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0008670-38.2011.8.11.0041

2022-04-04

CERTIDÃO

CERTIFICO QUE CONFORME O PROVIMENTO N°38/2015 CGJ E PORTARIA Nº 030/2016-DF, OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS PELA PETIÇÃO ACIMA JUNTADA, E FICARAM AGUARDANDO MAIS DE 15 DIAS, RAZÃO PELA QUAL OS RETORNEI À SUA RESPECTIVA CAIXA

1409817-06.2017.8.12.0000

2013-06-04

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO D.J.

RELAÇÃO: 0088/2013 TEOR DO ATO: VISTOS ETC. O DEPÓSITO FOI NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), O QUE É CONSIDERÁVEL EM TERMOS DE HONORÁRIOS E DESPESAS DA LEILOEIRA. POR ESSA RAZÃO, SUSPENDO A HASTA. COMUNIQUE-SE A LEILOEIRA. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 30 DIAS, INFORMANDO SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO. DEMONSTRANDO INTERESSE, DEVERÁ O CARTÓRIO EXPEDIR CARTA DE INTIMAÇÃO, COM AR, PARA TODOS CREDORES COM PENHORA AVERBADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAREM SOBRE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, INSTALANDO-SE O CONCURSO DE CREDORES. ADVOGADOS(S): CLAUDINEI ANTONIO POLETTI (OAB 6813B/MS), MARIA IVONE AGUIAR (OAB 8525/MS)

1003331-32.2021.8.26.0100

2021-01-20

RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL - CITAÇÃO POR CARTA AR

VISTOS. CITEM-SE, POR CARTA, PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE TRÊS DIAS, SOB PENA DE PENHORA. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, FICANDO RESSALVADO QUE, EM CASO DE LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO NO PRAZO ACIMA CONSIGNADO, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º, DO CPC). SALIENTO QUE, COM A CITAÇÃO, O DEVEDOR FICA INTIMADO PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 914 DO CPC). SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, REGISTRO DE VEÍCULOS OU REGISTRO DE OUTROS BENS SUJEITOS À PENHORA OU ARRESTO (ARTIGO 828 DO CPC), QUE FOI DISTRIBUÍDA, NO DIA 15/01/2021 E ADMITIDA EM JUÍZO, DADOS DO PROCESSO NO CABEÇALHO SOB O Nº , À 28ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL, EM QUE SÃO PARTES: EXEQUENTE - CAIO RIBEIRO BUENO BRANDAO, CPF 348.734.648-62, E EXECUTADOS - CARLOS HENRIQUE SOUZA LIMA, CPF 29005564814 E CARLOS HENRIQUE SOUZA LIMA 29005564814, CNPJ 31350428000198, CUJO VALOR DA CAUSA É: R$ 32.964,15(TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). CABERÁ AO EXEQUENTE A IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO DESTA, DEVENDO OBSERVAR E CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 828, § 1º, DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS. INT.

0010165-21.2008.8.26.0457

2009-08-05

DESPACHO PROFERIDO

TRATANDO-SE DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR E NÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AQUELA DESIGNADA A FLS. 89, AGUARDE-SE SUA REALIZAÇÃO. INT.

0001103-15.2005.8.26.0213

2008-11-06

SENTENÇA PROFERIDA

SENTENÇA Nº 4007/2008 REGISTRADA EM 07/11/2008 NO LIVRO Nº 259 ÀS FLS. 28: VISTOS. FL. 166: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FL. 164: AUTORIZO O LEVANTAMENTO, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO. P.R.I.C. OPORTUNAMENTE ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

0068110-49.2009.8.26.0224

2013-09-04

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0573/2013 TEOR DO ATO: ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CUJO VALOR DEPENDERÁ DE MERO CÁLCULO ARITIMÉTICO, A SER APURADO NA FORMA ALHURES EXPOSTA. CONDENO OS EMBARGANTES NO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO, POR EQUIDADE, EM R$ 10.000,00. NO MAIS, PROSSIGA-SE NA FORMA PREVISTA NO LIVRO II, TÍTULO II, CAPÍTULOS II E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.C. GUARULHOS, 26 DE JULHO DE 2013. LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO JUIZ DE DIREITO CUSTAS DE PREPARO - GARE CÓDIGO 230-6 = R$ 86.017,29 (ATENÇÃO: RECOLHER VALOR MÁXIMO DE R$ 52.350,00). PORTE DE REMESSA E RETORNO - FEDTJ - CÓDIGO 110-4 = R$ 59,00. ADVOGADOS(S): VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA (OAB 155190/SP), CLAUDIA ELISABETH MORALES GONZALEZ (OAB 251252/SP), PAULO ROBERTO SATIN (OAB 94832/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP)

0393367-70.2012.8.05.0001

2021-07-28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

TODOS - EDITAL

0007462-38.2013.8.26.0071

2018-11-27

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO JUNTADO

SOLICITADO O DESARQUIVAMENTO EM 26/11/2018 - 1º E 2º VOL

1001953-64.2019.8.26.0309

2019-02-12

RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL

VISTOS. O EXAME DA PROVA ESCRITA EVIDENCIA O DIREITO DO AUTOR, O QUE AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DA QUANTIA ESPECIFICADA NA PETIÇÃO INICIAL E EFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRESPONDENTES A 5% DO VALOR DA CAUSA OU APRESENTAR EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 701 DO CPC. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO NO PRAZO, O RÉU SERÁ ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. CASO NÃO CUMPRA O MANDADO NO PRAZO E OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. EXPEÇA-SE CARTA POSTAL PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. INTIME-SE.

0008568-70.2003.8.26.0011

2007-10-06

AGUARDANDO VERIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO

AGUARDANDO VERIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO EM 08/10/2007

0057833-88.2015.8.16.0014

2016-06-02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE BANCO BRADESCO SA) EM 02/06/2016 COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL) (01/06/2016)

0000936-17.2013.8.26.0601

2017-03-30

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

ARQUIVADO EM 30.03.2017 - CAIXA N. 3850/2017.

0002646-94.2010.8.12.0010

2011-01-27

CERTIDÃO CARTORÁRIA

CERTIFICO QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA EMBARGOS A EXECUÇÃO OU IMPUGNAÇÃO DA PENHORA E AVALIAÇÃO REALIZADA NOS AUTOS. EU,......., GERVÁSIO TADEU, DIRETOR DE CARTÓRIO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, O CERTIFIQUEI.

0163166-05.2011.8.09.0195

2020-07-03

DOCUMENTO EXPEDIDO

TERMO. USUÁRIO: GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO

1026453-69.2018.8.26.0071

2019-09-11

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

POSTO ISSO E MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA REJEITO OS EMBARGOS DO RÉU E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NA OBRIGAÇÃO DA PARTE RÉ DE PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIA NOMINAL DE R$ 83.672,67, SUJEITA A JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, NOS TERMOS EXPLICITADOS NA FUNDAMENTAÇÃO ATÉ A EFETIVA LIQUIDAÇÃO. RESPONDERÁ A PARTE RÉ PELAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E PELA VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM 10% DO VALOR DO DÉBITO, CORRIGIDO, COM PREJUÍZO DAQUELA ARBITRADA NA DECISÃO INICIAL.

0004657-36.2013.8.26.0161

2014-10-21

EDITAL DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PROL EDITORA GRÁFICA LTDA., PROCESSO Nº 0004657-36.2013.8.26.0161. A MMA. JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE DIADEMA, DRA. CINTIA ADAS ADIB, FAZ SABER QUE, PELO PRESENTE EDITAL, FICAM CONVOCADOS TODOS OS CREDORES DA EMPRESA PROL EDITORA GRÁFICA LTDA PARA COMPARECEREM E SE REUNIREM EM ASSEMBLÉIA A SER REALIZADA NO SEGUINTE LOCAL: SEDE DA RECUPERANDA, SITUADA À AVENIDA PAPAIZ, Nº 581, NESTA COMARCA DE DIADEMA, NO PRÓXIMO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, EM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, OCASIÃO EM QUE A ASSEMBLÉIA SERÁ INSTALADA COM A PRESENÇA DE CREDORES TITULARES DE MAIS DA METADE DOS CRÉDITOS DE CADA CLASSE, COMPUTADOS PELO VALOR, E, CASO NÃO HAJA QUÓRUM NESTA OCASIÃO, FICAM DESDE JÁ CONVOCADOS OS CREDORES PARA A ASSEMBLÉIA, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO, A SER REALIZADA NO MESMO LOCAL, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 10:00 HORAS, A QUAL SERÁ INSTALADA COM A PRESENÇA DE QUALQUER NÚMERO DE CREDORES. A ASSEMBLÉIA ORA CONVOCADA TEM COMO OBJETO A DELIBERAÇÃO PELOS CREDORES SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA: A) APROVAÇÃO, REJEIÇÃO OU MODIFICAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL APRESENTADO PELA DEVEDORA, E B) DELIBERAÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO OU NÃO DO COMITÊ DE CREDORES E ELEIÇÃO DOS SEUS MEMBROS. OS CREDORES PODERÃO OBTER CÓPIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO A SER SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA NO 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA, MEDIANTE ACESSO AOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PARA OS CREDORES SE FAZEREM REPRESENTAR NA REFERIDA ASSEMBLÉIA POR MANDATÁRIO OU REPRESENTANTE LEGAL, É INDISPENSÁVEL O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 37, § 4º, DA LEI 11.101/05, NO PRAZO LÁ DETERMINADO (24 HORAS ANTES DA DATA),APRESENTANDO AO D. ADMINISTRADOR JUDICIAL PROCURAÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NA AGC OU A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE FLS. DOS AUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ONDE TAL DOCUMENTO SE ENCONTRE. O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, DR. ALFREDO LUIZ KUGELMAS, SITUA-SE À RUA BENJAMIN CONSTANT, 61, 8º ANDAR, CONJUNTO 81/84, CENTRO CEP 01005-000, SÃO PAULO-SP, HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 9H ÀS 18HS. SERÁ O PRESENTE EDITAL PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. DIADEMA, 21 DE OUTUBRO DE 2014.

1052978-04.2018.8.26.0002

2019-07-19

CERTIDÃO DE CARTÓRIO EXPEDIDA

CERTIDÃO - GENÉRICA

0000401-70.2011.8.26.0565

2014-01-13

PETIÇÃO JUNTADA

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: PETIÇÕES DIVERSAS EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NÚMERO: 80001 - PROTOCOLO: FSNE13001332976

0000412-91.2016.8.16.0019

2022-08-05

DECORRIDO PRAZO DE IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A

(P/ ADVGS. DE IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 378) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/07/2022) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 380.

0002137-92.2011.8.26.0252

2015-09-09

REMETIDO AO DJE

"""EM CUMPRIMENTO AO COM. CG 1307/07, FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA A RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 138,75 (CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) EM GUIA PRÓPRIA, REFERENTES À PUBLICAÇÃO DO EDITAL NA IMPRENSA OFICIAL."""

0302905-62.2016.8.05.0022

2016-11-30

EXPEDIDO MANDADO

MANDADO Nº: 022.2016/009608-0 SITUAÇÃO: CUMPRIDO - ATO POSITIVO EM 07/12/2016 LOCAL: BARREIRAS / JOAO ALVES NUNES

0320488-31.2013.8.05.0001

2015-10-29

EXPEDIDA CARTA

ADJUDICAÇÃO

0000412-91.2016.8.16.0019

2018-05-14

ARQUIVOS

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - REFERENTE AO EVENTO JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD (25/04/2018)

0000782-95.2012.8.26.0451

2016-06-28

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0813/2016 TEOR DO ATO: VISTOS.FLS. 272/284: DEFIRO A SUCESSÃO PROCESSUAL DO EXEQUENTE ORIGINÁRIO PELO CESSIONÁRIO, INDEPENDENTEMENTE DO CONSENTIMENTO DO EXECUTADO, COM FULCRO NO ART. 778, §1º, INCISO III, E §2º, DO CPC.INTIME-SE. ADVOGADOS(S): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

0010181-37.1997.8.02.0001

2010-10-21

ENCAMINHADO PARA PUBLICAÇÃO

RELAÇÃO: 0329/2010 TEOR DO ATO: DESIGNO O DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H, NA SALA DESTE JUÍZO, PARA A REALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS BENS PENHORADOS. NÃO HAVENDO LICITANTE, FICA, DE LOGO, DESIGNADO O DIA 04 DE JANEIRO DE 2011, ÀS 14H, PARA A SEGUNDA PRAÇA. PUBLIQUEM-SE OS COMPETENTES EDITAIS, OBSERVANDO O QUE PRECEITUA O ART. 686, E SEUS INCISOS, E O ART. 687, AMBOS DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. MACEIÓ, 08 DE OUTUBRO DE 2010. ADVOGADOS(S): JOSÉ ELIAS UCHÔA FILHO (OAB 326/AL), ARDEL DE ARTHUR JUCÁ (OAB 329/AL), JOÃO DIRCEU SOARES MORAES (OAB 3590AL)

0001290-43.2020.8.26.0004

2020-02-14

REMETIDO AO DJE

"RELAÇÃO: 0074/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. PROVIDENCIE O EXEQUENTE A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA QUE DEVERÁ SEGUIR O MEIO FÍSICO EM QUE TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AO COMUNICADO CG Nº 1709/2017 - (PROCESSO CPA Nº 2016/00057608 - SPI). AGUARDE-SE POR CINCO DIAS. APÓS, CANCELE-SE ESTE INCIDENTE COM AS ANOTAÇÕES E CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE. SR(A). ADVOGADO(A): AO REALIZAR O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NO CAMPO - TIPO DA PETIÇÃO, UTILIZE SEMPRE QUE POSSÍVEL O CÓDIGO E NOMENCLATURA ESPECÍFICOS PARA O ATO, DISPONÍVEIS NO SISTEMA - ÍCONE ""ABRE CONSULTA"". ADVOGADOS(S): FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)"

0001959-76.2012.8.12.0001

2020-09-15

EMISSÃO DA RELAÇÃO

VISTOS, ETC. I – HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES, A FLS. 249/257 E DEFIRO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, ATÉ 20/01/2022, DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO VALOR ACORDADO, O QUE FAÇO COM ESTEIO NO ART. 922, DO CPC. II - AGUARDEM OS AUTOS EM ARQUIVO PROVISÓRIO O PERÍODO DE SUSPENSÃO, E APÓS INTIMEM-SE PARA INFORMAÇÃO SOBRE A QUITAÇÃO DO DÉBITO, COM A OPORTUNA CONCLUSÃO DO FEITO. III – ÀS PROVIDÊNCIAS.

0000386-56.2013.8.26.0428

2018-09-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0807/2018 TEOR DO ATO: VISTOS. CONSIDERANDO-SE O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, A QUESTÃO ATINENTE AO ENVIO DOS AUTOS AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESTÁ PRECLUSA. O COEXECUTADO MÁRIO CAMAROZANO NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE OS VALORES CONSTRITOS DE SUA CONTA BANCÁRIA SÃO, EM SUA TOTALIDADE, PROVENIENTES DE PRÓ-LABORE. INEPTA, ENTÃO, A MERA ARGUMENTAÇÃO CONTIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 312/313, EIS QUE DESPROVIDA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. DETERMINO O SEU LEVANTAMENTO PELA EXEQUENTE. NO QUE TANGE AOS VALORES CONSTRITOS DA COEXECUTADA MRX, ESTES DEVEM SER OBJETO DE CIÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO, ANTES DE SEU LEVANTAMENTO, EM QUE PESE O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO NÃO ESTAR INCLUÍDO NO PLANO, NOS MOLDES DA SENTENÇA LANÇADA NOS AUTOS 1003673-68.2017. ASSIM, OFICIE-SE AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOS 0002186-59.2012.8.26.0233) COMUNICANDO-LHE O IMPORTE PENHORADO DE FLS. 284, NO VALOR DE R$ 6.139,77, BEM COMO AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DAQUELE JUÍZO. ENCAMINHE-SE, VIA CARTÓRIO. EXPEÇA-SE GUIA MLJ DO VALOR CONSTRITO EM FAVOR DA EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 2.443,81, BLOQUEADO DO COEXECUTADO MÁRIO. OPORTUNAMENTE, TORNEM. INT. ADVOGADOS(S): VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP), MARCELA MORAIS E CASTRO PIVA NICIOLI (OAB 251071/SP), FABIANA MENDES DE CASTRO (OAB 332046/SP)

0015365-94.2010.8.26.0309

2010-06-23

NAN

AGUARDANDO AUDIÊNCIA

0141165-17.2009.8.26.0100

2012-08-23

DATA DA PUBLICAÇÃO SIDAP

PROCESSO DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS; DECORRIDOS, SE INERTES, TORNEM AO ARQUIVO.

0000294-07.2011.8.26.0248

2014-12-12

PETIÇÃO JUNTADA

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NÚMERO: 80008 - PROTOCOLO: FIDU14000046801

1006786-58.2018.8.26.0084

2020-09-10

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0549/2020 TEOR DO ATO: VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AO(S) AR(S) NEGATIVO JUNTADO(S) AOS AUTOS. ADVOGADOS(S): GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)

0003514-84.1996.8.26.0071

2012-01-11

PUBLICADO EM

DISPONIBILIZADO EM 10/01/2012 TIPO DE PUBLICAÇÃO: JULGADOS NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 1100

1052939-04.2018.8.26.0100

2020-09-25

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0252/2020 TEOR DO ATO: NOS TERMOS DO COMUNICADO CG N° 2290/2016, A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SERÁ FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO OBRIGATÓRIO, TANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA PAGA QUANTO NOS PROCESSOS COM JUSTIÇA GRATUITA, INCLUSIVE QUANDO A FAZENDA PÚBLICA FOR PARTE. PORTANTO, PROVIDENCIE A PARTE INTERESSADA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, COMPROVANDO-SE NESTES AUTOS. ADVOGADOS(S): CARLOS VICTOR PAIXAO XIMENES (OAB 422252/SP)

1001779-27.2018.8.26.0459

2019-12-01

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0052506-12.2012.8.16.0001

2021-07-19

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

REGISTRO EM 20/07/2021 SOB Nº 1.363.507.720. VEICULADO NO DJEN EM 22/07/2021.

0166317-47.2016.8.09.0051

2020-03-12

CERTIDÃO EXPEDIDA

EDITAL ENVIADO POR E-MAIL PARA PUBLICAÇÃO -

0104262-64.2006.8.26.0010

2014-06-13

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0114/2014 TEOR DO ATO: VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ONDE O EXECUTADO SE INSURGE, NA FORMA DE "IMPUGNAÇÃO" (FLS.250/259) CONTRA A DECISÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (FLS.225) QUE FUNDAMENTOU A INCLUSÃO DO ORA DEVEDOR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. O EXEQUENTE SE MANIFESTOU ÀS FLS.281/285, SUSTENTANDO A PERMANÊNCIA DO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. É O RELATÓRIO. DECIDO. REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.250/259, A UMA PORQUE NÃO SE INSERE EM NENHUMA DAS HIPÓTESES DO ART.475-L, INCISOS I A VI, DO CPC, VISANDO TÃO-SOMENTE A REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS.225 QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA , ESTENDENDO A EXECUÇÃO AOS SÓCIOS, UM DELES O ORA IMPUGNANTE. ALIÁS, O INCONFORMISMO DESAFIARIA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO E NÃO IMPUGNAÇÃO, EIS QUE NÃO É LÍCITO A ESTE JUÍZO DECIDIR SOBRE AS QUESTÕES JÁ DECIDIDAS, DEIXANDO O "IMPUGNANTE" DE EXERCER TAL FACULDADE, PRECLUINDO A OPORTUNIDADE. LOGO, A IMPUGNAÇÃO SOBRE TAL FUNDAMENTO MERECE SER DESACOLHIDA. DEFIRO A PENHORA ON LINE DO CO-EXECUTADO ROMEU, ORA IMPUGNANTE ATÉ O MONTANTE DO DÉBITO INDICADO ÀS FLS.284, CERTIFICANDO-SE A Z. SERVENTIA O DECURSO DO PRAZO DE 15 DIAS DETERMINADO ÀS FLS.225. INTIMEM-SE A CO-EXECUTADA MARIA APARECIDA DE MATOS E NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO, POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME JÁ DETERMINA NO DESPACHO DE FLS.225, DEVENDO O EXEQUENTE RECOLHER AS CUSTAS. DEFIRO O ACESSO AOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO CO-EXECUTADO BENEDITO APARECIDO GOMES APÓS, CONCLUSOS. INT. ADVOGADOS(S): JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP), RENATA CRISTINA RABELO GOMES (OAB 215582/SP), VANESSA JOANA DUARTE TAVARES (OAB 230785/SP)

0100284-17.2008.8.26.0008

2019-09-11

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0848/2019 TEOR DO ATO: POR FORÇA DA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 16.897/18 (DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, 29/12/2018 - SEÇÃO I - PÁGINA 3 E COMUNICADO Nº 211/2019: DJE, 12/02/2019 - CADERNO ADMINISTRATIVO - PÁGINA 3), DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE/EXECUTADA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS FÍSICOS JUNTO AO ARQUIVO GERAL, NO VALOR DE 1,212 UFESP VIGENTE (R$ 32,15), UTILIZANDO PARA TANTO A GUIA DO FEDTJ, CÓDIGO 206-2, NO PRAZO DE 10 DIAS. NO SILÊNCIO (BEM COMO NA AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO SUFICIENTE OU RECOLHIMENTO EFETUADO EM CÓDIGO INCORRETO DE RECEITA), OS AUTOS PERMANECERÃO NO ARQUIVO. NOTA DE CARTÓRIO: ARTIGO 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É VEDADO AO SERVIDOR DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA PRESTAR INFORMAÇÕES POR TELEFONE AOS ADVOGADOS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS PARTES E AO PÚBLICO EM GERAL ACERCA DOS ATOS E TERMOS DO PROCESSO". NADA MAIS. ADVOGADOS(S): AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)

0000386-56.2013.8.26.0428

2017-02-07

PETIÇÃO JUNTADA

JUNTADA A PETIÇÃO DIVERSA - TIPO: PETIÇÕES DIVERSAS EM BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - NÚMERO: 80023 - PROTOCOLO: FPIN17000029442

0000691-38.2019.8.26.0296

2021-09-15

PETIÇÃO JUNTADA

Nº PROTOCOLO: WJAG.21.70039466-5 TIPO DA PETIÇÃO: PETIÇÕES DIVERSAS DATA: 15/09/2021 22:36

1008555-27.2014.8.26.0348

2018-01-22

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0354/2017 TEOR DO ATO: VISTOS.FLS. 1.386/1.387.: INICIALMENTE, OBSERVO QUE V. ACÓRDÃO AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO, SENDO PASSÍVEL DE RECURSO ESPECIAL O QUAL, VIA DE REGRA, NÃO TEM EFEITO SUSPENSIVO - JÁ QUE HÁ CASOS EM QUE TAL EFEITO É ATRIBUÍDO.ADEMAIS, CUMPRE ANOTAR A DECISÃO PROFERIDA EM SEGUNDA INSTÂNCIA É TAMBÉM PASSÍVEL DE EMBARGOS. REFERIDOS RECURSOS, COMO CEDIÇO, PODEM ALTERAR SUBSTANCIALMENTE O JULGADO. EM SENDO ASSIM, AGUARDE-SE, POR ORA, O DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL RECURSO, PREVIAMENTE À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP)

1002040-93.2019.8.26.0220

2019-10-29

DECISÃO

NÃO CUMPRIDO O MANDADO E NÃO OFERECIDOS EMBARGOS CONSTITUIU-SE, POR FORÇA DE LEI, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CONVERTIDO, TAMBÉM, POR FORÇA DE LEI O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO (ARTIGO 701, § 2º, CPC), PROSSEGUINDO-SE COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PREVISTO NO ARTIGO 523 DO MESMO CÓDIGO. POR NÃO TER CONSTITUÍDO ADVOGADO NOS AUTOS, INTIME-SE O DEVEDOR PELA VIA POSTAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDIR A MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10% PREVISTA NO ARTIGO § 1º DO ART. 523, CPC, E O FEITO TER REGULAR PROSSEGUIMENTO COM A CONSTRIÇÃO DE BENS. ANOTE-SE. INT.

0015096-37.2009.8.11.0041

2019-08-27

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA

CERTIFICO QUE EM VIRTUDE DE TODOS OS ATOS REALIZADOS NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE CUSTAS, NÃO HÁ PENDÊNCIA EM CUSTAS (628). REMETO O FEITO AO ARQUIVO DEFINITIVO, CONFORME ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 12/2017 CGJ. FERNANDO HELLRIGL VAZ ESTAGIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO FÓRUM DE CUIABÁ

0000401-70.2011.8.26.0565

2011-09-28

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - OFÍCIO PARA CONFERIR

1001395-36.2018.8.26.0145

2020-01-23

DECISÃO

VISTOS. FLS. 70/73: HOMOLOGO A HABILITAÇÃO. ANOTE-SE. MANIFESTEM-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.

0802340-93.2013.8.12.0008

2016-06-08

RELAÇÃO ENCAMINHADA AO D.J.

RELAÇÃO: 0396/2016 TEOR DO ATO: 01. CONSIDERANDO QUE O PRAZO REQUERIDO À F. 128 (5 DIAS) DECORREU SEM O ATENDIMENTO AO DESPACHO DE F. 105-6, SUSPENDO A EXECUÇÃO E O LAPSO PRESCRICIONAL PELO PRAZO DE 01 ANO, A TEOR DO § 1º DO ARTIGO 921 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ESCOADO O PRAZO DA SUSPENSÃO SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, COMEÇARÁ A CORRER O PRAZO PARA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (§ 4º). EM AMBAS AS HIPÓTESES, O PROCESSO DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE AGUARDARÁ O TRANSCURSO DA SUSPENSÃO E, DECORRIDO O PRAZO DE UM ANO, AUTOMATICAMENTE, O PRESCRICIONAL DO TÍTULO EXECUTIVO. ADVOGADOS(S): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), ANA CAROLINA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB 14689/MS)

0000990-59.2011.8.26.0566

2021-01-18

EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

VISTOS. DIANTE DA INFORMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DE QUE O DÉBITO FOI QUITADO INTEGRALMENTE (FL. 65), JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC. AUSENTE INTERESSE RECURSAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.000, DO CPC, FICA ANOTADO O TRÂNSITO EM JULGADO NA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, DISPENSANDO-SE O CARTÓRIO DE LANÇAR CERTIDÃO. CONSIDERANDO QUE O EXECUTADO NÃO POSSUI PATRONO NOS AUTOS, FICARÁ A CARGO DO PATRONO DO EXEQUENTE CIENTIFICÁ-LO DE QUE PARA A RETIRADA DO CHEQUE, DEVERÁ PROCEDER AO AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL, NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO 581/2020. À SERVENTIA PARA DESENTRANHAR O CHEQUE DE FL. 08, SUBSTITUINDO-O POR CÓPIA SIMPLES. NÃO HOUVE DETERMINAÇÃO DE RESTRIÇÕES (RENAJUD), TAMPOUCO PENHORAS, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA LIBERAÇÃO JUDICIAL, PERMANECENDO TAL PROVIDÊNCIA A CARGO DAS PARTES. CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA (ART. 4º, III, LEI 11.608/03). INTIME-SE PARA PAGAMENTO DO IMPORTE DE R$ 145,45, EM 5 DIAS. NA INÉRCIA, INSCREVA-SE NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, DÊ-SE BAIXA COM AS ANOTAÇÕES DE PRAXE E REMETA-SE AO ARQUIVO. P.I.

0019373-92.2009.8.26.0554

2013-10-01

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0266/2013 TEOR DO ATO: VISTAS DOS AUTOS AOS INTERESSADOS PARA: ( X ) CIENTIFICÁ-LOS DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). ADV. MARCOS ZUQUIM - OAB/SP 81.498. ADVOGADOS(S): JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), MELISSA PRADO DO ESPIRITO SANTO BACELLAR (OAB 156445/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)

0001034-50.2011.8.16.0148

2019-06-10

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

POR 365 DIA(S).

1002029-41.2019.8.26.0066

2020-01-06

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0000020-89.2020.8.26.0066 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0048493-59.2010.8.26.0001

2015-01-22

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0033/2015 TEOR DO ATO: FLS. 313: ANTE O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 312, INDEFIRO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA REQUERIDA. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. NA INÉRCIA, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. INT. ADVOGADOS(S): LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP)

0004536-45.2012.8.26.0451

2022-12-02

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1054/2022 TEOR DO ATO: FICA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO PARA EVENTUAL EXTINÇÃO PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO FICANDO DESDE JÁ CONSIGNADO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ EM PRESUNÇÃO TÁCITA DO EFETIVO CUMPRIMENTO DO ACORDO E CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PELO PAGAMENTO, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART. 924, II DO CPC. ADVOGADOS(S): FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), MARIO CARDEAL (OAB 268444/SP)

0049360-71.2009.8.05.0001

2021-08-16

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

VISTOS, ETC. A CITAÇÃO COM HORA CERTA NÃO NECESSITA, PARA SER REALIZADA, DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. O PRÓPRIO OFICIAL DE JUSTIÇA, SUSPEITANDO DE OCULTAÇÃO DO CITANDO, NAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO ART. 252 DO CPC, DEVERÁ REALIZÁ-LA. NO CASO EM ANÁLISE, A CERTIDÃO LAVRADA NA P. 72 NÃO LEGITIMA A CITAÇÃO COM HORA CERTA, JÁ QUE NÃO HÁ REGISTRO DE SUSPEITA DE OCULTAÇÃO. DE TODA SORTE, E CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE MANIFESTOU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (PP. 83/85), CITE-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NO ENDEREÇO INDICADO NA P. 85, PARA EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONTADOS DA CITAÇÃO (ART. 829,CAPUTE § 2º, DO CPC). NÃO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DE SEGUNDA VIA DESTE, PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS DO(A,S) EXECUTADO(A,S) E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO O RESPECTIVO AUTO, INTIMANDO-O(A,S), DE TAIS ATOS, NA MESMA OPORTUNIDADE (ART. 829, §1º, DO CPC). NÃO ENCONTRANDO O(A,S) EXECUTADO(A,S) PARA CITÁ-LO(A,S), O OFICIAL DE JUSTIÇA ARRESTAR-LHE(S)-Á TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, DEVENDO, AINDA, NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES À EFETIVAÇÃO DO ARRESTO, PROCURÁ-LO(A,S) 02 (DUAS) VEZES, EM DIAS DISTINTOS E, HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAÇÃO, REALIZARÁ A CITAÇÃO COM HORA CERTA, DE TUDO CERTIFICANDO NO MANDADO (ART. 830, § 1º, DO CPC). CIENTIFIQUE(M)-SE O(A,S) EXECUTADO(A,S) DE QUE PODERÁ(ÃO), EM 15 (QUINZE) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, OPOR-SE À EXECUÇÃO POR MEIO DE EMBARGOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 915 DO CPC),OUREQUERER(EM) O PARCELAMENTO EM ATÉ SEIS VEZES, DESDE QUE RECONHEÇA O DÉBITO EXCUTIDO E COMPROVE(M) O PAGAMENTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR, INCLUINDO CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 916 DO CPC. FIXO HONORÁRIOS NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À CAUSA, DEVENDO FICAR CIENTE(S) O(A,S) EXECUTADO(A,S) QUE, NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827, § 1º, DO CPC). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE. SALVADOR (BA), 16 DE AGOSTO DE 2021. LUCIANA CARINHANHA SETUBAL JUÍZA DE DIREITO

0001629-92.2011.8.26.0270

2021-08-13

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0627/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES NOS TERMOS EXPOSTOS ÀS FLS. 260/273, ACOMPANHADO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 276/279, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 922, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE DECORREU O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO (DIA 25/03/2021 - ITEM 6 DO ACORDO), INTIME-SE O(A) CREDOR(A) PARA, EM 10 (DEZ DIAS), INFORMAR SE HOUVE A QUITAÇÃO DO DEVIDO, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO ACEITAÇÃO TÁCITA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. SE FINDO O PRAZO SEM CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, O PROCESSO RETOMARÁ O SEU CURSO (ART. 922, PARAGRAFO ÚNICO, CPC). INTIMEM-SE. ADVOGADOS(S): BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP), KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO (OAB 412244/SP)

0304242-86.2001.8.26.0100

2004-03-31

SENTENÇA REGISTRADA

O AUTOR, EMBORA REGULARMENTE INTIMADO, NÃO PROVIDENCIOU DILIGÊNCIA QUE LHE COMPEIA. ALÉM DISSO, O AUTOR ALTEROU SUA RESIDÊNCIA SEM COMUNICAÇÃO A ESTE JUÍZO, O QUE DEMONSTRA A FALTA DE INTERESSE NA DEMANDA E IM PÕE A EXTINÇÃO DO PROCESSO. NESSAS CONDIÇÕES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO IIII DO CPC, CONDENADO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS. DEFIRO, OPORTUNAMENTE, O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIUAS. PRI. O VALOR DO PREPARO IMPORTA EM R$ 62,45 . PARA A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL COMPETENTE, DEVERÁ SER RECOLHIDA R$ 17,78 POR VOLUME, CONFORME PROVIMENTO CSM 833/03. MÔNICA LIMA PEREIRA - FLS. 33/34

0001283-84.2013.8.26.0428

2013-06-10

REMETIDOS OS AUTOS PARA O CARTÓRIO DISTRIBUIDOR LOCAL PARA REDISTRIBUIÇÃO

TIPO DE LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO ESPECIFICAÇÃO DO LOCAL DE DESTINO: CARTÓRIO DA DISTRIBUIÇÃO

0000782-95.2012.8.26.0451

2016-11-28

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1344/2016 TEOR DO ATO: AUTOR: MANIFESTAR SOBRE PESQUISAS EFETUADAS PELO JUÍZO NO SISTEMA BACENJUD - REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM PROSSEGUIMENTO.. - ADVOGADOS(S): SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), EDUARDO JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

0013502-05.2020.8.26.0002

2020-07-22

CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ART. 135 DO CPC - CÍVEL - NOVO CPC

0006113-39.2016.8.16.0017

2018-02-26

TRANSITADO EM JULGADO EM 20/02/2018

EM 20/02/2018 PARA STRADERO AUTO PEÇAS LTDA.

0092145-55.2012.8.26.0002

2014-04-01

ATO ORDINATÓRIO

AUTOS DESARQUIVADOS POR 05 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO.

1000004-95.2020.8.26.0397

2020-01-16

RECEBIDA A PETIÇÃO INICIAL

VISTOS. O EXAME DA PROVA ESCRITA EVIDENCIA O DIREITO DO AUTOR, O QUE AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER AO PAGAMENTO DA QUANTIA ESPECIFICADA NA PETIÇÃO INICIAL E EFETUAR O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRESPONDENTES A 5% DO VALOR DA CAUSA OU APRESENTAR EMBARGOS AO MANDADO MONITÓRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 701 DO CPC. NA HIPÓTESE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO NO PRAZO, O RÉU SERÁ ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. CASO NÃO CUMPRA O MANDADO NO PRAZO E OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. TENDO EM CONTA QUE RECOLHIDA DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA, A INTIMAÇÃO DAR-SE-Á POR MANDADO. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO. INTIME-SE.

0016290-82.2010.8.26.0344

2011-05-02

DESPACHO PROFERIDO

INDEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À REQUERIDA POR NÃO ESTAR DEMONSTRADA SUA HIPOSSUFICIÊNCIA. NO MAIS, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331, CPC) PARA O DIA 05 / 07 /P.F. ÀS 17:15 HORAS. OS ADVOGADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DAS PARTES INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INT.

1001958-97.2020.8.26.0003

2020-02-19

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0059/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. A PETIÇÃO DE FLS. 41/42 NÃO ATENDE INTEGRALMENTE A DECISÃO DE FLS. 39. O MÍNIMO LEGAL PARA O EXERCÍCIO 2020 É NO IMPORTE DE R$138,05. PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP)

0000412-91.2016.8.16.0019

2022-08-29

INTIMAÇÕES

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 388) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (28/08/2022) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 389.

1002136-11.2021.8.26.0553

2021-11-04

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0792/2021 TEOR DO ATO: VISTOS. QUANTO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE JUSTIÇA GRATUITA, NÃO VISLUMBRO COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUDICIÁRIAS. UMA VEZ QUE A CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO É MEDIDA EXCEPCIONAL, QUE DEVE SER DEFERIDA APENAS CASO COMPROVADA A TOTAL IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUDICIÁRIAS. NESTE SENTIDO: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS, DESDE QUE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 481 DO STJ. PESSOA JURÍDICA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONDIÇÃO ESPECIAL QUE, POR SI SÓ, NÃO SE MOSTRA SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO OBJETIVA DA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO. GRATUIDADE INCABÍVEL. DIFERIMENTO DAS CUSTAS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA CONSISTENTE E ADEQUADA DA ALEGADA MOMENTÂNEA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA PARTE EMBARGANTE. DIFERIMENTO INDEFERIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO". (2248444-90.2016.8.26.0000 - RELATOR(A): WALTER BARONE; COMARCA: SÃO PAULO; ÓRGÃO JULGADOR: 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 02/03/2017; DATA DE REGISTRO: 02/03/2017). ASSIM, COMPROVE O REQUERENTE, DOCUMENTALMENTE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA QUE PERMITA VERIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO. COM A MANIFESTAÇÃO/COMPROVAÇÃO, TORNEM CONCLUSOS. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): GILMAR DE SOUZA LINO (OAB 315716/SP)

1060590-19.2020.8.26.0100

2020-12-15

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - DJE

DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR.

0002376-96.2004.8.16.0001

2020-09-17

DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE LUIZ SERGIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR NEIRY GALVAO DA SILVA

(P/ ADVGS. DE ESPÓLIO DE LUIZ SERGIO DA SILVA REPRESENTADO(A) POR NEIRY GALVAO DA SILVA *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 196) EXPEDIÇÃO DE CONSULTA CNIB (30/08/2020) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 197.

0051775-79.2013.8.16.0001

2019-08-17

DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

(P/ ADVGS. DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 113) CONCEDIDA A PENHORA ON LINE (24/07/2019) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 115.

1001229-60.2018.8.26.0094

2021-05-04

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0250/2021 TEOR DO ATO: INTIME-SE A PARTE AUTORA DE QUE, ENCONTRANDO-SE OS AUTOS SEM TRAMITAÇÃO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS POR CONTA DE SUA INÉRCIA, DEVERÁ LHES CONFERIR O REGULAR ANDAMENTO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SEREM EXTINTOS E REMETIDOS AO ARQUIVO POR ABANDONO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, III DO CPC. INTIME-SE E CUMPRA-SE. ADVOGADOS(S): JULIO DANTE RISSO (OAB 163134/SP)

1002604-88.2018.8.26.0129

2018-12-18

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0756/2018 TEOR DO ATO: VISTOS. ASSISTE RAZÃO À REQUERENTE QUANTO À INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. ISSO PORQUE, EMBORA A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA ESTEJA ALICERÇADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE COM TERMO FINAL DA OBRIGAÇÃO EM 29/07/2013, A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL DÁ-SE A PARTIR DA ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE CONTRATO CONTINUADO, COM CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA E SUCESSIVA. NESSE CASO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PRESCRIÇÃO COM BASE NO VENCIMENTO DO CONTRATO, VEZ QUE, APÓS O TÉRMINO DA DATA PACTUADA HOUVE SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DA AVENÇA. O CRÉDITO EM DISCUSSÃO TEM NATUREZA ROTATIVA NA CONTA CORRENTE DO REQUERIDO (CHEQUE ESPECIAL), QUE TEVE SUA ÚLTIMA RENOVAÇÃO EM 29/07/2016, CONFORME EXTRATOS BANCÁRIOS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL (FL. 112). ASSIM, SENDO EVIDENTE O DIREITO DO(A) POSTULANTE (TUTELA DE EVIDÊNCIA), CITE-SE A PARTE ADVERSA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, EFETUE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, BEM COMO PAGUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA - QUE CORRESPONDE À IMPORTÂNCIA DEVIDA (ART. 701 DO CPC). INTIME-SE A PARTE REQUERIDA QUE, NOS TERMOS PRECONIZADOS PELO ART. 701, § 1º, DO CPC, FICARÁ ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS SE CUMPRIR O MANDADO NO PRAZO ESTIPULADO. DEVERÁ SER INTIMADO, AINDA, QUE INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA SEGURANÇA DO JUÍZO, PODERÁ OPOR, NOS PRÓPRIOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA. INTIME(M)-SE E CUMPRA-SE. ADVOGADOS(S): BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)

0000920-03.2011.8.26.0579

2011-10-20

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0546/2011 TEOR DO ATO: VISTOS. PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 47/53 DESTES AUTOS. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSIGNANDO QUE O NÃO SENDO CUMPRIDO O AVENÇADO, A EXECUÇÃO PODERÁ SER PROCESSADA NESTES MESMOS AUTOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E NÃO HAVENDO CUSTAS EM ABERTO, CERTIFICADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS ANOTAÇÕES DE PRAXE. P. R. I. E C. SÃO LUIZ DO PARAITINGA, 18 DE OUTUBRO DE 2011. ADVOGADOS(S): EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), LUIS GUSTAVO FERREIRA BOHLER DE OLIVEIRA (OAB 165569/SP)

1011656-78.2019.8.26.0451

2021-05-17

PETIÇÃO JUNTADA

Nº PROTOCOLO: WPAA.21.70156094-1 TIPO DA PETIÇÃO: PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DATA: 17/05/2021 14:12

1000332-48.2020.8.26.0648

2021-02-16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA, ALEGANDO, EM SUMA, QUE A SENTENÇA LANÇADA ÀS FLS. 62/63 É OMISSA. OS EMBARGOS FORAM OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. POIS BEM. CONHEÇO DOS EMBARGOS, PORÉM, NO MÉRITO, NEGO-LHES PROVIMENTO, JÁ QUE ASSUMEM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE, PRETENDENDO A EMBARGANTE COM O EXPEDIENTE EM TELA A REFORMA SUBSTANCIAL DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL GUERREADO, O QUE TECNICAMENTE DESAFIA RECURSO PRÓPRIO E NÃO A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. FICAM AS PARTES, DESDE JÁ, ADVERTIDAS QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM POSTULAÇÃO MERAMENTE DE CARÁTER INFRINGENTES LHES SUJEITARÁ A IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE.

1008164-82.2019.8.26.0482

2019-10-04

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0512/2019 TEOR DO ATO: PROVIDENCIE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, O RECOLHIMENTO: ( X ) DA TAXA PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (CORRESPONDÊNCIA UNIPAGINADA COM AR DIGITAL), CONFORME SITE DO TJSP: HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/INDICESTAXASJUDICIARIAS/DESPESASPROCESSUAIS/DESPESASPOSTAISCITACOESINTIMACOES); ADVOGADOS(S): JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP)

0000350-94.2007.8.19.0209

2014-11-04

JUNTADA DE AR

(...) TENDO EM VISTA QUE O PERITO SOLICITOU DISPENSA DO COMPROMISSO ÀS FLS. 251. NOMEIO PERITA CONTÁBIL PATRÍCIA MIGUEL GOUVEIA, CRC - RJ 094435/O-0. FIXO O PRAZO DE ENTREGA DO LAUDO EM 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE INÍC...

0000558-71.2001.8.26.0281

2015-04-16

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NO ARQUIVO GERAL

ARQUIVO CAIXA 1072/14

0002942-60.2009.8.16.0004

2019-08-30

ARQUIVOS

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 801) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO(22/08/2019 19:01:01). IDENTIFICADOR DO CUMPRIMENTO: 0031

1054093-50.2019.8.26.0576

2020-01-28

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0015/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. HAVENDO PROVA ESCRITA DA DÍVIDA, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, COM O PRAZO DE 15 DIAS, ADVERTINDO-SE O RÉU DE QUE TERÁ O MESMO PRAZO PARA OFERECER EMBARGOS, SOB PENA DE CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, SENDO QUE, NO CASO DE PAGAMENTO, FICARÁ ISENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. CONCEDO "DE OFÍCIO" A APLICAÇÃO DO ART. 212 DO CPC. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. PARA O ENCAMINHAMENTO DO MANDADO, PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): NELSON PRIMO (OAB 37583/SP)

0056899-43.2013.8.16.0001

2021-02-22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

(PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE CAMILA REIS LAUS) EM 22/02/2021 COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 302) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (10/02/2021) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 307.

0002069-21.1995.8.16.0014

2021-03-16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

(PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE JABUR ABDALLA) EM 16/03/2021 COM PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 40) DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO (15/03/2021) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 41.

0024793-91.2014.8.16.0001

2020-08-07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (PELO ADVOGADO/CURADOR/DEFENSOR DE PERSONALITE FOMENTO MERCANTIL) EM 06/08/2020 COM PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS *REFERENTE AO EVENTO (SEQ. 362) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/06/2020) E AO EVENTO DE EXPEDIÇÃO SEQ. 363.

0000808-52.2013.8.16.0026

2020-09-30

RECEBIDOS OS AUTOS

RECEBIDO DO(A) DISTRIBUIDOR

1004674-66.2019.8.26.0348

2019-12-05

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1177/2019 TEOR DO ATO: VISTOS. O RÉU FOI REGULARMENTE CITADO (FLS. 52) E NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DA QUANTIA RECLAMADA NA PETIÇÃO INICIAL. TAMPOUCO APRESENTOU EMBARGOS COMO LHE FACULTA A LEI. DESSA FORMA, NÃO CUMPRIDO O MANDADO OU OFERECIDOS EMBARGOS, CONSTITUI-SE EX VI LEGIS O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PELO VALOR EXPRESSO NA PETIÇÃO INICIAL (CÁLCULO DE FLS. 30). DESDE ENTÃO, HAVERÁ ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELA TABELA DO TJSP, COM JUROS MORATÓRIOS DE UM POR CENTO AO MÊS. PROSSIGA-SE NA FORMA PREVISTA NO LIVRO I, PARTE ESPECIAL, TÍTULO II, CAPÍTULO I DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDENDO O AUTOR NA FORMA PRECONIZADA NO ARTIGO 513, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PARA O CASO DE PAGAMENTO INCIDIRÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORA ARBITRADOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR DO DÉBITO. PREMATURAS AS SANÇÕES REQUERIDAS NA PETIÇÃO DE FLS. 55/56, POIS NÃO SE TRATAVA, AINDA, DE PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): MARCOS ALMIR GAMBERA (OAB 119981/SP)

1006583-27.2018.8.26.0010

2019-01-15

CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

PROCESSO DIGITAL - CARTA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - MONITÓRIA - PAGAMENTO - CÍVEL - NOVO CPC

0395716-11.2019.8.13.0702

2019-06-14

EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA

PUB. JORNAL:26/06/19JUIZ(A) TITULAR 15461

0068626-91.2012.8.16.0014

2014-06-06

ARQUIVOS

EXPEDIÇÃO DE MANDADO PRAZO DE 15 DIAS. REFERENTE AO EVENTO CONCEDIDA A PENHORA (DIREITOS, MÓVEL, IMÓVEL) (04/06/2014 14:02:29)

0003018-69.2013.8.26.0100

2020-07-30

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0043/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. FLS. 209: DIANTE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA O EXECUTADO INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, III DA LEI N° 11.608/2003, SOB PENA DE SER EXPEDIDA CERTIDÃO PARA INCLUSÃO DO DÉBITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL. NÃO EFETUADO O RECOLHIMENTO, PROVIDENCIE A SERVENTIA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (COMUNICADO CONJUNTO Nº 1303/2019 - CÓDIGO 505265CERTIDÃO - INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA- TAXA JUDICIÁRIA - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA PGE). P.I., ARQUIVANDO-SE COM AS CAUTELAS DE RIGOR. ADVOGADOS(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

0001263-60.2012.8.26.0224

2012-03-13

AGUARDANDO PRAZO

AGUARDANDO PRAZO-CX 16

0001406-75.2013.8.26.0495

2018-10-15

MENSAGEM ELETRÔNICA (E-MAIL) JUNTADA

MINUTA DE EDITAL - DESTAK - LEILÕES

0001292-14.2013.8.16.0173

2021-04-19

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

CONTADOR JUDICIAL DA COMARCA - UMUARAMA - CUSTAS PROCESSUAIS - PRAZO: 15 DIAS CORRIDOS

0004243-25.2012.8.26.0597

2020-11-05

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 1361/2020 TEOR DO ATO: FLS. RETRO: DEVERÁ A PARTE INTERESSADA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. COM A REGULARIZAÇÃO, DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO REQUERIDO. APÓS, PUBLIQUE-SE O EDITAL CONFORME DETERMINADO A FLS. 3624. ADVOGADOS(S): ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

0000412-91.2016.8.16.0019

2017-04-13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

RENÚNCIA DE PRAZO DE MACEDO DA SILVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP - REFERENTE AO EVENTO EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR (06/04/2017)

1001548-83.2019.8.26.0614

2021-11-07

INÍCIO DA EXECUÇÃO JUNTADO

0000575-77.2021.8.26.0614 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

0000782-95.2012.8.26.0451

2022-08-10

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXPEDIDA

RELAÇÃO: 0677/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/08/2022 NÚMERO DO DIÁRIO: 3566

1000915-50.2020.8.26.0125

2021-06-08

HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

1. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 487, III, ALÍNEA B DO CPC/2015, O ACORDO DE FLS. 51/53. 2. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO. 3. DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, O ACORDO SERÁ TOMADO TACITAMENTE COMO CUMPRIDO, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO. 4. PRIC.

1001130-24.2019.8.26.0137

2020-02-18

REMETIDO AO DJE

RELAÇÃO: 0038/2020 TEOR DO ATO: VISTOS. CUIDA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL FLAMBOYANT EM FACE DE JOAO BATISTA INFORCATO E OUTRO. AS PARTES TRANSIGIRAM. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO E DECLARO SUSPENSA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVENDO AS PARTES AGUARDAREM O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO (ARTIGO 59 DAS NSCGJ). AGUARDE-SE CUMPRIMENTO EM ARQUIVO PROVISÓRIO, COMUNICANDO O EXEQUENTE, OPORTUNAMENTE, A INTEGRAL SATISFAÇÃO DA AVENÇA PARA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTIME-SE. ADVOGADOS(S): RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)

1000929-92.2019.8.26.0020

2021-02-02

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO JUNTADO

Nº PROTOCOLO: WNSO.21.70011920-6 TIPO DA PETIÇÃO: PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DATA: 03/02/2021 08:53

0002146-58.2018.8.16.0035

2022-05-24

ARQUIVOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE REGISTRO EM 25/05/2022 SOB Nº 1.472.676.765. VEICULADO NO DJEN EM 26/05/2022.

0003514-84.1996.8.26.0071

2011-01-14

PUBLICADO EM

DISPONIBILIZADO EM 13/01/2011 TIPO DE PUBLICAÇÃO: DISTRIBUÍDOS NÚMERO DO DIÁRIO ELETRÔNICO: 872