÕE O ART. 505 DO CPC, IN VERBIS: "ART. 505. NENHUM JUIZ DECIDIRÁ NOVAMENTE AS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS RELATIVAS À MESMA LIDE, SALVO: I - SE, TRATANDO-SE DE RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO CONTINUADO, SOBREVEIO MODIFICAÇÃO NO ESTADO DE FATO OU DE DIREITO, CASO EM QUE PODERÁ A PARTE PEDIR A REVISÃO DO QUE FOI ESTATUÍDO NA SENTENÇA; II - NOS DEMAIS CASOS PRESCRITOS EM LEI." (GRIFO NOSSO). NO CASO CONCRETO, NÃO VERIFICADA A INCIDÊNCIA DE NENHUMA DAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS SUPRAMENCIONADAS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO QUADRO FÁTICO ANALISADO PELA DECISÃO DE FLS. 132/133, PRUDENTE QUE SE AGUARDE UM PROVIMENTO DA INSTÂNCIA SUPERIOR. ASSIM, LEVANDO EM CONTA OS FUNDAMENTOS ACIMA, INDEFIRO O PEDIDO. PROVIDENCIE O AUTOR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO JÁ DETERMINADO NA DECISÃO ACIMA MENCIONADA, EM 10 (DEZ) DIAS. INT. ADVOGADOS(S): ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

0003952-98.2010.8.26.0369

2010-12-02

CARGA AO DISTRIBUIDOR

CARGA AO DISTRIBUIDOR SOB Nº 5517686 - MOTIVO: REDISTRIBUIÇÃO LIVRE DIANTE DA AUSÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 103 E 104 DO CPC. LOCAL ORIGEM: 1454-1ª. VARA JUDICIAL(FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL) LOCAL DESTINO: 1452-DISTRIBUIDOR(FÓRUM DE MONTE APRAZÍVEL) DATA DE ENVIO: 02/12/2010 DATA DE RECEBIMENTO: 03/12/2010 PREVISÃO DE RETORNO: SEM PREV. RETORNO VOL.: TODOS

0000791-65.2012.8.02.0050

2012-08-15

ATO PUBLICADO

RELAÇÃO :0384/2012 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 15/08/2012 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2012 NÚMERO DO DIÁRIO: 753 PÁGINA: 94

0012748-41.2017.8.13.0710

2017-11-27

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

JUIZ(A) TITULAR 91421

0032596-97.1996.8.09.0051

2019-07-18

MOVIMENTAÇÃO BLOQUEADA

USUÁRIO: NÃO DISPONÍVEL

1001958-97.2020.8.26.0003

2021-04-15

DECISÃO DETERMINAÇÃO

VISTOS. FLS. 70: NESTA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 274, § ÚNICO, DO CPC, O DEVEDOR ESTÁ, NOS TERMOS DA LEI, INTIMADO PARA PAGAMENTO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. INTIME-SE.

0000920-03.2011.8.26.0579

2013-07-01

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXPEDIDA

RELAÇÃO :0244/2013 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 01/07/2013 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/07/2013 NÚMERO DO DIÁRIO: 1446 PÁGINA: 1504/1506

1063614-31.2015.8.26.0100

2018-12-10

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0503/2018 TEOR DO ATO: VISTOS. MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O ADJUDICANTE NÃO TROUXE AOS AUTOS PROVA DE QUITAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO. DESTA MANEIRA, PREVIAMENTE À CONFECÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO, PROVIDENCIE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DA QUITAÇÃO SUPRAMENCIONADA. APÓS, PROSSIGA-SE NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 1170. INT. ADVOGADOS(S): JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), CARLO DE LIMA VERONA (OAB 169508/SP), ARTHUR BIRAL FRANCO (OAB 268004/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), LUCAS ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 346192/SP), RODRIGO YVES FAVORETTO DIAS (OAB 358826/SP)

0001960-61.2012.8.12.0001

2020-09-23

EMISSÃO DA RELAÇÃO

EM RAZÃO DO ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES E NOTICIADO ÀS FLS. 202/212, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO AJUSTADO PARA SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO (20/01/2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A BAIXA DE RESTRIÇÕES EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO É ÔNUS DA PARTE QUE LHE DEU CAUSA. REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO ATÉ EFETIVA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE OU O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO. DECORRIDO TAL PRAZO, CERTIFIQUE A SERVENTIA E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

0001034-50.2011.8.16.0148

2020-08-14

ARQUIVOS

EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA - TIPO: INFORMAÇÃO - DESTINO: 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - LONDRINA

0060445-53.2002.8.26.0506

2016-02-29

OFÍCIO EXPEDIDO

OFÍCIO - DESARQUIVAMENTO DE AUTOS

1000015-72.2019.8.26.0458

2020-12-13

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1043/2020 TEOR DO ATO: *SERVIRÁ O PRESENTE COMO INTIMAÇÃO DAS PARTES DE QUE A R. SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS TRANSITOU EM JULGADO EM 03/11/2020 E DE QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ TRAMITAR EM FORMATO DIGITAL, OBSERVANDO-SE OS ARTIGOS 1.285 E SS DAS NORMAS DE SERVIÇOS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ADVOGADOS(S): EVANDRO DIAS JOAQUIM (OAB 78159/SP)

0215112-07.2014.8.09.0067

2021-04-13

DOCUMENTO EXPEDIDO

TERMO -

1010298-70.2019.8.26.0292

2019-11-07

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1115/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. OBSERVO A EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ESPECÍFICOS QUE AUTORIZAM A EXECUÇÃO FORÇADA. CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA PAGAR A DÍVIDA, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS NO PATAMAR DE DEZ POR CENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. CASO O(S) EXECUTADO(S) POSSUA(M) CADASTRO NA FORMA DO ART.246, §1º, E ART.1.051, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A CITAÇÃO DEVERÁ SER FEITA DE MANEIRA PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICA. O OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DEVERÁ PROCEDER A PENHORA E AVALIAÇÃO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. NÃO ENCONTRADO(S) O(S) EXECUTADO(S), HAVENDO BENS DE SUA TITULARIDADE, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, SEGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ART.830, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E PENHORAS PODERÃO REALIZAR-SE NO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, OU NOS FERIADOS OU DIAS ÚTEIS MESMO ANTES DAS 6 E DEPOIS DAS 20 HORAS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O(S) EXECUTADO(S) DEVERÁ(ÃO) TER CIÊNCIA DE QUE, NOS TERMOS DO ART.827, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DECLINADO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODERÃO SER REDUZIDOS PELA METADE. REGISTRE-SE, TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA E INSTRUÍDOS COM CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS NA FORMA DO ART.231, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALTERNATIVAMENTE, NO LUGAR DOS EMBARGOS, MEDIANTE O DEPÓSITO DE TRINTA POR CENTO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERÁ SER REQUERIDO O PARCELAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE UM POR CENTO AO MÊS. FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) ADVERTIDO(S) QUE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, OU, AINDA, INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS, PODERÁ ACARRETAR NA ELEVAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MULTA EM FAVOR DA PARTE, ALÉM DE OUTRAS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NÃO LOCALIZADOS O(S) EXECUTADO(S), DEVERÁ, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SE APLICAR O DISPOSTO NO ART.240, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRATANDO-SE DE PESSOA JURÍDICA, DEVERÁ, DESDE LOGO, PROVIDENCIAR A JUNTADA DE CERTIDÃO DE BREVE RELATO OBTIDA JUNTO À JUNTA COMERCIAL OU SEMELHANTE, DILIGENCIANDO, AINDA, PERANTE OS CADASTROS PROCESSUAIS DO JUÍZO ONDE A EMPRESA TEM SEDE OU FILIAL. HAVENDO PEDIDO DE PESQUISAS DE ENDEREÇO JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO (BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD), DEVERÁ, TAMBÉM, COMPROVAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS TAXAS PREVISTAS NO ART.2º, INC.XI, DA LEI ESTADUAL 14.838/12, CALCULADA POR CADA DILIGÊNCIA A SER EFETUADA. AS PESQUISAS DE ENDEREÇO FICAM DESDE JÁ DEFERIDAS. POR FIM, REGISTRE-SE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM JUDICIAL, O EXEQUENTE PODERÁ REQUERER A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART.828, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, §3º, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEDIDA A CERTIDÃO, CABERÁ AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR AS AVERBAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, COMPROVANDO POSTERIORMENTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NULIDADE, SEM PREJUÍZO DE EVENTUAL RESPONSABILIZAÇÃO. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. ADVOGADOS(S): ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP)

0054800-56.2016.8.16.0014

2021-06-18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE JOSÉ FRANCISCO BRUM LEITE COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 544) JUNTADA DE PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD (18/06/2021)

1058944-74.2020.8.26.0002

2020-11-27

AR POSITIVO JUNTADO

JUNTADA DE AR : AR217115949TJ SITUAÇÃO : CUMPRIDO MODELO : PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC DESTINATÁRIO : WASHINGTON LUIS BARROS FERREIRA DILIGÊNCIA : 25/11/2020

0000182-04.1992.8.16.0112

2017-06-21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL

(P/ ADVGS. DE BANCO DO BRASIL *REFERENTE AO EVENTO EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD(08/06/2017)

0726211-70.1993.8.13.0024

2002-06-11

AGUARDA ASSINATURA

EDITAL

0010248-50.2019.8.26.0037

2021-09-04

AR NEGATIVO JUNTADO - DESCONHECIDO

JUNTADA DE AR : AR324422338TJ SITUAÇÃO : DESCONHECIDO MODELO : PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 135 DO CPC - CÍVEL - NOVO CPC DESTINATÁRIO : PONTO CAD DESENHOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

1011688-55.2018.8.26.0019

2021-07-26

CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC

1001266-87.2019.8.26.0309

2019-05-14

DECURSO DE PRAZO

CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTÍCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO OU A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. NADA MAIS.

0142835-56.2010.8.26.0100

2021-08-16

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0533/2021 TEOR DO ATO: FLS. 135/138: DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO, POIS O FEITO FOI JULGADO EXTINTO, COM RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, CUJA SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO EM 22/02/2017. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ADVOGADOS(S): MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP)

1065657-96.2019.8.26.0100

2021-12-02

DECISÃO

VISTOS. NOVAMENTE: EXPEÇA-SE MLE E ARQUIVEM OS AUTOS. INT.

0000386-56.2013.8.26.0428

2018-05-30

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0472/2018 TEOR DO ATO: VISTOS.FLS. 290/298:MANIFESTE-SE A EXEQUENTE ESPECIFICAMENTE ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO E DE REMESSA DA EXECUÇÃO À COMARCA DE IBATÉ-SP, ONDE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 DIAS.O SILÊNCIO SERÁ TIDO COMO CONCORDÂNCIA COM OS PEDIDOS.INT. ADVOGADOS(S): VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), MARCELA MORAIS E CASTRO PIVA NICIOLI (OAB 251071/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)

0000876-28.2012.8.26.0068

2017-07-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0120/2017 TEOR DO ATO: RECOLHA O AUTOR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, AS CUSTAS DE IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES DOS SISTEMAS INFOJUD/RENAJUD/BANCENJUD PARA PESQUISAS REQUERIDAS.(RESSALTANDO QUE, PARA PESQUISA DE PESSOA JURÍDICA, O RECOLHIMENTO DEVE SER FEITO NO VALOR DE R$ 12,20 POR CADA ANO DE EXERCÍCIO REQUERIDO) ADVOGADOS(S): FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)

0002136-29.2013.8.26.0320

2018-05-07

ATO ORDINATÓRIO

*CIENTIFICÁ-LO(S) DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30-(TRINTA) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (ÍTEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ).

0077275-96.2008.8.26.0114

2012-12-06

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

1)FLS.98: QUANTO AO PEDIDO DE CERTIDÃO (JÁ FORAM EXPEDIDAS- FLS. 89 E VERSO).CIÊNCIA À EXEQUENTE. 2)PARA AVALIAR OS IMÓVEIS PENHORADOS, NOMEIO JOSÉ CARLOS GAVIÃO ALMEIDA, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO PARA ESTIMAR SEUS HONORÁRIOS.

1001486-43.2019.8.26.0032

2019-02-28

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0104/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. DEFIRO DE PLANO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, DE ENTREGA DE COISA OU PARA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER, CONCEDENDO AO(À) REQUERIDO(A) PRAZO DE QUINZE ÚTEIS DIAS PARA CUMPRIMENTO E PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE CINCO POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. CONSIGNE-SE NO MANDADO QUE PODERÁ O REQUERIDO OFERECER EMBARGOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, INDEPENDENTE DE PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO, QUE SUSPENDERÁ A EFICÁCIA DA DECISÃO ATÉ JULGAMENTO EM PRIMEIRO GRAU; CONSTANDO A ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, PREVISTOS NO ART. 702, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, PROSSEGUINDO-SE NA FORMA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (TÍTULO II, DO LIVRO I, DA PARTE ESPECIAL, DO CPC). CUMPRINDO O(A) REQUERIDO(A) O MANDADO INICIAL, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FICARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 701, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE AINDA QUE INTERPOSIÇÃO DE MÁ-FÉ DE EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA ENSEJA A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE ATÉ 10% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, EM FAVOR DO AUTOR. APRESENTADOS EMBARGOS MONITÓRIOS, INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PARA RESPONDÊ-LOS NO PRAZO DE QUINZE DIAS. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP)

1061979-13.2018.8.26.0002

2019-05-16

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DO AR DE CITAÇÃO NEGATIVO

0019373-92.2009.8.26.0554

2011-09-27

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

1. REGISTRE-SE NO SISTEMA INFORMATIZADO O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 2. NESTA DATA, PROCEDI O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO AS FLS. 108, CONFORME RELATÓRIO QUE SEGUE. REALIZADA A TRANSFERÊNCIA, CUMPRA-SE O SEGUNDO PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 129. 3. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 30 DIAS, AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO.

0006207-93.2009.8.26.0068

2022-11-16

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0981/2022 TEOR DO ATO: CERTIFICO E DOU FÉ, REFERENTE ÀS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO ABAIXO, O SEGUINTE: Nº 101890-97.2021 HABILITANTE: QUILOMBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. SENTENÇA: 30/05/2022TRÂNSITO EM JULGADO: 04/07/2022 DECISÃO: JULGADO EXTINTO, COM A RESSALVA DE QUE O SR. ADMINISTRADOR DEVERÁ INCLUIR NA RELAÇÃO DE CREDORES O CRÉDITO CONSTANTE DAS FLS. 56/57 DAQUELES, NO MONTANTE DE R$ 554.999,26 (ATUALIZADO ATÉ 11/03/2009); Nº 1012425-37.2020 HABILITANTE: CAROLINE SILVA SANTOS SENTENÇA: 18/04/2022TRÂNSITO EM JULGADO: 30/05/2022 DECISÃO: JULGADO EXTINTO, SEM PREJUÍZO DE, CASO NÃO INCLUÍDO SEU CRÉDITO NA RELAÇÃO DE CREDORES A SER APRESENTADA PELO SR. ADMINISTRADOR, REQUERER A AUTORA, SUA HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, POSTO QUE ESTA É PREMATURA; Nº 1018714-49.2021 HABILITANTE: ESPÓLIO DE PEDRINA CHAGAS PEREIRA DA SILVA SENTENÇA: 07/06/2022TRÂNSITO EM JULGADO: 08/07/2022 DECISÃO: JULGADO EXTINTO, PODENDO O SR. ADMINISTRADOR INCLUIR O CRÉDITO DO REQUERENTE NO QUADRO DE CREDORES, EM VIAS DE SER APRESENTADO, CARECENDO A PARTE AUTORA DE INTERESSE NA HABILITAÇÃO; Nº 1011403-07.2021 HABILITANTE: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA: 17/05/2022TRÂNSITO EM JULGADO: 20/07/2022 DECISÃO: JULGADO EXTINTO, SEM PREJUÍZO DE, CASO NÃO INCLUÍDO SEU CRÉDITO NA RELAÇÃO DE CREDORES A SER APRESENTADA PELO SR. ADMINISTRADOR, REQUERER O AUTOR, A HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO, POSTO QUE ESTA É PREMATURA. ADVOGADOS(S): SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 81629/SP), VIVIAN SABA (OAB 74215/SP), MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA (OAB 74089/SP), JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), VERMIRA DE JESUS SPINASCO STRINA (OAB 70960/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), URBANO DO PRADO VALLES (OAB 83959/SP), MARIO SERGIO MILANI (OAB 66923/SP), EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB 66792/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), HELENI BARBOSA PINTO JUNQUEIRA (OAB 61262/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), LUIZ AUGUSTO FILHO (OAB 55009/SP), RINALDO JANUARIO LOTTI (OAB 53271/SP), WASHINGTON BRAZ TAVARES (OAB 52984/SP), RENATA LEITE SANTOS (OAB 94771/SP), ALESSANDRO MASOTTI (OAB 263781/SP), HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB 262233/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP), MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (OAB 85876/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ADEMIR BERNARDO DA SILVA JUNIOR (OAB 246600/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP), RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO (OAB 235177/SP), CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS (OAB 248444/SP), TARSILA MACHADO ALVES (OAB 232297/SP), CLAUDIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 229821/SP), MARCO ANTONIO SPACCASSASSI (OAB 22973/SP), DEBORA CRISTINA ROMITA (OAB 226425/SP), SÉRGIO COLLEONE LIOTTI (OAB 224346/SP), ADRIANA CINTRA (OAB 224089/SP), ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM (OAB 52061/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), NELSON GONCALVES LOPES (OAB 42908/SP), SERGIO BUENO (OAB 42629/SP), IONE TAIAR FUCS (OAB 26433/SP), SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 256009/SP), DIOGO AUGUSTO GIMENEZ RAIMUNDO (OAB 249600/SP), LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA (OAB 251819/SP), DANIELLI RUIZ MARIA (OAB 251151/SP), DANIEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 250660/SP), FELIPE BARRA FREITAS DE VILHENA (OAB 249671/SP), OTAVIO SASSO CARDOZO (OAB 220684/SP), ALEXANDRE ROCHA MENEZES (OAB 64584/MG), HELIO FERNANDES (OAB 29274/MG), FERNANDO T. LAGES (OAB 66148/MG), WAGNER ROSSI RODRIGUES (OAB 15058/DF), MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 104156/MG), KARINE ROSE GUELMANN (OAB 32700/PR), IRINEU CODATO (OAB 3471/PR), RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB 70043/MG), ROSEANA DIAS CRUZ (OAB 56295/MG), RAFAEL RIBEIRO MONTEIRO (OAB 29316/DF), MARÇAL DOS SANTOS DIOGO (OAB 55519/RS), VERONICA WEDDIGEN (OAB 62100/RS), MARCOS VENÍCIUS DE MORAIS (OAB 7804/MS), MICHELLE DUARTE SOARES (OAB 86665/MG), ANTONIO MARTINS LANNA (OAB 42838/MG), VICTOR RIBEIRO ZADOROSNY (OAB 111038/MG), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), DEBORA ALINNE DONATO ROMANO (OAB 416671/SP), THOMAS DULAC MÜLLER (OAB 408857/SP), KAMILA REGINA ALBINO DE CASTRO (OAB 48600/DF), ÉRICA RAYANNE GONÇALVES DA CRUZ (OAB 51627/DF), ISIS GUERLE TONSO (OAB 384988/SP), JEFERSON DELLA LIBERA (OAB 60739/RS), JULIANA RONCHI RODRIGUES FASSI (OAB 360724/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), MIKE STUCIN (OAB 347053/SP), EDUARDO CARVALHO DA 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1000101-77.2019.8.26.0576

2019-05-24

MERO EXPEDIENTE

VISTOS. DEFIRO AO REQUERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, ANTE A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, CONFORME §3º DO ART. 99 DO NCPC. RECEBO OS EMBARGOS MONITÓRIOS APRESENTADOS. AO AUTOR PARA IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS (CPC, ART. 702, § 5). INTIMEM-SE.

1007260-35.2019.8.26.0006

2020-09-16

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0363/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS, COMO EXIGE O ARTIGO 200, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A DESISTÊNCIA DE EXECUÇÃO MANIFESTADA AS FLS. 77. POR CONSEQUÊNCIA, JULGA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 775 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO-SE EM VISTA QUE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA É INCOMPATÍVEL COM O DIREITO DE RECORRER, DEVERÁ A SERVENTIA CERTIFICAR IMEDIATAMENTE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. P.R.I.C. ADVOGADOS(S): FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)

0001404-69.2013.8.26.0604

2019-01-29

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0029/2019 TEOR DO ATO: FLS. 532/547: CIENTE DO AGRAVO INTERPOSTO. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. COMPROVE A CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INT. ADVOGADOS(S): FERNANDO MAURO BARRUECO (OAB 162604/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)

1001353-84.2019.8.26.0554

2020-02-04

ATO ORDINATÓRIO - PUBLICÁVEL

PROVIDENCIE A REQUERENTE A JUNTADA DA TAXA PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO VALOR DE (CONTAGEM DE PALAVRAS/CARACTERES: 1613 X 0,21), NO VALOR DE R$ 338,73.

0042140-93.2009.8.09.0006

2021-09-27

MOVIMENTAÇÃO BLOQUEADA

USUÁRIO: NÃO DISPONÍVEL

0080423-65.2005.8.26.0100

2018-07-04

DECISÃO

VISTOS. FLS. 1390 E SEGS.: CIÊNCIA DA DECISÃO DO AGRAVO Nº 2226999-79.2017.8.26.0000. AGUARDE-SE A DECISÃO DEFINITIVA DO AGRAVO Nº 2243248-42.2016.8.26.0000. FLS. 1383/1386: CIÊNCIA DAS AVALIAÇÕES APRESENTADAS PELOS EXECUTADOS. CUMPRA O EXEQUENTE A PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 1362, TRAZENDO AOS AUTOS 03 AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DO IMÓVEL. INTIME-SE.

1128481-96.2016.8.26.0100

2017-03-31

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.487, I, DO CPC, DECLARANDO-SE A NULIDADE DAS CLÁUSULAS POTESTATIVAS QUE ESTABELECEM A COBRANÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA COM A UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE CORRESPONDENTE À 100% (CEM POR CENTO) DO CDI - CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO, DIVULGADA PELA CETIP E PUBLICADA EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME SÚMULA 176 DO STJ, COM A CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE ADOTADO PELA TABELA PRÁTICA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEVENDO SER CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO EM FAVOR DA PARTE REQUERENTE, COM A REFERIDA EXCLUSÃO, DEVENDO O CRÉDITO SER VERIFICADO EM REGULAR LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, NOS TERMOS DO ART.510 DO CPC. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, NOS TERMOS DO ART.86, CAPUT, DO NCPC, CADA LITIGANTE ARCARÁ COM AS CUSTAS E DESPESAS, OS QUAIS DEVEM SER RECÍPROCA E PROPORCIONALMENTE DISTRIBUÍDOS E COMPENSADOS, MEIO A MEIO. CONDENO CADA LITIGANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA PARTE ADVERSA, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DOS ARTS.85, § 2º E 85, § 14 DO NCPC. OPORTUNAMENTE, PROSSIGA-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 702, PARÁGRAFO 8º DO CPC/2015. P.R.I.

1071667-25.2020.8.26.0100

2020-10-15

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

CIÊNCIA AO AUTOR DOS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS.

1002084-49.2019.8.26.0144

2020-07-06

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0335/2020 TEOR DO ATO: INDEFIRO A GRATUIDADE. O AUTOR TEM MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EXPRESSIVA, SÓ NO MÊS DE JANEIRO MOVIMENTOU, AO MENOS, MAIS DE DEZ MIL REAIS (FLS. 16). LOGO, NÃO PODE SER CONSIDERADO HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO. ASSIM, RECOLHA AS CUSTAS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): MARIA CLARA AMORIM ELIAS DE GODOY (OAB 322831/SP)

1007497-75.2019.8.26.0004

2019-10-16

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0633/2019 TEOR DO ATO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART. 162 § 4º, DO CPC, PREPAREI REMESSA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO O(S) SEGUINTE(S) ATO(S) ORDINATÓRIO(S): FLS. 120: PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O RECOLHIMENTO: ( ) DA TAXA PARA PESQUISA INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD E SERASAJUD CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/RELATORIOSTAXAEMISSAO ADVOGADOS(S): VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA (OAB 410103/SP)

0016367-16.2011.8.26.0099

2022-08-05

REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL – DEVOLUÇÃO DE FEITOS NÃO REATIVADOS

AUTOS REMETIDOS AO ARQUIVO

1011652-70.2021.8.26.0451

2022-01-31

PETIÇÃO JUNTADA

Nº PROTOCOLO: WPAA.22.70019475-6 TIPO DA PETIÇÃO: PETIÇÕES DIVERSAS DATA: 31/01/2022 16:01

0003204-28.2013.8.16.0179

2020-04-07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

BAIXA

1001971-93.2021.8.26.0704

2021-10-22

DECISÃO

VISTOS. 1. INTIME(M)-SE O(OS) AUTOR(ES),CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DÊ ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, III E § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. EXPEÇA-SE CARTA PARA INTIMAÇÃO. INTIME-SE.

1001988-97.2020.8.26.0338

2021-03-18

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0129/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. 1. É CEDIÇO QUE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER RESERVADA ÀQUELES QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO OU DA FAMÍLIA, SITUAÇÃO QUE , PARA AS PESSOAS FÍSICAS, É DEMONSTRADA, EM REGRA, PELA SIMPLES DECLARAÇÃO DA PESSOA NATURAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, §3º, DO NCPC. PORÉM, TENDO EM VISTA QUE ESSA DECLARAÇÃO PRODUZ MERA PRESUNÇÃO JURIS TANTUM, ISTO É, DE NATUREZA RELATIVA E, HAVENDO ELEMENTOS NOS AUTOS QUE A AFASTEM, O JUIZ DEVE CONCEDER PRAZO PARA QUE A PARTE JUNTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE FAZ JUS À BENESSE. NO PRESENTE CASO, OS REQUERIDOS SE INTITULARAM EMPRESÁRIOS, MAS NÃO COMPROVARAM SEUS RENDIMENTOS, ACEITARAM SER FIADORES DE CONTRATO ENVOLVENDO VALORES ELEVADOS E CONTRATARAM ADVOGADO PARTICULAR, RAZÃO PELA QUAL SE MOSTRA NECESSÁRIA UMA ANÁLISE MAIS APROFUNDADA DA ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. COM RELAÇÃO À PESSOA JURÍDICA, A CONCESSÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA FICA RESTRITA À HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DE COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, UMA VEZ QUE A ELA NÃO SE APLICA A PRESUNÇÃO CONFERIDA À PESSOA JURÍDICA, CONFORME POSICIONAMENTO JÁ CONSOLIDADO PELA SÚMULA 481 DO STJ. SENDO ASSIM, A EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS OU ANOTAÇÕES DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO NÃO POSSUEM O CONDÃO DE DEMONSTRAR, POR SI SÓ, ESSA IMPOSSIBILIDADE. FEITAS ESSAS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO O PRAZO DE 15 QUINZE) DIAS PARA QUE: (I) OS REQUERIDOS JOÃO EDUARDO E MARCOS EDUARDO TRAGAM DOCUMENTOS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA (CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE RENDA, EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, COMPROVANTES DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS ETC); E (II) A REQUERIDA MACROMÍDIA EXPRESS APRESENTE DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DE SEUS RENDIMENTOS (EXTRATOS BANCÁRIOS DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, BALANÇOS MENSAIS ETC). PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. 2. TAMBÉM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESPECIFIQUEM, AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E O QUE COM ELAS PRETENDEM DEMONSTRAR. REQUERIMENTOS GENÉRICOS, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO À PROVA TESTEMUNHAL, NÃO SERÃO ACEITOS E PODERÃO ACARRETAR, ASSIM COMO A AUSÊNCIA DA ESPECIFICAÇÃO, O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 159295/SP), THIAGO SANTOS AMANCIO (OAB 240287/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

0028973-14.2014.8.16.0014

2019-07-20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - REFERENTE AO EVENTO DETERMINADA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO / HASTA PÚBLICA (18/07/2019)

1006547-66.2019.8.26.0004

2019-09-10

PROFERIDO DESPACHO

VISTOS. PARA AS PESQUISAS DE ENDEREÇOS REQUERIDAS, PRIMEIRAMENTE, PROVIDENCIE O CREDOR, O RECOLHIMENTO DA TAXA ESTIPULADA PELO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ATRAVÉS DO PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014: A) DO SERVIÇO BACENJUD, NO VALOR DE R$16,00 (GUIA FEDTJ, CÓDIGO 434-1); B) DO SERVIÇO INFOJUD, NO VALOR DE R$16,00 (GUIA FEDTJ, CÓDIGO 434-1). INT.

0001228-26.2009.8.26.0315

2010-11-04

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

FLS. 81 - ANTE O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE DE FLS. 80, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 791, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DO PROCESSO ATÉ NOVA PROVOCAÇÃO DAS PARTES, OU CONSUMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMEM-SE.

0000231-11.2020.8.16.0194

2021-11-30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

RENÚNCIA DE PRAZO DE KOZUE IMAI - REFERENTE AO EVENTO HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (29/11/2021)

0001024-89.2002.8.26.0100

2022-01-27

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0063/2022 TEOR DO ATO: NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO Nº 2744/2021 DJE DE 29/11/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS FÍSICOS DESTA UNIDADE JUDICIAL, TENDO COMO ESCOPO PRIMORDIAL O ESCORREITO ANDAMENTO DOS PROCESSOS CONVERTIDOS, ESCLAREÇA-SE O SEGUINTE: 1) AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR SOBRE O PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO, EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS. SALIENTE-SE, NO PONTO, QUE O PROCESSO FÍSICO AINDA PERMANECERÁ EM CARTÓRIO CASO HAJA NECESSIDADE DE CORREÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO SUBMETIDO À DIGITALIZAÇÃO. 2) ADIANTE, TUDO EM TERMOS, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO EM DEFINITIVO. ADVOGADOS(S): JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)

0212922-42.2007.8.26.0100

2013-09-24

EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR DESISTENCIA - SENTENCA RESUMIDA

VISTOS. FLS. 626/627: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO E JULGO EXTINTO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 569 C/C ART. 598, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADA, PROMOVAM-SE AS ANOTAÇÕES DE EXTINÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I.

1027940-40.2020.8.26.0577

2021-11-28

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

CERTIFICO E DOU FÉ QUE, CONFORME R. DECISÃO/SENTENÇA DE PÁG(S).94 E FORMULÁRIO(S) DE PÁG(S). 66/67/80/81, ESTA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL EXPEDIU MANDADO(S) DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO MLE NO VALOR DE R$ 6.034,05 EM FAVOR DA PARTE CREDORA AUTORA, OBSERVANDO A PROCURAÇÃO À(S) PÁG(S). 5 ,NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO N.º 1514/2019 DJE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, PÁGINAS 01/02, DEVENDO A(S) PARTE(S) BENEFICIÁRIA(S) DO(S) CRÉDITO(S) COMPARECER(EM) À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A PARA LEVANTAMENTO DO VALOR CASO TENHA OPTADO PELA RETIRADA EM ESPÉCIE, LIMITADA A R$ 5.000,00. PARA VALOR SUPERIOR, DEVERÁ(ÃO) A(S) PARTE(S) INTERESSADA(S) VERIFICAREM JUNTO À AGÊNCIA BANCÁRIA A EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO. CERTIFICA-SE AINDA QUE NÃO HÁ PENHORA REALIZADA NO ROSTO DESTES AUTOS, NEM PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PRINCIPAIS OU EVENTUAIS PENDÊNCIAS NO SISTEMA SAJ. POR FIM, FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO QUE PODERÁ CONSULTAR O RESGATE DE DEPÓSITO JUDICIAL NO SÍTIO DO BANCO DO BRASIL, POR MEIO DO LINK HTTPS://WWW.BB.COM.BR/PBB/PAGINA/INICIAL/SETORPUBLICO/JUDICIÁRIO/DEPÓSITOS-JUDICIAIS/, NA OPÇÃO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL. POR FIM, FICAM AS PARTES ESCLARECIDAS DE QUE O COMPROVANTE DE COMPENSAÇÃO DO MLE SERÁ OPORTUNAMENTE JUNTADO AOS AUTOS POR ESTA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL.

0025178-70.1999.8.05.0001

2018-10-25

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

VISTOS, ETC. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU A FIM DE QUE SEJA DESIGNADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL. 1.278 E SEGUINTES. SALVADOR (BA), 25 DE OUTUBRO DE 2018. MAURÍCIO LIMA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

0002942-60.2009.8.16.0004

2021-01-11

ARQUIVOS

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

0007533-41.1999.8.26.0100

2006-07-24

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

FLS. 82 DOS EMBARGOS.: 1. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 2. DIGA A PARTE VENCEDORA O QUE DE DIREITO NOS AUTOS PRINCIPAIS. 3. NO SILÊNCIO AGUARDE-SE PROVOCAÇÃO NO ARQUIVO.

0000412-91.2016.8.16.0019

2016-06-24

ARQUIVOS

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

0232738-07.1998.8.13.0223

1999-05-06

AGUARDA DECURSO PRAZO

EXECUT.ASS.TER.PENHO

0001335-45.2010.8.26.0506

2014-09-25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

VOL 1 2 TIPO DE LOCAL DE DESTINO: JUIZ DE DIREITO ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE DESTINO: LOREDANA HENCK CANO DE CARVALHO

0000940-48.2010.8.26.0152

2010-04-13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

CONCLUSOS PARA DESPACHO EM

0501434-35.2008.8.02.0040

2020-02-18

ENCAMINHADO AO DJ ELETRÔNICO

RELAÇÃO: 0220/2020 TEOR DO ATO: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ATALAIA,07 DE FEVEREIRO DE 2020. JOÃO PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO ADVOGADOS(S): JOSÉ JÁSSON ROCHA TENÓRIO (OAB 1722/AL), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), FREDERICO DA SILVEIRA LIMA (OAB 7577/AL), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/AL)

0000691-38.2019.8.26.0296

2022-10-06

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXPEDIDA

RELAÇÃO: 0781/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/08/2022 NÚMERO DO DIÁRIO: 3580

0336114-46.1997.8.26.0008

2009-11-04

REMESSA AO ARQUIVO GERAL

ARQUIVO

0108433-85.2006.8.26.0003

2014-06-13

ATO ORDINATÓRIO

COMUNICADO - FICA INTIMADO O AUTOR PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PERMANECENDO EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDOS RETORNEM AO ARQUIVO.

0001225-76.1996.8.16.0001

2020-09-01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE CARLOS ROBERTO JANZEN COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 149) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD (01/09/2020)

0000325-11.2000.8.26.0281

2013-07-15

DECISÃO

VISTOS. 1) FLS. 469/471: INDEFIRO O NOVO PEDIDO DE DESENCADEAMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, JÁ QUE ENCERRADA A FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO, COM SENTENÇA PROFERIDA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO LANÇADA AOS AUTOS, CONFORME SE VÊ DE FLS. 349/351, 378/380, 410/412 (OBSERVAR A INTERESSADA, NO MAIS, QUE A SENTENÇA PROFERIDA A FLS. 136/139 FOI PARCIALMENTE REFORMADA PELO V. ACÓRDÃO DE FLS. 266/270, HAVENDO A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA). 2) ANOTADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA INFORMATIZADO (ART. 794, I, DO CPC), PROMOVA A SERVENTIA AO REARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, TAL COMO JÁ DETERMINADO (FLS. 464). 3) INTIMEM-SE.

1051521-86.2018.8.26.0114

2019-04-04

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIDÃO - GENÉRICA

1000797-52.2021.8.26.0315

2021-12-09

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0703/2021 TEOR DO ATO: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA OS SEUS REGULARES EFEITOS DE DIREITO, O ACORDO CONSTANTE DE FLS. 91/93, NOS AUTOS DESTA AÇÃO MONITÓRIA PROPOSTA POR COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPRESÁRIOS DE SOROCABA E REGIÃO-SICOOB COPERASO EM FACE DE PRÉ ESCOLA, ARTES E NÚCLEO DE RECREAÇÃO VOVÓ CARMELA LTDA., NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15, JULGO EXTINTA A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO. ADVOGADOS(S): JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES (OAB 169363/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP)

0021658-53.1996.8.07.0001

2000-08-25

105 - RECEBIDOS OS AUTOS

LEILOEIRO

0003958-45.2009.8.26.0368

2009-08-04

PROCESSO DISTRIBUÍDO

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO P/ 1ª. VARA JUDICIAL

1001984-25.2019.8.26.0361

2021-06-18

DECISÃO

VISTOS. CONFORME SE VERIFICA DE FLS. 80 A RÉ FRANCISCA FOI REGULARMENTE CITADA. CONTUDO, MUITO EMBORA A CERTIDÃO DE FLS. 116 INDIQUE A CITAÇÃO DO RÉU ADELINO, OBSERVO QUE SEU CONTEÚDO EXPRESSA QUE A CITAÇÃO NÃO FOI ENTREGUE PESSOALMENTE AO RÉU, MAS SIM AO FILHO DELE RODRIGO, QUE AFIRMOU QUE O RÉU NÃO ESTAVA NO LOCAL NO MOMENTO. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL IMPÕE A NECESSIDADE DE CITAÇÃO DO DEVEDOR.ESTA CITAÇÃO(NO CASO DA PESSOA FÍSICA)DEVE SER REAL, PORQUE SÓ SE ADMITE A CITAÇÃO FICTA EM CASOS EXCEPCIONAIS EM QUE A CITAÇÃO REAL É IMPOSSÍVEL (POR EDITAL QUANDO DESCONHECIDO O PARADEIRO; E POR HORA CERTA QUANDO SE OCULTA MALICIOSAMENTE) OBSERVO QUE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, SEQUER FAZ MENÇÃO AO CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO NO ART. 252 E 253 DO CPC A FIM DE PROCEDER COM A CITAÇÃO NA PESSOA DO FILHO DO RÉU. OUTROSSIM, NÃO CONSTA TENHA O FILHO PODERES DE REPRESENTAÇÃO DO PAI PARA RECEBER CITAÇÃO EM SEU NOME. NOTE-SE QUE É IMPOSSÍVEL AFERIR SE O DEVEDOR RECEBEU REALMENTE A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL, PORQUE NÃO COMPARECEU AO PROCESSO. ASSIM, NÃO SE RECONHECE COMO VÁLIDA TAL CITAÇÃO REALIZADA NA PESSOA DO FILHO DO RÉU. PROVIDENCIE O AUTOR A CITAÇÃO DO DEVEDOR, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA,DEVENDO COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA RESPECTIVA DILIGÊNCIA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. COMPROVADO O RECOLHIMENTO, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 51, SERVINDO CÓPIA DO PRESENTE POR CARTA PRECATÓRIA/ MANDADO DE CITAÇÃO. INTIME-SE.

1134421-71.2018.8.26.0100

2019-12-08

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0475/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. DIANTE DO INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, TODAS AS FUTURAS PETIÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AOS AUTOS EM APENSO. ASSIM, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, ANOTANDO-SE A EXTINÇÃO. INT. ADVOGADOS(S): ANDRÉ DA SILVA JORDÃO (OAB 172292/SP)

1000404-73.2021.8.26.0430

2022-02-09

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, CUMULADO COM ART. 702, § 8º, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA POR PLANTÃO RURAL COMÉRCIO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, EM FACE DE GENESE EDSON DE QUEIROZ PARA O FIM DE CONSTITUIR, DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FUNDADO NO CHEQUE Nº 938397, NO VALOR DE R$ 49.870,00 (QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS), O QUAL DEVERÁ SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELA TABELA PRÁTICA DO TJSP E JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS A CONTAR DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO [30/07/2019], POR TER SIDO ADOTADO PELA AUTORA E SE MOSTRAR MAIS FAVORÁVEL AO DEVEDOR, EM FACE DO ABATIMENTO DO PAGAMENTO PARCIAL RECONHECIDO. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AMBAS AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PERCENTUAL DE 70% PELO RÉU/EMBARGANTE E 30% PELA AUTORA/EMBARGADA. AINDA, CONDENO O RÉU/EMBARGANTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA PARTE ADVERSA, NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, BEM COMO CONDENO A AUTORA/EMBARGADA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DO CAUSÍDICO ADVERSO NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO ALCANÇADO PELO EMBARGANTE [R$ 20.000,00], COM FUNDAMENTO NO ART. 85, § 2º E 86, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO A SINGELEZA DA CAUSA, O TEMPO DE TRAMITAÇÃO E A O TRABALHO DESENVOLVIDO. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DE AMBAS AS PARTES EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, NA FORMA DO ART. 98, § 3º, DO CPC. COMANDOS FINAIS 1- DECORRIDO O PRAZO RECURSAL OU HAVENDO RENÚNCIA DAS PARTES A ESTE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E INTIMEM-SE AS PARTES, CABENDO AO INTERESSADO, SENDO O CASO, INSTAURAR O RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO (ART. 1.286, §6º, DAS NSCGJ). 2- APÓS, PROCEDA-SE À CONFERÊNCIA DO RECOLHIMENTO INTEGRAL DE TODAS AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS; À CONSULTA DA VALIDADE E DA VERACIDADE DAS GUIAS DARE-SP, OPORTUNIDADE EM QUE DEVE SER REALIZADA A VINCULAÇÃO DO DOCUMENTO AO NÚMERO DO PROCESSO PARA IMPOSSIBILITAR A REUTILIZAÇÃO; BEM COMO À QUEIMA DAS GUIAS NO PORTAL DE CUSTAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS, DE ACORDO COM O COMUNICADO CG Nº 136/2020 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (ARTS. 1.093, §6º E 1.098, CAPUT, DAS NSCGJ). 3- CASO HAJA CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES, INTIME-SE O RESPONSÁVEL PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO ART. 1.098, §§1º E 2º, DAS NSCGJ. 4- AINDA, PROCEDA-SE À BAIXA NOS ALERTAS DE PENDÊNCIAS, À EXCLUSÃO DAS TARJAS INSUBSISTENTES E À REMOÇÃO DE CÓPIAS NO SUBFLUXO DE PROCESSOS E DE DOCUMENTOS PENDENTES NO SUBFLUXO DE DOCUMENTOS, SE NECESSÁRIO COM ABERTURA DE CHAMADO AO SETOR DE INFORMÁTICA. 5- POR FIM, ARQUIVE-SE COM EXTINÇÃO E BAIXA DEFINITIVA, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS NO SISTEMA INFORMATIZADO, OBSERVADOS OS CÓDIGOS DE MOVIMENTAÇÃO DESCRITOS NO COMUNICADO CG 1789/17 (ART. 184, PARÁGRAFO ÚNICO, DAS NSCGJ). 6- INTERPOSTA APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 DIAS, ASSEGURADA A CONTAGEM EM DOBRO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFENSORIA PÚBLICA E A ADVOCACIA PÚBLICA, NA FORMA DOS ARTS. 180, 183 E 186 DO CPC (ART. 1.010, §1º DO CPC). 7- INTERPOSTA APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NA FORMA DO ITEM 6 (ART. 1.010, §2º, DO CPC). 8- CUMPRIDAS AS FORMALIDADES DESCRITAS ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 1.010, §3º, DO CPC). 9- COM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM, INTIMEM-SE AS PARTES PARA CUMPRIREM O V. ACÓRDÃO, CABENDO AO INTERESSADO, SENDO O CASO, INSTAURAR O RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PRAZO DE 30 DIAS (ART. 1.286, §6º, DAS NSCGJ). APÓS, ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DESCRITAS NOS ITENS 2 A 5. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DE PRAZO QUANDO NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO DA PESSOA INTIMADA. CUMPRA-SE POR SIMPLES ATO ORDINATÓRIO SEMPRE QUE POSSÍVEL. P.I.C.

1052692-26.2018.8.26.0002

2020-07-23

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CERTIDÃO GENÉRICA - CÍVEL

1006540-98.2020.8.26.0405

2020-04-03

DECISÃO

VISTOS. SMJ, O RECOLHIMENTO DAS BAIXAS CUSTAS AO ESTADO DEVIDAS, BEM COMO TAXAS INERENTES AO PROCESSAMENTO, NÃO TERÃO O CONDÃO DE INFORMAR ÓBICE À CONSECUÇÃO DAS RELEVANTES ATIVIDADES DA AUTORA. LADO OUTRO, CEDIÇA A INDISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO ESTADO A FAZER FRENTE ÀS NECESSIDADES DOS JURISDICIONADOS EFETIVAMENTE NECESSITADOS. NESTE IMPROFÍCUO AMBIENTE, COM A RECOLHA - QUE NÃO HÁ TAMBÉM DE SER DIFERIDA PARA O FINAL - CITE-SE A DEMANDADA, COM AS ADVERTÊNCIAS DE ESTILO. P. E INT.

0017502-79.2010.8.26.0008

2021-07-16

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0005738-16.2021.8.26.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0000920-03.2011.8.26.0579

2014-11-03

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXPEDIDA

RELAÇÃO :0791/2014 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 18/09/2014 DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/09/2014 NÚMERO DO DIÁRIO: 1736 PÁGINA: 168/169

0001115-17.1998.8.12.0002

2015-04-07

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO D.J.

RELAÇÃO: 0157/2015 TEOR DO ATO: CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO PERITO AVALIADOR: 14 DE ABRIL DE 2015, VISITA A FAZENDA SANTA MARIA. DE 17 A 23 DE ABRIL DE 2015 TRABALHOS DE PESQUISAS E TABULAÇÃO DAS INFORMAÇÕES; EM 24 DE ABRIL DE 2015 ENTREGA DOS TRABALHOS. ADVOGADOS(S): AFEIFE MOHAMAD HAJJ (OAB 2447/MS), CARINA BOTTEGA (OAB 11618/MS), EDIVALDO CUSTÓDIO PERAZZOLO NANTES (OAB 4751/MS), MUNDER HASSAN GEBARA (OAB 5485/MS), REINALDO PETTENGILI (OAB 002.149/MS)

0012363-89.1996.8.07.0001

2002-12-13

048 - REMETIDOS OS AUTOS AO LEILOEIRO

14 13122002

1010223-25.2019.8.26.0003

2019-08-09

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, CONSTITUO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM PROL DE CARDIO E ENDOCARDIO (TOTAL PERSEGUIDO NA LETRA "A" DE FLS. 8 MENOS OS MONTANTES GRAFADOS NOS ITENS 10, 24, 29 E 30 DE FLS. 116/117) E CONDENO A SOCIEDADE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO VALOR GLOBAL ORA CHANCELADO. P. R. I.