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1029323-92.2021.8.26.0100

2021-11-21

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0597/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. REVOGO A DECISÃO DE FLS. 75 ANTE AO EVIDENTE EQUÍVOCO. PROCEDA-SE À PESQUISA DE ENDEREÇOS, VIA INFOJUD E RENAJUD. REQUERIDO/EXECUTADO: WALERY JANAINA MILAN CPF/CNPJ: 28856900000154. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO PARA SUA VIABILIZAÇÃO E, APÓS, TORNEM CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA. INT. ADVOGADOS(S): JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP)

0005839-57.2010.8.26.0001

2013-09-10

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO (ART. 40, § 3º, DA LEI 6.830/80) JUNTADO

REQUISITADO DO ARQUIVO

0001472-29.2015.8.08.0061

2020-11-04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

SEGUE A TRANSFERÊNCIA DO BLOQUEIO PARA CONTA JUDICIAL. OS ATOS EXECUTÓRIOS SERÃO CONCENTRADOS NA EXECUÇÃO EM APENSO 0001471-44.2015.8.08.0061. INTIME-SE.

0001292-14.2013.8.16.0173

2018-10-02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

ANOTAÇÕES

0013628-29.2011.8.19.0014

2015-08-04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

CERTIFICO QUE A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331, DO CPC FOI DESIGNADA PARA O DIA 16/09/15, ÀS 1430 HORAS.

0000401-70.2011.8.26.0565

2017-11-27

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXPEDIDA

RELAÇÃO :0911/2017 DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: 27/11/2017 DATA DA PUBLICAÇÃO: 28/11/2017 NÚMERO DO DIÁRIO: 2476 PÁGINA: 1528/1529

0003557-93.2012.8.26.0577

2015-03-16

PROCESSO DESARQUIVADO COM REABERTURA

DESARQUIVADO

1000118-06.2020.8.26.0180

2020-12-17

DECISÃO

VISTOS. 1 PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, APRESENTE A PARTE RÉ SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA (OU A DEMONSTRAÇÃO DE QUE NÃO CONSTA DECLARAÇÃO SUA NA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL) E A DEMONSTRAÇÃO DE REGULARIDADE DE SEU CPF. AMBOS OS DOCUMENTOS PODEM SER OBTIDOS NO SITE DA RECEITA FEDERAL NA INTERNET. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 2 FLS. 76-92: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE OS EMBARGOS APRESENTADOS. INTIME-SE.

1060832-22.2013.8.26.0100

2021-02-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0077/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. 1. RESSALVADO ENTENDIMENTO ANTERIOR, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, DEVERÁ O EXEQUENTE COMPROVAR A COTAÇÃO DO BEM NO MERCADO, TRAZENDO AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE, PELO MENOS, TRÊS CORRETORES IMOBILIÁRIOS, SERVINDO A MÉDIA COMO REFERÊNCIA. DEVERÁ, AINDA, PESQUISAR JUNTO AOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E PERANTE O SÍNDICO, SE O CASO, A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS OU RESTRIÇÕES DE NATUREZA FISCAL E CONDOMINIAL, COMPROVANDO NOS AUTOS. POR FIM, DEVERÁ MANIFESTAR SE DESEJA A ADJUDICAÇÃO E/OU ALIENAÇÃO, REQUERENDO E PROVIDENCIANDO O NECESSÁRIO PARA SUA EFETIVAÇÃO. TUDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2. FLS. 451/453: CIENTE DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DOS HONORÁRIOS A SEREM LEVANTADOS PELO SR. PERITO, POR DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0000078-37.2018.8.26.0301, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JARINU-SP. ANOTE-SE. COMUNIQUE-SE O JUÍZO DE ORIGEM, POR E-MAIL, ACERCA DESTA DECISÃO. 3. TENDO EM VISTA O QUANTO ORA DECIDIDO NO ITEM 1, E AINDA A AUSÊNCIA DO DEPÓSITO DE VALORES E DA EXPEDIÇÃO DE M.L.E. PARA INÍCIO DOS TRABALHOS (DETERMINADA NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 444, QUE SUSPENDO), VERIFICA-SE DESNECESSÁRIA A PERÍCIA TÉCNICA. POR ISSO, DESTITUO O PERITO DO ENCARGO A QUE FORA NOMEADO E DETERMINO AO EXEQUENTE QUE EFETUE O CUMPRIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS DETERMINADAS NO ITEM 1. 4. FLS. 447/448: RETIFIQUE-SE E ANOTE-SE O NOME CORRETO DO EXEQUENTE, BEM ASSIM, INCLUA-SE O NOME DE SUA PATRONA, CONFORME REQUERIDO. 5. FLS. 449/450: PUBLIQUE-SE O EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS CO-PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 23.645, DO 11º CRI DE SÃO PAULO-SP, CASO TENHA SIDO ENCAMINHADO A ESTE JUÍZO TAMBÉM POR VIA DE E-MAIL INSTITUCIONAL DA VARA, A SABER: SP23CV@TJSP.JUS.BR. EM CASO NEGATIVO, TRAGA O EXEQUENTE TAMBÉM NA FORMA MENCIONADA. 6. NADA SOBREVINDO, AO ARQUIVO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI (OAB 132203/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)

0001000-96.2012.8.26.0654

2013-06-07

PETIÇÃO JUNTADA

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NÚMERO: 80018 - PROTOCOLO: FVGP13000065367

1001613-97.2021.8.26.0100

2021-07-27

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0217/2021 TEOR DO ATO: CIÊNCIA AO EXEQUENTE: O SITE DO CNJ (SISTEMA SISBAJUD) FOI ACESSADO PELO MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL, DOUTOR FÁBIO DE SOUZA PIMENTA, PARA A OBTENÇÃO DA RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO/ARRESTO DE VALORES, TENDO RESTADO POSITIVO NO VALOR DE R$ 14.360,64, SENDO ESTES TRANSFERIDOS PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONSOANTE PROTOCOLO RETRO. A SEGUIR, ENCERROU-SE A SOLICITAÇÃO. ADVOGADOS(S): JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP)

1001977-74.2019.8.26.0024

2019-10-29

DECISÃO

VISTOS. MANIFESTE O IMPUGNADO SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS. AGUARDE-SE NO PRAZO. INTIMEM-SE.

0007889-48.2015.8.16.0037

2018-10-29

ARQUIVOS

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

1008975-06.2020.8.26.0224

2020-08-17

DECISÃO

A PESSOA JURÍDICA TEM O ÔNUS DE ESTAR PRESENTE NO ENDEREÇO POR ELA DECLARADO COMO SEDE PERANTE A JUNTA COMERCIAL. NÃO SENDO LÁ ENCONTRADA, O CASO NÃO É DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO, MAS DE CITAÇÃO POR EDITAL. ASSIM, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE A REQUERENTE/CREDORA CERTIDÃO DA JUCESP COMPLETA E RECENTE DA PARTE RÉ. CASO O ENDEREÇO DA SEDE ATUAL SEJA O MESMO JÁ DILIGENCIADO, PROMOVA A PARTE AUTORA A CITAÇÃO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS. INTIMEM-SE.

0117711-09.2006.8.12.0001

2017-02-02

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO D.J.

RELAÇÃO: 0051/2017 TEOR DO ATO: INTIMA-SE A PARTE RÉ ACERCA DA LAVRATURA DO TERMO E CERTIDÃO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA DE FL. 262 E 263, RESPECTIVAMENTE, A FIM DE QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, COMPAREÇA AO CARTÓRIO E RETIRE REFERIDA CERTIDÃO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO OFÍCIO IMOBILIÁRIO COMPETENTE. (7) ADVOGADOS(S): ARILDO ESPINDOLA DUARTE (OAB 4175/MS), OSMAR MAGGIONI (OAB 13012/RS), LUIS ARMINDO MAGGIONI (OAB 46815/RS), ALEXANDRE VIEGAS (OAB 9321A/MT)

0119572-58.2011.8.26.0100

2019-10-03

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0256/2019 TEOR DO ATO: PELO EXPOSTO, FACE AO ABANDONO E À FALTA DE EFETIVO INTERESSE DE AGIR, BEM COMO DIANTE DA PRESCRIÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, TAMBÉM COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA ESPÉCIE, POR ORA, SALVO EM CASO DE APELAÇÃO, QUANDO A PARTE CONTRÁRIA (E O CURADOR ESPECIAL) SERÃO INTIMADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO OU ABERTURA DE OUTRA CONCLUSÃO. PREPARO DE APELAÇÃO (4% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA FLS. 335/7): R$ 69.960,26. P.R.I. ADVOGADOS(S): WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO (OAB 310592/SP)

0225529-53.2003.8.26.0577

2013-05-28

EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - SENTENÇA RESUMIDA

TRATA-SE DE AÇÃO DE MONITÓRIA, MOVIDA POR BANCO NOSSA CAIXA S/A EM FACE DE EMBAVALE FABRICACAO E COMERCIO DE AMBALAGENS LTDA M.E., MARCO ANTONIO TEMPERINI, GENI MARIA FRIAS TEMPERINI. O FEITO FOI DISTRIBUÍDO EM 2003 E ATÉ AGORA SOMENTE A EMPRESA FOI CITADA POR EDITAL, COM NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. HOUVE DETERMINAÇÃO PARA CITAÇÃO DOS REQUERIDOS PESSOAS FÍSICAS, FLS. 215. É O RELATÓRIO. DECIDO. OS AUTOS ENCONTRAM-SE PARALISADOS EM CARTÓRIO, SEM QUE O AUTOR PROMOVESSE ATO OU DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETIA, ABANDONANDO A CAUSA POR MAIS DE 30 DIAS, CONFORME FLS. 224. NOTE-SE QUE FOI EXPEDIDO AR PARA QUE FOSSE DADO ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. O ANDAMENTO ERA AQUELE DETERMINADO A FLS. 215, OU SEJA, PROVIDÊNCIAS PARA CITAÇÃO POR EDITAL DOS REQUERIDOS PESSOAS FÍSICAS. NOTE-SE, AINDA, QUE O EDITAL ANTERIOR, CUJA MINUTA FOI TRAZIDA PELO BANCO, NÃO APONTAVA O NOME DOS REQUERIDOS PESSOAS FÍSICAS, MAS SOMENTE A PESSOA JURÍDICA, A QUEM FOI NOMEADO CURADOR ESPECIAL. O BANCO, NO ENTANTO, DEIXOU DE CUMPRIR A EXIGÊNCIA DO JUÍZO, PEDINDO SOBRESTAMENTO DO FEITO POR DUAS OPORTUNIDADES E, AO PETICIONAR, APONTOU ENDEREÇO PARA CITAÇÃO PESSOAL. NO ENTANTO, O ENDEREÇO DA RUA MADRESSILVAS É O MESMO QUE CONSTA DA INICIAL E NO QUAL OS REQUERIDOS JÁ FORAM PROCURADOS, EM VÃO. O ENDEREÇO NO BAIRRO DE SANTANA, NA CAPITAL, NÃO VEIO COMPROVADO POR DOCUMENTAÇÃO, POIS O DOCUMENTO DE FLS. 230 APONTA O ENDEREÇO DA RUA MADRESSILVAS. DESNECESSÁRIO, POIS, NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO NESSE ENDEREÇO. O PEDIDO REFORÇA A TESE DE QUE O AUTOR VEM LABORANDO SEM INTERESSE NO DESLINDE DO FEITO, POIS, APÓS 10 ANOS, VEM PEDIR CITAÇÃO NO MESMO ENDEREÇO JÁ TENTADO. NÃO TENDO SE DADO O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINADO PELO JUÍZO, DE RIGOR A EXTINÇÃO, POIS TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS A CARGO DO AUTOR, OBSERVADA EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA. FICA DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, FAZENDO-SE AS ANOTAÇÕES PERTINENTES JUNTO AO SAJ E MOVJUD. AO CURADOR ESPECIAL QUE APRESENTOU DEFESA A FLS. 188 ARBITRO 30% DO CÓDIGO RESPECTIVO NA TABELA. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. P.R.I.C.

1053634-50.2021.8.26.0100

2021-06-04

REDISTRIBUÍDO LIVREMENTE (POR SORTEIO) (MOVIMENTAÇÃO EXCLUSIVA DO DISTRIBUIDOR)

EM CUMPRIMENTO A R. DESPACHO DE FLS. 74

0000920-03.2011.8.26.0579

2023-02-13

PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS JUNTADO

Nº PROTOCOLO: WSLP.23.70001104-0 TIPO DA PETIÇÃO: PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DATA: 13/02/2023 19:44

1008524-54.2019.8.26.0114

2020-06-21

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0553/2020 TEOR DO ATO: PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O RECOLHIMENTO: (XX ) COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 4,49, SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/TAXAJUDICIARIA (XX )COMPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 0,30 DA TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (CORRESPONDÊNCIA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/DESPESASPOSTAISCITACOESINTIMACOES); ADVOGADOS(S): ALINE GIDARO PRADO (OAB 366288/SP)

0004536-45.2012.8.26.0451

2018-05-11

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0335/2018 TEOR DO ATO: VISTOS.I - CERTIDÃO RETRO CIENTE.II - HAVENDO REQUERIMENTO, DEFIRO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS JUNTO AO SISTEMA INFORMATIZADO VISANDO ENCONTRAR VALORES OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.III - APÓS A CONFERÊNCIA DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS, NOS CASO QUE NÃO HOUVER A GRATUIDADE, SEM DAR CIÊNCIA À PARTE CONTRÁRIA, PROVIDENCIE A SERVENTIA, VIA BACENJUD, A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) ATÉ O VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO. IV - FRUTÍFERA OU PARCIALMENTE FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, NAS 24 (VINTE E QUATRO HORAS) SUBSEQUENTES, A LIBERAÇÃO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA. EM SEGUIDA, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA, PESSOALMENTE, POR VIA ELETRÔNICA OU CARTA DIRECIONADA AO ENDEREÇO DE CITAÇÃO OU ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVE QUE A(S) QUANTIA(S) TORNADA(S) INDISPONÍVEL(IS) É IMPENHORÁVEL(IS) E/OU QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 854, §3º, DO NCPC.V - CASO INFRUTÍFERA E HAVENDO REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, PROVIDENCIE-SE, DESDE LOGO, O BLOQUEIO DE VEÍCULOS VIA RENAJUD E A OBTENÇÃO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, VIA INFOJUD.VI - A CÓPIA DAS DECLARAÇÕES OBTIDAS VIA INFOJUD DEVERÃO SER ARQUIVADAS EM PASTA PRÓPRIA, FACULTADA A CONSULTA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM OPORTUNA INUTILIZAÇÃO.VII - EM ÚLTIMO CASO, HAVENDO REQUERIMENTO E INFRUTÍFERAS TODAS AS OUTRAS DILIGÊNCIAS VISANDO ENCONTRAR BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO, PROVIDENCIE-SE A SERVENTIA TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE BENS IMÓVEIS, VIA ARISP, SOMENTE EM CASO DE GOZO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL PELA PARTE EXEQUENTE.VIII - NÃO SENDO O CASO DE GRATUIDADE, A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE BENS IMÓVEIS, VIA ARISP, PODERÁ SER REALIZADA PELA PRÓPRIA PARTE (HTTP://WWW.OFICIOELETRONICO.COM.BR).IX - COM AS RESPOSTAS, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS.X - DIANTE DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS DECORRENTES DA TRAMITAÇÃO DIGITAL, ALÉM DA FACILIDADE PARA CONSULTA PELAS PARTES E ADVOGADOS, DETERMINO QUE A SERVENTIA DIGITALIZE A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ESTA NOS MOLDES DAS NSCGJ (ITEM 1.190 E 1.286).XI - ANTES, PORÉM, DEVERÃO AS PARTES SER INTIMADAS A FIM DE APRESENTAREM ALGUMA OBJEÇÃO, FICANDO O SILÊNCIO ENTENDIDO COMO CONCORDÂNCIA.XII - EM CASO DE INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, SUSPENDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III, §§ 1º E 2º, COM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS TERMOS DO SEU § 4º DO NCPC, REMETENDO-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.INTIME-SE. ADVOGADOS(S): FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP)

0004657-36.2013.8.26.0161

2019-12-10

REMETIDO AO DJE

"RELAÇÃO: 0631/2019 TEOR DO ATO: 437/13 J. TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELA EMPRESA ""LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO"", ONDE POSTULA O PAGAMENTO DA VERBA REMUNERATÓRIA DE R$ 1.500,00, EM VIRTUDE DA ALEGADA GUARDA DO VEÍCULO DA FALIDA ATÉ A ARREMATAÇÃO, PROMOVIDA POR OUTRA EMPRESA, GESTORA DO LEILÃO. ACERCA DESSE PEDIDO, DETERMINO O QUE SEGUE: 1) INTIME-SE A EMPRESA LANCE JUDICIAL, VIA ELETRONICA, PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SE O VEÍCULO EM QUESTÃO PERMANECEU SOB A GUARDA DA EMPRESA/ REQUERENTE E, EM CASO POSITIVO, POR QUAL PERÍODO; 2) INTIMEM-SE A FALIDA PROL E O SR. ADMINISTRADOR JUDICIAL, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, EM 10 DIAS; 3) APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONCLUSOS. ADVOGADOS(S): BENTO DE BARROS RIBEIRO (OAB 61532/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), GERSON GOMES DA SILVA (OAB 71410/SP), EUDES BORGES LYRA (OAB 70391/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), NELSON MENDES FREIRE (OAB 56475/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE (OAB 46005/SP), JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB 34780/SP), LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB 86072/SP), NADIA REGINA MANETTA FERNANDES (OAB 261939/SP), CARLOS RAYMUNDO DA SILVA (OAB 94154/SP), REGINA SOMEI CHENG (OAB 91968/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), MARTA LUCIA SOARES (OAB 85887/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), MARIO SERGIO DUARTE GARCIA (OAB 8448/SP), EDSON JOSE BACHIEGA (OAB 84242/SP), ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP), SILVANA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 258303/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), THATIANA NAVAS DIAS PINHEIRO (OAB 236226/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP), MARIA AUGUSTA FONSECA PAIM (OAB 230668/SP), ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), LOURIVAL JOSE DOS SANTOS (OAB 33507/SP), FELIPE JUNQUEIRA CASTELLI (OAB 253271/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), LUIZA HELENA GUERRA E SARTI (OAB 28971/SP), HOMERO SARTI (OAB 26992/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), ANDRE LUIZ BOLONHA FERREIRA (OAB 246140/SP), DANILO FANUCCHI BIGNARDI (OAB 252795/SP), FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), ELOY RIZZO NETO (OAB 248471/SP), ANDRÉ EILER GUIRADO (OAB 248031/SP), ROBERTHA KATLEEN PANTALEÃO (OAB 247857/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA (OAB 24321/RS), EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 349379/SP), BEATRIZ LEOPOLDINA CHENG DE ANGELO (OAB 342395/SP), EDSON LUIZ CAVANHA (OAB 342458/SP), TANIA TRAJANO DA CRUZ (OAB 341930/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI (OAB 51477/RS), VANESSA KELLNER (OAB 350920/SP), SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB 324505/SP), GABRIELA DE AZEVEDO CAVALCANTI (OAB 321755/SP), LUIZ CLAUDIO DIAS (OAB 321466/SP), DIONY MARLEY COSTA (OAB 320269/SP), ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB 315705/SP), ANA CAROLINA REGINATTO LUCAS (OAB 315177/SP), LAURINDO HENRIQUE FRANZ FILHO (OAB 312238/SP), TAÍSA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 310908/SP), LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB 137721/RJ), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB 12667/RJ), VIVIANE CORRÊA (OAB 95235/RJ), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), JORGE W. TAHECH (OAB 15823/PR), HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (OAB 388500/SP), GEORGE LIPPERT NETO (OAB 31135/RS), JAIRO DA SILVEIRA BARBOSA (OAB 377059/SP), MURILO CORREA DE GODOY DOMENE (OAB 374522/SP), JULIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 367706/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), DEUZIANI FERREIRA DE AQUINO (OAB 353279/SP), MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB 35570/RS), ANTONIO CARLOS VIVEIROS (OAB 265084/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ALEX TSUTOMO SATO (OAB 278578/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ISRAEL DE BRITO LOPES (OAB 268420/SP), FERNANDO OLIVEIRA (OAB 264308/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 260070/SP), LETICIA FERRARI ZOCARATTO (OAB 262409/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB 261973/SP), JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ANDRE ANTUNES GARCIA (OAB 258038/SP), PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO DE MATTOS (OAB 310317/SP), JULIANA NOGUEIRA PANACHI (OAB 287528/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), ANDRE SCHMIDT (OAB 303462/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), TAINA VIEIRA PASCOTO IECHES (OAB 301904/SP), WEVERTHON ROCHA ASSIS (OAB 293706/SP), MARCELO BARRETTO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB 282344/SP), MOHAMED CHARANEK (OAB 287621/SP), JULIANA SHIGUENAGA SILVA (OAB 285701/SP), TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS (OAB 284326/SP), LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD FILHO (OAB 283325/SP), JOÃO PAULO GOMES MARANHÃO (OAB 283377/SP), MARCOS ROBERTO RABECCA (OAB 100445/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB 149729/SP), MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB 146898/SP), MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB 146771/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), SILVANA PATRICIA HERNANDES (OAB 136721/SP), ANA CLAUDIA CABRAL FAGUNDES FONTOURA (OAB 135827/SP), SERGIO QUINTERO (OAB 135680/SP), ANDRE DE MORAES NANNINI (OAB 135639/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ANNA ROSA LUPO (OAB 134188/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), RENATO CANHA CONSTANTINO (OAB 154374/SP), FERNANDA SOARES NUNES (OAB 165000/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), MARCIA CINTRA (OAB 156270/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP), CLAUDIA STOROLI CUSTODIO DE SOUZA (OAB 150116/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), EDINOLIA FIGUEIREDO DE CASTRO (OAB 151572/SP), ANDRE REATTO CHEDE (OAB 151176/SP), ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP), JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS (OAB 112537/SP), MARIO RENATO MONTEROSSO B DE MIRANDA JUNIOR (OAB 120812/SP), LUIZ FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES (OAB 11852/SP), DAISY APARECIDA DOMINGUES (OAB 117898/SP), GILSON DA CONCEICAO SOUZA (OAB 115459/SP), LIGIA CRISTINA MENEZES PIRES CORREA (OAB 114550/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), VALMIR PEREIRA DA SILVA (OAB 110246/SP), HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), JAIME JOSE SUZIN (OAB 108631/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), IVAN LOPES MUNIZ (OAB 103548/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), TANIA MARIA CUIMAR TEIXEIRA (OAB 131482/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), GILBERTO ANTONIO MEDEIROS (OAB 130571/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE ARRUDA PINTO (OAB 127191/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), ANA PAULA HUBINGER ARAUJO (OAB 124686/SP), WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), VALMIR TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 124328/SP), ELIANE PIRES SABADIN (OAB 224895/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), JONATAS RODRIGO CARDOSO (OAB 211488/SP), RODRIGO ELIAN SANCHEZ (OAB 209568/SP), RODRIGO ALVES ANAYA (OAB 208022/SP), ARNALDO TEBECHERANE HADDAD (OAB 207911/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/SP), SHEILA CRISTINA MENEZES (OAB 205105/SP), CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB 204492/SP), PRISCILLA JIMENES DEL GUERRA PAVAN (OAB 204205/SP), EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB 201688/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), NELSON LIMA FILHO (OAB 200487/SP), CELSO BOTELHO DE MORAES (OAB 22207/SP), SIMÔNE DA SILVA SANTOS SOUZA (OAB 224349/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 223801/SP), ANDRESSA BORBA PIRES (OAB 223649/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ALEXANDRE SANTOS LIMA (OAB 222787/SP), ROGERIO CAMARGO GONÇALVES DE ABREU (OAB 213983/SP), LUIZ GUSTAVO JORDÃO NATACCI (OAB 221683/SP), FERNANDO PIROCCHI (OAB 220551/SP), EMERSON CARLOS HIBBELN (OAB 217736/SP), JULIANA HORK ALVES (OAB 217222/SP), RICARDO FADUL DAS EIRAS (OAB 216760/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), MARCIA HISSA FERRETTI (OAB 166576/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), MIRIAM ANGÉLICA DOS REIS (OAB 180355/SP), VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO (OAB 178109/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/SP), PAULO CESAR DORNELAS (OAB 177339/SP), PAULA SATIE YANO (OAB 175361/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MICHEL TADEU MARQUES (OAB 180612/SP), ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP), DANIELA STOROLI PONGELUPPI (OAB 172333/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB 167138/SP), DEBORA BUCH PORTELA (OAB 166848/SP), CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), IVAR JOSÉ DE SOUZA (OAB 193842/SP), ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA (OAB 196411/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP), IVANDRO INABA DE SENA (OAB 195035/SP), IVANA FREIRE ZINI (OAB 194844/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCELO SALVI LAGO (OAB 190460/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), ADRIANO MELO (OAB 185576/SP), MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), FABRÍCIO GODOY DE SOUSA (OAB 182590/SP)"

0582144-70.1997.8.13.0024

2007-12-06

HOMOLOGADO O CALCULO

PUB. JORNAL:11/12/07JUIZ(A) TITULAR 19984

0002464-59.2013.8.16.0021

2013-08-07

ARQUIVOS

CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

0020517-90.2015.8.16.0030

2017-04-23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

DETERMINADA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO / HASTA PÚBLICA

0000849-63.2012.8.08.0030

2018-10-03

IMPRENSA PREPARADA

LISTA DO DIÁRIO Nº 0212/2018

1001228-20.2019.8.26.0004

2019-10-23

ABANDONO DA CAUSA

VISTOS. PELO QUE SE CONSTATA DOS AUTOS, O PRESENTE FEITO SE ENCONTRA COM O SEU ANDAMENTO PARALISADO DESDE HÁ VÁRIOS MESES POR CULPA DO(A) AUTOR(A), QUE SE MANTÉM EM SILÊNCIO E NÃO PROVIDENCIA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CITAÇÃO DO(A) RÉ(U), RESTANDO A CAUSA ABANDONADA (FLS.69 ). E APESAR DE TER SIDO INTIMADO PELA VIA POSTAL NO ENDEREÇO DECLINADO NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM CINCO (5) DIAS, O DEMANDANTE SE MANTEVE INERTE (FLS.68). ASSIM SENDO, HEI POR BEM DECLARAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, CONDENO O(A) AUTOR(A) AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, FICANDO ISENTO DA VERBA HONORÁRIA PORQUE NÃO HOUVE CITAÇÃO DO(A) RÉ(U). OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ANOTANDO-SE A EXTINÇÃO. P. R. I.C.

0001069-77.1999.8.26.0495

2007-07-03

AGUARDANDO PRAZO

AGUARDANDO PRAZO - CX 13/09

0005902-88.2015.8.16.0194

2020-08-25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE WILSON ABAGE COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 377) EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (25/08/2020)

0008550-19.2013.8.26.0037

2017-06-26

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIFICO E DOU FÉ TER EXPEDIDO EDITAL DE LEILÃO.

1001803-90.2020.8.26.0457

2021-05-04

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0000765-26.2021.8.26.0457 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1003647-50.2019.8.26.0218

2019-08-29

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0364/2019 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS, PARA REVOGAR A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA EXECUTIVA DA DECISÃO (ART. 702, § 4º, CPC), MANTENDO A CONSTITUIÇÃO INICIAL DE PLENO DIREITO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 702, § 8º, CPC. CONDENO AS PARTE RÉ, SUCUMBENTE, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DE HONORÁRIOS AO ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA, ARBITRADO EM 10% SOBRE O VALOR DO CRÉDITO. P.I.. ADVOGADOS(S): RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LIEGE DA SILVA CALDEIRA (OAB 347015/SP)

1001269-11.2021.8.26.0038

2021-11-05

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0791/2021 TEOR DO ATO: VISTOS, DIANTE DO FALECIMENTO DO REQUERIDO SR. LUIZ CARLOS JUSTINO, NOTICIADO ÀS FLS. 126, PROMOVA O REQUENTE O ADITAMENTO DA INICIAL NO SENTIDO DE EXCLUIR O FALECIDO DO POLO PASSIVO, PERMANECENDO SOMENTE O REQUERIDO SR. CARLOS ALEXANDRE JUSTINO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC 321, § ÚNICO). APÓS, CONCLUSOS; INT. ADVOGADOS(S): GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)

1000007-40.2019.8.26.0347

2019-05-02

TRÂNSITO EM JULGADO ÀS PARTES - PROC. EM ANDAMENTO

CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO

1060378-08.2014.8.26.0100

2016-07-05

EMBARGOS MONITÓRIOS JUNTADOS

Nº PROTOCOLO: WJMJ.16.40587637-3 TIPO DA PETIÇÃO: EMBARGOS MONITÓRIOS DATA: 04/07/2016 13:00

1040095-31.2019.8.26.0506

2020-01-23

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0032/2020 TEOR DO ATO: PROVIDENCIE A PARTE RESPONSÁVEL, O RECOLHIMENTO: (X ) DA TAXA JUDICIÁRIA (CUSTAS INICIAIS, DE SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, PREPARO RECURSAL, ETC.), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/TAXAJUDICIARIA ( X) DA TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (CORRESPONDÊNCIA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/DESPESASPOSTAISCITACOESINTIMACOES); ADVOGADOS(S): GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP), TALITA MENEGUETI (OAB 250554/SP), ANDERSON ROMÃO POLVEREL (OAB 251509/SP), MARILIA CONSTANTINO VACCARI POLVEREL (OAB 294084/SP)

0067833-87.1999.8.13.0016

2006-03-22

AGUARDA EXPEDICAO MANDADO

CANCE PENHORA

0002496-12.2009.8.26.0511

2018-01-30

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

PACOTE 2089/2017

0079101-09.2012.8.16.0014

2016-09-16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE ELPÍDIO GERMANO BRAUM) EM 15/09/2016 COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA (05/09/2016)

1001501-90.2019.8.26.0491

2020-02-10

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - PORTAL

SETOR DE CUMPRIMENTOS - EXPEDIR DOCUMENTO(S).

0004664-45.2012.8.26.0296

2016-07-04

REMETIDO AO DJE

"RELAÇÃO: 0304/2016 TEOR DO ATO: VISTOS.TRATA-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO VOTORANTIM S/A EM FACE DE CARDS SERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARTÃO DE CRÉDITO S/S LTDA. E OUTROS, ONDE O EXEQUENTE REQUER A PENHORA DE VALORES DEPOSITADOS EM INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.DE ACORDO COM O ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20, DE 15/12/1998: ""O REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, DE CARÁTER COMPLEMENTAR E ORGANIZADO DE FORMA AUTÔNOMA EM RELAÇÃO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, SERÁ FACULTATIVO, BASEADO NA CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS QUE GARANTAM O BENEFÍCIO CONTRATADO, E REGULADO POR LEI COMPLEMENTAR"".VERIFICA-SE ENTÃO, QUE O REGIME PRIVADO DE PREVIDÊNCIA É VOLUNTÁRIO E QUE É FORMADO POR DUAS FASES, SENDO A PRIMEIRA A CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS E A SEGUNDA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CONTRATADO.TORNA-SE EVIDENTE QUE, ENQUANTO O BENEFÍCIO NÃO FOR CONCEDIDO AO TITULAR DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, TODO O VALOR DEPOSITADO PARA CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE RESERVA CARACTERIZA-SE COMO UM INVESTIMENTO PESSOAL E VOLUNTÁRIO, QUE NÃO COMPROMETE A RENDA MÍNIMA NECESSÁRIA PARA SOBREVIVÊNCIA DA EXECUTADA OU DE SEUS DEPENDENTES.NESSE SENTIDO:""EXECUÇÃO POSTULAÇÃO DE PENHORA DE 30% DE VERBA SALARIAL NÃO CABIMENTO - VERBA IMPENHORÁVEL POSTULAÇÃO DE PENHORA SOBRE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA POSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (TJ-SP , RELATOR: GIL COELHO, DATA DE JULGAMENTO: 25/06/2015, 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO)."" ""AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO MERCANTIL FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FENASEG, COM ORDEM DE BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA DE EVENTUAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DE TITULARIDADE DOS CODEVEDORES, POR ENTENDER QUE À PREVIDÊNCIA PRIVADA SE ESTENDE A IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 649, IV, DO CPC - INADMISSIBILIDADE O SALDO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA É PENHORÁVEL, NÃO SE ENQUADRANDO NAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 649, INC. IV, DO CPC, POR OSTENTAR CARÁTER DE APLICAÇÃO FINANCEIRA E NÃO ALIMENTAR ADEMAIS, APENAS SÃO IMPENHORÁVEIS OS VALORES PROVENIENTES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUANDO JÁ ATINGIDA A FASE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO."" (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2147257-10.2014.8.26.0000, REL. FRANCISCO GIAQUINTO, J. 10.12.2014).""ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE, OFICIANDO-SE À EMPRESA BRADESCO SEGUROS, QUALIFICADA ÀS FLS. 215, PARA PENHORA DOS VALORES EXISTENTES NO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO INÁCIO ADRIANO MORETO, PROPOSTA Nº 32 0608814, CONFORME INFORMAÇÃO DE FLS. 215, DEVENDO OS REFERIDOS VALORES SEREM DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE PROCESSO, PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO NO VALOR DE R$1.114.610,71 (UM MILHÃO, CENTO E CATORZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).APÓS A EFETIVAÇÃO DA PENHORA, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.INTIME-SE. ADVOGADOS(S): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)"

0800293-32.2013.8.12.0046

2016-09-09

EMISSÃO DA RELAÇÃO

DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, III, DO CPC/2015, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.

0001392-72.2017.8.16.0061

2021-11-18

EXPEDIÇÃO DE AUTO DE ADJUDICAÇÃO

REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 224) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS(08/11/2021 16:50:02). IDENTIFICADOR DO CUMPRIMENTO: 0016

0113736-34.2007.8.26.0007

2019-11-06

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0443/2019 TEOR DO ATO: NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVE O SOLICITANTE O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO NO VALOR TOTAL DE R$ 32,15, ATRAVÉS DA GUIA DO FUNDO DE DESPESA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - FEDTJ CÓDIGO 206-2, NOS TERMOS DO COMUNICADO N° 211/2019. ADVOGADOS(S): CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP), TANIA MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP)

0011127-61.2017.8.16.0019

2017-10-23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE ANTONIO MORO & CIA. LTDA. COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD (23/10/2017)

0006023-05.2003.8.26.0568

2020-02-27

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0472/2020 TEOR DO ATO: VISTOS... NÃO HÁ COMO PERDER: NOS TERMOS DO ART. 1052, DO CPC ATUAL, NA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO QUANTO À FORMA DE PROCESSAMENTO DA INSOLVÊNCIA CIVIL, PREVALECEM AS REGRAS DO SISTEMA DE PROCESSO ADOTADO NO CÓDIGO ANTERIOR. LOGO, PORQUE NÃO EXTINTAS AS OBRIGAÇÕES DO INSOLVENTE (PAGAMENTO PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES), COMO NOTICIADO NESTES AUTOS, PORQUE HÁ SALDO REMANESCENTE, AINDA PORQUE NÃO SE CONHECE NOVOS BENS APTOS PARA O ADIMPLEMENTO TOTAL DA DÍVIDA ORA EXIGIDA (CPC/1973, ARTS. 774/775), DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, MAS AGORA NA FORMA DO ART. 921, III, DO ATUAL DIPLOMA CIVIL. ANOTE-SE, NO ENTANTO, QUE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE TEM COMO MARCO INICIAL A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA (CPC/1973, ART. 777). ARQUIVEM-SE, POIS, OS PRESENTES, ATÉ - NOVA - PROVOCAÇÃO ADEQUADA (PELA LOCALIZAÇÃO DE BENS APTOS PARA A EXPROPRIAÇÃO OU PELO TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL). INT. ADVOGADOS(S): JOSE ELPIDIO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB 128053/SP)

0001220-90.2015.8.16.0194

2017-06-23

ARQUIVOS

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA HMR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO JUNTADA DE CERTIDÃO (11/04/2017)

0028973-14.2014.8.16.0014

2020-02-21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE ICATUBOS - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA) EM 20/02/2020 COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 406) DETERMINADA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO / HASTA PÚBLICA (05/02/2020) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 408.

1006477-40.2019.8.26.0007

2020-11-02

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0350/2020 TEOR DO ATO: POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS PARA CONSTITUIR, POR SENTENÇA, TÍTULO EXECUTIVO, EM FAVOR DO EMBARGADO, NOS EXATOS VALORES DOS TÍTULOS DE CRÉDITO QUE INSTRUÍRAM A PETIÇÃO INICIAL, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE SEGUNDO OS ÍNDICES ADOTADOS PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 1 % AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO A EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DESDE O DESEMBOLSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDO. ADVOGADOS(S): CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), RODRIGO TAVARES SILVA (OAB 242172/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

0000386-56.2013.8.26.0428

2016-04-20

PETIÇÃO JUNTADA

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: PETIÇÕES DIVERSAS EM BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NÚMERO: 80018 - PROTOCOLO: FBDO16000281169

0013217-93.2012.8.26.0292

2016-10-06

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0217/2016 TEOR DO ATO: FLS. 378/379: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O SOLICITADO PELO PERITO JUDICIAL, A FIM DE SER REALIZADA A PERÍCIAINT. ADVOGADOS(S): ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI (OAB 172559/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JUVENAL DE BARROS COBRA (OAB 56329/SP)

1000857-84.2018.8.26.0103

2018-11-21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

VISTOS. PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO APRESENTADO, O SUBSCRITOR DE FL. 45, EVERALDO LEMES DE MELO, DEVE COMPROVAR RESPONDER PELA EMPRESA EXECUTADA. COMO ELA NÃO ESTÁ REPRESENTADA NOS AUTOS, DEVE A EXEQUENTE TOMAR AS MEDIDAS NESSE SENTIDO. PRAZO: 15 DIAS.

0001298-04.2006.8.26.0071

2021-06-16

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADA ENTRE AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS. A PARTE EXEQUENTE MANIFESTANDO NOS AUTOS INFORMOU QUE AS PARTES TRANSIGIRAM EXTRAJUDICIALMENTE, REQUERENDO A EXTINÇÃO DO FEITO. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA COM AMPARO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,05 PELA PARTE EXECUTADA, QUE DEVERÃO SER PAGAS NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE CONSTITUIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NA FORMA DE PRAXE. APÓS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS FEITAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE. P. R. I.

1061260-23.2021.8.26.0100

2021-08-02

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

FLS. 55-7: AO REQUERENTE SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS APRESENTADOS.

0000386-56.2013.8.26.0428

2016-10-12

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0743/2016 TEOR DO ATO: NOTA DE CARTÓRIO: MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O ANDAMENTO AO FEITO QUE SE ENCONTRA PARALISADO HÁ MAIS DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ O AUTOR INTIMADO, POR MANDADO OU POR CARTA, A DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º DO CPC). ADVOGADOS(S): FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP), JULIANA FULGÊNCIO BOTELHO GUIMARÃES (OAB 368439/SP)

1011680-19.2019.8.26.0577

2019-06-18

CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC

1006795-66.2019.8.26.0704

2020-07-07

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

VISTOS. ANTES DE SANEAR O FEITO, ESPECIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, COM INDICAÇÃO DO FATO A SER PROVADO POR MEIO DA PROVA REQUERIDA, INCLUSIVE, ARROLANDO TESTEMUNHAS EM CASO DE PROVA ORAL, SOB PENA DE PRECLUSÃO, OBSERVANDO-SE A REGRA DO ARTIGO 429 DO CPC. INT. SÃO PAULO, DATA SUPRA.

0001435-32.2013.8.16.0131

2016-12-09

REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

AVALIADOR JUDICIAL DA COMARCA DE PATO BRANCO - AVALIAÇÃO - SEM PRAZO

0001518-44.2014.8.02.0053

2019-12-09

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

CERTIDÃO DE AVALIAÇÃO

0001404-69.2013.8.26.0604

2013-07-12

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0128/2013 TEOR DO ATO: VISTOS. POR PRIMEIRO, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE FLS. 91/93. APÓS, TORNEM CONCLUSOS, INCLUSIVE, PARA APRECIAÇÃO DE FLS. 95 E 96. INT. ADVOGADOS(S): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

0104934-83.2012.8.26.0100

2019-11-26

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0434/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. PÁG. 530: NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO. EM PRIMEIRO LUGAR, DIANTE DO VALOR ÍNFIMO BLOQUEADO, A QUANTIA JÁ FOI LIBERADA, CONFORME DECISÃO DE FL. 510 E JÁ CUMPRIDA À PÁGINA 512. EM SEGUNDO LUGAR, OBSERVO QUE OS EXECUTADOS NÃO FORAM CITADOS, MOTIVO PELO QUAL, POR SI SÓ, NÃO SERIA POSSÍVEL O LEVANTAMENTO PELO EXEQUENTE DOS VALORES EVENTUALMENTE ARRESTADOS. SENDO ASSIM, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO. NO SILÊNCIO, O PRESENTE FEITO FICARÁ SOBRESTADO POR UM ANO, A PARTIR DO QUAL COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FELIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 276194/SP), TÁRCIO JEFERSON NASCIMENTO (OAB 326056/SP)

1002059-05.2019.8.26.0704

2019-09-02

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA COM RELAÇÃO AO CHEQUE Nº 001095, BEM COMO PARA CONVOLAR OS DEMAIS TÍTULOS EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELA VARIAÇÃO DA TABELA PRÁTICA DO TJSP DESDE A DATA EMISSÃO DE CADA CÁRTULA E JUROS DE 1% AM CONTADOS TAMBÉM DA DATA DA EMISSÃO DE CADA TÍTULO. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA AÇÃO, ATUALIZADO ATÉ ESTA DATA, A SER PARTILHADO NA PROPORÇÃO DE 25 PARA O PATRONO DO EMBARGANTE E 75% AO PATRONO DO EMBARGADO, NA PROPORÇÃO DA SUCUMBÊNCIA DE CADA UM. AS CUSTAS PROCESSUAIS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO NAS MESMAS PROPORÇÕES.

0032596-97.1996.8.09.0051

2019-04-04

MOVIMENTAÇÃO BLOQUEADA

USUÁRIO: NÃO DISPONÍVEL

1000129-72.2020.8.26.0103

2020-06-15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

VISTOS. CADASTRE-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO. SOBRE OS EMBARGOS, DIGA A REQUERENTE.

0000940-48.2010.8.26.0152

2010-05-18

NAN

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

0000119-91.1995.8.16.0170

2012-10-26

NAN

BAIXA DE CARGA DE AVALIADOR -A

0000412-91.2016.8.16.0019

2020-09-11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº DOCUMENTO: 40657651-2 - JUSTIÇA GRATUITA: NÃO - VALOR DA GUIA: R$ 14,46 (PENDENTE) - UNIDADE ARRECADADORA: PONTA GROSSA - 4ª ESCRIVANIA DO CÍVEL - TIPO DA GUIA: 1° GRAU - IDENTIFICADOR: PROCESSO (NÚMERO ÚNICO) - CONVÊNIO: CEF 730791 (FUNJUS) - AG:3162 CC:126-0

1000048-33.2019.8.26.0306

2019-05-14

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

AUTOS COM VISTA AO REQUERENTE ACERCA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS DE FLS. 72/99.

1000419-91.2021.8.26.0058

2021-10-22

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIFICO E DOU FÉ QUE NADA MAIS FOI REQUERIDO NESTES AUTOS, OPORTUNIDADE EM QUE PROMOVO A SUA EXTINÇÃO PELA MOVIMENTAÇÃO CÓDIGO 61615 E OS REMETO AO ARQUIVO DEFINITIVAMENTE EM CUMPRIMENTO À DECISÃO/SENTENÇA RETRO.

1003446-69.2021.8.26.0224

2021-03-02

DETERMINADA A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

VISTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FALECIMENTO DA COEXECUTADA (FLS. 30), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA, COMPROVADAMENTE, A CITAÇÃO DO ESPÓLIO, SUCESSORES OU HERDEIROS DO RÉU, NO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APÓS, COM A JUNTADA OU DECORRIDO O PRAZO, TORNEM CONCLUSOS. INT.

1004618-42.2020.8.26.0269

2020-10-16

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0656/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. PÁGS. 69/71: CONSIDERANDO-SE O DECURSO IN ALBIS DO PRAZO DE PAGAMENTO E O NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME CERTIFICADO A PÁG. 67, CONSTITUIU-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 701, PAR. 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO ESTE FEITO PROSSEGUIR NA FORMA DO ARTIGO 513 E SEGUINTES, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL (CPC, TÍTULO II, LIVRO I, PARTE ESPECIAL). ARBITRO OS HONORÁRIOS EM 10% DO VALOR DO DÉBITO. DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO À AUTORA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, BEM COMO RECOLHA AS DESPESAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. EFETIVADA A MEDIDA, NA FORMA DOS ARTIGOS 513, PARÁGRAFO 2º, E 523, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO, PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS DO VALOR RECLAMADO, ADVERTINDO-O DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO INICIARÁ O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE NESTES MESMOS AUTOS A IMPUGNAÇÃO. FICA O EXECUTADO ADVERTIDO, AINDA, DE QUE NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS, O DÉBITO SERÁ ACRESCIDO DE MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL E 10%. NÃO OCORRENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO DO CREDOR, PODERÁ EFETUAR PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, DEVENDO COMPROVAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS TAXAS PREVISTAS NO ART. 2º, INC. XI, DA LEI ESTADUAL Nº 14.838/12, CALCULADAS PARA CADA DILIGÊNCIA SER EFETUADA. POR FIM, PODERÁ O CREDOR, MEDIANTE PRÉVIO RECOLHIMENTO DA DESPESA, REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 517, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 782, PARÁGRAFO 3º, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL. INT. ADVOGADOS(S): MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB 213004/SP)

1001142-48.2019.8.26.0457

2020-05-20

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0000915-41.2020.8.26.0457 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1006668-52.2019.8.26.0309

2019-05-03

ATO ORDINATÓRIO

*CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/06/2019 ÀS 10:00 HORAS NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, SITUADO NO 3º ANDAR NO FÓRUM DE JUNDIAÍ - SP. INTIME-SE.

0000631-46.2000.8.16.0058

2021-03-17

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIDO DO(A) AVALIADOR

0047426-91.2013.8.16.0014

2020-03-31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

PARA ADVOGADOS/CURADOR/DEFENSOR DE FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS - REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 476) EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (31/03/2020)

0317749-85.2013.8.05.0001

2013-11-14

RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO

ENTREGUE AO OFICIAL DE JUSTIÇA ANTONIO RAIMUNDO

0189079-82.2006.8.26.0100

2016-06-29

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0154/2016 TEOR DO ATO: 1) DEFIRO A PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO NA MATRÍCULA Nº 56.900 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS (FLS. 397/399), EM NOME DE TCT BLINDADOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARROCERIAS E CAÇAMBAS LTDA.FICA NOMEADO O ATUAL POSSUIDOR DO BEM COMO DEPOSITÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA FORMALIDADE.SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO TERMO DE CONSTRIÇÃO, POIS ATENDE AOS REQUISITOS ART. 838, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2) PROVIDENCIE-SE A AVERBAÇÃO DA PENHORA, PELO SISTEMA ARISP, CABENDO AO PATRONO DA PARTE EXEQUENTE INFORMAR NOS AUTOS O E-MAIL PARA ENVIO DO BOLETO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO, COMPROVANDO NOS AUTOS EM SEGUIDA.NÃO SENDO POSSÍVEL A PENHORA ELETRÔNICA (EM CASO DE PENHORA DE DIREITOS, DECLARAÇÃO DE FRAUDE OU OUTRO MOTIVO), FICA, DESDE JÁ, DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO ATO, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CABENDO À PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR A AVERBAÇÃO NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO.REGISTRE-SE QUE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ONLINE NÃO EXIME O INTERESSADO DO ACOMPANHAMENTO DIRETO, PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS, DO DESFECHO DA QUALIFICAÇÃO, PARA CIÊNCIA DAS EXIGÊNCIAS ACASO FORMULADAS. 3) INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA, PESSOALMENTE, POR VIA ELETRÔNICA OU CARTA DIRECIONADA AO ENDEREÇO DE CITAÇÃO OU ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS, ACERCA DA PENHORA.PROVIDENCIE-SE, AINDA, A INTIMAÇÃO, PESSOAL OU NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL, DE EVENTUAL CÔNJUGE, DE CREDOR HIPOTECÁRIO E COPROPRIETÁRIO, E DEMAIS PESSOAS PREVISTAS NO ART. 799 DO CPC.HAVENDO QUALQUER REGISTRO OU AVERBAÇÃO DE ARROLAMENTO, GARANTIA OU PENHORA EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, DEVERÁ PROVIDENCIAR O NECESSÁRIO PARA A CIÊNCIA INEQUÍVOCA, MEDIANTE A INTIMAÇÃO PESSOAL, SOB PENA DE NULIDADE.CABERÁ À PARTE EXEQUENTE INDICAR O ENDEREÇO E RECOLHER AS RESPECTIVAS DESPESAS, SOB PENA DE NULIDADE.4) EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE GAURULHOS/SP PARA AVALIAÇÃO E HASTA PÚBLICA.5) INTIMEM-SE. ADVOGADOS(S): MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO (OAB 46382/SP), RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB 53182/SP), ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PINTO (OAB 102831/SP)

0022500-29.2014.8.08.0048

2020-10-22

EXPEDIÇÃO DE EDITAL.

IMPRENSA A FAZER A.

0005790-39.2011.8.26.0176

2019-10-31

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0528/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. DEFIRO A PENHORA SOBRE 50% DOS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE ALUGUEIS OS QUAIS DEVEM SER DEPOSITADOS JUDICIALMENTE ATÉ O PAGAMENTO DO MONTANTE TOTAL DO DÉBITO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)

1007195-52.2019.8.26.0099

2020-07-03

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS MONITÓRIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO PARA DECLARAR EXIGÍVEL SOMENTE A CONTA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM 50% EM FAVOR DE CADA PARTE, ANTE SUCUMBÊNCIA IGUAL. P.I.

1001137-62.2020.8.26.0660

2021-11-14

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0962/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. BAIXO OS AUTOS EM CARTÓRIO SEM DECISÃO POR NÃO HAVER TEMPO HÁBIL PARA PROFERI-LA, NÃO SÓ EM RAZÃO DO INVENCÍVEL VOLUME DE SERVIÇO DESSA COMARCA, MAS TAMBÉM EM VIRTUDE DE TER CESSADA MINHA DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA VARA E A DESIGNAÇÃO DE JUIZ TITULAR A PARTIR DO DIA 16/11/2021 (DJE 11/11/2021, PÁGINA 51). AGUARDE-SE A VINDA DO MAGISTRADO TITULAR PARA ESTA COMARCA E FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS A ELE, OBSERVANDO-SE A ORDEM ORIGINAL DA CONCLUSÃO. INT. ADVOGADOS(S): WLADIMIR NADALIN (OAB 151168/SP), LUIZ GERALDO CARDOSO (OAB 59207/SP), BRENO LUIZ FELIPE CARDOSO (OAB 306717/SP)

0000294-07.2011.8.26.0248

2022-11-02

PETIÇÃO JUNTADA

Nº PROTOCOLO: WIDU.22.70140117-8 TIPO DA PETIÇÃO: PETIÇÕES DIVERSAS DATA: 01/11/2022 15:00

0001034-50.2011.8.16.0148

2020-06-15

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIDO DO(A) DISTRIBUIDOR

0939876-65.1999.8.26.0100

2006-08-11

DESPACHO PROFERIDO

PROCESSO N. 000.99.939876 MANIFESTE-SE O AUTOR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO. NO SILÊNCIO, INTIME-SE, VIA POSTAL A PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. INT. SÃO PAULO, D.S. AIRTON PINHEIRO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO

1055814-39.2021.8.26.0100

2021-09-16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

VISTOS. FLS. 177/181: TRATA(M)-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES, OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 168/172, NA QUAL SE APONTAM VÍCIOS CORRIGÍVEIS POR ESTA VIA INTEGRATIVA. O QUE PRETENDE O(A)(S) EMBARGANTE(S), EM VERDADE, É ALTERAR O RESULTADO DA R. DECISÃO OBJURGADA E REAVALIAR PROVAS, A QUE NÃO SE PRESTA A VIA ELEITA; QUANDO NÃO VERIFICADO VÍCIO QUE AUTORIZE O RECURSO INTEGRATIVO. IN CASU, O PEDIDO É MERAMENTE INFRINGENTE. ASSIM, A APRECIAÇÃO DO MÉRITO DEVERÁ SER LEVADA AO CONHECIMENTO DA SUPERIOR INSTÂNCIA, PELO RECURSO PRÓPRIO, DE MODO QUE CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS OS REJEITO, PORQUE INCABÍVEIS, MANTENDO-SE A SENTENÇA TAL COMO LANÇADA. INTIMEM-SE.

1039340-61.2019.8.26.0100

2020-07-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0478/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. 01. FLS. 100 E SS.: ANTE A PENHORA EXISTENTE NO ROSTO DESTES AUTOS, DETERMINO QUE A EXECUTADA SUSPENDA O PAGAMENTO DIRETO À EXEQUENTE E REALIZE-O A PARTIR DESTE MOMENTO JUNTO A ESTES AUTOS. INFORME, OUTROSSIM, QUANTOS DEPÓSITOS JÁ REALIZOU EM FAVOR DA EXEQUENTE ATÉ O MOMENTO E QUANTOS AINDA PENDEM DE PAGAMENTO. PRAZO DE 05 DIAS. 02. ANOTE-SE A PETICIONÁRIA JUNTO AO FEITO NA QUALIDADE DE TERCEIRA INTERESSADA. INT. ADVOGADOS(S): ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP), LUCIANO FRANCISCO (OAB 252918/SP)

0000221-51.2014.8.26.0144

2015-03-12

RECEBIDOS OS AUTOS DA CONCLUSÃO

TIPO DE LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO DA VARA ÚNICA

0000294-07.2011.8.26.0248

2012-06-04

AGUARDANDO JUNTADA

AGUARDANDO JUNTADA 22/05/2012

0028850-12.2010.8.13.0411

2012-03-22

LEILAO REALIZADO

001

0000397-42.2009.8.19.0001

2011-11-23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

PZ 28/11 - VI

1000783-67.2019.8.26.0047

2020-07-06

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0409/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES ÀS FLS. 89/91. AGUARDE-SE EM ARQUIVO PELO PRAZO NECESSÁRIO SEU ADIMPLEMENTO,O QUAL DEVERÁ SER NOTICIADO PELA EXEQUENTE. INT. ADVOGADOS(S): DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 418172/SP)

1061556-19.2019.8.26.0002

2020-07-03

AR NEGATIVO JUNTADO - DESCONHECIDO

JUNTADA DE AR : AR177667751TJ SITUAÇÃO : DESCONHECIDO MODELO : PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC DESTINATÁRIO : ALEX SANDRO DE SOUZA NEVES

0116922-62.2007.8.26.0008

2010-01-21

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0006/2010 TEOR DO ATO: POSTO ISSO, REJEITO OS EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONSTITUINDO-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, DEVENDO O PROCESSO PROSSEGUIR NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102 C, § 3º, PARTE FINAL, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A RÉ EM CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS ALÉM DE VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO DEVIDAMENTE CORRIGIDO. CIÊNCIA À DEFENSORIA PÚBLICA. P., R., I. E C. ADVOGADOS(S): LUCI LOPES SOUZA NUNES (OAB 274850/SP), CARLA CRISTINA AZIZ (OAB 216016/SP)

0002043-03.2012.8.16.0119

2021-08-02

ARQUIVOS

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA REGISTRO EM 03/08/2021 SOB Nº 1.368.425.125. VEICULADO NO DJEN EM 17/08/2021.

1002084-27.2020.8.26.0625

2020-03-09

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0065/2020 TEOR DO ATO: JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA VISTOS. I - O REQUERENTE SE QUALIFICA COMO "APOSENTADO" MAS NADA TRAZ AOS AUTOS PARA COMPROVAR SUA SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA ATUAL. POR ISSO, SEGUINDO A REGRA ADOTADA HÁ TEMPO POR ESTE JUÍZO - ATÉ PARA EVITAR IMPUGNAÇÕES POSTERIORES INFUNDADAS - E RESPEITADOS ENTENDIMENTOS CONTRÁRIOS, PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 5º, INC. LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVE A PARTE POSTULANTE COMPROVAR SUA EFETIVA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, JUNTANDO AOS AUTOS OS DEMONSTRATIVOS DE TODAS AS SUAS RECEITAS E DESPESAS ORDINÁRIAS, A EVIDENCIAR, DOCUMENTALMENTE, QUE DE FATO NÃO PODE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO SEM PREJUÍZO PRÓPRIO E DE EVENTUAL(AIS) DEPENDENTE(S). ADVIRTO QUE, NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO (OU NA INEXISTÊNCIA) DE GANHOS OU EM CASOS DE ISENÇÃO, ASSIM TAMBÉM DE DESEMPREGO, DEVE SER JUNTADO O DOCUMENTO QUE PROVE A INEXISTÊNCIA DE DIRPF NA BASE DE DADOS DA RECEITA FEDERAL. NÃO BASTA, PARA TANTO, A SIMPLES DECLARAÇÃO (GENÉRICA) DE POBREZA. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. II OPORTUNAMENTE SERÁ FEITO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. III RESSALTE-SE QUE, NO CASO, INSISTINDO A PARTE NO REQUERIMENTO SEM SE ENQUADRAR NA CONDIÇÃO PRÓPRIA DE HIPOSSUFICIENTE, TEM A OPÇÃO DE VER SUA DEMANDA PROCESSADA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL, COM ISENÇÃO DE CUSTAS, TAXAS E DESPESAS (ART. 54 DA LEI 9.099/95). IV - INT. ADVOGADOS(S): PEDRO HENRIQUE DE PAULA MORAIS (OAB 176271/MG)

0003107-37.2012.8.26.0453

2014-03-17

EDITAL EXPEDIDO

EDITAL - CITAÇÃO - GENÉRICO - CÍVEL

0000691-38.2019.8.26.0296

2020-08-26

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0716/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. PROVIDENCIE A ZELOSA SERVENTIA AO DESENTRANHAMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 543-546 E A JUNTADA AOS AUTOS Nº 0003410.27.2018.8.26.0296. TENDO EM VISTA QUE ÀS FLS. 570 FOI CERTIFICADO O CUMPRIMENTO DA QUANTO PLEITEADO PELO EXEQUENTE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O RETORNO DA CARTA ROGATÓRIA EXPEDIDA. SEM PREJUÍZO, PROVIDENCIE A ZELOSA SERVENTIA O DESAPENSAMENTO DOS VOLUMES DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A GUARDE EM LOCAL APROPRIADO NO CARTÓRIO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): CLAUDIA MAZITELI TRINDADE (OAB 150902/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB 375007/SP), MONICA FRANCO LIMA (OAB 424636/SP)

0048513-91.2017.8.13.0704

2019-03-26

REMETIDO O MANDADO A CENTRAL DE MANDADOS

INT.REU PENHORA 5/6

0002429-40.2013.8.26.0274

2016-09-26

DECISÃO

VISTOS.FLS. 425/437 - DIANTE DO INTERESSE MANIFESTADO PELA PARTE EXEQUENTE EM RELAÇÃO À ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA QUE SE MANIFESTE(M) ACERCA DO PEDIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS.A INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) DEVERÁ SER FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA OU QUANDO REPRESENTADO PELA DEFENSORIA, PESSOALMENTE, POR CARTA NO ENDEREÇO EM QUE SE EFETIVOU A CITAÇÃO OU NO ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS, OU, AINDA, POR MEIO ELETRÔNICO, NA HIPÓTESE DO ART. 246, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERA-SE REALIZADA A INTIMAÇÃO QUANDO O EXECUTADO HOUVER MUDADO DE ENDEREÇO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO. SE O EXECUTADO, CITADO POR EDITAL, NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, É DISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO.SEM PREJUÍZO, PROVIDENCIE-SE O NECESSÁRIO PARA A INTIMAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS PREVISTAS NO ART. 889, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICÁVEL À ADJUDICAÇÃO POR ANALOGIA.HAVENDO IMPUGNAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA À PARTE EXEQUENTE, PELO MESMO PRAZO.OPORTUNAMENTE, TORNEM CONCLUSOS. INTIME-SE.

0001077-21.2000.8.26.0236

2015-07-01

REMETIDOS OS AUTOS PARA O ARQUIVO GERAL – DEVOLUÇÃO DE FEITOS NÃO REATIVADOS

RETORNO À CAIXA Nº 289/2012